Revista Jurídica vol. 03, n°. 44, Curitiba, 2016. pp. 355-380 DOI: _________________________________________ 355 PROGRAMA NUCLEAR DO IRÃ E PANORAMA INTERNACIONAL. IRANIAN NUCLEAR PROGRAM AND INTERNATIONAL SCENE. MARTONIO MONT’ALVERNE BARRETO LIMA Martonio Mont’Alverne Barreto Lima é Doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt. Professor titular da Universidade de Fortaleza. Procurador do Município de Fortaleza. ([email protected]). MATEUS OLIVEIRA FREITAS Mateus oliveira de freitas é advogado, foi bolsista do conselho nacional de desenvolvimento científico e tecnológico - cnpq. ([email protected]). O presente texto é resultado do projeto de pesquisa “energia nuclear: aspectos legais e geopolítica”, junto ao programa de pós-graduação em direito da universidade de fortaleza, e recebeu financiamento do cnpq. RESUMO O presente texto procura analisar o programa nuclear iraniano e sua possibilidade de uso para fins não pacíficos à luz de uma perspectiva histórica e política internacional. O trabalho reconstrói os elementos do pensamento político iraniano em torno do seu programa nuclear, desde seu início até os dias atuais. Torna-se necessário abordar o programa nuclear sob uma perspectiva regional, a incluir observações sobre o Estado de Israel e seu programa nuclear, com a necessidade de compreensão. Com a política de opacidade, constituída pela prática do silêncio em questões que dizem respeito ao seu programa nuclear, Israel desenvolveu
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PROGRAMA NUCLEAR DO IRAtilde E PANORAMA INTERNACIONAL
IRANIAN NUCLEAR PROGRAM AND INTERNATIONAL SCENE
MARTONIO MONTrsquoALVERNE BARRETO LIMA
Martonio MontrsquoAlverne Barreto Lima eacute Doutor em Direito pela Universidade de
Frankfurt Professor titular da Universidade de Fortaleza Procurador do Municiacutepio de
Fortaleza (barretouniforbr)
MATEUS OLIVEIRA FREITAS
Mateus oliveira de freitas eacute advogado foi bolsista do conselho nacional de
desenvolvimento cientiacutefico e tecnoloacutegico - cnpq (mateusolifreigmailcom) O
presente texto eacute resultado do projeto de pesquisa ldquoenergia nuclear aspectos legais e
geopoliacuteticardquo junto ao programa de poacutes-graduaccedilatildeo em direito da universidade de
fortaleza e recebeu financiamento do cnpq
RESUMO
O presente texto procura analisar o programa nuclear iraniano e sua possibilidade
de uso para fins natildeo paciacuteficos agrave luz de uma perspectiva histoacuterica e poliacutetica
internacional O trabalho reconstroacutei os elementos do pensamento poliacutetico iraniano
em torno do seu programa nuclear desde seu iniacutecio ateacute os dias atuais Torna-se
necessaacuterio abordar o programa nuclear sob uma perspectiva regional a incluir
observaccedilotildees sobre o Estado de Israel e seu programa nuclear com a necessidade
de compreensatildeo Com a poliacutetica de opacidade constituiacuteda pela praacutetica do silecircncio
em questotildees que dizem respeito ao seu programa nuclear Israel desenvolveu
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armas nucleares sem sofrer questionamentos internacionais O trabalho apresenta
os motivos pela possiacutevel busca por armas nucleares por parte do Iratilde e o
desenvolvimento do programa nuclear de Israel O texto faz uma anaacutelise do acordo
feito no dia 14 de julho de 2015 entre Alemanha os membros permanentes do
Conselho de Seguranccedila das Naccedilotildees Unidas (o grupo chamado P5+1) e o Iratilde com
fins de limitar o programa nuclear iraniano para sua utilizaccedilatildeo apenas para fins civis
A Agencia Internacional de Energia Atocircmica (AIEA) verificou e anunciou que o Iratilde
completou no dia 16 de janeiro de 2016 as obrigaccedilotildees advindas do acordo do dia
14 de julho transformado na Resoluccedilatildeo nordm 2231 pelo atual Conselho de Seguranccedila
no dia 20 de julho de 2015 O anuacutencio por parte da AIEA teve o condatildeo de dar iniacutecio
agrave implementaccedilatildeo do acordo e a suspensatildeo das sanccedilotildees impostas ao Iratilde
PALAVRAS-CHAVE Iratilde programa nuclear acordos
ABSTRACT
This paper seeks to examine Irans nuclear program and its possible use for non-
peaceful purposes in the light of a historical and international political perspective
The work reconstructs the elements of the Iranian political thought about its nuclear
program since its inception to the present day It is necessary to address the nuclear
program from a regional perspective to include comments on the State of Israel and
its nuclear program with the need for understanding With the opacity policy
constituted by the practice of silence on issues concerning its nuclear program Israel
has developed nuclear weapons without suffering international questions The paper
presents the reasons for the possible pursuit of nuclear weapons by Iran and the
development of the nuclear program of Israel The text analyzes the agreement
made on July 14 2015 between Germany the permanent members of the UN
Security Council (the group called P5 + 1) and Iran for purposes of limiting Irans
nuclear program The International Atomic Energy Agency (IAEA) has verified and
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announced that Iran has completed on January 16 2016 the obligations arising
from the agreement of July 14 which became the Resolution No 223 voted by the
current Security Council on 20 July 2015 The announcement by the IAEA initiated
the implementation of the agreement and the lifting of sanctions
KEYWORDS Iran nuclear program deals
INTRODUCcedilAtildeO
Em 2002 um grupo de oposiccedilatildeo iraniano exilado revelou ao mundo que a
Repuacuteblica Islacircmica do Iratilde estava construindo dois centros nucleares secretos em
Natanz onde era realizado o enriquecimento de uracircnio e em Arak voltado para a
extraccedilatildeo de plutocircnio Ambos constituiacuteam violaccedilotildees aos acordos de salvaguarda com
a Agecircncia Internacional de Energia Atocircmica (AIEA) que obrigavam ao Iratilde a declarar
suas atividades no que diz respeito ao seu programa nuclear As revelaccedilotildees
causaram grandes temores e desentendimentos no cenaacuterio internacional que ateacute
hoje se encontram sem soluccedilatildeo pois o fato de tais centros nucleares e suas
atividades desenvolverem-se em segredo tornaram-se elementos essenciais ao
discurso de que o Iratilde desenvolve seu programa nuclear para fins militares
A problemaacutetica acerca do programa nuclear iraniano eacute rica no que diz respeito
agrave discussatildeo acadecircmica sendo necessaacuterio entender a conjuntura regional na qual se
insere o Iratilde para compreender suas aspiraccedilotildees tendo em vista ainda a
proximidade geograacutefica do Estado de Israel Como se sabe Israel manteacutem sua
poliacutetica de opacidade em relaccedilatildeo ao seu programa nuclear ou seja as lideranccedilas
poliacuteticas israelenses natildeo negam tampouco confirmam que detecircm armas com poder
de destruiccedilatildeo em massa No plano regional natildeo deve ser olvidado que o Iratilde
representaria o uacutenico Estado xiita com a possibilidade de alcance agraves armas
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nucleares o que traria impacto na geopoliacutetica regional em face dos governos e das
monarquias de orientaccedilatildeo sunita
No presente trabalho seraacute discutida a influecircncia que o Ocidente exerce sobre
os programas nucleares do Iratilde e de Israel que embora situados na mesma regiatildeo
recebem tratamento diverso O texto seraacute concluiacutedo com a anaacutelise das
consequecircncias que o acordo firmado no dia 14 de julho entre Iratilde e o grupo P5+11
pode gerar mediata e imediatamente para a comunidade internacional a qual
almeja conter o programa nuclear do Iratilde e assegurar o seu uso para fins paciacuteficos
1 A BUSCA POR ARMAS NUCLEARES MOTIVOS EXTERNOS E INTERNOS
11 ORIENTE MEacuteDIO PANORAMA POLIacuteTICO DO IRAtilde
A melhor forma de entender as necessidades e o interesse pela energia
nuclear pela Repuacuteblica Islacircmica Iratilde eacute buscar compreender o contexto em que se
acha inserida suas interaccedilotildees com os Estados proacuteximos e a proacutepria poliacutetica adotada
pelo governo O Iratilde comeccedilou seu programa nuclear quando o Xaacute Reza Pahlavi ainda
era seu governante momento em que o paiacutes estava sob influecircncia ocidental e
mantinha fortes laccedilos com os Estados Unidos e Israel sendo o segundo Estado de
maioria muccedilulmana a reconhecer a existecircncia deste Durante o governo do Xaacute foi
criada a Organizaccedilatildeo de Energia Atocircmica do Iratilde sob seu controle direto e com o
intuito de criar o programa nuclear para fins de modernizaccedilatildeo do Paiacutes Naquele
momento alguns elementos demonstravam a falta de interesse do Xaacute em
desenvolver armas nucleares como a assinatura do Tratado de Natildeo Proliferaccedilatildeo
logo que aberto para assinatura ldquoAdditionally it was the Shah who declared the
1O grupo denominado P5+1 eacute formado pelos membros permanentes do Conselho de Seguranccedila
(China Franccedila Ruacutessia Reino Unido e Estados Unidos) mais Alemanha O grupo teve sua origem em 2006 para buscar uma soluccedilatildeo diplomaacutetica para a tensatildeo acerca do programa nuclear iraniano
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prospect of Iranian nuclear weapons ldquoridiculousrdquo given the size of the superpowersrsquo
arsenalsrdquo (KHAN 2009 p 12)
O Xaacute do Iratilde assumiu o governo quando um golpe depocircs em 19 de agosto de
1953 o governo do Primeiro Ministro Nacionalista Mohammad Mossadegh
Mossadegh com forte apoio do Parlamento iraniano nacionalizou a Anglo-Persian
Oil Company de propriedade britacircnica e dona de quase toda a produccedilatildeo de petroacuteleo
do Iratilde
O governo deposto tinha cunho nacionalista e democraacutetico natildeo restringindo
por exemplo a liberdade de imprensa mesmo quando fazia circular notiacutecias
financiadas pelos governos americanos e britacircnicos O golpe teve sua origem no
descontentamento britacircnico com o alcance do poder por Mossadegh em detrimento
de candidatos vinculados ao Xaacute Reza Pahlavi Este continuava sendo o imperador
do Iratilde poreacutem reinava ao lado do Primeiro Ministro avesso ao seu posicionamento de
aproximaccedilatildeo com o governo britacircnico Assim sob o regime do Xaacute ocorreu o
episoacutedio responsaacutevel pelo iniacutecio da inimizade entre Estados Unidos e Iratilde
ldquoEm 1953 os Estados Unidos ainda eram uma novidade para os iranianos muitos dos quais os viam como amigos como defensores da fraacutegil democracia que havia meio seacuteculo eles tentavam construir Era a Gratilde-Bretanha natildeo os Estados Unidos que viam como o opressor colonialista que os exploravardquo (KINZER 2012 p18)
A inimizade pelo governo britacircnico precedente necessaacuterio para o detrimento
das relaccedilotildees entre Estados Unidos e Iratilde nasce com a dinastia Qajar que vendeu
muito das riquezas ativos e cargos puacuteblicos A soberania do Iratilde se tornou iacutenfima a
tal ponto que em 1907 Gratilde-Bretanha e Ruacutessia assinaram um tratado que dividia o
Iratilde entre si ldquoO que durante muito tempo fora controle estrangeiro informal agora se
tornava particcedilatildeo expliacutecita do Iratilde garantida pela presenccedila de tropas britacircnicas e
russasrdquo (KINZER 2012 p 56) Com a Revoluccedilatildeo Russa de 1917 os bolcheviques
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renunciaram os direitos da Ruacutessia sobre o Iratilde Com o controle total por parte da Gratilde-
Bretanha sobre o territoacuterio iraniano surge a Anglo-Persian Oil Company
Com a nacionalizaccedilatildeo da companhia o governo britacircnico jaacute inconformado com
a eleiccedilatildeo de Mossadegh para Primeiro Ministro tornou-se impaciente em busca de
operar um golpe de Estado Por isso procuraram apoio americano O entatildeo
presidente Truman possuiacutea poreacutem simpatia por movimentos anticolonialistas A
situaccedilatildeo muda com a eleiccedilatildeo de Dwight Eisenhower em 1952 para a presidecircncia dos
Estados Unidos que adota uma poliacutetica externa voltada para o combate ao
comunismo Tal ponto foi explorado pelos britacircnicos que utilizaram o argumento de
retirar a ameaccedila comunista do Iratilde ao inveacutes de recuperar a companhia entatildeo
nacionalizada O argumento se baseava no fato de que o Iratilde possuiacutea uma longa
fronteira com a Uniatildeo Sovieacutetica e um presidente nacionalista que primava pela
democracia o que deixava livre a atuaccedilatildeo do partido comunista
O golpe arquitetado pela CIA e pela inteligecircncia britacircnica concretizou-se em
1953 com a demissatildeo de Mossadegh por decreto do Xaacute sendo tal ato legalmente
duvidoso natildeo era certo se o Xaacute possuiacutea autoridade para demitir o Primeiro Ministro
O general Zahedi foi entatildeo escolhido pelo proacuteprio Xaacute para ser o novo Primeiro
Ministro e assim tornar seu regime repressivo e ditatorial No final da deacutecada de
1970 inexistiam partidos poliacuteticos com os quais o Xaacute pudesse negociar um acordo
que buscasse a permanecircncia no poder O regime do Xaacute viu-se asfixiado e colapsa
em 1979 quando o Xaacute eacute obrigado a fugir do paiacutes
O momento em que tudo muda daacute-se em 1979 quando o Xaacute foi deposto
durante a Revoluccedilatildeo Islacircmica do Iratilde tendo como base a instabilidade da economia
iraniana ocasionada pela poliacutetica do Xaacute e agravada por sucessivas greves o que
evidencia a participaccedilatildeo popular na Revoluccedilatildeo Assume o poder o Aiatolaacute Khomeini
um cleacuterigo xiita que instituiu o seu governo baseado nas leis islacircmicas a Sharia
Com o objetivo de restaurar o islamismo e reverter o processo de ocidentalizaccedilatildeo
que o Paiacutes enfrentou durante o regime deposto deu-se a ruptura total das relaccedilotildees
com Israel devido do posicionamento do governo iraniano contra o projeto
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israelense e tambeacutem com os Estados Unidos e do apoio ao Xaacute Ponto maacuteximo de
tensatildeo foi o episoacutedio da crise de refeacutens quando um grupo de militantes islacircmicos
invadiu a embaixada americana em Teeratilde e ali fizeram 52 refeacutens norte-americanos
por quase trecircs anos Tais acontecimentos satildeo o fundamento da desconfianccedila muacutetua
entre Estados Unidos e Iratilde que ateacute hoje persiste Outro aspecto para a identificaccedilatildeo
das aspiraccedilotildees do novo regime foi o apoio do Iratilde agraves organizaccedilotildees poliacuteticas e
paramilitares nos paiacuteses do Oriente Meacutedio com o fim de dar continuidade agrave
revoluccedilatildeo islacircmica de ideologia pan-islacircmica Pollack (2013 p 30) sintetiza
ldquoAnyone willing to weak on the prevailing order is typically good enough for Tehran
regardless of the grouprsquos ostensible aimsrdquo
No que diz respeito ao programa nuclear o Aiatolaacute Khomeini decidiu
inicialmente por abandonaacute-lo por natildeo ter nenhum interesse em um programa
construiacutedo pelo Xaacute e pelo Ocidente No caso do Iratilde o Presidente da Repuacuteblica eacute
sujeito agrave autoridade do Liacuteder Supremo o Aiatolaacute que possui autoridade
constitucional sobre o executivo legislativo e judiciaacuterio bem como sobre o exeacutercito e
a miacutedia Por esse motivo uma mudanccedila de poliacutetica no que diz respeito ao programa
nuclear iraniano soacute aconteceu apoacutes a morte de Khomeini em 1989 que escolheu
seu sucessor o entatildeo cleacuterigo Ali Khamenei e que veio a tornar-se o segundo Aiatolaacute
da Repuacuteblica Islacircmica do Iratilde Este adotou uma postura menos ativa que seu
predecessor ficando em uma posiccedilatildeo de neutralidade nas relaccedilotildees externas
ocasionando uma liberdade aparente aos presidentes eleitos
O primeiro Presidente sob a autoridade do Aiatolaacute Khamenei foi Rafsanjani
que possuiacutea inclinaccedilatildeo pessoal para tornar o Iratilde um Estado proliferador tendo
tomado atitudes ativas para tal principalmente recebendo o cientista paquistanecircs A
Q Khan rresponsaacutevel pelo impulso decisivo do programa nuclear do Paquistatildeo de
desenvolver armas atocircmicas Importante salientar que o Iratilde tinha acabado sua
guerra contra o Iraque quando Rafsanjani se tornou presidente em 1989 Em 1997
assume o presidente moderado Mohammad Khatami eleito com a perspectiva de
reforma poliacutetica em contraste com os anos de fundamentalismo islacircmico do
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Presidente anterior Poreacutem o que aconteceu foi um progresso maior no
desenvolvimento do programa nuclear inclusive sendo descobertas em seu regime
as construccedilotildees secretas de Natanz e Arak ldquoWhile Khatami was by far the most
moderate leader Iran has had in its life he did not stop the development of Iranrsquos
nuclear program during his rulerdquo (KAHN 2009 p13-14) O sucessor eleito de
Khatami foi o conservador Ahmadinejad que ao assumir em 2005 a presidecircncia
tomou uma atitude de enfrentamento em relaccedilatildeo agraves sanccedilotildees impostas ao Iratilde
causando um retrocesso nas conversas diplomaacuteticas com as potecircncias que
tentavam alcanccedilar um acordo para frear o programa nuclear iraniano e retirar as
referidas sanccedilotildees Na verdade o Presidente Ahmadinejad possuiacutea visotildees que
causaram alarme em todo o mundo principalmente ao governo israelense ldquohis
denial of the Holocaust and his desire (and prediction) to wipe Israel off the worldrsquos
maprdquo (COHEN 2010 p xxiii) Em 2013 eacute eleito o atual presidente iraniano Hassan
Rouhani candidato agrave eacutepoca que proporcionava maiores chances de mudanccedila e a
pretender a reaproximaccedilatildeo com os Estados Unidos utilizando o programa nuclear
para aliviar as pressotildees econocircmicas impostas pela comunidade internacional O fato
eacute que tais poliacuteticas propiciaram a abertura das relaccedilotildees diplomaacuteticas entre Iratilde e o
grupo P5+1 Desde a criaccedilatildeo deste Grupo em junho de 2006 apenas a partir de
2012 eacute que houveram conversas lineares e de concretizaccedilatildeo de um acordo entre o
grupo e o Iratilde O ponto alto das conversas se daacute no dia 14 de julho de 2015 onde eacute
anunciado por parte do grupo P5+1 e do Iratilde o acordo sobre o programa nuclear
iraniano aprovado pelo Conselho de Seguranccedila das Naccedilotildees Unidas no dia 20 do
mesmo mecircs atraveacutes da Resoluccedilatildeo nordm 2231 O acordo encontra-se implementado
desde o dia 16 de janeiro de 2016 quando a AIEA declarou que o Iratilde cumpriu as
obrigaccedilotildees decorrentes do acordo do dia 14 de julho O dia da implementaccedilatildeo
segundo o acordo seria o dia em que as sanccedilotildees relativas agrave energia nuclear
impostas pela Uniatildeo Europeia e pelos Estados Unidos restariam suspensas ou
extintas
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12 MOTIVOS PARA A BUSCA POR ARMAMENTO NUCLEAR PELA REPUacuteBLICA
ISLAcircMICA DO IRAtilde
Os motivos para a busca de entendimentos entre Iratilde e comunidade
internacional podem ser observados atraveacutes de trecircs niacuteveis de anaacutelise individual
domeacutestica e sistecircmica Ou seja pelo ponto de vista do liacuteder do Estado e do cenaacuterio
internacional respectivamente
No niacutevel individual resta evidente que as aspiraccedilotildees de cada Presidente
definiram como administrar a questatildeo acerca do programa nuclear iraniano Poreacutem
eacute necessaacuterio dizer que a simples vontade do liacuteder natildeo eacute um fator determinante mas
favoraacutevel para a aquisiccedilatildeo da arma nuclear Ou seja a decisatildeo do liacuteder eacute dada
baseada em um contexto moldando o programa nuclear de acordo com o panorama
em que se insere o liacuteder e seu Estado sendo evidenciada aqui a importacircncia da
anaacutelise sistecircmica
Quanto ao niacutevel domeacutestico o programa nuclear iraniano natildeo encontra sua
razatildeo de ser nos elementos do Estado como por exemplo no fato de atores
poliacuteticos importantes natildeo se acharem munidos de informaccedilotildees relativamente
precisas sobre custos e benefiacutecios de um programa nuclear Sobre o assunto Khan
(2009 p 17) explica ldquoThe nuclear program especially its secret components has
been the lsquobabyrsquo of a small group of people among whom Hashemi Rafsanjani is the
most prominentrdquo Ainda no niacutevel domeacutestico o Iratilde poderia buscar o estado de
proliferaccedilatildeo com o intuito poliacutetico de unificar seu povo que se encontra dividido em
tantas disputas ideoloacutegicas Poreacutem seria necessaacuterio que o programa nuclear fosse
algo de conhecimento nacional ao inveacutes de ser mantido em segredo por tantos anos
e quando foi a puacuteblico teve como motivo a pressatildeo externa ocasionada pela
denuacutencia da existecircncia das usinas em Natanz e em Arak
O real motivo da busca pelo estado de proliferaccedilatildeo estaacute no niacutevel sistecircmico
onde as interaccedilotildees entre os Estados eacute que definem como a Repuacuteblica Islacircmica do
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Iratilde utilizaraacute seu programa nuclear sendo um verdadeiro instrumento de barganha
levando sempre em consideraccedilatildeo a seguranccedila e o poder de influecircncia que o Paiacutes
procura manter e aumentar na regiatildeo Neste comportamento o Iratilde apenas reproduz
o cenaacuterio mundial inerente a todos os paiacuteses que buscaram o domiacutenio da tecnologia
nuclear Se a obtenccedilatildeo de alternativas energeacuteticas ocupa um lugar segundo ndash natildeo
secundaacuterio ndash para a decisatildeo de um Estado lanccedilar-se na realizaccedilatildeo de um programa
nuclear o elemento desencadeador desta busca eacute mesmo o domiacutenio para fins
beacutelicos Neste sentido o Iratilde natildeo foge do padratildeo tradicional assim como todas os
Estados que detecircm armas com grande poder de destruiccedilatildeo
O tratamento dado ao programa nuclear variou de acordo com os Presidentes
poreacutem sempre se caracterizando como uma resposta ao contexto internacional No
caso do Presidente Rafsanjani eacute possiacutevel dizer que o programa nuclear encontrou
espaccedilo no poacutes-guerra com o objetivo de garantir maior seguranccedila ao Paiacutes aleacutem da
controversa ajuda do cientista A Q Khan Durante o periacuteodo que Khatami esteve no
poder o programa nuclear consistia em uma continuaccedilatildeo do programa sob o
comando de Rafsanjani poreacutem ao se tornar puacuteblico com as revelaccedilotildees de 2002
adquiriu o vieacutes nacionalista em resposta aos sucessivos embargos e sanccedilotildees
impostos ao Iratilde enquanto este via uma chance uacutenica de ganhar hegemonia no Golfo
Peacutersico tendo em vista a invasatildeo do Iraque pelos Estados Unidos O papel do
programa nuclear foi o mesmo aparentemente no governo de Ahmadinejad que
tomou aleacutem de uma poliacutetica de enfrentamento em relaccedilatildeo ao Ocidente e as
respectivas sanccedilotildees uma posiccedilatildeo ldquoanti-sionistardquo com vaacuterias declaraccedilotildees agressivas
no que diz respeito agrave existecircncia do Estado de Israel Atualmente o regime do
presidente Rouhani tem procurado uma poliacutetica de reaproximaccedilatildeo com o Oeste com
o respectivo fim das sanccedilotildees objetivando o crescimento da economia iraniana A
perspectiva que se tem do programa nuclear iraniano de acordo com o cenaacuterio
internacional eacute de um instrumento de barganha com o Ocidente principalmente com
os Estados Unidos
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Eacute necessaacuterio dizer que as conjecturas anteriormente feitas natildeo abrangem o
real sentido do programa nuclear iraniano tendo em vista a opacidade do governo
tanto em poliacutetica externa quanto interna e a incerteza quanto agrave real extensatildeo do
programa Apoacutes ter sido mantido tantos detalhes e construccedilotildees em segredo ainda
haacute desconfianccedila quanto agraves declaraccedilotildees feitas pelo governo iraniano Por isso
segundo a visatildeo do Ocidente ao adotar uma poliacutetica nuclear secreta o Iratilde busca
prevenir futuros ataques agraves suas tropas e seu territoacuterio tornando um eventual
conflito com o Paiacutes demasiado custoso para o agressor Ou seja o programa
nuclear iraniano tem como motivo para seu desenvolvimento questotildees de seguranccedila
contra possiacuteveis agressores como Iraque e Israel sendo mantido em segredo para
o oponente natildeo ter conhecimento da real ameaccedila que o programa eacute capaz de ser
Com a guerra no Iraque em 2002 apenas Israel alvo de grande hostilidade desde a
Revoluccedilatildeo Islacircmica de 1979 tem a capacidade de ser um oponente e este por sua
vez natildeo apenas manteacutem seu programa nuclear em segredo como adota uma
poliacutetica de opacidade desenvolvida com apoio dos Estados Unidos e da comunidade
internacional
13 IRAtilde E ISRAEL ndash A RECIPROCIDADE DA DESCONFIANCcedilA
Com a saiacuteda do Xaacute Reza Pahlevi do poder houve uma mudanccedila de
alinhamento na poliacutetica externa do Iratilde Onde antes predominava a influecircncia
exercida pelos paiacuteses do Ocidente a partir da Revoluccedilatildeo Islacircmica manteve-se um
foco no antigo discurso panislacircmico cujo objetivo era a uniatildeo dos Estados atraveacutes
do islamismo e o consequente retorno agrave observaccedilatildeo da Sharia procurando estender
a revoluccedilatildeo ocorrida no Iratilde para paiacuteses do Oriente Meacutedio
A confrontaccedilatildeo com Israel surge da razatildeo de ser da revoluccedilatildeo iraniana
extinguir o intervencionismo americano que se concretizava na monarquia do Xaacute e
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no Estado de Israel como Pollack (2013 p30) expotildee ldquoAt times this posture is an
adjunt of their anti-Americanism treating Israel as the ldquolittle Satanrdquo to Americarsquos
ldquoGreat Satanrdquo and deriding the Jewish state as an offense inflicted upon the Muslim
world by the United States and the Westrdquo Tal posicionamento contra Israel aparece
natildeo somente por motivos ideoloacutegicos mas tambeacutem como uma forma de
identificaccedilatildeo e integraccedilatildeo com Estados aacuterabes e muccedilulmanos vizinhos
A relaccedilatildeo entre Iratilde e Israel sofreu uma grande mudanccedila em 2002 com a
descoberta dos avanccedilos atingidos pelo programa nuclear iraniano o que foi
percebido pelo governo de Israel como uma ameaccedila agrave proacutepria existecircncia devido ao
apoio iraniano aos grupos armados que estavam em constante conflito com Israel
aleacutem da proacutepria maneira como o proacuteprio Iratilde se referia agravequele Estado A partir deste
ponto destaca-se o apelo de Israel aos Estados e organizaccedilotildees internacionais para
impedir as aspiraccedilotildees iranianas de tornar-se potecircncia regional nuclear pedindo ateacute
ataques preventivos agraves instalaccedilotildees nucleares iranianas A preocupaccedilatildeo israelense
tornou-se mais forte durante a presidecircncia de Ahmadinejad devido aos seus
discursos inflamados e agressivos dirigidos ao Estado de Israel e agrave existecircncia do
povo judeu
Haacute ambiguidade no discurso israelense Israel eacute considerado o uacutenico Estado
proliferador no Oriente Meacutedio Com sua poliacutetica de opacidade no que concerne ao
seu proacuteprio programa nuclear Israel natildeo se posiciona sobre seu programa aleacutem de
contar com a completa ausecircncia de pressatildeo internacional para que sequer
reconheccedila publicamente seu programa ou suas dimensotildees ao contraacuterio do caso
iraniano que segue enfrentando sanccedilotildees da comunidade internacional A dubiedade
da comunidade internacional quanto ao tratamento de Iratilde e de Israel natildeo contava
que o Iratilde passasse a utilizar esta mesma tibieza do Ocidente contra o mesmo
Ocidente pelo menos numa perspectiva retoacuterica como apresenta Pollack (2013
p31) ldquothat the international community did not punish Israel for its acquisition of a
nuclear capability has allowed Tehran to cry hypocrisy and claim that the Western
campaign against Iranrsquos nuclear program is nothing but a Jewish conspiracyrdquo
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Novamente a Repuacuteblica Islacircmica do Iratilde nada mais faz do que a comunidade
internacional sempre fez Deve ser lembrado ainda que a inexistecircncia de debate
internacional sobre Israel e seu programa nuclear traduzem uma estrateacutegia dos
aliados israelenses especialmente para os Estados Unidos Ao natildeo pressionarem
publicamente Israel para informaccedilotildees sobre seu programa nuclear Estados Unidos
e aliados esperam manter esta ldquocarta na mangardquo a fim impor pressatildeo a Israel
quando posiccedilotildees proacute-americanas em relaccedilatildeo aos aacuterabes tenham que ser tomadas
Deste modo o preccedilo que Israel pagaria por suportar posiccedilotildees de seus aliados que
natildeo representem seus interesses seria o custo que Estados Unidos e aliados
arcariam em natildeo levar o Estado israelense ao debate puacuteblico de sua real condiccedilatildeo
de potecircncia regional nuclear
O programa nuclear de Israel estaacute inserido no contexto do conflito aacuterabe-
israelense sendo idealizado pelo Primeiro Ministro David Ben-Gurion como forma
de assegurar a existecircncia e seguranccedila do receacutem-criado Estado de Israel em 1948
em face dos diversos conflitos com os palestinos e Estados aacuterabes em torno de
recursos naturais e terras ldquoSince 1948 the yearning to bring about the lsquodestruction
of the Zionist entityrsquo has captured the Arab psyche reinforcing the Arabsrsquo refusal to
accept the reality and the legitimacy of the state of Israelrdquo (COHEN 2010 pxxii) A
inseguranccedila sentida por Israel se justifica pela ausecircncia de garantias por parte das
potencias mundiais no que diz respeito agrave integridade do territoacuterio em uma regiatildeo
totalmente hostil ao seu projeto de Estado Por isso Ben-Gurion buscou a aquisiccedilatildeo
da capacidade nuclear logo na primeira deacutecada de existecircncia de Israel construindo
a base do seu programa nuclear em Dimona com a ajuda da Franccedila atraveacutes de um
acordo secreto em torno de questotildees geopoliacuteticas relacionadas aos conflitos no
norte da Aacutefrica em 1955 e 1956 A Franccedila estava em guerra com a Argeacutelia que por
sua vez recebia suporte do Egito de Nasser Atraveacutes do acordo a Franccedila pretendia
fortalecer Israel com o objetivo de ser capaz de ameaccedilar o regime nacionalista
egiacutepcio Aleacutem disso o governo francecircs viu em tal acordo uma maneira de dar ao seu
recente programa nuclear mais importacircncia no cenaacuterio internacional Poreacutem em
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1960 a cooperaccedilatildeo por parte da Franccedila foi cessada e o programa nuclear continuou
a ser desenvolvido com os esforccedilos conjuntos de Israel e de algumas empresas
privadas que foram autorizadas a concluir os contratos visando agrave construccedilatildeo do
projeto em Dimona No mesmo ano o governo americano tomou ciecircncia das
construccedilotildees em Dimona e exigiu uma explicaccedilatildeo por parte do governo de Israel que
por sua vez declarou que seu programa nuclear estava sendo desenvolvido com fins
cientiacuteficos industriais e para aplicaccedilatildeo meacutedica Este fato marca o fim da poliacutetica de
segredo do programa israelense para se transformar em uma poliacutetica de
ambiguidade em face da poliacutetica americana de findar a proliferaccedilatildeo nuclear Os
Estados Unidos exigiram visitas para cientistas a fim de constatarem a natureza
paciacutefica do programa ldquoIsraeli nuclear restraint was a critical element in the American-
Israeli security relationships at least since 1963 when Kennedy and Eshkol made
the Dimona visit arrangementrdquo (COHEN 1998 p 320)
Ao tempo das discussotildees e assinatura do Tratado de Natildeo Proliferaccedilatildeo (TNP)
em 1968 Israel sofreu grande pressatildeo por parte do governo americano para
tambeacutem assinaacute-lo tendo em vista que de acordo com o criteacuterio do Tratado Israel
natildeo possuiacutea armas nucleares2 Entretanto Israel natildeo se tornou signataacuterio do tratado
sob a alegaccedilatildeo que o TNP natildeo possuiacutea mecanismos de seguranccedila que
protegessem um eventual ataque de um Estado proliferador contra um natildeo
proliferador Demais Israel sempre suspeitou ndash com razatildeo - da capacidade de o
sistema internacional em dar garantias concretas de que outros estados regionais
respeitariam os termos do Tratado ainda que o assinassem Em 1969 Richard Nixon
torna-se Presidente mudando radicalmente a poliacutetica americana a respeito de Israel
O ponto mais importante foi o fim das visitas a Dimona fruto do pensamento poliacutetico
de Nixon e de Golda Meir entatildeo Primeira Ministra de Israel Os liacutederes poliacuteticos
americanos passaram a aceitar o fato de Israel ter posse de armas nucleares desde
que Israel mantivesse tal realidade escondida ldquoBy 1970 Israelrsquos status as a nuclear-
2De acordo com o Tratado de Natildeo Proliferaccedilatildeo o que marca um Estado ser proliferador ou natildeo seria
um teste nuclear algo que natildeo tinha ocorrido ateacute entatildeo em Israel
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weapon state became an accepted conventionrdquo (COHEN 1998 p 1) Assim surge
a poliacutetica de opacidade adotada por Israel que como conclui Cohen (1998 p 342)
ldquoopacity has been successful in Israel eyes allowing Israel to enjoy a regional
nuclear monopoly without incurring the political cost of possessing nuclear weaponsrdquo
2 O ACORDO
21 A CONCRETIZACcedilAtildeO DAS NEGOCIACcedilOtildeES
No dia 14 de julho de 2015 o acordo acerca do programa nuclear iraniano
chegou a um ponto histoacuterico com a concordacircncia de todos os paiacuteses do P5+1 e do
Iratilde Os termos entatildeo discutidos e acordados obrigam o Iratilde a aceitar a inspeccedilatildeo e
verificaccedilatildeo pela Agecircncia Internacional de Energia Atocircmica - AIEA de todos os
elementos do programa nuclear iraniano bem como o monitoramento de centriacutefugas
e de minas de uracircnio para assegurarem o cumprimento do acordo O Iratilde tambeacutem
ficaraacute restrito a desenvolver pesquisas com uracircnio apenas no estabelecimento
nuclear de Natanz O estoque de uracircnio do Iratilde fica limitado a 300 quilos natildeo
podendo ser enriquecido acima de 367 por cento O reator de Arak seraacute abastecido
por combustiacutevel importado Do outro lado os paiacuteses componentes do grupo P5+1
devem remover as sanccedilotildees impostas por cada um assim que fique comprovada
atraveacutes de um relatoacuterio da AIEA a implementaccedilatildeo dos compromissos assumidos por
parte do Iratilde
Com o acordo eacute notoacuteria a mudanccedila iniciada com a chegada de Rouhani agrave
presidecircncia do posicionamento iraniano acerca de seu programa nuclear Em
mateacuteria publicada pelo The New York Times quando Rouhani eacute eleito no dia 15 de
junho de 2013 remove cientistas conservadores pertencentes ao topo da
Organizaccedilatildeo Iraniana de Energia Atocircmica Logo apoacutes a eleiccedilatildeo em setembro do
mesmo ano o Presidente iraniano apresenta na Assembleia Geral das Naccedilotildees
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Unidas um discurso moderado que preza pela toleracircncia e afirma que armas
nucleares natildeo possuem um lugar no futuro do Iratilde No mesmo mecircs ocorre a primeira
conversa direta entre Iratilde e Estados Unidos desde 1979 discutindo sobre o programa
nuclear iraniano No dia 16 de outubro ocorre uma reuniatildeo entre o Iratilde e o grupo
P5+1 com o propoacutesito de tomar medidas concretas para a negociaccedilatildeo em torno do
programa nuclear iraniano Em novembro o Iratilde concorda com a inspeccedilatildeo em duas
instalaccedilotildees nucleares pela Agecircncia Internacional de Energia Atocircmica desfazendo
anteriores desentendimentos entre o Paiacutes e a organizaccedilatildeo Durante o ano de 2014 e
o comeccedilo de 2015 vaacuterias reuniotildees ocorrem entre o grupo citado e o Iratilde procurando
a formalizaccedilatildeo do acordo e postergando o limite da data para o fim das conversas
diplomaacuteticas No dia 14 de julho as discussotildees chegam ao fim e o acordo eacute
formalizado No dia 20 do mesmo mecircs o Conselho de Seguranccedila das Naccedilotildees
Unidas adota unanimemente a Resoluccedilatildeo nordm 2231 aprovando o acordo e seus
anexos Estes satildeo enviados ao Congresso americano iniciando um periacuteodo de 60
dias para discussatildeo e consequentemente para a aprovaccedilatildeo Poreacutem o citado prazo
natildeo eacute observado com teacutermino no dia 17 de setembro e o Congresso natildeo aprova ou
desaprova o texto do tratado Quanto ao Iratilde o governo moderado de Rouhani
consegue a vitoacuteria sobre os conservadores no Parlamento e aprova o texto do
acordo em 13 de outubro ratificado no dia 14 do mesmo mecircs pelo Conselho dos
Guardiatildees oacutergatildeo responsaacutevel por garantir a constitucionalidade das leis iranianas
A Resoluccedilatildeo de nuacutemero 2231 visa o comprometimento do Iratilde com os termos
do acordo alcanccedilado no dia 14 de julho chamado de ldquoJoint Comprehensive Plan of
Action (JCPOA)rdquo enquanto este natildeo fosse implementado atraveacutes da verificaccedilatildeo do
cumprimento de obrigaccedilotildees por parte do Iratilde A Resoluccedilatildeo eacute composta de um
preacircmbulo possui 30 paraacutegrafos que dispotildeem da aplicabilidade do JCPOA e traz
em anexo o proacuteprio texto do acordo de 14 de julho chamado de anexo A e um
anexo B que trata dos embargos sobre armas sobre o Iratilde e o uso e
desenvolvimento de miacutesseis baliacutesticos natildeo previsto no acordo original do JCPOA
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De iniacutecio nota-se a importacircncia que se daacute ao papel da Agecircncia Internacional
de Energia Atocircmica (AIEA) referenciada desde o preacircmbulo em ldquoverifying
compliance with safeguards agreements () and in this context in ensuring the
exclusively peaceful nature of Iranrsquos nuclear programmerdquo (RESOLUTION 2231
2015) Afirma-se tambeacutem que as salvaguardas da AIEA compostas principalmente
de verificaccedilotildees perioacutedicas para a inspeccedilatildeo das instalaccedilotildees que cooperam para o
programa nuclear iraniano natildeo poderatildeo ser usadas para enfraquecer a economia e
os desenvolvimentos tecnoloacutegicos do Iratilde Ao fim do preacircmbulo se faz notar o fim
das resoluccedilotildees preacutevias sobre o programa nuclear iraniano que tratavam de sanccedilotildees
e embargos econocircmicos com a finalidade de desencorajar os avanccedilos nas
pesquisas e no desenvolvimento do programa nuclear pelo receio de seu uso para
fins beacutelicos Tais resoluccedilotildees satildeo expressamente citadas no paraacutegrafo 7 no item a
1835 (2008) 1929 (2010) and 2224 (2015) shall be terminatedrdquo (RESOLUTION
2231 2015)
O acordo tem como plano de fundo a crise econocircmica que se instala no Iratilde
fruto dos sucessivos embargos e sanccedilotildees impostos pelos paiacuteses do Ocidente bem
como pelas Naccedilotildees Unidas e Uniatildeo Europeia As sanccedilotildees durante o periacuteodo em
que o governo iraniano era composto pelos conservadores serviram como incentivo
para uma posiccedilatildeo agressiva e intolerante por parte dos iranianos O
desenvolvimento do programa nuclear voltado exclusivamente para fins civis tornou-
se cada vez mais incoerente com a postura tomada em face das sanccedilotildees Haacute que se
dizer que os Estados Unidos mantinham sanccedilotildees anteriores agrave crise que surgiu em
2002 causada pela descoberta dos aspectos mantidos em segredo do programa
nuclear iraniano As sanccedilotildees americanas citadas foram impostas ao Iratilde com o fim de
enfraquecer o regime do Aiatolaacute Khomeini apoacutes a retirada do Xaacute Pahlavi do poder
em 1979 O atual acordo retira as sanccedilotildees relativas agrave contenccedilatildeo do programa
nuclear iraniano mas deixa em vigor as sanccedilotildees relativas agrave Revoluccedilatildeo Islacircmica
impostas pelo governo americano que diz ser o Iratilde apoiador do terrorismo e violador
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dos direitos humanos Natildeo se deve minimizar este aspecto que poderaacute vir a ser
utilizado para eventual reviravolta de poder no Iratilde trazendo de volta setores mais
conservadores e menos dispostos a qualquer tipo de negociaccedilatildeo sobre o programa
nuclear do Paiacutes Por outro lado compete agrave atual lideranccedila dos Estados Unidos
convencer a sociedade poliacutetica de que a manutenccedilatildeo de sanccedilotildees ainda do periacuteodo
do iniacutecio da Revoluccedilatildeo Islacircmica podem servir de enorme dificuldade aos interesses
norte-americanos na regiatildeo bem como em razatildeo da natildeo suspensatildeo destas podem
significar desconfianccedila do governo iraniano e de outros que talvez ateacute se
dispusessem a iniciar conversaccedilotildees com norte-americanos
O paraacutegrafo 11 da Resoluccedilatildeo 2231 traz o sistema de ldquosnap-backrdquo que traz a
possibilidade da reaplicaccedilatildeo das resoluccedilotildees findadas atraveacutes desta Resoluccedilatildeo
integralmente O sistema citado se perfaz atraveacutes do paraacutegrafo 12 De maneira
breve a partir do recebimento de uma notificaccedilatildeo de qualquer Estado parte do
JCPOA de descumprimento de alguma obrigaccedilatildeo assumida pelo acordo se
estabelece um prazo de 30 dias para o Conselho de Seguranccedila votar uma resoluccedilatildeo
para a continuaccedilatildeo do fim das resoluccedilotildees extintas de acordo com o paraacutegrafo 7 da
Resoluccedilatildeo 2231 Caso natildeo haja a adoccedilatildeo de resoluccedilatildeo dentro do prazo de 30 dias
todas as resoluccedilotildees anteriormente retiradas passaratildeo a vigorar como eram antes da
adoccedilatildeo da Resoluccedilatildeo 2231 No paraacutegrafo 13 se estabelece a possibilidade do
Estado parte do JCPOA informar ao Conselho de Seguranccedila que o descumprimento
ora notificado jaacute fora resolvido e assim continuar vigorando a o paraacutegrafo 7 Nota-se
que a diplomacia ocidental obteve uma vitoacuteria pondo o Iratilde em situaccedilatildeo inferior em
relaccedilatildeo aos paiacuteses integrantes do JCPOA Os integrantes do acordo satildeo em sua
maioria membros permanentes do Conselho de Seguranccedila com poder de veto agrave
exceccedilatildeo da Alemanha Portanto qualquer Estado parte excluindo a Alemanha que
notificar o Conselho de Seguranccedila teraacute o poder de vetar a votaccedilatildeo da resoluccedilatildeo
citada no paraacutegrafo 11 e assim fazer voltar a vigorar todas as sanccedilotildees impostas ao
Iratilde atraveacutes das resoluccedilotildees ateacute entatildeo findadas O que se desprende da anaacutelise do
sistema de ldquosnap-backrdquo eacute que por vontade unilateral de um Estado que seja parte
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do acordo e membro permanente do Conselho de Seguranccedila todas as sanccedilotildees
voltam a vigorar para o Iratilde por qualquer motivo que ao Estado notificante convier
No paraacutegrafo 27 da Resoluccedilatildeo 2231 se estabelece um regime legal
diferenciado para o Iratilde excluindo o acordo entre o P5+1 e o Iratilde dos princiacutepios de
Direito Internacional e das normas contidas no Tratado de Natildeo Proliferaccedilatildeo e outros
documentos relevantes natildeo definidos na Resoluccedilatildeo citada Assim o Iratilde se submete
a um sistema de verificaccedilatildeo e inspeccedilatildeo que se aplica apenas para si
A Resoluccedilatildeo no seu paraacutegrafo 8 estabelece a sua duraccedilatildeo por dez anos a
contar do dia da adoccedilatildeo do JCPOA determinando que todas as obrigaccedilotildees da
Resoluccedilatildeo restaratildeo resolvidas bem como as resoluccedilotildees citadas no paraacutegrafo 7
22 AS CONSEQUEcircNCIAS
Com a mudanccedila de poliacutetica acerca do programa nuclear o Iratilde passa a dialogar
ativamente com os Estados Unidos inimigo histoacuterico do regime adotado apoacutes a
Revoluccedilatildeo Islacircmica de 1979 Como o Presidente Barak Obama afirmou em discurso
o atual acordo eacute construiacutedo baseado na verificaccedilatildeo e natildeo na confianccedila Ou seja o
acordo tem as inspeccedilotildees organizadas pela Agecircncia Internacional de Energia
Atocircmica como elemento principal para a comprovaccedilatildeo de que o Iratilde estaacute cumprindo
com suas obrigaccedilotildees
Ao acertar o acordo o governo iraniano passa a natildeo mais enfrentar os paiacuteses
que pressionavam para a limitaccedilatildeo do programa nuclear caracteriacutestica dos
governos conservadores anteriores ao presidente Rouhani Por isso em
contraposiccedilatildeo aos governos que natildeo toleravam a interferecircncia do Ocidente no
programa nuclear do paiacutes o governo de Rouhani eacute marcado pela toleracircncia e pela
busca de diaacutelogo em via de findar o isolamento do Iratilde Tal fato se exterioriza pela
escolha de Mohammad Javad Zarif por parte do presidente Rouhani para atuar
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como Ministro de Negoacutecios Estrangeiros jaacute que Zarif possui conhecimento da
poliacutetica ocidental aleacutem de possuir formaccedilatildeo em diplomacia nos Estados Unidos
O posicionamento de Rouhani e o atual acordo sobre o programa nuclear
iraniano acabam por colocar em risco a poliacutetica adotada pelo Primeiro Ministro
israelense Benjamin Netanyahu Ao abrir matildeo do seu programa nuclear o Iratilde
pressiona um posicionamento por parte do governo israelense sobre seu proacuteprio
programa nuclear e sua poliacutetica de opacidade tendo em vista tornar o Oriente Meacutedio
livre de armas nucleares
O governo conservador de Israel liderado por Netanyahu acredita que o
acordo iraacute apenas aumentar as tensotildees regionais e natildeo seraacute capaz de evitar que o
Iratilde utilize seu programa nuclear para produzir armas nucleares podendo descumprir
o acordo a qualquer momento Demais com o levantamento das sanccedilotildees
econocircmicas sobre o principal produto de exportaccedilatildeo iraniano isto eacute o petroacuteleo o Iratilde
passaria a dispor de mais recursos financeiros para auxiacutelio a grupos armados como
Hamas e Hezbollhah adversaacuterios de Israel Tais afirmaccedilotildees satildeo embasadas no
histoacuterico de quebra de acordos por parte do governo iraniano liderado por
conservadores Poreacutem com a mudanccedila na poliacutetica trazida por Rouhani a contar
com o apoio do governo americano para a concretizaccedilatildeo do acordo a posiccedilatildeo
sustentada por Netanyahu apesar de realista encontra-se pouco fundamentada O
governo israelense apostou na intransigecircncia dos iranianos ou seja os iranianos
natildeo iriam concordar em restringir seu programa nuclear e por isso continuam
sustentando ateacute o momento atual que o Iratilde eacute uma ameaccedila agrave proacutepria existecircncia do
Estado de Israel Tal argumento eacute baseado no desejo que regimes anteriores
iranianos tinham em buscar armas nucleares para o paiacutes Outro elemento justificador
da posiccedilatildeo de Netanyahu eacute a forte percepccedilatildeo da grande maioria do povo israelense
a simples notiacutecia de que o Iratilde eacute detentor de armas nucleares provoca a imediata
certeza de que Israel seraacute atacado o que obriga o governo a mostrar para seu povo
garantias que somente podem ser dadas com a certeza do natildeo domiacutenio da
tecnologia nuclear pelo Iratilde
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O que se verifica eacute a discordacircncia entre fato e argumento uma vez que o Iratilde
adota um caminho de diaacutelogo e aceitaccedilatildeo da restriccedilatildeo ao seu programa nuclear
atraveacutes do acordo formalizado em 14 de julho de 2015 Israel por se posicionar
contra o acordo acabou pondo mais tensatildeo em suas relaccedilotildees com os Estados
Unidos que fora importante articulador para a conclusatildeo do acordo e em momentos
anteriores e garantidor da poliacutetica de opacidade adotada por Israel Atualmente
Israel teme o acordo menos por preocupaccedilatildeo com o Iratilde do que pela ameaccedila que
seu posicionamento de opacidade sofre Com um Iratilde que dialoga com os paiacuteses
ocidentais e sem mais o apoio que certa vez tiveram dos americanos eacute de esperar
que o governo israelense mude sua poliacutetica em relaccedilatildeo ao seu programa nuclear
uma vez que a ameaccedila agrave sua existecircncia como Estado jaacute natildeo encontra fundamento
no discurso do Iratilde
Natildeo haacute nesta parte final como deixar de mencionar a tentativa de um acordo
com o Iratilde cinco anos atraacutes Em 2010 a diplomacia norte-americana em
reconhecimento da expressatildeo internacional do Presidente do Brasil Luis Inaacutecio Lula
da Silva pediu a intervenccedilatildeo de um ldquopaiacutes amigordquo junto ao Iratilde de Ahmadinejad O
pedido partiu do Presidente Barak Obama Em conjunto com o Primeiro Ministro da
Turquia Receyp Erdogan o Presidente brasileiro viajou a Teeratilde em 17 de maio de
2010 Em 2010 final do segundo mandato do Presidente Lula a poliacutetica externa
brasileira havia atingido seu aacutepice de respeito internacional A figura do Ministro das
relaccedilotildees Exteriores Celso Amorim era saudada com o mais proeminente diplomata
do mundo e o Brasil era classificado por perioacutedicos como The Economist na
condiccedilatildeo de ldquogigante diplomaacuteticordquo3
A nova face da poliacutetica externa brasileira deu fortes sinais de que o Brasil
estava disposto a ocupar a centralidade do cenaacuterio mundial ainda que interna e
externamente as accedilotildees do Presidente Lula fossem vistas com preconceito e
desconfianccedila isto eacute a tradicional posiccedilatildeo de pensar que o ldquoBrasil natildeo se mete onde
3Entrevista de Celso Amorim ao jornal Folha de Satildeo Paulo em 15112010 (MRE) p 442
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natildeo deverdquo A viagem do Presidente Lula agrave Siacuteria de Bashar al Assad e aacute Liacutebia de
Muamar Khadafi foram criticadas dentro e fora do Brasil As mesmas viagens
posteriores dos Primeiros Ministros da Espanha Aznar e britacircnico Blair foram
elogiadas4 numa clara manifestaccedilatildeo de preconceito e imposiccedilatildeo de limitaccedilotildees a
novas naccedilotildees como o Brasil a aspirarem protagonismo internacional A posiccedilatildeo em
desfavor do protagonismo internacional brasileiro encontra adversaacuterios internos seja
na imprensa seja em representantes da visatildeo diplomaacutetica Luiz Felipe Lampreia a
fim de reforccedilar sua posiccedilatildeo divergente para o caso da viagem do Presidente Lula ao
Iratilde em 2010 recupera as palavras de ldquoexcepcional jornalistardquo o qual recorrendo agraves
palavras de Getuacutelio Vargas afirma que ldquoQuando nos metemos a buscar um papel
maior que nossa importacircncia internacional invariavelmente acabamos dificultando a
defesa de nossos verdadeiros interesses ()rdquo5 Para Lampreia esta ldquofrase lapidar
deveria estar escrita em bronze na entrada do Palaacutecio do Planalto ()rdquo Para aleacutem
da repeticcedilatildeo do estilo de Oliveira Vianna6 Lampreia insiste na visatildeo de que deve o
Brasil direcionar seus esforccedilos diplomaacuteticos no sentido de natildeo arriscar posiccedilotildees
ousadas conformando-se com suas questotildees mais regionais sem se arriscar nos
caminhos mais complexos dos interesses internacionais Deve-se refletir por outro
lado sobre a decisatildeo brasileira de tentar influir no cenaacuterio internacional a partir por
exmeplo da sinceridade em seu esforccedilo por um lugar no Conselho de Seguranccedila
das Naccedilotildees Unidas Se o Brasil realmente deseja mostrar agrave comunidade
internacional que sua luta pela modificaccedilatildeo do Conselho de Seguranccedila - com sua
inclusatildeo na condiccedilatildeo de membro permanente - eacute sincera outro caminho natildeo haacute
senatildeo aquele das accedilotildees como a busca do acordo com o Iratilde Se o Brasil retrai-se de
4Id ib p 445
5Lampreia Luiz Felipe A Aposta em Teeratilde p 133
6Na sua obra referencial ndash Instituiccedilotildees Poliacutetica Brasileiras (v2 RJ Itatiaia 1987) ndash Oliveira Vianna
destaca que as famosas palavras regressistas de Bernardo Pereira de Vasconcelos ao abandonar posiccedilotildees liberais e defender a volta dos conservadores ao governo regencial brasileiro ldquodeviam ser inscritas ndash como epiacutegrafe ou um diacutestico ndash no poacutertico ou frontatildeo de todos os edifiacutecios puacuteblicos do Brasil () Palaacutecios dos Governos ()rdquo Op cit v2 p 23)
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grandes questotildees internacionais natildeo convenceraacute a mesma comunidade
internacional de que seu propoacutesito eacute firme
Agravequela altura o Iratilde dispunha-se a entregar 1200 quilos de uracircnio pobremente
enriquecido agrave Turquia aleacutem de sujeitar-se agrave inspeccedilatildeo da AIEA caso os termos
deste acordo fosse aceitos Em 2015 o estoque iraniano de uracircnio pobremente
enriquecido eacute de 10 mil quilos o que oferece uma dimensatildeo de quanto uracircnio
enriqueceu o Iratilde em menos de cinco anos Acaso tivesse sido levada a seacuteria a
tentativa turco-brasileira haveria menor quantidade de uracircnio a ser negociada O
acordo havia sido estimulado pelo proacuteprio Governo dos Estados Unidos Embora
haja claros registros de que uma mediaccedilatildeo brasileira e turca teria poucas chances
de ser recepcionada pela comunidade internacional os governos desses paiacuteses
dispuseram-se agrave tentativa bem mais com o mesmo acircnimo que agora justifica a accedilatildeo
dos Estados Unidos e do grupo europeus de paiacuteses comeccedilar a retirar o Iratilde de uma
situaccedilatildeo quase inteiramente marginal do palco das naccedilotildees Este foi o argumento nas
palavras de diversas lideranccedilas poliacutetica mundiais sobre aquilo que poderia ser o
maior trunfo da celebraccedilatildeo do acordo o que igualmente foi admitido pela lideranccedila
iraniana
Percebe-se assim uma confluecircncia de episoacutedios acaso o acordo mediado por
Brasil e Turquia tivesse sido levado a seacuterio pode-se dizer que com alguma
seguranccedila tanto a diminuiccedilatildeo da produccedilatildeo iraniana de uracircnio pobremente
enriquecido seria menor como jaacute se teria ganho mais tempo com o retorno do Iratilde agraves
negociaccedilotildees internacionais
CONCLUSAtildeO
No dia 16 de janeiro de 2016 a AIEA declarou que o governo iraniano havia
tomado as providencias necessaacuterias para limitar seu programa nuclear Por isso
chegava-se ao dia da implementaccedilatildeo do acordo de 14 de julho o que resulta na
retirada das sanccedilotildees por parte da comunidade internacional sobre o Iratilde O programa
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nuclear iraniano seraacute regido legalmente pela Resoluccedilatildeo 2231 (2015) conjuntamente
com o Tratado de Natildeo Proliferaccedilatildeo de Armas Nucleares (TNP)
Com a declaraccedilatildeo o governo iraniano afirma atraveacutes do presidente Rouhani
que os direitos iranianos sobre energia nuclear foram aceitos por todos Assim resta
agraves partes do acordo cumprirem seus deveres e obrigaccedilotildees para que o acordo
considerado histoacuterico pelo governo americano continue vigorando Ressalta-se a
dificuldade de cooperaccedilatildeo entre Republicanos e Democratas nos Estados Unidos
que se aproxima das eleiccedilotildees presidenciais A mudanccedila de governo pode influenciar
diretamente o acordo uma vez que os Republicanos satildeo contra a manutenccedilatildeo do
acordo sob o argumento de que o governo iraniano com os termos do acordo
possui poder suficiente para construir uma bomba nuclear no espaccedilo de um ano e
que natildeo haveria como os impedir Defende-se que seria melhor nenhum acordo
como durante a presidecircncia de Ahmadinejad onde foram impostas diversas sanccedilotildees
pela comunidade internacional reforccedilando o tom de enfrentamento e expansatildeo do
programa nuclear iraniano
A comunidade internacional encontra-se encorajada com os esforccedilos
diplomaacuteticos para a contenccedilatildeo do programa nuclear iraniano e para garantir seu uso
paciacutefico Caberaacute aos liacutederes poliacuteticos no futuro proacuteximo escolher pela manutenccedilatildeo
do acordo ou por distanciar novamente o Ocidente do Oriente
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httpwwwunorgenscincpagespdfpowRES2231Epdf Acesso em 5 de
novembro de 2015
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armas nucleares sem sofrer questionamentos internacionais O trabalho apresenta
os motivos pela possiacutevel busca por armas nucleares por parte do Iratilde e o
desenvolvimento do programa nuclear de Israel O texto faz uma anaacutelise do acordo
feito no dia 14 de julho de 2015 entre Alemanha os membros permanentes do
Conselho de Seguranccedila das Naccedilotildees Unidas (o grupo chamado P5+1) e o Iratilde com
fins de limitar o programa nuclear iraniano para sua utilizaccedilatildeo apenas para fins civis
A Agencia Internacional de Energia Atocircmica (AIEA) verificou e anunciou que o Iratilde
completou no dia 16 de janeiro de 2016 as obrigaccedilotildees advindas do acordo do dia
14 de julho transformado na Resoluccedilatildeo nordm 2231 pelo atual Conselho de Seguranccedila
no dia 20 de julho de 2015 O anuacutencio por parte da AIEA teve o condatildeo de dar iniacutecio
agrave implementaccedilatildeo do acordo e a suspensatildeo das sanccedilotildees impostas ao Iratilde
PALAVRAS-CHAVE Iratilde programa nuclear acordos
ABSTRACT
This paper seeks to examine Irans nuclear program and its possible use for non-
peaceful purposes in the light of a historical and international political perspective
The work reconstructs the elements of the Iranian political thought about its nuclear
program since its inception to the present day It is necessary to address the nuclear
program from a regional perspective to include comments on the State of Israel and
its nuclear program with the need for understanding With the opacity policy
constituted by the practice of silence on issues concerning its nuclear program Israel
has developed nuclear weapons without suffering international questions The paper
presents the reasons for the possible pursuit of nuclear weapons by Iran and the
development of the nuclear program of Israel The text analyzes the agreement
made on July 14 2015 between Germany the permanent members of the UN
Security Council (the group called P5 + 1) and Iran for purposes of limiting Irans
nuclear program The International Atomic Energy Agency (IAEA) has verified and
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announced that Iran has completed on January 16 2016 the obligations arising
from the agreement of July 14 which became the Resolution No 223 voted by the
current Security Council on 20 July 2015 The announcement by the IAEA initiated
the implementation of the agreement and the lifting of sanctions
KEYWORDS Iran nuclear program deals
INTRODUCcedilAtildeO
Em 2002 um grupo de oposiccedilatildeo iraniano exilado revelou ao mundo que a
Repuacuteblica Islacircmica do Iratilde estava construindo dois centros nucleares secretos em
Natanz onde era realizado o enriquecimento de uracircnio e em Arak voltado para a
extraccedilatildeo de plutocircnio Ambos constituiacuteam violaccedilotildees aos acordos de salvaguarda com
a Agecircncia Internacional de Energia Atocircmica (AIEA) que obrigavam ao Iratilde a declarar
suas atividades no que diz respeito ao seu programa nuclear As revelaccedilotildees
causaram grandes temores e desentendimentos no cenaacuterio internacional que ateacute
hoje se encontram sem soluccedilatildeo pois o fato de tais centros nucleares e suas
atividades desenvolverem-se em segredo tornaram-se elementos essenciais ao
discurso de que o Iratilde desenvolve seu programa nuclear para fins militares
A problemaacutetica acerca do programa nuclear iraniano eacute rica no que diz respeito
agrave discussatildeo acadecircmica sendo necessaacuterio entender a conjuntura regional na qual se
insere o Iratilde para compreender suas aspiraccedilotildees tendo em vista ainda a
proximidade geograacutefica do Estado de Israel Como se sabe Israel manteacutem sua
poliacutetica de opacidade em relaccedilatildeo ao seu programa nuclear ou seja as lideranccedilas
poliacuteticas israelenses natildeo negam tampouco confirmam que detecircm armas com poder
de destruiccedilatildeo em massa No plano regional natildeo deve ser olvidado que o Iratilde
representaria o uacutenico Estado xiita com a possibilidade de alcance agraves armas
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nucleares o que traria impacto na geopoliacutetica regional em face dos governos e das
monarquias de orientaccedilatildeo sunita
No presente trabalho seraacute discutida a influecircncia que o Ocidente exerce sobre
os programas nucleares do Iratilde e de Israel que embora situados na mesma regiatildeo
recebem tratamento diverso O texto seraacute concluiacutedo com a anaacutelise das
consequecircncias que o acordo firmado no dia 14 de julho entre Iratilde e o grupo P5+11
pode gerar mediata e imediatamente para a comunidade internacional a qual
almeja conter o programa nuclear do Iratilde e assegurar o seu uso para fins paciacuteficos
1 A BUSCA POR ARMAS NUCLEARES MOTIVOS EXTERNOS E INTERNOS
11 ORIENTE MEacuteDIO PANORAMA POLIacuteTICO DO IRAtilde
A melhor forma de entender as necessidades e o interesse pela energia
nuclear pela Repuacuteblica Islacircmica Iratilde eacute buscar compreender o contexto em que se
acha inserida suas interaccedilotildees com os Estados proacuteximos e a proacutepria poliacutetica adotada
pelo governo O Iratilde comeccedilou seu programa nuclear quando o Xaacute Reza Pahlavi ainda
era seu governante momento em que o paiacutes estava sob influecircncia ocidental e
mantinha fortes laccedilos com os Estados Unidos e Israel sendo o segundo Estado de
maioria muccedilulmana a reconhecer a existecircncia deste Durante o governo do Xaacute foi
criada a Organizaccedilatildeo de Energia Atocircmica do Iratilde sob seu controle direto e com o
intuito de criar o programa nuclear para fins de modernizaccedilatildeo do Paiacutes Naquele
momento alguns elementos demonstravam a falta de interesse do Xaacute em
desenvolver armas nucleares como a assinatura do Tratado de Natildeo Proliferaccedilatildeo
logo que aberto para assinatura ldquoAdditionally it was the Shah who declared the
1O grupo denominado P5+1 eacute formado pelos membros permanentes do Conselho de Seguranccedila
(China Franccedila Ruacutessia Reino Unido e Estados Unidos) mais Alemanha O grupo teve sua origem em 2006 para buscar uma soluccedilatildeo diplomaacutetica para a tensatildeo acerca do programa nuclear iraniano
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prospect of Iranian nuclear weapons ldquoridiculousrdquo given the size of the superpowersrsquo
arsenalsrdquo (KHAN 2009 p 12)
O Xaacute do Iratilde assumiu o governo quando um golpe depocircs em 19 de agosto de
1953 o governo do Primeiro Ministro Nacionalista Mohammad Mossadegh
Mossadegh com forte apoio do Parlamento iraniano nacionalizou a Anglo-Persian
Oil Company de propriedade britacircnica e dona de quase toda a produccedilatildeo de petroacuteleo
do Iratilde
O governo deposto tinha cunho nacionalista e democraacutetico natildeo restringindo
por exemplo a liberdade de imprensa mesmo quando fazia circular notiacutecias
financiadas pelos governos americanos e britacircnicos O golpe teve sua origem no
descontentamento britacircnico com o alcance do poder por Mossadegh em detrimento
de candidatos vinculados ao Xaacute Reza Pahlavi Este continuava sendo o imperador
do Iratilde poreacutem reinava ao lado do Primeiro Ministro avesso ao seu posicionamento de
aproximaccedilatildeo com o governo britacircnico Assim sob o regime do Xaacute ocorreu o
episoacutedio responsaacutevel pelo iniacutecio da inimizade entre Estados Unidos e Iratilde
ldquoEm 1953 os Estados Unidos ainda eram uma novidade para os iranianos muitos dos quais os viam como amigos como defensores da fraacutegil democracia que havia meio seacuteculo eles tentavam construir Era a Gratilde-Bretanha natildeo os Estados Unidos que viam como o opressor colonialista que os exploravardquo (KINZER 2012 p18)
A inimizade pelo governo britacircnico precedente necessaacuterio para o detrimento
das relaccedilotildees entre Estados Unidos e Iratilde nasce com a dinastia Qajar que vendeu
muito das riquezas ativos e cargos puacuteblicos A soberania do Iratilde se tornou iacutenfima a
tal ponto que em 1907 Gratilde-Bretanha e Ruacutessia assinaram um tratado que dividia o
Iratilde entre si ldquoO que durante muito tempo fora controle estrangeiro informal agora se
tornava particcedilatildeo expliacutecita do Iratilde garantida pela presenccedila de tropas britacircnicas e
russasrdquo (KINZER 2012 p 56) Com a Revoluccedilatildeo Russa de 1917 os bolcheviques
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renunciaram os direitos da Ruacutessia sobre o Iratilde Com o controle total por parte da Gratilde-
Bretanha sobre o territoacuterio iraniano surge a Anglo-Persian Oil Company
Com a nacionalizaccedilatildeo da companhia o governo britacircnico jaacute inconformado com
a eleiccedilatildeo de Mossadegh para Primeiro Ministro tornou-se impaciente em busca de
operar um golpe de Estado Por isso procuraram apoio americano O entatildeo
presidente Truman possuiacutea poreacutem simpatia por movimentos anticolonialistas A
situaccedilatildeo muda com a eleiccedilatildeo de Dwight Eisenhower em 1952 para a presidecircncia dos
Estados Unidos que adota uma poliacutetica externa voltada para o combate ao
comunismo Tal ponto foi explorado pelos britacircnicos que utilizaram o argumento de
retirar a ameaccedila comunista do Iratilde ao inveacutes de recuperar a companhia entatildeo
nacionalizada O argumento se baseava no fato de que o Iratilde possuiacutea uma longa
fronteira com a Uniatildeo Sovieacutetica e um presidente nacionalista que primava pela
democracia o que deixava livre a atuaccedilatildeo do partido comunista
O golpe arquitetado pela CIA e pela inteligecircncia britacircnica concretizou-se em
1953 com a demissatildeo de Mossadegh por decreto do Xaacute sendo tal ato legalmente
duvidoso natildeo era certo se o Xaacute possuiacutea autoridade para demitir o Primeiro Ministro
O general Zahedi foi entatildeo escolhido pelo proacuteprio Xaacute para ser o novo Primeiro
Ministro e assim tornar seu regime repressivo e ditatorial No final da deacutecada de
1970 inexistiam partidos poliacuteticos com os quais o Xaacute pudesse negociar um acordo
que buscasse a permanecircncia no poder O regime do Xaacute viu-se asfixiado e colapsa
em 1979 quando o Xaacute eacute obrigado a fugir do paiacutes
O momento em que tudo muda daacute-se em 1979 quando o Xaacute foi deposto
durante a Revoluccedilatildeo Islacircmica do Iratilde tendo como base a instabilidade da economia
iraniana ocasionada pela poliacutetica do Xaacute e agravada por sucessivas greves o que
evidencia a participaccedilatildeo popular na Revoluccedilatildeo Assume o poder o Aiatolaacute Khomeini
um cleacuterigo xiita que instituiu o seu governo baseado nas leis islacircmicas a Sharia
Com o objetivo de restaurar o islamismo e reverter o processo de ocidentalizaccedilatildeo
que o Paiacutes enfrentou durante o regime deposto deu-se a ruptura total das relaccedilotildees
com Israel devido do posicionamento do governo iraniano contra o projeto
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israelense e tambeacutem com os Estados Unidos e do apoio ao Xaacute Ponto maacuteximo de
tensatildeo foi o episoacutedio da crise de refeacutens quando um grupo de militantes islacircmicos
invadiu a embaixada americana em Teeratilde e ali fizeram 52 refeacutens norte-americanos
por quase trecircs anos Tais acontecimentos satildeo o fundamento da desconfianccedila muacutetua
entre Estados Unidos e Iratilde que ateacute hoje persiste Outro aspecto para a identificaccedilatildeo
das aspiraccedilotildees do novo regime foi o apoio do Iratilde agraves organizaccedilotildees poliacuteticas e
paramilitares nos paiacuteses do Oriente Meacutedio com o fim de dar continuidade agrave
revoluccedilatildeo islacircmica de ideologia pan-islacircmica Pollack (2013 p 30) sintetiza
ldquoAnyone willing to weak on the prevailing order is typically good enough for Tehran
regardless of the grouprsquos ostensible aimsrdquo
No que diz respeito ao programa nuclear o Aiatolaacute Khomeini decidiu
inicialmente por abandonaacute-lo por natildeo ter nenhum interesse em um programa
construiacutedo pelo Xaacute e pelo Ocidente No caso do Iratilde o Presidente da Repuacuteblica eacute
sujeito agrave autoridade do Liacuteder Supremo o Aiatolaacute que possui autoridade
constitucional sobre o executivo legislativo e judiciaacuterio bem como sobre o exeacutercito e
a miacutedia Por esse motivo uma mudanccedila de poliacutetica no que diz respeito ao programa
nuclear iraniano soacute aconteceu apoacutes a morte de Khomeini em 1989 que escolheu
seu sucessor o entatildeo cleacuterigo Ali Khamenei e que veio a tornar-se o segundo Aiatolaacute
da Repuacuteblica Islacircmica do Iratilde Este adotou uma postura menos ativa que seu
predecessor ficando em uma posiccedilatildeo de neutralidade nas relaccedilotildees externas
ocasionando uma liberdade aparente aos presidentes eleitos
O primeiro Presidente sob a autoridade do Aiatolaacute Khamenei foi Rafsanjani
que possuiacutea inclinaccedilatildeo pessoal para tornar o Iratilde um Estado proliferador tendo
tomado atitudes ativas para tal principalmente recebendo o cientista paquistanecircs A
Q Khan rresponsaacutevel pelo impulso decisivo do programa nuclear do Paquistatildeo de
desenvolver armas atocircmicas Importante salientar que o Iratilde tinha acabado sua
guerra contra o Iraque quando Rafsanjani se tornou presidente em 1989 Em 1997
assume o presidente moderado Mohammad Khatami eleito com a perspectiva de
reforma poliacutetica em contraste com os anos de fundamentalismo islacircmico do
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Presidente anterior Poreacutem o que aconteceu foi um progresso maior no
desenvolvimento do programa nuclear inclusive sendo descobertas em seu regime
as construccedilotildees secretas de Natanz e Arak ldquoWhile Khatami was by far the most
moderate leader Iran has had in its life he did not stop the development of Iranrsquos
nuclear program during his rulerdquo (KAHN 2009 p13-14) O sucessor eleito de
Khatami foi o conservador Ahmadinejad que ao assumir em 2005 a presidecircncia
tomou uma atitude de enfrentamento em relaccedilatildeo agraves sanccedilotildees impostas ao Iratilde
causando um retrocesso nas conversas diplomaacuteticas com as potecircncias que
tentavam alcanccedilar um acordo para frear o programa nuclear iraniano e retirar as
referidas sanccedilotildees Na verdade o Presidente Ahmadinejad possuiacutea visotildees que
causaram alarme em todo o mundo principalmente ao governo israelense ldquohis
denial of the Holocaust and his desire (and prediction) to wipe Israel off the worldrsquos
maprdquo (COHEN 2010 p xxiii) Em 2013 eacute eleito o atual presidente iraniano Hassan
Rouhani candidato agrave eacutepoca que proporcionava maiores chances de mudanccedila e a
pretender a reaproximaccedilatildeo com os Estados Unidos utilizando o programa nuclear
para aliviar as pressotildees econocircmicas impostas pela comunidade internacional O fato
eacute que tais poliacuteticas propiciaram a abertura das relaccedilotildees diplomaacuteticas entre Iratilde e o
grupo P5+1 Desde a criaccedilatildeo deste Grupo em junho de 2006 apenas a partir de
2012 eacute que houveram conversas lineares e de concretizaccedilatildeo de um acordo entre o
grupo e o Iratilde O ponto alto das conversas se daacute no dia 14 de julho de 2015 onde eacute
anunciado por parte do grupo P5+1 e do Iratilde o acordo sobre o programa nuclear
iraniano aprovado pelo Conselho de Seguranccedila das Naccedilotildees Unidas no dia 20 do
mesmo mecircs atraveacutes da Resoluccedilatildeo nordm 2231 O acordo encontra-se implementado
desde o dia 16 de janeiro de 2016 quando a AIEA declarou que o Iratilde cumpriu as
obrigaccedilotildees decorrentes do acordo do dia 14 de julho O dia da implementaccedilatildeo
segundo o acordo seria o dia em que as sanccedilotildees relativas agrave energia nuclear
impostas pela Uniatildeo Europeia e pelos Estados Unidos restariam suspensas ou
extintas
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12 MOTIVOS PARA A BUSCA POR ARMAMENTO NUCLEAR PELA REPUacuteBLICA
ISLAcircMICA DO IRAtilde
Os motivos para a busca de entendimentos entre Iratilde e comunidade
internacional podem ser observados atraveacutes de trecircs niacuteveis de anaacutelise individual
domeacutestica e sistecircmica Ou seja pelo ponto de vista do liacuteder do Estado e do cenaacuterio
internacional respectivamente
No niacutevel individual resta evidente que as aspiraccedilotildees de cada Presidente
definiram como administrar a questatildeo acerca do programa nuclear iraniano Poreacutem
eacute necessaacuterio dizer que a simples vontade do liacuteder natildeo eacute um fator determinante mas
favoraacutevel para a aquisiccedilatildeo da arma nuclear Ou seja a decisatildeo do liacuteder eacute dada
baseada em um contexto moldando o programa nuclear de acordo com o panorama
em que se insere o liacuteder e seu Estado sendo evidenciada aqui a importacircncia da
anaacutelise sistecircmica
Quanto ao niacutevel domeacutestico o programa nuclear iraniano natildeo encontra sua
razatildeo de ser nos elementos do Estado como por exemplo no fato de atores
poliacuteticos importantes natildeo se acharem munidos de informaccedilotildees relativamente
precisas sobre custos e benefiacutecios de um programa nuclear Sobre o assunto Khan
(2009 p 17) explica ldquoThe nuclear program especially its secret components has
been the lsquobabyrsquo of a small group of people among whom Hashemi Rafsanjani is the
most prominentrdquo Ainda no niacutevel domeacutestico o Iratilde poderia buscar o estado de
proliferaccedilatildeo com o intuito poliacutetico de unificar seu povo que se encontra dividido em
tantas disputas ideoloacutegicas Poreacutem seria necessaacuterio que o programa nuclear fosse
algo de conhecimento nacional ao inveacutes de ser mantido em segredo por tantos anos
e quando foi a puacuteblico teve como motivo a pressatildeo externa ocasionada pela
denuacutencia da existecircncia das usinas em Natanz e em Arak
O real motivo da busca pelo estado de proliferaccedilatildeo estaacute no niacutevel sistecircmico
onde as interaccedilotildees entre os Estados eacute que definem como a Repuacuteblica Islacircmica do
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Iratilde utilizaraacute seu programa nuclear sendo um verdadeiro instrumento de barganha
levando sempre em consideraccedilatildeo a seguranccedila e o poder de influecircncia que o Paiacutes
procura manter e aumentar na regiatildeo Neste comportamento o Iratilde apenas reproduz
o cenaacuterio mundial inerente a todos os paiacuteses que buscaram o domiacutenio da tecnologia
nuclear Se a obtenccedilatildeo de alternativas energeacuteticas ocupa um lugar segundo ndash natildeo
secundaacuterio ndash para a decisatildeo de um Estado lanccedilar-se na realizaccedilatildeo de um programa
nuclear o elemento desencadeador desta busca eacute mesmo o domiacutenio para fins
beacutelicos Neste sentido o Iratilde natildeo foge do padratildeo tradicional assim como todas os
Estados que detecircm armas com grande poder de destruiccedilatildeo
O tratamento dado ao programa nuclear variou de acordo com os Presidentes
poreacutem sempre se caracterizando como uma resposta ao contexto internacional No
caso do Presidente Rafsanjani eacute possiacutevel dizer que o programa nuclear encontrou
espaccedilo no poacutes-guerra com o objetivo de garantir maior seguranccedila ao Paiacutes aleacutem da
controversa ajuda do cientista A Q Khan Durante o periacuteodo que Khatami esteve no
poder o programa nuclear consistia em uma continuaccedilatildeo do programa sob o
comando de Rafsanjani poreacutem ao se tornar puacuteblico com as revelaccedilotildees de 2002
adquiriu o vieacutes nacionalista em resposta aos sucessivos embargos e sanccedilotildees
impostos ao Iratilde enquanto este via uma chance uacutenica de ganhar hegemonia no Golfo
Peacutersico tendo em vista a invasatildeo do Iraque pelos Estados Unidos O papel do
programa nuclear foi o mesmo aparentemente no governo de Ahmadinejad que
tomou aleacutem de uma poliacutetica de enfrentamento em relaccedilatildeo ao Ocidente e as
respectivas sanccedilotildees uma posiccedilatildeo ldquoanti-sionistardquo com vaacuterias declaraccedilotildees agressivas
no que diz respeito agrave existecircncia do Estado de Israel Atualmente o regime do
presidente Rouhani tem procurado uma poliacutetica de reaproximaccedilatildeo com o Oeste com
o respectivo fim das sanccedilotildees objetivando o crescimento da economia iraniana A
perspectiva que se tem do programa nuclear iraniano de acordo com o cenaacuterio
internacional eacute de um instrumento de barganha com o Ocidente principalmente com
os Estados Unidos
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Eacute necessaacuterio dizer que as conjecturas anteriormente feitas natildeo abrangem o
real sentido do programa nuclear iraniano tendo em vista a opacidade do governo
tanto em poliacutetica externa quanto interna e a incerteza quanto agrave real extensatildeo do
programa Apoacutes ter sido mantido tantos detalhes e construccedilotildees em segredo ainda
haacute desconfianccedila quanto agraves declaraccedilotildees feitas pelo governo iraniano Por isso
segundo a visatildeo do Ocidente ao adotar uma poliacutetica nuclear secreta o Iratilde busca
prevenir futuros ataques agraves suas tropas e seu territoacuterio tornando um eventual
conflito com o Paiacutes demasiado custoso para o agressor Ou seja o programa
nuclear iraniano tem como motivo para seu desenvolvimento questotildees de seguranccedila
contra possiacuteveis agressores como Iraque e Israel sendo mantido em segredo para
o oponente natildeo ter conhecimento da real ameaccedila que o programa eacute capaz de ser
Com a guerra no Iraque em 2002 apenas Israel alvo de grande hostilidade desde a
Revoluccedilatildeo Islacircmica de 1979 tem a capacidade de ser um oponente e este por sua
vez natildeo apenas manteacutem seu programa nuclear em segredo como adota uma
poliacutetica de opacidade desenvolvida com apoio dos Estados Unidos e da comunidade
internacional
13 IRAtilde E ISRAEL ndash A RECIPROCIDADE DA DESCONFIANCcedilA
Com a saiacuteda do Xaacute Reza Pahlevi do poder houve uma mudanccedila de
alinhamento na poliacutetica externa do Iratilde Onde antes predominava a influecircncia
exercida pelos paiacuteses do Ocidente a partir da Revoluccedilatildeo Islacircmica manteve-se um
foco no antigo discurso panislacircmico cujo objetivo era a uniatildeo dos Estados atraveacutes
do islamismo e o consequente retorno agrave observaccedilatildeo da Sharia procurando estender
a revoluccedilatildeo ocorrida no Iratilde para paiacuteses do Oriente Meacutedio
A confrontaccedilatildeo com Israel surge da razatildeo de ser da revoluccedilatildeo iraniana
extinguir o intervencionismo americano que se concretizava na monarquia do Xaacute e
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no Estado de Israel como Pollack (2013 p30) expotildee ldquoAt times this posture is an
adjunt of their anti-Americanism treating Israel as the ldquolittle Satanrdquo to Americarsquos
ldquoGreat Satanrdquo and deriding the Jewish state as an offense inflicted upon the Muslim
world by the United States and the Westrdquo Tal posicionamento contra Israel aparece
natildeo somente por motivos ideoloacutegicos mas tambeacutem como uma forma de
identificaccedilatildeo e integraccedilatildeo com Estados aacuterabes e muccedilulmanos vizinhos
A relaccedilatildeo entre Iratilde e Israel sofreu uma grande mudanccedila em 2002 com a
descoberta dos avanccedilos atingidos pelo programa nuclear iraniano o que foi
percebido pelo governo de Israel como uma ameaccedila agrave proacutepria existecircncia devido ao
apoio iraniano aos grupos armados que estavam em constante conflito com Israel
aleacutem da proacutepria maneira como o proacuteprio Iratilde se referia agravequele Estado A partir deste
ponto destaca-se o apelo de Israel aos Estados e organizaccedilotildees internacionais para
impedir as aspiraccedilotildees iranianas de tornar-se potecircncia regional nuclear pedindo ateacute
ataques preventivos agraves instalaccedilotildees nucleares iranianas A preocupaccedilatildeo israelense
tornou-se mais forte durante a presidecircncia de Ahmadinejad devido aos seus
discursos inflamados e agressivos dirigidos ao Estado de Israel e agrave existecircncia do
povo judeu
Haacute ambiguidade no discurso israelense Israel eacute considerado o uacutenico Estado
proliferador no Oriente Meacutedio Com sua poliacutetica de opacidade no que concerne ao
seu proacuteprio programa nuclear Israel natildeo se posiciona sobre seu programa aleacutem de
contar com a completa ausecircncia de pressatildeo internacional para que sequer
reconheccedila publicamente seu programa ou suas dimensotildees ao contraacuterio do caso
iraniano que segue enfrentando sanccedilotildees da comunidade internacional A dubiedade
da comunidade internacional quanto ao tratamento de Iratilde e de Israel natildeo contava
que o Iratilde passasse a utilizar esta mesma tibieza do Ocidente contra o mesmo
Ocidente pelo menos numa perspectiva retoacuterica como apresenta Pollack (2013
p31) ldquothat the international community did not punish Israel for its acquisition of a
nuclear capability has allowed Tehran to cry hypocrisy and claim that the Western
campaign against Iranrsquos nuclear program is nothing but a Jewish conspiracyrdquo
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Novamente a Repuacuteblica Islacircmica do Iratilde nada mais faz do que a comunidade
internacional sempre fez Deve ser lembrado ainda que a inexistecircncia de debate
internacional sobre Israel e seu programa nuclear traduzem uma estrateacutegia dos
aliados israelenses especialmente para os Estados Unidos Ao natildeo pressionarem
publicamente Israel para informaccedilotildees sobre seu programa nuclear Estados Unidos
e aliados esperam manter esta ldquocarta na mangardquo a fim impor pressatildeo a Israel
quando posiccedilotildees proacute-americanas em relaccedilatildeo aos aacuterabes tenham que ser tomadas
Deste modo o preccedilo que Israel pagaria por suportar posiccedilotildees de seus aliados que
natildeo representem seus interesses seria o custo que Estados Unidos e aliados
arcariam em natildeo levar o Estado israelense ao debate puacuteblico de sua real condiccedilatildeo
de potecircncia regional nuclear
O programa nuclear de Israel estaacute inserido no contexto do conflito aacuterabe-
israelense sendo idealizado pelo Primeiro Ministro David Ben-Gurion como forma
de assegurar a existecircncia e seguranccedila do receacutem-criado Estado de Israel em 1948
em face dos diversos conflitos com os palestinos e Estados aacuterabes em torno de
recursos naturais e terras ldquoSince 1948 the yearning to bring about the lsquodestruction
of the Zionist entityrsquo has captured the Arab psyche reinforcing the Arabsrsquo refusal to
accept the reality and the legitimacy of the state of Israelrdquo (COHEN 2010 pxxii) A
inseguranccedila sentida por Israel se justifica pela ausecircncia de garantias por parte das
potencias mundiais no que diz respeito agrave integridade do territoacuterio em uma regiatildeo
totalmente hostil ao seu projeto de Estado Por isso Ben-Gurion buscou a aquisiccedilatildeo
da capacidade nuclear logo na primeira deacutecada de existecircncia de Israel construindo
a base do seu programa nuclear em Dimona com a ajuda da Franccedila atraveacutes de um
acordo secreto em torno de questotildees geopoliacuteticas relacionadas aos conflitos no
norte da Aacutefrica em 1955 e 1956 A Franccedila estava em guerra com a Argeacutelia que por
sua vez recebia suporte do Egito de Nasser Atraveacutes do acordo a Franccedila pretendia
fortalecer Israel com o objetivo de ser capaz de ameaccedilar o regime nacionalista
egiacutepcio Aleacutem disso o governo francecircs viu em tal acordo uma maneira de dar ao seu
recente programa nuclear mais importacircncia no cenaacuterio internacional Poreacutem em
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1960 a cooperaccedilatildeo por parte da Franccedila foi cessada e o programa nuclear continuou
a ser desenvolvido com os esforccedilos conjuntos de Israel e de algumas empresas
privadas que foram autorizadas a concluir os contratos visando agrave construccedilatildeo do
projeto em Dimona No mesmo ano o governo americano tomou ciecircncia das
construccedilotildees em Dimona e exigiu uma explicaccedilatildeo por parte do governo de Israel que
por sua vez declarou que seu programa nuclear estava sendo desenvolvido com fins
cientiacuteficos industriais e para aplicaccedilatildeo meacutedica Este fato marca o fim da poliacutetica de
segredo do programa israelense para se transformar em uma poliacutetica de
ambiguidade em face da poliacutetica americana de findar a proliferaccedilatildeo nuclear Os
Estados Unidos exigiram visitas para cientistas a fim de constatarem a natureza
paciacutefica do programa ldquoIsraeli nuclear restraint was a critical element in the American-
Israeli security relationships at least since 1963 when Kennedy and Eshkol made
the Dimona visit arrangementrdquo (COHEN 1998 p 320)
Ao tempo das discussotildees e assinatura do Tratado de Natildeo Proliferaccedilatildeo (TNP)
em 1968 Israel sofreu grande pressatildeo por parte do governo americano para
tambeacutem assinaacute-lo tendo em vista que de acordo com o criteacuterio do Tratado Israel
natildeo possuiacutea armas nucleares2 Entretanto Israel natildeo se tornou signataacuterio do tratado
sob a alegaccedilatildeo que o TNP natildeo possuiacutea mecanismos de seguranccedila que
protegessem um eventual ataque de um Estado proliferador contra um natildeo
proliferador Demais Israel sempre suspeitou ndash com razatildeo - da capacidade de o
sistema internacional em dar garantias concretas de que outros estados regionais
respeitariam os termos do Tratado ainda que o assinassem Em 1969 Richard Nixon
torna-se Presidente mudando radicalmente a poliacutetica americana a respeito de Israel
O ponto mais importante foi o fim das visitas a Dimona fruto do pensamento poliacutetico
de Nixon e de Golda Meir entatildeo Primeira Ministra de Israel Os liacutederes poliacuteticos
americanos passaram a aceitar o fato de Israel ter posse de armas nucleares desde
que Israel mantivesse tal realidade escondida ldquoBy 1970 Israelrsquos status as a nuclear-
2De acordo com o Tratado de Natildeo Proliferaccedilatildeo o que marca um Estado ser proliferador ou natildeo seria
um teste nuclear algo que natildeo tinha ocorrido ateacute entatildeo em Israel
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weapon state became an accepted conventionrdquo (COHEN 1998 p 1) Assim surge
a poliacutetica de opacidade adotada por Israel que como conclui Cohen (1998 p 342)
ldquoopacity has been successful in Israel eyes allowing Israel to enjoy a regional
nuclear monopoly without incurring the political cost of possessing nuclear weaponsrdquo
2 O ACORDO
21 A CONCRETIZACcedilAtildeO DAS NEGOCIACcedilOtildeES
No dia 14 de julho de 2015 o acordo acerca do programa nuclear iraniano
chegou a um ponto histoacuterico com a concordacircncia de todos os paiacuteses do P5+1 e do
Iratilde Os termos entatildeo discutidos e acordados obrigam o Iratilde a aceitar a inspeccedilatildeo e
verificaccedilatildeo pela Agecircncia Internacional de Energia Atocircmica - AIEA de todos os
elementos do programa nuclear iraniano bem como o monitoramento de centriacutefugas
e de minas de uracircnio para assegurarem o cumprimento do acordo O Iratilde tambeacutem
ficaraacute restrito a desenvolver pesquisas com uracircnio apenas no estabelecimento
nuclear de Natanz O estoque de uracircnio do Iratilde fica limitado a 300 quilos natildeo
podendo ser enriquecido acima de 367 por cento O reator de Arak seraacute abastecido
por combustiacutevel importado Do outro lado os paiacuteses componentes do grupo P5+1
devem remover as sanccedilotildees impostas por cada um assim que fique comprovada
atraveacutes de um relatoacuterio da AIEA a implementaccedilatildeo dos compromissos assumidos por
parte do Iratilde
Com o acordo eacute notoacuteria a mudanccedila iniciada com a chegada de Rouhani agrave
presidecircncia do posicionamento iraniano acerca de seu programa nuclear Em
mateacuteria publicada pelo The New York Times quando Rouhani eacute eleito no dia 15 de
junho de 2013 remove cientistas conservadores pertencentes ao topo da
Organizaccedilatildeo Iraniana de Energia Atocircmica Logo apoacutes a eleiccedilatildeo em setembro do
mesmo ano o Presidente iraniano apresenta na Assembleia Geral das Naccedilotildees
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Unidas um discurso moderado que preza pela toleracircncia e afirma que armas
nucleares natildeo possuem um lugar no futuro do Iratilde No mesmo mecircs ocorre a primeira
conversa direta entre Iratilde e Estados Unidos desde 1979 discutindo sobre o programa
nuclear iraniano No dia 16 de outubro ocorre uma reuniatildeo entre o Iratilde e o grupo
P5+1 com o propoacutesito de tomar medidas concretas para a negociaccedilatildeo em torno do
programa nuclear iraniano Em novembro o Iratilde concorda com a inspeccedilatildeo em duas
instalaccedilotildees nucleares pela Agecircncia Internacional de Energia Atocircmica desfazendo
anteriores desentendimentos entre o Paiacutes e a organizaccedilatildeo Durante o ano de 2014 e
o comeccedilo de 2015 vaacuterias reuniotildees ocorrem entre o grupo citado e o Iratilde procurando
a formalizaccedilatildeo do acordo e postergando o limite da data para o fim das conversas
diplomaacuteticas No dia 14 de julho as discussotildees chegam ao fim e o acordo eacute
formalizado No dia 20 do mesmo mecircs o Conselho de Seguranccedila das Naccedilotildees
Unidas adota unanimemente a Resoluccedilatildeo nordm 2231 aprovando o acordo e seus
anexos Estes satildeo enviados ao Congresso americano iniciando um periacuteodo de 60
dias para discussatildeo e consequentemente para a aprovaccedilatildeo Poreacutem o citado prazo
natildeo eacute observado com teacutermino no dia 17 de setembro e o Congresso natildeo aprova ou
desaprova o texto do tratado Quanto ao Iratilde o governo moderado de Rouhani
consegue a vitoacuteria sobre os conservadores no Parlamento e aprova o texto do
acordo em 13 de outubro ratificado no dia 14 do mesmo mecircs pelo Conselho dos
Guardiatildees oacutergatildeo responsaacutevel por garantir a constitucionalidade das leis iranianas
A Resoluccedilatildeo de nuacutemero 2231 visa o comprometimento do Iratilde com os termos
do acordo alcanccedilado no dia 14 de julho chamado de ldquoJoint Comprehensive Plan of
Action (JCPOA)rdquo enquanto este natildeo fosse implementado atraveacutes da verificaccedilatildeo do
cumprimento de obrigaccedilotildees por parte do Iratilde A Resoluccedilatildeo eacute composta de um
preacircmbulo possui 30 paraacutegrafos que dispotildeem da aplicabilidade do JCPOA e traz
em anexo o proacuteprio texto do acordo de 14 de julho chamado de anexo A e um
anexo B que trata dos embargos sobre armas sobre o Iratilde e o uso e
desenvolvimento de miacutesseis baliacutesticos natildeo previsto no acordo original do JCPOA
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De iniacutecio nota-se a importacircncia que se daacute ao papel da Agecircncia Internacional
de Energia Atocircmica (AIEA) referenciada desde o preacircmbulo em ldquoverifying
compliance with safeguards agreements () and in this context in ensuring the
exclusively peaceful nature of Iranrsquos nuclear programmerdquo (RESOLUTION 2231
2015) Afirma-se tambeacutem que as salvaguardas da AIEA compostas principalmente
de verificaccedilotildees perioacutedicas para a inspeccedilatildeo das instalaccedilotildees que cooperam para o
programa nuclear iraniano natildeo poderatildeo ser usadas para enfraquecer a economia e
os desenvolvimentos tecnoloacutegicos do Iratilde Ao fim do preacircmbulo se faz notar o fim
das resoluccedilotildees preacutevias sobre o programa nuclear iraniano que tratavam de sanccedilotildees
e embargos econocircmicos com a finalidade de desencorajar os avanccedilos nas
pesquisas e no desenvolvimento do programa nuclear pelo receio de seu uso para
fins beacutelicos Tais resoluccedilotildees satildeo expressamente citadas no paraacutegrafo 7 no item a
1835 (2008) 1929 (2010) and 2224 (2015) shall be terminatedrdquo (RESOLUTION
2231 2015)
O acordo tem como plano de fundo a crise econocircmica que se instala no Iratilde
fruto dos sucessivos embargos e sanccedilotildees impostos pelos paiacuteses do Ocidente bem
como pelas Naccedilotildees Unidas e Uniatildeo Europeia As sanccedilotildees durante o periacuteodo em
que o governo iraniano era composto pelos conservadores serviram como incentivo
para uma posiccedilatildeo agressiva e intolerante por parte dos iranianos O
desenvolvimento do programa nuclear voltado exclusivamente para fins civis tornou-
se cada vez mais incoerente com a postura tomada em face das sanccedilotildees Haacute que se
dizer que os Estados Unidos mantinham sanccedilotildees anteriores agrave crise que surgiu em
2002 causada pela descoberta dos aspectos mantidos em segredo do programa
nuclear iraniano As sanccedilotildees americanas citadas foram impostas ao Iratilde com o fim de
enfraquecer o regime do Aiatolaacute Khomeini apoacutes a retirada do Xaacute Pahlavi do poder
em 1979 O atual acordo retira as sanccedilotildees relativas agrave contenccedilatildeo do programa
nuclear iraniano mas deixa em vigor as sanccedilotildees relativas agrave Revoluccedilatildeo Islacircmica
impostas pelo governo americano que diz ser o Iratilde apoiador do terrorismo e violador
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dos direitos humanos Natildeo se deve minimizar este aspecto que poderaacute vir a ser
utilizado para eventual reviravolta de poder no Iratilde trazendo de volta setores mais
conservadores e menos dispostos a qualquer tipo de negociaccedilatildeo sobre o programa
nuclear do Paiacutes Por outro lado compete agrave atual lideranccedila dos Estados Unidos
convencer a sociedade poliacutetica de que a manutenccedilatildeo de sanccedilotildees ainda do periacuteodo
do iniacutecio da Revoluccedilatildeo Islacircmica podem servir de enorme dificuldade aos interesses
norte-americanos na regiatildeo bem como em razatildeo da natildeo suspensatildeo destas podem
significar desconfianccedila do governo iraniano e de outros que talvez ateacute se
dispusessem a iniciar conversaccedilotildees com norte-americanos
O paraacutegrafo 11 da Resoluccedilatildeo 2231 traz o sistema de ldquosnap-backrdquo que traz a
possibilidade da reaplicaccedilatildeo das resoluccedilotildees findadas atraveacutes desta Resoluccedilatildeo
integralmente O sistema citado se perfaz atraveacutes do paraacutegrafo 12 De maneira
breve a partir do recebimento de uma notificaccedilatildeo de qualquer Estado parte do
JCPOA de descumprimento de alguma obrigaccedilatildeo assumida pelo acordo se
estabelece um prazo de 30 dias para o Conselho de Seguranccedila votar uma resoluccedilatildeo
para a continuaccedilatildeo do fim das resoluccedilotildees extintas de acordo com o paraacutegrafo 7 da
Resoluccedilatildeo 2231 Caso natildeo haja a adoccedilatildeo de resoluccedilatildeo dentro do prazo de 30 dias
todas as resoluccedilotildees anteriormente retiradas passaratildeo a vigorar como eram antes da
adoccedilatildeo da Resoluccedilatildeo 2231 No paraacutegrafo 13 se estabelece a possibilidade do
Estado parte do JCPOA informar ao Conselho de Seguranccedila que o descumprimento
ora notificado jaacute fora resolvido e assim continuar vigorando a o paraacutegrafo 7 Nota-se
que a diplomacia ocidental obteve uma vitoacuteria pondo o Iratilde em situaccedilatildeo inferior em
relaccedilatildeo aos paiacuteses integrantes do JCPOA Os integrantes do acordo satildeo em sua
maioria membros permanentes do Conselho de Seguranccedila com poder de veto agrave
exceccedilatildeo da Alemanha Portanto qualquer Estado parte excluindo a Alemanha que
notificar o Conselho de Seguranccedila teraacute o poder de vetar a votaccedilatildeo da resoluccedilatildeo
citada no paraacutegrafo 11 e assim fazer voltar a vigorar todas as sanccedilotildees impostas ao
Iratilde atraveacutes das resoluccedilotildees ateacute entatildeo findadas O que se desprende da anaacutelise do
sistema de ldquosnap-backrdquo eacute que por vontade unilateral de um Estado que seja parte
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do acordo e membro permanente do Conselho de Seguranccedila todas as sanccedilotildees
voltam a vigorar para o Iratilde por qualquer motivo que ao Estado notificante convier
No paraacutegrafo 27 da Resoluccedilatildeo 2231 se estabelece um regime legal
diferenciado para o Iratilde excluindo o acordo entre o P5+1 e o Iratilde dos princiacutepios de
Direito Internacional e das normas contidas no Tratado de Natildeo Proliferaccedilatildeo e outros
documentos relevantes natildeo definidos na Resoluccedilatildeo citada Assim o Iratilde se submete
a um sistema de verificaccedilatildeo e inspeccedilatildeo que se aplica apenas para si
A Resoluccedilatildeo no seu paraacutegrafo 8 estabelece a sua duraccedilatildeo por dez anos a
contar do dia da adoccedilatildeo do JCPOA determinando que todas as obrigaccedilotildees da
Resoluccedilatildeo restaratildeo resolvidas bem como as resoluccedilotildees citadas no paraacutegrafo 7
22 AS CONSEQUEcircNCIAS
Com a mudanccedila de poliacutetica acerca do programa nuclear o Iratilde passa a dialogar
ativamente com os Estados Unidos inimigo histoacuterico do regime adotado apoacutes a
Revoluccedilatildeo Islacircmica de 1979 Como o Presidente Barak Obama afirmou em discurso
o atual acordo eacute construiacutedo baseado na verificaccedilatildeo e natildeo na confianccedila Ou seja o
acordo tem as inspeccedilotildees organizadas pela Agecircncia Internacional de Energia
Atocircmica como elemento principal para a comprovaccedilatildeo de que o Iratilde estaacute cumprindo
com suas obrigaccedilotildees
Ao acertar o acordo o governo iraniano passa a natildeo mais enfrentar os paiacuteses
que pressionavam para a limitaccedilatildeo do programa nuclear caracteriacutestica dos
governos conservadores anteriores ao presidente Rouhani Por isso em
contraposiccedilatildeo aos governos que natildeo toleravam a interferecircncia do Ocidente no
programa nuclear do paiacutes o governo de Rouhani eacute marcado pela toleracircncia e pela
busca de diaacutelogo em via de findar o isolamento do Iratilde Tal fato se exterioriza pela
escolha de Mohammad Javad Zarif por parte do presidente Rouhani para atuar
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como Ministro de Negoacutecios Estrangeiros jaacute que Zarif possui conhecimento da
poliacutetica ocidental aleacutem de possuir formaccedilatildeo em diplomacia nos Estados Unidos
O posicionamento de Rouhani e o atual acordo sobre o programa nuclear
iraniano acabam por colocar em risco a poliacutetica adotada pelo Primeiro Ministro
israelense Benjamin Netanyahu Ao abrir matildeo do seu programa nuclear o Iratilde
pressiona um posicionamento por parte do governo israelense sobre seu proacuteprio
programa nuclear e sua poliacutetica de opacidade tendo em vista tornar o Oriente Meacutedio
livre de armas nucleares
O governo conservador de Israel liderado por Netanyahu acredita que o
acordo iraacute apenas aumentar as tensotildees regionais e natildeo seraacute capaz de evitar que o
Iratilde utilize seu programa nuclear para produzir armas nucleares podendo descumprir
o acordo a qualquer momento Demais com o levantamento das sanccedilotildees
econocircmicas sobre o principal produto de exportaccedilatildeo iraniano isto eacute o petroacuteleo o Iratilde
passaria a dispor de mais recursos financeiros para auxiacutelio a grupos armados como
Hamas e Hezbollhah adversaacuterios de Israel Tais afirmaccedilotildees satildeo embasadas no
histoacuterico de quebra de acordos por parte do governo iraniano liderado por
conservadores Poreacutem com a mudanccedila na poliacutetica trazida por Rouhani a contar
com o apoio do governo americano para a concretizaccedilatildeo do acordo a posiccedilatildeo
sustentada por Netanyahu apesar de realista encontra-se pouco fundamentada O
governo israelense apostou na intransigecircncia dos iranianos ou seja os iranianos
natildeo iriam concordar em restringir seu programa nuclear e por isso continuam
sustentando ateacute o momento atual que o Iratilde eacute uma ameaccedila agrave proacutepria existecircncia do
Estado de Israel Tal argumento eacute baseado no desejo que regimes anteriores
iranianos tinham em buscar armas nucleares para o paiacutes Outro elemento justificador
da posiccedilatildeo de Netanyahu eacute a forte percepccedilatildeo da grande maioria do povo israelense
a simples notiacutecia de que o Iratilde eacute detentor de armas nucleares provoca a imediata
certeza de que Israel seraacute atacado o que obriga o governo a mostrar para seu povo
garantias que somente podem ser dadas com a certeza do natildeo domiacutenio da
tecnologia nuclear pelo Iratilde
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O que se verifica eacute a discordacircncia entre fato e argumento uma vez que o Iratilde
adota um caminho de diaacutelogo e aceitaccedilatildeo da restriccedilatildeo ao seu programa nuclear
atraveacutes do acordo formalizado em 14 de julho de 2015 Israel por se posicionar
contra o acordo acabou pondo mais tensatildeo em suas relaccedilotildees com os Estados
Unidos que fora importante articulador para a conclusatildeo do acordo e em momentos
anteriores e garantidor da poliacutetica de opacidade adotada por Israel Atualmente
Israel teme o acordo menos por preocupaccedilatildeo com o Iratilde do que pela ameaccedila que
seu posicionamento de opacidade sofre Com um Iratilde que dialoga com os paiacuteses
ocidentais e sem mais o apoio que certa vez tiveram dos americanos eacute de esperar
que o governo israelense mude sua poliacutetica em relaccedilatildeo ao seu programa nuclear
uma vez que a ameaccedila agrave sua existecircncia como Estado jaacute natildeo encontra fundamento
no discurso do Iratilde
Natildeo haacute nesta parte final como deixar de mencionar a tentativa de um acordo
com o Iratilde cinco anos atraacutes Em 2010 a diplomacia norte-americana em
reconhecimento da expressatildeo internacional do Presidente do Brasil Luis Inaacutecio Lula
da Silva pediu a intervenccedilatildeo de um ldquopaiacutes amigordquo junto ao Iratilde de Ahmadinejad O
pedido partiu do Presidente Barak Obama Em conjunto com o Primeiro Ministro da
Turquia Receyp Erdogan o Presidente brasileiro viajou a Teeratilde em 17 de maio de
2010 Em 2010 final do segundo mandato do Presidente Lula a poliacutetica externa
brasileira havia atingido seu aacutepice de respeito internacional A figura do Ministro das
relaccedilotildees Exteriores Celso Amorim era saudada com o mais proeminente diplomata
do mundo e o Brasil era classificado por perioacutedicos como The Economist na
condiccedilatildeo de ldquogigante diplomaacuteticordquo3
A nova face da poliacutetica externa brasileira deu fortes sinais de que o Brasil
estava disposto a ocupar a centralidade do cenaacuterio mundial ainda que interna e
externamente as accedilotildees do Presidente Lula fossem vistas com preconceito e
desconfianccedila isto eacute a tradicional posiccedilatildeo de pensar que o ldquoBrasil natildeo se mete onde
3Entrevista de Celso Amorim ao jornal Folha de Satildeo Paulo em 15112010 (MRE) p 442
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natildeo deverdquo A viagem do Presidente Lula agrave Siacuteria de Bashar al Assad e aacute Liacutebia de
Muamar Khadafi foram criticadas dentro e fora do Brasil As mesmas viagens
posteriores dos Primeiros Ministros da Espanha Aznar e britacircnico Blair foram
elogiadas4 numa clara manifestaccedilatildeo de preconceito e imposiccedilatildeo de limitaccedilotildees a
novas naccedilotildees como o Brasil a aspirarem protagonismo internacional A posiccedilatildeo em
desfavor do protagonismo internacional brasileiro encontra adversaacuterios internos seja
na imprensa seja em representantes da visatildeo diplomaacutetica Luiz Felipe Lampreia a
fim de reforccedilar sua posiccedilatildeo divergente para o caso da viagem do Presidente Lula ao
Iratilde em 2010 recupera as palavras de ldquoexcepcional jornalistardquo o qual recorrendo agraves
palavras de Getuacutelio Vargas afirma que ldquoQuando nos metemos a buscar um papel
maior que nossa importacircncia internacional invariavelmente acabamos dificultando a
defesa de nossos verdadeiros interesses ()rdquo5 Para Lampreia esta ldquofrase lapidar
deveria estar escrita em bronze na entrada do Palaacutecio do Planalto ()rdquo Para aleacutem
da repeticcedilatildeo do estilo de Oliveira Vianna6 Lampreia insiste na visatildeo de que deve o
Brasil direcionar seus esforccedilos diplomaacuteticos no sentido de natildeo arriscar posiccedilotildees
ousadas conformando-se com suas questotildees mais regionais sem se arriscar nos
caminhos mais complexos dos interesses internacionais Deve-se refletir por outro
lado sobre a decisatildeo brasileira de tentar influir no cenaacuterio internacional a partir por
exmeplo da sinceridade em seu esforccedilo por um lugar no Conselho de Seguranccedila
das Naccedilotildees Unidas Se o Brasil realmente deseja mostrar agrave comunidade
internacional que sua luta pela modificaccedilatildeo do Conselho de Seguranccedila - com sua
inclusatildeo na condiccedilatildeo de membro permanente - eacute sincera outro caminho natildeo haacute
senatildeo aquele das accedilotildees como a busca do acordo com o Iratilde Se o Brasil retrai-se de
4Id ib p 445
5Lampreia Luiz Felipe A Aposta em Teeratilde p 133
6Na sua obra referencial ndash Instituiccedilotildees Poliacutetica Brasileiras (v2 RJ Itatiaia 1987) ndash Oliveira Vianna
destaca que as famosas palavras regressistas de Bernardo Pereira de Vasconcelos ao abandonar posiccedilotildees liberais e defender a volta dos conservadores ao governo regencial brasileiro ldquodeviam ser inscritas ndash como epiacutegrafe ou um diacutestico ndash no poacutertico ou frontatildeo de todos os edifiacutecios puacuteblicos do Brasil () Palaacutecios dos Governos ()rdquo Op cit v2 p 23)
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grandes questotildees internacionais natildeo convenceraacute a mesma comunidade
internacional de que seu propoacutesito eacute firme
Agravequela altura o Iratilde dispunha-se a entregar 1200 quilos de uracircnio pobremente
enriquecido agrave Turquia aleacutem de sujeitar-se agrave inspeccedilatildeo da AIEA caso os termos
deste acordo fosse aceitos Em 2015 o estoque iraniano de uracircnio pobremente
enriquecido eacute de 10 mil quilos o que oferece uma dimensatildeo de quanto uracircnio
enriqueceu o Iratilde em menos de cinco anos Acaso tivesse sido levada a seacuteria a
tentativa turco-brasileira haveria menor quantidade de uracircnio a ser negociada O
acordo havia sido estimulado pelo proacuteprio Governo dos Estados Unidos Embora
haja claros registros de que uma mediaccedilatildeo brasileira e turca teria poucas chances
de ser recepcionada pela comunidade internacional os governos desses paiacuteses
dispuseram-se agrave tentativa bem mais com o mesmo acircnimo que agora justifica a accedilatildeo
dos Estados Unidos e do grupo europeus de paiacuteses comeccedilar a retirar o Iratilde de uma
situaccedilatildeo quase inteiramente marginal do palco das naccedilotildees Este foi o argumento nas
palavras de diversas lideranccedilas poliacutetica mundiais sobre aquilo que poderia ser o
maior trunfo da celebraccedilatildeo do acordo o que igualmente foi admitido pela lideranccedila
iraniana
Percebe-se assim uma confluecircncia de episoacutedios acaso o acordo mediado por
Brasil e Turquia tivesse sido levado a seacuterio pode-se dizer que com alguma
seguranccedila tanto a diminuiccedilatildeo da produccedilatildeo iraniana de uracircnio pobremente
enriquecido seria menor como jaacute se teria ganho mais tempo com o retorno do Iratilde agraves
negociaccedilotildees internacionais
CONCLUSAtildeO
No dia 16 de janeiro de 2016 a AIEA declarou que o governo iraniano havia
tomado as providencias necessaacuterias para limitar seu programa nuclear Por isso
chegava-se ao dia da implementaccedilatildeo do acordo de 14 de julho o que resulta na
retirada das sanccedilotildees por parte da comunidade internacional sobre o Iratilde O programa
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nuclear iraniano seraacute regido legalmente pela Resoluccedilatildeo 2231 (2015) conjuntamente
com o Tratado de Natildeo Proliferaccedilatildeo de Armas Nucleares (TNP)
Com a declaraccedilatildeo o governo iraniano afirma atraveacutes do presidente Rouhani
que os direitos iranianos sobre energia nuclear foram aceitos por todos Assim resta
agraves partes do acordo cumprirem seus deveres e obrigaccedilotildees para que o acordo
considerado histoacuterico pelo governo americano continue vigorando Ressalta-se a
dificuldade de cooperaccedilatildeo entre Republicanos e Democratas nos Estados Unidos
que se aproxima das eleiccedilotildees presidenciais A mudanccedila de governo pode influenciar
diretamente o acordo uma vez que os Republicanos satildeo contra a manutenccedilatildeo do
acordo sob o argumento de que o governo iraniano com os termos do acordo
possui poder suficiente para construir uma bomba nuclear no espaccedilo de um ano e
que natildeo haveria como os impedir Defende-se que seria melhor nenhum acordo
como durante a presidecircncia de Ahmadinejad onde foram impostas diversas sanccedilotildees
pela comunidade internacional reforccedilando o tom de enfrentamento e expansatildeo do
programa nuclear iraniano
A comunidade internacional encontra-se encorajada com os esforccedilos
diplomaacuteticos para a contenccedilatildeo do programa nuclear iraniano e para garantir seu uso
paciacutefico Caberaacute aos liacutederes poliacuteticos no futuro proacuteximo escolher pela manutenccedilatildeo
do acordo ou por distanciar novamente o Ocidente do Oriente
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announced that Iran has completed on January 16 2016 the obligations arising
from the agreement of July 14 which became the Resolution No 223 voted by the
current Security Council on 20 July 2015 The announcement by the IAEA initiated
the implementation of the agreement and the lifting of sanctions
KEYWORDS Iran nuclear program deals
INTRODUCcedilAtildeO
Em 2002 um grupo de oposiccedilatildeo iraniano exilado revelou ao mundo que a
Repuacuteblica Islacircmica do Iratilde estava construindo dois centros nucleares secretos em
Natanz onde era realizado o enriquecimento de uracircnio e em Arak voltado para a
extraccedilatildeo de plutocircnio Ambos constituiacuteam violaccedilotildees aos acordos de salvaguarda com
a Agecircncia Internacional de Energia Atocircmica (AIEA) que obrigavam ao Iratilde a declarar
suas atividades no que diz respeito ao seu programa nuclear As revelaccedilotildees
causaram grandes temores e desentendimentos no cenaacuterio internacional que ateacute
hoje se encontram sem soluccedilatildeo pois o fato de tais centros nucleares e suas
atividades desenvolverem-se em segredo tornaram-se elementos essenciais ao
discurso de que o Iratilde desenvolve seu programa nuclear para fins militares
A problemaacutetica acerca do programa nuclear iraniano eacute rica no que diz respeito
agrave discussatildeo acadecircmica sendo necessaacuterio entender a conjuntura regional na qual se
insere o Iratilde para compreender suas aspiraccedilotildees tendo em vista ainda a
proximidade geograacutefica do Estado de Israel Como se sabe Israel manteacutem sua
poliacutetica de opacidade em relaccedilatildeo ao seu programa nuclear ou seja as lideranccedilas
poliacuteticas israelenses natildeo negam tampouco confirmam que detecircm armas com poder
de destruiccedilatildeo em massa No plano regional natildeo deve ser olvidado que o Iratilde
representaria o uacutenico Estado xiita com a possibilidade de alcance agraves armas
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nucleares o que traria impacto na geopoliacutetica regional em face dos governos e das
monarquias de orientaccedilatildeo sunita
No presente trabalho seraacute discutida a influecircncia que o Ocidente exerce sobre
os programas nucleares do Iratilde e de Israel que embora situados na mesma regiatildeo
recebem tratamento diverso O texto seraacute concluiacutedo com a anaacutelise das
consequecircncias que o acordo firmado no dia 14 de julho entre Iratilde e o grupo P5+11
pode gerar mediata e imediatamente para a comunidade internacional a qual
almeja conter o programa nuclear do Iratilde e assegurar o seu uso para fins paciacuteficos
1 A BUSCA POR ARMAS NUCLEARES MOTIVOS EXTERNOS E INTERNOS
11 ORIENTE MEacuteDIO PANORAMA POLIacuteTICO DO IRAtilde
A melhor forma de entender as necessidades e o interesse pela energia
nuclear pela Repuacuteblica Islacircmica Iratilde eacute buscar compreender o contexto em que se
acha inserida suas interaccedilotildees com os Estados proacuteximos e a proacutepria poliacutetica adotada
pelo governo O Iratilde comeccedilou seu programa nuclear quando o Xaacute Reza Pahlavi ainda
era seu governante momento em que o paiacutes estava sob influecircncia ocidental e
mantinha fortes laccedilos com os Estados Unidos e Israel sendo o segundo Estado de
maioria muccedilulmana a reconhecer a existecircncia deste Durante o governo do Xaacute foi
criada a Organizaccedilatildeo de Energia Atocircmica do Iratilde sob seu controle direto e com o
intuito de criar o programa nuclear para fins de modernizaccedilatildeo do Paiacutes Naquele
momento alguns elementos demonstravam a falta de interesse do Xaacute em
desenvolver armas nucleares como a assinatura do Tratado de Natildeo Proliferaccedilatildeo
logo que aberto para assinatura ldquoAdditionally it was the Shah who declared the
1O grupo denominado P5+1 eacute formado pelos membros permanentes do Conselho de Seguranccedila
(China Franccedila Ruacutessia Reino Unido e Estados Unidos) mais Alemanha O grupo teve sua origem em 2006 para buscar uma soluccedilatildeo diplomaacutetica para a tensatildeo acerca do programa nuclear iraniano
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prospect of Iranian nuclear weapons ldquoridiculousrdquo given the size of the superpowersrsquo
arsenalsrdquo (KHAN 2009 p 12)
O Xaacute do Iratilde assumiu o governo quando um golpe depocircs em 19 de agosto de
1953 o governo do Primeiro Ministro Nacionalista Mohammad Mossadegh
Mossadegh com forte apoio do Parlamento iraniano nacionalizou a Anglo-Persian
Oil Company de propriedade britacircnica e dona de quase toda a produccedilatildeo de petroacuteleo
do Iratilde
O governo deposto tinha cunho nacionalista e democraacutetico natildeo restringindo
por exemplo a liberdade de imprensa mesmo quando fazia circular notiacutecias
financiadas pelos governos americanos e britacircnicos O golpe teve sua origem no
descontentamento britacircnico com o alcance do poder por Mossadegh em detrimento
de candidatos vinculados ao Xaacute Reza Pahlavi Este continuava sendo o imperador
do Iratilde poreacutem reinava ao lado do Primeiro Ministro avesso ao seu posicionamento de
aproximaccedilatildeo com o governo britacircnico Assim sob o regime do Xaacute ocorreu o
episoacutedio responsaacutevel pelo iniacutecio da inimizade entre Estados Unidos e Iratilde
ldquoEm 1953 os Estados Unidos ainda eram uma novidade para os iranianos muitos dos quais os viam como amigos como defensores da fraacutegil democracia que havia meio seacuteculo eles tentavam construir Era a Gratilde-Bretanha natildeo os Estados Unidos que viam como o opressor colonialista que os exploravardquo (KINZER 2012 p18)
A inimizade pelo governo britacircnico precedente necessaacuterio para o detrimento
das relaccedilotildees entre Estados Unidos e Iratilde nasce com a dinastia Qajar que vendeu
muito das riquezas ativos e cargos puacuteblicos A soberania do Iratilde se tornou iacutenfima a
tal ponto que em 1907 Gratilde-Bretanha e Ruacutessia assinaram um tratado que dividia o
Iratilde entre si ldquoO que durante muito tempo fora controle estrangeiro informal agora se
tornava particcedilatildeo expliacutecita do Iratilde garantida pela presenccedila de tropas britacircnicas e
russasrdquo (KINZER 2012 p 56) Com a Revoluccedilatildeo Russa de 1917 os bolcheviques
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renunciaram os direitos da Ruacutessia sobre o Iratilde Com o controle total por parte da Gratilde-
Bretanha sobre o territoacuterio iraniano surge a Anglo-Persian Oil Company
Com a nacionalizaccedilatildeo da companhia o governo britacircnico jaacute inconformado com
a eleiccedilatildeo de Mossadegh para Primeiro Ministro tornou-se impaciente em busca de
operar um golpe de Estado Por isso procuraram apoio americano O entatildeo
presidente Truman possuiacutea poreacutem simpatia por movimentos anticolonialistas A
situaccedilatildeo muda com a eleiccedilatildeo de Dwight Eisenhower em 1952 para a presidecircncia dos
Estados Unidos que adota uma poliacutetica externa voltada para o combate ao
comunismo Tal ponto foi explorado pelos britacircnicos que utilizaram o argumento de
retirar a ameaccedila comunista do Iratilde ao inveacutes de recuperar a companhia entatildeo
nacionalizada O argumento se baseava no fato de que o Iratilde possuiacutea uma longa
fronteira com a Uniatildeo Sovieacutetica e um presidente nacionalista que primava pela
democracia o que deixava livre a atuaccedilatildeo do partido comunista
O golpe arquitetado pela CIA e pela inteligecircncia britacircnica concretizou-se em
1953 com a demissatildeo de Mossadegh por decreto do Xaacute sendo tal ato legalmente
duvidoso natildeo era certo se o Xaacute possuiacutea autoridade para demitir o Primeiro Ministro
O general Zahedi foi entatildeo escolhido pelo proacuteprio Xaacute para ser o novo Primeiro
Ministro e assim tornar seu regime repressivo e ditatorial No final da deacutecada de
1970 inexistiam partidos poliacuteticos com os quais o Xaacute pudesse negociar um acordo
que buscasse a permanecircncia no poder O regime do Xaacute viu-se asfixiado e colapsa
em 1979 quando o Xaacute eacute obrigado a fugir do paiacutes
O momento em que tudo muda daacute-se em 1979 quando o Xaacute foi deposto
durante a Revoluccedilatildeo Islacircmica do Iratilde tendo como base a instabilidade da economia
iraniana ocasionada pela poliacutetica do Xaacute e agravada por sucessivas greves o que
evidencia a participaccedilatildeo popular na Revoluccedilatildeo Assume o poder o Aiatolaacute Khomeini
um cleacuterigo xiita que instituiu o seu governo baseado nas leis islacircmicas a Sharia
Com o objetivo de restaurar o islamismo e reverter o processo de ocidentalizaccedilatildeo
que o Paiacutes enfrentou durante o regime deposto deu-se a ruptura total das relaccedilotildees
com Israel devido do posicionamento do governo iraniano contra o projeto
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israelense e tambeacutem com os Estados Unidos e do apoio ao Xaacute Ponto maacuteximo de
tensatildeo foi o episoacutedio da crise de refeacutens quando um grupo de militantes islacircmicos
invadiu a embaixada americana em Teeratilde e ali fizeram 52 refeacutens norte-americanos
por quase trecircs anos Tais acontecimentos satildeo o fundamento da desconfianccedila muacutetua
entre Estados Unidos e Iratilde que ateacute hoje persiste Outro aspecto para a identificaccedilatildeo
das aspiraccedilotildees do novo regime foi o apoio do Iratilde agraves organizaccedilotildees poliacuteticas e
paramilitares nos paiacuteses do Oriente Meacutedio com o fim de dar continuidade agrave
revoluccedilatildeo islacircmica de ideologia pan-islacircmica Pollack (2013 p 30) sintetiza
ldquoAnyone willing to weak on the prevailing order is typically good enough for Tehran
regardless of the grouprsquos ostensible aimsrdquo
No que diz respeito ao programa nuclear o Aiatolaacute Khomeini decidiu
inicialmente por abandonaacute-lo por natildeo ter nenhum interesse em um programa
construiacutedo pelo Xaacute e pelo Ocidente No caso do Iratilde o Presidente da Repuacuteblica eacute
sujeito agrave autoridade do Liacuteder Supremo o Aiatolaacute que possui autoridade
constitucional sobre o executivo legislativo e judiciaacuterio bem como sobre o exeacutercito e
a miacutedia Por esse motivo uma mudanccedila de poliacutetica no que diz respeito ao programa
nuclear iraniano soacute aconteceu apoacutes a morte de Khomeini em 1989 que escolheu
seu sucessor o entatildeo cleacuterigo Ali Khamenei e que veio a tornar-se o segundo Aiatolaacute
da Repuacuteblica Islacircmica do Iratilde Este adotou uma postura menos ativa que seu
predecessor ficando em uma posiccedilatildeo de neutralidade nas relaccedilotildees externas
ocasionando uma liberdade aparente aos presidentes eleitos
O primeiro Presidente sob a autoridade do Aiatolaacute Khamenei foi Rafsanjani
que possuiacutea inclinaccedilatildeo pessoal para tornar o Iratilde um Estado proliferador tendo
tomado atitudes ativas para tal principalmente recebendo o cientista paquistanecircs A
Q Khan rresponsaacutevel pelo impulso decisivo do programa nuclear do Paquistatildeo de
desenvolver armas atocircmicas Importante salientar que o Iratilde tinha acabado sua
guerra contra o Iraque quando Rafsanjani se tornou presidente em 1989 Em 1997
assume o presidente moderado Mohammad Khatami eleito com a perspectiva de
reforma poliacutetica em contraste com os anos de fundamentalismo islacircmico do
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Presidente anterior Poreacutem o que aconteceu foi um progresso maior no
desenvolvimento do programa nuclear inclusive sendo descobertas em seu regime
as construccedilotildees secretas de Natanz e Arak ldquoWhile Khatami was by far the most
moderate leader Iran has had in its life he did not stop the development of Iranrsquos
nuclear program during his rulerdquo (KAHN 2009 p13-14) O sucessor eleito de
Khatami foi o conservador Ahmadinejad que ao assumir em 2005 a presidecircncia
tomou uma atitude de enfrentamento em relaccedilatildeo agraves sanccedilotildees impostas ao Iratilde
causando um retrocesso nas conversas diplomaacuteticas com as potecircncias que
tentavam alcanccedilar um acordo para frear o programa nuclear iraniano e retirar as
referidas sanccedilotildees Na verdade o Presidente Ahmadinejad possuiacutea visotildees que
causaram alarme em todo o mundo principalmente ao governo israelense ldquohis
denial of the Holocaust and his desire (and prediction) to wipe Israel off the worldrsquos
maprdquo (COHEN 2010 p xxiii) Em 2013 eacute eleito o atual presidente iraniano Hassan
Rouhani candidato agrave eacutepoca que proporcionava maiores chances de mudanccedila e a
pretender a reaproximaccedilatildeo com os Estados Unidos utilizando o programa nuclear
para aliviar as pressotildees econocircmicas impostas pela comunidade internacional O fato
eacute que tais poliacuteticas propiciaram a abertura das relaccedilotildees diplomaacuteticas entre Iratilde e o
grupo P5+1 Desde a criaccedilatildeo deste Grupo em junho de 2006 apenas a partir de
2012 eacute que houveram conversas lineares e de concretizaccedilatildeo de um acordo entre o
grupo e o Iratilde O ponto alto das conversas se daacute no dia 14 de julho de 2015 onde eacute
anunciado por parte do grupo P5+1 e do Iratilde o acordo sobre o programa nuclear
iraniano aprovado pelo Conselho de Seguranccedila das Naccedilotildees Unidas no dia 20 do
mesmo mecircs atraveacutes da Resoluccedilatildeo nordm 2231 O acordo encontra-se implementado
desde o dia 16 de janeiro de 2016 quando a AIEA declarou que o Iratilde cumpriu as
obrigaccedilotildees decorrentes do acordo do dia 14 de julho O dia da implementaccedilatildeo
segundo o acordo seria o dia em que as sanccedilotildees relativas agrave energia nuclear
impostas pela Uniatildeo Europeia e pelos Estados Unidos restariam suspensas ou
extintas
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12 MOTIVOS PARA A BUSCA POR ARMAMENTO NUCLEAR PELA REPUacuteBLICA
ISLAcircMICA DO IRAtilde
Os motivos para a busca de entendimentos entre Iratilde e comunidade
internacional podem ser observados atraveacutes de trecircs niacuteveis de anaacutelise individual
domeacutestica e sistecircmica Ou seja pelo ponto de vista do liacuteder do Estado e do cenaacuterio
internacional respectivamente
No niacutevel individual resta evidente que as aspiraccedilotildees de cada Presidente
definiram como administrar a questatildeo acerca do programa nuclear iraniano Poreacutem
eacute necessaacuterio dizer que a simples vontade do liacuteder natildeo eacute um fator determinante mas
favoraacutevel para a aquisiccedilatildeo da arma nuclear Ou seja a decisatildeo do liacuteder eacute dada
baseada em um contexto moldando o programa nuclear de acordo com o panorama
em que se insere o liacuteder e seu Estado sendo evidenciada aqui a importacircncia da
anaacutelise sistecircmica
Quanto ao niacutevel domeacutestico o programa nuclear iraniano natildeo encontra sua
razatildeo de ser nos elementos do Estado como por exemplo no fato de atores
poliacuteticos importantes natildeo se acharem munidos de informaccedilotildees relativamente
precisas sobre custos e benefiacutecios de um programa nuclear Sobre o assunto Khan
(2009 p 17) explica ldquoThe nuclear program especially its secret components has
been the lsquobabyrsquo of a small group of people among whom Hashemi Rafsanjani is the
most prominentrdquo Ainda no niacutevel domeacutestico o Iratilde poderia buscar o estado de
proliferaccedilatildeo com o intuito poliacutetico de unificar seu povo que se encontra dividido em
tantas disputas ideoloacutegicas Poreacutem seria necessaacuterio que o programa nuclear fosse
algo de conhecimento nacional ao inveacutes de ser mantido em segredo por tantos anos
e quando foi a puacuteblico teve como motivo a pressatildeo externa ocasionada pela
denuacutencia da existecircncia das usinas em Natanz e em Arak
O real motivo da busca pelo estado de proliferaccedilatildeo estaacute no niacutevel sistecircmico
onde as interaccedilotildees entre os Estados eacute que definem como a Repuacuteblica Islacircmica do
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Iratilde utilizaraacute seu programa nuclear sendo um verdadeiro instrumento de barganha
levando sempre em consideraccedilatildeo a seguranccedila e o poder de influecircncia que o Paiacutes
procura manter e aumentar na regiatildeo Neste comportamento o Iratilde apenas reproduz
o cenaacuterio mundial inerente a todos os paiacuteses que buscaram o domiacutenio da tecnologia
nuclear Se a obtenccedilatildeo de alternativas energeacuteticas ocupa um lugar segundo ndash natildeo
secundaacuterio ndash para a decisatildeo de um Estado lanccedilar-se na realizaccedilatildeo de um programa
nuclear o elemento desencadeador desta busca eacute mesmo o domiacutenio para fins
beacutelicos Neste sentido o Iratilde natildeo foge do padratildeo tradicional assim como todas os
Estados que detecircm armas com grande poder de destruiccedilatildeo
O tratamento dado ao programa nuclear variou de acordo com os Presidentes
poreacutem sempre se caracterizando como uma resposta ao contexto internacional No
caso do Presidente Rafsanjani eacute possiacutevel dizer que o programa nuclear encontrou
espaccedilo no poacutes-guerra com o objetivo de garantir maior seguranccedila ao Paiacutes aleacutem da
controversa ajuda do cientista A Q Khan Durante o periacuteodo que Khatami esteve no
poder o programa nuclear consistia em uma continuaccedilatildeo do programa sob o
comando de Rafsanjani poreacutem ao se tornar puacuteblico com as revelaccedilotildees de 2002
adquiriu o vieacutes nacionalista em resposta aos sucessivos embargos e sanccedilotildees
impostos ao Iratilde enquanto este via uma chance uacutenica de ganhar hegemonia no Golfo
Peacutersico tendo em vista a invasatildeo do Iraque pelos Estados Unidos O papel do
programa nuclear foi o mesmo aparentemente no governo de Ahmadinejad que
tomou aleacutem de uma poliacutetica de enfrentamento em relaccedilatildeo ao Ocidente e as
respectivas sanccedilotildees uma posiccedilatildeo ldquoanti-sionistardquo com vaacuterias declaraccedilotildees agressivas
no que diz respeito agrave existecircncia do Estado de Israel Atualmente o regime do
presidente Rouhani tem procurado uma poliacutetica de reaproximaccedilatildeo com o Oeste com
o respectivo fim das sanccedilotildees objetivando o crescimento da economia iraniana A
perspectiva que se tem do programa nuclear iraniano de acordo com o cenaacuterio
internacional eacute de um instrumento de barganha com o Ocidente principalmente com
os Estados Unidos
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Eacute necessaacuterio dizer que as conjecturas anteriormente feitas natildeo abrangem o
real sentido do programa nuclear iraniano tendo em vista a opacidade do governo
tanto em poliacutetica externa quanto interna e a incerteza quanto agrave real extensatildeo do
programa Apoacutes ter sido mantido tantos detalhes e construccedilotildees em segredo ainda
haacute desconfianccedila quanto agraves declaraccedilotildees feitas pelo governo iraniano Por isso
segundo a visatildeo do Ocidente ao adotar uma poliacutetica nuclear secreta o Iratilde busca
prevenir futuros ataques agraves suas tropas e seu territoacuterio tornando um eventual
conflito com o Paiacutes demasiado custoso para o agressor Ou seja o programa
nuclear iraniano tem como motivo para seu desenvolvimento questotildees de seguranccedila
contra possiacuteveis agressores como Iraque e Israel sendo mantido em segredo para
o oponente natildeo ter conhecimento da real ameaccedila que o programa eacute capaz de ser
Com a guerra no Iraque em 2002 apenas Israel alvo de grande hostilidade desde a
Revoluccedilatildeo Islacircmica de 1979 tem a capacidade de ser um oponente e este por sua
vez natildeo apenas manteacutem seu programa nuclear em segredo como adota uma
poliacutetica de opacidade desenvolvida com apoio dos Estados Unidos e da comunidade
internacional
13 IRAtilde E ISRAEL ndash A RECIPROCIDADE DA DESCONFIANCcedilA
Com a saiacuteda do Xaacute Reza Pahlevi do poder houve uma mudanccedila de
alinhamento na poliacutetica externa do Iratilde Onde antes predominava a influecircncia
exercida pelos paiacuteses do Ocidente a partir da Revoluccedilatildeo Islacircmica manteve-se um
foco no antigo discurso panislacircmico cujo objetivo era a uniatildeo dos Estados atraveacutes
do islamismo e o consequente retorno agrave observaccedilatildeo da Sharia procurando estender
a revoluccedilatildeo ocorrida no Iratilde para paiacuteses do Oriente Meacutedio
A confrontaccedilatildeo com Israel surge da razatildeo de ser da revoluccedilatildeo iraniana
extinguir o intervencionismo americano que se concretizava na monarquia do Xaacute e
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no Estado de Israel como Pollack (2013 p30) expotildee ldquoAt times this posture is an
adjunt of their anti-Americanism treating Israel as the ldquolittle Satanrdquo to Americarsquos
ldquoGreat Satanrdquo and deriding the Jewish state as an offense inflicted upon the Muslim
world by the United States and the Westrdquo Tal posicionamento contra Israel aparece
natildeo somente por motivos ideoloacutegicos mas tambeacutem como uma forma de
identificaccedilatildeo e integraccedilatildeo com Estados aacuterabes e muccedilulmanos vizinhos
A relaccedilatildeo entre Iratilde e Israel sofreu uma grande mudanccedila em 2002 com a
descoberta dos avanccedilos atingidos pelo programa nuclear iraniano o que foi
percebido pelo governo de Israel como uma ameaccedila agrave proacutepria existecircncia devido ao
apoio iraniano aos grupos armados que estavam em constante conflito com Israel
aleacutem da proacutepria maneira como o proacuteprio Iratilde se referia agravequele Estado A partir deste
ponto destaca-se o apelo de Israel aos Estados e organizaccedilotildees internacionais para
impedir as aspiraccedilotildees iranianas de tornar-se potecircncia regional nuclear pedindo ateacute
ataques preventivos agraves instalaccedilotildees nucleares iranianas A preocupaccedilatildeo israelense
tornou-se mais forte durante a presidecircncia de Ahmadinejad devido aos seus
discursos inflamados e agressivos dirigidos ao Estado de Israel e agrave existecircncia do
povo judeu
Haacute ambiguidade no discurso israelense Israel eacute considerado o uacutenico Estado
proliferador no Oriente Meacutedio Com sua poliacutetica de opacidade no que concerne ao
seu proacuteprio programa nuclear Israel natildeo se posiciona sobre seu programa aleacutem de
contar com a completa ausecircncia de pressatildeo internacional para que sequer
reconheccedila publicamente seu programa ou suas dimensotildees ao contraacuterio do caso
iraniano que segue enfrentando sanccedilotildees da comunidade internacional A dubiedade
da comunidade internacional quanto ao tratamento de Iratilde e de Israel natildeo contava
que o Iratilde passasse a utilizar esta mesma tibieza do Ocidente contra o mesmo
Ocidente pelo menos numa perspectiva retoacuterica como apresenta Pollack (2013
p31) ldquothat the international community did not punish Israel for its acquisition of a
nuclear capability has allowed Tehran to cry hypocrisy and claim that the Western
campaign against Iranrsquos nuclear program is nothing but a Jewish conspiracyrdquo
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Novamente a Repuacuteblica Islacircmica do Iratilde nada mais faz do que a comunidade
internacional sempre fez Deve ser lembrado ainda que a inexistecircncia de debate
internacional sobre Israel e seu programa nuclear traduzem uma estrateacutegia dos
aliados israelenses especialmente para os Estados Unidos Ao natildeo pressionarem
publicamente Israel para informaccedilotildees sobre seu programa nuclear Estados Unidos
e aliados esperam manter esta ldquocarta na mangardquo a fim impor pressatildeo a Israel
quando posiccedilotildees proacute-americanas em relaccedilatildeo aos aacuterabes tenham que ser tomadas
Deste modo o preccedilo que Israel pagaria por suportar posiccedilotildees de seus aliados que
natildeo representem seus interesses seria o custo que Estados Unidos e aliados
arcariam em natildeo levar o Estado israelense ao debate puacuteblico de sua real condiccedilatildeo
de potecircncia regional nuclear
O programa nuclear de Israel estaacute inserido no contexto do conflito aacuterabe-
israelense sendo idealizado pelo Primeiro Ministro David Ben-Gurion como forma
de assegurar a existecircncia e seguranccedila do receacutem-criado Estado de Israel em 1948
em face dos diversos conflitos com os palestinos e Estados aacuterabes em torno de
recursos naturais e terras ldquoSince 1948 the yearning to bring about the lsquodestruction
of the Zionist entityrsquo has captured the Arab psyche reinforcing the Arabsrsquo refusal to
accept the reality and the legitimacy of the state of Israelrdquo (COHEN 2010 pxxii) A
inseguranccedila sentida por Israel se justifica pela ausecircncia de garantias por parte das
potencias mundiais no que diz respeito agrave integridade do territoacuterio em uma regiatildeo
totalmente hostil ao seu projeto de Estado Por isso Ben-Gurion buscou a aquisiccedilatildeo
da capacidade nuclear logo na primeira deacutecada de existecircncia de Israel construindo
a base do seu programa nuclear em Dimona com a ajuda da Franccedila atraveacutes de um
acordo secreto em torno de questotildees geopoliacuteticas relacionadas aos conflitos no
norte da Aacutefrica em 1955 e 1956 A Franccedila estava em guerra com a Argeacutelia que por
sua vez recebia suporte do Egito de Nasser Atraveacutes do acordo a Franccedila pretendia
fortalecer Israel com o objetivo de ser capaz de ameaccedilar o regime nacionalista
egiacutepcio Aleacutem disso o governo francecircs viu em tal acordo uma maneira de dar ao seu
recente programa nuclear mais importacircncia no cenaacuterio internacional Poreacutem em
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1960 a cooperaccedilatildeo por parte da Franccedila foi cessada e o programa nuclear continuou
a ser desenvolvido com os esforccedilos conjuntos de Israel e de algumas empresas
privadas que foram autorizadas a concluir os contratos visando agrave construccedilatildeo do
projeto em Dimona No mesmo ano o governo americano tomou ciecircncia das
construccedilotildees em Dimona e exigiu uma explicaccedilatildeo por parte do governo de Israel que
por sua vez declarou que seu programa nuclear estava sendo desenvolvido com fins
cientiacuteficos industriais e para aplicaccedilatildeo meacutedica Este fato marca o fim da poliacutetica de
segredo do programa israelense para se transformar em uma poliacutetica de
ambiguidade em face da poliacutetica americana de findar a proliferaccedilatildeo nuclear Os
Estados Unidos exigiram visitas para cientistas a fim de constatarem a natureza
paciacutefica do programa ldquoIsraeli nuclear restraint was a critical element in the American-
Israeli security relationships at least since 1963 when Kennedy and Eshkol made
the Dimona visit arrangementrdquo (COHEN 1998 p 320)
Ao tempo das discussotildees e assinatura do Tratado de Natildeo Proliferaccedilatildeo (TNP)
em 1968 Israel sofreu grande pressatildeo por parte do governo americano para
tambeacutem assinaacute-lo tendo em vista que de acordo com o criteacuterio do Tratado Israel
natildeo possuiacutea armas nucleares2 Entretanto Israel natildeo se tornou signataacuterio do tratado
sob a alegaccedilatildeo que o TNP natildeo possuiacutea mecanismos de seguranccedila que
protegessem um eventual ataque de um Estado proliferador contra um natildeo
proliferador Demais Israel sempre suspeitou ndash com razatildeo - da capacidade de o
sistema internacional em dar garantias concretas de que outros estados regionais
respeitariam os termos do Tratado ainda que o assinassem Em 1969 Richard Nixon
torna-se Presidente mudando radicalmente a poliacutetica americana a respeito de Israel
O ponto mais importante foi o fim das visitas a Dimona fruto do pensamento poliacutetico
de Nixon e de Golda Meir entatildeo Primeira Ministra de Israel Os liacutederes poliacuteticos
americanos passaram a aceitar o fato de Israel ter posse de armas nucleares desde
que Israel mantivesse tal realidade escondida ldquoBy 1970 Israelrsquos status as a nuclear-
2De acordo com o Tratado de Natildeo Proliferaccedilatildeo o que marca um Estado ser proliferador ou natildeo seria
um teste nuclear algo que natildeo tinha ocorrido ateacute entatildeo em Israel
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weapon state became an accepted conventionrdquo (COHEN 1998 p 1) Assim surge
a poliacutetica de opacidade adotada por Israel que como conclui Cohen (1998 p 342)
ldquoopacity has been successful in Israel eyes allowing Israel to enjoy a regional
nuclear monopoly without incurring the political cost of possessing nuclear weaponsrdquo
2 O ACORDO
21 A CONCRETIZACcedilAtildeO DAS NEGOCIACcedilOtildeES
No dia 14 de julho de 2015 o acordo acerca do programa nuclear iraniano
chegou a um ponto histoacuterico com a concordacircncia de todos os paiacuteses do P5+1 e do
Iratilde Os termos entatildeo discutidos e acordados obrigam o Iratilde a aceitar a inspeccedilatildeo e
verificaccedilatildeo pela Agecircncia Internacional de Energia Atocircmica - AIEA de todos os
elementos do programa nuclear iraniano bem como o monitoramento de centriacutefugas
e de minas de uracircnio para assegurarem o cumprimento do acordo O Iratilde tambeacutem
ficaraacute restrito a desenvolver pesquisas com uracircnio apenas no estabelecimento
nuclear de Natanz O estoque de uracircnio do Iratilde fica limitado a 300 quilos natildeo
podendo ser enriquecido acima de 367 por cento O reator de Arak seraacute abastecido
por combustiacutevel importado Do outro lado os paiacuteses componentes do grupo P5+1
devem remover as sanccedilotildees impostas por cada um assim que fique comprovada
atraveacutes de um relatoacuterio da AIEA a implementaccedilatildeo dos compromissos assumidos por
parte do Iratilde
Com o acordo eacute notoacuteria a mudanccedila iniciada com a chegada de Rouhani agrave
presidecircncia do posicionamento iraniano acerca de seu programa nuclear Em
mateacuteria publicada pelo The New York Times quando Rouhani eacute eleito no dia 15 de
junho de 2013 remove cientistas conservadores pertencentes ao topo da
Organizaccedilatildeo Iraniana de Energia Atocircmica Logo apoacutes a eleiccedilatildeo em setembro do
mesmo ano o Presidente iraniano apresenta na Assembleia Geral das Naccedilotildees
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Unidas um discurso moderado que preza pela toleracircncia e afirma que armas
nucleares natildeo possuem um lugar no futuro do Iratilde No mesmo mecircs ocorre a primeira
conversa direta entre Iratilde e Estados Unidos desde 1979 discutindo sobre o programa
nuclear iraniano No dia 16 de outubro ocorre uma reuniatildeo entre o Iratilde e o grupo
P5+1 com o propoacutesito de tomar medidas concretas para a negociaccedilatildeo em torno do
programa nuclear iraniano Em novembro o Iratilde concorda com a inspeccedilatildeo em duas
instalaccedilotildees nucleares pela Agecircncia Internacional de Energia Atocircmica desfazendo
anteriores desentendimentos entre o Paiacutes e a organizaccedilatildeo Durante o ano de 2014 e
o comeccedilo de 2015 vaacuterias reuniotildees ocorrem entre o grupo citado e o Iratilde procurando
a formalizaccedilatildeo do acordo e postergando o limite da data para o fim das conversas
diplomaacuteticas No dia 14 de julho as discussotildees chegam ao fim e o acordo eacute
formalizado No dia 20 do mesmo mecircs o Conselho de Seguranccedila das Naccedilotildees
Unidas adota unanimemente a Resoluccedilatildeo nordm 2231 aprovando o acordo e seus
anexos Estes satildeo enviados ao Congresso americano iniciando um periacuteodo de 60
dias para discussatildeo e consequentemente para a aprovaccedilatildeo Poreacutem o citado prazo
natildeo eacute observado com teacutermino no dia 17 de setembro e o Congresso natildeo aprova ou
desaprova o texto do tratado Quanto ao Iratilde o governo moderado de Rouhani
consegue a vitoacuteria sobre os conservadores no Parlamento e aprova o texto do
acordo em 13 de outubro ratificado no dia 14 do mesmo mecircs pelo Conselho dos
Guardiatildees oacutergatildeo responsaacutevel por garantir a constitucionalidade das leis iranianas
A Resoluccedilatildeo de nuacutemero 2231 visa o comprometimento do Iratilde com os termos
do acordo alcanccedilado no dia 14 de julho chamado de ldquoJoint Comprehensive Plan of
Action (JCPOA)rdquo enquanto este natildeo fosse implementado atraveacutes da verificaccedilatildeo do
cumprimento de obrigaccedilotildees por parte do Iratilde A Resoluccedilatildeo eacute composta de um
preacircmbulo possui 30 paraacutegrafos que dispotildeem da aplicabilidade do JCPOA e traz
em anexo o proacuteprio texto do acordo de 14 de julho chamado de anexo A e um
anexo B que trata dos embargos sobre armas sobre o Iratilde e o uso e
desenvolvimento de miacutesseis baliacutesticos natildeo previsto no acordo original do JCPOA
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De iniacutecio nota-se a importacircncia que se daacute ao papel da Agecircncia Internacional
de Energia Atocircmica (AIEA) referenciada desde o preacircmbulo em ldquoverifying
compliance with safeguards agreements () and in this context in ensuring the
exclusively peaceful nature of Iranrsquos nuclear programmerdquo (RESOLUTION 2231
2015) Afirma-se tambeacutem que as salvaguardas da AIEA compostas principalmente
de verificaccedilotildees perioacutedicas para a inspeccedilatildeo das instalaccedilotildees que cooperam para o
programa nuclear iraniano natildeo poderatildeo ser usadas para enfraquecer a economia e
os desenvolvimentos tecnoloacutegicos do Iratilde Ao fim do preacircmbulo se faz notar o fim
das resoluccedilotildees preacutevias sobre o programa nuclear iraniano que tratavam de sanccedilotildees
e embargos econocircmicos com a finalidade de desencorajar os avanccedilos nas
pesquisas e no desenvolvimento do programa nuclear pelo receio de seu uso para
fins beacutelicos Tais resoluccedilotildees satildeo expressamente citadas no paraacutegrafo 7 no item a
1835 (2008) 1929 (2010) and 2224 (2015) shall be terminatedrdquo (RESOLUTION
2231 2015)
O acordo tem como plano de fundo a crise econocircmica que se instala no Iratilde
fruto dos sucessivos embargos e sanccedilotildees impostos pelos paiacuteses do Ocidente bem
como pelas Naccedilotildees Unidas e Uniatildeo Europeia As sanccedilotildees durante o periacuteodo em
que o governo iraniano era composto pelos conservadores serviram como incentivo
para uma posiccedilatildeo agressiva e intolerante por parte dos iranianos O
desenvolvimento do programa nuclear voltado exclusivamente para fins civis tornou-
se cada vez mais incoerente com a postura tomada em face das sanccedilotildees Haacute que se
dizer que os Estados Unidos mantinham sanccedilotildees anteriores agrave crise que surgiu em
2002 causada pela descoberta dos aspectos mantidos em segredo do programa
nuclear iraniano As sanccedilotildees americanas citadas foram impostas ao Iratilde com o fim de
enfraquecer o regime do Aiatolaacute Khomeini apoacutes a retirada do Xaacute Pahlavi do poder
em 1979 O atual acordo retira as sanccedilotildees relativas agrave contenccedilatildeo do programa
nuclear iraniano mas deixa em vigor as sanccedilotildees relativas agrave Revoluccedilatildeo Islacircmica
impostas pelo governo americano que diz ser o Iratilde apoiador do terrorismo e violador
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dos direitos humanos Natildeo se deve minimizar este aspecto que poderaacute vir a ser
utilizado para eventual reviravolta de poder no Iratilde trazendo de volta setores mais
conservadores e menos dispostos a qualquer tipo de negociaccedilatildeo sobre o programa
nuclear do Paiacutes Por outro lado compete agrave atual lideranccedila dos Estados Unidos
convencer a sociedade poliacutetica de que a manutenccedilatildeo de sanccedilotildees ainda do periacuteodo
do iniacutecio da Revoluccedilatildeo Islacircmica podem servir de enorme dificuldade aos interesses
norte-americanos na regiatildeo bem como em razatildeo da natildeo suspensatildeo destas podem
significar desconfianccedila do governo iraniano e de outros que talvez ateacute se
dispusessem a iniciar conversaccedilotildees com norte-americanos
O paraacutegrafo 11 da Resoluccedilatildeo 2231 traz o sistema de ldquosnap-backrdquo que traz a
possibilidade da reaplicaccedilatildeo das resoluccedilotildees findadas atraveacutes desta Resoluccedilatildeo
integralmente O sistema citado se perfaz atraveacutes do paraacutegrafo 12 De maneira
breve a partir do recebimento de uma notificaccedilatildeo de qualquer Estado parte do
JCPOA de descumprimento de alguma obrigaccedilatildeo assumida pelo acordo se
estabelece um prazo de 30 dias para o Conselho de Seguranccedila votar uma resoluccedilatildeo
para a continuaccedilatildeo do fim das resoluccedilotildees extintas de acordo com o paraacutegrafo 7 da
Resoluccedilatildeo 2231 Caso natildeo haja a adoccedilatildeo de resoluccedilatildeo dentro do prazo de 30 dias
todas as resoluccedilotildees anteriormente retiradas passaratildeo a vigorar como eram antes da
adoccedilatildeo da Resoluccedilatildeo 2231 No paraacutegrafo 13 se estabelece a possibilidade do
Estado parte do JCPOA informar ao Conselho de Seguranccedila que o descumprimento
ora notificado jaacute fora resolvido e assim continuar vigorando a o paraacutegrafo 7 Nota-se
que a diplomacia ocidental obteve uma vitoacuteria pondo o Iratilde em situaccedilatildeo inferior em
relaccedilatildeo aos paiacuteses integrantes do JCPOA Os integrantes do acordo satildeo em sua
maioria membros permanentes do Conselho de Seguranccedila com poder de veto agrave
exceccedilatildeo da Alemanha Portanto qualquer Estado parte excluindo a Alemanha que
notificar o Conselho de Seguranccedila teraacute o poder de vetar a votaccedilatildeo da resoluccedilatildeo
citada no paraacutegrafo 11 e assim fazer voltar a vigorar todas as sanccedilotildees impostas ao
Iratilde atraveacutes das resoluccedilotildees ateacute entatildeo findadas O que se desprende da anaacutelise do
sistema de ldquosnap-backrdquo eacute que por vontade unilateral de um Estado que seja parte
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do acordo e membro permanente do Conselho de Seguranccedila todas as sanccedilotildees
voltam a vigorar para o Iratilde por qualquer motivo que ao Estado notificante convier
No paraacutegrafo 27 da Resoluccedilatildeo 2231 se estabelece um regime legal
diferenciado para o Iratilde excluindo o acordo entre o P5+1 e o Iratilde dos princiacutepios de
Direito Internacional e das normas contidas no Tratado de Natildeo Proliferaccedilatildeo e outros
documentos relevantes natildeo definidos na Resoluccedilatildeo citada Assim o Iratilde se submete
a um sistema de verificaccedilatildeo e inspeccedilatildeo que se aplica apenas para si
A Resoluccedilatildeo no seu paraacutegrafo 8 estabelece a sua duraccedilatildeo por dez anos a
contar do dia da adoccedilatildeo do JCPOA determinando que todas as obrigaccedilotildees da
Resoluccedilatildeo restaratildeo resolvidas bem como as resoluccedilotildees citadas no paraacutegrafo 7
22 AS CONSEQUEcircNCIAS
Com a mudanccedila de poliacutetica acerca do programa nuclear o Iratilde passa a dialogar
ativamente com os Estados Unidos inimigo histoacuterico do regime adotado apoacutes a
Revoluccedilatildeo Islacircmica de 1979 Como o Presidente Barak Obama afirmou em discurso
o atual acordo eacute construiacutedo baseado na verificaccedilatildeo e natildeo na confianccedila Ou seja o
acordo tem as inspeccedilotildees organizadas pela Agecircncia Internacional de Energia
Atocircmica como elemento principal para a comprovaccedilatildeo de que o Iratilde estaacute cumprindo
com suas obrigaccedilotildees
Ao acertar o acordo o governo iraniano passa a natildeo mais enfrentar os paiacuteses
que pressionavam para a limitaccedilatildeo do programa nuclear caracteriacutestica dos
governos conservadores anteriores ao presidente Rouhani Por isso em
contraposiccedilatildeo aos governos que natildeo toleravam a interferecircncia do Ocidente no
programa nuclear do paiacutes o governo de Rouhani eacute marcado pela toleracircncia e pela
busca de diaacutelogo em via de findar o isolamento do Iratilde Tal fato se exterioriza pela
escolha de Mohammad Javad Zarif por parte do presidente Rouhani para atuar
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como Ministro de Negoacutecios Estrangeiros jaacute que Zarif possui conhecimento da
poliacutetica ocidental aleacutem de possuir formaccedilatildeo em diplomacia nos Estados Unidos
O posicionamento de Rouhani e o atual acordo sobre o programa nuclear
iraniano acabam por colocar em risco a poliacutetica adotada pelo Primeiro Ministro
israelense Benjamin Netanyahu Ao abrir matildeo do seu programa nuclear o Iratilde
pressiona um posicionamento por parte do governo israelense sobre seu proacuteprio
programa nuclear e sua poliacutetica de opacidade tendo em vista tornar o Oriente Meacutedio
livre de armas nucleares
O governo conservador de Israel liderado por Netanyahu acredita que o
acordo iraacute apenas aumentar as tensotildees regionais e natildeo seraacute capaz de evitar que o
Iratilde utilize seu programa nuclear para produzir armas nucleares podendo descumprir
o acordo a qualquer momento Demais com o levantamento das sanccedilotildees
econocircmicas sobre o principal produto de exportaccedilatildeo iraniano isto eacute o petroacuteleo o Iratilde
passaria a dispor de mais recursos financeiros para auxiacutelio a grupos armados como
Hamas e Hezbollhah adversaacuterios de Israel Tais afirmaccedilotildees satildeo embasadas no
histoacuterico de quebra de acordos por parte do governo iraniano liderado por
conservadores Poreacutem com a mudanccedila na poliacutetica trazida por Rouhani a contar
com o apoio do governo americano para a concretizaccedilatildeo do acordo a posiccedilatildeo
sustentada por Netanyahu apesar de realista encontra-se pouco fundamentada O
governo israelense apostou na intransigecircncia dos iranianos ou seja os iranianos
natildeo iriam concordar em restringir seu programa nuclear e por isso continuam
sustentando ateacute o momento atual que o Iratilde eacute uma ameaccedila agrave proacutepria existecircncia do
Estado de Israel Tal argumento eacute baseado no desejo que regimes anteriores
iranianos tinham em buscar armas nucleares para o paiacutes Outro elemento justificador
da posiccedilatildeo de Netanyahu eacute a forte percepccedilatildeo da grande maioria do povo israelense
a simples notiacutecia de que o Iratilde eacute detentor de armas nucleares provoca a imediata
certeza de que Israel seraacute atacado o que obriga o governo a mostrar para seu povo
garantias que somente podem ser dadas com a certeza do natildeo domiacutenio da
tecnologia nuclear pelo Iratilde
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O que se verifica eacute a discordacircncia entre fato e argumento uma vez que o Iratilde
adota um caminho de diaacutelogo e aceitaccedilatildeo da restriccedilatildeo ao seu programa nuclear
atraveacutes do acordo formalizado em 14 de julho de 2015 Israel por se posicionar
contra o acordo acabou pondo mais tensatildeo em suas relaccedilotildees com os Estados
Unidos que fora importante articulador para a conclusatildeo do acordo e em momentos
anteriores e garantidor da poliacutetica de opacidade adotada por Israel Atualmente
Israel teme o acordo menos por preocupaccedilatildeo com o Iratilde do que pela ameaccedila que
seu posicionamento de opacidade sofre Com um Iratilde que dialoga com os paiacuteses
ocidentais e sem mais o apoio que certa vez tiveram dos americanos eacute de esperar
que o governo israelense mude sua poliacutetica em relaccedilatildeo ao seu programa nuclear
uma vez que a ameaccedila agrave sua existecircncia como Estado jaacute natildeo encontra fundamento
no discurso do Iratilde
Natildeo haacute nesta parte final como deixar de mencionar a tentativa de um acordo
com o Iratilde cinco anos atraacutes Em 2010 a diplomacia norte-americana em
reconhecimento da expressatildeo internacional do Presidente do Brasil Luis Inaacutecio Lula
da Silva pediu a intervenccedilatildeo de um ldquopaiacutes amigordquo junto ao Iratilde de Ahmadinejad O
pedido partiu do Presidente Barak Obama Em conjunto com o Primeiro Ministro da
Turquia Receyp Erdogan o Presidente brasileiro viajou a Teeratilde em 17 de maio de
2010 Em 2010 final do segundo mandato do Presidente Lula a poliacutetica externa
brasileira havia atingido seu aacutepice de respeito internacional A figura do Ministro das
relaccedilotildees Exteriores Celso Amorim era saudada com o mais proeminente diplomata
do mundo e o Brasil era classificado por perioacutedicos como The Economist na
condiccedilatildeo de ldquogigante diplomaacuteticordquo3
A nova face da poliacutetica externa brasileira deu fortes sinais de que o Brasil
estava disposto a ocupar a centralidade do cenaacuterio mundial ainda que interna e
externamente as accedilotildees do Presidente Lula fossem vistas com preconceito e
desconfianccedila isto eacute a tradicional posiccedilatildeo de pensar que o ldquoBrasil natildeo se mete onde
3Entrevista de Celso Amorim ao jornal Folha de Satildeo Paulo em 15112010 (MRE) p 442
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natildeo deverdquo A viagem do Presidente Lula agrave Siacuteria de Bashar al Assad e aacute Liacutebia de
Muamar Khadafi foram criticadas dentro e fora do Brasil As mesmas viagens
posteriores dos Primeiros Ministros da Espanha Aznar e britacircnico Blair foram
elogiadas4 numa clara manifestaccedilatildeo de preconceito e imposiccedilatildeo de limitaccedilotildees a
novas naccedilotildees como o Brasil a aspirarem protagonismo internacional A posiccedilatildeo em
desfavor do protagonismo internacional brasileiro encontra adversaacuterios internos seja
na imprensa seja em representantes da visatildeo diplomaacutetica Luiz Felipe Lampreia a
fim de reforccedilar sua posiccedilatildeo divergente para o caso da viagem do Presidente Lula ao
Iratilde em 2010 recupera as palavras de ldquoexcepcional jornalistardquo o qual recorrendo agraves
palavras de Getuacutelio Vargas afirma que ldquoQuando nos metemos a buscar um papel
maior que nossa importacircncia internacional invariavelmente acabamos dificultando a
defesa de nossos verdadeiros interesses ()rdquo5 Para Lampreia esta ldquofrase lapidar
deveria estar escrita em bronze na entrada do Palaacutecio do Planalto ()rdquo Para aleacutem
da repeticcedilatildeo do estilo de Oliveira Vianna6 Lampreia insiste na visatildeo de que deve o
Brasil direcionar seus esforccedilos diplomaacuteticos no sentido de natildeo arriscar posiccedilotildees
ousadas conformando-se com suas questotildees mais regionais sem se arriscar nos
caminhos mais complexos dos interesses internacionais Deve-se refletir por outro
lado sobre a decisatildeo brasileira de tentar influir no cenaacuterio internacional a partir por
exmeplo da sinceridade em seu esforccedilo por um lugar no Conselho de Seguranccedila
das Naccedilotildees Unidas Se o Brasil realmente deseja mostrar agrave comunidade
internacional que sua luta pela modificaccedilatildeo do Conselho de Seguranccedila - com sua
inclusatildeo na condiccedilatildeo de membro permanente - eacute sincera outro caminho natildeo haacute
senatildeo aquele das accedilotildees como a busca do acordo com o Iratilde Se o Brasil retrai-se de
4Id ib p 445
5Lampreia Luiz Felipe A Aposta em Teeratilde p 133
6Na sua obra referencial ndash Instituiccedilotildees Poliacutetica Brasileiras (v2 RJ Itatiaia 1987) ndash Oliveira Vianna
destaca que as famosas palavras regressistas de Bernardo Pereira de Vasconcelos ao abandonar posiccedilotildees liberais e defender a volta dos conservadores ao governo regencial brasileiro ldquodeviam ser inscritas ndash como epiacutegrafe ou um diacutestico ndash no poacutertico ou frontatildeo de todos os edifiacutecios puacuteblicos do Brasil () Palaacutecios dos Governos ()rdquo Op cit v2 p 23)
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grandes questotildees internacionais natildeo convenceraacute a mesma comunidade
internacional de que seu propoacutesito eacute firme
Agravequela altura o Iratilde dispunha-se a entregar 1200 quilos de uracircnio pobremente
enriquecido agrave Turquia aleacutem de sujeitar-se agrave inspeccedilatildeo da AIEA caso os termos
deste acordo fosse aceitos Em 2015 o estoque iraniano de uracircnio pobremente
enriquecido eacute de 10 mil quilos o que oferece uma dimensatildeo de quanto uracircnio
enriqueceu o Iratilde em menos de cinco anos Acaso tivesse sido levada a seacuteria a
tentativa turco-brasileira haveria menor quantidade de uracircnio a ser negociada O
acordo havia sido estimulado pelo proacuteprio Governo dos Estados Unidos Embora
haja claros registros de que uma mediaccedilatildeo brasileira e turca teria poucas chances
de ser recepcionada pela comunidade internacional os governos desses paiacuteses
dispuseram-se agrave tentativa bem mais com o mesmo acircnimo que agora justifica a accedilatildeo
dos Estados Unidos e do grupo europeus de paiacuteses comeccedilar a retirar o Iratilde de uma
situaccedilatildeo quase inteiramente marginal do palco das naccedilotildees Este foi o argumento nas
palavras de diversas lideranccedilas poliacutetica mundiais sobre aquilo que poderia ser o
maior trunfo da celebraccedilatildeo do acordo o que igualmente foi admitido pela lideranccedila
iraniana
Percebe-se assim uma confluecircncia de episoacutedios acaso o acordo mediado por
Brasil e Turquia tivesse sido levado a seacuterio pode-se dizer que com alguma
seguranccedila tanto a diminuiccedilatildeo da produccedilatildeo iraniana de uracircnio pobremente
enriquecido seria menor como jaacute se teria ganho mais tempo com o retorno do Iratilde agraves
negociaccedilotildees internacionais
CONCLUSAtildeO
No dia 16 de janeiro de 2016 a AIEA declarou que o governo iraniano havia
tomado as providencias necessaacuterias para limitar seu programa nuclear Por isso
chegava-se ao dia da implementaccedilatildeo do acordo de 14 de julho o que resulta na
retirada das sanccedilotildees por parte da comunidade internacional sobre o Iratilde O programa
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nuclear iraniano seraacute regido legalmente pela Resoluccedilatildeo 2231 (2015) conjuntamente
com o Tratado de Natildeo Proliferaccedilatildeo de Armas Nucleares (TNP)
Com a declaraccedilatildeo o governo iraniano afirma atraveacutes do presidente Rouhani
que os direitos iranianos sobre energia nuclear foram aceitos por todos Assim resta
agraves partes do acordo cumprirem seus deveres e obrigaccedilotildees para que o acordo
considerado histoacuterico pelo governo americano continue vigorando Ressalta-se a
dificuldade de cooperaccedilatildeo entre Republicanos e Democratas nos Estados Unidos
que se aproxima das eleiccedilotildees presidenciais A mudanccedila de governo pode influenciar
diretamente o acordo uma vez que os Republicanos satildeo contra a manutenccedilatildeo do
acordo sob o argumento de que o governo iraniano com os termos do acordo
possui poder suficiente para construir uma bomba nuclear no espaccedilo de um ano e
que natildeo haveria como os impedir Defende-se que seria melhor nenhum acordo
como durante a presidecircncia de Ahmadinejad onde foram impostas diversas sanccedilotildees
pela comunidade internacional reforccedilando o tom de enfrentamento e expansatildeo do
programa nuclear iraniano
A comunidade internacional encontra-se encorajada com os esforccedilos
diplomaacuteticos para a contenccedilatildeo do programa nuclear iraniano e para garantir seu uso
paciacutefico Caberaacute aos liacutederes poliacuteticos no futuro proacuteximo escolher pela manutenccedilatildeo
do acordo ou por distanciar novamente o Ocidente do Oriente
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nucleares o que traria impacto na geopoliacutetica regional em face dos governos e das
monarquias de orientaccedilatildeo sunita
No presente trabalho seraacute discutida a influecircncia que o Ocidente exerce sobre
os programas nucleares do Iratilde e de Israel que embora situados na mesma regiatildeo
recebem tratamento diverso O texto seraacute concluiacutedo com a anaacutelise das
consequecircncias que o acordo firmado no dia 14 de julho entre Iratilde e o grupo P5+11
pode gerar mediata e imediatamente para a comunidade internacional a qual
almeja conter o programa nuclear do Iratilde e assegurar o seu uso para fins paciacuteficos
1 A BUSCA POR ARMAS NUCLEARES MOTIVOS EXTERNOS E INTERNOS
11 ORIENTE MEacuteDIO PANORAMA POLIacuteTICO DO IRAtilde
A melhor forma de entender as necessidades e o interesse pela energia
nuclear pela Repuacuteblica Islacircmica Iratilde eacute buscar compreender o contexto em que se
acha inserida suas interaccedilotildees com os Estados proacuteximos e a proacutepria poliacutetica adotada
pelo governo O Iratilde comeccedilou seu programa nuclear quando o Xaacute Reza Pahlavi ainda
era seu governante momento em que o paiacutes estava sob influecircncia ocidental e
mantinha fortes laccedilos com os Estados Unidos e Israel sendo o segundo Estado de
maioria muccedilulmana a reconhecer a existecircncia deste Durante o governo do Xaacute foi
criada a Organizaccedilatildeo de Energia Atocircmica do Iratilde sob seu controle direto e com o
intuito de criar o programa nuclear para fins de modernizaccedilatildeo do Paiacutes Naquele
momento alguns elementos demonstravam a falta de interesse do Xaacute em
desenvolver armas nucleares como a assinatura do Tratado de Natildeo Proliferaccedilatildeo
logo que aberto para assinatura ldquoAdditionally it was the Shah who declared the
1O grupo denominado P5+1 eacute formado pelos membros permanentes do Conselho de Seguranccedila
(China Franccedila Ruacutessia Reino Unido e Estados Unidos) mais Alemanha O grupo teve sua origem em 2006 para buscar uma soluccedilatildeo diplomaacutetica para a tensatildeo acerca do programa nuclear iraniano
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prospect of Iranian nuclear weapons ldquoridiculousrdquo given the size of the superpowersrsquo
arsenalsrdquo (KHAN 2009 p 12)
O Xaacute do Iratilde assumiu o governo quando um golpe depocircs em 19 de agosto de
1953 o governo do Primeiro Ministro Nacionalista Mohammad Mossadegh
Mossadegh com forte apoio do Parlamento iraniano nacionalizou a Anglo-Persian
Oil Company de propriedade britacircnica e dona de quase toda a produccedilatildeo de petroacuteleo
do Iratilde
O governo deposto tinha cunho nacionalista e democraacutetico natildeo restringindo
por exemplo a liberdade de imprensa mesmo quando fazia circular notiacutecias
financiadas pelos governos americanos e britacircnicos O golpe teve sua origem no
descontentamento britacircnico com o alcance do poder por Mossadegh em detrimento
de candidatos vinculados ao Xaacute Reza Pahlavi Este continuava sendo o imperador
do Iratilde poreacutem reinava ao lado do Primeiro Ministro avesso ao seu posicionamento de
aproximaccedilatildeo com o governo britacircnico Assim sob o regime do Xaacute ocorreu o
episoacutedio responsaacutevel pelo iniacutecio da inimizade entre Estados Unidos e Iratilde
ldquoEm 1953 os Estados Unidos ainda eram uma novidade para os iranianos muitos dos quais os viam como amigos como defensores da fraacutegil democracia que havia meio seacuteculo eles tentavam construir Era a Gratilde-Bretanha natildeo os Estados Unidos que viam como o opressor colonialista que os exploravardquo (KINZER 2012 p18)
A inimizade pelo governo britacircnico precedente necessaacuterio para o detrimento
das relaccedilotildees entre Estados Unidos e Iratilde nasce com a dinastia Qajar que vendeu
muito das riquezas ativos e cargos puacuteblicos A soberania do Iratilde se tornou iacutenfima a
tal ponto que em 1907 Gratilde-Bretanha e Ruacutessia assinaram um tratado que dividia o
Iratilde entre si ldquoO que durante muito tempo fora controle estrangeiro informal agora se
tornava particcedilatildeo expliacutecita do Iratilde garantida pela presenccedila de tropas britacircnicas e
russasrdquo (KINZER 2012 p 56) Com a Revoluccedilatildeo Russa de 1917 os bolcheviques
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renunciaram os direitos da Ruacutessia sobre o Iratilde Com o controle total por parte da Gratilde-
Bretanha sobre o territoacuterio iraniano surge a Anglo-Persian Oil Company
Com a nacionalizaccedilatildeo da companhia o governo britacircnico jaacute inconformado com
a eleiccedilatildeo de Mossadegh para Primeiro Ministro tornou-se impaciente em busca de
operar um golpe de Estado Por isso procuraram apoio americano O entatildeo
presidente Truman possuiacutea poreacutem simpatia por movimentos anticolonialistas A
situaccedilatildeo muda com a eleiccedilatildeo de Dwight Eisenhower em 1952 para a presidecircncia dos
Estados Unidos que adota uma poliacutetica externa voltada para o combate ao
comunismo Tal ponto foi explorado pelos britacircnicos que utilizaram o argumento de
retirar a ameaccedila comunista do Iratilde ao inveacutes de recuperar a companhia entatildeo
nacionalizada O argumento se baseava no fato de que o Iratilde possuiacutea uma longa
fronteira com a Uniatildeo Sovieacutetica e um presidente nacionalista que primava pela
democracia o que deixava livre a atuaccedilatildeo do partido comunista
O golpe arquitetado pela CIA e pela inteligecircncia britacircnica concretizou-se em
1953 com a demissatildeo de Mossadegh por decreto do Xaacute sendo tal ato legalmente
duvidoso natildeo era certo se o Xaacute possuiacutea autoridade para demitir o Primeiro Ministro
O general Zahedi foi entatildeo escolhido pelo proacuteprio Xaacute para ser o novo Primeiro
Ministro e assim tornar seu regime repressivo e ditatorial No final da deacutecada de
1970 inexistiam partidos poliacuteticos com os quais o Xaacute pudesse negociar um acordo
que buscasse a permanecircncia no poder O regime do Xaacute viu-se asfixiado e colapsa
em 1979 quando o Xaacute eacute obrigado a fugir do paiacutes
O momento em que tudo muda daacute-se em 1979 quando o Xaacute foi deposto
durante a Revoluccedilatildeo Islacircmica do Iratilde tendo como base a instabilidade da economia
iraniana ocasionada pela poliacutetica do Xaacute e agravada por sucessivas greves o que
evidencia a participaccedilatildeo popular na Revoluccedilatildeo Assume o poder o Aiatolaacute Khomeini
um cleacuterigo xiita que instituiu o seu governo baseado nas leis islacircmicas a Sharia
Com o objetivo de restaurar o islamismo e reverter o processo de ocidentalizaccedilatildeo
que o Paiacutes enfrentou durante o regime deposto deu-se a ruptura total das relaccedilotildees
com Israel devido do posicionamento do governo iraniano contra o projeto
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israelense e tambeacutem com os Estados Unidos e do apoio ao Xaacute Ponto maacuteximo de
tensatildeo foi o episoacutedio da crise de refeacutens quando um grupo de militantes islacircmicos
invadiu a embaixada americana em Teeratilde e ali fizeram 52 refeacutens norte-americanos
por quase trecircs anos Tais acontecimentos satildeo o fundamento da desconfianccedila muacutetua
entre Estados Unidos e Iratilde que ateacute hoje persiste Outro aspecto para a identificaccedilatildeo
das aspiraccedilotildees do novo regime foi o apoio do Iratilde agraves organizaccedilotildees poliacuteticas e
paramilitares nos paiacuteses do Oriente Meacutedio com o fim de dar continuidade agrave
revoluccedilatildeo islacircmica de ideologia pan-islacircmica Pollack (2013 p 30) sintetiza
ldquoAnyone willing to weak on the prevailing order is typically good enough for Tehran
regardless of the grouprsquos ostensible aimsrdquo
No que diz respeito ao programa nuclear o Aiatolaacute Khomeini decidiu
inicialmente por abandonaacute-lo por natildeo ter nenhum interesse em um programa
construiacutedo pelo Xaacute e pelo Ocidente No caso do Iratilde o Presidente da Repuacuteblica eacute
sujeito agrave autoridade do Liacuteder Supremo o Aiatolaacute que possui autoridade
constitucional sobre o executivo legislativo e judiciaacuterio bem como sobre o exeacutercito e
a miacutedia Por esse motivo uma mudanccedila de poliacutetica no que diz respeito ao programa
nuclear iraniano soacute aconteceu apoacutes a morte de Khomeini em 1989 que escolheu
seu sucessor o entatildeo cleacuterigo Ali Khamenei e que veio a tornar-se o segundo Aiatolaacute
da Repuacuteblica Islacircmica do Iratilde Este adotou uma postura menos ativa que seu
predecessor ficando em uma posiccedilatildeo de neutralidade nas relaccedilotildees externas
ocasionando uma liberdade aparente aos presidentes eleitos
O primeiro Presidente sob a autoridade do Aiatolaacute Khamenei foi Rafsanjani
que possuiacutea inclinaccedilatildeo pessoal para tornar o Iratilde um Estado proliferador tendo
tomado atitudes ativas para tal principalmente recebendo o cientista paquistanecircs A
Q Khan rresponsaacutevel pelo impulso decisivo do programa nuclear do Paquistatildeo de
desenvolver armas atocircmicas Importante salientar que o Iratilde tinha acabado sua
guerra contra o Iraque quando Rafsanjani se tornou presidente em 1989 Em 1997
assume o presidente moderado Mohammad Khatami eleito com a perspectiva de
reforma poliacutetica em contraste com os anos de fundamentalismo islacircmico do
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Presidente anterior Poreacutem o que aconteceu foi um progresso maior no
desenvolvimento do programa nuclear inclusive sendo descobertas em seu regime
as construccedilotildees secretas de Natanz e Arak ldquoWhile Khatami was by far the most
moderate leader Iran has had in its life he did not stop the development of Iranrsquos
nuclear program during his rulerdquo (KAHN 2009 p13-14) O sucessor eleito de
Khatami foi o conservador Ahmadinejad que ao assumir em 2005 a presidecircncia
tomou uma atitude de enfrentamento em relaccedilatildeo agraves sanccedilotildees impostas ao Iratilde
causando um retrocesso nas conversas diplomaacuteticas com as potecircncias que
tentavam alcanccedilar um acordo para frear o programa nuclear iraniano e retirar as
referidas sanccedilotildees Na verdade o Presidente Ahmadinejad possuiacutea visotildees que
causaram alarme em todo o mundo principalmente ao governo israelense ldquohis
denial of the Holocaust and his desire (and prediction) to wipe Israel off the worldrsquos
maprdquo (COHEN 2010 p xxiii) Em 2013 eacute eleito o atual presidente iraniano Hassan
Rouhani candidato agrave eacutepoca que proporcionava maiores chances de mudanccedila e a
pretender a reaproximaccedilatildeo com os Estados Unidos utilizando o programa nuclear
para aliviar as pressotildees econocircmicas impostas pela comunidade internacional O fato
eacute que tais poliacuteticas propiciaram a abertura das relaccedilotildees diplomaacuteticas entre Iratilde e o
grupo P5+1 Desde a criaccedilatildeo deste Grupo em junho de 2006 apenas a partir de
2012 eacute que houveram conversas lineares e de concretizaccedilatildeo de um acordo entre o
grupo e o Iratilde O ponto alto das conversas se daacute no dia 14 de julho de 2015 onde eacute
anunciado por parte do grupo P5+1 e do Iratilde o acordo sobre o programa nuclear
iraniano aprovado pelo Conselho de Seguranccedila das Naccedilotildees Unidas no dia 20 do
mesmo mecircs atraveacutes da Resoluccedilatildeo nordm 2231 O acordo encontra-se implementado
desde o dia 16 de janeiro de 2016 quando a AIEA declarou que o Iratilde cumpriu as
obrigaccedilotildees decorrentes do acordo do dia 14 de julho O dia da implementaccedilatildeo
segundo o acordo seria o dia em que as sanccedilotildees relativas agrave energia nuclear
impostas pela Uniatildeo Europeia e pelos Estados Unidos restariam suspensas ou
extintas
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12 MOTIVOS PARA A BUSCA POR ARMAMENTO NUCLEAR PELA REPUacuteBLICA
ISLAcircMICA DO IRAtilde
Os motivos para a busca de entendimentos entre Iratilde e comunidade
internacional podem ser observados atraveacutes de trecircs niacuteveis de anaacutelise individual
domeacutestica e sistecircmica Ou seja pelo ponto de vista do liacuteder do Estado e do cenaacuterio
internacional respectivamente
No niacutevel individual resta evidente que as aspiraccedilotildees de cada Presidente
definiram como administrar a questatildeo acerca do programa nuclear iraniano Poreacutem
eacute necessaacuterio dizer que a simples vontade do liacuteder natildeo eacute um fator determinante mas
favoraacutevel para a aquisiccedilatildeo da arma nuclear Ou seja a decisatildeo do liacuteder eacute dada
baseada em um contexto moldando o programa nuclear de acordo com o panorama
em que se insere o liacuteder e seu Estado sendo evidenciada aqui a importacircncia da
anaacutelise sistecircmica
Quanto ao niacutevel domeacutestico o programa nuclear iraniano natildeo encontra sua
razatildeo de ser nos elementos do Estado como por exemplo no fato de atores
poliacuteticos importantes natildeo se acharem munidos de informaccedilotildees relativamente
precisas sobre custos e benefiacutecios de um programa nuclear Sobre o assunto Khan
(2009 p 17) explica ldquoThe nuclear program especially its secret components has
been the lsquobabyrsquo of a small group of people among whom Hashemi Rafsanjani is the
most prominentrdquo Ainda no niacutevel domeacutestico o Iratilde poderia buscar o estado de
proliferaccedilatildeo com o intuito poliacutetico de unificar seu povo que se encontra dividido em
tantas disputas ideoloacutegicas Poreacutem seria necessaacuterio que o programa nuclear fosse
algo de conhecimento nacional ao inveacutes de ser mantido em segredo por tantos anos
e quando foi a puacuteblico teve como motivo a pressatildeo externa ocasionada pela
denuacutencia da existecircncia das usinas em Natanz e em Arak
O real motivo da busca pelo estado de proliferaccedilatildeo estaacute no niacutevel sistecircmico
onde as interaccedilotildees entre os Estados eacute que definem como a Repuacuteblica Islacircmica do
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Iratilde utilizaraacute seu programa nuclear sendo um verdadeiro instrumento de barganha
levando sempre em consideraccedilatildeo a seguranccedila e o poder de influecircncia que o Paiacutes
procura manter e aumentar na regiatildeo Neste comportamento o Iratilde apenas reproduz
o cenaacuterio mundial inerente a todos os paiacuteses que buscaram o domiacutenio da tecnologia
nuclear Se a obtenccedilatildeo de alternativas energeacuteticas ocupa um lugar segundo ndash natildeo
secundaacuterio ndash para a decisatildeo de um Estado lanccedilar-se na realizaccedilatildeo de um programa
nuclear o elemento desencadeador desta busca eacute mesmo o domiacutenio para fins
beacutelicos Neste sentido o Iratilde natildeo foge do padratildeo tradicional assim como todas os
Estados que detecircm armas com grande poder de destruiccedilatildeo
O tratamento dado ao programa nuclear variou de acordo com os Presidentes
poreacutem sempre se caracterizando como uma resposta ao contexto internacional No
caso do Presidente Rafsanjani eacute possiacutevel dizer que o programa nuclear encontrou
espaccedilo no poacutes-guerra com o objetivo de garantir maior seguranccedila ao Paiacutes aleacutem da
controversa ajuda do cientista A Q Khan Durante o periacuteodo que Khatami esteve no
poder o programa nuclear consistia em uma continuaccedilatildeo do programa sob o
comando de Rafsanjani poreacutem ao se tornar puacuteblico com as revelaccedilotildees de 2002
adquiriu o vieacutes nacionalista em resposta aos sucessivos embargos e sanccedilotildees
impostos ao Iratilde enquanto este via uma chance uacutenica de ganhar hegemonia no Golfo
Peacutersico tendo em vista a invasatildeo do Iraque pelos Estados Unidos O papel do
programa nuclear foi o mesmo aparentemente no governo de Ahmadinejad que
tomou aleacutem de uma poliacutetica de enfrentamento em relaccedilatildeo ao Ocidente e as
respectivas sanccedilotildees uma posiccedilatildeo ldquoanti-sionistardquo com vaacuterias declaraccedilotildees agressivas
no que diz respeito agrave existecircncia do Estado de Israel Atualmente o regime do
presidente Rouhani tem procurado uma poliacutetica de reaproximaccedilatildeo com o Oeste com
o respectivo fim das sanccedilotildees objetivando o crescimento da economia iraniana A
perspectiva que se tem do programa nuclear iraniano de acordo com o cenaacuterio
internacional eacute de um instrumento de barganha com o Ocidente principalmente com
os Estados Unidos
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Eacute necessaacuterio dizer que as conjecturas anteriormente feitas natildeo abrangem o
real sentido do programa nuclear iraniano tendo em vista a opacidade do governo
tanto em poliacutetica externa quanto interna e a incerteza quanto agrave real extensatildeo do
programa Apoacutes ter sido mantido tantos detalhes e construccedilotildees em segredo ainda
haacute desconfianccedila quanto agraves declaraccedilotildees feitas pelo governo iraniano Por isso
segundo a visatildeo do Ocidente ao adotar uma poliacutetica nuclear secreta o Iratilde busca
prevenir futuros ataques agraves suas tropas e seu territoacuterio tornando um eventual
conflito com o Paiacutes demasiado custoso para o agressor Ou seja o programa
nuclear iraniano tem como motivo para seu desenvolvimento questotildees de seguranccedila
contra possiacuteveis agressores como Iraque e Israel sendo mantido em segredo para
o oponente natildeo ter conhecimento da real ameaccedila que o programa eacute capaz de ser
Com a guerra no Iraque em 2002 apenas Israel alvo de grande hostilidade desde a
Revoluccedilatildeo Islacircmica de 1979 tem a capacidade de ser um oponente e este por sua
vez natildeo apenas manteacutem seu programa nuclear em segredo como adota uma
poliacutetica de opacidade desenvolvida com apoio dos Estados Unidos e da comunidade
internacional
13 IRAtilde E ISRAEL ndash A RECIPROCIDADE DA DESCONFIANCcedilA
Com a saiacuteda do Xaacute Reza Pahlevi do poder houve uma mudanccedila de
alinhamento na poliacutetica externa do Iratilde Onde antes predominava a influecircncia
exercida pelos paiacuteses do Ocidente a partir da Revoluccedilatildeo Islacircmica manteve-se um
foco no antigo discurso panislacircmico cujo objetivo era a uniatildeo dos Estados atraveacutes
do islamismo e o consequente retorno agrave observaccedilatildeo da Sharia procurando estender
a revoluccedilatildeo ocorrida no Iratilde para paiacuteses do Oriente Meacutedio
A confrontaccedilatildeo com Israel surge da razatildeo de ser da revoluccedilatildeo iraniana
extinguir o intervencionismo americano que se concretizava na monarquia do Xaacute e
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no Estado de Israel como Pollack (2013 p30) expotildee ldquoAt times this posture is an
adjunt of their anti-Americanism treating Israel as the ldquolittle Satanrdquo to Americarsquos
ldquoGreat Satanrdquo and deriding the Jewish state as an offense inflicted upon the Muslim
world by the United States and the Westrdquo Tal posicionamento contra Israel aparece
natildeo somente por motivos ideoloacutegicos mas tambeacutem como uma forma de
identificaccedilatildeo e integraccedilatildeo com Estados aacuterabes e muccedilulmanos vizinhos
A relaccedilatildeo entre Iratilde e Israel sofreu uma grande mudanccedila em 2002 com a
descoberta dos avanccedilos atingidos pelo programa nuclear iraniano o que foi
percebido pelo governo de Israel como uma ameaccedila agrave proacutepria existecircncia devido ao
apoio iraniano aos grupos armados que estavam em constante conflito com Israel
aleacutem da proacutepria maneira como o proacuteprio Iratilde se referia agravequele Estado A partir deste
ponto destaca-se o apelo de Israel aos Estados e organizaccedilotildees internacionais para
impedir as aspiraccedilotildees iranianas de tornar-se potecircncia regional nuclear pedindo ateacute
ataques preventivos agraves instalaccedilotildees nucleares iranianas A preocupaccedilatildeo israelense
tornou-se mais forte durante a presidecircncia de Ahmadinejad devido aos seus
discursos inflamados e agressivos dirigidos ao Estado de Israel e agrave existecircncia do
povo judeu
Haacute ambiguidade no discurso israelense Israel eacute considerado o uacutenico Estado
proliferador no Oriente Meacutedio Com sua poliacutetica de opacidade no que concerne ao
seu proacuteprio programa nuclear Israel natildeo se posiciona sobre seu programa aleacutem de
contar com a completa ausecircncia de pressatildeo internacional para que sequer
reconheccedila publicamente seu programa ou suas dimensotildees ao contraacuterio do caso
iraniano que segue enfrentando sanccedilotildees da comunidade internacional A dubiedade
da comunidade internacional quanto ao tratamento de Iratilde e de Israel natildeo contava
que o Iratilde passasse a utilizar esta mesma tibieza do Ocidente contra o mesmo
Ocidente pelo menos numa perspectiva retoacuterica como apresenta Pollack (2013
p31) ldquothat the international community did not punish Israel for its acquisition of a
nuclear capability has allowed Tehran to cry hypocrisy and claim that the Western
campaign against Iranrsquos nuclear program is nothing but a Jewish conspiracyrdquo
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Novamente a Repuacuteblica Islacircmica do Iratilde nada mais faz do que a comunidade
internacional sempre fez Deve ser lembrado ainda que a inexistecircncia de debate
internacional sobre Israel e seu programa nuclear traduzem uma estrateacutegia dos
aliados israelenses especialmente para os Estados Unidos Ao natildeo pressionarem
publicamente Israel para informaccedilotildees sobre seu programa nuclear Estados Unidos
e aliados esperam manter esta ldquocarta na mangardquo a fim impor pressatildeo a Israel
quando posiccedilotildees proacute-americanas em relaccedilatildeo aos aacuterabes tenham que ser tomadas
Deste modo o preccedilo que Israel pagaria por suportar posiccedilotildees de seus aliados que
natildeo representem seus interesses seria o custo que Estados Unidos e aliados
arcariam em natildeo levar o Estado israelense ao debate puacuteblico de sua real condiccedilatildeo
de potecircncia regional nuclear
O programa nuclear de Israel estaacute inserido no contexto do conflito aacuterabe-
israelense sendo idealizado pelo Primeiro Ministro David Ben-Gurion como forma
de assegurar a existecircncia e seguranccedila do receacutem-criado Estado de Israel em 1948
em face dos diversos conflitos com os palestinos e Estados aacuterabes em torno de
recursos naturais e terras ldquoSince 1948 the yearning to bring about the lsquodestruction
of the Zionist entityrsquo has captured the Arab psyche reinforcing the Arabsrsquo refusal to
accept the reality and the legitimacy of the state of Israelrdquo (COHEN 2010 pxxii) A
inseguranccedila sentida por Israel se justifica pela ausecircncia de garantias por parte das
potencias mundiais no que diz respeito agrave integridade do territoacuterio em uma regiatildeo
totalmente hostil ao seu projeto de Estado Por isso Ben-Gurion buscou a aquisiccedilatildeo
da capacidade nuclear logo na primeira deacutecada de existecircncia de Israel construindo
a base do seu programa nuclear em Dimona com a ajuda da Franccedila atraveacutes de um
acordo secreto em torno de questotildees geopoliacuteticas relacionadas aos conflitos no
norte da Aacutefrica em 1955 e 1956 A Franccedila estava em guerra com a Argeacutelia que por
sua vez recebia suporte do Egito de Nasser Atraveacutes do acordo a Franccedila pretendia
fortalecer Israel com o objetivo de ser capaz de ameaccedilar o regime nacionalista
egiacutepcio Aleacutem disso o governo francecircs viu em tal acordo uma maneira de dar ao seu
recente programa nuclear mais importacircncia no cenaacuterio internacional Poreacutem em
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1960 a cooperaccedilatildeo por parte da Franccedila foi cessada e o programa nuclear continuou
a ser desenvolvido com os esforccedilos conjuntos de Israel e de algumas empresas
privadas que foram autorizadas a concluir os contratos visando agrave construccedilatildeo do
projeto em Dimona No mesmo ano o governo americano tomou ciecircncia das
construccedilotildees em Dimona e exigiu uma explicaccedilatildeo por parte do governo de Israel que
por sua vez declarou que seu programa nuclear estava sendo desenvolvido com fins
cientiacuteficos industriais e para aplicaccedilatildeo meacutedica Este fato marca o fim da poliacutetica de
segredo do programa israelense para se transformar em uma poliacutetica de
ambiguidade em face da poliacutetica americana de findar a proliferaccedilatildeo nuclear Os
Estados Unidos exigiram visitas para cientistas a fim de constatarem a natureza
paciacutefica do programa ldquoIsraeli nuclear restraint was a critical element in the American-
Israeli security relationships at least since 1963 when Kennedy and Eshkol made
the Dimona visit arrangementrdquo (COHEN 1998 p 320)
Ao tempo das discussotildees e assinatura do Tratado de Natildeo Proliferaccedilatildeo (TNP)
em 1968 Israel sofreu grande pressatildeo por parte do governo americano para
tambeacutem assinaacute-lo tendo em vista que de acordo com o criteacuterio do Tratado Israel
natildeo possuiacutea armas nucleares2 Entretanto Israel natildeo se tornou signataacuterio do tratado
sob a alegaccedilatildeo que o TNP natildeo possuiacutea mecanismos de seguranccedila que
protegessem um eventual ataque de um Estado proliferador contra um natildeo
proliferador Demais Israel sempre suspeitou ndash com razatildeo - da capacidade de o
sistema internacional em dar garantias concretas de que outros estados regionais
respeitariam os termos do Tratado ainda que o assinassem Em 1969 Richard Nixon
torna-se Presidente mudando radicalmente a poliacutetica americana a respeito de Israel
O ponto mais importante foi o fim das visitas a Dimona fruto do pensamento poliacutetico
de Nixon e de Golda Meir entatildeo Primeira Ministra de Israel Os liacutederes poliacuteticos
americanos passaram a aceitar o fato de Israel ter posse de armas nucleares desde
que Israel mantivesse tal realidade escondida ldquoBy 1970 Israelrsquos status as a nuclear-
2De acordo com o Tratado de Natildeo Proliferaccedilatildeo o que marca um Estado ser proliferador ou natildeo seria
um teste nuclear algo que natildeo tinha ocorrido ateacute entatildeo em Israel
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weapon state became an accepted conventionrdquo (COHEN 1998 p 1) Assim surge
a poliacutetica de opacidade adotada por Israel que como conclui Cohen (1998 p 342)
ldquoopacity has been successful in Israel eyes allowing Israel to enjoy a regional
nuclear monopoly without incurring the political cost of possessing nuclear weaponsrdquo
2 O ACORDO
21 A CONCRETIZACcedilAtildeO DAS NEGOCIACcedilOtildeES
No dia 14 de julho de 2015 o acordo acerca do programa nuclear iraniano
chegou a um ponto histoacuterico com a concordacircncia de todos os paiacuteses do P5+1 e do
Iratilde Os termos entatildeo discutidos e acordados obrigam o Iratilde a aceitar a inspeccedilatildeo e
verificaccedilatildeo pela Agecircncia Internacional de Energia Atocircmica - AIEA de todos os
elementos do programa nuclear iraniano bem como o monitoramento de centriacutefugas
e de minas de uracircnio para assegurarem o cumprimento do acordo O Iratilde tambeacutem
ficaraacute restrito a desenvolver pesquisas com uracircnio apenas no estabelecimento
nuclear de Natanz O estoque de uracircnio do Iratilde fica limitado a 300 quilos natildeo
podendo ser enriquecido acima de 367 por cento O reator de Arak seraacute abastecido
por combustiacutevel importado Do outro lado os paiacuteses componentes do grupo P5+1
devem remover as sanccedilotildees impostas por cada um assim que fique comprovada
atraveacutes de um relatoacuterio da AIEA a implementaccedilatildeo dos compromissos assumidos por
parte do Iratilde
Com o acordo eacute notoacuteria a mudanccedila iniciada com a chegada de Rouhani agrave
presidecircncia do posicionamento iraniano acerca de seu programa nuclear Em
mateacuteria publicada pelo The New York Times quando Rouhani eacute eleito no dia 15 de
junho de 2013 remove cientistas conservadores pertencentes ao topo da
Organizaccedilatildeo Iraniana de Energia Atocircmica Logo apoacutes a eleiccedilatildeo em setembro do
mesmo ano o Presidente iraniano apresenta na Assembleia Geral das Naccedilotildees
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Unidas um discurso moderado que preza pela toleracircncia e afirma que armas
nucleares natildeo possuem um lugar no futuro do Iratilde No mesmo mecircs ocorre a primeira
conversa direta entre Iratilde e Estados Unidos desde 1979 discutindo sobre o programa
nuclear iraniano No dia 16 de outubro ocorre uma reuniatildeo entre o Iratilde e o grupo
P5+1 com o propoacutesito de tomar medidas concretas para a negociaccedilatildeo em torno do
programa nuclear iraniano Em novembro o Iratilde concorda com a inspeccedilatildeo em duas
instalaccedilotildees nucleares pela Agecircncia Internacional de Energia Atocircmica desfazendo
anteriores desentendimentos entre o Paiacutes e a organizaccedilatildeo Durante o ano de 2014 e
o comeccedilo de 2015 vaacuterias reuniotildees ocorrem entre o grupo citado e o Iratilde procurando
a formalizaccedilatildeo do acordo e postergando o limite da data para o fim das conversas
diplomaacuteticas No dia 14 de julho as discussotildees chegam ao fim e o acordo eacute
formalizado No dia 20 do mesmo mecircs o Conselho de Seguranccedila das Naccedilotildees
Unidas adota unanimemente a Resoluccedilatildeo nordm 2231 aprovando o acordo e seus
anexos Estes satildeo enviados ao Congresso americano iniciando um periacuteodo de 60
dias para discussatildeo e consequentemente para a aprovaccedilatildeo Poreacutem o citado prazo
natildeo eacute observado com teacutermino no dia 17 de setembro e o Congresso natildeo aprova ou
desaprova o texto do tratado Quanto ao Iratilde o governo moderado de Rouhani
consegue a vitoacuteria sobre os conservadores no Parlamento e aprova o texto do
acordo em 13 de outubro ratificado no dia 14 do mesmo mecircs pelo Conselho dos
Guardiatildees oacutergatildeo responsaacutevel por garantir a constitucionalidade das leis iranianas
A Resoluccedilatildeo de nuacutemero 2231 visa o comprometimento do Iratilde com os termos
do acordo alcanccedilado no dia 14 de julho chamado de ldquoJoint Comprehensive Plan of
Action (JCPOA)rdquo enquanto este natildeo fosse implementado atraveacutes da verificaccedilatildeo do
cumprimento de obrigaccedilotildees por parte do Iratilde A Resoluccedilatildeo eacute composta de um
preacircmbulo possui 30 paraacutegrafos que dispotildeem da aplicabilidade do JCPOA e traz
em anexo o proacuteprio texto do acordo de 14 de julho chamado de anexo A e um
anexo B que trata dos embargos sobre armas sobre o Iratilde e o uso e
desenvolvimento de miacutesseis baliacutesticos natildeo previsto no acordo original do JCPOA
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De iniacutecio nota-se a importacircncia que se daacute ao papel da Agecircncia Internacional
de Energia Atocircmica (AIEA) referenciada desde o preacircmbulo em ldquoverifying
compliance with safeguards agreements () and in this context in ensuring the
exclusively peaceful nature of Iranrsquos nuclear programmerdquo (RESOLUTION 2231
2015) Afirma-se tambeacutem que as salvaguardas da AIEA compostas principalmente
de verificaccedilotildees perioacutedicas para a inspeccedilatildeo das instalaccedilotildees que cooperam para o
programa nuclear iraniano natildeo poderatildeo ser usadas para enfraquecer a economia e
os desenvolvimentos tecnoloacutegicos do Iratilde Ao fim do preacircmbulo se faz notar o fim
das resoluccedilotildees preacutevias sobre o programa nuclear iraniano que tratavam de sanccedilotildees
e embargos econocircmicos com a finalidade de desencorajar os avanccedilos nas
pesquisas e no desenvolvimento do programa nuclear pelo receio de seu uso para
fins beacutelicos Tais resoluccedilotildees satildeo expressamente citadas no paraacutegrafo 7 no item a
1835 (2008) 1929 (2010) and 2224 (2015) shall be terminatedrdquo (RESOLUTION
2231 2015)
O acordo tem como plano de fundo a crise econocircmica que se instala no Iratilde
fruto dos sucessivos embargos e sanccedilotildees impostos pelos paiacuteses do Ocidente bem
como pelas Naccedilotildees Unidas e Uniatildeo Europeia As sanccedilotildees durante o periacuteodo em
que o governo iraniano era composto pelos conservadores serviram como incentivo
para uma posiccedilatildeo agressiva e intolerante por parte dos iranianos O
desenvolvimento do programa nuclear voltado exclusivamente para fins civis tornou-
se cada vez mais incoerente com a postura tomada em face das sanccedilotildees Haacute que se
dizer que os Estados Unidos mantinham sanccedilotildees anteriores agrave crise que surgiu em
2002 causada pela descoberta dos aspectos mantidos em segredo do programa
nuclear iraniano As sanccedilotildees americanas citadas foram impostas ao Iratilde com o fim de
enfraquecer o regime do Aiatolaacute Khomeini apoacutes a retirada do Xaacute Pahlavi do poder
em 1979 O atual acordo retira as sanccedilotildees relativas agrave contenccedilatildeo do programa
nuclear iraniano mas deixa em vigor as sanccedilotildees relativas agrave Revoluccedilatildeo Islacircmica
impostas pelo governo americano que diz ser o Iratilde apoiador do terrorismo e violador
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dos direitos humanos Natildeo se deve minimizar este aspecto que poderaacute vir a ser
utilizado para eventual reviravolta de poder no Iratilde trazendo de volta setores mais
conservadores e menos dispostos a qualquer tipo de negociaccedilatildeo sobre o programa
nuclear do Paiacutes Por outro lado compete agrave atual lideranccedila dos Estados Unidos
convencer a sociedade poliacutetica de que a manutenccedilatildeo de sanccedilotildees ainda do periacuteodo
do iniacutecio da Revoluccedilatildeo Islacircmica podem servir de enorme dificuldade aos interesses
norte-americanos na regiatildeo bem como em razatildeo da natildeo suspensatildeo destas podem
significar desconfianccedila do governo iraniano e de outros que talvez ateacute se
dispusessem a iniciar conversaccedilotildees com norte-americanos
O paraacutegrafo 11 da Resoluccedilatildeo 2231 traz o sistema de ldquosnap-backrdquo que traz a
possibilidade da reaplicaccedilatildeo das resoluccedilotildees findadas atraveacutes desta Resoluccedilatildeo
integralmente O sistema citado se perfaz atraveacutes do paraacutegrafo 12 De maneira
breve a partir do recebimento de uma notificaccedilatildeo de qualquer Estado parte do
JCPOA de descumprimento de alguma obrigaccedilatildeo assumida pelo acordo se
estabelece um prazo de 30 dias para o Conselho de Seguranccedila votar uma resoluccedilatildeo
para a continuaccedilatildeo do fim das resoluccedilotildees extintas de acordo com o paraacutegrafo 7 da
Resoluccedilatildeo 2231 Caso natildeo haja a adoccedilatildeo de resoluccedilatildeo dentro do prazo de 30 dias
todas as resoluccedilotildees anteriormente retiradas passaratildeo a vigorar como eram antes da
adoccedilatildeo da Resoluccedilatildeo 2231 No paraacutegrafo 13 se estabelece a possibilidade do
Estado parte do JCPOA informar ao Conselho de Seguranccedila que o descumprimento
ora notificado jaacute fora resolvido e assim continuar vigorando a o paraacutegrafo 7 Nota-se
que a diplomacia ocidental obteve uma vitoacuteria pondo o Iratilde em situaccedilatildeo inferior em
relaccedilatildeo aos paiacuteses integrantes do JCPOA Os integrantes do acordo satildeo em sua
maioria membros permanentes do Conselho de Seguranccedila com poder de veto agrave
exceccedilatildeo da Alemanha Portanto qualquer Estado parte excluindo a Alemanha que
notificar o Conselho de Seguranccedila teraacute o poder de vetar a votaccedilatildeo da resoluccedilatildeo
citada no paraacutegrafo 11 e assim fazer voltar a vigorar todas as sanccedilotildees impostas ao
Iratilde atraveacutes das resoluccedilotildees ateacute entatildeo findadas O que se desprende da anaacutelise do
sistema de ldquosnap-backrdquo eacute que por vontade unilateral de um Estado que seja parte
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do acordo e membro permanente do Conselho de Seguranccedila todas as sanccedilotildees
voltam a vigorar para o Iratilde por qualquer motivo que ao Estado notificante convier
No paraacutegrafo 27 da Resoluccedilatildeo 2231 se estabelece um regime legal
diferenciado para o Iratilde excluindo o acordo entre o P5+1 e o Iratilde dos princiacutepios de
Direito Internacional e das normas contidas no Tratado de Natildeo Proliferaccedilatildeo e outros
documentos relevantes natildeo definidos na Resoluccedilatildeo citada Assim o Iratilde se submete
a um sistema de verificaccedilatildeo e inspeccedilatildeo que se aplica apenas para si
A Resoluccedilatildeo no seu paraacutegrafo 8 estabelece a sua duraccedilatildeo por dez anos a
contar do dia da adoccedilatildeo do JCPOA determinando que todas as obrigaccedilotildees da
Resoluccedilatildeo restaratildeo resolvidas bem como as resoluccedilotildees citadas no paraacutegrafo 7
22 AS CONSEQUEcircNCIAS
Com a mudanccedila de poliacutetica acerca do programa nuclear o Iratilde passa a dialogar
ativamente com os Estados Unidos inimigo histoacuterico do regime adotado apoacutes a
Revoluccedilatildeo Islacircmica de 1979 Como o Presidente Barak Obama afirmou em discurso
o atual acordo eacute construiacutedo baseado na verificaccedilatildeo e natildeo na confianccedila Ou seja o
acordo tem as inspeccedilotildees organizadas pela Agecircncia Internacional de Energia
Atocircmica como elemento principal para a comprovaccedilatildeo de que o Iratilde estaacute cumprindo
com suas obrigaccedilotildees
Ao acertar o acordo o governo iraniano passa a natildeo mais enfrentar os paiacuteses
que pressionavam para a limitaccedilatildeo do programa nuclear caracteriacutestica dos
governos conservadores anteriores ao presidente Rouhani Por isso em
contraposiccedilatildeo aos governos que natildeo toleravam a interferecircncia do Ocidente no
programa nuclear do paiacutes o governo de Rouhani eacute marcado pela toleracircncia e pela
busca de diaacutelogo em via de findar o isolamento do Iratilde Tal fato se exterioriza pela
escolha de Mohammad Javad Zarif por parte do presidente Rouhani para atuar
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como Ministro de Negoacutecios Estrangeiros jaacute que Zarif possui conhecimento da
poliacutetica ocidental aleacutem de possuir formaccedilatildeo em diplomacia nos Estados Unidos
O posicionamento de Rouhani e o atual acordo sobre o programa nuclear
iraniano acabam por colocar em risco a poliacutetica adotada pelo Primeiro Ministro
israelense Benjamin Netanyahu Ao abrir matildeo do seu programa nuclear o Iratilde
pressiona um posicionamento por parte do governo israelense sobre seu proacuteprio
programa nuclear e sua poliacutetica de opacidade tendo em vista tornar o Oriente Meacutedio
livre de armas nucleares
O governo conservador de Israel liderado por Netanyahu acredita que o
acordo iraacute apenas aumentar as tensotildees regionais e natildeo seraacute capaz de evitar que o
Iratilde utilize seu programa nuclear para produzir armas nucleares podendo descumprir
o acordo a qualquer momento Demais com o levantamento das sanccedilotildees
econocircmicas sobre o principal produto de exportaccedilatildeo iraniano isto eacute o petroacuteleo o Iratilde
passaria a dispor de mais recursos financeiros para auxiacutelio a grupos armados como
Hamas e Hezbollhah adversaacuterios de Israel Tais afirmaccedilotildees satildeo embasadas no
histoacuterico de quebra de acordos por parte do governo iraniano liderado por
conservadores Poreacutem com a mudanccedila na poliacutetica trazida por Rouhani a contar
com o apoio do governo americano para a concretizaccedilatildeo do acordo a posiccedilatildeo
sustentada por Netanyahu apesar de realista encontra-se pouco fundamentada O
governo israelense apostou na intransigecircncia dos iranianos ou seja os iranianos
natildeo iriam concordar em restringir seu programa nuclear e por isso continuam
sustentando ateacute o momento atual que o Iratilde eacute uma ameaccedila agrave proacutepria existecircncia do
Estado de Israel Tal argumento eacute baseado no desejo que regimes anteriores
iranianos tinham em buscar armas nucleares para o paiacutes Outro elemento justificador
da posiccedilatildeo de Netanyahu eacute a forte percepccedilatildeo da grande maioria do povo israelense
a simples notiacutecia de que o Iratilde eacute detentor de armas nucleares provoca a imediata
certeza de que Israel seraacute atacado o que obriga o governo a mostrar para seu povo
garantias que somente podem ser dadas com a certeza do natildeo domiacutenio da
tecnologia nuclear pelo Iratilde
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O que se verifica eacute a discordacircncia entre fato e argumento uma vez que o Iratilde
adota um caminho de diaacutelogo e aceitaccedilatildeo da restriccedilatildeo ao seu programa nuclear
atraveacutes do acordo formalizado em 14 de julho de 2015 Israel por se posicionar
contra o acordo acabou pondo mais tensatildeo em suas relaccedilotildees com os Estados
Unidos que fora importante articulador para a conclusatildeo do acordo e em momentos
anteriores e garantidor da poliacutetica de opacidade adotada por Israel Atualmente
Israel teme o acordo menos por preocupaccedilatildeo com o Iratilde do que pela ameaccedila que
seu posicionamento de opacidade sofre Com um Iratilde que dialoga com os paiacuteses
ocidentais e sem mais o apoio que certa vez tiveram dos americanos eacute de esperar
que o governo israelense mude sua poliacutetica em relaccedilatildeo ao seu programa nuclear
uma vez que a ameaccedila agrave sua existecircncia como Estado jaacute natildeo encontra fundamento
no discurso do Iratilde
Natildeo haacute nesta parte final como deixar de mencionar a tentativa de um acordo
com o Iratilde cinco anos atraacutes Em 2010 a diplomacia norte-americana em
reconhecimento da expressatildeo internacional do Presidente do Brasil Luis Inaacutecio Lula
da Silva pediu a intervenccedilatildeo de um ldquopaiacutes amigordquo junto ao Iratilde de Ahmadinejad O
pedido partiu do Presidente Barak Obama Em conjunto com o Primeiro Ministro da
Turquia Receyp Erdogan o Presidente brasileiro viajou a Teeratilde em 17 de maio de
2010 Em 2010 final do segundo mandato do Presidente Lula a poliacutetica externa
brasileira havia atingido seu aacutepice de respeito internacional A figura do Ministro das
relaccedilotildees Exteriores Celso Amorim era saudada com o mais proeminente diplomata
do mundo e o Brasil era classificado por perioacutedicos como The Economist na
condiccedilatildeo de ldquogigante diplomaacuteticordquo3
A nova face da poliacutetica externa brasileira deu fortes sinais de que o Brasil
estava disposto a ocupar a centralidade do cenaacuterio mundial ainda que interna e
externamente as accedilotildees do Presidente Lula fossem vistas com preconceito e
desconfianccedila isto eacute a tradicional posiccedilatildeo de pensar que o ldquoBrasil natildeo se mete onde
3Entrevista de Celso Amorim ao jornal Folha de Satildeo Paulo em 15112010 (MRE) p 442
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natildeo deverdquo A viagem do Presidente Lula agrave Siacuteria de Bashar al Assad e aacute Liacutebia de
Muamar Khadafi foram criticadas dentro e fora do Brasil As mesmas viagens
posteriores dos Primeiros Ministros da Espanha Aznar e britacircnico Blair foram
elogiadas4 numa clara manifestaccedilatildeo de preconceito e imposiccedilatildeo de limitaccedilotildees a
novas naccedilotildees como o Brasil a aspirarem protagonismo internacional A posiccedilatildeo em
desfavor do protagonismo internacional brasileiro encontra adversaacuterios internos seja
na imprensa seja em representantes da visatildeo diplomaacutetica Luiz Felipe Lampreia a
fim de reforccedilar sua posiccedilatildeo divergente para o caso da viagem do Presidente Lula ao
Iratilde em 2010 recupera as palavras de ldquoexcepcional jornalistardquo o qual recorrendo agraves
palavras de Getuacutelio Vargas afirma que ldquoQuando nos metemos a buscar um papel
maior que nossa importacircncia internacional invariavelmente acabamos dificultando a
defesa de nossos verdadeiros interesses ()rdquo5 Para Lampreia esta ldquofrase lapidar
deveria estar escrita em bronze na entrada do Palaacutecio do Planalto ()rdquo Para aleacutem
da repeticcedilatildeo do estilo de Oliveira Vianna6 Lampreia insiste na visatildeo de que deve o
Brasil direcionar seus esforccedilos diplomaacuteticos no sentido de natildeo arriscar posiccedilotildees
ousadas conformando-se com suas questotildees mais regionais sem se arriscar nos
caminhos mais complexos dos interesses internacionais Deve-se refletir por outro
lado sobre a decisatildeo brasileira de tentar influir no cenaacuterio internacional a partir por
exmeplo da sinceridade em seu esforccedilo por um lugar no Conselho de Seguranccedila
das Naccedilotildees Unidas Se o Brasil realmente deseja mostrar agrave comunidade
internacional que sua luta pela modificaccedilatildeo do Conselho de Seguranccedila - com sua
inclusatildeo na condiccedilatildeo de membro permanente - eacute sincera outro caminho natildeo haacute
senatildeo aquele das accedilotildees como a busca do acordo com o Iratilde Se o Brasil retrai-se de
4Id ib p 445
5Lampreia Luiz Felipe A Aposta em Teeratilde p 133
6Na sua obra referencial ndash Instituiccedilotildees Poliacutetica Brasileiras (v2 RJ Itatiaia 1987) ndash Oliveira Vianna
destaca que as famosas palavras regressistas de Bernardo Pereira de Vasconcelos ao abandonar posiccedilotildees liberais e defender a volta dos conservadores ao governo regencial brasileiro ldquodeviam ser inscritas ndash como epiacutegrafe ou um diacutestico ndash no poacutertico ou frontatildeo de todos os edifiacutecios puacuteblicos do Brasil () Palaacutecios dos Governos ()rdquo Op cit v2 p 23)
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grandes questotildees internacionais natildeo convenceraacute a mesma comunidade
internacional de que seu propoacutesito eacute firme
Agravequela altura o Iratilde dispunha-se a entregar 1200 quilos de uracircnio pobremente
enriquecido agrave Turquia aleacutem de sujeitar-se agrave inspeccedilatildeo da AIEA caso os termos
deste acordo fosse aceitos Em 2015 o estoque iraniano de uracircnio pobremente
enriquecido eacute de 10 mil quilos o que oferece uma dimensatildeo de quanto uracircnio
enriqueceu o Iratilde em menos de cinco anos Acaso tivesse sido levada a seacuteria a
tentativa turco-brasileira haveria menor quantidade de uracircnio a ser negociada O
acordo havia sido estimulado pelo proacuteprio Governo dos Estados Unidos Embora
haja claros registros de que uma mediaccedilatildeo brasileira e turca teria poucas chances
de ser recepcionada pela comunidade internacional os governos desses paiacuteses
dispuseram-se agrave tentativa bem mais com o mesmo acircnimo que agora justifica a accedilatildeo
dos Estados Unidos e do grupo europeus de paiacuteses comeccedilar a retirar o Iratilde de uma
situaccedilatildeo quase inteiramente marginal do palco das naccedilotildees Este foi o argumento nas
palavras de diversas lideranccedilas poliacutetica mundiais sobre aquilo que poderia ser o
maior trunfo da celebraccedilatildeo do acordo o que igualmente foi admitido pela lideranccedila
iraniana
Percebe-se assim uma confluecircncia de episoacutedios acaso o acordo mediado por
Brasil e Turquia tivesse sido levado a seacuterio pode-se dizer que com alguma
seguranccedila tanto a diminuiccedilatildeo da produccedilatildeo iraniana de uracircnio pobremente
enriquecido seria menor como jaacute se teria ganho mais tempo com o retorno do Iratilde agraves
negociaccedilotildees internacionais
CONCLUSAtildeO
No dia 16 de janeiro de 2016 a AIEA declarou que o governo iraniano havia
tomado as providencias necessaacuterias para limitar seu programa nuclear Por isso
chegava-se ao dia da implementaccedilatildeo do acordo de 14 de julho o que resulta na
retirada das sanccedilotildees por parte da comunidade internacional sobre o Iratilde O programa
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nuclear iraniano seraacute regido legalmente pela Resoluccedilatildeo 2231 (2015) conjuntamente
com o Tratado de Natildeo Proliferaccedilatildeo de Armas Nucleares (TNP)
Com a declaraccedilatildeo o governo iraniano afirma atraveacutes do presidente Rouhani
que os direitos iranianos sobre energia nuclear foram aceitos por todos Assim resta
agraves partes do acordo cumprirem seus deveres e obrigaccedilotildees para que o acordo
considerado histoacuterico pelo governo americano continue vigorando Ressalta-se a
dificuldade de cooperaccedilatildeo entre Republicanos e Democratas nos Estados Unidos
que se aproxima das eleiccedilotildees presidenciais A mudanccedila de governo pode influenciar
diretamente o acordo uma vez que os Republicanos satildeo contra a manutenccedilatildeo do
acordo sob o argumento de que o governo iraniano com os termos do acordo
possui poder suficiente para construir uma bomba nuclear no espaccedilo de um ano e
que natildeo haveria como os impedir Defende-se que seria melhor nenhum acordo
como durante a presidecircncia de Ahmadinejad onde foram impostas diversas sanccedilotildees
pela comunidade internacional reforccedilando o tom de enfrentamento e expansatildeo do
programa nuclear iraniano
A comunidade internacional encontra-se encorajada com os esforccedilos
diplomaacuteticos para a contenccedilatildeo do programa nuclear iraniano e para garantir seu uso
paciacutefico Caberaacute aos liacutederes poliacuteticos no futuro proacuteximo escolher pela manutenccedilatildeo
do acordo ou por distanciar novamente o Ocidente do Oriente
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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prospect of Iranian nuclear weapons ldquoridiculousrdquo given the size of the superpowersrsquo
arsenalsrdquo (KHAN 2009 p 12)
O Xaacute do Iratilde assumiu o governo quando um golpe depocircs em 19 de agosto de
1953 o governo do Primeiro Ministro Nacionalista Mohammad Mossadegh
Mossadegh com forte apoio do Parlamento iraniano nacionalizou a Anglo-Persian
Oil Company de propriedade britacircnica e dona de quase toda a produccedilatildeo de petroacuteleo
do Iratilde
O governo deposto tinha cunho nacionalista e democraacutetico natildeo restringindo
por exemplo a liberdade de imprensa mesmo quando fazia circular notiacutecias
financiadas pelos governos americanos e britacircnicos O golpe teve sua origem no
descontentamento britacircnico com o alcance do poder por Mossadegh em detrimento
de candidatos vinculados ao Xaacute Reza Pahlavi Este continuava sendo o imperador
do Iratilde poreacutem reinava ao lado do Primeiro Ministro avesso ao seu posicionamento de
aproximaccedilatildeo com o governo britacircnico Assim sob o regime do Xaacute ocorreu o
episoacutedio responsaacutevel pelo iniacutecio da inimizade entre Estados Unidos e Iratilde
ldquoEm 1953 os Estados Unidos ainda eram uma novidade para os iranianos muitos dos quais os viam como amigos como defensores da fraacutegil democracia que havia meio seacuteculo eles tentavam construir Era a Gratilde-Bretanha natildeo os Estados Unidos que viam como o opressor colonialista que os exploravardquo (KINZER 2012 p18)
A inimizade pelo governo britacircnico precedente necessaacuterio para o detrimento
das relaccedilotildees entre Estados Unidos e Iratilde nasce com a dinastia Qajar que vendeu
muito das riquezas ativos e cargos puacuteblicos A soberania do Iratilde se tornou iacutenfima a
tal ponto que em 1907 Gratilde-Bretanha e Ruacutessia assinaram um tratado que dividia o
Iratilde entre si ldquoO que durante muito tempo fora controle estrangeiro informal agora se
tornava particcedilatildeo expliacutecita do Iratilde garantida pela presenccedila de tropas britacircnicas e
russasrdquo (KINZER 2012 p 56) Com a Revoluccedilatildeo Russa de 1917 os bolcheviques
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renunciaram os direitos da Ruacutessia sobre o Iratilde Com o controle total por parte da Gratilde-
Bretanha sobre o territoacuterio iraniano surge a Anglo-Persian Oil Company
Com a nacionalizaccedilatildeo da companhia o governo britacircnico jaacute inconformado com
a eleiccedilatildeo de Mossadegh para Primeiro Ministro tornou-se impaciente em busca de
operar um golpe de Estado Por isso procuraram apoio americano O entatildeo
presidente Truman possuiacutea poreacutem simpatia por movimentos anticolonialistas A
situaccedilatildeo muda com a eleiccedilatildeo de Dwight Eisenhower em 1952 para a presidecircncia dos
Estados Unidos que adota uma poliacutetica externa voltada para o combate ao
comunismo Tal ponto foi explorado pelos britacircnicos que utilizaram o argumento de
retirar a ameaccedila comunista do Iratilde ao inveacutes de recuperar a companhia entatildeo
nacionalizada O argumento se baseava no fato de que o Iratilde possuiacutea uma longa
fronteira com a Uniatildeo Sovieacutetica e um presidente nacionalista que primava pela
democracia o que deixava livre a atuaccedilatildeo do partido comunista
O golpe arquitetado pela CIA e pela inteligecircncia britacircnica concretizou-se em
1953 com a demissatildeo de Mossadegh por decreto do Xaacute sendo tal ato legalmente
duvidoso natildeo era certo se o Xaacute possuiacutea autoridade para demitir o Primeiro Ministro
O general Zahedi foi entatildeo escolhido pelo proacuteprio Xaacute para ser o novo Primeiro
Ministro e assim tornar seu regime repressivo e ditatorial No final da deacutecada de
1970 inexistiam partidos poliacuteticos com os quais o Xaacute pudesse negociar um acordo
que buscasse a permanecircncia no poder O regime do Xaacute viu-se asfixiado e colapsa
em 1979 quando o Xaacute eacute obrigado a fugir do paiacutes
O momento em que tudo muda daacute-se em 1979 quando o Xaacute foi deposto
durante a Revoluccedilatildeo Islacircmica do Iratilde tendo como base a instabilidade da economia
iraniana ocasionada pela poliacutetica do Xaacute e agravada por sucessivas greves o que
evidencia a participaccedilatildeo popular na Revoluccedilatildeo Assume o poder o Aiatolaacute Khomeini
um cleacuterigo xiita que instituiu o seu governo baseado nas leis islacircmicas a Sharia
Com o objetivo de restaurar o islamismo e reverter o processo de ocidentalizaccedilatildeo
que o Paiacutes enfrentou durante o regime deposto deu-se a ruptura total das relaccedilotildees
com Israel devido do posicionamento do governo iraniano contra o projeto
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israelense e tambeacutem com os Estados Unidos e do apoio ao Xaacute Ponto maacuteximo de
tensatildeo foi o episoacutedio da crise de refeacutens quando um grupo de militantes islacircmicos
invadiu a embaixada americana em Teeratilde e ali fizeram 52 refeacutens norte-americanos
por quase trecircs anos Tais acontecimentos satildeo o fundamento da desconfianccedila muacutetua
entre Estados Unidos e Iratilde que ateacute hoje persiste Outro aspecto para a identificaccedilatildeo
das aspiraccedilotildees do novo regime foi o apoio do Iratilde agraves organizaccedilotildees poliacuteticas e
paramilitares nos paiacuteses do Oriente Meacutedio com o fim de dar continuidade agrave
revoluccedilatildeo islacircmica de ideologia pan-islacircmica Pollack (2013 p 30) sintetiza
ldquoAnyone willing to weak on the prevailing order is typically good enough for Tehran
regardless of the grouprsquos ostensible aimsrdquo
No que diz respeito ao programa nuclear o Aiatolaacute Khomeini decidiu
inicialmente por abandonaacute-lo por natildeo ter nenhum interesse em um programa
construiacutedo pelo Xaacute e pelo Ocidente No caso do Iratilde o Presidente da Repuacuteblica eacute
sujeito agrave autoridade do Liacuteder Supremo o Aiatolaacute que possui autoridade
constitucional sobre o executivo legislativo e judiciaacuterio bem como sobre o exeacutercito e
a miacutedia Por esse motivo uma mudanccedila de poliacutetica no que diz respeito ao programa
nuclear iraniano soacute aconteceu apoacutes a morte de Khomeini em 1989 que escolheu
seu sucessor o entatildeo cleacuterigo Ali Khamenei e que veio a tornar-se o segundo Aiatolaacute
da Repuacuteblica Islacircmica do Iratilde Este adotou uma postura menos ativa que seu
predecessor ficando em uma posiccedilatildeo de neutralidade nas relaccedilotildees externas
ocasionando uma liberdade aparente aos presidentes eleitos
O primeiro Presidente sob a autoridade do Aiatolaacute Khamenei foi Rafsanjani
que possuiacutea inclinaccedilatildeo pessoal para tornar o Iratilde um Estado proliferador tendo
tomado atitudes ativas para tal principalmente recebendo o cientista paquistanecircs A
Q Khan rresponsaacutevel pelo impulso decisivo do programa nuclear do Paquistatildeo de
desenvolver armas atocircmicas Importante salientar que o Iratilde tinha acabado sua
guerra contra o Iraque quando Rafsanjani se tornou presidente em 1989 Em 1997
assume o presidente moderado Mohammad Khatami eleito com a perspectiva de
reforma poliacutetica em contraste com os anos de fundamentalismo islacircmico do
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Presidente anterior Poreacutem o que aconteceu foi um progresso maior no
desenvolvimento do programa nuclear inclusive sendo descobertas em seu regime
as construccedilotildees secretas de Natanz e Arak ldquoWhile Khatami was by far the most
moderate leader Iran has had in its life he did not stop the development of Iranrsquos
nuclear program during his rulerdquo (KAHN 2009 p13-14) O sucessor eleito de
Khatami foi o conservador Ahmadinejad que ao assumir em 2005 a presidecircncia
tomou uma atitude de enfrentamento em relaccedilatildeo agraves sanccedilotildees impostas ao Iratilde
causando um retrocesso nas conversas diplomaacuteticas com as potecircncias que
tentavam alcanccedilar um acordo para frear o programa nuclear iraniano e retirar as
referidas sanccedilotildees Na verdade o Presidente Ahmadinejad possuiacutea visotildees que
causaram alarme em todo o mundo principalmente ao governo israelense ldquohis
denial of the Holocaust and his desire (and prediction) to wipe Israel off the worldrsquos
maprdquo (COHEN 2010 p xxiii) Em 2013 eacute eleito o atual presidente iraniano Hassan
Rouhani candidato agrave eacutepoca que proporcionava maiores chances de mudanccedila e a
pretender a reaproximaccedilatildeo com os Estados Unidos utilizando o programa nuclear
para aliviar as pressotildees econocircmicas impostas pela comunidade internacional O fato
eacute que tais poliacuteticas propiciaram a abertura das relaccedilotildees diplomaacuteticas entre Iratilde e o
grupo P5+1 Desde a criaccedilatildeo deste Grupo em junho de 2006 apenas a partir de
2012 eacute que houveram conversas lineares e de concretizaccedilatildeo de um acordo entre o
grupo e o Iratilde O ponto alto das conversas se daacute no dia 14 de julho de 2015 onde eacute
anunciado por parte do grupo P5+1 e do Iratilde o acordo sobre o programa nuclear
iraniano aprovado pelo Conselho de Seguranccedila das Naccedilotildees Unidas no dia 20 do
mesmo mecircs atraveacutes da Resoluccedilatildeo nordm 2231 O acordo encontra-se implementado
desde o dia 16 de janeiro de 2016 quando a AIEA declarou que o Iratilde cumpriu as
obrigaccedilotildees decorrentes do acordo do dia 14 de julho O dia da implementaccedilatildeo
segundo o acordo seria o dia em que as sanccedilotildees relativas agrave energia nuclear
impostas pela Uniatildeo Europeia e pelos Estados Unidos restariam suspensas ou
extintas
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12 MOTIVOS PARA A BUSCA POR ARMAMENTO NUCLEAR PELA REPUacuteBLICA
ISLAcircMICA DO IRAtilde
Os motivos para a busca de entendimentos entre Iratilde e comunidade
internacional podem ser observados atraveacutes de trecircs niacuteveis de anaacutelise individual
domeacutestica e sistecircmica Ou seja pelo ponto de vista do liacuteder do Estado e do cenaacuterio
internacional respectivamente
No niacutevel individual resta evidente que as aspiraccedilotildees de cada Presidente
definiram como administrar a questatildeo acerca do programa nuclear iraniano Poreacutem
eacute necessaacuterio dizer que a simples vontade do liacuteder natildeo eacute um fator determinante mas
favoraacutevel para a aquisiccedilatildeo da arma nuclear Ou seja a decisatildeo do liacuteder eacute dada
baseada em um contexto moldando o programa nuclear de acordo com o panorama
em que se insere o liacuteder e seu Estado sendo evidenciada aqui a importacircncia da
anaacutelise sistecircmica
Quanto ao niacutevel domeacutestico o programa nuclear iraniano natildeo encontra sua
razatildeo de ser nos elementos do Estado como por exemplo no fato de atores
poliacuteticos importantes natildeo se acharem munidos de informaccedilotildees relativamente
precisas sobre custos e benefiacutecios de um programa nuclear Sobre o assunto Khan
(2009 p 17) explica ldquoThe nuclear program especially its secret components has
been the lsquobabyrsquo of a small group of people among whom Hashemi Rafsanjani is the
most prominentrdquo Ainda no niacutevel domeacutestico o Iratilde poderia buscar o estado de
proliferaccedilatildeo com o intuito poliacutetico de unificar seu povo que se encontra dividido em
tantas disputas ideoloacutegicas Poreacutem seria necessaacuterio que o programa nuclear fosse
algo de conhecimento nacional ao inveacutes de ser mantido em segredo por tantos anos
e quando foi a puacuteblico teve como motivo a pressatildeo externa ocasionada pela
denuacutencia da existecircncia das usinas em Natanz e em Arak
O real motivo da busca pelo estado de proliferaccedilatildeo estaacute no niacutevel sistecircmico
onde as interaccedilotildees entre os Estados eacute que definem como a Repuacuteblica Islacircmica do
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Iratilde utilizaraacute seu programa nuclear sendo um verdadeiro instrumento de barganha
levando sempre em consideraccedilatildeo a seguranccedila e o poder de influecircncia que o Paiacutes
procura manter e aumentar na regiatildeo Neste comportamento o Iratilde apenas reproduz
o cenaacuterio mundial inerente a todos os paiacuteses que buscaram o domiacutenio da tecnologia
nuclear Se a obtenccedilatildeo de alternativas energeacuteticas ocupa um lugar segundo ndash natildeo
secundaacuterio ndash para a decisatildeo de um Estado lanccedilar-se na realizaccedilatildeo de um programa
nuclear o elemento desencadeador desta busca eacute mesmo o domiacutenio para fins
beacutelicos Neste sentido o Iratilde natildeo foge do padratildeo tradicional assim como todas os
Estados que detecircm armas com grande poder de destruiccedilatildeo
O tratamento dado ao programa nuclear variou de acordo com os Presidentes
poreacutem sempre se caracterizando como uma resposta ao contexto internacional No
caso do Presidente Rafsanjani eacute possiacutevel dizer que o programa nuclear encontrou
espaccedilo no poacutes-guerra com o objetivo de garantir maior seguranccedila ao Paiacutes aleacutem da
controversa ajuda do cientista A Q Khan Durante o periacuteodo que Khatami esteve no
poder o programa nuclear consistia em uma continuaccedilatildeo do programa sob o
comando de Rafsanjani poreacutem ao se tornar puacuteblico com as revelaccedilotildees de 2002
adquiriu o vieacutes nacionalista em resposta aos sucessivos embargos e sanccedilotildees
impostos ao Iratilde enquanto este via uma chance uacutenica de ganhar hegemonia no Golfo
Peacutersico tendo em vista a invasatildeo do Iraque pelos Estados Unidos O papel do
programa nuclear foi o mesmo aparentemente no governo de Ahmadinejad que
tomou aleacutem de uma poliacutetica de enfrentamento em relaccedilatildeo ao Ocidente e as
respectivas sanccedilotildees uma posiccedilatildeo ldquoanti-sionistardquo com vaacuterias declaraccedilotildees agressivas
no que diz respeito agrave existecircncia do Estado de Israel Atualmente o regime do
presidente Rouhani tem procurado uma poliacutetica de reaproximaccedilatildeo com o Oeste com
o respectivo fim das sanccedilotildees objetivando o crescimento da economia iraniana A
perspectiva que se tem do programa nuclear iraniano de acordo com o cenaacuterio
internacional eacute de um instrumento de barganha com o Ocidente principalmente com
os Estados Unidos
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Eacute necessaacuterio dizer que as conjecturas anteriormente feitas natildeo abrangem o
real sentido do programa nuclear iraniano tendo em vista a opacidade do governo
tanto em poliacutetica externa quanto interna e a incerteza quanto agrave real extensatildeo do
programa Apoacutes ter sido mantido tantos detalhes e construccedilotildees em segredo ainda
haacute desconfianccedila quanto agraves declaraccedilotildees feitas pelo governo iraniano Por isso
segundo a visatildeo do Ocidente ao adotar uma poliacutetica nuclear secreta o Iratilde busca
prevenir futuros ataques agraves suas tropas e seu territoacuterio tornando um eventual
conflito com o Paiacutes demasiado custoso para o agressor Ou seja o programa
nuclear iraniano tem como motivo para seu desenvolvimento questotildees de seguranccedila
contra possiacuteveis agressores como Iraque e Israel sendo mantido em segredo para
o oponente natildeo ter conhecimento da real ameaccedila que o programa eacute capaz de ser
Com a guerra no Iraque em 2002 apenas Israel alvo de grande hostilidade desde a
Revoluccedilatildeo Islacircmica de 1979 tem a capacidade de ser um oponente e este por sua
vez natildeo apenas manteacutem seu programa nuclear em segredo como adota uma
poliacutetica de opacidade desenvolvida com apoio dos Estados Unidos e da comunidade
internacional
13 IRAtilde E ISRAEL ndash A RECIPROCIDADE DA DESCONFIANCcedilA
Com a saiacuteda do Xaacute Reza Pahlevi do poder houve uma mudanccedila de
alinhamento na poliacutetica externa do Iratilde Onde antes predominava a influecircncia
exercida pelos paiacuteses do Ocidente a partir da Revoluccedilatildeo Islacircmica manteve-se um
foco no antigo discurso panislacircmico cujo objetivo era a uniatildeo dos Estados atraveacutes
do islamismo e o consequente retorno agrave observaccedilatildeo da Sharia procurando estender
a revoluccedilatildeo ocorrida no Iratilde para paiacuteses do Oriente Meacutedio
A confrontaccedilatildeo com Israel surge da razatildeo de ser da revoluccedilatildeo iraniana
extinguir o intervencionismo americano que se concretizava na monarquia do Xaacute e
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no Estado de Israel como Pollack (2013 p30) expotildee ldquoAt times this posture is an
adjunt of their anti-Americanism treating Israel as the ldquolittle Satanrdquo to Americarsquos
ldquoGreat Satanrdquo and deriding the Jewish state as an offense inflicted upon the Muslim
world by the United States and the Westrdquo Tal posicionamento contra Israel aparece
natildeo somente por motivos ideoloacutegicos mas tambeacutem como uma forma de
identificaccedilatildeo e integraccedilatildeo com Estados aacuterabes e muccedilulmanos vizinhos
A relaccedilatildeo entre Iratilde e Israel sofreu uma grande mudanccedila em 2002 com a
descoberta dos avanccedilos atingidos pelo programa nuclear iraniano o que foi
percebido pelo governo de Israel como uma ameaccedila agrave proacutepria existecircncia devido ao
apoio iraniano aos grupos armados que estavam em constante conflito com Israel
aleacutem da proacutepria maneira como o proacuteprio Iratilde se referia agravequele Estado A partir deste
ponto destaca-se o apelo de Israel aos Estados e organizaccedilotildees internacionais para
impedir as aspiraccedilotildees iranianas de tornar-se potecircncia regional nuclear pedindo ateacute
ataques preventivos agraves instalaccedilotildees nucleares iranianas A preocupaccedilatildeo israelense
tornou-se mais forte durante a presidecircncia de Ahmadinejad devido aos seus
discursos inflamados e agressivos dirigidos ao Estado de Israel e agrave existecircncia do
povo judeu
Haacute ambiguidade no discurso israelense Israel eacute considerado o uacutenico Estado
proliferador no Oriente Meacutedio Com sua poliacutetica de opacidade no que concerne ao
seu proacuteprio programa nuclear Israel natildeo se posiciona sobre seu programa aleacutem de
contar com a completa ausecircncia de pressatildeo internacional para que sequer
reconheccedila publicamente seu programa ou suas dimensotildees ao contraacuterio do caso
iraniano que segue enfrentando sanccedilotildees da comunidade internacional A dubiedade
da comunidade internacional quanto ao tratamento de Iratilde e de Israel natildeo contava
que o Iratilde passasse a utilizar esta mesma tibieza do Ocidente contra o mesmo
Ocidente pelo menos numa perspectiva retoacuterica como apresenta Pollack (2013
p31) ldquothat the international community did not punish Israel for its acquisition of a
nuclear capability has allowed Tehran to cry hypocrisy and claim that the Western
campaign against Iranrsquos nuclear program is nothing but a Jewish conspiracyrdquo
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Novamente a Repuacuteblica Islacircmica do Iratilde nada mais faz do que a comunidade
internacional sempre fez Deve ser lembrado ainda que a inexistecircncia de debate
internacional sobre Israel e seu programa nuclear traduzem uma estrateacutegia dos
aliados israelenses especialmente para os Estados Unidos Ao natildeo pressionarem
publicamente Israel para informaccedilotildees sobre seu programa nuclear Estados Unidos
e aliados esperam manter esta ldquocarta na mangardquo a fim impor pressatildeo a Israel
quando posiccedilotildees proacute-americanas em relaccedilatildeo aos aacuterabes tenham que ser tomadas
Deste modo o preccedilo que Israel pagaria por suportar posiccedilotildees de seus aliados que
natildeo representem seus interesses seria o custo que Estados Unidos e aliados
arcariam em natildeo levar o Estado israelense ao debate puacuteblico de sua real condiccedilatildeo
de potecircncia regional nuclear
O programa nuclear de Israel estaacute inserido no contexto do conflito aacuterabe-
israelense sendo idealizado pelo Primeiro Ministro David Ben-Gurion como forma
de assegurar a existecircncia e seguranccedila do receacutem-criado Estado de Israel em 1948
em face dos diversos conflitos com os palestinos e Estados aacuterabes em torno de
recursos naturais e terras ldquoSince 1948 the yearning to bring about the lsquodestruction
of the Zionist entityrsquo has captured the Arab psyche reinforcing the Arabsrsquo refusal to
accept the reality and the legitimacy of the state of Israelrdquo (COHEN 2010 pxxii) A
inseguranccedila sentida por Israel se justifica pela ausecircncia de garantias por parte das
potencias mundiais no que diz respeito agrave integridade do territoacuterio em uma regiatildeo
totalmente hostil ao seu projeto de Estado Por isso Ben-Gurion buscou a aquisiccedilatildeo
da capacidade nuclear logo na primeira deacutecada de existecircncia de Israel construindo
a base do seu programa nuclear em Dimona com a ajuda da Franccedila atraveacutes de um
acordo secreto em torno de questotildees geopoliacuteticas relacionadas aos conflitos no
norte da Aacutefrica em 1955 e 1956 A Franccedila estava em guerra com a Argeacutelia que por
sua vez recebia suporte do Egito de Nasser Atraveacutes do acordo a Franccedila pretendia
fortalecer Israel com o objetivo de ser capaz de ameaccedilar o regime nacionalista
egiacutepcio Aleacutem disso o governo francecircs viu em tal acordo uma maneira de dar ao seu
recente programa nuclear mais importacircncia no cenaacuterio internacional Poreacutem em
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1960 a cooperaccedilatildeo por parte da Franccedila foi cessada e o programa nuclear continuou
a ser desenvolvido com os esforccedilos conjuntos de Israel e de algumas empresas
privadas que foram autorizadas a concluir os contratos visando agrave construccedilatildeo do
projeto em Dimona No mesmo ano o governo americano tomou ciecircncia das
construccedilotildees em Dimona e exigiu uma explicaccedilatildeo por parte do governo de Israel que
por sua vez declarou que seu programa nuclear estava sendo desenvolvido com fins
cientiacuteficos industriais e para aplicaccedilatildeo meacutedica Este fato marca o fim da poliacutetica de
segredo do programa israelense para se transformar em uma poliacutetica de
ambiguidade em face da poliacutetica americana de findar a proliferaccedilatildeo nuclear Os
Estados Unidos exigiram visitas para cientistas a fim de constatarem a natureza
paciacutefica do programa ldquoIsraeli nuclear restraint was a critical element in the American-
Israeli security relationships at least since 1963 when Kennedy and Eshkol made
the Dimona visit arrangementrdquo (COHEN 1998 p 320)
Ao tempo das discussotildees e assinatura do Tratado de Natildeo Proliferaccedilatildeo (TNP)
em 1968 Israel sofreu grande pressatildeo por parte do governo americano para
tambeacutem assinaacute-lo tendo em vista que de acordo com o criteacuterio do Tratado Israel
natildeo possuiacutea armas nucleares2 Entretanto Israel natildeo se tornou signataacuterio do tratado
sob a alegaccedilatildeo que o TNP natildeo possuiacutea mecanismos de seguranccedila que
protegessem um eventual ataque de um Estado proliferador contra um natildeo
proliferador Demais Israel sempre suspeitou ndash com razatildeo - da capacidade de o
sistema internacional em dar garantias concretas de que outros estados regionais
respeitariam os termos do Tratado ainda que o assinassem Em 1969 Richard Nixon
torna-se Presidente mudando radicalmente a poliacutetica americana a respeito de Israel
O ponto mais importante foi o fim das visitas a Dimona fruto do pensamento poliacutetico
de Nixon e de Golda Meir entatildeo Primeira Ministra de Israel Os liacutederes poliacuteticos
americanos passaram a aceitar o fato de Israel ter posse de armas nucleares desde
que Israel mantivesse tal realidade escondida ldquoBy 1970 Israelrsquos status as a nuclear-
2De acordo com o Tratado de Natildeo Proliferaccedilatildeo o que marca um Estado ser proliferador ou natildeo seria
um teste nuclear algo que natildeo tinha ocorrido ateacute entatildeo em Israel
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weapon state became an accepted conventionrdquo (COHEN 1998 p 1) Assim surge
a poliacutetica de opacidade adotada por Israel que como conclui Cohen (1998 p 342)
ldquoopacity has been successful in Israel eyes allowing Israel to enjoy a regional
nuclear monopoly without incurring the political cost of possessing nuclear weaponsrdquo
2 O ACORDO
21 A CONCRETIZACcedilAtildeO DAS NEGOCIACcedilOtildeES
No dia 14 de julho de 2015 o acordo acerca do programa nuclear iraniano
chegou a um ponto histoacuterico com a concordacircncia de todos os paiacuteses do P5+1 e do
Iratilde Os termos entatildeo discutidos e acordados obrigam o Iratilde a aceitar a inspeccedilatildeo e
verificaccedilatildeo pela Agecircncia Internacional de Energia Atocircmica - AIEA de todos os
elementos do programa nuclear iraniano bem como o monitoramento de centriacutefugas
e de minas de uracircnio para assegurarem o cumprimento do acordo O Iratilde tambeacutem
ficaraacute restrito a desenvolver pesquisas com uracircnio apenas no estabelecimento
nuclear de Natanz O estoque de uracircnio do Iratilde fica limitado a 300 quilos natildeo
podendo ser enriquecido acima de 367 por cento O reator de Arak seraacute abastecido
por combustiacutevel importado Do outro lado os paiacuteses componentes do grupo P5+1
devem remover as sanccedilotildees impostas por cada um assim que fique comprovada
atraveacutes de um relatoacuterio da AIEA a implementaccedilatildeo dos compromissos assumidos por
parte do Iratilde
Com o acordo eacute notoacuteria a mudanccedila iniciada com a chegada de Rouhani agrave
presidecircncia do posicionamento iraniano acerca de seu programa nuclear Em
mateacuteria publicada pelo The New York Times quando Rouhani eacute eleito no dia 15 de
junho de 2013 remove cientistas conservadores pertencentes ao topo da
Organizaccedilatildeo Iraniana de Energia Atocircmica Logo apoacutes a eleiccedilatildeo em setembro do
mesmo ano o Presidente iraniano apresenta na Assembleia Geral das Naccedilotildees
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Unidas um discurso moderado que preza pela toleracircncia e afirma que armas
nucleares natildeo possuem um lugar no futuro do Iratilde No mesmo mecircs ocorre a primeira
conversa direta entre Iratilde e Estados Unidos desde 1979 discutindo sobre o programa
nuclear iraniano No dia 16 de outubro ocorre uma reuniatildeo entre o Iratilde e o grupo
P5+1 com o propoacutesito de tomar medidas concretas para a negociaccedilatildeo em torno do
programa nuclear iraniano Em novembro o Iratilde concorda com a inspeccedilatildeo em duas
instalaccedilotildees nucleares pela Agecircncia Internacional de Energia Atocircmica desfazendo
anteriores desentendimentos entre o Paiacutes e a organizaccedilatildeo Durante o ano de 2014 e
o comeccedilo de 2015 vaacuterias reuniotildees ocorrem entre o grupo citado e o Iratilde procurando
a formalizaccedilatildeo do acordo e postergando o limite da data para o fim das conversas
diplomaacuteticas No dia 14 de julho as discussotildees chegam ao fim e o acordo eacute
formalizado No dia 20 do mesmo mecircs o Conselho de Seguranccedila das Naccedilotildees
Unidas adota unanimemente a Resoluccedilatildeo nordm 2231 aprovando o acordo e seus
anexos Estes satildeo enviados ao Congresso americano iniciando um periacuteodo de 60
dias para discussatildeo e consequentemente para a aprovaccedilatildeo Poreacutem o citado prazo
natildeo eacute observado com teacutermino no dia 17 de setembro e o Congresso natildeo aprova ou
desaprova o texto do tratado Quanto ao Iratilde o governo moderado de Rouhani
consegue a vitoacuteria sobre os conservadores no Parlamento e aprova o texto do
acordo em 13 de outubro ratificado no dia 14 do mesmo mecircs pelo Conselho dos
Guardiatildees oacutergatildeo responsaacutevel por garantir a constitucionalidade das leis iranianas
A Resoluccedilatildeo de nuacutemero 2231 visa o comprometimento do Iratilde com os termos
do acordo alcanccedilado no dia 14 de julho chamado de ldquoJoint Comprehensive Plan of
Action (JCPOA)rdquo enquanto este natildeo fosse implementado atraveacutes da verificaccedilatildeo do
cumprimento de obrigaccedilotildees por parte do Iratilde A Resoluccedilatildeo eacute composta de um
preacircmbulo possui 30 paraacutegrafos que dispotildeem da aplicabilidade do JCPOA e traz
em anexo o proacuteprio texto do acordo de 14 de julho chamado de anexo A e um
anexo B que trata dos embargos sobre armas sobre o Iratilde e o uso e
desenvolvimento de miacutesseis baliacutesticos natildeo previsto no acordo original do JCPOA
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De iniacutecio nota-se a importacircncia que se daacute ao papel da Agecircncia Internacional
de Energia Atocircmica (AIEA) referenciada desde o preacircmbulo em ldquoverifying
compliance with safeguards agreements () and in this context in ensuring the
exclusively peaceful nature of Iranrsquos nuclear programmerdquo (RESOLUTION 2231
2015) Afirma-se tambeacutem que as salvaguardas da AIEA compostas principalmente
de verificaccedilotildees perioacutedicas para a inspeccedilatildeo das instalaccedilotildees que cooperam para o
programa nuclear iraniano natildeo poderatildeo ser usadas para enfraquecer a economia e
os desenvolvimentos tecnoloacutegicos do Iratilde Ao fim do preacircmbulo se faz notar o fim
das resoluccedilotildees preacutevias sobre o programa nuclear iraniano que tratavam de sanccedilotildees
e embargos econocircmicos com a finalidade de desencorajar os avanccedilos nas
pesquisas e no desenvolvimento do programa nuclear pelo receio de seu uso para
fins beacutelicos Tais resoluccedilotildees satildeo expressamente citadas no paraacutegrafo 7 no item a
1835 (2008) 1929 (2010) and 2224 (2015) shall be terminatedrdquo (RESOLUTION
2231 2015)
O acordo tem como plano de fundo a crise econocircmica que se instala no Iratilde
fruto dos sucessivos embargos e sanccedilotildees impostos pelos paiacuteses do Ocidente bem
como pelas Naccedilotildees Unidas e Uniatildeo Europeia As sanccedilotildees durante o periacuteodo em
que o governo iraniano era composto pelos conservadores serviram como incentivo
para uma posiccedilatildeo agressiva e intolerante por parte dos iranianos O
desenvolvimento do programa nuclear voltado exclusivamente para fins civis tornou-
se cada vez mais incoerente com a postura tomada em face das sanccedilotildees Haacute que se
dizer que os Estados Unidos mantinham sanccedilotildees anteriores agrave crise que surgiu em
2002 causada pela descoberta dos aspectos mantidos em segredo do programa
nuclear iraniano As sanccedilotildees americanas citadas foram impostas ao Iratilde com o fim de
enfraquecer o regime do Aiatolaacute Khomeini apoacutes a retirada do Xaacute Pahlavi do poder
em 1979 O atual acordo retira as sanccedilotildees relativas agrave contenccedilatildeo do programa
nuclear iraniano mas deixa em vigor as sanccedilotildees relativas agrave Revoluccedilatildeo Islacircmica
impostas pelo governo americano que diz ser o Iratilde apoiador do terrorismo e violador
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dos direitos humanos Natildeo se deve minimizar este aspecto que poderaacute vir a ser
utilizado para eventual reviravolta de poder no Iratilde trazendo de volta setores mais
conservadores e menos dispostos a qualquer tipo de negociaccedilatildeo sobre o programa
nuclear do Paiacutes Por outro lado compete agrave atual lideranccedila dos Estados Unidos
convencer a sociedade poliacutetica de que a manutenccedilatildeo de sanccedilotildees ainda do periacuteodo
do iniacutecio da Revoluccedilatildeo Islacircmica podem servir de enorme dificuldade aos interesses
norte-americanos na regiatildeo bem como em razatildeo da natildeo suspensatildeo destas podem
significar desconfianccedila do governo iraniano e de outros que talvez ateacute se
dispusessem a iniciar conversaccedilotildees com norte-americanos
O paraacutegrafo 11 da Resoluccedilatildeo 2231 traz o sistema de ldquosnap-backrdquo que traz a
possibilidade da reaplicaccedilatildeo das resoluccedilotildees findadas atraveacutes desta Resoluccedilatildeo
integralmente O sistema citado se perfaz atraveacutes do paraacutegrafo 12 De maneira
breve a partir do recebimento de uma notificaccedilatildeo de qualquer Estado parte do
JCPOA de descumprimento de alguma obrigaccedilatildeo assumida pelo acordo se
estabelece um prazo de 30 dias para o Conselho de Seguranccedila votar uma resoluccedilatildeo
para a continuaccedilatildeo do fim das resoluccedilotildees extintas de acordo com o paraacutegrafo 7 da
Resoluccedilatildeo 2231 Caso natildeo haja a adoccedilatildeo de resoluccedilatildeo dentro do prazo de 30 dias
todas as resoluccedilotildees anteriormente retiradas passaratildeo a vigorar como eram antes da
adoccedilatildeo da Resoluccedilatildeo 2231 No paraacutegrafo 13 se estabelece a possibilidade do
Estado parte do JCPOA informar ao Conselho de Seguranccedila que o descumprimento
ora notificado jaacute fora resolvido e assim continuar vigorando a o paraacutegrafo 7 Nota-se
que a diplomacia ocidental obteve uma vitoacuteria pondo o Iratilde em situaccedilatildeo inferior em
relaccedilatildeo aos paiacuteses integrantes do JCPOA Os integrantes do acordo satildeo em sua
maioria membros permanentes do Conselho de Seguranccedila com poder de veto agrave
exceccedilatildeo da Alemanha Portanto qualquer Estado parte excluindo a Alemanha que
notificar o Conselho de Seguranccedila teraacute o poder de vetar a votaccedilatildeo da resoluccedilatildeo
citada no paraacutegrafo 11 e assim fazer voltar a vigorar todas as sanccedilotildees impostas ao
Iratilde atraveacutes das resoluccedilotildees ateacute entatildeo findadas O que se desprende da anaacutelise do
sistema de ldquosnap-backrdquo eacute que por vontade unilateral de um Estado que seja parte
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do acordo e membro permanente do Conselho de Seguranccedila todas as sanccedilotildees
voltam a vigorar para o Iratilde por qualquer motivo que ao Estado notificante convier
No paraacutegrafo 27 da Resoluccedilatildeo 2231 se estabelece um regime legal
diferenciado para o Iratilde excluindo o acordo entre o P5+1 e o Iratilde dos princiacutepios de
Direito Internacional e das normas contidas no Tratado de Natildeo Proliferaccedilatildeo e outros
documentos relevantes natildeo definidos na Resoluccedilatildeo citada Assim o Iratilde se submete
a um sistema de verificaccedilatildeo e inspeccedilatildeo que se aplica apenas para si
A Resoluccedilatildeo no seu paraacutegrafo 8 estabelece a sua duraccedilatildeo por dez anos a
contar do dia da adoccedilatildeo do JCPOA determinando que todas as obrigaccedilotildees da
Resoluccedilatildeo restaratildeo resolvidas bem como as resoluccedilotildees citadas no paraacutegrafo 7
22 AS CONSEQUEcircNCIAS
Com a mudanccedila de poliacutetica acerca do programa nuclear o Iratilde passa a dialogar
ativamente com os Estados Unidos inimigo histoacuterico do regime adotado apoacutes a
Revoluccedilatildeo Islacircmica de 1979 Como o Presidente Barak Obama afirmou em discurso
o atual acordo eacute construiacutedo baseado na verificaccedilatildeo e natildeo na confianccedila Ou seja o
acordo tem as inspeccedilotildees organizadas pela Agecircncia Internacional de Energia
Atocircmica como elemento principal para a comprovaccedilatildeo de que o Iratilde estaacute cumprindo
com suas obrigaccedilotildees
Ao acertar o acordo o governo iraniano passa a natildeo mais enfrentar os paiacuteses
que pressionavam para a limitaccedilatildeo do programa nuclear caracteriacutestica dos
governos conservadores anteriores ao presidente Rouhani Por isso em
contraposiccedilatildeo aos governos que natildeo toleravam a interferecircncia do Ocidente no
programa nuclear do paiacutes o governo de Rouhani eacute marcado pela toleracircncia e pela
busca de diaacutelogo em via de findar o isolamento do Iratilde Tal fato se exterioriza pela
escolha de Mohammad Javad Zarif por parte do presidente Rouhani para atuar
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como Ministro de Negoacutecios Estrangeiros jaacute que Zarif possui conhecimento da
poliacutetica ocidental aleacutem de possuir formaccedilatildeo em diplomacia nos Estados Unidos
O posicionamento de Rouhani e o atual acordo sobre o programa nuclear
iraniano acabam por colocar em risco a poliacutetica adotada pelo Primeiro Ministro
israelense Benjamin Netanyahu Ao abrir matildeo do seu programa nuclear o Iratilde
pressiona um posicionamento por parte do governo israelense sobre seu proacuteprio
programa nuclear e sua poliacutetica de opacidade tendo em vista tornar o Oriente Meacutedio
livre de armas nucleares
O governo conservador de Israel liderado por Netanyahu acredita que o
acordo iraacute apenas aumentar as tensotildees regionais e natildeo seraacute capaz de evitar que o
Iratilde utilize seu programa nuclear para produzir armas nucleares podendo descumprir
o acordo a qualquer momento Demais com o levantamento das sanccedilotildees
econocircmicas sobre o principal produto de exportaccedilatildeo iraniano isto eacute o petroacuteleo o Iratilde
passaria a dispor de mais recursos financeiros para auxiacutelio a grupos armados como
Hamas e Hezbollhah adversaacuterios de Israel Tais afirmaccedilotildees satildeo embasadas no
histoacuterico de quebra de acordos por parte do governo iraniano liderado por
conservadores Poreacutem com a mudanccedila na poliacutetica trazida por Rouhani a contar
com o apoio do governo americano para a concretizaccedilatildeo do acordo a posiccedilatildeo
sustentada por Netanyahu apesar de realista encontra-se pouco fundamentada O
governo israelense apostou na intransigecircncia dos iranianos ou seja os iranianos
natildeo iriam concordar em restringir seu programa nuclear e por isso continuam
sustentando ateacute o momento atual que o Iratilde eacute uma ameaccedila agrave proacutepria existecircncia do
Estado de Israel Tal argumento eacute baseado no desejo que regimes anteriores
iranianos tinham em buscar armas nucleares para o paiacutes Outro elemento justificador
da posiccedilatildeo de Netanyahu eacute a forte percepccedilatildeo da grande maioria do povo israelense
a simples notiacutecia de que o Iratilde eacute detentor de armas nucleares provoca a imediata
certeza de que Israel seraacute atacado o que obriga o governo a mostrar para seu povo
garantias que somente podem ser dadas com a certeza do natildeo domiacutenio da
tecnologia nuclear pelo Iratilde
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O que se verifica eacute a discordacircncia entre fato e argumento uma vez que o Iratilde
adota um caminho de diaacutelogo e aceitaccedilatildeo da restriccedilatildeo ao seu programa nuclear
atraveacutes do acordo formalizado em 14 de julho de 2015 Israel por se posicionar
contra o acordo acabou pondo mais tensatildeo em suas relaccedilotildees com os Estados
Unidos que fora importante articulador para a conclusatildeo do acordo e em momentos
anteriores e garantidor da poliacutetica de opacidade adotada por Israel Atualmente
Israel teme o acordo menos por preocupaccedilatildeo com o Iratilde do que pela ameaccedila que
seu posicionamento de opacidade sofre Com um Iratilde que dialoga com os paiacuteses
ocidentais e sem mais o apoio que certa vez tiveram dos americanos eacute de esperar
que o governo israelense mude sua poliacutetica em relaccedilatildeo ao seu programa nuclear
uma vez que a ameaccedila agrave sua existecircncia como Estado jaacute natildeo encontra fundamento
no discurso do Iratilde
Natildeo haacute nesta parte final como deixar de mencionar a tentativa de um acordo
com o Iratilde cinco anos atraacutes Em 2010 a diplomacia norte-americana em
reconhecimento da expressatildeo internacional do Presidente do Brasil Luis Inaacutecio Lula
da Silva pediu a intervenccedilatildeo de um ldquopaiacutes amigordquo junto ao Iratilde de Ahmadinejad O
pedido partiu do Presidente Barak Obama Em conjunto com o Primeiro Ministro da
Turquia Receyp Erdogan o Presidente brasileiro viajou a Teeratilde em 17 de maio de
2010 Em 2010 final do segundo mandato do Presidente Lula a poliacutetica externa
brasileira havia atingido seu aacutepice de respeito internacional A figura do Ministro das
relaccedilotildees Exteriores Celso Amorim era saudada com o mais proeminente diplomata
do mundo e o Brasil era classificado por perioacutedicos como The Economist na
condiccedilatildeo de ldquogigante diplomaacuteticordquo3
A nova face da poliacutetica externa brasileira deu fortes sinais de que o Brasil
estava disposto a ocupar a centralidade do cenaacuterio mundial ainda que interna e
externamente as accedilotildees do Presidente Lula fossem vistas com preconceito e
desconfianccedila isto eacute a tradicional posiccedilatildeo de pensar que o ldquoBrasil natildeo se mete onde
3Entrevista de Celso Amorim ao jornal Folha de Satildeo Paulo em 15112010 (MRE) p 442
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natildeo deverdquo A viagem do Presidente Lula agrave Siacuteria de Bashar al Assad e aacute Liacutebia de
Muamar Khadafi foram criticadas dentro e fora do Brasil As mesmas viagens
posteriores dos Primeiros Ministros da Espanha Aznar e britacircnico Blair foram
elogiadas4 numa clara manifestaccedilatildeo de preconceito e imposiccedilatildeo de limitaccedilotildees a
novas naccedilotildees como o Brasil a aspirarem protagonismo internacional A posiccedilatildeo em
desfavor do protagonismo internacional brasileiro encontra adversaacuterios internos seja
na imprensa seja em representantes da visatildeo diplomaacutetica Luiz Felipe Lampreia a
fim de reforccedilar sua posiccedilatildeo divergente para o caso da viagem do Presidente Lula ao
Iratilde em 2010 recupera as palavras de ldquoexcepcional jornalistardquo o qual recorrendo agraves
palavras de Getuacutelio Vargas afirma que ldquoQuando nos metemos a buscar um papel
maior que nossa importacircncia internacional invariavelmente acabamos dificultando a
defesa de nossos verdadeiros interesses ()rdquo5 Para Lampreia esta ldquofrase lapidar
deveria estar escrita em bronze na entrada do Palaacutecio do Planalto ()rdquo Para aleacutem
da repeticcedilatildeo do estilo de Oliveira Vianna6 Lampreia insiste na visatildeo de que deve o
Brasil direcionar seus esforccedilos diplomaacuteticos no sentido de natildeo arriscar posiccedilotildees
ousadas conformando-se com suas questotildees mais regionais sem se arriscar nos
caminhos mais complexos dos interesses internacionais Deve-se refletir por outro
lado sobre a decisatildeo brasileira de tentar influir no cenaacuterio internacional a partir por
exmeplo da sinceridade em seu esforccedilo por um lugar no Conselho de Seguranccedila
das Naccedilotildees Unidas Se o Brasil realmente deseja mostrar agrave comunidade
internacional que sua luta pela modificaccedilatildeo do Conselho de Seguranccedila - com sua
inclusatildeo na condiccedilatildeo de membro permanente - eacute sincera outro caminho natildeo haacute
senatildeo aquele das accedilotildees como a busca do acordo com o Iratilde Se o Brasil retrai-se de
4Id ib p 445
5Lampreia Luiz Felipe A Aposta em Teeratilde p 133
6Na sua obra referencial ndash Instituiccedilotildees Poliacutetica Brasileiras (v2 RJ Itatiaia 1987) ndash Oliveira Vianna
destaca que as famosas palavras regressistas de Bernardo Pereira de Vasconcelos ao abandonar posiccedilotildees liberais e defender a volta dos conservadores ao governo regencial brasileiro ldquodeviam ser inscritas ndash como epiacutegrafe ou um diacutestico ndash no poacutertico ou frontatildeo de todos os edifiacutecios puacuteblicos do Brasil () Palaacutecios dos Governos ()rdquo Op cit v2 p 23)
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grandes questotildees internacionais natildeo convenceraacute a mesma comunidade
internacional de que seu propoacutesito eacute firme
Agravequela altura o Iratilde dispunha-se a entregar 1200 quilos de uracircnio pobremente
enriquecido agrave Turquia aleacutem de sujeitar-se agrave inspeccedilatildeo da AIEA caso os termos
deste acordo fosse aceitos Em 2015 o estoque iraniano de uracircnio pobremente
enriquecido eacute de 10 mil quilos o que oferece uma dimensatildeo de quanto uracircnio
enriqueceu o Iratilde em menos de cinco anos Acaso tivesse sido levada a seacuteria a
tentativa turco-brasileira haveria menor quantidade de uracircnio a ser negociada O
acordo havia sido estimulado pelo proacuteprio Governo dos Estados Unidos Embora
haja claros registros de que uma mediaccedilatildeo brasileira e turca teria poucas chances
de ser recepcionada pela comunidade internacional os governos desses paiacuteses
dispuseram-se agrave tentativa bem mais com o mesmo acircnimo que agora justifica a accedilatildeo
dos Estados Unidos e do grupo europeus de paiacuteses comeccedilar a retirar o Iratilde de uma
situaccedilatildeo quase inteiramente marginal do palco das naccedilotildees Este foi o argumento nas
palavras de diversas lideranccedilas poliacutetica mundiais sobre aquilo que poderia ser o
maior trunfo da celebraccedilatildeo do acordo o que igualmente foi admitido pela lideranccedila
iraniana
Percebe-se assim uma confluecircncia de episoacutedios acaso o acordo mediado por
Brasil e Turquia tivesse sido levado a seacuterio pode-se dizer que com alguma
seguranccedila tanto a diminuiccedilatildeo da produccedilatildeo iraniana de uracircnio pobremente
enriquecido seria menor como jaacute se teria ganho mais tempo com o retorno do Iratilde agraves
negociaccedilotildees internacionais
CONCLUSAtildeO
No dia 16 de janeiro de 2016 a AIEA declarou que o governo iraniano havia
tomado as providencias necessaacuterias para limitar seu programa nuclear Por isso
chegava-se ao dia da implementaccedilatildeo do acordo de 14 de julho o que resulta na
retirada das sanccedilotildees por parte da comunidade internacional sobre o Iratilde O programa
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nuclear iraniano seraacute regido legalmente pela Resoluccedilatildeo 2231 (2015) conjuntamente
com o Tratado de Natildeo Proliferaccedilatildeo de Armas Nucleares (TNP)
Com a declaraccedilatildeo o governo iraniano afirma atraveacutes do presidente Rouhani
que os direitos iranianos sobre energia nuclear foram aceitos por todos Assim resta
agraves partes do acordo cumprirem seus deveres e obrigaccedilotildees para que o acordo
considerado histoacuterico pelo governo americano continue vigorando Ressalta-se a
dificuldade de cooperaccedilatildeo entre Republicanos e Democratas nos Estados Unidos
que se aproxima das eleiccedilotildees presidenciais A mudanccedila de governo pode influenciar
diretamente o acordo uma vez que os Republicanos satildeo contra a manutenccedilatildeo do
acordo sob o argumento de que o governo iraniano com os termos do acordo
possui poder suficiente para construir uma bomba nuclear no espaccedilo de um ano e
que natildeo haveria como os impedir Defende-se que seria melhor nenhum acordo
como durante a presidecircncia de Ahmadinejad onde foram impostas diversas sanccedilotildees
pela comunidade internacional reforccedilando o tom de enfrentamento e expansatildeo do
programa nuclear iraniano
A comunidade internacional encontra-se encorajada com os esforccedilos
diplomaacuteticos para a contenccedilatildeo do programa nuclear iraniano e para garantir seu uso
paciacutefico Caberaacute aos liacutederes poliacuteticos no futuro proacuteximo escolher pela manutenccedilatildeo
do acordo ou por distanciar novamente o Ocidente do Oriente
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
Arms Control Association Timeline of Nuclear Diplomacy With Iran Disponiacutevel em
1835 (2008) 1929 (2010) and 2224 (2015) shall be terminatedrdquo (RESOLUTION
2231 2015)
O acordo tem como plano de fundo a crise econocircmica que se instala no Iratilde
fruto dos sucessivos embargos e sanccedilotildees impostos pelos paiacuteses do Ocidente bem
como pelas Naccedilotildees Unidas e Uniatildeo Europeia As sanccedilotildees durante o periacuteodo em
que o governo iraniano era composto pelos conservadores serviram como incentivo
para uma posiccedilatildeo agressiva e intolerante por parte dos iranianos O
desenvolvimento do programa nuclear voltado exclusivamente para fins civis tornou-
se cada vez mais incoerente com a postura tomada em face das sanccedilotildees Haacute que se
dizer que os Estados Unidos mantinham sanccedilotildees anteriores agrave crise que surgiu em
2002 causada pela descoberta dos aspectos mantidos em segredo do programa
nuclear iraniano As sanccedilotildees americanas citadas foram impostas ao Iratilde com o fim de
enfraquecer o regime do Aiatolaacute Khomeini apoacutes a retirada do Xaacute Pahlavi do poder
em 1979 O atual acordo retira as sanccedilotildees relativas agrave contenccedilatildeo do programa
nuclear iraniano mas deixa em vigor as sanccedilotildees relativas agrave Revoluccedilatildeo Islacircmica
impostas pelo governo americano que diz ser o Iratilde apoiador do terrorismo e violador
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dos direitos humanos Natildeo se deve minimizar este aspecto que poderaacute vir a ser
utilizado para eventual reviravolta de poder no Iratilde trazendo de volta setores mais
conservadores e menos dispostos a qualquer tipo de negociaccedilatildeo sobre o programa
nuclear do Paiacutes Por outro lado compete agrave atual lideranccedila dos Estados Unidos
convencer a sociedade poliacutetica de que a manutenccedilatildeo de sanccedilotildees ainda do periacuteodo
do iniacutecio da Revoluccedilatildeo Islacircmica podem servir de enorme dificuldade aos interesses
norte-americanos na regiatildeo bem como em razatildeo da natildeo suspensatildeo destas podem
significar desconfianccedila do governo iraniano e de outros que talvez ateacute se
dispusessem a iniciar conversaccedilotildees com norte-americanos
O paraacutegrafo 11 da Resoluccedilatildeo 2231 traz o sistema de ldquosnap-backrdquo que traz a
possibilidade da reaplicaccedilatildeo das resoluccedilotildees findadas atraveacutes desta Resoluccedilatildeo
integralmente O sistema citado se perfaz atraveacutes do paraacutegrafo 12 De maneira
breve a partir do recebimento de uma notificaccedilatildeo de qualquer Estado parte do
JCPOA de descumprimento de alguma obrigaccedilatildeo assumida pelo acordo se
estabelece um prazo de 30 dias para o Conselho de Seguranccedila votar uma resoluccedilatildeo
para a continuaccedilatildeo do fim das resoluccedilotildees extintas de acordo com o paraacutegrafo 7 da
Resoluccedilatildeo 2231 Caso natildeo haja a adoccedilatildeo de resoluccedilatildeo dentro do prazo de 30 dias
todas as resoluccedilotildees anteriormente retiradas passaratildeo a vigorar como eram antes da
adoccedilatildeo da Resoluccedilatildeo 2231 No paraacutegrafo 13 se estabelece a possibilidade do
Estado parte do JCPOA informar ao Conselho de Seguranccedila que o descumprimento
ora notificado jaacute fora resolvido e assim continuar vigorando a o paraacutegrafo 7 Nota-se
que a diplomacia ocidental obteve uma vitoacuteria pondo o Iratilde em situaccedilatildeo inferior em
relaccedilatildeo aos paiacuteses integrantes do JCPOA Os integrantes do acordo satildeo em sua
maioria membros permanentes do Conselho de Seguranccedila com poder de veto agrave
exceccedilatildeo da Alemanha Portanto qualquer Estado parte excluindo a Alemanha que
notificar o Conselho de Seguranccedila teraacute o poder de vetar a votaccedilatildeo da resoluccedilatildeo
citada no paraacutegrafo 11 e assim fazer voltar a vigorar todas as sanccedilotildees impostas ao
Iratilde atraveacutes das resoluccedilotildees ateacute entatildeo findadas O que se desprende da anaacutelise do
sistema de ldquosnap-backrdquo eacute que por vontade unilateral de um Estado que seja parte
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do acordo e membro permanente do Conselho de Seguranccedila todas as sanccedilotildees
voltam a vigorar para o Iratilde por qualquer motivo que ao Estado notificante convier
No paraacutegrafo 27 da Resoluccedilatildeo 2231 se estabelece um regime legal
diferenciado para o Iratilde excluindo o acordo entre o P5+1 e o Iratilde dos princiacutepios de
Direito Internacional e das normas contidas no Tratado de Natildeo Proliferaccedilatildeo e outros
documentos relevantes natildeo definidos na Resoluccedilatildeo citada Assim o Iratilde se submete
a um sistema de verificaccedilatildeo e inspeccedilatildeo que se aplica apenas para si
A Resoluccedilatildeo no seu paraacutegrafo 8 estabelece a sua duraccedilatildeo por dez anos a
contar do dia da adoccedilatildeo do JCPOA determinando que todas as obrigaccedilotildees da
Resoluccedilatildeo restaratildeo resolvidas bem como as resoluccedilotildees citadas no paraacutegrafo 7
22 AS CONSEQUEcircNCIAS
Com a mudanccedila de poliacutetica acerca do programa nuclear o Iratilde passa a dialogar
ativamente com os Estados Unidos inimigo histoacuterico do regime adotado apoacutes a
Revoluccedilatildeo Islacircmica de 1979 Como o Presidente Barak Obama afirmou em discurso
o atual acordo eacute construiacutedo baseado na verificaccedilatildeo e natildeo na confianccedila Ou seja o
acordo tem as inspeccedilotildees organizadas pela Agecircncia Internacional de Energia
Atocircmica como elemento principal para a comprovaccedilatildeo de que o Iratilde estaacute cumprindo
com suas obrigaccedilotildees
Ao acertar o acordo o governo iraniano passa a natildeo mais enfrentar os paiacuteses
que pressionavam para a limitaccedilatildeo do programa nuclear caracteriacutestica dos
governos conservadores anteriores ao presidente Rouhani Por isso em
contraposiccedilatildeo aos governos que natildeo toleravam a interferecircncia do Ocidente no
programa nuclear do paiacutes o governo de Rouhani eacute marcado pela toleracircncia e pela
busca de diaacutelogo em via de findar o isolamento do Iratilde Tal fato se exterioriza pela
escolha de Mohammad Javad Zarif por parte do presidente Rouhani para atuar
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como Ministro de Negoacutecios Estrangeiros jaacute que Zarif possui conhecimento da
poliacutetica ocidental aleacutem de possuir formaccedilatildeo em diplomacia nos Estados Unidos
O posicionamento de Rouhani e o atual acordo sobre o programa nuclear
iraniano acabam por colocar em risco a poliacutetica adotada pelo Primeiro Ministro
israelense Benjamin Netanyahu Ao abrir matildeo do seu programa nuclear o Iratilde
pressiona um posicionamento por parte do governo israelense sobre seu proacuteprio
programa nuclear e sua poliacutetica de opacidade tendo em vista tornar o Oriente Meacutedio
livre de armas nucleares
O governo conservador de Israel liderado por Netanyahu acredita que o
acordo iraacute apenas aumentar as tensotildees regionais e natildeo seraacute capaz de evitar que o
Iratilde utilize seu programa nuclear para produzir armas nucleares podendo descumprir
o acordo a qualquer momento Demais com o levantamento das sanccedilotildees
econocircmicas sobre o principal produto de exportaccedilatildeo iraniano isto eacute o petroacuteleo o Iratilde
passaria a dispor de mais recursos financeiros para auxiacutelio a grupos armados como
Hamas e Hezbollhah adversaacuterios de Israel Tais afirmaccedilotildees satildeo embasadas no
histoacuterico de quebra de acordos por parte do governo iraniano liderado por
conservadores Poreacutem com a mudanccedila na poliacutetica trazida por Rouhani a contar
com o apoio do governo americano para a concretizaccedilatildeo do acordo a posiccedilatildeo
sustentada por Netanyahu apesar de realista encontra-se pouco fundamentada O
governo israelense apostou na intransigecircncia dos iranianos ou seja os iranianos
natildeo iriam concordar em restringir seu programa nuclear e por isso continuam
sustentando ateacute o momento atual que o Iratilde eacute uma ameaccedila agrave proacutepria existecircncia do
Estado de Israel Tal argumento eacute baseado no desejo que regimes anteriores
iranianos tinham em buscar armas nucleares para o paiacutes Outro elemento justificador
da posiccedilatildeo de Netanyahu eacute a forte percepccedilatildeo da grande maioria do povo israelense
a simples notiacutecia de que o Iratilde eacute detentor de armas nucleares provoca a imediata
certeza de que Israel seraacute atacado o que obriga o governo a mostrar para seu povo
garantias que somente podem ser dadas com a certeza do natildeo domiacutenio da
tecnologia nuclear pelo Iratilde
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O que se verifica eacute a discordacircncia entre fato e argumento uma vez que o Iratilde
adota um caminho de diaacutelogo e aceitaccedilatildeo da restriccedilatildeo ao seu programa nuclear
atraveacutes do acordo formalizado em 14 de julho de 2015 Israel por se posicionar
contra o acordo acabou pondo mais tensatildeo em suas relaccedilotildees com os Estados
Unidos que fora importante articulador para a conclusatildeo do acordo e em momentos
anteriores e garantidor da poliacutetica de opacidade adotada por Israel Atualmente
Israel teme o acordo menos por preocupaccedilatildeo com o Iratilde do que pela ameaccedila que
seu posicionamento de opacidade sofre Com um Iratilde que dialoga com os paiacuteses
ocidentais e sem mais o apoio que certa vez tiveram dos americanos eacute de esperar
que o governo israelense mude sua poliacutetica em relaccedilatildeo ao seu programa nuclear
uma vez que a ameaccedila agrave sua existecircncia como Estado jaacute natildeo encontra fundamento
no discurso do Iratilde
Natildeo haacute nesta parte final como deixar de mencionar a tentativa de um acordo
com o Iratilde cinco anos atraacutes Em 2010 a diplomacia norte-americana em
reconhecimento da expressatildeo internacional do Presidente do Brasil Luis Inaacutecio Lula
da Silva pediu a intervenccedilatildeo de um ldquopaiacutes amigordquo junto ao Iratilde de Ahmadinejad O
pedido partiu do Presidente Barak Obama Em conjunto com o Primeiro Ministro da
Turquia Receyp Erdogan o Presidente brasileiro viajou a Teeratilde em 17 de maio de
2010 Em 2010 final do segundo mandato do Presidente Lula a poliacutetica externa
brasileira havia atingido seu aacutepice de respeito internacional A figura do Ministro das
relaccedilotildees Exteriores Celso Amorim era saudada com o mais proeminente diplomata
do mundo e o Brasil era classificado por perioacutedicos como The Economist na
condiccedilatildeo de ldquogigante diplomaacuteticordquo3
A nova face da poliacutetica externa brasileira deu fortes sinais de que o Brasil
estava disposto a ocupar a centralidade do cenaacuterio mundial ainda que interna e
externamente as accedilotildees do Presidente Lula fossem vistas com preconceito e
desconfianccedila isto eacute a tradicional posiccedilatildeo de pensar que o ldquoBrasil natildeo se mete onde
3Entrevista de Celso Amorim ao jornal Folha de Satildeo Paulo em 15112010 (MRE) p 442
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natildeo deverdquo A viagem do Presidente Lula agrave Siacuteria de Bashar al Assad e aacute Liacutebia de
Muamar Khadafi foram criticadas dentro e fora do Brasil As mesmas viagens
posteriores dos Primeiros Ministros da Espanha Aznar e britacircnico Blair foram
elogiadas4 numa clara manifestaccedilatildeo de preconceito e imposiccedilatildeo de limitaccedilotildees a
novas naccedilotildees como o Brasil a aspirarem protagonismo internacional A posiccedilatildeo em
desfavor do protagonismo internacional brasileiro encontra adversaacuterios internos seja
na imprensa seja em representantes da visatildeo diplomaacutetica Luiz Felipe Lampreia a
fim de reforccedilar sua posiccedilatildeo divergente para o caso da viagem do Presidente Lula ao
Iratilde em 2010 recupera as palavras de ldquoexcepcional jornalistardquo o qual recorrendo agraves
palavras de Getuacutelio Vargas afirma que ldquoQuando nos metemos a buscar um papel
maior que nossa importacircncia internacional invariavelmente acabamos dificultando a
defesa de nossos verdadeiros interesses ()rdquo5 Para Lampreia esta ldquofrase lapidar
deveria estar escrita em bronze na entrada do Palaacutecio do Planalto ()rdquo Para aleacutem
da repeticcedilatildeo do estilo de Oliveira Vianna6 Lampreia insiste na visatildeo de que deve o
Brasil direcionar seus esforccedilos diplomaacuteticos no sentido de natildeo arriscar posiccedilotildees
ousadas conformando-se com suas questotildees mais regionais sem se arriscar nos
caminhos mais complexos dos interesses internacionais Deve-se refletir por outro
lado sobre a decisatildeo brasileira de tentar influir no cenaacuterio internacional a partir por
exmeplo da sinceridade em seu esforccedilo por um lugar no Conselho de Seguranccedila
das Naccedilotildees Unidas Se o Brasil realmente deseja mostrar agrave comunidade
internacional que sua luta pela modificaccedilatildeo do Conselho de Seguranccedila - com sua
inclusatildeo na condiccedilatildeo de membro permanente - eacute sincera outro caminho natildeo haacute
senatildeo aquele das accedilotildees como a busca do acordo com o Iratilde Se o Brasil retrai-se de
4Id ib p 445
5Lampreia Luiz Felipe A Aposta em Teeratilde p 133
6Na sua obra referencial ndash Instituiccedilotildees Poliacutetica Brasileiras (v2 RJ Itatiaia 1987) ndash Oliveira Vianna
destaca que as famosas palavras regressistas de Bernardo Pereira de Vasconcelos ao abandonar posiccedilotildees liberais e defender a volta dos conservadores ao governo regencial brasileiro ldquodeviam ser inscritas ndash como epiacutegrafe ou um diacutestico ndash no poacutertico ou frontatildeo de todos os edifiacutecios puacuteblicos do Brasil () Palaacutecios dos Governos ()rdquo Op cit v2 p 23)
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grandes questotildees internacionais natildeo convenceraacute a mesma comunidade
internacional de que seu propoacutesito eacute firme
Agravequela altura o Iratilde dispunha-se a entregar 1200 quilos de uracircnio pobremente
enriquecido agrave Turquia aleacutem de sujeitar-se agrave inspeccedilatildeo da AIEA caso os termos
deste acordo fosse aceitos Em 2015 o estoque iraniano de uracircnio pobremente
enriquecido eacute de 10 mil quilos o que oferece uma dimensatildeo de quanto uracircnio
enriqueceu o Iratilde em menos de cinco anos Acaso tivesse sido levada a seacuteria a
tentativa turco-brasileira haveria menor quantidade de uracircnio a ser negociada O
acordo havia sido estimulado pelo proacuteprio Governo dos Estados Unidos Embora
haja claros registros de que uma mediaccedilatildeo brasileira e turca teria poucas chances
de ser recepcionada pela comunidade internacional os governos desses paiacuteses
dispuseram-se agrave tentativa bem mais com o mesmo acircnimo que agora justifica a accedilatildeo
dos Estados Unidos e do grupo europeus de paiacuteses comeccedilar a retirar o Iratilde de uma
situaccedilatildeo quase inteiramente marginal do palco das naccedilotildees Este foi o argumento nas
palavras de diversas lideranccedilas poliacutetica mundiais sobre aquilo que poderia ser o
maior trunfo da celebraccedilatildeo do acordo o que igualmente foi admitido pela lideranccedila
iraniana
Percebe-se assim uma confluecircncia de episoacutedios acaso o acordo mediado por
Brasil e Turquia tivesse sido levado a seacuterio pode-se dizer que com alguma
seguranccedila tanto a diminuiccedilatildeo da produccedilatildeo iraniana de uracircnio pobremente
enriquecido seria menor como jaacute se teria ganho mais tempo com o retorno do Iratilde agraves
negociaccedilotildees internacionais
CONCLUSAtildeO
No dia 16 de janeiro de 2016 a AIEA declarou que o governo iraniano havia
tomado as providencias necessaacuterias para limitar seu programa nuclear Por isso
chegava-se ao dia da implementaccedilatildeo do acordo de 14 de julho o que resulta na
retirada das sanccedilotildees por parte da comunidade internacional sobre o Iratilde O programa
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nuclear iraniano seraacute regido legalmente pela Resoluccedilatildeo 2231 (2015) conjuntamente
com o Tratado de Natildeo Proliferaccedilatildeo de Armas Nucleares (TNP)
Com a declaraccedilatildeo o governo iraniano afirma atraveacutes do presidente Rouhani
que os direitos iranianos sobre energia nuclear foram aceitos por todos Assim resta
agraves partes do acordo cumprirem seus deveres e obrigaccedilotildees para que o acordo
considerado histoacuterico pelo governo americano continue vigorando Ressalta-se a
dificuldade de cooperaccedilatildeo entre Republicanos e Democratas nos Estados Unidos
que se aproxima das eleiccedilotildees presidenciais A mudanccedila de governo pode influenciar
diretamente o acordo uma vez que os Republicanos satildeo contra a manutenccedilatildeo do
acordo sob o argumento de que o governo iraniano com os termos do acordo
possui poder suficiente para construir uma bomba nuclear no espaccedilo de um ano e
que natildeo haveria como os impedir Defende-se que seria melhor nenhum acordo
como durante a presidecircncia de Ahmadinejad onde foram impostas diversas sanccedilotildees
pela comunidade internacional reforccedilando o tom de enfrentamento e expansatildeo do
programa nuclear iraniano
A comunidade internacional encontra-se encorajada com os esforccedilos
diplomaacuteticos para a contenccedilatildeo do programa nuclear iraniano e para garantir seu uso
paciacutefico Caberaacute aos liacutederes poliacuteticos no futuro proacuteximo escolher pela manutenccedilatildeo
do acordo ou por distanciar novamente o Ocidente do Oriente
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
Arms Control Association Timeline of Nuclear Diplomacy With Iran Disponiacutevel em
1835 (2008) 1929 (2010) and 2224 (2015) shall be terminatedrdquo (RESOLUTION
2231 2015)
O acordo tem como plano de fundo a crise econocircmica que se instala no Iratilde
fruto dos sucessivos embargos e sanccedilotildees impostos pelos paiacuteses do Ocidente bem
como pelas Naccedilotildees Unidas e Uniatildeo Europeia As sanccedilotildees durante o periacuteodo em
que o governo iraniano era composto pelos conservadores serviram como incentivo
para uma posiccedilatildeo agressiva e intolerante por parte dos iranianos O
desenvolvimento do programa nuclear voltado exclusivamente para fins civis tornou-
se cada vez mais incoerente com a postura tomada em face das sanccedilotildees Haacute que se
dizer que os Estados Unidos mantinham sanccedilotildees anteriores agrave crise que surgiu em
2002 causada pela descoberta dos aspectos mantidos em segredo do programa
nuclear iraniano As sanccedilotildees americanas citadas foram impostas ao Iratilde com o fim de
enfraquecer o regime do Aiatolaacute Khomeini apoacutes a retirada do Xaacute Pahlavi do poder
em 1979 O atual acordo retira as sanccedilotildees relativas agrave contenccedilatildeo do programa
nuclear iraniano mas deixa em vigor as sanccedilotildees relativas agrave Revoluccedilatildeo Islacircmica
impostas pelo governo americano que diz ser o Iratilde apoiador do terrorismo e violador
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dos direitos humanos Natildeo se deve minimizar este aspecto que poderaacute vir a ser
utilizado para eventual reviravolta de poder no Iratilde trazendo de volta setores mais
conservadores e menos dispostos a qualquer tipo de negociaccedilatildeo sobre o programa
nuclear do Paiacutes Por outro lado compete agrave atual lideranccedila dos Estados Unidos
convencer a sociedade poliacutetica de que a manutenccedilatildeo de sanccedilotildees ainda do periacuteodo
do iniacutecio da Revoluccedilatildeo Islacircmica podem servir de enorme dificuldade aos interesses
norte-americanos na regiatildeo bem como em razatildeo da natildeo suspensatildeo destas podem
significar desconfianccedila do governo iraniano e de outros que talvez ateacute se
dispusessem a iniciar conversaccedilotildees com norte-americanos
O paraacutegrafo 11 da Resoluccedilatildeo 2231 traz o sistema de ldquosnap-backrdquo que traz a
possibilidade da reaplicaccedilatildeo das resoluccedilotildees findadas atraveacutes desta Resoluccedilatildeo
integralmente O sistema citado se perfaz atraveacutes do paraacutegrafo 12 De maneira
breve a partir do recebimento de uma notificaccedilatildeo de qualquer Estado parte do
JCPOA de descumprimento de alguma obrigaccedilatildeo assumida pelo acordo se
estabelece um prazo de 30 dias para o Conselho de Seguranccedila votar uma resoluccedilatildeo
para a continuaccedilatildeo do fim das resoluccedilotildees extintas de acordo com o paraacutegrafo 7 da
Resoluccedilatildeo 2231 Caso natildeo haja a adoccedilatildeo de resoluccedilatildeo dentro do prazo de 30 dias
todas as resoluccedilotildees anteriormente retiradas passaratildeo a vigorar como eram antes da
adoccedilatildeo da Resoluccedilatildeo 2231 No paraacutegrafo 13 se estabelece a possibilidade do
Estado parte do JCPOA informar ao Conselho de Seguranccedila que o descumprimento
ora notificado jaacute fora resolvido e assim continuar vigorando a o paraacutegrafo 7 Nota-se
que a diplomacia ocidental obteve uma vitoacuteria pondo o Iratilde em situaccedilatildeo inferior em
relaccedilatildeo aos paiacuteses integrantes do JCPOA Os integrantes do acordo satildeo em sua
maioria membros permanentes do Conselho de Seguranccedila com poder de veto agrave
exceccedilatildeo da Alemanha Portanto qualquer Estado parte excluindo a Alemanha que
notificar o Conselho de Seguranccedila teraacute o poder de vetar a votaccedilatildeo da resoluccedilatildeo
citada no paraacutegrafo 11 e assim fazer voltar a vigorar todas as sanccedilotildees impostas ao
Iratilde atraveacutes das resoluccedilotildees ateacute entatildeo findadas O que se desprende da anaacutelise do
sistema de ldquosnap-backrdquo eacute que por vontade unilateral de um Estado que seja parte
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do acordo e membro permanente do Conselho de Seguranccedila todas as sanccedilotildees
voltam a vigorar para o Iratilde por qualquer motivo que ao Estado notificante convier
No paraacutegrafo 27 da Resoluccedilatildeo 2231 se estabelece um regime legal
diferenciado para o Iratilde excluindo o acordo entre o P5+1 e o Iratilde dos princiacutepios de
Direito Internacional e das normas contidas no Tratado de Natildeo Proliferaccedilatildeo e outros
documentos relevantes natildeo definidos na Resoluccedilatildeo citada Assim o Iratilde se submete
a um sistema de verificaccedilatildeo e inspeccedilatildeo que se aplica apenas para si
A Resoluccedilatildeo no seu paraacutegrafo 8 estabelece a sua duraccedilatildeo por dez anos a
contar do dia da adoccedilatildeo do JCPOA determinando que todas as obrigaccedilotildees da
Resoluccedilatildeo restaratildeo resolvidas bem como as resoluccedilotildees citadas no paraacutegrafo 7
22 AS CONSEQUEcircNCIAS
Com a mudanccedila de poliacutetica acerca do programa nuclear o Iratilde passa a dialogar
ativamente com os Estados Unidos inimigo histoacuterico do regime adotado apoacutes a
Revoluccedilatildeo Islacircmica de 1979 Como o Presidente Barak Obama afirmou em discurso
o atual acordo eacute construiacutedo baseado na verificaccedilatildeo e natildeo na confianccedila Ou seja o
acordo tem as inspeccedilotildees organizadas pela Agecircncia Internacional de Energia
Atocircmica como elemento principal para a comprovaccedilatildeo de que o Iratilde estaacute cumprindo
com suas obrigaccedilotildees
Ao acertar o acordo o governo iraniano passa a natildeo mais enfrentar os paiacuteses
que pressionavam para a limitaccedilatildeo do programa nuclear caracteriacutestica dos
governos conservadores anteriores ao presidente Rouhani Por isso em
contraposiccedilatildeo aos governos que natildeo toleravam a interferecircncia do Ocidente no
programa nuclear do paiacutes o governo de Rouhani eacute marcado pela toleracircncia e pela
busca de diaacutelogo em via de findar o isolamento do Iratilde Tal fato se exterioriza pela
escolha de Mohammad Javad Zarif por parte do presidente Rouhani para atuar
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como Ministro de Negoacutecios Estrangeiros jaacute que Zarif possui conhecimento da
poliacutetica ocidental aleacutem de possuir formaccedilatildeo em diplomacia nos Estados Unidos
O posicionamento de Rouhani e o atual acordo sobre o programa nuclear
iraniano acabam por colocar em risco a poliacutetica adotada pelo Primeiro Ministro
israelense Benjamin Netanyahu Ao abrir matildeo do seu programa nuclear o Iratilde
pressiona um posicionamento por parte do governo israelense sobre seu proacuteprio
programa nuclear e sua poliacutetica de opacidade tendo em vista tornar o Oriente Meacutedio
livre de armas nucleares
O governo conservador de Israel liderado por Netanyahu acredita que o
acordo iraacute apenas aumentar as tensotildees regionais e natildeo seraacute capaz de evitar que o
Iratilde utilize seu programa nuclear para produzir armas nucleares podendo descumprir
o acordo a qualquer momento Demais com o levantamento das sanccedilotildees
econocircmicas sobre o principal produto de exportaccedilatildeo iraniano isto eacute o petroacuteleo o Iratilde
passaria a dispor de mais recursos financeiros para auxiacutelio a grupos armados como
Hamas e Hezbollhah adversaacuterios de Israel Tais afirmaccedilotildees satildeo embasadas no
histoacuterico de quebra de acordos por parte do governo iraniano liderado por
conservadores Poreacutem com a mudanccedila na poliacutetica trazida por Rouhani a contar
com o apoio do governo americano para a concretizaccedilatildeo do acordo a posiccedilatildeo
sustentada por Netanyahu apesar de realista encontra-se pouco fundamentada O
governo israelense apostou na intransigecircncia dos iranianos ou seja os iranianos
natildeo iriam concordar em restringir seu programa nuclear e por isso continuam
sustentando ateacute o momento atual que o Iratilde eacute uma ameaccedila agrave proacutepria existecircncia do
Estado de Israel Tal argumento eacute baseado no desejo que regimes anteriores
iranianos tinham em buscar armas nucleares para o paiacutes Outro elemento justificador
da posiccedilatildeo de Netanyahu eacute a forte percepccedilatildeo da grande maioria do povo israelense
a simples notiacutecia de que o Iratilde eacute detentor de armas nucleares provoca a imediata
certeza de que Israel seraacute atacado o que obriga o governo a mostrar para seu povo
garantias que somente podem ser dadas com a certeza do natildeo domiacutenio da
tecnologia nuclear pelo Iratilde
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O que se verifica eacute a discordacircncia entre fato e argumento uma vez que o Iratilde
adota um caminho de diaacutelogo e aceitaccedilatildeo da restriccedilatildeo ao seu programa nuclear
atraveacutes do acordo formalizado em 14 de julho de 2015 Israel por se posicionar
contra o acordo acabou pondo mais tensatildeo em suas relaccedilotildees com os Estados
Unidos que fora importante articulador para a conclusatildeo do acordo e em momentos
anteriores e garantidor da poliacutetica de opacidade adotada por Israel Atualmente
Israel teme o acordo menos por preocupaccedilatildeo com o Iratilde do que pela ameaccedila que
seu posicionamento de opacidade sofre Com um Iratilde que dialoga com os paiacuteses
ocidentais e sem mais o apoio que certa vez tiveram dos americanos eacute de esperar
que o governo israelense mude sua poliacutetica em relaccedilatildeo ao seu programa nuclear
uma vez que a ameaccedila agrave sua existecircncia como Estado jaacute natildeo encontra fundamento
no discurso do Iratilde
Natildeo haacute nesta parte final como deixar de mencionar a tentativa de um acordo
com o Iratilde cinco anos atraacutes Em 2010 a diplomacia norte-americana em
reconhecimento da expressatildeo internacional do Presidente do Brasil Luis Inaacutecio Lula
da Silva pediu a intervenccedilatildeo de um ldquopaiacutes amigordquo junto ao Iratilde de Ahmadinejad O
pedido partiu do Presidente Barak Obama Em conjunto com o Primeiro Ministro da
Turquia Receyp Erdogan o Presidente brasileiro viajou a Teeratilde em 17 de maio de
2010 Em 2010 final do segundo mandato do Presidente Lula a poliacutetica externa
brasileira havia atingido seu aacutepice de respeito internacional A figura do Ministro das
relaccedilotildees Exteriores Celso Amorim era saudada com o mais proeminente diplomata
do mundo e o Brasil era classificado por perioacutedicos como The Economist na
condiccedilatildeo de ldquogigante diplomaacuteticordquo3
A nova face da poliacutetica externa brasileira deu fortes sinais de que o Brasil
estava disposto a ocupar a centralidade do cenaacuterio mundial ainda que interna e
externamente as accedilotildees do Presidente Lula fossem vistas com preconceito e
desconfianccedila isto eacute a tradicional posiccedilatildeo de pensar que o ldquoBrasil natildeo se mete onde
3Entrevista de Celso Amorim ao jornal Folha de Satildeo Paulo em 15112010 (MRE) p 442
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natildeo deverdquo A viagem do Presidente Lula agrave Siacuteria de Bashar al Assad e aacute Liacutebia de
Muamar Khadafi foram criticadas dentro e fora do Brasil As mesmas viagens
posteriores dos Primeiros Ministros da Espanha Aznar e britacircnico Blair foram
elogiadas4 numa clara manifestaccedilatildeo de preconceito e imposiccedilatildeo de limitaccedilotildees a
novas naccedilotildees como o Brasil a aspirarem protagonismo internacional A posiccedilatildeo em
desfavor do protagonismo internacional brasileiro encontra adversaacuterios internos seja
na imprensa seja em representantes da visatildeo diplomaacutetica Luiz Felipe Lampreia a
fim de reforccedilar sua posiccedilatildeo divergente para o caso da viagem do Presidente Lula ao
Iratilde em 2010 recupera as palavras de ldquoexcepcional jornalistardquo o qual recorrendo agraves
palavras de Getuacutelio Vargas afirma que ldquoQuando nos metemos a buscar um papel
maior que nossa importacircncia internacional invariavelmente acabamos dificultando a
defesa de nossos verdadeiros interesses ()rdquo5 Para Lampreia esta ldquofrase lapidar
deveria estar escrita em bronze na entrada do Palaacutecio do Planalto ()rdquo Para aleacutem
da repeticcedilatildeo do estilo de Oliveira Vianna6 Lampreia insiste na visatildeo de que deve o
Brasil direcionar seus esforccedilos diplomaacuteticos no sentido de natildeo arriscar posiccedilotildees
ousadas conformando-se com suas questotildees mais regionais sem se arriscar nos
caminhos mais complexos dos interesses internacionais Deve-se refletir por outro
lado sobre a decisatildeo brasileira de tentar influir no cenaacuterio internacional a partir por
exmeplo da sinceridade em seu esforccedilo por um lugar no Conselho de Seguranccedila
das Naccedilotildees Unidas Se o Brasil realmente deseja mostrar agrave comunidade
internacional que sua luta pela modificaccedilatildeo do Conselho de Seguranccedila - com sua
inclusatildeo na condiccedilatildeo de membro permanente - eacute sincera outro caminho natildeo haacute
senatildeo aquele das accedilotildees como a busca do acordo com o Iratilde Se o Brasil retrai-se de
4Id ib p 445
5Lampreia Luiz Felipe A Aposta em Teeratilde p 133
6Na sua obra referencial ndash Instituiccedilotildees Poliacutetica Brasileiras (v2 RJ Itatiaia 1987) ndash Oliveira Vianna
destaca que as famosas palavras regressistas de Bernardo Pereira de Vasconcelos ao abandonar posiccedilotildees liberais e defender a volta dos conservadores ao governo regencial brasileiro ldquodeviam ser inscritas ndash como epiacutegrafe ou um diacutestico ndash no poacutertico ou frontatildeo de todos os edifiacutecios puacuteblicos do Brasil () Palaacutecios dos Governos ()rdquo Op cit v2 p 23)
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grandes questotildees internacionais natildeo convenceraacute a mesma comunidade
internacional de que seu propoacutesito eacute firme
Agravequela altura o Iratilde dispunha-se a entregar 1200 quilos de uracircnio pobremente
enriquecido agrave Turquia aleacutem de sujeitar-se agrave inspeccedilatildeo da AIEA caso os termos
deste acordo fosse aceitos Em 2015 o estoque iraniano de uracircnio pobremente
enriquecido eacute de 10 mil quilos o que oferece uma dimensatildeo de quanto uracircnio
enriqueceu o Iratilde em menos de cinco anos Acaso tivesse sido levada a seacuteria a
tentativa turco-brasileira haveria menor quantidade de uracircnio a ser negociada O
acordo havia sido estimulado pelo proacuteprio Governo dos Estados Unidos Embora
haja claros registros de que uma mediaccedilatildeo brasileira e turca teria poucas chances
de ser recepcionada pela comunidade internacional os governos desses paiacuteses
dispuseram-se agrave tentativa bem mais com o mesmo acircnimo que agora justifica a accedilatildeo
dos Estados Unidos e do grupo europeus de paiacuteses comeccedilar a retirar o Iratilde de uma
situaccedilatildeo quase inteiramente marginal do palco das naccedilotildees Este foi o argumento nas
palavras de diversas lideranccedilas poliacutetica mundiais sobre aquilo que poderia ser o
maior trunfo da celebraccedilatildeo do acordo o que igualmente foi admitido pela lideranccedila
iraniana
Percebe-se assim uma confluecircncia de episoacutedios acaso o acordo mediado por
Brasil e Turquia tivesse sido levado a seacuterio pode-se dizer que com alguma
seguranccedila tanto a diminuiccedilatildeo da produccedilatildeo iraniana de uracircnio pobremente
enriquecido seria menor como jaacute se teria ganho mais tempo com o retorno do Iratilde agraves
negociaccedilotildees internacionais
CONCLUSAtildeO
No dia 16 de janeiro de 2016 a AIEA declarou que o governo iraniano havia
tomado as providencias necessaacuterias para limitar seu programa nuclear Por isso
chegava-se ao dia da implementaccedilatildeo do acordo de 14 de julho o que resulta na
retirada das sanccedilotildees por parte da comunidade internacional sobre o Iratilde O programa
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nuclear iraniano seraacute regido legalmente pela Resoluccedilatildeo 2231 (2015) conjuntamente
com o Tratado de Natildeo Proliferaccedilatildeo de Armas Nucleares (TNP)
Com a declaraccedilatildeo o governo iraniano afirma atraveacutes do presidente Rouhani
que os direitos iranianos sobre energia nuclear foram aceitos por todos Assim resta
agraves partes do acordo cumprirem seus deveres e obrigaccedilotildees para que o acordo
considerado histoacuterico pelo governo americano continue vigorando Ressalta-se a
dificuldade de cooperaccedilatildeo entre Republicanos e Democratas nos Estados Unidos
que se aproxima das eleiccedilotildees presidenciais A mudanccedila de governo pode influenciar
diretamente o acordo uma vez que os Republicanos satildeo contra a manutenccedilatildeo do
acordo sob o argumento de que o governo iraniano com os termos do acordo
possui poder suficiente para construir uma bomba nuclear no espaccedilo de um ano e
que natildeo haveria como os impedir Defende-se que seria melhor nenhum acordo
como durante a presidecircncia de Ahmadinejad onde foram impostas diversas sanccedilotildees
pela comunidade internacional reforccedilando o tom de enfrentamento e expansatildeo do
programa nuclear iraniano
A comunidade internacional encontra-se encorajada com os esforccedilos
diplomaacuteticos para a contenccedilatildeo do programa nuclear iraniano e para garantir seu uso
paciacutefico Caberaacute aos liacutederes poliacuteticos no futuro proacuteximo escolher pela manutenccedilatildeo
do acordo ou por distanciar novamente o Ocidente do Oriente
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
Arms Control Association Timeline of Nuclear Diplomacy With Iran Disponiacutevel em
1835 (2008) 1929 (2010) and 2224 (2015) shall be terminatedrdquo (RESOLUTION
2231 2015)
O acordo tem como plano de fundo a crise econocircmica que se instala no Iratilde
fruto dos sucessivos embargos e sanccedilotildees impostos pelos paiacuteses do Ocidente bem
como pelas Naccedilotildees Unidas e Uniatildeo Europeia As sanccedilotildees durante o periacuteodo em
que o governo iraniano era composto pelos conservadores serviram como incentivo
para uma posiccedilatildeo agressiva e intolerante por parte dos iranianos O
desenvolvimento do programa nuclear voltado exclusivamente para fins civis tornou-
se cada vez mais incoerente com a postura tomada em face das sanccedilotildees Haacute que se
dizer que os Estados Unidos mantinham sanccedilotildees anteriores agrave crise que surgiu em
2002 causada pela descoberta dos aspectos mantidos em segredo do programa
nuclear iraniano As sanccedilotildees americanas citadas foram impostas ao Iratilde com o fim de
enfraquecer o regime do Aiatolaacute Khomeini apoacutes a retirada do Xaacute Pahlavi do poder
em 1979 O atual acordo retira as sanccedilotildees relativas agrave contenccedilatildeo do programa
nuclear iraniano mas deixa em vigor as sanccedilotildees relativas agrave Revoluccedilatildeo Islacircmica
impostas pelo governo americano que diz ser o Iratilde apoiador do terrorismo e violador
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dos direitos humanos Natildeo se deve minimizar este aspecto que poderaacute vir a ser
utilizado para eventual reviravolta de poder no Iratilde trazendo de volta setores mais
conservadores e menos dispostos a qualquer tipo de negociaccedilatildeo sobre o programa
nuclear do Paiacutes Por outro lado compete agrave atual lideranccedila dos Estados Unidos
convencer a sociedade poliacutetica de que a manutenccedilatildeo de sanccedilotildees ainda do periacuteodo
do iniacutecio da Revoluccedilatildeo Islacircmica podem servir de enorme dificuldade aos interesses
norte-americanos na regiatildeo bem como em razatildeo da natildeo suspensatildeo destas podem
significar desconfianccedila do governo iraniano e de outros que talvez ateacute se
dispusessem a iniciar conversaccedilotildees com norte-americanos
O paraacutegrafo 11 da Resoluccedilatildeo 2231 traz o sistema de ldquosnap-backrdquo que traz a
possibilidade da reaplicaccedilatildeo das resoluccedilotildees findadas atraveacutes desta Resoluccedilatildeo
integralmente O sistema citado se perfaz atraveacutes do paraacutegrafo 12 De maneira
breve a partir do recebimento de uma notificaccedilatildeo de qualquer Estado parte do
JCPOA de descumprimento de alguma obrigaccedilatildeo assumida pelo acordo se
estabelece um prazo de 30 dias para o Conselho de Seguranccedila votar uma resoluccedilatildeo
para a continuaccedilatildeo do fim das resoluccedilotildees extintas de acordo com o paraacutegrafo 7 da
Resoluccedilatildeo 2231 Caso natildeo haja a adoccedilatildeo de resoluccedilatildeo dentro do prazo de 30 dias
todas as resoluccedilotildees anteriormente retiradas passaratildeo a vigorar como eram antes da
adoccedilatildeo da Resoluccedilatildeo 2231 No paraacutegrafo 13 se estabelece a possibilidade do
Estado parte do JCPOA informar ao Conselho de Seguranccedila que o descumprimento
ora notificado jaacute fora resolvido e assim continuar vigorando a o paraacutegrafo 7 Nota-se
que a diplomacia ocidental obteve uma vitoacuteria pondo o Iratilde em situaccedilatildeo inferior em
relaccedilatildeo aos paiacuteses integrantes do JCPOA Os integrantes do acordo satildeo em sua
maioria membros permanentes do Conselho de Seguranccedila com poder de veto agrave
exceccedilatildeo da Alemanha Portanto qualquer Estado parte excluindo a Alemanha que
notificar o Conselho de Seguranccedila teraacute o poder de vetar a votaccedilatildeo da resoluccedilatildeo
citada no paraacutegrafo 11 e assim fazer voltar a vigorar todas as sanccedilotildees impostas ao
Iratilde atraveacutes das resoluccedilotildees ateacute entatildeo findadas O que se desprende da anaacutelise do
sistema de ldquosnap-backrdquo eacute que por vontade unilateral de um Estado que seja parte
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do acordo e membro permanente do Conselho de Seguranccedila todas as sanccedilotildees
voltam a vigorar para o Iratilde por qualquer motivo que ao Estado notificante convier
No paraacutegrafo 27 da Resoluccedilatildeo 2231 se estabelece um regime legal
diferenciado para o Iratilde excluindo o acordo entre o P5+1 e o Iratilde dos princiacutepios de
Direito Internacional e das normas contidas no Tratado de Natildeo Proliferaccedilatildeo e outros
documentos relevantes natildeo definidos na Resoluccedilatildeo citada Assim o Iratilde se submete
a um sistema de verificaccedilatildeo e inspeccedilatildeo que se aplica apenas para si
A Resoluccedilatildeo no seu paraacutegrafo 8 estabelece a sua duraccedilatildeo por dez anos a
contar do dia da adoccedilatildeo do JCPOA determinando que todas as obrigaccedilotildees da
Resoluccedilatildeo restaratildeo resolvidas bem como as resoluccedilotildees citadas no paraacutegrafo 7
22 AS CONSEQUEcircNCIAS
Com a mudanccedila de poliacutetica acerca do programa nuclear o Iratilde passa a dialogar
ativamente com os Estados Unidos inimigo histoacuterico do regime adotado apoacutes a
Revoluccedilatildeo Islacircmica de 1979 Como o Presidente Barak Obama afirmou em discurso
o atual acordo eacute construiacutedo baseado na verificaccedilatildeo e natildeo na confianccedila Ou seja o
acordo tem as inspeccedilotildees organizadas pela Agecircncia Internacional de Energia
Atocircmica como elemento principal para a comprovaccedilatildeo de que o Iratilde estaacute cumprindo
com suas obrigaccedilotildees
Ao acertar o acordo o governo iraniano passa a natildeo mais enfrentar os paiacuteses
que pressionavam para a limitaccedilatildeo do programa nuclear caracteriacutestica dos
governos conservadores anteriores ao presidente Rouhani Por isso em
contraposiccedilatildeo aos governos que natildeo toleravam a interferecircncia do Ocidente no
programa nuclear do paiacutes o governo de Rouhani eacute marcado pela toleracircncia e pela
busca de diaacutelogo em via de findar o isolamento do Iratilde Tal fato se exterioriza pela
escolha de Mohammad Javad Zarif por parte do presidente Rouhani para atuar
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como Ministro de Negoacutecios Estrangeiros jaacute que Zarif possui conhecimento da
poliacutetica ocidental aleacutem de possuir formaccedilatildeo em diplomacia nos Estados Unidos
O posicionamento de Rouhani e o atual acordo sobre o programa nuclear
iraniano acabam por colocar em risco a poliacutetica adotada pelo Primeiro Ministro
israelense Benjamin Netanyahu Ao abrir matildeo do seu programa nuclear o Iratilde
pressiona um posicionamento por parte do governo israelense sobre seu proacuteprio
programa nuclear e sua poliacutetica de opacidade tendo em vista tornar o Oriente Meacutedio
livre de armas nucleares
O governo conservador de Israel liderado por Netanyahu acredita que o
acordo iraacute apenas aumentar as tensotildees regionais e natildeo seraacute capaz de evitar que o
Iratilde utilize seu programa nuclear para produzir armas nucleares podendo descumprir
o acordo a qualquer momento Demais com o levantamento das sanccedilotildees
econocircmicas sobre o principal produto de exportaccedilatildeo iraniano isto eacute o petroacuteleo o Iratilde
passaria a dispor de mais recursos financeiros para auxiacutelio a grupos armados como
Hamas e Hezbollhah adversaacuterios de Israel Tais afirmaccedilotildees satildeo embasadas no
histoacuterico de quebra de acordos por parte do governo iraniano liderado por
conservadores Poreacutem com a mudanccedila na poliacutetica trazida por Rouhani a contar
com o apoio do governo americano para a concretizaccedilatildeo do acordo a posiccedilatildeo
sustentada por Netanyahu apesar de realista encontra-se pouco fundamentada O
governo israelense apostou na intransigecircncia dos iranianos ou seja os iranianos
natildeo iriam concordar em restringir seu programa nuclear e por isso continuam
sustentando ateacute o momento atual que o Iratilde eacute uma ameaccedila agrave proacutepria existecircncia do
Estado de Israel Tal argumento eacute baseado no desejo que regimes anteriores
iranianos tinham em buscar armas nucleares para o paiacutes Outro elemento justificador
da posiccedilatildeo de Netanyahu eacute a forte percepccedilatildeo da grande maioria do povo israelense
a simples notiacutecia de que o Iratilde eacute detentor de armas nucleares provoca a imediata
certeza de que Israel seraacute atacado o que obriga o governo a mostrar para seu povo
garantias que somente podem ser dadas com a certeza do natildeo domiacutenio da
tecnologia nuclear pelo Iratilde
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O que se verifica eacute a discordacircncia entre fato e argumento uma vez que o Iratilde
adota um caminho de diaacutelogo e aceitaccedilatildeo da restriccedilatildeo ao seu programa nuclear
atraveacutes do acordo formalizado em 14 de julho de 2015 Israel por se posicionar
contra o acordo acabou pondo mais tensatildeo em suas relaccedilotildees com os Estados
Unidos que fora importante articulador para a conclusatildeo do acordo e em momentos
anteriores e garantidor da poliacutetica de opacidade adotada por Israel Atualmente
Israel teme o acordo menos por preocupaccedilatildeo com o Iratilde do que pela ameaccedila que
seu posicionamento de opacidade sofre Com um Iratilde que dialoga com os paiacuteses
ocidentais e sem mais o apoio que certa vez tiveram dos americanos eacute de esperar
que o governo israelense mude sua poliacutetica em relaccedilatildeo ao seu programa nuclear
uma vez que a ameaccedila agrave sua existecircncia como Estado jaacute natildeo encontra fundamento
no discurso do Iratilde
Natildeo haacute nesta parte final como deixar de mencionar a tentativa de um acordo
com o Iratilde cinco anos atraacutes Em 2010 a diplomacia norte-americana em
reconhecimento da expressatildeo internacional do Presidente do Brasil Luis Inaacutecio Lula
da Silva pediu a intervenccedilatildeo de um ldquopaiacutes amigordquo junto ao Iratilde de Ahmadinejad O
pedido partiu do Presidente Barak Obama Em conjunto com o Primeiro Ministro da
Turquia Receyp Erdogan o Presidente brasileiro viajou a Teeratilde em 17 de maio de
2010 Em 2010 final do segundo mandato do Presidente Lula a poliacutetica externa
brasileira havia atingido seu aacutepice de respeito internacional A figura do Ministro das
relaccedilotildees Exteriores Celso Amorim era saudada com o mais proeminente diplomata
do mundo e o Brasil era classificado por perioacutedicos como The Economist na
condiccedilatildeo de ldquogigante diplomaacuteticordquo3
A nova face da poliacutetica externa brasileira deu fortes sinais de que o Brasil
estava disposto a ocupar a centralidade do cenaacuterio mundial ainda que interna e
externamente as accedilotildees do Presidente Lula fossem vistas com preconceito e
desconfianccedila isto eacute a tradicional posiccedilatildeo de pensar que o ldquoBrasil natildeo se mete onde
3Entrevista de Celso Amorim ao jornal Folha de Satildeo Paulo em 15112010 (MRE) p 442
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natildeo deverdquo A viagem do Presidente Lula agrave Siacuteria de Bashar al Assad e aacute Liacutebia de
Muamar Khadafi foram criticadas dentro e fora do Brasil As mesmas viagens
posteriores dos Primeiros Ministros da Espanha Aznar e britacircnico Blair foram
elogiadas4 numa clara manifestaccedilatildeo de preconceito e imposiccedilatildeo de limitaccedilotildees a
novas naccedilotildees como o Brasil a aspirarem protagonismo internacional A posiccedilatildeo em
desfavor do protagonismo internacional brasileiro encontra adversaacuterios internos seja
na imprensa seja em representantes da visatildeo diplomaacutetica Luiz Felipe Lampreia a
fim de reforccedilar sua posiccedilatildeo divergente para o caso da viagem do Presidente Lula ao
Iratilde em 2010 recupera as palavras de ldquoexcepcional jornalistardquo o qual recorrendo agraves
palavras de Getuacutelio Vargas afirma que ldquoQuando nos metemos a buscar um papel
maior que nossa importacircncia internacional invariavelmente acabamos dificultando a
defesa de nossos verdadeiros interesses ()rdquo5 Para Lampreia esta ldquofrase lapidar
deveria estar escrita em bronze na entrada do Palaacutecio do Planalto ()rdquo Para aleacutem
da repeticcedilatildeo do estilo de Oliveira Vianna6 Lampreia insiste na visatildeo de que deve o
Brasil direcionar seus esforccedilos diplomaacuteticos no sentido de natildeo arriscar posiccedilotildees
ousadas conformando-se com suas questotildees mais regionais sem se arriscar nos
caminhos mais complexos dos interesses internacionais Deve-se refletir por outro
lado sobre a decisatildeo brasileira de tentar influir no cenaacuterio internacional a partir por
exmeplo da sinceridade em seu esforccedilo por um lugar no Conselho de Seguranccedila
das Naccedilotildees Unidas Se o Brasil realmente deseja mostrar agrave comunidade
internacional que sua luta pela modificaccedilatildeo do Conselho de Seguranccedila - com sua
inclusatildeo na condiccedilatildeo de membro permanente - eacute sincera outro caminho natildeo haacute
senatildeo aquele das accedilotildees como a busca do acordo com o Iratilde Se o Brasil retrai-se de
4Id ib p 445
5Lampreia Luiz Felipe A Aposta em Teeratilde p 133
6Na sua obra referencial ndash Instituiccedilotildees Poliacutetica Brasileiras (v2 RJ Itatiaia 1987) ndash Oliveira Vianna
destaca que as famosas palavras regressistas de Bernardo Pereira de Vasconcelos ao abandonar posiccedilotildees liberais e defender a volta dos conservadores ao governo regencial brasileiro ldquodeviam ser inscritas ndash como epiacutegrafe ou um diacutestico ndash no poacutertico ou frontatildeo de todos os edifiacutecios puacuteblicos do Brasil () Palaacutecios dos Governos ()rdquo Op cit v2 p 23)
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grandes questotildees internacionais natildeo convenceraacute a mesma comunidade
internacional de que seu propoacutesito eacute firme
Agravequela altura o Iratilde dispunha-se a entregar 1200 quilos de uracircnio pobremente
enriquecido agrave Turquia aleacutem de sujeitar-se agrave inspeccedilatildeo da AIEA caso os termos
deste acordo fosse aceitos Em 2015 o estoque iraniano de uracircnio pobremente
enriquecido eacute de 10 mil quilos o que oferece uma dimensatildeo de quanto uracircnio
enriqueceu o Iratilde em menos de cinco anos Acaso tivesse sido levada a seacuteria a
tentativa turco-brasileira haveria menor quantidade de uracircnio a ser negociada O
acordo havia sido estimulado pelo proacuteprio Governo dos Estados Unidos Embora
haja claros registros de que uma mediaccedilatildeo brasileira e turca teria poucas chances
de ser recepcionada pela comunidade internacional os governos desses paiacuteses
dispuseram-se agrave tentativa bem mais com o mesmo acircnimo que agora justifica a accedilatildeo
dos Estados Unidos e do grupo europeus de paiacuteses comeccedilar a retirar o Iratilde de uma
situaccedilatildeo quase inteiramente marginal do palco das naccedilotildees Este foi o argumento nas
palavras de diversas lideranccedilas poliacutetica mundiais sobre aquilo que poderia ser o
maior trunfo da celebraccedilatildeo do acordo o que igualmente foi admitido pela lideranccedila
iraniana
Percebe-se assim uma confluecircncia de episoacutedios acaso o acordo mediado por
Brasil e Turquia tivesse sido levado a seacuterio pode-se dizer que com alguma
seguranccedila tanto a diminuiccedilatildeo da produccedilatildeo iraniana de uracircnio pobremente
enriquecido seria menor como jaacute se teria ganho mais tempo com o retorno do Iratilde agraves
negociaccedilotildees internacionais
CONCLUSAtildeO
No dia 16 de janeiro de 2016 a AIEA declarou que o governo iraniano havia
tomado as providencias necessaacuterias para limitar seu programa nuclear Por isso
chegava-se ao dia da implementaccedilatildeo do acordo de 14 de julho o que resulta na
retirada das sanccedilotildees por parte da comunidade internacional sobre o Iratilde O programa
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nuclear iraniano seraacute regido legalmente pela Resoluccedilatildeo 2231 (2015) conjuntamente
com o Tratado de Natildeo Proliferaccedilatildeo de Armas Nucleares (TNP)
Com a declaraccedilatildeo o governo iraniano afirma atraveacutes do presidente Rouhani
que os direitos iranianos sobre energia nuclear foram aceitos por todos Assim resta
agraves partes do acordo cumprirem seus deveres e obrigaccedilotildees para que o acordo
considerado histoacuterico pelo governo americano continue vigorando Ressalta-se a
dificuldade de cooperaccedilatildeo entre Republicanos e Democratas nos Estados Unidos
que se aproxima das eleiccedilotildees presidenciais A mudanccedila de governo pode influenciar
diretamente o acordo uma vez que os Republicanos satildeo contra a manutenccedilatildeo do
acordo sob o argumento de que o governo iraniano com os termos do acordo
possui poder suficiente para construir uma bomba nuclear no espaccedilo de um ano e
que natildeo haveria como os impedir Defende-se que seria melhor nenhum acordo
como durante a presidecircncia de Ahmadinejad onde foram impostas diversas sanccedilotildees
pela comunidade internacional reforccedilando o tom de enfrentamento e expansatildeo do
programa nuclear iraniano
A comunidade internacional encontra-se encorajada com os esforccedilos
diplomaacuteticos para a contenccedilatildeo do programa nuclear iraniano e para garantir seu uso
paciacutefico Caberaacute aos liacutederes poliacuteticos no futuro proacuteximo escolher pela manutenccedilatildeo
do acordo ou por distanciar novamente o Ocidente do Oriente
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
Arms Control Association Timeline of Nuclear Diplomacy With Iran Disponiacutevel em
1835 (2008) 1929 (2010) and 2224 (2015) shall be terminatedrdquo (RESOLUTION
2231 2015)
O acordo tem como plano de fundo a crise econocircmica que se instala no Iratilde
fruto dos sucessivos embargos e sanccedilotildees impostos pelos paiacuteses do Ocidente bem
como pelas Naccedilotildees Unidas e Uniatildeo Europeia As sanccedilotildees durante o periacuteodo em
que o governo iraniano era composto pelos conservadores serviram como incentivo
para uma posiccedilatildeo agressiva e intolerante por parte dos iranianos O
desenvolvimento do programa nuclear voltado exclusivamente para fins civis tornou-
se cada vez mais incoerente com a postura tomada em face das sanccedilotildees Haacute que se
dizer que os Estados Unidos mantinham sanccedilotildees anteriores agrave crise que surgiu em
2002 causada pela descoberta dos aspectos mantidos em segredo do programa
nuclear iraniano As sanccedilotildees americanas citadas foram impostas ao Iratilde com o fim de
enfraquecer o regime do Aiatolaacute Khomeini apoacutes a retirada do Xaacute Pahlavi do poder
em 1979 O atual acordo retira as sanccedilotildees relativas agrave contenccedilatildeo do programa
nuclear iraniano mas deixa em vigor as sanccedilotildees relativas agrave Revoluccedilatildeo Islacircmica
impostas pelo governo americano que diz ser o Iratilde apoiador do terrorismo e violador
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dos direitos humanos Natildeo se deve minimizar este aspecto que poderaacute vir a ser
utilizado para eventual reviravolta de poder no Iratilde trazendo de volta setores mais
conservadores e menos dispostos a qualquer tipo de negociaccedilatildeo sobre o programa
nuclear do Paiacutes Por outro lado compete agrave atual lideranccedila dos Estados Unidos
convencer a sociedade poliacutetica de que a manutenccedilatildeo de sanccedilotildees ainda do periacuteodo
do iniacutecio da Revoluccedilatildeo Islacircmica podem servir de enorme dificuldade aos interesses
norte-americanos na regiatildeo bem como em razatildeo da natildeo suspensatildeo destas podem
significar desconfianccedila do governo iraniano e de outros que talvez ateacute se
dispusessem a iniciar conversaccedilotildees com norte-americanos
O paraacutegrafo 11 da Resoluccedilatildeo 2231 traz o sistema de ldquosnap-backrdquo que traz a
possibilidade da reaplicaccedilatildeo das resoluccedilotildees findadas atraveacutes desta Resoluccedilatildeo
integralmente O sistema citado se perfaz atraveacutes do paraacutegrafo 12 De maneira
breve a partir do recebimento de uma notificaccedilatildeo de qualquer Estado parte do
JCPOA de descumprimento de alguma obrigaccedilatildeo assumida pelo acordo se
estabelece um prazo de 30 dias para o Conselho de Seguranccedila votar uma resoluccedilatildeo
para a continuaccedilatildeo do fim das resoluccedilotildees extintas de acordo com o paraacutegrafo 7 da
Resoluccedilatildeo 2231 Caso natildeo haja a adoccedilatildeo de resoluccedilatildeo dentro do prazo de 30 dias
todas as resoluccedilotildees anteriormente retiradas passaratildeo a vigorar como eram antes da
adoccedilatildeo da Resoluccedilatildeo 2231 No paraacutegrafo 13 se estabelece a possibilidade do
Estado parte do JCPOA informar ao Conselho de Seguranccedila que o descumprimento
ora notificado jaacute fora resolvido e assim continuar vigorando a o paraacutegrafo 7 Nota-se
que a diplomacia ocidental obteve uma vitoacuteria pondo o Iratilde em situaccedilatildeo inferior em
relaccedilatildeo aos paiacuteses integrantes do JCPOA Os integrantes do acordo satildeo em sua
maioria membros permanentes do Conselho de Seguranccedila com poder de veto agrave
exceccedilatildeo da Alemanha Portanto qualquer Estado parte excluindo a Alemanha que
notificar o Conselho de Seguranccedila teraacute o poder de vetar a votaccedilatildeo da resoluccedilatildeo
citada no paraacutegrafo 11 e assim fazer voltar a vigorar todas as sanccedilotildees impostas ao
Iratilde atraveacutes das resoluccedilotildees ateacute entatildeo findadas O que se desprende da anaacutelise do
sistema de ldquosnap-backrdquo eacute que por vontade unilateral de um Estado que seja parte
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do acordo e membro permanente do Conselho de Seguranccedila todas as sanccedilotildees
voltam a vigorar para o Iratilde por qualquer motivo que ao Estado notificante convier
No paraacutegrafo 27 da Resoluccedilatildeo 2231 se estabelece um regime legal
diferenciado para o Iratilde excluindo o acordo entre o P5+1 e o Iratilde dos princiacutepios de
Direito Internacional e das normas contidas no Tratado de Natildeo Proliferaccedilatildeo e outros
documentos relevantes natildeo definidos na Resoluccedilatildeo citada Assim o Iratilde se submete
a um sistema de verificaccedilatildeo e inspeccedilatildeo que se aplica apenas para si
A Resoluccedilatildeo no seu paraacutegrafo 8 estabelece a sua duraccedilatildeo por dez anos a
contar do dia da adoccedilatildeo do JCPOA determinando que todas as obrigaccedilotildees da
Resoluccedilatildeo restaratildeo resolvidas bem como as resoluccedilotildees citadas no paraacutegrafo 7
22 AS CONSEQUEcircNCIAS
Com a mudanccedila de poliacutetica acerca do programa nuclear o Iratilde passa a dialogar
ativamente com os Estados Unidos inimigo histoacuterico do regime adotado apoacutes a
Revoluccedilatildeo Islacircmica de 1979 Como o Presidente Barak Obama afirmou em discurso
o atual acordo eacute construiacutedo baseado na verificaccedilatildeo e natildeo na confianccedila Ou seja o
acordo tem as inspeccedilotildees organizadas pela Agecircncia Internacional de Energia
Atocircmica como elemento principal para a comprovaccedilatildeo de que o Iratilde estaacute cumprindo
com suas obrigaccedilotildees
Ao acertar o acordo o governo iraniano passa a natildeo mais enfrentar os paiacuteses
que pressionavam para a limitaccedilatildeo do programa nuclear caracteriacutestica dos
governos conservadores anteriores ao presidente Rouhani Por isso em
contraposiccedilatildeo aos governos que natildeo toleravam a interferecircncia do Ocidente no
programa nuclear do paiacutes o governo de Rouhani eacute marcado pela toleracircncia e pela
busca de diaacutelogo em via de findar o isolamento do Iratilde Tal fato se exterioriza pela
escolha de Mohammad Javad Zarif por parte do presidente Rouhani para atuar
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como Ministro de Negoacutecios Estrangeiros jaacute que Zarif possui conhecimento da
poliacutetica ocidental aleacutem de possuir formaccedilatildeo em diplomacia nos Estados Unidos
O posicionamento de Rouhani e o atual acordo sobre o programa nuclear
iraniano acabam por colocar em risco a poliacutetica adotada pelo Primeiro Ministro
israelense Benjamin Netanyahu Ao abrir matildeo do seu programa nuclear o Iratilde
pressiona um posicionamento por parte do governo israelense sobre seu proacuteprio
programa nuclear e sua poliacutetica de opacidade tendo em vista tornar o Oriente Meacutedio
livre de armas nucleares
O governo conservador de Israel liderado por Netanyahu acredita que o
acordo iraacute apenas aumentar as tensotildees regionais e natildeo seraacute capaz de evitar que o
Iratilde utilize seu programa nuclear para produzir armas nucleares podendo descumprir
o acordo a qualquer momento Demais com o levantamento das sanccedilotildees
econocircmicas sobre o principal produto de exportaccedilatildeo iraniano isto eacute o petroacuteleo o Iratilde
passaria a dispor de mais recursos financeiros para auxiacutelio a grupos armados como
Hamas e Hezbollhah adversaacuterios de Israel Tais afirmaccedilotildees satildeo embasadas no
histoacuterico de quebra de acordos por parte do governo iraniano liderado por
conservadores Poreacutem com a mudanccedila na poliacutetica trazida por Rouhani a contar
com o apoio do governo americano para a concretizaccedilatildeo do acordo a posiccedilatildeo
sustentada por Netanyahu apesar de realista encontra-se pouco fundamentada O
governo israelense apostou na intransigecircncia dos iranianos ou seja os iranianos
natildeo iriam concordar em restringir seu programa nuclear e por isso continuam
sustentando ateacute o momento atual que o Iratilde eacute uma ameaccedila agrave proacutepria existecircncia do
Estado de Israel Tal argumento eacute baseado no desejo que regimes anteriores
iranianos tinham em buscar armas nucleares para o paiacutes Outro elemento justificador
da posiccedilatildeo de Netanyahu eacute a forte percepccedilatildeo da grande maioria do povo israelense
a simples notiacutecia de que o Iratilde eacute detentor de armas nucleares provoca a imediata
certeza de que Israel seraacute atacado o que obriga o governo a mostrar para seu povo
garantias que somente podem ser dadas com a certeza do natildeo domiacutenio da
tecnologia nuclear pelo Iratilde
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O que se verifica eacute a discordacircncia entre fato e argumento uma vez que o Iratilde
adota um caminho de diaacutelogo e aceitaccedilatildeo da restriccedilatildeo ao seu programa nuclear
atraveacutes do acordo formalizado em 14 de julho de 2015 Israel por se posicionar
contra o acordo acabou pondo mais tensatildeo em suas relaccedilotildees com os Estados
Unidos que fora importante articulador para a conclusatildeo do acordo e em momentos
anteriores e garantidor da poliacutetica de opacidade adotada por Israel Atualmente
Israel teme o acordo menos por preocupaccedilatildeo com o Iratilde do que pela ameaccedila que
seu posicionamento de opacidade sofre Com um Iratilde que dialoga com os paiacuteses
ocidentais e sem mais o apoio que certa vez tiveram dos americanos eacute de esperar
que o governo israelense mude sua poliacutetica em relaccedilatildeo ao seu programa nuclear
uma vez que a ameaccedila agrave sua existecircncia como Estado jaacute natildeo encontra fundamento
no discurso do Iratilde
Natildeo haacute nesta parte final como deixar de mencionar a tentativa de um acordo
com o Iratilde cinco anos atraacutes Em 2010 a diplomacia norte-americana em
reconhecimento da expressatildeo internacional do Presidente do Brasil Luis Inaacutecio Lula
da Silva pediu a intervenccedilatildeo de um ldquopaiacutes amigordquo junto ao Iratilde de Ahmadinejad O
pedido partiu do Presidente Barak Obama Em conjunto com o Primeiro Ministro da
Turquia Receyp Erdogan o Presidente brasileiro viajou a Teeratilde em 17 de maio de
2010 Em 2010 final do segundo mandato do Presidente Lula a poliacutetica externa
brasileira havia atingido seu aacutepice de respeito internacional A figura do Ministro das
relaccedilotildees Exteriores Celso Amorim era saudada com o mais proeminente diplomata
do mundo e o Brasil era classificado por perioacutedicos como The Economist na
condiccedilatildeo de ldquogigante diplomaacuteticordquo3
A nova face da poliacutetica externa brasileira deu fortes sinais de que o Brasil
estava disposto a ocupar a centralidade do cenaacuterio mundial ainda que interna e
externamente as accedilotildees do Presidente Lula fossem vistas com preconceito e
desconfianccedila isto eacute a tradicional posiccedilatildeo de pensar que o ldquoBrasil natildeo se mete onde
3Entrevista de Celso Amorim ao jornal Folha de Satildeo Paulo em 15112010 (MRE) p 442
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natildeo deverdquo A viagem do Presidente Lula agrave Siacuteria de Bashar al Assad e aacute Liacutebia de
Muamar Khadafi foram criticadas dentro e fora do Brasil As mesmas viagens
posteriores dos Primeiros Ministros da Espanha Aznar e britacircnico Blair foram
elogiadas4 numa clara manifestaccedilatildeo de preconceito e imposiccedilatildeo de limitaccedilotildees a
novas naccedilotildees como o Brasil a aspirarem protagonismo internacional A posiccedilatildeo em
desfavor do protagonismo internacional brasileiro encontra adversaacuterios internos seja
na imprensa seja em representantes da visatildeo diplomaacutetica Luiz Felipe Lampreia a
fim de reforccedilar sua posiccedilatildeo divergente para o caso da viagem do Presidente Lula ao
Iratilde em 2010 recupera as palavras de ldquoexcepcional jornalistardquo o qual recorrendo agraves
palavras de Getuacutelio Vargas afirma que ldquoQuando nos metemos a buscar um papel
maior que nossa importacircncia internacional invariavelmente acabamos dificultando a
defesa de nossos verdadeiros interesses ()rdquo5 Para Lampreia esta ldquofrase lapidar
deveria estar escrita em bronze na entrada do Palaacutecio do Planalto ()rdquo Para aleacutem
da repeticcedilatildeo do estilo de Oliveira Vianna6 Lampreia insiste na visatildeo de que deve o
Brasil direcionar seus esforccedilos diplomaacuteticos no sentido de natildeo arriscar posiccedilotildees
ousadas conformando-se com suas questotildees mais regionais sem se arriscar nos
caminhos mais complexos dos interesses internacionais Deve-se refletir por outro
lado sobre a decisatildeo brasileira de tentar influir no cenaacuterio internacional a partir por
exmeplo da sinceridade em seu esforccedilo por um lugar no Conselho de Seguranccedila
das Naccedilotildees Unidas Se o Brasil realmente deseja mostrar agrave comunidade
internacional que sua luta pela modificaccedilatildeo do Conselho de Seguranccedila - com sua
inclusatildeo na condiccedilatildeo de membro permanente - eacute sincera outro caminho natildeo haacute
senatildeo aquele das accedilotildees como a busca do acordo com o Iratilde Se o Brasil retrai-se de
4Id ib p 445
5Lampreia Luiz Felipe A Aposta em Teeratilde p 133
6Na sua obra referencial ndash Instituiccedilotildees Poliacutetica Brasileiras (v2 RJ Itatiaia 1987) ndash Oliveira Vianna
destaca que as famosas palavras regressistas de Bernardo Pereira de Vasconcelos ao abandonar posiccedilotildees liberais e defender a volta dos conservadores ao governo regencial brasileiro ldquodeviam ser inscritas ndash como epiacutegrafe ou um diacutestico ndash no poacutertico ou frontatildeo de todos os edifiacutecios puacuteblicos do Brasil () Palaacutecios dos Governos ()rdquo Op cit v2 p 23)
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grandes questotildees internacionais natildeo convenceraacute a mesma comunidade
internacional de que seu propoacutesito eacute firme
Agravequela altura o Iratilde dispunha-se a entregar 1200 quilos de uracircnio pobremente
enriquecido agrave Turquia aleacutem de sujeitar-se agrave inspeccedilatildeo da AIEA caso os termos
deste acordo fosse aceitos Em 2015 o estoque iraniano de uracircnio pobremente
enriquecido eacute de 10 mil quilos o que oferece uma dimensatildeo de quanto uracircnio
enriqueceu o Iratilde em menos de cinco anos Acaso tivesse sido levada a seacuteria a
tentativa turco-brasileira haveria menor quantidade de uracircnio a ser negociada O
acordo havia sido estimulado pelo proacuteprio Governo dos Estados Unidos Embora
haja claros registros de que uma mediaccedilatildeo brasileira e turca teria poucas chances
de ser recepcionada pela comunidade internacional os governos desses paiacuteses
dispuseram-se agrave tentativa bem mais com o mesmo acircnimo que agora justifica a accedilatildeo
dos Estados Unidos e do grupo europeus de paiacuteses comeccedilar a retirar o Iratilde de uma
situaccedilatildeo quase inteiramente marginal do palco das naccedilotildees Este foi o argumento nas
palavras de diversas lideranccedilas poliacutetica mundiais sobre aquilo que poderia ser o
maior trunfo da celebraccedilatildeo do acordo o que igualmente foi admitido pela lideranccedila
iraniana
Percebe-se assim uma confluecircncia de episoacutedios acaso o acordo mediado por
Brasil e Turquia tivesse sido levado a seacuterio pode-se dizer que com alguma
seguranccedila tanto a diminuiccedilatildeo da produccedilatildeo iraniana de uracircnio pobremente
enriquecido seria menor como jaacute se teria ganho mais tempo com o retorno do Iratilde agraves
negociaccedilotildees internacionais
CONCLUSAtildeO
No dia 16 de janeiro de 2016 a AIEA declarou que o governo iraniano havia
tomado as providencias necessaacuterias para limitar seu programa nuclear Por isso
chegava-se ao dia da implementaccedilatildeo do acordo de 14 de julho o que resulta na
retirada das sanccedilotildees por parte da comunidade internacional sobre o Iratilde O programa
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nuclear iraniano seraacute regido legalmente pela Resoluccedilatildeo 2231 (2015) conjuntamente
com o Tratado de Natildeo Proliferaccedilatildeo de Armas Nucleares (TNP)
Com a declaraccedilatildeo o governo iraniano afirma atraveacutes do presidente Rouhani
que os direitos iranianos sobre energia nuclear foram aceitos por todos Assim resta
agraves partes do acordo cumprirem seus deveres e obrigaccedilotildees para que o acordo
considerado histoacuterico pelo governo americano continue vigorando Ressalta-se a
dificuldade de cooperaccedilatildeo entre Republicanos e Democratas nos Estados Unidos
que se aproxima das eleiccedilotildees presidenciais A mudanccedila de governo pode influenciar
diretamente o acordo uma vez que os Republicanos satildeo contra a manutenccedilatildeo do
acordo sob o argumento de que o governo iraniano com os termos do acordo
possui poder suficiente para construir uma bomba nuclear no espaccedilo de um ano e
que natildeo haveria como os impedir Defende-se que seria melhor nenhum acordo
como durante a presidecircncia de Ahmadinejad onde foram impostas diversas sanccedilotildees
pela comunidade internacional reforccedilando o tom de enfrentamento e expansatildeo do
programa nuclear iraniano
A comunidade internacional encontra-se encorajada com os esforccedilos
diplomaacuteticos para a contenccedilatildeo do programa nuclear iraniano e para garantir seu uso
paciacutefico Caberaacute aos liacutederes poliacuteticos no futuro proacuteximo escolher pela manutenccedilatildeo
do acordo ou por distanciar novamente o Ocidente do Oriente
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
Arms Control Association Timeline of Nuclear Diplomacy With Iran Disponiacutevel em
1835 (2008) 1929 (2010) and 2224 (2015) shall be terminatedrdquo (RESOLUTION
2231 2015)
O acordo tem como plano de fundo a crise econocircmica que se instala no Iratilde
fruto dos sucessivos embargos e sanccedilotildees impostos pelos paiacuteses do Ocidente bem
como pelas Naccedilotildees Unidas e Uniatildeo Europeia As sanccedilotildees durante o periacuteodo em
que o governo iraniano era composto pelos conservadores serviram como incentivo
para uma posiccedilatildeo agressiva e intolerante por parte dos iranianos O
desenvolvimento do programa nuclear voltado exclusivamente para fins civis tornou-
se cada vez mais incoerente com a postura tomada em face das sanccedilotildees Haacute que se
dizer que os Estados Unidos mantinham sanccedilotildees anteriores agrave crise que surgiu em
2002 causada pela descoberta dos aspectos mantidos em segredo do programa
nuclear iraniano As sanccedilotildees americanas citadas foram impostas ao Iratilde com o fim de
enfraquecer o regime do Aiatolaacute Khomeini apoacutes a retirada do Xaacute Pahlavi do poder
em 1979 O atual acordo retira as sanccedilotildees relativas agrave contenccedilatildeo do programa
nuclear iraniano mas deixa em vigor as sanccedilotildees relativas agrave Revoluccedilatildeo Islacircmica
impostas pelo governo americano que diz ser o Iratilde apoiador do terrorismo e violador
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dos direitos humanos Natildeo se deve minimizar este aspecto que poderaacute vir a ser
utilizado para eventual reviravolta de poder no Iratilde trazendo de volta setores mais
conservadores e menos dispostos a qualquer tipo de negociaccedilatildeo sobre o programa
nuclear do Paiacutes Por outro lado compete agrave atual lideranccedila dos Estados Unidos
convencer a sociedade poliacutetica de que a manutenccedilatildeo de sanccedilotildees ainda do periacuteodo
do iniacutecio da Revoluccedilatildeo Islacircmica podem servir de enorme dificuldade aos interesses
norte-americanos na regiatildeo bem como em razatildeo da natildeo suspensatildeo destas podem
significar desconfianccedila do governo iraniano e de outros que talvez ateacute se
dispusessem a iniciar conversaccedilotildees com norte-americanos
O paraacutegrafo 11 da Resoluccedilatildeo 2231 traz o sistema de ldquosnap-backrdquo que traz a
possibilidade da reaplicaccedilatildeo das resoluccedilotildees findadas atraveacutes desta Resoluccedilatildeo
integralmente O sistema citado se perfaz atraveacutes do paraacutegrafo 12 De maneira
breve a partir do recebimento de uma notificaccedilatildeo de qualquer Estado parte do
JCPOA de descumprimento de alguma obrigaccedilatildeo assumida pelo acordo se
estabelece um prazo de 30 dias para o Conselho de Seguranccedila votar uma resoluccedilatildeo
para a continuaccedilatildeo do fim das resoluccedilotildees extintas de acordo com o paraacutegrafo 7 da
Resoluccedilatildeo 2231 Caso natildeo haja a adoccedilatildeo de resoluccedilatildeo dentro do prazo de 30 dias
todas as resoluccedilotildees anteriormente retiradas passaratildeo a vigorar como eram antes da
adoccedilatildeo da Resoluccedilatildeo 2231 No paraacutegrafo 13 se estabelece a possibilidade do
Estado parte do JCPOA informar ao Conselho de Seguranccedila que o descumprimento
ora notificado jaacute fora resolvido e assim continuar vigorando a o paraacutegrafo 7 Nota-se
que a diplomacia ocidental obteve uma vitoacuteria pondo o Iratilde em situaccedilatildeo inferior em
relaccedilatildeo aos paiacuteses integrantes do JCPOA Os integrantes do acordo satildeo em sua
maioria membros permanentes do Conselho de Seguranccedila com poder de veto agrave
exceccedilatildeo da Alemanha Portanto qualquer Estado parte excluindo a Alemanha que
notificar o Conselho de Seguranccedila teraacute o poder de vetar a votaccedilatildeo da resoluccedilatildeo
citada no paraacutegrafo 11 e assim fazer voltar a vigorar todas as sanccedilotildees impostas ao
Iratilde atraveacutes das resoluccedilotildees ateacute entatildeo findadas O que se desprende da anaacutelise do
sistema de ldquosnap-backrdquo eacute que por vontade unilateral de um Estado que seja parte
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do acordo e membro permanente do Conselho de Seguranccedila todas as sanccedilotildees
voltam a vigorar para o Iratilde por qualquer motivo que ao Estado notificante convier
No paraacutegrafo 27 da Resoluccedilatildeo 2231 se estabelece um regime legal
diferenciado para o Iratilde excluindo o acordo entre o P5+1 e o Iratilde dos princiacutepios de
Direito Internacional e das normas contidas no Tratado de Natildeo Proliferaccedilatildeo e outros
documentos relevantes natildeo definidos na Resoluccedilatildeo citada Assim o Iratilde se submete
a um sistema de verificaccedilatildeo e inspeccedilatildeo que se aplica apenas para si
A Resoluccedilatildeo no seu paraacutegrafo 8 estabelece a sua duraccedilatildeo por dez anos a
contar do dia da adoccedilatildeo do JCPOA determinando que todas as obrigaccedilotildees da
Resoluccedilatildeo restaratildeo resolvidas bem como as resoluccedilotildees citadas no paraacutegrafo 7
22 AS CONSEQUEcircNCIAS
Com a mudanccedila de poliacutetica acerca do programa nuclear o Iratilde passa a dialogar
ativamente com os Estados Unidos inimigo histoacuterico do regime adotado apoacutes a
Revoluccedilatildeo Islacircmica de 1979 Como o Presidente Barak Obama afirmou em discurso
o atual acordo eacute construiacutedo baseado na verificaccedilatildeo e natildeo na confianccedila Ou seja o
acordo tem as inspeccedilotildees organizadas pela Agecircncia Internacional de Energia
Atocircmica como elemento principal para a comprovaccedilatildeo de que o Iratilde estaacute cumprindo
com suas obrigaccedilotildees
Ao acertar o acordo o governo iraniano passa a natildeo mais enfrentar os paiacuteses
que pressionavam para a limitaccedilatildeo do programa nuclear caracteriacutestica dos
governos conservadores anteriores ao presidente Rouhani Por isso em
contraposiccedilatildeo aos governos que natildeo toleravam a interferecircncia do Ocidente no
programa nuclear do paiacutes o governo de Rouhani eacute marcado pela toleracircncia e pela
busca de diaacutelogo em via de findar o isolamento do Iratilde Tal fato se exterioriza pela
escolha de Mohammad Javad Zarif por parte do presidente Rouhani para atuar
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como Ministro de Negoacutecios Estrangeiros jaacute que Zarif possui conhecimento da
poliacutetica ocidental aleacutem de possuir formaccedilatildeo em diplomacia nos Estados Unidos
O posicionamento de Rouhani e o atual acordo sobre o programa nuclear
iraniano acabam por colocar em risco a poliacutetica adotada pelo Primeiro Ministro
israelense Benjamin Netanyahu Ao abrir matildeo do seu programa nuclear o Iratilde
pressiona um posicionamento por parte do governo israelense sobre seu proacuteprio
programa nuclear e sua poliacutetica de opacidade tendo em vista tornar o Oriente Meacutedio
livre de armas nucleares
O governo conservador de Israel liderado por Netanyahu acredita que o
acordo iraacute apenas aumentar as tensotildees regionais e natildeo seraacute capaz de evitar que o
Iratilde utilize seu programa nuclear para produzir armas nucleares podendo descumprir
o acordo a qualquer momento Demais com o levantamento das sanccedilotildees
econocircmicas sobre o principal produto de exportaccedilatildeo iraniano isto eacute o petroacuteleo o Iratilde
passaria a dispor de mais recursos financeiros para auxiacutelio a grupos armados como
Hamas e Hezbollhah adversaacuterios de Israel Tais afirmaccedilotildees satildeo embasadas no
histoacuterico de quebra de acordos por parte do governo iraniano liderado por
conservadores Poreacutem com a mudanccedila na poliacutetica trazida por Rouhani a contar
com o apoio do governo americano para a concretizaccedilatildeo do acordo a posiccedilatildeo
sustentada por Netanyahu apesar de realista encontra-se pouco fundamentada O
governo israelense apostou na intransigecircncia dos iranianos ou seja os iranianos
natildeo iriam concordar em restringir seu programa nuclear e por isso continuam
sustentando ateacute o momento atual que o Iratilde eacute uma ameaccedila agrave proacutepria existecircncia do
Estado de Israel Tal argumento eacute baseado no desejo que regimes anteriores
iranianos tinham em buscar armas nucleares para o paiacutes Outro elemento justificador
da posiccedilatildeo de Netanyahu eacute a forte percepccedilatildeo da grande maioria do povo israelense
a simples notiacutecia de que o Iratilde eacute detentor de armas nucleares provoca a imediata
certeza de que Israel seraacute atacado o que obriga o governo a mostrar para seu povo
garantias que somente podem ser dadas com a certeza do natildeo domiacutenio da
tecnologia nuclear pelo Iratilde
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O que se verifica eacute a discordacircncia entre fato e argumento uma vez que o Iratilde
adota um caminho de diaacutelogo e aceitaccedilatildeo da restriccedilatildeo ao seu programa nuclear
atraveacutes do acordo formalizado em 14 de julho de 2015 Israel por se posicionar
contra o acordo acabou pondo mais tensatildeo em suas relaccedilotildees com os Estados
Unidos que fora importante articulador para a conclusatildeo do acordo e em momentos
anteriores e garantidor da poliacutetica de opacidade adotada por Israel Atualmente
Israel teme o acordo menos por preocupaccedilatildeo com o Iratilde do que pela ameaccedila que
seu posicionamento de opacidade sofre Com um Iratilde que dialoga com os paiacuteses
ocidentais e sem mais o apoio que certa vez tiveram dos americanos eacute de esperar
que o governo israelense mude sua poliacutetica em relaccedilatildeo ao seu programa nuclear
uma vez que a ameaccedila agrave sua existecircncia como Estado jaacute natildeo encontra fundamento
no discurso do Iratilde
Natildeo haacute nesta parte final como deixar de mencionar a tentativa de um acordo
com o Iratilde cinco anos atraacutes Em 2010 a diplomacia norte-americana em
reconhecimento da expressatildeo internacional do Presidente do Brasil Luis Inaacutecio Lula
da Silva pediu a intervenccedilatildeo de um ldquopaiacutes amigordquo junto ao Iratilde de Ahmadinejad O
pedido partiu do Presidente Barak Obama Em conjunto com o Primeiro Ministro da
Turquia Receyp Erdogan o Presidente brasileiro viajou a Teeratilde em 17 de maio de
2010 Em 2010 final do segundo mandato do Presidente Lula a poliacutetica externa
brasileira havia atingido seu aacutepice de respeito internacional A figura do Ministro das
relaccedilotildees Exteriores Celso Amorim era saudada com o mais proeminente diplomata
do mundo e o Brasil era classificado por perioacutedicos como The Economist na
condiccedilatildeo de ldquogigante diplomaacuteticordquo3
A nova face da poliacutetica externa brasileira deu fortes sinais de que o Brasil
estava disposto a ocupar a centralidade do cenaacuterio mundial ainda que interna e
externamente as accedilotildees do Presidente Lula fossem vistas com preconceito e
desconfianccedila isto eacute a tradicional posiccedilatildeo de pensar que o ldquoBrasil natildeo se mete onde
3Entrevista de Celso Amorim ao jornal Folha de Satildeo Paulo em 15112010 (MRE) p 442
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natildeo deverdquo A viagem do Presidente Lula agrave Siacuteria de Bashar al Assad e aacute Liacutebia de
Muamar Khadafi foram criticadas dentro e fora do Brasil As mesmas viagens
posteriores dos Primeiros Ministros da Espanha Aznar e britacircnico Blair foram
elogiadas4 numa clara manifestaccedilatildeo de preconceito e imposiccedilatildeo de limitaccedilotildees a
novas naccedilotildees como o Brasil a aspirarem protagonismo internacional A posiccedilatildeo em
desfavor do protagonismo internacional brasileiro encontra adversaacuterios internos seja
na imprensa seja em representantes da visatildeo diplomaacutetica Luiz Felipe Lampreia a
fim de reforccedilar sua posiccedilatildeo divergente para o caso da viagem do Presidente Lula ao
Iratilde em 2010 recupera as palavras de ldquoexcepcional jornalistardquo o qual recorrendo agraves
palavras de Getuacutelio Vargas afirma que ldquoQuando nos metemos a buscar um papel
maior que nossa importacircncia internacional invariavelmente acabamos dificultando a
defesa de nossos verdadeiros interesses ()rdquo5 Para Lampreia esta ldquofrase lapidar
deveria estar escrita em bronze na entrada do Palaacutecio do Planalto ()rdquo Para aleacutem
da repeticcedilatildeo do estilo de Oliveira Vianna6 Lampreia insiste na visatildeo de que deve o
Brasil direcionar seus esforccedilos diplomaacuteticos no sentido de natildeo arriscar posiccedilotildees
ousadas conformando-se com suas questotildees mais regionais sem se arriscar nos
caminhos mais complexos dos interesses internacionais Deve-se refletir por outro
lado sobre a decisatildeo brasileira de tentar influir no cenaacuterio internacional a partir por
exmeplo da sinceridade em seu esforccedilo por um lugar no Conselho de Seguranccedila
das Naccedilotildees Unidas Se o Brasil realmente deseja mostrar agrave comunidade
internacional que sua luta pela modificaccedilatildeo do Conselho de Seguranccedila - com sua
inclusatildeo na condiccedilatildeo de membro permanente - eacute sincera outro caminho natildeo haacute
senatildeo aquele das accedilotildees como a busca do acordo com o Iratilde Se o Brasil retrai-se de
4Id ib p 445
5Lampreia Luiz Felipe A Aposta em Teeratilde p 133
6Na sua obra referencial ndash Instituiccedilotildees Poliacutetica Brasileiras (v2 RJ Itatiaia 1987) ndash Oliveira Vianna
destaca que as famosas palavras regressistas de Bernardo Pereira de Vasconcelos ao abandonar posiccedilotildees liberais e defender a volta dos conservadores ao governo regencial brasileiro ldquodeviam ser inscritas ndash como epiacutegrafe ou um diacutestico ndash no poacutertico ou frontatildeo de todos os edifiacutecios puacuteblicos do Brasil () Palaacutecios dos Governos ()rdquo Op cit v2 p 23)
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grandes questotildees internacionais natildeo convenceraacute a mesma comunidade
internacional de que seu propoacutesito eacute firme
Agravequela altura o Iratilde dispunha-se a entregar 1200 quilos de uracircnio pobremente
enriquecido agrave Turquia aleacutem de sujeitar-se agrave inspeccedilatildeo da AIEA caso os termos
deste acordo fosse aceitos Em 2015 o estoque iraniano de uracircnio pobremente
enriquecido eacute de 10 mil quilos o que oferece uma dimensatildeo de quanto uracircnio
enriqueceu o Iratilde em menos de cinco anos Acaso tivesse sido levada a seacuteria a
tentativa turco-brasileira haveria menor quantidade de uracircnio a ser negociada O
acordo havia sido estimulado pelo proacuteprio Governo dos Estados Unidos Embora
haja claros registros de que uma mediaccedilatildeo brasileira e turca teria poucas chances
de ser recepcionada pela comunidade internacional os governos desses paiacuteses
dispuseram-se agrave tentativa bem mais com o mesmo acircnimo que agora justifica a accedilatildeo
dos Estados Unidos e do grupo europeus de paiacuteses comeccedilar a retirar o Iratilde de uma
situaccedilatildeo quase inteiramente marginal do palco das naccedilotildees Este foi o argumento nas
palavras de diversas lideranccedilas poliacutetica mundiais sobre aquilo que poderia ser o
maior trunfo da celebraccedilatildeo do acordo o que igualmente foi admitido pela lideranccedila
iraniana
Percebe-se assim uma confluecircncia de episoacutedios acaso o acordo mediado por
Brasil e Turquia tivesse sido levado a seacuterio pode-se dizer que com alguma
seguranccedila tanto a diminuiccedilatildeo da produccedilatildeo iraniana de uracircnio pobremente
enriquecido seria menor como jaacute se teria ganho mais tempo com o retorno do Iratilde agraves
negociaccedilotildees internacionais
CONCLUSAtildeO
No dia 16 de janeiro de 2016 a AIEA declarou que o governo iraniano havia
tomado as providencias necessaacuterias para limitar seu programa nuclear Por isso
chegava-se ao dia da implementaccedilatildeo do acordo de 14 de julho o que resulta na
retirada das sanccedilotildees por parte da comunidade internacional sobre o Iratilde O programa
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nuclear iraniano seraacute regido legalmente pela Resoluccedilatildeo 2231 (2015) conjuntamente
com o Tratado de Natildeo Proliferaccedilatildeo de Armas Nucleares (TNP)
Com a declaraccedilatildeo o governo iraniano afirma atraveacutes do presidente Rouhani
que os direitos iranianos sobre energia nuclear foram aceitos por todos Assim resta
agraves partes do acordo cumprirem seus deveres e obrigaccedilotildees para que o acordo
considerado histoacuterico pelo governo americano continue vigorando Ressalta-se a
dificuldade de cooperaccedilatildeo entre Republicanos e Democratas nos Estados Unidos
que se aproxima das eleiccedilotildees presidenciais A mudanccedila de governo pode influenciar
diretamente o acordo uma vez que os Republicanos satildeo contra a manutenccedilatildeo do
acordo sob o argumento de que o governo iraniano com os termos do acordo
possui poder suficiente para construir uma bomba nuclear no espaccedilo de um ano e
que natildeo haveria como os impedir Defende-se que seria melhor nenhum acordo
como durante a presidecircncia de Ahmadinejad onde foram impostas diversas sanccedilotildees
pela comunidade internacional reforccedilando o tom de enfrentamento e expansatildeo do
programa nuclear iraniano
A comunidade internacional encontra-se encorajada com os esforccedilos
diplomaacuteticos para a contenccedilatildeo do programa nuclear iraniano e para garantir seu uso
paciacutefico Caberaacute aos liacutederes poliacuteticos no futuro proacuteximo escolher pela manutenccedilatildeo
do acordo ou por distanciar novamente o Ocidente do Oriente
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
Arms Control Association Timeline of Nuclear Diplomacy With Iran Disponiacutevel em
1835 (2008) 1929 (2010) and 2224 (2015) shall be terminatedrdquo (RESOLUTION
2231 2015)
O acordo tem como plano de fundo a crise econocircmica que se instala no Iratilde
fruto dos sucessivos embargos e sanccedilotildees impostos pelos paiacuteses do Ocidente bem
como pelas Naccedilotildees Unidas e Uniatildeo Europeia As sanccedilotildees durante o periacuteodo em
que o governo iraniano era composto pelos conservadores serviram como incentivo
para uma posiccedilatildeo agressiva e intolerante por parte dos iranianos O
desenvolvimento do programa nuclear voltado exclusivamente para fins civis tornou-
se cada vez mais incoerente com a postura tomada em face das sanccedilotildees Haacute que se
dizer que os Estados Unidos mantinham sanccedilotildees anteriores agrave crise que surgiu em
2002 causada pela descoberta dos aspectos mantidos em segredo do programa
nuclear iraniano As sanccedilotildees americanas citadas foram impostas ao Iratilde com o fim de
enfraquecer o regime do Aiatolaacute Khomeini apoacutes a retirada do Xaacute Pahlavi do poder
em 1979 O atual acordo retira as sanccedilotildees relativas agrave contenccedilatildeo do programa
nuclear iraniano mas deixa em vigor as sanccedilotildees relativas agrave Revoluccedilatildeo Islacircmica
impostas pelo governo americano que diz ser o Iratilde apoiador do terrorismo e violador
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dos direitos humanos Natildeo se deve minimizar este aspecto que poderaacute vir a ser
utilizado para eventual reviravolta de poder no Iratilde trazendo de volta setores mais
conservadores e menos dispostos a qualquer tipo de negociaccedilatildeo sobre o programa
nuclear do Paiacutes Por outro lado compete agrave atual lideranccedila dos Estados Unidos
convencer a sociedade poliacutetica de que a manutenccedilatildeo de sanccedilotildees ainda do periacuteodo
do iniacutecio da Revoluccedilatildeo Islacircmica podem servir de enorme dificuldade aos interesses
norte-americanos na regiatildeo bem como em razatildeo da natildeo suspensatildeo destas podem
significar desconfianccedila do governo iraniano e de outros que talvez ateacute se
dispusessem a iniciar conversaccedilotildees com norte-americanos
O paraacutegrafo 11 da Resoluccedilatildeo 2231 traz o sistema de ldquosnap-backrdquo que traz a
possibilidade da reaplicaccedilatildeo das resoluccedilotildees findadas atraveacutes desta Resoluccedilatildeo
integralmente O sistema citado se perfaz atraveacutes do paraacutegrafo 12 De maneira
breve a partir do recebimento de uma notificaccedilatildeo de qualquer Estado parte do
JCPOA de descumprimento de alguma obrigaccedilatildeo assumida pelo acordo se
estabelece um prazo de 30 dias para o Conselho de Seguranccedila votar uma resoluccedilatildeo
para a continuaccedilatildeo do fim das resoluccedilotildees extintas de acordo com o paraacutegrafo 7 da
Resoluccedilatildeo 2231 Caso natildeo haja a adoccedilatildeo de resoluccedilatildeo dentro do prazo de 30 dias
todas as resoluccedilotildees anteriormente retiradas passaratildeo a vigorar como eram antes da
adoccedilatildeo da Resoluccedilatildeo 2231 No paraacutegrafo 13 se estabelece a possibilidade do
Estado parte do JCPOA informar ao Conselho de Seguranccedila que o descumprimento
ora notificado jaacute fora resolvido e assim continuar vigorando a o paraacutegrafo 7 Nota-se
que a diplomacia ocidental obteve uma vitoacuteria pondo o Iratilde em situaccedilatildeo inferior em
relaccedilatildeo aos paiacuteses integrantes do JCPOA Os integrantes do acordo satildeo em sua
maioria membros permanentes do Conselho de Seguranccedila com poder de veto agrave
exceccedilatildeo da Alemanha Portanto qualquer Estado parte excluindo a Alemanha que
notificar o Conselho de Seguranccedila teraacute o poder de vetar a votaccedilatildeo da resoluccedilatildeo
citada no paraacutegrafo 11 e assim fazer voltar a vigorar todas as sanccedilotildees impostas ao
Iratilde atraveacutes das resoluccedilotildees ateacute entatildeo findadas O que se desprende da anaacutelise do
sistema de ldquosnap-backrdquo eacute que por vontade unilateral de um Estado que seja parte
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do acordo e membro permanente do Conselho de Seguranccedila todas as sanccedilotildees
voltam a vigorar para o Iratilde por qualquer motivo que ao Estado notificante convier
No paraacutegrafo 27 da Resoluccedilatildeo 2231 se estabelece um regime legal
diferenciado para o Iratilde excluindo o acordo entre o P5+1 e o Iratilde dos princiacutepios de
Direito Internacional e das normas contidas no Tratado de Natildeo Proliferaccedilatildeo e outros
documentos relevantes natildeo definidos na Resoluccedilatildeo citada Assim o Iratilde se submete
a um sistema de verificaccedilatildeo e inspeccedilatildeo que se aplica apenas para si
A Resoluccedilatildeo no seu paraacutegrafo 8 estabelece a sua duraccedilatildeo por dez anos a
contar do dia da adoccedilatildeo do JCPOA determinando que todas as obrigaccedilotildees da
Resoluccedilatildeo restaratildeo resolvidas bem como as resoluccedilotildees citadas no paraacutegrafo 7
22 AS CONSEQUEcircNCIAS
Com a mudanccedila de poliacutetica acerca do programa nuclear o Iratilde passa a dialogar
ativamente com os Estados Unidos inimigo histoacuterico do regime adotado apoacutes a
Revoluccedilatildeo Islacircmica de 1979 Como o Presidente Barak Obama afirmou em discurso
o atual acordo eacute construiacutedo baseado na verificaccedilatildeo e natildeo na confianccedila Ou seja o
acordo tem as inspeccedilotildees organizadas pela Agecircncia Internacional de Energia
Atocircmica como elemento principal para a comprovaccedilatildeo de que o Iratilde estaacute cumprindo
com suas obrigaccedilotildees
Ao acertar o acordo o governo iraniano passa a natildeo mais enfrentar os paiacuteses
que pressionavam para a limitaccedilatildeo do programa nuclear caracteriacutestica dos
governos conservadores anteriores ao presidente Rouhani Por isso em
contraposiccedilatildeo aos governos que natildeo toleravam a interferecircncia do Ocidente no
programa nuclear do paiacutes o governo de Rouhani eacute marcado pela toleracircncia e pela
busca de diaacutelogo em via de findar o isolamento do Iratilde Tal fato se exterioriza pela
escolha de Mohammad Javad Zarif por parte do presidente Rouhani para atuar
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como Ministro de Negoacutecios Estrangeiros jaacute que Zarif possui conhecimento da
poliacutetica ocidental aleacutem de possuir formaccedilatildeo em diplomacia nos Estados Unidos
O posicionamento de Rouhani e o atual acordo sobre o programa nuclear
iraniano acabam por colocar em risco a poliacutetica adotada pelo Primeiro Ministro
israelense Benjamin Netanyahu Ao abrir matildeo do seu programa nuclear o Iratilde
pressiona um posicionamento por parte do governo israelense sobre seu proacuteprio
programa nuclear e sua poliacutetica de opacidade tendo em vista tornar o Oriente Meacutedio
livre de armas nucleares
O governo conservador de Israel liderado por Netanyahu acredita que o
acordo iraacute apenas aumentar as tensotildees regionais e natildeo seraacute capaz de evitar que o
Iratilde utilize seu programa nuclear para produzir armas nucleares podendo descumprir
o acordo a qualquer momento Demais com o levantamento das sanccedilotildees
econocircmicas sobre o principal produto de exportaccedilatildeo iraniano isto eacute o petroacuteleo o Iratilde
passaria a dispor de mais recursos financeiros para auxiacutelio a grupos armados como
Hamas e Hezbollhah adversaacuterios de Israel Tais afirmaccedilotildees satildeo embasadas no
histoacuterico de quebra de acordos por parte do governo iraniano liderado por
conservadores Poreacutem com a mudanccedila na poliacutetica trazida por Rouhani a contar
com o apoio do governo americano para a concretizaccedilatildeo do acordo a posiccedilatildeo
sustentada por Netanyahu apesar de realista encontra-se pouco fundamentada O
governo israelense apostou na intransigecircncia dos iranianos ou seja os iranianos
natildeo iriam concordar em restringir seu programa nuclear e por isso continuam
sustentando ateacute o momento atual que o Iratilde eacute uma ameaccedila agrave proacutepria existecircncia do
Estado de Israel Tal argumento eacute baseado no desejo que regimes anteriores
iranianos tinham em buscar armas nucleares para o paiacutes Outro elemento justificador
da posiccedilatildeo de Netanyahu eacute a forte percepccedilatildeo da grande maioria do povo israelense
a simples notiacutecia de que o Iratilde eacute detentor de armas nucleares provoca a imediata
certeza de que Israel seraacute atacado o que obriga o governo a mostrar para seu povo
garantias que somente podem ser dadas com a certeza do natildeo domiacutenio da
tecnologia nuclear pelo Iratilde
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O que se verifica eacute a discordacircncia entre fato e argumento uma vez que o Iratilde
adota um caminho de diaacutelogo e aceitaccedilatildeo da restriccedilatildeo ao seu programa nuclear
atraveacutes do acordo formalizado em 14 de julho de 2015 Israel por se posicionar
contra o acordo acabou pondo mais tensatildeo em suas relaccedilotildees com os Estados
Unidos que fora importante articulador para a conclusatildeo do acordo e em momentos
anteriores e garantidor da poliacutetica de opacidade adotada por Israel Atualmente
Israel teme o acordo menos por preocupaccedilatildeo com o Iratilde do que pela ameaccedila que
seu posicionamento de opacidade sofre Com um Iratilde que dialoga com os paiacuteses
ocidentais e sem mais o apoio que certa vez tiveram dos americanos eacute de esperar
que o governo israelense mude sua poliacutetica em relaccedilatildeo ao seu programa nuclear
uma vez que a ameaccedila agrave sua existecircncia como Estado jaacute natildeo encontra fundamento
no discurso do Iratilde
Natildeo haacute nesta parte final como deixar de mencionar a tentativa de um acordo
com o Iratilde cinco anos atraacutes Em 2010 a diplomacia norte-americana em
reconhecimento da expressatildeo internacional do Presidente do Brasil Luis Inaacutecio Lula
da Silva pediu a intervenccedilatildeo de um ldquopaiacutes amigordquo junto ao Iratilde de Ahmadinejad O
pedido partiu do Presidente Barak Obama Em conjunto com o Primeiro Ministro da
Turquia Receyp Erdogan o Presidente brasileiro viajou a Teeratilde em 17 de maio de
2010 Em 2010 final do segundo mandato do Presidente Lula a poliacutetica externa
brasileira havia atingido seu aacutepice de respeito internacional A figura do Ministro das
relaccedilotildees Exteriores Celso Amorim era saudada com o mais proeminente diplomata
do mundo e o Brasil era classificado por perioacutedicos como The Economist na
condiccedilatildeo de ldquogigante diplomaacuteticordquo3
A nova face da poliacutetica externa brasileira deu fortes sinais de que o Brasil
estava disposto a ocupar a centralidade do cenaacuterio mundial ainda que interna e
externamente as accedilotildees do Presidente Lula fossem vistas com preconceito e
desconfianccedila isto eacute a tradicional posiccedilatildeo de pensar que o ldquoBrasil natildeo se mete onde
3Entrevista de Celso Amorim ao jornal Folha de Satildeo Paulo em 15112010 (MRE) p 442
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natildeo deverdquo A viagem do Presidente Lula agrave Siacuteria de Bashar al Assad e aacute Liacutebia de
Muamar Khadafi foram criticadas dentro e fora do Brasil As mesmas viagens
posteriores dos Primeiros Ministros da Espanha Aznar e britacircnico Blair foram
elogiadas4 numa clara manifestaccedilatildeo de preconceito e imposiccedilatildeo de limitaccedilotildees a
novas naccedilotildees como o Brasil a aspirarem protagonismo internacional A posiccedilatildeo em
desfavor do protagonismo internacional brasileiro encontra adversaacuterios internos seja
na imprensa seja em representantes da visatildeo diplomaacutetica Luiz Felipe Lampreia a
fim de reforccedilar sua posiccedilatildeo divergente para o caso da viagem do Presidente Lula ao
Iratilde em 2010 recupera as palavras de ldquoexcepcional jornalistardquo o qual recorrendo agraves
palavras de Getuacutelio Vargas afirma que ldquoQuando nos metemos a buscar um papel
maior que nossa importacircncia internacional invariavelmente acabamos dificultando a
defesa de nossos verdadeiros interesses ()rdquo5 Para Lampreia esta ldquofrase lapidar
deveria estar escrita em bronze na entrada do Palaacutecio do Planalto ()rdquo Para aleacutem
da repeticcedilatildeo do estilo de Oliveira Vianna6 Lampreia insiste na visatildeo de que deve o
Brasil direcionar seus esforccedilos diplomaacuteticos no sentido de natildeo arriscar posiccedilotildees
ousadas conformando-se com suas questotildees mais regionais sem se arriscar nos
caminhos mais complexos dos interesses internacionais Deve-se refletir por outro
lado sobre a decisatildeo brasileira de tentar influir no cenaacuterio internacional a partir por
exmeplo da sinceridade em seu esforccedilo por um lugar no Conselho de Seguranccedila
das Naccedilotildees Unidas Se o Brasil realmente deseja mostrar agrave comunidade
internacional que sua luta pela modificaccedilatildeo do Conselho de Seguranccedila - com sua
inclusatildeo na condiccedilatildeo de membro permanente - eacute sincera outro caminho natildeo haacute
senatildeo aquele das accedilotildees como a busca do acordo com o Iratilde Se o Brasil retrai-se de
4Id ib p 445
5Lampreia Luiz Felipe A Aposta em Teeratilde p 133
6Na sua obra referencial ndash Instituiccedilotildees Poliacutetica Brasileiras (v2 RJ Itatiaia 1987) ndash Oliveira Vianna
destaca que as famosas palavras regressistas de Bernardo Pereira de Vasconcelos ao abandonar posiccedilotildees liberais e defender a volta dos conservadores ao governo regencial brasileiro ldquodeviam ser inscritas ndash como epiacutegrafe ou um diacutestico ndash no poacutertico ou frontatildeo de todos os edifiacutecios puacuteblicos do Brasil () Palaacutecios dos Governos ()rdquo Op cit v2 p 23)
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grandes questotildees internacionais natildeo convenceraacute a mesma comunidade
internacional de que seu propoacutesito eacute firme
Agravequela altura o Iratilde dispunha-se a entregar 1200 quilos de uracircnio pobremente
enriquecido agrave Turquia aleacutem de sujeitar-se agrave inspeccedilatildeo da AIEA caso os termos
deste acordo fosse aceitos Em 2015 o estoque iraniano de uracircnio pobremente
enriquecido eacute de 10 mil quilos o que oferece uma dimensatildeo de quanto uracircnio
enriqueceu o Iratilde em menos de cinco anos Acaso tivesse sido levada a seacuteria a
tentativa turco-brasileira haveria menor quantidade de uracircnio a ser negociada O
acordo havia sido estimulado pelo proacuteprio Governo dos Estados Unidos Embora
haja claros registros de que uma mediaccedilatildeo brasileira e turca teria poucas chances
de ser recepcionada pela comunidade internacional os governos desses paiacuteses
dispuseram-se agrave tentativa bem mais com o mesmo acircnimo que agora justifica a accedilatildeo
dos Estados Unidos e do grupo europeus de paiacuteses comeccedilar a retirar o Iratilde de uma
situaccedilatildeo quase inteiramente marginal do palco das naccedilotildees Este foi o argumento nas
palavras de diversas lideranccedilas poliacutetica mundiais sobre aquilo que poderia ser o
maior trunfo da celebraccedilatildeo do acordo o que igualmente foi admitido pela lideranccedila
iraniana
Percebe-se assim uma confluecircncia de episoacutedios acaso o acordo mediado por
Brasil e Turquia tivesse sido levado a seacuterio pode-se dizer que com alguma
seguranccedila tanto a diminuiccedilatildeo da produccedilatildeo iraniana de uracircnio pobremente
enriquecido seria menor como jaacute se teria ganho mais tempo com o retorno do Iratilde agraves
negociaccedilotildees internacionais
CONCLUSAtildeO
No dia 16 de janeiro de 2016 a AIEA declarou que o governo iraniano havia
tomado as providencias necessaacuterias para limitar seu programa nuclear Por isso
chegava-se ao dia da implementaccedilatildeo do acordo de 14 de julho o que resulta na
retirada das sanccedilotildees por parte da comunidade internacional sobre o Iratilde O programa
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nuclear iraniano seraacute regido legalmente pela Resoluccedilatildeo 2231 (2015) conjuntamente
com o Tratado de Natildeo Proliferaccedilatildeo de Armas Nucleares (TNP)
Com a declaraccedilatildeo o governo iraniano afirma atraveacutes do presidente Rouhani
que os direitos iranianos sobre energia nuclear foram aceitos por todos Assim resta
agraves partes do acordo cumprirem seus deveres e obrigaccedilotildees para que o acordo
considerado histoacuterico pelo governo americano continue vigorando Ressalta-se a
dificuldade de cooperaccedilatildeo entre Republicanos e Democratas nos Estados Unidos
que se aproxima das eleiccedilotildees presidenciais A mudanccedila de governo pode influenciar
diretamente o acordo uma vez que os Republicanos satildeo contra a manutenccedilatildeo do
acordo sob o argumento de que o governo iraniano com os termos do acordo
possui poder suficiente para construir uma bomba nuclear no espaccedilo de um ano e
que natildeo haveria como os impedir Defende-se que seria melhor nenhum acordo
como durante a presidecircncia de Ahmadinejad onde foram impostas diversas sanccedilotildees
pela comunidade internacional reforccedilando o tom de enfrentamento e expansatildeo do
programa nuclear iraniano
A comunidade internacional encontra-se encorajada com os esforccedilos
diplomaacuteticos para a contenccedilatildeo do programa nuclear iraniano e para garantir seu uso
paciacutefico Caberaacute aos liacutederes poliacuteticos no futuro proacuteximo escolher pela manutenccedilatildeo
do acordo ou por distanciar novamente o Ocidente do Oriente
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
Arms Control Association Timeline of Nuclear Diplomacy With Iran Disponiacutevel em
1835 (2008) 1929 (2010) and 2224 (2015) shall be terminatedrdquo (RESOLUTION
2231 2015)
O acordo tem como plano de fundo a crise econocircmica que se instala no Iratilde
fruto dos sucessivos embargos e sanccedilotildees impostos pelos paiacuteses do Ocidente bem
como pelas Naccedilotildees Unidas e Uniatildeo Europeia As sanccedilotildees durante o periacuteodo em
que o governo iraniano era composto pelos conservadores serviram como incentivo
para uma posiccedilatildeo agressiva e intolerante por parte dos iranianos O
desenvolvimento do programa nuclear voltado exclusivamente para fins civis tornou-
se cada vez mais incoerente com a postura tomada em face das sanccedilotildees Haacute que se
dizer que os Estados Unidos mantinham sanccedilotildees anteriores agrave crise que surgiu em
2002 causada pela descoberta dos aspectos mantidos em segredo do programa
nuclear iraniano As sanccedilotildees americanas citadas foram impostas ao Iratilde com o fim de
enfraquecer o regime do Aiatolaacute Khomeini apoacutes a retirada do Xaacute Pahlavi do poder
em 1979 O atual acordo retira as sanccedilotildees relativas agrave contenccedilatildeo do programa
nuclear iraniano mas deixa em vigor as sanccedilotildees relativas agrave Revoluccedilatildeo Islacircmica
impostas pelo governo americano que diz ser o Iratilde apoiador do terrorismo e violador
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dos direitos humanos Natildeo se deve minimizar este aspecto que poderaacute vir a ser
utilizado para eventual reviravolta de poder no Iratilde trazendo de volta setores mais
conservadores e menos dispostos a qualquer tipo de negociaccedilatildeo sobre o programa
nuclear do Paiacutes Por outro lado compete agrave atual lideranccedila dos Estados Unidos
convencer a sociedade poliacutetica de que a manutenccedilatildeo de sanccedilotildees ainda do periacuteodo
do iniacutecio da Revoluccedilatildeo Islacircmica podem servir de enorme dificuldade aos interesses
norte-americanos na regiatildeo bem como em razatildeo da natildeo suspensatildeo destas podem
significar desconfianccedila do governo iraniano e de outros que talvez ateacute se
dispusessem a iniciar conversaccedilotildees com norte-americanos
O paraacutegrafo 11 da Resoluccedilatildeo 2231 traz o sistema de ldquosnap-backrdquo que traz a
possibilidade da reaplicaccedilatildeo das resoluccedilotildees findadas atraveacutes desta Resoluccedilatildeo
integralmente O sistema citado se perfaz atraveacutes do paraacutegrafo 12 De maneira
breve a partir do recebimento de uma notificaccedilatildeo de qualquer Estado parte do
JCPOA de descumprimento de alguma obrigaccedilatildeo assumida pelo acordo se
estabelece um prazo de 30 dias para o Conselho de Seguranccedila votar uma resoluccedilatildeo
para a continuaccedilatildeo do fim das resoluccedilotildees extintas de acordo com o paraacutegrafo 7 da
Resoluccedilatildeo 2231 Caso natildeo haja a adoccedilatildeo de resoluccedilatildeo dentro do prazo de 30 dias
todas as resoluccedilotildees anteriormente retiradas passaratildeo a vigorar como eram antes da
adoccedilatildeo da Resoluccedilatildeo 2231 No paraacutegrafo 13 se estabelece a possibilidade do
Estado parte do JCPOA informar ao Conselho de Seguranccedila que o descumprimento
ora notificado jaacute fora resolvido e assim continuar vigorando a o paraacutegrafo 7 Nota-se
que a diplomacia ocidental obteve uma vitoacuteria pondo o Iratilde em situaccedilatildeo inferior em
relaccedilatildeo aos paiacuteses integrantes do JCPOA Os integrantes do acordo satildeo em sua
maioria membros permanentes do Conselho de Seguranccedila com poder de veto agrave
exceccedilatildeo da Alemanha Portanto qualquer Estado parte excluindo a Alemanha que
notificar o Conselho de Seguranccedila teraacute o poder de vetar a votaccedilatildeo da resoluccedilatildeo
citada no paraacutegrafo 11 e assim fazer voltar a vigorar todas as sanccedilotildees impostas ao
Iratilde atraveacutes das resoluccedilotildees ateacute entatildeo findadas O que se desprende da anaacutelise do
sistema de ldquosnap-backrdquo eacute que por vontade unilateral de um Estado que seja parte
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do acordo e membro permanente do Conselho de Seguranccedila todas as sanccedilotildees
voltam a vigorar para o Iratilde por qualquer motivo que ao Estado notificante convier
No paraacutegrafo 27 da Resoluccedilatildeo 2231 se estabelece um regime legal
diferenciado para o Iratilde excluindo o acordo entre o P5+1 e o Iratilde dos princiacutepios de
Direito Internacional e das normas contidas no Tratado de Natildeo Proliferaccedilatildeo e outros
documentos relevantes natildeo definidos na Resoluccedilatildeo citada Assim o Iratilde se submete
a um sistema de verificaccedilatildeo e inspeccedilatildeo que se aplica apenas para si
A Resoluccedilatildeo no seu paraacutegrafo 8 estabelece a sua duraccedilatildeo por dez anos a
contar do dia da adoccedilatildeo do JCPOA determinando que todas as obrigaccedilotildees da
Resoluccedilatildeo restaratildeo resolvidas bem como as resoluccedilotildees citadas no paraacutegrafo 7
22 AS CONSEQUEcircNCIAS
Com a mudanccedila de poliacutetica acerca do programa nuclear o Iratilde passa a dialogar
ativamente com os Estados Unidos inimigo histoacuterico do regime adotado apoacutes a
Revoluccedilatildeo Islacircmica de 1979 Como o Presidente Barak Obama afirmou em discurso
o atual acordo eacute construiacutedo baseado na verificaccedilatildeo e natildeo na confianccedila Ou seja o
acordo tem as inspeccedilotildees organizadas pela Agecircncia Internacional de Energia
Atocircmica como elemento principal para a comprovaccedilatildeo de que o Iratilde estaacute cumprindo
com suas obrigaccedilotildees
Ao acertar o acordo o governo iraniano passa a natildeo mais enfrentar os paiacuteses
que pressionavam para a limitaccedilatildeo do programa nuclear caracteriacutestica dos
governos conservadores anteriores ao presidente Rouhani Por isso em
contraposiccedilatildeo aos governos que natildeo toleravam a interferecircncia do Ocidente no
programa nuclear do paiacutes o governo de Rouhani eacute marcado pela toleracircncia e pela
busca de diaacutelogo em via de findar o isolamento do Iratilde Tal fato se exterioriza pela
escolha de Mohammad Javad Zarif por parte do presidente Rouhani para atuar
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como Ministro de Negoacutecios Estrangeiros jaacute que Zarif possui conhecimento da
poliacutetica ocidental aleacutem de possuir formaccedilatildeo em diplomacia nos Estados Unidos
O posicionamento de Rouhani e o atual acordo sobre o programa nuclear
iraniano acabam por colocar em risco a poliacutetica adotada pelo Primeiro Ministro
israelense Benjamin Netanyahu Ao abrir matildeo do seu programa nuclear o Iratilde
pressiona um posicionamento por parte do governo israelense sobre seu proacuteprio
programa nuclear e sua poliacutetica de opacidade tendo em vista tornar o Oriente Meacutedio
livre de armas nucleares
O governo conservador de Israel liderado por Netanyahu acredita que o
acordo iraacute apenas aumentar as tensotildees regionais e natildeo seraacute capaz de evitar que o
Iratilde utilize seu programa nuclear para produzir armas nucleares podendo descumprir
o acordo a qualquer momento Demais com o levantamento das sanccedilotildees
econocircmicas sobre o principal produto de exportaccedilatildeo iraniano isto eacute o petroacuteleo o Iratilde
passaria a dispor de mais recursos financeiros para auxiacutelio a grupos armados como
Hamas e Hezbollhah adversaacuterios de Israel Tais afirmaccedilotildees satildeo embasadas no
histoacuterico de quebra de acordos por parte do governo iraniano liderado por
conservadores Poreacutem com a mudanccedila na poliacutetica trazida por Rouhani a contar
com o apoio do governo americano para a concretizaccedilatildeo do acordo a posiccedilatildeo
sustentada por Netanyahu apesar de realista encontra-se pouco fundamentada O
governo israelense apostou na intransigecircncia dos iranianos ou seja os iranianos
natildeo iriam concordar em restringir seu programa nuclear e por isso continuam
sustentando ateacute o momento atual que o Iratilde eacute uma ameaccedila agrave proacutepria existecircncia do
Estado de Israel Tal argumento eacute baseado no desejo que regimes anteriores
iranianos tinham em buscar armas nucleares para o paiacutes Outro elemento justificador
da posiccedilatildeo de Netanyahu eacute a forte percepccedilatildeo da grande maioria do povo israelense
a simples notiacutecia de que o Iratilde eacute detentor de armas nucleares provoca a imediata
certeza de que Israel seraacute atacado o que obriga o governo a mostrar para seu povo
garantias que somente podem ser dadas com a certeza do natildeo domiacutenio da
tecnologia nuclear pelo Iratilde
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O que se verifica eacute a discordacircncia entre fato e argumento uma vez que o Iratilde
adota um caminho de diaacutelogo e aceitaccedilatildeo da restriccedilatildeo ao seu programa nuclear
atraveacutes do acordo formalizado em 14 de julho de 2015 Israel por se posicionar
contra o acordo acabou pondo mais tensatildeo em suas relaccedilotildees com os Estados
Unidos que fora importante articulador para a conclusatildeo do acordo e em momentos
anteriores e garantidor da poliacutetica de opacidade adotada por Israel Atualmente
Israel teme o acordo menos por preocupaccedilatildeo com o Iratilde do que pela ameaccedila que
seu posicionamento de opacidade sofre Com um Iratilde que dialoga com os paiacuteses
ocidentais e sem mais o apoio que certa vez tiveram dos americanos eacute de esperar
que o governo israelense mude sua poliacutetica em relaccedilatildeo ao seu programa nuclear
uma vez que a ameaccedila agrave sua existecircncia como Estado jaacute natildeo encontra fundamento
no discurso do Iratilde
Natildeo haacute nesta parte final como deixar de mencionar a tentativa de um acordo
com o Iratilde cinco anos atraacutes Em 2010 a diplomacia norte-americana em
reconhecimento da expressatildeo internacional do Presidente do Brasil Luis Inaacutecio Lula
da Silva pediu a intervenccedilatildeo de um ldquopaiacutes amigordquo junto ao Iratilde de Ahmadinejad O
pedido partiu do Presidente Barak Obama Em conjunto com o Primeiro Ministro da
Turquia Receyp Erdogan o Presidente brasileiro viajou a Teeratilde em 17 de maio de
2010 Em 2010 final do segundo mandato do Presidente Lula a poliacutetica externa
brasileira havia atingido seu aacutepice de respeito internacional A figura do Ministro das
relaccedilotildees Exteriores Celso Amorim era saudada com o mais proeminente diplomata
do mundo e o Brasil era classificado por perioacutedicos como The Economist na
condiccedilatildeo de ldquogigante diplomaacuteticordquo3
A nova face da poliacutetica externa brasileira deu fortes sinais de que o Brasil
estava disposto a ocupar a centralidade do cenaacuterio mundial ainda que interna e
externamente as accedilotildees do Presidente Lula fossem vistas com preconceito e
desconfianccedila isto eacute a tradicional posiccedilatildeo de pensar que o ldquoBrasil natildeo se mete onde
3Entrevista de Celso Amorim ao jornal Folha de Satildeo Paulo em 15112010 (MRE) p 442
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natildeo deverdquo A viagem do Presidente Lula agrave Siacuteria de Bashar al Assad e aacute Liacutebia de
Muamar Khadafi foram criticadas dentro e fora do Brasil As mesmas viagens
posteriores dos Primeiros Ministros da Espanha Aznar e britacircnico Blair foram
elogiadas4 numa clara manifestaccedilatildeo de preconceito e imposiccedilatildeo de limitaccedilotildees a
novas naccedilotildees como o Brasil a aspirarem protagonismo internacional A posiccedilatildeo em
desfavor do protagonismo internacional brasileiro encontra adversaacuterios internos seja
na imprensa seja em representantes da visatildeo diplomaacutetica Luiz Felipe Lampreia a
fim de reforccedilar sua posiccedilatildeo divergente para o caso da viagem do Presidente Lula ao
Iratilde em 2010 recupera as palavras de ldquoexcepcional jornalistardquo o qual recorrendo agraves
palavras de Getuacutelio Vargas afirma que ldquoQuando nos metemos a buscar um papel
maior que nossa importacircncia internacional invariavelmente acabamos dificultando a
defesa de nossos verdadeiros interesses ()rdquo5 Para Lampreia esta ldquofrase lapidar
deveria estar escrita em bronze na entrada do Palaacutecio do Planalto ()rdquo Para aleacutem
da repeticcedilatildeo do estilo de Oliveira Vianna6 Lampreia insiste na visatildeo de que deve o
Brasil direcionar seus esforccedilos diplomaacuteticos no sentido de natildeo arriscar posiccedilotildees
ousadas conformando-se com suas questotildees mais regionais sem se arriscar nos
caminhos mais complexos dos interesses internacionais Deve-se refletir por outro
lado sobre a decisatildeo brasileira de tentar influir no cenaacuterio internacional a partir por
exmeplo da sinceridade em seu esforccedilo por um lugar no Conselho de Seguranccedila
das Naccedilotildees Unidas Se o Brasil realmente deseja mostrar agrave comunidade
internacional que sua luta pela modificaccedilatildeo do Conselho de Seguranccedila - com sua
inclusatildeo na condiccedilatildeo de membro permanente - eacute sincera outro caminho natildeo haacute
senatildeo aquele das accedilotildees como a busca do acordo com o Iratilde Se o Brasil retrai-se de
4Id ib p 445
5Lampreia Luiz Felipe A Aposta em Teeratilde p 133
6Na sua obra referencial ndash Instituiccedilotildees Poliacutetica Brasileiras (v2 RJ Itatiaia 1987) ndash Oliveira Vianna
destaca que as famosas palavras regressistas de Bernardo Pereira de Vasconcelos ao abandonar posiccedilotildees liberais e defender a volta dos conservadores ao governo regencial brasileiro ldquodeviam ser inscritas ndash como epiacutegrafe ou um diacutestico ndash no poacutertico ou frontatildeo de todos os edifiacutecios puacuteblicos do Brasil () Palaacutecios dos Governos ()rdquo Op cit v2 p 23)
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grandes questotildees internacionais natildeo convenceraacute a mesma comunidade
internacional de que seu propoacutesito eacute firme
Agravequela altura o Iratilde dispunha-se a entregar 1200 quilos de uracircnio pobremente
enriquecido agrave Turquia aleacutem de sujeitar-se agrave inspeccedilatildeo da AIEA caso os termos
deste acordo fosse aceitos Em 2015 o estoque iraniano de uracircnio pobremente
enriquecido eacute de 10 mil quilos o que oferece uma dimensatildeo de quanto uracircnio
enriqueceu o Iratilde em menos de cinco anos Acaso tivesse sido levada a seacuteria a
tentativa turco-brasileira haveria menor quantidade de uracircnio a ser negociada O
acordo havia sido estimulado pelo proacuteprio Governo dos Estados Unidos Embora
haja claros registros de que uma mediaccedilatildeo brasileira e turca teria poucas chances
de ser recepcionada pela comunidade internacional os governos desses paiacuteses
dispuseram-se agrave tentativa bem mais com o mesmo acircnimo que agora justifica a accedilatildeo
dos Estados Unidos e do grupo europeus de paiacuteses comeccedilar a retirar o Iratilde de uma
situaccedilatildeo quase inteiramente marginal do palco das naccedilotildees Este foi o argumento nas
palavras de diversas lideranccedilas poliacutetica mundiais sobre aquilo que poderia ser o
maior trunfo da celebraccedilatildeo do acordo o que igualmente foi admitido pela lideranccedila
iraniana
Percebe-se assim uma confluecircncia de episoacutedios acaso o acordo mediado por
Brasil e Turquia tivesse sido levado a seacuterio pode-se dizer que com alguma
seguranccedila tanto a diminuiccedilatildeo da produccedilatildeo iraniana de uracircnio pobremente
enriquecido seria menor como jaacute se teria ganho mais tempo com o retorno do Iratilde agraves
negociaccedilotildees internacionais
CONCLUSAtildeO
No dia 16 de janeiro de 2016 a AIEA declarou que o governo iraniano havia
tomado as providencias necessaacuterias para limitar seu programa nuclear Por isso
chegava-se ao dia da implementaccedilatildeo do acordo de 14 de julho o que resulta na
retirada das sanccedilotildees por parte da comunidade internacional sobre o Iratilde O programa
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nuclear iraniano seraacute regido legalmente pela Resoluccedilatildeo 2231 (2015) conjuntamente
com o Tratado de Natildeo Proliferaccedilatildeo de Armas Nucleares (TNP)
Com a declaraccedilatildeo o governo iraniano afirma atraveacutes do presidente Rouhani
que os direitos iranianos sobre energia nuclear foram aceitos por todos Assim resta
agraves partes do acordo cumprirem seus deveres e obrigaccedilotildees para que o acordo
considerado histoacuterico pelo governo americano continue vigorando Ressalta-se a
dificuldade de cooperaccedilatildeo entre Republicanos e Democratas nos Estados Unidos
que se aproxima das eleiccedilotildees presidenciais A mudanccedila de governo pode influenciar
diretamente o acordo uma vez que os Republicanos satildeo contra a manutenccedilatildeo do
acordo sob o argumento de que o governo iraniano com os termos do acordo
possui poder suficiente para construir uma bomba nuclear no espaccedilo de um ano e
que natildeo haveria como os impedir Defende-se que seria melhor nenhum acordo
como durante a presidecircncia de Ahmadinejad onde foram impostas diversas sanccedilotildees
pela comunidade internacional reforccedilando o tom de enfrentamento e expansatildeo do
programa nuclear iraniano
A comunidade internacional encontra-se encorajada com os esforccedilos
diplomaacuteticos para a contenccedilatildeo do programa nuclear iraniano e para garantir seu uso
paciacutefico Caberaacute aos liacutederes poliacuteticos no futuro proacuteximo escolher pela manutenccedilatildeo
do acordo ou por distanciar novamente o Ocidente do Oriente
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
Arms Control Association Timeline of Nuclear Diplomacy With Iran Disponiacutevel em
1835 (2008) 1929 (2010) and 2224 (2015) shall be terminatedrdquo (RESOLUTION
2231 2015)
O acordo tem como plano de fundo a crise econocircmica que se instala no Iratilde
fruto dos sucessivos embargos e sanccedilotildees impostos pelos paiacuteses do Ocidente bem
como pelas Naccedilotildees Unidas e Uniatildeo Europeia As sanccedilotildees durante o periacuteodo em
que o governo iraniano era composto pelos conservadores serviram como incentivo
para uma posiccedilatildeo agressiva e intolerante por parte dos iranianos O
desenvolvimento do programa nuclear voltado exclusivamente para fins civis tornou-
se cada vez mais incoerente com a postura tomada em face das sanccedilotildees Haacute que se
dizer que os Estados Unidos mantinham sanccedilotildees anteriores agrave crise que surgiu em
2002 causada pela descoberta dos aspectos mantidos em segredo do programa
nuclear iraniano As sanccedilotildees americanas citadas foram impostas ao Iratilde com o fim de
enfraquecer o regime do Aiatolaacute Khomeini apoacutes a retirada do Xaacute Pahlavi do poder
em 1979 O atual acordo retira as sanccedilotildees relativas agrave contenccedilatildeo do programa
nuclear iraniano mas deixa em vigor as sanccedilotildees relativas agrave Revoluccedilatildeo Islacircmica
impostas pelo governo americano que diz ser o Iratilde apoiador do terrorismo e violador
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dos direitos humanos Natildeo se deve minimizar este aspecto que poderaacute vir a ser
utilizado para eventual reviravolta de poder no Iratilde trazendo de volta setores mais
conservadores e menos dispostos a qualquer tipo de negociaccedilatildeo sobre o programa
nuclear do Paiacutes Por outro lado compete agrave atual lideranccedila dos Estados Unidos
convencer a sociedade poliacutetica de que a manutenccedilatildeo de sanccedilotildees ainda do periacuteodo
do iniacutecio da Revoluccedilatildeo Islacircmica podem servir de enorme dificuldade aos interesses
norte-americanos na regiatildeo bem como em razatildeo da natildeo suspensatildeo destas podem
significar desconfianccedila do governo iraniano e de outros que talvez ateacute se
dispusessem a iniciar conversaccedilotildees com norte-americanos
O paraacutegrafo 11 da Resoluccedilatildeo 2231 traz o sistema de ldquosnap-backrdquo que traz a
possibilidade da reaplicaccedilatildeo das resoluccedilotildees findadas atraveacutes desta Resoluccedilatildeo
integralmente O sistema citado se perfaz atraveacutes do paraacutegrafo 12 De maneira
breve a partir do recebimento de uma notificaccedilatildeo de qualquer Estado parte do
JCPOA de descumprimento de alguma obrigaccedilatildeo assumida pelo acordo se
estabelece um prazo de 30 dias para o Conselho de Seguranccedila votar uma resoluccedilatildeo
para a continuaccedilatildeo do fim das resoluccedilotildees extintas de acordo com o paraacutegrafo 7 da
Resoluccedilatildeo 2231 Caso natildeo haja a adoccedilatildeo de resoluccedilatildeo dentro do prazo de 30 dias
todas as resoluccedilotildees anteriormente retiradas passaratildeo a vigorar como eram antes da
adoccedilatildeo da Resoluccedilatildeo 2231 No paraacutegrafo 13 se estabelece a possibilidade do
Estado parte do JCPOA informar ao Conselho de Seguranccedila que o descumprimento
ora notificado jaacute fora resolvido e assim continuar vigorando a o paraacutegrafo 7 Nota-se
que a diplomacia ocidental obteve uma vitoacuteria pondo o Iratilde em situaccedilatildeo inferior em
relaccedilatildeo aos paiacuteses integrantes do JCPOA Os integrantes do acordo satildeo em sua
maioria membros permanentes do Conselho de Seguranccedila com poder de veto agrave
exceccedilatildeo da Alemanha Portanto qualquer Estado parte excluindo a Alemanha que
notificar o Conselho de Seguranccedila teraacute o poder de vetar a votaccedilatildeo da resoluccedilatildeo
citada no paraacutegrafo 11 e assim fazer voltar a vigorar todas as sanccedilotildees impostas ao
Iratilde atraveacutes das resoluccedilotildees ateacute entatildeo findadas O que se desprende da anaacutelise do
sistema de ldquosnap-backrdquo eacute que por vontade unilateral de um Estado que seja parte
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do acordo e membro permanente do Conselho de Seguranccedila todas as sanccedilotildees
voltam a vigorar para o Iratilde por qualquer motivo que ao Estado notificante convier
No paraacutegrafo 27 da Resoluccedilatildeo 2231 se estabelece um regime legal
diferenciado para o Iratilde excluindo o acordo entre o P5+1 e o Iratilde dos princiacutepios de
Direito Internacional e das normas contidas no Tratado de Natildeo Proliferaccedilatildeo e outros
documentos relevantes natildeo definidos na Resoluccedilatildeo citada Assim o Iratilde se submete
a um sistema de verificaccedilatildeo e inspeccedilatildeo que se aplica apenas para si
A Resoluccedilatildeo no seu paraacutegrafo 8 estabelece a sua duraccedilatildeo por dez anos a
contar do dia da adoccedilatildeo do JCPOA determinando que todas as obrigaccedilotildees da
Resoluccedilatildeo restaratildeo resolvidas bem como as resoluccedilotildees citadas no paraacutegrafo 7
22 AS CONSEQUEcircNCIAS
Com a mudanccedila de poliacutetica acerca do programa nuclear o Iratilde passa a dialogar
ativamente com os Estados Unidos inimigo histoacuterico do regime adotado apoacutes a
Revoluccedilatildeo Islacircmica de 1979 Como o Presidente Barak Obama afirmou em discurso
o atual acordo eacute construiacutedo baseado na verificaccedilatildeo e natildeo na confianccedila Ou seja o
acordo tem as inspeccedilotildees organizadas pela Agecircncia Internacional de Energia
Atocircmica como elemento principal para a comprovaccedilatildeo de que o Iratilde estaacute cumprindo
com suas obrigaccedilotildees
Ao acertar o acordo o governo iraniano passa a natildeo mais enfrentar os paiacuteses
que pressionavam para a limitaccedilatildeo do programa nuclear caracteriacutestica dos
governos conservadores anteriores ao presidente Rouhani Por isso em
contraposiccedilatildeo aos governos que natildeo toleravam a interferecircncia do Ocidente no
programa nuclear do paiacutes o governo de Rouhani eacute marcado pela toleracircncia e pela
busca de diaacutelogo em via de findar o isolamento do Iratilde Tal fato se exterioriza pela
escolha de Mohammad Javad Zarif por parte do presidente Rouhani para atuar
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como Ministro de Negoacutecios Estrangeiros jaacute que Zarif possui conhecimento da
poliacutetica ocidental aleacutem de possuir formaccedilatildeo em diplomacia nos Estados Unidos
O posicionamento de Rouhani e o atual acordo sobre o programa nuclear
iraniano acabam por colocar em risco a poliacutetica adotada pelo Primeiro Ministro
israelense Benjamin Netanyahu Ao abrir matildeo do seu programa nuclear o Iratilde
pressiona um posicionamento por parte do governo israelense sobre seu proacuteprio
programa nuclear e sua poliacutetica de opacidade tendo em vista tornar o Oriente Meacutedio
livre de armas nucleares
O governo conservador de Israel liderado por Netanyahu acredita que o
acordo iraacute apenas aumentar as tensotildees regionais e natildeo seraacute capaz de evitar que o
Iratilde utilize seu programa nuclear para produzir armas nucleares podendo descumprir
o acordo a qualquer momento Demais com o levantamento das sanccedilotildees
econocircmicas sobre o principal produto de exportaccedilatildeo iraniano isto eacute o petroacuteleo o Iratilde
passaria a dispor de mais recursos financeiros para auxiacutelio a grupos armados como
Hamas e Hezbollhah adversaacuterios de Israel Tais afirmaccedilotildees satildeo embasadas no
histoacuterico de quebra de acordos por parte do governo iraniano liderado por
conservadores Poreacutem com a mudanccedila na poliacutetica trazida por Rouhani a contar
com o apoio do governo americano para a concretizaccedilatildeo do acordo a posiccedilatildeo
sustentada por Netanyahu apesar de realista encontra-se pouco fundamentada O
governo israelense apostou na intransigecircncia dos iranianos ou seja os iranianos
natildeo iriam concordar em restringir seu programa nuclear e por isso continuam
sustentando ateacute o momento atual que o Iratilde eacute uma ameaccedila agrave proacutepria existecircncia do
Estado de Israel Tal argumento eacute baseado no desejo que regimes anteriores
iranianos tinham em buscar armas nucleares para o paiacutes Outro elemento justificador
da posiccedilatildeo de Netanyahu eacute a forte percepccedilatildeo da grande maioria do povo israelense
a simples notiacutecia de que o Iratilde eacute detentor de armas nucleares provoca a imediata
certeza de que Israel seraacute atacado o que obriga o governo a mostrar para seu povo
garantias que somente podem ser dadas com a certeza do natildeo domiacutenio da
tecnologia nuclear pelo Iratilde
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O que se verifica eacute a discordacircncia entre fato e argumento uma vez que o Iratilde
adota um caminho de diaacutelogo e aceitaccedilatildeo da restriccedilatildeo ao seu programa nuclear
atraveacutes do acordo formalizado em 14 de julho de 2015 Israel por se posicionar
contra o acordo acabou pondo mais tensatildeo em suas relaccedilotildees com os Estados
Unidos que fora importante articulador para a conclusatildeo do acordo e em momentos
anteriores e garantidor da poliacutetica de opacidade adotada por Israel Atualmente
Israel teme o acordo menos por preocupaccedilatildeo com o Iratilde do que pela ameaccedila que
seu posicionamento de opacidade sofre Com um Iratilde que dialoga com os paiacuteses
ocidentais e sem mais o apoio que certa vez tiveram dos americanos eacute de esperar
que o governo israelense mude sua poliacutetica em relaccedilatildeo ao seu programa nuclear
uma vez que a ameaccedila agrave sua existecircncia como Estado jaacute natildeo encontra fundamento
no discurso do Iratilde
Natildeo haacute nesta parte final como deixar de mencionar a tentativa de um acordo
com o Iratilde cinco anos atraacutes Em 2010 a diplomacia norte-americana em
reconhecimento da expressatildeo internacional do Presidente do Brasil Luis Inaacutecio Lula
da Silva pediu a intervenccedilatildeo de um ldquopaiacutes amigordquo junto ao Iratilde de Ahmadinejad O
pedido partiu do Presidente Barak Obama Em conjunto com o Primeiro Ministro da
Turquia Receyp Erdogan o Presidente brasileiro viajou a Teeratilde em 17 de maio de
2010 Em 2010 final do segundo mandato do Presidente Lula a poliacutetica externa
brasileira havia atingido seu aacutepice de respeito internacional A figura do Ministro das
relaccedilotildees Exteriores Celso Amorim era saudada com o mais proeminente diplomata
do mundo e o Brasil era classificado por perioacutedicos como The Economist na
condiccedilatildeo de ldquogigante diplomaacuteticordquo3
A nova face da poliacutetica externa brasileira deu fortes sinais de que o Brasil
estava disposto a ocupar a centralidade do cenaacuterio mundial ainda que interna e
externamente as accedilotildees do Presidente Lula fossem vistas com preconceito e
desconfianccedila isto eacute a tradicional posiccedilatildeo de pensar que o ldquoBrasil natildeo se mete onde
3Entrevista de Celso Amorim ao jornal Folha de Satildeo Paulo em 15112010 (MRE) p 442
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natildeo deverdquo A viagem do Presidente Lula agrave Siacuteria de Bashar al Assad e aacute Liacutebia de
Muamar Khadafi foram criticadas dentro e fora do Brasil As mesmas viagens
posteriores dos Primeiros Ministros da Espanha Aznar e britacircnico Blair foram
elogiadas4 numa clara manifestaccedilatildeo de preconceito e imposiccedilatildeo de limitaccedilotildees a
novas naccedilotildees como o Brasil a aspirarem protagonismo internacional A posiccedilatildeo em
desfavor do protagonismo internacional brasileiro encontra adversaacuterios internos seja
na imprensa seja em representantes da visatildeo diplomaacutetica Luiz Felipe Lampreia a
fim de reforccedilar sua posiccedilatildeo divergente para o caso da viagem do Presidente Lula ao
Iratilde em 2010 recupera as palavras de ldquoexcepcional jornalistardquo o qual recorrendo agraves
palavras de Getuacutelio Vargas afirma que ldquoQuando nos metemos a buscar um papel
maior que nossa importacircncia internacional invariavelmente acabamos dificultando a
defesa de nossos verdadeiros interesses ()rdquo5 Para Lampreia esta ldquofrase lapidar
deveria estar escrita em bronze na entrada do Palaacutecio do Planalto ()rdquo Para aleacutem
da repeticcedilatildeo do estilo de Oliveira Vianna6 Lampreia insiste na visatildeo de que deve o
Brasil direcionar seus esforccedilos diplomaacuteticos no sentido de natildeo arriscar posiccedilotildees
ousadas conformando-se com suas questotildees mais regionais sem se arriscar nos
caminhos mais complexos dos interesses internacionais Deve-se refletir por outro
lado sobre a decisatildeo brasileira de tentar influir no cenaacuterio internacional a partir por
exmeplo da sinceridade em seu esforccedilo por um lugar no Conselho de Seguranccedila
das Naccedilotildees Unidas Se o Brasil realmente deseja mostrar agrave comunidade
internacional que sua luta pela modificaccedilatildeo do Conselho de Seguranccedila - com sua
inclusatildeo na condiccedilatildeo de membro permanente - eacute sincera outro caminho natildeo haacute
senatildeo aquele das accedilotildees como a busca do acordo com o Iratilde Se o Brasil retrai-se de
4Id ib p 445
5Lampreia Luiz Felipe A Aposta em Teeratilde p 133
6Na sua obra referencial ndash Instituiccedilotildees Poliacutetica Brasileiras (v2 RJ Itatiaia 1987) ndash Oliveira Vianna
destaca que as famosas palavras regressistas de Bernardo Pereira de Vasconcelos ao abandonar posiccedilotildees liberais e defender a volta dos conservadores ao governo regencial brasileiro ldquodeviam ser inscritas ndash como epiacutegrafe ou um diacutestico ndash no poacutertico ou frontatildeo de todos os edifiacutecios puacuteblicos do Brasil () Palaacutecios dos Governos ()rdquo Op cit v2 p 23)
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grandes questotildees internacionais natildeo convenceraacute a mesma comunidade
internacional de que seu propoacutesito eacute firme
Agravequela altura o Iratilde dispunha-se a entregar 1200 quilos de uracircnio pobremente
enriquecido agrave Turquia aleacutem de sujeitar-se agrave inspeccedilatildeo da AIEA caso os termos
deste acordo fosse aceitos Em 2015 o estoque iraniano de uracircnio pobremente
enriquecido eacute de 10 mil quilos o que oferece uma dimensatildeo de quanto uracircnio
enriqueceu o Iratilde em menos de cinco anos Acaso tivesse sido levada a seacuteria a
tentativa turco-brasileira haveria menor quantidade de uracircnio a ser negociada O
acordo havia sido estimulado pelo proacuteprio Governo dos Estados Unidos Embora
haja claros registros de que uma mediaccedilatildeo brasileira e turca teria poucas chances
de ser recepcionada pela comunidade internacional os governos desses paiacuteses
dispuseram-se agrave tentativa bem mais com o mesmo acircnimo que agora justifica a accedilatildeo
dos Estados Unidos e do grupo europeus de paiacuteses comeccedilar a retirar o Iratilde de uma
situaccedilatildeo quase inteiramente marginal do palco das naccedilotildees Este foi o argumento nas
palavras de diversas lideranccedilas poliacutetica mundiais sobre aquilo que poderia ser o
maior trunfo da celebraccedilatildeo do acordo o que igualmente foi admitido pela lideranccedila
iraniana
Percebe-se assim uma confluecircncia de episoacutedios acaso o acordo mediado por
Brasil e Turquia tivesse sido levado a seacuterio pode-se dizer que com alguma
seguranccedila tanto a diminuiccedilatildeo da produccedilatildeo iraniana de uracircnio pobremente
enriquecido seria menor como jaacute se teria ganho mais tempo com o retorno do Iratilde agraves
negociaccedilotildees internacionais
CONCLUSAtildeO
No dia 16 de janeiro de 2016 a AIEA declarou que o governo iraniano havia
tomado as providencias necessaacuterias para limitar seu programa nuclear Por isso
chegava-se ao dia da implementaccedilatildeo do acordo de 14 de julho o que resulta na
retirada das sanccedilotildees por parte da comunidade internacional sobre o Iratilde O programa
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nuclear iraniano seraacute regido legalmente pela Resoluccedilatildeo 2231 (2015) conjuntamente
com o Tratado de Natildeo Proliferaccedilatildeo de Armas Nucleares (TNP)
Com a declaraccedilatildeo o governo iraniano afirma atraveacutes do presidente Rouhani
que os direitos iranianos sobre energia nuclear foram aceitos por todos Assim resta
agraves partes do acordo cumprirem seus deveres e obrigaccedilotildees para que o acordo
considerado histoacuterico pelo governo americano continue vigorando Ressalta-se a
dificuldade de cooperaccedilatildeo entre Republicanos e Democratas nos Estados Unidos
que se aproxima das eleiccedilotildees presidenciais A mudanccedila de governo pode influenciar
diretamente o acordo uma vez que os Republicanos satildeo contra a manutenccedilatildeo do
acordo sob o argumento de que o governo iraniano com os termos do acordo
possui poder suficiente para construir uma bomba nuclear no espaccedilo de um ano e
que natildeo haveria como os impedir Defende-se que seria melhor nenhum acordo
como durante a presidecircncia de Ahmadinejad onde foram impostas diversas sanccedilotildees
pela comunidade internacional reforccedilando o tom de enfrentamento e expansatildeo do
programa nuclear iraniano
A comunidade internacional encontra-se encorajada com os esforccedilos
diplomaacuteticos para a contenccedilatildeo do programa nuclear iraniano e para garantir seu uso
paciacutefico Caberaacute aos liacutederes poliacuteticos no futuro proacuteximo escolher pela manutenccedilatildeo
do acordo ou por distanciar novamente o Ocidente do Oriente
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
Arms Control Association Timeline of Nuclear Diplomacy With Iran Disponiacutevel em
1835 (2008) 1929 (2010) and 2224 (2015) shall be terminatedrdquo (RESOLUTION
2231 2015)
O acordo tem como plano de fundo a crise econocircmica que se instala no Iratilde
fruto dos sucessivos embargos e sanccedilotildees impostos pelos paiacuteses do Ocidente bem
como pelas Naccedilotildees Unidas e Uniatildeo Europeia As sanccedilotildees durante o periacuteodo em
que o governo iraniano era composto pelos conservadores serviram como incentivo
para uma posiccedilatildeo agressiva e intolerante por parte dos iranianos O
desenvolvimento do programa nuclear voltado exclusivamente para fins civis tornou-
se cada vez mais incoerente com a postura tomada em face das sanccedilotildees Haacute que se
dizer que os Estados Unidos mantinham sanccedilotildees anteriores agrave crise que surgiu em
2002 causada pela descoberta dos aspectos mantidos em segredo do programa
nuclear iraniano As sanccedilotildees americanas citadas foram impostas ao Iratilde com o fim de
enfraquecer o regime do Aiatolaacute Khomeini apoacutes a retirada do Xaacute Pahlavi do poder
em 1979 O atual acordo retira as sanccedilotildees relativas agrave contenccedilatildeo do programa
nuclear iraniano mas deixa em vigor as sanccedilotildees relativas agrave Revoluccedilatildeo Islacircmica
impostas pelo governo americano que diz ser o Iratilde apoiador do terrorismo e violador
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dos direitos humanos Natildeo se deve minimizar este aspecto que poderaacute vir a ser
utilizado para eventual reviravolta de poder no Iratilde trazendo de volta setores mais
conservadores e menos dispostos a qualquer tipo de negociaccedilatildeo sobre o programa
nuclear do Paiacutes Por outro lado compete agrave atual lideranccedila dos Estados Unidos
convencer a sociedade poliacutetica de que a manutenccedilatildeo de sanccedilotildees ainda do periacuteodo
do iniacutecio da Revoluccedilatildeo Islacircmica podem servir de enorme dificuldade aos interesses
norte-americanos na regiatildeo bem como em razatildeo da natildeo suspensatildeo destas podem
significar desconfianccedila do governo iraniano e de outros que talvez ateacute se
dispusessem a iniciar conversaccedilotildees com norte-americanos
O paraacutegrafo 11 da Resoluccedilatildeo 2231 traz o sistema de ldquosnap-backrdquo que traz a
possibilidade da reaplicaccedilatildeo das resoluccedilotildees findadas atraveacutes desta Resoluccedilatildeo
integralmente O sistema citado se perfaz atraveacutes do paraacutegrafo 12 De maneira
breve a partir do recebimento de uma notificaccedilatildeo de qualquer Estado parte do
JCPOA de descumprimento de alguma obrigaccedilatildeo assumida pelo acordo se
estabelece um prazo de 30 dias para o Conselho de Seguranccedila votar uma resoluccedilatildeo
para a continuaccedilatildeo do fim das resoluccedilotildees extintas de acordo com o paraacutegrafo 7 da
Resoluccedilatildeo 2231 Caso natildeo haja a adoccedilatildeo de resoluccedilatildeo dentro do prazo de 30 dias
todas as resoluccedilotildees anteriormente retiradas passaratildeo a vigorar como eram antes da
adoccedilatildeo da Resoluccedilatildeo 2231 No paraacutegrafo 13 se estabelece a possibilidade do
Estado parte do JCPOA informar ao Conselho de Seguranccedila que o descumprimento
ora notificado jaacute fora resolvido e assim continuar vigorando a o paraacutegrafo 7 Nota-se
que a diplomacia ocidental obteve uma vitoacuteria pondo o Iratilde em situaccedilatildeo inferior em
relaccedilatildeo aos paiacuteses integrantes do JCPOA Os integrantes do acordo satildeo em sua
maioria membros permanentes do Conselho de Seguranccedila com poder de veto agrave
exceccedilatildeo da Alemanha Portanto qualquer Estado parte excluindo a Alemanha que
notificar o Conselho de Seguranccedila teraacute o poder de vetar a votaccedilatildeo da resoluccedilatildeo
citada no paraacutegrafo 11 e assim fazer voltar a vigorar todas as sanccedilotildees impostas ao
Iratilde atraveacutes das resoluccedilotildees ateacute entatildeo findadas O que se desprende da anaacutelise do
sistema de ldquosnap-backrdquo eacute que por vontade unilateral de um Estado que seja parte
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do acordo e membro permanente do Conselho de Seguranccedila todas as sanccedilotildees
voltam a vigorar para o Iratilde por qualquer motivo que ao Estado notificante convier
No paraacutegrafo 27 da Resoluccedilatildeo 2231 se estabelece um regime legal
diferenciado para o Iratilde excluindo o acordo entre o P5+1 e o Iratilde dos princiacutepios de
Direito Internacional e das normas contidas no Tratado de Natildeo Proliferaccedilatildeo e outros
documentos relevantes natildeo definidos na Resoluccedilatildeo citada Assim o Iratilde se submete
a um sistema de verificaccedilatildeo e inspeccedilatildeo que se aplica apenas para si
A Resoluccedilatildeo no seu paraacutegrafo 8 estabelece a sua duraccedilatildeo por dez anos a
contar do dia da adoccedilatildeo do JCPOA determinando que todas as obrigaccedilotildees da
Resoluccedilatildeo restaratildeo resolvidas bem como as resoluccedilotildees citadas no paraacutegrafo 7
22 AS CONSEQUEcircNCIAS
Com a mudanccedila de poliacutetica acerca do programa nuclear o Iratilde passa a dialogar
ativamente com os Estados Unidos inimigo histoacuterico do regime adotado apoacutes a
Revoluccedilatildeo Islacircmica de 1979 Como o Presidente Barak Obama afirmou em discurso
o atual acordo eacute construiacutedo baseado na verificaccedilatildeo e natildeo na confianccedila Ou seja o
acordo tem as inspeccedilotildees organizadas pela Agecircncia Internacional de Energia
Atocircmica como elemento principal para a comprovaccedilatildeo de que o Iratilde estaacute cumprindo
com suas obrigaccedilotildees
Ao acertar o acordo o governo iraniano passa a natildeo mais enfrentar os paiacuteses
que pressionavam para a limitaccedilatildeo do programa nuclear caracteriacutestica dos
governos conservadores anteriores ao presidente Rouhani Por isso em
contraposiccedilatildeo aos governos que natildeo toleravam a interferecircncia do Ocidente no
programa nuclear do paiacutes o governo de Rouhani eacute marcado pela toleracircncia e pela
busca de diaacutelogo em via de findar o isolamento do Iratilde Tal fato se exterioriza pela
escolha de Mohammad Javad Zarif por parte do presidente Rouhani para atuar
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como Ministro de Negoacutecios Estrangeiros jaacute que Zarif possui conhecimento da
poliacutetica ocidental aleacutem de possuir formaccedilatildeo em diplomacia nos Estados Unidos
O posicionamento de Rouhani e o atual acordo sobre o programa nuclear
iraniano acabam por colocar em risco a poliacutetica adotada pelo Primeiro Ministro
israelense Benjamin Netanyahu Ao abrir matildeo do seu programa nuclear o Iratilde
pressiona um posicionamento por parte do governo israelense sobre seu proacuteprio
programa nuclear e sua poliacutetica de opacidade tendo em vista tornar o Oriente Meacutedio
livre de armas nucleares
O governo conservador de Israel liderado por Netanyahu acredita que o
acordo iraacute apenas aumentar as tensotildees regionais e natildeo seraacute capaz de evitar que o
Iratilde utilize seu programa nuclear para produzir armas nucleares podendo descumprir
o acordo a qualquer momento Demais com o levantamento das sanccedilotildees
econocircmicas sobre o principal produto de exportaccedilatildeo iraniano isto eacute o petroacuteleo o Iratilde
passaria a dispor de mais recursos financeiros para auxiacutelio a grupos armados como
Hamas e Hezbollhah adversaacuterios de Israel Tais afirmaccedilotildees satildeo embasadas no
histoacuterico de quebra de acordos por parte do governo iraniano liderado por
conservadores Poreacutem com a mudanccedila na poliacutetica trazida por Rouhani a contar
com o apoio do governo americano para a concretizaccedilatildeo do acordo a posiccedilatildeo
sustentada por Netanyahu apesar de realista encontra-se pouco fundamentada O
governo israelense apostou na intransigecircncia dos iranianos ou seja os iranianos
natildeo iriam concordar em restringir seu programa nuclear e por isso continuam
sustentando ateacute o momento atual que o Iratilde eacute uma ameaccedila agrave proacutepria existecircncia do
Estado de Israel Tal argumento eacute baseado no desejo que regimes anteriores
iranianos tinham em buscar armas nucleares para o paiacutes Outro elemento justificador
da posiccedilatildeo de Netanyahu eacute a forte percepccedilatildeo da grande maioria do povo israelense
a simples notiacutecia de que o Iratilde eacute detentor de armas nucleares provoca a imediata
certeza de que Israel seraacute atacado o que obriga o governo a mostrar para seu povo
garantias que somente podem ser dadas com a certeza do natildeo domiacutenio da
tecnologia nuclear pelo Iratilde
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O que se verifica eacute a discordacircncia entre fato e argumento uma vez que o Iratilde
adota um caminho de diaacutelogo e aceitaccedilatildeo da restriccedilatildeo ao seu programa nuclear
atraveacutes do acordo formalizado em 14 de julho de 2015 Israel por se posicionar
contra o acordo acabou pondo mais tensatildeo em suas relaccedilotildees com os Estados
Unidos que fora importante articulador para a conclusatildeo do acordo e em momentos
anteriores e garantidor da poliacutetica de opacidade adotada por Israel Atualmente
Israel teme o acordo menos por preocupaccedilatildeo com o Iratilde do que pela ameaccedila que
seu posicionamento de opacidade sofre Com um Iratilde que dialoga com os paiacuteses
ocidentais e sem mais o apoio que certa vez tiveram dos americanos eacute de esperar
que o governo israelense mude sua poliacutetica em relaccedilatildeo ao seu programa nuclear
uma vez que a ameaccedila agrave sua existecircncia como Estado jaacute natildeo encontra fundamento
no discurso do Iratilde
Natildeo haacute nesta parte final como deixar de mencionar a tentativa de um acordo
com o Iratilde cinco anos atraacutes Em 2010 a diplomacia norte-americana em
reconhecimento da expressatildeo internacional do Presidente do Brasil Luis Inaacutecio Lula
da Silva pediu a intervenccedilatildeo de um ldquopaiacutes amigordquo junto ao Iratilde de Ahmadinejad O
pedido partiu do Presidente Barak Obama Em conjunto com o Primeiro Ministro da
Turquia Receyp Erdogan o Presidente brasileiro viajou a Teeratilde em 17 de maio de
2010 Em 2010 final do segundo mandato do Presidente Lula a poliacutetica externa
brasileira havia atingido seu aacutepice de respeito internacional A figura do Ministro das
relaccedilotildees Exteriores Celso Amorim era saudada com o mais proeminente diplomata
do mundo e o Brasil era classificado por perioacutedicos como The Economist na
condiccedilatildeo de ldquogigante diplomaacuteticordquo3
A nova face da poliacutetica externa brasileira deu fortes sinais de que o Brasil
estava disposto a ocupar a centralidade do cenaacuterio mundial ainda que interna e
externamente as accedilotildees do Presidente Lula fossem vistas com preconceito e
desconfianccedila isto eacute a tradicional posiccedilatildeo de pensar que o ldquoBrasil natildeo se mete onde
3Entrevista de Celso Amorim ao jornal Folha de Satildeo Paulo em 15112010 (MRE) p 442
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natildeo deverdquo A viagem do Presidente Lula agrave Siacuteria de Bashar al Assad e aacute Liacutebia de
Muamar Khadafi foram criticadas dentro e fora do Brasil As mesmas viagens
posteriores dos Primeiros Ministros da Espanha Aznar e britacircnico Blair foram
elogiadas4 numa clara manifestaccedilatildeo de preconceito e imposiccedilatildeo de limitaccedilotildees a
novas naccedilotildees como o Brasil a aspirarem protagonismo internacional A posiccedilatildeo em
desfavor do protagonismo internacional brasileiro encontra adversaacuterios internos seja
na imprensa seja em representantes da visatildeo diplomaacutetica Luiz Felipe Lampreia a
fim de reforccedilar sua posiccedilatildeo divergente para o caso da viagem do Presidente Lula ao
Iratilde em 2010 recupera as palavras de ldquoexcepcional jornalistardquo o qual recorrendo agraves
palavras de Getuacutelio Vargas afirma que ldquoQuando nos metemos a buscar um papel
maior que nossa importacircncia internacional invariavelmente acabamos dificultando a
defesa de nossos verdadeiros interesses ()rdquo5 Para Lampreia esta ldquofrase lapidar
deveria estar escrita em bronze na entrada do Palaacutecio do Planalto ()rdquo Para aleacutem
da repeticcedilatildeo do estilo de Oliveira Vianna6 Lampreia insiste na visatildeo de que deve o
Brasil direcionar seus esforccedilos diplomaacuteticos no sentido de natildeo arriscar posiccedilotildees
ousadas conformando-se com suas questotildees mais regionais sem se arriscar nos
caminhos mais complexos dos interesses internacionais Deve-se refletir por outro
lado sobre a decisatildeo brasileira de tentar influir no cenaacuterio internacional a partir por
exmeplo da sinceridade em seu esforccedilo por um lugar no Conselho de Seguranccedila
das Naccedilotildees Unidas Se o Brasil realmente deseja mostrar agrave comunidade
internacional que sua luta pela modificaccedilatildeo do Conselho de Seguranccedila - com sua
inclusatildeo na condiccedilatildeo de membro permanente - eacute sincera outro caminho natildeo haacute
senatildeo aquele das accedilotildees como a busca do acordo com o Iratilde Se o Brasil retrai-se de
4Id ib p 445
5Lampreia Luiz Felipe A Aposta em Teeratilde p 133
6Na sua obra referencial ndash Instituiccedilotildees Poliacutetica Brasileiras (v2 RJ Itatiaia 1987) ndash Oliveira Vianna
destaca que as famosas palavras regressistas de Bernardo Pereira de Vasconcelos ao abandonar posiccedilotildees liberais e defender a volta dos conservadores ao governo regencial brasileiro ldquodeviam ser inscritas ndash como epiacutegrafe ou um diacutestico ndash no poacutertico ou frontatildeo de todos os edifiacutecios puacuteblicos do Brasil () Palaacutecios dos Governos ()rdquo Op cit v2 p 23)
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grandes questotildees internacionais natildeo convenceraacute a mesma comunidade
internacional de que seu propoacutesito eacute firme
Agravequela altura o Iratilde dispunha-se a entregar 1200 quilos de uracircnio pobremente
enriquecido agrave Turquia aleacutem de sujeitar-se agrave inspeccedilatildeo da AIEA caso os termos
deste acordo fosse aceitos Em 2015 o estoque iraniano de uracircnio pobremente
enriquecido eacute de 10 mil quilos o que oferece uma dimensatildeo de quanto uracircnio
enriqueceu o Iratilde em menos de cinco anos Acaso tivesse sido levada a seacuteria a
tentativa turco-brasileira haveria menor quantidade de uracircnio a ser negociada O
acordo havia sido estimulado pelo proacuteprio Governo dos Estados Unidos Embora
haja claros registros de que uma mediaccedilatildeo brasileira e turca teria poucas chances
de ser recepcionada pela comunidade internacional os governos desses paiacuteses
dispuseram-se agrave tentativa bem mais com o mesmo acircnimo que agora justifica a accedilatildeo
dos Estados Unidos e do grupo europeus de paiacuteses comeccedilar a retirar o Iratilde de uma
situaccedilatildeo quase inteiramente marginal do palco das naccedilotildees Este foi o argumento nas
palavras de diversas lideranccedilas poliacutetica mundiais sobre aquilo que poderia ser o
maior trunfo da celebraccedilatildeo do acordo o que igualmente foi admitido pela lideranccedila
iraniana
Percebe-se assim uma confluecircncia de episoacutedios acaso o acordo mediado por
Brasil e Turquia tivesse sido levado a seacuterio pode-se dizer que com alguma
seguranccedila tanto a diminuiccedilatildeo da produccedilatildeo iraniana de uracircnio pobremente
enriquecido seria menor como jaacute se teria ganho mais tempo com o retorno do Iratilde agraves
negociaccedilotildees internacionais
CONCLUSAtildeO
No dia 16 de janeiro de 2016 a AIEA declarou que o governo iraniano havia
tomado as providencias necessaacuterias para limitar seu programa nuclear Por isso
chegava-se ao dia da implementaccedilatildeo do acordo de 14 de julho o que resulta na
retirada das sanccedilotildees por parte da comunidade internacional sobre o Iratilde O programa
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nuclear iraniano seraacute regido legalmente pela Resoluccedilatildeo 2231 (2015) conjuntamente
com o Tratado de Natildeo Proliferaccedilatildeo de Armas Nucleares (TNP)
Com a declaraccedilatildeo o governo iraniano afirma atraveacutes do presidente Rouhani
que os direitos iranianos sobre energia nuclear foram aceitos por todos Assim resta
agraves partes do acordo cumprirem seus deveres e obrigaccedilotildees para que o acordo
considerado histoacuterico pelo governo americano continue vigorando Ressalta-se a
dificuldade de cooperaccedilatildeo entre Republicanos e Democratas nos Estados Unidos
que se aproxima das eleiccedilotildees presidenciais A mudanccedila de governo pode influenciar
diretamente o acordo uma vez que os Republicanos satildeo contra a manutenccedilatildeo do
acordo sob o argumento de que o governo iraniano com os termos do acordo
possui poder suficiente para construir uma bomba nuclear no espaccedilo de um ano e
que natildeo haveria como os impedir Defende-se que seria melhor nenhum acordo
como durante a presidecircncia de Ahmadinejad onde foram impostas diversas sanccedilotildees
pela comunidade internacional reforccedilando o tom de enfrentamento e expansatildeo do
programa nuclear iraniano
A comunidade internacional encontra-se encorajada com os esforccedilos
diplomaacuteticos para a contenccedilatildeo do programa nuclear iraniano e para garantir seu uso
paciacutefico Caberaacute aos liacutederes poliacuteticos no futuro proacuteximo escolher pela manutenccedilatildeo
do acordo ou por distanciar novamente o Ocidente do Oriente
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
Arms Control Association Timeline of Nuclear Diplomacy With Iran Disponiacutevel em
1835 (2008) 1929 (2010) and 2224 (2015) shall be terminatedrdquo (RESOLUTION
2231 2015)
O acordo tem como plano de fundo a crise econocircmica que se instala no Iratilde
fruto dos sucessivos embargos e sanccedilotildees impostos pelos paiacuteses do Ocidente bem
como pelas Naccedilotildees Unidas e Uniatildeo Europeia As sanccedilotildees durante o periacuteodo em
que o governo iraniano era composto pelos conservadores serviram como incentivo
para uma posiccedilatildeo agressiva e intolerante por parte dos iranianos O
desenvolvimento do programa nuclear voltado exclusivamente para fins civis tornou-
se cada vez mais incoerente com a postura tomada em face das sanccedilotildees Haacute que se
dizer que os Estados Unidos mantinham sanccedilotildees anteriores agrave crise que surgiu em
2002 causada pela descoberta dos aspectos mantidos em segredo do programa
nuclear iraniano As sanccedilotildees americanas citadas foram impostas ao Iratilde com o fim de
enfraquecer o regime do Aiatolaacute Khomeini apoacutes a retirada do Xaacute Pahlavi do poder
em 1979 O atual acordo retira as sanccedilotildees relativas agrave contenccedilatildeo do programa
nuclear iraniano mas deixa em vigor as sanccedilotildees relativas agrave Revoluccedilatildeo Islacircmica
impostas pelo governo americano que diz ser o Iratilde apoiador do terrorismo e violador
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dos direitos humanos Natildeo se deve minimizar este aspecto que poderaacute vir a ser
utilizado para eventual reviravolta de poder no Iratilde trazendo de volta setores mais
conservadores e menos dispostos a qualquer tipo de negociaccedilatildeo sobre o programa
nuclear do Paiacutes Por outro lado compete agrave atual lideranccedila dos Estados Unidos
convencer a sociedade poliacutetica de que a manutenccedilatildeo de sanccedilotildees ainda do periacuteodo
do iniacutecio da Revoluccedilatildeo Islacircmica podem servir de enorme dificuldade aos interesses
norte-americanos na regiatildeo bem como em razatildeo da natildeo suspensatildeo destas podem
significar desconfianccedila do governo iraniano e de outros que talvez ateacute se
dispusessem a iniciar conversaccedilotildees com norte-americanos
O paraacutegrafo 11 da Resoluccedilatildeo 2231 traz o sistema de ldquosnap-backrdquo que traz a
possibilidade da reaplicaccedilatildeo das resoluccedilotildees findadas atraveacutes desta Resoluccedilatildeo
integralmente O sistema citado se perfaz atraveacutes do paraacutegrafo 12 De maneira
breve a partir do recebimento de uma notificaccedilatildeo de qualquer Estado parte do
JCPOA de descumprimento de alguma obrigaccedilatildeo assumida pelo acordo se
estabelece um prazo de 30 dias para o Conselho de Seguranccedila votar uma resoluccedilatildeo
para a continuaccedilatildeo do fim das resoluccedilotildees extintas de acordo com o paraacutegrafo 7 da
Resoluccedilatildeo 2231 Caso natildeo haja a adoccedilatildeo de resoluccedilatildeo dentro do prazo de 30 dias
todas as resoluccedilotildees anteriormente retiradas passaratildeo a vigorar como eram antes da
adoccedilatildeo da Resoluccedilatildeo 2231 No paraacutegrafo 13 se estabelece a possibilidade do
Estado parte do JCPOA informar ao Conselho de Seguranccedila que o descumprimento
ora notificado jaacute fora resolvido e assim continuar vigorando a o paraacutegrafo 7 Nota-se
que a diplomacia ocidental obteve uma vitoacuteria pondo o Iratilde em situaccedilatildeo inferior em
relaccedilatildeo aos paiacuteses integrantes do JCPOA Os integrantes do acordo satildeo em sua
maioria membros permanentes do Conselho de Seguranccedila com poder de veto agrave
exceccedilatildeo da Alemanha Portanto qualquer Estado parte excluindo a Alemanha que
notificar o Conselho de Seguranccedila teraacute o poder de vetar a votaccedilatildeo da resoluccedilatildeo
citada no paraacutegrafo 11 e assim fazer voltar a vigorar todas as sanccedilotildees impostas ao
Iratilde atraveacutes das resoluccedilotildees ateacute entatildeo findadas O que se desprende da anaacutelise do
sistema de ldquosnap-backrdquo eacute que por vontade unilateral de um Estado que seja parte
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do acordo e membro permanente do Conselho de Seguranccedila todas as sanccedilotildees
voltam a vigorar para o Iratilde por qualquer motivo que ao Estado notificante convier
No paraacutegrafo 27 da Resoluccedilatildeo 2231 se estabelece um regime legal
diferenciado para o Iratilde excluindo o acordo entre o P5+1 e o Iratilde dos princiacutepios de
Direito Internacional e das normas contidas no Tratado de Natildeo Proliferaccedilatildeo e outros
documentos relevantes natildeo definidos na Resoluccedilatildeo citada Assim o Iratilde se submete
a um sistema de verificaccedilatildeo e inspeccedilatildeo que se aplica apenas para si
A Resoluccedilatildeo no seu paraacutegrafo 8 estabelece a sua duraccedilatildeo por dez anos a
contar do dia da adoccedilatildeo do JCPOA determinando que todas as obrigaccedilotildees da
Resoluccedilatildeo restaratildeo resolvidas bem como as resoluccedilotildees citadas no paraacutegrafo 7
22 AS CONSEQUEcircNCIAS
Com a mudanccedila de poliacutetica acerca do programa nuclear o Iratilde passa a dialogar
ativamente com os Estados Unidos inimigo histoacuterico do regime adotado apoacutes a
Revoluccedilatildeo Islacircmica de 1979 Como o Presidente Barak Obama afirmou em discurso
o atual acordo eacute construiacutedo baseado na verificaccedilatildeo e natildeo na confianccedila Ou seja o
acordo tem as inspeccedilotildees organizadas pela Agecircncia Internacional de Energia
Atocircmica como elemento principal para a comprovaccedilatildeo de que o Iratilde estaacute cumprindo
com suas obrigaccedilotildees
Ao acertar o acordo o governo iraniano passa a natildeo mais enfrentar os paiacuteses
que pressionavam para a limitaccedilatildeo do programa nuclear caracteriacutestica dos
governos conservadores anteriores ao presidente Rouhani Por isso em
contraposiccedilatildeo aos governos que natildeo toleravam a interferecircncia do Ocidente no
programa nuclear do paiacutes o governo de Rouhani eacute marcado pela toleracircncia e pela
busca de diaacutelogo em via de findar o isolamento do Iratilde Tal fato se exterioriza pela
escolha de Mohammad Javad Zarif por parte do presidente Rouhani para atuar
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como Ministro de Negoacutecios Estrangeiros jaacute que Zarif possui conhecimento da
poliacutetica ocidental aleacutem de possuir formaccedilatildeo em diplomacia nos Estados Unidos
O posicionamento de Rouhani e o atual acordo sobre o programa nuclear
iraniano acabam por colocar em risco a poliacutetica adotada pelo Primeiro Ministro
israelense Benjamin Netanyahu Ao abrir matildeo do seu programa nuclear o Iratilde
pressiona um posicionamento por parte do governo israelense sobre seu proacuteprio
programa nuclear e sua poliacutetica de opacidade tendo em vista tornar o Oriente Meacutedio
livre de armas nucleares
O governo conservador de Israel liderado por Netanyahu acredita que o
acordo iraacute apenas aumentar as tensotildees regionais e natildeo seraacute capaz de evitar que o
Iratilde utilize seu programa nuclear para produzir armas nucleares podendo descumprir
o acordo a qualquer momento Demais com o levantamento das sanccedilotildees
econocircmicas sobre o principal produto de exportaccedilatildeo iraniano isto eacute o petroacuteleo o Iratilde
passaria a dispor de mais recursos financeiros para auxiacutelio a grupos armados como
Hamas e Hezbollhah adversaacuterios de Israel Tais afirmaccedilotildees satildeo embasadas no
histoacuterico de quebra de acordos por parte do governo iraniano liderado por
conservadores Poreacutem com a mudanccedila na poliacutetica trazida por Rouhani a contar
com o apoio do governo americano para a concretizaccedilatildeo do acordo a posiccedilatildeo
sustentada por Netanyahu apesar de realista encontra-se pouco fundamentada O
governo israelense apostou na intransigecircncia dos iranianos ou seja os iranianos
natildeo iriam concordar em restringir seu programa nuclear e por isso continuam
sustentando ateacute o momento atual que o Iratilde eacute uma ameaccedila agrave proacutepria existecircncia do
Estado de Israel Tal argumento eacute baseado no desejo que regimes anteriores
iranianos tinham em buscar armas nucleares para o paiacutes Outro elemento justificador
da posiccedilatildeo de Netanyahu eacute a forte percepccedilatildeo da grande maioria do povo israelense
a simples notiacutecia de que o Iratilde eacute detentor de armas nucleares provoca a imediata
certeza de que Israel seraacute atacado o que obriga o governo a mostrar para seu povo
garantias que somente podem ser dadas com a certeza do natildeo domiacutenio da
tecnologia nuclear pelo Iratilde
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O que se verifica eacute a discordacircncia entre fato e argumento uma vez que o Iratilde
adota um caminho de diaacutelogo e aceitaccedilatildeo da restriccedilatildeo ao seu programa nuclear
atraveacutes do acordo formalizado em 14 de julho de 2015 Israel por se posicionar
contra o acordo acabou pondo mais tensatildeo em suas relaccedilotildees com os Estados
Unidos que fora importante articulador para a conclusatildeo do acordo e em momentos
anteriores e garantidor da poliacutetica de opacidade adotada por Israel Atualmente
Israel teme o acordo menos por preocupaccedilatildeo com o Iratilde do que pela ameaccedila que
seu posicionamento de opacidade sofre Com um Iratilde que dialoga com os paiacuteses
ocidentais e sem mais o apoio que certa vez tiveram dos americanos eacute de esperar
que o governo israelense mude sua poliacutetica em relaccedilatildeo ao seu programa nuclear
uma vez que a ameaccedila agrave sua existecircncia como Estado jaacute natildeo encontra fundamento
no discurso do Iratilde
Natildeo haacute nesta parte final como deixar de mencionar a tentativa de um acordo
com o Iratilde cinco anos atraacutes Em 2010 a diplomacia norte-americana em
reconhecimento da expressatildeo internacional do Presidente do Brasil Luis Inaacutecio Lula
da Silva pediu a intervenccedilatildeo de um ldquopaiacutes amigordquo junto ao Iratilde de Ahmadinejad O
pedido partiu do Presidente Barak Obama Em conjunto com o Primeiro Ministro da
Turquia Receyp Erdogan o Presidente brasileiro viajou a Teeratilde em 17 de maio de
2010 Em 2010 final do segundo mandato do Presidente Lula a poliacutetica externa
brasileira havia atingido seu aacutepice de respeito internacional A figura do Ministro das
relaccedilotildees Exteriores Celso Amorim era saudada com o mais proeminente diplomata
do mundo e o Brasil era classificado por perioacutedicos como The Economist na
condiccedilatildeo de ldquogigante diplomaacuteticordquo3
A nova face da poliacutetica externa brasileira deu fortes sinais de que o Brasil
estava disposto a ocupar a centralidade do cenaacuterio mundial ainda que interna e
externamente as accedilotildees do Presidente Lula fossem vistas com preconceito e
desconfianccedila isto eacute a tradicional posiccedilatildeo de pensar que o ldquoBrasil natildeo se mete onde
3Entrevista de Celso Amorim ao jornal Folha de Satildeo Paulo em 15112010 (MRE) p 442
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natildeo deverdquo A viagem do Presidente Lula agrave Siacuteria de Bashar al Assad e aacute Liacutebia de
Muamar Khadafi foram criticadas dentro e fora do Brasil As mesmas viagens
posteriores dos Primeiros Ministros da Espanha Aznar e britacircnico Blair foram
elogiadas4 numa clara manifestaccedilatildeo de preconceito e imposiccedilatildeo de limitaccedilotildees a
novas naccedilotildees como o Brasil a aspirarem protagonismo internacional A posiccedilatildeo em
desfavor do protagonismo internacional brasileiro encontra adversaacuterios internos seja
na imprensa seja em representantes da visatildeo diplomaacutetica Luiz Felipe Lampreia a
fim de reforccedilar sua posiccedilatildeo divergente para o caso da viagem do Presidente Lula ao
Iratilde em 2010 recupera as palavras de ldquoexcepcional jornalistardquo o qual recorrendo agraves
palavras de Getuacutelio Vargas afirma que ldquoQuando nos metemos a buscar um papel
maior que nossa importacircncia internacional invariavelmente acabamos dificultando a
defesa de nossos verdadeiros interesses ()rdquo5 Para Lampreia esta ldquofrase lapidar
deveria estar escrita em bronze na entrada do Palaacutecio do Planalto ()rdquo Para aleacutem
da repeticcedilatildeo do estilo de Oliveira Vianna6 Lampreia insiste na visatildeo de que deve o
Brasil direcionar seus esforccedilos diplomaacuteticos no sentido de natildeo arriscar posiccedilotildees
ousadas conformando-se com suas questotildees mais regionais sem se arriscar nos
caminhos mais complexos dos interesses internacionais Deve-se refletir por outro
lado sobre a decisatildeo brasileira de tentar influir no cenaacuterio internacional a partir por
exmeplo da sinceridade em seu esforccedilo por um lugar no Conselho de Seguranccedila
das Naccedilotildees Unidas Se o Brasil realmente deseja mostrar agrave comunidade
internacional que sua luta pela modificaccedilatildeo do Conselho de Seguranccedila - com sua
inclusatildeo na condiccedilatildeo de membro permanente - eacute sincera outro caminho natildeo haacute
senatildeo aquele das accedilotildees como a busca do acordo com o Iratilde Se o Brasil retrai-se de
4Id ib p 445
5Lampreia Luiz Felipe A Aposta em Teeratilde p 133
6Na sua obra referencial ndash Instituiccedilotildees Poliacutetica Brasileiras (v2 RJ Itatiaia 1987) ndash Oliveira Vianna
destaca que as famosas palavras regressistas de Bernardo Pereira de Vasconcelos ao abandonar posiccedilotildees liberais e defender a volta dos conservadores ao governo regencial brasileiro ldquodeviam ser inscritas ndash como epiacutegrafe ou um diacutestico ndash no poacutertico ou frontatildeo de todos os edifiacutecios puacuteblicos do Brasil () Palaacutecios dos Governos ()rdquo Op cit v2 p 23)
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grandes questotildees internacionais natildeo convenceraacute a mesma comunidade
internacional de que seu propoacutesito eacute firme
Agravequela altura o Iratilde dispunha-se a entregar 1200 quilos de uracircnio pobremente
enriquecido agrave Turquia aleacutem de sujeitar-se agrave inspeccedilatildeo da AIEA caso os termos
deste acordo fosse aceitos Em 2015 o estoque iraniano de uracircnio pobremente
enriquecido eacute de 10 mil quilos o que oferece uma dimensatildeo de quanto uracircnio
enriqueceu o Iratilde em menos de cinco anos Acaso tivesse sido levada a seacuteria a
tentativa turco-brasileira haveria menor quantidade de uracircnio a ser negociada O
acordo havia sido estimulado pelo proacuteprio Governo dos Estados Unidos Embora
haja claros registros de que uma mediaccedilatildeo brasileira e turca teria poucas chances
de ser recepcionada pela comunidade internacional os governos desses paiacuteses
dispuseram-se agrave tentativa bem mais com o mesmo acircnimo que agora justifica a accedilatildeo
dos Estados Unidos e do grupo europeus de paiacuteses comeccedilar a retirar o Iratilde de uma
situaccedilatildeo quase inteiramente marginal do palco das naccedilotildees Este foi o argumento nas
palavras de diversas lideranccedilas poliacutetica mundiais sobre aquilo que poderia ser o
maior trunfo da celebraccedilatildeo do acordo o que igualmente foi admitido pela lideranccedila
iraniana
Percebe-se assim uma confluecircncia de episoacutedios acaso o acordo mediado por
Brasil e Turquia tivesse sido levado a seacuterio pode-se dizer que com alguma
seguranccedila tanto a diminuiccedilatildeo da produccedilatildeo iraniana de uracircnio pobremente
enriquecido seria menor como jaacute se teria ganho mais tempo com o retorno do Iratilde agraves
negociaccedilotildees internacionais
CONCLUSAtildeO
No dia 16 de janeiro de 2016 a AIEA declarou que o governo iraniano havia
tomado as providencias necessaacuterias para limitar seu programa nuclear Por isso
chegava-se ao dia da implementaccedilatildeo do acordo de 14 de julho o que resulta na
retirada das sanccedilotildees por parte da comunidade internacional sobre o Iratilde O programa
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nuclear iraniano seraacute regido legalmente pela Resoluccedilatildeo 2231 (2015) conjuntamente
com o Tratado de Natildeo Proliferaccedilatildeo de Armas Nucleares (TNP)
Com a declaraccedilatildeo o governo iraniano afirma atraveacutes do presidente Rouhani
que os direitos iranianos sobre energia nuclear foram aceitos por todos Assim resta
agraves partes do acordo cumprirem seus deveres e obrigaccedilotildees para que o acordo
considerado histoacuterico pelo governo americano continue vigorando Ressalta-se a
dificuldade de cooperaccedilatildeo entre Republicanos e Democratas nos Estados Unidos
que se aproxima das eleiccedilotildees presidenciais A mudanccedila de governo pode influenciar
diretamente o acordo uma vez que os Republicanos satildeo contra a manutenccedilatildeo do
acordo sob o argumento de que o governo iraniano com os termos do acordo
possui poder suficiente para construir uma bomba nuclear no espaccedilo de um ano e
que natildeo haveria como os impedir Defende-se que seria melhor nenhum acordo
como durante a presidecircncia de Ahmadinejad onde foram impostas diversas sanccedilotildees
pela comunidade internacional reforccedilando o tom de enfrentamento e expansatildeo do
programa nuclear iraniano
A comunidade internacional encontra-se encorajada com os esforccedilos
diplomaacuteticos para a contenccedilatildeo do programa nuclear iraniano e para garantir seu uso
paciacutefico Caberaacute aos liacutederes poliacuteticos no futuro proacuteximo escolher pela manutenccedilatildeo
do acordo ou por distanciar novamente o Ocidente do Oriente
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
Arms Control Association Timeline of Nuclear Diplomacy With Iran Disponiacutevel em
1835 (2008) 1929 (2010) and 2224 (2015) shall be terminatedrdquo (RESOLUTION
2231 2015)
O acordo tem como plano de fundo a crise econocircmica que se instala no Iratilde
fruto dos sucessivos embargos e sanccedilotildees impostos pelos paiacuteses do Ocidente bem
como pelas Naccedilotildees Unidas e Uniatildeo Europeia As sanccedilotildees durante o periacuteodo em
que o governo iraniano era composto pelos conservadores serviram como incentivo
para uma posiccedilatildeo agressiva e intolerante por parte dos iranianos O
desenvolvimento do programa nuclear voltado exclusivamente para fins civis tornou-
se cada vez mais incoerente com a postura tomada em face das sanccedilotildees Haacute que se
dizer que os Estados Unidos mantinham sanccedilotildees anteriores agrave crise que surgiu em
2002 causada pela descoberta dos aspectos mantidos em segredo do programa
nuclear iraniano As sanccedilotildees americanas citadas foram impostas ao Iratilde com o fim de
enfraquecer o regime do Aiatolaacute Khomeini apoacutes a retirada do Xaacute Pahlavi do poder
em 1979 O atual acordo retira as sanccedilotildees relativas agrave contenccedilatildeo do programa
nuclear iraniano mas deixa em vigor as sanccedilotildees relativas agrave Revoluccedilatildeo Islacircmica
impostas pelo governo americano que diz ser o Iratilde apoiador do terrorismo e violador
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dos direitos humanos Natildeo se deve minimizar este aspecto que poderaacute vir a ser
utilizado para eventual reviravolta de poder no Iratilde trazendo de volta setores mais
conservadores e menos dispostos a qualquer tipo de negociaccedilatildeo sobre o programa
nuclear do Paiacutes Por outro lado compete agrave atual lideranccedila dos Estados Unidos
convencer a sociedade poliacutetica de que a manutenccedilatildeo de sanccedilotildees ainda do periacuteodo
do iniacutecio da Revoluccedilatildeo Islacircmica podem servir de enorme dificuldade aos interesses
norte-americanos na regiatildeo bem como em razatildeo da natildeo suspensatildeo destas podem
significar desconfianccedila do governo iraniano e de outros que talvez ateacute se
dispusessem a iniciar conversaccedilotildees com norte-americanos
O paraacutegrafo 11 da Resoluccedilatildeo 2231 traz o sistema de ldquosnap-backrdquo que traz a
possibilidade da reaplicaccedilatildeo das resoluccedilotildees findadas atraveacutes desta Resoluccedilatildeo
integralmente O sistema citado se perfaz atraveacutes do paraacutegrafo 12 De maneira
breve a partir do recebimento de uma notificaccedilatildeo de qualquer Estado parte do
JCPOA de descumprimento de alguma obrigaccedilatildeo assumida pelo acordo se
estabelece um prazo de 30 dias para o Conselho de Seguranccedila votar uma resoluccedilatildeo
para a continuaccedilatildeo do fim das resoluccedilotildees extintas de acordo com o paraacutegrafo 7 da
Resoluccedilatildeo 2231 Caso natildeo haja a adoccedilatildeo de resoluccedilatildeo dentro do prazo de 30 dias
todas as resoluccedilotildees anteriormente retiradas passaratildeo a vigorar como eram antes da
adoccedilatildeo da Resoluccedilatildeo 2231 No paraacutegrafo 13 se estabelece a possibilidade do
Estado parte do JCPOA informar ao Conselho de Seguranccedila que o descumprimento
ora notificado jaacute fora resolvido e assim continuar vigorando a o paraacutegrafo 7 Nota-se
que a diplomacia ocidental obteve uma vitoacuteria pondo o Iratilde em situaccedilatildeo inferior em
relaccedilatildeo aos paiacuteses integrantes do JCPOA Os integrantes do acordo satildeo em sua
maioria membros permanentes do Conselho de Seguranccedila com poder de veto agrave
exceccedilatildeo da Alemanha Portanto qualquer Estado parte excluindo a Alemanha que
notificar o Conselho de Seguranccedila teraacute o poder de vetar a votaccedilatildeo da resoluccedilatildeo
citada no paraacutegrafo 11 e assim fazer voltar a vigorar todas as sanccedilotildees impostas ao
Iratilde atraveacutes das resoluccedilotildees ateacute entatildeo findadas O que se desprende da anaacutelise do
sistema de ldquosnap-backrdquo eacute que por vontade unilateral de um Estado que seja parte
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do acordo e membro permanente do Conselho de Seguranccedila todas as sanccedilotildees
voltam a vigorar para o Iratilde por qualquer motivo que ao Estado notificante convier
No paraacutegrafo 27 da Resoluccedilatildeo 2231 se estabelece um regime legal
diferenciado para o Iratilde excluindo o acordo entre o P5+1 e o Iratilde dos princiacutepios de
Direito Internacional e das normas contidas no Tratado de Natildeo Proliferaccedilatildeo e outros
documentos relevantes natildeo definidos na Resoluccedilatildeo citada Assim o Iratilde se submete
a um sistema de verificaccedilatildeo e inspeccedilatildeo que se aplica apenas para si
A Resoluccedilatildeo no seu paraacutegrafo 8 estabelece a sua duraccedilatildeo por dez anos a
contar do dia da adoccedilatildeo do JCPOA determinando que todas as obrigaccedilotildees da
Resoluccedilatildeo restaratildeo resolvidas bem como as resoluccedilotildees citadas no paraacutegrafo 7
22 AS CONSEQUEcircNCIAS
Com a mudanccedila de poliacutetica acerca do programa nuclear o Iratilde passa a dialogar
ativamente com os Estados Unidos inimigo histoacuterico do regime adotado apoacutes a
Revoluccedilatildeo Islacircmica de 1979 Como o Presidente Barak Obama afirmou em discurso
o atual acordo eacute construiacutedo baseado na verificaccedilatildeo e natildeo na confianccedila Ou seja o
acordo tem as inspeccedilotildees organizadas pela Agecircncia Internacional de Energia
Atocircmica como elemento principal para a comprovaccedilatildeo de que o Iratilde estaacute cumprindo
com suas obrigaccedilotildees
Ao acertar o acordo o governo iraniano passa a natildeo mais enfrentar os paiacuteses
que pressionavam para a limitaccedilatildeo do programa nuclear caracteriacutestica dos
governos conservadores anteriores ao presidente Rouhani Por isso em
contraposiccedilatildeo aos governos que natildeo toleravam a interferecircncia do Ocidente no
programa nuclear do paiacutes o governo de Rouhani eacute marcado pela toleracircncia e pela
busca de diaacutelogo em via de findar o isolamento do Iratilde Tal fato se exterioriza pela
escolha de Mohammad Javad Zarif por parte do presidente Rouhani para atuar
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como Ministro de Negoacutecios Estrangeiros jaacute que Zarif possui conhecimento da
poliacutetica ocidental aleacutem de possuir formaccedilatildeo em diplomacia nos Estados Unidos
O posicionamento de Rouhani e o atual acordo sobre o programa nuclear
iraniano acabam por colocar em risco a poliacutetica adotada pelo Primeiro Ministro
israelense Benjamin Netanyahu Ao abrir matildeo do seu programa nuclear o Iratilde
pressiona um posicionamento por parte do governo israelense sobre seu proacuteprio
programa nuclear e sua poliacutetica de opacidade tendo em vista tornar o Oriente Meacutedio
livre de armas nucleares
O governo conservador de Israel liderado por Netanyahu acredita que o
acordo iraacute apenas aumentar as tensotildees regionais e natildeo seraacute capaz de evitar que o
Iratilde utilize seu programa nuclear para produzir armas nucleares podendo descumprir
o acordo a qualquer momento Demais com o levantamento das sanccedilotildees
econocircmicas sobre o principal produto de exportaccedilatildeo iraniano isto eacute o petroacuteleo o Iratilde
passaria a dispor de mais recursos financeiros para auxiacutelio a grupos armados como
Hamas e Hezbollhah adversaacuterios de Israel Tais afirmaccedilotildees satildeo embasadas no
histoacuterico de quebra de acordos por parte do governo iraniano liderado por
conservadores Poreacutem com a mudanccedila na poliacutetica trazida por Rouhani a contar
com o apoio do governo americano para a concretizaccedilatildeo do acordo a posiccedilatildeo
sustentada por Netanyahu apesar de realista encontra-se pouco fundamentada O
governo israelense apostou na intransigecircncia dos iranianos ou seja os iranianos
natildeo iriam concordar em restringir seu programa nuclear e por isso continuam
sustentando ateacute o momento atual que o Iratilde eacute uma ameaccedila agrave proacutepria existecircncia do
Estado de Israel Tal argumento eacute baseado no desejo que regimes anteriores
iranianos tinham em buscar armas nucleares para o paiacutes Outro elemento justificador
da posiccedilatildeo de Netanyahu eacute a forte percepccedilatildeo da grande maioria do povo israelense
a simples notiacutecia de que o Iratilde eacute detentor de armas nucleares provoca a imediata
certeza de que Israel seraacute atacado o que obriga o governo a mostrar para seu povo
garantias que somente podem ser dadas com a certeza do natildeo domiacutenio da
tecnologia nuclear pelo Iratilde
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O que se verifica eacute a discordacircncia entre fato e argumento uma vez que o Iratilde
adota um caminho de diaacutelogo e aceitaccedilatildeo da restriccedilatildeo ao seu programa nuclear
atraveacutes do acordo formalizado em 14 de julho de 2015 Israel por se posicionar
contra o acordo acabou pondo mais tensatildeo em suas relaccedilotildees com os Estados
Unidos que fora importante articulador para a conclusatildeo do acordo e em momentos
anteriores e garantidor da poliacutetica de opacidade adotada por Israel Atualmente
Israel teme o acordo menos por preocupaccedilatildeo com o Iratilde do que pela ameaccedila que
seu posicionamento de opacidade sofre Com um Iratilde que dialoga com os paiacuteses
ocidentais e sem mais o apoio que certa vez tiveram dos americanos eacute de esperar
que o governo israelense mude sua poliacutetica em relaccedilatildeo ao seu programa nuclear
uma vez que a ameaccedila agrave sua existecircncia como Estado jaacute natildeo encontra fundamento
no discurso do Iratilde
Natildeo haacute nesta parte final como deixar de mencionar a tentativa de um acordo
com o Iratilde cinco anos atraacutes Em 2010 a diplomacia norte-americana em
reconhecimento da expressatildeo internacional do Presidente do Brasil Luis Inaacutecio Lula
da Silva pediu a intervenccedilatildeo de um ldquopaiacutes amigordquo junto ao Iratilde de Ahmadinejad O
pedido partiu do Presidente Barak Obama Em conjunto com o Primeiro Ministro da
Turquia Receyp Erdogan o Presidente brasileiro viajou a Teeratilde em 17 de maio de
2010 Em 2010 final do segundo mandato do Presidente Lula a poliacutetica externa
brasileira havia atingido seu aacutepice de respeito internacional A figura do Ministro das
relaccedilotildees Exteriores Celso Amorim era saudada com o mais proeminente diplomata
do mundo e o Brasil era classificado por perioacutedicos como The Economist na
condiccedilatildeo de ldquogigante diplomaacuteticordquo3
A nova face da poliacutetica externa brasileira deu fortes sinais de que o Brasil
estava disposto a ocupar a centralidade do cenaacuterio mundial ainda que interna e
externamente as accedilotildees do Presidente Lula fossem vistas com preconceito e
desconfianccedila isto eacute a tradicional posiccedilatildeo de pensar que o ldquoBrasil natildeo se mete onde
3Entrevista de Celso Amorim ao jornal Folha de Satildeo Paulo em 15112010 (MRE) p 442
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natildeo deverdquo A viagem do Presidente Lula agrave Siacuteria de Bashar al Assad e aacute Liacutebia de
Muamar Khadafi foram criticadas dentro e fora do Brasil As mesmas viagens
posteriores dos Primeiros Ministros da Espanha Aznar e britacircnico Blair foram
elogiadas4 numa clara manifestaccedilatildeo de preconceito e imposiccedilatildeo de limitaccedilotildees a
novas naccedilotildees como o Brasil a aspirarem protagonismo internacional A posiccedilatildeo em
desfavor do protagonismo internacional brasileiro encontra adversaacuterios internos seja
na imprensa seja em representantes da visatildeo diplomaacutetica Luiz Felipe Lampreia a
fim de reforccedilar sua posiccedilatildeo divergente para o caso da viagem do Presidente Lula ao
Iratilde em 2010 recupera as palavras de ldquoexcepcional jornalistardquo o qual recorrendo agraves
palavras de Getuacutelio Vargas afirma que ldquoQuando nos metemos a buscar um papel
maior que nossa importacircncia internacional invariavelmente acabamos dificultando a
defesa de nossos verdadeiros interesses ()rdquo5 Para Lampreia esta ldquofrase lapidar
deveria estar escrita em bronze na entrada do Palaacutecio do Planalto ()rdquo Para aleacutem
da repeticcedilatildeo do estilo de Oliveira Vianna6 Lampreia insiste na visatildeo de que deve o
Brasil direcionar seus esforccedilos diplomaacuteticos no sentido de natildeo arriscar posiccedilotildees
ousadas conformando-se com suas questotildees mais regionais sem se arriscar nos
caminhos mais complexos dos interesses internacionais Deve-se refletir por outro
lado sobre a decisatildeo brasileira de tentar influir no cenaacuterio internacional a partir por
exmeplo da sinceridade em seu esforccedilo por um lugar no Conselho de Seguranccedila
das Naccedilotildees Unidas Se o Brasil realmente deseja mostrar agrave comunidade
internacional que sua luta pela modificaccedilatildeo do Conselho de Seguranccedila - com sua
inclusatildeo na condiccedilatildeo de membro permanente - eacute sincera outro caminho natildeo haacute
senatildeo aquele das accedilotildees como a busca do acordo com o Iratilde Se o Brasil retrai-se de
4Id ib p 445
5Lampreia Luiz Felipe A Aposta em Teeratilde p 133
6Na sua obra referencial ndash Instituiccedilotildees Poliacutetica Brasileiras (v2 RJ Itatiaia 1987) ndash Oliveira Vianna
destaca que as famosas palavras regressistas de Bernardo Pereira de Vasconcelos ao abandonar posiccedilotildees liberais e defender a volta dos conservadores ao governo regencial brasileiro ldquodeviam ser inscritas ndash como epiacutegrafe ou um diacutestico ndash no poacutertico ou frontatildeo de todos os edifiacutecios puacuteblicos do Brasil () Palaacutecios dos Governos ()rdquo Op cit v2 p 23)
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grandes questotildees internacionais natildeo convenceraacute a mesma comunidade
internacional de que seu propoacutesito eacute firme
Agravequela altura o Iratilde dispunha-se a entregar 1200 quilos de uracircnio pobremente
enriquecido agrave Turquia aleacutem de sujeitar-se agrave inspeccedilatildeo da AIEA caso os termos
deste acordo fosse aceitos Em 2015 o estoque iraniano de uracircnio pobremente
enriquecido eacute de 10 mil quilos o que oferece uma dimensatildeo de quanto uracircnio
enriqueceu o Iratilde em menos de cinco anos Acaso tivesse sido levada a seacuteria a
tentativa turco-brasileira haveria menor quantidade de uracircnio a ser negociada O
acordo havia sido estimulado pelo proacuteprio Governo dos Estados Unidos Embora
haja claros registros de que uma mediaccedilatildeo brasileira e turca teria poucas chances
de ser recepcionada pela comunidade internacional os governos desses paiacuteses
dispuseram-se agrave tentativa bem mais com o mesmo acircnimo que agora justifica a accedilatildeo
dos Estados Unidos e do grupo europeus de paiacuteses comeccedilar a retirar o Iratilde de uma
situaccedilatildeo quase inteiramente marginal do palco das naccedilotildees Este foi o argumento nas
palavras de diversas lideranccedilas poliacutetica mundiais sobre aquilo que poderia ser o
maior trunfo da celebraccedilatildeo do acordo o que igualmente foi admitido pela lideranccedila
iraniana
Percebe-se assim uma confluecircncia de episoacutedios acaso o acordo mediado por
Brasil e Turquia tivesse sido levado a seacuterio pode-se dizer que com alguma
seguranccedila tanto a diminuiccedilatildeo da produccedilatildeo iraniana de uracircnio pobremente
enriquecido seria menor como jaacute se teria ganho mais tempo com o retorno do Iratilde agraves
negociaccedilotildees internacionais
CONCLUSAtildeO
No dia 16 de janeiro de 2016 a AIEA declarou que o governo iraniano havia
tomado as providencias necessaacuterias para limitar seu programa nuclear Por isso
chegava-se ao dia da implementaccedilatildeo do acordo de 14 de julho o que resulta na
retirada das sanccedilotildees por parte da comunidade internacional sobre o Iratilde O programa
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nuclear iraniano seraacute regido legalmente pela Resoluccedilatildeo 2231 (2015) conjuntamente
com o Tratado de Natildeo Proliferaccedilatildeo de Armas Nucleares (TNP)
Com a declaraccedilatildeo o governo iraniano afirma atraveacutes do presidente Rouhani
que os direitos iranianos sobre energia nuclear foram aceitos por todos Assim resta
agraves partes do acordo cumprirem seus deveres e obrigaccedilotildees para que o acordo
considerado histoacuterico pelo governo americano continue vigorando Ressalta-se a
dificuldade de cooperaccedilatildeo entre Republicanos e Democratas nos Estados Unidos
que se aproxima das eleiccedilotildees presidenciais A mudanccedila de governo pode influenciar
diretamente o acordo uma vez que os Republicanos satildeo contra a manutenccedilatildeo do
acordo sob o argumento de que o governo iraniano com os termos do acordo
possui poder suficiente para construir uma bomba nuclear no espaccedilo de um ano e
que natildeo haveria como os impedir Defende-se que seria melhor nenhum acordo
como durante a presidecircncia de Ahmadinejad onde foram impostas diversas sanccedilotildees
pela comunidade internacional reforccedilando o tom de enfrentamento e expansatildeo do
programa nuclear iraniano
A comunidade internacional encontra-se encorajada com os esforccedilos
diplomaacuteticos para a contenccedilatildeo do programa nuclear iraniano e para garantir seu uso
paciacutefico Caberaacute aos liacutederes poliacuteticos no futuro proacuteximo escolher pela manutenccedilatildeo
do acordo ou por distanciar novamente o Ocidente do Oriente
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
Arms Control Association Timeline of Nuclear Diplomacy With Iran Disponiacutevel em
1835 (2008) 1929 (2010) and 2224 (2015) shall be terminatedrdquo (RESOLUTION
2231 2015)
O acordo tem como plano de fundo a crise econocircmica que se instala no Iratilde
fruto dos sucessivos embargos e sanccedilotildees impostos pelos paiacuteses do Ocidente bem
como pelas Naccedilotildees Unidas e Uniatildeo Europeia As sanccedilotildees durante o periacuteodo em
que o governo iraniano era composto pelos conservadores serviram como incentivo
para uma posiccedilatildeo agressiva e intolerante por parte dos iranianos O
desenvolvimento do programa nuclear voltado exclusivamente para fins civis tornou-
se cada vez mais incoerente com a postura tomada em face das sanccedilotildees Haacute que se
dizer que os Estados Unidos mantinham sanccedilotildees anteriores agrave crise que surgiu em
2002 causada pela descoberta dos aspectos mantidos em segredo do programa
nuclear iraniano As sanccedilotildees americanas citadas foram impostas ao Iratilde com o fim de
enfraquecer o regime do Aiatolaacute Khomeini apoacutes a retirada do Xaacute Pahlavi do poder
em 1979 O atual acordo retira as sanccedilotildees relativas agrave contenccedilatildeo do programa
nuclear iraniano mas deixa em vigor as sanccedilotildees relativas agrave Revoluccedilatildeo Islacircmica
impostas pelo governo americano que diz ser o Iratilde apoiador do terrorismo e violador
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dos direitos humanos Natildeo se deve minimizar este aspecto que poderaacute vir a ser
utilizado para eventual reviravolta de poder no Iratilde trazendo de volta setores mais
conservadores e menos dispostos a qualquer tipo de negociaccedilatildeo sobre o programa
nuclear do Paiacutes Por outro lado compete agrave atual lideranccedila dos Estados Unidos
convencer a sociedade poliacutetica de que a manutenccedilatildeo de sanccedilotildees ainda do periacuteodo
do iniacutecio da Revoluccedilatildeo Islacircmica podem servir de enorme dificuldade aos interesses
norte-americanos na regiatildeo bem como em razatildeo da natildeo suspensatildeo destas podem
significar desconfianccedila do governo iraniano e de outros que talvez ateacute se
dispusessem a iniciar conversaccedilotildees com norte-americanos
O paraacutegrafo 11 da Resoluccedilatildeo 2231 traz o sistema de ldquosnap-backrdquo que traz a
possibilidade da reaplicaccedilatildeo das resoluccedilotildees findadas atraveacutes desta Resoluccedilatildeo
integralmente O sistema citado se perfaz atraveacutes do paraacutegrafo 12 De maneira
breve a partir do recebimento de uma notificaccedilatildeo de qualquer Estado parte do
JCPOA de descumprimento de alguma obrigaccedilatildeo assumida pelo acordo se
estabelece um prazo de 30 dias para o Conselho de Seguranccedila votar uma resoluccedilatildeo
para a continuaccedilatildeo do fim das resoluccedilotildees extintas de acordo com o paraacutegrafo 7 da
Resoluccedilatildeo 2231 Caso natildeo haja a adoccedilatildeo de resoluccedilatildeo dentro do prazo de 30 dias
todas as resoluccedilotildees anteriormente retiradas passaratildeo a vigorar como eram antes da
adoccedilatildeo da Resoluccedilatildeo 2231 No paraacutegrafo 13 se estabelece a possibilidade do
Estado parte do JCPOA informar ao Conselho de Seguranccedila que o descumprimento
ora notificado jaacute fora resolvido e assim continuar vigorando a o paraacutegrafo 7 Nota-se
que a diplomacia ocidental obteve uma vitoacuteria pondo o Iratilde em situaccedilatildeo inferior em
relaccedilatildeo aos paiacuteses integrantes do JCPOA Os integrantes do acordo satildeo em sua
maioria membros permanentes do Conselho de Seguranccedila com poder de veto agrave
exceccedilatildeo da Alemanha Portanto qualquer Estado parte excluindo a Alemanha que
notificar o Conselho de Seguranccedila teraacute o poder de vetar a votaccedilatildeo da resoluccedilatildeo
citada no paraacutegrafo 11 e assim fazer voltar a vigorar todas as sanccedilotildees impostas ao
Iratilde atraveacutes das resoluccedilotildees ateacute entatildeo findadas O que se desprende da anaacutelise do
sistema de ldquosnap-backrdquo eacute que por vontade unilateral de um Estado que seja parte
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do acordo e membro permanente do Conselho de Seguranccedila todas as sanccedilotildees
voltam a vigorar para o Iratilde por qualquer motivo que ao Estado notificante convier
No paraacutegrafo 27 da Resoluccedilatildeo 2231 se estabelece um regime legal
diferenciado para o Iratilde excluindo o acordo entre o P5+1 e o Iratilde dos princiacutepios de
Direito Internacional e das normas contidas no Tratado de Natildeo Proliferaccedilatildeo e outros
documentos relevantes natildeo definidos na Resoluccedilatildeo citada Assim o Iratilde se submete
a um sistema de verificaccedilatildeo e inspeccedilatildeo que se aplica apenas para si
A Resoluccedilatildeo no seu paraacutegrafo 8 estabelece a sua duraccedilatildeo por dez anos a
contar do dia da adoccedilatildeo do JCPOA determinando que todas as obrigaccedilotildees da
Resoluccedilatildeo restaratildeo resolvidas bem como as resoluccedilotildees citadas no paraacutegrafo 7
22 AS CONSEQUEcircNCIAS
Com a mudanccedila de poliacutetica acerca do programa nuclear o Iratilde passa a dialogar
ativamente com os Estados Unidos inimigo histoacuterico do regime adotado apoacutes a
Revoluccedilatildeo Islacircmica de 1979 Como o Presidente Barak Obama afirmou em discurso
o atual acordo eacute construiacutedo baseado na verificaccedilatildeo e natildeo na confianccedila Ou seja o
acordo tem as inspeccedilotildees organizadas pela Agecircncia Internacional de Energia
Atocircmica como elemento principal para a comprovaccedilatildeo de que o Iratilde estaacute cumprindo
com suas obrigaccedilotildees
Ao acertar o acordo o governo iraniano passa a natildeo mais enfrentar os paiacuteses
que pressionavam para a limitaccedilatildeo do programa nuclear caracteriacutestica dos
governos conservadores anteriores ao presidente Rouhani Por isso em
contraposiccedilatildeo aos governos que natildeo toleravam a interferecircncia do Ocidente no
programa nuclear do paiacutes o governo de Rouhani eacute marcado pela toleracircncia e pela
busca de diaacutelogo em via de findar o isolamento do Iratilde Tal fato se exterioriza pela
escolha de Mohammad Javad Zarif por parte do presidente Rouhani para atuar
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como Ministro de Negoacutecios Estrangeiros jaacute que Zarif possui conhecimento da
poliacutetica ocidental aleacutem de possuir formaccedilatildeo em diplomacia nos Estados Unidos
O posicionamento de Rouhani e o atual acordo sobre o programa nuclear
iraniano acabam por colocar em risco a poliacutetica adotada pelo Primeiro Ministro
israelense Benjamin Netanyahu Ao abrir matildeo do seu programa nuclear o Iratilde
pressiona um posicionamento por parte do governo israelense sobre seu proacuteprio
programa nuclear e sua poliacutetica de opacidade tendo em vista tornar o Oriente Meacutedio
livre de armas nucleares
O governo conservador de Israel liderado por Netanyahu acredita que o
acordo iraacute apenas aumentar as tensotildees regionais e natildeo seraacute capaz de evitar que o
Iratilde utilize seu programa nuclear para produzir armas nucleares podendo descumprir
o acordo a qualquer momento Demais com o levantamento das sanccedilotildees
econocircmicas sobre o principal produto de exportaccedilatildeo iraniano isto eacute o petroacuteleo o Iratilde
passaria a dispor de mais recursos financeiros para auxiacutelio a grupos armados como
Hamas e Hezbollhah adversaacuterios de Israel Tais afirmaccedilotildees satildeo embasadas no
histoacuterico de quebra de acordos por parte do governo iraniano liderado por
conservadores Poreacutem com a mudanccedila na poliacutetica trazida por Rouhani a contar
com o apoio do governo americano para a concretizaccedilatildeo do acordo a posiccedilatildeo
sustentada por Netanyahu apesar de realista encontra-se pouco fundamentada O
governo israelense apostou na intransigecircncia dos iranianos ou seja os iranianos
natildeo iriam concordar em restringir seu programa nuclear e por isso continuam
sustentando ateacute o momento atual que o Iratilde eacute uma ameaccedila agrave proacutepria existecircncia do
Estado de Israel Tal argumento eacute baseado no desejo que regimes anteriores
iranianos tinham em buscar armas nucleares para o paiacutes Outro elemento justificador
da posiccedilatildeo de Netanyahu eacute a forte percepccedilatildeo da grande maioria do povo israelense
a simples notiacutecia de que o Iratilde eacute detentor de armas nucleares provoca a imediata
certeza de que Israel seraacute atacado o que obriga o governo a mostrar para seu povo
garantias que somente podem ser dadas com a certeza do natildeo domiacutenio da
tecnologia nuclear pelo Iratilde
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O que se verifica eacute a discordacircncia entre fato e argumento uma vez que o Iratilde
adota um caminho de diaacutelogo e aceitaccedilatildeo da restriccedilatildeo ao seu programa nuclear
atraveacutes do acordo formalizado em 14 de julho de 2015 Israel por se posicionar
contra o acordo acabou pondo mais tensatildeo em suas relaccedilotildees com os Estados
Unidos que fora importante articulador para a conclusatildeo do acordo e em momentos
anteriores e garantidor da poliacutetica de opacidade adotada por Israel Atualmente
Israel teme o acordo menos por preocupaccedilatildeo com o Iratilde do que pela ameaccedila que
seu posicionamento de opacidade sofre Com um Iratilde que dialoga com os paiacuteses
ocidentais e sem mais o apoio que certa vez tiveram dos americanos eacute de esperar
que o governo israelense mude sua poliacutetica em relaccedilatildeo ao seu programa nuclear
uma vez que a ameaccedila agrave sua existecircncia como Estado jaacute natildeo encontra fundamento
no discurso do Iratilde
Natildeo haacute nesta parte final como deixar de mencionar a tentativa de um acordo
com o Iratilde cinco anos atraacutes Em 2010 a diplomacia norte-americana em
reconhecimento da expressatildeo internacional do Presidente do Brasil Luis Inaacutecio Lula
da Silva pediu a intervenccedilatildeo de um ldquopaiacutes amigordquo junto ao Iratilde de Ahmadinejad O
pedido partiu do Presidente Barak Obama Em conjunto com o Primeiro Ministro da
Turquia Receyp Erdogan o Presidente brasileiro viajou a Teeratilde em 17 de maio de
2010 Em 2010 final do segundo mandato do Presidente Lula a poliacutetica externa
brasileira havia atingido seu aacutepice de respeito internacional A figura do Ministro das
relaccedilotildees Exteriores Celso Amorim era saudada com o mais proeminente diplomata
do mundo e o Brasil era classificado por perioacutedicos como The Economist na
condiccedilatildeo de ldquogigante diplomaacuteticordquo3
A nova face da poliacutetica externa brasileira deu fortes sinais de que o Brasil
estava disposto a ocupar a centralidade do cenaacuterio mundial ainda que interna e
externamente as accedilotildees do Presidente Lula fossem vistas com preconceito e
desconfianccedila isto eacute a tradicional posiccedilatildeo de pensar que o ldquoBrasil natildeo se mete onde
3Entrevista de Celso Amorim ao jornal Folha de Satildeo Paulo em 15112010 (MRE) p 442
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natildeo deverdquo A viagem do Presidente Lula agrave Siacuteria de Bashar al Assad e aacute Liacutebia de
Muamar Khadafi foram criticadas dentro e fora do Brasil As mesmas viagens
posteriores dos Primeiros Ministros da Espanha Aznar e britacircnico Blair foram
elogiadas4 numa clara manifestaccedilatildeo de preconceito e imposiccedilatildeo de limitaccedilotildees a
novas naccedilotildees como o Brasil a aspirarem protagonismo internacional A posiccedilatildeo em
desfavor do protagonismo internacional brasileiro encontra adversaacuterios internos seja
na imprensa seja em representantes da visatildeo diplomaacutetica Luiz Felipe Lampreia a
fim de reforccedilar sua posiccedilatildeo divergente para o caso da viagem do Presidente Lula ao
Iratilde em 2010 recupera as palavras de ldquoexcepcional jornalistardquo o qual recorrendo agraves
palavras de Getuacutelio Vargas afirma que ldquoQuando nos metemos a buscar um papel
maior que nossa importacircncia internacional invariavelmente acabamos dificultando a
defesa de nossos verdadeiros interesses ()rdquo5 Para Lampreia esta ldquofrase lapidar
deveria estar escrita em bronze na entrada do Palaacutecio do Planalto ()rdquo Para aleacutem
da repeticcedilatildeo do estilo de Oliveira Vianna6 Lampreia insiste na visatildeo de que deve o
Brasil direcionar seus esforccedilos diplomaacuteticos no sentido de natildeo arriscar posiccedilotildees
ousadas conformando-se com suas questotildees mais regionais sem se arriscar nos
caminhos mais complexos dos interesses internacionais Deve-se refletir por outro
lado sobre a decisatildeo brasileira de tentar influir no cenaacuterio internacional a partir por
exmeplo da sinceridade em seu esforccedilo por um lugar no Conselho de Seguranccedila
das Naccedilotildees Unidas Se o Brasil realmente deseja mostrar agrave comunidade
internacional que sua luta pela modificaccedilatildeo do Conselho de Seguranccedila - com sua
inclusatildeo na condiccedilatildeo de membro permanente - eacute sincera outro caminho natildeo haacute
senatildeo aquele das accedilotildees como a busca do acordo com o Iratilde Se o Brasil retrai-se de
4Id ib p 445
5Lampreia Luiz Felipe A Aposta em Teeratilde p 133
6Na sua obra referencial ndash Instituiccedilotildees Poliacutetica Brasileiras (v2 RJ Itatiaia 1987) ndash Oliveira Vianna
destaca que as famosas palavras regressistas de Bernardo Pereira de Vasconcelos ao abandonar posiccedilotildees liberais e defender a volta dos conservadores ao governo regencial brasileiro ldquodeviam ser inscritas ndash como epiacutegrafe ou um diacutestico ndash no poacutertico ou frontatildeo de todos os edifiacutecios puacuteblicos do Brasil () Palaacutecios dos Governos ()rdquo Op cit v2 p 23)
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grandes questotildees internacionais natildeo convenceraacute a mesma comunidade
internacional de que seu propoacutesito eacute firme
Agravequela altura o Iratilde dispunha-se a entregar 1200 quilos de uracircnio pobremente
enriquecido agrave Turquia aleacutem de sujeitar-se agrave inspeccedilatildeo da AIEA caso os termos
deste acordo fosse aceitos Em 2015 o estoque iraniano de uracircnio pobremente
enriquecido eacute de 10 mil quilos o que oferece uma dimensatildeo de quanto uracircnio
enriqueceu o Iratilde em menos de cinco anos Acaso tivesse sido levada a seacuteria a
tentativa turco-brasileira haveria menor quantidade de uracircnio a ser negociada O
acordo havia sido estimulado pelo proacuteprio Governo dos Estados Unidos Embora
haja claros registros de que uma mediaccedilatildeo brasileira e turca teria poucas chances
de ser recepcionada pela comunidade internacional os governos desses paiacuteses
dispuseram-se agrave tentativa bem mais com o mesmo acircnimo que agora justifica a accedilatildeo
dos Estados Unidos e do grupo europeus de paiacuteses comeccedilar a retirar o Iratilde de uma
situaccedilatildeo quase inteiramente marginal do palco das naccedilotildees Este foi o argumento nas
palavras de diversas lideranccedilas poliacutetica mundiais sobre aquilo que poderia ser o
maior trunfo da celebraccedilatildeo do acordo o que igualmente foi admitido pela lideranccedila
iraniana
Percebe-se assim uma confluecircncia de episoacutedios acaso o acordo mediado por
Brasil e Turquia tivesse sido levado a seacuterio pode-se dizer que com alguma
seguranccedila tanto a diminuiccedilatildeo da produccedilatildeo iraniana de uracircnio pobremente
enriquecido seria menor como jaacute se teria ganho mais tempo com o retorno do Iratilde agraves
negociaccedilotildees internacionais
CONCLUSAtildeO
No dia 16 de janeiro de 2016 a AIEA declarou que o governo iraniano havia
tomado as providencias necessaacuterias para limitar seu programa nuclear Por isso
chegava-se ao dia da implementaccedilatildeo do acordo de 14 de julho o que resulta na
retirada das sanccedilotildees por parte da comunidade internacional sobre o Iratilde O programa
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nuclear iraniano seraacute regido legalmente pela Resoluccedilatildeo 2231 (2015) conjuntamente
com o Tratado de Natildeo Proliferaccedilatildeo de Armas Nucleares (TNP)
Com a declaraccedilatildeo o governo iraniano afirma atraveacutes do presidente Rouhani
que os direitos iranianos sobre energia nuclear foram aceitos por todos Assim resta
agraves partes do acordo cumprirem seus deveres e obrigaccedilotildees para que o acordo
considerado histoacuterico pelo governo americano continue vigorando Ressalta-se a
dificuldade de cooperaccedilatildeo entre Republicanos e Democratas nos Estados Unidos
que se aproxima das eleiccedilotildees presidenciais A mudanccedila de governo pode influenciar
diretamente o acordo uma vez que os Republicanos satildeo contra a manutenccedilatildeo do
acordo sob o argumento de que o governo iraniano com os termos do acordo
possui poder suficiente para construir uma bomba nuclear no espaccedilo de um ano e
que natildeo haveria como os impedir Defende-se que seria melhor nenhum acordo
como durante a presidecircncia de Ahmadinejad onde foram impostas diversas sanccedilotildees
pela comunidade internacional reforccedilando o tom de enfrentamento e expansatildeo do
programa nuclear iraniano
A comunidade internacional encontra-se encorajada com os esforccedilos
diplomaacuteticos para a contenccedilatildeo do programa nuclear iraniano e para garantir seu uso
paciacutefico Caberaacute aos liacutederes poliacuteticos no futuro proacuteximo escolher pela manutenccedilatildeo
do acordo ou por distanciar novamente o Ocidente do Oriente
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
Arms Control Association Timeline of Nuclear Diplomacy With Iran Disponiacutevel em
Revista Juriacutedica vol 03 ndeg 44 Curitiba 2016 pp 355-380
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dos direitos humanos Natildeo se deve minimizar este aspecto que poderaacute vir a ser
utilizado para eventual reviravolta de poder no Iratilde trazendo de volta setores mais
conservadores e menos dispostos a qualquer tipo de negociaccedilatildeo sobre o programa
nuclear do Paiacutes Por outro lado compete agrave atual lideranccedila dos Estados Unidos
convencer a sociedade poliacutetica de que a manutenccedilatildeo de sanccedilotildees ainda do periacuteodo
do iniacutecio da Revoluccedilatildeo Islacircmica podem servir de enorme dificuldade aos interesses
norte-americanos na regiatildeo bem como em razatildeo da natildeo suspensatildeo destas podem
significar desconfianccedila do governo iraniano e de outros que talvez ateacute se
dispusessem a iniciar conversaccedilotildees com norte-americanos
O paraacutegrafo 11 da Resoluccedilatildeo 2231 traz o sistema de ldquosnap-backrdquo que traz a
possibilidade da reaplicaccedilatildeo das resoluccedilotildees findadas atraveacutes desta Resoluccedilatildeo
integralmente O sistema citado se perfaz atraveacutes do paraacutegrafo 12 De maneira
breve a partir do recebimento de uma notificaccedilatildeo de qualquer Estado parte do
JCPOA de descumprimento de alguma obrigaccedilatildeo assumida pelo acordo se
estabelece um prazo de 30 dias para o Conselho de Seguranccedila votar uma resoluccedilatildeo
para a continuaccedilatildeo do fim das resoluccedilotildees extintas de acordo com o paraacutegrafo 7 da
Resoluccedilatildeo 2231 Caso natildeo haja a adoccedilatildeo de resoluccedilatildeo dentro do prazo de 30 dias
todas as resoluccedilotildees anteriormente retiradas passaratildeo a vigorar como eram antes da
adoccedilatildeo da Resoluccedilatildeo 2231 No paraacutegrafo 13 se estabelece a possibilidade do
Estado parte do JCPOA informar ao Conselho de Seguranccedila que o descumprimento
ora notificado jaacute fora resolvido e assim continuar vigorando a o paraacutegrafo 7 Nota-se
que a diplomacia ocidental obteve uma vitoacuteria pondo o Iratilde em situaccedilatildeo inferior em
relaccedilatildeo aos paiacuteses integrantes do JCPOA Os integrantes do acordo satildeo em sua
maioria membros permanentes do Conselho de Seguranccedila com poder de veto agrave
exceccedilatildeo da Alemanha Portanto qualquer Estado parte excluindo a Alemanha que
notificar o Conselho de Seguranccedila teraacute o poder de vetar a votaccedilatildeo da resoluccedilatildeo
citada no paraacutegrafo 11 e assim fazer voltar a vigorar todas as sanccedilotildees impostas ao
Iratilde atraveacutes das resoluccedilotildees ateacute entatildeo findadas O que se desprende da anaacutelise do
sistema de ldquosnap-backrdquo eacute que por vontade unilateral de um Estado que seja parte
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do acordo e membro permanente do Conselho de Seguranccedila todas as sanccedilotildees
voltam a vigorar para o Iratilde por qualquer motivo que ao Estado notificante convier
No paraacutegrafo 27 da Resoluccedilatildeo 2231 se estabelece um regime legal
diferenciado para o Iratilde excluindo o acordo entre o P5+1 e o Iratilde dos princiacutepios de
Direito Internacional e das normas contidas no Tratado de Natildeo Proliferaccedilatildeo e outros
documentos relevantes natildeo definidos na Resoluccedilatildeo citada Assim o Iratilde se submete
a um sistema de verificaccedilatildeo e inspeccedilatildeo que se aplica apenas para si
A Resoluccedilatildeo no seu paraacutegrafo 8 estabelece a sua duraccedilatildeo por dez anos a
contar do dia da adoccedilatildeo do JCPOA determinando que todas as obrigaccedilotildees da
Resoluccedilatildeo restaratildeo resolvidas bem como as resoluccedilotildees citadas no paraacutegrafo 7
22 AS CONSEQUEcircNCIAS
Com a mudanccedila de poliacutetica acerca do programa nuclear o Iratilde passa a dialogar
ativamente com os Estados Unidos inimigo histoacuterico do regime adotado apoacutes a
Revoluccedilatildeo Islacircmica de 1979 Como o Presidente Barak Obama afirmou em discurso
o atual acordo eacute construiacutedo baseado na verificaccedilatildeo e natildeo na confianccedila Ou seja o
acordo tem as inspeccedilotildees organizadas pela Agecircncia Internacional de Energia
Atocircmica como elemento principal para a comprovaccedilatildeo de que o Iratilde estaacute cumprindo
com suas obrigaccedilotildees
Ao acertar o acordo o governo iraniano passa a natildeo mais enfrentar os paiacuteses
que pressionavam para a limitaccedilatildeo do programa nuclear caracteriacutestica dos
governos conservadores anteriores ao presidente Rouhani Por isso em
contraposiccedilatildeo aos governos que natildeo toleravam a interferecircncia do Ocidente no
programa nuclear do paiacutes o governo de Rouhani eacute marcado pela toleracircncia e pela
busca de diaacutelogo em via de findar o isolamento do Iratilde Tal fato se exterioriza pela
escolha de Mohammad Javad Zarif por parte do presidente Rouhani para atuar
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como Ministro de Negoacutecios Estrangeiros jaacute que Zarif possui conhecimento da
poliacutetica ocidental aleacutem de possuir formaccedilatildeo em diplomacia nos Estados Unidos
O posicionamento de Rouhani e o atual acordo sobre o programa nuclear
iraniano acabam por colocar em risco a poliacutetica adotada pelo Primeiro Ministro
israelense Benjamin Netanyahu Ao abrir matildeo do seu programa nuclear o Iratilde
pressiona um posicionamento por parte do governo israelense sobre seu proacuteprio
programa nuclear e sua poliacutetica de opacidade tendo em vista tornar o Oriente Meacutedio
livre de armas nucleares
O governo conservador de Israel liderado por Netanyahu acredita que o
acordo iraacute apenas aumentar as tensotildees regionais e natildeo seraacute capaz de evitar que o
Iratilde utilize seu programa nuclear para produzir armas nucleares podendo descumprir
o acordo a qualquer momento Demais com o levantamento das sanccedilotildees
econocircmicas sobre o principal produto de exportaccedilatildeo iraniano isto eacute o petroacuteleo o Iratilde
passaria a dispor de mais recursos financeiros para auxiacutelio a grupos armados como
Hamas e Hezbollhah adversaacuterios de Israel Tais afirmaccedilotildees satildeo embasadas no
histoacuterico de quebra de acordos por parte do governo iraniano liderado por
conservadores Poreacutem com a mudanccedila na poliacutetica trazida por Rouhani a contar
com o apoio do governo americano para a concretizaccedilatildeo do acordo a posiccedilatildeo
sustentada por Netanyahu apesar de realista encontra-se pouco fundamentada O
governo israelense apostou na intransigecircncia dos iranianos ou seja os iranianos
natildeo iriam concordar em restringir seu programa nuclear e por isso continuam
sustentando ateacute o momento atual que o Iratilde eacute uma ameaccedila agrave proacutepria existecircncia do
Estado de Israel Tal argumento eacute baseado no desejo que regimes anteriores
iranianos tinham em buscar armas nucleares para o paiacutes Outro elemento justificador
da posiccedilatildeo de Netanyahu eacute a forte percepccedilatildeo da grande maioria do povo israelense
a simples notiacutecia de que o Iratilde eacute detentor de armas nucleares provoca a imediata
certeza de que Israel seraacute atacado o que obriga o governo a mostrar para seu povo
garantias que somente podem ser dadas com a certeza do natildeo domiacutenio da
tecnologia nuclear pelo Iratilde
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O que se verifica eacute a discordacircncia entre fato e argumento uma vez que o Iratilde
adota um caminho de diaacutelogo e aceitaccedilatildeo da restriccedilatildeo ao seu programa nuclear
atraveacutes do acordo formalizado em 14 de julho de 2015 Israel por se posicionar
contra o acordo acabou pondo mais tensatildeo em suas relaccedilotildees com os Estados
Unidos que fora importante articulador para a conclusatildeo do acordo e em momentos
anteriores e garantidor da poliacutetica de opacidade adotada por Israel Atualmente
Israel teme o acordo menos por preocupaccedilatildeo com o Iratilde do que pela ameaccedila que
seu posicionamento de opacidade sofre Com um Iratilde que dialoga com os paiacuteses
ocidentais e sem mais o apoio que certa vez tiveram dos americanos eacute de esperar
que o governo israelense mude sua poliacutetica em relaccedilatildeo ao seu programa nuclear
uma vez que a ameaccedila agrave sua existecircncia como Estado jaacute natildeo encontra fundamento
no discurso do Iratilde
Natildeo haacute nesta parte final como deixar de mencionar a tentativa de um acordo
com o Iratilde cinco anos atraacutes Em 2010 a diplomacia norte-americana em
reconhecimento da expressatildeo internacional do Presidente do Brasil Luis Inaacutecio Lula
da Silva pediu a intervenccedilatildeo de um ldquopaiacutes amigordquo junto ao Iratilde de Ahmadinejad O
pedido partiu do Presidente Barak Obama Em conjunto com o Primeiro Ministro da
Turquia Receyp Erdogan o Presidente brasileiro viajou a Teeratilde em 17 de maio de
2010 Em 2010 final do segundo mandato do Presidente Lula a poliacutetica externa
brasileira havia atingido seu aacutepice de respeito internacional A figura do Ministro das
relaccedilotildees Exteriores Celso Amorim era saudada com o mais proeminente diplomata
do mundo e o Brasil era classificado por perioacutedicos como The Economist na
condiccedilatildeo de ldquogigante diplomaacuteticordquo3
A nova face da poliacutetica externa brasileira deu fortes sinais de que o Brasil
estava disposto a ocupar a centralidade do cenaacuterio mundial ainda que interna e
externamente as accedilotildees do Presidente Lula fossem vistas com preconceito e
desconfianccedila isto eacute a tradicional posiccedilatildeo de pensar que o ldquoBrasil natildeo se mete onde
3Entrevista de Celso Amorim ao jornal Folha de Satildeo Paulo em 15112010 (MRE) p 442
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natildeo deverdquo A viagem do Presidente Lula agrave Siacuteria de Bashar al Assad e aacute Liacutebia de
Muamar Khadafi foram criticadas dentro e fora do Brasil As mesmas viagens
posteriores dos Primeiros Ministros da Espanha Aznar e britacircnico Blair foram
elogiadas4 numa clara manifestaccedilatildeo de preconceito e imposiccedilatildeo de limitaccedilotildees a
novas naccedilotildees como o Brasil a aspirarem protagonismo internacional A posiccedilatildeo em
desfavor do protagonismo internacional brasileiro encontra adversaacuterios internos seja
na imprensa seja em representantes da visatildeo diplomaacutetica Luiz Felipe Lampreia a
fim de reforccedilar sua posiccedilatildeo divergente para o caso da viagem do Presidente Lula ao
Iratilde em 2010 recupera as palavras de ldquoexcepcional jornalistardquo o qual recorrendo agraves
palavras de Getuacutelio Vargas afirma que ldquoQuando nos metemos a buscar um papel
maior que nossa importacircncia internacional invariavelmente acabamos dificultando a
defesa de nossos verdadeiros interesses ()rdquo5 Para Lampreia esta ldquofrase lapidar
deveria estar escrita em bronze na entrada do Palaacutecio do Planalto ()rdquo Para aleacutem
da repeticcedilatildeo do estilo de Oliveira Vianna6 Lampreia insiste na visatildeo de que deve o
Brasil direcionar seus esforccedilos diplomaacuteticos no sentido de natildeo arriscar posiccedilotildees
ousadas conformando-se com suas questotildees mais regionais sem se arriscar nos
caminhos mais complexos dos interesses internacionais Deve-se refletir por outro
lado sobre a decisatildeo brasileira de tentar influir no cenaacuterio internacional a partir por
exmeplo da sinceridade em seu esforccedilo por um lugar no Conselho de Seguranccedila
das Naccedilotildees Unidas Se o Brasil realmente deseja mostrar agrave comunidade
internacional que sua luta pela modificaccedilatildeo do Conselho de Seguranccedila - com sua
inclusatildeo na condiccedilatildeo de membro permanente - eacute sincera outro caminho natildeo haacute
senatildeo aquele das accedilotildees como a busca do acordo com o Iratilde Se o Brasil retrai-se de
4Id ib p 445
5Lampreia Luiz Felipe A Aposta em Teeratilde p 133
6Na sua obra referencial ndash Instituiccedilotildees Poliacutetica Brasileiras (v2 RJ Itatiaia 1987) ndash Oliveira Vianna
destaca que as famosas palavras regressistas de Bernardo Pereira de Vasconcelos ao abandonar posiccedilotildees liberais e defender a volta dos conservadores ao governo regencial brasileiro ldquodeviam ser inscritas ndash como epiacutegrafe ou um diacutestico ndash no poacutertico ou frontatildeo de todos os edifiacutecios puacuteblicos do Brasil () Palaacutecios dos Governos ()rdquo Op cit v2 p 23)
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grandes questotildees internacionais natildeo convenceraacute a mesma comunidade
internacional de que seu propoacutesito eacute firme
Agravequela altura o Iratilde dispunha-se a entregar 1200 quilos de uracircnio pobremente
enriquecido agrave Turquia aleacutem de sujeitar-se agrave inspeccedilatildeo da AIEA caso os termos
deste acordo fosse aceitos Em 2015 o estoque iraniano de uracircnio pobremente
enriquecido eacute de 10 mil quilos o que oferece uma dimensatildeo de quanto uracircnio
enriqueceu o Iratilde em menos de cinco anos Acaso tivesse sido levada a seacuteria a
tentativa turco-brasileira haveria menor quantidade de uracircnio a ser negociada O
acordo havia sido estimulado pelo proacuteprio Governo dos Estados Unidos Embora
haja claros registros de que uma mediaccedilatildeo brasileira e turca teria poucas chances
de ser recepcionada pela comunidade internacional os governos desses paiacuteses
dispuseram-se agrave tentativa bem mais com o mesmo acircnimo que agora justifica a accedilatildeo
dos Estados Unidos e do grupo europeus de paiacuteses comeccedilar a retirar o Iratilde de uma
situaccedilatildeo quase inteiramente marginal do palco das naccedilotildees Este foi o argumento nas
palavras de diversas lideranccedilas poliacutetica mundiais sobre aquilo que poderia ser o
maior trunfo da celebraccedilatildeo do acordo o que igualmente foi admitido pela lideranccedila
iraniana
Percebe-se assim uma confluecircncia de episoacutedios acaso o acordo mediado por
Brasil e Turquia tivesse sido levado a seacuterio pode-se dizer que com alguma
seguranccedila tanto a diminuiccedilatildeo da produccedilatildeo iraniana de uracircnio pobremente
enriquecido seria menor como jaacute se teria ganho mais tempo com o retorno do Iratilde agraves
negociaccedilotildees internacionais
CONCLUSAtildeO
No dia 16 de janeiro de 2016 a AIEA declarou que o governo iraniano havia
tomado as providencias necessaacuterias para limitar seu programa nuclear Por isso
chegava-se ao dia da implementaccedilatildeo do acordo de 14 de julho o que resulta na
retirada das sanccedilotildees por parte da comunidade internacional sobre o Iratilde O programa
Revista Juriacutedica vol 03 ndeg 44 Curitiba 2016 pp 355-380
DOI
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378
nuclear iraniano seraacute regido legalmente pela Resoluccedilatildeo 2231 (2015) conjuntamente
com o Tratado de Natildeo Proliferaccedilatildeo de Armas Nucleares (TNP)
Com a declaraccedilatildeo o governo iraniano afirma atraveacutes do presidente Rouhani
que os direitos iranianos sobre energia nuclear foram aceitos por todos Assim resta
agraves partes do acordo cumprirem seus deveres e obrigaccedilotildees para que o acordo
considerado histoacuterico pelo governo americano continue vigorando Ressalta-se a
dificuldade de cooperaccedilatildeo entre Republicanos e Democratas nos Estados Unidos
que se aproxima das eleiccedilotildees presidenciais A mudanccedila de governo pode influenciar
diretamente o acordo uma vez que os Republicanos satildeo contra a manutenccedilatildeo do
acordo sob o argumento de que o governo iraniano com os termos do acordo
possui poder suficiente para construir uma bomba nuclear no espaccedilo de um ano e
que natildeo haveria como os impedir Defende-se que seria melhor nenhum acordo
como durante a presidecircncia de Ahmadinejad onde foram impostas diversas sanccedilotildees
pela comunidade internacional reforccedilando o tom de enfrentamento e expansatildeo do
programa nuclear iraniano
A comunidade internacional encontra-se encorajada com os esforccedilos
diplomaacuteticos para a contenccedilatildeo do programa nuclear iraniano e para garantir seu uso
paciacutefico Caberaacute aos liacutederes poliacuteticos no futuro proacuteximo escolher pela manutenccedilatildeo
do acordo ou por distanciar novamente o Ocidente do Oriente
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
Arms Control Association Timeline of Nuclear Diplomacy With Iran Disponiacutevel em
Revista Juriacutedica vol 03 ndeg 44 Curitiba 2016 pp 355-380
DOI
_________________________________________
379
BRASIL Repuacuteblica Federativa do Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores Entrevista
de Celso Amorim ao jornal Folha de Satildeo Paulo em 15112010 In Resenha de
Poliacutetica Exterior do Brasil Brasiacutelia nuacutemero 107 2deg semestre de 2010
CARMON Y BRAUNSTEIN A Critical Points To Consider In Understanding
The Iranian Nuclear Deal Part III Disponiacutevel em
httpwwwmemriorgreportenprint8712htm Acesso em 5 de novembro de 2015
COHEN Avner The Worst-Kept Secret Israelrsquos Bargain with the Bomb New York
Columbia University Press 2010
______ Israel and the Bomb New York Columbia University Press 1998
FITZPATRICK Mark Nuclear Programs in the Middle East In the shadow of Iran
London The International Institute for Strategic Studies 2008
HYMANS Jacques E C Achieving Nuclear Ambitions Scientists Politicians and
Proliferation New York Cambridge University Press 2012
KHAN Saira Iran and Nuclear Weapons Protracted Conflict and Proliferation New
York Routledge 2010
KINZER Stephen TODOS OS HOMENS DO XAacute O Golpe Norte-Americano no Iratilde e
as Raiacutezes do Terror no Oriente Meacutedio Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2004
Revista Juriacutedica vol 03 ndeg 44 Curitiba 2016 pp 355-380
DOI
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380
LAMPREIA Luiz Felipe A Aposta em Teeratilde Objetiva Rio de Janeiro 2014
POLLACK Kenneth M THE PERSIAN PUZZLE The Conflict Between Iran and
America New York Random House 2004
______ Unthinkable Iran the Bomb and American Strategy New York Simon amp
Schuster 2013
SINHA Shreeya BEACHY Susan C Timeline on Iranrsquos Nuclear Program
Disponiacutevel em httpwwwnytimescominteractive20141120worldmiddleeastIran-
nuclear-timeline html_r=0time243_7908 Acesso em 29 de julho de 2015
United Nations Security Council Adopting Resolution 2231 (2015) Endorses
Joint Comprehensive Agreement on Iranrsquos Nuclear Programme Disponiacutevel em
httpwwwunorgpressen2015sc11974dochtm Acesso em 31 de julho de 2015
United Nations Security Council Resolution 2231 (2015) Disponiacutevel em
httpwwwunorgenscincpagespdfpowRES2231Epdf Acesso em 5 de
novembro de 2015
Revista Juriacutedica vol 03 ndeg 44 Curitiba 2016 pp 355-380
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do acordo e membro permanente do Conselho de Seguranccedila todas as sanccedilotildees
voltam a vigorar para o Iratilde por qualquer motivo que ao Estado notificante convier
No paraacutegrafo 27 da Resoluccedilatildeo 2231 se estabelece um regime legal
diferenciado para o Iratilde excluindo o acordo entre o P5+1 e o Iratilde dos princiacutepios de
Direito Internacional e das normas contidas no Tratado de Natildeo Proliferaccedilatildeo e outros
documentos relevantes natildeo definidos na Resoluccedilatildeo citada Assim o Iratilde se submete
a um sistema de verificaccedilatildeo e inspeccedilatildeo que se aplica apenas para si
A Resoluccedilatildeo no seu paraacutegrafo 8 estabelece a sua duraccedilatildeo por dez anos a
contar do dia da adoccedilatildeo do JCPOA determinando que todas as obrigaccedilotildees da
Resoluccedilatildeo restaratildeo resolvidas bem como as resoluccedilotildees citadas no paraacutegrafo 7
22 AS CONSEQUEcircNCIAS
Com a mudanccedila de poliacutetica acerca do programa nuclear o Iratilde passa a dialogar
ativamente com os Estados Unidos inimigo histoacuterico do regime adotado apoacutes a
Revoluccedilatildeo Islacircmica de 1979 Como o Presidente Barak Obama afirmou em discurso
o atual acordo eacute construiacutedo baseado na verificaccedilatildeo e natildeo na confianccedila Ou seja o
acordo tem as inspeccedilotildees organizadas pela Agecircncia Internacional de Energia
Atocircmica como elemento principal para a comprovaccedilatildeo de que o Iratilde estaacute cumprindo
com suas obrigaccedilotildees
Ao acertar o acordo o governo iraniano passa a natildeo mais enfrentar os paiacuteses
que pressionavam para a limitaccedilatildeo do programa nuclear caracteriacutestica dos
governos conservadores anteriores ao presidente Rouhani Por isso em
contraposiccedilatildeo aos governos que natildeo toleravam a interferecircncia do Ocidente no
programa nuclear do paiacutes o governo de Rouhani eacute marcado pela toleracircncia e pela
busca de diaacutelogo em via de findar o isolamento do Iratilde Tal fato se exterioriza pela
escolha de Mohammad Javad Zarif por parte do presidente Rouhani para atuar
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como Ministro de Negoacutecios Estrangeiros jaacute que Zarif possui conhecimento da
poliacutetica ocidental aleacutem de possuir formaccedilatildeo em diplomacia nos Estados Unidos
O posicionamento de Rouhani e o atual acordo sobre o programa nuclear
iraniano acabam por colocar em risco a poliacutetica adotada pelo Primeiro Ministro
israelense Benjamin Netanyahu Ao abrir matildeo do seu programa nuclear o Iratilde
pressiona um posicionamento por parte do governo israelense sobre seu proacuteprio
programa nuclear e sua poliacutetica de opacidade tendo em vista tornar o Oriente Meacutedio
livre de armas nucleares
O governo conservador de Israel liderado por Netanyahu acredita que o
acordo iraacute apenas aumentar as tensotildees regionais e natildeo seraacute capaz de evitar que o
Iratilde utilize seu programa nuclear para produzir armas nucleares podendo descumprir
o acordo a qualquer momento Demais com o levantamento das sanccedilotildees
econocircmicas sobre o principal produto de exportaccedilatildeo iraniano isto eacute o petroacuteleo o Iratilde
passaria a dispor de mais recursos financeiros para auxiacutelio a grupos armados como
Hamas e Hezbollhah adversaacuterios de Israel Tais afirmaccedilotildees satildeo embasadas no
histoacuterico de quebra de acordos por parte do governo iraniano liderado por
conservadores Poreacutem com a mudanccedila na poliacutetica trazida por Rouhani a contar
com o apoio do governo americano para a concretizaccedilatildeo do acordo a posiccedilatildeo
sustentada por Netanyahu apesar de realista encontra-se pouco fundamentada O
governo israelense apostou na intransigecircncia dos iranianos ou seja os iranianos
natildeo iriam concordar em restringir seu programa nuclear e por isso continuam
sustentando ateacute o momento atual que o Iratilde eacute uma ameaccedila agrave proacutepria existecircncia do
Estado de Israel Tal argumento eacute baseado no desejo que regimes anteriores
iranianos tinham em buscar armas nucleares para o paiacutes Outro elemento justificador
da posiccedilatildeo de Netanyahu eacute a forte percepccedilatildeo da grande maioria do povo israelense
a simples notiacutecia de que o Iratilde eacute detentor de armas nucleares provoca a imediata
certeza de que Israel seraacute atacado o que obriga o governo a mostrar para seu povo
garantias que somente podem ser dadas com a certeza do natildeo domiacutenio da
tecnologia nuclear pelo Iratilde
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O que se verifica eacute a discordacircncia entre fato e argumento uma vez que o Iratilde
adota um caminho de diaacutelogo e aceitaccedilatildeo da restriccedilatildeo ao seu programa nuclear
atraveacutes do acordo formalizado em 14 de julho de 2015 Israel por se posicionar
contra o acordo acabou pondo mais tensatildeo em suas relaccedilotildees com os Estados
Unidos que fora importante articulador para a conclusatildeo do acordo e em momentos
anteriores e garantidor da poliacutetica de opacidade adotada por Israel Atualmente
Israel teme o acordo menos por preocupaccedilatildeo com o Iratilde do que pela ameaccedila que
seu posicionamento de opacidade sofre Com um Iratilde que dialoga com os paiacuteses
ocidentais e sem mais o apoio que certa vez tiveram dos americanos eacute de esperar
que o governo israelense mude sua poliacutetica em relaccedilatildeo ao seu programa nuclear
uma vez que a ameaccedila agrave sua existecircncia como Estado jaacute natildeo encontra fundamento
no discurso do Iratilde
Natildeo haacute nesta parte final como deixar de mencionar a tentativa de um acordo
com o Iratilde cinco anos atraacutes Em 2010 a diplomacia norte-americana em
reconhecimento da expressatildeo internacional do Presidente do Brasil Luis Inaacutecio Lula
da Silva pediu a intervenccedilatildeo de um ldquopaiacutes amigordquo junto ao Iratilde de Ahmadinejad O
pedido partiu do Presidente Barak Obama Em conjunto com o Primeiro Ministro da
Turquia Receyp Erdogan o Presidente brasileiro viajou a Teeratilde em 17 de maio de
2010 Em 2010 final do segundo mandato do Presidente Lula a poliacutetica externa
brasileira havia atingido seu aacutepice de respeito internacional A figura do Ministro das
relaccedilotildees Exteriores Celso Amorim era saudada com o mais proeminente diplomata
do mundo e o Brasil era classificado por perioacutedicos como The Economist na
condiccedilatildeo de ldquogigante diplomaacuteticordquo3
A nova face da poliacutetica externa brasileira deu fortes sinais de que o Brasil
estava disposto a ocupar a centralidade do cenaacuterio mundial ainda que interna e
externamente as accedilotildees do Presidente Lula fossem vistas com preconceito e
desconfianccedila isto eacute a tradicional posiccedilatildeo de pensar que o ldquoBrasil natildeo se mete onde
3Entrevista de Celso Amorim ao jornal Folha de Satildeo Paulo em 15112010 (MRE) p 442
Revista Juriacutedica vol 03 ndeg 44 Curitiba 2016 pp 355-380
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natildeo deverdquo A viagem do Presidente Lula agrave Siacuteria de Bashar al Assad e aacute Liacutebia de
Muamar Khadafi foram criticadas dentro e fora do Brasil As mesmas viagens
posteriores dos Primeiros Ministros da Espanha Aznar e britacircnico Blair foram
elogiadas4 numa clara manifestaccedilatildeo de preconceito e imposiccedilatildeo de limitaccedilotildees a
novas naccedilotildees como o Brasil a aspirarem protagonismo internacional A posiccedilatildeo em
desfavor do protagonismo internacional brasileiro encontra adversaacuterios internos seja
na imprensa seja em representantes da visatildeo diplomaacutetica Luiz Felipe Lampreia a
fim de reforccedilar sua posiccedilatildeo divergente para o caso da viagem do Presidente Lula ao
Iratilde em 2010 recupera as palavras de ldquoexcepcional jornalistardquo o qual recorrendo agraves
palavras de Getuacutelio Vargas afirma que ldquoQuando nos metemos a buscar um papel
maior que nossa importacircncia internacional invariavelmente acabamos dificultando a
defesa de nossos verdadeiros interesses ()rdquo5 Para Lampreia esta ldquofrase lapidar
deveria estar escrita em bronze na entrada do Palaacutecio do Planalto ()rdquo Para aleacutem
da repeticcedilatildeo do estilo de Oliveira Vianna6 Lampreia insiste na visatildeo de que deve o
Brasil direcionar seus esforccedilos diplomaacuteticos no sentido de natildeo arriscar posiccedilotildees
ousadas conformando-se com suas questotildees mais regionais sem se arriscar nos
caminhos mais complexos dos interesses internacionais Deve-se refletir por outro
lado sobre a decisatildeo brasileira de tentar influir no cenaacuterio internacional a partir por
exmeplo da sinceridade em seu esforccedilo por um lugar no Conselho de Seguranccedila
das Naccedilotildees Unidas Se o Brasil realmente deseja mostrar agrave comunidade
internacional que sua luta pela modificaccedilatildeo do Conselho de Seguranccedila - com sua
inclusatildeo na condiccedilatildeo de membro permanente - eacute sincera outro caminho natildeo haacute
senatildeo aquele das accedilotildees como a busca do acordo com o Iratilde Se o Brasil retrai-se de
4Id ib p 445
5Lampreia Luiz Felipe A Aposta em Teeratilde p 133
6Na sua obra referencial ndash Instituiccedilotildees Poliacutetica Brasileiras (v2 RJ Itatiaia 1987) ndash Oliveira Vianna
destaca que as famosas palavras regressistas de Bernardo Pereira de Vasconcelos ao abandonar posiccedilotildees liberais e defender a volta dos conservadores ao governo regencial brasileiro ldquodeviam ser inscritas ndash como epiacutegrafe ou um diacutestico ndash no poacutertico ou frontatildeo de todos os edifiacutecios puacuteblicos do Brasil () Palaacutecios dos Governos ()rdquo Op cit v2 p 23)
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377
grandes questotildees internacionais natildeo convenceraacute a mesma comunidade
internacional de que seu propoacutesito eacute firme
Agravequela altura o Iratilde dispunha-se a entregar 1200 quilos de uracircnio pobremente
enriquecido agrave Turquia aleacutem de sujeitar-se agrave inspeccedilatildeo da AIEA caso os termos
deste acordo fosse aceitos Em 2015 o estoque iraniano de uracircnio pobremente
enriquecido eacute de 10 mil quilos o que oferece uma dimensatildeo de quanto uracircnio
enriqueceu o Iratilde em menos de cinco anos Acaso tivesse sido levada a seacuteria a
tentativa turco-brasileira haveria menor quantidade de uracircnio a ser negociada O
acordo havia sido estimulado pelo proacuteprio Governo dos Estados Unidos Embora
haja claros registros de que uma mediaccedilatildeo brasileira e turca teria poucas chances
de ser recepcionada pela comunidade internacional os governos desses paiacuteses
dispuseram-se agrave tentativa bem mais com o mesmo acircnimo que agora justifica a accedilatildeo
dos Estados Unidos e do grupo europeus de paiacuteses comeccedilar a retirar o Iratilde de uma
situaccedilatildeo quase inteiramente marginal do palco das naccedilotildees Este foi o argumento nas
palavras de diversas lideranccedilas poliacutetica mundiais sobre aquilo que poderia ser o
maior trunfo da celebraccedilatildeo do acordo o que igualmente foi admitido pela lideranccedila
iraniana
Percebe-se assim uma confluecircncia de episoacutedios acaso o acordo mediado por
Brasil e Turquia tivesse sido levado a seacuterio pode-se dizer que com alguma
seguranccedila tanto a diminuiccedilatildeo da produccedilatildeo iraniana de uracircnio pobremente
enriquecido seria menor como jaacute se teria ganho mais tempo com o retorno do Iratilde agraves
negociaccedilotildees internacionais
CONCLUSAtildeO
No dia 16 de janeiro de 2016 a AIEA declarou que o governo iraniano havia
tomado as providencias necessaacuterias para limitar seu programa nuclear Por isso
chegava-se ao dia da implementaccedilatildeo do acordo de 14 de julho o que resulta na
retirada das sanccedilotildees por parte da comunidade internacional sobre o Iratilde O programa
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nuclear iraniano seraacute regido legalmente pela Resoluccedilatildeo 2231 (2015) conjuntamente
com o Tratado de Natildeo Proliferaccedilatildeo de Armas Nucleares (TNP)
Com a declaraccedilatildeo o governo iraniano afirma atraveacutes do presidente Rouhani
que os direitos iranianos sobre energia nuclear foram aceitos por todos Assim resta
agraves partes do acordo cumprirem seus deveres e obrigaccedilotildees para que o acordo
considerado histoacuterico pelo governo americano continue vigorando Ressalta-se a
dificuldade de cooperaccedilatildeo entre Republicanos e Democratas nos Estados Unidos
que se aproxima das eleiccedilotildees presidenciais A mudanccedila de governo pode influenciar
diretamente o acordo uma vez que os Republicanos satildeo contra a manutenccedilatildeo do
acordo sob o argumento de que o governo iraniano com os termos do acordo
possui poder suficiente para construir uma bomba nuclear no espaccedilo de um ano e
que natildeo haveria como os impedir Defende-se que seria melhor nenhum acordo
como durante a presidecircncia de Ahmadinejad onde foram impostas diversas sanccedilotildees
pela comunidade internacional reforccedilando o tom de enfrentamento e expansatildeo do
programa nuclear iraniano
A comunidade internacional encontra-se encorajada com os esforccedilos
diplomaacuteticos para a contenccedilatildeo do programa nuclear iraniano e para garantir seu uso
paciacutefico Caberaacute aos liacutederes poliacuteticos no futuro proacuteximo escolher pela manutenccedilatildeo
do acordo ou por distanciar novamente o Ocidente do Oriente
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
Arms Control Association Timeline of Nuclear Diplomacy With Iran Disponiacutevel em
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BRASIL Repuacuteblica Federativa do Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores Entrevista
de Celso Amorim ao jornal Folha de Satildeo Paulo em 15112010 In Resenha de
Poliacutetica Exterior do Brasil Brasiacutelia nuacutemero 107 2deg semestre de 2010
CARMON Y BRAUNSTEIN A Critical Points To Consider In Understanding
The Iranian Nuclear Deal Part III Disponiacutevel em
httpwwwmemriorgreportenprint8712htm Acesso em 5 de novembro de 2015
COHEN Avner The Worst-Kept Secret Israelrsquos Bargain with the Bomb New York
Columbia University Press 2010
______ Israel and the Bomb New York Columbia University Press 1998
FITZPATRICK Mark Nuclear Programs in the Middle East In the shadow of Iran
London The International Institute for Strategic Studies 2008
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Proliferation New York Cambridge University Press 2012
KHAN Saira Iran and Nuclear Weapons Protracted Conflict and Proliferation New
York Routledge 2010
KINZER Stephen TODOS OS HOMENS DO XAacute O Golpe Norte-Americano no Iratilde e
as Raiacutezes do Terror no Oriente Meacutedio Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2004
Revista Juriacutedica vol 03 ndeg 44 Curitiba 2016 pp 355-380
DOI
_________________________________________
380
LAMPREIA Luiz Felipe A Aposta em Teeratilde Objetiva Rio de Janeiro 2014
POLLACK Kenneth M THE PERSIAN PUZZLE The Conflict Between Iran and
America New York Random House 2004
______ Unthinkable Iran the Bomb and American Strategy New York Simon amp
Schuster 2013
SINHA Shreeya BEACHY Susan C Timeline on Iranrsquos Nuclear Program
Disponiacutevel em httpwwwnytimescominteractive20141120worldmiddleeastIran-
nuclear-timeline html_r=0time243_7908 Acesso em 29 de julho de 2015
United Nations Security Council Adopting Resolution 2231 (2015) Endorses
Joint Comprehensive Agreement on Iranrsquos Nuclear Programme Disponiacutevel em
httpwwwunorgpressen2015sc11974dochtm Acesso em 31 de julho de 2015
United Nations Security Council Resolution 2231 (2015) Disponiacutevel em
httpwwwunorgenscincpagespdfpowRES2231Epdf Acesso em 5 de
novembro de 2015
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como Ministro de Negoacutecios Estrangeiros jaacute que Zarif possui conhecimento da
poliacutetica ocidental aleacutem de possuir formaccedilatildeo em diplomacia nos Estados Unidos
O posicionamento de Rouhani e o atual acordo sobre o programa nuclear
iraniano acabam por colocar em risco a poliacutetica adotada pelo Primeiro Ministro
israelense Benjamin Netanyahu Ao abrir matildeo do seu programa nuclear o Iratilde
pressiona um posicionamento por parte do governo israelense sobre seu proacuteprio
programa nuclear e sua poliacutetica de opacidade tendo em vista tornar o Oriente Meacutedio
livre de armas nucleares
O governo conservador de Israel liderado por Netanyahu acredita que o
acordo iraacute apenas aumentar as tensotildees regionais e natildeo seraacute capaz de evitar que o
Iratilde utilize seu programa nuclear para produzir armas nucleares podendo descumprir
o acordo a qualquer momento Demais com o levantamento das sanccedilotildees
econocircmicas sobre o principal produto de exportaccedilatildeo iraniano isto eacute o petroacuteleo o Iratilde
passaria a dispor de mais recursos financeiros para auxiacutelio a grupos armados como
Hamas e Hezbollhah adversaacuterios de Israel Tais afirmaccedilotildees satildeo embasadas no
histoacuterico de quebra de acordos por parte do governo iraniano liderado por
conservadores Poreacutem com a mudanccedila na poliacutetica trazida por Rouhani a contar
com o apoio do governo americano para a concretizaccedilatildeo do acordo a posiccedilatildeo
sustentada por Netanyahu apesar de realista encontra-se pouco fundamentada O
governo israelense apostou na intransigecircncia dos iranianos ou seja os iranianos
natildeo iriam concordar em restringir seu programa nuclear e por isso continuam
sustentando ateacute o momento atual que o Iratilde eacute uma ameaccedila agrave proacutepria existecircncia do
Estado de Israel Tal argumento eacute baseado no desejo que regimes anteriores
iranianos tinham em buscar armas nucleares para o paiacutes Outro elemento justificador
da posiccedilatildeo de Netanyahu eacute a forte percepccedilatildeo da grande maioria do povo israelense
a simples notiacutecia de que o Iratilde eacute detentor de armas nucleares provoca a imediata
certeza de que Israel seraacute atacado o que obriga o governo a mostrar para seu povo
garantias que somente podem ser dadas com a certeza do natildeo domiacutenio da
tecnologia nuclear pelo Iratilde
Revista Juriacutedica vol 03 ndeg 44 Curitiba 2016 pp 355-380
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O que se verifica eacute a discordacircncia entre fato e argumento uma vez que o Iratilde
adota um caminho de diaacutelogo e aceitaccedilatildeo da restriccedilatildeo ao seu programa nuclear
atraveacutes do acordo formalizado em 14 de julho de 2015 Israel por se posicionar
contra o acordo acabou pondo mais tensatildeo em suas relaccedilotildees com os Estados
Unidos que fora importante articulador para a conclusatildeo do acordo e em momentos
anteriores e garantidor da poliacutetica de opacidade adotada por Israel Atualmente
Israel teme o acordo menos por preocupaccedilatildeo com o Iratilde do que pela ameaccedila que
seu posicionamento de opacidade sofre Com um Iratilde que dialoga com os paiacuteses
ocidentais e sem mais o apoio que certa vez tiveram dos americanos eacute de esperar
que o governo israelense mude sua poliacutetica em relaccedilatildeo ao seu programa nuclear
uma vez que a ameaccedila agrave sua existecircncia como Estado jaacute natildeo encontra fundamento
no discurso do Iratilde
Natildeo haacute nesta parte final como deixar de mencionar a tentativa de um acordo
com o Iratilde cinco anos atraacutes Em 2010 a diplomacia norte-americana em
reconhecimento da expressatildeo internacional do Presidente do Brasil Luis Inaacutecio Lula
da Silva pediu a intervenccedilatildeo de um ldquopaiacutes amigordquo junto ao Iratilde de Ahmadinejad O
pedido partiu do Presidente Barak Obama Em conjunto com o Primeiro Ministro da
Turquia Receyp Erdogan o Presidente brasileiro viajou a Teeratilde em 17 de maio de
2010 Em 2010 final do segundo mandato do Presidente Lula a poliacutetica externa
brasileira havia atingido seu aacutepice de respeito internacional A figura do Ministro das
relaccedilotildees Exteriores Celso Amorim era saudada com o mais proeminente diplomata
do mundo e o Brasil era classificado por perioacutedicos como The Economist na
condiccedilatildeo de ldquogigante diplomaacuteticordquo3
A nova face da poliacutetica externa brasileira deu fortes sinais de que o Brasil
estava disposto a ocupar a centralidade do cenaacuterio mundial ainda que interna e
externamente as accedilotildees do Presidente Lula fossem vistas com preconceito e
desconfianccedila isto eacute a tradicional posiccedilatildeo de pensar que o ldquoBrasil natildeo se mete onde
3Entrevista de Celso Amorim ao jornal Folha de Satildeo Paulo em 15112010 (MRE) p 442
Revista Juriacutedica vol 03 ndeg 44 Curitiba 2016 pp 355-380
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natildeo deverdquo A viagem do Presidente Lula agrave Siacuteria de Bashar al Assad e aacute Liacutebia de
Muamar Khadafi foram criticadas dentro e fora do Brasil As mesmas viagens
posteriores dos Primeiros Ministros da Espanha Aznar e britacircnico Blair foram
elogiadas4 numa clara manifestaccedilatildeo de preconceito e imposiccedilatildeo de limitaccedilotildees a
novas naccedilotildees como o Brasil a aspirarem protagonismo internacional A posiccedilatildeo em
desfavor do protagonismo internacional brasileiro encontra adversaacuterios internos seja
na imprensa seja em representantes da visatildeo diplomaacutetica Luiz Felipe Lampreia a
fim de reforccedilar sua posiccedilatildeo divergente para o caso da viagem do Presidente Lula ao
Iratilde em 2010 recupera as palavras de ldquoexcepcional jornalistardquo o qual recorrendo agraves
palavras de Getuacutelio Vargas afirma que ldquoQuando nos metemos a buscar um papel
maior que nossa importacircncia internacional invariavelmente acabamos dificultando a
defesa de nossos verdadeiros interesses ()rdquo5 Para Lampreia esta ldquofrase lapidar
deveria estar escrita em bronze na entrada do Palaacutecio do Planalto ()rdquo Para aleacutem
da repeticcedilatildeo do estilo de Oliveira Vianna6 Lampreia insiste na visatildeo de que deve o
Brasil direcionar seus esforccedilos diplomaacuteticos no sentido de natildeo arriscar posiccedilotildees
ousadas conformando-se com suas questotildees mais regionais sem se arriscar nos
caminhos mais complexos dos interesses internacionais Deve-se refletir por outro
lado sobre a decisatildeo brasileira de tentar influir no cenaacuterio internacional a partir por
exmeplo da sinceridade em seu esforccedilo por um lugar no Conselho de Seguranccedila
das Naccedilotildees Unidas Se o Brasil realmente deseja mostrar agrave comunidade
internacional que sua luta pela modificaccedilatildeo do Conselho de Seguranccedila - com sua
inclusatildeo na condiccedilatildeo de membro permanente - eacute sincera outro caminho natildeo haacute
senatildeo aquele das accedilotildees como a busca do acordo com o Iratilde Se o Brasil retrai-se de
4Id ib p 445
5Lampreia Luiz Felipe A Aposta em Teeratilde p 133
6Na sua obra referencial ndash Instituiccedilotildees Poliacutetica Brasileiras (v2 RJ Itatiaia 1987) ndash Oliveira Vianna
destaca que as famosas palavras regressistas de Bernardo Pereira de Vasconcelos ao abandonar posiccedilotildees liberais e defender a volta dos conservadores ao governo regencial brasileiro ldquodeviam ser inscritas ndash como epiacutegrafe ou um diacutestico ndash no poacutertico ou frontatildeo de todos os edifiacutecios puacuteblicos do Brasil () Palaacutecios dos Governos ()rdquo Op cit v2 p 23)
Revista Juriacutedica vol 03 ndeg 44 Curitiba 2016 pp 355-380
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grandes questotildees internacionais natildeo convenceraacute a mesma comunidade
internacional de que seu propoacutesito eacute firme
Agravequela altura o Iratilde dispunha-se a entregar 1200 quilos de uracircnio pobremente
enriquecido agrave Turquia aleacutem de sujeitar-se agrave inspeccedilatildeo da AIEA caso os termos
deste acordo fosse aceitos Em 2015 o estoque iraniano de uracircnio pobremente
enriquecido eacute de 10 mil quilos o que oferece uma dimensatildeo de quanto uracircnio
enriqueceu o Iratilde em menos de cinco anos Acaso tivesse sido levada a seacuteria a
tentativa turco-brasileira haveria menor quantidade de uracircnio a ser negociada O
acordo havia sido estimulado pelo proacuteprio Governo dos Estados Unidos Embora
haja claros registros de que uma mediaccedilatildeo brasileira e turca teria poucas chances
de ser recepcionada pela comunidade internacional os governos desses paiacuteses
dispuseram-se agrave tentativa bem mais com o mesmo acircnimo que agora justifica a accedilatildeo
dos Estados Unidos e do grupo europeus de paiacuteses comeccedilar a retirar o Iratilde de uma
situaccedilatildeo quase inteiramente marginal do palco das naccedilotildees Este foi o argumento nas
palavras de diversas lideranccedilas poliacutetica mundiais sobre aquilo que poderia ser o
maior trunfo da celebraccedilatildeo do acordo o que igualmente foi admitido pela lideranccedila
iraniana
Percebe-se assim uma confluecircncia de episoacutedios acaso o acordo mediado por
Brasil e Turquia tivesse sido levado a seacuterio pode-se dizer que com alguma
seguranccedila tanto a diminuiccedilatildeo da produccedilatildeo iraniana de uracircnio pobremente
enriquecido seria menor como jaacute se teria ganho mais tempo com o retorno do Iratilde agraves
negociaccedilotildees internacionais
CONCLUSAtildeO
No dia 16 de janeiro de 2016 a AIEA declarou que o governo iraniano havia
tomado as providencias necessaacuterias para limitar seu programa nuclear Por isso
chegava-se ao dia da implementaccedilatildeo do acordo de 14 de julho o que resulta na
retirada das sanccedilotildees por parte da comunidade internacional sobre o Iratilde O programa
Revista Juriacutedica vol 03 ndeg 44 Curitiba 2016 pp 355-380
DOI
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nuclear iraniano seraacute regido legalmente pela Resoluccedilatildeo 2231 (2015) conjuntamente
com o Tratado de Natildeo Proliferaccedilatildeo de Armas Nucleares (TNP)
Com a declaraccedilatildeo o governo iraniano afirma atraveacutes do presidente Rouhani
que os direitos iranianos sobre energia nuclear foram aceitos por todos Assim resta
agraves partes do acordo cumprirem seus deveres e obrigaccedilotildees para que o acordo
considerado histoacuterico pelo governo americano continue vigorando Ressalta-se a
dificuldade de cooperaccedilatildeo entre Republicanos e Democratas nos Estados Unidos
que se aproxima das eleiccedilotildees presidenciais A mudanccedila de governo pode influenciar
diretamente o acordo uma vez que os Republicanos satildeo contra a manutenccedilatildeo do
acordo sob o argumento de que o governo iraniano com os termos do acordo
possui poder suficiente para construir uma bomba nuclear no espaccedilo de um ano e
que natildeo haveria como os impedir Defende-se que seria melhor nenhum acordo
como durante a presidecircncia de Ahmadinejad onde foram impostas diversas sanccedilotildees
pela comunidade internacional reforccedilando o tom de enfrentamento e expansatildeo do
programa nuclear iraniano
A comunidade internacional encontra-se encorajada com os esforccedilos
diplomaacuteticos para a contenccedilatildeo do programa nuclear iraniano e para garantir seu uso
paciacutefico Caberaacute aos liacutederes poliacuteticos no futuro proacuteximo escolher pela manutenccedilatildeo
do acordo ou por distanciar novamente o Ocidente do Oriente
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
Arms Control Association Timeline of Nuclear Diplomacy With Iran Disponiacutevel em
Revista Juriacutedica vol 03 ndeg 44 Curitiba 2016 pp 355-380
DOI
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BRASIL Repuacuteblica Federativa do Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores Entrevista
de Celso Amorim ao jornal Folha de Satildeo Paulo em 15112010 In Resenha de
Poliacutetica Exterior do Brasil Brasiacutelia nuacutemero 107 2deg semestre de 2010
CARMON Y BRAUNSTEIN A Critical Points To Consider In Understanding
The Iranian Nuclear Deal Part III Disponiacutevel em
httpwwwmemriorgreportenprint8712htm Acesso em 5 de novembro de 2015
COHEN Avner The Worst-Kept Secret Israelrsquos Bargain with the Bomb New York
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______ Israel and the Bomb New York Columbia University Press 1998
FITZPATRICK Mark Nuclear Programs in the Middle East In the shadow of Iran
London The International Institute for Strategic Studies 2008
HYMANS Jacques E C Achieving Nuclear Ambitions Scientists Politicians and
Proliferation New York Cambridge University Press 2012
KHAN Saira Iran and Nuclear Weapons Protracted Conflict and Proliferation New
York Routledge 2010
KINZER Stephen TODOS OS HOMENS DO XAacute O Golpe Norte-Americano no Iratilde e
as Raiacutezes do Terror no Oriente Meacutedio Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2004
Revista Juriacutedica vol 03 ndeg 44 Curitiba 2016 pp 355-380
DOI
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LAMPREIA Luiz Felipe A Aposta em Teeratilde Objetiva Rio de Janeiro 2014
POLLACK Kenneth M THE PERSIAN PUZZLE The Conflict Between Iran and
America New York Random House 2004
______ Unthinkable Iran the Bomb and American Strategy New York Simon amp
Schuster 2013
SINHA Shreeya BEACHY Susan C Timeline on Iranrsquos Nuclear Program
Disponiacutevel em httpwwwnytimescominteractive20141120worldmiddleeastIran-
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United Nations Security Council Adopting Resolution 2231 (2015) Endorses
Joint Comprehensive Agreement on Iranrsquos Nuclear Programme Disponiacutevel em
httpwwwunorgpressen2015sc11974dochtm Acesso em 31 de julho de 2015
United Nations Security Council Resolution 2231 (2015) Disponiacutevel em
httpwwwunorgenscincpagespdfpowRES2231Epdf Acesso em 5 de
novembro de 2015
Revista Juriacutedica vol 03 ndeg 44 Curitiba 2016 pp 355-380
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O que se verifica eacute a discordacircncia entre fato e argumento uma vez que o Iratilde
adota um caminho de diaacutelogo e aceitaccedilatildeo da restriccedilatildeo ao seu programa nuclear
atraveacutes do acordo formalizado em 14 de julho de 2015 Israel por se posicionar
contra o acordo acabou pondo mais tensatildeo em suas relaccedilotildees com os Estados
Unidos que fora importante articulador para a conclusatildeo do acordo e em momentos
anteriores e garantidor da poliacutetica de opacidade adotada por Israel Atualmente
Israel teme o acordo menos por preocupaccedilatildeo com o Iratilde do que pela ameaccedila que
seu posicionamento de opacidade sofre Com um Iratilde que dialoga com os paiacuteses
ocidentais e sem mais o apoio que certa vez tiveram dos americanos eacute de esperar
que o governo israelense mude sua poliacutetica em relaccedilatildeo ao seu programa nuclear
uma vez que a ameaccedila agrave sua existecircncia como Estado jaacute natildeo encontra fundamento
no discurso do Iratilde
Natildeo haacute nesta parte final como deixar de mencionar a tentativa de um acordo
com o Iratilde cinco anos atraacutes Em 2010 a diplomacia norte-americana em
reconhecimento da expressatildeo internacional do Presidente do Brasil Luis Inaacutecio Lula
da Silva pediu a intervenccedilatildeo de um ldquopaiacutes amigordquo junto ao Iratilde de Ahmadinejad O
pedido partiu do Presidente Barak Obama Em conjunto com o Primeiro Ministro da
Turquia Receyp Erdogan o Presidente brasileiro viajou a Teeratilde em 17 de maio de
2010 Em 2010 final do segundo mandato do Presidente Lula a poliacutetica externa
brasileira havia atingido seu aacutepice de respeito internacional A figura do Ministro das
relaccedilotildees Exteriores Celso Amorim era saudada com o mais proeminente diplomata
do mundo e o Brasil era classificado por perioacutedicos como The Economist na
condiccedilatildeo de ldquogigante diplomaacuteticordquo3
A nova face da poliacutetica externa brasileira deu fortes sinais de que o Brasil
estava disposto a ocupar a centralidade do cenaacuterio mundial ainda que interna e
externamente as accedilotildees do Presidente Lula fossem vistas com preconceito e
desconfianccedila isto eacute a tradicional posiccedilatildeo de pensar que o ldquoBrasil natildeo se mete onde
3Entrevista de Celso Amorim ao jornal Folha de Satildeo Paulo em 15112010 (MRE) p 442
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natildeo deverdquo A viagem do Presidente Lula agrave Siacuteria de Bashar al Assad e aacute Liacutebia de
Muamar Khadafi foram criticadas dentro e fora do Brasil As mesmas viagens
posteriores dos Primeiros Ministros da Espanha Aznar e britacircnico Blair foram
elogiadas4 numa clara manifestaccedilatildeo de preconceito e imposiccedilatildeo de limitaccedilotildees a
novas naccedilotildees como o Brasil a aspirarem protagonismo internacional A posiccedilatildeo em
desfavor do protagonismo internacional brasileiro encontra adversaacuterios internos seja
na imprensa seja em representantes da visatildeo diplomaacutetica Luiz Felipe Lampreia a
fim de reforccedilar sua posiccedilatildeo divergente para o caso da viagem do Presidente Lula ao
Iratilde em 2010 recupera as palavras de ldquoexcepcional jornalistardquo o qual recorrendo agraves
palavras de Getuacutelio Vargas afirma que ldquoQuando nos metemos a buscar um papel
maior que nossa importacircncia internacional invariavelmente acabamos dificultando a
defesa de nossos verdadeiros interesses ()rdquo5 Para Lampreia esta ldquofrase lapidar
deveria estar escrita em bronze na entrada do Palaacutecio do Planalto ()rdquo Para aleacutem
da repeticcedilatildeo do estilo de Oliveira Vianna6 Lampreia insiste na visatildeo de que deve o
Brasil direcionar seus esforccedilos diplomaacuteticos no sentido de natildeo arriscar posiccedilotildees
ousadas conformando-se com suas questotildees mais regionais sem se arriscar nos
caminhos mais complexos dos interesses internacionais Deve-se refletir por outro
lado sobre a decisatildeo brasileira de tentar influir no cenaacuterio internacional a partir por
exmeplo da sinceridade em seu esforccedilo por um lugar no Conselho de Seguranccedila
das Naccedilotildees Unidas Se o Brasil realmente deseja mostrar agrave comunidade
internacional que sua luta pela modificaccedilatildeo do Conselho de Seguranccedila - com sua
inclusatildeo na condiccedilatildeo de membro permanente - eacute sincera outro caminho natildeo haacute
senatildeo aquele das accedilotildees como a busca do acordo com o Iratilde Se o Brasil retrai-se de
4Id ib p 445
5Lampreia Luiz Felipe A Aposta em Teeratilde p 133
6Na sua obra referencial ndash Instituiccedilotildees Poliacutetica Brasileiras (v2 RJ Itatiaia 1987) ndash Oliveira Vianna
destaca que as famosas palavras regressistas de Bernardo Pereira de Vasconcelos ao abandonar posiccedilotildees liberais e defender a volta dos conservadores ao governo regencial brasileiro ldquodeviam ser inscritas ndash como epiacutegrafe ou um diacutestico ndash no poacutertico ou frontatildeo de todos os edifiacutecios puacuteblicos do Brasil () Palaacutecios dos Governos ()rdquo Op cit v2 p 23)
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grandes questotildees internacionais natildeo convenceraacute a mesma comunidade
internacional de que seu propoacutesito eacute firme
Agravequela altura o Iratilde dispunha-se a entregar 1200 quilos de uracircnio pobremente
enriquecido agrave Turquia aleacutem de sujeitar-se agrave inspeccedilatildeo da AIEA caso os termos
deste acordo fosse aceitos Em 2015 o estoque iraniano de uracircnio pobremente
enriquecido eacute de 10 mil quilos o que oferece uma dimensatildeo de quanto uracircnio
enriqueceu o Iratilde em menos de cinco anos Acaso tivesse sido levada a seacuteria a
tentativa turco-brasileira haveria menor quantidade de uracircnio a ser negociada O
acordo havia sido estimulado pelo proacuteprio Governo dos Estados Unidos Embora
haja claros registros de que uma mediaccedilatildeo brasileira e turca teria poucas chances
de ser recepcionada pela comunidade internacional os governos desses paiacuteses
dispuseram-se agrave tentativa bem mais com o mesmo acircnimo que agora justifica a accedilatildeo
dos Estados Unidos e do grupo europeus de paiacuteses comeccedilar a retirar o Iratilde de uma
situaccedilatildeo quase inteiramente marginal do palco das naccedilotildees Este foi o argumento nas
palavras de diversas lideranccedilas poliacutetica mundiais sobre aquilo que poderia ser o
maior trunfo da celebraccedilatildeo do acordo o que igualmente foi admitido pela lideranccedila
iraniana
Percebe-se assim uma confluecircncia de episoacutedios acaso o acordo mediado por
Brasil e Turquia tivesse sido levado a seacuterio pode-se dizer que com alguma
seguranccedila tanto a diminuiccedilatildeo da produccedilatildeo iraniana de uracircnio pobremente
enriquecido seria menor como jaacute se teria ganho mais tempo com o retorno do Iratilde agraves
negociaccedilotildees internacionais
CONCLUSAtildeO
No dia 16 de janeiro de 2016 a AIEA declarou que o governo iraniano havia
tomado as providencias necessaacuterias para limitar seu programa nuclear Por isso
chegava-se ao dia da implementaccedilatildeo do acordo de 14 de julho o que resulta na
retirada das sanccedilotildees por parte da comunidade internacional sobre o Iratilde O programa
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nuclear iraniano seraacute regido legalmente pela Resoluccedilatildeo 2231 (2015) conjuntamente
com o Tratado de Natildeo Proliferaccedilatildeo de Armas Nucleares (TNP)
Com a declaraccedilatildeo o governo iraniano afirma atraveacutes do presidente Rouhani
que os direitos iranianos sobre energia nuclear foram aceitos por todos Assim resta
agraves partes do acordo cumprirem seus deveres e obrigaccedilotildees para que o acordo
considerado histoacuterico pelo governo americano continue vigorando Ressalta-se a
dificuldade de cooperaccedilatildeo entre Republicanos e Democratas nos Estados Unidos
que se aproxima das eleiccedilotildees presidenciais A mudanccedila de governo pode influenciar
diretamente o acordo uma vez que os Republicanos satildeo contra a manutenccedilatildeo do
acordo sob o argumento de que o governo iraniano com os termos do acordo
possui poder suficiente para construir uma bomba nuclear no espaccedilo de um ano e
que natildeo haveria como os impedir Defende-se que seria melhor nenhum acordo
como durante a presidecircncia de Ahmadinejad onde foram impostas diversas sanccedilotildees
pela comunidade internacional reforccedilando o tom de enfrentamento e expansatildeo do
programa nuclear iraniano
A comunidade internacional encontra-se encorajada com os esforccedilos
diplomaacuteticos para a contenccedilatildeo do programa nuclear iraniano e para garantir seu uso
paciacutefico Caberaacute aos liacutederes poliacuteticos no futuro proacuteximo escolher pela manutenccedilatildeo
do acordo ou por distanciar novamente o Ocidente do Oriente
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de Celso Amorim ao jornal Folha de Satildeo Paulo em 15112010 In Resenha de
Poliacutetica Exterior do Brasil Brasiacutelia nuacutemero 107 2deg semestre de 2010
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as Raiacutezes do Terror no Oriente Meacutedio Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2004
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novembro de 2015
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natildeo deverdquo A viagem do Presidente Lula agrave Siacuteria de Bashar al Assad e aacute Liacutebia de
Muamar Khadafi foram criticadas dentro e fora do Brasil As mesmas viagens
posteriores dos Primeiros Ministros da Espanha Aznar e britacircnico Blair foram
elogiadas4 numa clara manifestaccedilatildeo de preconceito e imposiccedilatildeo de limitaccedilotildees a
novas naccedilotildees como o Brasil a aspirarem protagonismo internacional A posiccedilatildeo em
desfavor do protagonismo internacional brasileiro encontra adversaacuterios internos seja
na imprensa seja em representantes da visatildeo diplomaacutetica Luiz Felipe Lampreia a
fim de reforccedilar sua posiccedilatildeo divergente para o caso da viagem do Presidente Lula ao
Iratilde em 2010 recupera as palavras de ldquoexcepcional jornalistardquo o qual recorrendo agraves
palavras de Getuacutelio Vargas afirma que ldquoQuando nos metemos a buscar um papel
maior que nossa importacircncia internacional invariavelmente acabamos dificultando a
defesa de nossos verdadeiros interesses ()rdquo5 Para Lampreia esta ldquofrase lapidar
deveria estar escrita em bronze na entrada do Palaacutecio do Planalto ()rdquo Para aleacutem
da repeticcedilatildeo do estilo de Oliveira Vianna6 Lampreia insiste na visatildeo de que deve o
Brasil direcionar seus esforccedilos diplomaacuteticos no sentido de natildeo arriscar posiccedilotildees
ousadas conformando-se com suas questotildees mais regionais sem se arriscar nos
caminhos mais complexos dos interesses internacionais Deve-se refletir por outro
lado sobre a decisatildeo brasileira de tentar influir no cenaacuterio internacional a partir por
exmeplo da sinceridade em seu esforccedilo por um lugar no Conselho de Seguranccedila
das Naccedilotildees Unidas Se o Brasil realmente deseja mostrar agrave comunidade
internacional que sua luta pela modificaccedilatildeo do Conselho de Seguranccedila - com sua
inclusatildeo na condiccedilatildeo de membro permanente - eacute sincera outro caminho natildeo haacute
senatildeo aquele das accedilotildees como a busca do acordo com o Iratilde Se o Brasil retrai-se de
4Id ib p 445
5Lampreia Luiz Felipe A Aposta em Teeratilde p 133
6Na sua obra referencial ndash Instituiccedilotildees Poliacutetica Brasileiras (v2 RJ Itatiaia 1987) ndash Oliveira Vianna
destaca que as famosas palavras regressistas de Bernardo Pereira de Vasconcelos ao abandonar posiccedilotildees liberais e defender a volta dos conservadores ao governo regencial brasileiro ldquodeviam ser inscritas ndash como epiacutegrafe ou um diacutestico ndash no poacutertico ou frontatildeo de todos os edifiacutecios puacuteblicos do Brasil () Palaacutecios dos Governos ()rdquo Op cit v2 p 23)
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grandes questotildees internacionais natildeo convenceraacute a mesma comunidade
internacional de que seu propoacutesito eacute firme
Agravequela altura o Iratilde dispunha-se a entregar 1200 quilos de uracircnio pobremente
enriquecido agrave Turquia aleacutem de sujeitar-se agrave inspeccedilatildeo da AIEA caso os termos
deste acordo fosse aceitos Em 2015 o estoque iraniano de uracircnio pobremente
enriquecido eacute de 10 mil quilos o que oferece uma dimensatildeo de quanto uracircnio
enriqueceu o Iratilde em menos de cinco anos Acaso tivesse sido levada a seacuteria a
tentativa turco-brasileira haveria menor quantidade de uracircnio a ser negociada O
acordo havia sido estimulado pelo proacuteprio Governo dos Estados Unidos Embora
haja claros registros de que uma mediaccedilatildeo brasileira e turca teria poucas chances
de ser recepcionada pela comunidade internacional os governos desses paiacuteses
dispuseram-se agrave tentativa bem mais com o mesmo acircnimo que agora justifica a accedilatildeo
dos Estados Unidos e do grupo europeus de paiacuteses comeccedilar a retirar o Iratilde de uma
situaccedilatildeo quase inteiramente marginal do palco das naccedilotildees Este foi o argumento nas
palavras de diversas lideranccedilas poliacutetica mundiais sobre aquilo que poderia ser o
maior trunfo da celebraccedilatildeo do acordo o que igualmente foi admitido pela lideranccedila
iraniana
Percebe-se assim uma confluecircncia de episoacutedios acaso o acordo mediado por
Brasil e Turquia tivesse sido levado a seacuterio pode-se dizer que com alguma
seguranccedila tanto a diminuiccedilatildeo da produccedilatildeo iraniana de uracircnio pobremente
enriquecido seria menor como jaacute se teria ganho mais tempo com o retorno do Iratilde agraves
negociaccedilotildees internacionais
CONCLUSAtildeO
No dia 16 de janeiro de 2016 a AIEA declarou que o governo iraniano havia
tomado as providencias necessaacuterias para limitar seu programa nuclear Por isso
chegava-se ao dia da implementaccedilatildeo do acordo de 14 de julho o que resulta na
retirada das sanccedilotildees por parte da comunidade internacional sobre o Iratilde O programa
Revista Juriacutedica vol 03 ndeg 44 Curitiba 2016 pp 355-380
DOI
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nuclear iraniano seraacute regido legalmente pela Resoluccedilatildeo 2231 (2015) conjuntamente
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Com a declaraccedilatildeo o governo iraniano afirma atraveacutes do presidente Rouhani
que os direitos iranianos sobre energia nuclear foram aceitos por todos Assim resta
agraves partes do acordo cumprirem seus deveres e obrigaccedilotildees para que o acordo
considerado histoacuterico pelo governo americano continue vigorando Ressalta-se a
dificuldade de cooperaccedilatildeo entre Republicanos e Democratas nos Estados Unidos
que se aproxima das eleiccedilotildees presidenciais A mudanccedila de governo pode influenciar
diretamente o acordo uma vez que os Republicanos satildeo contra a manutenccedilatildeo do
acordo sob o argumento de que o governo iraniano com os termos do acordo
possui poder suficiente para construir uma bomba nuclear no espaccedilo de um ano e
que natildeo haveria como os impedir Defende-se que seria melhor nenhum acordo
como durante a presidecircncia de Ahmadinejad onde foram impostas diversas sanccedilotildees
pela comunidade internacional reforccedilando o tom de enfrentamento e expansatildeo do
programa nuclear iraniano
A comunidade internacional encontra-se encorajada com os esforccedilos
diplomaacuteticos para a contenccedilatildeo do programa nuclear iraniano e para garantir seu uso
paciacutefico Caberaacute aos liacutederes poliacuteticos no futuro proacuteximo escolher pela manutenccedilatildeo
do acordo ou por distanciar novamente o Ocidente do Oriente
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