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PROJETO JURUTI E SEUS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS NA COMUNIDADE

JURUTI VELHO.

THE PROJECT JURUTI AND ITS SOCIOENVIRONMENTAL IMPACTS IN THE

COMMUNITIES JURUTI OLD.

Maria Jânia Miléo Teixeira¹

UFPA

janiamileo@hotmail.com

Elisane Pereira da Silva²

UFPA

zane_s@hotmail.com

RESUMO: O presente artigo tem por objetivo identificar quais estratégias a empresa ALCOA

utilizou para apropriar-se dos recursos naturais do município, bem como fazer uma análise dos

impactos socioambientais que vêm ocorrendo na comunidade tradicional de Juruti Velho, após a

implantação do projeto. Para a elaboração deste estudo realizou-se a coleta de dados através da

pesquisa em campo. Foi realizado o levantamento bibliográfico sobre o tema abordado a fim de

se proceder a uma análise critica, comparando as informações bibliográficas com os dados

coletados em campo. Na comunidade tradicional de Juriti Velho, as construções das obras

infraestruturais da empresa causaram impactos socioambientais, áreas imensas foram

completamente devastadas.

Palavras chave: Projeto Alcoa. Juruti. Impactos. Comunidade

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ABSTRACT:This article aims to identify what strategies the company ALCOA used to

appropriate the natural resources of the municipality as well as make an analysis of social and

environmental impacts that are occurring in the community of traditional Old Juruti after the

project implementation. To prepare this study was performed to collect data through field

research. We carried out the literature on the subject addressed in order to undertake a critical

analysis, comparing the bibliographic information with data collected in the field. In the

community of traditional Old Juriti, the construction of infrastructural works of the company

caused environmental and social impacts, huge areas were completely devastated.

Keywords: Project Alcoa. Juruti. Impacts. Community.

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INTRODUÇÃO

A Amazônia passa por mais um processo de exploração de seus recursos naturais

e com argumentos já conhecidos: implantação de grandes projetos criação de empregos e geração

de impostos. Esses argumentos chegam ao Município de Juruti, localizado no extremo oeste do

Pará, à margem direita do Rio Amazonas, (Fig.01) onde a transnacional de mineração ALCOA

pressiona os territórios tradicionais ocupados, promovendo grandes transformações

sócioespaciais e culturais. Vale ressaltar que antes da chegada da empresa (ALCOA) a única

maneira de se chegar à cidade era pelo rio caracterizando assim o padrão de organização do

Espaço “rio-várzea-floresta” (GONÇALVES, 2008).

Como várias outras cidades amazônicas a cidade de Juruti na região do Baixo

Amazonas tem sofrido vários impactos socioambientais causados pela exploração de recursos

naturais na área. Dessa forma, este artigo apresenta inicialmente uma abordagem histórica do

projeto ALCOA em Juruti, bem como os impactos socioambientais advindos deste. Dando

seqüência, apresentam-se os procedimentos metodológicos utilizados na realização da pesquisa,

em seguida são expostos os resultados obtidos e, finalmente, apresentam-se as considerações

finais.

Fig. 01 – Localização geográfica do município de Juruti – Pará.

Fonte: Imagem numa resolução maior (ficheiro SVG, de 1 024 × 990 pixels, tamanho: 815 kB)

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HISTÓRIA DE RESISTENCIA NO LAGO JURUTI VELHO.

De acordo com Luiz Jardim Wanderley, a história do Município de Juruti começa

com a ocupação do Lago Juruti Velho, com a fundação da Vila de Muirapinima no período

colonial, para catequizar os índios Mundurucus. Nos anos de 1950, a região atraiu muitos

trabalhadores para as usinas de Pau-Rosa que durou até a década de 70, entrado em decadência

devido à escassez da matéria-prima. Após esse período, chagaram com maior intensidade os

madeireiros e, recentemente, os sojeiros, prometendo melhorias sociais e ameaçando o controle

territorial dos moradores tradicionais e seus recursos naturais. Apesar dessas atividades

econômicas, a maioria dos moradores manteve o modo de vida agroextrativista, baseado numa

economia natural. Atualmente além das atividades madeireira e sojeira, temos a presença da

transnacional ALCOA de Mineração, que pressiona o território tradicionalmente ocupado,

promovendo grandes transformações sócioespaciais e culturais.

Os conflitos e a resistência em oposição à mineradora ocorreram muito mais no

meio rural que no urbano. Isto porque seria mais diretamente atingido pelos impactos no

território e no meio ambiente comum. Situa-se no Lago Juruti Velho a primeira e maior

resistência ao projeto ALCOA, que foi liderada pela Associação das Comunidades da Região da

Gleba Juruti Velho e pelas Freiras Franciscanas de Maristela, com importante apoio do Ministério

Público (Fig. 02 e 03).

Fig. 02 – Comunidade reunida Fig. 03 – Juruti em ação

Fonte: acorjuve-acorjuve.blogspot.com Fonte: acorjuve-acorjuve.blogspot.com

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A história de resistência à extração de recursos naturais desta comunidade iniciou-

se a partir de suas práticas de trabalho coletivo em prol de todos, a exemplo: realizações de

puxirum (mutirões comunitários) que são ações organizadas pelos líderes das comunidades e pela

Igreja Católica para manutenção da limpeza de áreas comuns como: limpar igarapés, fazer roçado,

organizar festas, abrir trilhas e construir benfeitorias ou suprir qualquer outra necessidade em

beneficio da comunidade ou de alguma família (Fig 04). Em um desses momentos coletivos, a

comunidade voltou-se contra os madeireiros apreendendo uma balsa com carregamento de

madeira que era usurpada da comunidade, porém foi à resistência ao projeto ALCOA que

intensificou o processo de organização e mobilização das mesmas para defender-se da grande

pressão sobre o seu território. (Fig. 05)

Fig. 04 – Puxirum (mutirões comunitários) Fig. 05 – Apreensão de Madeira

Fonte: acorjuve-acorjuve.blogspot.com Fonte: acorjuve-acorjuve.blogspot.com

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UM BREVE HISTORICO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ALCOA NO

MUNICÍPIO DE JURUTI.

Segundo (WHELAN, 2008), o empreendimento da ALCOA em Juruti teve

origem em 2000, quando a mesma adquiriu a Reynolds Metais Company (RMC), que já havia

feito as primeiras pesquisas para averiguar o potencial das jazidas nas décadas de 1980 e 1990,

assumindo, assim, a prospecção mineral nos platôs Capiranga, Guaraná e Mauari, localizados nos

limites municipais de Juruti. A fase inicial do empreendimento e pesquisa mineral promovida pela

ALCOA na região teve início em 2001, com a finalidade de avaliar o volume e qualidade das

jazidas de bauxita, para definir a viabilidade da instalação de uma unidade de beneficiamento.

Diante da decisão de investir na extração de bauxita, a ALCOA estabeleceu o processo de

licenciamento, com a elaboração dos Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e do Relatório de

Impacto Ambiental (RIMA), bem como a realização de uma série de reuniões e audiências

públicas. .

Em junho e agosto de 2005 foram concedidas as licenças prévias e de instalação,

respectivamente, e em julho de 2006, tiveram início as atividades de construção da mina (Fig. 06).

Nesse mesmo ano, realizou-se a chegada oficial do Projeto da mineração de bauxita pela empresa

Norte-Americana, ALCOA, que tem transformado consideravelmente o espaço geográfico da

pequena cidade de Juruti (Fig. 07).

Fig. 06 – Construção do empreendimento Fig. 07 – Cidade de Juruti

Fonte: Creapa.com.br Fonte: Creapa.com.br

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Em dezembro de 2007, a Licença de Instalação foi renovada. Com uma reserva de

cerca de 700 milhões de toneladas métricas, Juruti possui um dos maiores depósitos de bauxita de

alta qualidade do mundo. A produção de bauxita no município começa com 2,6 milhões de

toneladas métricas por ano. Além da frente de lavra, outras instalações completam o

empreendimento, como o terminal portuário de Juruti, localizados a 2 quilômetros do centro da

sede do município e às margens do Rio Amazonas, com capacidade para acomodar navios de 75

mil toneladas. As plantas industriais da área de beneficiamento de bauxita, situadas a cerca de 60

quilômetros da cidade, foram erguidas nas proximidades do Platô Capiranga, a primeira área a ser

minerada. E a ferrovia, de aproximadamente 50 quilômetros de extensão, opera com 40 vagões,

cada um com capacidade de 80 toneladas. Para a população do município e da região, esse

acontecimento traz grandes expectativas, incertezas e memórias de experiências passadas de

mineração na Amazônia. Seus moradores traçam cenários, conversam, especulam e fazem planos.

Tentam imaginar o que vai acontecer com seus filhos, sua rua, seu negócio, seus costumes, seu

igarapé, sua floresta, sua cidade. Muitos veem no horizonte oportunidades de crescimento e

realização econômica. Para outros, porém, preocupa o risco dos impactos sobre a qualidade de

vida e no meio ambiente.

METODOLOGIA

Para a realização deste estudo, utilizou-se o método materialismo histórico e

dialético, este que, segundo Japiassu & Marcondes (1990, p.167 apud SPOSITO, p 39.) “é aquele

que procede pela refutação das opiniões do senso comum, levando-as à contradição, para chegar

então a verdade, fruto da razão”.

De caráter qualitativo, realizou-se ainda uma pesquisa bibliográfica e outra de

campo. No que se refere à pesquisa bibliográfica, os dados coletados foram sem dúvida

imprescindíveis para dar subsídios a pesquisa de campo. Quanto à pesquisa de campo realizou-se

a coleta de dados resultado da visita feita no dia 27 de agosto de 2010, ao projeto ALCOA e outra

realizada no dia 15 de janeiro de 2011 à Comunidade Juruti Velho (Mapa 01). Os dados coletados

nestas visitas foram coletados por meio de aplicação de questionários com assessoria de

comunicação do Projeto ALCOA e com membros da comunidade. Após a pesquisa bibliográfica

e das coletas de dados, realizou-se uma analise critica comparando as informações bibliográficas

com os dados coletados em campo, a partir dos quais se chegou aos resultados obtidos.

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MAPA 01 - LOCALIZAÇÃO DA ÁREA EM ESTUDO

ANÁLISE DOS RESULTADOS

De acordo com Vainer o impacto é como um “processo de mudança social e

físicas que interferem em várias dimensões e escalas, espaciais e temporais” (VAINER, 2003.

p.5). Estes processos alteram a organização territorial, a paisagem, a morfologia, a ecologia, e

instauram uma nova dinâmica social, econômica, cultural, ecológica e espacial, modificando

consideravelmente o cotidiano de quem sofre direta ou indiretamente um impacto. O estudo da

temporalidade dos impactos da mineração deve iniciar-se desde os primeiros rumores do projeto,

que inclui o período de estudos geológicos das áreas a serem exploradas; é neste momento que se

produzem incertezas nos habitantes locais e provocam o aumento das migrações e das

especulações e termina com o encerramento do empreendimento minerador e o que é deixado

com o fechamento da mina. Neste sentido, os impactos são externalidades negativas que

provocam conflitos com as comunidades locais o que é visivelmente observado nas comunidades

tradicionais.

Na comunidade de Juriti Velho, as construções das obras infraestruturais da

empresa causaram impactos socioambientais, tais como: áreas imensas foram completamente

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devastadas com autorização formal do Estado, principalmente para a construção do espaço físico

da empresa (Fig.08). A princípio, as madeiras retiradas destas áreas, segundo especulações, em

vez de serem doadas para os comunitários em prol da coletividade foram enterradas, o que

aumentou ainda mais o sentimento de revolta dos moradores locais; a circulação de pessoas

nessas áreas foram restritas, somente para quem é licenciado pela empresa a fazer esta circulação,

prejudicando os membros da comunidade de Juruti Velho, que utilizavam esses locais para a

coleta do extrativismo vegetal (castanhas, andiroba, bacabas, etc.), atividade esta fundamental para

a (RE)produção destas comunidades tradicionais. A limpeza e derrubada da floresta deixa o solo

nu e sujeito às intempéries climáticas, visto que a região amazônica possui o clima equatorial

quente úmido caracterizado por um período mais chuvoso, e outro menos chuvoso, com isso, a

exposição do solo o torna empobrecido de nutrientes orgânicos tornando o mesmo mais

vulnerável a processos erosivos, deixando a comunidade local que precisa do solo para o

desenvolvimento de suas atividades tradicionais, bastante prejudicada; o grande tráfego de navios

para o embarque da bauxita que impossibilita a circulação de pequenas embarcações e a atividade

pesqueira em determinadas localidades, devido à periculosidade de acidentes e pelo afastamento

dos peixes (Fig09). Também, o fechamento do igarapé Balaio, que dá acesso ao rio Amazonas,

para a construção do porto prejudicou o deslocamento de nove comunidades e de milhares de

pessoas, criando-se assim mais áreas de uso restrito, vedadas à circulação e às práticas tradicionais

antes existentes naquele local.

Fig. 08 – Desmatamento da área Fig. 09 – Construção do Porto

Fonte: candidoneto.blogspot.com Fonte: ecoturismologa.blogspot.

Com o desmatamento de grandes áreas para a construção do empreendimento

(beneficiamento, mina e porto), houve alteração na qualidade da água das drenagens por

carreamento de solos-sedimentos-estéril, além de sua contaminação por óleos, graxas e efluentes.

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Também a remoção da cobertura vegetal, a retirada do capeamento do solo superficial, seu

estoque, a retirada de minério, e principalmente a recomposição da cavas provoca o

assoreamento dos cursos d’água na área da mina. Contaminação dos recursos hídricos

decorrentes dos efluentes gerados na pilha de rejeitos e vazamentos dos aterros destinados ao seu

confinamento final, dispersão dos particulados, ricos em metal pesado, irão se depositar nos

terrenos marginais se transportando em cargas difusas aos recursos hídricos. Contaminação por

óleos e graxas gerados nas oficinas e atividades afins, as instalações do acampamento, banheiros,

sanitários e refeitórios (Fig. 10 e 11).

Fig. 10 – Igarapé do Fifi Antes da ALCOA Fig. 11 – Igarapé do Fifi Depois da ALCOA

Fonte: ecoturismologa.blogspot. Fonte: ecoturismologa.blogspot.

Não podemos esquecer-nos de outra questão impactante de grande relevância que

são os problemas decorrentes da migração induzida pelo empreendimento para o município que

acirrou os conflitos pela terra e por outros recursos naturais principalmente nas áreas desprovidas

de estrutura (periferia urbana - zona rural do município). Com a chegada dos migrantes no

município, onde está localizado o empreendimento, houve consideráveis mudanças na cultura

local, influenciando o modo de vida das comunidades tradicionais, tais como: as atividades que

eram desenvolvidas em coletividade, como por exemplo, os puxiruns e as festas religiosas veem

perdendo a sua identidade, uma vez que parte da população das comunidades já não se envolve

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nestas atividades coletivas; outra é a prática do cultivo de roça para a subsistência e comércio que

vem perdendo expressividade, devido à comodidade dos moradores após a chegada do

empreendimento.

Outro aspecto importante observado no município de Juruti são os impactos

sociais, que vem ocorrendo com a chegada do empreendimento são eles: aumento do

desemprego, prostituição, violência, entre outros fatores, ocasionados por mais um projeto de

mineração implantado na Amazônia visando o “desenvolvimento da região”. A geração de

empregos para a população foi uma promessa da empresa ALCOA, em mais uma ação de

obtenção de lucro que influência e contribui de forma decisiva para o agravamento desses

impactos, uma vez que esta promessa não foi de fato cumprida pela empresa supracitada.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Sabemos que atividade mineradora e sustentabilidade ambiental são processos

antagônicos. Mesmo com o aparato técnico e tecnológico, a extração mineral ainda provoca

grandes impactos socioambientais. O processo de retirada da bauxita necessita inevitavelmente

devastar grandes hectares de vegetação e com isso derruba árvores protegidas por lei, tais como: a

castanheira, a seringueira, o cedro etc, contamina o ecossistemas desconhecidos cientificamente,

como igarapés e lagos, resultando, consecutivamente, em problemas, sociais graves. Há também

grande perda de biodiversidade pela retirada dos animais de seu habitat.

É neste contexto que o projeto Juruti está inserido, provocando vários impactos

negativos à região, no entanto, a empresa tem adotado uma política voltada à sustentabilidade

social e ambiental, desenvolvendo projetos destinados a agricultura, piscicultura e aos projetos de

reflorestamento das áreas impactadas. Contudo, não se pode esquecer que tal responsabilidade

ambiental e social adotada pela empresa, pode estar sendo usada como estratégia para manter-se e

ser vista como referência no mercado global, no que cerne a questão socioambiental, e assim

continuar sendo uma das maiores empresas de exportação mineral.

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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GONÇALVES, C. W. P. Amazônia, Amazônias. São Paulo: Contexto, 2001.

SOUZA, P. F. As minas de bauxita e a Reestruturação do Médio-Baixo Amazonas-PA. In: VI

Encontro Nacional da ANPEGE, 2005, Fortaleza-CE. VI Encontro Nacional da ANPEGE,

Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 2005.

SPOSITO, E. S. Geografia e filosofia: contribuição para o ensino do pensamento geográfico. São

Paulo: Editora UNESP, 2004, p.39.

WANDERLEY, L. J. M. O. Conflitos e Impactos Ambientais na Exploração dos Recursos

Minerais. Impresso, 26 fls, 2009, acessado em 02.07.2010.

VAINER, C. O Conceito de Atingido: Uma revisão do debate a das diretrizes. Mimeo, 2003.

_____________. Conflitos e Movimentos Sociais Populares em áreas de Mineração na Amazônia

Brasileira. Rio de Janeiro: UFRJ/PPGG, 2008 (Dissertação de Mestrado)