CECILIA GUIRO PACHECO
IMPACTO DAS AÇÕES DA REDE CEGONHA NA
MORTALIDADE MATERNO INFANTIL NO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPACT OF THE ACTIONS OF THE REDE CEGONHA PROGRAM IN THE
MATERNAL AND INFANT MORTALITY IN THE STATE OF SÃO PAULO.
PIRACICABA
2018
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
CECILIA GUIRO PACHECO
IMPACTO DAS AÇÕES DA REDE CEGONHA NA MORTALIDADE MATERNO
INFANTIL NO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPACT OF THE ACTIONS OF THE REDE CEGONHA PROGRAM IN THE
MATERNAL AND INFANT MORTALITY IN THE STATE OF SÃO PAULO
Orientadora: Profa. Dra. Gláucia Maria Bovi Ambrosano
Este exemplar corresponde à versão final da
dissertação defendida pela aluna Cecilia Guiro
Pacheco e orientada pela Profa. Gláucia Maria
Bovi Ambrosano
PIRACICABA
2018
Dissertação de Mestrado Profissional apresentada à
Faculdade de Odontologia de Piracicaba da
Universidade Estadual de Campinas como parte dos
requisitos exigidos para a obtenção do título de
Mestra em Gestão e Saúde Coletiva.
Dissertation of Professional Master presented to the
Piracicaba Dental School of the University of
Campinas in partial fulfillment of the requirements
for the degree of Master in Public Health
Agência(s) de fomento e nº(s) de processo(s): Não se aplica.
Ficha catalográfica
Universidade Estadual de Campinas
Biblioteca da Faculdade de Odontologia de Piracicaba
Marilene Girello - CRB 8/6159
Pacheco, Cecilia Guiro, 1959-
P115i Pac Impacto das ações da rede cegonha na mortalidade materno infantil no
estado de São Paulo / Cecília Guiro Pacheco. – Piracicaba, SP : [s.n.], 2018.
Pa cOrientador: Gláucia Maria Bovi Ambrosano.
Pac Dissertação (mestrado profissional) – Universidade Estadual de Campinas,
Faculdade de Odontologia de Piracicaba.
Pa c1. Mortalidade infantil. 2. Mortalidade materna. 3. Política de saúde. 4.
Serviços de saúde materno-infantil. I. Ambrosano, Gláucia Maria Bovi, 1960-.
II. Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Odontologia de
Piracicaba. III. Título.
Informações para Biblioteca Digital
Título em outro idioma: Impact of the actions of rede cegonha program in the maternal and
infant mortality in the state of São Paulo
Palavras-chave em inglês:
Infant mortality
Maternal mortality
Health policy
Maternal-child health services
Área de concentração: Gestão e Saúde Coletiva
Titulação: Mestra em Gestão e Saúde Coletiva
Banca examinadora:
Gláucia Maria Bovi Ambrosano [Orientador]
Flávia Martão Flório
Silvia Amélia Scudeler Vedovello
Data de defesa: 06-02-2018
Programa de Pós-Graduação: Gestão e Saúde Coletiva
A Comissão Julgadora dos trabalhos de Defesa de Dissertação de Mestrado Profissionalizante, em
sessão pública realizada em 06 de Fevereiro de 2018, considerou a candidata CECILIA GUIRO PACHECO
aprovada.
PROFª. DRª. GLÁUCIA MARIA BOVI AMBROSANO
PROFª. DRª. FLÁVIA MARTÃO FLÓRIO
PROFª. DRª. SILVIA AMÉLIA SCUDELER VEDOVELLO
A Ata da defesa com as respectivas assinaturas dos membros encontra-se no processo de vida
acadêmica do aluno.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
Faculdade de Odontologia de Piracicaba
DEDICATÓRIA
ÀS MÃES QUE NÃO VIRAM SEUS FILHOS CRESCEREM.
E AOS FILHOS QUE NÃO CONHECERAM SUAS MÃES.
AGRADECIMENTOS
Ao Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Campinas, Prof. Dr. Marcelo
Knobel. À Faculdade de Odontologia de Piracicaba, na pessoa de seu diretor Prof. Guilherme
Elias Pessanha Henriques.
À Profa. Dra. Cínthia Pereira Machado Tabchoury, coordenadora dos programas de
pós-graduação da Faculdade de Odontologia de Piracicaba, da Universidade Estadual de
Campinas, pela dedicação aos programas e no esclarecimento de dúvidas.
À Prof. Luciana Miranda Guerra, coordenadora do Mestrado Profissionalizante,
pela dedicação e disposição em compartilhar conhecimento.
A minha orientadora Profa. Dra. Gláucia Maria Bovi Ambrosano, que esteve
sempre disposta a me ajudar, ensinar e compartilhar seu conhecimento.
A meu marido, Eddy, pela paciência, compreensão e amor, sempre me incentivando
na luta pelos meus ideais.
Em especial a minha irmã Helena, pelo apoio e carinho em todos os momentos de
minhas caminhadas na vida.
Aos meus pais, Paschoal e Encarnação (in memorium), gratidão, exemplos de
persistência, determinação e coragem .
A Marisa Ferreira da Silva Lima, enfermeira da área técnica da Saúde da Mulher
da Secretaria da Saúde do Estado, pela disposição em compartilhar o conhecimento quanto à
Rede Cegonha.
A todos os meus colegas do mestrado, que muito contribuiram na discussão de
conceitos e modelos para a construção da Saúde Coletiva em nosso país.
´
“ QUEM NÃO FALA SOBRE A MORTE ACABA POR ESQUECER
DA VIDA ...”
RUBENS ALVES
RESUMO
Neste estudo avaliou-se o impacto das ações da Rede Cegonha na Mortalidade
Materna e Infantil de menores de 2 anos, nos municípios do estado de São Paulo. A Rede
Cegonha foi lançada pelo Ministério da Saúde em 2011, visando garantir o atendimento
qualificado à gestante e às crianças com até dois anos com o objetivo de reduzir a Razão de
Mortalidade Materna e a Taxa de Mortalidade Infantil. Trata de estudo ecológico, longitudinal
e analítico realizado em 645 municípios do Estado de São Paulo, no período de 2013 a 2015,
usando dados do sistema de informações sobre a mortalidade (SIM) e do sistema de
informações sobre os nascidos vivos (SINASC). Foi realizada, inicialmente, análise descritiva
dos dados. E, em seguida, as variáveis de desfecho (variação na mortalidade materna e infantil
de 2013 a 2015) foram analisadas em relação à implantação de Rede Cegonha, por meio de
modelos de regressão logística simples e múltipla, considerando as variáveis sociodemográficas
dos municípios. A partir dos modelos de regressão foram estimados os odds ratios brutos e
ajustados, com os respectivos intervalos de 95% de confiança. Dos 645 municípios do estado
de São Paulo, 46,0%, 24,8% e 10,7% tiveram diminuição das taxas de mortalidade infantil de
0 a 1 ano, de 1 a 2 anos e materna, respectivamente, entre 2013 e 2015. Conclui-se que a
implantação da Rede Cegonha impactou na diminuição da Taxa de Mortalidade Infantil de 0 a
2 anos, mas não foi suficiente para diminuição da Razão de Mortalidade Materna .
Palavras-chave: Mortalidade Infantil, Mortalidade Materna, Política de Saúde,
Serviços de Saúde Materno-Infantil .
ABSTRACT
This study assessed the impact of the actions of Rede Cegonha on Infant and
Maternal Mortality of children up 2 years of age, in the municipalities of state of São Paulo in
Brazil. The Rede Cegonha was issued by the Ministry of Health in 2011, aiming to ensure
qualified care for pregnant women and children up to two years of age with the objective of
reducing the Maternal Mortality Ratio and Infant Mortality Rate. It is about ecological,
longitudinal and analytical study held in 645 municipalities in the state of São Paulo, in the
period from 2013 to 2015, using data from the Mortality Information System (SIM) and the
System of Information on Live Births (SINASC). Initially, a descriptive analysis of the data
was executed, then the outcome variables (variation in maternal and infant mortality from 2013
to 2015) were analyzed in relation to the implementation of Rede Cegonha, through simple and
multiple logistic regression models, considering the sociodemographic variables of the
municipalities. From the regression models were estimated the crude and adjusted odds ratio
with their 95% confidence intervals. Of the municipalities in the state of São Paulo, 46.0%,
24.8% and 10.7% had decreased in infant mortality rates from 0 to 1 year from 1 to 2 years and
maternal mortality, respectively, between 2013 and 2015. It is concluded that the
implementation of Rede Cegonha impacted on reduction of the Infant Mortality Rate from
0 to 2 years, but it was not enough to decrease the Maternal Mortality Rate.
Keywords: Infant Mortality, Maternal Mortality, Health Policy, Maternal-Child
Health Services.
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
CIB- Comissão Intergestores Bipartite
CONASS – Conselho Nacional de Secretários da Saúde
CONASEMS – Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde
IDHM – Índice de Desenvolvimento Humano do Município
MS – Ministério da Saúde
PIB – Produto Interno Bruto
RAS – Rede de Atenção a Saúde
RC – Rede Cegonha
RMM – Razão de Mortalidade Materna
TMI – Taxa de Mortalidade Infantil
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO.......................................................................................................12
2. ARTIGO: IMPACTO DAS AÇÕES DA REDE CEGONHA NA
MORTALIDADE MATERNO INFANTIL NO ESTADO
DE SÃO PAULO..................................................................................................... 16
3. DISCUSSÃO.............................................................................................................26
4. CONCLUSÃO..........................................................................................................30
REFERÊNCIAS...................................................................................................... 31
ANEXO 1 - CERTIFICADO DO COMITÊ DE ÉTICA..................................... 33
12
1. INTRODUÇÃO
Nas últimas três décadas no Brasil, várias Políticas de Saúde Pública destinadas à
atenção materno infantil estiveram na pauta dos governantes com o propósito de combater a
mortalidade infantil. Em 1983, ocorreu um marco com a implementação do Programa de
Assistência Integral à Saúde Materna (PAISM), onde a saúde da mulher deixa de ser centrada
apenas no binômio mãe-filho, passando a ser considerada a atenção à saúde da mulher em todos
os ciclos da vida (Cassiano et al, 2014).
A proposta do PAISM tinha como objetivo a articulação entre as ações de pré-
natal, assistência ao parto e puerpério, prevenção do câncer e de doenças sexualmente
transmissíveis e, ainda, assistência à adolescência, à menopausa e à anticoncepção(Cassiano et
al, 2014).
O PAISM não teve importância somente na abordagem à saúde reprodutiva, mas
também incorporou propostas de descentralização, hierarquização, integralidade, em um
momento em que o Movimento de Reforma Sanitária se fundamentou no arcabouço conceitual
de um Sistema Único de Saúde Pública, descentralizado, universal, integral, equânime
(Brasil,1984).
Com a implementação dessa política, ocorreu a redução da Razão de Mortalidade
Materna, de 141 óbitos maternos para 100 mil nascidos vivos em 1990 para 76 óbitos maternos
em 2000, queda de 46,1%. A Taxa da Mortalidade Infantil passou de 54 óbitos infantis, em
1990, para 26,6 óbitos infantis por mil nascidos vivos no ano de 2000, queda de 51 %.
(Cavalcanti et al, 2013).
Como os níveis de mortalidade materna e infantil permaneciam elevados, apesar
dos esforços de implementação do PAISM, em 2000, foi implantado o Programa Nacional de
Humanização do Pré-Natal e Nascimento (PNHPN), por meio da portaria n° 569 de 1/6/2000
(Brasil, 2000).
O PNHPN, com a proposta de redução das altas taxas de mortalidade materna,
perinatal e neonatal do país, estendeu a assistência materno infantil adotando medidas para a
melhoria do acesso à rede pública, da qualidade do atendimento ao pré-natal, do parto,
puerpério e da assistência neonatal, bem como sua organização e regulamentação no âmbito do
Sistema Único da Saúde. Nesse programa de assistência ficou garantida a realização da primeira
consulta de pré-natal até o 4° mês de gestação, assim como, no mínimo, seis consultas de
13
acompanhamento no pré-natal e uma consulta no puerpério, até 42 dias após o nascimento.
Foram também ampliados os tipos de exames laboratoriais realizados, tais como, tipagem
sanguínea, fator RH, VDRL, urina de rotina, glicemia de jejum, Hemoglobina/Hematócrito,
sorologia para HIV, bem como, a aplicação da vacina antitetânica.
Esse programa, apesar de ser mais completo, não teve o alcance esperado na
assistência materno infantil, devido à falta de acessibilidade aos serviços de saúde,
principalmente falta de leitos nas maternidades e deficiência de recursos humanos, materiais e
financeiros (Cassiano et al, 2014).
A redução dos índices de mortalidade materna e infantil é uma preocupação
mundial, tanto que na Agenda do Milênio, pactuados na Cúpula do Milênio da Organização
das Nações Unidas (ONU) em setembro de 2000, três dos oito Objetivos de Desenvolvimento
do Milênio (ODM) a serem alcançados até 2015 eram referentes à saúde: redução da
mortalidade infantil em dois terços (ODM4), redução da mortalidade materna em três quartos
(ODM5) e combate ao HIV/AIDS, bem como às doenças neglicenciadas, entre elas malárias e
tuberculose (ONU,2000).
No Brasil, a meta ODM4 seria reduzir a Taxa de Mortalidade Infantil para 17,9
óbitos por mil nascidos, e a meta ODM5 reduzir a Razão da Mortalidade Materna em valor
igual ou inferior a 35 óbitos por 100 mil nascidos vivos.
O Ministério da Saúde, com o objetivo de cumprir as metas dos Objetivos do
Milênio, ODM4 e ODM5, implantou em 2004 o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade
Materna e Neonatal, como forma de garantir o cumprimento das ações estratégicas de promoção
da saúde materno infantil. Dentro das ações, encontra-se a expansão da atenção básica, dos
exames laboratoriais no pré-natal, a redução na transmissão vertical do HIV/AIDS e sífilis
congênita, a vigilância ao óbito materno infantil, a organização do acesso, adequação da oferta
de serviços, qualificação e humanização da atenção ao parto e nascimento entre outras.
(Brasil,2004).
Na busca de superar a fragmentação da atenção à saúde e melhorar o funcionamento
político institucional do SUS, o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional dos Secretários da
Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS),
durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite, definiram as diretrizes da Rede de
Atenção à Saúde (RAS) no âmbito do SUS, conforme a Portaria 4.279, 30 de dezembro de
2010 (Brasil, 2010).
14
A RAS tinha como objetivo construir redes capazes de promover o enfrentamento
de vulnerabilidades, agravos ou doenças específicas, que acometem as populações e com isso
o Ministério da Saúde propôs a organização em Redes Temáticas (Giovanni,2013).
As cinco Redes Temáticas prioritárias que foram pactuadas para serem implantadas
nas regiões de saúde do país são: Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de
Atenção às Urgências e Emergências, Rede das Doenças e Condições Crônicas e Rede de
Atenção à Pessoa com Deficiência.
Primeiramente, o Ministério da Saúde, com objetivo de promover melhoria na
assistência à saúde materno infantil e alcançar a meta da ODM, lançou a Rede Cegonha, através
da Portaria n° 1459 de 24/06/2011 (Brasil, 2011).
Assim, o Programa da Rede Cegonha (RC) é mais uma estratégia do Ministério da
Saúde para o enfrentamento da mortalidade materna e infantil, que tem como objetivo
desenvolver uma rede de ações de cuidados que visam ampliação e qualificação de acesso,
planejamento reprodutivo, atenção humanizada do pré-natal, parto e puerpério, e ainda dar à
criança o direito de nascimento seguro e humanizado, com o acompanhamento até dois anos de
idade assegurando apoio ao desenvolvimento saudável (Brasil, 2011).
O Programa propôs um modelo com enfoque na lógica do cuidado, com boas
práticas de atenção ao pré-natal, ao parto e ao nascimento, promoção da saúde materno infantil,
prevenção da morbidade e mortalidade materna e infantil evitáveis, e o processo do parto como
um acontecimento fisiológico e social.
As ações da Rede Cegonha estão inseridas em quatro componentes estruturantes da
estratégia: Pré-Natal; Parto e Nascimento; Puerpério e Atenção integral à Saúde da criança;
Sistema Logístico, Transporte e Regulação (Brasil, 2011). Esse programa mais completo teve
como objetivo resolver as fragilidades encontradas nas políticas de saúde anteriores quanto à
redução da mortalidade materna e infantil.
Os componentes estruturantes da RC têm várias ações de atenção à saúde, como a
disposição da atenção básica no pré-natal, o teste rápido de gravidez, de HIV e sífilis, realização
de no mínimo seis consultas de pré-natal; durante a gestação, realizar exames clínicos e
laboratoriais, promover a vinculação da gestante ao local que será realizado o parto, como
também a qualificação do sistema e da gestão Sistema de pré-natal web (SISPRENATAL). No
parto e nascimento, garantir o direito ao leito da gestante a uma maternidade ou hospital,
garantir o vale transporte ou vale-táxi até o local no dia do parto, qualificar os profissionais de
saúde, criar centros de gestante e do bebê para a assistência à gravidez de alto risco. Garantir a
continuidade do cuidado na atenção da puérpera e do bebê com visita domiciliar na primeira
15
semana, transporte e regulação, permitindo o acesso do pré-natal de alto risco em tempo
adequado; oferecer o Serviço de Assistência Médica de Urgência Cegonha (Samu) ao recém-
nascido que necessite de transporte de emergência com ambulâncias equipadas com
incubadoras, ventiladores respiratórios neonatais, e fechando o processo, promover ações de
incentivo ao aleitamento materno (Brasil, 2011).
A Rede Cegonha está delineada em uma gestão participativa e democrática, com a
promoção de alinhamento político-institucional, teórico-conceitual das diretrizes de
formulação, implementação e monitoramento bem como na construção do modelo lógico para
avaliação dos resultados obtidos com a implementação (Brasil, 2011).
Dessa forma o objetivo deste trabalho foi avaliar o impacto dessas ações da Rede
Cegonha, lançada em 2011, na Mortalidade Materno Infantil no estado de São Paulo.
16
2. ARTIGO: O Impacto das ações da Rede Cegonha na Mortalidade Materno
Infantil no Estado de São Paulo.
Artigo deverá estar submetido ao periódico “Caderno de Saúde Pública“.
Manuscrito e referências de acordo com as normas da revista.
IMPACT OF THE ACTIONS OF THE REDE CEGONHA PROGRAM IN
THE MATERNAL AND INFANT MORTALITY IN THE STATE OF SÃO PAULO.
Cecília Guiro Pacheco¹
Denise de Fátima Barros Cavalcante²
Karine Laura Cortellazzi³
Marcelo de Castro Meneghim⁴
Antonio Carlos Pereira⁵
Gláucia Maria Bovi Ambrosano⁵
1Médica pediatra e Mestranda do Departamento de Odontologia Social, FOP-
Unicamp.
² Mestre em Saúde Coletiva do Departamento de Odontologia Social, FOP-
Unicamp
³Professora Doutora do Departamento de Odontologia Social, FOP- Unicamp.
⁴Professor Associado do Departamento de Odontologia Social, FOP-Unicamp.
⁵Professores Titulares do Departamento de Odontologia Social, FOP-Unicamp.
17
Resumo
O objetivo deste estudo foi analisar o impacto das ações da política de saúde, Rede
Cegonha, na mortalidade materno infantil no estado de São Paulo. Trata-se de estudo ecológico,
longitudinal e analítico da mortalidade materna e infantil de menores de 2 anos, ocorridas nos
645 municípios do estado de São Paulo, no período de 2013 a 2015, a partir dos dados gerados
pelo sistema de informações sobre mortalidade (SIM) e pelo sistema de informações sobre
nascidos vivos (SINASC). Foi realizada, inicialmente, análise descritiva dos dados. Em
seguida, as variáveis de desfecho (variação na mortalidade materna e infantil de 2013 a 2015)
foram analisadas em relação à implantação de Rede Cegonha nos municípios, por meio de
modelos de regressão logística simples e múltipla, considerando as variáveis sociodemográficas
dos municípios. A partir dos modelos de regressão foram estimados os odds ratios brutos e
ajustados, com os respectivos intervalos de 95% de confiança. Dos 645 municípios do estado
de São Paulo 46,0%, 24,8% e 10,7% tiveram diminuição nas taxas de mortalidade infantil de 0
a 1 ano, de 1 a 2 anos e materna , respectivamente entre 2013 e 2015. Conclui-se que a
implantação da Rede Cegonha impactou na diminuição da taxa de mortalidade infantil de 0 a 2
anos, mas não foi suficiente para a diminuição da Razão de Mortalidade Materna.
Palavras-chave: Mortalidade Infantil, Mortalidade Materna, Política de Saúde,
Serviços de Saúde Materno- Infantil.
18
ABSTRACT
The aim of this study was to analyze the impact of health policy, Rede Cegonha, on
the Infant in state of São Paulo in Brazil. It is ecological, longitudinal and analytical study of
Infant and Mortality of children up to 2 years of age, occurred in the 645 municipalities in the
state of São Paulo, in the period from 2013 to 2015, from data generated by the Mortality
Information System (SIM) and by the System of Information on Live Births (SINASC).
Initially, descriptive analysis of the data was executed, then the outcome variables (variation in
Maternal and Infant Mortality from 2013 to 2015), were analyzed in relation to the
implementation of the Rede Cegonha in those Municipalities, through simple and multiple
logistic regression models, considering the sociodemographic variables of the municipalities.
From the regression models were estimated the crude and adjusted odds ratios with their 95%
confidence intervals. Of the 645 municipalities in the state of São Paulo 46.0%, 24.8% and
10.7% had decreasing Infant Mortality rate of 0 to 1 year, 1 to 2 years and maternal respectively
between 2013 and 2015. It is concluded that the implementation of the Rede Cegonha impacted
on reduction of the Infant Mortality rate from 0 to 2 years, but it was not enough to reduce the
Maternal Mortality Rate.
Keywords: Infant Mortality, Maternal Mortality, Health Policy, Maternal-Child
Health Services.
19
Introdução
As políticas de saúde públicas destinadas à atenção materno infantil sempre
estiveram na pauta dos governantes. Em princípio, nos anos 40 houve a criação do
Departamento Nacional da Criança com objetivo de normatizar o binômio mãe e filho e
combater a mortalidade infantil. Porém, somente na década de 1980, ocorreu uma mudança
significativa com a atuação dos movimentos feministas, que tiveram uma contribuição
expressiva para a construção de novas políticas públicas voltadas à atenção materno infantil.
Nesse período, a implantação do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher em 1983¹
foi considerada como marco importante na saúde da mulher.
Nesse Programa de Assistência integral à Saúde da Mulher (PAISM), a mulher
passou a ser o centro da atenção à saúde em todos os seus ciclos da vida; com isso, tem-se a
articulação entre as ações de pré-natal, assistência ao parto e puerpério, prevenção do câncer e
de doenças sexualmente transmissíveis, e ainda assistência à adolescente, à menopausa e a
anticoncepção¹.
O PAISM não teve importância somente na abordagem à saúde reprodutiva, mas
também incorporou propostas de descentralização, hierarquização, integralidade, em um
momento em que o Movimento de Reforma Sanitária se fundamentou no ideário de um sistema
único de saúde pública, descentralizado, universal, integral, equânime.
A partir do PAISM houve várias mudanças expressivas no modelo assistencial
médico privatista existente, para um novo modelo da rede de proteção à saúde materno-infantil².
Apesar dos esforços de implantação do PAISM, os níveis da taxa da mortalidade materna e da
taxa de mortalidade infantil permaneceram elevados e, para o enfrentamento dessa situação, em
2000 foi implantado o Programa Nacional de Humanização do Pré-Natal e Nascimento
(PNHPN), através da Portaria n° 569 de 1/6/2000³.
O PNHPN teve como proposta a redução das altas taxas de morbi-mortalidade
materna, perinatal e neonatal do país, bem como a ampliação da assistência materno infantil
adotando medidas para a melhoria do acesso, da qualidade do atendimento do pré-natal, do
parto, puerpério e da assistência neonatal, bem como sua organização e regulamentação no
âmbito do Sistema Único da Saúde (SUS). Com o intuito de melhoria da assistência, ficou
garantida a realização da primeira consulta de pré-natal até o 4° mês de gestação e, no mínimo,
seis consultas de acompanhamento no pré-natal e uma consulta no puerpério até 42 dias após
nascimento. Também foram ampliados os tipos de exames laboratoriais exigidos no pré-natal,
20
tais como, tipagem sangüínea, fator RH, VDRL, urina de rotina, glicemia de jejum,
Hemoglobina/Hematócrito, sorologia para HIV e ainda vacina antitetânica.
Apesar desse programa ser mais completo, não teve o alcance esperado na
assistência materno infantil, devido as fragilidades como a falta de acessibilidade aos serviços
de saúde, principalmente acesso a maternidade, falta de leitos e deficiência de recursos
humanos, materiais e financeiros⁴.
A redução da mortalidade materna e infantil é uma preocupação mundial, tanto que
na Agenda do Milênio, pactuada na Cúpula do Milênio da Organização das Nações Unidas
(ONU) em setembro de 2000, três dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio a serem
alcançados até 2015 eram referentes a saúde: redução da mortalidade infantil em dois terços
(ODM4) do nível da taxa de mortalidade de 1990, redução da mortalidade materna em três
quartos (ODM5) do nível observado em 1990 e o combate ao HIV/AIDS, e às doenças
neglicenciadas, entre elas malárias e tuberculose⁵.
No Brasil, a meta ODM4 seria reduzir a taxa de mortalidade infantil para 17,9 óbitos
por mil nascidos, e a meta ODM5 reduzir a taxa da Mortalidade Materna para igual ou inferior
a 35 óbitos por 100 mil nascidos vivos⁵.
Com o objetivo de cumprir as metas da ODM4 e ODM5, em 2004 foi implantado
o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, como forma de garantir o
cumprimento das ações estratégicas de promoção da saúde materna e infantil. Dentro das ações,
encontra-se a expansão da atenção básica, dos exames laboratoriais no pré-natal, redução na
transmissão vertical do HIV/AIDS e sífilis congênita, vigilância ao óbito materno infantil,
organização do acesso, adequação da oferta de serviços, qualificação e humanização da atenção
ao Parto e nascimento entre outras⁶.
Em 2011, na busca de solucionar as fragilidades das políticas públicas de saúde, a
fragmentação dos sistemas de atenção à saúde, e de melhorar as condições de assistência à
saúde materno infantil, o Ministério da Saúde (MS) lançou a Rede Cegonha através da Portaria
n° 1459 de 24/06/2011⁷.
O Programa da Rede Cegonha (RC) é uma estratégia de enfrentamento das
mortalidades materna e infantil, que tem como objetivo desenvolver uma rede de ações de
cuidados para a ampliação e qualificação de acesso, planejamento reprodutivo, atenção
humanizada do pré-natal, parto e puerpério, e ainda dar à criança o direito de nascimento seguro
e humanizado e ao acompanhamento até dois anos de idade assegurando apoio ao
desenvolvimento saudável ⁷˒⁸˒⁹. O Programa propõe um modelo que tem um novo enfoque na
21
lógica do cuidado, com boas práticas de atenção ao pré natal, ao parto e ao nascimento;
promoção da saúde materno infantil, prevenção da morbidade e mortalidade materno infantil
evitáveis, bem como considerar o processo do parto como um acontecimento fisiológico e social
da mulher.
Nas ações da Rede Cegonha estão inseridos quatro componentes estruturantes da
estratégia: Pré-Natal; Parto e Nascimento; Puerpério e Atenção integral à Saúde da criança;
Sistema Logístico, Transporte e Regulação⁸, visando com isso resolver as fragilidades nas
políticas de saúde anteriores.
Dessa forma o objetivo do trabalho foi avaliar o impacto dessas ações da Rede
Cegonha, lançada em 2011, na redução da Mortalidade Materna e Infantil no estado de São
Paulo.
Método
Este estudo foi dispensado pelo Comitê de Ética em Pesquisa de FOP/Unicamp,
pela resolução n°466/2012 do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde sob o
processo n°022/2016.
Trata-se de estudo ecológico, longitudinal e analítico da mortalidade materna e
infantil de menores de 2 anos, ocorridas nos 645 munícipios do estado de São Paulo, no período
de 2013 a 2015, após a implantação da Rede Cegonha. O estado de São Paulo apresenta 645
municípios com uma população de 43.663.669 habitantes⁹ em 2013.
A implantação do Programa Rede Cegonha no estado de São Paulo ocorreu
formalmente até 2013, em momentos diferentes em cada município do estado, dependendo do
diagnóstico da situação epidemiológica de atenção à saúde materna e infantil, contexto político,
profissionais de saúde capacitados e movimentos sociais implicados no processo. Para o
presente estudo, os municípios foram divididos de acordo com a implantação ou não do
programa da Rede Cegonha, sendo considerados municípios que implantaram, aqueles cujo
plano de ação da Rede Cegonha estava aprovado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e
publicado em portaria pelo Ministério da Saúde. Foram considerados como municípios que não
implantaram, aqueles cujo plano da Rede Cegonha não foi publicado em portaria pelo
Ministério da Saúde até o ano de 2013.
Nos 645 municípios, foram analisados os seguintes indicadores no período de 2013
a 2015: Razão de Mortalidade Materna (RMM) e a Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) de 0 a
1 ano e de 1 a 2 anos.
22
Para a identificação das variáveis de desfecho, TMI e da RMM foram utilizados os
dados notificados no Sistema de Informações sobre a Mortalidade (SIM) e o Sistema de
Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), estando esses disponíveis no datasus
(www.datasus.gov.br). As variáveis independentes utilizadas foram a implantação da Rede
Cegonha, densidade demográfica do município (número de habitantes/km²), Índice de
Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), Produto Interno Bruto (PIB), estando esses
dados disponíveis no Seade (www.seade.gov.br).
A Taxa de Mortalidade Infantil (TMI), definida como número de óbitos infantis em
cada 1000 nascidos vivos, é um indicador clássico das condições de vida, pois reflete o estado
de saúde da parcela mais vulnerável da população¹º. É considerado, também como um indicador
sensível da adequação da assistência obstétrica e neonatal ².
A Razão de Mortalidade Materna (RMM), definida como o número de óbitos
maternos por 100 mil nascidos vivos, é um indicador que mede o risco de uma mulher morrer
no ciclo gravídico puerperal, que compreende o período desde a gestação até o puerpério (42°
dia após o término da gravidez). É um bom indicador de saúde, sendo capaz de traduzir o status
da condição feminina, permitindo estimar as iniquidades ao se compararem as áreas ou regiões
de vários níveis de desenvolvimento ².
Análise dos dados
Inicialmente foi realizada a análise descritiva dos dados. Em seguida, as variáveis
de desfecho (variação na mortalidade materna e infantil de 2013 a 2015) foram analisadas em
relação à implantação da Rede Cegonha nos municípios, por meio de modelos de regressão
logística simples e múltipla, considerando as variáveis sociodemográficas dos municípios. A
partir dos modelos de regressão foram estimados os odds ratios brutos e ajustados, com os
respectivos intervalos de 95% de confiança.
23
Resultados
A implantação do Programa da Rede Cegonha no estado de São Paulo ocorreu
formalmente até 2013 com adesão de 379 municípios (58,8%).
Na Tabela1 são apresentadas a Taxa da Mortalidade Infantil (TMI) da faixa etária
de 0 a 1 ano e 1 a 2 anos em função do ano .
Tabela 1. Análise descritiva da Taxa de Mortalidade infantil de 0 a 1 ano e 1 a 2 anos nos municípios do estado de São Paulo
de 2013 a 2015, em relação a implantação da Rede Cegonha
Idade Implantação da
Rede Cegonha
Ano Média Desvio
padrão
Mínimo Primeiro
quartil
(25%)
Mediana
(50%)
Terceiro
quartil
(75%)
Máximo
Não (n=266) 2013 10,77 13,06 0,00 0,00 9,04 15,38 100,00
2014 11,77 12,81 0,00 0,00 10,08 17,24 6,67
0 a 1 ano 2015 12,26 17,80 0,00 0,00 9,29 16,39 166,60
Sim (379) 2013 12,19 12,19 0,00 5,59 10,30 15,69 214,29
2014 12,13 12,13 0,00 6,41 11,15 15,89 55,56
2015 11,68 11,68 0,00 5,86 10,01 14,49 142,86
Não (n=266) 2013 0,82 3,04 0,00 0,00 0,00 0,00 25,64
2014 1,32 4,16 0,00 0,00 0,00 0,55 38,46
1 a 2 anos 2015 1,14 3,98 0,00 0,00 0,00 0,00 40,00
Sim (n=379) 2013 1,46 3,43 0,00 0,00 0,00 1,52 31,25
2014 1,21 2,66 0,00 0,00 0,00 1,30 16,13
2015 1,00 2,59 0,00 0,00 0,00 0,91 21,28
Na tabela 2, observa-se associação significativa entre a implantação da Rede
Cegonha pelo município e a diminuição na Taxa de Mortalidade Infantil de 0 a 1 ano. Os
municípios com Rede Cegonha implantada apresentam 1,48 (IC95%:1,07-2,05) vezes mais
chance de ter a Taxa de Mortalidade Infantil diminuída, após o ajuste para o PIB do município,
que também apresentou associação significativa com a diminuição na taxa . Observa-se ainda
que houve diminuição na Taxa de Mortalidade Infantil em 297 dos 645 municípios (46,0%),
sendo que entre os que implantaram a Rede Cegonha, 193 (50,9%) tiveram a taxa diminuída.
24
Tabela 2. Distribuição de frequências da variação na taxa de mortalidade infantil 0 a 1 ano nos municípios do estado de São
Paulo de 2013 a 2015 em função da implantação da Rede Cegonha nos municípios
Observa-se na tabela 3, associação significativa entre a implantação da Rede
Cegonha no município e a Taxa de Mortalidade infantil de 1 a 2 anos. Municípios que
implantaram a Rede Cegonha apresentam 1,96 (IC95% :1,27-3,03) vezes mais chance de ter a
taxa de mortalidade diminuída no período. Após o ajuste para o PIB e a densidade demográfica
desses municípios, também apresentaram associação significativa com a diminuição na taxa .
Verifica-se ainda que houve diminuição na taxa de mortalidade em 160 dos 645 municípios
(24,8%), sendo que entre os que implantaram a Rede Cegonha, 120 (31,7%) tiveram diminuição
na taxa.
Tabela 3. Distribuição de frequências da variação na taxa de mortalidade infantil 1 a 2 anos nos municípios do estado de São
Paulo de 2013 para 2015 em função da implantação da Rede Cegonha nos municípios.
Variável N (%) p-valor p-valor
Diminuiu
n(%) n(%)
IDHM ≤ 0,74 341 (52,9) 146 (42,8) 195 (57,2) Ref
>0,74 304 (47,1) 151 (49,7) 153 (50,3) 1,32 (0,97-1,80) 0,0815
≤39,97 323 (50,1) 125 (38,7) 198 (61,3) Ref 0,0002
>39,97 322 (49,9) 172 (53,4) 150(46,6) 1,82 (1,33-2,48)
PIB ≤243182,98 323 (50,1) 122 (37,8) 201 (62,2) Ref Ref
>243182,98 322 (49,9) 175 (54,4) 147 (45,6) 1,96 (1,43-2,68) <0,0001 1,86 (1,32-2,55) 0,0001
*Rede Cegonha 266 (41,2) 104 (39,1) 162 (60,9) Ref 0,0031 Ref
Implantado 379 (58,8) 193 (50,9) 186 (49,1) 1,62 (1,18 -2,22) 1,48 (1,07 -2,05) 0,0180
Mediana. *Situação do município em 2015. Foi considerado o nível"diminuiu" como o nível de referència para mortalidade
IDHM -Índice de desenvovimento Humano do Municípios
PIB-Produto Interno Bruto
Odds ratio ajustado
(Intervalo de Confiança)
Sem implantação/aprovado
mas não publicado
Densidade
demográfica
Mortalidade em 2015 em
relação a 2013
Não diminuiu
ou aumentou
Odds ratio bruto
(Intervalo de
Confiança)
Variável N (%) p-valor p-valor
Diminuiu
n(%) n(%)
IDHM ≤ 0,74 341 (52,9) 63 (18,5) 278 (81,5) Ref
>0,74 304 (47,1) 97 (31,9) 207 (68,1) 2,07 (1,44-2,98) <0,0001
≤39,97 323 (50,1) 34 (10,5) 289( 89,5) Ref Ref
>39,97 322 (49,9) 126 (39,1) 196 (60,9) 5,46 (3,59-8,31) <0,0001 2,35 (1,44-3,84) 0,0006
PIB ≤243182,98 323 (50,1) 29 (9,0) 294 (91,0) Ref Ref <0,0001
>243182,98 322 (49,9) 131 (40,7) 191 (59,3) 6,95 (4,47-10,81) <0,0001 4,20 (2,54-6,94)
*Rede Cegonha 266 (41,2) 40 (15,0) 226 (85,0) Ref Ref
Implantado 379 (58,8) 120 (31,7) 259 (68,3) 2,62 (1,76 -3,90) <0,0001 1,96 (1,27 -3,03) 0,0023
Mediana. *Situação do município em 2015. Foi considerado o nível"diminuiu" como o nível de referència para mortalidade
IDHM -Índice de desenvovimento Humano do Municípios
PIB-Produto Interno Bruto
Odds ratio ajustado
(Intervalo de Confiança)
Sem implantação/aprovado
mas não publicado
Densidade
demográfica
Mortalidade em 2015 em
relação a 2013
Não diminuiu
ou aumentou
Odds ratio bruto
(Intervalo de
Confiança)
25
Na tabela 4 é apresentada a análise descritiva da Razão de Mortalidade Materna
(em 100.000 nascidos vivos) em função do ano e da implantação da Rede Cegonha.
Tabela 4. Análise descritiva da Taxa de Mortalidade Mortalidade Materna nos municípios do estado de São
Paulo de 2013 a 2015, em relação a implantação da Rede Cegonha
Implantação da Rede
Cegonha
Ano Média Desvio
padrão
Mínimo Primeiro
quartil
(25%)
Mediana
(50%)
Terceiro
quartil
(75%)
Máximo
Não (n=266) 2013 24,47 143,91 0,0 0,0 0,0 0,0 1515,15
2014 30,73 146,46 0,0 0,0 0,0 0,0 1408,45
2015 49,75 277,68 0,0 0,0 0,0 0,0 3333,33
Sim (379) 2013 28,27 133,60 0,0 0,0 0,0 0,0 2040,82
2014 32,51 162,67 0,0 0,0 0,0 0,0 2173,91
2015 40,41 154,62 0,0 0,0 0,0 0,0 1960,78
Observa-se na tabela 5 que não houve associação significativa entre a implantação
da Rede Cegonha e a diminuição da Razão da Mortalidade Materna. Porém, observou-se
associação significativa entre a diminuição da Razão da Mortalidade, o PIB e a densidade
demográfica do município. Observa-se ainda que houve dimuição na Razão da Mortalidade em
69 dos 645 municípios (10,7%).
Tabela 5. Distribuição de frequências da variação na Razão de Mortalidade Materna nos municípios do Estado de São Paulo
de 2013 para 2015 em função da implantação da Rede Cegonha nos municípios
Variável N (%) p-valor p-valor
Diminuiu
n(%) n(%)
IDHM ≤ 0,74 341 (52,9) 18 (5,3) 323 (94,7) Ref
>0,74 304 (47,1) 51 (16,8) 253 (83,2) 3,62 (2,06-6,34) <0,0001
≤39,97 323 (50,1) 10 (3,1) 313 (96,9) Ref Ref
>39,97 322 (49,9) 59 (18,3) 263 (81,7) 7,02 (3,51-14,00) <0,0001 2,88 (1,33-6,23) 0,0074
PIB ≤243182,98 323 (50,1) 7 (2,2) 316 (97,8) Ref Ref
>243182,98 322 (49,9) 62 (19,2) 260 (80,8) 10,76 (4,84-23,91) <0,0001 6,09 (2,54-14,61) <0,0001
*Rede Cegonha 266 (41,2) 21 (7,8) 245 (92,1) Ref Ref
Implantado 379 (58,8) 48 (12,7) 331 (87,3) 1,69 (0,99 -2,90) 0,0558 1,13 (0,64 -2,00) 0,6851
Mediana. *Situação do município em 2015. Foi considerado o nível"diminuiu" como o nível de referència para mortalidade
IDHM -Índice de desenvovimento Humano do Municípios
PIB-Produto Interno Bruto
Odds ratio ajustado
(Intervalo de Confiança)
Sem implantação/aprovado
mas não publicado
Densidade
demográfica
Mortalidade em 2015 em
relação a 2013
Não diminuiu
ou aumentou
Odds ratio bruto
(Intervalo de
Confiança)
26
3 . DISCUSSÃO
Nas últimas duas décadas, ocorreu uma série de medidas no Brasil para melhorar a
cobertura e completude dos dados do Sistema de Informações de Nascidos (SINASC), do
Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) e das informações dos óbitos durante a gravidez,
parto e puerpério¹¹.
A Portaria GM 1119/2008, uma iniciativa importante do Ministério da Saúde (MS),
determinou a investigação de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) para identificar se a
mulher que foi ao óbito estava no período gravídico puerperal¹².
A redução da Razão da Mortalidade Materna (RMM) observada no Brasil foi
decorrente de uma série de fatores entre eles: o aumento da escolaridade feminina, a queda do
número de filhos por mulher, a redução da desigualdade feminina, a expansão da rede básica
de saúde, o aumento de cobertura dos serviços de planejamento reprodutivo do pré-natal, maior
acesso e a qualificação da assistência hospitalar ao parto e puerpério¹¹.
O registro do declínio deste índice, a partir de 2001, foi atribuído aos investimentos
do Ministério da Saúde (MS), com objetivo de melhorar a cobertura e qualidade dos dados dos
óbitos maternos¹¹. Destacam-se algumas atuações do MS: notificação obrigatória do óbito
materno, investigação de óbitos de mulheres em idade fértil, estratégias para a redução de óbitos
de causas mal definidas, comitês de mortalidade materno infantil.
Mesmo com esses investimentos do MS na melhora da obtenção dos dados de
óbitos maternos, ainda há informações equivocadas sobre as mortes maternas e aquelas
ocorridas na gravidez, que podem incluir óbitos de causas externas, que não são consideradas
maternas. Outro aspecto importante é a falta de informações sobres as mortes maternas
secundárias aos abortos provocados, utilizando práticas inseguras, que, quando resultam em
morte, nem sempre são contabilizadas nas estatísticas de mortalidade materna¹².
Apesar dos avanços ocorridos não foi observada redução da Razão de Mortalidade
Materna esperada para 2015 no Brasil, e isto se deve provavelmente às diferenças
socioeconômicas regionais cujos contrastes tornam os indicadores da Razão de Mortalidade
Materna muito heterogêneos.
Quando se compara a RMM do estado de São Paulo com a nacional, pode se
verificar que o Brasil sempre apresentou valores bem mais altos que o estado de São Paulo ¹³.
O Brasil apresentou RMM em 2015 de 57/100.00 de nascidos vivos, enquanto o
27
estado de São Paulo apresentou a Razão de Mortalidade Materna em 2015 de 48,42/100.000
nascidos vivos, segundo os dados do MS (http://svs.aids.gov.br), não alcançando a meta
estipulada pela ODM5 que era de 35/100.00 nascidos vivos em 2015.
No presente estudo em que analisamos se ocorreu impacto das ações da Rede
Cegonha na Razão de Mortalidade Materna, observamos que dos 645 municípios analisados,
10,7% tiveram a Razão da Mortalidade Materna diminuida no período e observou-se uma
associação da diminuição da Razão de Mortalidade Materna, com o PIB e densidade
demográfica do município.
Diante desses dados, levanta-se a hipótese da necessidade real do acompanhamento
da qualidade dos serviços prestados e da efetivação da Rede Cegonha, pois estes índices
demonstram que ainda temos fragilidade no desempenho do sistema de saúde, mesmo com a
implantação da Rede Cegonha, seja na cobertura qualificada de atendimento pré-natal, atenção
ao parto e ao puerpério. A redução da mortalidade materna pode ser alcançada a partir da
integração da atenção básica de boa qualidade com assistência hospitalar qualificada às
emergências e ao parto.
Diferentemente do comportamento da RMM, a Taxa de Mortalidade Infantil
esperada pelo milênio, a nível nacional foi alcançado em 2011, a taxa diminuiu em todas as
regiões do país. No estado de São Paulo, a TMI em 2015 foi de 10,8/1000 nascidos vivos,
segundo os dados do MS (http://svs.aids.gov.br) foi maior do que esperada pela meta do
milênio (ODM4), que era de 17,9/ 1000NV.
No presente estudo observou-se que dos 645 municípios do estado de São Paulo,
46%, 24,8% tiveram diminuição nas Taxa de Mortalidade Infantil de 0 a 1 ano, de 1 a 2 anos
respectivamente, no período analisado, após a implantação da Rede Cegonha.
No entanto, esses níveis da mortalidade infantil estão abaixo do potencial do estado
de São Paulo, e são considerados elevados quando comparados com países com semelhantes
índices de desenvolvimento econômico, que apresentam taxas inferiores a 10 por mil nascidos
vivos.
Em suma, a Rede Cegonha é o programa de política de saúde mais completo que o
Governo Federal lançou, podendo ser considerado como uma confluência dos programas
implantados anteriormente e as necessidades atuais. Conclui-se que no período de análise deste
estudo, a Rede Cegonha impactou positivamente na redução da Taxa de Mortalidade Infantil
nos municípios do estado de São Paulo e na Razão de Mortalidade Materna ainda não alcançou
os níveis esperados.
28
Referências
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Programáticas Estratégicas. Política nacional de atenção integral à saude da mulher:
princípios e diretrizes. Brasília: Ministério da Saúde; 2004.
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Brasil: os nexos como indicadores de saúde materno-infantil, Saúde Soc. São Paulo.
2008; 17:107-19.
3. Brasil, Ministério da Saúde. Portaria n° 569, de 1 de junho de 2000[acesso 2017 Jun
15]. Disponível:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2000/prt0569_01_06_2000_rep.html.
4. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações
Programáticas Estratégicas. Pré-natal e puerpério: atenção qualificada e humanizada:
manual técnico. Brasília: Ministério da Saúde, 2005.
5. Cassiano ACM, Carlucci EMS, Gomes CF, Bennemann RM. Saúde Materno Infantil
no Brasil: evolução e programas desenvolvidos pelo Ministério da Saúde, Rev Serv
Público Brasília. 2014; 65:227-44.
6. Organização das nações unidas (ONU). Declaracion Del Milenio. Assembleia Geral
ONU 2000[acesso2017 jun 15.
Disponível em: http://www.un.org/spanish/milenio/ares552.pdf.
7. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações
Programáticas Estratégicas. Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e
Neonatal. Brasília: Ministério da Saúde; 2004.
8. Brasil, Ministério da Saúde, n°1.459, de 24 de junho 2011[acesso 2017 jun15].Institui,
no âmbito do Sistema único da Saúde a Rede Cegonha. Disponível em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt1459_24_06_html.
29
9. Brasil, Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações
Programáticas Estratégicas. Manual prático para implementação da Rede Cegonha.
Brasília:Ministério da Saúde; 2011.
10. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Estatísticas populacionais das
unidades da federação brasileira[acesso2017 jun15]. Disponível:
http://www.ibge.gov.br
11. Duarte CMR. Reflexos das políticas de saúde sobre as tendências da mortalidade
infantil no Brasil: revisão da literatura sobre a última década. Cad Saúde Pública. 2007;
23:1511-28.
12. Bittencourt SDA, Dias MABD, Wakimoto MD.Vigilância do óbito materno, infantil e
fetal e atuação em comitês de mortalidade- Rio de Janeiro: Fiocruz, 2013.
13. Brasil, Ministério da Saúde. Portaria 1119, de 05 de junho de 2008[ acesso 2017 jun
15]. Regulamenta a Vigilância de Óbitos Maternos. Disponível em :
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/MatrizesConsolidação/../15779.html
14. Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Informática do SUS. Rede Interagencial
de informações para a Saúde. Indicadores da Taxa de Mortalidade Infantil e Razão da
Mortalidade Materna[acesso 2017 Jul 3].
Disponível : http://www.tabnet.datasus.gov.br/cgi/idb2012.
15. Brasil. Ministério da Saúde. Coordenação Geral de Informação e Análise
Epidemiológica - Painel de Monitoramento Mortalidade[ acesso 2017 jul 4].
Disponível: http://www.svs.aids.gov.br.
30
4. CONCLUSÃO
Conclui-se que o programa de política de saúde, Rede Cegonha, implantado pelo
Ministério da Saúde, nos três anos avaliados, 2013 a 2015, impactou positivamente na redução
da Taxa de Mortalidade Infantil nos municípios do Estado de São Paulo, comprovando que é
uma boa política para melhoria da qualidade da saúde materno infantil.
31
REFERÊNCIAS
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações
Programáticas Estratégicas. Pré-natal e puerpério: atenção qualificada e humanizada: manual
técnico. Brasília: Ministério da Saúde; 2005.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção. Departamento de Ações Programáticas
Estratégicas. Portaria n° 1.459, de 24 de junho de 2011[acesso 2017 jun 15].Institui, no
âmbito do Sistema unico da Saúde a Rede Cegonha. Disponível em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt1459_24_06_2011.html.
Brasil. Ministério da Saúde.Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações
Programáticas Estratégicas. Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal.
Brasília: Ministério da Saúde; 2004.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde.Departamento de Ações
Programáticas Estratégicas. Manual prático para implementação da Rede Cegonha. Brasília:
Ministério da Saúde; 2011.
Cassiano ACM, Carlucci EMS, Gomes CF, Bennemann RM., Saúde Materno Infantil no
Brasil: evolução e programas desenvolvidos pelo Ministério da Saúde. Rev Serv Público.
Brasília. 2014; 65:227-44.
Cavalcanti PCS, Junior GDG, Vaconcelos ALR, Guerrero AVP , Um modelo lógico da Rede.
Cegonha . Physis Rev.de S. Coletiva.RJ. 2013; 23:1297-1316.
Giovanni MD, Rede Cegonha: da concepção a implantação, [Monografia], Brasilia: UNB,
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Disponível em: <http://www.un.org/spanish/milenio/ares552.pdf>. Acesso 15/06/2017.
32
Santos Neto ET, Alves KCG, Zorzal M, Lima RCD, Políticas de Saúde Materna no Brasil: os
nexos como indicadores de saúde materno-infantil, Saúde Soc. São Paulo,2008; 17: 107- 19.
33
Anexo 1 - Certificado Comitê de Ética
![Brussels - prociv.pt · decif 2016 defesa da populaÇÃo - vitimas zero cerca 33 % do total de Área ardida [45.489 ha] ocorreu em incÊndios com inÍcio num sÓ dia [08 de agosto].](https://static.documents.pub/doc/80x56/5f2d8eb51aed8b1c4a712444/brussels-decif-2016-defesa-da-populafo-vitimas-zero-cerca-33-do-total-de.jpg)
