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REVISITANDO A QUESTÃO DA SOLIDARIEDADE NA TEORIA CRÍTICA

Revisiting the question of solidarity in Critical Theory

DOUGLAS GARCIA ALVES JÚNIOR* [email protected]

Fecha de recepción: 6 de agosto de 2012

Fecha de aceptación: 12 de diciembre de 2013

RESUMO

Este artigo examina três obras da filosofia contemporânea que pensam a soli-dariedade: Contingência, Ironia e Solidariedade (1989), de Richard Rorty, Luta por reconhecimento (1992), de Axel Honneth, e Consciência moral e agir comunica-tivo (1983), de Jürgen Habermas. Pretendo apresentar os contornos de uma proposta alternativa sobre a solidariedade a partir da consideração do imbri-camento constituinte de mímesis e racionalidade, nos termos desenvolvidos por Theodor W. Adorno. Trata-se de pensar o que se poderia chamar de cons-tituição “estética” da solidariedade para com o inter-humano (sociedade), o in-fra-humano (natureza externa), e o intra-humano (natureza interna). Essa con-cepção leva a assumir que a razão é constituída pelo mimético, que integra os diversos níveis da solidariedade, reunindo-os em sua dialética histórica.

Palavras chave: Solidariedade; Theodor W. Adorno; Richard Rorty; Jürgen Habermas; Axel Honneth; Natureza; Estética.

ABSTRACT

This paper examines three important books of contemporary philosophy that thinks on solidarity: Richard Rorty‟s Contingency, Irony and Solidarity (1989), Axel Honneth‟s The Struggle for Recognition (1992) and Jürgen Habermas‟ Moral Consciousness and Communicative Action (1983). The central purpose of this arti-cle is to outline an alternative understanding of solidarity, drawn from the works of Theodor W. Adorno. It points out to thinking on what could be called the “aesthetic” construction of solidarity in the realms of society (inter-human), external nature (infra-human) and internal nature (intra-human). This way of thinking leads to assume that reason is constructed by mimesis, in a pro-cess that combines the different levels of solidarity in a historic dialectic.

Key words: Solidarity; Theodor W. Adorno; Richard Rorty; Jürgen Habermas; Axel Honneth; Nature; Aesthetics.

* Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).

mailto:[email protected]

REVISITANDO A QUESTÃO DA SOLIDARIEDADE NA TEORIA CRÍTICA ARTÍCULO [Pp. 236-259] DOUGLAS GARCIA ALVES JÚNIOR

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Nas últimas décadas assiste-se, na filosofia contemporânea, a uma valorização da

temática da solidariedade, embora deva ser investigado se (1) de fato se trata do

mesmo sentido do termo “solidariedade” nas diferentes abordagens filosóficas con-

temporâneas, bem como examinar quais são as estratégias usuais de fundamentação

da normatividade desse conceito. Para investigar (I), proponho o exame de três

obras centrais da filosofia contemporânea: Contingência, Ironia e Solidariedade (1989),

de Richard Rorty, Luta por reconhecimento (1992), de Axel Honneth, e Consciência

moral e agir comunicativo (1983), de Jürgen Habermas. Os fios condutores para o

exame das referidas obras serão dados pela relação central, nelas estabelecidas, en-

tre os conceitos de solidariedade e, respectivamente, os de “contingência”, “reconhe-

cimento” e “consciência moral”. Desejo indicar (2) alguns problemas das aborda-

gens da solidariedade nas três obras a saber, a) o déficit de uma teoria social e de

uma teoria da forma estética, em Rorty, b) o caráter problemático da avaliação que

Honneth faz do sofrimento advindo da lesão da autoconfiança, e c) a lacuna de

uma teoria independente do potencial comunicativo (e moral) da experiência

estética, em Habermas , e, a partir daí, argumentar que é possível equacionar uma

proposta alternativa a partir da consideração do imbricamento constituinte de mí-

mesis e racionalidade, nos termos desenvolvidos por Theodor W. Adorno, em Dia-

lética Negativa (1966) e Teoria Estética (1970). Por fim, pretendo (3) apontar alguns

aspectos a partir dos quais se poderia fazer da pesquisa das relações entre estética e

filosofia moral uma área promissora para o tratamento filosófico da questão da

solidariedade.

1 ABORDAGENS FILOSÓFICAS CONTEMPORÂNEAS DA

SOLIDARIEDADE

1.1 Rorty: solidariedade e contingência

Minha hipótese de leitura sobre o conceito de solidariedade em Rorty é a de que se

trata de uma atitude política e ética de simpatia e consideração para a vulnerabili-

dade à dor e à humilhação de seres humanos vivendo em comunidades concretas.

Essa atitude é contingente, nas suas bases sociais: é simplesmente a atitude do “iro-

nista liberal”, um produto tardio do desenvolvimento das sociedades ocidentais1.

1 Cf. Richard RORTY, Contingência, ironia e solidariedade, tradução de Nuno Ferreira da Fonseca. Lisboa: Editoral Presença, 1994, pg. 17, 100, 236.


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Os vocábulos “contingência”, “ironia” e “liberal” remetem ao cerne da argumenta-

ção de Rorty.

Sua estratégia de fundamentação, ou melhor, de justificação, para sua noção de

solidariedade, é a de advogar para sua tese um estatuto não-metafísico, não enrai-

zado no ser, nem em uma suposta natureza humana2. A solidariedade remeteria

tão somente a práticas sociais que tecem crenças e desejos a respeito da rejeição da

crueldade atitudes “liberais”, no sentido de Rorty3 essas práticas reconhecem

sua própria contingência social e histórica, sua falta de fundamento último atitu-

de “ironista”, no sentido de Rorty. A atitude de solidariedade, em suma, no senti-

do ironista liberal em que Rorty a descreve, é a da cultura e do agente capazes de

alcançar uma atitude de identificação imaginativa com diversas formas de dor e

humilhação que possam atingir seres humanos4.

Sendo um evento não-lingüístico, a dor pode ser descrita em diversos vocabu-

lários finais alternativos, e fazer essa descrição de uma forma que possa gerar iden-

tificação imaginativa e reprovação da crueldade é o que importa para o ironista li-

beral. Para Rorty, essa susceptibilidade comum à dor não implica qualquer tipo de

compromisso metafísico a respeito de uma suposta natureza humana5. Cito Rorty:

“A ironista pensa que aquilo que a une ao resto da espécie não é uma lingua-

gem comum, mas sim apenas a suscetibilidade à dor e, em particular, ao tipo

especial de dor que os animais não partilham com os humanos a humilha-

ção”6.

E, mais adiante:

“a dor não é lingüística. É aquilo que nós, seres humanos, temos que nos liga às

bestas que não utilizam a linguagem. Assim, as vítimas da crueldade, as pessoas

que sofrem não têm muito a ver com uma linguagem. É por isso que não há

uma „voz dos oprimidos‟ ou uma „linguagem das vítimas‟. A linguagem que em

tempos as vítimas usaram já não funciona e essas vítimas estão a sofrer demasia-

damente para coordenar novas palavras. Assim, o trabalho de pôr a sua situação

numa linguagem terá de ser feito por alguém em seu lugar. O romancista, poeta

2 Ibídem, pg. 235, 239. 3 Ibídem, pg. 17. 4 Ibídem, pg. 18. 5 Ibídem, pg. 120, 124, 126, 127s. 6 Ibídem, pg. 126.


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ou jornalista liberal desempenha bem essa função. Regra geral, o teórico liberal

não”7.

Essa centralidade da identificação imaginativa com o sofrimento dos outros, na

noção de solidariedade em Rorty, conduz a uma questão do maior interesse para

os propósitos deste artigo: a relação entre ética (e política) e estética. Antes de abor-

dar esse ponto, devo indicar um aspecto que condiciona a possibilidade de seu tra-

tamento adequado.

Na abertura do capítulo “Solidariedade”, de Contingência, Ironia e Solidariedade,

Rorty evoca nada menos que Auschwitz8. Trata-se, segundo Rorty, de encarar a

contingência histórica de que os judeus da Dinamarca e da Itália tiveram muito

mais chances de escapar das câmaras de gás do que os judeus da Bélgica. Essas

chances foram condicionadas pela solidariedade de seus conterrâneos não-judeus.

Por que italianos e dinamarqueses mostraram-se mais solidários do que belgas? Tra-

ta-se de uma contingência das respectivas formas culturais. Se não há como negar

essa diferença empírica, poder-se-ia objetar que ela pode e deve ser objeto da teoria

social.

Na verdade, Hannah Arendt9 já havia chamado a atenção para as diferenças de

atitude solidária para com os judeus submetidos ao nazismo, em Eichmann em

Jerusalém. É certo que Arendt apresenta uma versão muito diferente a respeito do

caso belga10. No que nos interessa aqui, a Dinamarca apresenta o caso singular de

um país onde houve resistência da sociedade civil e do Estado às diretrizes nazistas

de deportação dos judeus para os campos de extermínio11. Cito Arendt:

“Quando os alemães os abordaram [os dinamarqueses], bastante cautelosamen-

te, quanto à introdução do emblema amarelo, eles simplesmente disseram que o

rei seria o primeiro a usá-la, e os funcionários governamentais dinamarqueses

tiveram o cuidado de esclarecer que medidas antijudaicas de qualquer ordem

provocariam sua imediata renúncia”12.

Cidadãos dinamarqueses providenciaram e pagaram a fuga da quase totali-

dade dos judeus do país para a Suécia. Mesmo as autoridades alemãs na Dinamar-

ca, após anos de convivência com os dinamarqueses (a anexação da Dinamarca foi 7 Ibídem, pg. 127. 8 Ibídem, pg. 235. 9 Hannah ARENDT, Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal. São Paulo: Com-panhia das Letras, 2000. 10 Ibídem, pg. 184s. 11 Ibídem, pg. 189-193. 12 Hannah ARENDT, Eichmann em Jerusalém, op. cit., pg. 190.


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em 1940, e a ordem para as deportações foi dada em 1943), foram influenciadas

pela resistência dinamarquesa e “mudaram de idéia”, retardando, sabotando e des-

cumprindo ordens de Berlim13. Desejo chamar a atenção para o fato de que Arendt

tentou fornecer elementos sociais e políticos que poderiam esclarecer a diferença

de atitude solidária encontrada nos diversos países sob o domínio nazista. Em sua

reflexão sobre o juízo, a sociabilidade e o pensamento, Arendt retomou essas con-

siderações em um nível que aproximou a teoria social e o pensamento filosófico

sobre a razão e a intersubjetividade14 tópicos que não posso, contudo, reconsti-

tuir aqui15.

No que toca a Rorty, ele não pretende fornecer uma teoria social que possa ser

capaz de demonstrar as razões das diferenças culturais e históricas de solidariedade,

ou de fornecer os fundamentos normativos em razão dos quais deveríamos rejeitar

a crueldade e ampliar a solidariedade. Ao invés disso, ele propõe como principal ta-

refa do intelectual ironista liberal a criação de descrições dos “outros” de pessoas

submetidas a sofrimentos e humilhações em toda e qualquer comunidade humana

que possam diminuir, via imaginação, a distância entre o “nós” dos membros das

sociedades democráticas seculares e os “outros” marginalizados e violentados ao re-

dor do mundo16. Trata-se de assumir uma relação especial entre estética, ética e polí-

tica: romancistas e críticos literários têm um papel muito mais importante a desem-

penhar no alargamento da solidariedade do que teóricos sociais, para Rorty17.

Aponto dois aspectos deficitários da redescrição que faz Rorty da solidariedade

liberal: em primeiro lugar, o déficit é de teoria social: resta explicar por que a dife-

rença entre dinamarqueses solidários e (alegadamente) belgas não-solidários. Em

termos mais gerais: falta, em Rorty, indicar os fatores que seriam decisivos, no nível

da cultura (isto é, das instituições políticas e tradições simbólicas) para fomentar a dis-

posição moral e política para a solidariedade. Em segundo lugar, o déficit é de teo-

ria estética: a redescrição de uma cultura estrangeira em que seres humanos sofrem

e são humilhados, redescrição a partir do “nós” da cultura “de origem” não garan-

te, por si só, que possa haver um alargamento do espectro da solidariedade. Pode

ocorrer, ao invés, uma reiteração simbólica dos mesmos mecanismos de exclusão e

13 Ibídem, pg. 191,193. 14 Cf. Hannah ARENDT, “Pensamento e considerações morais”. In: A dignidade da política. Rio de Ja-neiro: Relume-Dumará, 2002. 15 Cf. Hannah ARENDT, Pensamento e considerações morais, op. cit., pg. 145-168. 16 Richard RORTY, Contingência, ironia e solidariedade, op. cit., pg. 125-128, 239, 242. 17 Ibídem, pg. 112, 127s, 239.


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rebaixamento do “outro” que já circulam no repertório do “nós” da cultura “de

origem” (mesmo sendo essa uma cultura “liberal”). Em termos mais gerais: falta,

para Rorty, mostrar de que modo o registro da forma estética é capaz de gerar uma

identificação com o “outro” que seja distinto de uma mera reiteração do “nós”.

O significado do termo solidariedade, em Rorty, atém-se a uma atitude ética e

política de identificação compassiva com a humanidade suscetível à dor, humani-

dade considerada não em termos metafísicos, mas na contingência e pluralidade

irredutível das formas de vida comunitárias. A justificação do uso desse termo, em

Rorty, atém-se à ideia pragmática de justificação “etnocêntrica” e circular de cren-

ças e desejos por procedimentos de comparação de práticas sociais18.

Por ora, basta essas indicações, que pretendo retomar adiante. Segue-se o exame

de teses de Honneth sobre a solidariedade.

1.2 Honneth: solidariedade e reconhecimento:

Em Axel Honneth, a categoria de reconhecimento determina o sentido do con-

ceito de solidariedade. Todo seu argumento, em Luta por reconhecimento19, relaciona

os diversos níveis de reconhecimento constituídos na socialização, as formas de

auto-relação prática dos indivíduos e as formas de lesão do reconhecimento que

interferem negativamente nessa auto-relação prática, configurando níveis de desres-

peito. Apresento a seguir, um esquema gráfico, que sintetiza essas relações:

Estrutura das relações sociais de reconhecimento20 Formas de

reconhecimento Auto-relação prática Formas de desrespeito Modos de

reconhecimento Relações afetivas primárias: amor,

amizade

Autoconfiança Maus-tratos, tortura e violação

Dedicação emotiva

Relações jurídicas: Direitos

Auto-respeito Privação de direitos e exclusão

Respeito cognitivo

Comunidade de valores: solidariedade

Auto-estima Degradação e ofensa

Estima social

18 Ibídem, pág. 85, 99,115; Cf. também, a esse respeito: Richard RORTY, “Solidariedade ou objetivi-dade?” In: Objetivismo, relativismo e verdade: ensaios filosóficos I, trad. de Marco Antônio Casanova. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 2002, pg. 46s. 19 Axel HONNETH, Luta por reconhecimento: a gramática social dos conflitos morais, tradução de Luiz Repa. São Paulo: Editora 34, 2003. 20 Cf. Axel HONNETH, Luta por reconhecimento, op. cit., pg. 211. Apresento aqui um esquema simpli-ficado, a partir do capítulo correspondente de Honneth.


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Pode-se notar, a partir desse esquema, que a solidariedade é pensada, em Honneth,

como um estádio societário em que o reconhecimento se dá aos sujeitos da comu-

nidade na forma da valorização de suas contribuições individuais para a realização

dos ideais sociais. O espaço de interpretação cultural desses ideais é cambiante e

ambíguo, de modo que a falha ou o sucesso são possibilidades sempre inscritas no

horizonte da auto-relação prática dos sujeitos, no qual a quebra da expectativa da

solidariedade da estima social se faz acompanhar sempre de experiências de rebaixa-

mento da auto-estima. A forma mais aguda que esse rebaixamento (ou mesmo per-

da) da estima social toma é a da degradação ou ofensa social, que desvaloriza a possi-

bilidade de contribuição de indivíduos e seus grupos para a concretização dos

aspectos tradicionalmente assumidos como positivos para a sociedade21.

Conquanto Honneth reserve o termo solidariedade apenas para o estádio do re-

conhecimento envolvido na comunidade dos valores sociais22, seria possível pensar

também uma solidariedade envolvida na relação primária afetiva do amor entre

mãe/pai e filho, bem como uma solidariedade envolvida na relação jurídica do

estabelecimento de direitos. Comum aos três níveis da solidariedade seria a instau-

ração de formas cada vez mais diferenciadas de uma autorrelação prática que se

desenvolve na direção da autonomia e da auto-criação23. Assim, o desrespeito vin-

culado à tortura e à violação atos de lesão à integridade física e psíquica do sujei-

to , poderia ser interpretado como uma ausência de solidariedade afetiva para com

o indivíduo humano dotado de um corpo vulnerável à dor24. De modo análogo, o

desrespeito vinculado à privação de direitos e à exclusão política atos de lesão ao

autorrespeito do sujeito como alguém que pode legitimamente reivindicar igual

direito a todos os membros da comunidade , poderia ser interpretado como uma

ausência de solidariedade jurídica para com o sujeito humano dotado de vontade

moral e responsabilidade25.

A fundamentação do conceito de solidariedade em Honneth é centrada em uma

concepção normativa da interação social como luta moral por reconhecimento26.

A partir da filosofia social de Hegel no período de Iena, da teoria da socialização

21 Ibídem, pg. 199s, 217s. 22 Ibídem, pg. 209s. 23 Ibídem, pg. 274. 24 Ibídem, pg. 214s 25 Ibídem, pg. 216. 26 Ibídem, pg. 29s, 155s.


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de George Herbert Mead, e das teses psicanalíticas de Winnicott sobre o desenvol-

vimento psíquico, Honneth desenvolve uma teoria social ambiciosa a diferença

com Rorty é marcante , que pretende esclarecer, de modo sistemático, a motiva-

ção moral (do reconhecimento) de todos os níveis da interação social, bem como

seus pontos de estrangulamento, e as maneiras pelas quais há uma resistência efeti-

va do indivíduo e dos grupos sociais às ameaças da “morte psíquica” (não reconhe-

cimento da integridade do corpo e do eu), da “morte social” (não reconhecimento

da pretensão jurídica de igualdade de direitos) e da “vexação”27 (Kränkung, não re-

conhecimento da pretensão sociocultural à igualdade de valor individual).

Uma vantagem da concepção de solidariedade de Honneth sobre a de Rorty é a

de permitir considerar analiticamente os níveis em que se pode apreender o con-

ceito de solidariedade: as relações afetivas primárias, o reconhecimento jurídico, a

estima social (ainda que Honneth reserve o termo “solidariedade” apenas ao ter-

ceiro nível das relações de reconhecimento).

Voltemos, por um momento, à problemática, levantada por Rorty, da relação

entre uma dimensão linguística isto é, as descrições, a identificação imaginativa

e um evento que seria não-línguístico, qual seja, o da dor física, “que compar-

tilhamos com as bestas”28. Rorty também chama a atenção para o fato de que há

no sofrimento humano algo que não compartilhamos com os animais, a “humilha-

ção”29.

A relevância dessas questões para o argumento que estou construindo aqui é a

seguinte: Rorty parece oscilar entre uma concepção do sofrimento humano como

algo meramente animal, não-linguistico, e, por outro lado, do sofrer como algo que

seria irredutível ao físico, que o transcenderia, que conteria a dimensão simbólica

da humilhação e assim fica difícil estabelecer o estatuto da contingência prag-

mática irredutível da solidariedade.

Honneth, por sua vez, afirma que haveria, por um lado, uma contingência his-

tórica, uma plasticidade sociocultural inscrita nos dois níveis mais abrangentes da

solidariedade trata-se do que eu chamei, aqui, de solidariedade jurídica e da solida-

riedade da estima social , contudo, por outro lado, haveria uma permanência trans-

cultural de uma relação primária de solidariedade afetiva, invariância que se mostra-

ria, em negativo, nos atos de sujeição radical e de desrespeito. Com efeito, para

27 Ibídem, pg. 218s. 28 Richard RORTY, Contingência, ironia e solidariedade, op. cit., p. 127. 29 Ibídem, pg. 126.


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Honneth, os maus-tratos, a tortura e a violação são modos de lesão da autorrelação

prática dos seres humanos, lesão que atinge sua autoconfiança, seu senso de reali-

dade e sua confiança no mundo30. Esse tipo de desrespeito transcenderia as contin-

gências históricas e seria independente da interpretação cultural do que é uma

pessoa com direitos e do que é uma pessoa com valor social.

Em sua teoria social sistemática das formas de desrespeito, Honneth parece reti-

rar da experiência da tortura a sua imanência simbólica, e, assim, deixa de remetê-

la à dialética de corporeidade, psiquismo, e simbolismo social da violência, que a

poderia lançar no mesmo horizonte de historicidade que ele consigna ao direito e à

estima social. Pretendo desenvolver este ponto mais adiante. Por ora, desejo argu-

mentar que:

a) Honneth demonstra claramente os ganhos analíticos de uma noção de solida-

riedade fundamentada em uma teoria social que persegue as formas historicamente

cambiantes, mas dotadas de estrutura formal intersubjetiva, da dialética de sociali-

zação e individuação algo ausente em Rorty.

b) Honneth alcança um ganho teórico real ao mostrar o fundamento norma-

tivo, moral, do processo histórico das lutas sociais. Nessa demonstração, o moral

aparece não como algo “acrescentado”, mas como estrutura constituinte do con-

flito social. Nesse sentido que nos interessa particularmente, aqui o elemento

“estético” aparece como estruturador das relações de reconhecimento, seja no mo-

do das relações afetivas primárias, seja na estima social, na medida em que se trata

de processos de articulação de expectativas afetivas e culturais de reconhecimento

do valor das pretensões de autorrealização e autonomia levantadas pelos sujeitos

em seus processos de socialização.

c) Honneth apresenta, a meu ver, um aspecto problemático em sua formulação

da solidariedade. Como indiquei antes, há uma dicotomia entre um nível suposta-

mente proto-histórico da relação estruturadora do eu prático, das relações afetivas

primárias, e os níveis históricos da instauração jurídica da igualdade de direitos e

da estima social. Essa dicotomia elide o caráter histórico da constituição da reali-

dade psíquica, especialmente quanto às formas de instauração da identidade subje-

tiva, da articulação do corpo ao Eu. É preciso investigar em detalhe a constituição

da identidade do sujeito moral como sujeito vulnerável, dotado de um corpo que

pode sofrer, vulnerabilidade primária que se põe como polo irredutível da solida-

30 Cf. Axel HONNETH, Luta por reconhecimento, op. cit., pg. 216.


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riedade moral. Trata-se da necessidade de pensar que a dupla mediação do linguís-

tico o elemento simbólico e cultural da humilhação, da sujeição à vontade do

outro e do não-linguístico o aspecto físico da dor são constituídas em dinâ-

mica histórica, e, portanto, não podem ficar de fora do que poderíamos chamar de

constituição “estética” da solidariedade: o horizonte aberto e reformulável de

significados para o corpóreo, a dor e a sujeição.

Uma passagem de Honneth sintetiza tanto o alcance de sua noção de solidarie-

dade quanto sua fundamentação nos quadros de uma teoria social do reconhe-

cimento moral:

“Por isso, sob as condições das sociedades modernas, a solidariedade está ligada

ao pressuposto de relações sociais de estima simétrica entre sujeitos individuali-

zados (e autônomos); estimar-se simetricamente nesse sentido significa conside-

rar-se reciprocamente à luz de valores que fazem as capacidades e as proprieda-

des do respectivo outro aparecer como significativas para a práxis comum. Rela-

ções dessa espécie podem se chamar „solidárias‟ porque elas não despertam so-

mente a tolerância para com a particularidade individual da outra pessoa, mas

também o interesse afetivo por essa particularidade”31.

Essa citação permite indicar o nexo entre o conceito de solidariedade de Hon-

neth e sua estratégia de fundamentação, mas também aponta os seus limites. A

atenção ao particular aparece na forma de uma solidariedade universalista para

com a humanidade na condição de pluralidade irredutível de formas culturais de

vida, e é fundada num quadro social de eticidade que dialetiza bem seus elementos

formais e históricos. No entanto, a solidariedade para com o substrato somático e

pulsional da subjetividade constituinte para a formação social da imputabilidade

moral e dos potenciais cognitivos, bem como para a comunicação estética de sen-

timentos a respeito do mundo social não se delineia plenamente, refém de uma

dicotomia entre desrespeito histórico e anistórico que enfraquece o argumento

como um todo, criando uma cisão entre natureza e cultura que compreende mal a

especificidade do sofrimento humano, objeto de solidariedade em todos os seus

níveis de diferenciação.

A seguir, conforme a estrutura proposta, passo ao exame de teses de Habermas

sobre a solidariedade, restringindo-me aos aspectos referentes à sua concepção de

uma formação comunicativa da consciência moral.

31 Axel HONNETH, Luta por reconhecimento, op. cit., pg. 210s.


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1.3 Habermas: solidariedade e consciência moral

A filosofia da razão comunicativa, de Habermas, representa certamente a tentativa

mais ambiciosa, na filosofia contemporânea, de fundamentar uma concepção forte

de razão normativa de cunho cognitivista e universalista, conectando-a, por meio

de uma lógica do desenvolvimento, a uma teoria social da individuação e a uma

teoria da evolução das perspectivas de interação comunicativa dos sujeitos morais.

Este é o quadro mais geral da sua proposta de reconstrução, a partir da psicologia

genética do desenvolvimento de Kohlberg, dos estágios do desenvolvimento da

consciência moral, a partir de uma perspectiva pós-metafísica. Minha hipótese de

entendimento da questão da solidariedade, em Habermas é a de que: a) trata-se de

pressupor uma solidariedade originária, na forma de uma intersubjetividade comuni-

cativa, sempre atualizada nos contextos cambiantes do mundo da vida, e sempre

implicada no levantamento de pretensões nãocontextuais de verdade, correção e

autenticidade32; b) a solidariedade é questão de construção de ações voltadas para a

cooperação na diminuição do sofrimento humano, e, portanto, é algo contingente

no seu alcance. Contudo, o decisivo é que há um horizonte potencialmente solidário

das ações comunicativas voltadas para o entendimento mútuo (o que teria efeitos

não apenas no plano da moral, mas também nas esferas axiológicas do conheci-

mento e da expressão estética); c) Habermas reconhece um déficit de coesão social

nas sociedades democráticas ocidentais, nos termos de uma falta de motivação para

os objetivos e interesses de uma solidariedade cidadã33, diagnóstico a que ele res-

ponde com uma tarefa solidária da filosofia34 (uma filosofia falível e situada) – tarefa

de mediação hermenêutica entre as esferas especializadas da cultura e o mundo da

vida da comunicação cotidiana. Ou seja, ao despedir-se da pretensão de fundamen-

tação última da verdade e da moral, a filosofia, que não pode prescindir da relação

com o universal, tem como saída o compromisso de solidariedade fundamental

32 Jürgen HABERMAS, Pensamento pós-metafísico: estudos filosóficos, tradução de Flávio B. Sibeneich-ler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2002, pg. 60, 179. 33 Cf. Bases pré-políticas do Estado de direito democrático. In: Jürgen HABERMAS, Entre naturalismo e religião: estudos filosóficos, tradução de Flávio B. Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2007, pg. 116, 121. 34 Cf. A filosofia como guardador de lugar e como intérprete. In: Jürgen HABERMAS, Consciência mo-ral e agir comunicativo, tradução de Guido de Almeida. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003, pg. 30-33.


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para com os processos de renovação normativa em curso nas sociedades seculariza-

das.

Pode-se dizer que, em Habermas, a solidariedade se dá, fundamentalmente,

entre os diversos usos da razão que encontram sua unidade nas estruturas de uma in-

tersubjetividade comunicativa que: a) no uso teórico da razão, traz o fundamento

da objetividade científica para os protocolos de uma metodologia partilhada de

hipótese, experimentação e revisão pública, para os quais as modalidades de pen-

samento metafísico deixam de ser os horizontes epistemológicos orientadores; b)

no uso prático da razão, traz o fundamento da universalidade normativa para os

trilhos da forma universal da linguagem, em que tanto a partilha quanto o dissenso

de visões de mundo e expectativas normativas podem ser trazidas à tona e articu-

ladas no horizonte de um entendimento recíproco; c) no uso estético ou expressivo

da razão, traz o fundamento da pretensão de uma validade não-monadológica das

relações dos sujeitos com suas experiências de vida em suas vivências extra-ins-

trumentais do mundo natural e da cultura para o horizonte comum de uma

forma de vida que se estrutura “por baixo”, que não conta, portanto, com as fun-

damentações do a priori transcendental ou do “Espírito”, mas encontra sua justi-

ficativa em processos sempre falíveis de interação comunicativa voltada para o en-

tendimento mútuo a respeito de processos de justificação de juízos.

A unidade na diferenciação da razão, concebida comunicativamente, é o funda-

mento da possibilidade de instituição de relações sociais solidárias. Cito uma passa-

gem de “A unidade da razão na multiplicidade de suas vozes”, de Habermas:

“Partindo da análise das condições necessárias do entendimento em geral, é possí-

vel desenvolver, pelo menos, a ideia de uma intersubjetividade intacta capaz de

possibilitar um entendimento não coagido dos indivíduos no seu relacionamen-

to recíproco, bem como a identidade de um indivíduo que se entende consigo

mesmo de modo não coagido [...] ela contém nada mais, mas também nada me-

nos, do que a caracterização formal de condições necessárias para formas não-

antecipáveis de uma vida não fracassada [...] Delas sabemos apenas que, se pu-

dessem ser realizadas, teriam que ser produzidas por nossa ação conjunta, não

isenta de conflitos, mas solidária. „Produzir‟ não significa, no entanto, gerar de

acordo com o modelo da realização de fins visados, mas significa principal-

mente o surgir espontâneo, não controlável teleologicamente, a partir dos esfor-


- 248 -

ços cooperativos, falíveis e sempre fracassados, que procuram eliminar ou atenuar os sofri-

mentos de criaturas vulneráveis”35.

Não pretendo fornecer, aqui, uma reconstituição da discussão habermasiana da

fundamentação da lógica do desenvolvimento moral em Kohlberg a partir dos

pressupostos da Ética do Discurso. Para os propósitos deste artigo, pretendo ape-

nas apontar um ponto não desenvolvido da reconstrução de Habermas da forma-

ção da consciência moral. Como o próprio Habermas reconhece, Carol Gilligan36

chama a atenção para a forma reflexiva da sensibilidade moral ao contexto e para a

ética do cuidado37. Conquanto Habermas argumente que as teses de Gilligan se

limitam à questão da aplicação dos princípios, e não afetam o processo de sua fun-

damentação38 e que, desse modo, elas não representam um desafio de monta à

Ética do Discurso, desejo chamar a atenção para um aspecto reconhecido por Ha-

bermas:

“O sentir-se concernido pelo destino do „próximo‟ (que muitas vezes é o mais

afastado) é, nos casos da distância sociocultural, uma condição emocional necessá-

ria para as operações cognitivas que se esperam do participante do Discurso.

Pode-se recorrer a relações semelhantes entre a cognição, a faculdade de empa-

tia e a ágape pra realizar a operação hermenêutica da aplicação de normas uni-

versais com a sensibilidade para o contexto. Essa integração de operações cogni-

tivas e atitudes emocionais na aplicação e fundamentação de normas caracteriza

toda faculdade plenamente amadurecida do juízo moral”39.

Conquanto Habermas pretenda incluir a possibilidade do desenvolvimento

dessa sensibilidade contextualista e atenta ao particular no âmbito de uma lógica

do desenvolvimento moral de cunho cognitivista e procedimentalista, vê-se mal co-

mo a exclusão das questões da vida boa do âmbito da moral (restringida por

Habermas ao âmbito da justiça) poderia acolher esse tipo de mediação entre o

cognitivo e o moral, que bem poderia ser buscada, a partir e além de Kant, no

âmbito do estético.

Em suma, entendo que a fundamentação discursiva da solidariedade, em Ha-

bermas, implicada na estrutura intersubjetiva da razão, permite pensar com pro-

35 Jürgen HABERMAS, Pensamento pós-metafísico, op. cit., pg. 182 (grifos meus). 36 Cf. Carol GILLIGAN. Uma voz diferente: psicologia da diferença entre homens e mulheres da infância à idade adulta, trad. de Nathanael C. Caixeiro. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, sd. 37 Jürgen HABERMAS. Consciência moral e agir comunicativo, op. cit., pg. 215s. 38 Ibídem, pg. 216s. 39 Ibíd, pg. 216s. (grifos meus).


- 249 -

veito a atitude de participação solidária na construção de instituições justas (uma

“moralização” do mundo, nos termos de Habermas), a partir do pano de fundo

comunicativo das formas de vida, das (plurais e contingentes) eticidades concretas

mas que ela não é igualmente fecunda para pensar: a) a solidariedade para com a

natureza (cujo objeto é o meio-ambiente planetário, compreendidos os seres vivos e

a base geral, climática e ecológica, da vida no planeta); e b) a solidariedade para

com o substrato somático e pulsional da estrutura da subjetividade, que é consti-

tuinte da formação da autonomia moral e do desenvolvimento dos potenciais para

a comunicação estética de sentimentos a respeito do mundo da natureza e da cul-

tura.

Uma perspectiva complementar poderia (sem pretensão de revogar os ganhos

cognitivos da Ética do Discurso) ser buscada no modelo da reconciliação de razão e

natureza, desenvolvido por Adorno.

2 UM ENSAIO DE CRÍTICA IMANENTE, A PARTIR DE ADORNO

Em Adorno, não se encontra uma filosofia sistemática, nem na intenção de uma

ética, nem na determinação de um conceito transcendental de solidariedade. Não

obstante, encontra-se um traço sistemático em sua filosofia da razão, a partir da

qual se podem esboçar as bases de uma fenomenologia da solidariedade alargada

tanto ao plano infra-humano (natureza) quanto ao âmbito inter-humano (socieda-

de) e ao intra-humano (natureza interna).

Penso que a filosofia da razão, de Adorno, permite pensar os limites acima

apontados, de: a) lacuna de teoria social e de teoria da forma estética, presentes na

perspectiva contingencialista da solidariedade (Rorty), bem como: b) falta de uma

fenomenologia da mediação dialética do sofrimento físico, detectada na perspec-

tiva da teoria formal da eticidade (Honneth), e, por fim, c) lacuna de uma teoria do

potencial comunicativo (e moral) da intersubjetividade estética, em Habermas.

Pretendo argumentar que, em Adorno, encontram-se os motivos que permitem

orientar uma pesquisa consistente com os horizontes normativos e epistemológicos

da filosofia contemporânea, que recusa a fundamentação última da racionalidade e

da ação em um incondicionado supra-humano (como nos termos da crítica de Ror-

ty ao fundacionismo), que supera a perspectiva atomística e meramente instrumen-

tal da ação política (como nos termos de Honneth), e que, por fim, busca os poten-

ciais emancipatórios de uma razão enraizada no mundo social, sem fundamento


- 250 -

teológico ou substancial, na forma de uma “salvação profana do não-idêntico”

(como nos termos de Habermas).

Minha via de demonstração será a seguinte: em 2.1) reconstituirei brevemente o

conceito social de razão presente na Dialética do Esclarecimento; em 2.2) indicarei o

papel da mímesis na concepção de razão como natureza transformada, na Dialética

Negativa; em 2.3) por fim, voltarei, a partir de Adorno, às formulações de Rorty,

Honneth e Habermas sobre a solidariedade, a fim de apontar perspectivas comple-

mentares.

2.1 O ponto central da Dialética do Esclarecimento40, obra conjunta de Adorno e

Horkheimer, escrita nos Estados Unidos durante a Segunda Guerra, é a ideia de

que as formas do pensamento, bem como as formas da cultura e do Espírito Obje-

tivo são derivadas de relações sociais de dominação da natureza (externa e interna),

de modo que seu caráter coercitivo tende a permanecer opaco aos sujeitos41, a me-

nos que a filosofia e a arte venham deslocar as perspectivas paralisadas de sentido,

revelando os potenciais emancipatórios (represados) para a construção de uma so-

ciedade livre e solidária (inclusive para com a natureza interna, presente nos impul-

sos humanos recalcados). Diversos críticos apontaram o caráter negativista e tota-

lizante desse diagnóstico de época42. No que interessa aqui, cumpre indicar duas

coisas: em primeiro lugar, que o impulso para a emancipação é, nesta obra, reme-

tido às formas da filosofia e da arte, que são vistas como reservas de negatividade

diante de uma série de processos de totalização do Espírito Objetivo. Em segundo

lugar, mas não menos importante, há a ideia da persistência do elemento emanci-

patório, na forma de um impulso inscrito na própria dinâmica da efetivação

histórica da razão: esse potencial para a emancipação, expresso na arte, na filosofia

(e, em certo grau, nos textos teológicos) indicaria que o processo de instrumentali-

zação do Espírito Subjetivo jamais poderá ser total, que o elemento do negativo

persiste como potência de imaginação e de construção de finalidades, de vetores axio-

lógicos para o processo histórico-social43. Aqui, é decisiva a ideia, que será desenvol-

vida na Dialética Negativa, de uma “rememoração da natureza no sujeito” (Eingeden-

40 Theodor W. ADORNO/Max HORKHEIMER, Dialektik der Aufklärung: philosophische Fragmente, Frankfurt a.M.: Suhrkamp, 1981. 41 Ibídem, pg. 38. 42 Cf. especialmente, Jürgen HABERMAS, O discurso filosófico da modernidade, tradução de Luiz Repa e Rodnei Nascimento. São Paulo: Martins Fontes, 2002, pg. 153ss. 43 Theodor W. ADORNO/Max HORKHEIMER, Dialektik der Aufklärung, op. cit., pg. 53s.


- 251 -

ken der Natur im Subjekt44), isto é, de uma volta reflexiva da razão social, responsável

pela dominação da natureza, sobre enraizamento na natureza. Não se trata, con-

tudo, de uma concepção naturalista de razão, mas de levantar a pretensão de uma

imanência material (histórico-natural) na base da razão, na medida em que ela

pode ser pensada como atividade de autoconservação, reprodução biológica e cria-

ção simbólica empreendidas por seres vivos. Assim, as pretensões éticas da vida boa

e da ordenação justa da sociedade têm seu pressuposto na autocompreensão de

sujeitos que se referem a si mesmos e aos outros como agentes racionais corporifi-

cados, como razão na forma de natureza e natureza na forma de razão45.

2.2. Na Dialética Negativa46 aparece de modo plenamente determinado aquilo

que se apresentava de modo ambíguo na Dialética do Esclarecimento: o papel positi-

vo da mímesis, considerada como conceito-chave de uma antropologia da razão. Na

obra de 1947, a positividade da mímesis permanecia ofuscada por uma abordagem

que ressaltava sua manipulação regressiva, nos rituais antissemitas do nazismo e

nas práticas naturalistas do estilo da indústria cultural. Contudo, já naquela obra,

aparecia a ideia mestra de uma transformação da mímesis ao longo do processo de

instituição social da razão. Seja na leitura da constituição sacrificial do Ego idênti-

co, a partir dos embates de Ulisses com as potências míticas, na Odisséia 47, passan-

do pela leitura conjunta de Kant, Sade e Nietzsche como arautos de uma con-

cepção formalizada de moral48, até as análises antropológicas e psicanalíticas do an-

tissemitismo como imbricamento de mito e razão49, a figura da mímesis perma-

necia como um modo fundamental de constituição da identidade (individual e co-

letiva), que opera com uma tensão (e não meramente como igualamento) entre

assimilação e distanciamento do Ego em relação ao Alter 50. As considerações sobre

a falsa projeção, baseadas na categoria freudiana do Unheimliche 51, não deixam

dúvidas de que o decisivo, no processo de constituição da razão identitária é o con-

trole das formas miméticas de estabelecimento de um contato sensível com a multi-

plicidade do mundo. Na Dialética Negativa, essas análises retornam fundamentadas

em uma filosofia que tem o seu campo de forças definido pela relação entre os con- 44 Ibídem, pg. 57. 45 Ibídem, pg. 58. 46 Theodor W. ADORNO, Negative Dialektik. Frankfurt a.M.: Suhrkamp, 1977. 47 Theodor W. ADORNO/Max HORKHEIMER, Dialektik der Aufklärung, op. cit., pg. 66ss. 48 Ibídem , pg. 105ss. 49 Ibídem, pg. 204-226. 50 Ibídem, pg.66. 51 Ibídem, pg. 206.


- 252 -

ceitos de não-idêntico, razão, dominação da natureza, afinidade e primazia do obje-

to. Conquanto não possa fornecer, aqui, uma reconstituição detida da relação

entre esses conceitos, basta, para os propósitos da construção do meu argumento,

indicar que, nessa perspectiva, a razão não é um domínio incondicionado, mas um

fenômeno da história natural52, um processamento multidimensional de relações

entre os seres humanos e o mundo natural. As dimensões dessa relação da razão

com a natureza são dadas, basicamente, por aquilo que Weber e Habermas chama-

ram de esferas axiológicas autônomas da ciência, da moral e do direito, e da arte e

da expressão subjetiva. A ideia kantiana de que a razão é una na diferença de seus

usos é considerada, na Dialética Negativa, como horizonte orientador de autorre-

flexão da razão. Com efeito, se o não-idêntico não é usualmente considerado pela

visada objetivante da ciência, a “primazia do objeto” 53 levanta a pretensão de uma

densidade axiológica do mundo natural e da corporeidade humana, irredutíveis à

atitude de um observador externo (perspectiva da ciência), aspecto que deve ser

levado em conta pelas esferas normativas da moral, do direito e da arte. Na esfera

da ciência, a afinidade de razão e natureza54 possui um potencial cognitivo inexplo-

rado. Mas é nas esferas da moral, do direito e da arte e da atitude estética que

essa afinidade possui uma relevância decisiva para o equacionamento dos desafios

da solidariedade em uma “civilização tecnológica” (nos termos de Hans Jonas55). A

retomada do mimético na Dialética Negativa tem o sentido de indicar que a pers-

pectiva de um momento objetivo no sujeito56 momento esse dado pelo somático

e pelo pulsional revela um limite nas pretensões de objetivação plena do mundo

social e natural. Além disso, o mimético aponta para outra atitude, qualitati-

vamente distinta, do intérprete da cultura que reflete a respeito de uma aproxi-

mação da razão à natureza57.

2.3. Falar de uma “aproximação da razão à natureza” o termo é meu, pois

Adorno usa o termo “história natural” para a mesma perspectiva hermenêutica58

52 Cf. Theodor W. ADORNO, “Die Idee der Naturgeschichte”. In: Philosophische Frühschriften. Frank-furt a.M.: Suhrkamp, 1973. 53 Theodor W. ADORNO, Negative Dialektik, op. cit., pg. 184-193. 54 Ibídem, pg. 266. 55 Cf. Hans JONAS, O princípio responsabilidade: ensaio de uma ética para a civilização tecnológica, tradução de Marijane Lisboa e Luiz Barros Montez. Rio de Janeiro: Editora PUC Rio/Contra-ponto, 2006. 56 Theodor W. ADORNO, Negative Dialektik, op. cit., pg. 178s. 57 Ibídem, pg. 284s. 58 Cf. Theodor W. ADORNO, “Die Idee der Naturgeschichte”, op. cit., pg. 354.


- 253 -

não é aludir a uma suposta natureza originária, que seria o fundamento da razão,

da moral e da solidariedade. Nesse sentido, Adorno concordaria com a crítica de

Rorty à ideia de fundar a solidariedade em um nível alem do humano. Contudo,

diferentemente de Rorty, Adorno considera que há necessidade de uma teoria

social que esclareça as razões da flutuação contingente da solidariedade nas dife-

rentes comunidades. Além disso, a dimensão estética da forma, negligenciada por

Rorty, recebe atenção especial na Teoria Estética59, como o médium pelo qual a arte

consegue deslocar nossas perspectivas usuais de sentido e nos levar a uma identi-

ficação imaginativa com a experiência do(s) outro(s). Não posso, nos limites deste

artigo, examinar em detalhe os termos da teoria social e da estética de Adorno.

Contudo, pretendo indicar como, em Adorno, uma solidariedade para com o vivo

(que falta na consideração da contingência da solidariedade, em Rorty), pode ofere-

cer uma perspectiva complementar, de potencial cognitivo real. É na sua conside-

ração do belo natural60 e da arte como antítese social da sociedade61 que Adorno

desenvolve a ideia de que a experiência estética da natureza e da arte são meios de

uma autorreflexão do sujeito a respeito do processo de dominação racional da

natureza. Na arte e no belo natural encontram-se imbricados os momentos da assi-

milação mimética do sujeito ao mundo sensível e do distanciamento proporciona-

do pelo conceito racional. Os procedimentos construtivos da arte não se utilizam

de conceitos, mas articulam o médium sensível em uma totalidade inteligível62. O

belo natural não é uma experiência imediata da natureza, mas, a experiência da

transformação histórica da natureza no processo da sua dominação racional, e o

vislumbre das condições da sua alteração qualitativa63. Nesse sentido, arte e belo

natural são modalidades de experiência de solidariedade com a natureza, da esfera

natural como dimensão imanente à racionalidade, para além de sua posição como

simples matéria-prima da autoconservação, sob a perspectiva objetivante das

ciências. A dimensão da forma estética é a dimensão na qual os conteúdos, os pro-

blemas, os temas e os materiais legados pela tradição são articulados em uma lin-

guagem que instaura uma relação autônoma entre conteúdos sensíveis e procedi-

59 Theodor W. ADORNO, Ästhetische Theorie. In: Gesammelte Schriften, Volume 7. Frankurt: Suhr-kamp, 1972. 60 Ibídem, pg. 97-114. 61 Ibídem, pg. 14ss, 334ss, 350ss. 62 Ibídem, pg. 145-154. 63 Ibídem, pg. 55s.


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mentos de instauração de sentido64. É a relação dialética de mímesis e racionali-

dade, presente no plano da forma estética65, que seria capaz de fornecer elementos

para o entendimento das razões sociais e estéticas da contingência da solidarieda-

de, e corrigir o viés idealista de Rorty.

A teoria formal da eticidade, de Honneth, fornece um valioso meio de superar a

ausência de teoria social que acomete a consideração que Rorty faz da solidarie-

dade. Ela também é de uma coerência notável no que diz respeito a uma funda-

mentação normativa do conceito de solidariedade, remetido ao embate social de

pretensões de reconhecimento, processo que estabelece as relações de estima social

como parâmetros normativos reguladores da solidariedade em um nível inter-hu-

mano (sociedade). Entretanto, essa concepção de solidariedade não é alargada ao

plano infra-humano (natureza). Pretendo sustentar que em Honneth a solidarieda-

de é alargada ao plano intra-humano (natureza interna) de modo problemático, ao

preço da desconsideração da relação entre corporeidade, moralidade e racionali-

dade. Honneth alude às formas primárias de desrespeito à integridade física dos

seres humanos, à lesão de sua capacidade de dispor do próprio corpo, algo que

ocorre na tortura e na violação, que somam à dor física a humilhação de estar sub-

metido à vontade de outros. Cito o trecho decisivo, de Honneth:

“Essa experiência de desrespeito não pode variar simplesmente com o tempo

histórico ou com o quadro cultural de referências: o sofrimento da tortura ou

da violação será sempre acompanhado, por mais distintos que possam ser os

sistemas de legitimação que possam justificá-las socialmente, de um colapso

dramático da confiança na fidedignidade do mundo social, e com isso, na

própria autossegurança”66.

O enfoque de Honneth é coerente com sua teoria mais geral do fenômeno mo-

ral, entendido como dinâmica de relações sociais que se transformam a partir de

suas tensões internas, rumo à universalidade e à igualdade de direitos – enfim, ru-

mo a uma ampliação da solidariedade de estima social. Contudo, ele parece intro-

duzir o sofrimento de tortura e violação num âmbito anistórico, no qual a autorre-

lação prática dos sujeitos afetados é independente do sistema social de referências

ora, isso contradiria todo o esquema interpretativo de Honneth a respeito da

64 Ibídem, pg. 219-222. 65 Ibídem, pg. 211-221, 326-330, 324-330. 66 Axel HONNETH, Luta por reconhecimento, op. cit., pg. 216.


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dialética entre autorrelação prática e relações sociais de reconhecimento, a menos

que se queira introduzir uma dicotomia entre o histórico e o natural.

É certo que outra interpretação do mesmo trecho seria possível: de acordo com

essa leitura alternativa, Honneth simplesmente estaria a propor que a contingência

que Rorty atribui ao fenômeno da solidariedade (e ao seu oposto, o da adesão à

crueldade) encontra um solo pré-reflexivo universal: o da vulnerabilidade radical

do corpo e do Eu aos desígnios de agressão potencialmente presentes em ou-

tros sujeitos e em grupos.

Em todo caso, falta a Honneth uma explicitação mais detida dessa zona opaca

localizada na fronteira do social, do corpóreo e do moral, na qual se inscreve a tor-

tura e a violação67.

Em Adorno, a dialética de mímesis e razão permite abordar essa fronteira de

um modo que é capaz de alargar a solidariedade inter-humana também para o mun-

do da natureza interna, dos impulsos e carecimentos radicalmente individuais que

estão na base do sentimento de humilhação e dor presentes naquelas experiências

de desrespeito da integridade física. Conquanto não possa apresentar aqui uma re-

constituição detida das análises de Adorno a respeito do sofrimento, que ocupam

trechos centrais da Dialética Negativa68, pretendo apresentar o seu aspecto funda-

mental. O decisivo é a ideia de uma passagem, de um entrelaçamento (Verflochten-

heit) entre o físico e o espiritual, o não-linguístico e o linguístico, o somático e o

psíquico. Em Adorno, trata-se de um processo de constituição da egoidade a partir

de experiências miméticas, de assimilação e diferenciação de estímulos externos e

internos. O psíquico e o moral se constitui sempre na imanência de uma rela-

ção com o corpo, e, portanto, com a dor. Nesse sentido, o linguístico se constitui

como rede de significados (e aqui se inscreve o social) de relações corpóreas, elas

mesmas apenas parcialmente traduzíveis em linguagem. Adorno fala de um ele-

mento “que se acrescenta” e que põe em movimento o pensamento (e a moral),

sem se deixar dissolver completamente nele. Cito:

“O que se acrescenta (das Hinzutretende) é impulso, rudimento de uma fase na

qual o dualismo de extra e intramental ainda não estava de modo algum conso-

lidado, nem para ser superado voluntariamente, nem como algo último, ontoló-

67 Cf., a esse respeito: “Escrituras do corpo”, e “Sobre as relações entre ética e estética no pensa-mento de Adorno”, trabalhos de Jeanne Marie Gagnebin, publicados em seu livro: Lembrar escrever esquecer. São Paulo: Editora 34, 2006. 68 Cf. Theodor W. ADORNO, Negative Dialektik, op. cit., pg. 202-204.


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gico. O impulso, intramental e somático, conduz para fora, para além da cons-

ciência, à qual ele, porém, também pertence. Mas a práxis também precisa de

um outro, que não se esgota na consciência, corpóreo, mediado pela razão e

dela qualitativamente distinto. Ambos os momentos não são de modo algum

experimentados em dissociação. Porém, a análise filosófica dispôs o fenômeno

de tal maneira que ele, depois disso, não pode ser expresso na linguagem da filo-

sofia de outra forma que como se fosse o caso de que se adicionasse à raciona-

lidade algo outro”69.

Pensar em uma mediação de somático e psíquico, lendo Honneth a partir de

Adorno, permite avaliar a humilhação presente na tortura física como um fenô-

meno “histórico-natural”, isto é, como entrelaçamento de somático e psíquico, de

linguístico-social e não-linguístico físico. Desse modo, seria possível, no interior

mesmo da perspectiva teórica de Honneth, estender o alcance da solidariedade

para todas as formas de sofrimento da natureza interna (não apenas aquelas acessí-

veis a um tratamento físico, médico, ou social, jurídico e político). Isso exigira uma

investigação complementar no sentido de uma teoria psicodinâmica do sofrer,

(para além dos quadros da psicanálise do vínculo de objeto, de Winnicott, a que

Honneth recorre). Seria necessária uma teoria que penetrasse no “histórico-natu-

ral” das formas de constituição do psiquismo.

Em Habermas, a Ética do Discurso insere a solidariedade no fundamento inter-

subjetivo da razão. Sua ambiciosa obra filosófica persegue uma cooperação entre as

ciências humanas e a filosofia, no sentido de uma ampliação das chances eman-

cipatórias de um espaço público ameaçado por dinâmicas econômicas e políticas

de âmbito global. Nesse sentido, seu recurso à psicologia da formação moral de

Kohlberg, bem como aos resultados fornecidos pelas investigações de Selmann

sobre os estádios da adoção de perspectivas de interação, cumpre bem o projeto de

uma reconstrução pós-metafísica da explicitação da unicidade da razão na diver-

sidade dos seus usos: cognitivo, prático e estético.

Pretendo indicar, contudo, que, em Habermas, como acontece em Honneth, há

uma dificuldade de pensar a solidariedade alargada ao âmbito da natureza e do

sofrimento psíquico (natureza interna) e que essa dificuldade, no caso de Haber-

mas, advém de certa hesitação em explorar o potencial comunicativo da experiên-

69 Ibídem, pg. 227s.


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cia estética70. Habermas opera com uma distinção rígida entre o objeto do mora-

lizável, relativo às pretensões de justiça, presentes no mundo social das instituições,

e o do não-moralizável, relativo às concepções particulares de vida boa presentes no

mundo da vida71. Isso afeta sua avaliação do potencial comunicativo e assim, do

potencial moral da experiência estética. Desse modo, ficam sem possibilidade de

um resgate discursivo pleno as aspirações a um tratamento não-objetivante da natu-

reza, por um lado, e as pretensões a uma consideração não-reduzida do sofrimento

psíquico, de outro.

3 PARA UMA TEORIA CRÍTICA DA SOLIDARIEDADE

Há uma linha de reflexão filosófica, que vai de Kant e Schiller a Adorno e Mar-

cuse, e que pensa a delicada relação entre ética e estética. Os trabalhos de Ricardo

Barbosa, no Brasil, parecem-me uma boa amostra de como é possível repensar a

questão da solidariedade entre o estético e o estético, levando em conta os ganhos cog-

nitivos de uma concepção linguística e sócio-interativa da racionalidade72. Não po-

deria, aqui, restituir a riqueza dessa linha de investigação. O presente artigo, de cer-

to modo, é uma tentativa de justificar a sua relevância para a filosofia contempo-

rânea. No que se segue, pretendo indicar brevemente como a filosofia de Adorno

fornece uma via de abordagem que permite um equacionamento conjunto das três

grandes dimensões da solidariedade dimensões que a filosofia de Habermas tem

mostrado certa dificuldade de abranger solidariedade inter-humana, solidarie-

dade para com a natureza, solidariedade para com o sofrimento psíquico (natureza

interna). Limitar-me-ei a desenvolver alguns aspectos.

70 Cf. o trabalho de Ricardo Barbosa: “Competência estética, consciência moral e linguagem”, que cito: “Em seus escritos posteriores [ao Discurso filosófico da modernidade], Habermas não mais entenderia o desenvolvimento artístico como um processo de aprendizado”. In: Luiz B. L. ARAÚJO; Ricardo J. C. BARBOSA (orgs.), Filosofia prática e modernidade. Rio de Janeiro: Editora UERJ, 2003, pg. 34. 71 Jürgen HABERMAS, Consciência moral e agir comunicativo, op. cit., pg. 212. 72 Cf. além do ensaio supracitado, especialmente os trabalhos: Dialética da reconciliação: estudo sobre Habermas e Adorno. Rio de Janeiro: UAPÊ, 1996; “Para a idéia de uma estética discursiva”. In: I. P. CERÓN, e P. REIS (orgs.), Kant: crítica e estética na modernidade. São Paulo: SENAC, 1999; “Recon-ciliação como consenso? Sobre uma aporia da crítica de Habermas a Adorno”. In: Luiz A. C. N. LASTÓRIA; Belarmino C. G. DA COSTA; Bruno PUCCI (orgs.) Teoria Crítica, ética e educação. Piracica-ba/Campinas: Editora UNIMEP/Editora Autores Associados, 2001; “A especificidade do estético e a razão prática em Schiller”. In: Kriterion, Belo Horizonte, n. 112, Dez/2005, pg. 229-242.


- 258 -

Antes de tudo, cabe lembrar que, em Kant, a fundamentação independente do mo-

ral não excluía uma teoria das virtudes, a mesma que admitia pressupostos estéti-

cos para a receptividade do ânimo à lei moral73. Schiller, em seus ensaios estéti-

cos74, tentou elaborar ao máximo essa ideia, em termos de uma arte que fosse pro-

porcionada ao objetivo de uma formação estética da humanidade, ela mesma de cunho

amplamente comunicativo.

O potencial comunicativo da experiência estética, em Adorno, advém da ideia

de uma “salvação profana do não-idêntico” (nos termos de Habermas). Cito Ador-

no:

“O comportamento estético deveria definir-se como a capacidade de sentir cer-

tos arrepios (die Fähigkeit irgend zu erschauern) (...) O que mais tarde se chama

subjetividade, ao libertar-se da angústia cega do arrepiar-se (Angst des Schauers), é

ao mesmo tempo o seu próprio desdobramento (Entfaltung); nada é vida no

sujeito a não ser o que lhe dá arrepio (als daβ es erschauert), reação ao sortilégio

total que o transcende. A consciência sem o arrepio (onhe Schauer) é a consciên-

cia reificada. Mas esse arrepiar-se, onde se move uma subjetividade sem ainda o

ser, é o fato de ser tocado pelo outro (das vom Anderen Angerührtsein). É a partir

dele que se constitui o comportamento estético, em vez de se lhe sujeitar. Se-

melhante relação constitutiva do sujeito à objetividade no comportamento esté-

tico enlaça Eros e o conhecimento”75.

Na medida em que envolve “ser tocado pelo outro”, o comportamento estético

é potencialmente voltado para a comunicação como já mostrara Kant na Crítica

do Juízo76 de modo que atitude hipotética e descentramento de perspectiva (segun-

do Habermas, os pressupostos cognitivos fundamentais dos participantes dos Dis-

cursos77) já são constituintes da atitude estética. O comportamento estético é “arre-

73 Cf. Immanuel KANT, La metafísica de las costumbres, tradução e notas de Adela Cortina Orts e Jesus Conill Sancho. Madri: Tecnos, 1989. Cf. especialmente Doctrina de la virtud, Introducción, XII: “Prenociones estéticas de la receptividad del ánimo para los conceptos del deber en general”, pg. 253-259. 74 Cf. Friedrich SCHILLER, A educação estética do homem, tradução de Roberto Schwarz e Márcio Suzuki. São Paulo: Iluminuras, 1990; bem como, do mesmo autor, “Sobre a utilidade moral dos costumes estéticos”. In: Ricardo BARBOSA, Schiller e a cultura estética. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004, pg. 55-67. 75 Theodor W. ADORNO, Ästhetische Theorie, op. cit., pg. 489s. 76 Cf. especialmente o § 39, “Da comunicabilidade de uma sensação” e § 40, “Do gosto como uma espécie de sensus communis”. In: Immanuel KANT. Crítica da faculdade do juízo, tradução de Valério Rohden e António Marques. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995, pg. 137-142. 77 Cf. Jürgen HABERMAS. Consciência moral e agir comunicativo, op. cit., pg. 195, 199.


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pio” das certezas não-tematizadas pelo sujeito, das suas referências tradicionais de

sentido não só estéticas, mas também cognitivas e práticas78. Nesse sentido, ele

favorece a atitude dubitativa e argumentativa a respeito dos pressupostos norma-

tivos das intuições morais adquiridas na socialização, bem como propicia o poten-

cial para a imaginação de relações distintas, de modos diversos de interação com o

outro seja esse “outro” o mundo natural, seja o corpo e seus afetos (esse Alter

íntimo de um Ego tornado falível), ou os outros indivíduos humanos vulneráveis à

violência da dominação. A abertura solidária para o inter-humano (sociedade), o

infra-humano (natureza), e o intra-humano (natureza interna) é constituinte da

subjetividade e da razão. Desse modo, na perspectiva antropológica de uma consti-

tuição alteritária da razão pelo mimético, seria possível integrar os elementos dis-

persos do conceito de solidariedade, reunindo-os em sua dialética histórica.

78 Habermas reconhece esse aspecto, em seu Para a reconstrução do materialismo histórico (São Paulo: Brasiliense, 1983, p. 69). Contudo, como é indicado por Ricardo Barbosa, ele não desenvolve esse insight na direção de uma estética discursiva. Cf. Ricardo BARBOSA, Competência estética, consciên-cia moral e linguagem, op. cit., pg. 30ss.

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REVISITANDO A QUESTÃO DA SOLIDARIEDADE NA TEORIA … · que possam diminuir, via imaginação, a...

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