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Portugal & Business

Date post: 07-Apr-2016
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January 2015
21
N.10 Janeiro/January 2015
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Page 1: Portugal & Business

N.10 Janeiro/January 2015

Page 2: Portugal & Business

Artigo de abertura - Opening article

Notícias - News

Oportunidades - Business opportunities

Contactos - Contacts

1

6

13

18

CONTEÚDOS – CONTENTS

Candidaturas até 31 de Março de 2015

Formulário de candidatura

Page 3: Portugal & Business
Page 4: Portugal & Business

Com estas notas, tento descrever um

Estudo de Caso bem sucedido que se

iniciou seguindo passos semelhantes a

uma produção cinematográfica.

História do desenvolvimento

A história inicial e ideia, começou quando

eu, como membro da GEDA (Gauteng

Development Agency), senti-me

perturbado com o facto de Portugal não

estar no radar do Governo Provincial como

um dos destinos e fontes de potenciais

investimentos.

Escrever o roteiro

A escrita do roteiro começou em volta de

uma estratégia para motivar ou influenciar

uma mudança na linha de pensamento

dos personagens mais relevantes.Para que

a estratégia fosse corretamente

implementada, era necessário um elenco

de alto desempenho. Foi então que o

primeiro contato foi efetuado junto da

aicep Portugal Global, que durante a

primeira abordagem, foi muito receptiva

para participar na produção do "Filme".

1

Artigo de abertura - Opening article

With these notes, I am attempting to

describe a successful case study that was

initiated, following similar steps of a

“filmmaking production”.

Story development

The initial story and idea, started when

myself, as a member of the GEDA

(Gauteng Development Agency), felt

“disturbed” by Portugal not being on the

radar of the Provincial Government as one

of the main destinations or source for

potential investments.

Writing the screenplay

The scriptwriting started, involving a

strategy to motivate or influence a

change of the line of thought from the

relevant characters.

To be able to implement the strategy a

high performance cast was necessary. It

was then that the first contact was made

with aicep Portugal Global which during

the first approach, was very receptive to

take part in the “Movie”.

Page 5: Portugal & Business

Reformulação do roteiro

Com o apoio do Dr. Jorge Salvado Moreira

da aicep Portugal Global, o roteiro foi

escrito e a estratégia pronta para ser

testada.

Financiamento do filme

Como forma de atrair a atenção de

candidatos relevantes, foi estabelecido

um esforço conjunto de ambas as

organizações (que não assusta-se o

Departamento Financeiro) e com grande

entusiasmo por parte do produtores a

primeira fase foi agendada, ensaiada e

pronta para ser colocada em ação.

Detalhes do roteiro

Mantendo os princípios de que “falhar

não significa fracasso” mas “desistir sim”,

sabiamos que o impossível poderia ser

apenas uma questão de tempo, e

finalmente em 2010, com muito orgulho,

recebemos as notícias do CEO da GEDA a

autorizar a finalização do memorando de

entendimento e apresentação de uma

proposta para consideração da aicep

Portugal Global.

Re-writing the screenplay

With the support of the Mr. Jorge Salvado

Moreira from aicep Portugal Global, the

screenplay was re written, and the

strategy ready for the first tests.

Financing the movie

To be able to have the attention of the

relevant characters, a combined effort of

resources from both organisations (that

did not frighten the finance department)

was established and with great

excitement from the producers, the first

phase was scheduled, rehearsed and

ready to be put into action.

Script breakdown

Sticking to the principals that “failing

does not make you a failure” but rather

“quitting does” we knew that the

impossible could only take a bit more

time and finally in 2010, with great pride

we received the news from the CEO of

GEDA, that a MOU should be finalized

and proposed to aicep Portugal Global

for consideration.

2

Page 6: Portugal & Business

By the middle of the year, every producer and

cast members were ready to proceed to the

chosen location; Lisbon, Portugal.

The reception by aicep Portugal Global left

such a positive mark, that the South African

delegation led by the GEDA CEO, after

consulting with the principals at the base, was

given the green light to ensure full support to

this initiative and secure that this MOU would

serve as an example of a success story.

Production and MOU implementation;

M.o.U between Portugal (AICEP) and

Gauteng (now GGDA)

Transcriptions

“ (...) to enhance business contacts between

each Party, business professionals and

companies in order to strongly promote

commercial and business cooperation among

private and public companies from both

countries.”

“ (...) to continuously endeavor to identify

areas of synergy and leverage.”

“ (...) to develop specific actions intended to

promote trade and investment by identifying

target areas and projects of potential and

mutual interest. ”

A meio do ano, todos os produtores e

membros do elenco estavam prontos a

prosseguir para o local escolhido, Lisboa,

Portugal.

A recepção da aicep Portugal Global deixou

tamanha impressão positiva, que a delegação

sul-africana liderada pelo CEO da GEDA

(após a consulta dos princípios base) deu luz

verde e foi assegurado todo o apoio à

iniciativa, garantindo assim que este

memorando de entendimento sirva como

exemplo de uma história de sucesso.

Produção e Implementação do MOE

Memorando de Entendimento entre Portugal

(AICEP) e Gauteng (atualmente GGDA)

Transcrições

“(…) para intensificar contactos comerciais

entre cada uma das partes, empresários e

empresas, a fim de promover fortemente a

cooperacão comercial e de negócios entre

empresas do setor privado e público de

ambos os países.”

“(…) esforço contínuo na identificação de

áreas de sinergias e alavancagem.”

“(…) desenvolver ações específicas

direcionadas à promoção do comércio e

investimento, identificando áreas alvo e

projectos potenciais e de interesse mútuo.”

“(…) manter de forma direta e contínua a troca

de informações entra todas as partes

envolventes a fim de determinar as ações

necessárias para permitir um fluxo comercial

permanente e de investimentos de mútuo

benefício.”

3

Page 7: Portugal & Business

“ (...) to maintain direct and continuous exchange

of information among all Parties in order to

determine the actions needed to enable a

permanent flow of trade and investment activities

that lead to mutual benefits. ”

Every step of the plan was followed with great

motivation, and the results were showing that the

recipe and implementation was moving in the

right direction.

With the arrival of Mr. Joao Pedro Pereira, as the

head of aicep Portugal Global, and the re-

structuring that was in progress to merge GEDA

(IPA) and Blue IQ (Public–private partnership),

both agencies of the Department of Economic

development of Gauteng, the Production design

was revised and after our first introduction it was

clear that a new phase was to be born.

The opportunities and follow up from 2010, were

displaying positive results, and the support by our

principals secured.

Portugal was now in the radar as a main

destination of Gauteng to source investments and

expand local business.

Mr. Joao Pedro Pereira, with his knowledge and

experience in Portugal as a country, the handling

of business, legal frameworks, and motivation

have encouraged all involved even further and by

2013, after the completion of all new structures,

the new GGDA (Gauteng Growth and

Development Agency), embarked on a new

mission to Portugal to renew the MOU.

As part of the new Production design, and

strategy of Mr. Joao Pedro Pereira, Mercantile

Bank (CGD), was included in the partnership and

during the visit of 2013

Cada passo do plano foi seguido com grande

motivação, e os resultados indicaram que a

receita e implementação estavam a seguir a

direção certa.

Com a chegada do Dr. João Pedro Pereira,

Director da Delegação da aicep Portugal

Global na Africa do Sul e com a

reestruturação que estava em progresso para

a fusão da GEDA (IPA) e Blue IQ (parceria

privada e pública), duas agências do

Departamento de Desenvolvimento

Económico de Gauteng, o desenho da

produção foi revisto e depois da nossa

primeira introdução ficou claro que uma nova

fase estava pronta a nascer.

As oportunidades e o acompanhamento

desde 2010 estavam a mostrar resultados

positivos e o apoio pelos nossos princípios

assegurado.

Portugal estava agora no radar como principal

destino de Gauteng para atrair investimentos

e expandir áreas de negócio.

O Dr. João Pedro Pereira, com o

conhecimento e experiência de Portugal,

como país, operações de negócios, quadros

jurídicos e a sua motivação, encorajou todos

os envolvidos a irem mais adiante. Em 2013,

completadas todas as suas reestruturações, o

novo GGDA (Gauteng Growth and

Development Agency), embarcou numa nova

missão a Portugal para renovar o memorando

de entendimento.

Como parte do novo desenho de produção e

estratégia do Dr. João Pedro Pereira, o

Mercantile Banks (CGD) foi incluído nesta

4

Page 8: Portugal & Business

a cooperation agreement was also signed in Lisbon at

Caixa Geral de Depositos. With the encouragement of

aicep Portugal Global, and after visits to the

Portuguese system “Janela unica”, GGDA took the

next step, and created in Gauteng a new “one stop

shop” concept, modelled in the Portuguese

system.Today operational and known as GIC,

Gauteng Investment Centre. Between 2011 and 2013

about 10 new investments materialised in Gauteng

from Portugal, with a value of over 100 million Euros

and with more than 300 new jobs generated. It is also

important to note that during 2013 the first visit to

Cabo Verde was also undertaken, with the view at

looking of new ways of cooperation and investments

with an African country (Portuguese speaking) 10

Gauteng companies, through this work and

cooperation between GGDA, aicep Portugal Global

and Mercantile Bank, expanded with the creation of

over 1300 new jobs and a Rand value of 760 million.

During 2014 and after a number of successful

interventions, mission and visits, growth is being

experienced by the initial investments and new ones

are in progress. This includes an investment of a

South African company at present in Portugal, by

setting up a new manufacturing plant, creating in the

first phase approximately 43 new direct jobs in

Portugal. New companies have been attracted to visit

Portugal and have started imports to South Africa. The

case studies developed during 2014 will be available

after the financial year end (2015, March 31) GGDA is

at present receiving many requests from other

countries wanting to “copy, paste” or duplicate this

successful story of which I am very proud and have no

words to express the gratitude of all that have

dedicated so many hours and effort to make this

“Movie” the reality that it is. Presently new missions of

high level are being planned to Portugal and all

countries where Portuguese is the official language as

a main target for Gauteng to source investments and

motivate local companies to invest in.

Mr. Rui Fragoso

Head-Investment Development - GGDA

parceria e durante a visita a Portugal em 2013 foi assinado

um acordo de cooperação em Lisboa na Sede da Caixa

Geral de Depositos. Com o incentivo da aicep Portugal

Global, e após as visitas ao Sistema Português Janela

Única, a GGDA tomou o passo seguinte e criou em

Gauteng o novo conceito “one stop Shop” modelado no

sistema Português. Hoje completamente operacional e

conhecido como GIC, Gauteng Investment Centre. Entre

2011 e 2013 cerca de 10 novos investimentos portugueses

concretizaram-se em Gauteng no valor de mais de 100

milhões de euros e mais de 300 novos postos de trabalho

foram criados. Também é importante mencionar que

durante o ano de 2013 foi realizada uma primeira visita a

Cabo Verde com o objectivo de encontrar novas formas de

cooperacão e investimentos com um país africano de

língua portuguesa. Através do trabalho e cooperacão entre

GGDA, aicep Portugal Global e Mercantile Bank, 10

empresas em Gauteng expandiram e criaram mais 1300

novos postos de trabalho no valor de 760 milhões de

randes. Durante o ano de 2014 e após um grande número

de intervencões de sucesso, missões e visitas, observou-

se um crescimento de investimentos iniciais e o

surgimento de novos. Isto incluí um investimento de uma

empresa sul-africana em Portugal através da construção

de uma nova unidade de produção, criando numa primeira

fase aproximadamente 43 novos postos de trabalho em

Portugal. Novas empresas têm interesse em visitar

Portugal e começaram a importar produtos portugueses

para África do Sul. Os estudos casos desenvolvidos em

2014 estarão disponíveis no fim do ano financeiro (2015,

Março 31). Atualmente a GGDA está a receber vários

pedidos de outros países que querem fazer o “copy paste”

ou duplicar esta história de sucesso da qual me sinto muito

orgulhoso e não tenho palavras para expressar a minha

gratidão a todos os que dedicaram muitas horas do seu

tempo e esforço para fazer deste filme uma realidade.

Atualmente novas missões de alto nível estão a ser

planeadas para Portugal e todos os países de expressão

ofical portuguesa tornaram-se alvos para Gauteng atrair

investimento e motivar as empresas locais também em

investir nesses mercados.

Eng. Rui Fragoso Chefe do Departmento de Investimentos - GGDA

5

Page 9: Portugal & Business

Notícias - News

According to IMF, it is expected that this

year SA’s economic growth will reach 2.1%,

if more power will be added to the national

grid to boost production. The lack of

reforms to cope with labour and energy

issues and the slow economic growth of

SA’s main trading partners (EU and China)

will prevent SA of overcoming this forecast.

Despite the fact that weak rand will benefit

local exporters, there will be lower demand

of SA’s products and commodities as well

as the fall in prices (specially iron ore and

coal) adding to this, the recent Greek

political situation and the possibility of

European Central Bank (ECB) to start

quantitative easing (weakening the euro)

will make SA’s exports less competitive

(but facilitate EU exports into the market)

and deteriorate the current account deficit.

This will add more pressure to SA

struggling economy, as it already faces

budget deficit, high public/external debt,

dysfunctional public and private

institutions and collusion scandals in

board rooms. And structural problems (

such as strikes, high labour cost per unit

of product produced, unreliable electricity

supply, increasing electricity prices) that

make SA expensive destination for FDI,

particularly manufacturing sector, and

lowered business confidence levels. This

year, SA will also face higher political

stress driven by the approaching of

government elections, in 2016, which will

cause further labour disturbances,

formation of new political parties. The

pressure of labour market will crowd out

public spending in other priority areas.

The state offered a 5.8% in line with

inflation but unions are demanding 15%

increase in one year. The provincial wage

bill is expected to increase 61% in the

seven years, between 2010-2011 and

2016-2017, above-inflation rate. IMF

warned that above-wage inflation wage

increase will risk economic growth. All

these aspects will be approached in 1st

meeting of monetary policy committee as

well as Budget Speech in February.

agravando o défice da conta corrente.

Isto irá também aumentar a pressão na

economia sul-africana que já se depara

com défice orçamental, dívida

pública/externa, disfunção de

instituições públicas e privadas. E

problemas estruturais (como as

greves, elevado custo de mão-de-obra

por unidade produzida, abastecimento

de energia irregular, aumento do preço

da eletricidade) que fazem da África do

Sul um destino caro para o IDE,

particularmente no setor industrial, e

que também tem baixado os níveis do

índice de confiança empresarial. Este

ano África do Sul também irá deparar-

se com maior stress político movido

pela aproximação das eleições do

governo local (2016), que irá causar

mais distúrbios laborais e criação de

novos partidos políticos. A pressão no

mercado laboral irá absorver o

investimento público em outras áreas

prioritárias. O Estado tentou oferecer

um aumento de 5.8%, conforme a taxa

de inflação, mas o sindicato exige 15%

de aumento em um ano. É previsto que

o encargo salarial aumente 61% em

sete anos, entre 2010-2011 e 2016-

2017, acima da taxa de inflação. FMI

avisou que uma subida salarial acima

da taxa de inflação irá pôr em risco o

crescimento económico. Todos esses

aspetos serão abordados na 1º reunião

do Comitê de Politica Monetária e

também no discurso orçamental em

Fevereiro.

No ano anterior of crescimento económico

da África do Sul foi inferior a muitos

países africanos, respetivamente 1.4% e

acima de 5%. Este ano começou com a

desvalorização do rande e a queda do

preço do petróleo que ajudaram a manter

a taxa de inflação dentro do intervalo

target estabelecido pelo South African

Reserve Bank (SARB), por este se um

importador significativo de petróleo e

trigo. É previsto que a taxa de juro

mantenha-se estável, o que resultou da

combinação da flexibilização global da

politica monetária e da baixa taxa de

inflação, assim aliviando o IPC. De acordo

com FMI, é previsto que neste ano o

crescimento económico sul-africano

alcance 2.1%, partindo do princípio que

será adicionado mais energia a rede

nacional estimulando a produção. A falta

de reformas para fazer face as questões

laborais e energéticas e o fraco

crescimento económico dos principais

parceiros comerciais (UE e China) irá

impedir que África do Sul ultrapasse os

2.1%. Apesar de que a desvalorização do

rande venha a beneficiar os exportadores

locais, haverá uma baixa procura de

produtos e commodities sul-africanos

como também queda do preço do carvão

e minério de ferro. Acrescentando a isto,

a recente situação política na Grécia e a

possibilidade do Banco Central Europeu

(BCE) começar com a flexibilização

quantitativa (que enfraquecerá o euro)

tornará as exportações sul-africanas

menos competitivas (mas facilitando as

exportação da UE no mercado) e

6

Previous year South Africa’s economic

growth was lower than many African

countries which was 1,4% and above

5%, respectively. This year started with

weak rand and the fall in oil and food

prices that help to remain SA’s inflation

rate within SARB target range, as it is a

significant importer of oil and wheat.

The Interest rate is also expected to be

kept on hold as a result of the

combination from easy monetary

policy globally and low inflation, thus

relieving the CPI.

Page 10: Portugal & Business

Expected. Nevertheless as presented in the

table, was collected only 59% (R565bn) of

the revised 2014-15 annual revenue

announced in the medium-term budget

policy statement.

The Organization for Economic Co-

operation and Development (OECD) has

published 15-point action plan to ensure

companies pay their taxes. In SA, the Davis

Tax Committee has recommended

potential changes in tax laws in order to

limit erosion of SA’s tax base through

profit shifting (BEPS). Some of the

recommendations will likely increase the

red tape, such as: Tax Clearance certificate

for high value gifts; change in exchange

control regulations to treat BEPS as invalid

from the outset; pro-active collaboration

between SARS and Reserve Bank’s financial

surveillance department as well as among

countries; and the disclosure of schemes

used by corporate such as hybrids, foreign

tax generalization to the bank financial

surveillance department. Additionally, the

South African Institute of Business

Accountants (Saiba) called for stricter

financial reporting standards of large

companies to ensure transparency. Davis

Tax Committee also suggested the

Finance Minister Nhlanhala Nene on how

to find extra R15bn of tax revenue in order

to reduce budget deficit. Which may likely

to be through the increase of wealth taxes

(estate duty, capital gains tax and VAT on

luxury goods) and 1% increase in normal

VAT. However with the recent fall in oil

price there will be an opportunity to raise

tax revenue rather through the increase on

fuel levy. These recommendations are

likely to appear in the 2015/16 national

budget speech (February) as well as the

non-strategic assets to be sold, likely to

be Telkom and Vodacom, in order to raise

R20bn for Eskom. It is important to note

that SA has the 10th highest tax to GDP

ratio in the world, currently is 26,5% which

is way above the world average of 14,5%

making this destination expensive and

drive companies and individuals to tax-

friendlier countries e.g: Mauritius.

cambial para tratarem BEPS como invalido

desde do início; colaboração pró-ativa

entre SARS e o departamento de vigilância

financeira do Banco Central como também

entre os países; divulgação de esquemas

usados como hybrid, foreign tax

generalization ao departamento de

vigilância financeira. Além disso, a Ordem

Sul-africana de Revisores Oficiais de

Contas (Saiba) exigiu normas mais

rigorosas no relato financeiro das grandes

empresas para garantir mais

transparência. O Comitê Davis Tax

também sugeriu ao Ministro das Finanças

Nhlanhla Nene de como recolher receitas

fiscais suplementares (R15 bilhões) a fim

de reduzir o défice orçamental. O que

poderá ser através do aumento impostos

sobre o património (imposto sobre

herança, imposto sobre o rendimento de

capitais, IVA em artigos de luxo) e

aumento de 1% do IVA. Contudo, com a

queda do preço do petróleo irá surgir a

oportunidade de aumentar a taxa sobre o

combustível. Estas recomendações

provavelmente irão aparecer no

orçamento nacional 2015/16 (Fevereiro)

como também a venda de ativos não-

estratégicos, que poderão ser Telkom e

Vodacom, a fim de recolher R20bilhões

para Eskom. Importante saber que a África

do Sul tem 10º maior rácio impostos/PIB

no mundo atualmente é 26.5%, que esta

acima da média mundial de 14.5%

tornando este destino caro aumentado o

fluxo para países com politicas fiscais

mais favoráveis .

7

Agência Nacional de arrecadação fiscal

sul-africana (SARS) apresentou perdas de

receitas fiscais, indicando como principal

problema a recolha do IRC. A revolução

tecnológica criou a oportunidade para as

multinacionais descentralizarem as

linhas de serviços/produções como

também permitiu o uso de Profit Shifting

de um jurisdição de elevada tributação

para mais baixa de forma a diminuir

obrigações fiscais. Isto tem vindo a

contribuir para o financiamento

insuficiente de investimentos públicos e

paraestatais que são fundamentais para

o crescimento económico com e.x:

Eskom. Os negócios online também têm

vindo ameaçar perdas receitas fiscais

devido a falta mecanismos

implementados que possam encontrar

esse tipo de atividades e aplicar taxas.

Contudo, arrecadação fiscal melhorou

marginalmente no final de Novembro de

2014 face ao ano anterior, o que levou ao

um défice orçamental inferior ao

esperado. Mas como apresentada na

tabela abaixo, só foi arrecadado 59%

(R565 bilhões) da receita fiscal anual

2014-15 anunciada na revisão intercalar

do orçamento de 2014.

Organização para a Cooperação e o

Desenvolvimento Econômico (OCDE)

publicou um plano de ação para garantir

que as empresas paguem as taxas. Na

África do Sul o Comitê Davis Tax

recomendou potenciais mudanças na

legislação fiscal a fim de limitar Base

Erosion and Profit shifting (BEPS).

Algumas das recomendações poderão

aumentar burocracias com por ex:

Certificado de Liquidação de Impostos; alterações no regulamento de controlo

SARS has reported loss on tax revenue,

indicating the major problem as being

corporate tax collection. Technological

revolution has provided the opportunity

for multinationals to decentralize their

service/production lines of as well as to

use profit shifting from high to low

jurisdiction (tax friendly countries) in

order to reduce their tax liabilities. This

has consequently resulted in under-

funding of public investments and

parastatals which are crucial for SA’s

economic growth such as Eskom. Online

business has also been posing threat of

tax losses due lack of mechanisms to trace

such kind of business activity and impose

taxes. However tax collection has

marginally improved in end of November

2014 in comparison with previous year,

which led to a smaller budget deficit than

Page 11: Portugal & Business

O Relatório Global de Competitividade

de 2014-15 desvalorizou o mercado

sul-africano, posicionando no ranking

de 53º para 56º. Isto deve-se a queda:

na eficiência do mercado para bens e

serviços (28 para 32); desenvolvimento

do mercado financeiro (3 para 7);

prontidão tecnológica (62 para 66); e

inovação (39 para 43). A desvalorização

em relação a inovação e tecnologias

deve-se a queda do investimento

privado em I&D como resposta a fraca

Imposição da Proteção dos direitos de

propriedade intelectual. Acerca do

mercado financeiro, o FMI sugeriu que

África do Sul introduzisse o seguro de

depósitos em caso de falência de

algum banco para que os cliente

possam ser reembolsados.

is due to the fall of private-sector

spending in R&D as response of

weak enforcement of Protection of

Intellectual property rights. Regarding

financial market, the IMF suggested South

Africa to introduce deposit insurance in

case their banks face insolvency, the

insurance could pay the customers major

part of their deposits.

Such downgrades also indicate the need

for the Department of Trade and Industry

(DTI) to revise two importante pieces of

legislation, which have undermined

foreign investments, such as: the

Promotion and Protection of Investment

Bill, that in practice does the opposite

from its own name as well as the logic

behind of Industrial Development Zone

(IDZ) which is to industrialize and attract

FDI; and the Licensing of Business Bill,

that forces all businesses (from to small

to big) to be registered/licensed by

municipalities, this way increasing red

tape and costs in doing business in this

market. On the other hand, the regulatory

bodies that fall under DTI are currently

facing restructuring in order to increase

their effectiveness in decision-making as

well as accountability.

However, the death of Saudi Arabia’s King

Abdullah may bring some uncertainties in

the energy markets. In South Africa the

inflation rate has slowed from 5.9%

(October) to 5.8% (November) leading to a

slower increase of the cost of intermediate

manufactured goods from 6.2% (October)

to 5.4% (November), specially regarding

chemicals, rubber and plastic and metals.

During these months the PPI for final

manufactured products remained

unchanged and increased moderately

from 6.7% y-o-y in October to 6.5% y-o-

y in November, specially F&B products,

metals, machinery, equipment and

computing. However, transport costs are

not the only influential factor for prices

but also electricity and labour costs which

will be higher this year therefore fall in

prices will not be that significant. In

addition to the impact of weak rand on

imported goods.

8

A combinação da excessiva oferta do

petróleo (devido ao aumento de

produção no Norte da América) e baixa

procura global (particularmente UE e

China) resultou na queda de 50% do

preço global do petróleo e assim

baixando a taxa de inflação. Contudo, a

morte do Rei da Arábia Saudita poderá

trazer incertezas neste mercado. Na

África do Sul a taxa de inflação abrandou

de 5.9% (Outubro) para 5.8% (Novembro),

também abrandou o aumento do custo de

produtos intermédios fabricados de 6.2%

(Outubro) para 5.4% (Novembro),

especialmente substâncias químicas,

borracha, plásticos e metais. Durante

esses messes IPP para produtos finais

manteve-se inalterável e em relação ao

ano anterior mas aumentou

moderadamente de 6.7% (Outubro 2013)

para 6.5% (Novembro 2014)

particularmente produtos alimentares,

metais, máquinas, equipamentos e

computadores. Contudo, custos de

transportes não são os únicos fatores

determinantes do preço, mas também a

desvalorização do rande e a previsão do

aumento de custos de eletricidade e

mão-de-obra.

The combination of oil oversupply (due

increased production in North America)

and reduced global demand (specially EU

and China) led 50% fall of global oil

prices therefore pushing inflation down.

Estes downgrades também apontam para

a necessidade do Departamento do

Comércio e Indústria (DTI) em rever duas

importantes peças da legislação que tem

vindo a prejudicar investimentos

estrangeiros como: o Acordo de Proteção

e Promoção do Investimento, que na

prática tem feito o oposto do seu próprio

nome e a logica por detrás das Zonas de

Desenvolvimento Industrial que é

industrializar e atrair IDE; e o Acordo de

Licenciamento de Empresas, que obriga

todas empresas (desde de grandes a

pequenas empresas) a registar e serem

licenciadas pelos municípios, deste modo

aumentando burocracias e custos de fazer

negócios neste mercado. Contudo, os

órgãos regulamentares do DTI estão

atualmente a ser restruturados a fim de

aumentar eficiência na tomada de

decisões e a sua responsabilidade.

The Global Competitiveness Report 2014-

15 downgraded South Africa from 53rd

position to 56th due to fall in: market

efficiency for goods and services (28 to

32); financial market development (3 to

7); technological readiness (62 to 66); and

innovation (39 to 43). The downgrade in

innovation and technology

Page 12: Portugal & Business

Do dia 13 – 15 de Janeiro, o President Jacob Zuma

fez visitas de trabalho a Guiné-Conacri, Angola e

Moçambique a fim de estimular a Economia Sul-

Africana e promover of interesses de negócios

nesses países ricos em minérios. A Guiné-

Conacri tem 30% de bauxite mundial usada na

produção do alumínio sul-africano, Angola tem

petróleo, diamantes e outros minerais e também

oferece imensas oportunidades as empresas de

construção sul-africanas e Moçambique tem

grandes depósitos de gás natural fundamental

para estimular o setor de energia sul-africano.

Este dois países dos PALOPS tem vindo assinar

muitos acordos bilaterais.

From 13th -15th of January, President Jacob

Zuma made working visits to Guinea, Angola

and Mozambique in order to stimulate SA

economy and promote business interest in

those mineral rich countries. Guinea has 30%

of the world bauxite used in the SA’s

production of aluminum, Angola has oil,

diamonds and other minerals and also offers

many opportunities for SA’s construction

companies and Mozambique which has large

offshore gas deposits essential to boost SA’s

energy sector. These two PALOP countries

have signed many of bilateral agreements.

A Ministra de Pequenas e médias empresa

(PMEs), Sra. Lindiwe Zulu, tem vindo a

trabalhar na eliminação de constrangimentos

regulamentares para o Setor das PMEs através

da revisão do Acordo de Licenciamento de

Empresas e também facilitando o

fornecimento de bens e serviços dessas

empresas ao governo. A Ministra também

apelou que o setor privado ajudasse as PMEs

através de parcerias e oportunidades de

compras como forma de melhor assegurar a

sustentabilidade destes e reduzir da taxa de

desemprego no país. Como tal, foram criados

hubs provinciais para dar assistência

financeira e formação a essas PMEs.

The Small Business Development Minister,

Ms. Lindiwe Zulu, has also been working on

the removal of regulatory constraints in SME

sector through the reassessment the

Licensing of Business Bill and also facilitating

the supply of their goods and services to the

government. The Minister also urges private

sector to also help SME’s through

partnerships and procurement opportunities

as way to better ensure their sustainability

and reduce high unemployment rate in the

country. As such, provincial hubs were

created in order to provide financial

assistance, mentoring (capacity building

and skills transfer) to entrepreneurs.

9

The South African Chamber of Commerce

and Industry (Sacci) reported a recent fall

in business confidence (local, FDI and

trading partners). The unreliable supply of

energy, weak rand and slow economic

growth outweighed the positive impact of

credit extension to private sector and

lower oil price, therefore the reason for

the fall. Last year, the average was 90

compared to 91,4 in 2013 and this year is

expected same scenario. SA’s electricity

issue was exposed World Economic Forum

(WEF) which took place in Davos from 21-

24 January, as the main concern of

international investors. Another issue that

emerged recently, was truck hijacking that

increased up to 10% in 2014 resulting in a

loss of R1.2bn to the road freight industry.

A Câmara de Comércio e Industria Sul-africana

(Sacci) reportou uma recente queda na confiança

dos empresários (locais, IDE e parceiros

comerciais). O fornecimento irregular de energia,

a desvalorização do rande e fraco crescimento

económico excederam o impacto positivo da

extensão de créditos e a queda do preço do

petróleo teve no sector privado, portanto

reduzindo a confiança dos empresários. A média

do ano passado foi de 90 em relação a 91,4 em

2013 e este ano é esperado o mesmo cenário. O

problema do setor de energia na África do Sul foi

também abordado no Fórum Económico Mundial

de Davos este ano, como a maior preocupação

de investidores internacionais. Outro problema

que surgiu recentemente foi o sequestro de

camiões que aumentou 10% em 2014 resultando

perdas de R1.2 bilhões no setor de transporte

rodoviário de mercadorias.

Page 13: Portugal & Business

quarto desses cortes contínuos poderá

reduzir 1% do crescimento económico. As

operações das centrais de carvão Medupi

e Kusile tem vindo a ser adiadas, contudo

ambas não serão suficientes para colmatar

a lacuna criada pelas avarias e

manutenções. Por outro lado, tem havido

um crescente interesse na instalação

painéis fotovoltaicos privados nos

telhados de edifícios residências,

comerciais e industriais. Mas de acordo a

Entidade Reguladora dos Serviços

Energéticos isto poderá ameaçar as

receitas dos municípios e da Eskom.

technical problems. If this situation

deteriorates, there will be high risk of

continual power cuts for the next 3

years. One quarter of continual power

cuts may take 1% off economic growth.

The operations of Medupi and Kusile

plants have been delayed, but these two

power station will not be able to close

the supply gap caused by breakdown

and maintenance issues. On the other

hand, there has been growing interest in

the installation of private rooftop

photovoltaic (PV) on residential,

commercial and industrial buildings. But

according to National Energy Regulator

of SA (Nersa) this may pose threat to

municipal and Eskom revenues.

O Departamento de Energia

(DoE) está a incentivar o sector

privado em investir nas

energias renováveis através do

Programa de Procura de

Produtores Independentes de

Energia (REIPPPP) a fim de

aumentar a capacidade de

produção e diversificação do

mix da rede de energia sul-

africana. A 1º serie de projetos

da REIPPPP consistiu em 18

fotovoltaicos com a capacidade

de 631.53MW, 8 projetos de

eólica com a capacidade de

633.99MWe 2 de energia solar

concentrada com a capacidade

de 150MW. Nesta serie surgiu a

planta Kalkbult no Northern

Cape que atualmente é a maior

planta de energia solar com a

capacidade de fornecer 150

000 MWh por ano a 35 000

casas e tem um acordo de

compra de energia com

Eskom para 20 anos. A 2º serie

de projetos consistiu em 9

projetos fotovoltaicos com a

capacidade de 417,1MW e 7

projetos de energia eólica com

a capacidade de 562,5MW, 2

projetos de energia

hidroeléctrica com a

capacidade 14,3MW e um de

energia solar concentrada com

a capacidade 50MW. A 3º serie

consistiu em 6 projetos

fotovoltaicos com a capacidade

de 435MW, 6 eólicos com a

capacidade 787MW, 2 de

energia solar concentrada com

a capacidade de 200MW, 1 gás

de aterro com a capacidade de

18MW e 1projecto biomassa

com a capacidade 16MW.

Acerca da energia solar

concentrada, foram

adicionados dois projetos -

Kathu Solar Park e Redstone

Solar Thermal Power. O

Redstone ofereceu a tarifa

mais baixa de todos os

projetos desta natureza e é o

primeiro em África. Mas como

outros projetos desta serie,

ainda não esta operar devido

aos atrasos da Eskom em

conectar estes projetos a rede

nacional de energia. A 4º serie

The Department of Energy

(DoE) is encouraging

private-sector investment in

renewable energies through

the Independent Power

Producer Procurement

Programme (REIPPPP) in

order to increase generation

capacity and diversity of SA’s

energy grid mix. The 1st

round projects of REIPPPP

consisted of 18 solar

photovoltaic (PV) with

combined capacity of

631.53MW, 8 onshore wind

projects with combined

capacity of 633.99MW and 2

concentrated solar power

(CSP) with combined

capacity of 150MW. In this

round emerged Kalkbult

plant in Northern Cape,

which is currently Africa's

largest solar plant with

supplying capacity of 150

000 MWh per annum to 35

000 households and has

Power Purchasing

Agreement (PPA) with Eskom

for period of 20 years. The

2nd round project consisted

of 9 solar

PV with combined capacity of

417,1MW and 7 onshore wind

project with combined capacity

of 562,5MW, 2 hydropower

projects with combined

capacity 14,3MW and one CSP

with capacity of 50MW. The 3rd

round of projects consisted of

6 solar PV with combined

capacity of 435 MW, 6 wind

projects with combined

capacity of 787MW, 2 CSP with

combined capacity of 200MW,

one land fill gas of 18MW

capacity and one biomass

project with capacity 16MW.

Regarding CSP, 2 new CSP were

added – Kathu Solar Park and

Redstone Solar Thermal Power

with combined capacity of

100MW. The Redstone

provided the lowest tariff bid

from any CSP in the country,

and is the first project of that

kind in Africa. But like several

other projects from this round

it has not reached its financial

close as Eskom delayed the

connections. The 4th round of

projects/window of bidding is

scheduled for July 2015.

Industrial Development

Corporation (IDC) is available

to fund renewable energy

projects.

10

de projetos esta agendada

para Julho 2015.

Atualmente a Eskom tem 13.000MW de

capacidade indisponível: 5.000MW

devidos a problemas de manutenção,

8.000MW devido a problemas técnicos.

Se esta situação piorar, haverá um

elevado risco de cortes de eletricidade

contínuos nos próximos 3 anos. Um

Eskom currently has 13.000MW of

unavailable capacity: 5.000MW due

maintenance issues, 8.000MW due

Page 14: Portugal & Business

between Steel and Engineering Federation

of SA (Seifsa) and National Union of

Metalworkers of SA (Numsa) in July 2014.

Such increase could risk South African

economy and the survival of SME. On the

other hand it will pose threat for further

strikes, which knocked off 50% of economic

growth last year. The most recent strikes

this year have been in Northam Platinum’s

Zondereinde mine. Additionally, last month

the Department of Labour had approved the

expansion of Numsa scope to new sectors

such as mining, transport, security,

construction, renewable energy, ICT,

aviation, health, industrial chemical,

cleaning and canteen services. This will

strengthen even more this trade union

action.

No ano passado, 270 000 jovens foram

empregados através do incentivo fiscal ao

emprego implementado em Janeiro de

2014. Esse incentivo reduz os custos dos

empregadores no recrutamento de jovens

com comparticipação de 50% do governo.

pa

Last year, 270 000 of youths were employed

through the employment tax incentive Act

implemented in January 2014. Such

incentive reduces the cost of employers in

hiring young people with the government

paying half of the costs.

seu espírito empreendedor e inovador e

contribuído para internacionalização da

economia, valorização da língua e da

cultura nacional. Improvon é uma empresa

fundada em 1994, especializada na

construção comercial e empresarial. Ao

longo destes 17 anos a empresa construiu

mais de 250000m2, o que atinge os 120

armazéns em Joanesburgo e vendido 80

destes e mantendo sob gestão os

restantes. Foi distinguida pelo prémio Best

Industrial Building e o Best Green Building.

As candidaturas para 8º edição poderão

ser apresentadas até dia 31 de Março de

2015. Para mais informações: Brochura

Guia informativo 2015

This contest emerged from a joint initiative

of Calouste Gulbenkian Foundation and

COTEC Portugal. This has the objective to

recognize the merit of Portuguese citizens

residing overseas that had distinguished

in the social and business environment of

the host society of their entrepreneurial

and innovative spirit and that contributed

for the internationalization of the

economy, the promotion of the language

and national culture. Improvon is a

company founded in 1994, specialized in

the construction of commercial and

entrepreneurial buildings. During these 17

years the company built more than

250000m2, which reached 120

warehouses in Johannesburg and sold 80

of these and kept the management of the

rest. This company was recognized by the

award of the Best Industrial Building and

the Best Green Building. Application for

the 8th edition will be accepted until the

31st of March 2015. For more info: Booklet

Information guide 2015

Os conflitos laborais continuam,

devido a recusa da Associação

Nacional de Empregadores (Neasa)

em continuar com o acordo de 7%

de aumento salarial ao longo dos 3

anos estabelecido entre a

Federação das indústrias

siderúrgicas e engenharias e o

sindicato dos metalúrgicos em

Julho de 2014. Este aumento

salarial poderá por em risco

11

a economia sul-africana como também a

sobrevivência de PMEs. Contudo, esta recusa

poderá também ameaçar a economia com

mais greves , que reduziu 50% do

crescimento económico no ano passado. As

mais recentes greves este ano tem sido na

mina de platino Zondereinde. Além disso, o

Departamento Laboral aprovou a expansão

da Numsa para novos setores como mineiro,

transportes, segurança, construção.

Energias renováveis , TIC, saúde, entre

outros. Isto irá fortalecer ainda mais este

sindicato.

Labour disputes continue, as National

Employer’s Association of SA (Neasa)

refuses the continuation of 7% wage

increase agreement over 3 years reached

O Eng. Jorge da Costa, Presidente da

Improvon e diretor de dois fundos

imobiliários cotados na bolsa de valores

de Joanesburgo, foi o vencedor da 7ª

edição Prémio Empreendedorismo

Inovador na Diáspora Portuguesa,

realizado no dia 6 de Junho de 2014.

Este concurso surgiu duma Iniciativa

conjunta da Fundação Calouste

Gulbenkian e da COTEC Portugal. Tendo

como objetivo reconhecer o mérito de

cidadãos portugueses residentes no

estrangeiro que se tenham afirmado e

distinguido nos meios empresarias e

sociais das sociedades acolhedoras pelo

Mr. Jorge da Costa, the CEO of Improvon

and Director of two real estate funds

quoted in Johannesburg Stock Exchange

(JSE), was the winner for the 7th edition of

the Entrepreneurship and Innovation

awards of Portuguese Diaspora, that took

place on the 6th of June 2014

Page 15: Portugal & Business

The intern, Ms. Fedra dos Santos, ceases her

collaboration with the Economic and

Commercial Department of Embassy of Portugal

in Pretoria on the 18th of February. Within the

Portuguese Diplomatic Institute program, which

consisted in 6 months, she ended up giving an

important contribution to the department/AICEP

Delegation’s team led by Mr. João Pedro Pereira.

After such experience, which also allowed to

have more knowledge about South African

Economy a, the bilateral trade relations and the

role of AICEP in facilitating such relationship, to

reinforce her interest in companies and/or

institutions with the potential for

internationalization and interest in entering in

the Portuguese market.

For more information: CV

A jovem estagiária, Dra Fedra dos Santos, cessa

a sua colaboração com o Departamento

Económico e Comercial da Embaixada de

Portugal em Pretória no dia 18 de Fevereiro. No

âmbito dum programa do Instituto Diplomático,

que consistia em 6 messes de estágio, acabou

por dar um importante e indispensável

contributo a equipa do departamento/Delegação

da AICEP, liderada pelo Dr. João Pedro Pereira.

Depois desta experiência, que permitiu ter

conhecimento sobre a realidade económica sul-

africana, as relações económicas e comerciais

bilaterais como também o funcionamento da

AICEP como facilitador deste relacionamento,

serviu para reafirmar o seu interesse em integrar

em empresas e/ou instituições com potencial

para internacionalização em mercados

prioritários para Portugal.

Para mais informações: CV

The National Association of Automobile

Manufacturers of SA (Naamsa) reported

strong y-o-y growth in total sales of new

vehicles by 10,7% in December, which was

the result of sales incentives. That gave a

small boost in the slow growth of sales

observed since 2010. However, last year

was difficult for car producers because of

slow economic growth and weak rand

which increased the price of imported

inputs and resulted in overall fall in the

manufacturing sector, the Purchasing

Managers Index (PMI) showed a decline of

3.3. This year is not expected big changes

in this scenario. For more info: BDlive

A Associação Nacional de Fabricantes de

Automóveis da África do Sul reportou um forte

crescimento no total de vendas de novos

veículos de 10,7% em Dezembro face ao mês

do ano anterior, o que foi resultado de

incentivos de vendas. Isto deu um pequeno

estímulo ao lento crescimento de vendas que

se tem vindo a observar desde 2010. Contudo,

o ano passado foi difícil para os fabricantes de

carros devido ao desaceleração económica e a

desvalorização do rande que aumentou o

preço de inputs importados e o Índice Gerentes

de Compras indicou uma queda de 3.3. Este

ano não é esperado grandes mudanças neste

cenário. Para mais informações: BDlive

The uncertainty and fall over e-tolls

revenue led the rating agency, Moody, to

revise South African National Roads

Agency (Sanral) outlook to negative from

stable. This will negatively affect investors

decisions whether to bid on the R600m

that Sanral wants to raise through

borrowing to cover debt servicing,

maintenance and operations on the roads and repay other bonds

As incertezas e queda nas receitas das

portagens levou a agência de rating, Moody, a

rever o outlook da Agência Nacional de

Estradas sul-africanas (Sanral) de estável para

negativo. Isto veio a dificultar as decisões de

investidores em emprestar R600milhões que

Sanral necessita para saldar dívidas

relacionadas manutenção e operações nas

estradas como também no pagamento de outras dívidas já existentes.

12

Page 16: Portugal & Business

• Location: Northern Cape,South Africa

• Client: ACWA PowerSolafrica Bokpoort CSPPower Plant (Pty) Ltd

• Project description: Thisconcentrated solar powerproject emerged from thesecond-round projectsREIPPPP and will havegenerating capacity of50MW and is expected tobe completed by the end of2015. Once completed thisplant will have the longestamount of thermal storagein the world.

• Contacts: ACWA tel +9661 283 5555 or fax +96 1283 5500

• Location: Limpopo, SouthAfrica

• Client: Anglo AmericanPlatinum (Amplats)

• Project description:Amplats plans to establish anew 600 000 t/y chromeretreament plant at itsAmandelbult mine, inLimpopo. The plant'scapacity is expected to beincluded in the company'sproduction from 2017.Therefore it will be a18month developmentproject.

• Contacts: Amplats mediaand external relationsmanager Mpumi Sithole,Tel +27 11 373 6246, Fax:+27 11 373 5846 or Email:[email protected], Amplats investorrelations , Emma Chapman,Tel: +44 20 7968 or Email:[email protected]

13

Oportunidades – Business opportunities

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Page 17: Portugal & Business

• Location: South Africa(Northern Cape) and Namibia

• Client: Zinc international

• Project Description:Gamsberg located in NorthernCape is one of the largestundeveloped zinc deposit inthe world, where it will bedeveloped 250 000-t/y-capacity openpit mine,concentrator and associatedinfrastructure, mine will haveexpected lifespan of 13 years.And also de conversion of theSkorpion refinery in Namibiato handle 150 000t/y of orefrom Gamsberg which willextend the refinery life thatwas expected to close thisyear. The value of the projectis $782million and productionwas scheduled for 2017/18.

• Contacts: Zinc InternationalVP human resources andcorporate affairs BraenMigogo, Tel: +27 5498 39339Email:[email protected]

• Location: Gauteng, SouthAfrica

• Client: National Treasury

• Project description: Supplyand delivery of motor vehicles,light and heavy commercialvehicles, buses and motorcycles to the State. Closing dateon 2nd of February 2015.

• Contacts: Tel: (012) 315 5858

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Page 18: Portugal & Business

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• Location: Limpopo, South Africa

• Client: Industrial DevelopmentCorporation (IDC) and Hebei Iron& Steel Group

• Project Description: Construtionof steel mill to draw iron-oreresources from the magnetitetailling in Phalaborwa are and toproduce 3-million tons a yeartargeting regional markets. Theconstruction is expeted to startthis year.

• Contacts: IDC Tel: +27 11 2693000 or Fax +27 11 269 3116

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CT • Location: Limpopo, South

Africa

• Client: Eskom

• Project Description: this isEskom investment supportproject where World Bankprovided £3.75billion infinancing. Eskom invitesbids for the Construction ofthe Borutho-Witkop 400kVtransmission lines that formpart of the Medupi powerstation integration project.The project consists of linesurveys, tower foundations,the supply, assembly anderetion of structural steeltowers and the instalation ofall hardware and insulators.It further includes stringingand regulation, accessroads and bush-clearingfall-arrest systems, theconstruction of anunderpass andenvironmental rehabilitationworks.

• Contacts: EskomTel: +27 11 800 5979

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Page 19: Portugal & Business

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• Location: Gauteng, SouthAfrica

• Client: Client InnovationCentre (CIC), subsidiary ofGauteng Growth andDevelopment Agency(GGDA)

• Project Description: CIC iscalling for feasible proposalsfrom entrepreneurs, SMMEs,consortia of relevant partiesand project managers for thefollowing green economyprojects:

• Low-carbon/Alternativeenergy

•Waste to energy/ Wastemanagement

•Energy demand sidemanagement and monitoring

•Watre management/Watersecurity

•Cleaner/Alternative Modes ofTransportPriority given to proposals thattake into consideration low-income strata of the population.Closing date 17 of February at16:30.

• Contacts: Ms LizaNodada/Mr NiveshenGovender Tel. +27 12 8440000 Email:[email protected]

• Location: Gauteng, SouthAfrica

• Client: GautengDepartment of Roads andTransport

• Project Description:Repair structural damagesand to fully resurface a50km stretch of the N12freeway. The first phase ofthe upgrade streches fromZuurbekom, south ofLenasia, to boundary nearFochville, bordering theNorth West. The secondphase of the N12 freewayrehabilitation project willinclude the section fromEldorado Park toZuurbekom in Soweto. Theproject will be implementedalong 14 municipal wardsspanning the cities ofJohanesburg, Westermariaand Merafong. The valueof the project in phase 1will be R374million andphase 2 will be R120millionto implement. The projectwill be completed within 1-2years.

• Contacts: Gauteng Dep.of Roads and Transporthead of communicationsOctavia Mamabolo Tel: +2711 355 7300 or Email:[email protected]

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Page 20: Portugal & Business

• Location: Gauteng, South Africa

• Project description: Thepurchase of a premiumhotel in Sandton, with 273rooms located at 118Katherine Street withoutstanding amenities andconferencing facilities. Theclosing date is on 26th ofFebruary 2015 at 16:00.

• Contacts: Enquiries aboutthis tender Henry Playnecell: 072 763 4090 or JoffreMasureik cell: 082 3131305

• Location: Gauteng, SouthAfrica

• Client: Rand Water

• Porject description:Proposals for DevelopmentFinance Institutionsfacilities and other projectfianacial solutionsproviders panel and alsoproposals for short-termcredit lines. Closing date16th February 2015 at12:00.

• Contacts: Mrs NtikaneRadebe at (011) 682 0208email:[email protected] Ms Jeanett Tlaeli (011)682 0402

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Page 21: Portugal & Business

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Diretor: Dr. João Pedro Pereira

Morada: 599 Leyds Street, Muckleneuk

0002 - Pretoria

Tel. +27 (0)12 341 2340/1/2

Fax. +27 (0)86 648 3956

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AICEP - Botsuana

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