UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

CAMPUS DO PANTANAL

CURSO DE LETRAS/ESPANHOL

BLENDA CARLA SERVION FERREIRA

PRODUÇÕES ACADÊMICAS EM POLÍTICAS EDUCACIONAIS DO PROGRAMA

DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO DA UFMS/PPGE-CPAN (2011-2015)

CORUMBÁ-MS

2016

BLENDA CARLA SERVION FERREIRA

PRODUÇÕES ACADÊMICAS EM POLÍTICAS EDUCACIONAIS DO PROGRAMA

DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO DA UFMS/PPGE-CPAN (2011-2015)

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso

de Letras Português/Espanhol do Campus do Pantanal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul como

requisito parcial para a obtenção do título de Licenciada

em Letras, sob orientação da Prof.ª Me. Andressa

Santos Rebelo.

CORUMBÁ-MS

2016

Blenda Carla Servion Ferreira

Produções acadêmicas em políticas educacionais do Programa de pós-graduação em

Educação da UFMS/PPGE-CPAN (2011-2015)

Trabalho de conclusão de curso aprovado em ____ de _________ de 2016, como um dos

requisitos para a obtenção do grau de Licenciatura em Letras pelo curso de Letras

Português/Espanhol do Campus do Pantanal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul,

pela seguinte banca:

Profª. Me. Andressa Santos Rebelo

Orientadora

Prof.ª Dr.ª Alcione Maria dos Santos Bagli

Membro Titular

Prof.ª Dr.ª Rosangela Villa da Silva

Membro Titular

Corumbá, ____ de _________ de 2016.

Dedico este trabalho a todos aqueles que

acreditam no poder de transformação da

Educação.

AGRADECIMENTOS

Primeiramente agradeço a Deus por ter me dado força para nunca desistir nos

momentos em que eu sentia dificuldades.

Agradeço a Maria Clarice Servion, minha mãe e primeira professora na escola e na vida.

Minha mestra e amiga de todas as horas.

Agradeço a minha irmã Karla Karoline Servion, por tudo, especialmente por todo

amor e companheirismo ao longo da vida.

Agradeço a Maria Laura de Assis Rojas por a mais de vinte anos estar ao meu lado,

sendo a minha maior incentivadora e principalmente pelo apoio, paciência e dedicação

incondicional nos últimos quatro anos.

Agradeço aos meus melhores amigos, Camila Pereira, Cassiano Panovitch e Diego

Panovitch que mesmos distantes me ensinaram os reais significados das palavras amizade e

saudade, são muitas alegrias, lagrimas e ideologias compartilhadas que só provam que não

existe tempo e nem distancia que abale a verdadeira amizade.

Agradeço a minha orientadora Prof.ª Me. Andressa Santos Rebelo que me auxiliou

com sua experiência, sensibilidade, conhecimento, compreensão e profissionalismo.

Agradeço as minhas amigas: Helô, Ciara, Kris, e Vil, que me ajudaram muito na

minha caminhada acadêmica.

Agradeço a Força Jovem Vasco 46º Família Mato Grosso do Sul Sub Sede Corumbá,

pelo apoio nesta jornada acadêmica, por todo amor infinito, por me mostrar que o sentimento

não para, pelos nossos ideais, pelas alegrias que foram inspiração para seguir até o fim e pelos

amigos que jamais esquecerei, Bobadilha e família, Sanderson, Fernando, Uyl, Greice,

Juninho, Dedé, Marcão, Vovô, Tanaby, Paulo, Domi e todos os outros aqui representados por

eles.

FERREIRA, Blenda Carla Servion. Produções acadêmicas em políticas educacionais do

Programa de pós-graduação em Educação da UFMS/PPGE-CPAN (2011-2015). 27 f.

Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Letras Português/Espanhol). Universidade

Federal de Mato Grosso do Sul, Corumbá, 2016.

Resumo: Neste trabalho objetivamos analisar as produções acadêmicas em políticas

educacionais do Programa de pós-graduação em Educação da UFMS/PPGE-CPAN (2011-

2015). A metodologia adotada é a modalidade de pesquisa documental ou bibliográfica. De

forma geral, podemos observar através dos trabalhos analisados a importância e influência da

política educacional em todos os contextos, sociais, econômicos, culturais etc. Averiguamos

que para existir uma educação de qualidade significativa/transformadora, seja ela nos níveis

básico, fundamental, médio e inclusive acadêmico é considerável progredir no que se espera

de uma educação decente para um país como o Brasil, no campo das políticas, mas também

das práticas pedagógicas.

Palavras-chave: PPGE/CPAN. Política educacional. Levantamento de produções.

Resumen: En este trabajo nos propusimos analizar las producciones académicas en las

políticas educativas del Programa de Posgrado en Educación UFMS / PPGE - CPAN (2011-

2015). La metodología utilizada es el tipo de documento o la bibliografica. En general,

podemos ver a través de las obras analizadas la importancia y la influencia de la política

educativa en todos los contextos, social, económico, culturales, etc. Nos dimos cuenta de que

para tener una educación de calidad significativa/transformadora ya sea en básica, primaria,

secundaria e incluso académica es un progreso considerable en lo que se espera de una

educación decente para un país como Brasil, en el campo político, sino también la prácticas

pedagógicas.

Palabras clave: PPGE/CPAN. La Política educativa. Levantamiento de producciones.

SIGLAS

CAPES - Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior

CBIA - Centro Brasileiro para Infância e adolescência

CEI - Centro de Educação Infantil

CONAE - Conferência Nacional de Educação

CPAN - Campus Pantanal

CREIA - Centro de Referência de Estudos da Infância e Adolescência

LDB - Leis de Diretrizes e bases da Educação Nacional

MEC - Ministério da Educação

PCNs - Parâmetros Curriculares Nacionais

PPGE - Programa de Pós Graduação em Educação

UFMS - Universidade Federal do Mato Grosso do Sul

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................

2. O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO DA UFMS/PPGE-

CPAN............................................................................................................................

3. OBJETIVOS ..............................................................................................................

3.1. Objetivo Geral ...........................................................................................................

3.2. Objetivos Específicos ................................................................................................

4. METODOLOGIA .........................................................................................................

5. RESULTADOS ............................................................................................................

5.1 Produções acadêmicas em políticas educacionais do Programa de pós-graduação em

Educação da UFMS/PPGE-CPAN (2011-2015) ................................................................

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS .......................................................................................

7. REFERÊNCIAS ...........................................................................................................

09

11

12

12

12

13

15

15

24

25

9

1 INTRODUÇÃO

O curso de Letras Português/Espanhol da UFMS - Campus Pantanal habilita o

licenciado a atuar nas áreas de Língua Portuguesa, Língua Espanhola, Literatura Brasileira e

Hispano-Americana.

Durante os quatro anos de formação uma gama de oportunidades é ofertada e

disciplinas como Linguística, Fundamentos de Ensino, Práticas de Ensino, Língua Brasileira

de Sinais, Educação Especial e Políticas Educacionais, se mostram como novas opções de

atuação e as futuras escolhas profissionais serão feitas de acordo com a identificação de cada

universitário.

Desde o primeiro momento houve um maior interesse pelas políticas educacionais,

conhecer o contexto de atuação no Brasil, o próprio desenvolvimento desta, concomitante

com o desenvolvimento e mudanças do país. Tornou-se então preferência pela escolha

profissional, não só pelo fato de permitir conhecer a história, mas também poder observar o

passo a passo, a criação e reformulação de leis, diretrizes e parâmetros curriculares na

intenção de uma educação melhor e acessível para todos, mostrando a importância das

políticas educacionais, bem como sua manutenção e atuação são fundamentais para o

processo político social do país. É através de uma política educacional eficiente e atuante que

podemos modificar o presente pensando em um futuro mais democrático, acreditando que

somente através de uma educação de qualidade se conquista um nível melhor de

desenvolvimento político, econômico, social e cultural onde todos tenham seus direitos

garantidos.

É dever do professor a formação de alunos cidadãos conscientes, críticos e

responsáveis, com um futuro promissor. Sendo possível sua resolução se o professor for

semeador, trabalhando sempre com muito empenho e dedicação, que se dá através de horas de

estudos, planejamentos de aula, conhecimentos adquiridos durante a formação e

principalmente ao longo da profissão. Não somente no âmbito escolar, mas também atuando

no processo como todo, em conjunto com a sociedade, com políticas educacionais visando

melhorar as condições de vida das pessoas. Essa é uma condição importante para o

desenvolvimento de todos: a educação no conjunto de outras políticas sociais, que não devem

ter a sua importância relativizadas. Conforme o disposto no documento da Conferência

Nacional de Educação - CONAE (2014) apud Oliveira (2014):

10

[...] a educação deve ser compreendida como espaço múltiplo em que

diferentes atores, ambientes e dinâmicas formativas se inter-relacionam e se

efetivam por processos sistemáticos e assistemáticos, já que é intrinsecamente articulada às relações sociais mais amplas, podendo contribuir para sua

manutenção, como para sua transformação (OLIVEIRA, 2014, p. 58).

Assim, informar, repassar e defender pontos de vista é referencial para a construção da

visão de mundo dos alunos, pois produzem conhecimentos A normatização da política

educacional é construída através de políticas públicas, estas por sua ordem são garantidas pelo

Estado, que na sua complexidade garante o direito a educação:

O Estado se põe na educação como sujeito direto da ação docente, vista esta

como serviço público. Melhor: ele é o sujeito docente tendo em vista a

integração nacional e a coesão social pelo dever de Estado como locus da igualdade e da igualdade de oportunidades, de condições e de resultados.

Nesse sentido caminha todo o equipamento relativo à escola única ou mesmo

à escola unificada e a prestação universal do serviço (CURY, 1998, p. 72).

Sabemos que não é um trabalho fácil, mas são tarefas que devem ser seguidas para a

implementação de uma educação nacional com qualidade. Segundo Oliveira (2014):

A “educação de qualidade” é aquela que contribui com a formação dos

estudantes nos aspectos culturais, antropológicos, econômicos e políticos, para o desempenho de seu papel de cidadão no mundo, tornando-se, assim,

uma qualidade referenciada no social (p. 225).

O autor ressalta assim a importância da mediação, do trabalho docente para a garantia

e processo de ensino aprendizagem. Nesse sentido, as políticas públicas educacionais devem

ser acompanhadas de um trabalho qualificado da escola, pois trata-se de uma via dupla: as

políticas implementadas e a ação pedagógica local.

Por razões citadas e também para conhecer um pouco da produção científica sobre a

temática, este trabalho de conclusão de curso tem o intuito maior de apresentar os trabalhos

realizados na área de políticas educacionais, desenvolvidos no âmbito do Programa de pós-

graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (PPGE-CPAN)1

durante o período de 2011 (ano em que se iniciam as defesas das dissertações de mestrado) a

2015, com exceção dos trabalhos sobre políticas de educação especial, mostrando os assuntos

mais abordados e sua relevância. Esperamos que através desta pesquisa inicial possam surgir

olhares com ideias inovadoras a fim de transformar e contribuir para a educação.

1 Nas próximas páginas explicitaremos os objetivos e histórico do Programa.

11

2 O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO DA UFMS/PPGE-CPAN

(2011-2015)

O Centro de Referência de Estudos da Infância e Adolescência

(CREIA/CPAN/UFMS), em funcionamento no Campus Corumbá, foi criado em 1993 através

de um convênio entre a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o extinto

Centro Brasileiro para Infância e Adolescência - CBIA. Atualmente é composto por um grupo

de professores dos cursos de Psicologia e de Educação, que desenvolve seus trabalhos com a

participação de vários acadêmicos da UFMS. Suas atividades consistem em reunir,

sistematizar e divulgar informações e pesquisas elaboradas sobre a temática infância e

adolescência produzir estudos e pesquisas sobre a situação das crianças e adolescentes em

Mato Grosso do Sul, proporcionar a pesquisadores e instituições interessadas indicação de

material bibliográfico. Também procura oferecer à comunidade estudos e informações para

subsídio de projetos e políticas de atendimento à criança e ao adolescente, trocar informações

sobre o tema com outras instituições afins, assessorar organismos como os Conselhos de

Direitos da Infância e Adolescência e os Conselhos de Educação, Saúde e Entorpecentes na

elaboração e avaliação de programas e projetos ligados à infância e à adolescência, e elaborar

projetos de capacitação de recursos humanos para o trabalho com crianças e adolescentes em

situação de risco.2

Como um desdobramento do trabalho anteriormente desenvolvido, em 2008, foi

proposto, implantado e recomendado o Programa de Pós-graduação em Educação (nível

Mestrado), com área de concentração em Educação Social, no Campus de Corumbá-UFMS,

aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do

Ministério da Educação (MEC). Este curso de mestrado é fruto, em grande parte, do trabalho

de um grupo de professores que há mais de 20 anos vem desenvolvendo projetos de pesquisa

e de extensão relacionados às temáticas: infância, adolescência e exclusão social. Tais

trabalhos têm sido realizados junto ao CREIA – Centro de Referência e Estudos da Infância e

Adolescência.

O curso de Mestrado tem como objetivos formar pesquisadores com sólido

conhecimento na área da educação, com enfoque especial à educação social, abrangendo as

diferentes esferas em que a educação se faz presente; preparar o mestrando para o exercício

do Magistério Superior como professor-pesquisador; formar pesquisadores, docentes e

2 Disponível em: <http://creia.sites.ufms.br/>. Acesso: 15 dez. 2015.

12

gestores para o desenvolvimento de atividades nos diferentes níveis e modalidades do sistema

educacional; e colaborar com a produção sobre a Educação e a Educação Social.

O Programa tem seu foco direcionado aos processos educativos em instituições de

educação formal e não formal e tem as seguintes propostas: construir interfaces entre a

educação formal e não formal, através da produção de conhecimento sobre os processos

educativos, considerando o movimento da sociedade e suas contradições; desenvolver

pesquisas com foco direcionado à garantia dos Direitos (Educação, Saúde, Assistência,

Trabalho) da população de crianças, adolescentes e suas famílias; realizar pesquisas sobre a

implantação, implementação e avaliação de políticas públicas voltadas à infância e à

adolescência; oferecer subsídios para elaboração de políticas públicas (saberes e práticas

inovadores), principalmente, aquelas voltadas às crianças e aos adolescentes; e produzir

conhecimento a respeito da formação de educadores em situação de educação formal e não

formal.3

3 OBJETIVOS

Objetivo Geral

Neste trabalho objetivamos descrever as produções acadêmicas em políticas

educacionais do Programa de pós-graduação em Educação da UFMS/PPGE-

CPAN, no período de 2011 a 2015.

Objetivos Específicos

Conhecer as produções acadêmicas desenvolvidas sobre políticas educacionais

do Programa de pós-graduação em Educação da UFMS/PPGE-CPAN.

Identificar os trabalhos conforme a autoria, ano de elaboração do trabalho, título,

tema, tipo, palavras-chave e resultados.

3 Disponível em: <http://ppgecpan.sites.ufms.br/>. Acesso: 15 dez. 2015.

13

4 METODOLOGIA

Neste trabalho utilizou-se como procedimento de investigação a pesquisa de tipo

documental. A pesquisa documental, enquanto metodologia de investigação da realidade

social, não traz uma única concepção filosófica de pesquisa, pode ser utilizada tanto nas

abordagens de natureza positivista como também naquelas de caráter compreensivo, com

enfoque mais crítico. Essa característica toma corpo de acordo com o referencial teórico que

nutre o pensamento do pesquisador, pois não só os documentos escolhidos, mas a análise

deles deve responder às questões da pesquisa, exigindo do pesquisador uma capacidade

reflexiva e criativa não só na forma como compreende o problema, mas nas relações que

consegue estabelecer entre este e seu contexto, no modo como elabora suas conclusões e

como as comunica. Todo este percurso está marcado pela concepção epistemológica a qual se

filia o investigador (SILVA et al., 2009).

Compreende-se ainda que, dependendo da área de pesquisa do investigador e dos

interesses do estudo, documentos que podem ser desprezíveis para uns podem ocupar lugar

central para outros. Segundo Bravo (1991), são documentos todas as realizações produzidas

pelo homem que se mostram como indícios de sua ação e que podem revelar suas ideias,

opiniões e formas de atuar e viver. Nesta concepção é possível apontar vários tipos de

documentos: os escritos; os numéricos ou estatísticos; os de reprodução de som e imagem; e

os documentos-objeto (BRAVO, 1991).

Apesar de se reconhecer toda a multiplicidade e diversidade de documentos que estão

no cerne da pesquisa documental, destaca-se aqui a relevância dos documentos de linguagem

verbal e escrita, pois estes constituem os principais tipos de documentos na área da pesquisa

educacional (BRAVO, 1991). A pesquisa documental se enquadra como técnica,

procedimento de coleta de dados, não como “método”. No entender de Gomes (2007), o

método está para além da técnica, pois considera quatro dimensões que demarcam esta

diferenciação, quais sejam: a epistemológica, pois a partir de um modelo de ciência se avalia

se uma pesquisa é ou não científica; a teórica, que considera os conceitos e princípios que

orientam o trabalho interpretativo; a morfológica, uma vez que se estrutura sistematicamente

o objeto de investigação e, por último, a técnica, que se ocupa do controle da coleta de dados

e do necessário diálogo entre eles e a teoria que os suscitou. Outro fator importante a ser

mencionado trata de o documento ser a única fonte de estudo, de interpretação e, portanto, da

produção do conhecimento no método da pesquisa documental.

14

A categorização constitui-se, portanto, como um processo de classificação dos dados.

Podem ser definidas previamente quando o pesquisador elege antes da análise as informações

a serem procuradas no documento ou ao longo do processo de leitura. As categorias devem

considerar o material a ser analisado e os objetivos da investigação, procurando atingi-los,

respondê-los. Podem ser de matérias ou assuntos (temas), de sentido, de valores, de formas de

ação, de posicionamento, dentre outras (BRAVO, 1991).

Como forma de sintetizar e organizar a fase da análise de dados, Bravo (1991) assinala

a importância da produção do quadro de forma que essa sistematização possibilite novos

estudos do material, bem como facilite o processo de produção do relatório da pesquisa. Na

pesquisa documental, parte-se de um amplo e complexo conjunto de dados para se chegar a

elementos manipuláveis em que as relações são estabelecidas e obtidas as conclusões. Os

procedimentos e posturas mencionadas exigem a sensibilidade, a intencionalidade e a

competência teórica do pesquisador, pois desde o acesso e a seleção do acervo documental, a

análise dos dados até a comunicação dos resultados constitui-se em um processo sistemático,

exaustivo, coerente, sensível e criativo.

Note-se que no método da pesquisa documental a análise assume a característica de

procedimento técnico e sistemático da investigação e, portanto, apresenta fases específicas.

Depois de ser selecionada a amostra documental, segue-se o trabalho com a determinação de

unidades de análises, a eleição das categorias e a organização do quadro de dados. Bravo

(1991, p. 288) define que “las unidades de análisis em análisis de contenido son modalidades

especiales y particularizadas de las unidades de observación”, as quais são eleitas pelo

pesquisador e se apresentam em modalidades fundamentais, quais sejam: as de registro e as de

contexto. As unidades de contexto dizem respeito, segundo Gomes (2007) à compreensão do

contexto da qual faz parte a mensagem que está sendo analisada. Bravo (1991) complementa

anunciando que elas são formadas por partes ou segmentos necessários a compreensão do

significado das unidades de registro, podem ser o parágrafo, o capítulo ou o documento

inteiro.

Dessa forma, todo o trabalho com os documentos é compreendido em dois momentos

distintos: o primeiro de coleta de documentos e outro de análise do material coletado. Para

cumprir os objetivos propostos, analisamos os trabalhos por títulos, tema, tipo, palavras-chave

e resultados.

15

5 RESULTADOS

5.1 Produções acadêmicas em políticas educacionais do Programa de pós-graduação em

Educação da UFMS/PPGE-CPAN (2011-2015)

Na tabela abaixo apresentamos os trabalhos de dissertação de mestrado em políticas

educacionais do Programa de pós-graduação em Educação da UFMS/PPGE-CPAN no

período de 2011 a 2015:

Tabela 1 - Produções acadêmicas em políticas educacionais do Programa de pós-graduação em Educação da UFMS/PPGE-CPAN (2011-2015)

Autor Ano Título Tema Tipo Palavras-

chave

Resultados

CARNEIRO,

C. M.S. DE

CARVALHO.

2011 O lazer nos

parâmetros

curriculares

nacionais

Parâmetros

Curriculares

Nacionais

Dissertação Políticas

públicas.

Parâmetros

Curriculares

Nacionais. Lazer

Podemos concluir

que os PCNs

surgem como uma

resposta às

necessidades exigidas pelo

capitalismo para a

reprodução de uma

sociedade

globalizada, que

exigia da educação

a formação de um

trabalhador

polivalente, e

também colocava

sobre a escola a

responsabilidade pelo lazer

destinado a essa

classe como forma

de suprimir a falta

de

espaços/equipamen

tos públicos para a

garantia desse

direito.

ARRUDA ,A.

G. DE

SOUZA

2011 Educação

infantil: dos

direitos legais à

prática

cotidiana em

um CEI da

rede pública

municipal de

Corumbá-

Educação

Infantil

Dissertação Educação

infantil.

Criança pequena.

Direito/quali

dade.

Assim, o trabalho

constatou que

ocorreram mudanças,

transformações em

relação aos direitos

das crianças

pequenas, na

legislação e na

prática. Nas

16

MS

últimas três

décadas, na

questão dos

direitos das

crianças

brasileiras,

ocorreram avanços

e entraves. Ou

seja, atualmente as

(os) pequenas (os)

têm direito à educação/cuidado,

têm o direito de ser

criança e ter

infância nas

instituições de

Educação Infantil.

Em relação a

prática, constata-se

que ocorreram

alguns avanços e

outros que ainda

não se efetivaram. Pode-se observar

que os avanços na

legislação

levantam desafios

que não são

concretizados de

imediato, em

específico no que

diz respeito à

mudança de

concepções, crenças e valores

que não se

transformam

rapidamente. Por

fim, os direitos

constituídos,

garantidos e

efetivados não são

dados, são

conquistados.

MONDINI,

CLÁUDIA

ELIZABETE DA COSTA

MORAES.

2011 Resiliência e

medidas

socioeducativas: síntese

dialética de

múltiplas

determinaçõe

s

Medidas

Socioeducativa

s

Dissertação resiliência,

medidas

socioeducativas, ato

infracional,

educação

Conclui-se que

mais estudos

embasados pela terceira

classificação

poderão fortalecer

o materialismo

histórico e

dialético no campo

da resiliência e

também o conceito

ao lhe atribuir

concreticidade. O

ato infracional não pode ser

naturalizado, pois

17

é uma construção

histórica e social,

uma síntese

dialética de

múltiplas

determinações.

NOLETO,

PATRICIA

BORGES

TENÓRIO.

2011 A educação e

o processo

da

intersetoriali

dade: um

estudo do atendimento

destinado aos

adolescentes

que

cumprem

medidas

socioeducati

vas de

liberdade

assistida em

Campo

Grande/MS

Intersetorialid

ade

Dissertação Políticas

Públicas,

Intersetoriali

dade,

Educação.

Concluímos que as

ações focalizadas e

reduzidas das

políticas públicas

provenientes do

processo que envolve o ajuste

estrutural do

capital são

maximizadas

eufemisticamente

no campo da

intersetorialidade,

indicando a

possibilidade de

um impacto

favorável ao

desenvolvimento e sustentabilidade.

Sua aplicação na

realidade esbarra

em todos os

percalços próprios

do processo de

construção dessas

políticas,

dificultando sua

concretização no

campo prático.

LIMA ,ANA CRISTINA

SAAD LEITE

COELHO .

2012 Política de atendimento

em saúde

para a

criança de 0-

9 anos no

município de

corumbá-ms

no período

de 2006 –

2009

Política de Saúde

Dissertação Política de Saúde. Saúde

da Criança e

Gestão

Local.

No município de Corumbá, foram

identificadas as

ações e os

programas,

abordados no

estudo por

representarem

serviços de atenção

à saúde da criança.

Os serviços

encontrados são

desenvolvidos por unidades de saúde

da Secretaria

Executiva de

Saúde do

município. No

entanto, as ações e

os programas

deveriam ser

executados a partir

de um

planejamento em que a criança é tida

18

como prioridade,

respeitando as

especificidades de

seu

desenvolvimento e

definindo bem o

papel de cada um

dos programas

envolvidos.

ANDRADE,

REGIANE

APARECIDA

COSTA.

2013 Contribuiçõe

s da tradição

marxista para a

compreensão

da relação

homem-

natureza –

princípios

norteadores

para embasar

uma proposta

crítica de

educação

ambiental

Educação

Ambiental

Dissertação meio

ambiente,

educação ambiental,

crise do

capital.

Conclui-se, desse

modo, que o

desafio para a concretização de

um novo patamar

societário que

supere a dicotomia

das relações

homem e natureza,

consiste em

buscarem-se meios

concretos de se

promover práticas

educativas que

avancem além do incentivo em

promover

mudanças

comportamentais,

por meio da

proposta da

educação

ambiental crítica

que tem como

horizonte nortear

suas práticas na direção de superar

o processo

ideológico imposto

por essa lógica de

acumulação que

avança

precarizando a

força de trabalho e

degradando o meio

ambiente.

BRUM,

MARIA DO

CARMO PROVENZA

NO DE

ARRUDA.

2013 Ensino

Fundamental

de nove anos: a

legislação e

os (des)

caminhos

percorridos

Legislação do

Ensino

fundamental

Dissertação Obrigatoried

ade. Idade.

Legislação. Ensino

fundamental

de nove anos.

Através disso,

percebemos que o

ensino obrigatório no Brasil passou

por diversas etapas

e, em todas elas, o

termo encontrava

suas limitações.

Foram necessários

muitos

documentos, leis e

papéis com o

intuito de

reconhecer o ensino como

19

obrigatório e

direito de todos.

GOMES ,

LEANDRO

DIAS.

2013 A política

educacional

desenvolvida

pelo terceiro

setor no

município de

Três Lagoas

Política

Educacional

Dissertação política

educacional

brasileira,

instituições

públicas não

estatais,

terceiro

setor.

A partir destes

dados, chegamos à

conclusão de que

as entidades

públicas não-

estatais neste

município

desenvolvem suas

ações a fim de

compensar as lacunas deixadas

pelo Estado

brasileiro

neoliberal no setor

social, invertendo

a responsabilidade

destas políticas

que antes era de

obrigação do

Estado, atualmente

fica por conta das

ações das entidades públicas

não-estatais.

MONTAGNE

R, JANAÍNA

2014 Competência

s e

politecnia:

formação

educacional

e profissional

de

trabalhadores

Política

Educacional

Dissertação trabalho,

educação e

omnilateralid

ade.

A conclusão

aponta a

possibilidade de se

alcançar uma nova

sociedade por meio

da luta de classe, o

ganho de espaço

nas contradições

existentes no

sistema capitalista e a possibilidade

de uma nova

educação, em

condições

qualitativas e de

igualdade no

construto histórico

social do trabalho

e da educação.

MAFRA,

IVANILDE

DOS

SANTOS.

2014 O Direito à

Educação da

Criança

Pequena na Cidade de

Manaus:

Noções

Presentes

Entre as

Mães de

Classes

Populares

Direito à

educação

Dissertação criança

pequena;

creche em

Manaus; direito à

educação;

mães de

classes

populares.

Como resultados

das análises,

identificamos a

baixa oferta de vagas nas unidades

de creche recém-

construídas (2008-

2013) e a

focalização no

atendimento acima

de 4 anos de idade,

cindindo a oferta

entre creche e pré-

escola, primeira

etapa da Educação

20

básica no Brasil

(LDB 9394/1996).

As noções

apreendidas entre

as mães

evidenciam e

ratificam a

necessidade de

oferta de creches

para as crianças

das classes populares da

cidade de Manaus.

JOBBINS,

EDITH

FANY.

2015 Reforma da

educação

básica e o

programa de

ampliação do

Ensino

Fundamental

de nove anos

no município

de Corumbá

– MS

Reforma da

Educação

Básica

Dissertação Ensino

Fundamental

de Nove

Anos.

Reforma da

Educação

Básica.

Corumbá-

MS.

Os resultados da

pesquisa em

âmbito empírico

mostram que a

política ampliação

no município foi

realizada de cima

para baixo, sem as

discussões

necessárias em

relação às adaptações na

estrutura física das

escolas, sem

investimentos na

formação

continuada dos

profissionais, bem

como sem

orientações para a

reelaboração da

prática pedagógica dos professores,

revelaram que o

município de

Corumbá-MS, no

processo de

ampliação do

ensino

fundamental

priorizou as

questões legais e

burocráticas, em

detrimento das questões em

âmbito prático,

conferindo ao

Programa uma

implementação

aparente. Tais

resultados nos

respaldam na

afirmação de que o

processo de

ampliação do ensino

fundamental no

21

município de

Corumbá-MS,

assim como nas

esferas federal e

estadual, antes de

objetivar a

melhoria na

qualidade da

educação se

configura com

estratégias de consonância com

os ditames

mundiais para a

educação.

Verificamos 11 (onze) produções acadêmicas dos anos de 2011 a 2015, com temas

variados. As dissertações de Célia Maria Sampaio de Carvalho, Claudia Elizabete da Costa

Moraes, Patrícia Borges Tenório Noleto, Ana Cristina Saad Leite Coelho, Maria do Carla

Provenzano de Arruda Brum, Leandro Dias Gomes e Janaína Montagner, abordam de forma

geral políticas educacionais, medidas socioeducativas, políticas públicas, políticas de saúde,

legislação de ensino fundamental e todas apontam resultados para uma reflexão maior a

respeito do tema, com olhares que visam a melhoria do sistema para um bem comum a

educação de qualidade.

Outro tema que também abordado em 2 (dois) das produções acadêmicas foi o da

Educação Infantil, por Ivanilde dos Santos Mafra, e Arlei Guedes de Souza Arruda, estas

dissertações tem em comum a discussão sobre o direito a educação, no intuito de proporcionar

as crianças do ensino infantil uma educação mais séria e digna voltada para a formação

escolar e também a formação cidadã com seus direitos garantidos. O trabalho de Edith Fany

Jobbins trata da reforma da educação básica. A acadêmica de Regiane Aparecida Costa

Andrade tratou do tema da Educação Ambiental, que necessita ser revisada e atualizada para

dar conta de resolver problemas ambientais causados pela exploração capitalista.

Como resultado a dissertação de Célia Maria Sampaio de Carvalho pode concluir que

os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) surgem como uma resposta às necessidades

exigidas pelo capitalismo para a reprodução de uma sociedade globalizada, que exigia da

educação a formação de um trabalhador polivalente, e também colocava sobre a escola a

responsabilidade pelo lazer destinado a essa classe como forma de suprimir a falta de

espaços/equipamentos públicos para a garantia desse direito.

22

Claudia Elizabete da Costa Moraes concluiu que mais estudos embasados pela

terceira classificação poderão fortalecer o materialismo histórico e dialético no campo da

resiliência e também o conceito ao lhe atribuir concreticidade. Para a autora, o ato infracional

não pode ser naturalizado, pois é uma construção histórica e social, uma síntese dialética de

múltiplas determinações.

Patrícia Borges Tenório Noleto observou que as ações focalizadas e reduzidas das

políticas públicas provenientes do processo que envolve o ajuste estrutural do capital são

maximizadas eufemisticamente no campo da intersetorialidade, indicando a possibilidade de

um impacto favorável ao desenvolvimento e sustentabilidade. Sua aplicação na realidade

esbarra em todos os percalços próprios do processo de construção dessas políticas,

dificultando sua concretização no campo prático.

Ana Cristina Saad Leite Coelho verificou que no município de Corumbá, foram

identificadas as ações e os programas, abordados no estudo por representarem serviços de

atenção à saúde da criança. Os serviços encontrados são desenvolvidos por unidades de saúde

da Secretaria Executiva de Saúde do município. No entanto, as ações e os programas

deveriam ser executados a partir de um planejamento em que a criança é tida como

prioridade, respeitando as especificidades de seu desenvolvimento e definindo bem o papel de

cada um dos programas envolvidos.

Maria do Carla Provenzano de Arruda Brum afirma que o “ensino obrigatório” no

Brasil passou por diversas etapas e, em todas elas, o termo encontrava suas limitações. Foram

necessários muitos documentos, leis e papéis com o intuito de reconhecer o ensino como

obrigatório e direito de todos.

Leandro Dias Gomes, a partir dos dados analisados em sua pesquisa, assevera que as

entidades públicas não estatais no município de Três Lagoas-MS desenvolvem suas ações a

fim de compensar as lacunas deixadas pelo Estado neoliberal no setor social, invertendo a

responsabilidade por essas políticas que antes era de obrigação do Estado brasileiro. Nesse

sentido, Janaína Montagner aponta a possibilidade de se alcançar uma nova sociedade por

meio da luta de classe, o ganho de espaço nas contradições existentes no sistema capitalista e

a possibilidade de uma nova educação, em condições qualitativas e de igualdade no construto

histórico social do trabalho e da educação.

Ivanilde dos Santos Mafra com os resultados das análises, identificou a baixa oferta

de vagas nas unidades de creche recém-construídas (2008-2013) e a focalização no

atendimento acima de 4 anos de idade, cindindo a oferta entre creche e pré-escola, primeira

etapa da Educação básica no Brasil (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n°

23

9.394/1996). As noções apreendidas entre as mães evidenciam e ratificam a necessidade de

oferta de creches para as crianças das classes populares da cidade de Manaus-AM.

Arlei Guedes de Souza Arruda constatou que ocorreram mudanças, transformações em

relação aos direitos das crianças pequenas, na legislação e na prática. Nas últimas três

décadas, na questão dos direitos das crianças brasileiras, ocorreram avanços e entraves. Ou

seja, atualmente as (os) pequenas (os) têm direito à educação/cuidado, têm o direito de ser

criança e ter infância nas instituições de Educação Infantil. Em relação à prática pedagógica,

constata-se que ocorreram alguns avanços e outros que ainda não se efetivaram. Pode-se

observar que os avanços na legislação levantam desafios que não são concretizados de

imediato, em específico no que diz respeito à mudança de concepções, crenças e valores que

não se transformam rapidamente. Por fim, os direitos constituídos, garantidos e efetivados não

são dados, são conquistados.

Edith Fany Jobbins com os resultados da pesquisa em âmbito empírico mostram que a

política ampliação no município estudado foi realizada de cima para baixo, sem as discussões

necessárias em relação às adaptações na estrutura física das escolas, sem investimentos na

formação continuada dos profissionais, bem como sem orientações para a reelaboração da

prática pedagógica dos professores. Revelaram que o município de Corumbá-MS, no processo

de ampliação do ensino fundamental priorizou as questões legais e burocráticas, em

detrimento das questões em âmbito prático, conferindo ao Programa uma implementação

aparente. Tais resultados respaldam para a autora a afirmação de que o processo de ampliação

do ensino fundamental no município de Corumbá-MS, assim como nas esferas federal e

estadual, antes de objetivar a melhoria na qualidade da educação se configura com estratégias

de consonância com os ditames mundiais para a educação.

Regiane Aparecida Costa Andrade conclui que o desafio para a concretização de um

novo patamar societário que supere a dicotomia das relações homem e natureza, consiste em

buscarem-se meios concretos de se promover práticas educativas que avancem além do

incentivo em promover mudanças comportamentais, por meio da proposta da educação

ambiental crítica que tem como horizonte nortear suas práticas na direção de superar o

processo ideológico imposto por essa lógica de acumulação que avança precarizando a força

de trabalho e degradando o meio ambiente.

24

Observa-se que os temas abordados tem profunda relevância nas atuais questões

políticas educacionais e sociais que envolvem nosso país. Estes trabalhos têm fundamental

importância no sentido qualitativo, pois nos auxiliam a visualizar e identificar de modo geral,

os grandes problemas enfrentados pelas escolas e assim colaborar para construir possíveis

soluções.

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Neste trabalho objetivamos analisar as produções acadêmicas em políticas

educacionais do Programa de pós-graduação em Educação da UFMS/PPGE-CPAN, no

período de 2011 a 2015.

De forma geral, podemos observar através dos trabalhos analisados a importância e

influência da política educacional em todos os contextos, sociais, econômicos, culturais etc.

Averiguamos que para existir uma educação de qualidade significativa/transformadora, seja

ela nos níveis básico, fundamental, médio e inclusive acadêmico. É considerável estarmos

progredindo no que se espera de uma educação decente para um país como o Brasil, no campo

das políticas, mas também das práticas pedagógicas.

O espaço que essa disciplina tem alcançado nos últimos anos, mostra que estamos no

caminho certo, aos poucos poderá conseguir a educação que o país tanto necessita, pois não

só, mas também com ela que podemos transformar as condições de vida pessoas.

25

REFERÊNCIAS

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 6023: informação

e documentação – referências – elaboração. São Paulo: ABNT, 2000.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria Executiva. Documento Referência da

Conferência Nacional de Educação (CONAE 2014). Brasília: MEC, 2012. v. 1.

BRAVO, R. S. Técnicas de investigação social: Teoria e ejercicios. 7 ed. Ver. Madrid:

Paraninfo, 1991.

CURY, C. R. J. Lei de Diretrizes e Bases e perspectivas da educação nacional. In:

Revista Espaço Aberto, Rio de Janeiro: N°8, pag. 72-85 Mai/Jun/Jul/Ago, 1998.

FRANCO, M. L. P. B. Análise de conteúdo. Brasília: Plano editora, 2003.

GOMES, R. Análise e interpretação de dados de pesquisa qualitativa. In.: DESLANDES, S.

F; GOMES, R.; MINAYO, M. C. S.(org). Pesquisa social: teoria, método e criatividade.

26ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007. P. 79-108.

OLIVEIRA, D. A. A política educacional brasileira: entre a eficiência e a inclusão

democrática. In: Revista Educação e Filosofia Uberlândia, v. 28, n. especial, p. 225-243,

2014.

PPGE. CPAN. UFMS. Disponível em: <http://ppgecpan.sites.ufms.br/>. Acesso: 10 dez.

2015.

SILVA, Lidiane Rodrigues Campêlo da; DAMACENO, Ana Daniella; MARTINS, Maria da

Conceição Rodrigues; SOBRAL, Karine Martins; FARIAS, Isabel Maria Sabino de. Pesquisa

documental: alternativa investigativa na formação docente. In: IX Congresso Nacional de

educação EDUCERE III encontro Sul Brasileiro de Psicopedagogia 26 a 29 de outubro 2009,

PUC-PR.