Universidade do Estado do Pará- UEPA Centro de Ciências Naturais e TecnologiaCurso de Engenharia de ProduçãoMatéria: Análise de Demandas Regionais
Agroindústria eAgricultura familiar
no Pará
Débora Sodré
Igor Sampaio
Luana Freire
Lucas Lima
Maria Fernanda
Roberta Guilhon
1
Belém2014
Debora Sodré
Igor Sampaio
Luana Freire Lucas Lima
Maria
Fernanda
Roberta Guilhon
Agroindústria e Agricultura familiar no Pará
2
Belém
2014
ÍNDICE1.Introdução 4
2.Desenvolvimento 6
2.1) Agricultura Familiar 6
2.2) Fruticultura 7
2.3) Dendê 16
2.4) Mandioca 18
2.5) Castanha-do-Pará 21
2.6) Assentamento 22
2.7) Programas 23
3
Este trabalho temobjetivo de apresentar osdados e informaçõesadquiridas através depesquisas. Este trabalhocompreende a avaliaçãosemestral da disciplinaAnalise de DemandasRegionais, naUniversidade do Estado doPará (UEPA).
2.8) Conflitos Agrários 26
3.Conclusão 29
4.Referências 32
1.INTRODUÇÃO
Na década de 1950 observou-se a aceleração industrial e a
modernização da economia brasileira como um todo, o que também
influenciou as atividades agrárias. A partir de 1964 destacou-
se a constituição do novo complexo agroindustrial nacional,
caracterizado pela integração da agricultura com a indústria.
À agricultura coube o papel de fornecer alimentos para os
grandes centros urbanos em formação, produzir matérias-primas
4
industriais e mercadorias destinadas à exportação. Ao setor
industrial coube a produção do maquinário agrícola, dos adubos
e dos fertilizantes necessários para uma produção em grande
escala.
Para estudar o tema desse trabalho, previamente é
necessário conceituar as atividades e entender suas
aplicações. Apresenta-se, abaixo, as definições dos referidos
assuntos:
A agroindústria é o conjunto de atividades
relacionadas à transformação de matérias-primas
provenientes da agricultura, pecuária, aquicultura ou
silvicultura. O estado de transformação varia amplamente
em razão dos objetivos das empresas agroindustriais. É,
ainda, um segmento da cadeia que vai desde o fornecimento
de insumos agrícolas até o mercado para consumo. Em
comparação a outros segmentos industriais da economia,
apresenta uma certa originalidade decorrente de três
características fundamentais das matérias-primas:
sazonalidade, perecibilidade e heterogeneidade.
No Brasil, considera-se agricultor familiar ou
empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades
no meio rural, atendendo, simultaneamente, aos
requisitos: não deter de qualquer título, área maior que
4 (quatro) módulos fiscais; utilizar predominantemente
mão-de-obra da própria família nas atividades econômicas
do seu estabelecimento ou empreendimento; ter percentual
mínimo de renda familiar originada de atividades
5
econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento, na
forma definida pelo Poder executivo e conduza seu
estabelecimento ou empreendimento com sua família. O
conceito apresentado teve como base a lei nº 11.3262, de
24 de julho de 2006, no artigo 3.
No primeiro momento, destaca-se as importantes atividades
desenvolvidas na Amazônia e em especial no Pará. A
fruticultura paraense detém um papel muito importante na
cultura e economia do estado, teve seu processo de expansão
iniciado na segunda metade dos anos 90, favorecido pelas boas
condições de solo e clima, e pela riqueza e variedade de
frutas existentes. Atualmente, a agricultura frutífera
constitui a quarta atividade econômica mais importante do
Pará, suplantado apenas pela mineração, madeira e pecuária.
Outras atividades em destaque são os extrativismos de: dendê,
mandioca, castanha- do- Pará, soja e palmito.
Sucedendo as principais atividades agrícolas paraense,
destaca-se os projetos de incentivo público no Brasil para
agricultura familiar, bem como, a importância desses para os
pequenos agricultores familiares e para a economia do estado
do Pará.
O Brasil é um país onde a concentração de terras é
histórica, iniciada com o sistema colonial de capitanias
hereditárias e com a concessão de sesmarias, que tinham como
função a produção de gêneros agrícolas comercializáveis e
render tributos para a coroa portuguesa. Esse modelo
concentrador leva grande parcela da população a enfrentar a6
pobreza e coloca o Brasil entre os 6 países mais injustos do
mundo, se considerada a distribuição de renda, na atualidade.
É por esse motivo, que apresenta-se e discute a questão
fundiária brasileira com os conflitos agrários existente.
2.DESENVOLVIMENTO
Analisar a agroindústria na Amazônia e no Estado do Pará,
em particular, convém observar o seu desenvolvimento sob
diversos ângulos: do contexto primitivo, representado pela
produção de farinha até a modernas indústrias de refinação de
óleo de dendê; da sua evolução ao longo do tempo, da sua
destruição e do surgimento de novas agroindústrias; da
perspectiva política como solução para a Amazônia, das suas
limitações e possibilidades (Homma, 2001). Assim, as
primitivas agroindústrias nasceram com o cultivo da mandioca,
3.500 anos atrás, decorrente dos primeiros paleoíndios. Já na
agroindústria de frutas o ponto inicial, em 1910, foram as
atividades da Fábrica de São Vicente, em Belém, de dona Maria
7
Rita Ferreira Santos, primeira a fabricar doces, geleias e
compotas de frutas nativas da Amazônia. Em 1945, teve, em
Belém, a utilização da primeira máquina de amassar açaí, que
substituiu as “amassadeiras de açaí”.
Neste tópico será apresentado: uma análise sobre
agricultura família; as principais produções no Pará, que são
fruticultura e extrativismo; síntese sobre assentamento; os
programas sociais voltados para a agricultura familiar e o
conflito agrário. As frutas que serão comentadas serão:
abacaxi, açaí, banana, cacau, coco e cupuaçu. Fala-se também
do dendê, mandioca e castanha-do-Pará.
2.1) A Agricultura Familiar
Em qualquer país onde as relações econômicas são definidas
e implementadas com base no livre mercado, os produtores que
praticam a agricultura familiar se revelam bastante
fragilizados nos processos de produção e comercialização de
seus produtos. A heterogeneidade, sazonalidade, dispersão
espacial e o baixo nível de formação, que afetam esses
produtores, geram evidentes riscos de produção. (Binswanger &
Deininger, 1997; Cribb, 2008).
Nesse contexto, a agricultura familiar brasileira, que
gera mais de 80% da ocupação no setor rural, responde por sete
de cada 10 empregos no campo e por cerca de 40% da produção
agrícola, enfrenta uma série de dificuldades para permanecer
no mercado. Atualmente a maior parte dos alimentos que
abastecem a mesa dos brasileiros vem das pequenas
8
propriedades. Além disso, esse tipo de produção favorece o
emprego de práticas produtivas ecologicamente mais
equilibradas, como a diversificação de cultivos, o menor uso
de insumos industriais e a preservação do patrimônio genético.
Além disso, esse tipo de produção mostra-se extremamente
variado, pois Inclui tanto famílias que vivem e exploram
minifúndios em condições de extrema pobreza, como produtores
inseridos no moderno agronegócio e que geram renda várias
vezes superior à que define a linha da pobreza. A
diferenciação dos agricultores familiares está associada a
diversos fatores, entre eles: as heranças culturais variadas,
as experiências profissionais, e o acesso à um conjunto de
fatores (entre os quais, os recursos naturais, o capital
humano e o capital social). Como também, está associada à
inserção dos grupos em paisagens agrárias muito diferentes
umas das outras.
O universo de agricultores familiares é composto por
grupos com interesses particulares, estratégias próprias de
sobrevivência e de produção, que reagem à sua maneira a
desafios, oportunidades e restrições, e que, portanto,
demandam tratamento compatível com as particularidades.
Existem cerca de 4.139.000 agricultores familiares no Brasil,
que estão espalhados por todo o território nacional e que
diferenciam-se segundo o nível de renda e região do país. De
fato, desde o ponto de vista da política pública, as duas
características mais relevantes da agricultura familiar são a
dispersão espacial e as diferenças socioeconômicas desses
9
agricultores. Essas características são relevantes na medida
em que condicionam os objetivos, estratégia e instrumentos de
intervenção para a promoção do desenvolvimento da agricultura
familiar.
2.2) Fruticultura
As atividades de produção englobam uma amostra de nove
tipos de frutas tropicais regionais e exóticas, destacando: o
açaí, cupuaçu, abacaxi, maracujá e laranja. A plantação de
frutas regionais caracteriza-se como de cunho extrativista,
que tem se modificado com o tempo para atividades mais
racionais. Porém, a quantidade produzida da maioria das frutas
é insuficiente para atender a necessidade das agroindústrias,
mesmo no período de safra. Em 2010, a área que compreendia a
fruticultura atingiu, aproximadamente 251 mil hectares, para
as principais frutas tropicais.
As áreas de produção frutífera são predominantemente de
pequeno e médio portes, e estão concentradas na Região
Metropolitana de Belém e no Nordeste Paraense, oferecendo uma
variedade de produtos tais como: polpas, concentrados, sucos,
xaropes, licor, doces, geleias, sorvetes e iogurtes. Supõem-se
que aproximadamente 15% da produção de polpa de frutas são
exportadas internacionalmente e 85% nacionalmente, desse
último 15% atende à demanda regional e 70% a dos demais
estados. Apesar da proporção pequena para a produção destinada
10
ao mercado internacional, isso vem mudando com a ampliação de
áreas voltadas para o exterior do Brasil.
A exportação de frutas e de sucos vem sendo aprimorada
anualmente. No período de 2000 a 2010, as exportações
paraenses em volume cresceram cerca de 241%. Em 2010, a tabela
das exportações de produtos da fruticultura chegou a número de
US$ 26,7 milhões, uma redução de 24,21% em relação a 2009,
causado pela crise da economia norte-americana, que é o
principal destino da produção do setor, recebendo cerca de 88%
das exportações do setor frutícola paraense. O presente
crescimento atribui aos sucos e frutas o 6º lugar na pauta de
exportação do agronegócio do Pará, abaixo dos setores
tradicionais de produtos florestais, animais vivos e carne,
principalmente.
A fruticultura paraense, enfrenta uma série de gargalos ao
longo da cadeia produtiva, necessitando da construção de uma
agenda integrada de ações, envolvendo todos os agentes,
públicos e privados, que interagem no setor. Assim, emergem
como principais barreiras que regulam a ação governamental os
seguintes: incipiente regularização fundiária e ambiental das
propriedades rurais; baixo nível educacional do produtor e do
trabalhador rural; baixa capacidade de gestão empresarial;
falta de análise e de práticas de correção de solos; práticas
inadequadas de produção; colheita e transporte do produto;
deficiência de equipamentos para transporte dos frutos e
logística de armazenamento e transporte deficiente.
11
Uma importante empresa para a fruticultura paraense é a
C.A.M.T.A. Com a imigração para região amazônica dos
governantes do Brasil e Japão, japoneses imigraram a Tomé-Açu
em 1929. A C.A.M.T.A foi fundada por estes imigrantes como uma
cooperativa de hortaliças, a fim de assegurar mercado para
vender seus produtos, e, consequentemente, para assegurar a
sua própria sobrevivência. Era um desafio até porque os
habitantes em Belém, maior e mais próximo mercado
da C.A.M.T.A na década de 30, não tinham o hábito de consumir
hortaliça. Mais tarde, a C.A.M.T.A tornou-se a primeira
produtora e exportadora de pimenta-do-reino, trazida em 1933
pelos japoneses. Com a ascensão a empresa auxiliou o
desenvolvimento de Tomé-Açu, colocando hospitais, escolas,
supermercados e infraestrutura. Nos dias atuais, a empresa
concentra-se para vendas de produtos agrícolas originados em
seus cooperados e não cooperados, como: produção de polpa de
frutas; recebimento e vendas de pimenta do reino e cacau, seus
principais produtos; e promoção de novos produtos- andiroba,
limão, mamão, bacuri e manda, são exemplos.
A expectativa de crescimento da fruticultura paraense é
muito promissora para frutas exóticas, assim como regionais.
Isso ocorre devido a demanda internacional por esses produtos
ter aumentado, causado pelas campanhas nos países do norte
sobre os benefícios para a saúde da ingestão de sucos
naturais. Afere-se que o comércio mundial por frutas tropicais
some mais ou menos US$ 5 bilhões. Nacionalmente, dilata-se
também a demanda por frutas regionais e derivados. Analisando
o desenvolvimento estadual, a acomodação produtiva de frutas é12
um dos mais flexíveis quanto às possíveis formas de utilizar
meios mais sustentáveis, sendo uma excelente opção para
dinamizar economias locais, considerando o seu alto efeito
multiplicador de renda, por demandar grande mão de obra,
garantindo trabalho para 2 a 5 trabalhadores por hectare
plantado. A seguir, será apresentado as principais frutas
produzidas no Pará, assim como, seus dados de produção:
Abacaxi
O Estado do Pará é o 2º maior produtor nacional de abacaxi
(IBGE/LSPA, 2010), destacando-se como principais produtores os
municípios de Floresta do Araguaia, Conceição do Araguaia, no
sudeste paraense, e Salvaterra, na ilha do Marajó. A produção,
em 2010, atingiu 248.772 mil frutos, com produtividade de
29.619 frutos/ha, e preço médio de R$ 615,00 por mil frutos,
gerando uma receita na produção agrícola, em torno de R$ 152,9
milhões.
O crescimento da produção vem ocorrendo em função do
aumento da área colhida. O município de Floresta do Araguaia,
com uma área colhida de 5.500 ha, em 2010, é maior produtor
nacional da fruta, nele funcionando a maior indústria de
processamento de suco concentrado do País. O produto é,
inclusive, exportado para diversos países da União Europeia,
MERCOSUL e Estados Unidos.
MAIORES PRODUTORES DE ABACAXI
13
ANO REGIÃO MUNICIPIO PRODUÇÃO
(TONELADAS)
2010 ARAGUAIA FLORESTA DO
ARAGUAIA
115.500
MARAJÓ SALVATERRA 9.000
ARAGUAIA CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIA
7.200
2011 ARAGUAIA CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIA
18.000
ARAGUAIA RIO MARIA 6.630
MARAJÓ SALVATERRA 6.600
2012 ARAGUAIA CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIA
22. 216
ARAGUAIA FLORESTA DO
ARAGUAIA
181.790
MARAJÓ SALVATERRA 6.813
Fonte: Sagri
Açaí
O Pará detém a maior produção nacional de açaí, cerca de
706 mil toneladas/ano, equivalente a 88% da produção nacional
e que gerou, em 2010, uma receita de aproximadamente R$ 1.030
milhões para a economia paraense. Sendo as Regiões de
14
Integração do Tocantins e Marajó as maiores produtoras, com
destaque para os municípios de Igarapé-Miri, Abaetetuba,
Bujaru, Cametá e Limoeiro do Ajuru.
As qualidades do fruto, relacionadas com o suprimento de
vitaminas, minerais e, principalmente, como excelente
energético, abriram ótimas alternativas para sua
comercialização no País, sendo o açaí, hoje, bebida consumida
em academias, centros de ginástica e até em restaurantes.
Nesse contexto, expande-se a sua venda tanto no mercado
nacional como no internacional.
Em 2010, as vendas para o mercado externo da polpa de açaí
atingiram o montante de US$ 18,6 milhões, no mercado nacional,
Rio de Janeiro e São Paulo já consomem cerca de 650
toneladas/mês de polpa e mais de 1.000 toneladas/mês na forma
de mix como guaraná e granola. Em termos locais, o consumo
também é expressivo, em função do hábito alimentar da
população, sendo comercializado diariamente, somente na Região
Metropolitana de Belém, cerca de 471 mil litros de açaí.
O caroço do açaí já começa, também, a ser processado como
alimento funcional para misturar com o trigo, na fabricação de
pães, pizzas, biscoitos; com o café, e na fabricação de
medicamentos, rações e corantes. Outro mercado bem conhecido é
o do palmito do açaí. A produção de açaí do Pará abastece
quase 90% da produção de palmito do país e está presente em
mercados dos Estados unidos e da Europa.
MAIORES PRODUTORES DE AÇAÍ
15
ANO REGIÃO MUNICIPIO PRODUÇÃO
(TONELADAS)
2010 TOCANTINS LIMOEIRO DO
AJURU
20.231
TOCANTINS OEIRAS DO PARÁ 8.909
MARAJÓ PONTA DE
PEDRAS
13.197
2011 TOCANTINS LIMOEIRO DO
AJURU
21.242
TOCANTINS OEIRAS DO PARÁ 9.355
MARAJÓ PONTA DE
PEDRAS
11.217
2012 TOCANTINS LIMOEIRO DO
AJURU
25.000
TOCANTINS OEIRAS DO PARÁ 10.000
MARAJÓ PONTA DE
PEDRAS
8.974
Fonte: Sagri
Banana
A cultura da bananeira vem se destacando, desde a década
de 1990, pela importância econômica e social para os16
agricultores do Estado do Pará. No ano de 2010, o Pará foi
responsável pela produção de 539.979 t, com uma área plantada
de 41.716 ha, ocupando a 6ª colocação no ranking nacional.
A cultura é difundida no território paraense, sendo as
mesorregiões do Sudoeste e Sudeste, responsáveis por 70% da
produção. Essa última, pela sua localização geográfica, vem se
consolidando como polo exportador para as regiões Norte,
Nordeste e Centro-Oeste do País, com destaque para
os municípios de Novo Repartimento, Rurópolis, Trairão,
Uruará, Itupiranga e São Geraldo do Araguaia.
Grande parte da produção é comercializada dentro do
Estado, que tem na capital o maior mercado consumidor. Nos
últimos cincos anos, foram disponibilizadas em média 37.000t
ao ano do produto, o que corresponde a aproximadamente R$ 40
milhões do produto comercializado anualmente.
MAIORES PRODUTORES DE BANANA
ANO REGIÃO MUNICIPIO PRODUÇÃO
(TONELADAS)
2010 XINGU ALTAMIRA 34.787
XINGU URUARÁ 35.484
LAGO DE
TUCURUÍ
NOVO
REPARTIMENTO
45.500
2011 XINGU ALTAMIRA 41.912
TAPAJÓS RURÓPILIS 32.00017
LAGO DE
TUCURUÍ
NOVO
REPARTIMENTO
45.500
2012 XINGU ALTAMIRA 41.912
XINGU MEDICILÂNDIA 43.350
LAGO DE
TUCURUÍ
NOVO
REPARTIMENTO
45.500
Fonte: Sagri
Cacau
A produção brasileira, em 2010, segundo o IBGE/LSPA, foi
de aproximadamente 233,6 mil toneladas, equivalente a 5,5% da
mundial. O Estado do Pará é 2º produtor nacional de cacau,
respondendo por 22% do total produzido no País, com uma
produção de 52,3 mil toneladas, em 2010, em uma área colhida
de aproximadamente 72.021 há. Sendo, a agricultura familiar,
responsável por cerca de 80% do total da produção e tendo como
principais municípios produtores: Medicilândia, Uruará,
Placas, Brasil Novo e Altamira.
A elevada produtividade, aliada ao baixo custo de produção
torna a produção paraense bastante competitiva, e abre
perspectivas para implantação de novos projetos industriais
para processamento do cacau, no próprio Estado do Pará, o que
18
tem estimulado os aumentos no plantio cacaueiro e na
participação na produção do País.
MAIORES PRODUTORES DE CACAU
ANO REGIÃO MUNICIPIO PRODUÇÃO
(TONELADAS)
2010 XINGU MEDICILÂNDIA 21.145
XINGU PLACAS 6.030
XINGU URUARÁ 4.036
2011 XINGU MEDICILÂNDIA 22.467
XINGU PLACAS 6.030
XINGU URUARÁ 6.373
2012 XINGU MEDICILÂNDIA 23.897
XINGU PLACAS 6.300
XINGU URUARÁ 6.373
Fonte: Sagri
Coco
O Estado do Pará é o 4º maior produtor nacional, com uma
produção, em 2010, de 230.873 mil frutos, em uma área colhida
de 23.785 ha. Os municípios que mais produzem são Capitão
Poço, Acará, Garrafão do Norte, Santo Antônio do Tauá e Moju,
destacando que nesse último está localizada a maior plantação
19
contínua de coqueiros do Brasil, com 19 mil hectares e 800 mil
pés.
A verticalização da produção contempla produtos como coco
ralado, água de coco e leite de coco, além de insumos para
indústrias de biscoitos, sorvetes, achocolatados e outros
produtos alimentícios, com unidades de processamento
localizadas predominantemente no município de Ananindeua.
MAIORES PRODUTORES DE COCO
ANO REGIÃO MUNICIPIO PRODUÇÃO
(TONELADAS)
2010 TOCANTINS MOJU 75.000
TOCANTINS ACARÁ 19.636
RIO CAPIM CAPITÃO POÇO 14.118
2011 TOCANTINS MOJU 75.000
TOCANTINS ACARÁ 23.000
RIO CAPIM CAPITÃO POÇO 14.118
2012 TOCANTINS MOJU 75.000
TOCANTINS ACARÁ 25.000
RIO CAPIM CAPITÃO POÇO 13.728
Fonte: Sagri
20
Cupuaçu
O Pará é o maior produtor nacional de cupuaçu, com uma
produção de 41.142t e produtividade de 3.325 kg/ha, de acordo
com dados do IBGE/LSPA para 2010. O cupuaçu destaca-se entre
as frutas regionais pelo seu aroma e sabor característicos,
sendo muito utilizado no processamento de sorvetes, e nas
agroindústrias de chocolates, que aproveitam suas sementes. Os
principais municípios produtores encontram-se na região
Nordeste Paraense, sendo estes: Tomé-Açu, Moju, Acará, Bujarú
e Concórdia do Pará.
MAIORES PRODUTORES DE CUPUAÇU
ANO REGIÃO MUNICIPIO PRODUÇÃO
(TONELADAS)
2010 TOCANTINS ACARÁ 3.040
TOCANTINS MOJU 3.726
RIO CAPIM TOMÉ-AÇU 10.800
2011 TOCANTINS ACARÁ 3.600
TOCANTINS MOJU 2.400
RIO CAPIM TOMÉ-AÇU 11.880
2012 TOCANTINS ACARÁ 4.400
TOCANTINS MOJU 2.400
RIO CAPIM TOMÉ-AÇU 43.500
21
Fonte: Sagri
2.3) Dendê
A participação da agricultura familiar no cultivo do dendê
está ampliando a área ocupada pela cultura no Nordeste do
Pará, principal região produtora do estado com 37 municípios
adequados à atividade, segundo o Zoneamento Agroecológico do
Dendê. Atualmente, de acordo com dados da Secretaria de
Agricultura do Estado do Pará (Sagri), somando-se as áreas
próprias do setor empresarial às ocupadas com dendê na
agricultura familiar, a região contabiliza cerca de 166 mil
hectares ocupados pela cultura.
Atualmente, empresas de médio e grande porte, como
Agropalma, Biopalma Vale,Yossan, Dempasa, Mar- borges,
Dentauá, Petrobras/ Galp, ADM e Palmasa, além de outras de
menor envergadura, ocupam, juntas, 140 mil hectares, com
perspectivas de expansão para 329 mil hectares até 2020.
O ritmo acelerado da expansão da dendeicultura e da
incorporação da agricultura familiar à atividade já tem
modificado a estrutura produtiva do nordeste do Pará, como
constata a pesquisa de João Santos Nahum e Antonio Malcher.
Entre os anos 2008 e 2010, a aquisição de terras por parte das
grandes empresas foco, lotes de pequenos agricultores, muitos
dos quais, depois de vendida a terra, passaram a trabalhar
como funcionário das próprias empresas no plantio dos novos
dendezais agroindustriais.22
Já os produtores que optaram pelo dendê em parceria com as
empresas têm, via de regra, abandonado os plantios e as roças
de cultivos alimentares.
Estes dois fenômenos já têm sido relacionados por
especialistas a uma alta de preços de itens básicos dos
alimentos, tanto na região nordeste quanto na capital paraense
Belém. De acordo com levantamentos do Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos no Pará
(Dieese/PA), o principal responsável pela alta de 12% da cesta
básica no Estado entre janeiro e dezembro de 2012 (quase duas
vezes a inflação do ano calculada pelo IBGE) foi a farinha de
mandioca, que sofreu um aumento de 90% neste período. Farinha
de mandioca nunca esteve tão cara no Pará.
Apesar de apontar fatores como situações de sazonalidade,
quebra de safra e entraves na comercialização, o economista e
supervisor técnico do Dieese/PA, Roberto Sena, avalia que
existe uma relação entre o avanço do dendê e a alta dos
alimentos. “O problema da agricultura familiar é que falta
política de produção; deixaram de fomentar mandioca em troca
do dendê”, afirma Sena. Segundo ele, o pouco investimento na
produção de alimentos faz com que cerca de 60% do que é
consumido no Estado venha de fora. “O Pará tem hoje o maior
custo de vida do país, de acordo com o IBGE.
2.4) Mandioca
23
O Pará é atualmente o maior produtor nacional dessa
cultura, podendo ser realizada, principalmente, pela
agricultura familiar ou agroindústria. A mandioca pode tomar
rumos diferentes dependendo da região, do tipo de farinha, da
goma, do tucupi ou da folha para maniçoba que está sendo
produzida. Muitas comunidades se orgulham pela qualidade e
pela tradição de diversos produtos e subprodutos da mandioca.
Altamente intensiva em mão de obra, estima-se que para
cada três hectares, empregam-se duas pessoas durante o ano,
indicando que o cultivo da mandioca esteja gerando mais de 200
mil empregos, talvez, a maior fonte geradora de emprego no
Estado do Pará.
Apesar de ser um produto básico da alimentação na
Amazônia, sobretudo das populações de baixa renda, a sua
importância não é correspondida em termos de apoio para esse
segmento da agroindústria familiar. Se remunerar os gastos de
mão de obra de grande parte familiar ou em mutirão, utilizados
na produção de farinha, com o valor do salário mínimo,
verificar-se-á que muito mal cobre os custos de produção,
apresentando, muitas vezes, lucro negativo.
Algumas agroindústrias, instaladas em Santa Maria do Pará
e em São Miguel do Guamá, procuram adquirir roças de mandioca
de pequenos produtores sem investir no processo produtivo. Há
várias políticas que precisam ser desencadeadas para auxiliar
os pequenos produtores de mandioca. São necessárias casas de
farinha comunitárias, mecanização parcial no processo de
fabricação da farinha, tratores, implementos agrícolas para24
atendimento coletivo e fertilizantes químicos para aumentar a
produtividade, melhorar a qualidade e, sobretudo, a
infraestrutura social.
Uma das grandes limitações dos atuais produtores de
farinha no nordeste paraense refere-se a busca de lenha, que
chega a participar entre 10 a 15% do custo de produção de
farinha. As capoeiras do nordeste paraense, depois de dezenas
de anos de queimadas e derrubadas sucessivas, já não conseguem
produzir lenha suficiente para aquecer os fornos das casas de
farinha. Isso obriga a busca de lenha ou de resíduos de
serrarias em locais distantes. Evidenciando, assim, a
necessidade de implantar programas de reflorestamento para os
produtores de farinha.
Apesar da grande diversidade, o sistema produtivo da
cadeia da mandioca apresenta três tipologias básicas: a
unidade doméstica, a unidade familiar e a unidade empresarial.
Essa divisão está levando em consideração as interconexões
entre a origem da mão de obra, o nível tecnológico, a
participação no mercado e a intensidade do uso de capital na
exploração.
A unidade doméstica é caracterizada por usar mão de obra
familiar, não utilizar tecnologias modernas, pouco participar
do mercado e dispor de capital de exploração de baixa
intensidade. A unidade familiar, ao contrário da doméstica, já
adota algumas tecnologias modernas, tem uma participação
significativa no mercado e dispõe de capital de exploração em
nível mais elevado. A contratação de mão de obra de terceiros25
é a característica marcante da unidade empresarial, ou seja,
da agroindústria.
No setor agroindustrial, o beneficiamento da mandioca vem
ganhando visibilidade. O agronegócio de mandioca, no Brasil,
garante uma receita bruta de 2,5 bilhões de dólares e 1 milhão
de empregos diretos. Entre os produtos 33,9% corresponde à
alimentação humana; 50,2% à alimentação animal; 5,7% à outros
usos e 0,2% à exportação, havendo uma perda de 10%; sendo que
95% das propriedades derivam das bases familiares (CUNHA,
2007). A relevância econômica dessa agroindústria vem
crescendo nos últimos anos decorrente, principalmente, dos
processos que procuram agregar valor no beneficiamento da
mandioca, utilizando-a como matéria-prima em diferentes áreas.
Maiores produtores do estado (IBGE, 2012):
Microrregião Município Quantidade
produzida
(toneladas)
Valor da
produção (mil
reais)
Tomé-Açu Acará 345.000 78.695
Bragantina Bragança 157.500 42.415
Guamá Ipixuna do
Pará
226.900 57.247
Santarém Santarém 378.000 133.434
26
Mandioca para a agricultura familiar:
A mandioca é uma das culturas mais importantes da
agricultura familiar paraense, assumindo papel de destaque na
geração de renda e ocupação da mão de obra no meio rural. Em
2010, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), foram cultivados 298 mil hectares, o que
correspondeu a 27% da área ocupada com cultivos agrícolas no
estado do Pará. Em um terço dos municípios paraenses (48
municípios) é a cultura que responde por mais de 40% do valor
bruto da produção agrícola (IBGE, 2010).
Entre as regiões que dependem da mandioca para a sua
subsistência, o arquipélago do Marajó e a região do salgado
destacam-se pela sua grande produção e dependência do produto.
No Marajó, o cultivo da mandioca é realizado pelo segmento
dos pequenos agricultores, com o objetivo de garantir sua
subsistência utilizando, ao longo do tempo, por falta de
acesso a informações e insumos modernos, a prática de preparo
de área itinerante via derrubada e queimada. Uma
característica econômica da mandioca é a sua capacidade de
permanecer no campo sem sofrer grandes perdas, possibilitando
ao agricultor realizar a fabricação de farinha durante o ano
todo.
O cultivo da mandioca, juntamente com a pesca e o manejo
de açaizais, forma o tripé da produção agroextrativista que
garante a subsistência das famílias marajoaras. Nas centenas
de comunidades ribeirinhas do interior do arquipélago do
27
Marajó há uma gama de conhecimentos e práticas tradicionais
passadas de geração a geração que tratam do cultivo de
diversas variedades crioulas dessa importante planta.
O beneficiamento acontece em pequenas “casas de farinha”,
que ficam próximas às residências, e são estruturadas de
maneira simples, sendo realizado com instrumentos artesanais.
O principal produto beneficiado é a farinha, e em menor
escala o tucupi, a tapioca, mingaus, beijus e bolos. A maior
parte da produção se destina ao consumo próprio, e só o
excedente é comercializado para abastecer cidades próximas. O
pagamento é feito em menor parte com dinheiro, e
principalmente pela troca de mercadorias. Mesmo sendo
amplamente empregada pelas famílias marajoaras ainda é visível
a grande necessidade de capacitação dos agricultores, tanto
para ampliar a capacidade produtiva e de comercialização dos
produtos e subprodutos da mandioca, como para fortalecer o
associativismo com vistas a eliminar os atravessadores no
escoamento da produção.
Na região do Salgado, a realidade não é muito diferente. A
mandioca é a espécie mais importante cultivada nessa região e
tem papel essencial na sócio economia, através da venda dos
diversos produtos derivados, como a goma, o tucupi, a farinha,
a maniva e o beiju.
O excedente da produção desses produtos é comercializado
na comunidade e vizinhanças. O comércio é pequeno, sendo
incrementado em feriados prolongados quando turistas chegam à
28
comunidade, que se localiza próxima ao município de
Salinópolis. A rotina dos agricultores não sofre grande
alteração em virtude do aumento da população, eles mantêm a
produção normal e o excedente é comercializado.
2.5) Castanha- do- Pará
A castanha-do-Pará, representa uma planta nativa da
Amazônia sendo uma das mais importantes espécies de exploração
extrativistas sendo suas amêndoas de extrema importância
econômica cujo beneficiamento é efetuado há varias décadas em
Belém e na região amazônica. Alfredo Homma, cita que a
exploração de castanha do Brasil, tornou-se a principal
atividade econômica na região amazônica, desde o declínio da
exploração de borracha. Esta atividade vem sustentando
milhares de extrativistas e toda uma oligarquia decorrente
dessa riqueza.
O Brasil é o maior produtor mundial de castanha-do-pará́,
apresentando uma produtividade média de 36 litros por hectare.
Sua comercialização é feita através de associações e
cooperativas, responsáveis pela compra da produção
agroextrativista.
Recentemente, o produto vem apresentando ameaças de
mercado no que tange à existência de inúmeros produtos
substitutos, como castanha-de-caju, amendoim, nozes, avelãs,
etc. Os três maiores compradores de castanha-do-pará́ sempre
foram os Estados Unidos, a Inglaterra e a Alemanha, que
respondem por mais de 80% do destino das exportações.
29
2.6) Assentamento
Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (INCRA), assentamento é a criação de pequenas
propriedades em terras também conhecidas como lotes que,
frequentemente se encontram totalmente ociosas ou com baixa
utilização na produção agrícola. O assentamento significa,
portanto, a incorporação de novas terras ao processo produtivo
do país, com a consequente criação de empregos, distribuição
de renda, etc., beneficiando a camada de pequenos
agricultores.
Os trabalhadores rurais que recebem o lote comprometem-se
a morar na parcela e a explorá-la para seu sustento,
utilizando a mão de obra familiar além de contarem com
créditos, assistência técnica, infraestrutura e outros
benefícios de apoio ao desenvolvimento das famílias
assentadas.
O processo de assentamento se dá por etapas, uma vez que
há muitas famílias na lista dos interessados em conquistar um
pedaço de terra. Até a conquista da sua terra, há que se
passar pela fase de acampamento, onde ocupam a terra
improdutiva ou se instalam à margem dessa propriedade para
pressionar às autoridades competentes, no caso o INCRA, na
agilização da negociação e posteriormente na demarcação
seguido da distribuição dos lotes.
30
Os assentamentos da reforma agrária dão condições de
moradia e de produção familiar, e garantem a segurança
alimentar de brasileiros das zonas rurais.
2.7) Programas voltados para a agricultura familiar
-PRONAF(Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar)
É um programa de crédito que permite acesso a recursos
financeiros para o desenvolvimento da agricultura familiar.
Beneficia agricultores familiares, assentados da reforma
agrária e povos de comunidades tradicionais, que podem fazer
financiamentos de forma individual ou coletiva, com taxas de
juros abaixo da inflação. Facilita a execução das atividades
agropecuárias, ajuda na compra de equipamentos modernos e
contribui no aumento da renda e melhoria da qualidade de vida
no campo. As linhas de crédito do Pronaf são:
Pronaf Custeio: financia atividades agropecuárias e de
beneficiamento ou industrialização e comercialização de
produção própria ou de terceiros por agricultores familiares
enquadrados no Pronaf;
Pronaf Investimento (Mais Alimentos): financia máquinas e
equipamentos visando à melhoria da produção e serviços
agropecuários ou não agropecuários, no estabelecimento rural
ou em áreas comunitárias rurais próximas;
31
Microcrédito Rural: atende os agricultores de menor renda.
Permite o financiamento das atividades agropecuárias e não
agropecuárias, podendo os créditos cobrirem qualquer atividade
que possa gerar renda para a família atendida;
Pronaf Agroecologia: financia investimentos dos sistemas
de produção agroecológicos ou orgânicos, incluindo os custos
relativos à implantação e manutenção do empreendimento;
Pronaf Agroindústria: financia investimentos, inclusive em
infraestrutura, que visam o beneficiamento, o processamento e
a comercialização da produção agropecuária e não agropecuária,
de produtos florestais e do extrativismo, ou de produtos
artesanais e a exploração de turismo rural;
Pronaf Custeio e Comercialização de Agroindústrias
Familiares: destinada aos agricultores e suas cooperativas ou
associações, para que financiem as necessidades de custeio do
beneficiamento e industrialização da produção própria ou de
terceiros;
Pronaf Cota-Parte: financiam investimentos para a
integralização de cotas-partes dos agricultores familiares
filiados às cooperativas de produção ou para aplicação em
capital de giro, custeio ou investimento.
-Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)
É uma política pública que leva assistência técnica às
propriedades rurais. Melhora os processos no trabalho e,
consequentemente, a qualidade de vida dos agricultores.32
Por meio de parcerias do MDA com instituições públicas
estaduais e privadas, principalmente aquelas sem fins
lucrativos, garantem apoio ao produtor desde o início da safra
até a colocação do produto no mercado;
As atividades de Ater são vinculadas à Política Nacional
de Assistência Técnica e Extensão rural e buscam aplicar
conhecimento e tecnologia com a finalidade de aumentar a
produtividade e a renda, o acesso as políticas públicas da
população rural brasileira, respeitando as diversidades
sociais, econômicas, étnicas, culturais e ambientais do País.
- Programa de Aquisição de Alimentos (PAA):
Uma das ações da Fome Zero, do Governo Federal, o PAA
garante o atendimento de populações em situação de insegurança
alimentar e nutricional e promove a inclusão social no campo
fortalecendo a agricultura familiar. Por meio do Programa,
criado em 2003 e atualizado pela Lei no 12.512/2011, os órgãos
públicos federais, estaduais e municipais podem adquirir os
alimentos diretamente dos produtores.
-Programa Nacional de Crédito Fundiário(PCNF)
Facilitar o acesso à terra e aumentar a renda dos
trabalhadores rurais é o objetivo desse programa. O PNCF
financia a aquisição de imóveis rurais não passíveis de
desapropriação.
33
-Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Animal
(SUASA)
Legaliza e acelera a implantação de novas agroindústrias.
Os produtos de origem animal são inspecionados por qualquer
instância do Suasa e podem ser comercializados no mercado
formal em todo o território brasileiro, facilitando que as
agroindústrias locais ampliem a comercialização de seus
produtos. A descentralização do serviço de inspeção fortalece
a economia dos municípios, incentivando o desenvolvimento
local e dos territórios. Facilita a implantação de novas
unidades agroindustriais e, como consequência, a circulação de
maior volume de dinheiro no comércio local.
-Terra Legal
O Terra legal assegura a titulação de propriedades de
terras públicas federais na região da Amazônia Legal. Ele
garante, ainda, o acesso dos proprietários dessas terras a
políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento rural e aos
modelos de produção sustentável.
A meta era que imóveis de até 15 módulos ficais (desde que
a área total não ultrapasse 1,5 mil hectares), ocupados antes
de 1º de dezembro de 2004, na Amazônia legal, fossem
regularizados. Outra ação é a regularização fundiária urbana,
por meio da medição dos núcleos urbanos que estão localizados
em terras federais e doação para as prefeituras.
34
-Programa de Cadastro de Terra e Regularização
Fundiária (PCTRF)
Para garantir a permanência dos agricultores familiares na
terra, o MDA criou o Programa de Cadastro de Terras e
Regularização Fundiária, que assegura juridicamente a posse do
imóvel ao trabalhador do campo.
- Programa Garantia- Safra
É um seguro que serve de garantia aos agricultores
familiares em caso de perda de produção causada por problemas
climáticos, como a seca, por exemplo. Ele é voltado aos
produtores com renda familiar de até 1,5 salário mínimo por
mês, desde que possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e
tenham feito a adesão ao Garantia-Safra.
2.8) Conflitos Agrários
A existência de uma fronteira em movimento no Brasil
produziu diferentes momentos de ocupação das terras e de
legitimação da propriedade (MARTINS, 1997), que marcaram
historicamente a constituição do latifúndio em nossa nação e
mesmo as características peculiares que assumiram os
movimentos de luta pelo acesso a propriedade agrária.
O estado do Pará está localizado em uma das principais
áreas definido como arco do desmatamento, faixa de terra
compreendida entre o sudeste do Maranhão, o norte do35
Tocantins, o sul do Pará, norte do Mato Grosso, Rondônia, sul
do Amazonas e o sudeste do Acre. (PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
2004), contudo aproximadamente 70% do desmatamento ocorrem nos
Estados de Mato Grosso, Pará e Rondônia (Presidência 2004, p.
9). Esse alto desmatamento tem ligação direta com o
desenvolvimento da pecuária nos Estados do Pará, tal
transformação tem sido acompanhada de conflitos principalmente
por essa área abrigar com fragilidade os processos de
discriminação. (IDEM, 2004, p. 11).
O estado paraense, também, adquiriu um alto grau de
conflitos agrários. Segundo dados da Comissão Pastoral da
Terra, entre os anos de 2003 a 2010, o referido estado
registrou um total de 210 ocupações de terra, sendo que nessas
estiveram envolvidas 32.927 famílias. Além do número de
famílias envolvidas, o Pará é o estado em que o conflito
assume sua configuração mais violenta. A CPT registrou, no ano
de 2010, 34 assassinatos envolvendo conflitos de terra no
Brasil, destes 18 ocorreram no Pará. O estado ainda registrou
os assassinatos que tiveram maior repercussão nacional, como o
da missionária americana Doroty Stang, ocorrida em 2005
(QUINTANS, 2005), e também o do casal de extrativistas José
Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, ocorrido
em 2011. Esse quadro violento gera uma insegurança e
impunidade dos crimes agrários, gerando dúvidas sobre as ações
do Estado nesse setor.
A maneira como os movimentos sociais encontraram para
adquirir o seu direito a terra, atrai muita atenção das
36
pessoas: a ocupação de terra. Mobilizando um grande número de
famílias, é objetivada para tipos específicos de propriedade,
especialmente aquelas que não cumprem a função social. Com
isso, a ação dos movimentos sociais de ocupar terras, começou
a pressionar o estado, afim de, a garantir um estoque mínimo
de terras para a reforma agrária. A mesma ação dos movimentos
sociais compreendido como forma de garantir direitos legais, é
observado por parte da sociedade e pelo judiciário como uma
ofensa à propriedade privada, um outro direito.
A formação da propriedade agrária no Brasil destaca o
processo de exclusão do pequeno produtor do bem agrário e o
consequente processo de formação do latifúndio. A presença
disseminada do latifúndio no espaço agrário produziu um
passivo social de enormes proporções, isso porque um
contingente significativo da população brasileira que tem como
referência de vida e trabalho o campo ficou excluída do acesso
a propriedade agrária. O número de ocupações no Estado do Pará
para o período analisado foi de 210 casos, tendo o ano de 2009
como o de maior incidência, com 43 casos. No caso do Pará, o
número de ocupações continuou alto no final do período
analisado, o que não ocorreu nos demais estados. No estado
referido, as ocupações de terra são dirigidas em sua maioria
por grupos locais de luta pela terra. É, também, o estado
campeão em mortes no campo, com um número extremamente
superior em relação aos outros estados e concentrando mais de
43% das mortes de todo o Brasil com 144 mortes.
37
Conclui-se, então, que a violência agraria tem a ver com o
grupo envolvido no conflito, pois o estado que registrou o
maior número de assassinatos foi o mesmo que tem a presença de
grupos tradicionais em seu território.
38
3.CONCLUSÃO
O sucesso da agroindústria no estado do Pará vai depender
de políticas econômicas que procurem evitar os vazamentos dos
excedentes financeiros gerados para as regiões mais
desenvolvidas, implicando na reduzida capacidade de
autofinanciamento (Haddad, 1999).
Os bancos, as grandes empresas extrativas e as grandes
obras governamentais de infraestrutura, não se preocupam com o
impacto social na população nativa e acabam expropriando-os de
suas terras, sendo também, os maiores responsáveis pelos
conflitos agrários existente na região. As facilidades
fiscais, financeiras e ambientais que o governo proporciona
para pessoas que queiram investir na Amazônia, são tantas que
colocam a ausência de fiscalização contra crimes ambientais.
Gerando assim, dados alarmantes sobre o desmatamento na
Amazônia.
O melhor conhecimento sobre mercados, a coleta e a
democratização de dados estatísticos e a aliança estratégica
com capitais externos no beneficiamento de matéria-prima local
constituem algumas medidas que devem ser fortalecidas para o
desenvolvimento da agroindústria paraense. Pois, apenas,
conhecendo o que se tem, saberá como melhor administrar sua
produção.
39
O aparecimento de pragas e doenças, o esgotamento da
fertilidade do solo e dos recursos naturais e, do desvio de
recursos públicos, cujos incentivos tendem a caminhar em
direção aos mais favorecidos, constituem empecilhos para a
consolidação da oferta e da sua verticalização.
A falta de informações tecnológicas, sobretudo no segmento
produtivo, tem impedido a consolidação de plantios ou
criações, com produtividade satisfatória e sustentável e a
preços competitivos visando o estabelecimento de
agroindústrias.
A questão dos assentamentos é muito séria pois embora os
números de assentamentos impressionem pela magnitude, dados
compartilhados pelo INCRA mostram a maioria das famílias
assentadas sem receber a infraestrutura necessária para a
instalação e produção no campo. A maioria dos acampados à
espera de terras são pessoas desempregada saídas de cidades
buscando um pedaço de terra e não possui experiência com o
trabalho no campo. Ou são pessoas que já foram donos de terra
e por causa de problemas financeiros tiveram de abandona-las.
Estes fatos mostram que a problemática da reforma agrária no
Brasil requer uma solução mais efetiva, ao invés de
simplesmente distribuir pedaços de terra.
O fenômeno recente da implantação de pequenas unidades
agroindustriais, sobretudo de beneficiamento de frutas, com
financiamento ambiental externo, se caracteriza pela falta de
higiene e noções mínimas de administração, com honrosas
exceções. Transformar líderes sindicais em gerentes de40
agroindústrias ou montar unidades agroindustriais sem capital,
constituem equívocos de muitos projetos financiados com
recursos externos na Amazônia.
A garantia de uma oferta regular e com qualidade de
produtos para serem beneficiados constitui o primeiro
obstáculo para a implantação de agroindústrias. As
oportunidades vão depender nas possibilidades de se criar uma
oferta de diversos produtos potenciais.
As atividades agrícolas, ao longo dos séculos na Amazônia,
sempre têm se caracterizado por sucessivos ciclos econômicos
sem condições de se consolidarem e transferindo as mazelas e
os problemas para o ciclo seguinte. Foi assim com o ciclo do
cacau, da seringueira, do pau rosa, da castanha, da juta, da
pimenta-do-reino, entre outros. No momento, tem-se um conjunto
de ciclos, como açaí, castanha- do -Pará, soja, cacau, do
dendê, a mandioca, entre outros. Espera-se que as
agroindústrias marquem a consolidação em ciclos definitivos e
permanentes para o Estado do Pará.
As possibilidades da agroindústria são as maiores
possíveis para o estado paraense, desde que sejam apoiadas em
uma firme base tecnológica, sem efeito retardado com relação
aos problemas emergentes, apoiada em qualidade e higiene e,
sobretudo em assegurar confiança aos consumidores. Os
investimentos públicos em favor da agroindústria devem
procurar a integração com o setor produtivo e apoiar na
consolidação da infraestrutura local.
41
A modernização da agricultura proporcionou a subordinação
do setor agrário, aos interesses urbanos e o endividamento do
pequeno produtor, visto que o aumento da produção gerou preços
menores para os produtos agrícolas, ao mesmo tempo os
industrializados tornaram-se cada vez mais caros. Como
principais consequências da modernização do espaço agrário,
menciona-se: o êxodo rural; aprofundamento da concentração
fundiária; expansão da grande produção empresarial; benefício
governamental aos setores exportadores e produtores de
matérias-primas e declínio da produção de alimentos na década
de 1980, o que resultou no aumento do custo de vida. É
importante assinalar que esse declínio foi revertido nos anos
90, quando a grande produção empresarial também assumiu o
abastecimento do mercado interno.
O Brasil e, mais especificamente, o Pará precisa de:
políticas corretas que preservem a floresta Amazônica, cada
dia menor; estabeleça punições para quem burlar a lei; impedir
que empresas internacionais se apossem das riquezas do país;
incentive uma agricultura sustentável como os municípios
verdes, centros que desenvolvem atividades produtivas
sustentáveis com baixa emissão de carbono e alta
responsabilidade social e ambiental; uma distribuição de terra
melhor e justa para todos; diminuição da violência no campo e
maior amor a essa riqueza mal administrada pelo governo
federal Amazônia. O Pará tem que tomar conta de si, e provar
que não é o quintal brasileiro, pois já foi muito degradado e
ainda não recebeu o reconhecimento merecido. Todos os dias, o
norte e a Amazônia pedem socorro, só quem não viu continua42
sentado comandando pessoas que poderiam mudar o quadro
deplorável que chegamos.
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