TRANSPORTE MARTMO: Legislao sobre Transporte Martmo de Cabotagem e Caractersticas das Embarcaes

TRANSPORTE MARTMO:Legislao sobre Transporte Martmo de Cabotagem e Caractersticas das EmbarcaesNOMES: Danilo Dotti 06218 Edgard Motta 06046 Jefferson Mezzacapa 04225 Nelson Rana 06144 Priscila Marotti 08555 Rodrigo Horta 07527

1CABOTAGEMDefinao: Navegao entre portos martimos de um mesmo pas, sem perder a costa de vista. Contrape-se a navegao de longo curso (realizada entre portos de diferentes naes).

Cabotagem no Brasil Caracterticas positivas:Representa 17% do transporte interno (150 milhes de toneladas transportadas);Crescimento mdio anual de 4,5% (1995 a 2005);Mercado Otimista e queda de demanda pouco provvel;Limite de embarcaes estrangeiras e construes em estaleiros nacionais atraentes.

Cabotagem no BrasilCARACTERSTICAS NEGATIVAS:Falta de infraestrutura no contribui para expanso da atividade;Frota no limite e envelhecendo;Produtos com ciclo de vida mdio e longo;Apenas 4 empresas operam a navegao de cabotagem somando 20 navios;Somente das cargas com caracterstica de cabotagem so transportadas;Gasto em afretamento com embarcaes estrangeiras.CabotagemGrfico do transporte da Cabotagem no Brasil

Figura 1: Evoluo do transporte por Cabotagem no Brasil.Cabotagem

Grfico do transporte da Cabotagem no BrasilFigura 2: Perfil de idade da frota de cabotagem brasileira.CabotagemCabotagem Americana:Caso de JONES ACT (transporte exclusivo americano);Frete alto e servio pouco eficiente;Frota de Cabotagem diminuindo e envelhecendo;Forte presso para a queda da lei;

Porto de MiamiCabotagem americana

Figura 3: Grfico quantidade de navios x ano.Cabotagem americana

Figura 4: Quantidade de navios por idade e % da frota acumulada.Cabotagem:Desafios e Proposies DesafiosFalta de investimento em terminais fluviais para a navegao;Falta de conhecimento e credibilidade no sistema de transportes aquavirios;Investimentos insuficientes.

Cabotagem:Desafios e Proposies PropostasInvestimentos em beros dedicados s operaes de carga e descarga;Agilidade na liberao de documentos para autorizao de explorao do porto;Simplificao nas liberaes das licenas ambientais;Divulgao e difuso das vantagens do sistema;Elaborao de estudos tcnicos de sustentabilidade;Utilizao de caos de sucesso como referncia para atrao de novos investimentos;

Cabotagem:Desafios e ProposiesPropostasEnvolvimento dos setores produtivos,universidades e rgos dos governos ligados ao setor na aprovao e cumprimento dos oramentos das obras necessrias;Utilizao do conhecimento de entidades e empresas relacionadas ao setor;Aplicao de recursos do PAC;Realizao de parcerias com empresas privadas.LEGISLAO BRASILEIRAA navegao de cabotagem no Brasil regulada segundo as normas da Agncia Nacional de Transportes Aquavirios (Antaq), a Agncia Nacional do Petrleo (ANP) e a Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil.

LEGISLAO BRASILEIRAOs dois aspectos mais importantes da legislao so:Resoluo da Antaq n 52:Autorizao para operar no transporte de cabotagem.Resoluo n 193:Afretamento de embarcao para a prtica de cabotagem.

LEGISLAO BRASILEIRAA legislao diz que o transporte por cabotagem s poder ser realizado por empresa nacional de navegao utilizando embarcao de bandeira brasileira.

LEGISLAO BRASILEIRAO armador no precisar de autorizao especial da Antaq para afretamento de embarcaes quando: A embarcao estiver registrada sob bandeira brasileira; A embarcao registrada sob bandeira estrangeira for afretada a casco nu(embarcao construda em estaleiro brasileiro).

LEGISLAO BRASILEIRAA Resoluo 193 prev que para o transporte de petrleo e seus derivados pode autorizar afretamento de embarcao estrangeira se a agncia reconhecer a insuficincia da frota nacional em atender a demanda.

Conseqncias da Legislao para Construtores e ArmadoresMais vantagens para construtores do que para os operadores;Tira flexibilidade do operador;Gera demanda para o construtor de navios;Aumento do frete devido a limitao de ofertas;

LEGISLAO BRASILEIRACuriosidades: - Prtico exigido por lei (executa a manobra da embarcao em conjunto com o comandante); - Gerente de frota (organiza o horrio de entrada e sada das embarcaes em suas devidas janelas).O FUNDO DA MARINHA MERCANTE E OS IMPOSTOS DE IMPORTAOO FMM foi criado em 1987 pelo decreto-lei 2.404 e atualmente regido sob o decreto-lei 10.893 de 2004. O fundo gerido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social), e sua funo prover recursos para o desenvolvimento da Marinha Mercante e da indstria de construo e reparo naval brasileira.

O FUNDO DA MARINHA MERCANTE E OS IMPOSTOS DE IMPORTAOO adicional pago por navios de bandeira estrangeira vai direto para o FMM.Para navios de bandeira brasileira o adicional pago se destina a uma conta vinculada empresa e este usado para a melhoria da prpria.Assim o sistema privilegia empresas brasileiras.Os juros baixos facilitam a construo e reparo de navios em estaleiros brasileiro.

Os Impostos de ImportaoOs impostos que uma embarcao encomendada em um estaleiro estrangeiro ou comprada de segunda mo de um armador estrangeiro so:ICMS (Imposto sobre Circulao de Mercadoria e Servios) 18%TEC (Tarifa Externa Comum) 14%PIS/Cofins 1,65% / 7,6%IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) 10%

Os Impostos de ImportaoSomando os impostos, resultam em um custo aproximado de 52% a mais do valor da embarcao, variando conforme o estado brasileiro que feita a importao. Sendo que o valor pode subir se for considerado impostos de forma cumulativa, como no caso do ICMS e do IPI. Esse fato se baseia na constatao de que nenhum armador brasileiro importou um navio nos ltimos anos.

TIPOS DE EMBARCAESNavio tanque: transporte de lquidos, cereais entre outras cargas;Petroleiros: transporte de lquidos derivados do petrleo, gs natural, gs liquefeito, qumicos, etc;Frigorferos: transporte de carga refrigerada (medicamentos, alimentos, entre outros);Porta cotentores: transporte de cargas em cotentores;Cargueiros ro-ro: transporte de cargas mveis (automveis, atrelados, vages ferrovirios);Pequenas embarcaes: transporte de cargas em locais poucos distantes e de difcil acesso;Cruzeiro: transporte de passageiros utilizados para viagens de lazer;Semi submersveis: transporte de cargas de grande porte (embarcaes, submarinos);Porta avies: transporte de armamento militar (avies, tanques);Balsas: transporte de areias, veculos e pessoas.

TIPOS DE EMBARCAES Porta avies Balsas Peq. embarcaes

Cruzeiros Semi submersveis

TIPOS DE EMBARCAES Navio tanque Petroleiros Navios frigorficos

Porta cotentores Cargueiros ro-ro

TIPOS DE EMBARCAESCargueiro Log-in Jacarand: - Retira 2800 carretas; - Velocidade mdia de 36 Km/h; - US$ 50 mi; - 218 metros de comp.; - 2 anos de fabricao; - Emprego para 3.000 operrios; - Fabricado aps 15 anos depois do ltimo porta containers.

- http://www.youtube.com/watch?v=Op82zP_X3aI&feature=relatedLog-in sendo colocado ao mar

- http://www.youtube.com/watch?v=0FrCM7OLkGU&feature=relatedNavios sendo colocados no mar

CONCLUSOA cabotagem reduz a agresso ao meio ambiente e alivia o trnsito nas estradas, pois um navio chega a equivaler 2200 carretas. No Brasil, investiu-se mais em rodovias do que hidrovias e hoje sofremos com as consequncias. Falta investimento em logstica, infraestrutura e fabricao de embarcaes, pois a costa brasileira muito extensa e propcia a esse tipo de transporte.BIBLIOGRAFIAPrograma Globo Mar (09/06/11);CEGN Legislao de Cabotagem no Brasil;Site Portodesantos;ANTAQ (Agncia Nacional de Transportes Aquavirios);Site: www.gestaonaval.org.br