Transporte Inernacional Livro Unisul 2007

Universidade do Sul de Santa Catarina

Palhoa

UnisulVirtual

2007

Logstica Internacional

Disciplina na modalidade a distncia

2a edio revista e atualizada

logistica_internacional.indb 1logistica_internacional.indb 1 18/6/2007 09:21:0718/6/2007 09:21:07

CrditosUnisul - Universidade do Sul de Santa CatarinaUnisulVirtual - Educao Superior a Distncia

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Logstica de Encontros PresenciaisMrcia Luz de Oliveira (Coordenadora) Aracelli AraldiGraciele Marins LindenmayrLetcia Cristina BarbosaKnia Alexandra Costa HermannPriscila Santos Alves

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Produo Industrial e SuporteArthur Emmanuel F. Silveira (coordenador)Francisco Asp

Relacionamento com o MercadoWalter Flix Cardoso Jnior

Secretaria de Ensino a DistnciaKarine Augusta Zanoni Albuquerque(Secretria de ensino)Ana Paula Pereira Andra Luci MandiraCarla Cristina SbardellaDeise Marcelo AntunesDjeime Sammer Bortolotti Franciele da Silva BruchadoGrasiela MartinsJames Marcel Silva RibeiroJenni er CamargoLamuni SouzaLauana de Lima BezerraLiana Pamplona Marcelo Jos SoaresMarcos Alcides Medeiros JuniorMaria Isabel AragonOlavo LajsPriscilla Geovana PaganiRosngela Mara SiegelSilvana Henrique SilvaVanilda Liordina HeerdtVilmar Isaurino Vidal

Secretria ExecutivaViviane Schalata Martins

TecnologiaOsmar de Oliveira Braz Jnior(Coordenador)Je erson Amorin OliveiraRicardo Alexandre Bianchini


Apresentao

Este livro didtico corresponde disciplina Logstica Internacional.O material foi elaborado visando uma aprendizagem autnoma, abordando contedos especialmente selecionados e adotando uma linguagem que facilite seu estudo a distncia. Por falar em distncia, isso no signi ca que voc estar sozinho. No esquea que sua caminhada nesta disciplina tambm ser acompanhada constantemente pelo Sistema Tutorial da UnisulVirtual. Entre em contato sempre que sentir necessidade, seja por correio postal, fax, telefone, e-mail ou Espao UnisulVirtual de Aprendizagem- EVA. Nossa equipe ter o maior prazer em atend-lo, pois sua aprendizagem o nosso principal objetivo.Bom estudo e sucesso!Equipe UnisulVirtual.


Paulo Ricardo Guimares de Paula

Palhoa

UnisulVirtual

2007

Design InstrucionalCarolina Hoeller da Silva Boeing

2a edio revista e atualizada

Logstica InternacionalLivro didtico


Copyright U nisulVirtual 2007

N enhum a parte desta publicao pode ser reproduzida por qualquer m eio sem a prvia autorizao desta instituio.

Edio Livro Didtico

Professoras Conteudistas

Design Instrucional

ISBN026-4

Projeto Grfico e Capa !"#$

Diagram ao#%$&'

Reviso Ortogrfica(

658.788 P34 Paula, Paulo Ricardo Guimares de Logstica internacional : livro didtico / Paulo Ricardo Guimares de Paula ;

design instrucional Carolina Hoeller da Silva Boeing. 2. ed. rev. e atual. Palhoa : UnisulVirtual, 2007.

212 p. : il. ; 28 cm.

Inclui bibliografia. ISBN 978-85-7817-026-4

1. Logstica. 2. Transporte de mercadorias. I. Boeing, Carolina Hoeller da Silva. II. Ttulo.

Ficha catalogrfica elaborada pela Biblioteca U niversitria da U nisul

Apresentao . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 03

Palavras do professor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 09

Plano de estudo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11

UNIDADE 1 A infra-estrutura dos portos, aeroportos, rodovias e ferrovias brasileiras. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17

UNIDADE 2 O modal martimo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57

UNIDADE 3 O modal areo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 95

UNIDADE 4 O modal rodovirio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 131

UNIDADE 5 Outros elementos importantes da Logstica . . . . . . . . . . . 163

Para concluir o estudo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 197

Referncias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 199

Sobre o professor conteudista . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 201

Respostas e comentrios das atividades de auto-avaliao . . . . . . . . . . . . 203

Sumrio


Palavras do professor

Caro estudante, Seja bem-vindo disciplina de Logstica Internacional!As empresas bem-sucedidas no comrcio internacional so aquelas que no esto preocupadas somente com a oferta de bons produtos a preos competitivos, mas as que, alm disso, tm no planejamento das operaes de compra e venda um dos itens fundamentais. no planejamento que a logstica tem carter essencial, desde questes relativas s embalagens, escolha da modalidade de transporte, centros de distribuio, etc. O termo logstica, de origem grega est relacionado lgica. Do francs tem origem na arte da guerra que trata do planejamento e da realizao de armazenamento, transporte e distribuio. Atualmente, o termo tem se difundido nas mais diversas reas, para que voc pudesse ler o contedo desta obra, todo um departamento de logstica tomou as providncias para que este livro pudesse chegar s suas mos. Com isso, os contedos a serem estudados nesta disciplina lhe proporcionaro os elementos fundamentais para viabilizar as trocas internacionais. Sendo que, a no observncia de algum dos elementos descritos, poder acarretar srios prejuzos aos exportadores e importadores. Ao escrever este livro buscamos trazer a voc um pouco da experincia que temos acumulado no gerenciamento de processos de importao e exportao,


disponibilizando informaes de carter mais prtico e usual no cotidiano das empresas relacionadas ao comrcio exterior. Bons estudos e sucesso a todos!Prof. Paulo Ricardo Guimares de Paula


Plano de estudo

Ementa

O plano de estudos visa orient-lo no desenvolvimento da Disciplina. Nele, voc encontrar elementos que esclarecero o contexto da Disciplina e sugeriro formas de organizar o seu tempo de estudos. O processo de ensino e aprendizagem na UnisulVirtual leva em conta instrumentos que se articulam e se complementam. Assim, a construo de competncias se d sobre a articulao de metodologias e por meio das diversas formas de ao/mediao.So elementos desse processo:

o livro didtico; o Espao UnisulVirtual de Aprendizagem - EVA; as atividades de avaliao (complementares, a distncia e presenciais).

Ementa da disciplina

Seleo do Modal nacional e internacional. Procedimentos relativos importao e exportao. Documentaes necessrias, transportes entre o fornecedor e o terminal de embarque/desembarque. Atividades de manuseio / movimentao nos terminais. Parametrizaes. Consolidao / desconsolidao de cargas. Fretes. Seguros. Cmbio

Carga horria

60 horas/ aula 4 crditos


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Objetivo(s)

Propiciar ao aluno uma viso apronfundada da estrutura de logstica porturia e aeroporturia brasileira, e as principais caractersticas dos modais de transporte mais utilizados internacionalmente, bem como, dos procedimentos para embarque, desembarque e liberao das cargas oriundas ou com destino ao exterior.

Espec cos

Apresentar a estrutura e organizao porturia e aeroporturia brasileira;Detalhar os elementos essenciais do transporte martimo, areo e rodovirio, seus agentes, procedimentos de embarque e desembarque, frete, custos, etc.;Demonstrar os quesitos legais para a liberao das cargas junto ao Siscomex, bem como outros elementos relacionados logstica, como os centros de distribuio, embalagens, etc.; Estimular o acadmico a desenvolver uma postura proativa em relao a sua colocao pro ssional.

Contedo programtico/objetivos

Os objetivos de cada unidade de nem o conjunto de conhecimentos que voc dever deter para o desenvolvimento de habilidades e competncias necessrias a sua formao. Neste sentido, veja a seguir as unidades que compem o Livro didtico desta Disciplina, bem como os seus respectivos objetivos.

Unidades de estudo: 5


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Direito da Criana e do Adolescente

Unidade 1: A infra-estrutura dos portos, aeroportos, rodovias e ferrovias brasileiras.

Nesta unidade, voc compreender como esto divididas as vias de transportes, nas suas diversas modalidades e qual a participao destas nas exportaes e importaes brasileiras. Ir conhecer a infra-estrutura porturia, aeroporturia, rodoviria e ferroviria nacional, bem como a participao percentual de cada uma delas no total de cargas exportadas e importadas no Brasil.

Unidade 2: O modal martimo

O estudo desta unidade lhe propiciar a compreenso dos principais tipos de navios e contineres utilizados no transporte internacional de carga, bem como o papel dos armadores e agentes de carga nos processos de importao e exportao. Tambm poder compreender os elementos de custo que compe o frete martimo internacional, alm de conhecer os procedimentos para embarque e desembarque das cargas na exportao e importao.

Unidade 3: O modal areo

Sero abordados nesta unidade os principais tipos de avies, paletes e contineres utilizados no transporte internacional de carga area, que iro compor os elementos de custo do frete areo internacional, bem como os custos relativos armazenagem. Tambm nesta unidade voc conhecer o sistema de controle de carga rea nacional- Mantra, alm de compreender os procedimentos a serem seguidos por importadores e exportadores no embarque e desembarque das cargas areas.

Unidade 4: O modal rodovirio

Nesta unidade voc ir conhecer os principais tipos de caminhes e legislao pertinente ao transporte internacional rodovirio, bem como o papel das transportadoras autorizadas a realizar o transporte internacional nos processos de importao e exportao. Poder entender quais procedimentos para se obter cotaes de frete rodovirio e compreender os elementos de custo que o compe, incluindo armazenagem e movimentao das cargas. Tambm ir compreender os procedimentos para embarque e desembarque das cargas na exportao e importao.


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Unidade 5: Outros elementos importantes da Logstica

O sucesso das operaes de compra e venda internacional no est somente relacionado s questes de transporte e frete. Outros elementos so fundamentais e estratgicos, como a utilizao de Centros de Distribuio no exterior, escolha do tipo de embalagem utilizada e quais exigncias internacionais devem ser cumpridas em decorrncia desta escolha. Nesta unidade, voc ir conhecer os detalhes, custos e procedimentos relacionados a estes itens. Conhecer tambm o novo sistema implementado junto ao Siscomex conhecido como Siscarga.

Agenda de atividades/ Cronograma

Veri que com ateno o EVA, organize-se para acessar periodicamente o espao da Disciplina. O sucesso nos seus estudos depende da priorizao do tempo para a leitura; da realizao de anlises e snteses do contedo; e da interao com os seus colegas e tutor.No perca os prazos das atividades. Registre no espao a seguir as datas, com base no cronograma da disciplina disponibilizado no EVA.Use o quadro para agendar e programar as atividades relativas ao desenvolvimento da Disciplina.


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Direito da Criana e do Adolescente

Atividades

Demais atividades (registro pessoal)


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UNIDADE 1

A infra-estrutura dos portos, aeroportos, rodovias e ferrovias brasileiras

Objetivos de aprendizagem

Compreender como esto divididas as vias de transportes nas suas diversas modalidades e qual a participao das principais vias nas exportaes e importaes brasileiras.

Conhecer a infra-estrutura porturia, aeroporturia, rodoviria e ferroviria naciona,l bem como a participao de cada uma delas no total de cargas exportadas e importadas no Brasil.

Sees de estudo

Seo 1 Modalidades de transporte internacional.

Seo 2 Estrutura porturia brasileira.

Seo 3 Estrutura aeroporturia brasileira.

Seo 4 Estrutura rodoviria brasileira.

Seo 5 Estrutura ferroviria brasileira.

Seo 6 Porto Seco.

1


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Para incio de estudo

A logstica do transporte internacional fundamental para o sucesso nas operaes de importao ou exportao. Dentro dos diversos elementos da logstica, a de nio da modalidade e via de transporte um dos pontos bsicos. Para a correta escolha, devero ser observados critrios como: urgncia da entrega, custos de transporte, localizao geogr ca do exportador e importador, segurana, etc. Quanto melhor a infra-estrutura de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias de um pas, mais facilmente ele comercializar seus produtos no mercado globalizado. Estruturas de cientes trazem aumento de custos, perdas de produo, atrasos na entrega e no raras vezes, inviabilizam as operaes de compra e venda internacional.

Mas voc sabe qual a infra-e rutura disponvel no Brasil aos exportadores e importadores brasileiros? E qual a participao de cada uma delas na pauta de exportao e importao nacional?

Estas questes sero certamente respondidas nesta unidade, sendo assim, mos obra e bons estudos!


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Unidade 1

Seo 1 Modalidades de transporte internacional

Importadores e exportadores podem contar com diversas modalidades de transporte internacional para a movimentao das cargas entre os pases, cada uma delas apresentando caractersticas prprias de custo, agilidade, segurana, etc. Atualmente, o transporte internacional classi cado em trs modalidades:

Terrestre;Aquavirio;Areo.

possvel ainda realizar no transporte internacional uma combinao entre os modais de transporte, que se regido por um nico contrato (conhecimento de embarque) dar-se- o nome de Transporte Multimodal, ou seja, transportar uma mercadoria do seu ponto de origem at a entrega no destino nal, por modalidades diferentes, utilizando somente um conhecimento de embarque. Se a combinao entre os modais for realizada atravs de mais de um conhecimento de embarque, tem-se ento o Transporte Intermodal.

Para conhecer a legislao que disciplina o Transporte Multimodal de cargas no Brasil, acesse o site https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9611.htm e conhea a Lei N 9.611, de 19 de fevereiro de 1998.

As modalidades de transportes, dividem-se em diversas vias sendo que, as principais so:

Area; Ferroviria;Fluvial;Linhas de transmisso;Martima;Meios prprios;


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Postal;Rodoviria.

A escolha da via de transporte correta pode signi car o sucesso ou o fracasso na operao de compra e venda no mercado internacional e depender de fatores como:

urgncia na entrega;custos de transporte;disponibilidade e freqncia das rotas;acesso aos pontos de embarque e desembarque;caractersticas da carga, como: peso, volume, refrigerao, periculosidade, etc.

Das diversas vias, o transporte martimo corresponde maioria da movimentao de carga pelo mundo, principalmente devido aos baixos custos e grande capacidade de carregamento em relao aos demais meios de transporte.

Voc sabia?

No Brasil, em 2005, a movimentao total de carga nas exportaes foi de aproximadamente 397 milhes de toneladas e nas importaes, 93,7 milhes de toneladas.

Fonte: Ministrio do desenvolvimento Indstria e Comrcio Exterior

Disponvel em: . Acesso em: 30 ago. 2006.

Do total das cargas exportadas pelo Brasil em 2005 (em peso), a participao dos principais meios de transporte, cou assim distribuda:


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Unidade 1

Quadro 1.1: Participao dos principais meios de transporte (2005).

Via de transporte Mil toneladas

Martima 377.928

Fluvial 11.704

Rodoviria 4.802

Meios prprios 1.632

Ferroviria 573

Area 308

Postal (outros) 13

Observe na gura 1.1 a relao percentual da participao das vias de transporte nas exportaes brasileiras:

Figura 1.1 Participao das vias de transporte nas exportaes brasileiras

Fonte: Ministrio do desenvolvimento Indstria e Comrcio Exterior. Disponvel em: . Acesso em: 30 ago. 2006.

J nas importaes brasileiras em 2005, a distribuio em peso pelas vias de transporte registrou os seguintes valores:


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Quadro 1.2: Distribuio em peso pelas vias de transporte (2005).

Via de transporte Mil toneladas

Martima 80.983

Tubo-conduto 6.747

Rodoviria 5.181

Ferroviria 421

Area 191

Fluvial 54

Lacustre + meios prprios + postal 12

Observe na gura 1.2 a relao percentual da participao das vias de transporte nas importaes brasileiras:

Figura 1.2 Participao das vias de transporte nas importaes brasileiras


A via de transporte conhecida como Meios Prprios, refere-se principalmente s aeronaves ou embarcaes que entram ou saem do pas por seus prprios meios. Ou seja, na exportao de um avio que saia do pas voando, o transporte realizado atravs do prprio produto (avio).


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Unidade 1

Seo 2 - Estrutura porturia brasileira

Com os dados da primeira seo, cou evidente a importncia da e cincia dos portos brasileiros como um dos elementos essenciais ao crescimento das exportaes e importaes, bem como ao desenvolvimento do pas. Infelizmente a infra-estrutura porturia nacional h muitos anos vem sendo deixada em segundo plano (ou terceiro), quando se trata de investimentos governamentais e privados, apresentando como conseqncias, srias limitaes e de cincias que comprometem o desenvolvimento nacional. O sistema porturio nacional foi administrado durante grande parte de sua histria, pelo governo federal, atravs da Empresa Brasileira de Portos S.A. Portobrs. Com a extino da Portobrs em 1990, uma nova gesto mais descentralizada foi aplicada aos portos, sendo administrados pelos estados e municpios. Esta nova gesto tambm mais privatista foi alicerada juridicamente com a Lei de Modernizao dos Portos (Lei 8.630) em fevereiro de 1993, atualizando ento a legislao vigente da dcada de 30. Os avanos na modernizao e e cincia dos portos brasileiros foram evidentes desde a criao desta nova legislao, contudo a estrutura porturia nacional ainda se apresenta de citria se comparada com a produtividade dos principais portos dos pases mais desenvolvidos.

Para conhecer a Lei dos Portos na ntegra, acesse o site: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8630.htm

Mesmo com o novo modelo de gesto mais privatista, o governo federal regulamenta e scaliza o setor porturio, principalmente por intermdio da Antaq, CAP e Companhias Docas.

A Agncia Nacional de Transportes Aquavirios ANTAQ , criada em 2001 e vinculada ao Ministrio dos Transportes, uma entidade integrante da

Para conhecer mais sobre a ANTAQ acesse o site: http://www.antaq.gov.br/Portal/Faq.htmPara conhecer mais sobre a ANTAQ acesse o site: http://www.antaq.gov.br/Portal/Faq.htm


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Administrao Federal indireta, com personalidade jurdica de direito pblico, independncia administrativa, autonomia nanceira e funcional e mandato xo de seus dirigentes. Sua funo principal est em regular e scalizar as atividades de prestao de servios de transporte aquavirio e de explorao da infra-estrutura porturia e aquaviria, harmonizando os interesses do usurio com os das empresas prestadoras de servio, preservando o interesse pblico. Os portos so supervisionados pelo Conselho de Autoridade Porturia - CAP, entidade sem personalidade jurdica, criado com o objetivo de regulamentar a explorao dos portos, sendo composto por representantes de todos os setores participantes da atividade porturia. Entre estes possvel citar: representantes do poder pblico federal, estadual e municipal (sede do porto), administradores dos portos, trabalhadores porturios e usurios (importadores/exportadores).

O CAP tem como principais funes:homologar horrios de funcionamento e tarifas porturias;aprovar o plano de desenvolvimento e de zoneamento porturio;promover a racionalizao e a otimizao das instalaes;desenvolver mecanismos de atrao de cargas;assegurar o cumprimento das normas de proteo ambiental;estimular a competitividade;estabelecer normas visando aumento da produtividade e a reduo dos custos das operaes porturias.

A administrao dos portos brasileiros realizada essencialmente pelas Companhias Docas, sociedades de economia mista, vinculadas ao Ministrio dos Transportes.


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Unidade 1

Tambm conhecida como autoridade porturia, tem as seguintes funes estabelecidas pela Lei dos Portos (Art. 33):

xar os valores e arrecadar a tarifa porturia; scalizar a execuo ou executar as obras de construo, reforma, ampliao, melhoramento e conservao das instalaes porturias, entre elas a infra-estrutura de proteo e de acesso aquavirio ao porto;organizar e regulamentar a guarda porturia, a m de prover a vigilncia e segurana do porto;autorizar, previamente ouvidas as demais autoridades do porto, a entrada e a sada, inclusive a atracao e desatracao, o fundeio e o trfego de embarcao na rea do porto, bem assim a movimentao de carga da referida embarcao, ressalvada a interveno da autoridade martima na movimentao considerada prioritria em situaes de assistncia e salvamento de embarcao;estabelecer o horrio de funcionamento no porto, bem como as jornadas de trabalho no cais de uso pblico.

A participao dos 10 principais portos nacionais no total de carga exportada pelo Brasil em 2005 (377,928 milhes de toneladas), cou assim distribuda:


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Quadro 1.3: Total de carga exportada (2005) pelos 10 principais portos.

Porto Mil toneladas

Vitria - ES 117,59

So Luis - MA 74,00

Rio de Janeiro - RJ (Sepetiba) 68,22

Santos - SP 42,48

Paranagu - PR 20,11

Santarm - PA 8,27

Rio Grande - RS 7,17

Rio de Janeiro - RJ 6,63

So Francisco do Sul - SC 5,81

Maca - RJ 4,78

Outros 22,88

Observe na gura 1.3 o percentual dos 10 principais portos brasileiros em termos de exportao de 2005:

Figura 1.3 10 Principais portos brasileiros Exportao (2005)



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Unidade 1

Voc sabia: que o porto de Vitria na verdade, formado por um complexo de 9 portos? Visite o site: http://www.portodevitoria.com.br/complexo_portuario.php e descubra!

J a participao dos 10 principais portos nacionais no total de carga importada pelo Brasil em 2005 (80,98 milhes de toneladas), apresentou os seguintes valores:Quadro 1.4: Total de carga importada (2005) pelos 10 principais portos.

Porto Mil toneladas

Santos - SP 15,19

Vitria - ES 13,78

Rio de Janeiro - RJ (Sepetiba) 10,88

Porto Alegre - RS 7,45

Paranagu - PR 5,54

So Sebastio - SP 5,27

Aratu - BA 3,76

Rio Grande - RS 3,58

So Luis - MA 2,94

Rio de Janeiro - RJ 2,35

Outros 10,24

Observe na gura 1.4 o percentual dos 10 principais portos brasileiros em termos de importao de 2005:

Figura 1.4 10 Principais portos brasileiros Exportao (2005)



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Para conhecer mais sobre o porto de Santos, acesse o site http://www.portodesantos.com

Cada porto apresenta caractersticas prprias, que muitas vezes so decisivas para a escolha daquele que receber ou enviar as cargas. As principais caractersticas de um porto so:

Calado o calado do porto de ne-se como a altura de gua entre a superfcie e o leito do rio ou mar. In uenciado pelas mars, determina muitas vezes o tamanho do navio que poder operar no porto e qual a carga mxima que poder carregar. Por isso, alvo de constante vigilncia e manuteno pelas autoridades porturias.

Quadro 1.5 Calado (m) dos principais portos brasileiros e Singapura.

PortoCalado (m)

Mnimo Mximo

Santos (SP) 5,0 13,5

Vitria (ES) 1,7 10,7

Rio de Janeiro (Sepetiba) 7,0 18,0

Singapura 9,0 16,0

Extenso do Cais faixa porturia a beira dgua onde iro operar os guindastes, caminhes e onde se encontra a muralha- construo que permite a atracao dos navios.

Quadro 1.6 Cais (Km) dos principais portos brasileiros e Singapura.

Porto Cais (Km)

Santos (SP) 13,01

Vitria (ES) 2,73

Rio de Janeiro (Sepetiba) 0,81

Singapura 47,56

O porto de Singapura um dos maiores portos do mundo.


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Unidade 1

Quadro 1.7 Cais (Km) dos principais portos brasileiros e Singapura.

Figura 1.5 Uso incorreto da muralha

Fonte: Comrcio Exterior Prof. Paulo Ricardo. Disponvel em: < http://www.despacho.com.br/paulo/fundamentos/aula%202/semfreio/semfreio.htm>. Acesso em: 30 ago. 2006.

Nmero de beros faixas da muralha destinadas s atracaes dos navios, dispondo de estrutura de carregamento, abastecimento de combustvel, gua, energia eltrica, etc.

Quadro 1.7 Quantidade de beros dos principais portos brasileiros e Singapura.

Porto Beros

Santos (SP) 64

Vitria (ES) 14

Rio de Janeiro (Sepetiba) 3

Singapura 191

Dica importante! Se voc for capito de navio no atraque o navio de frente com a muralha e sim de lado. Geralmente este tipo de operao desastrosa.


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Acessos rodovirios e ferrovirios o fcil acesso aos portos atravs principalmente das vias rodovirias e ferrovirias essencial para a viabilidade das operaes porturias, notadamente com relao aos custos de transporte e agilidade.

O cenrio atual dos portos no Brasil preocupante, seno desesperador. O mercado de transportes estima que haver um colapso do sistema a partir de 2008, se medidas urgentes no forem tomadas. As taxas de ocupao dos portos, especialmente os da regio sul e sudeste, giram em torno de 90% onde o ideal seria estar em 50%, permitindo a rpida operacionalizao dos navios nos portos e evitando que estes aguardassem a vez para atracar. Vejam a situao do Porto de Itaja SC em 25 de setembro de 2006.

Figura 1.6 Porto de Itaja - SC

Fonte: CSP. Disponvel em: . Acesso em: 25 sep. 2006.


31


Unidade 1

Na gura a seguir voc poder identi car os principais portos no Brasil, utilizados no transporte martimo internacional e nacional.

Figura 1.7 Principais portos brasileiros

Fonte: Ministrio dos Transportes. Disponvel em: . Acesso em: 30 ago. 2006.

Principais portos no mundo

Na Amrica do Norte e Central h uma grande diversidade de portos, na gura a seguir, voc poder conhecer os mais importantes.


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Figura 1.8 Principais portos da Amrica do Norte e Central

Fonte: Da Vinci Comrcio Exterior. Disponvel em: < http://www.davincibrasil.com.br/portos/portos.htm>. Acesso em: 31 ago. 2006.


33


Unidade 1

Conhea os principais portos na Amrica do Sul.

Figura 1.9 Principais portos da Amrica do Sul



34


No continente africano os portos principais so:

Figura 1.10 Principais portos da frica



35


Unidade 1

Na Europa h tambm uma diversidade muito grande de portos. Conhea a localizao dos principais.

Figura 1.11 Principais portos da Europa


Um dos pases que mais tem investido na infra-estrutura porturia a China. Conhea a localizao dos principais portos neste pas, no Oriente Mdio e ndia.


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Figura 1.12 Principais portos do Oriente Mdio, ndia e China



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Unidade 1

Identi que os principais portos na sia e Oceania.

Figura 1.13 Principais portos da sia e Oceania



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Seo 3 - Estrutura aeroporturia brasileira

A administrao, operao e explorao industrial e comercial da infra-estrutura aeroporturia brasileira esto a cargo da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroporturia INFRAERO. A INFRAERO uma empresa pblica constituda em 1972, vinculada ao Ministrio da Defesa, tem suas atividades normalizadas pela Agncia Nacional de Aviao Civil ANAC (antigo Departamento de Aviao Civil DAC) e Departamento de Controle do Espao Areo DECEA. Atualmente a Infraero administra 67 aeroportos e 32 terminais de carga (TECA), que disponibilizam aos importadores e exportadores os servios de armazenagem, manuseio e segurana das cargas, entre outros. Para a realizao destes servios, os principais terminais de carga dispem de aparelhos de raio-x, balanas, cmaras frigor cas, empilhadeiras, etc.

Figura 1.14 Terminais de Carga no Brasil

Fonte: Infraero. Disponvel em: . Acesso em: 08 sep. 2006.


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Unidade 1

Alm das atividades mencionadas, a Infraero disponibiliza tambm a possibilidade de instalao dentro da rea aeroporturia, de indstrias voltadas exportao, objetivando reduo da carga tributria, armazenagem e transporte, conhecido como Aeroporto Industrial. Do total de cargas exportadas pelo Brasil em 2005 (308 mil toneladas) os principais aeroportos utilizados foram:

Quadro 1.8 Total exportado em 2005 (ton) pelos principais aeroportos nacionais.

Aeroporto Mil toneladas

So Paulo 133,00 Campinas 74,27 Rio de Janeiro 67,58 Salvador 9,57 Santos 8,25 Manaus 5,16 Porto Alegre 2,60 Recife 2,28 Curitiba 1,58 Fortaleza 1,46 Outros 2,48

Observe na gura a seguir o percentual de exportao dos 10 principais aeroportos brasileiros:

Figura 1.15 10 Principais aeroportos brasileiros Exportao (2005)

Fonte: Ministrio do desenvolvimento Indstria e Comrcio Exterior. Disponvel em:

40


aliceweb.desenvolvimento.gov.br>. Acesso em: 30 ago. 2006.

As importaes em 2005 (191 mil toneladas) tiveram como principais aeroportos de entrada:

Quadro 1.9 Total importado em 2005 (ton) pelos principais aeroportos nacionais.

Aeroporto Mil toneladasCampinas 61,04 So Paulo 53,74 Manaus 23,60 Rio de Janeiro 11,39 Curitiba 9,93 Porto Alegre 8,68 Salvador 7,99 Belo Horizonte 5,51 Vitria 5,07 Braslia 1,10 Outros 2,92

Observe na gura a seguir, o percentual de importao dos 10 principais aeroportos brasileiros:

Figura 1.16 10 Principais aeroportos brasileiros Importao (2005)



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Unidade 1

Como voc pode observar, o maior terminal em concentrao de volume de carga do Brasil o do Aeroporto Internacional de So Paulo/Guarulhos, que tem a seguinte infra-estrutura (Infraero, < http://www.infraero.gov.br>)

Comprimento das pistas: 3.700m e 3.000m; rea total: 75.112m; rea de Importao: 41.865m; rea de Exportao: 22.887m; Operao: importao e exportao, courier e carga nacional; Data de inaugurao: 20/01/1985; Carga manipulada em 2004: 435 mil toneladas; Funcionamento: 24 horas.

Para conhecer os detalhes dos Terminas de Carga da Infraero acesse o site:

http://www.infraero.gov.br/hotsites/cargaaerea/bra/terminais.php

Seo 4 - Estrutura rodoviria brasileira

Se os portos brasileiros esto com srias di culdades estruturais, pior ainda (infelizmente) est a malha viria nacional. Administrada em sua maioria pela federao, por intermdio do Ministrio dos Transportes e Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes DNIT, tem tambm como administradores, os estados, municpios e setores privados. Nem mesmo com a Contribuio de Interveno no Domnio Econmico CIDE (conhecida como imposto sobre os combustveis) criada com objetivo de ampliar os investimentos em estradas e infra-estrutura observou-se melhorias,


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especialmente pelo fato de boa parte dos recursos arrecadados terem sido utilizados para outros ns. Alm da falta de estradas, os pro ssionais do transporte rodovirio enfrentam diariamente estradas esburacadas, com m sinalizao e sem nenhuma segurana, obrigando-os muitas vezes a viajarem sob escolta armada, encarecendo em muito os valores de frete. De acordo ao Ministrio dos Transportes, o Brasil conta com 196.094 km de estradas pavimentadas e 1.413.382 km de estradas no-pavimentadas. As estradas pavimentadas por regio, tm a seguinte distribuio:

Figura 1.17 Estradas pavimentadas por regio

Fonte: Ministrio dos Transportes. Disponvel em: . Acesso em: 08 sep. 2006.

De acordo a pesquisa realizada pela Confederao Nacional do Transporte CNT, em 2005 a malha rodoviria federal pavimentada e os principais trechos sob gesto estadual e sob administrao terceirizada apresentaram os seguintes resultados:


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Unidade 1

da malha rodoviria pesquisada, 28% dos quilmetros avaliados obtiveram a classi cao Bom (17,0% ou 13.922 km) e timo (11,0% ou 8.993 km). 54,6% da extenso pesquisada encontram-se com pavimento em estado Regular, Ruim ou Pssimo (44.733 Km); 60,7% da extenso pesquisada apresentam sinalizao em estado inadequado (49.715 Km); 39,6% da extenso avaliada no possuem acostamento (32.474 Km); 8,5% da extenso pesquisada tm o acostamento tomado pelo mato (6.955 km); 10,1% da extenso avaliada no tm placas (8.304 km); 40,6% da extenso avaliada (33.309 km) no tm a presena de placas de limite de velocidade.

Voc sabe quais so os 10 melhores corredores rodovirios brasileiros?1 - Limeira (SP)/ So Jos do Rio Preto (SP); 2 - So Paulo (SP)/ Ita (SP)/ Esprito Santo do Turvo (SP); 3 - So Paulo (SP)/ Limeira (SP); 4 - Sorocaba (SP)/ Cascata (SP)/ Mococa (SP); 5 - So Paulo (SP)/ Uberaba (MG); 6 - So Paulo (SP)/ Taubat (SP); 7 - Araraquara (SP)/ So Carlos (SP)/ Franca (SP)/ Itirapu (SP); 8 - Campinas (SP)/ Jacare (SP); 9 - Engenheiro Miller (SP)/ Jupi (SP); 10 - Piracicaba (SP)/ Mogi-Mirim (SP).

Agora que voc j viu os melhores, observe quais os piores!


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1 - Macei (AL)/ Salgueiro (PE); 2 - Araguana (TO)/ Picos (PI); 3 - Posse (GO)/ Ilhus (BA); 4 - Manaus (AM)/ Boa Vista (RR)/ Pacarama (RR); 5 - Macei (AL)/ Paulo Afonso (BA); 6 - Curvelo (MG)/ Ibotirama (BA); 7 - Alta Floresta (MT)/ Cuiab (MT); 8 - Salvador (BA)/ Paulo Afonso (BA); 9 - Teresina (PI)/ Barreiras (BA); 10 - Belm (PA)/ Guara (TO).

Conhea as pesquisas realizadas pela CNT acessando o site:

http://www.cnt.org.br/informacoes/pesquisas_rodoviaria.asp

Em 2005, do total de exportaes realizadas atravs da via rodoviria (4,8 milhes de toneladas), os principais pontos de fronteira foram:

Quadro 1.10 10 Principais pontos de fronteira - Exportao via rodoviria (2005).

Fronteira Mil toneladas

Uruguaiana RS 2.137,49

Foz do Iguau PR 921,60

Corumb - MT 299,64

Chu RS 266,91

Dionsio Cerqueira - SC 223,61

So Borja - RS 215,54

Ponta Por - MS 126,86

Jaguaro - RS 122,68

Guaira - PR 114,47

Santana do Livramento - RS 109,76

Fonte: Ministrio do desenvolvimento Indstria e Comrcio Exterior. Disponvel em: . Acesso em: 30 ago. 2006


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Unidade 1

Voc j viajou pela BR-050 ou BR-101? Sabe o que e es nmeros signi cam? No caso da BR-050, se voc viajar por toda a rodovia, com certeza voc passar em Braslia.

As rodovias federais esto divididas em categorias de acordo as de nies do Plano Nacional de Viao. So elas:

Radiais - partem da Capital Federal em direo aos extremos do pas. Nomenclatura: BR-0XX, ou seja, toda BR que tenha a numerao iniciada com 0 parte de Braslia.

Figura 1.18 Rodovias Radiais

Fonte: Ministrio dos Transportes


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Longitudinais - cortam o pas na direo Norte-Sul.Nomenclatura: BR-1XX

Figura 1.19 Rodovias Longitudinais


Transversais - cortam o pas na direo Leste-Oeste.Nomenclatura: BR-2XX

Figura 1.20 Rodovias Transversais



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Unidade 1

Rodovias Diagonais - Noroeste-Sudeste ou Nordeste-Sudoeste.Nomenclatura: BR-3XX

Figura 1.21 Rodovias Diagonais


Rodovias de Ligao - apresentam-se em qualquer direo, geralmente ligando rodovias federais, ou pelo menos uma rodovia federal a cidades ou pontos importantes ou ainda a nossas fronteiras internacionais. Nomenclatura: BR-4XX

Para conhecer os detalhes da malha rodoviria brasileira (mapa) acesse o site:

http://www.transportes.gov.br/bit/mapas/mapclick/brs/RODCENTR.htm


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Seo 5 - Estrutura ferroviria brasileira

Na dcada de 50 o Governo Federal decidiu uni car a administrao das 18 estradas de ferro que a ele pertenciam, totalizando naquela poca 37.000 km de linhas frreas. Com isso, criou-se em 1957 a sociedade annima Rede Ferroviria Federal S.A. - RFFSA, com a nalidade de administrar, explorar, conservar, reequipar, ampliar e melhorar o trfego das estradas de ferro da Unio. Devido a uma queda dramtica de investimentos no setor ferrovirio, na dcada de 80, a RFFSA viu-se impossibilitada de gerar recursos para honrar com os compromissos da instituio, sendo liquidada em 1997 como parte do Programa Nacional de Desestatizao. A incluso da Rede Ferroviria Federal S.A. no Programa Nacional de Desestatizao (Decreto n. 473/92), propiciou o incio da transferncia de suas malhas para a iniciativa privada, atravs de concesses s empresas que podem desenvolver e explorar as ferrovias durante um perodo de 30 anos, prorrogveis por mais 30. Observe a seguir quais so as principais empresas concessionrias:

Amrica Latina Logstica ALL: com 15 mil km de vias frreas, opera nos estados do Sul, e Argentina. Estrada de Ferro Carajs - EFC: concesso de 30 anos Companhia Vale do Rio Doce, para a explorao de minrio de ferro da Serra de Carajs Par. Extenso de 1.056 km.Ferrovia Centro-Atlntica S.A. - FCA: opera a Malha Centro-Leste, com extenso de 7.080 km. Ferrovia Norte Brasil - FERRONORTE S.A. : opera a regio Norte e Centro-Oeste, especialmente Cuiab e Alto Araguaia, com extenso de 5.228 km.

Atualmente a malha ferroviria brasileira voltada para os servios de transporte de carga conta com 28,5 mil quilmetros de extenso, cabendo Agncia Nacional de Transportes Terrestres ANTT e Departamento Nacional de Infra-


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Unidade 1

estrutura de Transportes DNIT (ambos ligados ao Ministrio dos Transportes) o planejamento e gerenciamento do sistema ferrovirio. Alm das di culdades de investimentos no setor, o transporte ferrovirio nacional, bem como o internacional (principalmente com os pases do Mercosul) tem grandes di culdades de integrao, devido s diversas bitolas entre os trilhos que variam de 1,0 a 1,6 metros. Em mdia o custo do frete, cobrado pelas operadoras nas ferrovias, 50% mais barato em relao ao transporte rodovirio. Alm disso, as ferrovias oferecem rapidez e possibilitam a movimentao de grandes cargas. A alternativa ferroviria, de fato, importante para operadores que lidam com matrias-primas como empresas petroqumicas, que alm de perigosas so transportadas em grandes volumes, bem para as empresas que atuam no ramo de commodities.

Voc sabia?

A maior linha ferroviria do mundo a Transiberiana, que liga Moscou na Rssia a Beijing na China. So 10.000 km.

Em 2005, do total de exportaes realizadas atravs da via ferroviria (573 mil toneladas), destacam-se somente dois pontos de fronteira:Quadro 1.10 Principais pontos de fronteira - Exportao via ferroviria (2005)

Fronteira Mil toneladas

Uruguaiana RS 412,29

Corumb - MT 160,48

Fonte: Ministrio do desenvolvimento Indstria e Comrcio Exterior. Disponvel em: . Acesso em: 01 sep. 2006


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Conhea abaixo a localizao das principais ferrovias nacionais.

Figura 1.22 Principais Ferrovias Brasileiras



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Unidade 1

Seo 6 Porto Seco

Alm das infra-estruturas porturias possvel realizar os processos de desembarao aduaneiro (importao ou exportao) atravs dos portos secos.

Anteriormente denominados Estao Aduaneira de Interior EADI, os portos secos so recintos alfandegados instalados na zona secundria do territrio aduaneiro sob regime de concesso ou permisso da Receita Federal.

Voc sabe o que realizado nos portos secos?

Nos portos secos so realizadas operaes de movimentao, armazenagem e despacho aduaneiro de importao ou exportao.

Os diversos portos secos espalhados pelo territrio nacional auxiliam no desafogamento dos portos, dos pontos de fronteira e permitem que as operaes de desembarao (bem como de movimentao da carga) sejam feitas prximas s empresas importadoras ou exportadoras, como por exemplo, o porto de seco de Curitiba. De acordo com a Receita Federal, tem-se hoje no Brasil os seguintes portos secos em funcionamento:

Estado de Gois 1Estado do Mato Grosso -1 Estado de Mato Grosso do Sul - 1Estado do Amazonas 1Estado do Par 1Estado de Pernambuco - 1Estado da Bahia - 2Estado de Minas Gerais - 5


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Estado do Esprito Santo - 3Estado do Rio de Janeiro - 3Estado de So Paulo - 27Estado do Paran - 6Estado de Santa Catarina - 2Estado do Rio Grande do Sul - 8

Voc sabe quais so as vantagens nas operaes com porto seco?Valor da armazenagem: por se tratarem de empresas privadas, os valores das taxas de armazenagem so mais facilmente negociados. Entreposto aduaneiro: neste tipo de operao a carga importada armazenada, em regime de suspenso de impostos, permitindo que o importador realize a nacionalizao dos produtos de forma fracionada. Por exemplo, se o importador entreposta uma carga com 100 toneladas (sem pagar os impostos) e libera 10 toneladas por ms, somente pagar os impostos a cada retirada de 10 toneladas. Depsito Alfandegado Certi cado - DAC: nos processos de exportao, o exportador que depositar sua carga no porto seco em regime de DAC, pode considerar a carga como exportada sem que a mesma tenha sado do pas. Com isso a empresa exportadora pode antecipar cambiais, melhorar o uxo de caixa, cumprir quesitos de nanciamento, etc.

Para conhecer um pouco mais sobre o funcionamento de um porto seco, acesse: http://www.multilog.com.br


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Unidade 1

Sntese

Nesta unidade voc pde compreender como as modalidades de transporte esto divididas nas diversas vias de transporte. Voc pde veri car que no Brasil (assim como em todos os pases) a via de transporte internacional mais utilizada a martima, principalmente por apresentar menores custos de transporte e capacidade de movimentar cargas de grandes propores. Pde compreender tambm qual a infra-estrutura que exportadores e importadores tm disponvel no Brasil para a realizao das operaes de compra e venda internacional, bem como a distribuio e localizao dos principais pontos de fronteira no territrio nacional. Alm disso, voc veri cou que embora se busque incessantemente a ampliao principalmente das exportaes, uma sria barreira a de cincia e falta de investimentos nos setores porturios, aeroporturios, rodovirios e ferrovirios. Evidenciados pelos portos superlotados, estradas mal conservadas e quantidade n ma de ferrovias num pas de proporo continental. Agora siga para a prxima unidade, onde voc estudar as particularidades da via de transporte martima.


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Atividades de auto-avaliao

1) Cite trs caractersticas das vias de transporte martima, area, rodoviria e ferroviria.

2) Pesquise qual a quantidade de carga transportada neste ano pelos portos de Santos, Paranagu e Itaja.


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Unidade 1

3) Analisando as informaes desta unidade quais so as duas vias de transporte que merecem ateno e investimentos imediatos pelo governo e empresas nacionais. Justi que sua resposta.


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Saiba mais

Para complementar o estudo desta unidade, acesse os seguintes sites:Ministrio do Desenvolvimento Indstria e Comrcio Exterior, disponvel em: http://www.desenvolvimento.gov.br/ Ministrio dos Transportes, disponvel em: http://www.transportes.gov.brLei dos portos, disponvel em: http://www.despacho.com.br/Paulo/legislacao/lei8630.htm Agncia Nacional de Transportes Aquavirios, disponvel em: http://www.antaq.gov.br Porto de Singapura, disponvel em: http://www.singaporemaritimeportal.com/


UNIDADE 2

O modal martimo

Objetivos de aprendizagem

Conhecer os principais tipos de navios e contineres utilizados no transporte internacional de carga, bem como o papel dos armadores e agentes de carga nos processos de importao e exportao.

Compreender os elementos de custo que compe o frete martimo internacional e como solicitar cotaes de frete.

Conhecer os procedimentos para embarque e desembarque das cargas na exportao e importao.

Sees de estudo

Seo 1 Navios e contineres.

Seo 2 Armadores e agentes de carga.

Seo 3 Frete internacional.

Seo 4 Custos e procedimentos na importao.

Seo 5 Custos e procedimentos na exportao.

2


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Para incio de estudo

Voc veri cou na unidade anterior que o transporte martimo o de maior volume nas trocas internacionais. Nesta unidade ,voc conhecer quais tipos de navios e contineres esto disposio dos importadores e exportadores, bem como os agentes que interagem nos processos de cotao de frete, embarque e desembarque. O valor do frete um dos pontos essenciais para o sucesso da operao de compra e venda no mercado internacional.

Mas voc sabe como proceder para solicitar cotaes de frete internacional e interpretar as propo as enviadas?

Esta e outras questes sero esclarecidas nesta unidade. Voc entender tambm os procedimentos a serem seguidos quando da chegada da carga no porto do importador ou no envio da carga pelo exportador e conhecer os sistemas de controle informatizados do Brasil, como o Ce Mercante e NIC (Nmero de Identi cao de Carga). Siga em frente e bons estudos!


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Unidade 2

Seo 1 Navios e contineres

A evoluo dos navios de carga acompanha a prpria evoluo humana nos negcios internacionais e nacionais, desde os navios romanos impulsionados a remo aos navios que se moviam atravs dos ventos. Com a criao do motor a vapor (sculo XIX) os navios deixaram de depender da fora humana ou condies climticas, e esto cada vez mais diversi cados e especializados nos diversos tipos de carga, com objetivo de minimizar os custos de transporte. Na era moderna os primeiros navios de carga transportavam os mais diversos gneros de produtos, embalados em caixas, engradados, sacas, barris, etc. O carregamento e descarregamento destes navios so at hoje realizados atravs do iamento das cargas, utilizando-se de guindastes prprios do navio ou dos portos, e muita mo-de-obra.

Estes navios so conhecidos como navios de carga geral e so caracterizados pela capacidade de carregamento em toneladas, conhecido como TPB (toneladas de porte bruto).

Figura 2.1 Navio N/M Amaralina (TPB 12.245)

Fonte: Navios mercantes brasileiros. Disponvel em: . Acesso em: 30 sep. 2006.


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Com o crescimento das trocas internacionais e a diversi cao dos produtos, os navios de carga foram se especializando no transporte destes, foram criadas uma srie de tipos diferentes de navios, como:

Navios tanque, para transporte de petrleo e derivados;Navios gaseiros, destinados ao transporte de gases liquefeitos;Graneleiros, transportam em pores, grandes quantidades de carga a granel (milho, soja, minrios, etc.); Roll-on Roll-o , utilizados no transporte de automveis, nibus, caminhes, etc. Para as operaes de carregamento e descarregamento, o navio dispe de uma rampa que lanada sobre o cais do porto.

Figura 2.2 Navio Perseus Leader

Fonte: Transportes XXI. Disponvel em: . Acesso em: 30 sep. 2006.

Voc sabia que a criao do continer revolucionou os transportes? Observe o texto a seguir:


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Unidade 2

Imagine o seguinte cenrio: dcada de 30, voc est no porto e um de seus caminhes est aguardando para que sua carga de algodo seja carregada no navio de carga geral. Enquanto aguarda que os estivadores tirem do ba do caminho, um a um os fardos, e os levem ao navio, tem uma idia iluminada, to fantstica quanto simples.

Que idia essa?

Pense um pouco (no vale ler adiante...)

Teve alguma idia? No?

Pois Malcom Maclean (o proprietrio do caminho) teve! Pensou que ao invs de carregar os fardos um a um, porque no carregar todo o ba diretamente para navio?

Pronto! Estava criado o continer (do ingls container).

Essa simples idia revolucionou todo o transporte internacional, inclusive a vida do nosso personagem que fundou a Sealand Inc. e tornou-se uma grande empresa de transporte martimo. Na dcada de 90 a Sealand foi comprada pela Maersk, que passou a chamar-se Maersk Sealand e hoje um dos maiores armadores do mundo.

Como conseqncia da criao do continer, criou-se ento os navios porta-contineres, especializados no transporte de carga conteinerizada.

Voc sabia?

Atualmente, o maior navio porta-continer do mundo o Emma Maersk, com 397 m de comprimento e capacidade para transporte de aproximadamente 11.000 contineres de 20 ps (podendo transportar 1.000 contineres de 40 ps, refrigerados).


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Figura 2.3 Navio Emma Maersk

Fonte: Maersk Sealand Disponvel em: . Acesso em: 30 sep. 2006.

O continer o recipiente constitudo de material resistente (especialmente ferro/ao) su cientemente forte para resistir ao uso constante e destinado proporcionar o transporte de mercadorias unitizadas.

Voc sabe quais so os principais tipos de contineres? Observe a seguir:

20 PS DRY

Carregamento Mx: ~27 ton

MEDIDAS INTERNAS (m / m3)

Comp. Larg. Alt Cub.

5,90 2,34 2,39 33

Unitizar = reunir (cargas de diversas naturezas) num s volume, para ns de transporte.

Fonte: Dicionrio Aurlio


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Unidade 2

20 PS REEFER




5,02 2,16 2,13 24

40 PS DRY




12,03 2,34 2,39 67

40 PS HIGH CUBE




12,03 2,34 2,69 76,3

40 PS FLAT RACK

Carregamento Mx: 40 ton



12,03 2,34 2,39


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20 PS TANK




5,90 2,34 2,39 33

40 PS OPEN TOP




12,03 2,34 2,39 67

20 PS OPEN SIDE




5,90 2,34 2,39 33

20 PS VENTED Carregamento Mx: ~27 ton



5,90 2,34 2,39 33

Figura 2.4 Principais tipos de contineres

Fonte: Comrcio Exterior Prof. Paulo Ricardo. Disponvel em: . Acesso em: 30 sep. 2006.


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Unidade 2

Os contineres tm numerao prpria e no Brasil, como na maioria dos pases, adotou-se a padronizao europia, conhecida como ISO (International Standards Organization). A numerao composta por 4 letras que identi cam o proprietrio, sendo a ltima dessas letras sempre o U, que tem a nalidade de indicar que o continer registrado pelo BIC e 7 dgitos para indicar a numerao e srie do continer.

Figura 2.5 Numerao continer de 20

Fonte: Da Vinci Comrcio Exterior. Disponvel em: . Acesso em: 30 sep. 2006.

BIC - Bureau International des Containers. uma associao formada pelos fabricantes e proprietrios de contineres com a nalidade de padronizar as siglas e as nacionalidades dos seus equipamentos.


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Seo 2 Armadores e agentes de carga

Os proprietrios dos navios so conhecidos como armadores (termo originrio das embarcaes vela, em que armar tinha a ver com a armao dos mastros e vergas) que podem comercialmente explorar as embarcaes ou afret-las a terceiros.

Dentre os maiores armadores do mundo temos: Maersk Sealand, MSC (Mediterranean Shipping Company) e CMA GGM.

Na dcada de 80, os armadores preferiam no se dedicar a consolidar pequenas cargas e criou-se no mercado de transporte os NVOCC s que afretavam espaos nos navios dos armadores e vendiam, com margem de lucro, estes espaos aos importadores e exportadores. Com o tempo, os NVOCC s comearam tambm a vender contineres cheios para seus clientes e a emitir conhecimento de embarque (B/L) prprio, tornando-se de certa forma concorrentes dos prprios armadores. Alm dos armadores e NVOCC s encontra-se no mercado os Freight Forwarders que embora estivessem no princpio mais voltados aos servios de consolidao de carga e desembarao aduaneiro, passaram tambm a negociar fretes internacionais.

Mas voc sabe o que consolidar carga?

Tecnicamente a consolidao consiste no agrupamento, por um agente de carga, de vrios embarques de exportadores e importadores distintos, para um mesmo destino.

Observe o seguinte exemplo:

A sigla NVOCC signi ca Non Vessel Operator Common Carrier ou, numa traduo literal, carregador que no operador de navio.


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Unidade 2

Sua empresa comprou 50 monitores para computador em Miami e contactou um agente de carga (NVOCC ou freight forwarder) para providenciar o carregamento do continer e o transporte internacional. Uma outra empresa, contactou o mesmo agente de carga para embarcar 20 pneus para caminho, comprados tambm em Miami.

Como os monitores e os pneus usam somente uma parte do volume do continer, o agente de carga ir oferecer s duas empresas uma tarifa de frete consolidado, ou seja, ir reunir em um nico continer as duas cargas e enviar para um nico destino no Brasil. Desta forma, cada cliente pagar somente o frete proporcional ao volume ou peso que utilizou do continer, viabilizando operaes de pequena monta.

Neste caso, o agente de carga ir providenciar a emisso de trs conhecimentos de embarque. O primeiro conhecido como Master e ir englobar todas as cargas consolidadas no continer. Os outros dois sero os conhecimentos house (ou lhote) um para cada importador, descrevendo os detalhes particulares de cada importao (dados do exportador, volume, carga, etc.).

Lembre-se que nos embarques consolidados, os importadores s tem acesso ao seu prprio conhecimento de embarque (house)!

No existe um modelo padro para e emisso dos conhecimentos de embarque martimos (B/L Bill of Lading), cando a cargo de cada armador ou NVOCC a criao de formulrio prprio. No entanto, as informaes elementares que devero constar no B/L, so:

Shipper aquele que envia a carga, o exportador;B/L No. nmero do B/LConsignee aquele a quem est consignada a carga, o importador ou um banco do importador; Notify aquele que deve ser noti cado quando da chegada da carga no destino;


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Ocean Vessel nome do navio;Voy nmero da viagem, como os navios fazem vrias viagens na mesma rota, estas so numeradas para maior controle;Port of loading porto de carregamento;Port of discharge porto de descarregamento;Marks and numers campo destinado numerao do continer e n do lacre;Number and king of packages quantidade e tipo de embalagem;Description of goods descrio da mercadoria;Gross weight peso bruto da carga;Measurement volume da carga;Freight and charges valor do frete (collect ou prepaid); Number of original B/L nmero de B/Ls originais emitidos (geralmente 3 vias originais); Place and date of B/L issued local e data de embarque; Identi que no B/L abaixo os elementos citados anteriormente.

Observe que no B/L a seguir o NVOCC a empresa Odyssey e o armador a CSAV.


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Unidade 2

Figura 2.6 Bill of Lading

Fonte: Da Vinci Comrcio Exterior


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Voc sabia?

Algumas literaturas usam o termo Bill of Lading e Bill of Loading indiscriminadamente.

Na verdade, o documento de embarque martimo (B/L) o Bill of Lading, lading um termo nutico em ingls.

A expresso Bill of Loading tambm existe, mas no se aplica ao B/L, equivale mais a uma lista de carregamento.

Seo 3 Frete internacional

O custo do frete internacional martimo um dos elementos essenciais do processo de exportao ou importao. Valores mal negociados com os armadores ou seus agentes podero signi car a inviabilidade do processo de compra/venda.Observe na cotao de frete a seguir, os principais elementos que compem o valor do frete internacional:POL (porto de carregamento): LianyungangPOD (porto de descarga): Itaja - SCT/Time (transit time tempo de viagem): 28 diasFreqncia: SemanalFrete: USD 2.000,00/cntr 20dry Bunker: USD 200,00/cntr ISPS: USD 6,00/cntrPSS: USD 150,00/cntr


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Unidade 2

Frete o valor base do frete internacional depende de fatores como: tipo de continer utilizado, porto de origem e destino, freqncia, etc;Bunker (BAF)- valor incidente sobre o valor do frete, com ns de cobrir as despesas de combustvel do navio;ISPS (International Ship and Port Security) aprovado pela Organizao Martima Internacional IMO com objetivo de aumentar a segurana dos portos, principalmente relacionado a aes terroristas, o ISPS Code cobrado dos armadores que por sua vez, repassam aos clientes;PSS (Peak Season Surcharges) sobretaxa cobrada pelos armadores quando transportam mercadorias de mercados em alta estao.

Alm destes (mais comuns), pode-se ainda citar:Taxa para volumes pesados (heavy lift charge): quando do transporte de cargas excessivamente pesadas que exijam condies especiais para embarque/desembarque ou acomodao no navio; Taxa para volumes com grandes dimenses (extra length charge): aplicado geralmente a mercadorias com comprimento superior a 12 metros; Sobretaxa de congestionamento (port congestion surchage): quando o armador ir carregar ou descarregar em portos onde existe demora na atracao dos navios; Fator de ajuste cambial - CAF (currency adjustment factor): utilizado para moedas que se desvalorizam sistematicamente em relao ao dlar norte-americano;War risk surcharge cobrado pelos armadores quando a carga se destina/origina de pases em guerra (ou em risco de).

Os valores de frete internacional so negociados livremente com os armadores e agentes de carga, dividindo-se em dois principais blocos: cargas consolidadas e cargas no-consolidadas.


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Cargas consolidadas

Se sua empresa e importando um equipamento com 500 K g de peso bruto e volume de 1m, no vivel contratar todo o frete internacional de um continer, aconselhvel contratar somente a parte que a carga utilizar no continer. No mesmo?

Este tipo de frete conhecido como LCL (Less than Container Load), ou seja, menos que um continer carregado. Nesse caso, ser cobrado o frete internacional pelo peso da carga, ou o volume que a mesma ocupar no continer, sendo aplicado o valor que resultar maior.

Observe a seguir o exemplo de uma cotao de frete consolidado e como se calcula o valor do frete a ser pago:

Sua empresa est importando um equipamento que pesa 4.000 kg e tem as seguintes dimenses: 2m x 2m x 2 m. Voc recebeu a seguinte cotao de frete consolidado:

Origem Itaja e/ou So Fco do Sul /Brasil

Destino Puerto Cabello/Venezuela

Freqncia semanal

Transit Time 12 dias

Tipo de embarque LCL

ISPS USD 4,00 (por ton ou m3)

Frete Martimo USD 68,00 (por ton ou m3)

Bunker 28% frete

a) Considerando o peso da carga, tem-se:

ISPS = $ 4,00 x 4 (ton) $ 16,00

Frete martimo = $ 68,00 x 4 (ton) $ 272,00

Bunker = 28 % x $ 272,00 $ 76,16

Total $ 364,16


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Unidade 2

b) Considerando o volume:

ISPS = $ 4,00 x 8 m $ 32,00

Frete martimo = $ 68,00 x 8 m $ 544,00

Bunker = 28 % x $ 544,00 $ 152,32

Total $ 728,32

Neste caso o valor do frete a ser pago ser de USD 728,32.

Cargas no-consolidadas

Quando todo o continer ser utilizado para o transporte internacional, voc dever negociar o frete como FCL (Full Container Load), ou seja, todo continer carregado. Veja dois exemplos de cotao de frete FCL:



Freqncia semanal


Tipo de embarque 1 X 20 Dry

ISPS USD 20,00

Frete Martimo USD 1.800,00

Bunker USD 350,00


ISPS USD 20,00

Frete Martimo USD 2.550,00

Bunker USD 560,00

Alm das taxas mencionadas (que no so poucas...) ser cobrado do exportador e importador o valor referente capatazia, tambm conhecida como THC (Terminal Handling Charge).


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A cobrana da capatazia refere-se a despesas que o armador tem com o carregamento e movimentao da carga no porto.

Como de praxe, os armadores repassam estas despesas aos importadores e exportadores, quer explicitamente na cotao de frete ou nela embutida. Este valor cobrado por continer no caso de embarque FCL ou proporcional no caso de embarque LCL. Observe a seguir os exemplos:



Freqncia semanal



Capatazia R$ 250,00


Capatazia R$ 350,00

Tipo de embarque LCL

Capatazia R$ 24,80 (ton ou m3) / min R$ 50,00

Fique atento se a carga ocupar boa parte do continer (tanto em peso, quanto em volume), pois pode ser que contratar o frete do continer consolidado seja mais caro que contratar o frete para todo o continer.


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Unidade 2

Seo 4 - Custos e procedimentos na importao

Para se obter as melhores tarifas de frete importante que se faam cotaes de preos com vrios armadores ou agentes de carga. Deve-se estar atento no somente s tarifas, mas tambm as demais despesas como capatazia, bunker, etc. Para facilitar a anlise das propostas, voc pode solicitar que lhe enviem uma cotao com todas as despesas includas, o que se chama no mercado de cotao ALL IN. Para que o armador ou agente de carga possa lhe enviar a cotao de frete, ser necessrio que voc informe os seguintes dados bsicos:

porto de origem;porto de destino;peso bruto da carga;volume total da carga;produto importado;quantidade e tamanho dos contineres;se o frete ser pr-pago pelo exportador ou pelo importador.

Note abaixo outro exemplo de cotao de frete:POL SHANGHAIPOD ITAJAI20 DRY USD1450,00 ALL INTTIME 30 DIASFREE TIME 30 DIASB/L FEE USD50,00CAPATAZIAS R$330,00 / CTNER


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Como se observa nesta cotao existe ainda os custos para a liberao do conhecimento de embarque (USD 50,00) que cobrado pelo armador ou agente de carga para que possa liberar o B/L (Bill of Lading) ao importador. Aps aprovao da proposta da cotao de frete, o importador dever informar ao armador ou agente de carga, os dados do exportador e importador para que este possa providenciar o embarque no exterior. importante tambm que seja solicitado ao armador ou agente, os dados do representante deles no porto de origem, para que o importador possa informar ao exportador quem ir contat-lo para fazer o transporte. Realizado o embarque, o importador poder acompanhar o trnsito de sua carga, por meio das pginas dos armadores, utilizando o nmero do B/L ou nmero do continer. Observe a seguir um exemplo do rastreamento pela pgina do armador CSAV (Compaa Sudamericana de Vapores).

Figura 2.7 Rastreamento de continer

Fonte: CSAV. Disponvel em: < http://www.csav.com> . Acesso em: 07 out. 2006


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Unidade 2

Ao chegar a carga no porto brasileiro, a agncia de transporte ir registrar o manifesto de carga junto ao Ministrio dos Transportes atravs da internet utilizando o sistema conhecido como Mercante. Neste sistema ser criado ento o CE Mercante(nmero de identi cao do Conhecimento de Embarque no sistema Mercante), um para cada B/L do manifesto que possibilitar ao importador fazer o pagamento do AFRMM. Embora no tenha base legal, os armadores e agentes de carga exigem que os pagamentos de frete e demais despesas estejam liquidados para que estes liberem o nmero do Ce Mercante ao importador, e tambm faam a liberao do B/L. Como se no bastassem as diversas taxas cobradas pelos armadores, o governo brasileiro tambm criou a sua. No caso das importaes, incidir ainda sobre o valor do frete, o AFRMM (Adicional do Frete para Renovao da Marinha Mercante) que de 25% ( isso mesmo!) do valor do frete mais a capatazia.

Veja no quadro a seguir, quanto se pagaria de AFRMM.


Destino Norfolk /Usa


Capatazia USD 200,00

Frete Martimo (all in) USD 1.720,00

AFRMM = 25% * (200,00 + 1.720,00) = USD 480,00

O pagamento do AFRMM era realizado por meio de guia junto rede bancria, no entanto para coibir fraudes, atualmente o pagamento desta taxa informatizado. Para que o importador possa ter acesso ao sistema de pagamento, disponvel na Internet, deve primeiramente estar cadastrado junto ao Ministrio dos Transportes por intermdio do Departamento de Marinha Mercante DMM. Aps realizado o cadastro, o importador poder acessar o sistema mercante, utilizando a mesma senha de acesso ao Siscomex.


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Figura 2.8 Sistema Mercante

Fonte: Ministrio dos transportes. Disponvel em: < https://www.mercante.transportes.gov.br> . Acesso em: 07 out. 2006

Para conhecer na ntegra a lei sobre o AFRMM (Lei No 10.893, 13/07/2004) . Acesse o site:

Ainda para que o importador possa registrar a Declarao de Importao, ser necessrio que a carga esteja identi cada pelo depositrio da mercadoria sob controle aduaneiro junto ao Siscomex, atravs do Sistema Integrado de Gerncia do Manifesto, do Trnsito e do Armazenamento MANTRA (voc ver mais detalhes na prxima unidade). Desta identi cao criou-se o termo NIC (Nmero de Identi cao de Carga). Na formao do NIC tm-se os seguintes elementos:

Emissor Origem Destino Data Embarque Navio BL


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Unidade 2

Emissor cdigo com 4 dgitos, identi ca o emissor do conhecimento de embarque;

0139 ALIANA

0140 EVERGREEN

0158 NIPPON STEEL CORP.

0160 NIVER LINES

Porto de origem cdigo com 3 dgitos;KOH KAOHSIUNG

MIA MIAMI

NYC NEW YORK

SHA SHANGHAI

Porto de destino cdigo com 3 dgitos;ITJ ITAJAI

SSZ SANTOS

PNG PARANAGU

SSA SALVADOR

Data de embarque 8 dgitos no formato DDMMAAAA;

Navio cdigo da embarcao, com 7 dgitos; 8594487 EVER GENIUS

9152583 HANSA CALEDONIA

7351927 HELEN N

8118815 HELENA OLDENDORFF


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B/L nmero do conhecimento de embarque, com no mximo 11 dgitos.

Considerando o B/L da seo 2, tem-se o seguinte NIC:CSVU SHA ITJ 15122005 9240328 ITJ05121443

A tabela com os cdigos de agentes de carga, portos e navios constantemente atualizada pela Receita Federal.

Para consult-la acesse: e clique no link presena de carga.

Aps a chegada do navio no porto, o importador deve providenciar a desova da carga e entrega do continer ao armador ou agente de carga, o mais rpido possvel, evitando a cobrana por parte do armador da Demurrage.

A Demurrage uma multa diria pelo atraso na devoluo do continer, normalmente o valor dirio da multa varia entre USD 40,00 a USD 80,00. Para no correr riscos de atraso importante que na cotao de frete voc consiga um prazo razovel (Free Time) para devoluo do continer.

Alm destes custos, o importador arcar tambm com os custos de armazenagem e despesas operacionais da carga no porto. Cada porto estabelece suas tarifas de armazenagem e demais atividades, veja abaixo alguns exemplos:

Porto de Itaja

Quadro V - Servios de ArmazenagemMercadorias importadas (ad valorem):

Quadro 2.1 Tarifa de armazenagem no Porto de Itaja

1.1 - At 10 dias de armazenagem ou frao 0,26% do valor CIF

1.2 - A partir do 11 dia, por dia ou frao 0,11% do valor CIF

Fonte: Porto de Itaja. Disponvel em:


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Unidade 2

Porto do Rio Grande

Tabela III - Servios de ArmazenagemTaxas gerais:

Quadro 2.2 Tarifa de armazenagem no Porto do Rio Grande

Mercadorias importadas, em armazm ou ptio alfandegado do porto:

a) No primeiro perodo de 15 dias, por dia 0,04% do Cif

b) No segundo perodo de 15 dias, por dia 0,07% do Cif

c) Por dia subseqente ao vencimento do segundo perodo 0,14% do Cif

OBS: As mercadorias descritas neste quadro, aps a sua nacionalizao, tero um prazo de at 03(trs) dias para a sua retirada das instalaes da SUPRG, sem incidncia de qualquer taxa nesse perodo

Fonte: Porto de Rio Grande. Disponvel em:

Com os dados descritos anteriormente, qual o valor a se pagar de armazenagem nos dois portos se a carga cou armazenada durante 20 dias?

Considere que o valor CIF da carga de R$ 40.000,00.

Itaja

At 10 dias de armazenagem 0,26% x 40.000,00 R$ 104,00

A partir do 11 dia, por dia 0,11% x 10 dias x 40.000,00 R$ 440,00

Total R$ 544,00

Rio Grande

1. Perodo de 15 dias 0,04% x 15 x 40.000,00 R$ 240,00

2. Perodo de 15 dias 0,07% x 5 dias x 40.000,00 R$ 140,00

Total R$ 380,00

Em resumo, os procedimentos relativos ao transporte martimo na importao so:


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Seo 5 - Custos e procedimentos na exportao

Assim como na importao, essencial que o exportador realize cotaes de frete com diversos armadores ou agentes de carga, para garantir as melhores tarifas e demais despesas. Para que se possa solicitar a cotao de frete, o exportador dever informar ao armador ou agente de carga os mesmos dados da seo 4 (origem, destino, peso, etc.). Observe a seguir um exemplo de cotao de frete na exportao:

Origem So Francisco/Brasil

Destino Luanda/Angola

Mercadoria Torres de transmisso

Condio CFR

Frequncia Semanal

Transit Time 14 dias direto

Tipo de embarque 1 X 40 High Cubic

Capatazia R$ 300,00 / continer

BL Fee USD 60,00

Frete Maritimo ALL IN USD 3.680,00 / continer

Congestion* USD 124,00 / continer* Taxa de congestionamento dos portos


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Unidade 2

Como voc estudou na unidade 5 do livro de Comrcio Exterior II, para que a carga possa embarcar no navio, necessrio que se faa uma reserva de espao junto ao armador, esta reserva conhecida como Reserva de Praa.

As reservas podem ser solicitadas diretamente aos armadores ou aos seus representantes, os agentes de carga. Para que se possa fazer a reserva, necessrio informar ao agente de carga (ou armador) os detalhes da mercadoria a ser embarcada, principalmente:

dados do exportador;dados do importador;porto de origem;porto de destino;volume total da carga;quantidade e tipo de contineres;peso bruto e lquido;valor total da carga;incoterm negociado.

De posse destes dados, o agente de carga lhe fornecer um nmero relativo a sua reserva, este nmero e os dados do embarque consistem o que conhecido como Booking. No booking dever tambm estar estipulado o local para retirada do continer e prazos a serem cumpridos para a entrada do continer no porto e para a liberao alfandegria, alm do prazo para apresentao do espelho do B/L e lista de carga. Observe o exemplo a seguir:


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Nmero da reserva: RSAO-8TM6BGExportador: DA VINCI Porto de embarque: ItajaDestino nal: LuandaMercadoria: Torres de transmissoQuantidade: 1 x 40 High CubicNavio: YANTIANViagem: 2006/39Armador: Clipper Shipping LineEta: 30/9/2006

Dead lines

Cut o :..............................: 26 de setembro de 2006 as 18:00 HsLista de carga e draft do BL:...............: 27 de setembro de 2006 as 12:00 HsGate in..............................: 28 de setembro de 2006 as 19:00 HsLiberao.........................: 29 de setembro de 2006 as 12:00 Hs

TerminalRogrio Philippi - Contato: Sr. Ed Carlos - Fone: 4732480404

Nesta reserva tem-se os seguintes elementos:Cut o data-limite para retirada do continer no terminal.Lista de carga preenchida pelo exportador (segundo modelo do armador), tem como funo informar ao agente (ou armador) os dados do continer retirado no terminal de contineres e a quantidade de carga colocada dentro dele.


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Unidade 2

RELAO DOS CONTEINERES PARA EMBARQUE

Armador: Clipper Shipping Line Exportador: Da Vinci

Navio/vg: YANTIAN Telefone

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Transporte Inernacional Livro Unisul 2007

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