DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2826 MARATAÍZES - ES - 16 de setembro de 2019 - Página 4 MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000554/2019 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES CONTRATADA: EVENTS MACCHINA LTDA - ME CERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000002/2019 OBJETO: LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E BANHEIROS QUÍMICOS PARA CADEIRANTES - EVENTO JOEMA NA SEGUNDA QUINZENA DE SETEMBRO ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DOTAÇÃO: 000015000001.2781200402.161.339039000 00.1530000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA VALOR: R$ 2.148,00 PROTOCOLO: Nº. 034475/2018 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000555/2019 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES CONTRATADA: LONGHITRON LTDA CERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000036/2019 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, APOIO E ORIENTAÇÃO DE PÚBLICO EM EVENTOS PROMOVIDO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - EVENTO JOEMA NA SEGUNDA QUINZENA DE SETEMBRO ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DOTAÇÃO: 000015000001.2781200402.161.339039000 00.1530000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA VALOR: R$ 4.350,00 PROTOCOLO: Nº. 042907/2018 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000558/2019 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES CONTRATADA: AGNES COMERCIAL LTDA - ME CERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000012/2019 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DOTAÇÃO: 000002000001.0412200022.002.33903000000 .1530000000 - MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 260,00 PROTOCOLO: Nº. 011659/2018 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000559/2019 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES CONTRATADA: HELDER MARINHO MOREIRA - ME CERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000004/2019 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, CARIMBOS, TROCAS DE BORRACHAS E TROCAS DE REFIS DE CARIMBOS ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DOTAÇÃO: 000002000001.0412200022.002.33903000000 .1530000000 - MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 573,20 PROTOCOLO: Nº. 016333/2018 COMISSÃO DE LICITAÇÃO O Município de Marataízes - ES torna público que às 14:00 horas do dia 04 de novembro de 2019, fará a abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº. 000012/2019, Processo Administrativo Nº. 030440/2019, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUIR 29 (VINTE E NOVE) CASAS POPULARES, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO. Edital pelo Link: https://marataizes.es.gov.br/ transparencia/licitacao, E-mail: licitacaomarataizes@gmail. com ou no Setor de Licitações, na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES. Marataízes - ES, 16 de setembro de 2019. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2826 MARATAÍZES - ES - 16 de setembro de 2019 - Página 4
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO
ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000554/2019CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: EVENTS MACCHINA LTDA - MECERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000002/2019OBJETO: LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E BANHEIROS QUÍMICOS PARA CADEIRANTES - EVENTO JOEMA NA SEGUNDA QUINZENA DE SETEMBROORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZERDOTAÇÃO: 000015000001.2781200402.161.33903900000.1530000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICAVALOR: R$ 2.148,00PROTOCOLO: Nº. 034475/2018
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO
ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000555/2019CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: LONGHITRON LTDACERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000036/2019OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, APOIO E ORIENTAÇÃO DE PÚBLICO EM EVENTOS PROMOVIDO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - EVENTO JOEMA NA SEGUNDA QUINZENA DE SETEMBROORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZERDOTAÇÃO: 000015000001.2781200402.161.33903900000.1530000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICAVALOR: R$ 4.350,00PROTOCOLO: Nº. 042907/2018
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO
ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000558/2019CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: AGNES COMERCIAL LTDA - MECERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000012/2019OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO
DOTAÇÃO: 000002000001.0412200022.002.33903000000
.1530000000 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: R$ 260,00
PROTOCOLO: Nº. 011659/2018
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO
ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº.
000559/2019
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES
CONTRATADA: HELDER MARINHO MOREIRA - ME
CERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000004/2019
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS,
CARIMBOS, TROCAS DE BORRACHAS E TROCAS DE
REFIS DE CARIMBOS
ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO
DOTAÇÃO: 000002000001.0412200022.002.33903000000
.1530000000 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: R$ 573,20
PROTOCOLO: Nº. 016333/2018
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
O Município de Marataízes - ES torna público que às 14:00 horas do dia 04 de novembro de 2019, fará a abertura
da TOMADA DE PREÇOS Nº. 000012/2019, Processo
Administrativo Nº. 030440/2019, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUIR 29 (VINTE E NOVE) CASAS POPULARES, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO. Edital pelo Link: https://marataizes.es.gov.br/
com ou no Setor de Licitações, na Avenida Rubens Rangel,
411 - Cidade Nova - Marataízes - ES.
Marataízes - ES, 16 de setembro de 2019.
OLDAIR DA SILVA FERREIRAPresidente da Comissão Permanente de Licitação
11DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOLICITAÇÕES
Vitória (ES), Terça-feira, 17 de Setembro de 2019.PARA CONSTRUIR 29 (VINTE E NOVE) CASAS POPULARES, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO. Edital pelo Link: https://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, E-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações, na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES.
Marataízes - ES, 16 de setembro de 2019.
OLDAIR DA SILVA FERREIRAPresidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo 524281
Marilândia
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPregão Presencial nº 78/2019.
O Exmo. Prefeito desse Município, Sr. GEDER CAMATA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR o resultado final do procedimento licitatório para Sistema de Registro de Preço, realização de serviços de serralheria, com fornecimento de matéria prima a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Marilândia/ES, foi declarada vencedora a empresa SERRALHERIA TUBARÃO LTDA-ME no lote 1 no valor total de R$ 81.000,00; conforme adjudicação do Pregão supracitado. Marilândia, 16 de Setembro de 2019. Geder Camata Prefeito Municipal.
Protocolo 524108
Montanha
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAEDITAL DE
PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2019
A Prefeitura Municipal de Montanha torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de setembro de 2019 às 11:00 horas, na sala de Licitações da Prefeitura, o Pregão Presencial nº. 011/2019, do tipo menor preço destinado a Aquisição de uniformes e materiais de EPIs, destinado a secretaria municipal de obras transportes, serviços urbanos e viação. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira das 7:00 às 13:00 horas, Praça Osvaldo Lopes, s/n ou pelo site: <http://montanha.es.gov.br> Outras informações poderão ser obtidas no endereço acima e/ou pelo e-mail: [email protected], 16 de setembro de 2019
Jane Bispo EngelhardtPregoeira
Protocolo 524263
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAEDITAL DE
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2019
A Prefeitura Municipal de Montanha torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de setembro de 2019 às 12:00 horas, na sala de Licitações da Prefeitura, o Pregão Presencial RP nº. 015/2019, do tipo menor preço, cujo objeto é Aquisição de materiais elétricos destinados à manutenção da rede de iluminação pública no município de Montanha e Distritos, destinado a Secreta-ria municipal de obras transpor-tes, serviços urbanos e viação. O edital em inteiro teor estará à dis-posição dos interessados de 2ª a 6ª feira das 7:00 às 13:00 horas, Praça Osvaldo Lopes, s/n ou pelo site: <http://montanha.es.gov.br> Outras informações poderão ser obtidas no endereço acima e/ou pelo e-mail: [email protected], 16 de setembro de 2019
Jane Bispo EngelhardtPregoeira
Protocolo 524356
Mucurici
AVISOERRATA
TOMADA DE PREÇOSNº 04/2019
Onde se lê: Floema Comércio e Serviços Eireli, vencedora da Tomada de Preços 04/2019; Leia-se: Floema Comércio e Serviços Eireli, habilitada na Tomada de Preços nº 04/2019.Mucurici/ES, 11 de setembro de 2019.
Maria Aparecida FernandesPresidente da CPL
Protocolo 524082
Nova Venécia
PREFEITURA DE NOVA VENÉCIA
PREGÃO PRESENCIALNº 064/2019
REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA
MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL - MEI
Objeto: Aquisição de tubos de concreto (manilhas) para serem utilizados nos serviços de construção e manutenção de bueiros, atendendo, assim, as necessidades da Secretaria de Agricultura, deste Município.Credenciamento: das 08:00 às 08:30 horas do dia 02/10/2019.Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 02/10/2019.O Edital poderá ser obtido pelo e-mail licitacao@novavenecia.
es.gov.br ou pelo site www.novavenecia.es.gov.br ou na sala de Licitações, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 15:00 horas, no endereço sito na Av. Vitória, nº 347, Centro - Nova Venécia - ES.Informações pelo tel. (27) 3752-9004.
Nova Venécia, 16/09/2019.
WAGNER GASPAR DADALTOPREGOEIRO
Protocolo 524246
Pancas
PROCESSO 2590/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/19
O Município de Pancas - Estado do Espírito Santo torna público, através de seu Pregoeiro que realizará Licitação Pública, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da alimentação das crianças e adolescentes abrigadas na Casa Lar na preparação de lanches para os alunos matriculados no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo do CRAS e para os alunos que participarão dos Cursos que serão oferecidos para os beneficiários do Programa Bolsa Família e Secretaria Municipal de Assistência Social, e de acordo com a Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, suas alterações, e demais legislação correlata. A abertura de envelopes está prevista para o dia 27 de setembro de 2019, às 08:00 horas na Sede da Prefeitura de Pancas, sito a Avenida 13 de Maio, 476 - Centro. Disponibilidade do edital: dia 17 de setembro de 2019. As exigências legais e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital supra, que poderá ser retirado na sede da Prefeitura ou no site www.pancas.es.gov.br Contatos Tel.: (27) 3726.1543 Ramal 215Pancas - ES, em 17 de setembro de 2019.
Robson Emerick dos SantosPregoeiro PMP
Protocolo 524217
Pedro Canário
AVISO RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Pedro Canário torna público, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.666/93, Lei nº. 10.520/02, o resultado do Pregão abaixo relacio-nado: PREGÃO PRESENCIAL N° 0055/2019Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPA-MENTOS E MATERIAIS PERMA-NENTES QUE SERÃO DESTINA-DOS AO CENTRO COMUNITÁ-RIO FRANCO ROSSETTI.Empresa(s) Vencedora(s): ALEM-PEQ - EQUIPAMENTOS DE ES-CRITÓRIO LTDA nos lotes 2, 4, 22, 23 e 24 no valor total de R$ 12.210,00, ARTFLEX MOVEIS
ESCOLARES LTDA ME no lote 8 no valor total de R$ 56.400,00, CIRIO SOARES JUNIOR EIRELI ME nos lotes 3, 5, 7, 18 e 26 no valor total de R$ 8.973,00, GE-RALDO A. DAS CHAGAS - ME nos lotes 1 e 25 no valor total de R$ 2.880,00, GLOBOLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP nos lotes 9, 14, 15, 16, 19 e 33 no valor total de R$ 10.934,00, LINHARES INFORMATICA E SU-PRIMENTOS LTDA - ME no lote 30 no valor total de R$ 2.000,00, MAQFORT MAQUINAS E EQUI-PAMENTOS LTDA nos lotes 11, 12, 31 e 34 no valor total de R$ 10.052,00 e OFFICE MAIS MO-VEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA nos lotes 6, 10, 17, 28 e 29 no valor total de R$ 8.780,00. LO-TES 13, 20, 21, 27 e 32 - CAN-CELADOS.Pedro Canário/ES, 16 de setembro de 2019.
PREGOEIRO OFICIALProtocolo 524288
AVISO RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Pedro Canário torna público, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.666/93, Lei nº. 10.520/02, o resultado do Pregão abaixo relacio-nado: PREGÃO PRESENCIAL N° 0058/2019Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIOS E EQUIPA-MENTOS PARA ATENDER AS DE-MANDAS DA SECRETARIA MU-NICIPAL DE CULTURA, COMU-NICAÇÃO E TURISMO E BIBLIO-TECA PÚBLICA MUNICIPAL.Empresa(s) Vencedora(s): ALEM-PEQ - EQUIPAMENTOS DE ES-CRITÓRIO LTDA nos lotes 2, 4, 6, 8 e 11 no valor total de R$ 6.628,00 e ANDREIA MAGAZINE E PAPELARIA EIRELI nos lotes 1, 3, 7 e 10 no valor total de R$ 11.080,00. LOTES 5 e 9 - FRA-CASSADO.Pedro Canário/ES, 16 de setembro de 2019.
PREGOEIRO OFICIALProtocolo 524292
AVISO RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Pedro Canário torna público, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.666/93, Lei nº. 10.520/02, o resultado do Pregão abaixo relacio-nado: PREGÃO PRESENCIAL N° 0066/2019Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM-PRESA ESPECIALIZADA EM DESINSETIZAÇÃO, DESRATI-ZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E COMBATE A ESCORPIÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.Empresa(s) Vencedora(s): DEDE-TIZADORA CASA LIMPA LTDA no lote 1 no valor total de R$ 9.998,52.Pedro Canário/ES, 16 de setembro de 2019.
PREGOEIRO OFICIALProtocolo 524297
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônicohttp://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302019091700174
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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2019ISSN 1677-7069Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIROFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2019
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público que realizarálicitação, na modalidade "Pregão Presencial", para "Registro de Preços", tipo "menor preçopor lote", para "AQUISIÇÃO ESTIMADA DE MATERIAIS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓG I CO S ,VISANDO ATENDER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO."DATA DE ABERTURA: 02/10/2019. HORÁRIO DE ABERTURA: 08h:45min. LOCAL DEABERTURA: Dependências da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. A integra doEdital se encontra disponível para download no sítio www.jeronimomonteiro.es.gov.br.Informações adicionais podem ser obtidas via email [email protected],pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente.
Jerônimo Monteiro-ES, 13 de setembro de 2019.LEONARDO GONÇALVES FERREIRA
PregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO Nº 7/2019
PARTICÍPES: Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação Amigos da Terra - AssatDATA ASSINATURA: 02/09/2019. OBJETIVO: Prorrogação do prazo de vigência até 05 (cinco)de novembro de 2019, contados a partir da data de seu vencimento. As demais Cláusulase condições do contrato supra citado, permanecerão inalteradas. PROCESSO:11.528/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZESAVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2019
O Município de Marataízes - ES torna público que às 14:00 horas do dia 04 denovembro de 2019, fará a abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº. 000012/2019, ProcessoAdministrativo Nº. 030440/2019, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUIR 29(VINTE E NOVE) CASAS POPULARES, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO. Edital pelo Link:https://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, E-mail: [email protected] no Setor de Licitações, na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES.
Marataízes - ES, 16 de setembro de 2019.OLDAIR DA SILVA FERREIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICIR E T I F I C AÇ ÃO
Na TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2019, Onde se lê: Floema Comércio e Serviços
Eireli, vencedora da Tomada de Preços 04/2019; Leia-se: Floema Comércio e Serviços Eireli,
habilitada na Tomada de Preços nº 04/2019.PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO
AV I S OTOMADA DE PREÇOS Nº 4/2019
O Município de Ponto Belo, através do Presidente de Licitações legalmenteconstituído pela Portaria nº 031/2019 de 10/06/2019, torna público para conhecimentodos interessados que a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, nº 004/2019, tendopor OBJETO: Contratação de empresa da área de construção civil para execução dosserviços de Revitalização da Praça localizada no bairro Castanheiras II, circundada pelasRuas Santa Catarina e Rua Projetada, no município de Ponto Belo/ES, conformeespecificação no edital e seus anexos, que teve abertura em 16/09/2019, às 09:00 horas,foi caracterizada licitação DESERTA, sendo marcada abertura de NOVA SESSÃO para o dia03/10/2019 às 09:00 horas, no Setor de Licitações, na Sala da Comissão Permanente deLicitação, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Guanabara, s/n, Centro, PontoB e l o / ES .
Maiores informações e esclarecimentos poderão ser solicitados através dotelefone (27) 3757-1137 ou no email [email protected] no horário de 8:00 às12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas, de segunda a quinta-feira.
Ponto Belo-ES, 16 de setembro de 2019.RODRIGO DA SILVA ANGELO
PregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO N° 10/2019
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção da Nova Unidade deEnsino Fundamental "Emef Anedina Almeida Santos" - Localizada No Distrito de Nova Lima.Tipo de Licitação: Menor Preço. Recebimento e Abertura das Propostas: 02/10/2019 às13h30, No Endereço Abaixo.Consulta/Aquisição do Edital: Www.Saomateus.Es.Gov.Br NoLink Licitações. Local de Realização da Sessão: Setor de Licitações e Contratos da Pmsm,Sito Na Rua Alberto Sartório, nº 404 - Bairro Carapina - São Mateus - ES. InformaçõesAdicionais Através do e-Mail: [email protected]
São Mateus-ES, 16 de Setembro de 2019.RENATA ZANETE
Presidente da ComissãoFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2019
CONTRATADA: LARGURA CONSTRUTORA EIRELIOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DAACADEMIA POPULAR NO BAIRRO LITORÂNEO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, COM ÁREATOTAL DE 196,70 M². - VALOR TOT. EST.: R$ 140.967,68 - VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses -DATA DA ASS.: 16/09/2019 - RECURSOS: 0090.009010.10.301.0135.2.144 - PROC ES S O :013.692/2019 - FISCAL TITULAR: Shaiane Ahnert Balbino e FISCAL SUPLENTE: LeônedasAlberto Vasconselos MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOSAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO
COM RESERVA DE COTAO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, torna Público que
realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SOB Nº255/2019, de acordo comas Leis 10.520, de 17.07.2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Municipal 3530/2010,Decreto Municipal n.º 0840 de 2005 subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, através do site:www.licitaçoes-e.com.br, objetivando a REGISTRO DE PREÇO (SRP) VISANDO FUTURA EEVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO ESCOLAR, PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINODA REDE MUNICIPAL DA SERRA. O Edital oriundo do processo nº46142/2019, encontra-sedisponível no site acima. Abertura das propostas: às 13h45min. do dia 30/09/2019. Iníciosessão disputa: às 14h00min. Do dia 30/09/2019.
Serra - ES, 16 de setembro de 2019.EVA CLARICE P. CAVALCANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMAAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2019
O Município de Sooretama - ES, por intermédio de sua Equipe de Pregãoconforme DECRETO N° 0648, de 09/09/2019, e, 041, de 21/01/2019, torna público paraamplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº056/2019, contratação de empresa especializada para o fornecimento de material bloquetee meio-fio a ser aplicado no calçamento de vias públicas, conforme especificado no Termode Referencia e demais demonstrativos, licitação do tipo "menor preço por item", comentrega parcelada, regido pelas disposições da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002,Decreto nº 3.555/2.000 e suas alterações, Lei nº 8.666/1.993 (subsidiariamente).ABERTURA DA SESSÃO SERÁ NO DIA 27/09/2019, ás 09hs00mm, na sala de reuniões destaprefeitura, na Rua Vitório Bobbio, nº 281 - centro, Sooretama. Informações sobre aretirada do edital através do telefone: (27) 3273-1282/3273-1273 / 3273-2072 em diasúteis, das 13hs ás 17hs.
Sooretama - ES, 16 de setembro de 2019.JOÃO PAULO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAEXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2019
Processo Administrativo nº. 13226/2019.Adesão a Ata de Registro de Preços nº 249/2018, Pregão Presencial nº 001/2018, daPrefeitura Municipal de Cariacica/ES.Contratante: MUNICIPIO DE VIANA/ES.Contratada: SQL TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA EPP.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DEBASE CARTOGRÁFICA E CADASTRO TÉCNICO ATUALIZADO.Valor: R$ 4.272.674,00 (quatro milhões duzentos e setenta e dois mil, seiscentos e setentae quatro reais).Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data do recebimento da Ordemde Serviços pela Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO
RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 127/2015Processo Administrativo no. 9068/2015.Concorrência nº 003/2015.Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES.Contratada: MOCHUARA CONSTRUÇÕES E ACABAMENTOS LTDA ME.Objeto: RESCISÃO UNILATERAL do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº127/2015, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARAEXECUÇÃO DO LOTE I - PROJETO EXECUTIVO, DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO EESGOTAMENTO SANITÁRIO COM CONSTRUÇÃO DE EEEB NO LOTEAMENTO SIMMER,BAIRRO CAMPO VERDE, VIANA/ES, neste Município, nos termos da Concorrência nº.003/2015, a partir da data de assinatura do presente termo, conforme parecerAdministrativo da Procuradoria Geral do Município e termos previstos na Clausula DécimaTerceira do Contrato, com fundamento no artigo 79, I da Lei nº. 8666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº.110/2016. Processo Administrativo nº. 8137/2018.Concorrência nº. 006/2016.Contratante: MUNICIPIO DE VIANA/ES.Contratada: FORTE AMBIENTAL EIRELI.Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº110/2016, firmado entre as partes, nos termos previstos na Cláusula Terceira do Contratoe fundamento no art. 57, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações.Valor: R$ 10.047.000,00 (dez milhões e quarenta e sete mil reais).Vigência: a partir de 16 de setembro de 2019, por um período de 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº.107/2016. Processo Administrativo nº. 3077/2016.Tomada de Preços nº. 007/2016.Contratante: MUNICIPIO DE VIANA/ES.Contratada: LATUS CONSULTORIA, PESQUISA E ASSESSORIA DE PROJETOS LTDA.Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº107/2016, firmado entre as partes, nos termos previstos na Cláusula Terceira do Contratoe fundamento no art. 57, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações.Vigência: a partir de 11 de setembro de 2019, por mais de 180 (cento e oitenta) dias.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2019
O Município de Viana/ES, por meio do seu Prefeito, torna público e comunicaaos interessados a Adjudicação e Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2019,processo administrativo nº 7883/2019 - SEMCO.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇAS DEFERRAMENTAS ADOBE CREATIVE CLOUD, NA MODALIDADE, MENOR PREÇO, PARA ATENDERAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DEV I A N A / ES .
Arrematante vencedor:- BUYSOFT DO BRASIL LTDA no lote 01 no valor total de R$ 19.999,96 (dezenove
mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).
Viana - ES, 10 de setembro de 2019.GILSON DANIEL BATISTA
Vitória (ES), terça-feira, 17 de setembro de 20198
Marilza Martins (esposa), filhos, netos e bisneta,agradecem as manifestações de carinho pelofalecimento do nosso querido Serjão econvidam para a Missa de 7º Dia a ser celebradaHOJE.Data: 17/09/19 (terça-feira)Horário: 19hLocal: Igreja Nossa Senhora do Rosário, ruaDelmar Duarte, Prainha, Vila Velha.
Missa de 7° diaSérgio Martins (Serjão)
28/05/1932 11/09/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DEMARATAÍZES
O Município de Marataízes - ES torna públicoque às 14:00 horas do dia 04 de novembrode 2019, fará a abertura da TOMADA DEPREÇOS Nº. 000012/2019, ProcessoAdministrativo Nº. 030440/2019, objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARACONSTRUIR 29 (VINTE E NOVE) CASASP O P U L A R E S , e m a t e n d i m e n t o aS E C R E T A R I A M U N I C I P A L D EASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO ET R A B A L H O . E d i t a l p e l o L i n k :https://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, E-mail: [email protected] no Setor de Licitações, na Avenida RubensRangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES.
Marataízes - ES, 16 de setembro de 2019.OLDAIR DA SILVA FERREIRA
Presidente da Comissão Permanente deLicitação
COMUNICADO REFERENTE ATOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019
O Município de Linhares, Estado doEspírito Santo, através da ComissãoPermanente de Licitação, designada pelaPortaria Nº 001/2019, de 02/01/2019,torna público para conhecimento dosinteressados, que fica determinado parao dia 18/09/2019 às 08:00 horas, nasala de reuniões desta Comissão,situada a Avenida Augusto Pestana, nº790, Centro, Linhares-ES, a aberturados envelopes “PROPOSTA DEPREÇOS”.Linhares-ES, 16 de setembro de 2019.
Kátia Cilene dos Santos FélixPresidente da CPL
COMUNICADOMARCELO BENINCA BURINI torna público queRequereu da Secretaria Municipal de MeioAmbiente de Alfredo Chaves - SEMAB, através doprocesso n° 6190/2019, Licença Prévia e deInstalação (LP e LI), para POSTO DE REVENDADE COMBUSTÍVEIS na localidade de RODLAURO FERREIRA PINTO, ES 146, KM 35,Mun. DeAlfredo Chaves - ES.
ABANDONO DE EMPREGOR A SERVICOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - EPP,empresa com sede na Rua Carajás, n° 10, 2º andar, BelaVista, Aracruz–ES, CEP: 29.192.090, devidamente inscritano CNPJ: 09.195.349/0001-09, solicita o comparecimentodo senhor LUIZ FERNANDO PEREIRA MARTINS, portadorda CTPS nº 8494601, Série 0050, no prazo de 48 HORAS,sob pena de caracterização doABANDONO DE EMPREGO,previsto no artigo 482, letra "i", da CLT."
COMUNICADOCerâmica Líder LTDA-EPP, torna público que requereuda Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano eMeio Ambiente de Colatina, através do Processonº22.308/2019, a renovação da Licença Ambiental deOperação, para atividade de fabricação de artefatos decerâmica vermelha, na localidade de Rodovia ArmandoMartinelli, km 12, Boapaba, Colatina/ES.
COMUNICADOMINERBON – MINERAÇÃO BONADIMANLTDA - EPP torna público que OBTEVE juntoao IEMA, através do processo nº 41240057 arenovação de sua Licença Prévia–LP sob o n.º99/2019 para extração de granito nalocalidade denominada Córrego São João,s/n.º Distrito de Itaperuna, Zona Rural,município de Barra de São Francisco – ES, naárea do Processo DNPM nº 890.257/1992.
ATA DE ASSEMBLEIA GERALEXTRAORDINARIA REALIZADA EM 27/10/2016 (resumo)DELIBERAÇÕES: (1) E leição da nova DiretoriaAdministrativa e aprovação de novas redações para osartigos estatutários ATA com seu inteiro teor foiarquivado na JUCEES Sob n. 165657480 em 09/01/2017.Sidnei Piva de Jesus – Presidente e Anisio José Fioresi –Secretário.
COMUNICADOGuidoni Ornamental Rocks LTDA, tornapúblico que obteve do IEMA, através do processon°39763595, a LO (renovação) N°122/2019,para atividade de extração de granito, nalocalidade de Córrego Santa Rosa, s/n,Itaperuna, Barra de São Francisco/ES.
EDITALAROLDO ARREVABENI JUNIOR,juntamente com sua cônjuge, ADRIANAMARINATO NORBIM ARREVABENI, seus filhos RAFEL MARINATONORBIM ARRIVABENE e THIAGO MARINATO NORBIM ARRIVABENE,além de seu genitorAROLDOARREVABENI, faz saber que ajuizaramAçãode Retificação de Registro Civil em Certidões de Nascimento e deCasamento de modo a promover as seguintes alterações nos sobrenomesdas seguintes pessoas nos respectivos Cartórios de registro civil:I- Cartório SAUDINO no município e comarca de Alfredo Chaves-ES, aretificar o registro do matrimônio de RODOLPHO RIVABENI com SANTATOSE, no livro n° B-06, às fls. 33v, termo n° 184, substituindo a grafia“RIVABENE” e “TOSE” por “ARRIVABENE” e “TOSI”, bem como corrigindoa grafia do nome “JOSÉ RIVABENE” pelo correto “GIUSEPPEARRIVABENE”;II- Cartório MORANDIno município e comarca de Colatina-ES, a retificar oregistro de nascimento de AROLDO ARREVABENI, no livro de registro n.ºA-023, fls. 001, número 009551, substituindo a grafia “ARREVABENI” por“ARRIVABENE”, bem como corrigindo o nome de RODOLPHOARRIVABENE substituindo a grafia “RODOLFO ARREVABENI”, além dossobrenomes TOSI(grafado como “TOZZO”),FIORIN(grafado como“ F I O R I N O ” ) e PA R T E L L I ( g r a f a d o c o m o “ P O R T E L I ” ) ;III-Cartório LINHARES no município e comarca de Linhares-ES, a retificar oregistro de casamento deAROLDOARREVABENI, no livro de registro n.º B20, flS. 81, número de ordem 4723, (doc. 13), e o registro de nascimento deAROLDOARREVABENI JUNIOR, no livro de registro n.º 43, pg. 76, número40.015, substituindo a grafia “ARREVABENI” por “ARRIVABENE”, bemc o m o a g r a f i a “ T O Z Z O ” p o r “ T O S I ” ;IV-Cartório AMORIM no município e comarca de Vitória-ES, Distrito deGoiabeiras, a retificar o registro de casamento de AROLDO ARREVABENIJUNIOR e ADRIANA MARINATO NORBIM, no livro de registro n.º B-0064,fls. 122, número de ordem 015522, o registro de nascimento de RAFAELMARINATO NORBIM ARREVABENI, no livro de registro n.º S1 A-0015, fls.131, número 003100, o registro de nascimento de THIAGO MARINATONORBIM ARREVABENI, no livro de registro n.º A-0163, fls. 117, número067596, substituindo as grafias “ARREVABENI” por “ARRIVABENE”,inclusive nos nomes dos genitores.
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DEMUNIZ FREIRE–ES
CNPJ 31.726.730/0001-06EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIAA Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos deMuniz Freire - ES, Edilza Maria Martins Bello, nos termosdo estatuto da Entidade e conforme a legislação vigente,convoca todos os servidores do Município de MunizFreire para participarem de uma Assembleia GeralExtraordinária, que se realizará no dia 24 (vinte equatro) de setembro de 2019 , na sede doSINDMUNICIPAL em Muniz Freire, à Rua Alair Pereirados Santos, 200, às 18h00, em primeira convocaçãocom o quorum estatutário Art. 40, ou às 18h30, emsegunda convocação, com qualquer número depresentes, conforme previsto no artigo 8º, incisos III e VI,da Constituição Federal, para deliberarem sobre aseguinte ordem do dia:1 - Decisão por paralisação tendo em vista osconstantes atrasos de salários.Muniz Freire - ES, 16 de setembro de 2019.
Edilza Maria Martins BelloPresidente do SINDMUNICIPAL
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO
aGUARAPARI - 3 VARA CÍVELAL. FRANCISCO VIEIRA SIMÕES - S/N - BAIRROMUQUIÇABA, GUARAPARI- ES - CEP: 29214-110
do NCPC)N° DO PROCESSO: 0008757-62.2016.8.08.0021AÇÃO i 49 ~ UsucapiãoRequerente: GERSON SILVA DO AMARAL e LUCIANASOARES MIGUEL DO AMARAL Requerido: IMOBILIÁRIAGRANDE VITÓRIA
aMM. Juiz(a) de Direito da GUARAPARI - 3 VARA CÍVEL doEstado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITALV I R E M q u e f i c a ( m ) d e v i d a m e n t e C I T A D O(S) Requerido: IMOBILIÁRIA GRANDE VITÓRIAD o c u m e n t o ( s ) : C N P J : 2 7 . 2 4 2 . 2 1 3 / 0 0 0 1 - 8 6 ,atualmente em lugar incerto e não sabido, bem comointeressados incertos ou desconhecidos, detodos os termos da presente ação para, querendo, oferecercontestação .BEMBem(ns): LOTES DE TERRENO N°S 03 E 04, AMBOS DAQUADRA N° 51, INTEGRANTES DO LOTEAMENTODENOMINADO "PRAIA DE SETIBA", SITUADOS EM SETIBA,MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, AMBOS SOB A MATRÍCULAN° 6052 DO LIVRO 2'V, FOLHA 252, CARTÓRIO DE
oREGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DO 2 OFÍCIO DEGUARAPARI/ES.ADVERTÊNCIASa) PRAZO: o prazo para contestar a presente ação é de 15(quinze) dias, finda a dilação assinada pelo juiz;b) REVELIA: não sendo contestada a ação, presumir-se-ãoaceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegadosna inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis.Será nomeado curador especial em caso de revelia, deconformidade com o art. 257, inciso IV do CPC.E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente editalvai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado naforma da lei.
