PT BANCO CENTRAL EUROPEU · 2003-12-11 · 2.4 O papel internacional do euro 119 3 Questões...

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© Banco Central Europeu, 2002

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Este Relatório Anual foi preparado sob a responsabilidade do BCE.

As traduções são elaboradas pelos bancos centrais nacionais.

Todos os direitos reservados.

A reprodução para fins pedagógicos e não comerciais é permitida desde que a fonte esteja identificada.

A data limite dos dados incluídos neste Relatório foi 5 de Março de 2002.

ISSN 1561-4549

IIIBCE • Re la tó r io Anua l • 2001

Índice

Prefácio 2

Capítulo I

Evolução económica e política monetária

1 Análise geral: decisões de política monetária em 2001 8

2 Evolução monetária e financeira 132.1 Evolução monetária 132.2 Mercados financeiros 21

3 Evolução dos preços 35

4 Evolução do produto, da procura e do mercado de trabalho 42

5 Evolução orçamental 50

6 Enquadramento macroeconómico mundial, taxas de câmbio e balançade pagamentos 55

Capítulo II

Operações dos bancos centrais

1 Execução da política monetária 701.1 Análise geral 701.2 As operações principais de refinanciamento 721.3 As operações de refinanciamento de prazo alargado 741.4 Outras operações de mercado aberto 741.5 Facilidades permanentes 751.6 O regime de reservas mínimas 751.7 Activos elegíveis 761.8 Actividade no mercado monetário 79

2 Operações cambiais e investimento de activos de reserva externa 802.1 Operações cambiais 802.2 Activos de reserva externa do Eurosistema 802.3 Evolução da abordagem do Eurosistema à gestão das reservas externas 82

3 Gestão dos fundos próprios do BCE 83

BCE • Re la tó r io Anua l • 2001IV

Capítulo III

Gestão de risco

1 Operações de política 881.1 O enquadramento para o controlo de risco 881.2 Avaliação do risco de crédito 89

2 Operações de investimento 90

3 Evolução futura para 2002 92

Capítulo IV

Evolução económica nos outros países da União Europeia 95

Capítulo V

Questões europeias, multilaterais e bilaterais

1 Questões europeias 1081.1 Desenvolvimento do Enquadramento de Política Económica 1091.2 Reforma do mercado financeiro 111

2 Questões multilaterais 1132.1 Supervisão multilateral e bilateral de políticas macroeconómicas 1142.2 Acompanhamento da evolução dos mercados financeiros mundiais 1162.3 Arquitectura do sistema monetário e financeiro internacional 1172.4 O papel internacional do euro 119

3 Questões bilaterais 1203.1 O processo de adesão à UE: alguns assuntos-chave de política económica

identificados pelo Eurosistema 1203.2 Cooperação entre o Eurosistema e os bancos centrais dos países candidatos 1233.3 O envolvimento do Eurosistema no Diálogo Económico entre a UE e os países

candidatos 1243.4 Reforço das relações de trabalho com outros países 125

Capítulo VI

A transição para o euro fiduciário e a produção e emissão de notas de euros

1 Transição para as notas e moedas de euros em 2002 1281.1 A transição na área do euro 1281.2 A transição fora da área do euro 1301.3 Troca de notas nacionais nos bancos centrais nacionais 131

VBCE • Re la tó r io Anua l • 2001

2 Produção de notas e moedas de euros 1312.1 Produção das notas necessárias para o lançamento 1312.2 Produção de um Stock Central de Reserva de notas para cobrir riscos 1322.3 Suporte para a produção de moedas de euros 132

3 Protecção das notas e moedas de euros contra a contrafacção 1323.1 Investigação e desenvolvimento 1323.2 Actividades anti-contrafacção 132

4 Emissão de notas de euros 133

5 Campanha de Informação Euro 2002 133

Capítulo VII

Sistemas de pagamentos e de liquidação de títulos

1 Operações dos sistemas de pagamentos e de liquidação do Eurosistema 1401.1 O sistema TARGET 1401.2 O modelo de banco central correspondente (MBCC) 142

2 Questões gerais da supervisão dos sistemas de pagamentos 143

3 Sistemas de pagamentos de importâncias avultadas 1443.1 Evolução dos sistemas de pagamentos de importâncias avultadas em euros 1443.2 Liquidação em contínuo (Continuous Linked Settlement – CLS) 145

4 Sistemas de pagamentos a retalho 1454.1 Transição definitiva para o euro dos sistemas de pagamentos a retalho 1454.2 Desenvolvimentos na área dos serviços a retalho transfronteiras 1454.3 Iniciativas da ABE 1464.4 Moeda electrónica e investigações sobre comércio e pagamentos electrónicos 147

5 Sistemas de compensação e de liquidação de títulos 1475.1 Compensação 1475.2 Liquidação 1485.3 Cooperação com o Comité das Autoridades de Regulamentação dos

Mercados Europeus de Valores Mobiliários 149

6 Cooperação com países candidatos e outras actividades 1496.1 Cooperação com países candidatos 1496.2 Outras actividades 150

BCE • Re la tó r io Anua l • 2001VI

Capítulo VIII

Estabilidade financeira e supervisão prudencial

1 Acordos para a estabilidade financeira e supervisão prudencial 154

2 Estrutura, actuação e riscos no sector bancário 155

3 Regulamentação bancária e financeira 159

Capítulo IX

O enquadramento estatístico

1 Introdução 164

2 Estatísticas monetárias e bancárias e estatísticas sobre os mercadosfinanceiros 164

3 Estatísticas da balança de pagamentos, das reservas internacionais e daposição de investimento internacional e taxas de câmbio efectivas 166

4 Contas financeiras e estatísticas das finanças públicas 166

5 Estatísticas económicas gerais 167

6 Incorporação da Grécia nas estatísticas da área do euro 167

7 Cooperação com a Comissão Europeia e instituições internacionais 168

8 Estatísticas relacionadas com Estados-membros não participantese países candidatos 168

Capítulo X

Outras atribuições e actividades

1 Funções consultivas 172

2 Cumprimento das proibições de financiamento monetário e de acessoprivilegiado 175

3 A administração das operações activas e passivas efectuadas pelaComunidade Europeia 175

VIIBCE • Re la tó r io Anua l • 2001

Capítulo XI

Comunicação externa e responsabilização

1 Actividades e política de comunicação do BCE 1781.1 Objectivos da política de comunicação 1781.2 Questões de comunicação importantes em 2001 1781.3 Actividades de comunicação 179

2 Troca de informação e opiniões com o Parlamento Europeu 1802.1 Análise geral das relações entre o BCE e o Parlamento Europeu 1802.2 Opiniões do BCE sobre questões específicas abordadas nas reuniões

com o Parlamento Europeu 181

Capítulo XII

O quadro institucional do Eurosistema e o Sistema Europeu de Bancos Centrais

1 O Eurosistema e o Sistema Europeu de Bancos Centrais 188

2 Os órgãos de decisão do BCE 1892.1 O Conselho do BCE 1892.2 A Comissão Executiva 1912.3 O Conselho Geral 192

3 A organização do BCE 1943.1 Gestão 1943.2 Gestão de Recursos Humanos 1953.3 O organograma do BCE 196

4 Diálogo Social do SEBC 198

5 Comités do SEBC 198

Capítulo XIII

Contas Anuais do BCE e Balanço Consolidado do Eurosistema 2001

Balanço em 31 de Dezembro de 2001 202

Conta de Resultados do exercício em 31 de Dezembro de 2001 204

Políticas contabilísticas 205

Notas ao Balanço 209

Notas à Conta de Resultados 214

Relatório de Auditoria 216

BCE • Re la tó r io Anua l • 2001VIII

Nota sobre a distribuição dos lucros 217

Balanço Consolidado do Eurosistema em 31 de Dezembro de 2001 218

Anexos

Glossário 222Cronologia da política monetária 239

Instrumentos legais adoptados pelo Banco Central Europeu em 2001 243

Documentos publicados pelo Banco Central Europeu 245

IXBCE • Re la tó r io Anua l • 2001

Lista de caixas, quadros e gráficos

Caixas

1 Impacto da transição para o euro fiduciário na circulação monetária e no M3 19Gráfico: Circulação monetária, PIB e custos de oportunidade 19

2 As taxas de rendibilidade das obrigações e os preços das acções na área do euroapresentaram uma correlação positiva durante a maior parte de 2001 28Gráfico: Taxas de rendibilidade das obrigações e preços das acções na área do euro 28

3 O impacto da transição para o euro fiduciário sobre os preços no consumidorda área do euro 38

4 Progresso das reformas estruturais nos mercados de trabalho e do produto da áreado euro 48

5 Política orçamental e crescimento económico a longo prazo 536 Determinantes da sincronização do ciclo económico internacional 577 Evolução dos volumes de transacções da área do euro desde a crise asiática 62

Gráfico: Volumes de exportações e importações extra-área do euro e volume deexportações intra-área do euro 62

Gráfico: Volumes de exportações extra-área do euro, procura externa e quota deexportações 62

Gráfico: Volumes de exportações da área do euro para os Estados Unidos, China,Coreia do Sul e países da ANSEA 63

Gráfico: Volumes de importações dos Estados Unidos, China, Coreia do Sul e paísesda ANSEA para a área do euro 63

8 Operações dos bancos centrais na sequência dos ataques terroristas de 11 de Setembrode 2001 81

9 Relatório sobre o Cumprimento de Padrões e Códigos (ROSC) da área do euro 11510 Análise geral das principais posições de política do Eurosistema relativamente

à adesão 12211 Procedimentos de consulta em 2001 17212 Comparências dos representantes do BCE perante o Parlamento Europeu em 2001 181

Quadros

1 Componentes do M3 162 Contrapartidas do M3 183 Quotas sectoriais de saldos de títulos de dívida denominados em euros emitidos

por residentes na área do euro 224 Evolução de preços e de custos na área do euro 355 Inflação dos preços no consumidor: resultados para 2001 e expectativas para

2001 e 2002 406 Composição do crescimento do PIB real na área do euro 427 Produção industrial na área do euro 458 Evolução do mercado de trabalho na área do euro 479 Posições orçamentais na área do euro 5110 Principais categorias de activos elegíveis para operações de crédito do Eurosistema 7811 Indicadores macroeconómicos para a Dinamarca 9612 Indicadores macroeconómicos para a Suécia 10113 Indicadores macroeconómicos para o Reino Unido 10314 Tráfego de pagamentos no TARGET 140

BCE • Re la tó r io Anua l • 2001X

15 Tráfego máximo no TARGET em 2001 14116 Actividade de fusões e aquisições envolvendo bancos da UE 157

Gráficos

1 Taxas de juro do BCE e taxas do mercado monetário 92 Crescimento do M3 e valor de referência 143 Estimativas dos desvios monetários nominal e real 144 Movimentos no M3 e contrapartidas 175 Saldos de títulos de dívida denominados em euros emitidos por residentes na

área do euro 226 Taxas de juro de curto prazo na área do euro 237 Inclinação da curva de rendimentos do mercado monetário e volatilidade implícita

das opções sobre futuros da EURIBOR a três meses 248 (a) Taxas de rendibilidade das obrigações de dívida pública de longo prazo na área

do euro, Estados Unidos e Japão 258 (b) Diferencial entre as taxas de juro a dez anos dos Estados Unidos e da área do euro 259 Taxa de juro real e taxa de inflação implícita calculada para o IPC francês 2710 Taxas de juro de curto prazo da banca a retalho e uma taxa de mercado equivalente 3111 Taxas de juro de longo prazo da banca a retalho e uma taxa de mercado equivalente 3212 (a) Índices de cotações de acções na área do euro, Estados Unidos e Japão 3312 (b) Volatilidade implícita do mercado bolsista na área do euro, Estados Unidos e Japão 3313 Desagregação da inflação medida pelo IHPC na área do euro por componentes 3614 Desagregação dos preços da produção industrial para a área do euro 4015 Custos unitários do trabalho, remuneração por trabalhador e produtividade do

trabalho na área do euro 4116 Contribuições para o crescimento trimestral do PIB real na área do euro 4217 Indicadores de confiança na área do euro 4418 Exportações de bens e produção industrial na área do euro 4419 Desemprego na área do euro 4820 Taxa de câmbio efectiva nominal do euro 6021 Balança corrente e transacções de bens e serviços na área do euro 6122 Índices de volumes de exportação de bens de consumo, bens intermédios e bens

de investimento extra-área do euro 6423 Balança de rendimentos da área do euro 6524 Fluxos financeiros líquidos da área do euro em 2000 e 2001 6525 Factores de liquidez e utilização das facilidades permanentes na área do euro

em 2001 7126 Número de licitantes e diferencial entre a taxa de swap medida pela EONIA a

duas semanas e a taxa mínima de proposta 7327 Indicadores económicos e financeiros para os países da UE não participantes

na área do euro e para a área do euro 9828 Taxas de câmbio bilaterais das moedas dos países da UE não participantes na área

do euro face ao euro 9929 Cooperação entre o Eurosistema e os bancos centrais dos países candidatos

em 2001 12430 Distribuição intradiária de pagamentos transfronteiras do TARGET – 2001 14131 Garantias transfronteiras em percentagem do total das garantias fornecidas

ao Eurosistema 143

XIBCE • Re la tó r io Anua l • 2001

Abreviaturas

Países

BE BélgicaDK DinamarcaDE AlemanhaGR GréciaES EspanhaFR FrançaIE IrlandaIT ItáliaLU LuxemburgoNL Países BaixosAT ÁustriaPT PortugalFI FinlândiaSE SuéciaUK Reino UnidoJP JapãoEU Estados Unidos

Outras

BCE Banco Central EuropeuBCN bancos centrais nacionaisBPI Banco de Pagamentos InternacionaisCD certificados de depósitoc.i.f. cost, insurance and freight at the importer’s borderCTCI 3.ª Rev. Classificação Tipo do Comércio Internacional (3.ª revisão)CUTIT Custos Unitários do Trabalho na Indústria TransformadoraECU European Currency Unit (Unidade de Conta Europeia)EUR / € euroFMI Fundo Monetário Internacionalf.o.b. free on board at the exporter’s borderIFM Instituições Financeiras MonetáriasIHPC Índice Harmonizado de Preços no ConsumidorIME Instituto Monetário EuropeuIPC Índice de Preços no ConsumidorIPP Índice de Preços no ProdutorMBP5 Manual da Balança de Pagamentos do FMI (5.ª edição)NACE Rev. I Classificação estatística das actividades económicas na União EuropeiaOIT Organização Internacional do TrabalhoPIB Produto Interno Brutorepos acordos de recompraSEBC Sistema Europeu de Bancos CentraisSEC 95 Sistema Europeu de Contas 1995TCE taxa de câmbio efectivaUE União Europeia

De acordo com a prática corrente na Comunidade, a listagem dos países da UE constantes nopresente boletim é feita segundo a ordem alfabética dos nomes dos países nas línguas nacionais.

BCE • Re la tó r io Anua l • 2001XII

XIIIBCE • Re la tó r io Anua l • 2001

Página

Banco Central Europeu: O símbolo do euro em frente à Eurotower foi iluminado XIVpela primeira vez à meia-noite de 31 de Dezembro de 2001.

Áustria: Robert Kalina, desenhador das notas de euros, no Oesterreichische 6Nationalbank, em Viena.

França: Limpeza de uma placa de impressão na fábrica de notas do Banque de France, 68em Chamalières.

Grécia: Verificação das folhas de notas na fábrica de notas do Banco da Grécia, 86em Atenas.

Bélgica: (direita) Luc Luycx, da Casa da Moeda Belga, autor da face comum das 94moedas de euros.(esquerda) Moeda de 2 euros e modelo de gesso que lhe serviu de base.

Itália: Empacotamento das moedas de euros na Casa da Moeda Italiana, em Roma. 106

Alemanha: Destruição de moedas nacionais, perto de Frankfurt. 126

Espanha: Notas de euros embaladas em celofane no Banco de España, em Madrid. 138

Portugal: (direita) Camião blindado sai da fábrica de notas portuguesa com umaremessa de notas de euros.(esquerda) Elementos da polícia garantem a segurança da rua para um transportede dinheiro.

Finlândia: Treino de Caixas no Suomen Pankki – Finlands Bank, em Helsínquia. 162

Irlanda: Estudantes irlandeses “personificam” notas e moedas de euros num centro 170comercial de Dublin.

Banco Central Europeu: Os vencedores do concurso “Torna-te uma Superestrela 176do Euro” com o Presidente do Banco Central Europeu, Willem F. Duisenberg, nacerimónia de entrega dos prémios em Frankfurt, em 31 de Dezembro de 2001.

Luxemburgo: O Banque centrale du Luxembourg dá as boas-vindas ao dia-€, em 1861 de Janeiro de 2002.

Países Baixos: Jovens holandeses observam as suas primeiras notas de euros, levantadas 200numa máquina ATM, em Maastricht, nos primeiros minutos de 1 de Janeiro de 2002.

A transição para o euro fiduciário nos 12 Estados-membros da área do euro foi umacontecimento histórico. As 14 páginas divisórias entre os capítulos do presente RelatórioAnual apresentam cenas da transição para o euro fiduciário retiradas de uma colecção defotografias encomendadas pelo Banco Central Europeu. O trabalho do fotógrafo ClaudioHills apresenta os preparativos em toda a área do euro, desde o desenho e produção denotas e moedas de euros até ao próprio dia-€, em 1 de Janeiro de 2002.

Banco Central Europeu: O símbolo do euro em frente àEurotower foi iluminado pela primeira vez à meia-noite

de 31 de Dezembro de 2001

Prefácio

BCE • Re la tó r io Anua l • 20012

No prefácio do presente Relatório Anualde 2001, gostaria, em primeiro lugar, demencionar a transição para o euro fiduciário,que teve início em 1 de Janeiro de 2002 eque representa um marco importante noprocesso de integração monetária europeia.A transição decorreu de uma forma muitomais harmoniosa do que era esperado e amaioria das notas nacionais foi retirada decirculação muito antes de 1 de Março, datana qual as últimas denominações nacionais doeuro deixaram de ter curso legal em todosos países da área do euro. Gostaria ainda deexpressar a minha sincera gratidão a todosos cidadãos da área do euro, que aceitaramas novas notas e moedas de euros comentusiasmo, e aos agentes económicos efinanceiros, que contribuíram para tornar atransição fiduciária num êxito. Após três anosde existência, o euro – com a introdução dasnotas e moedas – tornou-se finalmente numarealidade tangível para mais de 300 milhõesde cidadãos da área do euro.

A transição para o euro fiduciário seguiu-sea um ano no qual a inflação na área do euro,medida em termos do Índice Harmonizadode Preços no Consumidor (IHPC), se situouem 2.5%, ou seja, 0.2 pontos percentuaisacima do valor registado em 2000. O ligeiro

aumento da inflação no último ano deveu-seprincipalmente à evolução das componentesmais voláteis do IHPC, nomeadamente,produtos energéticos e produtos alimentaresnão transformados. A repercussão doaumento dos preços dos produtosenergéticos e a depreciação da taxa decâmbio efectiva do euro em 2000, bem comoas consequências da propagação de doençasdo gado em diversos países da área do europara os preços dos produtos alimentares nãotransformados, foram alguns dos principaisfactores que contribuíram para a subida dataxa de inflação, que atingiu o seu valor maiselevado em Maio de 2001 (3.4%), tendoposteriormente descido de forma gradualpara 2.0% em Dezembro (em termoshomólogos). Esta inflexão resultouprincipalmente da anulação gradual dos factoresque tinham gerado pressões inflacionistasno final de 2000 e nos primeiros meses de2001. No início de 2002, a inflação subiuligeiramente, devido a efeitos de base,aumentos nos impostos indirectos emalguns países e condições meteorológicasdesfavoráveis. Contudo, o impacto datransição para o euro fiduciário sobre aevolução dos preços terá sido reduzido oumesmo negligenciável.

Ao longo do último ano, os riscos globaispara a estabilidade de preços diminuíramgradualmente. As condições económicas naárea do euro deterioraram-se, devido aoabrandamento económico mundial, quecomeçou a concretizar-se no final de 2000.Os ataques terroristas nos Estados Unidosaumentaram a incerteza e prolongaram oabrandamento económico. Face a umaconjuntura de diminuição dos riscosinflacionistas na área do euro, o Conselho doBanco Central Europeu (BCE) decidiu baixaras taxas de juro directoras do BCE em quatroocasiões ao longo do último ano, num totalde 150 pontos base. Desde 8 de Novembrode 2001, o Conselho do BCE manteve estastaxas inalteradas, em níveis adequados àmanutenção da estabilidade de preços amédio prazo, situando-se a taxa mínima deproposta em 3.25%. Embora o crescimentohomólogo do M3 tenha subido para níveis

3BCE • Re la tó r io Anua l • 2001

elevados no final de 2001, esta evoluçãonão foi considerada uma ameaça àsperspectivas de estabilidade de preços na áreado euro, devendo, pelo contrário, ser vistafundamentalmente no contexto da significativaincerteza dos mercados financeiros nosegundo semestre de 2001. No virar do ano,surgiram os primeiros sinais de um renovadocrescimento da economia na área do euro.Embora a força da recuperação económicacontinue sujeita a alguma incerteza na actualconjuntura, existem condições na área doeuro para assegurar que a recuperaçãoeconómica aconteça.

A deterioração das condições económicas aolongo de 2001, em conjunto com os factoresque temporariamente aumentaram as taxasde inflação no início de 2001, colocaramgrandes desafios à condução da políticamonetária na área do euro. Não obstante,2001 terminou com a perspectiva de que ainflação, em breve, será compatível com adefinição de estabilidade de preços do BCE,ou seja, um aumento homólogo da taxa deinflação inferior a 2% e com expectativaspositivas, sugerindo que a estabilidade depreços irá prevalecer a médio prazo.

A este respeito, o nível das taxas de juro delongo prazo na área do euro indica que osmercados financeiros têm confiança nadeterminação e capacidade do BCE de mantera estabilidade de preços a médio e a maislongo prazo. Além disso, vários indicadoresdas expectativas de inflação por parte dosagentes económicos mostraram claramenteque a credibilidade do BCE é muito elevadano que respeita à concretização daestabilidade de preços a médio prazo. Por seuturno, tal reflecte-se nos graus relativamentebaixos de incerteza respeitantes à inflaçãoprevalecentes na área do euro, como podeser visto, por exemplo, na redução estruturaldos prémios de risco de inflação na área doeuro. Este facto ilustra, de forma muitoconvincente, os benefícios económicos reaisque a área do euro tirou da prossecuçãoconsistente, ao longo dos anos, de políticasorientadas para a estabilidade.

O abrandamento económico na área do euroem 2001 também colocou desafios à políticaorçamental. O défice orçamental médio dospaíses que adoptaram o euro aumentou para1.3% do PIB em 2001, em resultado quer daactuação dos estabilizadores automáticos,quer da aplicação de grandes reduções nosimpostos em alguns países da área do euro.Pela primeira vez desde 1993, a situaçãoorçamental global da área do euro registouuma deterioração . Em consequência, a maiorparte dos países não conseguiu cumprir osobjectivos fixados nos respectivos programasde estabilidade, apresentados no final de2000. Em média, o cumprimento dessesobjectivos falhou num valor correspondentea 0.7% do PIB. Em princípio, as regrasdo Pacto de Estabilidade e Crescimentopermitem que os estabilizadores automáticosactuem se o crescimento económico sedesviar da sua taxa tendencial. Se os paísesalcançaram, a médio prazo, um orçamentoequilibrado ou excedentário, é poucoprovável que as oscilações normais do cicloeconómico levem a que o défice orçamentalexceda 3% do PIB, que é o limite estabelecidono Tratado. Por esta razão, é muitoimportante que os países que ainda nãoalcançaram um orçamento equilibrado ouexcedentário a médio prazo tentem cumpriresse objectivo o mais rapidamente possível.Quanto a este aspecto particular, o Pacto deEstabilidade e Crescimento foi alvo de grandepressão ao longo de 2001 e no início de2002, mas continuou a funcionar. Se os paísesnão cumprissem o Pacto de Estabilidade eCrescimento e não utilizassem a recuperaçãoeconómica para melhorar significativamentea sua situação orçamental, a credibilidade dapolítica orçamental na área do euro seriagravemente prejudicada. Tal situação terianão só consequências negativas para ocrescimento económico a médio prazo, comotambém dificultaria a função da políticamonetária de manter a estabilidade de preços.

O ano de 2001 marcou igualmente o décimoaniversário da conclusão das negociaçõessobre o Tratado que instituiu a UniãoEuropeia. O quadro da política macroeconómicaestabelecido neste Tratado tem sido adequado


à União Europeia e à área do euro. Apósas malogradas experiências das décadasde 70 e 80, os redactores do Tratadocompreenderam que as políticas monetária eorçamental não deveriam ter como objectivoa regularização ocasional (fine-tuning) daactividade económica, mas sim a criação deuma estabilidade macroeconómica. Só destemodo, estas políticas poderão contribuirde forma duradoura para o crescimentoeconómico. Por esta razão, a políticamonetária deverá permitir a manutenção daestabilidade de preços, enquanto a políticaorçamental deverá ter o objectivo deassegurar a solidez das finanças públicas.

Na mesma linha, a taxa de crescimentopotencial na área do euro, estimada pelo BCEentre 2% e 2.5% por ano, só pode seraumentada através de reformas estruturaisdestinadas a melhorar o funcionamento dosmercados. Uma maior flexibilidade domercado de trabalho e uma moderaçãosalarial continuada têm igualmente grandeimportância na redução do nívelinaceitavelmente elevado do desemprego, quese situou em 8.3% no último ano. Ao longode 2001, foram tomadas diversas iniciativas(em particular, no que respeita aos mercadosdo produto), algumas das quais resultaramdo Conselho Europeu de Lisboa de Março de2000, no qual foi salientada a importância dasreformas estruturais na promoção docrescimento económico e na redução dodesemprego na União Europeia. Contudo, osprogressos globais nestas áreas têm que seracelerados. De facto, o principal desafio quea União Europeia e a área do euroenfrentarão nos próximos anos é a realizaçãode progressos significativos nestas reformasestruturais.

A substituição das moedas nacionais peloeuro levanta questões importantes relativas àrepartição dos proveitos monetários noEurosistema, isto é, o BCE e os bancoscentrais nacionais (BCN) dos Estados--membros participantes, que desempenhamcolectivamente as funções de banco centralpara o conjunto da área do euro. Neste

contexto, em Dezembro de 2001, o Conselhodo BCE publicou uma decisão relativa àemissão de notas de euro e à repartição dosproveitos monetários. De acordo com estadecisão, o BCE emitirá, a partir de 2002,8% do total de notas de euro necessárias,enquanto a emissão dos restantes 92% serárepartida entre os BCN do Eurosistemaproporcionalmente às respectivas participaçõesno capital do BCE. Os rendimentos desenhoriagem auferidos pelos BCN relativosàs notas de euro emitidas serão integradosnos proveitos monetários, os quais serãoagrupados e redistribuídos, em conformidadecom o disposto nos Estatutos do SistemaEuropeu de Bancos Centrais e do BancoCentral Europeu. No intuito de diminuir oseu impacto nas posições financeiras relativasdos BCN, o novo regime será introduzido deforma progressiva durante um períodotransitório, que terminará em 2007. A partirde 2008, todos os proveitos monetáriosrecebidos serão repartidos pelos BCN, deacordo com a respectiva participação nocapital do BCE.

No final de 2001, o número de funcionáriosdo BCE, provenientes de todos os15 Estados-membros, era de 1 043, face aum número total de 1 118.5 inscrito noorçamento. No final de 2000, o número defuncionários situava-se em 941. O orçamentodo BCE para 2002 prevê um aumento dosfuncionários para um número ligeiramentesuperior a 1 150 no decurso do ano. À luz daexperiência adquirida durante os primeirostrês anos e meio de existência do BCE, foramefectuadas diversas mudanças a nível daestrutura orgânica. Com o intuito deaumentar a sinergia entre as diversas áreasde actuação, a Comissão Executiva do BCEdecidiu alterar as responsabilidades atribuídasa cada um dos seus membros. Além disso,foram efectuadas algumas alterações nasfunções de determinadas áreas de actuaçãodo BCE, as quais se encontram reflectidas nonovo organograma do BCE.

Em 2001, o BCE registou lucros líquidos nomontante de €1 822 milhões.


O presente Relatório Anual sintetiza asactividades do Sistema Europeu de BancosCentrais e do Banco Central Europeu em2001. Inclui igualmente uma análise da políticamonetária em 2001 e no início de 2002 edestaca as principais questões, por vezesde natureza técnica, que surgiram como estabelecimento e a consolidação doEurosistema enquanto “banco central” daárea do euro.

Gostaria de terminar voltando a referir oacontecimento histórico que encerrou 2001e marcou o início de 2002. Na verdade, aintrodução das notas e moedas de euro nãosó representa a última fase do processo deintegração monetária, como também dá umnovo dinamismo à integração económica efinanceira europeia. Em primeiro lugar, amaior transparência de preços, em resultadoda transição para o euro fiduciário, iráencorajar mais o comércio e as trocastransfronteiras e, por conseguinte, aconcorrência. Em segundo lugar, haverá maiorconsciência de que o Mercado Único nãoestá concluído: existem ainda impedimentosde natureza regulamentar, administrativa ejurídica ao comércio de mercadorias, àprestação de serviços transfronteiras e àmobilidade da mão-de-obra. A introdução doeuro – que veio “coroar” o estabelecimentodo Mercado Único – irá assim contribuir parapôr em evidência esses obstáculos e estimularas tentativas de os eliminar. De facto, agoraque os governos da área do euro renunciaramvoluntariamente à sua moeda nacional, e oscidadãos da área do euro poderão colher os

benefícios económicos da utilização de umamoeda única numa área económica alargada,esses cidadãos irão questionar por quemotivo é possível ter uma moeda única, masnão é possível eliminar outras barreiras entreos países da área do euro. Por outraspalavras, a integração europeia poder-se-átornar num processo mais do tipo“ascendente”, com a iniciativa do lado doscidadãos da Europa, e menos do tipo“descendente”, conduzido por políticos eespecialistas. É raro os responsáveis dosbancos centrais terem intervenção emacontecimentos, como a transição para oeuro fiduciário, que, na sua essência, podemdar nova forma às sociedades e respectivaseconomias. Eu tive o grande privilégio depresidir ao Eurosistema na época em quedecorreram esses acontecimentos e gostariade aproveitar esta oportunidade paraexpressar o meu orgulho e a minha gratidãoaos milhares de colegas no BCE e nos BCN,que tornaram o acordo solene e a intençãodas nações europeias expressos emMaastricht numa realidade do dia-a-dia.

Frankfurt, Março de 2002

Willem F. Duisenberg

Áustria: Robert Kalina, desenhador das notas de euros,no Oesterreichische Nationalbank, em Viena

Capítulo 1

Evolução económica

e política monetária


1 Análise geral: decisões de política monetária em 2001

Em 2001, a política monetária na área doeuro foi conduzida num ambiente estimulante.Uma das tarefas mais difíceis para o Conselhodo BCE foi a avaliação imediata e rigorosa deuma mudança gradual das perspectivas decrescimento na área do euro, resultantesobretudo do abrandamento económicomundial e do impacto das subidas dos preçosdo petróleo e dos produtos alimentares norendimento disponível real. Esta tarefa foidificultada pelo choque mundial relacionadocom os ataques terroristas nos EstadosUnidos a 11 de Setembro, que aumentou aincerteza e agravou o abrandamentoeconómico já registado na economia mundiale na área do euro. A condução da políticamonetária foi também dificultada pelaspressões inflacionistas de curto prazorelacionadas com os efeitos desfasados dosaumentos dos preços das importações em2000 e o impacto das doenças do gado nainflação dos preços dos produtos alimentaresnão transformados no início de 2001. Nesteambiente, as decisões relativas às taxas dejuro do Conselho do BCE tinham comoobjectivo a manutenção da estabilidade depreços a médio prazo com base na avaliaçãodas perspectivas de acordo com os doispilares da estratégia de política monetária doBCE.

No início de 2001, as taxas de juro directorasdo BCE eram as prevalecentes desde 5 deOutubro de 2000, data em que o Conselhoas tinha aumentado em 25 pontos base. Nessaocasião, e em conformidade com umaavaliação que apontava para a existência deriscos ascendentes para a estabilidade depreços, a taxa das operações principais derefinanciamento do Eurosistema foiaumentada para 4.75%, e as taxas da facilidadepermanente de cedência de liquidez e dafacilidade permanente de depósito foramaumentadas para 5.75% e 3.75%,respectivamente (ver Gráfico 1). Reflectindoa subida dos preços do petróleo, bem comoa depreciação da taxa de câmbio do euro em1999 e na maior parte de 2000, a inflaçãotinha permanecido, durante alguns meses,

acima dos níveis compatíveis com aestabilidade de preços. A maioria dasprevisões da altura apontava para amanutenção de um forte crescimentoeconómico tanto na área do euro como fora,o que aumentou o risco de a subida dainflação vir a ter um impacto mais duradourona inflação via efeitos de segunda ordematravés dos salários. Além disso, a evoluçãodos agregados monetários e de créditoindicou riscos de pressões inflacionistasascendentes num contexto de crescimentoainda robusto.

No decurso de 2001, o saldo dos riscos paraa estabilidade de preços registou umaalteração no sentido descendente. No querespeita ao primeiro pilar, o crescimento doM3, que já tinha começado a diminuir nodecurso de 2000, voltou a descer no iníciode 2001. Esta desaceleração ficou a dever-sesobretudo a uma descida acentuada daexpansão das componentes mais líquidas doM3, reflectindo o impacto da subida gradualdas taxas de juro directoras do BCE desdeNovembro de 1999. A taxa de crescimentohomóloga dos empréstimos ao sector privadotambém desceu a partir do início de 2001.A moderação nos agregados monetários ede crédito indicou que os riscos para aestabilidade de preços resultantes do ladomonetário estavam a tornar-se maisequilibrados.

No final de 2000, houve também indicaçõespreliminares de que os valores oficiais docrescimento monetário estavam a serdistorcidos no sentido ascendente devido acompras de não residentes na área do eurode títulos negociáveis incluídos no M3. Umaquantificação aproximada destas distorções,disponibilizada pouco tempo antes daprimeira reunião do Conselho do BCE deMaio de 2001, sugeriu que os montantesenvolvidos eram significativos, atingindo1 ponto percentual do crescimento homólogodo M3, tinham vindo a aumentar ao longo dotempo e eram mais elevados do que oanteriormente previsto. Tendo estes factores


em conta, o crescimento do M3 terá sidomenos pronunciado do que anteriormente seprevia, e as primeiras estimativas docrescimento corrigido do M3 já se situavamem níveis abaixo do valor de referência de4½% desde o final de 2000. (Só foi possíveleliminar totalmente estas distorções dasestatísticas oficiais em Novembro de 200l.)

Relativamente ao segundo pilar, no final de2000 a economia mundial mostrava algunssinais de fragilidade, em particular com asprimeiras indicações de um abrandamentonos Estados Unidos e de um agravamento daeconomia japonesa, ambos suscitando umamaior incerteza quanto às perspectivas decrescimento de outras regiões do mundo. Asprimeiras indicações de que a economia daárea do euro estava a ser afectada por estesdesenvolvimentos eram visíveis nos sectoresmais expostos à conjuntura externa. Ocrescimento da produção industrial começoua diminuir a partir do início de 2001, e todosos inquéritos disponíveis sobre as condiçõeseconómicas apontavam também para algumabrandamento da actividade económica nos

primeiros meses de 2001. Ao mesmo tempo,esperava-se que o consumo se mostrasseresistente dado o forte crescimento doemprego e os cortes fiscais aplicados emdiversos países. Em termos gerais, embora setenha tornado cada vez mais evidente que ocrescimento real do PIB estava a abrandar naárea do euro, as previsões de diversasinstituições disponíveis na primeira metadede 2001, bem como as projecções dosespecialistas do Eurosistema, apontavam parauma diminuição do crescimento real do PIBda área do euro em 2001 para níveisglobalmente de acordo com a tendência decrescimento potencial. Os riscos para estasprojecções eram, no entanto, cada vez maisno sentido descendente, dadas as perspectivaseconómicas internacionais.

Um factor adicional que moderou asperspectivas de crescimento, em particularas relativas ao consumo privado, foi o novoaumento da inflação medida pelo IHPC naárea do euro no início de 2001, quecontrariou o efeito positivo no rendimentodisponível das famílias resultante das reduções

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T1 T2 T3 T4 T1 T2 T3 T4 T1 T2 T3 T4 T11999 2000 2001

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5.5

6.0

taxa da facilidade permanente de cedência de liquideztaxa da facilidade permanente de depósitotaxa principal de refinanciamento/mínima de propostataxa de juro overnight (EONIA)taxa marginal nas operações principais de refinanciamento

Gráfico 1Taxas de juro do BCE e taxas do mercado monetário(percentagens por ano; dados diários)

Fonte: BCE.Nota: A taxa para as operações principais de refinanciamento é a aplicável a leilões de taxa fixa para operações liquidadas até 28 deJunho de 2000. Após aquela data, a taxa reflecte a taxa mínima de proposta aplicável a leilões de taxa variável.


dos impostos directos em diversos países daárea do euro no final de 2000 e início de2001. A taxa homóloga da inflação medidapelo IHPC, que se situara em 2.4% em Janeirode 2001, subiu para um máximo de 3.4% emMaio de 2001. Este aumento ficou a dever-sesobretudo a subidas dos preços dos produtosalimentares não transformados, relacionadascom o surto de doenças animais em diversospaíses da área do euro, assim como a efeitosdesfasados de subidas passadas dos preçosdo petróleo e à depreciação da taxa decâmbio do euro, os quais se tinham feitosentir através dos preços no produtor. Emresultado destes efeitos indirectos, a inflaçãomedida pelo IHPC excluindo preços dosprodutos alimentares não transformados edos produtos energéticos também manteveuma trajectória ascendente estável no iníciode 2001. Estas subidas de preços na área doeuro suscitaram alguma preocupação nacondução da política monetária, aoimplicarem ainda riscos ascendentes para asperspectivas de médio prazo da inflação,relacionados sobretudo com potenciaisefeitos de segunda ordem através dossalários.

Contudo, as preocupações acerca destesefeitos de segunda ordem dissiparam-segradualmente ao longo do tempo, à medidaque as perspectivas da economia da área doeuro se continuaram a deteriorar. De facto,a deterioração das perspectivas decrescimento económico implicou quermenores pressões inflacionistas por parte daprocura interna, quer riscos mais reduzidospara a inflação provenientes dos salários.Neste contexto, e tendo em conta o facto deo crescimento salarial ter permanecidomoderado até à altura e de os valores revistosdo M3 apontarem para um enfraquecimentosignificativo do crescimento monetário, oConselho do BCE decidiu, na reunião de10 de Maio de 2001, baixar as taxas de jurodirectoras do BCE em 25 pontos base.

A actividade económica na área do euroregistou uma nova moderação nos mesesseguintes. A desaceleração reflectiusobretudo uma diminuição do crescimento

das exportações e do investimento da áreado euro, em consequência do abrandamentomundial e, paralelamente, de umenfraquecimento do crescimento doconsumo. Além disso, as pressões de curtoprazo dos preços dissiparam-se. Nestecontexto, a partir do segundo trimestre de2001, o crescimento do M3 estabilizou apóso período anterior de descida, começandoentão a aumentar. Contudo, por diversasrazões, não se interpretou este aumentocomo implicando riscos para a inflação. Emprimeiro lugar, parte do aumento docrescimento do M3 reflectiu a maiornecessidade de saldos de transacções porparte dos agentes económicos, de modo afazer face a aumentos anteriores dos preçosdos produtos energéticos e dos produtosalimentares. Em segundo lugar, o fortecrescimento do M3 ocorreu num período emque a curva de rendimentos se encontravarelativamente horizontal, o que aumentou aatractividade da detenção de activos de curtoprazo em detrimento de activos de longoprazo. Em terceiro lugar, comprovou se quea descida continuada dos preços das acçõesobservada a partir da Primavera de 2000 e aincerteza prevalecente nos mercadosfinanceiros tinham levado muitos investidoresa transferir os seus investimentos para activosde curto prazo líquidos e mais seguros, comodepósitos. Por último, houve que considerarque a elevada taxa de crescimento dos valoresoficiais do M3 ainda se encontravaparcialmente distorcida pelas detenções deinstrumentos negociáveis por não residentesna área do euro. Todos estes factores,juntamente com a nova diminuição docrescimento dos empréstimos ao sectorprivado, sugeriram que a informação a níveldo primeiro pilar era consistente com amanutenção da estabilidade de preços amédio prazo. No contexto de uma cada vezmais aparente fragilidade da actividadeeconómica e menores pressões inflacionistas,o Conselho do BCE decidiu reduzir as taxasde juro directoras do BCE a 30 de Agosto de2001 novamente em 25 pontos base.

Os ataques terroristas de 11 de Setembronos Estados Unidos constituíram um grande


choque para a economia mundial, ameaçandoperturbar o funcionamento dos mercadosfinanceiros. Imediatamente após os ataques,o Eurosistema tomou medidas para asseguraro normal funcionamento dos mercadosfinanceiros. O Eurosistema cedeu liquidezatravés de várias operações ocasionais deregularização de mercado aberto, queestabilizaram os mercados monetários da áreado euro em poucos dias. Além disso, pormeio de um acordo de swap cambial entre oBCE e a Reserva Federal dos EU, oEurosistema também contribuiu para aliviar aescassez de liquidez em dólares dos EUA dosbancos da área do euro (ver Capítulo II).

Os ataques terroristas aumentaram a incertezaa nível mundial tendo, por conseguinte, potencialpara reforçar a tendência descendente jáprevalecente na actividade económica. Aconjuntura internacional mais fraca afectounegativamente a procura externa na área doeuro e prejudicou o investimento empresarial.A maior incerteza teve também potencial paraafectar o crescimento do consumo. Nestascircunstâncias, com as perspectivas decrescimento económico já deterioradas naárea do euro antes dos ataques terroristas,os riscos descendentes para o crescimentoeconómico aumentaram e esperava-se umanova atenuação das pressões inflacionistas.Neste contexto, após uma reuniãoextraordinária realizada através de umateleconferência em 17 de Setembro, o Conselhoreduziu as taxas de juro directoras do BCE em50 pontos base, em acção concertada com umadecisão equivalente do Comité de Operaçõesde Mercado Aberto da Reserva Federal dos EU.Esta decisão constituiu uma reacção àscircunstâncias excepcionais e reflectiu quer aconvicção do Conselho do BCE da necessidadede uma reacção imediata e concertada a estechoque mundial comum, quer a avaliação demenores pressões inflacionistas na área do euro,estando, assim, totalmente de acordo com aestratégia de política monetária do BCE.

No período posterior, os elementosdisponíveis, especialmente os resultantes dosegundo pilar da estratégia de políticamonetária, indicaram a possibilidade de uma

nova diminuição das pressões inflacionistas amédio prazo. Na sequência dos ataques de11 de Setembro, tornou-se cada vez maisevidente que o abrandamento económico naárea do euro se prolongaria e seria maispronunciado do que anteriormente previsto.Esperava-se que a procura externa diminuíssede novo, sendo provável que a incertezagerada pelos ataques terroristas adiasse arecuperação do investimento na área do euroe afectasse negativamente o consumo internoprivado. Todos estes elementos resultaramna expectativa de que a actividade económicapermaneceria moderada na segunda metadede 2001, e que o crescimento do PIB realtambém permaneceria fraco no início de2002.

Paralelamente, verificou-se uma atenuaçãogradual do impacto dos choques no nível dospreços resultantes dos aumentos dos preçosdo petróleo e da depreciação da taxa decâmbio do euro em 1999 e 2000, bem comodos aumentos dos preços dos produtosalimentares observados no início de 2001.Consequentemente, a inflação medida peloIHPC caiu de forma contínua no final de 2001.A diminuição das pressões inflacionistascontribuiu provavelmente para a estabilizaçãodas expectativas inflacionistas, ao mostrar quea subida anterior da inflação era temporária.Esperava-se que esta evolução, juntamentecom o abrandamento da actividade económica,apoiasse, por seu lado, a continuação damoderação salarial.

Esta avaliação não foi contrariada pela análiseresultante dos dados monetários. O M3registou, de novo, uma forte aceleração apósos ataques terroristas de 11 de Setembro,mas esta foi vista como o reflexo sobretudode ajustamentos de carteira por parte dosinvestidores privados, passando de acções eoutros activos financeiros de mais longoprazo para activos de curto prazorelativamente seguros e mais líquidosincluídos no M3. Estes ajustamentos foramvistos como uma reacção dos investidores àmaior incerteza dos mercados financeiros e,por conseguinte, o Conselho do BCEconsiderou-a como tendo apenas um efeito


temporário no crescimento do M3, nãoindicando futuras pressões inflacionistas. Estaavaliação foi apoiada pelo facto de ocrescimento homólogo do crédito ao sectorprivado ter continuado a diminuir. Nestecontexto, o Conselho decidiu reduzir as taxasde juro directoras do BCE novamente em 50pontos base, em 8 de Novembro. Após estadecisão, a taxa mínima de proposta dasoperações principais de refinanciamentosituou-se em 3.25% e as taxas da facilidadepermanente de cedência de liquidez e dafacilidade permanente de depósito situaram--se em 4.25% e 2.25%, respectivamente.

Na reunião realizada a 8 de Novembro, oConselho do BCE decidiu também que, apartir de então – como regra –, avaliaria aorientação da política monetária do BCE etomaria as decisões relativas às taxas de juroapenas na primeira reunião do mês. OConselho do BCE anunciou que a segundareunião do mês incidiria sobretudo sobrequestões relacionadas com outras atribuiçõese responsabilidades do BCE e do Eurosistema.

Na reunião de 6 de Dezembro, o Conselhodo BCE efectuou a sua habitual revisão dovalor de referência para o crescimento doM3 e reconfirmou o valor de 4½% para oagregado largo M3. Esta decisão teve porbase a definição do BCE de estabilidade depreços e os pressupostos inalterados para atendência de crescimento do produtopotencial de 2-2½% por ano e uma descidatendencial da velocidade de circulação do M3de ½-1% por ano na área do euro. Nessaaltura chamou-se a atenção para o facto de ovalor de referência ser um conceito de médioprazo. Desvios temporários do M3 face aosníveis consistentes com os seusdeterminantes de longo prazo poderãoocorrer no contexto de desenvolvimentoseconómicos extraordinários. A forteevolução do crescimento do M3 no final de2001 deverá ser avaliada à luz destasconsiderações. Esta evolução ocorreu numaconjuntura económica e financeiracaracterizada por uma elevada incerteza, nãodevendo, por conseguinte, indicar riscos

ascendentes para a estabilidade de preços amédio prazo. Também se recordou que, casoa prevalecente incerteza económica e domercado financeiro diminuísse, a liquidezexcedentária que ainda persistisse naeconomia deveria ser cuidadosamentereavaliada para determinar se sinalizava riscospara a estabilidade de preços.

No final de 2001 e início de 2002, ainformação disponibilizada confirmou asexpectativas anteriores do Conselho do BCEno que respeita às perspectivas económicasna área do euro e, por conseguinte, tambémas decisões de política monetária prospectivasanteriormente tomadas. Verificou-se que ocrescimento real do PIB se situou próximode zero no terceiro trimestre de 2001, ediversos indicadores apontaram para umafraca actividade económica no quartotrimestre de 2001 e início de 2002. Aomesmo tempo, as expectativas apontavampara uma melhoria global do crescimentoeconómico no decurso de 2002. Estasexpectativas reflectiram-se nas previsõesdisponíveis de instituições internacionais etambém nas projecções elaboradas pelosespecialistas do Eurosistema e publicadas emDezembro de 2001. Vários argumentossustentam esta posição. Em primeiro lugar, eacima de tudo, não houve desequilíbriossignificativos na área do euro quejustificassem um processo de ajustamentomoroso. Como se previa que a incerteza queensombrava a economia mundial diminuísseao longo do tempo, considerou-se quefundamentos económicos sólidos e ascondições de financiamento favoráveis na áreado euro estabeleceriam uma base sólida parasustentar uma recuperação. Além disso,previu-se que a descida continuada da inflaçãomedida pelos preços no consumidor afectariapositivamente o rendimento disponível real,apoiando assim a procura interna. No geral,embora o momento e o dinamismo darecuperação permanecessem incertos, osdados disponíveis no início de 2002 indicaramque um reforço da actividade económicadeveria ter lugar.


No início de 2002, todas as informações,incluindo todas as previsões disponíveise as projecções macroeconómicas dosespecialistas do Eurosistema, confirmaram a

perspectiva de que a inflação anual medidapelo IHPC deverá estabilizar em níveis abaixode 2% a médio prazo.

2 Evolução monetária e financeira

2.1 Evolução monetária

Forte subida do crescimento do M3associada a factores específicos

A taxa de crescimento homóloga do agregadomonetário largo M3 situou-se, em média, em5.5% em 2001, o que compara com umamédia de 4.9% em 2000. No entanto, apósum abrandamento substancial entre aPrimavera de 2000 e o início de 2001, ocrescimento do M3 aumentou de formasignificativa no decurso de 2001, de um valormínimo de 3.8% em Março para 8.0% emDezembro (ver Gráfico 2). O aumentoacentuado do crescimento do M3 significouque a média móvel de três meses das taxasde crescimento homólogas do M3 se situouacima do valor de referência de 4½% a partirdo segundo trimestre do ano. A média móvelde três meses das taxas de crescimentohomólogas do M3 no período de Outubro aDezembro de 2001 foi de 7.8%, face a 4.1%no mesmo período de 2000.

A forte subida do crescimento do M3 nodecurso de 2001 pode ser relacionada comuma série de factores. A subida dos preçosdos produtos energéticos e dos produtosalimentares fez aumentar as necessidades desaldos para transacções por parte dos agenteseconómicos, e a aceleração do M3 pode servista, em parte, como um ajustamento nasequência da moderação do crescimentomonetário por volta do final de 2000 e iníciode 2001.

A influência destes dois factores pode serilustrada com o auxílio de medidas deliquidez, como o desvio monetário nominal ereal. No Gráfico 3, a medida do desviomonetário nominal é definida como adiferença entre o nível observado do M3 e o

nível do M3 implícito no crescimentomonetário de acordo com o valor dereferência desde Dezembro de 1998 (tomadocomo o período de base). A medida do desviomonetário real é definida como a diferençaentre o nível observado do M3 deflacionadopelo IHPC e o nível do M3 em termos reaisimplícito no crescimento de médio prazo doproduto potencial e nas tendências davelocidade de circulação do M3, tomando denovo Dezembro de 1998 como período debase. Na interpretação dos desviosmonetários nominal e real, há que ter emconta que a escolha do período de base éalgo arbitrária. Como mostrado no Gráfico 3,entre o início de 2000 e o segundo trimestrede 2001 registou-se uma discrepância cadavez maior entre as duas medidas, causadapela subida da taxa de inflação durante esteperíodo, em reflexo dos preços mais elevadosdos produtos energéticos e alimentares.O nível de preços mais elevado daí resultante,em conjunto com o fraco crescimento doM3, deu origem a níveis baixos do desviomonetário real no final de 2000 e início de2001, indicando uma quebra do M3, medidoem termos reais, nesse período. Parte doaumento do crescimento do M3 em 2001esteve provavelmente relacionada com umefeito de “convergência” e uma procura maisforte de saldos para transacções do que eranecessário para aproximar novamente asdetenções nominais de moeda dos níveisdesejados.

Um factor adicional que levou à maiorpreferência por liquidez dos investidores dasinstituições financeiras não monetárias daárea do euro em 2001 foi, pelo menos atéAgosto, a curva de rendimentos relativamentehorizontal. Consequentemente, a atractividaderelativa dos activos de mais curto prazoremunerados próximo da taxa de juro do


T1 T2 T3 T4 T1 T2 T3 T4 T1 T2 T3 T4 1999 2000 2001

3.0

4.0

5.0

6.0

7.0

8.0

9.0

3.0

4.0

5.0

6.0

7.0

8.0

9.0

M3M3 (média móvel de três meses centrada)valor de referência (41/2%)

Gráfico 2Crescimento do M3 e valor de referência(taxas de variação homólogas (%); dados corrigidos de efeitos de sazonalidade e de calendário)

Fonte: BCE.

T1 T2 T3 T4 T1 T2 T3 T4 T1 T2 T3 T4 1999 2000 2001

-2.0

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0.0

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4.0

5.0

-2.0

-1.0

0.0

1.0

2.0

3.0

4.0

5.0

desvio monetário nominal 1)

desvio monetário real 2)

Gráfico 3Estimativas dos desvios monetários nominal e real(em percentagem do saldo do M3; média móvel de três meses)

Fonte: BCE.1) Desvio do nível do M3 observado face ao nível consistente com o crescimento monetário ao valor de referência, tomando

Dezembro de 1998 como período de base.2) Desvio monetário nominal menos o desvio dos preços no consumidor face à definição de estabilidade de preços, tomando

Dezembro de 1998 como período de base.


mercado monetário, em comparação com osactivos de mais longo prazo, manteve-seelevada durante a maior parte de 2001.Embora a curva de rendimentos se tenhatornado gradualmente mais inclinada a partirdo final do Verão de 2001, no seguimentodas reduções das taxas de juro directoras doBCE, a descida associada das taxas de juro decurto prazo do mercado reduziu os custosde oportunidade de detenção deinstrumentos contidos no M3, em particularos instrumentos com pouca ou nenhumaremuneração, tais como os depósitos àordem, em comparação com outros activosde curto prazo não incluídos no M3 (porexemplo, bilhetes do Tesouro), e constituiu,por conseguinte, um outro factor quesustentou o maior crescimento do M3 nofinal de 2001.

Por último, a evolução do M3 em 2001 terásido influenciada pela evolução dos mercadosaccionistas. A fragilidade persistente dosmercados accionistas mundiais entre Marçode 2000 e Setembro de 2001 terá resultadonum aumento gradual da aversão ao riscodos investidores relativamente à detenção deacções. Este facto, por seu lado, induziu umreajustamento das carteiras dos investidoresdas instituições financeiras não monetáriasda área do euro, de acções para activos debaixo risco. No final do ano, o aumentoconsiderável da incerteza dos mercadosaccionistas na sequência dos ataquesterroristas de 11 de Setembro também levoua uma forte procura de activos seguros elíquidos.

Em termos gerais, a combinação dos factoresreferidos sugeriu que a forte dinâmicamonetária em 2001 não deveria serexcessivamente enfatizada. Desde que estesfactores fossem de natureza temporária, nãodeveriam ser encarados como sinalizandoriscos para a estabilidade de preços a médioprazo.

Analisando com mais pormenor a evoluçãodas componentes do M3, a taxa devariação homóloga da circulação monetáriaregistou uma descida significativa em 2001

(ver Quadro 1). Esta evolução reflectiu, emlarga medida, o efeito crescente da expectativada transição para o euro fiduciário (para maispormenores, ver Caixa 1). Em contraste, a taxade crescimento homóloga dos depósitos àordem, depois de se ter mostrado bastantemoderada nos quatro primeiros meses de2001, subiu de forma significativa,particularmente na segunda metade do ano.Como se verifica para o M3, no seu conjunto,a subida do crescimento dos depósitos àordem pode, em parte, ser vista como umefeito de “convergência”, no seguimentodo fraco crescimento anterior e de umajustamento para um nível de preços maiselevado, em particular dado que estassão componentes muito líquidas, maisestreitamente relacionadas com transacções.Além disso, existem indicações de que asanteriores detenções de moeda podemter sido, em larga medida, convertidasem detenções de depósitos à ordem.O forte aumento dos depósitos à ordem,particularmente a partir de Setembro,também se prendeu com a elevada incertezano mercado financeiro, dado que os depósitosà ordem terão sido utilizados pelosinvestidores como instrumento para“colocar” o seu dinheiro por um período detempo limitado.

A taxa de crescimento homóloga dosinstrumentos negociáveis incluídos no M3também subiu de forma marcada, para 20.9%no último trimestre de 2001, o que comparacom 6.5% no último trimestre do anoanterior. Esta subida resultoupresumivelmente de reajustamentos decarteira devido quer à evolução dos mercadosaccionistas mundiais, quer à curva derendimentos relativamente horizontalobservada na área do euro durante a maiorparte do ano. Os instrumentos negociáveissão particularmente adequados para colocardinheiro, devido ao facto de serem líquidos,implicarem um baixo risco e a suaremuneração estar estreitamente relacionadacom as taxas de juro do mercado, sendoassim tipicamente mais elevada do que a dosdepósitos bancários de curto prazo. A níveldos instrumentos negociáveis, a subida da


taxa de crescimento homóloga das acções/unidades de participação em fundos domercado monetário foi particularmente forteno último trimestre de 2001 (30.2%, face a1.8% no último trimestre de 2000).

Por último, a taxa de crescimento homólogados depósitos de curto prazo, exceptodepósitos à ordem, também aumentou em2001, continuando uma tendência ascendenteiniciada no início de 2000. Contudo, esteaumento esconde desenvolvimentoscontrastantes entre os depósitos de poupançade curto prazo (isto é, os depósitos compré-aviso até três meses) e os depósitos acurto prazo (isto é, os depósitos a prazo atédois anos). Embora a taxa de variaçãohomóloga dos depósitos de poupança decurto prazo tenha registado uma forterecuperação (de -4.9% no último trimestrede 2000 para 5.0% no último trimestre de2001), houve uma moderação significativa nataxa de crescimento homóloga dos depósitosa curto prazo, sobretudo na segunda metadedo ano (de 12.6% no último trimestre de2000 para 6.9% no último trimestre de 2001).Estes desenvolvimentos reflectiram aevolução das taxas de juro a retalho destas

componentes do M3, que alteraram a suaatractividade relativa em 2001. De facto, apartir do final de 2000, o diferencial entre astaxas de juro a retalho dos depósitos a curtoprazo e as dos depósitos de poupança decurto prazo caiu 80 pontos base, para 60pontos base em Dezembro de 2001,reflectindo o facto de os depósitos a prazoterem seguido mais de perto a queda gradualdas taxas de juro de curto prazo durante2001. Neste sentido, os depósitos depoupança de curto prazo tornaram-se maisatractivos em termos relativos.

Em Janeiro de 2002, a taxa de crescimentohomóloga do M3 desceu para 7.9%, face a8.0% no mês anterior. A média de três mesesdas taxas de crescimento homólogas doagregado monetário largo M3 subiu de 7.8%durante o período de Outubro a Dezembrode 2001 para 8% no período de Novembrode 2001 a Janeiro de 2002. No entanto, estasubida ocultou o abrandamento da dinâmicade curto prazo do M3, tal como indicadopela descida da taxa de crescimento a seismeses anualizada para 8.1%, face a 8.7% emDezembro e 9.7% em Novembro de 2001.

Quadro 1Componentes do M3(taxas de variação homólogas (%); médias trimestrais)

2000 2001 2001 2001 2001 2002T4 T1 T2 T3 T4 Jan.

Corrigido de efeitos de sazonalidade e de calendário

M1 5.6 2.6 2.4 3.9 5.4 6.6do qual: circulação monetária 1.9 -1.2 -3.2 -7.5 -18.5 -26.2do qual: depósitos à ordem 6.4 3.4 3.5 6.3 10.3 13.2

M2 - M1 (= outros depósitos de curto prazo) 2.2 3.4 4.4 4.9 5.8 6.8

M2 3.8 3.1 3.4 4.5 5.6 6.7M3 - M2 (= instrumentos negociáveis) 6.5 9.4 10.3 16.2 20.9 16.0

M3 1) 4.2 3.9 4.3 6.0 7.6 7.9

Não corrigido de efeitos de sazonalidade e de calendário

Circulação monetária 1.8 -1.3 -3.3 -7.4 -18.4 -26.1

Depósitos à ordem 6.4 3.3 3.9 6.2 10.1 13.1

Depósitos a prazo até dois anos 12.6 15.3 14.0 10.9 6.9 4.1

Depósitos com pré-aviso até três meses -4.9 -4.7 -2.6 0.5 5.0 8.7

Acordos de recompra 10.3 20.7 15.5 20.5 19.7 3.0

Acções/unidades de participação em fundos do mercado monetário 1.8 5.4 11.2 20.5 30.2 35.2

Títulos do mercado monetário e títulos de dívida até dois anos 12.1 6.3 1.3 0.9 2.2 -4.6

Fonte: BCE.1) Séries corrigidas de detenções por não residentes na área do euro de todos os instrumentos negociáveis.


Abrandamento do crédito ao sector privado

O Gráfico 4 dá uma panorâmica global daevolução do M3 e respectivas contrapartidasem 2001, mostrando que o forte aumento docrescimento do M3 foi acompanhado por ummenor (mas ainda relativamente robusto)crescimento do crédito, por uma moderaçãodo crescimento das responsabilidadesfinanceiras a mais longo prazo e pordisponibilidades líquidas sobre o exteriormais elevadas. Esta situação contrastafortemente com a de 1999, altura em que oforte crescimento do M3 foi acompanhadopor um elevado crescimento do crédito,um crescimento pronunciado dasresponsabilidades financeiras a mais longoprazo e uma forte descida da posição dasdisponibilidades líquidas sobre o exterior dasIFM.

Analisando estes desenvolvimentos mais deperto e começando pela evolução do crédito,o crescimento homólogo médio do total do

crédito concedido por IFM a residentesna área do euro desceu para 5.5% em 2001,face a uma taxa de crescimento homólogamédia de 7.1% em 2000. Tal reflectiudesenvolvimentos contrastantes no créditoàs administrações públicas e do crédito aosector privado.

O crédito às administrações públicas registouuma forte recuperação no decurso de 2001,apresentando apenas uma pequena descidaanual no último trimestre do ano (0.5%), quecontrasta com a elevada descida anual (7.0%)no último trimestre de 2000 (ver Quadro 2).Esta recuperação pode reflectir parcialmenteas maiores necessidades de financiamento dasadministrações públicas no conjunto da áreado euro, no contexto do agravamento dossaldos orçamentais públicos.

Em contrapartida, a taxa de crescimentohomóloga do crédito concedido por IFM aosector privado caiu no decurso de 2001, para6.9% no último trimestre, face a 10.5% no

-200

-100

0

100

200

300

400

500

600

700

-200

-100

100

0

200

300

400

500

600

700

M3 responsabilidades financeiras a mais longo prazo (excluindo capital e reservas)

crédito ao sector privado

crédito às administrações públicas

disponibilidades líquidas sobre o exterior

outras contra-partidas (incluindo capital e reservas)

T4 2000

T1 2001

T2 2001

T3 2001

T4 2001

Gráfico 4Movimentos no M3 e contrapartidas(fluxos anuais; EUR mil milhões; dados não corrigidos de efeitos de sazonalidade e de calendário)

Fonte: BCE.


último trimestre de 2000. Tal reflectiu aqueda significativa da taxa de crescimentohomóloga dos empréstimos ao sectorprivado, para 6.5% no último trimestre de2001, face a 9.6% no último trimestre do anoanterior. A desagregação sectorial trimestraldos empréstimos concedidos por IFM da áreado euro ao sector privado não financeiromostra uma diminuição do crescimento dosempréstimos a sociedades não financeiras edos empréstimos a particulares em 2001(ver Quadro 2). No que respeita aosempréstimos a particulares, registou-se umadescida particularmente marcada nocrescimento do crédito ao consumo (para3.7% no quarto trimestre de 2001, face a7.8% no último trimestre de 2000),reflectindo possivelmente a deterioração daconfiança dos consumidores na área do euro,bem como o abrandamento da actividadeeconómica durante o ano. A taxa decrescimento homóloga do crédito à habitação

2000 2001 2001 2001 2001 2002T4 T1 T2 T3 T4 Jan.

Responsabilidades financeiras a mais longo prazo(excluindo capital e reservas) 3.6 3.8 3.1 2.2 2.8 2.9

Depósitos a prazo superior a dois anos 0.9 -0.1 -0.1 -0.4 -0.2 -0.0

Depósitos com pré-aviso superior a três meses 10.9 12.2 8.2 1.2 -5.7 -11.5

Títulos de dívida com prazo superior a dois anos 5.2 6.3 5.2 4.3 5.8 6.2

Crédito a residentes na área do euro 6.0 5.6 5.4 5.6 5.2 5.3

Crédito às administrações públicas -7.0 -7.3 -5.3 -1.9 -0.5 1.7

Títulos excepto acções -10.5 -12.3 -8.2 -2.3 -0.5 4.3

Empréstimos -1.9 -0.1 -1.3 -1.4 -0.8 -1.8

Crédito a outros residentes na área do euro 10.5 9.8 8.8 7.8 6.9 6.3

Títulos excepto acções 17.8 18.7 23.4 24.3 24.0 24.2

Acções e outros títulos de participação 17.5 13.6 7.9 4.5 3.1 3.5

Empréstimos 9.6 9.1 8.3 7.4 6.5 5.8

Por memória: desagregação sectorial de empréstimos(fim de trimestre) 1)

A sociedades não financeiras 10.9 10.0 9.0 7.4 6.3 .

A particulares 7.4 6.6 6.3 6.0 5.3 .

Crédito ao consumo 2) 7.8 4.5 5.2 3.6 3.7 .

Crédito à habitação 2) 8.6 8.3 7.7 7.8 6.6 .

Outro crédito 3.5 3.1 2.7 2.1 2.5 .

Quadro 2Contrapartidas do M3(taxas de variação homólogas (%); médias trimestrais; dados não corrigidos de efeitos de sazonalidade e de calendário)

Fonte: BCE.1) As taxas de crescimento são calculadas com base em dados de fluxos. Os sectores correspondem a definições do SEC 95. Para

mais pormenores, ver a nota ao Quadro 2.5 da secção “Estatísticas da área do euro” do Boletim Mensal e respectivas notastécnicas. As diferenças entre alguns subtotais e as respectivas componentes devem-se a arredondamentos.

2) As definições de crédito ao consumo e de crédito à habitação não são totalmente consistentes em toda a área do euro.

desceu para 6.6% no quarto trimestre de2001, face a 8.6% no último trimestre de2000. Esta descida terá estado, em parte,relacionada com condições menos dinâmicasnos mercados imobiliários em alguns paísesda área do euro. Ao mesmo tempo, a procuracontínua e relativamente forte de crédito àhabitação pode estar relacionada com a quedaalgo pronunciada das taxas de juro a retalhocorrespondentes no decurso do ano. A taxade crescimento homóloga dos empréstimos asociedades não financeiras desceu para 6.3%no quarto trimestre de 2001, face a 10.9% noúltimo trimestre do ano anterior. Estaevolução foi parcialmente explicada pelamoderação ou desaparecimento dos factoresespeciais que em 2000 tinham feito subir ataxa de crescimento homóloga dosempréstimos a empresas, tais como a forteactividade de fusões e aquisições e ofinanciamento de licenças de UMTS. Alémdisso, é provável que o enfraquecimento do


Caixa 1Impacto da transição para o euro fiduciário na circulação monetária e no M3

A evolução da circulação monetária durante 2001 foi fortemente influenciada pela expectativa da transição

para o euro fiduciário a 1 de Janeiro de 2002. De Dezembro de 2000 a Dezembro de 2001, a circulação

monetária diminuiu €116 mil milhões, o equivalente a uma taxa de crescimento homóloga de -32.2%. Como

ilustrado no gráfico abaixo, esta diminuição é demasiado acentuada para ser explicada pelo abrandamento da

actividade económica. Observou-se uma diminuição da circulação monetária em 11 dos 12 países da área do

euro ao longo deste período de tempo.

Para uma análise da diminuição da circulação monetária durante 2001, podem ser identificados dois períodos

distintos: os três primeiros trimestres do ano e o último trimestre. A principal causa da diminuição da

circulação monetária nos três primeiros trimestres do ano foi provavelmente o facto de os agentes económicos

na área do euro estarem a desfazer-se da moeda que tinham acumulada, o que conduziu, em particular, a uma

redução das notas de denominação elevada. O repatriamento de notas nas denominações nacionais do euro

teve um impacto adicional. Este efeito terá sido particularmente pronunciado na Alemanha, dado que a

circulação do marco alemão fora da área do euro era a mais elevada de todas as denominações nacionais.

De facto, registou-se uma diminuição mais acentuada da circulação do marco alemão do que das outras

denominações nacionais do euro no seu conjunto. (A taxa de crescimento homóloga do marco alemão em

circulação era -46.4%, em comparação com -25% para todas as outras denominações nacionais em Dezembro

de 2001.)

No último trimestre de 2001, especialmente em Dezembro, a diminuição da circulação monetária foi mais

generalizada, afectando tanto notas de elevada como de baixa denominação. Para além de uma redução das

notas acumuladas a nível interno e de um repatriamento das notas das denominações nacionais do euro, as

detenções de moeda para efeitos de transacção podem ter também diminuído, de certa forma em antecipação

da transição para o euro fiduciário. Além disso, verificou-se que o repatriamento de notas das denominações

nacionais do euro, especialmente as notas denominadas em marcos alemães, aumentou perto do final de 2001.

Há indicações de que a redução da circulação monetária durante 2001 conduziu a importantes substituições de

moeda por depósitos de curto prazo a nível do M3. Em particular, o ritmo de crescimento dos depósitos

crescimento nominal do PIBcrescimento nominal da circulação monetária

variações na taxa a três meses domercado monetáriocrescimento nominal da circulação monetária menos crescimento nominal do PIB

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 -25.0

-20.0

-15.0

-10.0

-5.0

0.0

5.0

10.0

-25.0

-20.0

-15.0

-10.0

-5.0

0.0

5.0

10.0

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 -25.0

-20.0

-15.0

-10.0

-5.0

0.0

5.0

10.0

-25.0

-20.0

-15.0

-10.0

-5.0

0.0

5.0

10.0

Circulação monetária, PIB e custos de oportunidade(diferenças homólogas em pontos percentuais ou taxas de variação homólogas (%))

Fonte: BCE.


à ordem, os substitutos mais próximos da circulação monetária, aumentou ao longo de 2001. Assim, apesar da

descida significativa da circulação monetária, pode assumir-se que o impacto da transição para o euro

fiduciário nos agregados monetários, especialmente o M3, foi reduzido.

Por último, a transição para o euro fiduciário realça a importância quer da utilização da moeda enquanto

reserva de valor a nível interno, quer das detenções por não residentes de moeda em circulação. Os dados

sobre a distribuição de notas de euros a residentes e não residentes disponibilizados no início de 2002 podem

ser usados como indicação preliminar da procura de notas de euros por não residentes. Os dados sobre os

diferentes canais de distribuição inicial de notas a não residentes na área do euro (fornecimento prévio através

dos BCN da área do euro, subfornecimento prévio e distribuição de notas através das instituições de crédito da

área do euro) sugerem que a distribuição inicial de notas e moedas a não residentes na área do euro atingiu

€5 mil milhões no final de Dezembro de 2001, isto é, 4% do montante total distribuído. Existem indicações

adicionais de que um montante idêntico foi distribuído a não residentes na área do euro em Janeiro de 2002.

crescimento económico tenha desempenhadoum papel importante no abrandamento docrescimento dos empréstimos a empresas.

O crescimento moderado das responsa-bilidades financeiras a mais longo prazo dosector das IFM (excluindo capital e reservas)fornece novos elementos acerca dos járeferidos ajustamentos de carteira paraactivos incluídos no M3 em 2001. A taxa decrescimento homóloga das responsabilidadesfinanceiras a mais longo prazo (excluindocapital e reservas) foi 2.8% no últimotrimestre de 2001, o que constituiu um valorexcepcionalmente baixo quando comparadocom padrões históricos. Esta evoluçãoreflectiu, em parte, o facto de a curva derendimentos ter estado relativamentehorizontal durante a maior parte de 2001.O diferencial mais estreito entre a taxa derendibilidade das responsabilidades financeirasa mais longo prazo e a remuneraçãodos instrumentos de curto prazo deveráter reduzido a procura daquelasresponsabilidades em 2001. Além disso, ascondições conturbadas nos mercadosfinanceiros, particularmente após os ataquesterroristas em Setembro, terão contribuídopara a menor procura de activos de maislongo prazo, embora pareça ter havido, nosdois últimos meses do ano, uma certa

recuperação do crescimento destacontrapartida. Esta evolução poderá estarrelacionada com a maior inclinação da curvade rendimentos a partir de Agosto e umanormalização da situação nos mercadosfinanceiros após o aumento da incertezacausado pelos ataques terroristas de 11 deSetembro.

Por último, registou-se uma alteraçãosignificativa no padrão dos fluxos dasdisponibilidades líquidas sobre o exteriordo sector das IFM em 2001. No seguimentode fortes descidas na posição dasdisponibilidades líquidas sobre o exterior dasIFM da área do euro em 1999 e 2000 (de€96.6 mil milhões e €142.3 mil milhões,respectivamente), no período de 12 mesesaté Dezembro de 2001 estas disponibilidadesaumentaram €3.0 mil milhões. A melhoriasignificativa da posição das disponibilidadeslíquidas sobre o exterior das IFM reflectiuprincipalmente fortes entradas de fundos naárea do euro por parte de instituiçõesfinanceiras não monetárias, no período deJunho a Dezembro de 2001. Os dados dabalança de pagamentos sugerem que estaevolução reflectiu entradas líquidas deinvestimento directo e de carteira emconjunto e, em particular, entradas de títulosna área do euro.


2.2 Mercados financeiros

Continuação do crescimento da emissão detítulos de dívida

Em 2001, o mercado de títulos de dívidaemitidos por residentes na área do eurocontinuou a crescer a um ritmo ligeiramentemais acelerado do que em 2000, tendo osaldo dos títulos de dívida registado umaumento superior a 7% entre o final de 2000e o final de 2001, o que compara com umcrescimento um pouco inferior a 7% em 2000.Subjacente ao crescimento em 2001 esteveum aumento de 5.5% no saldo dos títulos dedívida de curto prazo, valor superior aos 4%registados em 2000, e um aumento de 7.3%do saldo das emissões de longo prazo, valorsuperior aos 7% registados em 2000. Ostítulos de dívida de longo prazorepresentaram a maior parte do saldo totaldos títulos de dívida, correspondendo a maisde 90% do saldo total no final de 2001. Estapercentagem tem-se mantido estável desde1997. Ao mesmo tempo, a emissão de títulosde dívida de curto prazo representouaproximadamente 75% da emissão por brutototal em 2001, correspondendo a um forteaumento em comparação com a percentagemmédia da emissão de curto prazo na décadade 90.

A actividade de emissão em 2001 aumentouem todos os sectores, excepto no sector dasIFM. Em termos de saldos e de emissão, ossectores das administrações públicas e dasIFM continuaram a dominar o mercado detítulos de dívida denominados em euros,mas o crescimento do mercado deveu-seà continuação da forte emissão pelasinstituições financeiras não monetárias dosector privado (ver Gráfico 5). A diminuiçãoda actividade de emissão do sector das IFMparece ter ficado a dever-se, em larga medida,à queda da procura de crédito por parte dosector privado não financeiro, num contextode abrandamento da actividade económica,em conjunto com a subida das entradas dedepósitos nas IFM (ver Secção 2.1).

O crescimento homólogo do saldo total dostítulos de dívida emitidos pelas administraçõespúblicas aumentou de 2.6% no final de 2000para 3.1% no final de 2001, o que reflectiu oaumento das necessidades de financiamentono sector público em 2001, em particularfora da administração central, a nível estaduale local.

Para as instituições financeiras não monetáriasdo sector privado, os saldos dos títulos dedívida denominados em euros emitidos porsociedades não financeiras cresceramaproximadamente 18% em 2001, o quecompara com 17% em 2000, enquanto aemissão por sociedades financeiras nãomonetárias cresceu cerca de 41% em 2001, oque compara com 28% em 2000. Esteaumento acentuado do crescimento daemissão de títulos de dívida ocorreu numcontexto de enfraquecimento do crescimentoeconómico e de alargamento generalizado dosdiferenciais dos títulos de dívida emitidos porempresas em 2001, em especial para osemitentes de baixa notação.

A forte emissão por parte das instituiçõesfinanceiras não monetárias do sector privadoficou a dever-se a uma confluência devários factores. A restruturação do sectorempresarial da área do euro continuou numritmo estável em 2001, apesar de uma ligeiraatenuação em comparação com 1999 e oprimeiro semestre de 2000. As taxas de juroforam também relativamente baixas porpadrões históricos. Parte da maior aposta nofinanciamento através de títulos de dívidapode ter ficado ainda a dever-se a lucrosempresariais ligeiramente mais reduzidos e àdeterioração das condições de financiamentodo mercado de títulos de participação, devidoà elevada volatilidade e à descida dos preçosdos mercados accionistas em 2001. Alémdisso, o círculo virtuoso iniciado com aintrodução do euro, de mais emitentescriando um mercado mais amplo, o qual, porsua vez, atrairá mais emitentes, manteve-seem 2001, à medida que a crescenteprofundidade e liquidez do mercadocontinuaram a melhorar as condições para osemitentes privados recorrerem aos mercados


de capitais da área do euro. Em 2001, omercado tornou-se mais interessante para umnúmero consistentemente crescente deemitentes individuais, de modo que um grupomais alargado de sectores industriaisassentaram cada vez mais no financiamentodirecto através da emissão de títulos dedívida, não obstante os emitentes domi-nantes continuarem a ser o sector dastelecomunicações, em particular, e o sectorautomóvel.

Em consequência destas tendências, aproporção dos títulos de dívida em circulaçãoemitidos pelas sociedades financeiras nãomonetárias e não financeiras aumentou de9.8% no final de 2000 para 11.5% no final de2001, continuando a tendência prevalecentenos últimos anos (ver Quadro 3). Apercentagem do sector das IFM no stock detítulos de dívida denominados em eurosregistou uma descida de 37.4% no final de2000 para 36.5% no final de 2001. Reflectindoestas alterações, a proporção dos títulos dedívida pública denominados em euros registouuma queda de 52.9% no final de 2000 para52.0% no final de 2001.

A parcela da emissão por bruto de títulos dedívida denominados em euros emitidos porresidentes na área do euro em percentagemda emissão em todas as moedas permaneceuestável, um pouco abaixo dos 93% em 2001.O euro também permaneceu uma moedaatractiva para os emitentes internacionais e osaldo dos títulos de dívida denominados emeuros emitidos por não residentes na áreado euro registou um aumento de cerca de17% em 2001, abaixo da taxa de crescimentoelevada de 26.3% observada em 2000.

1998 1999 2000 2001

IFM 35.8 37.0 37.4 36.5

Instituições financeirasnão monetárias dosector privado 7.2 8.5 9.8 11.5

Administrações públicas 57.0 54.5 52.9 52.0

Fonte: BCE.Nota: A partir de 1 de Janeiro de 2001, os dados da área doeuro incluem a Grécia.

Quadro 3Quotas sectoriais de saldos de títulos dedívida denominados em euros emitidospor residentes na área do euro(em percentagens; fim de período)

1997 1998 1999 2000 2001-10

0

10

20

30

40

50

60

-10

0

10

20

30

40

50

60

Instituições Financeiras Monetáriassociedades financeiras não monetáriassociedades não financeirasadministrações públicas

Gráfico 5Saldos de títulos de dívida denominados em eurosemitidos por residentes na área do euro(taxas de variação homólogas (%))

Fonte: BCE.Nota: A partir de 1 de Janeiro de 2001, os dados da área do euro incluem a Grécia.


As taxas de juro do mercado monetáriobaixaram em linha com as taxas de juro doBCE em 2001

As taxas do mercado monetário desceramsignificativamente no decurso de 2001, dandocontinuidade à tendência observada desde oOutono de 2000. Tal reflectiu a descida dastaxas de juro directoras do BCE em 2001,num total de 150 pontos base, realizada emquatro fases ao longo do ano. A descida dastaxas de juro do mercado monetário durante2001 não foi totalmente prevista pelosmercados no início do ano, o que podeverificar-se através da diferença entre as taxasde juro a um mês e a doze meses no início doano, inferior a 20 pontos base, indicando queos participantes de mercado esperavamapenas uma descida moderada das taxas domercado monetário no decurso de 2001(ver Gráfico 6). Mais precisamente, no iníciode Janeiro de 2001, de acordo com as taxasde juro EURIBOR implícitas nos contratosde futuros, os participantes de mercadoesperavam uma descida de cerca de ½ pontopercentual das taxas a três meses do mercadomonetário no decurso do ano. Asexpectativas de queda das taxas do mercadomonetário aumentaram no decurso do ano,

T1 T2 T3 T4 T1 T2 T3 T4 T12000 2001 2002

2.22.42.62.83.03.23.43.63.84.04.24.44.64.85.05.25.45.6

2.22.42.62.83.03.23.43.63.84.04.24.44.64.85.05.25.45.6

EURIBOR a um mêsEURIBOR a três mesesEURIBOR a seis mesesEURIBOR a doze meses

Gráfico 6Taxas de juro de curto prazo na área do euro(percentagens por ano; dados diários)

Fonte: Reuters.

à medida que a informação disponívelapontava cada vez mais para a descida daspressões inflacionistas.

O nível da taxa de juro overnight, medido pelaEONIA, tendeu a reflectir o padrão da taxamínima de proposta das operações principaisde refinanciamento do Eurosistema. Em geral,a volatilidade da EONIA foi baixa, tendo-seconfinado à parte final dos períodos deconstituição de reservas, quando se tornaobrigatória a manutenção de reservasmínimas pelo sistema bancário. As principaisexcepções deram-se na sequência deepisódios de licitação insuficiente pelascontrapartes do Eurosistema nas operaçõesprincipais de refinanciamento, verificados emFevereiro, Abril, Outubro e Novembro.Além disso, na sequência dos ataquesterroristas de Setembro, a EONIA subiutemporariamente, dado que os participantesde mercado aumentaram a sua preferênciapela detenção de liquidez em excesso. Noentanto, duas operações ocasionais deregularização realizadas pelo Eurosistemacontribuíram para restabelecer as condiçõesnormais de mercado no mercado overnight(ver Capítulo II). Além disso, a EONIA tendeua registar um ligeiro aumento no último dia


do período de constituição de reservas decada mês, reflectindo o desejo das instituiçõesfinanceiras de ajustarem os respectivosbalanços nessa ocasião. Tal como em anosanteriores, esta situação ocorreu de formamais acentuada na viragem do ano. No iníciode 2002, a transição para o euro fiduciáriogerou alguma incerteza relativamente àsituação de liquidez, mas a volatilidade daEONIA permaneceu contida e foramrestabelecidas as condições normais apósduas operações ocasionais de regularizaçãorealizadas pelo Eurosistema.

No primeiro semestre de 2001, as taxas dejuro do mercado monetário em todo oespectro de maturidades desceramligeiramente mais do que as taxas de jurodirectoras do BCE, as quais registaram umadescida de 25 pontos base em Maio,reflectindo o aumento das expectativas deum novo afrouxamento da política monetáriano segundo semestre de 2001. No períodosubsequente à decisão do Conselho do BCE,em 10 de Maio, as taxas de juro do mercadomonetário nos prazos até um mêsestabilizaram em geral, enquanto nos prazosmais longos continuaram a descerligeiramente.

Em Agosto a tendência descendente foiretomoda para todo o espectro de prazos,reflectindo o aumento das expectativas entreos participantes de mercado de reduções dastaxas de juro directoras do BCE à medidaque os sinais de descida das pressõesinflacionistas a médio prazo se tornaram maisevidentes. Em 30 de Agosto, o Conselho doBCE baixou as taxas de juro directoras doBCE, em 25 pontos base.

As taxas do mercado monetário registaramnova descida nos dias subsequentes aosataques terroristas em 11 de Setembro, dadoque os participantes de mercado esperaramque estes acontecimentos tivessem impactosobre a confiança económica e as perspectivaspara a estabilidade de preços. Em 17 deSetembro, o Conselho do BCE decidiureduzir as taxas de juro directoras do BCEem 50 pontos base, em consonância com umadecisão equivalente do Comité de Operaçõesde Mercado Aberto da Reserva Federal dosEU. A volatilidade da EURIBOR a três mesesimplícita em opções sobre contratos defuturos subiu consideravelmente na sequênciados ataques terroristas, indicando umasubida da percepção dos participantes demercado da incerteza acerca das perspectivas

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diferencial entre taxas EURIBOR a doze meses e a um mês (escala da esquerda; pontos percentuais)volatilidade implícita das opções sobre futuros da EURIBOR a três meses que se vencem em Março de 2002(escala da direita; percentagem por ano)

Gráfico 7Inclinação da curva de rendimentos do mercado monetário e volatilidade implícitadas opções sobre futuros da EURIBOR a três meses(dados diários)

Fontes: Reuters e Bloomberg.


económicas (ver Gráfico 7). No entanto, nasequência da decisão do Conselho do BCEde baixar as taxas directoras do BCEem 50 pontos base, em 8 de Novembro, avolatilidade implícita estabilizou em geral, paradescer significativamente passado algumtempo.

Em Novembro, o movimento descendentedas taxas de juro baixou para metade e astaxas do mercado monetário nos prazos maislongos tenderam a aumentar, reflectindo asexpectativas do mercado financeiro de umarecuperação progressiva na área do euro.Deste modo, verificou-se uma estagnação dainclinação descendente da curva derendimentos do mercado monetário, medidacomo a diferença entre as taxas de juro adoze meses e a um mês (ver Gráfico 7).No final de 2001, as taxas do mercadomonetário a um mês e a doze meses situaram--se em 3.33% e 3.34%, respectivamente,ambas cerca de 1½ pontos percentuais maisbaixas do que no ano anterior.

No início de 2002, as taxas de juro domercado monetário subiram. Este movimentofoi mais pronunciada nos prazos mais longos.Em consequência, a curva de rendimentos domercado monetário tornou-se positivamenteinclinada.

As taxas de rendibilidade das obrigações delongo prazo na área do euro variarampouco, de uma maneira geral, em 2001

As taxas de juro de longo prazo quer na áreado euro quer nos Estados Unidos estiveramsujeitas a algumas flutuações em 2001. Emgeral, no entanto, variaram pouco entre ofinal de 2000 e o final de 2001. Na área doeuro e nos Estados Unidos, a taxa derendibilidade média das obrigações de dívidapública a dez anos situou-se em cerca de5.1% no final de 2001 (ver Gráfico 8 (a)).O diferencial entre as taxas de rendibilidadedas obrigações a dez anos nos EU e na áreado euro – que estreitara substancialmente

1997 1998 1999 2000 20010.5

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(b) Diferencial entre as taxas de juro adez anos dos Estados Unidos e da áreado euro(percentagens por ano; dados diários)

(a) Taxas de rendibilidade dasobrigações de dívida pública de longoprazo na área do euro, Estados Unidos eJapão(percentagens por ano; dados diários)

Fonte: Reuters.Nota: As taxas referem-se a obrigações a 10 anos ou à maturidade disponível mais próxima. A partir de 1 de Janeiro de 2001,os dados da área do euro incluem a Grécia.

Gráfico 8


em 2000 – manteve-se em cerca de zero aolongo de 2001, apesar de ter estado negativono período subsequente aos ataquesterroristas em 11 de Setembro, tendo caídotemporariamente para um mínimo de ½ponto percentual (ver Gráfico 8 (b)). Emcontraste com esta evolução das taxas derendibilidade das obrigações de longo prazo,as obrigações de curto e médio prazodesceram acentuadamente em 2001 em ambasas economias, reflectindo o abrandamentomundial da actividade económica.

Nos Estados Unidos, as taxas de juro de longoprazo aumentaram e diminuíram ao longo de2001, apesar de apresentarem uma ligeiravariação global entre o final de 2000 e o finalde 2001, num contexto em que a economiados EU caminhava para a recessão. Acontinuação do abrandamento da actividadeeconómica face a um enquadramento depressões inflacionistas contidas desencadeouuma significativa menor restritividademonetária por parte do Sistema da ReservaFederal, o qual baixou com sucesso o seuobjectivo para a taxa dos fundos federais,num total de 475 pontos base, no decurso de2001. Tal conduziu a uma forte aumentoda inclinação da curva de rendimentos,reflectindo o optimismo geral dosparticipantes de mercado de que a economiados EU conseguiria recuperar brevemente darecessão. Não obstante este optimismo geral,o sentimento dos investidores relativamenteà severidade da recessão e o início antecipadoda recuperação mudou acentuadamente nodecurso do ano, dando origem às referidasoscilações das taxas de juro de longo prazo.Por exemplo, as taxas de rendibilidade dasobrigações de longo prazo registaram umforte aumento entre meados de Março e ofinal de Maio, devido ao optimismo crescentedos participantes de mercado de uma rápidaretoma da actividade económica e a receiosrelacionados com a inflação. Este episódiodeu origem a um período em que osinvestidores terão ficado mais pessimistasacerca das perspectivas de crescimento, oque foi reforçado pelos ataques terroristasno início de Setembro. Além disso, asacentuadas descidas das taxas de juro de

longo prazo na sequência dos ataques foramtambém, em larga medida, provocadas poralterações na composição de carteira, comsaídas do mercado accionista para o mercadode obrigações de longo prazo, em conjuntocom o aumento temporário da preferênciados investidores por activos relativamenteseguros e líquidos. Estas descidas das taxasde rendibilidade foram subsequentementeinvertidas, após a normalização das condiçõesde mercado e alguns sinais positivos sobre aeconomia dos EU, restabelecendo a confiançados participantes de mercado numarecuperação relativamente rápida.

No Japão, em 2001, as taxas de rendibilidadedas obrigações de dívida pública de longoprazo mantiveram-se mais ou menos à parteda evolução das taxas de juro no exterior, oque reflectiu as características distintas dasituação económica neste país. Em geral, astaxas de rendibilidade das obrigações dedívida pública a dez anos japonesas registaramuma descida de cerca de 30 pontos base,para um nível de cerca de 1.4% entre o finalde 2000 e o final de 2001. Esta descidareflectiu a deterioração rápida e contínua daactividade económica ao longo de 2001 e ascontinuadas tendências deflacionistas noJapão, que afectaram aparentemente asexpectativas dos participantes de mercadoacerca do crescimento e inflação a longoprazo. Neste contexto, o Banco do Japãointroduziu uma política de aumento daquantidade de moeda em Março de 2001,destinada a ceder ampla liquidez e a manteras taxas de juro de curto prazo em cerca dezero por cento. Durante o segundo semestrede 2001, as taxas de rendibilidade dasobrigações de longo prazo não registaramnova descida, reflectindo o aumento daspreocupações dos participantes de mercadosobre o elevado nível de emissões e adiminuição das notações de crédito dostítulos de dívida japoneses.

Na área do euro, a evolução da taxa derendibilidade das obrigações, em 2001, foibastante semelhante à dos Estados Unidos, oque indica que os factores mundiais comuns– em particular o abrandamento a nível


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taxa de inflação implícitataxa de rendibilidade nominal das obrigaçõestaxa de rendibilidade real das obrigações

Gráfico 9Taxa de juro real e taxa de inflação implícita calculada para o IPC francês(em percentagens; dados diários)

Fontes: Tesouro francês, ISMA e Reuters.Nota: As taxas de rendibilidade reais das obrigações são calculadas a partir dos preços de mercado das obrigações francesasindexadas ao IPC francês (excluindo tabaco) e que se vencem em 2009. As taxas de rendibilidade nominais das obrigações sãocalculadas a partir dos preços de mercado das obrigações de rendimento fixo francesas, que também se vencem em 2009.

mundial do crescimento económico e aincerteza relacionada com os ataquesterroristas em 11 de Setembro – foram asprincipais forças subjacentes aos movimentosda taxa de juro em ambas as economias, umavisão também confirmada pela evolução domercado accionista (ver Caixa 2). No entanto,os movimentos das taxas de juro de longoprazo foram muito menos pronunciados emenos voláteis na área do euro, sinalizandoexpectativas de mercado mais estáveis para ocrescimento e inflação na área do euro doque nos Estados Unidos. Em particular, asexpectativas de inflação a longo prazo dosparticipantes de mercado, tal como reflectidasna taxa de inflação implícita (break-eveninflation rate) – calculada como a diferençaentre as taxas de rendibilidade nominais dasobrigações de dívida pública a dez anosfrancesas e a taxa de rendibilidade real dasobrigações indexadas francesas a dez anos(ligadas ao índice de preços no consumidorfrancês) – variaram em geral pouco em 2001,permanecendo em níveis relativamente baixos(ver Gráfico 9). Tal pode ser interpretadocomo revelador da confiança dosparticipantes de mercado de que o BCEmanterá a estabilidade de preços na área doeuro a médio prazo.

As taxas de rendibilidade reais das obrigaçõesindexadas francesas a dez anos permanecerampraticamente inalteradas entre o final de 2000e o final de 2001. Esta situação sugere que asexpectativas dos investidores acerca docrescimento real médio a longo prazo,também variaram pouco neste período. Aeste respeito, a inclinação ascendente dacurva de rendimentos poderá ser vista comouma indicação de que, no final de 2001, osparticipantes de mercado esperavam que aeconomia da área do euro tivesse umarecuperação relativamente rápida. Narealidade, reflectindo descidas das taxas dejuro do mercado monetário, a inclinação dacurva de rendimentos da área do euro,medida pela diferença entre as taxas derendibilidade das obrigações a dez anos e aEURIBOR a três meses, aumentou, passandode quase horizontal em Dezembro de 2000para cerca de 180 pontos base no final de2001.

No período entre o final de Dezembro de2001 e 5 de Março de 2002, as taxas derendibilidade das obrigações de dívida públicaa dez anos aumentaram ligeiramente para umnível de cerca de 5.2%. Dado que as taxas derendibilidade das obrigações a longo prazo


Caixa 2As taxas de rendibilidade das obrigações e os preços das acções na área do euroapresentaram uma correlação positiva durante a maior parte de 2001

Em média, as variações semanais das taxas de rendibilidade das obrigações de longo prazo e dos preços das

acções na área do euro apresentam uma correlação negativa. Isto porque quando as taxas de rendibilidade das

obrigações caem num enquadramento de expectativas de inflação estáveis, os dividendos e os lucros futuros

deverão ser descontados de forma menos pesada. Tal significa que os preços das acções – que em equilíbrio

correspondem ao valor actualizado de todos os fluxos futuros para investidores – deverão subir se a origem da

descida das taxas de rendibilidade das obrigações for a descida das taxas de juro reais, tudo o resto constante.

Durante a maior parte de 2001, no entanto, as taxas de juro de longo prazo e os preços das acções na área do

euro movimentaram-se na mesma direcção. Por exemplo, entre Março e os ataques terroristas nos Estados

Unidos em Setembro, as taxas de rendibilidade das obrigações a dez anos da área do euro e o índice de preços

EURO STOXX movimentaram-se em geral em paralelo (ver gráfico abaixo). Pelo contrário, os preços das

acções e as taxas de rendibilidade das obrigações reagiram de forma bastante diferente aos ataques terroristas,

tendo os preços das acções caído inicialmente e depois recuperado algumas semanas mais cedo do que as taxas

de rendibilidade das obrigações. Apesar de tal ter dado origem a um curto período de correlação semanal

negativa entre eles, entre meados de Setembro e o início de Novembro, em termos gerais, a correlação foi

positiva em 2001.

Em geral, o grau de co-movimento das taxas de rendibilidade das obrigações e dos preços das acções depende

de variações relativas dos factores económicos fundamentais que determinam as taxas de rendibilidade das

obrigações e os preços das acções num determinado período de tempo.

As taxas de juro de longo prazo dependem das taxas de juro de curto prazo esperadas no período de vida

remanescente da obrigação, assim como de um prémio de risco específico da obrigação. Este prémio de risco,

por sua vez, compensa os investidores pelo risco de variações dos preços das obrigações anteriores ao prazo da

obrigação. Além disso, quanto mais longo é o prazo da obrigação, mais elevado o prémio de risco tende a ser.

Jan. Fev. Mar. Abr. Maio Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. Jan. Fev.2001 2002

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taxa de rendibilidade das obrigações de dívida pública a dez anos (escala da esquerda)EURO STOXX (escala da direita)

Taxas de rendibilidade das obrigações e preços das acções na área do euro(taxas de rendibilidade das obrigações em percentagens por ano; dados diários)

Fonte: Reuters.Nota: As taxas de rendibilidade das obrigações são taxas de rendibilidade médias das obrigações de dívida pública a dez anospara a área do euro. Os preços das acções são calculados com base nos índices de preços Dow Jones EURO STOXX.


Como as taxas de juro de curto prazo reflectem a orientação actual da política monetária, a qual por sua vez

depende da percepção de pressões inflacionistas e do estado esperado da actividade económica, as taxas de

juro de longo prazo reflectem basicamente as expectativas de crescimento e de inflação dos participantes de

mercado num horizonte a longo prazo.

Os preços das acções deverão reflectir o valor actualizado dos dividendos futuros. Deste modo, as expectativas

de lucros empresariais futuros são um dos factores fundamentais que determinam os preços das acções.

As taxas de desconto podem ser desagregadas em taxas de juro de curto prazo correntes e esperadas e um

prémio de risco da acção que compensa os investidores pelos riscos implícitos na volatilidade dos preços das

acções, mas também reflecte a atitude dos investidores relativamente a correr esses riscos (preferências de

riscos).

Neste contexto, a correlação entre as variações das taxas de rendibilidade das obrigações e dos preços das

acções podem contribuir para a identificação dos prováveis factores subjacentes aos movimentos dos mercados

accionista e obrigacionista. Por exemplo, se os participantes de mercado esperarem taxas de juro de curto

prazo mais elevadas no futuro, tudo o resto constante, os preços das acções descem e as taxas de rendibilidade

das obrigações de longo prazo aumentam, provocando uma correlação negativa entre ambos. Em contrapartida,

quando as expectativas de crescimento económico melhoram, frequentemente os preços das acções sobem –

dado que os lucros empresariais e, portanto, os dividendos tendem a subir quando a actividade económica

aumenta –, em conjunto com as taxas de rendibilidade das obrigações, conduzindo a correlação positiva entre

os preços das acções e as taxas de juro de longo prazo. Pode também surgir uma correlação positiva em

situações em que os investidores se tornam mais avessos ao risco e com incertezas acerca das remunerações

futuras das acções. Tal deve-se ao facto de essa incerteza poder muitas vezes levar a alterações na composição

de carteira, com substituição de acções por obrigações de dívida pública de longo prazo, as quais podem ser

consideradas formas de investimento mais seguras (“fuga para activos seguros” (“flight to safety”)).

Os efeitos de preços resultantes de tais alterações na composição de carteira – preços das acções mais baixos e

taxas de rendibilidade das obrigações mais baixas – podem ser interpretados como um aumento do prémio de

risco dos títulos de participação e uma descida do prémio de risco das obrigações.

Neste sentido, o forte co-movimento das taxas de rendibilidade das obrigações e dos preços das acções durante

a maior parte de 2001 parece ter ficado sobretudo a dever-se a alterações das perspectivas gerais de crescimento

económico na área do euro. Por exemplo, no decurso de 2001, em linha com a evolução mundial, as

perspectivas económicas na área do euro tornaram-se menos favoráveis, o que conduziu a descidas não só das

taxas de juro de curto prazo, mas também das taxas de juro de longo prazo, embora em menor escala.

Ao mesmo tempo, os preços das acções desceram, o que sugere que o abrandamento económico em curso teve

um impacto mais forte sobre as expectativas de lucros empresariais do que sobre as taxas de juro esperadas

utilizadas para descontar dividendos futuros.

Em Setembro, esta forte correlação positiva entre as variações das taxas de rendibilidade das obrigações e dos

preços das acções foi interrompida pelos ataques terroristas nos Estados Unidos. Estes acontecimentos

aumentaram substancialmente a incerteza dos participantes do mercado accionista e a aversão ao risco,

levando os investidores a retirar os fundos do mercado accionista para títulos mais seguros. A forte descida

dos preços das acções daí resultante parece ter ficado sobretudo a dever-se a um aumento do prémio de risco

das acções. As taxas de juro de longo prazo, no entanto, variaram pouco imediatamente após os ataques,

porque, em contraste com períodos anteriores de turbulência no mercado financeiro, os investidores da área do

euro terão preferido obrigações de curto prazo ou depósitos bancários, como activos seguros, em detrimento

das obrigações de longo prazo. Ao mesmo tempo, os ataques terroristas inicialmente não terão levado a uma

reapreciação significativa das perspectivas de crescimento a longo prazo para a economia da área do euro.

Em resultado, as taxas de rendibilidade das obrigações e os preços das acções apresentaram muito pouco

correlação discernível imediatamente após os ataques terroristas.


No entanto, quando as condições de mercado começaram a normalizar, provavelmente reflectindo a reacção

rápida dos decisores de política à nova situação após os ataques terroristas, os preços das acções recuperaram

gradualmente, dado que os participantes de mercado aparentemente exigiam um prémio de risco mais

reduzido pela detenção destas em linha com a diminuição da incerteza e aversão ao risco. O movimento

ascendente dos preços das acções coincidiu com descidas das taxas de rendibilidade das obrigações de longo

prazo, o que causou uma forte correlação negativa temporária entre as variações dos preços das acções e as

taxas de rendibilidade das obrigações a dez anos.

A subsequente recuperação das taxas de juro de longo prazo desde o início de Novembro – desencadeada pela

diminuição do pessimismo dos investidores sobre as perspectivas económicas da área do euro – foi em geral

acompanhada por novos aumentos dos preços das acções, restabelecendo a correlação positiva entre as taxas

de juro de longo prazo e os preços das acções, que prevalecera durante a maior parte do ano. Tal sugere que,

por detrás do apoio decorrente de novas descidas do prémio de risco das acções, o crescimento económico

mais elevado e, portanto, as expectativas de lucros exerceram novamente uma forte influência sobre a

evolução dos preços das acções nos últimos dois meses de 2001.

No geral, contrastando com a correlação negativa padrão, os preços das acções e as taxas de rendibilidade das

obrigações de longo prazo na área do euro tenderam a movimentar-se na mesma direcção durante a maior

parte de 2001. Esta situação sugere que a evolução do mercado accionista e do mercado obrigacionista durante

2001 foi sobretudo orientada pela mudança de opinião dos investidores acerca das perspectivas de crescimento

na área do euro, o que ilustra a dificuldade particular sentida pelos participantes de mercado no ano de 2001

para avaliar a actividade económica futura e as perspectivas de lucros empresariais.

nos Estados Unidos permaneceramgeralmente estáveis no mesmo período, odiferencial entre as taxas de rendibilidade dasobrigações de dívida pública a dez anos nosEstados Unidos e na área do euro estreitouligeiramente, situando-se em cerca de -10pontos base em 5 de Março de 2002.

Descida generalizada das taxas de juro aretalho em 2001, seguindo as taxas demercado

As taxas de juro de curto prazo da bancaa retalho desceram no decurso de 2001,seguindo a tendência das taxas de jurodo mercado monetário a partir do final de2000. Contudo, registaram-se diferençassignificativas entre as taxas dos vários tiposde depósitos. Do final de 2000 ao final de2001, a média mensal da taxa de juro a trêsmeses do mercado monetário desceu cercade 160 pontos base. No mesmo período, noentanto, as taxas dos depósitos à ordem edos depósitos de poupança de curto prazo(depósitos com pré-aviso até três meses)

registaram ambas ligeiras descidas, de cercade 30 pontos base, o que resultou numadescida do diferencial destas duas taxas faceà taxa a três meses do mercado monetáriode aproximadamente 130 pontos base no finalde 2001. Pelo contrário, a taxa dos depósitosa prazo até um ano diminuiu em cerca de115 pontos base (ver Gráfico 10). Quandocomparada com padrões históricos, estaevolução não é particularmente fora docomum, demonstrando que a transmissão dastaxas de mercado tende a ser mais lenta emenos completa para os depósitos à ordeme depósitos de poupança de curto prazo doque para os depósitos de curto prazo, emparte devido aos acordos institucionaisespecíficos dos países. As taxas de juro aretalho dos empréstimos a empresas comprazo até um ano registaram uma descida decerca de 95 pontos base. Apesar de, no finalde 2001, as taxas do mercado monetárioterem voltado aos níveis prevalecentes nofinal de 1999, esta taxa de empréstimo aretalho permaneceu mais de 40 pontos baseacima do nível de Dezembro de 1999. Estealargamento dos diferenciais pode em parte


ser explicado pela usual lentidão datransmissão das taxas de mercado às taxasde juro a retalho, mas pode também seratribuído em parte a um aumento do risco decrédito associado à regressão económicamundial em 2001, como reflectida, porexemplo, no alargamento dos diferenciais dasobrigações emitidas por empresas em 2001.Em Janeiro de 2002, a maioria das taxas dejuro de curto prazo da banca a retalhocontinuou a descer.

As taxas de juro da banca a retalho de longoprazo baixaram em geral de forma estável atéNovembro de 2001 (ver Gráfico 11). As taxasde mercado de médio prazo, medidas pelamédia mensal da taxa das obrigações de dívidapública a cinco anos, que constituem as taxasde mercado mais estreitamente ligadas àstaxas de juro da banca a retalho de maislongo prazo, mantiveram-se bastante estáveisno primeiro semestre de 2001 e baixaram nosegundo semestre do ano até Dezembro, mêsem que começaram a subir. A continuação dadescida das taxas da banca a retalho de maislongo prazo deveu-se em parte a descidasdas taxas de mercado ocorridas em 2000,

em particular no último trimestre. Entre ofinal de 2000 e Novembro de 2001, a médiamensal das taxas de rendibilidade dasobrigações de dívida pública a cinco anosregistou uma descida de cerca de 85 pontosbase. Comparativamente, a taxa dosdepósitos de longo prazo (depósitos comprazos superiores a dois anos) e a taxa docrédito à habitação a particulares registouuma descida de cerca de 95 pontos basedurante o mesmo período, enquanto a taxamédia dos empréstimos a empresas comprazo superior a um ano registou uma descidade 75 pontos base. A partir de Dezembro,a média mensal das taxas de rendibilidade dasobrigações de dívida pública a cinco anosaumentou acentuadamente, o que se reflectiurapidamente na taxa dos depósitos de longoprazo e em menor escala na taxa do créditoà habitação a particulares. A taxa média dosempréstimos às empresas continuou adiminuir em Janeiro de 2002. Mais do queuma lentidão fora do comum, esta evoluçãodeverá ser vista como uma diminuição doprémio de risco, em particular do créditonão garantido, que se foi formando nodecurso de 2001.

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taxa a três meses do mercado monetárioempréstimos a empresas com prazo até um anodepósitos a prazo até um anodepósitos com pré-aviso até três mesesdepósitos à ordem

Gráfico 10Taxas de juro de curto prazo da banca a retalho e uma taxa de mercado equivalente(percentagens por ano; médias mensais)

Fontes: BCE e Reuters.Nota: A partir de 1 de Janeiro de 2001, os dados incluem a Grécia.


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taxas de rendibilidade das obrigações de dívida pública a cinco anoscrédito à habitação a particularesdepósitos a prazo superior a dois anosempréstimos a empresas com prazo superior a um ano

Gráfico 11Taxas de juro de longo prazo da banca a retalho e uma taxa de mercado equivalente(percentagens por ano; médias mensais)

Fontes: BCE e Reuters.Nota: A partir de 1 de Janeiro de 2001, os dados incluem a Grécia.

Os preços mundiais das acções desceramem 2001

Os preços das acções desceram a nívelmundial em 2001, dando continuidade àtendência descendente iniciada em Setembrode 2000, contrariando assim os aumentossubstanciais anteriores a Abril de 2000 esituando os níveis dos índices de referêncianos Estados Unidos e na área do europróximo dos verificados no final de 1998(ver Gráfico 12 (a)). O abrandamentoeconómico mundial materializado no decursode 2001, acompanhado por revisões em baixadas expectativas de lucros futuros dasempresas, avisos de lucros empresariais e umacorrecção da evolução dinâmica dos preçosdas acções anterior ao segundo trimestre de2000, deverá ter constituído um importantefactor subjacente à descida generalizadae contínua dos preços das acções em 2001,a qual, em 2000, se concentrara em sectoresrelacionados com as tecnologias. A evoluçãodo mercado accionista em 2001 caracterizou--se ainda por períodos de elevada incertezamedida pela volatilidade implícita calculada apartir dos preços dos contratos de opções(ver Gráfico 12 (b)).

Em geral, os preços das acções nos EstadosUnidos, Japão e área do euro seguirampadrões semelhantes em 2001. No primeirotrimestre de 2001, os índices de referênciados preços das acções desceram em geral e avolatilidade implícita nos mercadosaccionistas aumentou à medida que asperspectivas da economia mundial setornavam mais incertas. No entanto, entre ofinal de Março e o final de Maio os preçosdas acções recuperaram para níveissemelhantes aos prevalecentes no início doano, devido sobretudo ao aumento daconfiança numa rápida recuperação daeconomia mundial. No entanto, este aumentoda confiança numa rápida recuperação daactividade económica desvaneceu-se bastanterapidamente e os preços das acções desceramde novo mais ou menos continuamente desdeo início de Junho até ao final de Setembro,à medida que os lucros empresariaiscontinuaram a baixar e as expectativas acercada actividade económica e dos lucrosempresariais eram revistos em baixa.

Esta tendência descendente dos preços dasacções foi temporariamente reforçada emSetembro, devido aos ataques terroristas nosEstados Unidos. Para além de um significativo


impacto negativo imediato sobre os preçosdas acções, os ataques induziram também umaumento da volatilidade implícita, reflectindoas perspectivas altamente incertas quanto àrendibilidade, em particular das companhiasde seguros e das empresas do sector dasviagens. No entanto, no decurso de Outubroe Novembro, a volatilidade implícita situou--se em níveis mais típicos da experiênciahistórica e os preços das acções recuperaramprogressivamente para níveis semelhantes aosobservados antes dos ataques terroristas.Tal poderá sugerir que a evolução dospreços das acções reflectiu a percepção deque os acontecimentos não teriam umimpacto duradouro sobre os lucros do sectorempresarial, incluindo os das empresas maisafectadas pelos acontecimentos de 11 deSetembro de 2001. As medidas tomadas pelasautoridades monetárias nos Estados Unidose na Europa e as medidas orçamentaisadoptadas pelo Governo dos EU também

contribuíram para restabelecer a confiançado mercado. Em geral, os preços das acçõesnos Estados Unidos, medidos pelo índiceStandard & Poor’s 500, registaram umadescida de 14% entre o final de 2000 e o finalde 2001, enquanto no Japão o índice Nikkei225 caiu 24% ao longo deste período.Na área do euro, o índice Dow Jones EUROSTOXX alargado desceu 20% entre o final de2000 e o final de 2001.

Nos Estados Unidos, apesar da menorrestritividade monetária ao longo de 2001,os preços das acções foram negativamenteafectados por um novo abrandamento doritmo da actividade económica no decursodo ano. No início de 2001, assistiu-se aexpectativas generalizadas de recuperaçãono decurso do segundo semestre do ano,mas os sinais progressivamente acumuladosapontavam para uma regressão mais profundae prolongada. Para o sector empresarial, este

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200

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300

0

50

100

150

200

250

300


20022000 2001

15

20

25

30

35

40

45

50

55

Jan. Abr. Jul. Out. Jan. Abr. Jul. Out. Jan.15

20

25

30

35

40

45

50

55


Gráfico 12

(a) Índices de cotações de acções na áreado euro, Estados Unidos e Japão(1 de Janeiro de 1997 = 100; dados diários)

Fonte: Reuters.Nota: Índice Dow Jones EURO STOXX alargado (cotação deacções) para a área do euro, Standard & Poor’s 500 para osEstados Unidos e Nikkei 225 para o Japão. A partir de 1 deJaneiro de 2001, os dados da área do euro incluem a Grécia.

(b) Volatilidade implícita do mercadobolsista na área do euro, EstadosUnidos e Japão(percentagens por ano; média móvel de dez dias de dadosdiários)

Fonte: Bloomberg.Nota: As séries sobre a volatilidade implícita reflectem o desviopadrão esperado das variações em percentagem dos preços dasacções ao longo de um período até três meses, como implícitonos preços de opções de índices de preços de acções. Os índicesde títulos aos quais as volatilidades implícitas se referem são oDow Jones EURO STOXX 50 para a área do euro, o Standard &Poor’s 500 para os Estados Unidos e o Nikkei 225 para o Japão.


quadro implicava uma acentuada deterioraçãodos lucros divulgados e um aumento defalências, enquanto os investidores reviam embaixa as suas expectativas para oslucros empresariais futuros. Do mesmomodo, os preços das acções desceramsignificativamente na maioria dos sectores,sublinhando o âmbito generalizado doabrandamento da actividade económica em2001. Nesta matéria, tal como em 2000, osector das tecnologias deu um contributosignificativo para a descida do índice alargadoentre o final de 2000 e o final de 2001, queficou a dever-se a um novo ajustamentosignificativo das expectativas de lucros a longoprazo neste sector.

No Japão, a queda dos preços das acçõesreflectiu a continuação do enfraquecimentoda economia interna, exacerbado peloabrandamento económico a nível mundial.Tal implicou que, para além das empresasa operar internamente, as empresasexportadoras também enfrentaram umaacentuada deterioração das perspectivas delucros. Além disso, o elevado nível deempréstimos improdutivos do sectorfinanceiro contribuiu para baixar os preçosdas acções no Japão no decurso de 2001.A volatilidade implícita, calculada a partir dospreços dos contratos de opções do índiceNikkei 225, foi mais elevada do que nos anosanteriores, reflectindo a continuação daincerteza acerca da evolução económicafutura no Japão.

Na área do euro, os preços das acções em2001 foram negativamente afectados por umaumento da percepção, no decurso do ano,de que o abrandamento da actividadeeconómica seria mais prolongado do que seacreditava no início do ano. Coincidindo comesta situação, os lucros divulgados para osector empresarial foram, na globalidade, maisbaixos do que o esperado e, ao mesmotempo, as empresas tenderam a enfatizar asperspectivas de incerteza dos lucros

empresariais futuros. Devido em parte aoabrandamento económico simultâneo emtodas as grandes economias mundiais, ospreços das acções desceram em todos ossectores na área do euro entre o final de2000 e o final de 2001. Registaram-se apenaspequenas diferenças sectoriais, emcomparação com as observadas nos últimosanos, com excepção dos sectores dastelecomunicações e das tecnologias, nos quaisas descidas foram particularmente marcadas.O índice de preços das acções no sector dastelecomunicações registou uma descida de28% entre o final de 2000 e o final de 2001,na sequência de uma queda de 43% em 2000.Os investidores terão ficado cada vez maispreocupados com a rendibilidade dasempresas neste sector, dado o elevado nívelde dívida constituída para o financiamento daaquisição de licenças de UMTS em 2000 e osinvestimentos efectuados na tecnologianecessária. À semelhança da evolução nosEstados Unidos, os preços das acções nosector registaram uma descida de 37% entreo final de 2000 e o final de 2001, dado que omercado reviu em baixa as suas expectativasde lucros neste sector.

No período entre o final de 2001 e 5 deMarço de 2002, os preços das acções na áreado euro, medidos pelo índice Dow JonesEURO STOXX, e nos Estados Unidos,medidos pelo índice Standard & Poor’s 500,permaneceram geralmente estáveis. A evolu-ção dos mercados accionistas dos EU deveráreflectir as actuais preocupações sobre asustentabilidade dos elevados níveis de dívidadas empresas, assim com a fiabilidade doslucros divulgados, em particular nasempresas dos sectores das telecomunicaçõese tecnologias. Ao mesmo tempo, osparticipantes de mercado tornaram-se maisoptimistas quanto a uma possível recuperaçãoeconómica. Os mesmos sinais mistos deverãoter influenciado os preços das acções na áreado euro.


1999 2000 2001 2001 2001 2001 2001 2001 2001 2001 2001 2002 2002T1 T2 T3 T4 Set. Out. Nov. Dez. Jan. Fev.

Índice Harmonizado dePreços no Consumidor (IHPC) e suas componentes

Índice total 1.1 2.3 2.5 2.3 3.1 2.5 2.2 2.3 2.4 2.1 2.0 2.7 2.4do qual:

Bens 0.9 2.7 2.5 2.4 3.5 2.4 1.8 2.1 2.1 1.6 1.7 2.5 2.1

Produtos alimentares 0.6 1.4 4.6 3.3 5.0 5.2 4.8 5.1 5.2 4.6 4.7 5.6 4.9

Transformados 0.9 1.1 2.9 1.9 2.8 3.4 3.5 3.5 3.5 3.5 3.5 3.8 3.3

Não transformados 0.0 1.7 7.2 5.3 8.5 8.0 6.9 7.7 7.7 6.4 6.5 8.4 7.2

Produtos industriais 1.0 3.4 1.5 2.0 2.7 1.0 0.3 0.6 0.5 0.1 0.2 0.9 0.8

Não energéticos 0.7 0.7 1.1 0.5 1.4 1.0 1.6 1.2 1.5 1.6 1.7 1.7 1.9

Energéticos 2.4 13.3 2.8 7.2 7.3 1.2 -4.1 -1.3 -2.7 -5.0 -4.5 -1.7 -2.8

Serviços 1.5 1.7 2.5 2.2 2.5 2.5 2.8 2.6 2.8 2.7 2.8 3.0 3.0

Outros indicadores de preços e de custos

Preços da produção industrial 1) -0.4 5.5 2.2 4.6 3.7 1.5 -1.0 0.7 -0.7 -1.3 -1.1 -0.9 .

Custos unitários do trabalho 2) 1.3 1.1 . 2.1 2.5 2.3 . - - - - - -

Produtividade do trabalho 2) 0.9 1.4 . 0.2 0.0 0.1 . - - - - - -

Remuneração por trabalhador 2) 2.3 2.5 . 2.3 2.5 2.4 . - - - - - -

Custos horários totaisdo trabalho 3) 2.2 3.4 . 3.2 2.9 3.4 . - - - - - -

Preços do petróleo(EUR p/ barril) 4) 17.1 31.0 27.8 28.4 31.7 29.0 22.4 28.8 23.8 21.7 21.5 22.6 23.5

Preços das matérias-primas 5) -5.9 16.7 -7.6 -0.8 -3.0 -10.4 -15.6 -18.1 -19.3 -15.1 -12.3 -6.2 .

Quadro 4Evolução de preços e de custos na área do euro(taxas de variação homólogas (%), salvo indicação em contrário)

Fontes: Eurostat, dados nacionais, International Petroleum Exchange, HWWA (Instituto de Economia Internacional de Hamburgo) ecálculos do BCE.Nota: Para períodos anteriores a 2001, os dados do IHPC não incluem a Grécia. Os outros indicadores de preços e de custos incluema Grécia para períodos anteriores a 2001.1) Excluindo a construção.2) Conjunto da economia.3) Conjunto da economia (excluindo agricultura, administração pública, educação, saúde e outros serviços).4) Brent Blend (com entrega a um mês). Em ECU até Dezembro de 1998.5) Excluindo produtos energéticos. Em euros; em ECU até Dezembro de 1998.

3 Evolução dos preços

Movimento ascendente na inflação medidapelo IHPC invertido em Maio de 2001

Em 2001, as taxas de inflação medidas peloIHPC foram bastante influenciadas pelaevolução das suas componentes mais voláteis– produtos energéticos e produtosalimentares não transformados. Embora ocrescimento dos custos unitários do trabalhotenha aumentado ligeiramente ao longo doano na sequência da descida cíclica docrescimento da produtividade do trabalho, aspressões internas sobre os preçospermaneceram moderadas. O movimento

ascendente nas taxas de inflação, que teveinício na Primavera de 1999, prosseguiu noinício de 2001. Entre Dezembro de 2000 eMaio de 2001, a taxa de variação homólogado IHPC subiu de 2.6% para 3.4%. Depois deter atingido o seu valor máximo em Maio de2001, a taxa de inflação começou a descer.No quarto trimestre de 2001, a taxa decrescimento homóloga do IHPC era de 2.2%,situando-se 0.5 pontos percentuais abaixo doaumento observado no quarto trimestre de2000. Em média, o IHPC aumentou 2.5% em2001, ou seja, 0.2 pontos percentuais acimado valor registado em 2000 (ver Quadro 4).


1997 1998 1999 2000 2001-6

-4

-2

0

2

4

6

8

10

12

14

16

-6

-4

-2

0

2

4

6

8

10

12

14

16

IHPC totalprodutos alimentares transformadosprodutos alimentares não transformadosprodutos industriais não energéticosprodutos energéticosserviços

Gráfico 13Desagregação da inflação medida peloIHPC na área do euro por componentes(taxas de variação homólogas (%); dados mensais)

Fonte: Eurostat.Nota: Para períodos anteriores a 2001, os dados do IHPC nãoincluem a Grécia.

Taxas de inflação global fortementeinfluenciadas por movimentos nascomponentes voláteis dos preços

De Janeiro a Maio de 2001, quando a taxa deinflação homóloga atingiu o seu valor máximo,os preços dos produtos alimentares nãotransformados foram o principal factor quecontribuiu para a subida no IHPC. O aumentodos preços dos produtos alimentares nãotransformados foi provocado principalmentepor preocupações de saúde relacionadas comcasos de BSE em vários países da área doeuro. Além disso, o surto de febre aftosa emalguns países e as medidas tomadas de modoa evitar uma maior propagação da doençaexerceram pressões ascendentes adicionaissobre os preços dos produtos alimentaresnão transformados. Em termos homólogos,os preços dos produtos alimentares nãotransformados subiram de 4.6% em Janeiropara 9.1% em Maio de 2001 (ver Gráfico 13).À medida que as pressões ascendentes sobreos preços associadas com as preocupaçõesde saúde referidas começaram a desaparecerdurante o Verão de 2001, as taxas de variaçãohomólogas desta componente começaram adescer. A taxa de variação homóloga situou--se posteriormente em 6.5% em Dezembrode 2001. Embora o nível dos preços dosprodutos alimentares não transformadostenha descido no segundo semestre de 2001,no final do ano ainda se situava acima dosníveis observados antes do surto de BSE.

A inflexão na taxa de inflação que ocorreuapós o valor máximo registado em Maio de2001 e a posterior descida tiveramorigem principalmente na queda dos preçosdos produtos energéticos. O movimentodescendente na taxa de variação homólogados preços dos produtos energéticos, queteve início no final de 2000 continuou em2001, com uma curta interrupção no segundotrimestre de 2001, reflectindo a recuperaçãotemporária dos preços do petróleodenominados em euros. Nos últimos quatromeses de 2001 foi registada uma taxa decrescimento homóloga negativa nos preçosdos produtos energéticos. A taxa de descidahomóloga da componente produtos

energéticos situou-se em 4.5% em Dezembrode 2001, em comparação com um aumentode 7.9% em Janeiro de 2001 e de 15.6%,o seu valor máximo, registado em Setembrode 2000. O movimento descendente das taxasde variação homólogas dos preços dosprodutos energéticos reflectiu, por um lado,os efeitos de base associados ao aumentodos preços dos produtos energéticos durante2000 e, por outro lado, uma queda substancialdos preços do petróleo denominados emeuros ao longo de 2001. Em média, o preçodo petróleo foi cotado a €22.4 por barril noquarto trimestre de 2001, €12.1 (ou 35.1%)abaixo da cotação média no trimestrehomólogo de 2000. Contrariamente a 2000,os preços do petróleo denominados em


euros em 2001 foram quase totalmentedeterminados por movimentos no preço dopetróleo denominado em dólares, e não pormovimentos na taxa de câmbio do euro faceao dólar.

Inflação medida pelo IHPC excluindocomponentes voláteis subiu em 2001

Em 2001, a inflação medida pelo IHPCexcluindo produtos alimentares nãotransformados e produtos energéticos foiainda influenciada pelos efeitos indirectoscausados pelos aumentos do preço dopetróleo e pela depreciação da taxa decâmbio do euro em 1999 e na maior parte de2000. Além disso, os preços dos produtosalimentares transformados exerceram novaspressões sobre esta componente devido aefeitos diferidos de anteriores aumentos dospreços dos produtos alimentares nãotransformados. No entanto, as pressõesinternas sobre os preços mantiveram-semoderadas ao longo do ano. Reflectindo estesefeitos indirectos e desfasados, a inflaçãomedida pelo IHPC excluindo os preços dosprodutos alimentares não transformados edos produtos energéticos voltou a subir aolongo de 2001. Esta evolução reflectiu taxasde variação homólogas superiores em todasas suas três principais subcomponentes:produtos alimentares transformados,produtos industriais não energéticos eserviços. A taxa de variação homóloga doIHPC excluindo os preços dos produtosalimentares não transformados e dosprodutos energéticos situou-se em 2.5% emDezembro de 2001, ou seja, 1.0 pontopercentual acima de Dezembro de 2000 e1.6 pontos percentuais acima do valor mínimoobservado em Outubro de 1999.

A taxa de crescimento homóloga dos preçosdos produtos industriais não energéticossituou-se em 1.7% em Dezembro de 2001,0.6 pontos percentuais acima do valorobservado em Dezembro de 2000. Porém,as subidas das taxas de variação homólogasdiminuíram gradualmente no último semestreà medida que os referidos efeitos indirectos

começaram a desaparecer. A taxa decrescimento homóloga dos preços dosserviços subiu de 1.8% em Dezembro de 2000para 2.2% em Janeiro de 2001, reflectindovariações nos preços administrativos e nosimpostos indirectos em alguns países da áreado euro. A taxa de variação homóloga dospreços dos serviços também foi afectada porefeitos de repercussão de anterioresaumentos dos preços das importações, tendoassim subido progressivamente ao longo doano, situando-se em 2.8% em Dezembro de2001. A recuperação das taxas de variaçãohomólogas do IHPC excluindo os preços dosprodutos alimentares transformados eprodutos energéticos durante 2001 tambémreflectiu os preços mais elevados dosprodutos alimentares transformados devidoa efeitos diferidos de anteriores aumentosdos preços dos produtos alimentares nãotransformados. A taxa de crescimentohomóloga dos preços dos produtosalimentares transformados situou-se em 3.5%em Dezembro de 2001, ou seja, 2.1 pontospercentuais acima do valor observado emDezembro de 2001. Também nestacomponente, as subidas das taxas homólogasdiminuíram nos dois últimos trimestres de2001, sugerindo um desaparecimento destesefeitos indirectos.

No que se refere a quaisquer efeitos possíveisda transição para o euro fiduciário sobre ainflação medida pelo IHPC ao longo de 2001,a evidência sugere que estes foram limitados.A este respeito, é necessário ter emconsideração que é muito difícil isolarquaisquer efeitos da transição para o eurofiduciário de outras fontes de pressõesinflacionistas. A Caixa 3 intitulada “O impactoda transição para o euro fiduciário sobre ospreços no consumidor da área do euro”,analisa esta questão de forma maispormenorizada.

Expectativas de inflação permaneceramcontidas apesar do aumento da inflação

Vários inquéritos (por exemplo, o Inquéritoaos Analistas Profissionais, do BCE, e as


Caixa 3O impacto da transição para o euro fiduciário sobre os preços no consumidor daárea do euro

Com a introdução das notas e moedas de euros em 1 de Janeiro de 2002, todos os preços na área do euro foram

convertidos em preços denominados em euros. Havia o receio, segundo o que foi possível constatar em

inquéritos efectuados pela Comissão Europeia, que a transição poderia ter como consequência aumentos

generalizados dos preços. Esta caixa analisa os principais argumentos e factos relacionados com possíveis efeitos

ascendentes e descendentes sobre os preços no consumidor resultantes da transição para o euro fiduciário.

Argumentos económicos sugerem um potencial de pressão ascendente bem como descendente sobre ospreços

Relativamente à transição para o euro fiduciário, há três factores principais que podem afectar os preços: a

repercussão de custos, os chamados “menu costs” e o arredondamento para novos preços atractivos. No que se

refere aos custos, as empresas enfrentaram custos pontuais (por exemplo, o investimento em sistemas

informáticos e em formação de pessoal) que podem ser transferidos para os consumidores de modo a manter

as margens de lucro. A informação disponível, apesar de limitada, sugere que os custos podem ter sido

relativamente modestos. Adicionalmente, estes são essencialmente de natureza pontual e ocorreram durante

um período mais longo. Além disso, devido aos custos de alteração dos preços (também chamados

“menu costs”), que muitas vezes originam ajustamentos de preços relativamente ocasionais, os retalhistas

podem ter organizado os seus ajustamentos de preços regulares de modo a coincidirem com a transição. Isto

resultaria numa concentração não habitual de alterações aos preços por ocasião da transição para o euro

fiduciário que poderia influenciar o padrão sazonal normal. Porém, a mais longo prazo, a inflação média não

seria afectada. Um outro risco dos aumentos de preços resulta da possibilidade das empresas poderem

arrendondar por excesso os preços de modo a tornar atractivos os novos preços, aumentando assim as suas

receitas. A utilização de preços atractivos (ou psicológicos, terminando no dígito 9, por exemplo) é muito

comum no comércio a retalho e as empresas podem ter revisto as suas estruturas de preços, após a conversão

para o euro, de modo a terem uma quantidade semelhante de preços atractivos como antes da transição para

o euro fiduciário. No entanto, um tal reajustamento de preços certamente incluiria arredondamentos por

excesso bem como por defeito e o efeito líquido global é incerto a priori.

Porém, vários factores deveriam limitar os aumentos de preços gerais. Por exemplo, a concorrência na maior

parte dos mercados da área do euro parece ser suficientemente forte para limitar desde o início quaisquer

pressões ascendentes sobre os preços. De facto, as empresas podem mesmo reduzir os preços para atrairem

clientes ou conquistarem quota de mercado. A actual situação da procura também limita as oportunidades

de aumentos de preços. Além disso, foi pedido aos consumidores e às associações de consumidores que se

mantenham vigilantes e que acompanhem a situação com atenção, tendo sido ajudados pela dupla afixação

de preços, dificultando os aumentos dos preços pelos comerciantes. Por outro lado, todas as administrações

centrais asseguraram que a conversão dos preços, encargos e comissões por elas administrados permaneceria

neutra no que diz respeito aos preços ou beneficiaria o consumidor, e foi pedido às administrações locais que

seguissem este exemplo. Exemplos históricos de conversões fiduciárias, como a conversão para o sistema

decimal no Reino Unido e na Irlanda em 1971, também sugerem que o efeito líquido sobre os preços é muito

limitado.

Estes argumentos sugerem que os efeitos globais sobre os preços causados pela transição para o euro

provavelmente serão limitados para o conjunto da área do euro. Além disso, devem distribuir-se durante um

período mais longo, e alguns retalhistas e fornecedores comprometeram-se a não aumentar os preços durante

o período de conversão. O acompanhamento dos preços pelos consumidores durante este período poderá ter

levado à antecipação ou ao adiamento dos ajustamentos de preços. Embora qualquer efeito sobre a inflação


deva ser temporário, a mais longo prazo, uma maior transparência e concorrência a nível dos preços irão

provavelmente conter as pressões sobre os preços.

Evidência empírica sugere apenas um efeito limitado

Em 2001, institutos nacionais de estatística, o Eurosistema e associações de consumidores deram início a

exercícios de acompanhamento de preços psicologicamente atractivos em vários países da área do euro1.

Ao acompanhar de perto a dinâmica de preços de bens de consumo seleccionados que são geralmente

oferecidos a preços atractivos, tentaram calcular o impacto efectivo da conversão dos preços para euros. É de

salientar que é extremamente difícil identificar os efeitos da transição para o euro visto que quaisquer

alterações de preços poderão dever-se à transição para o euro (arredondamento ou uma repercussão dos custos

da transição) ou poderão apenas reflectir uma alteração noutros factores de custos (por exemplo, salários

e preços das importações, etc.) ou lucros. Tendo isto em conta, os resultados destes exercícios de

acompanhamento confirmam que até ao momento o impacto da transição para o euro fiduciário sobre

a evolução dos preços tem sido bastante limitado. Embora alguns indícios apontem para aumentos de preços

causados pela transição para o euro relativamente a alguns produtos específicos em cada país nos últimos

meses, estes efeitos têm tido pouco impacto sobre o IHPC global nos países da área do euro e no conjunto da

área do euro. Relativamente a Janeiro de 2002, o Eurostat estima que do aumento mensal de 0.5% do IHPC,

entre 0.0 e 0.16 pontos percentuais terão resultado da transição para o euro fiduciário. Resultados de inquérios

às empresas efectuados pelos BCN e outras organizações geralmente também confirmam a opinião de que a

transição para o euro fiduciário não afectou os preços de modo muito significativo2.

Para terminar, argumentos económicos sugerem que o impacto da transição para o euro fiduciário sobre

os preços deverá ser limitado. A evolução observada até ao momento indica que não se registaram grandes

aumentos dos preços gerais resultantes da transição para o euro fiduciário. A introdução do euro aumentará

a transparência dos preços no conjunto da área do euro, o que deverá encorajar a arbitragem e reforçar

a concorrência. Isto acabará por beneficiar os consumidores uma vez que os aumentos dos preços no futuro

serão contidos.

1 Ver, por exemplo, “Apêndice: análise de preços no período de transição do marco alemão para o euro”, Boletim Mensaldo Deutsche Bundesbank, Novembro de 2001 e “Efeitos da transição para o euro fiduciário sobre os preços no consumidorna Finlândia”, Statistics Finland e Ministério das Finanças, Junho de 2001.

2 Ver, por exemplo, o comunicado do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique, “O inquérito de Janeiro de 2002sobre a introdução do euro”, 6 de Março de 2002.

Previsões do Consensus Economics) indicamque se registaram poucos indícios de umareacção excessiva da inflação esperada àrecuperação da inflação observada durante oprimeiro semestre de 2001. Isto é ilustradono Quadro 5, o qual mostra o resultado dainflação do IHPC observado para os quatrotrimestres de 2001 (e a média anual) emconjunto com a evolução das expectativas noque se refere ao resultado médio da inflaçãoem 2001 e 2002 analisada em cada um dosquatro trimestres de 2001.

Embora ao longo de 2001 as expectativas deinflação para esse ano tenham sido

gradualmente revistas no sentido ascendenteem linha com o resultado observado, asexpectativas para 2002 foram bem maisestáveis, tendo todas permanecido abaixodos 2% ao longo do ano. Esta estabilidadenas expectativas indica que os agenteseconómicos consideraram em grande medidao aumento da inflação em 2001 como sendotransitório. Isto provavelmente foi reforçadopela determinação do BCE em assegurar queo aumento da inflação permaneceria umfenómeno temporário, o que por seu ladocontribuiu para apoiar uma conjuntura ondeos riscos de efeitos de segunda ordem sobreos salários pudessem ser contidos.


Divergência na inflação manteve-sepraticamente inalterada em 2001

O grau de dispersão da taxa de inflaçãomedida pelo IHPC nos países da área do euromanteve-se praticamente inalterado em 2001.O diferencial entre os dois países com a taxamais elevada e a taxa mais baixa situou-seem 3.3 pontos percentuais, praticamenteinalterado em comparação com 2000.O desvio padrão manteve-se em cerca de1 ponto percentual. As variações na inflaçãomédia homóloga medida pelo IHPC variaramentre os países, principalmente comoresultado do diferente impacto de factorestemporários e pontuais. Em particular, oimpacto diferente das doenças animais e dascondições meteorológicas sobre os preçosdos produtos alimentares no início de 2001em cada país ajuda a explicar os váriospadrões observados.

Preços no produtor fortemente afectadospela evolução dos preços das matérias--primas

Em média, o índice de preços da produçãoindustrial (excluindo construção) aumentou2.2% em 2001, 3.3 pontos percentuais abaixodo aumento verificado em 2000. Esteresultado é explicado principalmente pelaevolução nas componentes produtos

2001 2001T1 T2 T3 T4

IHPC global 2.3 3.1 2.5 2.2 2.5

Expectativas para 2001 – data do inquérito –

Inquérito aos Analistas Profissionais 2.0 2.3 2.7 2.6 -

Previsões do Consensus Economics 1) 2.0 2.3 2.7 2.6 -

Expectativas para 2002 – data do inquérito –

Inquérito aos Analistas Profissionais 1.7 1.8 1.9 1.7 -

Previsões do Consensus Economics 1) 1.7 1.8 1.9 1.7 -

Quadro 5Inflação dos preços no consumidor: resultados para 2001 e expectativas para2001 e 2002(taxas de variação homólogas (%))

Fontes: Eurostat, Previsões do Consensus Economics e Inquérito aos Analistas Profissionais do BCE.1) As expectativas trimestrais são a média das expectativas mensais desse trimestre.

1997 1998 1999 2000 2001-12

-8

-4

0

4

8

12

16

20

24

-4

-2

0

2

4

6

8

produtos energéticos (escala da esquerda)indústria excl. construção (escala da direita)bens intermédios (escala da direita)bens de investimento (escala da direita)bens de consumo (escala da direita)

Gráfico 14Desagregação dos preços da produçãoindustrial para a área do euro(taxas de variação homólogas (%); dados mensais)

Fonte: Eurostat.Nota: Os dados referem-se ao Euro 12 (incluindo períodosanteriores a 2001).


energéticos e bens intermédios, o que porsua vez reflectiu os preços mais baixosdas matérias-primas energéticas e nãoenergéticas. Depois de os aumentos dospreços no produtor terem atingido o seuvalor máximo de 6.7% em Outubro de 2000,as taxas de variação homólogas desceramsubstancialmente e em Dezembro de 2001registou-se uma taxa de crescimento negativade 1.1% (ver Gráfico 14).

No que se refere aos bens de investimentoe bens de consumo, os aumentos médios dospreços em 2001 subiram em comparação com2000. Isto teve origem essencialmente emefeitos indirectos associados a anterioresaumentos dos preços das importações e, emparticular, dos produtos energéticos. Porém,o movimento ascendente das taxas decrescimento homólogas destas componentescessou em 2001. Esta evolução é consistentecom a opinião que os efeitos indirectossubjacentes à evolução destas componentesdiminuíram durante o segundo semestre de2001.

Crescimento salarial manteve-se moderadoem 2001

A taxa de crescimento homóloga daremuneração por trabalhador aumentouligeiramente nos dois primeiros trimestres de2001 em comparação com o ano anterior(ver Gráfico 15). No terceiro trimestre,a taxa de crescimento desceu 0.1 pontospercentuais para 2.4%, situando-se 0.3 pontospercentuais acima do valor observado no últimotrimestre de 2000. Em contraste, entre osegundo e o terceiro trimestres de 2001,a taxa de crescimento homóloga dos custoshorários totais no sector não agrícolacresceu 0.5 pontos percentuais para 3.4%,interrompendo assim a tendência descendenteobservada desde o primeiro trimestre de 2000.Contudo, os movimentos neste indicadordevem ser analisados com cautela visto que asua evolução foi afectada por uma série dedistorções estatísticas. Dados disponíveis aonível dos países indicam que os salários emtermos nominais também continuaram a crescer

1997 1998 1999 2000 2001-2.0

-1.5

-1.0

-0.5

0.0

0.5

1.0

1.5

2.0

2.5

3.0

-2.0

-1.5

-1.0

-0.5

0.0

0.5

1.0

1.5

2.0

2.5

3.0

remuneração por trabalhadorprodutividade do trabalhocustos unitários do trabalho

Gráfico 15Custos unitários do trabalho,remuneração por trabalhadore produtividade do trabalho naárea do euro(taxas de variação homólogas (%); dados trimestrais)

Fontes: Dados nacionais e cálculos do BCE.Nota: Os dados referem-se ao Euro 12 (incluindo períodosanteriores a 2001); conjunto da economia.

a um ritmo moderado no quarto trimestre de2001.

Reflectindo o abrandamento cíclico da economiada área do euro, a taxa de variação homólogada produtividade do trabalho desceu nos doisprimeiros trimestres de 2001, tendo aumentadoligeiramente no terceiro trimestre. Isto, emcombinação com a evolução da taxa decrescimento homóloga da remuneração portrabalhador, implica que a taxa de crescimentohomóloga dos custos unitários do trabalhoaumentou durante os primeiros dois trimestresde 2001 e desceu 0.2 pontos percentuais para2.3% no terceiro trimestre.


4 Evolução do produto, da procura e do mercado de trabalho

Diminuição do crescimento do PIB real nodecurso de 2001 devido a uma conjugaçãode factores negativos

O crescimento económico na área do eurocomeçou a diminuir na segunda metade de2000, em parte em resultado do impactonegativo do aumento prolongado dos preçosdo petróleo no consumo e no investimento.No decurso de 2001, o crescimento voltou adescer, devido a uma conjugação de factoresnegativos que afectaram tanto a procurainterna como as exportações, e que sereflectiu numa redução da actividade naindústria e nos serviços. Primeiro, a inflaçãomais elevada na primeira metade do anodevido a grandes aumentos dos preços dosprodutos energéticos e alimentares atenuouo crescimento do rendimento disponível real.Segundo, a deterioração da conjunturaexterna, resultante sobretudo doabrandamento nos Estados Unidos no finalde 2000, reduziu o crescimento dasexportações da área do euro e aumentou a

incerteza em torno do investimento e, emmenor escala, das decisões de consumo.Terceiro, os ataques terroristas nos EstadosUnidos a 11 de Setembro de 2001 erespectivas consequências causaram um novoaumento acentuado da incerteza global, quese reflectiu numa nova diminuição daconfiança dos consumidores e nas empresasda área do euro. Consequentemente, emboratenha havido algumas indicações preliminaresde uma retoma do crescimento da área doeuro durante os meses de Verão, esta foiposteriormente adiada. De acordo com oEurostat, o crescimento do PIB real noconjunto de 2001 foi 1.5%, no seguimento deuma taxa de crescimento elevada de 3.4% em2000 (ver Quadro 6). Contudo, a economiada área do euro manteve fundamentossólidos. A descida da inflação e condiçõesfinanceiras favoráveis são conducentes a umfortalecimento gradual da procura interna.

Fraco crescimento da procura interna e dasexportações

O impacto negativo das taxas de inflaçãoelevadas, a deterioração da conjunturaexterna e a maior incerteza foramdemonstrados pelos contributos maisreduzidos da procura interna e dasexportações para o crescimento do PIB realda área do euro. A procura interna, queconstituiu o principal factor subjacente aoforte crescimento entre 1998 e 2000, tambémfoi a principal razão para a diminuição docrescimento do PIB real em 2001 (ver Gráfico16). A procura interna final (ou seja, procurainterna excluindo variações de existências)contribuiu 1.4 pontos percentuais para ocrescimento em 2001, enquanto nos três anosanteriores a contribuição fora deaproximadamente 3 pontos percentuais. Alémdisso, as variações de existências deram umcontributo negativo para o crescimento em2001 – 0.5 pontos percentuais – após umacontribuição de zero no ano anterior. Emcontraste, a contribuição das exportaçõeslíquidas para o crescimento foi de 0.6 pontos

2000 2001-0.5

0.0

0.5

1.0

1.5

-0.5

0.0

0.5

1.0

1.5

procura internaexportações líquidasPIB real 1)

Gráfico 16Contribuições para o crescimentotrimestral do PIB real na área do euro(contribuições trimestrais em pontos percentuais)

Fontes: Eurostat e cálculos do BCE.Nota: Todos os dados são corrigidos de sazonalidade.1) Variação em percentagem face ao trimestre anterior.


percentuais no conjunto de 2001, semalterações face a 2000, reflectindo o facto dea diminuição do crescimento das exportaçõester sido contrabalançada por uma diminuiçãodo crescimento das importações.

O crescimento do consumo privado situou--se em 1.0%, em termos trimestrais emcadeia, no primeiro trimestre de 2001, noseguimento de taxas de expansão maismoderadas no segundo semestre de 2000.Esta situação reflectiu o impacto norendimento disponível das famílias dasreduções dos impostos directos verificadasem diversos países da área do euro no finalde 2000 e início de 2001. Contudo, a perdade poder de compra em resultado das taxasde inflação elevadas nos primeiros meses de2001 contrariou este efeito benéfico. Depoisdo primeiro trimestre, o crescimento doconsumo privado enfraqueceu, mantendo-se

moderado até ao final do ano, apesar dofacto de a descida das taxas de inflação tersustentado o crescimento do rendimentodisponível real na segunda metade de 2001.Esta situação pode ter ficado a dever-se a umajustamento desfasado e incompleto dasdespesas de consumo às reduções dosimpostos e à maior incerteza envolvendo asperspectivas de crescimento e de empregoresultante, em parte, da deterioração daconjuntura externa. No conjunto de 2001, oconsumo privado cresceu 1.8%, face a 2.5%no ano anterior. No final de 2000, a confiançados consumidores ainda se situava nummáximo histórico, tendo posteriormentecomeçado a diminuir de forma considerável,quando as componentes relacionadas com asexpectativas de emprego e as perspectivaseconómicas gerais começaram a registar umadeterioração acentuada devido à crescenteincerteza global (ver Gráfico 17).

Taxas homólogas 1) Taxas trimestrais 2)

1999 2000 2001 2000 2001 2001 2001 2001 2000 2001 2001 2001 2001T4 T1 T2 T3 T4 T4 T1 T2 T3 T4

PIB real 2.6 3.6 1.5 2.8 2.4 1.6 1.4 0.6 0.6 0.5 0.1 0.2 -0.2

do qual:

Procura interna 3.2 2.8 0.9 2.3 1.7 1.1 0.8 -0.1 0.7 -0.1 0.3 -0.1 -0.2

Consumo privado 3.2 2.5 1.8 1.8 2.0 1.7 1.7 1.6 0.2 1.0 0.4 0.1 0.1

Consumo público 2.1 1.9 2.0 1.7 2.0 1.9 2.1 1.8 0.8 0.6 0.4 0.3 0.5

Formação bruta de capital fixo 5.5 4.4 -0.2 3.4 1.8 0.3 -1.1 -1.9 0.0 -0.2 -0.6 -0.3 -0.8

Variações de existências 3), 4) 0.2 0.0 -0.5 0.1 -0.2 -0.3 0.4 -0.9 0.4 -0.7 0.1 -0.1 -0.2

Exportações líquidas 3) -0.5 0.6 0.6 0.6 0.7 0.5 0.6 0.7 0.0 0.6 -0.2 0.3 0.0

Exportações 5) 5.3 12.2 3.4 12.2 8.6 5.6 1.8 -1.8 2.8 0.0 -0.5 -0.4 -0.9

Importações 5) 7.2 10.9 1.8 11.1 6.9 4.4 0.2 -3.7 3.0 -1.6 0.1 -1.3 -1.1

Valor acrescentado bruto em termos reais

do qual:

Indústria excl. construção 0.8 4.5 1.0 4.3 3.6 1.5 0.7 -1.5 0.7 1.1 -1.0 -0.1 -1.6

Construção 2.4 1.8 -0.6 0.6 -0.8 -0.5 -0.6 0.4 0.0 0.3 -0.9 0.0 0.2

Serviços relacionados como mercado 6) 4.0 4.5 3.1 4.2 3.7 3.4 2.9 2.3 1.0 0.8 0.6 0.4 0.4

Quadro 6Composição do crescimento do PIB real na área do euro(variações em percentagem, salvo indicação em contrário; dados corrigidos de sazonalidade)

Fontes: Eurostat e cálculos do BCE.1) Taxas homólogas: variação em percentagem face ao período homólogo do ano anterior.2) Taxas trimestrais: variação em percentagem face ao trimestre anterior.3) Como contribuição para o crescimento do PIB real; em pontos percentuais.4) Incluindo aquisições líquidas de cessões de objectos de valor.5) As exportações e as importações cobrem os bens e serviços e incluem o comércio intra-área do euro. O comércio intra-área do

euro não se compensa completamente relativamente aos valores de importação e exportação utilizados nas contas nacionais.Consequentemente, estes dados não são totalmente comparáveis aos da balança de pagamentos.

6) Inclui serviços comerciais, de transportes, comunicações, finanças e empresariais.


A formação bruta de capital fixo em 2001diminuiu 0.2% em comparação com o anoanterior, após um crescimento robusto demais de 5% em 1998 e 1999 e de mais de4% em 2000. O fraco desempenho doinvestimento é, pelo menos parcialmente,explicado pela pressão descendente sobre arentabilidade dos elevados preços dopetróleo e da fraca procura interna e externa,como reflectido na diminuição da utilizaçãoda capacidade produtiva. A deterioração daconjuntura externa no decurso de 2001também aumentou a incerteza no querespeita ao momento de uma retoma, e estaincerteza foi reforçada pelos ataquesterroristas nos Estados Unidos. Porconseguinte, as empresas adiaram as decisõesde investimento, apesar das condições definanciamento favoráveis e da continuação damoderação salarial.

1998 1999 2000 2001-15

-10

-5

0

5

10

15

20

-35

-30

-25

-20

-15

-10

-5

0

5

10

15

confiança dos consumidores (escala da esquerda)confiança na indústria (escala da esquerda)confiança nos serviços (escala da direita)

Gráfico 17Indicadores de confiança na áreado euro(saldos de respostas extremas)

Fonte: Inquéritos da Comissão Europeia às Empresas eConsumidores.Nota: Todos os dados são corrigidos de sazonalidade. Os dadosapresentados são calculados como desvios face à média doperíodo desde Janeiro de 1985 para o indicador de confiançados consumidores e na indústria e desde Abril de 1995 para oindicador de confiança nos serviços.

Crescimento das exportações eimportações diminuiu a um ritmo em geralsemelhante

As exportações e importações da áreado euro aumentaram 3.4% e 1.8%,respectivamente, em 2001, sendo que ocrescimento se situou aproximadamente9 pontos percentuais abaixo do registado em2000 em ambos os casos. Em consequência, acontribuição das exportações líquidas para ocrescimento do PIB real em 2001 não registoualterações em comparação com a do anoanterior.

Os dados das contas nacionais para asexportações e importações na área do euroincluem o comércio intra-área do euro ereflectem, por conseguinte, influênciasexternas e internas. Os dados do volumerelativos ao comércio de bens extra-área doeuro e intra-área do euro das estatísticas docomércio externo sugerem que a descida dataxa de crescimento homóloga das

1997 1998 1999 2000 2001-6

-3

0

3

6

9

12

15

18

-6

-3

0

3

6

9

12

15

18

exportações intra-área do euroexportações extra-área do europrodução industrial excl. construção

Gráfico 18Exportações de bens e produçãoindustrial na área do euro(volumes, taxas de variação homólogas (%))

Fontes: Eurostat e cálculos do BCE.Nota: Os dados apresentados são calculados a partir da médiamóvel de três meses centrada.


exportações extra-área do euro começouaproximadamente na mesma altura que a dasexportações intra-área do euro, emboratenha sido ligeiramente mais forte ao longode 2001. Os determinantes subjacentes aestas descidas foram, porém, diferentes,tendo as exportações extra-área do euro sidosobretudo afectadas pela desaceleração daprocura externa no decurso do ano, sendoque as exportações intra-área do euroreflectiram o enfraquecimento da procurainterna da área do euro (ver Gráfico 18).

Diminuição do grau de dispersão das taxasde crescimento do PIB real nos países daárea do euro em 2001

Em 2001, o diferencial de crescimento do PIBentre os dois países da área do euro com ataxa mais elevada e a taxa mais baixaestreitou-se para cerca de 5.5 pontospercentuais, de 8.5 pontos percentuais em2000. O desvio padrão diminuiu para cercade 1.7 pontos percentuais, face a 2.5 pontospercentuais em 2000. O crescimentohomólogo médio do PIB real registou umadescida acentuada em todos os países da áreado euro, sem excepção, em 2001, embora a

dimensão do abrandamento tenha diferidoligeiramente.

Abrandamento do crescimento do PIB realinicialmente motivado por uma contracçãoda actividade industrial

O efeito mais forte e mais directo dosfactores externos adversos foi sentido naprodução do sector industrial. No conjuntode 2001, o crescimento do valoracrescentado real na indústria excluindo aconstrução foi de 1.0%, no seguimento deuma taxa superior a 4% no ano anterior(ver Quadro 6). Em termos trimestrais emcadeia, o crescimento foi positivo no primeirotrimestre de 2001, mas tornou-se negativono resto do ano, o que determinou, emgrande medida, a evolução do crescimentodo PIB real.

A diminuição da produção na indústria(excluindo construção e energia) teve iníciono primeiro trimestre de 2001 e ficouinicialmente a dever-se a descidas no sectordos bens intermédios e no sector dos bensde consumo (ver Quadro 7). No segundotrimestre, uma descida no sector dos bens

Taxas homólogas 1) Taxas trimestrais 2)

1999 2000 2001 2000 2001 2001 2001 2001 2000 2001 2001 2001 2001T4 T1 T2 T3 T4 T4 T1 T2 T3 T4

Total da indústria excl.construção 2.0 5.5 0.2 5.2 4.3 0.9 -0.4 -3.9 1.6 -0.4 -1.1 -0.5 -1.9

por grandes agrup. industriais:

Total da indústria excl.construção e produtos energéticos 1.8 5.8 -0.2 5.5 4.5 0.5 -0.7 -4.8 1.4 -0.3 -1.6 -0.2 -2.3

Bens intermédios 1.5 5.8 -1.3 5.1 2.9 -0.2 -1.6 -6.0 1.7 -1.3 -1.5 -0.5 -2.6

Bens de investimento 2.4 8.6 1.4 8.9 8.1 1.6 0.3 -3.8 1.7 0.6 -1.7 -0.5 -1.9

Bens de consumo 1.7 2.4 0.0 2.0 3.3 0.4 0.0 -3.4 1.3 -1.7 0.4 0.1 -2.1

Duradouros 1.3 5.8 -2.6 4.0 3.1 -1.8 -3.8 -7.5 1.3 -1.1 -2.0 -1.5 -2.2

Não duradouros 1.8 1.7 0.5 1.6 3.3 0.8 0.8 -2.5 1.3 -1.8 0.9 0.4 -2.0

Produtos energéticos 1.6 1.5 0.4 0.1 -1.6 1.0 0.7 1.9 -1.8 -0.0 1.7 0.3 0.1

Indústria transformadora 1.9 5.9 0.1 5.8 5.2 0.9 -0.5 -4.6 1.9 -0.4 -1.5 -0.6 -2.3

Quadro 7Produção industrial na área do euro(variações em percentagem)

Fontes: Eurostat e cálculos do BCE.1) Taxas homólogas: variação em percentagem face ao período homólogo do ano anterior, utilizando dados corrigidos da variação

do número de dias úteis.2) Taxas trimestrais: variação em percentagem face ao trimestre anterior, utilizando dados corrigidos de sazonalidade e de

dias úteis.


de investimento reforçou a diminuição daprodução global. No conjunto de 2001,o crescimento da produção registou umaforte descida no sector dos bens deinvestimento e dos bens intermédios,situando-se, em ambos os casos, cerca de7 pontos percentuais abaixo do valor de 2000.Nos sectores sensíveis às exportações, estefacto reflecte, em particular, o impactonegativo de uma deterioração da conjunturaexterna, reforçado pelo desaparecimentodas elevadas taxas de expansão nos sectoresprodutores de bens de informação ecomunicação. Na área do euro, o crescimentoda fabricação de equipamento e de aparelhosde rádio, televisão e comunicação, juntamentecom o fabrico de equipamento de escritório ecomputadores, diminuiu de aproximadamente20% em 2000 para cerca de 2% em 2001.Embora o crescimento no sector dos bens deinvestimento tenha permanecido positivono conjunto de 2001, foi negativo no sectordos bens intermédios. A diminuição docrescimento no sector dos bens de consumofoi relativamente limitada, de 2.4% em 2000para zero em 2001, embora se tenha devidosobretudo a um abrandamento limitado naprodução de bens de consumo nãoduradouros, enquanto o abrandamento nosbens de consumo duradouros foi bastantemais pronunciado.

A produção no sector da construção medidapelo valor acrescentado real diminuiu 0.6%em 2001, após um crescimento de cerca de2% nos dois anos anteriores. A diminuiçãoem 2001 ficou principalmente a dever-se àactividade de construção na primeira metadedo ano, embora tenha havido sinais deestabilização na segunda metade. A fragilidadeda construção ficou a dever-se a diversosfactores. Em particular, a construção dehabitações e escritórios tinha aumentado aolongo dos últimos anos de forte crescimentoeconómico, criando excesso de oferta emalguns países. Além disso, a maior incertezano decurso de 2001 relativamente àsperspectivas de crescimento e de empregopode ter levado as empresas e os particulares– apesar das condições favoráveis de

financiamento – a adiar as decisões deinvestimento que envolvessem um grauelevado de compromisso e irreversibilidadefinanceiros.

Evolução da actividade no sector dosserviços algo desfasada da actividade nosector industrial

O crescimento do valor acrescentado realno sector dos serviços desceu cerca de1 ponto percentual em 2001, principalmentedevido a um abrandamento do crescimentodos serviços relacionados com o mercado,de 4.5% em 2000 para 3.1% em 2001. Todosos choques significativos que afectaram ocrescimento económico na área do euro em2001 terão tido possivelmente um impactonegativo directo na actividade dos serviçosrelacionados com o mercado. Por exemplo,os preços elevados do petróleo e os ataquesterroristas tiveram um efeito negativo nasactividades relacionadas com os transportes.Mais, a diminuição do crescimento daprodução nos serviços relacionados com omercado poderá ter sido uma respostadesfasada à diminuição da actividadeindustrial, já que uma grande percentagemdos serviços empresariais está relacionadacom o processo de produção no sectorindustrial.

Crescimento do emprego abranda de formamarcada em 2001

Em média, estima-se que o emprego da áreado euro tenha aumentado a um ritmo maislento em 2001 (cerca de 1.4%) do que nostrês anos anteriores, ou seja, em comparaçãocom 2.1% em 2000 e 1.6% em 1999 e 1998(ver Quadro 8). A taxa de crescimentotrimestral em cadeia do emprego abrandoude forma marcada ao longo do ano, de 0.5%no último trimestre de 2000 para próximode zero no último trimestre de 2001,reflectindo, com um desfasamento, adesaceleração da actividade económicaregistada desde a segunda metade de 2000.


1999 2000 2001 1999 1999 2000 2000 2000 2000 2001 2001 2001 2001T3 T4 T1 T2 T3 T4 T1 T2 T3 T4

População activa 0.7 0.9 . 0.7 0.6 0.7 0.9 0.9 1.1 1.1 0.9 0.8 .

Emprego 1.6 2.1 . 1.6 1.6 1.8 2.1 2.1 2.2 2.1 1.6 1.2 .

Agricultura 1) -2.9 -1.5 . -2.8 -2.5 -1.9 -1.8 -1.6 -0.8 -0.0 -0.6 -1.3 .

Indústria 2) 0.3 1.0 . 0.2 0.3 0.7 1.0 1.1 1.3 1.2 0.8 0.3 .

– excl. construção -0.0 0.8 . -0.2 -0.1 0.1 0.8 1.0 1.3 1.4 0.8 0.2 .

– construção 1.0 1.6 . 1.3 1.3 2.4 1.5 1.0 1.4 0.8 0.8 0.7 .

Serviços 3) 2.6 2.8 . 2.5 2.4 2.6 2.9 2.8 2.8 2.5 2.1 1.8 .

Taxas de desemprego 4)

Total 9.8 8.8 8.3 9.7 9.4 9.2 8.9 8.7 8.5 8.4 8.3 8.3 8.4

Idade < a 25 anos 19.2 17.4 16.5 18.9 18.3 18.0 17.5 17.2 16.7 16.5 16.5 16.5 16.7

Idade ≥ a 25 anos 8.5 7.7 7.2 8.4 8.2 8.0 7.7 7.5 7.4 7.3 7.2 7.2 7.3

Quadro 8Evolução do mercado de trabalho na área do euro(taxas de variação homólogas (%) e percentagens)

Fontes: Dados nacionais e cálculos do BCE para os dados relativos à população activa; Eurostat para os dados relativos ao empregoe ao desemprego.1) Inclui também pescas, caça e silvicultura.2) Inclui indústria transformadora, mineira, extractiva, construção e fornecimento de electricidade, gás e água.3) Exclui órgãos e organizações extraterritoriais.4) Percentagem da população activa em conformidade com recomendações da OIT.

Todos os sectores contribuíram para oabrandamento do crescimento do empregototal em 2001 (ver Quadro 8). A reduçãoacentuada do crescimento do emprego nosserviços relacionados com o mercado(serviços comerciais, de transportes,financeiros e empresariais), que representamum terço do emprego total, terá sido oprincipal motivo subjacente ao abrandamentodo crescimento do emprego. Após umaumento relativamente forte do emprego naindústria em 2000, o crescimento do empregocaiu nos três primeiros trimestres de 2001tanto na construção como na indústriatransformadora, as quais são, em geral,bastante sensíveis à evolução da actividadeeconómica. O emprego no sector daagricultura continuou a descer em 2001, aindaque a um ritmo ligeiramente mais lento doque nos anos anteriores. Com uma taxa decrescimento homóloga superior a 2.1%, emmédia, nos três primeiros trimestres de 2001,o sector dos serviços continuou a fomentar acriação líquida de emprego, embora a umritmo mais lento do que em 2000.

Desemprego permaneceu globalmenteinalterado em 2001

A taxa de desemprego harmonizada situou--se em 8.3%, em média, em 2001, face a 8.8%em 2000. Em contraste com a descida forte econstante do desemprego observada desdemeados de 1997 até ao final de 2000, a taxade desemprego da área do euro caiuligeiramente entre Janeiro e Abril de 2001,estabilizou entre Maio e Agosto, e aumentouna última parte do ano, em linha com oabrandamento do crescimento do emprego(ver Gráfico 19). O número dedesempregados na área do euro diminuiuapenas 7 000 ao longo do ano,comparativamente a mais de um milhão porano no período de 1998 a 2000. Em 2001, emmédia, havia cerca de 11.4 milhões dedesempregados na área do euro, nívelregistado pela última vez em 1992. Estaevolução ocorreu num contexto decrescimento sustentado da população activa(cerca de 0.9%) em 2001.

Embora todos os escalões etários e ambosos sexos tenham sido negativamenteafectados pelos desenvolvimentos menosfavoráveis no mercado de trabalho, os grupos


Caixa 4Progresso das reformas estruturais nos mercados de trabalho e do produto da áreado euro

As reformas estruturais destinadas a aumentar a flexibilidade dos mercados de trabalho e do produto da área

do euro deverão ter benefícios económicos substanciais e diminuir os custos de ajustamento associados a

choques económicos. Neste contexto, o Conselho Europeu de Lisboa de Março de 2000 realçou a importância

das reformas estruturais para a promoção do crescimento e do emprego na UE. Em particular, o Conselho

Europeu considera a necessidade de reformas nos mercados de trabalho e do produto como condição essencial

para a UE se tornar no espaço económico mais dinâmico e competitivo do mundo. Esta mensagem

foi reafirmada nas conclusões dos Conselhos Europeus de Estocolmo, Laeken e Barcelona em 2001 e 2002.

1994 1996 1998 2000-1.5

-1.0

-0.5

0.0

0.5

1.0

1.5

2.0

2.5

3.0

8.0

8.5

9.0

9.5

10.0

10.5

11.0

11.5

12.0

% da população activa (escala da direita) 1)

variação homóloga em milhões (escala da esquerda)

Gráfico 19Desemprego na área do euro(dados mensais; corrigidos de sazonalidade)

Fonte: Eurostat.Nota: Os dados referem-se ao Euro 12 (incluindo períodosanteriores a 2001).1) Variações homólogas não corrigidas de sazonalidade.

em que o desemprego é mais elevado,nomeadamente as mulheres e os jovens, nãoterão sofrido mais com o recenteabrandamento económico. Em termos gerais,a taxa de desemprego dos jovenspermaneceu, em geral, inalterada em 16.7%entre o último trimestre de 2000 e o últimotrimestre de 2001, enquanto a taxa dedesemprego dos indivíduos com idade igualou superior a 25 desceu 0.1 pontospercentuais, para 7.3% no mesmo período.O desemprego seguiu uma tendência

semelhante em ambos os escalões etários,diminuindo até à Primavera de 2001 eaumentando entre o final do Verão eDezembro de 2001. Enquanto a taxa dedesemprego dos homens aumentou durante2001, a das mulheres continuou a descer,embora a um ritmo mais lento do que em2000. Por conseguinte, o desvio em 2001entre a taxa de desemprego média doshomens (6.9%) e das mulheres (10.2%)continuou a estreitar-se ligeiramente. Emtermos globais, a convergência das taxas dedesemprego entre os vários escalões etáriose sexos, particularmente notória durante operíodo de forte crescimento económicoentre 1997 e 2000, continuou no decurso de2001 relativamente aos sexos, mas não se fezsentir no que respeita aos escalões etários.

O aumento do desemprego ocorreu namaioria dos países da área do euro. Contudo,alguns países com taxas de desempregoelevadas registaram uma ligeira descida darespectiva taxa durante o ano. Comoconsequência, a dispersão das taxas dedesemprego entre os países da área do eurocontinuou a estreitar-se em 2001.

O desempenho relativamente satisfatóriodo emprego da área do euro ao longodo conjunto dos últimos anos podeser parcialmente atribuível às reformasnos mercados de trabalho e do produtoe à continuação da moderação salarial.O progresso recente das reformas estruturaisnos mercados de trabalho e do produtoda área do euro encontra-se sintetizado naCaixa 4.


Neste contexto, esta caixa procede a uma breve análise dos progressos efectuados nas reformas estruturais nos

mercados de trabalho e do produto da área do euro durante 2001.

Foram realizados alguns progressos nas reformas estruturais nos mercados do produto da área do euro ao

longo dos últimos anos, especialmente no que respeita à integração dos mercados de bens e a reformas

regulamentares nas indústrias de rede. A integração dos mercados do produto continuou a avançar em 2001,

embora algumas das medidas acordadas só sejam aplicadas daqui a alguns anos. A percentagem média de

Directivas do Mercado Interno não adoptadas nos países da área do euro diminuiu de cerca de 3.3% em

Novembro de 2000 para cerca de 2.7% em Outubro de 2001. Para além disso, o Conselho de Ministros

adoptou o Estatuto da Sociedade Europeia em Outubro de 2001. Este Estatuto dá às empresas a opção de

formar uma sociedade, que pode depois operar a nível de toda a UE, nos termos da legislação comunitária

directamente aplicável em todos os Estados-membros. Relativamente às reformas regulamentares nas indústrias

de rede, chegou-se a acordo quanto a uma liberalização de maior alcance – embora ainda incompleta – do

sector postal da UE. Além disso, foi acordado um novo pacote de Directivas relativas a reformas no sector das

telecomunicações. Na medida em que estas reformas forem bem sucedidas no aumento do nível da concorrência

de facto nos mercados do produto da área do euro, deverão resultar em efeitos descendentes nos preços no

consumidor e na melhoria das perspectivas de emprego e crescimento.

Apesar dos desenvolvimentos encorajadores acima descritos, o ritmo de liberalização diferiu consideravelmente

nos vários Estados-membros e as quotas de mercado dos operadores tradicionais mantiveram-se muito

elevadas. Convém também referir que os Estados-membros da UE não chegaram a acordo quanto a alguns

projectos de reforma importantes em 2001, tais como o projecto de Directiva sobre tomadas de participação e

uma patente europeia. O Conselho Europeu de Barcelona decidiu que a partir de 2004 todos os consumidores

não domésticos europeus terão liberdade de escolha dos seus fornecedores de electricidade e gás. No entanto,

não foi assumido qualquer compromisso quanto à abertura do mercado a consumidores domésticos. Além

disso, na maioria dos países, a distribuição de electricidade e gás é ainda um monopólio regional ou local

legal, e corre-se o risco de a maioria dos benefícios da liberalização serem retidos por estes monopolistas, não

chegando aos consumidores.

Passando aos mercados de trabalho da área do euro, as reformas estruturais não foram uniformes em todos os

países, dado que, contrariamente aos mercados do produto em que a aplicação de reformas estruturais está

frequentemente associada à aplicação de Directivas comunitárias, a reforma dos mercados de trabalho baseia-

-se de forma mais marcada em iniciativas nacionais.

Em 2001, alguns países da área do euro introduziram reformas destinadas a reduzir a carga fiscal sobre o

trabalho, a fim de aumentar os incentivos ao trabalho. Estes esforços continuaram a tendência de reduções dos

impostos e das contribuições para a segurança social, cuja importância tinha aumentado ao longo da década de

90. Diversos países membros também acordaram ou começaram a aplicar medidas destinadas a melhorar o

processo de procura de emprego, quer tentando aumentar os incentivos ao trabalho através de reformas do

sistema de subsídios de desemprego, quer através de esforços para aumentar a eficiência dos serviços

prestados pelas agências de emprego. Por último, foram envidados alguns esforços para expandir a utilização

de contratos a tempo parcial. A redução da restritividade da legislação relativa à protecção do emprego não

constava da agenda em 2001.

A existência de níveis elevados e persistentes de desemprego e de uma participação reduzida no mercado de

trabalho em diversos países da área do euro indica que são necessárias novas e mais abrangentes reformas do

mercado de trabalho. Atribuiu-se particular importância a salários flexíveis e uma maior diferenciação

salarial, a reformas dos sistemas fiscais e de benefícios que incentivem a procura de trabalho em vez da não

participação, melhor educação, formação e aprendizagem ao longo da vida, evitando a depreciação e

obsolescência do capital humano e regulamentos relativos à protecção do emprego menos restritivos. Posto

isto, o crescimento do emprego e a redução do desemprego durante a forte expansão económica de 1997-2000


foram mais significativos do que na década de 90, o que indica que as reformas dos mercados de trabalho

realizadas nos países da área do euro durante os últimos anos estão a progredir na direcção certa.

Em suma, os obstáculos existentes à flexibilidade e concorrência nos mercados de trabalho e do produto da

área do euro estão a ser gradualmente eliminados, mas são necessários novos esforços consideráveis, se se

pretende concretizar a ambição de transformar a UE no espaço económico mais competitivo e dinâmico do

mundo. Tal como sublinhado pelo Conselho Europeu de Barcelona em 2002, torna-se assim necessário dar

especial ênfase às políticas para a promoção do emprego e a integração dos mercados europeus.

5 Evolução orçamental

Deterioração dos saldos orçamentais em2001

O saldo orçamental médio na área do eurodeteriorou-se em 2001 pela primeira vezdesde 1993. Os últimos dados disponíveis doEurostat mostram um défice de 1.3% do PIB,em comparação com um défice de 0.8 % em2000 (ambos os valores excluem receitas davenda de licenças de UMTS) (ver Quadro 9).Incluindo receitas de UMTS, o excedente de0.2% verificado em 2000, torna-se um déficede 1.3% do PIB em 2001. Os factores quejustificam a deterioração orçamental são ofuncionamento de estabilizadores automáticosno contexto do abrandamento da actividadeeconómica e a aplicação de cortes fiscaissignificativos em alguns países da área do eurosem compensação suficiente em termos decontenção da despesa. Consequentemente, amaioria dos países não atingiu os saldosorçamentais previstos nos programas deestabilidade apresentados no final de 2000 einício de 2001. Em média, estes objectivosnão foram cumpridos em 0.7% do PIB.

Apesar de ter havido uma deterioração dodéfice médio da área do euro, alguns paísesconseguiram melhorar os seus saldosorçamentais em 2001 (Grécia, Espanha, Itáliae Áustria), devido, em parte, aos efeitosdesfasados do elevado crescimentoeconómico em 2000 sobre as receitas fiscaise de medidas pontuais. Embora sete paísestenham apresentado orçamentos equilibradosou excedentes em 2001, e um país tenharegistado um défice inferior a 0.5% do PIB, osrestantes quatro países (Alemanha, França,

Itália e Portugal) continuaram a apresentardéfices relativamente elevados. Na Alemanhae em Portugal, os défices apresentadossituavam-se mesmo cerca de 1 pontopercentual acima do objectivo definido naronda anterior de programas de estabilidade.Em 2001, tanto o défice português de 2.2% doPIB como, em particular, o défice alemão de2.7% do PIB não estiveram longe do valor dereferência de 3% do Tratado de Maastricht.Apenas quatro países (Espanha, Luxemburgo,Áustria e Finlândia) conseguiram atingir osobjectivos dos programas de estabilidadeanteriores, e dois deles (Luxemburgo e Áustria)ultrapassaram os seus objectivos orçamentaispor uma margem mais ampla.

O rácio da despesa pública diminuiuligeiramente na área do euro em 2001 emresultado da continuação da redução dasdespesas com juros. O rácio da despesaprimária aumentou ligeiramente, após umadiminuição de cerca de ¾ pontos percentuaisem 2000. Cerca de metade dos paísesconseguiu reduzir de novo a percentagem dadespesa pública no PIB. Em 2001, oinvestimento público estabilizou na área doeuro em 2.5% do PIB. À semelhança dos anosanteriores, registaram-se derrapagens nosobjectivos para as despesas de saúde emmuitos países em 2001. Com algumasexcepções, os rácios das receitas desceramem todos os países da área do euro em 2001,sobretudo devido a cortes significativos nosimpostos e nas contribuições para a segurançasocial em diversos Estados-membros (Bélgica,Alemanha, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo,Países Baixos e Finlândia).


Saldo orçamental das administrações públicas

1998 1999 2000 2001

Área do euro -2.2 -1.3 -0.8 -1.3

Bélgica -0.9 -0.6 0.1 0.0

Alemanha -2.2 -1.6 -1.3 -2.7

Grécia -2.4 -1.7 -0.8 -0.3

Espanha -2.6 -1.1 -0.4 0.0

França -2.7 -1.6 -1.3 -1.5

Irlanda 2.3 2.3 4.5 1.7

Itália -2.8 -1.8 -1.7 -1.4

Luxemburgo 3.1 4.6 5.8 5.5

Países Baixos -0.8 0.4 1.5 0.2

Áustria -2.4 -2.2 -1.9 0.1

Portugal -2.3 -2.2 -1.9 -2.2

Finlândia 1.3 1.9 7.0 4.9

Dívida bruta das administrações públicas

1998 1999 2000 2001

Área do euro 73.7 72.6 70.1 69.1

Bélgica 119.3 115.0 109.3 107.5

Alemanha 60.9 61.3 60.3 59.8

Grécia 105.0 103.8 102.8 99.7

Espanha 64.6 63.1 60.4 57.2

França 59.5 58.5 57.4 57.2

Irlanda 55.1 49.6 39.0 36.6

Itália 116.4 114.5 110.6 109.4

Luxemburgo 6.3 6.0 5.6 5.5

Países Baixos 66.8 63.1 56.0 53.2

Áustria 63.9 64.9 63.0 61.7

Portugal 54.8 54.2 53.4 55.6

Finlândia 48.8 46.8 44.0 43.6

Quadro 9Posições orçamentais na área do euro(em percentagem do PIB)

Fontes: Eurostat e BCE para os agregados da área do euro.Nota: Os dados baseiam-se no SEC 95. Os saldos orçamentais excluem as receitas da venda de licenças de UMTS.

O rácio da dívida pública da área do eurodesceu 1.0 ponto percentual, para 69.1% em2001. A descida foi menor do que oinicialmente previsto, devido à deterioraçãodos saldos orçamentais e a um crescimentoeconómico inferior ao esperado. Contudo, orácio da dívida não aumentou em nenhumdos países da área do euro, com excepção dePortugal. A redução foi particularmente forteem Espanha e na Grécia, com descidassuperiores a 3 pontos percentuais. Osajustamentos défice-dívida, que não afectamo rácio do défice, mas têm impacto nos níveisda dívida pública, ascenderam a 0.3% do PIB

em 2001. Uma outra explicação da limitadadescida do rácio da dívida deve-se ao factode em alguns países terem sido utilizadasreceitas consideráveis provenientes dasprivatizações para realizar outras transacçõesfinanceiras, como injecções de capital emempresas públicas.

De acordo com dados da Comissão Europeia,no seguimento da menor restritividade daspolíticas orçamentais em 2000, a orientaçãoorçamental da área do euro foi mais brandaem 2001, como mostra a nova descida doexcedente primário corrigido do ciclo. Este


afrouxamento foi mais evidente em paísesonde foram aplicados cortes significativos nosimpostos sem a compensação suficiente dolado da contenção da despesa. No entanto,para além deste afrouxamento orçamentaldiscricionário, as execuções orçamentaisem 2001 foram também afectadaspelo funcionamento dos estabilizadoresautomáticos. A deterioração orçamental emcomparação com os objectivos dosprogramas de estabilidade iniciais reflecteprincipalmente o impacto orçamental doabrandamento económico face às projecçõesmacroeconómicas relativamente optimistas –em retrospectiva – em que se basearam osplanos orçamentais iniciais para 2001, umavez que a maioria dos países não restringiua livre actuação dos estabilizadoresautomáticos.

Avaliação dos programas de estabilidade

Uma comparação dos objectivos para 2002dos programas de estabilidade apresentadosno final de 2001 com os objectivos incluídosnos programas anteriormente apresentados,aproximadamente um ano antes, revela que amaior parte dos países adaptou o objectivoorçamental nominal à conjuntura económicaem deterioração. Esta situação reflecte ofacto de as execuções orçamentais se teremagravado mais do que o esperado em 2001,bem como ao funcionamento dosestabilizadores automáticos em 2002. Emtermos gerais, a orientação orçamentalprogramada para a área do euro em 2002nos programas de estabilidade actualizados éligeiramente restritiva.

Os países que ainda enfrentam desequilíbriosorçamentais deverão fazer progressos nosentido de atingir posições “próximo doequilíbrio ou excedentárias”. Actualmente, oespaço de manobra de alguns destes países,que permite que os estabilizadoresautomáticos continuem a funcionar, ébastante limitado, dado que os déficesnominais nestes países se têm aproximadodo valor de referência de 3% do PIB.Os défices podem mesmo ultrapassar esse

nível se as medidas programadas deconsolidação forem menos eficazes do que oprevisto, se voltarem a ocorrer derrapagensna despesa, ou se a recuperação económicafor mais fraca ou tardia face aos pressupostosrelativamente optimistas de crescimentoeconómico em alguns programas deestabilidade.

Os últimos programas de estabilidadeconfirmam o compromisso de alcançarposições orçamentais equilibradas até 2003para a Itália e até 2004 para a Alemanha,França e Portugal. A manutenção destecompromisso impede que o objectivo demédio prazo de posições orçamentaispróximo do equilíbrio ou excedentárias setorne um alvo móvel. Assim sendo, preserva--se a credibilidade do Pacto de Estabilidade eCrescimento. Porém, as medidas exigidaspara a obtenção deste objectivo nem semprese encontram devidamente especificadas.Além disso, o progresso no sentido dosobjectivos do défice é, por vezes, prosseguidoatravés de medidas pontuais, como avenda de imóveis, que não constituiuma consolidação orçamental duradoura(em particular na Itália, onde as medidaspontuais terão de ser substituídas pormedidas permanentes actualmente emdiscussão).

Face à evolução orçamental em 2001 e aosresultados projectados para 2002, a Comissãorecomendou que fosse emitido um alerta àAlemanha e a Portugal em Janeiro de 2002.O Conselho ECOFIN considerou que aposterior reconfirmação e mesmo reforçodos compromissos orçamentais por estespaíses constituíram uma resposta suficienteàs preocupações subjacentes à recomendaçãoda Comissão, apoiando de forma enérgica aobtenção de posições orçamentais sólidas até2003/04 nos pareceres que formulou sobreos programas de estabilidade actualizados dospaíses em que ainda persistem desequilíbrios.

Os países que já atingiram posiçõesorçamentais sólidas deverão deixar actuar osestabilizadores automáticos simetricamenteao longo do ciclo, contribuindo assim para a


estabilidade macroeconómica. Não serecomenda, por outro lado, uma políticaorçamental cíclica discricionária, dado que nopassado esta não produziu os efeitosbenéficos esperados. Desfasamentos longosoriginaram frequentemente um impacto pró--cíclico desfasado das medidas cujo objectivoera estabilizar flutuações económicas. Mais,os governos têm mostrado uma maiorpredisposição para estimular as economiasem períodos de abrandamento cíclico do queem moderar a sua expansão em alturasprósperas. Em particular, mostraram maisdiligência em adoptar medidas de aumentoda despesa que se pretendia fossem apenastemporárias do que em suprimi-las quando ascondições económicas já não as justificavam.Este comportamento assimétrico, casoprolongado, gera um desvio ascendente nadespesa pública e nos rácios do défice quepodem pôr em risco a sustentabilidade dasfinanças públicas.

Progresso na reforma estrutural dasfinanças públicas

A reforma estrutural das finanças públicasdeverá ser um ponto alto da agenda, noseguimento das conclusões do ConselhoEuropeu de Lisboa realizado em 2000 sobreo maior potencial de crescimento da

Europa. Ao fomentar o crescimento económico,medidas de reforma orçamental adequadamenteconcebidas resultam não só em melhorias debem-estar, como também contribuem para asustentabilidade das finanças públicas a longoprazo (ver Caixa 5). Contudo, em termos gerais,o progresso na melhoria do papel das finançaspúblicas no apoio ao potencial de crescimentotem sido limitado.

Os cortes nos impostos, introduzidos até aomomento ou programados, são positivos doponto de vista estrutural, uma vez que podemreforçar o crescimento económico de médioa longo prazo. Deverão, contudo, serprecedidos, ou pelo menos acompanhados,por uma compensação a nível de contençãoda despesa, de modo a não comprometer aobtenção ou manutenção de posiçõesorçamentais sólidas. Face ao papel que osinvestimentos públicos desempenham napromoção do crescimento, esta contençãoda despesa deverá centrar-se na despesacorrente. Em 2002, pelo contrário, prevê-seque o rácio da despesa primária aumente½ ponto percentual. Além disso, dado que asderrapagens nas despesas comprometeramfrequentemente os esforços de consolidaçãono passado, mecanismos eficazes deacompanhamento e contenção da despesa atodos os níveis da administração melhorariama credibilidade dos objectivos orçamentais.

Caixa 5Política orçamental e crescimento económico a longo prazo

Um dos principais desafios para a área do euro consiste em aumentar as perspectivas de crescimento a longo

prazo. Ao longo das últimas quatro décadas, o crescimento tem vindo a abrandar na maioria dos países da área

do euro, tendo-se situado, em média, em apenas 2% durante a década de 90, ou seja, 1 ponto percentual abaixo

da média dos Estados Unidos. A falta de uma conjuntura dinâmica conducente à criação de investimento e de

emprego tem constituído um factor-chave neste desempenho relativamente fraco. Serão necessárias reformas

orçamentais abrangentes para que se atinja uma taxa de crescimento potencial mais elevada.

A contribuição das finanças públicas para o crescimento a longo prazo

Os determinantes básicos do crescimento são a poupança, o investimento em capital físico e humano, a

evolução tecnológica e o crescimento do emprego. As políticas orçamentais influenciam estes determinantes

do crescimento sobretudo através da estabilidade e sustentabilidade das finanças públicas e das políticas

fiscais e de despesa. O papel das políticas orçamentais na promoção do crescimento potencial da área do euro

tem sido variado.


Estabilidade e sustentabilidade das finanças públicas

Finanças públicas estáveis e sustentáveis requerem níveis baixos do défice e da dívida pública. Estas contas

orçamentais reforçam as expectativas de estabilidade macroeconómica, um enquadramento de política

orçamental previsível e condições favoráveis de financiamento a longo prazo, o que, por seu lado, cria um

ambiente favorável a investidores, inovadores e empresários.

Políticas de despesa

A despesa pública pode também afectar o crescimento através do seu nível e composição. Os programas

de despesa, em geral, deverão ser ponderados em relação aos custos de eficiência destas actividades

(por exemplo, em comparação com o sector privado), aos desincentivos ao trabalho, investimento e poupança

daí resultantes, e às distorções criadas pelos impostos necessários para o seu financiamento. Benefícios sociais

generosos, por exemplo, podem originar fortes desincentivos ao trabalho. Os sectores públicos são relativamente

amplos, também numa perspectiva internacional, e a despesa pública da maioria dos países da área do euro

excede 40% do PIB.

Políticas fiscais

As políticas fiscais são um determinante importante do crescimento a longo prazo. Em particular, impostos

elevados sobre o rendimento das pessoas singulares, colectivas e sobre os rendimentos de capital reduzem o

incentivo ao trabalho, ao investimento em educação e capital físico e à poupança. Relativamente à eficácia do

financiamento do sector público através das políticas fiscais, a situação ainda não é satisfatória, assim como

numa perspectiva internacional. A tributação marginal sobre o rendimento e a carga fiscal média são ainda

relativamente elevados, excedendo as receitas públicas 40% do PIB na maioria dos países da área do euro.

Foram feitos alguns progressos na restruturação dos sistemas fiscais e na redução da carga marginal dos

impostos sobre o rendimento. No entanto, a possibilidade de reduções dos impostos é limitada, uma vez que

deverá ser acompanhada por uma contenção suficiente da despesa.

As políticas orçamentais na estratégia de crescimento da Europa

Na reunião realizada em Estocolmo em Março de 2001, o Conselho Europeu acordou num documento de

estratégia para melhorar a qualidade e sustentabilidade das finanças públicas, de modo a reforçar a sua

contribuição para o crescimento e o emprego. A estratégia centra-se em três canais chave. Primeiro, os

governos deverão apoiar uma conjuntura macroeconómica estável através da consolidação orçamental e da

redução da dívida, e deverão promover novas reformas a nível do emprego e das pensões. Segundo, deverão

tornar os sistemas fiscais e de benefícios mais favoráveis ao emprego mediante a introdução de cortes nos

impostos e reformas dos benefícios. Terceiro, deverão reorientar as despesas públicas no sentido da acumulação

de capital físico e humano. O relatório sugere uma estratégia abrangente, o que contribuiria para o crescimento

económico e o emprego ao apoiar o círculo virtuoso da consolidação, sustentabilidade e crescimento.

Instituições adequadamente concebidas que criem incentivos para a prossecução da estabilidade e de políticas

orientadas para a sustentabilidade são essenciais para atingir estes objectivos. De igual modo, deveria

considerar-se a reforma das regras e instituições que regem as políticas fiscais e de despesa nos países da área

do euro. Por conseguinte, as regras que regem o grau de envolvimento dos governos no financiamento e

provisão de bens, serviços e segurança social, e a forma como estas actividades são realizadas, deverão ser

rigorosamente analisadas e objecto de reforma, quando se julgue conveniente.


6 Enquadramento macroeconómico mundial, taxas de câmbio ebalança de pagamentos

A economia mundial deteriorou-sesignificativamente em 2001

A economia mundial sofreu um abrandamentoacentuado ao longo de 2001, após um ano decrescimento económico recorde em 2000.Segundo as estimativas, o crescimento do PIBmundial terá sido de 2% em 2001, face a 4.6%em 2000, a taxa de crescimento mais elevadadesde meados da década de 80. A taxa decrescimento do comércio mundial desceuainda mais acentuadamente, de 12.5% paraum valor estimado de 0.7%. Determinantesimportantes deste abrandamento foram umadescida da procura de produtos de tecnologiade informação e comunicação (TIC),nomeadamente nos Estados Unidos, umadeterioração geral das condições económicasmundiais e o impacto desfasado do aumentoacentuado dos preços do petróleo em 2000(ver Caixa 6). Os ataques terroristas de11 de Setembro de 2001 aumentaram aincerteza e tiveram um impacto breve masimediato sobre a actividade económica.

Em 2001, a expansão de 10 anos da economiados Estados Unidos terminou e o NationalBureau of Economic Research (NBER –Gabinete Nacional de Estudos Económicos)declarou em Novembro de 2001 que umarecessão tinha tido início em Março de 2001.Na sua declaração, o NBER salientou aimportância dos ataques terroristas de11 de Setembro na intensificação de umabrandamento já pronunciado do crescimentodo PIB em termos reais. Em 2001, o PIB emtermos reais cresceu 1.2%, face a 4.1% em2000. Ao mesmo tempo, a produtividade dotrabalho no sector empresarial não agrícolaaumentou, em média, 1.9%, em comparaçãocom um aumento de 3.3% em 2000.O principal factor subjacente à queda docrescimento do PIB em termos reais em 2001foi a contracção acentuada do investimentofixo e existências do sector empresarialprivado. Em 2001, o investimento fixo dosector empresarial privado em termos reaisdesceu 1.9%, em comparação com um

aumento de 7.6% em 2000. Em termos gerais,o crescimento do PIB em termos reaisem 2001 foi suportado pelo crescimentodo consumo privado, que contribuiu com2.1 pontos percentuais, face a 3.3 pontospercentuais em 2000, e pela despesa pública,enquanto a contracção acentuada dasexportações em termos reais, relativamenteàs importações em termos reais, levou a queo contributo do comércio externo em termoslíquidos para o crescimento do PIB emtermos reais fosse de -0.1 pontos percentuais,face a -0.8 pontos percentuais em 2000.

Neste contexto, os desequilíbrios daeconomia norte-americana não foramtotalmente corrigidos. Em particular, aexpansão do crédito ao sector privadocontinuou, embora o rácio dos fluxos líquidosde tesouraria em relação ao serviço da dívidado sector empresarial tenha diminuído.A dívida dos particulares continuou tambéma expandir-se e os encargos dos particularescom o serviço da dívida mantiveram-se emníveis historicamente elevados. Além disso, oabrandamento da economia norte-americanacontribuiu apenas ligeiramente para amelhoria do rácio da balança corrente emrelação ao PIB, de 4.5% em 2000 para 4.1%em 2001.

No que se refere à inflação, a descida dospreços do petróleo contribuiu para umaredução significativa das pressõesinflacionistas nos Estados Unidos. A inflaçãohomóloga, medida pelos índices de preços noconsumidor e no produtor, caiu para 2.8% e2%, respectivamente, em 2001, face a 3.3% e3.6%, respectivamente, em 2000. Porém,apesar do enfraquecimento da procurainterna, a taxa de crescimento do Índice dePreços no Consumidor (IPC) excluindoprodutos alimentares e energéticos, queapresenta uma imagem mais fiável daspressões subjacentes sobre os preços,aumentou ligeiramente de 2.4% em 2000para 2.6%.


No contexto de um abrandamento maisprofundo e prolongado da actividadeeconómica do que fora previsto, o Comitéde Operações de Mercado Aberto da ReservaFederal (FOMC) reduziu o seu objectivo paraa taxa dos fundos federais em várias ocasiõessucessivas ao longo do ano até 1.75% em11 de Dezembro de 2001, o valor mais baixodos últimos quarenta anos; o objectivo erade 6.5% no final de 2000. De acordo comdeclarações oficiais do FOMC, as acçõesde política monetária em 2001 foramimpulsionadas por perspectivas persistentesde uma deterioração nas condiçõeseconómicas, na sequência do ajustamentocontemporâneo no sector empresarial e doabrandamento do crescimento do consumoprivado. Em Fevereiro de 2001, a novaAdministração apresentou uma proposta aoCongresso para uma redução permanente dasreceitas, nomeadamente das provenientes deimpostos sobre o rendimento das pessoassingulares. Em Maio de 2001, o Congressoaprovou uma resolução que fixava o totalda redução fiscal para o período de 2002 a2011 em USD 1 350 mil milhões, emcomparação com USD 1 600 mil milhõesoriginalmente propostos pela Administração.

No Japão, após alguns sinais preliminares derecuperação económica em 2000, as condiçõeseconómicas deterioraram-se significativamente,em parte como resultado do abrandamento daprocura mundial em 2001, num contexto deproblemas estruturais no sector empresarialprivado e da queda contínua dos preços dasacções. Em linha com a queda rápida docrescimento das exportações e num quadro deníveis crescentes de existências, a produçãoindustrial desceu durante a maior parte do ano,em particular no sector de maquinaria eléctricaintensivo em TIC. O enfraquecimento daindústria transformadora estendeu-se, de formacrescente, a outros sectores da economia eoriginou uma deterioração acentuada dasituação no mercado de trabalho, sendo que ataxa de desemprego atingiu um nível semprecedentes de 5.5% em Dezembro de 2001 eo número de horas extraordinárias trabalhadasdesceu rapidamente. Com a queda das despesas

de consumo privado e a desaceleração doinvestimento fixo das empresas, o crescimentodo PIB mundial contraiu-se no segundo eterceiro trimestres de 2001, causandopreocupação relativamente a um aumento dosempréstimos improdutivos e à solidez dasituação do sector financeiro em geral.

Do lado dos preços, as pressões deflacionistasintensificaram-se durante a maior parte de2001, originando uma descida média de 0.7%no IPC. Neste contexto, o Banco do Japãotomou várias decisões no sentido de abrandara orientação monetária em 2001.Nomeadamente, em meados de Março de2001, o Banco do Japão alterou o seuprincipal objectivo operacional para asoperações do mercado monetário da taxaovernight não garantida para o saldo dascontas correntes detidas no Banco do Japão.Anunciou também que a nova estratégiaoperacional seria mantida até que a taxa devariação homóloga do IPC (excluindoprodutos perecíveis) estabilize num valor igualou superior a 0%. O objectivo para o saldoda balança corrente fixou-se inicialmente emJPY 5 000 mil milhões, mas posteriormentefoi aumentado em passos sucessivos para umintervalo de JPY 10 000 mil milhões aJPY 15 000 mil milhões. Além disso, o volumede aquisições definitivas de obrigações dedívida pública de longo prazo aumentou deJPY 400 mil milhões para JPY 1 000 milmilhões por mês. Em resultado desta política,a taxa overnight não garantida manteve-sepróxima de zero. No que se refere à políticaorçamental, o Parlamento japonês, emNovembro de 2001, aprovou um orçamentosuplementar para o exercício de 2001, queprevê uma despesa adicional de JPY 3 000 milmilhões, destacando a reforma estrutural eincluindo medidas para reforçar o sistema deprotecção social; aprovou ainda um segundopacote suplementar no montante deJPY 2 600 mil milhões no início de Janeirode 2002. Consequentemente, o déficeorçamental global da administração públicasubiu para 6.4% do PIB em 2001, dandoorigem a um aumento do rácio da dívida emrelação do PIB para 132% em 2001.


Caixa 6Determinantes da sincronização do ciclo económico internacional

Uma característica importante do abrandamento da economia mundial em 2001 foi o elevado nível de

sincronização nas grandes economias. Ciclos económicos mais sincronizados constituem factores importantes

nas previsões económicas e na formulação de política. Em particular, se o aumento observado na sincronização

dos ciclos económicos é o resultado de mecanismos de transmissão mais fortes entre os ciclos económicos de

diferentes países associados ao processo de globalização, mesmo as economias relativamente fechadas e

grandes podem estar mais fortemente expostas a repercussões do exterior. Nesse caso, na avaliação das

perspectivas para um determinado país, deverá ser substancialmente aumentado o peso atribuído ao

enquadramento internacional. Os principais factores que determinam a sincronização do ciclo económico

internacional são os laços comerciais, a diversificação transfronteiras dos activos financeiros, a propagação da

confiança e os choques comuns.

Em geral, a interdependência económica entre diferentes países é, em larga medida, um reflexo dos laços

comerciais. A longo prazo, esses laços através do comércio internacional tenderam a intensificar-se, com os

volumes de comércio a crescerem mais depressa do que o produto mundial. Por exemplo, a abertura da área do

euro aumentou significativamente ao longo da última década. As exportações de bens para países fora da área

do euro aumentaram de 9% do PIB, em 1991, para mais de 15% do PIB, em 2000. Do mesmo modo, as

importações de bens aumentaram de 11% do PIB para 16% do PIB, no mesmo período. As cadeias de

produção internacionais, que constituem um determinante do aumento da abertura observado, tornaram-se um

factor significativo na transmissão de repercussões através do canal do comércio. Por exemplo, o abrandamento

recente nos Estados Unidos está fortemente relacionado com uma acentuada descida da procura nos EU de

produtos do sector das tecnologias de informação e comunicações, TIC, os quais são altamente transaccionáveis

e envolvem cadeias de produção internacionais. Consequentemente, o abrandamento iniciado nos Estados

Unidos no segundo semestre de 2000 depressa se espalhou às pequenas economias abertas do Sudeste

Asiático, principais produtores de produtos das TIC e grandes importadores de bens de países terceiros, tais

como a área do euro. No recente abrandamento cíclico, a área do euro esteve exposta não só a efeitos directos

do comércio relacionados com o abrandamento da economia dos EU, mas também a efeitos indirectos através

de países terceiros relacionados com o impacto do abrandamento dos Estados Unidos sobre o Sudeste Asiático

e outras áreas do mundo, os quais, no entanto, só se fizeram sentir no decurso de 2001.

Esta situação sublinha o facto de que o canal do comércio não captura a total dimensão da transmissão. Neste

contexto, ultimamente a atenção esteve mais voltada para as ligações financeiras. Os investidores privados,

empresariais e institucionais aumentaram substancialmente a diversificação transfronteiras dos seus activos e

passivos ao longo dos últimos anos. Especificamente, as empresas diversificaram consideravelmente as suas

operações a nível internacional – em particular através de fusões e aquisições – e as receitas das vendas de

operações dos associados estrangeiros representam, em geral, uma percentagem crescente das receitas de

vendas totais. Entre 1980 e 2000, as disponibilidades e as responsabilidades sobre o exterior dos residentes em

todas as grandes economias avançadas mais do que duplicaram em percentagem do PIB. Com excepção do

Japão, a diversificação dos activos internacionais acelerou de forma notável na década de 90. No final do

milénio, a soma total das disponibilidades e responsabilidades sobre o exterior em muitas das principais

economias situava-se próximo dos 100% do PIB. Em resultado do investimento transfronteiras, tanto as

empresas como as famílias terão estado mais directamente expostas à evolução no exterior. Além disso, e

possivelmente como reflexo do aumento do investimento transfronteiras, a correlação entre os mercados

financeiros tornou-se mais estreita nos últimos anos, em particular no que respeita às receitas de títulos de

participação. Os preços dos títulos de participação afectam as condições de financiamento das empresas e a

riqueza das famílias. Consequentemente, a correlação dos preços dos títulos de participação poderá, em si

mesma, constituir potencialmente um canal de transmissão significativo. Deste modo, os laços financeiros

poderão ter desempenhado um papel no episódio recente de sincronização.


Mais, a propagação da confiança pode desempenhar um papel na transmissão dos ciclos económicos. Apesar

de uma elevada correlação das medidas de confiança poder entre países ser um mero reflexo de uma

subjacente elevada correlação de ciclos económicos reais, pode também ser o resultado da propagação. Por

exemplo, se os residentes “imitarem” simplesmente o comportamento dos seus homólogos no exterior, a

propagação dos sentimentos de confiança poderá prevalecer independentemente dos laços económicos

existentes. Observou-se uma forte correlação da confiança das empresas entre os Estados Unidos e a área do

euro no período entre 1999 e 2001, com um coeficiente de correlação superior a 0.8 (com um desfasamento de

três trimestres em relação aos Estados Unidos), em comparação com um coeficiente de correlação de 0.4 para

o período de 1990 a 20011.

A evolução paralela do crescimento actualmente observada nas principais regiões económicas mundiais pode,

contudo, também reflectir choques comuns. Desde a primeira crise do petróleo no início da década de 70, os

grandes abrandamentos da economia mundial estiveram frequentemente associados ao impacto desfasado de

acentuadas subidas dos preços do petróleo. Poderá ser o caso do abrandamento das principais economias

mundiais em 2001, dado que o preço do petróleo, em termos de dólares dos EUA, mais do que triplicou no

período de 1999 a 2000. No entanto, um julgamento seguro respeitante à importância relativa dos vários

determinantes possíveis da sincronização do ciclo económico observada irá requerer fundamentos teóricos e

empíricos mais sólidos do que os actualmente disponíveis.

1 FMI: Perspectivas Económicas Mundiais Outubro de 2001, Caixa 2.1.

Na Ásia, muitas economias dos mercadosemergentes sofreram um acentuadoabrandamento com origem no colapso dasexportações de produtos de tecnologia deinformação e comunicação. Em muitas daspequenas economias abertas, a descida docomércio externo repercutiu-se na economiainterna, originando um aumento da pressãosobre as empresas e as famílias eenfraquecendo a procura interna. Além disso,as entradas líquidas de capitais privadosabrandaram – em parte reflectindo o aumentoda incerteza económica e o impacto daevolução externa – contribuindo para ummaior abrandamento da actividadeeconómica. Consequentemente, essaseconomias abertas mais expostas ao sectorda tecnologia de informação e comunicaçãosofreram uma contracção do PIB ao longo doano. No entanto, as economias mais fechadasda China e Índia mostraram ser bastanteresistentes à evolução externa e registaramsólidas taxas de crescimento homólogas doPIB em termos reais, estimadas em 7.3% e5.0% respectivamente, devido ao forteinvestimento interno e despesas de consumo.Neste contexto, o enfraquecimento docrescimento do PIB na região originou a

diminuição das pressões inflacionistas, as quaisforam reforçadas pela descida do preço dopetróleo no final do ano.

Em comparação com outros mercadosemergentes, os países em transiçãoconseguiram suportar relativamente bem oabrandamento mundial e as consequênciasdos ataques terroristas de 11 de Setembrode 2001. Na maior parte destes países, ocrescimento do produto foi bastantesignificativo no primeiro semestre, e começoua registar uma moderação gradual apenas nosegundo semestre de 2001 à medida que ocrescimento das exportações enfraquecia. Emtermos gerais, os mercados financeiroslidaram relativamente bem com casos deturbulência internacional, conforme sinalizadopela reacção limitada dos diferenciais dasobrigações soberanas aos acontecimentos naArgentina e na Turquia. Na Rússia, estima-seque o crescimento do PIB em termos reaistenha atingido 5% em 2001, face a 8.3% em2000. Beneficiando de anteriores preços dopetróleo mais elevados, as contas orçamentaise externas do país melhoraram, o quetambém originou uma redução significativada exposição da sua dívida externa. Ao longo


do ano, porém, os factores externossubjacentes ao crescimento enfraqueceram àmedida que os preços do petróleo desciam,as taxas de juro em termos reais sofriam umaapreciação e a conjuntura global se tornavamenos favorável.

O crescimento também começou a registaruma moderação na maior parte dos países daEuropa Central e de Leste, após umdesempenho robusto no primeiro semestredo ano. Em muitos países, a inflação abrandou,reflectindo, em parte, políticas monetáriasorientadas para a estabilidade e oenfraquecimento da actividade económica.A principal preocupação esteve relacionadacom um certo nível de deterioração dosdéfices públicos que pode ser atribuídoapenas parcialmente às despesas estruturaisassociadas ao processo de transição.Na República Checa, o crescimento atingiu oseu ponto máximo no primeiro trimestre de2001, encorajado por uma forte procurainterna e pelo dinamismo dos fluxos deinvestimento directo estrangeiro, antes dedesacelerar no segundo semestre do ano.Do mesmo modo, o crescimento do produtona Hungria foi inicialmente suportado pelarecuperação do consumo das famílias.Ao longo do ano, porém, a menor procuraexterna começou crescentemente a terum impacto, conforme assinalado peloenfraquecimento do sector transformadororientado para as exportações e pelamoderação do crescimento do investimento.Na Polónia, condições internas desfavoráveise, posteriormente, a descida da procuraexterna, reduziram o crescimento do produtopara um valor ligeiramente superior a 1% em2001, face a 4% em 2000.

Na Turquia, fundamentos económicos fracos,bem como a elevada vulnerabilidade do sectorbancário, originaram a flutuação da lira turcano final de Fevereiro de 2001, o que veioaumentar a pressão inflacionista ascendente.No segundo semestre do ano, graças tambémao envolvimento do FMI, as preocupaçõesdo mercado quanto à sustentabilidade dadívida interna abrandaram ligeiramente,

reflectindo-se numa melhoria significativa devários indicadores do mercado financeiro.

Em 2001, os países da América Latina foramafectados negativamente pelo abrandamentoeconómico mundial, bem como peloagravamento da crise económica naArgentina. Consequentemente, a actividadeeconómica na região estagnou após o fortecrescimento registado no ano anterior. NaArgentina, o apoio financeiro de organizaçõesmultilaterais, acompanhado por programas derestruturação generalizados e medidas deausteridade orçamental, provaram serineficazes em evitar uma grande incerteza e aqueda da actividade económica. Essa evoluçãonegativa conduziu ao não cumprimento dasobrigações do governo e – no início de 2002– ao abandono do sistema de fundo deestabilização cambial, em vigor há umadécada. A crise financeira da Argentinacontribuiu até Outubro de 2001 para adeterioração da situação económica no Brasil,o qual – tendo registado um crescimentoa um elevado ritmo no início de 2001 –também foi negativamente afectado peloabrandamento mundial e pela grave escassezinterna de energia. Além disso, os fluxos deinvestimento directo estrangeiro para o Brasilcaíram acentuadamente em relação aos níveishistóricos registados no ano anterior,realçando a vulnerabilidade do país a choquesexternos desfavoráveis. A economia mexicanafoi pouco contagiada pelas dificuldades naAmérica do Sul, mas a actividade económicadesacelerou acentuadamente na sequência daevolução nos Estados Unidos e da moderaçãodos preços do petróleo, dado que o Méxicoé um exportador líquido de petróleo.

A África é a única grande região económicaque registou um crescimento mais forte em2001 do que em 2000 (cerca de 4% em 2001face a 2.8% em 2000), principalmenterelacionado com o fim da seca nos países doMagrebe. Porém, considerando que asexportações representam mais de um terçodo PIB africano, a actividade económica naregião foi igualmente afectada peloabrandamento mundial. Além disso, as


condições de mercado para a maior partedas matérias-primas não combustíveis – nemtodas se encontram estreitamenterelacionadas com o ciclo mundial –,mostraram uma relativa fraqueza em 2001.

Euro em geral estável no segundo semestrede 2001

Após a forte recuperação nos últimos mesesde 2000 e no início de Janeiro de 2001, ovalor externo do euro caiu gradualmente, emtermos efectivos nominais, atingindo um valormínimo em Junho de 2001. No entanto,durante o segundo semestre, a moeda únicafortaleceu-se e posteriormente estabilizou emníveis ligeiramente superiores ao valor médioregistado em 2000 (ver Gráfico 20). Estaevolução teve lugar numa conjuntura deabrandamento da actividade económicamundial e maior incerteza relativamente àsperspectivas de crescimento relativo dasprincipais áreas económicas. No final de 2001,o índice de taxa de câmbio efectiva nominaldo euro situava-se, em termos globais, maisde 2% abaixo do nível registado no início doano, apesar de se situar mais de 1½% acimado seu nível médio em 2000. Em 5 de Marçode 2002, a data limite dos dados incluídos nopresente Relatório Anual, a taxa de câmbioefectiva nominal do euro tinha-se depreciadocerca de 1.1% face à média de 2001. As taxasde câmbio efectivas reais, que são corrigidasdos diferenciais de preços e custos dotrabalho entre a área do euro e os seusparceiros comerciais, seguiram relativamentede perto o índice nominal.

No final de 2000 e início de 2001, o euroapreciou-se em relação ao dólar dos EUA,entre sinais iminentes de um abrandamentonos Estados Unidos. No entanto,posteriormente o euro depreciou-se emrelação ao dólar dos EUA durante a maiorparte do primeiro semestre de 2001,atingindo um valor mínimo de USD 0.8384em 6 de Julho de 2001. Esta evolução pareceter estado associada a uma série depublicações de dados que confirmavam umabrandamento do crescimento da área do

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 200180828486889092949698

100102104106108110

80828486889092949698100102104106108110

Gráfico 20Taxa de câmbio efectiva nominal doeuro 1)

(médias mensais; índice: 1999 T1 = 100)

Fonte: BCE.1) Os dados são cálculos do BCE (ver o artigo na edição de

Abril de 2000 do Boletim Mensal do BCE). Um movimentodo índice no sentido ascendente representa uma apreciaçãodo euro. A linha horizontal indica a média ao longo doperíodo apresentado (Janeiro de 1994 a Dezembro de2001).

euro, bem como uma percepção prevalecentenos mercados financeiros de que a economiados Estados Unidos recuperaria maisrapidamente do que a economia da área doeuro. À medida que as perspectivas de umarecuperação rápida da economia dos EstadosUnidos começaram a desaparecer em Agostode 2001, o euro recuperou em relação dodólar dos EUA, sendo que a apreciação foiampliada no contexto de maior aversãomundial a riscos, na sequência dosacontecimentos trágicos de 11 de Setembro.À medida que a incerteza do mercadodesaparecia nos meses seguintes, o euroestabilizou num nível ligeiramente inferior.No final de 2001, o euro era cotado aUSD 0.88, ou seja, quase 6½% abaixo dovalor registado no início do ano e mais de4½% abaixo da média de 2000. Em 5 deMarço, o euro foi transaccionado a USD 0.87,ou seja, 3.1% abaixo da média de 2001.

O euro apreciou-se em relação ao ienejaponês em 2001. Durante a maior parte doprimeiro semestre do ano, foi transaccionadoa níveis próximos dos atingidos após a sua


forte apreciação em relação à moeda japonesano último trimestre de 2000. O euro sofreualguma pressão descendente temporária emMaio de 2001, essencialmente em respostaao reforço da evidência sobre a dimensão doabrandamento da actividade económica naárea do euro. Contudo, durante o Verão,a deterioração das condições económicas noJapão contribuiu para a recuperação do europara níveis registados no início do ano. EntreSetembro e Novembro de 2001, o eurofoi transaccionado a um valor médio deJPY 108.95, antes de registar uma forteapreciação num contexto de novadeterioração da situação económica do Japãono final do ano. Em 28 de Dezembro, o euroera cotado a JPY 115.33, ou seja, cerca de6½% acima do valor registado no início doano e quase 16% acima da média de 2000. Em5 de Março, o euro era cotado a JPY 114.46,ou seja, 5.3% acima da média de 2001.

Passando finalmente ao franco suíço, a suaevolução caracterizou-se por uma amplaestabilidade em relação ao euro ao longo doano, pelo menos até Setembro de 2001. Osataques terroristas contra os Estados Unidosdesencadearam uma apreciação desta moedaem relação ao euro, provavelmente por serconsiderada um “porto seguro”. No final de2001, o euro tinha recuperado apenasparcialmente em relação à moeda suíça e eracotado a CHF 1.48 em 5 de Março1.

T1 T2 T3 T4 T1 T2 T3 T4 T1 T2 T3 T4 T1 T2 T3 T41998 1999 2000 2001

-80-60-40-20

020406080

100120

70

80

90

100

110

120

balança corrente (escala da esquerda)balança de bens e serviços (escala da esquerda)exportações de bens e serviços (escala da direita)importações de bens e serviços (escala da direita)

Gráfico 21Balança corrente e transacções de bens e serviços na área do euro(EUR mil milhões; dados corrigidos de sazonalidade)

Fonte: BCE.Nota: Os dados referem-se ao Euro 12. Saldos acumulados num período de 12 meses.

Descida do défice da balança corrente em2001

A balança corrente da área do euroapresentou um défice de €9.3 mil milhõesem 2001, em comparação com um défice de€70.1 mil milhões em 2000 (todos os dadosse referem ao Euro 12). A principal razãopara esta descida do défice foi um aumentodo excedente de bens de €11.7 mil milhõesem 2000 para €74.1 mil milhões em 2001,em conjunto com uma passagem de um déficede serviços (€5.2 mil milhões) para umexcedente (€1.5 mil milhões) no mesmoperíodo. Esta situação foi apenas parcialmentecompensada pelo aumento de €10.2 milmilhões do défice de rendimentos em 2001(para €37.7 mil milhões), em comparaçãocom o ano anterior. O défice detransferências manteve-se praticamenteinalterado.

Embora o volume de exportações e deimportações de bens tenha descido duranteo ano (para uma descrição pormenorizada,ver Caixa 7) devido à descida da procuraexterna e da área do euro, a queda foi maispronunciada nas importações, explicandoassim parte do aumento do excedente

1 O Capítulo IV apresenta a evolução em relação à coroadinamarquesa, à coroa sueca e à libra esterlina.


Caixa 7Evolução dos volumes de transacções da área do euro desde a crise asiática

Após um forte crescimento no primeiro semestre de 2000, o volume corrigido de sazonalidade das importações

de bens extra-área do euro começou a descer no quarto trimestre de 2000, enquanto o volume das exportações

extra-área do euro começou a cair no primeiro trimestre de 2001. Porém, este último registou uma contracção

menor do que o volume das exportações intra-área do euro (que são equivalentes, com excepção de uma

discrepância estatística, às importações intra-área do euro). Para analisar o valor da quebra do comércio

externo em 2000/2001, é feita uma comparação com a evolução do comércio durante a crise asiática de 1998.

A queda de 2000/2001 parece ter-se devido a um abrandamento tanto da procura interna como externa, uma

vez que o volume das exportações extra-área do euro e intra-área do euro caiu, representando a crise asiática

essencialmente um choque externo. No entanto, a crise asiática parece ter resultado numa penetração

permanentemente superior nas importações da área do euro por parte de alguns países asiáticos, enquanto os

volumes de exportações para vários países asiáticos se mantiveram abaixo dos respectivos níveis de 1997.

Comparação da evolução recente dos volumes de transacções intra-área do euro e extra-área do euro

com a crise asiática

O volume corrigido de sazonalidade das importações de bens quer extra-área do euro, quer intra-área do euro

cresceu significativamente desde o início de 1997 até meados de 2000, enquanto o volume corrigido de

sazonalidade das exportações extra-área do euro caiu no segundo semestre de 1998 antes de recuperar

fortemente em 1999. Assim, este último foi fortemente influenciado pela crise asiática, embora o comércio

intra-área do euro e as importações extra-área do euro não tenham praticamente sido afectados pela quebra em

1998.

Volumes de exportações e importaçõesextra-área do euro e volume deexportações intra-área do euro(índice: 1995 = 100; média móvel de três meses)

Fontes: Eurostat e BCE.Nota: Todos os dados são mensais e corrigidos de efeitos desazonalidade.

Volumes de exportações extra-área do euro,procura externa e quota de exportações(índice: 1995 = 100)

Fontes: Eurostat e BCE.Notas: Todos os dados são trimestrais e corrigidos de efeitosde sazonalidade. A quota de exportações é calculada dividindoo volume de exportações extra-área do euro pela procuraexterna.

1997 1998 1999 2000 200190

100

110

120

130

140

150

90

100

110

120

130

140

150

exportações intra-área do euroimportações extra-área do euroexportações extra-área do euro

1997 1998 1999 2000 200190

100

110

120

130

140

150

90

100

110

120

130

140

150

volume de exportaçõesprocura externaquota de exportações

No quarto trimestre de 2000, o volume das importações extra-área do euro começou a descer, enquanto o

volume das exportações extra-área do euro começou a descer ligeiramente mais tarde, no primeiro trimestre de

2001 (ver gráfico sobre os volumes de exportações e importações extra-área do euro e intra-área do euro).

Uma característica importante é que a quebra observada em 2000/2001 das exportações extra-área do euro


Volumes de exportações da área do europara os Estados Unidos, China, Coreiado Sul e países da ANSEA(índice: 1995 = 100; média móvel de três meses)

Fontes: Eurostat e BCE.Nota: Todos os dados são mensais e corrigidos de efeitos desazonalidade. Os membros da ANSEA são: Brunei, Camboja,Darussalam, Filipinas, Indonésia, Laos, Malásia, Myanmar,Singapura, Tailândia e Vietname.

Volumes de importações dos EstadosUnidos, China, Coreia do Sul e países daANSEA para a área do euro(índice: 1995 = 100; média móvel de três meses)

Fontes: Eurostat e BCE.Nota: Todos os dados são mensais e corrigidos de efeitos desazonalidade.

1997 1998 1999 2000 2001406080

100120140160180200

406080100120140160180200

Estados Unidospaíses da ANSEAChinaCoreia do Sul

1997 1998 1999 2000 2001406080

100120140160180200220240

406080100120140160180200220240

Estados Unidospaíses da ANSEAChinaCoreia do Sul

é bastante moderada em comparação com a crise asiática, não obstante o facto de o abrandamento da procura

externa ter sido relativamente mais acentuado durante a queda registada em 2000/2001 (ver gráfico sobre

volumes de exportações extra-área do euro, procura externa e quota de exportações). Embora a descida dos

volumes de exportações extra-área do euro durante a crise asiática aparentemente se tenha devido, em parte,

à apreciação das denominações que compõem o euro, a descida das exportações extra-área do euro em 2001

acentuou-se apesar do nível relativamente baixo da taxa de câmbio efectiva do euro e terá resultado da queda

da actividade económica mundial. Além disso, a quota do mercado de exportações da área do euro aumentou

ligeiramente em 2001.

A descida em 2000/2001 das exportações intra-área do euro é um pouco superior à descida das exportações

extra-área do euro. De facto, a situação é bem diferente da crise asiática quando os volumes de exportações

extra-área do euro caíram acentuadamente, enquanto as exportações intra-área do euro continuaram a crescer.

Neste sentido, a queda de 2000/2001 parece ser relativamente mais profunda já que aparentemente se deve a

um abrandamento da procura interna e externa, enquanto a crise asiática representou essencialmente um

choque externo.

Evolução do comércio extra-área do euro face a países parceiros desde a crise asiática

Quando se compara a evolução dos volumes de transacções em 2000/2001 com a evolução que se seguiu à

crise asiática, vale a pena desagregar a evolução das transacções extra-área do euro em transacções com os

Estados Unidos e transacções com os principais parceiros comerciais na Ásia (excluindo Japão). O gráfico

abaixo mostra que o volume de exportações da área do euro para os países asiáticos aqui considerados caiu

apreciavelmente na sequência da crise asiática. Nem todos os países foram afectados do mesmo modo.

Enquanto as exportações da área do euro para a China registaram uma queda ligeira, mas recuperaram

rapidamente, as exportações para os países da ANSEA e para a Coreia do Sul caíram continuamente durante

um longo período e nunca recuperaram os seus níveis pré-crise. Isto provavelmente deveu-se a efeitos de

competitividade e a quedas persistentes da procura interna nos países da ANSEA, enquanto a procura chinesa

permaneceu mais robusta durante este período. De facto, o volume das exportações da área do euro para a

China aumentou 41% entre Julho de 1997 e Julho de 2001, enquanto as exportações para os países da ANSEA


desceram 13% no mesmo período. O gráfico abaixo mostra também que as exportações para os Estados

Unidos cresceram a um ritmo muito rápido até Janeiro de 2001 (quase duplicando desde 1997), em parte

reflectindo o forte crescimento do PIB dos Estados Unidos nos últimos anos. Como os Estados Unidos são um

grande mercado de exportação para a área do euro, as exportações para os Estados Unidos representaram

aparentemente uma parte desproporcionadamente grande do crescimento das exportações da área do euro

desde 1997 e, explicando deste modo uma grande parte da queda dos volumes de exportações extra-área do

euro em 2001, em linha com a queda da actividade nos Estados Unidos.

Comparando a recente evolução das importações com o período após a crise asiática, o gráfico abaixo mostra

que após 1997 o volume de importações de muitos países asiáticos aumentou a um ritmo substancialmente

mais rápido do que as restantes importações extra-área do euro. De facto, os volumes de importações da China

e Coreia do Sul aumentaram mais de 100% ao longo desse período. Para esta última, isto deve-se provavelmente

aos efeitos de competitividade resultantes de preços das importações mais baixos (expressos em euros), que se

mantiveram abaixo dos seus níveis de 1997 apesar da depreciação do euro desde a sua introdução. No caso

da China, o aumento dos volumes das importações está muito provavelmente relacionado com um nível

relativamente elevado de investimento directo estrangeiro.

As evoluções acima referidas nas exportações e importações originaram alterações nos pesos relativos da Ásia

e dos Estados Unidos no comércio externo da área do euro. Entre 1996 e 2000, por exemplo, o peso das

exportações da área do euro para a Ásia desceu de cerca de 22% para um valor ligeiramente abaixo de 19%,

enquanto as exportações para os Estados Unidos aumentaram o seu peso de cerca de 13% para um pouco

acima de 17%. No mesmo período, o peso das importações da Ásia aumentou de cerca de 24% para um pouco

acima de 27%, sendo que o peso das importações dos Estados Unidos se manteve praticamente inalterada.

Em suma, a crise asiática parece ter reforçado a tendência já ascendente da penetração de importações

provenientes de países tais como a China e a Coreia do Sul na área do euro, enquanto os volumes de exportações

para vários países asiáticos se mantiveram abaixo dos seus níveis de 1997. Esta situação ocorreu apesar dos

ganhos de competitividade dos preços na área do euro resultantes da depreciação do euro desde 1999.

de bens (ver Gráfico 21). Os preços dasimportações desceram 9.9% nos primeirosdez meses de 2001, depois de teremaumentado 20.3% em 2000. Esta situaçãodeveu-se principalmente à evolução dospreços do petróleo, o qual subiu de €17.1por barril em 1999 para €31.0 por barril em2000, antes de descer para €27.8 por barrilem 2001.

Analisando a desagregação por produto dasexportações extra-área do euro, háindicações de que o abrandamento dosvolumes das exportações começou mais cedopara os bens de consumo do que para osbens intermédios e de investimento. No casodos bens intermédios, a descida foi bemsuperior à das outras duas categorias (verGráfico 22).

No que se refere à balança de rendimentos,o Gráfico 23 mostra que quer os débitos,

1999 2000 2001110

115

120

125

130

135

140

145

110

115

120

125

130

135

140

145

totalbens de investimentobens intermédiosbens de consumo

Gráfico 22Índices de volumes de exportação debens de consumo, bens intermédios ebens de investimento extra-área do euro(índice: 1995 = 100; dados não corrigidos de sazonalidade;média móvel de 12 meses)

Fontes: Eurostat e cálculos do BCE, tendo por base dados doEurostat.Nota: Todos os dados se referem ao Euro 12; as últimasobservações referem-se a Outubro de 2001.


T1 T2 T3 T4 T1 T2 T3 T4 T1 T2 T3 T4 T1 T2 T3 T41998 1999 2000 2001

-50-45-40-35-30-25-20-15-10-50

10

15

20

25

30

35

balança de rendimentos (escala da esquerda)créditos de rendimento (escala da direita)débitos de rendimento (escala da direita)

Gráfico 23Balança de rendimentos da área do euro(EUR mil milhões; dados corrigidos de sazonalidade)

Fonte: BCE.Nota: Os dados referem-se ao Euro 12. Saldos acumulados num período de 12 meses.

quer os créditos de rendimentos desceramno segundo semestre do ano, principalmentecomo resultado do abrandamento daactividade mundial e da associada queda darendibilidade. Porém, as receitas derendimentos caíram mais rapidamente do queos pagamentos, causando assim o aumentodo défice em 2001.

Diminuição das saídas líquidas deinvestimento directo e de carteira emconjunto em 2001

As saídas líquidas de investimento directo ede carteira em conjunto em 2001 (€53.0 milmilhões) foram inferiores ao valor registadoem 2000 (€87.6 mil milhões), ver Gráfico 24.Esta redução das saídas líquidas em 2001resultou principalmente de uma mudança doinvestimento de carteira de grandes saídaslíquidas em 2000 (€102.8 mil milhões)para entradas líquidas em 2001 (€40.9 milmilhões), apenas parcialmente compensadapor uma mudança do investimento directolíquido de entradas líquidas em 2000(€15.2 mil milhões) para saídas líquidas em2001 (€93.9 mil milhões). A evolução em2001 deve ser analisada numa conjuntura dedescida substancial em relação a 2000 noque se refere à actividade de fusões eaquisições, frequentemente liquidadas através

da distribuição de acções, que resultou ementradas de investimento directo estrangeiroe saídas de investimento de carteira. Poroutro lado, as saídas líquidas de investimentodirecto para 2001 estiveram, na maior partedos casos, ligadas a empréstimos entreempresas, os quais podem em parte reflectircustos pontuais de empresas da área do europara a restruturação de filiais anteriormenteadquiridas no estrangeiro. A mudança do

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Gráfico 24Fluxos financeiros líquidos da área doeuro em 2000 e 2001(EUR mil milhões; investimento directo e de carteira emconjunto, dados acumulados)

Fonte: BCE.Nota: Um valor positivo (negativo) indica uma entrada (saída)líquida.


investimento de carteira para entradaslíquidas em 2001 reflecte um aumentosubstancial das entradas líquidas de títulos departicipação, possivelmente relacionado comas actividades de reequilíbrio de carteiras aonível internacional devido à deterioração dasperspectivas de crescimento nos EstadosUnidos. Por seu turno, os instrumentos dedívida registaram saídas líquidas significativasem 2001. Esta evolução parece estarassociada em primeiro lugar a expectativasde mais valias resultantes da antecipação deuma descida acentuada das taxas de juro nosEstados Unidos.

Desde 1999, a balança de pagamentos da áreado euro apresentou um défice da balançacorrente, em conjunto com saídas líquidassignificativas quer no investimento directo,quer no investimento de carteira. Asprincipais fontes de financiamento da balançade pagamentos são as operações de curtoprazo das IFM da área do euro (excluindo oEurosistema). No entanto, a posição externalíquida das IFM da área do euro (excluindo oEurosistema) melhorou ao longo de 2001 àmedida que os passivos líquidos das IFM daárea do euro (excluindo o Eurosistema)desceram de €162.6 mil milhões em 2000para €3.8 mil milhões em 2001.


França: Limpeza de uma placa de impressão na fábrica denotas do Banque de France, em Chamalières

Capítulo II

Operações dos bancos centrais


1 Execução da política monetária

1.1 Análise geral

O enquadramento operacional para aexecução da política monetária únicafuncionou de forma eficaz em 2001,confirmando de novo a experiência globalpositiva desde o início da União Monetária.Para além da entrada da Grécia para a áreado euro, em 1 de Janeiro de 2001, verificaram--se apenas alterações muito limitadas nodecurso do ano. Deste modo, os trêselementos principais do enquadramentooperacional – nomeadamente operações demercado aberto, facilidades permanentes ereservas mínimas –, assim como asmodalidades de execução de políticamonetária que assentam na execução eadministração descentralizadas das operaçõespor parte dos BCN, permaneceraminalterados. Uma descrição pormenorizada doquadro operacional consta do documentointitulado “A Política Monetária Única naTerceira Fase: Documentação geral sobre osinstrumentos e procedimentos de políticamonetária no Eurosistema” (Novembro de2000).

Entre as operações de mercado aberto, asoperações principais de refinanciamento(OPR) são as mais importantes,desempenhando um papel crucial naorientação das condições de liquidez esinalizando a orientação da política monetária.Foram realizadas como leilões de taxa fixa deJaneiro de 1999 a 20 de Junho de 2000, eposteriormente como leilões de taxa variávelcom uma taxa mínima de proposta. AsOPR disponibilizam a maior parte dorefinanciamento ao sector bancário. Sãooperações reversíveis de cedência de liquidezregulares, realizadas sob a forma de leilõesnormais, com uma frequência semanal enormalmente um prazo de duas semanas.Além das OPR, o Eurosistema conduztambém, uma vez por mês, operações derefinanciamento de prazo alargado (ORPA),com um prazo de três meses. Estas operaçõestêm como objectivo disponibilizarfinanciamento de mais longo prazo ao sector

bancário. Para além das operações demercado aberto regulares, o Eurosistemaconduziu duas operações ocasionais deregularização reversíveis e duas operaçõesestruturais reversíveis em 2001.

As duas facilidades permanentes disponibilizadaspelo Eurosistema, nomeadamente a facilidadepermanente de cedência de liquidez e afacilidade permanente de depósito, têm comoobjectivo a cedência e a absorção de liquidezno prazo overnight, sinalizando a orientaçãoda política monetária e estabelecendo umlimite superior e inferior para a taxa de jurodo mercado overnight.

Para além de disponibilizar as facilidadespermanentes, o Eurosistema obriga asinstituições de crédito a deter reservasmínimas sob a forma de um depósito noEurosistema num montante equivalente a 2%de determinadas responsabilidades de curtoprazo, com o objectivo de estabilizar astaxas de juro de curto prazo do mercadomonetário e alargar o défice estrutural deliquidez do sistema bancário face aoEurosistema. A estabilização das taxas domercado monetário é facilitada pelo facto deas reservas mínimas terem apenas de sercumpridas em média num período deconstituição de reservas de um mês. Estesistema tem um efeito de alisamentosignificativo sobre o comportamento dastaxas de juro do mercado monetário ao longodo período de constituição de reservas. Destaforma, o Eurosistema, em circunstânciasnormais, pode limitar as suas operações demercado aberto a OPR e a ORPA. Como asreservas mínimas, durante o período deconstituição, são remuneradas à média dataxa marginal das OPR do Eurosistema, nãoimplicam custos significativos para o sectorbancário.

Na gestão das condições de liquidez domercado monetário da área do euro, oEurosistema centra-se no mercadointerbancário de reservas. Neste contexto,entende-se por reservas os depósitos à vista


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contas à ordemfactores autónomos reservas mínimas

20 de Fevereiro: 33.5 21 de Fevereiro: 25.0

23 de Outubro: 19.3

Facilidades permanentes

Gráfico 25Factores de liquidez e utilização das facilidades permanentesna área do euro em 2001


no Eurosistema detidos por instituições decrédito da área do euro destinados aocumprimento das reservas mínimas. A ofertade tais reservas é determinada pelo efeitolíquido entre a liquidez injectada através deoperações de política monetária e a liquidezabsorvida pelos denominados “factoresautónomos”. Estes referem-se a rubricas dobalanço do banco central que não dependemde operações de política monetária, tais comonotas em circulação, depósitos dasadministrações públicas, valores em processode liquidação e disponibilidades líquidas sobreo exterior.

O nível dos factores autónomos variou entre€51.1 mil milhões e €142.6 mil milhões em2001, com um valor médio de €94.1 milmilhões (ver Gráfico 25). O nível médio dosfactores autónomos em 2001 foi inferior aonível em 2000 num montante de €9.0 milmilhões, o que implica que o défice de liquidezdo sector bancário face ao Eurosistemadiminuiu nesse montante em resultadodesses factores. A tendência decrescentedos factores autónomos resultou da descidadas notas em circulação que antecedeu atransição para o euro fiduciário em 2002.O factor autónomo mais volátil correspondeuaos depósitos das administrações públicas nosBCN. A sua volatilidade (medida pelodesvio padrão das variações diárias) ascendeua €4.3 mil milhões, o que compara com€1.1 mil milhões para as notas em circulaçãoe €1.5 mil milhões para as disponibilidadeslíquidas sobre o exterior.

O enquadramento de política monetária doEurosistema permite a participação de umagrande variedade de contrapartes nasoperações de política monetária. Todas asinstituições de crédito que se encontramsujeitas a reservas mínimas podem, emprincípio, aceder às facilidades permanentese participar em operações de mercado abertorealizadas através de leilões normais.Contudo, para além dos critérios deelegibilidade gerais, as contrapartes devemtambém preencher todos os critériosoperacionais especificados nos acordoscontratuais ou regulamentares aplicados pelo

Eurosistema com o objectivo de garantir acondução eficaz das operações de políticamonetária. Em consequência, 3 409 das 7 219instituições de crédito da área do eurosujeitas a reservas mínimas no final deDezembro de 2001 acederam à facilidadepermanente de depósito e 3 065 à facilidadepermanente de cedência de liquidez.Participaram em operações de mercadoaberto realizadas através de leilões normais2 454 instituições de crédito. Existe um gruposeleccionado de 141 instituições de créditopara participar nas operações ocasionais deregularização. Em comparação com a situaçãoprevalecente no final de 2000, o número totalde instituições de crédito sujeitas a reservasmínimas diminuiu em 302, devido sobretudoà consolidação do sector bancário.

1.2 As operações principais derefinanciamento

Em 2001, o Eurosistema conduziu 52 OPR.Do total da liquidez cedida através deoperações regulares de mercado aberto, 73%foi-o através de OPR. As OPR foramconduzidas como leilões de taxa variável comuma taxa mínima de proposta emconformidade com o procedimento de leilãode taxa múltipla (“leilão americano”), deacordo com o qual propostas acima da taxade colocação marginal (a proposta aceite maisbaixa) são satisfeitas na totalidade, à taxa dejuro proposta, enquanto propostas à taxamarginal são colocadas através de rateio. Osvolumes de colocação variaram entre €5 milmilhões e €172 mil milhões, tendo a médiaascendido a €79 mil milhões. O rácio decobertura de propostas, que exprime onúmero de vezes que o montante total depropostas excede o montante total decolocação, variou entre 1.0 e 16.7, com umamédia de 1.9.

Em resultado do procedimento de leilão detaxa múltipla, as taxas de colocação (ou seja,a taxa marginal e a taxa média ponderada)podem ser mais elevadas do que a taxamínima de proposta. O diferencial médioentre a taxa marginal e a taxa mínima de


proposta das OPR situou-se em 2.3 pontosbase em 2001, enquanto o diferencial médioentre a taxa média ponderada e a taxamarginal ascendeu a 1.4 pontos base.A estreiteza do último diferencial indica queas contrapartes tiveram, em geral, capacidadepara antever as taxas marginais das OPR eque a dispersão das taxas de proposta entreas contrapartes foi, em geral, limitada.A comparação entre as propostas das OPRem 2001 e no segundo semestre de 2000revela o impacto das expectativas das taxasde juro sobre as taxas de colocação. Em 2000,prevaleceram expectativas de aumento dastaxas de juro, significando que as taxas domercado monetário – e, consequentemente,as taxas de proposta e as taxas de colocação– tenderam a situar-se consideravelmenteacima da taxa mínima de proposta. Em 2001,dominaram as expectativas de descida dastaxas de juro e, deste modo, as taxas demercado tenderam a situar se próximo, oumesmo abaixo, da taxa mínima de proposta(ver Gráfico 26). Em resultado, as taxas deproposta foram normalmente apresentadaspróximo da taxa mínima de proposta, a qual

acabou por ser igual à taxa marginal nestescasos.

O predomínio de expectativas de descida dastaxas de juro em 2001 contribuiu para adiminuição do número médio de contrapartesparticipantes nas OPR do Eurosistemadurante o ano (ver Gráfico 26). Emcomparação com o segundo semestre de2000, este número médio registou umadescida de 36%, para 410. Durante 2001,o número de contrapartes participantes nasOPR variou entre 201 e 658. Outros factoresexplicativos desta tendência descendente naparticipação nas OPR incluem a consolidaçãodo sector bancário da área do euro,o aumento da concentração das actividadesde gestão de tesouraria no seio dos gruposbancários e a maior eficiência do mercadointerbancário, a qual tende a reduzir anecessidade de obter refinanciamentodirectamente do banco central.

Para além de causar uma descida das taxas decolocação e do número de licitantes, as fortesexpectativas de descida das taxas de juro

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25número pontos base

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Gráfico 26Número de licitantes e diferencial entre a taxa de swap medida pela EONIA a duassemanas e a taxa mínima de proposta(dados semanais)


1 Devido a um problema técnico na apresentação das propostas,o montante colocado teve de ser reduzido para €19.1 milmilhões em 28 de Março de 2001.

podem resultar em sublicitação, como severificou nas OPR conduzidas em 13 deFevereiro, 10 de Abril, 9 de Outubro e 6 deNovembro, alturas em que o montanteagregado de propostas apresentadas pelascontrapartes ficou aquém das necessidadesde liquidez efectivas do sistema bancário,exercendo forte pressão ascendente sobre ataxa overnight. Em qualquer dos quatro casos,o BCE disponibilizou avultados montantes deliquidez nas OPR seguintes, apesar de nemsempre ter restabelecido na totalidade ascondições de liquidez neutras, visto tambémter tido que ter em conta a oferta de liquidezno período de constituição de reservassubsequente. Condições de liquidez apertadase taxas overnight interbancárias elevadasresultantes da sublicitação contribuíram paraa compreensão no mercado monetário deque a comunidade bancária não pode utilizara sublicitação como estratégia de realizaçãode lucros.

A mudança para o procedimento de leilão detaxa variável em Junho de 2000 foiacompanhada pela decisão de começar apublicar uma estimativa das necessidades deliquidez agregadas do sistema bancário, a fimde facilitar a preparação das propostas pelascontrapartes. As necessidades de liquidez dosistema bancário estão relacionadas com duasrubricas: as reservas mínimas e os factoresautónomos. Destas duas componentes, asreservas mínimas são geralmente conhecidascom um elevado grau de precisão, enquantoa estimativa dos factores autónomos é menosexacta. Em 2001, o erro de previsão absolutomédio (isto é, a diferença absoluta entre ovalor estimado dos factores autónomospublicado uma vez por semana e o valorobservado correspondente) totalizou €1.9mil milhões. O desvio padrão da diferençaentre os valores estimado e observado foi€2.7 mil milhões.

1.3 As operações de refinanciamento deprazo alargado

Além das OPR, o Eurosistema também realizaORPA, que são operações reversíveis de

cedência de liquidez, com uma frequênciamensal e um prazo de três meses. Em média,ao longo do ano, as ORPA disponibilizaramcerca de 27% do refinanciamento total atravésde operações regulares de mercado aberto.Contrariamente às OPR, as ORPA não são,em regra, conduzidas com a intenção deorientar a situação de liquidez ou de sinalizara orientação da política monetária. Para queo Eurosistema possa actuar como tomadorde taxa, as ORPA têm sido conduzidas sob aforma de leilões de taxa variável, tendo sidoaplicado o procedimento de leilão de taxamúltipla (“americano”), com volumes decolocação pré-anunciados e sem taxa mínimade proposta. Todas as ORPA conduzidas em2001 tiveram um volume de colocação pré--anunciado de €20 mil milhões, o que significaque €60 mil milhões do crédito ao sistemabancário foi permanentemente disponibilizadoatravés deste tipo de operação de mercadoaberto1. Em média, 225 contrapartesparticiparam nas ORPA em 2001, tendo onúmero efectivo de participantes osciladoentre 195 e 268. Em comparação com 2000,a taxa de participação registou uma descidade 17%, principalmente pelas mesmas razõesmencionadas para as OPR.

Nas ORPA, a dispersão de propostas foigeralmente mais elevada do que nas OPR,sobretudo devido à ausência de taxa mínimade proposta. Em média ao longo do ano, ataxa média ponderada excedeu a taxamarginal em 2.7 pontos base, em comparaçãocom 2.2 pontos base em 2000. O rácio decobertura de propostas situou-se em médiaem 2.0, em oposição a 2.8 no ano anterior.

1.4 Outras operações de mercadoaberto

Em 2001, o Eurosistema realizou duasoperações ocasionais de regularização e duasoperações estruturais. Ambas as operaçõesocasionais de regularização foram conduzidas


2 Em casos futuros, essas operações designadas “split tenders”serão também classificadas como OPR, o que implica que arespectiva taxa marginal será incluída no cálculo da remuneraçãodas detenções de reservas mínimas.

para facilitar o funcionamento normal dosmercados e para ceder liquidez na sequênciados ataques terroristas de 11 de Setembronos Estados Unidos (ver Caixa 8).

Em 27 de Abril e 27 de Novembro, emparalelo com a respectiva OPR, o Eurosistemaconduziu operações reversíveis estruturais deuma semana. Estas operações, tambémdesignadas “split tenders”, permitiram ao BCErepor dimensões semelhantes às duas OPR2.Em ambas as ocasiões, as dimensões das duasOPR tinham divergido fortemente devido àsublicitação prévia. As operações adicionaisforam também especificadas como leilõesnormais, embora com um prazo mais curto,e realizadas como leilões de taxa variávelcom a mesma taxa mínima de proposta que aOPR conduzida em paralelo. Em 27 de Abril,o BCE colocou €80 mil milhões na OPR e€73 mil milhões na operação estrutural deuma semana, ambas à mesma taxa marginal.Em 27 de Novembro, o BCE colocou €71mil milhões na OPR e €53 mil milhões naoperação estrutural de uma semana e a taxamarginal da última foi 1 ponto base maiselevada do que a da OPR regular.

1.5 Facilidades permanentes

A largura do corredor de taxa de jurodeterminado pelas duas facilidadespermanentes manteve-se inalterada em200 pontos base em 2001. A taxa mínimade proposta das OPR manteve se no meiodeste corredor.

Ao longo do ano, o recurso diário à facilidadepermanente de cedência de liquidez e àfacilidade permanente de depósito ascendeu,em média, a €0.7 mil milhões e €0.4 milmilhões, respectivamente. Enquanto autilização média da facilidade permanente dedepósito registou uma diminuição de 21% emrelação a 2000, a utilização média da facilidadepermanente de cedência de liquidez registouum aumento de 97%, sobretudo emconsequência dos episódios de sublicitação(ver Gráfico 25). Normalmente, o recurso àsfacilidades permanentes é relativamente baixo

durante a maior parte do período deconstituição de reservas, como se pode verno Gráfico 25. As contrapartes geralmentesó utilizam a facilidade permanente dedepósito depois de terem cumprido osrequisitos das reservas mínimas, o que – paraa maior parte das instituições de crédito –ocorre apenas nos últimos dias do períodode constituição. Do mesmo modo, a utilizaçãoda facilidade permanente de depósito nosúltimos três dias úteis do período deconstituição foi, em média, sete vezes maiselevada do que nos outros dias do períodode constituição em 2001. O mesmo se aplica,embora em menor escala, à utilização dafacilidade permanente de cedência de liquidez,tendo a utilização média nos últimos três diassido cinco vezes mais elevada do que nosoutros dias do período de constituição.

O número total de instituições de créditocom acesso à facilidade permanente dedepósito registou uma diminuição de 190.O número correspondente para a facilidadepermanente de cedência de liquidez registouum aumento de 6.

1.6 O regime de reservas mínimas

O nível médio das reservas mínimas detidaspor instituições de crédito na área do euroascendeu a €124 mil milhões em 2001. Estevalor corresponde a um aumento de €12.2mil milhões, em comparação com o nível de2000 do défice de liquidez estrutural globaldo sector bancário face ao Eurosistema.O nível das reservas mínimas agregadas variouentre €119.1 mil milhões (durante o períodode constituição que terminou em 23 deJaneiro) e €127.2 mil milhões (durante operíodo de constituição que terminou em23 de Agosto). A base de incidência mensalmédia sujeita ao rácio de reserva de 2%registou um aumento de 10% em relação a2000.


Das 7 219 instituições de crédito sujeitas areservas mínimas em Dezembro de 2001,4 649 cumpriram directamente os respectivosrequisitos, enquanto as outras os cumpriramindirectamente através de um intermediário.As reservas detidas pelos bancos oscilaramentre €91.6 mil milhões e €186.9 mil milhõesao longo do ano, indicando estar disponívelum considerável amortecedor contraretiradas inesperadas de liquidez (ver Gráfico25). De facto, a volatilidade da taxa EONIA(euro overnight index average) permaneceumoderada em 2001. O desvio padrão dasvariações diárias foi apenas de 15 pontosbase, bastante reduzido por padrõesinternacionais, apesar da frequência bastantebaixa de operações ocasionais deregularização. Em 2000, o desvio padrão daEONIA situou se em 14 pontos base. Destemodo, as duas principais funções do regimede reservas mínimas, nomeadamente aestabilização das taxas de juro do mercadomonetário e o alargamento do défice deliquidez estrutural do sector bancário, foramcumpridas com êxito.

Em consequência do bom funcionamento doregime de reservas mínimas, não foramefectuadas alterações às suas característicasprincipais. Foram apenas introduzidos doiselementos novos no sistema em 2001. Emprimeiro lugar, em 1 de Março de 2001, oBCE emitiu uma Recomendação para umRegulamento do Conselho (CE) para alargaro tempo limite de 15 dias para dois mesesconcedido ao Conselho do BCE para tomardecisões sobre objecções levantadas porinstituições de crédito a sanções impostaspor incumprimento dos limites de reservasmínimas. Esta alteração tornou-se vinculativaquando o Regulamento para alterar oRegulamento do Conselho N.º 2531/98relativo à aplicação das reservas mínimas peloBCE, entrou em vigor em 26 de Janeirode 2002. Em segundo lugar, em 10 de Maiode 2001, foi adoptado o Regulamento(BCE/2001/4), que alterou o Regulamento(BCE/1999/4), de 23 de Setembro de 1999,relativo aos poderes do Banco CentralEuropeu de impor sanções. Esta legislaçãovinculativa estabeleceu que a obrigação dos

BCN e do BCE de reter documentos originaisrelativos a casos de não cumprimento durantepelo menos cinco anos.

A introdução do euro na Grécia em 1 deJaneiro de 2001 implicou algumas correcçõesno primeiro período de constituição dereservas em 2001, visto este ter começadona Grécia apenas em 1 de Janeiro de 2001,enquanto nos outros Estados-membrosparticipantes se iniciou como habitualmenteem 24 de Dezembro de 2000. Em resultado,a entrada da Grécia na área do euroimplicou um aumento de €2.1 mil milhõesnas reservas mínimas agregadas doEurosistema, a partir de 1 de Janeiro de 2001.No total, 57 instituições de crédito gregasficaram sujeitas às reservas mínimas doEurosistema.

No decurso de 2001, verificaram-se, emmédia, 70 casos de incumprimento dereservas mínimas por período de constituiçãode reservas, correspondendo a umincumprimento médio diário de €1.2 milhões.Uma grande parte dos referidos casos deincumprimento foram apenas em montantesnegligenciáveis, o que significou que nãoforam aplicadas sanções. No entanto,verificaram-se várias infracções bastantevolumosas, tendo 25 dessas infracçõesconduzido a multas, num montante superiora €10 000. A maioria das instituições decrédito em falta reconheceram os erros,enquanto 14 instituições levantaramobjecções que exigiram uma decisão porparte da Comissão Executiva do BCE. Umainstituição de crédito solicitou uma revisãoda decisão da Comissão Executiva peloConselho do BCE.

1.7 Activos elegíveis

De acordo com os Estatutos do SEBC, todasas operações de crédito do Eurosistemadeverão estar cobertas por garantiasadequadas. O quadro de garantias doEurosistema foi concebido de forma a evitarque este incorra em perdas nas suasoperações de política monetária e de sistemas


de pagamentos (ver Capítulo III sobremedidas de gestão de risco), assegurar umtratamento igual das contrapartes e melhorara eficiência operacional. São aplicadoscritérios de elegibilidade comuns relativamenteàs garantias aceites nas operações de créditorealizadas pelo Eurosistema. Em simultâneo,é prestada a devida atenção às diferenças emtermos de práticas utilizadas pelos bancoscentrais e estruturas financeiras em toda aárea do euro e à necessidade por partedo Eurosistema de assegurar suficientedisponibilidade de garantias adequadas nassuas operações de crédito. Em conformidadecom o disposto no artigo 102.º (ex-artigo104.º-A) do Tratado, é proibido o acessoprivilegiado às instituições financeiras porparte das instituições do sector público; nãodeverá, portanto, ser feita discriminação noquadro das garantias com base no facto de osemitentes serem públicos ou privados.

A fim de tomar em consideração as diferençasexistentes na estrutura financeira dosEstados-membros participantes, os activoselegíveis para as operações de créditoincluem um número elevado de diferentesinstrumentos. É feita uma distinção entre duascategorias de activos elegíveis para asoperações de crédito do Eurosistema. Essascategorias são referidas como activos da“Lista 1” e da “Lista 2”, respectivamente. Estadistinção não se baseia na respectivaelegibilidade para os vários tipos de operaçõesde política monetária do Eurosistema, comexcepção de que os activos da Lista 2 nãodeverão ser utilizados pelo Eurosistema emtransações definitivas. Os activos da Lista 1 sãoconstituídos por instrumentos de dívidanegociáveis que preenchem os critérios deelegibilidade uniformes especificados pelo BCE.Os activos da Lista 2 são activos comimportância particular para os mercadosfinanceiros e os sistemas bancários nacionais,sendo os critérios de elegibilidade estabelecidospelos BCN, sujeitos aos critérios de elegibilidademínimos estabelecidos pelo BCE. Os activos daLista 2 podem ser instrumentos de dívidatransaccionáveis ou não transaccionáveis oupodem ser constituídos por títulos departicipação.

As contrapartes do Eurosistema podem utilizaros activos elegíveis numa base transfronteiras,isto é, podem obter fundos do BCN doEstado-membro no qual se encontramestabelecidas, utilizando activos localizadosnoutro Estado membro. De modo a permitir autilização transfronteiras de garantias em todosos tipos de operações de cedência de liquidezdo Eurosistema, o modelo de banco centralcorrespondente (MBCC), assim como as“ligações” entre os sistemas de liquidação detítulos (SLT), positivamente avaliados de acordocom os padrões do Eurosistema, estãodisponíveis. O MBCC pode ser utilizado paratodos os activos elegíveis, dado que são dadassoluções específicas para activos não negociáveisou activos da Lista 2 com liquidez restrita ecaracterísticas especiais, que não podem sertransferidas através de um SLT (ver CapítuloVII).

Entre Janeiro e Dezembro de 2001, omontante total dos activos negociáveiselegíveis como garantia para as operações decrédito do Eurosistema registou um aumentode 5%, de €6 300 mil milhões para €6 600mil milhões, aproximadamente. Uma grandepercentagem, ou seja, 95%, dos activostransaccionáveis consistia em activosda Lista 1, enquanto os restantes 5%compreendiam activos da Lista 2. Para alémdos activos transaccionáveis, os activos daLista 2 consistem em instrumentos de dívidanão transaccionáveis, incluindo empréstimosbancários, letras e notas promissóriascobertas por hipoteca3. Apesar de os activosda Lista 1 constituírem a maior fonte degarantias nas operações de política monetária,algumas instituições de crédito usam em largamedida garantias da Lista 2.

Não obstante um avultado montante detítulos estar potencialmente disponível paraas contrapartes das operações de créditodo Eurosistema, o montante de activosefectivamente detido por instituições decrédito constitui apenas uma parte domontante total de activos elegíveis, visto que

3 O montante de activos elegíveis não transaccionáveis da Lista 2não está disponível.


os activos são também detidos por outrosagentes económicos. De acordo com umaestimativa aproximada do Eurosistema, noinício de 2001 cerca de um terço (isto é,aproximadamente €2 100 mil milhões) detodas as garantias elegíveis era detido porinstituições de crédito na área do euro.O montante efectivo das garantias detidaspelas contrapartes é uma função da respectivaestrutura de balanço, a qual, por seu lado,está relacionada com a estrutura financeirade cada país da área do euro. As diferençasnas garantias disponíveis entre ascontrapartes também reflectem diferenças nonível de sofisticação alcançado pelosmercados financeiros de cada país da área doeuro, tal como o grau de desenvolvimentodos mercados de títulos do sector privado edos enquadramentos legais da titularização.As diferenças iniciais na disponibilidadeparecem estar a diminuir, em parte devido aoaumento da emissão privada de títulos dedívida nos mercados da área do euro,esbatidas pela introdução do euro e pelocrescimento significativo da utilizaçãotransfronteiras de garantias.

As garantias elegíveis para as operações decrédito do Eurosistema abrangem uma grandevariedade de activos de elevada qualidadedenominados em euros, emitidos (ougarantidos) por entidades estabelecidas noEspaço Económico Europeu para os activosda Lista 1, ou na área do euro para os activosda Lista 2 (ver Quadro 10). Uma parte

substancial da Lista 1 (que inclui apenasinstrumentos de dívida) é constituída porobrigações de dívida pública, isto é, activosemitidos pela administração central, regionale local. Os títulos da administração centraltêm habitualmente circulação elevada, sãoemitidos em grande quantidade, têm umelevado volume de transacções e diferenciaisde transacção reduzidos. Em termosquantitativos, são a fonte mais abundante degarantias elegíveis em quase todos os paísesda área do euro. Os títulos emitidos pelaadministração regional e local nos váriospaíses apresentam graus diferentes deliquidez, mas geralmente são menos líquidosdo que as obrigações de dívida pública daadministração central. Outros tipos de activosincluídos na Lista 1 são títulos emitidos porinstituições internacionais e supranacionais.

Os títulos do sector privado na Lista 1incluem títulos garantidos por activos,obrigações não garantidas emitidas porinstituição de crédito e obrigações emitidaspor empresas. Muitas das obrigações garantidaspor activos são títulos garantidos por hipotecasimobiliárias ou pela dívida do sector público.Estes títulos, ao contrário de outros garantidospor activos, são emitidos directamentepor instituições de crédito especializadas enão através de veículos de titularização4.

4 Um veículo de titularização é uma entidade legal constituídapara adquirir e deter determinados activos no seu balanço eemitir títulos garantidos por esses activos, que serão cedidos aterceiros.

Tipo de activo Lista 1 (Espaço Económico Europeu) Lista 2 (área do euro)

Transaccionável • Certificados de dívida do BCE (actualmente • Títulos emitidos pela administraçãonão emitidos) e certificados de dívida dos BCN central, regional e local(emitidos anteriormente à UEM) • Obrigações emitidas por instituições de

• Dívida emitida por instituições estrangeiras créditoe supranacionais • Obrigações emitidas por empresas

• Títulos emitidos pela administração • Certificados de depósitocentral, regional e local • Títulos de dívida a médio prazo

• Obrigações sem garantia emitidas por • Papel comercialinstituições de crédito • Acções

• Títulos cobertos por activo • Créditos transaccionáveis do sector• Obrigações emitidas por empresas privado

Não transaccionável • Não existem • Empréstimos bancários• Títulos hipotecários• Letras

Quadro 10Principais categorias de activos elegíveis para operações de crédito do Eurosistema


Originalmente oriundos dos mercados alemãoe austríaco, activos semelhantes a “Pfandbrief”têm também sido introduzidos ou a suaemissão tem registado um crescimento, nosúltimos anos, noutros países da área do euro(por exemplo, “obligations foncières” emFrança e “cédulas hipotecarias” em Espanha).

Os saldos das obrigações não garantidasemitidas por instituições de crédito sãoelevados em alguns países da área do euro,mas o volume de transacções é geralmentebaixo comparado com o das obrigações dedívida pública ou certos produtos do tipo“Pfandbrief” (como por exemplo, as emissõesdesignadas por “Jumbo”). Relativamente àsobrigações emitidas por empresas, o volumede emissão é normalmente menor do quepara outros tipos de emitentes em muitospaíses da área do euro e os dados disponíveismostram que o volume de transacções ésubstancialmente menor do que o dasobrigações de dívida pública. Os mercadosdas obrigações emitidas por empresasregistaram um crescimento substancial deemissão na sequência da introdução do euro.

Os activos da Lista 2 incluem obrigaçõesemitidas por instituições de crédito ou porempresas, papel comercial, títulos de dívida amédio prazo, obrigações emitidas pelaadministração regional, empréstimosbancários, letras, títulos hipotecários e títulosde participação. Excepto em relação a estaúltima categoria, a liquidez e a profundidadedo mercado dos activos da Lista 2 sãogeralmente menores face às garantiasincluídas na Lista 1. Muitos destes activosda Lista 2 não se encontram cotadosnem são transaccionados num mercadoregulamentado, sendo transaccionados aobalcão.

A gestão e publicação da lista completa deactivos elegíveis para as operações de créditodo Eurosistema é centralizada pelo BCE, ondese encontra também a Base de Dados dosActivos Elegíveis. Os BCN remeteminformações ao BCE sobre os activosemitidos nos respectivos mercados nacionais.Os dados são coligidos semanalmente e

disponibilizados a todos os interessados peloBCE através da sua página na Internet(www.ecb.int). A solução de publicar a listade activos elegíveis na Internet demonstrou asua eficácia. Estão actualmente a decorrer ospreparativos para melhorar a eficácia dosprocedimentos de actualização e aumentar afrequência da corrente actualização semanal.

I.8 Actividade no mercado monetário

A introdução do euro conduziu à criação deum mercado monetário amplo, líquido eintegrado em toda a área do euro. Estaafirmação é válida para a maioria dosdiferentes segmentos do mercado monetário,apesar dos sinais de integração teremsido particularmente visíveis nos segmentosdo crédito sem garantia e de swaps. Osprogressos alcançados no sentido daintegração são também evidenciados emalguns centros financeiros pela centralizaçãoda actividade de gestão de tesouraria da áreado euro nos bancos. A actividadetransfronteiras dentro da área do euro éintensa e estas transacções são amplamenteconsideradas quase-internas. Existe tambémum aumento da concentração da actividadede intermediação num número relativamentereduzido de grandes instituições, que setornaram menos orientadas internamente ecuja actividade se espalhou por toda a áreado euro.

Apesar de menos integrado, o mercado dasoperações de reporte do euro registoumelhorias, como evidenciado pelocrescimento significativo das transaçõestransfronteiras neste segmento. Como parteintegrante dos esforços para promover ummercado das operações de reporte maisintegrado, os participantes de mercadoparticiparam num projecto conduzido sob aégide da Federação Bancária Europeia e doConselho das Operações de Reporte Europeupara o estabelecimento de um referencialrepresentativo para o mercado das operaçõesde reporte de “garantias gerais” (taxas dereferência Eurepo). Este referencial ficouoperacional em Março de 2002.


Relativamente ao mercado de títulos de curtoprazo (por exemplo, bilhetes do Tesouro,papel comercial e certificados de depósito),a evolução permaneceu limitada emcomparação com a prevalecente noutrossegmentos do mercado monetário. Estemercado continua fragmentado, visto que astransacções continuam essencialmenteorientadas internamente. No entanto, atendência geral para o aumento da ênfase nofinanciamento baseado no mercado susteve ocrescimento dinâmico da emissão de papelcomercial.

As actividades que envolvem os derivados domercado monetário denominados em euros,tais como os swaps de taxas de juro e osfuturos, continuaram a registar aumentos

significativos durante 2001. O InquéritoTrienal do Banco Central do Banco dePagamentos Internacionais, realizado em Abrilde 2001, concluiu que 47% do volume detransações diário mundial dos derivados detaxa de juro ao balcão se efectuou em euros.A liquidez do mercado de swaps de taxa dejuro foi melhorada, nomeadamente atravésda utilização sistemática deste segmento demercado para fins de cobertura de risco e detomada de posição. A EONIA continua aevidenciar um aumento de importância comoíndice do mercado de swaps de taxa de juroovernight (overnight-interest-swap OIS). Paraprazos muito curtos, o mercado de swapsbaseia-se actualmente quase exclusivamentenesta taxa de referência.

2 Operações cambiais e investimento de activos de reservaexterna

O Eurosistema é responsável pela detenção egestão dos activos de reserva externa dosEstados-membros participantes na UE.

2.1 Operações cambiais

Em 2001, o BCE não conduziu nenhumaintervenção no mercado por sua iniciativaprópria. No entanto, em 24, 26 e 27 deSetembro, o BCE e os BCN seleccionadosconduziram operações no mercado cambialem nome do Banco do Japão, emconformidade com o acordo derepresentação entre essa instituição e o BCE.Além disso, na sequência dos ataquesterroristas nos Estados Unidos, a ReservaFederal dos EU e o BCE celebraram umacordo de swap em 12 de Setembro, o qualfoi utilizado em 12, 13 e 14 de Setembro (verCaixa 8).

Em 15 de Novembro de 2000, o FundoMonetário Internacional (FMI) aprovou opedido do BCE para se tornar detentor legalde direitos de saque especiais (DSE),permitindo assim ao BCE a participação emtransacções voluntárias com os países

membros do FMI e outros detentores legaisde DSE. Foi assinado em Abril de 2001 umacordo permanente entre o BCE e o FMIpara facilitar o início de transacções de DSEpelo FMI em nome do BCE com outrosdetentores de DSE (ver Capítulo V). Esteacordo foi accionado uma vez em 2001.

2.2 Activos de reserva externa doEurosistema

No final de 2001, os activos líquidos dereserva externa do BCE ascenderam a €46.8mil milhões, em comparação com €43.5 milmilhões no final de 2000. Esta variaçãoreflecte o impacto de três elementos: atransferência de activos de reserva externapelo Banco da Grécia para o BCE depois daentrada para a área do euro no início do ano,os rendimentos de juros ganhos com asreservas externas do BCE e a variação dovalor de mercado destes activos de reservaexterna. O BCE pode exigir novascontribuições em activos de reserva aos BCN,nas condições previstas na legislaçãosecundária da Comunidade Europeia(Regulamento (CE) N.º 1010/2000 do


Caixa 8Operações dos bancos centrais na sequência dos ataques terroristasde 11 de Setembro de 2001

Os ataques terroristas nos Estados Unidos em 11 de Setembro de 2001 tiveram amplas implicações nos

mercados financeiros, levando os principais bancos centrais do mundo a agir de modo a apoiar o normal

funcionamento destes mercados. No dia dos ataques, o Eurosistema anunciou a sua prontidão para apoiar o

normal funcionamento dos mercados e ceder liquidez, se necessário.

Em linha com este anúncio, o Eurosistema conduziu duas operações ocasionais de regularização para estabilizar

o mercado monetário do euro, as quais foram conduzidas como operações reversíveis de acordo com o

procedimento de leilão rápido, com liquidação no próprio dia e prazo de um dia. Foi aplicada em ambas as

operações uma taxa fixa de 4.25%, a qual coincidiu com a então prevalecente taxa mínima de proposta das

operações principais de refinanciamento. Na primeira operação, as propostas ascenderam a €69.3 mil milhões,

tendo participando 63 contrapartes. Na segunda, 45 contrapartes apresentaram propostas totalizando €40.5

mil milhões. O BCE satisfez todas as propostas em ambas as operações.

Para além de ceder liquidez em euros, o Eurosistema contribuiu para satisfazer as necessidades urgentes de

liquidez em dólares dos EUA dos bancos da área do euro, que resultaram de problemas de liquidação com

alguns bancos correspondentes dos EU e da relutância dos bancos dos EU em emprestar dólares antes de

assegurarem as suas necessidades de liquidez, o que só ocorria depois do final da sessão da bolsa europeia. De

modo a ceder a liquidez em dólares requerida, a Reserva Federal dos EU e o BCE celebraram um acordo de

swaps em 12 de Setembro. Ao abrigo deste acordo, o BCE era elegível para proceder a saques até um

montante de USD 50 mil milhões através de uma linha de swap, recebendo depósitos em dólares no Banco da

Reserva Federal de Nova Iorque. Em contrapartida, o Banco da Reserva Federal de Nova Iorque receberia

depósitos em euros no BCE num montante equivalente. A linha de swap expirou em 13 de Outubro.

O BCE recorreu a essa facilidade de swap em 12, 13 e 14 de Setembro. O primeiro montante sacado, em 12 de

Setembro, totalizou USD 5.4 mil milhões e foi liquidado em 17 de Setembro. A linha de swap voltou a ser

utilizada nos dois dias seguintes, em swaps overnight, totalizando USD 14.1 mil milhões, em 13 de Setembro,

e USD 3.9 mil milhões, em 14 de Setembro. Os depósitos em dólares foram disponibilizados aos BCN do

Eurosistema e por eles utilizados para satisfazer as necessidades de liquidez em dólares dos bancos da área do

euro.

No contexto do aumento da incerteza acerca das economias dos EU e mundial na sequência dos ataques

terroristas, o Comité de Operações de Mercado Aberto da Reserva Federal baixou a taxa dos fundos federais

em 17 de Setembro. De acordo com esta decisão, e tendo em conta a possibilidade de os acontecimentos nos

Estados Unidos pesarem na confiança na área do euro, o Conselho do BCE, também em 17 de Setembro,

reduziu a taxa mínima de proposta das operações principais de refinanciamento do Eurosistema em 50 pontos

base para 3.75%. Do mesmo modo, alguns bancos centrais baixaram as suas taxas de juro directoras em 17 e

18 de Setembro (para uma visão global de toda as decisões de política monetária tomadas em 2001, ver

Capítulo I).

Em matéria cambial, a depreciação imediata do dólar resultante dos ataques terroristas exerceu uma pressão

ascendente intensa e indesejável sobre o iene japonês. No âmbito do acordo de representação entre o BCE e o

Banco do Japão, o BCE (e os BCN da área do euro seleccionados em nome do BCE) comprou euros contra

ienes em 24, 26 e 27 Setembro para o Banco do Japão.


Conselho, de 8 de Maio, relativo a novascontribuições em activos de reserva exigidospelo Banco Central Europeu).

O Conselho do BCE definiu a composiçãopor divisas das reservas externas do BCE,que consistem em ouro, dólares dos EUA eienes japoneses, com base nas necessidadesoperacionais futuras, podendo alterá-la se equando considerar adequado. Tendo em vistaevitar qualquer interferência com a políticamonetária do BCE, não existe uma gestãoactiva das moedas da reserva externa parafins de investimento. Relativamente aosactivos em ouro, o BCE não aderiu a nenhumtipo de gestão, em linha com o Acordo entreBancos Centrais sobre o Ouro, de 26 deSetembro de 1999. Cada banco central doEurosistema é parte deste acordo, queestipula que os signatários não aumentarão asua actividade no crédito em ouro e noscontratos de futuros e mercados de opçõesdo ouro.

Os BCN gerem as reservas externas do BCEde acordo com as orientações e instruçõesdo BCE. Além disso, gerem da forma queconsideram adequada as reservas cambiaispróprias. As suas operações com moedasestrangeiras estão sujeitas, acima de certoslimites, a notificação ou aprovação do BCE,de modo a assegurar consistência com apolítica monetária do BCE.

No que respeita tanto às reservas externasdo BCE como dos BCN, os dados sobre asreservas internacionais e a liquidez em moedaestrangeira são publicados mensalmente napágina do BCE na Internet (www.ecb.int),com o desfasamento de um mês, em linhacom o Padrão Especial de Divulgação deDados (Special Data Dissemination Standard)do FMI. Esta publicação complementa ainformação disponibilizada através da situaçãofinanceira consolidada semanal doEurosistema.

2.3 Evolução da abordagem doEurosistema à gestão das reservasexternas

O objectivo subjacente à gestão das reservasexternas do BCE é garantir que, em qualquermomento, o BCE dispõe de um montante derecursos líquidos suficiente para qualquerintervenção cambial, sempre que e quando oConselho do BCE decidir que tal se tornanecessário. Liquidez e segurança são, assim,os requisitos básicos para o investimento dasreservas externas do BCE. Sujeitas a estasrestrições, as reservas externas do BCE sãogeridas de forma a maximizar o seu valor.

As reservas externas do BCE são geridas deforma descentralizada pelos BCN da área doeuro, com base em linhas orientadoras doinvestimento e num referencial estratégicoestabelecidos pelo Conselho do BCE, bemcomo num referencial táctico decidido pelaComissão Executiva. Para além dacomposição por divisas, o BCE define quatroparâmetros-chave para o investimento dassuas reservas externas. Primeiro, umreferencial de investimento a dois níveis(ou seja, um referencial estratégico e outrotáctico) para cada moeda; segundo, desviospermitidos face a esses referenciais emtermos de risco de taxa de juro; terceiro,uma lista de instrumentos e operaçõeselegíveis; e, quarto, limites à exposição aorisco de crédito (ver Capítulo III). Os BCNutilizam a margem de manobra proporcionadapelas bandas de desvio e os limites de riscopara maximizar o rendimento das suascarteiras relativamente ao referencial, sujeitosao acompanhamento contínuo do BCE. Nacondução da actividade de investimento doBCE, os BCN actuam em nome deste, deforma delegada, de modo a que ascontrapartes do BCE possam distinguir asoperações efectuadas pelos BCN em nomedo BCE, das efectuadas pelos BCN no âmbitoda gestão das suas próprias reservas.

Desde o seu lançamento, este quadro temfuncionado de forma satisfatória, sendopermanentemente prosseguidos trabalhoscom o objectivo de melhorar as técnicas de


gestão de risco e de carteira. Em linha coma extensão progressiva do conjuntode instrumentos de investimento e paramelhorar a eficiência da tomada de posições,a utilização do mercado monetário e defuturos de obrigações para a gestão dasreservas externas está programada para oprimeiro trimestre de 2002. Além disso, oBCE diversificou ainda mais os seusinvestimentos de rendimento fixo no sentidode emitentes não estatais de alta qualidadecom o objectivo de melhorar o perfil risco/rendimento das carteiras.

Finalmente, a actual evolução doenquadramento de gestão de risco (verCapítulo III) e as alterações do sistema IT(com a introdução da nova versão do sistemade gestão de carteiras) e da legislação (com aintrodução, nomeadamente, do EuropeanMaster Agreement) contribuíram para umamelhoria da gestão global das reservasexternas do BCE.

3 Gestão dos fundos próprios do BCE

O objectivo principal do capital do BCE éfuncionar como fundo de reserva, que lhedeverá proporcionar rendimentos suficientes,mantendo ao mesmo tempo um nível desegurança adequado. Foi atribuído ao BCEum capital inicial de aproximadamente€4 000 milhões. Em 2001 efectuaram-seduas adições importantes aos fundos própriosdo BCE. Primeiro, a Grécia contribuiu com asua quota para o capital do BCE ao entrarpara a área do euro no início do ano e,segundo, uma parcela do lucro operacionaltotal do BCE para 2000 foi transferido para ofundo de reserva geral.

Os órgãos de decisão do BCE determinam osparâmetros-chave para o investimento dosfundos próprios nos mercados obrigacionistaseuropeus: primeiro, um referencialestratégico de investimento; segundo, umdesvio permitido face a esses referenciais,em termos de risco de taxa de juro; terceiro,uma lista de instrumentos e operaçõeselegíveis; e, quarto, limites à exposição aorisco de crédito. O BCE utiliza então amargem de manobra proporcionada pelasbandas de desvio e os limites de risco paramaximizar o rendimento da carteira de fundospróprios.

Em face do objectivo dos fundos próprios doBCE e dos parâmetros-chave acima referidos,os fundos próprios são sobretudo investidosem obrigações da dívida pública da área do

euro e em algumas outras obrigaçõesgarantidas com elevada notação.Determinados derivados de obrigações eoperações directas de crédito de títulosda área do euro tornaram-se tambéminstrumentos elegíveis desde 1999. Comoparte do alargamento gradual da gama deinstrumentos de investimento autorizados, foilançado, em Fevereiro de 2001, um programade empréstimo automático de títulos parafundos próprios.

Existe também uma lista de contraparteselegíveis para o investimento de fundospróprios do BCE, a qual, embora elaboradaseparadamente das referentes à gestão dosactivos de reserva externa do BCE, cumpreos mesmos critérios de prudência e deeficiência. A documentação legal, que inclui oEuropean Master Agreement recentementeintroduzido, corresponde à utilizada emconexão com a gestão de reservas externas.

Dado que os fundos próprios do BCE estãoactualmente investidos exclusivamente emactivos denominados em euros, é da máximaimportância que qualquer interferência comas decisões de política monetária do BCEseja evitada. Para evitar a utilização abusivade informação confidencial na gestão dosfundos próprios do BCE e proteger areputação do BCE, foi estabelecido umdispositivo específico idêntico às denominadas“muralhas da China” (Chinese walls), ou seja,


uma separação operacional e física rigorosaentre a unidade que gere os fundos própriose as outras unidades do BCE. Além disso, oBCE gere os respectivos fundos própriosnuma base relativamente passiva, em especial

no mercado monetário, de modo a evitarque se gerem quaisquer sinais que possamerradamente ser interpretados como estandorelacionados com a política monetária.


Grécia: Verificação das folhas de notas na fábrica de notas do Banco da Grécia, em Atenas

Capítulo III

Gestão de risco


A função de gestão de risco do BCE consiste na gestão e acompanhamento dos riscosfinanceiros incorridos pelo BCE directamente ou pelos 12 BCN do Eurosistema em nome doBCE. A gestão de risco no BCE inclui duas áreas principais, nomeadamente as operações depolítica e as operações de investimento. As primeiras incidem sobre as questões de riscorelacionadas com as operações de política monetária do Eurosistema, incluindo operações dosistema de pagamentos (principalmente através da cedência de liquidez intradiária pelo sistemaTARGET). As segundas incidem sobre os activos de reserva externa e a gestão dos fundospróprios do BCE.

1 Operações de política

Na condução das operações de políticamonetária e das operações de crédito dosistema de pagamentos, o Eurosistemaincorre num risco quando uma contrapartenuma transacção não está em posição decumprir as suas obrigações de crédito. Esterisco de crédito é atenuado pela utilizaçãode garantias. O artigo 18.o-1 dos Estatutosdo SEBC estabelece o uso de garantiasadequadas em todas as operações de créditodo Eurosistema.

A fim de proteger o Eurosistema de incorrerem perdas, bem como de assegurar aigualdade de tratamento das contrapartes emelhorar a eficiência operacional, os activosdeverão cumprir determinados critérioscomuns para serem elegíveis como garantiapara as operações de crédito do Eurosistema.Os critérios são definidos no quadro degarantias.

Devido às diferenças existentes entre osEstados-membros no que respeita à estruturafinanceira e para efeitos internos doEurosistema, é feita uma distinção entre duascategorias de activos elegíveis para asoperações de crédito do Eurosistema. Estasduas categorias são referidas como activosda “Lista 1” e da “Lista 2”. A Lista 1 éconstituída por instrumentos de dívidatransaccionáveis que preenchem os critériosde elegibilidade uniformes em toda a áreado euro, especificados pelo BCE. A Lista 2é constituída por activos adicionais(transaccionáveis e não transaccionáveis) comimportância particular para os mercadosfinanceiros e sistemas bancários nacionais. Oscritérios de elegibilidade aplicáveis a esses

activos pelos respectivos BCN estão sujeitosà aprovação do BCE. Não é feita qualquerdistinção entre as duas listas relativamente àqualidade dos activos ou à sua elegibilidadepara diversos tipos de operações de créditodo Eurosistema, excepto que os activos daLista 2 não deverão normalmente serutilizados pelo Eurosistema em transacçõesdefinitivas.

1.1 O enquadramento para o controlode risco

Os activos da Lista 1 e da Lista 2 estãosujeitos a medidas de controlo de risco, quesão aplicadas aos activos subjacentes àsoperações de crédito do Eurosistema, com oobjectivo de proteger o Eurosistema contrao risco de perda financeira, caso os activossubjacentes devam ser realizados devido aoincumprimento de uma contraparte. Istosignifica que o Eurosistema usa as garantiaspara recuperar a liquidez cedida. É nestasituação que o Eurosistema incorre nos riscosde mercado e de liquidez associados àsgarantias. As medidas de controlo de risco àdisposição do Eurosistema em 2001 forammargens iniciais, margens de avaliação,margens de variação, limites em relação aemitentes/devedores ou garantes e garantiasadicionais.

Controlos de risco

A fim de obter um nível adequado de controlode risco, o Eurosistema, de acordo com asmelhores práticas de mercado, avalia


parâmetros como a evolução de preçospresente e potencial e as volatilidades depreços relacionadas. As medidas do valor emrisco são utilizadas para calcular as margensde avaliação necessárias para reflectir a perdamáxima de valor de mercado que, em termoshistóricos, poderia ser provocada porgarantias para um determinado nível deconfiança estatística ao longo de um certoperíodo. As medidas adicionais utilizadas paracalibrar as margens de avaliação incluemtestes retrospectivos e testes de resistência.

Para além das margens iniciais aplicadas aomontante do crédito, o Eurosistema aplica asmargens de avaliação, de acordo com o tipode activo, prazo residual e estrutura docupão. As margens de avaliação são aplicadasdeduzindo uma determinada percentagem aovalor de mercado do activo. Em 2001, foramutilizados três grupos de margens de avaliaçãopara os activos da Lista 1: taxa fixa, taxavariável e instrumentos de taxa variávelinversa.

As margens de avaliação aplicadas aos activosda Lista 2 reflectem riscos específicosassociados a estes activos e são pelo menostão rigorosas como as margens aplicadas aosactivos da Lista 1. As margens iniciais e asmargens de avaliação são aplicadas aos activosda Lista 2 de forma idêntica aos activos daLista 1. Em 2001 foram utilizados quatrogrupos diferentes de margens de avaliaçãopara os activos da Lista 2, reflectindodiferenças nas suas características intrínsecase liquidez: acções, instrumentos de dívidatransaccionáveis com liquidez limitada,instrumentos de dívida com liquidez escassae características especiais, e instrumentos dedívida não transaccionáveis.

Os activos estão sujeitos a uma valorizaçãodiária e os BCN procedem ao cálculo, numabase diária, do valor requerido dos activossubjacentes, considerando os princípios devalorização definidos pelo Eurosistema. Sãoobtidos valores de cobertura adicionaissimétricos, sempre que os activos subjacentesnão cumpram os requisitos de garantia. Osvalores de cobertura adicionais podem ser

cumpridos quer através da cedência deactivos adicionais, quer por meio depagamentos em numerário.

Princípios de valorização

Para determinar o valor dos activossubjacentes nas operações de crédito doEurosistema é utilizado um conjunto deprincípios. Relativamente aos activostransaccionáveis da Lista 1 e da Lista 2, oEurosistema especifica um mercado dereferência único a utilizar como fonte depreços, seguindo uma abordagem “a preçosde mercado”. O Eurosistema define o preçomais representativo no mercado dereferência, o qual é então utilizado para ocálculo dos valores de mercado. Se mais deum preço for cotado, é utilizado o mais baixodestes (normalmente o preço de oferta). Paraos activos não transaccionáveis da Lista 2 oupara os activos transaccionáveis que não sãotransaccionados normalmente, pelo que nãoé possível a cotação a preços de mercado, oEurosistema geralmente adopta umaestratégia “a preços de modelo” com baseno valor actualizado dos fluxos derendimentos futuros. O desconto tem porbase uma curva adequada de cupão zero, equaisquer diferenças no risco de crédito entreos emitentes são explicitamente consideradasatravés de diferenciais (spreads) no crédito.O nível dos diferenciais aplicável depende emlarga escala das características dos mercadosnacionais e, por conseguinte, é propostopelos BCN, após análise dos dados demercado disponíveis. Os diferenciais são porfim submetidos à aprovação do BCE.

1.2 Avaliação do risco de crédito

Os activos utilizados como garantia nasoperações de crédito do Eurosistema devemcumprir elevados padrões de crédito. Naavaliação do padrão de risco dosinstrumentos de dívida, o BCE considera,nomeadamente, as notações de créditodisponibilizadas pelas agências de notação eos próprios sistemas de avaliação de crédito


dos BCN, bem como determinados critériosinstitucionais, a fim de assegurar umaprotecção particularmente elevada dosdetentores, incluindo garantias. OEurosistema não aceita como activossubjacentes os instrumentos de dívidaemitidos ou garantidos pela contraparte, oupor qualquer outra entidade com a qual acontraparte tenha estreitas ligações.

A qualidade de crédito dos activos elegíveis éconstantemente controlada a fim de verificarque é equivalente pelo menos ao nível mínimode solidez financeira especificado peloEurosistema. O BCE acompanha a avaliaçãoefectuada pelos sistemas de avaliação decrédito dos BCN, e, ocasionalmente, pelasempresas de notação nacionais que classificamactivos nacionais da Lista 2.

2 Operações de investimento

No final de 2001, o BCE detinha uma carteirade reserva que totalizava €46.8 mil milhões,composta por activos de reserva externa,ouro e direitos de saque especiais (DSE).

Os activos de reserva externa sãodenominados em dólares dos EUA e ienesjaponeses e são geridos pelos BCN em nomedo BCE. Esta carteira de reserva é, acima detudo, uma carteira de intervenção.

Para além dos investimentos geridos de formaactiva, o BCE detém também ouro.

Os fundos próprios do BCE são denominadosem euros e geridos por uma equipa específicade gestores de carteira no BCE. Estesinvestimentos, conhecidos como “fundospróprios” do BCE, destinam-se a gerarrendimentos para fazer face aos custosoperacionais do BCE.

A solidez financeira e a reputação do BCEdependem da gestão adequada da carteira deinvestimento. Uma componente essencial nagestão destes investimentos é uma estruturacorrecta de gestão de risco.

O enquadramento para a gestão de risco

O enquadramento para a gestão de riscosassociados à carteira de investimento do BCEtem três componentes estreitamenteinterligadas:

• o estabelecimento de um quadro analíticopara determinar uma afectação adequada

de activos para as reservas externas e paraas reservas de investimento. Em termosconcretos, tal especifica a distribuição demoeda das carteiras de reserva e dosreferencias estratégicos por cada carteira;

• a análise do comportamento do investimento;• o estabelecimento de uma gestão de risco

e medidas de cumprimento adequadas.

Distribuição de activos

Este processo determina a afectação óptimapor moeda para os activos de reserva externae a afectação óptima de activos por cadacarteira de moeda.

As duas maiores considerações na avaliaçãoda afectação de moeda são a liquidez e adiversificação. A afectação observada deactivos por cada carteira resulta na fixaçãode referenciais de investimento estratégicospara cada carteira.

Os referenciais estratégicos destinam-se aindicar e aplicar as preferências de longoprazo em termos de risco/rendimento doBCE, as quais fornecem aos gestores decarteira do Eurosistema sinais claros dosníveis de risco de mercado, de crédito e deliquidez pretendidos pelo BCE. Osreferenciais são cruciais para a actuação doBCE, uma vez que são os principais factoresdeterminantes dos rendimentos obtidos.

O objectivo da afectação de activos éalcançar um rendimento máximo, no contextodas restrições em que o BCE opera.


Os referenciais estratégicos são revistos numabase anual. Para a revisão de 2001, foramdesenvolvidas novas metodologias de cálculodo rendimento esperado para cada classe deactivo, tendo estes cenários de rendimentosesperados sido incorporados nos váriosexercícios de optimização conduzidos antes daconstrução dos referenciais. Além disso, a curvade rendimentos para cada classe de activo foitestada em condições de esforço a fim de avaliara resistência de possíveis futuras afectações deactivos a choques externos.

Esta abordagem à afectação de activos indicauma aproximação pró-activa à gestão de riscono BCE.

Análise do desempenho do investimento

Trimestralmente, são apresentadas análisessemestrais e anuais do desempenho e do riscode investimento ao Conselho do BCE e àComissão Executiva do BCE, bem como aosgestores de carteira e aos decisores depolítica do BCE e do Eurosistema. Odesempenho e o risco são medidos de acordocom as recomendações da Associação deGestão e Estudos do Investimento (Associationof Investment Management and Research(AIMR)). O desempenho do investimento étambém analisado a fim de identificar asrespectivas fontes. Em 2001, foi prestadaatenção especial à análise das restrições deliquidez implicadas pela gestão de umacarteira de intervenção. Todos os mercadosou instrumentos nos quais o BCE investedeverão cumprir critérios de liquidez pré--determinados aprovados pela ComissãoExecutiva. Estes requisitos implicam umadefinição de liquidez que deverá ser cumprida,mesmo em situações de esforço. Claramente,os requisitos de liquidez mais rigorososverificam-se nas reservas externas. É importantepara o BCE conhecer o impacto destesexigentes critérios de liquidez. Os seusinvestimentos são, por conseguinte, comparadoscom fronteiras de eficiência teóricas, por formaa medir os custos em termos de rendimentosnão realizados resultantes da sua definição deliquidez.

Estabelecimento de medidas de gestão de riscoadequadas e o seu cumprimento

Existem já medidas de gestão de risco e decumprimento destinadas a medir e gerirriscos de mercado, de crédito e de liquidez.A duração é a principal medida de risco demercado utilizada. Contudo, são tambémacompanhadas medidas de risco de mercadorelativas, tais como o Valor em Risco e adetecção de erros. Esta detecção de erros éuma medida particularmente útil, dado quefornece um valor que reflecte o risco demercado que os gestores de carteiraassumem, independentemente da sua origem(risco dos diferenciais, risco da curva derendimentos e risco de deslocação são todosincluídos neste valor). Foram tambémdedicados recursos consideráveis àdecomposição do risco de mercado em fontesde risco. Este tipo de informação contribuipara desenvolver uma compreensão maisaprofundada da composição dos rendimentos.

A posição prudente do BCE face ao riscoreflecte-se nas suas decisões de investimento,em que é colocada uma ênfase considerávelsobre a elevada capacidade de endividamentoe liquidez. A fim de ser elegível para participarem operações de gestão de reservas externas,as contrapartes deverão cumprir critérios denotação mínimos e satisfazer determinadosrequisitos operacionais. Os níveis de notaçãomínimos são estabelecidos para ascontrapartes, dependendo da natureza datransacção a ser realizada e do risco decrédito inerente. É realizada uma análise dasituação de risco de crédito das contrapartes,a fim de complementar as notações de créditodas agências, utilizando uma técnica estatísticamultivariada desenvolvida pela Divisão deGestão de Risco. Os limites ao crédito sãodeterminados para as contrapartes edistribuídos pelos BCN de acordo com aproporção de fundos totais que gerem emnome do BCE. Todas as relações comerciaiscom contrapartes autorizadas são apoiadasem documentação legal adequada.


3 Evolução futura para 2002

Em 2002, prosseguirão os esforços no sentidode melhorar o quadro de gestão de risco doBCE.

Operações de crédito do Eurosistema: osnovos desenvolvimentos passarão pelainclusão de um tratamento melhorado dorisco de liquidez. Além disso, será efectuadauma análise do impacto da proposta deBasileia quanto à Adequação de Capital sobreo quadro de garantias. Perspectivam-setrabalhos interessantes no BCE sobre apossibilidade de aumentar as fontes deinformação de risco de crédito com oobjectivo de avaliar a solidez financeira dasgarantias do Eurosistema.

Nas operações de investimento o pontocentral incidirá sobre duas áreasfundamentais. Em primeiro lugar, a atribuiçãode desempenho será melhorada por forma aaumentar a precisão com que o desempenhopode ser atribuído a factores de mercado.Tal deverá melhorar a actual análise ex postde desempenho de forma a proporcionar aosdecisores de política melhores informações

para futuras decisões de investimento. Emsegundo lugar, será adoptada uma plataformade tecnologia de informação, por forma aligar todos as aplicações actuais utilizadas paraa gestão de risco. Essa plataforma facilitará aintegração de relatórios e análises de créditoe de mercado. A análise combinadaproporcionará melhores oportunidades paraque a função de gestão de risco contribuacom valor acrescentado para o processo detomada de decisão.

Enfim, estas iniciativas assegurarão que o BCEalcance o máximo rendimento disponível,enquanto cumpre totalmente as restriçõesem que opera. A gestão adequada dos seusriscos de financiamento assegura aindependência e a solidez financeira do BCE.Estas, por seu lado, contribuem para umamelhor reputação e independênciainstitucional do BCE, o que em últimainstância lhe permite cumprir o seu objectivoprimordial de manutenção da estabilidade depreços. Neste contexto, é clara a importânciade uma gestão de riscos eficiente e adequada.


Bélgica: (direita) Luc Luycx, da Casa da Moeda Belga, autor da face comum das moedas de euros

(esquerda) Moeda de 2 euros e modelo de gesso que lhe serviu de base

Capítulo IV

Evolução económica

nos outros países da

União Europeia


1996 1997 1998 1999 2000 2001 2001 2001 2001 2001T1 T2 T3 T4

PIB real 2.5 3.0 2.5 2.3 3.0 1.2 2.0 0.9 1.2 0.7

Contribuição para o crescimento doPIB real: 1)

Procura interna em termos reais incluindoexistências 2.1 4.6 3.9 -0.5 2.5 0.8 -0.2 0.5 1.2 1.4

Exportações líquidas 0.4 -1.7 -1.4 2.8 0.6 0.5 2.3 0.4 -0.0 -0.7

IHPC 2.1 1.9 1.3 2.1 2.7 2.3 2.3 2.5 2.3 2.0

Remuneração por trabalhador 3.3 3.5 3.7 3.1 3.8 4.2 4.3 3.8 4.3 4.4

Custos unitários do trabalho,conjunto da economia 2.1 1.9 3.0 2.2 1.5 3.5 2.6 3.5 3.7 4.2

Deflator das importações (bens e serviços) -0.1 2.2 -2.5 -0.3 9.8 2.8 6.9 5.8 1.4 -2.3

Balança corrente e nova balança de capital(% do PIB) . 0.1 -0.1 0.2 0.2 0.4 0.7 0.4 0.5 0.1

Total do emprego 0.6 1.2 1.7 1.5 0.7 0.2 0.3 0.4 0.3 0.0

Taxa de desemprego (% da população activa) 6.3 5.3 4.9 4.8 4.4 4.3 4.4 4.4 4.3 4.2

Saldo orçamental (% do PIB) 2), 3) -1.0 0.4 1.1 3.1 2.5 2.5 . . . .

Dívida bruta consolidada (% do PIB) 2) 65.1 61.2 55.6 52.0 46.8 44.5 . . . .

Taxa de juro a três meses (% por ano) 4) 3.9 3.7 4.1 3.3 4.9 4.6 5.2 5.0 4.6 3.7

Taxa de rendibilidade das obrigações dedívida pública a dez anos (% por ano) 4) 7.2 6.3 4.9 4.9 5.6 5.1 5.0 5.3 5.2 4.8

Taxa de câmbio em relação aoECU ou euro 4), 5) 7.36 7.48 7.50 7.44 7.45 7.45 7.46 7.46 7.44 7.44

Quadro 11Indicadores macroeconómicos para a Dinamarca(taxas de variação homólogas (%), salvo indicação em contrário)

Fontes: Eurostat, Comissão Europeia, dados nacionais e cálculos do BCE.Nota: Contas nacionais em conformidade com o SEC 95. Os dados do IHPC anteriores a 1995 são estimativas baseadas emdefinições nacionais, não sendo totalmente comparáveis ao IHPC, que começou a ser utilizado em 1995.1) Pontos percentuais.2) Em conformidade com a definição do Tratado de Maastricht.3) Saldo orçamental (+/-) das administrações públicas.4) Média dos valores do período.5) Unidades de moeda nacional por ECU até ao final de 1998. Após aquela data, por euro.

O Eurosistema e os BCN dos países da UEnão participantes colaboram estreitamente noâmbito do Conselho Geral do BCE com oobjectivo de contribuir para a manutençãoda estabilidade de preços no conjuntoda UE. A análise regular das condiçõesmacroeconómicas, bem como das políticasmonetária e cambial, é uma parte integrantedo exercício de coordenação entre oEurosistema e os três BCN que actualmentenão participam na política monetária única.Embora estes BCN conduzam a suas políticasmonetárias em diferentes enquadramentosinstitucionais e operacionais, o objectivoprimordial da política monetária é em todoseles a manutenção da estabilidade depreços.

Dinamarca

A economia dinamarquesa abrandou em2001, com o PIB a aumentar moderadamentecerca de 1.2% em 2001, face a 3.0% em 2000(ver Quadro 11). Este abrandamentoaparentemente acentuado inclui o efeito deum furacão em Dezembro de 1999, queimpulsionou a actividade em 2000. O factode este aumento temporário da actividadeter desaparecido pode ser responsávelpor até 1.5 pontos percentuais da quedano crescimento entre esse ano e 2001.O crescimento das exportações desceu de11.5% em 2000 para 3.4% em 2001. Porém, ocrescimento das importações também desceue o contributo das exportações líquidas para


o crescimento do PIB real manteve-sepositivo e significativo em 2001. Este contínuocrescimento das exportações reflecte o factodas exportações de turbinas de vento teremsubido em flecha, enquanto a procura deexportações de produtos farmacêuticos e decarne de porco se manteve relativamenteinsensível às flutuações económicas. Asexportações de carne de porco beneficiaramtemporariamente do surto de febre aftosa noReino Unido. A confiança dos consumidoressubiu ligeiramente, enquanto o consumoprivado registou um aumento modesto de1.1%, e o consumo público um aumento de1.4% em 2001. Em conjunto, estas últimascomponentes não foram suficientes paracompensar uma queda no investimento, queno que se refere a materiais e à construçãovoltou a registar níveis semelhantes aos de1999. O contributo da procura interna,incluindo existências, para o crescimento doPIB real desceu de 2.5% em 2000 para 0.8%em 2001. O mercado de trabalho dinamarquêscontinuou relativamente apertado, com ataxa de desemprego a descer para um mínimode 4.3%.

Apesar da restritividade do mercado detrabalho e dos elevados preços dos produtosenergéticos, a evolução dos preços naDinamarca manteve-se geralmente contidaem 2001. A taxa de crescimento do IHPCmanteve-se relativamente estável ao longodo ano, tendo a média homóloga descido de2.7% em 2000 para 2.3%. Os salárioscontinuaram a crescer a um ritmo superiorao da área do euro, principalmente nasequência de uma descida das horas detrabalho devido ao aumento dos dias deférias, embora o crescimento salarial dosector público tenha sido elevado. Asremunerações por trabalhador subiramapenas 4.2% e os custos unitários do trabalhosubiram 3.5% em 2001. Ambos os valores semantêm acima dos correspondentes na áreado euro.

As finanças públicas da Dinamarcamantiveram-se sólidas em 2001. O excedentedas administrações públicas permaneceu em2.5% do PIB em 2001 (excluindo as receitas

de licenças de UMTS), como no ano anterior.A dívida pública continuou a reduzir-se.O nível da dívida caiu de 46.8% do PIBpara 44.5%. O Programa de Convergênciaactualizado da Dinamarca fixou os excedentesorçamentais previstos para 2002 e 2003 em1.9% e 2.1% do PIB, respectivamente. Estessaldos são inferiores aos previstos na anterioractualização do Programa de Convergência.A diferença pode ser explicada principalmentepela reorganização proposta do SistemaEspecial de Poupança Reforma, que deixoude estar incluído no sector público. O ráciode dívida bruta é apenas moderadamenteafectado por esta reforma e prevê-se quecaia para 42.9% do PIB em 2002 e 40.1% em2003.

Após o referendo sobre a adopção do euroem 28 de Setembro de 2000, a Dinamarcacontinuou a prosseguir uma política de taxade câmbio fixa face ao euro, mantendo umabanda de flutuação estreita de ±2.25% para acoroa em torno da sua taxa central no MTC IIface ao euro. Devido a esta política, aevolução das taxas de juro directoras e demercado de curto prazo deverá, em primeirolugar, ser analisada no contexto das decisõesrelativas às taxas de juro do BCE e daevolução da taxa de câmbio da coroadinamarquesa face ao euro. A coroadinamarquesa manteve-se estável em 2001(ver Gráfico 28), num nível ligeiramente maisforte do que o da sua taxa central no MTC II,DKK 7.46038 face ao euro durante a maiorparte do ano. O Danmarks Nationalbankinterveio nos mercados no final de Setembro,adquirindo moeda estrangeira para atenuaruma apreciação da coroa. Registou-se umaapreciação da coroa como consequência doreajustamento de carteira de alguns fundosde pensões, substituindo títulos departicipação externos por obrigações internaspara proteger as suas reservas contra umanova descida dos preços de acçõesinternacionais.

Em 2001, uma série de cinco reduções nataxa de cedência de liquidez do DanmarksNationalbank entre Julho e Novembrodiminuiu o diferencial face à taxa de juro


1999 2000 20010.5

1.0

1.5

2.0

2.5

3.0

3.5

4.0

4.5

5.0

0.5

1.0

1.5

2.0

2.5

3.0

3.5

4.0

4.5

5.0

área do euroDinamarcaSuéciaReino Unido

Crescimento do PIB real (taxas de variação homólogas (%))

1999 2000 2001-0.5

0.0

0.5

1.0

1.5

2.0

2.5

3.0

3.5

4.0

-0.5

0.0

0.5

1.0

1.5

2.0

2.5

3.0

3.5

4.0

área do euroDinamarcaSuéciaReino Unido

Inflação medida pelo IHPC(taxas de variação homólogas (%))

1999 2000 2001-120

-80

-40

0

40

80

120

160

200

240

280

320

360

400

-120

-80

-40

0

40

80

120

160

200

240

280

320

360

400

DinamarcaSuéciaReino Unido

Diferencial entre as taxas de juro de curto prazo face à área do euro 1)

(em pontos base)

1999 2000 2001-40

-20

0

20

40

60

80

100

120

-40

-20

0

20

40

60

80

100

120

DinamarcaSuéciaReino Unido

Diferencial entre as taxas de juro de longo prazo face à área do euro 2)

(em pontos base)

Gráfico 27Indicadores económicos e financeiros para os países da UE não participantes na áreado euro e para a área do euro

Fontes: BCE e Eurostat.1) Para os países não participantes na área do euro: taxas interbancárias a três meses; para a área do euro: EURIBOR a três

meses.2) Taxas de rendibilidade das obrigações de dívida pública de longo prazo, obrigações a 10 anos ou maturidade disponível mais

próxima.


Coroa dinamarquesa

Libra esterlina

DKK/EUR

GBP/EUR

Coroa suecaSEK/EUR

1999 2000 20016.33

6.78

7.23

7.67

8.12

8.57

6.33

6.78

7.23

7.67

8.12

8.57

Taxa central face ao euro anunciada em 31 de Dezembro de 1998: 7.46038.

1999 2000 20017.66

8.20

8.74

9.28

9.82

10.36

7.66

8.20

8.74

9.28

9.82

10.36

1999 2000 20010.55

0.57

0.59

0.62

0.64

0.67

0.69

0.71

0.74

0.55

0.57

0.59

0.62

0.64

0.67

0.69

0.71

0.74

Gráfico 28Taxas de câmbio bilaterais das moedas dos países da UE não participantes na área doeuro face ao euro

Fonte: Dados nacionais.Nota: Os gráficos para a Dinamarca, Suécia e Reino Unido têm um intervalo de flutuação de 30%.


marginal das operações principais derefinanciamento do BCE para 35 pontos base(ver Gráfico 27). Este valor é semelhante aodiferencial existente antes do referendo deSetembro de 2000. Em linha com as decisõesdo BCE para diminuir as taxas de jurodirectoras, e para além de duas reduçõesmenores de 0.05 pontos percentuais cada,o Danmarks Nationalbank reduziu em 0.3 e0.5 pontos percentuais a taxa de cedência deliquidez em 30 de Agosto e 18 de Setembro,respectivamente. Em 8 de Novembro, oDanmarks Nationalbank reduziu novamenteem 0.5 pontos percentuais a taxa de cedênciade liquidez, em linha com uma redução damesma magnitude da taxa directora do BCE,para 3.6%. No início de Fevereiro de 2002, ataxa de cedência de liquidez foi novamentereduzida para 3.55%. A evolução das taxas dejuro de longo prazo em 2001 reflectiu emgeral as da área do euro. O diferencial entreas taxas de rendibilidade das obrigaçõesde longo prazo na Dinamarca e na área doeuro desceu para um valor quase nulo noinício de 2001, mantendo-se posteriormentenum valor ligeiramente positivo durante oresto do ano.

Suécia

A economia sueca abrandou significa-tivamente em 2001 (ver Gráfico 27). O PIBreal cresceu 1.2%, face a 3.6% em 2000 (verQuadro 12). O abrandamento internacionalafectou significativamente a indústriaexportadora sueca, reflectindo a exposiçãorelativamente elevada da economia sueca àevolução nos Estados Unidos e na indústriade telecomunicações. O crescimento dasexportações diminuiu para 1.4% em2001, face a 10.3% em 2000. O crescimentodo investimento também abrandousignificativamente devido à descida da procurae da utilização de recursos. Em parte devidoa grandes quedas dos mercados bolsistas, quereduziram a riqueza das famílias e a confiançados consumidores, o consumo privadotambém foi particularmente afectado,crescendo 0.2%, face a 4.6% em 2000.O rendimento disponível real continuou a

evoluir favoravelmente, principalmente devidoa reduções nos impostos, as quais originarammais uma melhoria da taxa de poupança doque suportam despesas de consumo.O crescimento das importações tambémdesacelerou, e o contributo das exportaçõeslíquidas para o crescimento do PIB real subiupara 1.0 ponto percentual. O contributo daprocura interna foi de 0.7 pontos percentuais.O rápido abrandamento da actividadeeconómica não teve ainda grandesrepercussões sobre o mercado de trabalho,e a taxa de desemprego manteve-serelativamente estável em cerca de 5%, comum crescimento contínuo do emprego nosector dos serviços privados.

As taxas de inflação homólogas, medidas peloIHPC, IPC e UND1X1, subiram rapidamentena Primavera de 2001 para cerca de 3%, àsemelhança da área do euro (ver Gráfico 27).Ao longo do resto do ano, as taxas de inflaçãomantiveram-se em cerca de 3%. A inflaçãomédia homóloga medida pelo IHPC foide 2.7%, face a 1.3% em 2000, enquanto oIPC subiu para 2.6%, face a 1.3% em 2000.O aumento da inflação teve origemessencialmente na evolução de produtos taiscomo carne, fruta e legumes produzidosinternamente, despesas com electricidade etelefone. Estas componentes dos preçosforam afectadas por vários choquestemporários do lado da oferta, tais como osefeitos da febre aftosa e da BSE na indústriade produtos alimentares e as condiçõesmeteorológicas. Para as restantes componentesinternas dos preços, o aumento foi maisgradual e geral, e foi justificado em grandeparte pelos efeitos indirectos de anterioresaumentos dos preços do petróleo, pelorápido aumento da utilização de recursos nosúltimos anos, reflectido pelo crescimento doscustos unitários do trabalho, e, em mercadoscom fraca concorrência, por maiores lucros.

1 O UNDIX é definido como o IPC excluindo despesas compagamento de juros e efeitos directos de impostos indirectos esubsídios distorcivos. Na Suécia, a taxa de inflação global do IPCé a variável objectivo da política monetária. Porém, quando nosúltimos anos factores temporários tiveram impacto sobre aprevisão, as decisões de política monetária tiveram por baseuma avaliação do UND1X.


Os custos unitários do trabalho aumentaram4.5% face a 5.7% em 2000, essencialmentedevido à desaceleração cíclica daprodutividade do trabalho, envolvendo umrisco para as perspectivas do emprego e dainflação. Contudo, as estatísticas mensais dossalários apresentam taxas de crescimentomais baixas, incluindo dos custos unitáriosdo trabalho. A inflação por via dasimportações registou uma moderação em2001, apesar do enfraquecimento dacoroa, reflectindo a descida dos preços dopetróleo.

O excedente orçamental das administraçõespúblicas suecas aumentou de 3.7% do PIB em2000 para 4.7% do PIB em 2001. As reduçõesnos impostos de aproximadamente 1% doPIB foram compensadas por receitas pontuais,

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2001 2001 2001 2001T1 T2 T3 T4

PIB real 1.1 2.1 3.6 4.5 3.6 1.2 2.7 1.0 0.4 0.7

Contribuição para o crescimentodo PIB real: 1)

Procura interna em termos reais incluindoexistências 0.7 0.7 3.9 3.2 3.2 0.2 2.3 -0.2 -2.0 0.7

Exportações líquidas 0.4 1.4 -0.3 1.3 0.4 1.0 0.4 1.2 2.4 0.1

IHPC 0.8 1.8 1.0 0.6 1.3 2.7 1.6 3.0 3.1 3.0

Remuneração por trabalhador 6.8 3.8 3.3 1.3 7.3 3.8 2.8 4.7 3.3 4.2

Custos unitários do trabalho,conjunto da economia 5.1 0.7 0.9 -0.9 5.7 4.5 2.9 5.5 4.9 4.5

Deflator das importações (bens e serviços) -4.2 0.7 -0.5 1.0 4.6 4.3 4.4 6.5 4.8 1.5

Balança corrente e nova balança de capital(% do PIB) . . 0.7 0.5 0.7 0.6 0.7 0.5 0.8 0.5

Total do emprego -0.6 -1.1 1.5 2.2 2.2 2.0 3.2 2.0 2.1 0.7

Taxa de desemprego (% da população activa) 9.6 9.9 8.3 7.2 5.9 5.1 5.3 5.0 4.9 5.1

Saldo orçamental (% do PIB) 2), 3) -3.4 -1.5 1.9 1.8 3.7 4.7 . . . .




Taxa de câmbio em relação aoECU ou eur 4), 5) 8.51 8.65 8.91 8.81 8.45 9.25 9.00 9.12 9.41 9.48

Quadro 12Indicadores macroeconómicos para a Suécia(taxas de variação homólogas (%), salvo indicação em contrário)

Fontes: Eurostat, Comissão Europeia, dados nacionais e cálculos do BCE.Nota: Contas nacionais em conformidade com o SEC 95.1) Pontos percentuais.2) Em conformidade com a definição do Tratado de Maastricht.3) Saldo orçamental (+/-) das administrações públicas.4) Média dos valores do período.5) Unidades de moeda nacional por ECU até ao final de 1998. Após aquela data, por euro.

entre outras coisas. Apesar destas reduçõesnos impostos, o rácio fiscal da Suéciamantém-se elevado em relação aosobservados em outros países industrializados.O rácio da dívida em relação ao PIB subiuligeiramente de 55.3% em 2000 para 56%em 2001. O Programa de Convergênciaactualizado da Suécia fixou os excedentesorçamentais previstos para 2002 e 2003 em2.1% e 2.2% do PIB, respectivamente. Estaredução dos excedentes orçamentais resultaessencialmente da entrada em vigor dareforma dos impostos sobre o rendimentoque teve início em 2000. Prevê-se que o rácioda dívida em relação ao PIB desça para 49.7%em 2002 e 47.3% em 2003.

A partir de 1993 o Sveriges Riksbank adoptouum regime de taxas de câmbio flexíveis com


o objectivo de política monetária expressocomo um objectivo explícito para a inflação.A partir de 1995, o objectivo para a inflaçãofoi quantificado como um aumento de 2%no IPC com uma margem de tolerância de±1 ponto percentual. Em Junho de 2001, obanco central interveio no mercado cambialno contexto de uma depreciação significativada coroa. Em conjunto com os efeitosde uma utilização de recursos relativa-mente elevada e aumentos de preçosinesperadamente rápidos que poderiam terafectado as expectativas de inflação, oSveriges Riksbank concluiu que havia o riscodo objectivo para a inflação ser ultrapassado.Em consequência, aumentou a taxa dosacordos de recompra, em 5 de Julho, em0.25 pontos percentuais para 4.25%. Nasequência dos ataques terroristas nos EstadosUnidos e de um abrandamento internacionalmais acentuado no início do Outono, oSveriges Riksbank baixou então a taxa dosacordos de recompra, em 17 de Setembro,em 0.5 pontos percentuais devido ao riscoacrescido de que a inflação prevista sesituasse abaixo do objectivo.

Reflectindo estas variações na taxa de jurooficial, as taxas de juro de curto prazo domercado na Suécia registaram valoressuperiores aos das taxas comparáveis da áreado euro em meados de 2001, com odiferencial fixando-se em cerca de 50 pontosbase no final do ano (ver Gráfico 27). Astaxas de juro de longo prazo acompanharama evolução dos mercados de capitaisinternacionais, sem uma direcção definidadurante a maior parte do ano, e o diferencialrelativamente à área do euro passou de cercade -10 para cerca de 40 pontos base no finalde 2001. Esta alteração esteve provavelmenterelacionada com um prémio de taxa decâmbio maior na sequência da depreciaçãoda coroa e de uma maior incertezainternacional. A coroa sofreu umadepreciação de quase 11% face ao euro atéSetembro, antes de recuperar no final do anoe no início de 2002 (ver Gráfico 28).

Reino Unido

O crescimento médio do PIB real no ReinoUnido abrandou para 2.4%, face a 3.0% em2000, visto que a fraqueza externa foi apenasparcialmente compensada por uma forteprocura interna (ver Quadro 13). Oabrandamento gradual teve origemessencialmente numa contracção dasindústrias de alta tecnologia, especialmentena área do equipamento óptico e electrónico,no enfraquecimento da procura interna e naforça persistente da libra esterlina. Istotambém se reflectiu numa maior divergênciaentre vários sectores da economia, nummaior défice da balança corrente e nummenor rácio de poupança. Em particular, aprodução no sector transformador registouuma descida de 2.3% após um aumento de1.9% em 2000, enquanto o crescimento dovalor acrescentado no sector dos serviçospermaneceu forte em 4.0%, face a 3.8% em2000.

O consumo das famílias em termos reaiscresceu 4.2% em 2001, ligeiramente acima dataxa de 4.1% registada no ano anterior. Estecrescimento ficou a dever-se principalmentea ganhos mais elevados em termos reais, aaumentos da riqueza das famílias e a umavigorosa expansão do crédito. A solidez domercado da habitação esteve ligada a taxasde juro reais baixas e ao aumento daconcorrência no mercado hipotecário, nasequência da anterior desregulamentaçãofinanceira. O crescimento do produtotambém foi suportado por uma aceleraçãodo consumo público, de 1.9% em 2000 para2.4% em 2001, reflectindo os progressosrealizados no sentido do cumprimento dosobjectivos estabelecidos para a despesapública. A formação bruta de capital fixocresceu 1.1%, o que compara com 4.9% em2000. O crescimento do investimentoempresarial foi refreado por umadeterioração da posição financeira do sectorempresarial e por uma maior incertezarelativamente às perspectivas da procura.Este último factor também levou as empresasa reduzirem os seus níveis de existências,contribuindo negativamente para o


crescimento do PIB real em 0.1 pontospercentuais. O enfraquecimento doinvestimento empresarial foi parcialmentecompensado por uma aceleração doinvestimento público, reflectindo os planospara a actualização do capital social do sectorpúblico. O contributo da procura interna parao crescimento do PIB real foi de 3.3 pontospercentuais, um pouco inferior a 2000. Pelosexto ano consecutivo, o comércio externodeu um contributo negativo, com ocrescimento das exportações a descer, de10.3% em 2000 para 0.8% em 2001. Ocrescimento das importações também caiu,mas não tanto como o das exportações

devido à solidez contínua da procura internae ao valor relativamente forte da libraesterlina face ao euro. O emprego totalcresceu a uma taxa homóloga de 0.8%,ligeiramente abaixo do aumento observadoem 2000, reduzindo a taxa de desemprego de5.4% em 2000 para cerca de 5% em 2001.Porém, no segundo semestre do ano, omercado de trabalho apresentou alguns sinaisde enfraquecimento, sendo que a taxa dedesemprego aumentou ligeiramente e aescassez de trabalhadores qualificadosdiminuiu ligeiramente. Contudo, no geral, odesemprego permaneceu estável e abaixo doprevisto.

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2001 2001 2001 2001T1 T2 T3 T4

PIB real 2.6 3.4 3.0 2.1 3.0 2.4 3.0 2.7 2.2 1.7

Contribuição para o crescimento doPIB real: 1)

Procura interna em termos reais incluindoexistências 3.1 4.0 5.2 3.5 3.8 3.3 4.3 3.4 2.7 2.5

Exportações líquidas -0.4 -0.5 -2.2 -1.4 -0.7 -0.8 -1.3 -0.8 -0.5 -0.7

IHPC 2.5 1.8 1.6 1.3 0.8 1.2 0.9 1.5 1.5 1.0

Remuneração por trabalhador 3.3 4.3 5.1 4.7 4.1 . 5.7 5.1 5.2 .

Custos unitários do trabalho,conjunto da economia 1.8 2.8 3.2 3.8 2.1 . 3.6 3.3 3.5 .

Deflator das importações (bens e serviços) 0.2 -7.1 -6.2 -2.5 0.5 -0.1 0.5 2.1 -0.2 -2.8

Balança corrente e nova balança de capital(% do PIB) -2.4 -0.3 -1.6 -6.9 -6.2 . -3.9 -4.1 -4.3 .

Total do emprego 1.1 2.0 1.1 1.3 1.0 0.8 1.0 0.9 0.6 0.7

Taxa de desemprego (% da população activa) 8.0 6.9 6.2 5.9 5.4 . 5.0 4.9 5.0 .

Saldo orçamental (% do PIB) 2), 3) -4.4 -2.0 0.4 1.3 1.8 0.9 . . . .




Taxa de câmbio em relação aoECU ou euro 6) 0.81 0.69 0.68 0.66 0.61 0.62 0.63 0.61 0.62 0.62

Quadro 13Indicadores macroeconómicos para o Reino Unido(taxas de variação homólogas (%), salvo indicação em contrário)

Fontes: Eurostat, Comissão Europeia, dados nacionais e cálculos do BCE.Nota: Contas nacionais em conformidade com o SEC 95. Os dados do IHPC anteriores a 1995 são estimativas baseadas emdefinições nacionais, não sendo totalmente comparáveis ao IHPC, que começou a ser utilizado em 1995.1) Pontos percentuais.2) Estimativas para o ano civil. Em conformidade com a definição do Tratado de Maastricht.3) Estimativas para o ano civil. Saldo orçamental (+/-) das administrações públicas.4) Média dos valores do período. Depósitos interbancários a três meses em libras esterlinas.5) Média dos valores do período. Fonte: BPI.6) Média dos valores do período. Unidades de moeda nacional por ECU até ao final de 1998. Após aquela data, por euro.


2 O IPRX é definido como o Índice de Preços a Retalho excluindoos pagamentos de juros de hipotecas.

A inflação medida pelo IPRX manteve-seabaixo do objectivo do governo de 2.5%durante quase todo o ano2. A inflação medidapelo IHPC aumentou para 1.2% em 2001,face a 0.8% em 2000. Os preços dasimportações caíram ligeiramente em relaçãoa 2000. No primeiro semestre, as máscondições meteorológicas e a epidemia defebre aftosa tiveram um efeito temporárioascendente sobre a inflação. A inflação foiatenuada por uma evolução moderada dospreços das matérias-primas e no produtor. Ocrescimento dos ganhos anuais no conjuntoda economia aumentou ligeiramente, emcomparação com 2000, ocultando umcrescimento sólido nos pagamentos regularescompensado pela descida dos bónus. Ocrescimento homólogo dos custos unitáriosdo trabalho no conjunto da economiatambém aumentou, em média, relativamenteao ano anterior. No global, as pressões doscustos parecem ter permanecido moderadase a retoma da inflação pode ter sido umaindicação de que as margens doscomerciantes a retalho estavam emrecuperação, possivelmente como um reflexodo vigor sustentado do consumo privado.

Na sequência de uma melhoria significativado orçamento das administrações públicasnos anos anteriores, que resultou numexcedente de 1.8% (excluindo as receitas delicenças de UMTS) em 2000, o excedentedesceu para 0.9% do PIB em 2001. Estadescida resultou de um aumento significativoda despesa pública, o que criou uma situaçãode política orçamental expansionista. O rácioda dívida em relação ao PIB desceu, de 42.4%em 2000 para 39% em 2001. O Programa de

Convergência actualizado prevê a continuaçãoda expansão orçamental, conduzindo a déficesde 0.2% e 1.1% do PIB para os anos fiscais de2001-2002 e 2002-2003, respectivamente.Prevê-se que o rácio da dívida em relação aoPIB desça ligeiramente para 38.1% e 37.2%durante estes anos.

O Bank of England conduz a políticamonetária no contexto de um regime de taxasde câmbio flexíveis com um objectivo deinflação explícito e simétrico, fixado peloGoverno num aumento anual do IPRX de2.5%. Em 2001, a taxa oficial dos acordos derecompra foi reduzida sete vezes num totalde 2 pontos percentuais, para 4.0%. Estasreduções surgiram num contexto deenfraquecimento da conjuntura internacional,uma contracção no sector transformador euma perspectiva positiva de inflação. Nasequência das reduções das taxas de juro, odiferencial das taxas de juro de curto prazoface à área do euro continuou a estreitar, sebem que a um ritmo inferior ao de 2000. Astaxas de juro de longo prazo subiram noprimeiro semestre, recuando no final do anopara níveis inferiores aos registados no iníciode 2001 e mantendo-se abaixo da média dastaxas de juro da área do euro durante amaior parte do ano (ver Gráfico 27). A taxade câmbio da libra esterlina face ao euroflutuou em torno de uma média de GBP 0.62.A apreciação da libra esterlina durante oprimeiro semestre para GBP 0.59 foicompensada por uma depreciação em Julho eAgosto.


Itália: Empacotamento das moedas de euros na Casa da Moeda Italiana, em Roma

Capítulo V

Questões europeias,

multilaterais e bilaterais


1 Questões europeias

Em 2001, o BCE continuou a manter edesenvolver o contacto regular com asinstituições e os órgãos relevantes daComunidade1. Como previsto no artigo 113.ºdo Tratado, os representantes do BCEparticiparam em diversas reuniões doConselho ECOFIN quando se discutiramquestões relacionadas com as atribuições eobjectivos do SEBC. Em 2001, estas questõestrataram de assuntos do mercado financeiroe da preparação das Orientações Gerais dePolítica Económica (OGPE) em particular. Aomesmo tempo, o Presidente do ConselhoECOFIN aproveitou a oportunidade paraparticipar em reuniões do Conselho do BCEem diversas ocasiões. Neste contexto,convém referir que, durante a primeirametade de 2001, quando a Presidência doConselho da UE foi da responsabilidade daSuécia, Estado-membro com uma derrogação,o Presidente do Eurogrupo participou nasreuniões do Conselho do BCE em nome doPresidente do Conselho ECOFIN. Ummembro da Comissão Europeia tambémparticipou nas reuniões do Conselho do BCE.

Para além deste contacto ao abrigo do artigo113.º do Tratado, o Presidente do BCE e osGovernadores dos bancos centrais nacionaisforam convidados para as três reuniõesinformais do Conselho ECOFIN, que tiveramlugar em Malmö (Suécia), em Abril, e emLiège e Laeken (Bélgica) em Setembro eDezembro de 2001, respectivamente. Areunião de Malmö também deu aos ministrosdo ECOFIN, aos governadores dos bancoscentrais nacionais dos Estados-membros eao Presidente do BCE a oportunidade paratrocar opiniões com os seus homólogos dos13 países candidatos. A reunião em Liègepermitiu uma primeira análise e avaliaçãoaprofundadas das consequências económicasdos ataques terroristas nos Estados Unidos a11 de Setembro de 2001. Além disso, oPresidente do BCE foi convidado para umatroca de ideias com os Chefes de Estado oude Governo da UE na reunião informal doConselho Europeu em Gante em Outubro.Nessa ocasião, a discussão centrou-se na

situação económica geral e no estado dapreparação para a introdução das notas emoedas de euros.

De acordo com a prática anterior, o BCEcontinuou a participar em reuniões doEurogrupo numa base regular. A participaçãonessas reuniões dá ao BCE a oportunidadepara levar a cabo um diálogo de políticaaberto e informal com os Ministros dasFinanças dos Estados-membros da área doeuro e o Comissário responsável pelosAssuntos Económicos e Monetários. Asdiscussões a nível do Eurogrupo continuarama centrar-se nas perspectivas económicasglobais para a área do euro, a evoluçãoorçamental em cada Estado-membro da áreado euro e, com crescente intensidade, noprogresso da necessária reforma estrutural.Em 2001, o Eurogrupo deu também particularrelevo a um acompanhamento regular doestado da preparação para a transição para oeuro fiduciário.

Para além das relações a nível político acimadescritas, o BCE participou nos trabalhos doComité Económico e Financeiro (CEF) e doComité de Política Económica (CPE). Devidoà sua participação em ambos os comités, queprocedem a análises e prestam consultadoriaao Conselho ECOFIN e ao Eurogrupo, o BCEpôde contribuir com a sua competênciatécnica para os vários procedimentos depolítica económica e exercícios de supervisãomultilateral. Neste sentido, o BCE partici-pou, nomeadamente, na preparação dasOrientações Gerais de Política Económica ena avaliação dos programas de estabilidade econvergência dos Estados-membros. Alémdisso, o BCE contribuiu para o vasto conjuntode outras actividades de ambos os comités,incluindo o aperfeiçoamento de ferramentasanalíticas e métodos e o exercício abrangentede análise por país do CPE. Dado que estecomité se centra sobretudo na reformaestrutural e origina o relatório anual do CPE

1 As relações do BCE com o Parlamento Europeu são tratadas emseparado no Capítulo XI do presente Relatório Anual.


sobre reforma estrutural, a contribuição paraeste trabalho dá ao BCE não só umapercepção clara e útil do processo de reformaestrutural, como também a oportunidadede partilhar as suas ideias com os Estados--membros.

O BCE também continuou a participarnas reuniões bianuais do DiálogoMacroeconómico, a nível técnico e político.Em conformidade com o mandato conferidopelo Conselho Europeu de Colónia,representantes dos Estados-membros, daComissão Europeia, do BCE, de bancoscentrais não pertencentes à área do euro edos parceiros sociais a nível da UE discutiramas perspectivas económicas e desafiosde política relacionados. O DiálogoMacroeconómico continuou, por conseguinte,a permitir um intercâmbio de ideiasconfidencial e a fomentar a confiança entreos participantes.

Por último, o BCE continuou a manterrelações de trabalho estreitas com aComissão Europeia. Para além do contactode trabalho regular que abrangeu umavariedade de áreas, tiveram lugar encontrosbilaterais entre o Presidente da ComissãoEuropeia, o Comissário para os AssuntosEconómicos e Monetários e membros daComissão Executiva.

De entre o vasto leque de tópicos tratadospelas instituições e órgãos europeus com osquais o BCE mantém relações estreitas,realçam-se os seguintes pela sua importânciaeconómica e institucional.

1.1 Desenvolvimento doEnquadramento de PolíticaEconómica

No terceiro ano desde no início daTerceira Fase da UEM, o enquadramento depolítica económica, com a sua atribuiçãoespecífica de responsabilidades de política,procedimentos multilaterais e instrumentosde política comuns, continuou a serobjecto de maior desenvolvimento e

aperfeiçoamento2. Foi dada particular atençãoà melhoria das Orientações Gerais de PolíticaEconómica enquanto instrumento deorientação das decisões de política económicanos Estados-membros e a aperfeiçoamentosprocessuais e metodológicos do Pactode Estabilidade e Crescimento. Além disso,a utilização do “método aberto decoordenação” estabelecido pelo ConselhoEuropeu de Lisboa foi alargada, em particularpor uma maior referência a indicadores ecalendários específicos para alcançar e avaliaro progresso num crescente número de áreasde política.

As Orientações Gerais de PolíticaEconómica de 2001

Para a adopção das Orientações Gerais dePolítica Económica (OGPE), a Comunidadeaplicou pela primeira vez o procedimentoiniciado pelo Conselho Europeu de Lisboa.Neste sentido, as OGPE beneficiaram decontribuições de um grupo mais amplo deformações do Conselho, incluindo, para alémdo Conselho ECOFIN, o Conselho doEmprego e Política Social e o Conselho doMercado Interno. Mais, de acordo com oprincípio de que o Conselho Europeu deveassumir um papel primordial de orientação ecoordenação no que diz respeito à coerênciadas OGPE e ao acompanhamento efectivo doprogresso relativamente à sua implementação,o Conselho Europeu de Estocolmo em Marçoemitiu orientações sobre aspectos-chave aserem discutidos nas OGPE de 2001.

A Comissão Europeia apresentou umrelatório completo sobre a implementaçãodas OGPE do ano anterior. Os seus relatóriosrelativos à implementação, redigidos emconformidade com o n.º 3 do artigo 99.º doTratado, servem para dar uma panorâmicaexacta e pormenorizada da aplicação efectivadas OGPE. Desta forma, os sucessos, talcomo os insucessos e a falta de progressos

2 Foi publicado um artigo intitulado “O enquadramento de políticaeconómica na UEM” na edição de Novembro de 2001 doBoletim Mensal do BCE.


no que respeita à aplicação de facto dasOGPE, podem ser realçados e servir de baseà formulação de novas orientações para oano seguinte. O estreito acompanhamentodo cumprimento das recomendações dasOGPE é essencial, dado que, com base non.º 4 do artigo 99.º do Tratado, o ConselhoECOFIN pode decidir emitir umarecomendação específica a um Estadomembro em caso de incumprimento dasOGPE ou se existir o risco de as políticas deum Estado-membro comprometerem ofuncionamento adequado da União Económicae Monetária. Em 2001, o Conselho ECOFINadoptou a primeira recomendação ao abrigodesta disposição específica que pretendeassegurar o cumprimento das OGPE.

Aperfeiçoamento da aplicação do Pacto deEstabilidade e Crescimento

Na UEM, em conformidade com o artigo104.º do Tratado, os Estados-membroscomprometem-se a evitar défices excessivos.Além do mais, as suas políticas orçamentaissão concebidas de acordo com as regras doPacto de Estabilidade e Crescimento. Nestestermos, os Estados membros da área do euroapresentam anualmente ao Conselho da UEe à Comissão Europeia programas deestabilidade que fornecem a informaçãonecessária para a supervisão multilateral dassuas políticas orçamentais. O programa deestabilidade de cada Estado-membro deveráapresentar o objectivo de médio prazo darespectiva política orçamental, que deverá serde uma posição próximo do equilíbrio ouexcedentária, e a trajectória de ajustamentopara alcançar este objectivo. Mais, deverádescrever as medidas de política económicaque estão a ser tomadas – ou que serãotomadas – para alcançar este objectivo, eapresentar os pressupostos principais emrelação à evolução económica prevista e aforma como alterações nestes pressupostosafectariam os resultados orçamentais. Deigual modo, os Estados-membros nãopertencentes à área do euro apresentamprogramas de convergência que forneceminformação comparável à contida nos

programas de estabilidade, bem comoinformação sobre os objectivos de médioprazo da política monetária. Os programasde estabilidade e convergência são analisadospelo Conselho da UE, que avalia a adequaçãodos objectivos, pressupostos e medidas nelescontidos, em particular com vista a evitardéfices excessivos. Além disso, o Conselhoda UE avalia a sua compatibilidade com asOGPE.

Tendo em vista o papel central dos programasde estabilidade e convergência no processode supervisão multilateral, é importante queo seu conteúdo seja adequado e permita quesejam feitas comparações entre os váriosEstados-membros. Tendo reconhecido estefacto, o Comité Monetário (o antecessor doComité Económico e Financeiro) adoptou, eo Conselho ECOFIN aprovou a 12 deOutubro de 1998, um Parecer e um Códigode Conduta relativo ao conteúdo e formatodos programas de estabilidade econvergência. O Código de Conduta, queserve como lista de controlo a ser utilizadapelos Estados-membros na elaboraçãodos seus programas de estabilidade econvergência, fornece orientações precisasquanto à informação a ser apresentada,nomeadamente em termos de objectivosorçamentais, pressupostos subjacentes,medidas de política e análise de sensibilidade.

Em 2001, o Comité Económico e Financeiroanalisou a experiência adquirida com aavaliação dos programas de estabilidade econvergência desde a adopção do Código deConduta e considerou que, no conjunto, oCódigo de Conduta de 1998 tinha contribuídopara procedimentos que funcionaram bem,mas, não obstante, poderia haver algumasmelhorias. Com este fim, adoptou um Parecere um Código de Conduta novos. Este últimofoi aprovado pelo Conselho ECOFIN nareunião realizada a 10 de Julho de 2001.O Parecer e o Código de Conduta novosactualizam e revêem os seus antecessoresnos seguintes aspectos:

• Primeiro, o Parecer e o Código deConduta revistos são mais claros no que


respeita às OGPE em relação ao Pactode Estabilidade e Crescimento. Emparticular, sublinha-se o facto de que osprogramas de estabilidade e convergênciadeverão ser compatíveis com as OGPE,que constituem o instrumento fundamentalde coordenação da política económica.

• Segundo, o Parecer e o Código de Condutarevistos lançam as bases para uma maiorigualdade de tratamento entre os Estados--membros. Por conseguinte, o conteúdo eformato dos programas de estabilidadee convergência deverão ser maisharmonizados. Os Estados-membrosdeverão respeitar um conjunto mínimo derequisitos de informação acordados peloComité Económico e Financeiro eanexados ao Código de Conduta. Tantoquanto possível, todos os Estadosmembros deverão utilizar pressupostoscomuns no que respeita à conjunturaeconómica externa. Por último, osprogramas de estabilidade e convergênciadevem ser apresentados mais cedo e numperíodo de tempo mais curto do que aprática até ao momento, o que deverápermitir ao Conselho ECOFIN analisartodos os programas de estabilidade econvergência num máximo de duas sessõesconsecutivas.

• Terceiro, o Parecer e o Código deConduta revistos têm em conta asconclusões dos Conselhos Europeusde Lisboa e Estocolmo no que respeita àqualidade das finanças públicas e àsimplicações orçamentais do envelhecimentoda população. Assim, no futuro, osprogramas de estabilidade e convergênciadeverão apresentar as medidas que estãoa ser tomadas para melhorar a qualidadedas finanças públicas. Deverão tambémdescrever as implicações orçamentais demais longo prazo do envelhecimento dapopulação e delinear a estratégia para fazerface a este problema.

1.2 Reforma do mercado financeiro

Desde a introdução do euro, foi dada umamaior atenção à remoção dos obstáculosprevalecentes ao surgimento de umverdadeiro mercado único de serviçosfinanceiros, a fim de usufruir em pleno dosbenefícios da moeda única. Em Lisboa, emMarço de 2000, os Chefes de Estado ou deGoverno estabeleceram a meta ambiciosa detornar a UE no espaço económico maisdinâmico e competitivo do mundo baseadono conhecimento. Para cumprir esteobjectivo, seria necessário, nomeadamente,acelerar a concretização do mercado internoem matéria de serviços financeiros. Em 2001,foram dados outros passos importantes comeste objectivo. Em particular, o ConselhoEuropeu de Estocolmo apelou a uma aplicaçãomais rápida do Plano de Acção para osServiços Financeiros (Financial Services ActionPlan (FSAP)) e aprovou o “relatórioLamfalussy” relativo às medidas para acelerara implementação de regulamentos necessáriospara a criação de um mercado europeu devalores mobiliários eficiente.

O Plano de Acção para os ServiçosFinanceiros

O Conselho Europeu de Estocolmo solicitoua plena implementação do Plano de Acçãopara os Serviços Financeiros até 2005, deforma a ultrapassar as imperfeiçõesprevalecentes no mercado europeu deserviços financeiros. Assim, foi dado maiorpeso político a este projecto crucial lançadoem 1999.

O FSAP fornece orientações quanto àsmedidas necessárias a serem tomadas na áreados mercados financeiros, no sentido em queidentifica as áreas em que são necessáriosprogressos e orienta a respectiva aplicação.Os resultados atingidos são analisadosregularmente pela Comissão Europeia,assistida pelo Grupo de Política dos ServiçosFinanceiros, no qual o BCE também estárepresentado. No seu quinto RelatórioIntercalar sobre a aplicação do FSAP, emitido


em Dezembro de 2001, a Comissãoconsiderou que tinham sido feitos progressossignificativos. Das 42 medidas identificadasno FSAP, 25 tinham sido adoptadas desde1999 ou estavam prestes a sê-lo naquela data.Em 2001, o Conselho da UE e o ParlamentoEuropeu adoptaram actos jurídicos relativosao estatuto da sociedade europeia,branqueamento de capitais e organismos deinvestimento colectivo em valores mobiliários(OICVM). Das restantes 17 medidas do FSAPapenas existiam seis propostas legislativasainda a elaborar pela Comissão, incluindo arevisão do enquadramento de adequação dosfundos próprios para bancos e sociedades deinvestimento e a Directiva relativa aosServiços de Investimento. Assim, aresponsabilidade pela rápida aplicação doFSAP passou agora sobretudo para oConselho da UE e Parlamento Europeu, quenecessitam de adoptar a legislação necessáriacom base em propostas da ComissãoEuropeia. Neste contexto, em Dezembro de2001 chegou-se a um acordo a nível doConselho da UE quanto a quatro propostasrelacionadas com a comercialização àdistância de serviços financeiros, garantiasfinanceiras, abusos de mercado e normascontabilísticas internacionais (IAS). Contudo,o quinto Relatório Intercalar da Comissãotambém sublinhou o facto de aindapermanecerem preocupações importantes,que se prendem, em particular, com aausência de progressos tangíveis na Directivarelativa aos Fundos de Pensões e na propostade directiva relativa a ofertas públicas deaquisição, a qual, após 12 anos de negociação,foi rejeitada pelo Parlamento Europeu. Porconseguinte, apesar dos progressos feitos atéao momento, deverão ser tomadas maismedidas decisivas de forma a apresentar oPlano de Acção dentro do período de tempoacordado. Com este objectivo, a Comissãodeu início a uma avaliação intercalar emFevereiro de 2002.

O relatório Lamfalussy

Com a aprovação das medidas sugeridas norelatório do Comité de Sábios sobre a

regulamentação dos mercados europeus devalores mobiliários, o Conselho Europeu deEstocolmo também assinalou a importânciade se alcançar rapidamente um verdadeiromercado integrado de valores mobiliários(que deverá estar concluído até 2003).O Comité de Sábios, presidido peloSr. Lamfalussy, foi constituído em Julho de2000 para examinar como conseguir umaabordagem mais eficaz no sentido daimplementação da regulamentação necessáriapara a criação de um mercado de valoresmobiliários eficiente na UE. O “relatórioLamfalussy”, publicado em Fevereiro de 2001após uma consulta abrangente para a qual oBCE também contribuiu, propôs umaabordagem em quatro níveis para a adopçãode regulamentação do mercado de valoresmobiliários e o acompanhamento da suaaplicação adequada. Além disso, o relatóriosugeriu o estabelecimento de dois novoscomités, nomeadamente o Comité Europeudos Valores Mobiliários (European SecuritiesCommittee, ESC) com funções reguladoras econsultivas, e o Comité das Autoridades deRegulamentação dos Mercados Europeus deValores Mobiliários (Committee of EuropeanSecurities Regulators, CESR). Neste contexto,a abordagem em quatro níveis para a adopçãoe acompanhamento da implementação daregulamentação do mercado de valoresmobiliários é concebida da forma que sesegue. No primeiro nível, os princípiosbásicos da respectiva legislação deverão serestabelecidos através de directivas-quadro eregulamentos-quadro; neste nível, o ESCassistirá a Comissão na redacção das suaspropostas. No segundo nível, a Comissãoadoptará legislação de execução com aassistência do ESC, mediante umprocedimento específico de comitologia.Neste contexto, o CESR prestará consultoriatécnica à Comissão na preparação das suaspropostas. A função do terceiro nível éassegurar a interpretação da legislaçãocomunitária de forma eficiente e consistente.Será o CESR a desempenhar esta função.Por último, no quarto nível, a Comissãoacompanhará o cumprimento da legislaçãocomunitária por parte dos Estados-membros.


Desde a referida aprovação do relatórioLamfalussy pelo Conselho Europeu deEstocolmo, os dois comités foramestabelecidos. O ESC é composto porrepresentantes dos Ministérios das Finançasdos Estados-membros, sendo presidido pelaComissão Europeia. O CESR, que funcionacomo um órgão independente da Comissão,reúne os presidentes das autoridades públicasnacionais responsáveis pela área daregulamentação e supervisão dos valoresmobiliários. Em Setembro de 2001, assumiuas actividades e o secretariado do Fóruminformal das Comissões Europeias de ValoresMobiliários (Forum of European SecuritiesCommissions, FESCO). O BCE participa comoobservador nas reuniões do ESC, podendoser convidado pelo CESR para as suasreuniões “sempre que necessário”, comoprevisto nos estatutos deste último.

A Comissão fez propostas para duas novasdirectivas, relativas a prospectos e abusos demercado3, que devem ser adoptadas eaplicadas em conformidade com as novasregras. Com base no n.º 4 do artigo 105.º doTratado, o BCE formulou o seu Parecer sobreas duas propostas a 18 e 22 de Novembro de2001, respectivamente. No seu Parecerrelativo à proposta de uma directiva relativaa prospectos, o BCE congratulou-se com amesma por constituir um meio eficiente parafazer avançar a integração dos mercados

financeiros europeus. A Directiva propostairá melhorar o acesso ao mercado paramobilizar capital na UE e eliminar osobstáculos existentes às ofertastransfronteiras de títulos. Porém, o BCEreferiu que um nível elevado de divulgaçãoterá de ser ponderado face à necessidade deum processo de emissão eficiente, com custosproporcionais à dimensão da empresaemitente e ao tipo de títulos emitidos. NesteParecer sobre a proposta de uma directivarelativa aos abusos de mercado, o BCEcongratulou-se com a proposta, por estaconstituir uma contribuição para oestabelecimento de padrões sólidos econsistentes, que contribuirão para fomentarde forma acrescida a integridade dosmercados financeiros europeus, reforçar aconfiança dos investidores e assegurar ofuncionamento regular dos mercados.

A 5 de Fevereiro de 2002, a Comissão e oParlamento Europeu chegaram a um acordoque resolveu algumas questões institucionaisem aberto relacionadas com o procedimentode Lamfalussy, em particular no que respeitaao papel do Parlamento Europeu na adopçãode legislação de execução. Este acordoeliminou o obstáculo final à aplicação doprocedimento de Lamfalussy, no caso de novalegislação do mercado financeiro, começandocom as directivas acima mencionadas relativasa prospectos e abusos de mercado.

3 Propostas da Comissão de directivas do Parlamento Europeu edo Conselho (i) relativa ao prospecto a publicar em caso deoferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão ànegociação e (ii) relativa às operações de iniciados e manipulaçãode mercado (abusos de mercado).

2 Questões multilaterais

Em 2001, o Eurosistema continuou aparticipar nas actividades das organizações efóruns internacionais relacionados comquestões monetárias, financeiras eeconómicas. Os acordos práticos para arepresentação e cooperação internacionaisdo BCE, como descrito no seu RelatórioAnual de 1999, permaneceram globalmenteinalterados, e as relações de trabalho comdiversas organizações e fóruns internacionaisforam aprofundadas. Em particular, o FMIconcluiu um Relatório sobre o Cumprimentode Padrões e Códigos (Report on theObservance of Standards and Codes (ROSC))

para a área do euro, e a OCDE elaborou oseu primeiro “Inquérito Económico da Áreado Euro” (ver Secção 2.2). As relaçõesfinanceiras com o FMI foram reforçadasatravés da conclusão de um acordo especialde compra e venda de direitos de saqueespeciais (DSE) entre o FMI e o BCE, naqualidade de detentor autorizado, a 18 deAbril de 2001. Este acordo permite ao FMI


iniciar transacções de DSE entre o BCE eoutros detentores de DSE, contribuindoassim para a gestão regular do departamentode DSE do FMI.

2.1 Supervisão multilateral e bilateralde políticas macroeconómicas

O Eurosistema participa em análises regulares(supervisão multilateral) e consultas cominstituições internacionais (supervisãobilateral) sobre evolução e políticasmonetárias, económicas e financeiras, umavez que estas análises melhoram a suacapacidade de análise do impacto da evoluçãoexterna em variáveis da área do euro. Estesprocedimentos não envolvem a coordenaçãointernacional ex ante da política monetáriaúnica com as políticas prosseguidas por paísesnão pertencentes à área do euro. Uma talcoordenação ex ante, ultrapassando osintercâmbios regulares de informação e deopiniões entre os principais decisores depolítica, seria incompatível com o mandatodo Eurosistema – a manutenção daestabilidade de preços na área do euro – ecom a sua independência.

Supervisão multilateral

O BCE participou no intercâmbio deinformação e de opiniões com outrosdecisores de política em organizações efóruns multilaterais. As reuniões regularessobre evolução e políticas monetárias,económicas e financeiras nas principais áreaseconómicas contribuíram, nomeadamente,para clarificar ideias acerca das políticasactuais na área do euro e sobre o impacto daevolução externa na economia da área doeuro. Algumas destas reuniões forampreparadas ao nível da UE, nomeadamentepelo CEF.

Em 2001, diversas reuniões internacionaisproporcionaram uma oportunidade para estesintercâmbios multilaterais de opiniões. OPresidente do BCE, juntamente com aPresidência do Eurogrupo, representaram a

área do euro nas sessões das reuniões dosMinistros das Finanças e Governadores dosbancos centrais do G7 dedicadas a questõesde supervisão e da taxa de câmbio. OPresidente do BCE participou igualmente nasdiscussões sobre o estado da economiamundial em vários outros fóruns informais,como as reuniões de Ministros eGovernadores do G10 e do G20.

O Observador do BCE participou nas análisesregulares do Conselho de Administração doFMI sobre a evolução económica e domercado mundial e nas discussões desteConselho sobre o “World Economic Outlook”(“Perspectivas Económicas Mundiais”) (Maio,Outubro e Dezembro de 2001).

O BCE participou no Comité de PolíticaEconómica da OCDE, que discutiu asperspectivas mundiais de curto prazo erequisitos de política do futuro próximo,contribuindo assim para a preparação doEconomic Outlook (Perspectivas Económicas)da OCDE (Junho e Novembro de 2001). Alémdo mais, o Comité de Política Económicaanalisou as políticas económicas destinadas afomentar o crescimento e discutiu asimplicações de política das tendências dapoupança e do investimento. O BCE tambémparticipou nas reuniões dos subcomités egrupos de trabalho do CPE.

Supervisão bilateral

O Eurosistema contribuiu para análisesbilaterais das políticas monetária, financeira eeconómica com o FMI e a OCDE. Em 2001,o corpo técnico do FMI elaborou doisrelatórios ao abrigo do Artigo IV sobre aspolíticas monetária e cambial da área do euro,que complementaram as consultas nacionaissobre outras políticas, em particular nas áreasorçamental e estrutural. O primeiro relatóriofoi posto em circulação para prestação deinformação ao Conselho de Administraçãodo FMI, tendo sido publicado em Abril de2001. O segundo relatório foi discutido peloConselho de Administração do FMI epublicado em Novembro de 2001, juntamente


4 Ver a página do FMI na Internet, em http://www.imf.org.

com uma nota de informação ao público asintetizar a avaliação deste Conselho4. OsAdministradores do FMI referiram que, facea um abrandamento mundial sincronizado, aactividade económica da área do euromostrou ser menos resistente do que oprevisto, mas que os fundamentosmacroeconómicos se mantêm estáveis naausência de quaisquer desequilíbriossignificativos. Quanto à política monetária,referiram que os riscos para a estabilidade depreços estavam a diminuir, e que o BCE tinha

revertido adequadamente uma percentagemsignificativa da restritividade monetária quetinha praticado em 2000. Os Administradoresdo FMI “elogiaram a célere acção concertadado BCE com a Reserva Federal americanae outros bancos centrais, de consolidaçãoda confiança e cedência de liquidez suficienteao sistema bancário, na sequênciados acontecimentos de 11 de Setembro”.A orientação de médio prazo do Pacto de

Caixa 9Relatório sobre o Cumprimento de Padrões e Códigos (ROSC) da área do euro

A pedido do BCE, o FMI preparou um Relatório sobre o Cumprimento de Padrões e Códigos (ROSC) sobre

determinados Códigos e Princípios Básicos para a área do euro (Novembro de 2001). A participação no

exercício do ROSC reflectiu o compromisso do BCE e do Eurosistema de seguir padrões e códigos

internacionais, bem como o seu apoio aos esforços das instituições financeiras internacionais para fomentar o

cumprimento das melhores práticas, devendo também ser vista como um complemento ao ROSC ou aos

módulos do Programa de Avaliação do Sector Financeiro (Financial Sector Assessment Programme – FSAP)

preparados a nível de cada Estado-membro da área do euro.

O ROSC avaliou a transparência da política monetária e a supervisão dos sistemas de pagamentos, com base

no Código de Boas Práticas de Transparência nas Políticas Monetária e Financeira do FMI, bem como a

conformidade dos dois principais sistemas de pagamentos da área do euro, TARGET e Euro 1, com os

Princípios Básicos para Sistemas de Pagamentos Sistemicamente Importantes do CSPL. Segundo o corpo

técnico do FMI, o Eurosistema atingiu um grau bastante elevado de cumprimento dos princípios de

transparência aplicáveis à política monetária e supervisão dos sistemas de pagamentos. Verificou-se que o

BCE prosseguiu um vasto programa de publicações e relações públicas, prestando ampla informação sobre as

suas políticas, procedimentos e práticas. Em particular, o corpo técnico do FMI considerou que o Boletim

Mensal e outras declarações públicas regulares que acompanham as decisões de política dão a conhecer ao

público a orientação de política monetária de forma aberta e atempada. Contudo, o corpo técnico do FMI

considerou que poderiam ser feitas melhorias em algumas áreas. Em particular, de forma a cumprir os

requisitos nos termos do Padrão Especial de Divulgação de Dados do FMI relativamente à antecipação dos

calendários de divulgação das estatísticas monetárias, o corpo técnico do FMI recomendou um aumento de um

mês na antecipação da publicação das datas de divulgação. O BCE tem cumprido esta recomendação desde

Setembro de 2001. O corpo técnico do FMI também considerou que um maior esclarecimento quanto à

atribuição das responsabilidades pela política cambial poderia ser útil. Por último, o FMI recomendou

algumas melhorias no que respeita às práticas de divulgação de informação de algumas funções desempenhadas

pelos BCN.

Relativamente aos sistemas de pagamentos, o ROSC concluiu que o Euro 1 observa em pleno todos os

Princípios Básicos. Considerou que o TARGET esteve praticamente em plena conformidade com os Princípios

Básicos, sendo reconhecido como eficaz na transferência de fundos em toda a UE, contribuindo, assim, para

uma aplicação harmoniosa da política monetária na área do euro. Não obstante, o corpo técnico do FMI

identificou oportunidades para certas melhorias na fiabilidade operacional, avaliação do risco, procedimentos

de consulta, eficiência e gestão (ver Secção 2 do Capítulo VII).


Estabilidade e Crescimento foi acolhida comoum contributo para a confiança na solidez dapolítica orçamental. A fim de aumentar opotencial de crescimento da área do euro,foram recomendadas outras reformasestruturais, especialmente no mercado detrabalho. Além disso, em Novembro de 2001o FMI publicou documentos de base,elaborados pelo corpo técnico, sobreassuntos relevantes da área do euro, taiscomo o primeiro pilar da estratégia depolítica monetária do BCE, o efeito dechoques externos sobre a inflação da área doeuro, a taxa de câmbio do euro e a estimaçãodo produto potencial.

No contexto da consulta ao abrigo do ArtigoIV, o FMI preparou igualmente um Relatóriosobre o Cumprimento de Padrões e Códigos(ROSC) da área do euro (ver Caixa 9).

Em Abril de 2001, a OCDE publicou o seuprimeiro “Economic Survey of the Euro Area”(“Inquérito Económico da Área do Euro”),que assenta, nomeadamente, no trabalho deuma missão de técnicos da OCDE ao BCE. OComité de Exame das Situações Económicase dos Problemas de Desenvolvimento daOCDE, no qual a Presidência do Eurogrupo,a Comissão Europeia e o BCE representaramconjuntamente a Comunidade Europeia, foiresponsável pela finalização do inquérito. Oinquérito referiu que a evolução externa tinhagerado preocupações acerca das perspectivasmacroeconómicas na área do euro, apesar deesta estar em melhores condições deenfrentar este tipo de choques externosadversos do que aconteceu com os paísesconstituintes no passado. Quanto à políticamonetária, o inquérito examinou as condiçõesmonetárias, que se verificou terempermanecido relativamente acomodatícias, eanalisou diversos aspectos do enquadramentode política monetária, incluindo a publicaçãodas projecções macroeconómicas elaboradaspor especialistas do Eurosistema.

2.2 Acompanhamento da evolução dosmercados financeiros mundiais

Estabilidade dos mercados financeirosmundiais

Dado que, de acordo com o Tratado, oEurosistema tem de contribuir para acondução harmoniosa das políticasprosseguidas pelas autoridades competentesno que respeita à supervisão prudencial dasinstituições de crédito e à estabilidade dosistema financeiro, o BCE continuou a dedicarespecial atenção ao trabalho levado a cabonas instituições e fóruns financeirosinternacionais que tratam da evolução dosmercados financeiros mundiais. O BCEparticipou no acompanhamento regular daevolução dos mercados pelo Fórum deEstabilidade Financeira (Financial StabilityForum – FSF), cujo objectivo é reunir opiniõessobre a vulnerabilidade dos sistemasfinanceiros nacionais e internacionais, e oComité sobre o Sistema Financeiro Global(CSFG), com vista a identificar fontespotenciais de vulnerabilidade e avaliaralterações da infra-estrutura operacional dosmercados financeiros. A nível da OCDE, oBCE continuou a participar em análises daevolução estrutural dos mercados financeirosmundiais levadas a cabo pelo Comité dosMercados Financeiros. O FMI avaliou aevolução dos mercados financeiros no seu“International Capital Markets Report”(“Relatório dos Mercados de CapitaisInternacionais”) (Agosto de 2001). Napreparação deste Relatório, uma delegaçãodo FMI visitou o BCE para debater a evoluçãorecente dos mercados financeiros europeus,com especial destaque para a integraçãofinanceira e as políticas que garantem aestabilidade financeira.

Iniciativas específicas para reforçar aestabilidade financeira

Diversas organizações e fóruns internacionais,nos quais o BCE participa, estudaramtópicos específicos relacionados com ofuncionamento dos mercados financeiros


internacionais. Foi dedicada particular atençãoàs iniciativas antibranqueamento de capitaise às medidas de combate ao financiamentodas actividades terroristas, especialmente nasequência dos acontecimentos de 11 deSetembro de 2001.

O BCE participou em diversos comités afuncionar sob os auspícios dos Governadoresdos bancos centrais dos países do G10.O Comité de Basileia de Supervisão Bancária(CBSB) continuou a trabalhar numa revisãoexaustiva do quadro de adequação dos fundospróprios (o Capítulo VII apresenta umadiscussão mais pormenorizada das revisõesefectuadas no quadro de adequação dosfundos próprios). O CSFG analisou ofinanciamento da nova economia, analisou ascondições de liquidez do mercado e estudouas alterações recentes nos principaismercados de rendimento fixo. OsRepresentantes do G10 estão a preparar doisestudos: um sobre os fundamentos jurídicosdos mercados financeiros, com vista areforçar a sua resistência a perturbaçõesfinanceiras, e outro sobre os determinantesmicroeconómicos da evolução dos preçosdos activos. O BCE também esteve envolvidono trabalho quer do CSPL, presidido por ummembro da Comissão Executiva do BCE, querdo Comité sobre Ouro e Reservas Externas.

O FSF analisou os progressos na aplicação dasrecomendações que tinha formulado em 2000para fazer face a potenciais preocupaçõesrelativamente a instituições com elevado nívelde endividamento. Foram notados progressosno reforço da gestão do risco de contraparte eda supervisão regulamentar, bem como nadivulgação de informação por instituições comelevado nível de endividamento a fornecedoresde crédito. O FSF também analisou as medidastomadas até ao momento para fazer face àspreocupações relativas a centros financeirosoffshore, e incentivou estes centros a melhoraras suas práticas de supervisão e cooperação,nomeadamente através da participação noprograma de avaliação lançado pelo FMI. Porúltimo, o FSF concluiu a orientação internacionalsobre sistemas de garantia de depósitos.

2.3 Arquitectura do sistema monetárioe financeiro internacional

O Eurosistema contribuiu para promover otrabalho a nível das medidas para melhorar aestabilidade global do sistema monetário efinanceiro mundial. Estes contributos foramdados quer através da participação directanas instituições e fóruns internacionaisrelevantes, quer através do trabalho a níveleuropeu, em particular no CEF. Nestecontexto, o Eurosistema acompanhou deperto a experiência de regiões e paísesespecíficos.

Solidez das políticas económicas nacionais

Foi dedicada especial atenção à estabilidadedos sistemas financeiros nacionais e àaplicação de padrões e códigos. O FMI e oBanco Mundial continuaram a implementar oseu Programa de Avaliação do SectorFinanceiro (FSAP) conjunto, de acordo como qual os sectores financeiros de cada paísmembro do FMI são avaliados e potenciaisvulnerabilidades identificadas. Além disso, oFMI acompanhou o cumprimento de padrõese códigos internacionais, preparandoRelatórios sobre o Cumprimento de Padrõese Códigos para diversos países membros doFMI. No contexto de um acordo com o FMI,o BCE disponibilizou os seus técnicos paramissões do FSAP e do ROSC em 2001.

A solidez das políticas ultrapassa o domíniotradicional da política macroeconómica eabrange, nomeadamente, a gestão prudentedas reservas externas, a condução cuidadosada liberalização dos movimentos de capitais euma política cambial adequada. O FMI redigiuorientações para a gestão das reservasexternas (Setembro de 2001), as quais, nãoconstituindo um conjunto de princípiosvinculativos, são concebidas para apoiar osgestores de reservas externas no reforço dosseus enquadramentos de política, de forma aajudar a aumentar a resistência dosrespectivos países a choques do mercadofinanceiro. Com base na sua própriaexperiência na gestão de reservas oficiais, o


Eurosistema contribuiu activamente para odesenvolvimento das orientações.

As organizações e fóruns internacionais tambémdedicaram uma atenção especial à liberalizaçãofaseada da balança de capital. Segundo oEurosistema, a liberalização da balança decapital tem benefícios por si só, desde quecuidadosamente concebida e sequenciada deforma consistente com a evolução de sectoresfinanceiros nacionais robustos. Em particular, aliberalização deveria começar com os elementosmais estáveis dos fluxos de capitais, ou seja,os fluxos de longo prazo, como oinvestimento directo estrangeiro. Além disso,os sistemas financeiros nacionais deverão sersuficientemente fortes antes de seremtotalmente abolidas as restrições aos fluxos decapitais. O Eurosistema salienta igualmente que,em certos países, a integração económicaregional poderá dar um impulso à abertura dabalança de capital.

Quanto à escolha adequada de regimes depolítica cambial, o Eurosistema sublinhou queo objectivo de qualquer regime cambial é apromoção do desempenho económico efinanceiro, ao contribuir para a estabilidadede preços e relações financeiras e comerciaisinternacionais regulares. Dado que existemgrandes diferenças entre as economias,nenhum regime cambial é adequado paratodos os países, nem para um paíspermanentemente. Dada a existência de umarelação interactiva entre a política cambial eoutras componentes dos enquadramentosglobais de política dos países, os decisores depolítica devem garantir que a política cambiale as condições subjacentes, em especial noque respeita ao grau de liberalização dabalança de capital, se mantêm consistentesao longo do tempo. Esta relação interactivaimplica também que todos os regimescambiais podem estar sujeitos a umamudança, dependendo de alterações dascondições internas e externas. Relativamenteao último aspecto, convém dar particularatenção às estreitas ligações financeiras ecomerciais a nível regional entre os países,os quais podem – desde que cumpridasdeterminadas condições – influenciar a escolha

de regime, a respectiva sustentabilidade e anecessidade e regularidade de uma mudança deregime.

Cooperação regional

A supervisão internacional centra-se cada vezmais em desenvolvimentos e questõesregionais, tais como a escolha de regimescambiais num contexto regional e aexploração de formas possíveis decooperação em matéria de política monetáriaa nível regional. Neste contexto, o BCEanalisou em pormenor os processos deintegração regional fora da área do euro,incidindo sobre assuntos como regimescambiais, liberalização da balança de capital ecooperação financeira (por exemplo, a“Iniciativa Chiang Mai” a nível do grupoANSEA+3). O BCE também está activamenteenvolvido em diversas iniciativas decooperação com a Ásia e a América Latina.Em particular, o Vice-Presidente do BCEparticipou na Terceira Reunião de Ministrosdas Finanças Ásia-Europa em Janeiro de 2001em Kobe, no Japão. Nessa reunião acordou--se, entre outros assuntos, em promover aactividade de investigação conjunta entre aÁsia e a Europa através do lançamento de umprojecto de investigação comum, designadopor Projecto de Investigação Kobe (KobeResearch Project). O BCE está a contribuiractivamente para este projecto através dapreparação de um seminário sobre“Cooperação económica, financeira emonetária regional: as experiências europeiae asiática”, que terá lugar no BCE em 2002.O BCE também reforçou as suas relaçõescom os países da América Latina, emparticular através da preparação, emcooperação com o Banco de España, de umseminário do Eurosistema sobre integraçãoregional na América Latina, também a terlugar em 2002.

Gestão de crises financeiras

No domínio da gestão de crises, o BCEcontribuiu para o trabalho da comunidade


internacional, nomeadamente através do CEF.Estas contribuições tiveram por base, emlarga medida, o acompanhamento e ava-liação contínuos quer do financiamentointernacional e dos pacotes de medidasde ajustamento, quer do envolvimento dosector privado em economias dos mercadosemergentes sistemicamente importantes,como a Argentina e a Turquia.

O desenvolvimento continuado de medidaspara envolver o sector privado na prevençãoe resolução de crises financeiras, levado acabo pelo FMI, G7 e outras organizaçõesinternacionais, reveste-se de uma importânciaparticular. Nas suas contribuições paraeste trabalho, o Eurosistema sublinhoua necessidade de regras claras queestabeleceriam as responsabilidades dossectores privado e público na resolução decrises. É necessário mais trabalho para umamelhor definição dos papéis das finançasoficiais e privadas e para o desenvolvimentode procedimentos para a sua aplicaçãoefectiva. Neste contexto, o Eurosistemaparticipou no desenvolvimento de princípiosacordados para reger o envolvimento dosector privado, e mantém-se envolvido naavaliação da aplicação destes princípios.

O Eurosistema também mostrou interesse naanálise geral da condicionalidade do FMIassociada aos pacotes de financiamento. Osobjectivos básicos da avaliação eram tornar acondicionalidade mais eficiente, efectiva ecentrada, sem a enfraquecer. O FMI decidiuque as condições deveriam centrar-se nasreformas de política essenciais para ajudar ospaíses a resolver os problemas da balança depagamentos. Em contraste, deverá ser dadamenor prioridade a medidas estruturaisrelevantes, mas cuja importância não é crucial.Uma condicionalidade mais centrada tambémrequer uma colaboração reforçada entre oFMI e o Banco Mundial.

2.4 O papel internacional do euro

O papel internacional do euro – a segundamoeda mais amplamente utilizada no mundo

– é e será fundamentalmente determinadopelo mercado. A maior liberalização eglobalização dos mercados financeiros limitarábastante qualquer envolvimento directo queos decisores de política possam ter nessautilização. Por conseguinte, o Eurosistemanão prossegue a internacionalização doeuro enquanto objectivo independente depolítica. Contudo, indirectamente, as políticaspúblicas europeias podem influenciardesenvolvimentos futuros, uma vez que osparticipantes de mercado terão estas políticasem consideração ao denominar as suasresponsabilidades, ajustar as respectivascarteiras em diferentes moedas, ou facturaro comércio externo. Por exemplo, é provávelque, se bem sucedidos, políticas e esforçosorientados para a estabilidade que promovamum mercado financeiro eficiente e totalmenteintegrado de activos e passivos denominadosem euros tornem o euro mais atractivo paraos mutuários e investidores internacionais,aumentando assim o seu papel enquantoreserva de valor.

No que diz respeito à utilização internacionaldo euro, os elementos actualmentedisponíveis são os seguintes: enquanto moedade financiamento, a percentagem dasemissões internacionais de instrumentos domercado monetário denominados em eurosaumentou substancialmente em termosbrutos entre o primeiro trimestre de 1999 eo segundo trimestre de 2001, sobretudodevido a um grau mais elevado de liquidezresultante da criação de um mercadomonetário integrado do euro. Em média, apercentagem das moedas nacionais quecompõem o euro na emissão do mercadomonetário por não residentes foi de 8.5% noperíodo de 1994 a 1998 (dólar dos EUA 77%,iene japonês 4.5%), enquanto entre o iníciode 1999 e o final de Junho de 2001, apercentagem do euro se situou, em média,em 24% (dólar dos EUA 60%, iene japonês3%). A emissão de obrigações e outros títulosde dívida internacionais denominados emeuros registou um aumento semelhante.A percentagem média das moedas nacionaisque compõem o euro na emissão deobrigações por não residentes na área do


5 Dado que cada transacção envolve duas moedas, a soma daspercentagens de cada moeda totaliza 200% em vez de 100%.Os valores referem-se ao volume total corrigido da duplicação,isto é, são ajustados das transacções realizadas no mercadolocal e transfronteiras.

6 Os 12 países que estão actualmente a negociar a adesão à UEsão a Bulgária, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria,Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, República Checa e Roménia.

euro foi de 18% no período de 1994 a 1998(dólar dos EUA 42%, iene japonês 25%).Entre o início de 1999 e o fim de Junhode 2001, a percentagem do euro na emissãode obrigações internacionais aumentousubstancialmente, para 31% (dólar dos EUA36%, iene japonês 18%).

Enquanto moeda de investimento, apercentagem estimada de títulos de dívidadenominados em euros nas carteiras dosprincipais gestores de activos a nível mundialfoi de 28% no final de Setembro de 2001(dólar dos EUA 49%, iene japonês 16%). Aomesmo tempo, as detenções de títulos departicipação da área do euro representaram25% (Estados Unidos 50%; Japão 10%).

No que respeita à utilização do euro comomoeda de veículo no mercado cambial, oúltimo Relatório Trienal do BPI mostra queem Abril de 2001 o euro entrou num doslados da transacção em 38% das transacçõescambiais corrigidas de duplicações (“net-net”)5

(dólar dos EUA 90%, iene japonês 23%).

Apesar de o euro não desempenhar um papelcomparável ao do dólar dos EUA a nívelmundial, a nível regional o euro herdou opapel desempenhado pelas moedas nacionaisque substituiu (sobretudo o marco alemão),especialmente na Europa de Leste.

Por último, no que respeita às utilizaçõesoficiais do euro, mais de 50 países fora daárea do euro têm actualmente um regimecambial que envolve uma âncora externa naqual o euro é relevante. Enquanto moeda dereserva, no final de 2000 o euro representava12.7% dos activos de reserva externa mundial,face a 68.2% do dólar dos EUA e 5.3% doiene japonês. Este nível é comparável aoatingido pelas moedas nacionais quecompõem o euro (sobretudo o marcoalemão, o franco francês e o florimneerlandês) antes da introdução do euro, oque implica que não houve qualquerreafectação das reservas oficiais em dólaresdos EUA. A utilização oficial do dólar dosEUA e do euro tende a diferir de formasignificativa, consoante a área geográfica.

3 Questões bilaterais

Em 2001, o Eurosistema continuou aaprofundar as suas relações de trabalho comos bancos centrais fora da União Europeia.Em particular, reforçou adicionalmente odiálogo com os bancos centrais dos paísescandidatos à UE, a nível técnico e de política,o que também inclui o acompanhamento daevolução económica e institucional nestespaíses6. Em paralelo, o Eurosistema contribuiuigualmente para o “Diálogo Económico”estabelecido em 2001 entre a União Europeiae os governos dos países candidatos. Alémdisso, o BCE esteve envolvido num númerosignificativo de actividades em cooperaçãocom os bancos centrais dos países candidatos,abordando um amplo leque de assuntos dosbancos centrais. Por último, o BCE procedeua um maior desenvolvimento das relações detrabalho com bancos centrais de outrospaíses vizinhos e com os principais mercadosemergentes da Ásia e América Latina.

3.1 O processo de adesão à UE:alguns assuntos-chave de políticaeconómica identificados peloEurosistema

O processo de adesão foi intensificado nodecurso de 2001. O Eurosistema analisouquestões-chave de política macroeconómicarelevantes para o processo de adesão. Cincoquestões mereceram atenção particular,nomeadamente a evolução dos preços,estratégias de política monetária e cambial,convergência real, estrutura e funcionamentodos sectores bancário e financeiro eliberalização da balança de capital. Além do


7 O efeito Balassa-Samuelson ocorre se o crescimento daprodutividade é mais rápido no sector dos bens transaccionáveisdo que no dos bens não transaccionáveis, originando umasubida do preço relativo dos não transaccionáveis. Um aumentoda produtividade no sector dos bens transaccionáveis tenderá aaumentar os salários neste sector e, dado que se assume que otrabalho é móvel entre os vários sectores, a pressionar aumentosdos salários no sector dos bens não transaccionáveis. Comoos últimos não têm correspondência num aumento daprodutividade, farão subir os custos e, por conseguinte, os preçosno sector dos bens não transaccionáveis.

mais, o Eurosistema acordou em diversasposições de política relativas ao processo deadesão à UE (ver Caixa 10).

Evolução dos preços

Ao longo dos últimos anos, a maioria dospaíses candidatos fez progressos assinaláveisna redução da inflação, tendo a taxa decrescimento dos preços descido para cercade 6%, em média, no final de 2001 (excluindoa Roménia, com uma taxa de inflação superiora 30%). O “efeito Balassa-Samuelson”7 foifrequentemente citado como uma dasprincipais razões para os actuais diferenciaisde inflação face à área do euro. Contudo,uma análise mais cuidada mostra que esteefeito, por si só, não explica a persistênciadesses diferenciais. De facto, continuar adesinflação torna-se mais complicado,nomeadamente, devido ao impactoinflacionista da transição em curso e dosfactores relacionados com a convergência,incluindo a liberalização dos preços e oprocesso de privatizações. Para além datransição e dos factores relacionados com aconvergência, os diferenciais de inflação faceà área do euro foram também resultado depolíticas orçamentais e salariais maisexpansionistas em alguns países.

Estratégias de política monetária e cambial

Durante os últimos anos as estratégias depolítica monetária e cambial dos paísescandidatos têm sido bastante diversificadas.Enquanto os Estados Bálticos e a Bulgáriamantiveram as suas ligações cambiais (pegs)ou fundos de estabilização cambial (currencyboards) e a Roménia manteve a flutuaçãocontrolada, os países da Europa Central e deLeste avançaram gradualmente para acordoscambiais mais flexíveis, que lhes permitiramcentrar-se mais no combate à inflação interna,em parte através da apreciação nominal. Nãoobstante esta variedade, a importância doeuro enquanto principal moeda de referêncianos regimes baseados em ligações cambiaisou de flutuação controlada aumentou deforma constante ao longo dos últimos anos.

Em 2001, a Lituânia anunciou que a ligaçãocambial da sua moeda, o litas, passaria dodólar dos EUA para o euro a 2 de Fevereirode 2002. Além disso, tanto a Hungria como oChipre optaram por seguir o MTC II comuma banda de flutuação de ±15%, e porancorar as expectativas cambiais já na fasede pré-adesão com vista à participaçãono MTC II, o que constitui um requisitodo Tratado para a adopção do euro no finaldo processo.

Convergência real

Com um crescimento estimado do PIB realnos países candidatos de cerca de 2.9%, emmédia, em 2001 (de acordo com o FMI), osdiferenciais de crescimento face à área doeuro permanecem limitados. Entretanto, odesvio entre o PIB médio per capita – amedida de convergência real mais facilmentequantificável – nos países candidatos e naárea do euro permanece grande. De facto,em 2000 os níveis de rendimento nos paísescandidatos eram cerca de 44% da média daUE em termos de paridade do poder decompra e apenas cerca de 22% avaliados ataxas de câmbio correntes. Existem grandesdiferenças entre os países candidatos, comvalores do PIB per capita a oscilarem entre24% e 82% da média da UE em termos daparidade do poder de compra e entre 7% e63% em termos das taxas de câmbiocorrentes para o ano 2000. A dimensão dodesvio do rendimento, juntamente com ospequenos diferenciais de crescimento, sugereque o processo de convergência real serábastante gradual e decorrerá muito para alémdas datas provisórias para a adesão à UE.


Caixa 10Análise geral das principais posições de política do Eurosistema relativamente àadesão

• Evolução da inflação: O critério de convergência da inflação não deveria ser revisto de forma a ter em

conta o efeito Balassa-Samuelson ou outros efeitos que afectem a evolução dos preços nos países candidatos,

para assegurar, nomeadamente, a igualdade de tratamento relativamente aos países que actualmente

compõem a área do euro. Enquanto a manutenção dos aumentos dos preços num valor mínimo é necessária

em todos os países, para estabelecer a base para a estabilidade macroeconómica e o crescimento sustentável,

o cumprimento dos critérios de inflação de Maastricht poderia, na fase actual, entrar em conflito com as

alterações estruturais associadas à convergência real.

• Convergência real e nominal: As convergências real e nominal devem ser vistas como complementares e

ser prosseguidas em paralelo. A convergência real pode apoiar o processo de convergência nominal, dado

que é provável que as reformas estruturas aumentem o potencial de crescimento e a flexibilidade do

mercado. De igual forma, a convergência nominal, ao ancorar as expectativas de inflação, apoia a

convergência real.

• Estratégias monetárias e cambiais: Na fase de pré-adesão, não é aconselhada uma estratégia cambial

única, embora um grau crescente de orientação no sentido do euro esteja em linha com uma maior

integração económica e financeira com a área do euro. No entanto, a adopção unilateral do euro enquanto

moeda com curso legal (“euroização”) é incompatível com a lógica e o enquadramento multilateral da

UEM. Após a adesão à UE, o MTC II não deverá ser visto como uma mera “sala de espera” para a adopção

do euro, mas como um enquadramento de política significativo para preparar as economias candidatas para

a adesão à União Monetária e para atingir uma maior convergência real e nominal. Os fundos de

estabilização cambial (currency boards) baseados no euro podem ser considerados compatíveis com o

MTC II, mediante uma avaliação caso a caso.

• Liberalização da balança de capital: Fluxos de capitais significativos e uma restruturação incompleta dos

sectores financeiros significam que o ritmo e sequência de uma maior liberalização da balança de capital

têm de ser apoiados por políticas macroeconómicas e estruturais consistentes. Com os países candidatos a

aproximarem-se da liberalização total, o principal desafio de política consiste em reduzir a vulnerabilidade

destes países a fluxos de capitais cada vez mais voláteis através do prosseguimento de reformas estruturais

nos sectores financeiros e empresariais e do reforço da supervisão.

• Estrutura e funcionamento do sector financeiro: Os países candidatos terão de estabelecer a legislação

nas áreas bancária e financeira que constitui parte do acervo comunitário, incluindo o branqueamento de

capitais. Necessitam também de dispor das funções necessárias para que os mercados financeiros e os

sistemas de pagamentos funcionem em conformidade com padrões da área do euro. Deverão também

estabelecer mecanismos de controlo de risco e gestão de crises nas instituições bancárias e financeiras. Nos

países em que a supervisão bancária não está integrada no banco central, esta deverá, pelo menos, estar

ligada a este banco.

• Política orçamental: No período que decorre até à adesão, as autoridades deverão estar preparadas para

acomodar uma despesa pública mais elevada e, possivelmente, menos receitas provenientes dos processos

de transição e adesão, sem comprometer o progresso atingido na consolidação orçamental. Reverter os

progressos orçamentais passados entraria em conflito com outros objectivos de política, em particular a

prossecução da desinflação.

• Acervo comunitário e independência dos bancos centrais: A implementação efectiva do acervo

comunitário constitui não só um pré-requisito legal para a adesão à UE, mas implica também a transformação


O sector bancário e financeiro

Os países candidatos fizeram grandesprogressos ao longo da última década noestabelecimento de sectores bancários bemcapitalizados e sólidos, apesar de persistiremalgumas questões de transição, quenecessitam de um acompanhamentocuidadoso. Os sectores bancários foramconsideravelmente reforçados através daprivatização em larga escala dos bancosestatais e de uma grande abertura ainvestidores estrangeiros, que agora detêm,em média, mais de 60% dos activos bancáriosnestes países. Tal situação forneceu ao sectorbancário conhecimentos técnicos e capital elevou a ganhos significativos de eficiência eestabilidade financeira. O sector financeirodos países candidatos é grandementedominado pelo sector bancário. Embora emalguns países candidatos o financiamento dosector público através do mercado de títulosde dívida tenha adquirido uma importânciaconsiderável, com uma percentagemsubstancial e cada vez maior de não-bancosdomésticos e estrangeiros como investidores,os mercados de acções e de obrigações aindadesempenham um papel limitado, em média.Mais, o grau de intermediação financeiramantém-se relativamente baixo, com osrácios dos activos bancários em relação aoPIB e do crédito em relação ao PIB asituarem-se bastante abaixo dosprevalecentes na área do euro (em média,um quarto e um terço, respectivamente).Além disso, os canais da taxa de juro e decrédito nos mecanismos de transmissão dapolítica monetária permanecem relativamentefracos em comparação com o canal da taxade câmbio.

Liberalização da balança de capital

Como parte do acervo comunitário, todosos países candidatos se comprometem acumprir a liberalização total da balança decapital até à data da sua adesão à UE, desdeque não sejam estipulados períodostransitórios durante as negociações. Até aomomento, foram poucos os países quesolicitaram regimes transitórios, sendo queestes se relacionam sobretudo com áreas derelevância limitada para a política monetária(por exemplo, compras de imóveis). Nodecurso de 2001, a liberalização da balançade capital progrediu em diversos países, emuitos países candidatos já atingiram um grauelevado nesta liberalização. Porém, em algunspaíses as balanças de capital ainda seencontram sujeitas a diversas restrições,relacionadas sobretudo com capital de curtoprazo. Além disso, grandes défices da balançacorrente e a provável queda das entradas deinvestimento directo estrangeiro associadaàs menores receitas provenientes deprivatizações tornam muitos paísescandidatos vulneráveis a choques externos.

3.2 Cooperação entre o Eurosistemae os bancos centrais dos paísescandidatos

Em 2001, o Eurosistema intensificou acooperação regular com os bancos centraisdos países candidatos. No total, oEurosistema realizou 341 actividades (face a296 em 2000), envolvendo os bancos centraisde todos os países candidatos. Estasactividades de cooperação assumiram diversasformas, sendo mais frequentes os cursos de

dos países candidatos em verdadeiras economias de mercado, o que facilita a sua integração na UE e,

posteriormente, na área do euro. Neste contexto, deve-se assegurar que não existe qualquer discrepância

entre o estatuto formal dos bancos centrais na legislação e a implementação dessa mesma legislação.

• Disponibilidade das estatísticas: Os países candidatos deverão continuar a envidar esforços para aproximar

os sistemas estatísticos dos padrões da UE, uma vez que a disponibilidade de estatísticas fiáveis e

atempadas é crucial para a solidez do processo de decisão (e, em última instância, para a avaliação dos

critérios de Maastricht).


formação, encontros de trabalho, assistênciatécnica, visitas bilaterais a nível técnico econsultas ao mais alto nível (ver Gráfico 29).Estas actividades relacionaram-se comquestões como sistemas de pagamentos,análises e políticas económicas, requisitoslegais, supervisão prudencial, notas de banco,estatísticas, enquadramento da políticamonetária, enquadramento da política cambiale tecnologia de informação. Pode obter-semais informação relativa à cooperação emmatérias específicas relevantes para os bancoscentrais dos países candidatos noutroscapítulos do presente Relatório Anual.

O seminário anual do Eurosistema sobre oprocesso de adesão – que reúne oEurosistema e os Governadores dos 12 paísescandidatos – representa o mais alto nível dacooperação com os bancos centrais dospaíses candidatos. Depois de Helsínquia em1999 e Viena em 2000, o seminário deste anoteve lugar em Berlim, em Dezembro, e foiorganizado conjuntamente pelo BCE e oDeutsche Bundesbank. O seminário centrou--se na estrutura e funcionamento do sectorfinanceiro nos países candidatos, impacto daliberalização da balança de capital nasestratégias cambiais dos países candidatos eingredientes para um processo deconvergência bem sucedido.

3.3 O envolvimento do Eurosistema noDiálogo Económico entre a UE e ospaíses candidatos

O Eurosistema está envolvido no DiálogoEconómico entre a UE e os países candidatos,estabelecido no início de 2001 pela UE. Estediálogo não faz parte directamente dasnegociações de adesão à UE, mas pretendeapoiar o processo de adesão por meio de umintercâmbio aprofundado entre as instituiçõesda UE e os países candidatos em matéria depolítica macroeconómica e estabilidadefinanceira na fase de pré-adesão. Também sepretende que os países candidatos sefamiliarizem com os procedimentos da UEem matéria de supervisão e coordenação depolítica mútuas aos quais estes países estarãosujeitos com a adesão à UE.

No contexto do Diálogo Económico, a UE,incluindo o BCE e os BCN, e os paísescandidatos reuniram-se quatro vezes em2001. Participaram em duas reuniões a níveldo CEF (em Estocolmo a 27 de Junho e emBruxelas a 27 de Novembro de 2001) e emoutras duas a nível ministerial (em Malmö a21 de Abril e em Bruxelas a 4 de Dezembrode 2001). Em 2001, o Diálogo Económicoteve como objectivo discutir, entre outrosassuntos, os programas económicos de pré--adesão dos países candidatos.

Formas de cooperação(em percentagem de todas as actividades de cooperação)

Principais áreas de cooperação (em percentagem de todas as actividades de cooperação*)

consultas ao mais alto nível

3%

outros 7%

cursos de formação e seminários

41%

visitas de especialistas

24%

assistência técnica25%

supervisão12%

notas10%

estatísticas9%

enquadramento de política monetária

9% enquadramento de

política cambial6%

sistemas depagamentos

23%

jurídica13%

análise e políticas económicas

18%

*As acções não correspondem a 100%, dado que apenas são mostradas as actividades principais.

Gráfico 29Cooperação entre o Eurosistema e os bancos centrais dos países candidatos em 2001


3.4 Reforço das relações de trabalhocom outros países

O BCE continuou igualmente a desenvolveras relações com os bancos centrais dos paíseseuropeus fora da UE que actualmente não seencontram em negociações para a adesão àUE, e com os bancos centrais dos principaismercados emergentes da Ásia e da AméricaLatina. O Presidente e os restantes membrosda Comissão Executiva visitaram algunsdestes países e receberam delegações dosrespectivos bancos centrais. Além disso,foram estabelecidas relações de trabalho anível técnico/administração com diversosbancos centrais destas regiões. Assuntoscomo a situação económica, políticas cambiaise o papel do euro no país em questão sãofrequentemente debatidos nas reuniões.

Entre os países vizinhos, os contactos comos bancos centrais dos países dos Balcãs,

Rússia e Turquia (país candidato que aindanão se encontra em negociações para aadesão à UE) desempenharam um papelimportante. Nas intensivas discussõesbilaterais, a introdução das notas e moedasde euros foi assunto de destaque, dada acirculação generalizada das notas nacionaisemitidas pelos BCN da área do euro nestespaíses. Nos Balcãs, o BCE participou nasactividades organizadas pela Mesa de Trabalhosobre Reconstrução, Cooperação eDesenvolvimento Económicos, no âmbito doPacto de Estabilidade para o Sudeste Europeu.O BCE acompanhou de perto a evoluçãoeconómica e financeira na Turquia eestabeleceu um diálogo de política maisregular com o respectivo banco central, porocasião da visita do Governador do Banco daTurquia ao BCE. O BCE também deu inícioao reforço das relações de trabalho com osbancos centrais da região do Mediterrâneo.

Alemanha: Destruição de moedas nacionais, perto de Frankfurt

Capítulo VI

A transição para o euro fiduciário

e a produção e emissão

de notas de euros


1 Transição para as notas e moedas de euros em 2002

A fim de assegurar uma transição semproblemas para as notas e moedas de euros,em Março de 2001, foi criado o Comité deCoordenação da Transição para o EuroFiduciário (CashCo) do Eurosistema, o qual éconstituído por representantes do BCE e porum representante de cada banco centralnacional (BCN) dos 12 Estados-membrosparticipantes. A Comissão Europeia e aEuropol tiveram estatuto de observador nasreuniões do CashCo. Na área de competênciado Eurosistema, o Comité foi globalmenteresponsável pela coordenação da introduçãodas notas e moedas de euros e pela retiradade circulação das moedas que constituem oeuro no período até ao final de Fevereiro de2002. Este Comité acompanhou o trabalhopreparatório relacionado com a emissão e atransição para as notas e moedas de euros,tendo também estabelecido um sistema detroca de informação a nível do Eurosistemapara o período até e após 1 de Janeiro de2002.

1.1 A transição na área do euro

O Conselho do BCE acordou sobredeterminadas medidas relacionadas com oEurosistema relativas à transição para o eurofiduciário em 2002 na Orientação do BancoCentral Europeu de 10 de Janeiro de 2001. Deacordo com o disposto na referida Orientação,o fornecimento prévio pelos BCN às instituiçõesde crédito e o subfornecimento prévio de notase moedas a grupos alvo de profissionais foipermitido a partir de 1 de Setembro de 2001.Este período de antecipação de quatro mesesfoi necessário a fim de assegurar adisponibilização de notas e moedas de eurossuficientes para a circulação generalizada a partirde 1 de Janeiro de 2002. Este períodopossibilitou a eficiência do transporte e dalogística. De facto, a escala e a calendarizaçãodo fornecimento e do subfornecimento préviovariou consideravelmente de país para país,dependendo do cenário nacional da transição,da infra-estrutura nacional (por exemplo, aestrutura da rede de sucursais do banco central

e respectivo papel no fornecimento de moeda,a capacidade de armazenamento nas sucursais,etc.) e da dimensão e características físicas dopaís em causa.

Em 11 países, as autoridades nacionaisforneceram moedas de euros às instituiçõesde crédito a partir de Setembro de 2001,uma vez que a quantidade tornava o seutransporte mais difícil do que o transportede notas; o facto de o seu valor ser menoselevado significava que o risco para asinstituições de crédito era menor do que nocaso das notas; num país, o fornecimentoprévio de moedas apenas começou no iníciode Dezembro de 2001. Cinco países deraminício ao fornecimento prévio de notas emSetembro de 2001; os restantes sete paísesadiaram a distribuição das notas até Outubro,Novembro ou Dezembro de 2001.

Todos os 12 países forneceram às instituiçõesde crédito e aos retalhistas notas e moedasde euros antes de 1 de Janeiro de 2002.Mais, todos os 11 países subfornecerampreviamente moedas de euro aos sectoresdas máquinas que operam com numerário, demodo a que os mesmos pudessem carregaras máquinas com moedas antes do dia €.No total, foram fornecidas previamente notasde euros no valor de €133 mil milhões àsinstituições de crédito, um montante quecorrespondeu a cerca de 50% das notasnacionais em circulação no fim de 2001.Quanto às moedas, foi previamente fornecidoum total de 37.5 mil milhões, no valor de€12.4 mil milhões, até ao final de 2001.Isto significou que, em termos de volume,cerca de 80% das notas e mais de 97% dasmoedas necessárias tinham sido distribuídasaos bancos antes de 1 de Janeiro de 2002, oque contribuiu para uma transição bemsucedida para o euro fiduciário. Em termosgerais, o subfornecimento prévio aos grupos--alvo de profissionais foi igualmente efectuadode acordo com as previsões iniciais, tendorepresentado um montante total entre 10% e20% do montante fornecido previamente.


De acordo com a declaração do ConselhoECOFIN de Novembro de 1999, as moedasde euro poderiam ser disponibilizadas aopúblico em geral a partir de meados deDezembro de 2001, de modo a que oscidadãos se fossem familiarizando com elas epara reduzir os stocks de que os retalhistasnecessitariam para dar trocos no início de2002. Todos os países da área do eurodisponibilizaram ao público kits de moeda,tendo a procura destes sido elevada. Emvários países, o nível de procura foi tãogrande que os bancos foram autorizados afazer os seus próprios kits e até a venderuma parte do seu stock. O contravalor doskits de moeda variou entre €3.88 e €15.25e, na maioria dos casos, correspondeu àdenominação de uma nota nacional, de modoa facilitar os trocos. Num país, foi dadogratuitamente a cada cidadão um pequeno kitde moeda. A distribuição através de uma vastarede de postos de venda teve início em trêspaíses em 14 de Dezembro de 2001 e nosrestantes em 15 ou 17 de Dezembro de2001. No total, o público adquiriu maisde 150 milhões de kits de moedacompreendendo mais de 4.2 mil milhões demoedas, no valor de €1.6 mil milhões. Istosignifica que, em média, cada membro dopúblico tinha em seu poder 14 moedas noinício de 2002.

Além disso, os retalhistas receberam kits demoedas especiais, cujo contravalor variavaentre €30.41 e €315.

Considerando que, em termos detransacções, a maior parte das notas entraem circulação através das caixas automáticas(ATM), a rápida adaptação das máquinasconstituiu um factor-chave na transição. Nototal, tiveram que ser convertidas mais de200 000 caixas automáticas em sucursais debancos e outros locais (por exemplo, centroscomerciais). A rapidez com que as caixasautomáticas foram convertidas variouligeiramente de país para país, tendodependido de factores, tais como, acapacidade de conversão, a localização, onúmero e o tipo de caixas automáticas. Alémdisso, a política no que respeita às caixas

automáticas que ainda não tinham sidoconvertidas quando as notas e moedas deeuros entraram em circulação variouligeiramente na área do euro. Em seis paísesforam desactivadas, enquanto em quatropaíses continuaram a fornecer notasnacionais. Quatro dias após a entrada emcirculação das notas e moedas de euros,praticamente todas as caixas automáticasemitiam apenas euros. Em resultado, ao fimda primeira semana, uma média de 75% dastransacções em numerário já se realizava emeuros e, no final da segunda semana, essamédia ultrapassava os 90%. Como é óbvio,este valor variou de país para país e de sectorpara sector. Em qualquer caso, as notas emoedas de euros foram introduzidasconsideravelmente mais depressa do que oinicialmente previsto.

O êxito da transição também se ficou a deverao facto de ter sido posta em circulação umagrande quantidade de notas de euro de baixadenominação (isto é, €5, €10 e €20), noinício de 2002. Desta forma foi possívelreduzir consideravelmente a necessidade dosretalhistas deterem grandes quantidades denumerário durante os primeiros dias de 2002.Em todos os países da área do euro foipossível levantar nas caixas automáticas, noinício de 2002, notas de euros de uma, duasou três denominações mais baixas. Nos paísesnos quais os pagamentos das pensões sociaissão feitos predominantemente em numerário,estes pagamentos foram também efectuadosem notas de baixa denominação. Além disso,os pagamentos feitos pelos bancos aos seusbalcões foram frequentemente efectuadoscom notas de euros de baixa denominação.Em consequência, as notas de denominação(ou seja, de €5, €10 e €20) representaram82.4% do número total de notas emcirculação no início de 2002 e 43% do valorem circulação, tendo excedido de longe aproporção de notas nacionais, com umcontravalor semelhante, em circulação antesda transição.

No que respeita à retirada de circulação dasmoedas nacionais, a maior parte dasautoridades nacionais encorajou o público a


depositar nos bancos as moedas guardadascomo reserva antes do final do ano, a fim dereduzir o volume de trabalho dos bancos,retalhistas e empresas de transporte devalores durante o período de duplacirculação; além disso, as moedas foramrecolhidas através de diversos sistemas decaridade introduzidos em alguns países.Em simultâneo, verificaram-se entradasconsideráveis de notas nacionais guardadascomo reserva, em particular, notas dedenominação elevada. No total, a circulaçãode notas nacionais diminuiu €110 mil milhõesao longo de 2001, situando-se em €270 milmilhões no final do ano.

Em conclusão, a transição foi um processoinédito, afectando directamente a vida de maisde 300 milhões de indivíduos nos 12 paísesda área do euro. As instituições financeiras,as empresas de transporte de valores, asforças de segurança, os retalhistas e aindústria de máquinas automáticas tiveramque estar estreitamente envolvidos nospreparativos desde uma fase inicial, uma vezque a transição só poderia ser conseguidacom êxito e num curto período de tempoatravés de uma interacção sistemática ecoordenada entre todas as principais partesenvolvidas. Contudo, o êxito da transiçãopara o euro fiduciário na sua essência,dependeu não só da cooperação de todas aspartes directamente envolvidas, mas tambémda atitude positiva e da rápida aceitação porparte do público. Fazendo uma análiseretrospectiva, é possível afirmar que dada adimensão desta tarefa, a introdução das notase moedas de euros decorreu de formaharmoniosa e com êxito.

1.2 A transição fora da área do euro

Um número significativo de notas emitidaspelos BCN de países da área do euroencontrava-se em circulação fora da área doeuro, especialmente em países candidatos àadesão e países vizinhos. Por exemplo, numestudo relativo a meados da década de 90,foi estimado que, do número de notasde marco alemão em circulação, cerca de

30% a 40% se encontravam fora da Alemanha,estando a sua maioria provavelmente no estee sudeste da Europa (incluindo a Turquia).Como tal, foram realizados todos os esforçospara assegurar uma transição harmoniosatambém fora da área do euro. Oenquadramento da transição fora da área doeuro baseou-se em três pilares:

• Em conformidade com a Orientação doBanco Central Europeu de 10 de Janeirode 2001 que adopta determinadas medidasrelativas à passagem para o euro fiduciárioem 2002, os bancos foram autorizados,em condições rigorosas, a fornecerpreviamente notas de euros às suassucursais ou sede situadas fora da área doeuro a partir de 1 de Dezembro de 2001.Além disso, a Orientação permitiu ofornecimento prévio aos bancos, a partirda mesma data, para a distribuição de notaspré-fornecidas às suas sucursais situadasfora da área do euro, bem como a outrosbancos com sede estatutária e/ouadministrativa e redes de sucursais situadasfora da área do euro. Contudo, osubfornecimento prévio a retalhistas nãofoi permitido fora da área do euro.

• O Conselho do BCE decidiu numaOrientação do Banco Central Europeu de13 de Setembro de 2001 que adoptadeterminadas medidas relativas aofornecimento prévio fora da área do euro,que os bancos centrais e as autoridadesmonetárias de Estados-membros nãoparticipantes e outros países poderiamefectuar fornecimentos prévios a partir de1 de Dezembro de 2001, se solicitado, sobdeterminadas condições. Todos os acordosoperacionais e práticos relativos a essefornecimento prévio foram efectuadosbilateralmente pelo BCN da área do euroem questão e o banco central dacontraparte. Os bancos centrais fora daárea do euro foram autorizados a efectuarum subfornecimento prévio a instituiçõesde crédito com sede estatutária e/ouadministrativa nas respectivas jurisdições apartir de 1 de Dezembro de 2001, emconformidade com determinadas regras.


• O Conselho do BCE decidiu que asinstituições de crédito fora da área do euroque operam no mercado grossista mundialde notas podiam ser fornecidaspreviamente pelos BCN e podiamsubfornecer notas de euros aos seusclientes fora da área do euro a partir de1 de Dezembro de 2001. Os termos econdições detalhados, que em princípioeram os mesmos dos aplicados aos bancoscentrais estrangeiros, encontram-seigualmente estabelecidos na Orientação doBanco Central Europeu de 13 de Setembrode 2001.

A introdução das notas de euros decorreutambém de forma harmoniosa fora da áreado euro. Os 26 bancos centrais localizadosfora da área do euro, principalmente naEuropa Central e de Leste, na área doMediterrâneo e em África, receberamfornecimentos prévios. O número total denotas de euros distribuído aos bancos centraise aos bancos fora da área do euro foi decerca de €4.6 mil milhões.

1.3 Troca de notas nacionais nos bancoscentrais nacionais

A substitutibilidade das unidades monetáriasnacionais entre 1999 e 2002 é assegurada peloartigo 52.º dos Estatutos do SEBC, que

regulamenta a troca de notas denominadas nasmoedas nacionais dos países participantes naárea do euro. A partir de 1 de Janeiro de 1999,em conformidade com uma decisão doConselho do BCE, cada BCN participante ou oseu representante autorizado disponibilizou-se,pelo menos num determinado local, para trocaras notas de outros países participantes à taxade conversão oficial, sem a cobrança decomissões bancárias. O Conselho do BCEdecidiu prorrogar o acordo previsto no artigo52.º para além de 2001, mais concretamente,até ao fim de Março de 2002.

Neste contexto, cerca de 500 sucursais deBCN em toda a área do euro estiveramenvolvidas na troca de notas nacionais deoutros países da área do euro. De um pontode vista prático, a troca realizada no âmbitodo disposto no artigo 52.º decorreu semproblemas em todos os Estados-membrosparticipantes, a partir de 1999.

Além disso, os BCN podem repatriar as notasnacionais de outros países participantes,nomear um representante para efectuar, porsua conta, esse serviço de repatriamento ouutilizar os canais comerciais de repatriamentoexistentes. O valor das notas repatriadas paraos respectivos países emissores entre 1999 eo final de 2001, ao abrigo desse acordo,totalizou €14.4 mil milhões; o número denotas repatriadas foi de 293.4 milhões.

2 Produção de notas e moedas de euros

2.1 Produção das notas necessárias parao lançamento

Cada BCN foi responsável pela produção denotas de euros, de forma a satisfazer asrespectivas necessidades nacionais para olançamento. As estimativas das quantidadesnecessárias pelos BCN foram revistasanualmente e, mais recentemente, no final de2001, a fim de tomar em consideração aprocura efectiva durante a fase defornecimento prévio. As estimativasefectuadas no final de 2001 previam cerca de

15 mil milhões de notas, com um valor facialtotal de cerca de €633 mil milhões. Aprodução das notas envolveu 15 fábricas denotas.

Ao longo do ano, os progressos em termosda produção foram cuidadosamenteacompanhados pelo BCE, em termos quer daquantidade, quer da qualidade. Durante esteperíodo, o aspecto visual das notas foitambém testado regularmente. O BCEcontinuou a efectuar auditorias aos Sistemasde Gestão de Qualidade instalados nas


fábricas de notas, contribuindo assim paraassegurar uma qualidade consistente. Osfabricantes de máquinas de venda automática,que estão particularmente interessados naqualidade e na consistência das notas deeuros, participaram numa programa de testesem larga escala, com o objectivo de os ajudara ajustar os sensores e as máquinasatempadamente para o lançamento.

2.2 Produção de um Stock Central deReserva de notas para cobrir riscos

O BCE criou um Stock Central de Reserva denotas de euros como parte da sua gestão derisco do lançamento do euro. Os riscos acobrir incluem as quebras na quantidade ouqualidade da produção devido a circunstânciasimprevistas e uma procura superior àesperada de algumas denominações do euro.Produziu-se cerca de 10% do volumede lançamento, 15 mil milhões de notas, parao Stock Central de Reserva. O BCE foiresponsável pelos acordos de produçãodessas notas, as quais foram fabricadasconforme os mesmos padrões de exigênciade todas as outras notas de euros.

Algumas notas deste stock foram utilizadaspara satisfazer necessidades adicionais dosbancos comerciais durante a fase de

fornecimento prévio, contribuindo dessaforma para que a fase de introduçãodecorresse sem problemas.

2.3 Suporte para a produção de moedasde euros

Os Estados-membros são responsáveis pelaprodução de moedas de euros. Segundo asestimativas nacionais, o volume totalnecessário para o lançamento situou-se emmais de 51 mil milhões de moedas, com umvalor facial de cerca de €16 mil milhões.A produção envolveu 16 casas da moeda em12 países.

O BCE desempenhou o papel de avaliadorindependente da qualidade das moedas deeuros, tendo apoiado a aplicação emanutenção de um sistema comum de gestãoda qualidade em todas as casas da moeda.O desempenho de cada casa da moeda foiverificado através da realização de auditoriasregulares à qualidade. A qualidade das moedasfoi avaliada com base quer em relatóriosmensais produzidos pelas casas da moeda,quer pelas próprias medições efectuadas peloBCE a moedas de referência. Os órgãos dedecisão receberam regularmente informaçõesactualizadas sobre a qualidade das moedas deeuros.

3 Protecção das notas e moedas de euros contra a contrafacção

3.1 Investigação e desenvolvimento

O trabalho de investigação e desenvolvimentodestina-se a criar “bases” tecnológicas sobreas quais irão assentar os novosdesenvolvimentos respeitantes às primeirasséries de notas.

Estas actividades são descentralizadas, sendo,no entanto, coordenadas pelo BCE, e têmvindo a aumentar à medida que a suaincidência passou a focar o período pós--lançamento. A coordenação dos esforços deinvestigação e desenvolvimento dos BCN, dosespecialistas e do BCE foi analisada e

melhorada em 2001, esperando-se que aestrutura continue a ser objecto demelhoramentos em 2002.

O BCE é membro de vários gruposinternacionais técnicos anti-contrafacção debancos centrais, que estão a tomar iniciativasa nível mundial.

3.2 Actividades anti-contrafacção

Foi criada uma rede europeia de Centros deAnálise Nacionais (CAN). Os CAN sãoresponsáveis pela análise das contrafacções a


nível nacional e pela transferência de dadossobre contrafacções de notas de euros parauma base de dados central, criada no BCE.O pessoal dos CAN recebeu formação sobrea classificação de contrafacções de notas deeuros.

O Centro de Análise de Contrafacções(CAC), localizado no BCE, tem estado emfuncionamento desde o início de 2002, sendoresponsável pela classificação das novascontrafacções de euros recebidas dos CAN.O pessoal do CAC, constituído por peritosem contrafacção, técnicos especialistas epessoal administrativo, já foi recrutado e orespectivo equipamento adquirido. O CACtem actualmente os recursos necessários paraanalisar as contrafacções e para distinguir ascontrafacções das notas genuínas.

Os progressos realizados no sentido dacriação de um Sistema de Controlo deContrafacções (SCC), incluindo uma base dedados que irá armazenar todos os dados

técnicos e estatísticos sobre as contrafacçõesde notas e moedas de euros, têm sido maislentos do que o esperado devido adificuldades técnicas. Assim, algumas dasfunções do sistema ainda não se encontramdisponíveis. Entretanto, foram estabelecidosoutros procedimentos destinados a asseguraruma utilização eficiente da informação queestá a ser armazenada na base de dados.

As disposições mais importantes respeitantesao SCC encontram-se estabelecidas naDecisão do Banco Central Europeu de 8 deNovembro de 2001 relativa a determinadascondições de acesso ao SCC.

Foi celebrado um acordo de cooperaçãoentre o BCE e a European Police Office(Europol) relativo a medidas destinadas acombater as ameaças que resultam dacontrafacção do euro e a melhorar ecoordenar a cooperação nesta área entreambas as partes e as autoridades nacionais eeuropeias e organizações internacionais.

4 Emissão de notas de euros

O Conselho do BCE decidiu que o BCE e os12 BCN da área do euro emitirão notas deeuros.

Ficou acordado que, enquanto 92% das notasde euros seriam emitidas pelos 12 BCN, apercentagem restante seria emitida peloBCE a partir do início de 2002. CadaBCN registará no respectivo balanço apercentagem das notas de euros emitidascorrespondentes ao capital do BCE por ele

subscrito. A emissão total de notas doEurosistema será apresentada na situaçãofinanceira consolidada semanal, publicada peloBCE.

De acordo com o princípio da descentralização,para a execução das operações do Eurosistema,os 12 BCN da área do euro irão pôr e retirarde circulação e processar fisicamente todas asnotas de euros, incluindo as emitidas pelo BCE.

5 Campanha de Informação Euro 2002

No contexto dos preparativos para aintrodução das notas e moedas de euros, oBCE e os 12 BCN da área do euroconduziram a “Campanha de Informação Euro2002”. O Conselho do BCE aprovou umorçamento de €80 milhões para estacampanha, o qual foi reforçado por fundosadicionais disponibilizados pelos BCN.

A campanha do Eurosistema foi coordenadade perto com iniciativas semelhantes tomadaspelas autoridades nacionais e pela ComissãoEuropeia, tendo incidido sobre as seguintesmensagens-chave:

• aspecto das notas e moedas;• características de segurança das notas;


• denominações, e• modalidades globais da transição.

Foram utilizados três canais principais para adivulgação destas mensagens: campanha nosmeios de comunicação social, actividades derelações públicas e imprensa e cooperaçãocom outros grupos activos nesta área(Programa de Parcerias). Todos os elementosda campanha foram apoiados por uma páginaespecífica na Internet, www.euro.ecb.int, que,à semelhança de todo o material de suportedas campanhas, está disponível nas 11 línguasoficiais da Comunidade Europeia.

Ao longo de 2001, o interesse público pelasnotas e moedas de euros foi aumentando,pelo que a campanha ganhou dinamismo.A divulgação ao grande público dascaracterísticas de segurança em 30 de Agostode 2001 marcou o início de uma nova fase dacampanha, tendo sido disponibilizados novosmateriais, incorporando, nomeadamente, adivulgação do aspecto visual final das notasde euros e respectivas características desegurança.

A campanha nos meios de comunicaçãosocial

A campanha nos meios de comunicação socialteve igualmente início em 30 de Agosto de2001 e incluiu publicidade na televisão e naimprensa, divulgada a nível nacional einternacional, em toda a área do euro. Em algunscasos, estes esforços foram complementadospor actividades adicionais nos meios decomunicação social por parte dos BCN.

As audiências nacionais foram informadas nasrespectivas línguas através de cinco anúnciostelevisivos e oito anúncios impressoscomplementares, idênticos em todos ospaíses da área do euro. Transmitiaminformações quer de carácter geral, querpormenorizadas sobre as notas e moedas,assim como sobre as características desegurança das notas. Esses anúncios foramapresentados em 50 canais de televisão e apublicidade impressa apareceu em mais de

250 publicações. A campanha terminou comuma nova emissão impressa final em toda aárea do euro entre o fim de Janeiro e o iníciode Fevereiro de 2002.

A nível mundial, a campanha destinou-se aosexecutivos internacionais e aos visitantes daárea do euro. Seis canais de televisãointernacionais transmitiram versõesespecialmente adaptadas dos anúnciostelevisivos, e nove publicações internacionaise catorze revistas de bordo de companhiasde aviação disponibilizaram publicidadeimpressa. Além disso, foi realizada umacampanha em 12 aeroportos da área do euroe em Heathrow (Londres), que se destinava aassegurar que os passageiros que se dirigiampara a área do euro recebiam as mensagens--chave da campanha.

Foram produzidos cerca de 200 milhões decópias de um folheto informativo, Tudo apostos para o euro – O seu guia das notas emoedas de euros, com informação autorizadasobre as notas e moedas, para apoio àcampanha nos meios de comunicação social.Só para a área do euro, foram necessárias 26versões do folheto para cobrir as línguasoficiais e as modalidades da transição de cadapaís. A distribuição em toda a área do eurodecorreu entre Outubro e Dezembro de2001, sendo contempladas praticamentetodas as famílias, através de vários canais,mas principalmente através dos serviçosnacionais de correio ou da distribuição porta--a-porta. Com o objectivo de disponibilizar ainformação contida no folheto fora da áreado euro, foi traduzida uma versãointernacional para outras 23 línguas edisponibilizada a parceiros através da páginada campanha na Internet. Além disso, algunsBCN reforçaram este esforço imprimindo edistribuindo os folhetos em várias línguas.

Actividades de relações públicas eimprensa

O programa de relações públicas e imprensapara a Campanha de Informação Euro 2002incluiu três actividades principais ao longo


de 2001: um calendário de contagemdecrescente das publicações até à introduçãofísica do euro, conferências no âmbito daCampanha de Informação Euro 2002 econcurso infantil.

No âmbito do calendário de contagemdecrescente das publicações até à introduçãofísica do euro, foram enviados aos meios decomunicação social mais de 4 500 dossiersde imprensa com seis datas-chave, desdeo dia € -365 até ao dia €. Cada dossiercontinha informação variada sobre as notas emoedas de euros e dados relativos àtransição; em alguns casos, os dossierscontinham material adicional, como porexemplo, cassetes de vídeo e imagens,destinadas a assegurar que as mensagens dacampanha eram transmitidas ao públicoatravés dos meios de comunicação social.

No âmbito da Campanha de Informação Euro2002, foram realizadas onze conferências,organizadas pelos BCN da área do euro nosrespectivos países, as quais reuniram mais de5 000 dos principais responsáveis, antes datransição para o euro fiduciário. Para alémdas conferências constituírem um fórum dediscussão sobre as questões relacionadas coma transição, todas estas conferências foramcobertas pelos meios de comunicação social,assegurando, mais uma vez, que as mensagensda campanha tinham uma divulgação maisalargada.

As crianças foram consideradas um grupo--alvo muito importante na Campanha deInformação Euro 2002, o que resultou nacriação de um projecto específico para asinformar e interessar. No que respeita aoconcurso Torna-te uma Superestrela do Euro,foram distribuídos mais de 7 milhões decartazes nas escolas primárias em toda a áreado euro, contendo informações sobre asnotas e moedas de euros. O cartaz, assimcomo a área infantil na página do BCE naInternet, tinham um concurso com perguntasde escolha múltipla, no qual podiam participarcrianças com idade compreendida entre osoito e os doze anos. No concursoparticiparam cerca de 300 000 crianças e os

24 vencedores – dois de cada país da área doeuro – foram convidados a ir a Frankfurtpara receber os respectivos prémios, umconjunto completo de notas de euros, numaplaca comemorativa especial e umcomputador portátil, entregues peloPresidente do BCE, em 31 de Dezembro,numa cerimónia aberta aos meios decomunicação social.

O acontecimento do fim do ano, àsemelhança do lançamento anterior doslogan da campanha “EURO. a NOSSA moeda”em 1 de Março de 2001, e a divulgaçãodo aspecto visual final das notas, assim comoo lançamento da campanha nos meiosde comunicação social em 30 de Agosto,atraíram elevado número de representantesdos meios de comunicação social, tendo dadoorigem a uma ampla cobertura por parte daimprensa e da televisão.

Programa de Parcerias

O objectivo global do Programa de Parceriasera encorajar organizações do sector públicoe privado, interessadas em divulgarinformações sobre as notas e moedas deeuros aos respectivos clientes e funcionários,a aderirem ao programa e beneficiaremdo material distribuído pela campanha. Nofinal do ano, o Eurosistema tinha mais de3 000 parceiros nacionais, europeus einternacionais. A maior procura de materiais,os quais podiam ser adaptados e tambémidentificados com o nome da organização, demodo a satisfazer as necessidades dosparceiros, surgiu depois da divulgação doaspecto visual final das notas e respectivascaracterísticas de segurança, em 30 deAgosto. O Eurosistema e os seus parceirosproduziram vários milhões de brochuras, paraalém dos originais que podiam ser obtidos napágina da campanha na Internet.

Os caixas profissionais também receberammaterial de formação através do Programade Parcerias e dos BCN. Foram produzidos230 000 kits de treino, cada um contendouma brochura de treino com descrições


pormenorizadas e imagens das moedas, dasnotas e das respectivas características desegurança, assim como um vídeo de treino eum CD-ROM, que incluía uma apresentaçãointeractiva. Além disso, foram distribuídasmais de 6 milhões de brochuras aosformandos, contendo informação sobre asprincipais características de segurança. Estematerial foi utilizado no âmbito de um sistemade acções de formação em larga escala,organizadas a nível nacional pelos BCN etambém fora da área do euro, destinadas aos

especialistas, os quais, por sua vez, formarammilhares de caixas nas várias áreas, incluindoos sectores financeiros e do comércio aretalho.

A campanha, embora mais visível no períodoque antecedeu o dia €, continuou a decorrerno início de 2002. A página da campanhana Internet continuará a disponibilizarinformações durante algum tempo, até seremmais tarde transferidas para a páginapermanente do BCE na Internet.


Espanha: Notas de euros embaladas em celofane no Bancode España, em Madrid

Capítulo VII

Sistemas de pagamentos e de

liquidação de títulos


O Eurosistema tem a atribuição de promover o bom funcionamento dos sistemas depagamentos e de liquidação através da prestação de serviços de pagamentos e de liquidaçãode títulos e da supervisão dos sistemas de pagamentos e de liquidação do euro, actuandocomo um catalisador da mudança. Primeiro, o Eurosistema está envolvido em termosoperacionais ao ser responsável pelo funcionamento de um sistema de liquidação por brutoem tempo real para o pagamento de importâncias avultadas em euros – sistema deTransferências Automáticas Transeuropeias de Liquidações pelos Valores Brutos em TempoReal (TARGET) – e ao disponibilizar um mecanismo para a utilização transfronteiras degarantias (o modelo de banco central correspondente, ou MBCC). Segundo, o Eurosistemaestabelece padrões destinados a assegurar a solidez e a eficiência dos sistemas que processamtransacções em euros e avalia o cumprimento contínuo desses padrões por parte dossistemas de pagamentos e de liquidação do euro. Terceiro, o Eurosistema actua como umcatalisador da mudança ao promover a eficiência dos sistemas de pagamentos e a adaptaçãoda infra-estrutura de pagamentos e liquidações às necessidades da área da moeda única.

Volume 2000 2001 Variação, %

GlobalTotal 47 980 023 53 665 552 12Média diária 188 157 211 282 12

DomésticoTotal 37 811 112 42 166 173 12Média diária 148 279 166 009 12

TransfronteirasTotal 10 168 911 11 499 379 13Média diária 39 878 45 273 14

Valor, EURmil milhões 2000 2001 Variação, %

GlobalTotal 263 291 330 031 25Média diária 1 033 1 299 26

DomésticoTotal 153 253 201 428 31Média diária 601 793 32

TransfronteirasTotal 110 038 128 602 17Média diária 432 506 17

*) 255 dias de funcionamento em 2000, face a 254 em 2001.

I Operações dos sistemas de pagamentos e de liquidação doEurosistema

1.1 O sistema TARGET

Em 2001, o TARGET processou, em termosde valor, quase 75% do movimento total dospagamentos de importâncias avultadas emeuros. O TARGET tinha 1 569 participantesdirectos, enquanto o número de participantesindirectos era superior a 5 000.

O TARGET continuou a cumprir osobjectivos para os quais foi concebido,nomeadamente, servir as necessidades dapolítica monetária do BCE, aumentar aeficiência dos pagamentos transfronteiras emeuros e disponibilizar um mecanismo fiável eseguro para a liquidação de pagamentos.

Em 19 de Novembro de 2001, começou a serutilizada com êxito a versão actualizada doTARGET 2001. Esta versão actualizada dosoftware incluía apenas pequenas modificaçõesno formato dos dados das mensagens depagamento utilizadas no TARGET. No ReinoUnido, o NewChaps foi introduzido no finalde Agosto de 2001, disponibilizando umaplataforma de TI comum para a libra esterlinae para os participantes no RTGS (sistema deliquidação por bruto em tempo real, SLBTR)em euros. Além disso, em 5 de Novembrode 2001, o Deutsche Bundesbank pôs emfuncionamento, com êxito, o sistema RTGSplus,que constitui actualmente a nova componente

alemã do TARGET. Com a introdução doRTGSplus, que constitui um passo no sentidoda consolidação da infra-estrutura dossistemas de pagamentos de importânciasavultadas na área do euro, o sistema híbridoEuro Access Frankfurt (EAF) foi encerrado.Além disso, a componente dinamarquesa doTARGET foi substituída por um novo sistema:o KRONOS, que iniciou as suas operaçõesem 19 de Novembro de 2001.

Quadro 14Tráfego de pagamentos no TARGET *)


Volume

Global 380 146 28 Dez.

Doméstico 318 173 28 Dez.

Transfronteiras 63 159 20 Fev.

Valor (EUR mil milhões)

Global 2 040 28 Dez.

Doméstico 1 479 28 Dez.

Transfronteiras 751 29 Jun.

Funcionamento do TARGET em 2001

Em 2001, foi processada uma média diária de211 282 pagamentos pelo TARGET no seuconjunto (ou seja, pagamentos transfronteirase domésticos), o que representa um valor de€1 299 mil milhões e um aumento de 12%em termos do número de pagamentos e de26% em termos de valor.

Em termos de valor, em 2001, o tráfego depagamentos transfronteiras no TARGETrepresentava 39.0% do tráfego total doTARGET, face a 41.8% em 2000. Em termos do

volume, representava 21.4% do tráfego total doTARGET, face a 21.2% em 2000. Dospagamentos transfronteiras do TARGET, 96.5%,em termos de valor, e 60.8%, em termos devolume, corresponderam a transacçõesinterbancárias, sendo o restante pagamentos declientes. O valor médio dos pagamentosinterbancários transfronteiras foi de €17.7milhões e o valor médio dos pagamentos declientes transfronteiras foi de €1 milhão. Asinformações sobre os dias de maior tráfego depagamentos em termos de volume e de valorsão apresentadas no Quadro 7.

Em geral, os participantes no TARGETsubmeteram os respectivos pagamentos noinício do dia. Às 13 horas, mais de 50% domovimento transfronteiras, e quase 75%, emtermos de volume, já foi liquidado noTARGET (ver Gráfico 30). Isto contribui deforma significativa para o bom funcionamentodo sistema e para a redução do risco debloqueamentos no caso de tensões deliquidez no final do dia.

Quadro 15Tráfego máximo no TARGET em 2001

100

90

80

70

60

50

40

30

20

10

0

100

90

80

70

60

50

40

30

20

10

07,00 horas

0%

0%

6.5%

18.1%

11.2%

32.4%

21.2%

47.9%

32.2%

58.9%

45.0%

68.0%

53.0%

74.0%

59.5%

79.3%

66.4%

85.2%

76.1%

92.4%

93.0% 100.0%

99.2% 100.0%

8,00 horas 9,00 horas 10,00 horas 11,00 horas 12,00 horas13,00 horas14,00 horas 15,00 horas 16,00 horas 17,00 horas 18,00 horas

valor

volume

valor

volume

Gráfico 30Distribuição intradiária de pagamentos transfronteiras do TARGET – 2001(em percentagens)


A página do BCE na Internet, emwww.ecb.int, em TARGET apresenta outrasestatísticas na secção “Payment statistics”.

Disponibilidade do TARGET

A disponibilidade do TARGET continuou amelhorar em 2001, uma vez que o númerode incidentes relacionados com aindisponibilidade do sistema registou umaredução de 8%, face a 2000. A disponibilidadedo TARGET atingiu 99.74% em Dezembro.As medidas de contingência do TARGETestão a ser analisadas com o objectivo demelhorar a respectiva eficiência e facilitar aliquidação regular de pagamentos urgentes,principalmente relacionados com a próximaentrada em funcionamento do CLS Bank.

Relações com os utilizadores do TARGET

Em 2001, o BCE e os BCN mantiveram umdiálogo permanente com os utilizadores doTARGET, tendo sido realizadas reuniõesregulares com os grupos de utilizadoresnacionais do TARGET. Nesse ano, tiveramigualmente lugar no BCE duas reuniões doGrupo de Contacto sobre a Estratégia dePagamentos em Euros. Este grupo é constituídopor representantes do Eurosistema e porparticipantes no mercado e tem como objectivofacilitar o diálogo sobre diversos temas,incluindo questões relacionadas com oTARGET. Foi assim assegurada uma maiorcapacidade de resposta dos BCN e do BCE àsnecessidades comerciais dos participantes.

Outras questões

Em 2001, o TARGET esteve encerrado nodia de Ano Novo, Sexta-Feira Santa, segunda--feira a seguir à Páscoa, 1.º de Maio (Dia doTrabalhador), dia de Natal e dia 26 deDezembro, assim como aos sábados e aosdomingos. Além disso, o sistema esteveencerrado em 31 de Dezembro de 2001, afim de salvaguardar uma tranquila conversãopara o euro dos sistemas de pagamentos a

retalho e dos sistemas bancários internos. Apartir de 1 de Janeiro de 2002, será aplicadoo calendário de longo prazo no TARGET (vertambém na página do BCE na Internet, emTARGET, a secção “General information”).

Em 26 de Abril de 2001, de acordo com apolítica de transparência, o BCE publicou aOrientação BCE/2001/3 relativa ao TARGET.Este documento, que representa o cerne doquadro jurídico do TARGET, está disponível napágina do BCE na Internet e no Jornal Oficialdas Comunidades Europeias, L 140, de 24 deMaio de 2001 (ver na página do BCE na Internet,em Publications, a secção “Legal documents”).

Em Maio de 2001, o BCE publicou o primeiro“TARGET Annual Report” (Relatório Anual doTARGET). Este relatório abrange operaçõesefectuadas em 1999 e 2000 e inclui odesempenho em termos de negócios etécnico do TARGET, assim como umadescrição dos principais desenvolvimentos eperspectivas para o futuro.

1.2 O modelo de banco centralcorrespondente (MBCC)

O MBCC foi concebido nas fases preparatóriasda União Monetária com o objectivo de permitira utilização transfronteiras de garantias pelosparticipantes em operações de políticamonetária e em operações de créditointradiário. O MBCC foi concebido como umasolução provisória até o mercado desenvolveralternativas.

Em 2001, o MBCC continuou a ser o principalinstrumento na transferência transfronteirasde garantias para o Eurosistema. O montantedas garantias apresentadas através do MBCCaumentou de EUR 124 mil milhões no fim de2000 para EUR 157 mil milhões no fim de2001. Os acordos de ligação entre os sistemasde liquidação de títulos (SLT) para atransferência de títulos constituemactualmente a única alternativa ao MBCC.Embora tenham sido estabelecidas mais de60 ligações entre SLT, sendo as mesmaselegíveis para as operações do Eurosistema, a


sua utilização não tem sido muito alargada. OGráfico 31 apresenta a evolução das garantiastransfronteiras através do MBCC e asligações, em percentagem do total degarantias dadas ao Eurosistema.

Num inquérito organizado pelo Eurosistema1,os participantes no mercado referiram-seprincipalmente a dois factores para explicar autilização limitada das ligações. Primeiro, anecessidade das contrapartes transferirem

para o SLT doméstico a parte dos seus activosa ser utilizada nas operações do bancocentral, retirando-os do seu meio deliquidação habitual. Segundo, os participantesno mercado já parecem estar familiarizadoscom os procedimentos do MBCC, quepermitem a utilização de todos os activoselegíveis; a adopção de novos procedimentosexigiria um investimento, que pode não sejustificar se a consolidação no sector severificar.

1 “Cross-border use of collateral: a user’s survey” (“Utilizaçãotransfronteiras de garantias: inquérito ao utilizador”), BCE,Fevereiro de 2001.

25

20

15

10

5

0

25

20

15

10

5

0Jan. Jul. Out. Jan. Abr.Abr. Jul. Out. Jan. Abr. Jul. Out.

1999 2000 2001

ligações MBCC

Gráfico 31Garantias transfronteiras em percentagem do total das garantias fornecidas aoEurosistema

2 Questões gerais da supervisão dos sistemas de pagamentos

Em Fevereiro de 2001, o Conselho do BCEadoptou os Princípios Básicos para Sistemasde Pagamentos Sistemicamente Importantes(Princípios Básicos) no estabelecimento depadrões mínimos usados pelo Eurosistemana política de supervisão dos sistemas depagamentos. Os Princípios Básicos forampreparados pelo Comité sobre Sistemas dePagamentos e de Liquidações do G10 com oobjectivo de contribuir para a manutenção daestabilidade financeira ao reforçar a infra--estrutura financeira. Incluem princípios, boaspráticas e orientações que regularão aconcepção e o funcionamento dos sistemas de

pagamentos e sugerem as características--chave que devem ser respeitadas por todosos sistemas de pagamentos sistemicamenteimportantes. Considerando a sua atribuiçãoestatutária de promover o bom funcionamentodos sistemas de pagamentos, o Eurosistema iráavaliar até ao final de 2002 todos os sistemas depagamentos sistemicamente importantes na áreado euro à luz dos Princípios Básicos.


Em 2001, a pedido do BCE, o FMI preparouRelatórios sobre o Cumprimento de Padrõese Códigos (Reports on the Observance ofStandards and Codes – ROSC) para a área doeuro, no contexto do seu Programa deAvaliação do Sector Financeiro (FinancialSector Assessment Programme – FSAP). Aparticipação do BCE na preparação dosreferidos relatórios reflecte o seucompromisso de cumprir os padrões ecódigos internacionais e de “dar o exemplo”na sua aplicação. Isto baseia-se na convicçãode que o cumprimento dos padrões e dasmelhores práticas acordados internacionalmenteé essencial no reforço do sistema financeiromundial e para assegurar a estabilidadefinanceira.

No domínio dos sistemas de pagamentos, asavaliações efectuadas pelo FMI incluíram atransparência na política dos sistemas depagamentos e o cumprimento dos PrincípiosBásicos por parte dos dois sistemas de

pagamentos sistemicamente importantes noâmbito da UE, nomeadamente o TARGET eo sistema Euro 1 da Associação Bancária doEuro (ABE)2. O FMI reconheceu que oEurosistema mantém um elevado nível detransparência na política dos sistemas depagamentos. O FMI reconheceu que oTARGET tem cumprido com êxito osobjectivos de política para os quais foi criado,satisfazendo em grande medida asnecessidades do mercado. O TARGETcumpre inteiramente os seis PrincípiosBásicos e satisfaz integral ou parcialmente osrequisitos de outros três Princípios Básicos(para mais pormenores, ver a Caixa 9, noCapítulo V). Um dos Princípios Básicos não éaplicável ao TARGET. O Eurosistemaconcentra actualmente a sua atenção namelhoria do cumprimento por parte doTARGET dos Princípios Básicos ainda nãointegralmente cumpridos. O sistema Euro 1,que é supervisionado pelo BCE, cumpreintegralmente todos os Princípios Básicos.

3 Sistemas de pagamentos de importâncias avultadas

2 O FMI publicou estas avaliações em Outubro de 2001, asquais se encontram disponíveis na página do FMI na Internet(http://www.imf.org).

3.1 Evolução dos sistemas depagamentos de importânciasavultadas em euros

Em 2001, os cinco sistemas de liquidaçãopelos valores líquidos de importânciasavultadas que operam na área do eurocontinuaram a funcionar sem problemas.Estes sistemas são o sistema Euro 1 da ABE,o Euro Access Frankfurt (EAF) na Alemanha,o Paris Net Settlement (PNS) em França, oServicio de Pagos Interbancarios (SPI) emEspanha e o Pankkien On-line Pikasiirrot jaSekit-järjestelmä (POPS) na Finlândia. Com aintrodução do RTGSplus, a nova componentealemã do TARGET, em 5 de Novembro de2001, o sistema EAF deixou de operar.

Estes sistemas de importâncias avultadas emeuros têm demonstrado ser alternativasadequadas ao TARGET para o processamentode certos tipos de pagamentos. Em 2001, omaior desses sistemas, o Euro 1, processoucerca de 113 000 transacções por dia, com

um valor médio diário de €205 mil milhões.No seu conjunto, os cinco sistemasprocessaram aproximadamente o mesmovolume de pagamentos que o sistemaTARGET, mas apenas cerca de um terço dovalor do sistema TARGET, uma vez que, alémdos sistemas de pagamentos relacionadoscom a política monetária, os pagamentos deimportâncias muito avultadas e urgentes,relacionados com as operações do mercadomonetário, são habitualmente canalizadosatravés do TARGET.

Embora os pagamentos interbancários em2001 tenham representado mais de 80% dovalor processado pelos cinco sistemas deimportâncias avultadas, a percentagem depagamentos de baixo valor de clientesaumentou em todos os sistemas. Mais demetade dos pagamentos processados, em


termos de volume, foram pagamentos declientes, habitualmente com um valor inferiora €50 000. Esta evolução pode ser explicadapor uma mudança de canais de bancoscorrespondentes para sistemas depagamentos, sendo compatível com a maiornecessidade de pagamentos a retalhotransfronteiras eficientes na área do euro.

3.2 Liquidação em contínuo (ContinuousLinked Settlement – CLS)

O sistema CLS destina-se a liquidartransacções cambiais numa base pagamento--contra-pagamento através do CLS Bank, umbanco privado estabelecido em Nova Iorque.O sistema CLS é uma solução do sectorprivado para responder aos pedidos dosbancos centrais no sentido da redução dorisco nas liquidações cambiais. Após algunsatrasos no desenvolvimento do sistema, oCLS Bank deverá dar início às operações comsete moedas em meados de 2002.

Tal como previsto no quadro da supervisãoconjunta estabelecida pelo relatórioLamfalussy3, o Sistema da Reserva Federaltem a responsabilidade máxima de supervisãodo sistema CLS, tendo envolvido os bancoscentrais das outras potenciais moedas

elegíveis na concepção do sistema. Prevê-seque o Bank of England seja a autoridadedesignada ao abrigo da Directiva 98/26/CEdo Parlamento Europeu e do Conselho de19 de Maio de 1998 relativa ao carácterdefinitivo da liquidação nos sistemas depagamentos e de liquidação de valoresmobiliários. Dado que o euro é uma dasmoedas que será liquidada através destesistema desde o seu início, o Eurosistemaacompanhou de perto o desenvolvimento dosistema e estabeleceu contactos com oCLS Bank e com outros bancos centraisnacionais envolvidos na supervisão cooperativado sistema. Além disso, no decurso de 2001,representantes do Eurosistema reuniram-seduas vezes com os accionistas da área doeuro do CLS para discutir questõesrelacionadas com a gestão de liquidez eoperacionais. O SEBC, em conjunto com osbancos comerciais, preparou recomendaçõesrelativas aos pagamentos CLS em euros. Estasrecomendações, que podem ser obtidasatravés da página do BCE na Internet(www.ecb.int), salientam que os bancosdevem preparar os seus pagamentos aoCLS Bank de manhã, o mais cedo possível,para que possa haver tempo para solucionarpossíveis situações de contingência e paraque os pagamentos CLS recebem a prioridademáxima.

3 “Report of the Committee on Interbank Netting Schemes of theCentral Banks of the Group of Ten Countries” (Relatório doComité sobre Sistemas de Compensação Interbancária dosBancos Centrais dos Países do Grupo dos Dez), BPI, Novembrode 1990.

4 Sistemas de pagamentos a retalho

4.1 Transição definitiva para o euro dossistemas de pagamentos a retalho

Durante 2001, o Eurosistema acompanhou ograu de preparação dos sistemas de pagamentosa retalho no que respeita às operações emeuros no início de 2002. Este acompanhamentomostrou que não se esperava que a transiçãopara o euro fiduciário representasse um grandeproblema para os sistemas de pagamentos aretalho e para os instrumentos de pagamentoescriturais. Contudo, ainda existem algumasquestões relacionadas com a preparação doscaixas automáticos (ATM) e dos terminais pontode venda (POS) em alguns países. Estas questõesforam cuidadosamente abordadas antes da

transição definitiva. Para mais informaçõessobre a transição para o euro fiduciário, ver oCapítulo VI.

4.2 Desenvolvimentos na área dosserviços a retalho transfronteiras

Em 2001, o Eurosistema, na prossecução doseu objectivo de criar uma área única depagamentos para o euro, continuou a actuar


como um catalisador para a melhoria na áreados serviços de pagamentos a retalhotransfronteiras, de modo a que esses serviçosvenham a ser prestados de forma tão segura,barata e eficiente como os serviçosdomésticos. O BCE reafirmou a sua políticaapresentada no relatório de 1999 intitulado“Improving cross-border retail payment servicesin the euro area – the Eurosystem’s view”(“Melhoria dos serviços de pagamentos aretalho transfronteiras na área do euro – aperspectiva do Eurosistema”), num artigopublicado na edição de Fevereiro de 2001 doBoletim Mensal intitulado “Objectivos acumprir para a obtenção de um nível deserviços uniforme para os pagamentos aretalho na área do euro”. O BCE organizouvárias reuniões e colaborou intensamentecom os bancos, operadores de sistemas depagamentos e Associações Europeias doSector do Crédito para ajudar o sector acumprir em 2002 os objectivos estabelecidosno relatório de 1999. No relatório “Towardsan integrated infrastructure for credit transfersin euro” (“Para uma infra-estrutura integradapara as transferências de crédito em euros”),publicado em Novembro de 2001, oEurosistema analisou as formas de eliminaros obstáculos remanescentes identificadoscomo causadores de custos elevados para astransferências de crédito transfronteiras.Neste relatório foram propostas diferentesopções técnicas que os bancos podemescolher para estabelecer uma infra-estruturaeficiente nas transferências de crédito aretalho transfronteiras. O relatório sugereum “guia de procedimentos,” que devevincular os bancos, para que seja possívelreduzir os preços dos pagamentostransfronteiras para o nível dos preços dospagamentos domésticos até ao final de 2004.

O facto de os encargos com as transferênciasde crédito a retalho transfronteiras se teremmantido persistentemente elevados ao longodos anos levou o Parlamento Europeu e oConselho a adoptar o Regulamento (CE)2560/2001 de 19 de Dezembro de 2001relativo aos pagamentos transfronteiras emeuros. Segundo este Regulamento, os bancos

são obrigados a reduzir os encargos cobradosnos pagamentos transfronteiras até €12 500(€50 000 a partir de 1 de Janeiro de 2006)para o nível dos praticados nos pagamentosdomésticos. O Regulamento aplica-se apagamentos com cartão e a levantamentosem caixas automáticos a partir de 1 de Julhode 2002 e a transferências de créditotransfronteiras a partir de 1 de Julho de 2003.Em Outubro de 2001, o BCE emitiu umParecer sobre o projecto de regulamento,afirmando que partilhava o objectivo geral doregulamento mas que tinha reservas quantoaos seus potenciais efeitos colateraisnegativos.

4.3 Iniciativas da ABE

Em Novembro de 2000, a ABE lançoua iniciativa STEP 1 (acrónimo de “Straight-Through Euro Processing”, “ProcessamentoDirecto Automatizado em Euros”) para oprocessamento de pagamentos de baixo valora clientes. O número de bancos que aderiuà iniciativa STEP 1 aumentou de 21, quandoo serviço foi lançado, para 65 no fim de 2001, eo volume e o valor dos pagamentos processadospelo sistema também triplicou para mais de7 100 pagamentos por dia, para um valor médiodiário total de €79.3 milhões.

Em 2001, a ABE apresentou o projectode um esquema para um sistema deprocessamento interbancário pan-Europeupara pagamentos a retalho. O novo sistema,designado por STEP 2, desenvolve os serviçosdo STEP 1 e dá resposta ao objectivo doEurosistema de melhorar os serviços aretalho transfronteiras na área do euro.O STEP 2 disponibilizará um serviço decompensação automatizado, que seleccionaos ficheiros de pagamentos agregados de cadaparticipante ordenador em ficheirosseparados para os participantes beneficiáriosindividuais. Estes ficheiros de pagamentos sãoliquidados através de um banco participanteno sistema de pagamentos de importânciasavultadas do Euro 1. A ABE tenciona aplicaro sistema STEP 2 até Dezembro de 2002.


4.4 Moeda electrónica e investigaçõessobre comércio e pagamentoselectrónicos

Em 2001, o Eurosistema concentrou a suaatenção nos novos desenvolvimentos na áreados pagamentos electrónicos (isto é,pagamentos através da Internet), devido àexpansão do comércio electrónico e deoutras iniciativas. O Eurosistema começou aanalisar se o papel tradicional dos bancoscentrais relativamente aos sistemas depagamentos e aos instrumentos de pagamentos,ou seja, a manutenção da estabilidadesistémica, a promoção da eficiência e dasegurança e a salvaguarda do mecanismode transmissão da política monetária, foiafectado por estes novos desenvolvimentose, em caso afirmativo, em que medida. Comoa questão da fiabilidade (certeza jurídica,segurança das transacções, etc.) é essencialpara o comércio electrónico, o Eurosistemacomeçou a analisar os “serviços fiáveis”relacionados com o novo ambiente abertoem rede, tais como as possíveis aplicações

da infra-estrutura-chave pública no sectordos sistemas de pagamentos.

O Eurosistema continuou também aacompanhar a evolução dos sistemas demoeda electrónica e respectivas implicaçõespara os bancos centrais. Em particular, foramanalisadas, numa perspectiva de supervisão,as diferentes abordagens da segurança técnicados sistemas de moeda electrónica.Actualmente está em consideração se orelatório do BCE intitulado “Report onelectronic money” (“Relatório sobre a MoedaElectrónica”) (1998) e, mais precisamente, oterceiro requisito mínimo desse relatório,respeitante à segurança técnica dos sistemasde moeda electrónica, pode ser desenvolvidocom maior pormenor, tendo em vista oestabelecimento de um quadro comum desegurança técnica para os sistemas de moedaelectrónica. As iniciativas do mercado quedisponibilizam um quadro de segurançaconstituído por objectivos e requisitos desegurança, independentemente da tecnologiasubjacente utilizada, estão a ser alvo departicular atenção.

5 Sistemas de compensação e de liquidação de títulos

O Eurosistema tem interesse geral no bomfuncionamento dos sistemas de liquidaçãoe compensação de títulos. Na verdade,o funcionamento desadequado dessessistemas poderia ter impacto emduas responsabilidades-chave dos bancoscentrais, nomeadamente, assegurar o bomfuncionamento dos sistemas de pagamentose a execução da política monetária. Alémdisso, alguns BCN têm em funcionamentosistemas de liquidação de títulos (SLT) ousão explicitamente responsáveis pela suasupervisão.

Em princípio, as transacções de títulosacordadas entre duas partes levam, por umlado, à entrega dos títulos e, por outro,ao respectivo pagamento. Estas actividadessão executadas por instituições centrais,tais como os SLT. As obrigações dosparticipantes nos SLT são muitas vezes

calculadas a priori pelas câmaras decompensação. As câmaras de compensação,que assumem a posição de compradorperante o vendedor e de vendedor perante ocomprador, são designadas contrapartescentrais. Falhas no funcionamento dos SLTpodem impedir o bom funcionamento dosmercados financeiros e, com a implementaçãodos mecanismos de entrega-contra-pagamento,ser automaticamente transmitidas ao sistemade pagamentos. Todas as operações de créditodo Eurosistema são garantidas, e a sua execuçãodepende da entrega atempada de activos,os quais são principalmente transferidos eliquidados por essas instituições.

5.1 Compensação

O Eurosistema tem acompanhado e analisadocuidadosamente o processo de consolidação


da compensação pela contraparte centraldevido às possíveis implicações para a boaexecução das operações de políticamonetária, o funcionamento eficiente dossistemas de pagamentos e de liquidação e aestabilidade dos mercados financeiros emgeral. O processo de consolidação4 contribuiupara a complexidade da questão: por um lado,a consolidação da compensação pelacontraparte central poderá levar ao aumentoda eficiência da compensação e da liquidaçãode títulos; por outro lado, as potenciaisconsequências sistémicas de uma falha dacontraparte central aumentam consoante arespectiva dimensão. Neste particular, sãorelevantes diversas questões. Em 27 deSetembro de 2001, o BCE divulgou a linhade orientação do Eurosistema no querespeita à consolidação da compensaçãopela contraparte central, estabelecendo oseguinte.

Primeiro, é essencial que sejam definidospadrões eficientes para a gestão do risco dascontrapartes centrais.

Além disso, as áreas monetárias têmtradicionalmente desenvolvido as suaspróprias infra-estruturas domésticas emtermos de sistemas de pagamentos, sistemasde liquidação de títulos, bolsas, etc. Nesteparticular, é importante distinguir entrecontrapartes centrais “domésticas”, por umlado, e contrapartes centrais “internacionais”,por outro. Uma contraparte central“doméstica” processa principalmente activosdenominados numa única moeda. O âmbitogeográfico lógico para qualquer infra--estrutura de mercado que processeprincipalmente títulos e derivadosdenominados em euros é a área do euro.Dada a importância sistémica potencial dossistemas de compensação e de liquidação detítulos, esta infra-estrutura “doméstica”deverá localizar-se na área do euro. Contudo,a existência de uma infra-estrutura domésticanão deveria impedir o aparecimento de infra--estruturas “internacionais”, que processamdiversas moedas, incluindo o euro, emsimultâneo. 4 A consolidação pode ser conseguida através de diversos meios,

como por exemplo, a interoperacionalidade, as alianças, asempresas conjuntas e as fusões.

Mais, a consolidação da compensação pelacontraparte central pode não só facilitar aintegração, mas também contribuir parareduzir o custo da compensação utilizandoeconomias de escala e externalidades de rede.A menos que existam sinais claros de falhado mercado, o processo de consolidaçãoda infra-estrutura de compensação pelacontraparte central deve ser conduzido pelosector privado, mas as autoridades públicaspodem contribuir para eliminar barreirasinjustas e injustificadas à integração e àconcorrência, tais como as dificuldadesjurídicas e a falta de normalização.

Além disso, o Eurosistema está interessadona eficiência das estruturas do mercado.Independentemente da arquitectura final, écrucial que os participantes do mercadotenham acesso aberto e equitativo a todos ossistemas ao longo da “cadeia de valor” (istoé, transacção, compensação e liquidação).

Por último, o Eurosistema apoia a cooperaçãona compensação pelas contrapartes centraisa nível mundial e deverá estar envolvido noacompanhamento dos sistemas multi-divisasmundiais que operam em euros.

5.2 Liquidação

Em 1998, o BCE adoptou padrões para osSLT e ligações entre os SLT, que devem serrespeitados por esses sistemas se foremutilizados nas operações de crédito do SEBC.Os padrões impedem que sejam assumidosriscos desadequados na condução dasoperações de crédito, garantindo um nível desegurança comum para a liquidação de títulosrelacionada com a disponibilização decolateral. Os SLT e as respectivas ligaçõessão avaliados face aos padrões existentesnuma base regular. Em 3 de Julho de 2001, oConselho do BCE aprovou cinco ligaçõesadicionais entre SLT, elevando o número totalde ligações actualmente elegíveis para 66.


As novas ligações elegíveis são do SCLV(Espanha) para o Necigef (Países Baixos), doNecigef para o SCLV, do Euroclear (Bélgica)para o Crest (Reino Unido), do Crest para oEuroclear e do Monte Titoli (Itália) para oClearstream (Luxemburgo).

Alguns SLT estão envolvidos em processosde consolidação transfronteiras. Nãoobstante, além da transferência, emDezembro de 2000, para o Euroclear dafunção de liquidação anteriormente efectuadapela Central de Liquidação de Títulos doCentral Bank of Ireland, estes acordos aindanão deram origem a uma redução no númerode sistemas na Europa.

5.3 Cooperação com o Comité dasAutoridades de Regulamentaçãodos Mercados Europeus de ValoresMobiliários

Em Outubro de 2001, o Conselho doBCE e o Comité das Autoridades deRegulamentação dos Mercados Europeus deValores Mobiliários acordaram trabalhar em

conjunto sobre questões de interesse comumno domínio dos sistemas de compensação ede liquidação de títulos. Esta cooperaçãodestina-se a estabelecer padrões e/ourecomendações a nível europeu. Umaabordagem comum irá contribuir para acriação de condições de igualdade para osfornecedores de serviços de compensação ede liquidação de títulos e para ultrapassar asignificativa heterogeneidade dos quadroslegais dos países europeus.

O relatório intitulado “Recommendations forSecurities Settlement Systems” (“Recomendaçõesrelativas aos Sistemas de Liquidação deTítulos”), preparado pelo Grupo de TrabalhoConjunto do Comité sobre Sistemas dePagamentos e de Liquidações dos bancoscentrais do G10 e da Organização Internacionaldas Comissões de Valores Mobiliários,divulgado em Novembro de 2001, abrange osSLT quer nos países industrializados, quernos países em vias de desenvolvimento. Esterelatório foi considerado como um ponto departida válido para a avaliação da necessidadede adoptar recomendações mais precisas anível europeu.

6 Cooperação com países candidatos e outras actividades

6.1 Cooperação com países candidatos

O Eurosistema continuou a reforçar acooperação com países candidatos no âmbitodos sistemas de pagamentos e de liquidação. Aolongo do ano foram mantidos e estabelecidosoutros contactos bilaterais, incluindo discursose apresentações, e relações de trabalho com osbancos centrais dos países candidatos. O BCEorganizou uma reunião multilateral, envolvendotodos os bancos centrais da UE e dos paísescandidatos. Na sequência dessa reunião, o BCE,em cooperação com os bancos centrais da UE edos países candidatos, trabalhou sobre a questãoda produção de documentação abrangentedestinada a servir de orientação no processode adesão no domínio dos sistemas depagamentos e de liquidação.

O BCE participou na organização daconferência sobre sistemas de liquidação detítulos nos países da Europa Central e deLeste da Associação das Centrais de Depósitode Títulos da Europa Central e de Leste, aqual se realizou em Budapeste, em Março de2001. Na conferência estiveram presentesrepresentantes dos bancos centrais, dosreguladores de títulos e das centrais dedepósito de títulos.

Entre 3 e 5 de Setembro de 2001, o BCEorganizou um seminário sobre sistemas depagamentos destinado a representantes dosbancos centrais de países candidatos e deoutros países da Europa de Leste e da regiãodo Mediterrâneo, da Ásia Central e do MédioOriente. O seminário deu aos participantes


uma perspectiva sobre os sistemas depagamentos e de liquidação de títulos na UE,assim como informações acerca dasactividades desenvolvidas pelo Eurosistemanestas áreas.

O BCE também colaborou estreitamente coma Comissão Europeia, participando em visitasde trabalho à Comissão de delegações dospaíses candidatos. Durante essas visitas foramdiscutidas questões práticas sobre aincorporação na legislação nacional dos paísescandidatos de Directivas e Recomendaçõesda Comissão Europeia relativas a sistemas depagamentos e de liquidação.

Além disso, foram iniciados trabalhos sobre apreparação de uma versão actualizada dorelatório de 1999 intitulado “Payment systemsin countries that have applied for membershipof the European Union” (“Sistemas depagamentos em países que pediram a adesãoà União Europeia”), conhecido por “AccessionCountry Blue Book” (“Livro Azul dos PaísesCandidatos”). Este relatório deverá serpublicado no segundo semestre de 2002 econstituirá um guia descritivo actualizado dossistemas de pagamentos e de compensação eliquidação de títulos que operam nos paísescandidatos, incluindo informações estatísticasactualizadas.

O Capítulo V contém informações maisdetalhadas sobre as relações do BCE com ospaíses candidatos.

6.2 Outras actividades

Em 7 de Fevereiro de 2001, o BCE organizouuma conferência subordinada ao tema“Como estabelecer uma infra-estrutura depagamentos a retalho doméstica para a áreado euro”. O objectivo desta conferênciaconsistiu em promover uma perspectivaestratégica da área do euro para odesenvolvimento dos pagamentos a retalho.Serviu para alertar os participantes demercado acerca do seu papel na contribuiçãopara infra-estruturas de pagamentos a retalhonuma área única de pagamentos.

Em Junho de 2001, o BCE divulgou a terceiraedição da publicação “Payment and securitiessettlement systems in the European Union”(“Sistemas de pagamentos e de liquidaçãode títulos na União Europeia”), igualmenteconhecido por “Livro Azul”, o qual contémuma descrição actualizada dos principaissistemas de pagamentos e de liquidação detítulos a operar nos Estados-membros daUnião Europeia, bem como estatísticasactualizadas. O capítulo, agora introduzido,sobre a área do euro descreve aspectos ecaracterísticas dos sistemas de pagamentos ede liquidação de títulos comuns ou relevantespara o conjunto da área do euro. Descreveigualmente o quadro comum legal eregulamentar da UE, incidindo nos papéis doBCE e do Eurosistema.


Portugal: (direita) Camião blindado sai da fábrica de notas portuguesa com uma remessa de notas de euros

(esquerda) Elementos da polícia garantem a segurança da rua para um transporte de dinheiro

Capítulo VIII

Estabilidade financeira e

supervisão prudencial


1 Acordos para a estabilidade financeira e supervisão prudencial

1 Ver Banco Central Europeu, “O papel dos bancos centrais nasupervisão prudencial“, Março de 2001.

2 Ver a secção “Publications – Legal Documents” na página doBCE na Internet.

Os acordos institucionais para a supervisãoprudencial foram recentemente revistos oudiscutidos em diversos Estados-membros. Emalguns casos, as propostas visavam um papelreduzido para os bancos centrais nasupervisão prudencial, enquanto aumentavamo âmbito de responsabilidade de agênciasde supervisão independentes. Contudo,actualmente, em dez dos doze países da áreado euro, os bancos centrais nacionais (BCN)ou são directamente responsáveis pelasupervisão prudencial, ou têm estreitasligações institucionais com a agência desupervisão independente, ou ainda estãoplenamente envolvidos na realizaçãooperacional de funções de supervisão. OEurosistema apoia fortemente a continuação,ou mesmo o reforço, do papel dos BCN nasupervisão prudencial. Esta posição, que foitornada pública1, baseia-se numa avaliação dasprincipais alterações no quadro institucionale nos mercados financeiros decorrentes daintrodução do euro.

Dois dos principais argumentos a favor daatribuição de responsabilidades de supervisãoa uma agência independente do banco centralperdem a maior parte da sua força nocontexto institucional da Terceira Fase daUnião Económica e Monetária (UEM). Emprimeiro lugar, o alegado potencial paraconflitos de interesse entre objectivos desupervisão e de política monetária é menorno Eurosistema. A jurisdição monetária – aárea do euro – deixou de coincidir com ajurisdição de supervisão, ou seja, instituiçõese mercados nacionais. Assim, não pode surgirqualquer conflito a nível nacional, dado queos BCN deixaram de ter qualquer controloindependente sobre a criação de moeda. Emsegundo lugar, o argumento de que aatribuição das duas funções à mesmaautoridade criaria uma concentraçãoexcessiva de poderes perde também o seufundamento, num contexto em que asdecisões de política monetária são daresponsabilidade do Conselho do BCE, forado controlo exclusivo dos BCN. Pelocontrário, foram reforçados os argumentos a

favor da atribuição de responsabilidades desupervisão aos bancos centrais. A UEMalterou a natureza e o âmbito do riscosistémico, aumentando a probabilidade deperturbações com origem ou canalizadasatravés de mercados por grosso e de capitaisou de infra-estruturas de mercado poderemexpandir-se fora das fronteiras nacionais.O contributo do Eurosistema para oacompanhamento e controlo do riscosistémico numa base alargada a toda a áreado euro será mais significativo se os BCNestiverem mais envolvidos na supervisãoprudencial. No exercício das suas funções desupervisão prudencial, os BCN, por seu lado,beneficiariam do seu conhecimento – obtidoenquanto componentes do Eurosistema –relativamente à evolução do conjunto da áreado euro quer nos mercados monetários e detítulos, quer nas infra-estruturas de mercado.Além disso, a tendência no sentido dainternacionalização e conglomeração deactividades financeiras levanta questõesimportantes relativamente às preocupaçõessistémicas criadas por instituiçõesmultinacionais complexas e de grandedimensão. Assim, um enquadramentoinstitucional no qual o BCE temresponsabilidades pela política monetária eos BCN têm um envolvimento alargado desupervisão nos mercados domésticos, e noqual a cooperação é reforçada ao nível detoda a área do euro, parece adequado parafazer face às alterações decorrentes daintrodução do euro. Estes argumentosreflectem-se também nos Pareceresapresentados pelo BCE, de acordo com on.º 4 do artigo 105.º do Tratado, relativamentea propostas de legislação sobre a estruturafinanceira na Áustria e na Alemanha 2.

A discussão sobre a adequação dos acordosinstitucionais para a estabilidade financeiradecorre também ao nível da UE. O ComitéEconómico e Financeiro (CEF) acompanhou


a adopção das recomendações feitas no“Report on Financial Stability” (“Relatório sobreEstabilidade Financeira”) divulgado em Abrilde 2000, o qual apontava para a necessidadede uma melhoria, através de intensacooperação, do funcionamento operacionaldos acordos de estabilidade financeira. O CEFanalisou também a questão da gestão dascrises financeiras, que não foi especificamenteabordada no referido relatório. O resultadodeste trabalho foi o “Report on Financial CrisisManagement” (“Relatório sobre a Gestão deCrises Financeiras”), publicado em Abril de2001. Este relatório reconhece que estão aser alcançados progressos consideráveis pelocomités de supervisão e pelas autoridadesnacionais na UE relativamente à adopçãodas recomendações do primeiro relatório einsta todos os envolvidos a aperfeiçoar maiso funcionamento dos actuais acordosinstitucionais. Defende também umacooperação mais estreita a fim de asseguraruma gestão de crises eficiente. Em particular,o relatório do CEF recomenda: (i) que osprincipais grupos e instituições financeirasdeverão estar em posição de produzir a curtoprazo informação precisa sobre a sua situaçãofinanceira, realizando testes de esforço eadoptando planos de contingência para fazer

face a cenários de crise específicos,partilhando-os regularmente com ossupervisores e bancos centrais relevantes;(ii) a remoção de quaisquer impedimentoslegais à troca atempada de informações entresupervisores, BCN e outras autoridadesrelevantes; (iii) um acordo sobre o supervisorcoordenador para as principais instituiçõesfinanceiras, incluindo conglomerados; (iv) ummaior desenvolvimento de memorandos deacordo a fim de analisar questões relacionadascom a gestão de crises e com acordos préviosrelativos aos procedimentos para a trocade informações em casos de crise; e (v) queas autoridades de concorrência deverãomanter procedimentos atempados e sólidosdestinados a analisar as implicaçõesconcorrenciais das medidas de gestão decrises. O Eurosistema apoia totalmente aavaliação avançada no relatório e encorajafortemente a adopção pronta de todas assuas recomendações. Com esse objectivo, oComité de Supervisão Bancária (CSB)trabalhou em cooperação com o Grupo deContacto no desenvolvimento de ummemorando de acordo entre as autoridadesde supervisão e os bancos centrais sobre acooperação e partilha de informação emsituações de crise.

2 Estrutura, actuação e riscos no sector bancário

O controlo do desenvolvimento do sectorbancário na perspectiva da UE/área do euro– conduzido pelo CSB – foi aperfeiçoado aolongo de 2001, de acordo com duas linhasprincipais. Em primeiro lugar, foi iniciada umaanálise regular e abrangente dos principaisdesenvolvimentos estruturais no sectorbancário. Esta análise – a realizar anualmente– deverá salientar os desenvolvimentosrelevantes de natureza estrutural querequerem atenção e reposta de política porparte dos bancos centrais e agentes desupervisão. Neste contexto, o CSB continuoutambém a avaliar diversas questões ad hoc,tais como as relações banco-cliente nosserviços financeiros às empresas e osdesenvolvimentos do perfil e gestão de

liquidez dos bancos. Em segundo lugar, foialargada a análise regular macro-prudencialda estabilidade do sector bancário em termosde metodologias e de âmbito temático. Foraminiciados trabalhos sobre metodologias paraavaliação da exposição ao risco de créditodos bancos a vários sectores industriais esobre condução de análises de testes deesforço. Entre as principais questõesconsideradas, é de salientar o cálculo dasprovisões dos bancos ao longo do cicloeconómico para perdas com empréstimos.Os importantes desenvolvimentos estruturaisdos bancos e os principais factores queafectam a solidez do sector bancário sãodescritos abaixo.


Desenvolvimentos estruturais

Diversas tendências de longo prazocontinuam a marcar o sector bancário.

Em primeiro lugar, o processo de consolidaçãobancária foi prosseguido na maioria dos paísesda UE em 2001. No passado recente, esteprocesso tem envolvido cada vez mais os bancosde maior dimensão, que têm reforçado a suaposição nos mercados domésticos ou têmtentado conseguir uma “massa” suficiente paraintegrar actividades nos mercados por grosso ede capitais e para competir ao nível de toda aárea do euro em diversas áreas (por exemplo,gestão, subscrição e comercialização de activos).Este processo é indicado no Quadro 16, com oaumento considerável nos últimos anos do valoragregado das fusões bancárias e da dimensãomédia das transacções. No mesmo período,prosseguiu, em muitos países, a restruturaçãode bancos de pequena e média dimensão.

Como resultado, a concentração bancárianacional aumentou de novo na maioria dospaíses. Nos países da UE, a percentagemmédia da actividade bancária nacionalcontrolada pelos cinco bancos de maiordimensão (CR5) aumentou de cerca de 50%para 60% ao longo do período desde 1990 a2001. O maior envolvimento dos bancos demaior dimensão no processo de consolidaçãoacelerou as alterações estruturais, com aconcentração a aumentar de formasignificativa desde 1997. No entanto,continuam a existir diferenças consideráveisentre os países. Os países escandinavosregistam valores do CR5 de 70%-90%,enquanto na Alemanha, que dispõe do sistemabancário mais disperso, aquele valor é decerca de 20%. A consolidação aumentoutambém na área da banca de investimento.Os principais bancos da UE investirammontantes consideráveis nesta área ao longodos últimos anos, a fim de poderem fazerface ao grande aumento da procura deserviços da banca de investimento, fomentadopela expansão dos mercados de capitaiseuropeus. A importância crescente da bancade investimento reflecte-se na estrutura derendimentos dos bancos da UE. Em 2000, os

rendimentos, à excepção de receitas de juros,dos quais a banca de investimento constituiuma das principais fontes, representaram 52%do rendimento líquido total (em comparaçãocom menos de 30% em 1996). Neste domínio,a consolidação tem sido impulsionada pelodesejo de alcançar presença mundial e deoferecer uma vasta variedade de serviços.O sector está a tornar-se cada vez maispolarizado, uma vez que os banco deinvestimento de média dimensão tiveram deescolher entre actuar como entidadesespecializadas, ligar-se a outras empresas ouretirar-se do sector. Esta tendência foireforçada por condições comerciais adversasem resultado das fortes correcções domercado accionista desde a segunda metadede 2000. Um abrandamento significativo naactividade principal do mercado de capitais,em especial na emissão de títulos, teve comoresultado uma redução substancial dosrendimentos da banca de investimento aolongo de 2001.

Em segundo lugar, o processo deinternacionalização decorre dentro e forada UE. Este processo parece estar ligado auma crescente concorrência interna e aperspectivas de crescimento mais favoráveisnos mercados externos. Muitos bancospreferiram expandir-se para países vizinhosou para países que partilham língua e culturaidênticas, desenvolvendo assim actividadesbancárias “regionais”. Os bancos gregos, porexemplo, expandiram-se para os Balcãs, osbancos escandinavos para as regiões nórdicae do Báltico, e os bancos espanhóis para aAmérica Latina. A Europa Central e de Lestetem sido o alvo dos bancos da Áustria,Bélgica, França, Países Baixos e Itália. Só naUE, realizaram-se diversas importantestransacções transfronteiras, que conduzirama um aumento da componente não domésticados sistemas bancários de muitos países. Osdados agregados revelam também umaumento da importância de fusões eaquisições transfronteiras (ver Quadro 16).

Em terceiro lugar, estão estabelecidosconglomerados financeiros em muitos países.Tal é destacado pela percentagem bastante


significativa de negócios intersectoriais nasfusões e aquisições que envolvem bancos daUE (ver Quadro 16). A forma tradicional doestabelecimento de conglomerados envolve aconstituição de grupos com bancos e seguros.Esta tendência foi também impulsionada pelasreformas nos sistemas nacionais de pensões,aumentando o potencial de investimento dosfundos de pensões e as sinergias envolvidasna distribuição dos diferentes produtosfinanceiros. Meros acordos de distribuição,geralmente recorrendo às redes bancárias,representaram uma alternativa às ligaçõesatravés de participações. Para os bancos, estaé uma forma de recuperar alguns dos custosincorridos na manutenção de redes bancáriasextensas. Recentemente, os bancos têmrealizado cada vez mais fusões comsociedades de títulos a fim de aproveitar odesenvolvimento dos mercados de capitais.

Em quarto lugar, a atenuação das fronteirastradicionais entre o sector bancário, osseguros e a gestão de risco tem resultado emprodutos financeiros cada vez mais “híbridos”,tais como contratos de seguros cujodesempenho está ligado ao de unidades departicipação em fundos de investimento.Quanto aos clientes empresariais, os bancosexpandiram-se para além dos seus papéis

tradicionais de fornecedores de crédito, paraabranger a subscrição, consultoria ereestruturação empresarial. Embora ainda severifique que a “relação bancária” é relevanteem todos os países, isso não evita maiorespressões da concorrência internacional. Porexemplo, as empresas começaram a colocarleilões em bancos internacionais, ou a utilizarbancos diferentes para transacçõesespecíficas.

Por último, estão a ser cada vez maisutilizados pelos bancos canais de distribuiçãoalternativos, a fim de poupar custos e atrairnovos clientes. Embora as agências continuema ser o principal canal, os bancos têm utilizadocada vez mais intermediários financeiros ousistemas de franchising. A Internet tempotencial para alterar profundamente a formacomo os bancos interagem com os clientes.Contudo, na maioria dos países da UE, osbancos desenvolvem uma estratégia de canaismúltiplos, combinando a rede tradicional deagências com a Internet. Até à data, adisseminação da banca pela Internet tem sidomaior nas transacções de títulos e outrosserviços normalizados relacionados com osdepósitos. Na UE, a banca pela Internet temsido principalmente desenvolvida pelosbancos existentes; há ainda muito poucos

1990-1997 1998-2001 1990-2001

Valor total (EUR milhões) 201 739 333 664 535 404

(% do total) 38 62 100

do qual (%):

A nível interno/num sector 61 66 64

A nível interno/intersectorial 17 14 15

A nível transfronteiras/ num sector 8 13 12

A nível transfronteiras/intersectorial 14 7 9

Dimensão média (EUR milhões) 412.6 1 174.9 729.8

A nível interno/num sector 475.8 1 345.9 861.6

A nível interno/intersectorial 310.5 1 131.1 549.1

A nível transfronteiras/ num sector 246.9 1 064.2 606.5

A nível transfronteiras/intersectorial 58.1 605.0 570.4

Fonte: Thomson Financial Securities Services.Notas: O nível interno/transfronteiras é determinado com base na jurisdição da empresa alvo. Intersectorial significa operaçõesentre bancos e instituições financeiras não bancárias. Os dados abrangem operações envolvendo empresas de grande e médiadimensão (definições de Thomson).

Quadro 16Actividade de fusões e aquisições envolvendo bancos da UE


bancos que operem exclusivamente atravésda Internet e a sua quota de mercado é muitobaixa.

Desempenho e riscos

Ao longo de 2001, o enquadramento no qualos bancos funcionaram deteriorou-se, àmedida que enfraquecia o comportamentomacroeconómico mundial e da UE, desciamos mercados de acções e aumentava avolatilidade dos mercados financeiros. Foiintensificada a análise macro-prudencial dosriscos para o sector bancário, em particularapós os ataques terroristas nos EstadosUnidos em 11 de Setembro.

Os riscos para o sector bancário aumentaram,mesmo antes dos acontecimentos nos EU,devido ao endividamento mais elevado dosmutuários dos bancos e à maior fragilidadede determinados países e sectores mutuáriosimportantes.

Em primeiro lugar, no que se refere àexposição dos bancos a riscos sectoriais, ossectores das Telecomunicações, dos Meiosde Comunicação Social e das Tecnologias(TMT) revelaram um rápido aumento doendividamento, principalmente destinado àaquisição de licenças e outros investimentosrelacionados com as redes de telemóveis deterceira geração (3G). Na UE, estes sectoresperderam mais de 50% do seu valor nomercado accionista no período de um ano,desde o pico registado na Primavera de 2000.Embora o sentimento de mercadorelativamente aos sectores TMT tenhamelhorado no final de 2001, continuam averificar-se fragilidades significativas. Estasdevem-se, nomeadamente, à crescentevontade dos governos em reduzir os elevadoscustos de construção de infra-estruturas darede 3G. Alguns riscos sectoriais foramacrescidos em resultado dos ataquesterroristas nos Estados Unidos; tal foinomeadamente o caso dos sectores(companhias aéreas, de turismo e de seguros)directamente afectados pelos referidosataques. Verificou-se que a exposição dos

bancos a estes sectores não era demasiadogrande e era suportável.

Em segundo lugar, relativamente à exposiçãodos bancos ao risco país, a situaçãoeconómica em algumas economias dosmercados emergentes já se havia deterioradomesmo ainda dos acontecimentos nos EU,tendo-se esta deterioração acentuado emresultado destes. Na Ásia, uma forte reduçãodas exportações no sector das Tecnologiasde Informação, em particular, provocouuma descida da actividade económica. Asituação na América Latina deteriorou--se significativamente em resultado doenfraquecimento da economia nos EU e dacrise financeira na Argentina. Ao longo doano, e em contraste com situações anterioresde instabilidade financeira em mercadosemergentes, os investidores internacionaissepararam os riscos específicos associados àArgentina dos riscos associados a outrospaíses latino-americanos. Os efeitos decontágio financeiro sobre o Brasil diminuíramsignificativamente no último trimestre de2001, não obstante a continuação dadeterioração das condições na Argentina.Uma avaliação idêntica pode ser aplicada àTurquia, onde a instabilidade financeira,embora continue uma preocupação, não tevecomo resultado um contágio generalizado aoutros países. Com excepção da Rússia, asperspectivas de crescimento económicopioraram também em diversos países daEuropa Central e de Leste. A exposição docrédito total bruto dos bancos da UE àseconomias dos mercados emergentes tendeua aumentar em 2001, embora na maioria doscasos se tenha mantido bastante limitada emproporção dos fundos próprios dos bancos.

Em terceiro lugar, no que se refere aodesempenho do sector bancário, em 2001, orendimento líquido dos bancos da UEdiminuiu na sequência de uma redução dosrendimentos na banca de investimento, quefoi um dos principais factores subjacentes aonível historicamente elevado de lucros em2000, e da deterioração das condiçõesmacroeconómicas. Neste contexto, a rigidezdos custos bancários terá dificultado a


manutenção do nível de rendibilidade. Tudoconsiderado, as perspectivas de rendibilidadedeterioraram-se ao longo de 2001. Noentanto, o desempenho positivo da maioriados bancos nos anos anteriores a 2001 e os

amortecedores em termos de capitalacumulados pareceram tranquilizadoresrelativamente à sua capacidade para suportara deterioração das condições externas.

3 Regulamentação bancária e financeira

A revisão do enquadramento de adequaçãodos fundos próprios dos bancos constituiu aprincipal questão na área da regulamentaçãobancária a nível internacional. O Comité deBasileia de Supervisão Bancária (CBSB)decidiu alterar o calendário para a finalizaçãoe adopção do novo Acordo de Capital,nomeadamente com o objectivo de procedera uma revisão aprofundada dos numerosos eextensos comentários recebidos durante eapós a segunda ronda de consultas iniciadaem Janeiro de 2001. Ao longo de 2001, oCBSB aperfeiçoou os principais elementosdos três pilares do enquadramento proposto,nomeadamente as reservas mínimas, o processode análise da supervisão e a disciplina demercado, a fim de permitir a elaboração deum conjunto completo de regras. Além disso,foi melhorada a calibragem dos encargos decapital absolutos, nomeadamente com basenos resultados de estudos de impactoespecíficos. Também os aspectos macro-prudenciais relacionados com possíveiscaracterísticas pró-cíclicas do novo Acordoforam alvo de maior atenção.

Ao nível da UE, os trabalhos sobre a reformado enquadramento de capital regulamentarpara os bancos e sociedades de investimentoforam realizados em paralelo com ostrabalhos do CBSB. Em Março de 2001, aComissão Europeia publicou o seu segundodocumento consultivo. Este documentoincidiu sobre questões de preocupaçãoparticular para a UE, tais como o tratamentode bancos de pequena e média dimensão e desociedades de investimento; foram propostasvárias soluções a este respeito. Dada anecessidade de flexibilidade no processo detomada de decisão, a fim de responder comeficácia às evoluções nos serviços e mercadosfinanceiros, prevê-se um novo procedimento

para alterar a futura Directiva; este baseia-senuma distinção entre os elementos essenciais– sujeitos ao procedimento normal de decisãoconjunta – e disposições técnicas – sujeitas aalterações ao abrigo do procedimento de“comitologia”.

Em Junho de 2001, o BCE, que participa, como estatuto de observador, no CBSB e noComité Consultivo Bancário (o fórum da UEque apoia a Comissão Europeia na preparaçãona nova legislação comunitária), apresentouos seus comentários sobre os documentosconsultivos emitidos pelos CBSB 3 e pelaComissão Europeia. O BCE apoiou o sentidogeral da reforma regulamentar proposta,com base no contributo desta para reforçara estabilidade financeira. Os principaiscomentários do BCE incidiram sobre: (i) ospossíveis efeitos pró-cíclicos do novo Acordo;(ii) a necessidade de uma estrutura de incentivosadequada na selecção da abordagem maisadequada (ou seja, a abordagem-padrão, aabordagem fundamental baseada em notaçõesinternas e a abordagem avançada baseada emnotações internas); (iii) a interacção efectivados três pilares e a necessidade deconvergência de supervisão na adopção donovo quadro regulamentar; e (iv) o equilíbriocorrecto entre precisão e complexidade.Quanto a questões específicas da UE, o BCEaprovou um tratamento justo e prudentequer dos bancos de pequena e médiadimensão, quer das sociedades deinvestimento, a fim de assegurar que osrequisitos de capital regulamentar reflectem oseu perfil de risco específico. O BCE acolheutambém favoravelmente a flexibilidade doprocesso legislativo proposta.

3 Ver Banco Central Europeu, “O Novo Acordo de Capital deBasileia. Comentários do Banco Central Europeu”, Junho de2001.


4 Ver Banco Central Europeu, “Fair value accounting in the bankingsector, Novembro de 2001.

5 Ver a secção “Publications – Legal documents” na pagina doBCE na Internet.

A questão da contabilização pelo justo valortem sido também referida nas discussõesinternacionais que se seguiram à emissão emDezembro de 2000 do documento consultivointitulado “Draft standard and basis forconclusions – financial instruments and similaritems” pelo Financial Instruments Joint WorkingGroup of Standard Setters. Este documentopropõe a utilização da contabilização pelojusto valor como base para a avaliação detodos os instrumentos financeiros. No seucontributo para o processo consultivo, o BCEcomunicou as suas reservas quanto àadequação da aplicação de um regime totalde contabilização pelo justo valor ao sectorbancário, em particular ao sistemacontabilístico dos bancos4.

Na área da regulamentação financeira, aadopção do Plano de Acção dos ServiçosFinanceiros prosseguiu em 2001, com oobjectivo de promover a continuação daintegração dos mercados financeiros na UE,sendo, em simultâneo, prosseguida aprotecção adequada dos investidores e aestabilidade do sector financeiro. Nestecontexto, em 2001, a Comissão apresentouuma proposta de Directiva sobreconglomerados financeiros, com o objectivode estabelecer requisitos prudenciais ao níveldos conglomerados e alcançar um grauelevado de coordenação entre as autoridadessupervisoras competentes. No seu Parecersobre esta questão5, o BCE propôs algumasmelhorias relativamente ao âmbito daaplicação da Directiva, à transparência eclareza dos acordos de supervisão e àdistribuição adequada de atribuições ecompetências entre as autoridades relevantes,

em particular no que se refere à“coordenação” da supervisão complementar.

Os acontecimentos de 11 de Setembro e oseu impacto sobre a estabilidade financeira,assim como as preocupações decorrentesrelativas à potencial utilização abusiva dosistema financeiro para efeitos de terrorismofinanceiro tiveram elevada prioridade nasdiscussões regulamentares internacionais. OConselho do BCE apoiou todas as medidastomadas na sequência destes acontecimentos,destinadas a evitar a utilização do sistemafinanceiro para o financiamento de actividadesterroristas. A nível mundial, o papel do Grupode Trabalho de Acção Financeira sobre oBranqueamento de Capitais – no qual o BCEparticipa na qualidade de observador – foimelhorado, prolongando-se o seu mandatode forma a incluir o combate aofinanciamento do terrorismo. Ao nível da UE,o acordo final, concluído em Dezembro de2001, sobre as alterações a introduzir naDirectiva relativa ao branqueamento decapitais, implicará um reforço substancialdesta Directiva. O projecto de Directivarelativa às operações de iniciados e àmanipulação de mercados, apresentado em2001, deverá também dar um contributo útilpara desencorajar a utilização abusiva dosmercados financeiros. No seu Parecer sobreesta matéria, o BCE sublinhou a necessidadede uma melhor cooperação de supervisão ede convergência de práticas de supervisão.


Finlândia: Treino de Caixas no Suomen Pankki – Finlands Bank,em Helsínquia

Capítulo IX

O enquadramento estatístico


1 Introdução

Tal como em 2000, o trabalho estatístico doBCE em 2001 pretendeu garantir que ainformação necessária ao cumprimento dasatribuições do Eurosistema continuasse a serrecebida, processada e disponibilizada aosutilizadores atempadamente, com um elevadopadrão de qualidade e boa documentação debase.

Grande parte deste trabalho foi efectuadoem estreita colaboração com os BCN, osquais recolhem os dados dos agentes queprestam informações estatísticas, produzemagregados ao nível nacional e os transmitemao BCE, o qual, por sua vez, produz osagregados da área do euro. Além disso, tantoos BCN (e outras autoridades nacionais)como o BCE têm estado bastante envolvidosnum trabalho estatístico conceptual e dedesenvolvimento, bem como na preparaçãode legislação do BCE no quadro doRegulamento (CE) n.º 2533/98 relativo àrecolha de informação estatística peloBCE. Os Estatutos do SEBC tambémexigem que o BCE colabore com asinstituições comunitárias e com organizaçõesinternacionais. O âmbito do trabalhoestatístico do SEBC é apresentado numdocumento intitulado “Statistical information

collected and compiled by the ESCB”(“Informação estatística recolhida e compiladapelo SEBC”), de Maio de 2000, que cobreestatísticas monetárias e bancárias e outrasestatísticas relacionadas, estatísticas dabalança de pagamentos, da posição deinvestimento internacional, das contasfinanceiras e das administrações públicas.Os requisitos em termos de informaçãorespeitantes a estatísticas de preços e custos,contas nacionais, mercado de trabalho,receitas e despesas das administraçõespúblicas, indicadores de curto prazo doproduto e da procura, e inquéritos àsempresas e consumidores, que sãoessencialmente da responsabilidade dosinstitutos nacionais de estatística, são geridosao nível europeu pela Comissão Europeia,tendo o BCE, enquanto utilizador activo, umparticular interesse no seu desenvolvimento.

O BCE, sujeito ao cumprimento dos seusrequisitos estatísticos, procura produzirestatísticas fidedignas, abrangentes e deelevada qualidade de modo a minimizar oencargo com a prestação de informaçõesestatísticas das instituições. Desta forma, oBCE recorre sempre que possível aestatísticas já existentes.

2 Estatísticas monetárias e bancárias e estatísticas sobre osmercados financeiros

As instituições financeiras monetárias (IFM)comunicam dados relativos ao balanço numabase mensal e trimestral. A “Lista das IFM” éactualizada mensalmente e é publicada napágina do BCE na Internet. É necessáriomanter a consistência na aplicação dadefinição de IFM em toda a área do euro e naUnião Europeia.

Em Novembro de 2001, o Conselho do BCEaprovou um novo Regulamento relativoao balanço consolidado do sector das IFM(BCE/2001/13), que revoga e substitui oRegulamento BCE/1998/16, com as alteraçõesque lhe foram introduzidas em Agosto de

2000, e introduz grandes melhorias àsestatísticas do balanço das IFM. Os novosrequisitos incluem a compilação mensal deuma desagregação sectorial pormenorizadade depósitos incluídos no M3 e deempréstimos, bem como a disponibilizaçãode reavaliações comparáveis para o cálculode estatísticas de fluxos para empréstimos edetenção de títulos das IFM. Também éincluída uma desagregação trimestral porsubsector da detenção de acções por IFM.Os novos requisitos estatísticos foramsujeitos a um processo formal, que envolveuos agentes que prestam informaçõesestatísticas, de modo a obter um equilíbrio


entre o benefício para a análise da políticamonetária e outros fins analíticos de dadosadicionais e os custos decorrentes daaplicação destes requisitos. De acordo como novo regulamento, os dados serãodivulgados pela primeira vez no início de2003.

Durante 2001 foram feitos ajustamentosao agregado M3, utilizando informaçãorecentemente disponibilizada relativa àdetenção de instrumentos negociáveis pornão residentes da área do euro. A detençãode acções/unidades de participação emfundos do mercado monetário porinvestidores fora da área do euro foi excluídado M3 desde Maio de 2001. Começando coma divulgação das estatísticas monetáriasrelativamente a Outubro de 2001, o M3também foi corrigido da detenção detítulos de dívida de curto prazo (ou seja,títulos do mercado monetário e títulos dedívida emitidos por IFM na área do eurocom um prazo inicial de até dois anos)por não residentes na área do euro.Consequentemente, a partir de Outubro de2001, o M3 foi corrigido de todas asdetenções de instrumentos monetáriosnegociáveis por não residentes na área doeuro. Estão disponíveis séries retrospectivasdesde o início da união monetária em Janeirode 1999. Estas correcções aproximamsignificativamente a medição do M3 dadefinição conceptual do BCE relativamente aeste agregado, o qual deve incluir apenas adetenção monetária pelos residentes na áreado euro.

Ocorreram algumas evoluções importantesrelativamente à publicação do M3 em 2001.As datas de publicação das estatísticasmonetárias mensais do BCE são actualmenteanunciadas para os quatro meses seguintes,numa base móvel; o primeiro anúncio foi feitoem Julho de 2001. Além disso, a partir dessemês as taxas de crescimento homólogas paraa moeda em circulação, depósitos à ordem,M1, depósitos de curto prazo exceptodepósitos à ordem (M2 – M1), M2,instrumentos negociáveis (M3 – M2) e M3foram calculadas com base em dados

corrigidos de efeitos sazonais e de fim demês. Através deste procedimento, as taxasde crescimento homólogas reflectem ospadrões subjacentes com maior precisão doque as taxas baseadas em dados nãocorrigidos. Quando as estatísticas monetáriasforam publicadas pela primeira vez, nãoestavam disponíveis dados corrigidos desazonalidade suficientemente fiáveis eestáveis. Além disso, as estatísticas da áreado euro relativas à moeda electrónica, àdesagregação nacional do balanço agregadodo subsector “Outras IFM” e ao cálculo defluxos do M3 são agora regularmentepublicadas na página do BCE na Internet.

Desde 1999, tem sido publicado um conjuntode dez taxas de juro da banca a retalho daárea do euro no Boletim Mensal do BCE.Estas seguem uma abordagem de curto prazocom base em fontes nacionais existentes.Embora a disponibilidade destas taxas tenhaassegurado a disponibilização de um conjuntoinicial mínimo de estatísticas de taxa de juroda banca a retalho para efeitos de políticamonetária a partir do início da UniãoMonetária, os dados subjacentes não estãoharmonizados e os resultados devem serutilizados com cautela. Durante 2001prosseguiu o trabalho sobre as novasestatísticas de taxa de juro, e em Dezembrode 2001, foi adoptado o Regulamenton.º BCE/2001/18. Este Regulamento prevê aintrodução de um novo conjunto abrangentede estatísticas de taxa de juro sobreempréstimos e depósitos das IMF, que éharmonizado, completo, pormenorizado ecapaz de acompanhar a inovação financeira.As estatísticas incluem apenas as taxas dejuro que são aplicadas aos depósitos eempréstimos denominados em eurosconcedidos a particulares e a sociedades nãofinanceiras residentes na área do euro. Seráassim satisfeito um requisito antigo eessencial dos utilizadores para que existammelhores dados sobre as taxas de juro,nomeadamente para suportar a análise daevolução monetária e do mecanismo detransmissão monetária. O Regulamentoestipula que até ao 19.º dia útil após ofinal do mês de referência devem ser


disponibilizados ao BCE 45 indicadores;o Regulamento prevê igualmente acomunicação de estatísticas de taxa de juromensais relativamente a novos montantes esaldos. Também nesta área, a decisão baseou--se num procedimento custos/benefícios. Osprimeiros dados ficarão disponíveis no iníciode 2003.

Em Fevereiro de 2001, as estatísticas sobreemissão de títulos foram grandementealargadas com a divulgação na página do BCEna Internet de dados mensais a partir deJaneiro de 1990 (Dezembro de 1989 paraacções) relativamente a níveis (saldos) efluxos (emissões por bruto, amortizações eemissões líquidas).

3 Estatísticas da balança de pagamentos, das reservasinternacionais e da posição de investimento internacionale taxas de câmbio efectivas

A compilação e publicação dos dados dabalança de pagamentos da área do euro numabase mensal e trimestral, dos dados daposição de investimento internacional líquidanuma base anual e da posição de reservasinternacionais do Eurosistema numa basemensal continuou a decorrer sem problemasao longo de 2001. Têm sido realizadostrabalhos no sentido de melhorar a recolhade dados sobre o investimento de carteira,uma rubrica importante e complexa. São deesperar novos desenvolvimentos em 2002nesta matéria, relativamente ao investimentodirecto (objecto de muito trabalho conjuntoem 2001) e ao registo dos rendimentos deinvestimento. Foram igualmente realizadostrabalhos tendo em vista uma desagregaçãogeográfica normalizada das estatísticas dabalança de pagamentos e da posição deinvestimento internacional. Foram tomadasnovas medidas para melhorar a desagregaçãopor sector da balança de pagamentos, emparticular entre as IFM e outros sectores,contribuindo assim para a consistência entreos dados dos agregados monetários e dabalança de pagamentos. O BCE, emcolaboração com a Comissão Europeia(Eurostat) e com compiladores de balançasde pagamentos nacionais, efectuou trabalhos

sobre os critérios para avaliar a qualidadedas estatísticas da balança de pagamentos ede outras estatísticas relacionadas. O BCEtambém contribuiu para a discussão no seioda União Europeia acerca da direcçãoprovável da mudança nos sistemas estatísticosda balança de pagamentos resultante, emcerta forma, do advento da União Económicae Monetária.

A correcção de sazonalidade da balançacorrente da balança de pagamentos da áreado euro foi publicada pela primeira vez emJulho de 2001.

Em Novembro de 2001 foi divulgada umaversão revista da publicação anual “EuropeanUnion balance of payments/internationalinvestment position statistical methods”(“Métodos estatísticos da balança depagamentos/posição de investimentointernacional da União Europeia”). Estapublicação disponibiliza documentação sobreas metodologias estatísticas aplicadas nosEstados-membros para compilar estatísticasda balança de pagamentos e da posição deinvestimento internacional e, como tal,melhora a transparência da compilação deestatísticas da área do euro.

4 Contas financeiras e estatísticas das finanças públicas

Em Maio de 2001 foram publicados pelaprimeira vez dados trimestrais relativos acontas financeiras para os sectores nãofinanceiros da área do euro. Os novos dados

cobrem o financiamento e o investimentofinanceiro das famílias, das sociedades nãofinanceiras e sectores das administraçõespúblicas na área do euro, mostrando as


transacções e os saldos com bastantepormenor por instrumento. Os dadosbaseiam-se nas estatísticas monetárias ebancárias, estatísticas de emissão de títulos eestatísticas das finanças públicas da área doeuro, contas financeiras nacionais trimestraise estatísticas bancárias internacionais do BPI,e têm início no quarto trimestre de 1997.

O BCE continua a publicar dados anuaisrelativos às receitas e despesas dasadministrações públicas na área do euro.

Durante 2001, foram disponibilizados dadostrimestrais ao abrigo do Regulamento (CE)n.º 264/2000, cobrindo impostos econtribuições sociais no lado das receitas ebenefícios sociais no lado das despesas. Alegislação comunitária em preparação irá,quando implementada, completar a coberturatrimestral de transacções não financeiraspúblicas, fornecendo dados trimestraisrelativos a transacções financeiras públicas esaldos para além do que já está disponívelpor parte de outras fontes de dados.

5 Estatísticas económicas gerais

As estatísticas económicas gerais que cobrempreços e custos, contas nacionais, mercadosdo trabalho e um amplo conjunto de outrosdados económicos suportam o segundo pilarda estratégia de política monetária do BCE.O BCE e a Comissão Europeia (que éprincipalmente responsável por estasestatísticas ao nível europeu) colaboraramestreitamente no acompanhamento daimplementação do Plano de Acção relativoaos Requisitos Estatísticos da UEMapresentado ao Conselho ECOFIN emSetembro de 2000. O Plano de Acção incluicerca de dez actos jurídicos, dos quais três,na área das estatísticas económicas de curtoprazo, foram adoptados em 2001.

Um relatório de progresso, adoptado epublicado pelo Conselho ECOFIN emNovembro de 2001, enumera várias medidasque ainda é necessário tomar mesmo após aimplementação do actual Plano de Acção. Emparticular, deve ser melhorada adisponibilização e obtenção atempada deindicadores-chave. O relatório tambémsublinhou a necessidade de uma baseestatística mais ampla para actividades deserviços, um melhor equilíbrio de prioridadesentre a rapidez, pormenor e qualidade dasestatísticas, e a recolha de dados para a rápidaprodução de agregados europeus.

6 Incorporação da Grécia nas estatísticas da área do euro

A incorporação da Grécia nas estatísticas daárea do euro decorreu, no geral, semproblemas. O alargamento da área do europara incluir a Grécia a partir de 1 de Janeirode 2001 teve duas principais implicaçõesestatísticas. Em primeiro lugar, os residentesna Grécia foram incluídos no grupo dosresidentes na área do euro. Em segundolugar, o dracma grego tornou-se umadenominação nacional do euro.Consequentemente, numa perspectivaestatística, a composição das rubricas “restodo mundo” e “moedas estrangeiras” alterou--se. Isto, por sua vez, afectou todas asestatísticas monetárias, financeiras e outras

estatísticas económicas para o conjunto daárea do euro.

A preparação de estatísticas para a área doeuro alargada foi coordenada com aComissão Europeia para assegurar, quandonecessário, consistência em todos osdomínios estatísticos. Todas as alteraçõesforam efectuadas na secção “Estatísticas daárea do euro” do Boletim Mensal do BCE, àmedida que os dados relativos a 2001 foramsendo disponibilizados. Em primeiro lugarforam disponibilizadas estatísticas da políticamonetária e dados sobre a evoluçãomonetária, mercados financeiros, emissões de


títulos, taxas de juro e preços no consumidorpara a área do euro alargada. Os dados dabalança de pagamentos, bem como asestatísticas da economia real para a área doeuro alargada, foram disponibilizadosposteriormente, reflectindo o seu calendáriode divulgação habitual. Além disso, por razões

analíticas, foram compiladas sériesretrospectivas para alguns indicadoreseconómicos seleccionados para a área doeuro mais a Grécia até ao final de 2000 epublicadas na secção estatística do BoletimMensal do BCE.

7 Cooperação com a Comissão Europeia e instituiçõesinternacionais

A nível europeu, a partilha acordada deresponsabilidades estatísticas entre o BCE ea Comissão Europeia (Eurostat) funcionoubem em 2001, à semelhança dos anos

anteriores. O BCE está também em estreitocontacto com o BPI, o FMI e a OCDE no quese refere a questões estatísticas.

8 Estatísticas relacionadas com Estados-membros nãoparticipantes e países candidatos

Todos os Estados-membros da UE foramfortemente encorajados a realizarpreparativos a nível estatístico destinados àparticipação na Terceira Fase da UEM.

À semelhança dos anos anteriores, em 2001o Eurosistema deu extenso apoio técnico aosbancos centrais que pretendem aderir à UE –os países candidatos – para preparar a suafutura integração no SEBC, e mais tarde noEurosistema (ver também o Capítulo V parauma análise geral mais pormenorizada darelação entre o BCE e os países candidatos).

Esse apoio técnico destina-se essencialmentea auxiliar estes países a aplicar a recolha dedados, sistemas de compilação e troca quelhes permitirão, na devida altura, satisfazeros requisitos estatísticos do BCE e contribuirpara estatísticas (agregadas e consolidadas)devidamente articuladas na área do euro.A nível conceptual, o BCE publicou uma “listaprovisória de IFM dos países candidatos” eum manual metodológico para estatísticasmonetárias e bancárias, enquanto no iníciode 2002 foi publicado um manual paraestatísticas da balança de pagamentos.


Irlanda: Estudantes irlandeses “personificam” notas emoedas de euros num centro comercial de Dublin

Capítulo X

Outras atribuições

e actividades


1 As consultas encontram-se numeradas de acordo com a ordem em que são adoptadas pelo Conselho do BCE.

1 Funções consultivas

O BCE, de acordo com o disposto no n.º 4do artigo 105.º do Tratado e no artigo 4.ºdos Estatutos do SEBC, deverá ser consultadopela instituição da Comunidade relevante oupelas autoridades nacionais competentes1,conforme o caso, sobre qualquer propostade legislação comunitária ou nacional, nodomínio das suas atribuições.

Os limites e condições que se aplicam àsconsultas a efectuar ao BCE pelas autoridadesnacionais sobre propostas de legislaçãoencontram-se fixados na Decisão doConselho 98/415/CE de 29 de Junho de 1998.Os n.ºs 1 e 2 do artigo 2.º desta Decisãopormenorizam as áreas específicas em que oBCE será consultado, nomeadamente sobrequalquer projecto de disposição legal relativo a:

• questões monetárias;• meios de pagamento;• bancos centrais nacionais;• recolha, tratamento e divulgação de

estatísticas monetárias, financeiras,bancárias e relativas aos sistemas depagamentos e às balanças de pagamentos;

• sistemas de pagamento e de liquidação; e• normas aplicáveis às instituições

financeiras, na medida em que influenciemsignificativamente a estabilidade dasinstituições e dos mercados financeiros.

Para além disso, o BCE deverá ser consultadopelas autoridades dos Estados membros nãopertencentes à área do euro2 sobre qualquerprojecto de disposição legal relativo ainstrumentos de política monetária.

No total, em 2001, iniciaram-se 40 consultas,dez das quais relacionadas com a introduçãodas notas e moedas de euro em 2002 e11 envolveram legislação comunitária. Asrestantes consultas foram relativas apropostas de legislação nacional.

Para uma lista de opiniões do BCE, consultea página do BCE na Internet (www.ecb.int).Além disso, a caixa seguinte sintetiza asconsultas iniciadas em 2001.

1 Em conformidade com o Protocolo relativo a certas disposiçõesrelacionadas com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlandado Norte anexo ao Tratado, o n.º 4 do artigo 105.º do Tratado eo artigo 4.º dos Estatutos do SEBC não se aplicam ao ReinoUnido. Por conseguinte, a obrigação de consultar o BCE não seestende às autoridades nacionais do Reino Unido.

2 À excepção do Reino Unido (ver nota 1).

Caixa 11Procedimentos de consulta em 2001

(a) Consultas de Estados-membros

N.º 1 Origem Assunto

CON/2001/1 Portugal Dupla circulação de notas e moedas denominadas em euros e escudos e

alterações à Lei Orgânica do Banco de Portugal.

CON/2001/2 França Legislação na área dos sistemas de pagamentos.

CON/2001/5 Irlanda Determinadas disposições incluídas num Projecto de Lei de (Montantes da)

Transição para o Euro Fiduciário de 2001.

CON/2001/6 Irlanda Projecto de Lei de Obrigações Hipotecárias e de Crédito Público.

CON/2001/7 Luxemburgo Regulamento do Grão-ducado relativo à transição para o euro fiduciário em

2002 e que altera certas disposições legislativas.

CON/2001/9 Áustria Segunda Lei Federal que contém medidas auxiliares para a introdução do euro.

CON/2001/10 Áustria Artigo da Lei Federal que estabelece e organiza a autoridade de supervisão do

mercado financeiro e altera várias leis relacionadas.


N.º 3 Origem Assunto

2 Publicada na página do BCE na Internet.3 As consultas encontram-se numeradas de acordo com a ordem em que são adoptadas pelo Conselho do BCE.

CON/2001/11 Irlanda Proposta legislativa relativa a certas disposições incluídas numa Proposta de

Lei de Contas Sem Movimentação, 2001.

CON/2001/12 Espanha Lei que introduz alterações a várias leis que regulamentam o mercado financeiro

espanhol.

CON/2001/14 Espanha Portaria relativa à distribuição de notas e moedas denominadas em euros.

CON/2001/15 Bélgica Lei relativa à transição para o euro fiduciário na Bélgica.

CON/2001/16 Luxemburgo Diploma Legal relativo à aprovação da Convenção Internacional sobre a

Supressão da Contrafacção de Moeda, e respectivo Protocolo; e a alteração de

certas disposições do Código Penal e do Código de Instrução Criminal.

CON/2001/17 Alemanha Sétima Lei que altera a Lei do Deutsche Bundesbank2.

CON/2001/19 Áustria Lei que altera a lei criminal austríaca (Strafrechtsänderungsgesetz 2001).

CON/2001/20 França Decreto relativo à marcação de notas denominadas em francos.

CON/2001/21 Grécia Lei relativa à circulação de notas e moedas de euros e outras disposições

relacionadas.

CON/2001/22 Itália Decreto-Lei que introduz disposições urgentes para a introdução e salvaguarda

do euro.

CON/2001/23 Bélgica Lei relativa à compilação da balança de pagamentos e à posição de investimento

internacional da Bélgica e que altera o Decreto-Lei de 6 de Outubro de 1944

sobre controlos cambiais e várias disposições legais.

CON/2001/24 Áustria Lei Federal relativa aos fundos imobiliários e que altera vários Diplomas

Legais relacionados.

CON/2001/26 Países Baixos Alteração da actual Decisão datada de 27 de Julho de 1998 sobre o

estabelecimento de regras relativas à troca, recolha e cancelamento de notas

pelo De Nederlandsche Bank e a informação a ser veiculada ao público em

geral.

CON/2001/27 Finlândia Proposta relativa à legislação sobre a reorganização e liquidação de instituições

de crédito.

CON/2001/28 Luxemburgo Regulamento relativo a uma derrogação das disposições sobre funcionários

públicos ou funcionários estagiários no que respeita aos agentes da Banque

centrale du Luxembourg sujeitos a um estatuto de direito público.

CON/2001/29 Áustria Lei que altera as custas judiciais (Euro-Gerichtsgebühren-Novelle).

CON/2001/30 Finlândia Legislação sobre a supervisão de conglomerados financeiros.

CON/2001/32 Portugal Decreto-Lei que altera o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades

Financeiras.

CON/2001/35 Alemanha Lei que estabelece a supervisão de serviços financeiros integrados 2.

CON/2001/37 Áustria Lei que altera o Diploma Legal relativo aos Honorários de Advogados em face

da introdução do euro (Euro-Rechtsanwaltstarif-Novelle).

CON/2001/39 Portugal Decreto-Lei que altera o regime jurídico das operações cambiais.

CON/2001/40 Áustria Lei que altera a Lei do Banco Central (Nationalbankgesetz).


4 Publicadas na página do BCE na Internet.5 As consultas encontram-se numeradas de acordo com a ordem em que são adoptadas pelo Conselho do BCE.

N.º 5 Origem Assunto Publicação

(b) Consultas de instituições europeias4

CON/2001/3 Conselho Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que

da UE altera o Regulamento (CE/Euratom) n.º 58/97 relativo às

estatísticas estruturais das empresas.

CON/2001/4 Conselho Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo

da UE às contas não financeiras trimestrais das administrações

públicas.

CON/2001/8 Conselho Regulamento do Conselho que estabelece um mecanismo de

da UE apoio financeiro a médio prazo às balanças de pagamentos

dos Estados-membros.

CON/2001/13 Conselho Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho

da UE relativa aos acordos de garantia financeira.

CON/2001/18 Comissão Regulamentos da Comissão (CE) que estabelecem regras

Europeia pormenorizadas para a aplicação do Regulamento (CE)

n.º 2494/95 no que respeita às normas mínimas de revisão do

índice harmonizado de preços no consumidor e às normas

mínimas para o tratamento das taxas de serviço proporcionais

aos valores de transacção no índice harmonizado de preços

no consumidor.

CON/2001/25 Conselho Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à

da UE supervisão complementar de instituições de crédito, empresas

de seguros e empresas de investimento de um conglomerado

financeiro que altera várias Directivas.

CON/2001/31 Conselho Decisão do Conselho que estabelece um programa de acção

da UE em matéria de formação, de intercâmbios e de assistência

para a protecção do euro contra a falsificação da moeda

(programa Péricles).


da UE ao índice de custos de mão-de-obra.


da UE aos pagamentos transfronteiras em euros.

CON/2001/36 Conselho Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao

da UE prospecto a publicar em caso de oferta pública de valores

mobiliários ou da sua admissão à negociação.

CON/2001/38 Conselho Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às

da UE operações de iniciados e à manipulação de mercado (abusos

de mercado).

JO C 131,

3.5.2001,

p. 5

JO C 131,

3.5.2001,

p. 6

JO C 151,

22.5.2001,

p. 18

JO C 196,

12.7.2001,

p. 10

JO C 244,

1.9.2001,

p. 5

JO C 271,

26.9.2001,

p. 10

JO C 293,

19.10.2001,

p. 3

JO C 295,

20.10.2001,

p. 5

JO C 308,

1.11.2001,

p. 17

JO C 344,

6.12.2001,

p. 4

JO C 24,

26.1.2002

p. 8


2 Cumprimento das proibições de financiamento monetárioe de acesso privilegiado

Nos termos da alínea d) do artigo 237.º doTratado, o BCE tem a função de acompanharo cumprimento por parte dos 15 BCN da UEdas respectivas obrigações estipuladas nosartigos 101.º e 102.º do Tratado e nosRegulamentos (CE) N.ºs 3603/93 e 3604/93do Conselho. Esta função é daresponsabilidade do Conselho Geral do BCE.Além disso, o Conselho Geral acompanha ocumprimento destas disposições pelo BCE.O artigo 101.º proíbe a concessão de créditossob a forma de descobertos ou sob qualqueroutra forma pelo BCE ou pelos BCN embenefício de governos e instituições ouorganismos da Comunidade, bem como acompra directa de títulos de dívida a essasentidades. O artigo 102.º proíbe quaisquermedidas, não baseadas em considerações deordem prudencial, que possibilitem o acessoprivilegiado às instituições financeiras porparte dos governos e instituições ouorganismos da Comunidade. A par doConselho Geral, a Comissão Europeiaacompanha o cumprimento por parte dosEstados-membros das disposições atrásreferidas.

O Conselho Geral acompanha igualmente acompra pelos BCN em mercado secundáriode instrumentos de dívida emitidos quer pelosector público interno, quer pelo sectorpúblico de outros Estados-membros. Nostermos dos considerandos do Regulamento

(CE) N.º 3603/93 do Conselho, a aquisiçãode instrumentos de dívida do sector públicono mercado secundário não deve servir parailudir o objectivo visado no artigo 101.º doTratado. Tais aquisições não se deverãotornar uma forma de financiamentomonetário indirecto ao sector público.

Relativamente a 2001, o Conselho Geral nãoencontrou casos significativos de nãocumprimento dos requisitos do Tratado edos Regulamentos do Conselho associadospelos BCN dos Estados-membros ou peloBCE. O Conselho Geral notou que aquantidade de moedas detidas por dois BCNe creditadas ao sector público excedeutemporariamente o limite de 10% de moedasem circulação nos termos do artigo 6.º doRegulamento do Conselho (CE) N.º 3603/93,no contexto do forte refluxo de moedas paraestes BCN antes da introdução de moedasde euros em 1 de Janeiro de 2002. Para alémdestas infracções da proibição definanciamento monetário estabelecida noartigo 101.º, o Conselho Geral tambémtomou nota de dois outros incidentes emque o BCE e um BCN, de modos diferentes,não deram total cumprimento às disposiçõesdo Tratado. Contudo, em ambos os casos, osmontantes envolvidos foram pequenos eforam tomadas medidas imediatas por partedos bancos centrais interessados de modo aevitar a ocorrência de tais eventos no futuro.

3 A administração das operações activas e passivas efectuadas pelaComunidade Europeia

Nos termos do n.º 2 do artigo 123.º doTratado e do artigo 2.º do Regulamento (CEE)n.º 1969/88 do Conselho, de 24 de Junho de1988, o BCE é responsável pela administraçãodas operações activas e passivas efectuadaspela Comunidade Europeia ao abrigo do

mecanismo de assistência financeira a médioprazo. Durante 2001, porém, o BCE nãorealizou essas atribuições administrativas,visto que não havia qualquer saldo porliquidar no final de 2000 e não tiveram inícionovas operações durante o ano.

Banco Central Europeu: Os vencedores do concurso “Torna-te umaSuperestrela do Euro” com o Presidente do Banco Central

Europeu,Willem F. Duisenberg, na cerimónia de entrega dosprémios em Frankfurt, em 31 de Dezembro de 2001

Capítulo XI

Comunicação externa

e responsabilização


I Actividades e política de comunicação do BCE

1.1 Objectivos da política decomunicação

O BCE rege-se pelos princípios de abertura,transparência e responsabilização. Estesprincípios, embora não sejam um fim em sipróprios, constituem a base da política decomunicação do BCE e do Eurosistema, aqual visa contribuir para a eficácia, eficiênciae credibilidade da política monetária etambém melhorar a compreensão por partedo público acerca do Eurosistema e da suaactividade.

As actividades de comunicação dirigem-seessencialmente, mas não exclusivamente,a audiências nos 12 países da área do euro.A natureza descentralizada do Eurosistematorna mais fácil a comunicação externa emdiferentes línguas e em diferentes contextosnacionais. Consequentemente, os BCNdesempenham um papel importante naconcretização dos objectivos da política decomunicação. A coordenação eficaz dasactividades de comunicação no Eurosistematem uma grande importância. No processode coordenação, é colocada especial ênfasenos esforços para conseguir umacomunicação “a uma só voz” sobre a políticamonetária única na área do euro.

A decisão tomada em 8 de Novembro de2001 pelo Conselho do BCE de avaliar aorientação da sua política monetária – emregra – apenas uma vez por mês, em vez deem cada reunião quinzenal, teve implicaçõessignificativas a nível da comunicação. Um dosefeitos desejados desta decisão foi reduzir afrequência da especulação dos meios decomunicação social e do mercado quanto apossíveis alterações na orientação da políticamonetária.

1.2 Questões de comunicaçãoimportantes em 2001

É possível identificar algumas questõescorrentes como sendo as mais importantes

para a comunicação do BCE em 2001. Estasquestões são analisadas pormenorizadamentenos respectivos capítulos deste RelatórioAnual. Porém, também são brevementemencionadas em seguida de modo aapresentar uma análise geral do desafio decomunicação enfrentado pelo BCE e peloEurosistema em 2001.

Em relação a algumas destas questões o BCEactuou de forma proactiva, com o objectivode aumentar o conhecimento do público emgeral sobre questões relativas às áreas decompetência do BCE. Para outras, o BCErespondeu a pedidos de informação por partedos meios de comunicação social, de gruposespecializados ou do público.

Algumas das questões de comunicação maisimportantes em 2001 foram:

• A orientação da política monetária.As taxas de juro directoras do BCE foramalteradas quatro vezes durante 2001.Ver o Capítulo I.

• Decisões relativamente à emissão de notasde euros e à afectação do rendimentomonetário.

• Preparativos para a transição para o eurofiduciário, incluindo a realização daCampanha de Informação Euro 2002. Vero Capítulo VI.

• Operações de política monetária, emparticular à luz das circunstânciasexcepcionais em Setembro de 2001. Ver oCapítulo II.

• O papel do Eurosistema no processo deadesão à UE. Ver o Capítulo V.

• Evolução dos sistemas de pagamento eliquidação, em particular o progresso nosentido de um nível de serviço uniformepara pagamentos a retalho na área do euro.Ver o Capítulo VII.


• Questões estatísticas, em particular umapuramento das estatísticas da evoluçãomonetária. Ver o Capítulo IX.

• Discussões de questões de supervisão eestabilidade financeira ao nível europeu einternacional. Ver o Capítulo VIII.

• Questões organizacionais do BCE, emparticular o projecto de aquisição deum local para as futuras instalações doBCE e a decisão da Comissão Executivade redistribuir parcialmente asresponsabilidades individuais dos seusmembros. Ver o prefácio do Presidente doBCE a este Relatório Anual.

1.3 Actividades de comunicação

O BCE continua a usar vários instrumentosde comunicação diferentes para divulgarinformações ao público em geral e seusrepresentantes eleitos, aos mercadosfinanceiros e a outros grupos de interesse,de modo a tomar devidamente emconsideração a diversidade das audiências.O artigo 15.º dos Estatutos do SEBC estipulaque o BCE elaborará e publicará relatóriostrimestrais sobre as actividades do SEBC.Além disso, deve apresentar um relatórioanual sobre as actividades do SEBCrelativamente à política monetária do anoanterior e do ano corrente ao ParlamentoEuropeu, ao Conselho da União Europeia, àComissão e ao Conselho Europeu. Mais, deveser publicada semanalmente a situaçãofinanceira do Eurosistema. De facto, o BCEcomunica mais activamente do que o exigidopelo Tratado.

Os canais de comunicação utilizados pelo BCEincluem o seguinte:

• Conferências de imprensa dadas peloPresidente e pelo Vice-Presidente do BCE,habitualmente logo após a primeira reuniãodo Conselho do BCE de cada mês. Adeclaração introdutória efectuada peloPresidente e pelo Vice-Presidente dá umadescrição pormenorizada e quase “em

tempo real” da avaliação do Conselho doBCE relativamente à evolução monetária eeconómica na área do euro.

• O Boletim Mensal do BCE é geralmentepublicado uma semana após a primeirareunião do Conselho do BCE de cada mês.Contém pormenores acerca da perspectivado BCE relativamente à situaçãoeconómica, assim como artigos sobrequestões centrais e, em Junho e Dezembro,as projecções económicas elaboradas porespecialistas do Eurosistema. Além disso,inclui uma grande variedade de dadoseconómicos e financeiros sobre a área doeuro.

• O Relatório Anual do BCE é apresentadoao Parlamento Europeu e é publicadoanualmente em Abril.

• Trimestralmente, o Presidente do BCEcomparece perante o Comité de AssuntosEconómicos e Monetários do ParlamentoEuropeu. Estas audições são tratadasna Secção 2, Capítulo XI, do presenteRelatório Anual.

• Discursos públicos e entrevistas realizadaspelos membros dos órgãos de decisão doBCE constituem um meio importante parase dirigirem directamente a audiênciasespecializadas bem como ao público emgeral.

• Comunicados de imprensa são utilizadosna disponibilização ao público deinformação estatística ou anúncios brevesde política.

• Brochuras e outras publicações impressassão destinadas a audiências que vão dopúblico em geral a especialistas em várioscampos.

• A Série Documentos de Trabalho procuradivulgar os resultados dos estudosrealizados no BCE ou apresentados noâmbito das conferências e seminários doBCE.


• A Série Documentos de Trabalho Ocasionaisapresenta tópicos de política a uma audiênciaalargada, incluindo outros decisores depolítica, académicos, meios de comunicaçãosocial e o público em geral.

• A transmissão directa de páginas paraagências de notícias proporciona ao BCE aoportunidade de divulgar, aos participantesno mercado financeiro, informaçõessensíveis de mercado em tempo real.

• Grupos de visitantes são recebidos no BCEnuma base quase diária ao longo do ano.Em 2001 mais de 10 000 cidadãos europeusobtiveram informação em primeira mãodurante uma visita ao BCE.

• Conferências académicas são organizadaspara estimular a interacção entreeconomistas interessados em questões debanca central.

A maior parte dos documentos publicadospelo BCE são traduzidos para as línguasoficiais da Comunidade Europeia. Uma partesubstancial deste trabalho de tradução érealizada pelos BCN. Além disso, os BCNestão encarregados de imprimir e distribuir oBoletim Mensal do BCE, bem como outraspublicações do BCE. Todos os documentospublicados pelo BCE podem ser consultadose obtidos a partir da página do BCE naInternet (www.ecb.int). Este serviço foimelhorado com a instalação de uma funçãode busca na página da Internet em Janeiro de2002. O número de visitas à página do BCEna Internet tem vindo a aumentarconstantemente e atingiu uma média mensalde cerca de 2 milhões em 2001. Existemlinhas directas de correio electrónico paradar resposta a vários tipos de perguntas.

2 Troca de informação e opiniões com o Parlamento Europeu

2.1 Análise geral das relações entre oBCE e o Parlamento Europeu

Em 2001, o BCE continuou o seu diálogoregular com o Parlamento Europeu, deacordo com o disposto no n.º 3 do artigo113.º do Tratado. À semelhança dos anosanteriores, o principal fórum para estescontactos regulares foram as audiçõestrimestrais perante o Comité de AssuntosEconómicos e Monetários do ParlamentoEuropeu, nas quais o Presidente do BCEcomunicou as decisões tomadas pelo BCE eo cumprimento das atribuições doEurosistema. Os membros da ComissãoExecutiva também compareceram perante oParlamento Europeu a fim de apresentar oRelatório Anual do BCE de 2000 ao Comitéde Assuntos Económicos e Monetários e,posteriormente, na sessão plenária doParlamento Europeu, para apresentar aopinião do BCE no que respeita ao relatórioda Comissão intitulado “EU Economy – 2000Review” (“Economia da UE – Balanço de2000”).

Além disso, o BCE foi convidado peloParlamento Europeu a participar em reuniõesa nível técnico. Neste contexto, técnicos doBCE tomaram parte numa audição do ComitéTemporário do Parlamento Europeu sobre oSistema de Intercepção ECHELON, de modoa disponibilizar informação nomeadamentesobre a estratégia do BCE para proteger ainformação trocada através dos seus sistemasde comunicação de dados e de voz contraqualquer possível intercepção. Além disso, oBCE participou num painel técnico sobre“Monetary co-operation in Europe: theintroduction of the euro and its implications forACP countries” (African, Caribbean and PacificStates) (“Cooperação monetária na Europa: aintrodução do euro e suas implicações paraos países ACP” (Estados de África, dasCaraíbas e do Pacífico)), que foi organizadopela Assembleia Parlamentar Conjunta ACP-UE. A Caixa 12 apresenta uma análise geraldas comparências dos representantes do BCEperante o Parlamento Europeu em 2001.


Além disso, realizaram-se algumas reuniõesnuma base informal entre o ParlamentoEuropeu e o BCE. Em particular, umadelegação de membros do Comité deAssuntos Económicos e Monetários visitou oBCE, no dia 22 de Outubro de 2001, paratrocar ideias com os membros da ComissãoExecutiva. Realizou-se também uma reunião,no Parlamento Europeu, em 27 de Junho,entre uma delegação de técnicos do BCE emembros do Comité de AssuntosEconómicos e Monetários para a discussãode questões relacionadas com a melhoria dosserviços de pagamentos a retalhotransfronteiras em euros.

Por último, o BCE também respondeu a váriasquestões submetidas por escrito porMembros do Parlamento Europeu. Estasrespostas, na medida em que estavamrelacionadas com questões abordadas duranteaudições públicas com o Presidente do BCE,

foram publicadas na página do BCE naInternet como anexo à transcrição dasrespectivas audições. Deste modo, asexplicações foram disponibilizadas a umpúblico mais vasto, de forma a assegurar atransparência das opiniões do BCE.

2.2 Opiniões do BCE sobre questõesespecíficas abordadas nas reuniõescom o Parlamento Europeu

No decurso de várias trocas de opiniõesentre o Parlamento Europeu e o BCE foramabordadas diversas questões relativamente àsáreas de competência do Eurosistema.Naturalmente, as decisões de políticamonetária do BCE e a avaliação da evoluçãoeconómica figuraram entre os principaispontos focados. Além disso, membros doComité de Assuntos Económicos eMonetários inquiriram sobre as outras

Caixa 12Comparências dos representantes do BCE perante o Parlamento Europeu em 2001

Em 4 de Julho de 2001, o Presidente apresentou o Relatório Anual do BCE de 2000 na sessão plenária do

Parlamento Europeu.

Os membros da Comissão Executiva compareceram perante o Comité de Assuntos Económicos e Monetários

nas seguintes ocasiões:

• audições trimestrais com o Presidente (5 de Março, 28 de Maio, 12 de Setembro e 18 de Dezembro);

• apresentação do Relatório Anual do BCE de 2000 pelo Vice-Presidente (2 de Maio);

• troca de opiniões com Otmar Issing sobre o relatório da Comissão intitulado “EU Economy – 2000

Review” (“Economia da UE – Balanço de 2000”) (24 de Janeiro);

• Além disso, técnicos do BCE participaram nas seguintes reuniões realizadas no Parlamento Europeu:

• audição do Comité Temporário do Parlamento Europeu sobre o Sistema de Intercepção ECHELON (6 de

Março)1;

• painel técnico nas jornadas de trabalho sobre “Monetary co-operation in Europe: the introduction of the

euro and its implications for ACP countries” (“Cooperação monetária na Europa: a introdução do euro e

suas implicações para os países ACP”) organizado no contexto da Assembleia Parlamentar Conjunta ACP-

UE (31 de Outubro).

1 Por decisão do Comité, esta audiência foi registada em vídeo.


atribuições conferidas pelo Tratado aoEurosistema, como por exemplo a suacontribuição para a supervisão prudencial deinstituições de crédito e para a estabilidadedo sistema financeiro, bem como para amanutenção de sistemas de pagamentoeficientes e sólidos.

Dado o âmbito alargado dos temas, não épossível informar sobre todos os aspectosdas discussões realizadas entre o ParlamentoEuropeu e o BCE. Não obstante, as secçõesseguintes disponibilizam informação sobrealgumas das questões mais pertinentesabordadas durante as audiências doPresidente.

A definição de estabilidade de preçosadoptada pelo Conselho do BCE

Membros do Comité de AssuntosEconómicos e Monetários abordaramquestões relativamente à definição deestabilidade de preços adoptada peloConselho do BCE.

O Presidente sublinhou que a definição deestabilidade de preços, ou seja, um aumentohomólogo da inflação medida pelo IHPCinferior a 2%, seguiu definições adoptadaspelos BCN da área do euro antes do inícioda Terceira Fase da UEM. Ao prosseguir nestacontinuidade, o BCE respeitou as expectativaspúblicas de estabilidade de preços de longoprazo, contribuindo assim para o aumento dacredibilidade da política monetária única epara o apoio público ao euro.

No que se refere ao valor numérico para adefinição de estabilidade de preços, oPresidente lembrou que, por bemfundamentadas razões económicas, o Tratadonão permite a exclusão, de modo arbitrário,de valores positivos baixos para aumentosdo nível de preços. Neste sentido, não seriaadequado excluir taxas de inflação inferioresa um determinado valor, por exemplo 1.5%,da definição de estabilidade de preços. Aoestabelecer limites relativamente baixos deaumentos de preços admissíveis a médio

prazo contribui para ancorar as expectativasde inflação de uma forma eficaz, reduzindoassim a incerteza e os prémios de risco detaxas de juro associados. Ao mesmo tempo,ao estabelecer um limite inferior que excluidescidas no IHPC relativamente ao intervalodas taxas de inflação consideradascompatíveis com a estabilidade de preços, adefinição de estabilidade de preços torna-sesimétrica na medida em que exclui tantodeflação como inflação.

De um ponto de vista geral, a escolha de umadefinição quantitativa, e não qualitativa, deestabilidade de preços contribui para ancoraras expectativas de inflação, o que, conformeexplicado acima, é essencial para se poderemcolher integralmente os benefícios daestabilidade de preços. Além disso, oPresidente lembrou que uma definiçãoquantitativa de estabilidade de preços tambémcria a base para a responsabilização do BCEao estabelecer uma referência clara face àqual a política monetária pode ser avaliada.A este respeito, o Presidente sublinhou que,tal como foi previsto pela estratégia depolítica monetária do BCE, a estabilidade depreços deve ser mantida a médio prazo. Istoreconhece a existência de choques na inflaçãoque a política monetária não pode controlara curto prazo.

Contribuição da política monetária únicapara as políticas económicas gerais daComunidade

A contribuição da política monetária únicapara as políticas económicas gerais naComunidade, sem prejuízo do objectivo daestabilidade dos preços, segundo o estipuladono n.º 1 do artigo 105.º do Tratado, foinovamente uma das principais questõesabordadas durante as audições do Presidenteno Parlamento Europeu.

O Presidente lembrou que a políticamonetária não pode influenciar o produtoem termos reais a longo prazo. De facto, omelhor contributo que o BCE pode daraos objectivos económicos gerais da


Comunidade, como por exemplo, umcrescimento sustentável e não inflacionista eum elevado nível de emprego, é a manutençãoda estabilidade de preços. Ao centrar-se noseu objectivo primordial, o BCE contribuipara evitar distorções no mecanismo depreços e para minimizar os prémios de riscode inflação das taxas de juro. Desta forma,promove a afectação eficiente de recursosdo mercado e cria condições propícias aoinvestimento.

Ao centrar-se na manutenção da estabilidadede preços a médio prazo, a política monetáriado BCE contribui para estabilizar ocrescimento do produto. Esta orientação demédio prazo reflecte igualmente anecessidade de respostas graduais para algunstipos de choques económicos, ajudando assima evitar uma variabilidade desnecessária daactividade económica real e das taxas de juro.

O Presidente também aproveitou aoportunidade para sublinhar que reformasestruturais determinadas devem continuar aser um elemento importante nas políticas dosEstados-membros, de modo a aumentar opotencial de crescimento da área do euro.

Estas opiniões foram partilhadas peloParlamento Europeu na sua resolução sobreo Relatório Anual do BCE de 2000, a qualsublinhava que “o objectivo primordialdo BCE é manter a estabilidade de preços”e que “a sua contribuição para o crescimentoe o emprego reside essencialmentena concretização desse objectivo”(Considerando B). Além disso, a resoluçãotambém sublinhava a importância dasreformas estruturais por parte dos Estados--membros (artigo 4.º).

Preparativos para a introdução das notas emoedas de euros

Considerando a importância fundamental deassegurar uma transição para o eurofiduciário sem problemas, o Presidenteprestou vasta informação sobre ospreparativos para a introdução das notas e

moedas de euros. O Capítulo VI disponibilizainformações mais pormenorizadas sobre aintrodução de notas e moedas de euros esobre a transição para o euro fiduciário.

Uma das questões abordadas neste contextofoi a da segurança das notas. O Presidentesalientou que as características de segurançadas notas de euros reflectem a tecnologia maisavançada de modo a assegurar que o públicopode confiar na segurança das novas notas. Aespecial atenção dedicada à segurança dasnotas também se reflecte na participação doBCE na preparação de legislação comunitáriapara proteger as notas e moedas de euroscontra a contrafacção e na criação pelo BCEde um Centro de Análise de Contrafacçõespara a análise técnica e classificação decontrafacções de euros. O Centro de Análisede Contrafacções partilha informaçõesrelevantes com todas as autoridadescompetentes.

Os membros do Comité de AssuntosEconómicos e Monetários também solicitaraminformações sobre o estado de preparação eimplementação da Campanha de InformaçãoEuro 2002 lançada pelo Eurosistema.O Presidente explicou que o objectivo geralda campanha de informação era proporcionarao público em geral toda a informação práticanecessária para uma transição para o eurofiduciário sem problemas. A campanha deinformação, com o slogan “EURO. a NOSSAmoeda”, foi sendo coordenada de perto comos governos e comissões para a transiçãodos Estados-membros participantes, de modoa assegurar o impacto máximo da informaçãoprestada. O Eurosistema também foiespecialmente cuidadoso no sentido deassegurar que a grupos vulneráveis, tais comocegos e parcialmente invisuais, foi prestadainformação e formação necessárias para afamiliarização com as novas notas.

Os membros do Comité ainda abordaram aquestão do fornecimento prévio e dosubfornecimento prévio de notas e moedasde euro. Neste contexto, levantou-se aquestão de determinar se o público em geraldeveria ter acesso às notas de euros antes da


data oficial de transição para o eurofiduciário. O Presidente salientou que aoavaliar esta questão o Eurosistema tinhaassumido uma perspectiva global, cobrindotodos os aspectos relevantes e centrando-seno interesse geral. Após consultas alargadascom as organizações profissionaiscompetentes, chegou-se à conclusão que asdesvantagens do subfornecimento prévio denotas de euro ao público em geralultrapassariam as possíveis vantagens.Consequentemente, o Conselho do BCE tinhatomado a decisão – apoiada pelos ministrosdo ECOFIN – de não disponibilizar notas deeuro ao público em geral antes de 1 deJaneiro de 2002. Em alternativa, o BCEsugeriu algumas medidas para facilitar umatransição para o euro fiduciário semproblemas que, em grande parte, foram tidasem consideração nos cenários nacionais datransição preparados pelos Estados-membros.

Melhoria dos serviços de pagamentos aretalho transfronteiras em euros

Uma parte importante da troca de opiniõesentre o Parlamento Europeu e o Presidentefoi dedicada à questão de como melhorar os

serviços de pagamento a retalho em euros.Os membros do Comité solicitaram a opiniãodo BCE sobre o modo de conseguir umadescida substancial das comissões cobradaspor tais serviços e o contributo do BCE paraeste objectivo.

O Presidente explicou que desde o início daTerceira Fase da UEM o Eurosistema temvindo a prestar muita atenção a esta questão,como comprovam várias publicações do BCE.O Eurosistema partilha por completo aopinião do Parlamento Europeu de que umaárea integrada para pagamentos é umcomplemento necessário para a área damoeda única e que aumentará o apoio públicoao euro. Para tal, definiu sete objectivosconsiderados indispensáveis para aconcretização de uma área de pagamentosúnica para o euro. Além disso, o Eurosistemaesteve activamente envolvido em discussõescom o sector bancário de modo a actuarcomo um catalisador para alterações nestamatéria.

O Capítulo VII disponibiliza informações maispormenorizadas sobre pagamentos a retalhotransfronteiras em euros.


Luxemburgo: O Banque centrale du Luxembourg dá as boas-vindas ao dia-€, em 1 de Janeiro de 2002

Capítulo XII

O quadro institucional

do Eurosistema

e o Sistema Europeu

de Bancos Centrais


EUROSISTEMA

SIS

TE

MA

EU

RO

PE

U D

E B

AN

CO

S C

EN

TR

AIS

(S

EB

C)

Conselhodo BCE

Comissão Executiva

Co

nse

lho

Ge

ral Banco Central Europeu (BCE)

DanmarksNationalbank

Sveriges Riksbank

Bank of England

Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique

Deutsche Bundesbank

Bank of Greece

Banco de Espanña

Banque de France

Central Bank of Ireland

DanmarksNationalbank

Sveriges Riksbank

Bank of England

Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique

Deutsche Bundesbank

Bank of Greece

Banco de España

Banque de France

Central Bank of Ireland

Banca d’Italia

Banque centrale duLuxembourg

De Nederlandsche Bank

Oesterreichische Nationalbank

Banco de Portugal

Suomen Pankki – Finlands Bank

Banca d’Italia

Banque centrale duLuxembourg

De Nederlandsche Bank

Oesterreichische Nationalbank

Banco de Portugal

Suomen Pankki – Finlands Bank

Conselhodo BCE

Comissão Executiva

Banco Central Europeu (BCE)

Co

nse

lho

Ge

ral

1 O Eurosistema e o Sistema Europeu de Bancos Centrais

O Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC)é constituído pelo Banco Central Europeu (BCE)e pelos bancos centrais nacionais (BCN) detodos os 15 Estados-membros da UE, ou seja,inclui os três BCN dos Estados-membros quenão adoptaram ainda o euro. Com o objectivode promover a transparência e facilitar acompreensão da estrutura dos bancos centraisna área do euro, o termo “Eurosistema” temsido adoptado pelo Conselho do BCE. OEurosistema compreende o BCE e os BCN dosEstados-membros que adoptaram o euro.Enquanto existirem Estados-membros que nãotenham ainda adoptado o euro, será necessáriofazer uma distinção entre o Eurosistema e oSEBC.

O BCE, ao abrigo do direito públicointernacional, tem personalidade jurídica. Foiestabelecido como núcleo do Eurosistemae assegura a realização das atribuições doEurosistema quer através das suas própriasactividades, quer através dos BCN. Embora a

tomada de decisões no Eurosistema e no SEBCseja centralizada, o BCE, na tomada de decisõessobre a forma como as atribuições do SEBCdeverão ser desenvolvidas, rege-se peloprincípio da descentralização, nos termos dosEstatutos do SEBC.

Cada BCN tem personalidade jurídica nostermos da legislação nacional do respectivo país.Os BCN da área do euro, que fazem parteintegrante do Eurosistema, realizam asatribuições que competem ao Eurosistema, deacordo com os regulamentos estabelecidospelos órgãos de decisão do BCE. Os BCNtambém contribuem para os trabalhos do SEBCatravés da participação dos seus representantesnos diversos Comités do SEBC (ver Secção 5 aseguir). Os BCN podem exercer funções quenão são consideradas funções do Eurosistema,sob a sua própria responsabilidade, salvo se oConselho do BCE for de opinião que taisfunções interferem com os objectivos eatribuições do Eurosistema.


2 Os órgãos de decisão do BCE

O Eurosistema e o SEBC são dirigidos pelosórgãos de decisão do BCE: o Conselho doBCE e a Comissão Executiva. Sem prejuízo, oConselho Geral é constituído como umterceiro órgão de decisão do BCE, desde queexistam, e enquanto existirem, Estados--membros que não tenham ainda adoptado oeuro. O funcionamento dos órgãos de decisãoé regulamentado pelo Tratado que institui aComunidade Europeia (o Tratado), osEstatutos do SEBC e os RegulamentosInternos1 relevantes.

2.1 O Conselho do BCE

O Conselho do BCE, o órgão de decisãosupremo do BCE, é composto por todos osmembros da Comissão Executiva e pelosgovernadores dos BCN dos Estados--membros que adoptaram o euro. Nostermos do Tratado, as principais atribuiçõesdo Conselho do BCE são:

• adoptar as orientações e tomar as decisõesnecessárias ao desempenho das atribuiçõescometidas ao Eurosistema; e

• definir a política monetária da área doeuro, incluindo, quando apropriado, asdecisões respeitantes a objectivosmonetários intermédios, taxas de jurobásicas e aprovisionamento de reservas noEurosistema, estabelecendo as orientaçõesnecessárias à respectiva execução.

Quando tomam decisões sobre políticamonetária e sobre outras atribuições doEurosistema, os membros do Conselho doBCE não actuam como representantes

nacionais, mas na qualidade de membrostotalmente independentes. Esta actuaçãoreflecte-se no princípio “um membro, umvoto”.

Em 2001, o Conselho do BCE reuniu, regrageral, com uma frequência quinzenal nasinstalações do BCE em Frankfurt, naAlemanha. Sete destas reuniões, incluindoalgumas reuniões não agendadas, foramrealizadas através de teleconferência. Alémdisso, de acordo com a decisão tomadaanteriormente de que o Conselho do BCEdeveria reunir duas vezes por ano num outropaís da área do euro, uma dessas reuniões foipromovida pelo Central Bank of Ireland, emDublin, e outra pelo OesterreichischeNationalbank, em Viena. Como mencionadono Capítulo XI, em Novembro de 2001, oConselho do BCE decidiu alterar aconfiguração das suas reuniões de modo aque pudesse haver especificamente naprimeira reunião do mês uma análiseaprofundada da evolução monetária eeconómica e decisões relacionadas, enquanto,em geral, a segunda reunião do mêsconcentrar-se-ia em questões relativas aoutras atribuições e responsabilidade do BCEe do Eurosistema.

1 Os Regulamentos Internos foram publicados no Jornal Oficialdas Comunidades Europeias, ver Regulamento Interno do BancoCentral Europeu, JO L 125, 19.5.1999, p. 34 e L 314,8.12.1999, p.32; Regulamento Interno do Conselho Geral doBCE, JO L 75, 20.3.1999, p. 36 e L 156, 23.6.1999, p. 52;Decisão do Banco Central Europeu de 12 de Outubro de 1999respeitante ao Regulamento Interno da Comissão Executiva doBanco Central Europeu (BCE/1999/7), JO L 314, 8.12.1999,p. 34. À excepção do último, os restantes Regulamentos Internosforam reproduzidos no livro anual jurídico do BCE“Compendium”: Colectânea de instrumentos jurídicos, Junho1998 – Dezembro 2001", Março de 2002, também disponívelna página do BCE na Internet.


O Conselho do BCE

Willem F. Duisenberg Presidente do BCEChristian Noyer Vice-Presidente do BCEJaime Caruana Governador do Banco de EspañaVítor Constâncio Governador do Banco de PortugalEugenio Domingo Solans Membro da Comissão Executiva do BCEAntonio Fazio Governador da Banca d’ItaliaSirkka Hämäläinen Membro da Comissão Executiva do BCEJohn Hurley (a partir de 11 de Março de 2002) Governador do Central Bank of IrelandOtmar Issing Membro da Comissão Executiva do BCEKlaus Liebscher Governador do Oesterreichische NationalbankYves Mersch Governador da Banque centrale du LuxembourgMaurice O’Connell (até 10 de Março de 2002) Governador do Central Bank of IrelandTommaso Padoa-Schioppa Membro da Comissão Executiva do BCELucas D. Papademos Governador do Banco da GréciaGuy Quaden Governador do Nationale Bank van België/

Banque Nationale de BelgiqueJean-Claude Trichet Governador da Banque de FranceMatti Vanhala Governador do Suomen Pankki – Finlands BankNout Wellink Presidente do De Nederlandsche BankErnst Welteke Presidente do Deutsche Bundesbank

Fila de trás (da esquerda para a direita): Yves Mersch, Lucas D. Papademos, Jaime Caruana, Antonio Fazio, Matti Vanhala,Guy Quaden, Ernst Welteke, Nout Wellink, Jean-Claude Trichet, Maurice O’Connell, Klaus Liebscher, Vítor Constâncio

Fila da frente (da esquerda para a direita): Otmar Issing, Tommaso Padoa-Schioppa, Christian Noyer, Willem F. Duisenberg,Sirkka Hämäläinen, Eugenio Domingo Solans


2.2 A Comissão Executiva

A Comissão Executiva é composta peloPresidente, pelo Vice-Presidente e por quatrooutros membros, nomeados, de comumacordo, pelos governos dos Estados-membrosque adoptaram o euro a nível de chefes deEstado ou de Governo. As principaisresponsabilidades da Comissão Executiva são:

• preparar as reuniões do Conselho do BCE;

• executar a política monetária na área doeuro de acordo com as orientações edecisões estabelecidas pelo Conselho e,

para tal, dar as instruções necessárias aosBCN da área do euro;

• gerir as actividades correntes do BCE; e

• exercer determinados poderes que lhetenham sido delegados pelo Conselho,incluindo os de natureza regulamentar.

Segundo a prática actual, a ComissãoExecutiva reúne pelo menos uma vez porsemana, a fim de decidir sobre a execução dapolítica monetária, a preparação das reuniõesdo Conselho do BCE e questões internas doBCE.

Willem F. Duisenberg Presidente do BCEChristian Noyer Vice-Presidente do BCEEugenio Domingo Solans Membro da Comissão Executiva do BCESirkka Hämäläinen Membro da Comissão Executiva do BCEOtmar Issing Membro da Comissão Executiva do BCETommaso Padoa-Schioppa Membro da Comissão Executiva do BCE

Fila de trás (da esquerda para a direita): Eugenio Domingo Solans, Tommaso Padoa-Schioppa, Otmar Issing

Fila da frente: Christian Noyer, Willem F. Duisenberg, Sirkka Hämäläinen


2.3 O Conselho Geral

O Conselho Geral é composto peloPresidente e pelo Vice-Presidente do BCEe pelos governadores dos 15 BCN da UE.O Conselho Geral desempenha as atribuiçõesque o BCE assumiu do Instituto MonetárioEuropeu, as quais, devido ao facto de nemtodos os Estados-membros terem adoptadoo euro, devem ainda ser desempenhadas peloBCE na Terceira Fase da União Económicae Monetária. Assim, o Conselho Geral éprimeiramente responsável por apresentarrelatórios sobre os progressos alcançados nosentido da convergência pelos Estados-membros que ainda não adoptaram o euro2

e por aconselhar sobre os preparativos

2 Nos termos do Protocolo relativo a certas disposiçõesrelacionadas com o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda doNorte e do Protocolo relativo a certas disposições relacionadascom a Dinamarca, ambos em anexo ao Tratado, estes relatóriosapenas serão realizados para o Reino Unido e Dinamarca, casoestes países decidam adoptar o euro.

necessários para a fixação irrevogável dastaxas de câmbio das moedas desses Estados--membros (ver Capítulo IV). Além disso, oConselho Geral contribui também paraactividades específicas do SEBC, tais comoas funções consultivas (ver Capítulo X) ea compilação de informação estatística (verCapítulo IX). Em 2001, o Conselho Geralreuniu quatro vezes. Duas destas reuniõesforam realizadas através de teleconferência.


O Conselho Geral

Willem F. Duisenberg Presidente do BCEChristian Noyer Vice-Presidente do BCEBodil Nyboe Andersen Governadora do Danmarks NationalbankUrban Bäckström Governador do Sveriges RiksbankJaime Caruana Governador do Banco de EspañaVítor Constâncio Governador do Banco de PortugalAntonio Fazio Governador da Banca d’ItaliaEdward A. J. George Governador do Bank of EnglandJohn Hurley (a partir de 11 de Março de 2002) Governador do Central Bank of IrelandKlaus Liebscher Governador do Oesterreichische NationalbankYves Mersch Governador da Banque centrale du LuxembourgMaurice O’Connell (até 10 de Março de 2002) Governador do Central Bank of IrelandLucas D. Papademos Governador do Banco da GréciaGuy Quaden Governador do Nationale Bank van België/

Banque Nationale de BelgiqueJean-Claude Trichet Governador da Banque de FranceMatti Vanhala Governador do Suomen Pankki – Finlands BankNout Wellink Presidente do De Nederlandsche BankErnst Welteke Presidente do Deutsche Bundesbank

Fila de trás (da esquerda para a direita): Klaus Liebscher, Guy Quaden, Antonio Fazio, Matti Vanhala, Lucas D. Papademos,Urban Bäckström, Ernst Welteke, Nout Wellink, Edward A.J. George, Maurice O’Connell, Jean-Claude Trichet

Fila da frente (da esquerda para a direita): Jaime Caruana, Yves Mersch, Christian Noyer, Willem F. Duisenberg,Bodil Nyboe Andersen, Vítor Constâncio


3 A organização do BCE

3.1 Gestão

Além dos órgãos de decisão do BCE descritosnas secções anteriores, a gestão/administração do BCE inclui ainda o controlointerno e externo a vários níveis.

Os Estatutos do SEBC prevêem,nomeadamente, a existência de auditoresexternos e do Tribunal Europeu deAuditores. Os auditores externos verificamas contas anuais do BCE (artigo 27.º-1 dosEstatutos do SEBC). O Tribunal Europeu deAuditores examina a eficácia operacional dagestão do BCE (artigo 27.º-2).

Além disso, a Direcção de Auditoria Interna,que depende directamente do Presidente doBCE, efectua continuamente missões deauditoria, encontrando-se para tal mandatadapela Comissão Executiva. O mandato daDirecção de Auditoria Interna encontra-sedefinido na Carta de Auditoria do BCE (ECBAudit Charter). Esta Carta foi definida combase em padrões técnicos aplicadosinternacionalmente3. Além disso, o Comitéde Auditores Internos é responsável pormissões de auditoria sob o mandato doConselho do BCE. A política de auditoria doSEBC foi estabelecida pelo Conselho do BCEcom o fim de assegurar a auditoria deprojectos e sistemas operacionais conjuntosa nível do SEBC, a qual é efectuada peloComité de Auditores Internos.

A estrutura de controlo interno do BCE tempor base uma abordagem funcional, segundoa qual cada unidade organizativa (Divisão,Direcção ou Direcção-Geral) é responsávelpelo seu próprio controlo e eficácia internos.Para tal, as unidades põem em prática umconjunto de procedimentos operacionaisde controlo na respectiva área deresponsabilidade. Além destes controlos,algumas unidades organizativas aconselham efazem propostas à Comissão Executiva sobrequestões específicas de controlo, numa basehorizontal.

O Código de Conduta do Banco CentralEuropeu dá orientações e estabelecereferenciais para os funcionários do BCE epara os membros da Comissão Executiva,encorajando todos a manter elevados padrõesde ética profissional no desempenho dasrespectivas funções no BCE, assim como nassuas relações com os BCN, autoridadespúblicas, participantes no mercado,representantes dos meios de comunicaçãosocial e público em geral4. Em conformidade,assemelha-se à iniciativa tomada peloProvedor de Justiça Europeu de aplicar umcódigo de boas práticas administrativas paraas relações dos funcionários da Comunidadecom o público.

A Comissão Executiva também adoptou umconjunto de controlos internos, incluindoregras pormenorizadas destinadas a evitar autilização abusiva de informações sensíveisrelativas aos mercados financeiros (“regrassobre a utilização abusiva de informaçãoprivilegiada” e “muralhas da China” (Chinesewalls)). Os funcionários do BCE e os membrosda Comissão Executiva encontram-se, assim,proibidos de utilizar em proveito próprio,quer directa quer indirectamente, através darealização de actividades financeiras privadaspor seu próprio risco, ou por risco e contade terceiros, informações privilegiadas àsquais tenham acesso5. Além disso, a ComissãoExecutiva nomeou um Consultor de Éticapara aconselhar sobre alguns aspectos daconduta e sigilo profissional. O Consultor deÉtica assegura uma interpretação consistentedas normas de pessoal, em particular dasregras sobre a utilização abusiva deinformação privilegiada.

3 Os princípios e os padrões dos institutos técnicos competentes,como, por exemplo, o Instituto de Auditores Internos, e aAssociação de Sistemas Informáticos de Auditoria e Controlo.

4 Ver o Código de Conduta do Banco Central Europeu emconformidade com o artigo 11.º 3 do Regulamento Interno doBanco Central Europeu, JO C 76, 8.3.2001, p.12 e a página doBCE na Internet.

5 Ver a Secção 1.2 das Normas de Pessoal do BCE, que contémas normas de conduta e de sigilo profissional, JO C 236,22.8.2001, p.13 e a página do BCE na Internet.


6 Ver a Decisão do Banco Central Europeu de 7 de Outubro de1999 relativa à prevenção da fraude (BCE/1999/5), JO L 291,13.11.1999, p. 36. Em conformidade com esta Decisão, oRegulamento Interno do Banco Central Europeu foi alteradoatravés de um novo artigo 9.º a, ver JO L 314, 8.12.1999, p. 32.

A autoridade do BCE em matéria orçamentalé o Conselho do BCE, o qual aprova oorçamento do BCE com base numa propostada Comissão Executiva. Além disso, o Comitéde Orçamento coadjuva o Conselho do BCEnas questões relacionadas com o orçamentodo BCE.

Com o objectivo de juntar os esforços dasinstituições das Comunidades Europeias e dosEstados-membros no combate à fraude e aoutras actividades ilegais, os níveisinicialmente existentes de controlo do BCEforam aperfeiçoados com base na Decisão doBCE relativa à prevenção da fraude (BCE/1999/5)6, através do estabelecimento de umComité Antifraude. O Comité Antifraude, quese reuniu três vezes em 2001, mantém-seregularmente informado pela Direcção deAuditoria Interna sobre todas as questõesrelacionadas com o cumprimento das suasatribuições.

De acordo com o Regulamento (CE) n.º 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho,a Comissão Executiva nomeou umresponsável pela protecção de dados comefeitos a partir de 1 de Janeiro de 2002.

3.2 Gestão de Recursos Humanos

Evolução do pessoal

No final de 2001, o número de funcionáriosdo BCE de todos os 15 Estados-membrossituou se em 1 043, com um total de postosde trabalho orçamentados de 1 118.5, o quecompara com 941 funcionários no final de2000. O orçamento anual do BCE para 2002relativo ao pessoal fixou-se num máximo de1 154.5 – um aumento de 3.2% face aoorçamento anual de 2001.

Foi lançado um programa de InvestigadoresConvidados na Direcção Geral de EstudosEconómicos. Centra-se em projectos deinvestigação específicos de alto nível nocampo da política monetária. Foramcontratados 13 Investigadores Convidadospor um período médio de dois meses.

Também na Direcção Geral de EstudosEconómicos, o programa do BCE de Estudosde Investigação para Licenciados, que sedestina a estudantes investigadores deelevado talento numa fase avançada depreparação do seu doutoramento, contoucom 13 participantes por um período médiode três meses.

Em todo o BCE, e em quase todas as áreasde trabalho, 87 estagiários, estudantes ediplomados, na sua maioria da área daeconomia, foram contratados por um períodomédio de três meses e meio.

Políticas de gestão de recursos humanos

As regras de recrutamento e promoçãoforam codificadas e estabelecidas emCirculares Administrativas. As regrasdestinam-se a assegurar que o recrutamentoe a promoção sejam baseados em princípiosde qualificação profissional, transparência,igualdade de acesso e não discriminação ea estabelecer práticas justas e uniformespara os processos de recrutamento e depromoção.

Como complemento ao exercício anual deavaliação do pessoal, foi introduzido para osresponsáveis pela gestão um processo dereacções provenientes de várias fontes.O processo centra-se no autodesenvolvi-mento em termos de aptidões de gestão. Osresponsáveis pela gestão (Chefes de Divisão,Directores, Directores Gerais Adjuntos eDirectores Gerais) e os membros daComissão Executiva podem disponibilizar-separa participarem no processo, no qualprocuram as reacções junto dos que lhesestão directamente subordinados, dos seuspares e, caso seja apropriado, de terceirosexternos ao BCE. Disponibilizaram-se paraparticipar no primeiro exercício 39responsáveis pela gestão.


Infantário e Escola Europeia

O infantário do BCE mudou-se dasinstalações provisórias para o seu localdefinitivo. No entanto, tendo em conta aelevada procura de vagas, as instalaçõesprovisórias permanecerão abertas até que olocal definitivo possa ser alargado. Nessemomento, as instalações definitivas deverãoacolher aproximadamente 130 crianças atéaos 6 anos.

Os planos de construção para a EscolaEuropeia, estabelecida pelo Conselho deGovernadores das Escolas Europeias, tiveramalguns atrasos. Assim, a escola abrirá entãono ano lectivo de 2002/2003, para classesde pré-primária e do ensino básico, eminstalações temporárias. A escola terá quatrosecções de línguas: inglês, francês, alemão eitaliano.

Relações de pessoal

Para além de consultas formais relativamentea alterações às Condições de Emprego, àsRegras de Pessoal e outras questões, odiálogo com o Comité de Pessoal cobriuvários outros tópicos em 2001; em particular,na segunda metade do ano foi abordada asituação da segurança no BCE.

O Sindicato do Pessoal do Banco CentralEuropeu (Union of the Staff of the EuropeanCentral Bank (USE)) deu a sua opiniãorelativamente às alterações propostas àsCondições de Emprego e às Regras dePessoal. A questão do reconhecimento doUSE e de um sindicato externo comoparceiros sociais para a negociação deacordos colectivos de trabalho ainda estápendente no Tribunal Europeu de PrimeiraInstância.

3.3 O organograma do BCE

À luz da experiência obtida durante osprimeiros três anos e meio de existência doBCE, a Comissão Executiva decidiu sobrediversos ajustamentos organizacionais. Demodo a maximizar a sinergia entre áreas detrabalho, a Comissão Executiva decidiualterar as responsabilidades de cada membroda Comissão Executiva. Além disso, foramfeitas algumas alterações nas funções dasáreas de trabalho do BCE. Estas alteraçõesentraram em vigor em 1 de Janeiro e 1 deMarço de 2002, respectivamente, e estãoreflectidas no novo organograma do BCE.O novo organograma também reflecte melhoro facto de que a Comissão Executiva actuacomo um órgão colegial na gestão diária doBCE.


Comissão Executiva

Comissão Executiva

Comissão Executiva

Direcçãode ComunicaçãoManfred J. Körber

Direcçãode Secretariado e

Serviços LinguísticosFrank Moss

Direcçãode Auditoria Interna*

Michèle Caparello

Consultores daComissão Executiva

Coordenador:Olaf Sleijpen

Divisãode Publicações Oficiais,Arquivos e Biblioteca

Divisãode Secretariado

Divisãode Imprensae Informação

Divisãode Juristes-Linguistes

Divisãode Tradução

Divisãode ServiçosLinguísticos

Divisãode Auditoria do SEBC

Divisãode Auditoria do BCE

Divisãode Protocolo

e Conferências

Direcçãode Finanças Internas

Ian Ingram

Direcçãode Recursos Humanos

Berend van Baak

Divisãode Direito Financeiro

Divisãode Recrutamento

e Desenvolvimentode Recursos Humanos

Divisãode Contabilidade

Divisão deInformações Financeirase Política Contabilística

Divisãode Instalações

Divisão deRemunerações e

Relações com o Pessoal

Direcção-Geralde Administração

Hanspeter K. Scheller

Direcção-Geral e Serviços Jurídicos

Antonio Sáinz de Vicuña

Divisãode Direito

Institucional

Divisão deEstatísticas de Balançade Pagamentos e deReservas Externas

Divisão deDesenvolvimento deSistemas Informáticos

Divisão deOperações Informáticase Serviço ao Cliente

Direcção-Geral deSistemas de Informação

Jim EtheringtonAdjunto:

Christian Boersch

Direcção-Geralde Estatística

Peter Bull

Divisão deEstatísticas Económicase Financeiras Gerais

Divisãode Estatísticas

Monetárias e Bancárias

Direcção dePlaneamentoe Controlo

Klaus Gressenbauer

Divisãode Processamento

de Operações

Divisãode Sistemas de Gestãode Carteiras de Títulos

Divisãode Investimento

Divisãode Sala de Operações

Divisãode Orçamento

e Projectos

Divisãode PlanificaçãoOrganizativa

Divisãode Análise

de Operações

Direcção-Geralde Operações

Francesco PapadiaAdjuntos: Paul Mercier,

Werner Studener

Direcçãode Notas de Banco

Antti Heinonen

Divisãode Impressão deNotas de Banco

Divisãode Emissão de

Notas de Banco

Direcção-Geralde Estudos Económicos

Vítor GasparAdjunto: Ignazio Angeloni

Divisãode Modelos

Econométricos

Divisãode Estudos

Económicos Gerais

Divisãode Política de Sistemas

de Pagamento

Divisão deRelações Multilaterais,Ásia/Pacífico e Américas

Divisãode Regiões Vizinhas

da UE

Divisãode Instituiçõese Fóruns da UE

Direcção-Geral deRelações Internacionais

e EuropeiasPierre van der HaegenAdjunto: Georges Pineau

Divisãodo TARGET eProcessamentode Pagamentos

Divisãode Política de Sistemasde Liquidação de Títulos

Direcção-Geralde Sistemas

de PagamentosJean-Michel Godeffroy

Adjunto: Kœnraadde Geest

Divisãode Gestão de Riscos

Carlos Bernadell

Divisãode Supervisão

PrudencialMauro Grande

Divisão deInfra-estruturas

Informáticase Suporte de Sistemas

Divisãode Segurança dos

Sistemas Informáticos

Divisão de Planificaçãodos SistemasInformáticos

e Grandes Projectos

Divisãode Apoio a AplicaçõesInformáticas Específicas

Divisão deServiços

Administrativos

Divisão deServiços de Segurança

e Transporte

Divisãode Sistemas de

Informação Estatística

Direcçãode Política Monetária

Hans-Joachim Klöckers

Direcçãode Evolução Económica

Wolfgang Schill

Divisãode Estratégia de

Política Monetária

Divisãode Evolução

Macroeconómicana Área do Euro

Divisãode Orientação dePolítica Monetária

Divisãode Países da UE

Divisãode Mercados de Capitaise Estrutura Financeira

Divisãode Evolução Externa

Representaçãopermanente do BCEem Washington D.C.

Gerald Grisse

Direcção-Geral de EconomiaGert Jan Hogeweg

Adjuntos: Philippe Moutot, Wolfgang Schill

Divisãode Políticas

Orçamentais

3.3 O organograma do BCE

* Foi criada uma Unidade Antifraude dentro da Direcção de Auditoria Interna que responde, através doDirector de Auditoria Interna, perante o Comité Antifraude criado de acordo com o estabelecido pelaDecisão do Banco Central Europeu relativa à prevenção da fraude (BCE/1995/5), de 7 de Outubro de 1999.


4 Diálogo Social do SEBC

Com base num acordo com três federaçõesde sindicatos europeus, representandofuncionários do SEBC, o BCE conduz umDiálogo Social com representantes dosfuncionários dos BCN e do BCE. O objectivodo Diálogo Social é informar o pessoal ediscutir decisões a serem tomadas pelosórgãos de decisão do BCE no que toca àsatribuições do SEBC, na medida em que estas

podem ter um grande impacto na situação doemprego e condições de trabalho nos bancoscentrais. Em 2001, o Diálogo Social reuniuduas vezes. O principal tema de discussãofoi a futura impressão de notas de euros.Outras questões abordadas foram osdesenvolvimentos no TARGET e a supervisãoprudencial.

5 Comités do SEBC

Os Comités do SEBC continuaram adesempenhar um papel importante naexecução das atribuições do Eurosistema/SEBC. Em Julho de 2001, o Conselho do BCErenovou os seus mandatos e voltou a nomearos respectivos Presidentes por mais três anos.A pedido do Conselho e da ComissãoExecutiva, os Comités deram apoio emmatéria específica da sua competência efacilitaram o processo de decisão. OsComités do SEBC são compostos porrepresentantes dos bancos centrais doEurosistema e, quando adequado, por outros

organismos competentes, tais comoautoridades de supervisão nacionais, no casodo Comité de Supervisão Bancária. CadaBCN dos Estados-membros que nãoadoptaram ainda o euro nomeiarepresentantes para participar nas reuniõesdos Comités do SEBC, sempre que sãodiscutidas matérias específicas dacompetência do Conselho Geral.Actualmente, existem 12 Comités do SEBC,todos estabelecidos ao abrigo do artigo 9.ºdo Regulamento Interno do BCE.

Comités do SEBC e seus Presidentes

Comité de Estatísticas(STC)

Peter Bull

Comité dos Sistemas de Pagamento e Liquidação(PSSC)

Jean-Michel Godeffroy

Comité de Política Monetária(MPC)

Gert Jan Hogeweg

Comité de Operações de Mercado(MOC)

Francesco Papadia

Comité de Questões Jurídicas(LEGCO)

Antonio Sáinz de Vicuña

Comité de Relações Internacionais(IRC)

Hervé Hannoun

Comité de Auditores Internos(IAC)

Michèle Caparello

Comité de Tecnologias de Informação(ITC)

Jim Etherington

Comité de Comunicações Externas(ECCO)

Manfred J. Körber

Comité de Notas de Banco(BANCO)

Antti Heinonen

Comité de Supervisão Bancária(BSC)

Edgar Meister

Comité de Questões Contabilísticas e RendimentoMonetário (AMICO)

Hanspeter K. Scheller


Além dos Comités do SEBC, foi estabelecidoem 1998 pelo Conselho do BCE o Comité doOrçamento, com base no artigo 15.º doRegulamento Interno do BCE. Este Comité écomposto por representantes dos bancoscentrais do Eurosistema e presta apoio ao

Conselho do BCE em questões relacionadascom o orçamento do BCE. Em Julho de 2001,o Conselho do BCE adoptou um mandatorevisto para o Comité do Orçamento evoltou a nomear o seu Presidente, LiamBarron, por um novo período de três anos.

Países Baixos: Jovens holandeses observam as suas primeiras notasde euros, levantadas numa máquina ATM, em Maastricht, nos

primeiros minutos de 1 de Janeiro de 2002

Capítulo XIII

Co ntas anua i s

do BCE

e B a l a n ç o C o n s o l i d a d o

d o E u r o s i s t e m a

2 0 0 1


Balanço em 31 de Dezembro de 2001

Activo Nota 2001 2000€ €

1 Ouro e ouro a receber 1 7 766 265 040 7 040 906 565

2 Activos sobre não residentes na áreado euro denominados em moeda estrangeira 22.1 Valores a receber do FMI 72 074 161 02.2 Depósitos e investimentos em títulos,

empréstimos ao exterior e outros activosexternos 41 162 620 238 37 475 047 829

41 234 694 399 37 475 047 829

3 Activos sobre residentes na área do eurodenominados em moeda estrangeira 2 3 636 568 460 3 824 522 571

4 Activos sobre não residentes na áreado euro denominados em euros 3

Depósitos, investimentos emtítulos e empréstimos 391 170 869 698 252 463

5 Activos sobre Instituições de Crédito daárea do euro denominados em euros 4 0 288 143 000

6 Títulos emitidos por residentes na áreado euro denominados em euros 5 4 423 742 115 3 667 731 194

7 Activos intra-Eurosistema 6Outros activos sobre o Eurosistema (líquido) 9 697 303 920 13 080 794 017

8 Outros activos8.1 Activos imobilizados corpóreos e

incorpóreos 7.1 100 585 654 64 168 1788.2 Outros activos financeiros 7.2 92 762 198 81 758 3418.3 Diferenças de reavaliação de

operações extrapatrimoniais 0 251 564 4718.4 Acréscimos e diferimentos 7.3 620 508 777 862 316 1428.5 Contas diversas e de regularização 7.4 97 569 394 3 747 484

911 426 023 1 263 554 616

Total do activo 68 061 170 826 67 338 952 255

Contas ExtrapatrimoniaisActivos a prazo denominados em euros 0 2 885 697 468


Passivo Nota 2001 2000€ €

1 Responsabilidades para com Instituiçõesde Crédito da área do euro denominadasem euros 8 0 288 143 000

2 Responsabilidades para com outras entidadesda área do euro denominadas em euros 9 1 022 000 000 1 080 000 000

3 Responsabilidades para com não residentesna área do euro denominadas em euros 10 271 375 580 3 421 112 123

4 Responsabilidades para com residentesna área do euro denominadas em moedaestrangeira 11 17 192 783 0

5 Responsabilidades para com não residentesna área do euro denominadas em moedaestrangeira 11

Depósitos, saldos e outras responsabilidades 5 840 349 099 4 803 381 255

6 Responsabilidades intra-Eurosistema 12Responsabilidades decorrentes datransferência de reservas externas 40 497 150 000 39 468 950 000

7 Outras responsabilidades 137.1 Acréscimos e diferimentos 1 759 319 678 1 626 022 2287.2 Responsabilidades diversas 94 122 190 52 005 650

1 853 441 868 1 678 027 878

8 Provisões 14 2 803 216 269 2 637 039 135

9 Contas de reavaliação 15 9 429 002 830 7 972 626 864

10 Capital e reservas 1610.1 Capital 4 097 229 250 3 999 550 25010.2 Reservas 408 393 225 0

4 505 622 475 3 999 550 250

11 Lucro do exercício 1 821 819 922 1 990 121 750

Total do passivo 68 061 170 826 67 338 952 255

Contas ExtrapatrimoniaisResponsabilidades a prazo denominadas 0 2 885 697 468em moeda estrangeira


Conta de resultados do exercício em 31 de Dezembro de 2001

Nota 2001 2000€ €

Juros e outros proveitos equiparados deactivos de reserva externa 1 707 431 459 2 507 164 892Outros juros e proveitos equiparados 2 271 293 068 4 657 469 8671.1 Juros e outros proveitos equiparados 3 978 724 527 7 164 634 759Remuneração dos activos dos BCN relacionadoscom os activos de reserva externa transferidos (1 509 312 118) (1 375 110 826)Outros juros e custos equiparados (1 698 022 587) (4 375 476 075)1.2 Juros e outros custos equiparados (3 207 334 705) (5 750 586 901)

1 Resultado líquido de juros e de custos eproveitos equiparados 1 771 389 822 1 414 047 858

2.1 Resultados realizados emoperações financeiras 2 1 351 881 733 3 352 768 266

2.2 Prejuízos não realizados emoperações financeiras 3 (109 023 392) (1 084 563)

2.3 Transferência para/de provisões parariscos de taxa de câmbio e preços 109 023 392 (2 600 000 000)

2 Resultado líquido de operações financeiras,menos valias e provisões para riscos 1 351 881 733 751 683 703

3 Resultado líquido de comissões e deoutros custos e proveitos bancários 4 298 120 673 498

4 Outros proveitos e ganhos 5 1 393 851 904 158

Total de proveitos e ganhos 2 124 963 526 2 167 309 217

5 Custos com pessoal 6 & 7 (97 288 818) (80 275 827)

6 Outros custos administrativos 8 (185 712 394) (82 808 524)

7 Amortizações de activos fixos (20 142 392) (14 103 116)

Resultado do exercício 1 821 819 922 1 990 121 750

Frankfurt, 12 de Março de 2002

BANCO CENTRAL EUROPEU

Willem F. DuisenbergPresidente


Políticas contabilísticas1

Forma e apresentação dasdemonstrações financeiras

As demonstrações financeiras do Banco CentralEuropeu (BCE) foram preparadas parareproduzir de forma apropriada a situaçãofinanceira do BCE e os resultados das suasoperações. Foram elaboradas de acordocom as seguintes políticas contabilísticas,consideradas adequadas pelo Conselho do BCE,à função de banco central. Estas políticas sãocompatíveis com o disposto no artigo 26.o 4 dosEstatutos do SEBC, que requer a harmonizaçãodas regras e do reporte contabilístico dasoperações do Eurosistema.

Princípios contabilísticos

Foram aplicados os seguintes princípioscontabilísticos: transparência e realidadeeconómica, prudência, reconhecimento deocorrências verificadas após o encerramentodo balanço, materialidade, especialização dosexercícios, continuidade, consistência ecomparabilidade.

Base contabilística

As contas foram preparadas com base nocusto histórico, porém modificadas de modoa incluir a valorização a preços de mercadodos títulos transaccionáveis, do ouro e de todosos outros activos e passivos patrimoniais eextrapatrimoniais denominados em moedaestrangeira. As transacções em activos epassivos financeiros reflectem-se nas contastendo por base a data da respectiva liquidação.

Ouro, activos e passivos em moedaestrangeira

Os activos e passivos em moeda estrangeirasão convertidas em euro à taxa de câmbioem vigor na data do balanço. Os custos eproveitos são convertidos à taxa de câmbioem vigor na data da transacção. A reavaliação

dos activos e passivos em moeda estrangeiraé efectuada moeda a moeda, incluindo asoperações patrimoniais e extrapatrimoniaisem moeda estrangeira.

A reavaliação para o preço de mercado dosactivos e passivos em moeda estrangeira étratada separadamente da reavaliação cambialdos mesmos.

No que se refere ao ouro não é feita distinçãoentre reavaliação a preços de mercado ereavaliação cambial. Em alternativa, foiefectuada uma única valorização com base nopreço em euro por onça de ouro fino, o qualé obtido a partir da taxa de câmbio do euroface ao dólar dos EUA, em 28 de Dezembrode 2001.

Títulos

Todos os títulos de dívida negociáveis eoutros activos semelhantes são valorizadosaos preços médios de mercado em vigor àdata do balanço. Para o exercício queterminou em 31 de Dezembro de 2001, foramutilizados os preços médios de mercado dodia 28 de Dezembro de 2001. Os títulos nãonegociáveis são valorizados a preço de custo.

Reconhecimento de resultados

Os proveitos e custos são reconhecidosquando obtidos ou incorridos. Os ganhos eperdas realizados são levados à conta deresultados. É utilizado um método de customédio numa base diária para calcular o custode aquisição de cada tipo de activo. Naeventualidade de, no final do ano, se verificaruma perda não realizada em qualquer espéciede activo, o seu custo médio de aquisição éreduzido de acordo com a taxa de câmbioe/ou o preço de mercado em vigor no finalde ano.

1 As políticas contabilísticas detalhadas do BCE estão definidas naDecisão do Conselho do BCE de 12 de Dezembro de 2000(BCE/2000/16) JO L 33, de 2.2.2001.


Os ganhos não realizados não sãoreconhecidos como proveitos, sendotransferidos directamente para uma conta dereavaliação.

As perdas não realizadas são levadas à contade resultados caso excedam os ganhos dereavaliação anteriores registados na conta dereavaliação correspondente. As perdas nãorealizadas em qualquer título, moeda ou ouronão são compensadas com ganhos nãorealizados em outros títulos, moedas ou ouro.

Os prémios ou os descontos sobre títulosadquiridos são calculados e apresentadoscomo juros, sendo amortizados ao longo doprazo residual desses activos.

Acordos de reporte

Os acordos de recompra são registados nobalanço como depósitos com garantia.O balanço apresenta os depósitos e o valordos títulos utilizados como garantia. Ostítulos cedidos sob este tipo de acordocontinuam registados no balanço do BCE esão tratados como se permanecessem parteintegrante da carteira de onde foram cedidos.Os acordos que envolvem estes títulosdenominados em moeda estrangeira não têmqualquer efeito sobre o custo médio daposição da moeda.

Os acordos de revenda são registados noactivo como empréstimos com garantia, pelovalor do empréstimo. Os títulos adquiridossob este tipo de acordo não são reavaliados.

Os acordos de recompra e revenda (incluindotransacções de cedência de títulos) realizadosao abrigo de um programa automático decedência de títulos são registados no balançoapenas quando a garantia é cedida sob a formade numerário durante o prazo de validade daoperação. Em 2001, o BCE não recebeuqualquer garantia sob a forma de numerárioao longo do prazo de validade de operaçõesdesta natureza.

Instrumentos registados em contasextrapatrimoniais

Os instrumentos de moeda, nomeadamente asoperações cambiais a prazo, os ramos a prazode swaps cambiais e outros instrumentos demoeda, envolvendo a troca de duas moedasestrangeiras numa data futura, estão incluídosna posição cambial dessa moeda estrangeira parao cálculo dos resultados cambiais. Osinstrumentos de taxa de juro são reavaliados,em base individual, e tratados de modosemelhante ao dos títulos. Nos swaps cambiais,a posição a prazo é reavaliada em conjunto coma posição à vista. Em consequência, não existemdiferenças líquidas de reavaliação, uma vez quea moeda recebida e a obrigação de a devolversão valorizadas à mesma taxa de mercado emeuro. Os resultados provenientes de operaçõesextrapatrimoniais são reconhecidos e tratadosde modo semelhante ao dos resultadosrelacionados com instrumentos registados emcontas patrimoniais.

Ocorrências verificadas após oencerramento do balanço

O activo e o passivo são corrigidos face aocorrências entre a data do balanço anual e adata em que o Conselho do BCE aprovaas demonstrações financeiras, caso taisocorrências afectem materialmente o valordo activo e do passivo à data do balanço.

Posições intra-Eurosistema

As transacções intra-SEBC são transacçõestransfronteiras que ocorrem entre doisbancos centrais da UE. Estas transacções sãoprincipalmente processadas através doTARGET2, dando origem a saldos bilateraisnas contas dos bancos centrais da UE ligados

2 O TARGET é o Sistema de Transferências Automáticas Trans-Europeias de Liquidações pelos Valores Brutos em Tempo Real(ver também Capítulo VII).


ao TARGET. Estes saldos bilaterais sãocompensados diariamente por novação como BCE, ficando cada BCN com uma únicaposição de saldo bilateral face apenas ao BCE.Nas demonstrações financeiras do BCE estesaldo representa a posição activa ou passivalíquida de cada BCN face ao resto do SEBC.

Os saldos intra-SEBC dos BCN participantescom o BCE (excepto o capital do BCE e asposições resultantes da transferência deactivos de reserva externa para o BCE)são considerados como activos ouresponsabilidades intra-Eurosistema, sendoapresentados no Balanço do BCE como umaúnica posição credora ou devedora líquida.

Os saldos intra-SEBC dos BCN nãoparticipantes com o BCE são apresentadosna rubrica “Responsabilidades para com nãoresidentes na área do euro denominadas emeuros”.

Tratamento do imobilizado corpóreo eincorpóreo

O imobilizado corpóreo e incorpóreo écontabilizado pelo custo de aquisiçãodeduzido das amortizações. A amortização écalculada de acordo com um esquema linear,com início no trimestre seguinte à aquisiçãoe estendendo-se pelo período de vidaesperado para esse activo, nomeadamente:

• Computadores, outro equipamentoinformático e veículos: quatro anos;

• Equipamento, mobiliário e construções:dez anos;

• Custos com edifícios e obras: vinte e cincoanos.

Os activos fixos de custo inferior a €10 000são amortizados no ano de aquisição.

Plano de reformas do BCE

O BCE dispõe de um sistema de pensõescom contribuições definidas. Os activos doplano, que existem apenas para que possam

ser concedidos benefícios aos subscritoresdo plano e seus dependentes, estão incluídosnos outros activos do BCE e estãoidentificados separadamente. Os resultadosprovenientes da reavaliação dos activos dofundo de pensões são reconhecidos comoproveitos e custos do plano de reformas noano em que ocorrem. Os benefícios a pagaratravés da conta principal, resultantes dascontribuições do BCE, dispõem de garantiasmínimas suportando o plano de benefíciosestabelecido.

Entrada da Grécia na área do euro

Após a entrada da Grécia na área do euro,em 1 de Janeiro de 20013:

• o Banco da Grécia transferiu para o BCEo montante de €97 679 000, que representaos restantes 95% da sua participação nocapital, a acrescer aos 5% já realizados;

• entre 2 e 5 de Janeiro de 2001, e nostermos do artigo 30.1 dos Estatutos doSEBC, o Banco da Grécia transferiu activosde reserva externos para o BCE, num valortotal equivalente a €1 278 260 1614. Estesactivos de reserva externos incluemmontantes em ouro, dólares dos EUA eienes japoneses nas mesmas proporçõesque os montantes transferidos pelosrestantes BCN participantes no início de1999. A componente de moeda foitransferida sob a forma de numerário etítulos. O Banco da Grécia foiposteriormente creditado pelo BCE pelovalor do capital realizado e dos activos dereserva externos correspondentes aosmontantes transferidos.

3 Decisão do Conselho n.º (2000/427/CE) de 19 de Junho de2000, nos termos do n.º 2 do artigo 122.º do Tratado, relativa àadopção da moeda única pela Grécia em 1 de Janeiro de 2001,e do Artigo 49 dos Estatutos do SEBC e legislação comunitáriaadoptada nos termos desse artigo pelo Conselho do BCE em16 de Novembro de 2000.

4 Este último valor foi determinado pela multiplicação do valor emeuros, à taxa de câmbio prevalecente em 29 de Dezembro de2000, dos activos de reserva já transferidos para o BCE pelosentão membros do Eurosistema pelo rácio entre o número deacções subscritas pelo Banco da Grécia e o número de acções járealizadas pelos outros BCN sem derrogação.


• a depreciação do euro, em particular faceao dólar dos EU, implicou que oequivalente em euros dos activos dereserva externos transferidos pelo Bancoda Grécia, convertidos às taxas de câmbioem vigor em 29 de Dezembro de 2000,tivesse sido superior ao que seria aplicávelcaso o Banco da Grécia tivesse transferidoos seus activos juntamente com osrestantes BCN participantes em 1999. Seo Banco da Grécia tivesse sido creditadono valor de €1 278 260 161, isso implicariaque teria uma percentagem mais elevadano total dos activos dos BCN participantesno BCE do que a sua respectivapercentagem no capital do BCE teriapermitido. Consequentemente, este activofoi reduzido para €1 028 200 000, com oacordo do Banco da Grécia, por forma aque os activos deste sobre o BCEestivessem em conformidade com a suaparticipação no capital do BCE.

• a diferença entre os activos ajustados e ovalor dos activos transferidos foi registadacomo parte da contribuição do Banco daGrécia, a qual era devida nos termos doartigo 49.o 2 dos Estatutos do SEBC, e foilançada em provisões e reservas do BCEem 31 de Dezembro de 2000. Opagamento total pelo Banco da Grécia noque respeita a estas contribuiçõesascendeu a €285 794 874, podendo estevalor ser decomposto como segue:

O saldo por liquidar de €35 734 713 foi pagoem 30 de Março de 2001, após a aprovaçãodas contas anuais de 2000 do BCE.

Outras questões

Tendo em consideração o papel do BCEcomo banco central, a Comissão Executiva éde opinião que a publicação de umademonstração dos fluxos de caixa nãofornece aos leitores das demonstraçõesfinanceiras qualquer informação adicionalrelevante.

Em conformidade com o disposto no artigo27.º dos Estatutos do SEBC, e com basenuma Recomendação do Conselho do BCE,o Conselho da União Europeia aprovoua nomeação da PricewaterhouseCoopersGmbH como auditores externos do BCE.

Contribuições do Banco da Grécia, nos termosdo artigo 49.o 2 dos Estatutos do SEBC

Provisões e Montante Nota aoreservas do BCE € Balanço

Provisões especiaispara riscos cambiais ede taxa de juro 67 732 230 14

Contas de reavaliação 207 693 768 15

Fundo de reserva geral 10 368 876 16

Total 285 794 874


Notas ao Balanço

1 Ouro e ouro a receber

O BCE detém 24.7 milhões de onças de ourofino (em 2000: 24 milhões de onças). Nãoforam efectuadas transacções em ouro em2001. O aumento desta posição deveu se aoprocesso de reavaliação e à transferência deouro do Banco da Grécia, ao abrigo do artigo30.o1 dos Estatutos do SEBC (ver “Ouro,activos e passivos em moeda estrangeira” e“Entrada da Grécia na área do euro” nasnotas sobre políticas contabilísticas).

2 Activos sobre não residentes naárea do euro e residentes na área doeuro denominados em moedaestrangeira

2.1 Valores a receber do FMI

Este activo representa os Direitos de SaqueEspeciais (DSE) detidos pelo BCE em 31 deDezembro de 2001. Em 2001, o BCE concordouem estabelecer com o Fundo MonetárioInternacional um acordo bi-direccional para acompra e venda de DSE, segundo o qual o FMIfica autorizado a efectuar, em nome do BCE,vendas e compras de DSE contra euros, sujeitoa um limite máximo e mínimo em função dosmontantes detidos.

O DSE é definido com base num cabaz demoedas. O seu valor é determinado como asoma ponderada das taxas de câmbio dasquatro principais moedas (dólar dos EU, libraesterlina, iene japonês e euro). Para efeitoscontabilísticos, o DSE é considerado umactivo em moeda estrangeira (ver “Ouro,activos e passivos em moeda estrangeira” nasnotas às políticas contabilísticas).

2.2 Depósitos e investimentos em títulos,empréstimos ao exterior e outros activosexternosActivos sobre residentes na área do eurodenominados em moeda estrangeira

Estes activos consistem em depósitosem bancos estrangeiros, empréstimosdenominados em moeda estrangeira einvestimentos em títulos, denominados emdólares dos EU e ienes japoneses.

3 Activos sobre não residentes naárea do euro denominados emeuros

Em 31 de Dezembro de 2001, estes activosconsistiam em depósitos bancários ementidades não residentes na área do euro.

4 Activos sobre Instituições deCrédito da área do eurodenominados em euros

Em 31 de Dezembro de 2001, à excepção dastransacções conduzidas ao abrigo doprograma automático de cedência de títulos(ver nota 18), não existiam acordos dereporte celebrados com instituições decrédito da área do euro, relacionados com agestão dos fundos próprios do BCE.

5 Títulos emitidos por residentes naárea do euro denominados em euros

Estes títulos compreendem dívidatransaccionável emitida por emitentesespecíficos da área do euro com um elevadonível de qualidade de crédito.

6 Activos intra-Eurosistema

Esta rubrica consiste principalmente nossaldos do TARGET dos BCN participantes


face ao BCE (ver “posições intra-SEBC” nasnotas sobre as políticas contabilísticas).

2001 2000€ €

Devidos por bancoscentrais participantesrelacionados como TARGET 66 908 187 928 59 010 910 157

Devidos a bancoscentrais participantesrelacionados como TARGET (57 210 884 008) (45 930 059 415)

Posição líquida 9 697 303 920 13 080 850 742

7 Outros activos

7.1 Activos imobilizados corpóreos e incorpóreos

Estes activos eram constituídos pelasseguintes principais rubricas em 31 deDezembro de 2001:

Valor de Valor debalanço balanço

líquido em líquido em31 Dez. 2001 31 Dez. 2000

€ €

Terrenos e edifícios 39 288 068 1 305 097

Computadores 28 703 744 21 042 849

Equipamento, mobiliário,instalações e veículos 4 492 005 4 852 047

Imobilizações em curso 8 077 125 21 691 248

Outras imobilizaçõescorpóreas 20 024 712 15 276 937

Total 100 585 654 64 168 178

O principal acréscimo, na rubrica “Terrenose edifícios”, está relacionado com aimobilização do custo das segundasinstalações do BCE, o Eurotheum, o qual foitransferido de “Imobilizações em curso”, apóso início da sua utilização, e com a aquisiçãode uma residência oficial para o Presidentedo BCE.

7.2 Outros activos financeiros

Os principais elementos desta rubrica são osseguintes:

(a) As carteiras de investimento relacionadascom o fundo de pensões do BCE,avaliadas em €53.9 milhões (2000:€42.9 milhões). Os activos detidosrepresentam o investimento dascontribuições acumuladas do BCE e dopessoal do BCE, para o fundo de pensões,à data de 31 de Dezembro de 2001, oqual é gerido por uma sociedade gestorade fundos externa. As contribuiçõesregulares do BCE e dos subscritores doplano têm sido investidas numa basemensal. Os activos do plano de pensõesnão são fungíveis com outros activosfinanceiros do BCE, e o rendimentolíquido desses activos não constitui umproveito do BCE, sendo reinvestido nosfundos respectivos até ao pagamentodos benefícios. O valor dos activosdetidos pelo fundo de pensões baseia-sena avaliação efectuada pela sociedadegestora de fundos externa, utilizando ospreços de mercado no final do ano.

(b) O BCE detém 3 000 acções do Banco dePagamentos Internacionais, que estãoregistadas ao custo de aquisição de€38.5 milhões.

7.3 Acréscimos e diferimentos

A principal componente desta rubricacorresponde a juros corridos de títulos e deoutros activos financeiros.

7.4 Contas diversas e de regularização

O aumento nas contas diversas e deregularização em 2001 deveu-seprincipalmente à capitalização dos custos deprodução de notas relacionados com aprodução de um stock de contingência denotas para o Eurosistema. Estes custos foramsuportados em primeira instância pelo BCE,


aguardando a distribuição do stock aos BCEao preço de custo.

Esta posição inclui também um activo sobreo Ministério Federal Alemão das Finançasrelativo a imposto sobre o valor acrescentadoa recuperar e outros impostos indirectospagos. Esses impostos são recuperáveis nostermos do disposto no artigo 3.º doProtocolo relativo aos Privilégios eImunidades das Comunidades Europeias, quese aplica ao BCE por força do disposto noartigo 40.º dos Estatutos do SEBC.

8 Responsabilidades para comInstituições de Crédito da área doeuro denominadas em euros

Em 31 de Dezembro de 2001, à excepção dastransacções conduzidas ao abrigo doprograma automático de cedência de títulos(ver nota 18), não existiam acordos dereporte celebrados com instituições decrédito da área do euro, relacionados com agestão dos fundos próprios do BCE.

9 Responsabilidades para comoutras entidades da área do eurodenominadas em euros

Esta rubrica inclui depósitos de membros daAssociação Bancária do Euro (ABE), usadospelo BCE como garantia para os pagamentosda ABE, liquidados através do sistemaTARGET.

10 Responsabilidades para com nãoresidentes na área do eurodenominadas em euros

Estas responsabilidades representamprincipalmente os saldos das contas dos BCNnão participantes no BCE, relacionados comtransacções efectuadas através do sistemaTARGET (ver “Saldos intra-SEBC” nas notassobre as políticas contabilísticas).

11 Responsabilidades para comresidentes e não residentes na áreado euro denominadas em moedaestrangeira

Estas responsabilidades são decorrentes deacordos de recompra celebrados comresidentes e não residentes na área do euro,relacionados com a gestão das reservas emmoeda estrangeira do BCE.

12 Responsabilidadesintra-Eurosistema

Representam as responsabilidades para comos BCN participantes, decorrentes datransferência de activos de reserva externospara o BCE. As responsabilidades originaisforam denominadas em euros numa base fixacalculada pelo valor dos activos à data da suatransferência, e são remuneradas às taxas derefinanciamento de curto prazo doEurosistema, corrigidas de forma a reflectiruma remuneração zero da componente ouro(ver nota 1 nas “Notas à Conta deResultados”). O total de responsabilidadesaumentou em resultado da transferênciadesses activos pelo Banco da Grécia no iníciode 2001 (ver “Entrada da Grécia na área doeuro” nas notas às políticas contabilísticas).

Chave de repartiçãodo capital

% €

Nationale Bank vanBelgië/Banque Nationalede Belgique 2.8658 1 432 900 000

Deutsche Bundesbank 24.4935 12 246 750 000

Banco da Grécia 2.0564 1 028 200 000

Banco de España 8.8935 4 446 750 000

Banque de France 16.8337 8 416 850 000

Central Bank of Ireland 0.8496 424 800 000

Banca d’Italia 14.8950 7 447 500 000

Banque centraledu Luxembourg 0.1492 74 600 000

De Nederlandsche Bank 4.2780 2 139 000 000

OesterreichischeNationalbank 2.3594 1 179 700 000

Banco de Portugal 1.9232 961 600 000

Suomen Pankki -Finlands Bank 1.3970 698 500 000

Total 80.9943 40 497 150 000


13 Outras responsabilidades

Esta rubrica consiste principalmente em jurosdevidos aos BCN decorrentes da remuneraçãodos activos de reserva externos transferidos(ver nota 12). Encontram-se também registadasnesta rubrica as responsabilidades do BCErelacionadas com o fundo de pensões nomontante de €53.9 milhões (2000: €42.9milhões), bem como outros acréscimos ediferimentos.

14 Provisões

Em 31 de Dezembro de 2000, considerandoa elevada exposição do BCE a riscos de taxade câmbio e de taxa de juro, e a dimensãodas suas reservas de reavaliação, foiconsiderado adequado constituir umaprovisão específica para fazer face a estesriscos, que ascende a €2 600 milhões. Nostermos do artigo 49.o 2 dos Estatutos doSEBC, o Banco da Grécia contribuiu tambémpara esta provisão com €67.7 milhões, emMarço de 2001 (ver “Entrada da Grécia naárea do euro” nas notas às políticascontabilísticas). A necessidade de manutençãodesta provisão é revista com umaperiodicidade anual.

Esta posição inclui também provisõesadministrativas relativas a despesas com bense serviços. Como consequência do anúnciopelo BCE, em 2001, da intenção de adquirirum local na cidade de Frankfurt para aconstrução das suas instalações permanentes,tornou-se necessário efectuar uma provisãopara fazer face à obrigação contratual dedevolver as actuais instalações na suacondição original, aquando da sua libertação.

15 Contas de reavaliação

Estas contas representam reservas dereavaliação originadas por ganhos não realizadosem activos e passivos. Os saldos incluemcontribuições realizadas pelo Banco da Grécianos termos do artigo 49.o 2 dos Estatutos doSEBC (ver “Entrada da Grécia na área do euro”

nas notas às políticas contabilísticas).

16 Capital e reservas

Capital

As subscrições do capital do BCE de €5 milmilhões, integralmente realizadas pelos BCN

2001 2000€ €

Ouro 1 691 913 278 1 120 787 564

Moeda estrangeira 7 428 130 700 6 228 835 267

Títulos 308 958 852 623 004 033

Total 9 429 002 830 7 972 626 864

participantes, totalizam €4 049 715 000,como segue:

As contribuições dos BCN não participantes,equivalentes a 5% do respectivo capital queteria sido subscrito caso estes países


% €

Danmarks Nationalbank 1.6709 4 177 250

Sveriges Riksbank 2.6537 6 634 250

Bank of England 14.6811 36 702 750

Total 19.0057 47 514 250


% €

Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique 2.8658 143 290 000

Deutsche Bundesbank 24.4935 1 224 675 000

Banco da Grécia 2.0564 102 820 000

Banco de España 8.8935 444 675 000

Banque de France 16.8337 841 685 000

Central Bank of Ireland 0.8496 42 480 000

Banca d’Italia 14.8950 744 750 000

Banque centraledu Luxembourg 0.1492 7 460 000

De Nederlandsche Bank 4.2780 213 900 000

Oesterreichische Nationalbank 2.3594 117 970 000

Banco de Portugal 1.9232 96 160 000

Suomen Pankki - Finlands Bank 1.3970 69 850 000

Total 80.9943 4 049 715 000


participassem na União Monetária, totalizam€47 514 250, como segue:

Estes montantes representam contribuiçõespara cobertura de custos operacionaisincorridos pelo BCE com relação a tarefasdesempenhadas para os BCN nãoparticipantes. Os BCN não participantes nãosão obrigados a realizar subscrições de capitalpara além dos montantes já fixados até à datada sua adesão ao Eurosistema, não têmdireito a receber qualquer quota-parte noslucros distribuíveis do BCE, nem sãoobrigados a financiar quaisquer perdasincorridas pelo BCE.

Reservas

Em 31 de Dezembro de 2000, nos termos doartigo 33o dos Estatutos do SEBC e da decisãodo Conselho do BCE de 29 de Março de2001, foi transferido para o fundo de reservageral, um montante de €398 milhões doresultado líquido relativo ao exercício findo.Os restantes €10.4 milhões incluídosnesta rubrica estão relacionados com acontribuição do Banco da Grécia, nos termosdo artigo 49.2 dos Estatutos do SEBC, paraas reservas do BCE (ver “Entrada da Gréciana área do euro” nas notas às políticascontabilísticas).

17 Ocorrências verificadas após oencerramento do balanço

O Conselho do BCE decidiu que o BCE e os12 BCN participantes, que compõem oEurosistema, poderão emitir notas de eurosa partir de 1 de Janeiro de 20025. Foi atribuídaao BCE uma percentagem de 8% do valortotal de notas de euros em circulação em2002, enquanto que os restantes 92% dasnotas de euros serão emitidas pelos 12 BCN.

A percentagem do BCE da emissão total denotas de euros será garantida por créditossobre os BCN, quando estes colocarem emcirculação as notas do BCE. Estes créditos,que vencerão juros6, serão repartidos entreos BCN proporcionalmente à respectivapercentagem no capital do BCE.

18 Programa automático de cedênciade títulos

Como parte da gestão dos seus fundospróprios, o BCE entrou, em 2001, numprograma automático de cedência de títulos,segundo o qual um agente nomeado para oefeito efectua operações de cedência detítulos em nome do BCE com diversascontrapartes, designadas pelo BCE comocontrapartes elegíveis. Nos termos desteacordo, em 31 de Dezembro de 2001,encontravam-se por liquidar transacçõesrelacionadas com operações de recompra erevenda, cada uma no valor de €1.6 milmilhões (ver “Acordos de reporte” nas notasàs políticas contabilísticas).

19 Rubricas extrapatrimoniais

Os créditos e responsabilidades a prazo porliquidar em 31 de Dezembro de 2000,decorrentes de contratos não vencidos deswaps cambiais foram liquidados ao longo de2001.

Em 31 de Dezembro de 2000, não existiamquaisquer passivos eventuais.

5 Decisão do BCE de 6 de Dezembro de 2001 relativa à emissãode notas de euros (BCE/2001/15), JO L 337, 20.12.2001,pp. 52-54.

6 Decisão do BCE de 6 de Dezembro de 2001 relativa à repartiçãodo rendimento monetário dos bancos centrais nacionais dosEstados-membros participantes a partir do exercício de 2002(BCE/2001/16), JO L 337, 20.12.2001, pp. 55-61.


Notas à Conta de Resultados

1 Resultado líquido de juros e decustos e de proveitos equiparados

Esta rubrica inclui juros recebidos, líquidosde juros pagos, relacionados com os activose passivos denominados em moedaestrangeira e com resultados líquidos de jurosde saldos relacionados com o TARGET ecom activos e passivos denominados em euros.A remuneração paga aos BCN participantespelos seus activos sobre o BCE relacionadoscom activos de reserva externa transferidosao abrigo do artigo 30.o1 dos Estatutos doSEBC é apresentada separadamente.

Os rendimentos de juros provenientes deactivos de reserva externos são apresentadoslíquidos dos juros relativos a responsabilidadesde reserva externos, como segue:

2001 2000€ €

Juros de activosde reserva externos 1 851 694 324 2 734 740 519

Juros equiparadosde responsabilidadesde reserva externos (144 262 865) (227 575 627)

Juros líquidosde activos de reservaexternos 1 707 431 459 2 507 164 892

A redução nos juros líquidos face a 2000deve-se principalmente ao decréscimo dorendimento líquido de juros da reservadenominada em dólares dos EU. Estadiminuição foi parcialmente compensada pelomaior volume de juros relativos àremuneração de saldos médios mais elevadosresultantes de transações efectuadas atravésdo TARGET em 2001, em comparação com2000.

Os saldos de “Outros juros e proveitosequiparados” e de “Outros juros e custosequiparados” diminuíram em 2001, devidoessencialmente ao início da compensação desaldos bilaterais do TARGET, com efeitos apartir 30 de Novembro de 2000. Todos ossaldos bilaterais relacionados com o

TARGET, existentes entre os BCN da UE e oBCE são compensados, no final de cada dia,por novação pelo BCE, ficando cada BCNcom uma única posição líquida bilateral faceapenas ao BCE (ver “Saldos intra-SEBC” nasnotas às políticas contabilísticas).

2 Resultados realizados em operaçõesfinanceiras

Os lucros realizados líquidos sãoprincipalmente justificados pelas vendas detítulos resultantes de transacções correntesde gestão da carteira. A redução dos lucrosrealizados líquidos, em comparação com2000, deve-se principalmente ao facto de, em2000, se terem verificado ganhos realizadossubstanciais devido à actividade deintervenção do BCE nos mercados cambiais.Foram também incluídos nestas rubrica oslucros resultantes da alienação derendimentos provenientes da gestão dasreservas cambiais. Em 2001, não foramefectuadas intervenções cambiais, sendo queforam suspensas as alienações dosrendimentos denominados em moedaestrangeira.

3 Prejuízos não realizados emoperações financeiras

Estes custos devem-se quase exclusivamentea prejuízos não realizados relacionados coma diferença entre o custo de aquisição dostítulos e o seu valor de mercado em 31 deDezembro de 2001, decorrente da queda dosrespectivos preços de mercado no final de2001 (ver “Reconhecimento de resultados”nas notas às políticas contabilísticas).

4 Resultado líquido de comissões e deoutros custos e proveitos bancários

Esta rubrica consiste nos proveitos e custosque se seguem. Os proveitos resultaram desanções impostas às instituições de crédito


relacionadas com o não cumprimento dosrequisitos de reservas mínimas.

2001 2000€ €

Comissões recebidas eoutros proveitos bancários 931 206 1 296 112

Comissões pagas e outroscustos bancários (633 086) (622 614)

Resultado líquido decomissões e de outroscustos e proveitos bancários 298 120 673 498

5 Outros proveitos e ganhos

Os outros proveitos diversos do exercícioforam originados pela reposição na conta deresultados de provisões administrativas nãoutilizadas.

6 Custos com pessoal

Esta rubrica inclui remunerações e subsídiosno montante de €82 milhões (2000: €67milhões) e as contribuições do BCE para ofundo de pensões e para seguros de saúde eacidentes. Os emolumentos dos membros daComissão Executiva do BCE totalizaram€1.9 milhões (2000: €1.8 milhões). Nãoforam pagas pensões a ex-membros daComissão Executiva ou aos seus dependentesdurante o ano. As remunerações e subsídiosdos funcionários, incluindo os emolumentosdos órgãos de gestão, são baseadas na suaessência e comparáveis com os esquemas deremuneração praticados nas ComunidadesEuropeias.

Em 31 de Dezembro de 2001, o BCE tinha1 043 funcionários, dos quais 75 com funçõesde gestão. O número médio de empregadosefectivos do BCE em 2001 era de 997, o quecompara com 823, em 2000. Durante o anoforam admitidos 176 empregados e 74deixaram o serviço do BCE.

7 Plano de reformas do BCE

Nos termos do regulamento do plano depensões do BCE, é necessária uma avaliaçãoactuarial trienal. A última avaliação actuarialfoi efectuada em 31 de Dezembro de 2000,utilizando o Método de Unidade de CréditoProjectada, que obriga a que asresponsabilidades mínimas igualem osmontantes fixos em numerário pagáveis aosfuncionários no final do seu serviço.

O custo das pensões relacionado com o planoé avaliado de acordo com o parecer de umactuário qualificado. O custo total daspensões para o BCE, incluindo uma provisãopara subsídios de invalidez e de pós-reforma,foi de €14.9 milhões (2000: €13.1 milhões).Este montante inclui uma provisão parapensões dos membros da Comissão Executivade €0.7 milhões (2000: 0.6 milhões) A taxade contribuição futura necessária a pagarpelo BCE é de 16.5% das remuneraçõespensionáveis de todo o pessoal.

8 Outros custos administrativos

Esta rubrica inclui todos os outros custoscorrentes, nomeadamente rendas emanutenção das instalações, bens eequipamento não capitalizáveis, honorários eoutros serviços e fornecimentos, bem comodespesas relacionadas com o recrutamento,mudança, instalação, formação profissional ereafectação dos empregados.

O acréscimo dos custos administrativosdeve-se principalmente a custos operacionaisadicionais relacionados com as segundasinstalações do BCE, o Eurotheum, e ahonorários de consultoria mais elevados,estes últimos relacionados essencialmentecom os preparativos da Campanha deInformação Euro 2002.


Ao Presidente e ao Conselhodo Banco Central Europeu

Frankfurt

Verificámos o Balanço e a Conta de Resultados do Banco Central Europeu em 31 de Dezembrode 2001. A Comissão Executiva do Banco Central Europeu é responsável pela elaboração dascontas. Compete-nos emitir um parecer independente sobre o referido Balanço e Contas,baseado na auditoria por nós efectuada e apresentá-lo a V. Exas.

Procedemos à auditoria de acordo com os Padrões Internacionais de Auditoria. Uma auditoriainclui exames baseados em verificações, por amostragem, de documentos comprovativos dosmontantes e de documentos informativos sobre as contas. Inclui igualmente uma avaliação dasestimativas relevantes e critérios utilizados na preparação de contas, bem como dos métodoscontabilísticos, por forma a averiguar se os mesmos são adequados à realidade do BancoCentral Europeu e se são devidamente divulgados.

Em nossa opinião, o balanço e a conta de resultados, elaborados de acordo com as práticascontabilísticas descritas na primeira parte das notas sobre as contas do Banco Central Europeu,reflectem com exactidão a situação financeira do Banco Central Europeu em 31 de Dezembro de2001 e os resultados do exercício então terminado.

Frankfurt, 13 de Março de 2002

PricewaterhouseCoopers

GmbHWirtschaftsprüfungsgesellschaft

[assinado] [assinado](Wagener) (Kern)Wirtschaftsprüfer Wirtschaftsprüfer


Nota sobre a distribuição dos lucros

Esta nota não faz parte integrante dasdemonstrações financeiras do BCE para oano 2001, sendo publicada no Relatório Anualpara efeitos de informação.

Distribuição dos lucros

O artigo 33.º dos Estatutos do BCEestabelece que o lucro líquido do BCE deveráser aplicado da seguinte forma:

• Um montante a determinar pelo Conselhodo BCE, que não pode ser superior a 20%do lucro líquido, será transferido para ofundo de reserva geral, até ao limite de100% do capital;

• O remanescente do lucro líquido serádistribuído aos accionistas do BCEproporcionalmente às participações quetiverem realizado.

Nos termos deste artigo, o Conselho do BCEdecidiu, em 21 de Março de 2002, transferirum montante de €364 milhõespara o fundo de reserva geral, sendo osaldo remanescente distribuído entre osbancos centrais nacionais participantes,proporcionalmente ao capital que tiveremrealizado.

Os bancos centrais nacionais nãoparticipantes não terão direito a receberqualquer percentagem dos lucros a distribuir.

2001 2000€ €

Lucro do exercício 1 821 819 922 1 990 121 750

Reforço do fundode reserva geral (364 363 984) (398 024 350)

Lucros a distribuir 1 457 455 938 1 592 097 400

Distribuição aos

BCN (1 457 455 938) (1 592 097 400)

Total 0 0


Balanço consolidado do Eurosistema em 31 de Dezembro de 2001(EUR milhões)

Activo 31 de 1 de 31 deDezembro Janeiro Dezembro

de 2001 de 2001 * de 2000

1 Ouro e ouro a receber 126 801 118 610 117 073

2 Activos sobre não residentes na área do eurodenominados em moeda estrangeira2.1 Valores a receber do FMI 32 008 27 106 26 7382.2 Depósitos e investimentos em títulos, empréstimos

ao exterior e outros activos sobre o exterior 232 957 243 545 232 087264 965 270 651 258 825

3 Activos sobre residentes na área do eurodenominados em moeda estrangeira 24 805 19 100 15 786

4 Activos sobre não residentes na área do eurodenominados em euros4.1 Depósitos, investimentos em títulos e empréstimos 5 707 4 149 3 7504.2 Facilidade de crédito no âmbito do MTC II 0 0 0

5 707 4 149 3 7505 Activos sobre Instituições de Crédito da área

do euro denominados em euros5.1 Operações principais de refinanciamento 142 000 222 988 222 9885.2 Operações de refinanciamento de prazo alargado 60 000 45 000 45 0005.3 Operações ocasionais de regularização sob a forma

de operações reversíveis 0 0 05.4 Operações estruturais sob a forma de operações

reversíveis 0 0 05.5 Facilidade permanente de cedência de liquidez 1 573 608 6085.6 Créditos relacionados com o valor de cobertura adicional 24 53 53

203 598 268 648 268 6486 Outros activos para com Instituições

de Crédito da área do euro denominados em euros 487 2 286 578

7 Títulos emitidos por residentes na área doeuro denominados em euros 27 984 29 059 26 071

8 Créditos à administração pública denominadosem euros 68 603 69 375 57 671

9 Outros activos 90 813 91 208 87 676

Total do activo 813 762 873 086 836 078

Os totais/subtotais podem não coincidir devido a arredondamentos.

* Os saldos referentes a 1 de Janeiro de 2001 foram incluídos no balanço consolidado para efeitos de comparação, e evidenciam os efeitos da entradado Banco da Grécia no Eurosistema nessa data. As alterações devem-se principalmente à incorporação dos activos e passivos do Banco da Grécia e àreclassificação dos activos e passivos para com residentes na Grécia, em activos e passivos para com residentes na área do euro.


Passivo 31 de 1 de 31 deDezembro Janeiro Dezembro

de 2001 de 2001 * de 2000

1 Notas em circulação 269 556 380 281 371 370

2 Responsabilidades para com contrapartesda área do euro expressas em euros2.1 Contas correntes (incluindo reservas obrigatórias) 147 580 126 599 124 4022.2 Facilidade de depósito 488 240 2402.3 Depósitos a prazo 0 0 02.4 Operações ocasionais de regularização sob a forma

de operações reversíveis 0 0 02.5 Depósitos relacionados com valores de cobertura 4 0 0

148 072 126 839 124 6423 Outras responsabilidades para com instituições

de crédito da área do euro denominadas em euros 37 159 10 950 305

4 Certificados de dívida emitidos 2 939 3 784 3 784

5 Responsabilidades para com outras entidades da áreado euro denominadas em euros5.1 Administração pública 44 970 53 894 53 3535.2 Outras responsabilidades 6 307 6 020 3 694

51 277 59 914 57 0476 Responsabilidades para com não residentes na área do

euro denominadas em euros 9 446 11 412 10 824

7 Responsabilidades para com residentes na área do eurodenominadas em moeda estrangeira 2 525 6 143 806

8 Responsabilidades para com não residentesna área do euro denominadas em moeda estrangeira8.1 Depósitos, saldos e outras responsabilidades 20 227 14 193 12 4148.2 Responsabilidades decorrentes da facilidade de crédito

no âmbito do MTC II 0 0 020 227 14 193 12 414

9 Atribuição de direitos de saque especiaispelo FMI 6 967 6 848 6 702

10 Outras responsabilidades 76 107 74 691 72 277

11 Contas de reavaliação 125 367 117 972 117 986

12 Capital e reservas 64 118 60 059 57 921

Total do passivo 813 762 873 086 836 078


Anexos


Glossário

Acervo comunitário (acquis communautaire): termo habitualmente utilizado para fazerreferência a toda a legislação comunitária incluindo os tratados, regulamentos e directivas daUE. Os países têm de ter implementado o acervo comunitário existente até à altura daadesão.

Acesso remoto (a um SITF) (remote access (to an IFTS)): facilidade que permite a umainstituição de crédito estabelecida num país (“país de origem”) ter acesso directo a umsistema interbancário de transferência de fundos (SITF) estabelecido em outro país(“país de acolhimento”) e, para esse efeito, deter uma conta de liquidação em seu nome nobanco central do país de acolhimento, sem que nele tenha necessariamente uma presençafísica.

Acordo de reporte (repurchase agreement): acordo segundo o qual um activo é vendido,mas o vendedor tem o direito e a obrigação de o recomprar a um preço especificado numadata futura ou a pedido. Um acordo deste tipo é semelhante a um empréstimo garantido, masdifere no que respeita à propriedade do título que não é mantida pelo vendedor. OEurosistema utiliza nas suas operações reversíveis acordos de reporte com prazo fixado.As operações de reporte estão incluídas no M3 nos casos em que o vendedor é umaInstituição Financeira Monetária (IFM) e a contraparte é uma Instituição Financeiranão Monetária residente na área do euro. De acordo com o Regulamento do BCE relativoao balanço consolidado do sector das instituições financeiras monetárias (BCE/2001/13, quesubstitui o BCE/1998/16), as operações de reporte são classificadas no passivo comodepósitos, visto não serem negociáveis.

Actividade de correspondente bancário (correspondent banking): acordo segundo oqual uma instituição de crédito efectua pagamentos e presta serviços a outra instituição decrédito. Os pagamentos através dos correspondentes são frequentemente efectuados porintermédio de contas recíprocas (as chamadas contas nostro e loro), as quais podem estarassociadas a linhas de crédito permanentes. Os serviços de correspondentes bancários sãoessencialmente prestados a nível internacional, embora em alguns contextos nacionais sejamprestados numa relação de mandato. A expressão conta loro é utilizado por um correspondentepara descrever a conta detida em nome de uma instituição de crédito estrangeira; a instituiçãode crédito estrangeira, por seu lado, considera essa conta como conta nostro.

Activo da Lista 1 (Tier one asset): activo transaccionável que preenche determinadoscritérios de elegibilidade uniformes para toda a área do euro, especificados pelo BCE.

Activo da Lista 2 (Tier two asset): activo transaccionável ou não transaccionável quecumpre critérios de elegibilidade específicos estabelecidos por um banco central nacional,sujeitos à aprovação do BCE.

Administrações públicas (general government): tal como se encontram definidas noSistema Europeu de Contas 1995, consistem na administração central, estadual e local enos fundos de segurança social.

Agente de liquidação (settlement agent): instituição que gere o processo de liquidação(por exemplo, a determinação das posições de liquidação, o acompanhamento da permuta depagamentos, etc.) para sistemas de transferência ou outros acordos que impliquem liquidações.


Agregados monetários (monetary aggregates): circulação monetária acrescida dealgumas responsabilidades das Instituições Financeiras Monetárias e da administraçãocentral (Correios, Tesouro) com um nível elevado de liquidez, num sentido lato. O agregadomonetário estreito M1 foi definido como circulação monetária mais depósitos à ordem.O agregado monetário “intermédio” M2 inclui o M1 mais depósitos a prazo até dois anos edepósitos com pré-aviso até três meses. O agregado monetário largo M3 inclui o M2 maisacordos de reporte, acções/unidades de participação em fundos do mercado monetário,títulos do mercado monetário e títulos de dívida com prazo até dois anos. O Conselho doBCE anunciou um valor de referência para o crescimento do M3 (ver também valor dereferência para o crescimento monetário).

Ajustamento défice-dívida (deficit-debt adjustment): diferença entre o défice público ea variação na dívida pública. Entre outras razões, pode ser resultado de variações no montantede activos financeiros detidos pelo sector público, de uma variação na dívida pública deoutros subsectores públicos ou de ajustamentos estatísticos.

Área do euro (euro area): área que abrange os Estados membros nos quais o euro foiadoptado como moeda única, nos termos do Tratado, e na qual é conduzida uma políticamonetária única sob a responsabilidade do Conselho do Banco Central Europeu. A áreado euro inclui actualmente os seguintes países: Bélgica, Alemanha, Grécia (que aderiu a 1 deJaneiro de 2001), Espanha, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Áustria, Portugale Finlândia.

Associação Bancária do Euro (ABE) (Euro Banking Association (EBA)): organismo queproporciona um fórum para a exploração e debate de todas as questões de interesse para osseus membros e, em particular, de questões relacionadas com a utilização do euro e aliquidação de transacções em euros. A ABE criou uma sociedade de compensação(“ABE Clearing, Société par Actions Simplifiée à capital variable”) para efeitos de gestão doSistema de Liquidação do Euro a partir de 1 de Janeiro de 1999. O Sistema de Compensaçãodo Euro (Euro 1) é o sucessor do Sistema de Compensação e de Liquidação do ECU.

Avaliação a preços de mercado (marking to market): o Eurosistema exige que sejamantida uma determinada margem sobre os activos subjacentes utilizados nas operaçõesreversíveis. Tal implica que, se avaliado com regularidade, o valor de mercado dos activossubjacentes for inferior a um certo nível, as contrapartes têm de entregar activos(ou numerário) adicionais. De igual forma, se o valor de mercado dos activos de garantia,após a sua reavaliação, for superior ao montante em dívida pela contraparte acrescido damargem de variação, o banco central devolverá os activos (ou o numerário) em excesso àcontraparte.

Balanço consolidado das IFM (consolidated MFI balance sheet): o balanço consolidadodo sector das Instituições Financeiras Monetárias (IFM) obtém-se compensando asposições inter-IFM (empréstimos e depósitos inter-IFM, por exemplo) no balanço agregadodas IFM. Fornece informações sobre os activos e os passivos do sector das IFM para com osresidentes na área do euro não pertencentes a este sector (administrações públicase outros residentes na área do euro) e para com não residentes na área do euro. O balançoconsolidado é a principal fonte estatística para o cálculo dos agregados monetários,fornecendo a base para a análise regular das contrapartidas do M3.

Banco Central Europeu (BCE) (European Central Bank (ECB)): o BCE é o centro doSistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC) e do Eurosistema e, ao abrigo do


Direito Comunitário, é dotado de personalidade jurídica. Assegura que as atribuiçõescometidas ao Eurosistema e ao SEBC sejam executadas, quer através das suas própriasactividades, quer através dos bancos centrais nacionais, nos termos dos Estatutos do SistemaEuropeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu. O BCE é governado pelo Conselhodo BCE e pela Comissão Executiva, e, enquanto terceiro órgão de decisão, pelo ConselhoGeral.

Base de incidência (reserve base): soma das rubricas do balanço (em especialresponsabilidades) que constituem a base para o cálculo das reservas mínimas de umainstituição de crédito.

Cartão pré-pago com múltiplas finalidades (multi-purpose prepaid card): cartãocarregado com um certo montante que pode ser utilizado em diversos tipos de pagamentos,tendo a possibilidade de ser usado à escala nacional ou internacional, mas cuja utilização podepor vezes ser restrita a determinada área. Um cartão pré-pago com múltiplas finalidadesrecarregável é também conhecido por porta-moedas electrónico (ver também moedaelectrónica).

Central de depósito de títulos (CDT) (central securities depository (CSD)): entidadeque guarda e controla valores mobiliários ou outros activos financeiros, permitindo que astransacções de títulos se processem sob a forma escritural. Os activos podem ser titulados(mas imobilizados na CDT) ou desmaterializados (isto é, apenas como registo electrónico).

Circulação monetária (currency in circulation): inclui notas e moedas em circulaçãonormalmente utilizadas para efectuar pagamentos. Inclui notas denominadas em euros e nasdenominações nacionais do euro emitidas pelo Eurosistema e por outras InstituiçõesFinanceiras Monetárias (IFM) na área do euro (na Irlanda e no Luxemburgo), bem comoas moedas emitidas por alguns bancos centrais nacionais do Eurosistema e pela administraçãocentral. Ao longo de 2002, a circulação monetária incluirá as denominações nacionais doeuro, embora o euro seja a única moeda com curso legal em todos os países da área do eurodesde 1 de Março de 2002. Esta decisão foi tomada devido ao facto de as denominaçõesnacionais poderem ser facilmente convertidas em euros às taxas de conversão fixadasirrevogavelmente. A circulação monetária incluída no M3 é um conceito líquido, ou seja,refere-se apenas a notas e moedas em circulação detidas fora do sector das IFM (comodemonstrado no balanço consolidado das IFM, ou seja, a moeda emitida mas detida pelasIFM – designada por “valores em caixa” – foi subtraída). A circulação monetária não inclui ostock de notas próprio do banco central (já que não estão emitidas), nem moedascomemorativas, que não são normalmente utilizadas para efectuar pagamentos.

Comissão Europeia (Comissão das Comunidades Europeias) (European Commission(Commission of the European Communities)): instituição da Comunidade Europeia queassegura a aplicação das disposições do Tratado. A Comissão desenvolve as políticas daComunidade, propõe legislação comunitária e exerce poderes em áreas específicas. Na áreada política económica, a Comissão formula recomendações respeitantes às orientações geraisde política económica na Comunidade e apresenta ao Conselho da UE relatórios sobreevolução e políticas económicas. Acompanha as finanças públicas no âmbito da supervisãomultilateral, submetendo relatórios à apreciação do Conselho. É composta por 20 membros einclui dois representantes da Alemanha, Espanha, França, Itália e Reino Unido e um de cadaum dos outros Estados-membros.


Comissão Executiva (Executive Board): um dos órgãos de decisão do Banco CentralEuropeu (BCE). É composta pelo Presidente e pelo Vice-Presidente do BCE e por quatrooutros membros, nomeados de comum acordo pelos Chefes de Estado ou de Governo dosEstados-membros que adoptaram o euro.

Comité das Autoridades de Regulamentação dos Mercados Europeus de ValoresMobiliários (Committee of European Securities Regulators (CESR)): o Comité dasAutoridades de Regulamentação dos Mercados Europeus de Valores Mobiliários, criado emJunho de 2001, é composto por representantes das autoridades nacionais reguladoras dosmercados de títulos. É responsável pela consultoria à Comissão Europeia sobre questõesde política de títulos e desempenha um papel importante na transposição da legislaçãocomunitária nos Estados-membros.

Comité Económico e Financeiro (Economic and Financial Committee): órgãoconsultivo da Comunidade, instituído no início da Terceira Fase da União Económica eMonetária, quando o Comité Monetário foi dissolvido. Os Estados-membros, a ComissãoEuropeia e o Banco Central Europeu (BCE) nomeiam cada um no máximo dois membrosdo Comité. Um dos dois membros nomeados por cada Estado-membro é seleccionado deentre os altos funcionários da respectiva administração nacional e o outro é seleccionado deentre os altos funcionários do respectivo banco central nacional. O n.º 2 do artigo 114.º doTratado contém uma lista das atribuições do Comité Económico e Financeiro, as quaisincluem o acompanhamento da situação económica e financeira dos Estados-membros e daComunidade.

Conselho da UE (EU Council): instituição da Comunidade Europeia. É composto porrepresentantes dos Governos dos Estados-membros, geralmente os ministros responsáveispelos assuntos em consideração (por esse motivo referido geralmente como Conselho deMinistros). O Conselho da UE, quando composto pelos ministros das finanças e da economia,é normalmente designado por Conselho ECOFIN. Além disso, o Conselho da UE podereunir na composição de Chefes de Estado ou de Governo (ver também Conselho Europeu).

Conselho de Ministros (Council of Ministers): ver Conselho da UE.

Conselho do BCE (Governing Council): o órgão de decisão supremo do Banco CentralEuropeu (BCE). É composto pelos membros da Comissão Executiva do BCE e pelosGovernadores dos bancos centrais nacionais dos Estados-membros que adoptaram o euro.

Conselho Europeu (European Council): proporciona à União Europeia o incentivonecessário para o seu desenvolvimento e define as respectivas orientações gerais de política.Reúne na composição de Chefes de Estado ou de Governo dos Estados-membros e doPresidente da Comissão Europeia (ver também Conselho da UE).

Conselho Geral (General Council): um dos órgãos de decisão do Banco CentralEuropeu (BCE). É composto pelo Presidente e pelo Vice-Presidente do BCE e pelosGovernadores dos 15 bancos centrais nacionais da UE.

Contabilização pelo Justo Valor (Fair Value Accounting (FVA)): princípio de avaliaçãoque estipula a utilização de um preço de mercado, sempre que este exista, ou uma estimaçãode um preço de mercado enquanto valor actual dos fluxos de tesouraria esperados, paraestabelecer o valor de balanço dos instrumentos financeiros.


Contraparte (counterparty): a parte oposta numa transacção financeira (por exemplo, emqualquer transacção com um banco central).

Crédito a residentes na área do euro (credit to euro area residents): medida geral dofinanciamento de Instituições Financeiras não Monetárias residentes na área do euro(incluindo administrações públicas e sector privado) pelo sector das IFM. Incluiempréstimos e títulos detidos por IFM. Os últimos incluem acções, outras participações etítulos de dívida emitidos pelas Instituições Financeiras não Monetárias residentes na área doeuro. Dado que os títulos podem ser vistos como uma fonte alternativa de fundos paraempréstimos e que alguns empréstimos podem ser titularizados, esta definição forneceinformações mais precisas sobre o montante total dos financiamentos concedidos pelo sectordas IFM à economia do que uma definição restrita compreendendo apenas empréstimos.

Critérios de Copenhaga (Copenhagen criteria): o conjunto de critérios a cumprir pelospaíses como pré-requisito para se tornarem membros da União Europeia (UE) foi definido emtermos gerais pelo Conselho Europeu de Copenhaga em Junho de 1993. Os critérios deCopenhaga requerem (i) a estabilidade das instituições como garante da democracia, dasnormas legais, dos direitos humanos, e do respeito e protecção das minorias; (ii) a existênciade uma economia de mercado operacional, bem como a capacidade de fazer face a pressõesde concorrência e a forças de mercado na UE; e (iii) a capacidade de assumir as obrigaçõesda participação, incluindo a adesão aos objectivos de unificação política, bem como daUnião Económica e Monetária.

Dedução fixa (lump-sum allowance): montante fixo que uma instituição deduz no cálculodas suas reservas mínimas no âmbito das reservas mínimas do Eurosistema.

Depósitos à ordem (overnight deposits): depósitos com prazo do dia seguinte. Estacategoria de instrumento compreende principalmente os depósitos à vista/à ordemintegralmente transferíveis (por cheque ou instrumento equivalente). Inclui também depósitosnão transferíveis, convertíveis a pedido ou no fecho do dia útil seguinte.

Depósitos a prazo (deposits with agreed maturity): compreende principalmente osdepósitos a prazo com vencimento numa data determinada, cuja mobilização antecipada,dependendo das práticas nacionais, pode ser proibida ou permitida, sendo, neste caso, sujeitaa uma penalização. Incluem ainda alguns instrumentos de dívida não negociáveis, tais comocertificados de depósito (a retalho) não negociáveis. Os depósitos a prazo até dois anos estãoincluídos no M2 (e, consequentemente, no M3), enquanto os depósitos com prazo superior adois anos estão incluídos nas responsabilidades financeiras (não monetárias) a mais longoprazo do sector das Instituições Financeiras Monetárias (IFM).

Depósitos com pré-aviso (deposits redeemable at notice): depósitos de poupança paraos quais o detentor deverá respeitar um período fixo de aviso antes de proceder aolevantamento dos fundos. Em alguns casos, existe a possibilidade de levantar um determinadomontante fixo num período especificado ou de proceder a levantamentos antecipados sujeitosao pagamento de uma penalização. Os depósitos com pré-aviso até três meses estão incluídosno M2 (e, consequentemente, no M3), enquanto os depósitos com um pré-aviso maisalargado fazem parte das responsabilidades financeiras (não monetárias) a mais longo prazodo sector das Instituições Financeiras Monetárias (IFM).

ECOFIN (ECOFIN): ver Conselho da UE.


ECU (Unidade de Conta Europeia) (ECU (European Currency Unit)): o ECU foi umcabaz de moedas composto pela soma de montantes fixos de 12 das 15 moedas dos Estados--membros da UE. O valor do ECU calculava se como uma média ponderada do valor dasmoedas que o compunham. O ECU foi substituído pelo euro à taxa de 1 por 1, em 1 deJaneiro de 1999.

EONIA (índice overnight médio do euro) (EONIA (euro overnight index average)):medida da taxa de juro efectiva prevalecente no mercado interbancário overnight do euro.É calculada como uma média ponderada das taxas de juro das transacções de financiamentoovernight não garantido denominadas em euros, comunicadas por um painel de bancoscontribuintes.

Estabilidade de preços (price stability): a manutenção da estabilidade de preços é oobjectivo primordial do Banco Central Europeu. O Conselho do BCE publicou umadefinição quantitativa de estabilidade de preços de modo a dar uma orientação clara para asexpectativas da evolução futura dos preços e a poder ser responsabilizado. O Conselho doBCE define estabilidade de preços como um aumento homólogo inferior a 2% do ÍndiceHarmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) para a área do euro. O Conselhodo BCE anunciou que, de acordo com esta definição, a estabilidade de preços deverá sermantida a médio prazo. A definição estipula um limite superior para a taxa de inflação medidae, ao mesmo tempo, o uso da palavra “aumento” assinala que a deflação, ou seja, descidasprolongadas no nível do IHPC, não é considerada compatível com a estabilidade de preços.

Estratégia de política monetária (monetary policy strategy): a estratégia de políticamonetária do Banco Central Europeu (BCE) assenta na definição quantitativa deestabilidade de preços e em dois enquadramentos analíticos (“pilares”) que contribuem para aavaliação dos riscos para a estabilidade de preços no futuro. O primeiro pilar atribui umpapel proeminente à moeda – a evolução monetária e do crédito é rigorosamente analisadapelo seu conteúdo informativo. Inclui um valor de referência para o crescimento monetário ediversos modelos nos quais a evolução monetária e do crédito desempenham um papelimportante na determinação ou projecção da evolução dos preços. O segundo pilar consistena análise de um vasto conjunto de outras variáveis económicas e financeiras. Inclui váriosmodelos nos quais as pressões dos custos e a relação entre oferta e procura nos mercados debens, serviços e de trabalho determinam a evolução dos preços.

EURIBOR (taxa interbancária de oferta do euro) (EURIBOR (euro interbank offeredrate)): taxa à qual um banco principal está disposto a conceder empréstimos em eurosa outro banco principal. A EURIBOR é calculada diariamente para os depósitos interbancárioscom prazo de uma a três semanas e de um a doze meses como média das taxas de ofertadiárias de um painel representativo de bancos principais, arredondada até três casas decimais.

Euro (euro): designação da moeda europeia adoptada pelo Conselho Europeu na reuniãode Madrid de 15 e 16 de Dezembro de 1995 e usada em substituição do termo ECU utilizadono Tratado.

EURO STOXX (EURO STOXX): a STOXX Limited (www.stoxx.com) publica os índicesDow Jones STOXX, que medem a evolução das cotações de acções na Europa como umtodo. O índice Dow Jones EURO STOXX é um membro desta família de índices e agrega ospreços de um vasto conjunto de acções dos países que pertencem à área do euro. Para alémdeste, encontram-se disponíveis três tipos de índice de sector (sectores económicos e demercado, bem como grupos industriais) para o índice Dow Jones EURO STOXX.


Eurogrupo (Eurogroup): organismo informal que reúne os membros do Conselho ECOFINque representam os Estados-membros da área do euro. Reúne-se numa base regular(normalmente antes das reuniões do Conselho ECOFIN) para discutir questões relativas àsresponsabilidades comuns dos Estados-membros da área do euro no que diz respeito àmoeda única. A Comissão Europeia e, sempre que adequado, o Banco Central Europeu,são convidados a tomar parte nestas reuniões.

Eurosistema (Eurosystem): compreende o Banco Central Europeu (BCE) e os bancoscentrais nacionais (BCN) dos Estados-membros que adoptaram o euro na Terceira Fase daUnião Económica e Monetária (ver também área do euro). Actualmente, fazem parte doEurosistema 12 BCN. O Eurosistema é governado pelo Conselho do BCE e pela ComissãoExecutiva do BCE.

Eurostat (Eurostat): Instituto de Estatísticas das Comunidades Europeias. O Eurostat fazparte da Comissão Europeia e é responsável pela produção das estatísticas comunitárias.

Facilidade permanente (standing facility): facilidade do banco central à qual ascontrapartes têm acesso por sua própria iniciativa. O Eurosistema disponibiliza duasfacilidades permanentes pelo prazo overnight: a facilidade permanente de cedência deliquidez e a facilidade permanente de depósito.

Facilidade permanente de cedência de liquidez (marginal lending facility): facilidadepermanente do Eurosistema, que as contrapartes podem utilizar para receber créditopelo prazo overnight de um banco central nacional a uma taxa de juro fixada antecipadamentecontra activos elegíveis (ver taxas de juro directoras do BCE).

Facilidade permanente de depósito (deposit facility): facilidade permanente doEurosistema que as contrapartes podem utilizar para efectuar depósitos à ordem numbanco central nacional, remunerados a uma taxa de juro fixada antecipadamente (ver taxasde juro directoras do BCE).

Fornecimento prévio (frontloading): fornecimento de notas e/ou moedas de euros àsinstituições de crédito antes de 2002.

Garantias (collateral): activos usados como caução de reembolso em operações deempréstimos (por exemplo, pelos bancos centrais às instituições de crédito), bem comoactivos vendidos (por exemplo, aos bancos centrais por instituições de crédito) em acordosde reporte.

Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) (Harmonised Index ofConsumer Prices (HICP)): medida de preços utilizada pelo Conselho do BCE para aavaliação da estabilidade de preços. O IHPC foi desenvolvido pela Comissão Europeia(Eurostat), em estreita colaboração com os institutos nacionais de estatística e o InstitutoMonetário Europeu, e posteriormente o Banco Central Europeu, para cumprir orequisito do Tratado relativo a um índice de preços no consumidor construído numa basecomparável, tomando em consideração diferenças nas definições nacionais.

Instituição de crédito (credit institution): instituição abrangida pela definição contida non.º 1 do artigo 1.º da Directiva 2000/12/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 deMarço de 2000, relativa ao acesso à actividade das instituições de crédito e ao seu exercício,modificada pela Directiva 2000/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de


Setembro de 2000. Por conseguinte, uma instituição de crédito é: (i) uma empresa cujaactividade principal consiste em receber do público depósitos ou outros fundos reembolsáveise em conceder crédito por sua própria conta; ou (ii) uma empresa ou qualquer outra pessoacolectiva, que não as incluídas em (i), que emita meios de pagamento sob a forma de moedaelectrónica. “Moeda electrónica” significa valor monetário, representado por um créditosobre o emitente, que é: (a) armazenado num suporte electrónico; (b) emitido mediante arecepção de fundos de um montante não inferior ao valor monetário emitido; e (c) aceitecomo meio de pagamento por empresas que não o emitente.

Instituições Financeiras Monetárias (IFM) (Monetary Financial Institutions (MFIs)):instituições financeiras que constituem o sector emitente de moeda da área do euro.Incluem os bancos centrais, as instituições de crédito residentes segundo a definição doDireito Comunitário e todas as outras instituições financeiras residentes cuja actividadeconsiste em receber depósitos e/ou substitutos próximos de depósitos de entidades, exceptoIFM, e que, por sua própria conta (pelo menos em termos económicos), concedem créditoe/ou efectuam investimentos em valores mobiliários. O último grupo é predominantementeconstituído por fundos do mercado monetário. No final de 2001, existiam 8 868 IFM na áreado euro (o Banco Central Europeu, 12 bancos centrais nacionais, 7 218 instituições decrédito, 1 631 fundos do mercado monetário e 6 outras instituições financeiras).

Instituto Monetário Europeu (IME) (European Monetary Institute (EMI)): instituiçãotemporária criada no início da Segunda Fase da União Económica e Monetária a 1 deJaneiro de 1994. As duas principais funções do IME foram fortalecer a cooperação entre osbancos centrais e a coordenação da política monetária, e tratar dos preparativos necessáriosà criação do Sistema Europeu de Bancos Centrais para a condução da política monetáriaúnica e para a criação de uma moeda única na Terceira Fase. O IME entrou em liquidação apósa criação do Banco Central Europeu em 1 de Junho de 1998.

Leilão normal (standard tender): leilão utilizado pelo Eurosistema nas suas operaçõesde mercado aberto de carácter regular. Os leilões normais são efectuados num prazo de24 horas. Todas as contrapartes que cumpram os critérios gerais de elegibilidade têmdireito a apresentar propostas.

Leilão rápido (quick tender): leilão utilizado pelo Eurosistema nas operações ocasionaisde regularização. Os leilões rápidos são executados no período de uma hora e neles podeparticipar um conjunto limitado de contrapartes.

Ligação entre os sistemas de liquidação de títulos (link between securities settlementsystems): procedimentos e acordos existentes entre dois sistemas de liquidação detítulos destinados à transferência transfronteiras de títulos, através de um processo escritural.

M1, M2, M3 (M1, M2, M3): ver agregados monetários.

Margem de avaliação (valuation haircut): medida de controlo de risco aplicada aosactivos de garantia utilizados em operações reversíveis, na qual o banco central calcula ovalor dos activos de garantia como o seu valor de mercado reduzido de uma certa percentagem(haircut). O Eurosistema aplica margens de avaliação que reflectem características dosactivos específicos, como por exemplo, o seu prazo residual.

Mecanismo de interligação (Interlinking mechanism): um dos componentes do sistemaTARGET. O termo é utilizado para designar as infra-estruturas e práticas utilizadas nas ligaçõesentre os SLBTR nacionais no processamento de pagamentos transfronteiras através do TARGET.


Mercado monetário (money market): mercado no qual fundos de curto prazo são captados,investidos e transaccionados utilizando instrumentos com prazo original até um ano.

Modelo de banco central correspondente (MBCC) (correspondent central bankingmodel (CCBM)): mecanismo estabelecido pelo Sistema Europeu de Bancos Centrais,com o objectivo de permitir que as contrapartes transfiram activos elegíveis como garantianuma base transfronteiras. No MBCC, os bancos centrais nacionais (BCN) actuam comodepositários entre si. Tal significa que cada BCN tem uma conta de títulos em nome de cadaum dos outros BCN (e do Banco Central Europeu).

Moeda electrónica (electronic money (e-money)): armazenagem por meio electrónico deum valor monetário num suporte técnico, que pode ser amplamente utilizado para efectuarpagamentos a entidades, à excepção do emitente, sem envolver necessariamente nessatransacção contas bancárias, mas actuando como um instrumento pré-pago do portador(ver também cartão pré-pago com múltiplas finalidades).

MTC II (mecanismo de taxas de câmbio II) (ERM II (exchange rate mechanism II)):acordo de taxas de câmbio que constitui o quadro para a cooperação da política cambialentre a área do euro e os Estados-membros da UE que não pertencem à área do euro desdeo início da Terceira Fase da União Económica e Monetária. A adesão ao mecanismo évoluntária. No entanto, espera-se que os Estados-membros que beneficiam de uma derrogaçãovenham a aderir ao mecanismo. Actualmente, a coroa dinamarquesa participa no MTC II comuma banda de flutuação relativamente à taxa central, face ao euro, de ±2.25%. A intervençãoe o financiamento cambiais nas margens das bandas de flutuação normais ou mais estreitassão, em princípio, automáticos e ilimitados, com financiamento de muito curto prazo disponível.O Banco Central Europeu e os bancos centrais nacionais participantes não pertencentesà área do euro poderão, no entanto, suspender a intervenção automática, caso tal entre emconflito com o seu objectivo primordial de manutenção da estabilidade de preços.

Opção (option): uma opção é um instrumento financeiro que confere ao seu detentoro direito, mas não a obrigação, de comprar ou vender um determinado activo subjacente(por exemplo, uma obrigação ou uma acção) a um preço pré-determinado (preço de exercício)até ou numa certa data futura (data de exercício ou de vencimento). Uma opção de compraconfere ao detentor o direito de adquirir o activo subjacente a um determinado preço deexercício, enquanto uma opção de venda confere ao detentor o direito de o vender a umdeterminado preço de exercício.

Operação de mercado aberto (open market operation): operação executada nosmercados financeiros por iniciativa do banco central, envolvendo uma das seguintestransacções: (i) compra ou venda definitiva de activos (à vista ou a prazo); (ii) compra ouvenda de activos através de um acordo de reporte; (iii) operações activas ou passivasgarantidas por activos subjacentes (garantias); (iv) emissão de certificados de dívida dobanco central; (v) constituição de depósitos a prazo; ou (vi) swaps cambiais entre moedasnacionais e estrangeiras.

Operação de refinanciamento de prazo alargado (longer-term refinancing operation):operação de mercado aberto de carácter regular executada pelo Eurosistema sob aforma de operação reversível. As operações de refinanciamento de prazo alargado sãorealizadas através de leilões normais com uma frequência mensal e um prazo de três meses.


Operação de reporte (repurchase operation (repo)): operação reversível de cedênciade liquidez baseada num acordo de reporte.

Operação estrutural (structural operation): operação de mercado aberto executadapelo Eurosistema especialmente para ajustar a posição estrutural da liquidez do sectorfinanceiro face ao Eurosistema.

Operação ocasional de regularização (fine-tuning operation): operação de mercadoaberto, de carácter não regular, executada pelo Eurosistema especialmente para resolversituações de flutuação inesperada de liquidez no mercado.

Operação principal de refinanciamento (main refinancing operation): operação demercado aberto de carácter regular executada pelo Eurosistema sob a forma de operaçãoreversível. As operações principais de refinanciamento são realizadas através de leilõesnormais com uma frequência semanal e normalmente com o prazo de duas semanas.

Operação reversível (reverse transaction): operação através da qual o banco centralcompra ou vende activos ao abrigo de um acordo de reporte, ou conduz operações decrédito com garantia.

Pacto de Estabilidade e Crescimento (Stability and Growth Pact): consiste em doisRegulamentos do Conselho da UE relativos (i) ao reforço da supervisão das posiçõesorçamentais e à supervisão e coordenação das políticas económicas e (ii) à aceleração eclarificação da aplicação do procedimento relativo aos défices excessivos e numa Resoluçãodo Conselho Europeu relativa ao Pacto de Estabilidade e Crescimento, adoptada na cimeirade Amsterdão a 17 de Junho de 1997. O referido Pacto constitui um meio de salvaguardar asolidez das finanças públicas na Terceira Fase da União Económica e Monetária (UEM)de forma a reforçar as condições para a estabilidade de preços e para um forte crescimentosustentável conducente à criação de emprego. Mais precisamente, as posições orçamentaispróximo do equilíbrio ou excedentárias são exigidas como o objectivo a médio prazo quepermitirá aos Estados-membros enfrentar as flutuações cíclicas normais, mantendo,simultaneamente, o défice público abaixo do valor de referência de 3% do PIB. De acordocom o Pacto de Estabilidade e Crescimento, os países participantes na UEM apresentarãoprogramas de estabilidade, enquanto os países não participantes continuarão a terprogramas de convergência.

Pagamento contra pagamento (PCP) (payment versus payment (PVP)): mecanismonum sistema de liquidação cambial, que assegura que a transferência definitiva de uma moedasó é efectuada se tiver lugar a transferência definitiva da outra moeda ou moedas.

Pagamentos de importâncias avultadas (large-value payments): pagamentos deimportâncias geralmente muito elevadas, efectuados principalmente entre bancos ou entreparticipantes nos mercados financeiros, e que normalmente requerem uma liquidação urgentee atempada.

Países candidatos (accession countries): existem actualmente 13 países na Europa Centrale de Leste e do Mediterrâneo reconhecidos pelo Conselho Europeu como candidatos àadesão à União Europeia (UE). Actualmente, já entraram formalmente em negociações deadesão os 12 países seguintes: Bulgária, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria,Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, República Checa e Roménia. A Turquia é também candidataoficial à adesão, embora as negociações não tenham ainda começado, estando incluída no


Diálogo Económico com a UE. Quando há referência aos países candidatos no RelatórioAnual, diz respeito aos 12 países com os quais estão a decorrer negociações formais paraadesão à UE.

Parlamento Europeu (European Parliament): é composto por 626 representantes doscidadãos dos Estados-membros. Faz parte do processo legislativo, embora dispondo deprerrogativas diferentes consoante os procedimentos através dos quais a legislação da UE épromulgada. No contexto da União Económica e Monetária, o Parlamento dispõeprincipalmente de poderes consultivos. No entanto, o Tratado estabelece determinadosprocedimentos relativamente à responsabilidade democrática do Banco Central Europeuperante o Parlamento (apresentação do relatório anual, debates gerais sobre a políticamonetária e testemunhos perante os comités parlamentares competentes).

Período de manutenção (maintenance period): período durante o qual se calcula ocumprimento das reservas mínimas por parte das instituições de crédito. O período deconstituição de reservas mínimas do Eurosistema é de um mês, tendo início no dia 24 decada mês e terminando no dia 23 do mês seguinte.

Posição de investimento internacional (p.i.i.) (ou posição activa e passiva sobre oexterior) (international investment position (i.i.p.) (or external asset or liabilityposition)): valor e composição do stock de créditos financeiros ou responsabilidadesfinanceiras de uma economia em relação ao resto do mundo. Actualmente, a p.i.i. da área doeuro é compilada numa base líquida, com base em dados nacionais agregados.

Posição de liquidez cambial do Eurosistema (Eurosystem’s foreign exchange liquidityposition): compreende as reservas internacionais do Eurosistema e os outros activos epassivos em moeda estrangeira do Eurosistema, incluindo posições em relação a residentesna área do euro, tais como depósitos em moeda estrangeira em instituições bancáriasresidentes na área do euro.

Procedimento bilateral (bilateral procedure): procedimento através do qual o bancocentral tem contactos directos com apenas uma ou com um pequeno número decontrapartes sem recorrer a leilões. Os procedimentos bilaterais incluem operaçõesexecutadas através das bolsas de valores ou de agentes de mercado.

Programas de convergência (convergence programmes): ver programas deestabilidade.

Programas de estabilidade (stability programmes): planos governamentais a médioprazo e hipóteses fornecidas por Estados-membros da área do euro no que respeita àevolução das variáveis económicas fundamentais para o cumprimento do objectivo a médioprazo de uma posição orçamental próximo do equilíbrio ou excedentária, tal como é referidono Pacto de Estabilidade e Crescimento. São salientadas medidas para consolidar ossaldos orçamentais e os cenários económicos subjacentes. Os programas de estabilidadedeverão ser actualizados anualmente. São examinados pela Comissão Europeia e peloComité Económico e Financeiro, cujos relatórios servem de base à avaliação peloConselho ECOFIN, realçando, em particular, o facto de o objectivo orçamental a médioprazo no programa fornecer ou não uma margem de segurança adequada por forma a evitarum défice excessivo. Os países não participantes na área do euro deverão apresentarprogramas de convergência anuais, de acordo com o disposto no Pacto de Estabilidade eCrescimento.


Projecções (projections): resultados dos exercícios elaborados por especialistas doEurosistema no sentido de projectar a possível evolução macroeconómica futura da áreado euro. As projecções da área do euro são obtidas de um modo consistente com asprojecções de cada país. As projecções, publicadas duas vezes por ano, são parte integrantedo segundo pilar da estratégia de política monetária do Banco Central Europeu e umdos vários elementos considerados pelo Conselho do BCE para a avaliação dos riscos paraa estabilidade de preços.

Rácio da dívida (debt ratio): objecto de um dos critérios de convergência orçamentalestabelecidos no n.º 2 do artigo 104.º do Tratado. É definido como a relação entre a dívidapública e o produto interno bruto a preços correntes de mercado, enquanto a dívida públicase encontra definida no Protocolo N.º 20 (sobre o procedimento relativo aos déficesexcessivos) como a dívida global bruta, em valor nominal, existente no final do exercício, econsolidada pelos diferentes sectores das administrações públicas. As administraçõespúblicas encontram-se definidas no Sistema Europeu de Contas 1995.

Rácio de reserva (reserve ratio): rácio definido pelo banco central para cada categoria derubricas do balanço incluídas na base de incidência. Os rácios são utilizados para calcular asreservas mínimas.

Rácio do défice (deficit ratio): objecto de um dos critérios de convergência orçamental,estabelecido no n.º 2 do artigo 104.º do Tratado. É definido como a relação entre o déficeorçamental programado ou verificado e o produto interno bruto a preços correntes demercado; o défice orçamental é definido no Protocolo N.º 20 (sobre o procedimento relativoaos défices excessivos) como empréstimos líquidos contraídos pelas administraçõespúblicas. As administrações públicas encontram-se definidas no Sistema Europeu deContas 1995.

Realinhamento (realignment): alteração na paridade central de uma moeda participantenum sistema de taxas de câmbio, com uma taxa fixa (fixed peg), mas ajustável. No MTC II umrealinhamento consiste numa alteração da taxa central do euro.

Redenominação de títulos (re-denomination of securities): a denominação de um títuloé a moeda em que é expresso o seu valor nominal (na maioria dos casos, o valor facial de umcertificado). Redenominação refere-se a um processo pelo qual a denominação original de umtítulo, emitido numa moeda nacional, é convertida em euros, à taxa de conversão fixadairrevogavelmente.

Referencial (benchmark): relativamente a investimentos, um referencial é uma carteira ouíndice de referência construído com base nos objectivos de liquidez e risco, bem como deremuneração de investimentos. O referencial serve de base de comparação do desempenhoda carteira efectiva. No contexto da gestão das reservas cambiais do Banco CentralEuropeu (BCE), o referencial estratégico é uma carteira de referência que reflecte aspreferências de longo prazo de risco/rendimento do BCE. As suas características são alteradasapenas em circunstâncias excepcionais. O referencial táctico reflecte as preferências derisco/rendimento do BCE com um horizonte temporal de alguns meses, com base nascondições de mercado prevalecentes, sendo revisto numa base mensal.

Regra (ou acordo) sobre a repartição de prejuízos (loss-sharing rule (or agreement)):acordo entre participantes num sistema de transferências ou acordo de compensação relativoà atribuição de quaisquer prejuízos que surjam quando um ou mais participantes não cumprem


as respectivas obrigações; o acordo estipula a forma como os prejuízos serão repartidosentre as partes envolvidas, no caso de ser executado.

Reserva mínima (reserve requirement): obrigação de as instituições de créditoconstituírem reservas mínimas no banco central. No regime de reservas mínimas doEurosistema, as reservas mínimas de uma instituição de crédito são calculadas multiplicandoo rácio de reserva, definido para cada categoria de rubricas na base de incidência, pelomontante dessas rubricas constante do balanço da instituição. Além disso, as instituiçõespodem efectuar uma dedução fixa às respectivas reservas mínimas.

Reservas internacionais do Eurosistema (Eurosystem’s international reserves):os activos de reserva da área do euro são compostos pelos activos de reserva doEurosistema, ou seja, os activos de reserva do Banco Central Europeu (BCE) e pelosactivos de reserva detidos pelos bancos centrais nacionais (BCN) dos Estados-membrosparticipantes. Os activos de reserva devem estar sob o controlo efectivo da respectivaautoridade monetária, quer seja o BCE ou o BCN de um dos Estados-membros participantes,e referir-se a activos denominados em moeda estrangeira (excepto o euro) credíveis,negociáveis e altamente líquidos sobre não residentes na área do euro, mais ouro, direitos desaque especiais e posições de reserva no Fundo Monetário Internacional dos BCNparticipantes.

Risco de liquidação (settlement risk): expressão de carácter geral utilizada para designar orisco de uma liquidação num sistema de transferência não se realizar da forma esperada. Esterisco pode incluir tanto o risco de crédito como o de liquidez.

Saldo primário (primary balance): crédito líquido ou endividamento líquido dasadministrações públicas, excluindo os pagamentos de juros sobre os seus passivosconsolidados.

Sistema de entrega contra pagamento (delivery versus payment (DVP) system ordelivery against payment system): mecanismo utilizado num sistema de liquidação detítulos, que assegura que a transferência definitiva de activos (títulos ou outros instrumentosfinanceiros) só é efectuada se ocorrer a transferência definitiva de outro ou outros activos.

Sistema de liquidação de títulos (SLT) (securities settlement system (SSS)): sistemaque permite a detenção e transferência de títulos ou outros activos financeiros, utilizandoprocedimentos de entrega sem pagamento ou de entrega contra pagamento.

Sistema de liquidação pelos valores líquidos (SLVL) (net settlement system (NSS)):sistema de transferência de fundos, cujas operações de liquidação são efectuadas numabase líquida bilateral ou multilateral.

Sistema de transferência de fundos (STF) (funds transfer system (FTS)): acordoformal, tendo por base um contrato privado ou diploma legal, com vários participantes, regrascomuns e acordos normalizados, com vista à transmissão e liquidação de compromissosmonetários assumidos entre os respectivos membros.

Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC) (European System of Central Banks(ESCB)): é constituído pelo Banco Central Europeu (BCE) e pelos bancos centraisnacionais dos 15 Estados-membros, ou seja, inclui, para além dos membros do Eurosistema,os bancos centrais nacionais dos Estados membros que ainda não adoptaram o euro.


O SEBC é governado pelo Conselho do BCE e pela Comissão Executiva do BCE, e,enquanto terceiro órgão de decisão do BCE, pelo Conselho Geral.

Sistema Europeu de Contas 1995 (SEC 95) (European System of Accounts 1995(ESA 95)): sistema de definições e classificações estatísticas uniformes, cujo objectivo consisteem atingir uma descrição quantitativa harmonizada das economias dos Estados membros.O SEC 95 é a versão comunitária do Sistema de Contas Nacionais mundial de 1993 (SCN 93).O SEC 95 é uma nova versão do sistema europeu, cuja adopção teve início em 1999, emconformidade com o Regulamento N.º 2223/96 do Conselho (CE).

Sistema interbancário de transferência de fundos (SITF) (interbank funds transfersystem (IFTS)): sistema de transferência de fundos cujos participantes directos são nasua maioria (ou na sua totalidade) instituições de crédito.

SLBTR (sistema de liquidação por bruto em tempo real) (RTGS (real-time grosssettlement) system): sistema de liquidação no qual o processamento e a liquidação sãoefectuados por ordem de chegada (sem compensação) em tempo real (em contínuo).Ver também sistema TARGET.

Subfornecimento prévio (sub-frontloading): fornecimento de notas e/ou moedas deeuros por instituições de crédito a certos grupos-alvo (por exemplo, retalhistas, empresasde transporte de dinheiro, indústria de máquinas de venda automática e público em geral)antes de 2002.

Swap cambial (foreign exchange swap): duas transacções simultâneas à vista e a prazo deuma moeda contra outra. O Eurosistema poderá executar operações de mercado abertosob a forma de swaps cambiais, nas quais os bancos centrais nacionais (ou o Banco CentralEuropeu) compram ou vendem à vista (spot) um dado montante de euros contra umamoeda estrangeira e, simultaneamente, vendem ou compram aquele montante contra amoeda estrangeira em data-valor futura fixada (forward).

TARGET (Sistema de Transferências Automáticas Transeuropeias de Liquidaçõespelos Valores Brutos em Tempo Real) (TARGET (Trans-European AutomatedRealtime Gross settlement Express Transfer system)): o sistema de liquidaçãopor bruto em tempo real (SLBTR) para o euro. Sistema descentralizado composto por15 SLBTR nacionais e o mecanismo de pagamentos do BCE. Estes estão ligados entre si porprocedimentos comuns (mecanismo de interligação) para permitir que o processamentode pagamentos transfronteiras em toda a UE passe de um sistema para outro.

Taxa central do euro (euro central rate): taxa de câmbio oficial das moedas dos membrosdo MTC II em relação ao euro, em torno da qual as margens de flutuação do MTC II sãodefinidas.

Taxa mínima de proposta (minimum bid rate): limite mínimo da taxa de juro à qual ascontrapartes podem apresentar propostas nos leilões de taxa variável das operaçõesprincipais de refinanciamento. Desempenha actualmente, enquanto taxa de juro directora doBCE, o papel anteriormente abrangido pela taxa dos leilões de taxa fixa (ver taxas de jurodirectoras do BCE).

Taxas de câmbio efectivas – TCE (nominais/reais) ( effective (nominal/real) exchangerates (EERs)): as TCE nominais consistem numa média geométrica ponderada de várias taxas


de câmbio bilaterais. As TCE reais são TCE nominais deflacionadas por uma média ponderadade preços ou custos externos em relação aos internos. Constituem, pois, medidas dacompetitividade dos preços e dos custos. O Banco Central Europeu calcula índices daTCE nominal para o euro face às moedas de um grupo restrito ou alargado de parceiroscomerciais da área do euro. A partir de Janeiro de 2001, o grupo restrito é composto por12 países parceiros industriais e novos países parceiros industrializados, enquanto o grupoalargado é composto por 38 parceiros comerciais incluindo economias dos mercadosemergentes e economias em transição. Os índices da TCE real para a área do euro sãocalculados utilizando medidas alternativas de preços e de custos.

Taxas de juro directoras do BCE (key ECB interest rates): taxas de juro que reflectem aorientação da política monetária do Banco Central Europeu (BCE), fixadas pelo Conselhodo BCE. Actualmente, as taxas de juro directoras do BCE são a taxa mínima de propostadas operações principais de refinanciamento, a taxa de juro da facilidade permanentede cedência de liquidez e a taxa de juro da facilidade permanente de depósito.

Transacção definitiva (outright transaction): transacção através da qual são compradosou vendidos activos até à sua data de vencimento (à vista ou a prazo).

Tratado (Treaty): refere-se ao Tratado que institui a Comunidade Europeia. O Tratado foiassinado em Roma a 25 de Março de 1957 e entrou em vigor a 1 de Janeiro de 1958. Instituiua Comunidade Económica Europeia (CEE), que é actualmente a Comunidade Europeia (CE),sendo geralmente referido como “Tratado de Roma”. O Tratado da União Europeia(frequentemente referido como “Tratado de Maastricht”) foi assinado a 7 de Fevereiro de1992, entrando em vigor a 1 de Novembro de 1993. O Tratado da União Europeia introduziualterações ao Tratado que institui a Comunidade Europeia, e instituiu a União Europeia.O “Tratado de Amsterdão”, assinado em Amsterdão a 2 de Outubro de 1997, entrando emvigor em 1 de Maio de 1999, introduziu alterações quer ao Tratado que institui a ComunidadeEuropeia, quer ao Tratado da União Europeia. De igual modo, o “Tratado de Nice”, queconcluiu a Conferência Intergovernamental de 2000, tendo sido assinado a 26 de Fevereiro de2001, introduzirá novas alterações ao Tratado que institui a Comunidade Europeia e aoTratado da União Europeia, após a sua ratificação e entrada em vigor.

UEM (EMU): ver União Económica e Monetária.

UMTS (Sistema Universal de Telecomunicações Móveis) (UMTS (Universal MobileTelecommunications System)): sistema de telecomunicações móveis de “terceira geração”.As licenças para frequências de telecomunicações móveis são vendidas ou atribuídas porgovernos da UE a empresas de telecomunicações.

União Económica e Monetária (UEM) (Economic and Monetary Union (EMU)):o Tratado descreve o processo para alcançar a UEM na União Europeia (UE) em três fases.A Primeira Fase da UEM, iniciada em Julho de 1990 e terminada a 31 de Dezembro de 1993,foi caracterizada principalmente pela total liberalização dos movimentos de capitais na UE.A Segunda Fase da UEM, iniciada a 1 de Janeiro de 1994, originou, nomeadamente, a criaçãodo Instituto Monetário Europeu, a proibição do financiamento do sector público pelosbancos centrais e do acesso privilegiado do sector público às instituições financeiras, e ainda aprevenção de défices excessivos. A Terceira Fase teve início a 1 de Janeiro de 1999, com atransferência da competência monetária para o Banco Central Europeu e a introdução doeuro. A transição para o euro fiduciário a 1 de Janeiro de 2002 concluiu o estabelecimento daUEM.


Valor de referência para a situação orçamental (reference value for the fiscalposition): o Protocolo N.º 20 do Tratado sobre o procedimento relativo aos déficesexcessivos estabelece valores de referência explícitos para o rácio do défice orçamental(3% do PIB) e para o rácio da dívida pública (60% do PIB) (ver também Pacto deEstabilidade e Crescimento).

Valor de referência para o crescimento monetário (reference value for monetarygrowth): o Conselho do BCE atribui à moeda um papel proeminente na condução dapolítica monetária, implicando a análise detalhada dos agregados monetários e das suascontrapartidas, no que respeita ao seu conteúdo informativo sobre a evolução futura dospreços. Tal é assinalado através do anúncio de um valor de referência para a taxa decrescimento do agregado monetário M3. O valor de referência é calculado de formaconsistente, servindo para alcançar a definição de estabilidade de preços do Conselho doBCE, com base em pressupostos a médio prazo relativos à tendência de crescimento do PIBreal e à tendência da velocidade de circulação do M3. Desvios substanciais ou prolongados docrescimento do M3 em relação ao valor de referência assinalam, em circunstâncias normais,riscos para a estabilidade de preços a médio prazo. No entanto, o conceito de valor dereferência não implica um compromisso por parte do Conselho do BCE de corrigir de formamecânica desvios no crescimento do M3 em relação ao valor de referência.

Volatilidade implícita das taxas de juro (implied interest rate volatility): medida davolatilidade esperada das taxas de juro de curto e de longo prazo no futuro, a qual pode serobtida através dos preços das opções. Dado o preço de mercado observado de uma opção, avolatilidade implícita pode ser obtida utilizando uma fórmula de fixação de preços de opçõespadrão que depende explicitamente, nomeadamente, da volatilidade esperada do preço doactivo subjacente durante o período até ao vencimento da opção. Os activos subjacentespodem ser contratos de futuros sobre taxas de juro de curto prazo, como a EURIBORa três meses, ou sobre obrigações de longo prazo como as obrigações federais alemãs a dezanos. Dados os pressupostos adequados, a volatilidade implícita pode ser interpretada comoa expectativa do mercado da volatilidade durante o período de vida remanescente da opção.



Cronologia da política monetária

2 de Janeiro de 2001

No dia 1 de Janeiro de 2001, o euro éintroduzido na Grécia, que se tornou, porconseguinte, o décimo segundo Estado--membro da UE a adoptar a moeda única e oprimeiro a fazê-lo desde o início da TerceiraFase da União Económica e Monetária (UEM),em 1 de Janeiro de 1999. Como resultado,o Banco da Grécia torna-se membro de plenodireito do Eurosistema, com os mesmosdireitos e obrigações que os 11 bancoscentrais nacionais dos Estados-membros daUE que tinham anteriormente adoptado oeuro. Nos termos do artigo 49.º dosEstatutos do Sistema Europeu de BancosCentrais e do Banco Central Europeu, oBanco da Grécia paga o remanescente da suacontribuição para o capital do BCE, bemcomo a sua participação nas reservas do BCE,transferindo igualmente para o BCE a suacontribuição para os activos de reservaexterna do mesmo.


O Conselho do BCE decide que a taxa mínimade proposta das operações principais derefinanciamento e as taxas de juro dafacilidade permanente de cedência de liquideze da facilidade permanente de depósito semantêm inalteradas em 4.75%, 5.75% e 3.75%,respectivamente. Além disso, decide que omontante de colocação para as operações derefinanciamento de prazo alargado a seremrealizadas em 2001 será de €20 mil milhõespor operação. Este montante leva em contaas necessidades de liquidez previstas dosistema bancário da área do euro em 2001,bem como o desejo do Eurosistema decontinuar a disponibilizar a maior parte dorefinanciamento do sector financeiro atravésdas suas operações principais derefinanciamento.

18 de Janeiro, 1 de Fevereiro,15 de Fevereiro, 1 de Março,15 de Março, 29 de Março, 11 de Abril,26 de Abril de 2001

O Conselho do BCE decide que a taxa mínimade proposta das operações principais derefinanciamento e as taxas de juro dafacilidade permanente de cedência de liquideze da facilidade permanente de depósito semantêm inalteradas em 4.75%, 5.75% e 3.75%,respectivamente.

10 de Maio de 2001

O Conselho do BCE decide diminuir a taxamínima de proposta das operações principaisde refinanciamento em 0.25 pontospercentuais para 4.50%, com efeitos a partirda operação a ser liquidada em 15 de Maiode 2001. Além disso, decide diminuir as taxasde juro da facilidade permanente de cedênciade liquidez e da facilidade permanente dedepósito em 0.25 pontos percentuais,fixando-as em 5.50% e 3.50%,respectivamente, ambas com efeitos a partirde 11 de Maio de 2001.

23 de Maio, 7 de Junho, 21 de Junho,5 de Julho, 19 de Julho,2 de Agosto de 2001


30 de Agosto de 2001

O Conselho do BCE decide diminuir a taxamínima de proposta das operações principaisde refinanciamento em 0.25 pontospercentuais para 4.25%, com efeitos a partir


da operação a ser liquidada em 5 de Setembrode 2001. Além disso, decide diminuir as taxasde juro da facilidade permanente de cedênciade liquidez e da facilidade permanente dedepósito em 0.25 pontos percen-tuais, fixando-as em 5.25% e 3.25%,respectivamente, ambas com efeitos a partirde 31 de Agosto de 2001.

13 de Setembro de 2001


17 de Setembro de 2001

O Conselho do BCE decide diminuir a taxamínima de proposta das operações principaisde refinanciamento em 0.50 pontospercentuais para 3.75%, com efeitos a partirda operação a ser liquidada em 19 deSetembro de 2001. Além disso, decidediminuir as taxas de juro da facilidadepermanente de cedência de liquidez e dafacilidade permanente de depósito em 0.50pontos percentuais, fixando-as em 4.75%e 2.75%, respectivamente, ambas com efeitosa partir de 18 de Setembro de 2001.

27 de Setembro, 11 de Outubro,25 de Outubro de 2001


8 de Novembro de 2001

O Conselho do BCE decide diminuir a taxamínima de proposta das operações principaisde refinanciamento em 0.50 pontospercentuais para 3.25%, com efeitos a partirda operação a ser liquidada em 14 deNovembro de 2001. Além disso, decidediminuir as taxas de juro da facilidadepermanente de cedência de liquidez e dafacilidade permanente de depósito em 0.50pontos percentuais, fixando-as em 4.25%e 2.25%, respectivamente, ambas com efeitosa partir de 9 de Novembro de 2001.O Conselho do BCE decide igualmente que –em regra – passará a avaliar a orientação dapolítica monetária do BCE apenas na suaprimeira reunião do mês.

6 de Dezembro de 2001

O Conselho do BCE decide que a taxa mínimade proposta das operações principais derefinanciamento e as taxas de juro dafacilidade permanente de cedência de liquideze da facilidade permanente de depósito semantêm inalteradas em 3.25%, 4.25% e 2.25%,respectivamente. Além disso, decide que ovalor de referência para a taxa decrescimento homóloga do agregadomonetário largo M3 se manterá em 4½%.


O Conselho do BCE decide que a taxa mínimade proposta das operações principais derefinanciamento e as taxas de juro dafacilidade permanente de cedência de liquideze da facilidade permanente de depósito semantêm inalteradas em 3.25%, 4.25% e 2.25%,respectivamente. Além disso, decide que omontante de colocação para as operações derefinanciamento de prazo alargado a seremrealizadas em 2002 será de €20 mil milhõespor operação. Este montante leva em contaas necessidades de liquidez previstas dosistema bancário da área do euro em 2002e a intenção do Eurosistema de continuar adisponibilizar a maior parte do refinanciamento


ao sector financeiro através das suasoperações principais de refinanciamento.O Conselho do BCE poderá tomar asdisposições necessárias para ajustar omontante de colocação no decurso do ano,em caso de desenvolvimentos inesperados nasnecessidades de liquidez.

7 de Fevereiro, 7 de Março de 2002




Número Título Publicação

BCE /2001/1 JO L 55,

24.02.2001,

pp. 80 – 83

BCE /2001/2 JO C 89,

20.03.2001,

pp. 4 – 6

BCE /2001/3 JO L 140,

24.05.2001,

pp. 72 – 86

BCE /2001/4 JO L 137,

19.05.2001,

p. 24

BCE /2001/5 JO L 190,

12.07.2001,

pp. 26 – 28

BCE /2001/6 JO L 201,

26.07.2001,

p. 25

BCE /2001/7 JO L 233,

31.08.2001,

pp. 55 – 57

BCE /2001/8 JO L 257,

26.09.2001,

pp. 6 – 9

BCE /2001/9 JO L 276,

19.10.2001,

pp. 21 – 26

BCE /2001/10 JO L 304,

21.11.2001,

pp. 28 – 29

Orientação do Banco Central Europeu de 10 de Janeiro de 2001 que adopta

determinadas medidas relativas à passagem para o euro fiduciário em 2002

Recomendação do Banco Central Europeu de 1 de Março de 2001 referente

a um regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 2531/98

do Conselho de 23 de Novembro de 1998 relativo à aplicação de reservas

mínimas obrigatórias pelo Banco Central Europeu

Orientação do Banco Central Europeu de 26 de Abril de 2001 relativa a um

sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidações pelos

valores brutos em tempo real (TARGET)

Regulamento (CE) n.º 985/2001 do Banco Central Europeu de 10 de Maio

de 2001 que altera o Regulamento BCE/1999/4 relativo aos poderes do

Banco Central Europeu para impor sanções

Orientação do Banco Central Europeu de 21 de Junho de 2001 que altera a

Orientação BCE/2000/1 de 3 de Fevereiro de 2000 relativa à gestão dos

activos de reserva do Banco Central Europeu pelos bancos centrais nacionais

e à documentação legal para as operações envolvendo os activos de reserva

do Banco Central Europeu

Decisão do Banco Central Europeu de 5 de Julho de 2001 que altera a

Decisão BCE/1998/4 relativa à adopção do regime aplicável ao pessoal do

Banco Central Europeu

Decisão do Banco Central Europeu de 30 de Agosto de 2001 relativa às

denominações, especificações, reprodução, troca e retirada de circulação

de notas expressas em euros

Orientação do Banco Central Europeu de 13 de Setembro de 2001 que

adopta determinadas medidas relativas ao fornecimento prévio de notas

denominadas em euro fora da área do euro

Orientação do Banco Central Europeu de 27 de Setembro de 2001 relativa

às operações dos Estados-membros participantes com os seus saldos de

tesouraria em divisas nos termos do disposto no artigo 31.º-3 dos Estatutos

do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu

Orientação do Banco Central Europeu de 25 de Outubro de 2001 que altera

a Orientação BCE/2000/6 relativa à aplicação do artigo 52.º dos Estatutos

do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu após

o final do período de transição

Esta lista apresenta os instrumentos legaisque foram adoptados pelo BCE em 2001 epublicados no Jornal Oficial das ComunidadesEuropeias. Estes e outros instrumentos legaisadoptados pelo BCE e publicados no JornalOficial estão disponíveis no Serviço das

Publicações Oficiais das ComunidadesEuropeias. A página do BCE na Internet(http://www.ecb.int) disponibiliza uma listados instrumentos legais adoptados pelo BCEdesde a sua criação.

Instrumentos legais adoptados peloBanco Central Europeu em 2001


BCE /2001/11 JO L 337,

20.12.2001,

pp. 49 – 51

BCE /2001/12 JO L 310,

28.11.2001,

pp. 31 – 32

BCE /2001/13 JO L 333,

17.12.2001,

pp. 1 – 46

BCE /2001/14 JO L 5,

9.1.2002,

pp. 26 – 28

BCE /2001/15 JO L 337,

20.12.2001,

pp. 52 – 54

BCE /2001/16 JO L 337,

20.12.2001,

pp. 55 – 61

BCE /2001/17 JO C 356,

14.12.2001,

pp. 9 – 10

BCE /2001/18 JO L 10,

12.1.2002,

pp. 24 – 46

BCE /2001/19 JO L 344,

28.12.2001,

p. 89

Decisão do Banco Central Europeu de 8 de Novembro de 2001 relativa a

determinadas condições de acesso aos sistema de controlo de contrafacções

(SCC)

Orientação do Banco Central Europeu de 16 de Novembro de 2001 que

altera a Orientação BCE/2000/1 relativa à gestão dos activos de reserva do

Banco Central Europeu pelos bancos centrais nacionais e à documentação

legal para as operações envolvendo os activos de reserva do Banco Central

Europeu

Regulamento do Banco Central Europeu de 22 de Novembro de 2001

relativo ao balanço consolidado do sector das instituições financeiras

monetárias

Decisão do Banco Central Europeu de 3 de Dezembro de 2001 que altera a

Decisão BCE/2001/7 relativa às denominações, especificações, reprodução,

troca e retirada de circulação de notas expressas em euros

Decisão do Banco Central Europeu de 6 de Dezembro de 2001 relativa à

emissão de notas de euro


repartição dos proveitos monetários dos bancos centrais nacionais dos

Estados-membros participantes a partir do exercício de 2002

Recomendação do Banco Central Europeu de 6 de Dezembro de 2001

relativa à revogação das disposições dos Estados-membros participantes

que limitam o número de moedas denominadas nas respectivas unidades

monetárias nacionais que podem ser utilizadas em cada acto de pagamento

Regulamento n.º 63/2002 do Banco Central Europeu de 20 de Dezembro de

2001 relativo às estatísticas das taxas de juro praticadas pelas instituições

financeiras em operações de depósitos e empréstimos face às famílias e às

sociedades não financeiras


aprovação do volume de emissão de moedas metálicas em 2002

Número Título Publicação


Relatório Anual

“Relatório Anual 1998”, Abril de 1999.

“Relatório Anual 1999”, Abril de 2000.

“Relatório Anual 2000”, Maio de 2001.

Relatório de Convergência

“Relatório de Convergência 2000”, Maio de 2000.

Boletim Mensal

Artigos publicados a partir de Janeiro de 1999:

“A área do euro no início da Terceira Fase”, Janeiro de 1999.

“A estratégia de política monetária do Eurosistema orientada para a estabilidade”, Janeiro de 1999.

“Agregados monetários da área do euro e o seu papel na estratégia de política monetária doEurosistema”, Fevereiro de 1999.

“O papel dos indicadores económicos de curto prazo na análise da evolução dos preços naárea do euro”, Abril de 1999.

“A banca na área do euro: características estruturais e tendências”, Abril de 1999.

“O enquadramento operacional do Eurosistema: descrição e primeira avaliação”,Maio de 1999.

“A aplicação do Pacto de Estabilidade e Crescimento”, Maio de 1999.

“Evolução a longo prazo e variações cíclicas dos principais indicadores económicos dos paísesda área do euro”, Julho de 1999.

“O quadro institucional do Sistema Europeu de Bancos Centrais”, Julho de 1999.

“O papel internacional do euro”, Agosto de 1999.

“Os balanços das Instituições Financeiras Monetárias da área do euro no início de 1999”,Agosto de 1999.

Documentos publicados peloBanco Central Europeu

Esta lista tem como objectivo informar os leitores sobre determinados documentos publicadospelo Banco Central Europeu. Estas publicações, que são gratuitas, podem ser obtidas portodos os interessados na Divisão de Informação e Imprensa. As encomendas deverão serefectuadas por escrito, para o endereço postal indicado no verso da primeira página.

Para a obtenção de uma lista completa dos documentos publicados pelo Instituto MonetárioEuropeu, consultar a página do BCE na Internet (http://www.ecb.int).


“Diferenciais de inflação numa união monetária”, Outubro de 1999.

“Preparativos do SEBC para o ano 2000”, Outubro de 1999.

“Políticas orientadas para a estabilidade e evolução das taxas de juro reais de longo prazo nadécada de 90", Novembro de 1999.

“TARGET e pagamentos em euros”, Novembro de 1999.

“Instrumentos jurídicos do Banco Central Europeu”, Novembro de 1999.

“A área do euro um ano após a introdução do euro: características principais e alterações naestrutura financeira”, Janeiro de 2000.

“Operações e reservas cambiais do Eurosistema”, Janeiro de 2000.

“O Eurosistema e o processo de alargamento da UE”, Fevereiro de 2000.

“Consolidação no sector de liquidação de títulos”, Fevereiro de 2000.

“As taxas de câmbio efectivas nominais e reais do euro”, Abril de 2000.

“UEM e supervisão bancária”, Abril de 2000.

“O conteúdo informativo das taxas de juro e seus derivados para a política monetária”,Maio de 2000.

“Evolução e características estruturais dos mercados de trabalho da área do euro”,Maio de 2000.

“A mudança para leilões de taxa variável nas operações principais de refinanciamento”,Julho de 2000.

“Transmissão da política monetária na área do euro”, Julho de 2000.

“Envelhecimento da população e política orçamental na área do euro”, Julho de 2000.

“Indicadores de preços e custos para a área do euro: uma visão global”, Agosto de 2000.

“O comércio externo da economia da área do euro: características essenciais e evoluçãorecente”, Agosto de 2000.

“Crescimento do produto potencial e desvios do produto: conceito, utilizações e estimativas”,Outubro de 2000.

“As relações do BCE com instituições e organismos da Comunidade Europeia”,Outubro de 2000.

“Os dois pilares da estratégia de política monetária do BCE”, Novembro de 2000.

“Questões decorrentes do aparecimento da moeda electrónica”, Novembro de 2000.

“A área do euro após a entrada da Grécia”, Janeiro de 2001.

“Decisões de política monetária em contexto de incerteza”, Janeiro de 2001.

“Relações entre o BCE e organizações e fóruns internacionais”, Janeiro de 2001.

“Características do financiamento das empresas na área do euro”, Fevereiro de 2001.


“Objectivos a cumprir para a obtenção de um nível de serviços uniforme para os pagamentosa retalho na área do euro”, Fevereiro de 2001.

“A comunicação externa do Banco Central Europeu”, Fevereiro de 2001.

“Avaliação de estatísticas económicas gerais para a área do euro”, Abril de 2001.

“O quadro de garantias do Eurosistema”, Abril de 2001.

“A introdução das notas e moedas de euro”, Abril de 2001.

“Enquadramento e ferramentas de análise monetária”, Maio de 2001.

“O novo regime de adequação dos fundos próprios – a perspectiva do BCE”, Maio de 2001.

“Financiamento e investimento financeiro dos sectores não financeiros da área do euro”,Maio de 2001.

“Novas tecnologias e produtividade na área do euro”, Julho de 2001.

“Medidas de inflação subjacente na área do euro”, Julho de 2001.

“Políticas orçamentais e crescimento económico”, Agosto de 2001.

“Reformas nos mercados do produto na área do euro”, Agosto de 2001.

“Consolidação da compensação pela contraparte central na área do euro”, Agosto de 2001.

“Questões relacionadas com regras de política monetária”, Outubro de 2001.

“Comportamento de licitação das contrapartes em operações regulares de mercado abertodo Eurosistema”, Outubro de 2001.

“A transição para o euro fiduciário nos mercados fora da área do euro”, Outubro de 2001.

“O conteúdo informativo dos indicadores compósitos do ciclo económico da área do euro”,Novembro de 2001.

“O enquadramento de política económica na UEM”, Novembro de 2001.

“Fundamentos económicos e a taxa de câmbio do euro”, Janeiro de 2002.

“Preparativos para as notas de euros: da transição para o euro fiduciário às actividades depós-lançamento” Janeiro de 2002.

“O mercado accionista e a política monetária”, Fevereiro de 2002.

“Evolução recente da cooperação internacional”, Fevereiro de 2002.

Série “Documentos de Trabalho Ocasionais”

1 “The impact of the euro on money and bond markets”, por Javier Santillán, Marc Bayle eChristian Thygesen, Julho de 2000.

2 “The effective exchange rates of the euro”, por Luca Buldoroni, Stelios Makrydakis e ChristianThimann, Fevereiro de 2002.


Série “Documentos de Trabalho”

1 “A global hazard index for the world foreign exchange markets”, por V. Brousseau eF. Scacciavillani, Maio de 1999.

2 “What does the single monetary policy do? A SVAR benchmark for the European Central Bank”,por C. Monticelli e O. Tristani, Maio de 1999.

3 “Fiscal policy effectiveness and neutrality results in a non-Ricardian world”, porC. Detken, Maio de 1999.

4 “From the ERM to the euro: new evidence on economic and policy convergence among EUcountries”, por I. Angeloni e L. Dedola, Maio de 1999.

5 “Core inflation: a review of some conceptual issues”, por M. Wynne, Maio de 1999.

6 “The demand for M3 in the euro area”, por G. Coenen e J.-L. Vega, Setembro de 1999.

7 “A cross-country comparison of market structures in European banking”, porO. De Bandt e E. P. Davis, Setembro de 1999.

8 “Inflation zone targeting”, por A. Orphanides e V. Wieland, Outubro de 1999.

9 “Asymptotic confidence bands for the estimated autocovariance and autocorrelation functions ofvector autoregressive models”, por G. Coenen, Janeiro de 2000.

10 “On the effectiveness of sterilized foreign exchange intervention”, por R. Fatum, Fevereiro de2000.

11 “Is the yield curve a useful information variable for the Eurosystem?”, por J. M. Berk eP. van Bergeijk, Fevereiro de 2000.

12 “Indicator variables for optimal policy”, por L. E. O. Svensson e M. Woodford,Fevereiro de 2000.

13 “Monetary policy with uncertain parameters”, por U. Söderström, Fevereiro de 2000.

14 “Assessing nominal income rules for monetary policy with model and data uncertainty”, porG. D. Rudebusch, Fevereiro de 2000.

15 “The quest for prosperity without inflation”, por A. Orphanides, Março de 2000.

16 “Estimating the implied distribution of the future short-term interest rate using the Longstaff-Schwartz model”, por P. Hördahl, Março de 2000.

17 “Alternative measures of the NAIRU in the euro area: estimates and assessment”, porS. Fabiani e R. Mestre, Março de 2000.

18 “House prices and the macroeconomy in Europe: results from a structural VAR analysis”, porM. Iacoviello, Abril de 2000.


19 “The euro and international capital markets”, por C. Detken e P. Hartmann,Abril de 2000.

20 “Convergence of fiscal policies in the euro area”, por O. De Bandt e F. P. Mongelli,Maio de 2000.

21 “Firm size and monetary policy transmission: evidence from German business survey data”, porM. Ehrmann, Maio de 2000.

22 “Regulating access to international large-value payment systems”, por C. Holthausen eT. Rønde, Junho de 2000.

23 “Escaping Nash inflation”, por In-Koo Cho e T. J. Sargent, Junho de 2000.

24 “What horizon for price stability”, por F. Smets, Julho de 2000.

25 “Caution and conservatism in the making of monetary policy”, por P. Schellekens,Julho de 2000.

26 “Which kind of transparency? On the need for clarity in monetary policy-making”, porB. Winkler, Agosto de 2000.

27 “This is what the US leading indicators lead”, por M. Camacho e G. Perez-Quiros, Agosto de2000.

28 “Learning, uncertainty and central bank activism in an economy with strategic interactions”, porM. Ellison e N. Valla, Agosto de 2000.

29 “The sources of unemployment fluctuations: an empirical application to the Italian case”, porS. Fabiani, A. Locarno, G. Oneto e P. Sestito, Setembro de 2000.

30 “A small estimated euro area model with rational expectations and nominal rigidities”, porG. Coenen e V. Wieland, Setembro de 2000.

31 “The disappearing tax base: is foreign direct investment eroding corporate income taxes?”, porR. Gropp e K. Kostial, Setembro de 2000.

32 “Can indeterminacy explain the short-run non-neutrality of money?”, por F. De Fiore, Setembrode 2000.

33 “The information content of M3 for future inflation in the euro area”, por C. Trecroci eJ. L. Vega, Outubro de 2000.

34 “Capital market development, corporate governance and the credibility of exchange rate pegs”,por O. Castrén e T. Takalo, Outubro de 2000.

35 “Systemic Risk: A survey”, por O. De Bandt e P. Hartmann, Novembro de 2000.

36 “Measuring core inflation in the euro area”, por C. Morana, Novembro de 2000.

37 “Business fixed investment: evidence of a financial accelerator in Europe”, por P. Vermeulen,Novembro de 2000.


38 “The optimal inflation tax when taxes are costly to collect”, por F. De Fiore, Novembro de2000.

39 “A money demand system for euro area M3”, por C. Brand e N. Cassola, Novembro de2000.

40 “Financial structure and the interest rate channel of ECB monetary policy”, por B. Mojon,Novembro de 2000.

41 “Why adopt transparency? The publication of central bank forecasts”, por P. M. Geraats,Janeiro de 2001.

42 “An area-wide model (AWM) for the euro area”, por G. Fagan, J. Henry e R. Mestre, Janeirode 2001.

43 “Sources of economic renewal: from the traditional firm to the knowledge firm”, porD. Rodriguez Palenzuela, Fevereiro de 2001.

44 “The supply and demand for Eurosystem deposits – The first 18 months”, por U. Bindseil eF. Seitz, Fevereiro de 2001.

45 “Testing the rank of the Hankel Matrix: A statistical approach”, por G. Camba-Méndez eG. Kapetanios, Março de 2001.

46 “A two-factor model of the German term structure of interest rates”, por N. Cassola eJ. B. Luís, Março de 2001.

47 “Deposit insurance and moral hazard: does the counterfactual matter?”, por R. Gropp eJ. Vesala, Março de 2001.

48 “Financial market integration in Europe: on the effects of EMU on stock markets”, porM. Fratzscher, Março de 2001.

49 “Business cycle and monetary policy analysis in a structural sticky-price model of the euro area”,por M. Casares, Março de 2001.

50 “Employment and productivity growth in service and manufacturing sectors in France, Germanyand the US”, por T. von Wachter, Março de 2001.

51 “The functional form of the demand for euro area M1”, por L. Stracca, Março de 2001.

52 “Are the effects of monetary policy in the euro area greater in recessions than in booms?”, porG. Peersman e F. Smets, Março de 2001.

53 “An evaluation of some measures of core inflation for the euro area”, por J.-L. Vega eM. A. Wynne, Abril de 2001.

54 “Assessment criteria for output gap estimates”, por G. Camba-Méndez e D. RodriguezPalenzuela, Abril de 2001.

55 “Modelling the demand for loans to the private sector in the euro area”, por A. Calza,G. Gartner e J. Sousa, Abril de 2001.


56 “Stabilization policy in a two country model and the role of financial frictions”, porE. Faia, Abril de 2001.

57 “Model-based indicators of labour market rigidity”, por S. Fabiani e D. Rodriguez Palenzuela,Abril de 2001.

58 “Business cycle asymmetries in stock returns: evidence from higher order moments and conditionaldensities”, por G. Pérez-Quirós e A. Timmermann, Abril de 2001.

59 “Uncertain potential output: implications for monetary policy”, por M. Ehrmann e F. Smets,Abril de 2001.

60 “A multi-country trend indicator for euro area inflation: computation and properties”, porE. Angelini, J. Henry e R. Mestre, Abril de 2001.

61 “Diffusion index-based inflation forecasts for the euro area”, por E. Angelini, J. Henry eR. Mestre, Abril de 2001.

62 “Spectral based methods to identify common trends and common cycles”, por G. C. Mendez eG. Kapetanios, Abril de 2001.

63 “Does money lead inflation in the euro area?”, por S. Nicoletti Altimari, Maio de 2001.

64 “Exchange rate volatility and euro area imports”, por R. Anderton e F. Skudelny,Maio de 2001.

65 “A system approach for measuring the euro area NAIRU”, por S. Fabiani e R. Mestre, Maio de2001.

66 “Can short-term foreign exchange volatility be predicted by the Global Hazard Index?”, porV. Brousseau e F. Scacciavillani, Junho de 2001.

67 “The daily market for funds in Europe: Has something changed with the EMU?”, porG. Pérez-Quirós e H. Rodríguez Mendizábal, Junho de 2001.

68 “The performance of forecast-based monetary policy rules under model uncertainty”, porA. Levin, V. Wieland e J. C. Williams, Julho de 2001.

69 “The ECB monetary policy strategy and the money market”, por V. Gaspar,G. Pérez-Quirós e J. Sicilia, Julho de 2001.

70 “Central bank forecasts of liquidity factors: Quality, publication and the control of the overnightrate”, por U. Bindseil, Julho de 2001.

71 “Asset market linkages in crisis periods”, por P. Hartmann, S. Straetmans e C. G. de Vries,Julho de 2001.

72 “Bank concentration and retail interest rates”, por S. Corvoisier e R. Gropp,Julho de 2001.

73 “Interbank lending and monetary policy transmission – evidence for Germany”, porM. Ehrmann e A. Worms, Julho de 2001.


74 “Interbank market integration under asymmetric information”, por X. Freitas eC. Holthausen, Agosto de 2001.

75 “Value at risk models in finance”, por S. Manganelli e R. F. Engle, Agosto de 2001.

76 “Rating agency actions and the pricing of debt and equity of European banks: What can we inferabout private sector monitoring of bank soundness?”, por R. Gropp e A. J. Richards, Agostode 2001.

77 “Cyclically adjusted budget balances: an alternative approach”, por C. Bouthevillain,P. Cour-Thimann, G. van den Dool, P. Hernández de Cos, G. Langenus, M. Mohr,S. Momigliano e M. Tujula, Setembro de 2001.

78 “Investment and monetary policy in the euro area”, por B. Mojon, F. Smets e P. Vermeulen,Setembro de 2001.

79 “Does liquidity matter? Properties of a synthetic divisia monetary aggregate in the euro area”,por L. Stracca, Outubro de 2001.

80 “The microstructure of the euro money market”, por P. Hartmann, M. Manna e A. Manzanares,Outubro de 2001.

81 “What can changes in structural factors tell us about unemployment in Europe?”, porJ. Morgan e A. Mourougane, Outubro de 2001.

82 “Economic forecasting: some lessons from recent research”, por D. Hendry e M. P. Clements,Outubro de 2001.

83 “Chi-squared tests of interval and density forecasts, and the Bank of England’s fan charts”, porK. F. Wallis, Novembro de 2001.

84 “Data uncertainty and the role of money as an information variable for monetary policy”, porG. Coenen, A. Levin e V. Wieland, Novembro de 2001.

85 “Determinants of the euro real affective exchange rate: a BEER/PEER approach”, porF. Maeso-Fernandez, C. Osbat e B. Schnatz, Novembro de 2001.

86 “Rational expectations and near rational alternatives: how best to form expectations”, porM. Beeby, S. G. Hall e S. B. Henry, Novembro de 2001.

87 “Credit rationing, output gap and business cycles”, por F. Boissay, Novembro de 2001.

88 “Why is it so difficult to beat the random walk forecast of exchange rates?”, por L. Kilian eM. P. Taylor, Novembro de 2001.

89 “Monetary policy and fears of financial instability”, por V. Brousseau e C. Detken, Novembrode 2001.

90 “Public pensions and growth”, por S. Lambrecht, P. Michel e J.-P. Vidal, Novembro de 2001.


91 “The monetary transmission mechanism in the euro area: more evidence from VAR analysis”,por G. Peersman e F. Smets, Dezembro de 2001.

92 “A VAR description of the effects of the monetary policy in the individual countries of the euroarea”, por B. Mojon e G. Peersman, Dezembro de 2001.

93 “The monetary transmission mechanism at the euro-area level: issues and results using structuralmacroeconomic models”, por P. McAdam e J. Morgan, Dezembro de 2001.

94 “Monetary policy transmission in the euro area: what do aggregate and national structuralmodels tell us?”, por P. van Els, A. Locarno, J. Morgan e J.-P. Villetelle, Dezembro de 2001.

95 “Some stylised facts on the euro area business cycle”, por A.-M. Agresti e B. Mojon,Dezembro de 2001.

96 “The reaction of bank lending to monetary policy measures in Germany”, por A. Worms,Dezembro de 2001.

97 “Asymmetries in bank lending behaviour. Austria during the 1990s”, por S. Kaufmann,Dezembro de 2001.

98 “The credit channel in the Netherlands: evidence from bank balance sheets”, por L. De Haan,Dezembro de 2001.

99 “Is there a bank lending channel of monetary policy in Spain?”, por I. Hernando eJ. Martínez-Pagés, Dezembro de 2001.

100 “Transmission of monetary policy shocks in Finland: evidence from bank level data on loans”,por J. Topi e J. Vilmunen, Dezembro de 2001.

101 “Monetary policy and bank lending in France: are there asymmetries?”, por C. Loupias,F. Savignac e P. Sevestre, Dezembro de 2001.

102 “The bank lending channel of monetary policy: identification and estimation using Portuguesemicro bank data”, por L. Farinha e C. Robalo Marques, Dezembro de 2001.

103 “Bank-specific characteristics and monetary policy transmission: the case of Italy”, porL. Gambacorta, Dezembro de 2001.

104 “Is there a bank lending channel of monetary policy in Greece? Evidence from bank level data”,por S. N. Brissimis, N. C. Kamberoglou e G. T. Simigiannis, Dezembro de 2001.

105 “Financial systems and the role of banks in monetary policy transmission in the euro area”, porM. Ehrmann, L. Gambacorta, J. Martínez-Pagés, P. Sevestre e A. Worms, Dezembro de2001.

106 “Investment, the cost of capital, and monetary policy in the nineties in France: a panel datainvestigation”, por J.-B. Chatelain e A. Tiomo, Dezembro de 2001.

107 “The interest rate and credit channel in Belgium: an investigation with micro-level firm data”,por P. Butzen, C. Fuss e P. Vermeulen, Dezembro de 2001.


108 “Credit channel and investment behaviour in Austria: a micro-econometric approach”, porM. Valderrama, Dezembro de 2001.

109 “Monetary transmission in Germany: new perspectives on financial constraints and investmentspending”, por U. von Kalckreuth, Dezembro de 2001.

110 “Does monetary policy have asymmetric effects? A look at the investment decisions of Italianfirms”, por E. Gaiotti e A. Generale, Dezembro de 2001.

111 “Monetary transmission: empirical evidence from Luxembourg firm level data”, porP. Lünnemann e T. Mathä, Dezembro de 2001.

112 “Firm investment and monetary transmission in the euro area”, por J.-B. Chatelain,A. Generale, I. Hernando, U. von Kalckreuth e P. Vermeulen, Dezembro de 2001.

113 “Monetary policy rules, macroeconomic stability and inflation: a view from the trenches”, porA. Orphanides, Dezembro de 2001.

114 “Financial frictions and the monetary transmission mechanism: theory, evidence and policyimplications”, por C. Bean, J. Larsen e K. Nikolov, Janeiro de 2002.

115 “Monetary transmission in the euro area: where do we stand?”, por I. Angeloni,A. Kashyap, B. Mojon e D. Terlizzese, Janeiro de 2002.

116 “Rent indices for housing in west Germany 1985 to 1998”, por J. Hoffman e C. Kurz, Janeirode 2002.

117 “Hedonic house prices without characteristics: the case of new multiunit housing”, porO. Bover e P. Velilla, Janeiro de 2002.

118 “Durable goods, price indexes and quality change: an application to automobile prices in Italy,1988-1998", por G. M. Tomat, Janeiro de 2002.

119 “Monetary policy and the stock market in the euro area”, por N. Cassola e C. Morana,Janeiro de 2002.

120 “Learning stability in economics with heterogenous agents”, por S. Honkapohja e K. Mitra,Janeiro de 2002.

121 “Natural rate doubts”, por A. Beyer e R. E. A. Farmer, Fevereiro de 2002.

122 “New technologies and productivity growth in the euro area”, por F. Vijselaar e R. Albers,Fevereiro de 2002.

123 “Analysing and combining multiple credit assessments of financial institutions”, porE. Tabakis e A. Vinci, Fevereiro de 2002.

124 “Monetary policy, expectations and commitment”, por G. W. Evans e S. Honkapohja,Fevereiro de 2002.

125 “Duration, volume and volatility impact of trades”, por S. Manganelli, Fevereiro de 2002.


126 “Optimal contracts in a dynamic costly state verification model”, por C. Monnet e E. Quintin,Fevereiro de 2002.

127 “Performance of monetary policy with internal central bank forecasting”, porS. Honkapohja e K. Mitra, Fevereiro de 2002.

128 “Openness, imperfect exchange rate pass-through and monetary policy”, por F. Smets eR. Wouters, Março de 2002.

129 “Non-standard central bank loss functions, skewed risks and certainty equivalence”, porA. al-Nowaihi e L. Stracca, Março de 2002.

Outras publicações

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“Report on electronic money”, Agosto de 1998.

“A política monetária única na Terceira Fase: Documentação geral sobre os instrumentos eprocedimentos de política monetária do SEBC”, Setembro de 1998.

“Assessment of EU securities settlement systems against the standards for their use in ESCB creditoperations”, Setembro de 1998.

“Money and banking statistics compilation guide”, Setembro de 1998.

“Third progress report on the TARGET project”, Novembro de 1998.

“Correspondent central banking model (CCBM)”, Dezembro de 1998.

“Payment systems in the European Union: Addendum incorporating 1997 figures”, Janeiro de 1999.

“Possible effects of EMU on the EU banking systems in the medium to long term”, Fevereiro de1999.

“Euro area monetary aggregates: conceptual reconciliation exercise”, Julho de 1999.

“The effects of technology on the EU banking systems”, Julho de 1999.

“Payment systems in countries that have applied for membership of the European Union”, Agostode 1999.

“Improving cross-border retail payment services: the Eurosystem’s view”, Setembro de 1999.

“Compendium: colectânea de instrumentos jurídicos, Junho de 1998 – Maio de 1999”, Outubrode 1999.

“European Union balance of payments/international investment position statistical methods”,Novembro de 1999.

“Money and banking statistics compilation guide, addendum 1: money market paper”, Novembrode 1999.

“Money and banking statistics sector manual”, segunda edição, Novembro de 1999.


“Report on the legal protection of banknotes in the European Union Member States”, Novembro de1999.

“Correspondent central banking model (CCBM)”, Novembro de 1999.

“Cross-border payments in TARGET: A users’ survey”, Novembro de 1999.

“Money and banking statistics: Series keys for the exchange of balance sheet items time series”,Novembro de 1999.

“Money and banking statistics: Handbook for the compilation of flow statistics”, Dezembro de1999.

“Payment Systems in the European Union: Addendum incorporating 1998 figures”, Fevereiro de2000.

“Interlinking: Data dictionary”, Versão 2.02, Março de 2000.

“Asset prices and banking stability”, Abril de 2000.

“EU banks’ income structure”, Abril de 2000.

“Informação estatística recolhida e compilada pelo SEBC”, Maio de 2000.

“Correspondent central banking model (CCBM)”, Julho de 2000.

“Requisitos estatísticos do Banco Central Europeu na área das estatísticas económicas gerais”,Agosto de 2000.

“Seasonal adjustment of monetary aggregates and HICP for the euro area”, Agosto de 2000.

“Improving cross-border retail payment services”, Setembro de 2000.

“Statistical treatment of the Eurosystem’s international reserves”, Outubro de 2000.

“A política monetária única na Terceira Fase: Documentação geral sobre os instrumentos eprocedimentos de política monetária do Eurosistema”, Novembro de 2000.


“Information guide for credit institutions using TARGET”, Novembro de 2000.

“EU banks’ margins and credit standards”, Dezembro de 2000.

“Mergers and acquisitions involving the EU banking industry: facts and implications”, Dezembro de2000.

“Annual report on the activities of the Anti-Fraud Committee of the European Central Bank”, Janeirode 2001.

“Cross-border use of collateral: A user’s survey”, Fevereiro de 2001.

“O papel dos bancos centrais na supervisão prudencial”, Março de 2001.

“Price effects of regulatory reform in selected network industries”, Março de 2001.

“Money and banking statistics in the accession countries: Methodological manual”, Abril de 2001.

“TARGET: Annual Report”, Maio de 2001.


“A guide to Eurosystem staff macroeconomic projection exercises”, Junho de 2001.

“Payment and securities settlement systems in the European Union”, Junho de 2001.

“Why price stability?”, Junho de 2001.

“The euro bond market”, Julho de 2001.

“The euro money market”, Julho de 2001.

“The euro equity markets”, Agosto de 2001.

“The monetary policy of the ECB”, Agosto de 2001.

“Monetary analysis: tools and applications”, Agosto de 2001.

“Review of the international role of the euro”, Setembro de 2001.

“The Eurosystem’s policy line with regard to consolidation in central counterparty clearing”, Setembrode 2001.

“Provisional list of MFIs of the accession countries (as at the end of December 2000)”, Outubro de2001.

“TARGET: the Trans-European Automated Real-time Gross settlement Express Transfer system –update 2001”, Novembro de 2001.


“Fair value accounting in the banking sector”, Novembro de 2001.

“Towards an integrated infrastructure for credit transfers in euro”, Novembro de 2001.

“Accession countries: Balance of payments/international investment position statistical methods”,Fevereiro de 2002.

“List of Monetary Financial Institutions and institutions subject to minimum reserves”, Fevereiro de2002.

“Labour market mismatches in euro area countries”, Março de 2002.

Brochuras informativas

“TARGET: facts, figures, future”, Setembro de 1999.

“The ECB payment mechanism”, Agosto de 2000.

“The euro: integrating financial services”, Agosto de 2000.

“TARGET”, Agosto de 2000.

“O Banco Central Europeu”, Abril de 2001.

“Euro – Notas e Moedas”, Maio de 2001.

“TARGET – update 2001”, Julho de 2001.

“The euro and the integration of financial services”, Setembro de 2001.


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