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SALVAGUARDA DO SÍTIO RIO PATRIMÔNIO MUNDIAL E … · 2018. 12. 12. · 16 Mole do Aterro...

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Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro – Secretaria Municipal de Urbanismo – Instituto Rio Patrimônio da Humanidade Outubro 2018 SALVAGUARDA DO SÍTIO RIO PATRIMÔNIO MUNDIAL E MONITORAMENTO DA ZONA DE AMORTECIMENTO ESCRITÓRIO TÉCNICO DA PAISAGEM CULTURAL – CCPC/ETPC GERÊNCIA DE PROTEÇÃO – CEP/GP Proposta de metodologia para setorização e monitoramento da Zona de Amortecimento do Sítio com definição de parâmetros e procedimentos de análise de impactos, garantindo a manutenção de seus valores universais excepcionais.
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Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro – Secretaria Municipal de Urbanismo – Instituto Rio Patrimônio da Humanidade Outubro 2018

SALVAGUARDA DO SÍTIO RIO PATRIMÔNIO MUNDIAL

E MONITORAMENTO DA ZONA DE AMORTECIMENTO

ESCRITÓRIO TÉCNICO DA PAISAGEM CULTURAL – CCPC/ETPCGERÊNCIA DE PROTEÇÃO – CEP/GP

Proposta de metodologia para setorização e monitoramento da Zona de

Amortecimento do Sítio com definição de parâmetros e procedimentos de análise

de impactos, garantindo a manutenção de seus valores universais excepcionais.

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Declaração da UNESCO

Sítio Rio de Janeiro: Paisagens Cariocas entre

a Montanha e o Mar

Aprovação do Plano de Gestão do Sítio pelo

Comitê do Patrimônio Mundial - UNESCO

Entrega do Certificado de inscrição do Rio de Janeiro na Lista do Patrimônio Mundial da UNESCO

Conclusão do Mapa de delimitação do Sítio (georreferenciado)

Início do trabalho de definição da metodologia de monitoramento

2012

2014

2018

2016

2018

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Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro – Secretaria Municipal de Urbanismo – Instituto Rio Patrimônio da Humanidade Outubro 2018

Decreto Municipal nº 35.879 de 05 de julho de 2012

DISPÕE SOBRE O RIO COMO PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º

Parágrafo único. Ficam incluídas nas competências do Instituto Rio Patrimônio da

Humanidade - IRPH gerir o sítio reconhecido pela UNESCO como Patrimônio Mundial.

Escritório Técnico da Paisagem Cultural – IRPH/CCPC/GCM/ETPC

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Sítio Rio de Janeiro: Paisagens Cariocas entre a Montanha e o Mar

composto pelos principais componentes que estruturam a paisagem cultural da cidade do

Rio de Janeiro, conferindo-lhe valores universais excepcionais que merecem ser

protegidos.

Estes elementos são as montanhas e suas florestas, a paisagem da cidade com seus

jardins e seus espelhos d’água, considerando a maneira como foram agenciados pelo

homem e as trocas sociais e culturais que proporcionam.

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Setor B

Setor A

Setor A

Setor C

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Dossiê da Candidatura a Patrimônio Mundial apresentado à UNESCO

Zona de Amortecimento – Setor C – Paisagem Urbana

Área urbana densamente ocupada que faz a conexão entre os principais elementos dos

setores A e B do Sítio.

Importante elemento de interligação e proteção dos demais setores, que contribui para a

sustentabilidade e promoção dos valores excepcionais do Sítio como um todo.

Área com diferentes tipos de proteção ambiental e cultural e sujeita à pressão dos setores

da construção civil, tendo em vista seu alto valor do solo e pouca disponibilidade de

terrenos edificáveis.

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Plano de Gestão do Sítio Rio de Janeiro: Paisagens Cariocas entre a Montanha e o Mar

Nortear o planejamento e o gerenciamento global do Sítio, a fim de garantir a salvaguarda

dos valores identificados como excepcionais.

Define como uma das diretrizes gerais a regulamentação das áreas urbanizadas da Zona de

Amortecimento, utilizando como parâmetros os novos conceitos de paisagem inseridos no

Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável da Cidade

Tratamento diferenciado a essas áreas, considerando a importância de se garantir a

identidade, integridade, a valorização e a sustentabilidade na gestão dos elementos do Sítio.

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1. Estabelecer os valores universais excepcionais do Sítio que se pretende proteger, segundo as atribuições do órgão, a partir de suas principais visuais.

2. Vistoriar e fotografar os pontos de visadas, a partir do Mapa dos Visuais do Sítio.

3. Elaborar Mapa de Monitoramento do Sítio na plataforma do SIURB

4. Elaborar Fichas de Interferências para os principais pontos de visada

5. Analisar e setorizar a Zona

de Amortecimento

6. Definir parâmetros de proteção para a Zona de Amortecimento

7. Definir monitoramento

e procedimentos de análise de

impactos

Concluído

Futuro Futuro FuturoEm

andamentoEm

andamentoEm

andamento

Elaboração de metodologia de setorização e monitoramento da Zona de Amortecimento

definição de parâmetros para proteção do Sítio e procedimentos de análise de impactos.

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1. Estabelecer os valores universais excepcionais do Sítio que se pretende proteger, segundo as atribuições do órgão, a partir de suas principais visuais.

2. Vistoriar e fotografar os pontos de visadas, a partir do Mapa dos Visuais do Sítio.

3. Elaborar Mapa de Monitoramento do Sítio na plataforma do SIURB

4. Elaborar Fichas de Interferências para os principais pontos de visada

5. Analisar e setorizar a Zona

de Amortecimento

6. Definir parâmetros de proteção para a Zona de Amortecimento

7. Definir monitoramento

e procedimentos de análise de

impactos

Concluído

Futuro Futuro FuturoEm

andamentoEm

andamentoEm

andamento

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Grupo de Trabalho para análise e discussão baseada nos documentos oficiais ligados à

declaração do Sítio Rio Patrimônio Mundial e sua gestão envolvendo o Escritório Técnico da

Paisagem Cultural – GCM/ETPC e Gerência de Proteção – CEP/GP

Dossiê de Candidatura a Patrimônio Mundial, 2012 – IPHAN

Plano de Gestão do Sítio Rio de Janeiro: Paisagens Cariocas entre a

Montanha e o Mar, 2014 – IPHAN

Gestão do Patrimônio Mundial Cultural: Manual de referência

do Patrimônio Mundial, 2016 – UNESCO

Portaria nº 375 de 19 de setembro de 2018 que institui a Política de Patrimônio Cultural

Material do IPHAN

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“O Rio de Janeiro, metrópole tropical que cresceu entre o mar, a montanha e a floresta,

concentra aspectos da natureza que conferem característica única à sua paisagem,

revelando o seu valor universal excepcional. A forte presença de elementos da natureza

no meio urbano define o Rio como exemplo de cidade onde o equilíbrio entre elementos

naturais e construídos confere qualidade ambiental e social, possibilitando ao homem

moderno usufruir de diversas formas de lazer ligadas à sua natureza marcante.”

(Dossiê de Candidatura a Patrimônio Mundial – IPHAN)

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Desafios da gestão compartilhada das áreas do Sítio

Primeira paisagem urbana dinâmica a ser inscrita na categoria Paisagem Cultural

Interferência na visualização dos perfis dos morros e do fundo cênico devido à forte

pressão antrópica, que impacta principalmente no skyline.

Equilíbrio na relação entre o ambiente natural e o construído.

Manutenção da fruição visual dos elementos que compõem o Sítio.

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MAPA DOS VISUAIS DO SÍTIO (D05) Fonte: Dossiê de Candidatura a Patrimônio Mundial - IPHAN

Roteiro de vistorias para a realização de registro fotográfico atualizado dos principais elementos do Sítio e da sua zona de amortecimento

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Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro – Secretaria Municipal de Urbanismo – Instituto Rio Patrimônio da Humanidade Outubro 2018

Roteiro de vistorias para a realização de registro fotográfico atualizado dos principais elementos do Sítio e da sua zona de amortecimento

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Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro – Secretaria Municipal de Urbanismo – Instituto Rio Patrimônio da Humanidade Outubro 2018

1. Estabelecer os valores universais excepcionais do Sítio que se pretende proteger, segundo as atribuições do órgão, a partir de suas principais visuais.

2. Vistoriar e fotografar os pontos de visadas, a partir do Mapa dos Visuais do Sítio.

3. Elaborar Mapa de Monitoramento do Sítio na plataforma do SIURB

4. Elaborar Fichas de Interferências para os principais pontos de visada

5. Analisar e setorizar a Zona

de Amortecimento

6. Definir parâmetros de proteção para a Zona de Amortecimento

7. Definir monitoramento

e procedimentos de análise de

impactos

Concluído

Futuro Futuro FuturoEm

andamentoEm

andamentoEm

andamento

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Aplicativo Survey 123, de georreferenciamento de imagens

Fonte: PCRJ/SMU/IRPH – SIURB

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Vistorias dos pontos de visadas:

Lista de pontos, linhas e zonas de visualização 2017-2018

Ponto Data da visita Escala de Observação

Po

nto

s d

e vi

sual

izaç

ão

1 Corcovado/Cristo 21/06/2018 Macro

2 Forte do Pico (Niterói) 19/10/2017 Macro

3 Pão de Açúcar

4 Morro da Urca Intermediária

5 Mirante do Pasmado 05/07/2018 Intermediária

6 Morro da Babilônia

7 Morro do Leme Intermediária /Proximidade

8 Morro Pavão Pavãozinho

9 Mirante D. Marta 21/06/2018 Macro

10 Outeiro da Glória 24/05/2018 Intermediária

11 Mirante das Paineiras 21/06/2018 Macro

12 Mirante P. Dois Irmãos 26/07/2018 Macro

13 Mirante Pedra Bonita Macro

14 Parque das Ruínas 12/07/2018 Intermediária

15 Convento de Santa Tereza

Po

nto

s d

e vi

sual

izaç

ão

pla

no

16 Mole do Aterro 24/05/2018 Intermediária

17 MAM 07/06/2018 Intermediária / Proximidade

18 Jardins Rio

19 Mirante Rui Barbosa

20 Caminhos dos Pescadores

21 Arpoador 18/09/2018 Macro / Proximidade

22 Mirante do Leblon

23 Ponta do Costa Brava

24 Restaurante Albamar

Lista de pontos, linhas e zonas de visualização 2017-2018

Ponto Data da visita Escala de Observação

Lin

has

de

visu

aliz

ação

25 Parque do Flamengo

26 Praia de Botafogo

27 Av. Portugal

28 Pista Cláudio Coutinho 08/07/2018 Intermediária - variável

29 Praia de Copacabana

30 Forte de Copacabana

31 Pista da Lagoa 09/08/2018 Intermediária - variável

32 Paineiras 21/06/2018 Macro

33 Bonde de Santa Tereza 12/07/2018 Intermediária

34 Mar de Copacabana

35 Mar de Ipanema

Zon

as d

e vi

sual

izaç

ão

36 Marina da Glória 07/06/2018 Intermediária / Proximidade

37 Enseada de Botafogo

38 Praia Vermelha 05/07/2018 Intermediária / Proximidade

39 Praia de Fora

40 Praia do Diabo 18/09/2018 Intermediária / Proximidade

41 Recantos do Jardim Botânico

42 Recantos Cosme Velho

43 Recantos Santa Tereza

44 Arcos da Lapa

45 Praça XV de Novembro

46 Mosteiro de S. Bento

47 Morro da Conceição

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Escalas de visualização:

CorcovadoForte do Pico (Niterói)Pão de AçúcarMorro da UrcaMirante do PasmadoMorro da BabilôniaMorro do LemeMorro Pavão PavãozinhoMirante Dona MartaMirante das PaineirasMirante P. Dois IrmãosMirante Pedra BonitaPaineirasMar de CopacabanaMar de IpanemaPonta do Costa BravaBonde de Santa Teresa

Outeiro da GlóriaParque das RuínasConvento de Santa TerezaMirante Rui BarbosaPista Cláudio CoutinhoCaminho dos PescadoresForte de CopacabanaArpoadorMirante do LeblonMosteiro de São BentoMorro da Conceição

Restaurante AlbamarMarina da GlóriaMole do AterroMAM Jardins RioParque do FlamengoPraia de BotafogoEnseada de BotafogoAv. PortugalPraia Vermelha

Praia de CopacabanaPraia do DiaboPista da LagoaRecantos do Jardim BotânicoRecantos do Cosme VelhoRecantos de Santa TeresaArcos da LapaPraça XV de NovembroPraia de Fora (Niterói)

Macro

Intermediário

De proximidade

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1. Estabelecer os valores universais excepcionais do Sítio que se pretende proteger, segundo as atribuições do órgão, a partir de suas principais visuais.

2. Vistoriar e fotografar os pontos de visadas, a partir do Mapa dos Visuais do Sítio.

3. Elaborar Mapa de Monitoramento do Sítio na plataforma do SIURB

4. Elaborar Fichas de Interferências para os principais pontos de visada

5. Analisar e setorizar a Zona

de Amortecimento

6. Definir parâmetros de proteção para a Zona de Amortecimento

7. Definir monitoramento

e procedimentos de análise de

impactos

Concluído

Futuro Futuro FuturoEm

andamentoEm

andamentoEm

andamento

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Fonte: PCRJ/SMU/IRPH – SIURB

Mapa de Monitoramento na plataforma do SIURB

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Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro – Secretaria Municipal de Urbanismo – Instituto Rio Patrimônio da Humanidade Outubro 2018

1. Estabelecer os valores universais excepcionais do Sítio que se pretende proteger, segundo as atribuições do órgão, a partir de suas principais visuais.

2. Vistoriar e fotografar os pontos de visadas, a partir do Mapa dos Visuais do Sítio.

3. Elaborar Mapa de Monitoramento do Sítio na plataforma do SIURB

4. Elaborar Fichas de Interferências para os principais pontos de visada

5. Analisar e setorizar a Zona

de Amortecimento

6. Definir parâmetros de proteção para a Zona de Amortecimento

7. Definir monitoramento

e procedimentos de análise de

impactos

Concluído

Futuro Futuro FuturoEm

andamentoEm

andamentoEm

andamento

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Fichas de Interferências já elaboradas

Fonte: acervo ETPC/IRPH. 2018

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Fichas de Interferências já elaboradas

Fonte: acervo ETPC/IRPH. 2018

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Fichas de Interferências em elaboração

Fonte: acervo ETPC/IRPH. 2018

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Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro – Secretaria Municipal de Urbanismo – Instituto Rio Patrimônio da Humanidade Outubro 2018

1. Estabelecer os valores universais excepcionais do Sítio que se pretende proteger, segundo as atribuições do órgão, a partir de suas principais visuais.

2. Vistoriar e fotografar os pontos de visadas, a partir do Mapa dos Visuais do Sítio.

3. Elaborar Mapa de Monitoramento do Sítio na plataforma do SIURB

4. Elaborar Fichas de Interferências para os principais pontos de visada

5. Analisar e setorizar a Zona

de Amortecimento

6. Definir parâmetros de proteção para a Zona de Amortecimento

7. Definir monitoramento

e procedimentos de análise de

impactos

Concluído

Futuro Futuro FuturoEm

andamentoEm

andamentoEm

andamento

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1. Estabelecer os valores universais excepcionais do Sítio que se pretende proteger, segundo as atribuições do órgão, a partir de suas principais visuais.

2. Vistoriar e fotografar os pontos de visadas, a partir do Mapa dos Visuais do Sítio.

3. Elaborar Mapa de Monitoramento do Sítio na plataforma do SIURB

4. Elaborar Fichas de Interferências para os principais pontos de visada

5. Analisar e setorizar a Zona

de Amortecimento

6. Definir parâmetros de proteção para a Zona de Amortecimento

7. Definir monitoramento

e procedimentos de análise de

impactos

Concluído

Futuro Futuro FuturoEm

andamentoEm

andamentoEm

andamento

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1. Estabelecer os valores universais excepcionais do Sítio que se pretende proteger, segundo as atribuições do órgão, a partir de suas principais visuais.

2. Vistoriar e fotografar os pontos de visadas, a partir do Mapa dos Visuais do Sítio.

3. Elaborar Mapa de Monitoramento do Sítio na plataforma do SIURB

4. Elaborar Fichas de Interferências para os principais pontos de visada

5. Analisar e setorizar a Zona

de Amortecimento

6. Definir parâmetros de proteção para a Zona de Amortecimento

7. Definir monitoramento

e procedimentos de análise de

impactos

Concluído

Futuro Futuro FuturoEm

andamentoEm

andamentoEm

andamento

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Metodologia de análise de intervenções na área do Sítio e Zona de Amortecimento

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Metodologia de análise de intervenções na área do Sítio e Zona de Amortecimento

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Metodologia de análise de intervenções na área do Sítio e Zona de Amortecimento

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Metodologia de análise de intervenções na área do Sítio e Zona de Amortecimento

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Favelização nas encostas. Fonte: acervo ETPC/IRPH. 2018

Aspectos a serem observados no monitoramento

Áreas de vulnerabilidade decorrentes de ocupações irregulares

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Impactos resultantes da 5ª fachada

Impacto do coroamento das edificações (Parque das Ruínas e Morro da Urca)Fonte: acervo ETPC/IRPH. 2018

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Descaracterização do Projeto Paisagístico de autoria de Roberto Burle Marx

Plantio irregular no Parque do Flamengo e descaracterização do mosaico da Orla de Copacabana

Fonte: acervo ETPC/IRPH. 2018

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Possíveis ameaças aos corpos hídricos

Poluição na Baía de Guanabara. Fonte: acervo ETPC/IRPH. 2018

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Inserção de novas edificações ou modificação de situação existentes:

Quadra entre a Praça Júlio de Noronha e a Rua Martim Afonso. Fonte: Google maps

2011 2016

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Fenômenos da natureza:

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Possíveis desdobramentos do trabalho de monitoramento:

1. Definição de novas visuais, principalmente em relação à vertente norte do Sítio

Decreto Municipal nº 35.879 de 05 de julho de 2012

Art. 16

Caberá ao Poder Executivo a adoção de medidas de ampliação e fortalecimento da proteção da

Paisagem Carioca como Patrimônio da Humanidade, de forma a valorizar a paisagem em novas

áreas da Cidade.

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Visualização da vertente norte do Maciço da Tijuca a partir da Av. Governador Carlos Lacerda, Linha Amarela. Fonte: Google Maps

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Visualização da vertente norte do Maciço da Tijuca a partir da Avenida Francisco Bicalho. Fonte: Google Maps

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Visualização da vertente norte do Parque Nacional da Tijuca a partir do Rio Faria Timbó (entre a Fiocruz e a Refinaria de Manguinhos). Fonte: Google Maps

PNT

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2. Planos de Monitoramento e Gestão específicos para as áreas do Sítio, tais como Orla de

Copacabana, Praia Vermelha e Parque do Flamengo.

Previsão de ações em andamento ou a realizar

2.1. Vistoria e monitoramento dos elementos do Sítio: elaboração de questionários específicos para

cada área específica em função da escala e dos critérios avaliados em cada setor, com uso de

aplicativo de georreferenciamento de informações SURVEY 123.

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2.2. Elaboração de conteúdo para a publicação do Guia do Sítio Rio Patrimônio Mundial, nos

moldes dos Guias das APACs já publicados pelo IRPH, e de arte para folder com informações

sobre o Sítio a ser impresso e distribuído em pontos de visitação, em parceria com gestores,

concessionários e colaboradores das áreas do Sítio

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2.3. Atualização do trabalho de sinalização do Sítio, a fim de promover a sinalização dos

elementos do Sítio Rio Patrimônio Mundial como forma de divulgar a importância para a

cidade da inscrição de sua paisagem cultural na Lista do Patrimônio Mundial da UNESCO.

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2.4. Compartilhamento de informações com outros órgãos da Prefeitura com o objetivo de

integrar as bases referentes à arborização (ARBORIO – COMLURB e FPJ, Árvores Protegidas –

SCMA/SUBMA) e à supressão de áreas verdes na cidade (SigFloresta, SCMA/SUBMA), com

previsão de inclusão, na base cadastral da Prefeitura, do Levantamento Florístico do Parque do

Flamengo realizados em 2016;

2.5. Atualização de estudo do impacto da publicidade sobre os edifícios no entorno do Parque

do Flamengo, a fim de evitar brechas ou recursos legais, com a criação de diretrizes específicas

para a publicidade nos trechos da zona de amortecimento no entorno imediato do Sítio Rio

Patrimônio Mundial;

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2.6. Recuperação do Projeto Paisagístico de Roberto Burle Marx para a Avenida Atlântica, de

grande relevância turística para a cidade e reconhecido mundialmente. O projeto urbano

paisagístico da orla de Copacabana e Leme é composto pelos painéis em mosaico de pedras

portuguesas das calçadas centrais e laterais e pelas espécies arbóreas plantadas ao longo da

Avenida Atlântica, com suas golas de árvores e bancos.

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2.7. Programa de Ordenamento e Recuperação da Avenida Atlântica.

Em 2020 serão comemorados 50 anos da ampliação da Orla de Copacabana, sendo

necessária a articulação entre diferentes órgãos da Prefeitura, com o apoio do INEPAC, para a

realização de um plano de ordenamento e recuperação da orla, com ações de educação

patrimonial junto aos responsáveis pelas alterações/descaracterizações do projeto original,

com intensificação da fiscalização.

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PCRJ - SMU - IRPH

Verena Andreatta – Secretária de Urbanismo

Cláudia Escarlate – Presidente do IRPH

André Zambelli

COORDENADOR DE CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

Henrique Fonseca

ARQUITETO DO IRPH

Laura Di Blasi

GERENTE DE CONSERVAÇÃO E MONITORAMENTO

Paula Merlino Machado

GERENTE DO ETPC

Ivana Emery – ARQUITETA DO ETPC

Lie Kobayashi – ARQUITETA DO ETPC

Mariana Gross – ARQUITETA DO ETPC

Luiz Eduardo Pizzotti

COORDENADOR DE ESTUDOS E PLANOS

Fernando Fernandes

GERENTE DE PROTEÇÃO

Jeanice Magina

ARQUITETA DA GERÊNCIA DE PROTEÇÃO

Juliana Oakim

SUBGERENTE DE CADASTRO E PESQUISA

Andrea Rego

ARQUITETA DA SUBGERÊNCIA DE ARQUEOLOGIA


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