A PARTICIPAÇÃO ACADÊMICA NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO LIVRO BRANCO DE DEFESA: O CASO DO BRASIL. Wellington Ferreira Gomes Academia Militar das Agulhas Negras RESUMO Este trabalho tem por finalidade demonstrar que durante o processo de elaboração do Livro ranco de !efesa Nacional "L!N#$ no ano de %&''$ a metodologia de trabalho utili(ada pelo governo brasileiro$ coordenada pelo Minist)rio da !efesa$ não inclu*a as universidades nesse processo+ Al)m disso$ tem,se a pretensão de demonstrar que as universidades estavam capacitadas tanto pelo n*vel intelectual do seu corpo acad-mico$ segundo os crit)rios da .apes$ quanto pelo capital cultural em estudos estrat)gicos e estudos de defesa$ campos de inv est igação est rei tament e vin cul ados /s pes qui sas sobre quest0es militares$ estando$ portanto$ habilitadas a debater e a influenciar na formulação de pol*ticas de defesa do Estado brasileiro como instituiç0es participantes do processo de elaboração do L!N+ 1s principais t2picos abordados neste trabalho são3 o Livro ranco de !efesa Nacional e sua metodologia de trabalho4 e a universidade na sua relação com o Estado na !efesa Nacional+ Palavras-chav3 livro branco+ defesa nacional+ estudos de defesa+ estudos estrat)gicos+ e universidade+ !. INTRODUÇÃO 5istoricamente no rasil os temas de segurança e defesa são pouco e6plorados porsetores da sociedade como da pol*tica$ da economia$ da ind7stria$ da academia$ dentre outros+ Winand e 8aint,9ierre "%&'&# afirmam que falta uma cultura de defesa no rasil e que esta constatação tamb)m ) reconhecida pelo governo brasileiro por interm)dio do documento da 9ol*tica de !efesa Nacional$ de %&&:$ onde se fa( constar que a percepção de ameaças ao territ2rio nacional est; ligeiramente apagada na mem2ria dos brasileiros+ 1liveira "%&&<# aponta quatro fatores que =ustificam o pouco interesse pelo tema3 o primeiro di( que >ao superar o passado autorit;rio$ uma parte articulada da sociedade re=eitou as forças armadas?4 o segundo aborda sobre o descr)dito dos governantes e parlamentares da e6ist-ncia de problemas de defesa4 o terceiro fator mostra que as car-ncias sociais no rasil são tão priorit;rias que não dei6am brecha para pol*ticas p7blicas de defesa na agenda4 e$ por7ltimo$ esse autor afirma que para os pol*ticos >os temas priorit;rios @dão votos$ a defesa nacional @não d; votos?+ Apesar do e6posto anteriormente verifica,se$ segundo MiBamoto "%&&'#$ um ra(o;vel aumento e uma maior atração dos acad-micos pelos temas de estudos estrat)gicos nas 7ltimas d)cadas+ !e acordo com esse autor$ o desenvolvimento das ;reas de .i-ncia 9ol*tica e
A PARTICIPAÇÃO ACADÊMICA NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO LIVRO
BRANCO DE DEFESA: O CASO DO BRASIL.
Wellington Ferreira Gomes
Academia Militar das Agulhas Negras
RESUMO
Este trabalho tem por finalidade demonstrar que durante o processo de elaboração do Livroranco de !efesa Nacional "L!N#$ no ano de %&''$ a metodologia de trabalho utili(ada pelogoverno brasileiro$ coordenada pelo Minist)rio da !efesa$ não inclu*a as universidades nesse
processo+ Al)m disso$ tem,se a pretensão de demonstrar que as universidades estavamcapacitadas tanto pelo n*vel intelectual do seu corpo acad-mico$ segundo os crit)rios da
.apes$ quanto pelo capital cultural em estudos estrat)gicos e estudos de defesa$ campos deinvestigação estreitamente vinculados /s pesquisas sobre quest0es militares$ estando$ portanto$ habilitadas a debater e a influenciar na formulação de pol*ticas de defesa do Estado brasileiro como instituiç0es participantes do processo de elaboração do L!N+ 1s principaist2picos abordados neste trabalho são3 o Livro ranco de !efesa Nacional e sua metodologiade trabalho4 e a universidade na sua relação com o Estado na !efesa Nacional+
Palavras-chav3 livro branco+ defesa nacional+ estudos de defesa+ estudos estrat)gicos+ euniversidade+
!. INTRODUÇÃO
5istoricamente no rasil os temas de segurança e defesa são pouco e6plorados por
setores da sociedade como da pol*tica$ da economia$ da ind7stria$ da academia$ dentre outros+
Winand e 8aint,9ierre "%&'&# afirmam que falta uma cultura de defesa no rasil e que esta
constatação tamb)m ) reconhecida pelo governo brasileiro por interm)dio do documento da
9ol*tica de !efesa Nacional$ de %&&:$ onde se fa( constar que a percepção de ameaças ao
territ2rio nacional est; ligeiramente apagada na mem2ria dos brasileiros+
1liveira "%&&<# aponta quatro fatores que =ustificam o pouco interesse pelo tema3 o
primeiro di( que >ao superar o passado autorit;rio$ uma parte articulada da sociedade re=eitou
as forças armadas?4 o segundo aborda sobre o descr)dito dos governantes e parlamentares da
e6ist-ncia de problemas de defesa4 o terceiro fator mostra que as car-ncias sociais no rasil
são tão priorit;rias que não dei6am brecha para pol*ticas p7blicas de defesa na agenda4 e$ por
7ltimo$ esse autor afirma que para os pol*ticos >os temas priorit;rios @dão votos$ a defesa
nacional @não d; votos?+
Apesar do e6posto anteriormente verifica,se$ segundo MiBamoto "%&&'#$ um ra(o;vel
aumento e uma maior atração dos acad-micos pelos temas de estudos estrat)gicos nas 7ltimas
d)cadas+ !e acordo com esse autor$ o desenvolvimento das ;reas de .i-ncia 9ol*tica e
Celaç0es Dnternacionais são recentes no rasil e a institucionali(ação dessas duas ;reas
ocorreu concomitante ao relativo avanço nas pesquisas sobre estudos militares e estrat)gicos+
Em ra(ão deste crescente interesse$ esse autor aponta que foram criados diversos centros
de pesquisa e n7cleos de estudos estrat)gicos$ vinculados /s universidades dentro das ;reas de
.i-ncia 9ol*tica e Celaç0es Dnternacionais$ com o fim de estudar fenmenos ligados a temas
de defesa e segurança+ MiBamoto "%&&'#$ 1liveira "%&&<# e Graça "%&'# apontam o car;ter
interdisciplinar dos estudos estrat)gicos com outras ci-ncias$ em particular com as ;reas de
.i-ncia 9ol*tica e de Celaç0es Dnternacionais+
8egundo Graça "%&'#$ as origens dos estudos estrat)gicos remontam desde a 9rimeira
Guerra Mundial$ surgida de um movimento universit;rio na Dnglaterra+ No entanto$ foi durante
a 8egunda Guerra Mundial que os universit;rios norte,americanos organi(aram e sistemati(a,ram os estudos estrat)gicos em um con=unto de informaç0es sobre as diversas regi0es do
mundo$ ou se=a$ os estudos estrat)gicos podem ser considerados uma construção acad-mica
anglo,americana do s)culo +
!e acordo com 9roença H7nior "%&&I$ p+ J:#$ os estudos estrat)gicos se consolidaram
internacionalmente como uma pr;tica aceita e reconhecida na academia e acrescenta que3
Dsto tem,se e6presso no tratamento de quest0es relacionadas com a seleção de
armamentos$ passando pelo emprego de forças armadas e do combate comoinstrumentos pol*ticos at) o pr2prio "r#css# $ %#r&'la()# aval*a()# $"#l+,*cas $ $%sa+ K+++ O "r#css# $ %#r&'la()# s,)# aval*a()# $"#l+,*cas & $%sa s'ra/(a ,& s*$# c#/$'0*$# 1 l'0 $#s Es,'$#sEs,ra,2*c#s+ "grifo nosso#+
8egundo 1liveira "%&&<$ p+ 'I#$ >a Estrat)gia ) um campo da refle6ão sobre a guerra e
a pa(3 trata,se de disciplina a ser cultivada nas academias militares$ nos institutos
diplom;ticos e nos cursos de Celaç0es Dnternacionais?+ Ainda de acordo com esse autor3
os estudos estrat)gicos di(em respeito a temas que se relacionam com a estrutura$ osagentes$ os mecanismos$ os processos sociais$ pol*ticos e institucionais$ as ideologiase outros fatores associados ao emprego da força do Estado$ isto )$ a sua capacidadede destruir bens e vidas humanas+ Neste sentido$ fa( parte do campo de EstudosEstrat)gicos tudo aquilo que pode ser vislumbrado como >Celaç0es civil,militares?$que ) o campo de estudos sobre a !efesa Nacional+ "1LDEDCA$ %&&<$ p+ 'I#
!essa forma$ observa,se que os estudos estrat)gicos estão intimamente ligados aos
estudos dos militares$ da guerra$ dos conflitos$ da defesa e da segurança$ se=a esta 7ltima no
Ombito nacional ou internacional+ No entanto$ encontra,se na literatura nacional a falta de
consenso entre os estudiosos tais como Ca(a "%&&%#$ 1liveira "%&&<# 9roença Hr+ "%&&P#$!omingos Neto "%&'%# e Graça "%&'#$ sobre quais os ob=etos espec*ficos de investigação dos
estudos estrat)gicos$ bem como saber sua relação de >subordinação? ou de interdepend-ncia
ao que se denomina ho=e de >.i-ncia de !efesa? ou >Estudos de !efesa'?+
Apesar destas consideraç0es não serem ob=eto desse trabalho de investigação$ cabe
ressaltar que as disciplinas anteriormente citadas são de e6trema relevOncia para os
policymakers e decisionmakers na formulação de pol*ticas de defesa nacional e no processo
decis2rio da implantação destas pol*ticas+
8egundo 1rellana "%&'%#$ ap2s o per*odo da Guerra Fria gerou,se uma onda de
mudanças no cen;rio pol*tico mundial e na forma de como enfrentar os novos conceitos de
segurança e defesa+ Ainda segundo o autor$ essa situação no cen;rio internacional necessitava
gerar novas respostas aos Estados$ o que e6igia a intervenção por parte de organi(aç0es
transnacionais$ atuando sob uma nova perspectiva de confiança$ conhecimento efortalecimento m7tuo entre as naç0es+
Nesse conte6to$ duas organi(aç0es multilaterais se sobressaem3 a 1rgani(ação dos
Estados Americanos "1EA# a qual orienta atrav)s de suas !iretri(es para a Elaboração de
!ocumentos sobre 9ol*ticas e !outrinas Nacionais de !efesa "Livro ranco# a consulta ao
que eles chamam de >atores chaves? no processo de elaboração do livro branco de defesa e
incluem como elemento integrante desses >atores chaves? os especialistas em pol*tica de
defesa e segurança provenientes da academia$ conferindo assim legitimidade na formulaçãodesses documentos de pol*tica de defesa do Estado+
1utra organi(ação que se manifestou em ra(ão do novo cen;rio internacional no p2s,
Guerra Fria foi a 1rgani(ação das Naç0es Qnidas "1NQ#$ por interm)dio do Centro Regional
de las Naciones Unidas para la Paz, el Desarme y el Desarrollo en América Latina y el
Caribe "QN,LiCE.#%$ em que recomenda aos Estados,membros a transpar-ncia$ a
participação efetiva e representativa da sociedade civil$ como por e6emplos$ as universidades
e os centros de investigação$ na elaboração de livros brancos de defesa$ devendo taisrepresentantes participarem de todo o processo$ não se limitando apenas / participação de
eventos ou consultas espec*ficas sobre determinadas quest0es+
1 governo federal$ no ano de %&''$ por meio da p;gina web3 oficial do Minist)rio da
!efesa$ estabeleceu como um dos ob=etivos da preparação do primeiro livro branco sobre a
tem;tica da defesa nacional do 9a*s$ a participação ampla e democr;tica de diversos
' 8egundo Ca(a "%&&%#$ os estudos de defesa se definem como ;rea de conhecimento humano que alo=a o estudo e transmite conhecimentossobre a defesa de maneira cient*fica+% !ispon*vel em3 Rhttp3SSintranet+unlirec+orgSpunlirecSQploadS9roductsS!ocumentSFolderT%&L!+pdfU Acesso em3 %& ago+ %&':+ !ispon*vel em3 Rhttp3SSVVV+defesa+gov+brSpro=etosVebSlivrobrancoSseminarios+phpU+ Acesso em3 '& ago+ %&':+
segmentos da sociedade brasileira$ cu=as contribuiç0es seriam empregadas em diferentes
etapas do desenvolvimento do documento+
.onsiderando a relevOncia do tema para a academia no sentido desta ter maior
participação e influ-ncia$ por interm)dio de seus estudos e an;lises$ na produção de pol*ticas
de governo e de Estado na ;rea de defesa nacional$ formulou,se o seguinte questionamento3 o
governo brasileiro no processo de elaboração do L!N proporcionou$ de fato$ a participação
ampla e democr;tica das instituiç0es acad-micas civis como colaboradoras desse processo
Este trabalho tem a finalidade de analisar a participação e as contribuiç0es das institui,
ç0es acad-micas civis pesquisadas nas diversas atividades promovidas pelo Minist)rio da !e,
fesa "M!# que tiveram o prop2sito de reunir insumos para a elaboração do L!N+
3. PROCEDIMENTOS METODOL45ICOS
Dnicialmente$ foi reali(ada uma revisão bibliogr;fica da literatura sobre a tem;tica$ tra,
tando sobre a definição do que se=a um livro branco$ a importOncia deste no cen;rio nacional e
internacional$ e o conhecimento da metodologia de trabalho do governo brasileiro na elabora,
ção do L!N+ Xamb)m foi reali(ada uma revisão bibliogr;fica sobre o papel que a universi,
dade pode desempenhar para o desenvolvimento e defesa do Estado atrav)s da produção inte,
lectual+.om o fim de analisar a contribuição da academia no processo de elaboração do L!N
ser; apresentado o resultado de uma pesquisa de car;ter e6plorat2rio$ tendo como campo de
investigação as Dnstituiç0es de Ensino 8uperior "DE8#+ 9ara isso$ foi empregado como ob=eto
de pesquisa$ dentro das organi(aç0es acad-micas$ as universidades p7blicas "federal e estadu,
al#+ Qtili(ando,se como recorte temporal o ano de %&''$ por ser o ano de elaboração do
L!N+
9osteriormente$ esse aprofundamento foi seguido de uma pesquisa emp*rica para a qualforam estabelecidos os seguintes passos3 uma coleta de dados nos s*tios eletrnicos das uni,
versidades p7blicas e nos peri2dicos da .apes verificando aquelas que apresentam nos seus
programas de p2s,graduação stricto sens das ;reas de .i-ncia 9ol*tica e Celaç0es Dnternacio,
nais$ temas vocacionados aos campos da estrat)gia e ;reas afins "defesa nacional$ segurança
nacional e internacional$ ente outros#4 uma an;lise dos conceitos atribu*dos /s DE8 p7blicas$
dos programas de mestrado e doutorado das ;reas de .i-ncia 9ol*tica e Celaç0es Dnternacio,
nais$ reali(adas pelas comiss0es de avaliação da .apes4 e$ por fim$ uma pesquisa documental
nos documentos oficiais do Minist)rio da !efesa e da e6tinta 8ecretaria de Assuntos Estra,
t)gicos da 9resid-ncia da Cep7blica$ identificando as instituiç0es acad-micas que participa,
ram$ no ano de %&''$ e colaboraram com opini0es$ ideias e trabalhos na elaboração do L!N+
6. LIVRO BRANCO DE DEFESA NACIONAL
6.! O 7' 2 '& L*vr# Bra/c# $ D%sa
8egundo !oerr "'JP#$ a produção de documentos denominados w!ite papers "livro
branco# tem sua origem na Grã,retanha$ final do s)culo D$ como pap)is emitidos pela
.oroa britOnica+ !e acordo com essa autora$ a função essencial do livro branco ) ser um
documento informativo$ de car;ter p7blico$ fornecendo a informação necess;ria como base
para o =ulgamento de quest0es de pol*tica nacional+ Ainda segundo a autora$ esse documento
tamb)m oferece ao governo a oportunidade de testar o parecer da sociedade antes daimplementação da pol*tica a ser adotada+
9ara o cientista pol*tico GuBer$ em seu artigo "Rara A#is$ Los Libros %lancos de la
De&ensa en el Cono 'r($ os livros brancos podem ser descritos como3
K+++ documentos p7blicos emitidos pelo governo nos quais se percebe a definição deaç0es destinadas a gerenciar um setor relevante da Administração 97blica$ e que sãodevidamente =ustificadas+ "GQYEC$ %&&$ p+'$ tradução nossa#+
9ara Lui( "%&''$ p+<P#$ o livro branco de defesa se define como um3 >!ocumento
Dnfraconstitucional$ constru*do socialmente de forma multidisciplinar$ atrav)s de ação
interministerial que sedimentar; a 9ol*tica de Estado referente / !efesa Nacional?+
1 rasil possui oficialmente tr-s livros brancos publicados3 >Livro ranco sobre o
9rograma Nuclear do rasil?$ de 'JPP4 >Livro ranco3 ci-ncia$ tecnologia e inovação?$ de
%&&%4 e o mais recente >Livro ranco de !efesa Nacional?$ de %&'%+
!e acordo com a 1EAI$ a contribuição dos livros brancos de defesa pode ser apreciada
em dois planos3 na esfera dom)stica e na internacional+ No plano dom)stico serve parae6plicar o papel das forças armadas$ =ustificar a alocação de recursos e contribuir para a
valori(ação da democracia+
%+ E6ternamente3 a# Z uma medida que gera e fortalece a confiança m7tua entreEstados vi(inhos+ b# 9rodu( estabilidade pol*tica na região4 K+++ c# .ontribui para asolução pac*fica de controv)rsias K+++ d# Alivia as tens0es entre pa*ses e governosvi(inhos+ e# Cedu( a probabilidade de ocorr-ncia de conflitos entre Estados e f#!emonstra transpar-ncia do Estado para a comunidade nacional e internacional+"1EA$ %&&%$ p+ :#+
I !ispon*vel em3 Rhttp3SSVVV+oas+orgSconse=oSprSresolucoesSres%J+aspU+ Acesso em3 'P ago+ %&':
No ano de %&'& foi aprovada a Lei .omplementar n[ '< "CA8DL$ %&'&#$ que altera a
Lei .omplementar n[ JP$ de 'JJJ$ a qual estabelece no seu \ '[ do art+ J[$ a atribuição ao
Ministro de Estado da !efesa de implantar um livro branco+
9or interm)dio do !ecreto n[ P+I "CA8DL$ %&''#$ o Estado brasileiro estabelece
como uma de suas diretri(es >o incentivo a pesquisas que permitam estudo sobre temas
pertinentes ao Livro ranco de !efesa Nacional? e a >reali(ação de parcerias com instituiç0es
p7blicas e privadas para aprimorar e viabili(ar os pro=etos?+ Essa legislação instituiu o Grupo
de Xrabalho Dnterministerial "GXD# ] representados por on(e 2rgãos governamentais , com o
ob=etivo de elaborar estudos sobre temas pertinentes ao assunto e preparar a redação do livro+
9ara discutir os temas e gerar insumos para a produção do L!N$ promoveu,se areali(ação$ ao longo do ano de %&''$ de uma s)rie de atividades e eventos3 semin;rios$
oficinas tem;ticas e works!ops reali(ados em diversas cidades do 9a*s+ !e acordo com as
informaç0es do M!$ os eventos anteriormente citados tiveram como participantes e
colaboradores os acad-micos$ pol*ticos$ militares$ formadores de opinião e especialistas de
diversas organi(aç0es governamentais e não governamentais+
8egundo consta na p;gina web oficial do Minist)rio da !efesa$ a metodologia de
trabalho para a elaboração do documento foi plane=ada e e6ecutada da seguinte forma pelogoverno brasileiro3 reali(ação de seis semin;rios compostos por e6posiç0es de personalidades
de not2rio saber sobre os temas propostos pelo M!4 reali(ação de seis oficinas tem;ticas de
trabalho compostas por profissionais do meio acad-mico$ representantes das Forças Armadas
e representantes de minist)rios do governo federal4 e por fim$ sete works!ops ) f2runs de
acesso restrito ] que funcionaram mediante convite a pessoas de renomado conhecimento nas
;reas relacionadas aos temas das oficinas tem;ticas+
erifica,se que a produção do documento conclusivo$ por escrito$ do L!N ) fruto dasan;lises$ debates e estudos das oficinas tem;ticas e dos works!ops$ onde sup0e,se que a
intenção dos ob=etivos dos semin;rios era disseminar conhecimentos para o p7blico em geral
sobre os diversos assuntos ligados / defesa nacional$ não havendo ligação direta com a
produção do documento+
erifica,se$ ainda$ que o governo brasileiro estabeleceu sua metodologia de trabalho de
preparação e elaboração do documento de pol*tica de Estado$ que trata sobre defesa nacional$
baseada em diretri(es e orientaç0es advindas de organi(aç0es internacionais como a 1NQ e a
1EA$ por)m adotando suas pr2prias pr;ticas de discussão$ divulgação e publicação+
1 ensaio de Xrindade "%&&&# >8aber e poder3 os dilemas da universidade brasileira?
aborda a relação entre a universidade$ o conhecimento e o Estado+ !essa tr*ade$ o autor
comenta sobre como o conhecimento produ(ido pela universidade moderna pode se tornar um
poder nas mãos do Estado e cita$ como e6emplo$ a magnitude do saber cient*fico e
tecnol2gico no >massacre apocal*ptico de 5iroshima?+
Nesse conte6to$ qual o papel das universidades nos assuntos de pol*tica de defesa
nacional 5; um consenso na academia sobre o papel que as universidades podem
desempenhar nos temas de defesa e segurança do Estado+
.onforme 9roença H7nior "%&&P$ p+ '# afirma$ >a possibilidade dos tomadores de
decis0es terem claras as alternativas da ação governamental dependem da Qniversidade$ K+++$atrav)s da pesquisa$ da educação$ e do avanço conhecimento capa(es de situar os assuntos
militares como governamentais?+ !e acordo com o entendimento de !omingos Neto$ das
universidades3
K+++ surgem conhecimentos$ ideias e conceitos que repercutem na competiçãoindustrial e multiplicam a capacidade das corporaç0es armadas+ Al)m disso$ ocampo acad-mico produ( elementos,chave para a percepção dos aspectos pol*ticosque envolvem a atividade militar4 fornece interpretaç0es e prospecç0es acerca dadinOmica sociopol*tica bem como elementos te2ricos para a interpretação dastend-ncias internacionais sem os quais as relaç0es e6ternas e o plane=amento militar seriam fragili(ados+ "!1MDNG18 NEX1$ %&'%$ p+ IJ#+
Assim sendo$ e de acordo com o pensamento da Escola 8uperior de Guerra "E8G# ]
instituição de ensino de altos estudos de pol*tica$ estrat)gia e defesa$ vinculada / estrutura
organi(acional do M! ] podemos afirmar que a universidade est; conte6tuali(ada em uma
das cinco e6press0es do 9oder Nacional: , a e6pressão cient*fica e tecnol2gica ] podendo$
neste sentido$ influenciar e contribuir decisivamente$ por interm)dio da produção$
disseminação e aplicação de conhecimentos cient*ficos e tecnol2gicos$ para o progresso$
desenvolvimento$ segurança e defesa do Estado "CA8DL$ %&'#+
Em s*ntese$ pode,se constatar que a universidade tem um papel fundamental$ se=a ela
para o desenvolvimento e progresso da nação se=a para defesa e segurança desta+ .onstata,se$
ainda$ que a universidade ) o elo que o Estado necessita para ligar,se ao meio acad-mico$ a
fim de se buscar satisfa(er as necessidades$ aspiraç0es e interesses nacionais$ estando$
portanto$ inserida no aparato do Estado+
: P#$r /ac*#/al , capacidade que tem o con=unto de homens e meios que constituem a nação para alcançar e manter os ob=etivos nacionais4c*/c# "rss;s $# "#$r /ac*#/al3 pol*tica4 econmica4 psicossocial4 militar4 cient*fica e tecnol2gica "E8G$ %&'#
!a an;lise do Gr;fico $ pode,se concluir que as atividades de pesquisa relacionadas aos
estudos estrat)gicos estão concentradas na Cegião 8udeste$ entretanto pode,se constatar que o
tema tamb)m mereceu atenção em outras localidades do pa*s+ 1utra conclusão ) que$ embora
aparentemente os centros de pesquisa em estudos estrat)gicos e estudos de defesa das
universidades se=am poucos e6pressivos em quantidade$ comparando,se aos demais centros de
pesquisa de outras ;reas do conhecimento$ não ) poss*vel ignorar sua e6ist-ncia e sua
importOncia no conte6to nacional e internacional+
!e acordo com MiBamoto "%&&'#$ alguns destes centros de pesquisa t-m suas origens na
d)cada de 'J&$ ainda sob o governo do regime militar$ como por e6emplos$ o N7cleo de
Estudos Estrat)gicos "NEE# da Qniversidade Estadual de .ampinas$ o N7cleo de Estudos
Estrat)gicos "NEE# da Qniversidade Federal Fluminense e o pr2prio N7cleo de An;lise
Dnterdisciplinar de 9ol*ticas Estrat)gicas "NAD99E# da Q89$ todos sediados na cidade de 8ão
9aulo+ er uadro '+
uadro ' ] .entros de 9esquisa vinculados /s QniversidadesSI5LA IES CENTRO DE PES?UISA
QFCG8 N7cleo rasileiro de Estrat)gia e Celaç0es Dnternacionais , NECDNX.entro de Estudos Dnternacionais sobre Governo , .EG1
QFF Dnstituto de Estudos Estrat)gicos , DNE8X
QF9A1bservat2rio de Estudos de !efesa da Ama(nia , 1E!
N7cleo de Altos Estudos Ama(nicos , NAEAQF9C N7cleo de 9esquisa em Celaç0es Dnternacionais , NE9CD
QFCHGrupo de 9esquisa em Economia da !efesa , G9E!Grupo de Estudos Estrat)gicos , GEES.199E
QECH Laborat2rio de An;lise 9ol*tica Mundial , LAMQN!1
Q89 N7cleo de An;lise Dnterdisciplinar de 9ol*ticas Estrat)gicas , NAD99E
N7cleo de 9esquisas em Celaç0es Dnternacionais , NQ9CDQE9 Grupos de Estudos Estrat)gicos e 8egurança Dnternacional , GEE8DQF9E N7cleo de Estudos Americanos , NEAQN .entro de Estudos sobre as CD do rasil
QF8. 9rograma de 92s,Graduação em Celaç0es Dnternacionais , 99GCDQFMG Cede Dnterinstitucional de 9esquisa em 9ol*tica E6terna e Cegime 9ol*tico , CD99EC9
QF8.AC Grupo de 9esquisa >Forças Armadas e 9ol*tica? , G9FA9QND.AM9 N7cleo de Estudos Estrat)gicos , NEE
QNE89 Grupo de Estudos de !efesa e 8egurança Dnternacional , GE!E8
Fonte3 Elaborado pelo autor com base na pesquisa
Cetornando ao escopo da pesquisa3 a participação das instituiç0es acad-micas civis no
processo de elaboração do L!N4 verifica,se que$ ao analisar a metodologia de trabalho do
governo brasileiro chega,se / conclusão que a participação destas instituiç0es foi modesta+
8uas contribuiç0es se resumiram em pequenas participaç0es em semin;rios$ onde uma
pequena parcela de estudantes e professores observavam os palestrantes em suas e6posiç0es$
bem como a participação de acad-micos de graduação e p2s,graduação de um concurso deartigo cient*fico sobre o L!N+ Entretanto$ apesar dos temas propostos deste concurso
estarem relacionados / defesa nacional$ em nada contribu*ram para a redação do Livro
ranco+ !e acordo com a investigação$ não foi observada a participação das universidades
como instituiç0es colaboradoras do processo de produção e elaboração desse documento e
nem tampouco estas se fa( constar no rol de >Dnstituiç0es envolvidas? no Ap-ndice do L!N+
.onstata,se que a Fundação Get7lio argas "FG# foi a 7nica instituição acad-mica a
participar efetivamente da elaboração do primeiro livro branco de defesa brasileiro$ conformeo Almirante 8aboBa , 8ecret;rio de 9essoal$ Ensino$ 8a7de e !esporto do M! ] nos confirma
no seguinte discurso3
A organi(ação dos trabalhos que envolvam as comunidades acad-micas$ empresariale entidades da sociedade civil K+++ estar; a cargo da Fundação Get7lio argas "FG#+A F5V sr@ rs"#/s@vl "la ral*0a()# $ #%*c*/as ,&@,*cas 7' c#/,ar)# c#&a "ar,*c*"a()# $ s"c*al*s,as /as &a,2r*as a8#r$a$as "l# l*vr# 8ra/c# + "%&''$
p+ '&$ grifo nosso#
Qma das ra(0es da escolha desta Dnstituição como organi(adora e 7nica instituiçãoacad-mica participante do processo decis2rio de formulação de pol*tica de defesa do pa*s$
pode,se est; associada ao fato da FG se encontrar entre os %: melhores *!ink *anks do
mundo e ocupar o :<[ lugar na categoria *op De&ense and National 'ecrity *!ink *anks ,
apontados pela Qniversidade da 9ensilvOnia+ Esses dados dão legitimidade / Dnstituição em
tratar sobre os assuntos de defesa e estrat)gia+
Fruto da investigação sobre a participação da academia na formulação do livro branco
de defesa verifica,se$ tamb)m$ a participação significativa de uma comunidade deespecialistas "não representativa das DE8# em estrat)gia e defesa$ nas atividades promovidas -lobal -o *o *!ink *anks Rankings+ !ispon*vel em3 Rhttp3SSbit+lBS'fIC=vnU Acesso em3 'P set+ %&':+
pelo M!+ !e acordo com 1rellana "%&'%#$ essa comunidade de especialistas ele a denomina
de comunidade epist-mica especiali(ada em defesa nacional a qual este autor a define como3
K+++ como uma comunidade multissetorial relacionada com o estudo$ o plane=amento$ ensino$ produção e implementação de pol*ticas na ;rea de defesanacional "1CELLANA$ %&'%$ p+ $ tradução nossa#+
A participação da comunidade epist-mica na formulação do L!N confirma,se atrav)s
da verificação no Ap-ndice >.olaboradores? ao L!N$ onde consta uma lista de
personalidades das mais diversas ;reas profissionais "funcion;rios do governo federal$
militares$ pesquisadores e especialistas acad-micos civis#+
. CONSIDERAÇES FINAIS1s resultados deste trabalho revelam que$ em %&''$ do total de universidades p7blicas
no pa*s cerca de %&T representavam as universidades com programas de mestrado e
doutorado nas ;reas de .9 e CD+ !este percentual$ mais de &T destas instituiç0es$
distribu*das por todo o territ2rio nacional$ pesquisam sobre estrat)gia e investigam temas
militares e ;reas afins , algumas destas universidades pesquisam desde os anos 'J&+ Al)m
disso$ os resultados dos conceitos atribu*dos pela .apes at) %&''$ demonstram o alto
desempenho acad-mico das universidades p7blicas no que di( respeito / produção docente e aformação discente+
Entretanto$ apesar dos resultados deste trabalho demonstrar que as universidades
p7blicas estavam em condiç0es de teori(ar e debater sobre formulação de pol*ticas de defesa
para o pa*s$ o governo federal estabeleceu uma metodologia de trabalho que e6clu*a todas as
instituiç0es acad-micas "p7blicas# do processo de produção e elaboração do Livro ranco de
!efesa Nacional "documento escrito#$ promovendo eventos e atividades de acesso restrito a
uma comunidade de especialistas "comunidade epist-mica#$ com e.pertise em estrat)gia e
defesa$ organi(ada por uma 7nica instituição de educação superior privada3 Fundação Get7lio
argas "considerada pelo -lobal -o *o *!ink *anks Rankings,%&' como o melhor t!ink tank
da Am)rica Latina#+
9ortanto$ se um dos ob=etivos da pol*tica do governo brasileiro sobre !efesa Nacional
era proporcionar transpar-ncia durante o processo de elaboração do L!N$ respaldada por
ampla discussão acad-mica no seio da sociedade$ pode,se constatar que este ob=etivo não foi
alcançado na plenitude$ em ra(ão da e6clusão das universidades$ se=am elas p7blicas ou
privadas$ do processo de elaboração do primeiro livro branco de defesa formulado pelo
Z ineg;vel o papel desempenhado pela FG como ator influente nas pol*ticas
governamentais nas mais variadas ;reas como na economia$ na pol*tica e na defesa nacional$
bem como da relevOncia da comunidade epist-mica especiali(ada em defesa nacional para a
condução te2rica dos estudos estrat)gicos$ essenciais na hora de difundir ideias e
recomendaç0es para o governo+ .ontudo$ outras instituiç0es acad-micas civis$ em particular
as universidades p7blicas$ t-m plenas condiç0es de serem atores relevantes nesse debate$
conforme =; demonstrado neste trabalho+
9ara isso$ recomenda,se para as pr26imas ediç0es do L!N a oferta de um material
elucidativo para as DE8$ p7blicas e privadas$ envolvidas na tem;tica da defesa nacional$
refletindo a nature(a$ os crit)rios e o escopo dos trabalhos a serem desenvolvidos$ bem como
o calend;rio de obrigaç0es e as condiç0es pol*ticas que devem ser cumpridas para alcançar osob=etivos da democracia$ da legitimidade e da transpar-ncia+
REFERÊNCIAS
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