Revista Capital 19

Revista Capital 1

TURISMOMaputo contraria criseno turismo

AGRICULTURAAgriculturade Resistência

Investir em tempo de criseInvesting in time of crisis

Nº1

9 .

Ano

02

Publicação mensal da S.A. Media Holding . Julho de 2009 . 60 Mt . 350 Kwz . 25 Zar . 4 USD . 3,5 EUR

Ibraimo Ibraimo

Investir em tempo de criseInvesting in time of crisis

OPINÃO

Revista Capital2

Revista Capital4

Revista Capital 5

Editorial

Propriedade e Edição: Southern Africa Media Holding, Lda., Capital Magazine, Rua da Sé, 114 – 3.º andar, 311 / 312 – Telefone/Fax +258 21 329337 – Tel. +258 21 329 338 – [email protected] – Director Geral: Ricardo Botas – [email protected] – Directora Editorial: Helga Neida Nunes – [email protected] – Redacção: Sérgio Mabombo – Sé[email protected]; Stélvio Mate – [email protected] Secretariado Administrativo: Márcia Cruz – [email protected] ; Cooperação: CTA; Ernst & Young; Ferreira Rocha e Associados; PriceWaterHouseCoopers – Colaboradores: Benjamim Bene, Ednilson Jorge; Fátima Mimbire; Fernando Ferreira, Filipe Ribas; Leonardo Júnior; Luís Muianga, Rui Batista – Colunistas: E. Vasques; Edgar Baloi; Federico Vignati; Hermes Sueia; José V. Claro; Levi Muthemba; Mehboob Azady, Nelson Saúte; Rolando Wane; Samuel Zita – Fotografia: Luís Muianga; Sara Diva – Ilustrações: SA Media Holding; Marta Batista; Miguel Semente, Pinto Zulu; Raimundo Macaringue; Rui Batista; Vasco B. – Design e Grafismo: SA Media Holding – Departamento Comercial: Neusa Simbine – [email protected]; Márcia Naene – [email protected] – Impressão: Magic Print Pty, Jhb – Distribuição: Ana Cláudia Machava - [email protected]; Nito Machaiana – [email protected] ; SA Media Holding; Mabuko, Lda. – Registo: n.º 046/GABINFO-DEC/2007 - Tiragem: 7.500 exemplares. Os artigos assinados reflectem a opinião dos autores e não necessari-amente da revista. Toda a transcrição ou reprodução, parcial ou total, é autorizada desde que citada a fonte.

Ficha Técnica

Ricardo [email protected]

As múltiplas incógnitas da equação

O continente africano desde há séculos desperta cobiças pelo mundo fora. Primeiro terão sido os árabes que por aqui encontraram terreno fértil para o seu mercadejar de géneros, onde se incluía o humano.

Depois chegaram os europeus, com os portugueses à cabeça, e sob o pretexto de que ti-nham descoberto o que afinal já aqui estava desde o início do mundo, exploraram terras e povos, aumentaram a procura de mão-de-obra escrava para outros continentes. Mais tarde lembraram-se de colonizar, avançaram para o interior com a política dos dois “uz”, o arca-buz e a cruz, e foram espoliando riquezas que armazenaram e exportaram.

Finalmente, após as independências, continuou a cupidez pelos recursos naturais, pe-los mercados emergentes, pelas oportunidades de negócio. Vieram também as parcerias económicas, as cooperações, os jogos político-económicos, os tráficos de influência e os posicionamentos geoestratégicos.

Nos tempos áureos da União Soviética floresceram conflitos com o bloco ocidental e os projectos megalómanos despontavam como cogumelos. Esvaído esse poderio e com o ad-vento da ordem económica capitalista, por oposição a coisa nenhuma, mudaram também as opções dos poderes africanos e das estratégias intercontinentais.

Durante anos, perante a apatia aparente de alguns, a China acertou estratégias e desdo-brou-se em esforços de charme e cooperação. Primeiro, enfrentou e enfraqueceu a coope-ração do irmão inimigo de Taiwan, depois deu o passo em frente e passou do apoio gover-namental ao puro e duro mundo da iniciativa privada.

Estados Unidos, Europa e outros aliados despertaram a seguir, mesmo se nunca estive-ram completamente adormecidos, e encaram as parcerias empresariais com actores autóc-tones como uma prioridade.

O aparecimento do Senhor Obama ao mais alto nível da cena política internacional teria forçosamente implicações económicas. O esforço presente do “big brother” americano en-tra na retina do mais distraído, fala-se cada vez mais de boa governação, de corporativismo e, após a visita presidencial ao Gana, a América prepara-se para apostar forte no continente do futuro. Os próximos tempos mostrarão talvez uma competição desenfreada entre o teci-

do empresarial americano e o chinês, tendo como terreno de “jogo” o continente africano.Observadores existem que afirmam que esse confronto já se verifica, outros defendem

que “as equipas” ainda não entraram completamente em campo e são os “staffs” que ob-servam primeiro a estratégia adversária. Seja como for, a África só tem a ganhar com este interesse crescente.

Novos parceiros trazem novas formas de trabalho, novas ferramentas, novas estratégias, novas experiências que podem e devem ser colocadas à disposição dos recursos humanos locais.

A parceria estática e atentista não resultará. É preciso apostar na formação, no acesso ao conhecimento, na especialização, na construção duma nova mentalidade face aos desafios que os tempos modernos nos colocam.

As mais-valias geradas neste continente, sejam elas quais forem, devem servir também o “homem” africano.

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Sumário

12OPINIÃO

26 TuRISmO

14ENTREVISTA

30 EmPRESAS

Bancos, banquinhos e banquetas,contos do vigário e outras tretas

Como se fosse uma estória de encantar (ou de terror) E. Vasques leva-nos ao âmago da intrincada teia dos meandros financeiros. Um enredo onde se fala de Madoff e do rei que ia nu, desconfiava da sua putativa indumentária, mas não queria ser o primeiro a constatar o logro em que se afundara.

Maputo contraria crise no turismo

Porque será que a capital moçambicana contraria a espiral descendente da actividade turística mundial? Frederico Vignati, autor do livro “Gestão de Destinos Turísticos”, desenvolve a teo-ria do desenvolvimento de pequenos, médios e grandes eventos, como uma das razões para essa subida contra a corrente.

Liderar em tempo de “Vacas Magras”

A famosa parábola das sete vacas magras que devoram as sete vacas gordas é aproveitada pelo Dr. Mário Henriques para tentar destruir alguns mitos que, apesar dos tempos de crise, persistem. Trata-se de mais uma parceria da Revista CAPITAL, neste caso estabelecida com a empresa High Play Consultores.

Turismo doméstico será uma alternativa?

O ponto de interrogação no título deste trabalho constitui a incóg-nita a que Benjamim Bene procura responder, primeiro a nível mundial e depois no caso moçambicano. Intervenção dos gover-nos, acções de marketing e uma concorrência forte, constituem outros tantos vectores desta equação actual.

24TuRISmO

Aproveitar a crise para investir na economia

O presidente do Conselho Executivo do segundo maior banco da praça moçambicana, Dr. Ibraimo Ibraimo, recebeu Helga Nunes e Luís Muianga, responsáveis, respectivamente, pelo texto e fotos desta grande entrevista. Sem se furtar às respostas, aborda a situação em Moçambique e a responsabilidade dos bancos na crise financeira inicial.

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46 ESTIlOS dE VIdA

32FISCAlIdAdE

28AGRICulTuRA

Agricultura de Resistência

Da agricultura tradicional em Moçambique à revolução verde na Índia, Mehboob Azady procura analisar os novos desafios que se deparam a milhares de agricultores no mundo de hoje. As inova-ções tecnológicas versus a falta de formação dos intervenientes e o advento das sementes biologicamente modificadas não escapam à sua observação.

Impacto do novo imposto simplificado para pequenos contribuintes no sector privado

Um novo imposto especialmente pensado para pequenos con-tribuintes (volume anual de negócios igual ou inferior a 2 milhões e meio de meticais) é escalpelizado pelo Dr. João Martins, partner da Price WaterhouseCoopers, no âmbito da parceria existente com a Revista CAPITAL.

Neste número sugerimos que vá dançar e envergue uma T-shirt que marca o ritmo da música, porque não ao som de “Night in Tunisia” saída do trompete de Dizzy Gillespie? Se, contudo, o seu interesse é comunicação responda à pergunta: “Então, quer ser jornalista?”. E se conseguir encontrar o número da revista “Volta ao Mundo” onde se fala de Moçambique, aproveite e leia-o na acolhedora esplanada da Residencial “Hoyo-Hoyo”.Ou, então, opte pela “Pena Capital” e acelere com os reis do asfalto.

40EmPRESAS

Líder forma quadros de topo

O nascimento em Maputo do Centro Internacional de Liderança, apresentado por um dos seus principais impulsionadores, o Dr. Eduardo Cruz, director do FORMEDIA - Instituto Europeu de Empresários e Gestores, que iniciou este processo em parceria com o Instituto Superior de Comunicação e Imagem de Moçambique.

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BOlSA dE VAlORES

Capitoon

Coisas que se dizem

EM ALTAAUTORIDADE TRIBUTÁRIA. A Autorida-de Tributária de Moçambique (ATM) lançou nos principais postos fronteiriços do país uma campanha visando consciencializar os agentes económicos do sector formal e informal, sobre as vantagens de se utilizar o certificado de ori-gem em operações de comércio internacional. A iniciativa surge um ano depois de importantes reduções tarifárias terem sido introduzidas no âmbito da implementação do protocolo comer-cial da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).

ZAMBEZE. O governo do Japão já libertou seis milhões de dólares destinados a projectos sociais integrados nas obras de construção da ponte sobre o rio Zambeze, baptizada com o nome de Armando Emílio Guebuza, e que liga as margens de Caia e Chimuara.

BAD. O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) vai conceder um crédito a Moçambique no valor de 20,6 milhões de dólares, para finan-ciar a reabilitação de emergência da Barragem de Massingir, na província de Gaza.

BENGA. O projecto de exploração de carvão de Benga, na província de Tete, mostra sinais de via-bilidade, reafirmando-se o compromisso de ar-ranque da mineração no início de 2011. Por outro lado, a Riversdale Moçambique, concessionária do empreendimento, anunciou a conclusão do es-tudo de viabilidade do empreendimento.

SOMA E SEGUE

GOVERNO. O Estado Moçambicano decidiu manter os preços de combustíveis líquidos e criar mecanismos para compensar os operado-res pelos eventuais prejuízos que estejam a re-gistar devido à falta de reajustamento da tabela de petrolíferos. O Ministro da Energia, Salva-dor Namburete, disse que o Executivo estima em cinco milhões de dólares norte-americanos o valor a ser mensalmente desembolsado para a compensação dos operadores. Uma decisão que tardou mas que se fez sentir em boa hora.

EM BAIXAACIDENTES DE VIAÇÃO. A Conferência Nacional definiu linhas preventivas que visam abordar a problemática dos acidentes de via-ção, que têm vindo a produzir elevadas perdas de vidas humanas assim como avultados da-nos materiais, nos últimos meses. Entretanto, a construção e apetrechamento dos centros de inspecção periódica obrigatória de viaturas será concluída, ao que tudo indica, até Outubro, em todas as províncias do país, ficando o Ministro dos Transportes e Comunicação por indicar, através de despacho, a data para a sua entrada em funcionamento. Uma medida salutar pese embora peque por ser algo tardia.

Eta, indústria rentável…«A indústria do sexo na Tailândia tem contornos obscuros e movimenta somas astronómicas. Ninguém sabe dizer quanto com exactidão. Mas os valores estimados começam de quatro e alcançam algumas dezenas de bi-liões de dólares por ano. Não é brincadeira.»Filipe Matusse, sobre O Escabroso Mundo da Venda do Sexo , in Jornal Domingo

Então, não?«Vamos conseguir eliminar a venda de roupa, comida, cigarros, refrige-rantes, bebidas alcóolicas e outros produtos na via pública ou outros locais impróprios?»Messias Mahumane, sobre A Integração Regional e modo de vida do Mo-çambicano, in revista Ideal

Enquanto há vida, há esperança«Vamos conseguir fazer com que o cidadão deixe de comprar bebida na rua e beber onde bem lhe apetece? Vamos conseguir que o cidadão não se faça ao volante acompanhado de uma garrafa de cerveja ou um copo de outra bebida?»Idem

Transportes públicos combatem alcoolismo?«Para decretar tolerância zero ao álcool na via pública é necessário forti-ficar a rede de transportes, devendo haver qualidade e quantidade, para assegurar que se bebeu não deve ir ao volante porque existem outras al-ternativas»Ibidem

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BREVES

TELECOMUNICAÇÕESA 3.ª Operadora

Com o objectivo de “promover a competi-ção no mercado e expandir o acesso ao ser-viço telefónico no país a preços concorren-ciais, com benefício para o consumidor”, foi aprovada pelo Conselho de Ministros de Moçambique uma resolução que autoriza a entrada de uma terceira operadora de tele-fonia móvel no país.Reunido na sua 14.ª sessão ordinária, o Con-selho de Ministros fundamenta a sua deli-beração com o facto de Moçambique pos-suir espaço no seu “mercado de celulares” para albergar mais uma empresa do ramo que possa fazer frente à Mcel e à Vodacom. A decisão surge ainda como resposta ao in-teresse de diversas individualidades na ex-ploração de uma terceira operadora móvel e com o facto de grande parte da população moçambicana continuar sem acesso aos be-nefícios dos serviços de telecomunicações, principalmente nas zonas rurais.É de salientar que a decisão do Governo em colocar no mercado moçambicano mais uma operadora surge cinco anos depois do licenciamento da segunda operadora de te-lefonia móvel no país.

CRISECaiu o investimento privado Como consequência da crise que abala os principais mercados económicos do mundo

e Moçambique em particular, o investimen-to privado caiu 276.5 milhões de dólares na província de Maputo, em 2008, con-trariando a tendência dos anos anteriores. Em 2007, o valor investido chegou a ser o triplo do investimento alcançado em 2006, cerca de 394 milhões de dólares, absorvidos quase na totalidade pelo sector da indústria (75%). Segundo Telmina Pereira, governadora da província de Maputo, o turismo, a indústria e a agricultura foram os ramos mais bene-ficiados no volume de investimento global da província, com 37.8%, 35.2% e 17.5%, respectivamente.

MADE IN MOZAMBIQUECresce o volume de negócios de empresas 120 milhões de meticais é o volume de ne-gócios realizado por instituições públicas e governamentais com as empresas que utili-zam o selo “Made in Mozambique”. O selo segundo o ministro da Indústria e Comércio, António Fernando, é um claro incentivo às instituições no sentido de da-rem preferência ao produto nacional. Com o selo, os empresários são motivados pela ideia de que comprando em Moçambique criam-se oportunidades de desenvolvimen-to de firmas locais, contribuindo assim para a geração de empregos. Ou seja, a ideia é criar um forte instrumento para a promoção de negócios entre institui-ções do país.O selo “Made in Mozambique” é adminis-trado pela UTPPRON - Unidade Técnica para a Promoção de Produtos Nacionais, uma Unidade funcional criada junto do Ga-binete do Ministro da Indústria e Comércio e que existe desde 2006.

EMPREGOMais postos de trabalho na Zambézia No âmbito do FIIL - Fundo de Investimen-to de Iniciativas Locais, a província da Zam-

bézia, no centro de Moçambique, registou a criação de mais de 24 mil postos de tra-balho entre 2005 e o I trimestre do ano em curso. Segundo dados do Ministério do Trabalho, apresentados em comuni-cado sobre a avaliação das iniciativas do FILL, o ano de 2007 colocou no mercado de emprego 11.563 candidatos, superando os 1.425 de 2005.Os sectores da agricultura e da construção civil são os que mais trabalhadores admi-tem, sendo que 2.881 postos são ocupados por mulheres.Estima-se, actualmente, que haja naquela região do país cerca de 12.650 candidatos no desemprego à espera de entrar no mer-cado de trabalho.O FIIL surge no âmbito da descentrali-zação, que está a ser implementada pelo Governo com base na Lei n.º 8/2003 de 19 de Maio, onde estabelece os princípios e normas da organização nos postos ad-ministrativos, distritos e localidades com base no regulamento de decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho em que o “Dis-trito passou a ser base da planificação do desenvolvimento económico, social e cul-tural da República de Moçambique”.

MERCADOProcura de mercados alternativos Como forma de fugir à queda das exporta-ções moçambicanas, consequência da crise financeira internacional, o Governo de Mo-çambique - através do Ministério da Indús-tria e Comércio - defende que a solução pas-sa pela procura de novos mercados.Dados revelados pelo Banco de Moçambi-que indicam que houve, no I semestre de 2009, uma acentuada queda de 36% no vo-lume de exportações a comparar com igual período do ano passado, que se traduz na redução de 543.1 milhões de dólares para 347.6 milhões de dólares. Para fugir à retracção que a crise provoca no mercado europeu, a solução passa pelos mercados alternativos da América, Arábia Saudita e China.

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OPINIÃO

E. Vasques

A história da grande finança tem muito para contar. Infelizmente tantas coi-sas negativas e pouco edificantes. O

que se esconde debaixo do manto fantasio-so dos escritórios super-imponentes, das viaturas extra-longas, das mansões sem preço, dos iates de luxo exuberante, das festas exclusivas e outras coisas tais, é um alfobre de corrupção e chicana, ambição e ganância, com total desprezo pelo cidadão comum (e pelos menos comuns também) que é usado e abusado, embalado em con-tos do vigário.

O sistema Ponzi, nos princípios do século passado, estabeleceu o esquema, agora co-nhecido como o “Sistema (ou investimen-to) em Pirâmide”, que funciona até que rebenta. É oferecido aos investidores um lucro enorme, em geral em forma de juro ou de lucros, que é pago aos primeiros com o dinheiro dos segundos e a estes com o di-nheiro dos terceiros e assim sucessivamen-te. Havendo cada vez mais investidores que canalizam e concentram mais e mais dinheiro no mesmo fundo, com frequência reinvestindo, (por vezes, há diversos fun-dos para dispersar os riscos e as atenções), o volume cresce e vai dando para tirar de um bolso para pôr no outro. A breve (às ve-zes, não é tão breve) trecho virão os factos. Já lá iremos.

É exemplo o recente caso Madoff. Du-rante mais de 30 anos, este “financeiro” aliciou gente rica e até Bancos (com o di-nheiro dos clientes ?) e outras instituições a investirem nas suas operações, que mais não eram do que esquemas “em Pirâmide”. Pergunta-se: Como é que as autoridades e os próprios investidores, alguns especialis-tas em economia, finanças e mercados não se aperceberam da manobra que durou tan-to tempo? (É certo que houve investigações mas, como alguém disse, foram incompe-tentes). Não há resposta convincente, a não ser a aparência de grandeza, que induz em erro, e a ambição, que “passa por cima de toda a folha”, (creio que com alguma es-tupidez envolvida). O facto é que Madoff se locupletou com uns quanto biliões de dó-lares americanos, manuseou, de acordo com algumas estimativas, centenas de biliões e, quando veio agora a crise e deixou de haver investimentos e os investidores quiseram “ver” o

seu dinheiro, o esquema ruiu. O facto é que não havia dinheiro para pagar a todos, ob-viamente. É ainda facto que deixou “mon-tes de gente” depenada. Também é facto que se entregou às autoridades e confessou usar o esquema Ponzi, assumindo exclusi-va e totalmente a responsabilidade, o que parece não convencer as autoridades, que continuam as investigações. Para os mais curiosos deve dizer-se que, no fim de Ju-nho passado, foi condenado a 150 anos de prisão (ele tem mais de 70 anos) e a uma “restituição” (pode questionar-se o sentido desta medida) de 170 biliões de dólares.

A possível liga-ção das institui-ções financeiras a estes esque-mas pode le-vantar ques-tões, mas não é clara. Nunca é clara. Cer-to é que desde o colapso da L e h m a n Brothers,

considerada a maior instituição financeira da nossa “Aldeia”, dispararam os alarmes e a curiosidade cresceu em relação aos esque-mas Ponzi. Instituições como o Citygroup, Bank of America, Merril Lynch e ou-tras sofrem pesadas perdas e levantam suspei-tas quanto a o s


12


OPINIÃO

processos de crescimento desmesurado. Não são opiniões. São factos. Não são

posições ideológicas ou perspectivas polí-ticas. São realidades.

Queiramos ou não, a Banca, em sentido lato, falhou. Ou, talvez mais objectivamen-te, o falhanço, que estava na base de todo o sistema, desde a nascença, tornou-se evi-dente. Agora todos (muitos, pelo menos) sabem e dizem: “A Banca falhou” ou “Os Bancos faliram” ou, muito eufemistica-mente, “A economia está em recessão”, “há uma Crise Económica” e outras coisas com o mesmo sentido.

Lembra aquela história em que a crian-ça, inocente e ainda imune à hipocrisia, constatou o que era um facto, (apenas insidiosamente silenciado pelos “cres-cidos”, imbecilizados uns, acobardados outros ou sabujos tantos, ou talvez tudo junto) e disse: “o Rei vai nu”! E muita gente repetiu: “O Rei vai nu”! Já assim estava, pelo menos desde que saiu a ter-reiro, ostentando a nudez enganosa que só os estultos configuravam estar cober-ta de uma ornamentação fabulosa, em-bora sem acreditar, apenas fingindo tal, penso eu, numa contemplação maravi-lhada do impossível e, porventura, na esperança ingénua de algum dia tam-bém “chegarem lá”.

Também assim a Banca. Financeiros e Banqueiros? (Não es-tou a falar de bancários, esses servis

funcionários do capital que “passam os olhos por milhões e são pagos

em tostões”). Ah! Que gente (os Financeiros e Banqueiros) im-

portante (para quem?). Eles é que sabem (alguma coi-sa eles sabem, mas não o

que deviam saber) . São bilionários (com o di-nheiro de quem?). Há uma expressão popular, muito certa: “A mentira vale até que a verdade chega”!

Mas não foi necessária a inocência da criança para denunciar a burla, a fraude e todas as ma-nigâncias vestidas de ostentação. Os factos

desvendaram-se por si próprios.

De um lado, temos um ce-nário com vá-

rios nomes: capitalismo (expressão já fora de moda), mais modernamente chamado de mercado livre e também de neolibera-lismo. Para dar ênfase ao processo de ex-ploração desenfreada estendeu-se a rede e apareceu a globalização. Quer dizer: agora não se pesca só no rio da Aldeia. Pesca-se (melhor diria: pescam aqueles que têm re-des que engendraram - em geral recolhem do mercado prometendo compensar com uma fatia da safra) com os fios que mãos magoadas cardaram, passaram por fusos e rocas, embalando sonhos de pão, que tantas vezes é duro e amargo. Para engodar os in-génuos ainda imbuídos de um saudosismo paroquiano, quando falam do planeta que exploram “globalisticamente” por métodos “liberais”, propagam o aforismo “esta Aldeia em que vivemos”. É romântico, mesmo bu-cólico, este processo de lavar o cérebro aos incautos com um apelo a sentimentos hu-mildes de conforto modesto e simples com conotações de honestidade popular. É a de-magogia altamente sofisticada. E as pessoas embarcam. Mas não são só os simples que são iludidos. Também os “tubarões” são en-godados neste enredo, eles que já chegaram onde chegaram, provavelmente pelo mes-mo processo.

Que mais não seja, tudo isto dá que pen-sar. Conclusões? É direito, e talvez obriga-ção, de cada um tirá-las. A cabeça não é só para pôr o chapéu ... ou enfiar barretes. Fac-tos são factos.

13Revista Capital

“A possível ligação das ins-tituições financeiras a estes esquemas pode levantar questões, mas não é clara. Nunca é clara. Certo é que desde o colapso da Lehman Brothers, considerada a maior instituição financeira da nossa “Aldeia”, dispara-ram os alarmes e a curiosi-dade cresceu em relação aos esquemas Ponzi.”

ENTREVISTA

Revista Capital14

O BCI iniciou, em 2008, um pla-no de expansão da sua Rede Co-mercial, que se concretizou num crescimento de 50% e, em 2009, em plena crise, decide investir e preparar-se para estar na linha da frente quando a crise financei-ra mundial estiver ultrapassada. O PCA do BCI, Ibraimo Ibraimo, considera que existe um modelo de supervisão adequado no sec-tor financeiro moçambicano, o qual contribuiu para que os Ban-cos moçambicanos não tenham sido afectados, e que, apesar do actual cenário de crise mundial, todos os indicadores revelam que o crédito à economia moçambica-na tem vindo a crescer.

Quais têm sido as consequências mais evidentes da crise financeira mundial no mercado moçambicano?

As consequências têm sido notadas so-bretudo no adiamento de alguns inves-timentos ou de parte dos investimentos programados, aguardando o início de uma conjuntura mais favorável. Mas nesta fase crítica, é importante ressaltar os sinais de confiança que também existem. Veja-se o caso do BCI, por exemplo, em que os ac-cionistas deliberaram não distribuir divi-dendos pelos resultados de 2008, que foi o melhor ano de toda a história do BCI, para reforçar a capacidade de investimento no crescimento em 50% da Rede Comercial de Agências, e em 100% da rede de ATM e POS, em 2009, a par de um movimento de reorganização do Banco e de formação técnica e comportamental de todos os re-cursos humanos.

Outras empresas têm tomado idêntica atitude, de investir nesta fase e de se pre-parar para estar na linha da frente quando a crise financeira mundial estiver ultrapas-sada. Desta forma, a própria crise tenderá a terminar mais cedo.

Tendo em conta o recente caso Ma-doff e as especulações bancárias, concorda com a ideia de que deve existir um maior fortalecimento na supervisão bancária?

O sector financeiro, como todos os sec-tores da economia, devem ter entidades de supervisão com os poderes e as capa-cidades adequadas aos seus objectivos e à importância do sector para a economia do país. No caso concrecto do sector financei-ro moçambicano, considero que existe um

modelo de supervisão adequado, que tem vindo a aperfeiçoar-se constantemente e que contribuiu para que os Bancos mo-çambicanos não tenham sido afectados, como infelizmente não se verificou noutros países. O Banco de Moçambique e o sector financeiro moçambicano atingiram já um estádio de evolução muito significativo e são apontados como referência em alguns indicadores, ao nível de todo o continente africano.

A actual crise financeira tem contri-buído para reduzir o acesso ao crédi-to em Moçambique ou originar uma retracção da banca na concessão de créditos?

Não é inteiramente verdade. Todos os in-dicadores revelam que o crédito à econo-mia tem continuado a crescer. O que acon-teceu foi que naturalmente as Instituições de Crédito passaram a ter maior rigor na análise das operações e no controlo do ris-

Aproveitar a crise para investir na economia

co das mesmas, em virtude do momento especialmente delicado que passamos. Mas garanto-lhe que nenhum bom investimen-to, definido numa operação bem funda-mentada, deixou de ser aprovado no BCI. No nosso caso concreto, o crédito em 2008 cresceu cerca de 55% e a taxa de conversão dos depósitos subiu substancialmente. Es-tes factores revelam claramente que o BCI é um dos Bancos que mais contribuiu para o financiamento da economia, contribuin-do assim para o seu fortalecimento e de-senvolvimento.

Há quem defenda a adopção de me-didas de política monetária e cam-bial que assegurem a estabilidade financeira e uma variação cambial que promova exportações. Que co-mentário lhe sugere fazer a esta es-tratégia?

As medidas de política monetária e cam-bial têm tido impacto positivo na esta-bilidade financeira. Para uma economia com um elevado nível de importações a aplicação de uma política cambial virada apenas para as exportações poderia ter um elevado impacto negativo. Por exemplo, uma depreciação do Metical face ao Dólar Americano levaria, caso não descessem os preços no mercado internacional, ao au-mento dos preços dos combustíveis, para além de contribuir para a subida da infla-ção via aumento dos produtos importados. A definição da política cambial deve levar em conta, simultaneamente, as especifici-dades dos sectores importadores e expor-tadores.

Grande parte das economias mun-

diais utiliza o Dólar Americano como moeda de referência. Cresce no en-tanto a ideia de se pensar no com-bate a esta “dependência” e fala-se mesmo noutras possíveis unidades monetárias. Qual a sua opinião?

Com a alteração dos equilibrios mundiais, é previsível que o Dólar Americano possa vir a perder progressivamente o seu papel de referência. No entanto, tal não aconte-cerá por decreto e levará vários anos para que outra unidade monetária conquiste a confiança dos investidores. O metical está no bom caminho e tem vindo a aumentar a sua credibilidade junto dos investidores mas julgo ser ainda cedo falar de uma in-versão da tendência.

Sendo que a expansão da rede ban-cária às zonas rurais aumenta a ca-pacidade de resposta face ao inves-timento interno, o que se encontra a vossa instituição bancária a fazer nesse sentido?

O BCI iniciou em 2008 um ambicioso plano de expansão da sua Rede Comercial, que se concretiza num crescimento de 50% naquele ano e também em 2009, não ape-nas nas grandes cidades, mas também, de forma equilibrada, contemplando as zonas predominantemente rurais, onde a pre-sença bancária é inexistente ou manifesta-mente insuficiente. Temos tido resultados

animadores na maioria das nossas novas agências embora acreditemos que algumas destas Agências não terão retorno a menos de 15 anos. Contudo, estamos certos de que com esta decisão, que é um investimento a médio-longo prazos, estamos a contribuir para o desenvolvimento socioeconómi-co de Distritos com um enorme potencial e que também é nossa responsabilidade

social dar esse contributo para o desen-volvimento mais harmonioso do País. É pois com muita satisfação que sentimos o estímulo das autoridades centrais e locais e que vemos que com esta estratégia esta-mos a contribuir para estimular outros a seguirem o nosso exemplo.

Existe uma clara aposta no micro-crédito a par do fundo de desenvol-vimento dos «sete milhões». Poderá vir a existir uma concorrência desa-justada entre ambos e ao nível dos distritos?

Não me parece. As autoridades não se podem substituir às Instituições de Micro-finanças, nem estão preparadas para gerir microcrédito. O Fundo de desenvolvimen-to deve ser aplicado em iniciativas com im-pacto imediato em toda a comunidade.

Acha que o país pode tirar benefí-cio da crise financeira internacional, transformando o seu impacto em oportunidades de crescimento?

É esse o desafio e a forma como estamos a encarar, no BCI, esta crise internacional, como uma oportunidade, aproveitando para investir, como já referi, no crescimen-to da Rede Comercial, na formação e capa-citação dos Colaboradores e na reorganiza-ção do Banco, que queremos mais eficiente, mais flexível e mais apto para responder às necessidades dos nossos clientes, Empre-sas e Particulares.

A actual crise económica começou por ser financeira. Há quem acuse os Bancos de estarem na origem da cri-se. Será uma verdade?

Considerar que a crise foi originada pe-los Bancos é uma excessiva simplificação. Creio que é mais correcto dizer-se que a crise se deveu à conjugação de vários facto-res, como a existência, nos principais mer-cados financeiros, de um longo período de taxas de juro muito baixas (facto que criou a ilusão de que o crédito seria sempre bara-to), a especulação imobiliária e bolsista.

As políticas remuneratórias praticadas, assentes em elevados bónus por desempe-nho, sendo este medido muitas vezes pela evolução da cotação bolsista, deram azo a comportamentos menos prudentes em termos de assunção de riscos. Estes com-portamentos não se verificaram, única e exclusivamente no sector bancário, sendo um indicador desta apetência para o risco o elevado grau de endividamento assumi-do por diversos mutuários, o que lhes co-locou em sérias dificuldades no momento em que as taxas de juro subiram. Com o aumento do incumprimento no crédito, a Banca tornou-se o primeiro sector a en-frentar dificuldades. Por outro lado, é ne-cessário ter presente que a grande maioria destas situações passaram-se em institui-ções que não são puros bancos comerciais no sentido clássico, mas sim em “Fundos de Investimentos” que se dedicavam quase

15Revista Capital

ENTREVISTA

15Revista Capital

Considerar que a crise foi ori-ginada pelos Bancos é uma excessiva simplificação. Creio que é mais correcto dizer-se que a crise se deveu à con-jugação de vários factores, como a existência, nos princi-pais mercados financeiros, de um longo período de taxas de juro muito baixas (facto que criou a ilusão de que o crédito seria sempre barato), a espe-culação imobiliária e bolsista.

Revista Capital16

ENTREVISTA

que em exclusivo ao comércio e transac-ções imobiliárias.

Será a única causa? Não se pode isentar de responsabilidades

as entidades supervisoras de certos países, na medida em que os mecanismos de su-pervisão não foram suficientemente efica-zes para detectar em tempo útil os elevados riscos assumidos. E essa é a causa de fun-do: a ineficácia da supervisão e das entida-des reguladoras para identificar a elevada exposição ao risco a que estavam expostas algumas instituições financeiras. Creio que nas principais economias mundiais, aque-las que afectam o equilíbrio da economia global, já foram tomadas medidas no sen-tido de reforçar o papel das entidades re-guladoras ou de as dotar de melhores mé-todos de supervisão, assegurando que este cenário não se repetirá.

Gostaria de comentar? Felizmente que no nosso País, o Banco de

Moçambique, enquanto entidade que su-pervisiona o sistema financeiro, há muito que vinha adoptando regras e mecanismos de supervisão bastante mais prudenciais e eficazes, que contribuíram para garantir que em nenhuma instituição financeira moçambicana se verificassem problemas de ordem idêntica. Nesse aspecto, aliás, o nosso país pode ser considerado um exem-plo, ao nível de todo o continente africa-no, na antecipação da aplicação de regras de supervisão na área financeira e na sua permanente monitorização e melhoria, em coordenação com as melhores práticas in-ternacionais.

BiografiaIbraimo Ibraimo é licenciado em

Direito pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM), tendo concluído a fase académica do mestrado pela Uni-versidade Clássica de Lisboa.

É regente da cadeira de Direito Fiscal na UEM, durante os últimos 16 anos, tendo leccionado também a cadeira de Finanças Públicas e Direito Finan-ceiro. Nos últimos cinco anos, e igual-mente enquanto docente, tem integra-do os Júris que avaliam os trabalhos de fim de curso no ISPU.

Publicou algumas obras no domínio do Direito Fiscal das quais se desta-cam: “Fiscalidade no Pós-Indepen-dência de Moçambique” – Cadernos Africanos de Direito (1996); “A Tri-butação Fiscal em Moçambique: Sis-tema, Instituições, Necessidades de Mudança” – Reformas Fiscais Africa-nas (1998); “A Tendência de Autono-mia dos Bancos Centrais” – Temas de Direito Bancário (1999); “O Direito e a Fiscalidade – Um Contributo para o Direito Fiscal Moçambicano” (2003).

Em termos profissionais, Ibraimo Ibraimo trabalhou cerca de 24 anos no Ministério das Finanças, tendo sido Director Nacional de Impostos e Auditoria nos últimos 10 anos, foi “managing partner”da Ernst & Young durante 16 anos, e actualmente é Pre-sidente da Comissão Executiva do BCI Fomento.

BCIO BCI era no início um pequeno banco de

investimento constituído em 17 de Janeiro de 1996 com a designação AJM- Banco de Investimentos e um capital de 30 milhões de meticais, subscrito e realizado princi-palmente por investidores moçambicanos. A designação inicial foi alterada em Junho do mesmo ano para Banco Comercial e de Inves-timentos, SARL, mantendo-se as actividades circunscritas na área da banca de investimen-to.

No dia 18 de Abril de 1997, a estrutura accio-nista do BCI foi modificada com a entrada da Caixa Geral de Depósitos, depois de um aumen-to de capital de 30 para 75 milhões de meticais. A CGD assumiu uma participação de 60%. Dos restantes 40%, a SCI – Sociedade de Con-trolo e Gestão de Participações, SARL, a empre-sa que agrupava a maior parte dos investidores iniciais, assumiu 38,63%, e os restantes 1,37% foram distribuídos por pequenos accionistas. A 24 de Abril o BCI começou a operar como banco comercial através da sua Agência Pi-galle.

Em Dezembro de 2003, o BCI fundiu-se com o Banco de Fomento (BF) através da in-tegração de todos os activos do BF no BCI e a extinção do BF. De seguida, o Banco adop-tou a designação comercial BCI Fomento. Esta situação tornou possível a entrada de um novo grande accionista, o Grupo BPI, com 30% das acções.

Em 2007, a estrutura accionista do BCI foi alterada com a saída do Grupo SCI e a entrada do Grupo INSITEC, com 18,12% das acções. A participação da CGD passou para 51% e a do Grupo BPI passou para 29,55% das acções.

ENTERVIEW

Revista Capital18

The BCI began its operations in 2008 with the adoption of its commercial network ex-pansion plan, resulting with its growth by 50% in 2009 at the height of the crisis. It decided to make investments and to prepare itself to be in the forefront by the time the world financial crisis abated. The Chairman of the BCI Bo-ard of Administration, Ibrahi-mo Ibrahimo, considers that there exists an adequate su-pervision model in the Mozam-bican finance sector which has ensured that the Mozambican Banks would not be affected and that despite the current scenario of the world crisis, all indicators reveal that the credit to the Mozambican eco-nomy has in fact been on the rise.

Which have been the most obvi-ous consequences of the world fi-nancial crisis on the Mozambican market?

The consequences that have been noted have, above all, been the post-ponement of a major part of some planned investments projects, await-ing a more favourable change in the situation. However, during this critical stage, it is important to emphasise the existence of signs of confidence. Look at the case of the BCI as an example. The shareholders resolved not to pay out the dividends as a result of the 2008 Accounts, which by the way was the Bank’s all time best in its history, so as to strengthen the Bank’s invest-ment capacity by 50% in the expansion of its Commercial Agency Network and by 100% in its ATM and POS Network as well as in 2009, to proceed in line with the Bank’s restructuring with the technical and behavioural training of its human resources

Other institutions have adopted simi-lar positions and are investing at this stage and are preparing themselves to

be in the forefront when the world eco-nomic crisis abates. Thus, in this way, the crisis itself will tend to end sooner.

Taking into account the re-cent Madoff case and the bank-ing speculations, do you agree with the view that there must be stronger banking supervision?

The banking sector, just like all the other sectors in the economy, must have supervision entities with powers and competences that correspond to their objectives and the importance of the sector to the Country’s economy.

Specifically in the case of the Mo-zambican Finance Sector, I am of the view that there does exist an adequate supervision model which is constantly being improved and which has been ensuring that the Mozambican Banks are not affected. Unfortunately, this has not been the case in the other coun-tries. The Central Bank of Mozambique and the Mozambican Finance Sector have reached a very significant stage in their evolution and, with regards to some indicators, have been noted as a point of reference at the level of the whole African Continent.

Has the current financial crisis contributed to the reduction of access to credit in Mozambique or has it been the cause of the banking sector’s reluctance in the concession of credits

No, that is not completely true. All indicators reveal that the economy is growing. What has happened in fact is that the Credit Institutions have be-come more stringent in the analysis of operations and in the control of risks especially given the delicate period we are going through now. But, I have to state that no good investment that has been properly justified has not been approved by the BCI. In this spe-cific case, credit in 2008 rose by about 55% and the rate of the conversion of credits increased sharply. These fac-tors indeed prove that the BCI is one of the Banks that have contributed sig-nificantly towards the financing of the economy, thus towards its consolida-tion and growth.

Taking advantage of the Crisis and investing in the

Economy

ENTERVIEW

Revista Capital 19

There are some people who defend the adoption of monetary and foreign currency measures which safeguard financial stability and the variation of foreign currency exchange that stimulates exports. What are your comments regarding this strategy?

The measures concerning the monetary and foreign currency policy has been hav-ing a positive impact in the financial sta-bility. Insofar as an economy that has a high level of imports is concerned, the ap-plication of a foreign currency policy that is only geared towards exports, this could have a very significant negative impact. For example, a depreciation of the Meti-cal vis-à-vis the US Dollar would result in, in case there is no drop in the prices in the international market and a rise in the fuel prices, the rise in inflation through the increase of imported products. The defini-tion of a foreign currency policy has to si-multaneously take into account the specific nature of the import and export sectors.

A major part of the world econo-mies have adopted the USA Dollar as a reference currency. However, there is a rising opinion that this ‘dependence’ must be avoided and there is even talk of adopting other currency units. What is your view re-garding this?

With the changes in the world balance, it is foreseeable that the USA Dollar will eventually and gradually lose its role as a point of reference. However, this will not happen through administrative measures and it will take some time for another monetary unit to gain the confidence of in-vestors. The Metical is on the right course and has been gaining credibility among the investors and I think it is still too early to talk about inverting this trend.

Given the fact that the expansion of the banking network into the rural zones increases the capacity to re-spond to internal investment, what is your institution doing in this re-gard?

In 2008, the BCI adopted an ambitious plan for the expansion of its Commercial Network and since then up to the current year, there has been a growth of 50% not only in the big towns but also in the rural zones where the presence of the banks has been missing or clearly insufficient. The results in most of our new agencies have been encouraging even though in some, there will be no return within the next 15 years. Nevertheless, we are sure that with this decision, which is a medium and long-term investment, we are contributing towards the socio and economic develop-ment of the Districts with an enormous potential and which also constitutes our social responsibility to contribute towards the harmonious development of the Coun-try. Thus, it is with the utmost satisfac-tion that we are encouraged by the local and central Authorities’ incentives and we note that with this strategy, we are con-

tributing towards the encouragement of others to follow our example.

There is a clear tilt towards micro-credit as well as the “7 million” Devel-opment Fund. Is there a possibility of an unbalanced competition between the two at the level of the Districts?

No, I do not think so. The Authorities can-not replace the Micro-Finance Institutions are they prepared to manage micro-financ-ing. The Development Fund has to be ap-plied in those initiatives with an immediate impact throughout the whole community.

Do you think that the Country is tak-ing advantage of the international financial crisis, transforming its im-pact into opportunities for growth?

This is the challenge and the way we feel in BCI is that the international crisis, as an opportunity, so that we invest as I have already mentioned in the expansion of the Commercial Network, in the training of our Employees and in the restructuring of the Bank so that it is more efficient, flexible and capable to respond to our clients’ needs , both corporate and individual,

The current economic crisis started as a financial crisis. There are those who accuse the Banks of being the cause of the crisis. Is this true?

To consider the crisis as having been caused by the Banks is an excessive simpli-fication of the issue. In my opinion, it would be more correct to state that the crisis was due to the conjunction of various factors such as the persistence of a long period in the main financial markets that was charac-terized by very low interest rates (a fact that gave origin to the illusion that credit would be cheaper), real estate speculation and the stock markets.

The remuneration policies that were adopted, based on very high performance bonuses, which in most cases were meas-ured by the evolution of the stock market ratings, resulted in less than prudent behav-iour with regard to risk taking. This behav-iour was not solely and exclusively limited to the banking sector, and an indicator of this appetite for risk being characterized by the high level of debts assumed by the vari-ous borrowers who later experienced diffi-culties when the interest began to rise. With the non-payment of the loans, the Banking Sector was the first to be confronted with difficulties. On the other hand, it is impor-tant to note that the major part of these situations affected institutions which were not purely commercial banks per se, being those involved in “Investment Funds”, spe-cialising almost exclusively in trade and real estate transactions.

Could this be sole cause?The supervisory authorities of certain

countries cannot be exempted from their obligations in this regard since the super-visory mechanisms proved not to be capa-ble of detecting at the appropriate time the

To consider the crisis as having been caused by the Banks is an excessive simplification of the issue. In my opinion, it would be more correct to state that the crisis was due to the conjunction of various fac-tors such as the persistence of a long period in the main financial markets that was characterized by very low interest rates (a fact that gave origin to the illusion that credit would be cheap-er), real estate speculation and the stock markets.

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high risks which had been assumed. This is the fundamental cause: the inefficiency of the supervision and the regulatory authori-ties to identify the high level of exposure to risk to which some of the financial insti-tutions placed. I am of the opinion that in the main world economies, those that af-fect the global economic balance, measures have already been adopted that are aimed at reinforcing the role of the regulator au-thorities or to endow them with better su-pervision methods thus ensuring that this spectre shall not be repeated.

Would you like to comment?Fortunately, in our Country, the Central

Bank of Mozambique (BM), as the author-ity that supervises the financial system, has all along been adopting supervision rules and mechanisms which are more prudent and efficient and which have contributed to ensuring that no Mozambican financial institution will face an identical situation. In this respect, our Country can in fact be considered as an example in the African Continent in having anticipated the appli-cation of supervision rules in the financial area and in its permanent monitoring and improvement in accordance with the best international standards.

BiographyIbraimo Ibraimo holds an Honours De-

gree in Law from the Eduardo Mondlane University (UEM), and went on to obtain a Master’s Law Degree through the Universi-dade Classica of Lisbon.

For the last 16 years, he has been the Direc-tor of the Fiscal Law Discipline in the UEM and, at the same time, lectures in Public Finance and Law of Finance. Also, during these past five years, as Lecturer in the Su-perior Polytechnic Institute (ISPU), he has formed part of the examiners who evaluate the final year students’ dissertations.

He has published various works on Fis-cal Law among which are: “Fiscal Policies in post-independent Mozambique” – Af-rican Law Treatise (1996); “Tax Collection in Mozambique: Systems, Institutions and the Need for Changes” – African Taxing Reforms (1998); “Trends towards the Au-tonomy of the Central Banks” – Topics on the Law of Banking (1999); “The Law and Fiscal Policy – A Contribution towards the Mozambican Fiscal Law” (2003)1.

Professionally, Ibraimo Ibraimo has been in the Ministry of Finance for 24 years where for a period of 10 years, he occupied the position of National Director for Taxes and Auditing. Later, he became the Man-aging Director of Ernst and Young for 16 years and is now the Chairman of the BCI Fomento Executive Commission.

BCIOriginally, the BCI was a small in-

vestment bank having been estab-lished on 17 January 1996 under the name of AJM – Investment Bank with a wholly subscribed share capital of 30 million Meticais, the majority share-holders being Mozambican investors. The original name was altered in June of the same year and became the Commer-cial Investment Bank, SARL. However, the registered object in the area of invest-ments of the Bank remained the same.

On 18 April 1997, its sharehold-ing structure was transformed with the entry of the Caixa Geral de De-positos (CGD), when the share capital was increased from 30 to 75 million Meticais, the CGD’s share being 60%. Of the remaining 40%, 38,63% belonged to the SCI – the Shares Control and Man-agement Company, a company that was

composed of the majority of the original investors, while the other 1,37% was dis-tributed among minority shareholders.

On 24 April, the Bank started its opera-tions as a commercial bank through its Pigalle Agency.

In December 2003, the Bank merged with the Banco de Fomento (BF) with the integration of all the BF’s assets into the BCI and the consequent extinction of the BF. The BCI adopted the designa-tion of BCI Fomento. This move resulted with the entry of a new significant share-holder, the BPI Group which then held 30% of the shares.

In 2007, the BCI’s shareholding struc-ture was once again altered when the SCI ceased to be a shareholder being replaced by the INSITEC Group which held 18,12% and the CGD’s shareholding increased to 51% while the BPI Group’s became 29,55%.

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PUBSTD BANKainda não veio

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Maputo contraria crise no turismoFederico Vignati *

TuRISmO

Enquanto a economia mundial de tu-rismo contraiu no primeiro semes-tre de 2009, África expandiu 3%. As

principais capitais do continente africano, entre elas Maputo, vêm apresentando um desempenho superior em termos de taxa de ocupação do sector hoteleiro, de núme-ro de eventos e actividades comerciais liga-das ao sector turístico.

Como é possível que, enquanto o turis-mo mundial encolhe, em África estejamos a caminhar a um ritmo mais acelerado? Como é possível que, enquanto no resto do mundo os investimentos directos em infra-estruturas de turismo estejam a ser redu-zidos, nesta região do Sudeste Africano os investimentos continuem a aumentar, e de maneira significativa? Como justificar que enquanto os eventos a nível mundial tem diminuído significativamente (-15%), quando comparados com dados de 2007, aqui no país o número de eventos esteja a aumentar e novos centros de convenções e eventos se encontrem em construção ou em fase de reforma? Que segmento de turismo é este que se apresenta menos sensível à economia mundial e que vem beneficiando sobremaneira Moçambique e a cidade de Maputo, em particular?

O fenómeno que vem sustentando a eco-nomia turística de Maputo, assim como de outras capitais da região, está intimamente relacionado com o desenvolvimento de pe-quenos, médios e grandes eventos.

Na categoria de pequenos e médios en-contram-se todos aqueles que acontecem em parte subsidiados, ou estimulados, pela cooperação internacional. Diariamente, vemos faixas promocionais (banners), al-gumas muito bem elaboradas outras mais simples, mas o que é facto é que as vemos todas as semanas estendidas pelas ruas de maior circulação da cidade, anunciando importantes eventos de interesse nacional.

Estes eventos congregam pessoas de di-versas nacionalidades, que, por sua vez, viajam muitas vezes para Maputo apenas para este fim. De igual modo, líderes lo-cais, gestores públicos, técnicos e demais membros do Governo, também são con-gregados por estes eventos e atraídos à ci-dade de Maputo.

O que resulta directamente desta mobili-zação contínua e estruturada de pessoas é um segmento hoteleiro com taxas de ocu-

pação razoáveis, acima dos 60%, um seg-mento de bares e restaurantes em franca expansão, com novos negócios aflorando, outros reformando e uma, cada vez mais, evidente diversidade de alternativas em termos de gastronomia e lazer.

De acordo com resultados preliminares do estudo da Cadeia de Valor do Turismo, realizado pela SNV (Netherlands Devel-

opment Organisation) em Parceria com a Direcção de Turismo da Cidade, o turismo projeta-se hoje como uma das mais impor-tantes actividades indutoras de desenvol-vimento social e económico da cidade.

A mobilização estruturada de pesso-as que resulta do turismo em geral e dos eventos em particular, activa pelo menos 52 atividades económicas que injec-

É importante que agências e hoteleiros explorem, mais e melhor, os atractivos históricos da cidade, a orla da “Costa do Sol”, os parques e jardins do Polana, os museus e eventos culturais na “Cidade Antiga–Baixa”, entre outras potencialidades.

Revista Capital 25

Maputo contraria crise no turismo

TuRISmO

tam na economia de Maputo algo próximo dos 75 milhões de dólares americanos por ano. Assim mesmo, a produção arte-sanal e a venda de souvenires (camisetas, capulanas, etc.) é amplamente estimulada, gerando trabalho e rendimento no sector formal e informal, beneficiando jovens, mulheres e chefes de família, tal como vem sendo identificado pela própria SNV e

pela UNESCO, OIT e CEDARTE. Somente no “ponto turístico” do Mercado

do Peixe, foram identificados mais de 250 vendedores de diversos produtos, todos estes comerciantes informais dependentes directamente do turismo para a sua sobre-vivência e das suas famílias.

Com isto em mente, podemos admitir que o turismo de eventos é um pilar fun-damental da economia da cidade e que é preciso estimulá-lo de modo a que Maputo se consolide neste segmento, atraindo não apenas eventos institucionais mas também eventos corporativos e desportivos, na li-nha da FACIM e dos Jogos Pan-Africanos.

Por outro lado, é preciso admitir que o tu-rismo de eventos, tal como o conhecemos hoje, não vai durar para sempre. Portanto, será importante discutir como o segmento de eventos institucionais pode alavancar outras ofertas, justificar investimentos de infra-estruturas em zonas da cidade priori-tárias e melhorar a adesão dos micro e pe-quenos comerciantes (formais e informais) nesta cadeia.

Maputo é, hoje, uma cidade cada vez mais limpa, segura, com um forte património histórico e cultural - elementos que preci-sam de ser trabalhados como parte de uma oferta complementar à oferta dos eventos.

O turista (doméstico ou internacional) quando vem a um evento, tem de ser sedu-zido a querer ficar mais um dia, a fazer um

passeio pela zona histórica, a conhecer um evento cultural e os principais museus e, se possível, inclusivamente, vir a Maputo com a sua mulher e os seus filhos, possibi-litando uma experiência de cultura e lazer familiar.

O que é preciso fazer, de momento, é, em primeiro lugar, admitir que Maputo vive de Eventos, o que é bom. Esta é a realida-de de São Paulo, por exemplo. Somente os eventos internacionais desta cidade brasi-leira injectaram, em 2007, 8,5 milhões de dólares na economia local. Por este moti-vo, São Paulo já compreende o segmento de eventos como uma prioridade e para tal conta com o São Paulo Convention & Visi-tors Bureau. (www.visitesaopaulo.com)

Em segundo lugar, é preciso que o sector privado procure maneiras de estimular a diversificação da oferta. O sector hoteleiro e as agências de viagens devem-se aproxi-mar e explorar melhor a venda de serviços complementares ao hóspede.

É importante que agências e hoteleiros explorem, mais e melhor, os atractivos his-tóricos da cidade, a orla da “Costa do Sol”, os parques e jardins do Polana, os museus e eventos culturais na “Cidade Antiga–Bai-xa”, entre outras potencialidades. Nesse sentido, resulta importante que o Governo da Cidade aproveite este momento excep-cional para inovar, estimular o empreende-dorismo, e com parcerias público-privadas, continuar com a requalificação do espaço público, embelezando praças e os pontos turísticos. Vejamos o exemplo dos Jardins dos Professores, Jardins dos Namorados na Polana e dos planos para requalificação do Mercado do Peixe e da Praça da Mulher Moçambicana.

A meta deve ser levar a que aqueles que visitam a nossa cidade a gastar aqui todo o seu “per diem/diárias”, e que ainda voltem a casa dizendo à sua família: «Da próxima vez que eu viajar a Maputo, vocês vêm co-migo e vamos aproveitar o que de melhor existe e se faz lá».

(*) Assessor Sénior de Turismo (SNV)Autor do Livro “Gestão de Destinos Turísticos”, distribuído pela Escolar

Editores.

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TuRISmO

Benjamim Bene *

A crise económica mundial afectou a indústria do turismo de tal modo que grandes investimentos foram

adiados. Por outro lado, os turistas dos principais países emissores tendem cada vez mais a gastar menos e a escolher des-tinos mais próximos dos seus pontos de origem, e no sector da aviação prevêm-se perdas em valores aproximados a 3,47 bili-ões de dólares até ao final de 2009.

Perante o cenário de crise mundial, há grupos, no entanto, que apostam forte no mercado moçambicano, como é o caso do grupo Rezidor em Tete. De igual modo, Inhambane tem recebido do Banco Mun-dial aproximadamente 4,5 milhões de dólares, ao passo que o Governo aprovou projectos integrados de investimentos turísticos no âmbito do Arco Norte, que compreende as províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula, locais onde se espera obter receitas anuais de mais de 900 mi-lhões de dólares.

No início do ano, foram aprovados inves-timentos avaliados em 47 milhões de dóla-res. Dos 24 projectos analisados, 20 foram aprovados, e os mesmos irão possibilitar a criação de 541 empregos. Quanto à área de alojamentos turísticos, foram aprovados 12 projectos de criação de estâncias, que representam a implemementação de 431 camas e que darão emprego a 194 pessoas, num investimento global de 18 milhões de dólares.

Os números do Turismo internacional, apesar da crise, não param de crescer. A OMT projecta para 2020 a movimentação de cerca de 1,6 biliões de viajantes em todo o mundo. E calcula que o impacto econó-mico que o Turismo tem nas nações menos privilegiadas é de 70% do total dos serviços de exportação. Será certamente muito me-nos em Moçambique, mas mesmo assim é expectável que o país possa alcançar nú-meros notáveis.

Estamos agora perante um verdadeiro paradigma. Se é verdade que o sector foi abalado, é verdade também que aparente-mente os números não param de crescer em todo o mundo, particularmente em Moçambique.

Segundo especialistas da OMT, a solução para os problemas económicos do mundo passam pelo turismo. “O turismo é uma indústria de serviços e isso não significa somente pessoas, mas toda a cadeia de valor.”

A ser verdade que o parque hoteleiro cresce, há-que se desenvolver estratégias

de marketing, incentivo, para potenciar o turismo doméstico porque os principais países emissores poderão, até certo ponto, reduzir tal emissão. Outra questão que da-qui pode advir, é que grande parte do mo-çambicano não terá condições financeiras para usufruir de tais empreendimentos. Se analisarmos o conceito de turismo de pro-ximidade, chegamos à conclusão que os nossos vizinhos irão optar por nos visitar em detrimento de países mais longínquos. Para tal, é preciso investir como referen-ciado anteriormente, em campanhas de incentivo ao investimento e em campa-nhas de marketing, sem nos esquecermos que temos uma forte concorrência a nível regional de países como a África do Sul, o Quénia, a Namíbia, as Maurícias, etc..

A intervenção do Governo beneficiará empresas locais e forçará (no bom senti-do) a melhoria da prestação de serviços. Tal modelo já é posto em prática nos EUA. Segundo a www.outdoorindustry.org, a associação norte-americana das empresas ligadas às actividades ao ar livre, “com os tempos difíceis, mais americanos optam por actividades outdoor acessíveis, como camping, caminhada ou bike, e nossas empresas locais estão sendo beneficiadas”. A nível mundial a crise pode até ter che-gado ao mercado de turismo, mas não ao turismo doméstico de certos países.

(*) Director-geral da QUANTUM, Lda.

Turismo doméstico será uma alternativa?

«...é preciso investir como referenciado anteriormen-te, em campanhas de incen-tivo ao investimento e em campanhas de marketing, sem nos esquecermos que temos uma forte concor-rência a nível regional de países como a África do Sul, o Quénia, a Namíbia, as Maurícias, etc.»

28 Revista Capital

AGRICulTuRA

Mehboob Azady

Os produtores agrícolas não são um bloco homogéneo. Podem ser dis-tinguidos pelo tamanho das suas

propriedades, tecnologia que usam, o capi-tal que possuem, o estatuto político e a pos-se da terra.

Tendo por base os paradigmas de desen-volvimento do modernismo, normalmente duas grandes categorias de agricultores era definida: o moderno e o tradicional. Uma classificação que acabou por se transfor-mar em diversos países do mundo nos dois grandes grupos: os privados e os tradicio-nais.

A dicotomia foi-se mantendo embora tenham mudado as designações. O agricul-tor moderno passou a empresarial, comer-cial, evoluído, produtor para o mercado. O outro, o tradicional, étnico, atrasado, de subsistência ou de auto-subsistência, sem ligação com o mercado, usando mão-de-obra familiar, sem empregados ou mão-de-obra extra. As diferenças neste grupo foram assinaladas: grandes, médios, pequenos. Evoluídos, em promoção e de subsistência.

Estes dois blocos formados pelos em-presários – designados privados em Moçam-bique, e pelos camponeses – chamados familiares, em muitos aspectos produzem com as mesmas técnicas e usam as mesmas sementes.

A relação com o Estado é diferente: o privado (empresário) tinha as benesses dos apoios bancários, a propriedade privada da terra, os subsídios. O camponês desenrasca-va-se e mantinha a sua gleba, quaisquer que fossem as pressões para deixarem de viver como cabritos e para que se juntassem às aldeias comunais, às cooperativas ou para que se proletarizassem.

O autor da «Economia Moral dos Cam-poneses» - «Rebellion and Subsistence in Southeast Asia», James C. Scott, professor na Universidade de Yale, mostrou que os produtores agrícolas, mesmo tendo várias outras actividades, davam primazia à se-gurança alimentar, fazendo recurso dos seus conhecimentos do clima, da terra, das sementes, das pragas e a sua estratégia de produção. A preocupação com a falta de comida (crise alimentar) explica as suas

opções técnicas, sociais e morais, incluindo a sua forma peculiar de aceitar as inovações. Muitas vezes, o agricultor parece evidenciar uma recusa ou resistência à mudança e um desejo exacerbado de possuir a sua própia terra mesmo que tal implique um maior dispêndio a nível monetário.

Tais escolhas também determinam a sua relação com outras pessoas e instituições, incluindo o Estado. Scott, que fez o seu trabalho de campo em Burma, mostra que os camponeses defendem os seus valores e opções. As intervenções dos estados co-loniais quebrararam esta economia moral e acabaram por criar as condiçõess para a rebeldia e a revolta.

No continente africano, e em Moçambique, são inúmeros os exemplos dos grandes pro-jectos de transformação da produção agrí-cola. A agricultura tradicional em Moçam-bique, de Mário de Carvalho, um livro seminal, que devia ser de leitura obrigatória para todos os que querem transformar a ag-ricultura - quer como políticos quer como técnicos - mostra a extrema adaptabilidade das explorações agrícolas ao clima, ao solo e à existência de mão-de-obra.

Grandes projectos como os esquemas de amendoim no Tanganyca colonial, os vários esquemas de modernização forçada acabaram por falhar. A complexidade da produção agrícola faz com que não haja uma panaceia para produzir nem o tipo ideal de exploração agrícola ou de agricul-tor para todo o tipo de situações.

As inovações tecnológicas requerem, para serem bem sucedidas, que haja um vector social capaz de utilizar essas descobertas e que haja um meio-ambiente institucional, financeiro, estatal, de investigação, de com-ercialização, de transporte que permita aos proprietários dessas explorações agrícolas a maximização dos benefícios e o abandono das estratégias de lidar com os problemas do quotidiano que sejam contra a produção escolhida.

Para cada cultura há contas a fazer e é a rentabilidade dos investimentos que per-mite que essas explorações alimentem os seus proprietários, lhes permitam obter ren-dimentos monetários para satisfazer as suas necesssidades humanas básicas: comida, alojamento, roupa, água, saúde e educação.

A revolução verde na ÍndiaEm Mocambique hoje em dia encontra-se

em voga o slogan da Revolução Verde. Pro-vavelmente tenha sido criado antes. Mas a primeira vez que o ouvi – ou melhor o li – foi relacionado com a transformação da agricul-tura na Índia, nos idos anos 70 do século XX.


«Para cada cultura há contas a fazer e é a rent-abilidade dos investimen-tos que permite que essas explorações alimentem os seus proprietários, lhes permitam obter rendi-mentos monetários para satisfazer as suas necesssi-dades humanas básicas: comida, alojamento, roupa, água, saúde e edu-cação.»

AGRICulTuRA

Revista Capital 29

A India vivia com crises constantes de falta de comida, fomes regulares, etc.. O desen-volvimento de variedades de trigo de caule curto – short Straw varieties -, a adubação e os pesticidas criaram, entretanto, uma nova solução para a agricultura indiana. O debate sobre essas transformações teve também

um impacto na metodologia de investiga-ção e de estudo dos impactos das políticas de transformação agrária e desenvolvi-mento rural. Um dos autores que notou que a agricultura indiana estava a mudar de uma forma fundamental foi criticado por ter chegado muito rapidamente às suas conclusões. Um mês no terreno con-venceu-o de que havia evidências claras de uma mudança. A ditadura das amostras, dos inquéritos, das observações prolonga-das tinha sido quebrada. O investigador, em pouco tempo, viu a evidência de que as novas variedades e as novas tecnologias estavam a transformar a India de um país de fomes cíclicas num país com comida produzida localmente para alimentar uma população que crescia a passos largos.

Mas essa revolução verde durou pouco. Rapidamente começaram a aparecer os sinais de que algo ia mal no reino dos Maharajs. Vandana Shiiva , a intelec-tual e militante indiana pelas causas dos produtores indianos captou num instante a outra face da moeda da revolução verde. Pouco tinha de verde. O número de cam-poneses que se suicidavam nas suas alde-ias começou a crescer assustadoramente.

A história era a mesma. Tinham comprado as sementes melhoradas, os adubos e os pesticidas. No fim da campanha, e con-tas feitas, não havia comida em casa pois tinham de vender tudo o que haviam pro-duzido e mesmo assim a dívida continuava a crescer. A cereja no topo do bolo da rev-olução verde foi a explosão da fábrica de fertilizantes, em Bhophal, pertencente à multinacional Union Carbide.

Ainda hoje, centenas de pessoas contin-uam à espera de receber as suas compen-sações. Muitos morreram no dia da trági-ca explosão, outros milhares padecem de doenças incuráveis, que passaram a fazer parte da herança das gerações vindouras.

O balanço da revolução verde reverteu na perda de independência dos agricultores, num endividamento grande em relação aos fornecedores de sementes, de pesticidas e fertilizantes. A segurança alimentar dos pobres tornou-se ainda mais periclitante do que já era. Nas zonas da Índia, como o Punjab, alguns agricultores sikhs atingi-ram níveis de produção iguais aos dos seus confrades americanos. No seu livro, Stolen Harvest mostra como é que o imperialismo da soja acabou destruindo culturas e var-iedades locais. Ela criticava, a propósito, um ministro da agricultura indiano que di-zia que segurança alimentar queria dizer dólares na carteira e não sacos de cereais nos armazéns.

A pirataria biológica de uma série de empresas vai acabar por criar uma maior dependência dos produtores agrícolas das multinacionais, pois as sementes biologi-camente modificadas têm de ser compra-das todos os anos.

Uma política agrária capaz de suportar a Independência e a segurança alimentar de um país certamente que tem de con-siderar as complexidades do mercado e da produção agrícola. Há culturas que só são rentáveis em explorações de grande dimen-são, utilizando tecnologias de ponta. Out-ras certamente serão mais rentáveis em pequenas explorações. Todavia, qualquer que seja a opção da política agrícola, ela tem de considerar todos os produtores agrícolas, as suas opiniões e necessidades, criando sinergias que permitam abastecer o mercado.


EmPRESAS

30 Revista Capital

É normalmente em tempos difíceis que se observam as práticas das melhores e novas lideranças. Na guerra, na luta

ou na crise, a história repete-nos a figura do Líder das “vacas magras”. Ao contrário daquele que se destaca nos períodos cal-mos, de rotina ou crescimento sustentado, este actua em cenários de absoluto descon-forto.

O que mais espanta é que, em tempos de mudança e de crise, se repitam slogans ou máximas que limitam a visão da realidade actual. É por isso que temos de destruir al-guns mitos:

Mito #1 – “Em Tempos de Crise não há Democracias”

Há quem goste de repetir à exaustão esta máxima, sublinhando, frequentemente, a importância de adaptar estilos de lide-rança às situações. É um puro engano! A questão não está em existir uma só voz. E muito menos em comandar de forma mais firme as pessoas. O grande desafio reside em todos perceberem bem o seu papel, o contexto e terem espaço para poderem ler ou interpretar a realidade em que dão res-postas. Algo que uma obediência cega não permite.

Há pouco tempo, num exercício de treino com uma equipa num barco à vela, e peran-te condições climatéricas desconfortáveis, um dos elementos da tripulação percebeu que existia perigo em algumas manobras com as velas e perguntou ao skiper – “Meu comandante! Existe alguma palavra espe-cial para avisar que há perigo aos meus colegas?”.

Do outro lado a resposta foi – “Sim. To-dos saberem o que está a acontecer!”

Mito #2 – “Excelentes Líderes en-tregam Excelentes Resultados.”

Acredito que existem duas dimensões no sucesso – resultados alcançados no ne-

gócio e a satisfação das pessoas. Ao líder não basta saber para onde ir e chegar lá, as pessoas têm de querer segui-lo e fazer com que as coisas aconteçam. Algo que só é possível se ele respeitar cada um indivi-dualmente. Se ele perceber que impactos produz, os quais estão directamente rela-cionados com os valores e comportamen-tos que privilegia na sua actuação.

Não é por acaso que algumas equipas ga-nhadoras (entregam resultados), têm de lidar com a saída de praticamente metade da equipa, insatisfeita, com o estilo de li-derança.

Mito #3 – “A Liderança vem de Cima.”

Muitas organizações de sucesso alcançam

a eficácia graças à capacidade das lideran-ças intermédias mobilizarem as pessoas na linha da frente. A Liderança sempre foi, e é, uma opção das pessoas e não um lugar onde se sentam. Cada um pode liderar em qualquer posição da organização, e quando o fazem, melhoram os seus níveis de rendi-mento. Nomeadamente, quando estão si-tuadas a um nível intermédio, pois tornam a empresa mais ágil, magra e rápida.

Ao contrário do mundo militar tradicio-nal, o grupo de Marines nos EU acredita que deve formar líderes desde a base. Por-que na guerra, todos têm de ser líderes. To-dos têm de ter a iniciativa e tomar decisões acertadas em contexto de risco elevado. Tal como uma empresa, numa realidade turbulenta e complexa.

Mito #4 – “Em momentos de Crise o Líder deve criar Sentido de Urgên-cia.”

Um líder está sempre no palco com públi-co à sua frente. Os seus comportamentos “contam histórias” - como dizia Walt Dis-ney. Em resultado, ele constitui um am-plificador, para o bem e para o mal. Num momento de tensão se a equipa olha para ele e o sente assustado, ele pode provocar o pânico. Tal como, se num momento de conforto o sentir relaxado, a equipa tende a adormecer.

Nunca me esqueço de uma viagem de longo curso para Nova Iorque logo após o 11 de Setembro. Uma das passageiras tei-mou em acusar um outro passageiro de um comportamento suspeito a bordo. A tripu-lação do avião expressou, também, algum alarme perante a situação. A partir daqui foi um verdadeiro contágio. Esta preocu-pação foi ampliada para todos os passagei-ros. Até que o comandante veio ao meio do corredor falar com as pessoas envolvidas, com uma atitude calma e serena. Os níveis de ansiedade foram estabilizados.

Liderar em tempo de “Vacas Magras”

Mário Henriques,Managing Partner da High Play, Consultores

[email protected]

«Ao contrário do mundo militar tradicional, o grupo de Marines nos EU acredita que deve formar líderes desde a base. Porque na guerra, todos têm de ser líderes. Todos têm de ter a ini-ciativa e tomar decisões acertadas em contexto de risco elevado. Tal como uma empresa, numa realidade turbu-lenta e complexa.»

João MartinsPartner

Tax and Legal ServicesPricewaterhouseCoopers,Lda

[email protected]

32 Revista Capital

FISCAlIdAdE

Com o presente texto pretendemos fazer uma abordagem geral sobre o Imposto Simplificado para Pequenos Contribuin-tes (ISPC), recentemente introduzido no sistema tributário moçambicano, pela Lei nº 5/2009, de 12 de Janeiro e, posterior-mente, regulamentado pelo Decreto nº 14/2009, de 14 de Abril. Em especial, pre-tendemos realçar a sua importância para o sector privado formal.

O ISPC é um imposto directo, que assenta num regime de tributação simplificado, e aplica-se às pessoas singulares e colectivas que exercem, no território moçambicano, actividades agrícolas, industriais, comer-ciais ou prestação de serviços de pequena dimensão, com um volume de negócios anual igual ou inferior a dois milhões e qui-nhentos mil Meticais (2.500.000,00 MT).

Principais inovaçõesSão de realçar as seguintes:- É um imposto opcional - o sujeito passivo pode escolher entre ser tributado ao abrigo do regime simplificado do ISPC ou sob o regime normal (IVA, IRPS e IRPC), desde que preencha os requisitos para o efeito;- Isenta o Imposto sobre o Valor Acrescen-tado (IVA), Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC) e Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singu-lares (IRPS), no último caso apenas rela-tivamente aos rendimentos da Segunda Categoria;- O volume de negócios é a base tributável;- Aplicação de uma taxa específica ou, al-ternativamente, percentagem sobre o volu-me de negócios;- Pagamento em prestações trimestrais.

Regime geral do ISPCIncidênciaEste imposto incide sobre o volume de negócios (de montante igual ou inferior a 2.500.000,00 MT) realizado durante o ano fiscal pelos sujeitos passivos, , não sendo obrigatório para o sujeito passivo que tenha contabilidade organizada para efeitos de IRPC.Ficam isentos do ISPC os sujeitos passivos com um volume de negócios equivalente a 36 salários mínimos do salário mínimo


«A convenção prevê que os lucros de uma empresa de um dos Estados só po-dem ser tributados nesse mesmo Estado, excepto se a empresa exercer a ac-tividade no outro Estado contratante através de um estabelecimento estável. No último caso, os lucros podem ser tributados no Estado em que se situar o estabelecimento, mas apenas em relação aos rendimentos que lhe sejam imputáveis.».

FISCAlIdAdE

Revista Capital 33

mais elevado em 31 de Dezembro do ano anterior ao que respeitam os negócios. Porém, estes sujeitos estão obrigados a apresentar, em duplicado, até ao último dia do mês de Fevereiro de cada ano, uma declaração onde constem as compras e vendas e/ou serviços prestados durante o anterior.

Note-se que, nos casos de sujeitos passi-vos que estejam a iniciar a sua actividade, o volume de negócios a ser considerado é estabelecido de acordo com a previsão de facturação efectuada pelo próprio sujeito passivo na Declaração de Início de Activi-dade, após confirmação pela Administra-ção Tributária, que consiste na verificação do preenchimento dos requisitos de en-quadramento em sede de ISPC.

Tributação A tributação faz-se através de um dos dois métodos, a saber: - Aplicação de uma taxa anual de 75.000,00 MT; ou alternativamente,- Aplicação de uma taxa de 3% sobre o volume de negócios realizado em cada tri-mestre do ano civil, devendo, nesse caso, ser apurado pelo próprio sujeito passivo.Note-se que os sujeitos passivos que ini-ciem a sua actividade e optem pela primei-ra vez pelo regime de tributação em ISPC beneficiam de uma redução da taxa do im-posto em 50% no primeiro ano do exercí-cio de actividade.

Importância para o Sector PrivadoA criação deste imposto visou, fundamen-talmente, integrar os agentes do sector informal no sistema tributário nacional, pois, é facto assente e inquestionável que este sector constitui uma parcela signifi-cativa da actividade económica no nosso País. A concretização deste objectivo resul-taria numa maior arrecadação de receitas por parte do Fisco e alargamento da base tributária.

Por outro lado, a introdução deste impos-to visa reduzir os custos de cumprimento das obrigações fiscais por parte dos contri-buintes, bem como os encargos de fiscali-

zação e controlo por parte da Administra-ção Tributária, através da simplificação de procedimentos.

No entanto, são evidentes as vantagens e o impacto positivo que o mesmo também deverá ter nas contas e operações do sector privado formal.

É que o Código de Imposto sobre o Rendi-mento das Pessoal Colectiva prevê que não são aceites como custos fiscais as despesas não devidamente documentadas ou supor-tadas por documento emitido por um ope-rador não registado para efeitos fiscais ou sem legitimidade para o fazer. Em paralelo, tais custos estão sujeitos a uma tributação autónoma à taxa de 35%.

Com a implementação do ISPC, as grandes empresas deverão motivar os seus peque-nos fornecedores a registarem-se para efei-tos fiscais, reduzindo, deste modo, o volu-me de despesas não documentadas, bem como os riscos de incumprimento das suas obrigações fiscais e da prática de transgres-sões sujeitas a multas gravosas.

ConclusãoRecomenda-se que as empresas do sector económico formal adoptem um mecanis-mo de identificação das pequenas em-presas que sejam suas fornecedoras e, em parceria com as mesmas e com a Au-toridade Tributária de Moçambique, im-plementem um processo de registo para efeitos do ISPC.

Julgamos que esta parceria tripartida está predestinada ao sucesso, se atender-mos à nobreza e exequibilidade dos seus objectivos: as empresas do sector formal dispõem de um mecanismo que permite fundamentar a aceitação dos custos fis-cais (não mais se sujeitando à tributação autónoma em 35%); as pequenas e mé-dias empresas que se encontravam no sector informal transitam, através do seu registo em sede do ISPC, para o sector formal da economia; e, por último, a Au-toridade Tributária de Moçambique as-segura um alargamento efectivo da base tributária.


«Recomenda-se que as empresas do sec-tor económico formal adoptem um mecanis-mo de identificação das pequenas empresas que sejam suas forne-cedoras e, em parceria com as mesmas e com a Autoridade Tribu-tária de Moçambique, implementem um pro-cesso de registo para efeitos do ISPC».

BCI promove hábitos de poupança entre os moçambicanos

O BCI quer contribuir para estimular a poupan-

ça (mesmo que peque-na) das famílias, para

melhor assegurarem o futuro: a educação dos filhos ou a reforma dos

mais velhos.

As Soluções de Pou-pança do BCI abrangem

todo o tipo de neces-sidades, com alterna-tivas muito atractivas de investimento para

Particulares e Empresas, a curto, médio e longo

prazos.

Seja nas zonas urbanas ou rurais, a Rede Comer-

cial do BCI está prepa-rada para aconselhar

e ajudar a identificar a melhor Solução de Pou-pança para cada cliente.

O BCI quer contribuir para estimular os moçambicanos e as famílias moçambicanas a reservarem uma parte dos seus recursos para a poupança, mesmo que pequena, fomentando um hábito saudável e importante, para preparar o futuro com mais segu-rança para toda a família: a educação dos seus filhos ou a reforma dos mais velhos, ou mesmo para fazer face a situações ou despesas imprevistas.

Neste sentido, o BCI desenvolveu uma campanha publicitária, que se iniciará a partir de 23 de Agosto, e que visa promover as várias Soluções de Poupança que o Banco tem ao dispor dos moçambicanos, a partir de qualquer montante, com diversos pra-zos e períodos de remuneração.

Esta campanha coincide com a reformulação de toda a Oferta de Poupança do Ban-co, que abrange agora todo o tipo de necessidades de aplicação de poupanças, com alternativas muito atractivas de investimento para Particulares e Empresas, a curto, médio e longo prazos.

Para além das Soluções de Poupança que estarão permanentemente disponíveis nas suas Agências, o BCI oferece com regularidade aplicações em condições ex-cepcionalmente atractivas, com um período de subscrição limitado, como foi recen-temente o caso do Depósito BCI 18% e do Depósito MaxiRenda BCI, com as quais o Banco conseguiu atrair muitos mais clientes para as vantagens de aplicar no BCI as suas poupanças.

Seja nas zonas urbanas ou rurais, a Rede Comercial do BCI está preparada para aconselhar e ajudar a identificar a melhor Solução de Poupança para cada Cliente, em função das suas necessidades.

Revista Capital 35

EmPRESAS

MOZRE

A mozRe moçambique Resseguros, S.A iniciou a sua actividade comercial em Junho de 2007, operando sob a marca comercial ZimRe Empresa moçambicana de Resseguros, SA. Os seus accionistas são os seguintes: malawi Reinsurance (51%), IGEPE (20%), Continental Reinsurance (19%), e a EmOSE (10%). A empresa foi recententemente registada para mozRe Moçambique Resseguros, SA reflectindo assim a nossa presença como uma empresa resseguradora residente e incorporada na República de moçambique. A mozRe joga um papel extremamente importante na economia pois reduz a saida de divisas no pagamento externo as Resseguradoras. Porconseguinte é um exemplo claro de substituição de importação. Antes da constituição da mozRe todos negócios de resseguros eram colocados fora do país pois não existia capacidade local para absorção do negócio de resseguros. Actualmente as empresas de seguros locais não dependem apenas de parceiros externos para colocar todos os seus negócios de resseguros pois existe a mozRe que encontra-se bem perto das mesmas.

A visão da mozRe é ser provedor preferido na área de soluções em gestão de resseguros e risco. A missão da empresa é oferecer soluções de Gestão de Resseguros e Risco através da inovação e alianças estratégicas.

O nOssOs sistEMas dE valOREs sãO:Oferecer segurança na satisfaçao das necessidades e expectativas dos clientes.Profissionalismo e integridade na condução do nosso negócio desenvolvendo parcerias comerciais de longa duração com os nossos parceiros, clientes e accionistas. Prosseguir com evolução e desenvolvimento de produtos que satisfação as necessidades e expectativas dos clientes.

O QUE É REssEGURO?de forma simples resseguro é seguro do seguro das empresas de seguro no qual as empreas passam uma parte dos risco que não tem capacidade de retenção para a empresa resseguradora para que em caso de uma eventual reclamação o excedente seja partilhado pela empresa Resseguradora. Porconseguinte, permitindo a seguradora de partilhar os riscos. A mozre moçambique Resseguros S.A está no mercado para oferecer subscrição e capacidade técnica as empresas locais de seguros sobre gestão de riscos complexos e enormes para que possam responder de forma adequada a demanda de ambos clientes individuais e colectivos.

nOssOs PROdUtOs Transacção de todos os negócios facultativos e de tratado nas seguintes classes:

FogoEngenhariamaritimo cascomaritimo cargadiversos acidentes/Responsabilidade civil

AviaçãoAutomóvel

Oferecemos aos nossos clientes serviços de gestão e inspecção bem como serviço de consultoria sobre risco, assistindo-os de forma a poder subscrever lucrativamente.

dEsEnvOlviMEntO dOs PRÉMiOs

A mozRe continua em franco crescimento conforme demonstração dos prémios desde 2007 até ao ano em curso. Estamos bastante encorajados pelo apoio que continuamos a receber dos nossos clientes e parceiros. Encontramo-nos na expectativa de um crescimento significante do nosso negócio no final de 2009 e no futuro.

adMinistRaÇãOA gestão da empresa é feita pelo Senhor mufaro Chauruka, formado em Gestão de Negócios e mestre em Administração de Negócios e também portador do diploma em Resseguros. O Senhor mufaro Chauruka faz parte do Grupo ZimRe desde 1992 e foi crescendo até que em 2006 atingiu o patamar que o trouxe o desafio de estabelecer a ZimRe Moçambique, S.A/mozRe como director Geral. O Senhor mufaro possue várias formações a distancia em vários domínios de curta duração em seguros e ressseguros pelos seguintes paises: Zimbabwe, Reino unido, Africa do Sul, Nigéria e Suiça.

A parte executiva da empresa éfeita pelo Sr. Chalo Ng’ambi portador do diploma em Estudos de Resseguros (malta), diploma em Estudos de Resseguros (ACII-uK), diploma Superior em Administração de Negócios e encontra-se actualmente a fazer o mestrado em Administração de Negócios pela (mancosa-RSA). O Senhor Chalo Ngambi possui uma larga experiência na indústria de seguros desde 1987 quando ele começou a traballhar para a AON, Ele restringiu-se da união Comercial e juntou-se a Empresa Malawi Reinsurance em 1998 onde cresceu até atingir o patamar que o trouxe a mozRe como Gestor Técnico de Resseguros. Também frequentou vários curos em Resseguros em malta, Zimbabwe e malawi.

A Administração da empresa é altamente qualificada e experiente, com mais de 30 anos de experiência em matérias de resseguros. Possuem um níveis técnicos e administrativos excepcionais.

2007

(2º Semestre)

2008

(Ano Global)

2009

(Meio ano)

MZN MZN MZN

PRÉMIO BRUTO 15,773,600 35,372785 35,170,000

PRÉMIO RETIDO 8,350,000 27,100,000 19,340,000

TAXA DE RACIO 53% 76% 55%

COntaCtOs: Mufaro Chauruka director Geral Email:[email protected]:+258 82 547 8315

Chalo ng’ambiGestor Técnico de ResseguorosEmail: [email protected]: +258 82 547 8315

mozre – mocambique Resseguros,S.AAv 25 de Setembro,No 280

Time Square Office park4th floor, Bloco 4, No 51

maputo - mOZAmBIQuEPhone No. +258 21 328 807/9

Fax No. +258 21 328 654E-mail: [email protected]

Revista Capital 37

EmPRESAS

aBOUt MOZRE

mOZRE – mocambique Resseguros, S.A is the only locally incorporated and first Reinsurance company resident in Mozambique. It was established in 2007 and started operations in June of the same year, then trading under the name ZimRe Empresa mocambicansa de Resseguros,SA. The shareholders are as follows malawi Reinsurance company (51%),IGEPE (20%),Continental Reinsurance Company (19%) and Emose SARl (10%).The company has just been rebranded to mozre mocambique Resseguros,SA reflecting our local presence as a resident reinsurance company incorporated in the Republic of mozambique. mozre plays an important role in the economy as it reduces outflow of foreign currency needed to pay externally based Reinsurers. It is therefore a clear example of import substitution. Before the arrival of mozre all reinsurance was placed outside the country as there was no capacity for reinsurance locally. The local insurance companies do not now have to rely on external partners for all their reinsurance capacity needs because mozRe is just by their door steps.

Mozre’s vision is to be the first choice provider of Reinsurance and Risk management solutions in mozambique.The company’s mission is To provide Reinsurance and Risk management solutions through innovation, and strategic alliances.

The core values at Mozre are reliability and efficiency in meeting customer needs and expectations,professionalism and integrity in the conduct of our business, developing long term business partnership with our clients and stakeholders and continuous improvement and development of products to suit our clients’ needs and expectations.

WHat is REinsURanCE? Put simply reinsurance is insurance of insurance companies whereby insurance companies pass on a portion of big risks they can not carry by themselves to a Reinsurance company so that in the event of a claim the burden of paying the claim will be shared with the Reinsurance company. Reinsurance therefore enable insurance companies to spread risks. As mozre mocambique Reinsurance company we are here to provide underwriting and technical capacity to big and complicated risks to the local insurance companies so that they can provide adequate insurance cover to both corporate and individual clients.

OUR intEREsts:We transact all facultative and treaty business To exchange notes on all strategic business aspects aimed at enhancing stakeholders return.To assist our clients in skills developmentTo champion new product development in order to meet our clients’ needs.

What makes MOZRE Mocambique Resseguros your reinsurer of first choice?A dynamic reinsurer with quick service delivery to our clientsFlexibility in meeting our clients needs.Sound knowledge of reinsurance/insurance productsPart of a diversified strong financial services group.

EXPERiEnCE:The company commenced operations in June 2007 and it is the first Reinsurance Company to be incorporated in mozambique. mozre is a subsidiary of Malawi Reinsurance Company which is part of a diversified

financial services group with operations in Central, Southern and East Africa. drawing on the experience and synergy of group companies in the financial services sector MOZRE is geared to soar to greater heights.

OUR PROdUCts & sERviCEsFACulTATIVE & TREATY REINSuRANCE FOR THE FOllOWING ClASSES :

FireEngineeringmarine Hullmarine Cargomiscellaneous Accident/Civil responsibilityAviationmotorWe also offer Risk management Surveys and Risk consulting services to our clients thereby assisting them in underwriting profitably.

OUR tRaCK RECORd

mozre continues to grow from strength to strength as demonstrated by our premium growth since 2007 to the current year. We are very much encouraged with the support we continue to receive from our clients and stakeholders and we are looking forward to significant growth of our business by the end of this year and beyond.

ManaGEMEntThe company is headed by mufaro Chauruka who is a graduate in Business studies and masters in Business Administration as well as a holder of a diploma in Insurance.mufaro Chauruka joined the ZimRe group in 1992 and rose through the ranks until 2006 when he was seconded to start up ZimRe mozambique/Mozre as Chief Executive Officer/Director Geral.Mufaro has extensive training in various classes of short term insurance/reinsurance from Zimbabwe, united Kingdom,South Africa Nigeria and Switzerland.

The executive comprises mr Chalo Ngambi a holder of Applied diploma in Insurance Studies(malta) diploma in Insurance studies (ACII-uK),Advanced diploma in Business Administration and is currently studying for his masters in Business Administration with mancosa –RSA.Chalo has extensive experience in the insurance industry dating back to 1987 when he joined AON, he had a stint with Commercial union and joined malawi Reinsurance company in 1998 where he rose through the ranks until 2007 when he was seconded to mozre as the Technical & Reinsurance manager. He has also attended various courses and training in Reinsurance in malta,Zimbabwe and malawi.

The company’s management is highly skilled and experienced with over 30 years of combined reinsurance experience .They have impressive levels of technical and administrative expertise.

2007

(2nd Half)

2008

Full year

2009

Half yearMZN MZN MZN

GROSS PREMIUM 15, 773, 600 35, 372, 785 36, 460, 000RETAINED PREMIUM 8, 350, 000 27, 100, 000 20, 156, 000RETENTION RATIO 53% 76% 55%

mozre – mocambique Resseguros,S.AAv 25 de Setembro,No 280

Time Square Office park4th floor, Bloco 4, No 51

maputo - mOZAmBIQuEPhone No. +258 21 328 807/9

Fax No. +258 21 328 654E-mail: [email protected]

OuR CONTACT:Mufaro Chauruka Chief Executive Officer E-mail: [email protected]:+258 825 478 315

Chalo ng’ambiReinsurance Technical managerE-mail: [email protected]: + 258 825 478 315

Revista Capital38

PElO muNdO

BRASILAçucar em alta

O açucar fabricado no Brasil e exportado

para vários cantos do globo (Rússia, Índia, Bangladesh, Emirados Árabes Unidos e Ni-géria) atingiu 22% do superávit da balança comercial das exportações do país durante o I semestre de 2009, cerca de 13.9 biliões de dólares. A subida do açucar vem contra-riar a tendência da maior parte das merca-dorias daquele país da America Latina que perdeu valor durante o mesmo período e é um claro reflexo da forte procura que o açucar tem tido no mercado internacional, como também é consequência das taxas de câmbio favoráveis. O crescimento das exportações foi de 53%, consequência de um ganho de 3.18 biliões de dólares no pri-meiro semestre do ano em curso superan-do os 2.07 biliões de dólares dos primeiros seis meses do ano passado.

O açucar e o etanol juntos respondem por 27% do superávit da balança comercial do Brasil. A expectativa do governo brasileiro é produzir entre 4.5 e 5 milhões de tonela-das de açucar para abastecer os mercados internacionais este ano.

CABO VERDEMilhões de dólarespara o sector das pescas

O governo cabo-verdiano lançou um programa de apoio e desenvolvimento do sector das pescas no país estimado em 20 milhões de dólares. O anúncio foi fei-to pelo Primeiro Ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, durante o debate so-bre o estado da nação. Na mesma sessão foi anunciado pelo ministro do Ambiente, Desenvolvimento Rural e Recursos Mari-nhos de Cabo Verde, José Maria Veiga, o lançamento de um projecto com o finan-ciamento do Banco Mundial para investi-mentos do sector na ilha de São Nicolau, avaliado em 6 milhões de dólares e de um projecto financiado pela FAO que permite

dispositivos de concentração de peixes em cinco ilhas do arquipélago num montante avaliado em 146 mil dólares.

ANGOLAFeira Internacional de Luanda

Na sua 26.ª edição, a Feira Internacional

de Luanda – FILDA, um espaço de expo-sição de empresas e intensos contactos de negócios, juntou durante seis dias 680 ex-positores em representação de 28 países, mais 130 empresas em relação à edição de 2008.

Como consequência do aumento de expo-sitores a FIL, empresa gestora do espaço e da organização do evento, teve de ampliar cerca 30 mil metros quadrados de espaço nos pavilhões, mais quatro mil em relação à edição passada.

Diversas parcerias foram efectuadas e criaram-se novas oportunidades de negó-cio durante o evento. As áreas do interior do país são as que mais suscitam interesse de investimento por parte das empresas que se fizeram presentes na feira.

No último dia, foi realizado um leilão de duzentas cabeças de gado de diferentes es-pécies com vista a promover os criadores de gado de Angola e o Ministério da Agri-cultura.

CABO VERDEEncontro empresarial une países da CPLP

No sentido de estimular as relações eco-

nómicas e empresariais entre os membros da Comunidade dos Países de Língua Por-tuguesa – CPLP, foi lançado oficialmente na capital cabo-verdiana, Praia, o V En-contro Empresarial de Negócios na Língua Portuguesa, a decorrer entre 28 e 29 de Setembro em Fortaleza, Estado do Ceará, no Brasil.

A cerimónia de lançamento do encontro foi promovida pelo Conselho das Câma-ras Portuguesas de Comércio no Brasil e da Embaixada do Brasil em Cabo Verde e conta com os apoios do Governo do Esta-do do Ceará, do Conselho Empresarial da CPLP e da Confederação Cabo-verdiana da Indústria.

No V Encontro Empresarial de Negócios na Língua Portuguesa, a meta é desenvol-ver relações nas áreas de turismo, infra-estruturas, recursos naturais, agronegócio e inovação tecnológica, no sentido de “pro-mover o diálogo entre empresários e pro-fissionais liberais, autoridades políticas e diplomáticas, representantes de entidades de classe e instituições de fomento e finan-ciamento”.

FRANÇA Sarkozy promete 1.5 biliõesde euros para países pobres

Com o intuito de desenvolver o continen-te e garantir a segurança alimentar nos países mais pobres de África, o governo francês vai desembolsar cerca de 1.5 biliões de euros até 2011. O apoio da França vem na onda da ideia fixa de que o seu chefe de Estado tem de que “o futuro do desenvol-vimento económi co planetário nos próxi-mos 20 anos passa por África”.

A França está em segundo lugar no G8 no que diz respeito à ajuda ao desenvolvi-mento dos países mais pobres. A pretensão de ajuda no desenvolvimento do conti-nente negro foi reiterada, no ano passado, quando o governo francês assumiu que “tem projectos específicos para cada país africano mas que a sua implementação depende dos africanos”.

A certeza do compromisso francês na ajuda a África foi concedida pelo seu presi-dente Nicholas Sarkozy durante a reunião do G8, em Áquila, na Itália.

Revista Capital 39

“Este sistema, que vigorou durante quase 10 anos, tornou-se obsoleto pelos motivos que se podem adi-vinhar: o excesso de buro-cracia impedia, até, que o próprio investidor pudesse, em tempo útil, iniciar actos tendentes à implementação do seu projecto (...)”

No seu programa quinquenal para 2005-2009, o Governo de Moçam-bique traçou como uma das priori-

dades a criação de um ambiente favorável no que concerne à acção e investimento privado de cidadãos estrangeiros.

Para a sua concretização, uma das medi-das estabelecidas foi a revisão da então lei de trabalho (Lei n.º 8/98, de 20 de Julho), tendo sido adoptada a nova Lei do Traba-lho (Lei n.º 23/2007, de 1 de Agosto), na qual se passou a prever um sistema de quo-tas a serem preenchidas por quadros cida-dãos estrangeiros. Este dispositivo legal consolidou-se com a entrada em vigor do Decreto n.º 55/2008, de 30 de Dezembro, que versa sobre os mecanismos e proce-dimentos para a contratação de cidadãos estrangeiros.

O ANTERIOR REGIMEO sistema anterior previa uma neces-

sidade de autorização prévia (através do sistema de Autorização de Trabalho ou Permissão de Trabalho) para a contratação de cidadãos estrangeiros, independente-mente do tipo de empresa, existência de mão-de-obra qualificada com habilitações semelhantes às dos cidadãos estrangeiros a contratar ou mesmo do simples facto do trabalhador ser o próprio investidor (ou representante do investidor).

Este sistema, que vigorou durante quase 10 anos, tornou-se obsoleto pelos motivos que se podem adivinhar: o excesso de bu-rocracia impedia, até, que o próprio inves-tidor pudesse, em tempo útil, iniciar actos tendentes à implementação do seu projec-to, sempre que esses actos implicassem a sua permanência em território moçambi-cano.

O NOVO REGIMEI. Sistema de QuotasAs alterações introduzidas pela Lei de

Trabalho surgiram de forma a ajustar os mecanismos e procedimentos para a con-tratação de cidadãos de nacionalidade es-trangeira em consonância com uma nova visão de cativação de investimento estran-geiro. A ideia do legislador foi facilitar a contratação de mão-de-obra estrangeira, na medida em que tal contratação motivas-

se a vinda de novo investimento estrangei-ro, bem como importação de experiência e obtenção de know-how, sem colocar em perigo a força laboral interna.

O propósito referido supra foi conseguido pela introdução do sistema de quotas dis-poníveis para a contratação de trabalhado-

res estrangeiros, quotas essas determina-das em função do número de trabalhado-res nacionais empregues pelo investidor.

Assim, a Lei de Trabalho e o respectivo regime específico (Decreto sobre os me-canismos para a contratação de trabalha-dores estrangeiros) prevêem 3 níveis: as pequenas empresas (com dez ou menos trabalhadores nacionais) podem contra-tar, livremente, 1 cidadão estrangeiro; as médias empresas (que empreguem mais de dez até cem trabalhadores nacionais) podem ter nos seus quadros 8% (oito por cento) de trabalhadores estrangeiros; e as grandes empresas (mais de cem trabalha-dores) podem contratar até 5% (cinco por cento) de mão-de-obra estrangeira. Estas percentagens (ou quotas) devem, em nosso entender, ser ponderadas em função dos níveis de contratação e do número máximo de trabalhadores estrangeiros contratados pelas empresas do nível anterior. Isto por-que, numa interpretação literal da Lei de Trabalho e do Decreto, uma empresa que empregue 101 (cento e um) trabalhadores estrangeiros apenas poderá ter nos seus

quadros 5 (cinco) trabalhadores estran-geiros. No entanto, uma empresa que em-pregue 99 (noventa e nove) trabalhadores (menos dois que a empresa do exemplo anterior) pode ter no quadro 8 (oito) tra-balhadores.

Em nosso entender, o dispositivo legal que regula esta matéria deverá ser inter-pretado no sentido que melhor defender situações de injustiça patente. Na nossa opinião, o sistema de quotas deve ser apli-cado da seguinte forma: apenas depois de preenchido o número máximo de traba-lhadores permitido pelo regime aplicável a uma empresa classificada no escalão infe-rior (face ao menor número de trabalhado-res existente) é que se deverá aplicar a per-centagem de quota prevista para o escalão onde a empresa em causa se enquadra. Isto é, no nosso exemplo supra, uma empresa com mais de 100 (cem) trabalhadores, deverá poder contratar 8 cidadãos estran-geiros, apenas se aplicando a percentagem prevista na lei para o seu nível de contrata-ção (ou escalão) quando o número de tra-balhadores que se encontrar pela aplicação da percentagem que a lei prevê ultrapassar esse número de trabalhadores. Ou seja, a empresa terá sempre, como quota mínima a contratação de trabalhadores estrangei-ros o número de indivíduos que cabe ao escalão inferior.

Sabemos que esta nossa interpretação não tem, pelo menos de forma expressa, anuência das autoridades do trabalho. No entanto, antevemos que esta será a inter-pretação seguida por tais autoridades, pois, senão, a injustiça causada pela inter-pretação meramente literal poderia causar um desconforto social: caso a empresa que empregasse 101 (cento e um) trabalhado-res considerasse extremamente importan-te a contratação de 8 (oito) trabalhadores estrangeiros, poderia ter de optar por res-cindir o contrato de trabalho de 2 (dois) trabalhadores nacionais para poder dotar a sua actividade dos quadros que conside-rasse importantes.

(Continua)

* Advogada da Ferreira Rocha & Associados – Socie-dade de Advogados, Limitada

lucí[email protected]

Novo Regime de Contratação de Trabalhadores Estrangeiros

* Por Lucília Sousa

RESENHA JuRÍdICA

Revista Capital40

EmPRESAS

Nasceu em Moçambique, no passado dia 27 de Julho o LÍDER - Centro Internacional de Liderança, Ges-

tão e Empreendedorismo, numa iniciativa comum do ISCIM (Instituto Superior de Comunicação e Imagem de Moçambique) e da FORMEDIA (Instituto Europeu de Empresários e Gestores).

O Centro LÍDER pretende formar líderes inovadores e empreendedores, que tenham uma visão e uma prática virada para o ser-viço às suas organizações e comunidades, apoiados no desenvolvimento sustentável. O ISCIM resulta de uma iniciativa da Co-operativa ICICE, Instituto de Comunica-ção e Imagem , que criou a célebre Escola Portuguesa do Maputo, e depois o IPCI (Instituto Profissional de Comunicação e Imagem).

A FORMEDIA (Instituto Europeu de Em-presários e Gestores) possui 22 anos de ac-tividade no mundo de língua portuguesa. Com o estabelecimento de alianças inter-nacionais e sendo especialista na formação de executivos, empresários e gestores, a FORMEDIA realiza actividades regulares em Portugal, Angola, Brasil, Cabo Verde e Moçambique, em regime presencial e à distância, on-line, com recurso à Internet e à multimédia, na formação de líderes e gestores de topo de organizações públicas e privadas.

Criada em 1988, a FORMEDIA foi fundada com o objectivo de aplicar as novas tecnolo-gias multimédia de comunicação e informa-ção no domínio da gestão. A instituição de formação tem Acordos de Cooperação com a Universidade Nova de Lisboa (ISEGI), a Universidade Politécnica de Madrid e o IUP (Instituto Universitário de Pósgrado), além da Universidade Agostinho Neto, em Ango-la, Instituto de Formação Bancária de Mo-çambique, o ISCIM (Instituto Superior de Comunicação e Imagem de Moçambique), e o Instituto Superior Politécnico de S. Tomé e Príncipe.

Os destinatários do LÍDER serão quadros de topo da administração pública e privada, bem como professores que procuram os me-lhores conhecimentos de gestão e reciclagem e actualização de conhecimentos.

Ao nível das organizações, visa-se também beneficiar a Banca, Empresas Públicas, Mi-nistérios, Empresas Privadas de média e grande dimensão, e PMES que procuram o seu desenvolvimento e internacionalização

A importância de bons professoresA FORMEDIA realça a excelência no

ensino e na aprendizagem, sendo que os professores podem ter uma profunda in-fluência sobre participantes, alunos e or-ganizações.

Ensinar representa um empenhamento entre professores e alunos. Nesse sentido, a selecção de professores privilegia a prazo a dedicação exclusiva, a experiência profis-sional na gestão e o curriculum académico, com mestrados e doutoramentos e inves-tigação aplicada. A par de profissionais moçambicanos, aquela instituição não he-sitará em trazer a Moçambique professo-res de craveira internacional, sobretudo de Portugal e Espanha, quando isso signifique um claro valor acrescentado.

O LÍDER prossegue uma estratégia de di-ferenciação através da excelência dos seus programas, cuja qualidade é reconhecida in-ternacionalmente. Os preços correspondem à qualidade dos cursos e serão disponibiliza-das, anualmente, algumas bolsas de estudo para os melhores estudantes de Moçambi-que, com médias superiores a 18 valores e boas práticas como gestores devidamente comprovadas.

A colaboração da FORMEDIA com a Uni-versidad Politécnica de Madrid – CEPADE, permitirá aos quadros moçambicanos be-neficiar de diversos Mestrados à distância, Especializações e mais de 200 cursos. Este modelo está validado com sucesso nos países de língua portuguesa desde 1998, com um número de alunos a aumentar significativa-

LÍDER forma quadros de topoEduardo Cruz,

Director do FORMEDIA (Instituto Europeu de Empresários e Gestores)

[email protected]

Revista Capital 41

LÍDER forma quadros de topoEmPRESAS

mente em Moçambique, a partir de 2004. Também com o IUP – Instituto Universitá-rio de Pósgrado se conta trabalhar. O IUP as-socia as Universidades de Alicante, Carlos III de Madrid e Autónoma de Barcelona, com 9 títulos conjuntos de Mestrados Online. Por outro lado, com uma equipa de professores da Universidade Nova de Lisboa – ISEGI, irá decorrer um Mestrado em Ciência e Sistemas de Informação Geográfica. E quanto ao IMD de Lausanne, é considerada uma das melho-res escolas de gestão do mundo (Financial Times, Forbes, Economist).

O LÍDER quer incluir Gestores de Topo dos países de língua portuguesa no progra-ma anual do IMD Orquestrating Winning Performance, a concluir em Lausanne, em Junho de 2010.

Programade Desenvolvimentopara Gestores de Topo

No próximo ano lectivo, o LÍDER inicia um programa avançado para o desenvol-vimento de gestores de topo, com módulos sobre Estratégia e Ambiente, Finan-ças Avançadas, Direcção Comercial e Marketing , Produção, Qualidade e Tecnologia e ainda Liderança e Gestão de Recursos Humanos. Serão também lançados Cursos de Gestão para Execu-tivos que permitem de uma forma modu-lar e progressiva, adquirir competências internacionais de gestão ao longo da vida.

Mestrados Semi-PresenciaisGraças ao Acordo de Cooperação da UPM

Universidad Politécnica de Madrid com a FORMEDIA, lançaremos em 2009-10 mes-trados semi-presenciais, com aulas presen-ciais, aulas a distância e exames presenciais em Lisboa, Luanda ou Maputo.

O Diploma de E-MBA (Executive Master in Business Administration) será atribuí-do pelo ISCIM e a FORMEDIA. A parte à distância (pela Internet) permite obter o Diploma de Especialização da Universidad Politécnica de Madrid, a mais prestigiada universidade espanhola.

Os alunos poderão escolher entre os se-guintes mestrados: MBA Internacional, Novas Tecnologias, Marketing, Finanças e Auditoria, Recursos Humanos, Tecnologias da Informação e Administrações Públicas

A Universidad Politécnica de Madrid está classificada como n.º 1 no ranking de uni-versidades espanholas (ver http://www.cepade.es/Ademas/upmr.asp ).

MetodologiaProcuramos um equilíbrio entre formação

teórica e discussão de casos práticos, através do trabalho em equipa, com utilização inten-siva da Internet, um dos elementos diferen-ciadores do programa, e que complementará a formação recebida nas aulas presenciais.

Diversas outras iniciativas estão previstas pelo LÍDER no campo da formação profis-sional e do ensino de executivos, gestores e empresários. O objectivo último é sempre formar os líderes de futuro de Moçambique, numa perspectiva de qualidade internacio-nal.

Os destinatários do LÍDER serão qua-dros de topo da ad-ministração pública e privada, bem como professores que pro-curam os melhores conhecimentos de gestão e reciclagem e actualização de conhecimentos.

Revista Capital42

ESTIlOS dE VIdA

BEM-VINDO AOS SEUS OUVIDOS

O primeiro trompete depois dos outros

Quando for velho, se lá chegar, gostaria de ter umas bochechas como as de Dizzy. Acho que os meus netos iriam adorar… São o máximo! Quando se vê o (seu) génio a tocar, temos a impressão que vai levantar voo. Mas não, quem levanta voo somos nós, tal é a força com que sopra e que nos sopra ao ouvido. E nos acorda, caso não estejamos cá.

Bem, ainda não falei das razões para ouvir e voltar a ouvir o grande Dizzy Gillespie e não, não vou falar. Terão de ser vocês a descobrir o porquê.

“Night in Tunisia” poderá ser uma boa razão… e não me chateio se for uma desculpa. O primeiro (que não foi), standard bop que ainda hoje o é. Gillespie, um dos outros magos da santíssima trindade (embora fossem mais que três) do bop.

“Gillespie é o Amstrong do jazz moderno”. Não fui eu que inventei a ideia mas depois de todos estes anos é difícil saber quem disse primeiro para poder citar o respectivo culpado da comparação.

Compreensiva. A importância que

Gillespie teve está para a importância que Amstrong teve na era clássica. A espontaneidade e inovação (ferozes) de ambos com a pitada certa de humor fazem de Gillespie e da sua técnica o ícone do bop como o foi Amstrong no jazz New Orleans. Aliás, a primeira revolução de Gillespie foi precisamente revolucionar o legado de… Amstrong.

Em 1946, Dizzy haveria de revolucionar mais uma vez ao formar a primeira big band típica bop. Recordo que as big bands eram aquelas coisas dos anos 30… Como se não bastasse, nessa big band inovou ao incluir arranjos afro-cubanos adicionados à linguagem jazzística. Para além do trompetista há-que acrescentar o facto de ser um verdadeiro vocalista bop e um “show man”! Gosto mesmo, mesmo muito de Dizzy Gillespie e seguramente que falarei dele noutras incursões.

Quando for velho (se for e falo fisicamente pois farei por me manter para sempre um puto, não me armando com isto em Michael Jackson), e ouvir Gillespie com os meus netos é porque estarei jovem. E feliz.

Fernando Ferreira

Bem-vindo ao «Hoyo Hoyo»

Maputo é uma grande metrópole e, como tal, oferece mil e uma oportunidades para que ocupe o seu lazer da forma mais agradável. A residencial «Hoyo Hoyo» constitui em si mesma mais uma bela oportunidade não só de alojamento como também em termos de refeições. Além do serviço de quartos, o estabelecimento apresenta-lhe um restaurante, cujos pratos são de um raro apuro gastronómico oriental.

Passo a explicar. Se um dia lhe apetecer apreciar um ‘miminho’ confeccionado ao bom estilo indiano, o melhor será pegar no automóvel, na motorizada ou tão somente nas suas próprias pernas e dirigir-se à Av. Francisco Orlando Magumbwe (aquela artéria que desemboca no fabuloso edifício do Instituto Nacional de Meteorologia) e procurar lá a residencial Hoyo Hoyo.

«Hoyo Hoyo» significa o mesmo que «bem’vindo», e de certeza que se irá sentir assim, logo que entrar na recepção daquela unidade hoteleira. O restaurante desdobra-se em dois espaços distintos: uma generosa sala e uma varanda, cuja vista para um jardim luxuriante faz as delícias da alma mais solitária. O ambiente é confortável, bem disposto, simples, informal e com uma certa pitada familiar, sem qualquer sombra de exagero.

O seu menú é em tudo variado. Mistura as opções de pratos quotidianos com a tradição dos paladares indianos. Desde as incontornáveis chamuças (de carne, camarão, galinha e vegetais) – consideradas as melhores da praça, passando pelo pratinho de sarapatel, pelos paparis e chapatis, até aos incomensuráveis pratos vegetarianos, que incluem o Dhal (confeccionado com lentilhas) e o Ragra (feito à base de grão), existe de tudo um pouco. Mas se preferir peixe ou marisco, então não perca a Matapa de camarão e caranguejo (divinais propostas moçambicanas) e retornando ao gostinho da Índia, ao Biryani de camarão. Mas se a sua preferência recair sobre a carne, então encomende um Chacuti ou um Caril de galinha e encerre a refeição com uma boa Bebinca. Uma autêntica delícia!

LUGARES ONDE ESTAR

Tracei o destino à sorte,Mas ainda não sei bem para onde vou.Será que fico?Tentei arrumar as ideiasConsegui empilhar as tralhasE guardei tudo a pensar na viagem.

INSTANTâNEO

ESTIlOS dE VIdA

Então, quer ser jornalista?

A obra de Bruce Grandy não contém, segundo o próprio autor, tudo o que necessita para ser jornalista. Mas é o género de livro que Bruce gostaria de ter lido quando começou a dar os primeiros passos no mundo do jornalismo.

Hoje, o autor é docente na Escola de Jornalismo e Comunicação da Universidade de Queensland, onde ministra cursos teórico-práticos de jornalismo para Rádio, TV e Imprensa Escrita. E é precisamente da sua experiência de quatro décadas enquanto jornalista que surge o manual «Então, quer ser jornalista?».

A matéria espelhada, ao longo de 314 páginas, revela a experiência de 45 anos de jornalismo e 25 de docência de um dos percursores do jornalismo moderno, com instruções passo a passo sobre a redacção das notícias nos diversos meios de comunicação e conselhos práticos acerca de todos os aspectos da reportagem.

O estudante, jovem jornalista ou profissional mais curioso poderá encontrar, de um modo vivo e elucidante, na obra de Grundy as competências básicas de pesquisa e investigação; entrevista; escrita; gramática, ortografia e pontuação; legislação e comportamento ético e profissional.

Por último, e não menos importante, o título «Então, quer ser jornalista?» exemplifica ainda as diversas realidades abordadas com inúmeros casos práticos, revelando não apenas o que pode fazer-se mas como fazer correctamente. Uma obra altamente recomendável a todos os profissionais da comunicação social.

Numa das inúmeras viagens que fiz a semana passada pelas auto-estradas portuguesas, ouvi com alguma regularidade um anuncio na rádio (mais concretamente na TSF) à mais recente edição da revista «Volta ao Mundo». O spot radiofónico, que ‘rodou’ vezes sem

conta, realçava uma reportagem feita em Inhambane,

enquanto um dos destinos de férias mais conhecidos de Moçambique.

Senti-me a retornar ao passado... A um tempo onde um lugar único me marcou. Lá onde passei uns dias memoráveis, há cerca de dois anos. E a vontade de comparar sentimentos e experiências foi grande e inusitada.

Como tal, não resisti e comprei a revista. A reportagem que se desenrola em 16 páginas bem recheadas por vivências e imagens fabulosas, começa por demonstrar de forma realista o que é viajar em Moçambique. Quando a esperança de apanhar o avião se desvanece... e logo a seguir aparece um familiar de um (des)conhecido para resolver a situação - um predicado

de excelência do povo local.Tal como eu, o jornalista

ficou maravilhado com a paisagem mutante até Inhambane. A imensidão

do horizonte, as cores vibrantes da terra, das árvores, dos frutos, dos coqueiros e das pessoas que acabam sempre por nos encantar. E cruza-me a memória a figura de um pescador com um peixe fresco literalmente avantajado - em cima da cabeça - a arrastar os pés pela areia da praia...

A praia do Tofo surge

NA BOCA DO MUNDO

como o destino final da reportagem e como motivo da mesma, pois trata-se de um dos melhores sítios para fazer mergulho, segundo os turistas. Chegados à praia do Tofo, os viajantes partilham comigo a mesma sensação, uma praia enorme linda com o Índico a clamar por suspiros de serenidade eterna...

Passado o primeiro impacto, começa-se a descobrir os pequenos recantos do Tofo. E acrescenta-se o restaurante inesperado dirigido por um chef francês e os bares à beira-mar onde diversas nacionalidades partilham experiências ao fim do dia. E adiciona-se ainda o restaurante Concha, onde me lembro de ter almoçado um magnífico arroz de coco com caril de gambas, entre outras iguarias.

Mas não é tudo! Camuflados nas dunas aparecem os “Lodges” que porporcionam as mais variadas experiências aquáticas. E num relato apaixonado, pontua o surpreendente Flamingo Bay que, ao estilo de um resort numa ilha paradisíaca, proporciona ao turista a hipótese de entrar na água a partir da varanda do seu quarto.

Rapidamente nos envolvemos com as pessoas, e damos razão a Vasco da Gama quando afirmou que ali é fica a “terra de boa gente”. E fica! Sente-se mesmo que existe uma harmonia entre os locais e os visitantes, e será esse o facto que leva o jornalista Alexandre Kuhl Oliveira a apelidar o local como “paraíso abençoado” no final da sua reportagem.

Na mesma revista, um texto de Francisco José Viegas, também sobre uma experiência em Quelimane, onde a mesma forma de estar moçambicana aparece para salvar a situação... bem ao estilo de um romance passado em África.

Uma boa sensação invadiu a minha mente, numa vontade de voltar para continuar a conhecer este país, tal como os capítulos de um bom livro.

Rui Batista

LEITURAS CAPITAIS

Na boca do Mundo

43Revista Capital

O que há de novo

ESTIlOS dE VIdA

Revista Capital44

Esta imagem deriva de um aparatoso acidente que envolveu um

camião de cimento e diversos veículos ligeiros, um pouco antes da

portagem, em direcção à Matola. Mortos e feridos à mistura, este

parece ser um cenário recorrente nas estradas moçambicanas.

À parte os imensos prejuízos físicos, psicológicos e materiais,

nem sempre fáceis de calcular, ocorre pensar que urge analisar

seriamente sobre as verdadeiras causas dos acidentes rodoviários

e qual será a melhor forma de sensibilizar condutores, peões,

escolas de condução e polícia de trânsito, no sentido de refrear o

crescente número de acidentes.

Surgem à tona razões evidentes como a taxa de alcoolismo, o

uso indevido do telemóvel, o mau estado de conservação das

viaturas e das estradas, o não respeito pelas prioridades, a

avaria constante dos semáforos, a falta de respeito e civismo e,

sobretudo, a mentalidade de quem conduz ( e se deixa conduzir

pelo egoísmo e falta de bom senso), colocando em risco a vida dos

outros diariamente.

Somos todos responsáveis! E é preciso pensar-se que o acidente

não prejudica apenas os directamente implicados, mas todos

os outros que depois têm de esperar que o tráfego, entretanto,

normalize. Neste caso concreto, o acidente prejudicou centenas

de condutores e passageiros e houve quem demorasse mais

de duas horas a percorrer o pequeno trajecto entre a Matola e

Maputo, e vice-versa.

Serão estes os sinais de desenvolvimento que queremos para

Moçambique?

Fotolegenda

T’Shirt iluminada ao sabor do somSe pretende surpreender alguém com um presente único e fora do vulgar. Se o seu filho, irmão, primo ou sobrinho, faz anos brevemente e não sabe o que lhe oferecer, nada haverá de mais inovador e exclusivo do que dar-lhe uma Light T’Shirt. O que é? Trata-se de uma T’Shirt que ao invés de trazer um boneco, um símbolo ou uma marca em registo cómico ou sério, traz um equalizador incorporado com um painel gráfico altamente sensível ao som. A ordem da camiseta é: «Light yourself up to the rhythm!». Ou seja, se o jovem pretende ‘estilar’ em grande numa das discotecas da cidade, poderá levar uma dessas Light T’Shirts e verá o painel gráfico do seu peitosaltar ao ritmo da música do DJ. A oferta equivale a cerca de 43 dólares e poderá fazer a sua encomenda através do website: www.

curiosite.com.Mas não deixe de ver o que uma câmara de filmar incorporada numa máscara de mergulho é capaz de fazer por 142,56

dólares, nem os múltiplos nem a caneta de espionagem com gravador incorporado. Uma ideia genial até para quem faz jornalismo

Revista Capital46

Gosto de ser ultrapassado pela esquerda quando conduzo.Palavra que gosto, dá-me a sensação plena que sou um cidadão cumpridor, que respeito a legislação rodoviária,

sim, a tal que define que as ultrapassagens devem ser efectuadas pela direita e apenas após a devida sinalização, com o sinal luminoso previsto para o efeito e vulgarmente conhecido por pisca-pisca.Adoro quando utilizo a EN4, erradamente conhecida por auto-estrada (não tem cruzamentos desnivelados, nem as suas faixas de rodagem se encontram protegidas com vedação intransponível por animais, racionais ou irracionais) e sigo na faixa da esquerda, como manda o código da estrada. Vejo os automobilistas apressados utilizarem a faixa da direita como se fosse a pista de Indianápolis, Mónaco ou Interlagos. A maior parte deles fala ao telefone portátil que segura com uma mão enquanto com a outra escarafuncha no nariz, se for homem, ou trata de compor a maquilhagem, no caso das senhoras e, parece-me, que ainda lhes sobra uma mãozinha, ou duas, para segurar o volante enquanto ultrapassam pela direita e, pelo menos aqui, cumprem o preceituado.O pior são os outros, os que já não têm mais espaço à direita, pois o separador metálico os impede, e optam pela famosa lei do desenrascanço, quer dizer, enfiam-se pela esquerda, desafiam os postes, os pedregulhos, esmagam ainda mais os cães mortos, quase se esfregam no lado esquerdo dos carros que lhes ficam à direita, às vezes (e não são poucas) roçam mesmo, e lá seguem, com um sorriso superior de “Chico Esperto” a brincar-lhes na comissura dos lábios.Alguns até buzinam e barafustam, agitam o punho ameaçador quando o cidadão que cumpre e segue na sua mão, não desvia o carro a tempo para lhes facilitar a passagem.Parecem ser os únicos com pressa, nas manhãs ou nos fins de tarde, desafiam as normas, atropelam o direito de cada um e desrespeitam o próximo pois se consideram os únicos detentores do privilégio de circular nas esburacadas (ainda quase todas) estradas destas urbes

geminadas de Maputo e da Matola.Os especialistas da “coisa” são os motoristas de “chapa”. Inventam espaços de manobra, forçam a passagem a golpes de buzina, insultam os mais distraídos, acrescentam ainda mais amolgadelas nos “mini-bus” dos proprietários, aceleram as já cansadas caranguejolas a abarrotar de cidadãos carenciados de transporte e, ufanos, ganham 3 metros ao concorrente directo.

Mas existem outros, costumo chamar-lhes os donos da estrada, conduzem carros grandes, sem serem grandes carros, arvoram óculos escuros e desprezam os que cumprem a lei.Olham desdenhosamente os que são ultrapassados e assumem a sua superioridade social ostentada no brilho da pintura metalizada ou na cintilância dos cromados.Quase sempre são os únicos ocupantes da viatura ou, quando a família os acompanha, levam as crianças de tenra idade no banco da frente, mesmo sentadas ao colo do condutor, ou à solta, porque isso de cinto de segurança é para os trouxas ou incompetentes. Nunca para eles, que são os reis do asfalto e não prestam vassalagem a normas comuns ao vulgar cidadão.Rivalizam com os condutores de “chapas” na ânsia de chegar e na má educação. Quando aportam às repartições ou às empresas, devem empertigar a figura, colocar os óculos escuros em repouso no alto do cocuruto e contam as peripécias do périplo acabado de efectuar. Ainda devem transpirar de adrenalina e a testosterona estará ao máximo, para gáudio das parceiras de ocasião que nesse dia tiverem a sorte de

ser honradas pelo macho.É por isso que gosto de ser ultrapassado quando conduzo, especialmente pela esquerda. Fico com um excelente terreno de observação dos semblantes patibulares que me circundam e as curtas dezenas de minutos que separam a minha residência do meu local de trabalho, constituem o melhor e mais bem apetrechado laboratório de análise do comportamento humano.Eu disse humano?!

Os reis do asfalto

PENA CAPITAl

José V. Claro

OPINÃO

Revista Capital 47

OPINÃO

Revista Capital48

Date post:	05-Jul-2015
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Revista Capital 19

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