WORKSHOP PROWATERMAN, Évora e Faro, 29 e 30 de Novembro de 2012

Discussão das problemáticas regionais e interação com as soluções sugeridas pelo projeto PROWATERMAN, visando contribuir para a

sustentabilidade dos recursos hídricos regionais no

médio prazo

NRS

WORKSHOP PROWATERMAN, Évora e Faro, 29 e 30 de Novembro de 2012 Mesa Redonda

RESUMO

1) Gestão de sistemas baseados nas águas subterrâneas

2) Gestão sustentável da água

3) Relação entre projetos (PROWATERMAN) e Planos de Gestão de Bacias

NRS

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RESUMO

Gestão de sistemas baseados nas águas subterrâneas

NRS

• Qual a importância do conhecimento para uma boa gestão de aquíferos?

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RESUMO

Gestão de sistemas baseados nas águas subterrâneas

NRS

A sustentabilidade da gestão de sistemas de usos diversos baseados (total ou parcialmente) em águas subterrâneas deverá ter em conta:

• Fatores externos (uso da água): o Que uso terá a água o As necessidades hídricas o O periodo de uso o Necessidades de ponta o Qualidade da água necessária

• Fatores internos ao aquífero: o O tipo de aquífero o A capacidade produtiva do aquífero o A qualidade da água o A capacidade de recarga do aquífero

• Outros fatores geológicos e hidrológicos: o Pluviosidade o Qualidade da água de infiltração o Ligação com outras fontes de recarga o Ligação a outros aquíferos

• Outros fatores antropogénicos: o Contaminações o Sobrexploração o Recarga artificial

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RESUMO

Gestão de sistemas baseados nas águas subterrâneas

NRS

Para que se faça uma gestão rigorosa, há primeiro que conhecer o recurso e depois conhecer, o melhor possível, a reacção do aquífero às ações e pressões que sobre ele atuam. Como? • Realizando estudos o mais completos possíveis do sistema aquífero, incluindo,

sempre que possível modelações • Conhecendo a hidroquímica natural do aquífero • Mantendo um sistema de monitorização permanente (químico e quantitativo) • Conhecendo as pressões permanentes que atuam, a cada momento, no

aquífero (agricultura, zonas urbanas, industriais, etc.) • Conhecendo os riscos súbitos a que se sujeita o aquífero (derrame de petróleo,

derrame de uma ETAR, inundações, etc.) • Conhecendo o balanço hídrico global no aquífero (precipitação, infiltração,

extração, saídas naturais, etc.) • Conhecendo os usos e os gastos de águas subterrâneas nesse aquífero • Protegendo as captações • Protegendo os aquíferos e as zonas de infiltração potencial

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Gestão sustentável da água

NRS

Uma gestão sustentável e equilibrada de águas subterrâneas não é possível, muitas vezes, sem ter em conta outras origens de água, como as águas superfíciais ou de precipitação. Em muitos países com distribuições de precipitação anual concentrada em alguns meses específicos, ou com grandes consumos de água, a gestão deverá ter em conta a utilização conjunta de águas superficiais e subterrâneas. A gestão de água em ilhas pequenas implica, muitas vezes, uma combinação na gestão entre águas de precipitação e águas subterrâneas. Existem muitos países em que a gestão conjunta entre águas subterrâneas e águas superficiais: • Ou não se faz • Ou é feito de uma forma descontrolada.

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Gestão sustentável da água

NRS

Onde se verifiquem níveis de disponibilidade hídrica alarmantes devem ser estabelecidas prioridades no uso da água, com restrições ou mesmo PROIBIÇÕES nos setores menos influentes, com uma gestão rigorosa e apertada. As prioridades serão: • Abastecimento às populações; • Pecuária e agricultura (garante dos meios de sobrevivência); • Caudais ecológicos; • Energia de ponta; • Indústria; • Outros regadios; • Outros usos.

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Qual a relação entre o projeto “PROWATERMAN” e demais projetos e/ou investigações similares e os planos de bacias?

NRS

O desenvolvimento de medidas para uma gestão sustentável dos recursos hídricos

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Relação entre Projetos Planos de Gestão de Bacias

Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas integradas na Região Hidrográfica 6 (Sado e Mira) e na região Hidrográfica 7 (Guadiana)

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS:

ÁGUAS SUPERFÍCIAIS

1) Evitar a deterioração do estado das massas de água;

2) Proteger, melhorar e recuperar as massas de água com o objetivo de alcançar o bom estado (ecológico e químico);

3) Proteger e melhorar o estado das massas de água artificiais e fortemente modificadas, com objetivo de alcançar o bom potencial ecológico e bom potencial químico;

4) Reduzir gradualmente a poluição provocada por substâncias prioritárias e cessação das emissões, descargas e perdas de substâncias perigosas.

ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

1) Evitar e limitar a descarga de poluentes e prevenir a deterioração do estado;

2) Assegurar a proteção, melhoria e recuperação das massas de águas subterrâneas, garantindo o equilíbrio entre as captações e as recargas dessas águas, de forma a alcançar o bom estado;

3) Inverter quaisquer tendências persistentes para o aumento da concentração de poluentes que resulte do impacte da atividade humana, com vista a reduzir gradualmente os seus níveis de poluição, de forma a alcançar o bom estado.

ZONAS PROTEGIDAS

1) Assegurar os objetivos que criaram as Zonas protegidas;

2) Registar as zonas que tenham sido designadas como zonas que exijam proteção especial no que respeita à proteção das águas superfíciais, subterrâneas ou à conservação de habitats e das espécies diretamente dependentes da água;

3) Identificar todas as massas de água destinadas a captação para consumo humano que forneçam mais de 10 m3/dia ou que sirvam + de 50 pessoas e, bem assim, as massas de água previstas para esses fins.

NRS

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Planos de Gestão de Bacias

Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas integradas na Região Hidrográfica 6 (Sado e Mira) e na região Hidrográfica 7 (Guadiana)

Metas a atingir em 2015

OBJETIVOS OPERACIONAIS:

- Promover o conhecimento sobre as pressões, o estado e as utilizações das massas de água

- Promover o cumprimento da legislação relativa às zonas protegidas

- Reduzir e controlar as fontes poluidoras

massas de águas superficiais com estado final igual ou superior a BOM

massas de águas subterrâneas com estado químico BOM

redução do n.º de albufeiras para abastecimento público eutróficas

- Restabelecer um contínuo natural nas regiões hidrográficas

barragens prioritárias com caudais ecológicos defenidos

barragens com dispositivos de transposição para peixes

reabilitação da galeria ripícula

intervenções de controlo infestantes

- Garantir a satisfação das necessidades hídricas das principais atividades económicas, assegurando o equilíbrio entre a procura e as disponibilidades hídricas

- Reformular e gerir as redes de monitorização

- Optimizar o desempenho da atividade de fiscalização

- Aumentar a informação disponível sobre recursos hídricos

NRS

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Planos de Gestão de Bacias

Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas integradas na Região Hidrográfica 6 (Sado e Mira) e na região Hidrográfica 7 (Guadiana)

Metas a atingir em 2015

OBJETIVOS OPERACIONAIS:

- Prevenir e minimizar os riscos de poluição

- Definição de procedimentos e das responsabilidades da APA/ARH (não iniciado)

- Prevenir e minimizar os riscos associados a cheias e inundações (não iniciado)

- Prevenir e minimizar os riscos associados a secas

elaboração do plano de contigência (não iniciado)

- Prevenir e minimizar os riscos associados à rotura de infra-estruturas hidráulicas

- Promover a recuperação de custos dos serviços da água

- Implementar a gerir o processo de planeamento de recursos hídricos

2º ciclo dos PGBH (não iniciado)

reavaliação da situação nas massas de água em que se definiu o alcance do bom estado em 2015

- Promover a gestão integrada dos recursos hídricos partilhadas com Espanha

NRS

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Planos de Gestão de Bacias

Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas integradas na Região Hidrográfica 6 (Sado e Mira) e na região Hidrográfica 7 (Guadiana)

NRS

URGE UMA MAIOR LIGAÇÃO ENTRE A COMUNIDADE CIENTÍFICA E OS LEGISLADORES

E/OU GESTORES “DE SISTEMAS”.