SUMAacuteRIO
P REFAcIO bullbull bullbullbull bull bull bull bullbull 11 I-iT RODUltAO bull bull bull bull bull bull bull bull 15
CAPiacuteTULO 1
EVOLUltAacuteO LEG ISLATIVA BRASILElRA 19
1l Ordenac6es Filipinas 24
12 Regulamento o 7371850 27
13 Coacutedigos cstaduais de processo civil 30
131 CiacuteJ igo de Proceso ei il do Estado de Minas Gerais 30
132 Coacutedigo de Processo Civil e Comercial do E mdo de Sao Paulo 31
14 Coacutedigo dL Proccsso Civil Je 1Y39 32
14 J Atos do juiz 36
11 2 Scnreniexcla 8
15 Fragmento$ do direiro e middottrangclro 40
CAPiTULO 2
Co CEI ros DOS PRO-lL CIMmiddotI ENTO JURI DICIO-iIS NO COacuteDICO lJF
PROCESSO C VII DE 1973 F 0 COacuteOICO VE P)()CESSO CIVIL IlEFORshy
iexcl1LIDO 52 2 1 ClI1~i erJclc inli~iexcljmiddot 52
22 oacutedigo Je Proccsso CIVil de 1973 54
221 lklisltlo inrcrlncutciria 54
222 Scntcnl 57
223 cntel1ltl inciJental L suas repcrc lIss6cs 64
7
224 Conclllsao parciaL 70
23 Coacutedigo de Processo ~ ivil reformado 72
231 Proccsso sincreacute tico 73
232 Dcc i ~ao interlocu toacuteria 78
2321 Antecipaltao dos cfci ros da tu tela (art 273 do pe ) 80
233 Sentensa 85
233 1 COlTente favoraacutevd acaracteriza~ao da sen tcnia apenas pelo conteuacutedo 91
2332 Corren te favoraacutevel acarac teri zalt3o da scn tcns iexcl pelo COllshyteuacutedo e pelo efgtito 98
2333 Conclll sio parciaL 105
2334 Jrn a proposta dc ~ gefirenda 110
CAPiacuteTULO 3
H IPOacuteTESFS DE ltiexcln ltmiddotS fARCIAIS 112
3 1 Axt 273 sect 6ordm- do lJC 112
32 Liqllidaltao de sen tenltl 119
321 Natureza da liquida~ao de se ntCfla 119
322 NHureza da decisao que julga a li quidaiao de sentena 121
323 Co isa julgada ma terial 126
324 C onclusao parciaL 127 33 D eclaratoacuteria incidental 128
34 I ndeferimcnto da recollveniao e cxclusao de litisconsorte (cumulaiao objetiva e subj etiva) 129
CAPITULO 4
R EFLEXOS DA ADMfssAo DA EXISTENCIA DE SFNTENlt S PARCJ IS 133
41 Transito em julgado 133
411 Momento 133
412 C ompe tencia para a aiao resc isoacuteria 144
42 Execuiao definitiva da parte nao recorrida 146
4 3 Recu rsos 147
43 1 Consideraoes inici1is 147
432 Agravo de instrumento 153
433 Apela~ao 156
8
434 Alguns prirneiros julgados
43 5 Fungib ilidade recursal
436 C onclusao pa rcial
CAPITULO5
N OVAS REFO RMAS E TENDfiCIAS DO PROCESSO CIVIl
51 O Projeto de L ei n 360512004
52 O processo eletroacute nico (autos virtuais)
CAPiacuteTULO6
o PROJETO DO NOVO C OacuteDIGO DE P ROCESSO C IV1L E t
LO UTOacute RIAS DE MEacuteRITO
61 A Com issflo de Juri stas e o processo legislativo
6 2 O projeto do novo C oacutedigo de Processo Civil
CONCLUSAo
REFER LNCIAS
9
F
usao parciaL 70
occsso Civi I reformildo 72
so sincreacutetico 73
iD interlo lItoacuteria 78
tccipaltlt10 dos cfeito s da tutel a (art 273 do CPC) 80
llta 85 mente favolOacuteve acaraer rizacao da sentenca apenas pelo lteuacutedo 91
mente favoraacutevel acaracterizacao da en tenca pelo conshyjdo e pelo efci to 98
)I1clusao parcj al 105
na proposla de (geferenda 110
CAPiacuteTULO 3
TENIS PRClIIS 112
u do PC 112
le sentcoa 119
eza da liquidacao de scntelllta 11 9
eza da dccisao que julga a liquidacao de sentenca 121
jlllgada materiaL 126
usan parciaL 127
incidental 128 II da reconvencao e exclusao de li tisconso rte (cu muhlltao tiva) 129
CAPITULO 4
IISSAO DA FXISTlo-iexclClA DE SLNTENltAS PARCIAlS 133
jlllfado 133
~ nt() 133
etcncia para a acao reSClsOacuten a 144
rinitiva da parte nao recorrida 146
147
dcraltiexcl)es iniciais 147
n de instrumento 153
ltiexclao 156
8
434 Algun~ pr in tiros julgaJos 159
4 35 Fungibilidadc re ursal 16
436 Con lllsao pa rcial 168
CAPiacuteTULO 5
N OVAS REFOR lAS I~ TE II OEICI DO PROCESSO CIVIL 169
51 O P roj to de ei n 360512004 169
52 O proccso cletroacutenico (autos virtuais) 170
CAPiTULO 6
o PROJ FTO DO NOVO C OacuteDIGO DE P ROCESSO C IVJL E AS DEClSOES lNT tRshy
LO ~UTOacuteRlI S DE 1FR1TO 172
61 A C om isslo de Juristas e o processo legislativo 172
62 O projeto do novo Coacutedigo de Processo C ivil 174
C OlcrusAo 181
REFERENC IA S 189
9
224 Conclllsao parciaL 70
23 Coacutedigo de Processo ~ ivil reformado 72
231 Proccsso sincreacute tico 73
232 Dcc i ~ao interlocu toacuteria 78
2321 Antecipaltao dos cfci ros da tu tela (art 273 do pe ) 80
233 Sentensa 85
233 1 COlTente favoraacutevd acaracteriza~ao da sen tcnia apenas pelo conteuacutedo 91
2332 Corren te favoraacutevel acarac teri zalt3o da scn tcns iexcl pelo COllshyteuacutedo e pelo efgtito 98
2333 Conclll sio parciaL 105
2334 Jrn a proposta dc ~ gefirenda 110
CAPiacuteTULO 3
H IPOacuteTESFS DE ltiexcln ltmiddotS fARCIAIS 112
3 1 Axt 273 sect 6ordm- do lJC 112
32 Liqllidaltao de sen tenltl 119
321 Natureza da liquida~ao de se ntCfla 119
322 NHureza da decisao que julga a li quidaiao de sentena 121
323 Co isa julgada ma terial 126
324 C onclusao parciaL 127 33 D eclaratoacuteria incidental 128
34 I ndeferimcnto da recollveniao e cxclusao de litisconsorte (cumulaiao objetiva e subj etiva) 129
CAPITULO 4
R EFLEXOS DA ADMfssAo DA EXISTENCIA DE SFNTENlt S PARCJ IS 133
41 Transito em julgado 133
411 Momento 133
412 C ompe tencia para a aiao resc isoacuteria 144
42 Execuiao definitiva da parte nao recorrida 146
4 3 Recu rsos 147
43 1 Consideraoes inici1is 147
432 Agravo de instrumento 153
433 Apela~ao 156
8
434 Alguns prirneiros julgados
43 5 Fungib ilidade recursal
436 C onclusao pa rcial
CAPITULO5
N OVAS REFO RMAS E TENDfiCIAS DO PROCESSO CIVIl
51 O Projeto de L ei n 360512004
52 O processo eletroacute nico (autos virtuais)
CAPiacuteTULO6
o PROJETO DO NOVO C OacuteDIGO DE P ROCESSO C IV1L E t
LO UTOacute RIAS DE MEacuteRITO
61 A Com issflo de Juri stas e o processo legislativo
6 2 O projeto do novo C oacutedigo de Processo Civil
CONCLUSAo
REFER LNCIAS
9
F
usao parciaL 70
occsso Civi I reformildo 72
so sincreacutetico 73
iD interlo lItoacuteria 78
tccipaltlt10 dos cfeito s da tutel a (art 273 do CPC) 80
llta 85 mente favolOacuteve acaraer rizacao da sentenca apenas pelo lteuacutedo 91
mente favoraacutevel acaracterizacao da en tenca pelo conshyjdo e pelo efci to 98
)I1clusao parcj al 105
na proposla de (geferenda 110
CAPiacuteTULO 3
TENIS PRClIIS 112
u do PC 112
le sentcoa 119
eza da liquidacao de scntelllta 11 9
eza da dccisao que julga a liquidacao de sentenca 121
jlllgada materiaL 126
usan parciaL 127
incidental 128 II da reconvencao e exclusao de li tisconso rte (cu muhlltao tiva) 129
CAPITULO 4
IISSAO DA FXISTlo-iexclClA DE SLNTENltAS PARCIAlS 133
jlllfado 133
~ nt() 133
etcncia para a acao reSClsOacuten a 144
rinitiva da parte nao recorrida 146
147
dcraltiexcl)es iniciais 147
n de instrumento 153
ltiexclao 156
8
434 Algun~ pr in tiros julgaJos 159
4 35 Fungibilidadc re ursal 16
436 Con lllsao pa rcial 168
CAPiacuteTULO 5
N OVAS REFOR lAS I~ TE II OEICI DO PROCESSO CIVIL 169
51 O P roj to de ei n 360512004 169
52 O proccso cletroacutenico (autos virtuais) 170
CAPiTULO 6
o PROJ FTO DO NOVO C OacuteDIGO DE P ROCESSO C IVJL E AS DEClSOES lNT tRshy
LO ~UTOacuteRlI S DE 1FR1TO 172
61 A C om isslo de Juristas e o processo legislativo 172
62 O projeto do novo Coacutedigo de Processo C ivil 174
C OlcrusAo 181
REFERENC IA S 189
9
F
usao parciaL 70
occsso Civi I reformildo 72
so sincreacutetico 73
iD interlo lItoacuteria 78
tccipaltlt10 dos cfeito s da tutel a (art 273 do CPC) 80
llta 85 mente favolOacuteve acaraer rizacao da sentenca apenas pelo lteuacutedo 91
mente favoraacutevel acaracterizacao da en tenca pelo conshyjdo e pelo efci to 98
)I1clusao parcj al 105
na proposla de (geferenda 110
CAPiacuteTULO 3
TENIS PRClIIS 112
u do PC 112
le sentcoa 119
eza da liquidacao de scntelllta 11 9
eza da dccisao que julga a liquidacao de sentenca 121
jlllgada materiaL 126
usan parciaL 127
incidental 128 II da reconvencao e exclusao de li tisconso rte (cu muhlltao tiva) 129
CAPITULO 4
IISSAO DA FXISTlo-iexclClA DE SLNTENltAS PARCIAlS 133
jlllfado 133
~ nt() 133
etcncia para a acao reSClsOacuten a 144
rinitiva da parte nao recorrida 146
147
dcraltiexcl)es iniciais 147
n de instrumento 153
ltiexclao 156
8
434 Algun~ pr in tiros julgaJos 159
4 35 Fungibilidadc re ursal 16
436 Con lllsao pa rcial 168
CAPiacuteTULO 5
N OVAS REFOR lAS I~ TE II OEICI DO PROCESSO CIVIL 169
51 O P roj to de ei n 360512004 169
52 O proccso cletroacutenico (autos virtuais) 170
CAPiTULO 6
o PROJ FTO DO NOVO C OacuteDIGO DE P ROCESSO C IVJL E AS DEClSOES lNT tRshy
LO ~UTOacuteRlI S DE 1FR1TO 172
61 A C om isslo de Juristas e o processo legislativo 172
62 O projeto do novo Coacutedigo de Processo C ivil 174
C OlcrusAo 181
REFERENC IA S 189
9