PODER EXECUTIVOimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20080828/do20080828p01.pdf · PALÁCIO IRACEMA, DO...

PODER EXECUTIVODECRETO Nº29.386, de 25 de agosto de 2008.

INSTITUI O COMITÊ DELIBE-RATIVO DA FUNDAÇÃO CEA-RENSE DE APOIO AO DESEN-VOLVIMENTO CIENTÍFICO ETECNOLÓGICO (FUNCAP) E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual, eCONSIDERANDO o que dispõe a Lei Nº9.826, art.132, inciso VII, de14 de Maio de 1974; CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar oprocesso de gestão da Fundação Cearense de Apoio ao DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico (Funcap), tornando-o mais ágil e compatívelcom as expectativas e interesses da coletividade, DECRETA:

Art.1º Fica inserido na estrutura organizacional da FundaçãoCearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico(Funcap) o Conselho Deliberativo, órgão de direção superior, cujacompetência principal é aprimorar o processo de gestão da entidadepara o alcance mais eficaz de suas finalidades.§1º O Conselho Deliberativo da Fundação Cearense de Apoio aoDesenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) é composto dosseguintes membros:

I. Presidente;II. Diretor Científico;III. Diretor Administrativo-Financeiro;IV. Assessor de Planejamento e Coordenação.§2º Obedecida a legislação própria e os parâmetros estabelecidos

neste Decreto, as competências das unidades orgânicas integrantes desua estrutura serão fixadas em Regulamento, a ser aprovado por Decretodo Chefe do Poder Executivo no prazo de 90 (noventa) dias a partir dapublicação deste Decreto.

Art.2º A estrutura organizacional básica e setorial da FundaçãoCearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico(Funcap), passa a ser a seguinte:

I - ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO SUPERIOR• Conselho de Administração• Conselho FiscalII - DIREÇÃO SUPERIOR• Conselho Deliberativo• Presidência

III - ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO1. Procuradoria Jurídica2. Assessoria de Planejamento e CoordenaçãoIV - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA3. Diretoria Científica

3.1. Núcleo dos Programas de Bolsa de Estudo3.2. Núcleo dos Programas de Auxílio Individual3.3. Núcleo dos Programas de Auxílio Institucional

V - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL4. Diretoria Administrativa Financeira

4.1. Divisão Financeira4.4.1. Unidade de Finanças4.4.2. Unidade de Contabilidade4.4.3. Unidade de Recursos Humanos4.4.4. Unidade de Material, Patrimônio e Serviços

Gerais4.2. Divisão de Acompanhamento Financeiro dosProjetos

Art.3º É atribuída aos membros do Conselho Deliberativo daFundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico eTecnológico (Funcap) gratificação por participação em Órgão deDeliberação Coletiva.

Parágrafo único - A gratificação prevista no caput deste artigoserá devida por participação nas reuniões do Conselho Deliberativo daFuncap em valor correspondente a 100% (cem por cento) da verba derepresentação percebida por cada membro, por reunião realizada, limitadaa 1 (uma) reunião por mês.

Art.4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art.5º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 25 de agosto de 2008.

Cid Ferreira GomesGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Silvana Maria Parente Neiva SantosSECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

René Teixeira BarreiraSECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E EDUCAÇÃO SUPERIOR

*** *** ***DECRETO Nº29.387, de 25 de agosto de 2008.

ABRE AOS ÓRGÃOS E ENTIDADESDO ESTADO, O CRÉDITO SUPLE-MENTAR DE R$96.550.937,43 PARAREFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇA-MENTÁRIAS CONSIGNADAS NOVIGENTE ORÇAMENTO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso IV, do art.88, da Constituição Estadual, combinadocom os incisos I, II e III, do §1º, do art.43, da Lei nº4.320, de 17 demarço de 1964, combinado com o art.150, da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, combinado com os incisos I e III do art.6º da Leinº14.054, de 07 de janeiro de 2008 e, CONSIDERANDO a necessidadede suplementar dotações orçamentárias do Fundo Especial deReaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário – FERMOJU,para atender despesas com aquisição de materiais provenientes de pregõeseletrônicos; CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotaçõesorçamentárias do Departamento de Edificações e Rodovias – DER,entre projetos e atividades, para atender despesas com o ProgramaRodoviário Ceará III e aquisição de veículos para a frota destedepartamento; CONSIDERANDO a necessidade de suplementar dotaçõesorçamentárias da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural doCeará – EMATERCE, para atender despesas com custeio finalísticodesta empresa; CONSIDERANDO a necessidade de realocar e suplementardotações orçamentárias da Superintendência de Obras Hidráulicas –SOHIDRA, entre projetos e atividades, para atender despesas comaquisição de tubos de revestimento para a construção de poços tubularesprofundos, recuperação de 120 (cento e vinte) sistemas de abastecimentode água com dessalinizadores e aquisição de conversores portáteis;CONSIDERANDO a necessidade de suplementar dotações orçamentáriasda Fundação Universidade Vale do Acaraú – UVA, para atender despesascom custeio de manutenção desta universidade; CONSIDERANDO anecessidade de realocar dotações orçamentárias da Fundação Cearensede Meteorologia e Recursos Hídricos – FUNCEME, entre projetos eatividades, para atender obrigações tributárias, contributivas, despesascom aquisição de material de consumo e locação de mão-de-obra;CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias daFundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico eTecnológico – FUNCAP, entre projetos e atividades, para atenderdespesas com o projeto de apoio a intercâmbio técnico e científico;CONSIDERANDO a necessidade de suplementar dotações orçamentáriasdo Fundo Especial do Sistema Único de Previdência Social dos ServidoresPúblicos Civis e Militares, dos Agentes Públicos e dos Membros de Poderdo Estado do Ceará – SUPSEC, para atender despesas com pagamentode inativos e pensionistas; DECRETA:

Art.1º - Fica aberto ao FUNDO ESPECIAL DEREAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODERJUDICIÁRIO, ao DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS,à EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DOCEARÁ, à SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, àFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ, à FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, àFUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, ao FUNDO ESPECIAL DO SISTEMAÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS

2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº163 FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2008

GovernadorCID FERREIRA GOMESVice - GovernadorFRANCISCO JOSÉ PINHEIROGabinete do GovernadorIVO FERREIRA GOMESCasa CivilARIALDO DE MELLO PINHOCasa MilitarCEL. FRANCISCO JOSÉ BEZERRA RODRIGUESProcuradoria Geral do EstadoFERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRAConselho Estadual de EducaçãoEDGAR LINHARES LIMAConselho Estadual de Desenvolvimento EconômicoIVAN RODRIGUES BEZERRAConselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Em Exercício)MARIA TEREZA BEZERRA FARIAS SALESSecretaria das CidadesJOAQUIM CARTAXO FILHOSecretaria da Ciência, Tecnologia e Educação SuperiorRENÉ TEIXEIRA BARREIRASecretaria da Controladoria e Ouvidoria GeralALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETOSecretaria da CulturaFRANCISCO AUTO FILHO

Secretaria do Desenvolvimento AgrárioCAMILO SOBREIRA DE SANTANASecretaria da EducaçãoMARIA IZOLDA CELA ARRUDA COELHOSecretaria do EsporteFERRUCIO PETRI FEITOSASecretaria da FazendaCARLOS MAURO BENEVIDES FILHOSecretaria da Infra-EstruturaFRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELESecretaria da Justiça e CidadaniaMARCOS CÉSAR CALS DE OLIVEIRASecretaria do Planejamento e GestãoSILVANA MARIA PARENTE NEIVA SANTOSSecretaria dos Recursos HídricosCÉSAR AUGUSTO PINHEIROSecretaria da SaúdeJOÃO ANANIAS VASCONCELOS NETOSecretaria da Segurança Pública e Defesa SocialROBERTO DAS CHAGAS MONTEIROSecretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Em Exercício)FÁTIMA CATUNDA ROCHA MOREIRA DE ANDRADESecretaria do TurismoBISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIADefensoria Pública GeralFRANCILENE GOMES DE BRITO BESSA

CIVIS E MILITARES, DOS AGENTES PÚBLICOS E DOS MEMBROS DE PODER DO ESTADO DO CEARÁ na forma do anexo constante dopresente Decreto, o crédito suplementar de R$96.550.937,43 (NOVENTA E SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOSE TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.

Art.2º - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrem:• Da anulação de dotações orçamentárias do Departamento de Edificações e Rodovias – DER................................... R$ 595.000,00• Da anulação de dotações orçamentárias da Superintendência de Obras Hidráulicas – SOHIDRA ............................... R$ 50.000,00• Da anulação de dotações orçamentárias da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos – FUNCEME.......... R$ 180.000,00• Da anulação de dotações orçamentárias da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e........... R$ 8.000,00

Tecnológico – FUNCAP• De recursos diretamente arrecadados pelo Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder............ R$ 3.000.000,00

Judiciário – FERMOJU• De recursos diretamente arrecadados pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará – EMATERCE......... R$ 700.000,00• De recursos oriundos de Operações de Crédito não Condicionada da Superintendência de Obras ............................... R$416.189,98

Hidráulicas – SOHIDRA• De excesso de arrecadação dos Recursos Provenientes da Contribuição Social........................................................... R$ 21.655.200,00• De transferência de Recursos Provenientes da Contribuição Patronal........................................................................ R$ 42.167.719,00• De Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior........................................................ R$ 27.778.828,45

Total..................................................................................................................................................................................... R$ 96.550.937,43Art.3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de agosto de 2008.



ANEXO I A QUE SE REFERE O ART.1º DO DECRETO Nº29.387, DE 25.08.08

SOLICITAÇÃO Nº00000158 - CRÉDITO SUPLEMENTAR

Secretaria: 04000000 TRIBUNAL DE JUSTIÇAÓrgão: 04200001 FUNDO ESP DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO

Unid. Orçamentária: 04200001 FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODERJUDICIÁRIO

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor02.061.400 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - FERMOJU

21234 REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 0 3.000.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 3.000.000,00Total da Secretaria: 3.000.000,00

Secretaria: 08000000 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURAÓrgão: 08200001 DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS

Unid. Orçamentária: 08200001 DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIASRegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

26.122.666MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA - DER10025 Aquisição de Máquinas/Equipamentos e Veículos

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 90.000,00

3DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº163 FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2008

26.782.004Rodoviário do Estado do Ceará - CEARÁ III10271 Obras Civis - Reabilitação de Rodovias

03 SOBRAL/IBIAPABA INVESTIMENTOS 40 0 205.000,0004 SERTÃO DE INHAMUS INVESTIMENTOS 40 0 300.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 595.000,00Total da Secretaria: 595.000,00

Secretaria: 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOÓrgão: 21200001 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

Unid. Orçamentária: 21200001 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁRegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

20.606.127Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER20114 Expansão e Aperfeiçoamento de ATER

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 0 390.000,0002 LITORAL OESTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 0 40.000,0003 SOBRAL/IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 0 40.000,0004 SERTÃO DE INHAMUS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 0 40.000,0005 SERTÃO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 0 40.000,0006 BATURITÉ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 0 50.000,0007 LITORAL LESTE/JAGUARIBE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 0 50.000,0008 CARIRI/CENTRO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 0 50.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 700.000,00Total da Secretaria: 700.000,00

Secretaria: 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOSÓrgão: 29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

Unid. Orçamentária: 29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICASRegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

17.544.729Suprimento Hídrico para Centros Urbanos e Rurais10740 Implementação de Pequenos Sistemas Simplificados de Abastecimento dágua em Comunidades Rurais.

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 694.719,80INVESTIMENTOS 40 2 416.189,98INVESTIMENTOS 70 0 50.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 1.160.909,78Total da Secretaria: 1.160.909,78

Secretaria: 31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIORÓrgão: 31200002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ

Unid. Orçamentária: 31200002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚRegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

12.122.400COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - UVA20644 Manutenção e Funcionamento Administrativo

03 SOBRAL/IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 131.483,65Total da Unidade Orçamentária: 131.483,65

Órgão: 31200004 FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOSUnid. Orçamentária: 31200004 FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEREOLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor18.122.400COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - FUNCEME20294 Pagamento de Despesas Administrativas de natureza obrigatória e continuada

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 104.000,0018.122.400COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - FUNCEME20296 Concessão de PASEP

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 7.000,0018.126.400COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - FUNCEME20290 Pagamento de Manutenção e Funcionamento de TI

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 69.000,00Total da Unidade Orçamentária: 180.000,00

Órgão: 31200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICOUnid. Orçamentária: 31200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor12.571.194Fortalecimento da Educação Superior e da Educação Profissional20802 Fomento ao Ensino, à Pesquisa e à Extensão - FUNCAP


Total da Secretaria: 319.483,65Secretaria: 46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Órgão: 46200004 FUNDO ESPECIAL DO SISTEMA ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESPÚBLICOS CIVIS E MILITARES, DOS AGENTES PÚBLICOS E DOS MEMBROS DE PODER DOCEARÁ

Unid. Orçamentária: 46200004 FUNDO ESPECIAL DO SISTEMA ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESPÚBLICOS CIVIS E MILITARES, DOS AGENTES PÚBLICOS E DOS MEMBROS DE PODER DOCEARÁ

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor09.272.027Gestão da Previdência Estadual20209 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

22 ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 0 826.785,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 04 0 7.000.000,00



09.272.027Gestão da Previdência Estadual20218 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

22 ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 0 1.472.550,0009.272.027Gestão da Previdência Estadual20295 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

22 ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 0 4.417.108,0009.272.027Gestão da Previdência Estadual20428 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA SEGURANÇA PÚBLICA - PESSOAL CIVIL

22 ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 0 8.162.426,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 03 0 3.080.600,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 04 0 9.163.599,00

09.272.027Gestão da Previdência Estadual20429 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA SEGURNAÇA PÚBLICA - PESSOAL MILITAR

22 ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 04 0 5.024.000,0009.272.027Gestão da Previdência Estadual20430 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER

EXECUTIVO22 ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 0 2.196.024,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 03 0 15.000.000,0009.272.027Gestão da Previdência Estadual21321 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ENSINO BÁSICO

22 ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 0 21.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 04 0 5.000.000,00

09.272.027Gestão da Previdência Estadual21336 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ENSINO SUPERIOR

22 ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 0 1.500.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 03 0 3.574.600,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 04 0 15.980.120,00

09.272.027Gestão da Previdência Estadual21380 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA ÁREA DE SAÚDE

22 ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 0 8.356.732,00Total da Unidade Orçamentária: 90.775.544,00

Total da Secretaria: 90.775.544,00Total da Solicitação: 96.550.937,43

ANEXO II A QUE SE REFERE O ART.1º DO DECRETO Nº29.387, DE 25.08.08

SOLICITAÇÃO Nº00000159 - ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO

Secretaria: 08000000 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURAÓrgão: 08200001 DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS

Unid. Orçamentária: 08200001 DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIASRegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

26.122.400COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - DER20860 Pagamento de Despesas Administrativas de Natureza Contínua e Obrigatória

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 90.000,0026.782.180 Rodoviário do Estado do Ceará10402 Implantação de Infra-Estrutura para Empreendimentos Turísticos - Acesso ao Resort do Cumbuco

01 RMF INVESTIMENTOS 40 2 505.000,00Total da Unidade Orçamentária: 595.000,00

Total da Secretaria: 595.000,00Secretaria: 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

Órgão: 29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICASUnid. Orçamentária: 29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor18.122.400COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SOHIDRA21186 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO


Total da Secretaria: 50.000,00Secretaria: 31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Órgão: 31200004 FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOSUnid. Orçamentária: 31200004 FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEREOLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor19.573.197Programa de Climatologia e Meio Ambiente - PROCLIMA10915 Monitoramento e Desenvolvimento de Sistemas de Informações Hidrometeorológicas e Ambientais


Órgão: 31200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICOUnid. Orçamentária: 31200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor12.571.194Fortalecimento da Educação Superior e da Educação Profissional20802 Fomento ao Ensino, à Pesquisa e à Extensão - FUNCAP


Total da Secretaria: 188.000,00Total da Solicitação: 833.000,00

*** *** ***



DECRETO Nº29.388, de 27 de agosto de 2008.INSTITUI A AUDITORIA PRE-VENTIVA COM FOCO EM RIS-COS NO ÂMBITO DOS ÓR-GÃOS E ENTIDADES DO PODEREXECUTIVO DO ESTADO DOCEARÁ.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Art.88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual, eCONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº13.875, de 07 de fevereiro de2007, quanto a premissa básica de otimização dos recursos e à organizaçãodo Sistema de Controladoria; CONSIDERANDO a necessidade de elevaro nível de eficiência e de racionalização na utilização dos recursos paraa prestação dos serviços públicos; CONSIDERANDO a necessidade deadotar medidas corretivas no sentido de prevenir a reincidência deocorrências constatadas quando da realização de atividades por parte doÓrgão central de controle interno. DECRETA:

Art.1º Fica instituído no âmbito dos Órgãos e Entidades doPoder Executivo do Estado do Ceará a Auditoria Preventiva com focoem riscos.

Art.2º Considera-se Auditoria Preventiva o conjunto deabordagens de auditoria exercidas sob a forma de orientação aos gestorespúblicos, buscando contribuir para assegurar condições que viabilizem ocumprimento dos objetivos institucionais de um Órgão ou Entidade, noâmbito de sua função de controle interno, integrante do correspondenteprocesso de gestão.

Art.3º Considera-se risco a possibilidade da ocorrência de eventosque venham afetar a gestão do Poder Executivo Estadual impactandopositiva ou negativamente os objetivos estabelecidos.

§1º. A identificação dos riscos se dará por meio da construção dematrizes de risco, elaboradas pelo Órgão central de controle interno,considerando os critérios da materialidade, criticidade e relevância.

I - A materialidade refere-se ao impacto econômicocorrespondente ao montante de recursos orçamentários alocados a umÓrgão, Entidade, programa, ação, projeto ou atividade, ou recursosfinanceiros executados por uma gestão durante o exercício.

II - A relevância diz respeito ao impacto social correspondenteà legislação ou ao direcionamento estratégico atribuído a um Órgão,Entidade, programa, ação, projeto ou atividade de governo.

III - A criticidade representa o quadro de situações efetivas oupotenciais referentes ao objeto da auditoria, identificado em umdeterminado Órgão, Entidade, programa, ação, projeto ou atividade,considerando aspectos referentes à avaliação do Plano Plurianual, aonível de discricionariedade do correspondente processo de decisão, aonível de descentralização do processo de execução, às características doprocesso de distribuição dos recursos disponíveis e à percepção dosgestores da Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral quanto à gestãodo objeto de auditoria.

§2º. As matrizes de risco serão atualizadas sistematicamente demodo a refletir a dinâmica inerente ao processo de gestão.

Art.4º Para fins de implantação da Auditoria Preventiva comfoco em riscos, fica instituído o Plano de Ação para Sanar Fragilidadescomo instrumento de operacionalização, de aplicação obrigatória portodos os Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado do Ceará,visando prevenir a ocorrência de eventos de risco e mitigar a possibilidadede recorrência de fatos constatados, quando da realização de atividadespor parte do órgão central de controle interno, que venham acomprometer a gestão dos órgãos e entidades.

§1º. Compete à Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral -SECON, órgão central de controle interno, coordenar e orientar aaplicação do Plano de Ação para Sanar Fragilidades.

§2º. A SECON conceberá e aplicará instrumentos para realizaratividades de acompanhamento e monitoramento do nível decumprimento das ações indicadas no Plano de Ação para SanarFragilidades, podendo utilizar os resultados dessas atividades como fatorde risco dos Órgãos e Entidades integrantes das matrizes de risco.

Art.5º. Os gestores dos Órgãos e Entidades serão responsáveispela aplicação do Plano de Ação para Sanar Fragilidades, devendo priorizarsua execução.

§1º. Para fins do cumprimento do disposto neste artigo, deveráser instituída formalmente, pelo dirigente máximo dos Órgãos eEntidades, Comissão Gestora do Plano de Ação para Sanar Fragilidades,com as seguintes atribuições:

I - elaborar, monitorar e acompanhar a implementação doPlano;

II - propor medidas para superar eventuais dificuldades naimplementação do Plano;

III - Indicar os servidores responsáveis pela execução dasatividades decorrentes das ações previstas no Plano;

IV - elaborar relatórios mensais para acompanhamento eavaliação, pela gestão superior do Órgão ou Entidade, do nível decumprimento das ações indicadas no Plano, com encaminhamento aoórgão central de controle interno.

Art.6º A aplicação do Plano de Ação para Sanar Fragilidadesenvolvendo mais de um Órgão ou Entidade, implicará a necessidade deformação de Comissão Gestora Intersetorial, a ser definida em conjuntopelos Órgãos e Entidades envolvidos, sob coordenação da SECON, nacondição de Órgão central de controle interno.

Art.7º A SECON regulamentará por meio de normas específicasa aplicação do disposto neste Decreto, podendo instituir outrosinstrumentos de implementação da Auditoria Preventiva com foco emriscos.

Art.8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art.9º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 27 de agosto de 2008.


Aloisio Barbosa de Carvalho NetoSECRETÁRIO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

*** *** ***

GOVERNADORIA

CASA CIVIL

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE EXONERAR , a pedido, nos termos do art.63, IncisoI da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora SANDREANEMARIA CÉSAR , matrícula nº547117-1-9, lotada na Casa Civil, doCargo de Direção e Assessoramento, de provimento em Comissão deArticulador, símbolo DNS-3, integrante da estrutura organizacional daCasa Civil, a partir de 31 de julho de 2008. PALÁCIO IRACEMA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de 2008.



Arialdo de Mello PinhoSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE EXONERAR , a pedido, nos termos do art.63, IncisoI da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora REJANEESPINDOLA ARRAIS RIBEIRO , matrícula nº000160-2-0, lotada naCasa Civil, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emComissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, integrante da estruturaorganizacional da Casa Civil, a partir de 31 de julho de 2008. PALÁCIOIRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de2008.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE EXONERAR , a pedido, nos termos do art.63, IncisoI da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora SAMIRA FADYAMILHOME BRASIL DE OLIVEIRA , matrícula nº095131-2-4, lotadana Casa Civil do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emComissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAS-3, integrante da estruturaorganizacional da Casa Civil, a partir de 31 de julho de 2008. PALÁCIOIRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de2008.




*** *** ***


O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado doCeará, RESOLVE NOMEAR , de acordo com o art.8º combinado com oinciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, REJANEESPINDOLA ARRAIS RIBEIRO , que exerce a função de Agente deAdministração, matrícula nº000160-2-0, para exercer o Cargo de Direçãoe Assessoramento, de provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, integrante da estrutura organizacional da Casa Civil, apartir de 01 de agosto de 2008. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de 2008.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado doCeará, RESOLVE NOMEAR , de acordo com o art.8º combinado com oinciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, SAMIRAFADYA MILHOME BRASIL DE OLIVEIRA , que exerce a função deAgente de Administração, matrícula nº095131-2-4, para exercer o Cargode Direção e Assessoramento, de provimento em Comissão deASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2, integrante da estruturaorganizacional da Casa Civil, a partir de 01 de agosto de 2008. PALÁCIOIRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de2008.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado doCeará, RESOLVE NOMEAR , de acordo com o art.8º combinado com oinciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, MARIAVILAR SALES ARAÚJO , que exerce a função de Agente deAdministração, matrícula nº088743-2-8, para exercer o Cargo de Direçãoe Assessoramento, de provimento em Comissão de ASSISTENTETÉCNICO, símbolo DAS-2, integrante da estrutura organizacional daCasa Civil, a partir de 01 de julho de 2008. PALÁCIO IRACEMA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de 2008.




*** *** ***PORTARIA Nº109/2008 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DACASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE DESIGNAR,nos termos da Instrução Normativa nº002/2003 de 15 de outubro de2003, D.O. de 17 de Outubro de 2003, MARIA VILAR SALESARAÚJO , a partir de 01 de julho de 2008, para ter exercício na UnidadeAdministrativa SECRETARIA EXECUTIVA, executando as atividadesdo Cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão deASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2, integrante da EstruturaOrganizacional deste órgão. CASA CIVIL, em Fortaleza, 16 de julho de2008.


Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº116/2008 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DACASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE DESIGNAR,nos termos da Instrução Normativa nº002/2003 de 15 de outubro de2003, D.O. de 17 de Outubro de 2003, REJANE ESPINDOLA ARRAISRIBEIRO , a partir 01 de agosto de 2008, para ter exercício na UnidadeAdministrativa COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO, executandoas atividades do Cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em

Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1, integrante daEstrutura Organizacional deste órgão. CASA CIVIL, em Fortaleza, 24de julho de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº117/2008 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DACASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE DESIGNAR,nos termos da Instrução Normativa nº002/2003 de 15 de outubro de2003, D.O. de 17 de Outubro de 2003, SAMIRA FADYA MILHOMEBRASIL DE OLIVEIRA , a partir 01 de agosto de 2008, para terexercício na Unidade Administrativa SECRETARIA EXECUTIVA,executando as atividades do Cargo de Direção e Assessoramento deProvimento em Comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2,integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. CASA CIVIL, emFortaleza, 24 de julho de 2008.



*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº44/2008

CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Casa Civil eINSTITUTO DE ESTUDOS PESQUISAS E PROJETOS DA UECEIEPRO . OBJETO: O presente convênio tem por objetivo geral oestabelecimento de apoio Técnico-Financeiro para o Projeto “IEncontro Brasil-Japão” em comemoração aos 100 (cem) anos daImigração Japonesa no Brasil e 15 (quinze) anos de existência do Cursode Japonês do NLE – Núcleo de Línguas Estrangeiras da UECE, atravésde palestras, seminários,mini-cursos de língua e história do Japão, dentreoutras atividades. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convênio Nº44/2008,Processo Administrativo de nº08127400-9 e Art.116 da Lei 8.666/93FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias contados a partirde sua assinatura. VALOR: 40.000,00 (quarenta mil reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.596.20511.22.339039.01.0.DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2008. SIGNATÁRIOS: Arialdode Mello Pinho - Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e João Alvesde Melo - Instituto de Estudos Pesquisas e Projetos da UECE IEPRO.

Sabrine GondimASSESSORA JURÍDICA


CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de umlado, como primeira Convenente, inscrita no CGC-MF sob o nº09.469.891/0001-02 e como Segunda Convenente, através da ASSOCIAÇÃO AMIGOSDO ICASA , inscrita no CNPJ sob o nº10239250/0001-32. OBJETO: Opresente convênio tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio Técnico-Financeiro objetivando parceria no desenvolvimento de práticas esportivas,na implantação de um núcleo e/ou escola de futebol aos Munícipes de Juazeiro,Crato, Barbalha, dar sustentação a equipe principal, desenvolver a iniciaçãoao esporte infanto e juvenil nas idades de 06 a 16 anos, conforme plano detrabalho FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.116, da Lei Federal nº8.666/93FORO: Comarca de Fortaleza VIGÊNCIA: A vigência deste convênio será de12 (doze) meses contados a partir de 1º de Setembro, podendo o mesmo serprorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebraçãode Termo Aditivo VALOR: R$100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.596.20511.22.339039.01.0 DATADA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 22 de Agosto de 2008 SIGNATÁRIOS:Arialdo de Mello Pinho,Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e ZacariasSilva de Souza,Associação Amigos do Icasa.

Clara Rachel Feitosa PetrolaCOORDENADORA JURÍDICA


CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, deum lado, como primeira Convenente, inscrita no CGC-MF sob onº09.469.891/0001-02 e INSTITUTO DE ARTE E CULTURA DOCEARÁ - INCARTE , inscrita no CNPJ sob o nº02.568.927/0001-58.OBJETO: O presente convênio tem por objetivo geral o estabelecimentode apoio Técnico-Financeiro de caráter sócio-cultural, de granderelevância estadual, no que o implemento do projeto ”Francisco, ohomem que se tornou santo”, estimulando o aprendizado em sala deaula, trabalhando a fraternidade na defesa do viver, conforme Plano de


Trabalho FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.116, da Lei Federalnº8.666/93, processo administrativo nº08392272 5 FORO: Comarca deFortaleza VIGÊNCIA: A vigência deste convênio será de 03 (três) meses,com inicio na data de sua assinatura, conforme plano de trabalho VALOR:R$60.000,00 (Sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:30100004.04.122.596.20511.22.339039.01.0 DATA DAASSINATURA: Fortaleza (CE), 25 de Agosto de 2008 SIGNATÁRIOS:Arialdo de Mello Pinho,Secretário de Estado Chefe da Casa Civil E JoséAlberto Simonetti Gomes,Instituto de Arte e Cultura do Ceará –INCARTE.

Clara Rachel Feitosa PetrolaCOORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 33/2008PROCESSO Nº0812755-8/2008 Casa Civil OBJETO: Serviços vinculadosaos equipamentos denominados MCTs Mobile ComunicationTerminal, necessários à operação de um sistema de comunicação de dadose administração, comando e controle da frota de veículos operacionais daCASA CIVIL-CE, através do acesso aos serviços de processamento etransmissão de texto e posicionamento de veículos, denominado em seuconjunto por Sistema OmniSAT de propriedade da CONTRATADA.JUSTIFICATIVA: A AUTOTRAC, empresa exclusiva na execução dessesserviços, possui uma Central de Operações localizada em Brasília-DF, queassegura através de software específico (SURPEVISOR) o acesso aos serviçosde processamento, transmissão de texto e localização de posição por satéliteentre a Casa Civil e suas unidades móveis, quais sejam, os veículos. VALOR:R$38.902,00 (trinta e oito mil, novecentos e dois reais) DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.400.21132.22.339039.00.0.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de nº08127552-8 e Art.25,inciso I, da Lei nº8.666/93. CONTRATADA: AUTOTRACCOMÉRCIO E TELECOMUNICAÇÕES S/A . DECLARAÇÃO DEINEXIGIBILIDADE: Francisco Cavalcante - Assessor da ADINS.RATIFICAÇÃO: Arialdo de Mello Pinho - Secretário de Estado Chefeda Casa Civil.

Sabrine GondimASSESSORIA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 72/2008PROCESSO Nº08304597-0/2008 Casa Civil. OBJETO: Prestação, pelaECT à CONTRATANTE, do serviço de MALOTE, que consiste emcoleta, transporte e entrega de correspondência agrupada.JUSTIFICATIVA: Os Correios possuem o monopólio em todo territórionacional, conforme Decreto-Lei nº509 de 20 de março de 1969. VALOR:R$35.000,00 (Trinta e cinco mil reais.) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:30100003.04.122.400.21132.22.339039.00.0. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.25, caput da Lei nº8.666/93. CONTRATADA: EMPRESABRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT .DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Pedro José Freire Castelo -Secretário Adjunto da Casa Civil. RATIFICAÇÃO: Arialdo de MelloPinho - Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.

Sabrine GondimASSESSORIA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 75/2008PROCESSO Nº08304750/6 OBJETO: Participação da servidoraMarília Cavalcante no Curso de Pós-Graduação lato sensu emMARKETING/CE , ministrado pela Fundação Getulio VargasJUSTIFICATIVA: Capacitação e o desenvolviemnto de recurso humanossão instrumentos capazes de contribuir para excelência da prestação dosserviços. VALOR: R$7.000,00 (sete mil reais) DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.400.21132.22.339039.00.0 daCASA CIVIL FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitaçãonº75/2008, Art.25, II da Lei c/c o art.13, inciso VI da Lei Federalnº8.666/93, e processo administrativo nº08304750 6 CONTRATADA:FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS FGV , inscrito no CNPJ sob onº33.641.663/0001-44 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:Coordenador de Propaganda e Marketing da Casa Civil. RATIFICAÇÃO:Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.

Clara Rachel Feitosa PetrolaASSESSORIA JURÍDICA

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PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº196/2008 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar CARLOSROBERTO MAIA SILVEIRA , Auxiliar da Representação Judicial,matrícula nº095392.1.2, lotado na Procuradoria-Geral do Estado, paraviajar ao município de Aracati - CE, no dia 09 de julho de 2008, com afinalidade de conduzir PAULO HENRIQUE MAGALHÃES LOBO, Vice-Presidente da Comissão de Desapropriação e outros, atribuindo-lhe 1/2(meia) diária no valor de R$26,90 (vinte e seis reais e noventa centavos),na forma dos arts.1º, §1º do art.3º, alínea “a”, 4º, 9º do Decreto nº26.478,de 21 de dezembro de 2001 e classe V do Anexo Único do Decretonº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária deste Órgão. PROCURADORIA -GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2008.

Fernando Antônio Costa de OliveiraPROCURADOR GERAL DO ESTADO

*** *** ***PORTARIA Nº209/2008 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar MARIA LÚCIA DECASTRO TEIXEIRA , ocupante do cargo de Procurador-Chefe daProcuradoria do Patrimônio e Meio Ambiente, matrícula nº033054.1.4,lotado na Procuradoria-Geral do Estado, para viajar ao município deSobral - CE, no dia 07 de agosto de 2008, com a finalidade de participar deaudiência do interesse da Administração Pública Estadual, atribuindo-lhe1/2 (meia) diária no valor de R$33,81 (trinta e três reais e oitenta e umcentavos), na forma dos arts.1º, §1º do art.3º, alínea “a”, 4º, 9º do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e classe III do Anexo único doDecreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária deste Órgão. PROCURADORIA-GERALDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de agosto de 2008.


*** *** ***PORTARIA Nº210/2008 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE designar GERARDORODRIGUES DE ALBUQUERQUE FILHO , ocupante do cargo deProcurador do Estado 2ª categoria, matrícula nº117660.1.3, lotado naProcuradoria-Geral do Estado, para viajar ao município de Pedra Branca -CE, no dia 06 de agosto de 2008, com a finalidade de participar de audiênciado interesse da Administração Pública Estadual, atribuindo-lhe 1/2 (meia)diária no valor de R$33,81 (trinta e três reais e oitenta e um centavos), naforma dos arts.1º, §1º do art.3º, alínea “a”, 4º, 9º do Decreto nº26.478, de 21de dezembro de 2001 e classe III do Anexo único do Decreto nº29.357 de 11de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriadeste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 05 de agosto de 2008.


*** *** ***PORTARIA Nº211/2008 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar PAULOHENRIQUE MAGALHÃES LOBO , ocupante do cargo de Vice-Presidente da Comissão de Desapropriação, símbolo DNS-3, matrículanº000498.2.4, lotado na Procuradoria-Geral do Estado, para viajar aomunicípio de Barbalha - CE, no periodo de 12 a 14 de agosto de 2008,com a finalidade de avaliar o terreno para a implantação da CEASA/Barbalha, atribuindo-lhe 2 e 1/2 (duas e meia) diárias no valor unitáriode R$67,63 (sessenta e sete reais e sessenta e três centavos), perfazendoum total de R$169,07 (cento e sessenta e nove reais e sete centavos), naforma dos arts.1º, §1º do art.3º, alínea “b”, 4º e 9º do Decreto nº26.478,de 21.12.2001 e classe III do Anexo Único do Decreto nº29.357, de 11de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de agosto de 2008.


*** *** ***PORTARIA Nº212/2008 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar ROBERTA ALINEFERREIRA DE LIMA , ocupante do cargo de Procurador do Estado 3ªCategoria, matrícula nº163113.1.6, lotado na Procuradoria-Geral doEstado, para viajar ao município de Sobral - CE, no dia 18 de agosto de


2008, com a finalidade de participar de audiência, de interesse daAdministração Pública Estadual, atribuindo-lhe 1/2 (meia) diária novalor de R$33,81 (trinta e três reais e oitenta e um centavos), na formados arts.1º, §1º do art.3º, alínea “a”, 4º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001 e classe III do Anexo Único do Decreto nº29.357, de11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de agosto de 2008.


*** *** ***AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº060/2008ORIGINÁRIA DA CIDADES

OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARACONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOSDE CONCEPÇÃO E PROJETOS EXECUTIVOS PARA OS SISTEMASDE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIODE MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETADA INTERLIGAÇÃO DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO COM ONORDESTE SETENTRIONAL, NO ESTADO DO CEARÁ. A ComissãoCentral de Concorrências, no uso de suas atribuições legais, comunicaaos interessados, que em razão das modificações a serem efetuadas noedital, a data de recebimento da documentação e propostas marcadainicialmente para 28 de agosto de 2008, às 15:00 (quinze) horas, ficaADIADA para o dia 16 de outubro de 2008, no mesmo horário e local.Os Adendos nºs01 e 02, estão sendo disponibilizados na internet no sitewww.seplag.ce.gov.br. Em, 25/08/2008

Maria Betânia Saboia CostaVICE-PRESIDENTE DA CCC


CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº73/2008ORIGINÁRIA DA CAGECE

A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suasatribuições legais, comunica aos interessados, que em razão da necessidadede ajustes nas planilhas de preços, a data de recebimento dedocumentação e proposta marcada para 25 de agosto de 2008, às15:00 (quinze) horas, fica ADIADA “SINE DIE”. Em, 22/08/2008.


*** *** ***AVISO DE ADIAMENTOORIGINÁRIO DA PCCE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2008003A POLÍCIA CIVIL - PCCE, torna público para conhecimento dosinteressados o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico acima citado,cujo objeto é serviços de recuperação de motor de veículo. MOTIVO:Descumprimento ao disposto no art.15, do Decreto nº28.089/2008.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço:www.licitacoes-e.com.br, até o dia 09/09/2008 às 08:00 horas (horáriode Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site: www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 25 de agosto de 2008.

Dalila Márcia Mota Braga GondimPREGOEIRA


ORIGINÁRIO DO DETRANPREGÃO ELETRÔNICO Nº2008017

O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, tornapúblico para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do PregãoEletrônico acima citado, cujo objeto é aquisição de tinta parademarcação viária e microesfera de vidro. MOTIVO: Alterações noedital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço:www.licitacoes-e.com.br, até o dia 10/09/2008 às 08:00 horas (horáriode Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site: www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 22 de agosto de 2008.

Neilie Ferreira de SouzaPREGOEIRA

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AVISO DE ADIAMENTOORIGINÁRIO DA SSPDS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2008064A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL -SSPDS, torna público para conhecimento dos interessados oADIAMENTO do Pregão Eletrônico acima citado, cujo objeto éaquisição de mesas para computador. MOTIVO: Descumprimento aodisposto no art.15, do Decreto nº28.089/2006. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço: www.licitacoes-e.com.br, até odia 10/09/2008 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site: www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de agostode 2008.

Francisco Wagner de Sousa VerasPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE ADIAMENTOORIGINÁRIO DA SESA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2008281A SECRETARIA DE SAÚDE - SESA, torna público para conhecimentodos interessados o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico acima citado,cujo objeto é serviço de locação de máquinas de xerox. MOTIVO:Descumprimento ao disposto no art.15 do Decreto nº28.089/2006.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço:www.licitacoes-e.com.br, até o dia 09/09/2008 às 08:30 horas (horáriode Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site: www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 22 de agosto de 2008.

Antônio Maria Saraiva CorreiaPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº64/2008ORIGINÁRIA DA CAGECE

OBJETO – LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARACONTRATAÇÃO DE 11.000 HORAS DE SERVIÇOS DEINFORMÁTICA, PARA DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃODE SISTEMAS TI . PROCESSAMENTO, JULGAMENTO EINFORMAÇÕES - COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS erepresentantes da CAGECE: Otávio Fernandes Frota e Abigail Lino deAraújo. REALIZAÇÃO - às 15:00 (quinze) horas do dia 15 de Outubrode 2008, na Central de Licitações do Estado do Ceará- CentroAdministrativo Bárbara de Alencar, na Avenida Dr. José MartinsRodrigues, 150 Edson Queiroz. CEP. 60811-520. Fone/Fax: (85) 3101-6622, e e-mail: [email protected]. FORNECIMENTO DO EDITAL -CAGECE, na Av. Dr. Lauro Vieira Chaves nº1030, Vila União. Cep.60420-901. Fone: (85) 3101-1868 Fax: 3101-1869 ou na internet nosite www.seplag.ce.gov.br. Em, 25/08/2008.



CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº088/2008ORIGINÁRIA DA SEINFRA

OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARACONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO EEXPANSÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES, TERRAPLENAGEM,DRENAGEM, REMODELAÇÃO DA VIA PERMANENTE NOTRECHO CRATO/JUAZEIRO DO NORTE PARA A CIRCULAÇÃODO TREM DO CARIRI. PROCESSAMENTO, JULGAMENTO EINFORMAÇÕES - COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS erepresentantes da SEINFRA: Gerardo Santos Filho e Ricardo Gondim.REALIZAÇÃO - às 16:00 (dezesseis) horas do dia 29 de setembro de2008, na Central de Licitações do Estado do Ceará, Avenida Dr. JoséMartins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz (Centro Administrativo Bárbarade Alencar) - CEP. 60811-520-Fortaleza-Ceará - Fone/Fax: 85-3101-6622, e-mail: [email protected]. FORNECIMENTO DO EDITAL –na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munidode um cd virgem ou na internet no site www.seplag.ce.gov.br. Em,22/08/2008.


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AVISO DE LICITAÇÃOORIGINÁRIO DA STDS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2008016OBJETO: Aquisição de equipamentos e móveis, conformeespecificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até odia 09/09/2008 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de agostode 2008.

José Edson BezerraPREGOEIRO


ORIGINÁRIO DA SEDUCPREGÃO ELETRÔNICO Nº2008028

OBJETO: Aquisição de laboratórios de matemática, conformeespecificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até odia 10/09/2008 às 08:00 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de agostode 2008.

Marcos Antônio Frota RibeiroPREGOEIRO


ORIGINÁRIO DA SECULTPREGÃO ELETRÔNICO Nº2008029

OBJETO: Serviços de edição e impressão de volumes da coleçãooutras histórias, conforme especificações contidas no edital e seusanexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 10/09/2008 às 08:00 horas (horáriode Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 25 de agosto de 2008.



ORIGINÁRIO DA SEJUSPREGÃO ELETRÔNICO Nº2008031

OBJETO: Serviços de preparo e fornecimento de alimentaçãopronta e acondicionada, conforme especificações contidas no editale seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 10/09/2008 às 08:00 horas(horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 22 de agosto de 2008.

Marcos Antônio Frota RibeiroPREGOEIRO


ORIGINÁRIO DA SECULTPREGÃO ELETRÔNICO Nº2008033

OBJETO: Serviços de confecção de plaquetas de patrimônio,conforme especificações contidas no edital e seus anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 09/09/2008 às 08:30 horas (horáriode Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 22 de agosto de 2008.

Clara de Assis Falcão PereiraPREGOEIRA

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃOORIGINÁRIO DA SESA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº267/2008OBJETO: Aquisição de equipamentos, conforme especificaçõescontidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 11/09/2008

às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de agostode 2008.

Alexandre Sales ArcanjoPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃOORIGINÁRIO DA SESA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº292/2008OBJETO: Aquisição de material de informática, conformeespecificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até odia 12/09/2008 às 09:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de agostode 2008.

Márcio Espíndola Emygdio de CastroPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃOORIGINÁRIO DA ESP

PREGÃO PRESENCIAL Nº2008003OBJETO: Serviço de vigilância armada, conforme especificaçõescontidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃOPARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr.José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 10/09/2008 às14:00 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 22 de agosto de 2008.

Marcos Alexandrino Alves GondimPREGOEIRO


TOMADA DE PREÇOS Nº166/2008 - DERObjeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARACONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA BÁSICA,SEM COBERTA , NA LOCALIDADE DE OLHO DÁGUA, NOMUNICÍPIO DE BREJO SANTO – CE. Representantes do DER: AncoMárcio Guimarães Franco e Cláudio Nelson Araújo Brandão. Realização:às 15:00 (quinze) horas do dia 12 de setembro de 2008, na Av. Dr. Josémartins Rodrigues, Nº150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520–Fortaleza-Ce. Fornecimento do Edital: No endereço acima ou na Internetno site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de agosto de 2008.

Antônio Anésio de Aguiar MouraPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06


TOMADA DE PREÇOS Nº171/2008 -CAGECEObjeto:LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃOE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATECONTRA INCÊNDIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAISE EQUIPAMENTOS .A Comissão Especial de Licitação 03 comunicaaos interessados no processo licitatório em epígrafe que às 09:00 horasdo dia 15 de setembro de 2008, na Central de Licitações localizada noCentro Administrativo Bárbara de Alencar, Av. Dr. José MartinsRodrigues, 150 - Edson Queiroz - CEP.: 60.811-520 - Fortaleza-Ce,receberá os envelopes de Habilitação e Propostas de Preços. O Editalpoderá ser adquirido no endereço acima ou através do sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DOCEARÁ - PGE, em Fortaleza, 22 de agosto de 2008.

Maria das Graças Pinto RochaPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03


TOMADA DE PREÇOS Nº178/2008 - SSPDSObjeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARACONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL –PADRÃO II , COM NOVA FACHADA, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEAALEGRE – CE. Representante: Anco Márcio Guimarães Franco.


Realização: às 15:00 (quinze) do dia 22 de setembro de 2008, no Prédiodas Comissões Especiais de Licitações, no Centro Admin. Bárbara deAlencar, Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep:60811-520, Fortaleza- Ceará. Fornecimento do Edital: No endereçoacima ou na Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO - PGE, em Fortaleza, 22 de agosto de 2008.

Expedito Pita JuniorPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO


TOMADA DE PREÇOS Nº179/2008 - DETRANObjeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARAREFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS RODOVIÁRIOS/CPRV ,EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.Representante: Anco Márcio Guimarães Franco. Realização: às 15:00(quinze) do dia 23 de setembro de 2008, no Prédio das ComissõesEspeciais de Licitações, no Centro Admin. Bárbara de Alencar, Av. Dr.José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520,Fortaleza- Ceará. Fornecimento do Edital: No endereço acima ou naInternet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO - PGE, em Fortaleza, 25 de agosto de 2008.

Expedito Pita JuniorPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO


TOMADA DE PREÇOS Nº180/2008 - CIDADESOBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARACONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DEPROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARAIMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO, CENTRO DETRIAGEM, ESTAÇAO DE TRANSFERÊNCIA, ESTUDOSAMBIENTAIS E REVISÃO DE PLANO DE GESTÃO , RELATIVAAO GRUPO DE MUNICÍPIOS DA REGIÃO COMPOSTA PELOSMUNICÍPIOS DE CRATO, JUAZEIRO DO NORTE, BARBALHA,ALTANEIRA, CARIRIAÇU, FARIAS BRITO, JARDIM, MISSÃOVELHA, NOVA OLINDA, SANTANA DO CARIRI, NO ESTADO DOCEARÁ. Realização: às 10:00 (dez) horas do dia 06 de outubro de 2008,no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Av. Dr. José MartinsRodrigues, 150 Edson Queiroz, CEP:60.811-520 - Fortaleza – Ceará.Fornecimento do Edital: no endereço acima, ou na Internet no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTAD0-PGE,em Fortaleza, 25 de agosto de 2008.

Iara Maria de Oliveira MesquitaPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02

*** *** ***COMUNICADO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2008008A CASA MILITAR, por intermédio do Pregoeiro e Membros da Equipede Apoio designados pelo Decreto nº29.171 de 07 de fevereiro de 2008,comunica o resultado do Pregão Eletrônico Nº2008008, cujo objeto é aaquisição de coletes balísticos nível II, tendo como vencedora do lote1 a empresa AMÉRICA BLINDAGEM LTDA , no valor de R$17.198,80(dezessete mil, cento e noventa e oito reais e oitenta centavos), adjudicadoem 19/08/2008 às 11:54:47 horas e homologado em 21/08/2008 às21:37:21 horas. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,25 de agosto de 2008.

Marcos Henrique Cabral BezerraPREGOEIRO


PREGÃO ELETRÔNICO Nº2008008A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, por intermédio doPregoeiro e Membros da Equipe de Apoio designados pelo Decretonº29.171 de 07 de fevereiro de 2008, comunica o resultado do PregãoEletrônico Nº2008008, cujo objeto é a aquisição de câmera fotográficadigital, rádios de comunicação, forno de microondas e frigobar, tendocomo vencedora do lote 01 a empresa FORTTEKS COMÉRCIO DEMATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA ., com o valor de R$2.568,00(dois mil quinhentos e sessenta e oito reais), adjudicado em 19/08/2008às 11h46min, do lote 02 a empresa RODOLFO BRUNO VIEIRABEZERRA ME , com o valor de R$743,10 (setecentos e quarenta e trêsreais e dez centavos), adjudicado em 19/08/2008 às 11h47min, dos lotes03 e 04 a empresa SPI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL PARAESCRITÓRIO LTDA ., com os valores de R$600,10 (seiscentos reais edez centavos) e R$685,00 (seiscentos e oitenta e cinco reais), ambosadjudicados em 19/08/2008 às 11h50min e 11h52min, respectivamente.

Os lotes foram homologados em 20/08/2008 às 08h11min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de agostode 2008.

Murilo Lobo de QueirozPREGOEIRO


PREGÃO ELETRÔNICO Nº2008012A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, por intermédio doPregoeiro e Membros da Equipe de Apoio designados pelo Decreto nº29.171de 07 de fevereiro de 2008, comunica o resultado do Pregão EletrônicoNº2008012, cujo objeto é a aquisição e instalação de película de proteçãosolar para as dependências da Procuradoria Geral do Estado e da Central deLicitações, conforme especificações contidas no edital e seus anexos, tendocomo vencedora do lote único a empresa DANIERBE DE ALMEIDAROCHA ME , com o valor de R$15.999,53 (quinze mil, novecentos enoventa e nove reais e cinqüenta e três centavos), adjudicado em 19/08/2008às 09h09min, e homologado em 20/08/2008 às 08h10min. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de agosto de 2008.



ORIGINÁRIO DO CBMCEPREGÃO ELETRÔNICO Nº2008018

O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ - CBMCE, porintermédio do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, designados pelo DecretoEstadual nº29.171, de 07.02.2008, comunica o resultado do PregãoEletrônico nº018/2008, cujo objeto é o serviço de mão-de-obra paraviaturas do CBMCE, conforme especificações contidas no edital e seusanexos, tendo como vencedora dos lotes 01 e 02 a empresaFRANCISCO CLEUDEIDES MOTA SANTOS - ME , com os valoresde R$4.488,00 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais) eR$2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais), ambos adjudicadosem 19/08/2008 às 15h59min e homologados em 21/08/2008 às21h46min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25de agosto de 2008.



ORIGINÁRIO DA SEJUSPREGÃO ELETRONICO 2008020

A SEJUS, por intermédio do Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoiodesignados pelo Decreto nº29.171 de 07 de fevereiro de 2008, comunicao resultado do Pregão Eletrônico Nº2008020, cujo objeto é aquisição desuprimento de informática e de recarga para impressoras visando atenderas necessidades do Núcleo de Informática da Secretaria da Justiça eCidadania do Estado do Ceará, tendo como vencedoras do lote I aempresa N.P.R. INDUSTRIA COMERCIO E IMP. DE PRODUTOSPARA INFORMATICA LTDA , com o valor de R$8.793,00 (Oito mil,setecentos e noventa e três reais), adjudicado em 19/08/2008 às 15:41;tendo como vencedora do lote II a empresa K A COMÉRCIO ESERVIÇOS LTDA , com o valor de R$20.540,43 (vinte mi, quinhentose quarenta reais e quarenta e três centavos), adjudicado em 19/08/2008as 11:53. A presente licitação foi homologada em 21/08/2008 às 22:07horas. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 deagosto de 2008.

Thelma Maria Araripe AndradePREGOEIRA


ORIGINÁRIO DA SEPLAGPREGÃO ELETRÔNICO Nº2008023

A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, por intermédioda Pregoeira e Membros da Equipe de Apoio designados pelo Decretonº29.171 de 7 de fevereiro de 2008, comunica o resultado do PregãoEletrônico Nº2008023, cujo objeto é aquisição de material de consumopara atender a demanda das bases de abastecimento de combustível doGoverno do Estado do Ceará, tendo como vencedora a empresa R & MCOMÉRCIO VAREJISTA DE PAPELARIA LTDA-ME , no valor deR$17.000,00 (dezessete mil reais), adjudicado em 19/08/2008 às 09:22horas e homologado em 21/08/2008 às 21:33 horas. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de agosto de 2008.


*** *** ***


AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOSDELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº086/2008 - O PRESIDENTE DO CONSELHODIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor ALCEU DE CASTRO GALVÃO JÚNIOR ,que exerce a função Assessor, matrícula nº000047-1-5, desta Autarquia,a viajar à cidade de São Paulo/SP, período de 18 a 19 de agosto de 2008,a fim de participar do lançamento do CD-Rom “Saneamento 2008”promovido pela ABAR, concedendo-lhe uma diária e meia, no valorunitário de R$151,06 (cento e cinqüenta e um reais e seis centavos),acrescidos de 50% (cinqüenta por cento) do valor da diária, no valortotal de R$339,88 (trezentos e trinta e nove reais e oitenta e oitocentavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$94,41 (noventa equatro reais e quarenta e um centavos), totalizando R$434,29(quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos), de acordo

COMUNICADO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOCOMUNICADO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

Nº2008030 - SSPDSA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL-SSPDS,por intermédio do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio comunica o resultado doPregão Eletrônico Nº2008030, cujo objeto é a contratação de serviçosespecializados visando a execução de cursos e eventos referentes aosProgramas de Capacitação dos Agentes da área de Segurança Pública, tendocomo vencedora do Lote 1 a empresa MAESTRIA COMUNICAÇÃOLTDA , com o valor de R$220.287,07 (duzentos e vinte mil, duzentos eoitenta e sete reais e sete centavos), adjudicado em 19/08/2008 às 18:05 hse homologado em 21/08/2008 às 21:44 horas. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 25 de agosto de 2008.

Francisco Wagner de Sousa VerasPREGOEIRO


ORIGINÁRIO DO CBMCEPREGÃO ELETRÔNICO 2008035

O CBMCE, por intermédio do Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoiodesignados pelo Decreto nº29.171 de 07 de fevereiro de 2008, comunicao resultado do Pregão Eletrônico Nº2008035, cujo objeto é aquisição decolchões para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, tendocomo vencedora do lote a empresa GOMES DA SILVA COMERCIODE PRODUTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA no valor deR$15.243,00 (Quinze mil, duzentos e quarenta e três reais), adjudicadoem 19/08/2008 às 11:46 horas e homologado em 21/08/2008 às 21:46horas, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 deagosto de 2008.

Thelma Maria Araripe AndradePREGOEIRA


PREGÃO ELETRÔNICO Nº048/2008A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ - SEFAZ,por intermédio do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio designados peloDecreto Estadual Nº29.171 publicado no D.O.E. do dia 08/02/2008,comunica, nos termos do Inciso XII, do Art.30, do Decreto FederalNº5.450, de 31/05/2005 e da Lei Federal Nº8.666 de 21/06/1993 e suasalterações, o resultado do Pregão Eletrônico Nº048/2008, adjudicadoem 19/08/2008 às 10:46 horas e homologado em 21/08/2008 às 22:02horas, cujo objeto é a contratação de empresa especializada visando aprestação de serviços de manutenção corretiva de veículos da SEFAZ,tendo como vencedora a empresa S. M. CAVALCANTE OLIVEIRA –ME , com o desconto de peças de 50%, desconto de mão de obra de70,40% e desconto de reboque de 50%. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza,, 25 de agosto de 2008.

Robinson de Borba e VelosoPREGOEIRO


PREGÃO ELETRÔNICO Nº060/2008A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ - SEFAZ,por intermédio do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio designados peloDecreto Estadual Nº29.171 publicado no D.O.E. do dia 08/02/2008,comunica, nos termos do Inciso XII, do Art.30, do Decreto FederalNº5.450, de 31/05/2005 e da Lei Federal Nº8.666 de 21/06/1993 e suasalterações, o resultado do Pregão Eletrônico Nº060/2008, adjudicadoem 19/08/2008 às 08:14 horas e homologado em 21/08/2008 às 22:02horas, cujo objeto é a renovação de 05 (cinco) licenças de uso (500Value Units), com serviço de suporte técnico anual, do software IBMWEBSPHERE MQ da SEFAZ, tendo como vencedora a empresa AÇÃOINFORMÁTICA BRASIL LTDA , com o valor de R$12.280,00 (dozemil duzentos e oitenta reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 25 de agosto de 2008.

Robinson de Borba e VelosoPREGOEIRO

*** *** ***COMUNICADO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

ORIGINÁRIO DA ESPPREGÃO ELETRÔNICO Nº2008010

A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - ESP, porintermédio da Pregoeira e sua Equipe de Apoio, designados pelo DecretoEstadual nº29.171, de 07/02/2008, publicado no DOE de 08/02/2008,comunica nos termos do inciso XV do art.33 do Decreto Estadualnº28.089, de 10/01/2006, e da Lei Federal nº8.666, de 21/06/1993 e assuas respectivas alterações, o resultado do Pregão Eletrônico nº2008010,

cujo objeto é a aquisição de bens permanentes para o Núcleo de EducaçãoProfissional – NEP, anexo da Escola de Saúde Pública do Ceará, tendocomo vencedora do lote único a empresa PROGRAMA COMÉRCIOSERVIÇOS LTDA. EPP, com o valor de R$. 44.324,32 (quarenta equatro mil, trezentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos),adjudicado em 18/08/2008 às 10:30:14 horas. O Pregão Eletrônico foihomologado em 18/08/2008 às 20:01:35 horas. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de agosto de 2008.


*** *** ***COMUNICADO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

ORIGINÁRIO DA SSPDSPREGÃO ELETRÔNICO Nº2008035

A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL -SSPDS, por intermédio da Pregoeira e sua Equipe de Apoio, designadospelo Decreto Estadual nº29.171, de 07/02/2008, publicado no DOE de08/02/2008, comunica nos termos do inciso XV do art.33 do DecretoEstadual nº28.089, de 10/01/2006, e da Lei Federal nº8.666, de 21/06/1993 e as suas respectivas alterações, o resultado do Pregão Eletrôniconº2008035, cujo objeto é a aquisição de talha – guincho (aparelho deiçamento e tração manual), equipamentos operacionais destinados aoCorpo de Bombeiros Militar do Ceará, tendo como vencedora do loteúnico a empresa MINAS FERRAMENTAS LTDA ., com o valor de R$.14.049,98 (quatorze mil,quarenta e nove reais e noventa e oito centavos),adjudicado em 12/08/2008 às 16:33:51 horas. O Pregão Eletrônico foihomologado em 14/08/2008 às 17:45:14 horas. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de agosto de 2008.


*** *** ***

PORTARIA CONJUNTA Nº001/2008 - O SECRETÁRIO DA INFRA –ESTRUTURA, O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTOESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN E O PRESIDENTE DOCONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOSPÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, no usode suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Cláusula Quarta,Subcláusulas 4.2.5, 4.3.5, 4.4.2 e 4.5.1, do Convênio nº01/ARCE/DETRAN/SEINFRA, RESOLVEM DESIGNAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria Conjunta, para acompanhare participar da execução das atividades previstas na Cláusula Terceira eno Plano de Trabalho do Convênio, através do Grupo de Trabalhoresponsável pela gestão de todas as etapas e compromissos assumidospelos signatários do referido Convênio. Fortaleza, 14 de agosto de 2008.

Francisco Adail de Carvalho FonteneleSECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA

João de Aguiar PupoSUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE

TRÂNSITOLúcio Correia Lima

PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETORRegistre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO

Joaquim Costa Rolim Luís Alberto Aragão SabóiaFrancisco José Magalhães Pinto Filipe Medeiros RangelDaniel Sousa Paiva Hélio Henrique Holanda de SousaVilani Pinheiro Falcão Henrique Luna RevorêdoMaria Lucilene Almeida Liliane Sonsol GondimÉlan Deivisson Lira Lopes

*** *** ***


com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; arts.6º, 9º combinado com odisposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,classe III do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaAutarquia. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOSDELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, em Fortaleza, 14 deagosto de 2008.

Lúcio Correia LimaPRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR


*** *** ***PORTARIA Nº087/2008 - O PRESIDENTE DO CONSELHODIRETRO DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor ALEXANDRE CAETANO DA SILVA , queexerce a função de Coordenador, matrícula nº000031-1-5, destaAutarquia, a viajar à cidade de Curitiba/PR, no período de 18 a 22 deagosto de 2008, a fim de participar do curso “Projetos e Orçamentopara Licitações”, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitáriode R$151,06 (cento e cinqüenta e um reais e seis centavos) acrescidos de40% (quarenta por cento) do valor da diária, no valor total de R$951,67(novecentos e cinqüenta e um reais e sessenta e sete centavos), maisuma ajuda de custo no valor total de R$94,41 (noventa e quatro reais equarenta e um centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Curitiba/Fortaleza, no valor de R$1.960,07 (hum mil, novecentos esessenta reais e sete centavos), e quantidade de uma taxa de transação,totalizando o valor de R$50,00 (cinqüenta reais), perfazendo o valor deR$3.056,15 (três mil, cinqüenta e seis reais e quinze centavos), deacordo com o artigo 1º; alínea b do §1º e §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III no anexoúnico do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Autarquia. AGÊNCIAREGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADODO CEARÁ - ARCE, em Fortaleza, 14 de agosto de 2008.

Lúcio Correia LimaPRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR


*** *** ***

CONSELHO ESTADUAL DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PORTARIA Nº31/2008 - O PRESIDENTE DO CONSELHOESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, no uso daatribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Leinº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nostermos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor FRANCISCO JOSÉ DEOLIVEIRA , ocupante do cargo de SUPERVISOR DE NÚCLEO GrupoOcupacional DAS - 1 referência matrícula nº387512.1.2, lotado nesteCONSELHO, a importância de R$1.000,00 (hum mil reais), à conta daDotação classificada na Nota de Empenho nº157. A aplicação dos recursosa que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta ecinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa sercomprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,em Fortaleza, 08 de agosto de 2008.

Zaira Caldas OliveiraORDENADORA DE DESPESA

Ivan Rodrigues BezerraPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICORegistre-se e publique-se.

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CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃODO MEIO AMBIENTE

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

RESOLUÇÃO COEMA Nº25, de 07 de agosto de 2008.O CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - COEMA, no usodas atribuições que lhe conferem os arts.Art.2º, item 2 e 7, da Leinº11.411, de 28.12.87, Art.2º, VII, do Decreto nº23.157, de 08.04.94;RESOLVE: Art.1º - Aprovar o Parecer Técnico Nº2950/2008/COPAM/NUCAM, referente ao projeto da Barragem Mamoeiro nos municípios

de Antonina do Norte e Aiuaba, de interesse da Secretaria dos RecursosHidricos - SRH, aprovado na 28ª Reunião Extraordinária, realizada nodia 07 de agosto de 2008. Art.2º - Esta Resolução entrará em vigor nadata de sua publicação.CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, emFortaleza, 08 de agosto de 2008.

Maria Tereza Bezerra Farias SalesPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO

AMBIENTE – COEMA EM EXERCÍCIO

*** *** ***RESOLUÇÃO COEMA Nº26, de 07 de agosto de 2008.O CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - COEMA, no usodas atribuições que lhe conferem os arts.Art.2º, item 2 e 7, da Leinº11.411, de 28.12.87, Art.2º, VII, do Decreto nº23.157, de 08.04.94;RESOLVE: Art.1º - Aprovar o Parecer Técnico Nº2914/2008/COPAM/NUCAM, referente ao Projeto de Urbanização da Lagoa São RaimundoNonato, de interesse da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, aprovadona 28ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 07 de agosto de 2008.Art.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, emFortaleza, 08 de agosto de 2008.

Maria Tereza Bezerra Farias SalesPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO

AMBIENTE – COEMA EM EXERCÍCIO

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SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DAS CIDADES

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº082/CIDADES/2008CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADAS CIDADES e O MUNICÍPIO DE UMIRIM. OBJETO: A execuçãodas obras de pavimentação em Pedra Tosca da Avenida Principaldo distrito de Caxitoré, no Município de Umirim. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Processo SPU nº08283846-1, do ESTADO DOCEARÁ., consoante decisão do titular da CONCEDENTE, devendosujeitar-se às disposições da Lei Estadual nº13.862 de 29/12/2006, doProjeto de Lei Orçamentária/2008, da Lei de Licitações (Lei Federalnº8.666/1993) e suas alterações posteriores, bem como à InstruçãoNormativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, publicada noD.O.E. de 31.01.2005. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 05(cinco) meses, contados a partir da assinatura. VALOR: R$146.830,02(cento e quarenta e seis mil, oitocentos e trinta reais e dois centavos),arcando o concedente com a totalidade do recurso. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.002.10232.02.44404200.00.0.00.DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2008. SIGNATÁRIOS: JoaquimCartaxo Filho, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Antônio da Mota Brito,PREFEITO DE UMIRIM.

George de Castro JúniorASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº087/CIDADES/2008

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DASCIDADES e A ASSOCIAÇÃO GERAL DO MANDACARÚ. OBJETO:Cooperação técnica e financeira objetivando a complementação dosrecursos para a conclusão do Convênio nº098/SDLR/2006 que trata daexecução de Projeto de Construção de 1 posto médico, reforma doterminal de passageiros, construção de 5 casas de 44,45m2, reforma de1 casa existente, construção de 6 casas de 63,00 m2 e demolição de 5casas existentes, destinadas a famílias carentes de baixa renda, que tiveramsuas casas atingidas pelas águas do Açude Castanhão e que não dispõemde condição de obter, por seus próprios meios, habitação digna aoconvívio humano, familiar e social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Processo SPU Nº08338026-4, do Governo do ESTADO DO CEARÁ,consoante decisão do titular da CONCEDENTE, devendo sujeitar-se àsdisposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO (Lei Estadualnº13.955 de 07 de agosto 2007), da Lei de Licitações (Lei Federalnº8.666/1993) e suas alterações posteriores. FORO: Comarca deFortaleza. VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, a partir da data da assinatura.VALOR: R$89.672,87 (oitenta e nove mil seiscentos e setenta e doisreais e oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:43100001.15.451.002.10232.07.44505100.82.2.00. DATA DA ASSINA-


TURA: 28 de julho de 2008. SIGNATÁRIOS: Joaquim Cartaxo Filho,SECRETÁRIO DAS CIDADES e Raimunda Rodrigues Torres,PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO GERAL DO MANDACARÚ.


*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº104/CIDADES/2008

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADAS CIDADES e A COOPERATIVA DE HABITAÇÃO DOSAGRICULTORES FAMILIARES DOS TRÊS ESTADOS DO SUL -COOPERHAF. OBJETO: A complementação de recursos para aconclusão do Convênio nº023/CIDADES/2007, cujo objeto é aconstrução de 155 (cento e cinqüenta e cinco) moradias popularesrurais destinadas às famílias carentes de baixa renda, que nãodispõem de condição de obter, por seus próprios meios, habitação dignaao convívio humano, familiar e social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Processo SPU nº08338161-9 do Governo do ESTADO DO CEARÁ,consoante decisão do titular da CONCEDENTE, devendo sujeitar-se àsdisposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO (Lei Estadualnº13.955 de 07 de agosto 2007), da Lei de Licitações (Lei Federalnº8.666/1993) e suas alterações posteriores, bem como à InstruçãoNormativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, de 27 dejaneiro de 2005 publicada no D.O.E. de 31.01.2005. FORO: Comarcade Fortaleza. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a partir da data de suapublicação. VALOR: R$197.625,00 (cento e noventa e sete mil,seiscentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:43100001.16.482.222.10809.X.44504200.10.0.00. DATA DA ASSINA-TURA: 14 de Agosto de 2008. SIGNATÁRIOS: Joaquim Cartaxo Filho,SECRETÁRIO DAS CIDADES e João Valdemar Fortuna, PRESIDENTEDA COOPERHAF.



Nº DO DOCUMENTO 010/2008PROCESSO Nº08338167-8/2008 - SECRETARIA DAS CIDADES.OBJETO: Solicitação de pagamento de curso em favor de MariaEdite Simplício Dantas. JUSTIFICATIVA: Aperfeiçoamento profissionaldos colaboradores desta Secretaria no tocante a uma reflexão renovadasobre as transformações, avanços e problemas identificados no sistemabrasileiro de licitações, contratos e compras governamentais.Aperfeiçoamento e treinamento de servidores. VALOR: R$1.340,00 (hummil, trezentos e quarenta reais.) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:4 3 1 0 0 0 0 1 . 0 4 . 1 2 8 . 6 6 6 . 1 0 0 7 3 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 0 .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, inciso II, combinado com o incisoVI do art.13 da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATADA:IBDP- INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO , CNPJnº07.866.293/0001-33. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Sr.Secretário, a Coordenadoria Administrativo-Financeira vem muirespeitosamente solicitar a V. Exa., com base no art.25, inciso II, combinadocom o inciso VI do art.13 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores,aprovação e ratificação da inexigibilidade de licitação para contratação daempresa IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Público, CNPJ nº07.866.293/0001-33, estabelecida na Av. Anita Garibaldi nº1815, sala 317, bloco A,Ondina, Salvador/BA, Cep: 40.170-130, nesta capital, para o cumprimentodo objeto nos termos aqui expressos. Fortaleza, 06 de agosto de 2008. FábioCastelo Branco Ponte de Araújo, COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO. RATIFICAÇÃO: Ratifico a inexigibilidade de licitação.Joaquim Cartaxo Filho, SECRETÁRIO DAS CIDADES.

George de Castro JúniorASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO

Nº007/CIDADES/2008I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº007/CIDADES/2008, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DASCIDADES E O MUNICÍPIO DE TAMBORIL ; II – OBJETO: O prazode vigência do presente convênio fica prorrogado para o dia 26 dedezembro de 2008; III – DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demaiscláusulas e condições do Contrato Original, não alteradas por este Termo;IV – DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 04 de Agosto de 2008. JoaquimCartaxo Filho, SECRETÁRIO DAS CIDADES e José Jeová Souto Mota,PREFEITO DE TAMBORIL.


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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DEAJUSTE Nº006/CIDADES/2007

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTENº006/CIDADES/2007, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DASCIDADES E O MUNICÍPIO DE ASSARÉ. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Processo nº08385953-5, com fundamento nos art.2º, incisoVI e art.23, §1º da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2007, de 04 de outubro de 2007. OBJETO: Prorrogar oprazo de vigência para 14 de dezembro de 2008. DA RATIFICAÇÃO:Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste Original,não alteradas por este Instrumento. DATA DA ASSINATURA: 14 deAgosto de 2008. SIGNATÁRIOS: Joaquim Cartaxo Filho, SECRETÁRIODAS CIDADES e Francisco Evanderto Almeida, PREFEITO DEASSARÉ. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 18 de agosto de2008.


*** *** ***EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE

AJUSTE Nº017/CIDADES/2007ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTENº017/CIDADES/2007, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DASCIDADES E O MUNICÍPIO DE EUSÉBIO. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Processo nº08385829-6, com fundamento nos art.2º, incisoVI e art.23, §1º da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2007, de 04 de outubro de 2007. OBJETO: Prorrogar oprazo de vigência para 14 de fevereiro de 2009. DA RATIFICAÇÃO:Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste Original,não alteradas por este Instrumento. DATA DA ASSINATURA: 14 deAgosto de 2008. SIGNATÁRIOS: Joaquim Cartaxo Filho, SECRETÁRIODAS CIDADES e Acilon Gonçalves Pinto Júnior, PREFEITO DEEUSÉBIO. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 18 de agostode 2008.



AJUSTE Nº019/CIDADES/2007ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTENº019/CIDADES/2007, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DASCIDADES E O MUNICÍPIO DE GRANJA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Processo nº08385894-6, com fundamento nos art.2º, incisoVI e art.23, §1º da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2007, de 04 de outubro de 2007. OBJETO: Prorrogar oprazo de vigência para 18 de dezembro de 2008. DA RATIFICAÇÃO:Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste Original,não alteradas por este Instrumento. DATA DA ASSINATURA: 04 deAgosto de 2008. SIGNATÁRIOS: Joaquim Cartaxo Filho, SECRETÁRIODAS CIDADES e Francisco Geovane da Rocha Brito, PREFEITO DEGRANJA. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 18 de agostode 2008.



AJUSTE Nº040/CIDADES/2007ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTENº040/CIDADES/2007, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DOCEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIODE FRECHEIRINHA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processonº08385849-0 e com fundamento nos art.2º, inciso VI e art.13, incisoIII da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01 de04 de outubro de 2007, no art.65, inciso I, alínea b e §1º e art.116 da Leinº8.666/93 e alterações posteriores. OBJETO: Alteração do teor doParágrafo Primeiro da CLÁUSULA SÉTIMA , - DOS RECURSOS,passando a ter a seguinte redação: O Valor do presente Termo de Ajusteé de R$371.750,47 (trezentos e setenta e um mil, setecentos e cinqüentareais e quarenta e sete centavos), arcando o TRANSFERIDOR comR$301.585,53 (trezentos e um mil, quinhentos e oitenta e cinco reais ecinqüenta e três centavos) e o BENEFICIÁRIO com R$70.164,94(setenta mil, cento e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos)a título de contrapartida. DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo devigência do presente Termo para 11de dezembro de 2008. DARATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições doConvênio Original, não modificadas por este Termo Aditivo. DATA DA


ASSINATURA: 28 de julho de 2008. SIGNATÁRIOS: Joaquim CartaxoFilho, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Helton Luis Aguiar Júnior,PREFEITO DE FRECHEIRINHA. SECRETARIA DAS CIDADES, emFortaleza, 19 de agosto de 2008.



AJUSTE Nº050/CIDADES/2007ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTENº050/CIDADES/2007, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DASCIDADES E O MUNICÍPIO DE IGUATU. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Processo nº08385945-4, com fundamento nos art.2º, incisoVI e art.23, §1º da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2007, de 04 de outubro de 2007. OBJETO: Prorrogar oprazo de vigência para 14 de dezembro de 2008. DA RATIFICAÇÃO:Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste Original,não alteradas por este Instrumento. DATA DA ASSINATURA: 05 deAgosto de 2008. SIGNATÁRIOS: Joaquim Cartaxo Filho, SECRETÁRIODAS CIDADES e Agenor Gomes de Araújo Neto, PREFEITO DEIGUATU. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 18 de agostode 2008.


*** *** ***TERMO DE AJUSTE Nº145/CIDADES/2008

PROCESSO Nº08337802-2TRANSFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADAS CIDADES. BENEFICIÁRIO: O MUNICÍPIO DE IGUATU.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo SPU nº08337802-2, doESTADO DO CEARÁ, consoante decisão do titular doTRANSFERIDOR, devendo sujeitar-se às disposições da Lei Estadualnº13.862 de 29/12/2006, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO(Lei Estadual nº13.955 de 07 de agosto 2007), da Lei de Licitações (LeiFederal nº8.666/1993) e suas alterações posteriores, bem como àInstrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG nº01/2007,publicada no D.O.E. de 25/10/2007. OBJETO: A pavimentaçãoasfáltica nas Ruas Raul Barbosa, Alfredo Nogueira 1, AlfredoNogueira 2, Lima Bezerra, Alfredo Nogueira 3, GuilhardoGomes de Araújo 2, Cel Jospe Adolfo, Erasmo Rodovalho deAlencar e João Carlos Lima Verde. FORO: Comarca de Fortaleza.VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a partir da data de sua assinatura. VALOR:R$531.594,48 (quinhentos e trinta e um mil, quinhentos e noventa equatro reais e quarenta e oito centavos), cabendo ao TRANSFERIDORarcar com o valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) e oBENEFICIÁRIO arcar com o valor de R$31.594,48 (trinta e um milreais, quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos).DOTAÇÃO: 43100001.15.451.002.10232.08.44404200.00.0.00.DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2008. SIGNATÁRIOS:Joaquim Cartaxo Filho, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Agenor Gomesde Araújo Neto, PREFEITO DE IGUATU. SECRETARIA DASCIDADES, em Fortaleza, 19 de agosto de 2008.


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COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº152/2004I - ESPÉCIE: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº152/2004-PROJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgotodo Ceará – Cagece; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:JFIL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ; V - ENDEREÇO:Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, inciso II, daLei nº8.666/93- Processo nº0167.000728/2008-50-CAGECE; VII-FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do Contrato emreferência, por mais 57 (cinqüenta e sete) dias; IX - DA VIGÊNCIA: 57(cinqüenta e sete) dias; X - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradasas demais cláusulas e condições; XI - DATA: 30 de maio de 2008; XII -SIGNATÁRIOS: Henrique Vieira Costa Lima, Diretor Presidente daCagece; Denise Sá Vieira Carrá, Diretora de Gestão Empresarial da Cagecee Maria da Conceição Correia de Oliveira, Representante da Contratada.

Henrique Vieira Costa LimaDIRETOR PRESIDENTE

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº184/2005

I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº184/2005-PROJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto doCeará – Cagece; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:LOCADORA DE VEÍCULOS ATLÂNTICO LTDA ; V - ENDEREÇO:Chorozinho/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.58, inciso I,combinado com art.65, inciso I, alínea “b” e seu §1º, da Lei nº8.666/93,e, ainda, o disposto no art.1º, VIII, do Decreto Estadual nº27.118, de 27de junho de 2003- Processo nº0103.000512/2008-94-CAGECE; VII-FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acréscimo de novosquantitativos de serviços, no montante de R$11.932,00 (onze mil,novecentos e trinta e dois reais), em percentual correspondente a 4%, ovalor global alterado pelo Primeiro Termo Aditivo R$335.587,50(trezentos e trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta e sete reais ecinqüenta centavos) passa com o presente para R$347.519,50 (trezentose quarenta e sete mil, quinhentos e dezenove reais e cinqüenta centavos);IX - DA VIGÊNCIA:; X - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradasas demais cláusulas e condições; XI - DATA: 20 de junho de 2008; XII -SIGNATÁRIOS: Henrique Vieira Costa Lima, Diretor Presidente daCagece; Carlos Alberto Jucá Ribeiro, Diretor de Gestão Empresarial daCagece e Francisco Edinaldo Cavalcante Freitas, Representante daContratada.



I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº233/2005-PROJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto doCeará – Cagece; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:O&M CONSTRUÇÕES LTDA ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, inciso II, da Lei nº8.666/93-Processo nº0108.000119/2007-15-CAGECE; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do Contrato em referência, pormais 06 (seis) meses; IX - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses; X - DARATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas econdições; XI - DATA: 12 de março de 2008; XII - SIGNATÁRIOS:Henrique Vieira Costa Lima, Diretor Presidente da Cagece; Eliane NovaesEleutério, Diretora de Gestão Empresarial da Cagece e Osório Moreirada Justa, Representante da Contratada.


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2004I - ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº04/2004-PROJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto doCeará – Cagece; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A ; V - ENDEREÇO: Brasília/DF; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, inciso II, da Lei nº8.666/93-Processo nº0037.000058/2008-02-CAGECE; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, pormais 03 (três) meses; IX - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses; X - DARATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas econdições; XI - DATA: 18 de fevereiro de 2008; XII - SIGNATÁRIOS:Henrique Vieira Costa Lima, Diretor Presidente da Cagece; Eliane NovaesEleutério, Diretora de Gestão Empresarial da Cagece e Juarez LopesCançado, Representante da Contratada.



I - ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº04/2004-PROJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto doCeará – Cagece; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:

ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A ; V - ENDEREÇO: Brasília/DF; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, inciso II, da Lei nº8.666/93-Processo nº0037.000097/2008-64-CAGECE; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do Contrato em referência, pormais 03 (três) meses; IX - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses; X - DARATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas econdições; XI - DATA: 29 de abril de 2008; XII - SIGNATÁRIOS:Henrique Vieira Costa Lima, Diretor Presidente da Cagece; Denise SáVieira Carrá, Diretora de Gestão Empresarial da Cagece e João BatistaAlmeida Jacó Júnior, Representante da Contratada.


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº261/2005I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº261/2005-PROJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto doCeará – Cagece; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:LOTIL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ; V -ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57,inciso II, e no art.58, inciso I, da Lei nº8.666/93- Processonº0010.000020/2008-74-CAGECE; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -OBJETO: Readequação da planilha do contrato em referência eprorrogação do seu prazo por mais 06 (seis) meses; IX - DA VIGÊNCIA:06 (seis) meses; X - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas asdemais cláusulas e condições; XI - DATA: 30 de junho de 2008; XII -SIGNATÁRIOS: Henrique Vieira Costa Lima, Diretor Presidente daCagece; Carlos Alberto Jucá Ribeiro, Diretor de Gestão Empresarial daCagece e Pablo Matheus Guterres, Representante da Contratada.



I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº174/2006-PROJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto doCeará – Cagece; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:OXXI SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, inciso II, da Lei nº8.666/93- Processo nº0109.000068/2008-75-CAGECE; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do Contrato em referência, pormais 03 (três) meses; IX - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses; X - DARATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas econdições; XI - DATA: 30 de abril de 2008; XII - SIGNATÁRIOS:Henrique Vieira Costa Lima, Diretor Presidente da Cagece; Denise SáVieira Carrá, Diretora de Gestão Empresarial da Cagece e Paulo MarceloLandim Bruno, Representante da Contratada.



I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº183/2006-PROJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto doCeará – Cagece; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:POLIGONAL ENGENHARIA LTDA ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, inciso II, da Lei nº8.666/93-Processo nº0108.000025/2008-54-CAGECE; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, pormais 03 (três) meses; IX - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses; X - DARATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas econdições; XI - DATA: 12 de março de 2008; XII - SIGNATÁRIOS:Henrique Vieira Costa Lima, Diretor Presidente da Cagece; Eliane NovaesEleutério, Diretora de Gestão Empresarial da Cagece e Ronaldo RégisMourão, Representante da Contratada.



I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº309/2006-PROJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto doCeará – Cagece; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:SKYSERV LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ; V - ENDEREÇO:Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, inciso II, daLei nº8.666/93- Processo nº0188.000021/2008-04-CAGECE; VII-FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do Contrato emreferência, por mais 03 (três) meses; IX - DA VIGÊNCIA: 03 (três)meses; X - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demaiscláusulas e condições; XI - DATA: 28 de maio de 2008; XII -SIGNATÁRIOS: Henrique Vieira Costa Lima, Diretor Presidente daCagece; Denise Sá Vieira Carrá, Diretora de Gestão Empresarial da Cagecee Virlene Maria Guanabara Araújo Vasconcelos, Representante daContratada.


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SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO SUPERIOR

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado doCeará, de conformidade com o art.8º combinado com o inciso III doart.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e de acordo com o Art.1º,alínea “h” do art.2º e alínea “a” inciso I do art.3º, do Decreto nº28.619de 07 de fevereiro de 2007, publicado no D.O. da mesma data, RESOLVENOMEAR , JOÉLIA SOARES DE OLIVEIRA , que exerce a função deAssistente de Administração, matrícula nº100254-1-9, lotada na FundaçãoNúcleo de Tecnologia Industrial do Ceará - NUTEC, para exercer asfunções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão, de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estruturaorganizacional da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior -SECITECE, a partir de 01 de julho de 2008. PALÁCIO IRACEMA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de 2008.





*** *** ***PORTARIA Nº091/2008 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais RESOLVE DESIGNAR, nos termos daInstrução Normativa nº002/2003 de 15 de outubro de 2003, D.O. de 17de Outubro de 2003, JOÉLIA SOARES DE OLIVEIRA a partir 01 dejulho de 2008 para ter exercício na Unidade Administrativa Célula deSuporte Financeiro - CEFIN, executando as atividades do Cargo deDireção e Assessoramento de Provimento em Comissão de AssessorTécnico símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional desteórgão. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOSUPERIOR, em Fortaleza, 27 de junho de 2008.


E EDUCAÇÃO SUPERIORRegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº110/2008 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR-SECITECE, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDUARDOSÁVIO PASSOS RODRIGUES MARTINS, ocupante do cargo dePresidente da FUNCEME, matrícula nº592001000480.1.1., a viajar àcidade de Brasília - DF, no período de 13 a 14/08/2008, a fim de participarde debates sobre a questão da água no Nordeste, a realizar-se na AgênciaNacional de Águas-ANA, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, novalor unitário de R$207,51 (duzentos e sete reais e cinquenta e umcentavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total deR$498,01 (quatrocentos e noventa e oito reais e um centavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor de R$103,76 (cento e três reais e setentae seis centavos), totalizando R$601,77 (seiscentos e um reais e setentae sete centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º;arts.6º, 9º combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº26.478,de 21 de dezembro de 2001, classe II do anexo único do Decreto nº29.357de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da FUNCEME. As despesas com passagens aéreas serãocusteadas pela Agência Nacional de Águas-ANA SECRETARIA DACIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR-SECITECE, emFortaleza, 07 de agosto de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº114/2008 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº08331714-7 do SPU, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO ,a Portaria nº101/2008, datada de 30 de julho de 2008 e publicada noDiário Oficial do Estado, de 08 de agosto de 2008, que CONCEDEUAUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à Servidora ANA LÍBIA DANTASCAVALCANTE , que exerce a função de Secretário, matrícula nº125912-1-7,


durante o mês de Julho de 2008. SECRETARIA DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 18 de agostode 2008.


E EDUCAÇÃO SUPERIORRegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº115/2008 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº08331715-5 do SPU, RESOLVE EXCLUIR da Portarianº099/2008, datada de 21 de julho de 2008 e publicada no Diário Ofícialdo Estado de 07 de agosto de 2008 a servidora ANA LÍBIA DANTASCAVALCANTE , que exerce a função de Secretário, matrícula nº125912-1-7,lotada na Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOSUPERIOR, em Fortaleza, 18 de agosto de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº116 2008 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidoraMARIA HORTENCIA PROENÇA SUCUPIRA , ocupante do cargode Coordenador, matrícula nº125920-1-9, desta Secretaria, a viajar àcidade de Brasília - DF, no período de 26 a 28 de agosto de 2008, a fimde participar do Seminário Brasil Profissionalizante, que acontecerá noMEC/SETEC, concedendo-lhe 01 (uma) ajuda de custo no valor deR$103,76 (cento e três reais e setenta e seis centavos), sendo que asdespesas com passagem aérea, hospedágem e alimentação, correrão à

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA

PORTARIA Nº205/2008 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, no usode suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de AGOSTO/2008. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIAE RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em Fortaleza, 28 de julho de 2008.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues MartinsPRESIDENTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº205/2008 FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2008

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

Adália Maria de Aquino Aux. de Serv. Gerais 117.1.1 A 72Ana Célia Cristino B. Martins Ag. de Administração 106.1.8 A 42Antonio Jânio S. Nogueira Assist. de Administração 071.1.0 A 80Antonio José D. de Menezes Assist. de Pesquisas 300.1.5 A 84Antônio Lane B. Gomes Economista 267.1.9 A 44Carlos Humberto B. Sobrinho Ag. de Administração 113.1.2 A 84Cícero Ronaldo de Arruda Auxiliar de Pesquisa 182.1.X A/E 42Eliésio Pessoa Freire Assist. Municipalista 323.1.X A 84Francesca Tânia A. G. Benevides Assist. de Administração 098.1.4 A 84Francisco Célio Alves Oliveira Motorista 124.1.6 A/E 42Francisco de Assis Braga Aux. de Manutenção 115.1.7 A/E 39Francisco Raimundo de Oliveira Mec. Aux. de Aeronaves 059.1.6 A 84Jair Barroso Lúcio Aux. de Administração 112.1.5 A 72João Bosco Passos A. Filho Técnico em Eletrônica 497.1.9 A 84José Rodrigues de Freitas Motorista 065.1.3 A 84José Tavares da Costa Assist. de Pesquisas 186.1.9 A 84Jucilene Andrade Sales Ag. Administrativo 152.1.0 A 84Júlio Fileto Téc. em Manutenção 103.1.6 A 84Luis Alberto Correia Neto Téc. em Meteorologia 32.1.2 A 84Luis César Pinho Geógrafo 037.1.9 A 84Luís Pereira Neto Vigia 122.1.1 A/E 42Maria Adenília P. Brito Ag. Administrativo 153.1.8 A 84Maria das Graças G. Bezerra Assessor Técnico 245.1.1. A 84Maria Felizária Dias Borges Aux. de Serv. Gerais 055.1.7 A 80Maria Nilza S. Coutinho Ag. de Administração 114.1.X A 84Maria Pessoa de Almeida Ag. Administrativo 246.1.9 A 84Maria Suely M. Nogueira Ag. Administrativo 172.1.2 A 76Norma Lúcia Martins Assist. de Pesquisas 173.1.0 A 84Regina Lúcia de Oliveira Ag. de Administração 121.1.4 A 84

conta do MEC, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º;arts.6º e 15º e seu §1º; classe III do anexo único do Decreto nº29.357, de11 de julho de 2008, combinado com o disposto no anexo III do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 19 de agostode 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº118 – 2008 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Portaria nº095/2008,datada de 17 de julho de 2008, que autorizou a servidora TERESA LENICENOGUEIRA DA GAMA MOTA , ocupante do cargo de SecretárioAdjunto, matrícula nº169328-1-7, desta Secretaria, a viajar à cidade deBrasília - DF, no período de 22 a 23 de julho de 2008, concedendo-lhe ocomplemento de diárias, CONSIDERANDO a modificação do Anexo Ido Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, modificado peloDecreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, e alterado pelo Decretonº29.357, de 11 de julho de 2008, que dispõe sobre os valores das Diáriasconcedidas ao Servidor Público em Deslocamento a Serviço, RESOLVEAUTORIZAR a complementação no valor de 54,21 (cinquenta equatro reais e vinte e um centavos) da complementação de diárias eajuda de custo concedidas por meio da Portaria acima referida.SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOSUPERIOR, em Fortaleza, 19 de agosto de 2008.



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Ronaldo Carlos Brilhante Op. de Máquinas 239.1.4 A 84Sheila Fátima R. Sampaio Assist. de Pesquisas 278.1.2 A 84Silvânia Maria dos Santos Assist, de Pesquisas 146.1.3 A 84Suelde Maria G. Montenegro Administrador 150.1.6 A 72Valério Maia F. de Carvalho Engº Eletricista 047.1.5 A 84Vicente Gonçalves da Costa Motorista 120.1.7 A 84Vinícius Benevides Leite Barbosa Assist. de Administração 089.1.5 A 84

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NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

PORTARIA Nº213/2008 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor FRANCISCO HOILTON ARARIPE RIOS , ocupante docargo de Analista de Gestão de Tecnologia da Informação, matrículanº592001000549.1.7, desta Fundação, a viajar à cidade de Brasília-DF,no período de 13 a 14/08/2008, com a finalidade de discutir plano detrabalho do Projeto de Modernização da Rede Meteorológica, paracelebração de convênio, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, novalor unitário de R$146,04 (cento e quarenta e seis reais e quatro centavos)acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$350,49(trezentos e cinquenta reais e quarenta e nove centavos), mais 01 (uma)ajuda de custo no valor total de R$103,76 (cento e três reais e setenta eseis centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$1.139,30 (hum mil, cento e trinta e nove reaise trinta centavos), e quantidade de 02 (duas) taxas de transação,totalizando o valor de R$100,00 (cem reais), perfazendo o valor deR$1.693,55 (hum mil, seiscentos e noventa e três reais e cinquenta ecinco centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º e §3º doartigo 3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §1º; classe IV do anexo I do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, combinado com o disposto noanexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Funceme.FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOSHÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 08 de agosto de 2008.


*** *** ***PORTARIA Nº214/2008 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor LUIZ PEREIRA NETO , que exerce a função de motorista,matrícula nº592001000122.1.1, desta Fundação, a viajar à cidade deQuixeramobim-CE, no dia 19/08/2008, a fim de conduzir técnico,concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$53,80(cinquenta e três reais e oitenta centavos), totalizando R$26,90 (vintee seis reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a do§1º do art.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,classe V do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Funceme.FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOSHÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 06 de agosto de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº215/2008 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor NELSON PAIVA RAULINO DE SOUZA , ocupante docargo de Pesquisador, matrícula nº592001000464.1.8, desta Fundação,a viajar à cidade de Quixeramobim-Ce, no dia 19/08/2008, a fim departicipar da 3ª Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográficado Rio Banabuiú/Ano 2008, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valorunitário de R$56,87 (cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos),totalizando R$28,43 (vinte e oito reais e quarenta e três centavos), deacordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º, art.9º do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV do anexo único doDecreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da Funceme. FUNDAÇÃO CEARENSEDE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, emFortaleza, 06 de agosto de 2008.



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PORTARIA Nº216/2008 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor VICENTE GONÇALVES DA COSTA , que exerce a funçãode Motorista, matrícula nº592001000120.1.7, desta Fundação, a viajarà cidade de Quixeramobim-CE, no período de 12 a 13/08/2008, a fim deconduzir bolsistas para a apresentação e discussões dos primeirosresultados do Projeto GEMRIR, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia,no valor unitário de R$53,80 (cinquenta e três reais e oitenta centavos),totalizando R$80,70 (oitenta reais e setenta centavos), de acordo como artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de 21de dezembro de 2001, classe V do anexo único do Decreto nº29.357 de11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DEMETEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, emFortaleza, 11 de agosto de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº220/2008 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor FRANCISCO CÉLIO ALVES OLIVEIRA , que exerce afunção de Motorista, matrícula nº592001000124.1.6, desta Fundação,a viajar à cidade de Limoeiro do Norte-Ce, no período de 20 a22/08/2008, a fim de conduzir técnico, concedendo-lhe 02 (duas)diárias e meia, no valor unitário de R$53,80 (cinquenta e três reais eoitenta centavos), totalizando R$134,50 (cento e trinta e quatroreais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do§1º do art.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001, classe V do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daFunceme. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA ERECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em Fortaleza, 18 de agosto de2008.



*** *** ***PORTARIA Nº221/2008 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARa servidora MAGDA MARIA MARINHO ALMEIDA , que exerce afunção de Químico Industrial, matrícula nº592001000544.1.0, destaFundação, a viajar à cidade de Limoeiro do Norte-Ce, no período de20 a 22/08/2008, a fim de participar do Seminário “ Agrotóxicos novale: Novos Ares e Desafios para a Atuação Pública “, concedendo-lhe02 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$56,87 (cinquenta e seisreais e oitenta e sete centavos), totalizando R$142,17 (cento e quarentae dois reais e dezessete centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea bdo §1º do art.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001, classe IV do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daFunceme. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA ERECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em Fortaleza, 18 de agosto de2008.



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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº776/2008 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suasatribuições, RESOLVE EXCLUIR da Portaria nº807/2004, datada de07 de junho de 2004 e publicada no Diário Oficial do Estado de 26 dejulho de 2004, que DESIGNOU a servidora SILVANIZA MARIA VIEIRAFERRER, matrícula nº7397.1-5, exercente da função de Assistente deAdministração, referência 40, lotada na Comissão Executiva doVestibular - CEV, como Secretaria da Comissão Executiva do Vestibular -CEV, a partir de 31 de julho de 2008. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, em Fortaleza, 24 de julho de 2008.

Francisco de Assis Moura AraripePRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº777/2008 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suasatribuições legais e estatutárias e com fundamento no art.12, Inciso IX,do Decreto nº25.966, de 24.07.2000, DOE de 26.07.2000, RESOLVEDESIGNAR, nos termos do art.1º Parágrafo Único do Decreto nº22.662DE 20 de Julho de 1993, JOSÉ EVANDRO DA COSTA GARGEZ,exercente da função de Administrador, referência 20, matrícula nº8013.1-3,como Secretario da Comissão Executiva do Vestibular - CEV, a partir de01 de agosto de 2008. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ-FUNECE, em Fortaleza, 24 de julho de 2008.


*** *** ***PORTARIA Nº849/2008 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº08185937-6do SPU, e com fundamento no art.3º e seus parágrafos da Lei nº12.783,de 30 de dezembro de 1997 e em conformidade com o decreto nº24.777,de 30 de janeiro de 1998, RESOLVE CONCEDER LICENÇAEXTRAORDINÁRIA COM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO a docenteREGINA HELOISA MATTEI DE OLIVEIRA MACIEL , ocupante docargo de Professor, Ref. L, matrícula nº6554.1-4, integrante do GrupoOcupacional do Magistério Superior, pelo período de 05 (cinco) anos, apartir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, em Fortaleza, 04 de agosto de2008.


*** *** ***APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº16/2008Justificativa: Considerando a aprovação dos recursos destinados às despesasdo Custeio Finalístico desta IES, foi alterada a fonte de recursos do PregãoEletrônico nº011/2008 homologado em 15.05.2008.Portanto, faz-senecessaário o ajuste da dotação orçamentaria conforme segue:DE:31200001.12.571.194.20831.22.33903000.70.0.00-PF-3119132008-IG-071828000 PARA:31200001.12.571.194.20831.22.33903000.00.0.00-PF-3119132008-IG-071828000. FUNECE, em Fortaleza, 30 de julho de2008.

Paulo Emmanuel Gondim RochaPROCURADOR JURÍDICO

*** *** ***APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº21/2008Justificativa: Considerando a aprovação dos recursos destinados às despesasdo Custeio Finalístico desta IES, foi alterada a fonte de recursos do PregãoEletrônico nº17/2008 homologado em 21.06.2008. Portanto, faz-se

necessário o ajuste da dotação orçamentária conforme segue: DE:31200001.12.571.194.20831.22.33903000.70.0.00-PF:3119132008-IG:0796540000. PARA: 31200001.12.571.194.20831.22.33903000.00.0.00-PF:3119132008-IG:0796540000. FUNECE, emFortaleza, 30 de julho de 2008.

Paulo Emmanuel Gondim RochaPROCURADOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 021/2008CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ - FUNECE CONTRATADA: MARCELO SOARES E FILHOSLTDA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA FÁBRICA DERAÇÃO/FAVET. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: homologado em 21 dejunho de 2008, processo nº08085477-0, tudo de acordo com as disposiçõesda Lei Federal nº10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal nº11.488, de15 de junho de 2007, Lei Complementar nº123, de 14 de dezembro de2006, Decreto nº27.118, de 27 de junho de 2003, alterado pelo Decretonº27.862, de 02 de agosto de 2005, Decreto Estadual nº28.089, de 10 dejaneiro de 2006, Decreto nº27.624, de 22 de novembro de 2004 e Decretonº27.922, de 20 de setembro de 2005 e subsidiariamente a Lei Federalnº8.666, de 21 de junho de 1993, e Decreto Federal nº5.450, de 31 demaio de 2005 e de acordo com as cláusulas do Edital. FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: DE 11.07.2008 ATÉ 31.12.2008. VALOR GLOBAL:R$47.914,00 (Quarenta e sete mil novecentos e quatorze reais) pagos emconformidade com as entregas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:31200001.12.571.194.20831.22.33903000.00.0.00 - PF 3119132008 -IG 079654000. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2008SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Moura Araripe - Presidente da FUNECEe MARCELO BORGES SOARES - MARCELO SOARES E FILHOSLTDA.

Paulo emmanuel gondim rochaPROCURADOR JURÍDICO

*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº059, de 28 de março de 2007, que publicou a Portarianº0086/2007, datada de 1º de fevereiro de 2007, que nomeou CrystianeCalado Lima, para o cargo de Professor,classe Adjunto nivel IX, daFUNECE. Onde se lê: CRYSTIANE CALADO LIMA Leia-se:CRYSTIANNE CALADO LIMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza, 24 de julho de 2008.


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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº241/2008-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DAFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, nouso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do Art.1º da Lei nº13.363,de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II do Art.1º e aoArt.2º, pelo Decreto nº28.305, de 30 de junho de 2006 e pelo Decretonº28.839, de 21 de agosto de 2007, CONCEDER AUXÍLIOALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Únicodesta Portaria, durante o mês de Agosto/2008. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato (CE),01 de julho de 2008.

João Luís do Nascimento MotaPRESIDENTE EM EXERCÍCIO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº241/2008-GR, DE 01 DE JULHO DE 2008

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA

Luiza Helena Macedo Campelo Moreira Datilógrafo 430032.1.6Manoel Cirilo da Silva Oficial de Manutenção 430039.1.7José Nilson Ferreira Oficial de Manutenção 430044.1.7Antonia Alice da Silva Bezerra Datilógrafo 430045.1.4Maria Socorro da Silva Datilógrafo 430048.1.6Maria Helena Cardoso Martins Auxiliar de Serviços Gerais 430056.1.8Sebastião Luiz Pereira Auxiliar de Serviços Gerais 430063.1.2Maria Goretti Nunes Cavalcante Assistente de Administração 430067.1.1Maria Audecy Agostinho Januário Datilógrafo 430074.1.6


Antonio Marinho Soares Auxiliar de Serviços Gerais 430075.1.3Geraldo José de Matos Auxiliar de Serviços Gerais 430076.1.0Francisca do Nascimento Silva Auxiliar de Administração 430082.1.8Maryfran Soares de Brito Assistente de Administração 430092.1.4Maria de Lourdes Nascimento Cabral Auxiliar de Serviços Gerais 430093.1.1Maria Yara Pereira Penha Datilógrafo 430098.1.8Maria de Fátima Romão Datilógrafo 430104.1.7Relva Maria Brito Emídio Datilógrafo 430109.1.3José Inácio do Nascimento Auxiliar de Serviços Gerais 430111.1.1Mari Ivaneide Rocha Datilógrafo 430114.1.3Maria Nazaré Batista Brito Assistente de Administração 430118.1.2Francisca Adacy Araújo Datilógrafo 430119.1.XMaria Jucirene dos Santos Auxiliar de Serviços Gerais 430124.1.XAmaurílio Alves Bezerra Oficial de Manutenção 430128.1.9Lúcia da Costa Martins Auxiliar de Administração 430130.1.7Maria Pompéia de Vasconcelos Lima Datilógrafo 430141.1.0José Iderval da Silva Agente de Administração 430145.1.XFrancisco Carlos Batista Auxiliar de Serviços Gerais 430146.1.7João Agostinho Soares Oficial de Manutenção 430148.1.1José Nilton Ferreira Oficial de Manutenção 430170.1.2Francisca Lúcia Barreto Ribeiro Agente de Administração 430211.1.7Maria de Lourdes Pereira da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 430232.1.7Deusa Maria Lopes dos Santos Agente de Administração 430234.1.1Durval Mendes Neto Agente de Administração 430235.1.9Edmilson Oliveira Júnior Motorista 430236.1.6Eveline Frota Oliveira Assistente de Administração 430241.1.6Espedito Edílcio da Costa Agente de Administração 430242.1.3Fausto Sérgio de Alencar Agente de Administração 430244.1.8Fernando Barreto Xenofonte Agente de Administração 430245.1.5Francisca Brito de Abreu Assistente de Administração 430246.1.2Francisca do Nascimento Sá Agente de Administração 430247.1.XMaria Eliane de Lima Assistente de Administração 430249.1.4Francisco Alves Cabral de Alcântara Agente de Administração 430251.1.2Francisco de Assis Bezerra de Morais Assistente de Administração 430252.1.XGeraldo Lima de Araújo Assistente de Administração 430255.1.1Gláuce Maria Piancó Siebra Agente de Administração 430256.1.9Glória de Fátima Silva Brito Agente de Administração 430257.1.6Idamélia Cortez Sombra Vandesmet Assistente de Administração 430258.1.3Jarbas Duarte Velloso Agente de Administração 430262.1.6Jeane Brito Siebra de Oliveira Agente de Administração 430263.1.3José de Melo Feitosa Agente de Administração 430265.1.8José Júlio de Brito Neto Agente de Administração 430266.1.5José Nilton Alves da Silva Agente de Administração 430267.1.2Liduína Otávio da Silva Assistente de Administração 430271.1.5Lúcia Oliveira Melo Bezerra Agente de Administração 430272.1.2Luciano José Alves Bezerra Agente de Administração 430273.1.XMaria Aparecida Barbosa Ferreira Agente de Administração 430276.1.1Maria Célia Pereira de Carvalho Assistente de Administração 430278.1.6Maria da Conceição Xenofonte Andrade Agente de Administração 430279.1.3Maria de Fátima Bezerra Cabral Agente de Administração 430284.1.3Maria de Fátima Macedo Lima Agente de Administração 430286.1.8Maria de Lourdes Franco Agente de Administração 430288.1.2Maria Gorette de Melo Araújo Agente de Administração 430291.1.8Maria Graciele Ferreira Agente de Administração 430293.1.2Maria Neide de Sousa e Silva Assistente de Administração 430298.1.9Marília Alves Peixoto Sousa Agente de Administração 430301.1.6Marivalda Nunes Galdino Agente de Administração 430302.1.3Marlene Menezes de Sousa Assistente de Administração 430303.1.0Nágela Alencar Brito Santos Agente de Administração 430304.1.8Sandra Maria Batista Bandeira Agente de Administração 430311.1.2Sheva Maria Rodovalho de Alencar Agente de Administração 430313.1.7Sylvanna Maria Vilar Costa Agente de Administração 430314.1.4Tarcísia Pajeú da Silva Agente de Administração 430315.1.1Valdir Cordeiro Lopes Agente de Administração 430318.1.3Antonio Emídio Neto Assistente de Administração 430322.1.6Maria de Fátima Gondim Secretário 430451.1.3Antonio Carlos Gomes Ferreira Agente de Administração 430538.1.7João Bosco Alves de Souza Técnico em Contabilidade 430545.1.1José Pereira de Morais Auxiliar de Serviços Gerais 430546.1.1Nelson Linhares de Cavalcante Agente de Administração 430654.1.6Luiz Renato de Brito Bacurau Filho Agente de Administração 430655.1.3Roberto Oliveira Barros DNI-1 431113.1.0

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PORTARIA Nº272/2008/GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DAFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, nouso de suas atribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorMARCOS ANTÔNIO DE BRITO , Diretor do DepartamentoAdministrativo Financeiro, Simbolo-DAS-1 a viajar à cidade deFortaleza (CE), no período de 11 a 15 de agosto de 2008, para analisarjunto à SEFAZ, Relatório do Inventário da Fundação UniversidadeRegional Do Cariri-URCA, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diáriasno valor unitário de R$61,54 (sessenta e um reais e cinquenta e quatrocentavos), perfazendo o total de R$276,93 (duzentos e setenta e seisreais e noventa e três centavos), de acordo com o art.1º, alínea “b” §1ºdos arts.3º, 6º, §1º do 15, referente a classe III do anexo I, combinadocom anexo III, do Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaFundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI -URCA, em Crato (CE), aos 08 de agosto de 2008.

Antonia Otonite de Oliveira CortezPRESIDENTE EM EXERCÍCIO


*** *** ***PORTARIA Nº275/2008/GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DAFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº082592853-SPU da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONALDOCARIRI - URCA, RESOLVE EXONERAR , a pedido, nos termos doart.63, inciso I, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o servidorDIMAS DE CASTRO E SILVA NETO , do cargo de PROFESSOR,Grupo Ocupacional Adjunto, nível XII, matrícula nº430804.1.5, lotadono Departamento de Construção Civil, a partir de 31 de julho de 2008.REITORIA DA URCA, em Crato (CE), aos 11 de agosto de 2008.

Antonia Otonite de Oliveira CortezPRESIDENTE EM EXERCÍCIO


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SECRETARIA DA CONTROLADORIAE OUVIDORIA GERAL

PORTARIA Nº61/2008 - O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA EOUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor FRANCISCO WAGNER VASCONCELOSFILHO , ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo, matrículanº1696941-9, desta Secretaria, a viajar à cidade de Canindé - CE, nosperíodos de 12 a 14/08/2008 e 18 a 21/08/2008 a fim de participar daexecução e acompanhamento da instalação do equipamento CentralTelefônico, concedendo-lhe seis diárias, no valor unitário de R$67,63(sessenta e sete reais e sessenta três centavos), totalizando R$405,77(quatrocentos e cinco reais e setenta e sete centavos), de acordo com oartigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº29.357 de 11de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriadesta Secretaria. SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIAGERAL, em Fortaleza, 05 de agosto de 2008.

Aloísio Barbosa de Carvalho NetoSECRETÁRIO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL



Nº DO DOCUMENTO 015/2008PROCESSO Nº08347734-9/2008 SECON OBJETO: PAGAMENTO AQSP - CENTRO DE QUALIDADE, SEGURANÇA EPRODUTIVIDADE PARA O BRASIL E AMÉRICA LATINA, NO AFÃQUE A CITADA ENTIDADE REALIZE O “FORÚM PERMANENTEDE AUDITORIA PREVENTIVA” DESTINADA A SECRETÁRIOS EDIRIGENTES DOS ORGÃOS E ENTIDADES DO PODEREXECUTIVO ESTADUAL, ASSESSORES JURÍDICOS E AO CORPODE AUDITORES DE CONTROLE INTERNO DA SECON, QUE SEREALIZARÁ EM FORTALEZA-CE NO DIA 28 DE AGOSTO DE2008 JUSTIFICATIVA: SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO,INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO E NOTÓRIAESPECIALIZAÇÃO VALOR: R$5.750,00 (CINCO MIL, SETECENTOSE CINQÜENTA REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:4 1 1 0 0 0 0 1 . 0 4 . 1 2 4 . 0 2 3 . 1 0 2 2 9 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 0FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.25, CAPUT, LEI Nº8.666 DE

21/06/93, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO NOPARECER JURÍDICO ASJUR Nº059/2008 CONTRATADA: QSP -CENTRO DE QUALIDADE, SEGURANÇA E PRODUTIVIDADEPARA O BRASIL E AMÉRICA LATINA DECLARAÇÃO DEINEXIGIBILIDADE: DECLARO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO DEACORDO COM O PARECER JURÍDICO DA ASJUR Nº059/2008RATIFICAÇÃO: SECRETARIA DA CONTROLADORIA EOUVIDORIA GERAL.

Maria Inês Cavalcante Studart MenezesCOORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA


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SECRETARIA DA CULTURA

ADITIVO AO TERMO COOPERAÇÃO FINANCEIRANº11/2007

PARTES: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT E O SR. PETRUSCARIRI MAIA DE MOURA . OBJETO: Constitui objeto do presenteAditivo a prorrogação do prazo original do Termo de Cooperaçãofinanceira até 31 de dezembro de 2008, acrescido de 60 (sessenta) diaspara a apresentação da pertinente prestação de contas.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de1993, e suas alterações, na Lei Estadual Nº13.811/06 e DecretoRegulamentar Nº28.442/06 e alterações posteriores, no VI Edital Cearáde Cinema e Vídeo 2008, publicado no Diário Oficial do Estado, nº246,em 28 de dezembro de 2006, na Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/05 FORO: Fortaleza – CE DATA DAASSINATURA: 14 de agosto de 2008. SIGNATÁRIOS: DELÂNIAAZEVEDO CAVALCANTE, Secretária da Cultura em exercício ePETRUS CARIRI MAIA DE MOURA, Selecionado.

Ana Lúcia Carneiro BezerraASSESSORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO

FINANCEIRA Nº051/2008PARTES: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT E O SR.FRANCISCO EVANDRO LIMA VIEIRA OBJETO: Constitui objetodo presente Aditivo a prorrogação de oficio do prazo do Termo deCooperação financeira até 30 (trinta) de novembro de 2008, acrescidode 60 (sessenta) dias para a apresentação da pertinente prestação decontas, em virtude de atraso no repasse do recurso. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,na Lei Estadual Nº13.811/06 e Decreto Regulamentar Nº28.442/06 ealterações posteriores, no IV Edital Ceará da Paixão 2008, publicado noDiário Oficial do Estado, nº012, em 17 de janeiro de 2008, na InstruçãoNormativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/05 FORO: Fortaleza –CE VIGÊNCIA: 30 (trinta) de novembro de 2008. DATA DA ASSINATURA:30 de julho de 2008 SIGNATÁRIOS: DELÂNIA AZEVEDOCAVALCANTE-Secretária Adjunta da Cultura e FRANCISCO EVANDROLIMA VIEIRA-SELECIONADO.


*** *** ***EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA

Nº055/2008PARTES: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT E O SR. PEDROFELIPE GADELHA DA FROTA OBJETO: Constitui objeto do presenteTermo a concessão de apoio financeiro, que o Estado do Cearápresta ao(a) Selecionado(a), através do Fundo Estadual de Cultura -FEC, para a realização do Projeto “ECO”, contemplado no IV Edital deIncentivo às Artes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº8.666,de 21 de junho de 1993, e suas alterações, na Lei Estadual Nº13.811/06e Decreto Regulamentar Nº28.442/06 e alterações posteriores, no IVEdital de Incentivo às Artes, na Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/05. FORO: Fortaleza – CE VIGÊNCIA: a partirda data de assinatura deste Instrumento e terá duração até 28 de fevereirode 2009 VALOR: R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), sendoR$10.000,00 (dez mil reais) provenientes do Fundo Estadual da Cultura –FEC e R$2.500 (dois mil e quinhentos reais) oferecidos comocontraproposta do selecionado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:nº27200004.13.392.110.20363.01.33903100.70.0.00 DATA DAASSINATURA: 13 de agosto de 2008. SIGNATÁRIOS: FRANCISCOAUTO FILHO, Secretário da Cultura e PEDRO FELIPE GADELHADA FROTA, Selecionado.


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PORTARIA Nº091/2008 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atribuições legaise de acordo com o art.9º, inciso I da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.10,13 e 57 do Decreto nº22.793, de 1º de outubrode 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 1º de março de 2008, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, osSERVIDORES lotados nesta Fundação, relacionados no anexo único, desta Portaria. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC,em Fortaleza, 18 de julho de 2008.

Augusto César Pontes BenevidesPRESIDENTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº091/2008, DE 18 DE JULHO DE 2008

ÓRGÃO ENTIDADE: FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELCGRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL - ADOPERÍODO DE AVALIAÇÃO: 01/03/2007 A 29/02/2008TIPO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO

Nº NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVAREF REF

1 ERIC DINIZ CAMPELO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 000236-1-2 20 212 FRANCISCO FERNANDES DE ARAÚJO CARPINTEIRO 000195-1-8 20 213 FRANCISCO CIPRIANO DE CASTRO CONTÍNUO 000056-1-4 14 154 JOSÉ TADEU DA SILVA MAQUINISTA 000249-1-0 15 155 FRANCISCO HUMBERTO PIMENTA ROCHA MOTORISTA 002303-1-6 23 246 VERA SILVIA BEZERRA DA FONTOURA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 002580-1-6 39 407 CARLOTA PEIXOTO CASTRO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000222-1-7 38 398 REGINA DE FÁTIMA ALMEIDA BEZERRA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 002413-1-8 37 389 ROSA MARIA COSTA NUNES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 102320-1-5 25 2610 ROSANNI GUERRA SILVA ARAÚJO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 135512-1-9 22 2311 JORGE LUIS LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000198-1X- 19 2012 FRANCISCO DAS CHAGAS JACOME DA ARQUIVISTA DE TEIPE 000218-1-4 16 17

COSTA QUARTO13 MIGUEL DIBE NETO ASSISTENTE DE ESTUDIO 000103-1-6 21 2214 LUCIA MARIA MORAIS DE ALMEIDA ASSISTENTE DE PRODUÇÃO 002505-1-7 39 4015 MARIA CONCEIÇÃO LIMA QUEIROZ ASSISTENTE DE PRODUÇÃO 000107-1-5 38 3916 ADILIA GONÇALVES DE BARROS ASSISTENTE DE PRODUÇÃO 000242-1-X 37 3817 EDUARDO MAURO NOGUEIRA BASTOS ASSISTENTE DE PRODUÇÃO 000113-1-2 36 3718 JULIO CESAR GONÇALVES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE CAMERA EXTERNA 000079-1-9 16 1719 FRANCISCA DAS CHAGAS MENESES DATILOGRAFO 103767-1-8 25 2620 JOÃO DE ARAUJO CABRAL FILHO DATILOGRAFO 002645-1-2 23 2421 SONIA MARIA MAIA GADELHA DATILOGRAFO 002465-1-4 22 2322 FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA DESENHISTA 002570-1-X 22 2323 JOÃO PINTO DE SOUZA FILHO EDITOR DE VIDEO TEIPE 000074-1-2 38 3924 SERGIO ALVES DA SILVA EDITOR DE VIDEO TEIPE 002296-1-X 37 3825 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA EDITOR DE VIDEO TEIPE 002341-1-7 36 3726 JOSE ALBANO FEITOSA DE ARAÚJO ILUMINADOR 000210-1-6 20 2127 JESUS NAZARENO CABRAL DE OLIVEIRA ILUMINADOR 000243-1-7 17 1828 MARTA REGINA TEIXEIRA SANTOS LIMA LOCUTOR ESPORTIVO 000194-1-0 38 3929 HAROLDO BASTOS PEDREIRA LOCUTOR NOTICIARISTA DE TV 000052-1-5 30 3130 CARLOS ALBERTO DA SILVA OPERADOR DE TELEPONTO 002292-1-0 17 1831 JOSÉ FAÇANHA DA FONSECA OPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTATIL 002482-1-5 21 2232 MARCUS VINICIUS PINHEIRO BRANDÃO OPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTATIL 000101-1-1 17 1833 GERSON PEREIRA SAMPAIO OPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTATIL 002622-1-8 16 1734 JOÃO CORREIA LIMA PROGRAMADOR MUSICAL 000185-1-1 15 1635 ESTELA MARIA LANDIM GONZAGA ROTEIRISTA DE INTERVALOS 000090-1-1 24 2536 JOSE SERGIO CARNEIRO MOREIRA SONOPLASTA 002290-1-6 37 3837 RAIMUNDO GERALDO DA SILVA OPERADOR DE RECURSOS AUDIOVISUAIS 170018-1-7 18 19

*** *** ***PORTARIA Nº092/2008 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atribuições legaise de acordo com o art.9º, inciso I da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.10,13 e 57 do Decreto nº22.793, de 1º de outubrode 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 1º de março de 2008, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, osSERVIDORES lotados nesta Fundação, relacionados no anexo único, desta Portaria. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC,em Fortaleza, 18 de julho de 2008.




ÓRGÃO ENTIDADE: FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELCGRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR - ANSPERÍODO DE AVALIAÇÃO: 01/03/2007 A 29/02/2008TIPO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO

Nº NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVAREF REF

1 RAIMUNDO OSWALD CAVALCANTE BARROSO REDATOR 000220-1-2 V/26 V/272 MESSIAS ARAUJO PONTES REDATOR 000237-1-X IV/21 IV/22

*** *** ***PORTARIA Nº093/2008 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atribuições legaise de acordo com o art.9º, inciso I da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.10,13 e 57 do Decreto nº22.793, de 1º de outubrode 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 1º de março de 2008, através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, osSERVIDORES lotados nesta Fundação, relacionados no anexo único, desta Portaria. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC,em Fortaleza, 18 de julho de 2008.



FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ



ÓRGÃO ENTIDADE: FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELCGRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR - ANSPERÍODO DE AVALIAÇÃO: 01/03/2007 A 29/02/2008TIPO: PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE

Nº NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVACLASEE/REF CLASSE/REF

1 MARIA DE FATIMA SILVA GADELHA NUNES ADMINISTRADOR 002517-1-2 V/25 V/262 FERNANDA LEVY ALBUQUERQUE ADMINISTRADOR 000150-1-3 IV/23 IV/243 FRANCISCO LUCIANO MOTA TEIXEIRA ECONOMISTA 000119-1-3 IV/23 IV/244 RICARDO GUILHERME VIEIRA DOS SANTOS PRODUTOR EXECUTIVO 002464-1-7 V/25 V/265 RAIMUNDA ALENCAR MATIAS REDATOR 000246-1-9 IV/23 IV/246 JULIO HENRIQUE SONSOL GONDIM REDATOR 000262-1-2 IV/21 IV/227 MARIA ROZANA FARIAS STUDART REPORTER 000095-1-2 V/25 V/268 PAULO MARTINS MELO RADIALISTA 170019-1-4 III/14 III/15

*** *** ***PORTARIA Nº094/2008 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atribuições legaise de acordo com o art.9º, inciso II da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts.17, 19 e 57 do Decreto nº22.793, de 1º de outubrode 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 1º de março de 2008, através da PROMOÇÃO a servidora MARIA LUISANASCIMENTO SILVA , matrícula nº000247-1-6, exercente da função de Redator, passando da Classe IV referência 24, para a Classe V referência25, do Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior - ANS, lotada nesta Fundação. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ -FUNTELC, em Fortaleza, 18 de julho de 2008.



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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA Nº105/2008 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atribuições,RESOLVE DESIGNAR o servidor, JOSÉ BOMFIM FROTA SILVEIRA , exercente da função de Locutor Esportivo, Matricula 000251-1-6, paraprestar serviços extraordinários no mês de JULHO do ano 2008, no valor total de 40 (quarenta) horas/mês, atribuindo-lhe uma gratificação na basede 50% (cinqüenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art.7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 eartigos 132, item 1, 133, da Lei nº9.826 de 14/05/1974, combinado com o art.1º da Lei nº12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesascorrer por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ-FUNTELC, em Fortaleza, 08 de julhode 2008.


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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado do Ceará,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, para exercerem osCargos de Direção e Assessoramento, de provimento em Comissão, integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria do DesenvolvimentoAgrário, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, a partir de 01 de julho de 2008. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de 2008.



Camilo Sobreira de SantanaSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 27 DE AGOSTO DE 2008

NOME MATRÍCULA CARGO SÍMBOLO

FRANCISCA SIMONE MOURA DE FREITAS 070490-1-3 ASSISTENTE TÉCNICO DAS2LYDIA MARIA FERNANDES PESSOA 004806-1-4 SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS1JOÃO BOSCO FREIRE CASTELO 118795-1-9 SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS1TERESINHA TAVARES F PAIVA 080994-1-3 SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS1

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado do Ceará,de conformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e de acordo com o Art.1º, alínea “h”do art.2º e alínea “a” inciso I do art.3º, do Decreto nº28.619 de 07 de fevereiro de 2007, publicado no D.O. da mesma data, RESOLVE NOMEAR ,FRANCISCO SIDNEY LOPES RAMOS, que exerce o cargo de Técnico em Desenvolvimento Agropecuário, matrícula nº001500-1-0, lotadona Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará - EMATERCE, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional da Secretaria do DesenvolvimentoAgrário, a partir de 02 de maio de 2008. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de 2008.




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PORTARIA Nº955/2008 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da atribuição que lheconfere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso II do art.123,da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SÁ , ocupante do cargo deSupervisor do Núcleo Financeiro Grupo Ocupacional Núcleo Financeiro referência V matrícula nº407883.1.X, lotado nesta Secretaria, a importânciade R$6.200,00 (Seis Mil e Duzentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº3811. A aplicação dos recursos a que se refereesta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) diasapós concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, em Fortaleza, 11 de agosto de 2008.

Antonio Rodrigues de AmorimSECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO


*** *** ***PORTARIA Nº958/2008 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de Fazer levantamento nos imóveis Rancho Alegre e Fazenda Ebenezer no município de Chorozinho, para verificar a viabilidade técnicana aquisição dos referidos imóveis através do PNCF, concedendo-lhes 4,5 (quatro) diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º;art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da Coordenadoria de Planejamento e Gestão PA 25029 PF 2108032008. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO, em Fortaleza, 12 de agosto de 2008.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº958/2008 DE 12 DE AGOSTO DE 2008

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTAL

QUANT. VALOR TOTAL

ANTÔNIO CÉSAR DE SÁ NETO Engenheiro Agrônomo IV 12/08 a 16/08 Fortaleza/Chorozinho/Fortaleza 4,5 56,87 255,91 255,91

Mat.: 1640-1-1

FRANCISCO GERÔNIMO NETO Motorista Mat.: 001.492-1-7 V 12/08 a 16/08 Fortaleza/Chorozinho/Fortaleza 4,5 53,80 242,10 242,10

TOTAL 498,01

*** *** ***PORTARIA Nº963/2008 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JORGE PINTO FILHO , ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº407900-1-2, deste órgão, a viajar às cidades de Tauá, Crateús, Tianguá e Sobral/CE, no período de 18 a 22/08/2008 a fim de participar de oficinas regionaissobre o Plano Plurianual Participativo 2008-2011, concedendo-lhe 04 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$67,63 (sessenta e sete reaise sessenta e três centavos), totalizando R$304,33 (trezentos e quatro reais e trinta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º doart.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Coordenadoria de Planejamento e Gestão - COPLAG. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO, em Fortaleza, 12 de agosto de 2008.



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PORTARIA Nº597/2008 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaisRESOLVE DESIGNAR, nos termos da Instrução Normativa nº002/2003 de 15 de outubro de 2003, D.O. de 17 de Outubro de 2003, FRANCISCOSIDNEY LOPES RAMOS a partir 02 de maio de 2008 para ter exercício na Unidade Administrativa Coordenadoria de Desenvolvimento daAgricultura Familiar - Núcleo de Crédito Rural, Seguridade e Zoneamento Agrícola, executando as atividades do Cargo de Direção e Assessoramentode Provimento em Comissão ASSISTENTE TÉCNICO símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 15 de maio de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº855/2008 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaisRESOLVE DESIGNAR, a partir 01 de julho de 2008 nos termos da Instrução Normativa nº002/2003 de 15 de outubro de 2003, D.O. de 17 deoutubro de 2003, os SERVIDORES relacionados no anexo parte integrante desta Portaria, para exercerem Cargos de Direção e Assessoramento,de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, emFortaleza, 15 de julho de 2008.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº855/2008 DE 15 DE JULHO DE 2008

NOME MATRÍCULA CARGO OU FUNÇÃO SÍMBOLO UNID.ADMINISTRATIVA A PARTIR

FRANCISCA SIMONE MOURA DE 070490-1-3 ASSISTENTE TÉCNICO DAS2 SECRETARIA EXECUTIVA 01 de julho de 2008FREITASLYDIA MARIA FERNANDES PESSOA 004806-1-4 SUPERVISOR DE DAS1 COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL 01 de julho de 2008

NÚCLEO E COMBATE À POBREZA RURAL - NÚCLEO DE APOIOÀ ORGANIZAÇÃO, COOPERATIVISMO E ECONOMIASOLIDÁRIA

JOÃO BOSCO FREIRE CASTELO 118795-1-9 SUPERVISOR DE DAS1 COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL 01 de julho de 2008NÚCLEO E COMBATE À POBREZA RURAL - NÚCLEO DE

AGROINDÚSTRIA FAMILIAR, INFRA ESTRUTURA, NEGÓCIOSNÃO AGRÍCOLAS, PROMOÇÃO E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO

TERESINHA TAVARES F PAIVA 080994-1-3 SUPERVISOR DE DAS1 COORDENADORIA DE APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS 01 de julho de 2008NÚCLEO DA PECUÁRIA - NÚCLEO DE BOVINOCULTURA

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PORTARIA Nº964/2008 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JORGEPINTO FILHO , ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrículanº407900-1-2, deste órgão, a viajar às cidades de Itapipoca e Camocim/CE, no período de 26 a 28/08/2008 a fim de participar de oficinasregionais sobre o Plano Plurianual Participativo 2008-2011,concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$67,63(sessenta e sete reais e sessenta e três centavos), totalizando R$169,07(cento e sessenta e nove reais e sete centavos), de acordo com o artigo1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº29.357 de 11de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Coordenadoria de Planejamento e Gestão - COPLAG.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,12 de agosto de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº965/2008 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JORGEPINTO FILHO , ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrículanº407900-1-2, deste órgão, a viajar às cidades de Canindé e Baturité/CE, no período de 01 a 03/09/2008 a fim de participar de oficinasregionais sobre o Plano Plurianual Participativo 2008-2001,concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$67,63(sessenta e sete reais e sessenta e três centavos), totalizando R$169,07(cento e sessenta e nove reais e sete centavos), de acordo com o artigo1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº29.357 de 11de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Coordenadoria de Planejamento e Gestão - COPLAG.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,13 de agosto de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº973/2008 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO RODRIGUES DEAMORIM , ocupante do cargo de Secretário Adjunto do DesenvolvimentoAgrário, matrícula nº169.122-1-2, desta secretaria, a viajar às cidadesde Ubajara, Viçosa do Ceará, Cascavel e Canindé-CE., nos dias 14 e 15/08/2008 a fim de participar do Dia de Campo sobre a produção detomate feito em estufas e telados em Ubajara, visita a produtores demandioca em Viçosa do Ceará, audiência pública para expor as políticaspúblicas da SDA em Cascavel e reunião com o Sindicato dos Trabalhadorespara tratar sobre a organização da produção em Canindé, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$76,86 (setenta e seisreais e oitenta e seis centavos), totalizando R$115, 29 (cento e quinzereais e vinte e nove centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1ºdo art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classeII do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da Coordenadoria dePlanejamento e Gestão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº989/2008 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO RODRIGUES DEAMORIM , ocupante do cargo de Secretário Adjunto do DesenvolvimentoAgrário, matrícula nº169.122-1-2, desta secretaria, a viajar à cidade deMilhã-CE., no dia 18/08/2008 a fim de fazer a entrega de um trator naComunidade Fortaleza, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valorunitário de R$76,86 (setenta e seis reais e oitenta e seis centavos),totalizando R$38,43 (trinta e oito reais e quarenta e três centavos), deacordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.9º do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe II do anexo único doDecreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à

conta da dotação orçamentária da Coordenadoria de Planejamento eGestão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, emFortaleza, 14 de agosto de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº990/2008 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorFRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA , ocupante do cargo deAuxiliar Técnico, matrícula nº118.801-1-8, desta secretaria, a viajar àcidade de Milhã-CE., no dia 18/08/2008 a fim de conduzí-lo, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$56,87 (cinquenta e seisreais e oitenta e sete centavos), totalizando R$28,44 (vinte e oito reaise quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1ºdo art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classeIV do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da Coordenadoria dePlanejamento e Gestão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº991/2008 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉXIMENES FARIAS JUNIOR , ocupante do cargo de Orientador deCélula, matrícula nº407.887-1-9, desta Pasta, a viajar às cidades deBatirité e Itapiuna, no período de 25 à 29/08/2008 a fim de Participarde Modulo Capacitação Mandalla, concedendo-lhe 4 diárias e meia, novalor unitário de R$67,63 (Sessenta e sete reais e sessenta e três centavos),totalizando R$304,33 (Trezentos e quatro reais e trinta e três centavos),de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º; art.9º do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único doDecreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária do PF: 21018032008 PA: 25029.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,18 de agosto de 2008.



*** *** ***EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº146/2007

I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DECOOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE O ESTADO DOCEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SDA, E A ASSOCIAÇÃO DEASSENTAMENTO RURAL DO COITÉ COMPRIDO , PARAPRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA; II – OBJETO: O presente TERMOADITIVO tem por objeto prorrogar a vigência do convênio nº146/2007, até o dia 31/10/2008, com conseqüente prorrogação docronograma de execução do plano de trabalho, ficando referidaprorrogação restrita aos recursos de origem do Tesouro Estadual.; III –DA RATIFICAÇÃO:Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que nãotenham sido expressamente alteradas pelo presente.; IV – DATA EASSINANTES: Fortaleza/CE, 11 de julho de 2008 CAMILO SOBREIRADE SANTANA - Secretário do Desenvolvimento Agrário -CONCEDENTE e JOSÉ LUCAS DA SILVA -Presidente da Associaçãode Assentamento Rural do Coité Comprido - CONVENENTE.

Jerônimo Correia de OliveiraCOORDENADOR DA ASJUR


I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº045/2007,QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DASECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SDA E AEMPRESA COMPANHIA BRASILEIRA DE LATICÍNIOS-CBL, PARAO FIM NELE INDICADO.; II - CONTRATANTE: O ESTADO DOCEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO-SDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº07.954.563/001-68,doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por


seu Secretário Adjunto, ANTÔNIO RODRIGIUES AMORIM, brasileiro,casado, inscrito no CPF/MF sob o nº163.496.443-83 e portador do RGNº1.106.633-SSP/Ce, residente e domiciliado à Rua João Marcelino deLima, Cidade Nova, Tauá-Ce, CEP: 63.660-000.; III - ENDEREÇO:com endereço na Av. Bezerra de Menezes, 1820 – São Gerardo, Fortaleza,Ceará, CEP: 60325-901.; IV - CONTRATADA: Empresa COMPA-NHIA BRASILEIRA DE LACTICÍNIOS-CBL , pessoa jurídica dedireito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº10.483.444/0002-60 eInscrição Estadual nº06.871.946-9, aqui denominada de CONTRATADA,neste ato representada por seu titular, VITOR BRUNO MACHADOGIRÃO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº440.950.233-68, portador do RG nº91002055876 SSP/CE, residente e domiciliada naRua Leonardo Mota, 340, Apt 1103, Meireles, Fortaleza/CE, CEP:60.160-120.; V - ENDEREÇO: com sede na Rodovia do Contorno – CE046, S/N, Morada Nova/CE, CEP: 62.940-000.; VI - FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este TERMO no Art.65, inciso II, “d”, daLei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores, bemcomo no Processo Administrativo nº08354783-5.; VII- FORO: Ficaeleito o foro da cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, paradirimir quaisquer dúvidas ou questões suscitadas na execução deste TERMOADITIVO.; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo aREDUÇÃO do valor do CONTRATO Nº045/2007, em R$29.608,70(vinte e nove mil, seiscentos e oito reais e setenta centavos).; IX - DAVIGÊNCIA: O presente aditivo tem vigência a partir da assinatura até30 de setembro de 2008.; X - DA RATIFICAÇÃO: Permaneceminalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original a que serefere o presente TERMO ADITIVO.; XI - DATA: Fortaleza/Ce, 31 dejulho de 2008.; XII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUESAMORIMNA - Secretário Adjunto do Desenvolvimento Agrário; VITORBRUNO MACHADO GIRÃO - Titular da Empresa Cia Brasileira deLacticínios-CBL..



I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRESI O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SDA E A EMPRESA SOLUÇÃOSERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA., PARA O FIM NELEINDICADO; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, porintermédio da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº07.954.563/001-68, doravantedenominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu SecretárioAdjunto, ANTÔNIO RODRIGIUES AMORIM, brasileiro, casado, inscritono CPF/MF sob o nº163.496.443-83 e portador do RG Nº1.106.633-SSP/Ce, residente e domiciliado à Rua João Marcelino de Lima, CidadeNova, Tauá-Ce, CEP: 63.660-000; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra deMenezes, 1820 – São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60325-901; IV -CONTRATADA: EMPRESA SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIOLTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº05.531.239/0001-01, aquidenominada de CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio-gerente, sr. ORLANDO BRAGADE ALMEIDA, brasileiro, viúvo, inscritono CPF/MF sob o nº273.189.312-53, portador do RG nº0628734-4SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Eliseu Oriá,nº1130- Água Fria-Fortaleza-Ce; V - ENDEREÇO: Rua Santa Adélia,nº170, Centro, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este TERMOno Art.65, inciso II, alínea “d” da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993e modificações posteriores, bem como no Processo Administrativonº082111482-0.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constituiobjeto do presente Aditivo o restabelecimento do equilíbrioeconômico-financeiro do CONTRATO Nº002/2008, conformeLaudo de Insalubridade e Periculosidade de maio/2008 da Empresa SoluçãoServiços Comércio e Construção Ltda anexa ao Processo nº08211482-0, em decorrência da inclusão de adicional de Insalubridade de funcionáriosque prestam serviços terceirizados na categoria de Auxiliar de ServiçosGerais. O reajuste das categorias tem vigência a partir da assinatura dopresente Termo Aditivo.; IX - DA VIGÊNCIA: A partir de 15 de junhode 2008 até o término do instrumento original; X - DA RATIFICAÇÃO:Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contratooriginal a que se refere o presente TERMO ADITIVO.; XI - DATA:Fortaleza/CE, 15 de junho de 2008; XII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIORODRIGUES AMORIM - Secretário Adjunto do DesenvolvimentoAgrário e ORLANDO BRAGA DE ALMEIDASócio - Gerente da SoluçãoComércio e Construção Ltda.


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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº115/2008CONVENENTES: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, a seguir denominadaCONCEDENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68,com sede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, 1820, Bairro SãoGerardo, CEP: 60325-901, neste ato representada pelo SecretárioCAMILO SOBREIRA DE SANTANA, brasileiro, solteiro, EngenheiroAgrônomo, inscrito no CPF/MF sob o nº289.585.273-15 e portador daCédula de Identidade nº702.826-83 - SSP/CE, residente e domiciliado naRua Melquíades Pinto, 140, Bairro Meireles, Fortaleza-CE eASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTO-RES RURAIS DA SERRA DE SANTANA, doravante denominadoCONVENENTE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº06.744.692/0001-69,com sede no município de Assaré, no Estado do Ceará, com sede naComunidade do Saco Grande, neste ato representado por seu Presidente,FRANCISCO GONÇALVES, brasileiro, agricultor, casado, inscrito noCPF/MF sob o nº348.298.233-68 e portador da Cédula de Identidadenº91.002.221.261 - SSP/CE, residente e domiciliado no Sítio Serra deSantana, Zona Rural, no município de Assaré/CE, e a EMPRESA DEASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE, doravante denominada INTERVENIENTE, inscrita noCNPJ/MF sob o nº05.371.711/0001-96, com sede na Av. Bezerra deMenezes, nº1900, Bairro São Gerardo, Fortaleza/CE, CEP: 63.325-000,neste ato representada na pessoa de seu Diretor Presidente, JOSÉ MARIAPIMENTA LIMA, brasileiro, casado, Engº Agrônomo, inscrito no CPF/MF sob o nº010.272.553-53 e portador da Cédula de Identidadenº310.460. OBJETO: O presente CONVÊNIO de cooperação técnicae financeira tem por objetivo aplicar o calcário dolomitico paraincrementar o uso da Tecnologia de Correção de Solos, na localidade deSerra de Santana, município de Assaré/CE fazendo uso de tratores,implementos e insumos agrícolas de propriedade da ASSOCIAÇÃO, naimplementação da técnica, assegurando o nível produtivo das culturasde sequeiro, conforme Plano de Trabalho e seus anexos.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONVÊNIO reger-se-á portoda legislação aplicável, especialmente pela Lei nº8.666, de 21 junhode 1993 e suas alterações, bem como pela Instrução Normativa ConjuntaSEFAZ/SEPLAN/SECON nº01/2005, e nas informações contidas noProcesso Administrativo nº07521464-4. FORO: Fica eleito o foro dacidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquerdúvidas ou questões suscitadas na execução deste CONVÊNIO. VIGÊNCIA:Este CONVÊNIO vigorará por um período de 6 (seis) meses, contadosda data da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo serprorrogado através de TERMO ADITIVO, de acordo com os dispositivoslegais pertinentes, devendo ser providenciada pela CONCEDENTE asua publicação na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês subseqüentea sua assinatura. VALOR: O valor total deste CONVÊNIO é de R$4.250,00(quarto mil duzentos e cinqüenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:21100021.20601.053.10637.22.339039.00.00.0.00 e ProjetoFinalístico nº21601.2008 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 30de maio de 2008 SIGNATÁRIOS: CAMILO SOBREIRA DE SANTANA -Secretário do Desenvolvimento Agrário - CONCEDENTE, FRANCISCOGONÇALVES - Presidente da Associação Comunitária dosPequenosProdutores Rurais da Serra de Santana-Assaré/CE - CONVENENTE eJOSÉ MARIA PIMENTA LIMA - Diretor Presidente da EMATERCE –INTERVENIENNTE.



CONVENENTES: ESTADO DO CEARÁ, através de sua SECRETARIADO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SDA, instituída por força da LeiEstadual nº13.875, de 07 de fevereiro de 2007, inscrita no CNPJ/MFsob nº07.954.563/0001-68, com sede na Av. Bezerra de Menezes, 1820 –Bairro São Gerardo, CEP: 60325-901, em Fortaleza - CE, daqui pordiante denominada CONCEDENTE, neste ato legalmente representadapelo seu Secretário Adjunto, ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM,brasileiro, casado, contador, inscrito no CPF/MF sob o nº163.496.443-83e portador da Cédula de Identidade nº1.1.06.633 SSP/CE, residente edomiciliado na Rua João Marcelino de Lima, Cidade Nova, Tauá/CE,CEP: 63.660-000 e CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DEAGROINDÚSTRIA TROPIAL-CNPAT-EMBRAPA , inscrito no CNPJ/MF sob o nº003480003/0135-22, com endereço na Rua Dra. SaraMesquita, 2270, Planalto Pici, CEP: 60.511-110, Fortaleza/CE, agoradenominado de CONVENENTE, neste ato representado por seuPesquisador, VITOR HUGO DE OLIVEIRA, com endereço na RuaFausto Cabral, 835, apt 901, Papicu, CEP: 60.175-415, Fortaleza/Ce,inscrito no CPF/MF sob o nº051103863-15 e RG nº479038 SSP/CE.OBJETO: O presente CONVÊNIO tem como objeto a cooperação


técnica e financeira entre os partícipes para realização do VIENCONTRO NACIONAL SOBRE SUBSTRATO PARA PLANTAS –VI ENSUB, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente CONVÊNIO especialmentepela Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como pela InstruçãoNormativa Conjunta SEFAZ/SEPLAN/SECON nº01/2005 e no ProcessoAdministrativo Nº08131305-5. FORO: Fica eleito o foro da cidade deFortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ouquestões suscitadas na execução deste CONVÊNIO. VIGÊNCIA: EsteCONVÊNIO vigorará por 06 (seis) meses, contados a partir de 01 desetembro de 2008, podendo ser prorrogado através de TERMO ADITIVO,de acordo com os dispositivos legais pertinentes, devendo ser providenciadapela SDA a sua publicação na imprensa oficial até o quinto dia útil do mêssubseqüente a sua assinatura. VALOR: O valor total deste CONVÊNIO é deR$10.000,00 (dez mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:21100022.20.602.021.20377.22.33903900.00.0.00 e Projeto Finalísticonº216061.2008 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 27 de junho de2008 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM - SecretárioAdjunto do Desenvolvimento Agrário - CONCEDENTE e VITOR HUGODE OLIVEIRA - Pesquisador do Centro Nacional de Pesquisa de AgroindústriaTropical – CNPAT-EMBRAPA – CONVENENTE.



CONVENENTES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO - SDA, a seguir denominada CONCEDENTE, inscrita noCNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital na Av.Bezerra de Menezes, 1820, Bairro São Gerardo, CEP: 60325-901, nesteato representado pelo Secretário Adjunto ANTÔNIO RODRIGUES DEAMORIM, brasileiro, casado, contador, inscrito no CPF/MF sob onº163.496.443-83 e portador da Cédula de Identidade nº1.106.633 -SSP/CE, residente e domiciliado na Rua João Marcelino de Lima, s/n,Cidade Nova, Tauá-CE e FUNDAÇÃO FRANCISCO DE LIMABOTELHO, doravante denominada CONVENENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº04.628.488/0001-57 com sede na Rua Padre Miguel Coelho,35, Jardim/Ce, no Estado do Ceará, neste ato representada pela suaPresidente, VÂNIA MARIA PEREIRA ROCHA, brasileira, portadora daCédula de Identidade nº2000029030219 – SSP/CE e CPF nº915.801.103-04,residente e domiciliado na Rua Acadêmico Luiz Aires de Alencar Neto,172, no município de Jardim - CE, e a EMPRESA DE ASSISTÊNCIATÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE ,doravante denominada INTERVENIENTE, neste ato representado napessoa de seu Diretor Presidente EDUARDO ARAGÃO ALBUQUERQUEJÚNIOR, brasileiro, Eng. Agrônomo, inscrito no CPF/MF sob onº020.490.403 – 00, portador da Cédula de Identidade nº209.954 SSP/CE, residente e domiciliado à Rua Israel Bezerra, 985/apto. 102 - CEP60135-460, Bairro Dionísio Torres – Fortaleza – Ceará. OBJETO: Opresente CONVÊNIO de cooperação técnica e financeira tem por objetoo apoio para a execução do Projeto de Práticas Agrícolas Conservacionistaspara Convivência com o Semi-árido Cearense (Construção de 300 barraginhas),no município de Jardim/CE, fazendo uso de tratores, implementos e insumosagrícolas de propriedade da FUNDAÇÃO, na implementação da técnica,visando à retenção da umidade no solo, assegurando o nível produtivo dasculturas de sequeiro, conforme Plano de Trabalho e seus anexos.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONVÊNIO reger-se-á por todalegislação aplicável, especialmente pela Lei nº8.666, de 21 junho de 1993 esuas alterações, bem como pela Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/SEPLAN/SECON nº01/2005, e nas informações contidas no ProcessoAdministrativo nº08337640-2. FORO: Fica eleito o foro da cidade deFortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ouquestões suscitadas na execução deste CONVÊNIO VIGÊNCIA: EsteCONVÊNIO vigorará por um período de 6 (seis) meses, contados da data dapublicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogadoatravés de TERMO ADITIVO, de acordo com os dispositivos legaispertinentes, devendo ser providenciada pela CONCEDENTE a sua publicaçãona imprensa oficial até o quinto dia útil do mês subsequente a sua assinatura.VALOR: R$60.000,00 (sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:21100021.20601.053.10637.22.339039.00.00.0.00 e PF 216010.2008DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 04 de Agosto de 2008SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM - Secretário Adjuntodo Desenvolvimento Agrário - CONCEDENTE; EDUARDO ARAGÃOALBUQUERQUE JÚNIOR - Diretor Administrativo da EMATERCE -INTERVENIENTE e VÂNIA MARIA PEREIRA - Presidente da FundaçãoFrancisco de Lima Botelho-Jardim/CE – CONVENENTE.


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INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO CEARÁ

PORTARIA Nº116/2008 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ- IDACE, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº352/2005,datada de 01.11.2005 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 21.07.2006,que concedeu Aposentadoria por Invalidez, a partir de 05.04.05 a servidoraMARIA SOCORRO LAURINDO . Instituto do Desenvolvimento Agráriodo Ceará- IDACE, em Fortaleza, 24 de abril de 2008.

Francisco de Assis Bessa XavierSUPERINTENDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº117/2008 - O(A) SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº050597744/SPU,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso I, §§3º, 8º e 17 daConstituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,arts.89, 152 caput, 153, 154 e 157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de21 de janeiro de 2005, à servidora MARIA SOCORRO LAURINDO , CPF12211737315, que exerce a função de TÉCNICO EM CONTABILIDADE,nível/referência 37, carga horária de 30 horas semanais, matrículanº602200100004510, lotado(a) no(a) IDACE, APOSENTADORIA PORINVALIDEZ, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 05/04/2005,conforme laudo médico nº2005/006726 da Perícia Médica Oficial do Estado,tendo como base de cálculo as verbas incidentes da contribuição previdenciária,no período de 07/1994 a 03/2005, cujo valor é de R$911,22 - Lei 13.512, de16/07/2004- D.O. 20/07/2004. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 24 de abril de 2008.

Francisco de Assis Bessa XavierSUPERINTENDENTE

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CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 06/2008CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁS/A-CEASA/CE CONTRATADA: VESPA CONSÓRCIO DESERVIÇOS LTDA .. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEMÃ0-DE-OBRA TERCEIRIZADA .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PREGÃO ELETRÕNICO Nº001/2007/CEASA/CE-PROCESSO SPUNº07521114-9, LEI FEDERAL Nº10.520, DE 17/07/2002, DECRETOESTADUAL Nº28.089, DE 10/01/06, DECRETOS FEDERAL Nº3.555,DE 08/08/2000, DE 31/05/05 E LEI FEDERAL Nº8.666/93 E SUASALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. FORO: MARACANAÚ/CE.VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.. VALOR GLOBAL: R$1.523.156,88(HUM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS MIL, CENTO ECINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) pagosem DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS PRÓPRIOS DACEASA/CE - RUBRICA - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - CONTANº320.344-9. DATA DA ASSINATURA: 02 DE JULHO DE 2008.SIGNATÁRIOS: ANTONIO REGINALDO COSTA MOREIRA e JOÃOBOSCO PAZ REBOUÇAS-CONTRATANTE e MARIA ALICEMOUSINHO DE SAMPAIO-CONTRATADA.

Eliezé Moura Brasil TeixeiraPROCURADOR JURÍDICO


Nº DO DOCUMENTO 08/2008CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁS/A-CEASA/CE CONTRATADA: THOMPSON SEGURANÇALTDA .. OBJETO: PRESTÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA..FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2007/CEASA/CE-PGE, PROCESSO SPU Nº07521115-7, LEI FEDERALNº10.520, DE 17/07/02, DECRETO ESTADUAL Nº28.089, DE10/01/06, DECRETOS NºS 3.555, DE 08/08/2000, 5.450, DE 31/05/2005E LEI FEDERAL Nº8.666/93, DE 21/06/93. FORO: MARACANAÚ-CE..VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.. VALOR GLOBAL: R$540.403,68QUINHENTOS E QUARENTA MIL, QUATROCENTOS E TRÊS REAISE SESSENTA E OITO CENTAVOS). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: RECURSOS PRÓPRIOS DA CEASA/CE - RUBRICA - SERVIÇOSTERCEIRIZADOS - CONTA Nº320.344-9. DATA DA ASSINATURA: 02DE JULHO DE 2008, SIGNATÁRIOS: ANTONIO REGINALDO COSTAMOREIRA e JOÃO BOSCO PAZ REBOUÇAS-CONTRATANTE e MARIAALICE MOUSINHO DE SAMPAIO-CONTRATADA.

Eliezé Moura Brasil TeixeiraPROCURADORIA JURÍDICA

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 09/2008

CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁS/A-CEASA/CE CONTRATADA: CASABLANCA TURISMO EVIAGENS LTDA .. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEEMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS.. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº01/2008, LEI Nº10.520, DE17/07/2002, DECRETO ESTADUAL Nº28.089, DE 10/01/2006,DECRETO FEDERAL Nº5.450/2005 E LEI FEDERAL Nº8.666/93.FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2008.. VALORGLOBAL: R$25.000,00 VINTE E CINCO MIL REAIS. pagos emDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS PRÓPRIOS DA CEASA/CE - RUBRICA - PASSAGENS AÉREAS E RODOVIÁRIAS - CONTRANº320.309-9.. DATA DA ASSINATURA: 19 DE JUNHO DE 2008.SIGNATÁRIOS: ANTONIO REGINALDO COSTA MOREIRA e JOÃOBOSCO PAZ REBOUÇAS-CONTRATANTE e RÉGIS TEIXEIRAABREU-CONTRATADA.

Elezé Moura Brasil TeixeiraPROCURADOR JURÍDICO

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº081220693/SPU enos termos do art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, RESOLVE EXONERAR de ofício a servidora ANA IONEIDEDE SOUZA BANDEIRA PEREIRA , matrícula nº1210181-3, do Cargode Direção e Assessoramento, de Provimento em Comissão de DIRETOR,símbolo DAS 1, do(a) EEFM ANTONIO ALBUQUERQUE DE SOUZAFILHO, nível B no município de IGUATU, 16ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-IGUATU,integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, a partir30 de maio de 2008 PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 27 de agosto de 2008.


Maria Izolda Cela Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO


*** *** ***PORTARIA Nº088/2008 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termosdo art.1º da Lei Nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada aoinciso II, do Art.1º. e ao Art.2º. pelo Decreto nº28.305, de 30 de junho de 2006 e pelo Decreto nº28.839, de 21 de agosto de 2007, CONCEDERAUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, considerando a comprovação de fatos supervenientesque retardaram a apuração e processamento das informações necessárias ao pagamento do benefício. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADODO CEARÁ, em 8 de agosto de 2008.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº088/2008-GAB, EM 08 DE AGOSTO DE 2008

Matrícula Nome Cargo A partir Até Quantidade Valor

1 121431-1-7 Auristela Fragoso Vieira Professor Pleno I 01/11/2006 30/06/2007 162 763,022 053498-1-8 Francisco Soares Costa Professor Pleno I 01/06/2008 30/06/2008 21 98,913 071469-1-4 Iracema da Rocha Xavier Agente de Administração 01/03/2008 30/06/2008 82 386,224 174051-1-X Karla Maria Maranhão Sidney Cabral Secretário Escolar DAS 3 12/03/2008 30/04/2008 34 160,145 079381-1-X Maria Fabia Fonteles Auxiliar de Administração 01/02/2008 31/07/2008 124 584,046 039375-1-8 Maria Lucia de Sousa Fernandes Auxiliar de Administração 01/03/2008 31/07/2008 105 494,557 473579-1-8 Maria Pinheiro de Oliveira Silva Secretário Escolar DAS 3 01/04/2008 31/07/2008 85 400,358 169168-1-1 Raimundo Alves de Morais Neto Professor Pleno I 01/03/2008 31/08/2008 103 485,139 001187-1-0 Saluzelia Fonseca Guimaraes Auxiliar de Administração 01/03/2008 31/07/2008 105 494,55

*** *** ***PORTARIA NR.6851-13/2008 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESa seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo,concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de2006, publicado no D.O.E. 01/03/2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.

SERVIDOR MUNICÍPIO DESCRIÇÃO DO OBJETIVOMATRÍCULA/CARGO PERÍODO QUANTIDADE VR. DIÁRIA VR. TOTALTIPO DO TRANSPORTE

IZABEL LEITE DE ALMEIDA NOVA RUSSAS REALIZAR TRABALHO - Na EEFM. Alfredo Gomes no Lab. deInformática por a Home Page da Escola do AR - GESAC.

22100107758812/K044 07/07/2008 a 07/07/2008 0,5 51,75 25,88ONIBUS

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo 081230796/SPU, RESOLVENOMEAR , de acordo com artigo 8º, combinado com o inciso III, do artigo17, da Lei 9.826, de 14 de Maio de 1974 e combinado com o DecretoNº28.781, de 02 de julho de 2007 e publicado em 04 de julho de 2007, bemcomo a Lei Nº14.027, de 17 de dezembro de 2007, o servidor PEDROWILSON DE SOUSA, matrícula 0442411-5, para exercer o Cargo deDireção e Assessoramento de provimento em comissão, de ENCARREGADODE ATIVIDADES AUXILIARES, símbolo DAS 4, lotado no(a) SECRETARIAEXECUTIVA, integrante da Estrutura Organizacional da Secretária daEducação, a partir de 02 de maio de 2008. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de 2008.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº081220693/SPURESOLVE NOMEAR , de acordo com o artigo 8º, combinado com oinciso III do artigo 17, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974 e combinadocom o Decreto nº28.781 de 02 de julho de 2007 e publicado em 04 dejulho de 2007, a servidora ANA IONEIDE DE SOUZA BANDEIRAPEREIRA , matrícula nº1210181-3, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento de provimento em comissão de DIRETOR, símboloDAS 1, do(a) EEF AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR, nível ‘C’ nomunicípio de IGUATU, 16ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-IGUATU, integrante daEstrutura Organizacional da Secretaria da Educação, a partir de 02 dejunho de 2008. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 27 de agosto de 2008.




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IZABEL LEITE DE ALMEIDA INDEPENDENCIA ENTREGA MATERIAL DIDATICO - Mídias DVS destinadas agravação de programa para o ensino médio projeto Alvorada.

22100107758812/K044 08/07/2008 a 08/07/2008 0,5 51,75 25,88VEICULO SEDUCIZABEL LEITE DE ALMEIDA TAM BORIL ENTREGA MATERIAL DIDATICO - Midias DVD destinadas a

gravação de Programa para o ensino Médio Projeto Alvorada.22100107758812/K044 09/07/2008 a 09/07/2008 0,5 51,75 25,88VEICULO SEDUCIZABEL LEITE DE ALMEIDA FORTALEZA PARTICIPAR DE CURSO - Prosseguimento as Processo de

implementação do Curso Técnico de Formação p/Fun. da Educação.22100107758812/K044 04/08/2008 a 05/08/2008 1,5 51,75 77,63ONIBUSTERESINHA BEZERRA SALES FORTALEZA PARTICIPAR DE REUNIAO - Congresso Técnico das Olimpíadas

Escolares do Ceará.22100112063512/K044 14/07/2008 a 15/07/2008 1,5 51,75 77,63ONIBUSTERESINHA BEZERRA SALES FORTALEZA CORDENACAO E ACOMP. JEP”S - Coordenar as Olimpíadas

Escolares.22100112063512/K044 21/07/2008 a 25/07/2008 4,5 51,75 232,88ONIBUS

TOTAL: 465,78

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM CRATEÚS, 04 de julho de 2008.Maria Izolda Cela Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO



ELIANA BEZERRA DE CARVALHO FORTALEZA PARTICIPAR DE ENCONTRO - IMPLEMENTAÇÃO DO CURSOGOMES TECNICO DO PROFUNCIONÁRIO22100111924816/K044 04/08/2008 a 05/08/2008 1,5 51,75 77,63ONIBUSMARA RUBIA MIRANDA VIDAL FORT ALEZA PARTICIPAR DE ENCONTRO - IMPLEMENTAÇÃO DO CURSOOLIVEIRA TECNICO DE FORMAÇÃO PARA OS FUNCIONARIOS

PROFUNCIONARIO22100112318316/K292 04/08/2008 a 05/08/2008 1,5 51,75 77,63ONIBUS

TOTAL: 155,26

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM JAGUARIBE, 29 de julho de 2008.Maria Izolda Cela Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO



ELIANA OLIVEIRA BATISTA FORTALEZA PARTICIPAR DE ENCONTRO - ENCONTRO COM TUTORES,ORIENTADORES E COORDENADORES DO PROGRAMAPROFUNCIONARIO

22100116074012/K044 04/08/2008 a 05/08/2008 1,5 51,75 77,63ONIBUSLUIS MOREIRA DE O FILHO FORTALEZA PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro com tutores, orientadores e

coordenadores do programa PROFUNCIONARIO2210011156951X/K044 DAS 2 04/08/2008 a 05/08/2008 1,5 51,75 77,63ONIBUS

TOTAL: 155,26

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM RUSSAS, 29 de julho de 2008.Maria Izolda Cela Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

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PORTARIA NR.6864-11/2008 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESa seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo,concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de2006, publicado no D.O.E. 01/03/2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.


MARGARIDA LEITE DIOGENES IRACEMA REALIZAR TRABALHO - AUXILIAR EM ENTREGA DECOMPUTADORES

22100107535910/D045 05/06/2008 a 05/06/2008 0,5 48,95 24,48VEICULO SEDUCMARGARIDA LEITE DIOGENES IRACEMA REALIZAR TRABALHO - AUXILIAR EM CAPACITAÇÃO22100107535910/D045 07/06/2008 a 07/06/2008 0,5 48,95 24,48VEICULO SEDUCMARGARIDA LEITE DIOGENES ERERE REALIZAR TRABALHO - AUXILIAR EM CAPACITAÇÃO22100107535910/D045 14/06/2008 a 14/06/2008 0,5 48,95 24,48VEICULO SEDUCMARGARIDA LEITE DIOGENES PEREIRO REALIZAR TRABALHO -22100107535910/D045 18/06/2008 a 18/06/2008 0,5 48,95 24,48VEICULO SEDUCMARGARIDA LEITE DIOGENES JAGUARIBARA REALIZAR TRABALHO - AUXILIAR ACOMPANHAMENTO22100107535910/D045 21/06/2008 a 21/06/2008 0,5 48,95 24,48VEICULO SEDUCMARGARIDA LEITE DIOGENES FORTALEZA PARTICIPAR DE ENCONTRO - GFIP22100107535910/D045 23/06/2008 a 27/06/2008 4,5 48,95 220,28VEICULO SEDUC

TOTAL: 342,68

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM JAGUARIBE, 02 de junho de 2008.Maria Izolda Cela Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO



ANTONIO FRANCISCO DA SILVA FORTALEZA ACOMP. LOTACAO - Levar folha de pagamento dos prof. ContratoTemporário.

22100109699910/D045 29/07/2008 a 30/07/2008 1,5 48,95 73,43ONIBUSMARCIO PEREIRA DE BRITO FORTALEZA REALIZAR TRABALHO - Junto a COGEP/COAFI.22100147345316/DNS 2 01/08/2008 a 01/08/2008 0,5 61,54 30,77VEICULO SEDUCMARCIO PEREIRA DE BRITO IPAPORANGA VISITAR ESCOLAS - EEFM. Mª Vieira de Pinho.22100147345316/DNS 2 05/08/2008 a 05/08/2008 0,5 61,54 30,77VEICULO SEDUCMARCIO PEREIRA DE BRITO NOVA RUSSAS VISITAR ESCOLAS - Às três escolas de Nova Russas.22100147345316/DNS 2 06/08/2008 a 06/08/2008 0,5 61,54 30,77VEICULO SEDUCMARCIO PEREIRA DE BRITO CATUNDA VISITAR ESCOLAS - De Tamboril e participar de reunião com a nova

direção da escola.22100147345316/DNS 2 08/08/2008 a 08/08/2008 0,5 61,54 30,77VEICULO SEDUCMARCIO PEREIRA DE BRITO IPUEIRAS VISITAR ESCOLAS - Ao Col. Est. Otácilio Mota22100147345316/DNS 2 11/08/2008 a 11/08/2008 0,5 61,54 30,77VEICULO SEDUCMARCIO PEREIRA DE BRITO ARARENDA VISITAR ESCOLAS - Liceu de Ararenda.22100147345316/DNS 2 12/08/2008 a 12/08/2008 0,5 61,54 30,77VEICULO SEDUCMARCIO PEREIRA DE BRITO PORANGA VISITAR ESCOLAS - EEFM. Prudêncio de Pinho e escola indígena

Jardim das Oliveiras.22100147345316/DNS 2 14/08/2008 a 14/08/2008 0,5 61,54 30,77VEICULO SEDUCMARCIO PEREIRA DE BRITO INDEPENDENCIA VISITAR ESCOLAS - Às duas escolas estaduais.22100147345316/DNS 2 18/08/2008 a 18/08/2008 0,5 61,54 30,77VEICULO SEDUCMARCIO PEREIRA DE BRITO NOVO ORIENTE VISITAR ESCOLAS - Esc. de Ens. Básico Coelho Mascarenhas.22100147345316/DNS 2 19/08/2008 a 19/08/2008 0,5 61,54 30,77VEICULO SEDUCMARCIO PEREIRA DE BRITO MONSENHOR TABOSA VISITAR ESCOLAS - Às duas escolas estaduais.22100147345316/DNS 2 20/08/2008 a 20/08/2008 0,5 61,54 30,77VEICULO SEDUC


MARCIO PEREIRA DE BRITO TAMBORIL VISITAR ESCOLAS - Às duas escolas estaduais.22100147345316/DNS 2 21/08/2008 a 21/08/2008 0,5 61,54 30,77VEICULO SEDUC

TOTAL: 411,90

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM CRATEÚS, 29 de julho de 2008.Maria Izolda Cela Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO



ANA CELIA SANTANA FORTALEZA PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro do cursotécnico para os funcionários da educação - PROFUNCIONÁRIO

2210011216551X/K043 03/08/2008 a 06/08/2008 3,5 51,75 181,13ONIBUSFRANCISCO MAURO DE SOUSA FORTALEZA PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro do curso

técnico para os funcionários da educação - PROFUNCIONÁRIO22100112245610/K044 03/08/2008 a 06/08/2008 3,5 51,75 181,13ONIBUS

TOTAL: 362,26

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM BREJO SANTO, 31 de julho de 2008.Maria Izolda Cela Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº101/01/PROC.08192190-0/08202604-1

I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº101/01;II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelaExcelentíssima SenhorA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, Sra. MARIAIZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, na qualidade de LOCATÁRIA;III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:ARQUIDIOCESE DE FORTALEZA , na qualidade de LOCADORAneste ato representada por seu bastante procurador Sr. EMÍLIO JOSÉCASTELO FERREIRA, firmam o presente Termo Aditivo ao Contratode nº101/01 publicado no D.O.E de 12.11.01, de acordo com osrespectivos Processos nºs 08192190-0, 08202604-1, datados em19.06.08 e 13.08.2008; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentados no art.57, inciso II e§2º, e artigo 65, inciso II, alínea “b” e §1º, da Lei nº8.666/93 e suasalterações, bem como na Lei nº8.245 (Lei do Inquilinato), de 18 deoutubro de 1991, e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza -CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a prorrogaçãodo prazo e reajuste no valor do Contrato, que tem por objetivo alocação do prédio de propriedade do LOCADOR, localizado na Rua B,Nº110-Conjunto São Francisco de Assis, Canindezinho - Fortaleza/Ceará,com a finalidade de atender ao ANEXO EEF. OSIRES PONTES; IX - DAVIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, do contratoora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/09/2007. CLÁUSULA DO VALOR O valor mensal para custear asdespesas com a continuação dos serviços de locação de que trata aCláusula Primeira do Contrato, será acrescido, passando de R$1.220,51(hum mil, duzentos e vinte reais e cinquenta e um centavos), paraR$1.291,78 (hum mil, duzentos e noventa e um reais e setenta e oitocentavos), perfazendo um valor Global de R$15.501,36 (quinze mil,quinhentos e um reais e trinta e seis centavos), de acordo com a IGnº091680000 e conforme Termo de Acordo constante nos autos; X -DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições doContrato Original e seus Aditivos; XI - DATA: 14 de agosto de 2008;XII - SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO -SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EMÍLIO JOSÉ CASTELO FERREIRA -LOCADOR. TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues Cavalcante Bacelar,2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza 19 de agosto de 2008.

João Paulo Bastos de SouzaCOORDENADOR JURÍDICO

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº060/2007/PROC.08195113-2

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº060/2007;II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelaExcelentíssima Senhor A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, Dra. MARIAIZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO; III - ENDEREÇO: Fortaleza -CE; IV - CONTRATADA: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOSEDUCACIONAIS LTDA , aqui representada por seu representante legalo Senhor VALDEMAR ABILA, resolvem firmar o presente TermoAditivo ao Contrato nº060/2007, publicado no D.O.E de 18.12.07, deacordo com o Processo nº08195113-2; V - ENDEREÇO: Fortaleza -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57,Inciso I e §2º da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, e medianteas condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Opresente aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo devigência ao Contrato, que tem por objetivo a aquisição de 118 (cento edezoito) laboratórios multidisciplinares, cujas especificações equantitativos encontram-se detalhadas nos anexos I e II do ContratoOriginal, independentemente de transcrição; IX - DA VIGÊNCIA: Oprazo previsto na CLÁUSULA TERCEIRA da Vigência do contrato oraaditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 06 deagosto de 2008; X - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demaiscláusulas e condições do Contrato Original e seus Aditivos; XI - DATA:06 de agosto de 2008; XII - SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELADE ARRUDA COELHO - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,VALDEMAR ABILA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1- CristinaRodrigues Cavalcante Bacelar, 2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza 19de agosto de 2008.


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº089/2007/PROC.

08195122-1I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº089/2007; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelaExcelentíssima SenhorA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, Dra. MARIA


IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: PIA SOCIEDADE FILHAS DE SÃO PAULO ,representada por sua representante legal, Sra. ROSA MARIA RAMALHO, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº089/2007,publicado no D.O.E de 21.12.07, de acordo com o Processo nº08195122-1, datado em 06.08.2008; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, Inciso I e §2º da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, e mediante as condiçõesseguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo contratual, que tem porobjetivo a aquisição de 355 bibliotecas de Ensino Médio – Projeto Alvorada, conforme especificações constantes nos anexos I e II do Contrato Original,independente de transcrição; IX - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA da Vigência do contrato ora aditado, fica prorrogadopor 90 (noventa) dias, a partir de 16 de setembro de 2008; X - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do ContratoOriginal e seus Aditivos; XI - DATA: 14 de agosto de 2008; XII - SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - SECRETÁRIADA EDUCAÇÃO, ROSA MARIA RAMALHO - Contratada. TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues Cavalcante Bacelar, 2- Simone Almeida da Silva.Fortaleza 19 de agosto de 2008.


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR - 3ª CREDE - ACARAÚ

PROCESSO Nº08252645 - 1ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO. -CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 3ª CREDE - ACARAÚ/CE. -CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado deProfessores, publicado no DOE de 14.03.08 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo, acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa aoAcordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente a alteração da carga horária,consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos, correspondem aos meses constantes na planilha em anexo,que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condiçõesdo Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: DANIEL CARLOSDA COSTA - Coordenador(a) da 3ª CREDE - ACARAÚ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 08 de agosto de 2008.


3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-ACARAÚRELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR

Nº22/2000PLANILHA: FINAL FOLHA: 01/08/2008

3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-ACARAÚ

TIPO DE TERMO: 8000 - NOMAL ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO VIGÊNCIA: 5 MÊS(ES)

Matrícula Nome Servidor C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término Valor

Horária hora/aula do Contrato mensal

98200117139819 Ana Clara Vasconcelos Pontes 80284655368 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde 55,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 29,41

100 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008perfazendo um total de 105 horas/aulas.

98200130159918 Ana Claudia Teixeira Rocha 1626416303 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 15 5,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 88,22


98200130158717 Ana Viviane Araujo 78397154353 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde 1205,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 705,74


98200117113313 Cristiane de Almeida Sousa 80292631391 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 100 5,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 588,12


9820013015911X Francisco Jose da Costa 95316019334 PROF CTPD 7 SEMESTRE Manhã Noite Tarde 504,5199 01/08/2008 A 31/12/2008 226,00


98200117076019 Francisco Vagner Silveira Matos 2306498318 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde 30 5,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 176,44


98200114331115 João Gregório Vasconcelos Neto 85146455368 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 40 5,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 235,25


98200116798517 Luciana Kelly Morais Laureano 29296358 PROF CTPD BACHAREL Manhã Noite Tarde 100 4,5199 01/08/2008 A 31/12/2008 451,99


98200130156315 Maria do Socorro Vasconcelos 87269317372 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde 1005,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 588,12


98200117189018 Raimundo Wilson Sousa 520680308 PROF CTPD 7 SEMESTRE Manhã Noite 5 4,519901/08/2008 A 31/12/2008 22,60


QUANTIDADE DE CONTRATOS: 10 REPERCUSSÃO FINANCEIRA:3.111,89

TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: REDUCAO VIGÊNCIA: 5 MÊS(ES)

Matrícula Nome Servidor C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término Valor

Horária hora/aula do Contrato mensal

98200116746711 José Valdeni de Freitas 90692837353 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde 10 5,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 58,81


98200116802212 Samia Regia Vasconcelos 83825193349 PROF CTPD LIC PLENA Noite Tarde 255,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 147,03


QUANTIDADE DE CONTRATOS: 2 REPERCUSSÃO FINANCEIRA:205,84

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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 07245246-3/2008

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CERE - PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO – CNPJ: 00.171.444/0014-04 – ICÓ/CE. CONTRATADA: MARCELO RIBEIROTORRES-EPP. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo ofornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDAESCOLAR), para atendimento aos alunos do Ensino Fundamental daescola contratante, conforme cronograma de entrega doc. junto, itens:05,06 e 08, que passam a fazer parte integrante deste Termo,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22,Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suas alterações. FORO: ICÓ/CE.VIGÊNCIA: O presente Contrato tem vigência de 180 (cento e oitenta)dias, a partir da publicação deste instrumento, no DOE, podendo serprorrogado, por acordo das partes, considerando a necessidade daAdministração. VALOR GLOBAL: R$2.356,50 (Dois mil, trezentos ecinquenta e seis reais e cinquenta centavos), pagos em conformidadecom o Contrato Original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMANACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/NE Nº07532/08 - PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2008. SIGNATÁRIOS:Cícero Ferreira da Silva Neto, CONTRATANTE e Marcelo RibeiroTorres, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01. Maria de Jesus JacintoLima, 02. Maria Alves da Silva Lima. Fortaleza, 07 de agosto de 2008.



Nº DO DOCUMENTO 07245246-3/2008CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CERE - PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO – CNPJ: 00.171.444/0014-04 – ICÓ/CE. CONTRATADA: JOSÉ GOMES SARMENTO-ME . OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o fornecimentode GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), paraatendimento aos alunos do Ensino Fundamental da escola contratante,conforme cronograma de entrega doc. junto, item: 13, que passam afazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 esuas alterações. FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato temvigência de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicação desteinstrumento, no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes,considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:R$1.210,00 (Hum mil, duzentos e dez reais), pagos em conformidadecom o Contrato Original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMANACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/NE Nº07532/08 - PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2008. SIGNATÁRIOS:Cícero Ferreira da Silva Neto, CONTRATANTE e José Gomes Sarmento,CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01. Maria de Jesus Jacinto Lima,02. Maria Alves da Silva Lima. Fortaleza, 07 de agosto de 2008.



Nº DO DOCUMENTO 07415672-1/2008CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEF AZARIAS FERNANDES – CNPJ: 00.517.952/0014-00 – PIQUETCARNEIRO/CE. CONTRATADA: JOSÉ ALVES DE MEDEIROS.OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo aquisição de GênerosAlimentícios para o Programa de Merenda Escolar, cujas descrições equantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integramesse instrumento, independente de transcrição. Itens:02,03,05,06,07,08,11 e 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22,Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: PIQUETCARNEIRO/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seusjurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigênciade 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$1.693,70 (Hum mil, seiscentose noventa e três reais e setenta centavos), pagos em conformidade como Contrato Original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 03 deJunho de 2008. SIGNATÁRIOS: Maria Emília Serafim Rodrigues,CONTRATANTE e José Alves Medeiros, CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 Meire Socorro Alves da Silva–, 02 – FranciscaAndrêsa V. Sales Bezerra. Fortaleza, 04 de agosto de 2008.


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CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEF AZARIAS FERNANDES – CNPJ: 00.517.952/0014-00 – PIQUETCARNEIRO/CE. CONTRATADA: AURENILDE NASCIMENTO DOSSANTOS - EPP. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivoaquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa de MerendaEscolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nosAnexos I e II, que integram esse instrumento, independente de transcrição.Itens: 01,04,09 e 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso IIIda Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: PIQUET CARNEIRO/CE.VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legaisefeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 30 (trinta)dias. VALOR GLOBAL: R$1.635,90 (Hum mil, seiscentos e trinta ecinco reais e noventa centavos), pagos em conformidade com o ContratoOriginal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 03 deJunho de 2008. SIGNATÁRIOS: Maria Emília Serafim Rodrigues,CONTRATANTE e Aurenilde Nascimento dos Santos, CONTRATADAe TESTEMUNHAS: 01 Meire Socorro Alves da Silva–, 02 – FranciscaAndrêsa V. Sales Bezerra. Fortaleza, 04 de agosto de 2008.



Nº DO DOCUMENTO 08029395-6/2008CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ENOE BRANDÃO SANFORD - CNPJ: 01.653.170/0036-72 -MARACANAÚ/CE CONTRATADA: FIRME E VENÂNCIO LTDA -ME . OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o fornecimentode Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,constantes no Anexo I, Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13e 14,que passam a fazer partes integrantes deste Termo,independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO:MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato tem vigência de40 (quarenta) dias, a partir da publicação deste instrumento, no DOE,podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando anecessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$2.172,45 (Doismil, cento e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), pagos emConformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FNDE/CONVÊNIO Nº3146/94 - DESCENTRALIZAÇÃO DOPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/NE Nº2347. DATA DAASSINATURA: 02 de Maio de 2008 SIGNATÁRIOS: Moaci Rodriguesda Silva, CONTRATANTE e Antonio Carlos Venâncio, CONTRATADAe TESTEMUNHAS: 01 – Francisco Ivan Pereira Soares, 02 – EdmilsonBatista do Santos, 07 de agosto de 2008.



Nº DO DOCUMENTO 08030973-9/2008CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA – JOÃO RICARDO DA SILVEIRA (EJA) – CNPJ: 01.923.351/0030-71 – QUIXADÁ/CE CONTRATADA: HAMILTON TEIXEIRADE OLIVEIRA . OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo aaquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa de MerendaEscolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nosAnexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da LeiNº8.666/93 e suas alterações FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: Opresente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir dadata de sua assinatura e terá vigência de 80 (oitenta) dias. VALORGLOBAL: R$126,40 (Cento e vinte e seis reais e quarenta centavos),pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 23 de Julho de 2008 SIGNATÁRIOS:Marinaldo Lopes de Oliveira, CONTRATANTE e Hamilton Teixeira deOliveira, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Zildomir LimaGonçalves, 02 – Maria de Fátima Rodrigues, 11 de agosto de 2008.


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CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA – JOÃO RICARDO DA SILVEIRA (EJA) – CNPJ: 01.923.351/0030-71 – QUIXADÁ/CE CONTRATADA: REGINAURIA NOBREFREIRE . OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a aquisiçãode Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, cujasdescrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I e II,que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:02,05,06,07,10,11,12,13,14 e 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legaisefeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 80 (oitenta)dias. VALOR GLOBAL: R$1.080,58 (Hum mil e oitenta reais e cinquentae oito centavos), pagos em Conformidade com o Contrato OriginalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 23 de Julho de 2008SIGNATÁRIOS: Marinaldo Lopes de Oliveira, CONTRATANTE eReginauria Nobre Freire, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 –Zildomir Lima Gonçalves, 02 – Maria de Fátima Rodrigues, 11 de agostode 2008.



Nº DO DOCUMENTO 08030946-1/2008CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM GOVERNADOR LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA - CNPJNº01.923.351/0032-33 - QUIXADÁ/CE. CONTRATADA:REGINAURIA NOBRE FREIRE - ME . OBJETO: O presente Contratotem por objetivo o fornecimento de Gêneros Alimentícios para oPrograma de Merenda Escolar, constantes nos Anexos I e II, itens:01,02,03,05,06,07,08,11 e 12, que passam a fazer parte integrantedeste termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO:QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato tem vigência de 100(cem) dias, a partir da publicação deste instrumento, no D.O.E., podendoser prorrogado, por acordo entre as partes, considerando a necessidadeda Administração. VALOR GLOBAL: R$328,60 (Trezentos e vinte eoito reais e sessenta centavos), pagos em conformidade com o ContratoOriginal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE/SEDUC/NE Nº04573de 26/05/2008.. DATA DA ASSINATURA: 17 de Julho de 2008.SIGNATÁRIOS: Maria Melo de Oliveira, CONTRATANTE e ReginauriaNobre Freire, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Célia MariaPereira, 02 – Paulo Freire Peres Alves. Fortaleza, 05 de agosto de 2008.



Nº DO DOCUMENTO 08030946-1/2008CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM GOVERNADOR LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA - CNPJNº01.923.351/0032-33 - QUIXADÁ/CE. CONTRATADA:HAMILTON TEIXEIRA DE OLIVEIRA . OBJETO: O presente Contratotem por objetivo o fornecimento de Gêneros Alimentícios para oPrograma de Merenda Escolar, constantes nos Anexos I e II, item 04,que passa a fazer parte integrante deste termo, independente detranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da LeiNº8.666/93 e suas alterações FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: Opresente Contrato tem vigência de 100 (cem) dias, a partir da publicaçãodeste instrumento, no D.O.E., podendo ser prorrogado, por acordoentre as partes, considerando a necessidade da Administração. VALORGLOBAL: R$197,50 (Cento e noventa e sete reais e cinqüenta centavos),pagos em conformidade com o Contrato Original. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: FNDE/SEDUC/NE Nº04573 de 26/05/2008.. DATADA ASSINATURA: 17 de Julho de 2008. SIGNATÁRIOS: Maria Melode Oliveira, CONTRATANTE e Hamilton Treixeira de Oliveira,CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Célia Maria Pereira, 02 –Paulo Freire Peres Alves. Fortaleza, 05 de agosto de 2008.


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CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM GOVERNADOR LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA - CNPJNº01.923.351/0032-33 - QUIXADÁ/CE. CONTRATADA: QUINALI -QUIXERAMOBIM INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME .OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento deGêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,constantes nos Anexos I e II, itens: 09 e 10, que passam a fazer parteintegrante deste termo, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 esuas alterações FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O presente Contratotem vigência de 100 (cem) dias, a partir da publicação deste instrumento,no D.O.E., podendo ser prorrogado, por acordo entre as partes,considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:R$556,00 (Quinhentos e cinqüenta e seis reais), pagos em conformidadecom o Contrato Original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE/SEDUC/NE Nº04573 de 26/05/2008.. DATA DA ASSINATURA: 17 deJulho de 2008. SIGNATÁRIOS: Maria Melo de Oliveira,CONTRATANTE e Cirilo Vidal Pessoa, CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Célia Maria Pereira, 02 – Paulo Freire PeresAlves. Fortaleza, 05 de agosto de 2008.



Nº DO DOCUMENTO 08030946-1/2008CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM GOVERNADOR LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA - CNPJNº01.923.351/0032-33 - QUIXADÁ/CE. CONTRATADA:MARIVALDO FURTADO PINTO . OBJETO: O presente Contratotem por objetivo o fornecimento de Gêneros Alimentícios para oPrograma de Merenda Escolar, constantes nos Anexos I e II, itens:13,14 e 15, que passam a fazer parte integrante deste termo, independentede transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da LeiNº8.666/93 e suas alterações FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: Opresente Contrato tem vigência de 100 (cem) dias, a partir da publicaçãodeste instrumento, no D.O.E., podendo ser prorrogado, por acordoentre as partes, considerando a necessidade da Administração. VALORGLOBAL: R$653,00 (Seiscentos e cinqüenta e três reais), pagos emconformidade com o Contrato Original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FNDE/SEDUC/NE Nº04573 de 26/05/2008.. DATA DA ASSINATURA:17 de Julho de 2008. SIGNATÁRIOS: Maria Melo de Oliveira,CONTRATANTE e Marivaldo Furtado Pinto, CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Célia Maria Pereira, 02 – Paulo Freire PeresAlves. Fortaleza, 05 de agosto de 2008.



Nº DO DOCUMENTO 08035208-1/2008CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DR. BRUNILO JACÓ - CNPJ/MF: 017309000031/72 -REDENÇÃO/CE CONTRATADA: COMERCIAL BOM SUCESSO .OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o aquisição deGêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, cujasdescrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,03,04,05 e 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24 da LeiNº8.666/93 e suas alterações FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: Opresente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir dadata de sua assinatura e terá vigência de 40 (quarenta) dias. VALORGLOBAL: R$1.055,90 (Hum mil, cinquenta e cinco reais e noventacentavos), pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2008SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio da Costa Araújo, CONTRATANTEe Luis Flávio de Menezes Moreira, CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 – João Lennon Araújo da Silva, 02 - Maria José Bernardino dosSantos Milhome. 07 de agosto de 2008.


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CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEF CHIQUINHO RODRIGUES – CNPJ: 00.126.592/0042-60 – SÃOJOÃO DO JAGUARIBE/CE. CONTRATADA: ORESTES LIMA MAIA -ME. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o fornecimentode Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,constantes nos Anexos I e II, ítens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23, que passam afazer partes integrantes deste termo, independentemente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 esuas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presenteContrato tem vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicaçãodeste instrumento, no D.O.E., podendo ser prorrogado, por acordoentre as partes, considerando a necessidade da Administração. VALORGLOBAL: R$3.008,00 (Três mil e oito reais), pagos em conformidadecom o Contrato Original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEDUC/EEF CHIQUINHO RODRIGUES/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 15de Julho de 2008. SIGNATÁRIOS: Vera Maria Chaves Maia,CONTRATANTE e Orestes Lima Maia, CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Fernanda Chaves Maia, 02 – Jocélia LimaFreire. Fortaleza, 05 de agosto de 2008.



Nº DO DOCUMENTO 08117255-9/2008CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM SANTO AFONSO (EJA) – CNPJ: 00.118.783/0042-80 –FORTALEZA/CE CONTRATADA: FIRME E VENÂNCIO LTDA .OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento deGêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,constantes nos Anexos I e II, Itens: 01, 03, 04, 08, 10, 11, e 12, quepassam a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 esuas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presenteContrato tem vigência de 40 (quarenta) dias, a partir da publicação desteinstrumento, no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes,considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:R$2.111,50 (Dois mil, cento e onze reais e cinquenta centavos), pagosem Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: FNDE/CONVÊNIO Nº3146/94 -DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 15 de Julho de 2008SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis de Vasconcelos, CONTRATANTE eAntônio Carlos Venâncio, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 –Francisco Cleton da Silva, 02 – Marluce Aragão Abreu Vasconcelos, 07de agosto de 2008.



Nº DO DOCUMENTO 08117255-9/2008CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM SANTO AFONSO (EJA) – CNPJ: 00.118.783/0042-80 –FORTALEZA/CE CONTRATADA: EC DE CARVALHO - ME .OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento deGêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,constantes nos Anexos I e II, Itens: 02, 05, 06, 07 e 09,que passam afazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 esuas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presenteContrato tem vigência de 40 (quarenta) dias, a partir da publicação desteinstrumento, no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes,considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:R$1.912,10 (Hum mil, novecentos e doze reais e dez centavos), pagosem Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: FNDE/CONVÊNIO Nº3146/94 -DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 15 de Julho de 2008SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis de Vasconcelos, CONTRATANTE eEdiberto Costa de Carvalho, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 –Francisco Cleton da Silva, 02 – Marluce Aragão Abreu Vasconcelos, 07de agosto de 2008.


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CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL D. JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA – CNPJ:00.273.843/0049-06/CE – SOBRAL/CE CONTRATADA: ELIANA L.DA SILVA - EPP. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo aaquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa de MerendaEscolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nosAnexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.Itens: 02, 05, 07 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso IIIda Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA:O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partirda data de sua assinatura e terá vigência de 60 (sessenta) dias. VALORGLOBAL: R$1.499,24 (Hum mil, quatrocentos e noventa e nove reaise vinte e quatro centavos), pagos em Conformidade com o ContratoOriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 29 deJulho de 2008 SIGNATÁRIOS: Ana Emília Dias Pinheiro,CONTRATANTE e Elisa Aguiar Taboza, CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Bemvinda Gomes Cedro, 02 – Edna MariaFrota Catunda Menezes, 07 de agosto de 2008.



Nº DO DOCUMENTO 08145707-3/2008CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL D. JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA – CNPJ:00.273.843/0049-06/CE – SOBRAL/CE CONTRATADA: MARIALOUZANIRA XIMENES - ME . OBJETO: O presente Contrato tempor objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programade Merenda Escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,independente de transcrição. Itens: 01, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16,17 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presenteinstrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data desua assinatura e terá vigência de 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL:R$3.370,40 (Três mil, trezentos e setenta reais e quarenta centavos),pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 29 de Julho de 2008 SIGNATÁRIOS:Ana Emília Dias Pinheiro, CONTRATANTE e Maria Louzanira Ximenes,CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Bemvinda Gomes Cedro, 02 –Edna Maria Frota Catunda Menezes, 07 de agosto de 2008.



Nº DO DOCUMENTO 08145707-3/2008CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL D. JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA – CNPJ:00.273.843/0049-06/CE – SOBRAL/CE CONTRATADA: M. M.NEGREIROS MARQUES - ME. OBJETO: O presente Contrato tempor objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programade Merenda Escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,independente de transcrição. Itens: 03, 06 e 14. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO:SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seusjurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigênciade 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$1.972,80 (Hum mil,novecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), pagos emConformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DAASSINATURA: 29 de Julho de 2008 SIGNATÁRIOS: Ana Emília DiasPinheiro, CONTRATANTE e Sônia Cristina de Oliveira Negreiros,CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Bemvinda Gomes Cedro, 02 –Edna Maria Frota Catunda Menezes, 07 de agosto de 2008.


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CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL D. JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA – CNPJ:00.273.843/0049-06/CE – SOBRAL/CE CONTRATADA:MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA . OBJETO: O presenteContrato tem por objetivo a aquisição de Gêneros Alimentíciospara o Programa de Merenda Escolar, cujas descrições e quantitativosencontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram esteinstrumento, independente de transcrição. Item: 04.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 esuas alterações FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumentoproduzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinaturae terá vigência de 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$880,20(Oitocentos e oitenta reais e vinte centavos), pagos em Conformidadecom o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 29de Julho de 2008 SIGNATÁRIOS: Ana Emília Dias Pinheiro,CONTRATANTE e Paulo Sergio Tomaz, CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Bemvinda Gomes Cedro, 02 – Edna MariaFrota Catunda Menezes, 07 de agosto de 2008.



Nº DO DOCUMENTO 08145763-4/2008CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MONSENHOR JOSÉ FERREIRA – CNPJ: 00.273.843/0062-83 –SOBRAL/CE CONTRATADA: MM NEGREIROS MARQUES - ME .OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a aquisição deGêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar da EJA,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos AnexosI,II e III. Itens: 07, 10, 15, 20 e 21, que integram este instrumento,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22,Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: SOBRAL/CE.VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legaisefeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 160 (cento esessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$624,50 (Seiscentos e vinte e quatroreais e cinqüenta centavos), pagos em Conformidade com o ContratoOriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 02 deJulho de 2008 SIGNATÁRIOS: Maria das Graças Carneiro,CONTRATANTE e Marta Maria Negreiros Marques, CONTRATADAe TESTEMUNHAS: 01 – Francisca Tomaz de Souza, 02 – Conceição deMaria Linhares. Fortaleza, 12 de agosto de 2008.



Nº DO DOCUMENTO 08145763-4/2008CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MONSENHOR JOSÉ FERREIRA – CNPJ: 00.273.843/0062-83 –SOBRAL/CE CONTRATADA: F. TARCÍSIO G. PARENTE EPP.OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo aquisição de GênerosAlimentícios para o Programa de Merenda Escolar da EJA, cujasdescrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I,II eIII. Itens: 02,03,06,11 e 17, que integram este instrumento, independentede transcrição. Itens: 02, 03, 06, 11 e 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legaisefeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 160 (cento esessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$225,80 (Duzentos e vinte e cincoreais e oitenta centavos), pagos em Conformidade com o ContratoOriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 02 deJulho de 2008 SIGNATÁRIOS: Maria das Graças Carneiro,CONTRATANTE e Francisco Tarcísio Gomes Parente, CONTRATADAe TESTEMUNHAS: 01 – Francisca Tomaz de Souza, 02 – Conceição deMaria Linhares. Fortaleza, 12 de agosto de 2008.


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CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MONSENHOR JOSÉ FERREIRA – CNPJ: 00.273.843/0062-83 –SOBRAL/CE CONTRATADA: MARIA LOUZANIRA XIMENES - ME .OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo aquisição de GênerosAlimentícios para o Programa de Merenda Escolar EJA, cujas descriçõese quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I,II e III. Itens:01, 12 e 14, que integram este instrumentos, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 esuas alterações FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumentoproduzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinaturae terá vigência de 160 (cento e sessenta) dias. VALOR GLOBAL:R$119,50 (Cento e dezenove reais e cinqüenta centavos), pagos emConformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DAASSINATURA: 02 de Julho de 2008 SIGNATÁRIOS: Maria das GraçasCarneiro, CONTRATANTE e Maria Louzanira Ximenes,CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Francisca Tomaz de Souza,02 – Conceição de Maria Linhares. Fortaleza, 12 de agosto de 2008.



Nº DO DOCUMENTO 08145763-4/2008CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MONSENHOR JOSÉ FERREIRA – CNPJ: 00.273.843/0062-83 –SOBRAL/CE CONTRATADA: ELIANA L. DA SILVA . OBJETO: Opresente Contrato tem por objetivo aquisição de GênerosAlimentícios para o Programa de Merenda Escolar da EJA, cujasdescrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I,II eIII. Itens: 04, 09, 16 e 19, que integram este instrumento, independentede transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da LeiNº8.666/93 e suas alterações FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presenteinstrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data desua assinatura e terá vigência de 160 (cento e sessenta) dias. VALORGLOBAL: R$789,00 (Setecentos e oitenta e nove reais), pagos emConformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DAASSINATURA: 02 de Julho de 2008 SIGNATÁRIOS: Maria das GraçasCarneiro, CONTRATANTE e Eliza de Aguiar Taboza, CONTRATADAe TESTEMUNHAS: 01 – Francisca Tomaz de Souza, 02 – Conceição deMaria Linhares. Fortaleza, 12 de agosto de 2008.



Nº DO DOCUMENTO 08145763-4/2008CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MONSENHOR JOSÉ FERREIRA – CNPJ: 00.273.843/0062-83 –SOBRAL/CE CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTELTDA . OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo aquisição deGêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar da EJA,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos AnexosI,II e III. Itens: 05, 08, 13 e 18, que integram este instrumento,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22,Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: SOBRAL/CE.VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legaisefeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 160 (cento esessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$438,20 (Quatrocentos e trinta eoito reais e vinte centavos), pagos em Conformidade com o ContratoOriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 02 deJulho de 2008 SIGNATÁRIOS: Maria das Graças Carneiro,CONTRATANTE e Paulo Sérgio Tomas, CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Francisca Tomaz de Souza, 02 – Conceição deMaria Linhares. Fortaleza, 12 de agosto de 2008.


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CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM NAZARÉ SEVERIANO – CNPJ: 00.273.843/0039-34 –SANTANA DO ACARAÚ/CE. CONTRATADA: TEREZINHA EDICESABINO. OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição deGêneros Alimentícios, objetivando atender o Programa de MerendaEscolar da EJA, de conformidade com o Anexo I, que passa a fazer parteintegrante deste termo, independente de transcrição. Itens 01 ao 12.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24 da Lei Nº8.666/93 e suasalterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Contratovigorará a partir da sua data de assinatura e terá um prazo de 60 (sessenta)dias. VALOR GLOBAL: R$3.250,00 (Três mil, duzentos e cinqüentareais), pagos em conformidade com o Contrato Original. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: FNDE/SEDUC/ELEMENTO DE DESPESA339030. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2007.SIGNATÁRIOS: Ana Silvania Gomes, CONTRATANTE e RaimundoOdécio Sabino, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Ana FabríciaG. Anselmo, 02 – Elânia Maria da C. Araújo. Fortaleza, 05 de agosto de2008.



Nº DO DOCUMENTO 08232462-0/2008CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM SANTO AFONSO (EJA) – CNPJ: 00.118.783/0042-80 –FORTALEZA/CE CONTRATADA: E.C DE CARVALHO ME -ROTATIVA COM. E SERVIÇOS . OBJETO: O presente Contratotem por objetivo o fornecimento de Gêneros Alimentícios para oPrograma de Merenda Escolar, constantes nos Anexos I e II, Itens: 03,06 e 07, que passam a fazer partes integrantes deste Termo,independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO:FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato tem vigência de40 (quarenta) dias, a partir da publicação deste instrumento, no DOE,podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando anecessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$1.965,00 (Hummil, novecentos e sessenta e cinco reais), pagos em Conformidade como Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE/CONVÊNIO Nº3146/94 - DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/NE Nº6095. DATA DA ASSINATURA:10 de Julho de 2008 SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis de Vasconcelos,CONTRATANTE e Ediberto Costa de Carvalho, CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 –Francisco Cleton da Silva, 02 – José DirceuTomaz, 07 de agosto de 2008.



Nº DO DOCUMENTO 08232462-0/2008CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM SANTO AFONSO (EJA) – CNPJ: 00.118.783/0042-80 –FORTALEZA/CE CONTRATADA: R. B DE MELO NASCIMENTO .OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento deGêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,constantes nos Anexos I e II, Itens: 01, 02, 04, 05, 08, 09 e 10,quepassam a fazer parte integrante deste Termo, independentemente detranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da LeiNº8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: Opresente Contrato tem vigência de 40 (quarenta) dias, a partir dapublicação deste instrumento, no DOE, podendo ser prorrogado, poracordo das partes, considerando a necessidade da Administração. VALORGLOBAL: R$2.076,40 (Dois mil, setenta e seis reais e quarenta centavos),pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: FNDE/CONVÊNIO Nº3146/94 -DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR/NE Nº6095. DATA DA ASSINATURA: 10 de Julho de 2008SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis de Vasconcelos, CONTRATANTE eRafaelle Batista de Melo Nascimenro, CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 –Francisco Cleton da Silva, 02 – José DirceuTomaz, 07 de agosto de 2008.


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CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ADAHIL BARRETO CAVALCANTE – CNPJ: 01.118.783/0231-53 – MARACANAU/CE. CONTRATADA: JM COMERCIAL -MARLUCE BRITO DE MENEZES-ME . OBJETO: O presente Contratotem por objetivo o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOSpara os alunos matrículados nas turmas do EJA, constantes do ANEXOI e II, itens: 01, 03, 05, 16, 17, 19 e 20, que passam a fazer parteintegrante deste Termo, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 esuas alterações. FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presenteContrato tem vigência de 80 (oitenta) dias, a partir da publicação desteinstrumento, no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes,considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:R$377,98 (Trezentos e setenta e sete reais e noventa e oito centavos),pagos em conformidade com o Contrato Original. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR - EJA/NE Nº6051/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 01 dejulho de 2008. SIGNATÁRIOS: Cilas Lopes dos Santos,CONTRATANTE e Marluce Brito de Menezes, CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01. Anacleto Gomes da Silva Neto, 02. Luis Cláudiode Sousa Barbosa. Fortaleza, 06 de agosto de 2008.



Nº DO DOCUMENTO 08232470-0/2008CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ADAHIL BARRETO CAVALCANTE – CNPJ: 01.118.783/0231-53 – MARACANAU/CE. CONTRATADA: R.B. MELONASCIMENTO-ME . OBJETO: O presente Contrato tem por objetivoo fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para os alunosmatrículados nas turmas do EJA, constantes do ANEXO I e II, itens: 02,04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 18 e 21, que passam a fazerparte integrante deste Termo, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 esuas alterações. FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presenteContrato tem vigência de 80 (oitenta) dias, a partir da publicação desteinstrumento, no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes,considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:R$517,85 (Quinhentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos),pagos em conformidade com o Contrato Original. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR - EJA/NE Nº6051/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 01 dejulho de 2008. SIGNATÁRIOS: Cilas Lopes dos Santos,CONTRATANTE e Rafaele Batista de Melo Nascimento,CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01. Anacleto Gomes da Silva Neto,02. Luis Cláudio de Sousa Barbosa. Fortaleza, 06 de agosto de 2008.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08232476-0/2008CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MIRIAN PORTO MOTA - CNPJ Nº00.118.783/0131-90 -FORTALEZA/CE CONTRATADA: DAHORA - STEVE LIMACARNEIRO - ME . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivoo fornecimento de gêneros alimentícios para o programa demerenda escolar, constantes nos Anexos I e II, itens: 08, 09, 10, 11, 12,13, 14, 15, 17, 18, 19, 20 e 21 que passa a fazer parte integrante destetermo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.22 inciso III da Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência de 60 (sessenta)dias, a partir da publicação deste instrumento, no DOE, podendo serprorrogado, por acordo das partes, considerando a necessidade daAdministração. VALOR GLOBAL: R$2.097,40 (dois mil, noventa esete reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE. DATA DAASSINATURA: 06 de maio de 2008 SIGNATÁRIOS: Matias RebouçasCunha - CONTRATANTE, Steve Lima Carneiro - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01- Magda da Silva Moreira,02 - Eliete de FreitasPereira. Fortaleza, 04 de agosto de 2008


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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO PROC. Nº08232476-0/2008

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MIRIAN PORTO MOTA - CNPJ Nº00.118.783/0131-90 -FORTALEZA/CE CONTRATADA: COMERCIAL DOMINGOS .OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimentode gêneros alimentícios para o programa de merenda escolar,constantes nos Anexos I e II, itens: 03,04,05,06,16 e 24 que passa afazer parte integrante deste termo, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22 inciso III da Lei nº8.666/93 esuas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presentecontrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação desteinstrumento, no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes,considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:R$1.608,00 (hum mil, seiscentos e oito reais) pagos em conformidadecom o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE. DATADA ASSINATURA: 06 de maio de 2008 SIGNATÁRIOS: Matias RebouçasCunha - CONTRATANTE, Daniel Guilherme Saunders Linhares -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Magda da Silva Moreira,02 -Eliete de Freitas Pereira. Fortaleza, 04 de agosto de 2008



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08232476-0/2008CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MIRIAN PORTO MOTA - CNPJ Nº00.118.783/0131-90 -FORTALEZA/CE CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA .OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimentode gêneros alimentícios para o programa de merenda escolar,constantes nos Anexos I e II, itens: 01, 02, 07, 22 e 23 que passa a fazerparte integrante deste termo, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22 inciso III da Lei nº8.666/93 esuas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presentecontrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação desteinstrumento, no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes,considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:R$1.547,20 (hum mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte centavos)pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: FNDE. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de2008 SIGNATÁRIOS: Matias Rebouças Cunha - CONTRATANTE,Augusto César Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Magda da Silva Moreira,02 - Eliete de Freitas Pereira. Fortaleza, 06de agosto de 2008.



Nº DO DOCUMENTO 08232682-7/2008CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM IRACEMA - CNPJ: 00.118.783/0149-10 - FORTALEZA/CECONTRATADA: P S N OLIVEIRA JÚNIOR - COMERCIALOLIVEIRA. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo ofornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de MerendaEscolar, constantes do Anexo I, que passa a fazer parte integrante desteTermo, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO:FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dosalimentos, objeto do presente Contrato, será efetuado no prazo nãosuperior a 45 (quarenta e cinco) dias, contados da data da publicação noDiário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$8.099,79 (Oito mil,noventa e nove reais e setenta e nove centavos), pagos em Conformidadecom o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE/PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DAASSINATURA: 18 de Junho de 2008 SIGNATÁRIOS: Fátima de MariaNogueira de França, CONTRATANTE e Paulo Sérgio Nunes de OliveiraJúnior, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Maria Gorete Mourade Lavôr, 02 - Jean Francisco Ribeiro de Lima. Fortaleza, 13 de agostode 2008.

João Paulo Bastos de SousaCOORDENADOR JURÍDICO


Nº DO DOCUMENTO 08232801-3/2008CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEF PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA – CNPJ:00.118.783/0132-71 – FORTALEZA/CE. CONTRATADA: JMCOMERCIAL (MARLUCE BRITO DE MENEZES - ME). OBJETO:O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de Gêneros

Alimentícios para a Merenda Escolar, constantes do Anexo I e II,itens nº01, 03, 05, 06, 07, 10, 15, 16, 23, 24 e 25 que passam a fazerparte integrante deste termo, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 esuas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presenteContrato tem vigência de 40 (quarenta) dias, a partir da publicação desteinstrumento, no D.O.E., podendo ser prorrogado, por acordo entre aspartes, considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:R$3.232,15 (Três mil, duzentos e trinta e dois reais e quinze centavos),pagos em conformidade com o Contrato Original. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: FNDE/PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE/NE Nº7643. DATA DAASSINATURA: 16 de Julho de 2008. SIGNATÁRIOS: Jefferson deQueiroz Maia, CONTRATANTE e Marluce Brito de Menezes,CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Francisca das C. F. de Carvalho,02 – Delusa Costa Nunes Rodrigues. Fortaleza, 05 de agosto de 2008.



Nº DO DOCUMENTO 08232801-3/2008CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEF PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA – CNPJ:00.118.783/0132-71 – FORTALEZA/CE. CONTRATADA: M. A.MOREIRA PAPELARIA - ME . OBJETO: O presente Contrato tempor objetivo o fornecimento de Gêneros Alimentícios para aMerenda Escolar, constantes do Anexo I e II, itens nº02, 04, 08, 09, 11,12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 26, 27 e 28 que passam a fazer parteintegrante deste termo, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 esuas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presenteContrato tem vigência de 40 (quarenta) dias, a partir da publicação desteinstrumento do D.O.E., podendo ser prorrogado, por acordo das partes,considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:R$1.930,67 (Hum mil, novecentos e trinta reais e sessenta e setecentavos), pagos em conformidade com o Contrato Original. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: FNDE/PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE/NE Nº7643. DATA DAASSINATURA: 16 de Julho de 2008. SIGNATÁRIOS: Jefferson deQueiroz Maia, CONTRATANTE e Marconi Alves Moreira,CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Francisca das C. F. de Carvalho,02 – Delusa Costa Nunes Rodrigues. Fortaleza, 05 de agosto de 2008.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08233071-9/2008CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA - CNPJ Nº00.118.783/0046-04 -FORTALEZA/CE CONTRATADA: R B DE MELO NASCIMENTO -ME . OBJETO: O presente contrato tem por objetivo o fornecimentode Gêneros Alimentícios para o PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR (conforme itens a serem contratados),conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I, parteintegrante deste termo, independentemente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22 inciso III da Lei nº8.666/93 esuas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo devigência do presente contrato será de 20 (vinte) dias, contados à partirda sua publicação no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo daspartes, considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:R$848,05 (oitocentos e quarenta e oito reais e cinco centavos) pagosem conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: FNDE - PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR NE 06055 - 12/06/2008. DATA DAASSINATURA: 28 de julho de 2008 SIGNATÁRIOS: Francisco MesquitaCavalcante - CONTRATANTE, Rafaelle Batista de M. Nascimento -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Linete Neres Feitosa,02 -Maria de Lourdes Gomes Lima. Fortaleza, 06 de agosto de 2008.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08233071-9/2008CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA - CNPJ Nº00.118.783/0046-04 -FORTALEZA/CE CONTRATADA: CARLOS PABLO LOPESPATRÍCIO - ME . OBJETO: O presente contrato tem por objetivo o


fornecimento de Gêneros Alimentícios para o PROGRAMANACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (conforme itens a seremcontratados), conforme especificações e quantitativos constantes noAnexo I, parte integrante deste termo, independentemente detranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22 inciso III da Leinº8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: Oprazo de vigência do presente contrato será de 30 (trinta) dias, contadosà partir da sua publicação no DOE, podendo ser prorrogado, por acordodas partes, considerando a necessidade da Administração. VALORGLOBAL: R$969,95 (novecentos e sessenta e nove reais e noventa ecinco centavos) pagos em conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE - PROGRAMA NACIONALDE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NE 06055 - 12/06/2008. DATA DAASSINATURA: 28 de julho de 2008 SIGNATÁRIOS: Francisco MesquitaCavalcante - CONTRATANTE, Jaques Adriano Lopes Oliveira -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Linete Neres Feitosa,02 -Maria de Lourdes Gomes Lima. Fortaleza, 06 de agosto de 2008.



Nº DO DOCUMENTO 08233210-0/2008CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JOCIÊ CAMINHA DE MENEZES – CNPJ: 00.118.783/0129-76 –FORTALEZA/CE. CONTRATADA: RB DE MELO NASCIMENTO-ME . OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o fornecimentode GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DEMERENDA ESCOLAR, constantes nos Anexos I e II, itens: 01, 02,03, 04, 07, 08, 09, 12, 15, 16 e 18, que passam a fazer parte integrantedeste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suas alterações. FORO:FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato tem vigência de40 (quarenta) dias, a partir da publicação deste instrumento, no DOE,podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando anecessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$1.811,90 (Hummil, oitocentos e onze reais e noventa centavos), pagos emconformidade com o Contrato Original. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: FAE e FNDE, CONVÊNIO Nº3146/94 -DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2008.SIGNATÁRIOS: Ivana Garcia Lima, CONTRATANTE e RafaelleBatista de Melo, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01. ChéridaFeitosa Almeida, 02. Paulo Edson Costa Arrais. Fortaleza, 07 de agostode 2008.



Nº DO DOCUMENTO 08233210-0/2008CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JOCIÊ CAMINHA DE MENEZES – CNPJ: 00.118.783/0129-76 –FORTALEZA/CE. CONTRATADA: EC DE CARVALHO-ME .OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento deGÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDAESCOLAR, constantes nos Anexos I e II, itens: 05, 06, 10, 11, 13, 14e 17, que passam a fazer parte integrante deste Termo, independente detranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da LeiNº8.666/93 e suas alterações. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: Opresente Contrato tem vigência de 40 (quarenta) dias, a partir dapublicação deste instrumento, no DOE, podendo ser prorrogado, poracordo das partes, considerando a necessidade da Administração. VALORGLOBAL: R$1.120,40 (Hum mil, cento e vinte reais e quarentacentavos), pagos em conformidade com o Contrato Original. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: FAE e FNDE, CONVÊNIO Nº3146/94 -DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2008.SIGNATÁRIOS: Ivana Garcia Lima, CONTRATANTE e Ediberto Costade Carvalho, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01. Chérida FeitosaAlmeida, 02. Paulo Edson Costa Arrais. Fortaleza, 07 de agosto de2008.



Nº DO DOCUMENTO 08233386-6/2008CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ – CNPJ: 00.118.783/0012-65 – FORTALEZA/CE CONTRATADA: IVELIZE GURGEL

MOURA DE SOUSA - ME. OBJETO: O presente Contrato tem porobjetivo o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programade Merenda Escolar, constantes nos Anexo I e II, Itens: 03, 05, 06, 07,13, 15 e 17,que passam a fazer partes integrantes deste Termo,independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO:FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato tem vigência de40 (quarenta) dias, a partir da publicação deste instrumento, no DOE,podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando anecessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$474,18(Quatrocentos e setenta e quatro reais e dezoito centavos), pagos emConformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 30 de Julho de 2008 SIGNATÁRIOS:Maria José Araújo Mouta, CONTRATANTE e Ivelize Gurgel Moura deSousa, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - José Augusto F. Cardoso,02 – Maria Duarte Morais. Fortaleza, 13 de agosto de 2008.



Nº DO DOCUMENTO 08233386-6/2008CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ – CNPJ: 00.118.783/0012-65 – FORTALEZA/CE CONTRATADA: COMERCIAL PIRES .OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento deGêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,constantes nos Anexo I e II, Itens: 01, 02, 04, 08, 09, 10, 11, 12, 14 e16,que passam a fazer partes integrantes deste Termo,independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO:FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato tem vigência de40 (quarenta) dias, a partir da publicação deste instrumento, no DOE,podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando anecessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$7.114,67 (Setemil, cento e quatorze reais e sessenta e sete centavos), pagos emConformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 30 de Julho de 2008 SIGNATÁRIOS:Maria José Araújo Mouta, CONTRATANTE e Camila Pires,CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - José Augusto F. Cardoso, 02 –Maria Duarte Morais. Fortaleza, 13 de agosto de 2008.



Nº DO DOCUMENTO 08253891-3/2008CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS (EJA) – CNPJ: 00.118.783/0135-14 –FORTALEZA/CE CONTRATADA: FIRME & VENÂNCIO . OBJETO:O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de GênerosAlimentícios para a Merenda Escolar, constantes do Anexo I, Itens:01, 15, 19, 20 e 24, que passam a fazer partes integrantes deste Termo,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22,Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE.VIGÊNCIA: O presente Contrato tem vigência de 40 (quarenta) dias, apartir da assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado, poracordo das partes, considerando a necessidade da Administração. VALORGLOBAL: R$714,50 (Setecentos quatorze reais e cinqüenta centavos),pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2008SIGNATÁRIOS: Maria Enedite Madeira do Nascimento,CONTRATANTE e Antônio Carlos Venâncio, CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Maria Luiza Acelino da Silva, 02 – José CláudioLima Santos. Fortaleza, 13 de agosto de 2008.



Nº DO DOCUMENTO 08253891-3/2008CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS (EJA) – CNPJ: 00.118.783/0135-14 – FORTALEZA/CE CONTRATADA: COMERCIAL XAVIER .OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento deGêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, constantes do AnexoI, Itens: 02, 04, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 21 e 22, que passama fazer partes integrantes deste Termo, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e


suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presenteContrato tem vigência de 40 (quarenta) dias, a partir da assinatura desteinstrumento, podendo ser prorrogado, por acordo das partes,considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:R$1.158,85 (Hum mil, cento e cinqüenta e oito reais e oitenta e cincocentavos), pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2008SIGNATÁRIOS: Maria Enedite Madeira do Nascimento,CONTRATANTE e Tatiane Felipe Xavier, CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – José Cláudio Lima Santos, 02 – Maria Luiza A.da Silva. Fortaleza, 13 de agosto de 2008.



Nº DO DOCUMENTO 08253891-3/2008CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS (EJA) – CNPJ: 00.118.783/0135-14 – FORTALEZA/CE CONTRATADA: E C DE CARVALHO .OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento deGêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, constantes do AnexoI, Itens: 03, 05, 06, 07, 11 e 23, que passam a fazer partes integrantesdeste Termo, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO:FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato tem vigência de40 (quarenta) dias, a partir da assinatura deste instrumento, podendo serprorrogado, por acordo das partes, considerando a necessidade daAdministração. VALOR GLOBAL: R$726,83 (Setecentos vinte e seisreais e oitenta e três centavos), pagos em Conformidade com o ContratoOriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONALDE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 08de Julho de 2008 SIGNATÁRIOS: Maria Enedite Madeira do Nascimento,CONTRATANTE e Ediberto Costa de Carvalho, CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – José Claudio Lima Santos, 02 – Maria Luiza A.da Silva. Fortaleza, 13 de agosto de 2008.



Nº DO DOCUMENTO 08253955-3/2008CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEF MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA – CNPJ:00.118.783/0011-84 – FORTALEZA/CE. CONTRATADA:COMERCIAL LINDALVA - MARIA LINDALVA SILVA CUNHA .OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento deGÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDAESCOLAR, constantes no Anexo II, que passa a fazer parte integrantede transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da LeiNº8.666/93 e suas alterações. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: Oprazo para fornecimento dos alimentos objeto do presente contratoserá efetuado no prazo não superior a 60 (sessenta) dias, contados dadata da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL:R$2.453,00 (Dois mil, quatrocentos e cinquenta e três reais), pagos emconformidade com o Contrato Original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FAE, CONVÊNIO Nº3146/94 - DESCENTRALIZAÇÃO DOPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DAASSINATURA: 04 de agosto de 2008. SIGNATÁRIOS: Wânia de FátimaMedeiros Salviano, CONTRATANTE e Maria Lindalva Silva da Cunha,CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01. Adelaide Ferreira Barros deSousa, 02. Maria do Perpétuo Socorro da Silva de Queiroz. Fortaleza, 07de agosto de 2008.



Nº DO DOCUMENTO 08253955-3/2008CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEF MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA – CNPJ:00.118.783/0011-84 – FORTALEZA/CE. CONTRATADA: EBACOMERCIAL - ELISÂNGELA BEZERRA ARAGÃO . OBJETO: Opresente Contrato tem por objetivo o fornecimento de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,constantes no Anexo II, que passa a fazer parte integrante de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 esuas alterações. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para

fornecimento dos alimentos objeto do presente contrato será efetuadono prazo não superior a 60 (sessenta) dias, contados da data da publicaçãono Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$3.915,00 (Três mil,novecentos e quinze reais), pagos em conformidade com o ContratoOriginal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FAE, CONVÊNIO Nº3146/94 - DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2008.SIGNATÁRIOS: Wânia de Fátima Medeiros Salviano, CONTRATANTEe Elisângela Bezerra Aragão, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01.Adelaide Ferreira Barros de Sousa, 02. Maria do Perpétuo Socorro daSilva de Queiroz. Fortaleza, 07 de agosto de 2008.



Nº DO DOCUMENTO 08258318-8/2008CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/1ª CREDE - ESCOLAS INDÍGENAS - EJA – CNPJ: 01.653.170/0001-38 – MARACANAÚ/CE. CONTRATADA: FIRME E VENANCIOLTDA . OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo ofornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMADE MERENDA ESCOLAR, constantes nos Anexos I e II, itens: 01, 02,03, 09, 10, 11, 12, 16, 17, 20, 21, 22, 26, 27 e 28, que passam a fazerparte integrante deste Termo, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 esuas alterações. FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presenteContrato tem vigência de 40 (quarenta) dias, a partir da publicação desteinstrumento, no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes,considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:R$2.907,00 (Dois mil, novecentos e sete reais), pagos em conformidadecom o Contrato Original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FAE e FNDE,CONVÊNIO Nº3146/94 - DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 11 de julhode 2008. SIGNATÁRIOS: Adriana Cynthia Oliveira Castro,CONTRATANTE e Antonio Carlos Venancio, CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01. Maria José da Silva Castro, 02. Maria das GraçasR. Cunha. Fortaleza, 07 de agosto de 2008.



Nº DO DOCUMENTO 08258318-8/2008CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/1ª CREDE - ESCOLAS INDÍGENAS - EJA – CNPJ: 01.653.170/0001-38 – MARACANAÚ/CE. CONTRATADA: RB DE MELONASCIMENTO . OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo ofornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMADE MERENDA ESCOLAR, constantes nos Anexos I e II, itens: 04, 05,06, 07, 08, 13, 14, 15, 18, 19, 23, 24, 25, 29, 30 e 31, que passam afazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 esuas alterações. FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presenteContrato tem vigência de 40 (quarenta) dias, a partir da publicação desteinstrumento, no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes,considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:R$1.948,20 (Hum mil, novecentos e quarenta e oito reais e vintecentavos), pagos em conformidade com o Contrato Original. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: FAE e FNDE, CONVÊNIO Nº3146/94 -DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2008.SIGNATÁRIOS: Adriana Cynthia Oliveira Castro, CONTRATANTE eRafaelle Batista de Melo Nascimento, CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01. Maria José da Silva Castro, 02. Maria das GraçasR. Cunha. Fortaleza, 07 de agosto de 2008.



Nº DO DOCUMENTO 08273300-7/2008CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEF ANTONIO GONDIM DE LIMA – CNPJ: 01.653.170/0036-68 –MARACANAÚ/CE CONTRATADA: EDVANIA DA CONCEIÇÃOBARBOSA - ME . OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo ofornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de MerendaEscolar, constantes nos Anexos I e II, Itens: 02, 03, 06, 07, 08, 10, 11,12 e 14, que passam a fazer parte integrante deste Termo,independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:


Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO:MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato tem vigência de40 (quarenta) dias, a partir da publicação deste instrumento, no DOE,podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando anecessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$2.069,80 (Doismil, sessenta e nove reais e oitenta centavos), pagos em Conformidadecom o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FAE/FNDE/CONVÊNIO Nº3146-94/DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 15 de Julho de2008 SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Rocha Mota, CONTRATANTEe Edvânia da Conceição Barbosa, CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 – Francelina Maria da Silva Maciel, 02 – Izamélia Ribeiro doNascimento, 07 de agosto de 2008.



Nº DO DOCUMENTO 08273300-7/2008CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEF ANTONIO GONDIM DE LIMA – CNPJ: 01.653.170/0036-68 –MARACANAÚ/CE CONTRATADA: RB DE MELO NASCIMENTO -ME . OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o fornecimentode Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,constantes nos Anexo I e II, Itens: 01, 04, 05, 09 e 13, que passam afazer parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 esuas alterações FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presenteContrato tem vigência de 40 (quarenta) dias, a partir da publicação desteinstrumento, no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes,considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:R$936,00 (Novecentos e trinta e seis reais), pagos em Conformidadecom o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FAE/FNDE/CONVÊNIO Nº3146-94/DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 15 de Julho de2008 SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Rocha Mota, CONTRATANTEe Rafaelle Batista de Melo Nascimento, CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Francelina Maria da Silva Maciel, 02 – IzaméliaRibeiro do Nascimento, 07 de agosto de 2008.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08273590 - 5/2008CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEF JOAQUIM AGUIAR - CNPJ Nº01.653.170/028-58 -MARACANAÚ/CE CONTRATADA: DISTRIBUIDORARODRIGUES A C R DE MELO . OBJETO: O presente CONTRATOtem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativosencontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram esteinstrumento, independente de transcrição. Itens: 01 ao 16.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 esuas alterações FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presenteinstrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data desua assinatura e terá vigência de 40 (quarenta) dias. VALOR GLOBAL:R$2.576,00 (dois mil, quinhentos e setenta e seis reais) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DAASSINATURA: 26 de junho de 2008 SIGNATÁRIOS: Francisca ElianeDiniz Araújo - CONTRATANTE, Antônio Carlos Rodrigues de Melo -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Sônia Silva de Souza,02 -Paulo Sérgio Camurça Barbosa. Fortaleza, 06 de agosto de 2008.


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 3ª CREDE - ACARAÚ

PROCESSO Nº08252643 - 5INICIO

CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 3ª CREDE - ACARAÚ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tempor objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazerparte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$39.796,44 (TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTAE SEIS REAIS E QUARENTA QUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria daEducação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: DANIEL CARLOS DA COSTA -Coordenador(a) da 3ª CREDE - ACARAÚ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 deagosto de 2008.


3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-ACARAÚRELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR

Nº22/2000PLANILHA: FINAL FOLHA: 02/08/2008

3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-ACARAÚ

TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: MÉDIOTIPO PROFESSOR: NORMAL VIGÊNCIA: 5 MÊS(ES)

Matrícula Professor Tempo Determinado C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término ValorProf. afastado Professor Gerador da Carência Critério Horária hora/aula do Contrato mensal

98200130386612 Andrea Morais Carvalho 54124395 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 100 5,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 588,12999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200116210315 Maria do Amparo Araújo 55651160310 PROF CTPD LIC PLENA manhã 100 5,8812 01/08/2008 A 31/12/2008 588,12999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

Quantidade de contratos: 2 Repercussão financeira: 1.176,24

TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: MÉDIOTIPO PROFESSOR: NORMAL VIGÊNCIA: 6 MÊS(ES)


98200130386515 André Antônio Silveira 81309120315 PROF CTPD 7 SEMESTRE manhã Tarde 200 4,5199 01/08/2008 A 31/01/2009 903,98999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200116761710 Carla Denise Vasconcelos Araújo 79739687334 PROF CTPD LIC PLENA manhã Tarde 200 5,8812 01/08/2008 A 31/01/20091176,24999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200130386418 Helenicy Rios Gomes 845633384 PROF CTPD 7 SEMESTRE manhã Tarde 200 4,5199 01/08/2008 A 31/01/2009 903,98999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional


98200130386213 Maria Bernadete Oliveira Teodozio 96986131372 PROF CTPD 7 SEMESTRE manhã Tarde 200 4,5199 01/08/2008 A 31/01/2009 903,98999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

982001300386310 Nayana Adriano Vasconcelos 464728355 PROF CTPD LIC PLENA manhã Tarde 200 5,8812 01/08/2008 A 31/01/20091176,24999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

98200114321314 Patrício Edson Muniz 75687500359 PROF CTPD LIC PLENA Tarde 100 5,8812 07/07/2008 A 31/12/2008 588,12999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de profissional

Quantidade de contratos: 6 Repercussão financeira: 5.652,54


No Diário Oficial nº120 - SÉRIE 2 - ANO XI, de 27 de junho de 2008 - página 107, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº08119295-9/2008.Celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA - FORTALEZA/CEe a Empresa COMERCIAL DOMINGOS - D & A COMÉRCIO DE MATERIAL ESCOLAR LTDA. Solicitação feita através do Processo denº08253788-7/2008. Onde se lê: OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de Gêneros Alimentícios para a MerendaEscolar, constantes do Anexo I e II, Itens: 03, 07, 08, 09, 12, 17, 18, 22, 24 e 25, que passam a fazer parte integrante deste termo, independentede transcrição. Leia-se: OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar,constantes do Anexo I e II, Itens: 03, 07, 08, 09, 12, 17, 18, 22, 24, 25 e 27, que passam a fazer parte integrante deste termo, independente detranscrição. Fortaleza, 18 de agosto de 2008.


*** *** ***CORRIGENDA:

No Diário Oficial do Estado nº143, de 28 de julho de 2006, que publicou o Ato Governamental, datado de 21 de julho de 2006, de AMPLIAR ACARGA HORÁRIA DEFINITIVA, aos SERVIDORES pertencentes ao Grupo Ocupacional de Magistério, desta SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.ONDE SE LÊ:

NOME MATRÍCULA CARGO CH ATUAL CH a AMPLIAR MUNICÍPIO

MANOEL DIÓGENES CARVALHO E FONTINELE 119191-1-1 PROFESSOR ESPECIALIZADO 20 0 (ZERO) SOBRAL

LEIA-SE:

NOME MATRÍCULA CARGO CH ATUAL CH a AMPLIAR MUNICÍPIO

MANOEL DIÓGENES CARVALHO E FONTINELE 119191-1-1 PROFESSOR ESPECIALIZADO 20 20 SOBRAL

PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de agosto 2008.Cid Ferreira Gomes

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁSilvana Maria Parente Neiva Santos

SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃOMaria Izolda Cela Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO


No Diário Oficial nº235 - SÉRIE 2 - ANO X, de 13 de dezembro de 2007- página 58, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO -Nº107/2006 - PROCESSO Nº07406610-2. ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº107/2006. Celebrado entre o Estado doCeará, através da Secretaria da Educação, neste ato representada pela Excelentíssima Sra. Secretária da Educação MARIA IZOLDA CELA DEARRUDA COELHO e a Empresa ANA PAULA GOMES BRITO - ME. Onde se lê: VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA doprazo de Execução e da Vigência do Contrato ora aditado, fica prorrogado a partir de 01 de Janeiro de 2007 até 30 de Janeiro de 2008. Leia-se:VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA do prazo de Execução e da Vigência do Contrato ora aditado, fica prorrogado a partir de29 de Dezembro de 2007 até 30 de Janeiro de 2008. Fortaleza, 19 de agosto de 2008.


*** *** ***


SECRETARIA DO ESPORTEO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado do Ceará,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, FERNANDOANTÔNIO OLIVEIRA MARQUES , Matrícula nº375836, Professor Adjunto I, lotado na Universidade Federal do Ceará, para exercer o Cargo deDireção e Assessoramento, de provimento em Comissão de COORDENADOR símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da Secretariado Esporte, a partir de 20 de junho de 2008. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de 2008.



Ferruccio Petri FeitosaSECRETÁRIO DO ESPORTE

*** *** ***PORTARIA Nº101/2008 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE DESIGNAR,nos termos da Instrução Normativa nº002/2003 de 15 de outubro de 2003, D.O. de 17 de Outubro de 2003, FERNANDO ANTÔNIO OLIVEIRAMARQUES a partir de 20 de junho de 2008 para ter exercício na Unidade Administrativa da Coordenadoria de Desenvolvimento de Esporte,executando as atividades do Cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de COORDENADOR símbolo DNS-2, integrante daEstrutura Organizacional deste órgão. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 02 de julho de 2008.

Ferruccio Petri FeitosaSECRETÁRIO DO ESPORTE


*** *** ***


PORTARIA Nº130/2008 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nostermos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dadaao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº28.305, de 30 de junho de 2006 e pelo Decreto nº28.839, de 21 de agosto de 2007, CONCEDERAUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MARÇO/2008. SECRETARIA DOESPORTE, em Fortaleza, 30 de julho de 2008.

Robson de Oliveira VerasSECRETÁRIO EXECUTIVO DO ESPORTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA / Nº130/2008, 30 DE JULHO DE 2008


Augusto Cézar dos Santos Aux. de Serviços Gerais 849-1-3Alexandre César de Araújo Agente de Administração 489-1-7Célia Maria Silva Capibaribe Agente de Administração 311-1-9Djania Maria Silva Mendes Agente de Administração 827-1-6Evandro Silva Capibaribe Agente de Administração 816-1-2Francisco Gomes da Silva Agente de Administração 685-1-9José Nascimento dos Reis Agente de Administração 357-1-8João da Silva Alves Oficial de Manutenção 337-1-5Jonatas Alves Mota Aux. de Serviços Gerais 845-1-4Josué Alves Mota Aux. de Serviços Gerais 661-1-7Raimundo Nonato Barbosa Agente de Administração 162-1-7

*** *** ***PORTARIA Nº132/2008 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nostermos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dadaao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº28.305, de 30 de junho de 2006 e pelo Decreto nº28.839, de 21 de agosto de 2007, CONCEDERAUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MAIO/2008. SECRETARIA DOESPORTE, em Fortaleza, 30 de julho de 2008.





Augusto Cézar dos Santos Aux. de Serviços Gerais 849-1-3Alexandre César de Araújo Agente de Administração 489-1-7Célia Maria Sliva Capibaribe Agente de Administração 311-1-9Djania Maria Silva Mendes Agente de Administração 827-1-6Evandro Silva Capibaribe Agente de Administração 816-1-2Francisco Gomes da Silva Motorista 685-1-9José Nascimento dos Reis Agente de Administração 357-1-8João da Silva Alves Agente de Administração 337-1-5Jonatas Alves Mota Aux, de Serviços Gerais 845-1-4Raimundo Nonato Barbosa Agente de Administração 162-1-7

*** *** ***PORTARIA Nº133/2008 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nostermos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dadaao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº28.305, de 30 de junho de 2006 e pelo Decreto nº28.839, de 21 de agosto de 2007, CONCEDERAUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JUNHO/2008. SECRETARIA DOESPORTE, em Fortaleza, 30 de julho de 2008.





Augusto Cézar dos Santos Aux. de Serviços Gerais 849-1-3Alexandre César de Araújo Agente de Administração 489-1-7Célia Maria Silva Capibaribe Agente de Administração 311-1-9Djania Maria Silva Mendes Agente de Administração 827-1-6Evandro Silva Capibaribe Agente de Administração 816-1-2Francisco Gomes da Silva Motorista 685-1-9José Nascimento dos Reis Agente de Administração 357-1-8João da Silva Alves Oficial de Manutenção 337-1-5Josué Alves Mota Aux, de Serviços Gerais 661-1-7Raimundo Nonato Barbosa Agente de Administração 162-1-7Vanda Lúcia Bezerra Simões Agente de Administração 858-1-2

*** *** ***


SECRETARIA DA FAZENDA

PORTARIA Nº480/2008 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº08288291-6 do Sistema de Protocolo Único - SPU,RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art.25 da Lei nº13.778, de 6 dejunho de 2006, a AULER GOMES DE SOUSA, Analista de Tecnologiada Informação, Classe I, Referência A, matrícula nº497673-1-5, portador(a)do título de Especialista em Gerenciamento de Projetos, lotado(a) nestaSecretaria da Fazenda, a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO de 15%sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir da publicação destaPortaria. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 22 de julho de 2008.

João Marcos MaiaSECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA


*** *** ***SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA

PORTARIA Nº178/2008 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DAINFRA-ESTRUTURA - SEINFRA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor CLOVIS DE LIMA PICANÇO ,ocupante do cargo de DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO,matrícula nº00050, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 07 a 08.08.2008, para participar de reunião com oSuperintendente de Serviços de Transportes da ANTT, para tratar deassuntos referente a celebração de Convênio com a aludidade entidade,visando a autorga para operação do Trem do Cariri, concedendo-lhe 1,5meia diária, no valor unitário de R$207,51 (Duzentos e sete reais ecinqüenta e um centavos) acrescidos de 60% (Sessenta por cento), novalor de R$498,02 (Quatrocentos e noventa e oito reais e dois centavos),mais 01 (Uma) ajuda de custo no valor total de R$103,76 (Cento e trêsreais e setenta e seis centavos), totalizando R$601,78 (Seiscentos e umreais e setenta e oito centavos) e passagens aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$1.207,68 (Hum mil, duzentos e setereais e sessenta e oito centavos), perfazendo um valor total deR$1.809,46 (Hum mil, oitocentos e nove reais e quarenta e seis centavos),de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º e §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º,15 e seu §1º; classe II do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembrode 2001, combinado com o disposto no anexo único do Decreto nº29.357,de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária do METROFOR. SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA -SEINFRA, em Fortaleza, 07 de agosto de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº186/2008 - O SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA,no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art.67 daLei nº8.666/93, RESOLVE designar a partir de 01 de julho de 2008, osSERVIDORES GERARDO SANTOS FILHO, que exerce a função deCOORDENADOR, Matricula nº4260131-4, como Gestor e ROBERTOALENCAR ARARIPE ANDRADE, que exerce a função deORIENTADOR DE CÉLULA, Matricula nº4260411-9, como Fiscal doContrato 019/SEINFRA/2008, Celebrado entre a Seinfra e JFJTECNOLOGIA DE INSTALAÇÕES ELETRICAS LTDA. SECRETARIADA INFRA-ESTRUTURA, em Fortaleza, 19 de agosto de 2008.


*** *** ***PORTARIA Nº187/2008 - O SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA,no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art.67 daLei nº8.666/93, RESOLVE designar a partir de 01 de julho de 2008, osSERVIDORES GERARDO SANTOS FILHO, que exerce a função deCOORDENADOR, Matricula nº4260131-4, como Gestor e RICARDOMARQUES GONDIM, que exerce a função de ARTICULADOR,Matricula nº4260331-7, como Fiscal do Contrato 008/SEINFRA/2008,Celebrado entre a Seinfra e CONCREMAT ENGENHARIA ETECNOLOGIA S.A. SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA, emFortaleza, 19 de agosto de 2008.


*** *** ***

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 015/SEINFRA/2008

CONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA – SEINFRACONTRATADA: CPE CONSULTORIA E PROJETOS ELETRICOSLTDA . OBJETO: Execução do serviço de Consultoria paraLevantamento das Composições de Custos dos Serviços, Materiais,Estruturas e Equipamentos para Construção de Sistemas Elétricosde Baixa, Média e Alta Tensão.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Lei8.666/93 e suas alterações, a CONVITE Nº024/2008/SEINFRA FORO:Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir do recebimentoda Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$87.920,00 (oitenta e sete mil,novecentos e vinte reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Tesouro Estadual, com a seguinte classificação funcional:0810001.25.752.323.10039.22.44903500.00.0.00. DATA DAASSINATURA: 05 de junho de 2008 SIGNATÁRIOS: Francisco Adail deCarvalho Fontenele e João Mamede Filho.

Lucia Maria Cruz SousaCOORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº021/SEINFRA/2008

CONVENENTES: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO –SEPLAG e SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA - SEINFRA.OBJETO: Abastecimento e fornecimento de combustíveis em redede serviços especializados credenciados, para os veículos pertencentes àCONVENIADA, e a utilização dos demais serviços previstos no contratooriginário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: cooperação técnica, comfundamento no Art.116 da Lei nº8.666/93. FORO: Fortaleza-Ceará.VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura e vigência até o dia 22 deagosto de 2008. VALOR: 2.000,00 (dois mil reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: correrão por conta da seguinte dotação orçamentáriada 08100003.26.122.400.20220.0133903900.00.0.00 da Secretaria daInfra-Estrutura –SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de2008. SIGNATÁRIOS: Silvana Maria Parente Neiva Santos e OtacilioBorges Filho.

Lucia Maria Cruz SousaCOORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***

DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS

PORTARIA Nº887/2008 - O SUPERINTENDENTE DO DEPAR-TAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, no uso de suas atribuiçõeslegais conferidas pelo art.7º e tendo em vista o que determina o art.15,alínea d do Decreto nº26.740, de 12 de Setembro de 2002, resolveDESLIGAR , de acordo o disposto no art.14 alínea “a” do Decretosupracitado, os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único destaPortaria, a partir de 04 de julho de 2008. DEPARTAMENTO DEEDIFICAÇÕES E RODOVIAS, em Fortaleza, 04 de julho de 2008.

Francisco Quintino Vieira NetoSUPERINTENDENTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº887/2008 DE04 DE JULHO DE 2008

Nº NOME ÁREA

01 DAVI OLIVEIRA CALDAS ADMINISTRAÇÃO

02 FILIPO DO NASCIMENTO SANTIAGO ADMINISTRAÇÃO

03 MICHELE MAIA MENDONÇA BIBLIOTECONOMIA

04 THALYTA NASCIMENTO NUNES LETRAS

05 THIAGO DE LIMA FREITAS PUBLICIDADE E PROPAGANDA

06 ELOISE DE BRITO MUDO ARQUITETURA

07 ADRIANO FRAZÃO SEOANE ARQUITETURA

08 DANIEL DE SOUZA BELO ARQUITETURA

09 MÁRCIO ROBERTO SILVA DE CASTRO ARQUITETURA

10 GIORGIA MICHELLA PEREIRA DE CASTRO ARQUITETURA

11 ALINE FEITOZA CÂMARA DE MEDEIROS ARQUITETURA

12 JOÃO LUIZ GOMES MATHIAS VIAS E TRANSPORTES

13 ALAN PINHEIRO MAIA ENGENHARIA CIVIL

14 DALTON LOPES ALVES ENGENHARIA CIVIL

15 FRANCISCO ORION DA SILVA FREIRE ENGENHARIA CIVIL

16 JOSE WAGNER SOARES ENGENHARIA CIVIL

17 GIOVANNY MOTAS AIRES DIREITO

18 FELIPE LEITE TAVARES SOUSA DIREITO

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44 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº163 FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2008P

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PORTARIA 976/2008 – CEREH - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, no uso de suasatribuições legais. RESOLVE COMPOR UMA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DA OBRA, CONFORME QUADRODISCRIMINATIVO ABAIXO:

CONTRATO Nº146741/2008

COMISSÃO MATRÍCULA CREA

PRESIDENTE ENGº JOSÉ ROSEMBERG COSTA LIMA 014.015-1-3 5385 - DMEMBRO ENGº EDILSON ALVES DA JUSTA 014.052-1-7 6631 – DMEMBRO ENGº PAULO SALES JÚNIOR 014.023-1-5 5039 – D

OBRAOBRA: REFORMA NAS DEPENDÊNCIAS DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR – SALAS DE AULA, CONFORME CONDIÇÕESESPECIFICADAS NESTE CONVITE E SEUS ANEXOS. CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA COINSTEL – CONTRUÇÃOE INSTALAÇÕES LTDA. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, Fortaleza, 28 de julho de 2008


Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** ***ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº001/2007 - DER/SOBRAL

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº001/2007, CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS -DER E O MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE , PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA AVENIDA FERNANDESTÁVORA, BAIRROS CENTRO/SINHÁ SABOIA. FUNDAMENTO: Autorização do Comitê Gestor e autorização “Ad Referendum” do ConselhoDeliberativo do DER, datada de 16/05/2008, Lei nº8.666/93 e suas alterações, Processo nº08044883-6. OBJETO: prorrogar por mais 120 (centoe vinte) dias o prazo de vigência das obras, objeto do Termo de Ajuste em alusão, ficando seu término previsto para 30.09.2008. FORO: COMARCADE FORTALEZA. SIGNATÁRIOS: Engº FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, Prefeito JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO e o Sr.FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE,DATA: 20.05.2008. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, em Fortaleza,20 de maio de 2008.


*** *** ***

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

PORTARIA Nº402/2008 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deTratar de assuntos administrativos, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478,de 21 de dezembro de 2001, Alterado pelo decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriadesta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 30de maio de 2008.

João de Aguiar PupoSUPERINTENDENTE

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº402/2008 DATADA DE 30 DE MAIO DE 2008

NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO QUANT. UNIT. TOTAL

DIÁRIAS

Antonio Martins De Farias AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V SANTA QUITERIA/CE 02/06/2008 à 03/06/2008 1,5 48,95 73,43





Antonio Tomaz De Oliveira AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V IPUEIRAS/CE 06/06/2008 à 07/06/2008 1,5 48,95 73,43

Antonio Martins De Farias AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V IPUEIRAS/CE 06/06/2008 à 07/06/2008 1,5 48,95 73,43







Pedro Lopes AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V CAMOCIM/CE 04/06/2008 à 06/06/2008 2,5 48,95 122,38




Paulo De Tarso Ferreira PINTOR LETREIRO V TAUA/CE 02/06/2008 à 06/06/2008 4,5 48,95 220,28




Ana Lucia Ribeiro De Oliveira AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V QUIXADA/CE 02/06/2008 à 06/06/2008 4,5 48,95 220,28





Ibanez Ferreira Leite ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO V SALITRE/CE 05/06/2008 à 07/06/2008 2,5 48,95 122,38




Mauricio Ivo De Lima VISTORIADOR V QUIXERAMOBIM/CE 02/06/2008 à 18/06/2008 16,5 48,95 807,68

Benigno Bezerra De Meneses Neto ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO V PEDRA BRANCA/CE 10/06/2008 à 12/06/2008 2,548,95 122,38



Benigno Bezerra De Meneses Neto ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO V FORTALEZA/CE 02/06/2008 à 02/06/2008 0,548,95 24,48






José Francisco Bezerra SUPERVISOR REGIONAL III JIJOCA DE 05/06/2008 à 05/06/2008 0,561,54 30,77

JERICOACOARA/CE

Paulo Sersio Correia De Oliveira AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V JIJOCA DE 05/06/2008 à 05/06/2008 0,5 48,95 24,48

JERICOACOARA/CE

José Francisco Bezerra SUPERVISOR REGIONAL III BELA CRUZ/CE, 10/06/2008 à 10/06/2008 0,561,54 30,77

MARCO/CE,

MORRINHOS/CE

Paulo Sersio Correia De Oliveira AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V BELA CRUZ/CE, 10/06/2008 à 10/06/2008 0,5 48,95 24,48

MARCO/CE,

MORRINHOS/CE

José Francisco Bezerra SUPERVISOR REGIONAL III ACARAU/CE, 17/06/2008 à 17/06/2008 0,5 61,54 30,77

ITAREMA/CE

Paulo Sersio Correia De Oliveira AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ACARAU/CE, 17/06/2008 à 17/06/2008 0,5 48,95 24,48

ITAREMA/CE

José Francisco Bezerra SUPERVISOR REGIONAL III ITAPAJE/CE, 19/06/2008 à 19/06/2008 0,561,54 30,77

URUBURETAMA/CE

Paulo Sersio Correia De Oliveira AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ITAPAJE/CE, 19/06/2008 à 19/06/2008 0,5 48,95 24,48

URUBURETAMA/CE

José Francisco Bezerra SUPERVISOR REGIONAL III PENTECOSTE/CE, 24/06/2008 à 24/06/2008 0,561,54 30,77

UMIRIM/CE

Paulo Sersio Correia De Oliveira AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V PENTECOSTE/CE, 24/06/2008 à 24/06/2008 0,5 48,95 24,48

UMIRIM/CE

José Francisco Bezerra SUPERVISOR REGIONAL III PARACURU/CE 26/06/2008 à 26/06/2008 0,561,54 30,77

Paulo Sersio Correia De Oliveira AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V PARACURU/CE 26/06/2008 à 26/06/2008 0,5 48,95 24,48

Raimundo Ferreira Magalhaes FISCAL TRANSITO V PARAIPABA/CE 06/06/2008 à 06/06/2008 0,5 48,95 24,48




Antonio Nepomuceno De Andrade AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V RUSSAS/CE 03/06/2008 à 06/06/2008 3,5 48,95 171,33




Luiz Aldeci Diogenes AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ALTO SANTO/CE 02/06/2008 à 03/06/2008 1,5 48,95 73,43





Maria Jose De Araujo AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V LIMOEIRO DO NORTE/CE 02/06/2008 à 06/06/2008 4,5 48,95 220,28




Sabino Roberto Neto VISTORIADOR V ARACATI/CE 02/06/2008 à 06/06/2008 4,5 48,95 220,28




Aldamir Viana De Oliveira AUXILIAR ADMINISTRATIVO V ARACATI/CE 23/06/2008 à 27/06/2008 4,5 48,95 220,28

Gerardo Magela Maia Estacio SUPERVISOR REGIONAL III LIMOEIRO DO NORTE/CE 03/06/2008 à 04/06/2008 1,561,54 92,31

Gerardo Magela Maia Estacio SUPERVISOR REGIONAL III QUIXERE/CE, 05/06/2008 à 05/06/2008 0,561,54 30,77

TABULEIRO DO NORTE/CE

Gerardo Magela Maia Estacio SUPERVISOR REGIONAL III JAGUARETAMA/CE, 10/06/2008 à 10/06/2008 0,5 61,54 30,77

JAGUARIBARA/CE,

MORADA NOVA/CE

Gerardo Magela Maia Estacio SUPERVISOR REGIONAL III JAGUARIBE/CE 12/06/2008 à 12/06/2008 0,561,54 30,77

Gerardo Magela Maia Estacio SUPERVISOR REGIONAL III ALTO SANTO/CE, 16/06/2008 à 16/06/2008 0,561,54 30,77

IRACEMA/CE

Gerardo Magela Maia Estacio SUPERVISOR REGIONAL III ITAICABA/CE, 19/06/2008 à 19/06/2008 0,5 61,54 30,77

JAGUARUANA/CE,

PALHANO/CE

Gerardo Magela Maia Estacio SUPERVISOR REGIONAL III ARACATI/CE, 24/06/2008 à 24/06/2008 0,5 61,54 30,77

ICAPUI/CE

Gerardo Magela Maia Estacio SUPERVISOR REGIONAL III FORTALEZA/CE 26/06/2008 à 27/06/2008 1,5 61,54 92,31

Gerardo Magela Maia Estacio SUPERVISOR REGIONAL III LIMOEIRO DO NORTE/CE 30/06/2008 à 30/06/2008 0,561,54 30,77


DIÁRIAS


Antonio Ildefonso De Morais VISTORIADOR V MILAGRES/CE 05/06/2008 à 05/06/2008 0,5 48,95 24,48

Antonio Ildefonso De Morais VISTORIADOR V ASSARE/CE 11/06/2008 à 11/06/2008 0,5 48,95 24,48

Antonio Sirlandio De Araujo VIGIA V ASSARE/CE 11/06/2008 à 11/06/2008 0,5 48,95 24,48



Antonio Sirlandio De Araujo VIGIA V AURORA/CE 25/06/2008 à 25/06/2008 0,5 48,95 24,48


Francisco Neudivar Francelino Ribeiro AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V FARIAS BRITO/CE 06/06/2008 à 06/06/2008 0,5 48,95 24,48

Francisco Neudivar Francelino Ribeiro AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V FARIAS BRITO/CE 20/06/2008 à 20/06/2008 0,5 48,95 24,48

Fatima Bezerra De Vasconcelos CHEFE DE POSTO DE TRANSITO IV MOMBACA/CE 04/06/2008 à 05/06/2008 1,5 51,75 77,63




Antonio Martins De Farias AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V SANTA QUITERIA/CE 01/06/2008 à 01/06/2008 1 48,95 48,95

Francisco Clidenor Teixeira Filho SUPERVISOR REGIONAL III VARZEA ALEGRE/CE 03/06/2008 à 03/06/2008 0,5 61,54 30,77

Jose Joao Martins Aragao MOTORISTA. V SANTA QUITERIA/CE 03/06/2008 à 05/06/2008 2,5 48,95 122,38

Antonio Everardo De Freitas ENGENHEIRO MECANICO IV CRATEUS/CE, 03/06/2008 à 14/06/2008 11,5 51,75 595,13

IGUATU/CE,

ITAPIPOCA/CE,

JUAZEIRO DO NORTE/CE,

LIMOEIRO DO NORTE/CE,

QUIXADA/CE,

QUIXERAMOBIM/CE,

RUSSAS/CE,

SANTA QUITERIA/CE,

SOBRAL/CE

Joao Carlos Macedo Costa GERENTE DO NÚCLEO DE REGIONAIS III CRATEUS/CE, 03/06/2008 à 14/06/2008 11,5 61,54 707,71

IGUATU/CE,

ITAPIPOCA/CE,

JUAZEIRO DO NORTE/CE,


QUIXADA/CE,

QUIXERAMOBIM/CE,RUSSAS/CE,

SANTA QUITERIA/CE,

SOBRAL/CE

José Francisco Bezerra SUPERVISOR REGIONAL III URUBURETAMA/CE 03/06/2008 à 03/06/2008 0,561,54 30,77

Jose Domingos De Souza MOTORISTA. V URUBURETAMA/CE 03/06/2008 à 03/06/2008 0,5 48,95 24,48

Gerardo Magela Maia Estacio SUPERVISOR REGIONAL III FORTALEZA/CE, 06/06/2008 à 07/06/2008 1,561,54 92,31

JAGUARIBE/CE,

LIMOEIRO DO NORTE/CE

Agilberto Oliveira De Alcantara AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ICO/CE 12/06/2008 à 12/06/2008 0,5 48,95 24,48

Agilberto Oliveira De Alcantara AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V LAVRAS DA 14/06/2008 à 14/06/2008 0,5 48,95 24,48

MANGABEIRA/CE

Agilberto Oliveira De Alcantara AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V IPAUMIRIM/CE 16/06/2008 à 16/06/2008 0,5 48,95 24,48

Agilberto Oliveira De Alcantara AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V VARZEA ALEGRE/CE 18/06/2008 à 18/06/2008 0,5 48,95 24,48


MANGABEIRA/CE

Agilberto Oliveira De Alcantara AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ACOPIARA/CE 24/06/2008 à 24/06/2008 0,5 48,95 24,48

Agilberto Oliveira De Alcantara AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V CEDRO/CE 26/06/2008 à 26/06/2008 0,5 48,95 24,48


MANGABEIRA/E

Jose Joao Martins Aragao MOTORISTA. V SANTA QUITERIA/CE 06/06/2008 à 06/06/2008 1 48,95 48,95

José Francisco Bezerra SUPERVISOR REGIONAL III UMIRIM/CE 09/06/2008 à 09/06/2008 0,5 61,54 30,77

Antonio Everardo De Freitas ENGENHEIRO MECANICO IV BREJO SANTO/CE, 23/06/2008 à 26/06/2008 3,551,75 181,13

MAURITI/CE,

PEREIRO/CE

Joao Carlos Macedo Costa GERENTE DO NÚCLEO DE REGIONAIS III BREJO SANTO/CE, 23/06/2008 à 26/06/2008 3,561,54 215,39

MAURITI/CE,

PEREIRO/CE

Jose Joao Martins Aragao MOTORISTA. V BREJO SANTO/CE, 23/06/2008 à 26/06/2008 3,548,95 171,33

MAURITI/CE,

PEREIRO/CE

Gerardo Vandy De Vasconcelos GERENTE DO NÚCLEO DE III CRATEUS/CE 16/06/2008 à 17/06/2008 1,5 61,54 92,31

PLANEJMANTO E CONTROLE

Gerardo Magela Maia Estacio GERENTE DO NÚCLEO DE REGIONAIS III FORTALEZA/CE, 17/06/2008 à 18/06/2008 1,561,54 92,31

IRACEMA/CE,

JAGUARIBE/CE

Jose Joao Martins Aragao MOTORISTA. V SANTA QUITERIA/CE 17/06/2008 à 19/06/2008 2,5 48,95 122,38

Manoel Messias Juliao SUPERVISOR REGIONAL III ARACOIABA/CE 18/06/2008 à 18/06/2008 0,5 61,54 30,77

Agostinho Barbosa Lima AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V ARACOIABA/CE 18/06/2008 à 18/06/2008 0,5 48,95 24,48

Jose Domingos De Souza MOTORISTA. V FORTALEZA/CE 19/06/2008 à 20/06/2008 1,5 48,95 73,43

Jose Joao Martins Aragao MOTORISTA. V SANTA QUITERIA/CE 20/06/2008 à 20/06/2008 1 48,95 48,95

Manoel Messias Juliao SUPERVISOR REGIONAL III BATURITE/CE 23/06/2008 à 23/06/2008 0,5 61,54 30,77

Joaquim Lopes Da Silva VIGIA V BATURITE/CE 23/06/2008 à 23/06/2008 0,5 48,95 24,48

José Gerardo Sobrinho AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V ITAPIPOCA/CE 23/06/2008 à 23/06/2008 0,5 48,95 24,48

Walter Coelho De Sousa AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V CRATEUS/CE 30/06/2008 à 19/07/2008 19,5 48,95 954,53


DIÁRIAS


Geraldo Ferreira Dos Santos ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO V FORTALEZA/CE 26/06/2008 à 27/06/2008 1,548,95 73,43

Leudenira Carneiro Loiola SUPERVISOR REGIONAL III FORTALEZA/CE 26/06/2008 à 28/06/2008 2,5 61,54 153,85

Eliezer Vercosa Pereira VIGIA V CAMOCIM/CE, 30/06/2008 à 02/07/2008 2,5 48,95 122,38

ITAPIPOCA/CE,

SOBRAL/CE

Antonio Quirino Neto MOTORISTA. V ARACOIABA/CE, 27/06/2008 à 30/06/2008 3,5 48,95 171,33

CRATEUS/CE,

CRATO/CE,

IGUATU/CE,


SANTA QUITERIA/CE,

SOBRAL/CE

Joao Carlos Macedo Costa GERENTE DO NÚCLEO DE REGIONAIS III ARACOIABA/CE, 27/06/2008 à 30/06/2008 3,561,54 215,39

CRATEUS/CE,

CRATO/CE,

IGUATU/CE,


SANTA QUITERIA/CE,

SOBRAL/CE

Raimundo Donizete Braga SUPERVISOR REGIONAL III TIANGUA/CE 30/06/2008 à 30/06/2008 0,5 61,54 30,77

*** *** ***PORTARIA Nº445/2008 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deComporem comissão de exames de habilitação volante na cidade de Juazeiro do Norte, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º;alínea b do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, Alterado pelo decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de junho de 2008.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº445/2008 DATADA DE 06 DE JUNHO DE 2008

NOME CARGO ROTEIRO PERÍODO QUANT. UNIT. TOTAL

DIÁRIAS

Celia Neiva Gomes Martins AUXILIAR DE ADMINISTRACAO JUAZEIRO DO NORTE/CE 13/06/2008 à 17/06/2008 4,5 48,95 220,28

Moacir Araujo de Almeida MEMBRO DA JUNTA DE JUAZEIRO DO NORTE/CE 13/06/2008 à 17/06/2008 4,5 51,75 232,88

RECURSOS DE INFRAÇÕES

Samuel Oliveira Moreira MOTORISTA. JUAZEIRO DO NORTE/CE 13/06/2008 à 17/06/2008 4,5 48,95 220,28

Maria das Gracas Moura Cardoso AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS JUAZEIRO DO NORTE/CE 13/06/2008 à 17/06/2008 4,5 48,95 220,28

Antonio Quirino Neto MOTORISTA. JUAZEIRO DO NORTE/CE 13/06/2008 à 17/06/2008 4,5 48,95 220,28

Jose Marques da Silva MECANICO JUAZEIRO DO NORTE/CE 13/06/2008 à 17/06/2008 4,5 48,95 220,28

Maria Lueli de Sousa Matias AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS JUAZEIRO DO NORTE/CE 13/06/2008 à 17/06/2008 4,5 48,95 220,28

Luis Clovis dos Santos Nepomuceno AUXILIAR DE TRANSITO JUAZEIRO DO NORTE/CE 13/06/2008 à 17/06/2008 4,5 48,95 220,28

Francisco Flavio Coelho Matos OFICIAL DE MANUTENCAO JUAZEIRO DO NORTE/CE 13/06/2008 à 17/06/2008 4,5 48,95 220,28

Jose de Ribamar Diniz Bacelar AUXILIAR DE ADMINISTRACAO JUAZEIRO DO NORTE/CE 13/06/2008 à 17/06/2008 4,5 48,95 220,28

Manoel Tabosa de Carvalho ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO JUAZEIRO DO NORTE/CE 13/06/2008 à 17/06/2008 4,5 48,95 220,28

Afonso Unias Andrade AUXILIAR DE ADMINISTRACAO JUAZEIRO DO NORTE/CE 13/06/2008 à 17/06/2008 4,5 48,95 220,28

David Gomes Mendonca FISCAL TRANSITO JUAZEIRO DO NORTE/CE 13/06/2008 à 17/06/2008 4,5 48,95 220,28

Eliezer Vercosa Pereira VIGIA JUAZEIRO DO NORTE/CE 13/06/2008 à 17/06/2008 4,5 48,95 220,28

Francisco Ferreira Cunha AUXILIAR DE ADMINISTRACAO JUAZEIRO DO NORTE/CE 13/06/2008 à 17/06/2008 4,5 48,95 220,28

Jezuina Ana Alves AUXILIAR DE ADMINISTRACAO JUAZEIRO DO NORTE/CE 13/06/2008 à 17/06/2008 4,5 48,95 220,28

Lais Pinheiro da Rocha Carolino AUXILIAR DE ADMINISTRACAO JUAZEIRO DO NORTE/CE 13/06/2008 à 17/06/2008 4,5 48,95 220,28

Edmilson Batista Silva DESENHISTA JUAZEIRO DO NORTE/CE 13/06/2008 à 17/06/2008 4,5 48,95 220,28

Antonio Edno de Oliveira AUXILIAR DE ADMINISTRACAO JUAZEIRO DO NORTE/CE 13/06/2008 à 17/06/2008 4,5 48,95 220,28

Expedito Bezerra de Souza AUXILIAR DE ADMINISTRACAO JUAZEIRO DO NORTE/CE 13/06/2008 à 17/06/2008 4,5 48,95 220,28

Marta Gomes Sombra AUXILIAR DE ADMINISTRACAO JUAZEIRO DO NORTE/CE 13/06/2008 à 17/06/2008 4,5 48,95 220,28

Maria das Dores Fernandes Aguiar AUXILIAR DE ADMINISTRACAO JUAZEIRO DO NORTE/CE 13/06/2008 à 17/06/2008 4,5 48,95 220,28

Maria Socorro Santos AUXILIAR DE ADMINISTRACAO JUAZEIRO DO NORTE/CE 13/06/2008 à 17/06/2008 0 0,00 0,00

Francisco Neudivar Francelino Ribeiro AUXILIAR DE ADMINISTRACAO JUAZEIRO DO NORTE/CE 13/06/2008 à 17/06/2008 0 0,00 0,00

Antonio Ildefonso de Morais VISTORIADOR JUAZEIRO DO NORTE/CE 13/06/2008 à 17/06/2008 0 0,00 0,00

Euclides Fonseca do Nascimento AUXILIAR DE ADMINISTRACAO JUAZEIRO DO NORTE/CE 13/06/2008 à 17/06/2008 4,5 48,95 220,28

Jose Batista Neto MOTORISTA. JUAZEIRO DO NORTE/CE 13/06/2008 à 17/06/2008 0 0,00 0,00

Antonio Nepomuceno de Andrade AUXILIAR DE ADMINISTRACAO JUAZEIRO DO NORTE/CE 13/06/2008 à 17/06/2008 4,5 48,95 220,28

Antonio Sirlandio de Araujo VIGIA JUAZEIRO DO NORTE/CE 13/06/2008 à 17/06/2008 0 0,00 0,00

*** *** ***PORTARIA Nº503/2008 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor LAUDELIO ANTONIO DE OLIVEIRA BASTOS , ocupante do cargo de Diretor Administrativo Financeiro,matrícula nº1063-1-3, desta Autarquia, a viajar à cidade de São Paulo/SP, no período de 01/07/2008 à 04/07/2008, a fim de tratar de assuntosadministrativos, concedendo-lhe 3,5 diárias e meia, no valor unitário de R$151,06 (cento e cinquenta e um reais e seis centavos) acrescidos de 50%(cinqüenta por cento), no valor total de R$793,07 (setecentos e noventa e três reais e sete centavos), mais ajuda de custo no valor total de R$94,41(noventa e quatro reais e quarenta e um centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$1.592,84 (hum mil


DIÁRIAS


quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$2.480,32 (dois mil quatrocentos e oitenta reais trinta e doiscentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §1º; classe II do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembrode 2001, combinado com o disposto no anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária do Departamento Estadual de Trânsito. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 30 de junho de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº516/2008 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuiçõese conforme a lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES constantes da Portaria nº515/2008, a qualdesigna-os para comporem a COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritasno anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 01/07/2008 a 31/07/2008, de acordo com o relatório defreqüência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTOESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 30 de junho de 2008.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº516/2008 DE 30 DE JUNHO DE 2008

NOME FUNÇÃO NA COMISSÃO VL UNIT. TURNOS TOTAL

Calixta Iara Santos Varela Coordenador 20,00 23 460,00Esbene Costa Campos Vale Coordenador 20,00 23 460,00Francisca Neide Maia Chaves Membro 16,00 23 368,00Irene Ferreira Dos Santos Teixeira Membro 16,00 23 368,00Jezuina Ana Alves Membro/Suplente 16,00 2 32,00Jose Luciano Rodrigues Barbosa Membro 16,00 22 352,00Luiza Maria Das Candeias Rabelo Monteiro Coordenador 20,00 23 460,00Maria Das Gracas Pires De Oliveira Membro/Suplente 16,00 4 64,00Maria Delurd Dos Santos Membro 16,00 23 368,00Maria Do Socorro Dos Santos Ventura Membro 16,00 23 368,00Maria Jose Ferreira De Oliveira Coordenador 20,00 23 460,00Maria Leda Da Mata Oliveira Membro/Suplente 16,00 4 64,00Maria Madalena Mendes De Aquino Membro 16,00 23 368,00Maria Suerda De Oliveira Batista Membro 16,00 23 368,00Maria Tabosa De Azevedo Membro 16,00 23 368,00Terezinha Diniz Rocha Membro/Suplente 16,00 4 64,00Bermary Alves Costa De Araujo Coordenador 20,00 23 460,00Emiliana Terceiro De Sousa Membro 16,00 23 368,00Francisca De Araujo Magalhaes Membro 16,00 23 368,00Genaura Mascarenhas Rocha Membro/Suplente 16,00 7 112,00Jose Pinheiro Do Nascimento Membro 16,00 21 336,00Lais Pinheiro Da Rocha Carolino Coordenador 20,00 21 420,00Lucelio Viana Da Silva Membro 16,00 23 368,00Maria Das Neves Dos Santos Membro 16,00 23 368,00Maria Otilia De Carvalho Silva Membro 16,00 23 368,00Maria Virlene Tomaz Garrido Braga Coordenador 20,00 22 440,00

TOTAL 8.600,00

*** *** ***PORTARIA Nº532/A/2008 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suasatribuições e conforme a lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES constantes da Portarianº526, a qual designa-os para comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de Sobral, GRATIFICAÇÃOPOR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no períodode 11/07/2008 a 16/07/2008, de acordo com o relatório de freqüência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de julho de2008.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº532/A/2008/2008 DE 08 DE JULHO DE 2008


Adalgiza Alves Do Nascimento Membro 19,20 11 211,20Antonio Everardo De Freitas Membro 19,20 8 153,60Antonio Quirino Neto Membro 19,20 8 153,60Francisca Neuda França De Sousa Membro 19,20 8 153,60Francisco Adeildo Xavier Coordenador 24,00 8 192,00Francisco Alberto Marreiros Da Rocha Membro 19,20 8 153,60Francisco Alves Da Silva Membro 19,20 8 153,60Francisco Carlos Canuto De Sousa Membro 19,20 8 153,60Francisco Valmir De Vasconcelos Membro 19,20 0 0,00Gerardo Vandy De Vasconcelos Membro 19,20 8 153,60


Joao Matos Vaz Membro 19,20 8 153,60Jose Edmilson Araujo Membro 19,20 8 153,60Jose Ferreira Nogueira Membro 19,20 8 153,60Jose Gerardo Do Nascimento Vidal Membro 19,20 8 153,60Luciano Pinheiro Castelo Branco Membro 19,20 8 153,60Luis Flamarion Soares Maciel Coordenador 24,00 8 192,00Maria Das Dores Fernandes Aguiar Membro 19,20 8 153,60Maria Das Gracas Elizeu Membro 19,20 8 153,60Maria Das Gracas Moura Cardoso Membro 16,00 8 128,00Maria Das Gracas Pires De Oliveira Coordenador 20,00 11 220,00Maria Elenice Freitas Dos Santos Membro 16,00 11 176,00Maria Liduina Do Nascimento Sousa Membro 19,20 8 153,60Maria Luciene Freire Membro 16,00 11 176,00Maria Neuta De Lima Fernandes Presidente 30,00 11 330,00Maria Socorro Pinheiro Membro 19,20 8 153,60Nelson Fernandes De Freitas Membro Comissão/Examinador 19,20 8 153,60Terezinha Marques Machado Membro 16,00 11 176,00Veronica Moreira Da Rocha Membro 19,20 8 153,60

TOTAL 4.566,00

*** *** ***PORTARIA Nº568/2008 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deComporem comissão de exames de habilitação volante Morada Nova, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º doart.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, Alterado pelo decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUALDE TRÂNSITO, em Fortaleza, 23 de julho de 2008.




NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE ROTEIRO PERÍODO QUANT. UNIT. TOTAL

DIÁRIAS

Adalgiza Alves Do Nascimento AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V MORADA NOVA/CE 25/07/2008 à 29/07/2008 4,5 48,95 220,28

Antonio Regis De Menezes FISCAL TRANSITO V MORADA NOVA/CE 25/07/2008 à 29/07/2008 4,5 48,95 220,28

Geraldo Militao Da Silva MOTORISTA. V MORADA NOVA/CE 25/07/2008 à 29/07/2008 4,5 48,95 220,28

Jose Ferreira Da Silva PERITO TRANSITO IV MORADA NOVA/CE 25/07/2008 à 29/07/2008 4,5 51,75 232,88

Maria Liduina Do Nascimento Sousa AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V MORADA NOVA/CE 25/07/2008 à 29/07/2008 4,5 48,95 220,28

Jose Estanailton De Alencar Martins TECNICO DE PERICIA V MORADA NOVA/CE 25/07/2008 à 29/07/2008 4,5 48,95 220,28

Francisco Alves Da Silva MOTORISTA. V MORADA NOVA/CE 25/07/2008 à 29/07/2008 4,5 48,95 220,28

Jose Marques Da Silva MECANICO V MORADA NOVA/CE 25/07/2008 à 29/07/2008 4,5 48,95 220,28

Jose Maria De Castro CHEFE DE POSTO IV MORADA NOVA/CE 25/07/2008 à 29/07/2008 4,5 51,75 232,88

Joao Freitas Filho MOTORISTA. V MORADA NOVA/CE 25/07/2008 à 29/07/2008 4,5 48,95 220,28

Veronica Moreira Da Rocha CHEFE DE POSTO IV MORADA NOVA/CE 25/07/2008 à 29/07/2008 4,5 51,75 232,88

Francisco Pereira Adriano OFICIAL DE MANUTENCAO V MORADA NOVA/CE 25/07/2008 à 29/07/2008 4,5 48,95 220,28

Francisco Gomes De Oliveira ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO V MORADA NOVA/CE 25/07/2008 à 29/07/2008 4,5 48,95 220,28

Lindalva Reboucas De Oliveira AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V MORADA NOVA/CE 25/07/2008 à 29/07/2008 4,5 48,95 220,28

Maria Das Gracas Elizeu ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO V MORADA NOVA/CE 25/07/2008 à 29/07/2008 4,5 48,95 220,28

Otavio Carlos Mota De Queiroz ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO V MORADA NOVA/CE 25/07/2008 à 29/07/2008 4,5 48,95 220,28

Geraldo Araujo Dos Santos AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V MORADA NOVA/CE 25/07/2008 à 29/07/2008 4,5 48,95 220,28

Maria Das Gracas Pires De Oliveira AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V MORADA NOVA/CE 25/07/2008 à 29/07/2008 4,5 48,95 220,28

Marideuza Moura Freitas AUXILIAR TÉCNICO IV MORADA NOVA/CE 25/07/2008 à 29/07/2008 4,5 51,75 232,88

Maria Neuta De Lima Fernandes AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V MORADA NOVA/CE 25/07/2008 à 29/07/2008 4,5 48,95 220,28

Terezinha Marques Machado AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V MORADA NOVA/CE 25/07/2008 à 29/07/2008 4,5 48,95 220,28

Luis Flamarion Soares Maciel FISCAL TRANSITO V MORADA NOVA/CE 25/07/2008 à 29/07/2008 4,5 48,95 220,28

Expedito Bezerra De Souza AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V MORADA NOVA/CE 25/07/2008 à 29/07/2008 4,5 48,95 220,28

Jose Gerardo Do Nascimento Vidal FISCAL TRANSITO V MORADA NOVA/CE 25/07/2008 à 29/07/2008 4,5 48,95 220,28

Maria Das Dores Fernandes Aguiar AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V MORADA NOVA/CE 25/07/2008 à 29/07/2008 4,5 48,95 220,28

Maria De Fatima De Oliveira AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V MORADA NOVA/CE 25/07/2008 à 29/07/2008 4,5 48,95 220,28

Antonio Nepomuceno De Andrade AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V MORADA NOVA/CE 25/07/2008 à 29/07/2008 4,5 48,95 220,28

*** *** ***PORTARIA Nº585/2008 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deComporem comissão de exames de habilitação volante na cidade de Crateús, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b do§1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, Alterado pelo decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTOESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 30 de julho de 2008.





ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº585/2008 DATADA DE 30 DE JULHO DE 2008

NOME CARGO ROTEIRO CLASSE PERÍODO QUANT. UNIT. TOTAL

DIÁRIAS

Francisca Clebia Carneiro Martins De AUXILIAR ADMINISTRATIVO CRA TEUS/CE V 01/08/2008 à 04/08/2008 3,5 48,95 171,33

Oliveira

Maria Liduina Do Nascimento Sousa AUXILIAR DE ADMINISTRACAO CRATEUS/CE V 01/08/2008 à 04/08/2008 3,5 48,95 171,33

Elizabeth Silva Lopes CHEFE DE POSTO CRATEUS/CE IV 01/08/2008 à 04/08/2008 3,5 51,75 181,13

Antonio Everardo De Freitas ENGENHEIRO MECANICO CRATEUS/CE IV 01/08/2008 à 04/08/2008 3,5 51,75 181,13

Izolda Farias Feitosa AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS CRATEUS/CE V 01/08/2008 à 04/08/2008 3,5 48,95 171,33

Nelson Fernandes De Freitas MOTORISTA. CRATEUS/CE V 01/08/2008 à 04/08/2008 3,5 48,95 171,33

Francisco Alberto Marreiros Da Rocha MOTORISTA. CRATEUS/CE V 01/08/2008 à 04/08/2008 3,5 48,95 171,33

Joao Freitas Filho MOTORISTA. CRATEUS/CE V 01/08/2008 à 04/08/2008 3,5 48,95 171,33

Luis Clovis Dos Santos Nepomuceno AUXILIAR DE TRANSITO CRATEUS/CE V 01/08/2008 à 04/08/2008 3,5 48,95 171,33

Antonio Erivaldo De Oliveira AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS CRATEUS/CE V 01/08/2008 à 04/08/2008 3,5 48,95 171,33

Cassia Valeria Da Silva Damasceno AUXILIAR DE ADMINISTRACAO CRATEUS/CE V 01/08/2008 à 04/08/2008 3,5 48,95 171,33

Liana Oliveira Mena Barreto AUXILIAR DE ADMINISTRACAO CRATEUS/CE V 01/08/2008 à 04/08/2008 3,5 48,95 171,33

Francisco Das Chagas Da Silva AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS CRATEUS/CE V 01/08/2008 à 04/08/2008 3,5 48,95 171,33

Francisco Flavio Coelho Matos OFICIAL DE MANUTENCAO CRATEUS/CE V 01/08/2008 à 04/08/2008 3,5 48,95 171,33

Francisco Jose De Lima OFICIAL DE MANUTENCAO CRATEUS/CE V 01/08/2008 à 04/08/2008 3,5 48,95 171,33

Edite Goncalves Lacerda AUXILIAR DE ADMINISTRACAO CRATEUS/CE V 01/08/2008 à 04/08/2008 3,5 48,95 171,33

Rosemary Lima Da Costa ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO CRATEUS/CE V 01/08/2008 à 04/08/2008 3,5 48,95 171,33

Jose Orlando Pinto Lima AUXILIAR DE ADMINISTRACAO CRATEUS/CE V 01/08/2008 à 04/08/2008 3,5 48,95 171,33

Jose Ferreira Nogueira OFICIAL DE MANUTENCAO CRATEUS/CE V 01/08/2008 à 04/08/2008 3,5 48,95 171,33

Celia Regina Aragao De Araujo AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS CRATEUS/CE V 01/08/2008 à 04/08/2008 3,5 48,95 171,33

Raimundo De Mello Barros AUXILIAR DE ADMINISTRACAO CRATEUS/CE V 01/08/2008 à 04/08/2008 3,5 48,95 171,33

Marta Gomes Sombra AUXILIAR DE ADMINISTRACAO CRATEUS/CE V 01/08/2008 à 04/08/2008 3,5 48,95 171,33

Maria Lucia Fialho Rocha AUXILIAR DE ADMINISTRACAO CRATEUS/CE V 01/08/2008 à 04/08/2008 3,5 48,95 171,33

Maria Das Dores Fernandes Aguiar AUXILIAR DE ADMINISTRACAO CRATEUS/CE V 01/08/2008 à 04/08/2008 3,5 48,95 171,33

Antonio Tavares Pimentel MOTORISTA. CRATEUS/CE V 01/08/2008 à 04/08/2008 3,5 48,95 171,33

Francisco Jose Monteiro MOTORISTA. CRATEUS/CE V 01/08/2008 à 04/08/2008 3,5 48,95 171,33

Cecilia Maria Marreiro De Almeida AUXILIAR DE ADMINISTRACAO CRATEUS/CE V 01/08/2008 à 04/08/2008 3,5 48,95 171,33

Jose Itamar Dos Santos MOTORISTA. CRATEUS/CE V 01/08/2008 à 04/08/2008 3,5 48,95 171,33

*** *** ***PORTARIA Nº586/2008 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais; RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de comporem Comissãode Operação Radar, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembrode 2001, Alterado pelo decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 30 de julho de 2008.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº586/2008 DE 30 DE JULHO DE 2008


DIÁRIAS

Daniel Nogueira Barbosa Filho FISCAL TRANSITO V BATURITE/CE 30/07/2008 à 03/08/2008 4,5 48,95 220,28

Francisco Cosmo Rodrigues FISCAL TRANSITO V BATURITE/CE 30/07/2008 à 03/08/2008 4,5 48,95 220,28

Joao Matos Vaz AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V BATURITE/CE 30/07/2008 à 03/08/2008 4,5 48,95 220,28

Maria Auxiliadora Silva Abraao MEMBRO DA COUD IV BATURITE/CE 30/07/2008 à 03/08/2008 4,5 51,75 232,88

Wilson Diogenes Leite Da Costa AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V BATURITE/CE 30/07/2008 à 03/08/2008 4,5 48,95 220,28

Jose Marques Da Silva MECANICO V BATURITE/CE 30/07/2008 à 03/08/2008 4,5 48,95 220,28

Jose Alves Taboza OFICIAL DE MANUTENCAO V BATURITE/CE 30/07/2008 à 03/08/2008 4,5 48,95 220,28

Fernando Luis Araujo Santos AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V BATURITE/CE 30/07/2008 à 03/08/2008 4,5 48,95 220,28

Irailton Martins Dos Santos OFICIAL DE MANUTENCAO V BATURITE/CE 30/07/2008 à 03/08/2008 4,5 48,95 220,28

Mauro Cesar Silva De Oliveira OFICIAL DE MANUTENCAO V BATURITE/CE 30/07/2008 à 03/08/2008 4,5 48,95 220,28

Nadir Franca De Souza AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V BATURITE/CE 30/07/2008 à 03/08/2008 4,5 48,95 220,28

Francisco Juvenil Costa PINTOR LETREIRO V BATURITE/CE 30/07/2008 à 03/08/2008 4,5 48,95 220,28

Maria De Fatima Helena Maia Chaves AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V BATURITE/CE 30/07/2008 à 03/08/2008 4,5 48,95 220,28

José Nilton De Freitas Filho MOTORISTA. V BATURITE/CE 30/07/2008 à 03/08/2008 4,5 48,95 220,28

Agostinho Barbosa Lima AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V BATURITE/CE 30/07/2008 à 03/08/2008 4,5 48,95 220,28

Aurelyr Dos Santos Gomes AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V BATURITE/CE 30/07/2008 à 03/08/2008 4,5 48,95 220,28

Vicente De Paulo Da Costa Dutra MOTORISTA. V BATURITE/CE 30/07/2008 à 03/08/2008 4,5 48,95 220,28

Francisco De Assis Rocha Faustino AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V BATURITE/CE 30/07/2008 à 03/08/2008 4,5 48,95 220,28

*** *** ***PORTARIA Nº597/2008 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais; RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de comporem Comissãode Operação Radar, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembrode 2001, Alterado pelo decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 31 de julho de 2008.




ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº31 DE JULHO DE 2008


DIÁRIAS

Cauby Fernandes Dos Santos FISCAL TRANSITO V QUIXADA/CE 31/07/2008 à 01/08/2008 1,5 48,95 73,43

Luiz Mendes De Freitas FISCAL TRANSITO V QUIXADA/CE 31/07/2008 à 01/08/2008 1,5 48,95 73,43

Francisco Jeovan Fonseca Cordeiro AGENTE DE ADMINISTRACAO V QUIXADA/CE 31/07/2008 à 01/08/2008 1,5 48,95 73,43

Maria De Lourdes Alves De Souza AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V QUIXADA/CE 31/07/2008 à 01/08/2008 1,5 48,95 73,43

Francisco De Assis Ferreira AGENTE DE ADMINISTRACAO V QUIXADA/CE 31/07/2008 à 01/08/2008 1,5 48,95 73,43

*** *** ***PORTARIA Nº606/2008 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais; RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de comporem Comissãode Operação Radar, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembrode 2001, Alterado pelo decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2008.





DIÁRIAS

Mirvana Gomes Magalhaes Freitas AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V FORTALEZA/CE 01/08/2008 à 02/08/2008 1,5 48,95 73,43

Francisca Rejane Ferreira Lavor AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V FORTALEZA/CE 01/08/2008 à 02/08/2008 1,5 48,95 73,43

Francisco Francilio De Lima VISTORIADOR V FORTALEZA/CE 01/08/2008 à 02/08/2008 1,5 48,95 73,43

Fatima Bezerra de Vasconcelos CHEFE DE POSTO DE TRÂNSITO IV FORTALEZA/CE 01/08/2008 à 02/08/2008 1,551,75 77,63

Maria da Conceicao Santos Nascimento De AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V FORTALEZA/CE 01/08/2008 à 02/08/2008 1,548,95 73,43

Oliveira

Paulo Sersio Correia De Oliveira AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V FORTALEZA/CE 01/08/2008 à 02/08/2008 1,5 48,95 73,43

Francisco Walter Barroso Forte MOTORISTA. V FORTALEZA/CE 01/08/2008 à 02/08/2008 1,5 48,95 73,43

*** *** ***PORTARIA Nº612/2008 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais; RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de comporem Comissão de Examesde Habilitação Volante na cidade de Tianguá, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, Alterado pelo decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2008.





DIÁRIAS

Francisco Jose Rodrigues FISCAL TRANSITO V TIANGUA/CE 08/08/2008 à 12/08/2008 4,5 48,95 220,28

Mirvana Gomes Magalhaes Freitas AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V TIANGUA/CE 08/08/2008 à 12/08/2008 4,5 48,95 220,28

Angela Maria Cardoso Chagas AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V TIANGUA/CE 08/08/2008 à 12/08/2008 4,5 48,95 220,28

Berenice Camurca Paixao CHEFE DE UNIDADE IV TIANGUA/CE 08/08/2008 à 12/08/2008 4,5 51,75 232,88

Jezuina Ana Alves AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V TIANGUA/CE 08/08/2008 à 12/08/2008 4,5 48,95 220,28

Maria Eliete Pereira Caetano AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V TIANGUA/CE 08/08/2008 à 12/08/2008 4,5 48,95 220,28

Maria Delurd Dos Santos AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V TIANGUA/CE 08/08/2008 à 12/08/2008 4,5 48,95 220,28

Anita Bezerra E Silva CHEFE DE POSTO DE TRÂNSITO IV TIANGUA/CE 08/08/2008 à 12/08/2008 4,5 51,75 232,88

Silvana Barbosa Do Nascimento CHEFE DE POSTO DE TRÂNSITO IV TIANGUA/CE 08/08/2008 à 12/08/2008 4,5 51,75 232,88

Maria da Conceicao Santos Nascimento De AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V TIANGUA/CE 08/08/2008 à 12/08/2008 4,5 48,95 220,28

Oliveira

*** *** ***PORTARIA Nº613/2008 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais; RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de comporem Comissão de Examesde Habilitação Volante na cidade de Juazeiro do Norte, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478,de 21 de dezembro de 2001, Alterado pelo decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia,verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2008.





DIÁRIAS

Antonio Almir Ferreira Parente MOTORISTA. V JUAZEIRO DO NORTE/CE 08/08/2008 à 11/08/2008 3,5 48,95 171,33

Joao Matos Vaz AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 08/08/2008 à 11/08/2008 3,5 48,95 171,33

Joao Dinances De Andrade AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 08/08/2008 à 11/08/2008 3,5 48,95 171,33


Jose Estanailton De Alencar Martins TECNICO DE PERICIA V JUAZEIRO DO NORTE/CE 08/08/2008 à 11/08/2008 3,548,95 171,33

Francisco Alves Da Silva MOTORISTA. V JUAZEIRO DO NORTE/CE 08/08/2008 à 11/08/2008 3,5 48,95 171,33

Tereza De Jesus Coelho AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V JUAZEIRO DO NORTE/CE 08/08/2008 à 11/08/2008 3,548,95 171,33

Maria De Salete Costa Rocha AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 08/08/2008 à 11/08/2008 3,5 48,95 171,33

Jose Aecio De Melo AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 08/08/2008 à 11/08/2008 3,5 48,95 171,33

Lindalva Reboucas De Oliveira AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 08/08/2008 à 11/08/2008 3,5 48,95 171,33

Manoel Tabosa De Carvalho ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 08/08/2008 à 11/08/2008 3,548,95 171,33

Francisca Neuda França De Sousa AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 08/08/2008 à 11/08/2008 3,548,95 171,33

Lais Pinheiro Da Rocha Carolino AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 08/08/2008 à 11/08/2008 3,5 48,95 171,33

Maria Das Gracas Pires De Oliveira AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 08/08/2008 à 11/08/2008 3,5 48,95 171,33

Maria Neuta De Lima Fernandes AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 08/08/2008 à 11/08/2008 3,5 48,95 171,33

Francisco Edson De Sousa FISCAL TRANSITO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 08/08/2008 à 11/08/2008 3,548,95 171,33

Francisco Juvenil Costa PINTOR LETREIRO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 08/08/2008 à 11/08/2008 3,548,95 171,33

Jose Gerardo Do Nascimento Vidal FISCAL TRANSITO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 08/08/2008 à 11/08/2008 3,548,95 171,33

Romulo Freire Barbosa AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 08/08/2008 à 11/08/2008 3,5 48,95 171,33

Maria Socorro Santos AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 08/08/2008 à 11/08/2008 0 0,00 0,00

Francisco Neudivar Francelino Ribeiro AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 08/08/2008 à 11/08/2008 0 0,00 0,00

Maria Iracy De Sousa Lima AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V JUAZEIRO DO NORTE/CE 08/08/2008 à 11/08/2008 0 0,00 0,00

Euclides Fonseca Do Nascimento AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 08/08/2008 à 11/08/2008 3,548,95 171,33

Jose Batista Neto MOTORISTA. V JUAZEIRO DO NORTE/CE 08/08/2008 à 11/08/2008 0 0,00 0,00

Maria De Fatima De Oliveira AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 08/08/2008 à 11/08/2008 3,5 48,95 171,33

Antonio Nepomuceno De Andrade AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 08/08/2008 à 11/08/2008 3,5 48,95 171,33

Jose Wandemberg Chaves Maia MOTORISTA. V JUAZEIRO DO NORTE/CE 08/08/2008 à 11/08/2008 3,5 48,95 171,33

Antonio Sirlandio De Araujo VIGIA V JUAZEIRO DO NORTE/CE 08/08/2008 à 11/08/2008 0 0,00 0,00

*** *** ***


DIÁRIAS

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº163/2008 – DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTESMETROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Únicodesta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar a segurança patrimonial do Transporte Rápido Automotriz - TRAM,evitando que vândalos causem danos ao mesmo, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 13 de agostode 2008.

Clovis de Lima PicançoDIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

Registre-se e publique-se.Republicada por incorreção

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº163/2008 – DPR, DE 13 DE AGOSTO DE 2008

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL

Hélio Sílvio da Rocha – Matrícula Assistente de Segurança VI 02.08 a 19.08.2008 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza 17,5 46,11 806,93Nº09.002.385-4Raimundo Sérvulo Nogueira de Andrade – Assistente de Segurança VI 02.08 a 19.08.2008 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza 17,5 46,11806,93Matrícula Nº09.002.350-1

*** *** ***PORTARIA Nº175/2008-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTESMETROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Únicodesta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de acompanhar os testes de recebimento do Transporte Rápido Automotriz - TRAM,no trecho Juazeiro do Norte - Crato, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária doMETROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 11 de agosto de 2008.





Nelson Gaião de Queiroz – Matrícula Analista Técnico III 11 a 14.08.2008 Fortaleza/Barbalha/Fortaleza 3,5 67,63 236,71nº09.002.084-7Régis dos Santos Fortes – Matrícula Assistente Controlador de VI 11 a 15.08.2008 Fortaleza/Barbalha/Fortaleza 4,5 46,11 207,50nº01.000.018-6 MovimentoMontini Silva Maranhão – Matrícula Gerente de Material Rodante III 11 a 15.08.2008 Fortaleza/Barbalha/Fortaleza 4,5 67,63 304,34nº10.035.394-0Plínio Coelho Araújo - Matrícula Gerente de Material Rodante III 11 a 15.08.2008 Fortaleza/Barbalha/Fortaleza 4,5 67,63 304,34nº00061 e Oficina

*** *** ***PORTARIA Nº178/2008 – DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTESMETROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Únicodesta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de evitar que vândalos causem danos ao Transporte Rápido Automotriz - TRAM,Trem do Cariri, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR.COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 13 de agosto de 2008.






Rogério Viana Bessa - Matrícula Assistente de Segurança VI 18.08 a 01.09.2008 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza 14,5 46,11 668,60nº09.002.376-5Francisco Elizeu de Oliveira Maciel – Assistente de Segurança VI 18.08 a 01.09.2008 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza 14,5 46,11 668,60Matrícula nº09.002.346-3José Nilton Rios Gondim – Assistente de Segurança VI 18.08 a 01.09.2008 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza 14,5 46,11 668,60Matrícula nº09.002.370-6

*** *** ***

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIAO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado do Ceará,de conformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e de acordo com a alteração constanteno Decreto nº29.644 de 30 de junho de 2008, RESOLVE NOMEAR , FRANCISCO JOSÉ VERAS DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo deDefensor Público de Entrância Especial, matrícula nº301040-1-3, lotado na Defensoria Pública Geral do Estado, para exercer as funções do Cargode Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de Coordenador Jurídico, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional daSECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a partir de 01 de agosto de 2008. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27de agosto de 2008.



Marcos César Cals de OliveiraSECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

*** *** ***PORTARIA Nº110-B/2008 - A COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir o presoANTÔNIO DE FRANÇA SILVA em 05 de agosto do ano em curso, concedendo-lhes meia diária, de acordo com o artigo 1º; b do §1º do art.3º;art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária desta pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de agostode 2008.

Rosa Maria ChavesCOORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº110/B DE 13 DE AGOSTO DE 2008

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTALQUANT. VALOR TOTAL

JOSÉ AROLDO VIANA 098455.1.8-Agente 05/08/2008 Limoeiro do Norte 1/2 R$48,95 R$24,47Penitenciário

FRANCISCO CÉLIO VIANA 111806.1.2-Agente 05/08/2008 Limoeiro do Norte 1/2 R$48,95 R$24,47ANTUNES PenitenciárioJOSÉ GILSON FARIAS XIMENES 014124.1.8-Datilografo 05/08/2008 Limoeiro do Norte 1/2 48,95 R$24,47

*** *** ***PORTARIA Nº152-B/2008 - O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA ECIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do Processo nº08204815-0 do SPU, RESOLVE nos termos doart.209, item II da Lei nº9.826, de 14.05.74, determinar a instauraçãode Sindicância para apuração do possível assédio a visita de preso peloservidor desta Secretaria da Justiça e Cidadania-SEJUS, tendo em vista ooficio Nº0574/2008. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2008.

Marcos Cesar Cals de OliveiraSECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

*** *** ***PORTARIA Nº301/2008 - O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA ECIDADANIA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE DESIGNAR,nos termos da Instrução Normativa nº002/2003 de 15 de outubro de2003, D.O. de 17 de Outubro de 2003, FRANCISCO JOSÉ VERASDE ALBUQUERQUE a partir 01 de agosto de 2008 para ter exercíciona Unidade Administrativa Assessoria Jurídica, executando as atividadesdo Cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em ComissãoCoordenador Jurídico símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organiza-cional deste órgão. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, emFortaleza, 17 de julho de 2008.

Marcos César Cals de OliveiraSECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA


*** *** ***PORTARIA Nº303-B/2008 - A COORDENADORA ADMINISTRATIVAFINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor SÉRGIO LUIZ CORRÊA DOS SANTOS, ocupante docargo de Diretor de Unidade Prisional DNS-2, matrícula nº430378.1.1,desta Secretaria da Justiça e Cidadania, a viajar à cidade de Fortaleza-CE, no dia 22/07/08 do ano em curso a fim de participar de uma reuniãocom o Diretor da COSIPE, para tratar de assuntos relacionados a Unidadede Sobral-CE, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$61,54(sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), totalizando R$30,77(trinta reais e setenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea

a do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001, classe III do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destapasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº303-C/2008 - A COORDENADORA ADMINISTRATIVAFINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor JOSÉ MENDES DA SILVA JUNIOR , ocupante do cargo deAgente penitenciário, matrícula nº430541.1.2, desta Secretaria da Justiça eCidadania, a viajar às cidades de Boa Viagem, Cedro, Iguatu e Aracati-CE,nos dias 11 e 12/07/08, 17/07/08, 20/07/08 e 25 e 26/07/08 do ano emcurso a fim de Transferência de preso para cadeia pública de Boa Viagem-CE, Transferência de preso para cadeia pública de cedro-CE, Reforço nacadeia pública de iguatu-CE, Transferência de preso para cadeia pública deAracati-CE e para o IPPOO-II, concedendo-lhe 4 diárias, no valor unitáriode R$48,95 (quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos), totalizandoR$195,80 (cento e noventa e cinco reais e oitenta centavos), de acordocom o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21de dezembro de 2001, classe V do anexo único do Decreto nº29.357 de 11de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº304-P/2008 - A COORDENADORA ADMINISTRATIVAFINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor MARCOS ANTÔNIO LIMA DA SILVA , ocupante do cargo de


SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃOO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições quelhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado do Ceará,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o art.8º combinado com o inciso IIIdo art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, MOEMA ALMEIDACORDEIRO para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em Comissão de Articulador símbolo DNS 3 integrante daEstrutura Organizacional da Secretaria do Planejamento e Gestão, a partirde 1º de julho de 2008. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 27 de agosto de 2008.



*** *** ***

AGENTE PENITENCIÁRIO, matrícula nº430582.1.5, desta SECRETARIADA JUSTIÇA E CIDADNIA, a viajar à cidade de UBAJARA-CE, no dia25/07/2008 a fim de recambear um detento para a comarca da cidade citadaacima, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$48,95 (quarentae oito reais e noventa e cinco centavos), totalizando R$24,47 (vinte equatro reais e quarenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea bdo §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,classe V do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta pasta.SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 07 de agosto de 2008.



*** *** ***

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições quelhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado do Ceará,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o art.8º combinado com o inciso IIIdo art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, THAIS AMARALLUCENA , que exerce a função de Analista, Matrícula 930663-7-6, lotadano Banco Central, para exercer as funções do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão, de ORIENTADOR DECÉLULA, símbolo DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional daSecretaria do Planejamento e Gestão, a partir de 01 de julho de 2008.PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 deagosto de 2008.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado doCeará, RESOLVE NOMEAR , de acordo com o art.8º combinado com oinciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, para exerceremos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão,integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria do Planejamentoe Gestão, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, apartir de 01 de julho de 2008. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de 2008.




PORTARIA Nº304-Q/2008 - A COORDENADORA ADMINISTRATIVAFINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, aviajarem em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir os internos,FRANCISCO HELTON BASTOS OLIVEIRA, FRANCISCO LÚCIO DEOLIVEIRA FRANCISCO EDSON SOUSA ARÚJO v.”Cabeça”, JOSÉOLAVO RODRIGUES DA SILVA e FRANCISCO VALDENIRO ALVESDE FREITAS as suas respectivas comarcas, concedendo-lhes 1 meia diária,de acordo com o artigo 1º; b do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478,de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162 de 23 defevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIADO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2008.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº304/Q DE 08 DE AGOSTO DE 2008

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTALQUANT. VALOR TOTAL

LUIZ FERREIRA DA SILVA Agente Penitenciário e — 31/07/08 e 01/08/08Massapê, Alcântara, 1.1/2 R$51,75 — R$77,62Auxíliar Técnico DAS-3 Crateús e Canindé-CE

JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS Agente Penitenciário — 31/07/08 e 01/08/08 Massapê, Alcântara, Crateús 1.1/2 R$48,95 — R$73,42SANTOS e Canindé-CE

*** *** ***PORTARIA Nº307-A/2008 - A COORDENADORA ADMINISTRATIVAFINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor RAIMUNDO NONATO VIVEIROS , que exerce a funçãode MOTORISTA, matrícula nº000188.1.3, deste Secretaria da Justiça eCidadania, a viajar às cidades de Quixadá-CE, nos dias 30 e 31/07/08, 01,02e 03/08/08 do ano em curso a fim de, concedendo-lhe 4 diárias e meia, novalor unitário de R$48,95 (quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos),totalizando R$195,80 (cento e noventa e cinco reais e oitenta centavos), deacordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478,de 21 de dezembro de 2001, classe V do anexo único do Decreto nº29.357 de11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriadesta pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2008.



*** *** ***

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE AO ATO DATADO DE 27 DE AGOSTO DE 2008

NOME MATRÍCULA CARGO SÍMBOLO

Marcos Medeiros de Vasconcellos 467601-1-5 Articulador DNS 3Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha 500730-2-5 Articulador DNS 3Maria Hebe Camurça Citó 200716-1-3 Articulador DNS 3Maria Zefisa Nogueira Soares Menezes 500186-1-X Articulador DNS 3Francisco José Mendes Gifoni 469123-1-4 Orientador de Célula DNS 3Jiçara Bezerra Brasil Honório 388442-1-0 Orientador de Célula DNS 3João Batista Rolim 463415-1-1 Orientador de Célula DNS 3Keyla Christina Albuquerque Viana 467607-1-9 Orientador de Célula DNS 3Ricardo Henrique Pinto Rodrigues 600206-1-2 Orientador de Célula DNS 3Sônia Maria Mesquita Moura 201180-1-6 Orientador de Célula DNS 3Tereza Neuman de Oliveira Teles 202322-1-8 Orientador de Célula DNS 3Arnaldo Araújo Lima 500151-1-4 Assessor Técnico DAS 1Daniel Charley Ferreira Umbelino 467599-1-5 Assessor Técnico DAS 1Francisco César Machado Pimentel 000077-1-4 Assessor Técnico DAS 1Régis de Albuquerque Silva 467598-1-8 Assistente Técnico DAS 2Celina Marina Linhares de Sousa 002852-1-8 Auxiliar Técnico DAS 3Francisco Espedito Carneiro 500086-1-4 Auxiliar Técnico DAS 3Maria Nádia Bezerra Reis 500190-1-2 Auxiliar Técnico DAS 3Saulo Moreira Braga 200714-1-9 Auxiliar Técnico DAS 3

*** *** ***


O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado do Ceará,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e de acordo com o Art.8º,alínea “h” §2º, inciso I, do Decreto nº28.619 de 07 de fevereiro de 2007, publicado no D.O. da mesma data, para exercerem os Cargos de Direçãoe Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria do Planejamento e Gestão, os SERVIDORESrelacionados no Anexo Único deste Ato, a partir de 01 de julho de 2008. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 deagosto de 2008.




ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE AO ATO DATADO DE 27 DE AGOSTO DE 2008

NOME MATRÍCULA ÓRGÃO DE ORIGEM CARGO SÍMBOLO

Francisco de Assis Barreto Dias de Carvalho 097870-1-1 Polícia Militar do Estado do Ceará Coordenador DNS 2Sergio Lage Rocha 000012-1-7 CAGECE Coordenador DNS 2Ênio Azevedo Fontenele 000451-1-X ETICE Articulador DNS 3Jorge Romulo Frota dos Santos 000447-1-7 ETICE Articulador DNS 3Maria José Furtado de Vasconcelos 000180-1-5 ETICE Articulador DNS 3Ricardson Rodrigues Sampaio 000441-1-1 ETICE Orientador de Célula DNS 3Evelise Helena Braga Queiroz 000405-1-7 ETICE Assessor Técnico DAS 1Maria Margaret de Paiva Bezerra Carrah 387530-1-0 SDA Assistente Técnico DAS 2

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº075156822/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de05 de agosto de 2002, art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.9º,da lei Complementar 38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s)DEPENDENTE(S) do(a) ex-militar Wader Vieira Silva Carneiro, CPF81231253304 lotado(a) no(a) Polícia Militar do Ceará, onde ocupavao(a) graduação de SOLDADO PM, nível/referência DE, matrículanº151.310-1-2, falecido(a) em 14/04/2008, pensão mensal provisóriade 80% da remuneração do(a) ex-militar, correspondente a R$991,62(novecentos e noventa e um reais e sessenta e dois centavos), comvigência a partir de 14/04/2008, a ser rateada conforme descriçãoabaixo:

Nome Parentesco C P F Valor R$

JOSÉ AIRTON BORGES CARNEIRO Filho menor 04770644345 991,62

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 11de agosto de 2008.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº08141447-1/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 deagosto de 2002, art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, comredação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.9º, da LeiComplementar 38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s) DEPENDENTE(S)do(a) ex-servidor(a) Jose Aldenir Bezerra, CPF 12128350344 lotado(a)no(a) Secretaria da Justiça e Cidadania, onde ocupava o(a) função deAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 09, matrículanº004162.1.5, falecido(a) em 16/02/2008, pensão mensal provisória de80% da remuneração do(a) ex-servidor(a), correspondente a R$730,11(setecentos e trinta reais e onze centavos), com vigência a partir de 16/02/2008, a ser rateada conforme descrição abaixo:


RITA GOMES DE SOUZA BEZERRA VIUVA 56717172304 365,05TIAGO DA SILVA BEZERRA FILHO MENOR 182,53ANA CRISTINA DA SILVA BEZERRA FILHA MENOR 181,53

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos14 de agosto de 2008.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº080746020/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 deagosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, comredação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.9º, da LeiComplementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s) DEPENDENTE(S)

do(a) ex-servidor(a) Antonino Soares Paixao, CPF 09048111315,aposentado(a) pelo(a) SECRETARIA DO SAÚDE ESTADO DO CEARÁ,,onde percebia os proventos do(a) função de AUXILIAR DE SERVIÇOSGERAIS, nível/referência 07, matrícula nº241100108296812, com óbitoem 22/03/2008, pensão mensal no valor de R$: 368,64 (trezentos esessenta oitos reais e sessenta e quatro centavos) , correspondente a 80%(oitenta por cento) da totalidade dos proventos do falecido, a ser rateadaconforme descrição abaixo e vigência a partir de 22/03/2008:


ZELIA MARIA DE CASTRO PAIXÃO viúva 26756943391 184,32ANTONINO SOARES PAIXÃO FILHO filho menor 4749191370 184,32(nascido 22.10.1995)

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos14 de agosto de 2008.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº06369737-8/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 dejaneiro de 2005 e art.9º, da Lei Complementar 38, de 31 de dezembro de2003, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Manoel RodriguesDe Sena, CPF 04629043349, aposentado(a) pelo(a) SECRETARIA DAJUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, onde percebia osproventos do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, nível/referência16, matrícula nº181100100390216,com óbito em 03/09/2006, pensãomensal no valor de R$852,87 (oitocentos e cinquenta e dois reais eoitenta e sete centavos) correspondente a totalidade dos proventos dofalecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do RegimeGeral da Previdência Social, a ser rateada conforme descrição e vigênciaabaixo indicadas, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisóriaao(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E de 30/11/2006:DATA DO ÓBITO:. 03/09/2006


DELEIDE BARROSO PIRES DE SENA VIUVA 61350443387 426,44ERIVALDO GOMES DE SENA FILHO MAIOR 03543067311 426,43

INVALIDO

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos14 de agosto de 2008.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº081764650/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de05 de agosto de 2002, art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.9º,da Lei Complementar 38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s)DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) FRANCISCA AMADEU DOSSANTOS, CPF 05302102315 lotado(a) no(a) Secretaria da Saúde doEstado do Ceará, onde ocupava o(a) função de Auxiliar de Serviços


Gerais, nível/referência 06, matrícula nº085919-1-1, falecido(a) em 20/março/2008, pensão mensal provisória de 80% da remuneração do(a)ex-servidor(a), correspondente a R$385,51 (trezentos e oitenta e cincoreais e cinqüenta e um centavos) , com vigência a partir de 20/março/2008, a ser rateada conforme descrição abaixo:


ODILON RODRIGUES DE SOUSA viúvo 22157212353 385,51

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos11 de agosto de 2008.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do processo nº082194610/SPU, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, comredação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembrode 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dadapela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.9º, da Lei Complementarnº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Maria de Jesus Nepomuceno Torres, CPF 09111891300,lotado(a) Secretaria da Saúde do Estado do Ceará onde percebia aremuneração do(a) cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, nível/referência10, matrícula nº241100105358817 com óbito em 16/05/2008, pensãomensal no valor de R$: 1.188,58 (hum mil, cento e oitenta e oito reais ecinqüenta e oito centavos) , correspondente a 80% (oitenta por cento) datotalidade dos proventos do falecido, até o limite máximo estabelecidopara os benefícios do Regime Geral de Previdência Social acrescido desetenta por cento da parcela excedente a este limite a ser rateada conformedescrição abaixo e vigência a partir de 16/05/2008:


ANTONIO TAUMATURGO DE LUCENA TORRES viúvo 9122982353 1.188,58

GABINETE DA SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,em Fortaleza, aos 14 de 8 de 2008.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº075160374/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de05 de agosto de 2002, art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.9º,da Lei Complementar 38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s)DEPENDENTE(S) do(a) ex-militar Joao Ferreira Da Silva Junior, CPF11357380330 lotado(a) no(a) Polícia Militar do Ceará, onde ocupavao(a) graduação de CABO PM, nível/referência DE, matrícula nº027.089-1-4, falecido(a) em 20/01/2008, pensão mensal provisória de 80% daremuneração do(a) ex-militar, correspondente a R$1.068,76 (HUMMIL E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) ,com vigência a partir de 20/01/2008, a ser rateada conforme descriçãoabaixo:


ELIZETE DE ARAUJO SILVA Cônjuge 00477887392 534,38

JESSICA DE ARAUJO SILVA filha menor 04739622335 178,13

PAULO DE ARAUJO SILVA Filho Menor 04739624389 178,13

LUCAS DE ARAUJO SILVA Filho Menor 04739623307 178,13

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos11 de 8 de 2008.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº074887602/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §7º, inciso I, 8º e 18º, daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a LeiComplementar nº31, de 05 de agosto de 2002, art.157, da Lei nº9.826,de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 dejaneiro de 2005 e art.9º, da Lei Complementar 38, de 31 de dezembro de2003, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-militar Antonio Rodrigues deSouza, CPF 059090023349, aposentado(a) pelo(a) Polícia Militar doCeará, onde ocupava o(a) graduação de CABO, nível/referência DE,matrícula nº371100102324415, falecido(a) em 10/fevereiro/2008,

pensão mensal provisória de 80% da remuneração do(a) ex-militar,correspondente a R$1.423,14 (Hum mil,quatrocentos e vinte e trêsreais e quatorze centavos) , com vigência a partir de 10/02/2008, a serrateada conforme descrição abaixo:


MARINA TEIXEIRA DE SOUSA CÔNJUGE 11259094391 1.423,14

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 11de agosto de 2008.


*** *** ***A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que consta do processo nº06369737-8 do Sistema de ProtocoloÚnico, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 29.11.2006,publicado no D.0.E. de 30.11.2006, que concedeu a DELEIDE BARROSOPIRES DE SENA, viúva de Manoel Rodrigues De Sena, ex-servidor daSecretaria da Justiça e Cidadania, aposentado no cargo de Agente Prisional,hoje AGENTE PENITENCIARIO, nível/referência 16, matrículanº003902.1.6, falecido em 03 de setembro de 2006, pensão provisóriamensal de R$341,14 (trezentos e quarenta e um reais e quatorze centavos), com vigência a partir da data do óbito. SECRETARIA DEPLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2008.


*** *** ***PORTARIA Nº460/2008 - A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, conforme competência que lhe foi delegadapela Secretária do Planejamento e Gestão, através da Portaria nº316/2008, de12/6/2008, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR oservidor SÉRGIO LAGE ROCHA , ocupante do cargo de COORDENADOR,matrícula nº600235.1.4, desta Secretaria do Planejamento e Gestão, a viajarà cidade de Manaus - AM., no período de 13 a 16 de agosto de 2008, a fim departicipar do 2º Seminário Norte do RPPS promovido pela ABIPEM,concedendo-lhe 03 e 1/2 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$166,01(cento e sessenta e seis reais e um centavo) acrescidos de 60% (sessenta porcento), no valor total de R$929,65 (novecentos e vinte e nove reais esessenta e cinco centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total deR$103,75 (cento e três reais e setenta e cinco centavos), e passagem aérea,para o trecho FORTALEZA/MANAUS/FORTALEZA, no valor de R$1.416,02(hum mil, quatrocentos e dezesseis reais e dois centavos), perfazendo umtotal de R$2.449,42 (dois mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e quarentae dois centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b §1º, §3º do artigo 3º;arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III doanexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 5de agosto de 2008.

Lúcia Carvalho CidrãoSECRETÁRIA-EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO


*** *** ***PORTARIA Nº469/2008 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº08231692-9/SPU,CONSIDERANDO o Ofício nº1161/2008, de 24 de julho de 2008, daSecretaria da Justiça e Cidadania, comunicando a devolução do servidor,RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 24 de julho de 2008, daPortaria nº15/2008, datada de 8 de janeiro de 2008 e publicada noDiário Oficial do Estado de 9 de janeiro de 2008, que autorizou aCESSÃO do servidor LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA , que exerce afunção de Agente de Administração, referência 26, matrícula nº126042-1-1, folha nº0792, lotado na Superintendência de Obras Hidráulicas, cedidopara prestar serviços junto à Secretaria da Justiça e Cidadania, com ônuspara a origem, a partir da data da publicação até 31 de dezembro de2010. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 8 de agosto de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº476/2008 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e deconformidade com o art.15 alínea “c” do Decreto nº26.740, de 12 deSetembro de 2002, RESOLVE HOMOLOGAR A SELEÇÃO DEESTAGIÁRIOS, para a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior- SECITECE e considerar classificados os CANDIDATOS relacionadosno anexo único desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2008.




ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº476/2008 DE08 DE AGOSTO DE 2008

NOME ÁREA CLASSIFICAÇÃO

Isabelle Almeida Morais Silva Administração 1ºAline Linhares Holanda Administração 2ºFrancisco Alisson Freire Cunha Informática 1ºAndré Barbosa do Carmo Informática 2ºErivan de Sena Ramos Informática 3ºRenata Pereira de Aguiar Pedagogia 1ºFrancisca Ticiane Gondim da Costa Pedagogia 2ºCynthia Kelsiane Rocha dos Santos Pedagogia 3ºFabiana Alves Prado Pedagogia 4ºCélia Camelo de Sousa Pedagogia 5ºThayana dos Santos de Sousa Pedagogia 6ºAntônia Valéria Vieira Rocha Pedagogia 7ºKatiane Rodrigues Vasconcelos Pedagogia 8º

PORTARIA Nº482/2008 - A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, conforme competência que lhe foi delegada pelaSecretária do Planejamento e Gestão, através da Portaria nº316/2008, de 12/6/2008, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados noAnexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de receber bens de propriedade do extinto IPLANCE, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decretonº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de agosto de 2008.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº482/2008, DE 11 DE AGOSTO DE 2008

NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL

FRANCISCO ESPEDITO CARNEIRO AUXILIAR TÉCNICO IV 12 A 14/8/2008 FORTALEZA/CRATEÚS/ 02 e ½ 56,87 142,17NOVA RUSSAS/FORTALEZA

LUIZ LOPES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE GESTÃO V 12 A 14/8/2008 FORTALEZA/CRATEÚS/NOVA 02 e ½ 53,80 134,50PÚBLICA RUSSAS/FORTALEZA

TOTAL 276,67

*** *** ***

NOME ÁREA CLASSIFICAÇÃO

Thais Alves Magalhães Psicologia 1ºLorene Moura Gualda Psicologia 2ºKarlene Lima de Oliveira Psicologia 3ºMaria Michelly Bezerra Psicologia 4ºBábara Braga de Lucena Psicologia 5ºCinthia Mota Aquino Psicologia 6ºIana Andrade Pedrosa Psicologia 7ºDaniel Silva Gomes Direito 1ºBruna Mesquita Catunda Direito 2ºCristiane de Paz Fernandes Direito 3ºRicardo Moura Barquete Direito 4ºAna Cariny Dias Lima Direito 5ºAline Cristina Bezerra Leite Carvalho Lima Direito 6ºAlice Mesquita Miranda Direito 7ºJuliana Augusta Rodrigues Gouveia Direito 8º

*** *** ***

PORTARIA Nº489/2008 - A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, conforme competência que lhe foi delegadapela Secretária do Planejamento e Gestão, através da Portaria nº316/2008, de12/6/2008, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o Contrato nº22/2008, celebrado entre esta Secretaria e a Empresa MARIA NUNES LEALSOBREIRA-ME tendo por objeto a contratação de empresa especializada paraprestação de serviços de entrega e coleta de documentos junto aos Órgãos eEntidades Públicas, RESOLVE DESIGNAR , como representante destaSecretaria, o servidor JOSÉ IVAN COSTA SAMPAIO , que exerce a funçãode ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA, matrícula nº002907-1-8, de acordo com o estabelecido no art.67 da Lei nº8.666/93, doravantedenominado simplesmente de GESTOR deste contrato a quem competirá,entre outras atribuições solicitar à CONTRATADA e seus prepostos, ou obterda Administração, tempestivamente, todas as providências necessárias ao bomandamento da execução deste Contrato e anexar aos autos do processocorrespondente cópia dos documentos escritos que comprovem essas solicitaçõesde providências; verificar a conformidade da execução contratual; ordenar àCONTRATADA corrigir, refazer ou reconstruir as partes dos serviços executadoscom erros, imperfeições ou em desacordo com as especificações; encaminhar aCélula Contábil-Financeira os documentos que relacionem as importânciasrelativas a multas aplicadas à CONTRATADA, bem como os referentes apagamentos. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de agosto de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº490/2008 - A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e conformecompetência que lhe foi delegada pela Secretária do Planejamento e Gestão,através da Portaria nº316/2008, de 12/6/2008 e, CONSIDERANDO a Portarianº336/2008, datada de 20 de junho de 2008 e publicada no D.O.E. de 1º deagosto de 2008, que autorizou a viagem da servidora FLÁVIA ROBERTABRUNO TEIXEIRA , concedendo-lhe diárias/ajuda de custos,CONSIDERANDO a modificação do Anexo I do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, pelo Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, RESOLVEAUTORIZAR o pagamento da complementação das diárias/ajuda decusto concedidas, no valor de R$86,33 (oitenta e seis reais e trinta e trêscentavos), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaSecretaria SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de agosto de 2008.



*** *** ***PORTARIA Nº4546/2008 - COGEP - A SECRETÁRIA DÁ EDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processonº081534370/SPU e CONSIDERANDO que o procedimento Administrativoadotado na época não sofreu a devida publicação em Diário Oficial do Estado;

CONSIDERANDO a necessidade de regularização funcional da servidora.RESOLVE, com fundamento no art.110, inciso I, alínea ‘a’, da Lei nº9.826, de14 de maio de 1974, combinado com o §1º do art.1º, art.5º e 6º do Decretonº25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº28.871, de 10de setembro de 2007, AUTORIZAR O AFASTAMENTO da servidora LENHAAPARECIDA SILVA DIOGENES , que ocupa o cargo de ProfessorEspecializado, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 23,matrícula nº133254-1-3, lotada no(a) CEJA PROF. JOSE NEUDSON BRAGA,no município de FORTALEZA, SUPERINTEN-DÊNCIA DAS ESCOLASESTADUAIS DE FORTALEZA, da Secretaria da Educação, para participar docurso de MESTRADO ACADEMICO EM EDUCAÇÃO BRASILEIRA,ministrado pela UFC - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no períodode 01 de agosto de 2008 a 01 de agosto de 2009, sem prejuízo de seus vencimentose das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o servidor obrigado a remeterá Coordenadoria de Gestão de Pessoas deste Órgão, os relatórios semestrais dasatividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião dotérmino do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese,devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicarána imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 30 de julho de 2008.



Nº DO DOCUMENTO 41/2008CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria doPlanejamento e Gestão - Seplag CONTRATADA: HOMINE SERVIÇOSDE QUALIFICAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA LTDA . OBJETO:Prestação de serviços de logística e infra-estrutura para realização deoficinas de capacitação, constando de 2 (duas) etapas, envolvendo os Delegadosdos Fóruns Regionais do PPA 2008/2011 e os outros representantes de instituiçõesgovernamentais e não governamentais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nostermos do Contrato de Empréstimo nº1718/OC-BR, firmado entre a RepúblicaFederativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID,conforme faculta o §5º do Art.42 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, comsuas alterações subseqüentes e legislação correlata, sujeitando-se às normas dossupramencionados diplomas legais FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 23 dejulho de 2008 a 21 de outubro de 2008. VALOR GLOBAL: R$228.974,24(duzentos e vinte e oito mil, novecentos e setenta e quatro reais e vinte e quatrocentavos) pagos em acordo com as Notas Fiscais/Faturas discriminadas, atestadaspelo gerente do Projeto, após cada oficina DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:46100001.04.122.051.10764.22.33903900.82.2.00 - PNAGE Nº007/2006/MP/CAIXA 46100001.04.122.051.10764.22.33903900.00.0.00 - TesouroEstadual. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2008 SIGNATÁRIOS:Lúcia Carvalho Cidrão - Secretária-Executiva da Seplag e Ângela Rutte CoelhoArnaud - Representante Legal da Contratada.

Gerardo Márcio Maia MalveiraPROCURADOR/COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA

Republicado por ter saído com incorreção na Dotação Orçamentária,no DOE de 05/08/08.

Date post:	26-Aug-2020
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PODER EXECUTIVOimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20080828/do20080828p01.pdf · PALÁCIO IRACEMA, DO...

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