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EM BUSCA DE VOLUNTÁRIOSO Projeto Dentista do Bem, que proporciona atendimento odontológico para crianças carentes, precisa de novos voluntários. Cirurgiões-Dentistas lutam

por valorização profissional

Novo Código de Ética Odontológica entrará em vigor

Lei proíbe uso de jaleco em locais públicos

PUBLICAÇÃO MENSAL DIRIGIDA AOS CIRURGIÕES-DENTISTAS

01FEVEREIRO/2012

Curitiba -Paraná

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www.revistaequipo.com.br fevereiro

Neste ano de 2012 os Cirurgiões-Dentistas de todo o Brasil terão um novo Código de Ética Odontológica. No final do ano passado, no estado de Goiás, foi realizada a 4.ª Conferência Nacional de Ética Odontológica (Coneo). O objetivo do evento foi promover uma grande revisão do Código de Ética que está em vigor.Quatro grupos de trabalho discutiram as propostas de alterações enviadas pelos Conselhos Regionais de Odontologia (CROs) de todo o país, em conferências regionais, realizadas ao longo do ano.Entre os assuntos discutidos pelos profissionais do Paraná, destaque para publicidade (propaganda), células-tronco e influência de novas tecnologias relacionadas à internet, como as redes sociais.

No geral, os CROs encaminharam 511 propostas de mudanças, que envolveram inclusões, exclusões, e modificações de artigos, incisos e parágrafos no Código atual.Após a realização do 4º Coneo, a Comissão Relatora finalizou o relatório e encaminhou ao presidente do Conselho Federal de Odontologia (CFO), Ailton Diogo Morilhas Rodrigues, quando foram realizadas amplas discussões sobre o assunto.Segundo Maria Inês de Castro, da secretaria do CFO, o texto final está em apreciação pelo departamento jurídico do órgão, que irá definir o novo documento. Ainda não há previsão para o lançamento do Código atualizado, que modificará artigos existentes e determinará novas regras e condutas a serem seguidas pelos profissionais.

Texto final está em análise pelo Departamento Jurídico doConselho Federal de Odontologia

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ONG Turma do Bem tem dificuldades para encontrar Cirurgiões-Dentistas para trabalho social

EM BUSCA DE VOLUNTÁRIOS

Criada pelo Cirurgião-Dentista Fábio Bibancos, em 2002, a ONG Turma do Bem, com sede em São Paulo, se dedica a menores carentes que necessitam de atendimento odontológico. Para a realização das atividades, o seu maior projeto, o Dentista do Bem, precisa da participação de muitos voluntários. No Paraná, o projeto está presente em 50 cidades e em todo o mundo conta com mais de 11 mil profissionais, atuantes em 16 países.A ONG foi criada com a missão de mudar a percepção da sociedade em relação à saúde bucal e da classe odontológica sobre o impacto socioambiental da sua atividade. Voluntária desde 2009, a Dra. Ana Lucia Guimarães, de Curitiba, é também uma das coordenadoras

do projeto. “Como atendia constantemente fui convidada a entrar como voluntária”, diz. “Vale muito a pena porque as crianças aprendem a escovar os dentes, passar fio dental e a taxa de retorno da cárie é zero”, completa a Cirurgiã-Dentista.Dra. Ana realiza atendimentos às crianças carentes uma vez por semana, toda segunda-feira. Segundo ela, é importante que grandes empresas do setor odontológico elaborem kits básicos de higiene bucal para serem distribuídos e que são fundamentais para as crianças manterem a higienização durante o tratamento.Para fazer parte do projeto Dentista do Bem os interessados podem se inscrever no site www.turmadobem.org.br.

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fevereiro www.revistaequipo.com.br

Em 2012 atenção dos CDs se volta para as promessas feitas pela prefeitura de Curitiba

VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

Os Cirurgiões-Dentistas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) continuam mobilizados pela valorização da profissão. Agora em 2012 a atenção se voltará para as promessas feitas pela prefeitura de Curitiba em 2011, após a realização de uma greve, que durou vários dias e mostrou a união da classe.A luta dos CDs é pela isonomia em relação aos médicos da prefeitura. Historicamente, as categorias de CDs e médicos sempre pertenceram à mesma tabela de remuneração, realidade modificada no início de 2011 com o chamado “pacotinho do Ducci”, em referência ao prefeito Luciano Ducci, enviado e votado pela Câmara Municipal.A partir da mobilização, inicialmente os CDs da SMS conquistaram um aumento de mais de 40% divididos para os anos de 2012, 2013 e 2014. Na última assembleia realizada na sede da ABO-PR, a maioria dos

profissionais deliberou, em votação, pela elaboração de uma proposta de ajuste salarial em 37,48%, para março deste ano, a partir de um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para adequação da remuneração.Em dezembro passado, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba enviou à Seed o ofício n.º 325/2011, que determina, além do reajuste já estabelecido, a inclusão dos 37,48% em março, e a recondução de todos os Cirurgiões-Dentistas para a nova tabela em janeiro de 2014.A prefeitura ainda não apresentou uma resposta para o ofício. A Comissão que representa os CDs da SMS segue em assembleia permanente para garantir seus direitos, e uma nova paralisação não está descartada, caso a prefeitura não cumpra com o acordo.

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Novo mínimo garantereajuste para os CDsCirurgiões-Dentistas com regime de 20 horas semanais passam a receber o salário profissional de R$ 2.239,20. O reajuste é garantido a partir do aumento do salário mínimo, conforme a Lei nº 3.999, de 15/12/61, Portaria MTB nº 3.214, de 08/06/78 e a Norma Regulamentadora NR 15, anexos 13 e 14. Em 1º de janeiro, o mínimo passou de R$ 545,00 para R$ 622,00.Os profissionais devem ficar atentos também em relação ao cálculo de insalubridade, que deve ser com base no salário profissional, de acordo com a regulamentação da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Alguns empregadores costumam efetuar o cálculo a partir do salário mínimo, prática que foi vetada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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Os Cirurgiões-Dentistas receberão este ano boletos para pagamento das anuidades sem nenhum aumento, em relação às taxas do ano passado. A decisão foi tomada no mês de outubro passado, quando Curitiba recebeu uma assembleia do Conselho Federal de Odontologia (CFO), que reuniu os presidentes de todos os Conselhos Regionais do país. Na ocasião, entre outros assuntos da pauta, os diretores discutiram a fixação das anuidades. Em votação, a maioria decidiu pela manutenção dos valores e 2012 se torna o quarto ano consecutivo sem aumento nos valores das anuidades.“Por uma questão política e econômica, não há necessidade de reajuste no estado do Paraná. Neste momento devemos manter a anuidade no valor atual”, afirmou no dia da decisão o presidente do Conselho Regional de Odontologia do Paraná (CRO/PR), Dr. Roberto Cavali.Com a definição pela manutenção

dos valores das anuidades, os participantes também debateram sobre o banco arrecadador – que continua sendo o Banco do Brasil - e em relação a medidas que devem ser tomadas para que os Conselhos recebam um melhor atendimento.Alguns dias após a assembleia de Curitiba entrou em vigor no dia 28 de outubro a Lei nº 12.514/2011, que estabeleceu que para Pessoas Jurídicas as anuidades cobradas pelos Conselhos deverão seguir a sua fixação em relação ao próprio capital social, o que deve variar entre R$ 500,00 a R$ 4.000,00. Posteriormente, em nova assembleia conjunta, realizada em novembro no estado de Goiás, deliberou-se que, para 2012, o valor da anuidade para Entidades Prestadoras de Assistência Odontológica seria, para todas, o mesmo valor da anuidade do Cirurgião-Dentista, ou seja, R$ 343,38, independentemente do seu capital social.

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Os valores para este ano serão os mesmos do ano passado

ANUIDADES SEM REAJUSTE

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No Paraná há uma lei que proíbe o uso de jalecos em locais públicos. É a Lei Estadual 16.491, sancionada pelo então governador em exercício, Orlando Pessuti, em maio de 2010. Ela proíbe que profissionais da saúde utilizem jalecos, aventais e outros equipamentos em locais como bares, lanchonetes e restaurantes.Segundo a redação da lei, de autoria do deputado estadual Ney Leprevost (PSD), o descumprimento da obrigação acarreta multa de 100 Ufirs, equivalente a R$ 193,72.No entanto, é comum observar pelas ruas profissionais que ignoram a determinação, inclusive da área de Odontológica.Cláudia Ribeiro Reis, enfermeira do Departamento Estadual de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde (SeSa), afirma que a fiscalização deve ser feita por órgãos ligados à Secretaria

Municipal de Saúde de cada município. “O Paraná, com o objetivo de proteger o paciente, aprovou a Lei. As secretarias municipais têm a obrigação de fiscalizar”, explica ela.A enfermeira destaca que a fiscalização é realizada por profissionais da Vigilância Sanitária. Caso o profissional da saúde infrinja a Lei, está passível de receber a aplicação da multa e ainda um processo administrativo.A Lei Estadual é ligada à Norma Regulamentadora 32, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que aconselha servidores, funcionários e profissionais da área da saúde a não deixar os locais de trabalho com os equipamentos de proteção individual.A NR-32 também destaca que o empregador é responsável pelo fornecimento, higienização e armazenamento adequado dos trajes.

Cirurgiões-Dentistas também estão proibidos de usar a vestimenta em locais públicos

LEI PROÍBE JALECO NAS RUAS

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Resolução Cirúrgica de Dentes InclusosEndodontiaCirurgia Oral MenorOclusão, ATM e Dores OrofaciaisAplicação Racional dos Materiais Odontológicos em Odontologia EstéticaFarmacologia e Terapêuticapara o Cirurgião-Dentista

Próteses FlexíveisMarketing, Gestão e OdontologiaMini-Implantes – Ancoragem Absolutaem Ortodontia

Marco Antonio Oliveira FilhoAlexandre HeckEduardo Karam SaltoriAntônio Carlos Nascimento

Deborah Cardoso P. RussoJosé Maurício Perussolo

Marcelo CastellanoSung Hyun KimMarcelo Castellano e Luiz Castellano

Ederson Gonçalves BetiolJosé Renato de SouzaHelvécio de Paula RezendeDeborah Cardoso P. RussoMarissol Vasconcellos Romanelli

Ana Maria Correa BragaAlexandre HeckLuis Eduardo AlmeidaPaulo César Rodrigues ContiDanilo Biazzetto de Menezes Caldas

Ana Maria Trindade Grégio

Vanessa Malucelli AndersenÁlvaro Irineu MulattiJosé Carlos Munhoz da Cunha e Luiz Castellano

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Julho/2012 Agosto/2012 Julho/2012

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Dezembro/2012

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Rogério Cordoni é um profissional diferenciado. Grande cultivador de amizades, sua missão é bem clara: levar o sorriso para as pessoas. Sim, essa é a meta de todos os Cirurgiões-Dentistas, proporcionar um sorriso belo e saudável. Mas para Dr. Cordoni, essa iniciativa se estende para fora dos limites do consultório. Nasceu em uma família totalmente voltada para a música. Sua mãe, professora de piano, seu pai, tocava violino e cantava em corais na juventude. Resultado, quatro filhos músicos. Quem imaginaria que aquele garoto seria um dia um Cirurgião-Dentista?

Fora doConsultório

A coluna Fora do Consultório tem o objetivo de apresentar Cirurgiões-Dentistas que desenvolvem, além da profissão, atividades diferenciadas ligadas à cultura, artes, esporte, educação e outros temas. Nesta primeira edição, saiba mais sobre a agitada vida do Dr. Rogério Cordoni.

ODr.Arte

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Pois é, seria não, ele é. Mas Rogério Cordoni vai além. “Eu gosto da Odontologia, é minha contribuição humanitária. Eu faria de graça, assim como fiz muito voluntariado, haja vista que como artista ajudo muitas pessoas”, diz. Cordoni é padrinho em várias instituições, como APACN, Hospital de Clínicas (HC), APAE e Hospital Erasto Gaertner.Formado em Odontologia em 1990, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), atualmente se dedica à profissão de CD doze horas por semana, atuando como especialista em prótese dental, com prestação de atendimentos às terças, quartas e quintas-feiras. “Eu quase fiz Medicina, mas entrei em Odontologia. Na época fiz um teste vocacional, desenhei, atuei, cantei, fiz todos os testes e me disseram que eu poderia ser qualquer coisa. Essa era a pior resposta que poderia ser dada a um adolescente”, brinca. Cordoni tem o objetivo de completar, pelo menos, 25 anos de profissão. >>>

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Mas foi em outra época, na sua infância, que ele teve a “certeza de que gostaria de estar no palco. Com 4 anos eu tive as primeiras aulas de piano e com 5 a primeira audição de piano no Auditório da Biblioteca Pública do Paraná. No mesmo ano passei no concurso da Escola de Música e Belas Artes do Paraná e fiz vários cursos”, diz. Ainda muito jovem, mas com a energia natural de uma criança, Cordoni aprendeu a tocar violino, violão clássico, cantou em coral, entre outras atividades. “Ajudou muito na percepção musical”, relata. Não era João de Santo Cristo*, mas aos 12 anos já era professor. “Comecei a dar aula de violão. Minha mãe encaminhava os alunos e eu dava aulas em domicílio. Nisso despertou o lado professor”, diz. Proveniente de uma família muito católica, aos 15 anos Cordoni foi arranjador e

baterista de festivais de música da Igreja Católica. “Nessa época comecei a participar de festivais na Universidade Federal do Paraná (UFPR), meu irmão estudava lá”. Em 1986 formou a banda Tessália

“Não há dinheiro no mundo que pague

o sorriso de um paciente. Atrás de um sorriso, há sempre um ser humano. Atrás de um grande trabalho

estético, existe um ser humano”

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e participou de duas coletâneas de bandas curitibanas. Em 1989 fundou a famosa banda Dr. Smith, que tinha inicialmente o objetivo de participar de um concurso, gerenciado pela também banda

curitibana Blindagem, que elegeu um cover do Beatles. A ganhadora foi uma banda paulista, mas o Dr. Smith continuou e já realizou mais de 5.000 apresentações em todo o Brasil. Passou por programas conceituados, como de Clodovil e Serginho Groissman, e teve trabalhos gravados e produzidos durante quatro anos por Arnaldo Saccomani, em São Paulo. “Aprendi que não devemos desistir nunca, porque uma música pode estourar mesmo com outro artista, o que não deixa de ser bom”, garante Cordoni. Nessa época de faculdade, por sua aparência semelhante à de Elvis Presley, passou a atuar também com publicidade. “Faz 20 anos que faço o show de Elvis.” O tempo se passou e no início dos anos 90 Rogério já era doutor. Foi professor auxiliar na UFPR na área de prótese fixa, e mais tarde também lecionou, durante seis anos, na Associação Brasileira de Odontologia – Seção Paraná (ABO-PR). Atualmente Cordoni é considerado um Showman. Entre as diferentes atrações, “Show do Rei”, em que canta o repertório de seu CD “Disco de Ouro”, e sucessos do Rei Roberto Carlos, Elvis Presley, Raul Seixas e outras surpresas. No dia desta entrevista, Cordoni

se preparava para a apresentação “Uma noite com Elvis Presley”, ocasião em que presta um tributo especial ao Rei do Rock. Outro trabalho é desenvolvido em parceria com o humorista Diogo Portugal. O stand up Acusticozinho ocorre semanalmente. “Fizemos a melô do Dentista, que é uma homenagem ao CD. Muitos Cirurgiões-Dentistas sempre estão presentes nas apresentações”, destaca. Ele também participa do quadro Humor Mix, do programa Revista RPC. Por fim, Cordoni deixa uma mensagem aos amigos e colegas. “Não há dinheiro no mundo que pague o sorriso de um paciente. Atrás de um sorriso, há sempre um ser humano. Atrás de um grande trabalho estético, existe um ser humano”. E nesse espírito encerra-se a participação de Dr. Cordoni, ou Dr. Sorriso, Dr. Arte, Dr. Alegria, e outros tantos adjetivos. *Personagem da música Faroeste Caboclo, da banda Legião Urbana.

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O Dr. Roberto Eluard da Veiga Cavali é o presidente do CRO-PR, autarquia federal que, dentre outras finalidades, zela pela supervisão da ética profissional. Nascido em Curitiba, em 28 de novembro de 1953, já exerceu inúmeras atividades na área Odontológica, desde quando se formou, em 1978, pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Dentre os cargos que já exerceu, foi Secretário do CRO-PR, Diretor da Escola de Aperfeiçoamento Profissional (EAP) da ABO/PR, entidade que também já presidiu. Foi ainda Conselheiro Federal

Dr. Roberto Cavali, presidente do CRO-PR

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ENTREVISTA

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do CFO e membro da Comissão de Ensino e Presidente da Comissão de Tomada de Contas. É mestre em Educação, professor de Cirurgia da UFPR e Especialista em Cirurgia Traumatologia Buco-Maxilo-Facial. Nesta entrevista exclusiva à Equipo Dr. Cavali fala de como o Cirurgião-Dentista pode participar do Conselho, sobre o reconhecimento da profissão, do fortalecimento da classe e sobre a eleição, em março, que definirá a chapa que comandará os destinos da autarquia nos próximos anos. Confira:

Revista Equipo - Muitas pessoas não têm muito claro o verdadeiro papel do CRO-PR. Qual seria ele?

Dr. Roberto Cavali - O CRO-PR é uma autarquia federal, criada pela Lei 4.324 de abril de 1964. Sua principal finalidade é a supervisão da ética profissional, devendo zelar e trabalhar pelo perfeito desempenho ético da Odontologia e pelo prestígio e bom conceito da profissão e dos que a exercem legalmente. Em outras palavras, deve ser o guardião do bom conceito que a Odontologia deve merecer na sociedade. Deve estar ao lado

dos profissionais que exercem a Odontologia de forma legal e em defesa da população atendida por estes profissionais, punindo aqueles que não exercem a profissão de forma ética.

Equipo - Essa falta de conhecimento do verdadeiro papel do órgão resulta em algum tipo de problema para o CRO-PR?

Dr Cavali - Sim. A falta de conhecimento das verdadeiras funções do CRO faz com que muitos inscritos esperem do Conselho atividades que não são inerentes à sua função. Um exemplo bem fácil de ser dado: muitas vezes nos questionam porque o CRO não promove atividades esportivas ou sociais. Isto é função de entidades associativas, como a ABO, por exemplo, e não do Conselho.

Equipo - De que forma o inscrito pode colaborar para o dia-a-dia do Conselho?

Dr Cavali - Participando de suas comissões, mandando sugestões com críticas sobre o trabalho desenvolvido pelo CRO,

apontando soluções para os problemas que surgirem, denunciando práticas antiéticas, participando das Assembleias Gerais para tomar ciência

das atividades do Conselho.

Equipo - Atualmente o Cirurgião-Dentista e as demais profissões da área têm o reconhecimento da sociedade e também dos gestores dos órgãos públicos da área de saúde?

Dr. Cavali - A sociedade conhece e reconhece a Odontologia como um elemento importantíssimo para a promoção de sua saúde como um todo. Infelizmente os gestores públicos não parecem ter esta mesma visão. Até lhe diria que eles conhecem a importância da Odontologia, mas não lhe dão o devido reconhecimento. Os gestores na hora de reconhecerem os profissionais da Odontologia preferem ser guiados por uma lógica de mercado. O reconhecimento profissional passa pela remuneração deste profissional. Quanto melhor remunerado mais qualificado este profissional poderá ser, e evidentemente, também mais exigido. O setor público procura não remunerar de forma digna, afirmando que o excesso de mão de obra o induz a agir desta forma. >>>

“A falta de conhecimento das

verdadeiras funções do CRO faz com

que muitos inscritos esperem do Conselho

atividades que não são inerentes à sua

função.”

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Equipo - Como o CRO-PR tem atuado para que esse reconhecimento seja cada vez mais forte?

Dr. Cavali - Temos procurado agir junto aos gestores públicos demonstrando a eles que a sua lógica de mercado levará a saúde da população a um estado de precarização. Por outro lado insistimos junto aos profissionais que não se submetam a trabalhar por salários vis que não condizem com nossa dignidade profissional. Só com a conscientização da categoria é que vamos mudar este panorama. Temos conseguido algumas vitórias, e o importante é não desistirmos de manter a luta pelo nosso reconhecimento sempre atuante.

Equipo - Na última greve a classe demonstrou união e obteve promessas de avanços da prefeitura de Curitiba. De que forma o CRO-PR colaborou para isso?

Dr. Cavali - A colaboração do CRO deu-se na forma do apoio institucional. O Cirurgião Dentista sempre foi muito isolado não participando de movimentos reivindicatórios, até mesmo pela própria estrutura de trabalho. Mas quando encontrou um elemento catalisador destas reivindicações ele mostrou a sua força. Equipo - Em breve haverá eleição no

Conselho. O senhor, como candidato à reeleição, poderia citar suas plataformas para a próxima gestão?

Dr. Cavali - A eleição do CRO-PR não é direta, os Cirurgiões Dentistas votam em uma chapa composta por dez integrantes e depois estes elegem o Presidente. Desta forma não posso afirmar que sou candidato à reeleição como presidente, mas sim como conselheiro. De qualquer forma o nosso grupo que está no CRO-PR há quatro anos pretende manter a política de valorização profissional, interiorização do Conselho, aumentar a informatização dos documentos emitidos, desburocratizar o que for possível sem ofender a legislação vigente, manter a defesa dos profissionais inscritos e da população.

Equipo - Que avanços o CRO-PR obteve nos últimos anos?

Dr. Cavali - Há alguns anos o CRO-PR vem avançando nas suas principais funções. No ano de 2011 nós inauguramos a nova sede do CRO, aumentamos a fiscalização em todo o Estado, todas as clínicas foram visitadas, estamos com a pauta de julgamentos éticos em dia. Mas principalmente nos envolvemos nas lutas da classe contra os aviltamentos que contra ela são cometidos. Estivemos ao lado dos Cirurgiões Dentistas da PMC, estamos agora>>>

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encetando uma luta contra os planos odontológicos, enfim, avançamos para tornar a nossa categoria cada vez mais orgulhosa de seu conselho.

Equipo - O Paraná é bem servido de Cirurgiões-Dentistas ou há regiões em que se registra falta de profissionais?

Dr. Cavali - O Paraná é muito bem servido quanto ao número total de Cirurgiões-Dentistas. O que acontece é que a distribuição dos mesmos não é paritária entre os grandes e os pequenos centros. Há um acúmulo de profissionais nos grandes centros e carência nos pequenos. São vários os fatores que levam a esta situação, entre eles o poder aquisitivo menor das populações de centros menores e a falta de incentivo público nestas regiões, entre vários outros fatores.

Equipo - Que avaliação o CRO-PR faz das instituições de ensino superior da área de Odontologia?

Dr. Cavali - As instituições de ensino de Odontologia do Estado do Paraná não devem nada a nenhuma outra de outros Estados da Federação. Os corpos docentes são qualificados e dedicados aos seus discentes. As instalações físicas de algumas servem de modelo para outras escolas no Brasil. Enfim neste quesito o Paraná está muito bem servido.

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Por determinação do juiz Hildo Nicolau Peron, da 2ª Vara da Justiça Federal de Florianópolis, os sites de compras coletivas Clickon, Groupon, e Cuppon estão proibidos de veicular anúncios de tratamentos odontológicos ou publicidade de Odontologia. Proferida no dia 5 de janeiro, a sentença obriga também as empresas que realizem a divulgação da síntese da decisão em seus sites e em edição dominical de jornal impresso.Na opinião do juiz Peron, os anúncios contrariam a Lei que regulamenta o exercício e o Código de Ética Odontológica. A sentença confirma a liminar concedida em março de 2011 ao Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina (CRO/SC). Em juízo, o CRO catarinense alegou ter recebido de CDs e da população em geral uma série de denúncias de irregularidades praticadas pelos sites. A veiculação de procedimentos odontológicos por parte de Cirurgiões-Dentistas em sites de venda coletiva ocorre em desacordo com a Lei 5.081/66, e também é contrário ao que determina o Código de Ética Profissional e Código de Defesa do Consumidor. Os descontos anunciados chegavam a 90%.A oferta destes serviços de forma descontrolada e sem nenhuma indicação coloca em risco a saúde da população, uma vez que o tratamento odontológico não é um produto ou serviço padronizado. O CRO/SC destaca ainda que cada tratamento específico tem indicações e limitações clínicas para determinado paciente. Dessa forma,

não existe a possibilidade de comercialização de forma conjunta e aleatória. A Seção de Comunicação Social da Justiça Federal em Santa Catarina divulgou o seguinte texto: “Por decisão do Juízo Federal da 2.ª Vara Cível da Subseção Judiciária de Florianópolis/SC na sentença proferida nos autos do processo eletrônico nº. 5002178-30.2011.404.7200, ajuizado pelo CRO/SC, foi determinado que os réus Valonia Serviços de Intermediação e Participações Ltda. (CLICKON), Groupon Serviços Digitais Ltda. (GROUPON) e Felipe Luderinghausen (CUPPON) se ABSTENHAM de veicular, em seus sítios de compra coletiva, anúncios de procedimentos e tratamentos odontológicos, ou qualquer publicidade da área odontológica que contenha preço, modalidades de pagamento ou serviço gratuito”.Os sites ainda podem recorrer da decisão.

JUSTIÇA PROIBE ANÚNCIOS EM SITES Juiz diz que anúncios contrariam a Lei que regulamenta o exercício e o Código de Ética Odontológica

AVISO

Esta é uma edição piloto da Revista Equipo. A edição

completa está em construção e circulará em fevereiro.

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Date post:	04-Mar-2016
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