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8/10/2019 TCC - Selma e Valdirene
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SERVIO PBLICO FEDERALINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIAPROGRAMA NACIONAL DE FORMAO DE PROFESSORES DE EDUCAO
BSICA
MARIA SELMA MOREIRA DE ALMEIDAVALDIRENE DIAS
A QUESTO RACIAL NA ESCOLA: Concepo de Diretores Professores eestudantes do campo referente Lei 10.639/2003
BUJARU - 2014
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MARIA SELMA MOREIRA DE ALMEIDAVALDIRENE DASILVA DIAS
A QUESTO RACIAL NA ESCOLA: Concepo de Diretores Professores e
estudantes do campo referente Lei 10.639/03 Acar (PA)
Trabalho Acadmico de Concluso (TAC)apresentado como requisito parcial paraobteno de ttulo de Licenciada Plenaem Pedagogia, orientado pela Prof. Msc.Mbia Aline Freitas Sales.
BUJARU - 2014
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MARIA SELMA MOREIRA DE ALMEIDAVALDIRENE DASILVA DIAS
A QUESTO RACIAL NA ESCOLA: Concepo de Diretores Professores e
estudantes do campo referente Lei 10.639/03 Acar (PA)
Data da Defesa: ___/ ___/ ___
Conceito: ________________
Banca Examinadora
_________________________________________________Profa. MSc. Mbia Aline Freitas Sales IFPA (Orientadora)
_________________________________________________Profa. Esp. Marcos Lobo SEDUC (Membro)
_________________________________________________Profa. MSc. Shirley Nascimento IFPA (Membra)
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AGRADECIMENTOS
Dedico este trabalho, em primeiro lugar ao criador do universo o qual nos deu a vidae uma sabedoria sem igual, e com seu poder misterioso deu-me disposio paraenfrentar todas as dificuldades para alcanar meus objetivos. A meus paisRaimundo Lopes e Lucinda Moreira, aos meus filhos Dayse Moreira de Almeida,Diego Moreira de Almeida, Davi Moreira de Almeida aos meus netos Juan Moreirade Almeida, ao meu companheiro Raimundo Guimares de Almeida que com todasas dificuldades entenderam o porqu precisei estar ausente. A todos meusfamiliares, amigos e todos os professores e Educadores que dedicaram seu tempo eacreditaram em meu potencial, e a mim mesma, por saber que posso chegar em,qualquer patamar da vida, basta querer.
(Maria Selma Moreira de Almeida)
AGRADECIMENTOS
Agradeo primeiramente a Deus, razo maior de minha existncia, pela sade, f eperseverana que tem me dado. A todos os professores, por todo amor com quetrataram at hoje a educao. Muitos de vocs gastara, os melhores anos de suasvidas e alguns at adoeceram nessa rdua tarefa. Agradeo seu amor, sabedoria,lgrimas, criatividade, perspiccia dentro e fora da sala de aula. O mundo pode noos aplaudir. Mas preciso reconhecer que vocs so os profissionais maisimportantes da sociedade. Professores, muito obrigada por serem mestres da vida.
(Valdirene da Silva Dias)
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EPGRAFE
Sempre difcil nascer. A ave tem que sofrer parasair do ovo, isso voc sabe. Mas volte a olhar paratrs e pergunte a si mesmo se for de fato to
penoso o caminho. Difcil apenas? No ter sidobelo tambm?
Hermann Hesse.
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RESUMO
Este trabalho tem por objetivo discutir a questo racial na escola, enfatizando asconcepes de gestores, coordenadores pedaggicos, professores e alunos sobre alei 10.639. A pesquisa foi realizada na escola quilombola Joo Braga de Cristo e naescola no quilombola Santa Maria III, ambas localizadas no campo do municpio deConcrdia do Par. Procurou-se analisar a aplicabilidade da Lei 10.639 em turmasde 1 e 5 ano do Ensino Fundamental, afim de verificar a prtica da lei onze anosdepois de sua promulgao. Os resultados apontam para uma prtica parcial, umavez que inmeras dificuldades impedem sua ao efetiva na prtica escolar.Questes como domnio de conceitos, materiais didticos, seleo de contedos,formao continuada so alguns entraves elencados pelos sujeitos da escola quedificultam a exequibilidade da lei. Essa no operncia da mesma fica clara nasatividades realizadas pelos alunos da primeira e da ltima srie do EnsinoFundamental Menor. Espera-se que a pesquise ajude a repensar aespedaggicas mais significativas que envolvam todos os sujeitos da escola em proldo desenvolvimento de uma educao etnicorracial.
Palavras chaves: Questo etnicorracial, Lei 10.639/2003, educao etnicorracial,campo.
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ABSTRACT
This paper aims to discuss the issue of race in school, emphasizing the concepts ofmanagers, coordinators, teachers and students about the law 10.639. The survey
was conducted in maroon school Joo Braga Christ and not maroon school SantaMaria III, both located in the countryside of the city of Concord Par. We sought toexamine the applicability of Law 10.639 in classes 1 and 5 years of elementaryschool in order to check the practice of law eleven years after its enactment. Theresults indicate a partial practice, since many difficulties preventing the effectiveaction in school practice. Issues such as domain concepts, instructional materials,content selection, ongoing training are few barriers listed by the subjects of theschool that hinder the enforceability of the law. This operncia not the same isevident in the activities performed by students of first and last grade of primary
school Minor. It is expected that the search for more significant help to rethinkpedagogical actions involving all school subjects for the development of aetnicorracial education.
Key-words:Question etnicorracial, Law 10.639 / 2003, etnicorracial education field.
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SUMRIO
INTRODUO ......................................................................................................
CAPTULO 1: A LEI 10.639/03 E OS DEBATES SOBRE QUESTESETNICORRACIAIS.
13
1.1. Breve histria da educao no Brasil e as conquistas contemporneas........ 13
1.2.O debate da diversidade, a lei 10.639 e os desafios da prtica da lei............. 15
1.2.1. A diversidade cultural na Constituio, na LDB e nosPCNs.....................................................................................................................
15
1.2.2. O reconhecimento do negro na formao da sociedade brasileira:movimento negro e a criao da lei........................................................................
18
CAP TULO 2: CONCEP ES DE PROFESSORES E DIRETORESREFERENTES LEI 10. 639.
24
2.1. Procedimentos metodolgicos.................................................................... 24
2.1.1. Tipo de pesquisa.......................................................................................... 24
2.1.2. Tcnicas de pesquisa.................................................................................. 252.2. Caracterizao das escolas............................................................................ 27
2.3. A escola e a educao etnicorracial: questes a resolver.............................. 31
2.4. A aplicabilidade da Lei 10.639: principais desafios......................................... 33
CAPTULO 3: REPRESENTAES DOS ALUNOS SOBRE A IMAGEM DONEGRO..................................................................................................................
40
3.1. Menina bonita do lao de fita: imagens do negro construdas pelascrianas do 1 ano do Ensino Fundamental......................................................
40
3.2. Questes raciais na Escola: noes dos alunos do 5 ano sobre culturaafricana e afrobrasileira.........................................................................................
47
CONSIDERAES FINAIS................................................................................... 53
REFERNCIAS...................................................................................................... 56
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INTRODUO
O que nos instigou para realizar este trabalho com o Tema A questo racial
na escola: Concepo de Diretores, Professores e alunos do campo referente lei
10.639/03, foi o amadurecimento adquirido no decorrer da nossa formao
acadmica, como educandas e educadoras do campo. Nessa trajetria, torna-se
necessrio refletir sobre como foi formado nosso pas e como foi pensada a
educao para o povo brasileiro, como a mesma foi redigida nas muitas
constituies antes e depois da nova Repblica, as inmeras lutas de diferentes
grupos excludos pelo sistema que regulamenta nosso pas desde sua colonizao
at os dias de hoje e porque as mesmas no foram e no so cumpridas ou so
desempenhadas parcialmente.
Portanto, precisamos buscar a filosofia da educao, pois um dos seus
objetivos refletir sobre a educao. Emanuel Kant afirma que no h filosofia que
se possa aprender, existe, sim, o aprender a filosofar. Sendo assim, est na hora
de filosofarmos e perguntar: Para que estou educando? Que sujeitos queremos
formar? No entanto, preciso conhecer a ns mesmos como diz Scrates:
conhece-te a ti mesmo. Isso s pode ocorrer quando fazemos uma alto reflexo
sobre nossas atitudes como parte da sociedade. Nessa perspectiva, como
professores do Ensino Fundamental precisamos refletir sobre nosso papel social.
Podemos iniciar a reflexo a partir do seguinte questionamento: A estrutura do
ensino est baseada nas potencialidades do educando ou na continuidade do status
vigente na sociedade? Analisamos que a lei 10.639 pode ajudar a abrir nossos
horizontes.
Nessa perspectiva, em que a lei 10.639/03 torna obrigatrio o ensino da
cultura africana e afrobrasileira, se faz necessrio saber como est sendoimplementada a temtica etnicorracial nas Escolas de Ensino Fundamental Menor
de nosso municpio. Para isso, foi realizada a pesquisa na escolas do campo Joo
Braga de Cristo e Santa Maria III, localizadas no municpio de Concrdia do Par,
sendo que a primeira est situada em uma rea remanescente de Quilombo. A
segunda, apesar de no pertencer a uma rea de quilombo, recebe alunos de reas
quilombolas e de reas de regularizao fundiria.
Por haver um currculo especfico para escolas Quilombolas, o qual vemdefinir de que forma deve ocorrer o ensino para os alunos remanescentes que
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diferente das escolas no quilombolas, queremos saber se elas esto pondo em
prtica o que a lei est determinando, visto que a mesma em delineamento diz que
todas as escolas pblica e privada, assim como em cada esfera governamental,
obrigatrio acrescentar em seu currculo o estudo da frica, dos afrobrasileiros
assim como a Cultura e a Arte, pois, o objetivo da escola proporcionar um ensino
de qualidade para todos.
Observa-se que lei 10.639/03, est completando 11 anos, a mesma vem
alterar a lei 9.394/96, tornando obrigatrio o estudo da Histria da frica e dos afro-
brasileiros. Para isso, a Lei 10.639/03 legitima as demandas das comunidades
negras tornando-as uma ferramenta importante para o reconhecimento da
desigualdades raciais e, por isso, deve ser tratada pela escola, seja ela quilombolaou no.
Nesse sentido, o objetivo dessa pesquisa compreender de que maneira
est ocorrendo a aplicabilidade da Lei 10.639 no 1 e no 5 ano do Ensino
Fundamental. Alm disso, procuramos fazer um estudo comparativo entre uma
escola quilombola e uma no quilombola a fim de verificar se h alguma diferena
no ensino/aprendizagem das questes etnicorraciais. Parte-se da hiptese de que
na escola quilombola os estudos relacionados a histria dos africanos e dosafrobrasileiros possam acontecer de forma mais eficaz, considerando a importncia
de se reconhecer o passado histrico da comunidade.
Portanto, o objetivo da pesquisa observar se est ocorrendo a
aplicabilidade da Lei 10.639/03 nessas escolas, quais as dificuldades enfrentadas
pelos professores, o conceito de diretores, coordenadores e professores a respeito
do preconceito, da discriminao e racismo, e por fim averiguar nas respostas dos
alunos se a temtica citada na lei est sendo trabalhada pelas escolas aquireferidas.
Desse modo, pretendemos apresentar a pesquisa referente questo
etnicorracial na escola. Portanto, queremos saber como a escola est conduzindo o
debate a respeito dessa temtica junto com os estudantes. Visto que a Lei 10.639/03
torna obrigatrio o ensino da Histria da frica, da Cultura dos afrobrasileiros nas
disciplinas de Histria, Arte e Literatura nas redes pblicas e privadas de ensino,
esperamos verificar de que maneira a Escola Municipal de Ensino Fundamental
Santa Maria III e a Escola Municipal de Ensino Fundamental Joo Braga de Cristo
esto abordando a temtica abordada na lei citada acima.
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A pesquisa se justifica pela necessidade da prtica da lei ser estudada por
ns que somos mediadores entre o conhecimento cientifico e a realidade escolar,
visto que a escola deve ser o bero da incluso, efetivando assim a igualdade e
proporcionando oportunidade para a humanizao da criana desde a Educao
Infantil, considerando que a escola o lugar onde ocorre o encontro das mltiplas
culturas e de diferentes pessoas. nesse espao que deve ser abordado questes
etnicorraciais. Na Educao Infantil, assim como no Ensino Fundamental de 1 ao 5
ano, as disciplinas so trabalhadas por um nico professor, o que muitas vezes
torna as disciplina de Histria e Geografia e Cincias um projeto secundrio dentro
da ao pedaggica desse sujeito.
Na disciplina de Histria que em alguns livros recebe o nome de Sociedadee na de Cincias que chamada de Natureza, os temas que so de interesse
dessas reas de conhecimento so lembrados somente nos momentos de
comemorao. Como consequncia disso, questes inerentes a histria dos negros
so notadas apenas no dia da conscincia negra, isso quando no so esquecidas
quase que completamente.
Portanto, se faz necessrio entender de que forma os professores esto
desenvolvendo essa temtica com as classes, quais as maiores dificuldadesenfrentadas por eles, assim como os principais conceitos que lhe so inerentes.
Procuramos tambm compreender qual a preocupao dos diretores e orientadores
pedaggicos para com a temtica, quais suas contribuies para com o professor, o
que os alunos esto aprendendo sobre questes etnicorraciais. Entendemos que
tudo que diz respeito educao passa a ser responsabilidade de toda sociedade e
como membro no s da sociedade civil, mas tambm como parte dos mediadores
de conhecimento precisamos ter como responsabilidade formar cidados crticoscapazes de refletir e questionar. A partir da podemos cooperar para a reconstruo
de novos conhecimentos, valores, ajudando a escrever um novo captulo da histria
de vida dos afrodescendentes de nosso pas.
Pretendemos avaliar se est ou no ocorrendo a aplicabilidade da Lei 10.
639/03, a partir da anlise da documentao produzida pela escola, tais como o
Projeto Poltico pedaggico (PPP). Julgamos que o PPP um documento elaborado
pelo coordenador pedaggico, pelos membros da escola como professores, alunos,
serventes, porteiro e a comunidade em geral. a partir do histrico da escola e da
comunidade e a conceituao da comunidade sobre escola de qualidade que os
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mesmos vo pautar as demandas, as mudanas que devem ocorrer, as metas a
cumprir e assim todos decidem como ser a escola para seus filhos e que educao
vo receber. Nessa perspectiva, acreditamos que a ao pedaggica da escola,
representada por esse documento oficial e de planejamento educacional reflete
diretamente na formao dos alunos em sala de aula.
Alm disso, analisamos os trabalhos realizados pelos alunos do 1 e do 5
ano das duas escolas pesquisadas. Considerando essas questes, objetivamos
tambm apreender as vises ou representaes construdas pelos alunos do 1 e 5
ano do Ensino Fundamental relacionadas a questes etnicorraciais. Selecionamos
previamente estas sries por serem representativas quanto a formao escolar dos
educandos. O primeiro ano por demarcar o incio da formao inicial no EnsinoFundamental e o 5 ano por ser o ltimo ano deste nvel de ensino, onde j houve
um perodo de formao escolar significativo.
A escola deve ser um lugar que promove as mudanas, desenvolve as
habilidades, valoriza os conhecimentos, assim como cada sujeito. Para melhor
entendimento sobre cada processo, dividimos o trabalho em trs captulos, onde o
primeiro vem abordar A Lei 10.639 e os debates sobre questes etnicorraciais. As
anlises que devem ser feitas enfocam a Constituio, a Lei de Diretrizes e Base daEducao Nacional (LDB), os Planos Curriculares Nacionais (PCNs), assim como a
Lei 10.639/03 e suas mudanas que contribuem para a compreenso sobre a
diversidade no s no campo educacional, mas em se tratando de polticas pblicas,
pois so direitos conquistados pelo movimento negro, o qual foi negado pelo Estado
durante um longo processo histrico.
No segundo captulo, iremos destacar as Concepes de professores e
diretores acerca da Lei 10.639. Elencaremos as dificuldades encontradas pelosmesmos para a efetivao da lei, como conceituam a discriminao, o preconceito e
o racismo e a que atribuem as principais dificuldades para a exequibilidade da lei.
Procurou-se levar em conta alguns aspectos como conhecimento sobre a lei,
domnio de conceitos, seleo de contedos, material didtico e formao
continuada.
No terceiro captulo analisaremos as Representaes dos alunos sobre a
imagem do negro.Procurou-se a partir de atividades diferenciadas propostas para
alunos do primeiro e do ltimo ano do Ensino Fundamental Menor apreender suas
compreenses e noes sobre questes etnicorraciais. Com isso pretendemos
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verificar at que ponto a proposta da lei tem alcanado especificamente esse pblico
alvo.
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CAPTULO 1: A Lei 10.639/03 E OS DEBATES SOBRE QUESTESETNICORRACIAIS.
1.1. Breve histria da educao no Brasil e as conquistas contemporneas
Na Idade Mdia, a escola deveria proporcionar uma educao para todos,
garantindo a liberdade e a igualdade. No entanto, foi transformada pelo Feudalismo
em lugar de excluso, isso decorreu por muito tempo, aumentando a forma de
excluso a cada dia. A partir do sculo XVI, com o crescimento das cidades, a
queda da Igreja Catlica, a revoluo Industrial, o Iluminismo e com a constituio
de Estados, surgem s modificaes sociais e intelectuais. Assim, surge primeira
proposta de educao que tinha como objetivo a moralizao da criana. Se na
sociedade feudal a criana era mantida no trabalho assim como os adultos, na
sociedade burguesa ela passa a ser cuidada, escolarizada e preparada para o futuro
(ARIS, 1978). Nesse sentido, a educao passa a ser mais pedaggica,
desvalorizando o conhecimento emprico.
No Brasil, essa misso era incumbida aos colgios e muitos deles eram
leigos. Essas instituies atendiam os leigos, nobres, burgueses e classes populares
e no podia misturar as classes surgindo assim no s a discriminao, mas o
preconceito, o racismo, pois as classes eram diferenciadas entre os ricos e os
pobres. Enfatizamos que somente os homens (meninos) podiam participar da
educao que foi idealizada pelos grupos que comandavam o pas naquela poca.
poca essa em que o Brasil era subordinado a Portugal, que queria tornar a
populao pobre dependente, fortalecendo assim a mo de obra. Com a chegada do
Capitalismo, que tem como meta o crescimento econmico com base na
desigualdade social, criam-se duas formas de educao: o primrio para a classe
pobre que seria de pouca durao e a secundria para a burguesia e a aristocraciaque era de longa durao para formar os eruditos, pensantes e mandantes.
Para falar das mudanas ocorridas na Educao e como surgiu excluso
em nosso pas, preciso voltar ao tempo e ver historicamente como o povo
brasileiro estava assegurado pela constituio brasileira. Como j vimos
anteriormente, educao em nosso pas era baseada no ensino de Portugal,
doutrina crist, leitura, canto, aprendizado profissional e agrcola e na gramtica
latina. Com o decorrer dos anos, a educao passou a ser elitista colonial.
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De acordo com cada poca, com maior ou menor proporo, em todas as
Constituies elaboradas pelos legisladores brasileiros, era repensada a forma de
como devia ocorrer educao em nosso pas, que at ento era submetida ao
imperialismo. A partir da, determinava-se o direito educao de acordo com a
Constituio brasileira. Veja o que diz a Constituio de 1824 em seu artigo 179:
A inviolabilidade dos direitos civis e polticos dos cidados brasileiros, quetem por base a liberdade, a segurana individual e a propriedade garantida pela constituio imperial [...] A Instruo, gratuita a todos oscidados.
Compreende-se que a constituio de 1824 veio para excluir o povo
responsvel pelo crescimento do pas, pois em seu artigo 6 ela estabelece quem
pode ser brasileiro quando decreta: So cidados brasileiros: os que no Brasil
tiverem nascidos que sejam ingnuos, ou libertos, ainda que o pai seja estrangeiro,
uma vez que este no por servio da nao.
Em todas as cartas constitucionais brasileiras era abordado que a educao
era direito de todos e, de acordo com o crescimento da nao e da populao,
surgiam as crises e assim a mudana de poder. Com a revoluo constitucional,
intensificou-se a busca por um governo determinado pela populao brasileira, e que
o mesmo revisse as leis onde viesse a beneficiar todos os povos que ficaram a
margem de todo e qualquer direito, pois no eram cidados brasileiros.
Em 1988, sancionada a nova constituio brasileira determinando a
educao como um direito social, dever do Estado e da famlia, a mesma devia ser
promovida com a colaborao da sociedade. Entretanto, eram necessrias leis que
direcionassem a Educao brasileira, na qual reafirmassem o que estava na
constituio. Assim, a Lei de Diretrizes e Bases 9.394/96 estabelece obrigatoriedadeda educao que por muito tempo foi negada a toda populao, mas isso no era
suficiente, precisava-se de algo a mais, o reconhecimento dos povos que tanto
contriburam para o crescimento de nossa nao em todos os aspectos culturais e
tnicos.
Em 2003, o presidente Luiz Incio Lula da Silva sancionou a Lei
10.639/2003, a qual torna obrigatrio o reconhecimento dos afrobrasileiros e da
frica, de onde os negros foram arrancados deixando sua histria e cultura. Sua
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contribuio na formao histrica e cultural do povo brasileiro foi renegada e
ocultada por dcadas aos seus descendentes.
Para falarmos da questo racial nas escolas se faz necessrio voltar ao
tempo e entender a fragmentao social, a luta de muitos movimentos pela
unificao da Educao e a criao de leis que regulamentassem a mesma, visto
que at ento e educao era tida como forma de subordinao. Segundo Libneo
(1992), o papel da educao emancipar as pessoas, ou como diz Francisco
Hibernn (apud LIBNEO, 1992) o objetivo da educao ajudar a tornar as
pessoas mais livres do poder econmico, poltico e social pois, na escola que
aprimoramos os conhecimentos empricos atravs do conhecimento cientifico e,
assim, reconstrumos novos conhecimentos, direito esse que nos foi negado e quepor meio de inmeras lutas estamos conquistando. Nesse sentido, precisamos ter
acesso a uma educao de qualidade que venha a nos libertar, pois sabemos que
todas as leis que regem a educao do nosso pas foram conquistas das lutas
populares e cientificas.
Portanto, para realizarmos esse trabalho foi necessrio analisar diferentes
trabalhos de diversos pensadores a respeito da Histria da formao do povo
brasileiro, das diversidades, das formas de resistncia do movimento negro contra adiscriminao, o preconceito, o racismo, a escravido e a educao excludente.
Busca-se o reconhecimento e a valorizao do negro, da cultura dos diferentes
povos, por meio da democratizao da educao e a implementao da Lei
10.639/03.
1.2. O debate da diversidade, a Lei 10.639 e os desafios da prtica da lei1.2.1. A diversidade cultural na Constituio, na LDB e nos PCNs
Para compreender as diversidades se faz necessrio entendermos como se
deu formao do nosso pas, de forma a reconhecer que temos uma populao
heterognea. O Brasil desconhece a relao do pas consigo mesmo. Destarte,
comum prevalecerem vrios esteretipos, tanto regionais quanto em relao a
grupos tnicos, sociais e culturais (PCNs, p. 22).
A escola por ser um espao onde ocorre as relaes entre as diferentes
culturas, deve colocar em prtica atravs dos seus professores, o que est na
Constituio da Repblica Federal do Brasil de 1988. A mesma defende uma
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educao de qualidade respeitando as diferenas para que se venha combater a
discriminao e, assim, fazer uma educao para a vida, onde os docentes tenham
acesso a todo e qualquer informao que os tornem crticos e passem a fazer
reflexes construindo sua prpria histria.
As diversas manifestaes dos movimentos foram includas na legislao
educacional que versa sobre uma educao de qualidade e que seja para todos. A
primeira a LDB. Vejamos o que diz a Lei de Diretrizes e Base da Educao n.
9.394/96 a respeito da funo da educao e particularmente do ensino de Histria.
Art. 2. A educao, dever da famlia e do Estado, inspirada nos princpiosde liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade opleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exerccio dacidadania e sua qualificao para o trabalho.Art. 26. Os currculos do ensino fundamental e mdio devem ter uma basenacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino eestabelecimento escolar, por uma parte diversificada exigida pelascaractersticas regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia eda clientela. 2. O ensino da arte constituir componente curricular obrigatrio, nosdiversos nveis da educao bsica, de forma a promover odesenvolvimento cultural dos alunos.. 4. O ensino da Histria do Brasil levar em conta as contribuies dasdiferentes culturas e etnias para a formao do povo brasileiro,especialmente das matrizes indgena, africana e europia.
Observando com ateno o que diz os artigos 2, o 26 da LDB, vemos que
ela vem direcionar e determinar como devemos trabalhar e como deve ser a
educao para o desenvolvimento pleno do ser humano, na qual no ocorre como
deveria. O 4 do artigo 26j expressava a necessidade de se estudar as
diferentes culturas e etnias que contriburam para a formao do povo brasileiro .No
entanto, isso no foi suficiente. Foi necessrio criar uma outra lei para garantir esse
ensino. Agora temos a lei 10.639/03, que vem tornar obrigatrio o ensino da Histria
da frica e dos afrodescendentes, sua participao no desenvolvimento do nosso
pas. Queremos mostrar que desde que foram criadas a constituio brasileira e a
LDB j se frisavam que a Educao deve ser inspirada na liberdade, na
solidariedade e sua finalidade deve ser o pleno desenvolvimento do aluno e os
respeito as diferenas, sejam tnicas ou de qualquer outro tipo.
Se analisarmos os PCNs veremos que no diferente. Ao propor os temas
transversais, entre os quais esto tica, sade, meio ambiente, orientao sexual,
est tambm a pluralidade cultural e em vrias partes do texto encontramos a
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palavra diversidade. Destaca-se, por exemplo que a escola deve valorizar a
diversidade que tem como valor mximo o respeito as diferenas (PCNs, 1997, p.
63). Enfatiza tambm que o Ensino Fundamental deve respeitar a diversidade social
e cultural e deve ser amplo para conter as especificidades locais.
A contribuio da escola na construo da democracia a de promover osprincpios ticos de liberdade, dignidade, respeito mtuo, justia e equidade,solidariedade, dilogo no cotidiano; a de encontrar formas de cumprir oprincpio constitucional de igualdade, o que exige sensibilidade para aquesto da diversidade cultural e aes decididas em relao aosproblemas gerados pela injustia social (p. 36).
Por termos sofrido uma formao ideolgica que superestimou determinados
grupos tnicos em detrimento de outros, precisamos desconstruir tal percepo, pois
esta contraria a nossa realidade atual que deve primar por uma educao voltada
para o reconhecimento da nossa diversidade. Para isso, vem-se trazendo para o
seio das escolas a discusso a respeito da nossa formao etnicorracial.
Entendemos que as culturas produzidas pelos grupos sociais difundidas por
seus descendentes, no decorrer de sua histria, precisam ser valorizadas pelo
currculo escolar. Isso explica o fato da legislao educacional enfatizar
constantemente a pluralidade cultural como um tema a ser tratado de forma
interdisciplinar e transdisciplinar. Nesse sentido, podemos observar que a Lei 10.639
s veio assegurar e especificar uma abordagem que anteriormente j era exigida
como um aspecto importante a ser tratado em sala de aula.
Seja na organizao da vida social, nas relaes com o meio e com outros
grupos, devemos enfatizar a importncia dos negros na formao de nossa
sociedade. No podemos esquecer que os negros tiveram uma grande participao
cultural e artstica na formao de nosso pas como: na dana, na msica, na
culinria etc. Assim, como as culturas de outros povos, em nosso caso, os povos
indgenas tiveram contribuio em nosso vocabulrio e nos costumes como: dormir
na rede, caar. Ento, como dizer que nossa sociedade no multicultural?
E por essa imensa bagagem de conhecimento herdados dos nossos
ancestrais, a qual foi deturpada por ideologias impostas peloseuropeusatravs da
histria, que a Lei 10.639/03 existe. Quando ela obriga o ensino da Histria da frica
e dos afrobrasileiros, da Cultura e da Arte nas escolas pblicas e privadas paraque haja reconhecimento da nossa diversidade e, assim, venha enfraquecer o
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preconceito, a discriminao e o racismo enraizado em nosso pas h dcadas. Por
essas razes e outras consideramos que a lei uma conquista imensurvel dentro
do processo educacional que expressa uma continuidade que j estava contida na
legislao vigente, ainda que no especificamente.
1.2.2. O reconhecimento do negro na formao da sociedade brasileira:
movimento negro e a criao da lei
Para falar de diversidade e das conquistas do movimento negro em nosso
pas precisamos entender de que forma foi constituda a populao brasileira.Sabemos que a nossa populao foi formada pela juno de diferentes povos,
ndios, portugueses e africanos. Cada um deles tinha suas culturas, seu dialetos,
tipos fsicos e forma de organizao diferenciada uma das outras. Faz-se necessrio
destacar que as mulheres eram ndias e africanas. Quanto aos brancos eram em
sua maioria homens, os quais mantinham relaes sexuais com as ndias e as
escravas. Ento, a sociedade brasileira resultado da colonizao constituda em
trs seguimentos: os senhores de escravos (fazendeiros), os escravos (negros
africanos) e os ndios que eram chamados pelos colonizadores de caboclos (livres,
mas miserveis).
Ainda tivemos como aliados para a formao do povo brasileiro a cultura e o
clima, pois segundo Neves Gilberto (2008, p. 10), a misria foi um trao de decisiva
influncia em nossa constituio gentica. Sabemos que a criana precisa de
cuidados desde o ventre e durante a formao. Esses cuidados no ocorriam por
dois motivos: primeiro, as mulheres que engravidavam eram negras (escravas) e as
ndias (caboclas), ambas no tinham valor para os colonizadores, visto que os
mesmos as consideravam bichos, pois se dizia que os negros no tinham alma e os
ndios (nativos) tinham comportamentos diferentes dos que se diziam brancos, que
se consideravam superiores.
Nessa poca, a produo era de monocultura de cana de acar, pois se
tinha que produzir riqueza para as metrpoles e, dessa forma, escravos e nativos
ndios no podiam produzir outra variedade de cultivo em quantidade que suprisse
suas necessidades. Enquanto a alimentao dos colonizadores era em grande parte
importada e somente eles podiam consumir este tipo de alimento, os nativos tinham
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sua vida produtiva condicionada aos servios do homem branco. Dessa forma,
escravos e caboclos formaram suas famlias em pssimas condies de vida.
Sabemos que muito antes de Cristo, as naes eram subjugadas umas s
outras e seu povo tornava-se submisso e tinham que realizar trabalhos desumanos,
e se no os cumprissem eram submetidos a castigos. Muitos morreram por no se
submeter s vontades do governo ou chefe a quem tinham que servir.
Esses grupos ou tribos tinham culturas diferentes, assim como a forma de
convivncia sociopoltica e muitos desses povos, no permaneciam por muito tempo
em um s lugar. Esse constante deslocamento e essa submisso a outros povos foi
associada a uma maldio bblica: Sers disperso por todos os reinos da terra.
Essa frase tambm pode ser decifrada por uma nica palavra, isto , dispora, quequer dizer disperso de um povo pelo mundo. De certo modo seria bom, pois
assim, povos e culturas se distribuiriam por diferentes partes do mundo. Acontece
que o termo foi tendo diferentes interpretaes no decorrer do tempo, e assim,
adquiriu o sentido de opresso que consistia em fazer o outro de vtima, tornar um
povo confinado dentro do territrio do outro ou do seu prprio territrio, subordinado
as vontades daquele que os conquistou.
Essa forma de pensamento foi usada para denominar os povos africanos donovo mundo aps ter iniciado o trfico negreiro. Dessa forma, refere-se s Amricas
escravistas como: terra do cativeiro, da corrupo moral e da alienao, pois foram
milhes de africanos trazidos para as Amricas. Somente para o Brasil foram
trazidos cerca de 5 milhes de africanos. A partir de 1950, o termo dispora africana
foi usado por aqui. Para os povos africanos e seus descendentes, a dispora conta
em poucas palavras a Histria de como os negros foram expulsos de seu continente,
sofreram marginalizao por suas diferenas de cultura, etnia e religio na novaptria.
Sabemos que a formao do povo brasileiro se deu a partir da chegada dos
africanos quando o Brasil era colnia de Portugal. Graas a essas etnias, os
portugueses ocuparam o territrio, pois no sculo XVI, a populao portuguesa era
insuficiente para ocupar uma rea to grandiosa como o Brasil, o qual era cobiado
por outras potncias que desejavam explorar as riquezas tropicais aqui existentes.
Estima-se que entre os sculos XVI at a metade do sculo XIX mais de 11 milhes
de homens, mulheres e crianas africanos foram trazidos para as Amricas, fora
aqueles que morriam no decorrer da viagem, pois eram muitos os maus tratos
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enfrentados por eles. Observamos que at as crianas tambm eram trazidas para a
colnia, onde aumentava a desumanidade, pois elas eram submetidas ao trabalho
assim como os adultos e ainda eram separadas de suas famlias. Ento
perguntamos: por que trazer as crianas? Como nos lembra Durkheim (1952),
A educao para a sociedade o meio pela qual ela prepara, no ntimo dacriana, as condies essenciais da prpria existncia e ele continua aEducao e a ao exercida pelas geraes adultas sobre as geraes queno se encontre ainda preparadas para a vida social. E era dessa forma queburguesia via os nativos, pessoas, desprovidas de inteligncia e s serviampara o trabalho, mas como os adultos j tem seu pensamento formado eassim seria difcil desfazer a formao emprica trazida pelos povosescravizados, ento educar as crianas seria fcil, pois as mesmas aindaestavam em formao.
Como pode um pas se desenvolver com o controle do povo, se os mesmos
esto submissos ao capitalismo sem o direito de escolha, pois se isso fosse possvel
no teriam sado de seu pas de forma desumana, eles decidiriam em que trabalhar,
pois os africanos para c trazidos tinham uma gama de cultura a qual foi renegada
pela burguesia. Essa subjugao dos negros ainda existe na sociedade atual, no
sob o regime da escravido, mas a partir da negao de direitos fundamentais.Como pode um pas onde a maioria eram ndios, negros e a minoria eram
brancos ainda estar contagiado por essa doena chamada de preconceito e
discriminao injetada pela aristocracia desde o perodo colonial? Com a
implantao da educao, ainda no Brasil colnia, todos que para c vieram foram
de alguma forma subordinados pela burguesia e pela nobreza. Estes conceberam a
ideologia de que os negros e pobres s serviram para o trabalho pesado e que por
isso no precisariam de estudos elevados, mas somente o bsico.Mesmo com tanta opresso e excluso, os negros no desistiram de lutar
por sua liberdade, o sofrimento servia de combustvel para se organizarem e
buscarem formas de resistirem e a cada dia os movimentos se fortaleciam. Veja que
a liberdade pela qual lutavam era para todos os escravos mesmo que eles
pertencessem a tribos ou comunidades diferentes umas das outras, o que importava
para eles era a liberdade, o reconhecimento e os mesmos direitos para todos os
escravos vindos da frica, no importando sua etnia ou sua cultura.
Entendemos que precisamos refletir sobre a preocupao que eles tiveram
um pelos outros e, a partir dessa reflexo, compreender que a Lei 10.639/03 a
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continuidade da luta emancipatria por mais equidade social. Isso significa dizer que
ns, educadores brasileiros, precisamos formar uma corrente de luta para que
cumpram o que est na lei, pois jamais negros ficaram acomodados mediante as leis
que no lhes favoreciam, mesmo que isso custasse vida de muitos. Em momento
algum eles ficaram de braos cruzados s porque o governo tinha lhes concedido
um ou alguns direitos. As formas de resistncia sempre foram constantes durante
todo o perodo da escravido no Brasil.
Temos um pas formado por diversos povos de diferentes etnias e culturas, o
qual formou essa nao de povos miscigenados, no importa a que Estado
pertencemos, pois temos vestgios de senhores de engenhos, senzalas e vilarejos
que foram h muitos anos refgios. E no podemos esquecer que quanto maisdistantes os negros se refugiassem mais excludos estavam do direito educao
de qualidade, assim como outros direitos, os quais lhes tornariam cidados.
Mas os povos africanos jamais se conformaram com a escravido. Ao
contrrio, toda desumanidade cometida para com os africanos, que no foram
poucas, os motivaram e, assim, projetaram sonhos de regresso e juntos buscaram
forma de resistncia. Os escravos demonstravam sua resistncia de vrias formas:
tirando suas prprias vidas, incendiando as lavouras, cometendo suicdios, fugindo eformando quilombos, mantendo suas identidades junto s culturas dominantes.
As inmeras formas de resistncia dos negros contra a escravido a que
eles foram submetidos representada, sobretudo, pelos quilombos ou mocambos.
Faz-se necessrio destacar que alguns ex-escravos enriqueceram, e financiavam as
revoltas e fugas e mais tarde vieram se impor contra a escravido, dando assim
origem aos movimentos abolicionistas j no perodo imperial. Para Clovis Moura
(apud NEVES, 2008, p. 14), os quilombos compem a chamada quilombagem, quedefine os diferentes movimentos de protestos negros ao escravismo.
Isso significou delimitao de normas contra as Naes-Estados, espaos
pblicos alternativos, formao de conscincia das comunidades que viviam no
interior do novo pas com suas diferenas. A luta por liberdade ocorreu desde o
primeiro momento em que os negros foram trazidos para c, todos os direitos
conquistados at ento foram adquiridos por meio de incansveis lutas do
movimento negro. Entendemos que jamais os governantes vieram nos beneficiar ou
nos dar algum direito sem que seja exigido e os faamos cumprir. Com esse
pensamento os movimentos se fortaleceram, e ganharam espao na sociedade
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apresentando as reivindicaes ditadas pelos povos que estavam as margens de
qualquer direito existente nas diversas leis feitas em prol da liberdade dos negros.
Ao invs de liberdade eram excludos ainda mais, pois a palavra liberdade para os
negros vem incluindo, cidadania, valorizao do povo negro que tanto fez por nosso
pas.
Srgio Buarque de Holanda em sua obra Razes do Brasildeixa claro que s
o prprio povo, tomando iniciativa, poderia cuidar do seu destino (2004, p. 23). Foi
isso que ocorreu visto que as leis no saiam do papel e que jamais os governos
cumpririam sem que fossem pressionados.
E desde ento, cada vez mais foram surgindo pautas de reivindicaes,
assim como o crescimento do movimento negro e no dia 26 de Agosto e 4 deSetembro de 1950, houve o I congresso do Negro Brasileiro. O congresso foi
promovido pelo Teatro Experimental do Negro (TEN), assim foi reforado o estmulo
ao estudo das reminiscncias africanas no pas (SALES, 2005). Uma dos itens da
reivindicao era o Direito Educao formal, a qual se dava no TEN. Vejamos que
desde quando foi criada a Organizao das Naes Unidas (ONU), em 1945, a qual
foi proclamada em 1948, declarou-se Universal o Direito Humano, mas isso no foi
cumprido pelos Estados, pois no era permitida a presena dos negros em vrioslugares pblicos, comeando pelas escolas.
Por intermdio da criao de vrias obras obtidas com o surgimento do
Teatro Experimental do Negro, veio a Frente Negra Brasileira (FNB), visto nesse
momento como mais forte, pois era um perodo ps-abolicionista e o objetivo do
movimento era inserir o negro na poltica. Segundo Abdias Nascimento com o
trabalho do TEN, deu-se incio a uma tarefa histrica e revolucionria, considerando
que para seus quadros eram convocadas pessoas das classes mais sofridas como:os favelados, as empregadas domsticas, os operrios desqualificados, os
frequentadores de terreiros. Com essa gama de saberes o TEN educou, formou e
mostrou para o pas e para eles mesmos os primeiros intrpretes dramticos da raa
negra, tornando-se atores e atrizes do teatro brasileiro.
Muitos eram os alfabetizados, ali estava presente a vida, os problemas, e as
aspiraes do povo negro, pois alm de outros direitos almejados pelos negros, a
educao estava em primeiro lugar em todas as pautas entregues pelos movimentos
negros aos governantes, pois a educao o elo da liberdade. Portanto, ela deve
ser de qualidade e igualitria. por essa educao que se luta constantemente.
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Nesse contexto, surge o Movimento Negro Unificado (MNU), que tem a participao
dos Movimentos de Mulheres Negras, comunidades Quilombolas e Movimentos
Negros Brasileiros, todos com os mesmos sonhos, desejos, aspiraes e, mais que
tudo, a mesma viso de que a educao a porta para alcanar todas as outras
demandas.
Com o desejo por reconhecimento do negro como pessoas que contriburam
para o desenvolvimento do pas, nos aspectos culturais, tnicos e literrios, os
movimentos vieram a conquistar a Lei 10.639/03, que vem alterar a Lei de Diretrizes
e Base da Educao de 1996, e por sua vez, vem tornar obrigatria a aplicabilidade
do que est redigido na lei, que o ensino da Histria da frica, dos afrobrasileiros
da Arte e cultura compartilhada por eles para o desenvolvimento da nao. Assim,visa superar o preconceito, a discriminao e o racismo que tanto persiste, entre um
povo miscigenado, o qual foi formado no bero da pobreza, inmeros maus tratos e
excluso. Eliane Cavalleiro (2010, p. 14) destaca que h de se considerar que:
Os 118 anos que nos separam da Lei urea no foram suficientes pararesolver uma srie de problemas decorrentes das dinmicas discriminatriasforjadas ao longo dos quatros sculos de regimes escravocratas. Ainda
hoje, permanece na ordem do dia a luta pela participao equitativa denegros e negras nos espaos da sociedade brasileira, e pelo respeito humanidade dessas mulheres e homens reprodutores e produtores decultura. Com essa finalidade, setores da sociedade civil tm atuadointensamente contra o racismo e as discriminaes raciais, tomando alinguagem africana-brasileira como ancoragem e lapidando as relaessociais emergentes no entrecruzar dessa cultura com a cultura eurocntricada sociedade.
Portanto, a lei obriga a reformulao dos currculos e formao dos
professores para trabalharem com a temtica com sua classe, visto que a escoladeve estabelecer o vnculo entre conhecimento e realidade social. Acreditamos que
a coadunao de diversas foras que levaram a promulgao da lei ajudaram a criar
um dos passos mais importantes na superao da desigualdade que afeta os negros
nos diferentes recantos do pas.
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CAPTULO 2: CONCEPES DE PROFESSORES E DIRETORES REFERENTES
LEI 10. 639.
2.1. Procedimentos metodolgicos
2.1.1. Tipo de pesquisa
Para a realizao deste trabalho, usamos o mtodo qualitativo por entender
que este se adequa melhor a pesquisa, uma vez que esta busca entender a
concepo dos formadores de seres sociais, no que diz respeito da Lei 10.639/03.
De acordo com Minayo (1994), a pesquisa qualitativa se preocupa, nas Cincias
Sociais, com um nvel de realidade que deve ser qualificado, ou seja, ela trabalha
com motivos, aspiraes, crenas, valores, e atitudes. A abordagem qualitativa no
pode pretender o alcance da verdade, com o que certo ou errado, mas deve tercomo preocupao primria compreenso da lgica que permeia a prtica que se
d na realidade.
Segundo Rutter e Abreu (1988), os mtodos qualitativos devem ser
utilizados de um modo geral, pois servem para comparar s opinies, as relaes,
as sensaes, hbitos, atitudes etc. do universo (pblico- alvo) que feito atravs de
amostra a qual temos que comprovar estatisticamente.
A abordagem qualitativa utilizada em uma pesquisa como instrumento deinvestigao. Por isso, importante inserir em seu contexto a viso e a
representao da realidade investigada. Isso significa dizer que necessrio um
aprofundamento na realidade do objeto estudado, para que assim possa ser
desvendado o processo encontrado entre teoria e prtica. Este um desafio para a
pesquisa em cincias humanas. Martins (1991, p. 51-52), ao se referir a esta rea
descreve:
As cincias humanas no so, portanto, uma anlise daquilo que o homem na sua natureza, mas, antes, porm, uma anlise daquilo que o homem ,na sua possibilidade (vivendo falando, trabalhando, envelhecendo emorrendo), para aquilo que habita este mesmo homem a conhecer (oubuscar conhecer) o que a vida , em que consiste a essncia do trabalho edas leis, e de que forma ele se habita ou se torna capaz de falar.
As cincias humanas so fundamentadas a partir do modo de ser do
homem, sua viso mediante a modernidade e ela os possibilita o conhecimento
cientfico sem deixar para traz os conhecimentos empricos.
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2.1.2. Tcnicas de pesquisa
Os participantes da pesquisa foram gestores, professores e alunos das
Escolas Municipais de Ensino Fundamental Joo Braga de Cristo e Santa Maria III,
ambas localizadas no espao rural do Municpio de Concrdia da Par, situado no
nordeste paraense. A Escola Joo Braga de Cristo pertence uma rea de
Remanescentes de Quilombo desde 2004. J a Escola Santa Maria III fica em uma
rea de regularizao fundiria. Foram pesquisados os gestores e professores das
duas escolas, sendo dois professores do 1 ano, e dois do 5 ano, assim como
dezenove alunos das Escola Joo Braga de Cristo (cinco do 1 ano e catorze do 5
ano) e onze alunos (quatro da 1 ano e sete do 5 ano) da Escola Santa Maria III.
Para a realizao deste trabalho utilizamos duas tcnicas. A primeira
destinada ao corpo gestor e docente e a segunda para os discentes. Acreditamos
que elas so essenciais para o estudo da realidade da Lei 10.639/03 em escolas
pblicas de Ensino Fundamental. No primeiro caso, aps uma conversa informal,
utilizamos a entrevista semi-estruturada e questionrio aberto com um roteiro de dez
perguntas, as quais foram aplicados para gestores, coordenadores e professores.
Utilizamos a entrevista na maioria dos casos por ser mais abrangente, haja vista que
tem pessoas com dificuldades em expor o seu pensamento por meio da escrita, mas
tem desenvoltura para apresentar oralmente suas ideias e concepes acerca do
tema proposto para a discusso. certo que esse tipo de entrevista d
possibilidade as pessoas que gostam de falar de determinado assunto e os que tm
dificuldades em expor os seus pensamentos por escrito (BONI; QUARESMA, 2005,
p. 75)
Alm disso, esse tipo de entrevista nos possibilita correes de enganos
dado pelo entrevistado, enganos esses que no podem ser corrigidos no caso doquestionrio. A mesma nos possibilita compreender o sentido e a interpretao dos
sujeitos da entrevista, isto , diretores (as), gestores (as), professores (as) e alunos
(as) e suas concepes sobre a Lei 10.639/03.
Por outro lado, alguns entrevistados optaram em responder por escrito
devido ter dificuldade em se expressar. Sabemos que isso pode ocorrer, pois o
questionrio aberto pode nos auxiliar, nos dando todas as possibilidades para
executar nosso trabalho caso os sujeitos da pesquisa se recusem a se expressaroralmente. Essas entrevistas e questionrios foram organizados de acordo com um
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cdigo criado para cada sujeito da pesquisa que foram denominados de acordo com
o quadro abaixo:
Quadro 1: Cdigos referentes aos sujeitos da pesquisa
SMBOLO FUNO ESCOLA PESQUISADAP1 Professor (1 ano) Escola Joo Braga de CristoP2 Professor (1 ano) Escola Santa Maria IIIP3 Professor (5 ano) Escola Joo Braga de CristoP4 Professor (5 ano) Escola Santa Maria IIID1 Diretor Escola Joo Braga de CristoD2 Diretor Escola Santa Maria IIIC1 Coordenador Escola Joo Braga de Cristo
C2 Coordenador Escola Santa Maria IIIA1, A2, A3, A4, A5 Alunos (1 ano) Escola Joo Braga de CristoA6, A7, A8, A9 Alunos (1 ano) Escola Santa Maria III
A1, A2, A3, A4, A5, A6,A7, A8, A9, A10, A11,
A12, A13, A14
Alunos (5 ano) Escola Joo Braga de Cristo
A15, A16, A17, A18,A19, A20, A21
Alunos (5 ano) Escola Santa Maria III
A segunda tcnica consistiu na aplicao das atividades para as crianas de
1 e 5 ano do Ensino Fundamental. Fez-se necessrio um estudo com as turmas do1 ano, visto que eles esto saindo da Pr-escola e ingressando numa segunda
etapa de seus aprendizados no estabelecimento escolar demarcada pelo seu
ingresso no Ensino Fundamental. Para esses alunos, com faixa etria
correspondente a seis anos, aplicou-se uma atividade a partir do conto Menina
bonita do lao de fita de Ana Maria Machado. Aps ouvirem a histria, foi solicitado
que as crianas representassem atravs de um desenho a personagem principal
retratada na histria. O objetivo perceber de que forma os alunos representam acriana negra a partir dos desenhos por eles constitudos.
Decidiu-se tambm pela incluso dos alunos de 5 ano na pesquisa, porque
estes esto saindo do Ensino Fundamental Menor e ingressando no Ensino
Fundamental Maior, o que poderia remeter a um aprendizado j significativo em
relao as questes etnicorraciais. Portanto, queremos ver de que forma eles se alto
identificam, como esto apreendendo a nova temtica sobre as relaes
etnicorraciais, quais suas anlises quanto imagem do negro, como se tem
discutido a temtica com a classe, em que momento abordada a temtica, pois s
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assim vamos perceber se os professores praticam a pedagogia para a liberdade, ou
ainda esto atrelados a pedagogia capitalista que de reproduo.
Elaboramos ento para os alunos de 5 ano das duas escolas algumas
questes como: Voc conhece a Lei 10.639/03? Em que momento na escola foi
discutido sobre discriminao, preconceito e racismo? Vocs j tiveram contato com
algum material onde fale sobre a histria da frica e dos afrobrasileiros? Qual o
significado da palavra quilombo? Qual foi o principal lder do quilombo dos
Palmares? Essa e outras perguntas foram retiradas do texto do livro didtico que
tem como ttulo Lutas de resistncia no campo, livro este utilizados pelos prprios
alunos durante o ano.
Antes, porm, conversamos com a classe sobre nosso trabalho, em seguidaapresentamos atravs de uma leitura com a turma as questes as quais eles
deveriam responder. Queremos ressaltar que aps a finalizao da trabalho foi feita
a leitura do texto, visto que os alunos fizeram alguns questionamentos mediante as
perguntas como se jamais tivessem tido contato com material referente ao tema que
tnhamos apresentado.
Tambm foi realizada uma pesquisa bibliogrfica em que foram analisados
livros e artigos de diferentes escritores como historiadores, pedagogos, socilogos eoutros pesquisadores preocupados em recontar a histria do nosso pas, da luta dos
negros que buscam o seu reconhecimento na formao de nossa nao.
2.2. Caracterizao das escolas
As escolas que foram selecionadas esto localizadas no espao rural domunicpio de Concrdia do Par. A escola Municipal de Ensino Fundamental Santa
Maria III, foi fundada em 1970. Nessa poca era chamada de Escola municipal Mista
do Igarap Galho. No ano de 1986 houve uma reforma na Escola e, no dia de sua
inaugurao, recebeu o nome de Escola Municipal Santa Maria por causa do nome
da comunidade. A escola atende atualmente 324 alunos sendo da prpria
comunidade e de comunidades circunvizinhas.
Essa escola est localizada em uma rea de regularizao fundiria e fica a
28 km da sede do municpio, composta por seis salas de aulas trs banheiros um
masculino, um feminino e um para os funcionrios, uma cozinha, uma secretaria,
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uma biblioteca. A escola tem turmas tanto do Estado quanto do Municpio e
funcionam nos trs turnos: manh, tarde e noite, com turmas da Pr-escola ao
Ensino Mdio. As turmas de Ensino Fundamental Menor so multisseriadas como na
maioria das escolas do campo e as turmas do 6 ao 9 ano e as de Ensino Mdio
so atendidas pelo Sistema Modular de Ensino1. Em seu estabelecimento, a escola
recebe verbas do governo Federal pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE),
onde juntamente com o Conselho Escolar j compraram uma TV, um DVD, armrios
de ao, um telefone fixo, um notebook, mesa, e carteiras com escrivaninha para
todas as salas.
Ao analisarmos a estrutura fsica da escola, percebe-se que preciso
ampliar a biblioteca para que os alunos tenham espao para realizar suaspesquisas, tambm se faz necessrio um refeitrio onde os mesmos possam ficar
vontade no momento do lanche at por que as turmas do Programa Mais Educao2
recebem uma refeio e ficam sentados por qualquer lugar. A escola tambm
precisa criar um espao para os momentos de lazer, o qual facilitaria tanto o trabalho
do professor de Educao Fsica quanto dos monitores do Mais Educao. Quanto
alimentao dos alunos, as merendeiras fazem com dedicao e a escola est
sempre limpa. A direo da escola foi escolhida por votao pelos pais,responsveis e alunos.
Dentre as quatro serventes da escola uma tem o Ensino Mdio, duas
estudaram at a stima srie, e mesmo tendo o Ensino Mdio na comunidade onde
elas moram no continuaram os estudos, e somente uma alm de concluir o Ensino
Mdio est concluindo a faculdade em Pedagogia pelo PARFOR, pois alm de
servente pelo Estado ela professora pelo municpio. Quanto aos vigias um
morador da comunidade e o outro de comunidade distante uns 28 km, osmonitores do Mais Educao so filhos da comunidade e ex alunos. Um dos
monitores foi aluno do Instituto Federal de Educao Cincia e Tecnologia do Par -
Campus Castanhal (IFPA) e eles esto presentes na escola todos os dias at
porque o Mais educao implantado no municpio ocorre de segunda a sexta.
1De acordo com esse sistema, os professores passam trs meses em cada localidade lecionando
suas disciplinas.2 O Programa Mais Educao, institudo pela Portaria Interministerial n 17/2007 e regulamentadopelo Decreto 7.083/10, constitui-se como estratgia do Ministrio da Educao para induzir aampliao da jornada escolar e a organizao curricular na perspectiva da Educao Integral.
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Quanto Escola Municipal de Ensino Fundamental Joo Braga de Cristo fica
na PA 140, via Bujaru km 35 com 3 km longe da PA. Foi fundada em 1979 e recebeu
esse nome em homenagem a um vereador que pertenceu comunidade da Vila do
Cravo. A escola tem 400 alunos, sendo os mesmos da prpria comunidade e das
comunidades circunvizinhas. At o ano de 2004 a comunidade no era reconhecida
como rea pertencente remanescentes de Quilombos, mais a partir de 2000 foram
introduzidos estudos e levantamentos de todo o territrio. A partir de 2004, a rea foi
denominada como rea Quilombola por haver muitos vestgios, os quais lhe incluam
em terra de remanescentes e a partir da a escola passou a ser escola Quilombola
ainda que no registrada. Seus alunos so quilombolas e no quilombolas, visto que
a escola vem para fazer a incluso e no excluir as pessoas, nela se d a juno deculturas que so conhecimentos diferenciados e a partir da os educandos formam
novos conhecimentos.
A escola composta por cinco salas de aulas, uma secretaria, trs
banheiros sendo um masculino, um feminino e um dos funcionrios, cozinha, uma
secretaria, sala dos professores que serve tambm de biblioteca, uma sala de
informtica, uma rea para os alunos merendarem. A escola Joo Braga de Cristo
tem turmas tanto do Estado quanto do Municpio. As turmas so multisseriadas eest dividida da seguinte maneira, dois professores da Pr- escola, um do 1 e 2
ano, um do 2 e 3 ano, um do 3 e 4 ano e um do 5 ano (nica turma no mista) e
ainda temos as turmas do Fundamental Maior de 6 ao 9 ano e o Ensino Mdio.
A escola tambm recebe verba do Programa Dinheiro Direto na Escola
(PDDE), na qual juntamente com o Conselho Escolar compraram uma TV, um DVD,
dois armrios de ao, um celular, um notebook, uma impressora, carteiras com
escrivaninha para todas as salas, duas mesas grandes de madeira, dois freezerspara conservar os alimentos e um bebedouro.
Percebe-se que a estrutura fsica da escola precisa de uma ampliao
urgente, visto que principalmente a turma do fundamental maior fica superlotada e
se faz necessria uma biblioteca para que os alunos possam realizar suas
pesquisas, assim como os professores tambm precisam de espao para realizar
seus trabalhos. Nessa escola existe como espao para lazer apenas uma quadra de
areia.
As merendas das escolas quilombolas so diferenciadas, pois vem uma
verba especfica para as escolas de remanescentes para que sejam comprados
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produtos dos agricultores da regio e ainda tem a merenda que vem exclusivamente
para os alunos que fazem parte do Mais Educao e as merendeiras preparam
muito bem o alimento para os alunos.
A escola tem de vinte e sete a trinta funcionrios sendo nove serventes, trs
para cada turno, todas elas tem o Ensino Mdio completo e so concursadas. Quase
todas so da comunidade quilombola. Dos dois zeladores ambos tm o Ensino
Fundamental e os trs vigias concluram o Ensino Mdio, e tanto os vigias quanto o
zelador so concursados e so moradores da comunidade, assim como os
monitores do Mais Educao que j foram alunos da comunidade.
Existe bastante material de apoio pedaggico na escola, mais so pouco
utilizados pelos professores tanto do Ensino Mdio quanto do Ensino FundamentalMaior e Menor e professores da Educao Infantil. A no ser nos dias de
comemorao, isso porque est no contedo programtico das escolas, vindo
assim, comprometer no aprendizado dos alunos.
Nem todos os professores do Ensino Fundamental Menor so filhos da
comunidade como o caso do professor do 5 ano que vem de outro municpio.
Quanto as demais professoras nasceram e cresceram na comunidade, mas isso no
quer dizer que esse professor venha ter boa relao com a comunidade a qual objeto dessa pesquisa. Ser filho da comunidade no significa ter uma boa relao
com pais, alunos e muitas vezes esse professor no valoriza os saberes locais. J
os professores vindos de outras cidades como o caso dos que trabalham no
Ensino Modular, procuram conhecer a regio, suas histrias e conhecimentos locais
para que assim venham relacionar os conhecimentos disciplinares com a realidade
do lugar.
Quanto formao dos professores da Escola Joo Braga de Cristo,somente as professoras que trabalham com 1 e 2 ano no tem o curso superior e a
que trabalha com o 2 e o 3 ano esto cursando graduao em Pedagogia pelo
PARFOR. Quanto aos outros professores, alm do curso superior tambm j fizeram
especializao e at mestrado. Na escola Santa Maria III, somente a professora que
trabalha com a Educao Infantil e o 1 ano no tem curso superior, mais j est em
fase de concluso pelo PARFOR. Quanto aos outros, todos j cursaram nvel
superior, o caso do professor do 5 ano que possui graduao em matemtica e j
fez uma especializao e agora est cursando Letras pelo PARFOR.
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2.3. A escola e a educao etnicorracial: questes a resolver
Aps abordarmos questes inerentes a formao do negro para o pas e
suas conquistas contemporneas, precisamos entender quais os impactos dessas
mudanas nas duas realidades descritas acima. Em outras palavras, quais os
fatores que separa a teoria da prtica. O PPP dessas escolas, ou melhor, a ausncia
deles pode ajudar a introduzir essa discusso.
Sabemos que ao longo do tempo, a escola era usada como forma de
excluso e de alienao, pois o objetivo da educao era formar para o trabalho que
era proposto pela pedagogia capitalista. A mesma se baseava em catequizar e
aculturar a populao. O maior desafio da escola transformar a educao mantida
pelo capitalismo em uma educao libertria, pois at hoje ainda mantida aideologia elitista. Nessa perspectiva, as escolas precisam construir seu currculo
dentro da norma nacional, porm o mesmo precisa ser elaborado de acordo com as
diversidade tanto regional quanto local respeitando a sociedade, sua cultura, sua
economia, no esquecendo que nas escolas perpassa grupos de todos os nveis e
que todos devem ser contemplados (PCNs, 2001).
O currculo desde o seu desenvolvimento visto como forma de controle
social, o qual servia e serve para mostrar os interesses de um grupo que determinacomo deve ser desenvolvida as teorias e as prticas. O currculo, portanto,
vinculado as formas especificas de organizao da sociedade e da educao. Dessa
forma, pode-se dizer que o currculo est relacionado ao poder (MOREIRA, SILVA,
2001). Logo, podemos afirmar que a escola perde o poder em decidir junto com a
comunidade as transformaes da educao quando deixa de organizar o Projeto
Poltico Pedaggico, visto que ele vem nortear as mudanas a serem feitas para
uma educao de qualidade, levando em conta o interesse e o desenvolvimento detodos.
O PPP um dos maiores documentos da escola, visto que em sua
formulao deve ter a participao de toda a comunidade que deve contribuir com a
gesto das escolas, discutindo mudanas que devem ser feitas para que os alunos
venham a ter uma educao voltada para o seu desenvolvimento. Entretanto, no
isso que acontece pois, nas escolas pesquisadas os funcionrios nunca tiveram
acesso a esse documento. O PPP segundo os professores existe, mas nunca o
viram, isto o que relatam os professores da Escola Joo Braga de Cristo. Os
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professores dizem que s ouvem dizer que est inacabado. Quanto Escola Santa
Maria III, percebemos que o PPP nunca sequer foi construdo.
Nas escolas aqui citadas, os temas aqui tratados aparecem vagamente.
Apenas na escola Joo Braga de Cristo identificamos um projeto de ao intitulado
Educao quilombola: um olhar negro. Percebemos um descaso por parte da
escola, por um tema que foi e continua sendo bastante pertinente em nosso pas,
pois sabemos que a cultura negra sempre foi alvo de discriminao dentro da
educao. Ento porque no aproveitar o espao que nos concedido, aps
inmeras reivindicaes feitas pelo movimento negro, onde uma delas era a
participao no processo educacional, e incluir dentro do PPP as abordagens
etnicorraciais? Ento porque no aproveitar esse momento, e dar uma nova direopara a educao?
Se o PPP um currculo criado por toda comunidade, nele deve conter os
temas que venham abranger conhecimentos que foram ensinados por muitos anos
pela escola de forma destorcida. Agora est em nossas mos a reconstruo da
histria da populao brasileira, mas isso s pode acontecer se dermos
oportunidade aos educandos para que os mesmos tenham acesso a todas as
culturas. Considerando que o PPP um documento formado a partir da deciso dacomunidade, ele um elemento da construo da ao pedaggica que determina o
que as crianas precisam apreender, ento perdemos a chance de conhecer sobre o
povo brasileiro, sua cultura e a verdadeira histria.
Como falar de um currculo maior, o qual geralmente uma ideologia
imposta por quem no conhece nossa realidade baseado em uma educao
regida e direcionada para a desigualdade e injustia, que valoriza a cultura da classe
dominante capitalista se ns no estamos dispostos a construir o currculo quequeremos. E a escola muitas vezes contribui com essa reproduo no s nos
contedos, mas quando transparece esse funcionamento em suas aes sociais no
local onde trabalha.
Sabemos que a escola por muito tempo e at os dias atuais vem
propagando o preconceito de diversas formas. Antes, isso ocorria por que era
determinado no currculo repassado para a escola, o qual deveria ser seguido, pois
os educadores assim como as comunidades no podiam interferir a no ser
repassar os contedos determinados a eles. Nos dias atuais, essa propagao vem
ocorrendo muitas vezes por uma renncia por parte da comunidade escolar.
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Dessa forma, a educao que deveria ser humanista, continua a ser
excludente. Mas assim como houve vrias mudanas na constituio, e nas leis que
direcionam a educao, a partir das manifestaes do movimento negro, assim
tambm o currculo foi repensado por tericos que no concordavam com aquela
forma de ideologia capitalista, onde a educao de subordinao. Para Bourdieu,
Na educao capitalista s tem prestigio que tem cultura, e atravs dareproduo da cultura dominante que a reproduo mais ampla dasociedade brasileira.
A cultura capitalista pode ser encontrada por ttulos, certificados e diplomas,
dessa forma ele est incorporada internalizada. Assim, s a cultura capitalista temvalor, as culturas de outros povos pode ser qualquer coisa, menos cultura. contra
essa ideologia implantada na sociedade brasileira a qual definiu ainda mais as
diferenas de classe que as escolas do campo devem lutar, seja ela quilombola ou
no. Tambm devemos nos informar a respeito da educao que queremos, pois
somos os mediadores do conhecimento e, a partir de nossa ao, estamos
contribuindo para aplicabilidade do a lei de acordo com o que est determinando.
2.4. A aplicabilidade da Lei 10.639: principais desafios
Aqui queremos mostrar que a Lei 10.639/03 deve ser cumprida por todos
cidados em todo estabelecimento, principalmente nas escolas, visto que a escola
o lugar onde se rene diferentes culturas. Portanto, deve ser um lugar de incluso.
No art. 3 da constituio Federal diz que,
Constituem objetivos de fundamentais da Repblica: construir Umasociedade livre, justa e solidria; garantir o desenvolvimento nacional;erradicar a pobreza e a marginalizao e reduzir as desigualdades sociais eregionais; promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raa,sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminao (PCNs, 2001,p. 19)
No entanto, o que vimos so conflitos ocorrendo dentro dos
estabelecimentos escolares, o aumento da marginalizao assim como adesigualdade social, assim como o preconceito e a discriminao racial. Nos
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perguntamos, ento, o que estamos fazendo como mediadores de conhecimento,
at onde a escola est se empenhando para cumprir o seu papel. Veja o que dizem
os professores quando nos referimos a importncia de trabalhar a temtica
etnicorracial desde a infncia.
As professoras P1 e P2 consideram que de suma importncia trabalhar a
temtica nas turmas da Educao Infantil porque implica em fazer com que a criana
tenha conhecimento de sua origem e valorizem a sua cultura. O professor P4
considera importante porque devemos aproveitar a melhor fase da criana,
aproveitando o que ela traz do lar e enriquecendo o aprendizado com as temticas
que a escola adquiriu com base na lei que esclarece as relaes raciais na escola e
na sociedade. Assim, espera-se que ela adquira um relacionamento e respeito aoscolegas em suas diferenas tnicas. Ainda nessa perspectiva, a professora P3 em
sua fala diz:
Olha hoje, porque ns vivemos na Incluso ento essa e a importnciamaior, lutar contra o preconceito, por que hoje em dia, por mais que digaque a escravatura tenha terminado e que os negro tem sua prprialiberdade, vimos por traz das coisas que isso no existe diretamente temsempre um desvio por fora a gente consegui ver nas reportagens, o que
ocorre nos estdios at mesmo na prpria comunidade que ns vivemos , agente consegue perceber esse tipo de descriminao predominantementeento isso uma forma de quebrar esse paradigma dentro da nossa escola.Que essa forma de viver essa forma etnicorraciais pode quebrar dentro dasociedade que vivemos, pois ns somos formados desse tipo de raa,ndios, brancos e pretos negros, onde ns formamos nossa cultura nossopovo, que o povo brasileiro onde vivem bem. Ento essa e a forma emque pode repassar pra poder t mudando nossa histria o nosso ponto devista, e hoje em dia por mais que tenham terminados, isso s por escrito,mas dentro do ponto de vista de cada um, ainda existe a discriminao e opreconceito continua.
Por isso, segundo essa entrevistada, devemos trabalhar desde a Educao
Infantil, porque a criana tem outro convvio na sua casa e sabemos que a famlia
a primeira comunidade e que a criana traz em sua bagagem vrios aprendizados.
Veja que todos os professores acham importante que seja trabalhado a temtica
etnicorracial desde os primeiro momento em que as crianas passam a frequentar a
escola, visto que essa fase a base da educao. Entretanto, no isso que
observamos, porque mesmo tendo uma ou vrias leis que nos chame a ateno
para que a formao dos docentes seja de qualidade, ainda encontramos
professores ou educadores que no esto preocupados e acham que a criana no
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consegue apreender por ser pequena ou no ter maturidade. Mas, sabemos que o
papel da Educao Infantil proporcionar convivncias para que esse aluno tenha
um bom aprendizado e, assim, venha se desenvolver e se humanizar.
Observa-se que os entrevistados apontam que as crianas trazem muitos
conhecimentos e que todos tm culturas diferentes, e o conhecimento se d por
intermdio da convivncia com essas culturas. A Educao Infantil o alicerce da
educao, pois o papel da Educao Infantil dar as crianas todas s
possibilidades possveis para que ocorra a humanizao da mesma, pois segundo o
pensador russo Lev Seminonivitch Vigotsk e seus seguidores,
no nascemos prontos, mas construmos nossa qualidades humanas, apartir de nossas atividades, em interao com outros seres humanos, numprocesso que histrico e cultural (SILVA; MATINIS; SILVA, 2013, apudTEIXEIRA, 2014, p. 1).
Nesse sentido, a infncia compreendida como um perodo crucial do
processo de humanizao, isto porque a etapa da vida em que a criana
introduzida na riqueza da cultura e no incio de formao de suas funes
psicolgicas (SILVA; MATINIS; SILVA, 2013, apud TEIXEIRA, 2014, p. 1).
necessrio termos cuidado ao lidar com as crianas, pois como seres
humanos precisam de uma ateno especial as necessidades apresentadas a cada
etapa de suas vidas. Portanto, temos que ter cuidado e verificar de que forma esto
sendo atendidas, dando o afeto que elas precisam e observando como as mesmas
esto significando as relaes que recebem, visto que desde o nascimento,
precisamos oportunizar mecanismos os quais podem ser chamados de Atividade
Guia, que so a comunicao emocional, a exploratria com objetos, e o faz de
conta. A partir disso, vo d significado para a humanizao e desenvolvimento.Portanto, se faz preciso que os responsveis busquem entender o
verdadeiro papel da Educao Infantil e da Pr-escola, e nesse momento se faz
necessrio mudarmos algumas atitudes, pois como diz o provrbio popular: do
pequeno que se faz o grande. Apesar da clareza dessas concepes, na prtica, a
aplicabilidade da Lei 10.639 ainda passa por limitaes por acharmos que no futuro
algum vai ensinar o que no ensinei agora. Dessa maneira, eu delego o meu papel
social como educador a outros.
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Em seus relatos tanto professores quanto diretores afirmam que os negros
tiveram importante participao para a formao da sociedade brasileira, no s na
populao, mas na cultura, na arte com suas comidas, suas danas. Mas na prtica,
sabe-se que existem inmeros entraves, para que seja cumprida o que a lei
10.639/03 nos determina. As respostas dos professores, tanto do 1 ano, quanto do
5 anos apontam para o fato de que a lei no est sendo praticada como deveria. As
professoras do 1 ano das duas escolas pesquisadas, a qual estamos chamando de
P1 e P2, relatam ter pouco conhecimento sobre a lei. Isso aparece na fala das
professoras quando afirmam:
J ouvi superficialmente, sei que trata dos direitos e deveres que nsquilombolas temos, mas no conheo profundamente o que de maisimportante possa contribuir para o conhecimento e a importncia da nossaraa (P1).
Como posso falar de algo que no conheo, creio que em nossacomunidade deveria ter palestra referente Lei 10.639/03, para que nsquilombolas possam compreender e saber sobre o que ela se refere (P2).
A lei destinada para as escolas em geral e no somente para as escolas
quilombolas e vem tornar obrigatrio o que est na Constituio Federal, na LDB,
nos PCNs e nas DCNs que o respeito diversidade e a pluralidade. No entanto,
j percebemos que a maior dificuldade a falta de informao. Deparamo-nos,
dessa maneira, com o primeiro problema relacionada a prtica da Lei 10.639. Esse
problema torna-se mais agudo quando est relacionado com a educao do campo,
uma vez que no campo o acesso a informaes torna-se mais difcil. Sabemos que
esta realidade est mudando, mas o campo muitas vezes ainda relegado ao
esquecimento.
Um outro fator que est relacionado a aplicabilidade da lei so os recursos
didticos disponveis para o ensino das questes etnicorraciais. Os professores e
diretores afirmam ter material voltado para a educao etnicorracial, os quais so
criados por grupos que estudam as relaes tnicas e distribudos pelo Ministrio da
Educao para todas as escolas, principalmente para as de reas quilombolas.
Porm, esses materiais ainda no foram estudados pela comunidade escolar, quem
sabe por isso ainda h pouco conhecimento no que se refere a Lei 10.639/03.
Segundo eles, os livros onde podemos encontrar alguma coisa referente aosnegros so mais os livros de Histria e no de todos os anos. E, para eles, as
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imagens que agora so representadas nesse livros mudaram significativamente ao
longo do tempo de forma positiva, pois antes elas eram deturpadas. Ainda assim,
acrescentam que nas novelas, os negros aparecem trabalhando nas lavouras, na
cozinha como se eles fossem incapaz de exercer funes importantes.
Nos livros a imagem do negro muitas vezes ainda estereotipada. Todavia,
hoje, j podemos encontrar uma nova representao do negro com menos
desvalorizao, sendo possvel observar que j se vem contando sobre sua
participao na formao do pas na cultura, na arte, mas mesmo assim ainda no
trabalhada pelo professor a no ser nas datas comemorativas.
No devemos generalizar, mas tambm no podemos concordar com o
discurso de que no h material didtico ou que no tem formao decorrente aotema fornecidos pelas secretarias municipais, estaduais e federais, uma vez que
todas as escolas e especificamente cada professor recebe diretamente do MEC
materiais referente aos temas, assim como os materiais didticos vem sendo
reformulados de acordo com as exigncias dos movimentos e grupos que lutam por
uma educao de qualidade e igualitria.
A seleo dos contedos a serem tratados no Ensino Fundamental ainda
um grande desafio. Isso porque existe uma clara barreira entre as disciplinas nessassries iniciais. O mesmo professor por ser responsvel em ministrar as disciplinas de
Portugus, Matemtica, Histria e Geografia, Cincias, Artes e Religio, acaba
priorizando as atividades relacionadas a aprendizagem de leitura e escrita, o que ao
nosso ver no errado. Mas, no podemos priorizar tanto um contedo em
detrimento de outros. No poderamos ensinar nossos alunos a ler utilizando
conhecimentos de outras disciplinas? Se as barreiras entre as reas de
conhecimento no fossem to fixas, essas possibilidades indubitavelmente seriampossveis.
Talvez essas questes possam explicar um pouco a resposta dos
professores de ambas as escolas, quando destacam que no trabalham esses
contedos, a no ser em datas comemorativas. No decorrer de nossa formao
inicial falamos muito sobre interdisciplinaridade, no entanto, o que percebemos ao
analisar a seleo de contedos nas sries iniciais que os conhecimentos esto
separados. Ento prioriza-se a leitura e a escrita e desvalorizamos outras questes
importantes para a formao humana e acabamos por deixar a responsabilidade da
discusso sobre questes etnicorraciais para o professor de Histria, Arte e literatura
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a partir do 6 ano. Sem dvidas, as questes apontadas nos ajudam a entender a
dificuldade da aplicabilidade da lei nas sries iniciais do Ensino Fundamental. Infere-
se isso porque nos contedos programticos ainda no abordado as relaes
etnicorraciais de uma forma aberta com os educandos e muitos no buscam
conhecer temas a que no lhes dizem respeito.
Podemos mencionar tambm, em se tratando das dificuldades da execuo
da lei a questo dos conceitos. O domnio dos conceitos bem como suas respectivas
distines so essenciais para se construir uma educao voltada para a
diversidade racial e o respeito pela diferena. Quando perguntamos a respeito da
diferena entre preconceito, discriminao e racismo vejam o que diz a professora
P3: O preconceito lhe causa injuria julgamento e a discriminao causa desnimoou vontade de fazer justia com as mos. Veja o que diz a professora P1:
O preconceito determinado pelo que se v, e o que eu percebo e vejo nooutro sem antes conhec-lo. A atitude que tomamos em relao ao outro que determina a discriminao e o racismo, caso essa atitude seja negativa.
Quanto ao professor P4 diz que no h uma distino para cada uma. Agora
veja a concepo dos diretores. A diretora D1 afirma: Eu acho que os trs esto namesma linha com significado diferente, e quando vamos buscar nos livros a
mesma coisa. Quanto ao diretor D2 refere-se dessa maneira:
Preconceito toda e qualquer atitude de um grupo ou de uma pessoa queinferioriza e desrespeita o outro ou a outra. A descriminao e no tolerarcom respeito os outros que achamos diferentes de ns. O racismo umaatitude de falta de compreenso, daqueles que em certos momentos sosubjugados por serem considerados inferiores a ns.
Mediante as respostas, conclumos que preciso buscar informaes para
poder compreender e, assim, poder mediar o conhecimento a que se refere a Lei
10.639/03. Estamos em um perodo histrico em que mesmo depois de tantas
conquistas, muitos professores e diretores ainda conceituam parcialmente
preconceito, discriminao e racismo. Como trabalhar com o que no conhecemos a
fundo, como perceber quando est ocorrendo um desses fatos? E como interferir?
Foi por isso que escolhemos essas escolas por integrarem em sua rede de ensinoalunos quilombolas e no quilombolas, como as mesmas esto trabalhando a
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relao etnicorraciais com o Fundamental Menor, visto que um nico professor
trabalha as quatro disciplinas.
Mediante o relato dos entrevistados, principalmente dos professores tanto da
escola quilombola quanto no quilombola, evidencia-se palavras preconceituosas e
racistas usadas entre os colegas de classe e entre os moradores. Entretanto, a
temtica etnicorracial s revista em momentos comemorativos, o mais
preocupante que essas palavras de inferioridade so presenciadas diariamente
principalmente entre o grupo quilombola, como ressalta as professoras P1 e P3.
Talvez porque ainda no se tem conscincia do passado histrico e principalmente
porque ainda se tem pouca ou nenhuma informao sobre as diversas conquistas
que os movimentos negros conquistaram ou sobre o porqu das leis e o que vemnos exigir, bem como os benefcios que o cumprimento dela pode trazer.
No entanto, falta no municpio momentos de estudo sobre as relaes
etnicorraciais, visto que to pouco tratado por parte da Secretaria de Educao,
pelos coordenadores nas formaes pedaggicas temas que estejam associados
com essa temtica. No que diz respeito formao continuada, as maiores
dificuldades segundo os entrevistados a falta dessa formao, pois at agora
houve somente uma no ano de 2009 e, desde ento, nunca mais. Entretanto, o quemais se ouve falar em incluso social, que as escolas devem trabalhar a incluso
em sua classe. Mas como se ns educadores somos excludos quando nos
limitado pelo governo os cursos de formao continuada. notrio que a
aplicabilidade da lei 10.639/03 fica comprometida, pois a mesma preconiza que
obrigatrio todos os professores participarem de cursos de formao continuada.
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CAPTULO 3: REPRESENTAES DOS ALUNOS SOBRE A IMAGEM DO
NEGRO
3.1. Menina bonita do lao de fita: imagens do negro construdas pelascrianas do 1 ano do Ensino Fundamental.
A valorizao da identidade negra tem sido uma busca constante na
sociedade atual. A Lei 10.639 tem servido para levar os alunos ao conhecimento
sobre a identidade africana e afrobrasileira que vai muito alm do reconhecimento
da cor da pele, mas abrange um conjunto de caractersticas que identifica o sujeito
como pertencente a uma determinada etnia ou cultura particular.
Acreditamos, por isso que a histria Menina bonita do lao de fitapode levara uma possvel valorizao da identidade negra por parte das crianas. Essa
literatura infantil indicada para crianas de 04 a 10 anos de idade e muito
apropriada para se trabalhar a diversidade racial.
Figura 1 Representao da Histria Menina bonita do lao de fita.
Apesar do livro sofrer algumas crticas como a que afirma que o mesmo
ajuda a propagar o mito da democracia racial, acreditamos que esta uma
importante obra no sentido de romper as barreiras que separam brancos e negros.
Em funo disso, utilizamos o mtodo de contar histria a fim de verificar de quemaneira as crianas do 1 ano do Ensino Fundamental das escolas pesquisadas
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representariam a personagem Menina bonita do lao de fita, ou seja, a criana negra
do enredo. Conta a histria que:
Era uma vez uma menina linda, linda.Os olhos pareciam duas azeitonas pretas brilhantes, os cabelosenroladinhos e bem negros.A pele era escura e lustrosa, que nem o pelo da pantera negra na chuva.Ainda por cima, a me gostava de fazer trancinhas no cabelo dela e enfeitarcom laos de fita coloridas.Ela ficava parecendo uma princesa das terras da frica, ou uma fada doReino do Luar.E, havia um coelho bem branquinho, com olhos vermelhos e focinhonervoso sempre tremelicando. O coelho achava a menina a pessoa maislinda que ele tinha visto na vida.E pensava:
- Ah, quando eu casar quero ter uma filha pretinha e linda que nem ela...Por isso, um dia ele foi at a casa da menina e perguntou:- Menina bonita do lao de fita, qual o teu segredo para ser to pretinha?A menina no sabia, mas inventou:- Ah deve ser porque eu ca na tinta preta quando era pequenina...O coelho saiu dali, procurou uma lata de tinta preta e tomou banho nela.Ficou bem negro, todo contente. Mas a veio uma chuva e lavou todo aquelepretume, ele ficou branco outra vez.Ento ele voltou l na casa da menina e perguntou outra vez:- Menina bonita do lao de fita, qual o seu segredo para ser to pretinha?A menina no sabia,