Tabela Tipi Ncm

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Abreviaturas e Smbolos A Ah ASTM Bq C CCD cg cm cm2 cm3 cN cSt DCI g Gbit GHz h HP HRC Hz ISO IV kbit kcal kg kgf kHz kN kPa kV kVA kvar kW l m mm2 m3 mbar Mbit Ci mg MHz min mm mN MPa MW N n nm Nm ns oppH s t UV V vol W ampre(s) ampre(s)hora American Society for Testing Materials (Sociedade Americana de Ensaio de Materiais) becquerel grau(s) Celsius Charge Coupled Device (Dispositivo de Cargas Acopladas) centigrama(s) centmetro(s) centmetro(s) quadrado(s) centmetro(s) cbico(s) centinewton(s) centistokes Denominao Comum Internacional grama(s) gigabit(s) gigahertz hora(s) horse-power (cavalo-vapor) rockwell C hertz Organizao Internacional de Normalizao infravermelho quilobit(s) quilocaloria(s) quilograma(s) quilograma(s)-fora quilohertz quilonewton(s) quilopascal(is) quilovolt(s) quilovolt(s)-ampere(s) quilovolt(s)-ampere(s) reativo(s) quilowatt(s) litro(s) metro(s) metametro(s) quadrado(s) metro(s) cbico(s) milibar(es) megabit(s) microcurie(s) miligrama(s) megahertz minuto(s) milmetro(s) milinewton(s) megapascal(is) megawatt(s) newton(s) nmero nanometro(s) newton(s)metro nanosegundo(s) ortoparapotencial hidrogeninico segundo(s) tonelada(s) ultravioleta volt(s) volume watt(s)

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/Anexo/AND7660... 29/12/2011

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x % Exemplos 1.500 g/m2 15 C

x grau(s) por cento

mil e quinhentos gramas por metro quadrado quinze graus Celsius

REGRAS GERAIS PARA INTERPRETAO DO SISTEMA HARMONIZADO A classificao das mercadorias na Nomenclatura rege-se pelas seguintes Regras: 1.Os ttulos das Sees, Captulos e Subcaptulos tm apenas valor indicativo. Para os efeitos legais, a classificao determinada pelos textos das posies e das Notas de Seo e de Captulo e, desde que no sejam contrrias aos textos das referidas posies e Notas, pelas Regras seguintes: 2.a)Qualquer referncia a um artigo em determinada posio abrange esse artigo mesmo incompleto ou inacabado, desde que apresente, no estado em que se encontra, as caractersticas essenciais do artigo completo ou acabado. Abrange igualmente o artigo completo ou acabado, ou como tal considerado nos termos das disposies precedentes, mesmo que se apresente desmontado ou por montar. b)Qualquer referncia a uma matria em determinada posio diz respeito a essa matria, quer em estado puro, quer misturada ou associada a outras matrias. Da mesma forma, qualquer referncia a obras de uma matria determinada abrange as obras constitudas inteira ou parcialmente por essa matria. A classificao destes produtos misturados ou artigos compostos efetua-se conforme os princpios enunciados na Regra 3. 3.Quando parea que a mercadoria pode classificar-se em duas ou mais posies por aplicao da Regra 2 b) ou por qualquer outra razo, a classificao deve efetuar-se da forma seguinte: a)A posio mais especfica prevalece sobre as mais genricas. Todavia, quando duas ou mais posies se refiram, cada uma delas, a apenas uma parte das matrias constitutivas de um produto misturado ou de um artigo composto, ou a apenas um dos componentes de sortidos acondicionados para venda a retalho, tais posies devem considerar-se, em relao a esses produtos ou artigos, como igualmente especficas, ainda que uma delas apresente uma descrio mais precisa ou completa da mercadoria. b)Os produtos misturados, as obras compostas de matrias diferentes ou constitudas pela reunio de artigos diferentes e as mercadorias apresentadas em sortidos acondicionados para venda a retalho, cuja classificao no se possa efetuar pela aplicao da Regra 3 a), classificam-se pela matria ou artigo que lhes confira a caracterstica essencial, quando for possvel realizar esta determinao. c)Nos casos em que as Regras 3 a) e 3 b) no permitam efetuar a classificao, a mercadoria classifica-se na posio situada em ltimo lugar na ordem numrica, dentre as suscetveis de validamente se tomarem em considerao. 4.As mercadorias que no possam ser classificadas por aplicao das Regras acima enunciadas classificam-se na posio correspondente aos artigos mais semelhantes. 5.Alm das disposies precedentes, as mercadorias abaixo mencionadas esto sujeitas s Regras seguintes: a)Os estojos para cmeras fotogrficas, para instrumentos musicais, para armas, para instrumentos de desenho, para jias e receptculos semelhantes, especialmente fabricados para conterem um artigo determinado ou um sortido, e suscetveis de um uso prolongado, quando apresentados com os artigos a que se destinam, classificam-se com estes ltimos, desde que sejam do tipo normalmente vendido com tais artigos. Esta Regra, todavia, no diz respeito aos receptculos que confiram ao conjunto a sua caracterstica essencial. b)Sem prejuzo do disposto na Regra 5 a), as embalagens que contenham mercadorias classificam-se com estas ltimas quando sejam do tipo normalmente utilizado para o seu acondicionamento. Todavia, esta disposio no obrigatria quando as embalagens sejam claramente suscetveis de utilizao repetida.


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6.A classificao de mercadorias nas subposies de uma mesma posio determinada, para efeitos legais, pelos textos dessas subposies e das Notas de subposio respectivas, bem como, mutatis mutandis, pelas Regras precedentes, entendendo-se que apenas so comparveis subposies do mesmo nvel. Na acepo da presente Regra, as Notas de Seo e de Captulo so tambm aplicveis, salvo disposies em contrrio. REGRAS GERAIS COMPLEMENTARES (RGC) 1.(RGC-1) As Regras Gerais para Interpretao do Sistema Harmonizado se aplicaro, mutatis mutandis, para determinar dentro de cada posio ou subposio, o item aplicvel e, dentro deste ltimo, o subitem correspondente, entendendo-se que apenas so comparveis desdobramentos regionais (itens e subitens) do mesmo nvel. 2.(RGC-2) As embalagens que contenham mercadorias e que sejam claramente suscetveis de utilizao repetida, mencionadas na Regra 5 b), seguiro seu prprio regime de classificao sempre que estejam submetidas aos regimes aduaneiros especiais de admisso temporria ou de exportao temporria. Caso contrrio, seguiro o regime de classificao das mercadorias. REGRA GERAL COMPLEMENTAR DA TIPI (RGC/TIPI) 1. (RGC/TIPI-1) As Regras Gerais para Interpretao do Sistema Harmonizado se aplicaro, mutatis mutandis, para determinar, no mbito de cada cdigo, quando for o caso, o Ex aplicvel, entendendo-se que apenas so comparveis Ex de um mesmo cdigo. Seo I ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL Notas. 1.-Na presente Seo, qualquer referncia a um gnero particular ou a uma espcie particular de animal aplica-se tambm, salvo disposies em contrrio, aos animais jovens desse gnero ou dessa espcie. 2.-Ressalvadas as disposies em contrrio, qualquer meno na Nomenclatura a produtos secos ou dessecados compreende tambm os produtos desidratados, evaporados ou liofilizados. Captulo 1 Animais vivos Nota. 1.-O presente Captulo compreende todos os animais vivos, exceto: a)Peixes e crustceos, moluscos e os outros invertebrados aquticos, das posies 03.01, 03.06, 03.07 ou 03.08; b)Culturas de microrganismos e os outros produtos da posio 30.02; c)Animais da posio 95.08. NCM DESCRIO ALQUOTA (%) NT NT NT NT

01.01 Cavalos, asininos e muares, vivos. 0101.2 -Cavalos: 0101.21.00 --Reprodutores de raa pura 0101.29.00 --Outros 0101.30.00 -Asininos 0101.90.00 -Outros


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01.02 0102.2 0102.21 0102.21.10 0102.21.90 0102.29 0102.29.1 0102.29.11 0102.29.19 0102.29.90 0102.3 0102.31 0102.31.10 0102.31.90 0102.39 0102.39.1 0102.39.11 0102.39.19 0102.39.90 0102.90.00

Animais vivos da espcie bovina. -Bovinos domsticos: --Reprodutores de raa pura Prenhes ou com cria ao p Outros --Outros Para reproduo Prenhes ou com cria ao p Outros Outros -Bfalos: --Reprodutores de raa pura Prenhes ou com cria ao p Outros --Outros Para reproduo Prenhes ou com cria ao p Outros Outros -Outros

NT NT NT NT NT NT NT NT NT NT NT NT NT NT

01.03 Animais vivos da espcie suna. 0103.10.00 -Reprodutores de raa pura 0103.9 -Outros: 0103.91.00 --De peso inferior a 50 kg 0103.92.00 --De peso igual ou superior a 50 kg 01.04 0104.10 0104.10.1 0104.10.11 0104.10.19 0104.10.90 0104.20 0104.20.10 0104.20.90 01.05 0105.1 0105.11 0105.11.10 0105.11.90 0105.12.00 0105.13.00 0105.14.00 0105.15.00 0105.9 0105.94.00 0105.99.00 Animais vivos das espcies ovina e caprina. -Ovinos Reprodutores de raa pura Prenhes ou com cria ao p Outros Outros -Caprinos Reprodutores de raa pura Outros Galos, galinhas, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d'angola (pintadas), das espcies domsticas, vivos. -De peso no superior a 185 g: --Galos e galinhas De linhas puras ou hbridas, para reproduo Outros --Peruas e perus --Patos --Gansos --Galinhas-d'angola (pintadas) -Outros: --Galos e galinhas --Outros

NT NT NT NT NT

NT NT NT NT NT NT NT NT

01.06 Outros animais vivos. 0106.1 -Mamferos: 0106.11.00 --Primatas 0106.12.00 --Baleias, golfinhos e botos (mamferos da ordem dos cetceos); peixes-boi (manatins) e dugongos (mamferos da ordem dos sirnios); otrias e focas, lees-marinhos e morsas (mamferos da subordem dos pinpedes) 0106.13.00 --Camelos e outros cameldeos (Camelidae) 0106.14.00 --Coelhos e lebres

NT NT

NT NT


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0106.19.00 0106.20.00 0106.3 0106.31.00 0106.32.00 0106.33 0106.33.10 0106.33.90 0106.39.00 0106.4 0106.41.00 0106.49.00 0106.90.00

--Outros -Rpteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas) -Aves: --Aves de rapina --Psitaciformes (incluindo os papagaios, os periquitos, as araras e as cacatuas) --Avestruzes; emus (Dromaius novaehollandiae) Avestruzes (Struthio camelus), para reproduo Outros --Outras -Insetos: --Abelhas --Outros -Outros Captulo 2 Carnes e miudezas, comestveis

NT NT NT NT

NT NT NT NT NT NT

Nota. 1.-O presente Captulo no compreende: a)No que diz respeito s posies 02.01 a 02.08 e 02.10, os produtos imprprios para a alimentao humana; b)As tripas, bexigas e estmagos, de animais (posio 05.04), nem o sangue animal (posies 05.11 ou 30.02); c)As gorduras animais, exceto os produtos da posio 02.09 (Captulo 15). NCM 02.01 0201.10.00 0201.20 0201.20.10 0201.20.20 0201.20.90 0201.30.00 02.02 0202.10.00 0202.20 0202.20.10 0202.20.20 0202.20.90 0202.30.00 02.03 0203.1 0203.11.00 0203.12.00 0203.19.00 0203.2 0203.21.00 DESCRIO Carnes de animais da espcie bovina, frescas ou refrigeradas. -Carcaas e meias-carcaas -Outras peas no desossadas Quartos dianteiros Quartos traseiros Outras -Desossadas Carnes de animais da espcie bovina, congeladas. -Carcaas e meias-carcaas -Outras peas no desossadas Quartos dianteiros Quartos traseiros Outras -Desossadas Carnes de animais da espcie suna, frescas, refrigeradas ou congeladas. -Frescas ou refrigeradas: --Carcaas e meias-carcaas --Pernas, ps e respectivos pedaos, no desossados --Outras -Congeladas: --Carcaas e meias-carcaas ALQUOTA (%) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0


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0203.22.00

--Pernas, ps e respectivos pedaos, no desossados 0203.29.00 --Outras 02.04 0204.10.00 0204.2 0204.21.00 0204.22.00 0204.23.00 0204.30.00 0204.4 0204.41.00 0204.42.00 0204.43.00 0204.50.00 Carnes de animais das espcies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas. -Carcaas e meias-carcaas de cordeiro, frescas ou refrigeradas -Outras carnes de animais da espcie ovina, frescas ou refrigeradas: --Carcaas e meias-carcaas --Outras peas no desossadas --Desossadas -Carcaas e meias-carcaas de cordeiro, congeladas -Outras carnes de animais da espcie ovina, congeladas: --Carcaas e meias-carcaas --Outras peas no desossadas --Desossadas -Carnes de animais da espcie caprina

0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

0205.00.00 Carnes de animais das espcies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas. 02.06 0206.10.00 0206.2 0206.21.00 0206.22.00 0206.29 0206.29.10 0206.29.90 0206.30.00 0206.4 0206.41.00 0206.49.00 0206.80.00 0206.90.00 02.07 0207.1 0207.11.00 0207.12.00 0207.13.00 0207.14.00 0207.2 0207.24.00 0207.25.00 0207.26.00 0207.27.00 0207.4 0207.41.00 0207.42.00 0207.43.00 Miudezas comestveis de animais das espcies bovina, suna, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas. -Da espcie bovina, frescas ou refrigeradas -Da espcie bovina, congeladas: --Lnguas --Fgados --Outras Rabos Outros -Da espcie suna, frescas ou refrigeradas -Da espcie suna, congeladas: --Fgados --Outras -Outras, frescas ou refrigeradas -Outras, congeladas Carnes e miudezas, comestveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posio 01.05. -De galos e de galinhas: --No cortadas em pedaos, frescas ou refrigeradas --No cortadas em pedaos, congeladas --Pedaos e miudezas, frescos ou refrigerados --Pedaos e miudezas, congelados -De peruas e de perus: --No cortadas em pedaos, frescas ou refrigeradas --No cortadas em pedaos, congeladas --Pedaos e miudezas, frescos ou refrigerados --Pedaos e miudezas, congelados -De patos: --No cortadas em pedaos, frescas ou refrigeradas --No cortadas em pedaos, congeladas --Fgados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0


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0207.44.00 0207.45.00 0207.5 0207.51.00 0207.52.00 0207.53.00 0207.54.00 0207.55.00 0207.60.00 02.08 0208.10.00 0208.30.00 0208.40.00

--Outras, frescas ou refrigeradas --Outras, congeladas -De gansos: --No cortadas em pedaos, frescas ou refrigeradas --No cortadas em pedaos, congeladas --Fgados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados --Outras, frescas ou refrigeradas --Outras, congeladas -De galinhas-d'angola (pintadas) Outras carnes e miudezas comestveis, frescas, refrigeradas ou congeladas. -De coelhos ou de lebres -De primatas -De baleias, golfinhos e botos (mamferos da ordem dos cetceos); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamferos da ordem dos sirnios); de otrias e focas, lees-marinhos e morsas (mamferos da subordem dos pinpedes) -De rpteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas) -De camelos e de outros cameldeos (Camelidae) -Outras Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, no fundidas nem extradas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados. -De porco Toucinho Fresco, refrigerado ou congelado Outros Gordura Fresca, refrigerada ou congelada Outras -Outros Carnes e miudezas, comestveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas; farinhas e ps, comestveis, de carnes ou de miudezas. -Carnes da espcie suna: --Pernas, ps e respectivos pedaos, no desossados --Toucinhos entremeados e seus pedaos --Outras -Carnes da espcie bovina -Outras, incluindo as farinhas e ps, comestveis, de carnes ou de miudezas: --De primatas Ex 01 - Miudezas; farinhas e ps dessas miudezas --De baleias, golfinhos e botos (mamferos da ordem dos cetceos); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamferos da ordem dos sirnios); de otrias e focas, lees-marinhos e morsas (mamferos da subordem dos pinpedes) Ex 01 - Miudezas; farinhas e ps dessas miudezas --De rpteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas) Ex 01 - Miudezas; farinhas e ps dessas miudezas --Outras

0 0 0 0 0 0 0 0

0 0

0 0 0 0

0208.50.00 0208.60.00 0208.90.00 02.09

0209.10 0209.10.1 0209.10.11 0209.10.19 0209.10.2 0209.10.21 0209.10.29 0209.90.00 02.10 0210.1 0210.11.00 0210.12.00 0210.19.00 0210.20.00 0210.9 0210.91.00 0210.92.00

0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 NT

0 NT 0 NT 0

0210.93.00 0210.99.00


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Ex 01 - Miudezas, exceto fgados de aves da posio 01.05; farinhas e ps dessas miudezas Ex 02 - Fgados de aves da posio 01.05, salgados ou em salmora Captulo 3 Peixes e crustceos, moluscos e outros invertebrados aquticos Notas. 1.-O presente Captulo no compreende: a)Os mamferos da posio 01.06; b)As carnes dos mamferos da posio 01.06 (posies 02.08 ou 02.10);

NT NT

c)Os peixes (incluindo os seus fgados, ovas e smen) e crustceos, moluscos e outros invertebrados aquticos, mortos e imprprios para a alimentao humana, seja pela sua natureza, seja pelo seu estado de apresentao (Captulo 5); as farinhas, ps e pellets de peixes ou de crustceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquticos, imprprios para alimentao humana (posio 23.01); d)O caviar e seus sucedneos preparados a partir de ovas de peixe (posio 16.04). 2.-No presente Captulo, o termo pellets designa os produtos apresentados sob a forma de cilindros, bolas, etc., aglomerados quer por simples presso, quer pela adio de um aglutinante em pequena quantidade. Nota Complementar. 1.-O item 0305.59.10 compreende unicamente os peixes das seguintes espcies: bacalhau polar (Boreogadus saida), saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva), ling azul (Molva dypterygia), zarbo (Brosme brosme), abrotea-do-alto (Urophycis blennoides) e haddock ou lubina (Melanogrammus aeglefinus). NCM DESCRIO ALQUOTA (%)

03.01 Peixes vivos. 0301.1 -Peixes ornamentais: 0301.11 --De gua doce 0301.11.10 Aruan (Osteoglossum bicirrhosum) 0301.11.90 Outros 0301.19.00 --Outros 0301.9 -Outros peixes vivos: 0301.91 --Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) 0301.91.10 Para reproduo 0301.91.90 Outras 0301.92 --Enguias (Anguilla spp.) 0301.92.10 Para reproduo 0301.92.90 Outras 0301.93 --Carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus) 0301.93.10 Para reproduo 0301.93.90 Outras 0301.94 --Atuns azuis (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis) 0301.94.10 Para reproduo 0301.94.90 Outras

NT NT NT

NT NT NT NT

NT NT NT NT


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0301.95 0301.95.10 0301.95.90 0301.99 0301.99.1 0301.99.11 0301.99.12 0301.99.19 0301.99.9 0301.99.91 0301.99.92 0301.99.99 03.02 0302.1 0302.11.00

--Atum azul do Sul (Thunnus maccoyii) Para reproduo Outros --Outros Para reproduo Tilpias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus hbridos) Esturjes (Acipenser baeri, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus) Outros Outros Tilpias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus hbridos) Esturjes (Acipenser baeri, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus) Outros Peixes frescos ou refrigerados, exceto os fils de peixes e outra carne de peixes da posio 03.04. -Salmondeos, exceto fgados, ovas e smen: --Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) --Salmes-do-pacfico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus) --Salmo-do-atlntico (Salmo salar) e salmodo-danbio (Hucho hucho) --Outros -Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto fgados, ovas e smen: --Linguados-gigantes (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis) --Solha (Pleuronectes platessa) --Linguados (Solea spp.) --Pregado (Psetta maxima) --Outros -Atuns (do gnero Thunnus), bonito-listrado (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis), exceto fgados, ovas e smen: --Albacora-branca (Thunnus alalunga) --Albacora-laje (Thunnus albacares) --Bonito-listrado --Albacora-bandolim (Thunnus obesus) --Atuns azuis (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis) --Atum azul do Sul (Thunnus maccoyii) --Outros -Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.), anchoveta (Sprattus sprattus), cavalinhas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), chicharros (Trachurus spp.), bijupir (Rachycentron canadum) e espadarte (Xiphias gladius), exceto fgados, ovas e smen: --Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) --Anchovas (Engraulis spp.) Anchoita (Engraulis anchoita)


0302.13.00

0 0

0302.14.00 0302.19.00 0302.2 0302.21.00 0302.22.00 0302.23.00 0302.24.00 0302.29.00 0302.3 0302.31.00 0302.32.00 0302.33.00 0302.34.00 0302.35.00 0302.36.00 0302.39.00 0302.4

0 0

0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0

0302.41.00 0302.42 0302.42.10

0 0


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0302.42.90 Outros 0302.43.00 --Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.), anchoveta (Sprattus sprattus) 0302.44.00 --Cavalinhas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus) 0302.45.00 --Chicharros (Trachurus spp.) 0302.46.00 --Bijupir (Rachycentron canadum) 0302.47.00 --Espadarte (Xiphias gladius) 0302.5 -Peixes das famlias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto fgados, ovas e smen: 0302.51.00 --Bacalhau-do-atlntico (Gadus mohrua), bacalhau-da-groelndia (Gadus ogac) e bacalhau-dopacfico (Gadus macrocephalus) 0302.52.00 --Haddock ou lubina (Melanogrammus aeglefinus) 0302.53.00 --Saithe (Pollachius virens) 0302.54.00 --Merluzas e abrteas (Merluccius spp., Urophycis spp.) 0302.55.00 --Merluza-do-alasca (Theragra chalcogramma) 0302.56.00 --Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis) 0302.59.00 --Outros 0302.7 -Tilpias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabea-de-serpente (Channa spp.), exceto fgados, ovas e smen: 0302.71.00 --Tilpias (Oreochromis spp.) 0302.72 --Bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) 0302.72.10 Bagre (Ictalurus puntactus) 0302.72.90 Outros 0302.73.00 --Carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophtalmichtys spp., Mylopharyngodon piceus) 0302.74.00 --Enguias (Anguilla spp.) 0302.79.00 --Outros 0302.8 -Outros peixes, exceto fgados, ovas e smen: 0302.81.00 --Cao e outros tubares 0302.82.00 --Raias (Rajidae) 0302.83 --Merluza negra e merluza antrtica (Dissostichus spp.) 0302.83.10 Merluza negra (Dissostichus eleginoides) 0302.83.20 Merluza antrtica (Dissostichus mawsoni) 0302.84.00 --Robalos (Dicentrarchus spp.) 0302.85.00 --Pargos ou sargos (Sparidae) 0302.89 --Outros 0302.89.1 Agulhes (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.) e pargo (Lutjanus purpureus) 0302.89.11 Agulhes (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.) 0302.89.12 Pargo (Lutjanus purpureus) 0302.89.2 Cherne-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), esturjo (Acipenser baeri) e peixes-rei (Atherina spp.) 0302.89.21 Cherne-poveiro (Polyprion americanus) 0302.89.22 Garoupas (Acanthistius spp.) 0302.89.23 Esturjo (Acipenser baeri)

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0302.89.24 Peixes-rei (Atherina spp.) 0302.89.3 Curimats (Prochilodus spp.), tilpias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus hbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), trara (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), tainhas (Mugil spp.), pirarucu (Arapaima gigas) e pescadas (Cynocion spp.) 0302.89.31 Curimats (Prochilodus spp.) 0302.89.32 Tilpias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus hbridos) 0302.89.33 Surubins (Pseudoplatystoma spp.) 0302.89.34 Trara (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae) 0302.89.35 Piaus (Leporinus spp.) 0302.89.36 Tainhas (Mugil spp.) 0302.89.37 Pirarucu (Arapaima gigas) 0302.89.38 Pescadas (Cynocion spp.) 0302.89.4 Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e tambacu (hbrido de tambaqui e pacu) 0302.89.41 Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii) 0302.89.42 Dourada (Brachyplatystoma flavicans) 0302.89.43 Pacu (Piaractus mesopotamicus) 0302.89.44 Tambaqui (Colossoma macropomum) 0302.89.45 Tambacu (hbrido de tambaqui e pacu) 0302.89.90 Outros 0302.90.00 -Fgados, ovas e smen 03.03 0303.1 0303.11.00 0303.12.00 Peixes congelados, exceto os fils de peixes e outra carne de peixes da posio 03.04. -Salmondeos, exceto fgados, ovas e smen: --Salmo (Oncorhynchus nerka) --Outros salmes-do-pacfico (Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus) --Salmo-do-atlntico (Salmo salar) e salmodo-danbio (Hucho hucho) --Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) --Outros -Tilpias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabea-de-serpente (Channa spp.), exceto fgados, ovas e smen: --Tilpias (Oreochromis spp.) --Bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) Bagre (Ictalurus puntactus) Outros --Carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus) --Enguias (Anguilla spp.) --Outros -Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae,

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0303.13.00 0303.14.00

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0303.23.00 0303.24 0303.24.10 0303.24.90 0303.25.00 0303.26.00 0303.29.00 0303.3

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0303.31.00 0303.32.00 0303.33.00 0303.34.00 0303.39.00 0303.4 0303.41.00 0303.42.00 0303.43.00 0303.44.00 0303.45.00 0303.46.00 0303.49.00 0303.5

0303.51.00 0303.53.00 0303.54.00 0303.55.00 0303.56.00 0303.57.00 0303.6

0303.63.00 0303.64.00 0303.65.00 0303.66.00 0303.67.00 0303.68.00 0303.69 0303.69.10 0303.69.90 0303.8 0303.81 0303.81.1 0303.81.11 0303.81.12 0303.81.13 0303.81.14 0303.81.19 0303.81.90

Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto fgados, ovas e smen: --Linguados-gigantes (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis) --Solha (Pleuronectes platessa) --Linguados (Solea spp.) --Pregado (Psetta maxima) --Outros -Atuns (do gnero Thunnus), bonito-listrado (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis), exceto fgados, ovas e smen: --Albacora-branca (Thunnus alalunga) --Albacora-laje (Thunnus albacares) --Bonito-listrado --Albacora-bandolim (Thunnus obesus) --Atuns azuis (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis) --Atum azul do Sul (Thunnus maccoyii) --Outros -Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.), anchoveta (Sprattus sprattus), cavalinhas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), chicharros (Trachurus spp.), bijupir (Rachycentron canadum) e espadarte (Xiphias gladius), exceto fgados, ovas e smen: --Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) --Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.), anchoveta (Sprattus sprattus) --Cavalinhas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus) --Chicharros (Trachurus spp.) --Bijupir (Rachycentron canadum) --Espadarte (Xiphias gladius) -Peixes das famlias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto fgados, ovas e smen: --Bacalhau-do-atlntico (Gadus mohrua), bacalhau-da-groelndia (Gadus ogac) e bacalhau-dopacfico (Gadus macrocephalus) --Haddock ou lubina (Melanogrammus aeglefinus) --Saithe (Pollachius virens) --Merluzas e abrteas (Merluccius spp., Urophycis spp.) --Merluza-do-alasca (Theragra chalcogramma) --Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis) --Outros Merluza rosada (Macruronus magellanicus) Outros -Outros peixes, exceto fgados, ovas e smen: --Cao e outros tubares Tubaro-azul (Prionace glauca) Inteiro Eviscerado, sem cabea e sem barbatanas Em pedaos, com pele Em pedaos, sem pele Outros Outros

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0303.82.00 0303.83 0303.83.1 0303.83.11 0303.83.12 0303.83.19 0303.83.2 0303.83.21 0303.83.22 0303.83.29 0303.84.00 0303.89 0303.89.10 0303.89.20 0303.89.3 0303.89.31 0303.89.32 0303.89.33 0303.89.4

0303.89.41 0303.89.42 0303.89.43 0303.89.44 0303.89.45 0303.89.46 0303.89.5

0303.89.51 0303.89.52 0303.89.53 0303.89.54 0303.89.55 0303.89.56 0303.89.57 0303.89.6

0303.89.61 0303.89.62 0303.89.63 0303.89.64 0303.89.65 0303.89.90 0303.90.00 03.04

--Raias (Rajidae) --Merluza negra e merluza antrtica (Dissostichus spp.) Merluza negra (Dissostichus eleginoides) Evisceradas, sem cabea e sem cauda Cabeas Outras Merluza antrtica (Dissostichus mawsoni) Evisceradas, sem cabea e sem cauda Cabeas Outras --Robalos (Dicentrarchus spp.) --Outros Corvina (Micropogonias furnieri) Pescadas (Cynoscion spp.) Agulhes (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.), pargo (Lutjanus purpureus) e peixe-sapo (Lophius gastrophysus) Agulhes (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.) Pargo (Lutjanus purpureus) Peixe-sapo (Lophius gastrophysus) Cherne-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), tainhas (Mujil spp.), esturjes (Acipenser baeri, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus), peixes-rei (Atherina spp.), merluza rosada (Macruronus magellanicus) e nototenias (Patagonotothen spp.) Cherne-poveiro (Polyprion americanus) Garoupas (Acanthistius spp.) Tainhas (Mujil spp.) Esturjes (Acipenser baeri, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus) Peixes-rei (Atherina spp.) Nototenias (Patagonotothen spp.) Curimats (Prochilodus spp.), tilpias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus hbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), trara (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), pirarucus (Arapaima gigas) e anchoitas (Engraulis anchoita) Curimats (Prochilodus spp.) Tilpias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus hbridos) Surubins (Pseudoplatystoma spp.) Trara (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae) Piaus (Leporinus spp.) Pirarucu (Arapaima gigas) Anchoita (Engraulis anchoita) Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus Mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e tambacu (hbrido de tambaqui e pacu) Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii) Dourada (Brachyplatystoma flavicans) Pacu (Piaractus Mesopotamicus) Tambaqui (Colossoma macropomum) Tambacu (hbrido de tambaqui e pacu) Outros -Fgados, ovas e smen Fils de peixes e outra carne de peixes (mesmo

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0304.3

0304.31.00 0304.32 0304.32.10 0304.32.90 0304.33.00 0304.39.00 0304.4 0304.41.00

0304.42.00

0304.43.00 0304.44.00 0304.45.00 0304.46.00 0304.49 0304.49.10 0304.49.20 0304.49.90 0304.5 0304.51.00

0304.52.00 0304.53.00 0304.54.00 0304.55.00 0304.59.00 0304.6

0304.61.00

picada), frescos, refrigerados ou congelados. -Fils de tilpias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabea-de-serpente (Channa spp.), frescos ou refrigerados: --Tilpias (Oreochromis spp.) --Bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) Bagre (Ictalurus puntactus) Outros --Perca-do-nilo (Lates niloticus) --Outros -Fils de outros peixes, frescos ou refrigerados: --Salmes-do-pacfico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmo-do-atlntico (Salmo salar) e salmo-dodanbio (Hucho hucho) --Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) --Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae) --Peixes das famlias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae --Espadarte (Xiphias gladius) --Merluza negra e merluza antrtica (Dissostichus spp.) --Outros Cherne-poveiro (Polyprion americanus) Garoupas (Acanthistius spp.) Outros -Outros, frescos ou refrigerados: --Tilpias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabea-de-serpente (Channa spp.) --Salmondeos --Peixes das famlias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae --Espadarte (Xiphias gladius) --Merluza negra e merluza antrtica (Dissostichus spp.) --Outros -Fils de tilpias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabea-de-serpente (Channa spp.), congelados: --Tilpias (Oreochromis spp.)

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0304.62 0304.62.10 0304.62.90 0304.63.00 0304.69.00 0304.7

0304.71.00 0304.72.00 0304.73.00 0304.74.00 0304.75.00 0304.79.00 0304.8 0304.81.00

0304.82.00

0304.83.00 0304.84.00 0304.85 0304.85.10 0304.85.20 0304.86.00 0304.87.00 0304.89 0304.89.10 0304.89.20 0304.89.30 0304.89.40 0304.89.90 0304.9 0304.91.00 0304.92 0304.92.1 0304.92.11 0304.92.12 0304.92.19 0304.92.2 0304.92.21 0304.92.22 0304.92.29 0304.93.00

--Bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) Bagre (Ictalurus puntactus) Outros --Perca-do-nilo (Lates niloticus) --Outros -Fils de peixes das famlias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, congelados: --Bacalhau-do-atlntico (Gadus mohrua), bacalhau-da-groelndia (Gadus ogac) e bacalhau-dopacfico (Gadus macrocephalus) --Haddock ou lubina (Melanogrammus aeglefinus) --Saithe (Pollachius virens) --Merluzas e abrteas (Merluccius spp., Urophycis spp.) --Merluza-do-alasca (Theragra chalcogramma) --Outros -Fils de outros peixes, congelados: --Salmes-do-pacfico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmo-do-atlntico (Salmo salar) e salmo-dodanbio (Hucho hucho) --Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) --Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae) --Espadarte (Xiphias gladius) --Merluza negra e merluza antrtica (Dissostichus spp.) Merluza negra (Dissostichus eleginoides) Merluza antrtica (Dissostichus mawsoni) --Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) --Atuns (do gnero Thunnus), bonito-listrado (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis) --Outros Pargo (Lutjanus purpureus) Cherne-poveiro (Polyprion americanus) Garoupas (Acanthistius spp.) Tubaro-azul (Prionace glauca) Outros -Outros, congelados: --Espadarte (Xiphias gladius) --Merluza negra e merluza antrtica (Dissostichus spp.) Merluza negra (Dissostichus eleginoides) Bochechas (cheeks) Colares (collars) Outros Merluza antrtica (Dissostichus mawsoni) Bochechas (cheeks) Colares (collars) Outros --Tilpias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius,

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Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabea-de-serpente (Channa spp.) 0304.94.00 --Merluza-do-alasca (Theragra chalcogramma) 0304.95.00 --Peixes das famlias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto a merluza-do-alasca (Theragra chalcogramma) 0304.99.00 --Outros 03.05 Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumao; farinhas, ps e pellets, de peixe, prprios para alimentao humana. -Farinhas, ps e pellets, de peixe, prprios para alimentao humana -Fgados, ovas e smen, de peixes, secos, defumados, salgados ou em salmoura -Fils de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas no defumados: --Tilpias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabea-de-serpente (Channa spp.) --Peixes das famlias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae Bacalhau-do-atlntico (Gadus mohrua), bacalhau-dagroelndia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacfico (Gadus macrocephalus) Saithe (Pollachius virens) Outros --Outros Ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme) Outros -Peixes defumados, mesmo em fils, exceto desperdcios comestveis de peixes: --Salmes-do-pacfico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmo-do-atlntico (Salmo salar) e salmo-dodanbio (Hucho hucho) --Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) --Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) --Tilpias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabea-de-serpente (Channa spp.) --Outros Bacalhau-do-atlntico (Gadus mohrua), bacalhau-dagroelndia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacfico (Gadus macrocephalus) Saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo

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5 5

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0305.44.00

0

0305.49 0305.49.10 0305.49.20

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(Brosme brosme) 0305.49.90 Outros 0305.5 -Peixes secos, exceto desperdcios comestveis de peixes, mesmo salgados, mas no defumados: 0305.51.00 --Bacalhau-do-atlntico (Gadus mohrua), bacalhau-da-groelndia (Gadus ogac) e bacalhau-dopacfico (Gadus macrocephalus) 0305.59 --Outros 0305.59.10 Das espcies citadas na Nota Complementar 1 deste Captulo 0305.59.90 Outros 0305.6 -Peixes salgados, no secos nem defumados e peixes em salmoura, exceto desperdcios comestveis de peixes: 0305.61.00 --Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) 0305.62.00 --Bacalhau-do-atlntico (Gadus mohrua), bacalhau-da-groelndia (Gadus ogac) e bacalhau-dopacfico (Gadus macrocephalus) 0305.63.00 --Anchovas (Engraulis spp.) 0305.64.00 --Tilpias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabea-de-serpente (Channa spp.) 0305.69 --Outros 0305.69.10 Saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme) 0305.69.90 Outros 0305.7 -Barbatanas, cabeas, caudas, bexigas natatrias e outros desperdcios comestveis de peixes: 0305.71.00 --Barbatanas de tubaro Ex 01 - De tubaro seco, mesmo salgado mas no defumado 0305.72.00 --Cabeas, caudas e bexigas natatrias, de peixes Ex 01 - De peixes defumados, mesmo em fils, exceto dos cdigos 0305.41.00, 0305.42.00 e 0305.49.10 Ex 02 - De peixes salgados, no secos nem defumados e peixes em salmoura, exceto dos cdigos 0305.61.00 e 0305.62.00 0305.79.00 --Outros Ex 01 - De peixes defumados, mesmo em fils, exceto dos cdigos 0305.41.00, 0305.42.00 e 0305.49.10 Ex 02 - De peixes salgados, no secos nem defumados e peixes em salmoura, exceto dos cdigos 0305.61.00 e 0305.62.00 03.06 Crustceos, com ou sem carapaa, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustceos, com ou sem carapaa, defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumao; crustceos com carapaa, cozidos em gua ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, ps e pellets de crustceos, prprios para alimentao humana. 0306.1 -Congelados: 0306.11 --Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.) 0306.11.10 Inteiras

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0 5 5 0 0 5 0 0

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0306.11.90 Outras 0306.12.00 --Lavagantes (Homarus spp.) 0306.14.00 --Caranguejos 0306.15.00 --Lagosta norueguesa (Nephrops norvegicus) 0306.16 --Camares de gua fria (Pandalus spp., Crangon crangon) 0306.16.10 Inteiros 0306.16.90 Outros 0306.17 --Outros camares 0306.17.10 Inteiros 0306.17.90 Outros 0306.19 --Outros, incluindo as farinhas, ps e pellets de crustceos, prprios para alimentao humana 0306.19.10 Krill (Euphausia superba) 0306.19.90 Outros 0306.2 -No congelados: 0306.21.00 --Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.) 0306.22.00 --Lavagantes (Homarus spp.) 0306.24.00 --Caranguejos 0306.25.00 --Lagosta norueguesa (Nephrops norvegicus) 0306.26.00 --Camares de gua fria (Pandalus spp., Crangon crangon) 0306.27.00 --Outros camares 0306.29 --Outros, incluindo as farinhas, ps e pellets de crustceos, prprios para alimentao humana 0306.29.10 Lagosta de gua doce (Cherax quadricarinatus) 0306.29.90 Outros 03.07 Moluscos, com ou sem concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, com ou sem concha, defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumao; farinhas, ps e pellets de moluscos, exceto crustceos, prprios para alimentao humana. -Ostras: --Vivas, frescas ou refrigeradas --Outras -Vieiras e outros mariscos dos gneros Pecten, Chlamys ou Placopecten: --Vivos, frescos ou refrigerados --Outros -Mexilhes (Mytilus spp., Perna spp.): --Vivos, frescos ou refrigerados --Outros -Spias (Sepia officinalis, Rossia macrosoma, Sepiola spp.); lulas (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.): --Vivas, frescas ou refrigeradas --Outras Congeladas Lulas (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.) Outras Outras -Polvos (Octopus spp.): --Vivos, frescos ou refrigerados --Outros Congelados Outros -Caracis, exceto os do mar -Ameijoas, berbiges e arcas (famlias Arcidae,

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

0307.1 0307.11.00 0307.19.00 0307.2 0307.21.00 0307.29.00 0307.3 0307.31.00 0307.39.00 0307.4 0307.41.00 0307.49 0307.49.1 0307.49.11 0307.49.19 0307.49.90 0307.5 0307.51.00 0307.59 0307.59.10 0307.59.90 0307.60.00 0307.7

0 0 0 0 0 0

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0307.71.00 0307.79.00 0307.8 0307.81.00 0307.89.00 0307.9 0307.91.00 0307.99.00 03.08

Arcticidae, Cardiidae, Donacidae, Hiatellidae, Mactridae, Mesodesmatidae, Myidae, Semelidae, Solecurtidae, Solenidae, Tridacnidae e Veneridae): --Vivos, frescos ou refrigerados --Outros -Abalones (Haliotis spp.): --Vivos, frescos ou refrigerados --Outros -Outros, incluindo as farinhas, ps e pellets, prprios para alimentao humana: --Vivos, frescos ou refrigerados --Outros Invertebrados aquticos, exceto crustceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquticos, exceto crustceos e moluscos, defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumao; farinhas, ps e pellets de invertebrados aquticos, exceto crustceos e moluscos, prprios para a alimentao humana. -Pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothurioidea): --Vivos, frescos ou refrigerados --Outros -Ourios-do-mar (Strongylocentrotus spp., Paracentrotus lividus, Loxechinus albus, Echichinus esculentus): --Vivos, frescos ou refrigerados --Outros -Medusas (guas-vivas) (Rhopilema spp.) -Outros

0 0 0 0 0 0

0308.1 0308.11.00 0308.19.00 0308.2 0308.21.00 0308.29.00 0308.30.00 0308.90.00

0 0

0 0 0 0

__________________Captulo 4 Leite e lacticnios; ovos de aves; mel natural; produtos comestveis de origem animal, no especificados nem compreendidos noutros Captulos Notas. 1.-Considera-se leite o leite integral (completo) e o leite total ou parcialmente desnatado. 2.-Na acepo da posio 04.05: a)Considera-se manteiga a manteiga natural, a manteiga de soro de leite e a manteiga recombinada (fresca, salgada ou ranosa, mesmo em recipientes hermeticamente fechados) proveniente exclusivamente do leite, cujo teor de matrias gordas do leite seja igual ou superior a 80%, mas no superior a 95%, em peso, um teor mximo de matrias slidas no gordas do leite de 2%, em peso, e um teor mximo de gua de 16%, em peso. A manteiga no contm emulsificantes, mas pode conter cloreto de sdio, corantes alimentcios, sais de neutralizao e culturas de bactrias lcticas inofensivas; b)A expresso pasta de espalhar (pasta de barrar) de produtos provenientes do leite significa emulso de espalhar (emulso de barrar) do tipo gua em leo, que contenha, como nicas matrias gordas, matrias gordas do leite e cujo teor dessas matrias seja igual ou superior a 39%, mas inferior a 80%, em peso. 3.-Os produtos obtidos por concentrao do soro de leite, com adio de leite ou de matrias gordas provenientes do leite, classificam-se na posio 04.06, como queijos, desde que apresentem as trs caractersticas seguintes: a)Terem um teor de matrias gordas provenientes do leite, calculado em peso, sobre o extrato seco,


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igual ou superior a 5%; b)Terem um teor de extrato seco, calculado em peso, igual ou superior a 70%, mas no superior a 85%; c)Apresentarem-se moldados ou serem suscetveis de moldao. 4.-O presente Captulo no compreende: a)Os produtos obtidos a partir do soro de leite que contenham, em peso, mais de 95% de lactose, expressos em lactose anidra calculada sobre matria seca (posio 17.02); b)As albuminas (incluindo os concentrados de vrias protenas do soro de leite, que contenham, em peso, calculado sobre matria seca, mais de 80% de protenas do soro de leite) (posio 35.02), bem como as globulinas (posio 35.04). Notas de subposies. 1.-Na acepo da subposio 0404.10, entende-se por soro de leite modificado os produtos que consistam em constituintes do soro de leite, isto , o soro de leite do qual foram total ou parcialmente eliminados a lactose, as protenas ou sais minerais, ou ao qual se adicionaram constituintes naturais do soro de leite, bem como os produtos obtidos pela mistura dos constituintes naturais do soro de leite. 2.-Na acepo da subposio 0405.10, o termo manteiga no abrange a manteiga desidratada e o ghee (subposio 0405.90).

__________________NCM 04.01 0401.10 0401.10.10 0401.10.90 0401.20 0401.20.10 0401.20.90 0401.40 0401.40.10 0401.40.2 0401.40.21 0401.40.29 0401.50 0401.50.10 0401.50.2 0401.50.21 0401.50.29 DESCRIO Leite e creme de leite, no concentrados nem adicionados de acar ou de outros edulcorantes. -Com um teor, em peso, de matrias gordas, no superior a 1% Leite UHT (Ultra High Temperature) Outros -Com um teor, em peso, de matrias gordas, superior a 1%, mas no superior a 6% Leite UHT (Ultra High Temperature) Outros -Com um teor, em peso, de matrias gordas, superior a 6%, mas no superior a 10% Leite Creme de leite UHT (Ultra High Temperature) Ex 01 - Acondicionado em recipiente metlico hermeticamente fechado Outros Ex 01 - Acondicionados em recipientes metlicos hermeticamente fechados -Com um teor, em peso, de matrias gordas, superior a 10% Leite Creme de leite UHT (Ultra High Temperature) Ex 01 - Acondicionado em recipiente metlico hermeticamente fechado Outros Ex 01 - Acondicionados em recipientes metlicos hermeticamente fechados Leite e creme de leite, concentrados ou adicionados ALQUOTA (%)

NT NT NT NT NT NT 0 NT 0 NT NT 0 NT 0

04.02


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0402.10 0402.10.10 0402.10.90 0402.2 0402.21 0402.21.10 0402.21.20 0402.21.30 0402.29 0402.29.10 0402.29.20 0402.29.30 0402.9 0402.91.00 0402.99.00 04.03

de acar ou de outros edulcorantes. -Em p, grnulos ou outras formas slidas, com um teor, em peso, de matrias gordas, no superior a 1,5% Com um teor de arsnio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5 ppm Outros -Em p, grnulos ou outras formas slidas, com um teor, em peso, de matrias gordas, superior a 1,5%: --Sem adio de acar ou de outros edulcorantes Leite integral Leite parcialmente desnatado Creme de leite --Outros Leite integral Leite parcialmente desnatado Creme de leite -Outros: --Sem adio de acar ou de outros edulcorantes Ex 01 - Leite em estado lquido --Outros Ex 01 - Leite em estado lquido

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0 0 0 0 0 0 0 NT 0 NT

Leitelho, leite e creme de leite coalhados, iogurte, quefir e outros leites e cremes de leite fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de acar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau. 0403.10.00 -Iogurte Ex 01 - Acondicionado em embalagem de apresentao 0403.90.00 -Outros Ex 01 - Acondicionados em embalagem de apresentao 04.04 Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de acar ou de outros edulcorantes; produtos constitudos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de acar ou de outros edulcorantes, no especificados nem compreendidos noutras posies. 0404.10.00 -Soro de leite, modificado ou no, mesmo concentrado ou adicionado de acar ou de outros edulcorantes Ex 01 - Concentrado ou adicionado de acar ou de outros edulcorantes, em estado pastoso ou slido. 0404.90.00 -Outros Ex 01 - Concentrado ou adicionado de acar ou de outros edulcorantes, em estado pastoso ou slido. 04.05 0405.10.00 0405.20.00 0405.90 0405.90.10 0405.90.90 Manteiga e outras matrias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar (pasta de barrar) de produtos provenientes do leite. -Manteiga -Pasta de espalhar (pasta de barrar) de produtos provenientes do leite -Outras leo butrico de manteiga (butter oil) Outras

NT 0 NT 0

NT 0 NT 0

0 0 0 0


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04.06 0406.10 0406.10.10 0406.10.90 0406.20.00 0406.30.00 0406.40.00 0406.90 0406.90.10 0406.90.20 0406.90.30 0406.90.90 04.07 0407.1 0407.11.00 0407.19.00 0407.2 0407.21.00 0407.29.00 0407.90.00 04.08

Queijos e requeijo. -Queijos frescos (no curados), incluindo o queijo de soro de leite, e o requeijo Mussarela Outros -Queijos ralados ou em p, de qualquer tipo -Queijos fundidos, exceto ralados ou em p -Queijos de pasta mofada e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti -Outros queijos Com um teor de umidade inferior a 36,0%, em peso (massa dura) Com um teor de umidade superior ou igual a 36,0% e inferior a 46,0%, em peso (massa semidura) Com um teor de umidade superior ou igual a 46,0% e inferior a 55,0%, em peso (massa macia) Outros Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos. -Ovos fertilizados destinados incubao: --De aves da espcie Gallus domesticus --Outros -Outros ovos frescos: --De aves da espcie Gallus domesticus --Outros -Outros Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em gua ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de acar ou de outros edulcorantes. -Gemas de ovos: --Secas --Outras Ex 01 - Frescas -Outros: --Secos --Outros Ex 01 - Frescos

0 0 0 0 0 0 0 0 0

NT NT NT NT 0

0408.1 0408.11.00 0408.19.00 0408.9 0408.91.00 0408.99.00

0 0 NT 0 0 NT NT 0 0

0409.00.00 Mel natural. Ex 01 - Acondicionado em embalagem de apresentao 0410.00.00 Produtos comestveis de origem animal, no especificados nem compreendidos noutras posies. Captulo 5

Outros produtos de origem animal, no especificados nem compreendidos noutros Captulos Notas. 1.-O presente Captulo no compreende: a)Os produtos comestveis, exceto tripas, bexigas e estmagos, de animais, inteiros ou em pedaos, e o sangue animal (lquido ou dessecado); b)Os couros, peles e peles com pelo, exceto os produtos da posio 05.05 e as aparas e desperdcios semelhantes de peles em bruto da posio 05.11 (Captulos 41 ou 43);


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c)As matrias-primas txteis de origem animal, exceto a crina e seus desperdcios (Seo XI); d)As cabeas preparadas para escovas, pincis e artigos semelhantes (posio 96.03). 2.-Os cabelos estirados segundo o comprimento, mas no dispostos no mesmo sentido, consideram-se cabelos em bruto (posio 05.01). 3.-Na Nomenclatura, considera-se marfim a matria fornecida pelas defesas de elefante, hipoptamo, morsa, narval, javali, os chifres de rinoceronte, bem como os dentes de qualquer animal. 4.-Na Nomenclatura, consideram-se crinas os pelos da crineira e da cauda dos equdeos e dos bovdeos. NCM DESCRIO ALQUOTA (%) NT

0501.00.00 Cabelos em bruto, mesmo lavados ou desengordurados; desperdcios de cabelo. 05.02 0502.10 0502.10.1 0502.10.11 0502.10.19 0502.10.90 0502.90 0502.90.10 0502.90.20 0504.00 Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincis e artigos semelhantes; desperdcios destas cerdas e pelos. -Cerdas de porco ou de javali e seus desperdcios Cerdas de porco Lavadas, alvejadas ou desengorduradas, mesmo tintas Outras Outros -Outros Pelos Desperdcios Tripas, bexigas e estmagos, de animais, inteiros ou em pedaos, exceto de peixes, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados. Tripas De bovinos De ovinos De sunos Outras Outros

NT NT NT NT NT

0504.00.1 0504.00.11 0504.00.12 0504.00.13 0504.00.19 0504.00.90 05.05

NT NT NT NT NT

Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfetadas ou preparadas tendo em vista a sua conservao; ps e desperdcios de penas ou de partes de penas. 0505.10.00 -Penas dos tipos utilizados para enchimento ou estofamento; penugem 0505.90.00 -Outros 05.06 Ossos e ncleos crneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas no cortados sob forma determinada), acidulados ou degelatinados; ps e desperdcios destas matrias. 0506.10.00 -Ossena e ossos acidulados 0506.90.00 -Outros 05.07 Marfim, carapaas de tartaruga, barbas, incluindo as franjas, de baleia ou de outros mamferos marinhos,

NT NT

NT NT


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chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou simplesmente preparados, mas no cortados em forma determinada; ps e desperdcios destas matrias. 0507.10.00 -Marfim; p e desperdcios de marfim 0507.90.00 -Outros 0508.00.00 Coral e matrias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas no trabalhados de outro modo; conchas e carapaas de moluscos, crustceos ou de equinodermes e ossos de spias, em bruto ou simplesmente preparados, mas no cortados em forma determinada, seus ps e desperdcios. mbar-cinzento, castreo, alglia e almscar; cantridas; blis, mesmo seca; glndulas e outras substncias de origem animal utilizadas na preparao de produtos farmacuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou provisoriamente conservadas de outro modo. 0510.00.10 Pncreas de bovino 0510.00.90 Outros 05.11 Produtos de origem animal, no especificados nem compreendidos noutras posies; animais mortos dos Captulos 1 ou 3, imprprios para alimentao humana. -Smen de bovino -Outros: --Produtos de peixes ou de crustceos, moluscos ou outros invertebrados aquticos; animais mortos do Captulo 3 Ovas de peixe fecundadas, para reproduo Outros --Outros Embries de animais Smen animal Ovos de bicho-da-sda Outros Crinas e seus desperdcios, mesmo em mantas, com ou sem suportes Outros Seo II PRODUTOS DO REINO VEGETAL Nota. 0510.00

NT NT

NT

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0511.10.00 0511.9 0511.91 0511.91.10 0511.91.90 0511.99 0511.99.10 0511.99.20 0511.99.30 0511.99.9 0511.99.91 0511.99.99

NT

NT NT NT NT NT NT NT

1.-Na presente Seo, o termo pellets designa os produtos apresentados sob as formas cilndrica, esfrica, etc., aglomerados, quer por simples presso, quer por adio de um aglutinante em proporo no superior a 3%, em peso. Captulo 6 Plantas vivas e produtos de floricultura Notas. 1.-Sob reserva da segunda parte do texto da posio 06.01, o presente Captulo compreende apenas os produtos fornecidos habitualmente pelos horticultores, viveiristas ou floristas, para plantio ou


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ornamentao. Excluem-se, todavia, deste Captulo, as batatas, cebolas comestveis, chalotas, alhos comestveis e os outros produtos do Captulo 7. 2.-Os buqus, corbelhas, coroas e artigos semelhantes classificam-se como as flores ou folhagem das posies 06.03 ou 06.04, no se levando em conta os acessrios de outras matrias. Todavia, estas posies no compreendem as colagens e quadros decorativos semelhantes, da posio 97.01. NCM 06.01 DESCRIO ALQUOTA (%)

Bulbos, tubrculos, razes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetao ou em flor; mudas, plantas e razes de chicria, exceto as razes da posio 12.12. 0601.10.00 -Bulbos, tubrculos, razes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo 0601.20.00 -Bulbos, tubrculos, razes tuberosas, rebentos e rizomas, em vegetao ou em flor; mudas, plantas e razes de chicria 06.02 0602.10.00 0602.20.00 0602.30.00 0602.40.00 0602.90 0602.90.10 0602.90.2 0602.90.21 0602.90.29 0602.90.8 0602.90.81 0602.90.82 0602.90.83 0602.90.89 0602.90.90 06.03 0603.1 0603.11.00 0603.12.00 0603.13.00 0603.14.00 0603.15.00 0603.19.00 0603.90.00 06.04 Outras plantas vivas (incluindo as suas razes), estacas e enxertos; miclios de cogumelos. -Estacas no enraizadas e enxertos -rvores, arbustos e silvados, de frutos comestveis, enxertados ou no -Rododendros e azaleias, enxertados ou no -Roseiras, enxertadas ou no -Outros Miclios de cogumelos Mudas de plantas ornamentais De orqudea Outras Outras mudas De cana-de-acar De videira De caf Outras Outras Flores e botes de flores, cortados, para buqus ou para ornamentao, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo. -Frescos: --Rosas --Cravos --Orqudeas --Crisntemos --Lrios (Lilium spp.) --Outros -Outros

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Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botes de flores, e ervas, musgos e lquenes, para buqus ou para ornamentao, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo. 0604.20.00 -Frescos 0604.90.00 -Outros Captulo 7 Produtos hortcolas, plantas, razes e tubrculos, comestveis

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Notas. 1.-O presente Captulo no compreende os produtos forrageiros da posio 12.14. 2.-Nas posies 07.09, 07.10, 07.11 e 07.12, a expresso produtos hortcolas compreende tambm os cogumelos comestveis, as trufas, as azeitonas, as alcaparras, as abobrinhas, as abboras, as berinjelas, o milho doce (Zea mays var. saccharata), os pimentes e pimentas dos gneros Capsicum ou Pimenta, os funchos e as plantas hortcolas, como a salsa, o cereflio, o estrago, o agrio e a manjerona de cultura (Majorana hortensis ou Origanum majorana). 3.-A posio 07.12 compreende todos os produtos hortcolas secos das espcies classificadas nas posies 07.01 a 07.11, exceto: a)Os legumes de vagem, secos, em gro (posio 07.13); b)O milho doce nas formas especificadas nas posies 11.02 a 11.04; c)A farinha, a smola, o p, os flocos, os grnulos e os pellets, de batata (posio 11.05); d)As farinhas, as smolas e os ps, dos legumes de vagem, secos, da posio 07.13 (posio 11.06). 4.-Os pimentes e pimentas dos gneros Capsicum ou Pimenta, secos, triturados ou em p, excluemse, porm, do presente Captulo (posio 09.04).

__________________NCM DESCRIO ALQUOTA (%) NT NT NT

07.01 Batatas, frescas ou refrigeradas. 0701.10.00 -Para semeadura 0701.90.00 -Outras 0702.00.00 Tomates, frescos ou refrigerados. 07.03 0703.10 0703.10.1 0703.10.11 0703.10.19 0703.10.2 0703.10.21 0703.10.29 0703.20 0703.20.10 0703.20.90 0703.90 0703.90.10 0703.90.90 07.04 Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortcolas aliceos, frescos ou refrigerados. -Cebolas e chalotas Cebolas Para semeadura Outras Chalotas Para semeadura Outras -Alhos Para semeadura Outros -Alhos-porros e outros produtos hortcolas aliceos Para semeadura Outros


Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couverbano e produtos comestveis semelhantes do gnero Brassica, frescos ou refrigerados. 0704.10.00 -Couve-flor e brcolis 0704.20.00 -Couve-de-bruxelas 0704.90.00 -Outros 07.05 0705.1 Alfaces (Lactuca sativa) e chicrias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas. -Alfaces:

NT NT NT


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0705.11.00 0705.19.00 0705.2 0705.21.00 0705.29.00 07.06

--Repolhudas --Outras -Chicrias: --Endvia (Cichorium intybus var. foliosum) --Outras

NT NT NT NT

Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rbano, rabanetes e razes comestveis semelhantes, frescos ou refrigerados. 0706.10.00 -Cenouras e nabos 0706.90.00 -Outros 0707.00.00 Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados. 07.08 Legumes de vagem, com ou sem vagem, frescos ou refrigerados. 0708.10.00 -Ervilhas (Pisum sativum) 0708.20.00 -Feijes (Vigna spp., Phaseolus spp.) 0708.90.00 -Outros legumes de vagem 07.09 Outros produtos hortcolas, frescos ou refrigerados. 0709.20.00 -Aspargos 0709.30.00 -Beringelas 0709.40.00 -Aipo, exceto aipo-rbano 0709.5 -Cogumelos e trufas: 0709.51.00 --Cogumelos do gnero Agaricus 0709.59.00 --Outros 0709.60.00 -Pimentes e pimentas dos gneros Capsicum ou Pimenta 0709.70.00 -Espinafres, espinafres-da-nova-zelndia e espinafres gigantes 0709.9 -Outros: 0709.91.00 --Alcachofras 0709.92.00 --Azeitonas 0709.93.00 --Abboras, abobrinhas e cabaas (Curcubita spp.) 0709.99 --Outros 0709.99.1 Milho doce 0709.99.11 Para semeadura 0709.99.19 Outros 0709.99.90 Outros 07.10 0710.10.00 0710.2 0710.21.00 0710.22.00 0710.29.00 0710.30.00 0710.40.00 0710.80.00 0710.90.00 07.11 Produtos hortcolas, no cozidos ou cozidos em gua ou vapor, congelados. -Batatas -Legumes de vagem, com ou sem vagem: --Ervilhas (Pisum sativum) --Feijes (Vigna spp., Phaseolus spp.) --Outros -Espinafres, espinafres-da-nova-zelndia e espinafres gigantes -Milho doce -Outros produtos hortcolas -Misturas de produtos hortcolas Produtos hortcolas conservados transitoriamente (por exemplo, com gs sulfuroso ou gua salgada, sulfurada ou adicionada de outras substncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservao), mas imprprios para alimentao nesse estado. -Azeitonas

NT NT NT

NT NT NT NT NT NT NT NT NT NT NT NT NT

NT NT NT

NT NT NT NT NT 0 NT NT

0711.20


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0711.20.10 Com gua salgada 0711.20.20 Com gua sulfurada ou adicionada de outras substncias 0711.20.90 Outras 0711.40.00 -Pepinos e pepininhos (cornichons) Ex 01 - Com gua salgada, sulfurada ou adiconada de outras substncias 0711.5 -Cogumelos e trufas: 0711.51.00 --Cogumelos do gnero Agaricus Ex 01 - Com gua salgada, sulfurada ou adiconada de outras substncias 0711.59.00 --Outros Ex 01 - Com gua salgada, sulfurada ou adiconada de outras substncias 0711.90.00 -Outros produtos hortcolas; misturas de produtos hortcolas Ex 01 - Com gua salgada, sulfurada ou adiconada de outras substncias 07.12 0712.20.00 0712.3 0712.31.00 0712.32.00 0712.33.00 0712.39.00 0712.90 0712.90.10 0712.90.90 07.13 0713.10 0713.10.10 0713.10.90 0713.20 0713.20.10 0713.20.90 0713.3 0713.31 0713.31.10 0713.31.90 0713.32 0713.32.10 0713.32.90 0713.33 0713.33.1 0713.33.11 0713.33.19 0713.33.2 0713.33.21 0713.33.29 0713.33.9 0713.33.91 0713.33.99 0713.34 Produtos hortcolas secos, mesmo cortados em pedaos ou fatias, ou ainda triturados ou em p, mas sem qualquer outro preparo. -Cebolas -Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas: --Cogumelos do gnero Agaricus --Orelhas-de-judas (Auricularia spp.) --Tremelas (Tremella spp.) --Outros -Outros produtos hortcolas; misturas de produtos hortcolas Alho em p Outros Ex 01 - Milho doce Legumes de vagem, secos, em gro, mesmo pelados ou partidos. -Ervilhas (Pisum sativum) Para semeadura Outras -Gro-de-bico Para semeadura Outros -Feijes (Vigna spp., Phaseolus spp.): --Feijes das espcies Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna radiata (L.) Wilczek Para semeadura Outros --Feijo-adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis) Para semeadura Outros --Feijo comum (Phaseolus vulgaris) Preto Para semeadura Outros Branco Para semeadura Outros Outros Para semeadura Outros --Feijo-bambara (Vigna subterranea ou

NT NT 0 0 NT 0 NT 5 NT 0 NT

0 0 0 0 0 0 0 NT

NT NT NT NT

NT NT NT NT NT NT NT NT NT NT


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0713.34.10 0713.34.90 0713.35 0713.35.10 0713.35.90 0713.39 0713.39.10 0713.39.90 0713.40 0713.40.10 0713.40.90 0713.50 0713.50.10 0713.50.90 0713.60 0713.60.10 0713.60.90 0713.90 0713.90.10 0713.90.90 07.14

Voandzeia subterranea) Para semeadura Outros --Feijo-fradinho (Vigna unguiculata) Para semeadura Outros --Outros Para semeadura Outros -Lentilhas Para semeadura Outras -Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor) Para semeadura Outras -Feijo-guando (Cajanus cajan) Para semeadura Outros -Outros Para semeadura Outros Razes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e razes ou tubrculos semelhantes, com elevado teor de fcula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaos ou em pellets; medula de sagueiro. -Razes de mandioca -Batatas-doces -Inhames (Dioscorea spp.) -Taros (Colocasia spp.) -Mangaritos (Xanthosoma spp.) -Outros


0714.10.00 0714.20.00 0714.30.00 0714.40.00 0714.50.00 0714.90.00

NT NT NT NT NT NT

__________________Captulo 8 Frutas; cascas de frutos ctricos e de meles Notas. 1.-O presente Captulo no compreende os frutos no comestveis. 2.-As frutas refrigeradas classificam-se nas mesmas posies das frutas frescas correspondentes. 3.-As frutas secas do presente Captulo podem estar parcialmente reidratadas ou tratadas para os fins seguintes: a)Melhorar a sua conservao ou estabilidade (por exemplo, por tratamento trmico moderado, sulfurao, adio de cido srbico ou de sorbato de potssio); b)Melhorar ou manter o seu aspecto (por exemplo, por meio de leo vegetal ou por adio de pequenas quantidades de xarope de glicose), desde que conservem as caractersticas de frutas secas. NCM 08.01 DESCRIO Cocos, castanha-do-par e castanha de caju, frescos ou secos, com ou sem casca ou pelados. ALQUOTA (%)


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0801.1 -Cocos: 0801.11 --Dessecados 0801.11.10 Sem casca, mesmo ralados Ex 01 - Acondicionados em embalagens de apresentao 0801.11.90 Outros Ex 01 - Acondicionados em embalagens de apresentao 0801.12.00 --Na casca interna (endocarpo) 0801.19.00 --Outros 0801.2 -Castanha-do-par: 0801.21.00 --Com casca Ex 01 - Seca e acondicionada em embalagem de apresentao 0801.22.00 --Sem casca Ex 01 - Seca e acondicionada em embalagem de apresentao 0801.3 -Castanha de caju: 0801.31.00 --Com casca Ex 01 - Seca e acondicionada em embalagem de apresentao 0801.32.00 --Sem casca Ex 01 - Seca e acondicionada em embalagem de apresentao 08.02 0802.1 0802.11.00 0802.12.00 0802.2 0802.21.00 0802.22.00 0802.3 0802.31.00 0802.32.00 0802.4 0802.41.00 0802.42.00 0802.5 0802.51.00 0802.52.00 0802.6 0802.61.00 0802.62.00 0802.70.00 0802.80.00 0802.90.00 08.03 Outras frutas de casca rija, frescas ou secas, com ou sem casca ou peladas. -Amndoas: --Com casca --Sem casca -Avels (Corylus spp.): --Com casca --Sem casca -Nozes: --Com casca --Sem casca -Castanhas (Castanea spp.): --Com casca --Sem casca -Pistcios: --Com casca --Sem casca -Nozes de macadmia: --Com casca --Sem casca -Nozes de cola (Cola spp.) -Nozes de areca (nozes de btele) -Outras

NT 0 NT 0 NT NT NT 0 NT 0 NT 0 NT 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Bananas, incluindo as bananas-da-terra, frescas ou secas. 0803.10.00 -Bananas-da-terra 0803.90.00 -Outras Ex 01 - Secas e acondicionadas em embalagens de apresentao 08.04 Tmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostes, frescos ou secos. 0804.10 -Tmaras 0804.10.10 Frescas 0804.10.20 Secas 0804.20 -Figos

NT NT 0

NT 0


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0804.20.10 Frescos 0804.20.20 Secos 0804.30.00 -Abacaxis (ananases) Ex 01 - Secos e acondicionados em embalagens de apresentao 0804.40.00 -Abacates Ex 01 - Secos e acondicionados em embalagens de apresentao 0804.50 -Goiabas, mangas e mangostes 0804.50.10 Goiabas Ex 01 - Secas e acondicionadas em embalagens de apresentao 0804.50.20 Mangas Ex 01 - Secas e acondicionadas em embalagens de apresentao 0804.50.30 Mangostes Ex 01 - Secos 08.05 Frutos ctricos, frescos ou secos. 0805.10.00 -Laranjas Ex 01 - Secas 0805.20.00 -Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, wilkings e outros frutos ctricos hbridos semelhantes Ex 01 Secos 0805.40.00 -Toranjas e pomelos Ex 01 - Secos 0805.50.00 -Limes (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia) Ex 01 - Secos 0805.90.00 -Outros Ex 01 - Secos 08.06 Uvas frescas ou secas (passas). 0806.10.00 -Frescas 0806.20.00 -Secas (passas) 08.07 Meles, melancias e mames (papaias), frescos. 0807.1 -Meles e melancias: 0807.11.00 --Melancias 0807.19.00 --Outros 0807.20.00 -Mames (papaias) 08.08 Mas, peras e marmelos, frescos. 0808.10.00 -Mas 0808.30.00 -Peras 0808.40.00 -Marmelos 08.09 0809.10.00 0809.2 0809.21.00 0809.29.00 0809.30 0809.30.10 0809.30.20 0809.40.00 Damascos, cerejas, pssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos. -Damascos -Cerejas: --Cerejas-cidas (Prunus cerasus) --Outras -Pssegos, incluindo as nectarinas Pssegos, excluindo as nectarinas Nectarinas -Ameixas e abrunhos

NT 0 NT 0 NT 0 NT 0 NT 0 NT 0 NT 0 NT 0 NT 0 NT 0 NT 0 NT 0

NT NT NT NT NT NT


08.10 Outras frutas frescas. 0810.10.00 -Morangos 0810.20.00 -Framboesas, amoras, incluindo as silvestres,


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0810.30.00 0810.40.00 0810.50.00 0810.60.00 0810.70.00 0810.90.00 08.11

e amoras-framboesas -Groselhas, incluindo o cassis -Airelas, mirtilos e outras frutas do gnero Vaccinium -Kiwis (quivis) -Duries (duriangos) -Caquis (dispiros) -Outras

NT NT NT NT NT NT

Frutas, no cozidas ou cozidas em gua ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de acar ou de outros edulcorantes. 0811.10.00 -Morangos Ex 01 - Adicionados de acar ou de outros edulcorantes 0811.20.00 -Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas e groselhas Ex 01 - Adicionados de acar ou de outros edulcorantes 0811.90.00 -Outras Ex 01 - Adicionadas de acar ou de outros edulcorantes Frutas conservadas transitoriamente (por exemplo, com gs sulfuroso ou gua salgada, sulfurada ou adicionada de outras substncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservao), mas imprprias para alimentao nesse estado. 0812.10.00 -Cerejas 0812.90.00 -Outras 08.13 0813.10.00 0813.20 0813.20.10 0813.20.20 0813.30.00 0813.40 0813.40.10 0813.40.90 0813.50.00 Frutas secas, exceto as das posies 08.01 a 08.06; misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija do presente Captulo. -Damascos -Ameixas Com caroo Sem caroo -Mas -Outras frutas Pras Outras -Misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija, do presente Captulo 08.12

NT 0 NT 0 NT 0

NT NT

0 0 0 0 0 0 0

0814.00.00 Cascas de frutos ctricos, de meles ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em gua salgada, sulfurada ou adicionada de outras substncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservao. Captulo 9 Caf, ch, mate e especiarias Notas.

NT

1.-As misturas, entre si, de produtos das posies 09.04 a 09.10 classificam-se da seguinte forma: a)As misturas de produtos includos numa mesma posio classificam-se nessa posio; b)As misturas de produtos includos em diferentes posies classificam-se na posio 09.10.


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O fato de os produtos includos nas posies 09.04 a 09.10 (incluindo as misturas citadas nas alneas a) ou b) antecedentes) terem sido adicionados de outras substncias no altera a sua classificao, desde que tais misturas conservem a caracterstica essencial dos produtos mencionados em cada uma dessas posies. Caso contrrio, estas misturas so excludas do presente Captulo, classificando-se na posio 21.03, se constiturem condimentos ou temperos compostos. 2.-O presente Captulo no compreende a pimenta de Cubeba (Piper cubeba) nem os demais produtos da posio 12.11. Nota Complementar (NC) da TIPI NC (9-1) O IPI incide sobre os produtos das posies 09.08 a 09.10, somente quando em p ou preparados.

__________________NCM 09.01 0901.1 0901.11 0901.11.10 0901.11.90 0901.12.00 0901.2 0901.21.00 0901.22.00 0901.90.00 DESCRIO Caf, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e pelculas de caf; sucedneos do caf que contenham caf em qualquer proporo. -Caf no torrado: --No descafeinado Em gro Outros Ex 01 - Modos --Descafeinado -Caf torrado: --No descafeinado --Descafeinado -Outros Ex 01 - Cascas e pelculas de caf ALQUOTA (%)

NT NT 0 0 0 0 0 NT

09.02 Ch, mesmo aromatizado. 0902.10.00 -Ch verde (no fermentado) em embalagens imediatas de contedo no superior a 3 kg 0902.20.00 -Ch verde (no fermentado) apresentado de qualquer outra forma 0902.30.00 -Ch preto (fermentado) e ch parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de contedo no superior a 3 kg 0902.40.00 -Ch preto (fermentado) e ch parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma 0903.00 Mate. 0903.00.10 Simplesmente cancheado Ex 01 - Embalagens imediatas de contedo no superior a 5 kg 0903.00.90 Outros Ex 01 - Embalagens imediatas de contedo no superior a 5 kg 09.04 0904.1 0904.11.00 0904.12.00 0904.2 0904.21.00 0904.22.00 Pimenta (do gnero Piper); pimentes e pimentas dos gneros Capsicum ou Pimenta, secos ou triturados ou em p. -Pimenta (do gnero Piper): --No triturada nem em p --Triturada ou em p -Pimentes e pimentas dos gneros Capsicum ou Pimenta: --Secos, no triturados nem em p --Triturados ou em p

0 0 0 0 NT 0 NT 0

NT 0 0 0


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09.05 Baunilha. 0905.10.00 -No triturada nem em p 0905.20.00 -Triturada ou em p 09.06 Canela e flores de caneleira. 0906.1 -No trituradas nem em p: 0906.11.00 --Canela (Cinnamomum zeylanicum blume) 0906.19.00 --Outras 0906.20.00 -Trituradas ou em p 09.07 Cravo-da-ndia (frutos, flores e pednculos). 0907.10.00 -No triturado nem em p 0907.20.00 -Triturado ou em p 09.08 Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos. 0908.1 -Noz-moscada: 0908.11.00 --No triturada nem em p 0908.12.00 --Triturada ou em p 0908.2 -Macis: 0908.21.00 --No triturado nem em p 0908.22.00 --Triturado ou em p 0908.3 -Amomos e cardamomos: 0908.31.00 --No triturados nem em p 0908.32.00 --Triturados ou em p 09.09 0909.2 0909.21.00 0909.22.00 0909.3 0909.31.00 0909.32.00 0909.6 0909.61 0909.61.10 0909.61.20 0909.61.90 0909.62 0909.62.10 0909.62.20 0909.62.90 09.10 0910.1 0910.11.00 0910.12.00 0910.20.00 0910.30.00 0910.9 0910.91.00 0910.99.00 Sementes de anis (erva-doce), badiana (anisestrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro. -Sementes de coentro: --No trituradas nem em p --Trituradas ou em p -Sementes de cominho: --No trituradas nem em p --Trituradas ou em p -Sementes de anis (erva-doce), badiana (anisestrelado), funcho ou alcaravia; bagas de zimbro: --No trituradas nem em p De anis (erva-doce) De badiana (anis-estrelado) Outras --Trituradas ou em p De anis (erva-doce) De badiana (anis-estrelado) Outras Gengibre, aafro, aafro-da-terra, tomilho, louro, caril e outras especiarias. -Gengibre: --No triturado nem em p --Triturado ou em p -Aafro -Aafro-da-terra -Outras especiarias: --Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente Captulo --Outras Captulo 10 Cereais Notas.

NT NT

NT NT 0 NT 0

0 0 0 0 0 0

0 0 0 0

0 0 0 0 0 0

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1.-A)Os produtos mencionados nos textos das posies do presente Captulo s se incluem nessas posies quando se apresentem em gros, mesmo nas espigas ou caules. B)O presente Captulo no compreende os gros descascados (com ou sem pelcula) ou trabalhados de outro modo. Todavia, o arroz descascado, branqueado, polido, brunido, parboilizado ou quebrado inclui-se na posio 10.06. 2.-A posio 10.05 no compreende o milho doce (Captulo 7). Nota de subposio. 1.-Considera-se trigo duro o trigo da espcie Triticum durum e os hbridos derivados do cruzamento interespecfico do Triticum durum que apresentem o mesmo nmero (28) de cromossomas que este. NCM DESCRIO ALQUOTA (%) NT NT NT NT NT NT NT NT NT NT NT NT NT NT NT

10.01 Trigo e mistura de trigo com centeio (mteil). 1001.1 -Trigo duro: 1001.11.00 --Para semeadura 1001.19.00 --Outros 1001.9 -Outros: 1001.91.00 --Para semeadura 1001.99.00 --Outros 10.02 Centeio. 1002.10.00 -Para semeadura 1002.90.00 -Outros 10.03 1003.10.00 1003.90 1003.90.10 1003.90.80 1003.90.90 Cevada. -Para semeadura -Outras Cervejeira Outras, em gro Outras

10.04 Aveia. 1004.10.00 -Para semeadura 1004.90.00 -Outras 10.05 Milho. 1005.10.00 -Para semeadura 1005.90 -Outros 1005.90.10 Em gro 1005.90.90 Outros 10.06 1006.10 1006.10.10 1006.10.9 1006.10.91 1006.10.92 1006.20 1006.20.10 1006.20.20 1006.30 Arroz. -Arroz com casca (arroz paddy) Para semeadura Outros Parboilizado No parboilizado -Arroz descascado (arroz cargo ou castanho) Parboilizado No parboilizado -Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido 1006.30.1 Parboilizado 1006.30.11 Polido ou brunido 1006.30.19 Outros 1006.30.2 No parboilizado 1006.30.21 Polido ou brunido

NT NT NT NT NT

NT NT NT


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1006.30.29 Outros 1006.40.00 -Arroz quebrado 10.07 Sorgo de gro. 1007.10.00 -Para semeadura 1007.90.00 -Outros 10.08 1008.10 1008.10.10 1008.10.90 1008.2 1008.21.00 1008.29.00 1008.30 1008.30.10 1008.30.90 1008.40 1008.40.10 1008.40.90 1008.50 1008.50.10 1008.50.90 1008.60 1008.60.10 1008.60.90 1008.90 1008.90.10 1008.90.90 Trigo mourisco, paino e alpiste; outros cereais. -Trigo mourisco Para semeadura Outros -Paino: --Para semeadura --Outros -Alpiste Para semeadura Outros -Milh (Digitaria spp.) Para semeadura Outros -Quinoa (Chenopodium quinoa) Para semeadura Outros -Triticale Para semeadura Outros -Outros cereais Para semeadura Outros Captulo 11

NT NT NT NT


Produtos da indstria de moagem; malte; amidos e fculas; inulina; glten de trigo Notas. 1.-Excluem-se do presente Captulo: a)O malte torrado, acondicionado para ser utilizado como sucedneo do caf (posies 09.01 ou 21.01, conforme o caso); b)As farinhas, os grumos, as smolas, os amidos e as fculas, preparados, da posio 19.01; c)Os flocos de milho (corn flakes) e outros produtos da posio 19.04; d)Os produtos hortcolas preparados ou conservados, das posies 20.01, 20.04 ou 20.05; e)Os produtos farmacuticos (Captulo 30); f)Os amidos e fculas, com caractersticas de produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou de preparaes cosmticas (Captulo 33). 2.-A)Os produtos resultantes da moagem dos cereais, constantes do quadro seguinte, incluem-se no presente Captulo se contiverem, simultaneamente, em peso e sobre o produto seco: a)Um teor de amido (determinado pelo mtodo polarimtrico de Ewers modificado) superior ao indicado na coluna (2); b)Um teor de cinzas (deduzidas as matrias minerais que possam ter sido adicionadas) no superior ao mencionado na coluna (3).


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Os produtos que no satisfaam estas condies classificam-se na posio 23.02. Todavia, os germes de cereais inteiros, esmagados, em flocos ou modos, incluem-se sempre na posio 11.04. B)Os produtos includos neste Captulo por fora das disposies precedentes, classificam-se nas posies 11.01 ou 11.02 quando a percentagem, em peso, que passe atravs de uma peneira de tela metlica com abertura de malha correspondente s indicadas nas colunas (4) ou (5), conforme o caso, seja igual ou superior referente a cada cereal. Caso contrrio, classificam-se nas posies 11.03 ou 11.04. Percentagem de passagem atravs de peneira com aberturas de malha de: 315 micrmetros 500 micrmetros (mcrons) (4) (mcrons) (5) 80% 80% 80% 80% 80% 90% -

Tipo de cereal (1) Trigo e centeio Cevada Aveia Milho e sorgo de gro Arroz Trigo mourisco

Teor de amido (2) 45% 45% 45% 45% 45% 45%

Teor de cinzas (3) 2,5% 3% 5% 2% 1,6% 4%

3.-Na acepo da posio 11.03, consideram-se grumos e smolas os produtos obtidos por fragmentao dos gros de cereais que obedeam condio respectiva seguinte: a)Os produtos de milho devem passar atravs de uma peneira de tela metlica com uma abertura de malha de 2 mm, na proporo mnima de 95%, em peso; b)Os produtos de outros cereais devem passar atravs de uma peneira de tela metlica com uma abertura de malha de 1,25 mm, na proporo mnima de 95%, em peso. __________________ NCM 1101.00 DESCRIO ALQUOTA (%) NT 0

Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio (mteil). 1101.00.10 De trigo 1101.00.20 De mistura de trigo com centeio (mteil) Farinhas de cereais, exceto de trigo ou de mistura de trigo com centeio (mteil). 1102.20.00 -Farinha de milho 1102.90.00 -Outras 11.03 Grumos, smolas e pellets, de cereais. 1103.1 -Grumos e smolas: 1103.11.00 --De trigo 1103.13.00 --De milho 1103.19.00 --De outros cereais 1103.20.00 -Pellets 11.04 Gros de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em prolas, cortados ou partidos), com excluso do arroz 11.02

NT 0

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1104.1 1104.12.00 1104.19.00 1104.2 1104.22.00 1104.23.00 1104.29.00 1104.30.00 11.05

da posio 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou modos. -Gros esmagados ou em flocos: --De aveia --De outros cereais -Outros gros trabalhados (por exemplo, descascados, em prolas, cortados ou partidos): --De aveia --De milho --De outros cereais -Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou modos

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Farinha, smola, p, flocos, grnulos e pellets, de batata. 1105.10.00 -Farinha, smola e p 1105.20.00 -Flocos, grnulos e pellets 11.06 Farinhas, smolas e ps, dos legumes de vagem, secos, da posio 07.13, de sagu ou das razes ou tubrculos da posio 07.14 e dos produtos do Captulo 8. 1106.10.00 -Dos legumes de vagem, secos, da posio 07.13 1106.20.00 -De sagu ou das razes ou tubrculos, da posio 07.14 1106.30.00 -Dos produtos do Captulo 8 11.07 1107.10 1107.10.10 1107.10.20 1107.20 1107.20.10 1107.20.20 Malte, mesmo torrado. -No torrado Inteiro ou partido Modo ou em farinha -Torrado Inteiro ou partido Modo ou em farinha

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5 5 5 5

11.08 Amidos e fculas; inulina. 1108.1 -Amidos e fculas: 1108.11.00 --Amido de trigo 1108.12.00 --Amido de milho 1108.13.00 --Fcula de batata 1108.14.00 --Fcula de mandioca 1108.19.00 --Outros amidos e fculas 1108.20.00 -Inulina 1109.00.00 Glten de trigo, mesmo seco. Captulo 12

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Sementes e frutos oleaginosos; gros, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens Notas. 1.-Consideram-se sementes oleaginosas, na acepo da posio 12.07, entre outras, as nozes e amndoas de palma (palmiste), as sementes de algodo, de rcino, de gergelim, de mostarda, de crtamo, de dormideira ou papoula e de karit. Pelo contrrio, excluem-se desta posio os produtos das posies 08.01 ou 08.02, bem como as azeitonas (Captulos 7 ou 20). 2.-A posio 12.08 compreende as farinhas de que no tenham sido extrados os leos, as farinhas de que estes tenham sido parcialmente extrados, bem como as que, aps a extrao, tenham sido adicionadas, total ou parcialmente, dos seus leos originais. Esto, pelo contrrio, excludos os resduos abrangidos pelas


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posies 23.04 a 23.06. 3.-Consideram-se sementes para semeadura, na acepo da posio 12.09, as sementes de beterraba, de pastagens, de flores ornamentais, de plantas hortcolas, de rvores florestais ou frutferas, de ervilhaca (exceto da espcie Vicia faba) e de tremoo. Excluem-se, pelo contrrio, desta posio, mesmo que se destinem a semeadura: a)Os legumes de vagem e o milho doce (Captulo 7); b)As especiarias e outros produtos do Captulo 9; c)Os cereais (Captulo 10); d)Os produtos das posies 12.01 a 12.07 ou da posio 12.11. 4.-A posio 12.11 compreende, entre outras, as plantas e partes de plantas das seguintes espcies: manjerico (manjerico), borragem, ginseng, hissopo, alcauz, as diversas espcies de menta, alecrim, arruda, salva e absinto. Pelo contrrio, excluem-se desta posio: a)Os produtos farmacuticos do Captulo 30; b)Os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparaes cosmticas, do Captulo 33; c)Os inseticidas, fungicidas, herbicidas, desinfetantes e produtos semelhantes, da posio 38.08. 5.-Pa

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