REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEPROVÍNCIA DE GAZA

GOVERNO DO DISTRITO DE CHONGOENE

RELATÓRIO DAS ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO GOVERNO DISTRITAL

DURANTE O PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2017.

INTRODUÇÃO

O presente relatório faz uma abordagem das actividades desenvolvidas no primeiro semestre de

2017, em cumprimento do Plano Económico Social bem como das orientações superiores. As

actividades consistiram na satisfação das necessidades das comunidades, prestando serviços, com

maior destaque, a construção de infra-estruturas, bem como a produção de excedentes para as

rendas familiares. Para o sucesso destas actividades colaboraram com o Governo Local parceiros

(ONGs), destacando-se também a contribuição do FDD no aumento da produção e da

produtividade.

Para uma melhor apreciação e análise, o relatório obedece a seguinte estrutura:

Prioridade 1: Consolidar a Unidade Nacional, a Paz e a Soberania

1.1 Cultura;

1.2 Recenseamento Militar

Prioridade 2: Desenvolver o Capital Humano e Social

2.1 Educação, Juventude e Tecnologia;

2.2 Saúde, Mulher e Acção Social;

2.3 Planeamento e Infra-Estrutura;

Prioridade 3: Promover o Emprego e Melhorar a Produtividade e a Competitividade.

3.1. Agricultura, Produção Animal e Pescas;

3.2. Industria;

3.3. Trabalho, Emprego e Segurança Social;

3.4. Processamento e comercialização;

3.5. Gestão do Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD);

1

Prioridade 4: Desenvolver Infra-Estruturas Económicas e Social:

4.1 Electrificação;

4.2 Abastecimento de Agua e Irrigação

4.3 Saneamento do meio;

Prioridade 5: Assegurar a Gestão Sustentável e Transparente dos Recursos Naturais e do

Ambiente:

5.1 Planeamento e Ordenamento Territorial;

5.2 Gestão Ambiental;

5.3 Gestão de Calamidades Naturais;

Pilar I: Consolidar o Estado de Direito Democrático, Boa Governação de Descentralização: Prestação de Serviço Publico;

Reforma e capacitação dos Órgão Locais do Estado;

Promoção da Justiça;

Pilar II: Promover Ambiente Macroeconómico, Equilibrado e Sustentável: Arrecadação de Receita;

Execução do Orçamento;

6. Constrangimentos;

7. Perspectivas.

2

LOCALIZAÇÃO GEOGRAFICA DO DISTRITO

O Distrito de Chongoene situa-se a sul da Província de Gaza, é limitado, a norte pelo Distrito de

Chibuto (Posto Administrativo de Malehice) a sul pelo Oceano Índico, a este pelo Distrito de

Manjacaze e a Oeste pela Cidade de Xai-Xai, dista a 15 km da Capital Provincial, Cidade de

Xai-Xai.

 O Distrito de Chongoene é constituído por 3 Postos Administrativos e 11 Localidades com cerca de 150.681 habitantes.

Prioridade 1: Consolidar a Unidade Nacional, a Paz e a Soberania

1.1 Cultura

No concernente a acção cultural, no 1ᵒ semestre do ano 2017 notou-se a mobilização e

participação de cinquenta e cinco (55) grupos culturais em diferentes eventos, nomeadamente:

Abertura do Ano Lectivo (2 grupos), Comemoração do Dia dos Heróis Moçambicanos (3

grupos), Visita de S.Excia Governadora da Província de Gaza (7grupos), realização da Secção da

Assembleia Provincial (3grupos), comemoração do Dia da Língua Materna (2 grupos), cerimónia

central distrital alusiva a comemoração do 7 de Abril, Dia da Mulher Moçambicana, actividade

realizada na Sede da Localidade de Maciene (9 grupos), comemoração do Dia Mundial de Luta

contra Malária (3 grupos), recepção da S.Excia Presidente da República no âmbito do

lançamento da pedra no local onde será construído o aeroporto de Xai-Xai em Poiombo (9

grupos), cerimónia de 1 de Junho (6 grupos), e para o16 de Junho, dia da criança Africana

(11grupos). Na comemoração do dia 18 de Abril, dia Mundial dos Monumentos não houve

participação dos grupos culturais, mas realizou-se uma jornada de limpeza na vala comum de

Maciene precedida de uma palestra alusiva ao significado da data.

Fazendo uma análise comparativa da movimentação cultural em relação ao igual período do ano

transacto, concluímos que em 2016, houve mais movimentação dos grupos culturais num total de

cento e vinte e seis (126) grupos, contribuiu para este número de grupos a realização do 9º

festival Nacional de Cultura.

Na vertente do Património Cultural Tangível, foram elaboradas pesquisas que culminaram com a

produção de oito (08) historiais referentes aos seguintes locais: Posto Administrativo de

Madzucane, Nguzene, Localidade de Chicavane.

3

1.2 Recenseamento Militar

De um plano de 600, foram recenseados para serviço militar 605 jovens, sendo 267 mulheres e

338 homens num cumprimento de 100,8%.

Prioridade 2: Desenvolver o Capital Humano e Social

2.1 Educação, Juventude e Tecnologia;

2.1 Educação Geral

2.1.1 Ensino Primário, Secundário Geral e AEA

Durante o 1º semestre, a Repartição de Educação Geral, cumpriu com as seguintes actividades:

Supervisão de preparação e abertura do Ano Lectivo de 16 a 20/01/ 2017. Foram planificadas 36

escolas, sendo 7 do ensino secundário incluindo anexas, 5 do ensino primário do 1ᵒ Grau e 23 do

1ᵒ e 2ᵒ Graus. Destas foram visitadas 22 escolas e 1 do Ensino Técnico Profissional contra 11 de

igual período de 2016, o que representa uma correspondência positiva de 100%.

Participação do chefe da REG, numa reunião Provincial de troca de experiência de Conselhos de

Escolas dos Distritos de Xai-Xai (actual Chongoene), cidade de Xai-Xai, Mandlakazi,

Massangena, Chibuto e Bilene.

Elaboração de informação proposta sobre a introdução de turmas anexas nas escolas do EP1⁰ e

2⁰ Graus de Siaia, Secundárias Ndambine 2000 e Aurélio Manave.

Reunião com os professores do Ensino Secundário das escolas Secundárias Ndambine e

Chongoene para análise do Aproveitamento 2016.

Relativamente a alocação do livro de distribuição gratuita, foi possível distribui-lo depois do

início do ano lectivo devido a chegada tardia do mesmo, contrariamente em 2016 que distribuiu -

se antes do dia 5 de Fevereiro (dia de abertura solene do ano lectivo).

Recepção e Compilação de Mapas de Horas Extras dos Distritos de Chongoene, Limpopo e Xai-

Xai sendo 266, 231 e 10 casos respectivamente totalizando 507 casos contra 380 de 2016 e

Compilação dos segundos turnos para os mesmos distritos: Limpopo com 69 casos destes 53

4

permanentes, Chongoene com 47 casos destes 37 permanentes e Distrito de Xai-Xai com 09

casos todos permanentes. Total de casos 2º turnos 125, contra 122 de 2016.

Envio de termos de Referência para elaboração de Perguntas dos Exames finais de 2017, para as

Cinco (5) Escolas seleccionadas, nomeadamente escolas Primárias do 1º e 2º Graus de

Chongoene, 5º Congresso e Eduardo Mondlane e Secundárias de Chongoene e Chicumbane,

nível dos Distritos de Chongoene e Limpopo.

Compilação de júris de exames. Ver o quadro abaixo

Tabela nº01 ESG-10ª classe

EscolaNºInsc. por Escola

Número de Inscritos por DisciplinaCom.Ciências Sociais

NoJúr Letras

Mate C. Naturais

No Júris de Ciências Globalidade

Mangunze 323 263 9 307 11 20Bungane 127 115 4 125 5 9Chongoene 659 446 15 647 22 37Nda 2000 677 439 15 677 23 38Aurelio Manave

172 154 6 170 6 12

Mar.Moeda

148 130 5 144 5 10

Nhancutse 74 72 3 73 3 6Nhamavila 215 151 6 215 8 14Total 1770 63 2358 83 146

AEA

Actualização da relação nominal dos Educadores Profissionais nos distritos de Chongoene e Limpopo,

sendo no total 28 Educadores Profissionais dos quais 22 são mulheres e Sensibilização das escolas para a

criação de mais turmas de AEA.

Recolha de dados de inscritos da AMETRAMO nos programas de Alfabetização no ano de 2014.

Ver o quadro abaixo.

Tabela nº02 AEA

Nº Nome do Centro Nível Educandos Inscritos 2014M HM

01 Julius Nyerere B2 2º 20 20

5

3º 20 2002 3 de Fevereiro 3º 25 26

Juventude

Formação de 96 activistas de base comunitária em parceria com a Nweit;

Realização de palestras sobre segurança rodoviária em coordenação com a Polícia de

Trânsito e Inater nas seguintes escolas: EP1 e 2 de Chongoene, Nhocoene, Siaia,

Chonguene e Nhamavila que beneficiaram 2900 alunos e 65 professores;

Formados 51 mentoras; 13 supervisores e 66 activistas em matéria de Saúde Sexual

Reprodutiva de Adolescentes e Jovens,

Participação de três técnicos e o Director de Serviço numa capacitação de formadores,

promovida pela WEI;

Levantamento de banco de dados sobre a desparasitação nas escolas das 14 ZIPs do

distrito de Chongoene

Capacitação de 32 professores em matéria de prevenção e combate a malária contra 13

professores formados no igual período de 2016.

Desporto

Realização de uma reunião com os técnicos do desporto escolar no âmbito da preparação da

Fase Provincial do Festival de Jogos escolares;

Participação de um (1) técnico na reunião provincial de preparação da Copa Lurdes Mutola;

Realização de uma supervisão sobre o programa aprender jogando em parceria com a Right

to play;

Preparação e participação no 13ᵒ Festival Provincial dos Jogos Desportivos Escolares;

Acompanhamento da realização das capacitações em parceria com a Right to Play no

âmbito da metodologia aprender jogando.

Realização da reunião com os promotores do desporto comunitário no Distrito de

Chongoene.

Produção e Alimentação Escolar

Está em curso processo de actualização do banco de dados de produção e alimentação

escolar

6

No âmbito da supervisão das actividades de produção e alimentação escolar foram

efectuadas visitas a 18 escolas contra 12 de igual período do ano transacto o que significa

uma subida em 6 escolas;

No âmbito do Plano de Acção Multissectorial para Redução da Desnutrição crónica

PAMRDC foi feita a divulgação deste programa em três escola de expansão na localidade

de Nhamavila,

Ainda no mesmo projecto foram orientadas 03 palestras em igual número de escolas cujos

temas se relacionavam com a saúde sexual reprodutiva, contra 6 do ano transacto;

Distribuição de manuais e cartazes para a educação nutricional nas 9 escolas pilotos no

âmbito do plano de Acção Multi -sectorial para a redução da desnutrição crónica

(PAMRDC);

Juventude

Participação de três técnicos e o Director de Serviço numa capacitação de formadores

promovidos pela WEI;

Participação de quatro técnicos e o Director de Serviço no encontro de planificação das

ONGs e programação do Memorando de Entendimento no Ref Resort

Formação de 96 activistas de base comunitária em parceria com a Nweit ;

Realização de palestras sobre segurança rodoviária em coordenação com a Policia de

Transito do Inater nas seguintes escolas: EP1 e 2 de Chongoene, Nhocoene, Siaia,

Xonguene e Nhamavila onde beneficiaram 2900 alunos e 65 professores;

Formados 51 mentoras; 13 supervisores e 66 activistas em matéria de Saúde Sexual

Reprodutiva de Adolescentes e Jovens,

Participação de três técnicos e o Director de Serviço numa capacitação de formadores,

promovida pela WEI;

Participação de quatro técnicos e o Director de Serviço no encontro de planificação das

ONGs e programação do Memorando de Entendimento no Ref Resort

Formação de 96 activistas de base comunitária em parceria com a Nweit ;

Realização de palestras sobre segurança rodoviária em coordenação com a Policia de

Transito do Inater nas seguintes escolas: EP1 e 2 de Chongoene, Nhocoene, Siaia,

Xonguene e Nhamavila onde beneficiaram 2900 alunos e 65 professores;

7

Formados 51 mentoras; 13 supervisores e 66 activistas em matéria de Saúde Sexual

Reprodutiva de Adolescentes e Joven

Desporto

Realização de uma reunião com os técnicos do desporto escolar no âmbito da preparação da

Fase Provincial do Festival de Jogos escolares;

Participação de um (1) técnico na reunião provincial de preparação da Copa Lurdes Mutola;

Realização de uma supervisão sobre o programa aprender jogando em parceria com a Right

to play;

Produção Escolar

Está em curso processo de actualização do banco de dados de produção e alimentação

escolar;

No âmbito da supervisão das actividades de produção e alimentação escolar foram

efectuadas visitas a 18 escolas contra 12 de igual período do ano transacto o que significa

uma subida em 6 escolas;

No âmbito do Plano de Acção Multissectorial para Redução da Desnutrição crónica

PAMRDC foi feita a divulgação deste programa em três escolas de expansão na localidade

de Nhamavila;

Ainda no mesmo projecto foram orientadas 03 palestras em igual número de escolas cujos

temas se relacionavam com a saúde sexual reprodutiva, contra 6 do ano transacto;

Distribuição de manuais e cartazes para a educação nutricional nas 9 escolas pilotos no

âmbito do plano de Acção Multi -sectorial para a redução da desnutrição crónica

(PAMRDC);

Visita de campos agrícolas nas escolas primárias de Mazucane, Xonguene e IFP de

Chongoene.

2.2 Saúde, Mulher e Acção Social;

8

Situação Epidemiológica do Distrito

A situação epidemiológica do distrito foi caracterizada pelo aumento de casos de Malária e Diarreia como lustra a tabela abaixo.

Tabela nº03 - Tendência das Doenças de Notificação Obrigatória através do BES de Janeiro a Março 2017

Doenças Nº de Casos Notificados Nº de Óbitos Notificados Taxa de Letalidade (%)Sarampo 04 0 0Tétano RN 0 0 0Malária 24534 0 0PFA 0 0 0*Mordedura animal 20 0 0

Diarreia 833 0 0Disenteria 47 0 0Cólera 0 0 0Peste 0 0 0Meningite 0 0 0

Principais Surtos ocorridos ao longo do período em análise

Durante o período em análise o distrito não registou nenhum surto em relação as doenças de

notificação obrigatória.

Acções de Mitigação

Para reduzir cada vez mais o número de casos de malária e diarreia a nível do distrito, está se

intensificando a distribuição de redes mosquiteiras tratadas com insecticidas de longa duração

nas consultas pré natais, tratamento intermitente e presuntivo a mulher grávida, assim como a

promoção de palestras e jornadas de limpeza nas comunidades, unidades sanitárias e escolas.

Sarampo

Durante o período em análise, foram notificados quatro casos e foram colhidas as amostras e

enviadas a DPS Gaza.

Malária/ Diarreia

9

De acordo com os Boletins Epidemiológicos Semanais verifica-se que a malária continua sendo

a doença com maior número de casos notificados seguido de diarreia.

PROGRAMA ALARGADO DE VACINAÇÃO

Tabela nº 04 - Coberturas Vacinais Por Unidade Sanitária (BCG e CCV, 0-11 Meses)

Unidades Sanitárias G. AlvoBCG (Meta 100%) CCV (Meta 95%)Real. Cob (%) Real. Cob (%)

Banhine 234 95 41% 77 33%Bungane 258 260 101% 312 121%Chicavane 90 21 23% 21 23%Chongoene 390 436 112% 405 103%Cucuine 126 41 33% 79 63%Maciene 156 106 68% 160 103%Macupulane 168 171 102% 164 97%Mangundze 150 175 117% 150 100%Matsinhane 174 175 101% 135 78%Nhancutse 564 572 104% 481 85%Siaia 192 232 121% 206 107%Ndambine 2000 360 33 9% 207 58%Nhamavila 258 8 3% 72 28%Total 3012 2325 77% 2469 82%

De um plano de 100% de cobertura para BCG, durante o período em análise, o distrito alcançou 77%, para CCV num plano de 95% de cobertura, alcançou-se 82%.

Tabela nº 05 - Coberturas Vacinais Por Unidade Sanitária - 2017 (Pólio 1/3 de 0-11 Meses)

Unidades Sanitárias G. AlvoPOLIO/ PENTA/PCV10 3ª DOSE( Meta 95%)

Real. Cob (%)Banhine 234 102 44%Bungane 258 335 130%Chicavane 90 22 24%Chongoene 390 409 105%Cucuime 126 56 44%Maciene 156 163 104%Macupulane 168 169 101%

10

Mangundze 150 158 105%Matsinhane 174 168 97%Nhancutse 564 535 95%Siaia 192 249 112%Ndambine 2000 360 376 104%Nhamavila 258 120 47%Total 3012 2862 95%Nesta componente o distrito conseguiu alcançar a meta esperada (95%).

SAÚDE MATERNO INFANTIL

Actividades Realizadas na Consulta Pré-natal durante o primeiro semestre

O objectivo do programa de Saúde Materno Infantil é de “reduzir a morbilidade e mortalidade

em mulheres e crianças através de actos de prevenção e tratamento das doenças em todas as

componentes desde o planeamento familiar, consulta pré natal, parto institucional e consulta pós

parto/pós natal.

Tabela nº 06 - Planeamento Familiar

Unidades Sanitárias Galvo Real T.CobNhancutse 708 678 96%Chongoene 487 469 96%Ndambine 2000 451 233 52%Nhamavila 325 79 24%Bungane 321 272 85%Banhine 299 206 69%Siaia 243 260 107%Matsinhane 214 289 135%Macupulane 210 233 111%Maciene 199 254 128%Manguze 193 189 98%Cocuine 158 72 46%Chicavane 112 97 87%Total 3920 3331 85%

De um plano de 100% foi alcançada uma cobertura de cerca de 85%. No que diz respeito ao

volume de actividades, a maior parte das Unidades Sanitárias do Distrito tiveram uma

contribuição positiva, excepto as U.S.s de Nhamavila, Ndambine e Banhine que continuam com

coberturas muito baixas.

11

Tabela nº 07 - Cobertura da Consulta Pós-Parto durante os 6 meses 2017

Unidade Sanitária GA Meta Real Cob (%)Nhancutse 637 542 595 110%Chongoene 439 373 476 128%Ndambine 2000 406 345 40 12%Nhamavila 292 249 40 16%Bungane 289 245 254 104%Banhine 269 229 95 41%Siaia 219 186 231 124%Matsinhane 193 164 222 135%Macupulane 189 160 167 104%Maciene 179 152 158 104%Manguze 174 148 172 116%Cocuine 143 121 44 36%Chicavane 101 86 77 90%Total 3530 3000 2571 86%

De um plano de 85%, o Distrito conseguiu alcançar até ao presente período uma cobertura de

86%.

Tabela nº 08 - Partos Institucionais realizados durante 6 meses 2017

Unidade Sanitária Grupo Alvo Meta 82% Realizado CoberturaNhancutse 637 522 597 114%Chongoene 439 360 425 118%Ndambine 406 333 0 0%Nhamavila 292 240 0 0%Bungane 289 237 253 107%Banhine 269 221 95 43%Siaia 219 179 229 128%Matsinhane 193 158 222 141%Macupulane 189 155 161 104%Maciene 179 147 152 103%Manguze 174 142 171 120%Cucuine 143 117 42 36%Chicavane 101 83 77 93%Total 3530 2894 2424 84%

De um plano de (82%) foi alcancadop (84%), o que significa um indice de crescimento em 2%,

Tabela nº 09 - Consulta Pré natal primeiras consulta 3 meses 2017

Unidade Sanitária GA Meta Real Cob (%)Nhancutse 637 542 595 110%Chongoene 439 373 476 128%

12

Ndambine 2000 406 345 40 12%Nhamavila 292 249 40 16%Bungane 289 245 254 104%Banhine 269 229 95 41%Siaia 219 186 231 124%Matsinhane 193 164 222 135%Macupulane 189 160 167 104%Maciene 179 152 158 104%Manguze 174 148 172 116%Cocuine 143 121 44 36%Chicavane 101 86 77 90%Total 3530 3000 2571 86%

De um plano de (85%) o Distrito, durante o perido em analise alcançou 86%, o que significa

um indice de crescimento em 1%, .

Tabela nº 10 - PROGRAMA NACIONAL DE COMBATE A ITS/HIV/SIDA, ITS

U. Sanitaria Realizado Meta IC %Banhine 269 180 149Chongoene 1058 331 320Nhacutse 1072 423 253Maciene 598 120 498Siaia 750 144 521Nhamavila 388 195 199Bungane 426 192 222Ndambine 2000 459 270 170Macupulane 160 264 61Mangunze 162 246 66Matsinhane 208 270 77Chicavane 45 120 38Cucuine 28 198 14

Distrito 7640 2953 259

O distrito, durante o período em análise teve um desempenho positivo no que diz respeito ao

controlo de infecções de transmissão sexual, com um índice de cumprimento de 259%, dos 100%

planificados

Tabela nº 11 - TARV

U. Sanitárias População Novos Inícios TARV-Crianças Novos Inícios TARV- Adulto

13

Realizado META Ind. cumpr Realizado META Ind. cumprBanhine 11.977 9 3 300 47 27 174Chongoene 19.493 9 9 100 67 114 59Nhacutse 28.319 5 9 56 91 108 84Maciene 7.945 0 3 0 27 27 100Siaia 9.715 7 3 233 63 51 124Nhamavila 12.998 1 6 17 41 54 76Bungane 12.828 8 3 267 48 48 100Ndambine 2000 18.053 4 9 44 55 99 56Macupulane 8.388 4 1 400 23 9 256Mangunze 7.717 4 1 400 25 15 167Matsinhane 8.574 0 1 0 0 6 0Chicavane 4.499 2 1 200 7 4 175Cucuine 6.337 0 0 0 0 0 0Total 53 49 108 494 562 88

No que diz respeito a novos inícios ao TARV, o distrito teve um desempenho satisfatorio, sendo

108% na pediatria e 88% no TARV adulto.

PROGRAMA DE NUTRIÇÃO

Durante o período foram intensificadas palestras nas unidades sanitárias e nas comunidades, e feitas as

demonstrações culinárias na comunidade com vista a reduzir a desnutrição, suplementação com micros

nutrientes em pó e outros.

O distrito teve total de 2.780 consultas de crianças sadias, dos quais 14 tiveram crescimento insuficiente

que corresponde a 0,5%, o significa que o distrito está nos parâmetros aceitáveis, dado que o índice de

crescimento insuficiente alarmante é de 1.4%.

ÁREA DA MULHER E ACÇÃO SOCIAL

Tabela nº12 - Atendimento da Criança

14

Programa Indicador 2017Reunificação Familiar 7Nº Crianças Reunificadas em Famílias Próprias 5Nº Crianças Reunificadas em Famílias Substitutas 2Nº Crianças Reunificadas no Infantário Provincial 6No Crianças Órfãos documentada 41Nº Centros Abertos 3Nº Crianças Atendidas em Centros Abertos 141No Crianças Atendidas na Comunidade 3246No Crianças Órfãos Acompanhadas 124No Crianças Órfãos Integradas em Escola 6No Crianças Órfãos Chefes de Famílias 89No Crianças Órfãos Receb. Atest.de Pobreza 148No Crianças Órfãos Doentes de Sida 41No Crianças Órfãos Chefiadas por avos 96Nº de Crianças Órfãs Vivendo nas Famílias Substitutas 156No Crianças Apoiados em material Escolar 17Nº de Crianças Órfãs identificadas 6

No âmbito de assistência social da criança em situação difícil foram realizadas as seguintes actividades:

Prestado apoio psicossocial a 7 crianças (2M e 5F) vítimas de violência de um total de 12 crianças, perfazendo deste modo 58.3 de cumprimento do plano.Em termos de apoio multiforme, foram apoiados 489 (340F e 139M)) sendo:

148 (86F e 62M) beneficiaram de atestado de pobreza; 289 (250F e 89M) apoiadas em material escolar em parceria com

AREPACHO; 10 (6F e 4M) no PASD; 41 (32F e 9M) beneficiaram de registo de nascimento.

Maioria das crianças do sexo feminino que se beneficiaram de material escolar e registo de nascimento foi em parceria com o projecto DREAMS implementado pela AREPACHO.Reunificadas 7 (5 F e 2M) em Siaia, Marramine e Mzucane. Destas, 1 do sexo masculino

reunificada em Siais, tinha sido traficada e foi recuperada na zona de Boane em Maputo,

enquanto 3 (1Ff e 2M foram reunificada na mesma família em Marramine que sofriam violência

do pai.

Encaminhada à procuradoria um processo para pensão de alimento.

15

Tabela nº13 - Programa de Desenvolvimento Infantil

CENTROS INFANTIS 2017Nº Educadores 4

ESCOLINHAS COMUNITÁRIASNº Escolinhas Comunitárias 34Nº Animadores 65Nº Crianças Atendidas 1412Nº Centros Comunitários Abertos 3Nº Crianças Atendidas 116

No âmbito de assistência a crianças em idade pré-escolar, foram atendidas nas escolinhas

comunitárias 1522 crianças, (804F e 718M), em termos de cumprimento de planos superamos a

meta em 1.5%.

Tabela nº14 - Programa de Advertimento do Idosos e Deficiente

Programa Indicador 2017Nº Centros de Apoio a Velhice 1Nº Idosos Atendidos 45Nº Idosos Reinserido na Comunidade 4Nº Idosos Atendidos na Comunidade 34ATENDIMENTO BASEADO NA COMUNIDADENº Pessoas c/ Def. Identificadas 3Nº Pessoas c/. Def. Apoiadas em material de compensação 0Nº Crianças com Deficiência Integradas em Escolas 3Nº Pessoas c/ Def. no Prog. Subsídio Social Básico. 16Idosos no Programa Sub. Social Básico 3152Nº de crianças no PASD 123Doentes Crónicos Acompanhados 99

16

Prestado apoio psicossocial a uma (1) idosa vítima de violência perpetuada pelos vizinhos em

vertido da sua situação social, esta idosa mais foi internada no CAV de Chongoene como forma

de garantir a sua protecção.

Ao longo do período foram identificadas e encaminhadas para o Infantário Provincial de Gaza 11

(6F e 5M) crianças perdidas provenientes de diversos cantos do país.

Salientar que 3 (2Fe 1M) foram reunificadas no Distrito de Chongoene no povoado de Cumbene

Ao longo do período, foram atendidos no CAV de Chongoene, 48 idosos (25M e 23 F), referir

que dois (2) idosos do sexo masculino perderam a vida vítima de doença, 2 (1H e 1M)

reunificadas em suas famílias, 1 (M) se encontra internado no Centro de Saúde de Maciene.

Actualmente o centro conta com 45 idosos (22M e 23 F).

Tabela nº15 - Programa de Atendimento da Mulher

Área da Mulher 2017No Mulheres no CDAM0 25No Mulheres Capac. Sobre Legis. Lei. Familias 0No de Associações 9No Mulheres Integradas em Associações 432No de Mulheres Integradas em Projectos 123

No de Mulh. Viuvas Ident. e Acompanhadas 109No de Mulheres Integradas Alfabetização 169

No de Centros de Alfabetização 8No de Alfabetizadores/Monitores 29

As mulheres que frequentam o programa de alfabetização de adultos estão sendo assistidas por

27 monitores sendo 17 educadores profissionais e 10 voluntários.

Planeamento e Infra-estruturas

Durante o período em análise, foram implantadas 40 Escolinhas ao nível do Distrito, Esta em

curso a reabilitação da residência oficial do Chefe do Posto de Chongoene, reabilitação da

Secretaria da Localidade de Nhacutse e reabilitação da Tribuna na Localidade de Nhacutse.

Para além das actividades acima descritas foram realizadas as seguintes:

17

Tabela nº16 - Planeamento e Infra-estruturas Descrição das actividades 2017

Planificado Realizado Grau de Cumprimento (%)

Vistoria 10 06 60%Fiscalização 70 55 78.6%Certidões 100 75 75%Pedido de Aprovação de projecto

200 169 84.5%

Licença de Construção 200 110 92%Implantações 00 00 00

Em relação ao pedido de aprovação de projectos, recebeu-se um total de 169, e, destes 110 é

que reunião condições para a sua aprovação e emissão da respectiva licença de construção e

os 59 devolvidos para correcções.

No que concerne às estradas, o Distrito possui um plano para a reabilitação de 90km. A

tabele a baixo demostra o nível de execução do planificado

Tabela nº17 - o nível de execução do planificado

No Tipo de Intervenção

Classif Troco Tipo de Revestimento

Superficial

Extensão do Troço

(KM)

Observação

1 MelhoramentoE

Destronca

N/CVias e Travessias

da Nova Vila Administrativa de

Chongoene

Terra Batida 10 Na fase de procurement

2 Manutenção periódica

N102 N1- Limite Dist Chibuto

Asfalto 21 Em curso

3

Manutenção de Rotina

R450N1,Chidenguele-Dist. Mandlakaze Terra Batida 25 Em curso

4 R857 N1-Conjoene Terra Batida 19 Em curso5 N/C N1-Maciene Terra Batida 7.0 Em curso6 N/C N102-Futuro

AeroportoTerra Natural 3.0 Concluído

7Melhoramento

Localizado

N/C N102-Sede Loc Nhancuste

Terra Batida 4.5 Em curso

8N/C

N1-Campo de Feijão Boer (Maramine)

Terra Natural 3.0Em fase de

Mobilização

9 Construção N/CVias de acesso no

Regadio de Limpopo

Fundações eAsfalto 43.0

Em curso, orçado em 9 milhões de

18

dólares

I.2- Licenciamento de transportadores semi-colectivos

Em relação a actividade de transporte Semi- colectivos, foram emitidas 130 licenças de acordo com a tabela abaixo:Tabela nº18 - Licenciamento de transportadores semi-colectivos

N/O Designação Ano Grau.Cump.2017

Plan. Real01 Emissão com 1 carro 40 28 70% 02 Renovação c/1 carro 100 88 88%03 Renovação c/mais de 1

carro35 14 40%

Total …………………….. 175 130 66%

Prioridade 3: Promover o Emprego e Melhorar a Produtividade e a Competitividade.

3.1 Agricultura, Produção Animal e Pescas;

AGRICULTURA

Para a cobertura da primeira época da campanha agrícola foram planificados 73.250 ha, dos

quais para a primeira época foram planificados 44.678 há tendo sido semeados 44.901.7 ha e

obtida uma produção de 149.728 toneladas. Para a segunda época foram planificados 28.572 ha,

com a previsão de 57.184,7 toneladas de produtos diversos tendo sido lavradas ate ao mês de

Junho 22.271 ha, semeados 14.119 ha e já foram colhidos cerca de 46.9 ha com uma produção

de 472.8 toneladas de hortas diversas a destacar alface e couve, pimento.

Aprovisionamento de factores de produção

Para o presente semestre, houve aprovisionamento de semente nas seguintes quantidades:

19

Tabela nº19 - Aprovisionamento de factores de produção

Cultura I Semestre de 2017Qtidade em kg

Cebola 2Repolho 5Pepino 2Alface 8Couve 2Tomate 4Pimento 1,5Milho Matuba 1.500F.Vulgar 2.983

Precipitação

Os dados da precipitação recolhidos da estação meteorológica de Muetane durante o semestre

totalizaram 704,8 mm, distribuídos conforme mostra a tabela abaixo.

Tabela nº 20 - Precipitação registada

Meses I Semestre de 2017Janeiro 258,5 mmFevereiro 172,0 mmMarço 79,0 mmAbril 175,3 mmMaio 20,0 mmJunho 0,5 mmTOTAL 705,0 mm

PESCA

Durante o período em referência, o Governo efectuou actividades com vista a monitoria,

manutenção das infra-estruturas agrícolas, ao controlo do estado higio-sanitario do Pescado em

trânsito e capacitações em matérias de pesca e aquacultura sustentáveis.

20

Orientou a limpeza geral dos tanques, que consistiu na remoção da camada de areia dentro dos

tanques e o capim ao redor dos mesmos, foi orientada a colocação das Gaiolas na lagoa de Lote

em Tetene em zonas com profundidade ideal.

O sector recebeu uma visita do Esposo da S.Excia Governadora da Província de Gaza tendo

realizado um encontro com os beneficiários do PMARDC, no qual, sublinharam a falta de ração

para continuar a alimentar o Peixe.

Para minimizar a situação da falta de ração em Nhancutse, orientou-se o uso de farelo com

moringa, restos de comida e fertilização constante com estrume.

Foi feita a amostragem do peso da Tilápia nos primeiros 3 tanques da associação em Nhancutse

abertos no âmbito do PMARDC tendo-se obtido o peso médio de aproximadamente 400 gramas.

De forma a disseminar as técnicas para a criação da Tilápia em cativeiro e expandir a

Aquacultura no distrito, o Governo com apoio da DPMAIP capacitaram 140 pessoas nesta

matéria na localidade de Maciene e Nhacutse durante 5 dias.

Identificada uma associação interessada na criação da Tilápia na Lagoa Ualute Localidade de

Maciene, irá instalar gaiolas com apoio material dos recursos previstos no PMARDC. Esta tem o

nome de Associação Stela da Graça.

Quanto ao controlo higio - sanitário do pescado em trânsito, no período em análise foram

registados 43 movimentos de trânsito de pescado com destino às Províncias de Zambézia e

Niassa-Cuamba, num total de 27.500 kg.

CAJU

No que concerne a produção de mudas de cajueiros fez-se o enchimento de 4.790 vasos

plásticos. Foram feitas novas plantações em 3 campos alinhados com uma área de 3 hectares.

Tabela nº 21 - Produção de mudas

Plano Vasos enchid

Vasos semeados

Germinados

Cavalos por enxertar

Enxertadas

Cajueiros distribuídos

Mudas

Produzid

Período

4.790 6.522 5.563 0 3.127 2.326 2.478 semestre

21

40.000 30.590 30.262 24.323 14.846 3.127 6.549 8.944 Acumulad

PECUÁRIA

Durante o período em análise diferentes actividades foram levadas a cabo, neste sector, a

destacar a monitoria e assistência na Sanidade animal, (Vacinações, Banhos Carracicidas e

tratamentos), Produção animal (Produção de carnes, leite entre outras) e Transferências dos

animais.

Tabela nº 22 - SANIDADE ANIMAL

Vacinação contra I semestre 2017Raiva 218Newcastle 10.815

Tabela nº 23 - BANHOS CARRACICIDAS

Tanques Existentes Operacionais Inoperac. Total I Semestre 2017Público 4 4 0 4 123.729Privado 1 0 1 1 6.032Total 5 4 0 5 129.761

PulverizaçãoPublico 22 22 0 22 69.009Privado 5 5 0 5 15.387Subtotal 27 27 0 27 84.396Total 32 31 0 32 214.157

Tabela nº 24 - Actividades realizadas Nº de animais Espécie Doença Produto100 Bovina Anemia Vitamina35 Bovina Diarreia Oxitetraciclina59 Bovina Pneumomia Hi-Tet1 Bovina Ferida Spray Cicatrizante1 Bovina Parasitose Ivermetrina29 Caprina Diarreia Oxtetracilinaa46 Caprina Parasitas Oxitetracilina17 caprina parasitose oxitetracilina5 Caprina feridas Spray Cicatrizante

22

26 Ovina Pneumonia Hi-Tet18 Suina Parasitose Albendazol37 Suina Anemia Dxtron37 Suina Anemia Ferro8 Canina Parasitose Ivermetrina

Tratamento Animal

Tabela nº 25 - Tratamento Animal

Nº de animais Espécie Doença Produto100 Bovina Anemia Vitamina35 Bovina Diarreia Oxitetraciclina59 Bovina Pneumomia Hi-Tet1 Bovina Ferida Spray Cicatrizante1 Bovina Parasitose Ivermetrina29 Caprina Diarreia Oxtetracilinaa46 Caprina Parasitas Oxitetracilina17 caprina parasitose oxitetracilina5 Caprina feridas Spray Cicatrizante26 Ovina Pneumonia Hi-Tet18 Suina Parasitose Albendazol37 Suina Anemia Dxtron37 Suina Anemia Ferro8 Canina Parasitose Ivermetrina

Tabela nº 26 - Produção animal

Sector Espécie Acumulado I semestre 2017N.º Peso (kg)

Familiar Bovina 99 11.486Privado Bovina 18 2.810TOTAL 117 14.296

Tabela nº 27 - Transferência de Animal

Espécie Nº de Animais Destino FinalidadeBovinos 4 Maputo Consumo PublicoCaprinos 3 Maputo Consumo Publicoarcaças de bovino 4 Maputo Consumo PublicoSuíno 32 Maputo Consumo PublicoPeles 445 Maputo Comercio

23

Implementação do PITTA

Os técnicos continuam a desenvolver actividades agrícolas e têm culturas em campo. Como e o caso de

2ha arroz; 0.125ha pepino, 1.5ha milho e 0,25 de quiabo

Associativismo

No procedimento das actividades de assistência e dinamização das associações de produtores,

neste I semestre foram assistidos 30 associações na área de:

Controlo de pragas e doenças nas culturas alimentares

Agricultura de conservação e uso de compostos orgânicos

Uso de técnicas melhoradas para produção de hortícolas

Produção Industrial

A Padaria de Chongoene classificada de Grande-Dimensão, funciona com 124 trabalhadores dos

quais 42 são mulheres e 82 homens, durante o trimestre a padaria produziu 5.400.000 pães

Trabalho, Emprego e Segurança Social

Extensão rural

Sector de Extensão

Durante a realização das actividades pela rede de extensão pública neste semestre, o Govrno de

Chongoene e em particular o sector de extensão agrária desenvolveu diversas actividades nas

áreas de agricultura, pecuária e na mobilização de produtores na renovação de parque de

cajueiros. Destas actividades pode se destacar;

Montagem de 7 campos de multiplicação da rama de batata-doce em que cada campo

tem uma área de 0,25ha;

Distribuição das sementes de milho, feijão e diversas hortícolas;

Dimensionamento e plantação de mudas de cajueiros;

Sensibilização de produtores para aderirem a Campanha de tratamento químico de

cajueiros;

24

Mobilização de produtores para limpeza de valas;

Sensibilização de camponeses na serra na preparação áreas para o inicio de

sementeira de amendoim;

Medição de rendimentos:

Findo a ceifa obtive-se um rendimento médio de 4.5t/ha na cultura de arroz nos 230ha

produzidos e no ensaio de 0,25ha de arroz feito com a IRRI foi obtido 8t/ha tendo se

usado a semente de variedade macassane.

Cobertura da extensão.

Ao longo do I semestre, a extensão assistiu no distrito 1524 produtores, dos quais 632 homens e

892 mulheres de um plano semestral de 1962, extraídos no plano anual de 7846 produtores

atribuído ao distrito que são devidos em 4 trimestres que compõem o ano agrícola. Neste período

os técnicos assistiram 30 associações de produtores e 4 EMC,s e assistiram num total de 7

escolas secundárias e primárias onde foram envolvidos 1852 alunos onde 910 alunos e 942

alunas e 4 EMC assistiram também no total 1345 camponeses dispersos sendo 523 homens e

822 mulheres também trabalhou em parceria com 4 organizações e 1 empresa.

Tabela nº 28 - Cobertura da extensão.

ItemTrimestre Anterior:I 2017

Trimestre Actual:II º 2017

Plano Real Plano Real

Zonas de Intervenção (Aldeia, Localidade, Posto Administrativo)

14 Localidades

14 Localidades

N.º Extensionistas 7 7N.º Agentes da Extensão Rural 14 14N.º Supervisor 1 1N.º Associações 40 30 40 30N.º Grupos 30 24 30 24N.º EMC 7 4 7 4N.º de facilitadores de EMC 7 7 7 7N Escolas (EP1, EP2…) e Centros internatos 22 7 22 7N.º alunos envolvidos 5745 1632 5890 1852N.º Camponeses de contacto 128 81 128 74

25

N.º Produtores Assistidos 7196 2021 7846 1987N.º membros de Associações 1784 410 1784 563N.º membros de Grupos 673 432 673 446N.º membros de EMC 200 175 200 180N.º Camponeses dispersos 3336 1431 3336 1345

Mobilização do Financiamento da Campanha Agrícola

ONG´s

A extensão trabalhou em parceria com 4 ONG’s nomeadamente ADCR , Visão Mundial e

ORAM e PROSUL

ADCR criação e assistência as associações de produtores na área de agricultura e pecuária e fez

a alocação da semente e instrumentos agrícolas e ajudou na legalização das associações;

Visão Mundial organização das comunidades na criação de grupos de poupança vulgarmente

designado por ASCA e apoia as comunidades na vacinação de galinhas contra New Castle e fez

assistência na áreas agrícolas aos produtores;

ORAM apoia aos produtores na legalização das associações e atribuição de DUAT;

PROSUL apoia a criação de EMC,s nas comunidades e fornece Insumos agrícolas.

Tabela nº 29 - ONG′s

ONGs Localização N° de técnicos Produtores assistidosADCR Chongoene 1 527Visão Mundial Chongoene Nguzene 1 439ORAM Mazucane 1 281PROSUL Nguzene 1 356

Parceiros

Empresas de transferência de tecnologias Wambao

Empresas de transferência de tecnologias Wambao

Dedica se na transferência de tecnologias aos produtores na cultura de arroz;

26

Assistiu 197 produtores na transferência de tecnologias numa área de 207ha na produção

de arroz onde já se fez a ceifa e obteve-se um rendimento médio de 9t/ha.

RBL

Faz os trabalhos de reabilitação e manutenção de valas de drenagem dentro do regadio, apoia

produtores na sua organização, faz colocação de pontecas para travessia de micro tractores e

peões e faz o cadastro de produtores.

AGRO-SUMBUNUCA empresa que é provedora de Insumos agrícolas, estando a explorar a

casa agrária de Chongoene

IRRI é um projecto dedicado na investigação de tecnologias de produção de arroz sediada em

Maputo, montou um campo de demonstração de produção de arroz numa área de 0.5ha usando

todo o pacote de produção depois da cultura ter atingido o seu ciclo vegetativo e já se fez a ceifa

onde obteve rendimento de 8t/ha, e a variedade usada para a demonstração foi Macassana

Tabela nº 30 - Empresas de transferência de tecnologias Wambao

Parceiros Localização N˚de técnico Culturas Área/há Produtores assistidos

Wambao Chongoene 6 Estrangeiros Arroz 637 273Agro sumbunuca Chongoene 2 - - -RBL Chongoene 6 -

Actividades realizadas

Montagem de 7 campos de multiplicação da rama de batata-doce em que cada campo tem

uma área de 0,25ha;

Distribuição das sementes de milho, feijão e diversas hortícolas;

Dimensionamento e plantação de mudas de cajueiros;

Sensibilização de produtores para aderirem acompanha de tratamento químico de

cajueiros;

Mobilização de produtores para limpeza de valas;

27

Sensibilização de camponeses da serra na preparação de áreas para o inicio de sementeira

de amendoim.

Processamento e comercialização

Área do Comércio

Tabela nº 31 - Distribuição da Rede de Comércio Rural.

Localização Barraca Comercio Ambulante

TotalOperacionais Paralisadas

Chongoene 109 8 14 131Subtotal 109 8 14 131

Sector da Florestas

Com a finalidade de promover o reflorestamento e monitorar aos produtos florestais foram

produzidas no total 27.264 mudas de diferentes espécies e distribuídas 15.128 plantas.

Foram fiscalizadas no total 254 viaturas em trânsito transportando produtos florestais

provenientes de vários pontos do país.

Tabela nº 32 - Trânsito de Produtos Florestais

Espécies Madeira em Toros Volume (m3) Madeira serrada Volume (m3) /mêsTrimestre Trimestre

Umbila 538,447 333,873Chanfuta 321,352 263,524Mecrusse 63,836 8

Total 923,635 597,397Promoção e Desenvolvimento do Empresariado

Sector do Turismo

Indicador Turístico do Distrito

O Distrito de Chongoene tem um total de 8 estâncias turísticas, todas no Posto Administrativo de

Chongoene.

28

Tabela nº 33 - Indicador Turístico do Distrito

Posto administrativo

Estabelecimento Turístico

Número de Quartos

Número de camas

Número de mesas

Número de Cadeiras

Chongoene 8 140 238 57 145Total 8 140 238 57 145Dados Numéricos de Entrada de Turistas no Distrito durante o I Semestre

O Distrito de Chongoene recebeu um total de 661 turistas dos quais 425 são nacionais e 236

estrangeiros e um total de 1026 dormidas, dos quais 526 nacionais e 500 estrangeiras.

A receita cobrada durante o semestre foi de 1.646.512,00 Mts, dos quais 972.245,00 Mts de

alojamento e 674.267,00 Mts de restauração, conforme ilustra a tabela a baixa.

Tabela nº 34 - Entrada de Turistas no Distrito durante o I Semestre

Posto administrativo

Número de turistas nacionais

Número de turistas estrangeiros

Total de turistas

Número de Dormidas nacionais

Número de dormidas estrangeiras

Total de Dormidas

Chongoene 425 236 661 526 500 1026Total 425 236 526 500

Receitas Alojamento RestauraçãoChongoene 972.245,00 mts 674.267,00 mts

RECEITA TOTAL1.646.512,00 mts

No período em analise o sector participou na exposição havida no recinto do governo distrital a

quanto da reunião provincial. Neste evento foram expostos produtos de artesanato, gastronomia,

olaria, produtos do empresariado local Agro-pecuária, aquacultura, vestuário e algumas bebidas

da produção local.

Tabela nº 35 - Rede Industrial

Post. Admin.

Ramo de Act. Classificação Opera

Paralisa Nº de unidades

29

Chongoene PanificaçãoPanificaçãoCarpintariaOficina bate. Chapa EstaleiroSerralhariaEstufariaMoageiraSerração

Micro – DimensãoGrande-DimensãoMicro -DimensãoMicro -DimensãoMicro -DimensãoMicro - DimensãoMicro - DimensãoMicro DimensãoGrande_ Dimensão

030107040601010601

010000000000000000

0040107040601010601

Total 30 2 32

Produção Industrial

Quanto a produção Industrial, temos a informar que durante o primeiro semestre foram

produzidos 9.031.058 pães e estão empregue 113 trabalhadores dos quais 50 mulheres em duas

panificadoras, comercialização agrícola foram processadas 10.350 kg de milho e 24.003 kg de

arroz

Área do Comércio

Quanto ao Licenciamento de actividade comercial a Grosso e ou a Retalho e Prestação de Serviços,

durante o período em análise emitiu-se vinte (20) licenças sendo dezoito (18) licenças do comercio a

retalho, e duas (2) licenças de Prestação de Serviços no posto Administrativo de Chongoene.

Tabela nº 36 -Comércio a retalho, a grosso e prestação de Serviços.

P.Administ. Retalhistas Grossistas Prest. Serv. Estabelecimentos Total

Operacional Operacional Operacional Paralisados

Chongoene 112 06 13 11 142

Subtotal 111 06 13 11 142

Quanto ao licenciamento da actividade do Comercio rural, durante o período em análise foi

registado quatro (4) Licenças do Comércio rural no posto Administrativo de Chongoene.

Tabela nº 37 - Distribuição da Rede de Comércio Rural.Localização Barraca Comercio Ambulante Total

Operacionais Paralisadas

30

Chongoene 114 8 14 136Mazucane 41 06 00 47Total 155 14 14 183

CONFLITO HOMEM E FAUNA BRAVIA

Houve registo de conflito homem fauna bravia nas zonas de care, Magula e Chaiane

protagonizado por hipopótamo onde destruiu culturas de milho e como forma de mitigar foi feito

afugentamento a recurso arma de caça.

Apicultura

Durante o semestre foram removidos no total 7 enxames dos quais 5 na cidade de Xai-Xai, 2 no Posto Administrativo de Chongoene.

3.5 Gestão do Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD);

Financiamento de projectos de renda

Neste período o Distrito ainda não foi alocado o valor para o financiamento de projectos de

desenvolvimento do Distrito.

Reembolsos

De um plano de 225.000,00 o nível de reembolsos situou-se em 87.143,80 (oitenta e sete mil,

cento e quarenta e três Meticais e oitenta centavos)

Prioridade 4: Desenvolver Infra-Estruturas Económicas e Social:

Abastecimento de água e irrigação

No período em referência, de um plano de 35 furos planificados, foram construídos 33 furos

de água, em coordenação com os parceiros, nos Povoados de Conjoene, Localidade de

Banhine, chongoene Sede, Nhamavila e Madzucane.

31

Ainda no período em referência, fez-se o levantamento de fontes de abastecimento de água

no âmbito da implementação do PAMRDC, conforme ilustra a tabela abaixo:

Tabela nº 38 - Abastecimento de água e irrigação

P.administrativo Localidade Aldeia Coordenadas Tipo de avaria

Tipo de intervenção

Chongoene Nhamavila Nhamavila Sede B 2

Lt 0594360 Grossa Bobinas, varetas, tubos, casquilhos, melhoramento do passeio, valvo do pe, pistão, centralizadores, cabeça.

Lg 7235267

Chissanuine

B 3

Lt 0595290 Grossa Bobinas, varetas, tubos, casquilhos, melhoramento do passeio, valvo do pe, pistão, centralizadores, cabeça.

Lg 7237254

Nhampequene

Bairro 1

Lt 0589707 Grossa Bobinas, varetas, tubos, casquilhos, melhoramento do passeio, valvo do pe, pistão, centralizadores, cabeça.

Lg 7239009

Nhampequene

Bairro 4

Lt 0588721

Grossa

Bobinas, varetas, tubos, casquilhos, melhoramento do passeio, valvo do pe, pistão, centralizadores, cabeça.

Lg 7240764

Nhantsembene

B 3

Lt 0592767

Grossa

Bobinas, varetas, tubos, casquilhos, melhoramento do passeio, valvo do pe, pistão, centralizadores, cabeça.

Lg 7234429

32

Ainda no contexto abastecimento de água às comunidades, de um plano de 4 furos previstos,

3 é que foram reabilitadas, também com ajuda de parceiros. E, foi feita um cadastramento de

30 sistemas de abastecimento de água privados, num plano de 45.

I.4- Saneamento do meio

No âmbito da implementação do DANIDA fez-se o levantamento de 50 famílias sem latrinas

melhoradas e distribuídas 50 lajes para as mesmas famílias na Localidade de Nhamavila,

Posto Administrativo de Chongoene.

Foram construídas 280 latrinas melhoras, de um plano de 200, no âmbito da BID, facto que

ajudará significativamente as comunidades. Para além do numero acima referenciada, foi

construídas fruto do trabalho de sensibilização 390 latrinas tradicionais e 10 melhoradas nas

escolas.

Ainda no âmbito do projecto DANIDA foram revitalizados comités de gestão de água de acordo com a tabela que a seguir se apresenta:

Tabela nº 39 - Saneamento do meio

Posto Administrativo de ChongoeneLocalidade de Nhancutse

Actividade Plano Realizado Grau de cumprimento

Revitalização dos comités locais de gestão de água 4 4 100%

Actividades desenvolvidas pela Delegação Marítima de Inhampura.

33

Prioridade 5: Assegurar a Gestão Sustentável e Transparente dos Recursos Naturais e do

Ambiente

5.1 Planeamento e Ordenamento Territorial

Foram realizadas varias actividades conforme a tabela abaixo:

Tabela nº 40 - Planeamento e Ordenamento Territorial

Ordem Actividade 2017 %Plan. Real.01 Legalização de terrenos 150 139 92.602 Duat’s 80 50 62.503 Consultas Comunitárias 70 61 8704 Concessões 50 25 50

Conflitos de terra 00 03 00Parcelamento de talhões 50 25 50

Durante o período em análise verificou-se 3 conflitos de terra, sendo 1 no parcelamento de Venhene, 2 em Muhetane no Posto Administrativo de Chongoene. Com a intervenção dos técnicos foram apurados os números das parcelas e houve consenso entre os intervenientes.

Gestão Ambiental

No período em juízo foram realizadas actividades tais como: repovoamento das florestas

comunitárias, sensibilização das comunidades face as calamidades naturais, palestras e jornadas

de limpeza em datas comemorativas.

Repovoamento da Floresta Comunitária

No dia 03/03/2017, (Dia Africano do Ambiente), como forma de comemoração da mesma,

reflorestou-se a Floresta Comunitária de Fidel-Castro, sita na Localidade Sede do Posto

Administrativo de Chongoene; Efectivou-se uma palestra sobre a importância da preservação da

floresta, maneio correcto dos Recursos Naturais e lançou se 300 mudas de eucaliptos.

Em 21 de Março data Mundial da Floresta, as acções reflectiram-se na repovoação da

Floresta Comunitária de Nhampfuine localizada na Localidade de Chongoene-sede, onde para

além de ter sido dada uma palestra à comunidade local sobre a importância das florestas, foram

34

plantadas 454 espécies florestais, das quais: 50 acácias vermelhas, 50 acácias amarelas, 50

acácias italianas, 200 eucaliptos, 50 margosas, 50 pinheiros e 4 embondeiros.

No dia internacional da conservação do meio ambiente (5 de Junho), todos funcionários públicos

do Distrito e membros da comunidade realizaram uma jornada de limpeza na sede do Governo

do Distrito e residência oficial do Chefe de Posto de Chongoene. Prosseguindo com as

actividades do dia o Sr. Administrador do Distrito orientou uma palestra aos presentes que

versou sobre a importância da conservação do meio ambiente e o que motivou as nações unidas a

criar o dia mundial do meio ambiente.

Para além das actividades acima descritas, foram também realizadas as seguintes: (vide o quadro

abaixo)

Tabela nº 41 - Repovoamento da Floresta Comunitária

Descrição das actividades 2017

Plan. Real. Grau cump

Levantamento das áreas degradadas 5 8 160%

Em coordenação com os Comités Locais de Gestão de Risco e Calamidades fez se sensibilizações, para as comunidades se retirarem das zonas baixas devido a entrada das ondas de água que causaram inundações

10 16 160%

Visita nas Florestas Comunitárias 15 15 100%

Reflorestamento de florestas comunitárias. 13 15 115%

Participação nas reuniões de COE Distrital 6 6 100%

Revitalização dos Comités Locais de Gestão de Risco e Calamidades 13 14107%

Promoção palestras sobre a educacao ambiental e difundir a pertinencia da peservacao do ambitente junto as comunidades 20 20 100%

Capacitar Comités de gestão de riscos e calamidades 4 4 100%

35

Pilar I: Consolidar o Estado de Direito Democrático, Boa Governação de Descentralização:

Prestação de Serviço Publico;

De um plano de 60 foram realizadas 35 visitas de trabalho nos 3 (três) Postos

Administrativos. Mobilização das comunidades para aumentar as áreas de produção

agrícola, bem como maior aderência na aprendizagem de novas técnicas agrícolas.

Tabela n° 42 - Visitas efectuadas

I Trimestre VisitasPlanificadas Efectuadas % Sr. Administrador

do Distrito2017 60 35 58

Planificada 6 sessão realizada seis ordinária, o correspondente a 100% de realização.

Tabela n° 43 - Comparação de número sessões

2017Planificado Realizado %

06 06 100

PRINCIPAIS QUESTÕES DISCUTIDAS

Análise e a provação do Relatório Balanço do Governo do Distrito 2016;

Apresentação do relatório balanço da situação da ordem, segurança e tranquilidade pública

durante a quadra festiva;

Informação sobre a criação da comissão técnica e multissectorial de prevenção e combate a

cólera e respectivo plano de acção e mitigação;

Apreciação e aprovação da acta e matriz do grau de cumprimento das recomendações

deixadas na sessão anterior;

Apreciação e aprovação da proposta do programa da visita da S. Excia Governadora da

Província;

Apreciação e aprovação do informe da visita da S. Excia Governadora da Província;

Apresentação da informação anual sobre abastecimento de água no Distrito;

36

Apresentação da informação sobre o aproveitamento pedagógico dos Exames dois Mil e

Dezasseis;

Apresentação da informação sobre o inicio do ano lectivo - Dois Mil e Dezassete; -

Apresentação do relatório balanço da quadra festiva das áreas do Turismo, pecuária e

Comercio;

Apresentação da informação sobre o inicio do Ano Lectivo - 2017;

Apresentação da informação sobre o aproveitamento pedagógico dos exames escolares -

2016;

Apresentação da informação sobre o aproveitamento pedagógico global-2016;

Apresentação da informação sobre a situação de distribuição e afectação de docentes - 2017

pelo SDEJT;

Apresentação do relatório balanço da quadra festiva das áreas de turismo, pecuária e

comércio pelo SDAE;

Apresentação do ponto de situação da 1ᵃ época da campanha agrícola e plano da

Apresentada a agenda, foi aprovada com a introdução dos pontos sobre:

Definição de espaço para implantação do depósito distrital de medicamentos;

Apreciação e aprovação da conta gerência do exercício económico Dois Mil e Dezasseis;

Apreciação da solicitação de transferência de alguns bens patrimoniais (carimbos e selo

branco) pelo Governo do Distrito de Xai-Xai;

Apreciação da proposta de programa da visita da Sua Excelência Presidente da República ao

Distrito de Chongoene

Balanço das actividades referentes ao primeiro trimestre de 2017 do Governo do Distrito;

Apresentação e análise da informação sobre o Levantamento Estatístico do Sector de

Educação;

Apresentação do balanço da 1ᵃ época da campanha agrícola 2016/17;

Apresentação da informação sobre o Perfil Epidemiológico do Distrito;

Apresentação do relatório das actividades desenvolvidas pela Conservatória do Registo Civil

e Notariado, durante o primeiro trimestre de 2017;

Apresentação da informação trimestral do SDPI, 2017;

Apresentação da informação sobre o ponto de situação das actividades da primeira época da

campanha agrária 2016/17 pelo RBL;

37

DECISÕES TOMADAS

Todos os Sectores devem trabalhar com os técnicos de forma a fazer constar dos

documentos a informação omissa

Todos abrangidos pela norma deveram submeter ao Gabinete do Exmo. senhor

Administrador para posterior envio a Procuradoria da Republica

Com urgência, organizar o processo de lançamento do concurso para adjudicação da

gestão da fonte da EPI e II graus de Chongoene a um privado.

Fazer um mapeamento das necessidades de fontes de abastecimento de água, para

permitir a planificação do distrito;

Activar os comete de Gestão das fontes de abastecimento de água;

Fazer o levantamento das obras mal paradas no Distrito;

Interagir, por meio de um documento oficial, com a Visão Mundial – Manjacaze para se

inteirar das perspectivas da instituição com relação ao investimento em infra-estruturas;

Em cumprimento da orientação provincial, avaliar a possibilidade de construção de salas

de aula de custo reduzido, em parceria com os oleiros de Nguzene;

Fazer o levantamento do ponto de situação de ocupação de espaços nas áreas turísticas do

Distrito;

Fazer levantamento do ponto de situação das estâncias turísticas do Distrito

CUMPRIMENTO DAS DECISÕES

Foram cumpridas mercê ao empenho das estruturas envolvidas e comunidades locais.

Tabela n° 44 - Visitas recebidas

Ano Visitas Recebidas

Personalidades/2017

2017 01

S. Excia Stella da Graça Pinto Novo Zeca, Governadora da Província;

S. Excia Carlos Mesquita, Ministro dos Transportes e Comunicações;

Membros da Assembleia Provincial S.Excia José Pacheco, Ministro de Agricultura e Segurança

Alimentar; S.Excia Adriano Maleiane, Ministro de Economia e Finanças; Excelentíssimo Samuel António Buanar, Secretario Permanente

38

Provincial de Gaza S. Excia FILIPE jacinto Nyusi, Presidente da Republicas;

As visitas efectuadas por altos dirigentes do Estado, acima referenciados tinham como objectivo:

Acompanhar o grau de cumprimento do PESOD;

Acompanhar o Desempenho da campanha agrícola 2016/2017

Fazer acompanhamento das actividades desenvolvidas no ano de 2016;

Visitar as instalações dos serviços meteorológicos e o local onde será construída a

Aeroporto

Fazer monitoria e avaliação das actividades desenvolvidas pelo sector agrícola;

Fazer monitoria e avaliação das actividades desenvolvidas pelo Regadio do Baixo

Limpopo e Conhecer o local reservado para construção do Aeroporto Internacional de

Gaza.

Reunião de observatório e Desenvolvimento.

Sessão de Coordenação.

Reforma e capacitação dos Órgão Locais do Estado

Situação do e – SIP

No âmbito da gestão do quadro do pessoal, o Distrito conta com 1331 funcionários e agentes do

estado, de diferentes níveis, dos quais 58 na Secretaria Distrital, 28 afectos no Gabinete do

Administrador e; 1025 do Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia, 131 do Serviço

Distrital de Saúde Mulher e Acção Social, 65 do Serviço Distrital de Actividades Económicas e

24 do Serviço Distrital de Infra-Estrutura.

Tabela nº 45 - Aposentações e Desligamentos no Aparelho do Estado

1ᵒ Semestre 2017 OBSSector Aposentação Desligados -SD 00 00SDEJT 02 14 Em tramitação

SDAE 00 00 -SDPI 00 00 -SDSMAS 01 05 Aguardando por pensão de apoTotal 03 19 -

39

Tabela nº 46 - Procedimento Disciplinar 1ᵒ Trimestre de 2017

Sector Nº de Proc.Inst Concluídos Infracções cometidas Penas aplicadasSD 00 00 - -

SDEJT 01 00 faltas

SDAE 01 sim faltas MultaSDPI 00 00 - -SDSMAS

01 Falta de assiduidade 0 Repreensão Publica

Total 03 0 00 00

Tabela nº 47 - Ponto de situação sobre documento de identificação

Tabela nº 48 - Cadastramento dos funcionários e Agentes do Estado

Promoção da Justiça;

Ordem e Segurança Pública

No reforço das actividades de prevenção e combate à criminalidade a nível do Distrito, foram

realizadas 6.388 patrulhas, onde foram interpeladas e identificadas 4.026 pessoas das quais,

40

DesignaçãoNº de documento de identificação emitidos

Nᵒ de cartões AMM emitidos

2017 2017S.D 00 02SDEJT 00 00SDAE 00 03SDSMAS 00 75SDPI 00 01Total 00 81

Sectores Cadastrados Validados2017 2017

SD 02 02SDEJT 59 59SDSMAS 26 26SDAE 03 03SDPI 01 01Total 91 91

1.156 foram submetidas a triagem dos oficiais de permanência. Ainda no mesmo contexto, foram

realizadas 31 operações dirigidas.

Relativamente à operatividade Policial, a média apurada durante o período em análise foi de

85.7%.

Em relação à situação criminal, verificou-se a ocorrência de 18 casos criminais dos quais 16

foram devidamente esclarecidos, tendo-se obtido uma operatividade policial na ordem de 88.8%.

No âmbito da intensificação das acções contra Acidentes de viação

Através das actividades policiais ostensivas, foram realizadas a nível do Distrito 87 acções de

educação cívica, onde foram sensibilizados em matérias de circulação vial cerca de 11.308

cidadãos, sendo 40 em paragens 11 em Escolas, 03 em Igrejas e 34 em mercados.

Crimes Por Família Delitiva

Durante o período em análise, foram registados 18 casos criminais, dos quais 08 contra a

propriedade, 10 contra pessoas e 00 contra ordem e tranquilidade públicas;

Nos crimes contra a vida, destaca-se o registo de 03 casos de homicídio voluntário e 01 de

linchamento;

Nos crimes contra a propriedade, não se registou nenhum caso digno de distinção, conforme

ilustra a tabela a seguir.

Criminalidade por Posto Administrativo No que concerne a criminalidade por Posto Administrativo, destaque vai para o de Chongoene

com o registo do maior índice, ao somar 16 casos, enquanto os de Madzucane e Nguzene

registaram 01 caso respectivamente, conforme ilustra a tabela seguinte:

Tabela nº 49 - Índice da criminalidade por Posto Administrativo

POSTO ADMINISTRATIVO

Nº DE CRIMES REGISTADOS

Nº DE CRIMES ESCLARECIDOS

OPERATIVIDADE (%)

Chongoene 16 14 87,5Madzucane 1 1 100,0Nguzene 1 1 100,0TOTAL 18 16 88,8

41

Tipos de Crimes por Posto Administrativo

Tabela nº 50 - Tipo de Crimes por Posto A administrativo

CRIMES REGISTADOS

P. Administ. TOTAL

Cho

ngoe

ne

Mad

zuca

ne

Ngu

zene TOTAL

Furto 2 0 0 2Roubo 4 0 0 4Fogo posto 1 0 1 2Sub-Total 7 0 1 8Homicídio voluntário 2 1 0 3Linchamento 1 0 0 1Violação de menor de 12 anos 2 0 0 2Violação 1 0 0 1Ofensas corporais voluntárias 3 0 0 3Sub-Total 9 1 0 5TOTAL 16 1 1 18

LIGAÇÃO POLÍCIA-COMUNIDADE Conselhos Comunitários De Segurança

No Distrito de Chongoene estão em funcionamento 32 Conselhos Comunitários de Segurança

com 405 membros voluntários, os quais tem estado a colaborar positivamente no combate da

criminalidade, com denúncias pontuais de casos que tendem a perturbar a OSTP nesta parcela.

Reuniões de Educação do Cidadão para Prevenção da Criminalidade

Foram realizadas 16 reuniões contra 54, tendo participado cerca de 3.018 pessoas contra 5.594

anteriores, conforme ilustra a tabela seguinte:

Tabela nº 51 - Reuniões realizadas e número de participantes

POSTO ADMINISTRATIVO

NÚMERO DE REUNIÕES

NÚMERO DE PARTICIPANTES

Chongoene 14 2.753Madzucane 12 1.589

42

Nguzene 12 1.488TOTAL 38 5.830

Nas reuniões realizadas, foram difundidas várias informações de auto-protecção e segurança

pessoal, regras básicas de trânsito, segurança contra incêndios, segurança pessoal nas

residências, respeito pelos direitos humanos, abandono da prática da justiça pelas próprias mãos,

incutir aos populares a necessidade de denúncia as autoridades todos os actos que atentam contra

OSTP, necessidade de levantamento do Bilhete de Identidade e sua importância e a necessidade

de solicitar a escolta policial em casos de transporte de elevadas somas de dinheiro.

No mesmo contexto, No período compreendido entre 13h45 as 14h30 do dia 06.04.2017, no

mercado Senta baixo, localizado no Posto Administrativo de Chongoene, foi realizada uma

reunião de educação da comunidade para prevenção criminal, dirigida por Exma Sra.

Comandante Distrital da PRM, a qual tinha como objectivo exortar aos residentes da necessidade

de serem vigilantes e reforçarem as medidas de auto protecção e segurança dos seus

estabelecimentos e residências, exorta-los a abandonarem a prática da justiça pelas próprias mãos

e o recurso ao suicídio como forma de resolução dos seus problemas, ainda incutir o espírito de

denúncia de todos actos que possam atentar contra a OSTP e a coordenação dos trabalhos com a

Polícia através dos Chefes de Sectores Policiais com vista a contribuir no combate a

criminalidade. Na ocasião foi apresentado o Chefe de Sector que responde pela área de

Chongoene sede. Os trabalhos decorreram num ambiente ordeiro.

Outrossim, no período compreendido entre 15h00 as 16h10 do dia 27.04.2017, no centro da

Aldeia Mphumulene, Posto Administrativo de Chongoene, foi realizada uma reunião de

educação da comunidade para prevenção criminal, dirigida pelo Sr. Chefe do Departamento de

Policiamento Comunitário em representação da Exma Sra. Directora da Ordem e Segurança

Públicas de Gaza, a qual tinha como objectivo exortar aos residentes da necessidade de serem

vigilantes e reforçarem as medidas de auto protecção e segurança nas suas residências, exorta-los

a abandonarem a prática da justiça pelas próprias mãos e o recurso ao suicídio como forma de

resolução dos seus problemas, ainda incutir o espírito de denúncia de todos actos que possam

atentar contra a OSTP e a coordenação dos trabalhos com a Polícia através dos Chefes de

Sectores Policiais com vista a contribuir no combate a criminalidade. Os trabalhos decorreram

num ambiente ordeiro.

43

Educação Cívica e Patriótica.No seio da corporação foram desenvolvidas 21 sessões de educação cívica e patriótica em

formaturas matinais diárias, semanais, destacando os seguintes temas: Regulamento Básico da

PRM, Regulamento Disciplinar da PRM, Estatuto do Polícia, História de Libertação Nacional,

Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Lei da Probidade Pública, Estatuto

Orgânico da PRM, Lei ante corrupção, Lei sobre manifestações, responsabilidade da polícia na

preservação da paz, Coletânea do manual de Educação Cívica e Patriótica, Decreto 30/2001,

Regulamento do Funcionamento dos Comandos e Esquadras, Lei 16/2013 de 12 de Agosto, Lei

da Família, Vida e Obra de Eduardo Chvambo Mondlane, Vida e obra de Josina Machel,

Nacionalismo Africano História da Libertação de Moçambique, Massacre da Moeda, Dia da

Moeda nacional e Criança Africana, entre outros.

ATENDIMENTO A FAMÍLIA E MENORES VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA.No que concerne a este capítulo, oferece-nos informar que esta Secção registou e controlou 85

casos, sendo 33 criminais, 25 cíveis e 15 de tipo outros.

Medidas tomadas: foram instaurados 19 autos, passadas 34 guias de encaminhamento, das quais

33 divididas entre o Ministério Público e IPAJ, ainda 15 à Delegação Distrital da Saúde Mulher e

Acção Social, relativas a casos de crianças achadas

Causas da Violência Doméstica

Embriaguez; Falta de harmonia conjugal; Falta de assistência as famílias; Ânimo pelo sexo;

Ciúmes.

BRIGADA DA POLÍCIA DE TRÂNSITO Acidente de Viação

Ao longo do período foram registados 14 acidentes de viação.

Acidentes por Posto Administrativo

No que concerne a sinistralidade rodoviária por Posto Administrativo, destacou-se o de Chongoene com

o registo do total dos casos em número de 14, os quais causaram 11 mortos, 19 feridos graves, 40 feridos

ligeiros, 08 danos materiais avultados e 08 danos materiais ligeiros.

44

Tabela nº 52 - Índice de acidentes de viação por Posto Administrativo e suas consequências

POSTO ADMINISTRATI

VO

Nº DE ACIDENTES

CONSEQUÊNCIAS

Act % Óbitos

F. Graves F. Ligeiros DM Ligeiros

DM Avult.

Chongoene 14 100 11 19 40 8 8TOTAL 14 100,0 11 19 40 8 8

TIPOS DE ACIDENTES E CONSEQUÊNCIAS

Relativamente a este aspecto, destaque vai para os de tipo despiste com 42,429% do total dos

casos registados, tendo causado 05 mortos, 03 feridos graves, 22 feridos ligeiros, 04 danos

materiais avultados e 02 danos materiais ligeiros

Tabela nº 53 - Tipos de acidentes de viação e suas consequências

TIPO DE ACIDENTEPERÍOD

ONº DE CASO

S

%

CONSEQUÊNCIAS

Óbitos

F.Graves

F.Ligeiros

DMA

DML

AtropelamentoActual 3

21,429 2 1 0 0 2

DespisteActual 6

42,429 5 3 22 4 2

Choque entre carros Actual 2 4,286  1  6  10  1  3

Choque entre carro e motoActual 1

7,1429 0 3 0 1 1

Desoiste e Choque contra obstáculos Actual 2

14,286 3 6 8 2 0

TOTAL Actual 14 100 11 19 40 8 8

FAIXA ETÁRIA DOS CONDUTORES ENVOLVIDOS EM ACIDENTES DE VIAÇÃO

45

Dos condutores envolvidos nos acidentes de viação, destacam-se os das faixas etárias entre 25

aos 35 anos de idade com 08 casos, correspondentes a 57% dos acidentes registados.

Horário dos Acidentes de Viação

No que se refere aos horários dos acidentes de viação, destacou-se o período das 12H01 às

20H00 com 09 acidentes, correspondentes a 64,3% do total dos acidentes registados.

Causas dos Acidentes de Viação

Excesso de velocidade; Má travessia dos peões; e Falta da observância das regras elementares do código de estrada.

Fiscalização Rodoviária

Tabela nº 54 - Fiscalização Rodoviária e Receitas

Actividades Período Variação %Viaturas Fiscalizadas 8.676 100,00Multas impostas 316 100,00Condução ilegal 23 100,00Multas Cobradas (MT) 6.000,00 100,00

SERVIÇO DISTRITAL DE IDENTIFICAÇÃO CIVILDurante o período em análise, este serviço alcançou seguintes resultados:

Tabela nº 55 - Bilhetes de Identidade e Receitas

INDICADORES DOCUMENTOS

Pedidos de BI 2.052BI Recebidos 1.381BI Levantados 568Processos Validados 2.052Remanescente 222Receita Cobrada (MT) 289.830,00

SERVIÇO NACIONAL DE SALVAÇÃO PÚBLICA

Este serviço realizou actividades preventivas, a destacar 07 campanhas de inspecção em

estabelecimentos comerciais e socio-enconómicos, 01 palestra. Ainda interviu em 02 casos de

acidentes de viaçao no Posto Adminstrativo de Chongoene, 01 remoção de corpo sem vida e

actividades de travessia de pessoas e bens das zonas afectadas pelas inundações causadas pelo

46

transbordo das águas do rio Limpopo na região de Magula, Localidade de Nhancutse, para as

zonas seguras. A situação manteve-se calma.

Tabela nº 56 - RESUMO DO MOVIMENTO E DAS RECEITAS - REGISTO CIVIL 2016

DESINASCIMENTOS

Reg

isto

s de

casa

men

tos

ÓBITOS CERTIDÕES

Legi

timaç

ões e

Per

filha

ções

Céd

ulas

Pes

soai

s

Act

os n

ão E

spec

ifica

dos

Tran

scriç

ões D

iver

sas

GR

ATU

ÍTO

S

Men

ores

de

0 a

120

dias

Men

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de

1 an

o

a)

Mai

ores

de

1 an

ob) M

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e 1

ano

c)

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Não

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ATU

ÍTA

S

GR

ATU

ÍTA

S

Adm

inis

trativ

o

Espe

cial

TOTAL

DA

RECEI

TA

COBR

ADA

Janeiro 16 16 848 97 2 1 21 814 4 9 -- 105 5 105 7 112.990

Fevereiro 16 16 379 68 1 3 25 169 4 3 1 49 -- 59 2 75.047,

Março 14 14 239 32 6 19 13 167 3 2 -- 52 -- 50 6 65.802,

Abril 9 9 107 60 7 2 14 94 3 -- -- 42 4 25 -- 37.510,Maio 10 10 103 32 1 4 26 131 4 1 -- 42 1 35 -- 40.720,

Junho 4 4 294 24 4 1 18 149 2 -- -- 43 -- 29 13

58.845,

TOTAL 69 69 1970 313 21 30 117

1524 20 15 1 333 10 303 28

390.915

Tabela nº 57 - RESUMO DO MOVIMENTO E DAS RECEITAS - REGISTO CIVIL 2017

47

DESIGNAÇÃO

NASCIMENTOS

Reg

isto

s de

ÓBITOS

CERTIDÕES

Legi

timaç

ões e

Céd

ulas

Pes

soai

s

Act

os n

ão

Eman

cipa

ções

Tran

scriç

ões

GR

ATU

ÍTO

S

Men

ores

de

0 a

120

dias

Men

ores

de

1 an

o

a)

Mai

ores

de

1 an

o

Men

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de

1 an

o M

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e 1

ano

d)N

ão

GR

ATU

ÍTA

SG

RA

TUÍT

AS

Adm

inis

trativ

o

Espe

cial

Div

órci

os

TOTAL DA

RECEITA

COBRADA

Janeiro 38 38 1201 64 04 02 27 775 06

04

05 24

--

05 111 06 ---

192.232,5

Fevereiro 06 06 681 43 03 01 19 197 04

02

05 22

--

02 53 06 - 90.445

Março 19 19 335 41 06 22 182

02 03

05

17 --

01

-- 51 05 --

70.550,00mt

Abril 09 09 229 23 5 01 14 118 -- 2 5 25

--

-- 31 7 --

49.545,00mt

Maio 05 05 484 43 7 01 28 149 2 1 12 26

--

2 55 12 - 85.350,00mt

Junho 33 33 200 48 15 02 10 143 01

-- 04 53

--

02 48 15 2 77.030,00mt

TOTAL 110 110 3.130

262 40 29 280

1384

16

12

48 150

1 11 349 51 2 565.152,50mt

Tabela nº 58- MAPA RESUMO DO MOVIMENTO E DAS RECEITAS EM 2016

Tabela nº 59 - MAPA RESUMO DO MOVIMENTO E DAS RECEITAS EM 2017

48

DESIGNAÇÃO

Rec

onhe

cim

ento

s de

Ass

inat

uras

Con

ferê

ncia

s de

Fot

ocóp

ias

Proc

uraç

ões e

Su

bsta

bele

ce

Aut

entic

açõe

s

TOTAL DARECEITA

COBRADA

Janeiro 194 445 --- -- 6.150,00MTFevereiro 59 209 1 -- 6.305,00MT

Março 193 217 2 2 10.395,00MTAbril 174 124 1 -- 6.460,00MtMaio 305 208 1 1 11.260,00MTJunho 280 216 3 2 12.560,00MT

DESIGNAÇÃO

Rec

onhe

cim

ento

s de

Ass

inat

uras

Con

ferê

ncia

s de

Foto

cópi

as

Proc

uraç

ões e

Su

bsta

bele

ce

Aut

entic

açõe

s

Act

os n

ão

Espe

cific

ados TOTAL DA

RECEITACOBRADA

Janeiro 216 1685 12 01 -- 50.825,00mtFevereiro 97 392 05 02 -- 13.190,00m,t

Março 190 408 13 -- 18.360,00mtAbril 109 351 06 -- -- 11.755,00mtMaio 157 375 14 -- -- 14.375,00mtJunho 459 1007 09 -- 05 35.675,00mt

TOTAIS 1228 4218 59 03 05 144.180,00mt

Nome da Conservatória

Dotação/Autoriza

daReceita Total Cobrada 2017

Entregue nas Finanças

2017

60% e 6% do Cofre

2017

Conservatória de Chongoene

100.000,00 709.332,50mt 270.916,22mt 441.316,28mt

Tabela nº 60 - MAPA DE RECEITAS COBRADAS NO PRIMEIRO SESMETRE DE 2017

COMPARADO COM IGUAL PERIODO DE 2016

3. Cofre geral dos Registos e Notariado

Neste contexto importa salientar que durante o período em análise a Conservatória arrecadou

uma receita de 709.332,50MT contra 444.045,00mt de 2016.

Na qual:

441.316,28MT corresponde a 6% e 60%, foi enviado a Sede do cofre geral dos registos

Notariado-Maputo, contra 277.084,08 MT de 2016

270.916,22MT correspondente a 40% foi entregue nas Finanças, contra 166.960,92MT de 2016

Pilar II: Promover Ambiente Macroeconómico, Equilibrado e Sustentável:

Tabela nº 61 - SITUAÇÃO DA COBRANCA DA RECEITA PROPRIA DO DISTRITO

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ORGAO PLANOARRECADADO %

SD 2,812,000.00 3,259,577.50 + 15.9

SDEJT 200,987.00 125,569.75 62.5SDAE - - -SDPI - - -SDSMAS - - -TOTAL - - -

Tabela nº 62

Execucao de Fundos da

Receita 2017Designacao Plano Execucao Saldo %SD 2,812,000.00 324,967.65 2,487,032.4 11.56SDEJT - - - -SDAE - - - -SDPI - - - -SDSMAS - 64,402.00 - -Total 2,812,000.00 389,369.65 2,487,032.4 13.85

Tabela nº 63 - IRN2017

SD PLANO COBRADO %

375,000.00 32,810.00

8.7De um plano anual de 375.000,00, durante o primeiro semestre foi arrecadado um valor de

32,810.00

Execução do Orçamento;

Tabela nº 64 - ORCAMENTO CORRENTE (FUNCIONAMENTO)

2017INSTITUICAO DOT. ACTUALI DOT. DISPONSD 4,698,410.00 2,401,875.69SDPI 473,910.00 442,910.00SDSMAS 28,119,961.99 23,505,768.88

50

SDAE 508,781.00SDEJT 2,646,656.66 2,178,777.50TOTAL 36,447,719.65 28,529,332.07

Tabela nº 65

EXECUCAO DE PAGAMENTO DE SALARIOS E REMUNERACOES2017

INSTITUICAO DOT. ACTUALI DOT. DISPONSD 13,860,314.77 9,235,133.95SDPI 1,503,279.22 1,503,279.22SDSMAS 26,270,970.00 22,157,182.55SDAESDEJT 60,000,000.00TOTAL 101,634,563.99 32,895,595.72

Tabela nº 66 -ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

2017Designacao DOT. ACTUALI DOT. DISPON

Combustivel e Lubrificantes 1,000,000.00 -Construcoes 6,000,000.00 3,381,088.98Maquin. Equipam.Mobiliario 2,000,000.00 1,448,311.10

Transfer. Capital a Familias 5,000,000.00 5,000,000.00

Sub-total 14,000,000.00 9,829,400.08

SDEJT

Salarios e Remuneracoes 4,256,000.00 3,006,936.08

Ajuda de Custos 752,000.00 491,000.00

Bens 5,685,751.00 4,189,324.00

Combustivel e Lubrificantes 734,240.00 562,270.00

Servicos 2,690,066.00 1,840,912.42Maquin. Equipam.Mobiliario 806,510.00

Sub-total 14,924,567.00 10,090,442.50

TOTAL 28,924,567.00 19,919,842.58

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ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

6. Constrangimentos

Insuficiência de fundos para o funcionamento, aquisição de material Desportivo;

Falta de meios circulante no SDAE para os técnicos se fazerem ao campo, potenciar o

acompanhamento das acções de base;

Falta de Matadouro no Distrito;

Falta de kit de apicultura.

A falta de informação por parte da Direcção Provincial da Cultura e Turismo, quando

ocorre alguma situação ligada ao sector no Distrito;

Insuficiência de vagas no quadro de pessoal Privativo Comum do Distrito;

Demora no reenvio dos processos de fixação de pensão de aposentação;

Falta de energia eléctrica nos Postos Administrativos de Madzucane e Nguzene;

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8. Perspectivas

Desenvolver acções para garantir a aquisição de material desportivo;

Garantir a alocação de meios circulantes ao SDAE;

Criar diligências para a construção de Matadouro;

Garantir a aquisição de Kit para apicultura;

Aprovação da proposta do quadro de pessoal privativo comum do Distrito;

• Fixação de pensão de aposentação para permitir a abertura de vagas no quadro de

pessoal;

• Desenvolver acções para expansão de energia em Madzucane e Nguzene;

CHONGOENE, JUNHO DE 2017

O ADMINISTRADOR DO DISTRITO

CARLOS E. MATEUS BUCHILI

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