Date post: | 20-Oct-2014 |
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Plano de Abastecimento de ODBTE
S 50 e S 10
Superintendência de Abastecimento - SAB
Rubens Cerqueira FREITAS, M.Sc.
Superintendente Adjunto de Abastecimento
1) Produção - Fonte: EPE 2) Demanda – Cenário de Referência - Elaboração: Análise de Mercado/SAB 3) Em proporção da demanda
(m³) 2011 2012 2013 2014 2015
Produção¹ 39.125.445 38.161.115 46.799.570 55.411.380 62.536.545
Demanda² 48.411.844 50.091.613 51.786.197 53.633.623 55.557.884
Saldo Líquido (9.286.399) (11.930.498) (4.986.627) 1.777.757 6.978.661
Saldo Líquido (%)³ -19% -24% -10% 3% 13%
(m³) 2016 2017 2018 2019 2020
Produção¹ 61.538.270 81.566.185 85.804.200 84.747.160 88.992.475
Demanda² 57.562.175 59.820.992 62.181.456 64.648.141 67.225.826
Saldo Líquido 3.976.095 21.745.193 23.622.744 20.099.019 21.766.649
Saldo Líquido (%)³ 7% 36% 38% 31% 32%
Óleo diesel oferta e demanda – 2011 a 2020
ODBTE projeção de consumo
Fonte: Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA/2010)
Resolução ANP n° 42/09
Especifica óleo diesel rodoviário
Lei n° 9.478/97 Lei do Petróleo
Lei n° 9.847/99 Lei da Fiscalização
Constituição Federal / 1988
EC nº 9 / 1995
Arcabouço Legal
Resolução ANP n° 31/09
Especifica óleo diesel fase P7
Audiências Públicas ANP n° 24, 29 e 30/2011
Resolução ANP nº 42, de 16/12/2009
Introduz a nomenclatura óleo diesel (A e B) em função do teor máximo de enxofre
Tipos de óleo diesel por teor de enxofre
S50 (50 mg/kg) S 500 (500 mg/kg) S 1800 (1800 mg/kg)
Especifica o óleo diesel de uso rodoviário
Estabelece quais municípios comercializarão cada tipo de óleo diesel
Resolução ANP nº 31, de 14/10/2009
Início de comercialização: 01/01/2013
Tipo de óleo diesel por teor de enxofre
S10 (10 mg/kg)
Especifica o óleo diesel de uso rodoviário para veículos P7
Metropolitana
P7
Anterior P7
2012 2013 2014 REGIÃO/ANO
S 500 S 500 S 500
S 10 S 10
Migração óleo diesel transporte carga/intermunicipal/urbano
VEÍCULO
Interior
P7
Anterior P7 S 1800 S 1800 S 500
S 10 S 10
RESUMO (regra geral)
S 50
S 50
São Paulo, Rio de Janeiro,
Belo Horizonte, Salvador,
Porto Alegre, Curitiba,
Recife, Fortaleza, Belém,
Campinas, Baixada Santista
e S.J. Campos (regiões
metropolitanas)
P7
Anterior P7
2012 2013 2014 REGIÃO/ANO
S 10 S 10
Migração óleo diesel transporte coletivo urbano
VEÍCULO
RESUMO (grandes regiões metropolitanas)
S 50
S 50
S 50 S 50
Logística de Abastecimento ODBTE - óleo diesel baixo teor de enxofre
Distribuidor
TRR Revendedor
Varejista
Produtor de ODBTE
Consumidor
Produtor ODBTE Petrobras
13 pólos de suprimento em 2012.
Distribuidor ODBTE
49 bases de armazenagem e distribuição em 2012.
Revendedor ODBTE
Três mil revendas varejistas em 2012.
ARLA 32
Abastecimento sob responsabilidade do MME.
Audiência Pública nº 24 (18/10/2011)
TRR
Permite a cessão de espaço em instalação de armazenamento de óleo diesel de baixo teor de enxofre (S50 ou S10) entre TRR.
Audiência Pública nº 30 (01/11/2011)
orientação ao consumidor e revendedor
Prevenir que o consumidor, proprietário de veículo da fase P-7, abasteça de forma incorreta.
Orientar o revendedor varejista quanto ao uso, manuseio, nocividade e periculosidade do combustível.
Todos os revendedores varejistas de combustíveis automotivos
que comercializarem óleo diesel
deverão confeccionar adesivos plásticos coloridos,
afixando-os em local de destaque,
a partir de 1º de janeiro de 2012,
junto às bombas abastecedoras de óleo diesel,
independente do tipo.
Audiência Pública nº 30 (01/11/2011)
obrigação do revendedor
Centro de Relações com o Consumidor (CRC)
www.anp.gov.br Altura e largura mínimas: 18 cm
Audiência Pública nº 30 (01/11/2011)
adesivo
O distribuidor de combustíveis automotivos deverá informar ao revendedor varejista a respeito do uso, do manuseio, da nocividade e da periculosidade
do óleo diesel de baixo teor de enxofre, por meio da Ficha de Informações de Produto.
A Ficha de Informações de Produto deverá ser entregue no primeiro fornecimento, conjuntamente com a documentação fiscal, e sempre que
solicitada, devendo o revendedor varejista emitir comprovante de recebimento, a ser mantido na instalação do distribuidor.
Audiência Pública nº 30 (01/11/2011)
obrigação do distribuidor
Audiência Pública nº 29 (09/11/2011)
objetivo
Garantir o abastecimento de ODBTE para os veículos da fase P-7, do PROCONVE, em todo o território nacional.
Audiência Pública nº 29 (09/11/2011)
proprietários de bombas e tanques
O revendedor de combustíveis automotivos
que possua número de bicos abastecedores de óleo diesel superior ao número de bicos abastecedores de combustíveis ciclo otto (gasolina C e
etanol hidratado),
deverá comercializar óleo diesel de baixo teor de enxofre
a partir de 1º de janeiro de 2012.
Audiência Pública nº 29 (09/11/2011)
obrigação do revendedor
A ANP poderá, excepcionalmente,
estabelecer normas específicas ou determinar a comercialização de óleo diesel de baixo teor de enxofre
por todos os revendedores de combustíveis automotivos localizados em
municípios que não ofereçam o combustível.
Obrigado!
R.C. Freitas, M.Sc.
Superintendente Adjunto de Abastecimento