Resolucion 1356 de 2015 ALFA IE

8/18/2019 Resolucion 1356 de 2015 ALFA IE

1/15

Repüb l i ca de Co lomb ia

Min is le r io de Amb ien te y Desan o l lo Sos len ib le

A U T O R I D A D N A C I O N A L D E L IC E N C I A S A M B I E N T A L E S

A N L A

R E S O L U C I O N

35 8

6 C T 2 1 5

P a r l a cua l s e a p rue b a un S i s te m a d e R e co l e cc iôn S e l e c t iv e y G k t iôn A m b i e n ta l d e R e s i d uo s d e

Bom b i ll as y se adop tan o t ras de te r rn inac iones

E L D I R E C T O R D E L A A U T O R I D A D N A C IO N A L D E L IC E N C I A S A M B IE N T A L E S - A N L A

En usa de sus facu l tades l ega les confe r i das en l a Ley 99 de 1993 , e l Decre to Ley 35 73 de l 27 de

sep t iembre de 2011 , la Reso luc ion 1511 de 2 010, y

C O N S I D E R A N D O :

Qu e m e d i a n te o fi c io c o n r a d i c a d o n ü m e r o 201 5029112 -1 -000 d e l 2 d e ju n 10 d e 2015 , la e m p r e sa

A LF A IM P O R T & E XP O RT S .A .S ., iden t i fi cada con N IT 9 0 0 .2 9 3 .65 6-2 , p r es en t O e l S i s tem a de

R e c o l e c c jo n Se l e c t ive y G e s t iô n Am b i e n ta l d e B o m b i ll a s , p a r e su c o r re sp o n d i e n te e va l u a c i O n y

poste r io r ap robac ión de c onfo r rn idad con l o es tab lec ido en l a Reso luc iôn 1511 de 2010 .

Que en a tenc iOn a l o d i spuesto en e l a r t icu lo 96 de l a Ley 633 de l 2000 , que m od i f ica e l a r t icu lo 28

d e l a L e y 3 4 4 d e 1 9 9 6 , la e m p r e s a I M P O R T & E X P O R T S . A .S . , a l a f e c h a n o

he

c a n c e l a d o l o s

va lo res l iqu idados p a r es ta ent i dad , co r respond ientes a l os se rv i c ios de eva luac iôn y seg u i rn iento

p a r e p e r rn i s o s , c o n c e s i o n e s y a u t o r iz a c i o n e s a m b i e n t a le s , e s t a b l e c id o s e n l a L e y y lo s

Re g la m e n t o s

Qu e la Auto r idad Na c iona l de L i cenc ias Arnb ienta les - ANLA , emi t ió e l Auto 3285 de l 13 de ag os to

d e 2 0 1 5 , p o r e l c u a l s e i n ic i ô e l tr à m i t e a d m i n i s tr a t iv o t e n d i e n t e a a p r o b a r e l S i s t e r n a d e

Re co lecc ión Se lec t i va y Gest iOn Am b ienta l de Re s iduos de Bom b i l las , p resentado po r l a e r ii p resa

A LF A IMP O R T & E XP OR T S . A .S .

Q u e u n a v e z e v a lu a d a l a d o c u m e n ta c io n a l le g a d a p o r l a e m p r e s a A L F A I M P O R T & E X P O R T

S.A.S, , se en i i ti á e l conce pto técn ico 4157 de l 18 de ago sto de 201 5, en los s igu ien tes térn i inos:

2. O B J E T I V O

Real izar eva luac/O n ambienta l a S/s terna

do

Reco lecc iOn S e lec ti ve y G es t ion

A m b ie n t a l d e R e s id u o s d o

Bom b// las do

í a em presa A l f a Impor t & E xpor t 8 .4 ,

c o n el f in d o ver i f icar a/ cum pl imiento d o l a Reso luc iOn

1511 de

2 0 1 0 .

3.

D E S C R P C IO N D E L S S T E M A D E R E C O L E C C IO N S E L E C T V A

Al fa Impor t & E xpor t S .A .

S., a s una empresa cons t i tu ida lega lmente desde a a ñ o 2009,

i nsc r i ta en í a

Cá r nar a d o C o m e r c i o

d o B o g o t a a 1 0

d o

Jun lo

d o 2 0 0 9 c o n ma tr icu la m ercant i l

N o 1 9 0 4 1 3 6 r e p ro s e n ta d a

por e l señora Angela Mar ia

M o r e n o

M u n o z .


2/15

o 1 3 5 6

el

2 O C T 2 0

oja No. 2

For la cual se aprueba un Sis tema de R ecoleccion Select iva y G est iOn A m biental de Residuos de

Bom bi l las y se adoptan otras determinaciones

C on ba se en ía rev i s iO n y e l aná li s is de ía i n fo rmac i O n de l Banco de D a tos de C om erc io Ex te r i o r -BA C EX se

dete r m inO quo l a c it eS em pr esa , se encuen t ra ob l i gada a Sr cump l im ien to a los l ineam ien tos es tab lec idos

en l a R eso l u c iO n 151 1 de 2010 ; en ca l i dad de i mp or tado r desde e l ano 2011 .

D e acu e rdo a 10 an te r io r , la em p resa A l fa Imp or t & Exp o r t S .A .S . , presen tO m ed i an te rad icado 201503 7567-

1- 000 de 15 d e Ju l io de l 2015, e l e l S i s t ema S Re co lecc iOr i Se lec t iva y Ges t iOn Am bien ta de Re s iduos de

Bom bi llas de forma ind iv idua l para eva luac iOn y aproba c iOn.

La em presa A l fa impo r t & Expo r t S .A .S ., se ded i ca a l a comerc ia l izac iOn e impor tac iOn a l po r ma yo r de 3

m a r c a s G o l o m b i a n a s d e a r t ic u l o s d e f e r r e te r i a , i lu m i n a c i O n S h o g a r , l u c e s n a v i d e n a s , d e c o r a c i O n y

a l g u nos e l ec trodomO st icos . La em p resa den t ro do su s p rocesos de ca l idad h a i m p l emen tado , Ia reco l ecc iO n

y d i spos i c iOn am b ien ta l de los res iduos gene rados de l os p roduc tos de vue l tos po r pa r te de los c l i en tes ,

g es t iO n e fec tu ada fu e ra de l m arco de l S i s tema p o r desconoc i m i en to de l a em p resa .

Ident i f icac iOn de l p roductor(es) y10 operador(es) d e l s i s tem a

• RazO n Soc ia l : A l fa Impo r t & Expo r t S .A . S

• Nac iona l idad : Co lom b ia , cons t it u ida lega lm en te desde e l año 2009

• T ipo d e P r o d uc t o r : lr n po t t a d o r

• N I T : 9 0 0 . 2 9 3 . 6 5 6 - 2

• D i re c c i O n : C a r r a ra 5 N o 1 8 — 5 7 O t ic i n a 2 0 1

• U b ic a c i O n : B o go t a D . C .

De a cuer do con l o i n f o r mado por í a em pr esa , no con temp la un ope r ador l og is t ico . S in embar go co n ta r é con

d i fe ren tes ac to res q u o ap oya rén e l p roceso de i mp l em en tac i O n y seg u i m i en to de l S i s tema .

in formaciOn espec i f i ca de los productos

La em presa A l fa Impo r t & Expo r t S .A . S . , r em i te l a i den t if icac iOn espec i f ica de l os p roduc tos qua hace n

parte de l S is tem a de gest iOn y reco lecc iOn:

Tab / a I Can t i

o t t ipo , pe so y un k i a d e s d e b o m b i / /a s

T i po d e

0 1 1

0 12

bombi/ (as/

Padida

g

nd

g

n d

a r a n c e / a r ia

8 5 3 9 .3 1 . l 0 .0 0

16.79

58 0

8539.31 .20 .00

4 1 2 7 4

9420

8539,31 .30 .00

8539.31 .90 .00

8321.8

2 4 5 4

916.85

8 1 ?

8 5 3 9 3 9 9 0 0 0

T OT AL

3 1 4 5 1 . 3 3 1 1 1 4 5 4

916.85

8 1 1

Fuente : Radicado 2015037567•1 000 de 1510712015 . SRS 0I I9

dent i f icac iOn de o tros actores

2014

0 1 5 '

K g

nd

g

nd

g

n d

9995.84

82 6

281.74 8200

072.7

7 5 0 0

De acuer do con l a descr i pc iOn r emi t ida por I a em pr esa A l f a Impor t & Ex por t S .A . S ., los ac to r es pUb l i cos o

pr ivados que se contemplan en la par t i c ipac iOn de las d i ferentes act i v idades, e tapas y p rocosos de l S is tema

s o n :

• C o r p o r a c i O n A u t O n o m a d e C u n d i n a m a r c a - C A R : S e n o t if ic a r a d e la s c a m p a n a s y s i ti o s d e

reco l ecc iO n , as i como de p a r t i c ip a r y p romo ve r l os mecan i smo s i mp l emen tados p o r e l S i s tema .

• C l ien tes no con tem p iados den t ro de l S i s tem a: Se le i n fo rmarâ de ta l l adame n te de l as cam paña s y

l os lugares de reco iecc iOn.

C u br i m i en to g eog rà f l co de l s i s tema

Al f a Impor t & Expo r t S .A .S . , in f o r ma quo 18 com er c i a li zac iOn de sus p r od uc tos se e fec tUa

a n

í a c i udad de

Bog o ta D .C . y e l Mu n i c ip i o de D os q u eb radas - R i sa ra ida .


3/15

Resolucion

.

5 6

el

2 6 O C T 2 1 5

- lo ja N o. 3

P or Is cual se aprueba un S istema do Recolecciôn Selectiva y G estiôn A m biental do Residuos de

Bom billas y so a doptan otras deterniinaciones

C ubr i r n ion to geog r A f i co do s / s te rna

Al fa Impo r t & Expo r t S .A .S . , i n fo rma qu o l a c o m e rc ia l iza c iOn d o s u s p ro d u c to s s o o fe c tUa o n l a c iu d a d d e

Bogo ta D . C . y o f Mun ic ip io de Dos q uobr ada s - R i sa r a lda .

C o n b a s e a n l o m e n c i o n a d o , e l s i s te m a p r e s e n t a l a s p r o y e c c i o n o s q u o s o r o a l i z a r a n p a r a g a r a n t i z a r la

c o b e r t u r a in / c i a , Is c o a l s o e f e c t u a r A a n I s C i u d a d d o B o g o t a y l o s m u n i ci pi o s d o M o s q u o r a , Fu n z a y

Faca ta t i vâ . A con t inuac iO n se m e nc iona l a r e l ac iO n num er i cs y e l po r con ta j o a l canz ado on t r e l os m un ic ip ios

i n c l u id o s a n e l S is te ma , ro s po c to d o l o s mu n ic ip io s d o n d o s o c o m e rc ia li za d o l o s p ro d u c to s :

= Bogota D.C. - M osqtera Fnnza

Pacatotii

cobertura

Sogotá

P C

—Dosqnebradas

4

cobcrtura

100

200%

E st r uc tu r a adm in i s t ra t i ve y T écn ica do S is tem a

La os t r uc tu r a o r gan iz ac iona l p reson tada p a r e e l dosa f f 0110 de l S i s te r na , so p lan toa de f o r m s esq ue m át i ca ,

d o n d o s o d e s c r ib e s o is (6 ) a c to re s p r in c ipa lo s s o n a la n d o c l a ra m e n to pa ra c o d e u n o d o e l l o s s u s fu n c io n o s

y r o s p o n s a b i id a d o s , l o a n t e r io r , c o n o l f in d o I l e v a r a c a b o y d o m a n e r a e f ic a z c a d s u n a d o l a s e t a p a s

p l a n te a d a s e n o l m a r c o d e l S is t o m a d o R o c o l e c c iO n S e l e c t/ v a y G o s ti a n A m b i e n t a l d o R o s i d u o s d o

Bombi l las .

La o s t ru c tu ra o rg án ic a , s o b a s a p r in c ipa lmo n to o n l a g o ro n c ia d o l a o mpre s a A l ta Impo r t & Expo r t S .A .S , I

e n c a b o z a d o l a s e ñ o r a A n g o l a M a r i a M o r e n o M u n o z , q u io n s o e n c a r g a r á d o í a c o o r d in a c l O n d o S i s to m a

pro po rc io n a n d o l o s re c u rs o s n e c e s a r io s pa w o f d e s a r ro l lo d e l m is mo y vo r i f / c a n d o o I c u mp l i rn io n to d o la s

m ates do r oc o l ecc iO n . S o i n fo r m s do I s p a r t i c ip ac iO n do l e om p r esa Gosec o l J& J S .A . S . , com o l a onca r gada

d e l d i s e ño y la o j e c u c iàn d o l o s me c a n is mo s e qu iva le n te p re v is to s pa ra I s ro c o lo c c iOn d o l o s ro s id u o s d o

b o m b i ll o s , o n c u mp l im io n to d o l a s n io ta s . La o mpro s a T ra d o pro -o -Sc ra p S .A .S . , r e a l iza ré l a s a c t i v id a d o s d o

a lma c o n a mio n to d o l o s re s id u o s ro c o lo c ta d o s , d i c ho p ro c o s o s o o fo c tu a rá m io n t ra s s o a l c a n za l a c a n t id a d

n o c o s a r i a , L a g o s t iO n y d i s p o s i c i O n f in a l d o l a s b o m b / I /a s , o s t a r á n a c a r g o d o I s e m p r e s s T e c n o l o g i a s

A m b i e n t a lo s d o C o l o m b i a S . A . E . S .P . - T E C N I A M S A , q u i o n c u o n t a c o n l ic o n c i a a m b i e n t a l e m / t id e p o r l a

C o p o r a c i O n A u t o n o m a d o C u n d i n a r n a r c a - C A R y e m i t ir ã l o s c o r ti fi c a d o s .

F i n a lm o n t e lo s P r o v e o d o r e s y A u t o r i d a d e s A m b i o n t a le s M u n i c ip a l o s a p o y a r A n a d i fu n d i r y p ro m o v o r o l

is t e m a

A c o n t in u a c iOn s o p re s e n ts I s ima g e n c o n e l o rg a n ig rs rn a je rá rqu ic o e s ta b lo c id o po r Is o mpro s a A l fa Impo r t

& Expor t S .A.S:

ow a,5tema

I

.TĥĴD'Ja

C erencl. -

_._._

___

n

rigea Nioreno

L _

Asesc r

mbiontal.

Hi:colccCión OCOPsO

....

olsposición

final

3

Apovo enalfoslôny

Fuenfe:

Radicado 2015037567

.

1-000 de 1510712015 . 8R50119


4/15

Resolucion No

3 5 6

de l

6

°a

- lo ja No. 4

Por la cua l so aprueba u n S is te rna de Reco lecc ion Se lec ti va y Ges t iOn A mb ien ta l de Res iduos de

Bombi l las y se adoptan otras determinaciones

3.1.1 identif ication do las personas encargadas do las actividades do manejo de los residuos.

Alfa Import & Ex port S.A . 5,, relaciona cinco (5) actividades do manejo de los residuos, identificando pare

cada una ía identificaciOn de las personas encargas do dichas actividedes:

• R e c o l e c c i o n :

La empress Alfa & Export S.A.S., sera la oncargada de la recolecciOn mediante los

mecanismo eq uivalentes propuestos pare alcanzar la metes do

r e c o l e c c i O n .

• Acopio: el acopio do los rosiduos recolectados estara

a c a r g o

do la empresa Gesecol J&J S .A.S.J

pare lo cual

so

informa q uo se dispondra do un luger especifico ubicado

an

el Km dieciocho (18 )

via Bogota - Mosquora, local industrial 1237 del parquo Agroindustrial do la Sabana.

• Trans p orte: [as actividades do transporte

s e

realizarân

an

dos (2 ) fases: la pr imera

fase

I a

ofectuarâ la em prose G esecol J& J S .A.

S.,

quien como resultado do los mecanismos eq uivales,

transportarâ los residuos de bombillas hacia los centros do acopio y hacia las instalacionos do

almacenamiento. La segunda fase la realizará la ompresa q uo ostarã a

ca rg o

la

o m p r e s a

Tradepro-o-Scrap S.A.S., transportando las bombillas desde sus instalaciones hacia la disposiciOn

f i n a l .

• Almacenam iento y aprovecham iento: Este será efectuado por Tradepro-o-Scrap S .A. S ., on la

planta ubicada on el Parq uo Industrial

Case

B lanca del M unicipio de F unza - Cundinamarca, ía

cual cuonta con licencia ambiental No 06 19 del 2 6 do ab ril del 201 3, omitida por la

C o i p o r a c i O n

AutO noma do Cundinamarca -

C A R .

• DisposiciOn Final: Esta actividad la realizarâ la em prose Tecnologias Ambientales de Colombia

S.A. E . S. P. - TEC NIA M SA , realizendo of proceso do encapsulamiento y C e da do seguridad.

E s impon'ante rosaltar quo la omprosa A lfa Import & E xport S.A .S., remito

cop/a do los peniiisos y

autorizaciones, las cualos validan a cada une de las

e m p r o s a s

rolacionedas anteriormonte pare do sarrollar

las sotividades

d e s c r i t a s .

3.1.2 Description y localization de los puntos do recoleccion centros do acopio o

mecanismos do recolecciO n

En ol radicado 20150 3756 7-1-00 0 do 15 de Jul io do 2015 , Al ta Import & E xport S.A.S., contempla of

desarrollo Unicamente do dos ( 2) mecanismos oquivalentes do rocolecciOn a continuaciOn se describe el

proceso do cede uno:

/ R o c o l o c c iO n

Directe: of cual consiste on to

recolecciO n a los c/iontos o usuarios finales, en sus

instalacionos, tras previo acuordo tolofO nico

o

via email, pare 10 cual

to

em prose roalizaré ía

planitIcaciOn del proceso.

ampanas de RecolecciOn:

So roalizaran J omadas de recolecciO n a/ interior do la omprosa y10 en

cliontos,

cologios y ot ros

establecimiontos, mediante comunicaciones electronicas y circulares

i n fo r m a t i v a s .

Do igual

fo rma

ía o m p r e s a

remitiO la descripciOn tOcnice y loca/izaciO n geogràfice del centro do acopio

como so muestra a continuaciOn:

a l iz a c i ô n d e l C e n t r o d e A c o p i o

N I T

irection

iudad

epartamento

Responsablo

e l é f o n o

G e s e c o I

J J

0 0 . 5 7 3 . 2 8 8 - 7

S A S

Km 18 via Bogota

- M osquera Local

1237 del Parque

A g r o i n d u s t r i e l d o l a

S a b a n a

J a c k e l in e

Bogota D.C . Cundinamarca

e d o n d o 2 1 2 4 9 3 6 3 8

P O m z

t

E r n p r e s a c o n t r a ta d a p o t A l fa Im p o d E x p o r t 5 . A . 5 . , p a m c u r n p l ir c o n

es tas a c t i v i d a d e s ,


5/15

13

2 6 C 1 2 1 5

Resotucon No

el

e

oja

No 5

Tor Is cual se aprueba un Sistem a de Recoleccion Selectiva y Ge stión Am biental do Residuos

de

Bom bi l las y se adoptan otras determ inaciones

3 .1 .3 Descr ip t ion de las operac iones de m ane jo de los res iduos

C on forme a la dispuosto on of radicado 20 15 03 75 67 -1-0 00 do 15 do Julio do 20 15 , Alfa Import & E xport

5.45 .. Ia principal tOcnica do disposiciOn do los rosiduos do bornbilias, so enmarca en of e ncapsulamiento

y disposic iO n

n coida do segu ridad, actividados quo cuontan con liconcia ambiental otorga por la

CorporaciOn AutO noma do Cundinamarca - CAR.

3 .1 .4

Plan de contingencies

Un a vez analiza Is informaciOn ailegada por Ia empress A ils import & E xport S.A.S., of plan do continencias

he s/do disenado pars at control y la mit igación d o las em ergencies y 16 continencias, qua so puedan

gonerar do las actividades de acopio do los residuos de bombillas. El plan e stablece procedimientos,

modidas do control y do comunicaciOn on caso de accidentes, roturas do las bomb illas, incendio, fugas y

derrame.

3.1 .5 Residuos previstos a recoger y gest ionar

Ails Import & Ex port S.A.S., prosentO eipromodio do los productos puostos on ol morcado on los se/s años

antorioros desdo el ano an el cuel so oncuontra catalogado como produ ctor. A continuacion so observe of

promodio do unidades do bombilias importadas yias mete s minim as do rocoiocciOn:

Table 3

Pr om e dl o de b omb l la s i mpor ta da s po r Al fa I mpor t

& Ex p o r t 5 .4 .5

An o

romedio(Kg)

romedio (Und)

2006-2011

241.9 8 5 7 6

2007-2012

269.3

9 3 7 9

2008-2013

705.9

0343

2009-2014

1 7 2 9 9

12209

2010_2015*

2 0 7 5 4

15126

Fuente: Radicado 2015037567-1-000 de 15/0712015. SPS0119

'

Para ci 2015 so numo L as cantidades importadas ünicamente las efectuadas durante el primer tr imestre del año.

Table 4 Metas do recolecc ión

Añ o eta (Kg)

eta(Und) er iodo B ase

2 0 1 2

6 2 1

29

006-2011

2 0 1 3

29.0

9 3 8

007-2012

0

2 0 1 4

155.9

5 5 1

008-2013

5

2015

346.0

2442

009-2014

0

2 0 1 6

018.8

8 7 8 1

010-2015

5

Total

3 9 3

9 8 6 0

Fuente: Radicado 2015037567-1-000 de 1510712015, 5R50119

La omp rosa A/la Import & Ex port S.A. S ., informa quo con rospocto a la cobertura del S/stern a en las Islas

do San Andros y Pro videncia, se precise quo to

omprosa nunca come rcializo bomb /lies

an estas zones,

m otivo por el cual no as

posible imponor una obligaciOn sin quo so ojocuton so ejocuton actividados en

dichas zones.


6/15

Resolucion o

1356

e

26

flCT

9 5

oja No. 6

Tor la cual se aprueba un S is tem a de R ecolecc ion Selec t iva y G est ion A m bienta l do Re s iduos de

Bonibi l las y so adop tan otras determ inaciones

3.1.6 nstrum entos de gestión previstos para prom over y lograr la devo/ucion do los residuos

Se plantea implornontar tres (3) pr/ncipales instrumentos do gostiOn previstos para promovor ía dovo/uc/On

do los residuos. A continuaciO n so roaliza una breve doscr/pc/On do cada uno do los /nstrumentos do

acuerdo con Is informac/On romitida par /a empress Alfa Import & Ex port S.A.S:

V Divulgaciôn y sensib i lizaciôn: S o roal izarén a t ravO s do ]as campsnas do rocolocciO n,

omploando modios do comunicac/On coma volantes, pégina web y jornadas do capacitac/On.

V Voz a Voz : o apoyara an

las emprosas proveedo ras y cliontos do ía cornpanla, con el fin do der a

conocor la /mplantaciOn del S/sterna y so/ic/tar quo devuelvan las bomb/has quo hayan terminado

s u v i d a U t il .

/ Medios electronicos y Telefonia: so e fectuarân I lama das telofO nica y onv iO do corroo

oloctrOn/cos a parq uo industriales, conjuntos rosidoncialos, ontidados pU bh icas o privadas, pars dar

a conocor ol Sistema implornontado por /a omprosa Alfa Import & E xport S.A ,S.

3.1.7 Mecanismos de Com unicacion

con e l

Consumidor

Coma principal mecanismo do cam unicac/On para dar a conocor la implemontac/O n do/ S /stoma do

Rocolocc/On Soloctiva y GostiOn Ambiental do Rosiduos do Bomb/has, ía empress Alfa Import & Export

S.A .S., plates ontrogar volantes, circularos, página w eb y jomadas de capacitac/On.

Asi mismo so comunica, Ia utihizac/O n do rodos soc/a/os, como alternativa do comunicaciOn. Con respocto a

la hinoa tolofO nica dispuosta para /a atone/O n do los usuarios so dispono del la s/gu/obto Iinoa:

V Tolofono: (5 71) 8277338

I Persona do contacto: Alojandra Codes.

3.1.8 Mecanismos

de rec olecc ión, seguim Iento y veri f ication de informa tion

La om prosa plantoa implomentar diforontes t/pos do formatos pare cads etapa del S /stoma. A continuac/O n

so rolaciona los d/sonos do los formatos prosontados par Alfa Im port & Ex port S.A.S:

1, Form ala do S ol/c/tud do R ocolocc/On do B omb//las

2 . Form ato do ingroso do Residuos a Centro do Acopio

3. Form ato do vorif/caciOn Transporto do Rosiduos Pol/grosos (Docroto 1609 d 2002)

4.

Base do Datos do RocolocciOn.

5 .

Formato do reporto do /nc/donto, accidonto y1b omorgenc/a.

6. Form ala do investigac/On do incidonto, accidonto y1d omorgoncia.

3.1.9 Mecanismos de FinanciaciOn y Costos del Sistema

E l S/stoma do RocolocciOn S elect/va y Gost/On A mbiontal do Res/duos do Bombillas do la omprosa Alfa

Import & E xport S ,A.S., prosonta los costos do formulaciO n. A continuaciO n so obsorva of valor do ía

ojocuc/On del S/stoma:

T a b i a 5 v a lo r

do í a ejecución do S R S b o m b i l l a s

ITEM

ALO R (CO P)

Mocan/smo do comunicac/O n

300.000

Desarrollo do campanas do rocolocciO n

400.000

Transporlo

300/kg

GostiOn do Rosiduos

1 2 0 0 / k g

F u e n t e : R a d ic a d o 2 0 1 5 0 3 7 5 6 7 - 1 - 0 0 0 d e 1 5 1 0 7 1 2 0 1 5 . 5 R 5 0 1 1 9


7/15

O C T 2 1 5

ResoluciOn No. el

e

oja No. 7

For la cual se aprueba un S istenia de RecolecciOn Selectiva y G estiôn A m biental de Residuos de

B ornbillas y se adop tan otras determ inaciones

4. R E S U M E N T E C N I C O D E L 5 15 T E M A

ITEM

E S C R I P C I O N

A l te rn a t / va do P resen tac iôn

nd iv idua l

Pa r t i c ipan tes I T ipo p roduc to r

mpor tado r ( desde e l ano 2011)

Cubr imien to Geográ f /co

ogo ta D.C. - Mos gue ra - Faca ta t i vá - Funza

Cant idad do Pun tos do r oco lecc iOn

. A .

Cant /dad do Cen t ros do acop /o

( v i ecan ismo equ iva len te do Reco lecc ion

ecolecc iOn D i rects

-

Campanas do Reco lecc ion

2006 -2011

007 -2012

18576 Und

9 3 7 9 U n d

5241.9 K g

269.3 Kg

2008 -2013

009-2014

C a n t / d a d p u e s t a e n e l m e r c a d o t 30343Und 12209 Und

7705.9 Kg

1729.9 Kg

2010-2015

011-2016

2 8 7 8 1 U n d

.A .

3018.8 Kg

. A .

E m p r e s a e n c a r g a d a d o ? a l m a c e n a m i e n to

radopro-e-Scrap S.A. S

Em presa onca rgada de l t ranspo t te

ese col J&J S.A.S

E m p r e s s e n c a r g a d a d o l a p r o v e c h a m i e n to y 1 b

ecno log ias Am b ien ta les de C o lomb ia S .A . E . S . P , -

v a l o r i z a c i O n

E C N A M S A

2012

013

9 2 9 U n d

9 3 8 ( m d

262.1 Kg

29.0 Kg

2014

0 15

Meta de r oco?occ /On (un idades - peso (kg ) )

5 5 1 U n d

2442 Un d

1155.9 Kg

346.0 K g

2016 * *

0 1 7

2 8 7 8 1 U n d

. A .

3018.8 Kg

. A .

F u e n t e : k a d it a d o 2 0 1 5 0 3 7 5 6 7 - 1 - 0 0 0 d e 1 5 0 7 1 2 0 1 5 . S R S 0 I I 9

- P r o m e d i a d e l o s p m d u c t o s p u e s t o s e n e l m e r c a d o e n l o s s e /s a n u s a n t e d a t e s , r e p o r ta d o p a r í a e m p r e s a A f f a Im p o r t E x p o r t S . A . S .

C h i c u l o a s u m i e n d o U n i c a m e n t e la s c a n t i d a d e s i m p o x i a d a s d u r a n t e e l p r i m e r t r im e s t r e d e l 2 0 1 5 .

5 .

C O N S I D E R A C l O N E S T E C N I C A S

C u m p l ir n i e n t o a la R e s o l u c iO n 1 5 1 1 d e 0 5 d o A g o s t o d e l 2 0 1 0 P o re c u a l s o e s t a b l e c e n lo s S i s te m a s d o

Reco lecc iOn Se lec t i ve y Ge s t /On Amb /en ta l do Ros iduos do Bom b i l las y so a dop tan o t r as d i spos / c iones."

.4R T I C U L O S E P T I M O ( 7

) . E l e r n o n t o s q u o d e b e n c o n t o n e r l o s S i s te m a s d o R e c o l e c c i O n S e l e c t iv e y

Ge st /On Amb ien ta l do Res iduos de Bomb i ll as

E L E M E N T O S D E L P L A N

C U M P L E

BSERVA C lONES

In f o rm a t io n G e n e r a l

I d o n t i f i c a c / O n ,

o m / c /l io

a empresa Alfa import Export rem/to la

n a c i o n a l / d a d d e l p r o d u c t o r o d o

I

n f o r ma c i On do t a i lada d o s u dam / c /I /o y da t os do

g r u p o d o p r o d u c t o r e s , s e g U n

o n t a c t o , s o p o r ta n d o d / c ha i n f o rm a c / o n m o d / a n t e

apquo

émara do comorc /o .

? d e n i /f /c a c / O n y d a m / c /I /o d e l

o a c u o r d o c o n lo c o m u n / c a d o p a r la e m p r e s s la

operado r de l s / s te rna

I

o r m u l a c iO n d o S / s te r n a n o

o n t e m p ie l a

i nco rpo rac ion do ope rado r l og / s t /co .

I n fo r m a t io n E s p e c i fi c a

C a n t / d a d o s p a r t e c n o l o g ia , p e s o

lfa Import Export S,A.S., prosento la

p r o m e d i o , v / d o O l d p r o m e d /o y

I

d e n t /t ic a c / O n e s p o c i ti c a d e lo s p r o d u c t o s q u o

u n i d a d e s d o b o m b / ha s p u e s t a s e n

acen pa r te de l S /s te rna do Reco iecc /on se lec t i ve y


8/15

Resolucian No.

135

e

26 OCT 4

oja No. 8

'F or la cual so apr ueba un S istema d e RecolecciO n Selectiva y G estiOn A m biental de Residuos de

Bornbillas y so adop tan otras determ inaciones


U M P L E

B S E R V A C O N E S

TI mercado por el productor

est /O n A mbien tal de R esidues de B omb/has,

durante cada uno de los seis (6)

ome se establece en el numeral 3.2 del p resente

anos anteriores a la fecha de

oncepto tOcnico.

presentaciOn del Sistama

Es irnportante resaltar, qua la emp resa asurne las

c a n t id a d e s i m p o r ta d a s c o m o p u e s ta s e n e l

O tros actores y n ivel t ie p art ic ipat ion

Ident if icaciO n de o t ros actores

pUblicos o privados qua apoyaran

el sistema detallando Ia forma en

qua participarân del mismo

Cubrimiento Geograf ico

Cubrimiento geogrãfico del s/sterna

de recolecciOn selectiva y gestiOn

am bien ta l , exp res ado c om o t o

re lac iO n en t re J os mun ic ip ios

incluidos

a n

el Sisterna, respecto

de Jos municipios donde se hayan

comerciahizado sus p roductos

Estructura A dministrat iva y Técnica

Aspectos de

t

estructura

adm inistrat /va y teen/ca de t in ida

para la implementaciOn del sistema

Ident i ficaciOn y do rnici lio de las

personas natura les o jur id icas

setecc ionadas p are rea l i zar to

recolecciOn transporte

almacenamiento,

aprovecharniento, valorizacián yb

d ispos ic iO n f ina l , segUn s ea e l

caso, anexando los respect ivos

permisos licencias y demOs

autorizaciones ambientales a qua

haya luger.

El S/sterna contempla la part icipaciOn de dos (2)

principales actores: el primer (1°) actor qua informa

la empresa es La CorporaciOn AutOnoma Regional

SI de Cundinamarca - CAR quien promo verO los

mecanismos del S/sterna. Finalmente of segundo

( 2

) actor saran los cl/en tes qua no se encuentran

contem

p

lados dentro del marco del S/sterna.

La empresa presenta s relaciOn entre los

municipios cubiertos por el S/sterna y los

SI

unicipios donde se comercializó los productos,

contemplando un cubrirniento geografico m ayor al

1 0 0 .

D e a c u e rd o c o n to

inforrnaciOn remit ida

an el

rad icado 2 015037567-1-000 de 1 5 de ju l io de l

2015, Ia estructura organizacional presentada para

el desarrollo del Sistema, se base principalme nte

en e l equ ipo d i rect ivo on cabez a de

to

señora

SI Angela Maria Moreno Munoz empresas

contratadas para Ia operac/On logistica y tO cnica,

consumidores finales y los gestores de Jos residuos

establecidos por of S/sterna. El rol qua

desernpeñarO cada uno se encuentra relacionado

an el numeral 3.5 del presente concepto tOcnico.

Al fa Imp or t & Expor t S .A.S . , comun ica qua las

operaciones de man ejo a las qua saran sometidos

l os res iduos d e bom b i ll as las rea l i za rAn las

siguientes empresas:

N I T

a z ô n

Actividad

u t o r i z a c i O ,

ocial

Ambiental

SI

r a n s p o i l e

.A .

Tra-e-

lb r i l d

900479882-

c r a

d e p r o

p lrnacenamiento 2013, emitida

r

í a C 4 R .

8 0 5 0 0 1 . 5 3 8 -

ecniarnsa i s p o s i c i O n

s e p t i e r n b r e

5

0 0 4 ,

. A . E . S . P

i n a l

r n f t i d a p r

la

A R .


9/15

No

3 5 6

el

6 n r i

70

oJa No.9

For la cual se aprueba un S istem a do Re coleccion Select iva

y Gestion Am biental de Residuos do

Bom billas y se adoptari otras deterrninaciones


U M P L E

B S E R V A C l O N ES

Con forme a la dispuosto en el radicado

Descr ipc iOn de las operaciones de

015037567-1-000 do 15 do Jul io do 2015, Al fa

manejo do los rosiduos do

mport & E xport S.A.S. , es tabloce quo la pr inc ipa l

bombil las (rocolocciOn, transporte,

Ocnica de disposiciOn do los residuos do

almacenamiento,

ratamionto,

I

omb/Ha s, so enmarca en el encap sulamionto y

aprovechamionto, v a lor izac iOn yto

isposiciOn en celda do seguridad, activ idades quo

disposiciOn final)

uontan con l i cenc i a am b i en ta l o to rg a

POT I a

CorporeciOn Autónoma de Cundinamarca - CAR .

Puntos de R eco lecc iôn

Alfa Import Export S.A.S., contempla el

d e s a r r o l lo O n / c e m e n t s d o s ( 2 ) m e c a n i s m o s

equivalentes:

DoscripciOn do los mocanismos do

recolecc iOn oquiva lontes pare ía

S I

R ocolecc iOn D iro c ta

r e c e p c / O n d o l o s r e s id u o s d o

Camp anas do R eco lecc iOn .

bombillas.

La d oscr ipc iO n de ta l lada d o los mocan ismos do

rocolocciOn equivalontos s o presenta on el numeral

3.5.2 del prosonto concepto tOcnico.

Ia empresa remit iO la loca l izac iOn geogrâf ica de l

contro do acopio como so muostra a continuaciOn:

R A Z O N

Direct ion

unicip lo

esponsab e

S O C I A L

Km 18 via

Bogorb

Descr ipc iO n y loca l izac iO n do los

e s e c o ? Mo s q u e ra Lo c a l

SI

& J

2 3 7

el

o s q u o t a

contros do acopio.

.A.S.

orque

edondo Perez

Agroindus lña

d o _ I a _ S a b a n a

La d oscr ipc iO n técn ica d o) cent ro do acop io so

presenta on el numeral 3.51, del presente

c o n c e p t o t O c n i c o

M ecan ismos de Ges t ión y Comunicac iôn

Se p resonta e l ca l cu lo do las metes min imas de

recolocciOn pare los respect ivos periodos,

a n

los

cuales la emprosa ostaba obl igada a gest ionar los

antidados

an u n id a d e s d o

esiduos do bomb/ l Ies. La metodologia d o c6/cub

residuos do bomb /I/as, previstos a

o oncuent ra desc r ita

an e l numera l 3 .5 .5 de l

recoger y gest ionar anua lmento

I

resente concopto tOcnico.

por tipo do tocnologia.

Do a cuerdo a lo anter ior la emp rosa a /a focha

t ione un pas ivo amb ienta l do 29860 U nidades de

bomb/bIas c orrespondiontos

an peso a 4393

Ki logramos.

Mecanismos de comunicaciOn Con

01 consumidor. So prosentaran las

omo pr inc ipa l mecanismo do comunicaciOn pare

estrategias y mocanismos a través

ar a conocor la implomontac iOn de l S/s toma d o

do los cue/es so in formara a los

ocolecc iOn S elec t ive y C ost /on Ambienta l do

consumidores s obre e l dosarro l lo

os iduos do B ombi l las , la omp resa A l fa Import &

do los S is tomas do R eco lecc iOn

xpor t . , p lantoa ent rogar vo lantos y c omunicar

Cost/On Ambionta l do Residuos do

obro las ca mpaña s on med ics o lec t rOn icos . Se

presenta e l d iseno do los volantos como s oporto

Bombas sobreospunosdo

del mecanismo.

recoeccOn con tros do acopo o


10/15

ResoluciOn No.

3 5 6

e

6

9€ 5

oja No. 10

Por la cual so aprueba un Sistem a do Recolecciôn Selective y G estiOn Am biental do Residuos do

Bom billas y se adoptan otras determinaciones


U M P L E

B S E R V A C l O N E S

mocanismos do rocolocciOn

oquivalentes u otra informaciO n

quo so considoro rolovante a fin do

lograr ía mayor devoluciOn do los

rosiduos por parte del consumidor.

Do acuerdo con to

informado por ía omprosa, como

lnstrumontos do sonsibi l izaciOn y

o gostiOn quo contempla

capacitaciOn a los diforontos tipos

mp lemontar 01 s is toma sorá ía d ivu lgaciOn y

do consumidoros, sobro ci manejo

I

onsibi lizaciO n, a Jas omprosas pro veod oras,

soguro do las bombillas y los

l iontos

y 0 cologio Tomas A lva Edison, con la

residuos do bombillas finalidad do der a conocor el Sistoma y logra quo

sus omp loados y es tud iantes par t ic ipon do las

campanas do recolocciOn.

Alfa Import & Ex port . , informa quo los mocanismos

do soguimionto, ostarén a cargo do las om prosas

ecanismo do soguimiento y

on tratadas on cada una do las etapas do acuerdo

vorificaciOn do los datos aportados

I

on lo ostablocido on ci numeral 3.5 1 del prosonto

on litoralos antoriores. concopto têcnico pare to cual so disonaron

formatos do acuordo a

to

act iv ida d, su

consolidaciOn y d ig italizaciOn so ofectuarO en ol

sistema do la omprosa.

La om presa p lantea imp lomontar diforontes t ipos

do f o rmat os p are c ode o t ap a de l S ist oma. A

cont inuac iO n so ro lac iona los d isonos do los

form atos prosentados por Alfa Import & Exp ort.

Procedimiontos do rocolecciO n do

Formato do So l ic itud do R eco locciO n do

datos, val idaciOn do los rnismos y

ombillas

S I

suminis t ro do informaciO n a la

Formato do ingreso do rosiduos a contro

A N L A o

t

onto oncargado.

o acopio.

• Forrnato do vorif icaciOn transporte.

• B ase do d atos rocolocciOn,

• Form ato do roporto do incidonte,

accidonto y10 omergoncia.

M oc an is mos d o f inanc iac iO n y

os costos do formulaciOn, ovaluacion y oporaciOn

costos del Sistoma.

t

el sistoma on su total idad sorén asumidos con

rocursos propios do la omprosa.

Consi derac i ones d i c i ona l es

5 . 1. 1 R U M — V I T A L

El die 10 do Ag osto del 2015

h e

sido consultado el R ogistro (mica do Infractoros Ambiontalos (PLE A) y ía

Vontanil la Integral do Trámitos Ambiontalos En Linea - (VITAL), dondo so ovidcnciO quo los Gostoros


11/15

ResoluciOn No l

5 6

el

2 6 F CT

q

1

5

o ja No. 11

F or la cual so aprueb a un Sistenia de Recoleccian Seloctiva y Gestion Am biorital do Residuos de

Bom bi llas y so adoptan otras determ inaciones

5.1.2 Informe de actualization y avance

Teniendo como referenda

0 ,4rticuio Noveno

90)

do to Ros oluciOn 1511 do 2010 , los productoros do

bomb// las ostarén obhgados a presentar a la Sub dirocciO n do Instrumentos, Pormisos y Trâmitos

A mbiontalos, do to

Autoridad Nacional do Liconcias A mbientalos - AN LA , a más tardar ol 31 do rnarzo do

cada año, un informe, an m edio f is ico

y

m

nético,

sobre of dosarroi lo del S istema de R ecolecciOn

Selectiva y Cost/On Am biontal de Res/duos do B omb//las, quo contonga como minimo:

a

A vances del Sisterna do RecolecciOn Select/va y Gost/On Ambiental do Rosiduos do Bombillas.

b

Cantidados

P T

t ipo, on pes o promodio y unidades, do rosiduos do bom b// las recogidos y

gestionados.

c Avancos

an

las

rnotas

do rocolocciO n y des cripciO n do los factoros rolevantes p ara su

cumplimiento.

d

Cubrimionto googrO f/co alcanzado de acuerdo con

to

ostab locido on el literal e del articulo

s O p t i m o .

e

Puntos do rocolocc/on o mocan/smos do rocolecciOn equivalentos implemontados.

f

Idontif/cac/On y domicil/o do las personas naturalos o juridicas quo realizaron las actividados do

reco/occiO n, transporto, a/m aconamiento, tratamionto, ap rovochamionto, va/orizaciOn yb

disposiciOn final do los res/duos do bomb//las.

g instrumentos do gostiOn dosarro/lados para lograr

to

dovoluciOn do J os residuos do bomb/I/as por

parto do los consum/doros.

h

Mocanismos do comun/cac/On con el consumidor imp/omontados.

i

C ualqu/or otra informac/On q uo s/p

ta para vor/ticar el cumpl/mionto do las obligacionos quo so

d o n v a n d o t o e j e c u c /O n d e l S / s t e rn a .

Parágrafo 1: Los informes do actualizaciOn y avarice corrospondoran,

a t

pon/odo cornp rond/do entre ol I do

enero at 31 d e diciembro del año inmod/atarnonto anterior.

Paragrafo 2: Los informes do actual/zaciOn y avanco doborân s er presontados do m anera colect/va,

cuando corrosponda a un Sistema do R ecolocciOn Select/va y Gest/ón A mb/ontal do Res/duos do B omb/Ilas

form u/ado, presentado o /mplom entado igualmonte do forma co/oct/va,

C O N S I D E R A C I ON E S J U R ID I C A S

Q uo los art iculos 79 y 80 do la C onst i tución Pol i t ica consagran el dorocho colect ivo a gozar d o

un am bien to sano y e l deber de l Estad o do p ro teger la d ivors idad e in tegr idad de l an ib ien to ,

plani ficar el manojo y ap rovocham iento do los rocursos naturales ronovables a f in do garant izar

su d esarrol lo sostoniblo, su conservaciôn, rostauracion o sust i tución y prev onir los factores de

detorioro ambiental.

Quo d e acuordo con lo establocido en el ar t iculo 38 del Decreto Loy 28 11 do 1974 , por razón del

volum en o do la cant idad do los residuos o dosechos, so podia imp oner a quien los prod uce la

obligación do recoloctarlos, tratarlos o disponer do ollos, sonalándole los m odios para cada ca so.

Quo al tenor do lo previsto en el numeral 10 del ar t iculo 5

do la Loy 99 do 1993, corrosponde a l

M inistor lo do Am biente, Viv ienda y Desarrol lo Terr i torial, hoy M inister io de Am bionto y D esarrol lo

Sostonible, determinar las norrnas m inim as y las regulaciones do caráctor general sobre rned io

am bionte a las quo deb eran su je ta rse los cent ros urbanos y asontam iontos hum anos y las


12/15

No

1356

del

26 OCT 2015

de

oja No. 12

For Is cual se aprueba u n S istem a de Recoleccion Select iva y G est ion A m biental de Residues de

Bom billas y se adoptan otras determinacion es

actividades m ineras, indus triales y de transp orte yen general todo servicio o ac tividad qu e pueda

generar directa o indirectam ente daños am bientales,

Qu e as im ism o, conforn ie Ia d ispon e el num eral 14 del ar t icu lo

50

de la Ley 9 9 de 1993, el

Ministeo de Ambiente, Vivienda y Desarrollo Territorial, hay Ministerio de Ambiente y Desarrollo

S ostenib le , t iene ent re su s fun c iones defin i r y regular los ins t rum entos adrn in is t rat i vos y

m ecanism os n ecesar ios p ars la prevenciôn y el control de los factores de deter ioro am biental y

determinar los c r i ter ios de evaluac ion , segu im iento y m anejo am bienta l de las ac t iv idades

econOmicas.

Qu e con fun damento en la norm at iva c i tada, el M inisterio de Am biente, Viv ienda y D esarrollo

Territorial, hey M inisterio de Am biente y D esarrollo S ostenible, expidió la Resoluc ion 1511 del 5

de agos to de 201 0 "Per (a cue l se es tab lecen los S is tem as de Re co lecc iOn Se lec t ive y Ges t iOn

Am bier ita l de Residues B ombi l las y se ado p tan otras d isposiciones".

Que en relacion con la responsabil idad en la conservaciOn y defensa del ambiente, es del caso

tener en cuen ta lo establecido en el art icu lo 333 de la Con st i tuc ión P ol i tics, s egO n el cual, la

activ idad econom ics y la iniciativa privada son libres pero dentro de los l irnites del bien com n y

at respecto la Corte Constituc ional en la sentencia 1-254 del 30 de jun io de 1993, con ceptuO con

relaciOn a la defensa del derecho al media ambiente sane:

"Las norm as am bienta les , conten idas en d i fe rentes es ta tu tos , respetan la l iber tad de la ac t iv idad

e c o n ó m i c a q u e d e s a r r o l la n l o s p a d i c u la r e s , p e r o l e im p o n e n u n a s e r i e d e ( ir a it a c io n e s y

c o n d i c io n a m ie n t o s a s u e j e r c ic i o q u e t i e n d e n a h a c e r c o m p a t ib l e s e l d e s a r r o llo e c o n O m i c o

s o s t e n id o c o n l a n e c e s i d a d d e p r e s e rv e r y m a n t e n e r u n a m b i e n te s a n o . D i ch o s e s t a tu t o s

subord inaban e l in teres p r ivado que representa ía ac t iv idad eco no m ica a t in teres pU bl ico o so c ia l

que ex ige (a p reservac ión de l amb iente , de ta l suede que e l par t icu lar debe rea l izar su resp ec t ive

act iv idad econOm ica dentro de los precisos ma rcos que le senala la ley arabienta , los reglamen tos

y las autor izac iones que de be obtene r de la ent idad resp onsab le de l manejo de l recurso o de su

conservac iOn. El deber de prev enciOn, contro l de l deter ioro am bienta , mi t igaciOn de los imp actos,

corrección y restauraciOn de los e lementos am bienta les to cum pie e l Estado en d i ferentes for rnas,

En desarrof lo de las n orm as co ns t i tuc iona les en c i ta, y la ob servanc ia de la jur i sp rudenc ia

indicat iva de la Carte Const i tucional , se cons idera que a travé s de la aprobaciO n del Sistema de

RecolecciO n Select iva y G est iO n An ibiental de Bom bi l las, se garan t izan las m edidas dest inadas a

proteger e l medio am biente y la salud hum ana m ediante la prevenc iO n de Ia generac ián y la

reducc iO n de los pos ib les im pactos adversos de la generac iO n y m anejo inadecuado de los

residues de pi las y /o acum uladores, y se organ iza la recolecciO n y la gest iO n am biental de los

m ism os p ara qu e estas act iv idades se realicen de form a select iva y de manera s eparada de los

dem ás residues sólidos domesticos.

Que en relacián con el Sistema de RecolecciO n S elect iva y G est iO n A m biental de Bom bi l las, en el

art iculo pr im ero de la R esoluciO n 15 11 del 5 de ago sto de 2010, se establecio Is obl igaciôn a

cargo de los productores de bomb illas de form ular y p resentar e im plernentar este sistema.

En con secuencia, aprobar un Sistema de Recolección Select iva y G est iO n A m biental de Bom bi l las

se haya exp resam ente fun damentado en la norm atividad am biental, en especial en el Decreto Ley

2811 de 1974 (art iculo 38 y ss.) , yen la ResoluciO n 1 510 del 5 de agosto de 2010 , per le tanto,

su exigencia no ob edece al arbitrio de la autoridad am biental com petente, sino a la gestiO n q ue la

autor idad corresp ondiente debe cu m plir en virtu d de Is facultad de Is q ue se halls revestida per

ministerio de Is ley.


13/15

6 f l P T 2 5

Resoucon No.1

el

e

oja No. 13

For la cua l se aprueba un S is tema de Recolecc ion Se lec t iva y G es t ión A mb ien tal do Res iduos de

Som bi l las y se adoptan otras determinaciones

Con f undan ien to en las cons ide rac iones ju r id i cas sen a ladas y lo es tab lec ido en e l concep to

técn i co No. 4157 de l 18 de agos to de 2015 , e l S i s tem a do Rec o lecc ión Se lec t iva y G es t iôn

Am b ien ta l de Res iduos de Bom b i llas , p resen tado po r la em presa ALFA IMPOR T & EXPOR T

S.A.S . , pa ra ap robac iôn de es ta A u to r idad Nac iona l , de c on fo rm idad con lo o rdenado en la

Re soluc ión 1511 de 2010, so a justa ju r id icamen te a Ia p resup uestado en e l m encionado acto

adm in is t ra tivo de conten ido gene ra l , toda vez que con t iene los requ is i tos y con d ic iones para

garan t iza r la r eco lecc ion se lec t i va y ges t iôn am b ien ta l de los r es iduos de com pu tadores

peri féricos.

Qu o por Ia tanto, el acto administrat ivo que dec ide de fonda dicha aprobacion, se const i tuye e n

un instrum ento esen cial para preveni r y controlar los factores de deter ioro ambiental .

Que m ed ian te e l Decre to Ley 3573 de l 27 de sep t iemb re de 2011 se c reO la Au tor idad Nac iona l

de L icenc ias Am bien ta les - ANLA.

Qu e e l a r t icu lo 3

del De cre to Loy 3573 de l 27 de sep t iemb re do 2011 ostab lec io dent ro de las

func ionos de la Au to r idad Nac iona l do L icenc ias Am bienta les - ANLA , la de o to rgar a negar las

l icon c ia s , p e r rn i sos y t r àm i t es am b ien t a les d e com p e t en c ia de l M in i s t e r io de Am b ien t e y

Des arrollo Sostonib le de conformidad con la Ley y los reglanientos.

Qu e on niér i to de lo expuesto,

R E S UE LVE

AR TICULO PR IMERO. Ap robar e l S i s tem a de Reco lecc iôn So loc t iva y G es t ión A m b ien tal de

R e s i d u o s d e B o m b i lla s , p r e s o n ta d o p a r la e m p r e s a A L F A IM P O R T & E X P O R T S . A .S . ,

idont i ficada con NIT 900.293.656-2, segU n las mot ivac iones expu estas.

AR TICULO SEG UND O. - In fo rmar a la em presa ALFA IMPOR T & EXPORT S .AS. , que debe rá

dar cum pl imion to a las ob l igac iones estab lec idas en los Ar t icu los Décim o (10), Décim o pr imoro

(11), Déci rno S egund o (12) y DOcim o torcero (13) de la Resoluc ion 1511 do 2010.

AR TECULO TER CERO . - La empresa ALFA IMPORT & EXPO RT S .A .S . , debe râ p resen tar a la

Autor idad Nac iona l de L icenc ias A m bion tales - ANLA e l i n forme do ac tua li zac iOn y avances a m às

t a rdar e l 31 de n ia rzo de cada año, en m ed ia f is i co y m agné t ico , cor rospond ien te a l pe r iodo

comprend ido en t re e l 1

d e e n e r o

at

31 de d ic iem bre de l año inm ed ia tame nte an te r ior , con la

s igu iente in fo rmac ion de c onfo rmidad con lo o rdenado en e l a r t icu lo

9

de la Res o luc iOn 1511 do

2 1 :

a )

A v anc es d e l S i s tem a de R ec o le c c i ô n S e l e c ti v a y Ges t i on A m b ien ta l de Res i duos de

Bombil las;

b )

Cant idades p or t ipo , en pes o prome dio y un idades, de res iduos de bom bi l las recog idos y

gest ionados;

c )

Avanc es on las m e tas de r eco lecc ión y desc r i pc iOn do los fac to res r e levan tes pa ra su

cumpl im ien to ;

d )

Cubri rn iento geográf ico alcanzado de acuerdo con lo establec ido en e l l iteral e) del ar t icu lo

sépt imo.

e )

Puntos de recolecc ion a m ecanism os de recolecc iôn equivalentes im plem entados;


14/15

No

135

el

C T 2 1 5

oja No. 14

Por la cual se aprueba un S is tema de R eco lecc iOn Se lec t iva y Ges t ian Am bien tal de Res iduos de

Bom bi l las y se adoptan otras determ inaciones

l den t i fi cac ión y dom ic i li o de las pe rson as na tu ra les o ju r i d i cas que re a l iza ron las

act iv idades de reco lecc ion, t ranspor te , a lmacenamiento , t ra tamiento , aprovechamiento ,

valorización y o disposic iOn f ina l de los res iduos d e bonib i l las;

g)

I ns t r um en tos de ges t iOn de sa r ro llados pa ra logra r la devo luc iO n de los res iduos d e

bonib i l las por parte de los consum idores;

h )

Mec an ismos de com un icac iOn con e l consu rn idor im p lemen tados;

i )

Cu alquier otra inforrnaciôn que s i rva para ver i f icar e l cum pl imien to de las obf lgaciones que

se der ivan de la e jecuciO n de l S istema.

AR T ICUL O CUA R TO . La e mp r e sa AL FA IM PO R T & E X PO R T S .A .S . , d e b e r à in fo r ma r a la s

Au t or idades A m b i en t a le s R eg iona le s y M un i c i p io s en l o s c ua l e s s e e j e cu t e e l S i s t em a de

Reco lecc ion S e lec t iva y G es t iOn Am bien tal de R es iduos de B ombi l las , acerca de :

a ) La obl igaciOn que t ienen los consum idores de sep arar.,Jos res iduos de bom bi l las de Los

r es iduos só l idos dom és t i cos para su en t r ega en pun tos de r eco lecc ión o mec an i sm os

equivalentes;

b ) La nece sidad de apoyar e l desarro l lo de program as de divulgaciôn y e ducación di r igidos

a La comu n idad y cam pañas de in fo rmac iôn es tab lec idas por los p roduc to res , con e l f in de

or ien ta l a los consum idores sobre la ob l igaciôn de d epos i tar los res iduos de bom bi l las

segün los S is temas de Reco lecc iOn Se lec t iva y G est iOn Am b ien tal .

AR T ICUL O Q UINTO - . L a e mp r e sa AL FA IM PO R T & E X PO R T S .A .S . , d e b e r à p r e se n ta r a la

A u t o ri d a d N a c i on a l d e L i c e n c i a s A m b i e n t al e s - A N L A , c o n ju n t a m e n t e c o n e l in f or m e d e

actual ización y avance s, los soportes y o

ev idenc ias que perm i tan es tab lecer e l cum pl im ien to de

las n ie tas m in imas de reco lecc iôn p ara e l per iodo correspond ie n te , tales com o cer t i fi cados de

ap rove c ha r i li e n t o y /o d i sp os i c iO n f in a l , ac t as y /o con s t an c ias d e r e acon d i c ion am ie n t o ,

cons tanc ias de donac iôn , r eg is t ros y fo rmatos de la trazab i li dad de l r es iduo y dem ás ; de ta l

ruanera que s e pu ede ver i f icar e l curnp l in i iento de d icha obl igaciôn est ipulada en el ar t icu lo 13 de

la Resoluc ion 1511 de 20 10.

AR TCUL O SE X TO . - L a e mp r e sa AL FA IMP O R T & E X P O R T S .A .S ., d e b e r â i n fo r ma r a e s ta

Au to ridad Nac iona l de L i cenc ias A m b ien ta les - ANLA, sob re cam b ios en la con t ra tac ión de

te rceros ( inc lus ion o exc lus ion) para las act iv idades de m ane jo (t ranspor te , a lm acen am ien to,

aprovechamiento, va lor izac iOn, reacondic ionani iento , t ra tamiento y /o d ispos ic iOn f ina l) de

res iduos de bom bi l las, en un tOrm ino no super ior a un (1) m es desp ués de su formal izaciOn en tre

l as par tes , a ll egando cop ia de la docum en tac ión y pe rm isos a r r ib i en ta les r eque r i dos para e l

desarro l lo de la act iv idad.

PA RA GR JAIFO. Cua lqu ie r m od i fi cac iOn que imp l ique camb ios con respec to a la aprobac iOn y las

obl igac iones es tab lec idas en es te ac to adm in is t ra t ivo , debe ra ser in form ada prev iarnente y por

esc r i to a e s t a Au t or idad Nac iona l de L i c enc ias A m b i en t a le s - ANLA pa ra s u e va luac iOn y

posterior aprobación.

AR TiCULO SE PTIM O - . Not if ica r e l con ten ido de l p r esen te ac to adm in is t ra ti vo a la em presa

A L F A IM P O R T & E X P O R T S . A . S ., a tr a v é s d e s u r e p r e s e n t a n te le g a l

ybo

apoderado

debidamente const i tu ido.

AR TICULO O CTA VO . - Pub l ica r e l con ten i do de es te ac to admin i s t ra t ivo en la Gace ta de es ta

Entidad.


15/15

N o

35

el

2 6 O C T 2 5

oja No. 15

Por la cua l se aprueba un S is tem a de R eco lecc ión S e lec t iva y Ges t ion Am bien tal de Res iduos de

Bom bi l las y se adoptan ot ras deterrn inaciones

AR T iCULO NOV ENO - . Con t ra e l p r ese n te ac to adm in i s tra t ivo p rocede r ecu r so de r epos i c i ón

de n t ro de los c l i ez (10) d ias s igu ien tes a su no t i fi cac iôn , de con fo rm idad con los requ is i tos

establec idos en los art icu los 74, 76 y 77 d e la Ley 1437 de l 18 de 2011.

NOTIF IQUESE, PUBLQUESE Y CUMPLA SE

Dada e n B ogota, DC., a los

2 6 O C T 2 0 1 5

Di rec to r Gen era l de la Au to r idad Nac i4MI de L icenc ias Am bien ta les - A NLA

Va Bo. C laud ia V i c to r ia Gonza lez Hem andez. - Subd i rec to ra de Ins ta imen tos , Pe rm isos y T ram i tes An ib i en ta les de la ANLA

4Q1.

14

Reviso: Juan Gabr iel Vi l lamar in. Abogado Contrat ista ,ANL

Proyec lo : Mar tha Hemândez M. - Abogada wr i t ra ti s ta - ANLAS\

Concepto Técn ico 4157 del 18 de agosto de 2015

Exped ien te N . SRS0119 -00

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Resolucion 1356 de 2015 ALFA IE

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