AUTORES

Charlene Barshefsky, Naboth van den Broek, Lester Ross, Pedro da Motta Veiga, Sandra Polónia Rios, Chris T. Cloutier, Vera Thorstensen, Peng Jiang, Meng Qingxin, Yong Cheng, Fu Xin, Peng Jun, Rabih A. Nasser, Pedro Brandão, Bruno Augustin, Bruno Delpupo, Adriana Dantas, Fernando Jablonski Amaral, Luiz Eduardo Novaes de Alcântara, Milena da Fonseca Azevedo, Maria Fernanda Monteiro, Mariana Cardoso S. de Barros, Roberto Kanitz, Fernanda Manzano Sayeg, Karla C. M. Borges Furlaneto, Luciana Dutra de Oliveira Silveira, Vera Kanas Grytz, Felipe de Andrade Krausz, Ana Teresa Caetano, Rodrigo Pupo, José Setti Diaz, Fernando Bueno, Felipe Hees, Marco Cesar Saraiva da Fonseca, Mathew Nicely, Alexandra B. Hess, Marina Amaral Egydio de Carvalho, Luiz Eduardo Ribeiro Salles, Luís Gustavo Rolim Lima, Ricardo Casanova Mota, Welber Barral, Gilvan

Brogini, Renata Vargas Amaral e Luciane Münch

ORGANIZADORES

Fabrizio Sardelli Panzini, Lucas E. F. A. Spadano, Eduardo Freitas Alvim e Soraya Rosar

CHINASOB A PERSPECTIVA DAS REGRAS DA OMC

POLÍTICAS INDUSTRIAISE COMERCIAIS DA

Diante do substancial volume do comércio entre Brasil e China, representando este último nosso principal parceiro comercial, as políticas industriais e comerciais do país asiático, bem como as práticas comerciais de empresas chinesas, têm impacto significativo sobre a economia brasileira.

Esta obra examina elementos importantes das políticas em questão, além de disputas submetidas à Organização Mundial do Comércio (OMC) envolvendo a China. O livro examina também as práticas de defesa comercial do Brasil contra importações chinesas, em compa-ração às dos Estados Unidos e da União Europeia, além de tratar das práticas de defesa comercial chinesas.

As contribuições de alguns dos principais especialistas em comércio internacional do Brasil, incluindo autoridades do governo brasileiro, advogados, economistas, acadêmicos e ilustres convidados estran-geiros, dentre os quais chineses, garantem à obra outras perspectivas além dos interesses defensivos brasileiros.

A obra traz uma contribuição original e importante para todos os interessados nas relações comerciais entre os dois países, bem como nas normas do comércio internacional de maneira geral.

PALAVRAS-CHAVE

Brasil, China, políticas industriais, políticas comercias, comércio internacional, contenciosos comerciais, Organização Mundial do Comércio (OMC), defesa comercial.

Esta obra analisa as políticas indus-triais e comerciais da China e seus impactos para o comércio interna-cional e para a indústria brasileira.

Além dos capítulos que avaliam o papel do Estado chinês na economia, o livro apresenta estudos de diversas disputas submetidas à Organização Mundial do Comércio (OMC), en-volvendo a China e outros países, com o objetivo de entender as políti-cas chinesas e avaliar seus impactos em situações concretas. A obra exa-mina, ainda, o funcionamento do sis-tema de defesa comercial daquele país e traça uma comparação entre as práti-cas de defesa comercial do Brasil, dos Estados Unidos e da União Europeia em relação a importações originárias do país asiático.

Assim, a obra propõe abordagem inovadora e apresenta rico conteúdo, constituindo contribuição original, aprofundada e importante para todos os interessados nas relações comer-ciais entre a China e outros países, em especial o Brasil.

Consulte nosso catálogo completo e últimos

lançamentos em www.elsevier.com.br

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POLÍTICAS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS DA

CHINASOB A PERSPECTIVA DAS REGRAS DA OMC

ORGANIZADORES

Fabrizio Sardelli Panzini, Lucas E. F. A. Spadano, Eduardo Freitas Alvim e Soraya Rosar

© 2016, Elsevier Editora Ltda.

Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/02/1998.Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros.

ISBN 978-85-352-8492-8ISBN (versão eletrônica) 978-85-352-8493-5

Copidesque: Christiane SimyssRevisão Gráfica: Tássia HallaisEditoração Eletrônica: SBNigri Artes e Textos Ltda.

Elsevier Editora Ltda.Conhecimento sem FronteirasRua Sete de Setembro, 111 – 16o andar20050-006 – Centro – Rio de Janeiro – RJ – Brasil

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NOTA

Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra. No entanto, podem ocorrer erros de digitação, impressão ou dúvida conceitual. Em qualquer das hipóteses, solicitamos a comunicação ao nosso serviço de Atendimento ao Cliente para que possamos esclarecer ou encaminhar a questão.

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A Editora

CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte.Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ

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P829Políticas industriais e comerciais da China: sob a perspectiva das

regras da OMC / organização Fabrizio Sardelli Panzini, Lucas E. F. A. Spadano, Eduardo Freitas Alvim; colaboração Charlene Barshefsky... [et al.]. – 1. ed. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2016.

24 cm.

ISBN 978-85-352-8492-8

1. Brasil – Relações – China. 2. China – Relações – Brasil. 3. Brasil – Comércio – China. 4. China – Comércio – Brasil. I. Panzini, Fabrizio Sardelli. II. Spadano, Lucas E. F. A.. III. Alvim, Eduardo Freitas. IV. Barshefsky, Charlene.

16-30864 CDD: 327.81051CDU: 327(81):(510)

OS AUTORES

Organizadores

Fabrizio Sardelli Panzini

Especialista em Negociações Internacionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e mestre em Economia Política pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Lucas E. F. A. Spadano

Sócio de Campos, Fialho, Canabrava, Borja, Andrade, Salles Advogados; doutorando em Direito Internacional pela USP e mestre em International Business Law (with merit) pela London School of Economics and Political Science.

Eduardo Freitas Alvim

Especialista em Negociações Internacionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e mestre em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP).

Soraya Rosar

Gerente Executiva de Negociações Internacionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Colaboradores

Charlene Barshefsky

Sócia sênior do escritório Wilmer Cutler Pickering Hale and Dorr LLP, nos EUA (Washington DC).

VI OS AUTORES

Naboth van den Broek

Sócio do escritório Wilmer Cutler Pickering Hale and Dorr LLP (Washington DC).

Lester Ross

Sócio do escritório Wilmer Cutler Pickering Hale and Dorr LLP (Beijing).

Pedro da Motta Veiga

Mestre em Engenharia de Produção pela COPPE/UFRJ; doutor pela École de Hautes Études em Sciences Sociales de Paris e sócio-diretor de Ecostrat Consultores.

Sandra Polónia Rios

Economista, com mestrado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ); diretora do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (CINDES) e sócia da Ecostrat Consultores.

Chris T. Cloutier

Sócio do escritório Schagrin Associates (Washington, DC) e graduado pela Univer-sidade de Oxford, no Reino Unido.

Vera Thorstensen

Professora Doutora da Escola de Economia de São Paulo (EESP) da Fundação Getulio Vargas (FGV) e coordenadora do Centro do Comércio Global e Investimento (CCGI)/FGV.

Peng Jiang

Membro do Hylands Law Firm, em Beijing.

Meng Qingxin

Membro do Hylands Law Firm, em Beijing.

Yong Cheng

Membro do Hylands Law Firm, em Beijing.

POLÍTICAS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS DA CHINA VII

Fu Xin

Sócio do Tongda & Neal Law Firm (“JT&N”), em Beijing.

Peng Jun

Sócio do Tongda & Neal Law Firm (“JT&N”), em Beijing.

Rabih A. Nasser

Professor de Direito do Comércio Internacional da Escola de Direito de São Paulo da Escola de Economia de São Paulo (FVG); doutor em direito internacional pela Fa-culdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e sócio de Nasser Sociedade de Advogados.

Pedro Brandão

Mestrando em Law, Science and Technology (LLM) pela Stanford University e advogado associado do escritório Campos, Fialho, Canabrava, Borja, Andrade, Salles Advogados, de Belo Horizonte.

Bruno Augustin

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e advogado associado do escritório Campos, Fialho, Canabrava, Borja, Andrade, Salles Advogados, de Belo Horizonte.

Bruno Delpupo

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e advogado associado do escritório Campos, Fialho, Canabrava, Borja, Andrade, Salles Advogados, de Belo Horizonte.

Adriana Dantas

Doutora em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e sócia da área de Comércio Internacional de Barbosa, Müssnich e Aragão Advogados.

VIII OS AUTORES

Fernando Jablonski Amaral

LLM em Direito Internacional Econômico (IELPO) pela Universitat de Barcelona e advogado associado da área de Comércio Internacional de Barbosa, Müssnich e Aragão Advogados.

Luiz Eduardo Novaes de Alcântara

Advogado associado da área de Comércio Internacional de Barbosa, Müssnich e Aragão Advogados.

Milena da Fonseca Azevedo

Participou do programa de capacitação em Política Comercial na Embaixada do Brasil, em Washington, DC, é advogada associada do escritório Demarest Advogados..

Maria Fernanda Monteiro

Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e legal advisor da Pixida GmbH.

Mariana Cardoso S. de Barros

Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e integra o departamento jurídico da Uno Trade.

Roberto Kanitz

Mestre em Contabilidade (FIA), Visiting Student na Georgetown University Law Center, em Washington, DC, graduado pela Universidade de São Paulo (USP) e membro fundador e sócio da Uno Trade.

Fernanda Manzano Sayeg

Mestre em Direito Internacional e doutoranda em Direito Internacional pela Uni-versidade de São Paulo (USP) e coordenadora da área de comércio internacional do Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais.

POLÍTICAS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS DA CHINA IX

Karla C. M. Borges Furlaneto

Mestre pela Fletcher School of Law and Diplomacy, atualmente é candidata no pro-grama de doutorado em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP) e sócia de Borges & Lima Sociedade de Advogados.

Luciana Dutra de Oliveira Silveira

Mestre em Direito Econômico Internacional e Política Internacional (IELPO) pela Universidade de Barcelona e coordenadora de compliance na Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM).

Vera Kanas Grytz

Doutora em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Direito Internacional Econômico pela Université de Paris I Panthéon-Sorbonne, em Paris, França, e sócia e coordenadora da área de Comércio Internacional de Tozzini Freire Advogados.

Felipe de Andrade Krausz

Advogado especialista em comércio internacional e direito aduaneiro, mestrando em comércio internacional na Universidade de São Paulo (USP) e advogado do TozziniFreire Advogados.

Ana Teresa Caetano

Mestre pela Georgetown University Law Center, em Washington, DC, EUA, e sócia e coordenadora do Grupo de Prática de Comércio Exterior do Veirano Advogados, em São Paulo.

Rodrigo Pupo

Mestre, com distinção, em Direito do Comércio Internacional pela Georgetown University Law Center, em Washington, DC, EUA, e em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP), e sócio de MPA Trade Law.

X OS AUTORES

José Setti Diaz

Sócio do Demarest Advogados.

Fernando Bueno

Sócio do Demarest Advogados.

Felipe Hees

Mestre em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Campinas (UNI-CAMP); doutor em História pela Universidade de Brasília (UnB) e diplomata. Serve atualmente na Missão do Brasil junto à OMC, em Genebra.

Marco Cesar Saraiva da Fonseca

Engenheiro químico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e diretor do Departamento de Defesa Comercial (DECOM), da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Mathew Nicely

Professor adjunto da American University, do Washington College of Law e sócio do grupo de Comércio Internacional e Direito Aduaneiro do escritório Huges, Hubbard and Reed LLP.

Alexandra B. Hess

Advogada no escritório Huges, Hubbard and Reed LLP.

Marina Amaral Egydio de Carvalho

Doutoranda e mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela Ponti-fícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), professora de Direito Internacional na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e diretora executiva da entidade MOVE – Brazilian Sporting Goods Association.

POLÍTICAS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS DA CHINA XI

Luiz Eduardo Ribeiro Salles

Doutor e mestre em Direito Internacional pelo Graduate Institute of International and Development Studies, em Genebra, Suíça, e sócio de Azevedo Sette Advogados.

Luís Gustavo Rolim Lima

Especialista em Direito Econômico pela Fundação Getulio Vargas (FGV), graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e sócio de Borges & Lima Sociedade de Advogados.

Ricardo Casanova Mota

Especialista em Direito Econômico pela Fundação Getulio Vargas (FGV), graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e advogado de Grinberg Cordovil Advogados.

Welber Barral

Mestre em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP), pós-doutor em Direito do Comércio Internacional (Georgetown University) e sócio administrador da Barral M. Jorge Consultores.

Gilvan Brogini

Mestre em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP), doutorando em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo (USP) e consultor na Barral M. Jorge Consultores.

Renata Vargas Amaral

Doutora em Direito do Comércio Internacional pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e pela Universidade de Maastricht, Holanda, e consultora na Barral M. Jorge Consultores.

Luciane Münch

Desembargadora do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região.

PREFÁCIO

Recebi com lisonja o convite para prefaciar o trabalho de colegas, podendo, antes do público, ter a oportunidade de apreciar o conteúdo destes escritos. Aceitei com imensa satisfação, em especial pela atualidade e relevância dos temas.

Diante do protagonismo exercido pela China no comércio internacional, fato pelo qual o país se tornou uma das maiores usuárias do sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC), o trabalho ora apresentado será muito útil aos operadores do Direito e do Comércio Exterior, que se defrontam com escassa literatura.

Numa ilustre seleção de acadêmicos, autoridades públicas e especialistas jurídicos, os autores conseguem transmitir às páginas de seu livro o conhecimento acumulado nas áreas em que atuam. Advogados de empresas com reconhecida atuação em investigações de defesa comercial em Brasília, Washington, Bruxelas e Pequim, bem como autoridades dos órgãos responsáveis pela condução de investigações de defesa comercial, oferecem ao leitor explicações acerca dos sistemas nos países de maior experiência no uso dessas medidas e o informam a respeito dos diversos entendimentos do sistema de solução de controvérsias da OMC, sem deixar de esclarecer as principais diferenças entre as inves-tigações e possíveis aplicações de medidas.

O conteúdo do trabalho foi dividido em três partes. A primeira contém as políticas industriais e comerciais da China, à luz dos compromissos assumidos para sua acessão à OMC. Além disso, apresenta relevantes conhecimentos para as autoridades investigadoras no que diz respeito às práticas utilizadas pelo governo chinês na condução das investiga-ções de defesa comercial. Será útil também para empresas brasileiras cujas exportações são afetadas por medidas de defesa comercial aplicadas pela China.

XIV PREFÁCIO

Na segunda parte do livro, são abordadas as questões fáticas e jurídicas pertinentes aos casos escolhidos pelos autores para ilustrar as disputas levadas a cabo por diversos membros contra a China no Órgão de Solução de Controvérsias da OMC. Os autores elucidam as conclusões jurídicas dos painéis e do Órgão de Apelação nos referidos casos.

Por fim, a terceira parte é dedicada a ilustrar o uso de mecanismos de defesa comercial contra exportações chinesas, desde as descrições dos sistemas de algumas das autoridades investigadoras com maior experiência no uso desses instrumentos até as disputas levadas ao Órgão de Solução de Controvérsias pela China contra casos conduzidos por outros membros.

Destinada a ser leitura imprescindível a todos aqueles que pretendem aprimorar seus conhecimentos sobre defesa comercial, em especial no que tange à China, estou convicto de que a discussão sobre o tema será enriquecida. Resta-me, assim, parabenizar os autores por este primoroso trabalho e recomendar a obra ao público.

Daniel Marteleto GodinhoSecretário de Comércio Exterior

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ExteriorBrasília, janeiro de 2016

SUMÁRIO

1. Introdução 1

2. Políticas industriais e comerciais da China 152.1. Looking back at China’s WTO accession: China’s growing role in

global trade, economic affairs and the WTO 17Ambassador Charlene BarshefskyNaboth van den BroekLester Ross

2.2. O Capitalismo de Estado chinês e sua agenda de reformas 31Pedro da Motta VeigaSandra Polónia Rios

2.3. Trade and industrial policies of China in the light of WTO rules: lessons of interest to Brazil, Summary of the Current Five-Year Plan 45Chris Cloutier

2.4. Acessão da China à OMC: a questão da economia de não mercado 59Vera Thorstensen

2.5. The trade remedy system in China 84Peng JiangMeng Qingxin Yong Cheng

2.6. Recommendations for exporters facing trade remedy investigations in China 100Fu XinPeng Jun

XVI SUMÁRIO

3. As disputas submetidas contra a China no Órgão de Solução de Controvérsias da OMC 1073.1. Disputas sobre subsídios e outras medidas 109

3.1.1. O impacto de políticas chinesas na importação de peças de automóveis 109Rabih A. Nasser

3.1.2. A proteção a direitos de propriedade intelectual na China 125Pedro Brandão e SouzaBruno Herwig Rocha AugustinBruno Alves Delpupo

3.1.3. A censura como forma de proteção à moralidade pública na China e sua compatibilidade com as normas da OMC 146Adriana Dantas Fernando Jablonski Luiz Eduardo Alcântara Milena Azevedo

3.1.4. A disputa sobre restrições da China às exportações de matérias-primas 170Maria Fernanda MonteiroMariana Cardoso S. de BarrosRoberto Kanitz

3.1.5. O acesso ao mercado chinês de serviços de pagamento por cartão 197Fernanda Manzano Sayeg Karla C. M. Borges Furlaneto

3.1.6. O caso das terras-raras 211Luciana Dutra de Oliveira Silveira

3.2. Disputas sobre medidas de defesa comercial impostas pela China 231

3.2.1. As investigações de defesa comercial sobre GOES 231Vera Kanas GrytzFelipe de Andrade Krausz

3.2.2. Antidumping sobre frangos 243Ana Caetano Rodrigo Pupo

3.2.3. Medidas de defesa comercial aplicadas contra automóveis dos EUA 259José Setti DiazFernando Bueno

POLÍTICAS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS DA CHINA XVII

4 Defesa comercial contra importações da China: as experiências do Brasil, EUA e UE e reações da China por meio do Órgão de Solução de Controvérsias da OMC 2834.1. Brasil 285

4.1.1. O sistema de defesa comercial brasileiro e o desafio chinês 285Felipe HeesMarco César Saraiva da Fonseca

4.2. EUA 328

4.2.1. The trade remedies system in the United States and trade remedies practices against imports from China 328Matthew R. Nicely Alexandra B. Hess

4.2.2. A questão de subsídios e economias não de mercado 340Marina Amaral Egydio de Carvalho Luiz Eduardo Ribeiro Salles

4.2.3. A aplicação de salvaguardas especiais contra a China 363Luís Gustavo LimaRicardo Motta

4.3. União Europeia 399

4.3.1. The European Union trade remedies system’s practice against China 399Naboth van den Broek

4.3.2. A definição da parcela significativa da indústria doméstica 414Welber BarralGilvan Brogini Renata Amaral

4.3.3. O caso dos calçados chineses 433Luciane Münch

5. Conclusão 4535.1 Visão geral 455

5.2 Lições de interesse para o Brasil 456

5.2.1. Lições aplicáveis às relações comerciais do Brasil com a China 456

5.2.2. Lições sistêmicas 460

1.

INTRODUÇÃO

A China, país de maior população no mundo, é hoje responsável por cerca de 17% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. Apesar da recente redução do nível de crescimen-to de sua economia, o país exibiu, nas últimas décadas, taxas de crescimento superiores ou próximas a 10% ao ano, alcançando papel de protagonista no cenário econômico e político global.

Mas não é somente o tamanho de sua população e, consequentemente, do seu mercado interno, que explica a força do crescimento econômico chinês, senão uma série de reformas econômicas, cujo marco inicial foi o final dos anos 1970. As reformas se caracterizaram pela progressiva abertura ao capital e a exportação e importação, que proporcionaram a intensificação dos fluxos de comércio internacional e significativa entrada de investi-mentos estrangeiros na China.

Dados da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD, na sigla em inglês), conforme a figura a seguir, demonstram que a China se tornou hoje o principal receptor de investimentos estrangeiros direitos (US$128 bilhões), tendo ultrapassado os Estados Unidos (US$86 bilhões) no ano de 2014.

Figura 1. Principais economias receptoras de IED entre 2012 e 2014 (em US$ bilhões)

Fonte: UNCTAD – World Investment Report 2014 e Global Investment Trends Monitor 2015. Elaboração: CNI.

4 INTRODUÇÃO

No campo comercial, a expansão do comércio exterior chinês foi alavancada es-pecialmente após a acessão do país à Organização Mundial do Comércio (OMC), em 2001. Em troca do acesso aos mercados dos países-membros da OMC em bases não discriminatórias, a China assumiu compromissos no sentido de adaptar-se às regras da OMC e implementar políticas para que o país se tornasse gradualmente uma economia mais regida pelas forças de mercado.

Os referidos compromissos, previstos no Protocolo de Acessão da China à OMC, implicaram mais em reformas que afetaram em particular o grau de intervenção do Estado na economia chinesa. A China passou, então, a adotar um modelo econômico híbrido o que muitos analistas têm denominado de “capitalismo de Estado” ou “socialismo de mercado” tema que será abordado na segunda parte desta obra.

Em que pesem as reformas estimuladas pela entrada da China para a OMC, a in-tervenção na economia do país ainda se verifica na concessão de subsídios setoriais, no controle de preços de insumos estratégicos e em outras medidas de proteção à indústria local, a exemplo de casos de restrições às exportações de matérias-primas ou de imposição de requisitos de conteúdo local. Tais medidas serão abordadas em alguns dos estudos de caso apresentados na terceira seção do livro.

Passados quase 15 anos desde sua entrada na OMC, as exportações da China cres-ceram 780% no período, e o país se tornou o maior exportador mundial, superando a Alemanha. Para se ter uma base de comparação, nesse mesmo período, as exportações mundiais cresceram 205%, do Brasil, 286%, e dos Estados Unidos, 127%.

A China também passou a figurar como o segundo maior importador, atrás apenas dos Estados Unidos. O fluxo comercial do país asiático representou, em 2014, 11,7% do total das exportações e 10,3% das importações mundiais de bens, segundo dados da OMC. Em termos absolutos, o valor anual das exportações de mercadorias pela China superou recentemente a marca de US$2 trilhões, e o valor das importações está próximo da mesma marca, como evidencia a figura a seguir.

No entanto, os dados mais impressionantes de crescimento da participação chinesa no comércio global se manifestam nos bens manufaturados. A China representava 5,2% das exportações desse setor no ano de entrada na OMC, valor que cresceu ininterruptamente

POLÍTICAS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS DA CHINA 5

e passou para 18% em 2014. No mesmo período, por sua vez, o Brasil manteve estável sua participação, em torno de 0,7%, enquanto os Estados Unidos caíram de 13,4% para 9,5%.

Do lado das importações, a participação chinesa também cresceu em todos os anos desde sua entrada na OMC, mas em ritmo inferior, passando de 4,0% em 2001 para 9,2% em 2014, o que evidencia a vocação mais exportadora do país nesse setor.

Figura 2. Participação da China nas exportações mundiais

Fonte: OMC. Elaboração: CNI.

O protagonismo chinês no comércio global, naturalmente, impactou os fluxos de comércio entre a China e o Brasil. Até o início da década de 1990, as relações comerciais entre Brasil e China eram incipientes, mas se intensificaram de maneira acelerada a partir dos anos 2000, período coincidente com a acessão da China à OMC.

Hoje, a China ocupa a posição de principal parceiro comercial brasileiro, sendo destino de cerca de 18% das exportações do país e origem de 16% das importações brasileiras.1 O gráfico da Figura 3 demonstra a relevância, em valores, do incremento das trocas de mercadorias entre Brasil e China nas últimas duas décadas.

1 Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) referentes a 2014.

AUTORES

Charlene Barshefsky, Naboth van den Broek, Lester Ross, Pedro da Motta Veiga, Sandra Polónia Rios, Chris T. Cloutier, Vera Thorstensen, Peng Jiang, Meng Qingxin, Yong Cheng, Fu Xin, Peng Jun, Rabih A. Nasser, Pedro Brandão, Bruno Augustin, Bruno Delpupo, Adriana Dantas, Fernando Jablonski Amaral, Luiz Eduardo Novaes de Alcântara, Milena da Fonseca Azevedo, Maria Fernanda Monteiro, Mariana Cardoso S. de Barros, Roberto Kanitz, Fernanda Manzano Sayeg, Karla C. M. Borges Furlaneto, Luciana Dutra de Oliveira Silveira, Vera Kanas Grytz, Felipe de Andrade Krausz, Ana Teresa Caetano, Rodrigo Pupo, José Setti Diaz, Fernando Bueno, Felipe Hees, Marco Cesar Saraiva da Fonseca, Mathew Nicely, Alexandra B. Hess, Marina Amaral Egydio de Carvalho, Luiz Eduardo Ribeiro Salles, Luís Gustavo Rolim Lima, Ricardo Casanova Mota, Welber Barral, Gilvan

Brogini, Renata Vargas Amaral e Luciane Münch

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Fabrizio Sardelli Panzini, Lucas E. F. A. Spadano, Eduardo Freitas Alvim e Soraya Rosar

CHINASOB A PERSPECTIVA DAS REGRAS DA OMC

POLÍTICAS INDUSTRIAISE COMERCIAIS DA

Diante do substancial volume do comércio entre Brasil e China, representando este último nosso principal parceiro comercial, as políticas industriais e comerciais do país asiático, bem como as práticas comerciais de empresas chinesas, têm impacto significativo sobre a economia brasileira.

Esta obra examina elementos importantes das políticas em questão, além de disputas submetidas à Organização Mundial do Comércio (OMC) envolvendo a China. O livro examina também as práticas de defesa comercial do Brasil contra importações chinesas, em compa-ração às dos Estados Unidos e da União Europeia, além de tratar das práticas de defesa comercial chinesas.

As contribuições de alguns dos principais especialistas em comércio internacional do Brasil, incluindo autoridades do governo brasileiro, advogados, economistas, acadêmicos e ilustres convidados estran-geiros, dentre os quais chineses, garantem à obra outras perspectivas além dos interesses defensivos brasileiros.

A obra traz uma contribuição original e importante para todos os interessados nas relações comerciais entre os dois países, bem como nas normas do comércio internacional de maneira geral.

PALAVRAS-CHAVE

Brasil, China, políticas industriais, políticas comercias, comércio internacional, contenciosos comerciais, Organização Mundial do Comércio (OMC), defesa comercial.

Esta obra analisa as políticas indus-triais e comerciais da China e seus impactos para o comércio interna-cional e para a indústria brasileira.

Além dos capítulos que avaliam o papel do Estado chinês na economia, o livro apresenta estudos de diversas disputas submetidas à Organização Mundial do Comércio (OMC), en-volvendo a China e outros países, com o objetivo de entender as políti-cas chinesas e avaliar seus impactos em situações concretas. A obra exa-mina, ainda, o funcionamento do sis-tema de defesa comercial daquele país e traça uma comparação entre as práti-cas de defesa comercial do Brasil, dos Estados Unidos e da União Europeia em relação a importações originárias do país asiático.

Assim, a obra propõe abordagem inovadora e apresenta rico conteúdo, constituindo contribuição original, aprofundada e importante para todos os interessados nas relações comer-ciais entre a China e outros países, em especial o Brasil.

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