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Senate Report 72-665

Date post: 07-Apr-2018
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Calendar N o . 7 0 5 7 2 D CONRESS M SENATE REPO~rr 1 8 t Se8iOn I N o . 6 6 5 REVENUE BILL OF 1932 MAY 9 (calendar day, MAY 11), 1932.-Ordered t o b e printed M r . SMOOT, from t h e Committee o n Finance, submitted t h e following REPORT [ T o accompany H . R . 102361 The Committee o n Finance, t o whom w a s referred t h e bill ( H . R . 10236) t o provide revenue, equalize taxation, a n d f o r other purposes, having h a d t h e same under consideration, report favorably thereon, with certain amendments, a n d a s amended recommend tha the bill d o pass. FEDERAL BUDGET REQUIREMENTS We a r e faced with a deficit f o r t h e fiscal year 1933 o f $1,241,000,000, exclusive o f statutory debt retirement. The -deficit f o r t h e current fiscal year h a d reached a total o f more than $2,300,000,000 b y t h e e n d o f April. We incurred a deficit i n 1931 o f $9031000,000. B y t h e e n d o f t h e current fiscal year o ur public debt will have been increased b y more than $3,000,000,000, rising from $16,185,000,000 a t t h e e n d o f t h e fiscal year 1930 t o more than $19,000,000,000 on June 3 0 o f this year. Although occasional moderate deficits i n t h e operation o f a govern- ment a r e t o b e expected, recurring large deficits must b e avoided. Continued reliance upon borrowing, a n d failure t o provide f o r a balance a s between income a n d expenditures, a n d eventually f o r systematic debt reduction, would inevitably undermine t h e credit o f governments well a s individuals. T h e maintenance o f unimn- paired credit i s essential. Your committee i s unanimous i n t h e conclusion that t h e indicated deficit f o r 1933 o f $1,241,000,000 (exclusive o f debt retirement) must b e covered b y reduction i n expenditures a n d b y t h e provision o f additional revenue. T h e bill a s reported b y youlr-committee should make this accomplishment possible. I t should increase revenues b y $1,010,000,000 during t h e fiscal year 1933, a n d i t i s
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8/6/2019 Senate Report 72-665

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C a l e n d a r N o . 7 0 57 2 D C O N R E S SM SENATE R E P O ~ r r

1 8 t S e 8 i O n I N o . 6 6 5

REVENUE BILL OF 1 9 3 2

MAY 9 ( c a l e n d a r d a y , MAY 1 1 ) , 1 9 3 2 . - O r d e r e d t o b e p r i n t e d

M r . S M O O T , f r o m t h e C o m m i t t e e o n F i n a n c e , s u b m i t t e d t h e f o l l o w i n g

REPORT

[ T o a c c o m p a n y H . R . 1 0 2 3 6 1

T h e C o m m i t t e e o n F i n a n c e , t o whom w a s r e f e r r e d t h e b i l l ( H . R .1 0 2 3 6 ) t o p r o v i d e r e v e n u e , e q u a l i z e t a x a t i o n , a n d f o r o t h e r p u r p o s e s ,h a v i n g h a d t h e s a m e u n d e r c o n s i d e r a t i o n , r e p o r t f a v o r a b l y t h e r e o n ,w i t h c e r t a i n a m e n d m e n t s , a n d a s a m e n d e d r e c o m m e n d t h a t t h eb i l l d o p a s s .

FEDERAL BUDGET REQUIREMENTS

We a r e f a c e d w i t h a d e f i c i t f o r t h e f i s c a l y e a r 1 9 3 3 o f $ 1 , 2 4 1 , 0 0 0 , 0 0 0 ,e x c l u s i v e o f s t a t u t o r y d e b t r e t i r e m e n t . The - d e f i c i t f o r t h e c u r r e n tf i s c a l y e a r h a d r e a c h e d a t o t a l o f m o r e t h a n $ 2 , 3 0 0 , 0 0 0 , 0 0 0 b y t h e

e n d o f A p r i l . We i n c u r r e d a d e f i c i t i n 1 9 3 1 o f $ 9 0 3 1 0 0 0 , 0 0 0 . B yt h e e n d o f t h e c u r r e n t f i s c a l y e a r o u r p u b l i c d e b t w i l l h a v e b e e ni n c r e a s e d b y m o r e t h a n $ 3 , 0 0 0 , 0 0 0 , 0 0 0 , r i s i n g f r o m $ 1 6 , 1 8 5 , 0 0 0 , 0 0 0a t t h e e n d o f t h e f i s c a l y e a r 1 9 3 0 t o m o r e t h a n $ 1 9 , 0 0 0 , 0 0 0 , 0 0 0 o nJ u n e 3 0 o f t h i s y e a r .

A l t h o u g h o c c a s i o n a l m o d e r a t e d e f i c i t s i n t h e o p e r a t i o n o f a g o v e r n -m e n t a r e t o b e e x p e c t e d , r e c u r r i n g l a r g e d e f i c i t s m u s t b e a v o i d e d .C o n t i n u e d r e l i a n c e u p o n b o r r o w i n g , a n d f a i l u r e t o p r o v i d e f o r ab a l a n c e a s b e t w e e n i n c o m e a n d e x p e n d i t u r e s , a n d e v e n t u a l l y f o rs y s t e m a t i c d e b t r e d u c t i o n , w o u l d i n e v i t a b l y u n d e r m i n e t h e c r e d i t

o f g o v e r n m e n t s a s w e l l a s i n d i v i d u a l s . T h e m a i n t e n a n c e o f u n i m n -p a i r e d c r e d i t i s e s s e n t i a l .Y o u r c o m m i t t e e i s u n a n i m o u s i n t h e c o n c l u s i o n t h a t t h e i n d i c a t e d

d e f i c i t f o r 1 9 3 3 o f $ 1 , 2 4 1 , 0 0 0 , 0 0 0 ( e x c l u s i v e o f d e b t r e t i r e m e n t )m u s t b e c o v e r e d b y r e d u c t i o n i n e x p e n d i t u r e s a n d b y t h e p r o v i s i o no f a d d i t i o n a l r e v e n u e . T h e b i l l a s r e p o r t e d b y y o u l r - c o m m i t t e es h o u l d m a k e t h i s a c c o m p l i s h m e n t p o s s i b l e . I t s h o u l d i n c r e a s er e v e n u e s b y $ 1 , 0 1 0 , 0 0 0 , 0 0 0 d u r i n g t h e f i s c a l y e a r 1 9 3 3 , a n d i t i s

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2RZENUECT OF 1 9 3 2,. ..

e x p e c t e d t h a t - t h e : G o v e r n m e n t e c o n o m y p r o g r a m w i l l r e d u c ee x p e n d i t u r e s b y a t l e a s t $ 2 3 0 , 0 0 0 , 0 0 0 .

I t h a s b e e n s u g g e s t e d t h a t n o e f f o r t s h o u l d b e m a d e t o b a l a n c e t h eB u d g e t i o n e y e a r , t h a t t h e p r o c e s s o f b a l a n c i n g t h e B u d g e t s h o u l d b ee x t e n d e d o v e r a p e r i o d o f y e a r s , a n d t h a t t h e i n t e r v e n i n g d e f i c i t ss h o u l d b e m e t b y b o r r o w i n g . A l t h o u g h f r e q u e n t l y m i s u n d e r s t o o d ,t h i s i s s u b s t a n t i a l l y t h e p o l i c y a d o p t e d b y t h e H o u s e o f R e p r e s e n t -a t i v e s a n d a p p r o v e d b y y o u r c o m m i t t e e . L a s t y e a r ' s d e f i c i t w a sm e t b y b o r r o w i n g . T h i s y e a r ' s d e f i c i t h a s b e e n , o r w i l l b e , m e t b yb o r r o w i n g . W i t h a d e f i c i t o f $ 1 , 7 3 8 , 0 0 0 , 0 0 0 ( i n c l u d i n g s t a t u t o r yd e b t r e t i r e m e n t s ) i n p r o s p e c t f o r 1 9 3 3 a n d a f u r t h e r l a r g e d e f i c i t f o r1 9 3 4 , i t i s c l e a r t h a t i m m e d i a t e p r o v i s i o n m u s t b e m a d e f o r a d d i t i o n a lr e v e n u e . We w o u l d , b y t h i s b i l l , b r i n g o u r B u d g e t b a c k i n t o b a l a n c ei n t h e t h i r d y e a r - t h a t i s , i n 1 9 3 3 - a n d e v e n t h e n w i t h o u t c o v e r -i n g r e q u i r e m e n t s f o r s t a t u t o r y d e b t r e t i r e m e n t s i n t h e a m o u n t o f$ f 9 7 , 0 0 0 , 0 0 0 . N o t u n t i l 1 9 3 4 w i l l o u r G o v e r n m e n t , n o t w i t h s t a n d i n gt h e e x t r a o r d i n a r y r e v e n u e i n c r e a s e s c a r r i e d i n t h e p e n d i n g b i l l , o b t a i na d e q u a t e r e v e n u e s t o m e e t c u r r e n t e x p e n d i t u r e s a n d a l s o t h e r e q u i r e -m e n t s o f t h e s i n k i n g f u n d .

Y o u r c o m m i t t e e h a s a t t e m p t e d t o m a k e i t s d e c i s i o n s a c c o r d w i t hs o u n d p r i n c i p l e s o f t a x a t i o n - a b i l i t y t o p a y , t e s t e d e i t h e r b y i n c o m eo r o u t g o ; maximum y i e l d s f r o m r a t e s n o t e x c e s s i v e l y h i g h ; a v o i d -a n c e o f u n n e c e s s a r y h a r d s h i p ; p r e v e n t i o n o f u n d u e d i s t u r b a n c e s t oc o m p e t i t i v e s i t u a t i o n s ; a n d a minimum o f i n t e r f e r e n c e w i t h e c o -n o m i c r e c o v e r y . I t i s b e l i e v e d t h a t t h e b i l l a s r e p o r t e d b y y o u rc o m m i t t e e a c c o r d s w i t h t h e s e p r i n c i p l e s .

MAIN FEATURES OF BILL AS REPORTED

T h e m o r e i m p o r t a n t f e a t u r e s o f t h e b i l l , ' a s r e p o r t e d b y y o u r c o m -m i t t e e , may b e s u m m a r i z e d a s f o l l o w s :

( 1 ) T h e b i l l w i l l r a i s e a d d i t i o n a l r e v e n u e , t h r o u g h c h a n g e s i n t h ei n c o m e - t a x r a t e s a n d a d m i n i s t r a t i v e p r o v i s i o n s , i n t h e a m o u n t o f$ 2 8 7 , 0 0 0 , 0 0 0 f o r t h e f i s c a l y e a r 1 9 3 3 .

( 2 ) T h e n o r m a l t a x r a t e s , a p p l i c a b l e t o i n d i v i d u a l s , a r e i n c r e a s e d t o3 p e r c e n t o n t h e f i r s t $ 4 , 0 0 0 , 6 p e r c e n t o n t h e s e c o n d $ 4 , 0 0 0 , a n d 9p e r c e n t o n t h e b a l a n c e o f n e t i n c o m e i n e x c e s s o f t h e e x e m p t i o n s .T h e e x e m p t i o n s h a v e b e e n r e d u c e d t o $ 1 , 0 0 0 i n t h e c a s e o f a s i n g l ep e r s o n a n d $ 2 , 5 0 0 i n t h e c a s e o f a m a r r i e d p e r s o n .

( 3 ) S u r t a x r a t e s b e g i n a t 1 p e r c e n t o n n e t i n c o m e i n e x c e s s o f$ 6 , 0 0 0 a n d i n c r e a s e t o 4 5 p e r c e n t on n e t i n c o m e i n e x c e s s o f $ 1 , 0 0 0 0 0 0 .

( 4 ) T h e c o r p o r a t e r a t e i s i n c r e a s e d f r o m 1 2 t o 1 4 p e r c e n t , a n d t h ee x i s t i n g e x e m p t i o n f o r s m a l l c o r p o r a t i o n s i s e l i m i n a t e d .

( 5 ) The i m p o s i t i o n o f t h e n o r m a l t a x u p o n c o r p o r a t e d i v i d e n d s ,c o n t a i n e d i n t h e H o u s e b i l l , i s e l i m i n a t e d .

( 6 ) A d e q u a t e p r o t e c t i o n t o t h e r e v e n u e s a g a i n s t s e c u r i t y l o s s e s i sa f f o r d e d , a n d t h e s e v e r i t y o f t h e p r o v i s i o n s o f t h e H o u s e b i l l i sm i t i g a t e d .

( 7 ) T h e i n c r e a s e d e s t a t e t a x r a t e s a n d t h e g i f t t a x p r o p o s e d b y t h eH o u s e b i l l a r e r e t a i n e d .

( 8 ) D u t i e s a r e i m p o s e d u p o n t h e i m p o r t a t i o n o f o i l , c o a l , l u m b e r ,c o p p e r , a n d r u b b e r .

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R-VFZlCT OF 1 9 8 2 -

( 9 ) T h e b i l l p r o p o s e s t o i m p o s e s e l e c t i v e m a n u f a c t u r e r s ' e x c i s et a x e s w h i c h w i l l r a i s e d u r i n g t h e f i s c a l y e a r ( i n c l u s i v e o f t h e a b o v ed u t i e s ) $ 2 7 7 , 5 0 0 , 0 0 0 .

( 1 0 ) Many o f t h e e x c i s e t a x e s c o n t a i n e d i n t h e H o u s e b i l l h a v e b e e ne l i m i n a t e d , s u c h a s t h e p r o p o s e d t a x o n t o i l e t p r e p a r a t i o n s , f u r s ,j e w e l r y , y a c h t s a n d m o t o r b o a t s , m e c h a n i c a l r e f r i g e r a t o r s , S p o r t i n gg o o d s a n d c a m e r a s , f i r e a r m s a n d s h e l l s , m a t c h e s , c a n d y , a n d s o f td r i n k s .

( 1 1 ) T h e b i l l w i l l r a i s e $ 2 8 0 , 0 0 0 , 0 0 0 t h r o u g h m i s c e l l a n e o u s t a x e su p o n t e l e p h o n e a n d t e l e g r a p h m e s s a g e s , a d m i s s i o n s , t h e i s s u e o rt r a n s f e r o f b o n d s o r c a p i t a l s t o c k , c o n v e y a n c e s , o i l t r a n s p o r t e d b yp i p e l i n e s , a n d c h e c k s .

( 1 2 ) I n c r e a s e s i n f i r s t a n d s e c o n d c l a s s p o s t a l r a t e s a n d o t h e r p e n d

i n g p o s t a l l e g i s l a t i o n w i l l r a i s e $ 1 6 0 , 0 0 0 , 0 0 0 w h i c h s h o u l d b e s u f f i -d e o n t t o m a k e t h e P o s t a l S e r v i c e s e l f - s u p p o r t i n g .

COMPARISON OF HOUSE BILL AND COMM ITTEE BILL

T h e f o l l o w i n g t a b l e g i v e s i n d e t a i l a c o m p a r i s o n o f t h e p r o v i s i o n sa n d e s t i m a t e d r e v e n u e s o f t h e b i l l a f t e r i t s p a s s a g e i n t h e H o u s e o fR e p r e s e n t a t i v e s a n d t h e b i l l a s i t i s r e p o r t e d b y y o u r c o m m i t t e e :

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C o m p a r i e o n o f H o u s e b i U a n d F i n a n c e C o m m i t t ee b i l

E s t i m a t e d E s t i m a t e d

I t $ = -H~ousebillr f i s c a l B i l l as r e p o r t e d t o S e n a t eitem H o u s e ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ a d d i n u ,i o n a l 1 r e v e n u e , f i s cy e a r 1 9 3 3 y e a r 16

T i t b e I . I n c o m e t a x :I n d i v i d u a l -

' o r m a l t a x r a t e s 2 , 4 , 7 p e r c e n t . - , _ _ _ - _ _ _ - _ - _ - _ _ - - - - - - - - - - - -1u5taxrates,._. _ _ . . _ . . 1 p e r c e n t o n n e t i n c o m e i n e x c e s s o f $ 5 , 0 0 0 t o 4 0

$,0 O , 00 09 3 , 0 0 0 , 0 0 0

p e r c e n ' t o n m e t . l n c o m e i m e x c e s s o r *1W,.D i v i d e n d s _ - _ - - - - _--                                                                                                                                                                 - u b j e c t t o n o r m a l t a x-_ -_ - _ _ 8 9 0 0 0 , 0 0 0

T o t a l-211,000,000C I O te _- - __ I n c r e a s e d 1 2 t o 1 3 4 p e r c e n t-230 , 0 0 0

Exemption-- R e d u c e d t o $ 1 , 0 0 0 , n e t i n c o m e s o f $ 1 0 , 0 0 0 o r l e s . 1 1 , 6 0 0 , 0 0 0C o n s o l i d a t e d r e t u r n - _ - _ _ _ _ _ - _ _ A d d i t i o n a l r a t e o 1 a n d % p e r c e n t.-8 , 0 0 0 0 0 0

T o t a l ----------- - _ -------------------------- 4 3 , 4 0 0 , 0 0 0

A d m i n i s t r a t i v e c h a n g e s -Geral-- L i m i t a t i o n o f l o s s e s f r o m s a l e s o f s e c u r i t i e s , e t c - 1 0 o 0 0 0 , 0 0

N e t I c e s p r o v i s i o n .__-- C a r r y o v e r o f n e t k w * s s u s p e n d e d u n t i l A f t e r 7 , 0 0 0 , 0 0 01 9 3 3 .

D i l v d e n d s . . . _-- - . _ _ _ _ _ _ _ _ - _ _ - - - - S e c . 1 1 5 ( b ) - 0 _ _ _ 0 _ _ 0 0 0 _ - - 0 - - - - - - - - - - - - - - - - - - -S e c . 1 1 5 ( d ) _,0-00,--00D i v i d e n d s , n o r m a l t ax o n f o r e i g n c o r p o r a t i o n s 3 , 0 0 0 , 0 0 0

a n d n o n r e s i d e n t a l i e n s .D e p l e t i o n-l l o w a n c e r e v i s e d _ 0 0 0 , 0 0 0

T o t a l......_- _ ----------------__ - .-| 1 1 9 , 0 0 0 , 0 0 0

T i t l e I t . E s t a t etax--- _ _ _ _ _ _ - . _ - _ _ A d d i t i o n a l e s t a t e t a x-_-_-- _ _ - _ - _ - I 2 0 , 0 0 0 , 0 0 0T i t e I I . G i f t t a x-Rateso f o n e t o 3 3 l p e r c e n t--5 , 0 0 0 , 0 0 0T t l e I V . Maufeture' e x c i s e t a x e s :

L U b r i c a t i n goils-_ - - - - _ _ _ - - _ - - _ _ - _ - _ _ _ 4 c e n t s p e r g a l l o n ._--_5,0 0 , 0B r e w e r ' swort--_______--_--_-- 5 s c e n t s a n dMat s i r u p-_35e n t s p e r g a l l o n . . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 4 6 , 0 0 0 , 0 0 0G r a p e c o n c e n t r a t e s ------- - -----40e rcent-

I m p o r t e d o i l , e t c -Gasoline,u e l o i l , c r u d e o i l , 1 c e n t p e r g a l l o n 5 , 0 0 % 0 0 0

I m p o r t e dcoal-10e n t s p e r 1 0 0 p o u n d s.___-00,0 0I m p o r t e d l-mber,.._.- No p r o v i s i o n . .-- - _ _ _

3 6 9 p e r o e n t _ - - - - - - - - - - - - - - - - p - - - - - - - -R o u s e b i l l i n c r e a s e d t o 4 p e r c e n t o n n e tIcome

i n e x c e s s o f $ 1 , 0 0 0 , 0 0 0 .H o u s e p r o v i s i o n o l m i n a t e d . - - - - - - - - - - - - - - -

I n c r e a s e d 1 2 t o 1 4 p e r os t---------------E x e m p t i o n e l i m i n a at-dH o u s e p r o v i s i o n elimiatateded3_ _

L i m i t a t i o n o f l o s m f r o n l e s o f s e c u r i t i e s , r e-

v i s e d , e t c .N e t l o s s e s c a r r i e d f o r w a r d on e year-

H o u s e p r o v i s i o nelted _ _ _ _ _ - _ - _ _ _ -Same a s H o u s e bilL-----_H o u s e p r o v i s i o n e l i m i n a t e d . _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

F u r t h e r r e v i s e d ------

Same a s H o u s e b _ _ _ _ _ _ l l _ _ _ _ _ _ _ _ . _ _ _ _ - - -d o----- - __----------

_ AE'_______ _______1 5 c e n t s p e r gIo.D_ -_ _ _ _ _ _ _ - _ _ _ _ _ _ _

I o e n t s p e r p o o u n d , . _ _ . . . _ , . _ . . . _ _ _ . . . _ _ _ _ _ .2 0 c e n t s p e r g--lon-----_._.-

G a s o l i n e , 24 c e n t s p e r g a l l o n r c m d e o i andfeo i l , 3 cnt p e r M l a o n ; l u i i o , 4 c e t s

s a m e E10PbDIL, _ 3 p e r l , 0 0 0 aet_____ ___-----

$ 3 0 0 0 0 , 0 0 0W O O C 0 0 0

1 5 3 , 0 0 0 , 0 0 0

3 1 . 9 0 0 OD2 0 , 1 0 0 , 0 0 0

A^ 0 0 b

7 ' 0 0 0 , O D D

=__

3 5 , 0 0 0 0 0 0

1 7 , 0 O 0 , 0 0 0

MM="

P J

w 5Q

,

t o

80300

___uS~_ -- - - - - - __________ __ ______ __ _

7

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I m p o r t e d c o p p e r p pI m p o r t e d r u b b e r _T o i l e t p r e p r t i o n s------------P T u s --- -------------------------~~~~~

J e w e l r y_--_--_P a s s e n g e r a u t o m o b i l e sT r u c k s - . . - _ _ - - _ - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -P a r a n d a c c e s s o r i e s _Yats a n d m o t o r b o a t s _ _ _ _R a d i o a n d p h o n o g r a p h e q u i p m e n t a n i da o c m i s

M e c h a n i c a l r e f r i g e r a t o r s§ p o r t l n g g o o d s a n d c a m e r a sF i r e a r m s a n d s h e l l s _ _-_-_-_M a t c h l e s _ ___

8 o f t dr nk ------_-----_-____ ----

T o t a l - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

T i t l e V . M i s c e l l a n e o u s t a x e s :P a r t I T e l e p h o n e , t e l e g r a p h m e s s a g e s , e t c .

P a r t I L Admissions-

P a r t m. S t a m p t a x e s -I s s u e s o f b o n d s o r c a p i t a l s t o c k . .T r a n s f e r s o f s t o c k , e t c . - _ - _ - _ - _ - _

T r a n s f e r s o f b o n d s , e t c ---- ---

No p r o v i s i o n 4 c e n t s p er p o u n d _ - _ - _ - _ - _0 do 5-nt--e n t p e f l r p o u n d _1 0 p e r c e n t ------------- -------------- 2 0 , 0 0 0 , O o o E l o u s e p r o v i s i o n e l ftted--------- - - - - d o - - -- - - - - - - - - - - - - - - - 3 5 , O o O , O O D D - - do _ _-_- - ----_---- - - - - - -

--- -

d o -----do-.15..,-0,-00 - d o-- - _ _ _ _-3 p e r c e n t _ - - -0 , WD 4 p e r c e n t ___--_---___-_-_-_-_p e r c e n t -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 4 , 0 0 0 , 0 0 9 3 p e r c e n t --- _-_-_-_-_-_-_-_p e r c e n t $15-1-pr-en-- 8004Oo 2 p e r c e n t , t r e s a n d t u b e s exempt .p o r e t c e nt } 5 , p e r c e n t -50,D p o u s e r o v i s i o n e l i m i n a t e d -_ _ - _ -p e r c e n t-------------------- 1 l , o o o , 0 0 o S a m e a s H ~ o u s e l ____

H o u s e p r o v i s i o n e l m i n a t e d --- - ---

-do._-_--_-do -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -.do- - - -_ __-------_-3 p e r c e n t----------- ----

l H u s P r o v i s i o n e l i i n t e d - - - - - - - - - - - - - - - - - - - .

-o _- _ _1 0 p e r c e n t-o . . .. . -

4 c e n t s p e r t b o u s a n d . -. 5 p e r c e n t ----- - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

-o _-_On g e n e r a l b a s i s , 1 9 2 1 a c t _-__-

5 c e n t s , m e s s a g e s c o s t i n g 3 1 t o 4 9 c e n t s ; 1 0 c e n t s ,m e s s a g e s c o s t i n g 5 0 c e n t s o r m o r e .

' 1 c e n t p e r 1 0 c e n t s on a d m i s s i o n s o v e r 4 5 c e n t s -

1 0 c e n t s p e r$100.4 c e n t s p e r $ 1 0 0 p a r v a l u e o r 4 c e n t s p e r s h a r e n o

p n r , b u t n o t l e s s t h a n o n e - f o u r t h o f 1 p e rc e n t ; 4 c e n t s t o a p p l y t o l o a n s o f s t o c k .

2 c e n t s p e r $ 1 0 0 p a r v a l u e b u t n o t l e s s t h a n o n e -

6 , 0 0 0 , O O C

6 , 5 0 0 , 0 0 02 , 5 0 0 , 0 0 01 , 0 0 , 0 0 0

1 2 , 0 0 0 . 0 0 03 , 0 0 0 . 0 0 0

1 0 , 0 0 0 , 0 0 0

2 5 5 , 0 0 Q , 0 0 0 ___--.-____________ --_ --____-

3 3 , 0 0 0 , 0 0 0, 0 0 0 , 0 . 0 0

8 0 0 0 , 0 0 07 0 , 0 0 0 , 0 0 0

T e l e p h o n e : 1 0 c e n t s , m e s s a g e s c o s t i n g 5 0 c e n t st o S 1 ; 1 5 c e n t s , $ 1 t o $ 2 ; 2 0 c e n t s , $ 2 an d m o r e ;t e l e g r a p h , 5 p e r c e n t ; c a b l e a n d r a d i o , 1 0 c e n t s .

1 c e n t p e r 1 0 c e n t s o n a d m i s s i o n s over 1 0 c e n t s ;2 5 p e r c e n t , h o r s e a n d d o g r a c e s .

S a m e a s H o u s e b i l l _ - - - - -

4 c e n t s p e r $ 1 0 0 p a r v a l u e o r 4 c e n t s p e r s h a r e nop a r .

2 5 , 0 0 0 , 0 0 0 1 4 c e n t s p e r $ o o 1 0 0 r value__

( 6 )S 3 O , 0 0 0 , 0 0

5 8 , 0 0 0 . 0 0 0

6 , 0 0 0 , 0 0 09 , 0 0 0 . 0 0 0

1 1 , 0 0 0 , 0 0 0

2 7 7 , 5 0 0 , 0 0 0 'ts,

2 4 , 0 0 0 , 0 0 0_ W ~ ~ ~ ~ '

1 1 0 , 0 0 0 , 0 0 0

C8 , 0 0 0 , 0 0 0 b . 3

2 Z 2 0 0 0 0 0 0

AAn

C o n v e y a n e sU__ison S 1 P S U 0 0 V 5 0 c e n t s p e r $ 5 0 0 i n e x c e s s . . 1 0 , 0 0 0 , 0 0 0 S a m e a s H o u s e b i l _ - ------S a l e s o f p r o d u c e f o r f u t u r e d e l i v e r y-c e n t s p e r $ 1 0 S-, 0 0 0 , 00 0 H o u s e p r o v s i o n e l i m i n a t e d _ _ _a r t I V . - O i l t r a n s p o r t e d b y p i p e l i n e-8 p e r c e n t o f charge......-20,000,000 3 p e r c e n t o f c h a r g e--- - - - - , 0 0 0 -a r t V--

a s e s o f s a l e d e p o s i t b o r e s . . . . 1 0o w e r c e n t o f r e n t a l------1-------,,000 H o u s e p r o v i s i o nChecks- _ -No p r o v i s i o n - _"__ H c e n t seach-lmlnat 0 0 0 ,

--

P a r t V I . C i g a r e t t e papers- .-- ___do-----_-- ..._._.__._...Per p a c k a g e , e t c . , o f 2 5 o r l e s s p a p e r s , o n e - h a l f 0 ( 1 )c e n t . )

T o t a l- __ _ _ _ - - _ _ - - _ - - _ - - - - - - - - _ - - - - - - _ - - _ _ - - - - - - - - _ - - - - - 2 1 3 . 0 0 0 , 0 0 0 -|-__-_-__-8 4 0 0 0 , 0 0 0T o t a l a d d i t i o n a ltaxes-_-._ ..__._.l._._... __--,-40-.__-_-_-_-__--_W - - go,5K 00 0N g l l g i b l e .

' A s s u m i n g c o l l e c t i o n s , b e g i n n i n g May 1 . 1 9 3 3 .' A s s u m i n g e o l l e c t l o n s b e g i n n i n g a l t e I r u n e 3 0 . 1 3 .

* A s i n g t a x e f t I v e , b e g I n n i g J u l y 1 , 1 9'Eamte n o t a v a l b l e .

C4W A

C n

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C o m p a r i s o n o f Howe b i U a n d F i n a n c e C o m m i t t e bN-Continued

E s t i m a t e d E s t i m a t e d

i t s = H ~ o u f t b £ 1 1 a d d i t i o n a lBns r e p o r t e d t o 9 e n a t o a d d i u , f l q ne v e n u e , f i s c a l r e v e n u d i t i n s a ly e a r 1 9 3 3 y e a r 1 9 3 3

T i t l e V L - I n c r w e d p o s t W e r a t e s a n d o t h e r Incase 1 c e n t n f i n s t - c l a s s p o s a g e , et c -$186,500,000 I n c r e a t e 1 c e n t I n f i r s t - c a s s p o s t a g e ; i n c r e a s e $ 1 0 , 0 0 0 , 0 0 0p o s t a l P " i s T o n o n s e c o n d - c l a s m a t t e r , e t c .

T o t a l a d d ~ o n a l t a x e s a n d p o s t a l r e v e n u e s ---------- - - ---------------- - - - -------------------x , 0 3 1 , 9 0 0 , Q O M L 0 , 5 0 0 , 0 0 0R e q u i r e d t o aa B u d g e t ( e x c l u d i n g d e b t _ - _ _ _ - - - _ - _ _ _ - _ - - - - - - - ----_-- - 1 , 2 4 1 , 0 0 0 , 0 0 0 2 4 1 , 0 0 0 , 0 0 0

r e t i r e m e n t )

Requ i r s e o d u f o m n anptWangeo b a l a n c e _ _ _ , _ _ _ _ 2 0 9 , 1 0 0 , 0 0n d a t __ _ _ _ _____by31,0 0 0

' R J s t l m a t s d t Co t t e e o n Ways a n d Moan, v r h i a in l d si t imated e X f f t o Buet di H . B . 12 3 a n d C L o t h e b i l l s r e c en t l y p e s s e dl b y r R o u s e .

0

t o

>0 '

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RBVBNUB ACT OF 19 3 7

On t h e b a s i s o f t h e H o u s e e s t i m a t e s , t h e b i l l a s p a s s e d b y t h e H o u s ew o u l d r a i s e $ 1 , 0 3 1 , 9 0 0 , 0 0 0 . I t w i l l b e n o t e d , h o w e v e r , t h a t t h e s ee s t i m a t e s i n c l u d e $ 2 0 , 0 0 0 , 0 0 0 f o r t h e i n c r e a s e d e s t a t e t a x , w h i c h , i n

v i e w o f t h e d e l a y e d e n a c t m e n t o f t h e n e w l e g i s l a t i o n , d o e s n o t n o ws e e m j u s t i f i e d a n d h a s t h e r e f o r e b e e n e x c l u d e d f r o m t h e s u m m a r yo f t h e b i l l a s r e p o r t e d b y y o u r c o m m i t t e e , a l t h o u g h t h e e s t a t e t a xr a t e s a r e i d e n t i c a l i n b o t h b i l l s . M o r e o v e r , t h e p r o s p e c t i v e y i e l do f p e n d i n g p o s t a l l e g i s l a t i o n i n c l u d e d i n t h e s u m m a r y o f t h e H o u s eb i l l w o u l d b e r e d u c e d b y $ 1 0 , 5 0 0 , 0 0 0 b y t h e l a t e s t e s t i m a t e s o f t h eP o s t O f f i c e D e p a r t m e n t . T h e s e t w o c h a n g e s w o u l d r e d u c e t h e e s t i -m a t e d y i e l d o f t h e H o u s e b i l l f r o m $ 1 , 0 3 1 , 9 0 0 , 0 0 0 t o $ 1 , 0 0 1 , 4 0 0 , 0 0 0a s c o m p a r e d w i t h a n e s t i m a t e d y i e l d o f $ 1 , 0 0 9 , 5 0 0 , 0 0 0 f o r t h e b i l la s r e p o r t e d b y y o u r c o m m i t t e e .

INCREASE IN INDIVIDUAL RATES

T h e p r e s e n t l a w i m p o s e s n o r m a l t a x r a t e s u p o n n e t i n c o m e s o fi n d i v i d u a l s , o f 1 , S p e r c e n t u p o n t h e f i r s t $ 4 , 0 0 0 , 3 p e r c e n t u p o nt h e s e c o n d $ 4 , 0 0 0 , a n d 5 p e r c e n t u p o n t h e r e m a i n d e r . T h e H o u s eb i l l p r o v i d e d i n c r e a s e s t o 2 , 4 , a n d 7 p e r c e n t , r e s p e c t i v e l y , a n dy o u r c o m m i t t e e r e c o m m e n d s r a t e s o f 3 , 6 , a n d 9 p e r c e n t . S u r t a xr a t e s u n d e r e x i s t i n g l a w b e g i n a t 1 p e r c e n t u p o n i n c o m e o f $ 1 0 , 0 0 0 ,a n d a r e g r a d u a t e d t o 2 0 p e r c e n t u p o n i n c o m e i n e x c e s s o f $ 1 0 0 , 0 0 0 .

T h e H o u s e b i l l i m p o s e s a r a t e o f 1 p e r c e n t u p o n i n c o m e i n e x c e s s o f$ 6 , 0 0 0 , i n c r e a s i n g t h e r a t e t o 4 0 p e r c e n t u p o n i n c o m e i n e x c e s s o f$ 1 0 0 , 0 0 0 . T h e b i l l a s r e p o r t e d b y y o u r c o m m i t t e e a d o p t s t h e r a t e so f t h e H o u s e b i l l , b u t e x t e n d s t h e m u p t o 4 5 p e r c e n t u p o n i n c o m e i ne x c e s s o f $ 1 , 0 0 0 , 0 0 0 . T h e c r e d i t f o r e a r n e d i n c o m e , f o r a d m i n i s t r a -t i v e s i m p l i c i t y , i s c h a n g e d f r o i n a t a x c r e d i t t o a n e x e m p t i o n f r o mn o r m a l t a x . T h e maximum e a r n e d i n c o m e u n d e r e x i s t i n g l a w i s$ 3 0 , 0 0 0 , a n d u n d e r t h e H o u s e b i l l a n d t h e b i l l a s r e p o r t e d , i s $ 1 2 , 0 0 0 .

A s a r e s u l t o f t h e s e p r o v i s i o n s , a s o m e w h a t b r o a d e r b a s e i s g i v e nt o o u r i n c o m e t a x s t r u c t u r e ; s o m e w h a t l a r g e r t a x e s w i l l b e . e x p e c t e df r o m t h o s e a b l e t o p a y ; a n d t h e G o v e r n m e n t r e v e n u e s w i l l b e i n c r e a s e da p p r e c i a b l y . A t t h e s a m e t i m e , * t h e p r o p o s e d r a t e s w i l l n o t i n i p o s e a nu n d u e b u r d e n u p o n a n y c l a s s o f t a x p a y e r s . P e r s o n s w i t h m o d e r a t em e a n s , n o t w i t h s t a n d i n g t h e i n c r e a s e s , w i l l b e c a l l e d u p o n t o p a y o n l y ar e l a t i v e l y i n s i g n i f i c a n t p r o p o r t i o n o f t h e i r i n c o m e .

T h e t a b l e s f o l l o w i n g g E v e a c o m p a r i s o n o f t h e t a x l i a b i l i t i e s o fi n d i v i d u a l s u n d e r t h e e x i s t i n g l a w , t h e H o u s e b i l l , a n d t h e b i l l a sr e p o r t e d b y y o u r c o m m i t t e e .

7

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8 1EVENUZ ACT OF 1982

INCOME T A X , INDIVIDUAL

C o m p a r i s o n o f t a x p a y a b l e u n d e r t h e r e v e n u e a c t o f 1 9 2 8 t h e r e v e n u e b i l l o f 1 9 3 2 ,a s p a s s e d b y t h e H o u s e , a n d t h e F i n a n c e c o m m i t t e e b i l l

MARRIED PERSON WITH NO DEPENDENTS; $ 5 , 0 0 0 EARNED-INCOME ALLOWANCE

T a x u n d e r T a x u n d e r1 9 2 8 a c t I H o u s e b i l l

0

0

0

$ 6 . 6 3 -

1 6 . 83 1 . 8 8

4 6 . 8 86 9 . 3 89 9 . 3 8

1 2 9 . 3 82 1 9 . 3 83 3 9 . 38

4 7 9 . 3 86 3 9 . 3 88 1 9 . 3 8

1 0 1 9 . 3 81 , 2 3 9 . 3 8

0

0

$ 2 . 6 02 0 . 0 03 7 . 6 06 7 . 6 0

8 7 .60

1 3 5 . 0 01 8 5 . 00

2 3 5 , 00

3 8 1 , 2 551. 2 57 6 1 . 2 59 8 1 . 2 5

1 , 2 2 1 . 2 51 , 4 8 1 . 2 51, 7 6 1 . 2 5

SINGLE PERSON: $ 5 , 0 0 0 EARNED INCOME ALLOWANCE

$1,00.

$2,000

.--5 . . 6 3

$ 3 , 0 0 0 1 6 . 8 8$ 4 , 0 0 0 . 2 8 . 1 3$ . 5 , 0 0 0 . 9 . 3 S$6,000. 6 1 . 8 . 8

$7,000. 9 1 . 88$8,000. 1 2 1 . 8 8

$9.00. 1 6 1 . 8 8$ 1 0 , 0 0 .--- 1 9 1 . 88

$ 1 2 , 0 0 0 . 3 1 1 . 88

$ 1 4 , 0 0 0 - . 4 3 1 . , 8$ 1 6 , 0 0 0 . . . . 5 7 1 . 8 8$ 1 8 , 0 0 0 .. 7 3 1 . 9S 2 0 , 0 0 0 . 9 1 1 . I

2 2 , 0 0 0 . I , 111.88

$24,000. 1 , 3 3 1 . 8 8

MARRIED PERSON

$ 2 , 0 0 0 . - . . . _ . _

W i 0 0 0 .........

0 0 0 . . . . . . . .9000 .$ 1 0 , 0 0 0 . .

$ 1 2 , 0 0 0 .1 4 , 0 0 0 .

1 8 , 0 0 0 .

0

0

0

$ 5 . 6 31 6 . 8 82 8 . 1 33 9 . 3 8M . 2 57 8 . 7 6

1 0 1 . 2 51 6 8 . 7 52 5 8 . 7 53 6 3 . 7 54 8 3 . 7 56 1 8 . 7 57 6 8 . 7 59 3 3 . 7 5

0

$ 1 5 . 0 03 2 . 5 000

6 7 . 5 09 5 . 0 0

1 4 5 . 0 01 9 5 . 0 02 4 5 . 0 03 0 B . 2 54 8 6 . 2 5O 6 6 . 2 58 6 . 2 5

1 , 0 8 6 . 2 51 , 3 2 6 . 2 51 , 5 8 6 2 61 , 86.2 5

0$ 2 2 . 6 04 8 . 7 57 5 . 00

1 0 1 . 2 51 4 2 . 50

2 1 2 . 502 8 2 . 5 03 5 2 . 5 04 3 3 . 7 66 5 3 . 7 68 7 : 3 . 7 6

1 , 1 1 3 . 7 51 , 3 7 3 . 7 51 , 6 W 3 . 7 51 , 9 3 . 7 5

2 7 3 . 75

$ 2 6 , 0 0 0..$28,000.$30,000.-...$35,000.

$ 4 0 , 0 0 0 .....$45,000..$50,000 ..$ 6 0 , 0 0 0 .......

$70.000.----

$80,000_.. __

$90,000-..$ 1 0 0 , 0 0 0 -$ 1 0 , 9 0 ....$ 2 0 0 , ( ._.$ 3 0 0 , 0 0 0 ....$600,000 .

$1,000,000.

$ 1 . 6 7 1 . 8 81 , 8 1 L 88

2 , 0 7 1 . 8 82 , 7 5 1 . 8 83 , 4 9 1 . 8 84 , 3 0 1 . 8 86 , 1 7 1 . 8 8, 0 9 1 . 8 8

9 , 2 5 1 . 8 81 1 , 6 5 1 . 8 81 3 , 9 5 1 . 8 81 6 , 3 5 1 . 8 8

- 2 8 , 8 5 1 . 8 84 1 , 3 5 1 . 8 86 , 3 5 1 . 8 8

l 1 6 , 3 5 1 . 8 82 4 1 , 3 5 1 . 8 8

$ 2 , 1 6 6 . 2 52 , 4 8 6 . 2 52, 8 2 6 . 2 53 , 7 6 6 . 2 54 , 8 2 6 . 2 56 , 0 1 6 . 2 57 , 3 2 6 . 25

1 0 , 3 2 . 2 61 3 , 8 2 6 . 2 51 7 , 8 2 6 . 2 52 2 , 1 7 6 . 2 52 6 , 7 2 6 . 2 55 0, 226. 2 57 3 , 7 2 . 2 5

I . M 7 2 6 2 52 1 4 , 7 2 6 . 2 54 4 9 , 7 2 6 . 2 5

$ 2 , f 6 1 3 . 7 52 , 9 7 3 . 7 53 , 3 5 3 . 7 54 , 3 9 3 . 7 65 , 5 5 3 . 7 56 , 8 4 3 . 7 5

8, 2 3 . 7 51 1 , 4 5 3 7 51 5 , 153. 7 61 9 , 353, 75

2 8 , 9 3 M . 7 53 M 3 . 7 . S2 8 , 6 5 3 . 7 65 3 , 1 5 3 . 7 57 8 , 1 5 7 5

1 2 8 . 6 5 3 . 7 52 3 0 . 653. 7 54 9 3 , 1 5 3 . 7 5

WITH NO DEPENDENTS; MAXIMUM EARNED INCOMEALLOWANCE

0

0

$ 2 . 6 02 0 . 0 03 7 . 6 05 5 . 0 08 2 . b 0

1 2 0 . 0 01 6 . 5 . 0 02 1 0 . 0 0' 3 0 . 0 050. 0 07 0 0 , . 0 092.00

1 , 1 6 0 . 0 01 , 420.001 , 7 0 0 . 0 0

0

0

$3 7 53 0 . 0 0M . Z 28 2 5 0

1 1 8 . 7 61 7 0 . 0 02 3 2 . B2 9 5 . 00

4 4 0 . 00

6 6 0 . 0 09 w 0 . 00

1 , 1 6 0 . 0 01 , 4 4 0 . 0 0

1 , 7 4 0 , 0 02 , 0 6 0 . 0 0

$ 2 6 , 0 0 0 S 1 , 1 1 3 . 7 5 $ 2 , 0 0 0 . 0 0$ 2 8 , 0 0 0 1 , 2 9 3 . 7 5 2 3 2 0 . 0 0$3,000-.-. 1 , 4 8 8 . 7 5 2 , 60. 0$ 3 5 0 0 0 2,1-8. 5 8 , 6 0 0 . 0 0$ 4 0 , 0 0 0 . 2 , 9 0 8 . 7 6 4 , 6 6 0 . 00$45,000. . , 718.7 6 5 , 8 5 0 . 0 0,000'. 4 , 75 7,160.00

$ 5 0 , 0 0 0.... 6 , 6'0. 7 5 1 0 , 160.00

$ 7 0 , 0 0 ... . 8 , 668. 7 5 1 3 , 66. 08 0 ' 0 .......010,6 1 7 , 6 O . 0 0

V 9 0 , 0 0 0 ...... 1 3 , 3 6 8 . 7 6 2 2 , 0 1 0 . 0 0$ 1 0 0 , 0 0 0 . . . . . . . 1 6 , 7 5. 2 6 6 , 5 0 0$150,000-- 2 8 , 2 6 8 . 7 6 6 0 ' 0 t 0 . 0 0$ 2 0 , O O. . . . . . 0 4 0 , 7 8 . 7 5 7 3 , 6 0 . 0 0$ 3 0 0 , 0 0 0..... M , 768. 75 1 20 , 5 6 0 . 00

$ 5 , 0 0 0 . , 1 1 5 , 7 6 8 . 7 5 2 1 4 , 5 W . 0 0$ 1 , 0 0 0 , 0 0 0 . . - 2 4 0 , 7 6 8 . 7 5 4 4 9 , 56. 0 0

$ 2 , 4 0 0 . 0 02 , 7 6 0 . 0 03 , 1 4 0 . 0 04 , 1 8 0 . 0 08 , 3 4 0 . 0 06 , 6 3 0 . 0 08 , 0 4 0 . 0 0

1 1 , 2 4 0 . 0 01 4 , 9 4 0 . 0 0

1 9 , 1 4 0 . 0 0

2 3 , 6 0 . 002 8 , 4 4 0 . 0 05 2 , 9 4 0 . 0 07 7 , 9 0 . 0 0

1 2 8 , 4 4 0 . 0 02 3 0 , 4 4 0 . 0 04 9 2 , 9 4 0 . 0 0

N e t I n c o m e

$ 1 , 0 0 0 .

$ 2 , 0 0 0 ...$ 3 000.....

V , 0 0 0...$ 6 , 0 0 0.....

$7,000.----$8,000.....

$9,000.- .

$10,000.

$12,000.$ 1 4 , 0 0 0...$ 1 6 , 0 0 0 ------

$18,000.$26,000..

$24,000.

T a x t . d e rF i n a n c e

C o m m i t t e eb i l l

0

0

$ 3 . 7 5

30.00

b 6 . 2 58 6 . 2 6

1 2 6 . 2 5I V 2 . 6 0262. 50

332. 50

5 1 8 .7 3 8 . 7 69 7 8 . 7 6

1 , 38. 7 51 5 1 8 . 7 51 , 8 1 8 . 7 62 , 1 3 8 . 7 5

N o t I n c o m e

$ 2 6 0 0 0 - . . . .. 3-000 .

3 0 , 0 0 o o$ 5 , 0 0 0.$60,000

$ 7 0 , 0 0 0 . .5 0 , 0 0 0 .

$ 9 0 , 0 0.., 0 0 0 .......

$ 9 0 , 0 o .......

$ 1 0 0 , 0 0 0 . .$ 1 5 0 , 0 0 0 . . . . .$ 2 0 0 , 0 0 0 . .$ 3 0 0 , 0 0 0 . . .$ 5 0 W , 0 0 0 .$ 1 , 0 0 0 , 0 0 0 . . .

T a x u n d e r1 9 2 8 at

$ 1 , 4 7 9 . 3 81 , 7 1 9 . 3 81 , 9 7 9 . 3 82 , 5 O , 3 83 , 3 9 9 . 3 84 , J . 3 8

5 , 0 7 9 . 3 86 , w 9 . 3 89 , 1 5 9 . 3 8

1 1 , 4 5 9 . 3 81 3 , 8 5 9 . 3 81 6 , 2.3 82 8 , 7 5 9 . 3 84 1 , 2 5 9 3 8M 6 2 5 9 . 3 8

1 1 6 , 2 5 9 . 3 82 4 1 2 5 9 . 3 8

Tax u n d e rH o u s e b i l l

$ 2 , 0 1 , 22 , 3 8 1 . 2 52 , 7 2 1 . 2 53 , 6 6 1 . 2 54 , 7 2 1 . 2 55 , 9 1 1 . 2 5

7 , 2 2 1 . 2 51 0 , 2 2 1 . 2 51 3 , 7 2 1 . 2 51 7 ' 7 2 1 . 2 52 2 , 0 7 1 . 2 52 6 , 2 1 . 2 50 , 1 2 1 . 2 5

7 3 , 6 2 1 . 2 51 2 0 , 6 2 1 . 2 52 1 4 , 6 2 1 . 2 54 4 9 , 6 2 1 . 2 5

T a x u n d e rF i n a n c e

C o m m i t t e eb i l l

$ 2 , 4 7 7 5

2 , 8 3 8 . 7 S

6 , 4 I & 7 6

6 , 7 0 7 5

8 , 1 1 8 . 7 51 1 , 3 1 8 . 7 61 5 , 0 1 8 . 7 51 9 , 2 1 8 . 7 52 3 , 7 6 8 . 7 62 8 , 5 1 8 . 7 55 3 , 0 1 8 . 7 57 8 , 0 1 8 . 7 6

1 2 8 , 5 1 8 . 7 52 3 0 , 5 1 8 . 7 54 9 3 , 0 1 8 . 7 5

_ , , ,

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8/6/2019 Senate Report 72-665

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REVENUE AOT OF 1 9 8 2 9

C o m p a r i s o n o f t a x p ay ab l e u n d e r t h e r e v e n u e ad o f 1 9 0 8 , t h e r e v e n u e b i l L o f 1 9 3 0a s p a s s e d b y t h e H o u s e , a n d t h e F i n a n c e C o m m i t t e e b i l l - C o n t i n u e d

SINGLE PERSON; MAXIMUM EARNED I NCOME ALLOWANCE

T a x u n d e r T a x u n d e r

N o t I n c o m eT a x u n d e r T a x u n d e r F i n a n c e N e t l n o o m e T a x u n d e r T a x u n d e r F i n a n c eN e l~~ 1 9 2 8 a c t H o u s e b i l l C o m m i t t e e 1 9 2 g c t H o u s e b i l l C o m m i t t e e

b i l l b i l l

$ 1 , C K X . . . . . 0 0 0 $ 2 6 ' 3 , 0 0 0 - . . $ 1 , 1 8 8 . 7 5 $ 2 , 1 0 5 . 0 0 $ 2 , 5 3 5 . 0 02 , 0 0 0.... $ 5 . 6 3 $ 1 5 . 0 0 $| 2 8 , 0 0 0 - 1 , 3 6 8 . 7 5 2 , 4 2 . 5 . 0 0 2 , 8 9 5 . 0 0

$ 3 , 0 0 0...... 1 6 . 8 8 3 2 . 5 0 4 & 7 5 $ 3 0 , 0 0 --. - 1 , 6 3 . 7 5 2 , 7 6 5 . 0 0 3 , 2 7 ' 5 . 0 0$ 4 0 0 0 - . . . . . 2 8 . 1 3 6 0 . 0 0 7 6 . 0 0 $ 5 0 0 0 - . . . . 2 , 2 4 3 . 7 6 3 , 7 0 5 . 0 0 4 , 3 1 5 . 0 0

$ 5 , 0 0 0 -..8 6 7 . 5 0 1 0 1 . 2 6 $ 4 0 , 0 0 0.- 2 M 8 . 3 7 5 4 , 7 0 5 . 0 0 6 , 4 7 5 . 0 0$ 4 0 0 0..... 6 6 . 2 5 9 0 . 0 0 1 3 5 . 0 0 $ 4 6 0 0 0 - . . . . 3 , 7 9 3 . 7 5 6 , 9 5 5 . 0 0 6 , 7 6 A . 0 0

$ 7 , 0 0 0 7 8 . 7 6 1 3 5 . 0 0 1 9 7 6 0 $ 5 0 0 0 0 4 , 6 6 3 . 7 5 7 , 2 0 5 . 0 0 8 , 1 7 5 . 0 0$ 8 9 0 0 0 1 0 1 . 2 5 1 8 0 . 0 0 2 6 0 0 0 $ 6 0 , 0 0 0 - . 6 , 8 . 7 5 1 0 , 2 6 5 . 0 0 1 1 , 3 7 5 . 0 0

$ 9 , 0 0 0 - 1 1 3 ~ I . 7 5 2 2 5 . 0 0 3 2 2 . 6 0 0 $ 0 0 0 0 - - - - - 8 , 7 4 3 . 7 5 1 3 , 7 6 5 . 0 0 1 6 , 0 7 5 . 0 0$ 1 0 , 0 0 0 1 5 3 . 7 5 2 7 0 . 0 0 3 X 5 . 0 0 8 0 , 0 0 0 -. . 1 1 , 0 4 3 . 7 5 1 7 , 7 6 5 . 0 0 - 1 9 , 2 7 5 . 0 0$ 1 2 , 0 0 0 .. 2 4 3 . 7 5 4 2 5 . 0 0 6 7 5 . 0 1 ) $ 9 0 0 0 0 1 3 , 4 4 3 . 7 6 2 2 . 1 1 5 . 0 0 2 3 , 8 2 5 . 0 0$ 1 4 , 0 0 0 . . . 333. 7 5 0 5 . 0 0 7 9 5 . 0 0 s l o b 0 - - . 1 5 , 8 4 3 . 7 5 2 6 , 6 6 5 . 0 0 2 M , 6 7 5 . 0 01 6 , 0 0 0 - 4 . 3 8 . 7 5 8 0 5 . 0 0 1 , 0 3 5 . 0 0 $ 1 5 0 , 0 0 . 2 8 , 3 4 3 . 7 5 6 0 , 1 6 5 . 0 0 6 3 , 0 7 6 . 0 0

$ 1 8 , 0 0 0.58 . 7 5 1 , 0 2 5 . 0 0 1 , 2 0 5 . 0 0 $ , 0 0 0 , 0 . . . - 4 0 , 8 4 3 . 7 6 7 3 , 8 6 5 . 0 0 7 8 , 0 7 5 . 0 0S 2 0 , 0 0 0 -693.5 1 , 2 6 5 . 0 0 1 , 5 7 5 . 0 0 $ 3 0 0 , 0 0 0 - - 6-, 8 4 3 . 7 5 1 2 0 , 6 5 . 0 0 1 2 8 , 5 7 5 . 0 0$ 2 2 , 0 0 0 -84.. . 7 5 1 , 1 2 . 5 . 0 0 1 , 8 7 6 . 0 0 $ 5 0 0 , 0 0 0 - 1 1 6 , 8 4 3 . 7 5 2 1 4 , 6 5 . 0 0 2 3 0 , 5 7 6 . 0 0$ 2 4 , 0 0 0 - 1 , 0 0 8 . 7 5 1 , 8 0 0 8 2 , 1 9 5 . 0 0 $ 1 , 0 0 0 , 0 0 0 . 2 4 0 , 8 4 3 . 7 5 4 4 9 , 6 6 5 . 0 0 4 9 3 , 0 7 5 0 0

INCREASE I N CORPORATION TAX

T h e e x i s t i n g l a w i m p o s e s a t a x o f 1 2 p e r c e n t u p o n t h e n e t i n c o m e

o f c o r p o r a t i o n s . T h e H o u s e b i l l i n c r e a s e d t h i s r a t e t o 1 3 % p e r c e n t .T h e b i l l n o w r e p o r t e d - p r o p o s e s t o i n c r e a s e t h e r a t e t o 1 4 p e r c e n t .T h e c o m m i t t e e a p p r e c i a t e s t h e f a c t t h a t e v e n t h e e x i s t i n g c o r p o r a t er a t e i s s o m e w h a t o u t o f l i n e w i t h o u r o t h e r i n c o m e - t a x r a t e s . F u r -t h e r m o r e t h e c o r p o r a t e r a t e h a s b e e n m a i n t a i n e d a t a r e l a t i v e l yh i g h l e v e l s i n c e t h e w a r . N e v e r t h e l e s s , y o u r c o m m i t t e e b e l i e v e st h a t a d d i t i o n a l r e v e n u e f r o m c o r p o r a t i o n s i s n e c e s s a r y .

T h e e x i s t i n g l a w g r a n t s t o c o r p o r a t i o n s h a v i n g a n e t i n c o m e o f$ 2 5 , 0 0 0 o r l e s s , a n e x e m p t i o n o f $ 3 , 0 0 0 . T h e H o u s e b i l l p r o p o s e d t od e c r e a s e t h i s e x e m p t i o n t o $ 1 , 0 0 0 , a n d m a d e i t a p p l i c a b l e t o c o r p o r a -t i o n s h a v i n g n e t i n c o m e o f $ 1 0 , 0 0 0 o r l e s s . Y o u r c o m m i t t e e r e c o m -m e n d s t h a t t h e e x e m p t i o n b e e l i m i n a t e d e n t i r e l y . I t i s b e l i e v e d t h a te v e r y c o r p o r a t i o n h a v i n g n e t i n c o m e , i r r e s p e c t i v e o f t h e s i z e o f t h a tn e t i n c o m e , i s i n a p o s i t i o n t o c o n t r i b u t e t o t h e r e v e n u e n e e d s o f t h eG o v e r n m e n t ,

CONSOLIDATED RETURNS

T h e H o u s e b i l l p r o p o s e d a n a d d i t i o n a l t a x o f 1 4 p e r c e n t u p o n t h en e t i n c o m e o f a n a f f i l i a t e d g r o u p o f c o r p o r a t i o n s w h i c h e l e c t e d t o f i l ea c o n s o l i d a t e d r e t u r n . Y o u r c o m m i t t e e r e c o m m e n d s t h a t t h i s a d d i -

t i o n a l t a x b e e l i m i n a t e d . I t s e e s n o j u s t i f i c a t i o n f o r i t . T h e p r o v i -s i o n s f o r c o n s o l i d a t e d r e t u r n s u n d e r t h e p r e s e n t l a w a n d r e g u l a t i o n sr e c o g n i z e s o u n d a c c o u n t i n g p r a c t i c e s a n d r e q u i r e t a x l i a b i l i t i e s t o b ed e t e r m i n e d o n t h e b a s i s o f t h e t r u e n e t i n c o m e o f t h e e n t e r p r i s e a s aw h o l e . No i m p r o p e r b e n e f i t s a r e o b t a i n e d f r o m t h e p r i v i l e g e . Y o u rc o m m i t t e e b e l i e v e s t h a t i t i s h i g h l y d e s i r a b l e b o t h f r o m t h e p o i n t o fv i e w o f t h e a d m i n i s t r a t i o n o f o u r t a x l a w s a n d t h e c o n v e m o e n c e o ft h e t a x p a y e r , t h a t t h e f i l i n g o f c o n s o l i d a t e d r e t u r n s b y a f f i l i a t e dg r o u p s o f c o r p o r a t i o n s b e c o n t i n u e d , p a r t i c u l a r l y i n v i e w o f t h ec h a n g e s m a d e i n t h e r e v e n u e a c t o f 1 9 2 8 a n d i n t h e r e g u l a t i o n s p r o -

m u l g a t ed b y t h e S e c r e t a r y o f t h e T r e a s u r y t h e r e u n d e r . I t i s d i f f i -

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8/6/2019 Senate Report 72-665

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10 REVNUE ACT OF 1932

c u l t t o j u s t i f y t h e e x a c t i o n o f a p r i c e f o r t h e u s e o f t h i s f o r m o fr e t u r n .

Y o u r c o m m i t t e e m a d e a v e r y e x h a u s t i v e s t u d y a n d a n a l y s i s o f t h e

e n t i r e s u b j e c t o f t a x l i a b i l i t i e s o f a f f i l i a t e d g r o u p s o f c o r p o r a t i o n s ,d u r i n g i t s c o n s i d e r a t i o n o f t h e r e v e n u e b i l l o f 1 9 2 8 . I t s c o n c l u s i o n sa r e s e t f o r t h i n i t s r e p o r t u p o n t h e r e v e n u e b i l l o f 1 9 2 8 . I t s e e m su n n e c e s s a r y t o r e p e a t t h e m a t t h e p r e s e n t t i n e .

NORMAL TAX ON DIVIDENDS

U n d e r a l l t h e r e v e n u e a i c t s s i n c e 1 9 1 3 , d i v i d e n d s r e c e i v e d b yi n d i v i d u a l s h a v e b e e n e x e m p t f r o m n o r m a l t a x . T h e p u r p o s e o f t h ee x e m p t i o n i s t o p r e v e n t a s e c o n d i m p o s i t i o n o f t h e b a s i c n o r m a l t a x

u p o n t h e e a r n i n g s a n d p r o f i t s o f c o r p o r a t i o n s a t t h e t i m e o f t h e i rd i s t r i b u t i o n t o s t o c k h o l d e r s . T h e H o u s e b i l l p r o p o s e d t o r e m o v et h i s e x e m p t i o n . Y o u r c o m m i t t e e b e l i e v e s t h a t e v e n t h e e x i g e n c i e s o ft h e p r e s e n t s i t u a t i o n d o n o t j u s t i f y d o u b l e t a x a t i o n o f t h i s n a t u r e a n dr e c o m m e n d s t h a t t h e e x e m p t i o n u n d e r t h e e x i s t i n g l a w b e c o n t i n u e d

LIMITATION UPON SECURITY LOSSES

T h e I - H o u s e b i l l a d o p t e d v e r y s e v e r e l i m i t a t i o n s u p o n t h e a l l o w a n c eo f l o s s e s f r o m t h e s a l e o f s e c u r i t i e s , a s a d e d u c t i o n i n c o m p u t i n g n e t

i n c o m e . T h e p r o v i s i o n w a s b a s e d u p o n a t w o f o l d p o l i c y : ( 1 ) P r o t e c t -i n g t h e r e v e n u e s f r o m t h e g r o w i n g p r a c t i c e o f r e d u c i n g t a x l i a b i l i t i e sb y t h e s a l e o f s e c u r i t i e s o i l w h i c h l o s s e s h a d a c c r u e d , a n d ( 2 ) p r e -v e n t i n g s p e c u l a t i v e l o s s e s f r o m t w i p i n g o u t o r d i n a r y i n c o m e , w h i c hr e p r e s e n t s r e a l t a x - p a y i n g a b i l i t y .

Y r o u r c o m m i t t e e i s o f t h e o p i n i o n , h o w e v e r , t h a t t h e H o u s e b i l lw e n t m u c h f u r t h e r t h a n t h e s i t u a t i o n n e c e s s i t a t e d . S e c u r i t i e s h e l df o r m o r e t h a n t w o y e a r s h a v e b e e n i n t h e h a n d s o f i n v e s t o r s . T h el o s s e s t h e y h a v e s u f f e r e d a r e d e c i d e d l y r e a l l o s s e s . I n v e s t m e n t s o ft h i s n a t u r e n o r m a l l y h a v e b e e n m a d e f r o m i n c o m e u p o n w h i c h a t a x

w a s p a i d a t t h e t i m e i t W a ' s e a r n e d . The s h r i n k a g e i n t h e v a l u e o ft h e s e i n v e s t m e n t s i s i n e v e r y s e n s e o f t h e w o r d a t r u e l o s s a c t u a l l ys u s t a i n e d b y t h e i n v e s t o r . T h e e x i s t i n g l i m i t a t i o n , t h a t c a p i t a ll o s s e s c a n n o t r e d u c e . t h e t a x b y m o r e t h a n 1 2 2 p e r c e n t , i s a d e q u a t ep r o t e c t i o n a g a i n s t e x c e s s i v e r e d u c t i o n s s . A c c o r d i n g l y , y o u r c o m -m i t t e e i s o f t h e o p i n i o n t h a t r i o c h a n g e i n t h i s r e s p e c t s h o u l d b e madei n t h e e x i s t i n g l a w .A s o m e w h a t d i f f e r e n t s i t u a t i o n e x i s t s w i t h r e s p e c t t o l o s s e s r e a l -

i z e ( 1 f r o m t h e s a l e o f s e c u r i t i e s h e l d b y t h e t a x p a y e r f o r l e s s t h a n t w oy e a r s T h e s e l o s s e s s h o u l d p r o p e r l y b e p e r m i t t e d o n l y a s a n o f f s e t

a g a i n s t g a i n s f r o m s e c u r i t i e s h e l d f o r l e s s t h a n t w o y e a r s . B u t u n d u eh a r d s h i p u n d e r e x i s t i n g c o n d i t i o n s s h o u l d b e a v o i d e d . Y o u r c o m -m i t t e e b e l i e v e s t h a t s e c u r i t y g a i n s a n d l o s s e s s h o u l d b e s e g r e g a t e d ,t h a t s e c u r i t y l o s s e s s h o u l d b e d e d u c t e d s o l e l y f r o m s e c u r i t y g a i n s ;b u t t h a t s e c u r i t y g a i n s s h o u l d n o t b e t a x e d u n t i l t h e y a c t u a l l y e x c e e ds e c u r i t y l o s s e s . A c c o r d i n g l y , i t i s p r o v i d e d t h a t a n y e x c e s s o f t h es e c u r i t y l o s s e s i n a n y y e a r s h o u l d b e a l l o w e d , s u b j e c t t o c e r t a i n n e c e s -s a r y l i m i t a t i o n s , a s a d e d u c t i o n a g a i n s t s e c u r i t y g a i n s i n t h e s u b s e -q u e n t y e a r .

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R E . V E N U E ACT OF 1 9 3 2 1 1

NET LOSSES

T h e n e t l o s s p r o v i s i o n o f t h e e x i s t i n g l a w i s o n e o f t h e e s s e n t i a lp r o t e c t i o n s a g a i n s t e x c e s s i v e h a r d s h i p s i n h e r e n t i n a t a x b a s e d u p o n

a n a r b i t r a r y a n n u a l a c c o u n t i n g . T a x p a y i n g a b i l i t y d o e s n o t e x i s ti f a s u b s t a n t i a l p a r t o f a y e a r ' s p r o f i t s a r e r e q u i r e d t o c o v e r a p r i o ry e a r ' s l o s s e s . T h e e x i s t i n g l a w m i s e q u i t a b l e a n d f a i r . T h e H o u s eb i l l p r o p o s e d t o e l i m i n a t e i t . Y o u r c o m m i t t e e r e c o m m e n d s t h a t t h ee x i s t i n g l a w b e r e t a i n e d , b u t l i m i t e d t o a c a r r y - o v e r f o r b u t o n e y e a r ,r a t h e r t h a n f o r t w o y e a r s .

ESTATE AND G I F T TAXES

T h e e x i s t i n g e s t a t e t a x r a t e s a r e m i o r e t h a n d o u b l e d . T h e y a r e

e x t e n d e d t o 4 5 p e r c e n t , a s c o m p a r e d w i t h a M a x l i l l u n r a t e u n d e rt h e e x i s t i n g l a w o f 2 0 1 r ) a c e n t . T h e i n c r e a s e i s n o t s u b j e c t t o t i l e8 0 p e r c e n t c r e d i t f o r S t a t e e s t a t e a n d i n h e r i t a n c e t a x e s . A s a p r o t e c -t i o n t o b o t h e s t a t e a n d i n c o m e t a x e s , a g i f t t a x i s i m p o s e d . T h e

, r a t e s a r e a p p r o x i m a t e l y t h r e e - q u a r t e r s o f t h e e s t a t e - t a x r a t e s . T h ec o m m i t t e e r e c o m m e n d snno c h a n g e .

MISCELLANEOUS EXCISE TAXES

T h e b i l l , a s i t p a s s e d t h e H o u s e , c o n t a i n s a l a r g e n u m b e r o f s p e c i a l

e x c i s e t a x e s . Many o f t h e s e t a x e s w i l l p r o d u c e v e r y l i t t l e r e v e n u e ,i n v o l v e ( l i f f i c l l l t i e s o f a d m i n i s t r a t i o n , a n d f a l l w i t h i n t h e t y p e f r e -q u e n t l y d e s i g n a t e d " n u i s a n c e t a x e s . " Y o u r c o m m i t t e e i s o f t h eo p i n i o n t h a t i t w o u l d b e m u c h s o u n d e r t o s e l e c t a s m a l l e r g r o u p o fc o m m o d i t i e s i m p o s e r a t e s w h i c h w i l l r a i s e t h e r e q u i r e d r e v e n u e s ,

a n d e l i m i n a t e many o f t h e m i n o r t a x e s p r o p o s e d b y t h e H o u s e , b i l l . I ns e l e c t i n g t h e s u l ) j e c t s o f t a x , y o u r c o m m i t t e e a t t e m p t e d . a s f a r a s1 ) o s s i b l e , t o p r e v e n t u n d u e b u r d e n s u p o n a n y p a r t i c u l a r i n d u s t r y ; t og u a r d a g a i n s t d i s t u r b a n c e s t o c o m p e t i t i v e s i t u a t i o n s ; t o s e l e c t c o m -m o d i t i e s t h e p u r c h a s e o f w h i c h w o u l d i n d i c a t e t a x p ) a y i n g a b i l i t y ; t o

i m p o s e t a x e s c a p a b l e o f s i m p l e a n d i n e x p e n s i v e a d m i n i s t r a t i o n ; a n dt o s e l e c t c o m m o d i t i e s w h i c h w o u l d y i e l d f a i r l y s u b s t a n t i a l r e v e n u e s .

Y o u r c o m m i t t e e q u i t e a p p r e c i a t e s t h e f a c t t h a t e a c h p a r t i c u l a ri n d u s t r y s e l e c t e d f e e l s v e r y k e e n l l y t h a t i t s h o u l d b e e x e m p t f r o n t t a x

a n d t h e n e c e s s a r y r e v e n u e c o l l e c t e d e l s e w h e r e . H o w e v e r , y o u r

c o m m i t t e e i s c o n f r o n t e d w i t h t h e n e c e s s i t y o f r a i s i n g i n o r e t h a n$ 7 0 0 , 0 0 0 , 0 0 0 t h r o u g h s e l e c t i v e e x c i s e o r m i s c e l l a n e o u s t a x e s . T h ef i e l d o f s e l e c t i o n i s n e c e s s a r i l y l i m i t e d . I m p o r t a n t , i n d u s t r i e s must

b e i n c l u d e d . Y o u r c o i l m l m i t t e e a p p r e c i a t e s t h a t t h e i n d u s t r i e s s e l e c t e d ,i n common w i t h a l l o t h e r i n d u s t r i e s , h a v e b e e n a n d a r e s e r i o u s l y

a f f e c t e d b y t h e d e p r e s s i o n a n d c o n s e q u e n t d e c r e a s e s i n b u s i n e s sa c t i v i t y a n d p r o f i t s . I t i s r e a l i z e d t h a t a d d i t i o n a l b u r d e n s a t t h i st i m e may s e e m u n j u s t i f i a b l e a n d a l m o s t i n s u r m o u n t a b l e . I t i s n o t

b e l i e v e d , h o w e v e r , t h a t t a x e s a t t h e r a t e s p r o p o s e d b y t h e b i l l a s

r e p o r t e d b y y o u r c o m m i t t e e i m p o s e u n d u e b u r d e n s u p o n i n d u s t r y a n dc o m m e r c e o r w i l l s e r i o u s l y r e t a r d a r e t u r n t o n o r m a l b u s i n e s s c o n d i -t i o n s . T h l e r e q u i r e d r e v e n u e s must b e r a i s e d . B e n e f i t s t o b e d e r i v e df r o m n t h e r e e s t a b l i s h m e n t o f F e d e r a l f i n a n c e s u p o n a n u n q u e s t i o n a b l ys o u n d b a s i s f a r s u r p a s s a n y p o s s i b l e d i s a d v a n t a g e s f r o m t h e b u r d e n o fa d d i t i o n a l t a x e s .

S R - - 7 2 - 1 - V O L 2-15

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12VNUE A C T 0 F 1 9 8 S

MISCELLANEOUS TAXES

T h e b i l l - a s r e p o r t e d b y y o u r c o m m i t t e e i n c l u d e s a n u m b e r o f

m i s c e l l a n e o u s t a x e s , a m o n g t h e m t h e t a x o n a d m i s s i o n s w h i c h i sl e v i e d , w i t h c e r t a i n r e l a t i v e l y m i n o r e x c e p t i o n s , a t a r a t e o f I c e n t p e r1 0 c e n t s o n e a c h a d m i s s i o n i n e x c e s s o f 1 0 c e n t s . T h e r a t e o f t a x i st h e s a m e a s u n d e r e x i s t i n g l a w a n d a s p r o v i d e d i n t h e H o u s e b i l l .T h e p r e s e n t l a w , h o w e v e r , p r o v i d e s a n e x e m p t i o n o f $ 3 a n d t h eH o u s e b i l l e x e m p t s a d m i s s i o n s o f 4 5 c e n t s o r l e s s .

A l t h o u g h r e a l i z i n g t h e i m p o r t a n c e o f r e c r e a t i o n a f f o r d e d b yt h e a t e r e n t e r t a i n m e n t s , w h i c h c o n s t i t u t e - t h e p r i n c i p a l s u b j e c t o ft h i s t a x , y o u r c o m m i t t e e b e l i e v e s t h a t t h e a t e r a t t e n d a n c e e v e n a t l o wp r i c e s i n d i c a t e s d e f i n i t e t a x - p a y i n g a b i l i t y a n d c o n s i d e r s t h a t a d -

m i s s i o n s p r o v i d e a b a s i s f o r t a x , t h e i n c i d e n c e o f w h i c h - w o u l d b eb r o a d l y d i s t r i b u t e d , a n d t h e b u r d e n o f w h i c h w o u l d n o t b e p a r -t i c u l a r l y h e a v y a t t h e r a t e s p r o p o s e d . I n t h e e x i s t i n g e m e r g e n c ya t a x o f 2 c e n t s o n a 2 0 - c e n t a d m i s s i o n o r a t a x o f 3 c e n t s o n a 3 0 - c e n ta d m i s s i o n w o u l d n o t s e e m t o c o n s t i t u t e u n d u l y b u r d e n s o m e c o n t r i -b u t i o n s t o t h e s u p p o r t o f t h e F e d e r a l G o v e r n m e n t .By r e a s o n o f t h e f a c t t h a t a g r e a t v o l u m e o f t h e a t e r c h a r g e s f a l l

b e l o w t h e e x e m p t i o n p r o v i d e d i n t h e H o u s e b i l l , i t i s r e c o m m e n d e dt h a t t h e t a x b e a p p l i e d t o a l l a d m i s s i o n s i n e x c e s s o f 1 0 c e n t s . T h ep r o p o s e d t a x i s e s t i m a t e d t o y i e l d $ 1 1 0 , 0 0 0 , 0 0 0 f o r t h e f i s c a l y e a r 1 9 3 3 ,

a s c o m p a r e d w i t h $ 4 0 , 0 0 0 , 0 0 0 e s t i m a t e d t o b e t h e t a x o b t a i n e d i n t h eH o u s e b i l l . I n v i e w o f t h e l a r g e a m o u n t o f r e v e n u e t o b e o b t a i n e df r o m t h e t a x w h i c h y o u r c o m m i t t e e p r o p o s e s , i t i s b e l i e v e d t h a t t h et a x i s d e f i n i t e l y j u s t i f i e d a s a p a r t o f a n e m e r g e n c y p r o g r a m .

T h e e x i s t i n g l a w p r o v i d e s f o r a t a x o f 2 c e n t s p e r $ 1 0 0 o f p a r v a l u eo r p e r s h a r e o f n o p a r v a l u e o n t h e t r a n s f e r o f s t o c k s . T h e b i l l p a s s e db y t h e H o u s e r a i s e d t h i s t a x t o 4 c e n t s p e r $ 1 0 0 o f p a r v a l u e o r p e rs h a r e o f n o p a r v a l u e , t h e t a x n o t t o b e l e s s t h a n o n e - f o u r t h o f 1 p e rc e n t o f t h e s a l e p r i c e a n d t o a p p l y t o l o a n s o f s t o c k . Y o u r c o m m i t t e ec o n c l u d e d u p o n c a r e f u l c o n s i d e r a t i o n t h a t o n e - f o u r t h o f 1 p e r c e n t

c o n s t i t u t e d a n e x c e s s i v e t a x a n d t h a t t h e a p p l i c a t i o n o f t h e t a x t ol o a n s o f s e c u r i t i e s , w h i l e i n c r e a s i n g t h e t a x i n t h e c a s e o f s h o r t s a l e s ,w o u l d a t t h e s a m e t i m e u n d u l y i n t r f r e w i t h o t h e r c l a s s e s o f o p e r a -t i o n s r e q u i r i n g t h e l o a n i n g o f e c u r i t i e s - f o r e x a m p l e , i n t h e c a s e o fs a l e s o f s e c u r i t i e s b y p e r s o n s l i v i n g a t a d i s t a n c e a n d , c o n s e q u e n t l y ,u n a b l e t o m a k e i m m e d i a t e d e l i v e r y . I t r e c o m m e n d s , t h e r e f o r e , t h a tt h e p r e s e n t t a x b e d o u b l e d a n d t h e r a t e i n c r e a s e d t o 4 c e n t s p e r $ 1 0 0o f p a r v a l u e o r p e r s h a r e o f n o p a r v a l u e .

T h e e x i s t i n g l a w c o n t a i n s n o p r o v i s i o n f o r t a x o n t h e t r a n s f e r o fb o n d s . T h e H o u s e b i l l p r o v i d e s f o r a t a x o f 2 c e n t s p e r $ 1 0 0 o r p a r

v a l u e b u t n o t l e s s t h a n o n e - e i g h t h o f 1 p e r c e n t o f t h e s a l e p r i c e o nt r a n s f e r s o f b o n d s . S i n c e m o s t b o n d t r a n s a c t i o n s i n v o l v e b e a r e rs e c u r i t i e s , t h e a d m i n i s t r a t i o n o f a t a x b a s e d o n a p e r c e n t a g e o f t h es a l e p r i c e o f s u c h s e c u r i t i e s w o u l d b e d i f f i c u l t . I n a d d i t i o n , i t i sb e l i e v e d t h a t t h e l e v y w a s e x c e s s i v e . Y o u r c o m m i t t e e , t h e r e f o r e ,r e c o m m e n d s a t a x o f 4 c e n t s p e r $ 1 0 0 o f p a r v a l u e .

1 2

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REVENUE ACT OF 1932 1 3

TECHNICAL AND ADMINISTRATIVE PROVISIONS

TITLE I . -INCOME TAX

S E C T I O N 1 . A P P L I C A T I O N O F T I T L E

T h e p r o p o s e d b i l l f o l l o w s t h e g e n e r a l p l a n a n d a r r a n g e m e n t o f t h er e v e n u e a c t o f 1 9 2 8 . T h e , p r o p o s e d i n c o m e - t a x t i t l e i s m a d e a p p l i c a -b l e t o 1 9 3 2 a n d s u b s e q u e n t t a x a b l e y e a r s . T h e i n c o m e - t a x t i t l e o ft h e 1 9 2 8 a c t i s n o t r e p e a l e d b y t h e b i l l a n d r e m a i n s i n f o r c e f o r t h ec o l l e c t i o n o f t a x e s f o r t h e t a x a b l e y e a r s 1 9 2 8 t o 1 9 3 1 , i n c l u s i v e .

T h e r e f e r e n c e t o s e c t i o n 8 1 1 ( c ) c o n t a i n e d i n t h e H o u s e b i l l i so m i t t e d b y y o u r c o m m i t t e e , d u e t o t h e f a c t t h a t s e c t i o n 8 1 1 o f t h eH o u s e b i l l h a s

b e e n s t r i c k e n f r o m t h e b i l l a s r e p o r t e d .S E C T I O N 1 2 ( C ) . C L E R I C A L

T h i s c h a n g e i n a c r o s s r e f e r e n c e i s m a d e n e c e s s a r y b y t h e c h a n g ei l i n c o m e - t a x r a t e s a p p l i c a b l e t o i n d i v i d u a l s .

S E C T I O N 1 2 ( e ) . A D D I T I O N A L TAX O N E X C E S S I V E C O M P E N S A T I O N F O RP E R S O N A L S E R V I C E S

Y o u r c o m m i t t e e b e l i e v e s t h a t t h e l a r g e a m o u n t s o f c o m p e n s a t i o n ,

p a r t i c u l a r l y i n t h e f o r m o f b o n u s e s , e n i o l u m e n t s , a n d r e w a r d s f r e -q u e n t l y p a i d t o t h e o f f i c i a l s o f c o r p o r a t i o n s a r e g r e a t l y i n e x c e s s o fr e a s o n n d ) l e c o m p e n s a t i o n f o r t h e s e r v i c e s a c t u a l l y p e r f o r m e d . A c c o r d .i n g l y i t r e c o m m e n d s a h i g h e r t a x 1 p o 1 0 t h e e x c e s s o f s u c h c o m p e n -s a t i o n o v e r a r e a s o n a b l e a m o u n t . Y o u r c o m m i t t e e b e l i e v e s t h a tu n d e r p r e s e n t c i r c u m s t a n c e s c o m p e n s a t i o n , t o t h e e x t e n t t h a t i te x c e e d s c o m p e n s a t i o n a t t h e r a t e o f $ 7 5 , 0 0 0 p e r y e a r , s h o u l d n o t b er e g a r d e d a s r e a s o n a b l e c o m p e n s a t i o n f o r i n c o m e - t a x p u r p o s e s , a n dt h a t a n y b o n u s , e m o l u m e n t , o r r e w a r d ( w h e t h e r t a k i n g t h e f o r m o fc a s h , s t o c k , s t o c k r i g h t s , s e c u r i t i e s , o r a n y o t h e r p r o p e r t y ) , . e x c e e d i n gc o m p e n s a t i o n a t t h a t r a t e s h o u l d b e s u l ) j e c t t o a h i g h e r r a t e o f t a x ,f i x e d b y y o u r c o m m i t t e e a t 8 0 p e r c e n t o f s u c h e x c e s s . T h e 8 0 p e rc e n t t a x p r o v i d e d i n t h i s s u b s e c t i o n i s i n l i e u o f ' a l l o t h e r t a x e s u n d e rt h e i n c o m e - t a x t i t l e i n r e s p e c t o f t h e e x c e s s , t h a t i s , t h e e x c e s s s h o u l db e , e x c l u d e d f r o m t h e i n c o m e s u b j e c t t o o r d i n a r y n o r m a l a n d s u r t a xr a t e s .

S E c T I O N 2 2 ( a ) . C O M P E N S A T I O N O F P R E S I D E N T S A N D J U D G E S

T h i s s e c t i o n h a s b e e n a m e n d e d t o m a k e i t c l e a r t h a t c o m p e n s a t i o n

o f t h e P r e s i d e n t o f t h e U n i t e d S t a t e s a n d o f j u d g e s o f c o u r t s o f t h eU n i t e d S t a t e s t a k i n g o f f i c e a f t e r t h i e d a t e o f t h e e n a c t m e n t o f t h i s b i l li s t o b e i n c l u d e d i n g r o s s i n c o m e . T o e f f e c t u a t e t h a t p u r p o s e , i n c a s e si n w h i c h t h e c o m p e n s a t i o n f o r a n y s u c h o f f i c e h a s b e e n p r o v i d e d i na c t s a n t e d a t i n g t h e p r e s e n t b i l l , i t i s p r o v i d e d t h a t a l l a c t s f i x i n g t h ec o m p e n s a t i o n o f s u c h P r e s i d e n t a n d j u d g e s a r e b y t h i s p r o v i s i o na m e n d e d s o t h a t i n e v e r y c a s e s u c h c o m p e n s a t i o n w i l l h e r e d u c e db y t h e a m o u n t o f t h e F e d e r a l i n c o m e t a x r e s u l t i n g f r o m t h e i n c l u s i o ni n g r o s s i n c o m e o f t h e a m o u n t o f s u c h c o m p e n s a t i o n .

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1 4 R E V E N U E A C T O F 1 9 3 2

S E C T I O N 2 2 ( b y . D I V I D E N D S O R I N T E R E S T F R O M I D O M E S T I C B U I L D I N GA N D LOAN A S S O C I A T I O N S

T h e p r e s e n t l a w e x e m p t s d o m e s t i c b u i l d i n g a n d l o a n a s s o c i a t i o n sf r o m a l l t a x a t i o n a n d , i n a d d i t i o n , e x e m p t s f r o m t a x $ 3 0 0 i n i n t e r e s to r d i v i d e n d s r e c e i v e d b y a n i n d i v i d u a l f r o m s u c h a s s o c i a t i o n s . W h i l ey o u r c o m m i t t e e d o e s n o t d e s i r e t o d i s t u r b t h e e x e m p t i o n g r a n t e du n d e r t h e p r e s e n t l a w t o d o m e s t i c b u i l d i n g a n d l o a n a s s o c i a t i o n st h e m s e l v e s , i t s e e s n o r e a s o n - w h y i n t e r e s t a n d d i v i d e n d s s r e c e i v e df r o m s u c h a s s o c i a t i o n s s h o u l d n o t b e t a x a b l e t o t h e r e c i p i e n t l i k e a n yo t h e r i n v e s t m e n t i n c o m e , s u c h a s i n t e r e s t o n b a n k d e p o s i t s a n dd i v i d e n d s f r o m o r d i n a r y c o r p o r a t i o n s . A c c o r d i n g l y , t h e e x e m p t i o na l l o w e d u n d e r s e c t i o n 2 2 ( b ) ( 7 ) o f t h e p r e s e n t l a w i s o m i t t e d f r o mt h e p r o p o s e d b i l l .

S E C T I O N 2 2 ( b ) . P E N S I O N S AND WORLD WAR C O M P E N S A T I O N P A Y -MENTS

Y o u r c o m m i t t e e s e e s n o v a l i d r e a s o n f o r c o n t i n u i n g t h e e x e m p t i o ni n c a s e o f p e n s i o n s a n d W o r l d War c o m J ) e n s a t i o l n p a y m e n t s g r a n t e db y e x i s t i n g l a w , s i n c e i t i s b e l i e v e d t h a t t h e c r e d i t s f o r p e r s o n a le x e m p t i o n a n d d e p e n d e n t s p r o v i d e d i n s e c t i o n 2 5 a r e a d e q u a t e t ot a k e c a r e o f v i r t u a l l y a l l c a s e s a n d t h a t s u c h a m o u n t s , i f a n d t o t h ee x t e n t t h e y c o n s t i t u t e i n c o m e , , s h o u l d b e a r t h e i r p o r t i o n o f t h e t a x .

S E C T I O N 2 2 ( b ) ( 4 ) . T A X - F R E E I N T E R E S T

T h e c h a n g e i n t h i s s e c t i o n i s m l a d e t o b r i n g t h e l a n g u a g e o f t h es e c t i o n i n t o a c c o r ( l w i t h t h e c l a r i f y i n g c h a n g e m a d e i n s e c t i o n 2 3 ( b )p e r t a i n i n g t o d e d u c t i o n s o f i n t e r e s t f r o m g r o s s i n c o m e .

S E C T I O N 2 2 ( b ) ( 7 ) . C L E R I C A L

T h i s i s a c l e r i c a l c h a n g e o c c a s i o n e d b y t h 6 7 r e p e a l o f s e c t i o n 1 1 6

( a ) o f t h e H o u s e b i l l r e l a t i n g t o e a r n e d i n c o m e f r o m s o u r c e s w i t h o u tt h e U n i t e d S t a t e s .

S E C T I O N 2 3 ( a ) . C O M P E N S A T I O N FOR P E R S O N A L S E R V I C E S

Y o u r c ( m m i l i t t e e i s o f t h e o p i n i o n t h a t t h e p a y m e n t o f a n y c o n 1 -p e n s a t i o m i t o a n y p e r s o n o f a n a m o u n t w h i c h e x c e e d s c o m p e n s a t i o na t t h e r a t e o f $ 7 5 , 0 0 0 p e r y e a r s h o u l d b e r e g a r d e d , f o r i n c o m e t a xp u r p o s e s , a s i n e x c e s s o f r e a s o n a b l e c o m p e n s a t i o n f o r p e r s o n a l s e r v -i c e s a c t u a l l y r e n d e r e d , a n d f o r t h a t r e a s o n h a s a m e n d e d t h i s s e c t i o n

b y p r o h i b i t i n g a d e d u c t i o n o f t h e a m o u n t h y w h i c h a n y c o m n p e n s a -t i o n o f a n y p e r s o n f o r p e r s o n a l s e r v i c e s e x c e e d s c o m p e n s a t i o n a t t h er a t e o f $ 7 5 , 0 0 0 p e r y e a r .

S E C T I O N 2 3 ( b ) . I N T E R E S T

S e c t i o n 2 3 ( b ) h a s b ee n c l a r i f i e d b y a c h a n g e i n w o r d i n g t o i n d i c a t et h a t n o d e d u c t i o n may b e t a k e n f o r i n t e r e s t o n i n d e b t e d n e s s i n c u r r e do r c o n t i n u e d t o c a r r y o b l i g a t i o n s , t h e i n t e r e s t o n w h i c h i s e x e m p tf r o m t h e t a x e s i m p o s e d b y t h e i n c o m e - t a x t i t l e . T h i s i s s i m p l y a

c l a r i f y i n g c h a n g e a n di s n o t

i n t e n d e d t o a l t e r t h e e x i s t i n g l a w .A

c o r r e s p o n d i n g c h a n g e h a s b e e n m a d e i n s e c t i o n 2 0 4 ( c ) ( 8 ) .

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REVENUE ACT OF 1982

S E c T I o N 2 3 ( c ) ( 2 ) . D ) E l u C T I O N FOR FOREIGN I N C O M p , TAXES

T h e . e x i s t i n g l a w a l l o w s a d e d u c t i o n i n c o m p u t i n g n e t i n c o m e o f s o

m u c h o f t h e i n c o m e , w a r - j p r o f i t s , a n d e x c e s s - p r o f i t s t a x e s p a i d t o af o r e i g n c o u n t r y a s i s n o t a l l o w e d a s a c r e d i t a g a i n s t t h e t a x d u e t h eU n i t e d S t a t e s . I n t h u s a l l o w i n g b o t h a c r e d i t a n d a d e d u c t i o n ,

p r e f e r e n t i a l t r e a t m e n t i s f r e q q u t t l y g i v e n t o t a x l p a y e r s r e c e i v i n gi n c o m e , f r o m f o r e i g n s o u r c e s . F o r e x a m p l e , a d o m e s t i c c o r p o r a t i o nd e r i v e s i n c o m e o f $ 1 0 0 , 0 0 0 f r o m , s o u r c e s i n t h e U n i i t e d S t a t e s a n d$ 1 0 0 , 0 0 0 f r o m s o u r c e s i n G r e a t B r i t a i n . S u c h c o r p o r a t i o n p a y s t oG r e a t B r i t a i n a t a x o f $ 2 5 , 0 0 0 u p o n i t s B r i t i s h i n c o m e . U n d e r t h e

p r e s e n t l a w , t h i s t a x p a y e r i s a l l o w e d a c r e d i t o f $ 1 2 , 0 0 0 a g a i n s t i t st a x d u e t h i s c o u n t r y a n d , i n a d d i t i o n , a d e d u c t i o n o f $ 1 3 , 0 0 0 ( t h e

b a l a n c e o f i t s B r i t i s h t a x ) f r o m i t s U n i t e d S t a t e s i i i c o m e . S i n c e , t h ee n t i r e f o r e i g n i n c o m e i s , i n e f f e c t , e x c l u d e d f r o m . t h e t a x p a y e r ' s g r o s si n c o m e b e c a u s e o f t h e a l l o w a n c e o f t h e c r e d i t f o r f o r e i g n t a x e s , t h er e s u l t o f t h o e a d d i t i o n a l d l e d u c t i o n i s t h a t t h e t a x p a y e r f a i l s t o p a y a

f u l l t a x u p o n i t s i n c o m e f r o m l d o m e s t i c s o u r c e s . A s your c o m m i t t e e

b e l i e v e s t h a t a f u l l t n x s h o u l d b e p a i d u p o n i n c o m e f r o m s o u r c e s

w i t l h i s t h e U n i t e d S t a t e s , t h e s e c t i o n h a s b e e n a m e n d e d t o ( l e n y a fd e d u c t i o n f o r f o r e i g n t a x e s i n a l l c a s e s w h e r e t h e t a x p a y e r h a s i n d i -c a t e d o n t h e r e t u r n an i n t e n t i o n o f c l a i m i i n g a t c r e d i t f o r f o r e i g n t a x e su n d e r s e c t i o n 1 3 1 .

T o m a k e i t ( l e a r t h a t a t a x p a y e r who i n r e s p e c t t o a n y t a x a b l ey e a r c l a i m s c r e d i t u n d e r s e c t i o n 1 3 1 f o r a n y f o r e i g n t a x e s i s t h e r e b y

p r e c l u d e d f r o m o b t a i n i n g a ( l e d l u c t i o n u n d e r t h i s s e c t i o n f o r a n y o t h e r

f o r e i g n t a x e s , y o u r c o m m i t t e e h a s a m e n d e d t h e H o u s e b i l l b y t h ea d d i t i o n o f t h e w o r d s " t o a l n y e x t e n t . "

S E C T I O N 2 3 ( e ) , ( f ) . C L ( E R I C A L

T h e s e a m e n d m e n t s a r e m a d e n e c e s s a r y b y t h e i n s e r t i o n i n t h e

H o u s e b i l l o f s u b s ( a c t i o n s 2 3 ( r ) , ( s ) , a n d ( t ) a n d l ) y t h e , e l i m i n a t i o n

I x y y o u r c o m m i t t e e f r o m . t h e H o u s e b i l l o f s u b s e c t i o n s ( s ) * i n ( l ( t ) o ft h a t b i l l .

S ; E C T I O N 2 3 ( e ) ( 3 ) . C ( A S U A L T Y L o s s CLAIMED A S DFDUCTIONFOR E S T A T r E - TAX P U R P O S E S

S e c t i o n 8 0 5 o f t h e 1 - l o u s e b i l l p r o v i d e d t h a t c e r t a i n c a s u a l t y l o s s e si n c u r r e d d u r i n g t h e s e t t l e m e n t o f a d e c e d e n t ' s e s t a t e s h o u l d n o t b e

a l l o w e d a s d e d u c t i o n s f o r e s t a t e - t a x p u r p o s e s f o r t h e r e a s o n t h a t t h e y -w e r e a l l o w a b l e f o r i n c o m n e - t a x p u r p o s e s . W h e t h e r S u 1 c h l o s s e s s h o u l d

b ea l l o w e d f o r p u r p o s e s

o f t h e i n c o m e o r - t h e e s t a t e t a x d e p e n d sl a r g e l y u p o n t h e c i r c u m s t a n c e s o f t h e p a r t i c u l a r c a s e , a n d your c o m . -

i n i t t e e b e l i e v e s t h a t a n o p t i o n s h o u l d b e g i v e n M a t o w h e t h e r t h ed e d u c t i o n f o r l o s s e s o f t h i s c h a r a c t e r s h o u l d b e t a k e n f o r one t a x o r f o rt h e o t h e r . T o p r e v e n t a n y d u p l i c a t i o n o f d e d u c t i o n s , i t i s p r o v i d e dt h a t t h e d e d u c t i o n f o r i n c o m e - t a x p u r p o s e s may b e a l l o w e d o n l y i fa t t h e t i m e o f t h e f i l i n g o f t h e r e t u r n n o e d u c t i o n h a s b e e n c l a i m e d f o rs u c h l o s s i n a r e t u r n o f t h e e s t a t e t a x . A c o r r e s p o n d i n g l i m i t a t i o nu p o n a n y d e d u c t i o n f o r e s t a t e - t a x p u r p o s e s h a s b e e n i n s e r t e d i n t h ea m e n d m e n t t o s e c t i o n 3 0 3 ( a ) ( 1 ) o f t h e r e v e n u e a c t o f 1 9 2 6 made b y

s e c t i o n 8 0 5 o f t h e b i l l . F o r e x a m p l e ,a d e c e d e n t d i e s

l e a v i n ga w i l l

1 5

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1 6 R E V E N U E A C T O F 1 9 3 2

u n d e r w h i c h h e d e v i s e s a n o f f i c e b u i l d i n g t o X . T h e b u i l d i n g , u n i n -s u r e d , b u r n s d o w n a n d X c l a i m s a d e d u c t i o n f o r t h e l o s s i n h i s i n c o m e -t a x r e t u r n . T h e e x e c u t o r o f t h e e s t a t e w i l l n o t b e e n t i t l e d t o a d e d u c -

t i o n f o r t h e l o s s i n d e t e r m i n i n g t h e n e t e s t a t e r e p o r t e d i n t h e e s t a t e -t a x r e t u r n t h e r e a f t e r f i l e d . H o w e v e r , i f t h e e s t a t e - t a x r e t u r n c l a i m i n gt h e d e d u c t i o n i s f i r s t f i l e d X w i l l n o t b e e n t i t l e d t o t h e l o s s d e d u c t i o ni n h i s i n c o m e - t a x r e t u r n .

S E C T I O N 2 3 ( g ) . C L E R I C A L

T h i s i s o n e o f t h e s e r i e s o f a m e n d m e n t s d i s c u s s e d i n c o n n e c t i o nw i t h s e c t i o n 1 1 1 ( a ) o n a l a t e r p a g e o f t h i s r e p o r t .

S E C T I O N 2 3 ( i ) . C L E R I C A L

T h i s i s a c h a n g e m a d e n e c e s s a r y b y t h e p r o p o s e d a m e n d m e n t t os e c t i o n 1 1 7 , r e l a t i n g t o n e t l o s s e s .

S E C T I O N 2 3 ( 1 ) . D E P L E T I O N

T h e H o u s e b i l l r e q u i r e s a c h a n g e i n t h e a n n u a l d e p l e t i o n a l l o w a n c ew h e r e a n e w e s t i m a t e o f t h e n u m b e r o f t h e r e c o v e r a b l e u n i t s i s m a d ei n t h e l i g h t o f s u b s e q u e n t e v e n t s . T h e e f f e c t o f t h e amendment i ss h o w n b y t h e f o l l o w i n g e x a m p l e :A p u r c h a s e d f o r $ 1 , 0 0 0 a n o r e b o d y w i t h e s t i m a t e d r e c o v e r a b l e

u n i t s o f 1 , 0 0 0 . He r e m o v e s 5 0 0 u n i t s a n d t a k e s d e p l e t i o n d e d u c t i o n sa g g r e g a t i n g o n e - h a l f o f h i s c o s t , o r $ 5 0 0 . S u b s e q u e n t l y i t i s a s c e r -t a i n e d t h a t t h e r e r e m a i n i n t h e m i n e 1 5 0 0 r e c o v e r a b l e u n i t s a n dt h e o r i g i n a l e s t i m a t e o f 1 , 0 0 0 r e c o v e r a b l e u n i t s i s r e v i s e d . U n d e rt h e a m e n d m e n t , h i s u n r e c o v e r e d c o s t ( $ 1 , 0 0 0 l e s s $ 5 0 0 ) w o u l d b es p r e a d o v e r t h e r e v i s e d e s t i m a t e o f t h e r e c o v e r a b l e u n i t s ( 1 , 5 0 0 )w i t h t h e r e s u l t t h a t o n e a c h u n i t t h e r e a f t e r r e m o v e d h e w o u l d b ea l l o w e d a d e p l e t i o n d e d u c t i o n o f 3 3 J ' a c e n t s p e r u n i t i n s t e a d o f $ 1p e r u n i t .

T h e p r o v i s i o n i n t h e H o u s e b i l l h a s b e e n a m e n d e d s o a s t o m a k e i tc l e a r t h a t i t i s a l s o t o a p p l y W h e r e t h e r e v i s i o n o f t h e e s t i m a t e o fr e c o v e r a b l e u n i t s r e s u l t s f r o m d a y - t o - d a y o p e r a t i o n s .

T h e c r o s s r e f e r e n c e c o n t a i n e d i n t h e H o u s e b i l l t o s e c t i o n 1 1 4 ( b ) ( 3 )r e l a t i n g t o p e r c e n t a g e d e p l e t i o n i s c h a n g e d i n v i e w o f t h e f a c t t h a tp e r c e n t a g e d e p l e t i o n h a s b e e n e x t e n d e d t o m e t a l m i n e s a s w e l l a s t os u l p h u r a n d o i l a n d g a s w e l l s .

S E C T I O N 2 3 ( n ) ( 3 ) . C L E R I C A L

T h i s i s a c l e r i c a l a m e n d m e n t m a d e n e c e s s a r y b e c a u s e s e c t i o n 7 o ft h e v o c a t i o n a l r e h a b i l i t a t i o n a c t h a s b e e n s u p e r s e d e d b y s e c t i o n 1 2

o f t h e W o r l d War v e t e r a n s ' a c t , 1 9 2 4 .

S E C T I O N 2 3 ( p ) ( 1 ) . D I v I D l E N D S R E C E I V E D BY A C O R P O R A T I O N FROM

A N EXEMPT C O R P O R A T I O N

D i v i d e n d s r e c e i v e d b y a c o r p o r a t i o n a r e a l l o w e d a s a d e d u c t i o n i n

c o m p u t i n g t h e n e t i n c o m e o f a c o r p o r a t i o n , u p o n t h e t h e o r y t h a t a

c o r p o r a t e t a x h a s a l r e a d y b e e n p a i d u p o n t h e e a r n i n g s o u t o f w h i c h

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REVENUE ACT OF 1 9 3 17

t h e d i v i d e n d s a r e d i s t r i b u t e d . W h e r e , h o w e v e r , t h e d i s t r i b u t i n g c o r -p o r a t i o n i s e x e m p t f r o m t a x , t h e r e i s no r e a s o n w h y t h e d i v i e n d ss h o u l d b e d e d u c t e d f r o m t h e g r o s s i n c o m e o f t h e s t o c k h o l d e r c o r p o r a -

t i o n . A c c o r d i n g l y , t h e e x i s t i n g l a w h a s b e e n c h a n g e d t o d e n y t h ed e d u c t i o n i n s u c h a c a s e .

S E C T I O N 2 3 ( q ) . C O N T R I B U T I O N S T O P E N S I O N T R U S T S UNDER 1 9 2 8A C T

An a m e n d m e n t t o t h e H o u s e b i l l h a s b e e n i n s e r t e d t o m a k e s u r et h a t a n y d e d u c t i o n a l l o w a b l e u n d e r t h e c o r r e s p o n d i n g s u b s e c t i o n o ft h e 1 9 2 8 a c t a n d a p p o r t i o n e d u n d e r t h a t a c t t o a n y y e a r o r y e a r ss u b s e q u e n t t o 1 9 3 1 may b e a l l o w e d f o r a n y t a x a b l e y e a r c o v e r e d b y

t h e b i l L .

S E C T I O N 2 3 ( r ) , ( 8 ) , A N D ( t ) . L I M I T A T I O N - O N S T O C K L o s s E s

T h e r e a r e n o p r o v i s i o n s i n e x i s t i n g l a w c o r r e s p o n d i n g t o s e c t i o n2 3 ( r ) , ( s ) , a n d ( t ) . Many t a x p a y e r s h a v e b e e n c o m p l e t e l y o r p a r -t i a l l y e l i m i n a t i n g f r o m t a x t h e i r i n c o m e f r o m s a l a r i e s , d i v i d e n d s , r e n t s ,e t c . , b y d e d u c t i n g t h e r e f r o m l o s s e s s u s t a i n e d i n t h e s t o c k a n d b o n dm a r k e t s , w i t h s e r i o u s e f f e c t u p o n t h e r e v e n u e . I t i s a p p a r e n t t h a t an u m b e r o f t h e s e l o s s e s a r e t a k e n f o r t h e s o l e p u r p o s e o f t a x

a v o i d a n c e .T h e H o u s e b i l l , i n r e c o g n i t i o n o f t h i s s i t u a t i o n , p r o v i d e d f o r t h e

d i s a l l o w a n c e o f a l l l o s s e s s u s t a i n e d o n t h e s a l e s o f s t o c k s a n d b o n d st o t h e e x t e n t t h a t s u c h l o s s e s e x c e e d e d t h e g a i n s f r o m s i m i l a r t r a n s -a c t i o n s . L o s s e s o n s t o c k s o r b o n d s h e l d o v e r t w o y e a r s w e r e o f f s e ta g a i n s t g a i n s o n s u c h a s s e t s h e l d o v e r t w o y e a r s , a n d l o s s e s o n t h es a l e s o f s t o c k s o r b o r f f l s h e l d t w o y e a r s o r l e s s w e r e o f f s e t a g a i n s tg a i n s o n s u c h a s s e t s h e l d t w o y e a r s o r l e s s . S u b j e c t t o c e r t a i n l i m i t a -t i o n s a n e x c e s s o f l o s s e s o v e r g a i n s i n o n e o f t h e a b o v e m e n t i o n e dg r o u p s c o u l d b e o f f s e t a g a i n s t t h e g a i n s i n t h e o t h e r g r o u p . T h e

a m o u n t o f t h e l o s s e s n o t a l l o w e d w i t h i n t h e t a x a b l e y e a r , i n n o c a s e ,c o u l d b e c a r r i e d f o r w a r d t o t h e s u c c e e d i n g y e a r .

Y o u r c o m m i t t e e w h i l e i n g e n e r a l a g r e e m e n t w i t h t h e p u r p o s e o ft h e H o u s e b i l l , b e l i e v e s t h a t t h e m e t h o d a d o p t e d t o c a r r y o u t t h i s) l l r p o s e i s s o m e w h a t t o o d r a s t i c i n t h a t i t p e n a l i z e s p u r e i n v e s t m e n tl o s s e s a s w e l l a s m e r e s p e c u l a t i v e l o s s e s .

A s n o w d r a f t e d t h e l i m i t a t i o n t h a t l o s s e s o n s t o c k s a n d b o n d s c a n

o n l y b e t a k e n t o t h e e x t e n t o f g a i n s f r o m s i m i l a r t r a n s a c t i o n s i s c o n -

f i n e d t o t h e s a l e o f s u c h s e c u r i t i e s w h i c h h a v e b e e n h e l d f o r t w o y e a r so r l e s s . G a i n s o r l o s s e s a r i s i n g f r o m t h e s a l e f o r s t o c k s a n d b o n d s h e l d

f o r o v e r t w o y e a r s a r e i n a l l c a s e s t r e a t e d p r e c i s e l y a s u n d e r p r e s e n tl a w , w h e t h e r s u c h . l o s s e s a r e i n c u r r e d b y a c o r p o r a t i o n o r a n i n d i v i d u a l .I n t h i s c o n n e c t i o n i t s h o u l d b e s t a t e d t h a t s u c h l o s s e s a r e a l r e a d ys u b j e c t t o a v e r y c o n s i d e r a b l e l i m i t a t i o n f o r t a x p u r p o s e s , i n a s m u c ha s , i n t h e c a s e o f a n i n d i v i d u a l , t h e r e d u c t i o n i n t a x c a n n o t e x c e e d

1 2 3 p e r c e n t o f s u c h l o s s e s . S i n c e t h e i n d i v i d u a l may p a y a t a x a sh i g h a s 5 4 c e n t s i n t h e - d o l l a r u n d e r t h e r a t e s p r o p o s e d b y y o u r c o m -n u t t e e , t h e f a c t t h a t t h e 1 2 3 4 p e r c e n t l i m i t a t i o n a p p l i e s may r e d u c et h e a d v a n t a g e o f a g i v e n l o s s f o r t a x p u r p o s e s b y m o r e t h a n 7 5 p e rc e n t , F u r t h e r l i m i t a t i o n a p p e a r s u n n e c e s s a r y i n v i e w o f t h e a b o v e

: 1 7

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1 8 i ~ R E V E I K U ' A C T O F i 9 3 9

a n d b e c a u s e o f t h e f a c t t h a t t h e s e t r a n s a c t i o n s a r e u s u a l l y n o n s p e c u -l a t i v e i n c h a r a c t e r

T h e m e t h o d r e c o m m e n d e d b y y o u r c o m m i t t e e i n d e a l i n g w i t h t r a n s -a c t i o n s i n s t o c k s a n d b o n d s h e l d f o r t w o y e a r s o r l e s s , w h i c h o b v i o u s l y

c o m p r i s e t h e b u l k o f s p e c u l a t i v e t r a n s a c t i o n s , may b e s t a t e d a s f o l -l o w s : T h e e x c e s s o f l o s s e s o v e r g a i n s i n t h e s e t r a n s a c t i o n s i s n o t a l l o w e da s a d e d u c t i o n a g a i n s t o t h e r i n c o m e , b u t s u c h e x c e s s may b e c a r r i e df o r w a r d a n d a p p l i e d a g a i n s t g a i n s f r o m s i m i l a r t r a n s a c t i o n s i n t h es u b s e q u e n t y e a r , p r o v i d e d f i r s t , t h a t t h e r e i s d e d u c t e d f r o m s a i d e x c e s st h e a m n o u i t o f a n y l o s s e s b r o u g h t f o r w a r d f r o m t h e p r e c e d i n g y e a r ,a n d s e c o n d , t h a t t h e r e m a i n d e r may n o t b e c a r r i e d f o r w a r d i n a na m o u n t e x c e e d i n g t h e n e t i n c o m e o f t h e t a x p a y e r f o r t h e , c u r r e n t t a x -a b l e y e a r . T h e r e a s o n f o r t h e f i r s t l i m i t a t i o n i s t o r e s t r i c t t h e c a r r y -o v e r t o o n e y e a r . T h e r e a s o n f o r t h e s e c o n d l i m i t a t i o n i s t o p r e v e n t .

t h e t a x p a y e r f r o m o b t a i n i n g a d e d u c t i o n i n t h e s u b s e q u e n t y e a r f o r- s t o c k l o s s e s o f t h e c u r r e n t y e a r w h i c h l o s s e s u n d e r e x i s t i n g l a w w o u l dh a v e r e s u l t e d i n n o t a x b e n e f i t t o t h e t a x p a y e r i n t h e c u r r e n t y e a rb e c a u s e o f t h e a b s e n c e i n s u c h y e a r o f i n c o m e a g a i n s t w h i c h t o t a k et h e l o s s e s .

I n t h i s d i s c u s s i o n o f t h e l i m i t a t i o n o n s t o c k l o s s e s , s t o c k s a n db o n d s h e l d b y a t a x p a y e r p r i m a r i l y f o r s a l e i n t h e c o u r s e o f h i s t r a d eo r b u s i n e s s a r e t r e a t e d a s s t o c k s a n d b o n d s h e l d f o r t w o y e a r s o r l e s sr e g a r d l e s s o f t h e t i m e f o r w h i c h t h e y may h a v e b e e n h e l d .

T h e e f f e c t o f t h e s e p r o v i s i o n s may b e i l l u s t r a t e d b y t h e f o l l o w i n g

e x a m p l e s , w h e r e i n t h e t e r n i s 1 - y e a r l o s s e s a n d 1 - y e a r g a i n s a r e , u s e dt o d e n o t e l o s s e s o r g a i n s f r o m t h e s a l e o f s t o c k s a n d b o n d s h e l d f o rt w o y e a r s o r l e s s :

C a s e N o . I ( a ) - I n d i t i d u a l r e t u r n 1 9 3 2

N e t i n c o m e f r o m s a l a r i e s , d i v i d e n d s ,rents-$50,0 0E x c e s s o f 1 - y e a r l o s s e s o v e r 1 - y e a r g a i n s f o r 1932-_ . 1 0 0 , 0 0 01 - y e a r l o s s e s b r o u g h t f o r w a r d f r o m priorer-y--1 )T a x a b l e i n c o m e ( " r e s e n t l a w )T a x a b l e i n c o m e ( h o u s e b i l l )-..-0 , 0 0 0T a x a b l e I n c o m n e ( F i n a n c e C o n m m i t t e c i l l ))-0 , 0 0 0

A m o u n t a l l o w e d a s c a r r y - o v e r ( F i n a n c e C o m m i t t e e b i l l )

-, 0 0 0

I n t h e a b o v e c a s e i t w i l l b e n o t e d t h a t t h e c a r r y - o v e r i s l i m i t e d t ot h e n e t i n c o m e , t h a t i s , t o $ 5 0 , 0 0 0 , a l t h o u g h t h e 1 - y e a r l o s s e s n o td e d u c t e d i n 1 9 3 2 a m o u n t t o $ 1 0 0 , 0 0 0 . T h e t a x a b l e i n c o m e i s t h es a m e u n d e r t h e H o u s e b i l l a n d t h e F i n a n c e C o m m i t t e e b i l l .

C a s e N o . I ( b ) - I n d i v i d u a l r e t u r n 1 9 3 3

N e t i n c o m e f r o m s a l a r i e s , d i v i d e n d s ,rents-$100,0 0E x c e s s o f 1 - y e a r l o s s e s o v e r 1 - y e a r g a i n s , c o m p u t e d w i t h o u t r e g a r d t o

t h e c a r r y - o v e r f r o m 1 9 3 2-75,0 0

1 - y e a r l o s s e s b r o u g h t f o r w a r d f r o m1932- 5 0 , 0 0 0T a x a b l e i n c o m e ( p r e s e n t l a w ) -25,0 0T a x a b l e i n c o m e ( H o u s e b i l l )-100,0 0T a x a b l e i n c o m e ( F i n a n c e C o m m i t t e ebill)-100,0 0Amount a l l o w e d as c a r r y - o v e r ( F i n a n c e C o m r m i t t e e b i l l )-..5 , 0 0 f )

I n t h e a b o v e e a s e i t w i l l b e n o t e d t h a t t h e n o t i n c o m e l i m i t a t i o no n t h e c a r r y - o v e r d o e s . n o t o p e r a t e t o c u t d o w n t h e a m o u n t o f t h ec a r r y - o v e r , w h i c h i s $ 7 5 , 0 0 0 ; i . e . , t h e e x c e s s o f 1 - y e a r l o s s e s o v e r1 - y e a r g a i n s i n 1 9 3 3 c o m p u t e d w i t h o u t r e g a r d t o t h e $ 5 0 , 0 0 0 c a r r y -o v e r f r o m 1 9 3 2 .

I N o n e 0 l o w a b ! *

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REVENUE ACT OF 1932 19

C a s e N o . I ( c ) - ! n d i t i d u a t r e t u r n , 1 9 3 4

N e t I n c o m e f r o m s a l a r i e s , d i v i d e n d s , r e n t s-$150,0 0E x c e s s o f 1 - y e a r g a i n s o v e r 1 - y e a r l o s s e s , c o m p u t e d w i t h o u t r e g a r d t o

t h e c a r r y - o v e r f r o i n 1 9 3 3-65,0 01 - y e a r l o s s e s b r o u g h t f o r w a r d f r o m 1 9 3 3-75,0 0T a x a b l e I n c o m e ( p r e s e n t l a w )

--1 5 , 0 0 0

T a x a b l e i n c o m e ( H o u s e b i l l )-215,0 0T a x a b l e i n c o m e ( F i n a n c e Committee b i l l ) 1 5 0 , 0 0 0Amount a l l o w e d a s c a r r y - o v e r ( F i n a n c e Committee b i l l ) _

I n t h e a b o v e c a s e i t w i l l b e n o t e d t h a t t h e c a r r y - o v e r f r o m 1 9 3 3i s s u f f i c i e n t t o e l i m i n a t e f r o m t a x t h e 1 - y e a r g a i n s o f $ 6 5 , 0 0 0 i n 1 9 3 4 ,b u t t h a t t h e r e w i l l b e n o c a r r y - o v e r t o 1 9 3 5 . T h e t a x a b l e i n c o m eu n d e r t h e H o u s e b i l l i s $ 2 1 5 , 0 0 0 a n ( tu n d e r t h e F i n a n c e C o m m i t t e eb i l l

$ 1 5 0 , 0 0 0 ,s h o w i n g s o m n e m e a s u r e o f r e l i e f t o c o m p e n s a t e f o r t h e

d e n i a l o f l o s s e s i n t h e p r e c e d i n g y e a r .I f c a s e s 1 ( a ) , 1 ( b ) , a n d 1 ( c ) a r e s u r v e y e d a s a w h o l e , i t w i l l b e

f o u n d t h a t o v e r a 3 - y e a r p e r i o d t h e i n d i v i d u a l u n d e r p r e s e n t l a ww o u l d p k a y t a x e s o n $ 2 4 0 , 0 0 0 , t i n d e r t h e h o u s e b i l l on $ 3 6 5 , 0 0 0 , a n du n d e r t h e F i n a n c e C o m n m i t t e e b i l l o n $ 3 0 0 , 0 0 0 .

C a s e N o . 2 - C o r p o r a t i o n , 1 9 3 3

O p e r a t i n g n e t i n c o m e - ----2 0 0 , 0 0 0L o s s e s f r o n t s a l e o f s t o c k s a n d b o n d s h e l d o v e r 2 y e a r s-100,0 0E x c e s s o f 1 - y e a r g a i n s o v e r 1 - y e a r l o s s e s , c o m l ) u t e d w . t h l o u t r e g a r d t o

t h e c a r r y - o v e r f r o m1932-50,0 01 - y e a r l o s s e s l ) r o u g h t f o r w a r d f r o m1932- 2 5 , 0 0 0T a x a b l e i n c o m e ( H o u s e b i l l ) 2 0 0 , 0 0 0T a x a b l e i n c o m e ( F i n a n c e C o m m i t t e e b i l l ) 1 2 5 , 0 0 0C a r r y - o v e r t o 1 9 3 4 ( F i n a n c e C o m m i t t e e b i l l )

I t w i l l b e n o t e d i n t h e a b o v e c a s e t h a t t h e c o r p o r a t i o n u n d e rt h e F i n a n c e C o m m i t t e e b i l l s e c u r e s s u b s t a i f t i a l r e l i e f o v f e r t h e r e s u l t so b t a i n e d b y t h e H o u s e b i l l .

T h e e x e m l p t i o n f r o m t h e r e s t i c t i o n s o f t h e s e p r o v i s i o n s p r o v i d e d f o ri n t h e h o u s e b i l l i s r e t a i n e d i n t h e c a s e o f a d e a l e r i n s e c u r i t i e s ( i . C . , a

m e r c h a n t o f s e c u r i t i e s w h e t h e r a n i n d i v i d u a l , p a r t n e r s h i p s , o r c o r -p o r a t i o n , w i t h a n e s t a b l i s h e d p l a c e o f b u s i n e s s , r e g u l a r l y e n g a g e d i nt h e p u r c h a s e o f s e c u r i t i e s a t w h o l e s a l e a n d t h e i r r e s a l e t o c u s t o m e r s ) ;i n t h e c a s e o f l o s s e s s u s t a i n e d i n c o n n e c t i o n w i t h t r a n s a c t i o n s w i t hc u s t o m e r s i n t h e r e g u l a r c o u r s e o f b u s i n e s s . Y o u r c o m m i t t e e r e c o M I n -m e n d s e x t e n d i n g t h i s e x e m p t i o n t o b a n k s a n d t r u s t c o m p a n i e si n c o r p o r a t e d u n d e r t h e l a w s o f t h e U n i t e d S t a t e s o r o f a n y S t a t e o rT e r r i t o r y , s i n c e i t a p p e a r s t h a t s u c h i n s t i t u t i o n s s h o u l d r e c e i v e a sf a v o r a b l e t r e a t m e n t a s t h e d e a l e r s i n s e c u r i t i e s . T r a d e r s o r o t h e rt a x p a y e r s w h o b u y a n d s e l l s e c u r i t i e s f o r i n v e s t m e n t o r s p e c u l a t i o n ,

w h e t h e r o r n o t o n t h e i r o w n a c c o u n t , a n d i r r e s p e c t i v e o f w h e t h e r s t i c hb u y i n g o r s e l l i n g c o n s t i t u t e s t h e c a r r y i n g o n o f a t r a ( I e o r b u s i n e s s ,a r e n o t r e g a r d e d b y y o u r c o m m i t t e e a s d e a l e r s i n s e c u r i t i e s w i t h i n t h em e a n i n g o f t h i s r u l e , a n d a r e n o t g i v e n e x e m p t i o n .

S u b s e c t i o n ( s ) r e q u i r e s t h a t g a i n s o r l o s s e s f r o m s h o r t s a l e s o f s t o c k sa n d b o n d s , o r f r o m p r i v i l e g e s o r o p t i o n s t o b u y s u c h s e c u r i t i e s , s h a l l b et r e a t e d a s g a i n s o r l o s s e s f r o m t h e s a l e o r e x c h a n g e o f s t o c k s a n d b o n d sh e l d f o r l e s s t h a n t w o y e a r s . Y o u r c o m m i t t e e i s o f t h e o p i n i o n t h a tt h e r e s h o u l d b e n o d i s t i n c t i o n b e t w e e n s u i c h t r a n s a c t i o n s a n d s a l e so r e x c h a n g e s o f s t o c k s a n d b o n d s . A c c o r d i n g l y , t h e l i m i t a t i o n o n

s t o c k l o s s e s i s e x t e n d e d t o t h i s t y p e o f t r a n s a c t i o n s .

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REVENUE A C T OF 1 9 8 3

U n d e r s u b s e c t i o n ( t ) t h e t e r m " s t o c k s a n d b o n d s " i s d e f i n e d .F e d e r a l , S t a t e , a n d m u n i c i p a l b o n d s a r e e x c l u d e d f r o m t h e d e f i n i t i o ns o a s n o t t o h a m p e r t h e s a l e s o f s u c h s e c u r i t i e s . B o n d s o f f o r e i g ng o v e r n m e n t s a r e a l s o e x c l u d e d .

S E C T I O N 2 5 ( a ) . C R E D I T O F D I V I D E N D S F O R NORMAL TAX P U R P O S E S

Y o u r c o m m i t t e e h a s r e s t o r e d t o t h e b i l l t h e p r o v i s i o n s o f e x i s t i n gl a w p e r m i t t i n g a c r e d i t f o r d i v i d e n d s f o r p u r p o s e s o f t h e n o r m a l t a x .T h e p r o v i s i o n s o f t h e b i l l a s r e p o r t e d b y y o u r c o m m i t t e e r e p r e s e n t ar e t u r n t o t h e r u l e e s t a b l i s h e d i n p r i o r r e v e n u e a c t s , w h i c h i s d e s i g n e dt o p r e v e n t a f o r m o f d o u b l e t a x a t i o n .

S E C T I O N 2 5 ( a ) ( 1 ) . D I V I D E N D S R E C E I V E D B Y I N D I V I D U A L S FROM

E X E M P T C O R P O R A T I O N S

D i v i d e n d s o f a d o m e s t i c c o r p o r a t i o n r e c e i v e d b y a n i n d i v i d u a l a r ea l l o w e d a s a c r e d i t a g a i n s t n e t i n c o m e i n c o m p u t i n g t h e n o r m a l t a xo n t h e t h e o r y t h a t t h e n o r m a l t a x h a s a l r e a d y b e e n p a i d b y t h e c o r -p o r a t i o n . W h e r e , h o w e v e r , s u c h c o r p o r a t i o n i s o n e - w h i c h i s e x e m p tf r o m t a x t h e r e i s n o r e a s o n w h y t h e d i v i d e n d s s h o u l d n o t b e s u b j e c t e dt o n o r m a l t a x w h e n r e c e i v e d b y t h e s t o c k h o l d e r s . T h e l a w i s c h a n g e dt o a c c o m p l i s h t h i s p u r p o s e .

S E C T I O N 2 5 ( c ) . P E R S O N A L E X E M P T I O N

U n d e r e x i s t i n g l a w , f o r t h e p u r p o s e s o f t h e n o r m a l t a x o n l y , a s i n g l ep e r s o n i s e n t i t l e d t o a p e r s o n a l c r e d i t a g a i n s t i n c o m e o f $ 1 , 5 0 0 a n da m a r r i e d p e r s o n o r h e a d o f a f a m i l y i s e n t i t l e d t o $ 3 , 5 0 0 . Ona c c o u n t o f t h e u r g e n t n e e d f o r r e v e n u e , t h e p e r s o n a l e x e m p t l o r A w a sb y t h e H o u s e b i l l r e d u c e d t o $ 1 , 0 0 0 i n t h e c a s e o f a s i n g l e p e r s o n a n dt o $ 2 , 5 0 0 i n t h e c a s e o f a m a r i i e d p e r s o n o r h e a d o f a f a m i l y .

S E C T I O N 2 5 ( e ) . CHANGE O F S T A T U S

U n d e r e x i s t i n g l a w t h e c r e d i t f o r d e p e n d e n t s i s d e t e r m i n e d b y t h es t a t u s o f t h e t a x p a y e r o n t h e l a s t d a y o f t h e t a x a b l e y e a r . A s i m i l a rr u l e i s a p p l i e d w i t h r e s p e c t t o t h e p e r s o n a l e x e m p t i o n i n t h e c a s e o fa c h a n g e o f s t a t u s o n a c c o u n t o f d e a t h . I f t h e c h a n g e i n s t a t u s i sd u e t o c a u s e s o t h e r t h a n d e a t h a d i f f e r e n t r u l e a p p l i e s i n d e t e r m i n i n gt h e a m o u n t o f t h e p e r s o n a l e x e m p t i o n . T h e s e v a r y i n g r u l e s o p e r a t eu n j u s t l y a g a i n s t b o t h t h e G o v e r n m e n t a n d t h e t a x p a y e r . F o re x a m p l e , i f a w i f e d i e s o n D e c e m b e r 3 0 , h e r h u s b a n d m a y b e e n t i t l e do n l y t o t h e e x e m p t i o n a l l o w e d a s i n g l e p e r s o n . I f t h e w i f e h a d

i n c o m e o f h e r o w n s h e w o u l d b e e n t i t l e d t o t h e p e r s o n a l e x e m p t i o na l l o w e d a m a r r i e d p e r s o n ; i n a d d i t i o n h e r h u s b a n d w o u l d b e e n t i t l e dt o t h e e x e m p t i o n a l l o w e d t o a s i n g l e p e r s o n . F u r t h e r m o r e , i f a c h i l db e c o m e s 1 8 y e a r s o f a g e o n D e c e m b e r 3 0 , t h e p a r e n t l o s e s t h e b e n e f i to f t h e $ 4 0 0 c r e d i t f o r d e p e n d e n t s . T h e c o m m i t t e e s e e s n o r e a s o nf o r t h e s e v a r y i n g r u l e s . A c c o r d i n g l y , t h e p r o p o s e d b i l l p r o v i d e st h a t i f t h e s t a t u s o f t h e t a x p a y e r , i n s o f a r a s i t a f f e c t s t h e p e r s o n a le x e m p t i o n o r c r e d i t f o r d e p e n d e n t s , c h a n g e s d u r i n g t h e t a x a b l ey e a r , t h e e x e m p t i o n a n d c r e d i t s h a l l b e a p p o r t i o n e d o n a m o n t h l yb a s i s u n d e r r u l e s a n d r e g u l a t i o n s p r e s c r i b e d b y t h e c o m m i s s i o n e r

w i t h t h e a p p r o v a l o f t h e S e c r e t a r y .

2 0

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R E V E N U E A C T O F 1 9 3 2 2 1

S E C n r O N s 2 5 ( f ) A N D 2 5 ( g ) . EARNED I N C O M E C R E D I T

T h e p r o p o s e d a m e n d m e n t s a d d s u b s e c t i o n s ( f ) a n d ( g ) t o s e c t i o n

2 5 a n d a r e i n l i e u o f s e c t i o n 3 1 o f t h e e x i s t i n g l a w . S u b s e c t i o n ( f )c h a n g e s t h e f o r m o f t h e c r e d i t f r o m a c r e d i t a g a i n s t t h e t a x e q u a l t o2 5 p e r c e n t o f t h e t a x o n t h e e a r n e d n e t i n c o m e t o a c r e d i t a g a i n s tn e t i n c o m e ( b u t o n l y f o r n o r m a l t a x p u r p o s e s ) e q u a l t o 1 2 % p e rc e n t o f t h e a m o u n t o f t h e e a r n e d n e t i n c o m e . W h i l e t h i s c h a n g ep r o d u c e s a p p r o x i m a t e l y t h e s a m e r e s u l t a s t h e o l d s y s t e m a t t h e n e wr a t e s i t g r e a t l y s i m p l i f i e s t h e c o m p u t a t i o n o f t h e t a x , e l i m i n a t i n g1 4 i t e m s f r o m t h e r e t u r n f o r m . T o p r e v e n t t h e c r e d i t f r o m a b s o r b i n gu n d u l y t h e t a x o n o t h e r i n c o m e i t i s p r o v i ( l e d t h a t t h e a m o u n t o f t h ec r e d i t s h a l l i n n o c a s e e x c e e d 1 2 2 % p e r c e n t o f t h e , a c t u a l n e t i n c o m e

a s d i s t i n g u i s h e d f r o m t h e e a r n e d n e t i n c o m e .S u b s e c t i o n ( g ) i s t h e same a s s e c t i o n 3 1 ( a ) o f t h e e x i s t i n g l a w

e x c e p t t h a t t h e $ 3 0 , 0 0 0 l i m i t a t i o n o n e a r n e d n e t i n c o m e i s r e d u c e dt o $ 1 2 , 0 0 0 .

S E C T I O N 2 6 . C R E D I T S O F C O R P O R A T I O N S A G A I N S T NET I N C O M E

T h e p r e s e n t l a w a l l o w s a c r e d i t a g a i n s t n o t i n c o m e o f $ 3 , 0 0 0 i n t h ec a s e o f c o r p o r a t i o n s h a v i n g a n o t i n c o m e o f $ 2 5 , 0 0 0 o r l e s s , U n d e rt h e H o u s e b i l l t h e c r e d i t i s r e d u c e d t o $ 1 , 0 0 0 a n d g r a n t e d o n l y t o

c o r l ) o r a t i o n s h a v i n g a n e t i n c o m e o f $ 1 0 , 0 0 0 o r l e s s . Y o u r c o m m i t t e eh a s e l i m i n a t e d t h i s c r e d i t e n t i r e l y i n v i e w o f t h e u r g e n t n e e d f o rr e v e n u e .

S E C T I O N 4 4 ( d ) . T R A N S M I S S I O N A T DEATH O F I N S T A L L M E N TO B L I G A T I O N S -

Y o u r c o m m i t t e e h a s a d d e d t o s e c t i o n 4 4 ( d ) a p r o v i s i o n t h a t t h e s u b -s e c t i o n s h a l l n o t a p p l y t o t h e t r a n s m i s s i o n a t d e a t h o f i n s t a l l m e n to b l i g a t i o n s i f a b o n d i s f i l e d i n t h e p r o p e r a m o u n t c o n d i t i o n . e d u p o n

t h e r e t u r n a s i n c o m e b y a n y p e r s o n r e c e i v i n g a n y j ) a y m f l e n t o n a c c o u n to f s u c h o b l i g a t i o n s o f t h e s a m e p r o p o r t i o n o f s u c h p a y m e n t , a s w o u l dh a v e b e e n r e t u r n a b l e b y t h e d e c e d e n t h a d h e l i v e d a n d r e c e i v e d t h es a m n e . I t h a s c o m e t o t h e a t t e n t i o n o f y o u r c o m m i t t e e t h a t c o n -s i d e r a b l e h a r d s h i p s o m e t i m n o s o c c u r s i n t h e a p p l i c a t i o n o f e x i s t i n g l a wt o c a s e s o f d e c e d e n t s w h o d i e p o s s e s s e d o f s u b s t a n t i a l a m o u n t s o fi n s t a l l m e o n t o b l i g a t i o n s . I n s u c h c a s e s t h e e n t i r e a m o u n t o f t h ep r o f i t r e p r e s e n t e d b y t h e o b l i g a t i o n s m u s t b e r e p o r t e d a s i n c o m e i nt h e r e t u r n o f t h e d e c e d e n t f o r t h e y e a r o f h i s d e a t h . Y o u r c o n i -m i t t e e b e l i e v e s t h a t i f , f o r e x a m p l e , t h e e s t a t e o f t h e d e c e d e n t o r h i s

n e x t o f k i n o r l e g a t e e s f i l e a b o n d t o r e t u r n a s i n c o m e t h e p r o p e rp r o p o r t i o n o f t h e p a y m e n t s r e c e i v e d b y t h e m o n a c c o u n t o f t h ei n s t a l l m e n t o b l i g a t i o n s r e c e i v e d f r o m t h e d e c e d e n t , t h e r e v e n u e w i l lb e p r o p e r l y p r o t e c t e d . T h i s s e c t i o n i s a c c o r d i n g l y a m e n d e d t op r o v i d e f o r s u c h p r o c e d u r e .

S E C T I O N 4 7 ( e ) . C L E R I C A L

T h i s i s a c l e r i c a l c h a n g e m a d e n e c e s s a r y b y t h e e l i m i n a t i o n f r o ms e c t i o n 2 6 o f t h e s p e c i f i c c r e d i t o f c o r p o r a t i o n s a g a i n s t i n c o m e .

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2 2 REVENUE ACT 0 ? 1932

S E C T I O N 5 1 ( a ) A N T ) ( b ) . C L E R I C A L

T h e s e a r e a m e n d m e n t s made n e c e s s a r y a s t h e r e s u l t o f t h e a n t n d - -

m e n t s made t o s e c t i o n 2 5 ( c ) , r e d u c i n g t h e p e r s o n a l e x e m p t i o n t o$ 1 , 0 0 0 f o r a s i n g l e p e r s o n a n d $ 2 , 5 0 0 f o r a m a r r i e d p e r s o n .

S E C T I O N 1 0 1 ( C ) ( 8 ) ( C ) . C L E R I C A L

T h i s a m e n d m e n t m a k e s a c l e r i c a l c h a n g e i n t h i s s u b s e c t i o n b yi n s e r t i n g a r e f e r e n c e t o t h e r e v e n u e a c t o f 1 9 2 8 i n l i c u o f a r e f e r e n c et o t h e r e v e n u e a c t s o f 1 9 2 4 a n d 1 9 2 6 . T r l l e r e v e r s e a c t s o f 1 9 2 4a n d 1 9 2 6 a r e o m i t t e d , f o r t h e r e a s o n t h a t i f a n y t a x l ) a y e r r e c e i v e ds t o c k o r s e c u r i t i e s i n a ( l i s t r i b u t i o n w h e r e i n n o g a i n o r l o s s w a s

r e c o g n i z e d u n d e r s u i c h a c t s , s u c h s t o c k o r s e c u r i t i e s h a v e n e c e s s a r i l yb e e n h e l d f o r m o r e t h a n t w o y e a r s p r i o r t o J a n u a r y 1 , 1 9 3 2 , t h e e f W e c -t i v e d a t e o f t h i s t i t l e .

S E C T I O N S 1 0 1 ( C ) ( 8 ) ( 1 ) ) , 1 1 3 ( a ) ( 1 1 ) , A N D ) 1 1 8 . WASH S A T J I s

S e c t i o n 1 0 1 ( ( c ) ( 8 ) o f t h e e x i s t i l ) g l a w r e c o g l l i z e s t h a t i n c e r t a i n l yc a s e s w h e r e t h e g a i n o r l o s s b a s i s o f o 0 l p r o p e r t y c a r r i e s o v e r , i nw h o l e o r i n l ) a r t . , t o n e w l y a c q u i r e d p ) r o p e r t y , t h e l i e w l y a c q u i r e dp r o p e r t y i s r e g a r d e d a s t a k i n g t h e . p l a c e o f t h e 0 1 ( 1 p r o p e r t y a n d t h e

t w o a r e r e g a r d e d a s t h e s a n i e p r o p e r t y f o r t h e p u r p o s e o f ( d e t e r -m i n i n g t h e p e r i o d t h e p r o p e r t y was l e l d . T r 1 h e e x i s t i m i g l a w ( 1 0 e s n o t

s p e c i f i c a l l y c o v e r t h e c a s e s o f p r o p e r t y y a c q u i r e d i n c o n n e c t i o n w i t h a

w a s h s t a l e , a l t h o u g h n o l o s s f r o m s u c h s a l e N w l s r e c o g n i z e d u n d e rs e c t i o n 1 i 1 8 8 1 1 ( 1 t h e b l l s i s o f t h e 0 ( l d p r o p e r t y i s c a r r i e d o v e r i n ) w h o l eo r i n p ~ a r t u n d e r s e c t i o n 1 1 3 ( a ) ( 1 1 ) t o t h e new I ) r o p e r t y . Y o m rc o m m i t t e e s e e s n o r e a s o n why p ) r o p ) e r t y a c q u i r e ( l t i n d e r t h e s e c i r c u n i 1 -s t a n c e s s h o u l d n o t b e a c c o r d e d t h e s a m e t r e a t M e n t a s i s a c c o r ( l e d i lo t h e r s i m i l a r c a s e s . A c c o r d i n g l y , a new s u I ) J p a r a g r a p j l ( D ) , i ( l d e dt o s e c t i o n 1 0 1 ( c ) ( 8 ) b y t h e H o u s e b i l l , i s c o n c u r r e d i n b y y o u r

comm] t t e e .I n many c a s e s o f " w a s h " s a l e s t h e s h a r e s d i s p o s e d o f i n t h e " w a s h 's a l e h a v e b e e n p u r c h a s e d a t , d i f f e r e n t , t i m e s a n d a t d i f f e r e n t p r i c e s , , o rt h e s h a r e s r e p u r c h a s e d i n c o n n e c t i o n w i t h t h e s a l e a r e s u b s e q u e n t l ys o l d a t d i f f e r e n t t i m e s a n d a t d i f f e r e n t p r - i c e s , o r t h e n u m I ) e r o f s h a r e sr e p u r c h a s e d t a r e g r e a t e r o r l e s s t h a n t h e n u i m b I e r o f s h a r e s s o l d . I na l l s u c h c a s e s s o m e ? 1 a l l o c a t i o n a s b e t w e e n t h e s h a r e s s o l d a n d t h e s h a r e sr e p u r c h a s e d i s a b s o l u t e l y e s s e n t i a l i n o r d e r t o a p i j l y t h e new " t a c k i n g "p r o v i s i o n i n c l u d e ( I i r s e c t i o n 1 0 1 ( c ) ( 8 ) ; a n d s u c h a l l o c a t t i o n i s , i nf a c t , e q u a l l y d e ( s i r a b l l e i n d e t e r m i n i n g t h e amount o f t h e , l o s s t o b e

d i s a l l o w e d o n t h e " w a s h " s a l e a n d t h e b a s i s f o r c o I n i p u t i n g f u t u r eg a i n o r l o s s on t h e s h a r e s r e p u r c h a s e d i n r c o n n e c t i o n w i t h t h e " w a s h "s a l e . I n t h e p r i o r a c t i b t w a s a s s u m e d t h a t s u c h i d e n t i f i c a t i o n o ra l l o c a t i o n was u n n e c e s s a r y o r , i f n e c e s s a r y , c o u l d r e a d i l y b e m n a d e .I n t h e t y p e s o f c a s e s m e n t i o n e d a b o v e t a n a c c u r a t e a l l o c a t i o n i s o f t e ni m p o s s i b l e , a n d r e s o r t n m u s t ) e h l a d t o s o m e , r i l e o f t h u m i b . A s i tw o u l d b e i m p r a c t i c a b l e t o s t a t e i n t h e a c t a r u l e o f u n i f o r m a p p l i c a t i o nt o a l l t h e p o s s i b l e t y p e s o f c a s e s , i t i s p r o v i d e d i n s u b s e c t i o n s ( b ) a n d( c ) o f s e c t i o n 1 1 8 t h a t s u c h a l l o c a t i o n s h a l l b e m a d e u n d e r r u l e s a n dr e g u l a t i o n s t o b e p r e s c r i b ) e d b y t h e c o m m i s s i o n e r . The a l l o c a t i o n s o

m a d e w i l l , o f c o u r s e , b e a p p l i c a b l e n o t o n l y f o r t h e p u r p o s e o f s e c t i o n

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R E V E N U E J ACT OF 1932

1 1 8 b u t a l s o f o r t h e p u r p o s e s o f s e c t i o n s 1 0 1 ( c ) ( 8 ) a n d 1 1 3 ( a ) ( 1 1 ) .I n v i e w o f t h i s new p r o v i s i o n t h e l a s t s e n t e n c e o f s e c t i o n 1 1 8 o f t h e1 9 2 8 a c t h I a s b e e n e l i m i n a t e d .

S e c t i o n 1 1 8 h a s b e e n a m i e n d e t d t o s h o v e c l e a r l y t h a t t h e w a s h s a l eP r o v i s i o n s a p p l y t o s a l e s t i n d r e p u r c h a s e s o c c u r r i n g o n l t h e s a m e d a y ;" ! i ! c h a n g e s r e g a r d e d a s d e c l a r a t o r y o f t h e e x i s t i n g l a w a n d i s m a d ei n t h e i n t e r e s t o f c l a r i t y o n l y . T h e s e c t i o n h a s a l s o b e e n a l l m n l e d t on i t i k e i t c l e a r t h a t i t a p p l i e s o n l y t o c a s e s o f t h e a c q u i s i t i o n o f s u b -s t a l n t i a l l y i d e n t i c a l s t o c k o r s e c u r i t i e s b y p u r c h a s e o r t h r o u g h a t a x a -b l e e x c h a n g e , on w h i c h t h e g a i n o r l o s s w a s f u l l y r e c o g n i z e d ; t h e r e s u l to f t h e a e n d m e n d l l l l t i s t o e l i m l i l i f i t e n l l y p o s s i b i l i t y o f a c o n f l i c t b e t w e e ns e c t i o n 1 1 3 ( a ) ( 1 1 ) a n d o t h e r l ) a s i c p r o v i s i o n s o f t h e l a w . O t h e rc h a n g e s i n t h e l a n g u a g e o f s e c t i o n s 1 1 3 ( a ) ( 1 1 ) a n d 1 1 8 a r e f o rc l a r i f i c a t i o n o n l y .

S E C T I O N 1 0 3 ( 1 1 ) . E X E M P T I i ) O N O F MUTUAL H I A I I , , C Y C L O N E ,C A S U A L T Y , O l t F I R E ' I N S U R A N C E C O M P A N I E S

T h e p r o v i s i o n s o f t h e e x i s t i n g l a w i f s u b j e c t t o t h e i n t e r p r e t a t i o ns o l l m e t i m e s C o n t e n d l e ( d f o r w o u ] ( i r e s u l t i n l t h e e x e m J p t i o n o f t r h t u a l l ya l l m u t u a l p ) r o l ) e r t y i n s u r a n c e c o m p a n i e s w i t h o u t r e g a r d t o t h e i rc h a r a c t e r o r m a n n e r o f o r g a n i z a t i o n a n d o p e r a t i o n . T h u s i t i s c o n -t e n d e d t h a t t h e p h r a s e " o r o t h e r " f o l l o w i n g " f a r m e r s " ' d o e s n o t

r e s t r i c t t h e e x e m p t i o n t o t h o s e c o m p a n i e s ' w h i c h . a r e s i m i l a r t o t h et y p e c o m m n n o n l y knownaJs " f a i r i e r s ' " ' a n d t h a t t h i s p h r a s e i n f a c temb r 1 . n l a c t e s p r a c t i c a l l y a i l l n i u t u a l ) I ' O p l O e r t Y i n s u r a n c e , c o m p a n i e s w h i c ha l r e n o t " f a r m e r s " ' c o m n l ) a n i e s . I t i s a l s o c o n t e n d e d t h a t t i h e c l a u s ei n t h e e x i s t i n g l a w r e q u i r i n g y - t h e i l i c o l u e t o b e " u s e d o r h e l d f o r t h eJ ) u r p o s c o f p a y i n g l o s s e s or e x p e n s e s " i s c o m p l i e d w ' i t t h b y a l l m u t u a lc o n l ) p f i l l i S , s i l l C e a l l l s u c h c o m l p l n i e s a r e a t l e a s t i n r p r i n c i p l e r e q u i r e dt o h o l d a l l o f t h e i r i n c O n i e , f o r t h e l p a y n i e n t o f l o s s e s ( p r e s e n t o r p r o s -p ) e c t i v e ) a n ( l o f e x p e n s e s . I n o r d l e r t o s t a t e m n o r e c l e a r l y w ] ' h a t y o u rc o m m i t t e e b e l i e v e s t o b e t h e t r u e p o l I i c . y u n d e r l y i n g t h e e x e m p t i o n o fm u t u a l i n s u r a n c e c o m I p a n l l i e s o f t h i s g e l l n e r a l c l a s s t h e b i l l c o n f i n e s t h oe x e m p t i o n t o c o m l ) p a n l i e s o f t h e 1 t y p e c o m i m i o n l y k n o I I w m 1 a s f a r m e r s r '' ' c o u n t y , ' ' ' " t o w n , ' " o r ' l o c a l " m n - u 1 t u a l s , i t h t h e S a l l e l i m i i t a t i o n a s

i n t h e e x i s t i n g l a w t h a t t h e i n c o m e m i u s t 1 b e u s e d o r h e l d f o r p a y i n gl o s s e s o r e x p e l i s e s . pl m e u s e o f t h e w o r d s " f a r m e r s ' , " " c o u n t y , " e t c . ,e s i n o d i f y i n i g t h e w o r d " m n u t u a l s " i s n o t i n t e l l d e c l t o d e s s c r i b e o r

d e l l o t e d i f f e r e n t t y ) c e S o f m u t u a l i n s u r a n c e c o m p a n i e s b u t r a t h e r t oi n d i c a t e s o m e , i f n o t a l l , o f t h e ( l e s i g n a t i o n l s e l l m p l o y e d i n t h e s e v e r a lS t a t e s t a t u t e s t o d e n o t e t h e s a m e g e n e r a l t y p e o f m u t u a l i n s u r a n c ec o m l ) a n i e s . ( C o m p t a n l i i e s o f t h i s t y p e a i r e a l m o s t w i t h o u t e x c e l p t i o uo r g a n i z e d u n d e r s t a t u t e s w h i c h r e s t r i c t t h e t e r r i t o r i a l s c o p e o f t h e i ro p e r a t i o n s a n d a l s o t h e i r i n a n n e r o f o r g a n i z a t i o n a n d o p e r a t i o n s o a st o p r e s e r v e t h e i r t r u l y m u t u a l c h a r a c t e r .

S E C T I O N S 1 1 1 ( a ) , 1 1 3 ( i t ) , 1 1 3 ( b ) ( 2 ) , 1 1 4 ( a ) , 1 1 4 ( b ) ( 1 ) , AND 2 3 ( g ) .A D J U S T E D B A S I S FOR I)ETEIMINING G A I N , L O S S , D E P R j i E C I A T I O N ,AND D E P L E T I O N

S e c t i o n s 1 1 1 ( a ) , 1 1 4 ( a ) , 1 1 4 ( b ) ( 1 ) , a n d 2 3 ( g ) o f t h e 1 9 2 8 a c tp r o v i d e i n s u b s t a n c e t h a t g a i n , l o s s , d e p r e c i a t i o n , a n d d e p l e t i o n s h a l lb e d e t e r m i n e d u p o n t h e " b a s i s p r o v i d e d i n s e c t i o n 1 1 3 . " S u b s e c e

2 3

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REVENUE ACT OF 1 9 3 2

t i o n ( a i ) o f t h e l a t t e r s e c t i o n p r o v i d e s , i n t h e c a s e o f c e r t a i n g i f t s o re x c h a n g e s o f p r o p e r t y , w h e r e n o g a i n o r l o s s r e s u l t s o r w h e r e a n y g a i no r l o s s w h i c h m i g h t r e s u l t i s n o t r e c o g n i z e d , i n w h o l e o r i n p a r t , t h a t

t h e b a s i s o f t h e p r o p e r t y s h a l l b e c o n t i n u e d o r c a r r i e d o v e r b e y o n d t h et i m e o f t h e g i f t o r e x c h a n g e s u b s t a n t i a l l y a s i f t h e g i f t o r e x c h a n g e h a dn o t o c c u r r e d . T h e c a s e s c o v e r e d b y t h e s e p r o v i s i o n s f a l l r o u g h l yi n t o t w o g e n e r a l c l a s s e s : ( 1 ) W h e r e t h e b a s i s o f t h e p r o p e r t y i n t h eh a n d s o f t h e t a x p a y e r i s t h e same a s i t w a s i n t h e h a n d s o f t h e t r a n s -f e r o r , a n d ( 2 ) w h e r e t h e b a s i s o f t h e p r o p e r t y i n t h e h a n d s o f t h e t a x -p a y e r i s t h e s a m e a s t h e b a s i s o f p r o p e r t y p r e v i o u s l y h e l d b y t h et a x p a y e r .

T h e s e p r o v i s i o n s , h o w e v e r , d o n o t i n t e r m s s t a t e w h e t h e r " b a s i s "m e a n s ( 1 ) t h e o r i g i n a l c a p i t a l i n v e s t m e n t i n t h e p r o p e r t y , o r ( 2 ) t h en e t c a p i t a l i n v e s t m e n t i n t h e p r o p e r t y a t a n y g i v e n p o i n t o f t i m e

. a f t e r a d j u s t m e n t f o r s u c h i t e m s a s h a v e h a d t h e s u b s t a n t i a l e f f e c t o fi n c r e a s i n g o r d i m i n i s h i n g . t h e o r i g i n a l i n v e s t m e n t . S u b s e c t i o n ( b )o f s e c t i o n 1 1 1 r e q u i r e s t h e m a k i n g o f s u c h a d j u s t m e n t s t o t h e b a s i s , b u ti t i s a r g u e d t h a t t h i s s u b s e c t i o n i s l i m i t e d t o t h e c o m p u t a t i o n o f g a i no r l o s s u n d e r s u b s e c t i o n ( a ) o f t h e s a m e s e c t i o n , a f t e r t h e b a s i s h a sb e e n d e t e r m i n e d u n d e r s e c t i o n 1 1 3 . H e n c e , i t h a s b e e n c o n t e n d e dt h a t t h e a d j u s t m e n t s p r o v i d e d f o r i n s e c t i o n 1 1 1 ( b ) h a v e n o p l a c e a n da r e t o b e d i s r e g a r d e d i n t h e d e t e r m i n a t i o n o f t h e b a s i s u n d e r s e c t i o n1 1 3 . S o m e s u p p o r t f o r t h i s c o n t e n t i o n i s f o u n d i n t h e d e c i s i o n o f t h eB o a r d o f T a x A p p e a l s i n t h e c a s e o f B u r l i n g t o n G a z e t t e C o . ( 2 1B . T . A . 1 5 6 ) , c o n s t r u i n g t h e c o r r e s p o n d i n g p r o v i s i o n s o f t h e 1 9 2 4a n d 1 9 2 6 a c t s .

I n s o m e s i m p l e c a s e s t h e p r i n c i p l e c o n t e n d e d f o r c r e a t e s n o g r e a tp r a c t i c a l d i f f i c u l t i e s . B u t i n t h e g r e a t n u m b e r o f c a s e s w h i c h a r ec o v e r e d b y t h e p r o v i s i o n s o f s e c t i o n 1 1 3 r e q u i r i n g a c o n t i n u a t i o n o r

c a r r y - o v e r o f b a s i s , t h i s p r i n c i p l e w o u l d p r o d u c e r e s u l t s p a l p a b l yc o n t r a r y t o t h e w h o l e s p i r i t a n d p u r p o s e o f t h e l a w .

S u p p o s e t h a t C o r p o r a t i o n A b u y s m a c h i n e r y f o r $ 1 0 , 0 0 0 , h o l d si t f o r a

p e r i o do f y e a r s d u r i n g w h i c h $ 2 , 5 0 0 o f d e p r e c i a t i o n i s w r i t t e n

o f f a n d a l l o w e d a s d e d u c t i o n s , a n d t h e n t r a n s f e r s t h e m a c h i n e r y t oC o r p o r a t i o n B i n a t a x - f r e e r e o r g a n i z a t i o n . U n d e r s e c t i o n 1 1 3 ( a )t h e b a s i s o f t h e p r o p e r t y i n t h e h a n d s o f C o r p o r a t i o n B i s t h e s a m e a si t w o u l d b e i n t h e h a n d s o f C o r p o r a t i o n A . U n d e r t h e p r i n c i p l ec o n t e n d e d f o r , B , i f i t s o l d t h e p r o p e r t y t h e d a y a f t e r t h e t r a n s f e rf r o m A , c o u l d c o m p u t e g a i n o r l o s s o n t h e $ 1 0 , 0 0 0 c o s t o f t h e p r o p e r t yt o A u n d i m i n i s h e d b y t h e d e p r e c i a t i o n w h i c h h a d b e e n a l l o w e d t o A ;o r , i f 1 3 c o n t i n u e d t o h o l d t h e p r o p e r t y , i t c o u l d r e c o v e r t h r o u g hd e p r e c i a t i o n d e d u c t i o n s t h e f u l l $ 1 0 , 0 0 0 c o s t o f t h e p r o p e r t y t o A ,

n o t w i t h s t a n d i n gt h e f a c t t h a t $ 2 , 5 0 0 o f t h i s c o s t h a d

a l r e a d yb e e n

r e t u r n e d t o A t h r o u g h d e p r e c i a t i o n d e d u c t i o n s . C e r t a i n l y n o s u c hr e s u l t w a s e v e r i n t e n d e d . S i n c e A w a s p e r m i t t e d t o t r a n s f e r t h ep r o p e r t y t o B f r e e o f t a x , B s h o u l d m e r e l y t a k e A ' s p o s i t i o n i n r e s p e c tt o t h e p r o p e r t y a n d s h o u l d r e c o v e r t h e s a m e c a p i t a l i n v e s t m e n t t h a tA w o u l d h a v e r e c o v e r e d h a d i t c o n t i n u e d t o own t h e p r o p e r t y .

O r , s u p p o s e t h a t M b u y s s t o c k o f t h e X C o r p o r a t i o n f o r $ 1 0 , 0 0 0 ,h o l d s i t f o r a p e r i o d o f y e a r s , d u r i n g w h i c h h e r e c e i v e s d i s t r i b u t i o n so f $ 2 , 5 0 0 w h i c h a r e p r o p e r l y a p p l i c a b l e a g a i n s t b a s i s , a n d t h e n e x -

c h a n g e s t h e s t o c k f o r s t o c k o f t h e Y C o r p o r a t i o n i n a t a x - f r e e r e o r g a n -

i z a t i o n . U n d e r s e c t i o n 1 3 ( a ) t h e b a s i s o f t h e Y s t o c k , i n t h e h a n d s

2 4

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REVENUE ACT OF 1932 2

( f M, i s t h e s a m e a s t h e b a s i s o f t h e X s t o c k . U n d e r t h e p r i n c i p l ec o n t e n d e d f o r , i f M s h o u l d s e l l t h e Y s t o c k , h e c o u l d c o m p u t e g a i no r l o s s o n t h e f u l l $ 1 0 , 0 0 0 c o s t o f t h e X s t o c k , n o t w i t h s t a n d i n g t h e

f a c t t h a t h e h a d r e c e i v e d d i s t r i b u t i o n s o n t h e X s t o c k w h i c h s h o u l dh a v e r e d u c e d t h e b a s i s . I f M h a d c o n t i n u e d t o h o l d t h e X s t o c k a n dt h e n s o l d i t , h e w o u l d , a d m i t t e d l y , b e r e q u i r e d t o r e d u c e t h e $ 1 0 , 0 0 0c o s t b y t h e $ 2 , 5 0 0 o f d i s t r i b u t i o n s a p p l i c a b l e a g a i n s t b a s i s . S i n c eM w a s p e r m i t t e d t o m a k e t h e e x c h a n g e o f s t o c k s f r e e o f t a x , t h e l a wc l e a r l y i n t e n d s t h a t t h e Y s t o c k s h o u l d s i m p l y t a k e t h e s a m e p o s i t i o na s t h e X s t o c k , a n d t h a t M s h o u l d r e c o v e r t h e s a m e c a p i t a l i n v e s t m e n tf r o m t h e Y s t o c k w h i c h h e w o u l d h a v e r e c o v e r e d f r o m t h e X s t o c kh a d h e c o n t i n u e d t o own i t .

T h e c o m m i t t e e d o e s n o t b e l i e v e t h a t t h e e x i s t i n g l a w w i l l b e i n t e r -

p r e t e d i n t h e m a n n e r c l a i m e d a n d t h e w h o l e p u r p o s e o f t h e l a wd e f e a t e d b y s o o b v i o u s l y a n a r r o w c o n s t r u c t i o n . T h e p r o v i s i o n s o ft h e new b i l l , h o w e v e r , a r e d e s i g n e d t o r e m o v e a n y p o s s i b i l i t y o f c o n -t r o v e r s y o v e r t h e m a t t e r .

I n p r o v i d i n g m o r e c l e a r l y f o r t h i s t y p e o f c a s e s , t h e c o m m i t t e e h a sf o u n d i t a d v i s a b l e t o m a k e a n u m b e r o f c h a n g e s i n t h e a r r a n g e m e n ta n d p h r a s e o l o g y o f t h e p r o v i s i o n s o f t h e 1 9 2 8 a c t r e l a t i n g t o g a i n ,l o s s , d e p r e c i a t i o n , a n d d e p l e t i o n .

I n s t e a d o f u s i n g t h e t e r m " b a s i s " i n t e r c h a n g e a b l y t o d e n o t e t w od i f f e r e n t c o n c e p t s , t h e n e w b i l l e m p l o y s t h e t e r m s " u n a d j u s t e d b a s i s "( o r , f o r b r e v i t y , " b a s i s " ) a n d " a d j u s t e d b a s i s . " " B a s i s " m e a n s t h eo r i g i n a l c a p i t a l i n v e s t m e n t i n t h e p r o p e r t y a n d i s p r o v i d e d f o r i n s u b -s e c t i o n ( a ) o f s e c t i o n 1 1 2 . " A d j u s t e d b a s i s " m e a n s , i n s u b s t a n c e , t h en e t c a p i t a l i n v e s t m e n t i n t h e p r o p e r t y a t a n y p o i n t o f t i m e w h e n i tb e c o m e s m a t e r i a l t o d e t e r m i n e g a i n o r l o s s , d e p r e c i a t i o n , e t c . I t i st h e " b a s i s " d e t e r m i n e d b y r e f e r e n c e t o s u b s e c t i o n ( a ) , a d j u s t e d i n t h em a n n e r p r o v i d e d i n s u b s e c t i o n ( b ) .

W h e r e a s s e c t i o n s 2 3 ( g ) , 1 1 I ( a ) , 1 1 4 ( a ) , a n d 1 1 4 ( b ) ( 1 ) o f t h e1 9 2 8 a c t r e f e r r e d t o t h e " b a s i s p r o v i d e d i n s e c t i o n 1 1 3 , " t h e c o r r e -s p o n d i n g s e c t i o n s o f t h e n e w b i l l m a k e r e f e r e n c e t o t h e " a d j u s t e db a s i s p r o v i d e d i n s e c t i o n 1 1 3 ( b ) . "

T h e a d j u s t m e n t p r o v i s i o n s w h i c h i n t h e 1 9 2 8 a c t w e r e i n c l u d e di n s e c t i o n 1 1 1 h a v e b e e n t a k e n o u t o f t h a t s e c t i o n a n d , w i t h c e r t a i nc h a n g e s t o b e m e n t i o n e d s e p a r a t e l y ( s e e d i s c u s s i o n u n d e r s e c .1 1 3 ( b ) ) , i n c l u d e d i n s e c t i o n 1 1 3 a s s u b s e c t i o n ( b ) . P a r a g r a p h ( 2 )o f t h i s s u b s e c t i o n c o n t a i n s t h e s p e c i f i c p r o v i s i o n s g o v e r n i n g t h e c a s eo f a " s u b s t i t u t e d b a s i s " ; t h a t i s , w h e r e t h e " b a s i s " i s c o n t i n u e do r c a r r i e d o v e r f r o m o n e p e r s o n t o a n o t h e r o r f r o m o n e p i e c e o fp r o p e r t y t o a n o t h e r . I t i s p r o v i d e d , i n s u b s t a n c e , t h a t w h e r e t h e r ei s a s u b s t i t u t e d b a s i s o r a s e r i e s o f s u b s t i t u t e d b a s e s , n o t o n l y t h e" b a s i s " i t s e l f , b u t a l s o t h e a d j u s t m e n t s p e r t a i n i n g t h e r e t o m u s t b ec o n t i n u e d o r c a r r i e d o v e r . F o r e x a m p l e , A p u r c h a s e s t h e X b u i l d i n ga n d s u b s e q u e n t l y g i v e s i t t o h i s s o n B . B e x c h a n g e s t h e X b u i l d i n gf o r t h e Y b u i l d i n g i n a t a x - f r e e t r a n s a c t i o n , a n d t h e n g i v e s t h eY b u i l d i n g t o h i s w i f e C . C , i n d e t e r m i n i n g g a i n o r l o s s o r d e p r e c i a -t i o n u p o n t h e Y b u i l d i n g , i s r e q u i r e d t o t a k e a c c o u n t o f t h e d e p r e c i a -t i o n w h i c h w a s s u c c e s s i v e l y a l l o w a b l e t o A a n d B u p o n t h e X b u i l d i n ga n d t o B u p o n t h e Y b u i l d i n g , i n a d d i t i o n t o t h e d e p r e c i a t i o n a l l o w -a b l e t o h e r s e l f d u r i n g h e r o w n e r s h i p o f t h e Y b u i l d i n g .

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8/6/2019 Senate Report 72-665

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REVENUE ACT OF 1 9 3 S

S E C T I O N 1 1 2 ( c ) ( 2 ) . C L E R I C A L

T h i s a m e n d m e n t o f t h e H o u s e b i l l i s m a d e n e c e s s a r y t o c a r r y o u t

t h e p o l i c y o f y o u r c o m m i t t e e i n r e s t o r i n g t h e p r o v i s i o n o f s e c t i o n1 1 5 ( b ) o f e x i s t i n g l a w e x e m p t i n g f r o m t a x e a r n i n g s o r p r o f i t s a c c u -m u l a t e d o r i n c r e a s e i n v a l u e o f p r o p e r t y a c c r u e d b e f o r e M a r c h 1 ,1 9 1 3 . '

S E C T I O N 1 1 2 ( h ) . C L E R I C A L

T h e p r e s e n t l a w i n s e c t i o n 1 1 2 ( h ) p r o v i d e s t h a t t h e d i s t r i b u t i o n i np u r s u a n c e o f a p l a n o f r e o r g a n i z a t i o n b y a c o r p o r a t i o n a p a r t y t o t h er e o r g a n i z a t i o n o f i t s s t o c k s o r s e c u r i t i e s o r s t o c k s o r s e c u r i t i e s i na n o t h e r c o r p o r a t i o n a p a r t y t o t h e r e o r g a n i z a t i o n s h a l l n o t b e c o n -

s i d e r e d a d i s t r i b u t i o n o f e a r n i n g s o r p r o f i t s f o r c e r t a i n p u r p o s e s o f t h et a x l a w . O b v i o u s l y , t h i s r u l e s h o u l d b e a p p l i e d o n l y i f n o g a i n t ot h e d i s t r i b u t e d w a s r e c o g n i z e d b y l a w , a n d t h e H o u s e b i l l i n s e r t e da p r o v i s i o n t o t h i s e f f e c t .

S E C T I O N 1 1 2 ( k ) . TRANSFERS TO F O R E I G N C O R P O R A T I O N S

P r o p e r t y may b e t r a n s f e r r e d t o f o r e i g n c o r p o r a t i o n s w i t h o u tr e c o g n i t i o n o f g a i n u n d e r t h e e x c h a n g e a n d r e o r g a n i z a t i o n s e c t i o n s o ft h e e x i s t i n g l a w . T h i s c o n s t i t u t e s a s e r i o u s l o o p h o l e f o r a v o i d a n c e

o f t a x e s . T a x p a y e r s h a v i n g l a r g e u n r e a l i z e d p r o f i t s i n s e c u r i t i e smay t r a n s f e r s u c h s e c u r i t i e s t o c o r p o r a t i o n s o r g a n i z e d i n c o u n t r i e si m p o s i n g no t a x u p o n t h e s a l e b f c a p i t a l a s s e t s . T h e n , b y s u b -R e q u e n t s a l e o f t h e s e a s s e t s i n t h e f o r e i g n c o u n t r y t h e e n t i r e t a xp o n t h e c a p i t a l g a i n i s a v o i d e d . F o r e x a m p l e , A , a n A m e r i c a n

c i t i z e n , o w n s 1 0 0 , 0 0 0 s h a r e s o f s t o c k i n c o r p o r a t i o n X , w h i c h o r i g i n a l l yc o s t h i m $ 1 , 0 0 0 , 0 0 0 b u t now h a s a m a r k e t v a l u e o f $ 1 0 , 0 0 0 , 0 0 0 .I n s t e a d o f s e l l i n g t h e s t o c k o u t r i g h t A o r g a n i z e s a c o r p o r a t i o n u n d e rt h e l a w s o f C a n a d a t o w h i c h h e t r a n s f e r s t h e 1 0 0 , 0 0 0 s h a r e s o f s t o c ki n e x c h a n g e f o r t h e e n t i r e c a p i t a l s t o c k o f t h e C a n a d i a n c o n i p a n y .

T h i s t r a n s a c t i o n i s a n o n t a x a b l e e x c h a n g e . T h e C a n a d i a n c o r p o r a -t i o n s e l l s t h e s t o c k o f c o r p o r a t i o n X f o r $ 1 0 , 0 0 0 , 0 0 0 i n c a s h . T h el a t t e r t r a n s a c t i o n i s e x e m p t f r o m t a x u n d e r t h e C a n a d i a n l a w a n d i sn o t t a x a b l e a s U n i t e d S t a t e s i n c o m e u n d e r t h e p r e s e n t l a w . T h eC a n a d i a n c o r p o r a t i o n o r g a n i z e s c o r p o r a t i o n Y u n d e r t h e l a w s o f t h eU n i t e d S t a t e s a n d t r a n s f e r s t h e $ 1 0 , 0 0 0 , 0 0 0 c a s h r e c e i v e d u p o n t h es a l e o f c o r p o r a t i o n X ' s s t o c k i n e x c h a n g e f o r t h e e n t i r e c a p i t a l s t o c ko f Y . T h e C a n a d i a n c o r p o r a t i o n t h e n d i s t r i b u t e s t h e s t o c k o f Yt o A i n c o n n e c t i o n w i t h a r e o r g a n i z a t i o n . B y t h i s s e r i e s o f t r a n s -a c t i o n s , A h a s h a d t h e s t o c k o f X c o n v e r t e d i n t o c a s h a n d now h a s i t

i n c o m p l e t e c o n t r o l .W h i l e i t i s p r o b a b l e t h a t t h e c o u r t s w i l l n o t h o l d a l l t r a n s a c t i o n so f t h i s n a t u r e t o b e t a x - f r e e e x c h a n g e s , t h e c o m m i t t e e i s c o n v i n c e dt h a t t h e e x i s t i n g l a w may a f f o r d o p p o r t u n i t y f o r s u b s t a n t i a l t a xa v o i d a n c e . T o p r e v e n t t h i s a v o i d a n c e t h e b i l l w i t h d r a w s t h e t r a n s -a c t i o n f r o m t h e o p e r a t i o n o f t h e n o n r e c o g n i t i o n s e c t i o n s w h e r e af o r e i g n c o r p o r a t i o n i s a p a r t y t o t h e t r a n s a c t i o n , u n l e s s p r i o r t o t h ee x c h a n g e t h e c o m m i s s i o n e r i s s a t i s f i e d t h a t t h e t r a n s a c t i o n i s n o t i np u r s u a n c e o f a p l a n h a v i n g a s o n e o f i t s p r i n c i p a l p u r p o s e s t h e a v o i d -a n c e o f t a x e s . I t w i l l b e n o t e d t h a t u n d e r t h i s p r o v i s i o n a t a x p a y e r

a c t i n g i n g o o d f a i t h c a n a s c e r t a i n p r i o r t o t h e t r a n s a c t i o n , b y s u b -

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REVENUE ACT OF 1 9 8 2 2

h i t t i n g h i s p l a n t o t h e c o m m i s s i o n e r , t h a t i t w i l l n o t b e t a x a b l e i f c a r r i e do u t i n a c c o r d a n c e w i t h t h e p l a n . O f c o u r s e , i f t h e r e o r g a n i z a t i o n o r

t h e t r a n s f e r i s n o t c a r r i e d o u t i n a c c o r d a n c e w i t h t h e p l a n s u b m i t t e dt h e c o m m i s s i o n e r ' s a p p r o v a l w i l l n o t r e n d e r t h e t r a n s a c t i o n t a x f r e e .

T h i ss u b s e c t i o n

p r o v i d e s f o r t h e f u l l r e c o g n i t i o n o f g a i n f r o m a n y

t r a n s a c t i o n d e s c r i b e d i n a n y o f t h e d e s i g n a t e d s u b s e c t i o n s ( b ) ( 3 ) ,( 4 ) , a n d ( 5 ) , ( d ) , ( g ) , a n d s o m u c h o f ( c ) a s r e f e r s t o . ( b ) ( 3 ) a n d ( 5 ) ,i n v o l v i n g a f o r e i g n c o r p o r a t i o n o r t h e s t o c k o r s e c u r i t i e s t h e r e o f .T h a t i s , t h e e n t i r e a m o u n t o f g a i n w i l l b e r e c o g n i z e d u p o n a n y t r a n s f e ro f p r o p e r t y t o o r b y a f o r e i g n c o r p o r a t i o n , a n y e x c h a n g e o f s t o c k o r

s e c l l r i t i e s t o r s t o c k o r s e c u r i t i e s o f a f o r e i g n c o r p o r a t i o n o r v i c e v e r s a ,o r a n y d i s t r i b u t i o n b y o r t o , o r o f t h e s t o c k o r s e c u r i t i e s o f , a f o r e i g nc o r p o r a t i o n , u n l e s s p r i o r t o t h e t r a n s a c t i o n t h e c o m m i s s i o n e r i ss a t i s f i e d t h a t i t i s n o t i n p u r s u a n c e o f a p l a n h a v i n g a s o n e o f i t s p r i n c i -

p a l p u r p o s e s t h e a v o i d a n c e o f t a x e s . F o r a l l o t h e r p u r p o s e s , i n c l u d i n gt h e n o n r e c o g n i t i o n o f l o s s i n a n y t r a n s a c t i o n d e s c r i b e d i n t h e f o r e g o i n gs u b s e c t i o n s , t h e t a x s t a t u s o f a f o r e i g n c o r p o r a t i o n i s n o t a f f e c t e db y t h e n e w s u b s e c t i o n .

A n o t h e r a s p e c t o f t h i s s a m e p r o b l e m i s d i s c u s s e d l a t e r i n t h i sr e p o r t i n c o n n e c t i o n w i t h T i t l e V I I .

S E C T I O N 1 1 3 ( a ) ( 7 ) . B A S I S O F P R O P E R T Y T R A N S F E R R E D T O A C O R -

PORATION WHERE CONTROL R E M A I N S IN T I H E SAME P E R S O N S -

S e c t i o n 1 1 3( a ) ( 7 ) o f t h e e x i s t i n g l a w p r o v i d e s t h a t w h e r e i n c o n -

n e c t i o n w i t h a r e o r g a n i z a t i o n a s s e t s a r e t r a n s f e r r e d f r o m o n e c o r p o r a -t i o n t o a n o t h e r , t h e a s s e t s s o t r a n s f e r r e d s h a l l r e t a i n t h e s a m e b a s i si n t h e h a n d s o f t h e n e w c o r p o r a t i o n a s t h e y h a d i n t h e h a n d s o f t h eo l 0 ( c o r p o r a t i o n ; b u t t h e t i p p l i c a t i o n o f t h i s s e c t i o n i s l i m i t e d t o c a s e si n w h i c h a n i n t e r e s t o r c o n t r o l o f 8 0 p e r c e n t o r m o r e i n t h e a s s e t s s ot r a n s f e r r e d r e m a i n s i n t h e s a m l e p e r s o n s . T h i s 8 0 p e r c e n t l i m i t a t i o nh a s b e e n - r e d u c e d t o 5 0 p e r c e n t t o c h e c l k t a x a v o i d a n e e , f o r t h e r e a s o n

t h a t e x p e r i e n c e i n d i c a t e s i t i s c a s y t o s e c u r e i t t e m p o r a r y i n v e s t m e n t

o f 2 1 p e r c e n t o f f r i e n d l y c a p i t a l i n t h e new c o r p o r a t i o n a n d t h e r e b y

s e c u r e a s t o p p e d - u p b a s i s f o r t h e p r o p e r t y t r a n s f e r r e d .S E C T I O N 1 1 3 - ( a ) ( 8 ) . P R O P E R T Y A C Q U I R E D B Y I S S U A N C E O F S T O C K O R

AS P A I D - I N S U R P L U S

T h i s s u b s e c t i o n was c h a n g e d i n t h e H o u s e b i l l i n o r d e r t o r e f l e c tt h e l o n g - e s t a b l i s l h e d p o s i t i o n o f t h e T r e a s u r y - D e p a r t m e n t r e l a t i v e t o

t h e b a s i s o f p r o p e r t y t r a n s f e r r e d t o a c o r p o r a t i o n a s p a i d - i n s u r p l u s .T h e T r e a s u r y h a s - c o n s i s t e n t l y r e g a r d e d t h e b a s i s o f s u c h p r o p e r t y

t o t h e c o r p o r a t i o n a s l ) e i n g t h e s a m e a s t h e b a s i s o f t h e p r o p e r t y t o

t i h e t r a n s f e r o r .H o w e v e r , t h e r e c e n t d e c i s i o n o f t h e B o a r d o f T a x

A p p e a l s i n R o s e u b l o o n i F i n a n c e C o r p o r a t i o n v . ( ' C o m m i s s i o n e r , 2 4

1 B . T . A . 7 6 3 , h a s o p e n e d a n u n e x p e c t e d a v e n u e o f a v o i d a n c e w h i c h ,i f u l t i m a t e l y s u s t a i n e d , m i g h t r e s u l t i n c o n s i d e r a b l e l o s s o f r e v e n u e .

T h i s d e c i s i o n h o l d s t h a t t h e b a s i s o f p r o p e r t y t r a n s f e r r e d t o a c o r -

l p o r a t i o n a s ) a i d - i n s u r p l u s i s t h e f a i r m a r k e t v a l u e o f s u c h p r o p e r t ya t t h e d a t e o f t r a n s f e r . R e g a r d l e s s o f t h e u l t i m a t e o u t c o m e o f t h eR o s e n b l o o m c a s e , i t a p p e a r s a d v i s a b l e t o a m e n d s u b s e c t i o n 1 1 3 ( a )( 8 ) b y t h e a d d i t i o n o f a p a r a g r a p h p r o v i d i n g f o r c a r r y i n g o v e r t h et r a n s f e r o r ' s b a s i s i n s u c h a c a s e , i n o r d e r t o - i n s u r e t h e c o n t i n u a t i o n

o f t h i s l o n g - e s t a b l i s h e d r u l e .8 R H - 7 2 - - v o L 2-16

2 7

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2BVENUEC T O F 1 9 8 2

Y o u r c o m m i t t e e h a s a d d e d t o s e c t i o n 1 1 3 ( a ) ( 8 ) ( B ) a p r o v i s i o nt h a t t h e b a s i s o f p r o p e r t y t r a n s f e r r e d t o a c o r p o r a t i o n a s a c o n t r i b u -t i o n t o c a p i t a l s h a l l b e t h e s a m e a s t h e b a s i s i n t h e h a n d s o f t h e

t r a n s f e r o r .

S E C T I O N 1 1 3 ( a ) ( 1 2 ) . D E T E R M I N A T I O N A N D A D J U S T M E N T O F T H EB A S I S OF P R O P E R T Y A C Q U I R E D D U R I N G A F F I L I A T I O N

T h e T r e a s u r y r e g u l a t i o n s p r e s c r i b e d u n d e r s e c t i o n 1 4 1 ( b ) o f t h e

r e v e n u e a c t o f 1 9 2 8 r e q u i r e t h e m e m b e r s o f a n a f f i l i a t e d g r o u p t or e d u c e t h e b a s i s o f t h e s t o c k o f a n o t h e r - m e m b e r o f t h e a f f i l i a t e dg r o u p w h i c h t h e y h o l d b y t h e l o s s e s o f s u c h m e m b e r w h i c h w e r ei n c l u d e d i n t h e c o n s o l i d a t e d r e t u r n t o o f f s e t t h e i n e m m e o f t h e o t h e r

m e m b e r s a n d w h i c h c o u l d n o t h a v e b e e n a v a i l e d o f b y s u c h m e m -b e r a s a n e t l o s s i f i t h a d m a d e s e p a r a t e r e t u r n s . I t i s c o n t e n d e dt h a t , u n l e s s t h e s t a t u t e r e q u i r e s s u c h p r i o r r e d u c t i o n o f b a s i s t o b er e c o g i z e d f o r 1 9 3 2 a n d s u b s e q u e n t y e a r s , t h e e f f e c t o f t h e r e d u c t i o nu n d e r t h e r e g u l a t i o n s w i l l b e l o s t . A c c o r d i n g l y , y o u r c o m m i t t e e h a sa m e n d e d t h i s s e c t i o n s o a s t o r e q u i r e t h a t t h e b a s i s o f p r o p e r t ya c q u i r e d d u r i n g a n y p e r i o d i n 1 9 2 9 o r a n y s u b s e q u e n t t a x a b l e y e a ri n r e s p e c t o f w h i c h a c o n s o l i d a t e d r e t u r n i s f i l e d s h a l l n o t o n l y b ed e t e r m i n e d u n d e r t h e r e g u l a t i o n s p r e s c r i b e d u n d e r s e c t i o n 1 4 1 ( b )o f t h i s b i l l a n d t h e r e v e n u e a c t o f 1 9 2 8 b u t a l s o t h a t s u c h b a s i s s h a l l

b e a d j u s t e d i n a c c o r d a n c e w i t h s u c h r e g u l a t i o n s . U n d e r t h i s a m e n d -m e n t , c o r p o r a t i o n s w h i c h w e r e a f f i l i a t e d a n d f i l e d c o n s o l i d a t e d r e t u r n sf o r a n y o n e o r m o r e o f t h e y e a r s 1 9 2 9 , 1 9 3 0 , o r 1 9 3 1 c a n n o t , b yf i l i n g s e p a r a t e r e t u r n s i n 1 9 3 2 , a v o i d t h e a d j u s t m e n t s r e q u i r e d b yt h e r e g u l a t i o n s i n f o r c e a t t h e t i m e t h e c o n s o l i d a t e d r e t u r n s w e r e f i l e d .

S E C T I O N 1 1 3 ( a ) ( 1 3 ) . P R O P E R T Y A C Q U I R E D B E F O R E MARCH 1 , 1 9 1 3

T h e r u l e a s t o p r o p e r t y a c q u i r e d b e f o r e M a r c h 1 , 1 9 1 3 , w h i c h w a ss t a t e d a s s u b s e c t i o n ( b ) o f s e c t i o n 1 1 3 i n t h e 1 9 2 8 a c t , i s now s t a t e d

a s p a r a g r a p h ( 1 3 ) o f s u b s e c t i o n ( a ) . T h e l a n g u a g e o f t h e f o r m e rp r o v i s i o n h a s b e e n c h a n g e d l a r g e l y f o r t h e p u r p o s e o f g i v i n g c l e a r e rr e c o g n i t i o n t o t h e f a c t t h a t t h e a d j u s t m e n t s t o c o s t i n r e s p e c t t ot h e p e r i o d p r i o r t o M a r c h 1 , 1 9 1 3 , m u s t b e m a d e b e f o r e t h e c o m -

p a r i s o n b e t w e e n c o s t a n d M a r c h 1 , 1 9 1 3 , v a l u e i s m a d e .F o r e x a m p l e 1 t h e c o s t o f p r o p e r t y a c q u i r e d i n 1 9 0 5 w a s $ 1 0 0 , 0 0 0 ,

a n d t h e d e p r e c i a t i o n s u s t a i n e d u p t o M a r c h - 4 , 1 9 1 3 , $ 2 5 , 0 0 0 , s o t h a tt h e a d j u s t e d c o s t o n M a r c h 1 , 1 9 1 3 , w a s $ 7 5 , 0 0 0 . A t t h a t d a t e t h e

- f a i r m a r k e t v a l u e o f t h e p r o p e r t y w a s $ 6 5 , 0 0 0 . S i n c e t h i s i s l e s s t h a n

t h e a d j u s t e d c o s t a t M a r c h 1 , 1 9 1 3 , i t i s d i s r e g a r d e d . T h e " b a s i s "

i s , t h e r e f o r e , c o s t , o r $ 1 0 0 , 0 0 0 , a n d t h i s a m o u n t , a d j u s t e d f o r d e p r e -c i a t i o n b o t h p r i o r a n d s u b s e q u e n t t o M a r c h 1 , 1 9 1 3 , b e c o m e s t h e" a d j u s t e d b a s i s . "

S u p p o s e , h o w e v e r , t h a t t h e f a i r m a r k e t v a l u e a t M a r c h 1 , 1 9 1 3 ,w a s $ 8 5 , 0 0 0 . S i n c e t h i s i s g r e a t e r t h a n t h e a d j u s t e d c o s t a t t h a t d a t e ,i t i s t a k e n a s t h e " b a s i s , " a n d t h i s a m o u n t , a d j u s t e d f o r d e p r e c i a t i o ns u b s e q u e n t t o M a r c h 1 , 1 9 1 3 , b e c o m e s t h e " a d j u s t e d b a s i s . "

2 8

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REVENUE ACT OF 1982 2

S E C T I O N 1 1 3 ( b ) ( 1 ) . A ) J i u s [ r ' E ) B A S I S

P a r a g r a p h ( 1 ) o f s e c t i o n 1 1 3 ( b ) o f t h e b i l l c o r r e s p o n d s . s u b -

s t a n t i a l l y t o s e c t i o n 1 1 1 ( b ) o f t h e 1 9 2 8 a c t .T h e s u b p a r a g r a p h l e t t e r e d ( B ) i n t h e p r i o r a c t h a s b e e n s e p a r a t e di n t o t w o s u b p a r a g r a p h s l e t t e r e d ( B ) a n d ( C ) , t o i n d i c a t e m o r e c l e a r l yt h e d i f f e r e n t r u l e s a p p l i c a b l e t o t h e p e r i o d s i n c e F e b r u a r y 2 8 , 1 9 1 3 ,a n d t h e p e r i o d p r i o r t h e r e t o .

I n s u b p a r a g r a p h ( B ) , r e l a t i n g t o d e p r e c i a t i o n , e t c . , f o r t h e p e r i o ds i n c e F e b r u a r y 2 8 , 1 9 1 3 , t h e b i l l r e q u i r e s t h a t a d j u s t m e n t b e ) m a d e" t o t h e e x t e n t a l l o w e d ( b u t n o t l e s s t h a n t h e amount a l l o w a b l e ) "i n s t e a d o f " b y t h e a m o u n t * $ * a l l o w a b l e " a s i n t h e p r i o r a c t .T h e T r e a s u r y h a s f r e q u e n t l y e n c o u n t e r e d c a s e s w h e r e a t a x p a y e r ,w h o h a s t a k e n a n d b e e n a l l o w e d d e p r e c i a t i o n d e d u c t i o n s a t a c e r t a i nr a t e c o n s i s t e n t l y o v e r a p e r i o d o f y e a r s , l a t e r f i n d s i t t o h i s a d v a n t a g et o c l a i m t h a t t h e a l l o w a n c e s s o m a d e t o h i m w e r e e x c e s s i v e a n d t h a tt h e a m o u n t s w h i c h w e r e i n f a c t " a l l o w a b l e " w e r e m u c h l e s s . Byt h i s t i m e t h e G o v e r n m e n t may b e b a r r e d f r o m c o l l e c t i n g t h e a d d i t i o n a lt a x e s w h i c h w o u l d b e d u e f o r t h e p r i o r y e a r s u p o n t h e s t r e n g t h o f t h et a x p a y e r ' s p r e s e n t c o n t e n t i o n s . T h e T r e a s u r y i s o b l i g e d t o r e l y v e r yl a r g e l y u p o n t h e g o o d f a i t h a n d j u d g m e n t o f t h e t a x p a y e r i n t h e d e t e r -m i n a t i o n o f t h e a l l o w a n c e s f o r d e p r e c i a t i o n , s i n c e t h e s e a r e p r i m a r i l ym a t t e r s o f j u d g m e n t a n d a r e g o v e r n e d b y f a c t s p a r t i c u l a r l y w i t h i nt h e k n o w l e d g e o f t h e t a x p a y e r , a n d - - t h e T r e a s u r y s h o u l d n o t b ep e n a l i z e d f o r h a v i n g a p p r o v e d t h e t a x p a y e r ' s d e d u c t i o n s . W h i l e t h ec o m m i t t e e d o e s n o t r e g a r d t h e e x i s t i n g l a w a s c o u n t e n a n c i n g a n ys u c h i n e q u i t a b l e r e s u l t s , i t b e l i e v e s t h e new b i l l s h o u l d s p e c i f i c a l l yp r e c l u d e a n y s u c h p o s s i b i l i t y . Y o u r c o m m i t t e e h a s n o t t h o u g h t i tn e c e s s a r y t o i n c l u d e a n y e x p r e s s p r o v i s i o n a g a i n s t r e t r o a c t i v e a d j u s t -m e n t s o f d e p r e c i a t i o n o n t h e p a r t o f t h e T r e a s u r y a s t h e r e g u l a t i o n so f t h e T r e a s u r y s e e m a d e q u a t e t o p r o t e c t t h e i n t e r e s t s o f t a x p a y e r si n s u c h c a s e s . T h e s e r e g u l a t i o n s r e q u i r e t h e d e p r e c i a t i o n a l l o w a n c e st o b e m a d e f r o m y e a r t o y e a r i n a c c o r d a n c e w i t h t h e t h e n k n o w n

f a c t s a n d d o n o t p e r m i t a r e t r o a c t i v e c h a n g e i n t h e s e a l l o w a n c e s b yr e a s o n o f t h e f a c t s d e v e l o p e d - o r a s c e r t a i n e d a f t e r t h e y e a r s f o r w h i c hs u c h a l l o w a n c e s a r e m a d e .

T h e r e q u i r e m e n t i n s u b p a r a g r a p h ( B ) o f t h e H o u s e b i l l t h a t t h ea d j u s t m e n t f o r d e p l e t i o n s h o u l d b e c o m p u t e d W i t h o u t r e g a r d t o d i s -c o v e r y v a l u e o r p e r c e n t a g e d e p l e t i o n i s e l i m i n a t e d i n t h e b i l l a s t oa l l a d j u s t m e n t s i n r e s p e c t o f t h e t a x a b l e y e a r 1 9 3 2 a n d s u b s e q u e n ty e a r s . Y o u r c o m m i t t e e b e l i e v e s i t o n l y f a i r t h a t t h e b a s i s o f t h ep r o p e r t y s h o u l d b e a d j u s t e d t o t h e f u l l e x t e n t o f t h e d e p l e t i o n a l l o w -a n c e s , w i t h o u t r e g a r d t o t h e m e t h o d b y w h i c h t h e s e a l l o w a n c e s a r ed e t e r m i n e d . I n V i e w o f t h e s u b s t a n t i a l c h a n g e f r o m t h e e x i s t i n g l a wi n t h i s r e s p e c t , y o u r c o m m i t t e e i s o f t h e o p i n i o n t h a t i t s h o u l d n o td i s t u r b t h e d e p l e t i o n a d j u s t m e n t s i n r e s p e c t o f y e a r s p r i o r t o 1 9 3 2 .

T h e e x i s t i n g l a w r e q u i r e s t h e b a s i s o f s t o c k t o b e r e d u c e d b y d i s -t r i b u t i o n s w h i c h , u n d e r t h e l a w w h e n m a d e , w e r e a p p l i c a b l e a g a i n s tb a s i s . T h e b i l l i n s u b p a r a g r a p h ( D ) , r e q u i r e s , i n a d d i t i o n , t h a t b a s i sb e r e d u c e d b y d i s t r i b u t i o n s w h i c h w e r e f r e e o f t a x w h e n m a d e . T h eB o a r d o f T a x A p p e a l s h a s h e l d t h a t d i s t r i b u t i o n s o u t o f p r o f i t s a c c u -

m u l a t e d b e f o r e M a r c h 1 , 1 9 1 3 , w er e n o t t e c h n i c a l l y a r e t u r n o f c a p i t a l ,b e c a u s e m a d e o u t o f

p r o f i t sr a t h e r t h a n

c a p i t a l ,a n d c o u l d n o t b e

on

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R E V E N U E A C T OF 1 9 3 2

a p p l i e d a g a i n s t b a s i s i n t h e a b s e n c e o f a s p e c i f i c s t a t u t o r y r e q u i r e -m e n t . S o m e o f t h e e a r l i e r r e v e n u e a c t s , w h i l e e x e m p t i n g s u c h d i s -t r i b u t i o n s f r o m t a x , d i d n o t i n t e r m s r e q u i r e t h e m t o b e a p p l i e d

a g a i n s t b a s i s , a n d d i s t r i b u t i o n s m a d e d u r i n g t h e e f f e c t i v e p e r i o d s o ft h e s e a c t s w o u l d n o t , u n d e r t h e l a n g u a g e o f t h e e x i s t i n g l a w , b ea p p l i c a b l e a g a i n s t b a s i s , T ' h e r e a s o n f o r e x e m p t i n g d i s t r i b u t i o n s o ft h i s c h a r a c t e r was t h a t t h e y w e r e r e g a r d e d a s c l o s e l y a k i n t o a r e t u r no f c a p i t a l , w h e t h e r o r n o t t e c h n i c a l l y s u c h , a n d t h e s a m e r e a s o n i n gr e q u i r e s t h a t t h e y b e a p p l i e d i n r e d u c t i o n o f b a s i s .

S E C T I O N 1 1 4 . B A S I S FOR D E P L E T I O N

T h e a m e n d m e n t t o p a r a g r a p h ( b ) ( 2 ) a s c o n t a i n e d i n t h e H o u s e

b i l l m a k e s i t c l e a r t h a t i n t h e c a s e o f m e t a l a n d s u l p h u r m i n e s t h ed e p l e t i o n a l l o w a n c e s may n o t l o n g e r b e c o m p u t e d u p o n t h e b a s i s o fd i s c o v e r y v a l u e .

P a r a g r a p h ( b ) ( 3 ) o f t h e H o u s e b i l l h a s b e e n a m e n d e d b y t h ee l i m i n a t i o n o f t h e w o r d " s u l p h u r " t o r e s t r i c t t h e a p p l i c a t i o n o f t h ep a r a g r a p h t . , o i l a n d g a s w e l l s .

S E C T I O N 1 1 4 ( b ) ( 4 ) . P E R C E N T A G E D E P L E T I O N FOR METAL MINESAND S U L P H U R

U n d e r p a r a g r a p h ( b ) ( 4 ) m e t a l m i n e s a r e g r a n t e d a p e r c e n t a g ed e p l e t i o n a l l o w a n c e o f 1 5 p e r c e n t , a n d s u l p h u r m i n e s o r d e p o s i t s o f2 3 p e r c e n t o f t h e g r o s s i n c o m e f r o m t h e p r o p e r t y d u r i n g t h e t a x a b l ey e a r . A s i n t h e c a s e o f o i l a n d g a s w e l l s t h i s a l l o w a n c e c a n n o t e x c e e d5 0 p e r c e n t o f t h e m e t i n c o m e o f t h e t a x p a y e r f r o m , t h e p r o p e r t y . I nr e s p e c t t o t h e t a x a b l e y e a r s 1 9 3 2 a n d 1 9 3 3 t h e t a x p a y e r i s p r i v i l e g e dt o h a v e t h e g r e a t e r o f e i t h e r ( 1 ) t h e p e r c e n t a g e d e p l e t i o n a l l o w a n c eo r ( 2 ) a n a l l o w a n c e c o m p u t e d o n t h e a d j u s t e d b a s i s p r o v i d e d i n s e c t i o n1 1 3 ( b ) ( u s u a l l y c o s t o r M a r c h 1 , 1 9 1 3 , v a l u e , w i t h a d j u s t m e n t s ) .T h i s p r i v i l e g e i s t h e s a i n e f o r t h o s e t w o y e a r s a s t h a t a c c o r d e d b o t h

u n ( l e r t h e e x i s t i n g l a w a n d t h e b i l l i n t h e c a s e o f o i l a n d g a s w e l l sf o r a l l y e a r s .I n t h e r e t u r n f o r t h e t a x a b l e y e a r 1 9 3 3 , h o w e v e r , t h e t a x p a y e r i s

r e q u i r e d t o s t a t e a s t o e a c h p r o p e r t y w h e t h e r h e e l e c t s t o h a v e t h ed e p l e t i o n a l l o w a n c e f o r s u c h p r o p e r t y f o r s u c c e e d i n g t a x a b l e y e a r sc o m p u t e d w i t h o r w i t h o u t r e f e r e n c e t o p e r c e n t a g e d e p l e t i o n ; t h i se l e c t i o n m u s t b e a s b e t w e e n e i t h e r p e r c e n t a g e d e p l e t i o n o r d e p l e t i o nc o m p u t e d u p o n t h e a d j u s t e d U a s i s . I n t h e c a s e o f a n y p r o p e r t y i nr e s p e c t o f w h i c h a r e t u r n i s f i n r t made i n a y e a r s u b s e q u e n t t o t h et a x a b l e y e a r 1 9 3 3 , t h e e l e c t i o n i n d i c a t e d i n t h e r e t u r n f o r s u c h y e a r

s h a l l b e b i n d i n g a s t o a l l f u t u r e y e a r s . I f t h e t a x p a y e r f a i l s t o m a k es u c h e l e c t i o n i n t h e r e t u r n i n w h i c h i t s h o u l d b e i n d i c a t e d , t h e d e p l e t i o na l l o w a n c e f o r t h a t a n d s u c c e e d i n g t a x a b l e y e a r s w i l l b e c o m p u t e d o nt h e a d j u s t e d b a s i s .

S E C T I O N 1 1 5 . S U R P L U S A C C U M U L A T E D P R I O R T O MARCH 1 , 1 9 1 3

U n d e r t h e p r e s e n t l a w , i f a c o r p o r a t i o n p a y s a d i v i d e n d o u t o fe a r n i n g s o r p r o f i t s a c c u m u l a t e d b e f o r e M a r c h 1 , 1 9 1 3 , o r o u t o f i n -c r e a s e i n v a l u e o f p r o p e r t y a c c r u e d b e f o r e M a r c h 1 , 1 9 1 3 , t h e d i v i -

d e n d i n e i t h e r c a s e i s n o t t a x a b l e t o t h e s h a r e h o l d e r , b u t t h e a m o u n t

3 0

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R E V E N E X ACT OF 1 9 3 2 3 1

o f t h e d i v i d e n d r e d u c e s t h e b a s i s o f t h e s t o c k i n h i s l a n d s ; U n d e rt h e H o u s e b i l l t h e d i v i d e n d w o u l d b e s u b j e c t t o t a x a s i n t h e c a s e o f

a n y o t h e r d i v i d e n d , a n d t h e b a s i s o f t h e s t o c k w o u l dn o t b e

r e d u c e d .T h e p r o v i s i o n s o f t h e p r e s e n t l a w h a v e b e e n i n f o r c e , e x c e p t f o r c e r -t a i n a m e n d m e n t s , s i n c e t h e 1 9 1 6 a c t , a n d y o u r c o m t n i t t e e b e l i e v e st h a t t h e y s h o u l d c o n t i n u e i n f o r c e . C o n s e q u e n t l y , t h e y h a v e b e e nr e s t o r e d w i t h o u t c h a n g e .

U n d e r e x i s t i n g l a w , a d i s t r i b u t i o n n m a d e f r o m a ( l o p l e t i o n r e s e r v eb a s e d u p o n d i s c o v e r y v a l u e o f a l i n e i s r o t t a x a l ) l e a s a d i s t r i b u t i o no f e a r n i n g s o r p r o f i t s b u t i s a l ) l ) l i e d i n r e d u c t i o n o f t h e l ) a s i s o f t h es t o c k . T h e r e i s n o r e a s o n f o r e x e m p t i n g t h e s e d i s t r i b u t i o n s f r o mt a x a t i o n , a s t h e y r e p r e s e n t n e i t h e r t h e r e t u r n o f c a p i t a l n o r e a r n i n g s

a c c u m u l a t e d p r i o r t o A M a r c h 1 , 1 9 1 3 . A c c o r d i n g l y , t h e l a s t s e n t e n c eo f s e c t i o n 1 1 5 ( d ) o f e x i s t i n g l a w w a s e l i m i n a t e d b y t h e I - H o u s e b i l l .U n d e r e x i s t i n g l a w , t h e p r o v i s i o n s o f s e c t i o n 1 1 5 ( g ) w e r e m i f a d e

a p p l i c a b l e i n t h e c a s e o f t h e c a n c e l l a t i o n o r r e d e m p t i o n o f s t o c k n o ti s s u e d a s a s t o c k d i v i d e n d o n l y i f t h e c a n c e l l a t i o n o r r e d e m p t i on w a sm a d e a f t e r J a n u a r y 1 , 1 9 2 6 . T h i s p r o v i s i o n w a s i n s e r t e d t o p r e v e n ts e c t i o n 1 1 5 ( g ) b e i n g r e t r o a c t i v e . I t i s , h o w e v e r , n o l o n g e r n e c e s s a r yb e c a u s e t h e p r o p o s e d i n c o m e t a x t i t l e a p p l i e s o n l y t o 1 9 3 2 a n d s u b -s e q u e n t y e a r s .

S E C T I O N 1 1 6 . E X E M P T I O N O F EARNFD T I N C O M E F R O M I S O U R C E S W I T H -O U T T H E U N I T E D S T A T E S

T h i s s e c t i o n h a s b e e n a m e n d e d b y t h e e l i m i n a t i o n o f t h e s u b s e c t i o ne x c l u d i n g f r o m . g r o s s i n c o m e a m o u n t s r e c e i v e d b y b o n a f i d e n o n -r e s i d e n t s o f t h e U n i t e d S t a t e s f r o m s o u r c e s w i t h o u t t h e U n i t e d S t a t e s .Y o u r c o m m i t t e e b e l i e v e s t h e r e i s n o r e a s o n f o r t h e c o n t i n u a n c e o f t h i se x e m p t i o n i n t h e c a s e o f c i t i z e n s o f t h e U n i t e d S t a t e s r e s i d i n g a b r o a df o r t h e r e a s o n t h a t u n d e r o t h e r s e c t i o n s o f t h e a c t s u c h ' c i t i z e n s a r eg r a n t e d - a c r e d i t f o r i n c o m e t a x e s p a i d f o r e i g n c o u n t r i e s a n ( l s h o u l dn o t b e

f u r t h e rr e l i e v e d f r o m F e ( l e r a l i n c o m e t a x e s .

h ' i F r t h e r i n o r e , ac o n s i d e r a b l e p r o p o r t i o n o f t h e i n d i v i d u a l s p r e v i o u s l y b e n e f i t e d b yt h i s s u b s e c t i o n h a v e b e e n e m p l o y e e s o f t h e U n i t e d S t a t e s w h o , b e c a u s eo f t h e i r s t a t u s a t s s u c h , w e r e u s u a l l y e x e m p t f r o m a n y f o r e i g n t a xupon t h e i r c o m p e n s a t i o n r e c e i v e d f r o m t h e U n i t e d S t a t e s ; t h e s e c i t i -z e n s a r e n o t b e l i e v e d b y y o u r c o m i n m i t t e e t o b e e n t i t l e d t o a c o m p l e t ec x e C n l ) t i o n f r o m t h e F e d e r a l i n c o m e t a x u p o n s u c h c o m p e n s a t i o n .

S E C T I O N 1 1 6 ( b ) . E M P L O Y E E S O F A L A S K A N A N D H A W A I I A N G O V E R N -M E N T S

U n d e r t h e r e v e n u e a c t o f 1 9 2 8 t h e c o m l p e n s a t i o n o f t e a c h e r s i nH a w a i i a n d A l a s k a i s e x e m p t f r o m t a x , b u t t h i s e x e m p t i o n d i d n o te x t e n d t o o t h e r T e r r i t o r i a l e m p l o y e e s . I n t h e a m e n d m e n t o f A p r i l1 2 , 1 9 3 0 ( c h . l 1 3 6 , 4 6 S t a t . 1 6 1 ) t o t h e T e r r i t o r i a l a c t o f A p r i l 3 0 ,1 9 0 0 , s a l a r i e s o r w a g e s p a i d b y t h e T e r r i t o r y o f H a w a i i o r a n y o f i t sp o l i t i c a l s u b d i v i s i o n s f o r s e r v i c e s r e n d e r e d i n c o n n e c t i o n w i t h a g o v -e r n m e n t a l f u n c t i o n t i r e m a d e e x e m p t f r o m t h e F e d e r a l i n c o m e t a x .No s u c h e x e m l ) t i o n i s g r a n t e d t o e m p l o y e e s o f A l a s k a o r t h e D i s t r i c to f C o l u m b i a . A c c o r d i n g l y , t h e H o u s e b i l l r e p e a l s s u c h a m e n d m e n t .

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3 2 I R E V E N U E ACT OF 1 0 3 2

S E C T I O N 1 1 7 ( a ) ( 3 ) . C L E R I C A L

T h i s a m e n d m e n t i s n e c e s s i t a t e d b y t h e a d d i t i o n a l p a r a g r a p h r e l a t -

i n g t o p e r c e n t a g e d e p l e t i o n , i n c l u d e d i n s e c t i o n 1 1 4 ( b ) .S E C T I O N 1 1 7 ( b ) . N E T L O S S E S

T h e e x i s t i n g l a w p e r m i t s t h e t a x p a y e r t o a p p l y a n e t l o s s s u s t a i n e di n o n e t a x a b l e y e a r a g a i n s t h i s n e t i n c o m e f o r t h e s u c c e e d i n g t a x a b l ey e a r ; a n d i f s u c h n e t l o s s i s i n e x c e s s o f h i s t a x a b l e i n c o m e f o r s u c hs u c c e e d i n g y e a r , h e m a y d e d u c t s u c h e x c e s s l o s s f r o m h i s n e t i n c o m ef o r t h e n e x t t a x a b l e y e a r . U n d e r t h e b i l l a s p a s s e d b y t h e H o u s e t h et a x p a y e r w a s n o t e n t i t l e d , i l l c o m p u t i n g h i s n e t i n c o m e f o r t h e t a x -

a b l e y e a r s 1 9 3 2 , 1 9 3 3 , a n d 1 9 3 4 , t o u s e a n y n e t - l o s s s u s t a i n e d f o rt h e y e a r s 1 9 3 0 , 1 9 3 1 , 1 9 3 2 , o r 1 9 3 3 . F o r t h e t a x a b l e y e a r 1 9 3 4 a n ds u b s e q u e n t t a x a b l e y e a r s t h e t a x p a y e r w a s e n t i t l e d u n d e r t h e H o u s eb i l l t o c a r r y l o s s e s s u s t a i n e d d u r i n g s u c h y e a r s f o r w a r d o n e y e a ri n s t e a d o f t w o y e a r s .

T h e a m e n d m e n t m a d e b y y o u r c o m m i t t e e t o t h e H o u s e b i l l a l l o w sf o r t h e t a x a b l e y e a r s 1 9 3 2 , 1 9 3 3 , a n d 1 9 3 4 a s i m i l a r d e d u c t i o n a s i nt h e H o u s e b i l l w a s a l l o w e d f o r t h e y e a r 1 9 3 5 a n d s u b s e q u e n t y e a r s .

S E C T I O N 1 3 1 . C R E D I T FOR F O R E I G N I N C O M E TAXES

I n a d d i t i o n t o t h e l i m i t a t i o n c o n t a i n e d i n t h e e x i s t i n g l a w , b y r e a -s o n o f w h i c h t h e c r e d i t f o r f o r e i g n t a x e s may n o t e x c e e d t h e s a m e p r o -p o r t i o n o f t h e t a x a g a i n s t w h i c h t h e c r e d i t i s t a k e n w h i c h t h e a m o u n to f n e t i n c o m e f r o m f o r e i g n s o u r c e s b e a r s t o t h e t o t a l n e t i n c o m e , t h eH o u s e b i l l a d d e d t h e l i m i t a t i o n t h a t t h e c r e d i t f o r t a x e s p a i d t o a n yc o u n t r y s h o u l d n o t e x c e e d t h e s a m e p r o p o r t i o n o f t h e t a x a s t h e i n -c o m e f r o m t h a t c o u n t r y b e a r s t o t h e t o t a l i n c o m e . I n t h e j u d g m e n to f y o u r c o m m i t t e e , t h i s a d d i t i o n a l l i m i t a t i o n i m p o s e s u n d u e r e s t r i c -

t i o n s u p o n o u r c i t i z e n s d o i n g b u s i n e s s i n f o r e i g n c o u n t r i e s , a n d i t h a st h e r e f o r e b e e n e l i m i n a t e d .S i n c e a t t a x p a y e r may n o t h a v e i n t h e s a m e t a x a b l e y e a r b o t h t h e

c r e d i t u n d e r t h i s s e c t i o n a n d t h e d e d u c t i o n u n d e r s e c t i o n 2 3 ( c ) ( 2 ) ,i t i s n o l o n g e r n e c e s s a r y t o p r o v i d e , i n c o n n e c t i o n w i t h t h e c o m p u t a -t i o n o f t h e c r e d i t u n d e r s u b s e c t i o n ( b ) o f s e c t i o n 1 3 1 , t h a t t h e n e ti n c o m e s h a l l b e c o m p u t e d w i t h o u t d e d u c t i o n o f f o r e i g n t a x e s .

T h e n e w p r o v i s i o n i n s u b s e c t i o n ( d ) , t h a t t a x e s t a k e n a s a c r e d i tu p o n t h e a c c r u a l b a s i s may n o t a l s o b e t a k e n a s a d e d u c t i o n , c o n s t i -t u t e s s i m p l y a c l a r i f y i n g c I a n g e .

T h e p r o v i s o i n s u b s e c t i o n ( f ) , i n t h e 1 9 2 8 a c t , l i m i t i n g t h e c r e d i tf o r t a x e s p a i d b y f o r e i g n s u b s i d i a r i e s r e f e r r e d t o " t h e c r e d i t a l l o w e d* * * u n d e r t h i s s u b s e c t i o n . " T h i s r e f e r e n c e w a s i n c o r r e c t , a st h e c r e d i t w a s r e a l l y a l l o w e d u n d e r s u b s e c t i o n ( a ) , a n d s u b s e c t i o n ( f )m e r e l y o p e r a t e d t o i n c r e a s e t h e c r e d i t a l l o w e d u n d e r ( a ) . I n t h e n e wb i l l t h e r e f e r e n c e i s o m i t t e d , a n d t h e l i m i t a t i o n i s s t a t e d a s a q u a l i f i -c a t i o n o f t h e a m o u n t o f t a x d e e m e d t o h a v e b e e n p a i d b y t h e t a x p a y e rt h r o u g h t h e f o r e i g n s u b s i d i a r y .

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REVENUB AOT OF 1982 3

S E C T I O N 1 4 1 . C O N S O L I D A T E D RETURNS OF C O R P O R A T I O N S

S u b s e c t i o n s ( a ) a n d ( c ) : Y o u r c o m m i t t e e h a s a d d e d a p a r e n t h e t i c a l

c l a u s e w h i c h i s d e s i g n e d t o c o n t i n u e i n f o r c e ( i n s o f a r a s n o t i n c o n -s i s t e n t w i t h t h e n e w l a w ) t h e c o n s o l i d a t e d r e t u r n s r e g u l a t i o n s p r o -m u l g a t e d u n d e r s e c t i o n 1 4 1 o f t h e r e v e n u e a c t o f 1 9 2 8 t o t a k e c a r eo f t h e c o m p a n i e s w h e r e r e t u r n s a r e f i l e d o n a f i s c a l - y e a r b a s i s p r i o rt o t h e t i m e t h a t c o n s o l i d a t e d r e t u r n s r e g u l a t i o n s c a n b e p r o m u l g a t e du n d e r t h e b i l l .

T h e H o u s e b i l l i n c r e a s e d t h e t a x o f t h e a f f i l i a t e d g r o u p b y 1 p e rc e n t i n t h e c a s e a c o n s o l i d a t e d r e t u r n w a s f i l e d . Y o u r c o m m i t t e eh a s e l i m i n a t e d t h i s c h a n g e a n d r e s t o r e d t h e p r o v i s i o n s o f e x i s t i n gl a w i n t h i s r e s p e c t a s i t s e e s n o r e a s o n f o r p e n a l i z i n g c o r p o r a t i o n s f o r

t h e f i l i n g o f c o n s o l i d a t e d r e t u r n s w h i c h a c c u r a t e l y r e f l e c t t h e i n c o m eo f t h e common b u s i n e s s e n t e r p r i s e .S u b s e c t i o n ( e ) : U n d e r e x i s t i n g l a w l i f e i n s u r a n c e c o m p a n i e s o r

i n s u r a n c e c o m p a n i e s o t h e r t h a n l i f e o r m u t u a l a r e n o t p e r m i t t e d t of i l e c o n s o l i d a t e d r e t u r n s w i t h c o r p o r a t i o n s e n g a g e d i n o t h e r l i n e s o fb u s i n e s s b e c a u s e o f t h e d i f f e r e n c e i n t h e m e t h o d o f t a x i n g i n s u r a n c ec o m p a n i e s a s c o m p a r e d w i t h o r d i n a r y c o r p o r a t i o n s . T h e s a m e d i f f i -c u l t y h a s b e e n e n c o u n t e r e d i n c o n n e c t i o n w i t h l i f e a n d s t o c k p r o p e r t yi n s u r a n c e c o m p a n i e s . F o r e x a m p l e , t h e p r o p o s e d a m e n d m e n t d o e sn o t p e r m i t a l i f e i n s u r a n c e c o m p a n y t o f i l e a c o n s o l i d a t e d r e t u r n w i t h

a f i r e i n s u r a n c e c o m p a n y .S E C T I O N S 1 4 2 AND 1 4 7 . C L E R I C A L

T h e s e t w o s e c t i o n s h a v e b e e n a m e n d e d t o b r i n g t h e i r l a n g u a g e i n t oa c c o r d w i t h t h e r e d u c t i o n o f t h e p e r s o n a l e x e m p t i o n a l l o w e d a s i n g l ep e r s o n t o $ 1 , 0 0 0 , a n d t h e l a n g u a g e o f s e c t i o n 1 4 2 h a s b e e n f u r t h e ra m e n d e d t o b r i n g i t s l a n g u a g e i n t o a c c o r d w i t h t h e r e d u c t i o n o f t h ep e r s o n a l e x e m p t i o n a l l o w e d a m a r r i e d p e r s o n l i v i n g w i t h h u s b a n d o rw i f e t o $ 2 , 5 0 0 .

S E C T I O N 1 4 3 . W I T H H O L D I N G OF TAX AT S O U R C E

S u b s e c t i o n ( a ) h a s b e e n a m e n d e d t o b r i n g t h e l a n g u a g e i n a c c o r dw i t h t h e i n c r e a s e i n t h e n o r m a l t a x r a t e f r o m 5 p e r c e n t u n d e r e x i s t i n gl a w t o 9 p e r c e n t a n d t o i n c r e a s e t h e c o r p o r a t e r a t e f r o m 1 2 p e r c e n tu n d e r e x i s t i n g l a w t o 1 4 p e r c e n t .

S i m i l a r c h a n g e s h a v e b e e n m a d e t h r o u g h o u t t h e s e c t i o n d u e t ot h e c h a n g e i n r a t e s a n d t h e l a s t p r o v i s o i n s u b s e c t i o n ( b ) w h i c h w a s

i n s e r t e d i n t h e H o u s e b i l l h a s b e e n s t r i c k e n o u t d u e t o t h e a c t i o n o fy o u r c o m m i t t e e i n r e s t o r i n g t h e c r e d i t f o r d i v i d e n d s f o r t h e p u r p o s e

o f t h e n o r m a l t a x .T h e p r o v i s i o n i n e x i s t i n g l a w p e r m i t t i n g d e d u c t i o n a n d w i t h h o l d i n g

a t t h e r a t e o f 1 3 p e r c e n t i n s t e a d o f a t t h e r a t e o f 2 p e r c e n t i n t h ec a s e o f a c i t i z e n o r r e s i d e n t h a s b e e n s t r i c k e n o u t b e c a u s e u n d e r t h er a t e s n o w i n e f f e c t t h e r e i s n o n o r m a l r a t e o f l e s s t h a n 3 p e r c e n t .

S E C T I O N 1 6 5 . E M P L O Y E E S ' T R U S T S

T h e H o u s e b i l l r e t a i n e d t h e p r o v i s i o n s o f e x i s t i n g l a w u n d e r w h i c han e m p l o y e e w h o r e c e i v e s a d i s t r i b u t i o n f r o m a t r u s t c r e a t e d b y a n

e m p l o y e r a s p a r t o f a s t o c k b o n u s , p e n s i o n , o r p r o f i t - s h a r i n g p l a n i s

3 3

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VENUE A C T OF 1 9 3 8

t a x e d u p o n t h e a m o u n t c o n t r i b u t e d t o s u c h f u n d b y t h e e m p l o y e r p l u sa l l e a r n i n g s o f s u c h f u n d i n t h e y e a r i n w h i c h d i s t r i b u t e d o r m a d ea v a i l a b l e t o h i m . I n r e c e n t y e a r s s i t u a t i o n s h a v e a r i s e n i n w h i c h t h e

a m o u n t c o n t r i b u t e d t o s u c h f u n d b y t h e e m p l o y e r a n d a l l e a r n i n g s o fs u c h f u n d , t o g e t h e r w i t h t h e a m o u n t s c o n t r i b u t e d t o t h e f u n d b y t h ee m p l o y e e s , h a v e b e e n i n v e s t e d b y t h e t r u s t e e i n s t o c k o f t h e e m p l o y e r

c o r p o r a t i o n , a n d a t t h e t i m e o f d i s t r i b u t i o n t o t h e e m p l o y e e t h em a r k e t v a l u e o f t h e s t o c k w a s l e s s t h a n t h e a m o u n t c o n t r i b u t e d t ot h e f u n d b y t h e e m p l o y e r p l u s t h e e a r n i n g s o f t h e f u n d .

Y o u r c o m m i t t e e b e l i e v e s t h a t i t i s a d i s t i n c t h a r d s h i p t o a n e m p l o y e e

t o b e t a x e d u n d e r s u c h c i r c u m s t a n c e s a s t h e . e x i s t i n g l a w r e q u i r e s , a n d

c o r r e c t s - t h e s i t u a t i o n b y u m e n d i n g s e c t i o n 1 6 5 t o p r o v i d e t h a t o n l yt h e e x c e s s o f t h e m a r k e t v a l u e o f t e s t o c k d i s t r i b u t e d o r m a d e a v a i l -

- a b l e t o t h e e m p l o y e e o v e r t h e a m o u n t s p a i d i n b y h i m t o t h e t r u s ts h o u l d b e t a x a b l e i n t h e y e a r o f d i s t r i b u t i o n n . T h i s p l a n r e n d e r s t h ee m p l o y e e t a x a b l e a t t h e t i m e o f d i s t r i b u t i o n , u p o n t h e e x c e s s o f t h ef a i r m a r k e t v a l u e o f t h e s t o c k r e c e i v e d b y h i m o v e r h i s c o n t r i b u t i o n st o t h e t r u s t r e g a r d l e s s o f t h e a m o u n t c o n t r i b u t e d t o t h e t r u s t b y t h ee m p l o y e r . I n t h e c a s e o f c a s h d i s t r i b u t i o n s , o f c o u r s e , t h e p r e s e n tr u l e i s u n c h a n g e d .

S E C T I O N 1 6 6 . R EvOeABLE T R U S T S

U n d e r t h e p r e s e n t l a w t h e i n c o m e o f a t r u s t i s t a x a b l e t o t h eg r a n t o r w h e r e , a t a n y t i m e d u r i n g t h e t a x a b l e y e a r , t h e g r a n t o r h a s

p o w e r t o r e v e s t i n h i m s e l f t i t l e t o a n y p a r t o f t h e c o r p u s o f t h e t r u s t ,e i t h e r a l o n e o r i n c o n j u n c t i o n w i t h a n y p e r s o n n o t a b e n e f i c i a r y o f

t h e t r u s t . I n a n a t t e m p t t o a v o i d t h i s s e c t i o n , t h e p r a c t i c e h a s b e e n

a d o p t e d b y some g r a n t o r s o f r e s e r v i n g p o w e r t o r e v e s t t i t l e t o t h et r u s t c o r p u s i n c o n j u n c t i o n w i t h a b e n e f i c i a r y h a v i n g a v e r y m i n o r

i n t e r e s t o r o f c o n f e r r i n g t h e p o w e r t o r e v e s t u p o n a p e r s o n o t h e r

t h a n a b e n e f i c i a r y ; i n s u c h c a s e s t h e g r a n t o r h a s s u b s t a n t i a l l y t h es a m e c o n t r o l a s i f h e a l o n e h a d p o w e r t o r e v o k e t h e t r u s t . W h i l e

i t i s , o f c o u r s e , y e t t o b e e s t a b l i s h e d t h a t s u c h d e v i c e a c c o m p l i s h e si t s p u r p o s e , i t i s c o n s i d e r e d e x p e d i e n t t o m a k e i t c l e a r t h a t i n a I n y o ft h e s e c a s e s t h e i n c o m e s h a l l b e t a x e d t o t h e g r a n t o r . T h e H o u s e

b i l l m a d e t h e g r a n t o r o f a t r u s t t a x a b l e u p o n t h e i n c o m e o f a l l yp a r t o f t h e c o r p u s o f t h e t r u s t , w h e r e t h e p o w e r t o r e v e s t i n t h e

g r a n t o r t i t l e t o s u c h p a r t o f t h e c o r p u s w a s i n t h e g r a n t o r a l o n e o r

w a s i n t h e g r a n t o r i n c o n j u n c t i o n w i t h a n y p e r s o n n o t h a v i n g a s u b -s t a n t i a l a d v e r s e i n t e r e s t i n t h e d i s p o s i t i o n o f s u c h p a r t o f t h e c o r p u s .

Y o u r c o m m i t t e e h a s e x t e n d e d t h e s c o p e o f t h i s p r o v i s i o n s o a s t o

i n c l u d e , a s w e l l , t h e c a s e s w h e r e t h e p o w e r t o r e v e s t t i t l e t o a n y p a r t

o f t h e c o r p u s i s h e l d , e i t h e r a l o n e o r i n c o n j u n c t i o n w i t h t h e g r a n t o r ,b y a p e r s o n n o t h a v i n g a s u b s t a n t i a l a d v e r s e i n t e r e s t i n s u c h p a r to f t h e c o r p u s o r i n t h e i n c o m e t h e r e f r o m .

S E C T I O N 1 6 7 . INCOME FOR BENEFIT OF GRANTOR

A s i n t h e c a s e o f t h e p r e c e d i n g s e c t i o n , a t t e m p t e d a v o i d a n c e o ft h e p r o v i s i o n s o f t h i s s e c t i o n , r e l a t i n g t o i n c o m e h e l d o r a c c u m u l a t e d

f o r t h e g r a n t o r , h a s r e n d e r e d e x p e d i e n t a c h a n g e i n i t s w o r d i n g t o

c l o c k c e r t a i n r e c e n t p r a c t i c e s . T h e p r e s e n t l a w t a x e s t h e i n c o m e o f

a t r u s t t o t h e g r a n t o r w h e n i n h i s d i s c r e t i o n , e i t h e r a l o n e o r i n c o n -

3 4

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R E B V E N U J E ACT OF 1932 3 5

j u l e 0 t i o n w i t h a p e r s o n n o t a b e n e f i c i a r y , t h e t r u s t i n c o m e may b eh e l d o r a c c u m u l a t e d f o r f u t u r e d i s t r i b u t i o n t o h i m i , o r i s o r may b ea p p l i e d t o t h e p a y m e n t o f p r e m i u m s u p o n i n s u r a n c e p o l i c i e s o n t h eg r a n t o r ' s l i f e . T r u s t s h a v e b e e n e s t a b l i s h e d i n w h i c h i n c o m e i s h e l do r a c c u m u l a t e d f o r t h l e g r a n t o r , W 4 h i c h f a c t , i t i s c o n t e n d e d , r e m o v e ss u c h t r u s t s f r o m t h e o p e r a t i o n o f t h i s s e c t i o n . H e r e a g a i n , i t i s n o ta t a l l c e r t a i n t h a t t h e c o u r t s w i l l u p h o l d s u c h d e v i c e s ; y e t t h e s t a t u t em a y w e l l b e c l a r i f i e d t o r e m o v e a n y d o u b t t h a t t h e i n c o m e o f s u c ht r u s t s i s t o b e t a x e s t o t h e g r a n t o r s . I n t h e H o u s e b i l l , t h e s e c t i o nh a s b e e n a m e n d e d t o p r o v i d e t h a t t h e r e s h a l l b e t a x e d t o t h e g r a n t o ro f a t r u s t a n y p a r t o f t h e i n c o m e o f t h e t r u s t w h i c h ( 1 ) i s , o r i n t h eg r a n t o r ' s d i s c r e t i o n may b e , h e l d o r a c c u m n u l a t e d f o r f u t u r e d i s t r i b u -t i o n t o h i m , o r ( 2 ) m a y , i n t h e g r a n t o r ' s d i s c r e t i o n , b e d i s t r i b u t e d t o

h i m , o r ( 3 ) i s , o r i n t h e g r a r n t o r ' s d i s c r e t i o n may b e , a p p l i e d t o t h ep a y m e n t o f p r e n i u m n s u p o n p o l i c i e s o f i n s u r a n c e o n h i s l i f e . Y o u Ic o m m i t t e e h a s f u r t h e r a m n r n d c d t h e s e c t i o n s o a s t o c o v e e r , i n a d d i t i o n ,c a s e s i n w h i c h t h e d i s c r e t i o n a s t o t h e ( h i s J ) o s i t i o n o f t h e . i n c o m e i s i na n y p e r s o n n o t h a v i n g a s u b s t a n t i a l a d v e r s e i n t e r e s t i n t h e d i s p o s i t i o no f s u c h i n c o m e , e v e n t h o u g h s u c h d i s c r e t i o n a r y p o w e r i s - n o t s h a r e dw i t h t h e g r a n t o r . T h e H o l u s e b i l l a d d e d a s u i b s e c t i o n d e f i n i n g t h et e r m " i n t h e d i s c r e t i o n o f t h e g r a n t o r , " s o a s t o i n c l u d e w i t h i n t h ep u r v i e w o f t h e s e c t i o n c a s e s i n w h i c h t h e d i s c r e t i o n i s i n t h e g r a n t o ri n c o n j u n c t i o n w v i t h i a n y p e r s o n n o t h a v i n g a s u b s t a n t i a l a d v e r s e

i n t e r e s t i n t h e d i s p o s i t i o n o f t h e i n c o m e i n q u e s t i o n .

S I E C T I O N S 2 0 3 ( a ) A N D 2 0 4 ( c ) . C L 1 I I I C A 1 ,

S i n c e c o r p o r a t i o n s , g e n e r a l l y , a r e n o t a l l o w e d a s p e c i f i C c r e d i ta g a i n s t n e t i n c o m e , t h e p r o v i s i o n s o f s e c t i o n 2 0 3 ( a ) ( 9 ) t i n d s e c t i o n2 0 4 ( c ) ( 1 0 ) o f t h e H o u s e b i l l h a v e b e e n e l i m i n a t e d a c c o r d i n g l y .

S E C T I O N 2 0 3 ( a ) ( 2 ) . D E D U C T I O N F O R R E S E R V E F U N D S O F L I F EI N S U R A N C E C O M P A N I E S

U n d e r t h e e x i s t i n g l a w ) , a l i f e i n s u r a n c e c o m p a n y i s p e r m i t t e d t od e d u c t a n a m o u n t e q u a l t o 4 p e r c e n t o f t h e m e t a l o f i t s r e s e r v e f u n d sh e l d a t t h e b ) e g i i l l n l g a n d e n d o f t h e t a x a b l e y e a r . I n v i e w o f t h ef a c t t h a t b y f a r t h e g r e a t e r p a r t o f t h e r e s e r v e s f o r l i f e i n s u r a n c ep o l i c i e s a r c m a i n t a i n e d a t r a t e s l e s s t h a n n 4 p e r c e n t , t h e i e f f e c t o f t h ee x i s t i n g l a w w a s t o p e r m i t c o m p a n i e s m a i n t a i n i n g t h e i r r e s e r v e s a ts u c h l o w e r r a t e s t o t a k e r e d u c t i o n s s s U b s t a n t i a l l y i n e x c e s s o f t h e i ra c t u a l r e s e r v e r e q n i r e m e n t s . T h e H o u s e b i l l a c c o r d i n g l y r e d u c e dt h e r a t e a t w h i c h t h i s d e d u c t i o n w h s t o b e c o m p u t e d f r o m 4 p e r c e n t t o

3 3 2 p e r c e n t , u i ) o n t h e a s s u m p t i o n t h a t t h i s u n i f o r n m r a t e , w o u l d n o to p e r a t e a r b i t r a r i l y . S i n c e m a n i a y c o m p a n i e s , h o w e v e r , m i a i l n t a i n p o l i c yr e s e r v e s a t r a t e s a s h i g h a s 4 p e r c e n t , t h e e f f e c t o f t h e H o u s e b i l lw o u l d b e t o r e q u i r e s u c h c o m pa n i e s t o p a y t a x e s u p o n a m o u n t s a c t u a l l yr e q u i r e d t o m a i n t a i n t h e i r r e s e r v e sr e s u l t c o n t r a r y t o t h e g e n e r a lp 1 i i ( c y o f t h e a c t . T h e H o u s e b i l f , m o r e o v e r , w o u l d J ) e r m i t t h o s ec o m p a n i e s m a i n t a i n i n g p o l i c y r e s e r v e s a t r a t e s l e s s t h a n 3 2 p e r c e n tt o r e c e i v e f r e e o f t a x a m o u n t s i t n e x c e s s o f t h e i r r e s e r v e r e q u i r e m e n t s .

I n t h e j u d i n e n t o f y o u r ( ' o l n l I i t t e c , t h e s u b s t a n t i a l p u r p o s e o f t h ea c t , t o p e r m i t i l i f e i n s u r a n c e c o m p a n y t o s e t a s i d e f r e e o f t a x t h e

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3 6 REVENUE W C T O F 1 9 3 2

a m o u n t o f i n v e s t m e n t i n c o m e a c t u a l l y r e q u i r e d t o m a i n t a i n t h ep o l i c y r e s e r v e , i s b e s t a c c o m p l i s h e d b y r e q u i r i n g t h e d e d u c t i o n t o b ec o m p u t e d a t t h e i n t e r e s t r a t e a t w h i c h t h e p o l i c y r e s e r v e s a r e a c t u a l l y

m a i n t a i n e d . S i n c e f e w , i f a n y , p o l i c y r e s e r v e s a r e m a i n t a i n e d a tr a t e s i n e x c e s s o f 4 p e r c e n t , t h e r a t e a t w h i c h s u c h d e d u c t i o n mayb e c o m p u t e d may n o t e x c e e d 4 p e r c e n t , I f a c o m p a n y m a i n t a i n si t s r e s e r v e s a t d i f f e r e n t i n t e r e s t r a t e s , t h e d e d u c t i o n m u s t b e c o m -p u t e d b y a p p l y i n g t o e a c h p a r t o f t h e r e s e r v e t h e r a t e a t w h i c h s u c hp a r t i s m a i n t a i n e d .

I n t h e c a s e o f c o m b i n e d p o l i c i e s c o v e r i n g l i f e , h e a l t h , a n d a c c i d e n ti n s u r a n c e , t h e d e d u c t i o n , i n r e s p e c t o f s u c h r e s e r v e f u n d s n o t r e q u i r e db y l a w a s t h e c o m m i s s i o n e r f i n d s n e c e s s a r y f o r t h e p r o t e c t i o n o fp o l i c y h o l d e r s , i s t o b e c o m p u t e d u n i f o r m l y a t t h e r a t e o f 3 % p e r

c e n t .

S E C T I O N 2 0 3 ( a ) ( 3 ) . D I V I D E N D S TO L I F E INSURANCE C O M P A N I E SF L a O M EXEMPT C O R P O R A T I O N S

T h i s s e c t i o n h a s b e e n a n i e n d e d t o d e n y a d e d u c t i o n o f d i v i d e n d sr e c e i v e d b y a l i f e i n s u r a n c e c o m p a n y f r o m a n e x e m p t c o r p o r a t i o n .T h i s c h a n g e c o r r e s p o n d s t o t h e c h a n g e m a d e i n s e c t i o n 2 3 ( p ) ( 1 ) w i t hr e s p e c t t o o r d i n a r y c o r p o r a t i o n s .

S E C T I O N 2 0 3 ( b ) . R E N T A L V A L U E O F R E A L E S T A T EU n d e r e x i s t i n g l a w , a l i f e - i n s u r a n c e c o m p a n y i s r e q u i r e d , a s a c o n -

d i t i o n t o t h e a l l o w a n c e o f t h e d e d u c t i o n s f o r d e p r e c i a t i o n , t a x e s , a n do t h e r e x p e n s e s p e r t a i n i n g t o r e a l e s t a t e o w n e d a n d o c c u p i e d b yi t , t o i n c l u d e i n i t s g r o s s i n c o m e t h e r e n t a l v a l u e o f t h e s p a c e o c c u p i e db y i t ; q u c h r e n t a l v a l u e m u s t b e n o t l e s s t h a n a s u m w h i c h , t o g e t h e rw i t h r e n t s f r o m o t h e r t e n a n t s , w i l l y i e l d a n e t r e t u r n o f 4 p e r c e n t

o f t h e b o o k v a l u e o f t h e r e a l e s t a t e . T h e B o a r d o f T a x A p p e a l s h a s

h e l d t h a t t h i s l i m i t a t i o n o r c o n d i t i o n u p o n t h e d e d u c t i o n i s u n c o n s t i t u -

t i o n a l , a n d t h a t t h e c o m p a n y may s t i l l d e d u c t t h e e n t i r e a m o u n t o fd e p r e c i a t i o n , t a x e s , a n d o t h e r e x p e n s e s u p o n t h e w h o l e p r o p e r t yn o t w i t h s t a n d i n g t h e r e i s i n c l u d e d i n g r o s s i n c o m e r e n t f r o m o n l y ap a r t o f t h e p r o p e r t y . W i t h o u t r e g a r d t o t h e l e g a l i t y o f t h e p r e s e n tp r o v i s i o n s , y o u r c o m m i t t e e b e l i e v e s t h a t t h e s e p r o v i s i o n s w o u l do p e r a t e s o m e w h a t s e v e r e l y i n t h e p r e s e n t d e p r e s s e d c o n d i t i o n o f r e a le s t a t e , a n d t h a t i t i s m o r e e q u i t a b l e i n e r e l y t o d i s a l l o w s o much o ft h e s e d e d u c t i o n s a s p e r t a i n t o t h e p a r t o f t h e p r o p e r t y w h i c h i so c c u p i e d b y t h e c o m p a n y t h a n t o a l l o w s u c h d e d u c t i o n s i n f u l l u p o nc o n d i t i o n o f i n c l u d i n g i n g r o s s - i n c o m e a more o r l e s s a r b i t r a r y d e t e r -

m i n a t i o n o f r e n t a l v a l u e .T h e b i l l a s r e p o r t e d a c c o r d i n g l y p r o v i d e s f o r t h e a l l o w a n c e o f ap r o p o r t i o n a t e p a r t o f t h e d e p r e c i a t i o n , t a x e s , a n d o t h e r e x p e n s e sp e r t a i n i n g t o r e a l e s t a t e o w n e d a n d o c c u p i e d b y t h e c o m p a n y , t ob e d e t e r m i n e d b y t h e p r o p o r t i o n w h i c h t h e r e n t a l v a l u e o f t h e s p a c en o t o c c u p i e d b y t h e c o m p a n y b o a r s t o t h e r e n t a l v a l u e o f t h e e n t i r ep r o p e r t y . S u c h r e n t a l v a l u e , i n s t e a d o f b e i n g f i x e d b y a d e f i n i t es t a t u t o r y f o r m u l a , w i l l b e d e t e r m i n e d i n a c c o r d a n c e w i t h t h e c i r c u m -s t a n c e s W e a c h c a s e .

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R E V E N U E A C T OF 1 9 8 2 - 3 7

S E C T I O N 2 0 4 ( b ) ( 1 ) . D E F I N I T I O N OF G n o s s I N C O M E - I N S U R A N C EC O M P A N I E S OTHER THAN L I F E O R MUTUAL

S o m e q u e s t i o n h a s a r i s e n a s t o t h e a d e q u a c y o f t h e d e f i n i t i o n i np r i o r a c t s o f t h e g r o s s i n c o m e o f i n s u r a n c e c o m p a n i e s o t h e r t h a n l i f eo r m u t u a l . U n d e r a r e c e n t d e c i s i o n o f t h e S u p r e m e C o u r t , s o m e o f t h et i t l e g u a r a n t y a n d m o r t g a g e g u a r a n t y c o m p a n i e s a r e t a x a b l e a si n s u r a n c e c o m p a n i e s , a n d s i n c e a s u b s t a n t i a l p a r t o f t h e i r i n c o m em i g h t n o t b e c l a s s e d a s e i t h e r u n d e r w r i t i n g o r i n v e s t m e n t i n c o m e , i tm i g h t n o t come w i t h i n t h e . d e f i n i t i o n o f g r o s s income c o n t a i n e d i n t h i ss e c t i o n . A s s u c h c o m p a n i e s a r e a l l o w e d t h e s a m e d e d u c t i o n s a s a r ea l l o w e d t o o r d i n a r y c o r p o r a t i o n s , i n a d d i t i o n t o t h e p u r e l y i n s u r a n c ed e d u c t i o n s p r o v i d e d i n s e c t i o n 2 0 4 , t h e y w o u l d b e i n t h e h i g h l y

f a v o r e d p o s i t i o n o f b e i n g t a x e d u p o n o n l y p a r t o f t h e i r i n c o m e w h i l eb e i n g a l l o w e d a l l o f t h e i r e x p e n s e s , l o s s e s , a n d o t h e r - d e d u c t i o n s .M o r e o v e r , t h i s d e f i n i t i o n , e v e n i n t h e c a s e o f t h e o t h e r t y p e o f i n -s u r a n c e c o m p a n i e s t a x a b l e u n d e r t h i s s e c t i o n , may n o t i n c l u d e s o m em i s c e l l a n e o u s f o r m s o f i n c o m e w h i c h s h o u l d b e s u b j e c t t o t a x . T h eb i l l a c c o r d i n g l y r e q u i r e s t h e i n c l u s i o n i n g r o s s i n c o m e o f i n s u r a n c ec o m p a n i e s t a x a b l e u n d e r s e c t i o n 2 0 4 o f a l l i t e m s c o n s t i t u t i n g g r o s si n c o m e u n d e r s e c t i o n 2 2 o t h e r t h a n i t e m s o f t h e c h a r a c t e r a l r e a d ys p e c i f i e d i n s e c t i o n 2 0 4 .

S E C T I O N 2 0 8 ( c ) . D E D U C T I O N S O F MUTUAL I N S U R A N C E C O M P A N I E SO T H E R THAN L I F E

T h e a m e n d m e n t t o - p a r a g r a p h ( 1 ) ( B ) i s m e r e l y f o r c l a r i f i c a t i o n .T h e u s e o f t h e t e r m " p a i d o r i n c u r r e d , " w h i c h i s d e f i n e d i n s e c t i o n 4 8 ,i n s u r e s t h e d e t e r m i n a t i o n o f t h e d e d u c t i o n s u n d e r t h i s p a r a g r a p h i na c c o r d a n c e w i t h t h e m e t h o d o f a c c o u n t i n g e m p l o y e d b y t h e t a x p a y e r .

P a r a g r a p h ( 3 ) i n t h e e x i s t i n g l a w a l l o w s t o m u t u a l i n s u r a n c e com-

p a n i e s ( o t h e r t h a n l i f e a n d m a r i n e ) a d e d u c t i o n f o r p r e m i u m d e p o s i t sr e t u r n e d t o p o l i c y h o l d e r s a n d p r e m i u m d e p o s i t s r e t a i n e d f o r t h e p a y -

m e n t o f l o s s e s , e x p e n s e s , a n d r e i n s u r a n c e r e s e r v e s , i n a d d i t i o n t o t h ed e d u c t i o n s f o r l o s s e s a n d e x p e n s e s p a i d o r i n c u r r e d , a l l o w e d b y o t h e r

p ) r o v i s i o n l s o f t h i s s e c t i o n . T h u s , i t i n m y b e a r g u e d t h a t a n i n s u r a n c ec o i n p a n y i n t h i s c l a s s may d e d u c t w h a t i s v i r t u a l l y t h e S a m l e i t e ms e v e r a l t i m e s o v e r i n d i f f e r e n t t a x a b l e y e a r s . S i n c e ( d e d u c t i o n s a r e

a l r e a d y a l l o w e d f o r a 1 l l l o s s e s a n d C e x C e f s l s a s p o i d o r i n c u r r e d , t h e r ei s n o r e a s o n f o r a n y f u r t h e r d l e d l u c t i o n u n d e r t h i s p a r a g r a p h f o rI ) r e m i u m d e p o s i t s r e t a l n e d l t o m o e e t s u c h l o s s e s a n d e x p e n s e s . T h eb i l l a c c o r d i n g l y r e s t r i c t s t h e a d d i t i o n a l r e d u c t i o n s s a l l o w e dunderp a r a g r a p h ( 3 ) t o r e t u r n e d p r e m i u m d e p o s i t s ( a s u n d e r e x i s t i n g l a w )

a n d a r e a s o n a b l e n e t a d d i t i o n t o r e i n s u r a n c e r e s e r v e s , i f n o t o t h e r -w i s e a l l o w e d .

S E C T I O N 2 1 4 . C R E D I T S A G A I N S T NET INCOME OF A NONRESIDENTA L I E N I N D I V I D U A L

T h e p e r s o n a l ' e x e m p t i o n a l l o w e d b y t h i s s e c t i o n i s r e d u c e d f r o m$ 1 , 5 0 0 t o $ 1 , 0 0 0 i n a c c o r d a n c e w i t h l t h l e p o l i c y e x p r e s s e d i n s e c t i o n2 5 ( e ) o f t h e l ) i l l .

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REVENUE ACT OF 1 9 3 2

S E C T I O N 2 3 6 . T I 1 M E F O R P > A Y M E N T O F T A t r B Y F O R E I G NC O R P O R A T I O N S

U n d e r e x i s t i n g l a w f o r e i g n c o r p o r a t i o n s o n a c a l e n d a r - y e a r b a s i sh a v i n g a n y o f l i ( e o r p l a c e o f b u s i n e s s i n t h e U n i t e d S t a t e s a r e n o t .r e ( l u i r C d t o p a y t h e i r i n c o m e t a x e s u n t i l J u n e 1 5 , f o l l o w i n g t h e c l o s eo f t h e c a l e n d a r y e a r , a l t h o u g h t h e i r r e t u r n s m u s t b e f i l e d o n M a r c h 1 5 .Y o u r c o m m i t t e e s e e s n o r e a s o n why s u c h c o r p o r a t i o n s h o u l d n o t p a yt h e i r i n c o m e t a x e s a t t h e s a m e t i m e . t h a t t h e i r r e t u r n s a r e d u e , w h i c hi s t h e r u l e a p p l i e d i n t h e c a s e o f d o m e s t i c c o r p o r a t i o n s , a n d t h ea m e n d m e n t s o p r o v i d e s .

S E C T I o N 2 5 1 ( e ) . C R I E D I T AGAINST N E r T INCOME FROM S O U R C E SW I T H I N P O S S E S S I O N S OF THE UNITED S T A T E S

T h e c r e d i t a l l o w e d u n d e r t h i s s e c t i o n h a s b e e n l i m i t e d t o a p e r s o n a le x e m p t i o n c r e d i t o f $ 1 , 0 0 0 i n t h e c a s e o f a c i t i z e n o f t h e U n i t e d S t a t e se n t i t l ( . e d t o t h e b e n e f i t s o f s e c t i o n 2 5 1 , a n d t h e p r o v i s i o n s o f t h eH o u s e b i l l r e l a t i n g t o t h e $ 1 , 0 0 0 s p e c i f i c c r e d i t i n t h e c a s e o f d o m e s t i cc o r p o r a t i o n s e n t i t l e d t o t h e b e n e f i t s o f t h i s s e c t i o n h a v e b e e n r e m o v e ( li n v i e w o f t h e e l i m i i n a t i o n f r o m s e c t i o n 2 6 o f t h e b i l l o f a n y s p e c i f i cc r e d i t i n t h e c a s e o f d o m e s t i c c o r p o r a t i o n s .

S E C 1 ' I O N 2 6 1 ( a ) . C L E B I C A L

T h e w o r d " c r e d i t s " i n s u b s e c t i o n ( a ) o f t h i s s e c t i o n i n e x i s t i n g l a wh a s 1 ) e e n c h a n g e d t o " c r e d i t , " d u e t o t h e e l i m i n a t i o n b y t h i s ( 0 o 1 -n l i t t e e o f t h e s p e c i f i c c r e d i t a l l o w e d c o r p o r a t i o n s u n d e r s e c t i o n 2 6 o fe x i s t i n g l a w .

TITLE I I . ADDITIONAL ESTATE T AX

S E C T I O N 4 0 1 . I M P O S I T I O N OF TAX

U n d e r t h e H o u s e b i l l a n a d d i t i o n a l e s t a t e t a x i s i m p o s e d e q u a l t o

t h e e x c e s s o f t h e a m o u n t o f a t e n t a t i v e t a x o v e r t h e t a x c o m p u t e dt i n d e r e x i s t i n g l a w p r i o r t o t h e a l l o w a n c e o f t h e 8 0 p e r c e n t c r e d i t .T h e t e n t a t i v e t a x b e g i n s w i t h n e t e s t a t e s ; n o t i n e x c e s s o f $ 1 0 , 0 0 0 a tt h e r a t e o f I p e r c e n t a n d t h e r a t e s i n c r e a s e u p t o 4 5 p e r c e n t i n t h ec a s e o f n e t e s t a t e s i n e x c e s s o f $ 1 0 ) 0 0 0 , 0 0 0 . T h e $ 1 0 0 , 0 0 0 e x e m p t i o na l l o w e d u n d e r e x i s t i n g l a w i n c o m p u t i n g n e t e s t a t e s i s d e c r e a s e d t o$ 5 0 , 0 0 0 f o r t h e p u r p o s e o f ( c e t e r l i n i i n g t h e t e n t a t i v e t a x . E s t a t e s o fd e c e d e n t s s u b j e c t t o t h e t a x i m p o s e d u n d e r e x i s t i n g l a w w i l l a l s o b es u b j e c t t o t h e t a x i m p o s e d b y t h i s s e c t i o n . I n s o m e c a s e s , e s t a t e sw h i c h f i r e n o t l i a b l e t o t h e t a x u n d e r e x i s t i n g l a w , w i l l n e v e r t h e l e s s

b e l i a b l e f o r t h e t a x i m p o s e d u n d e r t h i s s e c t i o n , d u e t o t h e l o w e r i n g o ft h e e x e m p t i o n f r o m $ 1 0 0 , 0 0 0 t o $ 5 0 , 0 0 0 . I n o r d e r t o m a k e i t c l e a rt h a t t h e t a x w i l l a p p l y i n s u c h c a s e s , y o u r c o m m i t t e e h a s s t r i c k e n o u tt h e w o r d s " a n a d d i t i o n a l " b e f o r e " t a x " i n t h i s s e c t i o n a n d s u b -s t i t u t C ( l t h e w o r d " a . "

S E C T I O N 4 0 2 . C R E I D I T s A G A I N S T T A X

S u b s e c t i o n ( a ) o f t h i s s e c t i o n m a k e s i t c l e a r t h a t t h e a d d i t i o n a le s t a t e t a x s h a l l n o t b e s u b j e c t t o t h e c r e d i t f o r S t a t e d e a t h t a x e s t ow h i c h t h e e s t a t e t a x i m p o s e d b y s e c t i o n 3 0 1 ( a ) o f t h e r e v e n u e a c t o f1 9 2 6 i s s u l ) j e e t .

3 8

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8/6/2019 Senate Report 72-665

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REVENUE ACT OF 193 s

S u b s e c t i o n ( b ) o f t h i s s e c t i o n a u t h o r i z e s a s a c r e c d i t a g a i n s t t h ea d d i t i o n a l e s t a t e t a x , s u b j e c t t o t h l e l i m i t a t i o n s p r o v i d e d i n s e c t i o n3 0 1 ( b ) o f t h e r e v e n u e a c t o f 1 9 2 6 , a s a m e n d e d , g i f t t a x e s p a i d u n d e r

T i t l e I I I o f t h e p e n d i n g b i l l , b u t s u c h c r e d i t i s n o t t o b e i n e x c e s s o ft h e a m o u n t b y w h i c h t h e g i f t t a x e x c e e d s t h e a m o u n t o f c r e d i t a u t h o r -i z e d b y s e c t i o n 3 0 1 ( b ) o f t h e r e v e n u e a c t o f 1 9 2 6 , a s a m e n d e d .

S E C T I O N 4 0 3 . A S S E S S M E k N T , C O I L L E C T r I O N , AND P A Y M E N T OF TAX

T h i e a d d i t i o n a l e s t a t e t a x ( e x c e p t a s p r o v i d e d i n s e c t i o n 4 0 2 ) i s t ob e a s s e s s e d , c o l l e c t e d , a n d p a i d i n t h e s a m e m a n n e r , a n d s u b j e c t t ot h e s a m e p r o v i s i o n s a s t h e e s t a t e t a x i m j ) o s e d b y e x i s t i n g l a w .

T h i s s e c t i o n i i n p o s e s t h e s a m e r e q u i r e m e n t s u p o n t h e f i l i n g o f

r e t u r n s a s p r e s c r i b e d i n e x i s t i n g l a w , e x c e p t t h a t a r e t u r n i s n o tr e q u i r e d i n t h e c a s e o f i t r e s i d e n t d e c e d e n t i f t h e v a l u e o f t i h e g r o s se s t a t e a t t h e t i m n e o f t h e d e c e d e n t ' s d e a t h d o e s n o t e x c e e d $ 5 0 , 0 0 0 .

Y o u r c o m m i t t e e a d d s a c l a r i f y i n g a m e f l n d m e n t t o m a k e i t p l a i n t h a ta n o n r e s i d e n t t d e c e d e n t i s r e q u i r e d t o f i l e a r e t u r n a s p r o v i d e d i ne x i s t i n g l a w e v e n t h o u g h t h e g f o s s e s t a t e i s l e s s t h a n $ 5 0 , 0 0 0 .

TITLE I I I . GIFT TAX

S E C T I O N 5 0 1 . I M P O S I T I O N O F TAX

E x c e p t f o r t h e a d m i n i s t r a t i v e p r o v i s i o n s , w h i c h a r e t a k e n e i t h e rf r o m t h e e s t a t e t a x o r t h e i n c o m e t a x t i t l e s o f t h e r e v e n u e a c t s o f 1 9 2 6a n d 1 9 2 8 a n d i n c o r p o r a t e d i n t h i s t i t l e ( a r e s o r t t o t h e e x p e d i e n t o ft i l e i n c o r p o r a t i o n o f a d m n i n i s t r a t i v e p r o v i s i o n s b y r e f e r e n c e , u s w a sd o n e i n t h i e g i f t t a x l a w o f t h e r e v e n u e , a c t o f 1 9 2 4 , b e i n g t h o u g h tu n s a t i s f a c t o r y ) , t h e a i m i i n f r a m i n g t h i s t i t l e h a s b e e n t o s t a t e w i t hb r e v i t y a n d i n g e n e r a l t e r m s t h e p r o v i s i o n s o f a s u b s t a n t i v e c h a r a c t e r .

r h e t a x a p p l i e s o n l y t o g i f t s m a d e b y i n l d i v i ( d u a l s a n d i n t h e c a s e o f an o n r e s i d e n t a l i e n o n l y t o g i f t s o f p r o p e r t y s i t u a t e d w i t h i n t h e U n i t e d

S t a t e s . Y o u r c o m m i t t e e h a s a m e n d e d t h e H o u s e b i l l t o t a x g i f t sm a d e b y c i t i z e n s o f t h e U n i t e d S t a t e s o f a n y p r o p e r t y w h e r e v e rs i t u a t e d r e g a r d l e s s o f w h e t h e r t h e d o n o r s a r e r e s i d e n t s o r n o n r e s i -d e n t s .

T h e t e r m s " p r o p e r t y , " " t r a n s f e r , " " g i f t , " a n d " i n d i r e c t l y " a r eu s e d i n t h e b r o a d e s t a n d m o s t c o m p r e h e n s i v e s e n s e ; t h e t e r m " p r o p -e r t y " r e a c h i n g e v e r y s p e c i e s o f r i g h t o r i n t e r e s t p r o t e c t e d b y l a w a n dh a v i n g a n e x c h a n g e a b l e v a l u e .

T h e w o r d s " t r a n s f e r * * * b y g i f t " a n d w h e t h e r r * * *d i r e c t o r i n d i r e c t " a r e d e s i g n e d t o c o v e r a n d c o m p r e h . e n r d a l l t r a n s a c -

t i o n s ( s u b j e c t t o c e r t a i n e x p r e s s c o n d i t i o n s a n d l i m i t a t i o n s ) w h e r e b ya n d n t o t h e e x t e n t ( s e c . 5 0 3 ) t h a t p r o p e r t y o r a p r o p e r t y r i g h t i sd o n a t i v e l y ) p a s s e d t o o r c o n f e r r e d u p o I l a n o t h e r , r e g a r d l e s s o f t h em e a n s o r t h e d e v i c e e n I ) l o y e c d i n i t s a c c o m p l i s h m e n t . F o r e x a m p l e ,( 1 ) a t r a n s f e r o f p r o p e r t y b y a c o r p o r a t i o n w i t h o u t a c o n s i d e r a t i o n ,o r o n e l e s s t h a n a d e ( q u L a t e t i . n d f u l l y i n m o n e y o r m o n e y ' s w o r t h t o1 3 w o u l d c o n s t i t u t e a g i f t f r o m t h e s t o c k h o l d e r s o f t h o c o r p o r a t i o n t oB ; ( 2 ) a t r a n s f e r b y A t o a c o r p o r a t i o n o w n e d b y h i s c h i l d r e n w o u l dc o n s t i t u t e a g i f t t o t h e c h i l d r e n ; ( 3 ) a t r a n s f e r o f p r o p e r t y t o B w h e r et h e r e i s i m n p o s e ( l u p o n I 3 t h e o b l i g a t i o n o f p a y i n g a c o m m e n s u r a t e

a n n u i t y t o C w o u l d b e a g i f t t o C ; ( 4 ) t h l e p a y m e n t o f m o n e y o r t h e

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40 REVENUE ACT OF 1 9 3 S

t r a n s f e r o f p r o p e r t y t o B i n c o n s i d e r a t i o n w h e r e o f h e i s t o r e n d e r as e r v i c e t o C w o u l d c o n s t i t u t e a g i f t t o C o r g i f t s b o t h t o B a n d t o 0d e p e n d i n g o n w h e t h e r t h e s e r v i c e t o b e r e n d e r e d b y B t o C w a s o rw a s n o t a n a d e q u a t e a n d f u l l c o n s i d e r a t i o n i n m o n e y o r m o n e y ' sw o r t h { o r t h a t w h i c h w a s r e c e i v e d b y B ; ( 5 ) t h e f o r g i v e n e s s o r p a y -m e n t b y A o f B ' s i n d e b t e d n e s s w o u l d c o n s t i t u t e a g i f t t o B ; ( 6 )w h e r e A c r e a t e s a j o i n t b a n k a c c o u n t f o r h i m s e l f a n d B , t h e r e w o u l db e a g i f t t o B w h e n h e d r a w s u p o n t h e a m o u n t f o r h i s own b e n e f i t t ot h e e x t e n t o f t h e a m o u n t d r a w n o u t ; ( 7 ) w h e r e A c r e a t e s a r e v o c a b l et r u s t n a m i n g B a s b e n e f i c i a r y , a g i f t t o B o f t h e c o r p u s i s e f f e c t e dw h e n A r e l i n q u i s h e s t h e p o w e r t o r e v o k e o r t h e p o w e r i s o t h e r w i s et e r m i n a t e d i n B ' s f a v o r ( t h e i n c o m e p a y m e n t s t o B i n t h e i n t e r i mb e i n g g i f t s f r o m A i n t h e c a l e n d a r y e a r s w h e n r e c e i v e d ) .

S E C T I O N 5 0 2 . C O M P U T A T I O N OF T - A X

T h e c o m p u t a t i o n o f t h e t a x p a y a b l e e a c h y e a r i n v o l v e s t h r e eo p e r a t i o n s , n a m e l y :

( 1 ) A c o m p u t a t i o n o f t h e t a x a t t h e g r a d u a t e d r a t e s o n a l l g i f t s( w i t h c e r t a i n e x p r e s s e x c e p t i o n s ) m a d e a f t e r t h e e n a c t m e n t o f t h i sa c t , i n c l u d i n g g i f t s m a d e i n t h e c u r r e n t c a l e n d a r y e a r ; ( 2 ) a c o m p u t a -t i o n o f t h e t a x a t t h e g r a d u a t e d r a t e s o n t h e g i f t s m a d e i n t h e p r i o ry e a r o r y e a r s ; ( 3 ) t h e s u b t r a c t i o n o f t h e r e s u l t o f t h e s e c o n d c o m p u t a -

t i o n f r o m t h a t o f t h e f i r s t . T h i s c o m p u t a t i o n r e s u l t s i n a t a x i m p o s e do n a c u m u l a t i v e b a s i s . I n s h o r t , t h e d e s i g n i s t o i m p o s e a t a x w h i c hm e a s u r a b l y a pp ro a c h e s t h e e s t a t e t a x w h i c h w o u l d h a v e b e e n p a y a b l eo n t h e d o n o r ' s d e a t h h a d t h e g i f t s n o t b e e n m a d e a n d t h e p r o p e r t yg i v e n h a d c o n s t i t u t e d h i s e s t a t e a t h i s d e a t h . T h e t a x w i l l r e a c hg i f t s n o t r e a c h e d , f o r o n e r e a s o n o r a n o t h e r , b y t h e e s t a t e t a x .

T h e g i f t t a x w i l l s u p p l e m e n t b o t h t h e , e s t a t e t a x a n d t h e i n c o m e t a x .I t w i l l t e n d t o r e d u c e t h e i n c e n t i v e t o l a k e g i f t s i n o r d e r t h a t d i s t r i b u -t i o n o f f u t u r e i n c o m e f r o m t h e d o n a t e d p r o p e r t y may b e t o a n u m b e ro f p e r s o n s , w i t h t h e r e s u l t t h a t t h e t a x e s i m p o s e d b y t h e h i g h e r b r a c k -e t s o f t h e i n c o m e t a x l a w a r e a v o i d e d . I t w i l l a l s o t e n d t o d i s c o u r a g et r a n s f e r s f o r t h e p u r p o s e o f a v o i d i n g t h e e s t a t e t a x .An o b j e c t i o n u r g e d a g a i n s t t h e f o r m e r g i f t t a x ( t h a t i m p o s e d b

t h e r e v e n u e a c t o f 1 9 2 4 ) was t h a t i t m i g h t b e r e a d i l y e v a d e d b y s p r e a d -i n g t h e g i f t s o v e r a p e r i o d o f y e a r s . U n d e r t h a t t a x a p e r s o n c o u l di n e a c h y e a r m a k e g i f t s e q u a l t o t h e d e d u c t i o n s , i n c l u d i n g t h e s p e c i f i ce x e m p t i o n , a n d t h u s e s c a p e t h e t a x e n t i r e l y . W h e r e t a x a b l e g i f t sw e r e s p r e a d o v e r a n u m b e r o f y e a r s , t h e c o m b i n e d e f f e c t o f t h e a n n u a ls p e c i f i c e x e m p t i o n a n d o f t h e g r a d u a t e d r a t e s r e s u l t e d i n t h e a g g r e g a t eo f t h e g i f t t a x e s i m p o s e d b e i n g m u c h l e s s t h a n w h a t t h e t a x w o u l dh a v e b e e n h a d a l l t h e g i f t s b e e n m a d e i n a s i n g l e y e a r . I f a g i f tt a x L s t o y i e l d a m a t e r i a l r e v e n u e i t i s n e c e s s a r y t h a t i t b e i m p o s e d o na c u m u l a t i v e b a s i s a s i s t h e p r o p o s e d t a x . S i n e " t h e g i f t t a x i s a na d j u n c t o f t h e e s t a t e t a x w h i c h i s n o t r e s t r i c t e d t o t r a n s f e r s m a d ew i t h i n a s i n g l e y e a r , a n e f f e c t i v e g i f t t a x m u s t g i v e c o n s i d e r a t i o n , s of a r a s t h e r a t e o f t a x i s c o n c e r n e d , t o t r a n s f e r s m a d e i n p r i o r y e a r s .

T h l e t h e o r y u p o n w h i c h t h e g i f t t a x i s b a s e d i s t h a t t h e r a t e o f t a xi s m e a s u r e d b y a l l g i f t s m a d e a f t e r t h e e n a c t m e n t o f t h e b i l l . - T h i ss c h e m e i s a d o p t e d i n o r d e r t o t a x g i f t s m a d e o v e r a p e r i o d o f y e a r sa t t h e s a m e r a t e a s i f t h e y h a d a l l b e e n m a d e w i t h i n o n e y e a r . F o r am o r e e f f e c t i v e a d m i n i s t r a t i o n a n d t o s e c u r e p r o m p t c o l l e c t i o n o f t h e

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REVENUE AUT OF 1 9 8 3

r e v e n u e s , t h e b i l l p r o v i d e s t h a t t h e t a x s h a l l b e c o m p u t e d a n d C o l l e c t e da n n u a l l y .

T h e g i f t t a x r a t e s h a v e b e e n a d j u s t e d t o c o n f o r m t o t h e i n c r e a s e i n

e s t a t e - t a x r a t e s i n t h e b i l l .

S E C T I O N 5 0 3 . T R A N S F E R S FOR L E S S THAN A D E Q U A T E AND F U L LC O N S I D E R A T I O N

S i n c e t h e t a x i s d e s i g n e d t o r e a c h a l l t r a n s f e r s t o t h e e x t e n t t h a tt h e y a r e d o n a t i v e , a n d t o e x c l u d e a n y c o n s i d e r a t i o n n o t r e d u c i b l e t om o n e y o r m o n e y ' s w o r t h , i t i s p r o v i d e d i n t h i s s e c t i o n t h a t w h e r et h e t r a n s f e r i s m a d e f o r l e s s t h a n a n a d e q u a t e a n d f u l l c o n s i d e r a t i o ni n m o n e y o r m o n e y ' s w o r t h , t h e e x c e s s i n v a l u e o f t h e p r o p e r t y

t r a n s f e r r e d o v e r s u c h c o n s i d e r a t i o n s h a l l b e d e e m e d a g i f t . F o re x a m p l e , i f A s e l l s p r o p e r t y w o r t h $ 1 0 , 0 0 0 t o B f o r $ 1 , 0 0 0 , t h e r e i sa g i f t o f $ 9 , 0 0 0 .

S E C T I O N 5 0 4 . NET G I F T s

By s u b s e c t i o n ( b ) o f t h e H o u s e b i l l a g i f t o r g i f t s t o a n y o n e p e r s o nd u r i n g t h e c a l e n d a r y e a r , i f i n t h e a m o u n t o r o f t h e v a l u e o f $ 3 , 0 0 0 o rl e s s , w a s n o t t o b e a c c o u n t e d f o r i n d e t e r m i n i n g t h e t o t a l a m o u n t o fg i f t s o f t h a t o r a n y s u b s e q u e n t c a l e n d a r y e a r . L i k e w i s e , t h e f i r s t$ 3 , 0 0 0 o f a g i f t t o a n y o n e p e r s o n e x c e e d i n g t h a t a m o u n t i s n o t t o b e

a c c o u n t e d f o r . Y o u r c o m m i t t e e b e l i e v e d t h e e x e m p t i o n w a s i n s u f f i -c i e n t , a n d a c c o r d i n g l y i n c r e a s e d i t t o $ 5 , 0 0 0 . S u c h e x e m p t i o n , o nt h e o n e h a n d , i s t o o b v i a t e t h e n e c e s s i t y o f k e e p i n g a n a c c o u n t o f a n dr e p o r t i n g n u m e r o u s s m a l l g i f t s , a n d , o n t h e o t h e r , t o f i x t h e a m o u n ts u f f i c i e n t l y l a r g e t o c o v e r i n m o s t c a s e s w e d d i n g a n d C h r i s t m a s g i f t sa n d o c c a s i o n g i f t s o f r e l a t i v e l y s m a l l a m o u n t s . T h e e x e m p t i o nd o e s n o t a p p l y w i t h r e s p e c t t o a g i f t t o a n y d o n e e t o whom i s g i v e n af u t u r e i n t e r e s t . T h e t e r m " f u t u r e i n t e r e s t s i n p r o p e r t y " r e f e r s t oa n y i n t e r e s t o r e s t a t e , w h e t h e r v e s t e d o r c o n t i n g e n t , l i m i t e d t o c o m -m e n c e i n p o s s e s s i o n o r e n j o y m e n t a t a f u t u r e d a t e . T h e e x e m p t i o n

b e i n g a v a i l a b l e o n l y i n s o f a r a s t h e d o n e e s a r e a s c e r t a i n a b l e , t h ed e n i a l o f t h e e x e m p t i o n i n t h e c a s 6 o f g i f t s o f f u t u r e i n t e r e s t s i s d i c -t a t e d b y t h e a p p r e h e n d e d d i f f i c u l t y , i n many i n s t a n c e s , o f d e t e r m i n i n gt h e n u m b e r o f e v e n t u a l d o n e e s a n d t h e v a l u e s o f t h e i r r e s p e c t i v eg i f t s .

S E C T I O N 5 0 5 . D E D U C T I O N S

A g a i n s t g i f t s m a d e b y a r e s i d e n t d o n o r t h e r e i s a l l o w e d a s p e c i f i ce x e m p t i o n o f $ 5 0 , 0 0 0 , c o r r e s p o n d i n g t o t h e s p e c i f i c e x e m p t i o n i n t h ee s t a t e t a x l a w . T h i s e x e m p t i o n , a t t h e o p t i o n o f t h e d o n o r , may b e

t a k e n a l l i n o n e y e a r o r s p r e a d o v e r a p e r i o d o f y e a r s , b u t a f t e r t h e$ 5 0 , 0 0 0 e x e m p t i o n h a s b e e n u s e d u p n o f u r t h e r e x e m p t i o n i s a l l o w e d .F o r n e i t h e r t h e g i f t t a x o r t h e e s t a t e t a x i s a s p e c i f i c e x t m j p t i o na l l o w e d i n t h e c a s e o f a n o n r e s i d e n t .

T h e p r o v i s i o n s a u t h o r i z i n g d e d u c t i o n s f o r c h a r i t a b l e a n d s i m i l a rg i f t s a r e p a t t e r n e d a f t e r t h o s e i n t h e i n c o m e t a x l a w , a n d a r e b r o a d e rt h a n t h e c o r r e s p o n d i n g p r o v i s i o n s i n t h e e s t a t e , t a x l a w .A c l a r i f y i n g c h a n g e h a s b e e n m a d e i n t h i s s e c t i o n b y y o u r c o m -

m i t t e e t o b r i n g i t i n t o h a r m o n y w i t h t h e p o l i c y o f y o u r c o m m i t t e et o = g i f t s m a d e b y n o n r e s i d e n t c i t i z e n s o f p r o p e r t y l o c a t e d o u t s i d e

t h e U n i t e d S t a t e s .

4 1

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4 2 I V M N S u AMT OF 1 9 , 3

S E C T I O N 5 0 6 . G I F T s MADE I N P R O P E R T Y

T h e w o r d " p r o p e r t y " i n t h e g i f t t a x l a w i n c l u d e s m o n e y , s o t h a t

p u r s u a n t t o t h i s s e c t i o n a g i f t o f a r a r e c o i n w o u l d b e m e a s u r e d b yt h e v a l u e o f t h e c o i n a t t h e t i m e o f t h e g i f t .

S E C T I O N 5 0 7 . R E T U R N S

T h i s s e c t i o n r e q u i r e s t h a t r e t u r n s d i s c l o s i n g g i f t s s h a l l b e f i l e d o no r b e f o r e t h e 1 5 t h d a y o f M a r c h f o l l o w i n g t h e c l o s 6 o f t h e c a l e n d a ry e a r i n w h i c h a n y g i f t i n e x c e s s o f $ 5 , 0 0 0 i s m a d e t o a n y o n ei n d i v i d u a l .

S E C T I O N 5 0 8 . R E C O R D S A N D S P E C I A L R E T U R N S

T h i s s e c t i o n i s m o d e l c d a f t e r s i m i l a r i n c o m e - t a x p r o v i s i o n s .

S E C T I O N 5 0 9 . P A Y M E N T O F TAX

T h e t a x i s p a y a b l e o n o r b e f o r e t h e d u e d a t e o f t h e r e t u r n .

S E C T I O N 5 1 0 . L I E N F O R TAX

By t h i s s e c t i o n t h e r e i s i m p o s e d a l i e n a d d i t i o n a l t o t h a t i m p o s e db y s e c t i o n 3 1 8 6 o f t h e R e v i s e d S t a t u t e s i n t h a t i t a t t a c h e s t o t h e

p r o p e r t y t r a n s f e r r e d b y g i f t a s o f t h e t i m e o f t h e t r a n s f e r .

S E C T I O N S 5 1 1 T O 5 2 7 . G E N E R A L A D M I N I S T R A T I V E P R O V I S I O N S

T h e s e s e c t i o n s , r e l a t i n g t o t h e d e t e r m i n a t i o n a n d c o l l e c t i o n o f t h et a x , a r e m o d e l e d a f t e r e i t h e r c o r r e s p o n d i n g p r o v i s i o n s o f t h e e s t a t et a x l a w o r t h e i n c o m e t a x l a w , w h i c h e v e r h a v e b e e n f o u n d m o s ta d a p t a b l e .

Y o u r c o m m i t t e e h a s a d d e d t o t h e H o u s e b i l l a s e c t i o n p r o v i d i n g ap e n a l t y f o r w i l f u l l y a t t e m p t i n g i n a n y m a n n e r t o d e f e a t o r e v a d e

t h e g i f t t a x ; t h i s p e n a l t y c o r r e s p o n d s t o t h e p e n a l t y i m p o s e d b y t h ei n c o m e - t a x s t a t u t e s f o r t h e s a m e o f f e n s e .

S E C T I O N 5 2 8 . R E F U N D S A N D C R E D I T S

A d o n o r l i a b l e t o a g i f t t a x may h a v e o v e r p a i d h i s g i f t t a x f o r s o m eo t h e r y e a r . T h i s s e c t i o n g i v e s r e c o g n i t i o n t o t h i s f a c t a n d i s m o d e l e da f t e r t h e i n c o m e t a x p r o v i s i o n s w h i c h s p e c i f i c a l l y a u t h o r i z e t h ec r e d i t i n g o f a n o v e r p a y m e n t f o r o n e y e a r a g a i n s t a l i a b i l i t y f o r a n o t h e ra n d t h e r e f u n d i n g o f a n y b a l a n c e w h i c h i s n o t s o c r e d i t e d .

S E C T I O N 5 2 9 . LAWS MADE A P P L I C A B L E

T h i s i s a s t a n d a r d p r o v i s i o n .

S E C T I O N 5 3 0 . R U L E S A N D R E G U L A T I O N S

P u r s u a n t t o t h i s s e c t i o n r u l e s a n d r e g u l a t i o n s f o r t h e e n f o r c e m e n to f t h e . g i f t t a x l a w a r e t o b e p r e s c r i b e d b y t h e c o m m i s s i o n e r w i t ht h e a p p r o v a l o f t h e S e c r e t a r y .

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REVENUE ACT OF 193 4

S E C T I O N 6 3 1 . D E F I N I T I O N S

T h e g i f t t a x may n o t c o n s t i t u t i o n a l l y a p p l y t o g i f t s made r i o rt o t h e d a t e o f t h e e n a c t m e n t o f t h e a c t i m p o s i n g t h e t a x , T h i sl i m i t a t i o n i s , f o r c o n v e n i e n c e , i n c o r p o r a t e d i n t h e d e f i n i t i o n o f t h et e r m " c a l e n d a r y e a r . "

T h e d e f i n i t i o n i n s u b s e c t i o n ( b ) f o l l o w s a s i m i l a r d e f i n i t i o n i n t h ee s t a t e t a x l a w .

TITLE IV.-MANUFACTURERS' EXCISE TAXES

S e c t i o n 6 0 1 i m p o s e s t a x e s o n t h e i m p o r t a t i o n o f c e r t a i n a r t i c l e s .I n o r d e r t h a t t h e i m p o s i t i o n o f t h e s e t a x e s s h a l l n o t o p e r a t e a s a na b r o g a t i o n - o f t h e C u b a n r e c i p r o c i t y t r e a t y , s u b s e c t i o n s ( a ) a n d ( b ) ( 5 )a r e a m e n d e d s o t h a t t h e t a x e s s h a l l b e s u b j e c t t o t h e e x e m p t i o n f r o m

d u t y o r t o t h e p r e f e r e n t i a l r a t e g r a n t e d C u b a n p r o d u c t s .T h e , t a x e s i m p o s e d u n d e r t h i s s e c t i o n o n i m p o r t e d a r t i c l e s a r e t o b e

c o l l e c t e d b y t h e C u s t o m s S e r v i c e i n t h e s a m e m a n n e r a s c u s t o m sd u t i e s , a n d a l l p r o v i s i o n s o f t h e c u s t o m s a d m i n i s t r a t i v e l a w s , w i t hc e r t a i n s p e c i f i c e x c e p t i o n s , a r e m a d e a p p l i c a b l e . S u b s e c t i o n ( b ) ( 4 )i s a m e n d e d s o t h a t t h e d r a w b a c k p r i v i l e g e w i l l b e a p p l i c a b l e t oi m p o r t e d c o a l , l u m b e r , c o p p e r , a n d r u b b e r , a s w e l l a s i m p o r t e d o i l .

Y o u r c o n u n i t t e e r e c o m m e n d s s t r i k i n g O u t O f S U b S e C t i O 1 ( C ) ( 1 ) ,r e l a t i n g t o l u b r i c a t i n g o i l s , t h e v i s c o s i t y r a n g e i n t h e H o u s e b i l l . O i l sw i t h i n t h e l i m i t s o f t h e H o u s e b i l l c a n b e p r o d u c e d b y m i x i n g l i g h t e ra n d h e a v i e r o i l s , a n d c o n s u m e r s c o u l d a v o i d t h e t a x b y s u c h m i x t u r e .S i n c e l u b r i c a t i n g o i l s a r e a l s o c o v e r e d b y t h e c o m m i t t e e ' s s u b s t i t u t ef o r p a r a g r a p h ( 4 ) , r e l a t i n g t o i m p o r t e d p e t r o l e u m a n d P r o d u c t s t h e r e -o f , a p r o v i s i o n h a s b e e n w r i t t e n ' i n t o p a r a g r a p h ( 1 ) t o i m n i t i t t o s a l e sb y d o m e s t i c m a n u f a c t u r e r s .

T h e t a x o n b r e w e r ' s w o r t i s i n c r e a s e d t o 1 5 c e n t s a g a l l o n . I t i sb e l i e v e d t h a t t h i s c o m m o d i t y - c a n e a s i l y b e a r t h i s r a t e a n d t h a t a s u b -s t a n t i a l i n c r e a s e i n r e v e n u e w i l l r e s u l t . T p h e m a l t s y r u p r a t e o f 3 5c e n t s a g a l l o n i n t h e H o u s e b i l l i s c h a n g e d t o 3 c e n t s a p o u n d , w h i c hi s

a p p r o x i m a t e l ye q u i v a l e n t . T h i s c h a n g e i s r e c o m m e n d e d f o r t h e

r e a s o n t h a t t h e p r o d u c t s t o w h i c h i t a p p l i e s a r e s o l d b y t h e p o u n dr a t h e r t h a n b y t h e g a l l o n . T h e e x e m p t i o n s c o n t a i n e d i n t h e H o u s eb i l l a r e e x t e n d e d t o i n c l u d e m a l t s y r u p s o l d b y t h e m a n u f a c t u r e r f o ru s e b y t h e p u r c h a s e r i n t h e m a n u f a c t u r e o f f o o d s , c e r e a l b e v e r a g e s ,a n d t e x t i l e s . T h e p a r a g r a p h h a s b e e n r e w r i t t e n f o r c l a r i t y .

T h e r a t e u n d e r p a r a g r a p h ( 3 ) o n g r a p e c o n c e n t r a t e , e t c . , h a s b e e nf i x e d a t 2 0 c e n t s a g a l l o n , i n s t e a d o f 4 0 p e r c e n t o f t h e p r i c e o r d u t y -p a i d v a l u e a s i n t h e 1 - l o u s e b i l l . E x e m p t i o n s c o m p a r a b l e t o t h o s e i nt h e m a l t s y r u p p a r a g r a p h h a v e b e e n a d d e d .

T h e r a t eo n

i m p o r t e d c r u d e p e t r o l e u m , -f u e l

o i l ,a n d

g a so i l u n d e r

p a r a g r a p h ( 4 ) h a s b e e n r e d u c e d f r o m 1 c e n t a g a l l o n t o Y c e n t a g a l l o n .T h e r a t e o n g a s o l i n e h a s b e e n i n c r e a s e d f r o m 1 c e n t t o 2 3 4 c e n t s , a n dc o m p e n s a t o r y d u t i e s o n l u b r i c a t i n g o i l s , o t h e r l i q u i d d e r i v a t i v e s o fp e t r o l e u m , p a r a f f i n a n d o t h e r p e t r o l e u m wax p r o d u c t s , a s p h a l t , a n db i t u m e n h a v e b e e n i n s e r t e d .

T h e c o a l p a r a g r a p h h a s b e e n b r o a d e n e d t o c o v e r a l l s i z e s , g r a d e s ,a n d c l a s s i f i c a t i o n s o f c o a l . A p r o v i s i o n h a s b e e n a d d e d t o e x e m p t i m -p o r t s f r o m a n y c o u n t r y w h i c h d u r i n g t h e p r e c e d i n g y e a r h a s i m p o r t e df r o m t h e U n i t e d S t a t e s a g r e a t e r q u a n t i t y o f t h e s e p r o d u c t s t h a n i t

h a s e x p o r t e d t o t h e U n i t e d S t a t s . -S R - 7 2 - - 1 - o x , 2-17

4 3

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REVENUE ACT OF 1 9 3 3

T h e p r o p o s e d p a r a g r a p h ( 6 ) i m p o s e s a t a x o f $ 3 p e r t h o u s a n db o a r d f e e t o n i m p o r t s o f l u m b e r , a n d t h e p r o p o s e d p a r a g r a p h ( 7 ) i m -p o s e s a d u t y o f 4 c e n t s a p o u n d o n t h e c o p p e r c o n t e n t o f i m p o r t e d

o r e s a n d c o n c e n t r a t e s a n d t h e m a t e r i a l s a n d s e m i m a n u f a c t u r e d a r t i c l e se n u m e r a t e d i n p a r a g r a p h 3 1 6 , 3 8 0 , 3 8 1 , 3 8 7 , 1 6 2 0 , 1 6 3 4 , 1 6 5 7 , 1 6 5 8 ,o r 1 6 5 9 o f t h e t a r i f f a c t . C o m p e n s a t o r y r a t e s a r e p r o v i d e d f o r o t h e ra r t i c l e s c o n t a i n i n g c o p p e r .A d u t y o f 5 c e n t s a p o u n d o n i m p o r t e d r u b b e r a n d g u t t a - p e r c h a ,

a n d t h e r u b b e r a n d g u t t a - p e r c h a c o n t e n t o f i m p o r t e d a r t i c l e s , i s p r o -p o s e d a s a p u r e l y r e v e n u e - p r o d u c i n g m e a s u r e .

S e c t i o n s 6 0 2 t o 6 0 4 , i n c l u s i v e , 6 0 6 , 6 0 8 t o 6 1 3 , i n c l u s i v e , a n d 6 1 5 ,i m p o s i n g t a x e s o n t o i l e t p r e p a r a t i o n s , e t c . , f u r s , j e w e l r y e t c , b o a t s ,m e c h a n i c a l r e f r i g e r a t o r s , s p o r t i n g g o o d s , f i r e a r m s , s h e l l s a n d c a r -

t r i d g e s , c a m e r a s , m a t c h e s , c a n d y , a n d s o f t d r i n k s , a r e s t r i c k e n f r o mt h e b i l l .T h e r a t e o n p a s s e n g e r a u t o m o b i l e b o d i e s a n d c l u . v s i s h a s b e e n

i n c r e a s e d f r o m 3 t o 4 p e r c e n t , o n t r u c k b o d i e s a n d c h a s s i s f r o m 2 t o3 p e r c e n t , a n d o n p a r t s a n d a c c e s s o r i e s f r o m 1 t o 2 p e r c e n t . I n v i e wo f t h e i m p o r t t a x o l n r u b b e r , t i r e s a n d i j n p e r t u b e s n o t s o l d o n o r i nc o n n e c t i o n w i t h t h e s a l e o f a t r u c k o r o t h e r a u t o m o b i l e h a v e b e e ne x e m p t e d f r o m t h e t a x o n p a r t s a n d a c c e s s o r i e s . T h e H o u s e b i l lc o n t a i n e d a p r o v i s i o n , w h i c h i s r e t a i n e d b y y o u r c o m m i t t e e , t oe l i m i n a t e t h e e f f e c t o f c e r t a i n c o u r t d e c i s i o n s u n d e r w h i c h many p a r t s

a n d a c c e s s o r i e s h a v e e s c a p e d t a x u n d e r p r i o r r e v e n u e a c t s o n t h eg r o u n d t h a t t h e y w e r e n o t " p r i m a r i l y a d a p t e d " f o r u s e o n a u t o m n o -b i l e s o r t r u c k s , s i n c e t h e y m i g h t b e u s e d o n b o a t s , t r a c t o r s , e t c .U n d e r t h e b i l l , s p a r k p h w f s , s t o r a g e b a t t e r i e s , l e a f s p r i n g s , c o i l s , t i m e r s ,a n d t i r e c h a i n s , i f s u i t a b l e f o r u s e o n a u t o m o b i l e s a n d t r u c k s , w i l l b et a x a b l e a s p a r t s o r a c c e s s o r i e s w h e t h e r o r n o t " p r i m a r i l y a d a p t e d " f o rs u c h u s e . A s t o o t h e r p a r t s a n d a c c e s s o r i e s , t h e t e s t o f t a x a b i l i t y w i l lb e t h e s a m e a s u n d e r t h e p r i o r l a w s , s i n c e t h o s e e n u m e r a t e d r e p r e s e n tt h e p r i n c i p a l i t e m s a s t o w h i c h q u e s t i o n h a s a r i s e n , a n d t o e x t e n d t h el i s t w o u l d r e s u l t i n t h e i n c l u s i o n o f a r t i c l e s w h o s e u s e o n a u t o m o b i l e s

a n d t r u c k s may b e m i n o r a s c o m p a r e d w i t h t h e i r o t h e r u s e s .A p r o v i s i o n i s i n s e r t e d t o a l l o w a b o d y m a n u f a c t u r e r t o s e l l b o d i e s

t a x f r e e t o a n a u t o m o b i l e o r t r u c k m a n u f a c t u r e r f o r r e s a l e b y h i m ,a n d t h e v e n d e e i s m a d e l i a b l e f o r t h e t a x o n t h e b o d y w h e n h e s e l l st h e c o m p l e t e d a u t o m o b i l e o r t r u c k .

S u b s e c t i o n ( e ) a s p r o p o s e d w i l l a l l o w a r e f u n d o f t a x p a i d o n a u t o -m o b i l e s , t r u c k s , p a r t s , a n d a c c e s s o r i e s i n t h e h a n d s o f d e a l e r s w h e n t h et a x c e a s e s t o b e i n e f f e c t . T o o f f s e t t h i s c o n c e s s i o n , a n a m e n d m e n ti s m a d e t o t h e s e c t i o n r e l a t i n g t o t h e e f f e c t i v e d a t e s o t h a t t h e t a xo n t h e s e a r t i c l e s w i l l b e i l l e f f e c t o n e m o n t h l o n g e r t h a n t h e o t h e re x c i s e t a x e s i m p o s e d b y t h e b i l l .No c h a n g e i s m a d e i n t h e t a x on r a d i o r e c e i v i n g s e t s , e t c . T h e r a t e

o n c h e w i n g g u r n h a s b e e n r e d u c e d f r o m 5 t o 3 p e r c e n t .S e c t i o n 6 1 6 o f t h e H o u s e b i l l , r e t a i n e d a s s e c t i o n 6 0 5 , p r o v i d e s t h a t

t h e l e a s e o f a n a r t i c l e s h a l l b e c o n s i d e r e d t h e s a l e o f a n a r t i c l e , s ot h a t t h e t a x c a n n o t b e e v a d e d b y a l e a s e c o n t r a c t w h i c h d o e s n o ti n v o l v e p a s s a g e o f t i t l e .

S e c t i o n s 6 1 7 a n d 6 1 8 o f t h e H o u s e b i l l h a v e b e e n e l i m i n a t e d a n da m o r e c o m p l e t e s e t o f a d m i n i s t r a t i v e p r o v i s i o n s i n s e r t e d i n t h e i rp l a c e .

4 4

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REVENUE ACT OF 1 9 3 2 4 5

S e c t i o n 6 1 9 o f t h e H o u s e b i l l , t r a n s f e r r i n g t h e t a x t o t h e v e n d e e i nt h e c a s e o f c o n t r a c t s m a d e b e f o r e M a r c h 1 , 1 9 3 2 , r e t a i n e d a s s e c t i o n6 1 1 , i s a m e n d e d b y s u b s t i t u t i n g t h e d a t e o f May 1 , 1 9 3 2 , f o r M a r c h

1 , 1 9 3 2 , a s t h e d a t e a s o f w h i c h v e n d o r s may b e f a i r l y c o n s i d e r e d t oh a v e h a d n o t i c e o f t h e l i k e l i h o o d o f t h e i m p o s i t i o n o f t h e t a x e s .T h i s s e e m s e q u i t a b l e i n v i e w o f t h e f a c t t h a t t h e r a t e s c a r r i e d i n t h eb i l l a s p a s s e d b y t h e H o u s e a n d r e p o r t e d t o t h e S e n a t e a r e h i g h e rt h a n t h o s e i n t h e b i l l a s r e p o r t e d t o t h e H o u s e , w h i c h c o n t a i n e d t h ed a t e o f M a r c h 1 . A p r o v i s i o n i s i n s e r t e d t o p r e v e n t t r a n s f e r o f t h et a x t o t h e v e n d e e w h e n t h e v e n d o r h a s a g r e e d t o a s s u n e i t . A n o t h e ra m e n d m e n t p r o v i d e s f o r a r e p o r t b y t h e v e n d o r t o t h e c o m m i s s i o n e rw h e n t h e v e n d e e r e f u s e s t o p a y t h e t a x t o t h e v e n d o r ,

T h e s e c t i o n r e l a t i n g t o r u l e s a n d r e g u l a t i o n s h a s b e e n a m e n d e d t o

m a k e i t c l e a r t h a t t h e r u l e s a n d r e g u l a t i o n s r e l a t i n g t o t h e t a x e s o ni m p o r t a t i o n s s h a l l b e p r e s c r i b e d i n t h e s a m e r n a n n e r a s t h e c u s t o m sr e g u l a t i o n s .

TITLE V . MISCELLANEOUS TAXES

P A R T I . TAX ON T E L E G R A P H , T E L E H I O N E , R A D I O , AND CABLEF A C I L I T I E S

T h e I T H o u s e b i l l p r o v i d e d f o r r a t e s a p p l i c a b l e t o a l l t e l e g r a p h ,

t e l e p h o n e , c a b l e , a n d r a d i o d i s p a t c h e s , m e s s a g e s , a n d c o n v e r s a t i o n sa s f o l l o w s : I f t h e c h a r g e i s m o r e t h a n 3 0 c e n t s a n d l e s s t h a n 5 0c e n t s , a t a x o f 5 c e n t s ; i f t h e c h a r g e i s 5 0 c e n t s o r m o r e , i t t a x o f 1 0c e n t s . Y o u r c o m m i t t e e b e l i e v e s t h a t t h e s e d i f f e r e n t c l a s s e s o f s e r v -i c e s c a l l f o r d i f f e r e n t t r e a t m e n t , a n d p r o p o s e s t h e f o l l o w i n g r a t e s :

T e l e p h o n e c o n v e r s a t i o n s c o s t i n g 5 0 c e n t s o r m o r e a n d l e s s t h a n $ 1 ,1 0 c e n t s ; c o s t i n g $ 1 o r m o r e a n d l e s s t h a n $ 2 ) 1 5 c e n t s ; c o s t i n g $ 2o r m o r e , 2 0 c e n t s .

T e l e g r a p h d i s p a t c h e s a n d m e s s a g e s , 5 p e r c e n t o f t h e c h a r g e .C a b l e a n d r a d i o d i s p a t c h e s a n d m e s s a g e s , 1 0 c e n t s e a c h .

T h e t a x o n l e a s e d w i r e s a n d t a l k i n g c i r c u i t s p e c i a l s e r v i c e s i sr e d u c e d f r o m 1 0 p e r c e n t t o 5 p e r c e n t .T h e e x e m p t i o n s i n f a v o r o f r a d i o b r o a d c a s t i n g c o m p a n i e s a n d n e w s -

p a p e r s h a v e b e e n e l i m i n a t e d .P r o v i s i o n h a s b e e n i n s e r t e d f o r e x t e n s i o n o f t h e ( 1 u 1 d a t e o f t h e

t a x e s f o r n o t m o r e t h a n 9 0 d a y s . T h e c o m p a n i e s a f f e c t e d d e a l w i t hl a r g e n u m b e r s o f s m a l l a c c o u n t s w h i c h a r e l i k e l y n o t t o b e p a i d f o r6 0 o r 9 0 d a y s , a n d t h e e x t e n s i o n p r i v i l e g e w i l l e n a b l e t h e m t o d e f e rt h e r e t u r n u n t i l t h e a m o u n t s a r e c o l l e c t e d a n d s t i l l h a v e t h e r e t u r n

c o r r e s p o n d w i t h one m o n t h ' s e n t r i e s on t h e i r b o o k s . T h i s w i l l b e a

c o n v e n i e n c e b o t h t o t h e G o v e r n m p e n t a n d t h e t a x p a y e r s .T h e - p r o v i s i o n s w h i c h a r e i n c o r p o r a t e d i n t h e n e w P a r t V I I on

a d m i n i s t r a t i v e p r o v i s i o n s h a v e b e e n s t r i c k e n f r o m P a r t I .

PART I I . A D M I S S I O N S TAX

T h e H o u s e b i l l r e d u c e d t h e e x e m p t i o n o n a d m i s s i o n s f r o m $ 3 o rl e s s t o 4 5 c e n t s o r l e s s . Y o u r c o m m 1 1 i t t e e C l ) 1 i o l ) o . 0 5 t o r e d u c ( - e c t h i s o ; e x e l p -t i o n t o 1 0 c e n t s o r l o s s . T h i s w i l l y i e l d $ 7 0 , 0 0 0 , 0 0 0 f o r t h e f i s c a ly e a r 1 9 3 3 m o r e t h a n t h e H 1 o u s e b i l l .

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46 RAVENUT ACT OF 1 0 3 2

T h e H o u s e m a d e t h e r a t ' s o n p r i z e f i g h t s a n d o t h e r p u g i l i s t i cm a t c h e s o r e x h i i b i t i o n s t h e s a m e a s f o r a d m i s s i o n s i n g e n e r a l , a s c o m -p a r e d w i t h 2 5 p e r c e n t o n a d m i s s i o n s o v e r $ 5 , u n d e r t h e p r e s e n t

l a w . T h e h i g h e r r a t e h a s l e t t o e v a s i o n o f t h e t a x , a n d i t i s b e l i e v e dt h a t t h e r e d u c t i o n w i l l r e s u l t i n t a n i n c r e a s e i n t h e n u m b e r o f l e g i t i -m a t e c h a r g e s o v e r $ 5 a n d a g a i n i n t h e r e v e n u e f r o m t h i s s o u r c e .

T h e r a t e o n a d m i s s i o n s t o h o r s e a n d d o g r a c e s h a s b e e n m a d e 2 5p e r c e n t .

T h e t a x o n c h a r g e s b y t i c k e t b r o k e r s i n e x c e s s o f t h e e s t a b l i s h e dp r i c e i s m a d e a s t r a i g h t 1 0 p e r c e n t , t h e a m e n d m e n t o f e x i s t i n g l a wm a d e b y t h e H o u s e b i l l b e i n g r e t a i n e d . T h e p r e s e n t l a w i m p o s e sa t a x o f 5 p e r c e n t o n t h e f i r s t , 7 5 c e n t s o f t h e e x c e s s o v e r t h e e s t a b -l i s h e d p r i c e a n d 5 0 p e r c e n t o f t h e a m o u n t b y w h i c h t i l e a d d i t i o n a l

c h a r g e e x c e e d s 7 5 c e n t s . I t i s b e l i e v e d t h a t t h e p r e s e n t l a w p e n a l i z e sb r o k e r s e n g a g e d i n a l e g i t i m a t e b u s i n e s s , t h a t i t h a s f a i l e d o f i t sp u r p o s e s , a n d t h a t t h e p r o p o s e d r a t e w i l l a b o u t d o u b l e t h e r e v e n u e .

T h e e x e m p t i o n o f a d m i s s i o n s t h e p r o c e e d s o f w h i c h i n u r e t o t h eb e n e f i t o f r e l i g i o u s , e d u c a t i o n a l , c h a r i t a b l e , a n d l i k e i n s t i t u t i o n s a n do r g a n i z a t i o n s h a s b e e n s u b j e c t t o m u c h a b u s e w i t h r e s p e c t t o w r e s t l i n gm a t c h e s a n d p r i z e f i g h t s a n d o t h e r p u g i l i s t i c m a t c h e s a n d e x h i b i t i o n s .

T h e H o u s e b i l l p r o v i d e d t h a t t h i s e x e m p t i o n s h o u l d n o t b e g r a n t edi n t h e c a s e o f s u c h m a t c h e s o r e x h i b i t i o n s , a n d t h a t c o l l e g e s a n du n i v e r s i t i e s s h o u l d n o t h a v e b e n e f i t o f t h e e x e m p t i o n . Y o u r c o r n -

m i t t e e i s o p p o s e d t o t h e t a x a t i o n o f c o l l e g e s p o r t s a n d h a s a m e n d e ds e c t i o n 7 1 1 ( c ) a c c o r d i n g l y .A n e w s e c t i o n e x o e i p t i n g a d M i s s i o n s t o t h e 1 9 3 2 O l y m p i c g a m e s h a s

b e e n a d d e d .P A R T I I I . S T A m P T A X E S

S e c t i o n 7 2 1 o f t h e H o u s e b i l l , i n c r e a s i n g t h e r a t e o f t a x o n b o n di s s u e s f r o m 5 c e n t s t o 1 0 c e n t s , h a s b e e n a m e n d e d t o e x e m p t c e r t a i na n n u i t y c o n t r a c t s w h i c h h a v e b e e n h e l d t a x a b l e u n d e r e x i s t i n g l a wa s " c o r p o r a t e s e c u r i t i e s . "

A m e n d m e n t s h a v e b e e n m a d e t o s e c t i o n 7 2 2 , p r o v i d i n g f o r a l i k ei n c r e a s e o f t a x o n s t o c k i s s u e s , t o m a k e i t c l e a r t h a t t h e b a s i s o f c o m -p u t a t i o n o f t h e t a x r e m a i n s t h e p a r v a l u e o f t h e c e r t i f i c a t e a s d i s -t i n g u i s h e d f r o m t h e s h a r e s . S i m i l a r a m e n d m e n t s a r e m a d e i ns e c t i o n 7 2 3 , r e l a t i n g t o s t o c k t r a n s f e r s .

Y o u r c o m m i t t e e h a s s t r i c k e n o u t t h e p r o v i s i o n o f t h e H o u s e b i l lp r o v i d i n g t h a t t h e t a x o n s t o c k t r a n s f e r s s h o u l d n o t b e l e s s t h a n o n e -f o u r t h o f 1 p e r c e n t o f t h e s e l l i n g p r i c e , i f a n y . I t i s b e l i e v e d t h a tt h i s i s a b u r d e n s o m e r a t e a n d t h a t t h e p r o v i s i o n w o u l d c a u s e a d m i n -i s t r a t i v e d i f f i c u l t i e s .

T h e H o u s e b i l l e l i m i n a t e d t h e p r o v i s i o n o f e x i s t i n g l a w e x e m p t i n gl o a n s o f s t o c k . Y o u r c o m m i t t e e h a s r e s t o r e d t h i s e x e m p t i o n , s i n c et h e l o a n i n g o f s t o c k i s e s s e n t i a l t o t h e c a r r y i n g o u t o f many l e g i t i -m a t e t r a n s a c t i o n s , s u c h a s t h e s a l e o f s t o c k b y t h o s e l i v i n g a t a d i s -t a n c e f r o n t t h e s t o c k e x c h a n g e .An e x e m p t i o n o f t r a n s f e r s f r o m a f i d u c i a r y t o a n o m i n e e a n d b e -

t w e e n n o m i n e e s o f t h e s a m n e f i d u c i a r y h a s b ) e e n i a d d e d .S e c t i o n 7 2 2 ( b ) o f t h e H o u s e b i l l , i n t e n d e d t o p r e v e n t e v a s i o n o f

t h e t a x b y r e s o r t t o f o r e i g n e x c h a n g e s , h a s b e e n e l i m i n a t e d . W i t ht h e r e d u c t i o n i n t h e r a t e , t h e d a n g e r w h i c h s u b s e c t i o n ( b ) w a s i n -

t e n d e d t o m n e e l w i l l n o t e x i s t .

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BVBNUB ACT OP 19 3 2

S e c t i o n 7 2 4 , i m p o s i n g a t a x o n b o n d t r a n s f e r s , h T i s b e e n a I f i e n d C d b yc h a n g i n g t h e r a t e f r o m 2 c e n t s t o 4 c e n t s p e r $ 1 0 0 o f f a c e v r a l u t e o i rf r a c t i o n t h e r e o f , a n d b y s t r i k i n g o u t t h e p r o v i s i o n t h a t t h e t a x s h a l ln o t b e l e s s t h a n o n e - e i g h t h o f 1 p e r c e n t o f t h e s e l l i n g p r i c e , i f a n y .Y o u r c o m m i t t e e b e l i e v e s t h a t t h e e e n f o r c e m e n t o f a p e r c e n t a g er a t e w o u l d b e e s p e c i a l l y d i f f i c u l t i n t h e c a s e o f t r a n s f e r s o f b o n d ,o n l y a r e l a t i v e l y s m a l l n u m b e r o f w h i c h a r e m a d e o n e x c h a n g e s .

An a m e n d m e n t i s i n s e r t e d t o m a k e i t c l e a r t h a t b o n d s e x e i n p t f r o mt h e t a x o n i s s u a n c e , s u c h a s F e d e r a l , S t a t e , a n d m u n i c i p a l b o n d s , a r en o t t o b e s u b j e c t t o t h e t r a n s f e r t a x .

T r a n s f e r s o f b o n d s i n c o n n e c t i o n w i t h t a x - f r e e c o r p o r a t e r e o r g a n -i z a t i o n s a n d t r a n s f e r s o f b o n d s f r o m a f i d u c i a r y t o a n o m i n e e a n db e t w e e n n o m i n e e s o f t h e s a m e f i d u c i a r y a r e e x e m p t e d .

S e c t i o n 7 2 5 , i m p o s i n g a t a x on c o n v e y a n c e s s i m i l a r t o t h a t i m p o s e db y S c h e d u l e A o f t h e r e v e n u e a c t o f 1 9 2 4 , h a s b e e n a m e n d e d t oe x e m p t d e e d s w h i c h w e r e d e p o s i t e d i n e s c r o w b e f o r e A p r i l 1 , 1 9 ) 3 2 .

U n d e r t h e H o u s e b i l l t h e s t a m p t a x o n s a l e s o f p r o d u c e f o r f u t u r ed e l i v e r y i m p o s e d b y s u b d i v i s i o n 4 o f S c h e d u l e A o f T i t l e V I I I o f t h er e v e n u e a c t o f 1 9 2 6 i s i n c r e a s e d f r o m 1 c e n t t o 5 c e n t s . Y o u r c o m -m i t t e e h a s s t r i c k e n o u t o f t h e b i l l t h e p r o p o s e d i n c r e a s e .

P A R T I V . TAX O N T R A N S P O R T A T I O N O F O I L B Y P I P E L I N r

T h e r a t e u n d e r s e c t i o n 7 3 1 o n t r a n s p o r t a t i o n o f o i l b y p i p e l i n e h a sb e e n r e d u c e d f r o m 8 t o 3 p e r c e n t . T h e w o r d " o i l " h a i s b e e n i c h a n g e dt o " c r u d e p e t r o l e u m a n d l i q u i d p r o d u c t s t h e r e o f . " T h i s w i l l i n a k et r a n s p o r t a t i o n o f g a s o l i n e a s w e l l a s c r u d e o i l t a x a b l e .

A m e n d m e n t s h a v e b e e n m a d e t o i m p o s e t h e t a x o n t h e p i p e l i n er a t h e r t h a n t h e p e r s o n p a y i n g f o r t h e t r a n s p o r t a t i o n . T r e p p r o -v i s i o n s c o v e r e d b y t h e n e w P a r t V I I h a v e b e e n s t r i c k e n o u t .

P A R T V . TAX O N C H E C K S , E T C .

Y o u r c o m m i t t e e h a s i n s e r t e d a t a x o f 2 c e n t s o n e a c h b a n k c h e c ko r d r a f t , t o r a i s e $ 9 5 , 0 0 0 , 0 0 0 i n t h e f i s c a l y e a r 1 9 3 3 . T h i s t a x i s t ob e c o l l e c t e d b y t h e b a n k f r o m i t s c u s t o m e r s b y c h a r g e s a g a i n s t t h e i ra c c o u n t s . T h i s m e t h o d o f c o l l e c t i o n i s e x p e c t e d t o b e much l E s so f a n u i s a n c e a n d e x p e n s e t o b o t h t h e b a n k s a n d t h e i r c u s t o m e r st h a n a s t a m n p t a x w o u l d b e . I t w i l l e l i m i n a t e t h e n e c e s s i t y o f t h eb a n k s c a r r y i n g s t o c k s o f s t a m p s a n d s t a m p e d c l h e c k s a n d t h e w a s t eo c c a s i o n e d b y t h e i r r e d e m p t i o n a n d d e s t r u c t i o n w h e n t h e t a x c e a s e st o b e i n e f f e c t .

T h e f o r m e r P a r t V , t a x on l e a s e s o f s a f e d e p o s i t b o x e s , h a s b e e n

s t r i c k e n o u t .

P A R T V I . TAX ON C I G A R E T T E P A P E R S

U n d e r e x i s t i n g l a w , c i g a r e t t e p a p e r s i n b o o k s o f 2 5 o r l e s s a r e e x c i n e p tf r o m t a x . T h i s i s t o p e r m i t f r e e d i s t r i b u t i o n o f s u c h b o o k s w i t hp a c k a g e s o f t o b a c c o . T h i s p r i v i l e g e i s b e i n g a i b u i s e d a n d t h e t a x

e v a d e d b y g i v i n g w i t h o n e p a c k a g e o f t o b a c c o t w o o r m o r e b o o k s o f2 5 p a p e r s e a c h . To e l i m i n a t e t h i s p r a c t i c e , t h e e x e i n m p t i o n o f t h es m a l l b o o k s i s e l i m i n a t e d a n d t h e t a x i s m a d e a p p l i c a b l e t o w i t h -

d r a w a l s f o r c o n s u m p t i o n o r s a l e a s w e l l a s t o s a l e s .

4 7

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4 8 R E V E N U E A C T O F 1 9 3 2

P A R T V I I . A D M I N I S T R A T I V E P R O V I S I O N S

T o e l i m i n a t e d u p l i c a t i o n , t h e a d m i n i s t r a t i v e p r o v i s i o n s a p p l i c a b l e

t o t h e newt a x e s

i m p o s e d b y T i t l e V h a v e b e e n c o m b i n e d i n P a r t V I I .TITLE S K I . ESTATE TAX AMENDMENTS

S E C T I O N 8 0 1 . C R E D I T OF G I F r TAX ON E S T A T E TAX

T h i s s e c t i o n a u t h o r i z e s a c r e d i t f o r g i f t t a x e s a g a i n s t t h e e s t a t et a x w h e r e a n y p r o p e r t y s u b j e c t t o t h e g i f t t a x i s r e q u i r e d t o b ei n c l u d e d i n t h e d o n o r ' s g r o s s e s t a t e o n h i s d e a t h .

T h i s c r e d i t p r o v i s i o n i s s u b s t a n t i a l l y t h e s a m e a s s e c t i o n 3 2 2 o f t h er e v e n u e a c t o f 1 9 2 4 ( r e l a t i n g t o t h e g i f t t a x i m p o s e d b y t h a t a c t ) ,

w i t h t h e a d d i t i o n o f t h e e x c e p t i o n s t a t e d i n t h e l a t t e r p o r t i o n o fp a r a g r a p h ( 1 ) .

T h i s a d d e d e x c e p t i o n i s i n s e r t e d i n v i e w o f t h e f a c t t h a t , o n a c c o u n to f t h e g r a d u a t e d r a t e s , t h e t o t a l g i f t s s u b j e c t t o g i f t t a x e s ( s o m e o fw h i c h may b e i n c l u d e d f o r e s t a t e t a x p u r p o s e s a n d s o i m e n o t ) mayb e l a r g e r t h a n t h e n e t e s t a t e s u b j e c t t o e s t a t e t a x , a n d t h e e s t a t e -t a x r a t e l o w e r t h a n t h e g i f t - t a x r a t e . F o r e x a m p l e , t h e g i f t s maya m o u n t t o $ 1 0 , 0 0 0 , 0 0 0 , o f w h i c h $ 1 , 0 0 0 , 0 0 0 may b e s u b j e c t t o e s t a t et a x a n d t h e p r o p e r t y o w n e d b y t h e d o n o r w h e n h e d i e d may a m o u n tt o $ 5 0 0 , 0 0 0 ( a f t e r d e d u c t i o i i s ) ; t h u s t h e n e t e s t a t e w o u l d b e $ 1 , 5 0 0 , -

0 0 0 , a n d t h e e s t a t e - t a f x r a t e c o n s i d e r a b l y l o w e r t h a n t h e g i f t - t a x r a t e .S u c h a s i t u a t i o n w o u l d r e s u l t i n c o m p l e t e e x e m p t i o n o f t h e e s t a t e

f r o m e s t a t e t a x i f i t w e r e n o t f o r t h e e x c e p t i o n m e n t i o n e d . T h ee x c e p t i o n i s ( l e s i g l l e d t o o b v i a t e t h i s r e s u l t b y l i m i t i n g t h e c r e d i ta s p r o v i d e d i n t h i s s e c t i o n . The p a r e n t h e t i c a l c l a u s e , a p a r t o f t h ee x c e p t i o n , i s r e q u i r e d b y t h e f a c t t h a t o n l y t h e " l o w e r " v a l u e i ss u b j e c t t o b o t h t h e g i f t a n d t h e e s t a t e t a x . F o r e x a m p l e , i f t h e g i f t -t a x v a l u e i s $ 6 0 0 , 0 0 0 a n d t h e e s t a t e - t a x v a l u e $ 1 , 0 0 0 , 0 0 0 , t h e l o w e rv a l u e ( $ 6 0 0 , 0 0 0 ) i s t h e o n l y o n e w h i c h h a s b e e n t h e s u b j e c t o f b o t ht a x e s . T h e e x c e s s ( $ 4 0 0 , 0 0 0 ) h a s b e e n t h e s u b j e c t o f e s t a t e t a x o n l y .

P a r a g r a p h ( 2 ) i s r e q u i r e d t o i n d i c a t e t h e amount o f g i f t t a x e s f o rw h i c h c r e d i t i s a l l o w a b l e w h e r e t h e r e a r e g i f t s i n a c a l e n d a r y e a rw h i c h a r e i n c l u d e d i n - t h e d o n o r ' s g r o s s e s t a t e f o r e s t a t e - t a x p u r p o s e s ,a n d o t h e r g i f t s f o r t h e s a m e y e a r w h i c h a r e n o t s o i n c l u d e d .

S E C T I O N 8 0 2 . E I G H T Y P E R C E N T C R E D I T

A c r e d i t a g a i n s t t h e e s t a t e t a x f o r S t a t e d e a t h t a x e s p a i d w a s f i r s ta u t h o r i z e d b y t h e r e v e n u e a c t o f 1 9 2 4 ( s e c . 3 0 1 ( b ) ) , w h e r e t h e c r e d i tw a s p e r m i t t e d u p t o 2 5 p e r c e n t o f t h e e s t a t e t a x . T h i s p e r c e n t a g e

w a s i n c r e a s e d i n t h e r e v e n u e a c t o f 1 9 2 6 ( s e c . 3 0 1 ( b ) ) t o 8 0 p e r c e n t .U n d e r e x i s t i n g l a w t h e c r e d i t i n c l u d e s o n l y s u c h S t a t e d e a t h t a x e s

a s a r e a c t u a l l y p a i d a n d c r e d i t t h e r e f o r c l a i m e d w i t h i n t h r e e y e a r sa f t e r t h e f i l i n g o f t h e e s t a t e - t a x r e t u r n . T h i s r e s t r i c t i o n h a s w o r k e du n f a i r l y i n c e r t a i n i n s t a n c e s , p a r t i c u l a r l y w h e r e a p p e a l s t o t h e B o a r do f T a x A p p e a l s h a v e h a d t h e e f f e c t o f p o s t p o n i n g t h e f i n a l d e t e r n i n a -t i o n o f t h e a m o u n t o f t h e e s t a t e t a x a n d c o n s e q u e n t l y t h e S t a t e d e a t h

t a x e s u n t i l a f t e r t h e e x p i r a t i o n o f t h e 3 - y e a r p e r i o d .T h e p r i n c i p a l a m e n d m e n t m a d e I ) y t h i s s e c t i o n i s d e s i g n e d t o e f f e c t

a n a p p r o p r i a t e e x t e n s i o n o f t h e p e r i o d f o r p a y i n g S t a t e d e a t h t a x e s

a n d c l a i m i n g c r e d i t t h e r e f o r e .

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REVEINUE ACT OF 1932 4 9

S u b s e c t i o n ( a ) o f t h i s s e c t i o n a m e n d s s u l ) d i v i s i o n ( b ) o f s e c t i o n 3 0 1o f t h e r e v e n u e a c t o f 1 9 2 6 . T h e c h a n g e s a i r e :

( 1 ) A c l a r i f y i n g p r o v i s i o n t o r e m o v e a l n y b a s i s o f a c l a i m f o r c r e d i t

f o r S t a t e d e a t h t a x e s p a i d w i t h r e s p e c t t o a n o t h e r p e r s o n ' s e s t a t e ,w h e r e t h e p r o p e r t y i s i n c l u d e d i n t h e d e c e d e n t ' s e s t a t e .( 2 ) A s p e c i f i c p r o v i s i o n t h a t t h e 8 0 p e r c e n t l i m i t a t i o n b e c o m -

p u t e d a f t e r c r e d i t i s m a d e f o r t h e g i f t t a x ; t h a t i s , t h a t t h e g i f t t a xi s f i r s t t o b e c r e d i t e d a g a i n s t t h e F e d e r a l e s t a t e t a x , a n d t h e c r e d i tf o r S t a t e d e a t h t a x e s i s l i m i t e d t o 8 0 p e r c e n t o f t h e b a l a n c e .

( 3 ) An e x t e n s i o n o f t h e p e r i o d f o r p a y i n g S t a t e d e a t h t a x e s a n dc l a i m i n g c r e d i t f r o m t h r e e t o f o u r y e a r s a f t e r t h e f i l i n g o f t h e r e t u r n .

( 4 ) A p r o v i s i o n i n s u b s t a n c e a l l o w i n g t h e e s t a t e t h e e n t i r e p e r i o dd u r i n g w h i c h t h e c a s e i s b e f o r e t h e b o a r d , a n d 6 0 d a y s t h e r e a f t e r , t o

p a y S t a t e d e a t h t a x e s a n d c l a i m c r e d i t t h e r e f o r . M a n y o f t h e S t a t e sh a v e p a s s e d e s t a t e t a x l a w s , d e s i g n e d t o p r o c u r e f o r t h e S t a t e t h ed i f f e r e n c e b e t w e e n 8 0 p e r c e n t o f t h e F e d e r a l e s t a t e t a x a n d t h eo r d i n a r y S t a t e i n h e r i t a n c e t a x e s . I n a c t u a l p r a c t i c e , - t h e S t a t e t a xa u t h o r i t i e s d e c l i n e ( i n m a n y c a s e s , u n d e r t h e e x p r e s s p r o v i s i o n s o fS t a t e l a w , a r e u n a b l e ) t o d e t e r m i n e t h e S t a t e e s t a t e t a x u n t i l t h eF e d e r a l e s t a t e , t a x i s f i x e d . I f t h e e s t a t e f i l e s a p e t i t i o n w i t h t h el ) o a r d , i t may b e v e r y m u c h l o n g e r t h a n t h r e e o r f o u r y e a r s a f t e r t h ef i l i n g o f t h e r e t u r n b e f o r e t h e b o a r ( l o r t h e c o u r t s t o w h i c h a p p e a l sa r e t a k e n r e n d e r a f i n a l d e c i s i o n .

( 5 ) A p r o v i s i o n t o t h e e f f e c t t h a t , i f t h e e s t a t e p r o c u r e s a n e x t e n -s i o n o f t i m e t o p a y t h e t a x ( o n a c c o u n t o f u n d u e h a r d s h i p . ) ) , a s i m i l a re x t e n s i o n i s g r a n t e d f o r p a y i n g S t a t e d l a t h t a x e s a n d cling c r e d i tt h e r e f o r .

( 6 ) A p r o v i s i o n t o t h e e f f e c t t h a t a r e f u n d b a s e d o l n t h e c r e d i t mayb e m a d e i f c l a i m t h e r e f o r i s f i l e d w i t h i n t i l e a b o v e p o l e o ( , d e s p i t et h e p r o v i s i o n s o f s e c t i o n 3 1 9 .

T h e i n t e r e s t p r o v i s i o n i s d e s i g n e d t o p r e v e n t t h e a l l o w a n c e o f i n t e r -e s t , a c c r u i n g a f t e r e n a c t m e n t o f t h e p e n d i n g b i l l , o n a n y r e f u n d d u et o t h e S t a t e d e a t h t a x c r e d i t . I n s o m e i n s t a n c e s , i n t e r e s t o n t h e 8 0

p e r c e n t r e f u n d e d w o u l d e q u a l o r e x c e e d t h e 2 0 p e r c e n t w h i c h t h eF e d e r a l G o v e r n m e n t i s p e r m i t t e d t o r e t a i n .

S u b s e c t i o n ( b ) o f t h i s s e c t i o n m a k e s i t c l e a r t h a t w h e r e t h e r i g h tt o a c r e d i t f o r S t a t e d e a t h t a x e s i s b a r r e d a t t h e t i m e o f t h e e n a c t -m e n t o f t h i s a c t , s u c h r i g h t i s n o t r e v i v e d b y a n y p r o v i s i o n o f t h i ss e c t i o n e x c e p t t h a t b y a c o m m i t t e e a m e n d m e n t t o t h i s s u b s e c t i o n ,t h e r i g h t t o c l a i m a i c r e d i t f o r S t a t e d e a t h t a x e s ( w i t h i n t h e p e r i o dp r o v i d e d i n s u b s e c t i o n ( a ) ) i s s a v e d t o e s t a t e s w h i c h h a v e f i l e d p e t i -t i o n s w i t h t h e B o a r d o f T a x A p p e a l s w i t h i n t h e t i m e s p e c i f i e d b ys t a t u t e .

S E C T I O N 8 0 3 . F U T U R E I N T E R E S T S

T h e p u r p o s e o f t h i s a m e n d m e n t t o s e c t i o n 3 0 2 ( c ) o f t h e r e v e n u et a c t o f 1 9 2 6 i s t o c l a r i f y i n c e r t a i n r e s p e c t s t h e a m e n d m e n t s m a d e t ot h a t s e c t i o n b y t h e j o i n t r e s o l u t i o n o f M a r c h 3 , 1 9 3 1 , w h i c h w e r ea d l o p t e d t o r e n d e r t a x a b l e a t r a n s f e r u n d e r w h i c h t h e d e c e d e n t r e -s e r v e d t h e i n c o m e f o r h i s l i f e . T h e j o i n t r e s o l u t i o n w a s d e s i g n e d t oa v o i d l t h e e f f e c t o f d e c i s i o n s o f t h e S u p r e m e C o u r t h o l d i n g s u c h at r a n s f e r n o t t a x a b l e i f i r r e v o c a b l e , a n d n o t m n a d e i n c o n t e m p l a t i o n o fd e a t h . C e r t a i n n e w m a t t e r h a s a l s o b e e n a d d e d , w h i c h i s w i t h o u t

r e t r o a c t i v e e f f e c t .

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REVENUE A C T O F 1 9 3 2

T h e c h a n g e s a r e :( 1 ) T h e i n s e r t i o n o f t h e w o r d s " o r f o r t a n y p e r i o d n o t a s c e r t a i n a b l e

w i t h o u t r e f e r e n c e t o h i s d e a t h , " i s t o r e a c h , f o r e x a m p l e , a t r a n s f e rw h e r e d e c e d e n t r e s e r v e d t o h i m s e l f s e m i a n n u a l p a y m e n t s o f t h e i n -c o m e o f a t r u s t w h i c h h e h a d e s t a b l i s h e d , b u t w i t h t h e p r o v i s i o n t h a tn o p a r t t f t h e t r u s t i n c o m e b e t w e e n t h e l a s t s e m i a n n u a l p a y m e n tt o h i m a n d h i s d e a t h s h o u l d b e p a i d t o h i m o r h i s e s t a t e , o r w h e r e h er e s e r v e s t h e i n c o m e , n o t n e c e s s a r i l y f o r t h e r e m a i n d e r o f h i s l i f e , b u tf o r a p e r i o d i n t h e a s c e r t a i n m e n t o f w h i c h t h e d a t e o f h i s d e a t h w a sa n e c e s s a r y e l e m e n t .

( 2 ) T r h e i n s e r t i o n o f t h e w o r d s " o r f o r a n y p e r i o d w h i c h d o e s n o ti n f a c t e n d b e f o r e h i s d e a t h , " w h i c h i s t o r e a c h , f o r e x a m p l e , a t r a n s -f e r w h e r e d e c e d e n t , 7 0 y e a r s o l d , r e s e r v e s t h e i n c o m e f o r a n e x t e n d e d

t e r m o f y e a r s a n d d i e s d u r i n g t h e t e r m , o r w h e r e l i e i s t o h a v e t h ei n c o m e f r o m a n d a f t e r t h e d e a t h o f a n o t h e r p e r s o n u n t i l h i s ownd e a t h , a n d s u c h o t h e r p e r s o n p r e d e c e a s e s h i m . T h i s i s a c l a r i f y i n gc h a n g e a n d d o e s n o t r e p r e s e n t n e w m a t t e r .

( 3 ) T ' l e i n s e r t i o n o f t h e w o r d s " t h e r i g h t t o t h e i n c o m e " i n p l a c eo f t h e w o r d s " t h e income i s d e s i g n e d t o r e a c h a c a s e w h e r e d e c e d e n th a d t h e r i g h t t o t h e i n c o m e , t h o u g h l i e d i d n o t a c t u a l l y r e c e i v e i t .T h i s i s a l s o a c l a r i f y i n g c h a n g e .

( 4 ) T h e i n s e r t i o n o f t h e w o r d s " e i t h e r a l o n e o r i n c o n j u n a t i o n w i t ha n y p e r s o n " i s t o r e a c h a c a s e w h e r e d e c e d e n t h a d a r i g h t , w i t h t h ec o n c u r r e n c e o f a n o t h e r p e r s o n o r p e r s o n s , t o d e s i g n a t e t h o s e w h os h o u l d p o s s e s s o r e n j o y t h e p r o p e r t y o r t h e i n c o m e t h e r e f r o m .

T h e a m e n d m e n t s t o s e c t i o n 3 0 2 ( f ) a n d s e c t i o n 3 1 5 ( b ) o f t h er e v e n u e a c t o f 1 9 2 6 a r e t o b r i n g t h e s e s e c t i o n s i n t o a g r e e m e n t w v i t hs e c t i o n 3 0 2 ( c ) o f t h e 1 9 2 6 a c t , a s a m e n d e d , i n t i m e r e s l ) e c t s a b o v ei n d i c a t e d .

S E C T I O N 8 0 4 . R E L I N Q U I S H M E N T OF D O W E R , E T C . , A S C O N S I D E R A T I O N

T h i s a m e n d m e n t e x c l u d e s , i n d e t e r n i i n i n g " c o n s i d e r a t i o n i n m o n e y

o r m o n e y ' s w o r t h , " t h e v a l u e o f a r e l i n q u i s h e d , o r a p r o m i s e d r e l i n -q u i s h m n e n t o f , ( l o w e r , c u r t e s y , o r o t h e r m a r i t a l r i g h t s i n d e c e d e n t ' sp r o p e r t y . S e c t i o n 3 0 2 ( a ) a n d ( b ) o f t h e 1 9 2 6 a c t r e q u i r e t h e v a l u e ,o f s u c h a n i n t e r e s t t o b e . i n c l u d e d i n t h e g r o s s e s t a t e , a n d , i f i t s v a l u em a y , i n w h o l e o r i n p a r t , c o n s t i t u t e a c o n s i d e r a t i o n f o r a n o t h e r w i s et a x a b l e t r a n s f e r ( a s h a s b e e n l h e l d t o b e s o ) , o r a l n o t h e r w i s e u n a l l o w -a b l e d e d u c t i o n f r o m t i l e g r o s s e s t a t e , t h e e f f e c t p r o d u c e d a m o u n t s t o as u b v e r s i o n o f t h e l e g i s l a t i v e i n t e n t e x p r e s s e d i n s e c t i o n 3 0 2 ( a ) a n d ( b ) .

F o r e x a m p l e , a d e c e d e n t d i e s l e a v i n g a n e s t a t e o f $ 1 , 5 0 0 , 0 0 0 ( a f t e rp a y m e n t o f a l l c h a r g e s ) , a n d l l n ( I e r t h e S t a t e l a w t h e s u r v i v i n g s p o u s ei s e n t i t l e d t o o n e - t h i r d , o r $ 5 0 0 , 0 0 0 , o f w h i c h . s h e c a n n o t b e d e p r i v e db y w i l l w i t h o u t h e r c o n s e n t . U n d e r e x i s t i n g l a w t h e e s t a t e i s e n t i t l e dt o n o d e d u c t i o n o n a c c o u n t o f h e r s t a t u t o r y r i g h t s , b u t , i f s h e a n dd e c e d e n t h a d e n t e r e d i n t o a c o n t r a c t b y w h i c h s h e w a s t o ' r e c e i v ef r o m h i s e s t a t e a . s t a t e d s u n m i n c o n s i d e r a t i o n o f a w a i v e r o f h e rs t a t u t o r y r i g h t s , t h e a m o u n t d u e h e r u n d e r t h e c o n t r a c t m i g h t b eh e l d a d e d u c t i b l e c l a i m a g a i n s t t h e e s t a t e a s h a v i n g b e e n c o n t r a c t e df o r a n a d e q u a t e a n d f u l l c o n s i d e r a t i o n i n m o n e y ' s w o r t h , n a m e l y , t h ev a l u e o f h e r w a i v e d m a r i t a l r i g h t s .

6 0

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REVENUP4 ACT OF 1 9 3 2 5 1

S E C T I O N 8 0 5 . D E D U C T I O N S

T h i s a m e n d m e n t , w i t h o n e e x c e p t i o n , m e r e l y c l a r i f i e s t h e e x i s t i n gl a w s o f a r a s i t r e l a t e s t o a n i m p o r t a n t g r o u p o f d e d u c t i o n s a l l o w a b l e

i n c o m p u t i n g t h e n e t e s t a t e s u b j e c t t o e s t a t e t a x . T h e p r i n c i p a lc h a n g e s m a d e a r e :

( 1 ) A m o r e d e f i n i t e s t a t e m e n t t h a t , i n o r d e r f o r a m o r t g a g e t o b ed e d u c t e d , t h e f u l l v a l u e : o f t h e m o r t g a g e d p r o p e r t y must b e i n c l u d e di n t h e g r o s s e s t a t e . T h i s c h a n g e i s m e r e l y f o r c l a r i f i c a t i o n .

( 2 ) A c l a r i f y i n g p r o v i s i o n t o r e m o v e a n y q u e s t i o n a s t o t h e d e d u c t i -b i l i t y o f p r o p e r t y t a x e s w h i c h d i d n o t a c c r u e u n t i l a f t e r d e c e d e n t ' sd e a t h . S u c h t a x e s a r e n o t c l a i m s n o r a d m i n i s t r a t i o n e x p e n s e s , a n dm o r e o v e r a r e a l l o w e d f o r i n c o m e - t a x p u r p o s e s .

( 3 ) A c h a n g e h a s b e e n m a d e i n c o n n e c t i o n w i t h t h e a l l o w a n c e so f l o s s e s ( l u r i n g t h e s e t t le m e n t o f t h e e s t a t e a s d e d u c t i o n s t o c o r r e -s p o n d w i t h t h e c h a n g e made u n d e r s e c t i o n 2 3 ( e ) o f t h e i n c o m e t a xt i t l e .

( 4 ) A c l a r i f y i n g p r o v i s i o n l i m i t i n g t h e r e q u i r e m e n t o f a n a d e q u a t e-and f u l l c o n s i d e r a t i o n i n m o n e y o r m o n e y ' s w o r t h t o l i a b i l i t i e s

f o u n d e d o n c o n t r a c t . T h e e x i s t i n g l a w m i g h t b e o p e n t o a c o n s t r u c -t i o n u n d e r w h i c h no c l a i m a g a i n s t t h e e s t a t e w o u l d b e d e d u c t i b l eu n l e s s s u p p o r t e d b y a n " a ' l e q u a t e a n d f u l l c o n s i d e r a t i o n i n moneyo r m o n e y ' s w o r t h , " b u t t h e r e a l i n t e n t c o u l d h a r d l y h a v e b e e n t o d e n yt h e d e d u c t i o n o f l i a b i l i t i e s i m p o s e d b y l a w o r a r i s i n g o u t o f t o r t s ,a n d t h e a m e n d l l n e n t w h e r e b y t h e r e q u i r e m e n t o f a c o n s i d e r a t i o na p p l i e s o n l y w h e r e t h e l i a b i l i t y i s f o u n d e d o n c o n t r a c t i s d e s i g n e d t oc l e a r u p a n y d o u b t w h i c h may b e t h o u g h t t o e x i s t .

S E C T I O N 8 0 6 . P m i a O TAXED P R O P I E R T Y

U n d e r e x i s t i n g l a w , w h e r e t w o d e c e d e n t s d i e w i t h i n f i v e y e a r s o fe a c h o t h e r , i f t h e f i r s t e s t a t e p a y s a t a x a n d t h e r e i s i n c l u d e d i n t h es e c o n d e s t a t e p r o p e r t y w h i c h w a s a l s o i n c l u d e d i n t h e f i r s t e s t a t e ,d e d u c t i o n i s a l l o w e d t o t h e s e c o n d e s t a t e o n a c c o u n t o f t h e p r o p e r t y

p r e v i o u s l y t a x e d . A s i m i l a r p r o v i s i o n i s made f o r a d e d u c t i o n t o a ne s t a t e w h e r e t h e d e c e d e n t r e c e i v e d p r o p e r t y b y g i f t w i t h i n f i v e y e a r sp r i o r t o h i s d e a t h a n d a g i f t t a x w a s p a i d u p o n s u c h g i f t . S i n c et h e s a m e r u l e s a p p l y i n t h e t w o c l a s s e s o f c a s e s , a n d t h i s a m e n d m e n th a s a common a p p l i c a t i o n , t h e e x p l a n a t i o n s w h i c h f o l l o w w i l l , f o rc o n v e n i e n c e , d e a l o n l y w i t h t h e s i t u a t i o n o f t w o d e c e d e n t s d y i n gw i t h i n f i v e y e a r s o f e a c h o t h e r .

T h e p r i n c i p a l c h a e l g e s i n e x i s t i n g l a w made b y t h i s a m e n d m e n t a r e :( 1 ) P r o v i s i o n f o r r e d u c i n g t h e d e d u c t i o n w h e r e a m o r t g a g e o r

o t h e r l i e n w a s a l l o w e d a s a d e d u c t i o n t o t h e f i r s t e s t a t e b u t was

p a i d i n w h o l e o r i n p a r t p r i o r t o t h e s e c o n d d e c e d e n t ' s d e a t h . F o re x a m p l e , t h e r e may h a v e b e e n i n c l u d e d i n t h e f i r s t e s t a t e a n i t e mo f p r o p e r t y v a l u e d a t $ 1 0 0 , 0 0 0 , a g a i n s t w h i c h a d e d u c t i o n W a sa l l o w e d f o r a m o r t g a g e t h e r e o n o f $ 2 5 , 0 0 0 ( t h e o n l y v a l u e a c t u a l l yt a x e d b e i n g $ 7 5 , 0 0 0 ) . T h e m o r t g a g e w a s p a i d b e t w e e n t h e t w od e a t h s a n d t h e p r o p e r t y i n c l u d e d i n t h e s e c o n d e s t a t e a t $ 1 0 0 , 0 0 0 .A l i t e r a l i n t e r p r e t a t i o n o f t h e e x i s t i n g l a w n i i g h t s e e m r t o r e q u i r e ad e d u c t i o n t o t h e s e c o n d . e s t a t e o f t h e f u l l v a l u e o f t h e p r o p e r t y ,t h o u g h t h e p r i o r e s t a t e p a i d a t a x o n t h e e q u i t y o f r e d e m p t i o n o n l y .

( 2 ) P r o v i s i o n f o r r e d u c i n g t h e d e d u c t i o n f o r p r i o r t a x e d p r o p e r t y

o n a c c o u n t o f o t h e r d e d u c t i o n s , s u c h a s c l a i m s a g a i n s t t h e e s t a t e ,

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REVENUE ACT OF 1932

a d m i n i s t r a t i o n e x p e n s e s , c h a r i t a b l e b e q u e s t s , a n d t h e s p e c i f i c e x e m p -t i o n . T h e w o r d s " a n d n o t d e d u c t e d u n d e r p a r a g r a p h s ( 1 ) a n d ( 3 )o f t h i s s u b d i v i s i o n " w e r e i n s e r t e d i n s e c t i o n 4 0 3 ( a ) ( 3 ) o f t h e r e v e n u ea c t o f 1 9 2 1 t o p r e v e n t a d o u b l e d e d u c t i o n , b u t t h a t p u r p o s e h a s n o t

b e e n e n t i r e l y a c c o l f p l i s h e d . U n d e r e x i s t i n g l a w , i f t h e d e c e d e n tr e c e i v e d f r o m t h e f i r s t d e c e d e n t b o n d s v a l u e d a t $ 1 0 0 0 0 0 , a n d s p e c i f i -c a l l y b e q u e a t h e d t h o s e , b o n d s t o c h a r i t y , o n l y o n e d e d u c t i o n w o u l d b ea l l o w e d . H o w e v e r , i f i n s t e a d o f s p e c i f i c a l l y b e q u e a t h i n g t h e b o n d s ,h e g a v e c h a r i t y a g e n e r a l l e g a c y o f $ 1 0 0 , 0 0 0 . w h i c h c o u l d b e s a t i s f i e do u t o f p r o p e r t y o t h e r t h a n t h e b o n d s , t w o d e d u c t i o n s w o u l d b e a l -l o w e d . U n d e r t h e a m e n d m e n t , t h e a l l o w a b l e d e d u c t i o n i n t h e t w oe x a m p l e s i s t h e s a m e , n a m el y , t h e f u l l a m o u n t o f t h e c h a r i t a b l e b e -q u e s t , a n d a p r o r a t a p a r t o f t h e p r i o r t a x e d p r o p e r t y .

( 3 ) P r o v i s i o n t o t h e e f f e c t t h a t , w h e r e t h e p r i o r t a x e 4 p r o p e r t y

c o n s i s t s o f t w o - o r m o r e i t e m s , t h e a g g r e g a t e v a l u e i s t o b e u s e d i nc o f l i p u t i n g , t h e d e d u c t i o n . U n d e r e x i s t i n g l a w e , w h e r e t h e r e i s a

v a r i a n c e i n t h e v a l u e o f a n y i t e m s o f ) r o l ) c r t y b e t w e e n t h e d a t e o fd e a t h o f t h e f i r s t d e c e d e n t a n d t h e ( l a t e o f d e a t h o f t h e s e c o n d d e c e -d e n t , t h e l o w e r v a l u e o f e a c h i t e m i s u s e d f o r t h e p u r p o s e o f c o m p u t -i n g t h e d e d u c t i o n . U n d e r t h e a m e n d m e n t t h e l o w e r o f t h e t w ot o t a l s , i n s t e a d o f t h e l o w e r o f e a c h i t e m , i s u s e d . F o r e x a m p l e , i fo n e i t e m i s v a l u e d a t $ 8 , 0 0 0 i n t h e f i r s t e s t a t e a n d a t $ 1 0 , 0 0 0 i n t h e ,s e c o n d e s t a t e , $ 8 , 0 0 0 i s d e d l u c t e d a s p r i o r t a x e d p r o p e r t y . I f a n o t h e ri t e m i s v a l u e d a t $ 1 2 , 0 0 0 i n t h e f i r s t e s t a t e a n d a t $ 9 , 0 0 0 i n t h es e c o n d e s t a t e , $ 9 , 0 0 0 i s d e d u c t e d . i t w i l l b e n o t e d t h a t t h e t o t a l o ft h e t w o l o w e r v a l u e s i s $ 1 7 , 0 0 0 , w h i c h i s t h e a m o u n t d e d u c t e d a sp r i o r t a x e d p r o p e r t y u n d e r e x i s t i n g l a w f o r t h e t w o i t e m s . T h e t o t a lo f t h e t w o i t e m s i n t h e f i r s t e s t a t e i s $ 2 0 , 0 0 0 , a n d i n t h e s e c o n d e s t a t e$ 1 9 , 0 0 0 . U n d e r t h e a m e n d m e n t $ 1 9 , 0 0 0 w i l l b e d e d u c t i b l e a s p r i o rt a x e d p r o p e r t y .

S E C T I O N 8 0 7 . DEDUCTION O F B E Q U E S T S , E T C . , TO C H A v I T Y

T h e p u r p o s e o f t h i s a m e n d m e n t i s t o l i m i t t h e d e d u c t i o n f o r c h a r i -

t a b l e b e q u e s t s , e t c . , t o t h e a m o u n t w h i c h t h e d e c e d e n t h a s i n f a c ta n d i n l a w d e v i s e d o r b e q u e a t h e d t o c h a r i t y . U n d e r e x i s t i n g l a w n oc o n s i d e r a t i o n c a n b e g i v e n t o a n y e s t a t e , s u c c e s s i o n , l e g a c y , o r i n -h e r i t a n c e t a x e s i m p o s e d w i t h r e s p e c t t o a d e c e d e n t ' s e s t a t e e v e nt h o u g h b y t h e t e r m s o f h i s w i l l o r t h e l o c a l l a w t h e y a c t u a l l y r e d u c et h e a m o u n t o f s u c h b e q u e s t o r d e v i s e . I t i s e v i d e n t t h a t , w h e r e t h ed e c e d e n t g i v e s h i s r e s i d u a r y e s t a t e t o c h a r i t y , b u t b y h i s w i l l d i r e c t st h a t s u c h t a x e s s h a l l b e p a i d t h e r e f r o m , a l l t h a t h e g i v e s t o c h a r i t ya n d a l l t h a t c h a r i t y i s e n t i t l e d t o r e c e i v e i s t h e r e s i d u a r y e s t a t er e d u c e d b y t h e a m o u n t o f t h e t a x e s c h a r g e d a g a i n s t i t ; t h e r e s i d u a r ye s t a t e b e i n g w h a t i s l e f t a f t e r t h e s u b t r a c t i o n o f s u c h t a x e s a n d o t h e rc h a r g e s a n d p r i o r b e q u e s t s . T h i s i s e q u a l l y t r u e w h e r e , i n t h ea b s e n c e o f s u c h a d i r e c t i o n i n t h e w i l l , s u c h t a x e s u n d e r t h e l o c a ll a w a r e p a y a b l e o u t o f t h e r e s i d u a r y e s t a t e .

T h i s a m e n d m e n t r e s t o r e s t h e s e n t e n c e a p p e a r i n g i n s e c t i o n s 3 0 3

( a ) ( 3 ) a n d 3 0 3 ( b ) ( 3 ) o f t h e r e v e n u e a c t o f 1 9 2 4 , w h i c h w a s r e t r o -a c t i v e l y r e p e a l e d b y s e c t i o n 3 2 3 o f t h e r e v e n u e a c t o f 1 9 2 6 .

T h e S u p r e m e ( C o u r t o n F e b r u a r y 1 8 , 1 9 2 4 , i n t h e c a s e o f E d w a r d sv . S l o c u m ( 2 6 4 U . S . 6 1 ) , h e l d t h a t , a s a m a t t e r o f c o n s t r u c t i o n , a

r e s i d u a r y g i f t t o c h a r i t y w a s n o t t o b e r e d u c e d b y t h e F e d e r a l e s t a t et a x w h i c h w a s i m p o s e d o n s o m u c h o f t h e e s t a t e a s t h e t e s t a t r i x h a d

5 ; 2

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REVENUE AOT OF 1932 5 3

b e q u e a t h e d t o i n d i v i d u a l s . U n d e r t h e S t a t e l a w t h e e s t a t e t a x w a sp a y a b l e g e n e r a l l y o u t o f t h e e s t a t e a n d s o f e l l u p o n a n d r e d u c e d t h er e s i d u a r y e s t a t e g i v e n t o c h a r i t y . A s a l e g i s l a t i v e r e v e r s a l o f t h ed e c i s i o n i n t h a t c a s e , t h e s e n t e n c e r e f e r r e d t o w a s i n c o r p o r a t e d i n

t h e r e v e n u e a c t o f 1 9 2 4 a n d c o v e r e d F e d e r a l e s t a t e t a x e s a s w e l l a sS t a t e i n h e r i t a n c e t a x e s w h e r e , e i t h e r b y t h e t e r m s o f t h e w i l l o r b yt h e l o c a l l a w , a n y s u c h t a x o p e r a t e d t o r e d u c e t h e a m o u n t g i v e n t oa n d r e c e i v e d b y c h a r i t y . I n v i e w o f t h e r e t r o a c t i v e r e p e a l o f t h es e n t e n c e , t h e T r e a s u r y t o o k t h e p o s i t i o n t h a t t h e l e g i s l a t i v e i n t e n tt h e r e b y i n d i c a t e d n e c e s s a r i l y e x t e n d e d b o t h t o t h e F e d e r a l e s t a t et a x a n d t o S t a t e i n h e r i t a n c e t a x e s .

U n d e r t h e e x i s t i n g l a w , m o s t a b s u r d r e s u l t s a r e r e a c h e d . T h u s ,i f a t e s t a t o r g i v e s h i s r e s i d u a r y e s t a t e t o c h a r i t y a n d d i r e c t s t h a t t h eF e d e r a l e s t a t e t a x a n d t h e S t a t e i n h e r i t a n c e t a x e s s h a l l b e p a i d o u t

o f s u c h e s t a t e , t h e r e s u l t may b e t h a t n o t h i n g i s l e f t f o r c h a r i t y . I ns u c h c a s e , n o t w i t h s t a n d i n g n o t h i n g i s g i v e n t o c h a r i t y a n d c h a r i t yr e c e i v e s n o t h i n g , s t i l l t h e r e m u s t b e d e d u c t e d f r o m t h e g r o s s e s t a t e aw h o l l y f i c t i t i o u s s U M , n a m el y , w h a t h e w o u l d h a v e g i v e n t o c h a r i t yh a d h e n o t d i r e c t e d o t h e r w i s e . T h e r e s u l t i n a l l o t h e r c a s e s t o w h i c ht h e a m e n d m e n t w i l l a p p l y v a r i e s f r o m t h e f o r e g o i n g e x a m p l e i nd e g r e e o n l y .

S E C T I O N 8 0 8 . E X T E N S I O N OF T I I E FOR PAYMENT

U n d e r t h e e x i s t i n g l a w t h e c o m m i s s i o n e r i s a u t h o r i z e d t o e x t e n dt h e t i m e f o r t h e p a y m e n t o f t h e e s t a t e t a x r e p o r t e d b y t h e e x e c u t o r o nt h e r e t u r n f o r a p e r i o d n o t i n e x c e s s o f f i v e - y e a r s f r o m t h e d u e d a t e .U n d e r t h e b i l l t h e c o m m i s s i o n e r i s g i v e n a u t h o r i t y t o e x t e n d t h e t i m ef o r p a y m e n t o f s u c h t a x f o r a p e r i o d n o t i n e x c e s s o f e i g h t y e a r s f r o mt h e d u e d a t e . I n t h e c a s e o f a d e f i c i e n c y i n e s t a t e t a x , t h e c o m m i s -s i o n e r may e x t e n d t h e t i n e f o r p a y m e n t f o r a p e r i o d n o t t o e x c e e d t w oy e a r s u n d e r e x i s t i n g l a w . T h i s p e r i o d i s c h a n g e d u n d e r t h e , b i l l f r o mt w o t o f o u r y e a r s . T h e r u n n i n g o f t h e s t a t u t e s o f l i m i t a t i o n s o na s s e s s m e n t a n d c o l l e c t i o n i s s u s p e n d e d f o r t h e p e r i o d o f t h e e x t e n s i o n

i n t h e c a s e - o f b o t h t h e t a x r e p o r t e d b y t h e e x e c u t o r a n d t h e d e f i c i e n c y .S E C T I O N 8 0 9 . LIEN F O R TAXES

T h i s p r o v i s i o n r e e n a c t s t h e s e c o n d s e n t e n c e o f s e c t i o n 3 1 5 ( a ) o ft h e r e v e n u e a c t o f 1 9 2 6 , w h i c h w a s r e p e t i l e d b y s e c t i o n 6 1 3 ( b ) o f t h er e v e n u e a c t o f 1 9 2 8 , a n d r e s t o r e s t o t h e c o m m i s s i o n e r a u t h o r i t y f o rt h e r e l e a s e o f t h e l i e n i m p o s e d b y s e c t i o n 3 1 5 ( a ) . U n d e r e x i s t i n g l a wt h e r e i s n o a u t h o r i t y f o r t h e r e l e a s e o f a t a x l i e n u n t i l a n a s s e s s m e n th a s b e e n m a d e . A s a p p l i e d t o t h e e s t a t e t a x , t h i s l i m i t a t i o n h a s b e e nf o u n d t o b e t o o o n e r o u s . O f t e n t i m e s e s t a t e s

r e q u i r ea p a r t i a l r e l e a s e

o f l i e n s h o r t l y a f t e r t h e d e c e d e n t ' s d e a t h a n d b e f o r e a r e t u r n c a n b ep r e p a r e d o r f i l e d , a n d , i f t h e r e l e a s e must a w a i t a n a s s e s s m e n t , t h i er e s u l t i n g l o s s a n d i l l ' o n v o n i e n c o t o t h e e s t a t e i s m n a n i f e s t .

- S E C T I O N 8 1 0 . R E F I U N D S

T h e p u r p o s e o f t h i s a m e n d m e n t i s t o remove a l l q u e s t i o n a s t o t h ep r e c i s e e f f e c t o f a p e r i o d o f l i m i t a t i o n o n r e f u n d s w h i c h r u n s f r o m t h ep a y m e n t o f t h e t a x . H o w e v e r , c o n t e n t i o n s i n f a v o r o f a c o n t r a r ye f f e c t a r e l e f t o p e n f o r d e t e r m i n a t i o n b y t h e c o u r t s i n c a s e s w h e r e

r e f u n d c l a i m s w e r e f i l e d p r i o r t o t h e e n a c t m e n t o f t h e a m e n d m e n t s .

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54REV&NgUE. A C T O F I 9 3

S E C T I O N 8 1 1 O F H O U S E B I L L - R E V A L U A T I O N O F D E P R E C I A T E DE S T A T E S

T h e H o u s e b i l l c o n t a i n s a p r o v i s i o n g r a n t i n g r e l i e f r e t r o a c t i v e l yt o e s t a t e s w h o s e a s s e t s g r e a t l y d e c r e a s e d i n v a l u e s u b s e q u e n t t o t h e i rv a l u a t i o n f o r e s t a t e - t a x p u r p o s e s a s o f t h e d a t e o f d e a t h . U n d e r t h i sp r o v i s i o n t h e e x e c u t o r o f a d e c e d e n t w h o d i e d o n o r a f t e r S e p t e m b e r1 , 1 9 2 8 , a n d p r i o r t o J a n u a r y 1 , 1 9 3 2 , may e l e c t t o h a v e t h e e s t a t ev a l u e d f o r e s t a t e - t a x p u r p o s e s a s o f a d a t e 1 8 m o n t h s s u b s e q u e n tt o t h e d a t e o f d e a t h . I n s u c h c a s e s , i t i s p r o v i d e d t h a t t h e a m o u n tt o b e p a i d a s t h e t a x s h a l l b e a n amount w h i c h b e a r s t h e s a m e r a t i ot o a t a x c o m p u t e d w i t h o u t r e f e r e n c e t o t h e p r o v i s i o n a s t h e v a l u e1 8 m o n t h s a f t e r d e a t h b e a r s t o t h e v a l u e a t t h e d a t e o f d e a t h , b u t

i n n o e v e n t i s t h i s a m o u n t t o b e l e s s t h a n 6 0 p e r c e n t o f a t a x c o m -p u t e d w i t h o u t r e f e r e n c e t o t h e p r o v i s i o n . Y o u r c o m m i t t e e h a ss t r i c k e n t h i s p r o v i s i o n f r o m t h e h i l l . I t d e v e l o p s t h a t i t w i l l s e r i o u s l ya f f e c t n o t o n l y F e d e r a l r e v e n u e b u t a l s o S t a t e r e v e n u e s .

W h i l e t h e l o s s i n r e v e n u e t o t h e F e d e r a l G o v e r n m e n t i s c o n s i d e r -a b l e , s u c h l o s s i s i n c o n s e q u e n t i a l a s c o m p a r e d w i t h t h e l o s s w h i c ht h e S t a t e s w i l l b e f o r c e d t o b e a r i f t h i s p r o v i s i o n i s e n a c t e d i n t o l a w .T h i s i s d u e t o t h e f a c t t h a t many S t a t e s h a v e e n a c t e d l e g i s l a t i o nt a k i n g a d v a n t a g e o f t h e 8 0 p e r c e n t c r e d i t p r o v i s i o n o f t h e r e v e n u ea c t o f 1 9 2 6 . I n s u c h c a s e s , 8 0 p e r c e n t o f t h e b u r d e n o c c a s i o n e d b y

s u c h r e l i e f m u s t b e b o r n e b y t h e S t a t e s , w h i l e t h e F e d e r a l G o v e r n -m e n t b e a r s o n l y 2 0 p e r c e n t o f s u c h b u r d e n . Many o f t h e S t a t e sh a v e a l r e a d y c o l l e c t e d d e a t h d u t i e s b a s e d u p o n t h e v a l u a t i o n o fp r o p e r t y a t t h e ( l a t e o f d e a t h a n d t h e a m o u n t s c o l l e c t e d h a v e a l r e a d yb e e n e x p e n d e d f o r p u b l i c - p u r p o s e s . A M o r e o v e r , i t i s c o n t e n d e d t h a ts u c h a p r o v i s i o n w i l l c o m p e l t h e S t a t e s i n many c a s e s t o a b a t e o u t -s t a n d i n g t a x e s .

S E C T I O N 8 1 1 . FUTURE I N T E I I E S T s - - - E X T E N S I O N OF T i M E , FOR P A Y -MENT OF TAX

I n c a s e s w h e r e t h e r e i s i n c l u d e d i n t h e g r o s s e s t a t e t h e v a l u e o f ar e m a i n d e r o r r e v e r s i o n w h i c h w i l l n o t c o m e i n t o p o s s e s s i o n u n t i l t h ef a l l i n g - i n o f t h e p r e c e d e n t i n t e r e s t o r i n t e r e s t s , t h e p a y m e n t o f t h ew h o l e a m o u n t o f t h e t a x a t t h e t i m e now r e q u i r e d may o c c a s i o n c o n -s i d e r a b l e h a r d s h i p . F o r e x a m p l e , A a c q u i r e d f r o m h i s a t h e r ' s e s t a t e ar e m a i n d e r i n c e r t a i n p r o p e r t y w h i c h i s t o t a k e e f f e c t i n p o s s e s s i o nu p o n t h e t e r m i n a t i o n o f a l i f e e s t a t e t o B , a n d A d i e s d u r i n g t h e l I e -t i m e o f B . O r , A g r a n t s t o B a n e s t a t e f o r t h e l i f e o f - B , a n d d i e sd u r i n g B ' s l i f e t i m e . T h e r e i s i n c l u d e d i n A ' s g r o s s e s t a t e , t h e p r e s e n t

v a l u e o f t h e r e m a i n d e r , o r r e v e r s i o n , w h i c h p a s s e s u p o n h i s d e a t h ,w h i c h , a l t h o u g h o f s u b s t a n t i a l v a l u e , may n o t b e r e a d i l y s a l a b l e o rr e a d i l y a v a i l a b l e a s s e c u r i t y f o r a l o a n . Y o u r c o m m i t t e e h a s t h e r e -f o r q a d d e d a p r o v i s i o n w h i c h p e r m i t s , i n s u c h a c a s e , t h e p o s t p o n e -m e n t o f p a y m e n t o f t h e p a r t o f t h e t a x a t t r i b u t a b l e t o t h e r e v e r s i o n a r yo r r e m a i n d e r i n t e r e s t o r i n t e r e s t s u n t i l s i x m o n t h s a f t e r t h e t e r n i i n a -t i o n o f t h e p r c c e d e l i t i n t e r e s t o r i n t e r e s t s i n t h e p r o p e r t y . The p r o -v i s i o n , o f c o u r s e , i s l i m i t e d t o ( a s e s w h e r e t h e p r o p e r t y i n c l u d e d i nt h e g r o s s e s t a t e i s t h e r e v e r s i o n a r y o r r e m a i n d e r i n t e r e s t a s s u c h a n dd o e s n o t e x t e n d t o t h e c a u s e w h e r e t h e d e c e d e n t m e r e l y c r e a t e s f u t u r e

e s t a t e s b y h i s own t e s t a m e n t a r y a c t , P o s t p o n e m e n t o f p a y m e n t i s

5 4

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I E V E N t J P A c t O F 1 0 3 5 5

c o n d i t i o n e d , h o w e v e r , u l l ) O n t h e g i v i n g o f b o n d t o secure t h e pay-

m e n t o f t h e p a r t o f t h e t a x a t t r i b l u t a b l e t o t h e f u t u r e e s t a t e , w i t hi n t e r e s t f r o m 1 8 m o n t h s a f t e r t i l e . d e c e d e n t ' s d e a t h .

C r e d i t f o r s u c h S t a t e t a x e s a s a r e a l l o w e d u n d e r s e c t i o n 3 0 1 ( c ) ,a t t r i b u t a b l e t o t h e r e v e r s i o n a r y o r r e m a i n d e r i n t e r e s t , may b e a l l o w e di f s u c h t a x e s a r e p a i d , a n d c r e d i t c l a i m e d , a t any t i m e p r i o r t o 6 0 d a y sa f t e r t h e t e r m i n a t i o n o f t h e p r e c e d e n t i n t e r e s t o r i n t e r e s t s . The b i l ld o e s n o t a t t e m p t t o p r e s c r i b e d e t a i l s as t o t h e a l l o c a t i o n o f t h e t a x ,o r t h e c r e d i t u n d e r s e c t i o n 3 0 1 ( c ) , t o t h e f u t u r e e s t a t e , o r a s t o t h ea d j u s t m e n t o f t h e p o s t p o n e d amount as t h e r e s u l t o f a r e d e t e r m i n a -t i o n o f t h e t a x , a s a l l o f t h e s e m a t t e r s may more a p p r o p r i a t e l y b ec o v e r e d i n t h e T r e a s u r y r e g u l a t i o n s . T h i s s e c t i o n i s a l s o a p p l i c a b l ei n r e s p e c t t o - t h e a d d i t i on a l t a x i m p o s e d b y T i t l e II o f t h i s a c t .

TITLE V I I . TAX ON TRANSFERS TO AVOID INCOMETAX

S E C T I O N S 9 0 1 , 9 0 2 , 9 0 3 , AND 9 0 4 . TAX ON T R A N S F E M S T O A V O I DI N C O M E TAX

The H o u s e b i l l i m p o s e s an e x c i s e t a x upon t i l e t r a n s f e r o f s t o c k or

s e c u r i t i e s b y a c i t i z e n o r r e s i d e n t o f t h e U n i t e d States o r b y a d o m e s t i cc o r p o r a t i o n t o a f o r e i g n c o r p o r a t i o n as p a i d - i n s u r p l u s o r t o a f o r e i g nt r u s t . T h e t a x i s t o b e m e a s u r e d by t h e exce ss o f t h e v a l u e o f t h es t o c k o r s e c u r i t i e s t r a n s f e r r e d over t h e a d j u s t e d b a s i s t h e r e o f as

d e t e r m i n e d u n d e r s e c t i o n 1 1 3 . Y o u r c o m m i t t e e concurs i n t h e n e e df o r t h i s t a x t o p r e v e n t a v o i d a n c e o f t a x b y t r a n s f e r r i n g s t o c k o r

s e c u r i t i e s a p p r e c i a t e d i n v a l u e t o f o r e i g n c o r p o r a t i o n s or f o r e i g nt r u s t s p r i o r t o t h e s a l e t h e r e o f , b u t h a s c o n c l u d e d t h a t t h e s c o p e o ft h e s e c t i o n s h o u l d b e e n l a r g e d i n o r d e r t h e m o r e e f f e c t u a l l y t o accom-

p l i s h i t s p u r p o s e .S e c t i on 9 0 1 h a s t h e r e f o r e b e e n e n l a r g e d t o i n c l u d e n o t o n l y t r a n s f e r s

b y a c i t i z e n o r r e s i d e n t o f t h e U n i t e d S t a t e s o r b y a d o m e s t i c corpora-

t i o n b u t a l s o t r a n s f e r s by a p a r t n e r s h i p o r b y a d o m e s t i c t r u s t ( i nc o n t r a s t t o a " f o r e i g n t r u s t " a s d e f i n e d in s e c t i o n 9 0 3 )

a n d , f u r t h e r -m o r e , t o i n c l u d e t r a n s f e r s t o f o r e i g n t r u s t s , f o r e i g n p a r t n e r s h i p s , a n df o r e i g n c o r p o r a t i o n s w h e t h e r made a s c o n t r i b u t i o n s t o s u r p l u s or t oc a p i t a l . S e c t i o n 9 0 2 , w h i c h r e l i e v e d c e r t a i n t r a n s f e r s f r o m n t h e t a x ,h a s b e e n r e s t r i c t e d b y t h e e l i m i n a t i o n o f t h e p o r t i o n o f t h e H o u s eb i l l w h i c h e x e m p t s t r a n s f e r s f o r a d e q u a t e a n d f u l l c o n s i d e r a t i o n i nmoney o r m o n e y ' s w o r t h . I n t h i s - c o n n e c t i o n your c o m m i t t e e b e -l i e v e s t h a t t h e b i l l s h o u l d n o t e i t h e r e x p r e s s l y o r b y i m p l i c a t i o n p e r m i t

t h e a r g u m e n t t h a t a n i n c r e m e n t i n v a l u e o f s h a r e s or o f a b e n e f i c i a li n t e r e s t r e s u l t i n g f r o m a t r a n s f e r o f s t o c k s o r s e c u r i t i e s s h o u l - d b e con-

s i d e r e d f u l l c o i s i d e r a t i o n i n m o ne y or m o n e y ' s w o r t h , a n d t h a t t h ep r e s e n c e o f a v a l u a b l e a n d a d e q u a t e c o n s i d e r a t i o n i n a t r a n s a c t i o ns h o u l d s i m p ly c o n s t i t u t e o n e o f t h e e l e m e n t s o f t h e t r a n s a c t i o n o n l w h i c ht h e c o m m i s s i o n e r s h o u l d b a s e h i s c o n c l u s i o n a s t o w h e t h e r o n e o f t h ep r i n c i p a l p u r p o s e s o f t h e p l a n - i s t o a v o i d F e d e r a l i n c o m e t a x e s . Y o u rc o m m i t t e e b e l i e v e s t h a t t h e c o m m i s s i o n e r s h o u l d h a v e t h e w i d e s tl a t i t u d e f o r t h e e x e r c i s e o f a s o u n d d i s c r e t i o n i n t h e a p p l i c a t i o n o f t h i st i t l e , b o t h b e f o r e a n d a f t e r t h e t r a n s f e r s a r e c a r r i e d o u t .

The d e f i n i t i o n o f a " f o r e i g n t r u s t " c o n t a i n e d in s e c t i o n 9 0 3 o f theH o u s e b i l l h a s b e e n s l i g h t l y c h a n g e d . U n d e r t h e a m e n d e d , d e f i n i t i o n

a t r u s t i s c l a s s i f i e d a s" f o r e i g n " i f t h e p r o f i t f r o m t he a s s u m e ds a l &

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5 6 REVENUE A C T O F 1 9 3 2

o f t h e t r a n s f e r r e d p r o p e r t y w o u l d n o t b e i n c l u d e d i n t h e g r o s s i n c o m eo f t h e . t r u s t , t h e c l a s s i f i c a t i o n n o t b e i n g m a d e d e p e n d e n t u p o n w h e t h e ro r l o t s I ] C h p r o f i t w o u l d b e t a x a b l e t o t h e t r u s t . T h i s c h a n g e r e m o v e s

a n y d o u b t c o n c e r n i n g t r u s t s t h e i n c o m e o f w h i c h i s c u r r e n t l y d i s t r i b -u t a b l e a n d t h e r e f o r e n e v e r t a x e d t o t h e t r u s t u n d e r t h e i n c o m e t a xt i t l e .

S e c t i o n 9 0 4 h a s b e e n e n l a r g e d t o g i v e t h e c o m m i s s i o n e r p o w e r ,u n d e r p r o p e r r e g u l a t i o n s , t o a b a t e , r e m i t , o r r e f u n d a t a x i m p o s e da s s e s s e d , a n d / o r c o l l e c t e d u n d e r t h i s t i t l e , i f t h e c o m m i s s i o n e r i ss a t i s f i e d t h a t t h e t r a n s f e r w a s n o t m a d e i n p u r s u a n c e o f a p l a n h a v i n ga s o n e o f i t s p r i n c i p a l p u r p o s e s t h e a v o i d a n c e o f F e d e r a l i n c o m e t a x e s ;t h i s p r o v i s i o n i s l i k e w i s e d e s i g n e d t o a f f o r d t h e c o m m i s s i o n e r a w i d el a t i t u d e i n h i s e x a m i n a t i o n o f t h e t r a n s a c t i o n a s c a r r i e d o u t a n d h i s

d e t e r m i n a t i o n i n r e s p e c t t h e r e o f . O t h e r w i s e , t h e n e w d r a f t o f t h i ss e c t i o n f o l l o w s t h e H o u s e b i l l i n p r e s c r i b i n g t h a t t h e t a x b e c o m e s d u ea n d p a y a b l e b y t h e t r a n s f e r o r a t t h e t i m e o f t h e t r a n s f e r a n d i n g i v i n gt h e c o m m i s s i o n e r a u t h o r i t y t o p r e s c r i b e r e g u l a t i o n s f o r i t s a s s e s s m e n ta n d c o l l e c t i o n .

T i T L E V i I T . A D M I N I S T R A T I V E AND GENERALPROVISIONS

S E C T I O N 1 1 0 1 - . - REVIEW OF D E C I S I O N S OF T H i E BOARD OF TAX A P P E A L S

S e c t i o n 1 0 0 1 ( a ) o f t h e r e v e n u e a c t o f 1 9 2 6 h a s b e e n a m e n d e d t or e d u c e t h e p e r i o d w i t h i n w h i c h a p e t i t i o n f o r r e v i e w o f d e c i s i o n s o ft h e B o a r d o f Tax A p p e a l s may b e f i l e d f r o m s i x m o n t h s t o t h r e em o n t h s a f t e r t h e d e c i s i o n o f t h e b o a r d i s r e n d e r e d . T h i s a c t i o nb r i n g s t h e r u l e g o v e r n i n g t h e p e r i o d w i t h i n w h i c h a p e t i t i o n f o rr e v i e w o f B o a r d o f T a x A p p e a l s d e c i s i o n s m p a y b e f i l e d i n t o h a r m o n yw i t h t h e r u l e g o v e r n i n g t h e t i m e i n w h i c h a p e t i t i o n f o r r e v i e w o fd e c i s i o n s o f d i s t r i c t c o u r t s o f t h e U n i t e d S t a t e s may b e f i l e d ; s u c hp e r i o d w a s r e d u c e d f r o m s i x t o t h r e e m o n t h s s o m e y e a r s a g o a n d y o u r

c o m m i t t e e s e e s n o r e a s o n w h y a l o n g e r p e r i o d s h o u l d b e a l l o w e d i nb o a r d c a s e s t h a n i n c o u r t c a s e s . I t i s b e l i e v e d t h a t t h i s c h a n g e w o u l de x p e d i t e t h e f i n a l c l o s i n g o f c a s e s a n d w i l l r e s u l t i n c o n s i d e r a b l e s a v i n gd f i n t e r e s t b o t h t o t h e G o v e r n m e n t a n d t o t h e t a x p a y e r . The r u l e i s

m a d e t o a p p l y o n l y i n t h e c f n e o f d e c i s i o n s r e n d e r e d a f t e r t h e p a s s a g eo i t h e a c t .

S E C T I O N 1 1 0 2 . BOARD OF TAX APPEALS-FEES

U n d e r e x i s t i n g l a w t h e b o a r d i s a u t h o r i z e d t o f i x a f e e f o r p r e p a r i n g

a n d c o m p a r i n g a t r a n s c r i p t o f t h e r e c o r d , b u t n o a u t h o r i t y i s g i v e nt h e b o a r d t o f i x a f e e f o r f u r n i s h i n g c e r t i f i e d c o p i e s o f o t h e r m i s c e l -l a n e o u s d o c u m e n t s . I t h a s b e c o m e a n a l m o s t d a i l y p r a c t i c e s f o r t a x -

p a y e r s o r t h e i r a t t o r n e y s t o c a l l u p o n t h e b o a r d f o r c e r t i f i e d c o p i e s o fm i s c e l l a n e o u s d o c u m e n t s . T h e p r o p o s e d l ) i l l r e m e d i e s t h i s s i t u a t i o nb y g i v i n g t h e b o a r d a u t h o r i t y t o f i x a f e e f o r c o p y i n g a n y r e c o r d ,e n t r y , o r o t h e r p a p e r , a n d t h e c o m p a r i s o n a n d c e r t i f i c a t i o n t h e r e o f .

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REVENUE ACT OF 1932 5 7

S E C T I O N 1 1 0 3 . L I M I T A T I O N ON S u I T v s B y T A X P A Y E R S

S e c t i o n 3 2 2 6 o f t h e R e v i s e d S t a t u t e s , a s a m e n d e d b y s e c t i o n

1 1 1 3 o f t h e r e v e n u e a c t o f 1 9 2 6 , p r o v i d e d g e n e r a l l y t h a t n o s u i to r p r o c e e d i n g f o r t h e r e c o v e r y o f i n t e r n a l - r e v e n u e t a x e s , p e n a l t i e s ,o r s l m s m a y b e b r o u g h t a f t e r t h e e x p i r a t i o n o f f i v e y e a r s f r o m t h ed a t e o f p a y m e n t o f s u c h t a x e s , e t c . , u n l e s s s u c h s u i t i s b e g u n w i t h i nt w o y e a r s a f t e r t h e d i s d l l o w a n c ( o f t h e p a r t o f t h e c l a i m f o r r e f u n do r c r e d i t t o w h i c h t h e s u i t r e l a t e s . Under t l i e e x i s t i n g l a w , t h ee x a c t d a t e o f d i s a l l o w a n c e i s s o m e t i m e s d i f f i c u l t o f a s c e r t a i n m e n tw i t h t h e c o n s e q u e n t u n c e r t a i n t y i n s u c h c a s e s a s t o w h e n t h e s t a t u t eo f l i m i t a t i o n s o i n s u i t s b e g i n s t o r u n . M o r e o v e r , t h e u s e o f t h e t w op e r i o d s ( f i v e y e a r s a n d t w o y e a r s ) w h i c h r u n f r o m t h e h a p p e n i n g o f

d i f f e r e n t e v e n t s t e n d s t o c o n f u s i o n . Y o u r c o m m i t t e e i s o f t h eo p i n i o n t h a t t h e b e s t i n t e r e s t s o f a l l p a t i e s c o n c e r n e d w i l l b e s e r v e db y a n a m e n d m e n t w h i c h m a k e s t h e d a t e o f d i s a l l o w a n c e o f t h ec l a i m a b s o l u t e l y c e r t a i n i n e v e r y c a s e a n d W h i c h s p e c i f i e s b u t o n el i m i t a t i o n p e r i o d a f t e r t h a t d a t e . A c c o r d i n g l y , t h e b i l l r e q u i r e st h e m a i l i n g o f a n o t i c e o f d i s a l l o w a n c e b y r e g i s t e r e d m a i l , a n d t h eb r i n g i n g o f a s u i t o r p r o c e e d i n g w i t h i n t w o y e a r s f r o m t h e d a t e o f s u c hm a i l i n g . S u i t s o r p r o c e e d i n g s i n s t i t u t e d b e f o r e t h e e n a c t m e n t o f t h i sb i l l a n d s u i t s o r p r o c e e d i n g s i n s t i t u t e d a f t e r t h e e n a c t i n e n t o f t h i sb i l l b a s e d - u p o n c l a i m s o r p a r t s o f c l a i m s w h i c h w e r e d i s a l l o w e d p r i o r

t o t h e e n a c t m e n t o f t h i s b i l l , a r e n o t a f f e c t e d b y t h e a m e n d m e n t a n dr e m a i n s u b j e c t t o t h e l i m i t a t i o n s p r o v i d e d i n t h e e x i s t i n g l a w .

S E C T I O N 1 1 0 4 . DATE OF A L L O W A N C E OF REFUND OR C R E D I T

U n d e r t h e p r a c t i c e o n c e p r e v a i l i n g i n t h e B u r e a u o f I n t e r n a l R e v e -n u e t h e c o m m i s s i o n e r f i r s t s i g n e d a s c h e d u l e o f o v e r a s s e s s m e n t s ,w h i c h f i x e d t h e a m o u n t o f t h e t a x p a y e r ' s o v e r a s s e s s m e n t , a n d l a t e r ,a f t e r t h e c o l l e c t o r h a d m a d e a p p r o p r i a t e a d j u s t m e n t s t o t h e t a x -p a y e r ' s a c c o u n t i n a c c o r d a n c e w i t h t h i s s c h e d u l e , s i g n e d a s c h e d u l e o f

r e f u n d s a n d c r e d i t s , w h i c h f o r m a l l y a U p r o v e d t h e a c t i o n s o t a k e n a n dd i r e c t e d t h e m a k i n g o f a n y m o n e y p a y m e n t s d u e t h e t a x p a y e r . I nr e c e n t y e a r s t h e s c h e d u l e o f r e f u n d s a n d c r e d i t s h a s b e e n a b a n d o n e d ;t h e c o m m i s s i o n e r ' s f i n a l a c t i o n c o n s i s t s i n s i g n i n g t h e s c h e d u l e o fo v e r a s s e s s m e n t s , w h i c h i n i t s e l f c o n t a i n s c o m p l e t e d i r e c t i o n s a s t o t h ef u r t h e r s t e p s t o b e t a k e n t o w a r d a b a t i n g , c r e d i t i n g , o r r e f u n d i n g t h eo v e r a s s e s s m e n t s e n t e r e d o n t h e s c h e d u l e ._Somneqiieon- i s r e na s t o w h e t h e r c e r t a i n_or r d e i s i u n - r e n d i e r e d u p o n t h e b a s i s o f t h e- p -ufice a n d h o l d i n g t h a t t h e a l l o w a n c e o f t h e r e f u n d o r

c r e d i t t a k e s p l a c e u p o n t h e s i g n i n g o f t h e s e c o n d s c h e d u l e , a r e a p p l i -

c a b l e u n d e r t h e n e w p r a c t i c e . T h e p r o v i s i o n s o f t h i s s e c t i o n , a d d e db y y o u r c o m m i t t e e 7 e s t a b l i s h a r u l e w h i c h a c c o r d s w i t h t h e p r a c t i c eo f t h e T r e a s u r y a n d p e r m i t s t h e a l l o w a n c e o f r e f u n d s a n d c r e d i t sw i t h t h e minimum o f d i f f i c u l t y t o t h e G o v e r n m e n t a n d t h e t a x p a y e r sa s w e l l . I t p r o t e c t s t h e i n t e r e s t s o f s m a l l t a x p a y e r s p a r t i c u l a r l y ,who may n o t l e a r n o f a n y r e f u n d o r c r e d i t w h i c h may p r o p e r l y b e

d u e t h e m i n s u f f i c i e n t t i m e t o f i l e a c l a i m a n d may l o s e t h e b e n e f i tt h e r e o f u n l e s s t h e c o m m i s s i o n e r b y s i g n i n g t h e s c h e d u l e o f o v e r -a s s e s s m e i t s c a n m a k e t h e a l l o w a n c e w i t h i n t h e s t a t u t o r y p e r i o d . I n

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5 8 REVENUE ACT OF 1932

o r d e r t o s e t t l e a n y q u e s t i o n a s t o t h e c o m m i s s i o n e r ' s a l l o w a n c e o f an u m b e r o f s m o l l r e f u n d s a n d c r e d i t s i n C a s e s r e c e n t l y a r i s i n g , y o u rc o m m i t t e e h a s m a d e t h e p r o v i s i o n s o f t h i s s e c t i o n r e t r o a c t i v e t o t h ed a t e o f t h e e n a c t m e n t o f t h e 1 9 2 8 a c t .

S E C T I O N 1 1 0 5 . J E O P A R D Y A S S E S S M E N T

T h i s s e c t i o n a u t h o r i z e s p r o m p t c o l l e c t i o n o f i n t e r n a l - r e v e n u e t a x e s( o t h e r t h a n i n c o m e t a x e s , w h i c h a r e p r o v i d e d f o r u n d e r e x i s t i n g l a w )w h e n t h e c o m m i s s i o n e r f i n d s t h a t d e l a y u n t i l t h e d u e d a t e f i x e d b yl a w w o u l d j e o p a r d i z e c o l l e c t i o n . P r o v i s i o n i s m a d e f o r p o s t p o n e -m e n t u n t i l t h e d u e d a t e f i x e d b y l a w i f t h e t a x p a y e r f u r n i s h e s p r o p e rs e c u r i t y .

S E C T I O N 1 1 0 6 . R E F U N D S O F M I S C E L L A N E O U S T A X E S

T h i s s e c t i o n a m e n d s s e c t i o n 3 2 2 8 o f t h e R e v i s e d S t a t u t e s s o a s t oe x p r e s s l y p r o h i b i t r e f u n d o f t h e p o r t i o n o f a n y t a x e s p a i d m o r e t h a nf o u r y e a r s b e f o r e t h e f i l i n g o f t h e c l a i m ( o r a l l o w a n c e o f t h e r e f u n d ,i f n o c l a i m w a s f i l e d ) .

S E C T I O N 1 1 0 7 . S P E C I A L D I S B U R S I N G A G E N T S O F T H E T R E A S U R Y

T h i s s e c t i o n p e r m i t s i n t e r n a l - r e v e n u e a g e n t s i n c h a r g e o f d i v i s i o n st o a c t a s s p e c i a l d i s b u r s i n g a g e n t s o f t h e T r e a s u r y f o r t h e p a y m e n to f a l l s a l a r i e s a n d e x p e n s e s o f s u c h d i v i s i o n s u p o n t h e g i v i n g o f s u f f i -c i e n t b o n d . T h e T r e a s u r y f o r s o m e t i m n e h a s h a d a revenue a g e n td e s i g n a t e d a s d i s b u r s i n g o f f i c e r t o p a y t h e s a l a r i e s o f e m p l o y e e s .T h e C o m p t r o l l e r G e n e r a l h a s r a i s e d s o m n e q u e s t i o n a s t o w h e t h e rt h i s w a s a u t h o r i z e d u n d e r t h e l a w c o n t e n d i n g t h a t a c o l l e c t o r i s t h eo n l y o n e a u t h o r i z e d t o a c t a s d i s b u r s i n g o f f i c e r . T h i s a i n e n d m e n t i sm a d e t o r e m o v e a n y q u e s t i o n a s t o t h e r i g h t o f r e v e n u e a g e n t s t oa c t a s d i s b u r s i n g o f f i c e r s o f t h e T r e a s u r y .

S E c r I o N 1 1 0 8 . REFUND OF T A X E S FOR T A X A B L E YEAR 1 9 1 8

P r i o r t o t h e r e v e n u e a c t o f 1 9 2 4 , c l a i m s f o r r e f u n d w e r e r e q u i r e dt o b e f i l e d w i t h i n f i v e y e a r s f r o m t h e t i m e t h e r e t u r n w a s d u e . U n d e rt h e r e v e n u e a c t o f 1 9 2 4 a n d s u b s e q u e n t a c t s , t h e t i m e f o r f i l i n g r e f u n dc l a i m s w a s c h a n g e d , t h e p e r i o d b e i n g r e c k o n e d f r o m t h e d a t e o fp a y m e n t o f t h e t a x i n s t e a d o f t h e d u e d a t e o f t h e r e t u r n . I n m a k i n gt h i s c h a n g e f r o m t h e 1 9 2 1 a c t , t h e 1 9 2 4 a c t i n c l u d e d a s a v i n g c l a u s e .p e r m i t t i n g c l a i m s f o r r e f u n d f o r t h e y e a r s 1 9 1 9 a n d 1 9 2 0 t o b e f i l e d

w i t h i n f i v e y e a r s f r o m t h e t i l e t h e r e t u r n w a s d u e . The y e a r 1 9 1 8w a s i n a d v e r t e n t l y o m i t t e d f r o m t h e s a v i n g c l a u s e , p r e s u m a b l y o nt h e t h e o r y t h a t t h e 5 - y e a r p e r i o d i n s u c h a c a s e h a d e x p i r e d p r i o rt o t h e e n a c t i n e i n t o f t h e 1 9 2 4 a c t . T h i s a s s u m p t i o n h a s b e e n f o u n dt o h a v e b e e n i n e r r o r . T h e p r o v i s i o n s o f t h e r e v e n u e a c t o f 1 9 2 4w e r e i n c o r p o r a t e d i n t o t h e r e v e n u e a c t o f 1 9 2 6 . Y o u r c o m m i t t e ec o r r e c t s t h i s e r r o r b y i n s e r t i n g i n t h e s a v i n g c l a u s e o f s e c t i o n 2 8 4 ( h )o f t h e r e v e n u e a c t o f 1 9 2 6 , t h e y e a r 1 9 1 8 .

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R E V E N I J E A C T O F 1 9 3 2 5 9

S E C T I O N 1 1 0 9 . J O I N T V E N T U R E S , S Y N D I C A T E S , P O O L S , AND O T H E R MS I M I L A R O R G A N I Z A ' T I O N S

Some c o n f u s i o n h a s e x i s t e d o v e r t h o r e ( q u p i r o l n i e n t s o f t h e p r i o ra c t s a s t o t h e t i m e a n d ( i a n n o r o f r e t u r n i n g i n c o m e f r o m t h e o p e r a -t i o n s o f j o i n t v e n t u r e s , s y n d i c a t e s , p o o l s , a n d - s i m i l a r o r g a n i z a t i o n s .I f t h e s y n d i c a t e was n o t a n a s s o c i a t i o n , p a r t n e r s h i p , o r t r u s t w i t h i nt h e m e a n i n g o f t h e a c t t h e r e w a s n o e x p r e s s r e q u i r e m e n t i n t h e a c to r r e g u l a t i o n s f o r t h e f i l i n g o f a s y n d i c a t e r e t u r n , a n d t h e s o l e r e s p o n -s i b i l i t y o f m a k i n g r e t u r n s o f t h e a n n u a l g a i n s a n d l l o s s e s o f t h e s y i t d i -c a t e w a s p l a c e d u p o n t h e s e v e r a l m n n e m b e o r s . Q u i t e f r e q u e n t l y , h o w -e v e r , t h e m e m b e r s o f s u c h a s y n d i c a t e o v e r l o o k e d t h e n e c e s s i t y o ft h e i r m a k i n g r e t u r n s e a c h y e a r o f t h e i r s h a r e s i n t h e a n n u a l g a i n s

a n d l o s s e s f r o m s y n d i c a t e o p e r a t i o n s a n d a s s u m e ( I t h f a t t h e y w o r er e q u i r e d o n l y t o make r e t u r n s o f t h e i r s h a r e s i n t h e u l t i m a t e g a i n o rl o s s f r o m t h e e n t i r e s y n d i c a t e o p e r a t i o n s i n t h e y e a r w h e n t h e s y n d i -( a t e w a s w o u n d u p o r l i q u i d a t e d . M o r e o v e r , a s t r i c t o b s e r v a n c e - o ft h e l e t t e r o f t h e , p r i o r a c t s w o u l d h a v e r e q u i r e d e a c h m e m b e r , t od e t e r m i n e h i s a n n u a l s h a r e i n t h e s y n d i c a t e g a i n s o r l o s s e s u p o n t h eb a s i s o f h i s o w n a c c o u n t i n g p e r i o d a n d a c c o r d i n g t o h i s o w n ] m e t h o do f a c c o u n t i n g , i r r e s p e c t i v e o f t h e a c c o u n t i n g p e r i o d o r m e t h o d o fa c c o u n t i n g u p o n w h i c h t h e b o o k s o r r e c o r d l s o f t h e s y n i d i c u t e w e r ek e p t .

T h e b i l l d o e s a w a y w i t h t h i s u n c e r t a i n t y b y p l a c i n g t i l l j o i n t v e n -t u i e s , s y n d i c a t e s , l ) o o l s , a n d s i m i l a r o r g a n i z a t i o n s , w % - l h i c h d o n o t , c o n -s t i t u t e a s s o c i a t i o n s o r t r u s t s , i n t h e c a t e g o r y o f p a r t n e r s h i p s , a n d t h em e m b e r s o f s u c h s y n d i c a t e s , p o o l s , e t c . , i n t h e c a t e g o r y o f p a r t n e r s .r h i s p r o v i s i o n w i l l h a v e t h e e f f e c t o f r e q u i r i n g t h e s y n d i c a t e t o f i l ea p a r t n e r s h i p r e t u r n a n d w i l l t h u s m a k e i t e a s i e r f o r t h e m n e m b o r s t od e t e r m i n e t h e ( l i s t r i l ) l i t i v e s h a r e s i n t h e s y n d i c a t e g a i n s a n d l o s s e sw h i c h a r e t o b e i n c l u d e d i n t h e i r own r e t u r n s .

08 R t - 7 2 - 1 - v o l , 2 - - - - - 1 5

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C a l e n d a r N o . 7 0 57 2 D C O N G R E n s s SENATE J R E P T . 6 6 5

1 8 t S e s s i o n J 1 P a r t 2

REVENUE BILL OF 1 9 3 2

MAY 9 ( c a l e n d a r d a y MAY 1 1 ) , 1 9 3 2 . - O r d e r e d t o b e p r i n t e d

M r . W A L S H , o f M a s s a c h u s e t t s , f r o m t h e C o m m i t t e e o n F i n a n c e , s u b ,f i t t e d t h e f o l l o w i n g

MINORITY VIEWS

[ T o a c c o m p a n y H . R . 1 0 2 3 6 ]

We e m p h a t i c a l l y d i s s e n t f r o m t h e i n c l u s i o n i n t h e r e v e n u e b i l l a sr e p o r t e d b y t h e F i n a n c e C o m m i t t e e , o f t h e t a r i f f d u t i e s o n o i l , c o a l ,c o p p e r , a n d l u m b e r , m a s q u e r a d i n g a s e x c i s e t a x e s . We r e g a r d t h ei n c l u s i o n o f t h e s e t a r i f f s i n t h e p r e s e n t b i l l , u n d e r a l l t h e c i r c u m -s t a n c e s , a s u t t e r l y i n d e f e n s i b l e . We b e l i e v e t h a t i t i s u n s o u n d i np r i n c i p l e a n d d a n g e r o u s i n p r a c t i c e t o a t t e m p t t o m a k e t h e p r e s e n tr e v i s i o n o f o u r d o m e s t i c t a x - l a w s t h e v e h i c l e f o r t a r i f f t i n k e i n g .F u r t h e r m o r e t h e p r o s p e c t i v e r e v e n u e y i e l d o f t h e s e p r o p o s e d t a r i f ft a x e s i s n e g l i g i b l e .

M o r e i m p o r t a n t i s t h e f a c t t h a t t h e s e t a r i f f s , a t b e s t , w i l l b e o fd o u b t f u l b e n e f i t t o d o m e s t i c p r o d u c e r s , may a d v e r s e l y a f f e c t d o m e s t i cc o n s u m e r s a n d w i l l w o r k m o s t c e r t a i n i n j u r y t o o u r f o r e i g n t r a d e a n do u r f o r e i g n r e l a t i o n s . T h e p r o b a b l e u l t i m a t e c o n s e q u e n c e s o f t h i sf u r t h e r a t t e m p t e d t a m p e r i n g w i t h a d e s p e r a t e l y s i c k e c o n o m i c s i t u i a -t i o n t h r o u g h o u t t h e w o r l d may w e l l o c c a s i o n t h e g r a v e s t a p p r e h e n -s i o n . - -No a r g u m e n t h a s b e e n a d v a n c e d i n f a v o r o f t h e p r e s e n t t a r i f f p r o -

p o s a l s o n o i l , c o a l , c o p p e r , . a n d - l u m b e r t h a t w a s n o t p r e s e n t e d t o

a n d r e j e c t e d b y t h e C o n g r e s s i n t h e f r a m i n g o f t h e S m o o t - H a w l e yT a r i f f A c t o f 1 9 3 0 , o t h e r t h a n t h e f a c t t h a t t h e s e i n d u s t r i e s a r e i n am o r e d e p r e s s e d s t a t e now t h a n t h e n , a n d t h e i r n e c e s s i t i e s f o r r e l i e fm o r e u r g e n t now t h a n a t t h a t t i m e . T h e same may b e s a i d f o r e v e r yo t h e r i n d u s t r y i n t h e c o u n t r y , a n d i f t h e d i s t r e s s o f A m e r i c a n i n d u s t r yi s t o b e t h e e x c u s e a n d j u s t i f i c a t i o n o f n e w t a r i f f l e v i e s o f i n c r e a s e dt a r i f f r a t e s a n d o f e m b a r g o e s , t h e n w h y s t o p w i t h o i l , c o a l , c o p p e r , a n dl u m b e r ; w h y s i n g l e t h e m o u t f o r s p e c i a l t a r i f f f a v o r ?

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R E V E N V E ACT 0P I 9 3 2

A n o u t s t a n d i n g f a c t o r i n r e g a r d l t o a l l o f t h e i n d u s t r i e s w h i c h w o u l db e p r o t e c t e d b y t h e s e n e w t a r i f f s i s t i l e p o i n t t h a t e a c h h a s b e e n

p r i m a r i l ya n e x p o r t i n d u s t r y a n d c o n t i n u e s t o e x p o r t a . s u b s t a n t i a l l y

l a r g e r v a l u e o f p r o d u c t s a n n u a l l y t h a n i t i m p o r t s . T h u s , e v e n i nt h e d e p r e s s i o n y e a r o f 1 9 3 1 , t h e n e t b a l a n c e o f e x p o r t s o v e r i m p o r t sf o r t h e i t e m s f o r w h i c h d u t i e s h a v e b e e n p r o p o s e d w a s a s f o l l o w s :P e t r o l e u m a n d p r o d u c t s , $ 1 7 7 , 7 5 8 , 0 0 0 ; c o a l , $ 5 4 , 9 8 4 , 0 0 0 ; l u m b e r ,r o u g h a n d p l a n n e d , ) $ 2 9 , 8 3 0 , 0 0 0 ; c o p p e r , $ 6 , 0 0 3 , 0 0 0 ; c o k e , $ 3 , 4 9 4 , 0 0 0 .

I n o t h e r w o r d s , i t i s p r o p o s e d t o r i s k t h e l o s s o f a n e x p o r t - t r a d ew h i c h a m o u n t e d e v e n i n a v e r y p o o r y e a r t o $ 4 4 0 , 0 0 0 , 0 0 0 - 1 8 % p e rc e n t o f o u r e n t i r e f o r e i g n b u s i n e s s , f o r t h e s a k e o f e l i m i n a t i n g a n i m p o r tb u s i n e s s v a l u e d a t $ 1 7 5 , 0 0 0 , 0 0 0 . I t i s e l i m i n a t i o n o r e m b a r g o o fi m p o r t s t h a t i s t h e r e a l o b j e c t i v e o f t h e p r o p o n e n t s o f t h e s e t a r i f f s ,a n d i f t h e p r o p o s e d d u t i e s w e r e s u c c e s s f u l i n r a i s i n g d o m e s t i c p r i c e st h e y w o u l d m o s t c e r t a i n l y m a k e i t i m p o s s i b l e f o r t h e A m e r i c a n p r o d -u c t s a f f e c t e d t o c o m p e t e w i t h t h e e x c l u d e d i m p o r t s i n w o r l d m a r k e t sa n d w o u l d d e c r e a s e t o t h a t e x t e n t a t l e a s t t h e v o l u mn e o f o u r e x p o r t t r a d e .

H o w e v e r , t h e r e s u l t s o f t h e s e n e w t a r i f f s u p o n A m e r i c a n f o r e i g nt r a d e w o u l d n o t b e c o n f i n e d t o t h e i t e m s i m m e d i a t e l y a f f e c t e d .C a n a d a , w h i c h f u r n i s h e s u s w i t h l u m b e r a n d c o p p e r , V e n i e z u e l a ,C o l o m b i a , a n d M e x i c o , w h i c h s u p p l y u s w i t h p e t r o l e u m , a n d C h i l ea n d P e r u , w h i c h s e n d u s c o p p e r , w o u l d a l l b e s e r i o u s l y i r r i t a t e d b y

t h e s e e m b a r g o e s a g a i n s t t h e i r t r a d ea n d w o u l d m o s t

c e r t a i n l yr e t a l i a t e

w i t h c o u n t e r m e a s u r e s t o e x c l u d e e x p o r t s o f A m e r i c a n m a n u f a c t u r e s .A f u r t h e r i m p o r t a n t c o n s i d e r a t i o n i s t h e f a c t t h a t t h e p r o p o s e d

t a r i f f s o n c o p p e r i n v o l v e s a r e a d j u s t m e n t u p w a r d o f a h o s t o f o t h e rt a r i f f r a t e s . E v e r y a r t i c l e o f i m p o r t i n w h i c h c o p p e r h a s a p a r t i st o t a k e a n e q u i v a l e n t c o m p e n s a t o r y d u t y . T h u s w i t h t h e s t r o k e o fa p e n i t i s p r o p o s e d t o a l t e r t h e c o s t a n d t h e p r i c e o f h u n d r e d s o fa r t i c l e s i n common u s e . T h e r e s u l t i n g u p s e t a n d c o n f u s i o n i n t r a d ea n d c o m m e r c e i s s e l f - e v i d e n t .

I n t h e f i n a l a n a l y s i s , t h e r e f o r e , t h e t a r i f f i t e m s i n t h e r e v e n u e b i l l

w i l l r a i s e l i t t l e , i f a n y , r e v e n u e , w i l l s e r i o u s l y d i s r u p t o u r f o r e i g nt r a d e ; n o b e n e f i t w i l l a c c r u e t o t h e d o m e s t i c i n d u s t r i e s i n v o l v e du n l e s s t h e y r e s u l t i n i n c r e a s e d p r i c e s i n t h e h o m e m a r k e t ; a n d i fi n c r e a s e d p r i c e s d o r e s u l t , t o t h a t e x t e n t a new b u r d e n i s l a i d u p o n -t h e a l r e a d y i m p o v e r i s h e d a n d o v e r t a x e d c o n s u m e r .

OIL

W i t h r e s p e c t t o t i l e p r o p o s e d d u t i e s o n p e t r o l e u m p r o d u c t s i t i st o b e n o t e d t h a t t h e t o t a l d o m e s t i c p r o d u c t i o n - o f c r u d e p e t r o l e u m i n1 9 3 1 a m o u n t e d t o 8 5 0 , 2 6 1 , 0 0 0 b a r r e l s ; t o t a l i m p o r t s o f c r u d e a n d

r e f i n e d p e t r o l e u m p r o d u c t s a m o u n t e d l t o 8 6 , 0 8 2 , 0 0 0 b a r r e l s - t o t a le x p o r t s o f c r u d e a n d r e f i n e d p e t r o l e u m p r o d u c t s a n d b u n k e r f u e l o i la m o u n t e d t o 1 6 8 , 2 2 9 , 0 0 0 b a r r e l s . O u r e x p o r t s w e r e t w i c e o u r i m -

p o r t s a n d o u r i m p o r t s a b o u t 1 0 p e r c e n t o f o u r d o m e s t i c p r o d u c t i o n .W i t n e s s e s b e f o r e t h e c o m m i t t e e f o r a n d a g a i n s t t h e s e o i l - t a r i f f -

p r o p o s a l s w e r e i n h o p e l e s s d i s a g r e c i n e n t a s t o a l m o s t e v e r y e s s e n t i a lp h a s e o f t h e c o n t r o v e r s y . T h e p r o p o n e n t s c o n t e n d e d t h a t t h e s et a r i f f s . w o u l d y i e l d l a r g e r e v e n u e s t o t h e G o v e r n m e n t b e c a u s e t h e y

2

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REVENUE ACT OF 1932 3

- w o u l d n o t o p e r a t e a s a n l e m b a r g o o n i m p o r t e d o i l a n d g a s o l i n e .T h e y c l a i m e d t h e i m p o r t s w o u l d c o m e i n j u s t t h e s a m e ; t h a t t - h e t a r i f fo f 2 Y c e n t s p e r g a l l o n w o u l d b e w i t h o u t e f f e c t o n t h e p r i c e o f g a s o l i n e

i n t h e A m e r i c a n m a r k e t ; t h a t t h e r a t e o f 1 c e n t p e r g a l l o n o n c r u d ea n d f u e l o i l a s c a r r i e d i n t h e H o u s e b i l l ( t h e S e n a t e b i l l a s r e p o r t e dc a r r i e s a r a t e o f o n e - h a l f c e n t p e r g a l l o n ) w a s i n s u f f i c i e n t t o m e a s u r et h e d i f f e r e n c e i n c o s t o f p r o d u c t i o n h e r e a n d a b r o a d . T h e y f u r t h e rs t a t e d t h e t a r i f f w o u l d n o t s u b s t a n t i a l l y i n c r e a s e p r i c e s o f c r u d e a n df u e l o i l i n t h e h o m e m a r k e t , h e n c e w o u l d b e n o b u r d e n u p o n t h e c o n -s u m e r a n d y e t t h a t t h e s e t a r i f f s w o u l d b e a p r i c e l e s s b o o n t o t h e h a r dp r e s s e d a n d d e p r e s s e d d o m e s t i c o i l i n d u s t r y .

T h e o p p o n e n t s c o n t e n d e d t h a t t h e t a r i f f s w o u l d a c t a s a n e m b a r g o ,w o u l d y i e l d n o r e v e n u e , w o u l d r a i s e t h e p r i c e o f f u e l o i l a n d g a s o l i n e

t o t h e A m e r i c a n p u b l i c b y t h e f u l l a m o u n t o f t h e t a r i f f a n d m o r e ,w o u l d o p e r a t e a s a t a x u p o n o u r own c i t i z e n s o f h u n d r e d s o f m i l l i o n so f d o l l a r s a n n u a l l y a n d a l l f o r t h e e n r i c h m e n t o f a g r o u p o f m a j o ro i l c o m p a n i e s w h o own 9 7 p e r c e n t o f t h e 6 2 3 , 0 0 0 , 0 0 0 b a r r e l s o f o i li n s t o r a g e . T h i s s t o r e d o i l c o m p r i s i n g 7 0 p e r c e n t o f o n e y e a r ' ss u p p l y .On t h e q u e s t i o n o f r e v e n u e y i e l d S e c r e t a r y o f t h e T r e a s u r y M i l l s

r e p l i e d t o a q u e s t i o n a s t o w h e t h e r a t a r i f f o f 1 c e n t o n c r u d e a n d f u e lo i l a n d 2 c e n t s o n i m p o r t e d g a s o l i n e w o u l d p r o d u c e a n y r e v e n u e a s

f o l l o w s :I n t h e o p i n i o n o f t h e e x p e r t s o f t h e D e p a r t m e n t o f C o m m e r c e s u c h a t a x w o u l d

y i e l d n o r e v e n u e , s i n c e t h e l e v y w h i c h w o u l d b e a ( l d e d t o t h e i m p o r t p r i c e e x c e e d st h e m a r g i n o f a d v a n t a g e o n w h i c h o i l i s i m p o r t e d t o t h i s c o u n t r y a n d w o u l dt h e r e f o r e e x c l u d e t h e p r o d u c t s a f f e c t e d .

On t h e q u e s t i o n o f t h e e f f e c t o f t h e t a r i f f o i l t h e p r i c e o f o i l a n dg a s o l i n e t o t h e A m e r i c a n p u b l i c , s i n c e t h e d o m e s t i c p r o d u c t i o n o fg a s o l i n e i s s o f a r i n e x c e s s o f d o m e s t i c r e q u i r e m e n t s a n d t h e i m p o r t o fg a s o l i n e s o r e l a t i v e l y t r i v i a l ( 1 3 , 6 2 1 , 0 0 0 b a r r e l s o f g a s o l i n e w e r ei m p o r t e d i n 1 9 3 1 a s c o m p a r e d w i t h a d o m e s t i c c o n s u m p t i o n o fg a s o l i n e o f 1 6 , 7 1 2 , 0 0 0 , 0 0 0 g a l l o n s , o r 3 9 7 , 9 0 5 , 0 0 0 b a r r e l s ) , t h e e x t e n t

t o w h i c h a t a r i f f o n g a s o l i n e w i l l i n c r e a s e t h e p r i c e t o t h e d o m e s t i cc o n s u m e r i s p e r h a p s d e b a t a b l e . B u t w i t h r e s p e c t t o t h e p r o p o s e dt a r i f f o n c r u d e a n d f u e l o i l t h e r e c a n b e n o d o u b t t h a t i t m u s t e i t h e ro p e r a t e t o r a i s e t h e p r i c e o f c r u d e a n d f u e l o i l i n t h e U n i t e d S t a t e so r e l s e b e o f n o b e n e f i t w h a t e v e r t o t h e o i l i n d u s t r y . T h e c o n c l u s i o ni s i n e s c a p a b l e t h a t t h e i m p o s i t i o n o f t h i s o i l t a r i f f w i l l mean a l e v y o fmany m i l l i o n s o f d o l l a r s a n n u a l l y u p o n t I l e i n d u s t r i e s a n d i n d i v i d u a l sw h o a r e u s e r s o f f u e l o i l w i t h o u t a n y a c c r u i n g r e v e n u e t o t h e T r e a s u r y .I f t h i s d u t y b e c o m e s e f f e c t i v e , t h e c o n s u m e r s w i l l p a y $ 7 3 , 2 1 2 , 0 0 0a n n u a l l y i n i n c r e a s e d p r i c e s f o r f u e l o i l .

COA L

T h e p r o p o s I e d d u t y o n c o a l a n d c o k e a s c a r i i e c l i l l t h l e p ) r o e s t b i l li n o u r j u d g m e n t , i s u t t e r l y p r e p o s t e r o u s . A c c o r d i n g t o D o p a r t m e n to f C o m m e r c e f i g u r e s we e x p o r t e d 1 3 , 0 8 8 , 2 5 9 t o n l s o f c o a l a n d c o k e i n1 9 3 1 a n d i m p o r t e d o n l y 8 3 6 , 7 6 9 t o n s , a r a t i o o f 1 6 t o 1 i n f a v o r o fo u r e x p o r t s . T h e t o t a l p r o d u c t i o n o f c o a l a n ( l c o k e i l l t h e U n i t e dS t a t e s i n 1 9 3 1 was 4 5 9 , 7 1 6 , 1 0 4 t o n s , s o t h a t o u r i m p o r t s o f 8 3 6 , 7 6 9

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4 REVENUB ACT OF 19 8

t o n s r e p r e s e n t l e s s t h a n o n e - f i f t h o f 1 p e r c e n t o f o u r t o t a l c o a l a n dc o k e p r o d u c t i o n . I t i s t o e l i m i n a t e t h i s a l m o s t i n f i n i t e s i m a l amounto f i m p o r t e d c o a l , w h i c h d o e s n o t u n d e r s e l l d o m e s t i c c o a l b u t i n f a c t

c o m m a n d s a h i g h e r p r i c e t h a n t h e d o m e s t i c p r o d u c t , t h a t t h i s t a r i f fd u t y o f 1 0 c en t s p e r 1 0 0 p o u n d s , $ 2 p e r s h o r t t o n , i s i n t h e b i l l . I tw i l r a i s e n o r e v e n u e w h a t e v e r . By t h e e x c l u s i o n o f t h e i m p o r t e dc o a l i t w i l l e n l a r g e t h e p o t e n t i a l d o m e s t i c m a r k e t b y o n e - f i f t h o f 1F e r c e n t . The p r o p o n e n t s o f t h i s t a r i f f h a v e b u t o n e o b j e c t i v e .T h e y h o p e t o d i s p l a c e 6 0 0 , 0 0 0 t o n s o f i m p o r t e d a n t h r a c i t e c o a l nows o l d i n New E n g l a n d w i t h a n e q u a l amount o f P e n n s y l v a n i aa n t h r a c i t e .

COPPER

T h e r e i s n o g a i n s a y i n g t h e p r e s e n t d i s t r e s s o f t h e A m e r i c a n c o p p e ri n d u s t r y i n t h e U n i t e d S t a t e s . C o p p e r i s now s e l l i n g i n New Y o r k a ta r o u n d 6 c e n t s p e r p o u n d . T h i s c o m p a r e s w i t h a n a v e r a g e p r i c e f o rt h e p a s t 3 0 y e a r s ( e x c l u d i n g t h e w a r y e a r s ) o f 1 4 . 8 c e n t s . A m e r i c a nc o p p e r m i n e s a r e s a i d t o h a v e a p o t e n t i a l c a p a c i t y o f 1 , 3 1 8 , 0 0 0 s h o r tt o n s p e r a n n u m . I n 1 9 3 1 t h e U n i t e d S t a t e s m a r k e t a b s o r b e d r o u n d l y4 5 4 , 5 0 0 t o n s o f p r i m a r y c o p p e r a n d p r e s e n t c o n s u m p t i o n i s l o w e r s t i l l ,p e r h a p s n o t i n e x c e s s o f 2 5 p e r c e n t o f o u r p r o d u c i n g c a p a c i t y .P r e s e n t s t o c k s o f c o p p e r a b o v e g r o u n d a r e s a i d t o r e p r e s e n t o n ey e a r ' s s u p p l y f o r t h e e n t i r e w o r l d a t p r e s e n t r a t e o f c o n s u m p t i o n , a n d

t h e U n i t e d S t a t e s a l o n e owns 7 1 p e r c e n t o f t h i s s t o c k . F o r e i g np r o d u c t i o n o f c o p p e r f a r o u t r u n s f o r e i g n c o n s u m p t i o n . T h e s u r p l u so f f o r e i g n c o p p e r i s d i s p l a c i n g d o m e s t i c c o p p e r i n o u r d o m e s t i cm a r k e t . W h a t i s t r u e o f many o t h e r c o m m o d i t i e s a p p l i e s t o c o p p e r .T h e w o r l d i s s u f f e r i n g f r o m a h u g e s u r p l u s o f c o p p e r .

T h e q u e s t i o n a t i s s u e i s w h e t h e r t h e e r e c t i o n o f a t a r i f f w a l l a g a i n s tf o r e i g n c o p p e r w i l l i n t h e l o n g r u n b e n e f i t t h e c o u n t r y . On t h a tq u e s t i o n t e s t i m o n y o f o p p o s i n g c o p p e r g r o u p s b e f o r e t h e F i n a n c eC o m m i t t e e w a s i n s h a r p d i s a g r e e m e n t .

T h e p r o p o n e n t s o f a c o p p e r t a r i f f s o u g h t a r a t e o f 5 c e n t s p e r

p o u n d a n d s a i d t h a t t h e y a n t i c i p a t e d i t s e f f e c t w o u l d b e t o s t a b i l i z et h e p r i c e o f A m e r i c a n c o p p e r i n t h e A m e r i c a n m a r k e t a t a r o u n d 1 1c e n t s p e r p o u n d .

T h e b i l l a s r e p o r t e d c a r r i e s a c o p p e r t a r i f f a t t h e r a t e o f 4 c e n t s p e rp o u n d . T h e c o n t e n t i o n t h a t d e s p i t e s u c h a d u t y f o r e i g n c o p p e r w i l ls t i l l b e d u m p e d i n t h i s m a r k e t a n d p a y a d u t y a n d h e n c e t h e G o v e r n -m e n t w i l l d e r i v e a t a r i f f r e v e n u e f r o m t h e c o p p e r d i t t y i s i n o u r j u d g -m e n t u n c o n v i n c i n g . We i n c l i n e t o t h e v i e w t h a t t h e p r o p o s e d d u t yw o u l d e x c l u d e f o r e i g n c o p p e r a n d h e n c e b e o f n o c o n s e q u e n c e s o f a ra s r e v e n u e i s c o n c e r n e d . On t h e q u e s t i o n o f t h e b e n e f i t o f t h e p r o -

p o s e d d u t y t o t h e A m e r i c a n ( o p p e r i n d u s t r y a n d t o t h e c o u n t r y w ea r e i n c l i n e d t o s u b s c r i b e t o t h e v i e w s p r e s e n t e d b y t h o s e r e p r e s e n t a -t i v e s o f t h e i n d u s t r y w h o o p p o s e t h e d i t t y a n d w h o c o n t e n d t h a t i tw i l l d o more h a r r m l t h a n g o o d . I n a n y e v e n t we s u b m i t t h a t t h ep r e s e n t r e v e n u e b i l l i s n o t t h e t i m e a n d p l a c e f o r C o n g r e s s t o d e a lw i t h t h e c o m p l i c a t e d a n d w o r l d - e m b r a c i n g i s s u e s w h i c h a r e r a i s e db y t h e q u e s t i o n o f r e m o v i n g c o p p e r f r o m t h e f r e e l i s t , w h e r e i t h a sr e m a i n e d s i n c e 1 8 9 4 , a n d g r a n t i n g c o m p e n s a t o r y d u t i e s t o t h e l a r g en u m b e r o f m a n u f a c t u r e d p r o d u c t s t h a t c o n t a i n c o p p e r .

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REVENUE ACT OF 1932 5

LUMJBER

T h e p e t i t i o n s f o r a t a r i f f d u t y o n l u m b e r c o m e f r o m t h e l u m b e r

o p e r a t o r s o f O r e g o n a n d W a s h i n g t o n .No new a r g i u m o n t h a s b e e n a d v a n c e d f o r i n c r e a s i n g t h e p r o t e c t i v et a r i f f d u t y o n l u m b e r t h a t was n o t c o n s i d e r e d b y t h e C o n g r e s s p r i o r t ot h e p a s s a g e o f t h e S m o o t - H a w l e y T a r i f f A c t o f J u n e 1 7 , 1 9 3 0 . E v i -d e n c e o f c o u r s e w a s p r e s e n t e d o f t h e p r e s e n t d e p r e s s e d s t a t e o f t h el u m b e r i n d u s t r y . T i e f i n a n c i a l d i f f i c u l t i e s o f o p e r a t o r s , u n e m p l o y -m e n t , w a n t , a n d s u f f e r i n g w e r e s t r e s s e d . No c o n d i t i o n s s u r r o u n d i n gt h i s i n d u s t r y w e r e p r e s e n t e ( l t h a t a r e n o t a p p l i c a b l e a t t h e p r e s e n tt i m e t o p r a c t i c a l l y e v e r y o t h e r i n d u s t r y i n t h e U n i t e d S t a t e s . F u r -t h e r m o r e , t h e c o n d i t i o n s d e s c r i b e d d i n t h e l u m b e r i n d u s t r y a n d i n t h e

c o m m u n i t i e s w h e r e l u m b e r o p e r a t i o n s a r e c a r r i e d o n a r e s i m i l a r t oc o n d i t i o n s e x i s t i n g i n t h e l u m b e r c o m m u n i t i e s o f C a n a d a . I t i se v e n c l a i m e d t h a t t h e r e h a s b e e n a I i i g h e r p e r c e n t a g e o f f a i l u r e s i n t h i si n d u s t r y i n C a n a d a t h a n i n t i i s c o u n t r y .

O n e - h a l f o f t h e l u I m i b o r ( l u m b e r p l a n e ( . o r ( I r e s s e d o n 1 m o r e t h a none s i d e ) i n c l u d e d w i t h i n t h i s p r o p o s a l i s now s u b j e c t t o a p r o t e c t i v ed u t y o f $ 1 p e r t h o u s a n d f e e t . T h e U n i t e d S t a t e s T a r i f f C o n m l i s -s i o n w a s i m p o r t u n e d , u n d e r t h e f l e x i b l e p r o v i s i o n s o f t h e t a r i f f l a w ,t o i n c r e a s e t h i s d u t y . A s l a t e a s N o v e m b e r 9 , 1 9 3 1 , t h e T a r i f f C o m . -m i s s i o n r e p o r t e d t h a t a c h a n g e i n t h e d u t y o f $ 1 p e r t h o u s a n d f e e t

w a s n o t w a r r a n t e d . On D e c e m b e r 2 , 1 9 3 1 , t h e P r e s i d e n t a p p r o v e do f t h i s f i n d i n g .A d v o c a t e s o f t h i s t a r i f f t h e r e f o r e p r o p o s e t o o v e r r i d e t h e f i n d i n g s

o f t h e T a r i f f ( C o n m m i s s i o n a n d t h e p r e s i d e n t , a f t e r a n i e x h a u s t i v es t u d y i n t o t h e d i f f e r e n c e i n t h e c o s t o f p r o d u c t i o n , i n c l u d i n g t r a n s -p o r t a t i o n , o f C a n a d i a n l u m b e r , w i t h t h e l i k e A m e r i c a n p r o d u c t .Y e t t h e F i n a n c e C o m m i t t e e i n c o r p o r a t e d t h e r a t e o f $ 3 p e r t h o u s a n df e e t i n a ( l d i t i o n t o t h e p r e s e n t r a t e o f $ 1 p e r t h o u s a n d f e e t a l r e a d yf o u n d t o b e a d e q u a t e b y t h e T a r i f f C o m m i s s i o n a n d t h e P r e s i d e n t .

R o u g h l u m b e r , now o I n t h e f r e e l i s t , i s t o b e g i v e n a d u t y o f $ 3

p e r 1 , 0 0 0 f e e t . I f t h e T a r i f f C o m m i s s i o n f o u n d n o j u s t i f i c a t i o n f o ri n c r e a s i n g t h e t a r i f f d u t y on d r e s s e d l u m b e r a b o v e t h e p r e s e n t r a t eo f $ 1 , t h e r e c a n b e n o s o u n d a r g u m e n t i n f a v o r o f r o u g h l u m b e r b e i n gg i v e n a d u t y o f $ 3 p e r 1 , 0 0 0 f e e t , e s p e c i a l l y w h e n i t i s a d m i t t e dt h a t t h e r e i s a n e l e m e n t o f l a b o r t h a t e n t e r s i n t o t h e c o s t o f d r e s s e dl u m b e r a s c o m p a r e d w i t h r o u g h l u m b e r . T h e T a r i f f C o m m i s s i o nf o u n d t h a t t h e d i f f e r e n c e i n t o t a l c o s t o f p r o d u c i n g r o u g h l u m b e r i nC a n a d a a n d A m e r i c a was 1 1 c e n t s p e r 1 , 0 0 0 f e e t .

T h e r e s u l t o f a n i n d i s c r i m i n a t e i m p o s i t i o n o f a t a r i f f t a x o f $ 3p e r 1 , 0 0 0 f e e t 1 ) o a r d l m e a s u r e o n many d i s s i m i l a r i t e m s o f l u m b e r w i l l

c a u s e e n d l e s s c o n f u s i o n a n ( 1 i n e q u a l i t i e s t o v a r i o u s i n ( l u s t r i e s a n dc o n s u m e r s . T h i s d u t y , i n t h e a b s e n c e o f a d e f i n i t i o n o f t h e c l a s s e so f l u m b e r i n c l u d e d w o u l d e m b r a c e i n e x p e n s i v e a n d e x p e n s i v e c l a s s e so f l u m b e r , f o r i t i n c l u d e s a l l h a r d w o o d s , s u c h a s m a h o g a n y , l i g n u m .v i t a e , m n a p l e , a n n d b i r c h - - a l s o , a l l s o f t w o o d s u s e d i n t h e b u i l d i n g o fh o m e s a n d i n t h e m a n u f a c t u r e o f b o x e s , c r a t e s , c o n t a i n e r s , c i g a rb o x e s , . a n d t h e l i k e .

T h e i n d u s t r i e s a f f e c t e d t h a t m i g h t p r o p e r l y c l a i m c o m p e n s a t o r yd u t i e s i f t h e i n c r e a s e d d u t y s t a n d s a r e m a n u f a c t u r e r s o f a g r i c u l t u r a li m l ) l e m e n t s , h a r d w a r e , f i x t u r e s , c a s k e t s , r e f r i g e r a t o r s , t r u n k s , p i c -

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6 REVENUE ACT OF 1932

t u r e f r a n - e s , t o b a c c o b o x e s , t o y s , p e n c i l s , a n d p e n h o l d e r s , b r u s h e s ,a r t i f i c i a l l i m b s , a i r p l a n e s , p a t t e r n s m a k i n g , a n d s o f o r t h .

T h e f a c t t h a t n o d i s t i n c t i o n i s made i n t h e d u i t y o n l u m b e r o n t h e

t y y p e u s e d b y t h e f a r m e r a n d t h e h o m e b u i l d e r a n d l u m b e r u s e d o nm o r e e x t e n s i v e c o n s t r u c t i o n a n d i n d u s t r i a l p r o j e c t s w o u l d r e s u l t i nt h i s d u t t y b e i n g e q u i v a l e n t t o 3 3 Y p e r c e n t a d l v a l o r e m o n c h e a pl u r n b e r c o a t i n g $ 1 2 p e r t h o u s a n d , a n d a d u t y o f l e s s t h a n 1 p e r c e n ta d v a l o r e m o n e x p e n s i v e l u m b e r s e l l i n g a t $ 2 5 0 a n d m o r e p e r t h o u s a n df e e t ( f o r i n s t a n c e , a s u s e d i n a i r p l a n e s a n d f o r m a h o g a n y p a n e l i n g i nh i g h - p r i c e d o f f i c e b u i l d i n g s a n d r e s i d e n c e s ) .

T h e b u r d e n o f t h l e p r o p o s C d t a x w o u l d f a l l u p o n t h e c o n s u m e r s o fe v e r y a r t i c l e . o f l u m b e r u s e d i n t h e U n i t e d S t a t e s . T h e d o m e s t i c

p r o d l u c e r s w h o s e e k t h i s d l u t y f o r t h e p u r p o s e o f i n c r e a s i n g t h e i r

p r i c e s w i l l e x p e c t t o g e t t h e b e n e f i t o f t h e d c u t y t o t h e f u l l e s t e x t e n tp o s s i b l e u n d e r t h e l a w n % . E l i m i n a t i n g t h e e f f e c t o f p y r a m i d i I n g , t h er a t e o f $ 3 p e r t l l o u I s a n ( 1 f e e t i n c r e a s e o f t h e p r e s e n t d u t t y , b a s e d u p o na n a v e r a g e c o n s u m l p t i o n o f n l ) o u t 3 5 , 0 0 0 , 0 0 0 , 0 0 0 f e e t , w i l l r e s u l t i na . t o t a l c o s t t o c o n s u m e r s i n t h e U i i i t e d S t a t e s o f a b o u t $ 1 0 5 , 0 0 0 , 0 0 0a n n u a l l y .

F r o m t h e s t a n d p o i n t o f p r o d u c i n g r e v e n u e , t h e r a t e i s d e s t r u c t i v e ,f o r i t w i l l r e s u l t i n b e i n g a n a b s o l u t e e m b a r g o . An e m b a r g o w i l l b e( l e t r i m e l i t a l t o t h e p r o d u c e r s a s w e l l a s t o t h e d o m e s t i c c o n s u m e r s .N a t u r a l l y t h e l u m b e r p r o d u l C e r s i n C a n a d a who w i l l b e f o r c e d o u t o f

t h e A m e r i c a n m a r k e t w i l l s e n d t h e i r l u m b e r e l s e w h e r e , c a u s i n g c o m -p ) e t i t i o n w i t h A m e r i c a n e x p o r t e r s o f l u m b e r e x p o r t e d t o C u b a , S o u t hA m e r i c a , C h l i i a , J a p a n , a n ( 1 o t h e r m a r k e t s .

T h e e x x p o r t s o f l u r a b e r h a v e a n a n n n i t a v e r a g e o f 1 0 0 p e r c e n t i ne x c e s s o f i m p o r t s . What t h e a d v o c a t e s o f t h i s d u t t y a r e s e e k i n g i st h l e i m p o s s i b l e . T h e y w o u l d p r e v e n t a l l ( ' c o u n t r i e s f r ' o m s e l l i n g I u sg o o d s a i d ( , a t t h e s a m e , t i m e , e x p e c t t h e m t o b u t y f r o m u s .

T h e a d m i s s i o n o f f o r e i g n l u m b e r p r o d u c e d t h r o u g h i n d e n t u r e d o rf o r c e d l a b o r i s p r e v e n t e d b y e x i s t i n g l a w . I f t h i s l a t w i s b e i n g i n i -p r o p e r l y e n f o r c e d , t h e r e s p o n ) s i b i l i t y i s w i t h t h e e x e c u i t i v o d l e p a r t -m e n t . I f t h e l a w i s n o t e f f e c t i v e i n p ) r e v e n l t i n g t h e v e r y l i m i t e damount o f l u m b e r i m p o r t e d f r o m c o u n t r i e s s u s p e c t e d o f u s i n g t h i sc l a s s o f l a b o r ( l e s s t h a n 1 4 , 0 0 0 , 0 0 0 f e e t ) , w e f a v o r t h e e n a c t i n e n t o fmore d r a s t i c p r o v i s i o n s t o c o n t r o l s u c h i j ) ( o r t s .

CONCLUSIONS

T h ' l i e l o g r o l f i n g m e t h o d s w h i c h h a v e r e s u l t e d i n t h e i n c o r p o r a t i o no f t h e s e p a r t i c u l a r t a r i f f i t e m s , f o r t h e s e i t e m s y i e l d no i n c o m e t o t h eG o v e r n m e n t w o r t h c o n s i d e r i n g , w o u l d l ) e i n d i e f e n s i b l e e v e n i f t h e

c o m m i t t e e O were c o n s i d e r i n g a g e n e r a l r e v i s i o n o f t h e t a r i f f ; b u t t or e s o r t t o t h l e t r a ( l e s , ae x c h a n g e o f v o t e s , a n d o n - a r g i n o f f - a g a i n . p e r -f o r m a m m e e s t h a t c h a r a c t e r i z e t h e i n c o r l ) o r a t i o i n o f t h e s e i t e m s i n an

e m e r g e n c y r e v e n u e , m e a s u r e i s an e x h i i b i t i o n t h a t w i l l r a i s e S e r i o u sq u e s t i o n s i n t i h e p u b l i c m n i n d c o n c e r I l i l i g t f i e c a p a c i t y o f r e p r e s e n t a t i v eg o v e l 1 - 1 l s e r n t t o f u n c t i o n p I r o m p t l y a n l l d w i t h o u t s e l f - i n t e r e s t i n a t g r e a te n i e r g e n c y . P e r h a l p s t h e , l e n s t s a i ( l a b o u t t h e p ) e r f o r m l a n c e t h e I ) ( e t t e r .We ( l o u b t i f even t h e " v i c t o r s " a r e p a l r t i c u l a r l y p r o u d o f t h e i r h a n d i -w o r k .

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REVENUE A C T O F 1 9 3 2 7

I n I b I ' i e f , t h e s e . t a r i f f i t e m r i s a I ' C r i ( l e r s t o a b i l l w ' h 8 o s s o l e p l u ) p o S es h o u l d b ) e t o b ) a l a n c e t h e , b l m l l g t a n ( i W o i l ( l n o t h e s e r i o u s l y c o n s i d e r e db y t h e C l o n g r e s s i f p ) r o p o s e ( l i l l n a ) i l l o f t h e i r o w n I l b ) e c a l s e t h e r e a r e

n o c o g e n t a r g u n m e n m t s f o r t l e i r i m l ) o s i t i o n . We l l r g e t h a t t h e s e " ' l o g -r o l l e d c " t a r i f f s ' i n " l b i l l s e e k i n g t o l a n l l e e t i l l ) l ( l r ( t , d e f i c i e n c y b er e j e c t e d l ) y t h e S e n i a t e a s t h e y h a v e a l r e a d y b ) e n r e p u ) d i a t e d l a n dc o n d e m n e d b y t h e p u b l i c s e n t i n l e n t o f t h e c o u n t r y , r e g a i r l l e f l s s o fp a r t y o r p e r s o n a l v i e w s c o n c e r n i n g t h l e p r o t e c t i v e p r i n c i p l e .

P A Tr A R 1 - t , 8 0 N .X V A L T E n F . G E i l o R G E ' .V A V I D 1 . W T A L S I I .

E D W A Q I ) 1 : ) COSTIGAN.

C O R D E ' L L H U L L .

I n t h e a b t l e n c e o f a n o p p o r t u n i t y t o r e a d a n d C h e c k a . l l o f t h e f o r e -g o i n g l M i n o r i t y V i e T w s , I concur i n t h l e ( l i s s e ' l i t o f t i h m i n o r i t y f o r t i l er e a s o n s w o l l S t a t e d i n t h e o p I e n i l n g p a r a g r a p h .

ED0ARD P . C ' O S T I G I A N .

0

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C a l e n d a r N o . 7 0 57 2 v G O N O R E S S S ; ENAE R E P T . 0 0 5

1 s t S e s s i o n f P_art

REVENUE BILL OF 1 9 3 2

MAY 9 ( c a l e n d a r d a y , MAY 2 7 ) , 1 9 3 2 . - O r d e r e d t o h ) e p r i n t e d

M l ' . W A L S H , o f M a i s s a c h u s e t t s , f r o n t t h e C o m m i t t e e on F i r i a n c e ,s U b m i t t e d t h e f o l l o w i n g

.P.ERSONAL VIEWS

[ T o a c c o m p a n y I I 1 . R . 1 0 2 3 6 1

EXPLANATORY OF AMENDMENT TO H . R . 1 0 2 3 6 , PROVIDING FORAN EMERGENCY MANUFACTURERS' EXCISE TAX

I p r e s e n t my v i e w s e x p l a i n i n g t h e l m e n ( l m n e n t k n o w n a s t h e e m t i e r -g e n c y m a n u f a c t u r e r s ' e x c i s e t a x , w h i c h I . s h a l l m o ve f o r a d o p t i o nb y t h e S e n a t e , a t ) d s i u t b m i t a b r i e f

e x p l a n a t i o no f e a c h s e c t i o n o f t h e

a ' - e n d m i e n t .

S E C . 6 0 2 . 0 1 G E N E RAL 'MANUFACTUREMS' E x C 1 I S E T A X - - - - " I h } o S I N ' r r N

T h e r a t e i s f i x e d a t 1 3 / 4 p e r ( e t i t . T h e y i e l d o n t h i s r a t e i s e x p e c t e dt o b e a b o u t $ 3 3 5 , 0 0 0 , ( 0 0 .

T h e m a c h i n e r y s e t u p f o r t h e i m p o s i t i o n o f t h i s t a x i s w h a t i sknown a s t h e l i c e n s e s y s t e m i n d i s t i n c t i o n f r o m t h e t w o o t h e r s y s t e m s ,k n o w n i a s t h e t u r n - o v e r t a x a n d t h e t a x o n v a l u e a d d e d b y t h e m a n u -f a c t i i r e r , w h i c h w o u l d b e d e t e r m i n e d b y d e d u c t i n g f r o m r i t h e w h o l e -

s a l e p r i c e t h e c o s t o f p l u r u c h a s e s o f m a t e r i a l s . A f t e r c a r e f u l c o n s i d e r -a t i o n o f t h e s e t h r e e d i f f e r e n t m e t h o d s , t h e Ways a n d M e a n s C o m n -m i t t e e o f t h e H o u s e u n a n i m o u s l y r e a c h e d t h e c o n e l u s i o n t h a t t h el i c e n s i n g s y s t e m w v a s t h e b e s t o f t h e t h r e e . I t i s s u b s t a n t i a l l y t h es a m e a s t h e C a n a d i a n s y s t e m .

T h e t u r n i - o v e r t a x s y s t e m , w h i c h i s p o p u l a r l y C a l f e d l a g e n e r a l s a l e st a x , i s o b j e c t i o n a b ) l e o n ' t h e ( g r o u n d o f p J y r a m i ( l i I n g t h e p r i c e o f c o I n -m o ( l i t i e s b ec au s e o f t h e c o l l e c t i o n o f t a x e s a t d i f f e r e n t s t a g e s i n t h ep r o c e s s o f m i t n u f i i - c t u r e . I t i s p o s s i b l e , h o w e v e r , t h a t t h e y i e l d w o u l db ) e s o m u c l h m o r e i n t g e n e r a l s a l e s t a x , t h e r e b y t h e r a t e b e i n g m a l n l em u l c l h l e s s , t h a i t t h e n e t r e s u l t w o u l dn i o t b e m l o r e b u r d e n s o m e .

T h e J j 8 l i c e n s i n g s y , 4 t e m n , b r i e f l y s t a t e d , i s a s f o l l o w s : E v e r y 1 1 n 1 1 1 1 1 -f a c t u i e r o r p r o d u c e r d o i n g a g r o s s b u s i n e s s o f o v e r $ 2 0 , 0 0 0 a y e a r i sr e q u i i r e d t o t a k e o u t a l i c e n s e t h r o u g h t h e T r l e l s l u r y D ) e p a r t m e n t . T h et a x i s i m n l o s e d o n a l l s a l e s b y t h e s e l i c e n s e d m a n u f a c t u l l e r s , e x c e p t i nt h e c a s e o f s p ) e c i f i c a l l y e x e m p ) t e d a r t i c l e s , a n d e x e p i) t i n t h e c a s e o fa r t i c l e s s o l d t o o t h e r l i c e n s e d m a n u f a c t u r e r s f o r f u r t e i c r m a n u f a c t u r e .

T h i s e l i m i n a t e s t h e i m p o s i t i o n o f s u c c e s s i v e t a x e s a t d i f f e r e n t s t a g e so f m a n u f a c t u r e . s o t h a t t h e n e t r e s u l t i s o n e t a x o n t h e s a l e o f t h e

f i n i s h e d a r t i c l e b y t l e l a s t m a n u f a c t u r e r .* 5 - - 2 7 - : 2 .

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R E V E N U E A C T OF 1 9 8 2

T h l e l i c e n s i n g s y s t e m a l s o p ) r o v i d e s f o r t f l e r e g i s t r a t i o n o f c e r t a i nd e a l e r s who s e l l p a r t l y i n a n u f a c t u r e ( l a r t i c l e s t o l i c e n s e d man1 1 1 f a c -t u r e r s f o r f u r t h e r i - mau i f e a t u r e .

'

T h e l i c e n s i n g o f m a n u f a c t u r e r s i s l i m i t e d t o t h o s e d o i n g b u s i n e s s

o f o v e r $ 2 0 , 0 0 0 a y e a r f o r a d m i n i s t r a t i v e r ' e a S O n l S , t o e l i m i n a t e a l a r g en u m l ) e r o f s m a l l t a x p a y e r s t h e y i e l d f r o m whom w o u l d n o t j u s t i f yt h l e c o s t o f c o l l e c t i o n . I n I t h e C a n a d i a n l a w o p t i o n i s g i v e n t o t h ea d m i n i s t r a t o r s o f t h e l a w t o e l i m l i n a t e s m a l l m a n u f a c t u r e r s f r o m t h et a x . T h i s a m o u n t o f $ 2 0 , 0 0 0 w a i l s f i x e d b y t h e Ways a n d M e a n s C o m n -m n i t t e e a s t h e b e s t d i v i s i o n n t h a t c o u l ( 1 b e . m a d e a s b e t w e e n s m a l l p r o -( l u c e r s a n d m a n u f a c t u r e r s w h o d o a v e r y l i m i t e d b u s i n e s s f a i d t h o s ew h o m a n u f a c t u r e o1 a m o r e e x t e n s i v e s c a l e . r T l i e e C x e m p I ) t i o n l o f t h e s es m a l l m a n u f a c t u r e r s d o e s n o t m e a n a t o t a l l o s s o f t h e t a x , b e c a u s e t h es a l e o f m a t e r i a l s t o t h e m i s t a x e d , w h i l e t h e l i c e n s e d m a n u f a c t u r e r s

( 1 o n o t h a v e t o p a y a t a x u I l ) o n t h e s a l e s o f g o o ( d s t o t h e m b e c a u s e t h e yp ) a y t h e t a x u p o n t h o s e g o o d s i n t h e v a l u e o f t h e f i n i s h e d p r o d u c t .

1 I 1 o l d e r . t h a t ; t h i s t a x s h a l l f i o t o p e r a t e a s d i s a d v a n t a g e e t o ( o m l e s -t i c m a n u m m f a c t r e r s a s c o m l ) p l a r e d w i t h i m p l l o r t e r s , a I c o r r e s p ) o n ( d i n g t a xo f 1 V y 4 p e r c e n t i s i m p o s e d o n l t h e ( l u t y - p a l i d v a l u e o f a l l i m p o r t e da r t i t c l e s . (

T l i e o n l y a r t i c l e s n o t r e a c h e d b y t h i s t a x a r e t h o s e w h i c h a r e s o l dt o o r i m l ) o r t e ( d f o r a S t a t e o r p o l i t i c a l s i l ) ( d i v i s i o n t h e r e o f , f o . u s . es o l e l y i n t h e . e x e r c i s e o f g o v e r n m e n t a l f u n c t i o n s . U n d e r t h l e C o n s t i -t u l t i o n , w e ( c o u l d n o t . t a x s a l e s t o t h e S t a t e s . I t w o u l d b ) e

p o s s i b l et o

e x c e m p ) t s a l e s t o t h e I J n i t e d S t a t e s G o v e r n m e n t , b u t t h i s a m e n d m e n td o e s I l o t p ) r o v ' i d l e f o m ' s u c h a c a s e .

( 1 ) F o o d f o r human o r a n i m a l . c o n I l s t p ) t i e n ( i n c l u d i n g t e a a n dc o f F e e ) . T h i s i s s u b s t a n t i a l l y t h e s a l m e n a t s was f i n a l l y i n c o l ' p o r a t e ( l i nt h e I H o u s e b i l l . H o w e v e r , t h e c o m n m i t t e e ' s 0 1 o r i g i n a l r e c o m m a n e n d a t i o no n l y i n c l u d e d c e r t a i n s p e c i f i e d c l a s s e s o f f o o d .

( 2 ) M e d i c i n e s : P a t e n t o r p r o p r i e t a r y m e d i c i n e s a r ( e t o b e t a x e d .T h e e x e m l p ) t m e d i c i n e s w o u l d b e t h l e s t a n d a r d m e d i c i n e s s u c h a s t h o s el i s t £ ' d i n l t l e I J n i t e d S t a t e s P l i a r m a c o p ( o i a , a n d l m n e d i c n i e s g e n e r a l l y

p r e s c r i b e ( l b y p h y s i c i a n s o r I l s e ( l i l l ( O l l 1 p o u n d ( l n i i g [ ) r e s c r i p j ) t i O I n S .T h i s w o u l d i r n e a n t h a i t m e d i c i n e s l i k e " P e r u n m a , " " T a n t l a c , " " F a t h e rJ o h n ' s M e d i c i n e , " a n d n u m e r o u s o t h e r s a s s u m e d t o b e m a n u f a c t U r e da t a . p r o f i t , w o u l d b e t a x e d u n ( l e r " p a t e n t - o r p r o p r i e t a r y m e ( l i c i n e s . "

( 3 ) Wen r i n g a p p a r e l : T h e H o u s e m a d e n o e x c e p t i o n s a s t o t h l eC o s t o f w e a r i n g a p p a r e l . T i s a m e n d m e n t ) r o V i ( l . e s t h a t m n a n u f a c -t u r e r s o f s h o e s , s e l l i n g f o r more t h a n $ 5 a t p a i r s , a t w h o l e s a l e s h a l l b e ,s u b j e c t t o t h l e t a x , a n d l o t h e r a r t i c l e s o f w e a r i n g a p p a r e l s o l d a t a

p r i c e i n e x c e s s o f $ 3 5 e a c h a t w h o l e s a l e s h a l l b e s u b j e c t t o a t a n u -f a c t u r e r s ' e x c i s e t a x . T h i s l i m i t a t i o n o f $ 2 ; 3 5 i s f i x e ( 1 o r t h 1 e p U I -

p o s e o f p e r m n i t t i n i g r c o a t s a n d o v e r c o a t s a t m o d e r a t e p r i c e s t o b e g i v e nt h e b e n e f i t o f t h l e x e m p t i o n s . I t i s o u r b e l i e f t h a t f i x i n g t h l e l i m i -t a - t i o n a i t $ 3 5 w o u l d e x e m p t s t u i t s , o v e r c o a t s , t a i n d c l o a k s s e l l i n g a tr e t a i l t i n d e r $ 0 , , ) .

( 4 ) A g r i c u l t u r a l p r o d u c t s : T ' h i s w o u l d i m u ( l e e v e r y t h i n g p r o -( u c e d o n l t h e f a r m .

( 5 ) A g r i c u l t u r a l i m p l e i n e n t s n t l l e m a c h i n e r y a n d p a r t s t h e r e o f , i n -c l u d i n g g a s a n d e l e c t r i c i t y e m p l o y e d i n f a r I m u s e l t or f o r i r r i g a t i o no r o t h e r f a r m p u r p o s e s .

( 6 ) W o r k n m e n ' s h a n d t o o l s .

7 ) F e r t i l i z e r s .

2

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REVENsU ACT OF 1932 3

( 8 ) A r t i c l e s a l r e a d y t a x e d u n d e r t h e i n t e r n a l r e v e n u e l a w . s . T h i sW o u l d e X e l n p t t o b a c c o , w h i c h a l r e a d y p a y s - a . l a r g e i n t e l r n l a l - r e v e n l u et a x , a w l o t h e r a r t i c l e s w h i c h p a y a r e v e n u e t a x , s u c h a i s p l a y i n gc a r d s ,

p i s t o l s ,a n d . o l e o m a r g a r i n e .

( 9 ) N e w s p a p e r s , m 1 1 a g a z i l l e . s , l i a d o t h e r p e r i o d i c a l s : ' T ' l h e p u b l i s h e r so f t h e s e i v e r i o ( l i c a l s w i l l n o t h a v e t o p ~ a y a t a x b u t i t a t a x w i l l b e i m -p o s e d 1 u p o n 0 t h e m a n u f a c t u r e r s o f t h e m a l t e r i a ll l l s e ( l , S i c h i s l ) p a p e r ,i i k , m a c h i n e r y . T l h a i t p l o h a b l y m e a n s b l ) o u t a s m u c h r e v e n u e a s i ft h e t a x was w I t , 1 ) p o t h l e p l l ) l i s h i e l ' s t h e m s e l v e s . A n o t h e r r e a s o n

f o r t h i s i n c l u s i o n i s b ) a s e d ( u 1 ) o 0 I t f l e t h e o r y t h a t t h e s e n l e \ s p t J ) p e r S ,m a g a z i n e s , a w l d p e - r i o d i c a l s a r e e i t h e r o f e d u i c a t i o n a l , c h a r i t a b l e , o r1 ' e f i f i t O L ( ) I S S e I ' l ' i ( ' ~ C .

S l ' C . ( i ( ) 3 . TAX ON S A L F S BY IIEAIS'lJ'Ai)) A I E I I U S

T I i s i s a l l d ( l i j i i s t r a t i v ' e f e a t u r e . I t p r o v i d e s t h a t , i f a( a e ae I . ' s e l l sO t h e r t h a i n t o a t l i C e n l s e ( l m a n i f i a c t u r e r a n i v a r t i c l e h l e h a s l ) l l t m i - c l 5 a C sf r e e o f t a x f o r r e s a l e t o a t l i c ( e l n s e d 1 1 1 3 1 1 1 1 1 f a c t m t l e r h l e p a y s t h l e t a x .

SEC. f ; ( ) . SALE P U i C E ,

T h i s g i v e s r l i e s f o r d e t e r m i t i m i t i s a l e s p i - i c e i l l s p e c i f i c c a s e s .( a ) T i l e g e n e r a l . r u l e . I t p r o v i d e s f o r t h e i n e l u s i o n l o f a l l c h a r g e s

i n c i d e n j i t t o p ) l a c i c g t i l e a r t i c l e i l l c o n d i t i o n f o r s h i p e l n i t i l l t d f o r t h e

e x c l u s i o n o f t r a n s p o r t a t i o n , d e l i v e r y , a t i n d S i m i l a r c h a r g e s .

( b ) T l l t h l e c I s e o f a s t i l e O I 1 c o n s i g . f i l l m e l n t t h e p r i c e sill h ) e a f a i rm a n u f a c t u r e r ' s p r i c e f o r t h e a r t i c l e .

( c ) W h e r e t h e m a n u f a c t u r e r o r p ) r o d ( u c e r , a t s h a p p e n s i l l s o m e c a s e s ,s e l l s a t r e t a i l , t h e t a x s h a l l b e i m p l o s c d o l t L h l e p r m c a t w h i c h s o l d ,e ~ x c o ) t t h a t i n t h l m e c C a s e o f a n I l y s u r c l a r t i c l e o r d l i i l l a r i I y s o l d l a t . w h I 1 o l e -s a l e ( o r d i r e c t l y y t o t i l e c o n s u m e r o r u s e r a i t p r i c e s p l a y i n g w i t h t h eq u a n t i t y o r c h a r - a c t e r o f u i s e ) b y m a n u f a c t u r - e r s o r p r o d u c e r s t h e t a xs h a l l 1 ) e i m p o s e d u i p o n t h e f a i r m a n u f a c t u r e r ' s p i - i c e f o r t h l e a r t i c l e .

T h e ) a r e n t h e s e s i s f o r t h ep u r p o s e

o fp r o v i d i n g

t h l a t t h e t a x o nt h e p 1 i c c o f e l e c t r i c i t y s h a l l b e o n 1 t h e w h o l e s a l e p r i c e , r a t h e r t h a na c t u a l s e l l i n g p r i c e .

( d ) I n s t a l l l e l n t s a l e s : T a x e s i m ) o s e ( l 0 i le a c h i u s t a l l u i n e i t w h e np a i d .

( e ) L e a s e s a n l r o y a l t i e s : T h e t a x i s i m l l ) o s e d l o i l e a c h p a y m e n tu n d e r t i l e l e a s e o r r o y a l t y c o n t r a c t w h e n l t h e p a y n l e l l t i s m a d e . T h er o y a l t y c o n t r a c t s , o f c o u L r s e , a i r e o n l y t h o s e i n i v o l v i l g r a r t i c l e s t a x a b l eu n d e r t h i s a m e n d m e n t .

( f ) M a l n n f c t u t r e u n d e r c o n t r a c t T h i s p a r a l g r a p ) h p r e v e n t s a v o i d -

s i n c e o f t i l e t a x i l l c a l e s w h l e r e o n e)e0soll c o n t r a c t s w i t I i a n o t h e r f o rt h l e 1 1 1 1 m a n 1 1 f a c t u l r e o f a l l a r t i c l e .( q ) U s e o r t r a n s f e r o f a a r t i c l e i n l s p e c i a l c a s e s

1 h i s C O v e r ' S ( , ' : a S S w h e r e - -( 1 A p e r s o n m n a n t 1 i f a c t u r e s a r t . i c i e s f o r h i s o w i i u s e l , .( 2 ) ' W h e r e a l p e r s o n t r a n i s f e i s a t t i t l e b y g i f t .' I ' l l h s o t i } l d c o v e r f r e e s a i m p l ) e 6 s , a n d s o i f o t h .( 3 ) T r a i 1 s f e r s a n t , a r t i c l e i t s l e s s t h a m i l l f a i r m a r k e t p l ' i C C .T 1 l i s W \ ' o 0 l l a p l ) ] y J ) I i [ t i c u i l a r l y t o t a i n s f e r s b e t w e e n a f f i l i a t e ,

c o m p a n i e s w h e r e i t i s p o s s i b l e e t o e s t a b l i s h f i c t i t i o u s p r i c e s .

( h ) 1 ) e f i l e s t h e f a i r m a n i u f a c t u r e r s ' p r i c e .

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4 REVENUE ACT OF 1932

- S E C . 6 0 o . OVERPAYMENTS, C R E D ) I T S , AND REFUNDS

T h i s p r o v i d e s f o r c r e d i t s a n d r e f u n d s o f t h e t a x i n c a s e s, w h e r e am a n u f a c t u r e r h a s b o u g h t , t a x - p a i d m a t e r i a l s a n d u s e d t h e m i l l t h em a n u f a c t u r e o f a r t i c l e s o n l w h i c h h e p a ) s a t a x , i n c a s e s w h e r e t a x -) a i d a r t i c l e s a r e e x p o r t e d , a n d i n C I I S e S W v h e r e t h e s t i l e p r i c e O i l W h i c ht h e t a x i s b a s e d i s r e a d j u l s t e d b e c a u s e o f t h e r e t u r n o f t h e a r t i c l e o rc o n t a i n e r , o r b y a t d i s c o u n t , r e b a t e , o r a l l o w a n c e .

P r o v i s i o n i s m a ( l e t h a t t h e m a n u f a c t u r e r c a n l n o t g e t c r e d i t o rr e f u n d o f a n y t a x w h i c h h l e h a s p a s s e d o n l t o t h e p l r l I a s e r , u n l e s sh e r e p a y s t h e a 1 m 1 o u L n t o f t h ( e t a x t o t h i e l ) e l S o n S t o w h 1 o m 0 1 i t W a t s p a s s do n o r o b t a i n s t h e c o n s e n t o f t h a t p e r s o n .

S E C . ( 3 0 6 . I I C E N S E D ) MA N U F A C ' I ' lT t U R E I S A N I ) E ( I 1 S T E ' R E l ) D ) E A L E R S

* T h i s s e c t i o n s i m p l y p r o v i d e s m a c h i n e r y f o r i s s u i n g l i c e n s e s .

S E C . ( 1 0 7 . H E ' l ' U N S . R E C O R D I ) S , AND P ' A Y M E N I ' Y ANDC O L L ) E C T I O N OF TAX

T h i s i s a d m i n i s t r a t i v e .

S E C . 608. EVASION OF TAX

T h i s c o n t a i n s a d m i n i s t r a t i v e p r o v i s i o n s t o l ) r e v e n t e v a s i o n o f t a x .

S E C . 0 0 ( . TAX ON MANUFACTURER o R I ' R O D U C E I R NOT I L I C E N S E D 1 )

P r o v i d e s t h a t i f s o m e b o d y w h I i o was n o t l i c e n s e d , a n d t h e r e f o r e( l o e s n o t p a y a n y t a x o n l h i s s a l e s , r e j ) r e s e n t s t h a t h i s p r i c e i n c l u d e sa t a x , h e i s m a n d e l i a b l e f o r t h e amount o f t h a t t a x .

SEC. ( 1 1 0 C O N T R I A C T ' S F O R S A L E E N T E R I E ) INTO B ' F O R E ' M A R C - 1 1 , 19 ' 2 -R E I G U L A T L E D ) R A T ' E ' S

T h e i m p o s i t i o n o f a n l l e c m i s e t a x o n l t h l e 1 1 1 a l l u f a c t u i r e r o r p r o ( d u c e ro f a n - a r t i c l e b e c o m e s a t o n c e one e l e m e n t i n h i s c o s t o f p r o d u c t i o n ,a n d i s r e f l e c t e d i n t h e l ) r i c e w h i c h l h e i u t s t o b t a i n o r w i l l o b t a i n f o r

t h e a r t i c l e . I n o r d e r , t h e r e f o r e , t h a t a l l m a n u f a c t u r e r s a n d p r o d l u c e r smay b e ) p u t u p o n t h e s a m e f o o t i g r a i ( l u p o n a n l l e ( q u a l i t y i l l c o l i n -p e t i t i v e s i t u a t i o n s , a n l ( l t o a v o i d i n j u s t i c e a n d d i s c r i m i n a t i o n , i t i sp r o v i ( l e ( l t h a t i n t h e c a s e o f c o n t r a c t s m n a ( l e p r i o r t o M a r c h 1 , 1 9 3 2 ,a n d i n t h e c a s e o f a r t i c l e s w h e r e t h e s a l e s p r i c e i s f i x e d b y g o v e r n -m e n t a l r e g u l a t i o n , t h e p t i r e h l s e r s h a l l b e l i a b l e f o r t h e t a x , w h i c h w i l lo r d i n a r i l y b e c o l l e c t e d f r o m hna n d i p a i d o v e r t o t h e G o v e r n m l l e n t b y

t h e s e l l e r .T h e M a r c h 1 , 1 9 3 2 , ( l a t e i s a n r a r b i t r a r y o n e , a n ( l i s t h e s a m e ( l a t ea s w a s l ) I r o v i d c d l f o r i n t h e H o u s e b i l l . I n f i x i n g t h i s d a t e i t w i t s

t h o u g h t , t h a t s i n c e t h a t t i m e t h e p u b l i c h a s h a d n o t i c e o f t h e p o s -S i b i l i t y o f s o n l e f o r m i o f m a n u f a c t u r e r s ' e x c i s e t a x b e i n g l e v i e d ,a i l d t h a t c o n t r a c t s e n t e r e d i n t o S i f l c e t h a t d a t e h a v e p ) r o v i d l e d f o rt h a t c o n t i n g e n c y a n I l ( h a v e p r o v i d e d f o r t h r e l ) U I r c l a s e r a s s u m i n gt h e t a x o r f o r t h e p r i c e o f t h e a r t i c l e t o b e i n c r e a s e d b y t h e a r r i o u n to f t h e t a x i f s u c h a t a x were l e v i e d , b u t t h l a n t i l l t h e c a s e o f c o n t r a c t s

p r i o r t o M a r c h 1 t h e m i l . a n u f a c t u r e r o r p r o d ( l U l c e l C o u l d n o t h a v e

b e e n e x p e c t e d t o a n t i c i p a t e s u c h a t a x , a n d t h e r e f o r e i s f a i r l y e n -

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REVENUE ACT OF 1932 5

t i t l e d t o t h e p r o t e c t i o n w h i c h i s a f f o r d e d t o him b y t h e p r o v i s i o n so f s e c t i o n 6 1 0 .

I n t h l e c a s e o f r e g u l a t e d r a t e s , w e t i r e c a l l e d u p o n t o d e a l w i t h t h e

s i t u a t i o n w h i c h i s p r e s e n t e d l w h e n we p r o p o s e t o i m p o s e a n e x c i s et a x u p o n a n a r t i c l e t h e s a l e s p r i c e o f w h i c h i s f i x e d b y g o v e r n m e n t a lr e g u l a t i o n . W V i t h r e s p e c t t o g a s a n d e l e c t r i c i t y , t h l e r a t e s h a v e b e e nf i x e d w i t h o u t a n y r e t e ' r e n c e t o t h e e x c i s e t a x n o w p r o p o s e d t o b ei m p o s e d . R a t e r e v i s i o n s a r e l o n g a n d l c o m p l i c a t e d l p r o c e s s e s , a n d s oj u s t a s w e p e r m i t o t h e r , m i a n i l f r a c t u r e r s a n d p r o d u c e r s who h a v ee n t e r e d i n t o c o n t r a c t s w i t h o u t c o n t e m p l a t i o n o f o r p r o v i s i o n f o rt h i s e x c i s e t a x , s o i n t h e c a s e o f t h e p r o d u c e r s o f g a s a n d e l e c t r i c i t yw e p r o v i d e t h a t t h e v e n d e e r a t h e r t h a n t h e v e n d o r s h a l l b e l i a b l ef o r t h e t a x . N o t t o d o s o w o u l d b 2 . t o d i s c r i m i n a t e a g a i n s t a s i n g l e

i n d u s t r y , a n i d a s t o i t t o i m p o s e a t a x w h i c h c o u l d n o t b e p a s s e d o I ,w h i l e a s t o e v e r y o t h e r i n d u s t r y t h e t a x w a s 1 ) a s s e d o l .

S E C . ( ; 1 1 . FINAL A O R T - U I 1 i E E I E N ' t ' . S

A n i u m i b e r o f ( l i f f i c u l t q u e s t i o n s w i t h r e s p e c t t o t h e t a x u n d e r t h i st i t l e , S u c h a s t h e ( l e t e r 1 1 1 r 1 1 a t i o n o f t h e f a i r m a n u f a c t u r e r s ' p r i c e ,w i l l a r i s e b e t w e e n t h e d e p a r t n i e u t a n d I t h e t a x p a y e r s . T h i s s e c t i o ns h o u l d r e d u c e l i t i g a t i o n , s i n c e i t p r o v i d e s t h a t t h e G o v e r n m i e n t a n dt h e t a x p a y e r s m ay m a k e a t f i n a l a g r e e i n e n i t g o v e r n i n g s u c h d o u b t f u l

p o i n t s f o r t h e p a - s t o r f u t u r e , w h i c h a q r e e l l n e j l t i s a b s o l u t e l y b i n d i n go I n b o t h p a r t i e s . ' T l e i s x p e r t s o f t i l e L r e a s u r y w v h o h a v e b e l l c o I 1 -s u l t e d i l l ( I a f t i n g t h i s b i l l c o n s i d e r e d t h i s an i m p o r t a n t p r o v i s i o na n z d t h a t i t w i l l f a c i l i t a t e a d m i n i s t r a t i o n o f t h i s l a w .

I t s v e r y i m p o r t a n t i n l e v y i i i g a t a x o f t h i s k i n d t h a t t h e i n a n u f a c -t h r e r s h a l l k n o w w h a t }h i s l i a b i l i t y w i l l b e , a n ( l b y h a v i n g an agree-

n l e n t e n t e r e d i n t o w i t h t h e G : w o v e r n n m e n t l h e ^ ^ i l l k l i o w ( l e f i n i t e l y a n dc a n r e l y u p o n t h e a s s u r a n l c e o f t h e G o v e r n i m i e n t a s t o w h a t h i sl i a b i l i t y w i l l b e .

S E C . 6 1 2 . E F F E C ' T ' O F CHANGES I N A I ) M I N I S T R A T I V E D E C I S I O N S

T h l i i s p i - o v i d e s t h a t t h e r e v o c a t i o n o r a m e n d m e n t o f a i n y r e g u l a t i o no r r ' u l i n o f o f t h e d e p a r t m e n t s h a l l n o t h a v e t h f e r e t r o a c t i v e e f f e c t o fi n c r e a s i n g a n u y p e r s o n ' s l i a b i l i t y w i t h r e s l ) e c t t o s a l e s n i a n d l e J ) e f o l ' e s i i d i tr e v o c a t i o n o r a i n l e m ( I m n e n l t .

S E C . 6 1 8 . A P P L I C A B I L I T Y OF A D M I N I S ' r R A T I V E P R O V I S I O N S

T h i s s i m p l y p r o v i d e s f o r t h e a p p l i c a t i o n t o t h i s t a x o f p r o v i s i o n s

o f - e x i s t i n , l a w .S E C . 6 1 0 . P E E N A L T ' I E S

T h e p e n a l t y f o r v i o l a t i o n i s f i x e d a t l o n e - h a l f t h e a m o u n r t o f t a xe v a d e d ; o r i f t h a t c a n n o t b e d e t e r m i n e d , n o t m o r e t h a i n $ 1 , 0 0 0 ; O r s i x

n o n t h i s ' i m p r i . i o n r n e m m t , or b o t h .S E C . 6 l 5 . E X C L U S 1 O N O F ' T A X F I R O M ' GROSS I N ' C O M f E

' h i s S e c t i o n i s p ) U t i l n t o p ) i e v e l i t a n y p e r s o n o t h e r t h a n t h e o n e

w h o p a i d t h e t a x t o t h e U n i t e d S t a t e s c l a i m i n g i t a s a d e d u c t i o n f r o m

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6 REVENUE ACT OF 1 9 3 2 2

g r o s s i n c o m e o n t h e g r o u n d t h a t , s i n c e i t w a s p a s s e d o n t o h i m , h ec a n d e d u c t i t a s a t a x p ) a i d l ) y h i i l l . ' I ' h i s i s t 1 ) e c a l l l t i o l l a r y m e a s u r e .

S E C . 6 1 6 . I I E ( O U L A T r I O N S

T ' h i s p r o v i d e s f o r a l l n e c e s s a r y r u l e s a n d r e g u l a t i o n s t o a d m i n i s t e rt h e p r o v i s i o n s o f t h i s l a w .

S E C . 617

N o T w . - - ' l h e d e f i n i t i o n o f " a r t i c l e " i n c l u d e s g a s e s a n d e l e c t r i c i t y .T l i e s e d e c i n i t i o i i s a r e . s u b s t a n t i a l l y t h e s a m e as t h e I - T o l s e p r o v i s i o n .

S E C . 6 1 8 . 1 ' E R S O N N E L

T l i s was a T r e a s u r y r e c o m m e n i t n a t i o n t h a t t h l e W l a y s a ( n d A - 0 a n s

C o m m i t t e e a c c e p t e d .

S E C . 6 1 9 . E F l E C T I V E A T ) 1 ' E - - - D ) A T ' Y E O 1 E X P I R I I T ' I O N

T h i s f i x e s t h e ( l a t e w i h e n t h i e p r o v s i i C s o f t h e a c t s l h a l l t a k e e f f e c ta s t h e t d i i r t i e t l i d a y a f t e r e n a c t m e n t o f t l i e a c t , e x c e p t t h e p l o v i s i o I n sf o r f i n a l a r e e m n - l e n t s . l a n ( l f l o r e g u l a t i o n a r e t o t a k e e f f e c t i n n m e d i -a t e l y . T h e l a s t s e n t e n c e p ) r o v i ( l e s f o r t h e t e m r i n a t i o n . o f t h i s t a x O i n

J u n e 3 0 , 1 9 3 4 .

0


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