A Arqueologia Pública no Brasil: Novos Tempos Rossano Lopes Bastos Coordenador Nacional de Arqueologia Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Doutor em Arqueologia/USP - São Paulo Resumo O presente trabalho traz uma contribuição para a Arqueologia a nível nacional, pois além dos dezoito anos de experiência dedicados ao trabalho, à pesquisa e à preservação do patrimônio arqueológico no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, aliamos conceitos interdisciplinares, transdiciplinares e interinstitucionais. Nesta perspectiva, associamos conceitos de patrimônio arqueológico, de preservação e de representações sociais, acreditando ser este o caminho eficiente e justo para a solução dos problemas identificados na "apropriação do saber" sobre o patrimônio arqueológico. A idéia que aqui defendemos é que, não há preservação sem a participação da comunidade e, para que possamos envolvê-la, é necessário alcançarmos o que ela pensa sobre o patrimônio arqueológico. Para tanto nosso trabalho busca alternativas objetivando edificar a ponte entre a comunidade, o patrimônio e a preservação. Abstract This Work contribution to Archeology at a national level. Besides having an experience of eighteen years dedicated to works, researches and preservation at the archeological heritage to Instituto do Patrimônio Histórico e Artistíco Nacional, we have allied interdisciplinary and transinstitutional concepts. According to this perspective, we have associated the concepts of archeological heritage, preservation and social representation, which we believe can be the most efficient and fair way to solve the identified problems in “knowledge appropriation” concerning the archeological heritage.
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A Arqueologia Pública no Brasil: Novos Tempos
Rossano Lopes BastosCoordenador Nacional de ArqueologiaInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionalDoutor em Arqueologia/USP - São Paulo
Resumo
O presente trabalho traz uma contribuição para a Arqueologia a nívelnacional, pois além dos dezoito anos de experiência dedicados ao trabalho, àpesquisa e à preservação do patrimônio arqueológico no Instituto do PatrimônioHistórico e Artístico Nacional, aliamos conceitos interdisciplinares,transdiciplinares e interinstitucionais.
Nesta perspectiva, associamos conceitos de patrimônio arqueológico, depreservação e de representações sociais, acreditando ser este o caminhoeficiente e justo para a solução dos problemas identificados na "apropriação dosaber" sobre o patrimônio arqueológico.
A idéia que aqui defendemos é que, não há preservação sem a participaçãoda comunidade e, para que possamos envolvê-la, é necessário alcançarmos o queela pensa sobre o patrimônio arqueológico.
Para tanto nosso trabalho busca alternativas objetivando edificar a ponteentre a comunidade, o patrimônio e a preservação.
Abstract
This Work contribution to Archeology at a national level. Besides havingan experience of eighteen years dedicated to works, researches and preservationat the archeological heritage to Instituto do Patrimônio Histórico e ArtistícoNacional, we have allied interdisciplinary and transinstitutional concepts.
According to this perspective, we have associated the concepts ofarcheological heritage, preservation and social representation, which we believecan be the most efficient and fair way to solve the identified problems in“knowledge appropriation” concerning the archeological heritage.
We defend the idea that there is no preservation without the communityparticipation and to involve them, we must reach what they think archeologicalheritage is.
Herby, our work searches for alternatives that enable a bridge betweencommunity, heritage and preservation.
Apresentação
Este artigo é fruto do trabalho desenvolvido em minha tese de doutoramento
intitulada "Patrimônio Arqueológico, Preservação e Representações Sociais: Uma
proposta para o País através da análise da situação do Litoral Sul de Santa
Catarina", defendida em dezembro de 2002 no Museu de Arqueologia e Etnologia da
Faculdade de Filosofia Ciências e Letras da Universidade de São Paulo, sob a
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orientação do professor Dr. José Luiz de Morais. Sendo assim, as idéias aqui
defendidas são em grande parte oriundas do exercício intelectual efetuado de
quando formulamos nosso trabalho como requisito para a obtenção do título de
doutor em arqueologia.
Introdução
A expectativa deste trabalho foi a de oferecer a sociedade, à comunidade
arqueológica e as órgãos de preservação uma perspectiva de atuação que possa
contemplar os diversos nuances que encerram a pesquisa , o conhecimento, a
valorização, e a verdadeira apropriação por parte da população do patrimônio
arqueológico, entendendo assim como única alternativa de verdadeira preservação.
Juliani (1999), apresenta uma tentativa pioneira em relacionar o
conhecimento arqueológico, com educação patrimonial e grupos vulneráveis através
de um projeto em parceria intitulado “Arqueologia social e educação patrimonial:
O sítio do Morumbi - a recuperação da história de São Paulo antes de 500 anos”.
Esta iniciativa contou com o Departamento do Patrimônio Histórico da Secretária
de Cultura da Prefeitura Municipal de São Paulo e a ONG “Associação Criança
Brasil”. Suas premissas estavam apoiadas em Smardz (1995), onde coloca que
tornar a pesquisa arqueológica de caráter público e social é possibilitar seu
uso na educação sobre os padrões de comportamento no passado, sobre maneiras
como os sítios arqueológicos podem ser estudados e sobre os benefícios derivados
para o público no estudo e conservação de recursos arqueológicos. Aqui o
objetivo é fazer a arqueologia tanto pública como publicamente relevante.
Esta tese se insere no corpo daquilo que se convencionou chamar de
“arqueologia pública” ou, como bem menciona Ascherson (2000: 2), a arqueologia
conduzida pela autoridade pública para o bem geral.
Seria atual lembrar que Bezerra de Menezes(1987), já colocava como
principal atribuição da então SPHAN, hoje IPHAN, que no campo da arqueologia, o
estabelecimento, em nível federal, das políticas governamentais, isto é, as
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diretrizes e programas articulados para as diversas formas de atuação do Estado.
Sem dúvida, estas políticas deveriam não só levar em conta as políticas
cientificas e culturais formuladas em outros órgãos oficiais, como também em
nelas influir. Este papel de interlocutor previlegiado é de importância capital.
Por outro lado, nos parece que o tripé proposto por Bezerra de Menezes
(op.cit.), para a atuação do IPHAN, identificação, proteção e valorização
continua atual, mas insuficiente frente as novas demandas que surgiram
principalmente advindas da avaliação dos impactos sobre a base dos recursos
culturais arqueológicos. Neste sentido gostaríamos de destacar o papel
preponderante do IPHAN em capitanear ações educativas exemplares e de
desenvolvimento econômico a partir do uso do patrimônio arqueológico.
Transcendendo as antigas proposições, o Iphan, mais do que nunca, deve ser a
locomotiva de ações pioneiras em todas as áreas que envolvam a questão
arqueológica. Destaco aqui a formulação da proposta de Universidade Cooperativa,
pensada pelas Coordenações de Arqueologia, Patrimônio Imaterial e Gestão urbana,
onde o Instituto tem buscado parceiros arrojados dentro e fora da academia para
implantar projetos de ensino, pesquisa e gestão no âmbito das questões culturais
que envolvem sobretudo o desenvolvimento de novas tecnologias de conservação ,
restauração e aperfeiçoamento nas formas de gerir os bens culturais. Gostaria
aqui de fazer um parênteses para narrar um pouco desta experiência que envolveu
a Coordenação de Arqueologia, a Coordenação de Gestão urbana (programa Urbis) e
a Coordenação do Patrimônio Imaterial, no período em que estou a frente da
Coordenação de Arqueologia e do esforço realizado na tentativa de oferecer
subsídios nas novas formas de fazer.
Aqui vale a pena introduzir aquilo que entendemos a partir de Horta
(1983), o que deve ser um projeto de educação patrimonial para ser incorporado
nos processos de salvamento arqueológico, que será proposto nas considerações
finais. A educação patrimonial, trata-se de um processo permanente e
sistemático de trabalho educacional centrado no Patrimônio Cultural Arqueológico
como fonte primária de conhecimento e enriquecimento individual e coletivo. A
partir da experiência e do contato direto com as evidências e manifestações da
cultura, em todos os seus múltiplos aspectos, sentidos e significados, o
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trabalho de educação patrimonial busca levar as crianças e adultos a um processo
ativo de conhecimento, apropriação e valorização de sua herança cultural,
capacitando-o para melhor usufruto destes bens, e propiciando a geração e
produção de novos conhecimentos, num processo contínuo de criação cultural.
Segundo Horta (op.cit.), conhecimento crítico e a apropriação consciente
pelas comunidades do seu patrimônio são fatores indispensáveis no processo de
preservação sustentável desses bens, assim como no fortalecimento dos
sentimentos de identidade e cidadania.
A educação patrimonial deverá ser entendida com um instrumento de
"alfabetização cultural" que possibilita o indivíduo fazer uma leitura do mundo
que o rodeia, levando-o à compreensão do universo sócio-cultural e da trajetória
histórico-temporal em que esta inserido .Este processo leva ao reforço da auto-
estima dos indivíduos e comunidades e à valorização da cultura brasileira,
compreendida como múltipla e plural.
O diálogo permanente que está implícito neste processo educacional
estimula e facilita a comunicação e a interação entre as comunidades e os
agentes responsáveis pela preservação e estudo dos bens culturais,
possibilitando a troca de conhecimentos e a formação de parcerias para a
proteção e valorização destes bens.
Ao investir nas formas de percepção como as representações sociais, o que
pretendíamos era exatamente entender os níveis de conhecimento e as visões do
público comum sobre arqueologia, certos que isso é um componente importante para
avaliar o alcance efetivo das políticas públicas sobre patrimônio, como salienta
McManamon (2000:11). Pesquisas citadas pelo autor mostram que não existe uma
compreensão muito clara dos fatos arqueológicos por parte dos não arqueólogos
McManamon (2000: 12).
Nesta perspectiva encontra-se nossa pesquisa sobre as representações
sociais realizada no litoral sul de Santa Catarina, que apontam para um
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desconhecimento quase total das questões que envolvem o Patrimônio Arqueológico
e suas formas de preservação.
A possibilidade de reverter uma situação em princípio negativa para o
patrimônio, ou seja, quando da implantação dos grandes projetos
desenvolvimentistas, que acarretam impactos permanentes sobre este patrimônio,
que aliada à falta de compreensão por parte da população, se constitui hoje,
como tem sido desde sempre, uma das principais causas da destruição. Transformar
esta situação em uma situação da qual o patrimônio se beneficie, é a grande
tarefa que se impõe.
Novos Tempos
Desvendando à sociedade a existência de sítios arqueológicos
insuspeitados, em pontos do território nacional nunca atingidos pela pesquisa
acadêmica, a pesquisa arqueológica de contrato impôs esta situação que tem sido
atingida expontaneamente pela obrigatoriedade legal (Lei federal
230/02,Portaria IPHAN 28/03). Entretanto, embora o avanço legal em termos de
normalização, esta questão pode ser melhor objeto de atuação consciente do
IPHAN, com políticas rigorosas na exigência e fiscalização do cumprimento das
normas legais, especialmente quanto aos estudos de avaliação de impactos
ambientais. Embora os técnicos do IPHAN tenham-se mostrado compreensivelmente
preocupados com a atuação de arqueólogos ainda despreparados para atuar em
estudos de sítios arqueológicos em vias de desaparecer pelos projetos de impacto
ambiental, o maior risco que corre o patrimônio nacional ainda é causado por sua
destruição, sem nem mesmo a possibilidade de ser estudado e incorporado à
Memória Nacional.
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Por isso, a nova orientação do IPHAN, através da Coordenação de
Arqueologia foi e é apoiar a SAB na luta pela regulamentação da profissão,
deixando a órgãos profissionais os cuidados com a má conduta profissional, o que
ocorre com qualquer profissão, como bem salienta Lima (2001:69)1.
Desta forma, o propósito do IPHAN seria centrar sua atenção na
fiscalização do cumprimento da lei, e no fomento de ações de valorização e
revitalização do patrimônio arqueológico, como forma não só de justificar
socialmente a atuação dos arqueólogos, mas também legitimar as condutas do
Estado, principalmente possibilitando através da implantação de projetos de
educação patrimonial, a ampliação da cidadania cultural. Para conseguir isto, o
IPHAN tem de ter agilidade em suas decisões, motivo pelo qual o DEPROT,com
assessoria da Coordenação Técnica de Arqueologia, emitiu em 12(doze) meses mais
de 230(duzentos e trinta) autorizações de pesquisa, muito mais do que era
emitido em vários anos anteriores juntos. Mesmo consciente de que nem todos os
colegas da casa concordam com esta atitude, resolvemos assumir as
responsabilidades que nos foram confiadas, e optamos politicamente por essa
matriz de entendimento que ao nosso ver tem garantido muito mais o controle e a
preservação do patrimônio arqueológico, do que posturas altamente "puristas",
que na verdade escondem e escamoteiam uma incapacidade de gerir a coisa pública.
As exigências legais não se restringem à execução de levantamentos e
salvamentos arqueológicos, mas também à exigência de respeito à Portaria 07/88,
Portaria do IPHAN 230/02, e mais recentemente a Portaria 28/03 todas elas de
alguma forma obrigando à divulgação e aproveitamento didático das pesquisas
arqueológicas. Assim, embora nos projetos de levantamento arqueológico, quando
ainda não se sabe a situação do patrimônio arqueológico na área de estudo, a
Coordenação de Arqueologia não esteja exigindo programas específicos de
valorização patrimonial, aceitando que os resultados sejam apresentados em
congressos, simpósios e seminários por exemplo, eles têm sido exigidos nos
projetos de resgate arqueológico, em profundidades compatíveis com o impacto
1 Lima, Tânia A. A proteção do patrimônio arqueológico no Brasil: omissões , conflitos, resistências. Revista de Arqueologia Americana, 2001 (20): 51-79.
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previsto. Entretanto, nos parece factível que dentro de um projeto de
levantamento de grandes áreas, será possível estabelecer ações de educação
patrimonial, principalmente procurando envolver a comunidade local no processo
de interação tal com a pesquisa, que possa mesmo fazer parte do grupo de
pesquisadores enquanto tal.
Exemplos de participação da comunidade e de educação patrimonial são em
Santa Catarina, bastante comuns para projetos de salvamento como: Programa de
Valorização Patrimonial que faz parte do Projeto de Salvamento Arqueológico na
UHE Barra Grande(SC/RS), UHE Quebra Queixo(SC), UHE Campos Novos(SC), podem ser
observados também, mas como exigência do IPHAN, para mitigações e compensações
em AHE Corumbá IV(GO/DF), Anel viário de São Paulo(Rodoanel), AHE Lagoa
Vermelha(SP), Projeto da linha de transmissão Joinville- São Francisco do Sul,
dentre outros. Esses programas são fundamentais para que a arqueologia seja
popularizada e conhecida da sociedade.
Aqui cabe ressaltar importante iniciativa da 11ª Superintendência Regional
do Iphan , com sede em Santa Catarina, do trabalho exemplar que tem sido
conduzido na Ilha do Campeche , município de Florianópolis, na gestão do
Patrimônio Arqueológico e Natural que existe na Ilha. Uma das formas de
reconhecimento do IPHAN sobre a importância deste acervo arqueológico foi
agregar outra forma de acautelamento ao bem, protegendo-o também através do
instrumento do tombamento federal(Decreto–lei 25/37). A partir deste instante
uma ação constante e de continuidade foi elaborada e implementada a partir da
11ª superintendência Regional, onde foram incorporados no processo de
preservação as escolas locais, a colônia de pescadores, os filhos dos
pescadores, a juventude local, e a associação Couto de Magalhães que tem a posse
precária da ilha a mais de cinqüenta anos. O resultado desta ação, foi a
percepção imediata da comunidade local, que com o curso de monitores oferecido
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pelo IPHAN em parceria com a associação dos guias, esta qualificou os
adolescentes em idade escolar, em geral filhos dos pescadores locais , que
também puderam agregar a sua renda as tarifas da travessia de turistas em seus
barcos para a visitação guiada aos sítios arqueológicos da Ilha do Campeche.
Por outro lado, outro ganho deve ser mencionado é o fortalecimento de
instituições de guarda e exposição de material arqueológico. A falta de
instituições para guarda do material procedente das pesquisas de salvamento
arqueológico é uma grande queixa dos arqueólogos nacionais. Neste sentido, vale
lembrar a histórica reunião dos arqueólogos com a 11a.SR/IPHAN em Laguna, no ano
2000, onde falou-se abertamente de problemas , mas também falou-se também de
soluções compartilhadas. Nasce ali uma nova era entre arqueólogos e o IPHAN.
Se cabe ao IPHAN exigir por força da norma uma instituição de apoio, ele
deve e pode ajudar a criar, instrumentalizar, novas instituições e fomentar e
fortalecer as já existentes. Nesta direção a Coordenação de Arqueologia tem
obtido relativo sucesso apesar do pouco tempo de existência, com destaques para
novas Instituições como UNESC (SC), UNISUL (SC), UNOCHAPECO (SC), URI-ERECHIM
(RS), NAPAS/Porto Seguro(BA), Museu Histórico de Sorocaba (SP),Instituto
Descalvados (MT), dentre outras. Neste caso chamamos à atenção para o projeto
de usos múltiplos do acervo da UHE Itá, que com o fomento do IPHAN, e a
coordenação do Dr. José Luiz de Morais, apresentou como frutos a primeira turma
do curso de pós-graduação lato sensu "arqueologia ; processos interdisciplinares",
já em segunda edição e que estava sendo cogitado pelo IPHAN para inaugurar as
parcerias da Universidade Cooperativa, que tem como parceiros vários órgãos da
administração publica central.
Portanto, iniciativas como estas foi possível por se canalizar parte da
verba destinada aos projetos de salvamento arqueológico para equipar e
instrumentalizar as instituições de apoio e de guarda de material arqueológico.
Até pouco tempo, as Universidades Públicas, arcavam completamente com o
ônus da guarda, cura e manutenção destes acervos oriundos de pesquisas de
salvamento de contrato, o que significava na prática herdar um passivo por conta
do erário publico, o que é no mínimo imoral. O empreendedor deve destinar
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recursos às instituições que se propõem a aceitar a guarda dos materiais
provenientes das pesquisas, para que elas construam reservas técnicas e paguem
conservadores, e que grandes acervos venham sempre acompanhados de um projeto de
usos mútiplos. O próximo passo seria junto com os conservadores elaborar
propostas de treinamento intensivo nas instituições que possuem boas políticas
de conservação, como o MAE-USP(SP), o Museu Goeldi-CNPq(PA), a Fundação Museu do
Homem Americano (PI), Museu Arqueológico de Sambaqui de Joinville(SC), Museu de
História Natural da UFMG, dentre outros; que solicitariam destas instituições
detentoras deste conhecimento político expeditas de treinamento, para atender
instituições do interior interessadas em incorporar os acervos regionais.
A exemplo do que vem acontecendo com a UNOCHAPECO(SC) e URI-ERECHIM(RS),
que quer ficar com o material arqueológico do oeste catarinense e tem o apoio da
Coordenação de Arqueologia e o entusiasmo da 11a. SR, e tem implantado o projeto
de usos múltiplos do acervo arqueológico do vale do Rio Uruguai, produzido pela
arqueóloga Mariland Goulart, durante vinte anos. O IPHAN tem aberto estas
possibilidades as instituições, principalmente as pequenas, para tomarem
conhecimento dessas oportunidades e de fazer os empreendedores entenderem as
necessidades de destinar recursos às instituições que ficarão com a guarda dos
materiais, tirando este peso do ombro dos arqueólogos contratados e evitando a
sobrecarga das grandes instituições. Corrobora com esta idéia o fato de ser
também um modo de permitir que as coleções fiquem próximas aos locais de onde
foram retirada, incorporando definitivamente as recomendações internacionais de
repatriamento de materiais arqueológicos..
Outra estratégia de ação fundamental para conseguir que o patrimônio seja
sempre levado em consideração nos projetos de impacto ambiental é, em parceria
com o Ministério Público, atuar com a punição aos que procuram fugir da execução
dos estudos obrigatórios ou que promovem a destruição de bens arqueológicos,
obrigando-os a arcar com medidas compensatórias, como tem sido feito com
empreendimentos como IAZPE Imbituba, LT Joinville - São Francisco do Sul da
Eletrosul, LT Nordeste /Sudeste, AHE da Corumbá IV, do Rodoanel (Anel Viário de
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São Paulo), AHE Barra Grande(SC/RS), UHE Quebra Queixo, UHE Campos Novos,
Gasoduto SCgás.
Não obstante, AB'Saber et al (1998) afirma categoricamente que
embora o estudo de impacto ambiental tenha condições de ser metodologicamente
bem elaborado, ele permanecerá ineficaz enquanto o problema da enorme dívida
externa de muitos países subdesenvolvidos não for resolvido. Muitas vezes a
dívida externa constitui a verdadeira catástrofe ecológica desses países. Ela
gera processos que causam agressões ao meio ambiente, contínua e acelerada
devastação, bem como contaminação do solo, da água, da paisagem, da atmosfera ,
e também do Patrimônio Cultural. Portanto, é ineficaz querer implantar um estudo
de impacto ambiental e social sem que, simultaneamente, seja reduzida o peso da
dívida externa, e sejam elaboradas políticas de inclusão social cultural.
As medidas compensatórias que tem sido exigidas variam desde financiar
estudos arqueológicos mais amplos, adotar programas de educação e valorização
patrimonial, até fornecer meios materiais para a modernização do IPHAN e
instituições de pesquisa mais frágeis para que possam se equipar para melhor
desempenhar suas funções.
Portanto, os projetos de impacto ambiental, se bem direcionados pelo órgão ao
qual cabe a defesa do Patrimônio Cultural Nacional, podem inclusive conferir
auto-sustentabilidade à pesquisa arqueológica, liberando os órgãos de fomento à
pesquisa para financiar projetos acadêmicos, que impulsionem a ciência básica
brasileira, os quais no momento são pouquíssimos: cerca de 2% das autorizações
de pesquisa dadas pelo IPHAN desde que assumimos a Coordenação de Arqueologia
referem-se a projetos acadêmicos, infelizmente.
Turismo e Patrimônio Arqueológico
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O turismo arqueológico é uma alternativa de preservação que deve ser
levado em consideração sempre que possível , pois é fonte permanente de
recursos, de empregos, e de envolvimento comunitário, além de exigir constante
manutenção da base dos recursos culturais arqueológicos, categoria chamada de
turismo arqueológico auto-sustentável, pois procura sobretudo, preservar o
objeto de visitação.
Merece aqui destaque o Plano diretor de desenvolvimento turístico do Piauí
(2000) onde acentuam que o turismo arqueológico pode ser desenvolvido de
diferentes maneiras, entre elas a exploração feita através da visitação de uma
determinada região que tenha sido habitada pelo homem pré-histórico, desde que a
mesma esteja preparada para esse fim, ou de forma a permitir o turista que
participe de uma atividade da pesquisa arqueológica, seja durante uma das etapas
do trabalho de campo, como a prospecção, por exemplo, que consiste na busca de
sítios, ou no decorrer de uma escavação arqueológica. Estas atividades devem
obrigatoriamente ser acompanhadas por um arqueólogo experiente, e o número de
participantes deve ser limitado por turma até o limite de capacidade de suporte
de cada região ou conjunto de sítios a serem visitados.
A capacidade de suporte de uma região deve ser avaliada levando em
consideração as diversas variáveis ambientais e culturais, que determinaram a
quantidade ideal de visitantes que causaram menos impacto no ambiente.
A exploração do turismo arqueológico no Piauí apresenta-se hoje como
um importante veículo de desenvolvimento sócio-econômico do Estado, ao mesmo
tempo que poderá transformá-lo em um potencial campo de pesquisas para o
conhecimento da pré-história americana, bem como para as ciências ambientais. O
exemplo do Parque Nacional da Serra da Capivara, na região do município de São
Raimundo Nonato, no Piauí, é um exemplo vivo, eficiente, e bem sucedido de como
o turismo arqueológico pode e deve ser aproveitado como fonte de cidadania
cultural, saber e desenvolvimento sócio-econômico. Não poderíamos deixar aqui de
registrar o importante trabalho efetuado pela pesquisadora Niéde Guidon, que a
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frente da Fundação Museu do Homem Americano, foi a grande mentora deste que é o
mais importante trabalho de turismo arqueológico no Brasil.
Para a elaboração de propostas ou planos de turismo arqueológico, o plano
diretor de desenvolvimento turístico arqueológico do Piauí (2000), apresentou
algumas condicionantes que nos parecem extremamente oportunas :
1) preparação dos sítios arqueológicos, com a indispensáveis ações de
conservação;
2) implantação de estruturas para recepção dos visitantes;
3) construção e reparação de vias de acesso com o saneamento das suas
margens na maioria das vezes utilizadas indevidamente
4) implantação de serviços de saneamento básico, de assistência médica e de
comunicação, onde se fizerem necessários;
5) preparação de recursos humanos para monitoramento dos sítios e atendimento
ao público visitante;
6) ações de educação patrimonial, visando chamar a atenção para a importância
dos sítios arqueológicos, campanhas educativas, seminários , palestras,
ação ordenada de divulgação
7) estudos arqueológicos, projetos arquitetônicos com especificações próprias
para cada sítio
8) Acões de mobilização destinadas a atingir as instituições, organizações
não-governamentais e a sociedade em geral para uma parceria, através de
acordos , convênios, termos de cooperação, comodatos dentre outra formas de
cooperação;
9) Fundamental a ordenação legal das parcerias, envolvendo direitos e
obrigações, que se possível devem ser contempladas nas legislações federal
estaduais e municipais.
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Processo semelhante de operar propostas de desenvolvimento através do
turismo arqueológico tem sido liderada pelo 11ª Superintendência Regional do
IPHAN, no sentido de preservar os maiores sambaquis que ainda existem hoje no
Brasil, que estão localizados na região de Laguna. Desta forma, o Iphan esta
investindo num diagnóstico regional, a fim de propor medidas que possam levar a
uma política de preservação que busque a sua sustentabilidade.
Conclusões
Poderíamos começar estas conclusões lembrando o texto “A arqueologia de
baixo para cima” de Faulkner (2000: 21), que coloca que a arqueologia
tradicional tem seu acesso restrito a uma elite de auto-reconhecidos praticantes
e uma ideologia sofisticada e persuasiva de “proteção” ao patrimônio e de
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“padrões” profissionais tem sido formada para legitimar esta política. Esta
tentativa de universalizar as práticas tradicionais, de cima para baixo, é
politicamente antidemocrática.
Uma arqueologia “de baixo para cima” é proposta pelo autor, na qual o
trabalho de campo tem suas raízes na comunidade, sendo aberta a contribuições
voluntárias, organizadas de um modo não exclusivo, não hierarquizado, dedicado a
uma agenda de pesquisas na qual material, métodos e interpretação são
incentivados a interagir. Esta experiência, que o autor denomina “arqueologia
democrática”, foi posta em prática pelo autor em Sedgeford, Norfolk, entre 1996
e 1998, num projeto de salvamento arqueológico.
O autor considera que toda política versa sobe poder. Portanto, política
arqueológica versa sobre quem tem poder sobre os vestígios do passado. O Estado
não transfere o poder a comunidades locais ou grupos de interesse, os quais são
burocraticamente desencorajados a atuar no campo da arqueologia.
São os arqueólogos oficiais e os arqueólogos reconhecidos que
estabelecem as prioridades e as políticas relativas ao patrimônio.
De acordo com o autor, é preciso remover todos os desencorajamentos à
iniciativa e ao controle popular, vindos de cima, os quais frustram a
participação das massas e o desenvolvimento de pesquisas de campo localmente
orientadas.
No Projeto de Pesquisas Arqueológicas e Históricas de Sedgeford, conduzido
pelo autor, participaram ativamente entre 50 e 75 voluntários. A comunidade foi
encorajada a participar em todos os níveis, o que foi crucial em três sentidos:
primeiro, levou uma ampla parcela da população a apreciar o “contato com o
passado”; Segundo, o entusiasmo local assegurou a continuidade das pesquisas,
inclusive em termos de financiamento; Terceiro, a recuperação do patrimônio
tornou-se um processo vivo, no qual uma grande variedade de interesses e
perspectivas enriqueceu o processo de pesquisa arqueológica.
Assim, conclui o autor que não deve haver métodos estabelecidos em
arqueologia. Embora os responsáveis pela pesquisa, em Sedgeford, fossem
arqueólogos experientes, todos os participantes foram encorajados a contribuir
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com as discussões sobre os métodos a serem empregados e sobre os material
encontrados, inclusive quanto ao seu significado.
A experiência do autor mostrou que novas idéias surgiram, enriquecendo a
pesquisa, que deixou de ter uma postura positivista-empiricista, para adquirir
um caráter dialético, que reforçou no autor a importância de projetos baseados
nas comunidades locais.
A pesquisa das representações sociais sobre o entendimento dos
sítios arqueológicos mostrou alguns indicativos que merecem atenção na
formulação das políticas publicas de preservação do patrimônio arqueológico.
Nas questões relacionadas com o conhecimento do objeto fica claro
que a maioria das comunidades que vivem no entorno dos sítios arqueológicos tem
conhecimento da sua existência e mais que isso atribui valor simbólico e
importância aos sítios, chegando em alguns casos reconhecer o sentimento de
pertencimento. Isso remete necessariamente a um repensar o aporte de intervenção
dos arqueólogos junto à comunidade, corroborando a idéia até aqui defendida por
nos de possibilitar o engajamento da comunidade no processo da pesquisa
arqueológica desde o começo, reservando parte das energias da equipe de pesquisa
na interlocução constante com os membros da população local, no sentido de
perenizar o sentimento de pertença destas populações.
Aqui devemos avançar para conquistas mais ousadas que conquistem a
simpatia e o respeito das populações locais com relação ao seu entendimento dos
benefícios que podem advir da apropriação e acessibilidade por todos do
patrimônio arqueológico. Soares(2001) já sinalizava para a promoção da
acessibilidade em bens culturais enfatizando que ela cumpre as determinações da
constituições federal de 1988, quando consagra os direitos das pessoas
portadoras de deficiência e também proclama o direito a cultura, em seu artigo
215, seção II, da Cultura:" O Estado garantirá a todos o pleno exercício de
direitos culturais e acesso às fontes de cultura nacional..." Dentro desta
possibilidade invocando a constituição federal que apregoa que o meio ambiente
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deve ser ecologicamente equilibrado, sendo ele bem comum de uso de todo povo,
assim como o patrimônio cultural bens de alcance social , referência da memória
nacional, devemos incorporar de maneira destemida e efetiva a participação e a
acessibilidade dos chamados grupos vulneráveis2 na apropriação do patrimônio
arqueológico.
A incorporação dos grupos vulneráveis no processo do conhecimento e
participação das ações referentes a arqueologia, trará além da ampliação da
cidadania, uma grande visibilidade por parte da população e dos grandes veículos
de comunicação de massa. Esta avaliação prende se ao fato de que para encorporar
uma idéia na imaginário coletivo temos duas possibilidades: a constante,
sistemática, cotidiana, repetida e incansável dissiminação da informação através
dos mais amplos canais de comunicação de forma a atingir todos os rincões
existentes, ou dissiminação de informações seletivas que possibilitem provocar
emoções no ser humano. Apesar do triunfo do capitalismo, e constante afirmação
do individualismo, como coloca Guatarri (1992), "é preciso compreender, aceitar,
tolerar e até amar os outros. Trata-se de assumir a diferença. A solidariedade e
o calor humano tendem a desaparecer e, ao mesmo tempo, são indispensáveis à
vida humana."
Do ponto de vista prático, em que pese o fascínio do público pela
arqueologia monumental, a chance de existir programas governamentais ou não com
o objetivo de massificar patrimônio arqueológico não nos parece o caminho mais
factível.
Enquanto que trabalhar na incorporação dos grupos vulneráveis na
pesquisa arqueológica em seus mais variados sentidos pode com certeza fazer um
chamamento a solidariedade humana, e assim adquirir parceiros que até então não
vislumbravam a possibilidade de inclusão neste campo.
2 Grupos vulneráveis: é o conjunto de pessoas pertencentes a uma minoria, quepor motivação diversa, tem acesso, participação e/ou oportunidade igualitáriadificultada ou vetada, a bens e/ou serviços universais disponíveis para apopulação. São grupos que sofrem tanto materialmente, como social epsicologicamente os efeitos da exclusão, seja por motivos religiosos, de saúde,de opção sexual, etnia, cor de pele, por incapacidade física ou mental,gênero, dentre outras. (Definição do Autor)
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Da barbárie á cidadania cultural
Se por um lado a constituição Federal de 1988, trouxe um aporte
significativo de normas que alcançaram um escopo fundamental de variáveis para
a construção da cidadania cultural, por outro , tornou-se necessário um
engajamento da sociedade organizada como forma dar sentido a essa nova ordem
jurídica.
Os segmentos que em primeira mão levantaram as bandeiras visando ocupar os
espaços destinados ao exercício da cidadania cultural emergem das cidades e
principalmente na esteira dos movimentos ambientalistas, ecológicos e sociais.
Muito embora o Brasil seja uma nação eminentemente cultural, ungida e
unida pela língua, o lugar destas manifestações, via de regra, ou foi sufocada
pelas elites dirigentes ou foi apropriada em forma de folclore ou estandartizada
e pasteurizada como produto de exportação, como é o caso do carnaval.
Talvez o exemplo mais universal de globalização da nossa cultura que ainda
guarda elementos centrais da nossa história seja a capoeira, uma manifestação da
cultura negra do Brasil que teve sua origem nas senzalas, aperfeiçoada nos
quilombos, perenizada nas favelas e hoje largamente praticada em academias em
todos os recantos do País, não por coincidência que não teve o fomento
governamental para a sua popularização pelo mundo. Muito ao contrário, até o ano
de 1947 era proibida a sua prática no Brasil, pois a referida manifestação era
tratada pela elite dirigente, como uma prática de malandros e desocupados. Hoje
é possível jogar capoeira, “esporte nacional”, em Nova York, Tóquio, Paris, Nova
Zelândia, e mais cantando em Língua Portuguesa as musicas que embalam a roda de
capoeira que retratam o cotidiano vivido.
A nossa perspectiva hoje de deixar a barbárie e caminhar na edificação
permanente da cidadania cultural, seguramente passa pela reinvenção da nossa
História e nesse contexto a arqueologia, e o patrimônio cultural arqueológico
tem papel de destaque, pois é concretamente uma fonte de conhecimento apta a
mudar paradigmas historicamente impregnados no senso comum, e nas
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representações sociais. Nesta linha, só para exemplificar, podemos citar a
difusão de ensinamentos em livros escolares e suas escolas do “ dia do
descobrimento do Brasil”, conceito que veio tomar outro significado quando da
comemoração dos 500 anos da ocupação Portuguesa no Brasil, onde os subjulgados
se fizeram ouvir apesar da omissão da grande imprensa e da subserviëncia aos
governantes de plantão.
A cena antológica de um índio no meio da estrada a caminho do município de
Porto Seguro, na Bahia, pedindo por paz e clemência aos soldados da polícia
militar do referido estado, que literalmente repetiam a história de 500 anos
atrás, batendo e maltratando os legítimos donos daquele território. Devemos
aprender com estas lições, ou jamais seremos uma nação digna do nosso passado,
não teremos presente e o futuro será tão ruim, e tão desastroso como o passado.
A nossa barbárie se estende inevitavelmente à nossa memória, e a
destruição do nosso patrimônio arqueológico, por ser este, expressão
materializada das marcas do nosso passado, cuidamos também de apagá-lo, em todas
as suas formas e manifestações, pois não atendiam aos anseios vigentes.
Parafraseando Lutszemberger, se ainda hoje resta muita coisa do patrimônio
arqueológico dos indígenas e dos negros, certamente não foi pelo espírito de
conservação e preservação deste patrimônio, mas sim por incapacidade de
destruição ou desleixo de saque.
Do sul ao norte de Santa Catarina, durante décadas, até mesmo séculos, os
sambaquis foram utilizados pelo poder público federal estadual e municipal na
pavimentação de ruas e rodovias, chegando ao ponto da ligação rodoviária de
Joinville a São Francisco do Sul, no norte do Estado, ter seus mais de 40 Km
lastrados com material oriundo dos sítios arqueológicos do tipo sambaqui.
Afinal, a quem deveria importar a destruição de habitações, moradias e
cemitérios de bugres, como eram chamadas pelos colonizadores as antigas
populações indígenas? A quem deveria interessar o resgate de antigos quilombos e
comunidades remanescentes de quilombos, sendo esta uma prática de resistência?
Apesar de tudo, com todo o massacre a que foi submetida através dos tempos a
etnia negra resiste até os dias de hoje, incorporando transformações e dando
origem a guetos que são organizados em favelas em áreas urbanas, em recantos
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rurais abandonados à própria sorte, onde as condições de sobrevivência são
precaríssimas
Hoje o comprometimento das elites dominantes, das elites intelectuais e
políticas ou quaisquer outras deve ser um objetivo de primeira grandeza, pois
nesse patrimônio reside também parte de sua história, de sua trajetória por mais
desconfortável que possa ser.
Há necessidade de se celebrar na sociedade um pacto para o futuro, e nisso
implica vontade política para viabilizar o presente e políticas públicas para
entender e resgatar o passado.
Da cidadania cultural á ética libertadora
A tradição da práxis arqueológica acadêmica no Brasil, via de regra, não
tem trazido na sua sistemática preocupação com a gestão totalizante do
Patrimônio Arqueológico. Nas mais diversas matizes graça algum tipo de aporte
que não contempla a democratização do conhecimento adquirido, em geral produzido
para pares, e pares específicos, notadamente sem nenhuma transversalidade.
Dentro deste contexto podemos destacar a ausência constante de
preocupações como a extroversão do conhecimento produzido ligado a musealização
do patrimônio arqueológico. Programas como o de uso múltiplos de acervo como o
idealizado por Morais(2000), para o acervo arqueológico do Vale do Rio Uruguai,
pesquisado pela arqueóloga Marilandi Goulart por mais de vinte anos,
contemplando programas de preservação com variáveis de sinalização,
interpretação, conservação e a fundamental participação da comunidade local,
ainda são raros. Estabelecer o envolvimento da comunidade local nas diversas
fases e ações executadas através do projeto arqueológico, deve ser um objetivo a
ser perseguido.
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Por outro lado, esta mesma práxis arqueológica acadêmica que notadamente
esta fundada num discurso violento com matrizes do positivismo mais estreito, é
que tem emprestado legitimidade, aos mais recentes estudos de arqueologia
preventiva no âmbito dos estudos prévios de impactos ambientais, assim como em
quaisquer outros instrumentos de avaliação de impactos ambientais. Estes estudos
na maioria das vezes tem se demonstrado insuficientes para o correto
diagnóstico arqueológico, para o avanço da ciência arqueológica e completamente
inadequados em seus subsídios para a elaboração de políticas de gestão
arqueológica.
Dentro da nossa proposta, que passa pelo aporte transversal, é que
lançamos como instrumento estruturante o estudo das representações sociais sobre
o patrimônio arqueológico como forma de incorporar como ator principal da ação
de preservação a comunidade. Tarefa que se impõe e que traz consigo uma mudança
paradigmática, na medida que para isso, será necessário primeiro romper com o
pensamento cartesiano, e dele retirar os elementos que possam oferecer
instrumentos para uma radicalidade critica.
Mangueira (2001:83), assegura em seu texto sobre “Da questão do sujeito à
questão do pensamento”, onde trabalha com o pensamento criador de Giles Deleuze,
que “é inocência de um pensamento considerar que há possibilidade de falar ou
escrever- podem-se até usar outros meios- e considerar que o produto diz
respeito somente ao objeto de visada. Ou melhor, é inocência pensar que a obra é
uma representação do objeto a que se refere. O fato é que jamais uma obra fala
algo. Ela diz de si enquanto obra, enquanto duplo criado, criação e afirmação de
um novo mundo”
Explorar a questão do sujeito nos parece extremamente pertinente,
entendida enquanto pensamento criador, enquanto possibilidade... ainda em
Deleuze a questão do pensamento colocado por Mangueira, assumi uma conotação
inovadora ao colocar que os artistas , os cientistas e os filósofos são
pensadores, onde a disciplina de filosofia não possui o monopólio para definir
o que é pensamento. Da mesma forma que as ciências não podem dizer seja através
da psicologia ou da biologia ou dos cognitivos o que é o pensamento, pois elas
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já são imagens do próprio pensamento, elas pressupõem princípios que a
fundamentam.
Da ética libertadora ao conhecimento-emancipatório
A partir de Santos (2000), vislumbramos uma nova saída para a
ciência pós-moderna ou trans-moderna , que é uma ciência assumidamente
analógica, que conhece o que conhece pior através do que conhece melhor. O texto
que sempre se debruçou a filosofia, é uma das analogias nutricionais com que se
construirá a paradigma emergente, o conhecimento sobre a sociedade, aí incluso
as sociedades arqueológicas e a natureza. Como catalizadores da progressiva
fusão das ciências naturais e das ciências sociais, os novos estudos
humanísticos ajudam-nos a procurar categorias globais de inteligibilidade,
conceitos quentes que derretem as fronteiras em que a ciência moderna dividiu e
encerrou a realidade.
Neste conceito, as representações sociais têm uma contribuição fundamental
para oferecer, no sentido de buscar alguns dos elementos constitutivos que vão
formar o novo paradigma emergente, aquilo que Santos (op. Cit.), chamou de "o
conhecimento emancipatório".
O conhecimento emancipatório é o conhecimento local criado e disseminado
através do discurso argumentativo. Estas duas características (o caráter local e
o caráter argumentativo) são inseparáveis, visto que, não pode haver discurso
argumentativo dentro de comunidades interpretativas, os auditórios relevantes da
retórica.
Para podermos constituir o conhecimento emancipatório, como uma nova forma
de saber, temos de começar pelas representações inacabadas da modernidade, ou
seja, pelo princípio da comunidade e pela racionalidade estético-expressiva. Não
seriam as representações do patrimônio arqueológico uma representação inacabada
da modernidade, que desvinculada do caráter local, perdeu legitimidade e ficou
restrita a uma meia dúzia de iluminados, caindo assim na armadilha que a ciência
moderna havia conseguido romper (que eram os monopólios de interpretação, fossem
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eles a religião, o estado, a família ou o partido). A ciência moderna travou
esta luta com enorme êxito e cujos resultados vão ser indispensáveis para se
criar o conhecimento emancipatório pós-moderno ou trans-moderno.
O fim dos monopólios de interpretação é um bem absoluto da humanidade.
Entretanto, SANTOS (op. cit.) adverte, a ciência moderna colonizou as formas de
racionalidade, destruindo assim o equilíbrio dinâmico entre regulamentação e
emancipação em detrimento desta, o êxito da luta contra os monopólios de
interpretação acabou por dar lugar a um novo inimigo, tão temível quanto o
anterior, e que a ciência moderna não podia senão ignorar: a renúncia à
interpretação, a renúncia paradigmática patente no utopismo automático da
tecnologia e também na ideologia e nas práticas consumistas.
Das novas formas de agir
Do ponto de vista operacional, apontamos para a necessidade urgente
de fortalecimento das instâncias administrativas que respondem pela preservação
do patrimônio arqueológico, notadamente, é preciso não só emprestar agilidade ao
IPHAN, mas também apostar numa política de multiplicação de parcerias de forma a
fortalecer os entes federativos que devem ser co-responsabilizados nesta tarefa.
Ao Iphan cabe o seu fortalecimento enquanto instituição prestadora
de serviços públicos, na defesa da cidadania cultural. O tema aqui apresentada
mostra a necessidade imperativa de uma maior promoção e aparelhamento da
instituição no tocante ao cumprimento das suas responsabilidades relativas a
proteção, preservação e gestão do patrimônio arqueológico. A normalização das
políticas públicas de proteção e gestão do patrimônio arqueológico, devem ser
urgentes e vir acompanhadas de uma descentralização dos procedimentos, como
forma de aproximar e comprometer mais as unidades descentralizadas do IPHAN com
a variável arqueológica do patrimônio cultural.
A interface interinstitucional precisa ganhar fôlego e se
efetivar não só como política, mas como práxis cotidiana, afim de criar
mecanismos de distenção, para a solução de conflitos que acontecerão a partir da
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nova normalização, e problemas advindos da própria condução do processo de
gestão dos bens públicos.
Podemos destacar como o espírito renovador a portaria IPHAN n° 230,
publicada no Diário Oficial da União(D.O.U.) em 17 de dezembro de 2002, que
estabeleceu os procedimentos arqueológicos a serem efetuados no processo de
licenciamento ambiental de empreendimentos potencialmente causadores de impacto
sobre a base dos recursos do Patrimônio Cultural Arqueológico.
Ao abrir novos caminhos no campo da normalização, e igual
contrapartida deverá ser executada nas questões de acessibilidade física e
social, em especial aquelas que vão valorizar os grupos vulneráveis, como os
