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_________________________________________________________________________________________________________ R Dr Francisco Ribeiro de Spiacutenola sn Massamaacute 2745-872 Queluz
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Av da Liberdade nordm 29 e nordm 31 Monte Abraatildeo 2745-300 Queluz Tel 21 013 35 50 Fax 21 437 36 60 e-mail geraluf-massamamabraaopt
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Universidade Seacutenior de Massamaacute e Monte Abraatildeo
(USMMA)
Normas de Funcionamento Interno
_________________________________________________________________________________________________________ R Dr Francisco Ribeiro de Spiacutenola sn Massamaacute 2745-872 Queluz
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1 Introduccedilatildeo
Com o aumento da esperanccedila de vida nas sociedades contemporacircneas ocidentais a idade
seacutenior natildeo constitui apenas uma vitoacuteria sobre o tempo mas sobretudo deve ser vista como um
valor inter-geracional e uma representaccedilatildeo de criatividade necessaacuteria Como parte ativa do
meio social torna-se assim essencial reconhecer o idoso como uma referecircncia viva da
memoacuteria coletiva e um cidadatildeo ativo na sociedade
Nesta medida as Universidades para a Terceira Idade surgem como uma mais-valia para manter
a teia das relaccedilotildees sociais na comunidade e na famiacutelia em que os idosos se inserem Como bem
refere o Regulamento das Universidades para a Terceira Idade (RUTIS) no seu artigo 4ordm estas
ldquosatildeo a resposta social que visa criar e dinamizar regularmente atividades sociais culturais
educacionais e de conviacutevio preferencialmente para e pelos maiores de 55 anos Quando
existirem atividades educativas seraacute em regime natildeo formal sem fins de certificaccedilatildeo e no
contexto da formaccedilatildeo ao longo da vidardquo1 As atividades desempenhadas podem contribuir para
partilhar ideias construir projetos desenvolver capacidades e aumentar e trocar
conhecimentos adquiridos ao longo de uma vida
Com este intuito e para complementar a resposta social educativa e cultural dirigida agrave
populaccedilatildeo seacutenior da Freguesia de Massamaacute e Monte Abraatildeo a Junta de Freguesia implementou
e desenvolveu o projeto Universidade Seacutenior de Massamaacute e Monte Abraatildeo (USMMA)
registando uma crescente procura a cada dia de atividade
O objetivo das presentes normas de funcionamento que dentro das disponibilidades da
Freguesia enquanto comunidade visa garantir que os seus cidadatildeos tenham acesso a um
sistema estruturado de ocupaccedilatildeo de tempos livres dedicado especialmente agrave idade seacutenior
1 In wwwrutisorg Regulamento das UTIs art 4ordm
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A Universidade Seacutenior de Massamaacute e Monte Abraatildeo (USMMA) tem como propoacutesito principal a
valorizaccedilatildeo pessoal e social das pessoas atraveacutes da aquisiccedilatildeo atualizaccedilatildeo e partilha de saberes
experiecircncias e conhecimentos sobre diferentes temas num modelo de formaccedilatildeo natildeo formal na
promoccedilatildeo do envelhecimento ativo
2 Pertenccedila
A Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo com sede na Rua Dr Francisco Ribeiro de
Spiacutenola sn Massamaacute 2745-872 Queluz e com o nordm de contribuinte nordm 510837808 eacute a
promotora da Universidade Seacutenior de Massamaacute e Monte Abraatildeo (USMMA) constituindo um
projeto da UFMMA e por esta promovido e dinamizado assumindo-se como uma componente
aliada agrave educaccedilatildeo natildeo formal e sem fins de certificaccedilatildeo atraveacutes da criaccedilatildeo regular de atividades
de natureza social cultural educacional e recreativas Compete aos serviccedilos da UFMMA o apoio
logiacutestico e administrativo agrave USMMA
3Divisa
A USMMA adota como suas cores as mesmas do logotipo Uniatildeo de Freguesias de Massamaacute e
Monte Abraatildeo o vermelho azul amarelo verde e ainda o branco (representaccedilatildeo do logo da
UFMMA) e como emblema o sinal graacutefico em baixo representado
4 Objetivo
A USMMA tem como principais objetivos
a) Oferecer aos alunos um espaccedilo de vida socialmente organizado e adaptado agraves suas
idades para que possam viver de acordo com a sua personalidade e a sua relaccedilatildeo social
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b) Proporcionar aos alunos a frequecircncia de aulas onde os seus conhecimentos possam ser
divulgados valorizados e ampliados
c) Desenvolver atividades promovidas para e pelos alunos
d) Criar espaccedilos de encontro na comunidade que se tornem incentivos e estiacutemulos a um
satildeo espiacuterito de convivecircncia e de solidariedade humana e social
e) Divulgar a histoacuteria cultura tradiccedilotildees e valores locais regionais e nacionais
f) Fomentar e apoiar o voluntariado social
g) Desenvolver accedilotildees de formaccedilatildeo social pessoal e profissional para toda a comunidade
5 Instalaccedilotildees
51 A USMMA utiliza para as suas atividades regulares as seguintes instalaccedilotildees
a) Espaccedilo Casa Animada do Parque Salgueiro Maia
b) Praceta Refuacutegio da Crianccedila nordm3 Monte Abraatildeo
c) Outras instalaccedilotildees cedidas para o efeito
6 Destinataacuterios
Todos os professores voluntaacuterios colaboradores teacutecnicos da UFMMA e alunos que colaboram e
frequentam a USMMA
7 Inscriccedilatildeo Matriacuteculas
a) As inscriccedilotildees satildeo abertas a todos os cidadatildeos com idade igual ou superior a 55 anos com
prioridade aos fregueses de Massamaacute e Monte Abraatildeo
b) A inscriccedilatildeo dos alunos eacute feita em setembro (sempre com divulgaccedilatildeo atraveacutes dos meios de
comunicaccedilatildeo definidos pela UFMMA) Poderaacute a UFMMA definir novo periacuteodo de inscriccedilotildees para
o 2ordm semestre (definido anualmente em calendaacuterio escolar) durante os meses de janeiro e
fevereiro sempre que se justifique e quando se verifique a existecircncia de vagas nas disciplinas
definidas para o ano letivo Fora o periacuteodo de inscriccedilatildeo definido deveraacute ser efetuado pedido
escrito agrave UFMMA
c) A inscriccedilatildeo dos alunos faz-se uacutenica e exclusivamente nos periacuteodos definidos para o
efeito por ordem de inscriccedilatildeo e eacute da exclusiva responsabilidade da USMMA
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d) A inscriccedilatildeo poderaacute ser realizada por outra pessoa que natildeo o aluno sendo que cada
pessoa apenas poderaacute inscrever no maacuteximo 2 pessoas (incluindo a sua)
e) Na abertura de inscriccedilotildees seratildeo entregues 50 senhas de atendimento diaacuterio (25 para o
periacuteodo da manhatilde e 25 para o periacuteodo da tarde) As senhas seratildeo entregues aquando da
abertura das instalaccedilotildees e apenas haveraacute 3 senhas de toleracircncia no atendimento
f) Soacute podem frequentar as aulas da USMMA os alunos devidamente inscritos com as
propinas e o seguro escolar pagos
g) Apenas seraacute permitida a frequecircncia da mesma disciplina pelo mesmo aluno 2 anos
letivos consecutivos permitindo uma maior integraccedilatildeo e frequecircncia equalitaacuteria de todos
os alunos Havendo vagas no final do periacuteodo de inscriccedilotildees natildeo se aplicaraacute esta claacuteusula
8 Condiccedilotildees de admissatildeo
81 Satildeo condiccedilotildees de admissatildeo
a) Ter mais de 55 anos
b) Possuir robustez fiacutesica e psiacutequica adequada agrave realizaccedilatildeo das atividades
c) Concordacircncia do utente com os princiacutepios os valores e as normas de funcionamento da
Instituiccedilatildeo
d) Preenchimento da ficha de inscriccedilatildeo
e) Eacute da responsabilidade do aluno mencionar por escrito todas as informaccedilotildees relativas ao
seu estado de sauacutede condicionalismos ou doenccedilas que possam ser vitais no caso de
prestaccedilatildeo de primeiros socorros e ou que possam condicionar o normal funcionamento das
atividades
82 No caso de haver candidatos que ultrapassem o nuacutemero de vagas disponiacuteveis em cada
disciplina compete ao(agrave) Coordenador(a) da USMMA decidir como efetuar essa ocupaccedilatildeo de
acordo com os seguintes criteacuterios
a) Tecircm prioridade os cidadatildeos recenseados na Freguesia de Massamaacute e Monte Abraatildeo
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b) Dos alunos inscritos nos prazos estabelecidos tecircm prioridade os indiviacuteduos encaminhados
por instituiccedilotildees sem fins lucrativos de direito puacuteblico ou privado por declarado interesse eou
necessidade na frequecircncia da USMMA
c) Apoacutes a ocupaccedilatildeo total das vagas por disciplina ficaratildeo os candidatos a alunos na lista de
espera sendo comunicado pela USMMA a entrada na disciplina
9 Disciplinas Aacutereas de Interesse
Artes decorativas pintura e lavores informaacutetica teoacutericas (cuidados praacuteticos de sauacutede inglecircs
francecircs direito fiscal e da famiacutelia cidadania linguagem humana e literatura de expressatildeo
portuguesa matemaacutetica entre outras) muacutesica e grupos corais e ceacutenicos e outras
Estas aacutereas de interesse satildeo aquelas que ao longo do tempo tecircm vindo a manter-se no entanto
haacute sempre a integraccedilatildeo de novas aacutereas de acordo com a disponibilidade dos professores
voluntaacuterios em cada ano letivo
No final do prazo definido para as inscriccedilotildees todas as disciplinas teoacutericas com menos de 6
alunos inscritos natildeo iniciaratildeo a sua atividade Sem prejuiacutezo do mencionado poderaacute a
coordenaccedilatildeo propor ao oacutergatildeo executivo o iniacutecio de disciplinas teoacutericas com menos de 6 alunos
desde que devidamente fundamentado
Para aleacutem do funcionamento diaacuterio das aulas haacute ainda a possibilidade de serem criados e
dinamizados ateliecircs pontuais foacuteruns de discussatildeo e accedilotildees de sensibilizaccedilatildeo sobre diversos
temas de interesse para os alunos
10 Organizaccedilatildeo da USMMA
A USMMA estaacute integrada no Gabinete Teacutecnico de Intervenccedilatildeo Comunitaacuteria da Uniatildeo das
Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo cuja atividade e funcionamento assenta no seu
regulamento especiacutefico neste conjunto de normas internas de funcionamento e no seu plano
anual de atividades
O funcionamento diaacuterio de todas as aulas seminaacuterios ateliers e outras iniciativas eacute assegurado
pelos professores voluntaacuterios agrave exceccedilatildeo de uma aula de informaacutetica e grupo coral e cavaquinho
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que quer pela sua especificidade quer pelo elevado nuacutemero de alunos que as frequenta natildeo
tem existido ateacute ao momento voluntaacuterios disponiacuteveis sendo as mesmas asseguradas por
teacutecnicos da UFMMA e um professor remunerado para o efeito
As atividades realizam-se de acordo com o plano anual de atividades e as aulas desenvolvem-se
de acordo com o horaacuterio escolar elaborado no iniacutecio de cada trimestre de acordo com os
interesses e compatibilidades dos professores voluntaacuterios
As aulas iniciam-se em Outubro e terminam em Junho do ano seguinte sendo-lhes atribuiacuteda a
denominaccedilatildeo de disciplinas anuais ou semestrais de acordo com o ano letivo Todas as
atividades terminam com as interrupccedilotildees letivas
Durante o mecircs de Julho e Agosto interrompem-se todas as atividades do projeto
A USMMA tem uma bolsa de voluntaacuterios cujo enquadramento legal no essencial eacute feito com
base na Lei nordm 7198 de 3 de novembro onde devem inscrever-se todos os interessados em
colaborar no projeto mediante preenchimento de ficha proacutepria para o efeito
O funcionamento da USMMA eacute assegurado por teacutecnicos da UFMMA e professores voluntaacuterios
das mais diferentes aacutereas do conhecimento
11 Serviccedilos prestados
A USMMA organiza os seguintes serviccedilos de animaccedilatildeo sociocultural
a) Aulas teoacutericas e praacuteticas de diversas disciplinas
b) Seminaacuterios e cursos multidisciplinares
c) Passeios e viagens culturais
d) Grupos recreativos
e) Divulgaccedilatildeo e informaccedilatildeo de serviccedilos destinados aos seniores
f) Atividades socioculturais propostas pelos alunos da USMMA aprovadas pela
coordenaccedilatildeo
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12 Coordenaccedilatildeo
A entidade gestora e responsaacutevel pela USMMA eacute a Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte
Abraatildeo que para o efeito nomeia um(a) Coordenador(a) responsaacutevel pelas atividades da
USMMA
121 Compete agrave coordenaccedilatildeo
Promover a gestatildeo sustentaacutevel dos recursos disponiacuteveis (humanos fiacutesicos e financeiros)
tendo em vista a eficaacutecia e eficiecircncia do serviccedilo puacuteblico e contribuir para a participaccedilatildeo e
bem-estar de todos os alunos e colaboradores da USMMA
Elaborar o plano anual de atividades e submetecirc-lo a aprovaccedilatildeo superior
Coordenar todo o funcionamento e dinacircmica da USMMA
Articular com todos os serviccedilos internos da freguesia sempre que necessaacuterio
Marcar e moderar as reuniotildees trimestrais do conselho pedagoacutegico a reuniatildeo anual de
professores e todas as reuniotildees que se julguem necessaacuterias
Avaliar sempre que necessaacuterio a possibilidade de realizaccedilatildeo de atividades ou iniciativas
que natildeo constem do plano anual de atividades
Garantir a participaccedilatildeo da USMMA na organizaccedilatildeo e realizaccedilatildeo da Feira Solidaacuteria e das
Instituiccedilotildees assim como nos eventos promovidos pela UFMMA
Garantir a participaccedilatildeo da USMMA em todas as iniciativas relevantes organizadas pela
Rede de Universidades da Terceira Idade (RUTIS) e Nuacutecleo de Academias do Universo Seacutenior
(NAUS)
Elaborar e dar a conhecer o relatoacuterio anual de avaliaccedilatildeo do projeto com base na
informaccedilatildeo recolhida atraveacutes dos questionaacuterios aplicados aos alunos e professores
Elaborar toda a informaccedilatildeo necessaacuteria para os meios de divulgaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo da
UFMMA
Dar conhecimento do funcionamento da USMMA nos relatoacuterios e reuniotildees do GTIC
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Efetuar todas as diligecircncias necessaacuterias junto das entidades puacuteblicas e ou privadas
importantes para o desenvolvimento de iniciativas accedilotildees e ou encontros no acircmbito do
funcionamento da USMMA
Fazer todas as diligecircncias necessaacuterias para garantir o bom funcionamento visibilidade e
boa divulgaccedilatildeo da USMMA
122 Compete ao(agrave) Coordenador(a)
a) Desenvolver as atividades regulares da USMMA
b) Promover novos serviccedilos e melhoria constante
c) Assegurar o cumprimento das presentes Normas de Funcionamento
d) Apresentar a proposta de orccedilamento anual e respetivas retificaccedilotildees bem como relatoacuterio
de atividades
13 Conselho pedagoacutegico e reuniotildees
a) O Conselho Pedagoacutegico eacute composto por coordenador 3 professores 3 alunos
Presidente da UFMMA e Vogal da UFMM
b) Os professores que compotildeem o Conselho Pedagoacutegico satildeo eleitos na primeira reuniatildeo do
ano letivo pelos professores com atividade no ano letivo em causa
c) Os alunos que compotildeem o Conselho Pedagoacutegico satildeo eleitos entre os delegados de turma
eleitos nas diversas disciplinas aquando da primeira reuniatildeo
d) O Conselho Pedagoacutegico reuacutene na uacuteltima semana de cada trimestre preferencialmente
nos meses de Dezembro Marccedilo e Junho em data e hora a agendar
e) A reuniatildeo anual de avaliaccedilatildeo do projeto realiza-se no final de cada ano letivo com todos
os professores
f) Poderatildeo ser agendadas outras reuniotildees que se verifiquem necessaacuterias
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14 Bolsa de professores voluntaacuterios
Para as suas atividades letivas a USMMA conta com a participaccedilatildeo de professores e
colaboradores voluntaacuterios ao abrigo da Lei 7198 de 3 de Novembro que enquadra o Programa
de Voluntariado
Voluntariado eacute o conjunto de accedilotildees de interesse social e comunitaacuterio realizado de forma
desinteressada por pessoas no acircmbito de projetos programas e outras formas de
intervenccedilatildeo ao serviccedilo dos indiviacuteduos das famiacutelias e da comunidade desenvolvidos sem
fins lucrativos por entidades puacuteblicas ou privadas
Natildeo satildeo abrangidas pela presente lei as atuaccedilotildees que embora desinteressadas tenham
um caraacuteter isolado e esporaacutedico ou sejam determinadas por razotildees familiares de
amizade e de boa vizinhanccedila
O voluntaacuterio eacute o indiviacuteduo que de forma livre desinteressada e responsaacutevel se
compromete de acordo com as aptidotildees proacuteprias e no seu tempo livre a realizar accedilotildees
de voluntariado no acircmbito de uma organizaccedilatildeo promotora
A qualidade de voluntaacuterio natildeo pode de qualquer forma decorrer de relaccedilatildeo de trabalho
subordinado ou autoacutenomo ou de qualquer relaccedilatildeo de conteuacutedo patrimonial com a
organizaccedilatildeo promotora
A qualidade de voluntaacuterio natildeo pode de qualquer forma decorrer de relaccedilatildeo de trabalho
subordinado ou autoacutenomo ou de qualquer relaccedilatildeo de contudo patrimonial com a
organizaccedilatildeo promotora sem prejuiacutezo de regimes especiais constantes da lei
Assim podem ser voluntaacuterios na USMMA todos os interessados que reuacutenam os requisitos e
tenham disponibilidade para colaborar mediante o preenchimento de ficha proacutepria disponiacutevel
na paacutegina oficial da UFMMA ou diretamente na secretaria da USMMA
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15 Certificaccedilatildeo do trabalho voluntaacuterio
A certificaccedilatildeo do trabalho voluntaacuterio seraacute feita no final de cada ano letivo mediante certificado
emitido pelo UFMMA a entregar aos professores voluntaacuterios durante a festa de encerramento
do ano letivo no acircmbito das iniciativas de encerramento das atividades
16 Acordos de compromisso
No iniacutecio de cada ano letivo eacute estabelecido e assinado Acordo de Compromisso entre a UFMMA
e cada um dos professores voluntaacuterios
17 Funcionamento e Horaacuterios
a) O periacuteodo letivo inicia-se em Outubro e termina em Junho do ano civil seguinte e inclui
atividades curriculares e extracurriculares
b) Para as pausas letivas eacute adotado o calendaacuterio escolar do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo
c) As atividades curriculares funcionam de Segunda a Sexta-feira das 900h agraves 1700h
d) As atividades extracurriculares podem-se realizar todos os dias da semana em horaacuterios a
definir pelo Coordenador da USMMA
e) As aulas da USMMA funcionam em horaacuterios a combinar no iniacutecio de cada ano letivo de
acordo com a disponibilidade dos professores voluntaacuterios
f) As restantes atividades podem funcionar durante toda a semana e todo o ano em horaacuterios a
agendar combinar de acordo com o tipo de atividade e local de realizaccedilatildeo
g) A USMMA funciona durante o ano acadeacutemico letivo sendo as aulas interrompidas de
acordo com o calendaacuterio escolar nacional nomeadamente Natal Carnaval Paacutescoa e nos
meses de Julho e Agosto
171 Horaacuterio de funcionamento das aulas
De 2ordf a 6ordf feira das 9h00 agraves 17h00
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172 Horaacuterio de funcionamento da secretaria
De 2ordf a 6ordf feira das 9h00 agraves 12h30 e das 14h00 agraves 17h00
Tesouraria 3ordf e 5ordf feira das 9h00 agraves 12h30 e das 14h00 agraves 17h00 em Monte Abraatildeo
2ordf e 4ordf feira das 9h00 agraves 12h30 e das 14h00 agraves 17h00 em Massamaacute
18 Deveres da USMMA
a) Assegurar a boa manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees e dos serviccedilos
b) Cumprir e fazer cumprir as Normas de Funcionamento interno
c) Assegurar o normal funcionamento da USMMA
d) Elaborar o plano anual de atividades (todas as iniciativas ou atividades que sejam propostas
fora do plano anual de atividades poderatildeo natildeo se realizar)
e) Elaborar o horaacuterio escolar e divulga-lo no siacutetio oficial da freguesia
f) Respeitar os deveres e direitos dos alunos e dos professores
g) Subscrever um seguro escolar para os alunos e professores voluntaacuterios
h) Fomentar o desenvolvimento luacutedico cultural acadeacutemico e social dos alunos
i) Fomentar os laccedilos de amizade solidariedade e cooperaccedilatildeo entre todos
j) Informar os alunos dos prazos para pagamento das propinas
k) Divulgar todas as iniciativas e eventos no placard da USMMA e na paacutegina oficial da freguesia
l) Programar e organizar todos os eventos e iniciativas no acircmbito do funcionamento da
USMMA e de acordo com o plano anual de atividades
m) Informar os intervenientes que todas as iniciativas ou atividades que sejam propostas fora
do plano anual de atividades poderatildeo natildeo se realizar
n) Garantir a existecircncia de bom relacionamento entre alunos professores funcionaacuterios e
colaboradores no acircmbito do projeto
o) Sensibilizar todos os intervenientes para a boa utilizaccedilatildeo pelos equipamentos e instalaccedilotildees
da USMMA
p) Proporcionar aos alunos a sua participaccedilatildeo ativa nas atividades da USMMA em que se
inscrevem
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q) Aceitar e analisar as sugestotildees de alunos e professores que melhorem a qualidade do
serviccedilo prestado
r) Criar um meio de identificaccedilatildeo dos alunos
19 Deveres dos professores voluntaacuterios
Colaborar para o bom funcionamento da USMMA
Observar as normas que regulam o funcionamento da entidade a que prestam
colaboraccedilatildeo e dos respetivos programas ou projetos
Atuar de forma diligente isenta e solidaacuteria
Zelar pela boa utilizaccedilatildeo dos recursos materiais e dos bens equipamentos e utensiacutelios
postos ao seu dispor
Colaborar com os profissionais da organizaccedilatildeo promotora respeitando as suas opccedilotildees e
seguindo as suas orientaccedilotildees teacutecnicas propondo melhorias e sugestotildees
Natildeo assumir o papel de representante de organizaccedilatildeo promotora sem o conhecimento e
preacutevia autorizaccedilatildeo desta
Garantir a regularidade do exerciacutecio do trabalho voluntaacuterio de acordo com o programa
acordado com a organizaccedilatildeo promotora
Definir no iniacutecio de cada ano escolar o seu plano de trabalho onde deveratildeo incluir as
eventuais visitas passeios e outras iniciativas que se propotildeem realizar durante o ano em
vigor e entrega-lo na secretaria da USMMA ateacute 1 de Outubro de cada ano
Colaborar por vontade proacutepria para a elaboraccedilatildeo do plano anual de atividades
entregando as propostas na secretaria da USMMA ateacute 30 de Novembro de cada ano
Todos os professores deveratildeo dar conhecimento na secretaria da USMMA de todas as
anomalias nos equipamentos que tecircm ao dispor assim como qualquer contratempo que
possa surgir no relacionamento entre Alunos e Professores
Todos os professores devem informar do interesse de novos alunos em frequentar a
USMMA desde que disso tenham conhecimento
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A admissatildeo dos alunos faz-se uacutenica e exclusivamente nos periacuteodos definidos para o
efeito e eacute da responsabilidade da USMMA
Todos os professores e teacutecnicos devem colaborar para a avaliaccedilatildeo do projeto
20 Suspensatildeo e cessaccedilatildeo do trabalho voluntaacuterio
De acordo com a lei do voluntariado todo o voluntaacuterio que pretenda interromper ou
cessar o trabalho voluntaacuterio deve informar a entidade promotora com a maior
antecedecircncia possiacutevel
A organizaccedilatildeo promotora pode dispensar a colaboraccedilatildeo do voluntaacuterio a tiacutetulo
temporaacuterio ou definitivo sempre que a alteraccedilatildeo dos objetivos ou das praacuteticas
institucionais o justifique
A organizaccedilatildeo promotora pode determinar a suspensatildeo ou cessaccedilatildeo da colaboraccedilatildeo do
voluntaacuterio em todos ou em alguns domiacutenios de atividade no caso de incumprimento
grave e reiterado do programa de voluntariado por parte do voluntaacuterio
21 Deveres dos alunos
Satildeo deveres dos alunos
a) Fazer a inscriccedilatildeo de admissatildeo na USMMA nos prazos definidos
b) Manter um bom relacionamento com os outros alunos professores funcionaacuterios e com a
instituiccedilatildeo em geral
c) Colaborar para o bom funcionamento do projeto
d) Zelar pelos equipamentos e instalaccedilotildees da USMMA
e) Pagar o seguro no momento da inscriccedilatildeo
f) Pagar as propinas atempadamente
g) Receber um recibo dos valores entregues
h) Possuir o cartatildeo de aluno da USMMA que deve acompanhar o aluno em todas as atividades
da USMMA
_________________________________________________________________________________________________________ R Dr Francisco Ribeiro de Spiacutenola sn Massamaacute 2745-872 Queluz
Tel 21 013 35 50 Fax21 438 91 70 e-mail geraluf-massamamabraaopt
Av da Liberdade nordm 29 e nordm 31 Monte Abraatildeo 2745-300 Queluz Tel 21 013 35 50 Fax 21 437 36 60 e-mail geraluf-massamamabraaopt
15
i) Participar ativamente nas atividades da USMMA em que se inscrevem sendo que por
motivos imprevistos ou doenccedila devem informar atempadamente a secretaria da
desistecircncia ou natildeo comparecircncia
j) Usar equipamento adequado e observar com rigor as recomendaccedilotildees dos teacutecnicos relativas
a higiene e seguranccedila nas atividades
k) Apresentar as sugestotildees que no seu entender melhorem a qualidade do serviccedilo prestado
l) Cumprir as normas de funcionamento interno os valores e ideaacuterio da instituiccedilatildeo
22 Direitos dos alunos
Satildeo direitos dos alunos
a) Direito a conhecer as Normas de Funcionamento da USMMA
b) Direito a participar e abandonar a USMMA por vontade proacutepria
c) Direito a participar ativamente nas atividades da USMMA
d) Direito agrave individualidade e agrave confidencialidade
e) Direito a reclamarelogiar ou indicar sugestotildees sobre os serviccedilos prestados
23 Taxa
As taxas devidas pela frequecircncia da USMMA encontram-se definidas no regulamento e tabela
de taxas e outras receitas da Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo de acordo com
a Lei nordm 53-E2006 de 29 de Dezembro que aprova o regime geral das taxas das autarquias
locais
1 Para frequecircncia da USMMA eacute devido o pagamento de uma taxa
2 O valor da taxa para cada ano letivo de frequecircncia da USMMA eacute definido antes do iniacutecio do
ano letivo e afixado na abertura das inscriccedilotildees
3 O valor da taxa de inscriccedilatildeo destina-se na sua totalidade ao pagamento das despesas de
seguro escolar aquisiccedilatildeo de materiais de uso coletivo bem como outras despesas inerentes ao
seu funcionamento e manutenccedilatildeo
4 Existem duas modalidades alternativas de pagamento
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a) Taxa de 100 euro anuais que inclui inscriccedilatildeo propinas sem frequecircncia de um limite
maacuteximo de disciplinas e seguro escolar
b) Taxa de 5 euro por disciplina por mecircs Esta modalidade obriga ao pagamento no ato de
inscriccedilatildeo do valor do seguro escolar
5 A taxa de 100 euro poderaacute ser paga em prestaccedilotildees mensais sucessivas ateacute ao maacuteximo de 5
6 Nenhuma das taxas inclui material de trabalho individual O tipo e a forma de aquisiccedilatildeo deste
material satildeo acordados em cada disciplina com o respetivo orientador
7 O pagamento pode ser efetuado em numeraacuterio ou em cheque no ato da inscriccedilatildeo no caso de
pagamento uacutenico ou ateacute ao dia 15 de cada mecircs e nos meses acordados no caso de pagamento
em prestaccedilotildees
8 A verificaccedilatildeo de mora no pagamento para aleacutem de 2 meses do acordado implica a anulaccedilatildeo
da inscriccedilatildeo na USMMA e a perda dos valores que jaacute tiver pago
9 Natildeo haveraacute renovaccedilatildeo da inscriccedilatildeo em novo Ano Letivo caso se verifiquem prestaccedilotildees em
mora
8 Os alunos que prestem serviccedilo voluntaacuterio como docentes na USMMA ficaratildeo isentos de
pagamento de taxas
24 Isenccedilatildeo de taxa
Satildeo isentos do pagamento de taxas de frequecircncia da USMMA
a) Os alunos que prestem serviccedilo voluntaacuterio como docentes na USMMA
b) Os alunos residentes na freguesia de Massamaacute e Monte Abraatildeo mediante apresentaccedilatildeo
de declaraccedilatildeo de insuficiecircncia econoacutemica emitida pela Junta de Freguesia
25 Faltas suspensatildeo da matriacutecula e desistecircncias
Seratildeo canceladas todas as matriacuteculas dos alunos que faltem 4 vezes consecutivas ou
interpoladas agrave mesma disciplina injustificadamente Justificaccedilotildees
Comprovativo de doenccedila proacutepria ou familiar
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Comprovativo de presenccedila em instituiccedilotildees puacuteblicas ou privadas para resoluccedilatildeo de
tarefas ou problemas de ordem pessoal
A suspensatildeo da matriacutecula soacute eacute considerada no caso de intervenccedilatildeo ciruacutergica ou de qualquer
causa de forccedila maior sempre que justificada
As desistecircncias devem ser comunicadas com um mecircs de antecedecircncia relativamente agrave data em
que produziratildeo efeitos mediante pedido por escrito
Os alunos que desistam das iniciativas soacute poderatildeo reingressar caso haja vagas nas disciplinas
pretendidas
26 Inscriccedilotildees para passeios visitas e outras iniciativas
Todas as inscriccedilotildees para passeios visitas e outras iniciativas satildeo efetuadas na secretaria da
USMMA
Nas iniciativas sujeitas a pagamento o mesmo deveraacute ser feito no ato da inscriccedilatildeo sob pena de
natildeo ser considerada a inscriccedilatildeo
Para os casos de natildeo comparecircncia em iniciativas jaacute pagas desde que natildeo avisado o serviccedilo com
a antecedecircncia de pelo menos 48 horas para ser feita a substituiccedilatildeo por eventual interessado
natildeo seraacute devolvido o montante em causa
As substituiccedilotildees de alunos nas iniciativas satildeo da inteira responsabilidade do serviccedilo e
respeitaratildeo sempre a lista de espera se a houver
Os alunos tecircm lugar no autocarro de acordo com a ordem de inscriccedilatildeo nas iniciativas
Nas iniciativas regulares soacute podem participar os alunos da USMMA inscritos no ano a que
respeita a iniciativa e com as propinas em dia
Nas iniciativas pontuais (viajem de final de ano e festa de encerramento do ano letivo) podem
participar cocircnjuges outros familiares e amigos dos alunos e professores
27 Fotocoacutepias
As fotocoacutepias devem ser solicitadas na secretaria pelo professor eou delegado de turma com
uma antecedecircncia miacutenima de 2 dias uacuteteis
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28 Omissotildees
As situaccedilotildees omissas das presentes normas seratildeo apreciadas em primeira anaacutelise pelo(a)
Coordenador(a) da USMMA e em segunda anaacutelise pela Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e
Monte Abraatildeo
29 Disposiccedilotildees finais
As eventuais reclamaccedilotildees ou sugestotildees deveratildeo ser apresentadas agrave Coordenaccedilatildeo que procuraraacute
resolver caso a caso Se excederem a sua competecircncia apresentaacute-las-aacute superiormente para
resoluccedilatildeo
As presentes normas internas de funcionamento seratildeo objeto de alteraccedilatildeo ou revogaccedilatildeo
sempre que se justifique Casos natildeo previstos neste documento seratildeo objeto de anaacutelise e ou
apreciados superiormente pelo Presidente da UFMMA
Seraacute entregue uma coacutepia do documento ldquoNormas de Funcionamento Interno da USMMArdquo aos
alunos e professores teacutecnicos e outros colaboradores que por sua vez assinaratildeo tomando
conhecimento das mesmas
Massamaacute e Monte Abraatildeo 30 de agosto de 2017
Aprovado em Reuniatildeo de Executivo de 09 de janeiro de 2018
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2
1 Introduccedilatildeo
Com o aumento da esperanccedila de vida nas sociedades contemporacircneas ocidentais a idade
seacutenior natildeo constitui apenas uma vitoacuteria sobre o tempo mas sobretudo deve ser vista como um
valor inter-geracional e uma representaccedilatildeo de criatividade necessaacuteria Como parte ativa do
meio social torna-se assim essencial reconhecer o idoso como uma referecircncia viva da
memoacuteria coletiva e um cidadatildeo ativo na sociedade
Nesta medida as Universidades para a Terceira Idade surgem como uma mais-valia para manter
a teia das relaccedilotildees sociais na comunidade e na famiacutelia em que os idosos se inserem Como bem
refere o Regulamento das Universidades para a Terceira Idade (RUTIS) no seu artigo 4ordm estas
ldquosatildeo a resposta social que visa criar e dinamizar regularmente atividades sociais culturais
educacionais e de conviacutevio preferencialmente para e pelos maiores de 55 anos Quando
existirem atividades educativas seraacute em regime natildeo formal sem fins de certificaccedilatildeo e no
contexto da formaccedilatildeo ao longo da vidardquo1 As atividades desempenhadas podem contribuir para
partilhar ideias construir projetos desenvolver capacidades e aumentar e trocar
conhecimentos adquiridos ao longo de uma vida
Com este intuito e para complementar a resposta social educativa e cultural dirigida agrave
populaccedilatildeo seacutenior da Freguesia de Massamaacute e Monte Abraatildeo a Junta de Freguesia implementou
e desenvolveu o projeto Universidade Seacutenior de Massamaacute e Monte Abraatildeo (USMMA)
registando uma crescente procura a cada dia de atividade
O objetivo das presentes normas de funcionamento que dentro das disponibilidades da
Freguesia enquanto comunidade visa garantir que os seus cidadatildeos tenham acesso a um
sistema estruturado de ocupaccedilatildeo de tempos livres dedicado especialmente agrave idade seacutenior
1 In wwwrutisorg Regulamento das UTIs art 4ordm
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A Universidade Seacutenior de Massamaacute e Monte Abraatildeo (USMMA) tem como propoacutesito principal a
valorizaccedilatildeo pessoal e social das pessoas atraveacutes da aquisiccedilatildeo atualizaccedilatildeo e partilha de saberes
experiecircncias e conhecimentos sobre diferentes temas num modelo de formaccedilatildeo natildeo formal na
promoccedilatildeo do envelhecimento ativo
2 Pertenccedila
A Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo com sede na Rua Dr Francisco Ribeiro de
Spiacutenola sn Massamaacute 2745-872 Queluz e com o nordm de contribuinte nordm 510837808 eacute a
promotora da Universidade Seacutenior de Massamaacute e Monte Abraatildeo (USMMA) constituindo um
projeto da UFMMA e por esta promovido e dinamizado assumindo-se como uma componente
aliada agrave educaccedilatildeo natildeo formal e sem fins de certificaccedilatildeo atraveacutes da criaccedilatildeo regular de atividades
de natureza social cultural educacional e recreativas Compete aos serviccedilos da UFMMA o apoio
logiacutestico e administrativo agrave USMMA
3Divisa
A USMMA adota como suas cores as mesmas do logotipo Uniatildeo de Freguesias de Massamaacute e
Monte Abraatildeo o vermelho azul amarelo verde e ainda o branco (representaccedilatildeo do logo da
UFMMA) e como emblema o sinal graacutefico em baixo representado
4 Objetivo
A USMMA tem como principais objetivos
a) Oferecer aos alunos um espaccedilo de vida socialmente organizado e adaptado agraves suas
idades para que possam viver de acordo com a sua personalidade e a sua relaccedilatildeo social
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b) Proporcionar aos alunos a frequecircncia de aulas onde os seus conhecimentos possam ser
divulgados valorizados e ampliados
c) Desenvolver atividades promovidas para e pelos alunos
d) Criar espaccedilos de encontro na comunidade que se tornem incentivos e estiacutemulos a um
satildeo espiacuterito de convivecircncia e de solidariedade humana e social
e) Divulgar a histoacuteria cultura tradiccedilotildees e valores locais regionais e nacionais
f) Fomentar e apoiar o voluntariado social
g) Desenvolver accedilotildees de formaccedilatildeo social pessoal e profissional para toda a comunidade
5 Instalaccedilotildees
51 A USMMA utiliza para as suas atividades regulares as seguintes instalaccedilotildees
a) Espaccedilo Casa Animada do Parque Salgueiro Maia
b) Praceta Refuacutegio da Crianccedila nordm3 Monte Abraatildeo
c) Outras instalaccedilotildees cedidas para o efeito
6 Destinataacuterios
Todos os professores voluntaacuterios colaboradores teacutecnicos da UFMMA e alunos que colaboram e
frequentam a USMMA
7 Inscriccedilatildeo Matriacuteculas
a) As inscriccedilotildees satildeo abertas a todos os cidadatildeos com idade igual ou superior a 55 anos com
prioridade aos fregueses de Massamaacute e Monte Abraatildeo
b) A inscriccedilatildeo dos alunos eacute feita em setembro (sempre com divulgaccedilatildeo atraveacutes dos meios de
comunicaccedilatildeo definidos pela UFMMA) Poderaacute a UFMMA definir novo periacuteodo de inscriccedilotildees para
o 2ordm semestre (definido anualmente em calendaacuterio escolar) durante os meses de janeiro e
fevereiro sempre que se justifique e quando se verifique a existecircncia de vagas nas disciplinas
definidas para o ano letivo Fora o periacuteodo de inscriccedilatildeo definido deveraacute ser efetuado pedido
escrito agrave UFMMA
c) A inscriccedilatildeo dos alunos faz-se uacutenica e exclusivamente nos periacuteodos definidos para o
efeito por ordem de inscriccedilatildeo e eacute da exclusiva responsabilidade da USMMA
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d) A inscriccedilatildeo poderaacute ser realizada por outra pessoa que natildeo o aluno sendo que cada
pessoa apenas poderaacute inscrever no maacuteximo 2 pessoas (incluindo a sua)
e) Na abertura de inscriccedilotildees seratildeo entregues 50 senhas de atendimento diaacuterio (25 para o
periacuteodo da manhatilde e 25 para o periacuteodo da tarde) As senhas seratildeo entregues aquando da
abertura das instalaccedilotildees e apenas haveraacute 3 senhas de toleracircncia no atendimento
f) Soacute podem frequentar as aulas da USMMA os alunos devidamente inscritos com as
propinas e o seguro escolar pagos
g) Apenas seraacute permitida a frequecircncia da mesma disciplina pelo mesmo aluno 2 anos
letivos consecutivos permitindo uma maior integraccedilatildeo e frequecircncia equalitaacuteria de todos
os alunos Havendo vagas no final do periacuteodo de inscriccedilotildees natildeo se aplicaraacute esta claacuteusula
8 Condiccedilotildees de admissatildeo
81 Satildeo condiccedilotildees de admissatildeo
a) Ter mais de 55 anos
b) Possuir robustez fiacutesica e psiacutequica adequada agrave realizaccedilatildeo das atividades
c) Concordacircncia do utente com os princiacutepios os valores e as normas de funcionamento da
Instituiccedilatildeo
d) Preenchimento da ficha de inscriccedilatildeo
e) Eacute da responsabilidade do aluno mencionar por escrito todas as informaccedilotildees relativas ao
seu estado de sauacutede condicionalismos ou doenccedilas que possam ser vitais no caso de
prestaccedilatildeo de primeiros socorros e ou que possam condicionar o normal funcionamento das
atividades
82 No caso de haver candidatos que ultrapassem o nuacutemero de vagas disponiacuteveis em cada
disciplina compete ao(agrave) Coordenador(a) da USMMA decidir como efetuar essa ocupaccedilatildeo de
acordo com os seguintes criteacuterios
a) Tecircm prioridade os cidadatildeos recenseados na Freguesia de Massamaacute e Monte Abraatildeo
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b) Dos alunos inscritos nos prazos estabelecidos tecircm prioridade os indiviacuteduos encaminhados
por instituiccedilotildees sem fins lucrativos de direito puacuteblico ou privado por declarado interesse eou
necessidade na frequecircncia da USMMA
c) Apoacutes a ocupaccedilatildeo total das vagas por disciplina ficaratildeo os candidatos a alunos na lista de
espera sendo comunicado pela USMMA a entrada na disciplina
9 Disciplinas Aacutereas de Interesse
Artes decorativas pintura e lavores informaacutetica teoacutericas (cuidados praacuteticos de sauacutede inglecircs
francecircs direito fiscal e da famiacutelia cidadania linguagem humana e literatura de expressatildeo
portuguesa matemaacutetica entre outras) muacutesica e grupos corais e ceacutenicos e outras
Estas aacutereas de interesse satildeo aquelas que ao longo do tempo tecircm vindo a manter-se no entanto
haacute sempre a integraccedilatildeo de novas aacutereas de acordo com a disponibilidade dos professores
voluntaacuterios em cada ano letivo
No final do prazo definido para as inscriccedilotildees todas as disciplinas teoacutericas com menos de 6
alunos inscritos natildeo iniciaratildeo a sua atividade Sem prejuiacutezo do mencionado poderaacute a
coordenaccedilatildeo propor ao oacutergatildeo executivo o iniacutecio de disciplinas teoacutericas com menos de 6 alunos
desde que devidamente fundamentado
Para aleacutem do funcionamento diaacuterio das aulas haacute ainda a possibilidade de serem criados e
dinamizados ateliecircs pontuais foacuteruns de discussatildeo e accedilotildees de sensibilizaccedilatildeo sobre diversos
temas de interesse para os alunos
10 Organizaccedilatildeo da USMMA
A USMMA estaacute integrada no Gabinete Teacutecnico de Intervenccedilatildeo Comunitaacuteria da Uniatildeo das
Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo cuja atividade e funcionamento assenta no seu
regulamento especiacutefico neste conjunto de normas internas de funcionamento e no seu plano
anual de atividades
O funcionamento diaacuterio de todas as aulas seminaacuterios ateliers e outras iniciativas eacute assegurado
pelos professores voluntaacuterios agrave exceccedilatildeo de uma aula de informaacutetica e grupo coral e cavaquinho
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que quer pela sua especificidade quer pelo elevado nuacutemero de alunos que as frequenta natildeo
tem existido ateacute ao momento voluntaacuterios disponiacuteveis sendo as mesmas asseguradas por
teacutecnicos da UFMMA e um professor remunerado para o efeito
As atividades realizam-se de acordo com o plano anual de atividades e as aulas desenvolvem-se
de acordo com o horaacuterio escolar elaborado no iniacutecio de cada trimestre de acordo com os
interesses e compatibilidades dos professores voluntaacuterios
As aulas iniciam-se em Outubro e terminam em Junho do ano seguinte sendo-lhes atribuiacuteda a
denominaccedilatildeo de disciplinas anuais ou semestrais de acordo com o ano letivo Todas as
atividades terminam com as interrupccedilotildees letivas
Durante o mecircs de Julho e Agosto interrompem-se todas as atividades do projeto
A USMMA tem uma bolsa de voluntaacuterios cujo enquadramento legal no essencial eacute feito com
base na Lei nordm 7198 de 3 de novembro onde devem inscrever-se todos os interessados em
colaborar no projeto mediante preenchimento de ficha proacutepria para o efeito
O funcionamento da USMMA eacute assegurado por teacutecnicos da UFMMA e professores voluntaacuterios
das mais diferentes aacutereas do conhecimento
11 Serviccedilos prestados
A USMMA organiza os seguintes serviccedilos de animaccedilatildeo sociocultural
a) Aulas teoacutericas e praacuteticas de diversas disciplinas
b) Seminaacuterios e cursos multidisciplinares
c) Passeios e viagens culturais
d) Grupos recreativos
e) Divulgaccedilatildeo e informaccedilatildeo de serviccedilos destinados aos seniores
f) Atividades socioculturais propostas pelos alunos da USMMA aprovadas pela
coordenaccedilatildeo
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12 Coordenaccedilatildeo
A entidade gestora e responsaacutevel pela USMMA eacute a Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte
Abraatildeo que para o efeito nomeia um(a) Coordenador(a) responsaacutevel pelas atividades da
USMMA
121 Compete agrave coordenaccedilatildeo
Promover a gestatildeo sustentaacutevel dos recursos disponiacuteveis (humanos fiacutesicos e financeiros)
tendo em vista a eficaacutecia e eficiecircncia do serviccedilo puacuteblico e contribuir para a participaccedilatildeo e
bem-estar de todos os alunos e colaboradores da USMMA
Elaborar o plano anual de atividades e submetecirc-lo a aprovaccedilatildeo superior
Coordenar todo o funcionamento e dinacircmica da USMMA
Articular com todos os serviccedilos internos da freguesia sempre que necessaacuterio
Marcar e moderar as reuniotildees trimestrais do conselho pedagoacutegico a reuniatildeo anual de
professores e todas as reuniotildees que se julguem necessaacuterias
Avaliar sempre que necessaacuterio a possibilidade de realizaccedilatildeo de atividades ou iniciativas
que natildeo constem do plano anual de atividades
Garantir a participaccedilatildeo da USMMA na organizaccedilatildeo e realizaccedilatildeo da Feira Solidaacuteria e das
Instituiccedilotildees assim como nos eventos promovidos pela UFMMA
Garantir a participaccedilatildeo da USMMA em todas as iniciativas relevantes organizadas pela
Rede de Universidades da Terceira Idade (RUTIS) e Nuacutecleo de Academias do Universo Seacutenior
(NAUS)
Elaborar e dar a conhecer o relatoacuterio anual de avaliaccedilatildeo do projeto com base na
informaccedilatildeo recolhida atraveacutes dos questionaacuterios aplicados aos alunos e professores
Elaborar toda a informaccedilatildeo necessaacuteria para os meios de divulgaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo da
UFMMA
Dar conhecimento do funcionamento da USMMA nos relatoacuterios e reuniotildees do GTIC
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Efetuar todas as diligecircncias necessaacuterias junto das entidades puacuteblicas e ou privadas
importantes para o desenvolvimento de iniciativas accedilotildees e ou encontros no acircmbito do
funcionamento da USMMA
Fazer todas as diligecircncias necessaacuterias para garantir o bom funcionamento visibilidade e
boa divulgaccedilatildeo da USMMA
122 Compete ao(agrave) Coordenador(a)
a) Desenvolver as atividades regulares da USMMA
b) Promover novos serviccedilos e melhoria constante
c) Assegurar o cumprimento das presentes Normas de Funcionamento
d) Apresentar a proposta de orccedilamento anual e respetivas retificaccedilotildees bem como relatoacuterio
de atividades
13 Conselho pedagoacutegico e reuniotildees
a) O Conselho Pedagoacutegico eacute composto por coordenador 3 professores 3 alunos
Presidente da UFMMA e Vogal da UFMM
b) Os professores que compotildeem o Conselho Pedagoacutegico satildeo eleitos na primeira reuniatildeo do
ano letivo pelos professores com atividade no ano letivo em causa
c) Os alunos que compotildeem o Conselho Pedagoacutegico satildeo eleitos entre os delegados de turma
eleitos nas diversas disciplinas aquando da primeira reuniatildeo
d) O Conselho Pedagoacutegico reuacutene na uacuteltima semana de cada trimestre preferencialmente
nos meses de Dezembro Marccedilo e Junho em data e hora a agendar
e) A reuniatildeo anual de avaliaccedilatildeo do projeto realiza-se no final de cada ano letivo com todos
os professores
f) Poderatildeo ser agendadas outras reuniotildees que se verifiquem necessaacuterias
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14 Bolsa de professores voluntaacuterios
Para as suas atividades letivas a USMMA conta com a participaccedilatildeo de professores e
colaboradores voluntaacuterios ao abrigo da Lei 7198 de 3 de Novembro que enquadra o Programa
de Voluntariado
Voluntariado eacute o conjunto de accedilotildees de interesse social e comunitaacuterio realizado de forma
desinteressada por pessoas no acircmbito de projetos programas e outras formas de
intervenccedilatildeo ao serviccedilo dos indiviacuteduos das famiacutelias e da comunidade desenvolvidos sem
fins lucrativos por entidades puacuteblicas ou privadas
Natildeo satildeo abrangidas pela presente lei as atuaccedilotildees que embora desinteressadas tenham
um caraacuteter isolado e esporaacutedico ou sejam determinadas por razotildees familiares de
amizade e de boa vizinhanccedila
O voluntaacuterio eacute o indiviacuteduo que de forma livre desinteressada e responsaacutevel se
compromete de acordo com as aptidotildees proacuteprias e no seu tempo livre a realizar accedilotildees
de voluntariado no acircmbito de uma organizaccedilatildeo promotora
A qualidade de voluntaacuterio natildeo pode de qualquer forma decorrer de relaccedilatildeo de trabalho
subordinado ou autoacutenomo ou de qualquer relaccedilatildeo de conteuacutedo patrimonial com a
organizaccedilatildeo promotora
A qualidade de voluntaacuterio natildeo pode de qualquer forma decorrer de relaccedilatildeo de trabalho
subordinado ou autoacutenomo ou de qualquer relaccedilatildeo de contudo patrimonial com a
organizaccedilatildeo promotora sem prejuiacutezo de regimes especiais constantes da lei
Assim podem ser voluntaacuterios na USMMA todos os interessados que reuacutenam os requisitos e
tenham disponibilidade para colaborar mediante o preenchimento de ficha proacutepria disponiacutevel
na paacutegina oficial da UFMMA ou diretamente na secretaria da USMMA
_________________________________________________________________________________________________________ R Dr Francisco Ribeiro de Spiacutenola sn Massamaacute 2745-872 Queluz
Tel 21 013 35 50 Fax21 438 91 70 e-mail geraluf-massamamabraaopt
Av da Liberdade nordm 29 e nordm 31 Monte Abraatildeo 2745-300 Queluz Tel 21 013 35 50 Fax 21 437 36 60 e-mail geraluf-massamamabraaopt
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15 Certificaccedilatildeo do trabalho voluntaacuterio
A certificaccedilatildeo do trabalho voluntaacuterio seraacute feita no final de cada ano letivo mediante certificado
emitido pelo UFMMA a entregar aos professores voluntaacuterios durante a festa de encerramento
do ano letivo no acircmbito das iniciativas de encerramento das atividades
16 Acordos de compromisso
No iniacutecio de cada ano letivo eacute estabelecido e assinado Acordo de Compromisso entre a UFMMA
e cada um dos professores voluntaacuterios
17 Funcionamento e Horaacuterios
a) O periacuteodo letivo inicia-se em Outubro e termina em Junho do ano civil seguinte e inclui
atividades curriculares e extracurriculares
b) Para as pausas letivas eacute adotado o calendaacuterio escolar do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo
c) As atividades curriculares funcionam de Segunda a Sexta-feira das 900h agraves 1700h
d) As atividades extracurriculares podem-se realizar todos os dias da semana em horaacuterios a
definir pelo Coordenador da USMMA
e) As aulas da USMMA funcionam em horaacuterios a combinar no iniacutecio de cada ano letivo de
acordo com a disponibilidade dos professores voluntaacuterios
f) As restantes atividades podem funcionar durante toda a semana e todo o ano em horaacuterios a
agendar combinar de acordo com o tipo de atividade e local de realizaccedilatildeo
g) A USMMA funciona durante o ano acadeacutemico letivo sendo as aulas interrompidas de
acordo com o calendaacuterio escolar nacional nomeadamente Natal Carnaval Paacutescoa e nos
meses de Julho e Agosto
171 Horaacuterio de funcionamento das aulas
De 2ordf a 6ordf feira das 9h00 agraves 17h00
_________________________________________________________________________________________________________ R Dr Francisco Ribeiro de Spiacutenola sn Massamaacute 2745-872 Queluz
Tel 21 013 35 50 Fax21 438 91 70 e-mail geraluf-massamamabraaopt
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172 Horaacuterio de funcionamento da secretaria
De 2ordf a 6ordf feira das 9h00 agraves 12h30 e das 14h00 agraves 17h00
Tesouraria 3ordf e 5ordf feira das 9h00 agraves 12h30 e das 14h00 agraves 17h00 em Monte Abraatildeo
2ordf e 4ordf feira das 9h00 agraves 12h30 e das 14h00 agraves 17h00 em Massamaacute
18 Deveres da USMMA
a) Assegurar a boa manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees e dos serviccedilos
b) Cumprir e fazer cumprir as Normas de Funcionamento interno
c) Assegurar o normal funcionamento da USMMA
d) Elaborar o plano anual de atividades (todas as iniciativas ou atividades que sejam propostas
fora do plano anual de atividades poderatildeo natildeo se realizar)
e) Elaborar o horaacuterio escolar e divulga-lo no siacutetio oficial da freguesia
f) Respeitar os deveres e direitos dos alunos e dos professores
g) Subscrever um seguro escolar para os alunos e professores voluntaacuterios
h) Fomentar o desenvolvimento luacutedico cultural acadeacutemico e social dos alunos
i) Fomentar os laccedilos de amizade solidariedade e cooperaccedilatildeo entre todos
j) Informar os alunos dos prazos para pagamento das propinas
k) Divulgar todas as iniciativas e eventos no placard da USMMA e na paacutegina oficial da freguesia
l) Programar e organizar todos os eventos e iniciativas no acircmbito do funcionamento da
USMMA e de acordo com o plano anual de atividades
m) Informar os intervenientes que todas as iniciativas ou atividades que sejam propostas fora
do plano anual de atividades poderatildeo natildeo se realizar
n) Garantir a existecircncia de bom relacionamento entre alunos professores funcionaacuterios e
colaboradores no acircmbito do projeto
o) Sensibilizar todos os intervenientes para a boa utilizaccedilatildeo pelos equipamentos e instalaccedilotildees
da USMMA
p) Proporcionar aos alunos a sua participaccedilatildeo ativa nas atividades da USMMA em que se
inscrevem
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Tel 21 013 35 50 Fax21 438 91 70 e-mail geraluf-massamamabraaopt
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q) Aceitar e analisar as sugestotildees de alunos e professores que melhorem a qualidade do
serviccedilo prestado
r) Criar um meio de identificaccedilatildeo dos alunos
19 Deveres dos professores voluntaacuterios
Colaborar para o bom funcionamento da USMMA
Observar as normas que regulam o funcionamento da entidade a que prestam
colaboraccedilatildeo e dos respetivos programas ou projetos
Atuar de forma diligente isenta e solidaacuteria
Zelar pela boa utilizaccedilatildeo dos recursos materiais e dos bens equipamentos e utensiacutelios
postos ao seu dispor
Colaborar com os profissionais da organizaccedilatildeo promotora respeitando as suas opccedilotildees e
seguindo as suas orientaccedilotildees teacutecnicas propondo melhorias e sugestotildees
Natildeo assumir o papel de representante de organizaccedilatildeo promotora sem o conhecimento e
preacutevia autorizaccedilatildeo desta
Garantir a regularidade do exerciacutecio do trabalho voluntaacuterio de acordo com o programa
acordado com a organizaccedilatildeo promotora
Definir no iniacutecio de cada ano escolar o seu plano de trabalho onde deveratildeo incluir as
eventuais visitas passeios e outras iniciativas que se propotildeem realizar durante o ano em
vigor e entrega-lo na secretaria da USMMA ateacute 1 de Outubro de cada ano
Colaborar por vontade proacutepria para a elaboraccedilatildeo do plano anual de atividades
entregando as propostas na secretaria da USMMA ateacute 30 de Novembro de cada ano
Todos os professores deveratildeo dar conhecimento na secretaria da USMMA de todas as
anomalias nos equipamentos que tecircm ao dispor assim como qualquer contratempo que
possa surgir no relacionamento entre Alunos e Professores
Todos os professores devem informar do interesse de novos alunos em frequentar a
USMMA desde que disso tenham conhecimento
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A admissatildeo dos alunos faz-se uacutenica e exclusivamente nos periacuteodos definidos para o
efeito e eacute da responsabilidade da USMMA
Todos os professores e teacutecnicos devem colaborar para a avaliaccedilatildeo do projeto
20 Suspensatildeo e cessaccedilatildeo do trabalho voluntaacuterio
De acordo com a lei do voluntariado todo o voluntaacuterio que pretenda interromper ou
cessar o trabalho voluntaacuterio deve informar a entidade promotora com a maior
antecedecircncia possiacutevel
A organizaccedilatildeo promotora pode dispensar a colaboraccedilatildeo do voluntaacuterio a tiacutetulo
temporaacuterio ou definitivo sempre que a alteraccedilatildeo dos objetivos ou das praacuteticas
institucionais o justifique
A organizaccedilatildeo promotora pode determinar a suspensatildeo ou cessaccedilatildeo da colaboraccedilatildeo do
voluntaacuterio em todos ou em alguns domiacutenios de atividade no caso de incumprimento
grave e reiterado do programa de voluntariado por parte do voluntaacuterio
21 Deveres dos alunos
Satildeo deveres dos alunos
a) Fazer a inscriccedilatildeo de admissatildeo na USMMA nos prazos definidos
b) Manter um bom relacionamento com os outros alunos professores funcionaacuterios e com a
instituiccedilatildeo em geral
c) Colaborar para o bom funcionamento do projeto
d) Zelar pelos equipamentos e instalaccedilotildees da USMMA
e) Pagar o seguro no momento da inscriccedilatildeo
f) Pagar as propinas atempadamente
g) Receber um recibo dos valores entregues
h) Possuir o cartatildeo de aluno da USMMA que deve acompanhar o aluno em todas as atividades
da USMMA
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i) Participar ativamente nas atividades da USMMA em que se inscrevem sendo que por
motivos imprevistos ou doenccedila devem informar atempadamente a secretaria da
desistecircncia ou natildeo comparecircncia
j) Usar equipamento adequado e observar com rigor as recomendaccedilotildees dos teacutecnicos relativas
a higiene e seguranccedila nas atividades
k) Apresentar as sugestotildees que no seu entender melhorem a qualidade do serviccedilo prestado
l) Cumprir as normas de funcionamento interno os valores e ideaacuterio da instituiccedilatildeo
22 Direitos dos alunos
Satildeo direitos dos alunos
a) Direito a conhecer as Normas de Funcionamento da USMMA
b) Direito a participar e abandonar a USMMA por vontade proacutepria
c) Direito a participar ativamente nas atividades da USMMA
d) Direito agrave individualidade e agrave confidencialidade
e) Direito a reclamarelogiar ou indicar sugestotildees sobre os serviccedilos prestados
23 Taxa
As taxas devidas pela frequecircncia da USMMA encontram-se definidas no regulamento e tabela
de taxas e outras receitas da Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo de acordo com
a Lei nordm 53-E2006 de 29 de Dezembro que aprova o regime geral das taxas das autarquias
locais
1 Para frequecircncia da USMMA eacute devido o pagamento de uma taxa
2 O valor da taxa para cada ano letivo de frequecircncia da USMMA eacute definido antes do iniacutecio do
ano letivo e afixado na abertura das inscriccedilotildees
3 O valor da taxa de inscriccedilatildeo destina-se na sua totalidade ao pagamento das despesas de
seguro escolar aquisiccedilatildeo de materiais de uso coletivo bem como outras despesas inerentes ao
seu funcionamento e manutenccedilatildeo
4 Existem duas modalidades alternativas de pagamento
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a) Taxa de 100 euro anuais que inclui inscriccedilatildeo propinas sem frequecircncia de um limite
maacuteximo de disciplinas e seguro escolar
b) Taxa de 5 euro por disciplina por mecircs Esta modalidade obriga ao pagamento no ato de
inscriccedilatildeo do valor do seguro escolar
5 A taxa de 100 euro poderaacute ser paga em prestaccedilotildees mensais sucessivas ateacute ao maacuteximo de 5
6 Nenhuma das taxas inclui material de trabalho individual O tipo e a forma de aquisiccedilatildeo deste
material satildeo acordados em cada disciplina com o respetivo orientador
7 O pagamento pode ser efetuado em numeraacuterio ou em cheque no ato da inscriccedilatildeo no caso de
pagamento uacutenico ou ateacute ao dia 15 de cada mecircs e nos meses acordados no caso de pagamento
em prestaccedilotildees
8 A verificaccedilatildeo de mora no pagamento para aleacutem de 2 meses do acordado implica a anulaccedilatildeo
da inscriccedilatildeo na USMMA e a perda dos valores que jaacute tiver pago
9 Natildeo haveraacute renovaccedilatildeo da inscriccedilatildeo em novo Ano Letivo caso se verifiquem prestaccedilotildees em
mora
8 Os alunos que prestem serviccedilo voluntaacuterio como docentes na USMMA ficaratildeo isentos de
pagamento de taxas
24 Isenccedilatildeo de taxa
Satildeo isentos do pagamento de taxas de frequecircncia da USMMA
a) Os alunos que prestem serviccedilo voluntaacuterio como docentes na USMMA
b) Os alunos residentes na freguesia de Massamaacute e Monte Abraatildeo mediante apresentaccedilatildeo
de declaraccedilatildeo de insuficiecircncia econoacutemica emitida pela Junta de Freguesia
25 Faltas suspensatildeo da matriacutecula e desistecircncias
Seratildeo canceladas todas as matriacuteculas dos alunos que faltem 4 vezes consecutivas ou
interpoladas agrave mesma disciplina injustificadamente Justificaccedilotildees
Comprovativo de doenccedila proacutepria ou familiar
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Comprovativo de presenccedila em instituiccedilotildees puacuteblicas ou privadas para resoluccedilatildeo de
tarefas ou problemas de ordem pessoal
A suspensatildeo da matriacutecula soacute eacute considerada no caso de intervenccedilatildeo ciruacutergica ou de qualquer
causa de forccedila maior sempre que justificada
As desistecircncias devem ser comunicadas com um mecircs de antecedecircncia relativamente agrave data em
que produziratildeo efeitos mediante pedido por escrito
Os alunos que desistam das iniciativas soacute poderatildeo reingressar caso haja vagas nas disciplinas
pretendidas
26 Inscriccedilotildees para passeios visitas e outras iniciativas
Todas as inscriccedilotildees para passeios visitas e outras iniciativas satildeo efetuadas na secretaria da
USMMA
Nas iniciativas sujeitas a pagamento o mesmo deveraacute ser feito no ato da inscriccedilatildeo sob pena de
natildeo ser considerada a inscriccedilatildeo
Para os casos de natildeo comparecircncia em iniciativas jaacute pagas desde que natildeo avisado o serviccedilo com
a antecedecircncia de pelo menos 48 horas para ser feita a substituiccedilatildeo por eventual interessado
natildeo seraacute devolvido o montante em causa
As substituiccedilotildees de alunos nas iniciativas satildeo da inteira responsabilidade do serviccedilo e
respeitaratildeo sempre a lista de espera se a houver
Os alunos tecircm lugar no autocarro de acordo com a ordem de inscriccedilatildeo nas iniciativas
Nas iniciativas regulares soacute podem participar os alunos da USMMA inscritos no ano a que
respeita a iniciativa e com as propinas em dia
Nas iniciativas pontuais (viajem de final de ano e festa de encerramento do ano letivo) podem
participar cocircnjuges outros familiares e amigos dos alunos e professores
27 Fotocoacutepias
As fotocoacutepias devem ser solicitadas na secretaria pelo professor eou delegado de turma com
uma antecedecircncia miacutenima de 2 dias uacuteteis
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28 Omissotildees
As situaccedilotildees omissas das presentes normas seratildeo apreciadas em primeira anaacutelise pelo(a)
Coordenador(a) da USMMA e em segunda anaacutelise pela Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e
Monte Abraatildeo
29 Disposiccedilotildees finais
As eventuais reclamaccedilotildees ou sugestotildees deveratildeo ser apresentadas agrave Coordenaccedilatildeo que procuraraacute
resolver caso a caso Se excederem a sua competecircncia apresentaacute-las-aacute superiormente para
resoluccedilatildeo
As presentes normas internas de funcionamento seratildeo objeto de alteraccedilatildeo ou revogaccedilatildeo
sempre que se justifique Casos natildeo previstos neste documento seratildeo objeto de anaacutelise e ou
apreciados superiormente pelo Presidente da UFMMA
Seraacute entregue uma coacutepia do documento ldquoNormas de Funcionamento Interno da USMMArdquo aos
alunos e professores teacutecnicos e outros colaboradores que por sua vez assinaratildeo tomando
conhecimento das mesmas
Massamaacute e Monte Abraatildeo 30 de agosto de 2017
Aprovado em Reuniatildeo de Executivo de 09 de janeiro de 2018
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A Universidade Seacutenior de Massamaacute e Monte Abraatildeo (USMMA) tem como propoacutesito principal a
valorizaccedilatildeo pessoal e social das pessoas atraveacutes da aquisiccedilatildeo atualizaccedilatildeo e partilha de saberes
experiecircncias e conhecimentos sobre diferentes temas num modelo de formaccedilatildeo natildeo formal na
promoccedilatildeo do envelhecimento ativo
2 Pertenccedila
A Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo com sede na Rua Dr Francisco Ribeiro de
Spiacutenola sn Massamaacute 2745-872 Queluz e com o nordm de contribuinte nordm 510837808 eacute a
promotora da Universidade Seacutenior de Massamaacute e Monte Abraatildeo (USMMA) constituindo um
projeto da UFMMA e por esta promovido e dinamizado assumindo-se como uma componente
aliada agrave educaccedilatildeo natildeo formal e sem fins de certificaccedilatildeo atraveacutes da criaccedilatildeo regular de atividades
de natureza social cultural educacional e recreativas Compete aos serviccedilos da UFMMA o apoio
logiacutestico e administrativo agrave USMMA
3Divisa
A USMMA adota como suas cores as mesmas do logotipo Uniatildeo de Freguesias de Massamaacute e
Monte Abraatildeo o vermelho azul amarelo verde e ainda o branco (representaccedilatildeo do logo da
UFMMA) e como emblema o sinal graacutefico em baixo representado
4 Objetivo
A USMMA tem como principais objetivos
a) Oferecer aos alunos um espaccedilo de vida socialmente organizado e adaptado agraves suas
idades para que possam viver de acordo com a sua personalidade e a sua relaccedilatildeo social
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b) Proporcionar aos alunos a frequecircncia de aulas onde os seus conhecimentos possam ser
divulgados valorizados e ampliados
c) Desenvolver atividades promovidas para e pelos alunos
d) Criar espaccedilos de encontro na comunidade que se tornem incentivos e estiacutemulos a um
satildeo espiacuterito de convivecircncia e de solidariedade humana e social
e) Divulgar a histoacuteria cultura tradiccedilotildees e valores locais regionais e nacionais
f) Fomentar e apoiar o voluntariado social
g) Desenvolver accedilotildees de formaccedilatildeo social pessoal e profissional para toda a comunidade
5 Instalaccedilotildees
51 A USMMA utiliza para as suas atividades regulares as seguintes instalaccedilotildees
a) Espaccedilo Casa Animada do Parque Salgueiro Maia
b) Praceta Refuacutegio da Crianccedila nordm3 Monte Abraatildeo
c) Outras instalaccedilotildees cedidas para o efeito
6 Destinataacuterios
Todos os professores voluntaacuterios colaboradores teacutecnicos da UFMMA e alunos que colaboram e
frequentam a USMMA
7 Inscriccedilatildeo Matriacuteculas
a) As inscriccedilotildees satildeo abertas a todos os cidadatildeos com idade igual ou superior a 55 anos com
prioridade aos fregueses de Massamaacute e Monte Abraatildeo
b) A inscriccedilatildeo dos alunos eacute feita em setembro (sempre com divulgaccedilatildeo atraveacutes dos meios de
comunicaccedilatildeo definidos pela UFMMA) Poderaacute a UFMMA definir novo periacuteodo de inscriccedilotildees para
o 2ordm semestre (definido anualmente em calendaacuterio escolar) durante os meses de janeiro e
fevereiro sempre que se justifique e quando se verifique a existecircncia de vagas nas disciplinas
definidas para o ano letivo Fora o periacuteodo de inscriccedilatildeo definido deveraacute ser efetuado pedido
escrito agrave UFMMA
c) A inscriccedilatildeo dos alunos faz-se uacutenica e exclusivamente nos periacuteodos definidos para o
efeito por ordem de inscriccedilatildeo e eacute da exclusiva responsabilidade da USMMA
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d) A inscriccedilatildeo poderaacute ser realizada por outra pessoa que natildeo o aluno sendo que cada
pessoa apenas poderaacute inscrever no maacuteximo 2 pessoas (incluindo a sua)
e) Na abertura de inscriccedilotildees seratildeo entregues 50 senhas de atendimento diaacuterio (25 para o
periacuteodo da manhatilde e 25 para o periacuteodo da tarde) As senhas seratildeo entregues aquando da
abertura das instalaccedilotildees e apenas haveraacute 3 senhas de toleracircncia no atendimento
f) Soacute podem frequentar as aulas da USMMA os alunos devidamente inscritos com as
propinas e o seguro escolar pagos
g) Apenas seraacute permitida a frequecircncia da mesma disciplina pelo mesmo aluno 2 anos
letivos consecutivos permitindo uma maior integraccedilatildeo e frequecircncia equalitaacuteria de todos
os alunos Havendo vagas no final do periacuteodo de inscriccedilotildees natildeo se aplicaraacute esta claacuteusula
8 Condiccedilotildees de admissatildeo
81 Satildeo condiccedilotildees de admissatildeo
a) Ter mais de 55 anos
b) Possuir robustez fiacutesica e psiacutequica adequada agrave realizaccedilatildeo das atividades
c) Concordacircncia do utente com os princiacutepios os valores e as normas de funcionamento da
Instituiccedilatildeo
d) Preenchimento da ficha de inscriccedilatildeo
e) Eacute da responsabilidade do aluno mencionar por escrito todas as informaccedilotildees relativas ao
seu estado de sauacutede condicionalismos ou doenccedilas que possam ser vitais no caso de
prestaccedilatildeo de primeiros socorros e ou que possam condicionar o normal funcionamento das
atividades
82 No caso de haver candidatos que ultrapassem o nuacutemero de vagas disponiacuteveis em cada
disciplina compete ao(agrave) Coordenador(a) da USMMA decidir como efetuar essa ocupaccedilatildeo de
acordo com os seguintes criteacuterios
a) Tecircm prioridade os cidadatildeos recenseados na Freguesia de Massamaacute e Monte Abraatildeo
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b) Dos alunos inscritos nos prazos estabelecidos tecircm prioridade os indiviacuteduos encaminhados
por instituiccedilotildees sem fins lucrativos de direito puacuteblico ou privado por declarado interesse eou
necessidade na frequecircncia da USMMA
c) Apoacutes a ocupaccedilatildeo total das vagas por disciplina ficaratildeo os candidatos a alunos na lista de
espera sendo comunicado pela USMMA a entrada na disciplina
9 Disciplinas Aacutereas de Interesse
Artes decorativas pintura e lavores informaacutetica teoacutericas (cuidados praacuteticos de sauacutede inglecircs
francecircs direito fiscal e da famiacutelia cidadania linguagem humana e literatura de expressatildeo
portuguesa matemaacutetica entre outras) muacutesica e grupos corais e ceacutenicos e outras
Estas aacutereas de interesse satildeo aquelas que ao longo do tempo tecircm vindo a manter-se no entanto
haacute sempre a integraccedilatildeo de novas aacutereas de acordo com a disponibilidade dos professores
voluntaacuterios em cada ano letivo
No final do prazo definido para as inscriccedilotildees todas as disciplinas teoacutericas com menos de 6
alunos inscritos natildeo iniciaratildeo a sua atividade Sem prejuiacutezo do mencionado poderaacute a
coordenaccedilatildeo propor ao oacutergatildeo executivo o iniacutecio de disciplinas teoacutericas com menos de 6 alunos
desde que devidamente fundamentado
Para aleacutem do funcionamento diaacuterio das aulas haacute ainda a possibilidade de serem criados e
dinamizados ateliecircs pontuais foacuteruns de discussatildeo e accedilotildees de sensibilizaccedilatildeo sobre diversos
temas de interesse para os alunos
10 Organizaccedilatildeo da USMMA
A USMMA estaacute integrada no Gabinete Teacutecnico de Intervenccedilatildeo Comunitaacuteria da Uniatildeo das
Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo cuja atividade e funcionamento assenta no seu
regulamento especiacutefico neste conjunto de normas internas de funcionamento e no seu plano
anual de atividades
O funcionamento diaacuterio de todas as aulas seminaacuterios ateliers e outras iniciativas eacute assegurado
pelos professores voluntaacuterios agrave exceccedilatildeo de uma aula de informaacutetica e grupo coral e cavaquinho
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Av da Liberdade nordm 29 e nordm 31 Monte Abraatildeo 2745-300 Queluz Tel 21 013 35 50 Fax 21 437 36 60 e-mail geraluf-massamamabraaopt
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que quer pela sua especificidade quer pelo elevado nuacutemero de alunos que as frequenta natildeo
tem existido ateacute ao momento voluntaacuterios disponiacuteveis sendo as mesmas asseguradas por
teacutecnicos da UFMMA e um professor remunerado para o efeito
As atividades realizam-se de acordo com o plano anual de atividades e as aulas desenvolvem-se
de acordo com o horaacuterio escolar elaborado no iniacutecio de cada trimestre de acordo com os
interesses e compatibilidades dos professores voluntaacuterios
As aulas iniciam-se em Outubro e terminam em Junho do ano seguinte sendo-lhes atribuiacuteda a
denominaccedilatildeo de disciplinas anuais ou semestrais de acordo com o ano letivo Todas as
atividades terminam com as interrupccedilotildees letivas
Durante o mecircs de Julho e Agosto interrompem-se todas as atividades do projeto
A USMMA tem uma bolsa de voluntaacuterios cujo enquadramento legal no essencial eacute feito com
base na Lei nordm 7198 de 3 de novembro onde devem inscrever-se todos os interessados em
colaborar no projeto mediante preenchimento de ficha proacutepria para o efeito
O funcionamento da USMMA eacute assegurado por teacutecnicos da UFMMA e professores voluntaacuterios
das mais diferentes aacutereas do conhecimento
11 Serviccedilos prestados
A USMMA organiza os seguintes serviccedilos de animaccedilatildeo sociocultural
a) Aulas teoacutericas e praacuteticas de diversas disciplinas
b) Seminaacuterios e cursos multidisciplinares
c) Passeios e viagens culturais
d) Grupos recreativos
e) Divulgaccedilatildeo e informaccedilatildeo de serviccedilos destinados aos seniores
f) Atividades socioculturais propostas pelos alunos da USMMA aprovadas pela
coordenaccedilatildeo
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12 Coordenaccedilatildeo
A entidade gestora e responsaacutevel pela USMMA eacute a Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte
Abraatildeo que para o efeito nomeia um(a) Coordenador(a) responsaacutevel pelas atividades da
USMMA
121 Compete agrave coordenaccedilatildeo
Promover a gestatildeo sustentaacutevel dos recursos disponiacuteveis (humanos fiacutesicos e financeiros)
tendo em vista a eficaacutecia e eficiecircncia do serviccedilo puacuteblico e contribuir para a participaccedilatildeo e
bem-estar de todos os alunos e colaboradores da USMMA
Elaborar o plano anual de atividades e submetecirc-lo a aprovaccedilatildeo superior
Coordenar todo o funcionamento e dinacircmica da USMMA
Articular com todos os serviccedilos internos da freguesia sempre que necessaacuterio
Marcar e moderar as reuniotildees trimestrais do conselho pedagoacutegico a reuniatildeo anual de
professores e todas as reuniotildees que se julguem necessaacuterias
Avaliar sempre que necessaacuterio a possibilidade de realizaccedilatildeo de atividades ou iniciativas
que natildeo constem do plano anual de atividades
Garantir a participaccedilatildeo da USMMA na organizaccedilatildeo e realizaccedilatildeo da Feira Solidaacuteria e das
Instituiccedilotildees assim como nos eventos promovidos pela UFMMA
Garantir a participaccedilatildeo da USMMA em todas as iniciativas relevantes organizadas pela
Rede de Universidades da Terceira Idade (RUTIS) e Nuacutecleo de Academias do Universo Seacutenior
(NAUS)
Elaborar e dar a conhecer o relatoacuterio anual de avaliaccedilatildeo do projeto com base na
informaccedilatildeo recolhida atraveacutes dos questionaacuterios aplicados aos alunos e professores
Elaborar toda a informaccedilatildeo necessaacuteria para os meios de divulgaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo da
UFMMA
Dar conhecimento do funcionamento da USMMA nos relatoacuterios e reuniotildees do GTIC
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Efetuar todas as diligecircncias necessaacuterias junto das entidades puacuteblicas e ou privadas
importantes para o desenvolvimento de iniciativas accedilotildees e ou encontros no acircmbito do
funcionamento da USMMA
Fazer todas as diligecircncias necessaacuterias para garantir o bom funcionamento visibilidade e
boa divulgaccedilatildeo da USMMA
122 Compete ao(agrave) Coordenador(a)
a) Desenvolver as atividades regulares da USMMA
b) Promover novos serviccedilos e melhoria constante
c) Assegurar o cumprimento das presentes Normas de Funcionamento
d) Apresentar a proposta de orccedilamento anual e respetivas retificaccedilotildees bem como relatoacuterio
de atividades
13 Conselho pedagoacutegico e reuniotildees
a) O Conselho Pedagoacutegico eacute composto por coordenador 3 professores 3 alunos
Presidente da UFMMA e Vogal da UFMM
b) Os professores que compotildeem o Conselho Pedagoacutegico satildeo eleitos na primeira reuniatildeo do
ano letivo pelos professores com atividade no ano letivo em causa
c) Os alunos que compotildeem o Conselho Pedagoacutegico satildeo eleitos entre os delegados de turma
eleitos nas diversas disciplinas aquando da primeira reuniatildeo
d) O Conselho Pedagoacutegico reuacutene na uacuteltima semana de cada trimestre preferencialmente
nos meses de Dezembro Marccedilo e Junho em data e hora a agendar
e) A reuniatildeo anual de avaliaccedilatildeo do projeto realiza-se no final de cada ano letivo com todos
os professores
f) Poderatildeo ser agendadas outras reuniotildees que se verifiquem necessaacuterias
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14 Bolsa de professores voluntaacuterios
Para as suas atividades letivas a USMMA conta com a participaccedilatildeo de professores e
colaboradores voluntaacuterios ao abrigo da Lei 7198 de 3 de Novembro que enquadra o Programa
de Voluntariado
Voluntariado eacute o conjunto de accedilotildees de interesse social e comunitaacuterio realizado de forma
desinteressada por pessoas no acircmbito de projetos programas e outras formas de
intervenccedilatildeo ao serviccedilo dos indiviacuteduos das famiacutelias e da comunidade desenvolvidos sem
fins lucrativos por entidades puacuteblicas ou privadas
Natildeo satildeo abrangidas pela presente lei as atuaccedilotildees que embora desinteressadas tenham
um caraacuteter isolado e esporaacutedico ou sejam determinadas por razotildees familiares de
amizade e de boa vizinhanccedila
O voluntaacuterio eacute o indiviacuteduo que de forma livre desinteressada e responsaacutevel se
compromete de acordo com as aptidotildees proacuteprias e no seu tempo livre a realizar accedilotildees
de voluntariado no acircmbito de uma organizaccedilatildeo promotora
A qualidade de voluntaacuterio natildeo pode de qualquer forma decorrer de relaccedilatildeo de trabalho
subordinado ou autoacutenomo ou de qualquer relaccedilatildeo de conteuacutedo patrimonial com a
organizaccedilatildeo promotora
A qualidade de voluntaacuterio natildeo pode de qualquer forma decorrer de relaccedilatildeo de trabalho
subordinado ou autoacutenomo ou de qualquer relaccedilatildeo de contudo patrimonial com a
organizaccedilatildeo promotora sem prejuiacutezo de regimes especiais constantes da lei
Assim podem ser voluntaacuterios na USMMA todos os interessados que reuacutenam os requisitos e
tenham disponibilidade para colaborar mediante o preenchimento de ficha proacutepria disponiacutevel
na paacutegina oficial da UFMMA ou diretamente na secretaria da USMMA
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15 Certificaccedilatildeo do trabalho voluntaacuterio
A certificaccedilatildeo do trabalho voluntaacuterio seraacute feita no final de cada ano letivo mediante certificado
emitido pelo UFMMA a entregar aos professores voluntaacuterios durante a festa de encerramento
do ano letivo no acircmbito das iniciativas de encerramento das atividades
16 Acordos de compromisso
No iniacutecio de cada ano letivo eacute estabelecido e assinado Acordo de Compromisso entre a UFMMA
e cada um dos professores voluntaacuterios
17 Funcionamento e Horaacuterios
a) O periacuteodo letivo inicia-se em Outubro e termina em Junho do ano civil seguinte e inclui
atividades curriculares e extracurriculares
b) Para as pausas letivas eacute adotado o calendaacuterio escolar do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo
c) As atividades curriculares funcionam de Segunda a Sexta-feira das 900h agraves 1700h
d) As atividades extracurriculares podem-se realizar todos os dias da semana em horaacuterios a
definir pelo Coordenador da USMMA
e) As aulas da USMMA funcionam em horaacuterios a combinar no iniacutecio de cada ano letivo de
acordo com a disponibilidade dos professores voluntaacuterios
f) As restantes atividades podem funcionar durante toda a semana e todo o ano em horaacuterios a
agendar combinar de acordo com o tipo de atividade e local de realizaccedilatildeo
g) A USMMA funciona durante o ano acadeacutemico letivo sendo as aulas interrompidas de
acordo com o calendaacuterio escolar nacional nomeadamente Natal Carnaval Paacutescoa e nos
meses de Julho e Agosto
171 Horaacuterio de funcionamento das aulas
De 2ordf a 6ordf feira das 9h00 agraves 17h00
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172 Horaacuterio de funcionamento da secretaria
De 2ordf a 6ordf feira das 9h00 agraves 12h30 e das 14h00 agraves 17h00
Tesouraria 3ordf e 5ordf feira das 9h00 agraves 12h30 e das 14h00 agraves 17h00 em Monte Abraatildeo
2ordf e 4ordf feira das 9h00 agraves 12h30 e das 14h00 agraves 17h00 em Massamaacute
18 Deveres da USMMA
a) Assegurar a boa manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees e dos serviccedilos
b) Cumprir e fazer cumprir as Normas de Funcionamento interno
c) Assegurar o normal funcionamento da USMMA
d) Elaborar o plano anual de atividades (todas as iniciativas ou atividades que sejam propostas
fora do plano anual de atividades poderatildeo natildeo se realizar)
e) Elaborar o horaacuterio escolar e divulga-lo no siacutetio oficial da freguesia
f) Respeitar os deveres e direitos dos alunos e dos professores
g) Subscrever um seguro escolar para os alunos e professores voluntaacuterios
h) Fomentar o desenvolvimento luacutedico cultural acadeacutemico e social dos alunos
i) Fomentar os laccedilos de amizade solidariedade e cooperaccedilatildeo entre todos
j) Informar os alunos dos prazos para pagamento das propinas
k) Divulgar todas as iniciativas e eventos no placard da USMMA e na paacutegina oficial da freguesia
l) Programar e organizar todos os eventos e iniciativas no acircmbito do funcionamento da
USMMA e de acordo com o plano anual de atividades
m) Informar os intervenientes que todas as iniciativas ou atividades que sejam propostas fora
do plano anual de atividades poderatildeo natildeo se realizar
n) Garantir a existecircncia de bom relacionamento entre alunos professores funcionaacuterios e
colaboradores no acircmbito do projeto
o) Sensibilizar todos os intervenientes para a boa utilizaccedilatildeo pelos equipamentos e instalaccedilotildees
da USMMA
p) Proporcionar aos alunos a sua participaccedilatildeo ativa nas atividades da USMMA em que se
inscrevem
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q) Aceitar e analisar as sugestotildees de alunos e professores que melhorem a qualidade do
serviccedilo prestado
r) Criar um meio de identificaccedilatildeo dos alunos
19 Deveres dos professores voluntaacuterios
Colaborar para o bom funcionamento da USMMA
Observar as normas que regulam o funcionamento da entidade a que prestam
colaboraccedilatildeo e dos respetivos programas ou projetos
Atuar de forma diligente isenta e solidaacuteria
Zelar pela boa utilizaccedilatildeo dos recursos materiais e dos bens equipamentos e utensiacutelios
postos ao seu dispor
Colaborar com os profissionais da organizaccedilatildeo promotora respeitando as suas opccedilotildees e
seguindo as suas orientaccedilotildees teacutecnicas propondo melhorias e sugestotildees
Natildeo assumir o papel de representante de organizaccedilatildeo promotora sem o conhecimento e
preacutevia autorizaccedilatildeo desta
Garantir a regularidade do exerciacutecio do trabalho voluntaacuterio de acordo com o programa
acordado com a organizaccedilatildeo promotora
Definir no iniacutecio de cada ano escolar o seu plano de trabalho onde deveratildeo incluir as
eventuais visitas passeios e outras iniciativas que se propotildeem realizar durante o ano em
vigor e entrega-lo na secretaria da USMMA ateacute 1 de Outubro de cada ano
Colaborar por vontade proacutepria para a elaboraccedilatildeo do plano anual de atividades
entregando as propostas na secretaria da USMMA ateacute 30 de Novembro de cada ano
Todos os professores deveratildeo dar conhecimento na secretaria da USMMA de todas as
anomalias nos equipamentos que tecircm ao dispor assim como qualquer contratempo que
possa surgir no relacionamento entre Alunos e Professores
Todos os professores devem informar do interesse de novos alunos em frequentar a
USMMA desde que disso tenham conhecimento
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A admissatildeo dos alunos faz-se uacutenica e exclusivamente nos periacuteodos definidos para o
efeito e eacute da responsabilidade da USMMA
Todos os professores e teacutecnicos devem colaborar para a avaliaccedilatildeo do projeto
20 Suspensatildeo e cessaccedilatildeo do trabalho voluntaacuterio
De acordo com a lei do voluntariado todo o voluntaacuterio que pretenda interromper ou
cessar o trabalho voluntaacuterio deve informar a entidade promotora com a maior
antecedecircncia possiacutevel
A organizaccedilatildeo promotora pode dispensar a colaboraccedilatildeo do voluntaacuterio a tiacutetulo
temporaacuterio ou definitivo sempre que a alteraccedilatildeo dos objetivos ou das praacuteticas
institucionais o justifique
A organizaccedilatildeo promotora pode determinar a suspensatildeo ou cessaccedilatildeo da colaboraccedilatildeo do
voluntaacuterio em todos ou em alguns domiacutenios de atividade no caso de incumprimento
grave e reiterado do programa de voluntariado por parte do voluntaacuterio
21 Deveres dos alunos
Satildeo deveres dos alunos
a) Fazer a inscriccedilatildeo de admissatildeo na USMMA nos prazos definidos
b) Manter um bom relacionamento com os outros alunos professores funcionaacuterios e com a
instituiccedilatildeo em geral
c) Colaborar para o bom funcionamento do projeto
d) Zelar pelos equipamentos e instalaccedilotildees da USMMA
e) Pagar o seguro no momento da inscriccedilatildeo
f) Pagar as propinas atempadamente
g) Receber um recibo dos valores entregues
h) Possuir o cartatildeo de aluno da USMMA que deve acompanhar o aluno em todas as atividades
da USMMA
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i) Participar ativamente nas atividades da USMMA em que se inscrevem sendo que por
motivos imprevistos ou doenccedila devem informar atempadamente a secretaria da
desistecircncia ou natildeo comparecircncia
j) Usar equipamento adequado e observar com rigor as recomendaccedilotildees dos teacutecnicos relativas
a higiene e seguranccedila nas atividades
k) Apresentar as sugestotildees que no seu entender melhorem a qualidade do serviccedilo prestado
l) Cumprir as normas de funcionamento interno os valores e ideaacuterio da instituiccedilatildeo
22 Direitos dos alunos
Satildeo direitos dos alunos
a) Direito a conhecer as Normas de Funcionamento da USMMA
b) Direito a participar e abandonar a USMMA por vontade proacutepria
c) Direito a participar ativamente nas atividades da USMMA
d) Direito agrave individualidade e agrave confidencialidade
e) Direito a reclamarelogiar ou indicar sugestotildees sobre os serviccedilos prestados
23 Taxa
As taxas devidas pela frequecircncia da USMMA encontram-se definidas no regulamento e tabela
de taxas e outras receitas da Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo de acordo com
a Lei nordm 53-E2006 de 29 de Dezembro que aprova o regime geral das taxas das autarquias
locais
1 Para frequecircncia da USMMA eacute devido o pagamento de uma taxa
2 O valor da taxa para cada ano letivo de frequecircncia da USMMA eacute definido antes do iniacutecio do
ano letivo e afixado na abertura das inscriccedilotildees
3 O valor da taxa de inscriccedilatildeo destina-se na sua totalidade ao pagamento das despesas de
seguro escolar aquisiccedilatildeo de materiais de uso coletivo bem como outras despesas inerentes ao
seu funcionamento e manutenccedilatildeo
4 Existem duas modalidades alternativas de pagamento
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a) Taxa de 100 euro anuais que inclui inscriccedilatildeo propinas sem frequecircncia de um limite
maacuteximo de disciplinas e seguro escolar
b) Taxa de 5 euro por disciplina por mecircs Esta modalidade obriga ao pagamento no ato de
inscriccedilatildeo do valor do seguro escolar
5 A taxa de 100 euro poderaacute ser paga em prestaccedilotildees mensais sucessivas ateacute ao maacuteximo de 5
6 Nenhuma das taxas inclui material de trabalho individual O tipo e a forma de aquisiccedilatildeo deste
material satildeo acordados em cada disciplina com o respetivo orientador
7 O pagamento pode ser efetuado em numeraacuterio ou em cheque no ato da inscriccedilatildeo no caso de
pagamento uacutenico ou ateacute ao dia 15 de cada mecircs e nos meses acordados no caso de pagamento
em prestaccedilotildees
8 A verificaccedilatildeo de mora no pagamento para aleacutem de 2 meses do acordado implica a anulaccedilatildeo
da inscriccedilatildeo na USMMA e a perda dos valores que jaacute tiver pago
9 Natildeo haveraacute renovaccedilatildeo da inscriccedilatildeo em novo Ano Letivo caso se verifiquem prestaccedilotildees em
mora
8 Os alunos que prestem serviccedilo voluntaacuterio como docentes na USMMA ficaratildeo isentos de
pagamento de taxas
24 Isenccedilatildeo de taxa
Satildeo isentos do pagamento de taxas de frequecircncia da USMMA
a) Os alunos que prestem serviccedilo voluntaacuterio como docentes na USMMA
b) Os alunos residentes na freguesia de Massamaacute e Monte Abraatildeo mediante apresentaccedilatildeo
de declaraccedilatildeo de insuficiecircncia econoacutemica emitida pela Junta de Freguesia
25 Faltas suspensatildeo da matriacutecula e desistecircncias
Seratildeo canceladas todas as matriacuteculas dos alunos que faltem 4 vezes consecutivas ou
interpoladas agrave mesma disciplina injustificadamente Justificaccedilotildees
Comprovativo de doenccedila proacutepria ou familiar
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Comprovativo de presenccedila em instituiccedilotildees puacuteblicas ou privadas para resoluccedilatildeo de
tarefas ou problemas de ordem pessoal
A suspensatildeo da matriacutecula soacute eacute considerada no caso de intervenccedilatildeo ciruacutergica ou de qualquer
causa de forccedila maior sempre que justificada
As desistecircncias devem ser comunicadas com um mecircs de antecedecircncia relativamente agrave data em
que produziratildeo efeitos mediante pedido por escrito
Os alunos que desistam das iniciativas soacute poderatildeo reingressar caso haja vagas nas disciplinas
pretendidas
26 Inscriccedilotildees para passeios visitas e outras iniciativas
Todas as inscriccedilotildees para passeios visitas e outras iniciativas satildeo efetuadas na secretaria da
USMMA
Nas iniciativas sujeitas a pagamento o mesmo deveraacute ser feito no ato da inscriccedilatildeo sob pena de
natildeo ser considerada a inscriccedilatildeo
Para os casos de natildeo comparecircncia em iniciativas jaacute pagas desde que natildeo avisado o serviccedilo com
a antecedecircncia de pelo menos 48 horas para ser feita a substituiccedilatildeo por eventual interessado
natildeo seraacute devolvido o montante em causa
As substituiccedilotildees de alunos nas iniciativas satildeo da inteira responsabilidade do serviccedilo e
respeitaratildeo sempre a lista de espera se a houver
Os alunos tecircm lugar no autocarro de acordo com a ordem de inscriccedilatildeo nas iniciativas
Nas iniciativas regulares soacute podem participar os alunos da USMMA inscritos no ano a que
respeita a iniciativa e com as propinas em dia
Nas iniciativas pontuais (viajem de final de ano e festa de encerramento do ano letivo) podem
participar cocircnjuges outros familiares e amigos dos alunos e professores
27 Fotocoacutepias
As fotocoacutepias devem ser solicitadas na secretaria pelo professor eou delegado de turma com
uma antecedecircncia miacutenima de 2 dias uacuteteis
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28 Omissotildees
As situaccedilotildees omissas das presentes normas seratildeo apreciadas em primeira anaacutelise pelo(a)
Coordenador(a) da USMMA e em segunda anaacutelise pela Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e
Monte Abraatildeo
29 Disposiccedilotildees finais
As eventuais reclamaccedilotildees ou sugestotildees deveratildeo ser apresentadas agrave Coordenaccedilatildeo que procuraraacute
resolver caso a caso Se excederem a sua competecircncia apresentaacute-las-aacute superiormente para
resoluccedilatildeo
As presentes normas internas de funcionamento seratildeo objeto de alteraccedilatildeo ou revogaccedilatildeo
sempre que se justifique Casos natildeo previstos neste documento seratildeo objeto de anaacutelise e ou
apreciados superiormente pelo Presidente da UFMMA
Seraacute entregue uma coacutepia do documento ldquoNormas de Funcionamento Interno da USMMArdquo aos
alunos e professores teacutecnicos e outros colaboradores que por sua vez assinaratildeo tomando
conhecimento das mesmas
Massamaacute e Monte Abraatildeo 30 de agosto de 2017
Aprovado em Reuniatildeo de Executivo de 09 de janeiro de 2018
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b) Proporcionar aos alunos a frequecircncia de aulas onde os seus conhecimentos possam ser
divulgados valorizados e ampliados
c) Desenvolver atividades promovidas para e pelos alunos
d) Criar espaccedilos de encontro na comunidade que se tornem incentivos e estiacutemulos a um
satildeo espiacuterito de convivecircncia e de solidariedade humana e social
e) Divulgar a histoacuteria cultura tradiccedilotildees e valores locais regionais e nacionais
f) Fomentar e apoiar o voluntariado social
g) Desenvolver accedilotildees de formaccedilatildeo social pessoal e profissional para toda a comunidade
5 Instalaccedilotildees
51 A USMMA utiliza para as suas atividades regulares as seguintes instalaccedilotildees
a) Espaccedilo Casa Animada do Parque Salgueiro Maia
b) Praceta Refuacutegio da Crianccedila nordm3 Monte Abraatildeo
c) Outras instalaccedilotildees cedidas para o efeito
6 Destinataacuterios
Todos os professores voluntaacuterios colaboradores teacutecnicos da UFMMA e alunos que colaboram e
frequentam a USMMA
7 Inscriccedilatildeo Matriacuteculas
a) As inscriccedilotildees satildeo abertas a todos os cidadatildeos com idade igual ou superior a 55 anos com
prioridade aos fregueses de Massamaacute e Monte Abraatildeo
b) A inscriccedilatildeo dos alunos eacute feita em setembro (sempre com divulgaccedilatildeo atraveacutes dos meios de
comunicaccedilatildeo definidos pela UFMMA) Poderaacute a UFMMA definir novo periacuteodo de inscriccedilotildees para
o 2ordm semestre (definido anualmente em calendaacuterio escolar) durante os meses de janeiro e
fevereiro sempre que se justifique e quando se verifique a existecircncia de vagas nas disciplinas
definidas para o ano letivo Fora o periacuteodo de inscriccedilatildeo definido deveraacute ser efetuado pedido
escrito agrave UFMMA
c) A inscriccedilatildeo dos alunos faz-se uacutenica e exclusivamente nos periacuteodos definidos para o
efeito por ordem de inscriccedilatildeo e eacute da exclusiva responsabilidade da USMMA
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Av da Liberdade nordm 29 e nordm 31 Monte Abraatildeo 2745-300 Queluz Tel 21 013 35 50 Fax 21 437 36 60 e-mail geraluf-massamamabraaopt
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d) A inscriccedilatildeo poderaacute ser realizada por outra pessoa que natildeo o aluno sendo que cada
pessoa apenas poderaacute inscrever no maacuteximo 2 pessoas (incluindo a sua)
e) Na abertura de inscriccedilotildees seratildeo entregues 50 senhas de atendimento diaacuterio (25 para o
periacuteodo da manhatilde e 25 para o periacuteodo da tarde) As senhas seratildeo entregues aquando da
abertura das instalaccedilotildees e apenas haveraacute 3 senhas de toleracircncia no atendimento
f) Soacute podem frequentar as aulas da USMMA os alunos devidamente inscritos com as
propinas e o seguro escolar pagos
g) Apenas seraacute permitida a frequecircncia da mesma disciplina pelo mesmo aluno 2 anos
letivos consecutivos permitindo uma maior integraccedilatildeo e frequecircncia equalitaacuteria de todos
os alunos Havendo vagas no final do periacuteodo de inscriccedilotildees natildeo se aplicaraacute esta claacuteusula
8 Condiccedilotildees de admissatildeo
81 Satildeo condiccedilotildees de admissatildeo
a) Ter mais de 55 anos
b) Possuir robustez fiacutesica e psiacutequica adequada agrave realizaccedilatildeo das atividades
c) Concordacircncia do utente com os princiacutepios os valores e as normas de funcionamento da
Instituiccedilatildeo
d) Preenchimento da ficha de inscriccedilatildeo
e) Eacute da responsabilidade do aluno mencionar por escrito todas as informaccedilotildees relativas ao
seu estado de sauacutede condicionalismos ou doenccedilas que possam ser vitais no caso de
prestaccedilatildeo de primeiros socorros e ou que possam condicionar o normal funcionamento das
atividades
82 No caso de haver candidatos que ultrapassem o nuacutemero de vagas disponiacuteveis em cada
disciplina compete ao(agrave) Coordenador(a) da USMMA decidir como efetuar essa ocupaccedilatildeo de
acordo com os seguintes criteacuterios
a) Tecircm prioridade os cidadatildeos recenseados na Freguesia de Massamaacute e Monte Abraatildeo
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b) Dos alunos inscritos nos prazos estabelecidos tecircm prioridade os indiviacuteduos encaminhados
por instituiccedilotildees sem fins lucrativos de direito puacuteblico ou privado por declarado interesse eou
necessidade na frequecircncia da USMMA
c) Apoacutes a ocupaccedilatildeo total das vagas por disciplina ficaratildeo os candidatos a alunos na lista de
espera sendo comunicado pela USMMA a entrada na disciplina
9 Disciplinas Aacutereas de Interesse
Artes decorativas pintura e lavores informaacutetica teoacutericas (cuidados praacuteticos de sauacutede inglecircs
francecircs direito fiscal e da famiacutelia cidadania linguagem humana e literatura de expressatildeo
portuguesa matemaacutetica entre outras) muacutesica e grupos corais e ceacutenicos e outras
Estas aacutereas de interesse satildeo aquelas que ao longo do tempo tecircm vindo a manter-se no entanto
haacute sempre a integraccedilatildeo de novas aacutereas de acordo com a disponibilidade dos professores
voluntaacuterios em cada ano letivo
No final do prazo definido para as inscriccedilotildees todas as disciplinas teoacutericas com menos de 6
alunos inscritos natildeo iniciaratildeo a sua atividade Sem prejuiacutezo do mencionado poderaacute a
coordenaccedilatildeo propor ao oacutergatildeo executivo o iniacutecio de disciplinas teoacutericas com menos de 6 alunos
desde que devidamente fundamentado
Para aleacutem do funcionamento diaacuterio das aulas haacute ainda a possibilidade de serem criados e
dinamizados ateliecircs pontuais foacuteruns de discussatildeo e accedilotildees de sensibilizaccedilatildeo sobre diversos
temas de interesse para os alunos
10 Organizaccedilatildeo da USMMA
A USMMA estaacute integrada no Gabinete Teacutecnico de Intervenccedilatildeo Comunitaacuteria da Uniatildeo das
Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo cuja atividade e funcionamento assenta no seu
regulamento especiacutefico neste conjunto de normas internas de funcionamento e no seu plano
anual de atividades
O funcionamento diaacuterio de todas as aulas seminaacuterios ateliers e outras iniciativas eacute assegurado
pelos professores voluntaacuterios agrave exceccedilatildeo de uma aula de informaacutetica e grupo coral e cavaquinho
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que quer pela sua especificidade quer pelo elevado nuacutemero de alunos que as frequenta natildeo
tem existido ateacute ao momento voluntaacuterios disponiacuteveis sendo as mesmas asseguradas por
teacutecnicos da UFMMA e um professor remunerado para o efeito
As atividades realizam-se de acordo com o plano anual de atividades e as aulas desenvolvem-se
de acordo com o horaacuterio escolar elaborado no iniacutecio de cada trimestre de acordo com os
interesses e compatibilidades dos professores voluntaacuterios
As aulas iniciam-se em Outubro e terminam em Junho do ano seguinte sendo-lhes atribuiacuteda a
denominaccedilatildeo de disciplinas anuais ou semestrais de acordo com o ano letivo Todas as
atividades terminam com as interrupccedilotildees letivas
Durante o mecircs de Julho e Agosto interrompem-se todas as atividades do projeto
A USMMA tem uma bolsa de voluntaacuterios cujo enquadramento legal no essencial eacute feito com
base na Lei nordm 7198 de 3 de novembro onde devem inscrever-se todos os interessados em
colaborar no projeto mediante preenchimento de ficha proacutepria para o efeito
O funcionamento da USMMA eacute assegurado por teacutecnicos da UFMMA e professores voluntaacuterios
das mais diferentes aacutereas do conhecimento
11 Serviccedilos prestados
A USMMA organiza os seguintes serviccedilos de animaccedilatildeo sociocultural
a) Aulas teoacutericas e praacuteticas de diversas disciplinas
b) Seminaacuterios e cursos multidisciplinares
c) Passeios e viagens culturais
d) Grupos recreativos
e) Divulgaccedilatildeo e informaccedilatildeo de serviccedilos destinados aos seniores
f) Atividades socioculturais propostas pelos alunos da USMMA aprovadas pela
coordenaccedilatildeo
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12 Coordenaccedilatildeo
A entidade gestora e responsaacutevel pela USMMA eacute a Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte
Abraatildeo que para o efeito nomeia um(a) Coordenador(a) responsaacutevel pelas atividades da
USMMA
121 Compete agrave coordenaccedilatildeo
Promover a gestatildeo sustentaacutevel dos recursos disponiacuteveis (humanos fiacutesicos e financeiros)
tendo em vista a eficaacutecia e eficiecircncia do serviccedilo puacuteblico e contribuir para a participaccedilatildeo e
bem-estar de todos os alunos e colaboradores da USMMA
Elaborar o plano anual de atividades e submetecirc-lo a aprovaccedilatildeo superior
Coordenar todo o funcionamento e dinacircmica da USMMA
Articular com todos os serviccedilos internos da freguesia sempre que necessaacuterio
Marcar e moderar as reuniotildees trimestrais do conselho pedagoacutegico a reuniatildeo anual de
professores e todas as reuniotildees que se julguem necessaacuterias
Avaliar sempre que necessaacuterio a possibilidade de realizaccedilatildeo de atividades ou iniciativas
que natildeo constem do plano anual de atividades
Garantir a participaccedilatildeo da USMMA na organizaccedilatildeo e realizaccedilatildeo da Feira Solidaacuteria e das
Instituiccedilotildees assim como nos eventos promovidos pela UFMMA
Garantir a participaccedilatildeo da USMMA em todas as iniciativas relevantes organizadas pela
Rede de Universidades da Terceira Idade (RUTIS) e Nuacutecleo de Academias do Universo Seacutenior
(NAUS)
Elaborar e dar a conhecer o relatoacuterio anual de avaliaccedilatildeo do projeto com base na
informaccedilatildeo recolhida atraveacutes dos questionaacuterios aplicados aos alunos e professores
Elaborar toda a informaccedilatildeo necessaacuteria para os meios de divulgaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo da
UFMMA
Dar conhecimento do funcionamento da USMMA nos relatoacuterios e reuniotildees do GTIC
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Efetuar todas as diligecircncias necessaacuterias junto das entidades puacuteblicas e ou privadas
importantes para o desenvolvimento de iniciativas accedilotildees e ou encontros no acircmbito do
funcionamento da USMMA
Fazer todas as diligecircncias necessaacuterias para garantir o bom funcionamento visibilidade e
boa divulgaccedilatildeo da USMMA
122 Compete ao(agrave) Coordenador(a)
a) Desenvolver as atividades regulares da USMMA
b) Promover novos serviccedilos e melhoria constante
c) Assegurar o cumprimento das presentes Normas de Funcionamento
d) Apresentar a proposta de orccedilamento anual e respetivas retificaccedilotildees bem como relatoacuterio
de atividades
13 Conselho pedagoacutegico e reuniotildees
a) O Conselho Pedagoacutegico eacute composto por coordenador 3 professores 3 alunos
Presidente da UFMMA e Vogal da UFMM
b) Os professores que compotildeem o Conselho Pedagoacutegico satildeo eleitos na primeira reuniatildeo do
ano letivo pelos professores com atividade no ano letivo em causa
c) Os alunos que compotildeem o Conselho Pedagoacutegico satildeo eleitos entre os delegados de turma
eleitos nas diversas disciplinas aquando da primeira reuniatildeo
d) O Conselho Pedagoacutegico reuacutene na uacuteltima semana de cada trimestre preferencialmente
nos meses de Dezembro Marccedilo e Junho em data e hora a agendar
e) A reuniatildeo anual de avaliaccedilatildeo do projeto realiza-se no final de cada ano letivo com todos
os professores
f) Poderatildeo ser agendadas outras reuniotildees que se verifiquem necessaacuterias
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14 Bolsa de professores voluntaacuterios
Para as suas atividades letivas a USMMA conta com a participaccedilatildeo de professores e
colaboradores voluntaacuterios ao abrigo da Lei 7198 de 3 de Novembro que enquadra o Programa
de Voluntariado
Voluntariado eacute o conjunto de accedilotildees de interesse social e comunitaacuterio realizado de forma
desinteressada por pessoas no acircmbito de projetos programas e outras formas de
intervenccedilatildeo ao serviccedilo dos indiviacuteduos das famiacutelias e da comunidade desenvolvidos sem
fins lucrativos por entidades puacuteblicas ou privadas
Natildeo satildeo abrangidas pela presente lei as atuaccedilotildees que embora desinteressadas tenham
um caraacuteter isolado e esporaacutedico ou sejam determinadas por razotildees familiares de
amizade e de boa vizinhanccedila
O voluntaacuterio eacute o indiviacuteduo que de forma livre desinteressada e responsaacutevel se
compromete de acordo com as aptidotildees proacuteprias e no seu tempo livre a realizar accedilotildees
de voluntariado no acircmbito de uma organizaccedilatildeo promotora
A qualidade de voluntaacuterio natildeo pode de qualquer forma decorrer de relaccedilatildeo de trabalho
subordinado ou autoacutenomo ou de qualquer relaccedilatildeo de conteuacutedo patrimonial com a
organizaccedilatildeo promotora
A qualidade de voluntaacuterio natildeo pode de qualquer forma decorrer de relaccedilatildeo de trabalho
subordinado ou autoacutenomo ou de qualquer relaccedilatildeo de contudo patrimonial com a
organizaccedilatildeo promotora sem prejuiacutezo de regimes especiais constantes da lei
Assim podem ser voluntaacuterios na USMMA todos os interessados que reuacutenam os requisitos e
tenham disponibilidade para colaborar mediante o preenchimento de ficha proacutepria disponiacutevel
na paacutegina oficial da UFMMA ou diretamente na secretaria da USMMA
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15 Certificaccedilatildeo do trabalho voluntaacuterio
A certificaccedilatildeo do trabalho voluntaacuterio seraacute feita no final de cada ano letivo mediante certificado
emitido pelo UFMMA a entregar aos professores voluntaacuterios durante a festa de encerramento
do ano letivo no acircmbito das iniciativas de encerramento das atividades
16 Acordos de compromisso
No iniacutecio de cada ano letivo eacute estabelecido e assinado Acordo de Compromisso entre a UFMMA
e cada um dos professores voluntaacuterios
17 Funcionamento e Horaacuterios
a) O periacuteodo letivo inicia-se em Outubro e termina em Junho do ano civil seguinte e inclui
atividades curriculares e extracurriculares
b) Para as pausas letivas eacute adotado o calendaacuterio escolar do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo
c) As atividades curriculares funcionam de Segunda a Sexta-feira das 900h agraves 1700h
d) As atividades extracurriculares podem-se realizar todos os dias da semana em horaacuterios a
definir pelo Coordenador da USMMA
e) As aulas da USMMA funcionam em horaacuterios a combinar no iniacutecio de cada ano letivo de
acordo com a disponibilidade dos professores voluntaacuterios
f) As restantes atividades podem funcionar durante toda a semana e todo o ano em horaacuterios a
agendar combinar de acordo com o tipo de atividade e local de realizaccedilatildeo
g) A USMMA funciona durante o ano acadeacutemico letivo sendo as aulas interrompidas de
acordo com o calendaacuterio escolar nacional nomeadamente Natal Carnaval Paacutescoa e nos
meses de Julho e Agosto
171 Horaacuterio de funcionamento das aulas
De 2ordf a 6ordf feira das 9h00 agraves 17h00
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172 Horaacuterio de funcionamento da secretaria
De 2ordf a 6ordf feira das 9h00 agraves 12h30 e das 14h00 agraves 17h00
Tesouraria 3ordf e 5ordf feira das 9h00 agraves 12h30 e das 14h00 agraves 17h00 em Monte Abraatildeo
2ordf e 4ordf feira das 9h00 agraves 12h30 e das 14h00 agraves 17h00 em Massamaacute
18 Deveres da USMMA
a) Assegurar a boa manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees e dos serviccedilos
b) Cumprir e fazer cumprir as Normas de Funcionamento interno
c) Assegurar o normal funcionamento da USMMA
d) Elaborar o plano anual de atividades (todas as iniciativas ou atividades que sejam propostas
fora do plano anual de atividades poderatildeo natildeo se realizar)
e) Elaborar o horaacuterio escolar e divulga-lo no siacutetio oficial da freguesia
f) Respeitar os deveres e direitos dos alunos e dos professores
g) Subscrever um seguro escolar para os alunos e professores voluntaacuterios
h) Fomentar o desenvolvimento luacutedico cultural acadeacutemico e social dos alunos
i) Fomentar os laccedilos de amizade solidariedade e cooperaccedilatildeo entre todos
j) Informar os alunos dos prazos para pagamento das propinas
k) Divulgar todas as iniciativas e eventos no placard da USMMA e na paacutegina oficial da freguesia
l) Programar e organizar todos os eventos e iniciativas no acircmbito do funcionamento da
USMMA e de acordo com o plano anual de atividades
m) Informar os intervenientes que todas as iniciativas ou atividades que sejam propostas fora
do plano anual de atividades poderatildeo natildeo se realizar
n) Garantir a existecircncia de bom relacionamento entre alunos professores funcionaacuterios e
colaboradores no acircmbito do projeto
o) Sensibilizar todos os intervenientes para a boa utilizaccedilatildeo pelos equipamentos e instalaccedilotildees
da USMMA
p) Proporcionar aos alunos a sua participaccedilatildeo ativa nas atividades da USMMA em que se
inscrevem
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q) Aceitar e analisar as sugestotildees de alunos e professores que melhorem a qualidade do
serviccedilo prestado
r) Criar um meio de identificaccedilatildeo dos alunos
19 Deveres dos professores voluntaacuterios
Colaborar para o bom funcionamento da USMMA
Observar as normas que regulam o funcionamento da entidade a que prestam
colaboraccedilatildeo e dos respetivos programas ou projetos
Atuar de forma diligente isenta e solidaacuteria
Zelar pela boa utilizaccedilatildeo dos recursos materiais e dos bens equipamentos e utensiacutelios
postos ao seu dispor
Colaborar com os profissionais da organizaccedilatildeo promotora respeitando as suas opccedilotildees e
seguindo as suas orientaccedilotildees teacutecnicas propondo melhorias e sugestotildees
Natildeo assumir o papel de representante de organizaccedilatildeo promotora sem o conhecimento e
preacutevia autorizaccedilatildeo desta
Garantir a regularidade do exerciacutecio do trabalho voluntaacuterio de acordo com o programa
acordado com a organizaccedilatildeo promotora
Definir no iniacutecio de cada ano escolar o seu plano de trabalho onde deveratildeo incluir as
eventuais visitas passeios e outras iniciativas que se propotildeem realizar durante o ano em
vigor e entrega-lo na secretaria da USMMA ateacute 1 de Outubro de cada ano
Colaborar por vontade proacutepria para a elaboraccedilatildeo do plano anual de atividades
entregando as propostas na secretaria da USMMA ateacute 30 de Novembro de cada ano
Todos os professores deveratildeo dar conhecimento na secretaria da USMMA de todas as
anomalias nos equipamentos que tecircm ao dispor assim como qualquer contratempo que
possa surgir no relacionamento entre Alunos e Professores
Todos os professores devem informar do interesse de novos alunos em frequentar a
USMMA desde que disso tenham conhecimento
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A admissatildeo dos alunos faz-se uacutenica e exclusivamente nos periacuteodos definidos para o
efeito e eacute da responsabilidade da USMMA
Todos os professores e teacutecnicos devem colaborar para a avaliaccedilatildeo do projeto
20 Suspensatildeo e cessaccedilatildeo do trabalho voluntaacuterio
De acordo com a lei do voluntariado todo o voluntaacuterio que pretenda interromper ou
cessar o trabalho voluntaacuterio deve informar a entidade promotora com a maior
antecedecircncia possiacutevel
A organizaccedilatildeo promotora pode dispensar a colaboraccedilatildeo do voluntaacuterio a tiacutetulo
temporaacuterio ou definitivo sempre que a alteraccedilatildeo dos objetivos ou das praacuteticas
institucionais o justifique
A organizaccedilatildeo promotora pode determinar a suspensatildeo ou cessaccedilatildeo da colaboraccedilatildeo do
voluntaacuterio em todos ou em alguns domiacutenios de atividade no caso de incumprimento
grave e reiterado do programa de voluntariado por parte do voluntaacuterio
21 Deveres dos alunos
Satildeo deveres dos alunos
a) Fazer a inscriccedilatildeo de admissatildeo na USMMA nos prazos definidos
b) Manter um bom relacionamento com os outros alunos professores funcionaacuterios e com a
instituiccedilatildeo em geral
c) Colaborar para o bom funcionamento do projeto
d) Zelar pelos equipamentos e instalaccedilotildees da USMMA
e) Pagar o seguro no momento da inscriccedilatildeo
f) Pagar as propinas atempadamente
g) Receber um recibo dos valores entregues
h) Possuir o cartatildeo de aluno da USMMA que deve acompanhar o aluno em todas as atividades
da USMMA
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i) Participar ativamente nas atividades da USMMA em que se inscrevem sendo que por
motivos imprevistos ou doenccedila devem informar atempadamente a secretaria da
desistecircncia ou natildeo comparecircncia
j) Usar equipamento adequado e observar com rigor as recomendaccedilotildees dos teacutecnicos relativas
a higiene e seguranccedila nas atividades
k) Apresentar as sugestotildees que no seu entender melhorem a qualidade do serviccedilo prestado
l) Cumprir as normas de funcionamento interno os valores e ideaacuterio da instituiccedilatildeo
22 Direitos dos alunos
Satildeo direitos dos alunos
a) Direito a conhecer as Normas de Funcionamento da USMMA
b) Direito a participar e abandonar a USMMA por vontade proacutepria
c) Direito a participar ativamente nas atividades da USMMA
d) Direito agrave individualidade e agrave confidencialidade
e) Direito a reclamarelogiar ou indicar sugestotildees sobre os serviccedilos prestados
23 Taxa
As taxas devidas pela frequecircncia da USMMA encontram-se definidas no regulamento e tabela
de taxas e outras receitas da Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo de acordo com
a Lei nordm 53-E2006 de 29 de Dezembro que aprova o regime geral das taxas das autarquias
locais
1 Para frequecircncia da USMMA eacute devido o pagamento de uma taxa
2 O valor da taxa para cada ano letivo de frequecircncia da USMMA eacute definido antes do iniacutecio do
ano letivo e afixado na abertura das inscriccedilotildees
3 O valor da taxa de inscriccedilatildeo destina-se na sua totalidade ao pagamento das despesas de
seguro escolar aquisiccedilatildeo de materiais de uso coletivo bem como outras despesas inerentes ao
seu funcionamento e manutenccedilatildeo
4 Existem duas modalidades alternativas de pagamento
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a) Taxa de 100 euro anuais que inclui inscriccedilatildeo propinas sem frequecircncia de um limite
maacuteximo de disciplinas e seguro escolar
b) Taxa de 5 euro por disciplina por mecircs Esta modalidade obriga ao pagamento no ato de
inscriccedilatildeo do valor do seguro escolar
5 A taxa de 100 euro poderaacute ser paga em prestaccedilotildees mensais sucessivas ateacute ao maacuteximo de 5
6 Nenhuma das taxas inclui material de trabalho individual O tipo e a forma de aquisiccedilatildeo deste
material satildeo acordados em cada disciplina com o respetivo orientador
7 O pagamento pode ser efetuado em numeraacuterio ou em cheque no ato da inscriccedilatildeo no caso de
pagamento uacutenico ou ateacute ao dia 15 de cada mecircs e nos meses acordados no caso de pagamento
em prestaccedilotildees
8 A verificaccedilatildeo de mora no pagamento para aleacutem de 2 meses do acordado implica a anulaccedilatildeo
da inscriccedilatildeo na USMMA e a perda dos valores que jaacute tiver pago
9 Natildeo haveraacute renovaccedilatildeo da inscriccedilatildeo em novo Ano Letivo caso se verifiquem prestaccedilotildees em
mora
8 Os alunos que prestem serviccedilo voluntaacuterio como docentes na USMMA ficaratildeo isentos de
pagamento de taxas
24 Isenccedilatildeo de taxa
Satildeo isentos do pagamento de taxas de frequecircncia da USMMA
a) Os alunos que prestem serviccedilo voluntaacuterio como docentes na USMMA
b) Os alunos residentes na freguesia de Massamaacute e Monte Abraatildeo mediante apresentaccedilatildeo
de declaraccedilatildeo de insuficiecircncia econoacutemica emitida pela Junta de Freguesia
25 Faltas suspensatildeo da matriacutecula e desistecircncias
Seratildeo canceladas todas as matriacuteculas dos alunos que faltem 4 vezes consecutivas ou
interpoladas agrave mesma disciplina injustificadamente Justificaccedilotildees
Comprovativo de doenccedila proacutepria ou familiar
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Comprovativo de presenccedila em instituiccedilotildees puacuteblicas ou privadas para resoluccedilatildeo de
tarefas ou problemas de ordem pessoal
A suspensatildeo da matriacutecula soacute eacute considerada no caso de intervenccedilatildeo ciruacutergica ou de qualquer
causa de forccedila maior sempre que justificada
As desistecircncias devem ser comunicadas com um mecircs de antecedecircncia relativamente agrave data em
que produziratildeo efeitos mediante pedido por escrito
Os alunos que desistam das iniciativas soacute poderatildeo reingressar caso haja vagas nas disciplinas
pretendidas
26 Inscriccedilotildees para passeios visitas e outras iniciativas
Todas as inscriccedilotildees para passeios visitas e outras iniciativas satildeo efetuadas na secretaria da
USMMA
Nas iniciativas sujeitas a pagamento o mesmo deveraacute ser feito no ato da inscriccedilatildeo sob pena de
natildeo ser considerada a inscriccedilatildeo
Para os casos de natildeo comparecircncia em iniciativas jaacute pagas desde que natildeo avisado o serviccedilo com
a antecedecircncia de pelo menos 48 horas para ser feita a substituiccedilatildeo por eventual interessado
natildeo seraacute devolvido o montante em causa
As substituiccedilotildees de alunos nas iniciativas satildeo da inteira responsabilidade do serviccedilo e
respeitaratildeo sempre a lista de espera se a houver
Os alunos tecircm lugar no autocarro de acordo com a ordem de inscriccedilatildeo nas iniciativas
Nas iniciativas regulares soacute podem participar os alunos da USMMA inscritos no ano a que
respeita a iniciativa e com as propinas em dia
Nas iniciativas pontuais (viajem de final de ano e festa de encerramento do ano letivo) podem
participar cocircnjuges outros familiares e amigos dos alunos e professores
27 Fotocoacutepias
As fotocoacutepias devem ser solicitadas na secretaria pelo professor eou delegado de turma com
uma antecedecircncia miacutenima de 2 dias uacuteteis
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Av da Liberdade nordm 29 e nordm 31 Monte Abraatildeo 2745-300 Queluz Tel 21 013 35 50 Fax 21 437 36 60 e-mail geraluf-massamamabraaopt
18
28 Omissotildees
As situaccedilotildees omissas das presentes normas seratildeo apreciadas em primeira anaacutelise pelo(a)
Coordenador(a) da USMMA e em segunda anaacutelise pela Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e
Monte Abraatildeo
29 Disposiccedilotildees finais
As eventuais reclamaccedilotildees ou sugestotildees deveratildeo ser apresentadas agrave Coordenaccedilatildeo que procuraraacute
resolver caso a caso Se excederem a sua competecircncia apresentaacute-las-aacute superiormente para
resoluccedilatildeo
As presentes normas internas de funcionamento seratildeo objeto de alteraccedilatildeo ou revogaccedilatildeo
sempre que se justifique Casos natildeo previstos neste documento seratildeo objeto de anaacutelise e ou
apreciados superiormente pelo Presidente da UFMMA
Seraacute entregue uma coacutepia do documento ldquoNormas de Funcionamento Interno da USMMArdquo aos
alunos e professores teacutecnicos e outros colaboradores que por sua vez assinaratildeo tomando
conhecimento das mesmas
Massamaacute e Monte Abraatildeo 30 de agosto de 2017
Aprovado em Reuniatildeo de Executivo de 09 de janeiro de 2018
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d) A inscriccedilatildeo poderaacute ser realizada por outra pessoa que natildeo o aluno sendo que cada
pessoa apenas poderaacute inscrever no maacuteximo 2 pessoas (incluindo a sua)
e) Na abertura de inscriccedilotildees seratildeo entregues 50 senhas de atendimento diaacuterio (25 para o
periacuteodo da manhatilde e 25 para o periacuteodo da tarde) As senhas seratildeo entregues aquando da
abertura das instalaccedilotildees e apenas haveraacute 3 senhas de toleracircncia no atendimento
f) Soacute podem frequentar as aulas da USMMA os alunos devidamente inscritos com as
propinas e o seguro escolar pagos
g) Apenas seraacute permitida a frequecircncia da mesma disciplina pelo mesmo aluno 2 anos
letivos consecutivos permitindo uma maior integraccedilatildeo e frequecircncia equalitaacuteria de todos
os alunos Havendo vagas no final do periacuteodo de inscriccedilotildees natildeo se aplicaraacute esta claacuteusula
8 Condiccedilotildees de admissatildeo
81 Satildeo condiccedilotildees de admissatildeo
a) Ter mais de 55 anos
b) Possuir robustez fiacutesica e psiacutequica adequada agrave realizaccedilatildeo das atividades
c) Concordacircncia do utente com os princiacutepios os valores e as normas de funcionamento da
Instituiccedilatildeo
d) Preenchimento da ficha de inscriccedilatildeo
e) Eacute da responsabilidade do aluno mencionar por escrito todas as informaccedilotildees relativas ao
seu estado de sauacutede condicionalismos ou doenccedilas que possam ser vitais no caso de
prestaccedilatildeo de primeiros socorros e ou que possam condicionar o normal funcionamento das
atividades
82 No caso de haver candidatos que ultrapassem o nuacutemero de vagas disponiacuteveis em cada
disciplina compete ao(agrave) Coordenador(a) da USMMA decidir como efetuar essa ocupaccedilatildeo de
acordo com os seguintes criteacuterios
a) Tecircm prioridade os cidadatildeos recenseados na Freguesia de Massamaacute e Monte Abraatildeo
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b) Dos alunos inscritos nos prazos estabelecidos tecircm prioridade os indiviacuteduos encaminhados
por instituiccedilotildees sem fins lucrativos de direito puacuteblico ou privado por declarado interesse eou
necessidade na frequecircncia da USMMA
c) Apoacutes a ocupaccedilatildeo total das vagas por disciplina ficaratildeo os candidatos a alunos na lista de
espera sendo comunicado pela USMMA a entrada na disciplina
9 Disciplinas Aacutereas de Interesse
Artes decorativas pintura e lavores informaacutetica teoacutericas (cuidados praacuteticos de sauacutede inglecircs
francecircs direito fiscal e da famiacutelia cidadania linguagem humana e literatura de expressatildeo
portuguesa matemaacutetica entre outras) muacutesica e grupos corais e ceacutenicos e outras
Estas aacutereas de interesse satildeo aquelas que ao longo do tempo tecircm vindo a manter-se no entanto
haacute sempre a integraccedilatildeo de novas aacutereas de acordo com a disponibilidade dos professores
voluntaacuterios em cada ano letivo
No final do prazo definido para as inscriccedilotildees todas as disciplinas teoacutericas com menos de 6
alunos inscritos natildeo iniciaratildeo a sua atividade Sem prejuiacutezo do mencionado poderaacute a
coordenaccedilatildeo propor ao oacutergatildeo executivo o iniacutecio de disciplinas teoacutericas com menos de 6 alunos
desde que devidamente fundamentado
Para aleacutem do funcionamento diaacuterio das aulas haacute ainda a possibilidade de serem criados e
dinamizados ateliecircs pontuais foacuteruns de discussatildeo e accedilotildees de sensibilizaccedilatildeo sobre diversos
temas de interesse para os alunos
10 Organizaccedilatildeo da USMMA
A USMMA estaacute integrada no Gabinete Teacutecnico de Intervenccedilatildeo Comunitaacuteria da Uniatildeo das
Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo cuja atividade e funcionamento assenta no seu
regulamento especiacutefico neste conjunto de normas internas de funcionamento e no seu plano
anual de atividades
O funcionamento diaacuterio de todas as aulas seminaacuterios ateliers e outras iniciativas eacute assegurado
pelos professores voluntaacuterios agrave exceccedilatildeo de uma aula de informaacutetica e grupo coral e cavaquinho
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que quer pela sua especificidade quer pelo elevado nuacutemero de alunos que as frequenta natildeo
tem existido ateacute ao momento voluntaacuterios disponiacuteveis sendo as mesmas asseguradas por
teacutecnicos da UFMMA e um professor remunerado para o efeito
As atividades realizam-se de acordo com o plano anual de atividades e as aulas desenvolvem-se
de acordo com o horaacuterio escolar elaborado no iniacutecio de cada trimestre de acordo com os
interesses e compatibilidades dos professores voluntaacuterios
As aulas iniciam-se em Outubro e terminam em Junho do ano seguinte sendo-lhes atribuiacuteda a
denominaccedilatildeo de disciplinas anuais ou semestrais de acordo com o ano letivo Todas as
atividades terminam com as interrupccedilotildees letivas
Durante o mecircs de Julho e Agosto interrompem-se todas as atividades do projeto
A USMMA tem uma bolsa de voluntaacuterios cujo enquadramento legal no essencial eacute feito com
base na Lei nordm 7198 de 3 de novembro onde devem inscrever-se todos os interessados em
colaborar no projeto mediante preenchimento de ficha proacutepria para o efeito
O funcionamento da USMMA eacute assegurado por teacutecnicos da UFMMA e professores voluntaacuterios
das mais diferentes aacutereas do conhecimento
11 Serviccedilos prestados
A USMMA organiza os seguintes serviccedilos de animaccedilatildeo sociocultural
a) Aulas teoacutericas e praacuteticas de diversas disciplinas
b) Seminaacuterios e cursos multidisciplinares
c) Passeios e viagens culturais
d) Grupos recreativos
e) Divulgaccedilatildeo e informaccedilatildeo de serviccedilos destinados aos seniores
f) Atividades socioculturais propostas pelos alunos da USMMA aprovadas pela
coordenaccedilatildeo
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12 Coordenaccedilatildeo
A entidade gestora e responsaacutevel pela USMMA eacute a Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte
Abraatildeo que para o efeito nomeia um(a) Coordenador(a) responsaacutevel pelas atividades da
USMMA
121 Compete agrave coordenaccedilatildeo
Promover a gestatildeo sustentaacutevel dos recursos disponiacuteveis (humanos fiacutesicos e financeiros)
tendo em vista a eficaacutecia e eficiecircncia do serviccedilo puacuteblico e contribuir para a participaccedilatildeo e
bem-estar de todos os alunos e colaboradores da USMMA
Elaborar o plano anual de atividades e submetecirc-lo a aprovaccedilatildeo superior
Coordenar todo o funcionamento e dinacircmica da USMMA
Articular com todos os serviccedilos internos da freguesia sempre que necessaacuterio
Marcar e moderar as reuniotildees trimestrais do conselho pedagoacutegico a reuniatildeo anual de
professores e todas as reuniotildees que se julguem necessaacuterias
Avaliar sempre que necessaacuterio a possibilidade de realizaccedilatildeo de atividades ou iniciativas
que natildeo constem do plano anual de atividades
Garantir a participaccedilatildeo da USMMA na organizaccedilatildeo e realizaccedilatildeo da Feira Solidaacuteria e das
Instituiccedilotildees assim como nos eventos promovidos pela UFMMA
Garantir a participaccedilatildeo da USMMA em todas as iniciativas relevantes organizadas pela
Rede de Universidades da Terceira Idade (RUTIS) e Nuacutecleo de Academias do Universo Seacutenior
(NAUS)
Elaborar e dar a conhecer o relatoacuterio anual de avaliaccedilatildeo do projeto com base na
informaccedilatildeo recolhida atraveacutes dos questionaacuterios aplicados aos alunos e professores
Elaborar toda a informaccedilatildeo necessaacuteria para os meios de divulgaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo da
UFMMA
Dar conhecimento do funcionamento da USMMA nos relatoacuterios e reuniotildees do GTIC
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Efetuar todas as diligecircncias necessaacuterias junto das entidades puacuteblicas e ou privadas
importantes para o desenvolvimento de iniciativas accedilotildees e ou encontros no acircmbito do
funcionamento da USMMA
Fazer todas as diligecircncias necessaacuterias para garantir o bom funcionamento visibilidade e
boa divulgaccedilatildeo da USMMA
122 Compete ao(agrave) Coordenador(a)
a) Desenvolver as atividades regulares da USMMA
b) Promover novos serviccedilos e melhoria constante
c) Assegurar o cumprimento das presentes Normas de Funcionamento
d) Apresentar a proposta de orccedilamento anual e respetivas retificaccedilotildees bem como relatoacuterio
de atividades
13 Conselho pedagoacutegico e reuniotildees
a) O Conselho Pedagoacutegico eacute composto por coordenador 3 professores 3 alunos
Presidente da UFMMA e Vogal da UFMM
b) Os professores que compotildeem o Conselho Pedagoacutegico satildeo eleitos na primeira reuniatildeo do
ano letivo pelos professores com atividade no ano letivo em causa
c) Os alunos que compotildeem o Conselho Pedagoacutegico satildeo eleitos entre os delegados de turma
eleitos nas diversas disciplinas aquando da primeira reuniatildeo
d) O Conselho Pedagoacutegico reuacutene na uacuteltima semana de cada trimestre preferencialmente
nos meses de Dezembro Marccedilo e Junho em data e hora a agendar
e) A reuniatildeo anual de avaliaccedilatildeo do projeto realiza-se no final de cada ano letivo com todos
os professores
f) Poderatildeo ser agendadas outras reuniotildees que se verifiquem necessaacuterias
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14 Bolsa de professores voluntaacuterios
Para as suas atividades letivas a USMMA conta com a participaccedilatildeo de professores e
colaboradores voluntaacuterios ao abrigo da Lei 7198 de 3 de Novembro que enquadra o Programa
de Voluntariado
Voluntariado eacute o conjunto de accedilotildees de interesse social e comunitaacuterio realizado de forma
desinteressada por pessoas no acircmbito de projetos programas e outras formas de
intervenccedilatildeo ao serviccedilo dos indiviacuteduos das famiacutelias e da comunidade desenvolvidos sem
fins lucrativos por entidades puacuteblicas ou privadas
Natildeo satildeo abrangidas pela presente lei as atuaccedilotildees que embora desinteressadas tenham
um caraacuteter isolado e esporaacutedico ou sejam determinadas por razotildees familiares de
amizade e de boa vizinhanccedila
O voluntaacuterio eacute o indiviacuteduo que de forma livre desinteressada e responsaacutevel se
compromete de acordo com as aptidotildees proacuteprias e no seu tempo livre a realizar accedilotildees
de voluntariado no acircmbito de uma organizaccedilatildeo promotora
A qualidade de voluntaacuterio natildeo pode de qualquer forma decorrer de relaccedilatildeo de trabalho
subordinado ou autoacutenomo ou de qualquer relaccedilatildeo de conteuacutedo patrimonial com a
organizaccedilatildeo promotora
A qualidade de voluntaacuterio natildeo pode de qualquer forma decorrer de relaccedilatildeo de trabalho
subordinado ou autoacutenomo ou de qualquer relaccedilatildeo de contudo patrimonial com a
organizaccedilatildeo promotora sem prejuiacutezo de regimes especiais constantes da lei
Assim podem ser voluntaacuterios na USMMA todos os interessados que reuacutenam os requisitos e
tenham disponibilidade para colaborar mediante o preenchimento de ficha proacutepria disponiacutevel
na paacutegina oficial da UFMMA ou diretamente na secretaria da USMMA
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15 Certificaccedilatildeo do trabalho voluntaacuterio
A certificaccedilatildeo do trabalho voluntaacuterio seraacute feita no final de cada ano letivo mediante certificado
emitido pelo UFMMA a entregar aos professores voluntaacuterios durante a festa de encerramento
do ano letivo no acircmbito das iniciativas de encerramento das atividades
16 Acordos de compromisso
No iniacutecio de cada ano letivo eacute estabelecido e assinado Acordo de Compromisso entre a UFMMA
e cada um dos professores voluntaacuterios
17 Funcionamento e Horaacuterios
a) O periacuteodo letivo inicia-se em Outubro e termina em Junho do ano civil seguinte e inclui
atividades curriculares e extracurriculares
b) Para as pausas letivas eacute adotado o calendaacuterio escolar do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo
c) As atividades curriculares funcionam de Segunda a Sexta-feira das 900h agraves 1700h
d) As atividades extracurriculares podem-se realizar todos os dias da semana em horaacuterios a
definir pelo Coordenador da USMMA
e) As aulas da USMMA funcionam em horaacuterios a combinar no iniacutecio de cada ano letivo de
acordo com a disponibilidade dos professores voluntaacuterios
f) As restantes atividades podem funcionar durante toda a semana e todo o ano em horaacuterios a
agendar combinar de acordo com o tipo de atividade e local de realizaccedilatildeo
g) A USMMA funciona durante o ano acadeacutemico letivo sendo as aulas interrompidas de
acordo com o calendaacuterio escolar nacional nomeadamente Natal Carnaval Paacutescoa e nos
meses de Julho e Agosto
171 Horaacuterio de funcionamento das aulas
De 2ordf a 6ordf feira das 9h00 agraves 17h00
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172 Horaacuterio de funcionamento da secretaria
De 2ordf a 6ordf feira das 9h00 agraves 12h30 e das 14h00 agraves 17h00
Tesouraria 3ordf e 5ordf feira das 9h00 agraves 12h30 e das 14h00 agraves 17h00 em Monte Abraatildeo
2ordf e 4ordf feira das 9h00 agraves 12h30 e das 14h00 agraves 17h00 em Massamaacute
18 Deveres da USMMA
a) Assegurar a boa manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees e dos serviccedilos
b) Cumprir e fazer cumprir as Normas de Funcionamento interno
c) Assegurar o normal funcionamento da USMMA
d) Elaborar o plano anual de atividades (todas as iniciativas ou atividades que sejam propostas
fora do plano anual de atividades poderatildeo natildeo se realizar)
e) Elaborar o horaacuterio escolar e divulga-lo no siacutetio oficial da freguesia
f) Respeitar os deveres e direitos dos alunos e dos professores
g) Subscrever um seguro escolar para os alunos e professores voluntaacuterios
h) Fomentar o desenvolvimento luacutedico cultural acadeacutemico e social dos alunos
i) Fomentar os laccedilos de amizade solidariedade e cooperaccedilatildeo entre todos
j) Informar os alunos dos prazos para pagamento das propinas
k) Divulgar todas as iniciativas e eventos no placard da USMMA e na paacutegina oficial da freguesia
l) Programar e organizar todos os eventos e iniciativas no acircmbito do funcionamento da
USMMA e de acordo com o plano anual de atividades
m) Informar os intervenientes que todas as iniciativas ou atividades que sejam propostas fora
do plano anual de atividades poderatildeo natildeo se realizar
n) Garantir a existecircncia de bom relacionamento entre alunos professores funcionaacuterios e
colaboradores no acircmbito do projeto
o) Sensibilizar todos os intervenientes para a boa utilizaccedilatildeo pelos equipamentos e instalaccedilotildees
da USMMA
p) Proporcionar aos alunos a sua participaccedilatildeo ativa nas atividades da USMMA em que se
inscrevem
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q) Aceitar e analisar as sugestotildees de alunos e professores que melhorem a qualidade do
serviccedilo prestado
r) Criar um meio de identificaccedilatildeo dos alunos
19 Deveres dos professores voluntaacuterios
Colaborar para o bom funcionamento da USMMA
Observar as normas que regulam o funcionamento da entidade a que prestam
colaboraccedilatildeo e dos respetivos programas ou projetos
Atuar de forma diligente isenta e solidaacuteria
Zelar pela boa utilizaccedilatildeo dos recursos materiais e dos bens equipamentos e utensiacutelios
postos ao seu dispor
Colaborar com os profissionais da organizaccedilatildeo promotora respeitando as suas opccedilotildees e
seguindo as suas orientaccedilotildees teacutecnicas propondo melhorias e sugestotildees
Natildeo assumir o papel de representante de organizaccedilatildeo promotora sem o conhecimento e
preacutevia autorizaccedilatildeo desta
Garantir a regularidade do exerciacutecio do trabalho voluntaacuterio de acordo com o programa
acordado com a organizaccedilatildeo promotora
Definir no iniacutecio de cada ano escolar o seu plano de trabalho onde deveratildeo incluir as
eventuais visitas passeios e outras iniciativas que se propotildeem realizar durante o ano em
vigor e entrega-lo na secretaria da USMMA ateacute 1 de Outubro de cada ano
Colaborar por vontade proacutepria para a elaboraccedilatildeo do plano anual de atividades
entregando as propostas na secretaria da USMMA ateacute 30 de Novembro de cada ano
Todos os professores deveratildeo dar conhecimento na secretaria da USMMA de todas as
anomalias nos equipamentos que tecircm ao dispor assim como qualquer contratempo que
possa surgir no relacionamento entre Alunos e Professores
Todos os professores devem informar do interesse de novos alunos em frequentar a
USMMA desde que disso tenham conhecimento
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A admissatildeo dos alunos faz-se uacutenica e exclusivamente nos periacuteodos definidos para o
efeito e eacute da responsabilidade da USMMA
Todos os professores e teacutecnicos devem colaborar para a avaliaccedilatildeo do projeto
20 Suspensatildeo e cessaccedilatildeo do trabalho voluntaacuterio
De acordo com a lei do voluntariado todo o voluntaacuterio que pretenda interromper ou
cessar o trabalho voluntaacuterio deve informar a entidade promotora com a maior
antecedecircncia possiacutevel
A organizaccedilatildeo promotora pode dispensar a colaboraccedilatildeo do voluntaacuterio a tiacutetulo
temporaacuterio ou definitivo sempre que a alteraccedilatildeo dos objetivos ou das praacuteticas
institucionais o justifique
A organizaccedilatildeo promotora pode determinar a suspensatildeo ou cessaccedilatildeo da colaboraccedilatildeo do
voluntaacuterio em todos ou em alguns domiacutenios de atividade no caso de incumprimento
grave e reiterado do programa de voluntariado por parte do voluntaacuterio
21 Deveres dos alunos
Satildeo deveres dos alunos
a) Fazer a inscriccedilatildeo de admissatildeo na USMMA nos prazos definidos
b) Manter um bom relacionamento com os outros alunos professores funcionaacuterios e com a
instituiccedilatildeo em geral
c) Colaborar para o bom funcionamento do projeto
d) Zelar pelos equipamentos e instalaccedilotildees da USMMA
e) Pagar o seguro no momento da inscriccedilatildeo
f) Pagar as propinas atempadamente
g) Receber um recibo dos valores entregues
h) Possuir o cartatildeo de aluno da USMMA que deve acompanhar o aluno em todas as atividades
da USMMA
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i) Participar ativamente nas atividades da USMMA em que se inscrevem sendo que por
motivos imprevistos ou doenccedila devem informar atempadamente a secretaria da
desistecircncia ou natildeo comparecircncia
j) Usar equipamento adequado e observar com rigor as recomendaccedilotildees dos teacutecnicos relativas
a higiene e seguranccedila nas atividades
k) Apresentar as sugestotildees que no seu entender melhorem a qualidade do serviccedilo prestado
l) Cumprir as normas de funcionamento interno os valores e ideaacuterio da instituiccedilatildeo
22 Direitos dos alunos
Satildeo direitos dos alunos
a) Direito a conhecer as Normas de Funcionamento da USMMA
b) Direito a participar e abandonar a USMMA por vontade proacutepria
c) Direito a participar ativamente nas atividades da USMMA
d) Direito agrave individualidade e agrave confidencialidade
e) Direito a reclamarelogiar ou indicar sugestotildees sobre os serviccedilos prestados
23 Taxa
As taxas devidas pela frequecircncia da USMMA encontram-se definidas no regulamento e tabela
de taxas e outras receitas da Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo de acordo com
a Lei nordm 53-E2006 de 29 de Dezembro que aprova o regime geral das taxas das autarquias
locais
1 Para frequecircncia da USMMA eacute devido o pagamento de uma taxa
2 O valor da taxa para cada ano letivo de frequecircncia da USMMA eacute definido antes do iniacutecio do
ano letivo e afixado na abertura das inscriccedilotildees
3 O valor da taxa de inscriccedilatildeo destina-se na sua totalidade ao pagamento das despesas de
seguro escolar aquisiccedilatildeo de materiais de uso coletivo bem como outras despesas inerentes ao
seu funcionamento e manutenccedilatildeo
4 Existem duas modalidades alternativas de pagamento
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a) Taxa de 100 euro anuais que inclui inscriccedilatildeo propinas sem frequecircncia de um limite
maacuteximo de disciplinas e seguro escolar
b) Taxa de 5 euro por disciplina por mecircs Esta modalidade obriga ao pagamento no ato de
inscriccedilatildeo do valor do seguro escolar
5 A taxa de 100 euro poderaacute ser paga em prestaccedilotildees mensais sucessivas ateacute ao maacuteximo de 5
6 Nenhuma das taxas inclui material de trabalho individual O tipo e a forma de aquisiccedilatildeo deste
material satildeo acordados em cada disciplina com o respetivo orientador
7 O pagamento pode ser efetuado em numeraacuterio ou em cheque no ato da inscriccedilatildeo no caso de
pagamento uacutenico ou ateacute ao dia 15 de cada mecircs e nos meses acordados no caso de pagamento
em prestaccedilotildees
8 A verificaccedilatildeo de mora no pagamento para aleacutem de 2 meses do acordado implica a anulaccedilatildeo
da inscriccedilatildeo na USMMA e a perda dos valores que jaacute tiver pago
9 Natildeo haveraacute renovaccedilatildeo da inscriccedilatildeo em novo Ano Letivo caso se verifiquem prestaccedilotildees em
mora
8 Os alunos que prestem serviccedilo voluntaacuterio como docentes na USMMA ficaratildeo isentos de
pagamento de taxas
24 Isenccedilatildeo de taxa
Satildeo isentos do pagamento de taxas de frequecircncia da USMMA
a) Os alunos que prestem serviccedilo voluntaacuterio como docentes na USMMA
b) Os alunos residentes na freguesia de Massamaacute e Monte Abraatildeo mediante apresentaccedilatildeo
de declaraccedilatildeo de insuficiecircncia econoacutemica emitida pela Junta de Freguesia
25 Faltas suspensatildeo da matriacutecula e desistecircncias
Seratildeo canceladas todas as matriacuteculas dos alunos que faltem 4 vezes consecutivas ou
interpoladas agrave mesma disciplina injustificadamente Justificaccedilotildees
Comprovativo de doenccedila proacutepria ou familiar
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Comprovativo de presenccedila em instituiccedilotildees puacuteblicas ou privadas para resoluccedilatildeo de
tarefas ou problemas de ordem pessoal
A suspensatildeo da matriacutecula soacute eacute considerada no caso de intervenccedilatildeo ciruacutergica ou de qualquer
causa de forccedila maior sempre que justificada
As desistecircncias devem ser comunicadas com um mecircs de antecedecircncia relativamente agrave data em
que produziratildeo efeitos mediante pedido por escrito
Os alunos que desistam das iniciativas soacute poderatildeo reingressar caso haja vagas nas disciplinas
pretendidas
26 Inscriccedilotildees para passeios visitas e outras iniciativas
Todas as inscriccedilotildees para passeios visitas e outras iniciativas satildeo efetuadas na secretaria da
USMMA
Nas iniciativas sujeitas a pagamento o mesmo deveraacute ser feito no ato da inscriccedilatildeo sob pena de
natildeo ser considerada a inscriccedilatildeo
Para os casos de natildeo comparecircncia em iniciativas jaacute pagas desde que natildeo avisado o serviccedilo com
a antecedecircncia de pelo menos 48 horas para ser feita a substituiccedilatildeo por eventual interessado
natildeo seraacute devolvido o montante em causa
As substituiccedilotildees de alunos nas iniciativas satildeo da inteira responsabilidade do serviccedilo e
respeitaratildeo sempre a lista de espera se a houver
Os alunos tecircm lugar no autocarro de acordo com a ordem de inscriccedilatildeo nas iniciativas
Nas iniciativas regulares soacute podem participar os alunos da USMMA inscritos no ano a que
respeita a iniciativa e com as propinas em dia
Nas iniciativas pontuais (viajem de final de ano e festa de encerramento do ano letivo) podem
participar cocircnjuges outros familiares e amigos dos alunos e professores
27 Fotocoacutepias
As fotocoacutepias devem ser solicitadas na secretaria pelo professor eou delegado de turma com
uma antecedecircncia miacutenima de 2 dias uacuteteis
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28 Omissotildees
As situaccedilotildees omissas das presentes normas seratildeo apreciadas em primeira anaacutelise pelo(a)
Coordenador(a) da USMMA e em segunda anaacutelise pela Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e
Monte Abraatildeo
29 Disposiccedilotildees finais
As eventuais reclamaccedilotildees ou sugestotildees deveratildeo ser apresentadas agrave Coordenaccedilatildeo que procuraraacute
resolver caso a caso Se excederem a sua competecircncia apresentaacute-las-aacute superiormente para
resoluccedilatildeo
As presentes normas internas de funcionamento seratildeo objeto de alteraccedilatildeo ou revogaccedilatildeo
sempre que se justifique Casos natildeo previstos neste documento seratildeo objeto de anaacutelise e ou
apreciados superiormente pelo Presidente da UFMMA
Seraacute entregue uma coacutepia do documento ldquoNormas de Funcionamento Interno da USMMArdquo aos
alunos e professores teacutecnicos e outros colaboradores que por sua vez assinaratildeo tomando
conhecimento das mesmas
Massamaacute e Monte Abraatildeo 30 de agosto de 2017
Aprovado em Reuniatildeo de Executivo de 09 de janeiro de 2018
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b) Dos alunos inscritos nos prazos estabelecidos tecircm prioridade os indiviacuteduos encaminhados
por instituiccedilotildees sem fins lucrativos de direito puacuteblico ou privado por declarado interesse eou
necessidade na frequecircncia da USMMA
c) Apoacutes a ocupaccedilatildeo total das vagas por disciplina ficaratildeo os candidatos a alunos na lista de
espera sendo comunicado pela USMMA a entrada na disciplina
9 Disciplinas Aacutereas de Interesse
Artes decorativas pintura e lavores informaacutetica teoacutericas (cuidados praacuteticos de sauacutede inglecircs
francecircs direito fiscal e da famiacutelia cidadania linguagem humana e literatura de expressatildeo
portuguesa matemaacutetica entre outras) muacutesica e grupos corais e ceacutenicos e outras
Estas aacutereas de interesse satildeo aquelas que ao longo do tempo tecircm vindo a manter-se no entanto
haacute sempre a integraccedilatildeo de novas aacutereas de acordo com a disponibilidade dos professores
voluntaacuterios em cada ano letivo
No final do prazo definido para as inscriccedilotildees todas as disciplinas teoacutericas com menos de 6
alunos inscritos natildeo iniciaratildeo a sua atividade Sem prejuiacutezo do mencionado poderaacute a
coordenaccedilatildeo propor ao oacutergatildeo executivo o iniacutecio de disciplinas teoacutericas com menos de 6 alunos
desde que devidamente fundamentado
Para aleacutem do funcionamento diaacuterio das aulas haacute ainda a possibilidade de serem criados e
dinamizados ateliecircs pontuais foacuteruns de discussatildeo e accedilotildees de sensibilizaccedilatildeo sobre diversos
temas de interesse para os alunos
10 Organizaccedilatildeo da USMMA
A USMMA estaacute integrada no Gabinete Teacutecnico de Intervenccedilatildeo Comunitaacuteria da Uniatildeo das
Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo cuja atividade e funcionamento assenta no seu
regulamento especiacutefico neste conjunto de normas internas de funcionamento e no seu plano
anual de atividades
O funcionamento diaacuterio de todas as aulas seminaacuterios ateliers e outras iniciativas eacute assegurado
pelos professores voluntaacuterios agrave exceccedilatildeo de uma aula de informaacutetica e grupo coral e cavaquinho
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que quer pela sua especificidade quer pelo elevado nuacutemero de alunos que as frequenta natildeo
tem existido ateacute ao momento voluntaacuterios disponiacuteveis sendo as mesmas asseguradas por
teacutecnicos da UFMMA e um professor remunerado para o efeito
As atividades realizam-se de acordo com o plano anual de atividades e as aulas desenvolvem-se
de acordo com o horaacuterio escolar elaborado no iniacutecio de cada trimestre de acordo com os
interesses e compatibilidades dos professores voluntaacuterios
As aulas iniciam-se em Outubro e terminam em Junho do ano seguinte sendo-lhes atribuiacuteda a
denominaccedilatildeo de disciplinas anuais ou semestrais de acordo com o ano letivo Todas as
atividades terminam com as interrupccedilotildees letivas
Durante o mecircs de Julho e Agosto interrompem-se todas as atividades do projeto
A USMMA tem uma bolsa de voluntaacuterios cujo enquadramento legal no essencial eacute feito com
base na Lei nordm 7198 de 3 de novembro onde devem inscrever-se todos os interessados em
colaborar no projeto mediante preenchimento de ficha proacutepria para o efeito
O funcionamento da USMMA eacute assegurado por teacutecnicos da UFMMA e professores voluntaacuterios
das mais diferentes aacutereas do conhecimento
11 Serviccedilos prestados
A USMMA organiza os seguintes serviccedilos de animaccedilatildeo sociocultural
a) Aulas teoacutericas e praacuteticas de diversas disciplinas
b) Seminaacuterios e cursos multidisciplinares
c) Passeios e viagens culturais
d) Grupos recreativos
e) Divulgaccedilatildeo e informaccedilatildeo de serviccedilos destinados aos seniores
f) Atividades socioculturais propostas pelos alunos da USMMA aprovadas pela
coordenaccedilatildeo
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12 Coordenaccedilatildeo
A entidade gestora e responsaacutevel pela USMMA eacute a Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte
Abraatildeo que para o efeito nomeia um(a) Coordenador(a) responsaacutevel pelas atividades da
USMMA
121 Compete agrave coordenaccedilatildeo
Promover a gestatildeo sustentaacutevel dos recursos disponiacuteveis (humanos fiacutesicos e financeiros)
tendo em vista a eficaacutecia e eficiecircncia do serviccedilo puacuteblico e contribuir para a participaccedilatildeo e
bem-estar de todos os alunos e colaboradores da USMMA
Elaborar o plano anual de atividades e submetecirc-lo a aprovaccedilatildeo superior
Coordenar todo o funcionamento e dinacircmica da USMMA
Articular com todos os serviccedilos internos da freguesia sempre que necessaacuterio
Marcar e moderar as reuniotildees trimestrais do conselho pedagoacutegico a reuniatildeo anual de
professores e todas as reuniotildees que se julguem necessaacuterias
Avaliar sempre que necessaacuterio a possibilidade de realizaccedilatildeo de atividades ou iniciativas
que natildeo constem do plano anual de atividades
Garantir a participaccedilatildeo da USMMA na organizaccedilatildeo e realizaccedilatildeo da Feira Solidaacuteria e das
Instituiccedilotildees assim como nos eventos promovidos pela UFMMA
Garantir a participaccedilatildeo da USMMA em todas as iniciativas relevantes organizadas pela
Rede de Universidades da Terceira Idade (RUTIS) e Nuacutecleo de Academias do Universo Seacutenior
(NAUS)
Elaborar e dar a conhecer o relatoacuterio anual de avaliaccedilatildeo do projeto com base na
informaccedilatildeo recolhida atraveacutes dos questionaacuterios aplicados aos alunos e professores
Elaborar toda a informaccedilatildeo necessaacuteria para os meios de divulgaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo da
UFMMA
Dar conhecimento do funcionamento da USMMA nos relatoacuterios e reuniotildees do GTIC
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Efetuar todas as diligecircncias necessaacuterias junto das entidades puacuteblicas e ou privadas
importantes para o desenvolvimento de iniciativas accedilotildees e ou encontros no acircmbito do
funcionamento da USMMA
Fazer todas as diligecircncias necessaacuterias para garantir o bom funcionamento visibilidade e
boa divulgaccedilatildeo da USMMA
122 Compete ao(agrave) Coordenador(a)
a) Desenvolver as atividades regulares da USMMA
b) Promover novos serviccedilos e melhoria constante
c) Assegurar o cumprimento das presentes Normas de Funcionamento
d) Apresentar a proposta de orccedilamento anual e respetivas retificaccedilotildees bem como relatoacuterio
de atividades
13 Conselho pedagoacutegico e reuniotildees
a) O Conselho Pedagoacutegico eacute composto por coordenador 3 professores 3 alunos
Presidente da UFMMA e Vogal da UFMM
b) Os professores que compotildeem o Conselho Pedagoacutegico satildeo eleitos na primeira reuniatildeo do
ano letivo pelos professores com atividade no ano letivo em causa
c) Os alunos que compotildeem o Conselho Pedagoacutegico satildeo eleitos entre os delegados de turma
eleitos nas diversas disciplinas aquando da primeira reuniatildeo
d) O Conselho Pedagoacutegico reuacutene na uacuteltima semana de cada trimestre preferencialmente
nos meses de Dezembro Marccedilo e Junho em data e hora a agendar
e) A reuniatildeo anual de avaliaccedilatildeo do projeto realiza-se no final de cada ano letivo com todos
os professores
f) Poderatildeo ser agendadas outras reuniotildees que se verifiquem necessaacuterias
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14 Bolsa de professores voluntaacuterios
Para as suas atividades letivas a USMMA conta com a participaccedilatildeo de professores e
colaboradores voluntaacuterios ao abrigo da Lei 7198 de 3 de Novembro que enquadra o Programa
de Voluntariado
Voluntariado eacute o conjunto de accedilotildees de interesse social e comunitaacuterio realizado de forma
desinteressada por pessoas no acircmbito de projetos programas e outras formas de
intervenccedilatildeo ao serviccedilo dos indiviacuteduos das famiacutelias e da comunidade desenvolvidos sem
fins lucrativos por entidades puacuteblicas ou privadas
Natildeo satildeo abrangidas pela presente lei as atuaccedilotildees que embora desinteressadas tenham
um caraacuteter isolado e esporaacutedico ou sejam determinadas por razotildees familiares de
amizade e de boa vizinhanccedila
O voluntaacuterio eacute o indiviacuteduo que de forma livre desinteressada e responsaacutevel se
compromete de acordo com as aptidotildees proacuteprias e no seu tempo livre a realizar accedilotildees
de voluntariado no acircmbito de uma organizaccedilatildeo promotora
A qualidade de voluntaacuterio natildeo pode de qualquer forma decorrer de relaccedilatildeo de trabalho
subordinado ou autoacutenomo ou de qualquer relaccedilatildeo de conteuacutedo patrimonial com a
organizaccedilatildeo promotora
A qualidade de voluntaacuterio natildeo pode de qualquer forma decorrer de relaccedilatildeo de trabalho
subordinado ou autoacutenomo ou de qualquer relaccedilatildeo de contudo patrimonial com a
organizaccedilatildeo promotora sem prejuiacutezo de regimes especiais constantes da lei
Assim podem ser voluntaacuterios na USMMA todos os interessados que reuacutenam os requisitos e
tenham disponibilidade para colaborar mediante o preenchimento de ficha proacutepria disponiacutevel
na paacutegina oficial da UFMMA ou diretamente na secretaria da USMMA
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15 Certificaccedilatildeo do trabalho voluntaacuterio
A certificaccedilatildeo do trabalho voluntaacuterio seraacute feita no final de cada ano letivo mediante certificado
emitido pelo UFMMA a entregar aos professores voluntaacuterios durante a festa de encerramento
do ano letivo no acircmbito das iniciativas de encerramento das atividades
16 Acordos de compromisso
No iniacutecio de cada ano letivo eacute estabelecido e assinado Acordo de Compromisso entre a UFMMA
e cada um dos professores voluntaacuterios
17 Funcionamento e Horaacuterios
a) O periacuteodo letivo inicia-se em Outubro e termina em Junho do ano civil seguinte e inclui
atividades curriculares e extracurriculares
b) Para as pausas letivas eacute adotado o calendaacuterio escolar do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo
c) As atividades curriculares funcionam de Segunda a Sexta-feira das 900h agraves 1700h
d) As atividades extracurriculares podem-se realizar todos os dias da semana em horaacuterios a
definir pelo Coordenador da USMMA
e) As aulas da USMMA funcionam em horaacuterios a combinar no iniacutecio de cada ano letivo de
acordo com a disponibilidade dos professores voluntaacuterios
f) As restantes atividades podem funcionar durante toda a semana e todo o ano em horaacuterios a
agendar combinar de acordo com o tipo de atividade e local de realizaccedilatildeo
g) A USMMA funciona durante o ano acadeacutemico letivo sendo as aulas interrompidas de
acordo com o calendaacuterio escolar nacional nomeadamente Natal Carnaval Paacutescoa e nos
meses de Julho e Agosto
171 Horaacuterio de funcionamento das aulas
De 2ordf a 6ordf feira das 9h00 agraves 17h00
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172 Horaacuterio de funcionamento da secretaria
De 2ordf a 6ordf feira das 9h00 agraves 12h30 e das 14h00 agraves 17h00
Tesouraria 3ordf e 5ordf feira das 9h00 agraves 12h30 e das 14h00 agraves 17h00 em Monte Abraatildeo
2ordf e 4ordf feira das 9h00 agraves 12h30 e das 14h00 agraves 17h00 em Massamaacute
18 Deveres da USMMA
a) Assegurar a boa manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees e dos serviccedilos
b) Cumprir e fazer cumprir as Normas de Funcionamento interno
c) Assegurar o normal funcionamento da USMMA
d) Elaborar o plano anual de atividades (todas as iniciativas ou atividades que sejam propostas
fora do plano anual de atividades poderatildeo natildeo se realizar)
e) Elaborar o horaacuterio escolar e divulga-lo no siacutetio oficial da freguesia
f) Respeitar os deveres e direitos dos alunos e dos professores
g) Subscrever um seguro escolar para os alunos e professores voluntaacuterios
h) Fomentar o desenvolvimento luacutedico cultural acadeacutemico e social dos alunos
i) Fomentar os laccedilos de amizade solidariedade e cooperaccedilatildeo entre todos
j) Informar os alunos dos prazos para pagamento das propinas
k) Divulgar todas as iniciativas e eventos no placard da USMMA e na paacutegina oficial da freguesia
l) Programar e organizar todos os eventos e iniciativas no acircmbito do funcionamento da
USMMA e de acordo com o plano anual de atividades
m) Informar os intervenientes que todas as iniciativas ou atividades que sejam propostas fora
do plano anual de atividades poderatildeo natildeo se realizar
n) Garantir a existecircncia de bom relacionamento entre alunos professores funcionaacuterios e
colaboradores no acircmbito do projeto
o) Sensibilizar todos os intervenientes para a boa utilizaccedilatildeo pelos equipamentos e instalaccedilotildees
da USMMA
p) Proporcionar aos alunos a sua participaccedilatildeo ativa nas atividades da USMMA em que se
inscrevem
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q) Aceitar e analisar as sugestotildees de alunos e professores que melhorem a qualidade do
serviccedilo prestado
r) Criar um meio de identificaccedilatildeo dos alunos
19 Deveres dos professores voluntaacuterios
Colaborar para o bom funcionamento da USMMA
Observar as normas que regulam o funcionamento da entidade a que prestam
colaboraccedilatildeo e dos respetivos programas ou projetos
Atuar de forma diligente isenta e solidaacuteria
Zelar pela boa utilizaccedilatildeo dos recursos materiais e dos bens equipamentos e utensiacutelios
postos ao seu dispor
Colaborar com os profissionais da organizaccedilatildeo promotora respeitando as suas opccedilotildees e
seguindo as suas orientaccedilotildees teacutecnicas propondo melhorias e sugestotildees
Natildeo assumir o papel de representante de organizaccedilatildeo promotora sem o conhecimento e
preacutevia autorizaccedilatildeo desta
Garantir a regularidade do exerciacutecio do trabalho voluntaacuterio de acordo com o programa
acordado com a organizaccedilatildeo promotora
Definir no iniacutecio de cada ano escolar o seu plano de trabalho onde deveratildeo incluir as
eventuais visitas passeios e outras iniciativas que se propotildeem realizar durante o ano em
vigor e entrega-lo na secretaria da USMMA ateacute 1 de Outubro de cada ano
Colaborar por vontade proacutepria para a elaboraccedilatildeo do plano anual de atividades
entregando as propostas na secretaria da USMMA ateacute 30 de Novembro de cada ano
Todos os professores deveratildeo dar conhecimento na secretaria da USMMA de todas as
anomalias nos equipamentos que tecircm ao dispor assim como qualquer contratempo que
possa surgir no relacionamento entre Alunos e Professores
Todos os professores devem informar do interesse de novos alunos em frequentar a
USMMA desde que disso tenham conhecimento
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A admissatildeo dos alunos faz-se uacutenica e exclusivamente nos periacuteodos definidos para o
efeito e eacute da responsabilidade da USMMA
Todos os professores e teacutecnicos devem colaborar para a avaliaccedilatildeo do projeto
20 Suspensatildeo e cessaccedilatildeo do trabalho voluntaacuterio
De acordo com a lei do voluntariado todo o voluntaacuterio que pretenda interromper ou
cessar o trabalho voluntaacuterio deve informar a entidade promotora com a maior
antecedecircncia possiacutevel
A organizaccedilatildeo promotora pode dispensar a colaboraccedilatildeo do voluntaacuterio a tiacutetulo
temporaacuterio ou definitivo sempre que a alteraccedilatildeo dos objetivos ou das praacuteticas
institucionais o justifique
A organizaccedilatildeo promotora pode determinar a suspensatildeo ou cessaccedilatildeo da colaboraccedilatildeo do
voluntaacuterio em todos ou em alguns domiacutenios de atividade no caso de incumprimento
grave e reiterado do programa de voluntariado por parte do voluntaacuterio
21 Deveres dos alunos
Satildeo deveres dos alunos
a) Fazer a inscriccedilatildeo de admissatildeo na USMMA nos prazos definidos
b) Manter um bom relacionamento com os outros alunos professores funcionaacuterios e com a
instituiccedilatildeo em geral
c) Colaborar para o bom funcionamento do projeto
d) Zelar pelos equipamentos e instalaccedilotildees da USMMA
e) Pagar o seguro no momento da inscriccedilatildeo
f) Pagar as propinas atempadamente
g) Receber um recibo dos valores entregues
h) Possuir o cartatildeo de aluno da USMMA que deve acompanhar o aluno em todas as atividades
da USMMA
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i) Participar ativamente nas atividades da USMMA em que se inscrevem sendo que por
motivos imprevistos ou doenccedila devem informar atempadamente a secretaria da
desistecircncia ou natildeo comparecircncia
j) Usar equipamento adequado e observar com rigor as recomendaccedilotildees dos teacutecnicos relativas
a higiene e seguranccedila nas atividades
k) Apresentar as sugestotildees que no seu entender melhorem a qualidade do serviccedilo prestado
l) Cumprir as normas de funcionamento interno os valores e ideaacuterio da instituiccedilatildeo
22 Direitos dos alunos
Satildeo direitos dos alunos
a) Direito a conhecer as Normas de Funcionamento da USMMA
b) Direito a participar e abandonar a USMMA por vontade proacutepria
c) Direito a participar ativamente nas atividades da USMMA
d) Direito agrave individualidade e agrave confidencialidade
e) Direito a reclamarelogiar ou indicar sugestotildees sobre os serviccedilos prestados
23 Taxa
As taxas devidas pela frequecircncia da USMMA encontram-se definidas no regulamento e tabela
de taxas e outras receitas da Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo de acordo com
a Lei nordm 53-E2006 de 29 de Dezembro que aprova o regime geral das taxas das autarquias
locais
1 Para frequecircncia da USMMA eacute devido o pagamento de uma taxa
2 O valor da taxa para cada ano letivo de frequecircncia da USMMA eacute definido antes do iniacutecio do
ano letivo e afixado na abertura das inscriccedilotildees
3 O valor da taxa de inscriccedilatildeo destina-se na sua totalidade ao pagamento das despesas de
seguro escolar aquisiccedilatildeo de materiais de uso coletivo bem como outras despesas inerentes ao
seu funcionamento e manutenccedilatildeo
4 Existem duas modalidades alternativas de pagamento
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a) Taxa de 100 euro anuais que inclui inscriccedilatildeo propinas sem frequecircncia de um limite
maacuteximo de disciplinas e seguro escolar
b) Taxa de 5 euro por disciplina por mecircs Esta modalidade obriga ao pagamento no ato de
inscriccedilatildeo do valor do seguro escolar
5 A taxa de 100 euro poderaacute ser paga em prestaccedilotildees mensais sucessivas ateacute ao maacuteximo de 5
6 Nenhuma das taxas inclui material de trabalho individual O tipo e a forma de aquisiccedilatildeo deste
material satildeo acordados em cada disciplina com o respetivo orientador
7 O pagamento pode ser efetuado em numeraacuterio ou em cheque no ato da inscriccedilatildeo no caso de
pagamento uacutenico ou ateacute ao dia 15 de cada mecircs e nos meses acordados no caso de pagamento
em prestaccedilotildees
8 A verificaccedilatildeo de mora no pagamento para aleacutem de 2 meses do acordado implica a anulaccedilatildeo
da inscriccedilatildeo na USMMA e a perda dos valores que jaacute tiver pago
9 Natildeo haveraacute renovaccedilatildeo da inscriccedilatildeo em novo Ano Letivo caso se verifiquem prestaccedilotildees em
mora
8 Os alunos que prestem serviccedilo voluntaacuterio como docentes na USMMA ficaratildeo isentos de
pagamento de taxas
24 Isenccedilatildeo de taxa
Satildeo isentos do pagamento de taxas de frequecircncia da USMMA
a) Os alunos que prestem serviccedilo voluntaacuterio como docentes na USMMA
b) Os alunos residentes na freguesia de Massamaacute e Monte Abraatildeo mediante apresentaccedilatildeo
de declaraccedilatildeo de insuficiecircncia econoacutemica emitida pela Junta de Freguesia
25 Faltas suspensatildeo da matriacutecula e desistecircncias
Seratildeo canceladas todas as matriacuteculas dos alunos que faltem 4 vezes consecutivas ou
interpoladas agrave mesma disciplina injustificadamente Justificaccedilotildees
Comprovativo de doenccedila proacutepria ou familiar
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Tel 21 013 35 50 Fax21 438 91 70 e-mail geraluf-massamamabraaopt
Av da Liberdade nordm 29 e nordm 31 Monte Abraatildeo 2745-300 Queluz Tel 21 013 35 50 Fax 21 437 36 60 e-mail geraluf-massamamabraaopt
17
Comprovativo de presenccedila em instituiccedilotildees puacuteblicas ou privadas para resoluccedilatildeo de
tarefas ou problemas de ordem pessoal
A suspensatildeo da matriacutecula soacute eacute considerada no caso de intervenccedilatildeo ciruacutergica ou de qualquer
causa de forccedila maior sempre que justificada
As desistecircncias devem ser comunicadas com um mecircs de antecedecircncia relativamente agrave data em
que produziratildeo efeitos mediante pedido por escrito
Os alunos que desistam das iniciativas soacute poderatildeo reingressar caso haja vagas nas disciplinas
pretendidas
26 Inscriccedilotildees para passeios visitas e outras iniciativas
Todas as inscriccedilotildees para passeios visitas e outras iniciativas satildeo efetuadas na secretaria da
USMMA
Nas iniciativas sujeitas a pagamento o mesmo deveraacute ser feito no ato da inscriccedilatildeo sob pena de
natildeo ser considerada a inscriccedilatildeo
Para os casos de natildeo comparecircncia em iniciativas jaacute pagas desde que natildeo avisado o serviccedilo com
a antecedecircncia de pelo menos 48 horas para ser feita a substituiccedilatildeo por eventual interessado
natildeo seraacute devolvido o montante em causa
As substituiccedilotildees de alunos nas iniciativas satildeo da inteira responsabilidade do serviccedilo e
respeitaratildeo sempre a lista de espera se a houver
Os alunos tecircm lugar no autocarro de acordo com a ordem de inscriccedilatildeo nas iniciativas
Nas iniciativas regulares soacute podem participar os alunos da USMMA inscritos no ano a que
respeita a iniciativa e com as propinas em dia
Nas iniciativas pontuais (viajem de final de ano e festa de encerramento do ano letivo) podem
participar cocircnjuges outros familiares e amigos dos alunos e professores
27 Fotocoacutepias
As fotocoacutepias devem ser solicitadas na secretaria pelo professor eou delegado de turma com
uma antecedecircncia miacutenima de 2 dias uacuteteis
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28 Omissotildees
As situaccedilotildees omissas das presentes normas seratildeo apreciadas em primeira anaacutelise pelo(a)
Coordenador(a) da USMMA e em segunda anaacutelise pela Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e
Monte Abraatildeo
29 Disposiccedilotildees finais
As eventuais reclamaccedilotildees ou sugestotildees deveratildeo ser apresentadas agrave Coordenaccedilatildeo que procuraraacute
resolver caso a caso Se excederem a sua competecircncia apresentaacute-las-aacute superiormente para
resoluccedilatildeo
As presentes normas internas de funcionamento seratildeo objeto de alteraccedilatildeo ou revogaccedilatildeo
sempre que se justifique Casos natildeo previstos neste documento seratildeo objeto de anaacutelise e ou
apreciados superiormente pelo Presidente da UFMMA
Seraacute entregue uma coacutepia do documento ldquoNormas de Funcionamento Interno da USMMArdquo aos
alunos e professores teacutecnicos e outros colaboradores que por sua vez assinaratildeo tomando
conhecimento das mesmas
Massamaacute e Monte Abraatildeo 30 de agosto de 2017
Aprovado em Reuniatildeo de Executivo de 09 de janeiro de 2018
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que quer pela sua especificidade quer pelo elevado nuacutemero de alunos que as frequenta natildeo
tem existido ateacute ao momento voluntaacuterios disponiacuteveis sendo as mesmas asseguradas por
teacutecnicos da UFMMA e um professor remunerado para o efeito
As atividades realizam-se de acordo com o plano anual de atividades e as aulas desenvolvem-se
de acordo com o horaacuterio escolar elaborado no iniacutecio de cada trimestre de acordo com os
interesses e compatibilidades dos professores voluntaacuterios
As aulas iniciam-se em Outubro e terminam em Junho do ano seguinte sendo-lhes atribuiacuteda a
denominaccedilatildeo de disciplinas anuais ou semestrais de acordo com o ano letivo Todas as
atividades terminam com as interrupccedilotildees letivas
Durante o mecircs de Julho e Agosto interrompem-se todas as atividades do projeto
A USMMA tem uma bolsa de voluntaacuterios cujo enquadramento legal no essencial eacute feito com
base na Lei nordm 7198 de 3 de novembro onde devem inscrever-se todos os interessados em
colaborar no projeto mediante preenchimento de ficha proacutepria para o efeito
O funcionamento da USMMA eacute assegurado por teacutecnicos da UFMMA e professores voluntaacuterios
das mais diferentes aacutereas do conhecimento
11 Serviccedilos prestados
A USMMA organiza os seguintes serviccedilos de animaccedilatildeo sociocultural
a) Aulas teoacutericas e praacuteticas de diversas disciplinas
b) Seminaacuterios e cursos multidisciplinares
c) Passeios e viagens culturais
d) Grupos recreativos
e) Divulgaccedilatildeo e informaccedilatildeo de serviccedilos destinados aos seniores
f) Atividades socioculturais propostas pelos alunos da USMMA aprovadas pela
coordenaccedilatildeo
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12 Coordenaccedilatildeo
A entidade gestora e responsaacutevel pela USMMA eacute a Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte
Abraatildeo que para o efeito nomeia um(a) Coordenador(a) responsaacutevel pelas atividades da
USMMA
121 Compete agrave coordenaccedilatildeo
Promover a gestatildeo sustentaacutevel dos recursos disponiacuteveis (humanos fiacutesicos e financeiros)
tendo em vista a eficaacutecia e eficiecircncia do serviccedilo puacuteblico e contribuir para a participaccedilatildeo e
bem-estar de todos os alunos e colaboradores da USMMA
Elaborar o plano anual de atividades e submetecirc-lo a aprovaccedilatildeo superior
Coordenar todo o funcionamento e dinacircmica da USMMA
Articular com todos os serviccedilos internos da freguesia sempre que necessaacuterio
Marcar e moderar as reuniotildees trimestrais do conselho pedagoacutegico a reuniatildeo anual de
professores e todas as reuniotildees que se julguem necessaacuterias
Avaliar sempre que necessaacuterio a possibilidade de realizaccedilatildeo de atividades ou iniciativas
que natildeo constem do plano anual de atividades
Garantir a participaccedilatildeo da USMMA na organizaccedilatildeo e realizaccedilatildeo da Feira Solidaacuteria e das
Instituiccedilotildees assim como nos eventos promovidos pela UFMMA
Garantir a participaccedilatildeo da USMMA em todas as iniciativas relevantes organizadas pela
Rede de Universidades da Terceira Idade (RUTIS) e Nuacutecleo de Academias do Universo Seacutenior
(NAUS)
Elaborar e dar a conhecer o relatoacuterio anual de avaliaccedilatildeo do projeto com base na
informaccedilatildeo recolhida atraveacutes dos questionaacuterios aplicados aos alunos e professores
Elaborar toda a informaccedilatildeo necessaacuteria para os meios de divulgaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo da
UFMMA
Dar conhecimento do funcionamento da USMMA nos relatoacuterios e reuniotildees do GTIC
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Efetuar todas as diligecircncias necessaacuterias junto das entidades puacuteblicas e ou privadas
importantes para o desenvolvimento de iniciativas accedilotildees e ou encontros no acircmbito do
funcionamento da USMMA
Fazer todas as diligecircncias necessaacuterias para garantir o bom funcionamento visibilidade e
boa divulgaccedilatildeo da USMMA
122 Compete ao(agrave) Coordenador(a)
a) Desenvolver as atividades regulares da USMMA
b) Promover novos serviccedilos e melhoria constante
c) Assegurar o cumprimento das presentes Normas de Funcionamento
d) Apresentar a proposta de orccedilamento anual e respetivas retificaccedilotildees bem como relatoacuterio
de atividades
13 Conselho pedagoacutegico e reuniotildees
a) O Conselho Pedagoacutegico eacute composto por coordenador 3 professores 3 alunos
Presidente da UFMMA e Vogal da UFMM
b) Os professores que compotildeem o Conselho Pedagoacutegico satildeo eleitos na primeira reuniatildeo do
ano letivo pelos professores com atividade no ano letivo em causa
c) Os alunos que compotildeem o Conselho Pedagoacutegico satildeo eleitos entre os delegados de turma
eleitos nas diversas disciplinas aquando da primeira reuniatildeo
d) O Conselho Pedagoacutegico reuacutene na uacuteltima semana de cada trimestre preferencialmente
nos meses de Dezembro Marccedilo e Junho em data e hora a agendar
e) A reuniatildeo anual de avaliaccedilatildeo do projeto realiza-se no final de cada ano letivo com todos
os professores
f) Poderatildeo ser agendadas outras reuniotildees que se verifiquem necessaacuterias
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14 Bolsa de professores voluntaacuterios
Para as suas atividades letivas a USMMA conta com a participaccedilatildeo de professores e
colaboradores voluntaacuterios ao abrigo da Lei 7198 de 3 de Novembro que enquadra o Programa
de Voluntariado
Voluntariado eacute o conjunto de accedilotildees de interesse social e comunitaacuterio realizado de forma
desinteressada por pessoas no acircmbito de projetos programas e outras formas de
intervenccedilatildeo ao serviccedilo dos indiviacuteduos das famiacutelias e da comunidade desenvolvidos sem
fins lucrativos por entidades puacuteblicas ou privadas
Natildeo satildeo abrangidas pela presente lei as atuaccedilotildees que embora desinteressadas tenham
um caraacuteter isolado e esporaacutedico ou sejam determinadas por razotildees familiares de
amizade e de boa vizinhanccedila
O voluntaacuterio eacute o indiviacuteduo que de forma livre desinteressada e responsaacutevel se
compromete de acordo com as aptidotildees proacuteprias e no seu tempo livre a realizar accedilotildees
de voluntariado no acircmbito de uma organizaccedilatildeo promotora
A qualidade de voluntaacuterio natildeo pode de qualquer forma decorrer de relaccedilatildeo de trabalho
subordinado ou autoacutenomo ou de qualquer relaccedilatildeo de conteuacutedo patrimonial com a
organizaccedilatildeo promotora
A qualidade de voluntaacuterio natildeo pode de qualquer forma decorrer de relaccedilatildeo de trabalho
subordinado ou autoacutenomo ou de qualquer relaccedilatildeo de contudo patrimonial com a
organizaccedilatildeo promotora sem prejuiacutezo de regimes especiais constantes da lei
Assim podem ser voluntaacuterios na USMMA todos os interessados que reuacutenam os requisitos e
tenham disponibilidade para colaborar mediante o preenchimento de ficha proacutepria disponiacutevel
na paacutegina oficial da UFMMA ou diretamente na secretaria da USMMA
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15 Certificaccedilatildeo do trabalho voluntaacuterio
A certificaccedilatildeo do trabalho voluntaacuterio seraacute feita no final de cada ano letivo mediante certificado
emitido pelo UFMMA a entregar aos professores voluntaacuterios durante a festa de encerramento
do ano letivo no acircmbito das iniciativas de encerramento das atividades
16 Acordos de compromisso
No iniacutecio de cada ano letivo eacute estabelecido e assinado Acordo de Compromisso entre a UFMMA
e cada um dos professores voluntaacuterios
17 Funcionamento e Horaacuterios
a) O periacuteodo letivo inicia-se em Outubro e termina em Junho do ano civil seguinte e inclui
atividades curriculares e extracurriculares
b) Para as pausas letivas eacute adotado o calendaacuterio escolar do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo
c) As atividades curriculares funcionam de Segunda a Sexta-feira das 900h agraves 1700h
d) As atividades extracurriculares podem-se realizar todos os dias da semana em horaacuterios a
definir pelo Coordenador da USMMA
e) As aulas da USMMA funcionam em horaacuterios a combinar no iniacutecio de cada ano letivo de
acordo com a disponibilidade dos professores voluntaacuterios
f) As restantes atividades podem funcionar durante toda a semana e todo o ano em horaacuterios a
agendar combinar de acordo com o tipo de atividade e local de realizaccedilatildeo
g) A USMMA funciona durante o ano acadeacutemico letivo sendo as aulas interrompidas de
acordo com o calendaacuterio escolar nacional nomeadamente Natal Carnaval Paacutescoa e nos
meses de Julho e Agosto
171 Horaacuterio de funcionamento das aulas
De 2ordf a 6ordf feira das 9h00 agraves 17h00
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172 Horaacuterio de funcionamento da secretaria
De 2ordf a 6ordf feira das 9h00 agraves 12h30 e das 14h00 agraves 17h00
Tesouraria 3ordf e 5ordf feira das 9h00 agraves 12h30 e das 14h00 agraves 17h00 em Monte Abraatildeo
2ordf e 4ordf feira das 9h00 agraves 12h30 e das 14h00 agraves 17h00 em Massamaacute
18 Deveres da USMMA
a) Assegurar a boa manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees e dos serviccedilos
b) Cumprir e fazer cumprir as Normas de Funcionamento interno
c) Assegurar o normal funcionamento da USMMA
d) Elaborar o plano anual de atividades (todas as iniciativas ou atividades que sejam propostas
fora do plano anual de atividades poderatildeo natildeo se realizar)
e) Elaborar o horaacuterio escolar e divulga-lo no siacutetio oficial da freguesia
f) Respeitar os deveres e direitos dos alunos e dos professores
g) Subscrever um seguro escolar para os alunos e professores voluntaacuterios
h) Fomentar o desenvolvimento luacutedico cultural acadeacutemico e social dos alunos
i) Fomentar os laccedilos de amizade solidariedade e cooperaccedilatildeo entre todos
j) Informar os alunos dos prazos para pagamento das propinas
k) Divulgar todas as iniciativas e eventos no placard da USMMA e na paacutegina oficial da freguesia
l) Programar e organizar todos os eventos e iniciativas no acircmbito do funcionamento da
USMMA e de acordo com o plano anual de atividades
m) Informar os intervenientes que todas as iniciativas ou atividades que sejam propostas fora
do plano anual de atividades poderatildeo natildeo se realizar
n) Garantir a existecircncia de bom relacionamento entre alunos professores funcionaacuterios e
colaboradores no acircmbito do projeto
o) Sensibilizar todos os intervenientes para a boa utilizaccedilatildeo pelos equipamentos e instalaccedilotildees
da USMMA
p) Proporcionar aos alunos a sua participaccedilatildeo ativa nas atividades da USMMA em que se
inscrevem
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q) Aceitar e analisar as sugestotildees de alunos e professores que melhorem a qualidade do
serviccedilo prestado
r) Criar um meio de identificaccedilatildeo dos alunos
19 Deveres dos professores voluntaacuterios
Colaborar para o bom funcionamento da USMMA
Observar as normas que regulam o funcionamento da entidade a que prestam
colaboraccedilatildeo e dos respetivos programas ou projetos
Atuar de forma diligente isenta e solidaacuteria
Zelar pela boa utilizaccedilatildeo dos recursos materiais e dos bens equipamentos e utensiacutelios
postos ao seu dispor
Colaborar com os profissionais da organizaccedilatildeo promotora respeitando as suas opccedilotildees e
seguindo as suas orientaccedilotildees teacutecnicas propondo melhorias e sugestotildees
Natildeo assumir o papel de representante de organizaccedilatildeo promotora sem o conhecimento e
preacutevia autorizaccedilatildeo desta
Garantir a regularidade do exerciacutecio do trabalho voluntaacuterio de acordo com o programa
acordado com a organizaccedilatildeo promotora
Definir no iniacutecio de cada ano escolar o seu plano de trabalho onde deveratildeo incluir as
eventuais visitas passeios e outras iniciativas que se propotildeem realizar durante o ano em
vigor e entrega-lo na secretaria da USMMA ateacute 1 de Outubro de cada ano
Colaborar por vontade proacutepria para a elaboraccedilatildeo do plano anual de atividades
entregando as propostas na secretaria da USMMA ateacute 30 de Novembro de cada ano
Todos os professores deveratildeo dar conhecimento na secretaria da USMMA de todas as
anomalias nos equipamentos que tecircm ao dispor assim como qualquer contratempo que
possa surgir no relacionamento entre Alunos e Professores
Todos os professores devem informar do interesse de novos alunos em frequentar a
USMMA desde que disso tenham conhecimento
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A admissatildeo dos alunos faz-se uacutenica e exclusivamente nos periacuteodos definidos para o
efeito e eacute da responsabilidade da USMMA
Todos os professores e teacutecnicos devem colaborar para a avaliaccedilatildeo do projeto
20 Suspensatildeo e cessaccedilatildeo do trabalho voluntaacuterio
De acordo com a lei do voluntariado todo o voluntaacuterio que pretenda interromper ou
cessar o trabalho voluntaacuterio deve informar a entidade promotora com a maior
antecedecircncia possiacutevel
A organizaccedilatildeo promotora pode dispensar a colaboraccedilatildeo do voluntaacuterio a tiacutetulo
temporaacuterio ou definitivo sempre que a alteraccedilatildeo dos objetivos ou das praacuteticas
institucionais o justifique
A organizaccedilatildeo promotora pode determinar a suspensatildeo ou cessaccedilatildeo da colaboraccedilatildeo do
voluntaacuterio em todos ou em alguns domiacutenios de atividade no caso de incumprimento
grave e reiterado do programa de voluntariado por parte do voluntaacuterio
21 Deveres dos alunos
Satildeo deveres dos alunos
a) Fazer a inscriccedilatildeo de admissatildeo na USMMA nos prazos definidos
b) Manter um bom relacionamento com os outros alunos professores funcionaacuterios e com a
instituiccedilatildeo em geral
c) Colaborar para o bom funcionamento do projeto
d) Zelar pelos equipamentos e instalaccedilotildees da USMMA
e) Pagar o seguro no momento da inscriccedilatildeo
f) Pagar as propinas atempadamente
g) Receber um recibo dos valores entregues
h) Possuir o cartatildeo de aluno da USMMA que deve acompanhar o aluno em todas as atividades
da USMMA
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i) Participar ativamente nas atividades da USMMA em que se inscrevem sendo que por
motivos imprevistos ou doenccedila devem informar atempadamente a secretaria da
desistecircncia ou natildeo comparecircncia
j) Usar equipamento adequado e observar com rigor as recomendaccedilotildees dos teacutecnicos relativas
a higiene e seguranccedila nas atividades
k) Apresentar as sugestotildees que no seu entender melhorem a qualidade do serviccedilo prestado
l) Cumprir as normas de funcionamento interno os valores e ideaacuterio da instituiccedilatildeo
22 Direitos dos alunos
Satildeo direitos dos alunos
a) Direito a conhecer as Normas de Funcionamento da USMMA
b) Direito a participar e abandonar a USMMA por vontade proacutepria
c) Direito a participar ativamente nas atividades da USMMA
d) Direito agrave individualidade e agrave confidencialidade
e) Direito a reclamarelogiar ou indicar sugestotildees sobre os serviccedilos prestados
23 Taxa
As taxas devidas pela frequecircncia da USMMA encontram-se definidas no regulamento e tabela
de taxas e outras receitas da Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo de acordo com
a Lei nordm 53-E2006 de 29 de Dezembro que aprova o regime geral das taxas das autarquias
locais
1 Para frequecircncia da USMMA eacute devido o pagamento de uma taxa
2 O valor da taxa para cada ano letivo de frequecircncia da USMMA eacute definido antes do iniacutecio do
ano letivo e afixado na abertura das inscriccedilotildees
3 O valor da taxa de inscriccedilatildeo destina-se na sua totalidade ao pagamento das despesas de
seguro escolar aquisiccedilatildeo de materiais de uso coletivo bem como outras despesas inerentes ao
seu funcionamento e manutenccedilatildeo
4 Existem duas modalidades alternativas de pagamento
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a) Taxa de 100 euro anuais que inclui inscriccedilatildeo propinas sem frequecircncia de um limite
maacuteximo de disciplinas e seguro escolar
b) Taxa de 5 euro por disciplina por mecircs Esta modalidade obriga ao pagamento no ato de
inscriccedilatildeo do valor do seguro escolar
5 A taxa de 100 euro poderaacute ser paga em prestaccedilotildees mensais sucessivas ateacute ao maacuteximo de 5
6 Nenhuma das taxas inclui material de trabalho individual O tipo e a forma de aquisiccedilatildeo deste
material satildeo acordados em cada disciplina com o respetivo orientador
7 O pagamento pode ser efetuado em numeraacuterio ou em cheque no ato da inscriccedilatildeo no caso de
pagamento uacutenico ou ateacute ao dia 15 de cada mecircs e nos meses acordados no caso de pagamento
em prestaccedilotildees
8 A verificaccedilatildeo de mora no pagamento para aleacutem de 2 meses do acordado implica a anulaccedilatildeo
da inscriccedilatildeo na USMMA e a perda dos valores que jaacute tiver pago
9 Natildeo haveraacute renovaccedilatildeo da inscriccedilatildeo em novo Ano Letivo caso se verifiquem prestaccedilotildees em
mora
8 Os alunos que prestem serviccedilo voluntaacuterio como docentes na USMMA ficaratildeo isentos de
pagamento de taxas
24 Isenccedilatildeo de taxa
Satildeo isentos do pagamento de taxas de frequecircncia da USMMA
a) Os alunos que prestem serviccedilo voluntaacuterio como docentes na USMMA
b) Os alunos residentes na freguesia de Massamaacute e Monte Abraatildeo mediante apresentaccedilatildeo
de declaraccedilatildeo de insuficiecircncia econoacutemica emitida pela Junta de Freguesia
25 Faltas suspensatildeo da matriacutecula e desistecircncias
Seratildeo canceladas todas as matriacuteculas dos alunos que faltem 4 vezes consecutivas ou
interpoladas agrave mesma disciplina injustificadamente Justificaccedilotildees
Comprovativo de doenccedila proacutepria ou familiar
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Tel 21 013 35 50 Fax21 438 91 70 e-mail geraluf-massamamabraaopt
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Comprovativo de presenccedila em instituiccedilotildees puacuteblicas ou privadas para resoluccedilatildeo de
tarefas ou problemas de ordem pessoal
A suspensatildeo da matriacutecula soacute eacute considerada no caso de intervenccedilatildeo ciruacutergica ou de qualquer
causa de forccedila maior sempre que justificada
As desistecircncias devem ser comunicadas com um mecircs de antecedecircncia relativamente agrave data em
que produziratildeo efeitos mediante pedido por escrito
Os alunos que desistam das iniciativas soacute poderatildeo reingressar caso haja vagas nas disciplinas
pretendidas
26 Inscriccedilotildees para passeios visitas e outras iniciativas
Todas as inscriccedilotildees para passeios visitas e outras iniciativas satildeo efetuadas na secretaria da
USMMA
Nas iniciativas sujeitas a pagamento o mesmo deveraacute ser feito no ato da inscriccedilatildeo sob pena de
natildeo ser considerada a inscriccedilatildeo
Para os casos de natildeo comparecircncia em iniciativas jaacute pagas desde que natildeo avisado o serviccedilo com
a antecedecircncia de pelo menos 48 horas para ser feita a substituiccedilatildeo por eventual interessado
natildeo seraacute devolvido o montante em causa
As substituiccedilotildees de alunos nas iniciativas satildeo da inteira responsabilidade do serviccedilo e
respeitaratildeo sempre a lista de espera se a houver
Os alunos tecircm lugar no autocarro de acordo com a ordem de inscriccedilatildeo nas iniciativas
Nas iniciativas regulares soacute podem participar os alunos da USMMA inscritos no ano a que
respeita a iniciativa e com as propinas em dia
Nas iniciativas pontuais (viajem de final de ano e festa de encerramento do ano letivo) podem
participar cocircnjuges outros familiares e amigos dos alunos e professores
27 Fotocoacutepias
As fotocoacutepias devem ser solicitadas na secretaria pelo professor eou delegado de turma com
uma antecedecircncia miacutenima de 2 dias uacuteteis
_________________________________________________________________________________________________________ R Dr Francisco Ribeiro de Spiacutenola sn Massamaacute 2745-872 Queluz
Tel 21 013 35 50 Fax21 438 91 70 e-mail geraluf-massamamabraaopt
Av da Liberdade nordm 29 e nordm 31 Monte Abraatildeo 2745-300 Queluz Tel 21 013 35 50 Fax 21 437 36 60 e-mail geraluf-massamamabraaopt
18
28 Omissotildees
As situaccedilotildees omissas das presentes normas seratildeo apreciadas em primeira anaacutelise pelo(a)
Coordenador(a) da USMMA e em segunda anaacutelise pela Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e
Monte Abraatildeo
29 Disposiccedilotildees finais
As eventuais reclamaccedilotildees ou sugestotildees deveratildeo ser apresentadas agrave Coordenaccedilatildeo que procuraraacute
resolver caso a caso Se excederem a sua competecircncia apresentaacute-las-aacute superiormente para
resoluccedilatildeo
As presentes normas internas de funcionamento seratildeo objeto de alteraccedilatildeo ou revogaccedilatildeo
sempre que se justifique Casos natildeo previstos neste documento seratildeo objeto de anaacutelise e ou
apreciados superiormente pelo Presidente da UFMMA
Seraacute entregue uma coacutepia do documento ldquoNormas de Funcionamento Interno da USMMArdquo aos
alunos e professores teacutecnicos e outros colaboradores que por sua vez assinaratildeo tomando
conhecimento das mesmas
Massamaacute e Monte Abraatildeo 30 de agosto de 2017
Aprovado em Reuniatildeo de Executivo de 09 de janeiro de 2018
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8
12 Coordenaccedilatildeo
A entidade gestora e responsaacutevel pela USMMA eacute a Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte
Abraatildeo que para o efeito nomeia um(a) Coordenador(a) responsaacutevel pelas atividades da
USMMA
121 Compete agrave coordenaccedilatildeo
Promover a gestatildeo sustentaacutevel dos recursos disponiacuteveis (humanos fiacutesicos e financeiros)
tendo em vista a eficaacutecia e eficiecircncia do serviccedilo puacuteblico e contribuir para a participaccedilatildeo e
bem-estar de todos os alunos e colaboradores da USMMA
Elaborar o plano anual de atividades e submetecirc-lo a aprovaccedilatildeo superior
Coordenar todo o funcionamento e dinacircmica da USMMA
Articular com todos os serviccedilos internos da freguesia sempre que necessaacuterio
Marcar e moderar as reuniotildees trimestrais do conselho pedagoacutegico a reuniatildeo anual de
professores e todas as reuniotildees que se julguem necessaacuterias
Avaliar sempre que necessaacuterio a possibilidade de realizaccedilatildeo de atividades ou iniciativas
que natildeo constem do plano anual de atividades
Garantir a participaccedilatildeo da USMMA na organizaccedilatildeo e realizaccedilatildeo da Feira Solidaacuteria e das
Instituiccedilotildees assim como nos eventos promovidos pela UFMMA
Garantir a participaccedilatildeo da USMMA em todas as iniciativas relevantes organizadas pela
Rede de Universidades da Terceira Idade (RUTIS) e Nuacutecleo de Academias do Universo Seacutenior
(NAUS)
Elaborar e dar a conhecer o relatoacuterio anual de avaliaccedilatildeo do projeto com base na
informaccedilatildeo recolhida atraveacutes dos questionaacuterios aplicados aos alunos e professores
Elaborar toda a informaccedilatildeo necessaacuteria para os meios de divulgaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo da
UFMMA
Dar conhecimento do funcionamento da USMMA nos relatoacuterios e reuniotildees do GTIC
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Tel 21 013 35 50 Fax21 438 91 70 e-mail geraluf-massamamabraaopt
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9
Efetuar todas as diligecircncias necessaacuterias junto das entidades puacuteblicas e ou privadas
importantes para o desenvolvimento de iniciativas accedilotildees e ou encontros no acircmbito do
funcionamento da USMMA
Fazer todas as diligecircncias necessaacuterias para garantir o bom funcionamento visibilidade e
boa divulgaccedilatildeo da USMMA
122 Compete ao(agrave) Coordenador(a)
a) Desenvolver as atividades regulares da USMMA
b) Promover novos serviccedilos e melhoria constante
c) Assegurar o cumprimento das presentes Normas de Funcionamento
d) Apresentar a proposta de orccedilamento anual e respetivas retificaccedilotildees bem como relatoacuterio
de atividades
13 Conselho pedagoacutegico e reuniotildees
a) O Conselho Pedagoacutegico eacute composto por coordenador 3 professores 3 alunos
Presidente da UFMMA e Vogal da UFMM
b) Os professores que compotildeem o Conselho Pedagoacutegico satildeo eleitos na primeira reuniatildeo do
ano letivo pelos professores com atividade no ano letivo em causa
c) Os alunos que compotildeem o Conselho Pedagoacutegico satildeo eleitos entre os delegados de turma
eleitos nas diversas disciplinas aquando da primeira reuniatildeo
d) O Conselho Pedagoacutegico reuacutene na uacuteltima semana de cada trimestre preferencialmente
nos meses de Dezembro Marccedilo e Junho em data e hora a agendar
e) A reuniatildeo anual de avaliaccedilatildeo do projeto realiza-se no final de cada ano letivo com todos
os professores
f) Poderatildeo ser agendadas outras reuniotildees que se verifiquem necessaacuterias
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14 Bolsa de professores voluntaacuterios
Para as suas atividades letivas a USMMA conta com a participaccedilatildeo de professores e
colaboradores voluntaacuterios ao abrigo da Lei 7198 de 3 de Novembro que enquadra o Programa
de Voluntariado
Voluntariado eacute o conjunto de accedilotildees de interesse social e comunitaacuterio realizado de forma
desinteressada por pessoas no acircmbito de projetos programas e outras formas de
intervenccedilatildeo ao serviccedilo dos indiviacuteduos das famiacutelias e da comunidade desenvolvidos sem
fins lucrativos por entidades puacuteblicas ou privadas
Natildeo satildeo abrangidas pela presente lei as atuaccedilotildees que embora desinteressadas tenham
um caraacuteter isolado e esporaacutedico ou sejam determinadas por razotildees familiares de
amizade e de boa vizinhanccedila
O voluntaacuterio eacute o indiviacuteduo que de forma livre desinteressada e responsaacutevel se
compromete de acordo com as aptidotildees proacuteprias e no seu tempo livre a realizar accedilotildees
de voluntariado no acircmbito de uma organizaccedilatildeo promotora
A qualidade de voluntaacuterio natildeo pode de qualquer forma decorrer de relaccedilatildeo de trabalho
subordinado ou autoacutenomo ou de qualquer relaccedilatildeo de conteuacutedo patrimonial com a
organizaccedilatildeo promotora
A qualidade de voluntaacuterio natildeo pode de qualquer forma decorrer de relaccedilatildeo de trabalho
subordinado ou autoacutenomo ou de qualquer relaccedilatildeo de contudo patrimonial com a
organizaccedilatildeo promotora sem prejuiacutezo de regimes especiais constantes da lei
Assim podem ser voluntaacuterios na USMMA todos os interessados que reuacutenam os requisitos e
tenham disponibilidade para colaborar mediante o preenchimento de ficha proacutepria disponiacutevel
na paacutegina oficial da UFMMA ou diretamente na secretaria da USMMA
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15 Certificaccedilatildeo do trabalho voluntaacuterio
A certificaccedilatildeo do trabalho voluntaacuterio seraacute feita no final de cada ano letivo mediante certificado
emitido pelo UFMMA a entregar aos professores voluntaacuterios durante a festa de encerramento
do ano letivo no acircmbito das iniciativas de encerramento das atividades
16 Acordos de compromisso
No iniacutecio de cada ano letivo eacute estabelecido e assinado Acordo de Compromisso entre a UFMMA
e cada um dos professores voluntaacuterios
17 Funcionamento e Horaacuterios
a) O periacuteodo letivo inicia-se em Outubro e termina em Junho do ano civil seguinte e inclui
atividades curriculares e extracurriculares
b) Para as pausas letivas eacute adotado o calendaacuterio escolar do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo
c) As atividades curriculares funcionam de Segunda a Sexta-feira das 900h agraves 1700h
d) As atividades extracurriculares podem-se realizar todos os dias da semana em horaacuterios a
definir pelo Coordenador da USMMA
e) As aulas da USMMA funcionam em horaacuterios a combinar no iniacutecio de cada ano letivo de
acordo com a disponibilidade dos professores voluntaacuterios
f) As restantes atividades podem funcionar durante toda a semana e todo o ano em horaacuterios a
agendar combinar de acordo com o tipo de atividade e local de realizaccedilatildeo
g) A USMMA funciona durante o ano acadeacutemico letivo sendo as aulas interrompidas de
acordo com o calendaacuterio escolar nacional nomeadamente Natal Carnaval Paacutescoa e nos
meses de Julho e Agosto
171 Horaacuterio de funcionamento das aulas
De 2ordf a 6ordf feira das 9h00 agraves 17h00
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172 Horaacuterio de funcionamento da secretaria
De 2ordf a 6ordf feira das 9h00 agraves 12h30 e das 14h00 agraves 17h00
Tesouraria 3ordf e 5ordf feira das 9h00 agraves 12h30 e das 14h00 agraves 17h00 em Monte Abraatildeo
2ordf e 4ordf feira das 9h00 agraves 12h30 e das 14h00 agraves 17h00 em Massamaacute
18 Deveres da USMMA
a) Assegurar a boa manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees e dos serviccedilos
b) Cumprir e fazer cumprir as Normas de Funcionamento interno
c) Assegurar o normal funcionamento da USMMA
d) Elaborar o plano anual de atividades (todas as iniciativas ou atividades que sejam propostas
fora do plano anual de atividades poderatildeo natildeo se realizar)
e) Elaborar o horaacuterio escolar e divulga-lo no siacutetio oficial da freguesia
f) Respeitar os deveres e direitos dos alunos e dos professores
g) Subscrever um seguro escolar para os alunos e professores voluntaacuterios
h) Fomentar o desenvolvimento luacutedico cultural acadeacutemico e social dos alunos
i) Fomentar os laccedilos de amizade solidariedade e cooperaccedilatildeo entre todos
j) Informar os alunos dos prazos para pagamento das propinas
k) Divulgar todas as iniciativas e eventos no placard da USMMA e na paacutegina oficial da freguesia
l) Programar e organizar todos os eventos e iniciativas no acircmbito do funcionamento da
USMMA e de acordo com o plano anual de atividades
m) Informar os intervenientes que todas as iniciativas ou atividades que sejam propostas fora
do plano anual de atividades poderatildeo natildeo se realizar
n) Garantir a existecircncia de bom relacionamento entre alunos professores funcionaacuterios e
colaboradores no acircmbito do projeto
o) Sensibilizar todos os intervenientes para a boa utilizaccedilatildeo pelos equipamentos e instalaccedilotildees
da USMMA
p) Proporcionar aos alunos a sua participaccedilatildeo ativa nas atividades da USMMA em que se
inscrevem
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13
q) Aceitar e analisar as sugestotildees de alunos e professores que melhorem a qualidade do
serviccedilo prestado
r) Criar um meio de identificaccedilatildeo dos alunos
19 Deveres dos professores voluntaacuterios
Colaborar para o bom funcionamento da USMMA
Observar as normas que regulam o funcionamento da entidade a que prestam
colaboraccedilatildeo e dos respetivos programas ou projetos
Atuar de forma diligente isenta e solidaacuteria
Zelar pela boa utilizaccedilatildeo dos recursos materiais e dos bens equipamentos e utensiacutelios
postos ao seu dispor
Colaborar com os profissionais da organizaccedilatildeo promotora respeitando as suas opccedilotildees e
seguindo as suas orientaccedilotildees teacutecnicas propondo melhorias e sugestotildees
Natildeo assumir o papel de representante de organizaccedilatildeo promotora sem o conhecimento e
preacutevia autorizaccedilatildeo desta
Garantir a regularidade do exerciacutecio do trabalho voluntaacuterio de acordo com o programa
acordado com a organizaccedilatildeo promotora
Definir no iniacutecio de cada ano escolar o seu plano de trabalho onde deveratildeo incluir as
eventuais visitas passeios e outras iniciativas que se propotildeem realizar durante o ano em
vigor e entrega-lo na secretaria da USMMA ateacute 1 de Outubro de cada ano
Colaborar por vontade proacutepria para a elaboraccedilatildeo do plano anual de atividades
entregando as propostas na secretaria da USMMA ateacute 30 de Novembro de cada ano
Todos os professores deveratildeo dar conhecimento na secretaria da USMMA de todas as
anomalias nos equipamentos que tecircm ao dispor assim como qualquer contratempo que
possa surgir no relacionamento entre Alunos e Professores
Todos os professores devem informar do interesse de novos alunos em frequentar a
USMMA desde que disso tenham conhecimento
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A admissatildeo dos alunos faz-se uacutenica e exclusivamente nos periacuteodos definidos para o
efeito e eacute da responsabilidade da USMMA
Todos os professores e teacutecnicos devem colaborar para a avaliaccedilatildeo do projeto
20 Suspensatildeo e cessaccedilatildeo do trabalho voluntaacuterio
De acordo com a lei do voluntariado todo o voluntaacuterio que pretenda interromper ou
cessar o trabalho voluntaacuterio deve informar a entidade promotora com a maior
antecedecircncia possiacutevel
A organizaccedilatildeo promotora pode dispensar a colaboraccedilatildeo do voluntaacuterio a tiacutetulo
temporaacuterio ou definitivo sempre que a alteraccedilatildeo dos objetivos ou das praacuteticas
institucionais o justifique
A organizaccedilatildeo promotora pode determinar a suspensatildeo ou cessaccedilatildeo da colaboraccedilatildeo do
voluntaacuterio em todos ou em alguns domiacutenios de atividade no caso de incumprimento
grave e reiterado do programa de voluntariado por parte do voluntaacuterio
21 Deveres dos alunos
Satildeo deveres dos alunos
a) Fazer a inscriccedilatildeo de admissatildeo na USMMA nos prazos definidos
b) Manter um bom relacionamento com os outros alunos professores funcionaacuterios e com a
instituiccedilatildeo em geral
c) Colaborar para o bom funcionamento do projeto
d) Zelar pelos equipamentos e instalaccedilotildees da USMMA
e) Pagar o seguro no momento da inscriccedilatildeo
f) Pagar as propinas atempadamente
g) Receber um recibo dos valores entregues
h) Possuir o cartatildeo de aluno da USMMA que deve acompanhar o aluno em todas as atividades
da USMMA
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i) Participar ativamente nas atividades da USMMA em que se inscrevem sendo que por
motivos imprevistos ou doenccedila devem informar atempadamente a secretaria da
desistecircncia ou natildeo comparecircncia
j) Usar equipamento adequado e observar com rigor as recomendaccedilotildees dos teacutecnicos relativas
a higiene e seguranccedila nas atividades
k) Apresentar as sugestotildees que no seu entender melhorem a qualidade do serviccedilo prestado
l) Cumprir as normas de funcionamento interno os valores e ideaacuterio da instituiccedilatildeo
22 Direitos dos alunos
Satildeo direitos dos alunos
a) Direito a conhecer as Normas de Funcionamento da USMMA
b) Direito a participar e abandonar a USMMA por vontade proacutepria
c) Direito a participar ativamente nas atividades da USMMA
d) Direito agrave individualidade e agrave confidencialidade
e) Direito a reclamarelogiar ou indicar sugestotildees sobre os serviccedilos prestados
23 Taxa
As taxas devidas pela frequecircncia da USMMA encontram-se definidas no regulamento e tabela
de taxas e outras receitas da Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo de acordo com
a Lei nordm 53-E2006 de 29 de Dezembro que aprova o regime geral das taxas das autarquias
locais
1 Para frequecircncia da USMMA eacute devido o pagamento de uma taxa
2 O valor da taxa para cada ano letivo de frequecircncia da USMMA eacute definido antes do iniacutecio do
ano letivo e afixado na abertura das inscriccedilotildees
3 O valor da taxa de inscriccedilatildeo destina-se na sua totalidade ao pagamento das despesas de
seguro escolar aquisiccedilatildeo de materiais de uso coletivo bem como outras despesas inerentes ao
seu funcionamento e manutenccedilatildeo
4 Existem duas modalidades alternativas de pagamento
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a) Taxa de 100 euro anuais que inclui inscriccedilatildeo propinas sem frequecircncia de um limite
maacuteximo de disciplinas e seguro escolar
b) Taxa de 5 euro por disciplina por mecircs Esta modalidade obriga ao pagamento no ato de
inscriccedilatildeo do valor do seguro escolar
5 A taxa de 100 euro poderaacute ser paga em prestaccedilotildees mensais sucessivas ateacute ao maacuteximo de 5
6 Nenhuma das taxas inclui material de trabalho individual O tipo e a forma de aquisiccedilatildeo deste
material satildeo acordados em cada disciplina com o respetivo orientador
7 O pagamento pode ser efetuado em numeraacuterio ou em cheque no ato da inscriccedilatildeo no caso de
pagamento uacutenico ou ateacute ao dia 15 de cada mecircs e nos meses acordados no caso de pagamento
em prestaccedilotildees
8 A verificaccedilatildeo de mora no pagamento para aleacutem de 2 meses do acordado implica a anulaccedilatildeo
da inscriccedilatildeo na USMMA e a perda dos valores que jaacute tiver pago
9 Natildeo haveraacute renovaccedilatildeo da inscriccedilatildeo em novo Ano Letivo caso se verifiquem prestaccedilotildees em
mora
8 Os alunos que prestem serviccedilo voluntaacuterio como docentes na USMMA ficaratildeo isentos de
pagamento de taxas
24 Isenccedilatildeo de taxa
Satildeo isentos do pagamento de taxas de frequecircncia da USMMA
a) Os alunos que prestem serviccedilo voluntaacuterio como docentes na USMMA
b) Os alunos residentes na freguesia de Massamaacute e Monte Abraatildeo mediante apresentaccedilatildeo
de declaraccedilatildeo de insuficiecircncia econoacutemica emitida pela Junta de Freguesia
25 Faltas suspensatildeo da matriacutecula e desistecircncias
Seratildeo canceladas todas as matriacuteculas dos alunos que faltem 4 vezes consecutivas ou
interpoladas agrave mesma disciplina injustificadamente Justificaccedilotildees
Comprovativo de doenccedila proacutepria ou familiar
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Comprovativo de presenccedila em instituiccedilotildees puacuteblicas ou privadas para resoluccedilatildeo de
tarefas ou problemas de ordem pessoal
A suspensatildeo da matriacutecula soacute eacute considerada no caso de intervenccedilatildeo ciruacutergica ou de qualquer
causa de forccedila maior sempre que justificada
As desistecircncias devem ser comunicadas com um mecircs de antecedecircncia relativamente agrave data em
que produziratildeo efeitos mediante pedido por escrito
Os alunos que desistam das iniciativas soacute poderatildeo reingressar caso haja vagas nas disciplinas
pretendidas
26 Inscriccedilotildees para passeios visitas e outras iniciativas
Todas as inscriccedilotildees para passeios visitas e outras iniciativas satildeo efetuadas na secretaria da
USMMA
Nas iniciativas sujeitas a pagamento o mesmo deveraacute ser feito no ato da inscriccedilatildeo sob pena de
natildeo ser considerada a inscriccedilatildeo
Para os casos de natildeo comparecircncia em iniciativas jaacute pagas desde que natildeo avisado o serviccedilo com
a antecedecircncia de pelo menos 48 horas para ser feita a substituiccedilatildeo por eventual interessado
natildeo seraacute devolvido o montante em causa
As substituiccedilotildees de alunos nas iniciativas satildeo da inteira responsabilidade do serviccedilo e
respeitaratildeo sempre a lista de espera se a houver
Os alunos tecircm lugar no autocarro de acordo com a ordem de inscriccedilatildeo nas iniciativas
Nas iniciativas regulares soacute podem participar os alunos da USMMA inscritos no ano a que
respeita a iniciativa e com as propinas em dia
Nas iniciativas pontuais (viajem de final de ano e festa de encerramento do ano letivo) podem
participar cocircnjuges outros familiares e amigos dos alunos e professores
27 Fotocoacutepias
As fotocoacutepias devem ser solicitadas na secretaria pelo professor eou delegado de turma com
uma antecedecircncia miacutenima de 2 dias uacuteteis
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28 Omissotildees
As situaccedilotildees omissas das presentes normas seratildeo apreciadas em primeira anaacutelise pelo(a)
Coordenador(a) da USMMA e em segunda anaacutelise pela Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e
Monte Abraatildeo
29 Disposiccedilotildees finais
As eventuais reclamaccedilotildees ou sugestotildees deveratildeo ser apresentadas agrave Coordenaccedilatildeo que procuraraacute
resolver caso a caso Se excederem a sua competecircncia apresentaacute-las-aacute superiormente para
resoluccedilatildeo
As presentes normas internas de funcionamento seratildeo objeto de alteraccedilatildeo ou revogaccedilatildeo
sempre que se justifique Casos natildeo previstos neste documento seratildeo objeto de anaacutelise e ou
apreciados superiormente pelo Presidente da UFMMA
Seraacute entregue uma coacutepia do documento ldquoNormas de Funcionamento Interno da USMMArdquo aos
alunos e professores teacutecnicos e outros colaboradores que por sua vez assinaratildeo tomando
conhecimento das mesmas
Massamaacute e Monte Abraatildeo 30 de agosto de 2017
Aprovado em Reuniatildeo de Executivo de 09 de janeiro de 2018
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Efetuar todas as diligecircncias necessaacuterias junto das entidades puacuteblicas e ou privadas
importantes para o desenvolvimento de iniciativas accedilotildees e ou encontros no acircmbito do
funcionamento da USMMA
Fazer todas as diligecircncias necessaacuterias para garantir o bom funcionamento visibilidade e
boa divulgaccedilatildeo da USMMA
122 Compete ao(agrave) Coordenador(a)
a) Desenvolver as atividades regulares da USMMA
b) Promover novos serviccedilos e melhoria constante
c) Assegurar o cumprimento das presentes Normas de Funcionamento
d) Apresentar a proposta de orccedilamento anual e respetivas retificaccedilotildees bem como relatoacuterio
de atividades
13 Conselho pedagoacutegico e reuniotildees
a) O Conselho Pedagoacutegico eacute composto por coordenador 3 professores 3 alunos
Presidente da UFMMA e Vogal da UFMM
b) Os professores que compotildeem o Conselho Pedagoacutegico satildeo eleitos na primeira reuniatildeo do
ano letivo pelos professores com atividade no ano letivo em causa
c) Os alunos que compotildeem o Conselho Pedagoacutegico satildeo eleitos entre os delegados de turma
eleitos nas diversas disciplinas aquando da primeira reuniatildeo
d) O Conselho Pedagoacutegico reuacutene na uacuteltima semana de cada trimestre preferencialmente
nos meses de Dezembro Marccedilo e Junho em data e hora a agendar
e) A reuniatildeo anual de avaliaccedilatildeo do projeto realiza-se no final de cada ano letivo com todos
os professores
f) Poderatildeo ser agendadas outras reuniotildees que se verifiquem necessaacuterias
_________________________________________________________________________________________________________ R Dr Francisco Ribeiro de Spiacutenola sn Massamaacute 2745-872 Queluz
Tel 21 013 35 50 Fax21 438 91 70 e-mail geraluf-massamamabraaopt
Av da Liberdade nordm 29 e nordm 31 Monte Abraatildeo 2745-300 Queluz Tel 21 013 35 50 Fax 21 437 36 60 e-mail geraluf-massamamabraaopt
10
14 Bolsa de professores voluntaacuterios
Para as suas atividades letivas a USMMA conta com a participaccedilatildeo de professores e
colaboradores voluntaacuterios ao abrigo da Lei 7198 de 3 de Novembro que enquadra o Programa
de Voluntariado
Voluntariado eacute o conjunto de accedilotildees de interesse social e comunitaacuterio realizado de forma
desinteressada por pessoas no acircmbito de projetos programas e outras formas de
intervenccedilatildeo ao serviccedilo dos indiviacuteduos das famiacutelias e da comunidade desenvolvidos sem
fins lucrativos por entidades puacuteblicas ou privadas
Natildeo satildeo abrangidas pela presente lei as atuaccedilotildees que embora desinteressadas tenham
um caraacuteter isolado e esporaacutedico ou sejam determinadas por razotildees familiares de
amizade e de boa vizinhanccedila
O voluntaacuterio eacute o indiviacuteduo que de forma livre desinteressada e responsaacutevel se
compromete de acordo com as aptidotildees proacuteprias e no seu tempo livre a realizar accedilotildees
de voluntariado no acircmbito de uma organizaccedilatildeo promotora
A qualidade de voluntaacuterio natildeo pode de qualquer forma decorrer de relaccedilatildeo de trabalho
subordinado ou autoacutenomo ou de qualquer relaccedilatildeo de conteuacutedo patrimonial com a
organizaccedilatildeo promotora
A qualidade de voluntaacuterio natildeo pode de qualquer forma decorrer de relaccedilatildeo de trabalho
subordinado ou autoacutenomo ou de qualquer relaccedilatildeo de contudo patrimonial com a
organizaccedilatildeo promotora sem prejuiacutezo de regimes especiais constantes da lei
Assim podem ser voluntaacuterios na USMMA todos os interessados que reuacutenam os requisitos e
tenham disponibilidade para colaborar mediante o preenchimento de ficha proacutepria disponiacutevel
na paacutegina oficial da UFMMA ou diretamente na secretaria da USMMA
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15 Certificaccedilatildeo do trabalho voluntaacuterio
A certificaccedilatildeo do trabalho voluntaacuterio seraacute feita no final de cada ano letivo mediante certificado
emitido pelo UFMMA a entregar aos professores voluntaacuterios durante a festa de encerramento
do ano letivo no acircmbito das iniciativas de encerramento das atividades
16 Acordos de compromisso
No iniacutecio de cada ano letivo eacute estabelecido e assinado Acordo de Compromisso entre a UFMMA
e cada um dos professores voluntaacuterios
17 Funcionamento e Horaacuterios
a) O periacuteodo letivo inicia-se em Outubro e termina em Junho do ano civil seguinte e inclui
atividades curriculares e extracurriculares
b) Para as pausas letivas eacute adotado o calendaacuterio escolar do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo
c) As atividades curriculares funcionam de Segunda a Sexta-feira das 900h agraves 1700h
d) As atividades extracurriculares podem-se realizar todos os dias da semana em horaacuterios a
definir pelo Coordenador da USMMA
e) As aulas da USMMA funcionam em horaacuterios a combinar no iniacutecio de cada ano letivo de
acordo com a disponibilidade dos professores voluntaacuterios
f) As restantes atividades podem funcionar durante toda a semana e todo o ano em horaacuterios a
agendar combinar de acordo com o tipo de atividade e local de realizaccedilatildeo
g) A USMMA funciona durante o ano acadeacutemico letivo sendo as aulas interrompidas de
acordo com o calendaacuterio escolar nacional nomeadamente Natal Carnaval Paacutescoa e nos
meses de Julho e Agosto
171 Horaacuterio de funcionamento das aulas
De 2ordf a 6ordf feira das 9h00 agraves 17h00
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172 Horaacuterio de funcionamento da secretaria
De 2ordf a 6ordf feira das 9h00 agraves 12h30 e das 14h00 agraves 17h00
Tesouraria 3ordf e 5ordf feira das 9h00 agraves 12h30 e das 14h00 agraves 17h00 em Monte Abraatildeo
2ordf e 4ordf feira das 9h00 agraves 12h30 e das 14h00 agraves 17h00 em Massamaacute
18 Deveres da USMMA
a) Assegurar a boa manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees e dos serviccedilos
b) Cumprir e fazer cumprir as Normas de Funcionamento interno
c) Assegurar o normal funcionamento da USMMA
d) Elaborar o plano anual de atividades (todas as iniciativas ou atividades que sejam propostas
fora do plano anual de atividades poderatildeo natildeo se realizar)
e) Elaborar o horaacuterio escolar e divulga-lo no siacutetio oficial da freguesia
f) Respeitar os deveres e direitos dos alunos e dos professores
g) Subscrever um seguro escolar para os alunos e professores voluntaacuterios
h) Fomentar o desenvolvimento luacutedico cultural acadeacutemico e social dos alunos
i) Fomentar os laccedilos de amizade solidariedade e cooperaccedilatildeo entre todos
j) Informar os alunos dos prazos para pagamento das propinas
k) Divulgar todas as iniciativas e eventos no placard da USMMA e na paacutegina oficial da freguesia
l) Programar e organizar todos os eventos e iniciativas no acircmbito do funcionamento da
USMMA e de acordo com o plano anual de atividades
m) Informar os intervenientes que todas as iniciativas ou atividades que sejam propostas fora
do plano anual de atividades poderatildeo natildeo se realizar
n) Garantir a existecircncia de bom relacionamento entre alunos professores funcionaacuterios e
colaboradores no acircmbito do projeto
o) Sensibilizar todos os intervenientes para a boa utilizaccedilatildeo pelos equipamentos e instalaccedilotildees
da USMMA
p) Proporcionar aos alunos a sua participaccedilatildeo ativa nas atividades da USMMA em que se
inscrevem
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q) Aceitar e analisar as sugestotildees de alunos e professores que melhorem a qualidade do
serviccedilo prestado
r) Criar um meio de identificaccedilatildeo dos alunos
19 Deveres dos professores voluntaacuterios
Colaborar para o bom funcionamento da USMMA
Observar as normas que regulam o funcionamento da entidade a que prestam
colaboraccedilatildeo e dos respetivos programas ou projetos
Atuar de forma diligente isenta e solidaacuteria
Zelar pela boa utilizaccedilatildeo dos recursos materiais e dos bens equipamentos e utensiacutelios
postos ao seu dispor
Colaborar com os profissionais da organizaccedilatildeo promotora respeitando as suas opccedilotildees e
seguindo as suas orientaccedilotildees teacutecnicas propondo melhorias e sugestotildees
Natildeo assumir o papel de representante de organizaccedilatildeo promotora sem o conhecimento e
preacutevia autorizaccedilatildeo desta
Garantir a regularidade do exerciacutecio do trabalho voluntaacuterio de acordo com o programa
acordado com a organizaccedilatildeo promotora
Definir no iniacutecio de cada ano escolar o seu plano de trabalho onde deveratildeo incluir as
eventuais visitas passeios e outras iniciativas que se propotildeem realizar durante o ano em
vigor e entrega-lo na secretaria da USMMA ateacute 1 de Outubro de cada ano
Colaborar por vontade proacutepria para a elaboraccedilatildeo do plano anual de atividades
entregando as propostas na secretaria da USMMA ateacute 30 de Novembro de cada ano
Todos os professores deveratildeo dar conhecimento na secretaria da USMMA de todas as
anomalias nos equipamentos que tecircm ao dispor assim como qualquer contratempo que
possa surgir no relacionamento entre Alunos e Professores
Todos os professores devem informar do interesse de novos alunos em frequentar a
USMMA desde que disso tenham conhecimento
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A admissatildeo dos alunos faz-se uacutenica e exclusivamente nos periacuteodos definidos para o
efeito e eacute da responsabilidade da USMMA
Todos os professores e teacutecnicos devem colaborar para a avaliaccedilatildeo do projeto
20 Suspensatildeo e cessaccedilatildeo do trabalho voluntaacuterio
De acordo com a lei do voluntariado todo o voluntaacuterio que pretenda interromper ou
cessar o trabalho voluntaacuterio deve informar a entidade promotora com a maior
antecedecircncia possiacutevel
A organizaccedilatildeo promotora pode dispensar a colaboraccedilatildeo do voluntaacuterio a tiacutetulo
temporaacuterio ou definitivo sempre que a alteraccedilatildeo dos objetivos ou das praacuteticas
institucionais o justifique
A organizaccedilatildeo promotora pode determinar a suspensatildeo ou cessaccedilatildeo da colaboraccedilatildeo do
voluntaacuterio em todos ou em alguns domiacutenios de atividade no caso de incumprimento
grave e reiterado do programa de voluntariado por parte do voluntaacuterio
21 Deveres dos alunos
Satildeo deveres dos alunos
a) Fazer a inscriccedilatildeo de admissatildeo na USMMA nos prazos definidos
b) Manter um bom relacionamento com os outros alunos professores funcionaacuterios e com a
instituiccedilatildeo em geral
c) Colaborar para o bom funcionamento do projeto
d) Zelar pelos equipamentos e instalaccedilotildees da USMMA
e) Pagar o seguro no momento da inscriccedilatildeo
f) Pagar as propinas atempadamente
g) Receber um recibo dos valores entregues
h) Possuir o cartatildeo de aluno da USMMA que deve acompanhar o aluno em todas as atividades
da USMMA
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i) Participar ativamente nas atividades da USMMA em que se inscrevem sendo que por
motivos imprevistos ou doenccedila devem informar atempadamente a secretaria da
desistecircncia ou natildeo comparecircncia
j) Usar equipamento adequado e observar com rigor as recomendaccedilotildees dos teacutecnicos relativas
a higiene e seguranccedila nas atividades
k) Apresentar as sugestotildees que no seu entender melhorem a qualidade do serviccedilo prestado
l) Cumprir as normas de funcionamento interno os valores e ideaacuterio da instituiccedilatildeo
22 Direitos dos alunos
Satildeo direitos dos alunos
a) Direito a conhecer as Normas de Funcionamento da USMMA
b) Direito a participar e abandonar a USMMA por vontade proacutepria
c) Direito a participar ativamente nas atividades da USMMA
d) Direito agrave individualidade e agrave confidencialidade
e) Direito a reclamarelogiar ou indicar sugestotildees sobre os serviccedilos prestados
23 Taxa
As taxas devidas pela frequecircncia da USMMA encontram-se definidas no regulamento e tabela
de taxas e outras receitas da Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo de acordo com
a Lei nordm 53-E2006 de 29 de Dezembro que aprova o regime geral das taxas das autarquias
locais
1 Para frequecircncia da USMMA eacute devido o pagamento de uma taxa
2 O valor da taxa para cada ano letivo de frequecircncia da USMMA eacute definido antes do iniacutecio do
ano letivo e afixado na abertura das inscriccedilotildees
3 O valor da taxa de inscriccedilatildeo destina-se na sua totalidade ao pagamento das despesas de
seguro escolar aquisiccedilatildeo de materiais de uso coletivo bem como outras despesas inerentes ao
seu funcionamento e manutenccedilatildeo
4 Existem duas modalidades alternativas de pagamento
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a) Taxa de 100 euro anuais que inclui inscriccedilatildeo propinas sem frequecircncia de um limite
maacuteximo de disciplinas e seguro escolar
b) Taxa de 5 euro por disciplina por mecircs Esta modalidade obriga ao pagamento no ato de
inscriccedilatildeo do valor do seguro escolar
5 A taxa de 100 euro poderaacute ser paga em prestaccedilotildees mensais sucessivas ateacute ao maacuteximo de 5
6 Nenhuma das taxas inclui material de trabalho individual O tipo e a forma de aquisiccedilatildeo deste
material satildeo acordados em cada disciplina com o respetivo orientador
7 O pagamento pode ser efetuado em numeraacuterio ou em cheque no ato da inscriccedilatildeo no caso de
pagamento uacutenico ou ateacute ao dia 15 de cada mecircs e nos meses acordados no caso de pagamento
em prestaccedilotildees
8 A verificaccedilatildeo de mora no pagamento para aleacutem de 2 meses do acordado implica a anulaccedilatildeo
da inscriccedilatildeo na USMMA e a perda dos valores que jaacute tiver pago
9 Natildeo haveraacute renovaccedilatildeo da inscriccedilatildeo em novo Ano Letivo caso se verifiquem prestaccedilotildees em
mora
8 Os alunos que prestem serviccedilo voluntaacuterio como docentes na USMMA ficaratildeo isentos de
pagamento de taxas
24 Isenccedilatildeo de taxa
Satildeo isentos do pagamento de taxas de frequecircncia da USMMA
a) Os alunos que prestem serviccedilo voluntaacuterio como docentes na USMMA
b) Os alunos residentes na freguesia de Massamaacute e Monte Abraatildeo mediante apresentaccedilatildeo
de declaraccedilatildeo de insuficiecircncia econoacutemica emitida pela Junta de Freguesia
25 Faltas suspensatildeo da matriacutecula e desistecircncias
Seratildeo canceladas todas as matriacuteculas dos alunos que faltem 4 vezes consecutivas ou
interpoladas agrave mesma disciplina injustificadamente Justificaccedilotildees
Comprovativo de doenccedila proacutepria ou familiar
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17
Comprovativo de presenccedila em instituiccedilotildees puacuteblicas ou privadas para resoluccedilatildeo de
tarefas ou problemas de ordem pessoal
A suspensatildeo da matriacutecula soacute eacute considerada no caso de intervenccedilatildeo ciruacutergica ou de qualquer
causa de forccedila maior sempre que justificada
As desistecircncias devem ser comunicadas com um mecircs de antecedecircncia relativamente agrave data em
que produziratildeo efeitos mediante pedido por escrito
Os alunos que desistam das iniciativas soacute poderatildeo reingressar caso haja vagas nas disciplinas
pretendidas
26 Inscriccedilotildees para passeios visitas e outras iniciativas
Todas as inscriccedilotildees para passeios visitas e outras iniciativas satildeo efetuadas na secretaria da
USMMA
Nas iniciativas sujeitas a pagamento o mesmo deveraacute ser feito no ato da inscriccedilatildeo sob pena de
natildeo ser considerada a inscriccedilatildeo
Para os casos de natildeo comparecircncia em iniciativas jaacute pagas desde que natildeo avisado o serviccedilo com
a antecedecircncia de pelo menos 48 horas para ser feita a substituiccedilatildeo por eventual interessado
natildeo seraacute devolvido o montante em causa
As substituiccedilotildees de alunos nas iniciativas satildeo da inteira responsabilidade do serviccedilo e
respeitaratildeo sempre a lista de espera se a houver
Os alunos tecircm lugar no autocarro de acordo com a ordem de inscriccedilatildeo nas iniciativas
Nas iniciativas regulares soacute podem participar os alunos da USMMA inscritos no ano a que
respeita a iniciativa e com as propinas em dia
Nas iniciativas pontuais (viajem de final de ano e festa de encerramento do ano letivo) podem
participar cocircnjuges outros familiares e amigos dos alunos e professores
27 Fotocoacutepias
As fotocoacutepias devem ser solicitadas na secretaria pelo professor eou delegado de turma com
uma antecedecircncia miacutenima de 2 dias uacuteteis
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28 Omissotildees
As situaccedilotildees omissas das presentes normas seratildeo apreciadas em primeira anaacutelise pelo(a)
Coordenador(a) da USMMA e em segunda anaacutelise pela Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e
Monte Abraatildeo
29 Disposiccedilotildees finais
As eventuais reclamaccedilotildees ou sugestotildees deveratildeo ser apresentadas agrave Coordenaccedilatildeo que procuraraacute
resolver caso a caso Se excederem a sua competecircncia apresentaacute-las-aacute superiormente para
resoluccedilatildeo
As presentes normas internas de funcionamento seratildeo objeto de alteraccedilatildeo ou revogaccedilatildeo
sempre que se justifique Casos natildeo previstos neste documento seratildeo objeto de anaacutelise e ou
apreciados superiormente pelo Presidente da UFMMA
Seraacute entregue uma coacutepia do documento ldquoNormas de Funcionamento Interno da USMMArdquo aos
alunos e professores teacutecnicos e outros colaboradores que por sua vez assinaratildeo tomando
conhecimento das mesmas
Massamaacute e Monte Abraatildeo 30 de agosto de 2017
Aprovado em Reuniatildeo de Executivo de 09 de janeiro de 2018
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14 Bolsa de professores voluntaacuterios
Para as suas atividades letivas a USMMA conta com a participaccedilatildeo de professores e
colaboradores voluntaacuterios ao abrigo da Lei 7198 de 3 de Novembro que enquadra o Programa
de Voluntariado
Voluntariado eacute o conjunto de accedilotildees de interesse social e comunitaacuterio realizado de forma
desinteressada por pessoas no acircmbito de projetos programas e outras formas de
intervenccedilatildeo ao serviccedilo dos indiviacuteduos das famiacutelias e da comunidade desenvolvidos sem
fins lucrativos por entidades puacuteblicas ou privadas
Natildeo satildeo abrangidas pela presente lei as atuaccedilotildees que embora desinteressadas tenham
um caraacuteter isolado e esporaacutedico ou sejam determinadas por razotildees familiares de
amizade e de boa vizinhanccedila
O voluntaacuterio eacute o indiviacuteduo que de forma livre desinteressada e responsaacutevel se
compromete de acordo com as aptidotildees proacuteprias e no seu tempo livre a realizar accedilotildees
de voluntariado no acircmbito de uma organizaccedilatildeo promotora
A qualidade de voluntaacuterio natildeo pode de qualquer forma decorrer de relaccedilatildeo de trabalho
subordinado ou autoacutenomo ou de qualquer relaccedilatildeo de conteuacutedo patrimonial com a
organizaccedilatildeo promotora
A qualidade de voluntaacuterio natildeo pode de qualquer forma decorrer de relaccedilatildeo de trabalho
subordinado ou autoacutenomo ou de qualquer relaccedilatildeo de contudo patrimonial com a
organizaccedilatildeo promotora sem prejuiacutezo de regimes especiais constantes da lei
Assim podem ser voluntaacuterios na USMMA todos os interessados que reuacutenam os requisitos e
tenham disponibilidade para colaborar mediante o preenchimento de ficha proacutepria disponiacutevel
na paacutegina oficial da UFMMA ou diretamente na secretaria da USMMA
_________________________________________________________________________________________________________ R Dr Francisco Ribeiro de Spiacutenola sn Massamaacute 2745-872 Queluz
Tel 21 013 35 50 Fax21 438 91 70 e-mail geraluf-massamamabraaopt
Av da Liberdade nordm 29 e nordm 31 Monte Abraatildeo 2745-300 Queluz Tel 21 013 35 50 Fax 21 437 36 60 e-mail geraluf-massamamabraaopt
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15 Certificaccedilatildeo do trabalho voluntaacuterio
A certificaccedilatildeo do trabalho voluntaacuterio seraacute feita no final de cada ano letivo mediante certificado
emitido pelo UFMMA a entregar aos professores voluntaacuterios durante a festa de encerramento
do ano letivo no acircmbito das iniciativas de encerramento das atividades
16 Acordos de compromisso
No iniacutecio de cada ano letivo eacute estabelecido e assinado Acordo de Compromisso entre a UFMMA
e cada um dos professores voluntaacuterios
17 Funcionamento e Horaacuterios
a) O periacuteodo letivo inicia-se em Outubro e termina em Junho do ano civil seguinte e inclui
atividades curriculares e extracurriculares
b) Para as pausas letivas eacute adotado o calendaacuterio escolar do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo
c) As atividades curriculares funcionam de Segunda a Sexta-feira das 900h agraves 1700h
d) As atividades extracurriculares podem-se realizar todos os dias da semana em horaacuterios a
definir pelo Coordenador da USMMA
e) As aulas da USMMA funcionam em horaacuterios a combinar no iniacutecio de cada ano letivo de
acordo com a disponibilidade dos professores voluntaacuterios
f) As restantes atividades podem funcionar durante toda a semana e todo o ano em horaacuterios a
agendar combinar de acordo com o tipo de atividade e local de realizaccedilatildeo
g) A USMMA funciona durante o ano acadeacutemico letivo sendo as aulas interrompidas de
acordo com o calendaacuterio escolar nacional nomeadamente Natal Carnaval Paacutescoa e nos
meses de Julho e Agosto
171 Horaacuterio de funcionamento das aulas
De 2ordf a 6ordf feira das 9h00 agraves 17h00
_________________________________________________________________________________________________________ R Dr Francisco Ribeiro de Spiacutenola sn Massamaacute 2745-872 Queluz
Tel 21 013 35 50 Fax21 438 91 70 e-mail geraluf-massamamabraaopt
Av da Liberdade nordm 29 e nordm 31 Monte Abraatildeo 2745-300 Queluz Tel 21 013 35 50 Fax 21 437 36 60 e-mail geraluf-massamamabraaopt
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172 Horaacuterio de funcionamento da secretaria
De 2ordf a 6ordf feira das 9h00 agraves 12h30 e das 14h00 agraves 17h00
Tesouraria 3ordf e 5ordf feira das 9h00 agraves 12h30 e das 14h00 agraves 17h00 em Monte Abraatildeo
2ordf e 4ordf feira das 9h00 agraves 12h30 e das 14h00 agraves 17h00 em Massamaacute
18 Deveres da USMMA
a) Assegurar a boa manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees e dos serviccedilos
b) Cumprir e fazer cumprir as Normas de Funcionamento interno
c) Assegurar o normal funcionamento da USMMA
d) Elaborar o plano anual de atividades (todas as iniciativas ou atividades que sejam propostas
fora do plano anual de atividades poderatildeo natildeo se realizar)
e) Elaborar o horaacuterio escolar e divulga-lo no siacutetio oficial da freguesia
f) Respeitar os deveres e direitos dos alunos e dos professores
g) Subscrever um seguro escolar para os alunos e professores voluntaacuterios
h) Fomentar o desenvolvimento luacutedico cultural acadeacutemico e social dos alunos
i) Fomentar os laccedilos de amizade solidariedade e cooperaccedilatildeo entre todos
j) Informar os alunos dos prazos para pagamento das propinas
k) Divulgar todas as iniciativas e eventos no placard da USMMA e na paacutegina oficial da freguesia
l) Programar e organizar todos os eventos e iniciativas no acircmbito do funcionamento da
USMMA e de acordo com o plano anual de atividades
m) Informar os intervenientes que todas as iniciativas ou atividades que sejam propostas fora
do plano anual de atividades poderatildeo natildeo se realizar
n) Garantir a existecircncia de bom relacionamento entre alunos professores funcionaacuterios e
colaboradores no acircmbito do projeto
o) Sensibilizar todos os intervenientes para a boa utilizaccedilatildeo pelos equipamentos e instalaccedilotildees
da USMMA
p) Proporcionar aos alunos a sua participaccedilatildeo ativa nas atividades da USMMA em que se
inscrevem
_________________________________________________________________________________________________________ R Dr Francisco Ribeiro de Spiacutenola sn Massamaacute 2745-872 Queluz
Tel 21 013 35 50 Fax21 438 91 70 e-mail geraluf-massamamabraaopt
Av da Liberdade nordm 29 e nordm 31 Monte Abraatildeo 2745-300 Queluz Tel 21 013 35 50 Fax 21 437 36 60 e-mail geraluf-massamamabraaopt
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q) Aceitar e analisar as sugestotildees de alunos e professores que melhorem a qualidade do
serviccedilo prestado
r) Criar um meio de identificaccedilatildeo dos alunos
19 Deveres dos professores voluntaacuterios
Colaborar para o bom funcionamento da USMMA
Observar as normas que regulam o funcionamento da entidade a que prestam
colaboraccedilatildeo e dos respetivos programas ou projetos
Atuar de forma diligente isenta e solidaacuteria
Zelar pela boa utilizaccedilatildeo dos recursos materiais e dos bens equipamentos e utensiacutelios
postos ao seu dispor
Colaborar com os profissionais da organizaccedilatildeo promotora respeitando as suas opccedilotildees e
seguindo as suas orientaccedilotildees teacutecnicas propondo melhorias e sugestotildees
Natildeo assumir o papel de representante de organizaccedilatildeo promotora sem o conhecimento e
preacutevia autorizaccedilatildeo desta
Garantir a regularidade do exerciacutecio do trabalho voluntaacuterio de acordo com o programa
acordado com a organizaccedilatildeo promotora
Definir no iniacutecio de cada ano escolar o seu plano de trabalho onde deveratildeo incluir as
eventuais visitas passeios e outras iniciativas que se propotildeem realizar durante o ano em
vigor e entrega-lo na secretaria da USMMA ateacute 1 de Outubro de cada ano
Colaborar por vontade proacutepria para a elaboraccedilatildeo do plano anual de atividades
entregando as propostas na secretaria da USMMA ateacute 30 de Novembro de cada ano
Todos os professores deveratildeo dar conhecimento na secretaria da USMMA de todas as
anomalias nos equipamentos que tecircm ao dispor assim como qualquer contratempo que
possa surgir no relacionamento entre Alunos e Professores
Todos os professores devem informar do interesse de novos alunos em frequentar a
USMMA desde que disso tenham conhecimento
_________________________________________________________________________________________________________ R Dr Francisco Ribeiro de Spiacutenola sn Massamaacute 2745-872 Queluz
Tel 21 013 35 50 Fax21 438 91 70 e-mail geraluf-massamamabraaopt
Av da Liberdade nordm 29 e nordm 31 Monte Abraatildeo 2745-300 Queluz Tel 21 013 35 50 Fax 21 437 36 60 e-mail geraluf-massamamabraaopt
14
A admissatildeo dos alunos faz-se uacutenica e exclusivamente nos periacuteodos definidos para o
efeito e eacute da responsabilidade da USMMA
Todos os professores e teacutecnicos devem colaborar para a avaliaccedilatildeo do projeto
20 Suspensatildeo e cessaccedilatildeo do trabalho voluntaacuterio
De acordo com a lei do voluntariado todo o voluntaacuterio que pretenda interromper ou
cessar o trabalho voluntaacuterio deve informar a entidade promotora com a maior
antecedecircncia possiacutevel
A organizaccedilatildeo promotora pode dispensar a colaboraccedilatildeo do voluntaacuterio a tiacutetulo
temporaacuterio ou definitivo sempre que a alteraccedilatildeo dos objetivos ou das praacuteticas
institucionais o justifique
A organizaccedilatildeo promotora pode determinar a suspensatildeo ou cessaccedilatildeo da colaboraccedilatildeo do
voluntaacuterio em todos ou em alguns domiacutenios de atividade no caso de incumprimento
grave e reiterado do programa de voluntariado por parte do voluntaacuterio
21 Deveres dos alunos
Satildeo deveres dos alunos
a) Fazer a inscriccedilatildeo de admissatildeo na USMMA nos prazos definidos
b) Manter um bom relacionamento com os outros alunos professores funcionaacuterios e com a
instituiccedilatildeo em geral
c) Colaborar para o bom funcionamento do projeto
d) Zelar pelos equipamentos e instalaccedilotildees da USMMA
e) Pagar o seguro no momento da inscriccedilatildeo
f) Pagar as propinas atempadamente
g) Receber um recibo dos valores entregues
h) Possuir o cartatildeo de aluno da USMMA que deve acompanhar o aluno em todas as atividades
da USMMA
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15
i) Participar ativamente nas atividades da USMMA em que se inscrevem sendo que por
motivos imprevistos ou doenccedila devem informar atempadamente a secretaria da
desistecircncia ou natildeo comparecircncia
j) Usar equipamento adequado e observar com rigor as recomendaccedilotildees dos teacutecnicos relativas
a higiene e seguranccedila nas atividades
k) Apresentar as sugestotildees que no seu entender melhorem a qualidade do serviccedilo prestado
l) Cumprir as normas de funcionamento interno os valores e ideaacuterio da instituiccedilatildeo
22 Direitos dos alunos
Satildeo direitos dos alunos
a) Direito a conhecer as Normas de Funcionamento da USMMA
b) Direito a participar e abandonar a USMMA por vontade proacutepria
c) Direito a participar ativamente nas atividades da USMMA
d) Direito agrave individualidade e agrave confidencialidade
e) Direito a reclamarelogiar ou indicar sugestotildees sobre os serviccedilos prestados
23 Taxa
As taxas devidas pela frequecircncia da USMMA encontram-se definidas no regulamento e tabela
de taxas e outras receitas da Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo de acordo com
a Lei nordm 53-E2006 de 29 de Dezembro que aprova o regime geral das taxas das autarquias
locais
1 Para frequecircncia da USMMA eacute devido o pagamento de uma taxa
2 O valor da taxa para cada ano letivo de frequecircncia da USMMA eacute definido antes do iniacutecio do
ano letivo e afixado na abertura das inscriccedilotildees
3 O valor da taxa de inscriccedilatildeo destina-se na sua totalidade ao pagamento das despesas de
seguro escolar aquisiccedilatildeo de materiais de uso coletivo bem como outras despesas inerentes ao
seu funcionamento e manutenccedilatildeo
4 Existem duas modalidades alternativas de pagamento
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Tel 21 013 35 50 Fax21 438 91 70 e-mail geraluf-massamamabraaopt
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a) Taxa de 100 euro anuais que inclui inscriccedilatildeo propinas sem frequecircncia de um limite
maacuteximo de disciplinas e seguro escolar
b) Taxa de 5 euro por disciplina por mecircs Esta modalidade obriga ao pagamento no ato de
inscriccedilatildeo do valor do seguro escolar
5 A taxa de 100 euro poderaacute ser paga em prestaccedilotildees mensais sucessivas ateacute ao maacuteximo de 5
6 Nenhuma das taxas inclui material de trabalho individual O tipo e a forma de aquisiccedilatildeo deste
material satildeo acordados em cada disciplina com o respetivo orientador
7 O pagamento pode ser efetuado em numeraacuterio ou em cheque no ato da inscriccedilatildeo no caso de
pagamento uacutenico ou ateacute ao dia 15 de cada mecircs e nos meses acordados no caso de pagamento
em prestaccedilotildees
8 A verificaccedilatildeo de mora no pagamento para aleacutem de 2 meses do acordado implica a anulaccedilatildeo
da inscriccedilatildeo na USMMA e a perda dos valores que jaacute tiver pago
9 Natildeo haveraacute renovaccedilatildeo da inscriccedilatildeo em novo Ano Letivo caso se verifiquem prestaccedilotildees em
mora
8 Os alunos que prestem serviccedilo voluntaacuterio como docentes na USMMA ficaratildeo isentos de
pagamento de taxas
24 Isenccedilatildeo de taxa
Satildeo isentos do pagamento de taxas de frequecircncia da USMMA
a) Os alunos que prestem serviccedilo voluntaacuterio como docentes na USMMA
b) Os alunos residentes na freguesia de Massamaacute e Monte Abraatildeo mediante apresentaccedilatildeo
de declaraccedilatildeo de insuficiecircncia econoacutemica emitida pela Junta de Freguesia
25 Faltas suspensatildeo da matriacutecula e desistecircncias
Seratildeo canceladas todas as matriacuteculas dos alunos que faltem 4 vezes consecutivas ou
interpoladas agrave mesma disciplina injustificadamente Justificaccedilotildees
Comprovativo de doenccedila proacutepria ou familiar
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Comprovativo de presenccedila em instituiccedilotildees puacuteblicas ou privadas para resoluccedilatildeo de
tarefas ou problemas de ordem pessoal
A suspensatildeo da matriacutecula soacute eacute considerada no caso de intervenccedilatildeo ciruacutergica ou de qualquer
causa de forccedila maior sempre que justificada
As desistecircncias devem ser comunicadas com um mecircs de antecedecircncia relativamente agrave data em
que produziratildeo efeitos mediante pedido por escrito
Os alunos que desistam das iniciativas soacute poderatildeo reingressar caso haja vagas nas disciplinas
pretendidas
26 Inscriccedilotildees para passeios visitas e outras iniciativas
Todas as inscriccedilotildees para passeios visitas e outras iniciativas satildeo efetuadas na secretaria da
USMMA
Nas iniciativas sujeitas a pagamento o mesmo deveraacute ser feito no ato da inscriccedilatildeo sob pena de
natildeo ser considerada a inscriccedilatildeo
Para os casos de natildeo comparecircncia em iniciativas jaacute pagas desde que natildeo avisado o serviccedilo com
a antecedecircncia de pelo menos 48 horas para ser feita a substituiccedilatildeo por eventual interessado
natildeo seraacute devolvido o montante em causa
As substituiccedilotildees de alunos nas iniciativas satildeo da inteira responsabilidade do serviccedilo e
respeitaratildeo sempre a lista de espera se a houver
Os alunos tecircm lugar no autocarro de acordo com a ordem de inscriccedilatildeo nas iniciativas
Nas iniciativas regulares soacute podem participar os alunos da USMMA inscritos no ano a que
respeita a iniciativa e com as propinas em dia
Nas iniciativas pontuais (viajem de final de ano e festa de encerramento do ano letivo) podem
participar cocircnjuges outros familiares e amigos dos alunos e professores
27 Fotocoacutepias
As fotocoacutepias devem ser solicitadas na secretaria pelo professor eou delegado de turma com
uma antecedecircncia miacutenima de 2 dias uacuteteis
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28 Omissotildees
As situaccedilotildees omissas das presentes normas seratildeo apreciadas em primeira anaacutelise pelo(a)
Coordenador(a) da USMMA e em segunda anaacutelise pela Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e
Monte Abraatildeo
29 Disposiccedilotildees finais
As eventuais reclamaccedilotildees ou sugestotildees deveratildeo ser apresentadas agrave Coordenaccedilatildeo que procuraraacute
resolver caso a caso Se excederem a sua competecircncia apresentaacute-las-aacute superiormente para
resoluccedilatildeo
As presentes normas internas de funcionamento seratildeo objeto de alteraccedilatildeo ou revogaccedilatildeo
sempre que se justifique Casos natildeo previstos neste documento seratildeo objeto de anaacutelise e ou
apreciados superiormente pelo Presidente da UFMMA
Seraacute entregue uma coacutepia do documento ldquoNormas de Funcionamento Interno da USMMArdquo aos
alunos e professores teacutecnicos e outros colaboradores que por sua vez assinaratildeo tomando
conhecimento das mesmas
Massamaacute e Monte Abraatildeo 30 de agosto de 2017
Aprovado em Reuniatildeo de Executivo de 09 de janeiro de 2018
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15 Certificaccedilatildeo do trabalho voluntaacuterio
A certificaccedilatildeo do trabalho voluntaacuterio seraacute feita no final de cada ano letivo mediante certificado
emitido pelo UFMMA a entregar aos professores voluntaacuterios durante a festa de encerramento
do ano letivo no acircmbito das iniciativas de encerramento das atividades
16 Acordos de compromisso
No iniacutecio de cada ano letivo eacute estabelecido e assinado Acordo de Compromisso entre a UFMMA
e cada um dos professores voluntaacuterios
17 Funcionamento e Horaacuterios
a) O periacuteodo letivo inicia-se em Outubro e termina em Junho do ano civil seguinte e inclui
atividades curriculares e extracurriculares
b) Para as pausas letivas eacute adotado o calendaacuterio escolar do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo
c) As atividades curriculares funcionam de Segunda a Sexta-feira das 900h agraves 1700h
d) As atividades extracurriculares podem-se realizar todos os dias da semana em horaacuterios a
definir pelo Coordenador da USMMA
e) As aulas da USMMA funcionam em horaacuterios a combinar no iniacutecio de cada ano letivo de
acordo com a disponibilidade dos professores voluntaacuterios
f) As restantes atividades podem funcionar durante toda a semana e todo o ano em horaacuterios a
agendar combinar de acordo com o tipo de atividade e local de realizaccedilatildeo
g) A USMMA funciona durante o ano acadeacutemico letivo sendo as aulas interrompidas de
acordo com o calendaacuterio escolar nacional nomeadamente Natal Carnaval Paacutescoa e nos
meses de Julho e Agosto
171 Horaacuterio de funcionamento das aulas
De 2ordf a 6ordf feira das 9h00 agraves 17h00
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172 Horaacuterio de funcionamento da secretaria
De 2ordf a 6ordf feira das 9h00 agraves 12h30 e das 14h00 agraves 17h00
Tesouraria 3ordf e 5ordf feira das 9h00 agraves 12h30 e das 14h00 agraves 17h00 em Monte Abraatildeo
2ordf e 4ordf feira das 9h00 agraves 12h30 e das 14h00 agraves 17h00 em Massamaacute
18 Deveres da USMMA
a) Assegurar a boa manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees e dos serviccedilos
b) Cumprir e fazer cumprir as Normas de Funcionamento interno
c) Assegurar o normal funcionamento da USMMA
d) Elaborar o plano anual de atividades (todas as iniciativas ou atividades que sejam propostas
fora do plano anual de atividades poderatildeo natildeo se realizar)
e) Elaborar o horaacuterio escolar e divulga-lo no siacutetio oficial da freguesia
f) Respeitar os deveres e direitos dos alunos e dos professores
g) Subscrever um seguro escolar para os alunos e professores voluntaacuterios
h) Fomentar o desenvolvimento luacutedico cultural acadeacutemico e social dos alunos
i) Fomentar os laccedilos de amizade solidariedade e cooperaccedilatildeo entre todos
j) Informar os alunos dos prazos para pagamento das propinas
k) Divulgar todas as iniciativas e eventos no placard da USMMA e na paacutegina oficial da freguesia
l) Programar e organizar todos os eventos e iniciativas no acircmbito do funcionamento da
USMMA e de acordo com o plano anual de atividades
m) Informar os intervenientes que todas as iniciativas ou atividades que sejam propostas fora
do plano anual de atividades poderatildeo natildeo se realizar
n) Garantir a existecircncia de bom relacionamento entre alunos professores funcionaacuterios e
colaboradores no acircmbito do projeto
o) Sensibilizar todos os intervenientes para a boa utilizaccedilatildeo pelos equipamentos e instalaccedilotildees
da USMMA
p) Proporcionar aos alunos a sua participaccedilatildeo ativa nas atividades da USMMA em que se
inscrevem
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q) Aceitar e analisar as sugestotildees de alunos e professores que melhorem a qualidade do
serviccedilo prestado
r) Criar um meio de identificaccedilatildeo dos alunos
19 Deveres dos professores voluntaacuterios
Colaborar para o bom funcionamento da USMMA
Observar as normas que regulam o funcionamento da entidade a que prestam
colaboraccedilatildeo e dos respetivos programas ou projetos
Atuar de forma diligente isenta e solidaacuteria
Zelar pela boa utilizaccedilatildeo dos recursos materiais e dos bens equipamentos e utensiacutelios
postos ao seu dispor
Colaborar com os profissionais da organizaccedilatildeo promotora respeitando as suas opccedilotildees e
seguindo as suas orientaccedilotildees teacutecnicas propondo melhorias e sugestotildees
Natildeo assumir o papel de representante de organizaccedilatildeo promotora sem o conhecimento e
preacutevia autorizaccedilatildeo desta
Garantir a regularidade do exerciacutecio do trabalho voluntaacuterio de acordo com o programa
acordado com a organizaccedilatildeo promotora
Definir no iniacutecio de cada ano escolar o seu plano de trabalho onde deveratildeo incluir as
eventuais visitas passeios e outras iniciativas que se propotildeem realizar durante o ano em
vigor e entrega-lo na secretaria da USMMA ateacute 1 de Outubro de cada ano
Colaborar por vontade proacutepria para a elaboraccedilatildeo do plano anual de atividades
entregando as propostas na secretaria da USMMA ateacute 30 de Novembro de cada ano
Todos os professores deveratildeo dar conhecimento na secretaria da USMMA de todas as
anomalias nos equipamentos que tecircm ao dispor assim como qualquer contratempo que
possa surgir no relacionamento entre Alunos e Professores
Todos os professores devem informar do interesse de novos alunos em frequentar a
USMMA desde que disso tenham conhecimento
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A admissatildeo dos alunos faz-se uacutenica e exclusivamente nos periacuteodos definidos para o
efeito e eacute da responsabilidade da USMMA
Todos os professores e teacutecnicos devem colaborar para a avaliaccedilatildeo do projeto
20 Suspensatildeo e cessaccedilatildeo do trabalho voluntaacuterio
De acordo com a lei do voluntariado todo o voluntaacuterio que pretenda interromper ou
cessar o trabalho voluntaacuterio deve informar a entidade promotora com a maior
antecedecircncia possiacutevel
A organizaccedilatildeo promotora pode dispensar a colaboraccedilatildeo do voluntaacuterio a tiacutetulo
temporaacuterio ou definitivo sempre que a alteraccedilatildeo dos objetivos ou das praacuteticas
institucionais o justifique
A organizaccedilatildeo promotora pode determinar a suspensatildeo ou cessaccedilatildeo da colaboraccedilatildeo do
voluntaacuterio em todos ou em alguns domiacutenios de atividade no caso de incumprimento
grave e reiterado do programa de voluntariado por parte do voluntaacuterio
21 Deveres dos alunos
Satildeo deveres dos alunos
a) Fazer a inscriccedilatildeo de admissatildeo na USMMA nos prazos definidos
b) Manter um bom relacionamento com os outros alunos professores funcionaacuterios e com a
instituiccedilatildeo em geral
c) Colaborar para o bom funcionamento do projeto
d) Zelar pelos equipamentos e instalaccedilotildees da USMMA
e) Pagar o seguro no momento da inscriccedilatildeo
f) Pagar as propinas atempadamente
g) Receber um recibo dos valores entregues
h) Possuir o cartatildeo de aluno da USMMA que deve acompanhar o aluno em todas as atividades
da USMMA
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i) Participar ativamente nas atividades da USMMA em que se inscrevem sendo que por
motivos imprevistos ou doenccedila devem informar atempadamente a secretaria da
desistecircncia ou natildeo comparecircncia
j) Usar equipamento adequado e observar com rigor as recomendaccedilotildees dos teacutecnicos relativas
a higiene e seguranccedila nas atividades
k) Apresentar as sugestotildees que no seu entender melhorem a qualidade do serviccedilo prestado
l) Cumprir as normas de funcionamento interno os valores e ideaacuterio da instituiccedilatildeo
22 Direitos dos alunos
Satildeo direitos dos alunos
a) Direito a conhecer as Normas de Funcionamento da USMMA
b) Direito a participar e abandonar a USMMA por vontade proacutepria
c) Direito a participar ativamente nas atividades da USMMA
d) Direito agrave individualidade e agrave confidencialidade
e) Direito a reclamarelogiar ou indicar sugestotildees sobre os serviccedilos prestados
23 Taxa
As taxas devidas pela frequecircncia da USMMA encontram-se definidas no regulamento e tabela
de taxas e outras receitas da Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo de acordo com
a Lei nordm 53-E2006 de 29 de Dezembro que aprova o regime geral das taxas das autarquias
locais
1 Para frequecircncia da USMMA eacute devido o pagamento de uma taxa
2 O valor da taxa para cada ano letivo de frequecircncia da USMMA eacute definido antes do iniacutecio do
ano letivo e afixado na abertura das inscriccedilotildees
3 O valor da taxa de inscriccedilatildeo destina-se na sua totalidade ao pagamento das despesas de
seguro escolar aquisiccedilatildeo de materiais de uso coletivo bem como outras despesas inerentes ao
seu funcionamento e manutenccedilatildeo
4 Existem duas modalidades alternativas de pagamento
_________________________________________________________________________________________________________ R Dr Francisco Ribeiro de Spiacutenola sn Massamaacute 2745-872 Queluz
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a) Taxa de 100 euro anuais que inclui inscriccedilatildeo propinas sem frequecircncia de um limite
maacuteximo de disciplinas e seguro escolar
b) Taxa de 5 euro por disciplina por mecircs Esta modalidade obriga ao pagamento no ato de
inscriccedilatildeo do valor do seguro escolar
5 A taxa de 100 euro poderaacute ser paga em prestaccedilotildees mensais sucessivas ateacute ao maacuteximo de 5
6 Nenhuma das taxas inclui material de trabalho individual O tipo e a forma de aquisiccedilatildeo deste
material satildeo acordados em cada disciplina com o respetivo orientador
7 O pagamento pode ser efetuado em numeraacuterio ou em cheque no ato da inscriccedilatildeo no caso de
pagamento uacutenico ou ateacute ao dia 15 de cada mecircs e nos meses acordados no caso de pagamento
em prestaccedilotildees
8 A verificaccedilatildeo de mora no pagamento para aleacutem de 2 meses do acordado implica a anulaccedilatildeo
da inscriccedilatildeo na USMMA e a perda dos valores que jaacute tiver pago
9 Natildeo haveraacute renovaccedilatildeo da inscriccedilatildeo em novo Ano Letivo caso se verifiquem prestaccedilotildees em
mora
8 Os alunos que prestem serviccedilo voluntaacuterio como docentes na USMMA ficaratildeo isentos de
pagamento de taxas
24 Isenccedilatildeo de taxa
Satildeo isentos do pagamento de taxas de frequecircncia da USMMA
a) Os alunos que prestem serviccedilo voluntaacuterio como docentes na USMMA
b) Os alunos residentes na freguesia de Massamaacute e Monte Abraatildeo mediante apresentaccedilatildeo
de declaraccedilatildeo de insuficiecircncia econoacutemica emitida pela Junta de Freguesia
25 Faltas suspensatildeo da matriacutecula e desistecircncias
Seratildeo canceladas todas as matriacuteculas dos alunos que faltem 4 vezes consecutivas ou
interpoladas agrave mesma disciplina injustificadamente Justificaccedilotildees
Comprovativo de doenccedila proacutepria ou familiar
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Tel 21 013 35 50 Fax21 438 91 70 e-mail geraluf-massamamabraaopt
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Comprovativo de presenccedila em instituiccedilotildees puacuteblicas ou privadas para resoluccedilatildeo de
tarefas ou problemas de ordem pessoal
A suspensatildeo da matriacutecula soacute eacute considerada no caso de intervenccedilatildeo ciruacutergica ou de qualquer
causa de forccedila maior sempre que justificada
As desistecircncias devem ser comunicadas com um mecircs de antecedecircncia relativamente agrave data em
que produziratildeo efeitos mediante pedido por escrito
Os alunos que desistam das iniciativas soacute poderatildeo reingressar caso haja vagas nas disciplinas
pretendidas
26 Inscriccedilotildees para passeios visitas e outras iniciativas
Todas as inscriccedilotildees para passeios visitas e outras iniciativas satildeo efetuadas na secretaria da
USMMA
Nas iniciativas sujeitas a pagamento o mesmo deveraacute ser feito no ato da inscriccedilatildeo sob pena de
natildeo ser considerada a inscriccedilatildeo
Para os casos de natildeo comparecircncia em iniciativas jaacute pagas desde que natildeo avisado o serviccedilo com
a antecedecircncia de pelo menos 48 horas para ser feita a substituiccedilatildeo por eventual interessado
natildeo seraacute devolvido o montante em causa
As substituiccedilotildees de alunos nas iniciativas satildeo da inteira responsabilidade do serviccedilo e
respeitaratildeo sempre a lista de espera se a houver
Os alunos tecircm lugar no autocarro de acordo com a ordem de inscriccedilatildeo nas iniciativas
Nas iniciativas regulares soacute podem participar os alunos da USMMA inscritos no ano a que
respeita a iniciativa e com as propinas em dia
Nas iniciativas pontuais (viajem de final de ano e festa de encerramento do ano letivo) podem
participar cocircnjuges outros familiares e amigos dos alunos e professores
27 Fotocoacutepias
As fotocoacutepias devem ser solicitadas na secretaria pelo professor eou delegado de turma com
uma antecedecircncia miacutenima de 2 dias uacuteteis
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28 Omissotildees
As situaccedilotildees omissas das presentes normas seratildeo apreciadas em primeira anaacutelise pelo(a)
Coordenador(a) da USMMA e em segunda anaacutelise pela Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e
Monte Abraatildeo
29 Disposiccedilotildees finais
As eventuais reclamaccedilotildees ou sugestotildees deveratildeo ser apresentadas agrave Coordenaccedilatildeo que procuraraacute
resolver caso a caso Se excederem a sua competecircncia apresentaacute-las-aacute superiormente para
resoluccedilatildeo
As presentes normas internas de funcionamento seratildeo objeto de alteraccedilatildeo ou revogaccedilatildeo
sempre que se justifique Casos natildeo previstos neste documento seratildeo objeto de anaacutelise e ou
apreciados superiormente pelo Presidente da UFMMA
Seraacute entregue uma coacutepia do documento ldquoNormas de Funcionamento Interno da USMMArdquo aos
alunos e professores teacutecnicos e outros colaboradores que por sua vez assinaratildeo tomando
conhecimento das mesmas
Massamaacute e Monte Abraatildeo 30 de agosto de 2017
Aprovado em Reuniatildeo de Executivo de 09 de janeiro de 2018
_________________________________________________________________________________________________________ R Dr Francisco Ribeiro de Spiacutenola sn Massamaacute 2745-872 Queluz
Tel 21 013 35 50 Fax21 438 91 70 e-mail geraluf-massamamabraaopt
Av da Liberdade nordm 29 e nordm 31 Monte Abraatildeo 2745-300 Queluz Tel 21 013 35 50 Fax 21 437 36 60 e-mail geraluf-massamamabraaopt
12
172 Horaacuterio de funcionamento da secretaria
De 2ordf a 6ordf feira das 9h00 agraves 12h30 e das 14h00 agraves 17h00
Tesouraria 3ordf e 5ordf feira das 9h00 agraves 12h30 e das 14h00 agraves 17h00 em Monte Abraatildeo
2ordf e 4ordf feira das 9h00 agraves 12h30 e das 14h00 agraves 17h00 em Massamaacute
18 Deveres da USMMA
a) Assegurar a boa manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees e dos serviccedilos
b) Cumprir e fazer cumprir as Normas de Funcionamento interno
c) Assegurar o normal funcionamento da USMMA
d) Elaborar o plano anual de atividades (todas as iniciativas ou atividades que sejam propostas
fora do plano anual de atividades poderatildeo natildeo se realizar)
e) Elaborar o horaacuterio escolar e divulga-lo no siacutetio oficial da freguesia
f) Respeitar os deveres e direitos dos alunos e dos professores
g) Subscrever um seguro escolar para os alunos e professores voluntaacuterios
h) Fomentar o desenvolvimento luacutedico cultural acadeacutemico e social dos alunos
i) Fomentar os laccedilos de amizade solidariedade e cooperaccedilatildeo entre todos
j) Informar os alunos dos prazos para pagamento das propinas
k) Divulgar todas as iniciativas e eventos no placard da USMMA e na paacutegina oficial da freguesia
l) Programar e organizar todos os eventos e iniciativas no acircmbito do funcionamento da
USMMA e de acordo com o plano anual de atividades
m) Informar os intervenientes que todas as iniciativas ou atividades que sejam propostas fora
do plano anual de atividades poderatildeo natildeo se realizar
n) Garantir a existecircncia de bom relacionamento entre alunos professores funcionaacuterios e
colaboradores no acircmbito do projeto
o) Sensibilizar todos os intervenientes para a boa utilizaccedilatildeo pelos equipamentos e instalaccedilotildees
da USMMA
p) Proporcionar aos alunos a sua participaccedilatildeo ativa nas atividades da USMMA em que se
inscrevem
_________________________________________________________________________________________________________ R Dr Francisco Ribeiro de Spiacutenola sn Massamaacute 2745-872 Queluz
Tel 21 013 35 50 Fax21 438 91 70 e-mail geraluf-massamamabraaopt
Av da Liberdade nordm 29 e nordm 31 Monte Abraatildeo 2745-300 Queluz Tel 21 013 35 50 Fax 21 437 36 60 e-mail geraluf-massamamabraaopt
13
q) Aceitar e analisar as sugestotildees de alunos e professores que melhorem a qualidade do
serviccedilo prestado
r) Criar um meio de identificaccedilatildeo dos alunos
19 Deveres dos professores voluntaacuterios
Colaborar para o bom funcionamento da USMMA
Observar as normas que regulam o funcionamento da entidade a que prestam
colaboraccedilatildeo e dos respetivos programas ou projetos
Atuar de forma diligente isenta e solidaacuteria
Zelar pela boa utilizaccedilatildeo dos recursos materiais e dos bens equipamentos e utensiacutelios
postos ao seu dispor
Colaborar com os profissionais da organizaccedilatildeo promotora respeitando as suas opccedilotildees e
seguindo as suas orientaccedilotildees teacutecnicas propondo melhorias e sugestotildees
Natildeo assumir o papel de representante de organizaccedilatildeo promotora sem o conhecimento e
preacutevia autorizaccedilatildeo desta
Garantir a regularidade do exerciacutecio do trabalho voluntaacuterio de acordo com o programa
acordado com a organizaccedilatildeo promotora
Definir no iniacutecio de cada ano escolar o seu plano de trabalho onde deveratildeo incluir as
eventuais visitas passeios e outras iniciativas que se propotildeem realizar durante o ano em
vigor e entrega-lo na secretaria da USMMA ateacute 1 de Outubro de cada ano
Colaborar por vontade proacutepria para a elaboraccedilatildeo do plano anual de atividades
entregando as propostas na secretaria da USMMA ateacute 30 de Novembro de cada ano
Todos os professores deveratildeo dar conhecimento na secretaria da USMMA de todas as
anomalias nos equipamentos que tecircm ao dispor assim como qualquer contratempo que
possa surgir no relacionamento entre Alunos e Professores
Todos os professores devem informar do interesse de novos alunos em frequentar a
USMMA desde que disso tenham conhecimento
_________________________________________________________________________________________________________ R Dr Francisco Ribeiro de Spiacutenola sn Massamaacute 2745-872 Queluz
Tel 21 013 35 50 Fax21 438 91 70 e-mail geraluf-massamamabraaopt
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A admissatildeo dos alunos faz-se uacutenica e exclusivamente nos periacuteodos definidos para o
efeito e eacute da responsabilidade da USMMA
Todos os professores e teacutecnicos devem colaborar para a avaliaccedilatildeo do projeto
20 Suspensatildeo e cessaccedilatildeo do trabalho voluntaacuterio
De acordo com a lei do voluntariado todo o voluntaacuterio que pretenda interromper ou
cessar o trabalho voluntaacuterio deve informar a entidade promotora com a maior
antecedecircncia possiacutevel
A organizaccedilatildeo promotora pode dispensar a colaboraccedilatildeo do voluntaacuterio a tiacutetulo
temporaacuterio ou definitivo sempre que a alteraccedilatildeo dos objetivos ou das praacuteticas
institucionais o justifique
A organizaccedilatildeo promotora pode determinar a suspensatildeo ou cessaccedilatildeo da colaboraccedilatildeo do
voluntaacuterio em todos ou em alguns domiacutenios de atividade no caso de incumprimento
grave e reiterado do programa de voluntariado por parte do voluntaacuterio
21 Deveres dos alunos
Satildeo deveres dos alunos
a) Fazer a inscriccedilatildeo de admissatildeo na USMMA nos prazos definidos
b) Manter um bom relacionamento com os outros alunos professores funcionaacuterios e com a
instituiccedilatildeo em geral
c) Colaborar para o bom funcionamento do projeto
d) Zelar pelos equipamentos e instalaccedilotildees da USMMA
e) Pagar o seguro no momento da inscriccedilatildeo
f) Pagar as propinas atempadamente
g) Receber um recibo dos valores entregues
h) Possuir o cartatildeo de aluno da USMMA que deve acompanhar o aluno em todas as atividades
da USMMA
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i) Participar ativamente nas atividades da USMMA em que se inscrevem sendo que por
motivos imprevistos ou doenccedila devem informar atempadamente a secretaria da
desistecircncia ou natildeo comparecircncia
j) Usar equipamento adequado e observar com rigor as recomendaccedilotildees dos teacutecnicos relativas
a higiene e seguranccedila nas atividades
k) Apresentar as sugestotildees que no seu entender melhorem a qualidade do serviccedilo prestado
l) Cumprir as normas de funcionamento interno os valores e ideaacuterio da instituiccedilatildeo
22 Direitos dos alunos
Satildeo direitos dos alunos
a) Direito a conhecer as Normas de Funcionamento da USMMA
b) Direito a participar e abandonar a USMMA por vontade proacutepria
c) Direito a participar ativamente nas atividades da USMMA
d) Direito agrave individualidade e agrave confidencialidade
e) Direito a reclamarelogiar ou indicar sugestotildees sobre os serviccedilos prestados
23 Taxa
As taxas devidas pela frequecircncia da USMMA encontram-se definidas no regulamento e tabela
de taxas e outras receitas da Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo de acordo com
a Lei nordm 53-E2006 de 29 de Dezembro que aprova o regime geral das taxas das autarquias
locais
1 Para frequecircncia da USMMA eacute devido o pagamento de uma taxa
2 O valor da taxa para cada ano letivo de frequecircncia da USMMA eacute definido antes do iniacutecio do
ano letivo e afixado na abertura das inscriccedilotildees
3 O valor da taxa de inscriccedilatildeo destina-se na sua totalidade ao pagamento das despesas de
seguro escolar aquisiccedilatildeo de materiais de uso coletivo bem como outras despesas inerentes ao
seu funcionamento e manutenccedilatildeo
4 Existem duas modalidades alternativas de pagamento
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Tel 21 013 35 50 Fax21 438 91 70 e-mail geraluf-massamamabraaopt
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a) Taxa de 100 euro anuais que inclui inscriccedilatildeo propinas sem frequecircncia de um limite
maacuteximo de disciplinas e seguro escolar
b) Taxa de 5 euro por disciplina por mecircs Esta modalidade obriga ao pagamento no ato de
inscriccedilatildeo do valor do seguro escolar
5 A taxa de 100 euro poderaacute ser paga em prestaccedilotildees mensais sucessivas ateacute ao maacuteximo de 5
6 Nenhuma das taxas inclui material de trabalho individual O tipo e a forma de aquisiccedilatildeo deste
material satildeo acordados em cada disciplina com o respetivo orientador
7 O pagamento pode ser efetuado em numeraacuterio ou em cheque no ato da inscriccedilatildeo no caso de
pagamento uacutenico ou ateacute ao dia 15 de cada mecircs e nos meses acordados no caso de pagamento
em prestaccedilotildees
8 A verificaccedilatildeo de mora no pagamento para aleacutem de 2 meses do acordado implica a anulaccedilatildeo
da inscriccedilatildeo na USMMA e a perda dos valores que jaacute tiver pago
9 Natildeo haveraacute renovaccedilatildeo da inscriccedilatildeo em novo Ano Letivo caso se verifiquem prestaccedilotildees em
mora
8 Os alunos que prestem serviccedilo voluntaacuterio como docentes na USMMA ficaratildeo isentos de
pagamento de taxas
24 Isenccedilatildeo de taxa
Satildeo isentos do pagamento de taxas de frequecircncia da USMMA
a) Os alunos que prestem serviccedilo voluntaacuterio como docentes na USMMA
b) Os alunos residentes na freguesia de Massamaacute e Monte Abraatildeo mediante apresentaccedilatildeo
de declaraccedilatildeo de insuficiecircncia econoacutemica emitida pela Junta de Freguesia
25 Faltas suspensatildeo da matriacutecula e desistecircncias
Seratildeo canceladas todas as matriacuteculas dos alunos que faltem 4 vezes consecutivas ou
interpoladas agrave mesma disciplina injustificadamente Justificaccedilotildees
Comprovativo de doenccedila proacutepria ou familiar
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Tel 21 013 35 50 Fax21 438 91 70 e-mail geraluf-massamamabraaopt
Av da Liberdade nordm 29 e nordm 31 Monte Abraatildeo 2745-300 Queluz Tel 21 013 35 50 Fax 21 437 36 60 e-mail geraluf-massamamabraaopt
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Comprovativo de presenccedila em instituiccedilotildees puacuteblicas ou privadas para resoluccedilatildeo de
tarefas ou problemas de ordem pessoal
A suspensatildeo da matriacutecula soacute eacute considerada no caso de intervenccedilatildeo ciruacutergica ou de qualquer
causa de forccedila maior sempre que justificada
As desistecircncias devem ser comunicadas com um mecircs de antecedecircncia relativamente agrave data em
que produziratildeo efeitos mediante pedido por escrito
Os alunos que desistam das iniciativas soacute poderatildeo reingressar caso haja vagas nas disciplinas
pretendidas
26 Inscriccedilotildees para passeios visitas e outras iniciativas
Todas as inscriccedilotildees para passeios visitas e outras iniciativas satildeo efetuadas na secretaria da
USMMA
Nas iniciativas sujeitas a pagamento o mesmo deveraacute ser feito no ato da inscriccedilatildeo sob pena de
natildeo ser considerada a inscriccedilatildeo
Para os casos de natildeo comparecircncia em iniciativas jaacute pagas desde que natildeo avisado o serviccedilo com
a antecedecircncia de pelo menos 48 horas para ser feita a substituiccedilatildeo por eventual interessado
natildeo seraacute devolvido o montante em causa
As substituiccedilotildees de alunos nas iniciativas satildeo da inteira responsabilidade do serviccedilo e
respeitaratildeo sempre a lista de espera se a houver
Os alunos tecircm lugar no autocarro de acordo com a ordem de inscriccedilatildeo nas iniciativas
Nas iniciativas regulares soacute podem participar os alunos da USMMA inscritos no ano a que
respeita a iniciativa e com as propinas em dia
Nas iniciativas pontuais (viajem de final de ano e festa de encerramento do ano letivo) podem
participar cocircnjuges outros familiares e amigos dos alunos e professores
27 Fotocoacutepias
As fotocoacutepias devem ser solicitadas na secretaria pelo professor eou delegado de turma com
uma antecedecircncia miacutenima de 2 dias uacuteteis
_________________________________________________________________________________________________________ R Dr Francisco Ribeiro de Spiacutenola sn Massamaacute 2745-872 Queluz
Tel 21 013 35 50 Fax21 438 91 70 e-mail geraluf-massamamabraaopt
Av da Liberdade nordm 29 e nordm 31 Monte Abraatildeo 2745-300 Queluz Tel 21 013 35 50 Fax 21 437 36 60 e-mail geraluf-massamamabraaopt
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28 Omissotildees
As situaccedilotildees omissas das presentes normas seratildeo apreciadas em primeira anaacutelise pelo(a)
Coordenador(a) da USMMA e em segunda anaacutelise pela Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e
Monte Abraatildeo
29 Disposiccedilotildees finais
As eventuais reclamaccedilotildees ou sugestotildees deveratildeo ser apresentadas agrave Coordenaccedilatildeo que procuraraacute
resolver caso a caso Se excederem a sua competecircncia apresentaacute-las-aacute superiormente para
resoluccedilatildeo
As presentes normas internas de funcionamento seratildeo objeto de alteraccedilatildeo ou revogaccedilatildeo
sempre que se justifique Casos natildeo previstos neste documento seratildeo objeto de anaacutelise e ou
apreciados superiormente pelo Presidente da UFMMA
Seraacute entregue uma coacutepia do documento ldquoNormas de Funcionamento Interno da USMMArdquo aos
alunos e professores teacutecnicos e outros colaboradores que por sua vez assinaratildeo tomando
conhecimento das mesmas
Massamaacute e Monte Abraatildeo 30 de agosto de 2017
Aprovado em Reuniatildeo de Executivo de 09 de janeiro de 2018
_________________________________________________________________________________________________________ R Dr Francisco Ribeiro de Spiacutenola sn Massamaacute 2745-872 Queluz
Tel 21 013 35 50 Fax21 438 91 70 e-mail geraluf-massamamabraaopt
Av da Liberdade nordm 29 e nordm 31 Monte Abraatildeo 2745-300 Queluz Tel 21 013 35 50 Fax 21 437 36 60 e-mail geraluf-massamamabraaopt
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q) Aceitar e analisar as sugestotildees de alunos e professores que melhorem a qualidade do
serviccedilo prestado
r) Criar um meio de identificaccedilatildeo dos alunos
19 Deveres dos professores voluntaacuterios
Colaborar para o bom funcionamento da USMMA
Observar as normas que regulam o funcionamento da entidade a que prestam
colaboraccedilatildeo e dos respetivos programas ou projetos
Atuar de forma diligente isenta e solidaacuteria
Zelar pela boa utilizaccedilatildeo dos recursos materiais e dos bens equipamentos e utensiacutelios
postos ao seu dispor
Colaborar com os profissionais da organizaccedilatildeo promotora respeitando as suas opccedilotildees e
seguindo as suas orientaccedilotildees teacutecnicas propondo melhorias e sugestotildees
Natildeo assumir o papel de representante de organizaccedilatildeo promotora sem o conhecimento e
preacutevia autorizaccedilatildeo desta
Garantir a regularidade do exerciacutecio do trabalho voluntaacuterio de acordo com o programa
acordado com a organizaccedilatildeo promotora
Definir no iniacutecio de cada ano escolar o seu plano de trabalho onde deveratildeo incluir as
eventuais visitas passeios e outras iniciativas que se propotildeem realizar durante o ano em
vigor e entrega-lo na secretaria da USMMA ateacute 1 de Outubro de cada ano
Colaborar por vontade proacutepria para a elaboraccedilatildeo do plano anual de atividades
entregando as propostas na secretaria da USMMA ateacute 30 de Novembro de cada ano
Todos os professores deveratildeo dar conhecimento na secretaria da USMMA de todas as
anomalias nos equipamentos que tecircm ao dispor assim como qualquer contratempo que
possa surgir no relacionamento entre Alunos e Professores
Todos os professores devem informar do interesse de novos alunos em frequentar a
USMMA desde que disso tenham conhecimento
_________________________________________________________________________________________________________ R Dr Francisco Ribeiro de Spiacutenola sn Massamaacute 2745-872 Queluz
Tel 21 013 35 50 Fax21 438 91 70 e-mail geraluf-massamamabraaopt
Av da Liberdade nordm 29 e nordm 31 Monte Abraatildeo 2745-300 Queluz Tel 21 013 35 50 Fax 21 437 36 60 e-mail geraluf-massamamabraaopt
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A admissatildeo dos alunos faz-se uacutenica e exclusivamente nos periacuteodos definidos para o
efeito e eacute da responsabilidade da USMMA
Todos os professores e teacutecnicos devem colaborar para a avaliaccedilatildeo do projeto
20 Suspensatildeo e cessaccedilatildeo do trabalho voluntaacuterio
De acordo com a lei do voluntariado todo o voluntaacuterio que pretenda interromper ou
cessar o trabalho voluntaacuterio deve informar a entidade promotora com a maior
antecedecircncia possiacutevel
A organizaccedilatildeo promotora pode dispensar a colaboraccedilatildeo do voluntaacuterio a tiacutetulo
temporaacuterio ou definitivo sempre que a alteraccedilatildeo dos objetivos ou das praacuteticas
institucionais o justifique
A organizaccedilatildeo promotora pode determinar a suspensatildeo ou cessaccedilatildeo da colaboraccedilatildeo do
voluntaacuterio em todos ou em alguns domiacutenios de atividade no caso de incumprimento
grave e reiterado do programa de voluntariado por parte do voluntaacuterio
21 Deveres dos alunos
Satildeo deveres dos alunos
a) Fazer a inscriccedilatildeo de admissatildeo na USMMA nos prazos definidos
b) Manter um bom relacionamento com os outros alunos professores funcionaacuterios e com a
instituiccedilatildeo em geral
c) Colaborar para o bom funcionamento do projeto
d) Zelar pelos equipamentos e instalaccedilotildees da USMMA
e) Pagar o seguro no momento da inscriccedilatildeo
f) Pagar as propinas atempadamente
g) Receber um recibo dos valores entregues
h) Possuir o cartatildeo de aluno da USMMA que deve acompanhar o aluno em todas as atividades
da USMMA
_________________________________________________________________________________________________________ R Dr Francisco Ribeiro de Spiacutenola sn Massamaacute 2745-872 Queluz
Tel 21 013 35 50 Fax21 438 91 70 e-mail geraluf-massamamabraaopt
Av da Liberdade nordm 29 e nordm 31 Monte Abraatildeo 2745-300 Queluz Tel 21 013 35 50 Fax 21 437 36 60 e-mail geraluf-massamamabraaopt
15
i) Participar ativamente nas atividades da USMMA em que se inscrevem sendo que por
motivos imprevistos ou doenccedila devem informar atempadamente a secretaria da
desistecircncia ou natildeo comparecircncia
j) Usar equipamento adequado e observar com rigor as recomendaccedilotildees dos teacutecnicos relativas
a higiene e seguranccedila nas atividades
k) Apresentar as sugestotildees que no seu entender melhorem a qualidade do serviccedilo prestado
l) Cumprir as normas de funcionamento interno os valores e ideaacuterio da instituiccedilatildeo
22 Direitos dos alunos
Satildeo direitos dos alunos
a) Direito a conhecer as Normas de Funcionamento da USMMA
b) Direito a participar e abandonar a USMMA por vontade proacutepria
c) Direito a participar ativamente nas atividades da USMMA
d) Direito agrave individualidade e agrave confidencialidade
e) Direito a reclamarelogiar ou indicar sugestotildees sobre os serviccedilos prestados
23 Taxa
As taxas devidas pela frequecircncia da USMMA encontram-se definidas no regulamento e tabela
de taxas e outras receitas da Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo de acordo com
a Lei nordm 53-E2006 de 29 de Dezembro que aprova o regime geral das taxas das autarquias
locais
1 Para frequecircncia da USMMA eacute devido o pagamento de uma taxa
2 O valor da taxa para cada ano letivo de frequecircncia da USMMA eacute definido antes do iniacutecio do
ano letivo e afixado na abertura das inscriccedilotildees
3 O valor da taxa de inscriccedilatildeo destina-se na sua totalidade ao pagamento das despesas de
seguro escolar aquisiccedilatildeo de materiais de uso coletivo bem como outras despesas inerentes ao
seu funcionamento e manutenccedilatildeo
4 Existem duas modalidades alternativas de pagamento
_________________________________________________________________________________________________________ R Dr Francisco Ribeiro de Spiacutenola sn Massamaacute 2745-872 Queluz
Tel 21 013 35 50 Fax21 438 91 70 e-mail geraluf-massamamabraaopt
Av da Liberdade nordm 29 e nordm 31 Monte Abraatildeo 2745-300 Queluz Tel 21 013 35 50 Fax 21 437 36 60 e-mail geraluf-massamamabraaopt
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a) Taxa de 100 euro anuais que inclui inscriccedilatildeo propinas sem frequecircncia de um limite
maacuteximo de disciplinas e seguro escolar
b) Taxa de 5 euro por disciplina por mecircs Esta modalidade obriga ao pagamento no ato de
inscriccedilatildeo do valor do seguro escolar
5 A taxa de 100 euro poderaacute ser paga em prestaccedilotildees mensais sucessivas ateacute ao maacuteximo de 5
6 Nenhuma das taxas inclui material de trabalho individual O tipo e a forma de aquisiccedilatildeo deste
material satildeo acordados em cada disciplina com o respetivo orientador
7 O pagamento pode ser efetuado em numeraacuterio ou em cheque no ato da inscriccedilatildeo no caso de
pagamento uacutenico ou ateacute ao dia 15 de cada mecircs e nos meses acordados no caso de pagamento
em prestaccedilotildees
8 A verificaccedilatildeo de mora no pagamento para aleacutem de 2 meses do acordado implica a anulaccedilatildeo
da inscriccedilatildeo na USMMA e a perda dos valores que jaacute tiver pago
9 Natildeo haveraacute renovaccedilatildeo da inscriccedilatildeo em novo Ano Letivo caso se verifiquem prestaccedilotildees em
mora
8 Os alunos que prestem serviccedilo voluntaacuterio como docentes na USMMA ficaratildeo isentos de
pagamento de taxas
24 Isenccedilatildeo de taxa
Satildeo isentos do pagamento de taxas de frequecircncia da USMMA
a) Os alunos que prestem serviccedilo voluntaacuterio como docentes na USMMA
b) Os alunos residentes na freguesia de Massamaacute e Monte Abraatildeo mediante apresentaccedilatildeo
de declaraccedilatildeo de insuficiecircncia econoacutemica emitida pela Junta de Freguesia
25 Faltas suspensatildeo da matriacutecula e desistecircncias
Seratildeo canceladas todas as matriacuteculas dos alunos que faltem 4 vezes consecutivas ou
interpoladas agrave mesma disciplina injustificadamente Justificaccedilotildees
Comprovativo de doenccedila proacutepria ou familiar
_________________________________________________________________________________________________________ R Dr Francisco Ribeiro de Spiacutenola sn Massamaacute 2745-872 Queluz
Tel 21 013 35 50 Fax21 438 91 70 e-mail geraluf-massamamabraaopt
Av da Liberdade nordm 29 e nordm 31 Monte Abraatildeo 2745-300 Queluz Tel 21 013 35 50 Fax 21 437 36 60 e-mail geraluf-massamamabraaopt
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Comprovativo de presenccedila em instituiccedilotildees puacuteblicas ou privadas para resoluccedilatildeo de
tarefas ou problemas de ordem pessoal
A suspensatildeo da matriacutecula soacute eacute considerada no caso de intervenccedilatildeo ciruacutergica ou de qualquer
causa de forccedila maior sempre que justificada
As desistecircncias devem ser comunicadas com um mecircs de antecedecircncia relativamente agrave data em
que produziratildeo efeitos mediante pedido por escrito
Os alunos que desistam das iniciativas soacute poderatildeo reingressar caso haja vagas nas disciplinas
pretendidas
26 Inscriccedilotildees para passeios visitas e outras iniciativas
Todas as inscriccedilotildees para passeios visitas e outras iniciativas satildeo efetuadas na secretaria da
USMMA
Nas iniciativas sujeitas a pagamento o mesmo deveraacute ser feito no ato da inscriccedilatildeo sob pena de
natildeo ser considerada a inscriccedilatildeo
Para os casos de natildeo comparecircncia em iniciativas jaacute pagas desde que natildeo avisado o serviccedilo com
a antecedecircncia de pelo menos 48 horas para ser feita a substituiccedilatildeo por eventual interessado
natildeo seraacute devolvido o montante em causa
As substituiccedilotildees de alunos nas iniciativas satildeo da inteira responsabilidade do serviccedilo e
respeitaratildeo sempre a lista de espera se a houver
Os alunos tecircm lugar no autocarro de acordo com a ordem de inscriccedilatildeo nas iniciativas
Nas iniciativas regulares soacute podem participar os alunos da USMMA inscritos no ano a que
respeita a iniciativa e com as propinas em dia
Nas iniciativas pontuais (viajem de final de ano e festa de encerramento do ano letivo) podem
participar cocircnjuges outros familiares e amigos dos alunos e professores
27 Fotocoacutepias
As fotocoacutepias devem ser solicitadas na secretaria pelo professor eou delegado de turma com
uma antecedecircncia miacutenima de 2 dias uacuteteis
_________________________________________________________________________________________________________ R Dr Francisco Ribeiro de Spiacutenola sn Massamaacute 2745-872 Queluz
Tel 21 013 35 50 Fax21 438 91 70 e-mail geraluf-massamamabraaopt
Av da Liberdade nordm 29 e nordm 31 Monte Abraatildeo 2745-300 Queluz Tel 21 013 35 50 Fax 21 437 36 60 e-mail geraluf-massamamabraaopt
18
28 Omissotildees
As situaccedilotildees omissas das presentes normas seratildeo apreciadas em primeira anaacutelise pelo(a)
Coordenador(a) da USMMA e em segunda anaacutelise pela Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e
Monte Abraatildeo
29 Disposiccedilotildees finais
As eventuais reclamaccedilotildees ou sugestotildees deveratildeo ser apresentadas agrave Coordenaccedilatildeo que procuraraacute
resolver caso a caso Se excederem a sua competecircncia apresentaacute-las-aacute superiormente para
resoluccedilatildeo
As presentes normas internas de funcionamento seratildeo objeto de alteraccedilatildeo ou revogaccedilatildeo
sempre que se justifique Casos natildeo previstos neste documento seratildeo objeto de anaacutelise e ou
apreciados superiormente pelo Presidente da UFMMA
Seraacute entregue uma coacutepia do documento ldquoNormas de Funcionamento Interno da USMMArdquo aos
alunos e professores teacutecnicos e outros colaboradores que por sua vez assinaratildeo tomando
conhecimento das mesmas
Massamaacute e Monte Abraatildeo 30 de agosto de 2017
Aprovado em Reuniatildeo de Executivo de 09 de janeiro de 2018
_________________________________________________________________________________________________________ R Dr Francisco Ribeiro de Spiacutenola sn Massamaacute 2745-872 Queluz
Tel 21 013 35 50 Fax21 438 91 70 e-mail geraluf-massamamabraaopt
Av da Liberdade nordm 29 e nordm 31 Monte Abraatildeo 2745-300 Queluz Tel 21 013 35 50 Fax 21 437 36 60 e-mail geraluf-massamamabraaopt
14
A admissatildeo dos alunos faz-se uacutenica e exclusivamente nos periacuteodos definidos para o
efeito e eacute da responsabilidade da USMMA
Todos os professores e teacutecnicos devem colaborar para a avaliaccedilatildeo do projeto
20 Suspensatildeo e cessaccedilatildeo do trabalho voluntaacuterio
De acordo com a lei do voluntariado todo o voluntaacuterio que pretenda interromper ou
cessar o trabalho voluntaacuterio deve informar a entidade promotora com a maior
antecedecircncia possiacutevel
A organizaccedilatildeo promotora pode dispensar a colaboraccedilatildeo do voluntaacuterio a tiacutetulo
temporaacuterio ou definitivo sempre que a alteraccedilatildeo dos objetivos ou das praacuteticas
institucionais o justifique
A organizaccedilatildeo promotora pode determinar a suspensatildeo ou cessaccedilatildeo da colaboraccedilatildeo do
voluntaacuterio em todos ou em alguns domiacutenios de atividade no caso de incumprimento
grave e reiterado do programa de voluntariado por parte do voluntaacuterio
21 Deveres dos alunos
Satildeo deveres dos alunos
a) Fazer a inscriccedilatildeo de admissatildeo na USMMA nos prazos definidos
b) Manter um bom relacionamento com os outros alunos professores funcionaacuterios e com a
instituiccedilatildeo em geral
c) Colaborar para o bom funcionamento do projeto
d) Zelar pelos equipamentos e instalaccedilotildees da USMMA
e) Pagar o seguro no momento da inscriccedilatildeo
f) Pagar as propinas atempadamente
g) Receber um recibo dos valores entregues
h) Possuir o cartatildeo de aluno da USMMA que deve acompanhar o aluno em todas as atividades
da USMMA
_________________________________________________________________________________________________________ R Dr Francisco Ribeiro de Spiacutenola sn Massamaacute 2745-872 Queluz
Tel 21 013 35 50 Fax21 438 91 70 e-mail geraluf-massamamabraaopt
Av da Liberdade nordm 29 e nordm 31 Monte Abraatildeo 2745-300 Queluz Tel 21 013 35 50 Fax 21 437 36 60 e-mail geraluf-massamamabraaopt
15
i) Participar ativamente nas atividades da USMMA em que se inscrevem sendo que por
motivos imprevistos ou doenccedila devem informar atempadamente a secretaria da
desistecircncia ou natildeo comparecircncia
j) Usar equipamento adequado e observar com rigor as recomendaccedilotildees dos teacutecnicos relativas
a higiene e seguranccedila nas atividades
k) Apresentar as sugestotildees que no seu entender melhorem a qualidade do serviccedilo prestado
l) Cumprir as normas de funcionamento interno os valores e ideaacuterio da instituiccedilatildeo
22 Direitos dos alunos
Satildeo direitos dos alunos
a) Direito a conhecer as Normas de Funcionamento da USMMA
b) Direito a participar e abandonar a USMMA por vontade proacutepria
c) Direito a participar ativamente nas atividades da USMMA
d) Direito agrave individualidade e agrave confidencialidade
e) Direito a reclamarelogiar ou indicar sugestotildees sobre os serviccedilos prestados
23 Taxa
As taxas devidas pela frequecircncia da USMMA encontram-se definidas no regulamento e tabela
de taxas e outras receitas da Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo de acordo com
a Lei nordm 53-E2006 de 29 de Dezembro que aprova o regime geral das taxas das autarquias
locais
1 Para frequecircncia da USMMA eacute devido o pagamento de uma taxa
2 O valor da taxa para cada ano letivo de frequecircncia da USMMA eacute definido antes do iniacutecio do
ano letivo e afixado na abertura das inscriccedilotildees
3 O valor da taxa de inscriccedilatildeo destina-se na sua totalidade ao pagamento das despesas de
seguro escolar aquisiccedilatildeo de materiais de uso coletivo bem como outras despesas inerentes ao
seu funcionamento e manutenccedilatildeo
4 Existem duas modalidades alternativas de pagamento
_________________________________________________________________________________________________________ R Dr Francisco Ribeiro de Spiacutenola sn Massamaacute 2745-872 Queluz
Tel 21 013 35 50 Fax21 438 91 70 e-mail geraluf-massamamabraaopt
Av da Liberdade nordm 29 e nordm 31 Monte Abraatildeo 2745-300 Queluz Tel 21 013 35 50 Fax 21 437 36 60 e-mail geraluf-massamamabraaopt
16
a) Taxa de 100 euro anuais que inclui inscriccedilatildeo propinas sem frequecircncia de um limite
maacuteximo de disciplinas e seguro escolar
b) Taxa de 5 euro por disciplina por mecircs Esta modalidade obriga ao pagamento no ato de
inscriccedilatildeo do valor do seguro escolar
5 A taxa de 100 euro poderaacute ser paga em prestaccedilotildees mensais sucessivas ateacute ao maacuteximo de 5
6 Nenhuma das taxas inclui material de trabalho individual O tipo e a forma de aquisiccedilatildeo deste
material satildeo acordados em cada disciplina com o respetivo orientador
7 O pagamento pode ser efetuado em numeraacuterio ou em cheque no ato da inscriccedilatildeo no caso de
pagamento uacutenico ou ateacute ao dia 15 de cada mecircs e nos meses acordados no caso de pagamento
em prestaccedilotildees
8 A verificaccedilatildeo de mora no pagamento para aleacutem de 2 meses do acordado implica a anulaccedilatildeo
da inscriccedilatildeo na USMMA e a perda dos valores que jaacute tiver pago
9 Natildeo haveraacute renovaccedilatildeo da inscriccedilatildeo em novo Ano Letivo caso se verifiquem prestaccedilotildees em
mora
8 Os alunos que prestem serviccedilo voluntaacuterio como docentes na USMMA ficaratildeo isentos de
pagamento de taxas
24 Isenccedilatildeo de taxa
Satildeo isentos do pagamento de taxas de frequecircncia da USMMA
a) Os alunos que prestem serviccedilo voluntaacuterio como docentes na USMMA
b) Os alunos residentes na freguesia de Massamaacute e Monte Abraatildeo mediante apresentaccedilatildeo
de declaraccedilatildeo de insuficiecircncia econoacutemica emitida pela Junta de Freguesia
25 Faltas suspensatildeo da matriacutecula e desistecircncias
Seratildeo canceladas todas as matriacuteculas dos alunos que faltem 4 vezes consecutivas ou
interpoladas agrave mesma disciplina injustificadamente Justificaccedilotildees
Comprovativo de doenccedila proacutepria ou familiar
_________________________________________________________________________________________________________ R Dr Francisco Ribeiro de Spiacutenola sn Massamaacute 2745-872 Queluz
Tel 21 013 35 50 Fax21 438 91 70 e-mail geraluf-massamamabraaopt
Av da Liberdade nordm 29 e nordm 31 Monte Abraatildeo 2745-300 Queluz Tel 21 013 35 50 Fax 21 437 36 60 e-mail geraluf-massamamabraaopt
17
Comprovativo de presenccedila em instituiccedilotildees puacuteblicas ou privadas para resoluccedilatildeo de
tarefas ou problemas de ordem pessoal
A suspensatildeo da matriacutecula soacute eacute considerada no caso de intervenccedilatildeo ciruacutergica ou de qualquer
causa de forccedila maior sempre que justificada
As desistecircncias devem ser comunicadas com um mecircs de antecedecircncia relativamente agrave data em
que produziratildeo efeitos mediante pedido por escrito
Os alunos que desistam das iniciativas soacute poderatildeo reingressar caso haja vagas nas disciplinas
pretendidas
26 Inscriccedilotildees para passeios visitas e outras iniciativas
Todas as inscriccedilotildees para passeios visitas e outras iniciativas satildeo efetuadas na secretaria da
USMMA
Nas iniciativas sujeitas a pagamento o mesmo deveraacute ser feito no ato da inscriccedilatildeo sob pena de
natildeo ser considerada a inscriccedilatildeo
Para os casos de natildeo comparecircncia em iniciativas jaacute pagas desde que natildeo avisado o serviccedilo com
a antecedecircncia de pelo menos 48 horas para ser feita a substituiccedilatildeo por eventual interessado
natildeo seraacute devolvido o montante em causa
As substituiccedilotildees de alunos nas iniciativas satildeo da inteira responsabilidade do serviccedilo e
respeitaratildeo sempre a lista de espera se a houver
Os alunos tecircm lugar no autocarro de acordo com a ordem de inscriccedilatildeo nas iniciativas
Nas iniciativas regulares soacute podem participar os alunos da USMMA inscritos no ano a que
respeita a iniciativa e com as propinas em dia
Nas iniciativas pontuais (viajem de final de ano e festa de encerramento do ano letivo) podem
participar cocircnjuges outros familiares e amigos dos alunos e professores
27 Fotocoacutepias
As fotocoacutepias devem ser solicitadas na secretaria pelo professor eou delegado de turma com
uma antecedecircncia miacutenima de 2 dias uacuteteis
_________________________________________________________________________________________________________ R Dr Francisco Ribeiro de Spiacutenola sn Massamaacute 2745-872 Queluz
Tel 21 013 35 50 Fax21 438 91 70 e-mail geraluf-massamamabraaopt
Av da Liberdade nordm 29 e nordm 31 Monte Abraatildeo 2745-300 Queluz Tel 21 013 35 50 Fax 21 437 36 60 e-mail geraluf-massamamabraaopt
18
28 Omissotildees
As situaccedilotildees omissas das presentes normas seratildeo apreciadas em primeira anaacutelise pelo(a)
Coordenador(a) da USMMA e em segunda anaacutelise pela Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e
Monte Abraatildeo
29 Disposiccedilotildees finais
As eventuais reclamaccedilotildees ou sugestotildees deveratildeo ser apresentadas agrave Coordenaccedilatildeo que procuraraacute
resolver caso a caso Se excederem a sua competecircncia apresentaacute-las-aacute superiormente para
resoluccedilatildeo
As presentes normas internas de funcionamento seratildeo objeto de alteraccedilatildeo ou revogaccedilatildeo
sempre que se justifique Casos natildeo previstos neste documento seratildeo objeto de anaacutelise e ou
apreciados superiormente pelo Presidente da UFMMA
Seraacute entregue uma coacutepia do documento ldquoNormas de Funcionamento Interno da USMMArdquo aos
alunos e professores teacutecnicos e outros colaboradores que por sua vez assinaratildeo tomando
conhecimento das mesmas
Massamaacute e Monte Abraatildeo 30 de agosto de 2017
Aprovado em Reuniatildeo de Executivo de 09 de janeiro de 2018
_________________________________________________________________________________________________________ R Dr Francisco Ribeiro de Spiacutenola sn Massamaacute 2745-872 Queluz
Tel 21 013 35 50 Fax21 438 91 70 e-mail geraluf-massamamabraaopt
Av da Liberdade nordm 29 e nordm 31 Monte Abraatildeo 2745-300 Queluz Tel 21 013 35 50 Fax 21 437 36 60 e-mail geraluf-massamamabraaopt
15
i) Participar ativamente nas atividades da USMMA em que se inscrevem sendo que por
motivos imprevistos ou doenccedila devem informar atempadamente a secretaria da
desistecircncia ou natildeo comparecircncia
j) Usar equipamento adequado e observar com rigor as recomendaccedilotildees dos teacutecnicos relativas
a higiene e seguranccedila nas atividades
k) Apresentar as sugestotildees que no seu entender melhorem a qualidade do serviccedilo prestado
l) Cumprir as normas de funcionamento interno os valores e ideaacuterio da instituiccedilatildeo
22 Direitos dos alunos
Satildeo direitos dos alunos
a) Direito a conhecer as Normas de Funcionamento da USMMA
b) Direito a participar e abandonar a USMMA por vontade proacutepria
c) Direito a participar ativamente nas atividades da USMMA
d) Direito agrave individualidade e agrave confidencialidade
e) Direito a reclamarelogiar ou indicar sugestotildees sobre os serviccedilos prestados
23 Taxa
As taxas devidas pela frequecircncia da USMMA encontram-se definidas no regulamento e tabela
de taxas e outras receitas da Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo de acordo com
a Lei nordm 53-E2006 de 29 de Dezembro que aprova o regime geral das taxas das autarquias
locais
1 Para frequecircncia da USMMA eacute devido o pagamento de uma taxa
2 O valor da taxa para cada ano letivo de frequecircncia da USMMA eacute definido antes do iniacutecio do
ano letivo e afixado na abertura das inscriccedilotildees
3 O valor da taxa de inscriccedilatildeo destina-se na sua totalidade ao pagamento das despesas de
seguro escolar aquisiccedilatildeo de materiais de uso coletivo bem como outras despesas inerentes ao
seu funcionamento e manutenccedilatildeo
4 Existem duas modalidades alternativas de pagamento
_________________________________________________________________________________________________________ R Dr Francisco Ribeiro de Spiacutenola sn Massamaacute 2745-872 Queluz
Tel 21 013 35 50 Fax21 438 91 70 e-mail geraluf-massamamabraaopt
Av da Liberdade nordm 29 e nordm 31 Monte Abraatildeo 2745-300 Queluz Tel 21 013 35 50 Fax 21 437 36 60 e-mail geraluf-massamamabraaopt
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a) Taxa de 100 euro anuais que inclui inscriccedilatildeo propinas sem frequecircncia de um limite
maacuteximo de disciplinas e seguro escolar
b) Taxa de 5 euro por disciplina por mecircs Esta modalidade obriga ao pagamento no ato de
inscriccedilatildeo do valor do seguro escolar
5 A taxa de 100 euro poderaacute ser paga em prestaccedilotildees mensais sucessivas ateacute ao maacuteximo de 5
6 Nenhuma das taxas inclui material de trabalho individual O tipo e a forma de aquisiccedilatildeo deste
material satildeo acordados em cada disciplina com o respetivo orientador
7 O pagamento pode ser efetuado em numeraacuterio ou em cheque no ato da inscriccedilatildeo no caso de
pagamento uacutenico ou ateacute ao dia 15 de cada mecircs e nos meses acordados no caso de pagamento
em prestaccedilotildees
8 A verificaccedilatildeo de mora no pagamento para aleacutem de 2 meses do acordado implica a anulaccedilatildeo
da inscriccedilatildeo na USMMA e a perda dos valores que jaacute tiver pago
9 Natildeo haveraacute renovaccedilatildeo da inscriccedilatildeo em novo Ano Letivo caso se verifiquem prestaccedilotildees em
mora
8 Os alunos que prestem serviccedilo voluntaacuterio como docentes na USMMA ficaratildeo isentos de
pagamento de taxas
24 Isenccedilatildeo de taxa
Satildeo isentos do pagamento de taxas de frequecircncia da USMMA
a) Os alunos que prestem serviccedilo voluntaacuterio como docentes na USMMA
b) Os alunos residentes na freguesia de Massamaacute e Monte Abraatildeo mediante apresentaccedilatildeo
de declaraccedilatildeo de insuficiecircncia econoacutemica emitida pela Junta de Freguesia
25 Faltas suspensatildeo da matriacutecula e desistecircncias
Seratildeo canceladas todas as matriacuteculas dos alunos que faltem 4 vezes consecutivas ou
interpoladas agrave mesma disciplina injustificadamente Justificaccedilotildees
Comprovativo de doenccedila proacutepria ou familiar
_________________________________________________________________________________________________________ R Dr Francisco Ribeiro de Spiacutenola sn Massamaacute 2745-872 Queluz
Tel 21 013 35 50 Fax21 438 91 70 e-mail geraluf-massamamabraaopt
Av da Liberdade nordm 29 e nordm 31 Monte Abraatildeo 2745-300 Queluz Tel 21 013 35 50 Fax 21 437 36 60 e-mail geraluf-massamamabraaopt
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Comprovativo de presenccedila em instituiccedilotildees puacuteblicas ou privadas para resoluccedilatildeo de
tarefas ou problemas de ordem pessoal
A suspensatildeo da matriacutecula soacute eacute considerada no caso de intervenccedilatildeo ciruacutergica ou de qualquer
causa de forccedila maior sempre que justificada
As desistecircncias devem ser comunicadas com um mecircs de antecedecircncia relativamente agrave data em
que produziratildeo efeitos mediante pedido por escrito
Os alunos que desistam das iniciativas soacute poderatildeo reingressar caso haja vagas nas disciplinas
pretendidas
26 Inscriccedilotildees para passeios visitas e outras iniciativas
Todas as inscriccedilotildees para passeios visitas e outras iniciativas satildeo efetuadas na secretaria da
USMMA
Nas iniciativas sujeitas a pagamento o mesmo deveraacute ser feito no ato da inscriccedilatildeo sob pena de
natildeo ser considerada a inscriccedilatildeo
Para os casos de natildeo comparecircncia em iniciativas jaacute pagas desde que natildeo avisado o serviccedilo com
a antecedecircncia de pelo menos 48 horas para ser feita a substituiccedilatildeo por eventual interessado
natildeo seraacute devolvido o montante em causa
As substituiccedilotildees de alunos nas iniciativas satildeo da inteira responsabilidade do serviccedilo e
respeitaratildeo sempre a lista de espera se a houver
Os alunos tecircm lugar no autocarro de acordo com a ordem de inscriccedilatildeo nas iniciativas
Nas iniciativas regulares soacute podem participar os alunos da USMMA inscritos no ano a que
respeita a iniciativa e com as propinas em dia
Nas iniciativas pontuais (viajem de final de ano e festa de encerramento do ano letivo) podem
participar cocircnjuges outros familiares e amigos dos alunos e professores
27 Fotocoacutepias
As fotocoacutepias devem ser solicitadas na secretaria pelo professor eou delegado de turma com
uma antecedecircncia miacutenima de 2 dias uacuteteis
_________________________________________________________________________________________________________ R Dr Francisco Ribeiro de Spiacutenola sn Massamaacute 2745-872 Queluz
Tel 21 013 35 50 Fax21 438 91 70 e-mail geraluf-massamamabraaopt
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28 Omissotildees
As situaccedilotildees omissas das presentes normas seratildeo apreciadas em primeira anaacutelise pelo(a)
Coordenador(a) da USMMA e em segunda anaacutelise pela Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e
Monte Abraatildeo
29 Disposiccedilotildees finais
As eventuais reclamaccedilotildees ou sugestotildees deveratildeo ser apresentadas agrave Coordenaccedilatildeo que procuraraacute
resolver caso a caso Se excederem a sua competecircncia apresentaacute-las-aacute superiormente para
resoluccedilatildeo
As presentes normas internas de funcionamento seratildeo objeto de alteraccedilatildeo ou revogaccedilatildeo
sempre que se justifique Casos natildeo previstos neste documento seratildeo objeto de anaacutelise e ou
apreciados superiormente pelo Presidente da UFMMA
Seraacute entregue uma coacutepia do documento ldquoNormas de Funcionamento Interno da USMMArdquo aos
alunos e professores teacutecnicos e outros colaboradores que por sua vez assinaratildeo tomando
conhecimento das mesmas
Massamaacute e Monte Abraatildeo 30 de agosto de 2017
Aprovado em Reuniatildeo de Executivo de 09 de janeiro de 2018
_________________________________________________________________________________________________________ R Dr Francisco Ribeiro de Spiacutenola sn Massamaacute 2745-872 Queluz
Tel 21 013 35 50 Fax21 438 91 70 e-mail geraluf-massamamabraaopt
Av da Liberdade nordm 29 e nordm 31 Monte Abraatildeo 2745-300 Queluz Tel 21 013 35 50 Fax 21 437 36 60 e-mail geraluf-massamamabraaopt
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a) Taxa de 100 euro anuais que inclui inscriccedilatildeo propinas sem frequecircncia de um limite
maacuteximo de disciplinas e seguro escolar
b) Taxa de 5 euro por disciplina por mecircs Esta modalidade obriga ao pagamento no ato de
inscriccedilatildeo do valor do seguro escolar
5 A taxa de 100 euro poderaacute ser paga em prestaccedilotildees mensais sucessivas ateacute ao maacuteximo de 5
6 Nenhuma das taxas inclui material de trabalho individual O tipo e a forma de aquisiccedilatildeo deste
material satildeo acordados em cada disciplina com o respetivo orientador
7 O pagamento pode ser efetuado em numeraacuterio ou em cheque no ato da inscriccedilatildeo no caso de
pagamento uacutenico ou ateacute ao dia 15 de cada mecircs e nos meses acordados no caso de pagamento
em prestaccedilotildees
8 A verificaccedilatildeo de mora no pagamento para aleacutem de 2 meses do acordado implica a anulaccedilatildeo
da inscriccedilatildeo na USMMA e a perda dos valores que jaacute tiver pago
9 Natildeo haveraacute renovaccedilatildeo da inscriccedilatildeo em novo Ano Letivo caso se verifiquem prestaccedilotildees em
mora
8 Os alunos que prestem serviccedilo voluntaacuterio como docentes na USMMA ficaratildeo isentos de
pagamento de taxas
24 Isenccedilatildeo de taxa
Satildeo isentos do pagamento de taxas de frequecircncia da USMMA
a) Os alunos que prestem serviccedilo voluntaacuterio como docentes na USMMA
b) Os alunos residentes na freguesia de Massamaacute e Monte Abraatildeo mediante apresentaccedilatildeo
de declaraccedilatildeo de insuficiecircncia econoacutemica emitida pela Junta de Freguesia
25 Faltas suspensatildeo da matriacutecula e desistecircncias
Seratildeo canceladas todas as matriacuteculas dos alunos que faltem 4 vezes consecutivas ou
interpoladas agrave mesma disciplina injustificadamente Justificaccedilotildees
Comprovativo de doenccedila proacutepria ou familiar
_________________________________________________________________________________________________________ R Dr Francisco Ribeiro de Spiacutenola sn Massamaacute 2745-872 Queluz
Tel 21 013 35 50 Fax21 438 91 70 e-mail geraluf-massamamabraaopt
Av da Liberdade nordm 29 e nordm 31 Monte Abraatildeo 2745-300 Queluz Tel 21 013 35 50 Fax 21 437 36 60 e-mail geraluf-massamamabraaopt
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Comprovativo de presenccedila em instituiccedilotildees puacuteblicas ou privadas para resoluccedilatildeo de
tarefas ou problemas de ordem pessoal
A suspensatildeo da matriacutecula soacute eacute considerada no caso de intervenccedilatildeo ciruacutergica ou de qualquer
causa de forccedila maior sempre que justificada
As desistecircncias devem ser comunicadas com um mecircs de antecedecircncia relativamente agrave data em
que produziratildeo efeitos mediante pedido por escrito
Os alunos que desistam das iniciativas soacute poderatildeo reingressar caso haja vagas nas disciplinas
pretendidas
26 Inscriccedilotildees para passeios visitas e outras iniciativas
Todas as inscriccedilotildees para passeios visitas e outras iniciativas satildeo efetuadas na secretaria da
USMMA
Nas iniciativas sujeitas a pagamento o mesmo deveraacute ser feito no ato da inscriccedilatildeo sob pena de
natildeo ser considerada a inscriccedilatildeo
Para os casos de natildeo comparecircncia em iniciativas jaacute pagas desde que natildeo avisado o serviccedilo com
a antecedecircncia de pelo menos 48 horas para ser feita a substituiccedilatildeo por eventual interessado
natildeo seraacute devolvido o montante em causa
As substituiccedilotildees de alunos nas iniciativas satildeo da inteira responsabilidade do serviccedilo e
respeitaratildeo sempre a lista de espera se a houver
Os alunos tecircm lugar no autocarro de acordo com a ordem de inscriccedilatildeo nas iniciativas
Nas iniciativas regulares soacute podem participar os alunos da USMMA inscritos no ano a que
respeita a iniciativa e com as propinas em dia
Nas iniciativas pontuais (viajem de final de ano e festa de encerramento do ano letivo) podem
participar cocircnjuges outros familiares e amigos dos alunos e professores
27 Fotocoacutepias
As fotocoacutepias devem ser solicitadas na secretaria pelo professor eou delegado de turma com
uma antecedecircncia miacutenima de 2 dias uacuteteis
_________________________________________________________________________________________________________ R Dr Francisco Ribeiro de Spiacutenola sn Massamaacute 2745-872 Queluz
Tel 21 013 35 50 Fax21 438 91 70 e-mail geraluf-massamamabraaopt
Av da Liberdade nordm 29 e nordm 31 Monte Abraatildeo 2745-300 Queluz Tel 21 013 35 50 Fax 21 437 36 60 e-mail geraluf-massamamabraaopt
18
28 Omissotildees
As situaccedilotildees omissas das presentes normas seratildeo apreciadas em primeira anaacutelise pelo(a)
Coordenador(a) da USMMA e em segunda anaacutelise pela Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e
Monte Abraatildeo
29 Disposiccedilotildees finais
As eventuais reclamaccedilotildees ou sugestotildees deveratildeo ser apresentadas agrave Coordenaccedilatildeo que procuraraacute
resolver caso a caso Se excederem a sua competecircncia apresentaacute-las-aacute superiormente para
resoluccedilatildeo
As presentes normas internas de funcionamento seratildeo objeto de alteraccedilatildeo ou revogaccedilatildeo
sempre que se justifique Casos natildeo previstos neste documento seratildeo objeto de anaacutelise e ou
apreciados superiormente pelo Presidente da UFMMA
Seraacute entregue uma coacutepia do documento ldquoNormas de Funcionamento Interno da USMMArdquo aos
alunos e professores teacutecnicos e outros colaboradores que por sua vez assinaratildeo tomando
conhecimento das mesmas
Massamaacute e Monte Abraatildeo 30 de agosto de 2017
Aprovado em Reuniatildeo de Executivo de 09 de janeiro de 2018
_________________________________________________________________________________________________________ R Dr Francisco Ribeiro de Spiacutenola sn Massamaacute 2745-872 Queluz
Tel 21 013 35 50 Fax21 438 91 70 e-mail geraluf-massamamabraaopt
Av da Liberdade nordm 29 e nordm 31 Monte Abraatildeo 2745-300 Queluz Tel 21 013 35 50 Fax 21 437 36 60 e-mail geraluf-massamamabraaopt
17
Comprovativo de presenccedila em instituiccedilotildees puacuteblicas ou privadas para resoluccedilatildeo de
tarefas ou problemas de ordem pessoal
A suspensatildeo da matriacutecula soacute eacute considerada no caso de intervenccedilatildeo ciruacutergica ou de qualquer
causa de forccedila maior sempre que justificada
As desistecircncias devem ser comunicadas com um mecircs de antecedecircncia relativamente agrave data em
que produziratildeo efeitos mediante pedido por escrito
Os alunos que desistam das iniciativas soacute poderatildeo reingressar caso haja vagas nas disciplinas
pretendidas
26 Inscriccedilotildees para passeios visitas e outras iniciativas
Todas as inscriccedilotildees para passeios visitas e outras iniciativas satildeo efetuadas na secretaria da
USMMA
Nas iniciativas sujeitas a pagamento o mesmo deveraacute ser feito no ato da inscriccedilatildeo sob pena de
natildeo ser considerada a inscriccedilatildeo
Para os casos de natildeo comparecircncia em iniciativas jaacute pagas desde que natildeo avisado o serviccedilo com
a antecedecircncia de pelo menos 48 horas para ser feita a substituiccedilatildeo por eventual interessado
natildeo seraacute devolvido o montante em causa
As substituiccedilotildees de alunos nas iniciativas satildeo da inteira responsabilidade do serviccedilo e
respeitaratildeo sempre a lista de espera se a houver
Os alunos tecircm lugar no autocarro de acordo com a ordem de inscriccedilatildeo nas iniciativas
Nas iniciativas regulares soacute podem participar os alunos da USMMA inscritos no ano a que
respeita a iniciativa e com as propinas em dia
Nas iniciativas pontuais (viajem de final de ano e festa de encerramento do ano letivo) podem
participar cocircnjuges outros familiares e amigos dos alunos e professores
27 Fotocoacutepias
As fotocoacutepias devem ser solicitadas na secretaria pelo professor eou delegado de turma com
uma antecedecircncia miacutenima de 2 dias uacuteteis
_________________________________________________________________________________________________________ R Dr Francisco Ribeiro de Spiacutenola sn Massamaacute 2745-872 Queluz
Tel 21 013 35 50 Fax21 438 91 70 e-mail geraluf-massamamabraaopt
Av da Liberdade nordm 29 e nordm 31 Monte Abraatildeo 2745-300 Queluz Tel 21 013 35 50 Fax 21 437 36 60 e-mail geraluf-massamamabraaopt
18
28 Omissotildees
As situaccedilotildees omissas das presentes normas seratildeo apreciadas em primeira anaacutelise pelo(a)
Coordenador(a) da USMMA e em segunda anaacutelise pela Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e
Monte Abraatildeo
29 Disposiccedilotildees finais
As eventuais reclamaccedilotildees ou sugestotildees deveratildeo ser apresentadas agrave Coordenaccedilatildeo que procuraraacute
resolver caso a caso Se excederem a sua competecircncia apresentaacute-las-aacute superiormente para
resoluccedilatildeo
As presentes normas internas de funcionamento seratildeo objeto de alteraccedilatildeo ou revogaccedilatildeo
sempre que se justifique Casos natildeo previstos neste documento seratildeo objeto de anaacutelise e ou
apreciados superiormente pelo Presidente da UFMMA
Seraacute entregue uma coacutepia do documento ldquoNormas de Funcionamento Interno da USMMArdquo aos
alunos e professores teacutecnicos e outros colaboradores que por sua vez assinaratildeo tomando
conhecimento das mesmas
Massamaacute e Monte Abraatildeo 30 de agosto de 2017
Aprovado em Reuniatildeo de Executivo de 09 de janeiro de 2018
_________________________________________________________________________________________________________ R Dr Francisco Ribeiro de Spiacutenola sn Massamaacute 2745-872 Queluz
Tel 21 013 35 50 Fax21 438 91 70 e-mail geraluf-massamamabraaopt
Av da Liberdade nordm 29 e nordm 31 Monte Abraatildeo 2745-300 Queluz Tel 21 013 35 50 Fax 21 437 36 60 e-mail geraluf-massamamabraaopt
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28 Omissotildees
As situaccedilotildees omissas das presentes normas seratildeo apreciadas em primeira anaacutelise pelo(a)
Coordenador(a) da USMMA e em segunda anaacutelise pela Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e
Monte Abraatildeo
29 Disposiccedilotildees finais
As eventuais reclamaccedilotildees ou sugestotildees deveratildeo ser apresentadas agrave Coordenaccedilatildeo que procuraraacute
resolver caso a caso Se excederem a sua competecircncia apresentaacute-las-aacute superiormente para
resoluccedilatildeo
As presentes normas internas de funcionamento seratildeo objeto de alteraccedilatildeo ou revogaccedilatildeo
sempre que se justifique Casos natildeo previstos neste documento seratildeo objeto de anaacutelise e ou
apreciados superiormente pelo Presidente da UFMMA
Seraacute entregue uma coacutepia do documento ldquoNormas de Funcionamento Interno da USMMArdquo aos
alunos e professores teacutecnicos e outros colaboradores que por sua vez assinaratildeo tomando
conhecimento das mesmas
Massamaacute e Monte Abraatildeo 30 de agosto de 2017
Aprovado em Reuniatildeo de Executivo de 09 de janeiro de 2018