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US Supreme Court: 01-653

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J ONAT HAN S . F RANKLI N, ES Q. , Wa s h i n g t o n , D. C. ; o n b e h a l f  o f t h e Pe t i t i o n e r s Ar c t i c S l o p e Re g i o n a l Co r p . , e t a l .

DONAL D B. VERRI LLI , ES Q. , Wa s h i n g t o n , D. C. ; o n b e h a l f o f  t h e Re s p o n d e n t s .

L AURE NCE H. TRI BE, ES Q. , Ca mb r i d g e , Ma s s a c h u s e t t s ; o n b e h a l f o f C r e d i t o r s Ne x t Wa v e Co mmu n i c a t i o n s , I n c . , a s a mi c u s c u r i a e .

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C O N T E N T S ORAL ARGUMENT OF P AGEPAUL D. CLEMENT, ESQ.

On b e h a l f o f t h e Pe t i t i o n e r F e d e r a l Co mmu n i c a t i o n s Co mmi s s i o n 4 ORAL ARGUMENT OF J ONAT HAN S . F R ANKL I N, E S Q .

On b e h a l f o f t h e Pe t i t i o n e r s Ar c t i c S l o p e Re g i o n a l Co r p o r a t i o n , e t a l . 1 9 ORAL ARGUMENT OF DONAL D B. VERRI LLI , ES Q. , Wa s h i n g t o n , D. C. ; o n b e h a l f  

o f t h e Re s p o n d e n t s 2 9 OR AL AR GUME NT OF L AUR ENC E H. T RI B E, E S Q. , C a mb r i d g e ,

Ma s s a c h u s e t t s ; o n b e h a l f o f Cr e d i t o r s Ne x t Wa v e Co mmu n i c a t i o n s , I n c . , a s a mi c u s c u r i a e 4 6

REBUTTAL ARGUMENT OF PAUL D. CLEMENT, ESQ.

On b e h a l f o f t h e Pe t i t i o n e r F e d e r a l Co mmu n i c a t i o n s Co mmi s s i o n 5 3

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P R O C E E D I N G S ( 1 0 : 0 3 a . m. )

CHI E F J US TI CE RE HNQUI S T : We ' l l h e a r a r g u me n t n o w i n Nu mb e r 0 1 - 6 5 3 , F e d e r a l Co mmu n i c a t i o n s C o mmi s s i o n v . Ne x t Wa v e P e r s o n a l Co mmu n i c a t i o n s a n d a c o mp a n i o n c a s e . Mr . Cl e me n t .

ORAL ARGUMENT OF P AUL D. CLE MENT ON BEHALF OF THE PETI TI ONER

F EDERAL COMMUNI CATI ONS COMMI S S I ONGE NE RAL CL EME NT : Mr . Ch i e f J u s t i c e a n d ma y i t

p l e a s e t h e Co u r t : Co n g r e s s h a s d i r e c t e d t h e F CC t o u s e a u c t i o n s t o

a l l o c a t e s c a r c e wi r e l e s s s p e c t r u m i n a ma n n e r t h a t f u r t h e r s t h e p u b l i c i n t e r e s t . Th o s e a u c t i o n s a l l o c a t e s p e c t r u m t o t h e p a r t y wh o wi l l - - wh o v a l u e s t h e s p e c t r u mmo s t h i g h l y a n d , b y a s s u mp t i o n , wi l l u s e i t mo s t e f f e c t i v e l y t o s e r v e t h e p u b l i c . I n a d d i t i o n , Co n g r e s s h a s d i r e c t e d t h e F CC t o c o n s i d e r a n u mb e r o f s p e c i f i c f a c t o r s i n a s s e s s i n g t h e p u b l i c i n t e r e s t , i n c l u d i n g

p r o mo t i n g o p p o r t u n i t i e s f o r s ma l l b u s i n e s s a n d e n s u r i n g t h e r a p i d d e p l o y me n t o f wi r e l e s s s e r v i c e s . No t h i n g i n t h a t p u b l i c i n t e r e s t r e g u l a t o r y r e g i me r u n s a f o u l o f  s e c t i o n 5 2 5 o f t h e Ba n k r u p t c y Co d e .

To b e s u r e , i n a d mi n i s t e r i n g i t s a u c t i o n s t h e F CC d o e s p l a c e c o n s e q u e n c e s o n t h e r e g u l a t o r y s i g n a l s

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p r o v i d e d b y t h e f a i l u r e t o me e t r e g u l a t o r y p a y me n t d e a d l i n e s . I n p a r t i c u l a r , t h e F CC v i e ws t h e f a i l u r e t o ma k e a t i me l y r e g u l a t o r y p a y me n t a s a p r o x y f o r a d e t e r mi n a t i o n t h a t c o n t i n u e d p o s s e s s i o n o f t h e l i c e n s e i s n o t i n t h e p u b l i c i n t e r e s t .

QUE S TI ON: Bu t y o u r p o i n t i s , i s t h a t t h e r e g u l a t o r y d i s c r e t i o n a n d a u t h o r i t y o f t h e a g e n c y h a s b e e n r e p l a c e d u n d e r t h e s t a t u t o r y s c h e me i n l a r g e p a r t b y t h e d y n a mi c s o f t h e f r e e ma r k e t . Th e h i g h e s t b i d d e r s h o ws u s wh i c h i s t h e mo s t q u a l i f i e d p e r s o n .

GENERAL CLEME NT: T h a t ' s r i g h t . I t ' s b e e n r e p l a c e d i n l a r g e p a r t b u t n o t e x c l u s i v e l y , a n d I t h i n k b o t h a s p e c t s t h a t a r e i mp o r t a n t - -

QUE S TI ON: We l l , a s t o t h e f i r s t p a r t , i s n ' t t h e Ba n k r u p t c y Co d e a n d t h e p o l i c y o f n e w s t a r t a n d c r e d i t o r s a n d s o f o r t h , i s n ' t t h a t r e a l l y p a r t o f t h e f r e e ma r k e t s t r u c t u r e ?

GENERAL CLEME NT: We l l , I t h i n k t h e r e ' s a d i f f e r e n c e , t h o u g h , wh e n a r e g u l a t o r r e g u l a t e s s o l e l y f o r

t i me l y p a y me n t f o r i t s o wn s a k e , a n d i n t h a t c a s e i t i mp l i c a t e s o n l y t h e p o l i c i e s t h a t a r e a d d r e s s e d b y t h e Ba n k r u p t c y Co d e , a n d I t h i n k i t ' s a d i f f e r e n t s i t u a t i o n wh e n t h e r e g u l a t o r l o o k s a t t h e f a i l u r e t o ma k e t i me l y p a y me n t a s a p r o x y f o r s o me t h i n g e l s e .

QUE S TI ON: We l l , b u t Mr . Cl e me n t , i n y o u r

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p e t i t i o n f o r c e r t i o r a r i , t h e q u e s t i o n p r e s e n t e d s p e a k s o f  a n o b t a i n e d o p t i o n a u t o ma t i c a l l y c a n c e l e d . Th a t s u g g e s t s t h a t i t i s i n d e e d a u t o ma t i c .

GENERAL CLEME NT: We l l , i t ' s a u t o ma t i c i n t h e s e n s e - -

QUE S TI ON: I me a n , a u t o ma t i c me a n s wi t h o u t a n y d i s c r e t i o n .

GENERAL CLEME NT: Wi t h r e s p e c t , J u s t i c e , Ch i e f  J u s t i c e Re h n q u i s t , wh e n i t s a y s a u t o ma t i c , wh a t i t me a n s i s t h a t i t c a n c e l s wi t h o u t a n y , t h e n e e d f o r a n y f u r t h e r a c t i o n f r o m t h e c o mmi s s i o n , b u t i n a n y g i v e n c a s e , t h e c a n c e l l a t i o n o f a l i c e n s e i s a r e s u l t b o t h o f t h e a u t o ma t i c c a n c e l l a t i o n r u l e a n d t h e f a c t t h a t a p a y me n t d e a d l i n e h a s c o me f o r wa r d , a n d wh e r e t h e c o mmi s s i o n h a s d i s c r e t i o n i s i n r e l a x i n g t h e p a y me n t d e a d l i n e , a n d y o u c a n s e e t h a t i n t h i s v e r y c a s e . Ne x t Wa v e ' s l i c e n s e i s c a n c e l e d , a c c o r d i n g t o t h e FCC, b e c a u s e Ne x t Wa v e f a i l e d t o ma k e t h e v e r y f i r s t i n s t a l l me n t p a y me n t d u e u n d e r t h o s e l i c e n s e s .

No w, a c c o r d i n g t o t h e l i c e n s e s i n t h e f i r s t i n s t a n c e ,

t h a t p a y me n t wa s d u e o n Ap r i l 3 0 , 1 9 9 7 , b u t t h e l i c e n s e s d i d n ' t c a n c e l o n Ap r i l 3 0 , 1 9 9 7 b e c a u s e t h e c o mmi s s i o n i n i t s d i s c r e t i o n , a s p a r t o f a mu l t i f a c t o r p u b l i c i n t e r e s t d e t e r mi n a t i o n , e x t e n d e d t h e p a y me n t d e a d l i n e a f u l l 1 8 mo n t h s .

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t o me i s a p u r e l y e c o n o mi c c o r r e l a t i o n . Wh e n t h e v a l u e o f  t h e l e a s e s d r o p p e d , t h e F CC a p p a r e n t l y we n t i n t o t h e Ba n k r u p t c y Co u r t a n d s a i d , we wa n t o u r f u l l $ 4 b i l l i o n , a n d wh e n t h e v a l u e o f t h e l e a s e s we n t u p , t h e F CC t o o k t h e p o s i t i o n , we wa n t t o r e a u c t i o n t h e m a n d g e t t h e i n c r e a s e i n v a l u e . I t s e e ms a t e a c h p o i n t a t wh i c h t h e F CC ma d e a d e c i s i o n , i t wa s ma k i n g a n e c o n o mi c d e c i s i o n , n o t a r e g u l a t o r y d e c i s i o n .

GENERAL CLEME NT: Wi t h r e s p e c t , J u s t i c e S o u t e r , I d o n ' t t h i n k t h a t ' s c o r r e c t . Wh e n - - I me a n , i t i s t r u e t h a t t h e F CC t r i e d t o g o i n a n d p r o t e c t i t s i n t e r e s t s a s a c r e d i t o r , b u t a t t h e p o i n t t h a t Ne x t Wa v e wa s t r y i n g t o k e e p i t s r e g u l a t o r y l i c e n s e s t h a t i t p r o mi s e d t o p a y $ 4 . 7 b i l l i o n f o r , a n d t r y i n g t o k e e p t h o s e l i c e n s e s f o r j u s t o v e r a b i l l i o n , t h e r e s u l t o f t h a t p r o c e s s wo u l d h a v e b e e n t h a t t h e r e s t o f t h a t a mo u n t , t h e $ 3 b i l l i o n p l u s , wo u l d h a v e b e e n a n u n s e c u r e d c l a i m o f t h e F CC, t h a t wo u l d h a v e b e e n r e a l l y wo r t h v i r t u a l l y n o t h i n g , s o I t h i n k t h e b e t t e r wa y t o u n d e r s t a n d t h i s c a s e i s t h a t t h e F CC d o e s h a v e

i n t e r e s t s a s a c r e d i t o r , a n d i t h a s t r i e d t o p r o t e c t t h o s e i n t e r e s t s i n t h e b a n k r u p t c y p r o c e e d i n g s a n d h a s p a r t i c i p a t e d i n t h o s e p r o c e e d i n g s , b u t a t t h e s a me t i me , i t h a s i n t e r e s t s wi t h t h e - - a s a r e g u l a t o r , a n d i n i t s c a p a c i t y a s a r e g u l a t o r i t h a s n ' t a c t e d i n a wa y t h a t wo u l d r e s u l t i n a s o l e - c a u s e c a n c e l l a t i o n .

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QUES TI ON: Mr . Cl e me n t , s u p p o s e - - a n d I c o n s i d e r t h i s a c l a s s i c c a s e f o r wh a t t h i s p r o v i s i o n o f  t h e Ba n k r u p t c y Co d e wa s d i r e c t e d t o . S u p p o s e y o u h a v e a S t a t e l a w t h a t s a y s a n y o n e wh o i s i n d e f a u l t o f t r a f f i c t i c k e t s t h a t a mo u n t t o mo r e t h a n $ 5 0 0 s h a l l h a v e h i s l i c e n s e r e v o k e d , o k a y , a n d t h e p e r s o n i n q u e s t i o n g o e s i n t o b a n k r u p t c y , d o e s n ' t p a y t h e $ 5 0 0 , g e t s t h e $ 5 0 0 d i s c h a r g e d i n b a n k r u p t c y , t h e St a t e y o u t h i n k c a n r e v o k e h i s l i c e n s e ?

GENERAL CLEME NT: No , I d o n ' t , b u t l e t me g i v e y o u - -

QUE S TI ON: Wh y n o t ? I s n ' t t h e r e a r e g u l a t o r y p u r p o s e t h e r e ?

GE NE RAL CL EME NT : No . T h e o n l y r e g u l a t o r y p u r p o s e t h e r e , a t l e a s t a s I u n d e r s t a n d y o u r h y p o t h e t i c a l , i s i n p r o v i d i n g f o r t i me l y p a y me n t , b u t s u p p o s e a S t a t e - -

QUE S TI ON: No , t h e r e g u l a t o r y p u r p o s e i s h a v i n g f i n a n c i a l l y r e s p o n s i b l e d r i v e r s s o p e o p l e d o n ' t r u n a r o u n d t h e r o a d h u r t i n g p e o p l e a n d l e a v i n g t h e m t o b l e e d o n t h e i r

o wn a c c o u n t .

GE NE R AL C L EME NT : We l l - - QUE S TI ON: Th e r e ' s j u s t a s mu c h a r e g u l a t o r y

p u r p o s e i n t h a t h y p o a s t h e r e i s h e r e . QUE S TI ON: Yo u c a n a l wa y s f i n d a r e g u l a t o r y

p u r p o s e . I me a n , i t ' s t h e e a s i e s t t h i n g i n t h e wo r l d t o

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d o . GENERAL CLEME NT: Bu t a g a i n , b u t i f a S t a t e h a d

a r e g u l a t o r y p u r p o s e i n e n s u r i n g t h a t i t s d r i v e r s we r e f i n a n c i a l l y r e s p o n s i b l e , a n d p r e s u mp t i v e l y s a i d t h a t a l i c e n s e wo u l d f a i l t o c a n c e l f o r t h e f a i l u r e t o p a y $ 5 0 0 i n t r a f f i c t i c k e t s , b u t p r o v i d e d a me c h a n i s m f o r t h e d r i v e r t o g o i n b e f o r e t h e r e g u l a t o r y c o mmi s s i o n a n d s a y , l o o k , I k n o w I h a v e n ' t p a i d $ 5 0 0 wo r t h o f t r a f f i c t i c k e t s , b u t I ' m a c t u a l l y f i n a n c i a l l y r e s p o n s i b l e . I h a v e a t o n o f  mo n e y i n t h e b a n k , a n d s o y o u o u g h t t o g i v e me a r e l a x a t i o n o f t h e r u l e s o r a wa i v e r - -

QUE S TI ON: Th e r e ' s a l wa y s s u c h a me c h a n i s mwh e n e v e r y o u h a v e a d e b t o r a n d a c r e d i t o r . Th e c r e d i t o r c a n a l wa y s e x t e n d t h e p a y me n t .

GE NE RAL CL EME NT : Ri g h t , b u t - - QUE S TI ON: Yo u n e e d s o me s p e c i a l p o we r f r o m t h e

S t a t e t o d o t h a t ? GENERAL CLEME NT: We l l , b u t a g a i n , i f y o u l o o k ,

a n d wh a t t h e r e g u l a t o r i s d o i n g i s e x t e n d i n g t h e - -

e x t e n d i n g t h e p a y me n t n o t a s a c r e d i t o r , b u t a s a r e g u l a t o r , I t h i n k y o u ' r e i n a v e r y d i f f e r e n t s i t u a t i o n .

QUE S TI ON: S o y o u ' r e j u s t ma k i n g u p a r e g u l a t o r y p u r p o s e , a s a r e g u l a t o r . I me a n , a s a r e g u l a t o r , a s a c r e d i t o r y o u c a n a l wa y s s a y i t ' s b e i n g d o n e a s a r e g u l a t o r , a l wa y s .

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GENE RAL CLEME NT: I r e a l l y d o n ' t t h i n k t h a t ' s t r u e , wi t h r e s p e c t . I t h i n k t h e k i n d o f wa i v e r p r o c e e d i n g o r o p p o r t u n i t y t o r e l a x t h e r u l e s wo u l d b e o u t o f p l a c e i n a r e g u l a t o r y r e g i me t h a t wa s o n l y c o n c e r n e d wi t h t i me l y p a y me n t . I t ' s p r e c i s e l y b e c a u s e t h e F CC u s e s t h e t i me l y p a y me n t , o r t h e f a i l u r e t o ma k e t i me l y p a y me n t , a s a p r o x y f o r a p u b l i c i n t e r e s t d e t e r mi n a t i o n t h a t i t h a s t h i s wa i v e r p r o c e e d i n g , a n d i t g i v e s t h e r e g u l a t i n g e n t i t y - -

QUE S TI ON: Th a t ' s s o me t h i n g t h a t I d o n ' t f u l l y g r a s p i n y o u r a r g u me n t . F i r s t y o u s a y , t h i s i s f u l l y a u t o ma t i c , t h i s c a n c e l l a t i o n o f t h e l i c e n s e . Yo u d o n ' t p a y u p , l i c e n s e g o n e . Bu t t h e n y o u s a y , b u t we c a n e x t e n d t h e t i me i f we wa n t t o . We c a n u s e o u r d i s c r e t i o n . We l l , t h e a u t o ma t i c a r g u me n t s e e ms a t wa r wi t h t h e d i s c r e t i o n a r g u me n t .

GENERAL CLEME NT: We l l , I me a n , t h e r e i s s o me t e n s i o n t h e r e , a n d t h e F CC h a s b e e n a t p a i n s t o t r y t o ma k e s u r e t h a t i t d o e s n ' t b e n d o v e r o n e wa y t o o f a r o r t h e o t h e r . I n i t s r e s t r u c t u r i n g o r d e r t h a t I t h i n k i s

c r i t i c a l i n t h i s c a s e . I t f r o z e t h e p a y me n t s - - i t s u s p e n d e d t h e p a y me n t s u l t i ma t e l y f o r 1 8 mo n t h s , a n d t h e n i t a l s o p r o v i d e d s o me r e s t r u c t u r i n g o p t i o n s t h a t r e q u i r e d f u r t h e r mo d i f i c a t i o n s o f i t s r u l e s .

QUE S TI ON: We l l - - GE NE RAL CL EME NT : Wh e n i t d i d t h a t - -

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QUE S TI ON: Go a h e a d . GENERAL CLEME NT: Wh e n i t d i d t h a t , n o t o n l y d i d

s o me p e o p l e c o mp l a i n t h a t t h e y d i d n ' t g i v e e n o u g h r e g u l a t o r y r e l i e f , b u t o t h e r d i s a p p o i n t e d b i d d e r s r a n t o t h e D. C. Ci r c u i t a n d s a i d , l o o k , y o u ' v e a c t e d a r b i t r a r i l y a n d c a p r i c i o u s l y b e c a u s e y o u h a v e n ' t s t u c k wi t h y o u r p r e - a u c t i o n r u l e s .

QUE S TI ON: Bu t t h i s d o e s n ' t s o u n d a t a l l l i k e t h e q u e s t i o n p r e s e n t e d , wh i c h s a y s a t a u c t i o n , a u t o ma t i c a l l y c a n c e l u p o n t h e wi n n i n g b i d d e r ' s f a i l u r e t o ma k e t i me l y p a y me n t s t o f u l f i l l i t s wi n n i n g b i d . I t - - wh e n y o u we r e d r a f t i n g t h a t q u e s t i o n , i t s o u n d s l i k e y o u r p e r c e p t i o n o f t h e t h i n g wa s q u i t e d i f f e r e n t t h a n i t i s n o w .

GENERAL CLEME NT: We l l , a g a i n I t h i n k t h e k e y i s , t h e p a y me n t s d o c a n c e l a u t o ma t i c a l l y a f t e r a l l t h e e f f o r t s t o g e t t h e p a y me n t s e x t e n d e d h a v e f a i l e d , a n d t h a t ' s j u s t n o t l i k e a h y p o t h e t i c a l c o n s i d e r a t i o n i n t h i s c a s e , b e c a u s e i n t h i s v e r y c a s e - -

QUE S TI ON: I a g r e e , y o u ' v e s a i d t wo d i f f e r e n t

t h i n g s t h e r e . I f i t ' s a u t o ma t i c , i t h a p p e n e d wi t h o u t wh a t e v e r h a p p e n e d n e x t . Bu t y o u ' r e s a y i n g i t a u t o ma t i c a l l y c a n c e l e d a f t e r a t t e mp t s t o c o l l e c t f a i l e d .

GENERAL CLEME NT: No , n o , n o t a f t e r a t t e mp t s t o - -

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QUES TI ON: S o wh e n wa s t h e a u t o ma t i c t r i g g e r ? GENERAL CLEME NT: T h e a u t o ma t i c t r i g g e r i s wh e n

s o me b o d y f a i l s t o ma k e a p a y me n t - - QUE S TI ON: Al l r i g h t . I s t h a t e n o u g h ? GENERAL CLEME NT: An d - - n o , i t ' s r e a l l y n o t

e n o u g h , i f y o u l o o k a t t h e b r o a d e r p e r s p e c t i v e o f t h e r e g u l a t i o n , b e c a u s e t h e r e ' s a n a l t e r n a t i v e wa y t o g e t o u t o f t h e a u t o ma t i c c a n c e l l a t i o n . I t ' s n o t - - i f y o u ' r e a r e g u l a t e d e n t i t y a n d y o u d o n ' t wa n t y o u r l i c e n s e t o c a n c e l , y o u d o n ' t g o t o t h e c o mmi s s i o n a n d s a y , d o n ' t a p p l y t h e a u t o ma t i c c a n c e l l a t i o n . Wh a t y o u d o i s , y o u g o t o t h e c o mmi s s i o n a n d y o u s a y , I ' v e a r e g u l a t o r y p a y me n t . I t ' s g o i n g t o b e d u e Ap r i l 3 0 . I ' m n o t i n a g o o d p o s i t i o n t o ma k e t h a t p a y me n t , s o wh a t I ' d l i k e y o u t o d o i s r e l a x t h e p a y me n t d e a d l i n e , a n d - -

QUE S TI ON: An d y o u s a y y o u h a v e t h e a u t h o r i t y t o r e l a x t h e p a y me n t d a t e ?

GE NE RAL CL EME NT : No t o n l y d o e s t h e c o mmi s s i o n h a v e t h e a u t h o r i t y t o d o t h a t - -

QUE S TI ON: I f t h a t ' s t r u e - - GENERAL CLEME NT: - - i t d i d i t i n t h i s v e r y

c a s e . QUE S TI ON: I f t h a t ' s t r u e , wh y d o n ' t y o u s e t t l e

t h e c a s e t o d a y ? Th e y s a y t h e y c a n p a y i n f u l l t o d a y . GE NE RAL CL EME NT : We l l , t h e r e a s o n we d o n ' t

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s e t t l e t h e c a s e t o d a y , a l t h o u g h o b v i o u s l y t h e r e we r e e f f o r t s t o t r y t o s e t t l e t h i s , wh i c h wo u l d r e q u i r e c o n g r e s s i o n a l l e g i s l a t i o n , wh i c h we we r e u n a b l e t o g e t i n a t i me l y f a s h i o n , b u t t h e r e a s o n t h a t t h e y a r e n o t i n a p o s i t i o n t o c u r e t h e i r d e f a u l t s , i f y o u wi l l , i s b e c a u s e o u r v i e w i s t h a t t h e y h a v e - - t h e o p p o r t u n i t y t o c u r e h a s p a s s e d . T h e l i c e n s e s h a v e a c t u a l l y a l r e a d y - -

QUE S TI ON: Bu t i s t h e o p t i o n t o c u r e - - i f y o u wa n t e d t o s e t t l e , wo u l d y o u b e d i s a b l e d f r o m s e t t l i n g , o r c o u l d y o u s e t t l e , d e c i d e , we l l , we t h i n k i t wo u l d b e wi s e r e g u l a t i o n n o w t o a c c e p t t h e p a y me n t ?

GENERAL CLEME NT: I t h i n k i t wo u l d b e wi t h i n t h e a g e n c y ' s d i s c r e t i o n t o s e t t l e t h e l i t i g a t i o n a t t h i s p o i n t . No w, o f c o u r s e , i f we d i d t h a t , I ' m s u r e , a s i n t h e l a s t t i me t h e c o mmi s s i o n t r i e d t o r e l a x i t s r u l e s , I ' ms u r e we ' d d r a w a D. C. Ci r c u i t c h a l l e n g e t o t h a t e x e r c i s e o f d i s c r e t i o n t o r e l a x t h e r u l e s . Bu t t h e v e r y f a c t t h a t t h e r e i s t h a t r e s e r v o i r o f d i s c r e t i o n t o r e l a x t h e r u l e s d e mo n s t r a t e s t h a t t h e u l t i ma t e c a n c e l l a t i o n i s n o t a

s o l e - c a u s e c a n c e l l a t i o n .

QUE S TI ON: I t h i n k - - s o i t i s r e a l l y a l e g a l i s s u e , wh e t h e r y o u h a v e t h a t d i s c r e t i o n o r n o t ? I me a n , t h e r e a r e p e o p l e wh o s a y y o u d o n ' t h a v e t h a t d i s c r e t i o n .

GE NE RAL CL EME NT : Ab s o l u t e l y . QUE S TI ON: We l l , d o we h a v e t o d e c i d e t h a t i n

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t h i s c a s e ? I d i d n ' t r e a l i z e t h a t wa s o n e o f t h e i s s u e s p r e s e n t e d . Th a t ma y b e a mo r e i mp o r t a n t i s s u e t h a n t h e , y o u k n o w, f e w b i l l i o n d o l l a r s i n v o l v e d h e r e .

GE NE R AL C L EME NT : We l l - - QUE S TI ON: Ri g h t ? ( L a u g h t e r . ) GENERAL CLEME NT: Bu t I d o n ' t t h i n k - - wh e t h e r

o r n o t t h e F CC h a s t h e a u t h o r i t y t o e x e r c i s e t h a t d i s c r e t i o n i n a p a r t i c u l a r c a s e mi g h t b e a n i s s u e , b u t i t ' s u n d i s p u t e d t h a t t h e y h a v e t h a t r i g h t a s a g e n e r a l ma t t e r a n d , i n f a c t , Ne x t Wa v e wo u l d n ' t b e h e r e t o d a y i f  t h e F CC d i d n ' t h a v e t h e a u t h o r i t y t o o f f e r d i s c r e t i o n a r y r e l a x a t i o n o f i t s r u l e s . Wh e n Ne x t Wa v e ' s - -

QUE S TI ON: We l l , y o u mi g h t n o t b e h e r e , b u t I me a n , we ' r e j u s t a s s u mi n g t h a t i t h a d t h a t . Th e c a s e i s h e r e . Th a t i s n o t o n e o f t h e q u e s t i o n s p r e s e n t e d . I f r a n k l y d o n ' t wa n t t o d e c i d e t h a t q u e s t i o n , b e c a u s e t h a t i s n o t o n e o f t h e t h i n g s I ' v e g i v e n a l o t o f a t t e n t i o n t o . I t s o u n d s t o me v e r y , y o u k n o w, a t l e a s t q u i t e a r g u a b l e

wh e t h e r t h e y o u g h t t o h a v e t h a t a u t h o r i t y .

GENERAL CLEME NT: We l l , J u s t i c e S c a l i a , I d o n ' t r e a l l y t h i n k i t ' s i n d i s p u t e , b e c a u s e i n t h i s v e r y c a s e t h e p a y me n t d e a d l i n e - -

QUE S TI ON: I a g r e e i t ' s n o t i n d i s p u t e , wh i c h me a n s we d o n ' t h a v e t o d e c i d e i t . I t ' s n o t p r e s e n t e d i n

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t h e c a s e . QUE S TI ON: - - t h e q u e s t i o n . GE NE RAL CL EME NT : We l l , I - - QUE S TI ON: Mr . Cl e me n t , t h e r e s p o n d e n t a l s o

ma k e s a r i g h t - t o - c u r e a r g u me n t u n d e r t h e b a n k r u p t c y l a w, a n d y o u h a v e n ' t a d d r e s s e d t h a t , I t a k e i t , i n y o u r b r i e f s , a n y w a y .

GE NE RAL CL EME NT : No . We t h i n k t h e r i g h t - t o - c u r e a r g u me n t i s b e s t a d d r e s s e d o n r e ma n d . I d o t h i n k t h e r e a r e t wo r e a s o n s wh y t h e r i g h t t o c u r e i s n o t a n y l o n g e r a v a i l a b l e t o Ne x t Wa v e . On e i s t h a t t h e l i c e n s e s a u t o ma t i c a l l y c a n c e l e d o n t h e i r o wn t e r ms . Th e s e c o n d r e a s o n i s t h a t t h e l i c e n s e r e s t r i c t i o n , t h e l i c e n s e s t h e ms e l v e s h a d a r e s t r i c t i o n o n t r a n s f e r o r a l i e n a t i o n , a n d t h e r e ' s l a w u n d e r 1 1 U. S . C. 3 6 5 t h a t d e a l s wi t h e x e c u t o r y o b l i g a t i o n s t h a t s a y s t h a t t h e d e b t o r i n p o s s e s s i o n c a n n o t t a k e p o s s e s s i o n o f a l i c e n s e , a s s u me t h e o b l i g a t i o n s o f a l i c e n s e i f t h e r e a r e r e s t r i c t i o n s o n i t s a l i e n a t i o n o r t r a n s f e r .

QUE S TI ON: I n FCC p r a c t i c e , h a v e y o u e v e r

r e v o k e d a l i c e n s e a n d t h e n d e c i d e d t h a t y o u ' r e g o i n g t o r e i s s u e i t t o t h e i n i t i a l h o l d e r ?

GE NE RAL CL EME NT : We l l , t h e r e h a v e b e e n s i t u a t i o n s l i k e t h a t , n o t n e c e s s a r i l y i n t h e C- B l o c k l i c e n s e s i t u a t i o n , b u t t h e r e wa s a s i t u a t i o n wi t h r e s p e c t

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t o a d i f f e r e n t p r o g r a m wh e r e a l i c e n s e c a n c e l e d b y i t s o wn t e r ms b y a f a i l u r e t o r e n e w, a n d t h e c o mmi s s i o n r e n e we d t h a t l i c e n s e l a r g e l y o n t h e b a s i s o f t h e f a c t t h a t t h a t l i c e n s e e wa s a l r e a d y p r o v i d i n g s e r v i c e , a n d s o t h e r e s u l t o f r e v o k i n g t h e l i c e n s e wo u l d b e t o d e n y p e o p l e s e r v i c e t h a t wa s c u r r e n t l y b e i n g p r o v i d e d .

No w, i n t h e r e c o n s i d e r a t i o n o r d e r t h a t ' s t h e s u b j e c t - -

QUE S TI ON: We l l , a r e c o n s i d e r a t i o n o r d e r i s d i f f e r e n t , b u t a n e w i s s u a n c e i t s e e ms t o me i s q u i t e q u e s t i o n a b l e s o f a r a s t h e d i s c r e t i o n o f t h e a g e n c y , a n d I t h i n k I a g r e e wi t h s o me o f my c o l l e a g u e s , I ' m n o t s u r e t h a t ' s b e f o r e u s .

GENERAL CLEME NT: We l l , I t h i n k t h a t p a r t i c u l a r i n s t a n c e i s p a r t i c u l a r l y r e l e v a n t , b e c a u s e Ne x t Wa v e r e l i e d o n t h a t i n i t s r e c o n s i d e r a t i o n p r o c e e d i n g s b e f o r e t h e c o mmi s s i o n . An d t h e c o mmi s s i o n , i n r e j e c t i n g t h a t , I t h i n k d e mo n s t r a t e d wh y t h i s i s n ' t a c a s e o f s o l e - c a u s e c a n c e l l a t i o n . I f y o u l o o k a t t h e c o mmi s s i o n ' s r e a s o n i n g

o n p a g e 8 2 a o f t h e p e t i t i o n a p p e n d i x , t h e c o mmi s s i o n s a y s , q u o t e , " Ne x t Wa v e i s p r o v i d i n g n o s e r v i c e . Th e s p e c t r u ml i c e n s e d t o Ne x t Wa v e h a s g o n e u n u s e d s i n c e e a r l y 1 9 9 7 , a n d r e p r e s e n t s l i c e n s e s i n 9 0 ma r k e t s a c r o s s t h e Un i t e d S t a t e s . "

QUE S TI ON: Bu t t h a t s a me o r d e r r e p e a t e d l y r e f e r s

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t o t h e a u t o ma t i c c a n c e l l a t i o n r u l e . GENERAL CLEME NT: Ab s o l u t e l y , i t d o e s , a n d wh a t

t h e c o mmi s s i o n d e c i d e d i n t h i s o r d e r , wh i c h i s u n d e r r e v i e w i n t h i s c a s e , i s t h a t i t wa s n o t g o i n g t o r e l a x o r p r o v i d e a n e x c e p t i o n t o t h e a u t o ma t i c c a n c e l l a t i o n r u l e , b u t t h e r e a s o n i t d e c i d e d t h a t i s b e c a u s e Ne x t Wa v e wa s n ' t p r o v i d i n g s e r v i c e , a n d t h a t o t h e r s s t o o d r e a d y t o p r o v i d e s e r v i c e u n d e r t h a t s p e c t r u m, a n d wh a t I wo u l d r e s p e c t f u l l y s u g g e s t i s t h a t u n d e r t h o s e c i r c u ms t a n c e s t h e c a n c e l l a t i o n i s n o t a s o l e - c a u s e c a n c e l l a t i o n .

I t a l s o r e f l e c t s t h e f a c t t h a t Ne x t Wa v e wa s n ' t p r o v i d i n g s e r v i c e , t h a t o t h e r s s t o o d r e a d y t o d o i t , a n d t h a t ' s e n o u g h t o t a k e i t o u t o f 5 2 5 , wh i c h i s , a f t e r a l l , a v e r y n a r r o wl y wr i t t e n p r o v i s i o n . I t o n l y p r o t e c t s a g a i n s t s o l e c a n c e l l a t i o n . I t a l l o ws t h e f a i l u r e t o p a y a d i s c h a r g e a b l e d e b t t o b e a c o n t r i b u t i n g f a c t o r i n a r e g u l a t o r y d e c i s i o n , i n d e e d , t h e p r i ma r y f a c t o r i n t h e r e g u l a t o r y d e c i s i o n , j u s t n o t t h e s o l e c a u s e .

QUE S TI ON: Ma y I a s k j u s t o n e q u e s t i o n a b o u t

y o u r i n t e r p r e t a t i o n o f t h e a u t o ma t i c c a n c e l l a t i o n ? I s i t t h e c o mmi s s i o n ' s v i e w t h a t t h e y c o u l d - - t h e r e wo u l d b e a c a n c e l l a t i o n , t h e y c o u l d r e a u c t i o n t h e l i c e n s e s , a n d t h a t t h e o r i g i n a l l i c e n s e e wo u l d s t i l l r e ma i n l i a b l e f o r t h e e n t i r e d e b t ?

GENERAL CLEME NT: I t h i n k t h e p o s i t i o n i s t h e y

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mi g h t h a v e a n o p p o r t u n i t y t o g o a f t e r t h a t a s a n u n s e c u r e d d e b t i n b a n k r u p t c y .

QUE S TI ON: Ye s , b u t t h e y wo u l d r e ma i n l i a b l e f o r t h e e n t i r e d e b t , i n y o u r v i e w?

GE NE RAL CL EME NT : T h a t ' s t r u e . I ' d l i k e t o r e s e r v e t h e r e ma i n d e r o f my t i me f o r

r e b u t t a l . QUE S TI ON: We l l , ma y I j u s t f o l l o w u p o n t h a t ?

I me a n , I a s s u me d t h a t wa s n o t a n i s s u e h e r e b e c a u s e t h e y h a d a u c t i o n e d t h e m o f f a g a i n a n d t h e y h a d mi t i g a t e d t h e i r d a ma g e s . I s t h a t t h e wa y t h e c o mmi s s i o n t r e a t e d i t ?

GENERAL CLEME NT: T h a t ' s a n o p e n q u e s t i o n b e f o r e t h e c o mmi s s i o n t h a t t h e y h a v e n ' t a d d r e s s e d .

T h a n k y o u . QUE S TI ON: Ve r y we l l , Mr . C l e me n t . Mr . F r a n k l i n , we ' l l h e a r f r o m y o u .

ORAL ARGUMENT OF J ONATHAN S . F RANKLI NON BEHALF OF PETI TI ONERS ARCTI C SLOPE

REGI ONAL CORPORATI ON, ET AL.

MR. F RANKLI N: Mr . Ch i e f J u s t i c e , a n d ma y i t p l e a s e t h e Co u r t :

Th e q u e s t i o n i n t h i s c a s e i s wh e t h e r s e c t i o n 5 2 5 o f t h e Ba n k r u p t c y Co d e p e r mi t s a b a n k r u p t c o mp a n y a n d a b a n k r u p t c y j u d g e t o o v e r r i d e t h e F CC' s r e g u l a t o r y d e t e r mi n a t i o n o f t h e p u b l i c i n t e r e s t a n d t h e r e b y a l l o w t h e

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c o mp a n y t o r e t a i n a n e x c l u s i v e e n t i t l e me n t t o u s e t h e Na t i o n ' s a i r wa v e s t h a t t h e F CC a n d Co n g r e s s h a v e d e t e r mi n e d i s n o t i n t h e p u b l i c i n t e r e s t f o r i t t o h o l d .

QUE S TI ON: Yo u r e f e r t o i t a s a r e g u l a t o r y d e t e r mi n a t i o n wh i c h , o f c o u r s e , a s s u me s t h e wh o l e p o i n t a t i s s u e .

MR. F RANKLI N: We l l , I d o n ' t t h i n k i t - - I t h i n k t h a t t h a t , i n f a c t , i s u n d i s p u t e d a s t h i s c a s e c o me s b e f o r e t h e Co u r t , t h a t t h e F CC h a d v a l i d r e g u l a t o r y r e a s o n s f o r t a k i n g t h e a c t i o n i t d i d .

QUE S TI ON: Th e n wh y i s i t p h r a s e d i n t e r ms o f a n a u t o ma t i c c a n c e l l a t i o n r u l e ?

MR. F RANKLI N: Be c a u s e t h e a u t o ma t i c c a n c e l l a t i o n h a p p e n e d i n No v e mb e r o f 1 9 9 8 , b u t o n e c a n n o t l o o k a t t h a t a s a me r e s n a p s h o t . Yo u h a v e t o l o o k a t t h e r e a s o n s wh y t h e F CC h a d t h a t r u l e a n d t h e r e a s o n s wh y t h e F CC h a d t h e i r a u c t i o n - -

QUE S TI ON: Wh y d o y o u h a v e t o l o o k a t t h e r e a s o n s ? I me a n , t h a t ' s wh a t t r o u b l e s me . Th e l a n g u a g e

o f t h e s t a t u t e s i mp l y s a y s t h a t a g o v e r n me n t a l u n i t ma y n o t r e v o k e a c h a r t e r , f r a n c h i s e , o r o t h e r s i mi l a r g r a n t , o k a y - - i t g o e s o n , s o l e l y b e c a u s e - -

MR. F RANKL I N: Ri g h t . QUE S TI ON: - - s u c h p e r s o n i s o r h a s b e e n a

d e b t o r , b l a h , b l a h , o r h a s n ' t ma d e a p a y me n t . S o l e l y

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T h e o n l y r e a s o n t h i s p e r s o n wa s k i l l e d wa s b e c a u s e h e wa s J e wi s h , a n d s o a l s o h e r e , t h e o n l y r e a s o n t h i s l i c e n s e wa s t e r mi n a t e d i s b e c a u s e t h e p e r s o n h a d n ' t p a i d .

No w, t h e r e ma y b e s o me r e g u l a t o r y mo t i v e i n t h e b a c k g r o u n d , j u s t a s i n t h e h y p o t h e t i c a l t h a t I i n v e n t e d t h e r e wa s s o me i n t e r n a t i o n a l p o l i t i c a l mo t i v e i n t h e b a c k g r o u n d , b u t t h a t d o e s n ' t a l t e r t h e f a c t t h a t t h e p e r s o n wa s k i l l e d s o l e l y b e c a u s e h e wa s J e wi s h , a n d i t s e e ms t o me t h a t t h e l i c e n s e h e r e wa s r e v o k e d s o l e l y b e c a u s e t h e p a y me n t h a d n ' t b e e n ma d e .

MR. F RANKLI N: Wi t h r e s p e c t , Yo u r Ho n o r , t h e t e r m b e c a u s e , wh e n i t i s u s e d i n a n t i d i s c r i mi n a t i o n s t a t u t e s , a n d we h a v e c i t e d c a s e s o n p a g e 3 o f o u r r e p l y b r i e f , i s u s e d t o me a n mo t i v e . Be c a u s e me a n s , f o r t h e r e a s o n t h a t . T h a t ' s wh a t t h e d e f i n i t i o n o f t h e wo r d , b e c a u s e - - wh e n Co n g r e s s d r a f t e d s e c t i o n 5 2 5 , i t d r a f t e d t h e s t a t u t e n a r r o wl y . I t i n t e n d e d t o p r o h i b i t a r b i t r a r y - -

QUE S TI ON: Th e n t h e s t a t u t e d o e s n ' t c o v e r

a n y t h i n g , b e c a u s e e v e r y r e g u l a t o r y b o d y t h a t c a n c e l s a l i c e n s e , wh e n e v e r t h e r e ' s a l i c e n s e i n v o l v e d , y o u c a n s a y t h a t t h e r e i s s o me r e g u l a t o r y mo t i v e , a s i n t h e h y p o t h e t i c a l t h a t I g a v e t o Mr . Cl e me n t .

MR. F R ANKL I N: We l l - - QUE S TI ON: Th e mo t o r v e h i c l e c a n c e l l a t i o n .

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MR. F RANKLI N: I t h i n k t h a t - - u n d e r s e c t i o n 5 2 5 , t h e me r e f a c t t h a t a n a g e n c y h a s s a i d i t h a s a r e g u l a t o r y mo t i v e i s n o t s u f f i c i e n t . I t h a s t o b e a v a l i d o n e t h a t i s n o t s i mp l y a n a r b i t r a r y a t t e mp t t o c o l l e c t a d e b t , a n d , Yo u r Ho n o r s - -

QUE S TI ON: Ok a y , c a n - - o n t h a t p o i n t , d o y o u a g r e e t h a t t h e s t a t u t e i s a r e s p o n s e t o - - t h e P e r e z c a s e , t h e a u t o mo b i l e c a n c e l l a t i o n ?

MR. F R ANKL I N: Ye s . QUE S TI ON: Th e r e wa s a r e g u l a t o r y mo t i v e t h e r e .

T h e r e g u l a t o r y mo t i v e i s f i n a n c i a l l y r e s p o n s i b l e d r i v e r s . T h e b e n e f i t s o f t h a t a r e o b v i o u s .

MR. F R ANKL I N: We l l - - QUE S TI ON: S o i f t h a t s i t u a t i o n i s s u p p o s e d t o

b e c o v e r e d b y t h e s t a t u t e , t h e n b y a p a r i t y o f r e a s o n i n g , s o wo u l d t h i s o n e b e .

MR. F RANKLI N: Bu t i n P e r e z t h e Co u r t e x a mi n e d t h a t mo t i v e a n d d e t e r mi n e d t h a t l o o k i n g a t t h e s t a t u t e a n d l o o k i n g a t t h e wa y i t o p e r a t e d , i n f a c t , a s t h e Co u r t p u t

i t , t h e s o l e e mp h a s i s o f t h e s t a t u t e wa s n o t t h e r e g u l a t o r y p u r p o s e . I t wa s - - a s t h e Co u r t s a i d , t h e s o l e e mp h a s i s wa s t h e c o l l e c t i o n o f d e b t s .

QUE S TI ON: Ok a y , t h e n s o l e e mp h a s i s a n d s o l e p u r p o s e r e a l l y b o i l s d o wn n o t t o e x c l u s i v e n e s s b u t a k i n d o f p r o x i ma t e o r p r i n c i p a l c a u s a t i o n t h e o r y , a n d i f t h a t ' s

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t h e c a s e , c e r t a i n l y h e r e t h e FCC t r e a t e d t h e d e b t o r r e l a t i o n s h i p a s t h e p r i n c i p a l d e t e r mi n a n t o f t h e v a r i o u s s t e p s t h a t i t t o o k . F i r s t , i t i n s i s t e d o n i t s 4 b i l l i o n , t h e n wh e n t h e ma r k e t c h a n g e d i t s a i d , f o r g e t i t , we wa n t t o r e a u c t i o n , a n d i f i t ' s a p r i n c i p a l o r p r o x i ma t e k i n d o f  c a u s a t i o n t h e o r y , I d o n ' t s e e h o w y o u c a n p r e v a i l .

MR. F RANKLI N: I d o n ' t t h i n k t h a t s e c t i o n 5 2 5 e mb o d i e s a c a u s a t i o n t h e o r y i n t h e wa y t h a t Yo u r Ho n o r i s p o s t u l a t i n g . I t h i n k t h a t s e c t i o n 5 2 5 mo s t s p e c i f i c a l l y s p e a k s a b o u t wh i c h a r e t h e v a l i d c o n s i d e r a t i o n s t h a t a n a g e n c y c a n l o o k a t , a n d i n t h i s c a s e o n e n e e d s t o l o o k a t t h e a u c t i o n s y s t e m t h a t Co n g r e s s e s t a b l i s h e d .

Co n g r e s s i n t e n d e d t o r e p l a c e t h e c u mb e r s o me c o mp a r a t i v e h e a r i n g s a n d u n j u s t l o t t e r i e s o f t h e p a s t wi t h a n e w, mo r e s t r e a ml i n e d me c h a n i s m u n d e r wh i c h a n e n t i t l e me n t t o u s e o u r a i r wa v e s , e v e r y b o d y ' s a i r wa v e s , i s a l l o c a t e d t o t h e p e r s o n t h a t , o r t h e c o mp a n y t h a t v a l u e s i t t h e mo s t , a n d t h e wa y we k n o w t h a t i s t h a t t h e y mu s t ma k e g o o d o n t h e p r o mi s e s e mb o d i e d i n t h e i r a u c t i o n b i d .

QUE S TI ON: Th e n wh y d o e s n ' t a u t o ma t i c me a n

a u t o ma t i c ? Yo u r b r o t h e r h a s j u s t e x p l a i n e d t h a t a u t o ma t i c me a n s s o me t i me s .

MR. F RANKL I N: Au t o ma t i c - - QUE S TI ON: I t me a n s a u t o ma t i c wi t h o u t t e e t h . MR. F RANKLI N: Au t o ma t i c me a n s a u t o ma t i c ,

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a l t h o u g h t h e r e a r e o p p o r t u n i t i e s , a s - - QUE S TI ON: Au t o ma t i c e x c e p t wh e r e i t i s n ' t . MR. F R ANKL I N: We l l - - ( L a u g h t e r . ) MR. F RANKLI N: Ou r p o s i t i o n i n t h i s c a s e i s

t h a t t h e c a n c e l l a t i o n wa s a u t o ma t i c , b u t t h a t i t wa s s u p p o r t e d b y v a l i d r e g u l a t o r y c o n c e r n s , a n d t h o s e c o n c e r n s - - I me a n , t h e a u c t i o n s y s t e m ma n d a t e d b y Co n g r e s s wo u l d b e c o mp l e t e l y v i t i a t e d i f a b i d d e r - - a n d I r e p r e s e n t p e o p l e t h a t , c o mp a n i e s t h a t a r e r e p e a t p l a y e r s i n t h i s g a me . Bi d d e r s c a n n o t c o me i n a n d o b t a i n a n e n t i t l e me n t t o u s e o u r a i r wa v e s b y p r o mi s i n g t h a t t h e y wi l l ma k e a p a y me n t , a n d t h a t ' s t h e r e a s o n wh y t h e y ' r e s e l e c t e d - -

QUE S TI ON: Th e n Mr . F r a n k l i n , wh y d i d n ' t Co n g r e s s p r o v i d e a n e x c e p t i o n , a s i t d i d i n , f o r p e r i s h a b l e c o mmo d i t i e s f o r t h e De p a r t me n t o f Ag r i c u l t u r e ?

MR. F R ANKL I N: We l l - - QUE S TI ON: I f t h e r e i s t h i s n o n b a n k r u p t c y

o v e r r i d i n g c o n c e r n , t h e n we h a v e o n e e x a mp l e wh e r e Co n g r e s s r e s p o n d e d t o i t b y s a y i n g t h e b a n k r u p t c y p r o v i s i o n i s n ' t g o i n g t o p r e v a i l .

MR. F RANKLI N: We l l , I - - n o e x c e p t i o n wa s n e e d e d h e r e . T h e a g r i c u l t u r e p r o g r a ms a l l o w t h e S e c r e t a r y o f Ag r i c u l t u r e t o d o wh a t t h e F CC ma y n o t d o h e r e , a n d

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t h a t i s t o c a n c e l a l i c e n s e s o l e l y b e c a u s e o f a f a i l u r e , a b a n k r u p t c y s t a t u s .

No w, i f y o u l o o k a t t h e s t a t u t e s t h a t a r e c i t e d i n o u r r e p l y b r i e f , t h e a g r i c u l t u r e s t a t u t e s , t h e y a l l o wt h e S e c r e t a r y o f Ag r i c u l t u r e t o t e r mi n a t e a n a g r i c u l t u r a l l i c e n s e wh e r e s o me b o d y h a s b e e n d i s c h a r g e d f r o mb a n k r u p t c y , e v e r i n t h e p a s t , o r e v e n i f a p a r t n e r o r a s h a r e h o l d e r o f a c o mp a n y h a s b e e n d i s c h a r g e d f r o mb a n k r u p t c y .

No w, t h e l e g i s l a t i v e h i s t o r y o f t h a t s p e c i f i c e x e mp t i o n ma k e s c l e a r t h a t Co n g r e s s - - t h e r e wa s a d e b a t e i n Co n g r e s s a s t o wh e t h e r t h e s o l e l y b e c a u s e l a n g u a g e wo u l d c o v e r t h a t , wh e t h e r t h e r e wa s a r e g u l a t o r y p u r p o s e o r n o t , a n d Co n g r e s s f e l t l i k e t h e y d i d n ' t wa n t t o h a v e t o d e a l wi t h t h a t .

I n t h i s c a s e , h o we v e r , i t i s u n d i s p u t e d t h e r e wa s a v a l i d r e g u l a t o r y p u r p o s e , a n d wi t h r e s p e c t , J u s t i c e S c a l i a , I d o n o t - -

QUE S TI ON: Of c o u r s e , n o t h i n g i n t h e F e d e r a l

Co mmu n i c a t i o n s Ac t r e q u i r e s t h e F e d e r a l Co mmu n i c a t i o n s Co mmi s s i o n t o s t a n d a s t h e g u a r a n t o r , y o u k n o w, t o h o l d t h e b a g f o r t h e p e r s o n t h a t t h e y ' r e g i v i n g a wa y t h i s mu l t i b i l l i o n - d o l l a r l i c e n s e t o . Th e y c o u l d r e q u i r e c a s h o n t h e b a r r e l h e a d , c o u l d n ' t t h e y ? An d l e t t h e p e r s o n wh o wa n t s t h e l i c e n s e g e t a l o a n f r o m s o me b a n k , l e t t h e m b e

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s t u c k h o l d i n g t h e b a g . MR. F RANKLI N: Bu t e v e n i n t h a t - - QUE S TI ON: S o t h e r e ' s n o r e g u l a t o r y n e c e s s i t y

f o r t h i s wh o l e t r a g e d y , i s t h e r e ? MR. F RANKLI N: No , wi t h r e s p e c t , i f o n e l o o k s a t

a c a s h - o n - t h e - b a r r e l h e a d s y s t e m, t h e wa y t h e F CC a u c t i o n s wo r k , a n d o u r c l i e n t s a r e d e e p l y i n v o l v e d i n t h e m, o n e d o e s n o t g e t t h e l i c e n s e r i g h t a f t e r b e c o mi n g t h e h i g h b i d d e r . T h e r e i s a p e r i o d o f t i me i n wh i c h t h e F CC h a s t o l o o k a t v a r i o u s f a c t o r s a n d p e o p l e h a v e t h e r i g h t t o f i l e p e t i t i o n s t o d e n y . Un d e r Ne x t Wa v e ' s i n t e r p r e t a t i o n o f  s e c t i o n 5 2 5 , wh i c h p r o h i b i t s a n a g e n c y f r o m d e n y i n g a l i c e n s e t o a n y o n e f o r f a i l i n g t o p a y a d i s c h a r g e a b l e d e b t , u n d e r t h e i r i n t e r p r e t a t i o n t h e F CC wo u l d b e r e q u i r e d t o g r a n t a l i c e n s e t o s o me b o d y wh o h a s b e e n d e c l a r e d t h e h i g h b i d d e r a n d t h e n d e c l a r e s b a n k r u p t c y t h e n e x t d a y .

Wh a t Ne x t Wa v e i s d o i n g h e r e i s t r u l y g a mi n g t h e s y s t e m. T h e y a r e s a y i n g , i t ' s a h e a d s I wi n , t a i l s y o u l o s e s c e n a r i o . We c a n g o i n t o b a n k r u p t c y , we g e t t h e

l i c e n s e b e c a u s e we p r o mi s e d t h a t we wo u l d p a y mo r e t h a n a n y b o d y e l s e wo u l d - -

QUE S TI ON: Ma y I s t o p y o u i n y o u r h y p o t h e t i c a l , b e c a u s e I t h o u g h t y o u d o n ' t g e t t h e l i c e n s e t i l l a f t e r y o u h a v e ma k e t h e d o wn p a y me n t .

MR. F RANKL I N: Yo u ma k e a d o wn p a y me n t , a n d

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Ne x t Wa v e ma d e t h e i r d o wn p a y me n t . QUE S TI ON: Ye s , b u t t h e y d i d n ' t h a v e a n y l i c e n s e

u n t i l t h e y d i d t h a t . MR. F RANKLI N: Bu t wh a t I ' m s a y i n g i s , e v e n o n a

c a s h - o n - t h e - b a r r e l h e a d s y s t e m t h e F CC d o e s n o t r e q u i r e f u l l p a y me n t , i t c a n ' t r e q u i r e f u l l p a y me n t u n t i l t h e y a c t u a l l y g r a n t t h e l i c e n s e , a n d t h a t i s a s e v e r a l - mo n t h l a g b e t we e n t h e t i me wh e n y o u ' r e d e c l a r e d t h e h i g h b i d d e r - - i n o n e c a s e , i n my c l i e n t ' s c a s e i t wa s mo r e t h a n a y e a r a f t e r t h e y we r e d e c l a r e d t h e h i g h b i d d e r f o r l i c e n s e s , a n d t h e y a c t u a l l y r e c e i v e d t h e m, b e c a u s e o f  p r o c e e d i n g s t h a t we r e f i l e d .

QUE S TI ON: Th e r a t i o n a l e o f f e r e d b y t h e c o mmi s s i o n h e r e wa s t h a t t h e p o l i c i e s o f t h e F CC o u t we i g h t h e p o l i c i e s o f t h e Ba n k r u p t c y Ac t . I s t h e r e a u t h o r i t y f o r u s t o d e f e r t o t h e c o mmi s s i o n i n ma k i n g t h a t k i n d o f a d e t e r mi n a t i o n ? I me a n , wh y d o n ' t we d e f e r t o t h e Ba n k r u p t c y Co u r t , wh i c h s a y s t h e p o l i c i e s o f t h e Ba n k r u p t c y Ac t a r e mo r e i mp o r t a n t t h a n t h e p o l i c i e s o f t h e

MR. F RANKLI N: I d o n ' t t h i n k t h a t t h e F CC h a s d e f e r e n c e i n i n t e r p r e t i n g t h e Ba n k r u p t c y Co d e , b u t I d o n ' t t h i n k i t ' s a q u e s t i o n o f wh e t h e r o n e p o l i c y o u t we i g h s t h e o t h e r . I t h i n k - -

QUE S TI ON: We l l , t h a t ' s t h e e x p l i c i t r a t i o n a l e

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o f t h e c o mmi s s i o n . MR. F RANKLI N: We l l , o u r r a t i o n a l e - - QUE S TI ON: Th a t ' s wh a t i t s a i d . MR. F RANKLI N: Ou r r a t i o n a l e i s t h a t t h e y c a n b e

h a r mo n i z e d , a n d s h o u l d b e h a r mo n i z e d . F o r e x a mp l e , t h e e x c e p t i o n , t h e r e g u l a t o r y e x c e p t i o n t o t h e a u t o ma t i c - -

QUE S TI ON: S o t h a t y o u d o n ' t d e f e n d t h e r a t i o n a l e o f f e r e d b y t h e c o mmi s s i o n ?

MR. F RANKLI N: I ' m n o t s u r e t h a t t h a t i s t h e e x a c t r a t i o n a l e , b u t we t h i n k t h a t t h e p o l i c i e s c a n b e h a r mo n i z e d a n d s h o u l d b e h a r mo n i z e d .

QUE S TI ON: Th a n k y o u , Mr . F r a n k l i n . Mr . Ve r r i l l i .

ORAL ARGUMENT OF DONALD B. VERRI LLI ON BEHALF OF THE RESPONDENTS

MR. VERRI LLI : Mr . Ch i e f J u s t i c e , a n d ma y i t p l e a s e t h e Co u r t :

Th e r e c o r d i s c l e a r t h a t t h e F CC r e v o k e d Ne x t Wa v e ' s l i c e n s e s s o l e l y b e c a u s e Ne x t Wa v e d e f e r r e d a

p a y me n t t o t h e F CC wh i l e r e o r g a n i z i n g i n b a n k r u p t c y . Two a n d a h a l f y e a r s a g o t h e F CC b l o c k e d Ne x t Wa v e ' s b a n k r u p t c y r e o r g a n i z a t i o n , a n d i t d i d s o b y a n n o u n c i n g t h a t Ne x t Wa v e ' s l i c e n s e s h a d a u t o ma t i c a l l y c a n c e l e d b e c a u s e Ne x t Wa v e h a d d e f e r r e d a l o a n p a y me n t t o t h e F CC i n 1 9 9 8 .

QUE S TI ON: Wh a t d o y o u me a n , h a d d e f e r r e d i t ?

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MR. VERRI LLI : We l l , b e c a u s e Ne x t Wa v e - - QUE S TI ON: Yo u me a n , f a i l e d t o ma k e i t ? MR. VERRI LLI : I t d i d n o t ma k e i t , y e s . I t d i d

n o t ma k e i t . QUE S TI ON: Wh y d o n ' t we s a y t h a t ? MR. VERRI LLI : I t d i d n o t ma k e i t - - ( L a u g h t e r . ) MR. VERRI LLI : - - i n 1 9 9 8 . QUE S TI ON: Th e r e mi g h t h a v e b e e n s o me l e g a l

mu mb o - j u mb o t h a t h a d c a u s e d t h e p a y me n t n o t t o b e d u e . MR. VERRI LLI : We l l , we we r e r e o r g a n i z i n g i n

b a n k r u p t c y - - QUE S TI ON: Yo u d i d n ' t p a y i t . Yo u d i d n ' t p a y

i t . MR. VERRI LLI : - - a n d we d i d n o t p a y b e c a u s e we

we r e r e o r g a n i z i n g , t h a t ' s r i g h t . No w, t h r o u g h o u t t h e p r o c e e d i n g s i n t h i s c a s e t h e

F CC h a s n e v e r i d e n t i f i e d a g r o u n d , o t h e r t h a n t h a t s i n g l e n o n p a y me n t , t h a t wo u l d s u p p o r t r e v o c a t i o n o f t h e l i c e n s e s ,

a n d t h a t ' s b e c a u s e t h e r e i s n ' t o n e . Wh a t t h e F CC h a s d o n e i n s t e a d , a n d wh a t i t ' s d o n e h e r e t h i s mo r n i n g , i s t o i n s t e a d s u g g e s t t h a t s e c t i o n 5 2 5 o f t h e Ba n k r u p t c y Co d e o u g h t n o t a p p l y b e c a u s e t h e FCC h a d a r e g u l a t o r y o r p u b l i c i n t e r e s t p u r p o s e f o r ma k i n g a n o n p a y me n t a n a u t o ma t i c s o l e t r i g g e r f o r r e v o c a t i o n o f a l i c e n s e , b u t i n p a s s i n g t h e

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Ba n k r u p t c y Co d e , Co n g r e s s a l r e a d y we i g h e d t h e p u b l i c i n t e r e s t s , a n d s e c t i o n 5 2 5 o f t h e c o d e i s a c l e a r e x p r e s s i o n o f Co n g r e s s ' s j u d g me n t a b o u t wh e r e t h e p u b l i c i n t e r e s t l i e s .

QUE S TI ON: Bu t t h e y s a y i t ' s n o t a u t o ma t i c . Wh a t d o y o u s a y t o t h a t ?

MR. VERRI LLI : I t h i n k t h e r e c o r d u t t e r l y a n d c o mp l e t e l y r e f u t e s t h a t p r o p o s i t i o n , a n d i t d o e s s o i n t h e f o l l o wi n g wa y s . Th e r e g u l a t i o n t h a t t h e y c i t e , wh i c h i s 1 . 2 1 1 0 o f t h e i r r u l e s , a n d i t ' s a t p a g e 4 9 5 o f t h e a p p e n d i x t o t h e p e t i t i o n , s a y s t h a t t h e l i c e n s e s c a n c e l a u t o ma t i c a l l y u p o n n o n p a y me n t . T h e f a c e o f t h e l i c e n s e s a y s t h a t t h e l i c e n s e s c a n c e l a u t o ma t i c a l l y u p o n n o n p a y me n t a n d f o r n o o t h e r r e a s o n .

Th e a n n o u n c e me n t o f t h e l i c e n s e c a n c e l l a t i o n i n t h i s c a s e i n J a n u a r y 2 0 0 0 s a i d t h a t t h e l i c e n s e s c a n c e l e d a u t o ma t i c a l l y f o r n o n p a y me n t a n d n o o t h e r r e a s o n .

QUE STI ON: Bu t we k n o w h o w t h e c o mmi s s i o n h a s i n t e r p r e t e d i t . I me a n , t h e y d i d s a y , we ' r e g o i n g t o g i v e

y o u a mo r a t o r i u m. We ' r e g o i n g t o g i v e y o u a c h a n c e , a n d we ' l l ma k e a d e a l f o r y o u . Yo u g i v e b a c k s o me o f t h o s e l i c e n s e s , a n d we ' l l wo r k o u t a s e t t l e me n t , a n d f o r o n e y e a r t h e F CC s a i d , i t ' s o k a y i f y o u d o n ' t p a y wh i l e we ' r e c o n s i d e r i n g s o me k i n d o f s e t t l e me n t , s o - -

MR. VERRI LLI : Ye s , J u s t i c e Gi n s b u r g , i n t h e

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r e s t r u c t u r i n g o r d e r s t h e y d i d d o t h a t , b u t t h a t d o e s n ' t ma k e t h e r e v o c a t i o n a n y l e s s a u t o ma t i c . Al l i t d i d wa s mo v e t h e d a t e b a c k i n a l e g i s l a t i v e , q u a s i - l e g i s l a t i v e r u l e ma k i n g , mo v e t h e d a t e f r o m wh e n i t wo u l d i n i t i a l l y h a v e o c c u r r e d t o a l a t e r t i me . Wh e n - -

QUE S TI ON: Bu t i f t h e r e h a d b e e n s u c h a s e t t l e me n t , t h e n t h e r e c o u l d h a v e b e e n s o me , a t l e a s t , l i c e n s e s r e t a i n e d e v e n t h o u g h t h e r e h a d b e e n t h e n o n p a y me n t , wh i c h i s s u p p o s e d t o b e a n a u t o ma t i c t r i g g e r .

MR. VERRI LLI : We l l , y e s , J u s t i c e Gi n s b u r g , b u t t h e d a t e wa s s u s p e n d e d b y t h e F CC we l l i n a d v a n c e . Th e p a y me n t d a t e wa s s u s p e n d e d we l l i n a d v a n c e o f i t s o c c u r r e n c e , s o a p a y me n t d a t e n e v e r c a me a n d we n t wi t h o u t Ne x t Wa v e o r a n y o t h e r l i c e n s e e f a i l i n g t o ma k e a p a y me n t . Al l t h a t h a p p e n e d h e r e wa s t h a t i n a d v a n c e o f t h e p a y me n t d a t e , t h e F CC mo v e d t h e p a y me n t d a t e , b u t wh e n i t d i d s o , i t r e a f f i r me d - -

QUE S TI ON: Th e r e h a d n o t b e e n a f a i l u r e t o ma k e a n e a r l i e r p a y me n t ?

MR. VERRI LLI : Th a t ' s e x a c t l y r i g h t , J u s t i c e

S c a l i a . T h i s wa s s u s p e n d e d i n a d v a n c e o f t h e d u e d a t e f o r t h e f i r s t p a y me n t .

QUE STI ON: Ok a y , s o - - QUE S TI ON: Mr . Ve r r i l l i , l e t me a s k y o u a b o u t

s o me t h i n g e l s e . Th e b a n k r u p t c y c o u r t , a s I u n d e r s t a n d i t ,

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o r d e r e d a $ 3 . 7 b i l l i o n r e d u c t i o n i n t h e p u r c h a s e p r i c e o n c o n s t r u c t i v e b r o a d g r o u n d s , i s t h a t r i g h t ?

MR. VERRI LLI : Th a t i s r i g h t , J u s t i c e O' Co n n o r . QUE S TI ON: An d i f we we r e t o a f f i r m h e r e , d o e s

t h e F CC h a v e a n y p o we r t o p r e v e n t a b a n k r u p t c y c o u r t f r o mr e d u c i n g t h e p r i c e i n t h a t f a s h i o n ?

MR. VE RRI L LI : Ye s . QUE S TI ON: Th a t ' s v e r y s t r a n g e . MR. VERRI LLI : Ye s , i t d o e s , a n d i t ' s a l r e a d y

b e e n t a k e n c a r e o f , i n f a c t . Th e q u e s t i o n u n d e r t h e a v o i d a n c e p r o v i s i o n s o f t h e Ba n k r u p t c y Co d e i s wh e n t h e d e b t o r ' s o b l i g a t i o n b e c o me s d u e , a n d t h e i s s u e h e r e wa s wh e t h e r t h e o b l i g a t i o n b e c a me d u e o n t h e d a t e o f t h e a u c t i o n o r , i n s t e a d , l a t e r , a t t h e t i me t h e l i c e n s e s we r e a wa r d e d . No w, t h a t i s a ma t t e r e n t i r e l y wi t h i n t h e c o n t r o l o f t h e F CC. Al l t h e y h a v e t o d o i s ma k e c l e a r i n t h e i r r e g u l a t i o n s wh e n t h e o b l i g a t i o n a t t a c h e s .

Th e r e a s o n t h a t t h e r e wa s a p r o b l e m h e r e wa s t h a t t h e r e g u l a t i o n s s u g g e s t e d t h a t t h e o b l i g a t i o n

a t t a c h e d l a t e r a n d , t h e r e f o r e , i f t h e v a l u e o f t h e a s s e t d e c l i n e d f r o m t h e t i me o f t h e i n i t i a l a u c t i o n t o t h e t i me o f t h e l i c e n s e a wa r d , s e c t i o n 5 4 4 wo u l d a p p l y . Bu t t h e F CC h a s c h a n g e d i t s r e g u l a t i o n s , a n d a t t h i s p o i n t i t i s u n a mb i g u o u s t h a t t h e o b l i g a t i o n a t t a c h e s a t t h e t i me o f  t h e a u c t i o n - - a n d t h e r e f o r e 5 4 4 c a n ' t o p e r a t e .

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QUES TI ON: We l l , d i d n ' t t h e s e c o n d c i r c u i t s e t a s i d e t h e b a n k r u p t c y o r d e r i n t h a t c a s e ?

MR. VERRI LLI : - - a n d i t d i d . I t ' s j u s t a n o n i s s u e . I t ' s j u s t - - t h a t i s s u e i s j u s t a n o n i s s u e , a n d i n a n y e v e n t i t i s n ' t - - t h e q u e s t i o n r e a l l y h e r e i s wh e t h e r t h e FCC, wh e n i t e f f e c t i v e l y a c t s a s a l e n d e r , i s g o i n g t o b e t r e a t e d a n y d i f f e r e n t l y t h a n a p r i v a t e c o mp a n y wh e n i t a c t s a s a l e n d e r .

QUE S TI ON: Th a t i s t h e q u e s t i o n . Th a t ' s my q u e s t i o n . As I r e a d t h e s t a t u t e , i t s e e ms t o me , f o r a t l e a s t y o u r a r g u me n t ' s s a k e , i t i s s o l e l y b e c a u s e , a n d mo r e o v e r , o f c o u r s e t h i s s t a t u t e g o v e r n s t h e F CC, b u t i n r e a d i n g t h e s t a t u t e , I d o n ' t s e e h o w t h i s s t a t u t e wa s a t a l l i n t e n d e d t o g o v e r n t h e i n s t a n c e i n wh i c h t h e Go v e r n me n t i s a c t i n g a s c r e d i t o r i n r e s p e c t t o r e c e i v i n g p a y me n t f o r a g o o d t h a t i t h a s s o l d .

No w, I b a s e t h a t o n f i r s t r e a d i n g t h e p u r p o s e s o f t h i s i n t h e h i s t o r y , a n d r e a d i n g t h e wh o l e l e g i s l a t i v e h i s t o r y , wh i c h wi l l n o t c o n v i n c e s o me o f my c o l l e a g u e s ,

b u t n o n e t h e l e s s i s a f a c t o r i n wh a t I t h i n k , a n d I t h i n k t h a t t h i s i s c l e a r l y a b o u t a f u t u r e l o a n , a f u t u r e s i t u a t i o n i n wh i c h t h e f u t u r e s i t u a t i o n , t h e Go v e r n me n t i s f o r b i d d e n t o d i s c r i mi n a t e a g a i n s t a h u ma n b e i n g b e c a u s e h e wa s o n c e i n b a n k r u p t c y .

Th i s s e e ms t o b e t o b a l a n c e , t o b r i n g b a c k i n t o

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b a l a n c e t h e Go v e r n me n t v i s - a - v i s t h e p r i v a t e c r e d i t o r . I f  y o u ' r e r i g h t i n y o u r i n t e r p r e t a t i o n , a n d I a m wr o n g , I s e e n o wa y wh a t s o e v e r i n wh i c h t h e Go v e r n me n t wo u l d h a v e t h e r i g h t t o t a k e a s e c u r e d i n t e r e s t o r i n a n y o t h e r wa y c o l l e c t a d e b t wh i c h a h u ma n b e i n g o we s i t f o r b u y i n g a l i c e n s e .

No w, t h a t ' s my q u e s t i o n . I wa n t t o g e t y o u r r e s p o n s e .

MR. VERRI LLI : My r e s p o n s e i s t h e f o l l o wi n g , J u s t i c e Br e y e r . F i r s t , t h e t e x t o f 5 2 5 i s u n a mb i g u o u s . I t a p p l i e s t o s o me o n e wh o i s o r wa s a d e b t o r , a n d i t a p p l i e s t o d e b t s t h a t a r e d i s c h a r g e a b l e , a s we l l a s t h o s e t h a t h a v e b e e n d i s c h a r g e d a n d , t h e r e f o r e , i t i s c l e a r o n t h e f a c e o f t h e s t a t u t e t h a t i t a p p l i e s a n d p r o t e c t s c o mp a n i e s wh i l e t h e y a r e r e o r g a n i z i n g a n d b e f o r e t h e d e b t s a r e d i s c h a r g e d , s o I t h i n k o n t h e f a c e o f t h e s t a t u t e t h a t ' s - - i t ' s n o t c o r r e c t . I t ' s n o t t h e r i g h t r e a d i n g o f  t h e s t a t u t e .

An d i n t e r ms o f wh a t i t d o e s i n o p e r a t i o n , i t ' s

t h i s . No w, i f - - i f t h i s h a d b e e n a s i t u a t i o n wh e r e t h e F CC h a d d e ma n d e d c a s h o n t h e b a r r e l h e a d u p f r o n t , a n d Ne x t Wa v e h a d g o n e a n d b i d a n d g o n e o u t a n d b o r r o we d t h a t mo n e y f r o m a b a n k , a n d h a d t o p a y t h e b a n k o v e r t i me , a n d t h e n f i l e d f o r b a n k r u p t c y , t h e r e wo u l d b e n o q u e s t i o n t h a t t h a t , t h a t t h e d e b t t o t h e b a n k c o u l d b e r e o r g a n i z e d a n d

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d i s p o s e d o f i n t h e n o r ma l ma n n e r i n b a n k r u p t c y . QUE S TI ON: We l l , I ' m n o t s u r e a b o u t t h a t . I

t h i n k i f y o u a c c e p t t h e F CC' s a r g u me n t h e r e , t h e y wo u l d s a y we h a v e a r e g u l a t o r y p u r p o s e , b e c a u s e we wa n t i t - - we wa n t t h e s e l i c e n s e s t o b e g i v e n t o p e o p l e wh o h a v e t h e f i n a n c i a l r e s p o n s i b i l i t y t o o p e r a t e t h e r a d i o s t a t i o n s a n d s o f o r t h . Th e a r g u me n t s t h e y ma d e wo u l d c o n t i n u e t o a p p l y t o t h a t s i t u a t i o n .

MR. VERRI LLI : We l l - - QUE S TI ON: S o I wo u l d n ' t s a y t h e r e ' s n o

q u e s t i o n . MR. VERRI LLI : Th a t ' s a - - QUE S TI ON: I t h i n k i f we a c c e p t t h e i r a r g u me n t

h e r e , we wo u l d p r o b a b l y h a v e t o a c c e p t i t i n t h e o t h e r s i t u a t i o n .

MR. VERRI LLI : We l l , I t h i n k i f we - - we l l , I t h i n k t h a t t h a t p o i n t i s e x a c t l y r i g h t , J u s t i c e Sc a l i a , t h a t t h e Go v e r n me n t ' s r e g u l a t o r y p u r p o s e a r g u me n t , i f  a c c e p t e d , wo u l d g i v e t h e m t h e a u t h o r i t y t o r e v o k e l i c e n s e s

n o t o n l y wh e n t h e p a y me n t wa s n o t ma d e t o t h e Go v e r n me n t , b u t n o t ma d e t o p r i v a t e p a r t i e s .

QUE S TI ON: S o f a r , I ' m t r y i n g t o g e t t h e a n s we r t o my q u e s t i o n , a n d s o f a r , i n t e r ms o f my i n t e r p r e t a t i o n , t h e s e c o n d p o i n t y o u ma d e i s i n t e r ms o f t o t h e a p p l i c a b i l i t y , i f my i n t e r p r e t a t i o n i s r i g h t . I wa n t t o

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k n o w i f i t ' s r i g h t , a n d I o n l y c o me u p wi t h o n e t h i n g t h a t y o u ' v e s a i d s o f a r , wh i c h i s t e x t , wh i c h i s i mp o r t a n t - -

( L a u g h t e r . ) QUE S TI ON: - - b u t I l e a r n e d t h e s e c o n d y e a r o f  

l a w s c h o o l , I l e a r n e d t h e s e c o n d y e a r o f l a w s c h o o l - - a n d o b v i o u s l y ma n y o f my c o l l e a g u e s d o n ' t a g r e e wi t h me , b u t I l e a r n e d t h e s e c o n d y e a r o f l a w s c h o o l t h a t wh e n y o u h a v e a t e x t wh i c h s a y s " a l l , " t h a t t h e r e a r e o f t e n i mp l i e d , n o t - wr i t t e n e x c e p t i o n s . Al l a n i ma l s i n t h e p a r k . No a n i ma l s i n t h e p a r k d o e s n ' t n e c e s s a r i l y a p p l y t o a p e t o y s t e r , o k a y , a n d s o - -

QUE S TI ON: We l l , i t ' s n o t a n a n i ma l . QUE S TI ON: Th a n k y o u . An o y s t e r i n my c o u r s e i n

b i o l o g y i s a n a n i ma l , a l l r i g h t . ( L a u g h t e r . ) QUE S TI ON: Ma y b e i n y o u r s i t wa s a r o c k , o r a

v e g e t a b l e o r a mi n e r a l . Bu t r e g a r d l e s s , y o u s e e my p o i n t , a n d my q u e s t i o n , o f c o u r s e , i s t h a t s i n c e t h a t ' s h o w I r e a d s t a t u t e s - - n o t e v e r y b o d y - - i s t h a t I f i n d

e x c e p t i o n s i mp l i c i t i n s t a t u t e s wh e r e t o f a i l t o r e a d t h a t e x c e p t i o n i s t o d e s t r o y t h e p u r p o s e o f t h e s t a t u t e , a n d i s n o t b a c k e d b y a n y t h i n g i n r e s p e c t t o wh a t t h e p e o p l e wh o wr o t e i t wa n t .

MR. VERRI LLI : We l l - - QUE S TI ON: No w, I b e l i e v e i t d e s t r o y s t h e

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p u r p o s e o f t h e s t a t u t e b e c a u s e I s e e n o wa y i n wh i c h t h e Go v e r n me n t a s c r e d i t o r c o u l d c o l l e c t t h e mo n e y i t ' s o we d t h r o u g h a s e c u r e d i n t e r e s t i n wh a t t h e y ' v e s o l d , i f my i n t e r p r e t a t i o n i s wr o n g .

MR. VERRI LLI : No , i t - - QUE S TI ON: No w, I ' m p u t t i n g t h a t a s s t r o n g a s I

c a n . I wa n t t o g e t a c o mp l e t e a n s we r . MR. VERRI LLI : Two p o i n t s . F i r s t , t h e

Go v e r n me n t c a n c o l l e c t i t s i n t e r e s t a s a s e c u r e d c r e d i t o r i n e x a c t l y t h e s a me wa y a p r i v a t e l e n d e r c o u l d t h r o u g h t h e b a n k r u p t c y s y s t e m. I t h a s e n o r mo u s p r o t e c t i o n s t h r o u g h t h e b a n k r u p t c y s y s t e m a s a s e c u r e d c r e d i t o r . I t g e t s , i t ' s 1 0 0 p e r c e n t e n t i t l e d u n d e r t h e Ba n k r u p t c y Co d e t o t h e f u l l v a l u e o f t h e l i c e n s e s , a n d i t h a s n u me r o u s o t h e r p r o t e c t i o n s u n d e r t h e c o d e . I t c a n ma k e a n e l e c t i o n u n d e r - -

QUE S TI ON: Ca n I s t o p y o u r i g h t t h e r e ? Ho w d o e s i t d o t h a t ? Be c a u s e wh e n i t g o e s t o e n f o r c e i t s s e c u r e d i n t e r e s t , I t a k e i t i t ' s r e v o k i n g t h e l i c e n s e b e c a u s e o f  

t h e mo n e y t h a t wa s d u e i t . An d s o h o w d o y o u - - wh e n y o u g o i n t o e n f o r c e y o u r s e c u r e d i n t e r e s t i n t h e b a n k r u p t c y c o u r t , a n d t h e b a n k r u p t c y j u d g e o n t h e o t h e r s i d e r e a d s 5 2 5 ( c ) , 5 2 5 o n y o u r i n t e r p r e t a t i o n , h o w d o e s h e d o i t ? Be c a u s e i t ' s j u s t l i k e t h i s c a s e . Th e y ' r e r e v o k i n g i t .

MR. VERRI LLI : Yo u c a n ' t - - t h e F CC, l i k e a

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p r i v a t e l e n d e r , c a n ' t f o r e c l o s e o n t h e l i e n . I t h a s t o - - i t s d e b t h a s t o b e p r o c e s s e d t h r o u g h t h e b a n k r u p t c y s y s t e m.

QUE S TI ON: Of c o u r s e i t s h o u l d . Th a t ' s l o g i c a l . My p o i n t i s , h o w d o e s t h e b a n k r u p t c y j u d g e a t t h a t p o i n t g e t a r o u n d t h e l a n g u a g e o f 5 2 5 , o n y o u r i n t e r p r e t a t i o n o f  i t , s i n c e o n y o u r i n t e r p r e t a t i o n o f i t , y o u wo u l d b e t a k i n g b a c k t h e l i c e n s e b e c a u s e o f f a i l u r e t o p a y a d e b t .

MR. VERRI LLI : Ri g h t . Th e y c a n ' t - - u n d e r t h e Ba n k r u p t c y Co d e t h e y c a n ' t t a k e b a c k t h e l i c e n s e . T h e y c a n g e t t h e i r s e c u r e d c l a i m p a i d t o t h e s a me e x t e n t t h a t a p r i v a t e l e n d e r c o u l d , b u t t h e y c a n ' t - -

QUE S TI ON: S o t h e y c a n n o t t a k e a s e c u r e d i n t e r e s t i n t h e l i c e n s e ?

MR. VERRI LLI : Ye s , t h e y c a n , a n d - - b u t j u s t a s - -

QUE S TI ON: Th e y d o n ' t t a k e t h e l i c e n s e b a c k i f  t h e y c a u s e t h e d e b t o r t o h a v e t o s e l l t h e l i c e n s e a n d t o t a k e t h e mo n e y f r o m t h e s a l e o f t h e l i c e n s e a n d g i v e i t t o

t h e F CC. I s n ' t t h a t wh a t ' s g o i n g o n ? Th a t ' s d i f f e r e n t f r o m a c a n c e l l a t i o n o f t h e l i c e n s e . T h e l i c e n s e s u b s i s t s , a n d t h e d e b t o r c a n s e l l i t t o s o me b o d y e l s e , o r t h e b a n k r u p t c y c o u r t o n b e h a l f o f t h e d e b t o r c a n s e l l i t t o s o me b o d y e l s e , i s t h a t r i g h t ? Do e s t h a t n e e d a p p r o v a l f r o m t h e F CC?

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MR. VERRI LLI : Th e t r a n s f e r wo u l d , t o s o me b o d y e l s e wo u l d n e e d a p p r o v a l f r o m t h e F CC, b u t t h e k e y p o i n t h e r e i s t h a t s e c t i o n 5 2 5 - -

QUE S TI ON: Bu t t h a t ' s d i f f e r e n t f r o m a c a n c e l l a t i o n , i s n ' t i t ?

MR. VERRI LLI : Ye s , i t i s d i f f e r e n t f r o m a c a n c e l l a t i o n , a n d t h e k e y p o i n t h e r e I t h i n k , J u s t i c e Br e y e r , i n a n s we r t o y o u r q u e s t i o n u l t i ma t e l y , i s t h a t 5 2 5 i s i n t h e Ba n k r u p t c y Co d e t o p r o t e c t t h e r i g h t t o r e o r g a n i z e . Wh a t i t s a y s i s t h a t t h o s e wh o h o l d Go v e r n me n t l i c e n s e s c a n n o t b e d e n i e d t h e a b i l i t y t o i n v o k e t h e b a n k r u p t c y p r o c e s s a n d r e o r g a n i z e s o l e l y b e c a u s e t h e y d o wh a t t h e Ba n k r u p t c y Co d e a l l o ws t h e m t o d o .

Wi t h o u t t h i s p r o t e c t i o n , l i c e n s i n g a g e n c i e s wo u l d h a v e t h e a b i l i t y t o f o r c e i n s o l v e n t d e b t o r s t o l i q u i d a t e , b e c a u s e i t wo u l d h a v e t h e p o we r t o r e v o k e t h e i r p e r mi s s i o n t o d o b u s i n e s s s o l e l y b e c a u s e t h e y h a d n ' t p a i d a d e b t , o r s o l e l y b e c a u s e e v e n t h e y we r e i n b a n k r u p t c y , a n d t h a t wo u l d - -

QUE S TI ON: Ca n t h e F CC - - c a n a n F CC l i c e n s e e

e n c u mb e r t h e l i c e n s e ? Ca n i t p l e d g e t h e l i c e n s e t o s o me - - t o a b a n k t h a t ' s g i v i n g i t a l o a n ?

MR. VERRI LLI : Ye s , i t c a n . I t c a n g i v e i t a s a - - i t c a n - - t h e a n s we r t o t h a t i s y e s . Th e r e a r e s o me r e s t r i c t i o n s o n i t , b u t t h e a n s we r t o t h a t i s y e s , i t c a n .

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I f I c o u l d , I ' d l i k e t o g e t b a c k t o t h e q u e s t i o n o f wh e t h e r t h i s wa s , i n f a c t , a n a u t o ma t i c r e v o c a t i o n , a n d t h e r e c o n s i d e r a t i o n o r d e r , wh i c h i s t h e o r d e r u n d e r r e v i e wh e r e , i s t h e o r d e r i n wh i c h t h e FCC s a y s p r i n c i p a l l y t h a t i t d e p a r t e d f r o m t h e a u t o ma t i c c h a r a c t e r o f t h e r e v o c a t i o n , b u t t h a t r e c o n s i d e r a t i o n o r d e r s a y s n o f e we r t h a n 1 4 t i me s b y my c o u n t t h a t t h e r e v o c a t i o n wa s a u t o ma t i c , a n d t h e r e ' s o n e s t a t e me n t i n t h a t i n p a r t i c u l a r wh i c h I t h i n k s h o u l d p u t t o r e s t a s a f a c t u a l ma t t e r t h e q u e s t i o n o f wh e t h e r t h i s wa s a n y t h i n g o t h e r t h a n a n a u t o ma t i c c a n c e l l a t i o n , a n d t h a t ' s a t p a g e 7 4 a o f t h e a p p e n d i x t o t h e p e t i t i o n , a n d i t ' s r i g h t a t t h e b o t t o m o f  t h e p a g e , b e f o r e t h e f o o t n o t e .

An d t h e F CC s a y s i n t h e r e c o n s i d e r a t i o n o r d e r , t h u s , t h e o n l y wa y t h a t Ne x t Wa v e c o u l d h a v e a v o i d e d t h e l o s s o f i t s l i c e n s e s , e v e n u n d e r t h e r u l e i n t e r p r e t a t i o n i t u r g e s , wa s t o a v o i d a d e f a u l t b y ma k i n g f u l l a n d t i me l y p a y me n t o n o r b e f o r e t h e p a y me n t d u e d a t e . I f t h e o n l y wa y t h a t Ne x t Wa v e c o u l d h a v e a v o i d e d d e f a u l t wa s b y ma k i n g

t h e p a y me n t , t h e n t h e r e i s n o t h i n g e l s e t h a t c o u l d h a v e b e e n s h o wn , a n d n o t h i n g e l s e t h a t c o u l d h a v e h a p p e n e d i n t h e r e c o n s i d e r a t i o n p r o c e s s o r a n y wa i v e r p r o c e s s , t h a t wo u l d h a v e p r o v i d e d a n a d d i t i o n a l g r o u n d f o r r e v o c a t i o n .

An d i f I c o u l d a l s o p o i n t t h e c o u r t t o a s t a t e me n t o n t h e p r i o r p a g e , p a g e 7 3 a : F o r a l l t h e s e

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r e a s o n s we r e j e c t Ne x t Wa v e ' s i n t e r p r e t a t i o n o f o u r d e f a u l t a n d c a n c e l l a t i o n r u l e s a n d r e a f f i r m t h a t t h e f a i l u r e t o ma k e f u l l p a y me n t i n a t i me l y ma n n e r , f o l l o wi n g e x h a u s t i o n o f a l l a p p l i c a b l e g r a c e p e r i o d s , c o n s t i t u t e s a d e f a u l t a n d r e s u l t s i n t h e a u t o ma t i c c a n c e l l a t i o n o f t h e l i c e n s e wi t h o u t f u r t h e r c o mmi s s i o n a c t i o n .

Th e i r t h e o r y i s t h a t t h i s h a p p e n s b y o p e r a t i o n o f l a w o n t h e d a y a f t e r n o n p a y me n t . I t i s a s a u t o ma t i c a s a n y t h i n g c a n b e , a n d n o t h i n g a b o u t t h e r e c o n s i d e r a t i o n p r o c e s s , a n d n o t h i n g a b o u t t h e i r wa i v e r a u t h o r i t y c h a n g e s t h a t o n e i o t a .

QUE S TI ON: We l l , a t l e a s t a c c o r d i n g t o t h i s p r e s e n t a t i o n t h e F CC s a i d t h a t i t d o e s h a v e d i s c r e t i o n t o g r a n t r e l i e f f r o m t h e a u t o ma t i c c a n c e l l a t i o n .

MR. VERRI LLI : We l l , b u t t h e y s a i d i n t h e r e c o n s i d e r a t i o n o r d e r t h a t t h e y we r e n o t g o i n g t o d o t h a t , e v e r , b e c a u s e i t wa s a n a u t o ma t i c c a n c e l l a t i o n .

Th e y a l s o s a i d i n t h e r e s t r u c t u r i n g o r d e r s , J u s t i c e Gi n s b u r g , t h a t y o u r e f e r r e d t o e a r l i e r , i n e a c h o f  

t h e r e s t r u c t u r i n g o r d e r s t h e y s a i d t h e y wo u l d n o t g r a n t a wa i v e r o f t h e p a y me n t d e a d l i n e u n d e r a n y c i r c u ms t a n c e s , a n d t h e n wh e n i n d i v i d u a l l i c e n s e e s s o u g h t wa i v e r s , t h e FCCr e j e c t e d t h e wa i v e r r e q u e s t s , a n d i t c i t e d b a c k t o t h o s e p r o v i s i o n s i n t h e r e s t r u c t u r i n g o r d e r s a y i n g , we t o l d y o u t h i s wa s a n a u t o ma t i c r u l e , a n d we r e j e c t y o u r r e q u e s t ,

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a n d i t d i d s o e v e n i n i n s t a n c e s , i n t wo c a s e s wh e r e t h e l i c e n s e e s we r e p r o v i d i n g s e r v i c e . An d s o t h e r e ' s j u s t n o q u e s t i o n t h a t t h i s wa s a n a u t o ma t i c c a n c e l l a t i o n r u l e a n d t h e r e f o r e p r e c i s e l y a t t h e c o r e o f wh a t s e c t i o n 5 2 5 f o r b i d s t h e FCC o r a n y o t h e r l i c e n s i n g a g e n c i e s f r o md o i n g .

I f I ma y , I wa n t t o t u r n t o t h e q u e s t i o n o f  wh e t h e r t h e r e i s a n y c o n f l i c t b e t we e n t h e F CC' s e x e r c i s e o f i t s a u t h o r i t y u n d e r s e c t i o n 3 0 9 ( j ) a n d t h e Ba n k r u p t c y Co d e . Th e a n s we r i s , a s a s t a t u t o r y ma t t e r t h e r e i s n o c o n f l i c t , b e c a u s e t h e FCC wa s n o t r e q u i r e d t o h a v e a n i n s t a l l me n t p a y me n t p l a n , a n d e v e n i f i t we r e r e q u i r e d t o h a v e o n e t h e r e wo u l d n ' t b e a c o n f l i c t b e c a u s e Co n g r e s s d i d n ' t s a y t h a t t h e FCC h a d t o ma k e l i c e n s e r e v o c a t i o n a u t o ma t i c u p o n n o n p a y me n t . S o t h e F CC' s a r g u me n t r e a l l y i s a n i mp l i e d r e p e a l a r g u me n t h e r e , t h a t 3 0 9 ( j ) i mp l i c i t l y r e p e a l s 5 2 5 i n s o me a p p l i c a t i o n s , b u t - -

QUE S TI ON: As s u mi n g we t h i n k t h e r e ' s a c o n f l i c t , i s t h e r e a n y a u t h o r i t y f o r t h e a g e n c y ' s a s s e r t i o n t h a t i t

h a s t h e a u t h o r i t y t o d e t e r mi n e wh i c h s t a t u t e o u t we i g h s t h e o t h e r ?

MR. VERRI LLI : Ye s , a n d t h e a u t h o r i t y i s e x a c t l y c o n t r a r y t o t h e p o s i t i o n t h a t t h e F CC d e s e r v e s d e f e r e n c e . T h e F CC d e s e r v e s d e f e r e n c e o n l y wi t h r e s p e c t t o i n t e r p r e t a t i o n o f i t s o wn s t a t u t e , n o t wi t h r e s p e c t t o t h e

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Ba n k r u p t c y Co d e . S o t h e a n s we r i s c l e a r l y t h a t t h e y d o n ' t g e t a n y d e f e r e n c e , a n d - - b u t t h e r e i s n ' t a n y c o n f l i c t . Al l t h e r e i s i s t h e F CC - - t h e r e i s n ' t a n y s t a t u t o r y c o n f l i c t . Al l t h e r e i s , t h e o n l y c o n f l i c t a r i s e s f r o m t h e F CC' s d e s i r e t o ma k e t h i s a n a u t o ma t i c c a n c e l l a t i o n r u l e , a n d t h e c o n f l i c t i s b e t we e n a n F CC p o l i c y c h o i c e a n d a d i r e c t i v e f r o m Co n g r e s s . Wh e n t h e c o n f l i c t i s a t t h a t l e v e l , t h e r e ' s n o d o u b t a b o u t wh a t t h e a n s we r i s , wh i c h i s t h a t t h e d i r e c t i v e f r o m Co n g r e s s p r e v a i l s .

QUE S TI ON: I f t h e y j u s t s i mp l y c h a n g e d t h e i r r u l e s t o s a y t h e F CC " ma y " c a n c e l t h e l i c e n s e i n t h e e v e n t o f t h e n o n p a y me n t o f a n y i n s t a l l me n t , t h a t wo u l d b e e n o u g h ?

MR. VE RRI L LI : No . QUE S T I ON: No ? MR. VERRI LLI : No , b e c a u s e wh a t 5 2 5 f o r b i d s a r e

t h e g r o u n d s o n wh i c h t h e l i c e n s e i s r e v o k e d , s o i f t h e l i c e n s e i s r e v o k e d s o l e l y b e c a u s e o f n o n p a y me n t o f  d i s c h a r g e a b l e d e b t , t h e n wh e t h e r t h e r e ' s a r u l e o r n o t - -

QUE S TI ON: Oh , i t i s n ' t s o l e l y b e c a u s e o f t h a t .

T h a t i s a n e c e s s a r y b u t n o t a s u f f i c i e n t c o n d i t i o n . Th e F CC wo u l d b e s a y i n g , we wi l l c o n s i d e r t h e r e g u l a t o r y s i t u a t i o n . I f y o u f a i l t o ma k e a p a y me n t , y o u a r e r e v o c a b l e , b u t we wo n ' t r e v o k e n e c e s s a r i l y . I t d e p e n d s u p o n t h e r e g u l a t o r y s i t u a t i o n .

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MR. VERRI LLI : I t h i n k t h a t wo u l d v i o l a t e 5 2 5 , b u t f o r a d i f f e r e n t r e a s o n .

QUE S TI ON: Ah , o k a y . MR. VERRI LLI : An d i t ' s t h i s . 5 2 5 d o e s n ' t

me r e l y f o r b i d r e v o c a t i o n f o r n o n p a y me n t . I t f o r b i d s d i s c r i mi n a t i o n , a n d i t f o r b i d s i mp o s i n g c o n d i t i o n s s o l e l y b e c a u s e o f n o n p a y me n t , s o l e l y b e c a u s e o f b e i n g i n b a n k r u p t c y , s o - -

QUE S TI ON: Wh a t d o e s t h e wo r d " s o l e l y " d o ? I c a n f o l l o w wh a t y o u j u s t s a i d i f i t s i mp l y s a i d b e c a u s e o f , b u t Co n g r e s s wr o t e s o l e l y , a n d t h a t h a s t o h a v e s o me f u n c t i o n .

MR. VERRI LLI : I t h i n k i t d o e s h a v e s e v e r a l f u n c t i o n s . F o r e x a mp l e , Yo u r Ho n o r , t h e F CC h a s a b u i l d - o u t r u l e f o r t h e s e l i c e n s e s , s a y s y o u h a v e t o b u i l d t h e mo u t wi t h i n 5 y e a r s , a n d t o s e r v e , a r e q u i r e me n t t h a t we we r e i n c o mp l i a n c e wi t h , b y t h e wa y . Bu t i f we h a d n ' t b e e n i n c o mp l i a n c e wi t h t h e m a n d t h e F CC h a d mo v e d t o r e v o k e t h e l i c e n s e s b e c a u s e we we r e n ' t i n c o mp l i a n c e wi t h

t h e b u i l d - o u t r u l e , a n d we h a d s a i d , we l l , t h e r e a s o n we a r e n o t i n c o mp l i a n c e wi t h t h e b u i l d - o u t r u l e i s t h a t we ' r e i n b a n k r u p t c y a n d we c a n ' t p a y t h e v e n d o r s t o b u i l d i t o u t , t h a t wo u l d b e a s i t u a t i o n i n wh i c h t h e F CC c o u l d e n f o r c e i t s r u l e , e v e n t h o u g h a t s o me l e v e l i t i s b e c a u s e we we r e i n b a n k r u p t c y . I t ' s j u s t n o t " s o l e l y " b e c a u s e .

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I t ' s b e c a u s e we v i o l a t e d a n e u t r a l r u l e t h a t wa s n o t f o c u s e d s o l e l y o n n o n p a y me n t . An d I t h i n k t h e r e wo u l d b e o t h e r c i r c u ms t a n c e s i n wh i c h t h e f a c t o f n o n p a y me n t c o u l d b e a c o n s i d e r a t i o n i n a b r o a d e r o r a d i f f e r e n t - - i n a b r o a d e r o r d i f f e r e n t s e t o f c i r c u ms t a n c e s .

Bu t wh e n y o u h a v e wh a t y o u h a v e h e r e , i s wh e r e i t i s t h e o n l y c o n s i d e r a t i o n , t h e o n l y f a c t o r , t h e d e t e r mi n a t i v e c o n s i d e r a t i o n , t h a t i s t h e p a r a d i g m c a s e o f  v i o l a t i o n o f 5 2 5 . Wh a t t h e F CC h a s d o n e , i t ' s - -

QUE S TI ON: Th a n k y o u , Mr . Ve r r i l l i . Mr . T r i b e , we ' l l h e a r f r o m y o u .

ORAL ARGUMENT OF LAURENCE H. TRI BE ON BEHALF OF CREDI TORS NEXTWAVE

COMMUNI CATI ONS , I NC. , a s a mi c u s c u r i a e MR. TRI BE: Mr . Ch i e f J u s t i c e , a n d ma y i t p l e a s e

t h e Co u r t : Cl e a r l y , we ' r e d e a l i n g i n 5 2 5 wi t h s o me t h i n g

t h a t i s a n e x e r c i s e o f r e g u l a t o r y p o we r , a n d a s s e v e r a l me mb e r s o f t h e Co u r t h a v e n o t e d , i t ' s a l wa y s p o s s i b l e t o

s a y , e v e n t h o u g h we a r e r e v o k i n g o r c a n c e l i n g t h i s l i c e n s e a u t o ma t i c a l l y b e c a u s e y o u d i d n ' t ma k e t h e p a y me n t , we h a v e o t h e r mo t i v e s i n mi n d , r e s p o n s i b l e , f i n a n c i a l l y r e s p o n s i b l e d r i v e r s o n t h e r o a d . We a r e n o t s i mp l y o u t t o g e t y o u b e c a u s e o f t h e d o l l a r s .

Th a t ' s , o f c o u r s e , n o t wh a t t h i s s t a t u t e i s

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a b o u t . Th e wh o l e p o i n t o f t h e P e r e z d e c i s i o n wa s t o g e t r i d o f Ke s l e r a n d Re i t z , wh i c h r e q u i r e d p e e r i n g i n t o t h e mi n d o f t h e b u r e a u c r a t s , n o t a l wa y s a wo n d e r f u l v i s i o n t o b e h o l d , a n d n o t c l e a r . Th i s i s a c a u s a t i o n p r o v i s i o n , a n d l e t me t u r n t o J u s t i c e Gi n s b u r g ' s q u e s t i o n f r o m t h e p e r s p e c t i v e o f c r e d i t o r s wh o n e e d t o b e a b l e t o r e l y o n a b r i g h t l i n e t e s t o f wh e t h e r s o me t h i n g wa s d o n e s o l e l y b e c a u s e o f n o n p a y me n t o f a d i s c h a r g e a b l e d e b t , o r s o l e l y b e c a u s e o f i n s o l v e n c y , o r s o l e l y b e c a u s e o f a n i n v o c a t i o n o f Ch a p t e r 1 1 .

Th e wo r d s o l e l y , I t h i n k , d o e s s e r v e a f u n c t i o n t h e r e , a n d t h a t i s , i n i t s a b s e n c e I s u p p o s e i t wo u l d b e p o s s i b l e f o r a l i c e n s e e i n r e g u l a t o r y d e f a u l t , a l i c e n s e e wh o h a d n ' t b u i l t o u t , t o h i d e b e h i n d t h e e x i s t e n c e o f a f i s c a l d e f a u l t a n d s a y , y o u s e e , i t ' s b e c a u s e o f t h e f a c t t h a t I d i d n ' t ma k e a p a y me n t , n o t b e c a u s e I d i d n ' t b u i l d o u t . Th e n o n e h a s a c o mp l i c a t e d me s s , a n d f r o m t h e p o i n t o f v i e w o f c r e d i t o r s wh o n e e d t o k n o w wh e t h e r a n a g e n c y i s g o i n g t o p u l l o u t t h e l i f e l i n e wi t h o u t wh i c h t h i s e n t i r e

e d i f i c e c o l l a p s e s a n d i s j u s t a b u n c h o f h a r d wa r e , n o t wo r t h a n y t h i n g mo r e t h a n t h e s e p a r a t e p a r t s , f r o m t h e p o i n t o f v i e w o f c r e d i t o r s wh o n e e d t o k n o w, i t s e e ms t o me a v e r y c l e a r t e s t i s n e e d e d , a n d t h a t i s , wa s t h i s t h e s o l e t r i g g e r ? Ha v e t h e y c o me u p wi t h s o me o t h e r s u b s t a n t i v e , i n d e p e n d e n t b a s i s wh i c h e i t h e r wa s t h e

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n e c e s s a r y c a u s e o r a s u f f i c i e n t c a u s e ? Th a t ' s wh a t t h e D. C. Ci r c u i t s a i d , a n d i t ma k e s s e n s e .

QUE S TI ON: Mr . T r i b e , wh a t d o y o u s a y i n r e s p o n s e t o J u s t i c e Br e y e r ' s p o i n t t h a t t h e s t a t u t e r e a l l y d e a l s wi t h a s i t u a t i o n i n wh i c h t h e Go v e r n me n t a g e n c y i s n o t t h e c r e d i t o r ? Th a t ' s wh a t i t b a s i c a l l y wa s - -

MR. TRI BE: We l l , I - - i n a wa y , I t h i n k t h a t t h a t ma k e s o u r p o i n t a l l t h e s t r o n g e r , t h a t i s , e v e n wh e n t h e a g e n c y h a s n o c o n f l i c t o f i n t e r e s t , i t mi g h t n o t b e i n i t f o r t h e mo n e y , a n d o n e wo n d e r s h e r e wh y , f o r e x a mp l e , wh y t h e y d o n ' t y a n k t h e l i c e n s e wh e n t h e d e b t i s o we d t o p r i v a t e c r e d i t o r s ? Do e s n ' t t h a t s h o w i n j u s t t h e s a me wa y t h a t t h e y ' r e n o t r e l i a b l e ? T h a t i s , i n t h i s v e r y c a s e - -

QUE S TI ON: No , n o - - we l l , t h e y wa n t t h e i r mo n e y i s a l l .

MR. T RI BE: We l l , mo n e y - - QUE S TI ON: Th e y wa n t t h e i r mo n e y , b u t t h e r e a r e

t a x i c a b l i c e n s e s , t h e r e a r e n u c l e a r p o we r l i c e n s e s - - l i c e n s i n g i s t h e mo s t c o mmo n t h i n g i n t h e wo r l d . Yo u

o f t e n p a y f o r i t , a n d wh a t I r e a l l y a m wo r r i e d a b o u t i s , i ma g i n e t h e y t o o k a s e c u r e d i n t e r e s t i n t h e l i c e n s e , a n d o n y o u r i n t e r p r e t a t i o n , h o w d o t h e y g e t t h e t a x i c a b l i c e n s e b a c k - -

MR. T RI BE: We l l - - QUE S TI ON: - - wh i c h t h e g u y n e v e r p a i d t h e

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$ 1 0 0 , 0 0 0 f o r ? MR. TRI BE: - - t h e l i c e n s e o n my

i n t e r p r e t a t i o n - - QUE S TI ON: Ye s . Ye s . MR. TRI BE: - - d o e s n o t c a n c e l a n d a t

c o n f i r ma t i o n t h e l i c e n s e i s o n e o f t h e a s s e t s o f t h e e s t a t e , a n d a t t h a t p o i n t - -

QUE S TI ON: We l l , t h e y c o u l d g e t i t b a c k - - i n o t h e r wo r d s , t h e y c o u l d t a k e i t b a c k b e c a u s e t h e y d i d n ' t r e v o k e i t .

MR. T RI BE: No , t h e y d o n ' t t a k e i t b a c k . Th a t i s , wh e n - - t h e r e a r e a n u mb e r o f t h i n g s i n t h e e s t a t e a t c o n f i r ma t i o n .

QUE S TI ON: I ' m a c r e d i t o r , I ' m a p r i v a t e c r e d i t o r , I s a y I h a v e a s e c u r e d i n t e r e s t i n t h i s , i t ' s mi n e , o k a y . I s e l l i t a t a u c t i o n . No w, t h e F CC - -

MR. TRI BE: I ' m s o r r y , J u s t i c e Br e y e r . Th e b a n k r u p t c y c o u r t i s f i l l e d wi t h e l a b o r a t e r u l e s a b o u t wh e n y o u c a n a n d c a n n o t f o r e c l o s e . Th a t i s , a n a s s e t i s p a r t

o f t h e e s t a t e a t c o n f i r ma t i o n , a n d wh e t h e r y o u ' r e g o i n g t o b e a b l e t o g e t y o u r mo n e y b a c k i s a f u n c t i o n o f wh e t h e r y o u a r e u n d e r o r o v e r s e c u r e d . Th e r e a r e p r o v i s i o n s i n 1 1 1 1 ( b ) f o r d e a l i n g wi t h b o t h s i t u a t i o n s . Yo u r s i t u a t i o n i s n o wo r s e wh e n y o u a r e a r e g u l a t o r t h a n t h e Ba n k o f  Ame r i c a , o r o n e o f t h e c l i e n t s i n o u r c a s e , Ci t i c o r p , a n d

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n o b e t t e r . QUE S TI ON: Th a t ' s t h e p a r t t h a t ' s p r e c i s e l y

b o t h e r i n g me , my s i t u a t i o n i s n o wo r s e . Wh e n I r e a d t h e s t a t u t e , i t s e e ms t o me my

s i t u a t i o n i s wo r s e , b e c a u s e i f t h e s t a t u t e a p p l i e s h e r e , i t a p p l i e s t h e r e , a n d y o u a n d y o u r c o l l e a g u e b o t h t e l l me n o , t h a t i s n ' t s o , a n d i f y o u c a n s h o w me i t i s n ' t s o , my p r o b l e m d i s a p p e a r s .

MR. TRI BE: Wh a t I ' m s a y i n g , J u s t i c e Br e y e r , i s t h a t a f t e r b a n k r u p t c y , i f Ne x t Wa v e , f o r e x a mp l e , we r e t o e me r g e f r o m b a n k r u p t c y t h e y wo u l d s t i l l h a v e t h e l i c e n s e , b u t o n l y o n c o n d i t i o n s i n wh i c h y o u a s t h e F CC, l i k e o t h e r c r e d i t o r s , i n l i g h t o f y o u r s e c u r e d i n t e r e s t , h a d t a k e n a n a p p r o p r i a t e p i e c e o f t h e p i e . Yo u d o n ' t g e t i t a l l , t h a t ' s t h e p o i n t . No r d o e s a p r i v a t e c r e d i t o r g e t t o g r a b t h e l i c e n s e a n d a l l t h e v a l u e f r o m a l l t h e o t h e r c r e d i t o r s a n d , i n f a c t , wh e n y o u a r e a n a g e n c y t h a t i s we a r i n g r e a l l y t wo s e t s o f s h o e s , t h e o r d i n a r y r e g u l a t o r ' s r u n n i n g s h o e s b u t a l s o t h e wi n g t i p s o f t h e c r e d i t o r

a g e n c y , i t ma k e s t h e s i t u a t i o n wo r s e , n o t b e t t e r .

Th a t i s , t h i s l a w i s d e s i g n e d t o a s s u r e t h a t e v e n t h e a g e n c y , wh i c h d o e s n o t h a v e a mo n e t a r y i n t e r e s t , c a n ' t s i mp l y y a n k a l l t h e v a l u e f o r i t s e l f b e c a u s e i t h a s t h e p o we r o v e r t h i s l i c e n s e .

I f t h e a g e n c y , o n t o p o f a l l t h a t , i s a c r e d i t o r

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a n d h a s t h a t a d d i t i o n a l s e t o f i n c e n t i v e s , t h e n i t ' s a l l t h e wo r s e . Yo u wo n d e r , f o r e x a mp l e , wh y i t i s t h a t i n t h e MMDS l i c e n s e s , i n wh i c h t h e r e a r e l i c e n s e s t h a t a r e h e l d b y a n u mb e r o f b a n k r u p t l i c e n s e e s wh o d i d n o t ma k e t h e p a y me n t s t h e y p r o mi s e d t o ma k e , wh y i t i s t h a t t h e F CCd o e s n o t r e g a r d t h e m a s n o t h a v i n g b e e n wh a t t h e y l o o k e d l i k e a t t h e t i me o f t h e b i d . Th e r e a s o n i s t h a t i t ' s b e e n p a i d i n f u l l . S o i t r e a l l y i s a s i t u a t i o n i n wh i c h t h e F CC' s p o s i t i o n a s a c r e d i t o r s h o u l d n o t r e d o u n d t o i t s c r e d i t . I f a n y t h i n g , t h a t ma k e s t h i s s t a t u t e a l l t h e mo r e v i t a l .

Th e c a p i t a l f o r ma t i o n t h a t i s n e c e s s a r y t o ma k e 3 0 9 ( j ) wo r k , t o ma k e i t p o s s i b l e , J u s t i c e S c a l i a , s o me t i me s n o t t o d e ma n d a l l t h e mo n e y u p f r o n t , b u t t o h a v e s o me t h i n g mo r e c r e a t i v e , ma y b e d e ma n d l e t t e r s o f  c r e d i t , g u a r a n t e e s , n o n e o f t h a t c a n wo r k i f c r e d i t o r s wh o p u t i n o v e r h a l f a b i l l i o n d o l l a r s , n o t i n a g a mb l e b u t o n a v e r y c a r e f u l b u s i n e s s p l a n t h a t wa s c o mp l e t e l y c a r r i e d o u t , t h e y ' r e n o t p r o v i d i n g s e r v i c e , b u t Ca t c h - 2 2 , i t ' s

b e c a u s e t h e i r a t t e mp t t o e me r g e a n d f u l l y c u r e a n y d e f a u l t wa s f r u s t r a t e d b y t h e a g e n c y t h a t s a w p i e i n t h e s k y , l a r g e n u mb e r s .

I n t h a t s i t u a t i o n , f o r t h e a g e n c y t o b e a b l e t o c o l l a p s e t h e c a p i t a l f o r ma t i o n h e r e t e l l s u s s o me t h i n g r a t h e r u n p l e a s a n t a b o u t t h e f u t u r e . Ho w l i k e l y i s i t t h a t

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Ci t i c o r p a n d t h e Ca l i f o r n i a a n d Ka n s a s p e n s i o n f u n d s a n d a l l o f t h e o t h e r o r g a n i z a t i o n s t h a t h a v e p u t mo n e y i n o n r e l i a n c e o n t h e wa y s e c t i o n 5 2 5 wo r k s wi l l d o t h i s a g a i n n e x t t i me a r o u n d ?

Th e f o r ma t i o n o f c a p i t a l , t h e ma r k e t o n wh i c h t h e F CC c h o s e t o r e l y , c h o o s i n g t o r e l y i n t h e c a p a c i t y o f  a f i r s t l e n d e r , wi t h n o mo r e o r l e s s s e c u r e d p r o t e c t i o n t h a n o t h e r s , t h a t wh o l e s y s t e m d e p e n d s o n , i n t h e mo s t l i t e r a l s e n s e , t h e r u l e o f l a w. I t d o e s n o t d e p e n d o n t h e q u e s t i o n wh e t h e r we c a n a t t r i b u t e t o t h e r e g u l a t o r s o me mo t i v e t h a t d o e s n o t r e l a t e s o l e l y t o t h e mo n e y . S o i f  t h e s y s t e m i s t o wo r k t h e wa y t h e F CC c l a i ms , 5 2 5 i s a d e a d l e t t e r .

No w, i f y o u we r e r i g h t , J u s t i c e Br e y e r , i f t h e r e r e a l l y wa s a p r o b l e m t h a t c o u l d n ' t b e s o l v e d i n t h e wa y t h e c o n f i r ma t i o n r u l e s wo r k , i n t h e wa y t h e p i e i s d i v i d e d u p , t h e n ma y b e , a s wi t h p e r i s h a b l e c o mmo d i t i e s , t h e r e wo u l d b e a p r o b l e m f o r Co n g r e s s t o s o l v e . Co n g r e s s h a s i n s e c t i o n 5 2 3 e n u me r a t e d 1 8 c a t e g o r i e s o f d e b t s t h a t a r e n o t

d i s c h a r g e a b l e i n b a n k r u p t c y , a n d s o me t i me s i t d o e s i t i n a n o t h e r s t a t u t e , n o t a l wa y s i n t h e Ba n k r u p t c y Co d e . Th e s e a r e p o l i c y j u d g me n t s a b o u t wh e t h e r s o me t h i n g i s u n i q u e a b o u t t h e s i t u a t i o n t h a t r e q u i r e s t r e a t i n g t h e Go v e r n me n t i n s o me d i f f e r e n t wa y , t h e wa y t h e De p a r t me n t o f  Ag r i c u l t u r e i s t r e a t e d .

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Alderson Reporting Company

111 1 14 th Street, N.W. Suite 400 1-800-FOR-DEPO Washington, DC 20005

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QUES TI ON: Th a n k y o u , Mr . T r i b e . MR. T RI BE : T h a n k y o u . QUE S TI ON: Mr . Cl e me n t , y o u h a v e 3 mi n u t e s

r e ma i n i n g . REBUTTAL ARGUMENT OF P AUL D. CLEMENT

ON BEHALF OF P ETI TI ONERF EDERAL COMMUNI CATI ONS COMMI S S I ON

GENERAL CLEME NT: T h a n k y o u , Mr . Ch i e f J u s t i c e . L e t me f i r s t a d d r e s s J u s t i c e O' Co n n o r ' s v e r y p r o p e r c o n c e r n t h a t l i c e n s e e s a r e g o i n g t o b e a b l e t o e n j o y t h e i r l i c e n s e s f o r mu c h l e s s t h a n t h e y a g r e e d t o p a y t h e c o mmi s s i o n . T h a t i s n o t a d e a d l e t t e r a n d , i n f a c t , o n e o f t h e c a s e s t h a t i s b e i n g h e l d f o r t h i s c a s e i n v o l v e s Ka n s a s P CS , wh e r e t h e b a n k r u p t c y c o u r t a p p r o v e d t h e p l a n t h a t g a v e t h e F CC 5 c e n t s o n t h e d o l l a r f o r t h e v a l u e o f  i t s l i c e n s e s .

No w, i t ' s t r u e t h a t o n e me c h a n i s m t o g e t t h e l i c e n s e s f o r l e s s t h a n t h e y p a i d f o r , t h e f r a u d u l e n t c o n v e y a n c e t h e o r y , i s s o me t h i n g t h a t t h e FCC c a n a d d r e s s .

T h a t wa s t h e GWI b a n k r u p t c y , wh e r e t h e F CC o n l y g o t 1 6 c e n t s o n t h e d o l l a r . Bu t t h e r e ' s a s e c o n d wa y t o d o i t , wh i c h i s t o o n l y g i v e t h e FCC t h e v a l u e f o r i t s s e c u r i t y i n t e r e s t , t h e v a l u e o f t h e l i c e n s e s a t t h a t p o i n t , a n d t h e b a n k r u p t c y c o u r t d i d t h a t i n Ka n s a s P CS , a n d o n l y g a v e t h e c o mmi s s i o n 5 c e n t s o n t h e d o l l a r .

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111 1 14 th Street, N.W. Suite 400 1-800-FOR-DEPO Washington, DC 20005

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t h i n k - - I t h i n k - - ( L a u g h t e r . ) GENERAL CLEME NT: I t h i n k - - t h e r e ' s t wo r e a s o n s

we d i d n ' t a r g u e i t . On e , we d i d - - t h e r e i s t h a t f l a v o r i n t h e b r i e f , b u t t h e o t h e r r e a s o n i s , y o u a t o n e p o i n t s a i d , d o e s n ' t t h e c o mmi s s i o n j u s t wa n t t h e mo n e y ? T h a t ' s a c t u a l l y n o t t r u e . Wh a t we wa n t i s , we wa n t t h e l i c e n s e s b a c k - -

QUE S TI ON: I k n o w, b u t i f t h e y d i d , i t ' s s u c h a n o b v i o u s a r g u me n t t h a t I f e e l t h e r e ' s s o me t h i n g wr o n g wi t h i t b e c a u s e y o u d i d n ' t a r g u e i t .

GE NE RAL CL EME NT : Do n ' t wo r r y - - t h a n k y o u , Yo u r Ho n o r .

CHI E F J US T I CE RE HNQUI S T : T h a n k y o u , Mr . Cl e me n t . Th e c a s e i s s u b mi t t e d .

( Wh e r e u p o n , a t 1 1 : 0 4 a . m. , t h e c a s e i n t h e a b o v e - e n t i t l e d ma t t e r wa s s u b mi t t e d . )


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