Ano XVI nº 1311 de 03 de fevereiro de 2012 ÓRGÃO INFORMATIVO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 292 DE 18/04/1995 - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
ZENGOLDÁBIL
CADERNO ESPECIAL
RGF
RREO
DCGF
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DORELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2PATY DO ALFERESANO XV Nº 1311de 03 de fevereiro de 2012
EXPEDIENTEDiário Oficial do Município
de Paty do Alferes
Órgão informativo criado pela Lei Municipal nº 292de 18 de abril de 1995.
Editado, diagramado, arte-finalizado e impressona Divisão de Divulgação e Eventos
do Gabinete do Chefe do Executivo Municipal.
Rua Sebastião de Lacerda, nº 35, Centro,Paty do Alferes-RJ - CEP 26.950-000
(24)2485-1234www.patydoalferes.rj.gov.br
[email protected] 110 exemplares
QUE
PODER EXECUTIVO - PREFEITO: RACHID ELMOR - VICE PREFEITO: CIRO MATOS CARIUS - Chefe de Gabinete: ANDRÉ DANTAS MARTINS: Consultora Jurídica: CARLA LEITE SARDELA - Secretário de Governo, Desenvolvimento Econômico e Trabalho: HUGO CORRÊA BERNARDES FILHO - Secretário de Administração: LINDAURA CRISTINA TRINDADE NOBRE - Secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Controle: PEDRO PAULO TORRES DE ANDRADE - Secretária de Educação, Esporte e Lazer: AMINE ELMOR OLIVEIRA - Secretário de Planejamento Urbano, Projetos e Obras Públicas: FLÁVIO DA FRAGA FREITAS - Secretário de Serviços Públicos e Logística: AMINE ELMOR OLIVEIRA-interina - Secretário de Saúde: PEDRO AVELINO D’OLIVEIRA RODRIGUES - Secretária de Cultura e Turismo:
- Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável: NILSON DE CARVALHO OLIVEIRA - Secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Ciência, Tecnologia e Inovação: JORGE JOSÉ DE BARROS SANTOS - Secretária de Ação Social, Habitação e Direitos Humanos: MARIA IGNÊZ MOUSINHO FERNADES
PODER LEGISLATIVO - PRESIDENTE: JOSÉ CARLOS COSTA - VICE PRESIDENTE - CÉSAR DA COSTA MACIEL - Primeira Secretária: ADRIANA COUTO BARROS OREM - Segundo Secretário: EUNÍCIO TEIXEIRA DOS SANTOS - VEREADORES - EDUARDO DE SANT’ANA MARIOTTI - LENICE DUARTE VIANNA - MARGARIDA SOARES - SEBASTIÃO CARIUS FRANÇA - VALMIR DOS SANTOS FERNANDES - Procurador Jurídico: DELCEIR GOULART LESSA - Diretora Administrativa: LUCIMAR PECORARO MARQUES - secretário Geral: ARISMAR DE MOURA - Diretora Financeira: SILVANA DE OLIVEIRA VIANNA
REGINA DE FÁTIMA CAMPOS MONTEIRO
CADERNO ESPECIAL
RGF
RREO
DCGF
3PATY DO ALFERESANO XV Nº 1311de 03 de fevereiro de 2012 CADERNO ESPECIAL
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Semestre / 2011
LRF, art 55, inciso I, alinea "a" - Anexo I R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA EXECUTADAS
Jan/2011 até Dez/2011
LIQUIDADAS
INSCRITAS EM RP
NÃO PROCESSADOS
TOTAL
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
Pessoal Ativo
Pessoal Inativo e Pensionista
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (art. 18, § 1º da LRF)
Despesas não Computadas (art. 19, § 1º da LRF) (II)
(-) Decorrentes de Decisão Judicial
(-)Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
(-)Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
(-)Despesas de Exercícios Anteriores
(-) Convocação Extraordinária (inciso II, § 6º, art. 57 da CF)
29.440.067,1
28.176.313,2
1.263.753,9
0,0
1.263.753,9
0,0
1.263.753,9
0,0
0,0
0,0
8.281,1
8.281,1
0,0
0,0
147,3
0,0
0,0
0,0
147,3
0,0
29.448.348,3
28.184.594,3
1.263.753,9
0,0
1.263.901,3
0,0
1.263.753,9
0,0
147,3
0,0
TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP (III) = (I - II) 28.176.313,2 8.133,8 28.184.447,0
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 54.217.805,3
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL V = (III / IV) * 100
51,98 %
LIMITE LEGAL (inciso III, art. 20 da LRF) - <54,00%> 29.277.614,9
LIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF) - <51,30%> 27.813.734,1
SIGFIS - Versão 2011 Data de Emissão: 03/02/2012 13:16h Anexo I do RGF
4PATY DO ALFERESANO XV Nº 1311de 03 de fevereiro de 2012 CADERNO ESPECIAL
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Semestre / 2011
LRF, art 55, inciso I, alinea "b" - Anexo II R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
SALDO EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011
1º Semestre - 2º Semestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
Dívida Mobiliária
Dívida Contratual
Interna
Dívida PPP s
Parcelamentos de Dívidas
De Tributos
De Contribuições Sociais
Previdenciárias
Demais Contribuições Sociais
Do FGTS
Demais Dívidas Contratuais
Externa
Precatórios Posteriores a 5.5.2000 (inclusive)
Demais Dívidas
DEDUÇÕES(II)¹
Disponibilidade de Caixa Bruta
Demais Haveres Financeiros
(-)Restos a Pagar Processados
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC
Precatórios anteriores a 5.5.2000
Insuficiência Financeira
Depósitos
Outras Obrigações
172.577,4
0,0
85.466,7
85.466,7
0,0
85.466,7
0,0
85.466,7
85.466,7
0,0
0,0
0,0
0,0
87.110,7
0,0
9.460.370,6
-88.316,6
9.649.119,2
100.432,0
61.550,8
0,0
0,0
61.550,8
0,0
147.801,6
0,0
60.690,9
60.690,9
0,0
60.690,9
0,0
60.690,9
60.690,9
0,0
0,0
0,0
0,0
87.110,7
0,0
9.303.342,0
322.388,5
9.020.503,9
39.550,4
56.851,7
0,0
0,0
56.851,7
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
48.904,0
0,0
48.904,0
48.904,0
0,0
48.904,0
0,0
48.904,0
48.904,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
8.509.116,2
107.820,1
8.414.720,7
13.424,6
87.765,9
0,0
0,0
87.765,9
0,0
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL)(III) = (I - II) -9.287.793,2 -9.155.540,4 0,0 -8.460.212,2
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 48.208.338,7 50.789.840,4 0,0 54.217.805,3
% da DC sobre a RCL [ I / RCL] 0,36 % 0,29 % - 0,09 %
% da DCL sobre a RCL [ III / RCL] -19,27 % -18,03 % - -15,60 %
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 120,00 % 120,00 % 120,00 % 120,00 %
REGIME PREVIDENCIÁRIO
ESPECIFICAÇÃO
SALDO EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA
Passivo Atuarial
Demais Dívidas
DEDUÇÕES(V)¹
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimento do RPPS
Demais Haveres Financeiros
(-)Restos a Pagar Processados
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC
Precatórios anteriores a 5.5.2000
Insuficiência Financeira
Depósitos
Outras Obrigações
0,0
0,0
0,0
35.523.299,9
205.678,3
35.317.621,6
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
37.686.377,6
247.346,5
37.439.031,1
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
42.376.403,9
446.851,1
41.929.552,8
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DO RPPS (VI) = (IV - V) -35.523.299,9 -37.686.377,6 0,0 -42.376.403,9
SIGFIS - Versão 2011 Data de Emissão: 03/02/2012 13:16h Anexo II do RGF
5PATY DO ALFERESANO XV Nº 1311de 03 de fevereiro de 2012 CADERNO ESPECIAL
TRAJETÓRIA DE AJUSTE DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA EM CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO
Exercício Financeiro
2001 2002 2003 2º Semestre
3º Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
DCL Excedente² 1º 1º 2º 3º 1º 2º 3º 1º 2º 3º
% da DCL sobre a RCL % Limite de Endividamento
Exercício Financeiro
2005 2006 2007 Semestre
Quadrimestre Quadrimestre Semestre Quadrimestre
1º 2º 1º 1º 2º 3º 1º 2º 3º 1º 2º 3º
% da DCL sobre a RCL % Limite de Endividamento
Exercício Financeiro
2009 2010 2011 2012
Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
1º 2º 3º 1º 2º 3º 1º 2º 3º 1º 2º 3º
% da DCL sobre a RCL % Limite de Endividamento
Exercício Financeiro
2013 2014 2015 Semestre
Quadrimestre Semestre Quadrimestre Quadrimestre
1º 3º 3º - 2º 1º 1º 2º 3º 1º 2º 3º
% da DCL sobre a RCL % Limite de Endividamento
² O excedente em relação ao limite apurado ao final do exercício de 2001 deverá ser reduzido, no mínimo, à proporção de 1/15 (um quinze avo) a cada exercício financeiro. O valor
AJUSTE DA DÍVIDA CONSOLIDADA
ESPECIFICAÇÃO
SALDO EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
Dívida Consolidada - DC (I)
Dívidas com RPPS (VII)
Parcelamento de Contribuições
Outras Dívidas Internas
172.577,4
0,0
0,0
0,0
147.801,6
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
48.904,0
0,0
0,0
0,0
Dívida Consolidada Ajustada (VIII) = (I - VII) 172.577,4 147.801,6 0,0 48.904,0
AJUSTE DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ESPECIFICAÇÃO
SALDO EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
Dívida Consolidada Líquida - DCL (III)
Dívidas com RPPS (VIII)
Parcelamento de Contribuições
Outras Dívidas Internas
-9.287.793,2
0,0
0,0
0,0
-9.155.540,4
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
-8.460.212,2
0,0
0,0
0,0
Dívida Consolidada Líquida Ajustada (IX) = (III - VIII) -9.287.793,2 -9.155.540,4 0,0 -8.460.212,2
% da DC sobre a RCL 0,36 % 0,29 % 0,00 % 0,09 %
% da DCL sobre a RCL -19,27 % -18,03 % 0,00 % -15,60 %
SIGFIS - Versão 2011 Data de Emissão: 03/02/2012 13:16h Anexo II do RGF
6PATY DO ALFERESANO XV Nº 1311de 03 de fevereiro de 2012 CADERNO ESPECIAL
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Semestre / 2011
LRF, art 55, inciso I, alinea "c" e art. 40, § 1º - Anexo III R$1,00
GARANTIAS
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011
Até o 1º Semestre - Até o 2º Semestre
EXTERNAS ( I )
Aval ou fiança em operações de crédito
Outras Garantias
INTERNAS ( II )
Aval ou fiança em operações de crédito
Outras garantias
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
-
-
-
-
-
-
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
TOTAL ( I + II ) 0,0 0,0 - 0,0
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 48.208.338,7 50.789.840,4 - 54.217.805,3
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,00 % 0,00 % - 0,00 %
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 22,00 % 22,00 % 22,00 % 22,00 %
CONTRAGARANTIAS
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011
Até o 1º Semestre - Até o 2º Semestre
GARANTIAS EXTERNAS ( I )
Aval ou fiança em operações de crédito
Outras garantias
GARANTIAS INTERNAS ( II )
Aval ou fiança em operações de crédito
Outras garantias
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
-
-
-
-
-
-
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
TOTAL DAS CONTRAGARANTIAS ( I + II ) 0,0 0,0 - 0,0
MEDIDAS CORRETIVAS :
Nota :
O limite do saldo global das garantias concedidas pelo Município poderá ser elevado para 32% da RCL, desde que, cumulativamente, quando
aplicável, o garantidor obedeça às normas fixas nos incisos I a IV do parágrafo único do artigo 9º da Resolução SF nº 43/2001, com redação
dada pela Resolução SF nº 3/2002, publicada no D.O.U. de 03/04/2002.
SIGFIS - Versão 2011 Data de Emissão: 03/02/2012 13:16h Anexo III do RGF
7PATY DO ALFERESANO XV Nº 1311de 03 de fevereiro de 2012 CADERNO ESPECIAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
OPERAÇÕES REALIZADAS
Até o 2º Semestre
No Quadr. Até o Quadr.
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)
Mobiliária
Interna
Externa
Contratual
Interna
Abertura de Crédito
Aquisição Financiada de Bens e Arredondamento Mercantil Financeiro
Derivadas de PPP
Demais Aquisições Financiadas
Antecipação de Receita
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços
Demais Antecipações de Crédito
Assunção, reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
Outras Operações de Crédito
Externa
Contratuais
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)
Parcelamento de Dívidas
De Tributos
De Contribuições Sociais
Previdenciárias
Demais Contribuições Sociais
Do FGTS
Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial
Programa de Iluminação Pública - RELUZ
Amparadas pelo art. 9-N da resolução nº 2827/01 do CMN
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 54.217.805,31 --
OPERAÇÕES VEDADAS (III)
--
--
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DE APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III)
0,00
0,00 %
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERN
E EXTERNAS (Inciso I do artigo 7º da Resolução SF nº 43/2001)
S 8.674.848,85
16 %
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA sobre a RCL
0,00
0,00 %
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR
ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ( Artigo 10 da Resolução SF nº 43/2001)
3.795.246,37
7 %
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
(V) = (IV + IIa)
0,00
0,00 %
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Semestre / 2011
LRF, art 55, inciso I, alinea "d" e Inciso III alínea "c" - Anexo IV R$1,00
A
Nota :
SIGFIS - Versão 2011 Data de Emissão: 03/02/2012 13:16h Anexo IV do RGF
8PATY DO ALFERESANO XV Nº 1311de 03 de fevereiro de 2012 CADERNO ESPECIAL
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Semestre / 2011
LRF, art 55, Inciso III, alínea "a" - Anexo V R$1,00
ATIVO VALOR PASSIVO VALOR
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
Caixa
Bancos
Conta Movimento
Contas Vinculadas
Aplicações Financeiras
Outras Disponibilidades Financeiras
Repasse Orçamentário Não-Recebido
Pela Câmara Municipal
Pelas Demais Unidades Gestoras
Demais Disponibilidades Financeiras
0,0
107.820,1
354,4
107.465,7
8.414.720,7
0,0
0,0
-
0,0
0,0
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
Depósitos
Consignações
Depósitos de Diversas Origens (DDO)
Restos a Pagar
Do Exercício (Processados)
De Exercícios Anteriores
Outras Obrigações Financeiras
Credores Diversos
Serviços da Dívida
Precatórios Não-Pagos
Emitidos até 04/05/2000
Emitidos a partir de 05/05/2000 (inclusive)
Demais Serviços da Dívida
Débito de Tesouraria (Saldo de ARO)
Repasse Orçamentário Não-Transferido
até 31/12
Para Câmara Municipal
Para Demais Unidades Gestoras
Demais Obrigações Financeiras
87.804,1
38,2
87.765,9
1.615.012,1
654.902,1
960.110,0
654.902,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
654.902,0
SUBTOTAL 8.522.540,8 SUBTOTAL 2.357.718,2
INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS
A PAGAR NÃO-PROCESSADOS ( I )
0,0 SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS
A PAGAR NÃO-PROCESSADOS ( II )
6.164.822,6
TOTAL 8.522.540,8 TOTAL 8.522.540,8
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (III) 4.119.402,3
SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (IV) = (II - III) 2.045.420,3
REGIME PREVIDENCIÁRIO
ATIVO VALOR PASSIVO VALOR
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
Caixa
Bancos
Conta Movimento
Contas Vinculadas
Investimentos do RPPS / Aplicações Financeiras
Outras Disponibilidades Financeiras
Repasse Orçamentário Não-Recebido
até 31/12
Demais Disponibilidades Financeiras
0,0
446.851,1
446.851,1
0,0
41.929.552,8
0,0
0,0
0,0
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
Depósitos
Consignações - RPPS
Depósito de Diversas Origens (DDO) - RPPS
Restos a Pagar Processados
Do Exercício
De Exercícios Anteriores
Outras Obrigações Financeiras
Credores Diversos
Serviços da Dívida
Precatórios Não Pagos
Emitidos até 04/05/2000
Emitidos a partir de 05/05/2000 (inclusive)
Demais Serviços da Dívida
Demais Obrigações Financeiras
0,0
0,0
0,0
1.569,9
1.570,0
-0,1
33.700.923,3
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
33.700.923,3
SUBTOTAL 42.376.403,9 SUBTOTAL 33.702.493,2
INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS
A PAGAR NÃO-PROCESSADOS ( V ) 0,0 SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS
A PAGAR NÃO-PROCESSADOS ( VI )
8.673.910,7
TOTAL 42.376.403,9 TOTAL 42.376.403,9
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO REGIME PREVIDENCIÁRIO PRÓPRIO ( VII ) 9.680,0
SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (VIII) = (VI - VII) 8.664.230,7
Nota :
¹-Repasse orçamentário não recebido pelas Unidades Gestoras Municipais até 31/12, porém de transferência líquida e certa.
SIGFIS - Versão 2011 Data de Emissão: 03/02/2012 13:16h Anexo V do RGF
9PATY DO ALFERESANO XV Nº 1311de 03 de fevereiro de 2012 CADERNO ESPECIAL
SIGFIS - Versão 2011 Data de Emissão: 03/02/2012 13:16h Anexo VI do RGF
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS
RESTOS A PAGARORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Semestre / 2011
LRF, art 55, inciso III, alínea "b" - Anexo VI R$1,00
ÓRGÃO
RESTOS A PAGAR
Liquidados Não Pagos
Empenhados e Não
Liquidados
Disponibilidade de caixa (Antes da
Inscrição em Restos a Pagar Não Processados
Empenhos não Liquidados Cancelados
(Não Inscritos por Insuf. Financ.) Exercícios
Anteriores
Do Exercício Fonte
Exercícios Anteriores
Do Exercício
Fonte
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PREFEITURA PATY DO ALFERES
FUNDO MUN CRIANÇA E ADOLESCENTE PATY
FUNDO MUN SAUDE PATY DO ALFERES
FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PATY DO ALFERES
FUNDO MUN MANUT DESENV ENSINO V. M. PATY
FUNDO MUN TURISMO PATY DO ALFERES
FUNDO APOSENT E PENSÃO PATY DO ALFERES
F M DE MEIO AMBIENTE DE PATY DO ALFERES
FUNDO MUN HABIT PATY DO ALFERES
FUNDO M DEF DIR PES ID PATY DO ALFERES
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FUNDO MUN ANTIDROGAS PATY DO ALFERES
FUNDO MUN DESENV RURAL SUST PATY ALFERES
2.949,8
0,0
0,0
10.475,2
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
-0,1
0,0
0,0
0,0
-0,1
0,0
0,0
0,0
-0,1
0,0
0,0
0,0
-0,1
0,0
0,0
0,0
-0,1
0,0
0,1
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
135.319,5
0,0
79.167,9
165.589,0
0,0
0,0
0,0
0,0
65.158,2
3.241,9
0,0
0,0
0,0
0,0
17.028,3
0,0
0,0
0,0
0,0
105.273,0
0,0
0,0
1.975,3
0,0
0,0
3.336,1
653,5
0,0
0,0
0,0
1.570,0
0,0
0,0
66.683,7
0,0
8.472,1
583,5
0,0
1.364,3
176,0
880,0
0,0
0
1
2
4
5
10
12
16
18
98
99
0
12
17
0
4
12
13
16
20
22
99
0
4
12
17
15
0
4
12
19
0
4
97
99
4
4
0
4
0
4
12
0,0
0,0
0,0
56.903,7
0,0
0,0
887.321,7
0,0
2.360,0
0,0
0,1
-0,1
0,0
0,0
-0,5
0,0
0,0
0,0
100,5
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
316.200,9
3.980,0
165.322,9
550.801,1
438.132,5
0,0
508.528,2
0,0
334.013,1
985,4
0,0
284,2
0,0
0,0
2.567,1
670,3
195.000,0
5.982,0
0,0
549.979,9
0,0
0,0
20.062,3
9.599,5
2.875,8
111.157,3
1.923,1
16.233,5
51.540,0
0,0
9.680,0
0,0
43.855,3
574.187,1
0,0
0,0
1.750,5
0,0
38.350,8
0,0
52.836,2
122.583,3
0
1
2
4
5
10
12
16
18
98
99
0
12
17
0
4
12
13
16
20
22
99
0
4
12
17
15
0
4
12
19
0
4
97
99
4
4
0
4
0
4
12
507.093,5
32.291,2
840.981,9
1.319.354,4
825.983,4
0,0
216.614,5
0,0
646.291,9
6.072,4
0,0
2.956,8
0,0
0,0
9.743,3
1.013,4
205.100,4
116.951,2
0,0
1.189.995,2
0,0
0,0
799,6
0,0
165.858,0
289.541,0
154.187,8
295,2
0,0
0,0
42.336.825,6
0,0
1.626,9
891.627,1
0,0
2.397,0
1.586,6
0,0
193,3
4.251,8
16.766,0
195.666,7
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
TOTAL 13.424,6 656.472,3 946.685,4 4.129.082,3 49.982.066,1 0,0
10PATY DO ALFERESANO XV Nº 1311de 03 de fevereiro de 2012 CADERNO ESPECIAL
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
RESTOS A PAGAR
Liquidados Não Pagos
Empenhados e Não
Liquidados
Disponibilidade de
caixa (Antes da Inscrição em Restos
a Pagar Não
Processados)
Empenhos não
Liquidados Cancelados
(Não Inscritos por
Insuf. Financ.)
Exercícios
Anteriores
Do Exercício
Exercícios
Anteriores
Do
Exercício
00 - ORDINÁRIOS
01 - Contribuição de Intervenção do Domín io Econômico - C
02 - Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminaçã
03 - Royalties - Lei 9478/97
04 - Royalties 5% - Lei 7990/89
05 - SALÁRIO EDUCAÇÃO
08 - Operações de Crédito Internas para Programas de Edu
09 - Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde
10 - DIRETAM. ARRECADADO
11 - Operações de Crédito Internas (outros Programas)
12 - Convênios
13 - Convênios Saúde
14 - Convênios Educação
15 - Transferências do FUNDEB
16 - SUS
17 - FNAS
18 - Transferência de Recursos do FNDE (Que não salário
19 - REGIME PRÓPRIO(RPPS)
20 - Transferências do Sistema Único de Saúde (SUS)
21 - CONSORCIO SAÚDE
22 - Outras Transferências Vinculadas a Programas de Saú
28 - Alienação de Bens destinados a Programas de Educaç
29 - Alienação de Bens destinados a Programas de Saúde
30 - Alienação de Bens destinados a outros Programas
31 - Operações de Crédito Externas
97 - CONSERV. AMBIENTAL
98 - Diversas - recursos vinculados
99 - Diversas - recursos não vinculados
2.949,6
0,0
0,0
0,0
10.475,3
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
-0,1
0,0
0,0
-0,1
-0,1
-0,1
0,0
-0,1
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
-0,1
154.499,1
0,0
79.167,9
0,0
176.888,8
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
653,5
0,0
3.336,1
65.158,2
1.570,0
105.273,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
66.683,7
3.241,9
0,0
-0,6
0,0
0,0
0,0
56.903,6
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
887.321,7
0,0
0,0
0,0
100,5
0,0
2.360,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,1
355.348,0
3.980,0
165.322,9
0,0
749.403,7
438.132,5
0,0
0,0
0,0
0,0
828.987,3
5.982,0
0,0
1.923,1
0,0
111.157,3
334.013,1
9.680,0
549.979,9
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
574.187,1
985,4
0,0
525.140,3
32.291,2
840.981,9
0,0
1.342.937,5
825.983,4
0,0
0,0
0,0
0,0
783.239,6
116.951,2
0,0
154.187,8
0,0
289.541,0
646.291,9
42.336.825,6
1.189.995,2
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
891.627,1
6.072,4
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
TOTAL 13.424,6 656.472,3 946.685,4 4.129.082,3 49.982.066,1 0,0
Nota :
SIGFIS - Versão 2011 Data de Emissão: 03/02/2012 13:16h Anexo VI do RGF
11PATY DO ALFERESANO XV Nº 1311de 03 de fevereiro de 2012 CADERNO ESPECIAL
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS
LIMITES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Semestre / 2011
LRF, art 48 - Anexo VII R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL
Total da Despesa com Pessoal - TDP
Limite Legal (inciso III, art. 20 da LRF)
Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF)
28.184.447,0
29.277.614,9
27.813.734,1
51,98 %
54,00 %
51,30 %
DÍVIDA VALOR % SOBRE A RCL
Dívida Consolidada Líquida
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
-8.460.212,2
65.061.366,4
-15,60 %
120,00 %
GARANTIA DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL
Total das Garantias
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
0,0
11.927.917,2
0,00 %
22,00 %
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL
Operações de Crédito Internas e Externas
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
Limite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito Internas e Externas
Limite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito por Antec. da Receita
0,0
0,0
8.674.848,8
3.795.246,4
0,00 %
0,00 %
16,00 %
7,00 %
RESTOS A PAGAR Inscrição em Restos a
Pagar NÃO PROCESSADOS
Suficiência/Insuficiência antes da Inscrição em
Restos a Pagar Não Proces.
Valor apurado nos demonstrativos respectivos 4.129.082,3 49.982.066,1
Nota :
SIGFIS - Versão 2011 Data de Emissão: 03/02/2012 13:16h Anexo VIII do RGF
12PATY DO ALFERESANO XV Nº 1311de 03 de fevereiro de 2012 CADERNO ESPECIAL
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO
ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2011
LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo I R$1,00
RECEITAS
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS SALDO A
REALIZAR
(a-c) No Bimestre
(b) %
(b/a) Até 12/2011
(c) % (c/a)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( I)
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS TRIBUTÁRIAS
Impostos
Taxas
Contribuição de Melhoria
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
Contribuições Econômicas
Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Receitas de Concessões e Permissões
Outras Receitas Patrimoniais
RECEITA AGROPECUÁRIA
Receita da Produção Vegetal
Receita da Produção Animal e Derivados
Outras Receitas Agropecuárias
RECEITA INDUSTRIAL
Receita da Indústria de Transformação
Receita da Indústria de Construção
Outras Receitas Industriais
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências Intergovernamentais
Transferências de Instituições Privadas
Transferências do Exterior
Transferências de Pessoas
Transferências de Convênios
Transferências para o Combate à Fome
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas e Juros de Mora
Indenizações e Restituições
Receita da Dívida Ativa
Receitas Diversas
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências Intergovernamentais
Transferências de Instituições Privadas
Transferências do Exterior
Transferências de Pessoas
Transferência de Outras Instituições Públicas
Transferências de Convênio
Transferências para o Combate à Fome
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Integralização do Capital Social
Outras Receitas
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
47.671.260,0
47.525.010,0
2.842.655,0
2.430.336,0
412.319,0
0,0
2.661.003,0
865.200,0
1.795.803,0
0,0
3.400.630,0
10.592,0
3.390.038,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
870.938,0
36.534.457,0
36.534.457,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
1.215.327,0
87.093,0
9.923,0
828.582,0
289.729,0
146.250,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
146.250,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
146.250,0
0,0
0,0
0,0
0,0
951.720,0
58.567.538,8
56.541.031,2
3.752.923,0
3.308.994,9
443.928,1
0,0
2.661.003,0
865.200,0
1.795.803,0
0,0
3.688.841,7
10.592,0
3.678.249,7
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
870.938,0
44.311.707,3
43.448.174,8
5.000,0
0,0
0,0
858.532,5
0,0
1.255.618,2
87.093,0
9.923,0
828.582,0
330.020,2
2.026.507,6
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
2.026.507,6
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
2.026.507,6
0,0
0,0
0,0
0,0
951.720,0
10.824.570,8
10.194.630,7
373.956,7
339.672,4
34.284,3
0,0
603.110,4
359.020,1
244.090,3
0,0
990.636,0
3.453,2
987.182,8
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
137.309,0
8.004.284,3
8.004.284,3
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
85.334,3
529,2
1.305,4
173.756,7
-90.257,0
629.940,1
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
629.940,1
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
629.940,1
0,0
0,0
0,0
0,0
472.986,0
18,5
18,0
10,0
10,3
7,7
0,0
22,7
41,5
13,6
0,0
26,9
32,6
26,8
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
15,8
18,1
18,4
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
6,8
0,6
13,2
21,0
-27,3
31,1
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
31,1
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
31,1
0,0
0,0
0,0
0,0
49,7
58.372.918,8
55.682.792,2
3.200.768,1
2.758.445,6
442.322,5
0,0
3.184.452,1
1.462.359,8
1.722.092,3
0,0
5.836.742,6
16.085,9
5.820.656,7
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
821.834,5
41.642.490,1
41.641.490,1
1.000,0
0,0
0,0
0,0
0,0
996.504,8
7.413,9
9.620,0
695.310,0
284.160,9
2.690.126,6
0,0
0,0
0,0
55.499,6
55.499,6
0,0
0,0
2.634.627,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
2.634.627,0
0,0
0,0
0,0
0,0
1.757.050,3
99,7
98,5
85,3
83,4
99,6
0,0
119,7
169,0
95,9
0,0
158,2
151,9
158,2
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
94,4
94,0
95,8
20,0
0,0
0,0
0,0
0,0
79,4
8,5
96,9
83,9
86,1
132,7
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
130,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
130,0
0,0
0,0
0,0
0,0
184,6
194.620,0
858.239,0
552.154,9
550.549,3
1.605,6
0,0
-523.449,1
-597.159,8
73.710,7
0,0
-2.147.900,9
-5.493,9
-2.142.407,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
49.103,5
2.669.217,2
1.806.684,7
4.000,0
0,0
0,0
858.532,5
0,0
259.113,4
79.679,1
303,0
133.272,0
45.859,3
-663.619,0
0,0
0,0
0,0
-55.499,6
-55.499,6
0,0
0,0
-608.119,4
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
-608.119,4
0,0
0,0
0,0
0,0
-805.330,3
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 48.622.980,0 59.519.258,8 11.297.556,8 19,0 60.129.969,1 101,0 -610.710,3
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANC. (IV)
Operações de Crédito Internas
Mobiliária para Refinanciamento da Dívida
Contratual para Refinanciamento da Dívida
Operações de Crédito Externas
Mobiliária para Refinanciamento da Dívida
Contratual para Refinanciamento da Dívida
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V = (III+IV) 48.622.980,0 59.519.258,8 11.297.556,8 19,0 60.129.969,1 101,0 -610.710,3
DÉFICIT - TOTAL (VII) = (V+VI) 48.622.980,0 59.519.258,8 11.297.556,8 19,0 60.129.969,1 101,0 -610.710,3
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (p/ Crédi tos adicionais) 0,0 Superavi t Financeiro 0,0 Reabertura de Créditos Adicionais 0,0
Continua (1/3)
SIGFIS - Versão 2011 Data de Emissão: 03/02/2012 13:14h Anexo I do RREO
13PATY DO ALFERESANO XV Nº 1311de 03 de fevereiro de 2012 CADERNO ESPECIAL
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS SALDO A
REALIZAR
(a-c) No Bimestre
(b) %
(b/a) Até 12/2011
(c) %
(c/a) RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
Impostos
Taxas
Contribuição de Melhoria
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL
951.720,0
0,0
0,0
0,0
0,0
951.720,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
951.720,0
951.720,0
0,0
0,0
0,0
0,0
951.720,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
951.720,0
472.986,0
0,0
0,0
0,0
0,0
472.986,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
472.986,0
49,7
0,0
0,0
0,0
0,0
49,7
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
49,7
1.757.050,3
0,0
0,0
0,0
0,0
1.757.050,3
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
1.757.050,3
184,6
0,0
0,0
0,0
0,0
184,6
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
184,6
-805.330,3
0,0
0,0
0,0
0,0
-805.330,3
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
-805.330,3
Continua (2/3)
Data de Emissão: 03/02/2012 13:14h SIGFIS - Versão 2011 Anexo I do RREO
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO
ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2011
Continuação (3/3)
DESPESAS
DOTAÇÃO
INICIAL
(a)
CRÉDITOS
ADICIONAIS
(b)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c) = (a+b)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS EXECUTADAS
SALDO
(c-g)
No Bimestre
(d)
Até 12/2011
(e)
DESPESAS LIQUIDADAS INSCR. EM RP
NÃO PROCESSADOS
%
No Bimestre
(f)
Até 12/2011
(g)
(g/c)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIA IS
JUROS E ENCARGOS DA DÍV IDA
OUTRAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA
ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX )
47.328.077,0
40.673.722,0
21.714.426,0
13.650,0
18.945.646,0
2.442.225,0
2.415.975,0
0,0
26.250,0
466.598,0
3.745.532,0
1.294.903,0
16.023.820,6
13.707.491,5
8.544.841,6
0,0
5.162.649,9
3.021.820,2
3.021.820,2
0,0
0,0
-466.598,0
-238.893,1
480.073,3
63.351.897,6
54.381.213,5
30.259.267,6
13.650,0
24.108.295,9
5.464.045,2
5.437.795,2
0,0
26.250,0
0,0
3.506.638,9
1.774.976,3
2.985.860,8
1.663.922,4
629.854,0
-584,7
1.034.653,1
1.321.938,4
1.320.658,9
0,0
1.279,5
0,0
0,0
177.494,7
53.278.969,8
49.613.427,8
29.123.449,3
13.015,3
20.476.963,2
3.665.542,0
3.642.262,5
0,0
23.279,5
0,0
0,0
1.744.168,0
9.602.709,6
9.509.267,3
5.936.827,8
1.957,8
3.570.481,7
93.442,3
89.940,6
0,0
3.501,7
0,0
0,0
464.610,1
49.149.887,6
47.638.351,4
29.115.168,2
13.015,3
18.510.167,9
1.511.536,2
1.488.256,7
0,0
23.279,5
0,0
0,0
1.744.168,0
4.129.082,2
1.975.076,4
8.281,1
0,0
1.966.795,3
2.154.005,8
2.154.005,8
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
77,6
87,6
96,2
95,4
76,8
27,7
27,4
0,0
88,7
0,0
0,0
98,3
14.202.010,0
6.742.862,1
1.144.099,4
634,7
5.598.128,0
3.952.509,0
3.949.538,5
0,0
2.970,5
0,0
3.506.638,9
30.808,3
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX) 48.622.980,0 16.503.893,9 65.126.873,9 3.163.355,5 55.023.137,8 10.067.319,7 50.894.055,6 4.129.082,2 78,1 14.232.818,3
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANC. (XI)
Amortização da Dív ida Interna
Dívida Mobiliária
Outras Dív idas
Amortização da Dív ida Externa
Dívida Mobiliária
Outras Dív idas
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 48.622.980,0 16.503.893,9 65.126.873,9 3.163.355,5 55.023.137,8 10.067.319,7 50.894.055,6 4.129.082,2 78,1 14.232.818,3
SUPERÁVIT (XIII) 5.106.831,3 0,0 TOTAL (XIV)=(XII+XIII) 48.622.980,0 16.503.893,9 65.126.873,9 3.163.355,5 55.023.137,8 10.067.319,7 56.000.886,9 4.129.082,2 9.125.987,0
DESPESAS
INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
DOTAÇÃO
INICIAL
(a)
CRÉDITOS
ADICIONAIS
(b)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c) = (a+b)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS SALDO
(c-g)
No Bimestre
(d)
Até 12/2011
(e)
No Bimestre
(f)
Até 12/2011
(g)
%
(g/c)
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
TOTAL
1.294.903,0
1.294.903,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
1.294.903,0
480.073,3
480.073,3
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
480.073,3
1.774.976,3
1.774.976,3
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
1.774.976,3
177.494,7
177.494,7
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
177.494,7
1.744.168,0
1.744.168,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
1.744.168,0
464.610,1
464.610,1
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
464.610,1
1.744.168,0
1.744.168,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
1.744.168,0
98,3 30.808,3
98,3 30.808,3
0,0 0,0
0,0 0,0
0,0 0,0
0,0 0,0
0,0 0,0
98,3 30.808,3
LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo I R$1,00
Nota : Durante o Exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64.
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
14PATY DO ALFERESANO XV Nº 1311de 03 de fevereiro de 2012 CADERNO ESPECIAL
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(a)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS EXECUTADAS
SALDO
(a-(e+f))
LIQUIDADAS INSC. RP NÃO PROC.
(f)
%
(e + f)
/ total
%
e + f
/ a
No Bimestre
(b)
Até 12/2011
(c)
No Bimestre
(d)
Até 12/2011
(e)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
Legislativa
Ação Legislativa
Administração
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Administração Financeira
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Administração de Receitas
Assistência Comunitária
Serviços Urbanos
Assistência Social
Administração Geral
Assistência ao Idoso
Assistência ao Portador de Deficiência
Assistência à Criança e ao Adolescente
Assistência Comunitária
Previdência Social
Administração Geral
Previdência do Regime Estatutário
Saúde
Administração Geral
Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Suporte Profilático e Terapêutico
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
Educação
Ensino Fundamental
Educação Infantil
Cultura
Patr. Hist., Artístico e Arqueológico
Difusão Cultural
Urbanismo
Infra-estrutura Urbana
Serviços Urbanos
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Gestão Ambiental
Infra-estrutura Urbana
Preservação e Conservação Ambiental
Ciência e Tecnologia
Difusão do Conhec. Científ./Tecn.
Agricultura
Administração Geral
Promoção da Produção Vegetal
Defesa Sanitária Animal
Abastecimento
Extenção Rural
Comércio e Serviços
Administração Geral
Infra-estrutura Urbana
Turismo
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Encars especiais
Serviço da Dívida Interna
Outros Encars Especiais
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
1.697.579,0
1.697.579,0
9.777.098,0
55.000,0
8.515.832,0
796.498,0
355.000,0
20.000,0
17.348,0
5.000,0
12.420,0
1.717.411,0
545.184,0
20.000,0
83.990,0
363.946,0
704.291,0
5.206.881,0
361.349,0
4.845.532,0
9.648.936,0
3.185.759,0
4.390.542,0
1.422.203,0
262.172,0
10.939,0
377.321,0
11.308.360,0
10.677.460,0
630.900,0
281.302,0
0,0
281.302,0
2.146.167,0
895.074,0
1.251.093,0
89.030,0
89.030,0
732.063,0
566.507,0
165.556,0
53.500,0
53.500,0
1.735.803,0
557.174,0
194.000,0
57.400,0
100.979,0
826.250,0
1.791.949,0
159.669,0
110.000,0
1.522.280,0
488.500,0
488.500,0
186.900,0
39.900,0
147.000,0
466.598,0
466.598,0
2.015.700,6
2.015.700,6
13.757.728,3
0,0
12.113.875,5
1.165.042,4
408.127,4
49.445,0
8.818,0
0,0
12.420,0
2.285.961,8
845.166,5
5.833,5
2.000,0
433.326,1
999.635,7
5.209.181,0
362.542,1
4.846.638,9
14.661.187,6
5.692.255,0
5.845.948,7
1.979.445,4
362.959,9
167.651,2
612.927,4
13.751.439,7
13.081.157,9
670.281,8
255.318,1
64.983,1
190.335,1
2.943.861,9
1.330.497,3
1.613.364,6
188.800,2
188.800,2
1.435.293,1
1.266.201,0
169.092,2
1.019.148,4
1.019.148,4
1.871.678,6
643.270,4
102.560,0
46.667,6
100.979,0
978.201,5
2.853.447,2
332.284,2
48.925,7
2.472.237,3
936.983,0
936.983,0
171.579,2
39.900,0
131.679,2
0,0
0,0
221.749,8
221.749,8
506.055,4
0,0
454.868,4
47.237,0
0,0
3.950,0
0,0
0,0
0,0
82.069,8
67.522,1
0,0
0,0
-30.512,7
45.060,3
-16.340,4
574,0
-16.914,4
869.858,7
555.606,7
256.381,8
485,8
33.260,5
-1.900,9
26.024,8
482.512,7
491.512,7
-9.000,0
-394,0
0,0
-394,0
224.504,0
6.993,0
217.511,0
80.516,9
80.516,9
528.808,1
442.000,0
86.808,1
-2.750,0
-2.750,0
-38.462,7
23.994,8
0,0
525,0
684,2
-63.666,7
57.416,3
1.328,3
0,0
56.088,0
-25.207,3
-25.207,3
944,8
694,8
250,0
0,0
0,0
2.014.956,9
2.014.956,9
13.245.771,8
0,0
11.672.471,6
1.107.398,4
400.138,0
49.445,0
7.120,0
0,0
9.198,8
1.534.223,2
809.200,6
5.833,5
1.108,8
245.648,0
472.432,4
1.453.417,8
240.332,1
1.213.085,6
13.489.681,3
5.662.015,8
5.046.905,3
1.837.653,5
350.076,5
14.445,0
578.585,1
12.918.528,3
12.261.646,5
656.881,8
250.949,0
64.983,1
185.965,9
2.168.363,4
826.759,4
1.341.604,0
188.317,0
188.317,0
1.216.090,1
1.110.309,5
105.780,6
62.473,4
62.473,4
1.585.170,1
581.683,2
33.739,8
45.515,6
30.106,6
894.124,9
2.568.437,3
310.540,8
48.925,7
2.208.970,8
439.991,6
439.991,6
128.019,9
36.294,8
91.725,1
0,0
0,0
476.906,9
476.906,9
2.581.019,9
0,0
2.315.409,3
172.531,7
81.212,8
10.250,0
0,0
0,0
1.616,2
339.399,6
164.435,9
2.271,0
0,0
49.156,8
123.535,9
310.426,4
48.660,3
261.766,0
2.609.245,9
1.086.959,6
903.654,5
482.267,7
42.199,4
3.523,6
90.641,2
2.350.609,7
2.261.266,0
89.343,7
30.750,2
0,0
30.750,2
399.539,3
6.993,0
392.546,3
0,0
0,0
201.416,8
152.627,3
48.789,5
560,0
560,0
127.217,3
113.154,4
0,0
10.821,0
3.241,9
0,0
95.598,8
68.695,8
0,0
26.903,0
74.410,5
74.410,5
5.709,5
5.459,5
250,0
0,0
0,0
2.014.956,9
2.014.956,9
12.888.073,1
0,0
11.368.963,8
1.099.524,9
364.118,7
39.955,0
7.120,0
0,0
8.390,8
1.343.340,9
802.398,7
4.083,0
1.108,8
208.057,9
327.692,6
1.443.737,8
230.652,2
1.213.085,6
12.663.510,9
5.590.044,8
4.357.607,0
1.831.671,5
291.157,5
14.445,0
578.585,1
11.891.235,9
11.243.905,8
647.330,1
225.502,7
40.767,0
184.735,7
1.513.926,6
346.809,5
1.167.117,1
107.800,2
107.800,2
598.047,7
531.468,8
66.578,9
5.890,0
5.890,0
1.402.058,3
574.976,3
33.739,8
42.096,1
29.121,2
722.124,9
2.498.679,8
308.556,8
48.925,7
2.141.197,3
425.208,3
425.208,3
128.019,9
36.294,8
91.725,1
0,0
0,0
0,0
0,0
357.698,8
0,0
303.507,8
7.873,6
36.019,4
9.490,0
0,0
0,0
808,1
190.882,3
6.801,9
1.750,5
0,0
37.590,1
144.739,8
9.680,0
9.680,0
0,0
826.170,4
71.971,0
689.298,4
5.982,0
58.919,0
0,0
0,0
1.027.292,4
1.017.740,7
9.551,7
25.446,3
24.216,0
1.230,3
654.436,8
479.949,9
174.486,9
80.516,9
80.516,9
618.042,4
578.840,7
39.201,7
56.583,4
56.583,4
183.111,8
6.706,9
0,0
3.419,5
985,3
172.000,0
69.757,6
1.984,1
0,0
67.773,5
14.783,3
14.783,3
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
3,7
3,7
24,1
0,0
21,2
2,0
0,7
0,1
0,0
0,0
0,0
2,8
1,5
0,0
0,0
0,4
0,9
2,6
0,4
2,2
24,5
10,3
9,2
3,3
0,6
0,0
1,1
23,5
22,3
1,2
0,5
0,1
0,3
3,9
1,5
2,4
0,3
0,3
2,2
2,0
0,2
0,1
0,1
2,9
1,1
0,1
0,1
0,1
1,6
4,7
0,6
0,1
4,0
0,8
0,8
0,2
0,1
0,2
0,0
0,0
100,0
100,0
96,3
0,0
96,4
95,1
98,0
100,0
80,7
0,0
74,1
67,1
95,7
100,0
55,4
56,7
47,3
27,9
66,3
25,0
92,0
99,5
86,3
92,8
96,5
8,6
94,4
93,9
93,7
98,0
98,3
100,0
97,7
73,7
62,1
83,2
99,7
99,7
84,7
87,7
62,6
6,1
6,1
84,7
90,4
32,9
97,5
29,8
91,4
90,0
93,5
100,0
89,4
47,0
47,0
74,6
91,0
69,7
0,0
0,0
743,8
743,8
511.956,5
0,0
441.404,0
57.644,0
7.989,4
0,0
1.698,0
0,0
3.221,2
751.738,6
35.965,9
0,0
891,2
187.678,1
527.203,4
3.755.763,2
122.210,0
3.633.553,3
1.171.506,3
30.239,2
799.043,3
141.791,9
12.883,4
153.206,2
34.342,3
832.911,4
819.511,4
13.400,0
4.369,1
0,0
4.369,1
775.498,5
503.737,9
271.760,6
483,1
483,1
219.203,0
155.891,4
63.311,6
956.675,0
956.675,0
286.508,5
61.587,2
68.820,2
1.152,0
70.872,4
84.076,7
285.009,8
21.743,3
0,0
263.266,5
496.991,4
496.991,4
43.559,3
3.605,2
39.954,1
0,0
0,0
TOTAL (I) 47.328.077,0 63.357.308,6 2.971.282,0 53.264.391,0 9.602.810,8 49.149.988,8 4.114.402,1 100,0 84,1 10.092.917,7
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
Legislativa
Ação Legislativa
Administração
Administração Geral
Administração Financeira
17.200,0
17.200,0
297.633,0
265.913,0
31.720,0
20.613,8
20.613,8
489.710,9
440.719,9
48.991,1
3.413,7
3.413,7
62.791,9
54.620,9
8.171,1
20.613,7
20.613,7
486.314,9
437.323,9
48.991,1
5.654,9
5.654,9
128.635,7
115.544,5
13.091,3
20.613,7
20.613,7
486.314,9
437.323,9
48.991,1
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,9
0,8
0,1
100,0
100,0
99,3
99,2
100,0
0,1
0,1
3.396,0
3.396,0
0,0
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA
EXECUÇÃO
DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2011
LRF, Art 52, inciso II, alínea "c" - Anexo II R$1,00
Data de Emissão: 03/02/2012 13:14h Anexo II do RREO SIGFIS - Versão 2011
15PATY DO ALFERESANO XV Nº 1311de 03 de fevereiro de 2012 CADERNO ESPECIAL
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(a)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS EXECUTADAS
SALDO
(a-(e+f))
LIQUIDADAS INSC. RP NÃO PROC.
(f)
%
(e + f)
/ total
%
e + f
/ a
No Bimestre
(b)
Até 12/2011
(c)
No Bimestre
(d)
Até 12/2011
(e)
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
Assistência Social
Administração Geral
Previdência Social
Administração Geral
Saúde
Administração Geral
Atenção Básica
Vigilância Epidemiológica
Educação
Ensino Fundamental
Educação Infantil
Cultura
Difusão Cultural
Agricultura
Administração Geral
Comércio e Serviços
Administração Geral
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
13.000,0
13.000,0
10.000,0
10.000,0
265.570,0
251.070,0
14.500,0
0,0
655.100,0
570.000,0
85.100,0
5.400,0
5.400,0
14.000,0
14.000,0
1.000,0
1.000,0
16.000,0
16.000,0
24.684,8
24.684,8
12.700,0
12.700,0
482.300,7
438.551,7
39.944,0
3.805,0
688.884,0
628.884,0
60.000,0
6.052,1
6.052,1
20.879,1
20.879,1
5.100,0
5.100,0
18.640,0
18.640,0
3.584,8
3.584,8
-369,2
-369,2
121.464,6
112.581,4
7.413,3
1.469,9
-3.144,4
-2.769,3
-375,1
652,1
652,1
2.479,1
2.479,1
-1.433,2
-1.433,2
2.634,2
2.634,2
24.684,8
24.684,8
11.130,8
11.130,8
472.014,9
438.551,7
29.663,3
3.799,9
693.855,6
634.230,7
59.624,9
6.052,1
6.052,1
20.879,1
20.879,1
4.566,8
4.566,8
18.634,2
18.634,2
6.675,4
6.675,4
3.267,8
3.267,8
128.408,5
114.831,1
11.880,4
1.697,0
179.168,2
163.280,2
15.888,0
1.431,3
1.431,3
5.585,1
5.585,1
839,8
839,8
4.842,2
4.842,2
24.684,8
24.684,8
11.130,8
11.130,8
472.014,9
438.551,7
29.663,3
3.799,9
679.175,5
619.550,5
59.624,9
6.052,1
6.052,1
20.879,1
20.879,1
4.566,8
4.566,8
18.634,2
18.634,2
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
14.680,2
14.680,2
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,9
0,8
0,1
0,0
1,3
1,2
0,1
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
100,0
100,0
87,6
87,6
97,9
100,0
74,3
99,9
100,7
100,9
99,4
100,0
100,0
100,0
100,0
89,5
89,5
100,0
100,0
0,0
0,0
1.569,2
1.569,2
10.285,8
0,0
10.280,7
5,1
-4.971,6
-5.346,7
375,1
0,0
0,0
0,0
0,0
533,2
533,2
5,8
5,8
TOTAL (II) 1.294.903,0 1.769.565,3 192.073,6 1.758.746,9 464.508,9 1.744.066,7 14.680,2 100,0 99,4 10.818,4
TOTAL (III) = (I + II) 48.622.980,0 65.126.873,9 3.163.355,6 55.023.137,8 10.067.319,6 50.894.055,5 4.129.082,3 100,0 84,5 10.103.736,1
Nota : Durante o Exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas
inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas
estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64.
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio,
por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA
EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2011 LRF, Art 52, inciso II, alínea "c" - Anexo II R$1,00
SIGFIS - Versão 2011 Data de Emissão: 03/02/2012 13:14h Anexo II do RREO
16PATY DO ALFERESANO XV Nº 1311de 03 de fevereiro de 2012 CADERNO ESPECIAL
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2011
LRF, art 53, inciso I - Anexo III R$1,00
ESPECIFICAÇÃO
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
TOTAL ULT - 12 M.
PREVISÃO ATUALIZADA JAN/2011 FEV/2011 MAR/2011 ABR/2011 MAI/2011 JUN/2011 JUL/2011 AGO/2011 SET/2011 OUT/2011 NOV/2011 DEZ/2011
RECEITAS CORRENTES (I)
RECEITAS TRIBUTÁRIAS
Imposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU)
Impostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
Impostos s/ Transmissão de Bens Imóveis
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Nature
Imposto sobre a Prop. Territorial Rural (CF. art 153, §4º,
Outras Receitas Tributárias
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Cota-Parte do FPM AJUSTADO PELA LC 91/97 (100%)
(LC nº 87/96) ICMS Desoneração (100%)
Cota-Parte do ITR
Cota-Parte do ICMS (100%)
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IP I - Exportação (100%)
Transferências do FUNDEB
Outras Transferências Correntes
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES (II)
Contrib. p/ o Plano de Seg. Soc. Serv.
Servidor
Compensação Financ. entre Reg. Previd.
Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB
Diversas Deduções de Receita do RPPS
4.793.373,6
102.927,7
783,4
48.371,7
10.546,9
37.418,6
0,0
5.807,1
210.454,4
94.816,1
0,0
0,0
68.287,0
4.282.353,3
996.186,3
5.551,6
1.112,8
1.458.475,6
241.910,6
40.889,2
673.894,6
864.332,6
34.535,1
652.306,7
103.481,5
103.481,5
0,0
548.825,2
0,0
4.899.375,8
83.289,3
309,9
35.511,3
13.435,0
26.005,4
0,0
8.027,7
204.526,1
655.523,4
0,0
0,0
68.544,0
3.831.385,1
1.073.244,7
5.551,6
140,7
1.040.401,7
158.784,6
40.196,8
569.028,3
944.036,7
56.107,9
569.373,2
105.483,6
105.483,6
225,6
463.664,0
0,0
4.869.425,0
332.316,3
190.100,0
50.277,3
16.144,9
22.991,8
0,0
52.802,3
210.027,8
515.842,7
0,0
0,0
68.558,7
3.648.420,2
700.635,9
5.551,6
129,8
1.307.504,5
137.654,6
26.783,5
543.405,9
926.754,4
94.259,3
539.644,3
103.992,2
103.992,2
0,0
435.652,1
0,0
5.060.212,0
833.817,3
487.882,2
111.374,0
27.318,2
43.164,3
0,0
164.078,6
204.783,6
314.935,0
0,0
0,0
68.306,8
3.582.580,7
928.690,7
5.551,6
186,3
1.119.516,8
81.415,2
35.460,3
533.123,7
878.636,1
55.788,6
520.317,6
85.913,2
85.913,2
240,1
434.164,3
0,0
5.541.675,2
499.954,8
252.605,3
68.921,2
55.029,7
44.762,2
0,0
78.636,4
206.154,4
549.790,8
0,0
0,0
68.801,0
4.106.816,4
1.065.942,6
5.551,6
769,0
1.314.377,3
67.163,3
33.556,2
639.641,2
979.815,2
110.157,8
601.638,7
104.166,6
104.166,6
0,0
497.472,1
0,0
4.724.290,7
190.797,2
63.265,4
63.733,8
13.588,0
26.947,1
0,0
23.262,9
580.088,5
-164.104,1
0,0
0,0
68.306,8
3.962.071,1
962.088,3
5.551,6
130,4
1.217.254,1
46.715,7
65.344,2
659.708,5
1.005.278,3
87.131,2
563.839,8
104.422,9
104.422,9
0,0
459.416,9
0,0
4.524.827,8
207.854,1
66.378,9
62.039,6
25.281,3
32.991,8
0,0
21.162,5
270.789,4
302.931,4
0,0
0,0
68.583,5
3.549.525,7
818.425,2
5.551,6
261,3
1.136.510,5
34.457,0
2.896,1
531.496,1
1.019.927,9
125.143,7
535.644,3
136.024,0
136.024,0
0,0
399.620,3
0,0
6.003.954,8
245.256,3
63.946,3
53.608,1
34.550,6
72.456,8
0,0
20.694,5
205.029,0
1.518.552,8
0,0
0,0
68.306,8
3.784.985,6
844.220,3
5.551,6
327,1
1.256.180,0
31.402,7
37.182,5
601.733,5
1.008.387,9
181.824,3
549.851,7
114.878,9
114.878,9
0,0
434.972,8
0,0
4.548.188,1
222.458,4
41.173,6
103.462,6
15.117,3
42.978,1
0,0
19.726,8
246.549,1
392.272,4
0,0
0,0
68.544,0
3.557.397,6
673.967,7
5.551,6
838,1
1.245.066,5
29.004,7
31.569,3
564.681,2
1.006.718,5
60.966,6
513.625,1
116.426,0
116.426,0
0,0
397.199,1
0,0
5.022.164,4
108.140,2
25.594,3
37.868,3
4.257,6
26.580,8
0,0
13.839,2
242.939,2
665.546,2
0,0
0,0
68.287,0
3.831.995,9
885.883,0
5.551,6
5.964,6
1.177.327,2
26.057,5
40.908,2
548.751,0
1.141.552,8
105.255,9
558.330,6
128.550,9
128.550,9
1.440,7
428.339,0
0,0
5.301.829,2
134.500,6
26.526,4
30.021,4
41.666,5
24.707,7
0,0
11.578,6
238.726,9
742.754,6
0,0
0,0
68.287,0
4.171.118,8
935.969,3
5.551,6
429,2
1.344.398,7
17.441,9
48.620,3
616.910,9
1.201.796,9
-53.558,7
587.358,7
116.904,2
116.904,2
0,0
470.454,5
0,0
5.849.760,8
239.456,1
60.235,0
83.087,1
13.506,3
59.921,9
0,0
22.705,8
364.383,5
247.881,4
0,0
0,0
69.022,0
4.790.124,7
1.573.983,7
5.551,6
331,5
1.295.166,4
28.591,1
15.814,2
611.170,4
1.259.515,8
138.893,1
729.341,5
242.115,9
242.115,9
720,7
486.504,9
0,0
61.139.077,4
3.200.768,3
1.278.800,7
748.276,4
270.442,3
460.926,5
0,0
442.322,4
3.184.451,9
5.836.742,7
0,0
0,0
821.834,6
47.098.775,1
11.459.237,7
66.619,2
10.620,8
14.912.179,3
900.598,9
419.220,8
7.093.545,3
12.236.753,1
996.504,8
6.921.272,2
1.462.359,9
1.462.359,9
2.627,1
5.456.285,2
0,0
62.444.968,5
3.752.923,0
1.342.888,7
775.376,8
307.603,0
883.126,4
0,0
443.928,1
2.661.003,0
3.688.841,7
0,0
0,0
870.938,0
50.215.644,6
12.074.289,2
81.314,0
14.564,0
15.893.667,1
908.723,8
470.034,2
7.051.021,4
13.722.030,9
1.255.618,2
6.779.060,3
865.200,0
865.200,0
9.923,0
5.903.937,3
0,0
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) 4.141.066,9 4.330.002,6 4.329.780,7 4.539.894,4 4.940.036,5 4.160.450,9 3.989.183,5 5.454.103,1 4.034.563,0 4 .463.833,8 4.714.470,5 5.120.419,3 54.217.805,2 55.665.908,2
Nota : Receita Corrente Líquida em reais e sem arredondamento :
RCL dos últimos 12 meses R$
SIGFIS - Versão 2011
54.217.805,31 Data de Emissão: 03/02/2012 13:14h
Anexo III do RREO
17PATY DO ALFERESANO XV Nº 1311de 03 de fevereiro de 2012 CADERNO ESPECIAL
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre Até 6º Bim/2011 Até 6º Bim/2010
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições
Pessoal Civil
Contribuição Patronal Civil
Contribuição do Servidor Ativo Civil
Contribuição do Servidor Inativo Civil
Contribuição de Pensionista Civil
Outras Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial
Receitas Imobi liárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
(-)DEDUÇÕES DA RECEITA
4.265.161,0
4.265.161,0
865.200,0
865.200,0
0,0
865.200,0
0,0
0,0
0,0
3.390.038,0
0,0
3.390.038,0
0,0
0,0
9.923,0
9.923,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
4.270.161,0
4.270.161,0
865.200,0
865.200,0
0,0
865.200,0
0,0
0,0
0,0
3.390.038,0
0,0
3.390.038,0
0,0
0,0
14.923,0
9.923,0
5.000,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
1.256.015,5
1.256.015,5
359.020,1
359.020,1
0,0
359.020,1
0,0
0,0
0,0
896.266,6
0,0
896.266,6
0,0
0,0
728,8
720,7
8,1
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
6.557.759,4
6.557.759,4
1.462.359,8
1.462.359,8
0,0
1.462.359,8
0,0
0,0
0,0
5.089.980,1
0,0
5.089.980,1
0,0
113,5
5.306,0
2.627,1
2.678,9
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
4.975.244,4
4.975.244,4
1.262.519,1
1.262.519,1
0,0
1.262.519,1
0,0
0,0
0,0
3.708.883,3
0,0
3.708.883,3
0,0
0,0
3.842,0
2.890,5
951,5
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 951.720,0 951.720,0 472.986,0 1.757.050,3 1.387.654,5
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III)=( I+II) 5.216.881,0 5.221.881,0 1.729.001,5 8.314.809,7 6.362.898,9
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EXECUTADAS
Até 6º Bim/2011 Até 6º Bim/2010
LIQUIDADAS Inscr. em RP NÃO
PROCESSADOS
LIQUIDADAS Até o
Bimestre
Inscr. em RP NÃO
PROCESSADOS No
Bimestre Até o
Bimestre
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)
ADMINISTRAÇÃO
Despesas Correntes
Despesas de Capital
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Pessoal Civil
Aposentadoria
Pensões
Outros Beneficios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais despesas Previdenciárias
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
1.461.349,0
371.349,0
351.349,0
20.000,0
1.090.000,0
1.090.000,0
490.000,0
300.000,0
300.000,0
0,0
0,0
0,0
10.000,0
1.702.542,1
372.542,1
356.542,1
16.000,0
1.330.000,0
1.330.000,0
690.000,0
340.000,0
300.000,0
0,0
0,0
0,0
12.700,0
310.426,4
48.660,3
48.660,3
0,0
261.766,1
261.766,1
140.396,2
68.293,4
53.076,5
0,0
0,0
0,0
3.267,8
1.443.737,8
230.652,1
228.134,1
2.518,0
1.213.085,7
1.213.085,7
679.114,0
330.233,0
203.738,7
0,0
0,0
0,0
11.130,8
9.680,0
9.680,0
2.614,0
7.066,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
1.211.154,0
202.813,3
193.009,3
9.804,0
1.008.340,7
1.008.340,7
504.429,1
304.342,7
199.568,9
0,0
0,0
0,0
7.794,3
10.587,5
10.587,5
1.849,0
8.738,5
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI)=(IV+V) 1.471.349,0 1.715.242,1 313.694,2 1.454.868,6 9.680,0 1.218.948,3 10.587,5
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - RPPS (VII) = (III-VI) 3.745.532,0 3.506.638,9 1.415.307,3 6.850.261,1 - 5.143.950,6 -
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre Até 6º Bim/2011 Até 6º Bim/2010
TOTAL DE APORTES PARA O RPPS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Plano Financeiro 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Recursos para Cobertura da Insuficiência Financeira 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Recursos para Formação de Reservas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Outros aportes para o RPPS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Plano Previdenciário 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Outros aportes para o RPPS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 3.745.532,0
BENS E DIREITOS DO RPPS
Nov/2011
PERÍODO DE REFERÊNCIA
Dez/2011 Dez/2010
Caixa
Bancos Conta Movimento
Investimentos
Outros Bens e Direitos
0,0
279.117,0
41.535.838,2
0,0
0,0
446.851,1
41.929.552,8
0,0
0,0
205.678,3
35.317.621,6
0,0
TOTAL DE BENS E DIREITOS DO RPPS 41.814.955,2 42.376.403,9 35.523.299,9
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2011LRF, art 53, inciso II - Anexo V R$1,00
Data de Emissão: 03/02/2012 13:14h Anexo V do RREO
18PATY DO ALFERESANO XV Nº 1311de 03 de fevereiro de 2012 CADERNO ESPECIAL
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
INTRA ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre Até 6º Bim/2011 Até 6º Bim/2010
RECEITAS CORRENTES (VIII)
Recei ta de Contribuições
Pessoal Civil
Contribuição Patronal do Servidor Ativo Civil
Contribuição Patronal do Servidor Inativo Civil
Contribuição Patronal de Pensionista Civil
Contribuição Previdenciária para Cobertura de Déficit Atuarial
Contribuição Previdenciária em Regime de Débitos e Parcelamentos
Recei ta Patrimonial
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (IX)
Al ienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capi tal
(-)DEDUÇÕES DA RECEITA (X)
951.720,0
951.720,0
951.720,0
951.720,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
951.720,0
951.720,0
951.720,0
951.720,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
472.986,0
472.986,0
472.986,0
472.986,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
1.757.050,3
1.757.050,3
1.757.050,3
1.757.050,3
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
1.387.654,5
1.387.654,5
1.387.654,5
1.387.654,5
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI)=(VI 951.720,0 951.720,0 472.986,0 1.757.050,3 1.387.654,5
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA - ORÇAMENTÁRIAS RPPS
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre Até 6º Bim/2011 Até 6º Bim/2010
ADMINISTRAÇÃO (XII) Despesas Correntes
Despesas de Capital
10.000,0
10.000,0 0,0
12.700,0
12.700,0 0,0
3.267,8
3.267,8 0,0
11.130,8
11.130,8 0,0
7.794,3
7.794,3 0,0
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA - ORÇAMENTÁRIAS (XIII)=(XII)
10.000,0
12.700,0
3.267,8
11.130,8
7.794,3
1 : Durante o Exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas
inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas
estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64.
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio,
por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2011
LRF, art 53, inciso II - Anexo V R$1,00
SIGFIS - Versão 2011 Data de Emissão: 03/02/2012 13:14h Anexo V do RREO
19PATY DO ALFERESANO XV Nº 1311de 03 de fevereiro de 2012 CADERNO ESPECIAL
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2011
LRF, art 53, inciso III - Anexo VI R$1,00
ESPECIFICAÇÃO
SALDO
Em 31/12/2010 (a)
Em 31/Out/2011 (b)
Em 31/Dez/2011 (c)
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUÇÕES (II)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
172.577,4
9.460.370,6
-88.316,6
9.649.119,2
100.432,0
-9.287.793,2
0,0
0,0
52.405,7
8.442.767,8
223.019,9
8.259.277,0
39.529,1
-8.390.362,1
0,0
0,0
48.904,0
8.509.116,2
107.820,1
8.414.720,7
13.424,6
-8.460.212,2
0,0
0,0
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III + IV - V) -9.287.793,2 -8.390.362,1 -8.460.212,2
RESULTADO NOMINAL PERÍODO DE REFERÊNCIA
No Bimestre (c - b)
Jan/2011 até Dez/2011 (c - a)
VALOR -69.850,1 827.581,0
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL Valor
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA -983.186,5
REGIME PREVIDENCIÁRIO
ESPECIFICAÇÃO
SALDO
Em 31/12/2010 Em 31/Out/2011 Em 31/Dez/2011
DIVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VI)
Deduções (VII)
Ativo Disponível
Investimentos do RPPS
Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (VIII) = (VI - VII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (IX)
0,0
35.523.299,9
205.678,3
35.317.621,6
0,0
0,0
-35.523.299,9
0,0
0,0
40.968.374,7
286.422,0
40.681.952,7
0,0
0,0
-40.968.374,7
0,0
0,0
42.376.403,9
446.851,1
41.929.552,8
0,0
0,0
-42.376.403,9
0,0
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (VIII - IX) -35.523.299,9 -40.968.374,7 -42.376.403,9
AJUSTE DA DÍVIDA CONSOLIDADA
ESPECIFICAÇÃO
SALDO
Em 31/12/2010
(a)
Em 31/Out/2011
(b)
Em 31/Dez/2011
(c)
Divida Consolidada Ajustada (X)
Deduções (II)
Dívida Consolidada Líquida (XI) = (X - II)
Receita de Privatizações (IV)
Passivos Reconhecidos (V)
172.577,4
9.460.370,6
-9.287.793,2
0,0
0,0
52.405,7
8.442.767,8
-8.390.362,1
0,0
0,0
48.904,0
8.509.116,2
-8.460.212,2
0,0
0,0
DIVIDA FISCAL LIQUIDA (XI + IV - V) -9.287.793,2 -8.390.362,1 -8.460.212,2
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO
RESULTADO NOMINAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA
No Bimestre (c - b)
Jan/2011 até Dez/2011 (c - a)
VALOR -69.850,1 827.581,0
SIGFIS - Versão 2011 Emissão: 03/02/2012 13:14h Anexo VI do RREO
20PATY DO ALFERESANO XV Nº 1311de 03 de fevereiro de 2012 CADERNO ESPECIAL
RECEITAS PRIMÁRIAS
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre Jan a Dez/2011 Jan a Dez/2010
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)
Receitas Tributárias
Imposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU)
Impostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
Imposto s/ Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)
Outras Receitas Tributárias
Receita de Contribuição
Receita Previdenciária
Outras Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial Líquida
Receita Patrimonial
(-)Aplicações Financeiras
Transferências Correntes¹
Cota Parte FPM (80%)
Cota Parte ICMS (80%)
L.C. Nº 87/96 - ICMS Desoneração (80%)
Convênios
Outras Transferências Correntes
Demais Receitas Correntes
Dívida Ativa
Diversas Receitas Correntes
Diversas Deduções de Receita do RPPS
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Operações de Crédito (III)
Amortização de Empréstimos (IV)
Alienação de Ativos (V)
Transferências de Capital
Convênios
Outras Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V)
57.204.539,5
3.752.923,0
1.342.888,7
775.376,8
307.603,0
883.126,4
443.928,1
3.612.723,0
1.816.920,0
1.795.803,0
3.400.630,0
3.688.841,7
288.211,7
44.311.707,3
9.659.431,0
12.699.515,1
65.051,0
858.532,5
21.029.177,7
2.126.556,2
828.582,0
1.297.974,2
0,0
2.026.507,6
0,0
0,0
0,0
2.026.507,6
2.026.507,6
0,0
0,0
2.026.507,6
10.576.654,2
373.956,7
86.761,4
113.108,5
55.172,9
84.629,6
34.284,3
1.076.096,4
832.006,1
244.090,3
899.673,5
990.636,1
90.962,6
8.004.284,3
2.105.373,2
2.111.652,1
8.882,6
0,0
3.778.376,4
222.643,3
173.756,7
48.886,6
0,0
629.940,1
0,0
0,0
0,0
629.940,1
629.940,1
0,0
0,0
629.940,1
56.708.972,9
3.200.768,1
1.278.800,6
748.276,2
270.442,3
460.926,6
442.322,4
4.941.502,4
3.219.410,1
1.722.092,3
5.105.873,0
5.836.742,6
730.869,6
41.642.490,1
9.264.801,2
11.929.743,3
53.295,6
0,0
20.394.650,0
1.818.339,3
695.310,0
1.123.029,3
0,0
2.690.126,6
0,0
0,0
55.499,6
2.634.627,0
2.634.627,0
0,0
0,0
2.634.627,0
50.153.861,7
2.914.091,8
1.170.490,1
738.331,8
312.995,9
291.701,4
400.572,6
4.257.652,9
2.650.173,6
1.607.479,3
3.720.954,4
4.428.495,4
707.541,0
36.036.044,4
7.538.800,8
10.482.816,3
52.876,2
0,0
17.961.551,1
3.225.118,2
1.696.449,3
1.528.668,9
0,0
3.231.843,5
0,0
0,0
19.940,8
3.211.902,7
3.211.902,7
0,0
0,0
3.211.902,7
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI) 59.231.047,1 11.206.594,3 59.343.599,9 53.365.764,4
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2011
LRF, art 53, inciso III -
Anexo VII
R$1,00
Data de Emissão: 03/02/2012 13:15h
Anexo VII do RREO
21PATY DO ALFERESANO XV Nº 1311de 03 de fevereiro de 2012 CADERNO ESPECIAL
DESPESAS PRIMÁRIAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EXECUTADAS
Jan a Dez/2011 Jan a Dez/2010
LIQUIDADAS INSCRITAS
EM R.P. NÃO
PROCESSADOS
LIQUIDADAS INSCRITAS
EM R.P. NÃO PROCESSADOS
No Bimestre
Até o
Bimestre
Até o Bimestre
DESPESAS PRIMÁRIAS (VIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida (IX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
Investimentos
Inversões Financeiras
Concessão de Empréstimos (XII)
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)
Demais Inversões Financeiras
Amortização da Dívida (XIV)
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS (XVII)
56.156.189,8
32.034.243,9
13.650,0
24.108.295,9
56.142.539,8
5.464.045,2
5.437.795,2
0,0
0,0
0,0
0,0
26.250,0
5.437.795,2
0,0
3.506.638,9
9.973.877,3
6.401.437,9
1.957,8
3.570.481,7
9.971.919,5
93.442,3
89.940,6
0,0
0,0
0,0
0,0
3.501,7
89.940,6
0,0
0,0
49.382.519,4
30.859.336,2
13.015,3
18.510.167,9
49.369.504,1
1.511.536,1
1.488.256,7
0,0
0,0
0,0
0,0
23.279,5
1.488.256,6
0,0
0,0
1.975.076,5
8.281,1
0,0
1.966.795,3
1.975.076,5
2.154.005,9
2.154.005,8
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
2.154.005,9
0,0
0,0
40.960.681,6
26.269.587,6
11.449,1
14.679.644,9
40.949.232,5
4.316.092,5
4.295.614,3
0,0
0,0
0,0
0,0
20.478,2
4.295.614,3
0,0
0,0
1.443.300,8
5.825,8
1.550,9
1.435.924,1
1.441.749,9
4.627.399,3
4.622.877,5
0,0
0,0
0,0
0,0
4.521,8
4.622.877,5
0,0
0,0
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII) 65.086.973,9 10.061.860,1 50.857.760,7 4.129.082,4 45.244.846,8 6.064.627,4
RESULTADO PRIMÁRIO (VII - XVIII) -5.855.926,8 1.144.734,2 4.356.756,8 2.056.290,2 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,0 0,0 0,0
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA -4.085.554,1
Notas :
¹Para efeito deste Demonstrativo, o montante das Transferências Correntes corresponde, dentre outras receitas, ao total das Transferências
Intergovernamentais, excluídas as Deduções da Receita Corrente para Formação do FUNDEB.
²Durante o Exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas
estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64.
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio,
por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2011
R$1,00
LRF, art 53, inciso III - Anexo VII
SIGFIS - Versão 2011 Data de Emissão: 03/02/2012 13:15h Anexo VII do RREO
22PATY DO ALFERESANO XV Nº 1311de 03 de fevereiro de 2012 CADERNO ESPECIAL
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A
PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2011
LRF, art 53, inciso V - Anexo IX R$1,00
RP PROCESSADOS RP NÃO-PROCESSADOS
PODER/ÓRGÃO
Inscritos
Fo
nte
Canc.
Pagos
Saldo
Exerc.
Ant.
Inscritos
2010 Fonte
Canc.
Pagos
Saldo Exerc.
Ant.
2010
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I
EXECUTIVO
PREFEITURA PATY DO ALFERES
FUNDO MUN CRIANÇA E ADOLESCENTE PATY
FUNDO MUN SAUDE PATY DO ALFERES
FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PATY DO ALFERE
FUNDO MUN MANUT DESENV ENSINO V. M. PA
FUNDO MUN TURISMO PATY DO ALFERES
FUNDO MUN ANTIDROGAS PATY DO ALFERES
FUNDO MUN DESENV RURAL SUST PATY ALFE
FUNDO APOSENT E PENSÃO PATY DO ALFERE
F M DE MEIO AMBIENTE DE PATY DO ALFERES
)
3.844,2
0,0
0,0
10.475,2
25.975,9
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
128,7
0,0
0,0
0,0
-0,2
0,0
0,0
-0,2
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
57.896,6
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
971,7
0,0
0,0
4.532,3
0,0
0,0
0,0
26.684,3
0,0
0,0
2.024,7
0,0
0,0
0,0
1.600,1
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
00
01
02
04
12
16
18
99
00
12
17
00
04
12
13
16
22
99
00
04
12
17
15
00
04
12
00
04
00
04
12
19
00
04
97
99
21,3
0,0
0,0
0,0
25.975,8
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
58.769,8
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
971,7
0,0
0,0
4.661,0
0,0
0,0
0,0
26.684,3
0,0
0,0
2.024,7
0,0
0,0
0,0
1.600,1
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
2.949,7
0,0
0,0
10.475,2
0,1
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
-0,2
0,0
0,0
-0,2
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
908,9
0,0
0,0
4.677,3
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
2.833,5
0,0
0,0
0,0
5.416,7
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
1.660,3
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
222.292,8
123.283,9
190.205,6
797.106,4
4.010.615,6
0,0
153.604,7
34.735,9
1.264,0
0,0
0,0
133.696,0
0,0
0,0
102.724,4
175.625,6
1.395,0
0,0
5.447,4
7.440,0
0,0
6.229,0
3.729,9
3.200,0
40.110,0
0,0
0,0
7.205,2
50,8
0,0
0,0
10.587,5
0,0
6.486,1
33.663,8
0,0
00
01
02
04
12
16
18
99
00
12
17
00
04
12
13
16
22
99
00
04
12
17
15
00
04
12
00
04
00
04
12
19
00
04
97
99
48.945,6
36.070,7
100.326,1
129.730,3
748.893,5
0,0
1.266,4
2,9
922,3
0,0
0,0
8.996,6
0,0
0,0
11.475,6
19.266,8
0,0
0,0
1.722,4
11.358,6
0,0
0,0
2.838,9
0,0
0,0
0,0
0,0
5.008,5
0,0
0,0
0,0
2.180,5
0,0
1.244,3
0,0
0,0
174.256,2
87.213,2
89.879,6
615.149,8
2.374.400,4
0,0
149.978,2
34.733,0
341,7
0,0
0,0
124.699,9
0,0
0,0
91.248,8
159.091,9
1.395,0
0,0
3.725,0
1.498,0
0,0
6.229,0
891,0
3.200,0
40.110,0
0,0
0,0
3.857,1
50,8
0,0
0,0
8.407,0
0,0
5.241,8
33.663,8
0,0
-0,1
0,0
-0,1
56.903,6
887.321,7
0,0
2.360,1
0,0
0,0
0,0
0,0
-0,5
0,0
0,0
0,0
100,4
0,0
0,0
0,0
0,1
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
-0,1
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
TOTAL (I) 40.423,6 93.709,7 25.997,1 94.711,6 13.424,6 15.496,7 6.070.699,6 1.130.250,0 4.009.261,2 946.685,1
TOTAL (I + II) 40.423,6 93.709,7 25.997,1 94.711,6 13.424,6 15.496,7 6.070.699,6 1.130.250,0 4.009.261,2 946.685,1
Legenda:
Fonte de Recursos
00 - ORDINÁRIOS
01 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE
02 - Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP
03 - Royalties - Lei 9478/97 04 - Royalties 5% - Lei 7990/89
05 - SALÁRIO EDUCAÇÃO
08 - Operações de Crédito Internas para Programas de Educação Básica
09 - Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde
10 - DIRETAM. ARRECADADO
11 - Operações de Crédito Internas (outros Programas)
12 - Convênios
13 - Convênios Saúde
14 - Convênios Educação
15 - Transferências do FUNDEB 16 - SUS
17 - FNAS
18 - Transferência de Recursos do FNDE (Que não salário educação)
19 - REGIME PRÓPRIO(RPPS)
20 - Transferências do Sistema Único de Saúde (SUS)
21 - CONSORCIO SAÚDE
22 - Outras Transferências Vinculadas a Programas de Saúde (que não SUS)
28 - Alienação de Bens destinados a Programas de Educação Básica
29 - Alienação de Bens destinados a Programas de Saúde
30 - Alienação de Bens destinados a outros Programas
31 - Operações de Crédito Externas
97 - CONSERV. AMBIENTAL
98 - Diversas - recursos vinculados
99 - Diversas - recursos não vinculados
SIGFIS - Versão 2011 Data de Emissão: 03/02/2012 13:15h Anexo IX do RREO
23PATY DO ALFERESANO XV Nº 1311de 03 de fevereiro de 2012 CADERNO ESPECIAL
LEI 9.394/96, art 72 - Anexo X R$1,00
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) PREVISÃO
INICIAL PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre (b)
Até 6º Bim/2011 % (b/a)
1-RECEITAS DE IMPOSTOS
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU
Dívida Ativa do IPTU
Multas, Juros de Mora, Atual ização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU
(-) Deduções da Receita do IPTU
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI
Dívida Ativa do ITBI
Multas, Juros de Mora, Atual ização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ITBI
(-) Deduções da Receita do ITBI
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS
Dívida Ativa do ISS
Multas, Juros de Mora, Atual ização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS
(-) Deduções da Receita do ISS
1.4-Receita Resultante do Imposto sobre Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
Multas, Juros, de Mora e Outros Encargos do IRRF
Dívida Ativa do IRRF
Multas, Juros de Mora, Atual ização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF
(-) Deduções da Receita do IRRF
1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF. art 153, §4º, III
ITR
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR
Dívida Ativa do ITR
Multas, Juros de Mora, Atual ização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR
(-) Deduções da Receita do ITR
2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.1-Cota-Parte FPM
2.1.1-Parcela referente à CF art. 159, I, a linea b
2.1.2-Parcela referente à CF art. 159, I, a linea d
2.2-Cota-Parte ICMS
2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996
2.4-Cota-Parte IPI-Exportação
2.5-Cota-Parte ITR
2.6-Cota-Parte IPVA
2.7-Cota-Parte IOF-Ouro
3.341.157,0
2.042.608,0
1.193.241,0
52.959,0
780.367,0
16.041,0
0,0
167.747,0
167.747,0
0,0
0,0
0,0
0,0
734.847,0
673.393,0
4.413,0
48.215,0
8.826,0
0,0
395.955,0
395.955,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
23.259.154,0
9.348.028,0
9.348.028,0
0,0
12.989.910,0
81.314,0
282.998,0
14.564,0
542.340,0
0,0
4.219.815,9
2.192.255,7
1.342.888,7
52.959,0
780.367,0
16.041,0
0,0
307.603,0
307.603,0
0,0
0,0
0,0
0,0
836.830,8
775.376,8
4.413,0
48.215,0
8.826,0
0,0
883.126,4
883.126,4
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
29.442.592,3
12.074.289,2
12.074.289,2
0,0
15.893.667,1
81.314,0
470.034,2
14.564,0
908.723,8
0,0
513.269,2
254.735,2
86.761,4
0,0
167.893,7
80,1
0,0
55.172,9
55.172,9
0,0
0,0
0,0
0,0
118.731,5
113.108,5
361,9
5.261,1
0,0
0,0
84.629,6
84.629,6
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
5.271.849,5
2.509.953,0
2.509.953,0
0,0
2.639.565,1
11.103,2
64.434,5
760,7
46.033,0
0,0
3.454.784,7
1.942.397,1
1.278.800,6
0,0
663.249,4
347,1
0,0
270.442,3
270.442,3
0,0
0,0
0,0
0,0
781.018,7
748.276,2
1.835,4
30.907,1
0,0
0,0
460.926,6
460.926,6
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
27.768.476,8
11.459.237,7
11.459.237,7
0,0
14.912.179,3
66.619,4
419.220,8
10.620,7
900.598,9
0,0
12,16
11,62
6,46
0,00
21,51
0,50
0,00
17,94
17,94
0,00
0,00
0,00
0,00
14,19
14,59
8,20
10,91
0,00
0,00
9,58
9,58
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17,91
20,79
20,79
0,00
16,61
13,65
13,71
5,22
5,07
0,00 3-TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2) 26.600.311,0 33.662.408,2 5.785.118,7 31.223.261,5 17,19
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2011
24PATY DO ALFERESANO XV Nº 1311de 03 de fevereiro de 2012 CADERNO ESPECIAL
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
LEI 9.394/96, art 72 - Anexo X R$1,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre (b)
<Periodo Atual> % (b/a)
4-RECEITA DA APLIC. FINANC. DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO
5-TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
5.1-Transferências do Salário-Educação
5.2-Outras Transferências do FNDE
5.3-Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
6-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
6.1- Transferências de Convênios
6.2-Aplicação Financeira de Recursos de Convênios
7-RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,0 1.129.740,0
717.150,0
412.590,0 0,0
0,0
0,0 0,0
0,0
36.410,6 1.362.055,6
949.465,6
412.590,0 0,0
121.757,6
121.757,6 0,0
0,0
3.866,3 241.757,9
170.156,3
71.601,6 0,0
121.752,6
121.752,6 0,0
0,0
62.452,6 1.406.042,1
1.060.297,2
345.744,9 0,0
121.752,6
121.752,6 0,0
0,0
10,62 17,75
17,92
17,35 0,00
100,00
100,00 0,00
0,00 8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,0 0,0 0,0 0,0 0,00 9-TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 1.129.740,0 1.520.223,8 367.376,8 1.590.247,3 24,17
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS No Bimestre
(b) Até 6º Bim/2011 %
(b/a) 10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)
10.3-ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
10.4-Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
10.5-Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)
10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
11.1-Transferências de Recursos do FUNDEB
11.2-Complementação da União ao FUNDEB
11.3-Receita de Aplicação Financeira dos Recursos FUNDEB
4.584.271,0
1.869.606,0 2.530.422,0
16.263,0 56.599,0
2.913,0
108.468,0 5.775.000,0
5.775.000,0 0,0
0,0
5.903.937,3
2.414.858,2 3.194.152,0
16.263,0 94.006,3
2.913,0
181.744,8 7.219.449,4
7.051.021,4 0,0
168.428,0
956.959,2
404.579,8 527.913,0
2.220,6 12.886,9
152,1
9.206,8 1.233.707,3
1.228.081,3 0,0
5.626,0
5.456.285,1
2.194.436,5 2.982.436,0
13.323,8 83.844,3
2.124,0
180.120,5 7.147.920,1
7.093.545,1 0,0
54.375,0
16,21
16,75 16,53
13,65 13,71
5,22
5,07 17,09
17,42 0,00
3,34 12-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 1.190.729,0 1.147.084,1 271.122,1 1.637.260,0 23,64
[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11 > 0) ] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11 > 0) ] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
DESPESAS EXECUTADAS
DESPESAS DO FUNDEB DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Inscr. RP Não Proc.
(f)
%
(g)=((e+f)/d)x100 No Bimestre Até o Bimestre
(e) 13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
13.1-Com Educação Infantil
13.2-Com Ensino Fundamental
14-OUTRAS DESPESAS
14.1-Com Educação Infantil
14.2-Com Ensino Fundamental
3.626.000,0
583.000,0
3.043.000,0 2.149.000,0
3.000,0 2.146.000,0
5.176.348,9
688.764,0
4.487.584,9 2.168.815,1
2.000,0 2.166.815,1
1.123.764,0
93.566,1
1.030.197,9 195.133,4
0,0 195.133,4
5.164.793,5
681.389,0
4.483.404,5 1.959.522,3
0,0 1.959.522,3
1.923,1
0,0
1.923,1 0,2
0,0
0,2
99,81
98,93
99,95 90,35
0,00 90,43
15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14) 5.775.000,0 7.345.164,0 1.318.897,4 7.124.315,8 1.923,3 97,02
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO
16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 125.714,70 18-TOTAL DE DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB(16+17) 125.714,70 19-MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (13-18)/(11) x 100% 70,50
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2011 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2011
0,00
80.604,80
25PATY DO ALFERESANO XV Nº 1311de 03 de fevereiro de 2012 CADERNO ESPECIAL
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2011
30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 1.637.260,00
31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 0,00 32-RECEITA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h) 54.375,00 33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR 125.714,70 34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS, DO EXERCÍCIO ANTERIOR 0,00 35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00
36-CANCELAMENTO,NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g)
21.017,20
37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITES CONSTITUCIONAIS (30+31+32+33+34+35+36) 1.838.366,90 38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23+24)-37 8.751.588,20 39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO [(38)/(3)]X100% 28,03
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS
PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (d)
DESPESAS EXECUTADAS
DESPESAS LIQUIDADAS Inscr. em RP Não Proc.
(f)
%
(g)=((e+f)/d)x100 No Bimestre Até o Bimestre
(e)
40-DESPESAS CUSTEADAS C/APLIC. FIN. EM OUTROS RECURSOS DE IMPOST 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,00 41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO
43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO D
774.744,0 0,0
135.956,0
1.794.470,2 0,0
304.323,2
35.290,7 0,0
69.779,6
633.292,2 0,0
152.183,6
741.786,5 0,0
141.378,1
76,63 0,00
96,46 44-TOTAL OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS C/RECEITAS ADIC. P/FINANC.DO E 910.700,0 2.098.793,4 105.070,3 785.475,8 883.164,6 79,50 45-TOTAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 10.938.420,0 13.081.597,4 2.252.014,4 11.311.332,3 947.263,2 93,71
LEI 9.394/96, art 72 - Anexo X R$1,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS NÃO CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre (b)
Até 6º Bim/2011 % (b/a)
22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3) 6.650.077,8 8.415.602,0 1.446.279,7 7.805.815,4 92,75
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
DESPESAS EXECUTADAS LIQUIDADAS
Inscr. RP Não Proc. (f)
% (g)=((e+f)/d)x100 No Bimestre Até o Bimestre
(e) 23-EDUCAÇÃO INFANTIL
23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
24-ENSINO FUNDAMENTAL
24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
25-ENSINO MÉDIO
26-ENSINO SUPERIOR
27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
28-OUTRAS
661.200,0 586.000,0 75.200,0
9.366.520,0 5.189.000,0 4.177.520,0
0,0 0,0 0,0 0,0
710.917,0 690.764,0 20.153,0
10.271.887,0 6.654.400,0 3.617.487,0
0,0 0,0 0,0 0,0
95.530,5 93.566,1 1.964,4
2.051.413,6 1.225.331,3
826.082,3 0,0 0,0 0,0 0,0
693.766,5 681.389,0 12.377,5
9.832.090,0 6.442.926,8 3.389.163,2
0,0 0,0 0,0 0,0
3.375,5 0,0
3.375,5 60.723,1 1.923,3
58.799,8 0,0 0,0 0,0 0,0
98,06 98,64 78,17 96,31 96,85 95,31 0,00 0,00 0,00 0,00
29-TOTAL DESPESAS C/AÇÕES TÍPICAS DE MDE(23+24+25+26+27+28) 10.027.720,0 10.982.804,0 2.146.944,1 10.525.856,5 64.098,6 96,42
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
SALDO ATÉ O BIMESTRE
Cancelado em 2011
(g)
46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -3.864,50 21.017,20
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB
VALOR
47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>
48-(+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE
49-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
50-(+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE
51-(=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL
131.044,70 7.093.545,10 7.123.662,30
54.375,00 155.302,50
FONTE : ¹ Caput do artigo 212 da CF/1988 ² Os valores referentes à parcela dos restos a Pagar inscri tos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do ul timo bimestre do exercício.
³ Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercíci, no âmbito de atuação prioritária, conforme Lei 9.394/96, art. 11, V.
AJUSTE DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS 3.463.716,00
Despesas com Ensino Fundamental ( 24.2 ) 3.447.963,00
Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas ( 23.2 ) 15.753,00
Outras Despesas com Ensino 0,00
PARCELA DAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADA À FORMAÇÃO DO FUNDEB ( 10 ) 5.456.285,10
INATIVOS PAGOS COM RECURSOS DO TESOURO ( 40 ) 0,00
Despesas com Ensino Fundamental 0,00
Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas 0,00
TOTAL DA DESPESA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - ( 24.2 + 23.2 + 10 + 40 ) 8.920.001,10
AJUSTE DA TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS
Mínimo de <25%> das receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino - Caput do artigo 212 da CF/88
Mínimo de <60%> do FUNDEB na remuneração do magistério do Ensino Fundamental - caput § 5º do artigo 60 do ADCT
28,57
72,81
26PATY DO ALFERESANO XV Nº 1311de 03 de fevereiro de 2012 CADERNO ESPECIAL
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : Janeiro a Dezembro de 2011
LRF, art 53, § 1º, inciso I - Anexo XI R$1,00
RECEITAS
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS SALDO
NÃO REALIZADO (c) = (a-b)
Até Dez/2011 (b)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CREDITO (I) 0,0 0,0 0,0
DESPESAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
DESPESAS EXECUTADAS
Até Dez/2011
SALDO
EXECUTAR
(g) = (d-(e+f))
LIQUIDADAS
(e)
INSCRITAS EM R.P. NÃO
PROCESSADOS (f)
DESPESAS DE CAPITAL
(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte
(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeira
5.464.045,2
0,0
0,0
1.511.536,1
0,0
0,0
2.154.005,9
0,0
0,0
1.798.503,2
0,0
0,0
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 5.464.045,2 1.511.536,1 2.154.005,9 1.798.503,2
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (I - II) -5.464.045,2 -3.665.542,0 -1.798.503,2
SIGFIS - Versão 2011 Data de Emissão: 03/02/2012 13:15h Anexo XI do RREO
27PATY DO ALFERESANO XV Nº 1311de 03 de fevereiro de 2012 CADERNO ESPECIAL
EXERCÍCIO
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
Valor (a)
Valor (b)
Valor c = (a-b)
Valor
(d)
2010 2011
2012 2013 2014 2015 2016 2017
2018 2019 2020 2021 2022 2023
2024 2025 2026 2027 2028 2029
2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036
2037 2038 2039 2040 2041 2042
2043 2044 2045 2046 2047 2048
2049 2050 2051 2052 2053 2054
2055 2056 2057 2058 2059 2060
2061 2062 2063
0,0 2.679.137,0
2.615.456,8 2.568.444,1 2.514.922,6 2.438.489,6 2.358.847,6 2.268.839,6
2.204.834,7 2.107.747,4 2.010.655,7 1.912.365,8 1.798.690,8 1.716.640,4
1.608.697,0 1.496.249,7 1.423.027,5 1.340.995,2 1.249.288,5 1.153.113,4
1.043.912,5 1.010.345,7
954.110,5 877.599,1 777.670,6 688.768,9 600.135,6
534.587,1 456.486,8 368.486,3 340.223,7 253.256,5 188.664,2
130.523,7 88.919,6 58.967,3 37.726,2 28.795,8
0,0
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
0,0 0,0 0,0
0,0 905.733,3
1.087.187,0 1.186.107,9 1.320.666,4 1.494.015,6 1.687.955,1 2.004.326,8
2.201.804,0 2.403.264,1 2.663.994,8 3.129.081,7 3.448.680,0 3.863.835,4
4.359.249,0 4.806.271,2 5.238.650,9 5.618.574,6 5.983.595,5 6.455.331,7
6.757.023,6 7.050.144,8 7.195.448,7 7.291.541,9 7.653.303,8 8.362.312,9 8.596.387,7
8.853.940,3 8.944.110,1 9.158.170,0 9.649.029,4 9.778.628,2 9.799.683,5
9.800.133,9 9.685.933,0 9.741.989,2 9.618.517,6 9.393.823,1 9.138.714,8
8.842.114,7 8.527.476,4 8.206.200,2 7.863.471,2 7.513.410,0 7.157.825,2
6.796.596,0 6.437.730,0 6.077.234,6 5.718.991,2 5.364.660,8 5.015.828,1
4.673.673,9 4.339.537,3 4.014.511,1
0,0 1.773.403,8
1.528.269,8 1.382.336,2 1.194.256,2
944.474,0 670.892,5 264.512,8
3.030,7 -295.516,7 -653.339,1
-1.216.715,9 -1.649.989,3 -2.147.195,0
-2.750.552,0 -3.310.021,5 -3.815.623,3 -4.277.579,3 -4.734.307,1 -5.302.218,2
-5.713.111,1 -6.039.799,1 -6.241.338,2 -6.413.942,8 -6.875.633,3 -7.673.544,0 -7.996.252,1
-8.319.353,2 -8.487.623,3 -8.789.683,7 -9.308.805,7 -9.525.371,7 -9.611.019,4
-9.669.610,2 -9.597.013,4 -9.683.021,9 -9.580.791,4 -9.365.027,2 -9.138.714,8
-8.842.114,7 -8.527.476,4 -8.206.200,2 -7.863.471,2 -7.513.410,0 -7.157.825,2
-6.796.596,0 -6.437.730,0 -6.077.234,6 -5.718.991,2 -5.364.660,8 -5.015.828,1
-4.673.673,9 -4.339.537,3 -4.014.511,1
35.845.020,0 37.618.423,8
39.146.693,6 40.529.029,8 41.723.286,0 42.667.760,0 43.338.652,5 43.603.165,3
43.606.196,0 43.310.679,3 42.657.340,2 41.440.624,4 39.790.635,1 37.643.440,1
34.892.888,0 31.582.866,5 27.767.243,2 23.489.663,8 18.755.356,8 13.453.138,5
7.740.027,4 1.700.228,4
-4.541.109,9 -10.955.052,7 -17.830.685,9 -25.504.229,9 -33.500.482,1
-41.819.835,3 -50.307.458,6 -59.097.142,3 -68.405.948,0 -77.931.319,8 -87.542.339,1
-97.211.949,3 -106.808.962,7 -116.491.984,6 -126.072.776,0 -135.437.803,2 -144.576.517,9
-153.418.632,7 -161.946.109,1 -170.152.309,2 -178.015.780,4 -185.529.190,3 -192.687.015,5
-199.483.611,5 -205.921.341,4 -211.998.576,0 -217.717.567,2 -223.082.228,0 -228.098.056,2
-232.771.730,1 -237.111.267,4 -241.125.778,5
28PATY DO ALFERESANO XV Nº 1311de 03 de fevereiro de 2012 CADERNO ESPECIAL
EXERCÍCIO
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
Valor (a)
Valor (b)
Valor c = (a-b)
Valor (d)
2064 2065
2066 2067 2068 2069 2070 2071
2072 2073 2074 2075 2076 2077
2078 2079 2080 2081 2082 2083
2084 2085
0,0 0,0
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
0,0 0,0
3.699.243,8 3.394.528,8
3.095.815,9 2.818.984,9 2.549.292,3 2.292.299,9 2.048.635,2 1.818.872,5
1.603.357,7 1.403.333,6 1.218.428,8 1.049.166,8
895.766,6 758.128,2
636.014,9 528.993,6 436.328,2 357.180,3 290.444,6 235.083,6
189.963,8 153.700,4
-3.699.243,8 -3.394.528,8
-3.095.815,9 -2.818.984,9 -2.549.292,3 -2.292.299,9 -2.048.635,2 -1.818.872,5
-1.603.357,7 -1.403.333,6 -1.218.428,8 -1.049.166,8
-895.766,6 -758.128,2
-636.014,9 -528.993,6 -436.328,2 -357.180,3 -290.444,6 -235.083,6
-189.963,8 -153.700,4
-244.825.022,4 -248.219.551,2
-251.315.367,1 -254.134.352,0 -256.683.644,3 -258.975.944,2 -261.024.579,4 -262.843.451,9
-264.446.809,5 -265.850.143,1 -267.068.571,9 -268.117.738,7 -269.013.505,3 -269.771.633,5
-270.407.648,4 -270.936.642,0 -271.372.970,1 -271.730.150,4 -272.020.595,0 -272.255.678,6
-272.445.642,4 -272.599.342,9
TOTAL 45.905.623,5 354.349.986,6 -308.444.363,0
29PATY DO ALFERESANO XV Nº 1311de 03 de fevereiro de 2012 CADERNO ESPECIAL
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES RELATÓRIO
RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : Janeiro a Dezembro de 2011
LRF, art. 53, § 1º, inciso III - Anexo XIV R$1,00
RECEITAS
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
(b)
SALDO A REALIZAR
(c) = (a-b)
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
0,0
0,0
0,0
0,0
55.499,6
55.499,6
55.499,6
0,0
-55.499,6
-55.499,6
-55.499,6
0,0
TOTAL 0,0 55.499,6 -55.499,6
DESPESAS DOTAÇÃO ATUALIZADA
(d)
DESPESAS EXECUTADAS ATÉ O BIM. SALDO A EXECUTAR
(g) = (d - (e + f))
DESPESAS LIQUIDADAS (e)
INSC. EM R.P. NÃO
PROCESSADOS (f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
DESPESA DE CAPITAL
Investimentos Inversões
Financeiras Amortização da
Dívida Despesas Correntes do
RPPS
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
TOTAL 0,0 0,0 0,0 0,0
SALDO FINANCEIRO A APLICAR
EXERCÍCIO ANTERIOR
(h)
DO EXERCÍCIO
(i) = b - (e + f)
SALDO ATUAL
(j) = (h + i)
0,0 55.499,6 55.499,6
Nota : Durante o Exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas
inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas
estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64.
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio,
por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
SIGFIS - Versão 2011 Data de Emissão: 03/02/2012 13:15h Anexo XIV do RREO
30PATY DO ALFERESANO XV Nº 1311de 03 de fevereiro de 2012 CADERNO ESPECIAL
ADCT, art 77 - Anexo XVI R$ 1,00
RECEITAS
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até 6º Bim/2011 (b)
% (b/a)
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
Impostos
Multas, Juros de mora e Dívida Ativa dos Impostos
Receitas de Transferências Constitucionais e Legais
Da União
Do Estado
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
Da União para o Município
Do Estado para o Município
Demais Municípios para o Município
Outras Receitas do SUS
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III)
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
(-)DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
26.600.311,0
2.430.336,0
910.821,0
23.259.154,0
9.443.906,0
13.815.248,0
4.079.847,0
4.021.538,0
58.309,0
0,0
0,0
0,0
21.575.373,0
4.584.271,0
33.662.408,2
3.308.994,9
910.821,0
29.442.592,3
12.170.167,2
17.272.425,1
4.824.294,2
4.705.985,2
118.309,0
0,0
0,0
0,0
25.984.773,7
5.903.937,3
31.223.261,4
2.758.445,6
696.339,0
27.768.476,8
11.536.477,8
16.231.999,0
4.442.258,7
4.250.544,2
191.714,5
0,0
0,0
0,0
28.163.683,7
5.456.285,1
92,75
83,36
76,45
94,31
94,79
93,98
92,08
90,32
162,05
0,00
0,00
0,00
108,39
92,42
TOTAL 47.671.260,0 58.567.538,8 58.372.918,7 99,67
DESPESAS COM SAÚDE
(Por Grupo de Natureza da Despesa)
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EXECUTADAS
LIQUIDADA Até 6º Bim/2011
(d)
INSCRITAS EM RP NÃO
PROCESSADOS (e)
%
((d+e)/c)
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
8.709.770,0
4.752.806,0
0,0
3.956.964,0
77.426,0
77.426,0
0,0
0,0
12.678.263,8
7.968.292,6
0,0
4.709.971,2
565.968,2
565.968,2
0,0
0,0
11.545.934,6
7.829.271,6
0,0
3.716.663,0
121.753,9
121.753,9
0,0
0,0
562.043,6
1.222,6
0,0
560.821,0
195.070,0
191.781,0
3.289,0
0,0
95,50
98,27
0,00
90,82
55,98
55,40
0,00
0,00
TOTAL (IV) 8.787.196,0 13.244.232,0 11.667.688,5 757.113,6 93,81
DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA DESPESAS EXECUTADAS
LIQUIDADA Até 6º Bim/2011
(e)
INSCRITAS EM RP NÃO
PROCESSADOS (f)
% (e+f)/
desp.saúde
DESPESAS COM SAÚDE
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS (-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE
Recursos de Transferências do Sistemas Único de Saúde - SUS
Recursos de Operações de Crédito
Outros Recursos
(-)RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE RECURSOS PRÓPRIOS¹
8.787.196,0
0,0 4.089.405,0
4.089.405,0
0,0
0,0
13.244.232,0
0,0 5.379.501,9
5.379.501,9
0,0
0,0
11.667.688,5
0,0 4.091.886,7
4.091.886,7
0,0
0,0
0,0
757.113,6
0,0 750.960,9
750.960,9
0,0
0,0
-
100,00
0,00 38,98
38,98
0,00
0,00
0,0
TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V) 4.697.791,0 7.864.730,1 7.575.801,8 6.152,7 61,02
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS À SAÚDE
INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
RP INSC. COM DISPON. FINANC. DE REC. PRÓPRIOS
Inscritos em
31 de dezembro de 2010
Cancelados em
2011 (VI)
RP DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 485.279,5 47.939,1
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONTITUCIONAIS E LEGAIS- LIMITE 24,13% CONSTITUCIONAL <15,00%>² [ (V-VI) / I - 1% FPM do mês de dezembro]
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITA
DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2011
31PATY DO ALFERESANO XV Nº 1311de 03 de fevereiro de 2012 CADERNO ESPECIAL
ADCT, art 77 - Anexo XVI R$ 1,00
DESPESAS COM SAÚDE
(Por Subfunção)
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EXECUTADAS LIQUIDADA Até
6º Bim/2011
(i)
INSCRITAS EM RP NÃO
PROCESSADOS (j)
% ((i+j)/ total(i+j))
Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Suporte Profilático e Terapêutico
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
Alimentação e Nutrição
Outras Subfunções
4.405.042,0
1.422.203,0
262.172,0
10.939,0
377.321,0
0,0
3.436.829,0
5.885.892,7
1.979.445,4
362.959,9
167.651,2
616.732,4
0,0
6.130.806,7
4.387.270,3
1.831.671,5
291.157,5
14.445,0
582.385,0
0,0
6.028.596,5
689.298,3
5.982,0
58.919,0
0,0
0,0
0,0
71.971,0
36,36
13,16
2,51
0,10
4,17
0,00
43,70
TOTAL 9.914.506,0 15.143.488,3 13.135.525,8 826.170,3 100,00
¹ Esta linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. ² Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.
Nota : Durante o Exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas
inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas
estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64.
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
AJUSTE DAS DESPESAS COM AÇÕES DE SERVIÇO DE SAÚDE
AJUSTE DA RECEITA PARA FINS DA EC Nº 29/00 : Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais (I) 31.223.261,4
AJUSTE DAS DESPESAS COM SAÚDE : Total das Despesas com Saúde (IV)
12.424.802,1
(-) Despesas com inativos e pensionistas pagas com recursos do RPPS 0,0
(-) Despesas vinculadas aos recursos do SUS 4.842.847,6 (-) Despesas financiadas com recursos de operações de crédito 0,0
(-) Despesas financiadas com outros recursos 0,0
= Total Ajustado das Despesas Próprias com Saúde (VIII) 7.581.954,5 % das Despesas Próprias com Saúde para fins da EC nº 29/00 - VII/(I - 1% FPM do mês de dezembro) - VER NOTA NO FINAL DO RELATÓRIO 24,28%
No cálculo do limite, o total de RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) foi deduzido do valor do FPM relativo ao 1% determinado
pela EC 55/2007 - R$ 0,00
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITA
DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA
SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2011
32PATY DO ALFERESANO XV Nº 1311de 03 de fevereiro de 2012 CADERNO ESPECIAL
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2011
Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo XVII R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
(a)
REGISTROS EFETUADOS EM 2011 SALDO TOTAL
(b)
NO BIMESTRE
(d)
ATÉ O BIMESTRE
(c)
TOTAL DE ATIVOS
Direitos Futuros
Ativos Contabilizados na SPE
Contrapartida para Provisões de PPP
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
TOTAL DE PASSIVOS (I)
Obrigações Não Relacionadas a Serviços
Contrapartida para Ativos da SPE
Provisões de PPP
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
GARANTIAS DE PPP(II) 0,0 0,0 0,0 0,0
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I-II) 0,0 0,0 0,0 0,0
PASSIVOS CONTINGENTES
Contraprestações Futuras
Riscos Não P rovisionados
Outros Passivos Contingentes
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
ATIVOS CONTINGENTES
Serviços Futuros
Outros Ativos Contingentes
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
DESPESAS DE PPP 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
Do Ente Federado Das Estatais Não-Dependentes
TOTAL DAS DESPESAS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) 48.208.338,7 54.217.805,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
FONTE :
SIGFIS - Versão 2011 Data de Emissão: 03/02/2012 13:15h
33PATY DO ALFERESANO XV Nº 1311de 03 de fevereiro de 2012 CADERNO ESPECIAL
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - PODER EXECUTIVO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE
REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2011
LRF, art 48 - Anexo XVIII R$1,00
BALANÇO ORCAMENTÁRIO - RECEITAS No bimestre Até o bimestre
Previsão Inicial de Receita Previsão Atualizada da Receita Recei tas Realizadas Deficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores
0,0 0,0
11.297.556,8 0,0 0,0
48.622.980,0 59.519.258,8 60.129.969,1
0,0 0,0
BALANÇO ORCAMENTÁRIO - DESPESAS No bimestre Até o bimestre
Dotação Inicial Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas L iquidadas Superavit Orçamentário
0,0 0,0
3.163.355,5 10.067.319,7
0,0
48.622.980,0 65.126.873,9 55.023.137,8 50.894.055,6
5.106.831,3
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO No bimestre Até o bimestre
Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas
3.163.355,6 10.067.319,6
55.023.137,9 50.894.055,6
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL Até o bimestre
Receita Corrente Líquida
54.217.805,2
RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDENCIA No bimestre Até o bimestre
Regime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias ( III) Despesas Previdenciárias (IV) Resultado Previdenciário (III-IV)
1.729.001,5
313.694,2 1.415.307,3
8.314.809,7 1.454.868,6 6.859.941,1
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO
(a)
Resultado Apurado
Até o Bimestre (b)
% em Relação à Meta
(b/a)
Resul tado Nominal Resul tado Primário
-983.186,5 -4.085.554,1
827.581,0 4.356.756,8
-84,2% -106,6%
MOVIMENTAÇÃO DE RESTOS A PAGAR
Inscrição Cancelamento
até o bimestre
Pagamento
até o bimestre
Saldo
POR PODER RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo
134.133,3
0,0
6.070.699,6
0,0
25.997,1
0,0
1.130.250,0
0,0
94.711,6
0,0
4.009.261,2
0,0
13.424,6
0,0
946.685,1
0,0
TOTAL 6.204.832,9 1.156.247,1 4.103.972,8 960.109,7
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Valor Apurado
até o bimestre
Limites Consti tucionais Anuais
%Mínimo Aplicar Exerc %Aplicado até bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração dos Professores do Ensino Fundamental
8.751.588,2
5.164.793,5
25%
60%
28,0%
70,5%
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado Até o Bimestre
Saldo a Realizar
Recei ta de Operação de Crédito Despesa de Capital Líquida
0,0 1.511.536,1
0,0 3.952.509,1
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício em
Referência
10º Exercício
20º Exercício
35º Exercício
Regime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos
Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V)
2.679.137,0
905.733,3 1.773.403,8
1.912.365,8 3.129.081,7
-1.216.715,9
1.010.345,7 7.050.144,8
-6.039.799,1
37.726,2
9.618.517,6 -9.580.791,4
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado
Até o Bimestre Saldo a Realizar
Recei ta de Capi tal Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
55.499,6 0,0
-55.499,6 0,0
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual
%Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado a té o bimestre
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde 7.581.954,5 15,0% 24,3%
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO, DERIVADAS DE PPP´S CONTRATADAS Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das despesas / RCL (%) 0,0%
FONTE :
Nota :
SIGFIS - Versão 2011 Data de Emissão: 03/02/2012 13:16h Anexo XVIII do RREO
34PATY DO ALFERESANO XV Nº 1311de 03 de fevereiro de 2012 CADERNO ESPECIAL
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Semestre / 2011
LRF, art 55, inciso I, alinea "a" - Anexo I R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA EXECUTADAS
Jan/2011 até Dez/2011
LIQUIDADAS
INSCRITAS EM RP
NÃO PROCESSADOS
TOTAL
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
Pessoal Ativo
Pessoal Inativo e Pensionista
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (art. 18, § 1º da LRF)
Despesas não Computadas (art. 19, § 1º da LRF) (II)
(-) Decorrentes de Decisão Judicial
(-)Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
(-)Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
(-)Despesas de Exercícios Anteriores
(-) Convocação Extraordinária (inciso II, § 6º, art. 57 da CF)
30.859.336,2
29.595.582,3
1.263.753,9
0,0
1.263.753,9
0,0
1.263.753,9
0,0
0,0
0,0
8.281,1
8.281,1
0,0
0,0
147,3
0,0
0,0
0,0
147,3
0,0
30.867.617,3
29.603.863,4
1.263.753,9
0,0
1.263.901,3
0,0
1.263.753,9
0,0
147,3
0,0
TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP (III) = (I - II) 29.595.582,3 8.133,8 29.603.716,1
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 54.217.805,3
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL V = (III / IV) * 100
54,60 %
LIMITE LEGAL (inciso III, art. 19 da LRF) - <60,00%> 32.530.683,2
LIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF) - <57,00%> 30.904.149,0
SIGFIS - Versão 2011 Data de Emissão: 03/02/2012 13:39h Anexo I do DCRGF
35PATY DO ALFERESANO XV Nº 1311de 03 de fevereiro de 2012 CADERNO ESPECIAL
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Semestre / 2011
LRF, art 55, Inciso III, alínea "a" - Anexo V R$1,00
ATIVO VALOR PASSIVO VALOR
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
Caixa
Bancos
Conta Movimento
Contas Vinculadas
Aplicações Financeiras
Outras Disponibilidades Financeiras
Repasse Orçamentário Não-Recebido
Pela Câmara Municipal
Pelas Demais Unidades Gestoras
Demais Disponibilidades Financeiras
0,0
107.820,1
354,4
107.465,7
8.414.720,7
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
Depósitos
Consignações
Depósitos de Diversas Origens (DDO)
Restos a Pagar
Do Exercício (Processados)
De Exercícios Anteriores
Outras Obrigações Financeiras
Credores Diversos
Serviços da Dívida
Precatórios Não-Pagos
Emitidos até 04/05/2000
Emitidos a partir de 05/05/2000 (inclusive)
Demais Serviços da Dívida
Débito de Tesouraria (Saldo de ARO)
Repasse Orçamentário Não-Transferido
até 31/12
Para Câmara Municipal
Para Demais Unidades Gestoras
Demais Obrigações Financeiras
87.804,1
38,2
87.765,9
1.615.012,1
654.902,1
960.110,0
654.902,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
654.902,0
SUBTOTAL 8.522.540,8 SUBTOTAL 2.357.718,2
INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS
A PAGAR NÃO-PROCESSADOS ( I )
0,0 SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS
A PAGAR NÃO-PROCESSADOS ( II )
6.164.822,6
TOTAL 8.522.540,8 TOTAL 8.522.540,8
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (III) 4.119.402,3
SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (IV) = (II - III) 2.045.420,3
REGIME PREVIDENCIÁRIO
ATIVO VALOR PASSIVO VALOR
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
Caixa
Bancos
Conta Movimento
Contas Vinculadas
Investimentos do RPPS / Aplicações Financeiras
Outras Disponibilidades Financeiras
Repasse Orçamentário Não-Recebido
até 31/12
Demais Disponibilidades Financeiras
0,0
446.851,1
446.851,1
0,0
41.929.552,8
0,0
0,0
0,0
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
Depósitos
Consignações - RPPS
Depósito de Diversas Origens (DDO) - RPPS
Restos a Pagar Processados
Do Exercício
De Exercícios Anteriores
Outras Obrigações Financeiras
Credores Diversos
Serviços da Dívida
Precatórios Não Pagos
Emitidos até 04/05/2000
Emitidos a partir de 05/05/2000 (inclusive)
Demais Serviços da Dívida
Demais Obrigações Financeiras
0,0
0,0
0,0
1.569,9
1.570,0
-0,1
33.700.923,3
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
33.700.923,3
SUBTOTAL 42.376.403,9 SUBTOTAL 33.702.493,2
INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS
A PAGAR NÃO-PROCESSADOS ( V ) 0,0 SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS
A PAGAR NÃO-PROCESSADOS ( VI )
8.673.910,7
TOTAL 42.376.403,9 TOTAL 42.376.403,9
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO REGIME PREVIDENCIÁRIO PRÓPRIO ( VII ) 9.680,0
SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (VIII) = (VI - VII) 8.664.230,7
Nota :
¹-Repasse orçamentário não recebido pelas Unidades Gestoras Municipais até 31/12, porém de transferência líquida e certa.
SIGFIS - Versão 2011 Data de Emissão: 03/02/2012 13:40h Anexo V do DCRGF
36PATY DO ALFERESANO XV Nº 1311de 03 de fevereiro de 2012 CADERNO ESPECIAL
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Semestre / 2011
LRF, art 55, inciso III, alínea "b" - Anexo VI
ÓRGÃO
RESTOS A PAGAR
Liquidados Não Pagos
Empenhados e Não
Liquidados
Disponibilidade de caixa (Antes da
Inscrição em Restos a Pagar Não Processados
Empenhos não Liquidados Cancelados
(Não Inscritos por Insuf. Financ.) Exercícios
Anteriores
Do Exercício Fonte
Exercícios Anteriores
Do Exercício
Fonte
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PREFEITURA PATY DO ALFERES
FUNDO MUN CRIANÇA E ADOLESCENTE PATY
FUNDO MUN SAUDE PATY DO ALFERES
FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PATY DO ALFERES
FUNDO MUN MANUT DESENV ENSINO V. M. PATY
FUNDO MUN TURISMO PATY DO ALFERES
FUNDO APOSENT E PENSÃO PATY DO ALFERES
F M DE MEIO AMBIENTE DE PATY DO ALFERES
FUNDO MUN HABIT PATY DO ALFERES
FUNDO M DEF DIR PES ID PATY DO ALFERES
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FUNDO MUN ANTIDROGAS PATY DO ALFERES
FUNDO MUN DESENV RURAL SUST PATY ALFERES
2.949,8
0,0
0,0
10.475,2
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
-0,1
0,0
0,0
0,0
-0,1
0,0
0,0
0,0
-0,1
0,0
0,0
0,0
-0,1
0,0
0,0
0,0
-0,1
0,0
0,1
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
135.319,5
0,0
79.167,9
165.589,0
0,0
0,0
0,0
0,0
65.158,2
3.241,9
0,0
0,0
0,0
0,0
17.028,3
0,0
0,0
0,0
0,0
105.273,0
0,0
0,0
1.975,3
0,0
0,0
3.336,1
653,5
0,0
0,0
0,0
1.570,0
0,0
0,0
66.683,7
0,0
8.472,1
583,5
0,0
1.364,3
176,0
880,0
0,0
0
1
2
4
5
10
12
16
18
98
99
0
12
17
0
4
12
13
16
20
22
99
0
4
12
17
15
0
4
12
19
0
4
97
99
4
4
0
4
0
4
12
0,0
0,0
0,0
56.903,7
0,0
0,0
887.321,7
0,0
2.360,0
0,0
0,1
-0,1
0,0
0,0
-0,5
0,0
0,0
0,0
100,5
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
316.200,9
3.980,0
165.322,9
550.801,1
438.132,5
0,0
508.528,2
0,0
334.013,1
985,4
0,0
284,2
0,0
0,0
2.567,1
670,3
195.000,0
5.982,0
0,0
549.979,9
0,0
0,0
20.062,3
9.599,5
2.875,8
111.157,3
1.923,1
16.233,5
51.540,0
0,0
9.680,0
0,0
43.855,3
574.187,1
0,0
0,0
1.750,5
0,0
38.350,8
0,0
52.836,2
122.583,3
0
1
2
4
5
10
12
16
18
98
99
0
12
17
0
4
12
13
16
20
22
99
0
4
12
17
15
0
4
12
19
0
4
97
99
4
4
0
4
0
4
12
507.093,5
32.291,2
840.981,9
1.319.354,4
825.983,4
0,0
216.614,5
0,0
646.291,9
6.072,4
0,0
2.956,8
0,0
0,0
9.743,3
1.013,4
205.100,4
116.951,2
0,0
1.189.995,2
0,0
0,0
799,6
0,0
165.858,0
289.541,0
154.187,8
295,2
0,0
0,0
42.336.825,6
0,0
1.626,9
891.627,1
0,0
2.397,0
1.586,6
0,0
193,3
4.251,8
16.766,0
195.666,7
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
TOTAL 13.424,6 656.472,3 946.685,4 4.129.082,3 49.982.066,1 0,0
37PATY DO ALFERESANO XV Nº 1311de 03 de fevereiro de 2012 CADERNO ESPECIAL
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
RESTOS A PAGAR
Liquidados Não Pagos
Empenhados e Não
Liquidados
Disponibilidade de
caixa (Antes da Inscrição em Restos
a Pagar Não
Processados)
Empenhos não
Liquidados Cancelados
(Não Inscritos por
Insuf. Financ.)
Exercícios
Anteriores
Do Exercício
Exercícios
Anteriores
Do
Exercício
00 - ORDINÁRIOS
01 - Contribuição de Intervenção do Domín io Econômico - C
02 - Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminaçã
03 - Royalties - Lei 9478/97
04 - Royalties 5% - Lei 7990/89
05 - SALÁRIO EDUCAÇÃO
08 - Operações de Crédito Internas para Programas de Edu
09 - Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde
10 - DIRETAM. ARRECADADO
11 - Operações de Crédito Internas (outros Programas)
12 - Convênios
13 - Convênios Saúde
14 - Convênios Educação
15 - Transferências do FUNDEB
16 - SUS
17 - FNAS
18 - Transferência de Recursos do FNDE (Que não salário
19 - REGIME PRÓPRIO(RPPS)
20 - Transferências do Sistema Único de Saúde (SUS)
21 - CONSORCIO SAÚDE
22 - Outras Transferências Vinculadas a Programas de Saú
28 - Alienação de Bens destinados a Programas de Educaç
29 - Alienação de Bens destinados a Programas de Saúde
30 - Alienação de Bens destinados a outros Programas
31 - Operações de Crédito Externas
97 - CONSERV. AMBIENTAL
98 - Diversas - recursos vinculados
99 - Diversas - recursos não vinculados
2.949,6
0,0
0,0
0,0
10.475,3
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
-0,1
0,0
0,0
-0,1
-0,1
-0,1
0,0
-0,1
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
-0,1
154.499,1
0,0
79.167,9
0,0
176.888,8
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
653,5
0,0
3.336,1
65.158,2
1.570,0
105.273,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
66.683,7
3.241,9
0,0
-0,6
0,0
0,0
0,0
56.903,6
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
887.321,7
0,0
0,0
0,0
100,5
0,0
2.360,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,1
355.348,0
3.980,0
165.322,9
0,0
749.403,7
438.132,5
0,0
0,0
0,0
0,0
828.987,3
5.982,0
0,0
1.923,1
0,0
111.157,3
334.013,1
9.680,0
549.979,9
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
574.187,1
985,4
0,0
525.140,3
32.291,2
840.981,9
0,0
1.342.937,5
825.983,4
0,0
0,0
0,0
0,0
783.239,6
116.951,2
0,0
154.187,8
0,0
289.541,0
646.291,9
42.336.825,6
1.189.995,2
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
891.627,1
6.072,4
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
TOTAL 13.424,6 656.472,3 946.685,4 4.129.082,3 49.982.066,1 0,0
Nota :
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Semestre / 2011
LRF, art 55, inciso III, alínea "b" - Anexo VI
38PATY DO ALFERESANO XV Nº 1311de 03 de fevereiro de 2012 CADERNO ESPECIAL
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DOS LIMITES ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Semestre / 2011
LRF, art 48 - Anexo VII R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL
Total da Despesa com Pessoal - TDP
Limite Legal (inciso III, art. 19 da LRF)
Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF)
29.603.716,1
32.530.683,2
30.904.149,0
54,60 %
60,00 %
57,00 %
DÍVIDA VALOR % SOBRE A RCL
Dívida Consolidada Líquida
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
-8.460.212,2
65.061.366,4
-15,60 %
120,00 %
GARANTIA DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL
Total das Garantias
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
0,0
11.927.917,2
0,00 %
22,00 %
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL
Operações de Crédito Internas e Externas
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
Limite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito Internas e Externas
Limite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito por Antec. da Receita
0,0
0,0
8.674.848,8
3.795.246,4
0,00 %
0,00 %
16,00 %
7,00 %
RESTOS A PAGAR Inscrição em Restos a
Pagar NÃO PROCESSADOS
Suficiência/Insuficiência antes da Inscrição em
Restos a Pagar Não Proces.
Valor apurado nos demonstrativos respectivos 4.129.082,3 49.982.066,1
Nota :
SIGFIS - Versão 2011 Data de Emissão: 03/02/2012 13:40h Anexo VIII do DCRGF