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PROJECTO DE FERRO DE TETE

AVALIAÇÃO DA AGRICULTURA E DOS SOLOS

Preparado para:

Preparado pela:

Capitol Resources Lda (Membro do Grupo Baobab)

Coastal and Environmental Services (Pty) Ltd Mozambique, Limitada

Rua Fernão Melo e Castro 261

Bairro da Sommerschield Maputo,

Telefone: +258 21486404

Website: www.baobabresources.com

Endereço:

Rua do Jardim N.112, 2 andar esquerdo, Bairro do Jardim

Maputo, Moçambique

+258 82 413 6038 Website: www.cesnet.co.za

Moçambique Moçambique

Dezembro 2014

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INFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAISEste documento contém informações de propriedade intelectual e propriedade que é protegida por direitos autorais a favor dos consultores especializados da

Coastal and Environmental Services (Pty) Ltd e. O documento não pode, portanto, ser reproduzido, usado ou distribuído a terceiros sem o prévio consentimento por escrito de Coastal and Environmental Services (Pty) Ltd. Este documento foi preparado exclusivamente para a apresentação à Capitol Resources, e está

sujeito a todos segredos de confidencialidade, direitos de autor e comerciais, as regras de propriedade intelectual da lei e práticas de Moçambique.

O presente relatório deve ser citado como se segue: Coastal and Environmental Services (Pty) Ltd, Dezembro 2014: Avaliação da Agricultura e dos Solos, Projecto de Ferro de Tete, Capitol Resources Moçambique, Província de Tete, Moçambique. CES, East London.

TABELA DE REVISÕES E RASTREAMENTO

Revisão do Relatório pela CES e Cronograma de rastreamento Título do Documento

Projecto de Ferro de Tete, Capitol Resources Moçambique: Avaliação da Agricultura e dos Solos

Nome do Cliente e Endereço

Capitol Resources Lda (Membro do Grupo Baobab) Rua Fernão Melo e Castro 261 Bairro da Sommerschield Maputo Moçambique

Referência do Documento

30 de Maio de 2014: Avaliação da Agricultura e dos Solos, CES, East London

Estado

Rascunho 2 para revisão interna

Data de emissão

2 deJunho de 2014

Autor Líder

Roy de Kock CES East London

Revisor

Dr Kevin Wittington-Jones Mr Bill Rowlston

CES Grahamstown CES Grahamstown

Este documento foi elaborado de acordo com o âmbito da nomeação da Coastal & Environmental Services (CES) e contém propriedade intelectual e informações proprietárias protegidas por direitos autorais a favor da CES. O documento não pode, portanto, ser reproduzido, usado ou distribuído a terceiros sem o prévio consentimento por escrito da Coastal & Environmental Services. Este documento é elaborado exclusivamente para uso pelo cliente da CES. A CES não se responsabiliza por qualquer uso deste documento que não seja pelo seu cliente e para os fins para o qual foi preparado. Nenhuma pessoa que não seja o cliente pode copiar (no todo ou em parte) usar ou contar com o conteúdo deste documento, sem a prévia autorização por escrito da CES. O documento está sujeito a todas as regras de confidencialidade, direitos autorais e segredos comerciais, direitos de propriedade intelectual e as práticas da África do Sul..

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East London 16 Tyrell Road

East London 5214

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Também em Cape Town, Johannesburg, Grahamstown, Port Elizabeth e Maputo(Moçambique)

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Avaliação da Agricultura e dos Solos – Dezembro 2014

Coastal & Environmental Services Lda i Baobab Resources Lda

SUMÁRIO EXECUTIVO Histórico do Projecto A Baobab Resources Plc (Baobab) é uma empresa listada da AIM com um portfólio de propriedades minerais na República de Moçambique. O activo mais importante da empresa é o Projecto de magnetite-ilmenite (ferro) de Tete, localizado na Província de Tete em Moçambique. A Capitol Resources Limitada (Capitol Resources), uma subsidiária da Baobab Resources, propõe-se a desenvolver o Projecto de Ferro de Tete, que está localizado nos Distritos de Chiuta e Moatize, a 30 km a norte da Cidade de Tete. O depósito é composto por quatro áreas de prospecção: Tenge; Ruoni Norte; Ruoni Sul; Planícies Ruoni. A mina irá incluir mineração a céu aberto, processamento e transporte de ferro-gusa a partir do prospecto de Tenge. O ferro será exportado quer através dos Portos da Beira ou de Nacala. A Coastal and Environmental Services (Pty) Ltd (CES) foi contratada pela Capitol Resources Lda, como profissional independente de avaliação ambiental, para realizar uma Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) para a proposta mina de minério de ferro na Província de Tete em Moçambique. Um dos estudos de especialidade necessários identificados no Relatório de Escopo Final é uma Avaliação de Impacto na Agrícola e nos Solos (AIAS) do desenvolvimento da mineração proposto.

Termos de Referência

Os Termos de Referência para a avaliação do solo foram os seguintes:

Caracterizar o solo e a distribuição dos tipos de solo.

Desenvolver recomendações para gestão do solo e medidas de mitigação para degradação de solo.

Recomendar potenciais tipos de culturas que podem ser cultivadas na área, extrapolados a partir do solo e das condições climáticas.

A Avaliação da Agricultura e dos Solos teve os seguintes Termos de Referência:

Fornecer um relatório sobre o status quo, com referência à actividade agrícola.

Identificar e mapear importantes actividades agrícolas comunitárias existentes dentro da pegada do projecto.

Encontrar formas e meios de ajudar as pessoas locais a melhorar a sua produtividade agrícola.

Avaliar a capacidade da terra da área com base em uma análise ampla do solo e climática e tecer comentários sobre o potencial da área para agricultura.

Envolver-se com os cientistas sociais para assegurar que questões relacionadas com a agricultura são feitas durante a avaliação de impacto social, para esclarecer as complexidades associadas com a utilização dos recursos agrícolas.

Determinar se alguma terra de pastagens recai dentro das áreas da infra-estrutura da mina proposta e da área de mineração e mapear tais áreas.

Identificar e avaliar a significância dos impactos sobre a utilização dos recursos dos solos e agrícola que poderiam resultar da operação da mineração.

Premissas e disponibilidade de informação

Este relatório é baseado em informação actualmente disponível e, como resultado, as seguintes limitações e pressupostos estão implícitos:


Coastal & Environmental Services Lda ii Baobab Resources Lda

O relatório é baseado em uma descrição do projecto tomada a partir de especificações de concepção da proposta Mina de Ferro de Tete da Capitol Resources, que ainda não foram finalizadas, e que são susceptíveis de sofrer uma série de iterações e refinamentos antes que possam ser consideradas definitivas;

As descrições do ambiente agrícola circundante são baseadas apenas em um extenso trabalho de campo e da literatura disponível.

Abordagem Foram realizadas análise documental e um estudo de campo. A metodologia utilizada está descrita abaixo. Análise de Gabinete Os mapas de distribuição dos solos e de referência agrícola foram desenvolvidos utilizando os seguintes recursos:

Mapa topográfico

Mapa geológico da área de Cazula/Zobue (Escala 1: 250 000)

Mapa de vegetação (a partir do Relatório de Avaliação de Vegetação; CES 2014)

Imagens de satélite do Google Earth

Os seguintes relatórios de especialidade foram preparados como parte do processo Ambiental e foram também consultados durante a elaboração do presente relatório:

Água Subterrânea e Geoquímica;

Água superficial;

Avaliação da Erosão;

Avaliação de Impacto Socioeconómico (incluindo SEBS)

Estudo de Utilização dos recursos naturais Os recursos acima referidos foram usados como uma técnica de detecção remota. Isto permitiu que a análise preliminar do solo e agrícola do local de estudo orientasse o trabalho de levantamento de campo subsequente. Levantamento de campo O levantamento de campo foi realizado de 12 à 16 de Maio de 2014, com a finalidade de avaliar o potencial dos solos e da agricultura no local. Toda área da concessão mineira foi absolutamente avaliada (como apresentado na Figura 1.2). Como a Classificação dos Solos de Moçambique baseia-se na Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), foram utilizadas as Directrizes para Descrição de Solo (FAO 4ª Ed., 2006) para classificar os solos no campo de acordo com as normas internacionais, como estabelecido no segunda edição da Base de Referência Mundial para Recursos de Solos (WRB) (IUSS Working Group WRB, 2006). Foram colhidas amostras de solo e analisadas em um laboratório acreditado (Brookside Laboratory Inc, um laboratório participante do Programa de Testes de Proficiência de Solos, Plantas e Água da América do Norte) para confirmar a classificação visual dos solos do local.


Coastal & Environmental Services Lda iii Baobab Resources Lda

Resultados e conclusões Classificação dos solos Com base no levantamento visual realizado durante a visita ao local, bem como nas amostras de solo colhidas de cada área que foi visualmente classificada, as formas de solo dominantes foram identificadas dentro do local do Projecto de mineração de Ferro de Tete da Capitol Resources Moçambique. Os tipos de solo encontrados no local são, Fluvissolos, Vertissolos, Leptosolos, aluviossolos, Cambissolos, Calcissolos e Gpsissolos (como visto abaixo).

Figura 4.2. Mapa de solos do local de mineração do Projecto de Ferro de Tete, Capitol Resources Moçambique.


Coastal & Environmental Services Lda iv Baobab Resources Lda

Figura 4.3. Mapa de solos da estrada de transporte do local do Projecto de Ferro de Tete, Capitol Resources Moçambique. Potencial Agrícola Com base nas características de solo identificadas, o proposto local de mineração e a estrada de transporte são considerados como tendo elevado potencial agrícola para cultivo e criação de gado nas planícies, e moderado para a pastagem de gado em afloramentos rochosos (Figura 5.1 e Tabela 5.2).


Coastal & Environmental Services Lda v Baobab Resources Lda

Figura 5.1. Potencial agrícola do local do Projecto de Ferro de Tete, Capitol Resources Moçambique. Legenda:Revuboe River = Rio Revuboe; Mining Concession = Concessão Mineira; Mining Infrastructure = Infraestrutura da mina; TSF = Instalação de Armazenamento de Resíduos; Tenge Waste Rock = Estéril de Tenge; Tenge Mine Pit =

Poço da Mina de Tenge; Plant Area = Área da Planta; Agriculture Potential = Potencial Agrícola; High = Elevado; Moderate = Moderado.

Figura 5.2. Potencial agrícola da estrada de transporte do Projecto de Ferro de Tete, Capitol Resources Moçambique. Legenda: Haul road = Estrada de transporte

Apesar da classificação de alto potencial agrícola de uma grande proporção da área do projecto e da estrada de transporte (até 90%), a produtividade agrícola na região continua a ser baixa. Tal deve-se a uma variedade de factores, tais como:


Coastal & Environmental Services Lda vi Baobab Resources Lda

Acesso limitado à água em áreas distantes de rios perenes;

Limitada variedade de culturas historicamente utilizadas, principalmente milho;

Prática da agricultura itinerante e de sequeiro principalmente;

Utilização de métodos agrícolas tradicionais: não são utilizados métodos mecânicos (tais como tractores.);

Apoio agrícola limitado;

Inexistência de infraestruturas agrícolas (tais como silos, estradas, irrigação); e

Poucas machambas e dispersas encontradas no local. Com excepção do poço da mina e de uma secção curta (da estrada de transporte de cerca de 4 km), todas as outras infraestruturas de mineração estarão situadas em áreas de alto potencial agrícola. As práticas agrícolas nestas áreas são limitadas e o impacto sobre as práticas agrícolas existentes pode ser baixo. Impactos no solo e na agricultura Foram identificados impactos sobre o potencial agrícola da terra afectada durante as fases de Planeamento e Concepção, Construção e Operação do proposto projecto de mineração de Ferro de Tete da Capitol Resources Moçambique e estes são descritos abaixo. Estes incluíram a consideração dos impactos directos, indirectos e cumulativos que podem ocorrer. As questões e os impactos estão sumarizados abaixo: Tabela 1: Impactos sobre o solo e a agricultura associados a diferentes fases do proposto Projecto de Ferro de Tete da Capitol Resources Moçambique.

Fase Questão Natureza do

Impacto Descrição do Impacto

Construção

1. Sedimentação de rios e riachos

Cumulativo Directo

1.1. Redução da disponibilidade de água para agricultura.

2. Estabelecimento de infraestrutura da mina nas terras agrícolas

Cumulativo Directo

2.1. Perda de terra de alto potencial agrícola como resultado do aumento da infraestrutura da mina

2.2. Aumento do potencial de erosão a partir da nova estrada e da construção de superfícies duras

2.3. A perda de culturas agrícolas existentes

3. Construção de bermas ao longo do rio para proteger a infraestrutura da mina de inundações

Cumulativo Directo

3.1. A construção de bermas reduzirá as actividades agrícolas actuais ao longo da margem do rio.

4. Gestão de produtos químicos perigosos

Cumulativo Directo

4.1. Contaminação do solo e perda de solos férteis.

Operação

5. Desenvolvimento de depósito de resíduos e TSF

Cumulativo Directo

5.1. Aumento da perda de terra com alto potencial agrícola

6. Aumento da operação de mineração

Cumulativo Directo

6.1. Gestão de pilha de resíduos e escoamento superficial

7. Uso de pesticidas

Indirecto 7.1. Contaminação dos ecossistemas existentes essenciais para a agricultura (abelhas essenciais para a polinização)

8. Aumento do risco de incêndios a partir

Cumulativo Directo

8.1. Potencial perda de culturas como resultado de incêndios originários da mina


Coastal & Environmental Services Lda vii Baobab Resources Lda

Fase Questão Natureza do

Impacto Descrição do Impacto

da mina

9. Aumento do desenvolvimento de mineração dentro da Província de Tete

Cumulativo Indirecto

9.1. Redução gradual de terras agrícolas disponíveis dentro da província, como consequência de um aumento nos desenvolvimentos de mineração.


Cumulativo Directo

10.1. A contaminação do solo e perda de solos férteis.

Decomissionamento

11. Gestão da reabilitação do solo

Directo 11.1. Reabilitação incorreta ou insuficiente do solo resultará em uma diminuição da viabilidade agrícola / potencial.

Declaração Agrícola e do Solo e Parecer do Especialista Os impactos da agricultura e do solo de todos os aspectos da proposta do Projecto de Ferro da Capitol Resources foram considerados aceitáveis desde que as medidas de mitigação propostas neste relatório sejam implementadas. Embora a produção agrícola dentro do local seja considerada baixa, o potencial agrícola é considerado alto como resultado de solos férteis. Não foram identificadas áreas problemáticas ou falhas fatais para o local. Todos os impactos identificados na agricultura são considerados como tendo alta reversibilidade porque a maior parte da terra é capaz de ser devolvida à agricultura após o encerramento da mina, com muito pouca mudança no potencial agrícola. Impactos na agricultura são também considerados como tendo um baixo nível de insubstituibilidade da perda de recursos porque: 1. A capacidade produtiva da terra pode ser restaurada com a implementação de medidas de

mitigação apropriadas. 2. É altamente improvável que haja perdas insubstituíveis para a agricultura.


Coastal & Environmental Services Lda viii Baobab Resources Lda

TABELA DE CONTEÚDOS 1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................................ 1

1.1 Localização do Projecto ................................................................................................... 1 1.2 Descrição do Projecto ..................................................................................................... 1

1.2.1 Processo de mineração ............................................................................................... 3 1.3 Componentes do projecto que terão impacto sobre os solos e potencial agrícola ........... 4

1.3.1 Infraestrutura ............................................................................................................... 4 1.3.2 Outros requisitos ......................................................................................................... 4

1.4 Termos de Referência ..................................................................................................... 4 1.5 Abordagem ...................................................................................................................... 4

1.5.1 Análise de gabinete ..................................................................................................... 5 1.5.2 Levantamento de canpo .............................................................................................. 5

1.6 Premissas e limitações .................................................................................................... 5 2 LEGISLAÇÃO RELEVANTE, PADRÕES E DIRECTRIZES ................................................... 6 3 ANÁLISE DE GABINETE DO AMBIENTE DE MINERAÇÃO PROPOSTO .......................... 11

3.1 Clima ............................................................................................................................. 11 3.2 Geologia ........................................................................................................................ 11 3.3 Cobertura da terra e topografia ...................................................................................... 12 3.4 Utilização actual da terra ............................................................................................... 13

3.4.1 Local do Projecto ....................................................................................................... 13 3.4.2 Estradas de transporte .............................................................................................. 13

3.5 Vegetação ..................................................................................................................... 13 3.6 Hidrologia da Superfície ................................................................................................ 14

4 SOLOS ................................................................................................................................. 15 4.1 Classificação dos Solos ................................................................................................. 16

4.1.1 Neossolos Flúvicos .................................................................................................... 17 4.1.2 Vertissolos ................................................................................................................. 17 4.1.3 Leptossolos ............................................................................................................... 17 4.1.4 Aluvissolos ................................................................................................................ 17 4.1.5 Cambissolos .............................................................................................................. 17 4.1.6 Calcissolos ................................................................................................................ 18 4.1.7 Gipsisolos .................................................................................................................. 18

4.2 Resultados Laboratoriais ............................................................................................... 19 5 AGRICULTURA .................................................................................................................... 20

5.1 Agricultura em Moçambique .......................................................................................... 20 5.2 Agricultura na área de licenciamento da Mina ............................................................... 20 5.3 Estudo de Campo .......................................................................................................... 20

5.3.1 Culturas de rendimento ............................................................................................. 21 5.3.2 Culturas Alimentares ................................................................................................. 21 5.3.3 Pecuária .................................................................................................................... 21

5.4 Potencial Agrícola .......................................................................................................... 22 6 IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTO .................................................................. 27

6.1 Introdução ..................................................................................................................... 27 6.2 Impactos sobre os solos e agricultura ............................................................................ 27 6.3 Fase de Concepção e Pré-construção ........................................................................... 28 6.4 Fase de Construção ...................................................................................................... 28

6.4.1 Problema 1. Sedimentação dos rios e riachos ........................................................... 28 6.4.2 Problema 2. Estabelecimento de infraestruturas de mineração nas terras agrícolas . 29 6.4.3 Problema 3. Construção de bermas ao longo do rio para proteger as infraestruturas da mina de inundações .............................................................................................................. 31 6.4.4 Problema 4. Gestão de materiais perigosos e de resíduos ........................................ 31

6.5 Fase de Operação ......................................................................................................... 32 6.5.1 Questão 5. Desenvolvimento do depósito de lixo e de TSF ...................................... 33 6.5.2 Probelma 6. Aumento das operações da mineração ................................................. 33 6.5.3 Questão 7. Utilização de pesticidas e fertilizantes ..................................................... 34


Coastal & Environmental Services Lda ix Baobab Resources Lda

6.5.4 Questão 8. Aumento do risco de incêndios da mina ..... Error! Bookmark not defined. 6.5.5 Questão 9. Aumento de desenvolvimentos de mineração dentro da Província de Tete 35

6.6 Fase de Descomissionamento ....................................................................................... 35 6.6.1 Questão 10. Reabilitação do solo .............................................................................. 36

7 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES ............................................................................... 37 7.1 Recomendações para a proposta de Projecto de Ferro de Tete da Capitol Resources Moçambique ............................................................................................................................. 37

7.1.1 Construção ................................................................................................................ 37 7.1.2 Operação ................................................................................................................... 38 7.1.3 Decomissionamento .................................................................................................. 39

7.2 Declaração e Parecer do Especialista em Agricultura e Solo ........................................ 40 8 REFERÊNCIAS .................................................................................................................... 41

LISTA DE FIGURAS Figura 1.1. Mapa da localização indicando a posição da área da mina de Ferro de Tete, Capitol Resources,

em Moçambique. .............................................................................................................................................. 1 Figura 1.2. Disposicao proposta da área da Mina de Ferro de Tete, Capitol Resources. .................................. 3 Figura 3.1. Mapa geológico regional da área. ...................................................................................................... 12 Figura 3.2. Elevação do local do Projecto de Ferro de Tete da Capitol Resources ......................................... 12 Figura 3.3. Mapa da Vegetação do local do Projecto de Ferro de Tete da Capitol Resources ...................... 13 Figura 4.1. Localização dos locais das 6 amostras de solo. ............................................................................... 15 Figura 4.2. Mapa de Solos do local da estrada de transporte do Projecto de Mineração de Ferro de Tete da

Capitol Resources Moçambique. .................................................................................................................. 16 Figura 4.3. Mapa de solos do local da Estradas de transporte do Projecto de Ferro de Tete da Capitol

Resources. ...................................................................................................................................................... 16 Figura 5.1. Potencial agrícola para o local do Projecto de Ferro de Tete da Capitol Resources Moçambique.

......................................................................................................................................................................... 23 Figura 5.2. Potencial agrícola da estradas de transporte de carga do Projecto de Ferro de Tete da Capitol

Resources Moçambique. ............................................................................................................................... 24

LISTA DE TABELAS Tabela 2.1. Legislação considerada na elaboração da avaliação Agrícola e do Solo do Projecto de Ferro da

Capitol Resources emTete. ............................................................................................................................. 6 Tabela 4.1. Coordenadas dos locais das amostras do solo ............................................................................... 15 Tabela 5.1. Principais Culturas Alimentares Cultivadas na área do projecto de Ferro de Tete da Capitol

Resources Moçambique ................................................................................................................................ 21 Tabela 5.2. Utilização do potencial agrícola dentro do local e da Estradas de transporte do Projecto de

Ferro de Tete da Capitol Resources Moçambique. ..................................................................................... 25 Tabela 6.1 Impactos ao solo e a agricultura associados às diferentes fases do proposto de Projecto de Ferro

de Tete da Capitol Resources Moçambique. ............................................................................................... 27

LISTA DE ILUSTRAÇÕES Ilistração 3.1. Topografia geral do local de estudo .............................................................................................. 12 Ilustração 4.1. Diferentes tipos de solos encontrados na área de exploração do Projecto de Ferro de Tete da

Capitol Resources. ......................................................................................................................................... 19 Ilustração 5.1. Os vários tipos de actividades agrícolas encontrados no local da mina. .................................. 22


Coastal & Environmental Services Lda 1 Baobab Resources Lda

1 INTRODUÇÃO A Coastal and Environmental Services (Pty) Ltd (CES) foi contratada pela Capitol Resources Lda, como profissional independente de avaliação ambiental, para realizar uma Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) para a proposta da mina de minério de ferro na Província de Tete em Moçambique. Um dos estudos especializados necessários conforme identificado no Relatório de Escopo Final é Avaliação de Impacto da Agricultura e de Solos (AIAS) do proposto desenvolvimento de mineração.

1.1 Localização do Projecto O Proposto Projecto de Ferro de Tete, da Capitol Resources localiza-se a Norte da capital da Província de Tete, nos Distritos Chiúta e Moatize. O local do projecto faz parte de uma zona de mineralização de magnetite-titânio-vanádio conhecida como o Grupo Massamba, situado a cerca de 55 km ao Norte-Nordeste de Tete. A área do projecto é apresentada na Figura 1.1. A área é pouco povoada com Tenge Makodwe sendo o assentamento humano mais próximo da área. A área é predominantemente coberta pela floresta densa de Mopane, e o Rio Revuboé que atravessa o local.

Figura 1.1. Mapa da localização indicando a posição da área da mina de Ferro de Tete, Capitol Resources, em Moçambique.

1.2 Descrição do Projecto A infraestrutura primária da mina de Ferro de Tete, Capitol Resources Moçambique, irá incluir:

Um poço a céu aberto,

Instalações de resíduos da mina (depósito de estéril e instalações de armazenamento de rejeitos); e

Uma planta de processamento de minério.

Capitol Resources

Mozambique, Local

do Projecto da Mina

de Ferro de Tete



O desenvolvimento do poço da mina e as instalações de resíduos associadas irá variar entre vários cenários; no entanto, a localização da planta de processamento não mudará. O Monte Tenge será explorado em um poço a céu aberto perto do Rio Revuboé (Figura 3.2). A área da planta de processamento estará situada no lado oriental do rio Revuboé, a sudeste do Monte Tenge. Esta área irá incorporar a planta de processamento de beneficiamento, planta pirometalúrgica, Bloco de Minério Bruto pad e uma subestação de manobra, e pode também incluir instalações de rejeitos. O estéril será depositado em uma instalação de resíduos da mina adjacente à área de mineração. O método de eliminação de resíduos irá depender do processo de beneficiamento implementado. Rejeitos de um cenário de processamento a seco serão muito grosseiros e serão descartados nas instalações de resíduos da mina como um produto seco, formando instalações integradas para estéril e rejeitos. Os rejeitos de um cenário de processamento seco-húmido serão tanto grosseiros (seco) como finos (húmido). Os rejeitos grosseiros serão descartados nas instalações integradas de resíduos da mina, enquanto que os rejeitos finos serão engrossados e eliminados em uma TSF (Instalacao de Armazenamento de Rejeitos) especifica. A localização preferencial para a TSF é a oeste da área da planta de processamento, no entanto, se impedida por outras infraestruturas, a TSF pode estar situada a sul da área da planta de processamento. Um acampamento irá fornecer acomodacao e outras comodidades para os trabalhadores da mina, incluindo operadores da planta, manutenção, logística e gestão de pessoal. Instalações de armazenamento de combustível, estacionamento e reparação para os veículos de mineração e máquinas, bem como áreas de deposição terão também de ser construídas. Serão necessários grandes volumes de aço e concreto para a construção da planta de processamento, fundição e outras infraestruturas na mina. Os volumes exactos ainda não foram determinados. O carvão a ser utilizado nas plantas de beneficiamento e de produção de ferro-gusa é provável que seja obtido a partir das minas de carvão vizinhas da área a licença. A agua será captada ou no Rio Ncondezi, Rio Revuboé ou de águas subterrâneas, e é provável que necessite de tratamento. Os volumes exactos ainda não foram determinadaos. Uma nova estrada de transporte também está prevista entre o local da mina e a Cidade de Tete para o sul. A Figura 1.2 abaixo ilustra a disposição planeada proposta para a infraestrutura da mina.



Figura 1.2. Disposicao proposta da área da Mina de Ferro de Tete, Capitol Resources. 1.2.1 Processo de mineração A operação da mina terá entre 21 e 36 anos (dependendo do cenário mineiro a ser seguido), e vai cobrir uma área total de cerca de 4.000 hectares (ha), em que a mineração irá compreender os seguintes estágios:

Limpeza da vegetação existente:

Remoção e empilhamento do solo superficial;

Perfuração e detonação de bancos de 10 - 15m de altura no poco a ceu aberto.

Excavação de rochas com carregadoras frontais;.

Transferência das rochas para a planta britadora.

Triagem do material a partir do britador.

Trituração e triagem do material três vezes.

Descarte do estéril do processo de triagem;

Separação do material em produto de minério de ferro e rejeitos usando Cobbing magnético seco;

Descarte de rejeitos;

Classificação de pre-redução do produto (ou do processo seco ou do seco-húmido)

Produção do ferro gusa e subprodutos (titânio, bem como escória de vanádio), utilizando um forno de fundição

Reabilitação do local O produto final (ferro-gusa) sera transportado do local da mina via rodoviária e possivelmente ferroviária para Moatize. O produto será então transportado para os portos da Beira e Nacala para exportar para o mercado internacional.



1.3 Componentes do projecto que terão impacto sobre os solos e potencial agrícola

Os seguintes componentes do projecto terão um impacto sobre os solos e potencial agrícola: 1.3.1 Infraestrutura

Poco a céu aberto,

Local de estéril da mina

TSF

Planta de processamento de Beneficiamento

Fundição

Planta Pirrometalúrgica;

Bloco de minério bruto e subestação de manobra

Acampamento da Mina

Local de armazenamento de carvão

Estrada de transporte 1.3.2 Outros requisitos

Água extraída quer dos Rios Ncondezi ou Revuboé ou de águas subterrâneas

Instalação de tratamento de água.

Afluxo de pessoas

Erosão.

1.4 Termos de Referência Os Termos de Referência para a avaliação do solo foram os seguintes:

Caracterizar o solo e a distribuição dos tipos de solo.

Desenvolver recomendações para gestão de solos e medidas de mitigação para degradação de solos.

Recomendar potenciais tipos de culturas que podem ser cultivadas na área, extrapoladas a partir do solo e das condições climáticas.

A Avaliação da Agricultura e dos Solos teve os seguintes Termos de Referência:

Fornecer um relatório sobre o status quo, com referência à actividade agrícola.

Identificar e mapear importantes actividades agrícolas comunitárias existentes dentro da pegada do projecto.

Encontrar formas e meios de ajudar as pessoas locais a melhorar a sua produtividade agrícola.

Avaliar a capacidade da terra da área com base em uma análise ampla do solo e climática e tecer comentários sobre o potencial da área para agricultura.

Envolver-se com os cientistas sociais para assegurar que questões relacionadas com a agricultura são feitas durante a avaliação de impacto social, para esclarecer as complexidades associadas com a utilização dos recursos agrícolas.

Determinar se alguma terra de pastagens recai dentro das áreas da infraestrutura da mina proposta e da área de mineração e mapear tais áreas.

Identificar e avaliar a significância dos impactos sobre a utilização dos recursos dos solos e agrícola que poderiam resultar da operação da mineração.

1.5 Abordagem A análise da área de trabalho e uma pesquisa de campo foram realizadas. A metodologia utilizada está descrita abaixo.



1.5.1 Análise de gabinete A distribuição do solo e dos mapas de referência agrícolas foram desenvolvidos utilizando os seguintes recursos:

Mapa topográfico;

Mapa geológico da área de Cazula/Zobue (Escala 1:250 000)

Mapa da vegetação (a partir do Relatório de Avaliação da Vegetação; CES 2014)

Imagens de Satélite do Google Earth Os seguintes relatórios de especialistas foram preparados como parte do processo Ambiental e também foram consultados durante a elaboração deste relatório:

Águas Subterrâneas e Geoquímica;

Àguas superficiais;

Avaliação da erosão

Avaliação de Impacto Socioeconómico (incluindo SEBS)

Estudo de utilização de recursos naturais Os recursos acima referidos foram usados como uma técnica de detecção remota. Isto permitiu que a análise preliminar do solo e agrícola do local de estudo orientasse o trabalho de levantamento de campo subsequente. 1.5.2 Levantamento de canpo O levantamento de campo foi realizado de 12 à 16 de Maio de 2014, com a finalidade de avaliar o potencial dos solos e da agricultura no local. Toda área da concessão mineira foi absolutamente avaliada (como apresentado na Figura 1.2). Como a Classificação de Solos de Moçambique baseia-se na Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), foram utilizadas as Directrizes para Descrição de Solo (FAO 4ª Ed., 2006) para classificar os solos no campo de acordo com as normas internacionais, como estabelecido no segunda edição da Base de Referência Mundial para Recursos de Solos (WRB) (IUSS Working Group WRB, 2006). Foram colhidas amostras de solo e analisadas em um laboratório acreditado (Brookside Laboratory Inc, um laboratório participante do Programa de Testes de Proficiência de Solos, Plantas e Água da América do Norte) para confirmar a classificação visual dos solos do local.

1.6 Premissas e limitações Este relatório é baseado em informação actualmente disponível e, como resultado, as seguintes limitações e pressupostos estão implícitos:

O relatório é baseado em uma descrição do projecto tomada a partir de especificações de concepção da proposta Mina de Ferro de Tete da Capitol Resources, que ainda não foram finalizadas, e que são susceptíveis de sofrer uma série de iterações e refinamentos antes que possam ser consideradas definitivas;

As descrições do ambiente agrícola circundante são baseadas apenas em um extenso trabalho de campo e da literatura disponível.



2 LEGISLAÇÃO RELEVANTE, PADRÕES E DIRECTRIZES A seguinte legislação Moçambicana, juntamente com os padrões e directrizes nacionais e internacionais, são relevantes quando se consideram os impactos sobre o potencial agrícola da área identificada durante as fases de Planeamento e Concepção, Construção e Operação do proposto projecto da mina de Ferro da Capitol Resources em Tete. Tabela 2.1. Legislação considerada na elaboração da avaliação Agrícola e do Solo do Projecto de Ferro da Capitol Resources emTete.

Título da legislação agrícola, política ou directriz

Data Implicações para a proposta Mina de Ferro de Tete da Capitol Resources

Legislação Moçambicana

Constituição da República de Moçambique, Artigos 109 e 111

2004 Toda a propriedade da terra pertence ao Estado. O Estado deve reconhecer e proteger os direitos à terra

adquiridos por herança ou ocupação, a menos que haja uma reserva legal ou que a terra tenha sido legalmente concedida a outra pessoa ou entidade.

Lei de Terras Nº 19, de 1997

1997 Esta lei fornece o quadro legal para a propriedade da terra, bem como o controle da terra e dos recursos naturais em Moçambique. O processo para determinar o direito à terra é também explicado por esta lei.

Decreto Nº 66/98, de 8 de Dezembro. Aprova o Regulamento da Lei de Terras

1998 O Decreto Nº 66/98, de 8 de Dezembro, que aprova o Regulamento da Lei de Terras, em seu Artigo 24 lista os documentos a serem submetidos, bem como os procedimentos a serem seguidos. O parecer do Administrador Distrital é necessário antes de qualquer consulta com a comunidade local ser realizada no que diz respeito a realocação das comunidades rurais para outras áreas. Para o caso de áreas urbanas, toda a área compreendida dentro dos limites das cidades, vilas e aldeias que estão legalmente estabelecidas, em seguida, os respectivos procedimentos são definidos no Decreto 60/2006 de 26 de Dezembro, que aprova o Regulamento do Solo Urbano .

Decreto n º 1/2003, de 18 de Fevereiro. Altera os Artigos 20 e 39 do Regulamento da Lei de Terras, Aprovado Pelo Decreto n.º 66 de 1998, de 8 de Dezembro. Regulamentos da Lei de Terras Decreto 66/1998 8 de dezembro (alterado pelo Decreto 1/2003 de 18 de Fevereiro)

2003 O Decreto 1/2003, de 18 de Fevereiro, introduziu emendas nos regulamentos da Lei de Terras (Artigos 20 e 39). Estabelece novas disposições para o Registro Nacional de Terras e Cadastro de Imóveis, procedimentos para o registro do direito de uso de terras herdadas e assegurar os direitos de passagem costumeiros.

Lei do Ambiente n ° 20, de 1997

1997 O objectivo da Lei do Ambiente é definir a base legal para a utilização criteriosa e gestão do meio ambiente e seus componentes, com vista a alcançar o desenvolvimento sustentável no país

Lei Nacional de 1995 O projecto tem o potencial de afectar significativamente



Águas nº 16, de 1991

não só a fiabilidade do abastecimento de água para as comunidades vizinhas do projecto, mas também a qualidade dessa água.

Plano de Acção para Prevenção e Controlo Às Queimadas Descontroladas, aprovada na 32ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros de 4 de Dezembro de 2007. Plano de Acção para a Prevenção e Controle de Incêndios Florestais

2.007 Regulamentos específicos sobre a gestão de incêndios são definidos pela Lei do Ambiente, a Lei de Florestas e Fauna Bravia, e outras. O futuro da gestão de incêndios sobre a Fauna Bravia é susceptível de ser fortemente influenciado pela implementação do Plano de Acção para Prevenção e Controle de Incêndios Florestais. Introduzido em 2007, o Plano começou recentemente a ser implementado. Implementado através do MICOA, o Plano é destinado a fornecer aos governos distritais directrizes práticas de gestão de incêndios que serão utilizadas para desenvolver os seus próprios planos de gestão de incêndios a nível distrital. As directrizes incluem seis componentes concebidas para: guiar o aumento da consciencialização à nível distrital; promover a gestão de incêndios a nível da comunidade; enfatizar o papel das autoridades tradicionais; e fornecer informação sobre técnicas e ferramentas de gestão de incêndios localmente disponíveis de baixo custo. O Programa Nacional de Prevenção e Controle de Incêndios foi aprovado, e define acções a serem desenvolvidas pelos agrários, engenheiros ambientais e sociedade civil nesta matéria. Este programa serve como base para o desenvolvimento de programas provinciais, com o envolvimento de outras instituições relevantes.

Plano de Acção para à Prevenção e Controle de Erosão de solos 2008-2018, Aprovado na 32ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros de 4 de Dezembro de 2007. O plano de acção para a prevenção e controle da erosão do solo 2008-2018

2008 O documento constitui o suporte das Leis da Terra e do Ambiente, e propõe, por um lado a: fornecer informação sobre a situação da erosão resultante da acção do homem e em segundo lugar, propõe maneiras de minimizar os riscos associados ao mau uso dos recursos naturais . Este Plano sugere a base para a sistematização e estruturação de acções para prevenir, controlar e combater a erosão do solo num período de 11 anos. Este define claramente as responsabilidades de cada parte interessada no processo de mitigação de efeitos causados pela erosão. Além disso, o plano visa fornecer informação fiável na escala dos problemas causados pela erosão, que geralmente tornam impossível o entendimento da gravidade do problema, assim como propõe mecanismos para a identificação de soluções apropriadas e planos para Acções e responsabilidades concretas.

Florestas e Fauna Bravia Lei n.º 10 de 1999

1999 Esta lei tem relevância, uma vez que o projecto terá impactos significativos sobre os recursos florestais e naturais. Um dos principais objectivos da lei é apoiar na conservação e utilização dos recursos florestais e fauna bravia para benefício social, ecológico e económico das gerações futuras (Banco de Desenvolvimento da África Austral, 2007). A lei também identifica áreas protegidas, incluindo locais culturais e patrimoniais.

Regulamentos sobre o Processo de Reassentamento Resultante de Actividades Económicas de

2.012 Como várias machambas (parcelas agrícolas) serão economicamente deslocadas, será necessário um Plano de Acção de Reassentamento completo (PAR). Tal exigência será em cumprimento da Norma de Desempenho (PS) 5 da Corporação Financeira Internacional (IFC) sobre a Aquisição de Terras e Reassentamento Involuntário (2012), mas também dos



Moçambique (Decreto nº 31/2012 de 8 de Agosto de 2012)

regulamentos de Moçambique sobre o Processo de Reassentamento Resultante de Actividades Económicas (Decreto nº 31 / 2012, de 8 de agosto). De acordo com esta última legislação, e Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) não pode ser aprovada pelo MICOA antes da aprovação de um PAR.

Normas e Directrizes Internacionais

Padrões de Desempenho do IFC

2012 O IFC é membro do Grupo do Banco Mundial, e uma das maiores instituições de financiamento de desenvolvimento que se concentra exclusivamente no sector privado nos países em desenvolvimento (IFC, 2012).

Os Padrões de Desempenho do IFC (2012) nºs 5 e 6 (Aquisição de Terras e Reassentamento Involuntário e Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais Vivos) sobre Sustentabilidade Ambiental e Social são relevantes para o presente estudo:

Proteger e conservar a biodiversidade; e Promover a gestão e utilização sustentável dos recursos

naturais por meio da adopção de práticas que integrem as necessidades de conservação e prioridades de desenvolvimento.

Directrizes de EHS IFC

2007 As Directrizes de EHS para mineração e para os Moinhos de Aço Integrados são relevantes para este projecto.

Princípios do Equador

Os Princípios de Equador foram derivados como um conjunto de requisitos que devem ser cumpridos para que os credores financiem capital para empreendimentos (http://www.equator-principles.com/). Estes princípios asseguram que as questões sociais e ambientais sejam abordadas, que todas as considerações sejam levadas em conta, que as políticas e normas sejam respeitadas e que todos esses elementos sejam exaustivamente abordados. Isso inclui a identificação e mitigação de todos impactos negativos. Os princípios relevantes para o Estudo dos Solos e da Agricultura:

Princípio 1: Revisão e categorização: determinar os potenciais impactos e riscos para o ambiente, utilizando critérios de seleção da Corporação Financeira Internacional (IFC).

• Princípio 2: Avaliação Social e Ambiental: Este estudo e o EIR estão em cumprimento deste princípio.

• Princípio 3: Padrões ambientais: Comparar com padrões do IFC e dos padrões de Ambiente, Saúde e Segurança do Banco Mundial e determinar o cumprimento ou justificar o desvio.

• Princípio 4: Plano de Acção e Sistema de Gestão:

O EIR e estudos especializados devem informar o Plano de Gestão Ambiental e Social, que incluirá todas medidas de mitigação sugeridas pela Avaliação de Impacto Ambiental e Social.

Princípios de Rede de Agricultura

O SAN promove a agricultura eficiente e produtiva, a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento



Sustentável (SAN) sustentável da comunidade através da criação de padrões sociais e ambientais.

Os padrões sustentáveis de agricultura do SAN são representados pelos dez princípios orientadores descritos abaixo:

1. Sistema de Gestão Sistemas de gestão social e ambiental devem existir para que os auditores possam confirmar que as terras afrícolas são operadas em conformidade com as normas do SAN e com as leis de Moçambique. A maioria dos agricultores acham que tal sistema não só melhora as condições dos trabalhadores e do ambiente, mas também resulta em terras agrícolas melhor organizadas e mais eficientes.

2. Conservação do Ecossistema Os agricultores devem conservar os ecossistemas existentes e auxiliar na restauração ecológica de áreas críticas. Eles podem conseguir isso, tomando medidas que protejam os cursos de água e zonas húmidas da erosão e de contaminação, proibindo exploração de madeira e outra desflorestação, mantendo barreiras de vegetação e evitando os impactos negativos sobre áreas naturais fora das terras agrícolas.

3. Protecção da Fauna Bravia As plantações certificadas servem como refúgio para a fauna bravia, e, portanto, os agricultores devem monitorar espécies selvagens nas plantações. Isto é particularmente importante para as espécies ameaçadas e seus habitats na terra, os quais os agricultores devem tomar medidas específicas para proteger. Isto inclui a educação dos trabalhadores, proibindo a caça e a remoção de plantas e animais de suas terras, protecção dr locais de nidificação, e quer liberar animais selvagens em cativeiro ou registrar animais com as autoridades competentes.

4. Conservação da Água Os padrões do SAN requerem que os agricultores conservem a água, mantendo o controlo das fontes de água e consumo. As práticas e maquinaria da terra agrícola podem precisar de ser modificadas - ou nova tecnologia instalada - a fim de reduzir o consumo de água ou evitar a contaminação de nascentes e rios dentro ou perto das propriedades. Os agricultores devem ter as devidas autorizações para uso da água, tratamento de águas residuais e monitoria da qualidade da água.

5. Condições de Trabalho Os agricultores devem assegurar boas condições de trabalho para todos os trabalhadores, conforme definido por organizações internacionais tais como as Nações Unidas e a Organização Internacional de Trabalho. As normas do SAN proíbem os trabalhos forçado e infantil e todas as formas de discriminação e abuso. Os trabalhadores devem estar conscientes dos seus direitos e das políticas agrícolas. Eles devem beneficiar de salários legalmente estabelecidos, horários de trabalho e todos os benefícios exigidos pelo Governo nacional. Se for fornecido alojamento, este deve estar em boas condições, com água potável, sanitários e recolha de lixo. Os trabalhadores e suas famílias devem ter acesso a cuidados de saúde e educação.

6. Saúde Ocupacional As terras agrícolas certificadas devem ter programas de saúde e segurança ocupacional para reduzir o risco de acidentes. Isso exige que os trabalhadores recebam formação em segurança -



principalmente no que diz respeito ao uso de agroquímicos - e que os agricultores forneçam o equipamento de protecção necessário e assegurem que as infra-estruturas, máquinas e outros equipamentos da terra agrícola estejam em boas condições e não representem nenhum perigo à saúde humana. As normas do SAN contêm extensivos critérios para o estabelecimento de um ambiente de trabalho seguro. Isto inclui evitar os efeitos potencialmente nocivos dos agroquímicos sobre os trabalhadores e outros, identificação e mitigação de riscos para a saúde e preparação para emergências.

7. Relações com a Comunidade Os padrões do SAN exigem que os agricultores sejam bons vizinhos e que informem as comunidades vizinhas e grupos de interesse locais sobre suas actividades e planos. Estes devem consultar as partes interessadas sobre os potenciais impactos da sua terra agrícola e contribuir para o desenvolvimento local através de emprego, formação e obras públicas.

8. Gestão Integrada de Culturas O SAN encoraja a eliminação de produtos químicos que representem riscos para as pessoas e para o meio ambiente. Os gestores das terras agrícolas devem monitorar pragas e utilizar alternativas biológicas ou mecânicas de pesticidas sempre que possível - e se estes determinarem que os agroquímicos são necessários para proteger a cultura, estes são obrigados a escolher os produtos mais seguros disponíveis e utilizar todas as garantias possíveis para proteger a saúde humana e o meio ambiente .

9. Conservação do Solo A meta da abordagem da agricultura sustentável do SAN é a melhora dos solos a longo prazo, que é por isso que as terras agrícolas certificadas tomam medidas para evitar a erosão, fertilização de base em requisitos nos requisitos das culturas e características do solo e utilizam matéria orgânica para enriquecer o solo. Cobertura de solo vegetal e a sacha mecânica são utilizadas para reduzir o uso de agroquímicos sempre que possível.

10. Gestão Integrada de Resíduos As terras agrícolas certificadas são limpas e ordenadas com programas de gestão de resíduos através da reciclagem, reduzindo o consumo e a reutilização. Os resíduos são segregados, tratados e descartados de forma a minimizar os impactos ambientais e de saúde. Os trabalhadores são educados sobre gestão adequada de resíduos nas terras agrícolas e nas suas comunidades.



3 ANÁLISE DE GABINETE DO AMBIENTE DE MINERAÇÃO PROPOSTO

Esta secção fornece uma breve descrição do contexto biofísico da proposta área de concessão da mina de Ferro de Tete da Capitol Resources, na Província de Tete em Moçambique. Grande parte da informação apresentada é derivada do Relatório de Escopo para o projecto (CES, 2013).

3.1 Clima A Província de Tete é conhecida pelo seu clima quente. O mês mais quente do ano é o mês de Novembro (média mínima = 24º C, média máxima 36ºC). Junho e Julho são os meses mais frios do ano (média mínima = 16ºC média máxima = 28ºC). A direcção predominante do vento é de sul-este. Não existe uma estação meteorológica no local, pelo que os dados de precipitação utilizados são da área de captação do Revuboé. A área tem uma precipitação média anual de 1.000 mm. A maioria das chuvas cai de Novembro a Março (média de 178,2 mm por mês) com a maior precipitação em Janeiro (média = 229 mm). Os meses mais secos são Agosto e Setembro, com chuvas de 6 mm e 5 mm, respectivamente (CES, 2013)..

3.2 Geologia A geologia por debaixo do local do estudo é característica da Suíte de Tete que forma um corpo alongado, corpo sub-horizontal de 6 000 km2 (Westerhof et. al ., 2008). A intrusiva está está subjacente a um planalto dissecado que é coberto por blocos e pedregulhos no lugar (Westerhof et. al ., 2008). Os tipos de rochas mais comuns são gabro, com leucogabro, norite e anortosito subordinado (Figura 3.1). Estes são tipos de rochas ígneas que se formam quando o magma debaixo da superfície da terra é preso e arrefece. Bandas ou lentes compostas principalmente de óxidos de ferro-titânio são encontradas a ocorrer em alguns locais (Westerhof et. al., 2008).



Figura 3.1. Mapa geológico regional da área.

3.3 Cobertura da terra e topografia O projecto está localizado num amplo vale, perto da planície de inundação do Rio Revuboé (Ilustração 3.1). A topografia da área é geralmente plana, com excepção das montanhas Tenge-Ruoni que incluem o Monte Tenge, Ruoni Norte e Ruoni Sul (Figura 3.2). O Rio Revuboé corre de norte a sul, atravessando o local da mina proposta.

Ilistração 3.1. Topografia geral do local de estudo

Figura 3.2. Elevação do local do Projecto de Ferro de Tete da Capitol Resources



3.4 Utilização actual da terra 3.4.1 Local do Projecto A área do projecto é pouco povoada e como resultado, a vegetação está em muito bom estado, em comparação com as áreas mais densamente povoadas. A terra é usada principalmente para a agricultura de subsistência, criação de gado (principalmente cabritos) e pesca. Algumas culturas, principalmente de milho, foram observadas na área. Além da agricultura de subsistência, os recursos naturais são utilizados para construção, consumo medicinal e para suplemento da sua alimentação. A produção de carvão foi observada ao longo das vias de acesso, mas não parece ter um impacto directo no local de estudo. 3.4.2 Estradas de transporte As áreas ao longo da opção da estrada temporária de transporte estão mais densamente povoadas do que as do local de estudo. A área foi mais fortemente impactada devido a actividades antropogénicas que incluem produção de carvão vegetal, agricultura de subsistência e criação de gado.

3.5 Vegetação Cerca de 61% do local do projecto é composto pela Floresta Zambeziana Aberta Indiferenciada / (Figura 3.3). A Floresta de Mopane, que ocorre no sul, abrange 18% da área total do projecto, e a Floresta Zambeziana Fechada Indifereciada cobre 3,6%. O tipo de vegetação mais fortemente impactado no projecto é a Floresta Zambeziana Fechada Indifereciada. Cerca de 66% deste tipo de vegetação será perdido durante o processo de mineração.

Figura 3.3. Mapa da Vegetação do local do Projecto de Ferro de Tete da Capitol Resources



3.6 Hidrologia da Superfície A área do projecto está situada na bacia hidrográfica do Rio Revuboé. A área da bacia hidrográfica do rio a montante do local de mineração estende-se até ao norte-nordeste em direcção ao Malawi, seguindo a fronteira ao longo das suas fronteiras norte e Este. Esta área da bacia hidrográfica a montante cobre uma área de cerca de 11,000 km 2. Existem dois grandes cursos de água localizados dentro, ou nas proximidades da área do projecto; o Rio Revuboé e o Rio Nhambia. O Rio Revuboé flui de norte a sul, atravessando o depósito de Tenge-Ruoni e, eventualmente, descarregando no Rio Zambezi mais ao sul em Tete. O Rio Nhambia conecta-se com o Rio Revuboé a jusante do local da mina. Além disso, o rio Ncondezi terá de ser atravessado pela estrada de transporte .



4 SOLOS Esta secção apresenta os procedimentos usados para descrever as diferentes morfologias e outras características dos solos. Foram seleccionados seis pontos de amostra aleatórios (descritos na Figura 4.1), na área da licença da mina. As amostras dos solos foram colhidas em cada um destes pontos para avaliação laboratorial e os locais foram visualmente avaliados. O seguinte procedimento foi seguido durante a avaliação de campo conforme descrito na Base de Referência Mundial (WRB) de Recursos do Solo (Deckers et al 2006):

Primeiramente, foram registadas as características da superfície;

Em seguida, fez-se a descrição do solo horizonte por horizonte, começando com o horizonte mais alto.

Vide o Apêndice 1 para uma descrição detalhada de cada ponto da amostra.

Figura 4.1. Localização dos locais das 6 amostras de solo. Tabela 4.1. Coordenadas dos locais das amostras do solo

Local #

Coordenadas de GPS

Latitude Longitude

BT1 15o 43.42’ 33o 46.30’

BT2 15o 45.65’ 33o 47.01’

BT3 15o 45.29’ 33o 46.41’

BT4 15o 44.23’ 33o 46.26’

BT5 15o 43.26’ 33o 46.19’

BT6 15o 43.24’ 33o 46.55’



4.1 Classificação dos Solos Com base no levantamento virtual realizado durante a visita de campo, bem como nas amostras de solo colhidas de cada área que foi visualmente classificada, as formas de solos predominantes foram identificadas dentro do local do Projecto de Mineração de Ferro de Tete da Capitol Resources (Figura 4.2).

Figura 4.2. Mapa de Solos do local da estrada de transporte do Projecto de Mineração de Ferro de Tete da Capitol Resources Moçambique.

Figura 4.3. Mapa de solos do local da Estradas de transporte do Projecto de Ferro de Tete da Capitol Resources.



4.1.1 Neossolos Flúvicos Estes tipos de solos são tipicamente jovens (recente) estratificados, solos fluviais e aluviais encontrados nos canais e margens dos rios. Este foi também o caso no actual local onde estes foram encontrados apenas próximo aos Rios Revuboe e Nhambia. Estes solos têm boa fertilidade natural e são considerados solos com elevado potencial agrícola. 4.1.2 Vertissolos Os vertissolos são encontrados em uma área muito específica e limitada do local, uma vez que estão associados a um baixa depressão de camada alongada que impede a drenagem de águas superficiais. Como resultado, os solos contêm alto teor de argila expansivas ou dilatadas que formam rachaduras profundas nas épocas ou anos mais secos. A falta de drenagem é um dos principais entraves ao aumento da produção agrícola. Esta secção é, portanto, mais adequada para a agricultura de pastorícia e agrofloresta, como o custo para desenvolver esta área para a produção sustentável de culturas é relativamente alto. Ainda que a textura pesada e o comportamento instável do solo geralmente tornem-no difícil para o crescimento da floresta densa nos vertissolos, a vegetação local encontrada nestes solos foi identificada como sendo ripariana (Relatório da Vegetação da CES). Isto pode ser devido à curta distância do Rio Revuboé até a área, resultando em uma elevação de vegetação ripariana na área de camada baixa onde os vertissolos são encontrados. 4.1.3 Leptossolos Estes solos são associados com afloramentos rochosos e montanhas baixas dos montes Tenge-Ruoni onde os solos são muito rasos e com sobreposição de rochas duras ou um solo mais profundo, que é extremamente de cascalho e/ou pedregoso. Os leptossolos são solos inadequados para a agricultura de sequeiro ou de irrigação por causa da sua incapacidade de reter água, mas podem, por vezes, ter potencial para o cultivo de árvores ou pastagem extensiva. 4.1.4 Aluvissolos Estes solos são encontrados principalmente em áreas baixas a sul do local de mineração, onde muitas vezes se misturam com os Vertissolos. Estes solos apresentam distinta natureza luvica (aumento do teor de argila para baixo da superfície, assim como o carácter cutanico e muitas vezes crostas de argila/silte na superfície). Os aluviossolos são considerados como solos férteis e são adequados para uma ampla diversidade de uso agrícola. Os níveis das planícies são considerados adequados para a produção de pequenos cereais (trigo, etc.), beterraba e forragem, enquanto que as áreas das encostas são utilizadas para orquídeas e pastagem. 4.1.5 Cambissolos Os cambissolos são o tipo de solo dominante encontrado no local. Estes solos exibem fraca diferenciação de horizontes e são caracterizados pela ausência de qualquer argila acumulada, húmus, sais solúveis, ou ferro e camadas de óxidos de alumínio. Os cambissolos são encontrados em áreas de deposição jovens eou áreas de erosão onde formaram após os solos geneticamente maduros, como os aluvissolos terem erodido.



Os cambissolos são considerados boas terras agrícolas e são intensamente utilizados em todo o mundo. Estes são usados para (misto) agricultura arável e como terra para pastagem. Quando irrigados, eles podem ser intensamente utilizado para produção de culturas alimentares e de oleaginosas. Embora não sejam dominantes, os seguintes tipos de solo também foram encontrados no local: 4.1.6 Calcissolos Estes solos apresentam distinto enriquecimento secundário de carbonato. Eles se misturam com os Vertissolos e os Aluvissolos no local. Se irrigados, bem drenados (para evitar a salinização) e fertilizados, os Calcissolos podem ser altamente produtivos para uma grande variedade de culturas. Áreas montanhosas com Calcissolos são predominantemente utilizadas para pastagem de baixo volume de bovinos, ovinos e caprinos. 4.1.7 Gipsisolos Estes solos apresentam acumulação distinta de enriquecimento secundário de gipsita no subsolo. Eles se misturam com Vertissolos e Aluvissolos no local. Como os Gipsisolos têm níveis elevados de sais no seu solo, estes têm um potencial osmótico mais elevado que afecta a absorção de água pelas plantas. Dependendo dos níveis locais de sal, pode-se esperar uma série de efeitos nocivos ao desempenho das culturas. Encontram-se abaixo representações visuais de todos os tipos de solos encontrados dentro do local do Projecto de Ferro de Tete da Capitol Resources (Iustração 4.1).

Perfis de solo rochoso nas áreas de “Leptossolos” encontrados em afloramentos rochosos.



Leptossolo rochoso encontrado em paisagens ondulantes.

Aluviossolos associados tanto com paisagens ondulantes e com planícies.

Superfície de crostas encontrada em planícies sem afloramento rochoso.

Ilustração 4.1. Diferentes tipos de solos encontrados na área de exploração do Projecto de Ferro de Tete da Capitol Resources.

4.2 Resultados Laboratoriais Os resultados laboratoriais das amostras de solo colhidas no local não estão disponíveis no momento. Estes serão incluídos no relatório assim que estes forem recebidos do laboratório.



5 AGRICULTURA

5.1 Agricultura em Moçambique Moçambique tem experimentado um crescimento económico rápido ao longo da última década ou mais, com um crescimento de PIB de 7,2% para a agricultura de 2003-2010. Além disso, de todos os adultos empregados no seio da população, cerca de 80% está empregado no sector agrícola ou envolvidos em actividades agrícolas. Apesar deste crescimento, a pobreza permanece elevada e está concentrada nas áreas rurais, onde muitas famílias derivam a sua renda das actividades agrícolas tradicionais. Existem cerca de 36 milhões de hectares de terra arável em Moçambique, adequadas para a agricultura. Actualmente, apenas 11% da terra arável (3,9 milhões de hectares) é que é cultivada. O restante da área está voltada para a pastagem (44 milhões de ha) e florestas/matas (30,7 milhões ha). Cerca de 118 mil hectares estão equipados para a irrigação, abrangendo 3% da terra potencial (FAO Statistic Yearbook 2010 & Food and Agriculture Organization, Emergency Mozambique Fact Sheet). A criação de animais é um sector subdesenvolvido. Bovinos, caprinos, ovinos e suínos são criados em sistema de fundo de quintal. Há um pequeno crescimento rápido da indústria moderna de aves domésticas. Em 2009 a pecuária foi responsável por 1,2 milhões de cabeças de gado, 4,5 milhões de ovinos e caprinos, 1,3 milhões de suínos, e 18 milhões de aves domésticas. A produção de carne foi estimada em 22.000 toneladas; carne de porco, 91 mil toneladas; carne de aves, 22.000 toneladas; O leite de vaca, 75.000 toneladas; e ovos de galinha, 14 milhões (FAO Statistic Yearbook 2010; Mozambique at a glance).

5.2 Agricultura na área de licenciamento da Mina A agricultura é baseada em pequenas unidades auto-subsistentes, cultivadas manualmente (“machambas”) com um tamanho médio de 1 hectare, muitas vezes encontradas nas margens de rios e riachos. Essas unidades podem conter várias culturas que consistam de variedades tradicionais que são alimentadas pelos rios, com baixa intensidade de fertilizantes e uso de controlo de pesticida e pouca ou nenhuma mecanização, resultando em baixa produtividade. A maioria das famílias diversifica a adaptação da vida com a baixa produtividade e renda. A maioria prática extensivamente a agricultura itinerante, apenas cerca de um terço vende qualquer produto das suas colheitas, e quase dois terços vivem em famílias que não têm segurança alimentar (FAOSTAT, 2012). A produção de culturas alimentares é o sub-sector agrícola mais importante, representando cerca de 80% das áreas cultivadas (Relatório do Banco Mundial, 2006). O milho é o principal produto de base; outras culturas alimentares incluem a mandioca, sorgo, milho, arroz, feijão, amendoim, batata-doce e uma grande variedade de legumes. O milho ocupa cerca de 80% da área total plantada no local da mina. A mandioca é uma componente importante da estratégia de redução de risco do agricultor porque é tolerante à seca e resistentes a doenças. O amendoim é cultivado em solos arenosos e é uma importante contribuição para a dieta e renda das famílias. Os principais cultivos são o milho. As plantações de árvores, especialmente de coco e banana são uma importante fonte de geração de dinheiro, e contribuir para a segurança alimentar das famílias (Relatório Especial FAO / PAM, 2010) O uso de tecnologias modernas e instalações de irrigação não é praticado no local.

5.3 Estudo de Campo O levantamento de campo foi realizado entre 12 e 16 de Maio 2014, com a finalidade de avaliar as práticas agrícolas no local.



5.3.1 Culturas de rendimento A principal cultura de rendimento na área é o milho. Como a agricultura na região é limitada (às margens de rios), a produção de milho é baixa e não estão disponíveis números reais de rendimento. 5.3.2 Culturas Alimentares Como mencionado anteriormente, para garantir a segurança alimentar das famílias, a maior parte da terra cultivada é usada para o plantio de milho de baixo valor (mais de 80% do total de terra usada) (Tabelas 5.1 e Placa 5.1). Os produtores de pequena escala diversificam com uma vasta variedade de outras culturas alimentares. Os rendimentos são baixos e mostram padrões estagnados (sem melhoria nas práticas agrícolas melhoradas). Foram também encontradas várias árvores de fruta, bem como pequenas hortas na área do projecto, mas estavam limitadas as zonas ribeirinhas. Tabela 5.1. Principais Culturas Alimentares Cultivadas na área do projecto de Ferro de Tete da Capitol Resources Moçambique

Culturas alimentares Árvores de fruta Vegetais

Mandioca, milho, trigo, grãos moídos, feijão

Banana, côco Tomate, cebola, repolho, alface, cenouras, pepino , abóbora

5.3.3 Pecuária Embora o gado contribua significativamente para a subsistência de pequenos agricultores (Avaliação de Impacto Social) e os pobres rurais, o número de animais encontrados na área do projecto foi muito baixo. A maior concentração de gado na área de concessão da mina foi encontrada espalhada ao longo das margens do rio. A Pecuária observada incluíu principalmente galinhas e cabras. Vários constrangimentos prejudicam o aumento no número de animais, mas, principalmente, a alta prevalência e susceptibilidade à doenças. Por exemplo, a doença de Newcastle é um grande problema para aves domésticas, a mosca tsé-tsé afecta o gado bovino, e a peste suína Africana afecta os porcos. Além disso, os serviços de criação de animais inadequados são um problema comum, pois os serviços de extensão não cobrem o distrito. A capacidade das comunidades para a expansão da pastagem é limitada pela disponibilidade e variabilidade na qualidade da pastagem, o acesso à água e aos serviços veterinários. Existem alguns conflitos entre a agricultura de culturas e a pecuária, especialmente sob condições de seca e quando os animais são de grande porte. Onde há culturas nas proximidades, os animais precisam ser amarrados para reduzir a possibilidade de conflito. A falta de acesso a apoio financeiro e facilidades de crédito é um problema na agricultura de culturas e também prejudica o sector pecuário. As famílias pobres não podem obter crédito para compra de animais, e em particular as mulheres têm dificuldade em acumular gado. Se estas se tornam viúvas, elas são despojados de todos os bens da família após a morte de seus maridos, incluindo os animais da família.



Abóboras localizadas e variantes de pepino são cultivadas entre as culturas de milho

O milho é a principal cultura plantada no local:

Ilustração 5.1. Os vários tipos de actividades agrícolas encontrados no local da mina.

5.4 Potencial Agrícola Com base nas características identificadas na Secção 4, o local proposto para a mina e a estradas de transporte são considerados como tendo um elevado potencial agrícola para cultivo e criação de gado nas planícies, e moderada para a pastagem de gado nos afloramentos rochosos (Figura 5.1 e Tabela 5.2).



Figura 5.1. Potencial agrícola para o local do Projecto de Ferro de Tete da Capitol Resources Moçambique. Legenda: Revuboe River = Rio Revuboe; Mining Concession = Concessão Mineira; Mining Infrastructure = Infraestrutura da mina; TSF = Instalação de Armazenamento de Resíduos; Tenge Waste Rock = Estéril de Tenge;

Tenge Mine Pit = Poço da Mina de Tenge; Plant Area = Área da Planta; Agriculture Potential = Potencial Agrícola; High = Elevado; Moderate = Moderado



Figura 5.2. Potencial agrícola da estradas de transporte de carga do Projecto de Ferro de Tete da Capitol Resources Moçambique. Apesar da classificação de alto potencial agrícola de uma grande porção da área do projecto e da estradas de transporte (até 90%), a produtividade agrícola na região continua a ser baixa. Isto é devido a uma variedade de factores, tais como:

Acesso limitado à água em zonas afastadas dos rios perenes

Número limitado de culturas tradicionalmente utilizadas, principalmente milho

Primariamente praticada a agricultura arável itinerante e de sequeiro

Métodos agrícolas tradicionais utilizados: não são utilizados métodos mecânicos (tais como tractores.)

Apoio agrícola limitado

Ausência de infraestruturas agrícolas (tais como silos, estradas, irrigação)

Poucas e dispersas machambas encontradas no local Com excepção da escavação da mina a céu aberto e uma secção curta (da estradas de transporte de cerca de 4 km), todas as outras infraestruturas da mina estarão situadas em áreas de alto potencial agrícola. As prácticas agrícolas nestas áreas são limitadas e o impacto sobre as práticas agrícolas existentes pode ser baixo. A Tabela 5.2 abaixo fornece uma breve descrição da potencial utilização agrícola para cada tipo de solo identificado no Capítulo 4.



Tabela 5.2. Utilização do potencial agrícola dentro do local e da Estradas de transporte do Projecto de Ferro de Tete da Capitol Resources Moçambique.

Tipo de solo Potential Uso Agrícola % de cobertura de terra

Aptidão agrícola

Neossolos Flúvicos

Frequentemente utilizados para pastagem.

Podem cultivar uma variedade de culturas alimentares de terra seca, mas requer alguma forma de controle de água ( controle de inundações, drenagem e/ou irrigação ).

10% Elevada para pastagem de gado e cultivo de culturas.

Vertissolos Geralmente usados para pastagem.

Milho e trigo podem ser cultivados se irrigados.

Especialmente adequados para cultura de arroz.

Agricultura de sequeiro é muito difícil porque os vertissolos podem ser trabalhados apenas numa série de condições muito rígidas de humidade: estes são muito duros quando estão secos e muito pegajosos quando húmidos.

5 % Moderado tanto para pastagem de gado como para cultivo das culturas.

Leptossolos Não atractivo para agricultura de sequeiro, devido à sua incapacidade de reter água.

Às vezes, têm potencial para cultura arbórea ou pastagem extensiva.

Melhor mantido com vegetação natural

15% Moderado para pastagem de gado. Baixo potencial para cultivo.

Cambissolos Entre os solos mais produtivos da terra.

Usado para (misto)

40% Alta para pastagem de gado e culturas de cultivo.



Tipo de solo Potential Uso Agrícola % de cobertura de terra

Aptidão agrícola

agricultura arável e como terra para pastagens.

Com irrigação, estes poderiam ser intensamente utilizados para a produção de culturas alimentares e oleaginosas

Luvissolos Considerados como solos férteis e são adequados para uma vasta gama de uso agrícola.

Planícies de nível são adequados para pequenos cereais (trigo, etc.), beterraba e de forragem.

Áreas nas colinas são utilizadas para orquídeas e pastagem.

26% Alta para pastagem de gado e culturas de cultivo.

Calcissolos Se irrigados, bem drenados e fertilizados, os Calcissolos podem ser altamente produtivos com uma grande variedade de culturas.

Áreas montanhosas são predominantemente utilizadas para pastagem de baixo volume.

2% Moderado tanto para pastagem de gado como para o cultivo de culturas.

Gipsissolos Devido ao elevado teor de sal, esses solos não são considerados adequados para a agricultura.

2% Moderado tanto para pastagem de gado como para o cultivo das culturas.



6 IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTO

6.1 Introdução Este capítulo detalha os potenciais impactos agrícolas e dos solos e identificados pelos especialistas. Para cada questão identificada, são fornecidos detalhes, seguidos por medidas de mitigação necessárias para minimizar os impactos negativos associados com a questão. Foi utilizada a metodologia padronizada de avaliação da CES, cujos detalhes estão contidos no relatório de AIAS.

6.2 Impactos sobre os solos e agricultura Foram identificados impactos sobre o potencial agrícola da terra afectada durante as fases de Planeamento, Concepção, Construção e Operação do proposto Projecto de Mineração de Ferro de Tete da Capitol Resources Moçambique, conforme descritos abaixo. Estes incluíram considerações dos impactos directos, indirectos e cumulativos que podem ocorrer. Os problemas e impactos encontram-se resumidos na Tabela 6.1. Tabela 6.1 Impactos ao solo e a agricultura associados às diferentes fases do proposto de Projecto de Ferro de Tete da Capitol Resources Moçambique.

Fase Questão Natureza do Impacto

Descrição do Impacto

Construção

12. Sedimentação de rios e riachos

Cumulativo Directo

12.1 Redução da disponibilidade de água para agricultura.

13. Estabelecimento de infraestrutura de mineração nas terras agrícolas

Cumulativo Directo

13.1 Perda de terra de alto potencial agrícola como resultado do aumento da infraestrutura da mina

13.2 Aumento do potencial de erosão a partir da nova estrada e da construção de superfícies duras

13.3 A perda de culturas agrícolas existentes

14. Construção de bermas ao longo do rio para proteger a infraestrutura da mina de inundações

Cumulativo Directo

14.1 A construção de bermas reduzirá as actividades agrícolas actuais ao longo da margem do rio.


Cumulativo Directo

15.1 Contaminação do solo e perda de solos férteis.

Operação

16. Desenvolvimento de depósito de resíduos e TSF

Cumulativo Directo

16.1 Aumento da perda de terra com alto potencial agrícola

17. Aumento da operação de mineração

Cumulativo Directo

17.1 Gestão de pilha de ressíduos e escoamento superficial



Fase Questão Natureza do Impacto

Descrição do Impacto

18. Uso de pesticidas

Indirecto 18.1 Contaminação dos ecossistemas existentes essenciais para a agricultura (abelhas essenciais para a polinização)

19. Aumento do risco de incêndios a partir da mina

Cumulativo Directo

19.1 Potencial perda de culturas como resultado de incêndios originários da mina

20. Aumento do desenvolvimento de mineração dentro da Província de Tete

Cumulativo Indirecto

20.1 Redução gradual de terras agrícolas disponíveis dentro da província, como consequência de um aumento nos desenvolvimentos de mineração.

21. estão de produtos químicos perigosos

Cumulativo Directo

21.1 A contaminação do solo e perda de solos férteis.

Decommissionamento / Encerramento

22. Gestão da reabilitação do solo

Directo 22.1 Reabilitação incorreta ou insuficiente do solo resultará em uma diminuição da viabilidade agrícola / potencial.

6.3 Fase de Concepção e Pré-construção Actividades relacionadas com a fase de concepção e pré-construção referem-se essencialmente à pesquisa. O projecto tem uma licença de prospecção e pesquisa, e os impactos associados com a prospecção e pesquisa e a mitigação desses impactos foram incluídos no PGA de prospecção e pesquisa compilado para a obtenção da licença, e portanto, não serão repetidos nesta secção. Outras actividades relacionadas com a fase de concepção e pré-construção não terão impactos no ambiente biofísico visto que esta fase consiste no planeamento e concepção da proposta de desenvolvimento, e é feito à nível do gabinete. Em alguns casos, as visitas precisam ocorrer, mas os impactos dessas visitas que incluem fotografias e levantamentos de campo, são insignificantes, caso existam.

6.4 Fase de Construção Esta secção apresenta as questões que podem ter impacto nas condições actuais do solo, bem como as actividades agrícolas existentes decorrentes da construção da mina, incluindo as suas infraestruturas associadas, tais como acomodação (que é mínima durante as operações normais), a estradas de transporte e a planta de concentração de minerais e infraestruturas associadas. 6.4.1 Problema 1. Sedimentação dos rios e riachos A área do projecto é drenada pelo rio Revuboé que atravessa o local da mina. O Rio Revuboé faz parte de um sistema de captação maior do rio Revuboé que se origina no Malawi. A sedimentação e assoreamento destes sistemas de água, como resultado das actividades de mineração terão um efeito na qualidade e quantidade da água. . Impacto 1.1. Qualidade da água degradada para a agricultura.



Causa e comentário A água já é um recurso limitado dentro do local e na estrada de transporte. Como resultado, a maioria das actividades agrícolas só podem acontecer nas proximidadse de uma fonte de água aberta como o rio Revuboé e riachos associados. A sedimentação e assoreamento destes sistemas de água irão resultar em uma diminuição da qualidade da água para uso agrícola, tanto para abastecer o gado como para a irrigação de culturas. Medidas de mitigação

Garantir que todo o material armazenado (subsolo e solo) esteja devidamente localizado e perfilado de forma a reduzir a ventania e sedimentos transportados pelas águas pluviais. Outras medidas de mitigação incluem molhar, cobrir ou colocar rede na pilha armazenada, e construir barreiras quebra-ventos.

Desenvolver um Plano de Gestão de Águas Pluviais para mitigar qualquer excesso de sedimentação observada como resultado da actividade de mineração.

Declaração de Significância

Impacto

Efeito Risco ou

Proobabilidade Significância

Geral EscalaTemporal Escala

Espacial Gravidade do

Impacto

Sem mitigação

Médio prazo Área de estudo Moderado Definitivo MODERADO

Com mitigação

Médio prazo Área de estudo Ligeiro Provável BAIXO

6.4.2 Problema 2. Estabelecimento de infraestruturas de mineração nas terras agrícolas A ocupação da terra pela mina de Ferro de Tete da Capitol Resources Moçambique e pelas infraestruturas associadas excluirá a utilização agrícola destas terras pela duração das actividades de mineração. Até 90% da área de mineração e da estradas de transporte são consideradas como terras de alto potencial de agrícola, apesar de apenas uma pequena parte dessa terra ser actualmente utilizada para a agricultura. Impacto 2.1. Perda de terras de alto potencial agrícola como resultado do aumento de infraestruturas de mineração Causa e comentário Embora apenas pequenas porções de terra sejam actualmente utilizadas (25%) para fins agrícolas, a maior parte da terra (até 90%) ainda é considerada de alto potencial agrícola devido à fertilidade do solo. Algumas infraestruturas, como a estradas de transporte vão tornar-se uma característica permanente e, como resultado, as terras agrícolas serão permanentemente perdidas. Medidas de mitigação

Há potencial para o desenvolvedor implementar um programa de desenvolvimento agrícola para compensar a perda de grande quantidade de terra com alto potencial agrícola.

Recomenda-se uma abordagem de agricultura de conservação. Isto pode ser conseguido através de formação básica para assegurar que as comunidades locais se tornem autossuficientes na produção de alimentos ricos em proteínas, bem como na liquidez de caixa. A subsistência tradicional e as prácticas de sequeiro que empobrecem a nutrição do solo e limitam uma grande produção agrícola devem ser alteradas de modo a que menos terra possa ser utilizada de forma mais eficiente. A agricultura portanto, poderia, com rotações correctas e programas de cultivo, garantir uma melhor segurança alimentar e condições de emprego mais estáveis para as comunidades locais.



Devido à alta fertilidade dos solos no local, existe um potencial para desenvolver um sistema de irrigação que permitirá maiores práticas agrícolas e pecuárias e mais frequentes longe dos sistemas fluviais.

As seguintes culturas são recomendadas:: o Milho o Trigo o Sorgo o Arroz (nos Vertissolos) o Mandioca o Vegetais o Árvores de fruta (manga, papaia, coco, banana, etc.)

Todas essas culturas podem ser cultivadas através de plantio intercalar com culturas mais tradicionais, como mandioca e legumes encontrados localmente.


Impacto

Efeito Risco ou




Impacto

Sem mitigação

Longo prazo Área de estudo Grave Definitivo MODERADO

Com mitigação

Longo prazo Área de estudo Ligeiro Pode ocorrer BAIXO

Impacto 2.2. Aumento do potencial de Erosão devido a nova Estrada e construção de superficies duras Causa e comentário Um aumento das superfícies duras (como novas estradas, áreas de estacionamento, laje de concreto) pode resultar em águas pluviais de alta tensão (movimento rápido de escoamento superficial), originários destas superfícies duras, e pode resultar em um aumento da erosão do solo. O resultado é a perda de solos férteis (lavados), bem como uma diminuição na terra agrícola, devido à formação de diferentes características de erosão, tais como ravinas e dongas). Medidas de mitigação

Todas as águas de escoamento devem ser recolhidas, canalizadas e eliminadas de forma adequada.

Características anti-erosão devem ser instaladas onde for necessário.

Garantir que todas as terras desmatadas e afectadas sejam reabilitadas e re-vegetadas. Declaração de Significância

Impacto

Efeito Risco ou




Impacto

Sem mitigação

Longo prazo Área de estudo Moderado Pode ocorrer MODERADO

Com mitigação

Longo prazo Área de estudo Ligeiro Pouco provável BAIXO

Impacto 2.3. Perda de culturas agrícolas existentes Causa e comentário A deslocação dos agricultores de terras agrícolas actualmente ocupadas, para dar lugar ao desenvolvimento da nova proposta de mineração irá resultar em uma perda de potenciais colheitas. A maioria dos habitantes da área proposta para o projecto de Ferro de Tete da Capitol Resources Moçambique pratica agricultura de subsistência para sobreviver e ganhar rendimentos. Perder esta terra terá um efeito negativo sobre as comunidades locais, uma vez que irá causar uma perda directa de renda e fonte de alimento. Apenas uma pequena porção de terra (principalmente junto ao Rio Revuboé) é actualmente utilizada para o cultivo.



Medidas de mitigação

Evitar ou minimizar a deslocação de quaisquer agricultores existentes.

Se tal for inevitável o agricultor deslocado deve ser compensado pelo valor económico da terra ou deve ser fornecido auxílio para iniciar uma nova plantação em outro lugar. Isso pode ser em forma de melhores métodos de cultivo, irrigação, e fornecimento de sementes.


Impacto

Efeito Risco ou




Impacto

Sem mitigação

Longo prazo Área de estudo Grave Provável MODERADO

Com mitigação


6.4.3 Problema 3. Construção de bermas ao longo do rio para proteger as infraestruturas

da mina de inundações

A construção de bermas (diques de inundação) pode ser necessária junto ao Rio Revuboé como uma medida para proteger as infraestruturas de mineração de inundações. Impacto 3.1. A construção de bermas reduzirá as actuais actividades agrícolas ao longo da margem do rio. Causa e comentário A maior concentração de machambas encontra-se ao próximo do rio, resultando na probabilidade da realocação de vários agricultores para criar espaço para a construção destas bermas. Medidas de mitigação

O agricultor deslocado deve ser compensado pelo valor económico da terra ou deve ser fornecido apoio para iniciar uma nova plantação em outro lugar. Isso pode ser em forma de melhores métodos de cultivo, irrigação, sementes etc.


Impacto

Efeito Risco ou




Impacto

Sem mitigação

Longo prazo Área de estudo Grave Definitivo ALTO

Com mitigação


6.4.4 Problema 4. Gestão de materiais perigosos e de resíduos O armazenamento adequado e o descarte de resíduos perigosos a partir do local de construção impede a descarga de poluentes para o meio ambiente natural. A gestão de resíduos perigosos - para reduzir riscos potenciais para o pessoal do projecto e para o local - requerem conhecimento e diligência.



Impacto 4.1. Contaminação dos solos e perda de solos férteis. Causa e comentário A qualidade do solo está em risco de uma série de ameaças impulsionado por uma série de processos artificiais. As actividades humanas têm degradado a qualidade do solo ao longo do tempo pela poluição e, mais especificamente, através do derramamento de produtos químicos perigosos. Isto pode resultar em uma redução na fertilidade do solo para actuar como um meio de crescimento para culturas alimentares. Uma vez que o solo esteja danificado ou contaminado, é extremamente difícil, se não impossível, restaurá-lo. Medidas de mitigação

A maquinaria deve ser adequadamente mantida para assegurar o vazamento de óleo sob controlo.

Kits de derramamento devem ser utilizados no local.

Se ocorrer um derramamento em superfícies impermeáveis, tais como cimento ou concreto, o derramamento de superfície deve ser contido usando materiais absorventes de óleo.

Materiais de reparação contaminados devem ser cuidadosamente retirados da área do vazamento, de modo a evitar mais libertação de químicos perigosos para o meio ambiente, e armazenados em recipientes adequados até que seja feito o descarte apropriado.

Materiais poluentes devem ser manuseados com cuidado especialmente para evitar derramamento. Preparar procedimentos claros para os trabalhadores lidarem com esses produtos;

Todos os resíduos de óleos e graxas devem ser armazenados em tambores fechados para a reciclagem/reutilização;

O reabastecimento de máquinas e veículos deve ser feito em locais apropriados previamente identificados dentro do local;

Se houver uma diminuição da capacidade do solo, principalmente devido à contaminação do solo, esta deve ser limitada.

O armazenamento de combustível e manutenção ou reabastecimento de veículos ou equipamentos só devem ser realizados a uma distância não inferior a 150 m de qualquer curso de água ou das zonas húmidas;

As áreas de armazenamento que alojam substâncias perigosas, tais como combustível, óleos e produtos químicos, têm de ter uma superfície impermeável e estar adequadamente selada de modo a reter 110% de todo o volume do recipiente.


Impacto Efeito

Risco ou Proobabilidade

Significância Geral EscalaTemporal

Escala Espacial

Gravidade do Impacto

Sem mitigação

Longo prazo Área de estudo Grave Possível MODERADO

Com mitigação


6.5 Fase de Operação Esta secção apresenta os problemas que podem afectar as condições do solo e actividades agrícolas decorrentes da operação da mina, a estrada de transporte e a planta de concentração de minerais e infraestruturas associadas.



6.5.1 Questão 5. Desenvolvimento do depósito de lixo e de TSF A TSF (instalação de armazenamento de rejeitos) e o depósito de lixo são os materiais que sobraram após o processo de separação da fracção valiosa da fracção não económica (ganga) de um minério. Os rejeitos são diferentes de sobrecarga, que é o resíduo de rocha ou materiais que recobrem um minério ou corpo de minério que são deslocados durante a mineração sem serem processados. Impacto 5.1. Aumento da perda de terras com elevado potencial agrícola Causa e comentário O depósito de resíduos e a TSF juntos constituem a maior pegada de mineração no local da mina. Ambas instalações irão reduzir permanentemente grandes áreas de elevado potencial de terras agrícolas. Ambas instalações irão crescer e se expandir ao longo do tempo, tomando mais e mais terras e reduzindo lentamente o potencial agrícola ao longo do tempo. As actividades agrícolas dentro da pegada são consideradas como baixas e espalhadas. Medidas de mitigação

Existe potencial para o desenvolvedor implementar um programa de desenvolvimento agrícola para compensar pela perda de grande quantidade de terra com alto potencial agrícola.

Recomenda-se uma abordagem agrícola de conservação. Tal pode ser conseguida através de formação básica para assegurar que as comunidades locais se tornem auto-suficientes na produção de alimentos ricos em proteínas, bem como na liquidez de caixa. A subsistência tradicional e as prácticas de sequeiro que empobrecem a nutrição do solo e limitam grande produção agrícola devem ser alteradas de modo a que menos terra possa ser utilizada de forma mais eficiente. A agricultura portanto, poderia, com rotações correctas e programas de cultivo, garantir uma melhor segurança alimentar e condições de emprego mais estáveis para as comunidades locais.

Devido à alta fertilidade dos solos no local, existe um potencial para desenvolver um sistema de irrigação que permitirá práticas agrícolas e pecuárias maiores e mais frequentes afastado dos sistemas fluviais.

As seguintes culturas são recomendadas: o Milho o Trigo o Sorgo o Arroz (em Vertissolos) o Mandioca o Legumes o Árvores frutíferas (manga, papaia, coco, banana, etc.)



Impacto

Efeito Risco ou




Impacto

Sem mitigação

Longo prazo Área de estudo Grave Possível MODERADO

Com mitigação

Longo prazo Área de estudo Ligeiro Pode ocorrer BENÉFICO

6.5.2 Probelma 6. Aumento das operações da mineração Um aumento nas operações de mineração irá resultar em um aumento na pilha de solo ao longo do local de mineração. A gestão dessas pilhas será cada vez mais essencial para reduzir e mitigar os impactos sobre o ambiente agrícola circundante.



Impacto 6.1. Gestão de armazenamento e escoamento superficial Causa e comentário Armazenamento do solo (solo e subsolo) durante longos períodos de tempo pode resultar em perda de sedimentos de dentro dessas pilhas armazenadas através de escoamento superficial e consequente perda de solo fértil. Medidas de mitigação

O empilhamento de solo estará livre de drenagem e protegido da erosão.

O empilhamento alocado para a reabilitação não será misturado com outros materiais, como entulho de construção, rocha etc.

Os empilhamentos devem ser manuseados apenas duas vezes - uma vez durante a limpeza e armazenamento e outra vez durante a reabilitação.

Os empilhamentos devem ser monitorados, e humedecidos quando necessário para controlar a poeira.

Não será permitida a condução de veículos sobre os empilhamentos de solo superficial.

Não será permitida a limpeza do manto da vegetação Declaração de Significância

Impacto

Efeito Risco ou




Impacto

Sem mitigação

Longo prazo Área de estudo Grave Prossível MODERADO

Com mitigação

Longo prazo Área de estudo Ligeiramente grave Pouco provável BAIXO

6.5.3 Questão 7. Utilização de pesticidas e fertilizantes Com o crescimento da população humana, a demanda por alimentos aumentou consideravelmente. Os agricultores várias vezes utilizam fertilizantes e pesticidas altamente tóxicos para se livrar de insectos, fungos e bactérias das suas colheitas. No entanto, com o uso excessivo destes produtos químicos, resultam na contaminação e envenenamento do solo, bem como dos ecossistemas naturais e essenciais. Impacto 7.1. Contaminação de ecossistemas existentes essenciais para a agricultura Causa e comentário O uso de pesticidas e fertilizantes perigosos podem afectar os ecossistemas naturais essenciais para um retorno agrícola bem-sucedido. As abelhas que são essenciais para a polinização de árvores de frutos e várias culturas de grãos podem ser afectadas negativamente pela aplicação generalizada de pesticidas para controlar os mosquitos. Medidas de mitigação

Reduzir o uso de pesticidas e fertilizantes

Usar fertilizantes orgânicos sempre que possível

Não usar pesticidas e fertilizantes proibidos

A aplicação generalizada de pesticidas não é recomendada.




Impacto

Efeito Risco ou




Impacto

Sem mitigação

Longo prazo Área de estudo Ligeiramente Grave Possível BAIXO

Com mitigação

Longo prazo Área de estudo Ligeiramente Grave Pouco provável BAIXO

6.5.4 Questão 9. Aumento de desenvolvimentos de mineração dentro da Província de

Tete O investimento no sector mineiro na província de Tete de Moçambique tem resultado em novas infra-estruturaS de ligações - estradas, ferrovias e portos - sendo construídas e um posterior aumento na população local. Isso fornece uma oportunidade para os pequenos agricultores em termos de um mercado local maior para os seus produtos e melhores ligações de transporte de abertura de novos mercados potenciais, mas muitos pequenos agricultores não têm o acesso ao capital a preços acessíveis para desenvolver suas plantações, apesar de serem altamente apropriadas para uma ampla gama de agricultura e pecuária. Além disso, um aumento nas infra-estruturas de mineração resulta directamente numa diminuição da terra arável disponível para a agricultura. Impacto 9.1. Redução gradual da terra agrícola disponível na Província como consequência do aumento de desenvolvimentos de mineração. Causa e comentário O Desenvolvimento da mineração dentro da província de Tete está a crescer exponencialmente. Várias atividades de mineração (e outras infra-estruturas) tem estado a aumentar nos últimos anos. Tete foi sempre uma província principalmente orientada para a agricultura. Com o desenvolvimento da área da mineração, o foco está lentamente mudando da agricultura à mineração. Nesta fase, o desenvolvimento da mineração tem sido mais benéfico para o desenvolvimento agrícola do que o contrário. O desenvolvimento de infra-estruturas de ligações (estradas e ferrovias) permitiu que os pequenos agricultores pudessem expandir seus mercados, bem como aumentar a demanda por produtos frescos através de um afluxo de pessoas para a área. Medidas de mitigação

As atividades agrícolas na área do local da mina devem ser aumentadas para compensar o potencial aumento da demanda por produtos agrícolas.

Devido à diminuição em terras agrícolas, métodos agrícolas modernos são recomendados para permitir um maior rendimento da colheita por área agrícola.


Impacto

Efeito Risco ou




Impacto

Sem mitigação

Longo prazo Área de estudo Grave Possível BAIXO

Com mitigação

Longo prazo Área de estudo Ligeiramente grave Pouco provável BAIXO

6.6 Fase de Descomissionamento Um único impacto é susceptível de resultar da desactivação dos vários componentes da mina.



6.6.1 Questão 10. Reabilitação do solo Se o solo torna-se enterrado ou material do subsolo, que é menos adequado para o crescimento das raízes, permanece na superfície, a aptidão agrícola do solo, que ficará disponível para a agricultura novamente após a desactivação da mina, será reduzida. Impacto 10.1. Redução da viabilidade agrícola Causa e comentário Se solo torna-se enterrado ou material do subsolo, que é menos adequado para o crescimento das raízes, permanece na superfície, a aptidão agrícola do solo, que ficará disponível para a agricultura novamente após a desactivação da mina, será reduzida. Medidas de mitigação

Desenvolver e implementar um Plano de Reabilitação e Acompanhamento para monitorar áreas reabilitadas.

Implementar medidas como quebra-vento, valas e rega para ajudar o crescimento inicial de vegetação primária.

Solos férteis não devem ser estoqueados por períodos superiores a 12 meses nos estoques superiores a 2m de altura.

O solo pode ser complementado com uma mistura de sementes indígenas. Declaração De Significância

Impacto

Efeito Risco ou




Impacto

Sem mitigação

Curto prazo Área de estudo Moderado Definitivo BAIXO

Com mitigação

Curto prazo Área de estudo Ligeiro Pouco provável BAIXO



7 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES A proposta do Projecto de Ferro de Tete da Capitol Resources Moçambique está localizada no norte da capital da Província de Tete, nos distritos de Chiúta e Moatize. O local do projecto faz parte de uma zona de mineralização de magnetite-titânio-vanádio conhecida como o Grupo Massamba, localizada a aproximadamente 55 km a norte-nordeste de Tete. As amostras de solo foram colhidas em seis locais na área de mineração e foram identificados os tipos de solos dominantes. As amostras de solo foram enviadas para análise laboratorial. Uma avaliação de impacto agrícola foi realizada para identificar e avaliar a significância dos potenciais impactos associados com a actividade proposta sobre o potencial agrícola e as actuais condições do solo da área afectada. O impacto primário do desenvolvimento proposto nas actividades agrícolas e nas condições do solo ocorrerá como resultado da construção da nova mina e infra-estruturas associadas, bem como das operações de mineração. A construção da mina e, as infraestruturas associadas somente irão influenciar uma pequena área da parte total agrícola local, enquanto que as actividades de mineração irão afectar uma grande área por um extenso período de tempo (anos). A alternativa de não avançar (No-go) significaria abandonar o desenvolvimento proposto e, como tal, não haverá impactos negativos sobre o meio ambiente, conforme identificados na Secção 6. Mais ainda, também pode não resultar em nenhum dos impactos positivos da mineração comercial em termos de emprego e desenvolvimento de competências sendo realizadas a partir desta área.

7.1 Recomendações para a proposta de Projecto de Ferro de Tete da Capitol Resources Moçambique

Todas as medidas de mitigação abaixo indicadas devem ser implementadas nas fases de construção, Operação e Decomissionamento do Projecto de Ferro de Tete da Capitol Resources Moçambique proposto. 7.1.1 Construção

Certificar-se de que todo o material empilhado (subsolo e solo) esteja devidamente instalado de forma a reduzir a ventania e sedimentos transportados de águas pluviais. Outras medidas de mitigação incluem molhar, cobrir o empilhamento com uma rede, e construir de quebra-ventos.

Desenvolver um Plano de Gestão de Águas Pluviais para mitigar qualquer excesso observado de sedimentos escoados como resultado da actividade de mineração.

Existe potencial para o desenvolvedor implementar um programa de desenvolvimento agrícola para compensar a perda de grande quantidade de terra de alto potencial agrícola.

Recomenda-se que se aplique uma abordagem de agricultura de conservação. Tal pode ser conseguido através de formação básica para assegurar que as comunidades locais se tornem auto-suficientes na produção de alimentos ricos em proteínas, bem como na liquidez de caixa. A subsitência tradicional e as prácticas de sequeiro que empobrecem a nutrição do solo e limitam uma grande produção agrícola devem ser alteradas de modo a que menos terra possa ser utilizada de forma mais eficiente. A agricultura portanto, poderia, com rotações correctas e programas de cultivo, garantir uma melhor segurança alimentar e condições de emprego mais estáveis para as comunidades locais.

Devido à alta fertilidade dos solos no local, existe um potencial para desenvolver um sistema de irrigação que permitirá práticas agrícolas e pecuárias maiores e mais frequentes afastados dos sistemas fluviais.



As seguintes culturas são recomendadas: o Milho o Trigo o Sorgo o Arroz (em Vertissolos) o Mandioca o Legumes o Árvores de fruta (manga, papaia, coco, banana, etc)

Todas essas culturas podem ser cultivadas através do plantio intercalar com culturas mais tradicionais, como mandioca e legumes encontrados localmente.

Toda a água de escoamento deve ser recolhida, canalizada e descartada de forma adequada.

Devem ser instaladas onde for necessário características anti-erosão.

Garantir que todas as terras desmatadas e afectadas sejam reabilitadas e re-vegetadas.

Recomenda-se que a deslocação de agricultores existentes seja evitada ou minimizada.

Se tal for inevitável o agricultor deslocado deve ser compensado pelo valor económico da terra ou deve ser fornecido apoio para iniciar uma nova plantação em outro lugar. Isso pode ser em forma de melhores métodos de cultivo, irrigação, sementes etc.

Os agricultores deslocados devem ser compensados pelo valor económico da terra ou deve ser fornecido apoio para iniciar uma nova plantação em outro lugar. Isso pode ser em forma de melhores métodos de cultivo, irrigação, sementes.

A maquinaria deve ser adequadamente mantida para manter o controlo de vazamentos de óleo em dia.

Os kits de derramamento devem ser utilizado no local.

Se ocorrer um derramamento em superfícies impermeáveis, tais como cimento ou concreto, o derramamento de superfície deve ser contido usando materiais absorventes de óleo.

Materiais de reparação contaminados devem ser cuidadosamente retirados da área do vazamento, de modo a evitar mais libertação de químicos perigosos químicos para o meio ambiente, e devem ser armazenados em recipientes adequados até que sejam adequadamente eliminados.

7.1.2 Operação

Existe potencial para o desenvolvedor implementar um programa de desenvolvimento agrícola para compensar a perda de grande quantidade de terra de alto potencial agrícola.

Recomenda-se que se aplique uma abordagem de agricultura de conservação. Isto pode ser conseguido através de formação básica para assegurar as comunidades locais se tornem auto-suficientes na geração de alimentos ricos em proteínas, bem como na liquidez de caixa. A subsistência tradicional e as prácticas de sequeiro que empobrecem a nutrição do solo e limitam uma grande produção agrícola devem ser alteradas de modo a que menos terra possa ser utilizada de forma mais eficiente. A agricultura portanto, poderia, com rotações correctas e programas de cultivo, garantir uma melhor segurança alimentar e condições de emprego mais estáveis para as comunidades locais.

Devido à alta fertilidade dos solos no local, existe um potencial para desenvolver um sistema de irrigação que permitirá práticas agrícolas e pecuárias maiores e mais frequentes longe dos sistemas fluviais.

As seguintes culturas são recomendadas:

o Milho o Trigo o Sorgo o Arroz (nos Vertissolos) o Mandioca o Legumes o Árvores de fruta (manga, papaia, coco, banana, etc.)




O empilhamento de solo estará livre de drenagem e protegidos da erosão.

Os empilhamentos alocados para a reabilitação não serão misturados com outros materiais, como entulho de construção, pedra etc.

Os empilhamentos devem ser manuseados apenas duas vezes - uma vez durante a limpeza e armazenamento e uma vez durante a reabilitação

Os estoques devem ser monitorados, e humedecido quando necessário para controlar a poeira.

Não será permitida a condução de veículos sobre os empilhamentos de solo superficial.

Não será permitido o desbravamento do manto da vegetação

Reduzir o uso de pesticidas e fertilizantes

Utilzar fertilizantes orgânicos sempre que possível

Aplicação generalizada de pesticidas não é recomendada.

Certificar-se de que todo o pessoal está consciente do risco de incêndio e da necessidade de apagar os cigarros antes da eliminação, em recipientes adequados para o lixo.

O risco de incêndio é maior nos últimos meses do verão e do outono, durante altas velocidades de vento e em períodos de seca. Para evitar e gerir o risco de incêndio, os seguintes passos devem ser implementados:

o Ter no local, equipamento de combate a incêndio e garantir que todo o pessoal seja educado sobre como usá-lo e sobre os procedimentos a seguir em caso de incêndio.

o Identificar as autoridades e estruturas relevantes responsáveis pelo combate a incêndios na área e deve entrar em contacto com eles a respeito de procedimentos em caso de incêndio.

o Certificar-se de que todos os números de telefone necessários etc são afixados em locais visíveis e relevantes em caso uma emergência.

Não serão permitidos fogos no local com a finalidade de cozinhar ou aquecimento. Fogueiras só devem ser acesas em áreas de cozinha designados.

A mina deve tomar todas as medidas razoáveis para impedir a ocorrência acidental ou propagação do fogo. A mina deve designar um oficial de fogo, que será responsável por assegurar medidas imediatas e adequadas em caso de incêndio. A mina deve assegurar que todo o pessoal do local esteja ciente do procedimento a ser seguido em caso de um incêndio. O oficial de fogo nomeado deverá notificar o fogo ao corpo de bombeiros em caso de um incêndio e não deve demorar a fazê-lo, de tal forma que o fogo esteja além do seu controle.

A mina deve assegurar que haja equipamentos básicos de combate a incêndio no local em todos os momentos. Este equipamento deve incluir extintores de incêndio e batedores.

Qualquer trabalho que exija o uso do fogo só pode ocorrer dentro das áreas designadas. Equipamentos de combate a incêndios devem estar disponíveis nessas áreas.

As atividades agrícolas na área local da mina devem ser aumentadas para compensar o aumento potencial da demanda por produtos agrícolas.

Devido à diminuição de terras agrícolas, métodos agrícolas modernos são recomendados para permitir um maior rendimento da colheita por área agrícola.

7.1.3 Decomissionamento

Desenvolver e implementar um Plano de Reabilitação e Monitoramento para monitorar as áreas reabilitadas.

Implementar medidas como quebra-vento, valas e rega para ajudar o crescimento inicial de vegetação primária.

O solo fértil não deve ser armazenado por períodos superiores a 12 meses para empilhamentos superiores a 2m de altura.

O solo pode ser complementado com uma mistura de sementes indígenas.



7.2 Declaração e Parecer do Especialista em Agricultura e Solo Os impactos na agricultura e solos de todos os aspectos da proposta do Projecto de Ferro de Tete da Capitol Resources Moçambique foram considerados aceitáveis desde que as medidas de mitigação propostas neste relatório sejam implementadas. Embora a produção agrícola dentro do local seja considerada como baixa, o potencial agrícola é considerado alto como resultado de solos férteis. Não foram identificadas áreas problemáticas ou falhas fatais para o local. Todos os impactos identificados na agricultura são considerados de alta reversibilidade porque a maior parte da terra será capaz de ser devolvida à agricultura após o fecho da mina, com muito pouca mudança no potencial agrícola. Os impactos na agricultura são considerados também como tendo um baixo nível de perda insubstituível de recurso, porque: 3. A capacidade produtiva da terra pode ser restaurada com a implementação de medidas de

mitigação apropriadas. 4. É altamente improvável que seja insubstituívelmente perdida para a agricultura,



8 REFERÊNCIAS Agriculture, World Bank, Accessed on August 20, 2012. http://databank.worldbank.org/ddp/home.do FAOSTAT, FAO of the UN, Accessed on July 24, 2014. http://faostat.fao.org/site/550/default.aspx#ancor Deckers, J., Driessen, P., Nachtergaele, F., and Spaargaren, O. (2006) World Reference Base for Soil Resources (WRB) – in a nutshell. European Soil Bereau – Research Report no. 7 Food and Agriculture Organization (FAO). Emergency Mozambique Fact Sheet. Text Online: http://www.fao.org/fileadmin/templates/tc/tce/pdf/Mozambique_factsheet.pdf Food and Agriculture Organization (FAO). Statistic Yearbook 2010. Text Online: http://www.fao.org/economic/ess/ess-publications/ess-yearbook/en/ Ferro, B.P.A. and Bouman, D. (1987) Hydrogeological cartography of the Basement Complex in Mozambique. Ministry of Construction and Water/UNICEF. Food and Agriculture Organization (FAO) (2006) Guidelines for Soil Description 4th Ed. World Soil Resources Report. 110p. FAO Doc. No. A0541/E. Available from: fpt://fpt.fao.org/docrep/fao/009/a0541e/a0851e00.pdf Food and Agriculture Organization (FAO). Statistic Yearbook 2010. Text Online: http://www.fao.org/economic/ess/ess-publications/ess-yearbook/en/ Food and Agriculture Organization/World Food Program (FAO/WFP). Special Report and Food Security Assessment Mission to Mozambique, 12 August 2010. Text Online: http://www.fao.org/docrep/012/ak350e/ak350e00.htm#3 International Finance Corporation (IFC) 2012. Performance Standards and Guidance Notes. Text Online: http://www.ifc.org/wps/wcm/connect/Topics_Ext_Content/IFC_External_Corporate_Site/IFC+Sustainability/Sustainability+Framework/Sustainability+Framework+-+2012/Performance+Standards+and+Guidance+Notes+2012/ Munsell Color. (1975) Munsell Soil Color Charts. Munsell Color, Baltimore, Maryland. The World Bank. Mozambique at a glance, 2/25/2011. Text Online: http://devdata.worldbank.org/AAG/moz_aag.pdf The World Bank. Mozambique Agricultural Development Strategy Stimulating Smallholder Agricultural Growth, February 23, 2006. Text Online: http://siteresources.worldbank.org/MOZAMBIQUEEXTN/Resources/Moz_AG_Strategy.pdf Total Transformation Agribusiness (Pty). Situation Analysis of Beekeeping Industry. Text online: http://www.beekeeping.com/articles/us/beekeeping_regional_situational-analysis.pdf. United Nations Development Programme (2009) Human Development Report. Overcoming barriers: Human mobility and development. Palgrave Macmillan

http://databank.worldbank.org/ddp/home.do



APÊNDICE 1 AVALIAÇÃO VISUAL DAS AMOSTRAS DO SOLO

Número do perfil BT1

Data da descrição 15 de Maio 2014

Localização E 15o 43.42’ S 33

o 46.30’

Elevação 384 m

Morfologia do solo Descrição

Características da Superfície

Afloramentos rochosos

Descreve exposição do leito da rocha

Local dentro e no topo do Mt. Tenge. Afloramentos rochosos dominam o local.

Fragmentos de superfície grosseiras

Inclui fragmentos parcialmente e totalmente expostos

Estes são abundantes e variam de cascalho médio a pedras para pedregulhos.

Erosão Inclui ambas erosão eólica e água

Não foram observada evidência de erosão.

Superfície de vedação

Descreve crostas que se desenvolveram na superfície do solo após o solo ressecar

Não foi observada nenhuma vedação na superfície.

Fissuras superficiais

Rachaduras que se desenvolveram em encolhe- incha em solos ricos em argila depois de secarem

Não foi observada nenhuma racha na superfície.

Limites de Horizonte

Profundidade Entre limite superior e inferior

1 º horizonte (camada superior): 20cm

2 º horizonte : 50 centímetros +

Distinção e topografia

Distinguibilidade refere-se à espessura da zona na qual o horizonte de limite pode ser localizado sem ser nos horizontes adjacentes. Topografia indica a lisura da variação da profundidade do limite

Distinção : abrupta (1cm) para cada horizonte limite Topografia: Irregular (bolsos mais profundos do que largos) para cada horizonte limite

Constituintes primários

Textura da fração de terra fina

Proporção das diferentes classes de tamanho de partícula

1 º

horizonte: areia grossa indiferenciada com propriedades mínimas de barro (horizonte Takyric) 2

º horizonte: areia não consolidada entre fragmentos de

rocha.

Fragmentos de rocha

Fragmentos de rochas encontrados dentro de cada horizonte

1 º

horizonte: fragmentos de rochas abundantes (60%) variando de médio a cascalho grosso. Rocha faixas de fragmentos de cascalho médio a pedras e são angulares em forma. Todas as rochas são fortemente resistentes. O fragmento primário de quartzo mineral. 2

º horizonte: rocha contínua

Cor do solo

Matiz Cor espectral dominante

Vermelho acastanhado a vermelho para todos os horizontes

Valor Claridade ou escuridão da cor (1

3 para um horizonte 4 para o horizonte 2



= escuro, 8 = claro)

Chroma Força de cor (1 = pálido, 8 = brilhante)

6 para ambos os horizontes

Manchas

Abundância % Da superfície exposta que ocupam osmosqueados

Sem manchas no 1 º

horizonte observado 2

º horizonte: comum (15%)

Tamanho Diâmetro aproximado

Médio (10 mm)

Contraste Entre mosqueados e matriz

Distinto

Limite Espessura da zona de transição de cor

Clara (1mm)

Odor do Solo

Cheiro Sem entrada implica nenhum odor

Teor de matéria orgânica

Valor % De umidade do solo para cada horizonte

<0,3% para ambos os horizontes


Data da descrição 15 de Maio de 2014

Localização E 15o 45.65’ S 33

o 47.01’

Elevação 299 m




Descreve exposição alicerce

Planícies com afloramentos rochosos presentes


Inclui fragmentos parcialmente e totalmente expostas

Estes são seixos arredondados e pedras abundantes

Erosão Inclui tanto a erosão eólica e água

Não há evidência de erosão observada.


Descreve crostas que se desenvolveram na superfície do solo após o solo ressecar

Horizonte Takyric 2-5 mm de espessura Duro


Rachaduras encolhe- incha que se desenvolveram em solos ricos em argila depois que secar

1-2 mm de largura Profundidade de Superfície (<2 mm) Estreitamente espaçada

Limites do Horizonte


horizontes não observados


Distinguibilidade refere-se à espessura da zona na qual o horizonte de limite pode ser localizado sem ser nos horizontes

N / A



adjacentes. Topografia indica a lisura da variação da profundidade do limite



Proporção das várias classes de tamanho de partículas

Médio barro argiloso

Fragmentos de rocha

Fragmentos de rochas encontradas dentro de cada horizonte

Comum (5%) cascalho Médio a grosso Pedras arredondadas Intemperismo fresco

Cor do solo


Castanho acinzentado

Valor Claridade ou escuridão da cor (1 = escuro, 8 = claro)

5


3

Manchas

Abundância % Da superfície exposta que ocupam mosqueados

Sem manchas


Contrastar Entre mosqueados e matriz

Fronteira Espessura da zona de transição de cor

Odor do Solo


Sem cheiro


Valor % De humidade do solo para cada horizonte

<0. 5-0,8%



Localização E 15o 45.29’ S33

o 46.41’

Elevação 297 m

Morfologia do Solo Descrição




Planícies nas florestas indiferenciadas. Não há afloramentos rochosos



Nenhum


Nenhuma


Descreve crostas que se desenvolveram na

Horizonte Takyric espessura média (3 mm) Dura



superfície do solo após o solo ressecar



Largura média (2 mm) Moderadamente amplamente espaçados (1 mm) Profundidade de Superfície (<2 mm)

Limites Horizonte


Não há horizontes observados




Textura da fração da terra fina


Areia média Barro argiloso

Fragmentos de rocha


Nenhum

Cor do solo


Marrom-amarelada


4


5

Manchas

Abundância % Da superfície exposta que ocupam os mosqueados

Sem manchas




Odor do Solo


Nenhum odor



< 1,0%





Localização E 15o 44.23’ E33

o 46.26’

Elevação 312 m




Descreve exposição do alicerce

Ondulada, com afloramentos rochosos presentes



Comum Cascalho médio




Descreve crostas que se desenvolveram na superfície do solo após o solo resseca

Não há evidência de selagem observada na superfície



Nenhuma rachadura observada na superfície.



Não há horizontes observados




Textura da fração da terra fina


Areia grossa Barro argiloso

Fragmentos de rocha


Comum (10%) cascalhos Médio a grosseiros Mistura de cascalho grosso e pedra

Cor do solo


Vermelho acastanhado


5


6

Manchas




Poucos (2%)


Fina (3 mm)


Leve


Clara (0,5 mm)

Odor do Solo


Sem odor


Valor % De humidade do solo para cada horizonte

<0. 1%



Localização E 15o 43.26’ E33

o 46.19’

Elevação 288 m





Margem de rio ( Rio Revuboé)



Nenhum


Pequena erosão do riacho por perto Evidência moderada Menos de 5% da área afectada Ativa no momento



Nenhuma selagem observada na superfície



Nenhuma rachadura superfície na observada.



Camadas abundantes


Distinguibilidade refere-se à espessura da zona na qual o horizonte de limite pode ser localizado sem ser nos horizontes adjacentes. Topografia indica a lisura da variação da profundidade do

3 - 10 cm,



limite




Areia fina Barro argiloso

Fragmentos de rocha


Nenhum

Cor do solo


Escuro marrom-avermelhada


2


4

Manchas


Sem manchas




Odor do Solo


Nenhum odor



<0,3%



Localização E 15o 43.24 S 33

o 46.55’

Elevação 309 m


Características do Solo



Depressão e paisagem ondulante.



Nenhum





Nenhuma selagem observada na superfície.

Fissuras Rachaduras Nenhuma rachadura observada na superfície.



superficiais encolhe- incha que se desenvolveram em solos ricos em argila depois de secar



Nenhum




Textura da fração terra fina


Areia média Barro argiloso

Fragmentos de rocha


Nenhum

Cor do solo


Avermelhado- marrom ao castanho


3


5

Manchas

Abundância % Da superfície exposta que ocupam mosqueados

Sem manchas



Limite Espessura da zona de transição de cor

Odor do Solo


Nenhum odor



1,2 % para ambos os horizontes

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