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O valor das normas voluntárias como importante instrumento para o Desenvolvimento Sustentável -...

Date post: 16-Apr-2017
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Uma Visão Governamental Andréa Santini Henriques Pesquisadora do Inmetro Researcher of Inmetro Especialista Gov. na ISO 26000 Representante do Fórum Governamental de RS Rio +20 “O Valor das normas voluntárias como importante instrumento para o Desenvolvimento Sustentável” “Internacional standards as a solution to global challenges and its contribution to sustainable developmentA government's view
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Page 1: O valor das normas voluntárias como importante instrumento para o Desenvolvimento Sustentável - Andrea Santini Henriques

Uma Visão Governamental

Andréa Santini Henriques

Pesquisadora do Inmetro

Researcher of Inmetro

Especialista Gov. na ISO 26000

Representante do Fórum Governamental de RS

Rio +20

“O Valor das normas voluntárias como importante instrumento para o

Desenvolvimento Sustentável”

“Internacional standards as a solution to global challenges and its contribution

to sustainable development”

A government's view

Page 2: O valor das normas voluntárias como importante instrumento para o Desenvolvimento Sustentável - Andrea Santini Henriques

Sinmetro Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial

Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973

Conmetro Conselho Nacional de Metrologia

Normalização e Qualidade Industrial

Comitês Técnicos

Comitê Brasileiro

de Metrologia

(CBM)

Comitê Brasileiro de

Avaliação da

Conformidade

(CBAC)

Comitê Codex

Alimentarius do

Brasil (CCAB)

Comitê Brasileiro

de Normalização

(CBN)

Comitê Brasileiro de

Regulamentação

(CBR)

Comitê Brasileiro de

Barreiras Técnicas ao

Comércio (CBTC)

CPCON Inmetro: Secretaria Executiva e

Executor das Políticas

10 Ministérios

CNI

Idec

ABNT

Page 3: O valor das normas voluntárias como importante instrumento para o Desenvolvimento Sustentável - Andrea Santini Henriques

Inmetro – National Institute of Metrology, Quality

and Technology- Inmetro -

• Metrologia Científica e Industrial (NMI)

• Metrologia Legal (Legal Metrologia)

• Avaliação da Conformidade (Conformity assessments)

• Acreditação de Organismos e Laboratórios (Accreditation

Body)

• Ponto Focal do Acordo de Barreiras Técnicas da OMC

(Enquiry Point – TBT/WTO)

• Inovação e Difusão de Conhecimento (Innovation and

knowledge dissemination)

Page 4: O valor das normas voluntárias como importante instrumento para o Desenvolvimento Sustentável - Andrea Santini Henriques

Mecanismos de Avaliação da Conformidade:

Conformity Assessment Mechanisms

Certificação (certification)

Etiquetagem (labeling)

Declaração do Fornecedor (suppliers declaration of

conformity)

Inspeção (inspection)

Ensaios (test)

Necessidades diferentes Mecanismos diferentes

Page 5: O valor das normas voluntárias como importante instrumento para o Desenvolvimento Sustentável - Andrea Santini Henriques

Barreiras Tarifárias

Tarriff barriers

Barreiras Técnicas

Technical Barriers

Aumento das demandas por

normas internacionais ou

regionais

Increased demand for

international standards

Alta demanda por

Programas de Avaliação da

Conformidade para regular

mercados

Increased demand for

conformity assessment

Globalização

da economia

Economic Globalization

Page 6: O valor das normas voluntárias como importante instrumento para o Desenvolvimento Sustentável - Andrea Santini Henriques

Exemplos de Programas Contemplando Requisitos Ambientais

e/ou Sociais

•Sistema de Gestão da Sustentabilidade de Meios de Hospedagem

Sustainability Management System for Hosting Brazil Benefited

•Produção Integrada Brasil

Brasil Integrated Production

•Cachaça

• Fibras Beneficiadas de Sisal

Sisal fibers

Examples of programs with social and/ or environmental

requirements

Page 7: O valor das normas voluntárias como importante instrumento para o Desenvolvimento Sustentável - Andrea Santini Henriques

Exemplos de Programas Contemplando Requisitos

Ambientais e/ou Sociais

•Eficiência Energética

Energy efficiency

• Certificação Florestal

Forest certification

•Responsabilidade Social

Social Responsibility

Examples of programs with social and/ or environmental

requirements

Page 8: O valor das normas voluntárias como importante instrumento para o Desenvolvimento Sustentável - Andrea Santini Henriques

Programa Brasileiro de Certificação em Responsabilidade

Social

Brazilian Standards and Certification Programs of Social Responsibility

ABNT NBR 16001: 2004 - Social responsibility —

Management system — Requirements

20 Empresas Certificadas (certified organizations)

100 Localidades, sitios (related branches)

8.000 mil trabalhadores (workers)

10 empresas em processo de certificação (certification process)

3 Organismos de Avaliação da Conformidade Acreditados Accredited Certification Bodies;

Page 9: O valor das normas voluntárias como importante instrumento para o Desenvolvimento Sustentável - Andrea Santini Henriques

CERFLOR - Programa Brasileiro de

Certificação Florestal

Brazilian Forest Certification Program

5º maior país em extensão territorial

5 th largest country in total area

2ª maior cobertura florestal

2 nd largest country in forested area

Maior Floresta Tropical

1 st largest country in tropical forests

Page 10: O valor das normas voluntárias como importante instrumento para o Desenvolvimento Sustentável - Andrea Santini Henriques

CERFLOR - Programa Brasileiro de

Certificação Florestal – Membro do PEFC - Programa para o Reconhecimento dos

Esquemas de Certificação Florestal

CERFLOR - Brazilian Forest Certification Program Member of the Programme for the Endorsement of Forest Certification Schemes

•Certificação do manejo florestal

Sustainable Forest Management

Certification

• Certificação da cadeia de custódia

Chain of Custody Certification

Page 11: O valor das normas voluntárias como importante instrumento para o Desenvolvimento Sustentável - Andrea Santini Henriques

Programa Brasileiro de Análise de Ciclo de vida

(PBACV)

Brazilian Program for life cycle analysis

Resolução CONMETRO nº4 de 15 dezembro de 2010

Estabelecerá bases de dados sobre os impactos ambientais

dos produtos.

CONMETRO Resulution nº 4 15/12/2010 - Establish databases on the

environmental impacts of products

Page 13: O valor das normas voluntárias como importante instrumento para o Desenvolvimento Sustentável - Andrea Santini Henriques

ashenriques@ inmetro.gov.br

tel.: (61) 33486300

www.inmetro.gov.br

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