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VI WORKSHOP ANEEL USEA-USAID-FERC 9 E 10 de agosto de 2005 Brasília – DF

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VI WORKSHOP ANEEL USEA-USAID-FERC 9 E 10 de agosto de 2005 Brasília – DF. CONTRATOS DE CONCESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO. Concepção do contrato: 1995 – aprovado pelo CND; Criação da ANEEL: 1997 – Implementar as disposições estabelecidas nos contratos de concessão; - PowerPoint PPT Presentation
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VI WORKSHOP ANEEL USEA-USAID-FERC 9 E 10 de agosto de 2005 Brasília – DF
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Page 1: VI WORKSHOP  ANEEL USEA-USAID-FERC  9 E 10 de agosto de 2005 Brasília – DF

VI WORKSHOP

ANEEL USEA-USAID-FERC

9 E 10 de agosto de 2005Brasília – DF

Page 2: VI WORKSHOP  ANEEL USEA-USAID-FERC  9 E 10 de agosto de 2005 Brasília – DF

 

 

 

 

CONTRATOS DE CONCESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO

Concepção do contrato: 1995 – aprovado pelo CND;

Criação da ANEEL: 1997 – Implementar as disposições

estabelecidas nos contratos de concessão;

Mecanismos de alteração das tarifas previstos nos

contratos (cláusula econômica): reajuste tarifário anual

revisão tarifária extraordinária

revisão tarifária periódica

Page 3: VI WORKSHOP  ANEEL USEA-USAID-FERC  9 E 10 de agosto de 2005 Brasília – DF

Reajuste tarifário anual

Revisão tarifáriaextraordinária

Revisão tarifáriaperiódica

Assinatura do contrato

MECANISMOS DE ALTERAÇÃO DAS TARIFAS

MECANISMOS DE ALTERAÇÃO DAS TARIFAS

2000 2001 2002 2003 200520041999

Page 4: VI WORKSHOP  ANEEL USEA-USAID-FERC  9 E 10 de agosto de 2005 Brasília – DF

PA1 + PB0 (IVI +/- X)

REAJUSTE TARIFÁRIO ANUALREAJUSTE TARIFÁRIO ANUAL

RA0

IRT =

PA = custos não gerenciáveis

PB = custos gerenciáveis

IVI = IGP-M

RA0 = receita de 12 meses

Page 5: VI WORKSHOP  ANEEL USEA-USAID-FERC  9 E 10 de agosto de 2005 Brasília – DF

PA1 + PB0 (IVI +/- X)

REAJUSTE TARIFÁRIO ANUALREAJUSTE TARIFÁRIO ANUAL

RA0

IRT =

PB0 = RA0 - PA0 (blindada)

Fator X = 0 Fator X = 0

Page 6: VI WORKSHOP  ANEEL USEA-USAID-FERC  9 E 10 de agosto de 2005 Brasília – DF

Receita Contratual = Parcela A + Parcela B

Receita Contratual = Parcela A + Parcela B

Compra de Energia

+

Encargos Setoriais

+

Transporte de

Energia

Compra de Energia

+

Encargos Setoriais

+

Transporte de

Energia

(IGP-M)(IGP-M)

REAJUSTE TARIFÁRIO ANUALREAJUSTE TARIFÁRIO ANUAL

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REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICAREVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA

CONTRATO DE CONCESSÃO

“procederá as revisões dos valores das tarifas de

comercialização de energia, alterando-os para mais ou para

menos, considerando as alterações na estrutura de custos e

de mercado da concessionária, os níveis de tarifas

observados em empresas similares no contexto nacional e

internacional, os estímulos à eficiência e a modicidade

tarifária.”

“no processo de revisão das tarifas ....... estabelecerá os

valores de X, que deverão ser subtraídos ou acrescidos do IVI

ou seu substituto, nos reajustes anuais subseqüentes.”

Page 8: VI WORKSHOP  ANEEL USEA-USAID-FERC  9 E 10 de agosto de 2005 Brasília – DF

Objetivo: redefinir o nível das tarifas de

fornecimento de energia elétrica, considerando:

custos operacionais eficientes;

adequada remuneração sobre investimentos

prudentes.

Objetivo: compartilhar com os consumidores os

ganhos de produtividade derivados do crescimento

do mercado do serviço regulado previstos para os

períodos compreendidos entre as revisões.

Reposicionamento Tarifário

Fator X

REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICAREVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA

Page 9: VI WORKSHOP  ANEEL USEA-USAID-FERC  9 E 10 de agosto de 2005 Brasília – DF

REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICAREVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA

RECEITA REQUERIDA = RRRECEITA REQUERIDA = RR

RR = Custos da Parcela A + Custos da Parcela B

RR = Custos da Parcela A + Custos da Parcela B

Custos Operacionais

+Remuneração

+Depreciação

Custos Operacionais

+Remuneração

+Depreciação

Compra de Energia

+

Encargos Setoriais

+

Transporte de

Energia

Compra de Energia

+

Encargos Setoriais

+

Transporte de

Energia

Page 10: VI WORKSHOP  ANEEL USEA-USAID-FERC  9 E 10 de agosto de 2005 Brasília – DF

CUSTOS DA PARCELA ACUSTOS DA PARCELA A

Compra de Energia :Compra de Energia :

Itaipu

Contratos Iniciais

Contratos Bilaterais

Empresas do mesmo grupo

Geradores não vinculados

Leilões de energia

Aditivo ao contrato inicial

Novo modelo

Itaipu

Contratos Iniciais

Contratos Bilaterais

Empresas do mesmo grupo

Geradores não vinculados

Leilões de energia

Aditivo ao contrato inicial

Novo modelo

Page 11: VI WORKSHOP  ANEEL USEA-USAID-FERC  9 E 10 de agosto de 2005 Brasília – DF

CUSTOS DA PARCELA ACUSTOS DA PARCELA A

Encargos Setoriais:Encargos Setoriais:

Conta de Consumo de Combustíveis - CCC Conta de Desenvolvimento Energético - CDEReserva Global de Reversão - RGRCompensação Financeira pela U. R.H. - CFURHTaxa de Fiscalização do Serviço de E.E. – TFSEEPesquisa e Desenvolvimento Energético – P&D

Conta de Consumo de Combustíveis - CCC Conta de Desenvolvimento Energético - CDEReserva Global de Reversão - RGRCompensação Financeira pela U. R.H. - CFURHTaxa de Fiscalização do Serviço de E.E. – TFSEEPesquisa e Desenvolvimento Energético – P&D

Page 12: VI WORKSHOP  ANEEL USEA-USAID-FERC  9 E 10 de agosto de 2005 Brasília – DF

CUSTOS DA PARCELA ACUSTOS DA PARCELA A

Transporte de Energia:Transporte de Energia:

Rede Básica Transporte de Itaipu Conexão ONS

Rede Básica Transporte de Itaipu Conexão ONS

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CUSTOS DA PARCELA ACUSTOS DA PARCELA A

Compra de Energia + Encargos Setoriais + Transporte de Energia

Compra de Energia + Encargos Setoriais + Transporte de Energia

Itaipu

Contratos Iniciais

Contratos Bilaterais

Geradores não vinculados

Empresas do mesmo grupo

Leilões de energia

Aditivo ao contrato inicial

Novo modelo

Itaipu

Contratos Iniciais

Contratos Bilaterais

Geradores não vinculados

Empresas do mesmo grupo

Leilões de energia

Aditivo ao contrato inicial

Novo modelo

CCC CDERGRCFURHTFSEEP&D

CCC CDERGRCFURHTFSEEP&D

Rede Básica

Transporte de Itaipu

Conexão

ONS

Page 14: VI WORKSHOP  ANEEL USEA-USAID-FERC  9 E 10 de agosto de 2005 Brasília – DF

CUSTOS DA PARCELA ACUSTOS DA PARCELA A

São itens de custos não gerenciáveis pela concessionária de distribuição, com exceção de:

São itens de custos não gerenciáveis pela concessionária de distribuição, com exceção de:

contratos de compra-venda de energia: com

geradores não vinculados e/ou com partes

relacionadas (preços da energia comprada);

perdas totais (técnicas e comerciais) da

distribuição de energia elétrica (montante de

energia comprada).

contratos de compra-venda de energia: com

geradores não vinculados e/ou com partes

relacionadas (preços da energia comprada);

perdas totais (técnicas e comerciais) da

distribuição de energia elétrica (montante de

energia comprada).

Page 15: VI WORKSHOP  ANEEL USEA-USAID-FERC  9 E 10 de agosto de 2005 Brasília – DF

CUSTOS DA PARCELA A CUSTOS DA PARCELA A

Compra de Energia +

Encargos Setoriais +

Transporte de Energia

Compra de Energia +

Encargos Setoriais +

Transporte de Energia

Page 16: VI WORKSHOP  ANEEL USEA-USAID-FERC  9 E 10 de agosto de 2005 Brasília – DF

REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICAREVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA

RECEITA REQUERIDA = RRRECEITA REQUERIDA = RR

RR = Custos da Parcela A + Custos da Parcela B

RR = Custos da Parcela A + Custos da Parcela B

Compra de Energia

+

Encargos Setoriais

+

Transporte de

Energia

Compra de Energia

+

Encargos Setoriais

+

Transporte de

Energia

Custos Operacionais

+Remuneração

+Depreciação

Custos Operacionais

+Remuneração

+Depreciação

Page 17: VI WORKSHOP  ANEEL USEA-USAID-FERC  9 E 10 de agosto de 2005 Brasília – DF

REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICAREVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA

Para a definição das metodologias: levar em

consideração dois objetivos fundamentais e

simultâneos.garantir os direitos dos consumidores de receber o

serviço com qualidade estabelecida no contrato de

concessão e de pagar por esse serviço uma tarifa

justa. A tarifa justa evita que os consumidores

paguem encargos indevidos, como também paguem

valores insuficientes que conduzam a deterioração

na qualidade do serviço;

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REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICAREVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA

garantir os direitos dos prestadores do serviço,

que atuam com eficiência e prudência, de obter

ganhos suficientes para cobrir custos operacionais e

obter adequado retorno sobre o capital investido.

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Presença de Informação Assimétrica:Empresa: gerencia todas as informações relativas aos seus custos e fornece essas informações ao regulador.Regulador: realização de auditorias dos custos.

Por esse motivo, não é conveniente utilizar procedimentos e metodologias que SE BASEIAM em informações obtidas dos registros contábeis das empresas reguladas.

A empresa prestadora do serviço regulado “compete” contra certos parâmetros de desempenho (custos operacionais e de investimentos) que representam uma gestão eficiente, fixados pelo Regulador.

METODOLOGIAS PARA A REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA

METODOLOGIAS PARA A REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA

Page 20: VI WORKSHOP  ANEEL USEA-USAID-FERC  9 E 10 de agosto de 2005 Brasília – DF

CUSTOS DA PARCELA BMETODOLOGIA PARA CUSTOS OPERACIONAIS

EFICIENTES

Quais são os custos operacionais justos que devem

ser considerados na tarifa de energia elétrica?

CUSTOS DA PARCELA BMETODOLOGIA PARA CUSTOS OPERACIONAIS

EFICIENTES

Quais são os custos operacionais justos que devem

ser considerados na tarifa de energia elétrica?Metodologia: Empresa de Referência

desenho de uma empresa eficiente para a prestação do

serviço nas condições do contrato de concessão;

leva em consideração os aspectos específicos de cada

contrato de concessão: características da área servida,

localização dos consumidores, níveis de qualidade, etc;

Page 21: VI WORKSHOP  ANEEL USEA-USAID-FERC  9 E 10 de agosto de 2005 Brasília – DF

permite determinar os custos em condições que

assegurem que a concessionária poderá atingir os

níveis de qualidade de serviço exigidos e que os ativos

necessários manterão sua capacidade de serviço

inalterada durante a vida útil.

CUSTOS OPERACIONAIS EFICIENTES CUSTOS OPERACIONAIS EFICIENTES

determinação dos custos eficientes desses processos

a partir de valores de mercado;

definição de processos e atividades que a ER deve

cumprir (operação e manutenção, gestão técnico

comercial, direção e administração): assume-se que

são prestados totalmente com recursos próprios;

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Tratamento Regulatório para a Inadimplência

Objetivo: definir o limite de repasse nas tarifas dos custos com inadimplência, de forma a evitar que os consumidores em situação regular paguem pelos consumidores inadimplentes:

CUSTOS OPERACIONAIS EFICIENTES CUSTOS OPERACIONAIS EFICIENTES

admite-se 0,5% do faturamento bruto para o primeiro ano do período tarifário;

para os anos seguintes do segundo período tarifário adota-se uma “trajetória regulatória” decrescente atingindo 0,2%.

Page 23: VI WORKSHOP  ANEEL USEA-USAID-FERC  9 E 10 de agosto de 2005 Brasília – DF

Base de Remuneração: montante de investimentos

a ser remunerado;

Estrutura de Capital: proporção de capital próprio

e de capital de terceiros;

Custo do Capital: remuneração do capital próprio e

do capital de terceiros.

CUSTOS DA PARCELA BMETODOLOGIAS PARA CÁLCULO DA REMUNERAÇÃO

CUSTOS DA PARCELA BMETODOLOGIAS PARA CÁLCULO DA REMUNERAÇÃO

Page 24: VI WORKSHOP  ANEEL USEA-USAID-FERC  9 E 10 de agosto de 2005 Brasília – DF

Base de Remuneração: Resolução ANEEL n.•

493/2002

O conceito chave é refletir os investimentos

prudentes na definição das tarifas dos consumidores.

Investimentos requeridos para que a concessionária

possa prestar o serviço de distribuição cumprindo as

condições do contrato de concessão (em particular os

níveis de qualidade exigidos), avaliados a “preços de

mercado” e “adaptados” através dos índices de

aproveitamento definidos na referida Resolução.

METODOLOGIAS DO PROCESSO DE REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA

METODOLOGIAS DO PROCESSO DE REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA

Page 25: VI WORKSHOP  ANEEL USEA-USAID-FERC  9 E 10 de agosto de 2005 Brasília – DF

Base de Remuneração

Base de Remuneração Bruta

Taxa Média de Depreciação

vida econômica, medida em anos

Base de Remuneração Líquida

METODOLOGIAS DO PROCESSO DE REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA

METODOLOGIAS DO PROCESSO DE REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA

Page 26: VI WORKSHOP  ANEEL USEA-USAID-FERC  9 E 10 de agosto de 2005 Brasília – DF

METODOLOGIAS DO PROCESSO DE REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA

ESTRUTURA DE CAPITAL: Metodologia da Estrutura Ótima de Capital (minimiza o custo do capital)

METODOLOGIAS DO PROCESSO DE REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA

ESTRUTURA DE CAPITAL: Metodologia da Estrutura Ótima de Capital (minimiza o custo do capital)

ESTRUTURA ÓTIMA DE CAPITAL

CAPITAL PRÓPRIO50%

CAPITAL DE TERCEIROS50%

Page 27: VI WORKSHOP  ANEEL USEA-USAID-FERC  9 E 10 de agosto de 2005 Brasília – DF

METODOLOGIAS DO PROCESSO DE REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA

CUSTO DO CAPITAL: Metodologia do Modelo de Precificação de Ativos de Capital – CAPM

Custo do Capital Próprio: 14,72%Custo do Capital de Terceiros: 13,05%

METODOLOGIAS DO PROCESSO DE REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA

CUSTO DO CAPITAL: Metodologia do Modelo de Precificação de Ativos de Capital – CAPM

Custo do Capital Próprio: 14,72%Custo do Capital de Terceiros: 13,05%

Custo Médio Ponderado do Capital

(WACC) de 11,26 %

Custo Médio Ponderado do Capital

(WACC) de 11,26 %

Page 28: VI WORKSHOP  ANEEL USEA-USAID-FERC  9 E 10 de agosto de 2005 Brasília – DF

CUSTOS DA PARCELA BCUSTOS DA PARCELA B

Custos Operacionais +

Remuneração +

Depreciação

Custos Operacionais +

Remuneração +

Depreciação

Page 29: VI WORKSHOP  ANEEL USEA-USAID-FERC  9 E 10 de agosto de 2005 Brasília – DF

REPOSICIONAMENTO TARIFÁRIOREPOSICIONAMENTO TARIFÁRIORESULTADOSRESULTADOS

RT (%) = Receita Requerida – Outras

Receitas

Receita Verificada

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Poder de Decisão da ANEEL sobre o Valor Final da Energia Elétrica para o Consumidor

SIM NÃOEnergia Comprada xPerdas Elétricas xEncargos Setoriais xTransporte de Energia xCustos Operacionais xRemuneração/Depreciação xImpostos xModicidade x

ITENS DE REVISÃOPoder de Decisão

da ANEEL

Page 31: VI WORKSHOP  ANEEL USEA-USAID-FERC  9 E 10 de agosto de 2005 Brasília – DF

METODOLOGIAS DA REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA

METODOLOGIAS DA REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA

a) PARCELA B

Custos Operacionais;

Remuneração.

b) FATOR X

Page 32: VI WORKSHOP  ANEEL USEA-USAID-FERC  9 E 10 de agosto de 2005 Brasília – DF

FATOR XFATOR X

Xe = Ganhos de produtividade derivados da mudança na escala do negócio por incremento da demanda da área servida (tanto por maior consumo dos clientes existentes, como pela incorporação de novos usuários)

Xc = Avaliação dos consumidores sobre a sua

concessionária, obtido como resultado da pesquisa IASC. (entre –1% e 1%)

Xa = Estabelecido pela Resolução CNPE n.º 1, de 04/04/03.

O Fator X deve considerar, para o componente mão-de-obra da Parcela B, índice que reflita a remuneração deste recurso.

Fator X = f(Xe , Xc , Xa)

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Cálculo Econômico: Reposicionamento Tarifário Fator X

Cálculo Financeiro (Valores a serem

pagos/recebidos pelos consumidores nos próximos 12 meses): Conta de Variação de Itens da Parcela A - CVA ( MP n.º 2.227/01; PI n.º 25/01; e PI n.º 116/03)

Passivo de PIS/COFINS

Cálculo Econômico: Reposicionamento Tarifário Fator X

Cálculo Financeiro (Valores a serem

pagos/recebidos pelos consumidores nos próximos 12 meses): Conta de Variação de Itens da Parcela A - CVA ( MP n.º 2.227/01; PI n.º 25/01; e PI n.º 116/03)

Passivo de PIS/COFINS

RESULTADOS ECONÔMICOS E FINANCEIROSRESULTADOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS

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REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICAPROCESSOS FINALIZADOS E EM ANDAMENTO

REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICAPROCESSOS FINALIZADOS E EM ANDAMENTO

2003 (17) 2004 (27) 2005 (17)CEMAT CAIUÁ CELBCEMIG OESTE CELPECPFL JAGUARI DEMEIENERSUL MOCOCA ELETROCARAES SUL NACIONAL MUXFELDTRGE CPEE PANAMBICOELBA CSPE CEMARCOELCE BRAGANTINA CEPISACOSERN VALE PARANAPANEMA SAELPAENERGIPE SANTA CRUZ CEALELETROPAULO SANTA MARIA CELGCELPA COCEL MANAUS ENERGIAELEKTRO URUSSANGA BOA VISTA ENERGIABANDEIRANTE JOÃO CESA ELETROACRECPFL PIRATININGA CENF CERONLIGHT CAT-LEO NOVA PALMAAMPLA (CERJ) COPEL COOPERALIANÇA

DMEPCCELTINSCELESCESCELSAIGUAÇU ENERGIACEBFORCELCHESPCEEESULGIPE

Page 35: VI WORKSHOP  ANEEL USEA-USAID-FERC  9 E 10 de agosto de 2005 Brasília – DF

Receita Extra-Concessão

Tratamento Regulatório das Perdas de Energia

Elétrica

Tratamento Regulatório da Qualidade do

Serviço

Abertura e Realinhamento Tarifário

METODOLOGIAS ADICIONAIS DO PROCESSO DE REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA

METODOLOGIAS ADICIONAIS DO PROCESSO DE REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA


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