Município de JoinvilleAvenida Hermann Augusto Lepper, 10 - Saguaçu - 89.221-005 - Joinville/ SC

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Detalhamento de Despesas do Or çamento da Cr iança e do Adolescente - QDD -OCA- 2021

UnidadeGestora

UnidadeOrçamentária

FuncionalProgramática

Nome da AçãoValores iniciais

OCA 2021

PMJ SED 12.122.1.2.2175 Processos administr ativos biblioteca públi ca - SED 288.288,00

PMJ SED 12.122.2.2.2181 Despesas com Pessoal Bibli oteca Públic a - SED 1.441.440,00

PMJ SED 12.243.7.2.2179 Uni forme escolar - SED 7.935.000,00

PMJ SED 12.306.7.2.2176 Alimentação escolar - SED 13.360.000,00

PMJ SED 12.361.1.2.2169 Proc essos administr ati vos - SED 11.918.200,00

PMJ SED 12.361.1.2.2172 Proc essos administrativos ensino f undamental - SED 131.861.000,00

PMJ SED 12.361.2.2.2183 Despesas c om pessoal da sede - SED 49.303.000,00

PMJ SED 12.361.2.2.2184 Despesas com pessoal do ensino fundamental - SED 236.432.050,00PMJ SED 12.361.7.2.2173 Ensino Fundamental - Convênios e Subvenções - SED 1.016.400,00

PMJ SED 12.361.7.2.2174 Transpor te escolar - SED 7.800.000,00

PMJ SED 12.361.14.1.2055 Gestão de inf raestrutura em Unidades Escolares - SED 19.933.330,00

PMJ SED 12.362.7.2.2177 Apoio financeiro a estudantes do ensino médio - SED 400.000,00

PMJ SED 12.363.1.2.2167PEDessos administrativos - Educação Profissional Inicial - 900.000,00

PMJ SED 12.363.2.2.2168Des esas com pessoal - Educ ação Prof issional Ini cial - 8.420.000,00

PMJ SED 12.363.7.2.2186 Programa PRONATEC - SED 5.000.000,00

PMJ SED 12.363.14.1.2057Gestão de infr aestrutura em unidades escolares -

Educ ação Profi ssional - SED700.000,00

PMJ SED 12.365.1.2.2170 Processos administr ativos da educação infantil - SED 55.963.220,00

PMJ SED 12.365.2.2.2182 Despesas com pessoal da educaç ão infantil - creche- SED 67.674.500,00

PMJ SED 12.365.2.2.2185DeDDespesas com Pessoal Educação Infantil - Pré-Escolas 59.564.000,00

PMJ SED 12.365.7.2.2171 Ampliação de Vagas na Educação Infanti l - SED 27.750.000,00

PMJ SED 12.365.14.1.2054Gestão de infraestrutura em Centros de Educação InfantilCEIs - SED

14.485.750,00

PMJ SEINFRA 17.512.15.1.2058 Saneamento bási c o - SEINFRA 742.456,00

PMJ SAS 8.122.1.2.2196 Proc essos administr ati vos - SAS 226.512,00

PMJ SAS 8.122.1.2.2200 Apoio aos c onselhos de dir ei to e tutelares - SAS 74.074,00

PMJ SAS 8.243.2.2.2205 Despesas c om pessoal dos c onselhos tutelares - SAS 2.200.000,00

PMJ SAS 8.244.2.2.2204 Despesas c om pessoal - SAS 11.877.580,00

PMJ SAS 8.244.8.2.2197 Bloco de Proteç ão Social Básic a - SAS 703.846,00

PMJ SAS 8.244.8.2.2353 Bloco de Proteç ão Social Especial - SAS 787.072,00

PMJ SAS 8.333.8.2.2199 Emprego e Geração de Renda - SAS 72.930,00

PMJ SEHAB 16.451.14.1.2074 Aquisiç ão/Construção/Reforma - SEHAB 5.720,00

PMJ SEHAB 16.482.1.2.2206 Processos administrativos - SEHAB 57.200,00

PMJ SEHAB 16.482.2.2.2210 Despesas c om pessoal - SEHAB 1.581.580,00

PMJ SEHAB 16.482.13.2.2207Urbanização e regulamentação de assentamentosprecários - SEHAB

53.339,00

PMJ SEHAB 16.482.13.2.2208 Lotes urbanizados e moradias - SEHAB 28.314,00

PMJ SEHAB 16.482.13.2.2209 Regularização fundiária - SEHAB 6.006,00

PMJ FMPIR 14.422.8.2.2374 Promoç ão da i gualdade racial - FMPIR 184.327,00

PMJ SE SP ORTE 27.812.9.2.2258 Aç ões recreativas e de lazer - SESPORTE 26.312,00

PMJ SE SP ORTE 27.812.9.2.2259 Esporte de rendimento - SESPORTE 1.307.820,80

PMJ SE SP ORTE 27.812.9.2.2260 Eventos espor tivos - SESPORTE 159.588,00

PMJ SE SP ORTE 27.812.9.2.2261 Inic iaç ão despor ti va - SESPORTE 286.000,00

PMJ SECULT 13.392.2.2.2266 Despesas c om pessoal - Cultura - SECULT 5.272.046,93

PMJ SEC ULT 13.392.9.2.2264 Desenvolvimento da polí ti c a do patrimônio - SECULT 6.292,00

PMJ SECULT 13.392.9.2.2268Criação, difusão , fomento, incentivo e manutenção deações culturais - SECULT

611.067,60

FMS FMS 10.122.6.2.2296 Fortalecimento da gestão do SUS - FMS 14.300,00

FMS FMS 10.122.6.2.2297 Par tic ipação popular - FMS 40.040,00

FMS FMS 10.301.6.2.2288Manutenção, ampliação e aperfeiçoamento da atenção

básica - FMS8.237.253,31

FMS FMS 10.301.6.2.2370 Requer imentos Administrati vos - Atenç ão Básica - FMS 17.160,00

FMS FMS 10.301.6.2.2371Atendimento as Demandas Judiciais - Atenção Básica -

FMS101.381,28

FMS FMS 10.301.14.1.2081Construção, adequação e manutenção das unidades deAtenção Básica , informatização e aquisições deequipamentos - FMS

2.359.500,00

FMS FMS 10.302.6.2.2289Manutenção das unidades próprias ambulatoriais dereferência e de ur gência e emergência - FMS

8.013.720,00

FMS FMS 10.302.6.2.2290 Assistênc ia c omplementar - servi ços ambulator iai s - FMS 11.814.660,00

FMS FMS 10.302.6.2.2291 Assistência complementar - ser vi ços hospitalares - FMS 23.070.333,00

FMS FMS 10.302.6.22291 Assistênc ia c omplementar - ser vi ços hospitalares - FMS 1.730.300,00

FMS FMS 10.302.6.2.2292 Servi ço de atendimento móvel de urgência - SAMU - FMS 300.904,03

FMS FMS 10.302.6.2.2293 Centro de referência do trabalhador - CEREST - FMS 102.960,00

FMS FMS 10.302.6.2.2372Requerimentos Administrativos de referência e de urgênciae emergência - FMS

74.360,00

FMS FMS 10.302.6.2.2373Atendimento as Demandas Judiciais de referência e deurge cia e emergência - FMS

174.460,00

FMS FMS 10.302.14.1.2082

Adequações e manutenção das instalações da AssistênciaHospitalar e Ambulatorial, informatização e aquisição deequipamentos - FMS

1.447.160,00

FMS FMS 10.303.6.2.2298 Aquisição do elenco de medicamentos - FMS 2.698.638,80

FMS FMS 10.304.6.2.2294FMManuS tenção do aper feiç oamento da vigilância em saúde -

414.700,00

FMS FMS 10.304.14.1.2083Adequação e manutenção das unidades de Vigilância emSaúde, informatização e aquisições de equipamentos -FMS

2.860,00

FMS FMS 10.305.6.2.2295 Programa de controle da AIDS - FMS 45.760,00

FMS SES 10.122.1.2.2299 Proc essos admini strati vos - SES 3.220.360,00

FMS SES 10.122.1.2.2300 Gestão da vigilância e limpeza na área de saúde - SES 4.490.200,00

FMS SES 10.122.2.2.2301 Despesas c om pessoal - SES 14.295.366,80

FMS SES 10.131.4.2.2302 Divulgaç ão de atos oficiais - SES 57.200,00

FMS SES 10.301.2.2.2361 Despesa com pessoal - Atenção Básic a - SES 44.302.509,68

FMS SES 10.302.2.2.2362Despesa c om pessoal - Assistênc ia Hospi talar e

Ambulator ial - SES34.597.076,80

FMS SES 10.304.2.2.2363 Despesa com pessoal - Vigi lância em Saúde - SES 3.068.208,00

FMS SES 10.305.2.2.2364 Despesa c om pessoal - Vigilânc ia Epidemi logi ca - SES 3.339.050,00

HMSJ HMSJ 10.131.4.2.2306 Divulgação de atos oficiais - HMSJ 143.000,00

HMSJ HMSJ 10.302.1.2.2303 Processos administrativos - HMSJ 557.700,00

HMSJ HMSJ 10.302.2.2.2305 Despesas com pessoal - HMSJ 69.032.964,00

HMSJ HMSJ 10.302.6.2.2304 Assistênc ia hospitalar - HMSJ 18.339.035,00

FMIC FMIC 13.392.9.2.2309 Fomento cultural - FMIC 1.175.746,00

FMDC FMDC 14.422.8.2.2311 Promoç ão a cidadania e di reito do c onsumidor - FMDC 79.222,00

FMTHP S FMTHP S 16.482.13.2.2313 Supor te aos Programas de Realocação - FMTHPS 3.003,00

FMTHP S FMTHP S 16.482.13.2.2314 Lotes urbanizados e moradias - FMTHPS 401.687,00

FMTHP S FMTHP S 16.482.13.2.2315Urbanizaç ão e r egulaç ão de assentamentos precár ios -

FMTHPS38.038,00

FMTHP S FMTHPS 16.482.13.2.2316 Regulari zação fundiár ia - FMTHPS 46.046,00

FMAS FMAS 8.122.1.2.2322 Apr imoramento da gestão do SUAS - FMAS 185.978,94

FMAS FMAS 8.244.8.2.2320 Bloco da Proteção Social Básica - FMAS 805.633,40

FMAS FMAS 8.244.8.2.2321 Apoio as polí tic as de assistência social - FMAS 34.040,86

FMAS FMAS 8.244.8.2.2365 Bloco da Proteç ão Social Especial - FMAS 2.804.859,20

FMAS FMDPPD 8.242.8.2.2323Apoio as políti cas de garantia dos direitos da pessoa c om

def iciênc ia - FMDPPD26.884,00

FMAS FUMSEAN 8.244.8.2.2324Apoio as políticas de Segurança Alimentar e Nutricional - 26.884,00FUMSEAN

FMAS FMDM 8.244.8.2.2325Apoio as políticas de proteção e defesa dos direitos da 30.888,00mulher - FMDM

FMD CA FMDCA 8.243.8.2.2326Apoio políti co de garantia dos direitos da c riança e do

554.000,00adolescente - FMDCA

FMSB FMSB 17.512.11.1.2077Ações de saneamento básico do sistema de abastecimento

120.120,00de á ua potável do Município - FMSB

FMSB FMSB 17.512.11.1.2078Aç ões de saneamento bási c o do si stema de esgotamento

238.238,00sanitário do Municí pio - FMSB

Total dos Valores I ni c iai s OCA 2021 1.011.090.650,43

Notas:

O Quadro de Detalhamento das Despesas do Orçamento da Criança e do Adolescente - QDD-OCA-2021, foi elaborado em conformidadecom as orientações da Fundação Abrinq, disponíveis em https://www.fadc.org.br/sites/defaultlf iles/2019-03/de-olho-no-orcamento-crianca.pdf

O índice de proporção de crianças e adolescentes (de zero a 18 anos) sobre a População total do municípios de 28,6%, utilizou comobase de cálculo os dados de estratificação da população estimada pelo IBGE segundo faixas etárias, disponibilizados no site daFundação ABRINQ para o ano de 2020 para o Município de Joinville, disponível em https://observatoriocrianca.org.br/cenario-infancia/temas/populacao/1048-estratificacao-da-populacao-estimada-pelo-ibge-segundo-faixas-etarias?filters=1,1626