21
O Sector Agrícola na O Sector Agrícola na Conjuntura Económica Conjuntura Económica Actual -2011 Actual -2011 Lisboa, 1 de Fevereiro de 2011
O Sector Agrícola na Conjuntura O Sector Agrícola na Conjuntura Económica Actual -2011Económica Actual -2011
Lisboa, 1 de Fevereiro de 2011
Análise da Despesa Pública Análise da Despesa Pública na Agriculturana Agricultura
Lisboa, 1 de Fevereiro de 2011
Classificação Funcional – COFOG1
1 Classification of the Functions of Government
FONTE: Eurostat
1056 989 981 928 839 767
1289
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Milh
ões
de e
uros
Agricultura, Florestas e Caça Mineração, Indústria e ConstruçãoTransportes ComunicaçõesOutras actividades
Despesa total consolidada do MADRP
Nos OE 2010 e OE 2011
alguns fundos comunitários
no âmbito do FEAGA foram
expurgados da despesa
orçamentada para o
MADRP
2318 2336
2047
10371129
2597
2120
1282 1246 1260
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
OE 2006 OE 2007 OE 2008 OE 2009 OE 2010 OE 2011
Milh
ões
de
euro
s
Despesa total consolidada com FEAGA
Despesa total consolidada sem FEAGA
Estrutura da despesa do MADRP
0%
5%10%
15%
20%25%
30%35%
40%
45%50%
55%
OE 2006 OE 2007 OE 2008 OE 2009 OE 2010 OE 2011
Despesas c/ pessoal Aquis. bens e serviçosTransferências correntes SubsídiosDESPESA DE CAPITAL
Orçamento dos SI2 do MADRP
2 Serviços Integrados que compõe o subsector Estado do MADRP
228175 187 173
204
148
287260 281
313
429
341
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
OE 2006 OE 2007 OE 2008 OE 2009 OE 2010 OE 2011
Milh
ões
de E
uros
Despesa em investimentos do plano Despesa de funcionamento
Orçamento e execução orçamental dos SI do MADRP
0
100
200
300
400
500
600
700
800
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Milh
ões
de e
uros
Despesa Executada Despesa Orçamentada
Estrutura dos SFA3 do MADRP
Entre 2005 e 2007:
Direcção-Geral de Protecção das Culturas – DGPC, IP
Instituto da Vinha e do Vinho - IVV, IP
Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas - IFADAP, IP
Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola - INGA, IP
Laboratório Nacional de Investigação Veterinária - LNIV, IP
Instituto Nacional de Investigação Agrária e Pescas – INIAP, IP
A partir de 2008:
Instituto da Vinha e do Vinho – IVV, IP
Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas – IFAP (antigo IFADAP), IP
Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto – IVDP, IP
Instituto Nacional de Recursos Biológicos – INRB, IP
3 Serviços e Fundos Autónomos – conjunto de todos os Institutos Públicos tutelados pelos MADRP
Estrutura dos SFA do MADRP
Entre 2005 e 2007:
Direcção-Geral de Protecção das Culturas – DGPC, IP
Instituto da Vinha e do Vinho - IVV, IP
Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas - IFADAP, IP
Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola - INGA, IP
Laboratório Nacional de Investigação Veterinária - LNIV, IP
Instituto Nacional de Investigação Agrária e Pescas – INIAP, IP
A partir de 2008:
Instituto da Vinha e do Vinho – IVV, IP
Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas – IFAP (antigo IFADAP), IP
Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto – IVDP, IP
Instituto Nacional de Recursos Biológicos – INRB, IP
Orçamento da despesa dos SFA do MADRP
0
500
1000
1500
2000
2500
OE 2006 OE 2007 OE 2008 OE 2009 OE 2010 OE 2011
Milh
ões
de e
uros
Estrutura de financiamento do orçamento dos SFA do MADRP
18%
74%
0
180
360
540
720
900
1080
1260
1440
1620
OE 2006 OE 2007 OE 2008 OE 2009 OE 2010 OE 2011
Milh
ões
de e
uros
Orçamento do Estado Fundos ComunitáriosReceitas Próprias Outras FontesPeso médio do financiamento nacional Peso médio do financiamento comunitário
Estrutura de financiamento do orçamento dos SFA do MADRP
18%
74%
0
180
360
540
720
900
1080
1260
1440
1620
OE 2006 OE 2007 OE 2008 OE 2009 OE 2010 OE 2011
Milh
ões
de e
uros
Orçamento do Estado Fundos ComunitáriosReceitas Próprias Outras FontesPeso médio do financiamento nacional Peso médio do financiamento comunitário
Orçamento do PIDDAC por ministério
MinistérioMinistérioOrçamento (10^6€) Estrutura (%) Variação
2010 2011 2010 2011 (%) (10^6€)
Encargos Gerais do Estado 2,9 2,1 0,1 0,1 -28,8 -0,8
Pres. Conselho Ministros 51,5 46,9 1,9 2,2 -9,1 -4,7
Negócios Estrangeiros 14,4 11,6 0,5 0,5 -19,4 -2,8
Finanças e Adm. Pública 52,8 42,0 2,0 1,9 -20,5 -10,8
Defesa Nacional 22,7 17,4 0,8 0,8 -23,3 -5,3
Administração Interna 142,1 106,5 5,3 4,9 -25,0 -35,6
Justiça 131,6 118,9 4,9 5,5 -9,7 -23,7
Amb. e Ord. Território 283,0 232,6 10,5 10,7 -17,8 -50,5
Economia e Inovação 186,0 274,9 6,9 12,7 47,847,8 88,9
Agric., Des. Rural e Pescas 659,4 502,8 24,524,5 25,525,5 -23,7 -156,6-156,6
Obras Púb., Transp. e Com. 153,4 120,6 5,7 5,6 -21,4 -32,8
Trabalho e Sol. Social 51,7 45,1 1,9 2,1 -12,7 -6,6
Saúde 59,6 54,2 2,2 2,5 -9,1 -5,4
Educação 295,5 113,5 11,0 5,2 -61,6-61,6 -182,0-182,0
Ciência, Tecn. Ens. Superior 637,8 503,0 23,723,7 23,223,2 -21,1 -134,0
Cultura 88,6 71,5 3,3 3,3 -19,3 -17,1
Total Consolidado 2695,8 2171,3 100,0 100,0 -19,5 -524,5
Estrutura de financiamento do orçamento do PIDDAC do MADRP
339
273
338 339
221
170205
176201
155
514
418455
492
326 344
509 496458
348
691
793831
514
715672 659
503
853
546
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
OE2002
OE2003
OE2004
OE2005
OE2006
OE2007
OE2008
OE2009
OE2010
OE2011
Milh
ões
de
euro
s
Financiamento Nacional Financiamento Comunitário
Total do PIDDAC para o MADRP
Execução do orçamento do PIDDAC do MADRP
102%
93%
77%
108%
98%92%
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Orç
amen
to e
exe
cuçã
o e
m m
ilhõ
es d
e eu
ros
0%
15%
30%
45%
60%
75%
90%
105%
120%
135%
Gra
u d
e ex
ecu
ção
em
per
cen
tag
em
OE Execução Grau de execução
Estrutura do PIDDAC do MADRP por sector
1
2
4
589
3
61
0
2
4
447
5
46
0 100 200 300 400 500 600
Serviços Gera is daAdminis tração Públ ica
Adminis tração eRegulamentação
Investigação
Agricul tura e Pecuária
Sivi l cul tura
Pesca
Milhões de euros
OE 2010 OE 2011
Principais reduções das medidas do PIDDAC do MADRP
Medida OE 2010 OE 2011Variação do OE 2010
para OE 2011
PRODER 533,6456,6
+ 50,0-14,4%
-77,0 milhões €
Gestão sustentável do espaço rural
211,7 110,4 -47,8%-101,2
milhões €
SIPAC 12,9 9,7 -25,5%-3.2
milhões €
Promoção da competitividade
270,6 228,8 -15,4%-41,8
milhões €
Electricidade Verde 5,0 1,8 64,0%-3,2
milhões €
Execução do PRODER
Cenário com data limite de execução em 2013:
260260milhões €milhões €
856856milhões €milhões €
Execução do PRODER
Cenário com data limite de execução em 2013:
Cenário com data limite de execução em 2015:
260260milhões €milhões €
856856milhões €milhões €
156156milhões €milhões €
513513milhões €milhões €
Execução do PRODER
Cenário com data limite de execução em 2013:
Cenário com data limite de execução em 2015:
260260milhões €milhões €
856856milhões €milhões €
156156milhões €milhões €
513513milhões €milhões €
OE 2011
153153milhões €milhões €
348348milhões €milhões €
Seminário “O sector agrícola na conjuntura económica actual – 2011”
CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal
Rua Mestre Lima de Freitas, Nº1
1549-012 Lisboa
Tlf.: (351) 217 100 000
Fax: (351) 217 166 123
E-mail: [email protected]
Web: www.cap.pt
