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Problemática do Amianto na Sociedade -...

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Problemática do Amianto na Sociedade 1/27 Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto Problemática do Amianto na Sociedade Projeto FEUP 2014 - MIEQ Armando Sousa & Manuel Firmino João Bastos Equipa Q1FQI03_1: Supervisor: José Inácio Martins Monitora: Diana Pereira Estudantes & Autores: Ana Margarida Martins [email protected] Catarina Marques [email protected] Diogo Santos [email protected] Isabel Nunes [email protected] José Espanhol [email protected] Márcia Guedes [email protected] Margarida Oliveira [email protected] Rafael Dias [email protected]
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Problemática do Amianto na Sociedade 1/27

Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto

Problemática do Amianto na Sociedade

Projeto FEUP 2014 - MIEQ

Armando Sousa & Manuel Firmino João Bastos

Equipa Q1FQI03_1:

Supervisor: José Inácio Martins Monitora: Diana Pereira

Estudantes & Autores:

Ana Margarida Martins [email protected] Catarina Marques [email protected]

Diogo Santos [email protected] Isabel Nunes [email protected]

José Espanhol [email protected] Márcia Guedes [email protected]

Margarida Oliveira [email protected] Rafael Dias [email protected]

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Problemática do Amianto na Sociedade 2/27

Resumo

Este trabalho centra-se na temática do amianto, um tema deveras controverso e,

muitas vezes, transformado pelos media em algo que difere da realidade. Face a esse

problema, procurámos expor essa realidade, de modo a permitir uma racionalização da

problemática que é o amianto e, consequentemente, obter uma resolução adequada e

pensada para esta problemática.

Inicialmente, serão apresentados conceitos básicos sobre o amianto: a sua

composição, as suas características, onde é utilizado, os seus principais produtores e

consumidores, bem como as consequências que advém do seu uso para a saúde

pública.

Por fim, serão apresentadas legislações que procuram lidar com esta

problemática, assim como alternativas ao produto, que visam reduzir ou anular os

impactos a nível da saúde na população em geral da utilização do amianto.

Palavras-chave

Amianto; Serpentinas; Anfíbolas; Propriedades específicas; Produção industrial;

Prejudicial; Cancro; Mesotelioma; Asbestose; Fibrocimento; Leis adotadas;

Alternativas;

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Problemática do Amianto na Sociedade 3/27

Agradecimentos

Para que a elaboração deste trabalho fosse possível e fosse realizada de uma

maneira consistente com o que nos foi exigido, temos muito a agradecer às pessoas

que nos disponibilizaram o seu tempo com as palestras, que nos ensinaram bastante

para que o trabalho fosse bem elaborado, mas também aos nossos monitores, que nos

forneceram ajudas indispensáveis, bem como dicas e conselhos que nos permitiram

estruturar o nosso trabalho de forma correta e coerente.

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Problemática do Amianto na Sociedade 4/27

Índice

Lista de figuras e tabelas ........................................................................................ 5

1. Introdução ...................................................................................................... 6

2. Matérias-primas .............................................................................................. 7

3. Propriedades do Amianto ............................................................................... 8

4. Principais aplicações ...................................................................................... 9

4.1. Processo de fabrico das placas de fibrocimento ........................................... 9

5. Qual o perigo do amianto para a saúde? ...................................................... 10

5.1.1 O que acontece quando inalamos estas fibras? ............................... 13

5.1.2 Como é que o organismo se defende? ............................................. 14

5.1.3 O que acontece quando ingerimos estas fibras? .............................. 15

6. Produção mundial de amianto ...................................................................... 16

7. Caracterização do mercado mundial:............................................................ 17

7.1.1 Os principais países produtores de amianto ............................................. 17

7.1.2 Os principais países consumidores de amianto ..................................... 19

8. Medidas Governamentais adotadas face à problemática do amianto ........... 21

9. Alternativas ao uso de Amianto .................................................................... 24

10. Conclusão ................................................................................................. 25

Referencias Bibliográficas .................................................................................... 26

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Problemática do Amianto na Sociedade 5/27

Lista de figuras e tabelas

Figura 1 - Placas de fibrocimento ........................................................................... 9

Figura 2 - Amianto ................................................................................................ 10

Figura 3: Estatísticas do número de mortes, em Portugal, provocadas pelo

mesotelioma, de 2007 a 2012 (Jornal Público). .......................................................... 12

Figura 4: Fibras de amianto retidas no tecido pulmonar ....................................... 13

Figura 5: Mesotelioma .......................................................................................... 13

Figura 6: Fibrose pulmonar ................................................................................... 13

Figura 7: Doenças relacionadas com a inalação das fibras do amianto. ............... 14

Figura 8: Sistema digestivo .................................................................................. 15

Figura 9 - Produção Mundial de Amianto (1900-2010).......................................... 16

Figura 10 - Produção, Comércio e Consumo de Amianto em 2009, em toneladas

(1). .............................................................................................................................. 17

Figura 11 - Mina em Asbest – Rússia [19] ............................................................ 19

Figura 12 - Excerto do Decreto-lei nº 28/87, de 14 de Janeiro de 1987 ................ 22

Tabela 1- Diversidade do amianto……………………………………………..………..7

Tabela 2 - Aplicações do amianto…………………………………………….….……...9

Tabela 3- Fibras de amianto em líquidos………………………………….…………..10

Tabela 4 - Homens: mortes com idades entre 16-74 em 2002-2010 na Grã-

Bretanha…………………………………………………………………………….….………11

Tabela 5 - Mulheres: mortes com idades entre 16-74 em 2002-2010 na Grã-

Bretanha…………………………………………………………………………….………....11

Tabela 6- Substitutos ao amianto………………………………………………………24

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Problemática do Amianto na Sociedade 6/27

1. Introdução

O amianto, ou asbesto, é um mineral fibroso com fantásticas propriedades físico-

químicas e que existe na natureza com abundância, sendo extraído a partir de

formações rochosas existentes em apenas alguns países do mundo. Apresenta

propriedades específicas tais como o seu isolamento térmico, elétrico e acústico;

elevada resistência, fraca condutividade térmica, entre outras e, portanto, desde cedo,

fez parte dos constituintes de inúmeros produtos utilizados em várias áreas industriais.

Foi nos Estados Unidos que a problemática do uso deste mineral se tornou

conhecida. A inalação de pequenas fibras de amianto pode provocar graves problemas

de saúde, como a asbestose, que posteriormente poderão degenerar no cancro do

pulmão. A descoberta desta problemática sobrepôs-se a todas as excelentes

características do asbesto, fazendo com que, ao longo do tempo, certos países

tenham tomado medidas relacionadas com a segurança humana. Foram criadas

legislações com o intuito de salvaguardar a saúde e o bem-estar das populações e

gerou-se uma necessidade de encontrar outros materiais que apresentassem

propriedades semelhantes mas que não prejudicassem a saúde humana.

Na atualidade, a problemática do amianto continua na agenda do dia de vários

órgãos de comunicação social. Notícias como: «Passos promete “plano de ataque” aos

edifícios com amianto» (Diário de Notícias, 23 Abril 2014) ou “Estado tem mais de

2000 edifícios com amianto” (Diário de Notícias, 1 Agosto 2014) continuam a ser

discutidas.

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Amiantos

SerpentinasCrisótilo (amianto branco)

𝑀𝑔3(𝑆𝑖2𝑂5)(𝑂𝐻)4

Anfíbolas

Amosite (amianto castanho)

(𝐹𝑒𝑀𝑔)6𝑆𝑖8𝑂22(𝑂𝐻)2

Antofilite

(𝐹𝑒𝑀𝑔)7𝑆𝑖8𝑂22(𝑂𝐻)2

Crocidolite (amianto azul)

𝑁𝑎2𝑂𝐹𝑒2𝐹𝑒𝑂8𝑆𝑖𝑂2𝐻2𝑂

Tremolite

𝐶𝑎2𝑂5𝑀𝑔𝑂8𝑆𝑖𝑂2𝐻2𝑂⬚⬚

Actinolite

(𝐶𝑎𝑀𝑔𝐹𝑒)6𝑆𝑖8𝑂22(𝑂𝐻)2

2. Matérias-primas

Os amiantos são um conjunto de silicatos hidratados fibrosos, que ocorrem

naturalmente, e que formam importantes formações rochosas nalguns países.

Possuem características particulares, que desde a antiguidade são conhecidas pelo

Homem e, como tal, cedo começaram a ser extraídos e utilizados.

Os minerais de amianto estão incluídos em dois grandes grupos: serpentinas

(crisótilo, também conhecido como amianto branco) e anfíbolas (amosite, antofilite,

crocidolite, tremolite e actinolite) (tabela 1). Enquanto o crisótilo é, essencialmente, um

silicato de magnésio hidratado, as variedades de anfíbolas mais usadas são silicatos

relativamente ricos de ferro [1]. O crisólito possui fibras muito flexíveis, finas e longas,

o que, aliado ao facto de ser muito abundante nas formações rochosas mundiais, o

tornam na variedade de amianto mais utilizado atualmente [2]. A amosite, também

conhecida como amianto castanho, é empregue sobretudo em produtos de isolamento,

e a crocidolite, ou amianto azul, é usado para melhorar a resistência mecânica ou o

comportamento dos ácidos [1].

Tabela 1- Diversidade do amianto

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Problemática do Amianto na Sociedade 8/27

3. Propriedades do Amianto

O amianto é uma fibra mineral que, no passado, foi considerada como um “mineral

mágico” ou “ouro branco”,dadas as suas características [3]. Este pode dividir-se

sucessivamente em fibras “suaves como a seda e sólidas como o granito” [4], criando-

lhe assim propriedades que permitem uma diversidade de aplicações.

Esta fibra mineral apresenta propriedades de isolamento térmico, elétrico e

acústico. A sua condutividade térmica é bastante fraca, o que diminui as transferências

de calor. Além disso, o amianto não é um bom condutor de corrente elétrica nem

propaga com eficiência as vibrações sonoras, tornando-o assim bastante útil na

construção de habitações. A amosite (amianto castanho) é a anfíbola que permite

melhor isolamento [5].

Outra das propriedades do amianto baseia-se na resistência térmica. A sua fraca

condutividade térmica leva-o a possuir uma resistência elevada ao calor e às chamas,

sendo usado em diversos fatos de bombeiros. Como o amianto é não inflamável, as

suas fibras foram aplicadas em tecidos de toalhas, cortinas e até roupas, com o intuito

de minimizar incêndios.

Além disso, o asbesto tem uma enorme resistência à tração, destacando-se neste

parâmetro a crocidolite (amianto azul) [5]. “Asbestos Fibre: Finer than a human hair…

Stronger then piano-wire” (Fibra de asbestos: mais fina que um cabelo humano… Mais

forte que cordas de um piano) [4], foi a descrição dada pela empresa americana Johns-

Manville, produtora de materiais de construção com amianto (1950s). Outra vantagem

do amianto é a resistência a um elevado número de agentes químicos, ácidos e

básicos, e a microrganismos [5].

O “mineral mágico” é insolúvel em água e solventes orgânicos, como, por exemplo,

álcoois e cetonas. Todas as anfíbolas são insolúveis em ácido. O seu odor e sabor são

indetetáveis, o que pode tornar a ingestão ou inalação das fibras impercetível [6].

A sua abundância na natureza e o seu baixo custo fizeram com que esta fibra se

tornasse bastante usada na indústria [5]. Todas estas suas propriedades possibilitaram

inúmeras aplicações desde a Grécia Antiga até à atualidade. Em contrapartida, a sua

propriedade fibrosa permite fragmentações e libertações de fibras de dimensões

bastante reduzidas que, sendo inaladas, poderão desenvolver inúmeros problemas de

saúde.

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Problemática do Amianto na Sociedade 9/27

Figura 1 - Placas de fibrocimento

4. Principais aplicações

Devido às propriedades do amianto (ver pág. 9), este

mineral entra na composição de uma enorme quantidade

de produtos manufaturados. Dentro das mais

variadíssimas aplicações destacam-se a sua

participação nas placas de fibrocimento (figura 1) e em

tetos falsos usados nas coberturas de edifícios, o seu

uso na produção de fatos antichamas para o combate a

incêndios e a sua presença na constituição de tubagens e canalizações [7].

Na tabela abaixo, podemos ainda observar outros materiais e produtos onde é

possível encontrar o asbesto.

Tabela 2 - Aplicações do amianto

4.1. Processo de fabrico das placas de fibrocimento

O amianto é usado nas placas como uma fibra resistente, de modo a reforçar o

produto, i.e., produzindo um compósito de matriz cerâmica. Numa proporção de 1:10, o

amianto, numa matriz de cimento, é misturado com água até formar uma pasta. Esta é

depois trabalhada até uma fina camada e é sucessivamente desidratada. Assim que a

espessura for adequada, as placas são cortadas no tamanho pretendido e moldadas

numa placa ondulada, sendo depois endurecidas. Após 24 horas, o produto final é

inspecionado e deixado a endurecer por mais 14 dias até ser transportado para o

comprador, podendo ser pintado (geralmente de cor cinza) no local ou pelo comprador

[8].

Uso doméstico Uso Industrial Materiais de

Construção

Têxteis Fatos antichamas Placas de fibrocimento

Aventais Indústria automóvel Tetos falsos

Antigos

eletrodomésticos Filtros Revestimento de pisos

Cortinas Isolamentos térmicos Portas corta-fogo

Toalhas de mesa Tintas Tubagens

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Problemática do Amianto na Sociedade 10/27

O uso do amianto nas placas tem custos para a saúde e para o ambiente. Apesar

das fibras estarem encapsuladas no cimento, bastante resistente aos agentes

atmosféricos, com o tempo vão sofrendo uma meteorização (sol, chuvas ácidas, etc.)

por ação do meio ou ambiente, o que origina o despreendimento fibras para o ar, e

deste modo expondo a população em redor a este mineral prejudicial.

5. Qual o perigo do amianto para a saúde?

A maioria das pessoas da sociedade não acha relevante o

problema do amianto. Na verdade, a ingestão destas fibras

consubstancia-se no dia-a-dia através da água e outras bebidas, e

até ao momento não foram diagnosticados casos de cancro dai

resultantes, tabela 2.

Tabela 3 – As fibras de amianto em líquidos

Líquido Origem Milhões de fibras/litro

Água potável Lago Ontário 4,4 Refresco de laranja USA 2,5 Cerveja USA 2,0 Vermute França 1,0

(Fonte: H. M. Cunningham e R. U. Pontefraet, 30/07/1971; Nature Journal, Asbestos fibres in beverages and drinking

water.)

O problema reside, efetivamente, quando as fibras são inaladas, incidindo a

sua ação maléfica maioritariamente no sistema respiratório. Para além da ingestão e

da inalação, estas partículas podem ainda entrar no corpo através do contacto com a

pele [9].

Segundo uma notícia, do jornal Público, escrita por Ricardo Garcia de data

15/02/2014, as pessoas mais afetadas por doenças provocadas pelo amianto são, em

grande parte, operários de fábricas, construtores civis e eletricistas. É óbvio que toda a

população está sujeita ao contacto com detritos deste mineral, uma vez que é aplicado

em diversas construções. No entanto, um estudo realizado no Reino Unido mostrou

uma aleatoriedade no aparecimento do mesotelioma, i.e., não se observou uma maior

incidência para as pessoas que probabilissimamente estariam mais sujeitas em face

da sua profissão, Tabelas 3 e 4.

Figura 2 - Amianto

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Problemática do Amianto na Sociedade 11/27

Tabela 4 - Homens: mortes com idades entre 16-74 em 2002-2010 na Grã-

Bretanha.

Taxa de mortalidade de mesotelioma proporcional (PMRs) para professores, agricultores,

médicos, enfermeiros, e diversas áreas da construção civil.

SOC

2000 Ocupação Mortes

Mortes

esperadas PMR

95%

Intervalo de

confiança

Profissionais do Ensino de educação

2314 Secundário 58 88 66 50-86

2315 Primário e creches 10 18 56 27-103

Agricultores e médicos (baixo risco)

5111 Agricultores 26 97 27 18-39

9111 Trabalhadores agrícolas 9 52 17 8-33

2211 Médicos e enfermeiros 13 27 48 25-82

Construção (elevado risco)

5315 Carpinteiros e marceneiros 857 210 408 381-436

5314 Picheleiros; aquecimento e ventilação 414 126 329 298-362

5241 Eletricistas 670 217 309 286-333

PS: SOC: ocupação profissional; PMR: rácio de mortalidade proporcional

(http://www.publications.parliament.uk/pa/cm201213/cmselect/cmeduc/writev/1056/m5.htm pelo Prof Julian Peto DSc

FMedSci, London School of Hygiene and Tropical Medicine)

Tabela 5 - Mulheres: mortes com idades entre 16-74 em 2002-2010 na Grã-Bretanha

Índices de mesotelioma proporcionais de mortalidade (PMRs) para professores e todas

as ocupações com 50 ou mais mortes observadas ou esperadas.

SOC

2000 Ocupação Mortes

Mortes

esperadas PMR

95%

Intervalo de

confiança

Profissionais do Ensino de educação

2314 Secundário 4 12 34 9-88

2315 Primário e creches 53 45 119 89-155

Todas as ocupações com 50 ou mais óbitos observados ou esperados em mulheres

9139 Trabalhadora em processos e

instalações industriais. 65 27 245 189-312

4150 Assistentes de escritórios/

funcionários 68 55 124 96-157

9233 Limpezas/domésticas 115 113 102 84-122

7111 Vendedores e retalhistas 94 84 112 91-137

6115 Assistentes de cuidados e domésticos 67 75 89 69-114

3211 Enfermeiras 52 61 85 64-112

4215 Secretariado 75 68 111 87-139 (http://www.publications.parliament.uk/pa/cm201213/cmselect/cmeduc/writev/1056/m5.htm pelo Prof Julian Peto DSc

FMedSci, London School of Hygiene and Tropical Medicine)

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Problemática do Amianto na Sociedade 12/27

Ainda de acordo com a notícia indicada anteriormente, Portugal é dos países

com menos casos de mesotelioma (cancro provocado pela exposição ao amianto -

figura 3).

“Amianto mata 39 pessoas por ano em Portugal

(…)

As mortes de agora refletem sobretudo casos de pessoas

que foram expostas ao amianto na sua atividade profissional:

operários de fábricas que processavam ou utilizavam amianto,

construtores civis, eletricistas, encanadores e outros. A doença

normalmente surge 20 a 40 anos depois da exposição, daí que

seja mais frequente em idosos.

(…)

Portugal está longe dos países com maior taxa de

mortalidade por amianto. No topo da lista está o Reino Unido,

onde morreram em média 2286 pessoas vítimas de mesotelioma

entre 2007 e 2011, segundo dados das autoridades britânicas de saúde. (…) O

mesotelioma representa cerca de 1% dos cancros do sistema respiratório no país.”

(Jornal Público, 15 de Fevereiro de 2014, Ricardo Garcia) [10]

Figura 3: Estatísticas do número de mortes, em Portugal, provocadas pelo mesotelioma, de 2007 a 2012 (Jornal Público).

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Problemática do Amianto na Sociedade 13/27

5.1.1 O que acontece quando inalamos estas fibras?

Quando entramos em contacto com o amianto mais degradado o risco é maior,

na medida em que as poeiras que inalamos transportam fibras nocivas para o nosso

sistema respiratório, provocando inflamações e, mais tarde, graves problemas.

Depois de inaladas as fibras podem alojar-se na parte superior ou inferior do

sistema respiratório, dependendo das suas dimensões. Ou seja, se tiverem tamanho

reduzido, forem longas e finas, depositam-se nos pulmões, mais especificamente nas

bifurcações da árvore brônquica e nos alvéolos pulmonares. Se tiverem diâmetros

maiores e forem mais curtas depositam-se na parte superior do sistema onde depois

são eliminadas por transporte mucociliar ou por deglutição [9][11].

A verdade é que estas pequenas partículas parecem ser inofensivas para a

nossa saúde, porém causam diversas doenças. As mais

frequentes são:

Asbestose: é uma doença crónica, progressiva

e não cancerígena em que as fibras inflamam o

tecido pulmonar. Tem como consequências a

dificuldade em respirar e o cansaço excessivo.

Não tem tratamento (figura 4).

Cancro do pulmão: é a doença que causa mais

mortes, uma vez que a exposição ao amianto

aumenta 10 vezes a probabilidade se ter cancro.

Rouquidão, tosse, dores no peito são alguns dos

sintomas.

Mesotelioma maligno: é um cancro raro que incide

na pleura (membrana que reveste os pulmões),

abdómem, coração ou tórax em que o paciente tem como sintomas

dificuldade em respirar e dores no peito. Este

cancro só aparece passados vários anos depois

da exposição ao amianto e a partir daí a

sobrevivência não é superior a 2 anos (figura 5).

Silicose: é considerada uma doença profissional,

uma vez que são os trabalhadores que contactam

com grandes quantidades de silicose livre. A sua

Figura 4: Fibras de amianto retidas no tecido pulmonar

Figura 5: Mesotelioma

Figura 6: Fibrose pulmonar

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Problemática do Amianto na Sociedade 14/27

agressividade leva à fibrose pulmonar e consequentemente à

diminuição da capacidade respiratória (figura 6).

Cancro no revestimento da cavidade abdominal: o revestimento é

conhecido como peritoneu (figura 5) [9][12][13][14].

Para esquematizar as principais doenças causadas pela inalação das

fibras do amianto:

5.1.2 Como é que o organismo se defende?

Uma vez alojadas nos alvéolos pulmonares, as partículas insolúveis necessitam

de ser removidas. Deste modo, os macrófagos alveolares (células cuja função é

fagocitar partículas) envolvem-nas pelo processo de fagocitose, sendo posteriormente

removidas dos pulmões através de transporte mucociliar. No entanto, nem sempre

estas células conseguem cumprir esta função. Algumas das partículas são tóxicas

para os macrófagos e outras são demasiado grandes e, por isso, ficam alojadas nos

pulmões por muitos anos [11], razão pela qual o mesotelioma e cancro do pulmão tem

um tempo de incubação da ordem dos 20 anos. A maioria dos mesoteliomas aparece

mais de 40 anos após a exposição ao amianto. Esta muito longa latência limita a

interpretação dos dados de mortalidade, i.e., há mortes que não foram atribuídas ao

amianto por à data se desconhecer o intervalo de tempo crítico da sua atuação.

Figura 7: Doenças relacionadas com a inalação das fibras do amianto.

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Problemática do Amianto na Sociedade 15/27

5.1.3 O que acontece quando ingerimos estas fibras?

Ao contrário da inalação, a ingestão é uma via de menor

exposição. Podemos relacionar a ingestão com os problemas de

lixiviação, uma vez que ingerimos água contaminada com amianto

quando esta entra em contacto com os detritos, resultantes da

desintegração do mineral.

Algumas partículas passam pelo sistema digestivo, sem

alterações, e são depois expulsas nas fezes, outras partículas passam

para a corrente sanguínea e são eliminadas pela urina.[9]

Figura 8: Sistema digestivo

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Problemática do Amianto na Sociedade 16/27

6. Produção mundial de amianto

A exploração de amianto já contabiliza um total (entre 1900-2010) de 195x106

toneladas. Atualmente, a produção mundial de fibras de amianto está a decrescer, o

que contrasta com a tendência maioritariamente ascendente dos anos anteriores (<

1970) [15].

A partir do início do século XX, a procura por fibras de amianto começou a

crescer em numerosas aplicações, tais como, isolamento térmico, indústria automóvel

(produção de freios, embraiagens, juntas).

Os primeiros declínios na produção e no consumo ocorreram durante a

Primeira Guerra Mundial e na Grande Depressão da década de 1930, contudo estes

foram logo seguidos de um rápido crescimento na construção civil e outros setores do

mercado que incrementaram a produção de amianto.

A II Guerra Mundial apoiou o crescimento da produção de fibras de amianto

para efeitos militares, normalmente como isolamento térmico e na proteção de

incêndios. Foi estendido mais tarde para construções residenciais ou industriais no

pós-guerra.

O pico de produção foi alcançado por volta de 1977, quando 25 países estavam

a produzir 4.8x106 toneladas de amianto por ano, e cerca de 85 países fabricavam

produtos que o continham.

No final de 1950 e início da década de 60, uma associação entre a exposição

Figura 9 - Produção Mundial de Amianto (1900-2010)

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Problemática do Amianto na Sociedade 17/27

Figura 10 - Produção, Comércio e Consumo de Amianto em 2009, em toneladas (1).

ao amianto e o cancro pulmonar foi comprovada. Com essa constatação, a oposição

pública ao uso do amianto aumentou significativamente. Consequentemente, a

produção e uso do amianto começaram a dar indícios de declínio na década de 1970,

principalmente nos Estados Unidos e Reino Unido e, em menor percentagem, em

outros países europeus. Questões de responsabilidade também se tornaram um fator,

surgindo cada vez mais processos contra empresas utilizadoras e produtoras de

amianto.

A partir de meados da década de 1970, a imposição de limites de exposição a

ambientes profissionais de risco, a implementação de novos regulamentos ambientais

e de consumo resultou na proibição do uso de amianto em muitos países. Em 2010, as

proibições totais ou parciais sobre o uso do amianto haviam sido promulgadas em 53

países. A produção mundial de fibras de amianto, que atingiu um máximo em 1977 de

4.8x106 toneladas, diminuiu para uma estimativa de 1,97x106 toneladas em 2010.

7. Caracterização do mercado mundial:

7.1.1 Os

principais países

produtores de

amianto

Rússia (51%)

Em 2000, a produção

atingiu cerca de 700 mil

toneladas. Até 2008, a

mineração na Rússia

produziu mais de 1 milhão

de toneladas de amianto

tornando-a o maior país do

mundo em termos de massa

de terra, a explorar amianto.

Asbest é uma cidade,

localizada a cerca de 900 km a

nordeste de Moscovo. É

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Problemática do Amianto na Sociedade 18/27

conhecida como "a cidade a morrer" por causa de seus altos índices de mesotelioma e

doenças relacionadas. Asbest é o lar de uma mina que mede sete quilómetros de

comprimento, um quilómetro e meio de largura e mais de 1.000 metros de

profundidade. Cerca de 500 mil toneladas de amianto são recolhidos a partir da mina

por ano.

China (18%)

A China é um dos maiores produtores mundiais de amianto. O país explorou

mais de 450 mil toneladas em 2000, um total que o colocou atrás da Rússia em termos

de produção.

Brasil (14%)

O Brasil é o terceiro maior produtor mundial de amianto. É também o terceiro

maior exportador, principalmente para a Ásia, México e Colômbia. Existem 11

empresas brasileiras que continuam a produzir produtos com amianto, o que gera

cerca de 1,3 bilhões dólares anualmente para a economia do país. Essas empresas

empregam cerca de 3.500 pessoas, a indústria afirma que a mineração da substância

tóxica cria cerca de 200 mil postos de trabalho. Estimativas preveem que a taxa de

mesotelioma e mortes relacionadas continuará subindo no futuro do Brasil.

Cazaquistão (12%)

O Cazaquistão teve uma mineração de 230.000 toneladas de amianto em 2010.

Deste valor, a maior parte é exportado apesar de ter uma taxa de consumo

considerável usando amianto contaminado em casas, edifícios de apartamentos,

hospitais, escolas, edifícios comerciais, freios e outros produtos.

Em 2009, 75 participantes de uma conferência sobre o uso do amianto crisólito

e seus efeitos sobre a saúde recomendou ao governo do Cazaquistão apoiar um

programa nacional para eliminar doenças relacionadas ao amianto. Desde desta

primeira conferência, outros seminários sobre os efeitos colaterais do mineral têm

empurrado a noção de que os cidadãos estão mal informados sobre estes materiais.

Aqueles que conduzem os seminários dizem que há agora mais forte participação

pública no monitoramento regulamentos de amianto existentes.

Canadá (5%)

Apesar de sua alta posição na produção de amianto, o Canadá usa-o muito pouco.

É um país que exporta 96% do mineral extraído para países asiáticos.

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Problemática do Amianto na Sociedade 19/27

Figura 11 - Mina em Asbest – Rússia [19]

Canadá foi recentemente reconhecido como o país responsável pela não

inclusão do amianto na lista de risco internacional. Na década de 1950, o curso de

mineração anual foi de mais de 900.000 toneladas. Ainda recentemente, em Junho de

2011, Canadá decidiu novamente não apoiar a adição de amianto crisófilo na lista de

substâncias perigosas da Convenção de Roterdão, um tratado internacional que

promove a unidade de responsabilidade sobre a exportação e importação de produtos

químicos perigosos e substâncias. O Canadá é o único país do G8 que não votou no

sentido de incluir o amianto no tratado. Em 2013, a Rússia, Zimbabwe, Cazaquistão,

Índia, Quirguistão, Vietnam e Ucrânia opuseram-se à lista, enquanto o Canadá se

manteve neutro pela primeira vez. [16]

7.1.2 Os principais países consumidores de amianto

China:

China, principal consumidor de amianto no mundo, usou 350 vezes a

quantidade consumida pelos Estados Unidos em 2007. Fabricantes e construtores

chineses consomem grandes quantidades do mineral, usando-o para telhados,

paredes, pastilhas de freio, juntas e pano.

Os pesquisadores insinuam que a diferença existente entre a incidência de

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Problemática do Amianto na Sociedade 20/27

doenças na Europa e nos EUA com as ocorridas na China tenderá a desaparecer em

breve. Os baixos valores da China neste parâmetro justificam-se porque o consumo

permaneceu baixo no país na década de 1970, mas os efeitos do alto consumo nas

décadas posteriores irão fazer-se sentir em breve. Jukka Takala, director da Agência

Europeia da Segurança e Saúde no Trabalho, acredita que o número de mortos

chineses anuais de doenças relacionadas com mesotelioma pode chegar a 15 mil em

2035.

Índia:

O segundo maior consumidor de amianto no mundo é a Índia, cuja utilização

aumentou 83% desde 2004. Nas minas da Índia já não há amianto, mas é o maior

importador do minério. Há cerca de 20 anos atrás, a Índia manipulou 500.000

toneladas de coberturas de fibrocimento. Hoje, esse número está mais perto de 4

milhões de toneladas.

No segundo país mais populoso, com mais de 1,2 bilhões de pessoas, o uso

extensivo de amianto terá provavelmente um impacto significativo sobre o futuro da

saúde populacional do país. Os especialistas preveem um padrão semelhante ao que

se desenrolou nos Estados Unidos ao longo dos últimos 50 anos - um aumento

dramático no número de doenças relacionadas.

Rússia:

A Rússia é o terceiro maior consumidor do mundo. Atrás apenas da China e da

Índia, tem amplamente utilizado o mineral em materiais de construção, freios de

automóveis e isolamento. Cerca de 3.000 produtos contendo amianto foram rotulados

como seguro pela Chefia Oficial Sanitário da Rússia.

Brasil:

Embora a exportação traga uma quantidade significativa de receita para os

exportadores, o Brasil mantém uma grande parte do mineral dentro de suas fronteiras.

O país usou 94 mil toneladas em 2007, ficando classificado como o nª5 entre os

consumidores de todo o mundo. [16]

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Problemática do Amianto na Sociedade 21/27

8. Medidas Governamentais adotadas face à

problemática do amianto

Reino Unido:

O Reino Unido proibiu o comércio, aplicação e fornecimento de crocidolite e

amianto amosite desde os anos 1980. O amianto crisótilo foi proibido em 1999.

Em 1931, introduziu a legislação sobre o amianto industrial. Na altura, os

regulamentos determinaram o nível "seguro" de exposição. Em 1960, o limite de

exposição legal foi aumentado, colocando os trabalhadores em maior risco de contrair

doenças relacionadas. Por volta de 1968, os padrões para os níveis de exposição

foram reduzidos para reduzir o risco de doença.

Austrália:

Talvez nenhum lugar do mundo mostre a toxicidade do amianto melhor do que

a cidade de Witten, na Austrália Ocidental. A mineração começou lá em 1939, e,

eventualmente, o amianto predominante foi crocidolite, substituindo o amianto crisótilo

menos tóxico. Vários relatórios de saúde indicam que a exposição ao amianto

crocidolite (azul) levou a um aumento do desenvolvimento de doenças relacionadas.

Houve 551 mortes relacionadas com cancro de mesotelioma, em 2007, e estima-se

que até 2020, 18 mil australianos morram de mesotelioma. A cidade mineira foi

fechada em 1966 por causa de lucros baixos e crescentes preocupações sobre a

doença.

África do Sul:

África do Sul começou a mineração de amianto por volta de 1883 depois de

uma mina de crocidolite ser estabelecida na região de Northern Cape em Koegas. O

país tornou-se um grande produtor de crocidolita, fornecendo à Austrália e ao Reino

Unido com sendo o mineral resistente ao calor por muitos anos. Mineração do amianto

na África do Sul atingiu o pico em 1977, 380 mil toneladas, tornando-se o terceiro

maior fornecedor do mundo. Mas dentro de uma década, as minas de Northern Cape

fecharam devido a riscos de saúde envolvidos e uma preocupação crescente com o

litígio. Seguindo o exemplo das minas de Northern Cape, várias outras minas na África

do Sul também fecharam e os moradores de Prieska formaram a associação CPAA

(Concerned People Against Asbestos) que está focada em melhorar o acesso à

indemnização para os cidadãos que lutam contra doenças relacionadas.

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Problemática do Amianto na Sociedade 22/27

Figura 12 - Excerto do Decreto-lei nº 28/87, de 14 de Janeiro de 1987

Portugal:

No caso nacional, a legislação tem

vindo a alterar-se desde 14 de Janeiro de

1987, quando o governo limitou a

comercialização e a utilização do amianto e

dos produtos que o contenham (Fig.12). A

última medida tomada foi em 17 de

Fevereiro de 2014, quando se estabeleceu

normas para a correta remoção dos

materiais contendo amianto e para o

acondicionamento, transporte e gestão dos

respetivos resíduos de construção e

demolição gerados, tendo em vista a

proteção do ambiente e da saúde humana.

[16][17][18]

O decreto-lei que vigora em Portugal limita as concentrações de fibras respiráveis

nas 0,6 fibras por cm3 para oito horas de exposição diária durante o trabalho e proíbe a

aplicação de amianto por processos de pulverização e em placas de baixa densidade.

A legislação da EU permite apenas a utilização do amianto crisófilo.

Portugal importa crisólito (90% para fabricar placas de fibrocimento, dos quais 30%

são usadas em tubagem), por exemplo, no período entre 1994 a 1996 foram

importadas 7300 toneladas por ano. [5]

Tem havido nos últimos anos (principalmente) grande discussão a nível nacional

sobre os problemas e as soluções para a existência de amianto em edifícios públicos.

O governo português, muitas vezes pressionado por partidos da oposição (como o

partido dos Verdes) e por associações ambientalistas, avança constantemente com

medidas no sentido da retirada/proteção do amianto existente nesses edifícios,

apresentando listagens dos mesmos e investindo na ordem dos milhões para o retirar

de escolas (como Viana do Castelo, que sozinha investirá este ano cerca de 500 mil

euros para retirar o amianto das escolas ate final de julho de 2015).[20][21][22]

No entanto, como mostram duas notícias do “Jornal de Noticias” (JN) estas

medidas acabam por não ser concretas e bem pensadas ao nível de gestão de

recursos.

Segundo a notícia “especialista condena “alarmismo” por causa do amianto”: o

professor João Prista da Escola Nacional de Saúde Pública e especialista em Medicina

do Trabalho alerta para “a existência de muita desinformação sobre os problemas

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Problemática do Amianto na Sociedade 23/27

provocados pelo amianto, considerando que em muitos casos se está a criar um

"alarmismo" desnecessário”. O professor diz mesmo que “Há pessoas que com

ligeireza atribuem males que não existem, esquecem males que existem e, portanto,

há um profundo desconhecimento do que está em causa nas relações entre o amianto

e a saúde”. Refere também que muitas vezes se atribui ao amianto problemas relativos

ao cancro do estômago e da mama, que nada têm de fundamento, e para descansar

os pais de muitas crianças, que só existe uma ameaça real se a exposição ao amianto

for alargada no tempo [22].

Também, segundo outra notícia “Pelo menos 98% de edifícios com amianto

avaliados sem qualquer risco”: “Os resultados obtidos (pelo Instituto Nacional de

Saúde, INSA) permitem confirmar que o fibrocimento, desde que em bom estado de

conservação, é um material de muito baixo risco no que concerne à exposição a fibras

de amianto”. Este estudo foi feito com análise de cerca de 73 mil amostras entre 1992

e 2013. O INSA refere também que o facto de as fibras serem aglutinadas por cimento

as torna coesas e a sua libertação, difícil, e alerta que a preocupação crescente com o

amianto leva "a situações de alarme desnecessárias, que levam a atuações incorretas

que poderão aumentar o risco de exposição", bem como que a avaliação do risco e o

investimento devem ser feitos tendo em conta o nível de degradação do material.[20]

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Problemática do Amianto na Sociedade 24/27

9. Alternativas ao uso de Amianto

A utilização de amianto, como referido, é agora evitada e, portanto, criou-se uma

necessidade de substituir esse material por outro que proporcione as mesmas

propriedades ou, se possível, melhor condições. Assim, a busca conduziu a vários

materiais, que dependem da aplicação do amianto a ser substituído. É necessário ter

em atenção que as aplicações deste material são demasiadas, mas, naturalmente,

para a maior parte delas já existem alternativas. A tabela seguinte apresenta algumas

das aplicações e suas alternativas para a sua eliminação.

Tabela 6- Substitutos ao Amianto [24]

Produtos com a aplicação do amianto

Utilização de telhados com cimento e amianto como materiais principais

Utilização de telhados criados a partir de fibras sintéticas a substituir o amianto. Estas fibras sintéticas são compostas essencialmente por álcool de polivinila e polipropileno.

Outra opção são as fibras vegetais, com a mesma aplicação que as fibras sintéticas. Estas fibras têm de ser misturadas, nas devidas proporções, com materiais específicos, para que as propriedades sejam muito semelhantes.

Folhas planas de amianto Existem vários materiais para este tipo de substituição. Alguns exemplos são:

Placas de gesso

Tijolos

Fachadas em paredes estruturais de poliestireno

Resíduos de papel…

Canos Dependendo da pressão a que estes estão sujeitos, temos dois tipos de substitutos:

PRESSÃO ELEVADA:

Ferro (fundido e dúctil)

Cloreto de polivinilo

Concreto reforçado em aço

PRESSÃO REDUZIDA:

Celulose

Argila

Poliéster reforçado em vidro

Calhas Também existem várias opções para esta aplicação, tais como:

Alumínio

PVC

Ferro

Celulose

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Problemática do Amianto na Sociedade 25/27

10. Conclusão

O amianto continua, ainda nos dias de hoje, a ser um problema de discussão

mundial. Tendo em conta as doenças que podemos contrair se estivermos expostos ao

amianto, verificamos que este é um assunto preocupante se no nosso dia-a-dia

tivermos contacto com fibras deste mineral. Deste modo, todos os trabalhadores que

manuseiam amianto devem proteger-se.

Os resíduos de amianto devem, portanto, ser eficientemente eliminados ou

reciclados com a ajuda das novas tecnologias e instalações de tratamento existentes.

Além disso, as instituições governamentais devem tomar medidas para regular a

extração e beneficiamento do amianto ou produtos que o contenham, configurar e

equipar os centros médicos para as comunidades afetadas pelo amianto, procurar

substitutos, sensibilizar a opinião pública e procurar cooperação internacional para a

gestão dos resíduos.

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Problemática do Amianto na Sociedade 26/27

Referencias Bibliográficas

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1999.

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[3]Site instituto Nacional da Saúde. Visto a 4/10/2014;

http://www.insa.pt/sites/INSA/Portugues/ComInf/Noticias/Documents/2014/Abril/Amianto_FAQs.pd

f

[4]Documentário “Avisos da Natureza: Lições não aprendidas”. Visto a 10/10/2014

http://www.youtube.com/watch?v=gO0BCs2dm64

[5] Caracterização de materiais fibrosos: amiantos e fibras artificiais. Maria Olinda Reis. Lisboa,

1999.

[6]Diário da República, 1.ª série — N.º 141 — 24 de Julho de 2007. Visto a 7/10/2014

https://dre.pt/application/dir/pdf1s/2007/07/14100/0468904696.pdf

[7] DIREÇÃO GERAL DE SAÚDE, Amianto. Disponível em: http://www.dgs.pt/paginas-de-

sistema/saude-de-a-a-z/amianto.aspx ,Data de acesso: 5 de Outubro de 2014

[8] MELDRETH HISTORY, The Process of making asbestos cement sheet, Disponível em:

http://meldrethhistory.org.uk/page_id__152_path__0p2p70p50p.aspx , Data de acesso: 16 de

Outubro de 2014

[9]FFUP, Exposição ao Amianto, Disponível em:

http://www.ff.up.pt/monografias_toxicologia/monografias/ano1011/amianto/amianto/Amianto_arqui

vos/Page625.htm , Data de Acesso: 4 de Outubro de 2014

[10]PÚBLICO, Amianto mata 39 pessoas por ano em Potugal, Disponível em:

http://www.publico.pt/ecosfera/noticia/amianto-mata-39-pessoas-por-ano-em-portugal-1623772,

Data de acesso: 10 de Outubro de 2014

[11]Agency of Toxic Susbstances and Disease Registry, Asbestos Toxicity, Disponível em:

http://www.atsdr.cdc.gov/csem/csem.asp?csem=29&po=9, Data de acesso: 12 de Outubro

[12]Fundação Portuguesa do Pulmão, Doenças Respiratórias Profissionais, Disponível em:

http://www.fundacaoportuguesadopulmao.org/DRP.html, Data de Acesso: 4 de Outubro de 2014

[13]National Heart, Lung and Blood Institute, What are Asbetos-related Lung Diseases, Disponível

em: http://www.nhlbi.nih.gov/health/health-topics/topics/asb/, Data de Acesso: 12 de Outubro de

2014

[14]M.D Saúde, Mesotelioma e Asbestose | Doenças do Amianto, Disponível em:

http://www.mdsaude.com/2010/06/mesotelioma-asbesto-asbestose-amianto.html, Data de

Acesso: 12 de Outubro de 2014

[15]ROBERT VIRTA, U.S. Geological Survey

Disponível em:

http://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1002/0471238961.0119020510151209.a01.pub3/pdf Data

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[16]THE MESOTHELIOMA CENTER, Mesothelioma & Asbestos Worldwide, Disponível em:

http://www.asbestos.com/mesothelioma/worldwide.php Data de acesso: 9 de Outubro de 2014

[17]MINISTÉRIO DAS FINANÇAS DO TRABALHO E DA SEGURANÇA SOCIAL, Portaria nº

25/87 de 14 de Janeiro de 1987, Disponível em:

http://www.portugal.gov.pt/media/1488929/Decreto-lei%2028-87%20de%2014%20janeiro.pdf

Data de acesso: 11 de Outubro de 2014

[18]MINISTÉRIOS DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA, DA SAÚDE

E DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL, Portaria nº 40/2014 de 17 de

Fevereiro, Disponível em:

http://www.portugal.gov.pt/media/1488938/Portaria%20n.%C2%BA%2040-

2014%20de%2017%20de%20fevereiro.pdf Data de acesso: 11 de Outubro de 2014

[19]MAPFRAPPE, Open pit and strip mine, Disponível em:

http://mapfrappe.blogspot.pt/2011/04/open-pit-and-strip-mines.html. Data de acesso: 12 de

Outubro de 2014

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Problemática do Amianto na Sociedade 27/27

[20] JORNAL DE NOTÍCIAS, Pelo menos 98% de edifícios com amianto avaliados sem qualquer

risco, Disponível em:

http://www.jn.pt/PaginaInicial/Sociedade/interior.aspx?content_id=4058772&page=1, Data de

acesso: 12 de Outubro de 2014

[21] JORNAL DE NOTÍCIAS, Viana investe meio milhão para tirar amianto de todas as escolas

até julho 2015, Disponível em:

http://www.jn.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Viana%20do%20Castelo&Concelho=Via

na%20do%20Castelo&Option=Interior&content_id=4155946

, Data de acesso: 12 de Outubro de 2014

[22] JORNAL DE NOTÍCIAS, Especialista condena "alarmismo" por causa do amianto,

Disponível em: http://www.jn.pt/PaginaInicial/Sociedade/interior.aspx?content_id=3798267, Data

de acesso: 12 de Outubro de 2014

[23]Roberta C. Barbalace. Asbestos, its Chemical and Physical Properties.

EnvironmentalChemistry.com. Oct. 2004. Accessed on-line: 10/10/2014

http://EnvironmentalChemistry.com/yogi/environmental/asbestosproperties2004.html

[24] http://www.mma.gov.br/port/conama/processos/18018FE8/Banc_Mundial_Amianto.pdf


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