A História no Diário Oficial JARBAS PASSARINHO (CLXXXVIII) D IÁRIO O FICIAL Belém, segunda-feira 22 de julho de 2013 República Federativa do Brasil - Estado do Pará ANO CXXIII DA IOE 123º DA REPÚBLICA Nº 32.443 Comitê estratégico realizará acompanhamento de escolas O governador Jarbas Passarinho baixou a Portaria nº 135, de 13 de agosto de 1965, que definiu os cargos cujos ocupantes faziam jus à gratifica- ção pelo trabalho de natureza especial, com risco de vida. A gratificação seria concedida aos delegados e subdelegados de polícia, escrivães, investigadores, comissários da capital, delegados regionais das zonas Bragantina, Tocantins e Baixo Amazonas; delegado rural de Soure e escrivães de delegacias especiais. A gratificação especial se estendia aos guardas marítimos, inspetores e subinspetores de tráfego, fiscais e guardas de trânsito, datiloscopistas, chefe do Serviço de Identificação Criminal e Pesquisas Técnicas, além de motoristas; comandante, inspeto- res, subinspetores e fiscais da Guarda Civil. A gratificação especial não seria computada nem incorporada aos ven- cimentos, para efeito de licença, férias e disponibilidades. Entretanto, ao ser aposentado compulsoriamente, por invalidez ou a pedido, por tempo de serviço, o funcionário que a recebesse teria referida gratificação incorporada a seus proventos. RIBAMAR CASTRO 11 Cadernos 88 Páginas A Secretaria de Estado de Educa- ção (Seduc) institui o Comitê Estraté- gico Estadual de acompanhamento, monitoramento e certificação de escolas, contempladas com finan- ciamentos do Plano de Desenvolvi- mento da Escola (PDE) do MEC. O comitê tem por atribuições: qualificar os gestores das escolas na elaboração e inserção de dados no sistema do Ministério da Educação, dos PDEs; orientar os gestores muni- cipais, por meio de assistência técnica pedagógica na elaboração, implemen- tação e prestação de contas do plano, e analisar, validar e enviar os planos das unidades escolares para o MEC. Também irá monitorar a execução das ações financiáveis e não financiá- veis, aprovadas no PDE, das escolas. CADERNO 7- PÁGINA 2 Reforma e revitalização A contratação de empresa espe- cializada para execução de obras de reforma e revitalização de espaço para Unidade Básica de Saúde, do Centro de Recuperação Femini- no (CRF), será objeto de licitação da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará. Os interessados em participar do certame deverão comparecer na sala da CPL, às 14h30 do dia 6 de agosto. CADERNO 3 - PÁGINA 2 Assembleia Geral Ordinária O Colegiado de Secretários Mu- nicipais de Saúde do Estado do Pará convoca associados para Assembleia Geral Ordinária, no dia 07/08, às 8h, no Hotel Regente, em Belém. Dentre os temas que farão parte da pauta da reunião está a alteração do Estatuto Social (minuta para con- sulta pública no site www.comenspa. com.br), palestras informativas e deliberações sobre outros assuntos. CADERNO 8 - PÁGINA 3 Concurso Público A Prefeitura de Acará abrirá inscrições para Concurso Público, no período de 1 a 13 de agos- to, exclusivamente pelo endereço eletrônico www.fibrapara.edu.br. São vagas para diversos cargos de níveis Superior, Médio e Fundamental completo e incompleto. O edital com mais informações está disponível no mesmo site. Acará é um município localizado no nordeste paraense. CADERNO 11 - PÁGINA 4
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CADERNO 1 1segunda-feira, 22 de JUlHO de 2013
A História noDiário Oficial
JARBAS PASSARINHO (CLXXXVIII)
Diário oficial Belém, segunda-feira22 de julho de 2013
República Federativa do Brasil - Estado do ParáANO CXXIII DA IOE
123º DA REPÚBLICANº 32.443
Comitê estratégico realizará acompanhamento de escolas
O governador Jarbas Passarinho baixou a Portaria nº 135, de 13 de agosto de 1965, que definiu os cargos cujos ocupantes faziam jus à gratifica-ção pelo trabalho de natureza especial, com risco de vida.
A gratificação seria concedida aos delegados e subdelegados de polícia, escrivães, investigadores, comissários da capital, delegados regionais das zonas Bragantina, Tocantins e Baixo Amazonas; delegado rural de Soure e escrivães de delegacias especiais.
A gratificação especial se estendia aos guardas marítimos, inspetores e subinspetores de tráfego, fiscais e guardas de trânsito, datiloscopistas, chefe do Serviço de Identificação Criminal e Pesquisas Técnicas, além de motoristas; comandante, inspeto-res, subinspetores e fiscais da Guarda Civil.
A gratificação especial não seria computada nem incorporada aos ven-cimentos, para efeito de licença, férias e disponibilidades. Entretanto, ao ser aposentado compulsoriamente, por invalidez ou a pedido, por tempo de serviço, o funcionário que a recebesse teria referida gratificação incorporada a seus proventos.RIBAMAR CASTRO
11 Cadernos88 Páginas
A Secretaria de Estado de Educa-ção (Seduc) institui o Comitê Estraté-gico Estadual de acompanhamento, monitoramento e certificação de escolas, contempladas com finan-ciamentos do Plano de Desenvolvi-mento da Escola (PDE) do MEC.
O comitê tem por atribuições: qualificar os gestores das escolas na elaboração e inserção de dados no sistema do Ministério da Educação, dos PDEs; orientar os gestores muni-cipais, por meio de assistência técnica pedagógica na elaboração, implemen-
tação e prestação de contas do plano, e analisar, validar e enviar os planos das unidades escolares para o MEC.
Também irá monitorar a execução das ações financiáveis e não financiá-veis, aprovadas no PDE, das escolas.
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Reforma e revitalização
A contratação de empresa espe-cializada para execução de obras de reforma e revitalização de espaço para Unidade Básica de Saúde, do Centro de Recuperação Femini-no (CRF), será objeto de licitação da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.
Os interessados em participar do certame deverão comparecer na sala da CPL, às 14h30 do dia 6 de agosto.
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Assembleia Geral OrdináriaO Colegiado de Secretários Mu-
nicipais de Saúde do Estado do Pará convoca associados para Assembleia Geral Ordinária, no dia 07/08, às 8h, no Hotel Regente, em Belém.
Dentre os temas que farão parte da pauta da reunião está a alteração do Estatuto Social (minuta para con-sulta pública no site www.comenspa.com.br), palestras informativas e deliberações sobre outros assuntos.
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Concurso Público
A Prefeitura de Acará abrirá inscrições para Concurso Público, no período de 1 a 13 de agos-to, exclusivamente pelo endereço eletrônico www.fibrapara.edu.br.
São vagas para diversos cargos de níveis Superior, Médio e Fundamental completo e incompleto. O edital com mais informações está disponível no mesmo site. Acará é um município localizado no nordeste paraense.
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sEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 20132 CADERNO 1
VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00
Atrasado R$ 3,00
ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818
ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00
Outras cidades R$ 350,00
PUBLICAÇÕES 91 4009-7810
4009-7819
cm x coluna (8cm) R$ 65,00
(*) O padrão de publicação obe-decerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.
ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810
4009-7817
ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00
Outras cidades R$ 650,00
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Anna Karenina e Tetro
Local: Cine Estação das Docas (Av. Boulevard Castilho França, s/n)
Ingressos: R$ 8 (aceita-se meia-entrada para estudantes)
24/07 (quarta)
18h
Anna Karenina (de Joe Wrigh): Ambientado no século 19, o
filme traz Anna casada com o rico funcionário do governo Alexei
Karenin. Porém, quando ela viaja para consolar a cunhada que
vive uma crise no casamento devido à infidelidade do marido,
conhece o conde Vronsky, que passa a cortejá-la. Baseado no
romance do escritor russo Liev Tolstói.
20h30
Tetro (de Francis Ford Coppola): O ingênuo Bennie chega a
Buenos Aires com o objetivo de encontrar o irmão, Tetro, que
está desaparecido há anos. Consegue encontrar, mas ele não é
quem esperava. Tetro tornou-se um poeta melancólico, bem dife-
rente da pessoa que lembrava.
Branco como a Neve e O Vendedor
Local: Cine Líbero Luxardo (Av. Gentil Bittencourt, nº 650)
Ingressos: R$ 8 (aceita-se meia-entrada para estudantes)
Branco como a Neve
de Selim Güneş (Kar Beyaz, 2010, Turquia)
Classificação etária: 14 anos
24 a 26/07 (quarta a sexta) - 18h
27/07 (sábado) - 17h
O Vendedor
de Sébastien Pilote (Le vendeur, 2011, Canadá)
Classificação etária: 14 anos
24 a 26/07 (quarta a sexta) - 19h30
27/07 (sábado) - 19h
CADERNO 1 3sEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2013
NESTA EDIÇÃO | segunda-feira, 22 de julho de 2013
EXECUTIVO
GABINETE DO GOVERNADOR ............................CAD. 1 - PÁG. 5
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA ...........................CAD. 1 - PÁG. 5
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA ........................CAD. 1 - PÁG. 7
AUDITORIA GERAL DO ESTADO .............................CAD. 1 - PÁG. 7
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ...................... CAD. 1 - PÁG. 7
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ........................ CAD. 1 - PÁG. 7
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL CAD. 1 - PÁG. 7
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMComandante Geral: Cel. PM Daniel Borges MendesTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: CEL. QOBM João Hilberto Sousa de Figueiredo Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Agostinho Queiroz Soares Tel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Ten. Cel. André Luiz de Almeida e CunhaTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: Orlando Salgado GouvêaTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃOSecretário: Helenilson Cunha Pontes
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: José Barroso Tostes NetoTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTOE FINANÇAS - SEPOFSecretária: Maria do Céu Guimarães de AlencarTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Kleber Tayrone Teixeira MirandaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTALDO PARÁ - IDESPPresidente: Maria Adelina Guglioti BragliaTel.: (91) 3321-0600/0630/0605 Fax: (91) 3321-0630
ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Ruy Martini Santos FilhoTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802
LOTERIA DO ESTADO DO PARÁ - LOTERPA Presidente: Jorge Otávio Bahia Rezende Tel.: (91) 3212-5959 / 2342-9027 / (91) 3242-9656
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802
EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204
BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INCENTIVO À PRODUÇÃOSecretário: Shydney Jorge Rosa
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.:
SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO - SEICOMSecretário: David Araújo LealTel.: (91) 3110-2550
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SAGRISecretário: Hildegardo de Figueiredo NunesTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168
SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPAqSecretário: Shydney Jorge RosaTel.: (91) 4006-1286 Fax: (91) 4006-1262
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁDiretor Geral: Mário Aparecido MoreiraTel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Paulo Sérgio Pinto Marques PinheiroTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Cleide Maria Amorim de OliveiraTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Marco Antônio Soares RaposoTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PARÁPresidente: Walter Vieira da SilvaTel.: (91) 3236-2884
COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO - PARATURPresidente: Maria do Socorro Rodrigues da Costa Tel.: (91) 3110-8705
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Antonio Carlos Correa Pinto de OliveiraTel.: (91) 3222-9583 / 3230-3292
FUNDO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A BASE PRODUTIVA DO ESTADO - BANCO DO PRODUTORGerente Geral Tel.:
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELSecretário: Vilmos da Silva Grunvald
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Eduardo Carneiro da Silva Tel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845
SECRETARIA DE ESTADO INTEGRAÇÃO REGIONAL,DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANOSecretário: Vilmos da Silva GrunvaldTel.: (91) 3201-3763 / 3201-3610 Fax: (91) 3201-3664
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOPSecretário: Joaquim Passarinho Pinto de Souza PortoTel.: (91) 3183-0002 / 0003 Fax: (91) 3183-0002 / 0004
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMASecretário: José Alberto da Silva Colares Tel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOSecretário: Alberto Cardoso ArrudaTel.: (91 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Carlos Lamarão CorrêaTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ-IDEFLORDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Antonio Bentes de Figueiredo Neto Tel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Antônio Rodrigues da Silva BragaTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Abraão Benassuly NetoTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Noêmia de Sousa JacobTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555
COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Tel.:
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE DE AMPARO À PESQUISA - FAPESPAPresidente: Mário Ramos RibeiroTel.: (91) 3223-2560
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROMOÇÃO SOCIALSecretário: Alex Bolonha Fiúza de Mello
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretário: Cláudio Cavalcanti RibeiroTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretário: Vitor Renato de Miranda Pinto Júnior Tel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Juarez Antônio Simões QuaresmaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460
INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ - IAPPresidente: Fabio Jorge Carvalho de SouzaTel.: (91) 4006-2932 / 2923 / 2924 Fax: (91) 3225-2860
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ “TANCREDO NEVES” - CENTUR Presidente: Carlos Nilson Batista ChavesTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351
FUNDAÇÃO “CARLOS GOMES” Superintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476
FUNDAÇÃO “CURRO VELHO” Superintendente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3184-9100 Fax: (91) 3184-9109
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROTEÇÃOE DESENVOLVIMENTO SOCIALSecretário: Francisco Sérgio Belich de Souza LeãoTel.: (91) 3219.6304 / 3219.4420
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Helio Franco de Macedo JúniorTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretário: Heitor Márcio Pinheiro Santos Tel.: Fax: (91) 3254-1373
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SETERSecretário: Rodivan dos Santos NogueiraTel.: (91) 3241-4168 / 3222-5986 Fax: (91) 3222-5986
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: José Acreano Brasil JúniorTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Celso Sabino de OliveiraTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Maria Eunice Begot da Silva DantasTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA - HEMOPAPresidente: Luciana Maria Cunha Maradei PereiraTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Terezinha de Jesus Moraes CordeiroTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
CADERNO 1 5segunda-feira, 22 de JUlHO de 2013
DECRETO Nº 803, DE 19 DE JULHO DE 2013Reserva área de terra integrante do patrimônio fundiário do Estado do Pará para o Município de São Félix do Xingu, visando compor o patrimônio urbano daquele município e dá outras providências.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e V, da Constituição Estadual, eConsiderando que é prerrogativa do Estado promover a reserva de áreas públicas situadas no âmbito do seu território, quando destinadas a finalidades especiais de interesse público, nos termos previstos pelo art. 59 do Decreto-Lei nº 57, de 22 de agosto de 1969, combinados com os arts. 137, 138 e 139 do Decreto nº 7.454, de 19 de fevereiro de 1971, e demais alterações posteriores;Considerando a necessidade de dotar esses entes públicos de condições que permitam promover o adequado ordenamento de suas bases territoriais, através do planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo rural e urbano;Considerando que compete ao Estado contribuir com medidas que possibilitem, quanto possível, a implantação de infraestrutura, no âmbito dos territórios municipais, com a construção de escolas, postos de saúde, unidades de saneamento e fornecimento de água, como forma de melhorar as condições de vida das populações locais;Considerando, enfim, que a gleba denominada “Gorotire”, a qual abrange a região onde está inserida a Sede do Município de São Félix do Xingu, é terra devoluta estadual, nos termos do art. 26, inciso IV, da Constituição da República de 1988,D E C R E T A:Art. 1º Fica reservada, para posterior doação ao Município de São Félix do Xingu, a área de terra pertencente ao patrimônio fundiário do Estado do Pará, com perímetro de 32.306,38 metros, totalizando 2.420ha83a75ca, com os limites, confrontações e demais especificações técnicas a seguir descritas: inicia-se a descrição deste perímetro no vértice “BQM-P-0168”, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM - SAD69, MC-51° Wgr, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM: (E=391.338,786 m e N=9.268.265,538 m), situado no limite com a margem esquerda do Rio Fresco, deste, segue confrontando a montante do Rio Fresco com os seguintes azimutes e distâncias: 90°55’53” - 335,42 m, até o vértice “BQM-P-0169”, de coordenadas (E=391.674,159 m e N=9.268.260,086 m); 140°33’11” - 337,65 m, até o vértice “BQM-P-0170”, de coordenadas (E=391.888,691 m e N=9.267.999,347 m); 99°51’35” - 534,44 m, até o vértice “BQM-P-0171”, de coordenadas (E=392.415,234 m e N=9.267.907,831 m); 84°19’15” - 490,90 m, até o vértice “BQM-P-0172”, de coordenadas (E=392.903,723 m e N=9.267.956,411 m); 113°42’40” - 1.495,62 m, até o vértice “BQM-P-0173”, de coordenadas (E=394.273,093 m e N=9.267.354,981 m); 130°30’01” - 860,05 m, até o vértice “BQM-P-0174”, de coordenadas (E=394.927,077 m e N=9.266.796,418 m), 146°55’08” - 1.454,14 m, até o vértice “BQM-P-0175”, de coordenadas (E=395.720,785 m e N=9.265.578,000 m), 131°56’15” - 453,45 m, até o vértice “BQM-M-0477”, de coordenadas (E=396.058,086 m e N=9.265.274,944 m); cravado a margem esquerda do Rio Fresco, deste, passando a confrontar com as Terras Devolutas do Estado do Pará, com os seguintes azimutes e distâncias: 213°47’58” - 2.933,02 m, até o vértice “BQM-M-2426”, de coordenadas (E=394.426,488 m e N=9.262.837,637 m); 295°49’03” - 514,61 m, até o vértice “BQM-M-2425”, de coordenadas (E=393.963,245 m e N=9.263.061,750 m); 294°45’23” - 133,49 m, até o vértice “BQM-M-2424”, de coordenadas (E=393.842,027 m e N=9.263.117,649 m); 269°08’26” - 278,60 m, até o vértice “BQM-M-2423”, de coordenadas (E=393.563,453 m e N=9.263.113,470 m); 299°41’32” - 779,53 m, até o vértice “BQM-M-2422”, de coordenadas (E=392.886,278 m e N=9.263.499,600 m); 244°27’58” - 2.389,29 m, até o vértice “BQM-M-2421”, de coordenadas (E=390.730,353 m e N=9.262.469,708 m); cravado a margem direita do Rio Xingu, deste segue a jusante do Rio Xingu com os seguintes azimutes e distâncias: 327°30’55” - 99,45 m, até o vértice “BQM-P-0152”, de coordenadas (N=9.262.553,599 m E=390.676,940 m; 311°28’10” - 67,42 m, até o vértice “BQM-P-0153”, de coordenadas (E=390.626,419 m e N=9.262.598,248 m); 334°54’18” e de 64,71 m, até o vértice “BQM-M-0476”, de coordenadas (E=390.598,972 m e N=9.262.656,854 m); 319°32’19” e de 182,51 m, até
o vértice “BQM-P-0154”, de coordenadas (E=390.480,537 m e N=9.262.795,712 m); 336°30’21” e de 704,70 m, até o vértice “BQM-P-0155”, de coordenadas (E=390.199,604 m e N=9.263.441,993 m); 333°21’09” e de 627,20 m, até o vértice “BQM-P-0156”, de coordenadas (E=389.918,305 m e N=9.264.002,570 m); 335°05’00” e de 474,94 m, até o vértice “BQM-P-0157”, de coordenadas (E=389.718,213 m e N=9.264.433,303 m); 359°49’42” - 210,27 m, até o vértice “BQM-P-0158”, de coordenadas (E=389.717,583 m e N=9.264.643,570 m); 330°21’40” - 469,62 m, até o vértice “BQM-P-0159”, de coordenadas (E=389.485,340 m e N=9.265.051,747 m); 357°43’19” e de 63,00 m, até o vértice “BQM-P-0160”, de coordenadas (E=389.482,84 m e N=9.265.114,70 m); situado a margem direita do Rio Xingu e esquerda do Rio Fresco, deste, segue confrontando a montante do Rio Fresco com os seguintes azimutes e distâncias: 62°37’37” - 249,91 m, até o vértice “BQM-P-0161”, de coordenadas (E=389.704,768 m e N=9.265.229,603 m); 31°47’40” - 230,76 m, até o vértice “BQM-P-0162”, de coordenadas (E=389.826,349 m e N=9.265.425,736 m); 37°10’30” - 208,26 m, até o vértice “BQM-P-0163”, de coordenadas (E=389.952,189 m e N=9.265.591,675 m); 31°25’36” - 330,59 m, até o vértice “BQM-P-0164”, de coordenadas (E=390.124,558 m e N=9.265.873,766 m); 27°30’17” - 853,44 m, até o vértice “BQM-P-0165”, de coordenadas (E=390.518,698 m e N=9.266.630,744 m); 18°09’45” - 879,84 m, “BQM-P-0166”, de coordenadas (E=390.792,956 m e N=9.267.466,745 m); 22°12’50” - 780,14 m, até o vértice “BQM-P-0167”, de coordenadas (E=391.087,897 m e N=9.268.188,979 m); 73°01’49” - 262,31 m, até o vértice “BQM-P-0168”, de coordenadas (E=391.338,786 m e N=9.268.265,538 m); ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir das estações da Rede Brasileira de Monitoramento Contínuo - RBMC: IMPERATRIZ (IMPZ) 92165, de coordenadas N=9.392.439,519 m e E= 223.346,605 m referenciada ao Meridiano Central nº 45°00’, fuso - 23, e MARABÁ (MABA) 93914 de coordenadas N=9.407.000,139 m e E=708.119,046 m referenciada ao Meridiano Central nº 51°00’, fuso -22, e todas as outras coordenadas encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 51°00’, fuso -22, tendo como Datum o SAD-69. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.Art. 2º Para cumprimento do disposto no artigo anterior, uma vez concedida a necessária autorização legislativa, o Município de São Félix do Xingu, em colaboração com o ITERPA e a SEIDURB, deverá promover a demarcação das terras reservadas por este Decreto, observadas as disposições que regulamentam os procedimentos dessa natureza, em conformidade com o Decreto nº 7.454, de 19 de fevereiro de 1971 e com a Lei nº 10.267, de 28 de agosto de 2001.Art. 3º Concluída a demarcação e após sua aprovação pelo ITERPA, este deverá providenciar a expedição do título definitivo de propriedade em favor do Município de São Félix do Xingu, cuja área passará a denominar-se Área Sede Municipal de São Félix do Xingu.Art. 4º Ficam ressalvadas do polígono a que se refere o art. 1º deste Decreto as ocupações legítimas de terceiros e quaisquer outras situações jurídicas constituídas porventura incidentes sobre as ditas terras.Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE JULHO DE 2013.SIMÃO JATENEGovernador do Estado
DECRETO Nº 804, DE 19 DE JULHO DE 2013Reserva área de terra integrante do patrimônio fundiário do Estado do Pará para o Município de Eldorado dos Carajás, visando compor o patrimônio urbano daquele município e dá outras providências.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e V, da Constituição Estadual, eConsiderando que é prerrogativa do Estado promover a reserva de áreas públicas situadas no âmbito do seu território, quando destinadas a finalidades especiais de interesse público, nos termos previstos pelo art. 59 do Decreto-Lei nº 57, de 22 de agosto de 1969, combinados com os arts. 137, 138 e 139 do Decreto nº 7.454, de 19 de fevereiro de 1971, e demais alterações posteriores;Considerando a necessidade de dotar esses entes públicos de condições que permitam promover o adequado ordenamento de suas bases territoriais, através do planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo rural e urbano;Considerando que compete ao Estado contribuir com medidas que possibilitem, quanto possível, a implantação de infraestrutura, no âmbito dos territórios municipais, com a construção de escolas, postos de saúde, unidades de saneamento e fornecimento de água, como forma de melhorar as condições de vida das populações locais;Considerando, enfim, que a gleba denominada “Polígono dos
Castanhais”, a qual abrange a região onde está inserida a Sede do Município de Eldorado dos Carajás, é terra devoluta estadual, nos termos do art. 26, inciso IV, da Constituição da República de 1988,D E C R E T A:Art. 1º Fica reservada, para posterior doação ao Município de Eldorado dos Carajás, como área sede municipal, a área de terra pertencente ao patrimônio fundiário do Estado do Pará, com perímetro de 10.885,73 metros, perfazendo 737ha47a66ca, com os limites, confrontações e demais especificações técnicas a seguir descritas: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice C1N-M0400, definido pela coordenada plana UTM 9.326.779,005m Norte e 678.162,618m Leste, referida ao meridiano central 51° WGR; deste, confrontando com quem de direito, com uma distância de 2.937,42 metros chega-se no vértice C1N-M0404 de coordenada N=9.324.411,220m e E=677.540,210m; deste, confrontando com quem de direito segue confrontando, com uma distância de 1.426,60 metros chega-se no vértice CIN-M0403 de coordenada N=9.324.257,167m e E=680.091,157m; deste, segue com uma distância de 1.517,86 metros chega-se no vértice C1N-M0401 de coordenada N=9.326.352,954m e E=681.068,974m; deste, confrontando com quem de direito, com uma distância de 2.555,60 metros chega-se no vértice C1N-M0402 de coordenada N=9,324.972,734m e E=681.429,760m; deste, confrontando com quem de direito, com uma distância de 2.4348,25 metros chega-se no vértice C1N-M0400 de coordenada N=9.326.779,005m Norte e 678.162,618m ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir das estações da ativas da RBMC de Imperatriz de coordenadas E=223.300,719m e N=9.392.398,833m, representadas no Sistema UTM. Referenciada ao Meridiano Central nº 45° WGr e Marabá de coordenadas E=708.069,761m e N=9.406.959,977m, representadas no Sistema UTM. Referenciada ao Meridiano Central nº 51°00’, fuso - 22, e todas as outras coordenadas encontram-se representadas no Sistema U T M. Referenciada ao Meridiano Central nº 51° WGr tendo como Datum o SIRGAS - 2000. Os azimutes, distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.Art. 2º Para cumprimento do disposto no artigo anterior, uma vez concedida a necessária autorização legislativa, o Município de Eldorado dos Carajás, em colaboração com o ITERPA e a SEIDURB, deverá promover a demarcação das terras reservadas por este Decreto, observadas as disposições que regulamentam os procedimentos dessa natureza, em conformidade com o Decreto nº 7.454, de 19 de fevereiro de 1971, e com a Lei nº 10.267, de 28 de agosto de 2001.Art. 3º Concluída a demarcação e após sua aprovação pelo ITERPA, este deverá providenciar a expedição do título definitivo de propriedade em favor do Município de Eldorado dos Carajás, cuja área passará a denominar-se Área Sede Municipal de Eldorado dos Carajás.Art. 4º Ficam ressalvadas do polígono a que se refere o art. 1º deste Decreto as ocupações legítimas de terceiros e quaisquer outras situações jurídicas constituídas porventura incidentes sobre as ditas terras.Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE JULHO DE 2013.SIMÃO JATENEGovernador do Estado
DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:autorizar SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS, Diretor do Laboratório Central do Estado do Pará, lotado na Secretaria de Estado de Saúde Pública, a viajar para Marlborough e Massachussets (EUA), no período de 20 a 25 de julho de 2013, a fim de participar de visita técnica na sede da empresa norte-americana Hologic Inc ao produto TrinPrep (o mais completo método de diagnóstico em meio líquido no campo da citologia e biologia molecular no rastreamento do câncer cérvico uterino), concedendo, para tanto, de acordo com o Decreto nº. 734/92, alterado pelo Decreto nº. 3.805/99, 5 (cinco) diárias. PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE JULHO DE 2013.SIMÃO JATENEGovernador do Estado
PORTARIA Nº 1.908/2013-CCG DE 19 DE JULHO DE 2013A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2013/333530,
segunda-feira, 22 de JUlHO de 20136 CADERNO 1
R E S O L V E: nomear CELSO KAZUHIKO MOTOKI para exercer o cargo em comissão de Diretor de Administração e Finanças, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, a contar de 1º de julho de 2013.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE JULHO DE 2013.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.909/2013-CCG DE 19 DE JULHO DE 2013A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2013/338331,R E S O L V E:nomear MAIRLEY ALBUQUERQUE SERRÃO para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Organização, Controle e Avaliação de Centro Regional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública, a contar de 12 de julho de 2013.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE JULHO DE 2013.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoERRATA DA PORTARIA Nº. 3.984/2011-CCG, DATADA DE 4 DE JULHO DE 2011, PUBLICADA NO D.O.E. Nº. 31.949,
DE 5 DE JULHO DE 2011.Onde se lê: a contar de 22 de junho de 2011Leia-se: a contar de 5 de julho de 2011SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
DIáRIANúmERO DE PUBLICAçãO: 557204
PORTARIA: 1854/2013CCGObjetivo: Participar da inauguração da penitenciaria e reforma do prédio do 9º Batalhão de Policia MilitarFundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): Breves/PA - Brasil<brServidor(es): 52890175/WANDERLEY OLIVEIRA DOS SANTOS (Assessor do Cerimonial) / 2.5 diárias (Completa) / de 16/07/2013 a 18/07/2013<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA
DIáRIANúmERO DE PUBLICAçãO: 557234
PORTARIA: 1891/2013CCGObjetivo: Representar o Pro Paz no 7º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança PúblicaFundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): Cuiabá/MT - Brasil<brServidor(es): 58123484/VALDEMIR CORREA MONTEIRO (Assessor Especial II) / 2.0 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 20/07/2013<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA
DIáRIANúmERO DE PUBLICAçãO: 557247
PORTARIA: 1892/2013CCGObjetivo: Participar da II Campanha de Verão do Programa da Escola da Vida Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): Salinopolis/PA - Brasil<brServidor(es): 541883933/CLEBER AUGUSTO DO NASCIMENTO AZEVEDO (Assesor Tecnico) / 3.5 diárias (Completa) / de 25/07/2013 a 28/07/201358926762/EVANDRO JOSE FERREIRA NEVES JUNIOR (Assessor Tecnico) / 3.5 diárias (Completa) / de 25/07/2013 a 28/07/201359048291/FÁDIA DE SOUZA FRANCO KHAYAT (Assessot Tecnico) / 3.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 21/07/2013541915682/LUIZA LEITE CHAVES MONTEIRO (Assessor Tecnico) / 3.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 21/07/2013<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA
DIáRIANúmERO DE PUBLICAçãO: 557255
PORTARIA: 1893/2013CCGObjetivo: Conduzir os técnicos da Casa Civil para participarem da II Campanha do Programa da Escola da Vida Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): Salinopolis/PA - Brasil<brServidor(es): 196581/JOSE DIVAN SANTOS DA PENHA (Motorista) / 3.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 21/07/2013<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA
DIáRIANúmERO DE PUBLICAçãO: 557264
PORTARIA: 1896/2013CCGObjetivo: Cumprir agenda do Programa Municipios Verdes e participar de reunião técnica com o INCRAFundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): Brasilia/DF - Brasil<brServidor(es): 58959461/JUSTINIANO DE QUEIROZ NETTO (Secretario de Estado) / 0.5 diárias (Completa) / de 22/07/2013 a 22/07/2013<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA
DIáRIANúmERO DE PUBLICAçãO: 557276
PORTARIA: 1894/2013CCGObjetivo: Acompanhar as atividades do Programa Social da CosanpaFundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): Marabá/PA - Brasil<brServidor(es): 572351692/DEOCLECIO BORGES MULLER (Assistente Operacional II) / 3.5 diárias (Completa) / de 17/07/2013 a 20/07/2013555891943/REGINALDO CRUZ DA ROCHA GENU (Assessor Tecnico) / 3.5 diárias (Completa) / de 17/07/2013 a 20/07/2013<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA
DIáRIANúmERO DE PUBLICAçãO: 557284
PORTARIA: 1898/2013CCGObjetivo: Participar da Ação do Pro Paz Cidadania, no Aurá Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): Ananindeua/PA - Brasil<brServidor(es): 541810325/ADRIANA MIRANDA MEIRA (Assessor Especial I) / 2.5 diárias (Completa) / de 22/07/2013 a 26/07/2013<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA
CANCELAR DIARIAsNúmERO DE PUBLICAçãO: 557293PORTARIA N° 1.859/2013-CCG,
DE 16 DE JULHO DE 2013.A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO : o processo n° 2013/330511-PG, datado de 09 de julho do corrente ano.R E S O L V E:Cancelar 01 (uma) diária do servidor JAIR CARLOS PINTO COSTA, ocupante do cargo de Subchefe da Casa Civil, referente ao dia 19/06/2013, concedidas através da Portaria nº 1.546/2013-CCG, de 17/06/2013, publicada no DOE nº 32.421, de 20/06/2013.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 16 de julho de 2013.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
LICENçA AssIsTENCIANúmERO DE PUBLICAçãO: 557305
PORTARIA N° 1.895/2013-CCG, DE 17 DE JULHO DE 2013.
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO : o Processo n° 2013/307825-PG, datado de 26 de junho 2013.R E S O L V E:Conceder, 30 (trinta) dias a título de Licença Assistência a servidora LORENA GIUGNI DA SILVA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Assessor Especial II, matricula funcional nº 54197390/2, lotada neste Órgão, no período de 08/07 a 06/08/2013.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 17 de julho de 2013.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
TERmINO DE VíNCULO DE sERVIDORNúmERO DE PUBLICAçãO: 557903
Ato: PORTARIA Nº 1.901/2013-CCGTérmino Vínculo: 11/07/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: ExoneraçãoOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTESServidor(es): Comissionado / GLORIA HELENA CARVALHO ARAUJO (Chefe da Divisão de Material e Patrimonio/DAS-3)<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA
TERmINO DE VíNCULO DE sERVIDORNúmERO DE PUBLICAçãO: 557900
Ato: PORTARIA Nº 1.900/2013-CCGTérmino Vínculo: 11/07/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: ExoneraçãoOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTESServidor(es): Comissionado / REJANE RACHEL LIMA JORGE (Chefe da Divisão de Vias Navegáveis/DAS-3)Comissionado / REJANE RACHEL LIMA JORGE (Chefe da Divisão de Vias Navegáveis/DAS-3)<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA
TERmINO DE VINCULO DE sERVIDORNúmERO DE PUBLICAçãO: 557907
PORTARIA Nº 1.902/2013-CCG DE 19 DE JULHO DE 2013A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2013/333666,R E S O L V E:exonerar ANA VALÉRIA DA SILVA FERREIRA do cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a contar de 4 de julho de 2013.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE JULHO DE 2013.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
TERmINO DE VíNCULO DE sERVIDORNúmERO DE PUBLICAçãO: 557909
Ato: PORTARIA Nº 1.903/2013-CCGTérmino Vínculo: 01/07/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: ExoneraçãoOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E DIREITOS H.Servidor(es): Comissionado / ALDO ALEXANDRE TRINDADE SANTOS (Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação/DAS-3)<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA
TERmINO DE VíNCULO DE sERVIDORNúmERO DE PUBLICAçãO: 557910
Ato: PORTARIA Nº 1905/2013-CCGTérmino Vínculo: 01/06/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: ExoneraçãoOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE INT REG, DES URBANO E METROPOLITANOServidor(es): Comissionado / ANA MARIA MAGNO FREITAS (Assessor II/DAS-5)<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTAAdmissão de Servidor
NúmERO DE PUBLICAçãO: 557911Errata da Publicação: 524222Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 1.209/2013-CCGData de Admissão: 02/05/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoCRYSTIANE LOPES CASTRO Chefe da Divisão Tecnica de Centro Regional/DAS-3Ordenador: SOFIA FEIO COSTA
TERmINO DE VíNCULO DE sERVIDORNúmERO DE PUBLICAçãO: 557912
Ato: PORTARIA Nº 1.906/2013-CCGTérmino Vínculo: 01/07/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: ExoneraçãoOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO EMPREGO E R.Servidor(es): Comissionado / JACQUELINE RIBEIRO FERNANDES CUNHA (Gerente/DAS-3)<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA
TERmINO DE VíNCULO DE sERVIDORNúmERO DE PUBLICAçãO: 557915
Ato: PORTARIA Nº 1.907/2013-CCGTérmino Vínculo: 01/07/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: ExoneraçãoOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO EMPREGO E R.Servidor(es): Comissionado / ANNA KALLYNE VIEIRA (Coordenador Regional do Trabalho/DAS-2)<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA
CADERNO 1 7segunda-feira, 22 de JUlHO de 2013
DIáRIANúmERO DE PUBLICAçãO: 557240
PORTARIA: 183/2013-CmGObjetivo: A SERVIÇO DO GOVERNO DO ESTADOFundamento Legal: LEI ESTADUAL N° 5119 DE 16 DE MAIO DE 1984Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SALINÓPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es): 54188619/ELIZANGELA COSTA NOGUEIRA (SD PM) / 10.5 diárias (Alimentação) / de 18/07/2013 a 28/07/20135732522/EVERALDO MONTEIRO DE MACEDO (CB PM) / 10.5 diárias (Alimentação) / de 18/07/2013 a 28/07/20135238064/JEAN CARLOS SILVA DOS SANTOS (CB PM) / 10.5 diárias (Alimentação) / de 18/07/2013 a 28/07/201353294421/JOÃO MARCOS PEREIRA DE MATOS (CB PM) / 10.5 diárias (Alimentação) / de 18/07/2013 a 28/07/2013<brOrdenador: JAIRO MAFRA MASCARENHAS
TORNAR sEm EFEITONúmERO DE PUBLICAçãO: 557526PORTARIA Nº.040/2013-GAB/AGE,
DE 18 DE JULHO DE 2013.A AUDITORA GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, e conforme Processo nº.2013/309211;R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO nº.037/2013-GAB/AGE de 08/07/2013, que concedeu 30(trinta) dias a servidora Vanda Araújo Neves, matrícula nº.57175776/2, publicada no D.O.E n°.32.406 de 28/05/2013.LeiLa Maria NasciMeNto costa
Auditora Geral do Estado em Exercício
DIáRIANúmERO DE PUBLICAçãO: 557375
PORTARIA: 432/13-PGE.GObjetivo: Obter cópia de autos judiciais.Fundamento Legal: Decreto nº 2819/94Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s): Tucumã/PA - Brasil<brServidor(es): 5905704/ISRAEL DA SILVA PAIXÃO (Motorista) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 23/07/2013 a 23/07/2013<brOrdenador: Caio de Azevedo Trindade
DIáRIANúmERO DE PUBLICAçãO: 557388
PORTARIA: 433/13-PGE.GObjetivo: Obter cópias de processos judiciais.Fundamento Legal: Decreto nº 2819/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Paragominas/PA - Brasil<brServidor(es): 54194586/LIDIELSON DA LUZ RIBEIRO (Agente de Portaria) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 22/07/2013 a 22/07/201355589376/PAULO FERNANDO PINHEIRO MARTINS (Motorista) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 22/07/2013 a 22/07/2013<brOrdenador: Caio de Azevedo Trindade
NúmERO DE PUBLICAçãO: 557221PORTARIA Nº 424/2013 – PGE. G. BELém(PA), 17DE JULHO DE 2013.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO,no uso de suas atribuições legaisRESOLVE:DESIGNAR o servidor Wilson Gomes Maciel, identidade funcional nº 3153860/1 ocupante do cargo de Auxiliar Técnico, para substituir a servidora Débora Solange Oliveira Lima de Freitas,
identidade funcional nº 57193159/2, ocupante do cargo de Técnico de Procuradoria – Biblioteconomia, durante o período de licença-prêmio, de 17 de julho a 13 de agosto do corrente ano, para acompanhar e fiscalizar os contratos abaixo discriminados:CONTRATO Nº 012/2012 – PGE e ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A.CONTRATO Nº 003/2013 – PGE e EDITORA FORUM LTDA.CONTRATO Nº005/2013–PGE e MENDES & LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA.CONTRATO Nº 010/2013 – PGE e LTR EDITORA LTDA.CONTRATO Nº 018/2013 – PGE e EDITORA FORUM LTDA.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.CAIO DE AZEVEDO TRINDADEProcurador-Geral do Estado
DIáRIANúmERO DE PUBLICAçãO: 557127
PORTARIA: 431/13-PGE.GObjetivo: Obter certidão de intimação nos processos nº 0000830-61.2013.814.0125 e 0000179-97.2011.814.0125.Fundamento Legal: Decreto nº 2819/94Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s): São Geraldo do Araguaia/PA - Brasil<brServidor(es): 5905704/ISRAEL DA SILVA PAIXÃO (Motorista) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 18/07/2013 a 18/07/2013<brOrdenador: Caio de Azevedo Trindade
CONTRATONúmERO DE PúBLICAçãO: 557121
Contrato: 20Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação para prestação de Serviço de Cópias Xerográficas Simples para atender a Defensoria Pública no Municipio de MarabáValor Total: 7.920,00Data Assinatura: 16/07/2013Vigência: 16/07/2013 a 15/07/2014Dispensa: 4/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03091136365000000 339039 0101000000 EstadualContratado: R F MARINHO COMERCIAL DE PAPELARIA - EPPEndereço: Tv Carlos Leitão, 300CEP. 68500-410 - Marabá/PAComplemento: Casa CTelefone: 9491229596 Ordenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA
CONTRATONúmERO DE PúBLICAçãO: 557169
Contrato: 21Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação pa Prestação de Serviços de Manutenção nos Computadores da Regional de Redenção.Valor Total: 7.800,00Data Assinatura: 19/07/2013Vigência: 19/07/2013 a 18/07/2014Dispensa: 5/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03091136365000000 339039 0101000000 EstadualContratado: PONTO.COM-GLEIDISSOM SANTOS & CIA LTDA-MEEndereço: R Trinta E Oito, 57CEP. 68552-590 - Redenção/PATelefone: 9434248427 Ordenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA
PORTARIA Nº 73/13 - GAB/DPG, DE 18 DE JULHO DE 2013.
NúmERO DE PUBLICAçãO: 557274O Defensor Público Geral do Estado, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8°, inciso VIII e XXI da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006.RESOLVE:Art. 1º Designar o Defensor Público HIPÓLITO DA LUZ BARROS GARCIA, matrícula nº 8017921, titular da 1ª Defensoria Pública de São Geraldo do Araguaia para atuar como Chefe de Gabinete, a contar de 15/07/13, durante a licença paternidade e férias do titular.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se Ciência. Cumpra-se. Publique-se.LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELADefensor Público Geral
CONTRATONúmERO DE PúBLICAçãO: 557400
Contrato: 22Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação para Prestação de serviço de Vigilância Eletrônica, Câmeras de Monitoramento, Alarmes e Cerca Elétrica.Valor Total: 7.800,00Data Assinatura: 19/07/2013Vigência: 19/07/2013 a 18/07/2014Dispensa: 6/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03091136365000000 339039 0101000000 EstadualContratado: TOP SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - MEEndereço: Av Borges Leal, 3137 CEP. 68040-080 - Santarém/PAComplemento: ATelefone: 9335245274 Ordenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA
TERmO ADITIVO A CONTRATONúmERO DE PUBLICAçãO: 557487
Termo Aditivo: 5Data de Assinatura: 18/07/2013Vigência: 28/07/2013 a 27/01/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: As partes resolvem de comum acordo, e com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 001/2010-SEGUP, por mais 06 (seis) meses, a contar de 28 de julho de 2013 até 27 de janeiro de 2014Contrato: 1-10Exercício: 13Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06183134263500000 339039 0101000000 EstadualContratado: R. FIGUEIREDO DA SILVA COMERCIO-MEEndereço: Prq Aurora, Bairro: Anil, 02CEP. 65050-330 - São Luís/MATelefone: 9833345559 Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
NúmERO DE PUBLICAçãO: 557553PORTARIA Nº 022/2013 – FIsP
BELém 18 DE JULHO DE 2013BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA, Diretora e Ordenadora de Despesa do Fundo de Investimento de Segurança Pública - FISP, por designação legal, etc,...CONSIDERANDO: O Processo nº 2013/151954 e a adesão ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 041/2012-TJ/MT, referente a ATA de REGISTRO DE PREÇOS nº. 07/2013-TJ/MT:CONSIDERANDO: A necessidade de FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO e RECEBIMENTO de 51 (cinquenta e uma) POLTRONAS GIRATÓRIAS espaldar alto apoio de cabeça, para uso na Sala de Reuniões do Comando Geral da PM/PA, que atenderá todos os órgãos de Segurança Pública;CONSIDERANDO: ainda, o Ofício nº 010/2013 – Assistente do Comandante Geral;RESOLVE: Designar os servidores Major PM – PEDRO PAULO SANTOS CELSO, 1º Ten. – MARIA HELENA SILVA CARDOSO e Sub. Ten. – HELIANA DO SOCORRO DE MIRANDA CARRERA, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO e RECEBIMENTO do materiais acima citados.REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEBELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJADiretora e Ordenadora do FISP
NúmERO DE PUBLICAçãO: 557561PORTARIA Nº 022/2013 – FIsP
BELém 18 DE JULHO DE 2013BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA, Diretora e Ordenadora de Despesa do Fundo de Investimento de Segurança Pública - FISP, por designação legal, etc,...CONSIDERANDO: O Processo nº 2013/151954 e a adesão ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 041/2012-TJ/MT, referente a ATA de REGISTRO DE PREÇOS nº. 07/2013-TJ/MT:CONSIDERANDO: A necessidade de FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO e RECEBIMENTO de 51 (cinquenta e uma) POLTRONAS GIRATÓRIAS espaldar alto apoio de cabeça, para uso na Sala de Reuniões do Comando Geral da PM/PA, que atenderá todos os órgãos de Segurança Pública;CONSIDERANDO: ainda, o Ofício nº 010/2013 – Assistente do Comandante Geral;
segunda-feira, 22 de JUlHO de 20138 CADERNO 1
RESOLVE: Designar os servidores Major PM – PEDRO PAULO SANTOS CELSO, 1º Ten. – MARIA HELENA SILVA CARDOSO e Sub. Ten. – HELIANA DO SOCORRO DE MIRANDA CARRERA, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO e RECEBIMENTO do materiais acima citados.REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEBELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJADiretora e Ordenadora do FISP
TERmO ADITIVO A CONVêNIONúmERO DE PUBLICAçãO: 557573
Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 01/07/2012Valor: 506.000,00Vigência: 01/04/2013 a 30/03/2014Justificativa: Implementação do Projeto intitulado “FRATERNIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA: Direto, Compromisso e Participação de todos”Objeto: Altera a vigência e cronograma de desembolso do Plano de Trabalho, a fim de cumprir legalmente o objeto proposto pela convenente.Convenio: 1-12Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06244134363710000 335041 0101000000 EstadualPartes:Beneficiário ente Privado: CONFERENCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - REGIONAL NORTE 2Concedente: PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICANome do Ordenador: LUIZ FERNANDES ROCHA
NúmERO DE PUBLICAçãO: 557230PORTARIA N.º 1190/2013-sAGA
BELém-PA, 17 DE JULHO DE 2013.O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Cláudio Jorge da Costa Lima, no uso de suas atribuições legais, e...;CONSIDERANDO: O Contrato n.° 024/2013-SEGUP, celebrado com a empresa GIMP ENGENHARIA E SISTEMAS COMERCIAL LTDA, oriundo do Processo n.° 2013/228612, referente ao Pregão Eletrônico n.° 046/2012, cujo objeto é a prestação de serviços de rede de computadores com serviços de infraestrutura de rede de fibra óptica e de fixação de rádios para sistema de rede sem fio, serviços técnicos de instalação e remanejamento de infraestrutura de cabeamento lógico estruturado e de energia elétrica para computador, já inclusos nos serviços mão de obra e todos os materiais necessários para atender a Unidade Integrada Pro Paz do Distrito Industrial de Ananindeua-PA, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social e suas Unidades Administrativas;CONSIDERANDO: O que dispõe, Art. 67 da Lei Federal n.º 8.666/93;CONSIDERANDO: O Despacho da Diretoria Administrativa e Financeira, datado em 16.07.2013, indicando o servidor designado abaixo;RESOLVE: Designar o senhor ALBERTO JUN HUMAGUCHI, Coordenador de Tecnologia da Informática, MF 57226287/2, para acompanhar e fiscalizar a execução do instrumento contratual.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLÁUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa
TERmO ADITIVO A CONTRATONúmERO DE PUBLICAçãO: 557340
Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 18/06/2013Vigência: 19/06/2013 a 18/09/2013Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: As partes resolvem de comum acordo, e com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 049/2012-SEGUP, por mais 03 (três) meses, a contar de 19 de junho de 2013 até 18 de setembro de 2013.Contrato: 49-12Exercício: 13Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134263510000 449052 0101000000 EstadualContratado: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOSEndereço: Est Pesqueiro, Bairro: Faxinal, 3133CEP. 95780-000 - Montenegro/RSTelefone: 1121398376 Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
NúmERO DE PUBLICAçãO: 557190PORTARIA N.º 1189/2013-sAGA
BELém-PA, 17 DE JULHO DE 2013.O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Cláudio Jorge da Costa Lima, no uso de suas atribuições legais, e...;CONSIDERANDO:O Contrato n.º 012/2012-SEGUP, celebrado
com a empresa RADIONEWS COMÉRCIO E SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA, oriundo do Processo n.º 2011/526396, Pregão Eletrônico nº. 001/2012-SEGUP, cujo objeto é a locação de sistema de monitoramento por câmeras em vias públicas;CONSIDERANDO: O que dispõe o Art. 67 da Lei Federal n.º 8.666/93;CONSIDERANDO: O Memorando nº. 021/13 – SEC. ADJ. OP/SEGUP, datado de 12.07.2013, o qual indica a MAJ QOPM VIRGILIA SANTARÉM SARMENTO, em substituição ao MAJ PM ALEXANDRE ANGELO DOS SANTOS FIGUEIREDO;RESOLVE:Designar a MAJ QOPM VIRGILIA SANTARÉM SARMENTO, RG 19737, para acompanhar e fiscalizar a execução do Instrumento Contratual.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLÁUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa
NúmERO DE PUBLICAçãO: 557116PORTARIA N.º1169 /2013-sAGA
BELém-PA, 16 DE JULHO DE 2013.O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Cláudio Jorge da Costa Lima, no uso de suas atribuições legais, e...;CONSIDERANDO: O Processo n.º 2012/250204, do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 024/2012, que originou o Contrato n.º 016/2013-SEGUP, celebrado com a ELETROFER COMERCIAL LTDA - EPP, cujo objeto é a aquisição de 17 (dezessete) condicionadores de ar tipo split para atender a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social e suas Unidades Administrativas.CONSIDERANDO: O que dispõe o Art. 67 da Lei Federal n.º 8.666/93;CONSIDERANDO:O Despacho da Diretora Administrativa e Financeira, datado em 11.07.2013, no qual indica o servidor abaixo;RESOLVE: Designar a Sra. ZENILDA SANCHES PUREZA RODRIGUES, Coordenadora de Recursos Logísticos, MF nº 5206545, para acompanhar e fiscalizar a execução do instrumento contratual.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLÁUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa
DIáRIANúmERO DE PUBLICAçãO: 557126
PORTARIA: 353/13Objetivo: REALIZAR VISITA TÉCNICA.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CANAÃ DOS CARAJÁS/PA - Brasil<brServidor(es): 55590300/FERNANDO LUIS MORAES DA CAMARA (TEC GEST) / 2.5 diárias (Completa) / de 14/05/2013 a 16/05/20135453151/RAIMUNDO DA COSTA MONTEIRO (MPC) / 2.5 diárias (Completa) / de 14/05/2013 a 16/05/2013<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
CONTRATONúmERO DE PúBLICAçãO: 557137
Contrato: 22-PCEExercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de 10.000 (dez mil) Cédulas para Registro de Identificação Social, para atender a Diretoria de Identificação da Polícia Civil do Estado do Pará -DIDEMValor Total: 35.000,00Data Assinatura: 18/07/2013Vigência: 18/07/2013 a 18/07/2014Pregão Eletrônico: 7/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06422134363660000 339030 0101000000 EstadualContratado: VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM MEIOS DE PAG. E IDENT. S.AEndereço: R Peter Lund, 146CEP. 20930-390 - Rio de Janeiro/RJTelefone: 2121957200 Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
PORTARIA Nº.160/2013-DGPC/DIVERsOs DE 12 DE JUNHO DE 2013.
NúmERO DE PUBLICAçãO: 557146CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar nº 022, de 15/03/1994 e alterações posteriores, que confere ao Delegado
Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à eficaz administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO: o teor do Ofício n°. 14/2013, subscrito pela DPC – TELMA AVELAR, Presidente da Comissão do Processo de Promoção Funcional instituída por meio da Portaria nº. 088/2013-DGPC/DIVERSOS, de 27/03/2013, publicada no DOE em 08/04/2013, em que requer prorrogação de prazo para conclusão do feito;RESOLVE:I – Conceder prorrogação pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 07/06/2013, para conclusão do Processo de Promoção Funcional instituída por meio da Portaria nº. 088/2013-DGPC/DIVERSOS, de 27/03/2013, conforme preceitua o art. 208 da Lei nº 5.810/94;II – Determinar a Diretoria de Administração que adote as providências de estilo para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil
PORTARIA Nº.161/2013-DGPC/DIVERsOs DE 12 DE JUNHO DE 2013.
NúmERO DE PUBLICAçãO: 557180CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar nº 022, de 15/03/1994 e alterações posteriores, que confere ao Delegado Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à eficaz administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO: o teor do Ofício n°. 15/2013, subscrito pela DPC – TELMA AVELAR, Presidente da Comissão do Processo de Promoção Funcional instituída por meio da Portaria nº. 089/2013-DGPC/DIVERSOS, de 27/03/2013, publicada no DOE em 08/04/2013, em que requer prorrogação de prazo para conclusão do feito;RESOLVE:I – Conceder prorrogação pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 07/06/2013, para conclusão do Processo de Promoção Funcional instituída por meio da Portaria nº. 089/2013-DGPC/DIVERSOS, de 27/03/2013, conforme preceitua o art. 208 da Lei nº 5.810/94;II – Determinar a Diretoria de Administração que adote as providências de estilo para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil
DIáRIANúmERO DE PUBLICAçãO: 557210
PORTARIA: 724/13Objetivo: REALIZA REFORÇO POLICIAL - OPERAÇÃO VERÃO 2013.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): QUATIPURU/PA - Brasil<brServidor(es): 5583039/EMERSON DE SOUSA FRANCA (DPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 12/07/2013 a 14/07/20135129575/GEDEON DIAS DE AGUIAR (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 12/07/2013 a 14/07/20135410517/LAURO SERGIO COSTA DE BRITO (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 12/07/2013 a 14/07/20135156602/RUI GUILHERME GOMES DOS SANTOS (MPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 12/07/2013 a 14/07/2013<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
DIáRIANúmERO DE PUBLICAçãO: 557226
PORTARIA: 484/13Objetivo: REALIZAR OPERAÇÃO CAMARÃO.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MUANÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 5853486/CARLOS AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS (IPC) / 2.0 diárias (Completa) / de 23/05/2013 a 25/05/2013700312/EDER MAURO CARDOSO BARRA (DPC) / 2.0 diárias (Completa) / de 23/05/2013 a 25/05/20135452945/JOSÉ GERALDO DA SILVA (IPC) / 2.0 diárias (Completa) / de 23/05/2013 a 25/05/20135233577/SAMUEL GONÇALVES BARROS (IPC) / 2.0 diárias (Completa) / de 23/05/2013 a 25/05/2013<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
CONTINUA NO CADERNO 2
CADERNO 2 1SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2013Caderno 2 SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2013
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557343
PORTARIA: 736/13Objetivo: REALIZAR DILIGÊNCIA POLICIAL.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): DOM ELISEU/PA - Brasil<brServidor(es): 5205735/EDINALDO AFONSO DE OLIVEIRA SERRAO (EPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2013 a 04/07/20135129486/JOAO MESQUITA MARANHAO (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/07/2013 a 04/07/2013<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557347
PORTARIA: 737/13Objetivo: REALIZAR REFORÇO POLICIAL - OPERAÇÃO VERÃO 2013.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SOURE/PA - Brasil<brServidor(es): 5856884/GILBERTO CARLOS DA SILVA CONCEIÇÃO (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 05/07/2013 a 07/07/2013<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557316
PORTARIA: 138/13Objetivo: REALIZAR OPERAÇÃO ARACURÁ.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): PORTEL/PA - Brasil<brServidor(es): 5853486/CARLOS AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS (IPC) / 1.5 diárias (Completa) / de 28/02/2013 a 01/03/20135410983/DORIVALDO DE JESUS PALHA (IPC) / 1.5 diárias (Completa) / de 28/02/2013 a 01/03/20135410983/DORIVALDO DE JESUS PALHA (IPC) / 1.5 diárias (Completa) / de 28/02/2013 a 01/03/20135452945/JOSÉ GERALDO DA SILVA (IPC) / 1.5 diárias (Completa) / de 28/02/2013 a 01/03/20135835038/LEONARDO MIRANDA DA SILVA (EPC) / 1.5 diárias (Completa) / de 28/02/2013 a 01/03/201373814/LUIZ MIGUEL CASTRO DE CARVALHO (IPC) / 1.5 diárias (Completa) / de 28/02/2013 a 01/03/20135050413/MARCO ANTÔNIO DAMASCENO RODRIGUES (IPC) / 1.5 diárias (Completa) / de 28/02/2013 a 01/03/20135233577/SAMUEL GONÇALVES BARROS (IPC) / 1.5 diárias (Completa) / de 28/02/2013 a 01/03/2013<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557326
PORTARIA: 734/13Objetivo: REALIZAR DILIGÊNCIA POLICIAL.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BARCARENA/PA - Brasil<brServidor(es): 5158230/DARCILENE COSTA (ATPC) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/07/2013 a 09/07/20135856710/MARILCE DE OLIVEIRA SANTOS (IPC) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/07/2013 a 09/07/20135650720/ROSANGELA DA COSTA GOUVEA (DPC) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/07/2013 a 09/07/2013<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557338
PORTARIA: 735/13Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO DOS SUPERINTENDENTES.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: SOURE/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 57193244/ARILSON DA SILVA CAETANO (DPC) / 3.5 diárias (Completa) / de 02/06/2013 a 06/06/2013<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557232
PORTARIA: 731/13Objetivo: REALIZAR DILIGÊNCIA POLICIAL.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BARCARENA/PA - Brasil<brServidor(es): 5158230/DARCILENE COSTA (ATPC) / 0.5 diárias (Completa) / de 16/07/2013 a 16/07/20135856710/MARILCE DE OLIVEIRA SANTOS (IPC) / 0.5 diárias (Completa) / de 16/07/2013 a 16/07/2013241423/SANDRA MARIA GOMES DA CUNHA (DPC) / 0.5 diárias (Completa) / de 16/07/2013 a 16/07/2013<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557248
PORTARIA: 732/13Objetivo: REALIZAR DILIGÊNCIA POLICIAL.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BARCARENA/PA - Brasil<brServidor(es): 5158230/DARCILENE COSTA (ATPC) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/07/2013 a 30/07/20135856710/MARILCE DE OLIVEIRA SANTOS (IPC) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/07/2013 a 30/07/2013241423/SANDRA MARIA GOMES DA CUNHA (DPC) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/07/2013 a 30/07/2013<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557285
PORTARIA: 733/13Objetivo: REALIZAR DILIGÊNCIA POLICIAL.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BARCARENA/PA - Brasil<brServidor(es): 5158230/DARCILENE COSTA (ATPC) / 0.5 diárias (Completa) / de 23/07/2013 a 23/07/20135856710/MARILCE DE OLIVEIRA SANTOS (IPC) / 0.5 diárias (Completa) / de 23/07/2013 a 23/07/20135650720/ROSANGELA DA COSTA GOUVEA (DPC) / 0.5 diárias (Completa) / de 23/07/2013 a 23/07/2013<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557578
PORTARIA: 749/13Objetivo: REALIZAR REFORÇO POLICIAL - OPERAÇÃO VERÃO 2013.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SALINOPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es): 6121268/JOSÉ LUIZ BARBOSA PIMENTEL (AUX SERV) / 3.0 diárias (Completa) / de 12/07/2013 a 14/07/20135163250/MARIA DE FÁTIMA M. DOS SANTOS (AG PORT) / 3.0 diárias (Completa) / de 12/07/2013 a 14/07/2013<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557564
PORTARIA: 748/13Objetivo: REALIZAR REFORÇO POLICIAL - OPERAÇÃO VERÃO 2013.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): PONTA DE PEDRAS/PA - Brasil<brServidor(es): 5703930/EVANDRO COSTA DOS SANTOS (EPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 12/07/2013 a 14/07/201363002/MIGUEL FERNANDO DE SOUZA PINTO (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 12/07/2013 a 14/07/2013<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557592
PORTARIA: 752/13Objetivo: REALIZAR REFORÇO POLICIAL - OPERAÇÃO VERÃO 2013.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es): 71501/ANTONIO CARLOS MONTEIRO (MPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 12/07/2013 a 14/07/2013<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557543
PORTARIA: 747/13Objetivo: REALIZAR REFORÇO POLICIAL - OPERAÇÃO VERÃO 2013.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA - Brasil<brServidor(es): 60399/ELIAN DE FÁTIMA ARAÚJO FERREIRA (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 12/07/2013 a 14/07/2013<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557533
PORTARIA: 746/13Objetivo: REALIZAR REFORÇO POLICIAL - OPERAÇÃO VERÃO 2013.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SALINOPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es): 5836921/WALDERSON JOSÉ FERNANDES DA SILVA (EPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 12/07/2013 a 14/07/2013<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557603
PORTARIA: 753/13Objetivo: REALIZAR DILIGÊNCIA POLICIAL.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): MONTE DOURADO/PA - Brasil<brServidor(es): 54188999/LUIZ AUGUSTO CARNEIRO DA PAIXAO (DPC) / 7.0 diárias (Completa) / de 01/07/2013 a 07/07/2013<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 20132 CADERNO 2
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557616
PORTARIA: 754/13Objetivo: REALIZAR INVESTIGAÇÃO POLICIAL.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es): 5859085/ANA CRISTINA SOUZA SENA (IPC) / 1.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 05/07/20135853478/DOMINGOS DA SILVA FERNANDES JUNIOR (IPC) / 1.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 05/07/20135233321/RENATO MELO DOS REIS (IPC) / 1.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 05/07/2013241423/SANDRA MARIA GOMES DA CUNHA (DPC) / 1.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 05/07/2013<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
PORTARIAS DE INSTAURAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557681
PORTARIA Nº 0379/2013-AAI -GAB/CORREGEPOL DE 15/07/2013
CONSIDERANDO: a necessidade de identificar e individualizar condutas, face o TD de Maria das Graças Vasconcelos, que acusa policial civil, de ter, em tese, agido de modo incompatível com as funções de policial, referente ao evento envolvendo seu filho adolescente, fato ocorrido em 16/05/13, no bairro da Cremação e demais fatos conexos, conforme Despacho/CCRM/CGPC de 04/06/13 e anexos;CONSIDERANDO: que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC - IZABEL CRISTINA MENDES CHAVES - Lotação - Corregedoria (Div.de Disciplina)À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SENILMA MARIA NASCIMENTO LIMACorregedora Geral da Polícia Civil
PORTARIA Nº 0380/2013-AAI -GAB/CORREGEPOL DE 15/07/2013
CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do DPC José Carlos de Souza Martins, face o Despacho/CCRM/CGPC de 05/07/13, na qual consta que o servidor, teria, em tese, agido de modo incompatível com as funções de policial, segundo representantes da empresa Digidados Informática Ltda., fato ocorrido em 18/03/13, nesta capital e demais fatos conexos, conforme anexos;CONSIDERANDO: que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC - IZABEL CRISTINA MENDES CHAVES - Lotação - Corregedoria (Div.de Disciplina)À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SENILMA MARIA NASCIMENTO LIMACorregedora Geral da Polícia Civil
PORTARIA Nº 0381/2013-AAI -GAB/CORREGEPOL DE 15/07/2013
CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do DPC Luiz Roberto Nicácio da Silva, o qual teria, em tese, deixado de prestar informações solicitadas e protelado ato de ofício, a quando da extrapolação de prazo legal de conclusão e remessa à justiça do IPL nº 54/2012.000655-8-DP Cametá e demais fatos conexos, conforme anexos;CONSIDERANDO: que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC - LARISSE BARBOSA TORRES - Lotação - Abaetetuba (Corregedoria)À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SENILMA MARIA NASCIMENTO LIMACorregedora Geral da Polícia Civil
PORTARIA Nº 0382/2013-AAI -GAB/CORREGEPOL DE 15/07/2013
CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta da DPC Cláudia Eli Seixas de Oliveira, face o TD de Naly do Socorro Rodrigues Bacha, que acusa a servidora, de ter, em tese, agido com falta de urbanidade, a quando de seu comparecimento na UIPP da Terra Firme, fato ocorrido em 01/03/13 e demais fatos conexos, conforme Despacho/CCRM/CGPC de 03/06/13 e anexos;
CONSIDERANDO: que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC - MARIA DO SOCORRO VIEIRA MARQUES - Lotação - Corregedoria (Div.deÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SENILMA MARIA NASCIMENTO LIMACorregedora Geral da Polícia Civil
PORTARIA Nº 0383/2013-AAI -GAB/CORREGEPOL DE 16/07/2013
CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do EPC Maurício Ramos Cardoso, face o teor do relatório nº 178/13-DCRIF, no qual consta a instauração do TCO nº 346/2013.000089-0, em desfavor do servidor, o qual teria, em tese, agredido fisicamente Carlos Alberto de Sales da Paixão e demais fatos conexos, conforme anexos;CONSIDERANDO: que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC - MARIA DO SOCORRO VIEIRA MARQUES - Lotação - Corregedoria (Div.deÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SENILMA MARIA NASCIMENTO LIMACorregedora Geral da Polícia Civil
PORTARIA Nº 0384/2013-AAI -GAB/CORREGEPOL DE 16/07/2013
CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do IPC Ronaldo Freitas de Melo, face a comunicação no BOP nº 132/2013.000350-2, no qual consta que o servidor teria, em tese, extraviado pertences de preso, fato ocorrido em 24/05/13, na DP de Muaná e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 28/06/13 e anexos;CONSIDERANDO: que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC - ALBERTINO SANTOS FILHO - Lotação - Corregedoria (Div.de Disciplina)À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SENILMA MARIA NASCIMENTO LIMACorregedora Geral da Polícia Civil
PORTARIA Nº 0385/2013-AAI -GAB/CORREGEPOL DE 16/07/2013
CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do DPC Antônio Jorge Morais Gonçalves, o qual teria, em tese, protelado ato de ofício, a quando da demora na instauração de procedimento legal referente ao ocorrido em 02/06/13, no município de Bujaru e demais fatos conexos, conforme anexos;CONSIDERANDO: que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC - JANAÍNA CEDRAN BERGAMINI - Lotação - Capanema (Corregedoria)À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SENILMA MARIA NASCIMENTO LIMACorregedora Geral da Polícia Civil
PORTARIA Nº0386/2013-AAI -GAB/CORREGEPOL DE 18/07/2013
CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do IPC Rui Guilherme Cruz Neves, face o teor do Of. nº 267/13-SRCM, no qual comunica que o servidor, teria, em tese, agido de modo incompatível com as funções de policial, além de dirigir-se reiteradamente de forma desrespeitosa a superior hierárquico, fato ocorrido na Superintendência Regional dos Campos do Marajó e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 18/07/13 e anexos;CONSIDERANDO: que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.
DPC - IZABEL CRISTINA MENDES CHAVES - Lotação - Corregedoria (Div.de Disciplina)À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SENILMA MARIA NASCIMENTO LIMACorregedora Geral da Polícia Civil
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557519
PORTARIA: 743/13Objetivo: REALIZAR REFORÇO POLICIAL - OPERAÇÃO VERÃO 2013.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SALINOPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es): 5332095/ARAN GONÇALVES REBOUÇAS (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 12/07/2013 a 14/07/2013<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557402
PORTARIA: 741/13Objetivo: REALIZAR REFORÇO POLICIAL - OPERAÇÃO VERÃO 2013.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA - Brasil<brServidor(es): 57860/ALVARO GOMES DA SILVA (DPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 12/07/2013 a 14/07/2013<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557408
PORTARIA: 742/13Objetivo: REALIZAR REFORÇO POLICIAL - OPERAÇÃO VERÃO 2013.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SALINÓPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es): 5332095/ARAN GONÇALVES REBOUÇAS (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 12/07/2013 a 14/07/2013<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557386
PORTARIA: 739/13Objetivo: REALIZAR REFORÇO POLICIAL - OPERAÇÃO VERÃO 2013.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es): 5129168/NATANAEL SOARES OLIVEIRA (ATPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 12/07/2013 a 14/07/20135900395/YOUSSEF ABDUL MASSIH NETO (ASS ADM) / 3.0 diárias (Completa) / de 12/07/2013 a 14/07/2013<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557392
PORTARIA: 740/13Objetivo: REALIZAR REFORÇO POLICIAL - OPERAÇÃO VERÃO 2013.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SALVATERRA/PA - Brasil<brServidor(es): 57233669/FRANK SARMENTO PEQUENO (EPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 12/07/2013 a 14/07/2013<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557376
PORTARIA: 738/13Objetivo: REALIZAR OITIVAS NO AUTOS DAS AAI’S N° 215/2012, 170/2013, 238/2013 E 66/2013.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: ABAETETUBA/PA - BRASILDestino(s): BAIÃO/PA - BrasilMOCAJUBA/PA - Brasil<brServidor(es):
CADERNO 2 3SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2013
5865760/CARLOS RENATO CUNHA DOS SANTOS (IPC) / 4.5 diárias (Completa) / de 08/07/2013 a 12/07/201357192593/LARISSE TORRES DE HOLANDA (DPC) / 4.5 diárias (Completa) / de 08/07/2013 a 12/07/20135206561/SANDRA REGINA CRUZ SANTOS (EPC) / 4.5 diárias (Completa) / de 08/07/2013 a 12/07/2013<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557709TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº 2013/247431Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ nº 00.368.105/0001-06 e FACE Engenharia Ltda-EPP, CNPJ nº 14.440.545/0001-23.Contrato Administrativo nº 006/2013-PCE/PAObjeto: O presente Termo tem por objeto o reconhecimento da dívida vencida no valor de R$-31.381,51(trinta e um mil, trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos) correspondente ao pagamento de 30 (trinta) dias por serviços prestados para a Polícia Civil/PCE-PA, nos termos do pactuado no Contrato nº 006/2013-PCE/PA, de Conclusão da Obra de Engenharia de Reforma do Bloco D-GPE do Prédio sede da Polícia Civil- PCE/PA.Valor a ser pago: R$-31.381,51Forma de Pagamento: após respectivo empenho.Dotação Orçamentária: 40101.1342.7409.449093.0101Fundamentação Legal: Art. 63 da Lei 4.320/64, art. 40 inciso XIV e art. 62 da Lei 8.666/93.Data da assinatura: 19/07/2013RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557710
PORTARIA: 631-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula JORGE WILSON PINHEIRO DE ARAÚJO CAP PM CMT COE 5755336 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134225460000 0101000000 339030 500,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557707
PORTARIA: 630-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula GLAUCIA MARIA COSTA BRITO TEN CEL PM DIR CMRA 5269725 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06122129745340000 0101000000 339030 400,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557716
PORTARIA: 632-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ZILDOMAR SARUBBY DO NASCIMENTO TEN CEL PM CMT 8º BPM 50392231 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 800,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃ O: 557685
PORTARIA: 627-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula OTAVIO ROBERTO PAMPLONA SEABRA MAJ PM CMT 7ª ZPOL 52640901 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 200,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557696
PORTARIA: 628-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula HERMANN DUARTE RIBEIRO TEN CEL PM CMT BPOP 5021090014 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134263560000 0101000000 339030 800,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557699
PORTARIA: 629-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula CLAUDIO RICARDO LIMA JULIO TEN CEL PM CMT CPR V 5021090014 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 1.000,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557721
PORTARIA: 633-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula HELIO DE CARVALHO BARBAS TEN CEL PM CMT BPGDA 5053021 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134263560000 0101000000 339030 800,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557724
PORTARIA: 634-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula JORGE C.GONÇALVES VASCONCELOS MAJ PM CMT CIPC 56147831 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134225460000 0101000000 339030 500,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557727
PORTARIA: 635-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula EDSON JOSÉ DA COSTA BENTES CEL PM DIR CMS 33945141 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06122129745340000 0101000000 339030 800,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557730
PORTARIA: 636-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula AIDA MOREIRA DA COSTA MAJ PM OF.CFAP 56739921 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06122129745340000 0101000000 339030 1.500,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557735
PORTARIA: 638-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula AUGUSTO CESAR DA SILVA TEIXEIRA MAJ PM OF.COR CPR IV 5039231 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06124134364860000 0101000000 339030 700,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557736
PORTARIA: 639-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula JAMES STEPHAN LIMA FERREIRA TEN CEL PM PRES.COR CPR VI33946891 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06124134364860000 0101000000 339030 700,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557732
PORTARIA: 637-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula AUGUSTO REIS PINHEIRO JUNIOR TEN CEL PM SUB CMT CPR VI5075548 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 1.000,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557740
PORTARIA: 640-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula LAURI ROBERTO FERREIRA DA SILVA TEN CEL PM PRES. COR CPR VIII3386872 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06124134364860000 0101000000 339030 700,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557744
PORTARIA: 641-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula CYDIA CRISTINA FONSECA DE ALCANTARA TEN CEL PM DIR UPM 5521556 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06122129745340000 0101000000 339030 400,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557748
PORTARIA: 642-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula RUI GUILHERME FREITAS MIRANDA MAJ PM CMT 5ª CIPM 55046002 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 500,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557752
PORTARIA: 643-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula MAURO SERGIO DA SILVA MARTINS CAP PM CMT 1ª CIA/2º BPM 5808081 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 200,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557754
PORTARIA: 644-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula IVAN SILVA DA ENCARNAÇÃO JUNIOR CAP PM CMT 2ª CIA/2º BPM 580795 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 200,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 20134 CADERNO 2
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557761
PORTARIA: 645-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula HEYDER SILVA DO NASCIMENTO CAP PM CMT AISP/BARCARENA58182811 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 200,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557765
PORTARIA: 646-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ROGERIO GUILHERME DA SILVA MAGALHÃES TEN CEL PM PRES. COR CPR VII3394620 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06124134364860000 0101000000 339030 700,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557770
PORTARIA: 647-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula JULIO CESAR DA SILVA SARAIVA MAJ PM CMT 11ª CIPM 56922531 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 500,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557773
PORTARIA: 648-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ROBERTO CORACY SANTOS DA SILVA TEN CEL PM CMT 11º PBM 5296625 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 800,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557778
PORTARIA: 649-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ANTONIO CLAUDIO MORAES PUTY TEN CEL PM PRES. COR CPR III517978 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06124134364860000 0101000000 339030 700,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557780
PORTARIA: 650-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ALEXANDRE DA SILVA CORREA TEN PM OF.CMV 57231725 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06122129745340000 0101000000 339030 400,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557784
PORTARIA: 651-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula RICARDO BRAGA DE AMORIM TEN PM OF.EQUOTERAPIA 57197955 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06122129745340000 0101000000 339030 400,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557788
PORTARIA: 652-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula EMERSON ANIBAL MESQUITA MARTINS MAJ PM CMT 1ª CIA/12ª AISP56150621 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 200,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557796
PORTARIA: 653-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula FRANCISCO DE ASSIS GALHARDO DO VALE CAP PM CMT 9ª CIPM 58179781 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 500,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557800
PORTARIA: 654-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ADEMAR DA CONCEIÇÃO GOMES CAP PM OF.CPCI 33764511 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06122129745340000 0101000000 339030 700,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557806
PORTARIA: 655-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA MAJ PM CMT BPCHOQUE 5280940 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134225460000 0101000000 339030 800,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557809
PORTARIA: 656-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula PAULO SERGIO CID DA COSTA MAJ PM DIR USA VI/CPR I 5216613 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06122129745340000 0101000000 339030 400,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557811
PORTARIA: 657-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA MAJ PM CMT 17ª CIPM 56737471 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 500,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557817
PORTARIA: 658-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula RUBENLUCIO SILVA DA SILVA TEN CEL PM CMT 19º BPM 51798231 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 800,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557823
PORTARIA: 659-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ALMERIO MORAES PEREIRA JUNIOR TEN CEL PM CMT 6º BPM 5280915 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 800,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557828
PORTARIA: 660-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula SILVANA DE SOUZA CASTRO MAJ PM CMT 38ª ZPOL 56750301 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 200,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557833
PORTARIA: 661-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ORLANDO JOSÉ ALVES MELO TEN CEL PM DIR AMC 51446392 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06122129745340000 0101000000 339030 800,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557889
PORTARIA: 679-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula RUI GUILHERME FREITAS MIRANDA MAJ PM CMT 5ª CIPM 55046002 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 500,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557892
PORTARIA: 680-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula MARCO A NOGUEIRA DE BARBOSA CAP PM CMT 40ª ZPOL 57554921 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 300,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557894
PORTARIA: 681-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula HILTON JOSÉ PANTOJA MENEZES CAP PM CMT 40ª ZPOL 5811120017 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 300,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557871
PORTARIA: 673-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA MAJ PM SUB CMT CPC 5280680 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 1.000,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
CADERNO 2 5SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2013
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557872
PORTARIA: 674-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula DENILSON JOSÉ DE ALENCAR BARATA MAJ PM CMT 3ª CIA 5264022 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 1.000,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
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PORTARIA: 675-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR TEN CEL PM CMT 12º BPM 52806991 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 800,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
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PORTARIA: 676-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula OSMAR DE MELO SANTOS CAP PM OF.CG 58111398 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06122129745340000 0101000000 339030 500,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
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PORTARIA: 677-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ORLANDINO SEBASTIÃO BASTOS LIMA CAPPM OF.CG 57821471 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06122129745340000 0101000000 339030 500,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
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PORTARIA: 678-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FREITAS MAJ PM CMT 1ª CIPM 50795271 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 1.000,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
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PORTARIA: 662-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula RAUL ZÊNIO GENTIL SILVA MAJ PM CMT 2ª CIA/10º BPM56157801 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 200,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
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PORTARIA: 663-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula JAIR DA CRUZ DOS SANTOS TEN CEL PM CMT 10º BPM 5075483 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 800,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557842
PORTARIA: 664-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula PEDRO PAULO AMORIM BARATA TEN CEL PM CMT CPR IV 5179874 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 1.000,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
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PORTARIA: 665-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ROBSON MARTINS DE OLIVEIRA MAJ PM CMT 6ª CIPM 56158361 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 500,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
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PORTARIA: 667-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula JONILDO DE CASTRO TEIXEIRA CAP PM CMT 15ª ZPOL 58080061 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 200,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
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PORTARIA: 668-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula CHARLES RONIVALDO MARTINS DE PAULA MAJ PM CMT INT.13º BPM 52509941 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 800,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
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PORTARIA: 669-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula JULIMAR GOMES DA SILVA TEN CEL PM CMT 22º BPM 33873301 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 800,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
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PORTARIA: 670-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FREITAS MAJ PM CMT 1ª CIPM 50795271 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 500,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
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PORTARIA: 666-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula MARCIO CUNHA GOMES CAP PM CMT 18ª CIPM 5674930 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 500,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
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PORTARIA: 671-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula RUI GUILHERME FREITAS MIRANDA MAJ PM CMT 5ª CIPM 55046002 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 300,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557869
PORTARIA: 672-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS CEL PM CMT CPC 50756021 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 1.000,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557404
PORTARIA: 590-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula HEYDER CALDERARO MARTINS TEN CEL PM OF.SUP.DEI 5179661 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06122129745340000 0101000000 339030 1.000,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557422
PORTARIA: 591-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula HELDSON TOMASO PEREIRA DE LIMA TEN CEL PM CMT DO CPR IX 5179602 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 1.000,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557439
PORTARIA: 592-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula PAULO SERGIO SANTANA GARCIA CEL PM CMT CPR VIII 51797261 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 1.000,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557443
PORTARIA: 593-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula MARCELO CHUVA SIMONETTI TEN CEL PM CMT DO 21º PBM5109540 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339039 800,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557520
PORTARIA: 603-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula JOSUÉ NOGUEIRA ALVES TEN CEL PM DIR USA III/6º BPM5691800 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06122129745340000 0101000000 339030 400,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 20136 CADERNO 2
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557509
PORTARIA: 602-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA TEN CEL PM CH.CIPAS 5691850 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06122129745340000 0101000000 339030 800,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557491
PORTARIA: 599-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula PEDRO JOSE FERREIRA CARDOSO MAJ PM CMT 7ª CIPM 42054661 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 500,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557500
PORTARIA: 600-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA MAJ PM CMT 17ª CIPM 56737471 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 500,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557504
PORTARIA: 601-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula JOSÉ SARDINHA DE OLIVEIRA JUNIOR TEN CEL PM CMT 17º BPM 51796881 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 650,0006181134264720000 0101000000 339039 150,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557485
PORTARIA: 598-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula PEDRO PAULO DE OLIVEIRA COELHO CAP PM CMT 19ª ZPOL 58081381 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 200,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557470
PORTARIA: 596-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula SERGIO SANTIAGO GIBSON ALVES TEN CEL PM CMT CPR X 33946381 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 1.000,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557473
PORTARIA: 598-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula OSVALDO LOURINHO DE SOUZA JUNIOR MAJ PM CMT 15º BPM 5180430 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 800,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557451
PORTARIA: 594-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula JOSÉ WILSON DE MOURA CAP PM CMT 2ª CIA/21º BPM5788269 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339039 200,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557457
PORTARIA: 595-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO CAP PM CMT 3ª CIA/21º BPM5808162 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339039 200,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557682
PORTARIA: 626-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula MARCELO ANDRÉ DA COSTA FERREIRA CAP PM CMT 19ª AISP 57544761 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 200,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557674
PORTARIA: 625-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula MARCUS ROBERTO BRASIL MAJ PM CMT 18ª AISP 50765442 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 200,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557670
PORTARIA: 624-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula LERRY SOARES TEXEIRA MAJ PM CMT 2ª CIA/10º BPM58176841 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 200,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557649
PORTARIA: 622-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ELTON RIBEIRO MEDEIROS MAJ PM CMT 1ª CIA/1º BPM 53506031 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 200,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557654
PORTARIA: 623-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula HERNANI MIRANDA DA CUNHA FILHO MAJ PM CMT 3ª CIA/1º BPM 54315901 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 200,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557617
PORTARIA: 616-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula PAULO SATOSHI KOYAMA TEN CEL PM DIR USA I 5613019 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06122129745340000 0101000000 339030 400,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557612
PORTARIA: 615-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula MARIO ANDRE GOMES DE LIMA MAJ PM CMT 14ª CIPM 5374120 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 500,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557604
PORTARIA: 613-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula LENO MARCIO BARROS DO CARMO MAJ PM CH.ASS.COM.SOC. 5420555 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06122129745340000 0101000000 339030 500,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557601
PORTARIA: 612-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula PEDRO DE ARAUJO BARBOSA TEN CEL PM OF.HME 5109175 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06122129745340000 0101000000 339030 400,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557608
PORTARIA: 614-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula JUNISO HONORATO E SILVA MAJ PM CMT 8ª CIPM 5614805 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 500,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557623
PORTARIA: 617-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula KLEVERTON ANTUNES FIRMINO GOMES MAJ PM CMT CIPLFU 5674778 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134225460000 0101000000 339030 500,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557627
PORTARIA: 618-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula JOSÉ RICARDO PASSOS CHAVES MAJ PM CMT 10ª CIPM 56746701 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 500,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
CADERNO 2 7SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2013
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557630
PORTARIA: 619-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula DENISE DA COSTA GOMES SILVA MAJ PM OF.CPL 56739681 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06122129745340000 0101000000 339030 400,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557640
PORTARIA: 620-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula JOSÉ FERNANDES ALVES DE LIMA NETO CAP PM CMT 4ª CIA/22ª ZPOL/1º BPM58176501 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 200,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557642
PORTARIA: 621-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula NEIL DUARTE DE SOUZA TEN CEL PM CMT 1º BPM 5280958 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 800,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557536
PORTARIA: 605-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula MARCELO ALEXANDRE LOPES MACHADO CAP PM CMT INT. CIPTUR 56009282 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134263560000 0101000000 339030 500,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557524
PORTARIA: 604-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula CESAR EDUARDO REIS PIMENTEL TEN CEL PM DIR LQF 511049103 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06122129745340000 0101000000 339030 400,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557545
PORTARIA: 606-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula DIOGENES AURELIO COUTO BRAGA CAP PM CMT ZPOL ALTAMIRA 58200301 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 200,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557554
PORTARIA: 607-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA CIDON TEN CEL PM CMT 16º BPM 52510101 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 800,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557584
PORTARIA: 609-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula CLODOALDO DE SOUZA RAIOL TEN CEL PM DIR USA IV 105546 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06122129745340000 0101000000 339030 400,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557586
PORTARIA: 610-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ANTHENOR NASCIMENTO DE OLIVEIRA TEN CEL PM CMT CPR I 50208081 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 1.000,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557589
PORTARIA: 611-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula FRANKLIM ROOSEVELT WANZELER FAYAL MAJ PM CMT 4ª CIPM 54204581 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 500,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557568
PORTARIA: 608-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula MAURICIO ANTONIO GIBSON ALVES TEN CEL PM FISCAL ADM. 33945731 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06122129745340000 0101000000 339030 2.000,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557288
PORTARIA: 584-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ROMUALDO MARINHO SOARES TEN CEL PM CMT DO 2º BPM 528083 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 800,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557299
PORTARIA: 585-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ROMUALDO MARINHO SOARES TEN CEL PM CMT DO 2º BPM 528083 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 1.500,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557321
PORTARIA: 587-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula MARCELO DE ARAÚJO PRATA MAJ PM CMT 11ª AISP/10º PBM5674719 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 200,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557306
PORTARIA: 586-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula MAURO DOS SANTOS ANDRADE MAJ PM CMT DO 14º BPM 54205201 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 800,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557354
PORTARIA: 588-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula JOSÉ LUIZ VALINOTO DE SOUSA MAJ PM CMT 2ª CIPM 56740421 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 500,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557362
PORTARIA: 589-DF-2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ROBERTO IVO DOS ANJOS BARATA MAJ PM CMT 9ª ZPOL 5674867 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134264720000 0101000000 339030 200,00Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
LICENCIAMENTO A PEDIDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557216
PORTARIA Nº 466 DE 12 DE JULHO DE 2013.O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar e;Considerando que o SD BM RÔMULO DA SILVA PEREIRA, MF: 57217804-1 da 1ªSBM/Infraero solicitou seu licenciamento a pedido das fileiras do CBMPA, deferido através do BG nº 113 de 19JUN2013.Considerando que o referido militar, foi inspecionado pela JIS BM e encontra-se APTO para fins de licenciamento a pedido, conforme BG nº122 de 03JUL2013.Considerando o que preceitua o Art. 98, Inciso V e Art. 121, Inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251 de 31JUL85.RESOLVE:Art. 1º – Licenciar a pedido das fileiras do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, o SD BM RÔMULO DA SILVA PEREIRA, MF:57217804-1 da 1ªSBM/Infraero, filho de Maria de Nazaré Alves Pereira, residente na Passagem São Vicente Nº 07, Bairro Marambaia, Belém-Pará. O militar é licenciado no comportamento “BOM”.Art. 2º - Os efeitos desta portaria retroagem ao dia 07JUN2013, revogada as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.JOÃO HILBERTO SOUSA DE FIGUEIREDO – CEL QOBMComandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil
PORTARIA Nº 480 DE 18 DE JULHO DE 2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557486
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais.Considerando a valorização do profissional Bombeiro Militar, por meio do Concurso denominado Servidor Nota 10/2013, e objetivando potencializar os estímulos de dedicação e do perfil profissiográfico exigidos pela sociedade do Militar Bombeiro, dentro das parametrizações morais e éticas universais de um cidadão integral.RESOLVE:Art. 1° - Elogiar com louvor, a contribuição e excelência dos serviços prestados pelo 3º SGT BM HUMBERTO ALVES DOS REIS, que na labuta diária demonstrou assiduidade, disciplina, iniciativa, produtividade e responsabilidade com o serviço Público Estadual. Vertentes com gradientes exponenciais que culminaram com a escolha durante o certame interno de valorização do servidor estadual, para ser indicado pelo CBMPA a concorrer no “6º Concurso Servidor Nota 10/ 2013”.Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.JOÃO HILBERTO SOUSA DE FIGUEIREDO – CEL QOBMComandante Geral do CBMPA eCoordenador Estadual de Defesa Civil
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 20138 CADERNO 2
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557479
Órgao: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: PORTARIA N.º 602/2013-GAB.SUSIData de Admissão: 22/07/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMARIA ONEIDE GARCIA BARBOSA TÉC EM ENFERMAGEM 21/07/2014 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557474
Órgao: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: PORTARIA N.º 607/2013-GAB.SUSIData de Admissão: 17/07/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMARIA CELESTINA LOBATO RODRIGUES TÉC EM ENFERMAGEM 16/07/2014 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557469
Órgao: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: PORTARIA N.º 606/2013-GAB.SUSIData de Admissão: 01/07/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoVILDESON RABELO SOUSA AGENTE PRISIONAL 30/06/2014 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557462
Órgao: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: PORTARIA N.º 605/2013-GAB.SUSIData de Admissão: 02/07/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoANANIAS RIBEIRO DOS SANTOS AGENTE PRISIONAL 01/07/2014 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557448
Órgao: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: PORTARIA N.º 604/2013-GAB.SUSIData de Admissão: 01/07/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoILANA ALVES DE SOUZA AGENTE PRISIONAL 30/06/2014 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557453
Órgao: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: PORTARIA N.º 605/2013-GAB.SUSIData de Admissão: 02/07/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoDIEGO VELOSO DA MATA AGENTE PRISIONAL 01/07/2014 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557505
Órgao: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: PORTARIA N.º 609/2013-GAB.SUSIData de Admissão: 22/07/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoGIOMAR COSTA SOUZA AGENTE PRISIONAL 21/07/2014 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557502
Órgao: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: PORTARIA N.º 605/2013-GAB.SUSIData de Admissão: 02/07/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoWELITON LOPES DE ARAUJO AGENTE PRISIONAL 01/07/2014 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557498
Órgao: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: PORTARIA N.º 606/2013-GAB.SUSIData de Admissão: 02/07/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoREGINALDO SOUSA DOS SANTOS AGENTE PRISIONAL 01/07/2014 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557492
Órgao: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: PORTARIA N.º 608/2013-GAB.SUSIData de Admissão: 01/07/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoJOAD DA SILVA OLIVEIRA AGENTE PRISIONAL 30/06/2014 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557489
Órgao: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: PORTARIA N.º 602/2013-GAB.SUSIData de Admissão: 22/07/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoANDREA CLAUDIA ARAUJO RIBEIRO ENFERMEIRA 21/07/2014 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557511
PORTARIA: 1683/2013Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula RAIMUNDO GUILHERME MALCHER DA SILVA VICE-DIRETOR 5228026 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03421131662970000 0261000000 339030 1.000,00Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557515
PORTARIA: 1684/2013Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ROZEMERE DINIZ FAZZI AG. ADMINISTRATIVO 5830753 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03122129745340000 0101000000 339030 600,00Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557438
Órgao: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: PORTARIA N.º 604/2013-GAB.SUSIData de Admissão: 01/07/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoLEILINEIA SANTOS DE SOUZA AGENTE PRISIONAL 30/06/2014 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557428
Órgao: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: PORTARIA N.º 603/2013-GAB.SUSIData de Admissão: 19/07/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMARIA FRANCIELMA FERREIRA DE FARIAS AGENTE PRISIONAL 18/07/2014 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557411
Órgao: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: PORTARIA N.º 602/2013-GAB.SUSIData de Admissão: 19/07/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMAURO MARTINS MACIEL ASSISTENTE SOCIAL 18/07/2014 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557419
Órgao: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: PORTARIA N.º 603/2013-GAB.SUSIData de Admissão: 18/07/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoVANESSA DIAS PURCINO AGENTE PRISIONAL 17/07/2014 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557401
Órgao: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: PORTARIA N.º 602/2013-GAB.SUSIData de Admissão: 19/07/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoDIANNE DE OLIVEIRA FONSECA ASSISTENTE SOCIAL 18/07/2014 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557394
Órgao: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: PORTARIA N.º 602/2013-GAB.SUSIData de Admissão: 19/07/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMARCIA DE CARVALHO ALVES TÉC EM ENFERMAGEM 18/07/2014 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557383
Órgao: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: PORTARIA N.º 602/2013-GAB.SUSIData de Admissão: 22/07/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoTELMA DO SOCORRO RABELO ASSISTENTE SOCIAL 21/07/2014 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557390
Órgao: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: PORTARIA N.º 602/2013-GAB.SUSIData de Admissão: 19/07/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoNICOLE EVA SILVA MESQUITA ENFERMEIRA 18/07/2014 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557567
PORTARIA: 1687/2013Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula UBIRACY RAMOS DE CARVALHO DIRETOR 5903612 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03421131662970000 0101000000 339039 519,00Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557581
PORTARIA: 1693/2013Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula PAULO ROBERTO AMARANTES JUSTINO OLIVEIRADIRETOR 5674840 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03421131662970000 0101000000 339030 1.000,00Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
CONTINUA NO CADERNO 3
CADERNO 3 1SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2013Caderno 3 SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2013
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557574
PORTARIA: 1686/2013Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula SELMA LUCIA GOMES DO NASCIMENTO DIRETORA 8400417 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03421131662970000 0101000000 339030 1.000,00Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557590
Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 19/07/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es): Temporário / MARCELO GERALDO COSTA FRANCA (AGENTE PRISIONAL)<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557587
Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 19/07/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es): Temporário / RICARDO ALVES DA SILVA (AGENTE PRISIONAL)<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557594
Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 19/07/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es): Temporário / FRANCISCA THEILAMARY DE AQUINO ROCHA (AGENTE PRISIONAL)<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557600
Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 19/07/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es): Temporário / JOANDERSON SILVA AROUCHA (AGENTE PRISIONAL)<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557555
PORTARIA: 1694/2013Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula MARCELO TONIO NAHUM FERNANDES ASS. ADMINISTRATIVO 57191223
Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03122129745340000 0101000000 339030 1.000,00Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557548
PORTARIA: 1648/2013Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ADENILSON ANTONIO MIRANDA LISBOA DIRETOR 5769493 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03421131662970000 0101000000 339030 1.000,0003421131662970000 0101000000 339039 1.000,00Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557523
PORTARIA: 1685/2013Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula JOSE HILTON ROCHA DE SOUZA JUNIOR VICE-DIRETOR 8017933 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03421131662970000 0101000000 339030 500,00Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557528
PORTARIA: 1689/2013Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula WILLAMS ANTONIO DAMASCENO CHAGAS DIRETOR 5280729 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03421131662970000 0101000000 339030 1.000,00Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557537
PORTARIA: 1695/2013Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ROBERVALDO SOUZA ARAUJO DIRETOR 5786940 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03421131662970000 0101000000 339039 2.000,00Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557641
Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 22/07/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es): Temporário / CLEYDE FARIAS DE BRITO (AGENTE PRISIONAL)<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557635
Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 20/07/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es): Temporário / ALESSANDRO POMPEU E SILVA (AGENTE PRISIONAL)<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557628
Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 20/07/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es): Temporário / GUILHERME VITOR PEREIRA CAMARINHA (AGENTE PRISIONAL)<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557622
Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 20/07/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es): Temporário / EDMILSON MELO DE PINHO (AGENTE PRISIONAL)<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557626
Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 20/07/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es): Temporário / RAFAEL CAMARINHA DA SILVA (AGENTE PRISIONAL)<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557606
Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 19/07/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es): Temporário / RUTH VILHENA PINGARILHO GONÇALVES (AGENTE PRISIONAL)<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557607
Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 19/07/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es): Temporário / MARCOS VINICIO SOUZA ATAIDE (AGENTE PRISIONAL)<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557602
Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 19/07/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es): Temporário / REGILANE FARIAS LOPES (AGENTE PRISIONAL)<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557610
Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 19/07/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es): Temporário / GILBERTO ADRIANO PASTANA MARÇAL (AGENTE PRISIONAL)<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557615
Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 19/07/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es): Temporário / BRUNO MELO DO NASCIMENTO (AGENTE PRISIONAL)<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557619
Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 19/07/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es): Temporário / JORGE SANTANA DA CUNHA (AGENTE PRISIONAL)<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 20132 CADERNO 3
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557656
PORTARIA: 1575/2013Objetivo: fiscalizar contrato no CRF de Marabá/Pa.Fundamento Legal: Art 145 da Lei 5.810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): MARABA/PA - Brasil<brServidor(es): 57216859/CELIA MARIA DA PAIXAO MONTEIRO (GERENTE) / 0.5 diárias (Completa) / de 10/07/2013 a 10/07/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557652
PORTARIA: 1619/2013Objetivo: conduzir interno para audiência na Comarca de Macapá/AP.Fundamento Legal: art 145 da lei 5.810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): MACAPA/AP - Brasil<brServidor(es): 5808863/CLAUDOVIR DE LIMA JÚNIOR (AGENTE PRISIONAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 11/07/2013 a 12/07/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557660
PORTARIA: 1652/2013Objetivo: realizar visita técnica no CRR Mocajuba/Pa.Fundamento Legal: art 145 da lei 5.810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): MOCAJUBA/PA - Brasil<brServidor(es): 123285/MIGUEL TAVARES DE PAULA (TEC ADM FINANÇAS) / 0.5 diárias (Completa) / de 10/07/2013 a 10/07/201357221261/REGINALDO DE SENA E SOUSA JUNIOR (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 10/07/2013 a 10/07/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557639
Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 21/07/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es): Temporário / RONEM DOS ANJOS REIS (AGENTE PRISIONAL)<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557645
PORTARIA: 1576/2013Objetivo: conduzir interno em caráter de transferência para o CRR Itaituba/Pa.Fundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): ITAITUBA/PA - Brasil<brServidor(es): 54193727/ANTONIO S.P. QUINDERE JUNIOR (AGENTE PRISIONAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 10/07/2013 a 11/07/20135420423/CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA GIFONI (DIRETOR) / 1.5 diárias (Completa) / de 10/07/2013 a 11/07/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557667
PORTARIA: 1662/2013Objetivo: escoltar internas ao CRF Ananindeua/Pa.Fundamento Legal: Art 145 da lei 5.810/94Origem: BREVES/PA - BRASILDestino(s): BELEM/PA - Brasil<brServidor(es): 5904801/SIMONE CRISTINA FERREIRA DA GRAÇA (AGENTE PRISIONAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 27/06/2013 a 28/06/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557662
PORTARIA: 1661/2013Objetivo: escoltar internas ao CRF/Ananindeua/PaFundamento Legal: art 145 da lei 5.810/94Origem: BREVES/PA - BRASILDestino(s): BELEM/PA - Brasil<brServidor(es): 5904936/ADRIANA CORREA MENDES (AGENTE PRISIONAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 27/06/2013 a 28/06/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557676
PORTARIA: 1663/2013Objetivo: escoltar interno ao CR Coqueiro/Belém/Pa.Fundamento Legal: art 145 da lei 5.810/94Origem: MARABA/PA - BRASILDestino(s): BELEM/PA - Brasil<br
Servidor(es): 54181913/ANTONIO ANISIO GONÇALVES ARAUJO (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 15/06/2013 a 16/06/201357175014/FABIO XAVIER DE CASTRO NETO (AGENTE PRISIONAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 15/06/2013 a 16/06/20135739039/HILDENILSON DE SOUZA LIMA (AGENTE PRISIONAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 15/06/2013 a 16/06/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557211PORTARIA Nº. 768/2013-CGP/SUSIPE
BELÉM, 18 DE JULHO DE 2013.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais eRESOLVE:DESIGNAR o servidor VITOR RAMOS EDUARDO, Procurador Autárquico, como Presidente do Processo nº. 1835/2010-CGP/SUSIPE em substituição ao servidor Mauricio do Socorro Araújo de França;DESIGNAR o servidor JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Procurador Autárquico, como membro do Processo nº. 1835/2010-CGP/SUSIPE em substituição ao servidor José Francisco Pacheco;DESIGNAR a servidora ROSANGELA REBELLO DA SILVEIRA PINTO, Gerente, como membro do Processo nº. 1835/2010-CGP/SUSIPE em substituição a servidora Cleide Helena Avelar Fernandes.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpre-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor-Geral Penitenciário do
PORTARIA SUPLENTENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557214
PORTARIA Nº 770/2013-CGP/SUSIPEBELÉM, 18 DE JULHO DE 2013.
O CORREGEDOR GERAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, etc.RESOLVE:DESIGNAR o servidor Vitor Ramos Eduardo, Procurador Autárquico e Fundacional do Estado do Pará, como substituto do Claudio Ferreira da Silva, Presidente da Comissão Sindicante do Processo nº. 2708/2013-CGP/SUSIPE e o servidor Idemar Cordeiro Peracchi, Procurador Autárquico e Fundacional do Estado do Pará, como substituto do Vitor Ramos Eduardo, membro da Comissão Sindicante do Processo nº. 2708/2013- CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpre-se.Gustavo Henrique Holanda DiasCorregedor Geral Penitenciário do Estado do Pará
PORTARIA DE SUPLENTENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557220
PORTARIA Nº 771/2013-CGP/SUSIPEBELÉM, 18 DE JULHO DE 2013.
O CORREGEDOR GERAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, etc.RESOLVE:DESIGNAR o servidor Kedney Galvão da Conceição, assistente administrativo, como substituto do Claudio Ferreira da Silva, membro da Comissão Sindicante do Processo nº. 2576/2012-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpre-se.Gustavo Henrique Holanda DiasCorregedor Geral Penitenciário do Estado do Pará
PORTARIAS DE LICENÇA SAUDE/LICENÇA ACOMPANHAMENTO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557225PORTARIA Nº 1733/2013- NGP. SUSIPE BELÉM/PA,
18 DE JULHO DE 2013.A DIRETORA DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO PARÁ,em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº182/2012-GAB.SUSIPE de 28.02.2012.RESOLVE:CONCEDER de acordo com o Art. 77, Inciso II, da Lei 5.810 de 24.01.94 (Regime Jurídico Único), LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, a servidora ELISANGELA BERNADETE SIQUEIRA DAS DORES, Matricula Funcional nº 5893562, ocupante do cargo de AGENTE PRISIONAL, lotada na CTCN no período de 02.07.2013 a 08.07.2013.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALICE LUZ MEYERDiretora do NGP,em exercício
PORTARIA Nº1737/2013-NGP.SUSIPE BELÉM/PA, 18 DE JULHO DE 2013.
A DIRETORA DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO PARÁ,em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº182/2012-GAB.SUSIPE de 28.02.2012.RESOLVE:CONCEDER de acordo com o Art. 72, Inciso XIV c/c Art. 77, inciso I e Art. 81 todos da Lei 5.810 de 24/01/94 (Regime Jurídico Único), LICENÇA SAÚDE, ao servidor EDVALDO ROCHA DO NASCIMENTO JUNIOR, Matricula Funcional nº 5180317, ocupante do cargo de AGENTE PRISIONAL, lotado no HCTP, no período de 26.06.2013 a 10.07.2013.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ALICE LUZ MEYERDiretora do NGP,em exercício
AVISO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557143
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONúmero: 15/2013Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Um Nobreak 10 kva. Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br www.susipe.pa.gov.br www.compraspara.pa.gov.brResponsável pelo certame: WALBERT FREDSON M. MELOLocal de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BRData da Abertura: 01/08/2013Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03122129745340000 449052 0661000000 EstadualOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557100MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
Número: 5/2013Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de Reforma da Muralha, Muro dos Solários, Cobertura dos Blocos Carcerários e Escada do Presídio Estadual Metropolitano I – PEM I. Entrega do Edital: O edital poderá ser adquirido juntamente com os projetos no sitio www.compraspara.pa.gov.br (mural de licitações) ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no prédio da SUSIPE, Rua Santo Antonio, s/nº, entre as Ruas Presidente Vargas e Frei Gil, andar térreo – Campina, no horário das 08h00 às 16h00, os interessados que procurarem a CPL deverá trazer um cd ou qualquer outro tipo de instrumento que possa armazenar o edital e seus anexos.Responsável pelo certame: MARCIO GERALDO OLIVEIRA COSTALocal de Abertura: SALA DA CPLData da Abertura: 08/08/2013Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03421131619370000 449039 0101000000 EstadualOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557363
Órgao: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: PORTARIA N.º 602/2013-GAB.SUSIData de Admissão: 18/07/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoERIKA DANIELE DA SILVA TÉC EM ENFERMAGEM 17/07/2014 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557367
Órgao: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: PORTARIA N.º 602/2013-GAB.SUSIData de Admissão: 18/07/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoRAIMUNDA CELIA RIBEIRO VAZ TÉC EM ENFERMAGEM 17/07/2014 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557373
Órgao: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: PORTARIA N.º 602/2013-GAB.SUSIData de Admissão: 18/07/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoBERNADETH DA PAIXÃO MONTEIRO TÉC EM ENFERMAGEM 17/07/2014 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557355
Órgao: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: PORTARIA N.º 602/2013-GAB.SUSIData de Admissão: 18/07/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoPAULO MESSIAS SALVADOR DA SILVA ENFERMEIRO 17/07/2014 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557349
Órgao: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: PORTARIA N.º 602/2013-GAB.SUSIData de Admissão: 18/07/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoRENIL MARTA RODRIGUES CAMARÃO ASSISTENTE SOCIAL 17/07/2014 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557310
Órgao: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: PORTARIA N.º 602/2013-GAB.SUSIData de Admissão: 18/07/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoAMANDA MONTEIRO CORREA ENFERMEIRA 17/07/2014 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557329MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
Número: 6/2013Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e revitalização de espaço para Unidade Básica de Saúde do Centro de Recuperação Feminino – CRF.
CADERNO 3 3SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2013
Entrega do Edital: O edital poderá ser adquirido juntamente com os projetos no sitio www.compraspara.pa.gov.br (mural de licitações) ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no prédio da SUSIPE, Rua Santo Antonio, s/nº, entre as Ruas Presidente Vargas e Frei Gil, andar térreo – Campina, no horário das 08h00 às 16h00, os interessados que procurarem a CPL deverá trazer um cd ou qualquer outro tipo de instrumento que possa armazenar o edital e seus anexos.Responsável pelo certame: MARCIO GERALDO OLIVEIRA COSTALocal de Abertura: SALA DA CPLData da Abertura: 06/08/2013Hora da Abertura: 14:30Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03421131619370000 449039 0101000000 EstadualOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557295
Órgao: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: PORTARIA N.º 602/2013-GAB.SUSIData de Admissão: 18/07/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoFABIO JUNIOR BEZERRA DE OLIVEIRA ENFERMEIRO 17/07/2014 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557278
Órgao: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: PORTARIA N.º 602/2013-GAB.SUSIData de Admissão: 17/07/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoLIANE DO SOCORRO ARAUJO TEIXEIRA ASSISTENTE SOCIAL 16/07/2014 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557249
Órgao: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: PORTARIA N.º 602/2013-GAB.SUSIData de Admissão: 17/07/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoNADIA PANTOJA DE BRITO TÉC EM ENFERMAGEM 16/07/2014 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557256
Órgao: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: PORTARIA N.º 602/2013-GAB.SUSIData de Admissão: 17/07/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoSAMANTA EDRINE DO ROSARIO DE SOUSA ASSISTENTE SOCIAL 16/07/2014 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557235ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 556085
PORTARIA: 1657/2013Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula RITA DE CÁSSIA LEMOS NASCIMENTO SOARESGERENTE 57203068 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03421131662960000 0262000000 339039 150,00Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557243
Órgao: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: PORTARIA N.º 602/2013-GAB.SUSIData de Admissão: 17/07/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoFRANCILENE SILVA DE AVIZ MENDES TÉC EM ENFERMAGEM 16/07/2014 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557825
PORTARIA: 1677/2013Objetivo: conduzir internos para audiência nos municípios de Abaetetuba e Mocajuba/Pa.Fundamento Legal: art 145 da lei 5.810/94Origem: ANANINDEUA/PA - BRASILDestino(s): ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es): 54181391/EDILBERTO DA SILVA GOMES (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 22/06/2013 a 22/06/20135891745/IGOR NEIVA FONSECA (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 22/06/2013 a 22/06/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557815
PORTARIA: 1676/2013Objetivo: conduzir interno para audiência no município de Xinguara/Pa.Fundamento Legal: art 145 da lei 5.810/94Origem: REDENÇAO/PA - BRASILDestino(s): XINGUARA/PA - Brasil<br
Servidor(es): 57175828/DORIEL LINO DOS SANTOS (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 13/06/2013 a 13/06/201354180725/EDERSON ANICIO ALCANTARA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 13/06/2013 a 13/06/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557802PORTARIA Nº. 777/2013-CGP/SUSIPE
BELÉM, 19 DE JULHO DE 2013.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e RESOLVE:Retificar a PORTARIA Nº 743/2013-CGP/SUSIPE, de 15/07/2013, Publicada no DOE nº. 32.439, de 17 de Julho de 2013, publicação nº. 555894.ONDE SE LÊ:DESIGNAR o servidor Natanael Furtado de Araújo, Consultor Jurídico, como substituto do André Silva de Oliveira, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº. 2325/2010-CGP/SUSIPE.LEIA-SE:DESIGNAR o servidor Natanael Furtado de Araújo, Consultor Jurídico, como Presidente da Comissão do Processo Administrativo nº 2325/2010-CGP/SUSIPE em substituição ao servidor Mauricio do Socorro Araújo de França.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpre-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor-Geral Penitenciário do Estado
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557803PORTARIA Nº. 763/2013-CGP/SUSIPE
BELÉM, 16 DE JULHO DE 2013.CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº. 039/2012-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa nº. 2519/2012-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional acerca da fuga do preso DAVID WILLIAMS CRUZ CARMONA, ocorrida no dia 30/01/2012 do Hospital Metropolitano, conforme narrado no Memo nº. 112/2012-PEM II, de 30/01/2012.CONSIDERANDO: Que a Comissão, após análise criteriosa e imparcial dos autos, vislumbrou a ocorrência de falta disciplinar praticada pelo servidor ANDERSON COSTEIRA LISBOA, motivo pelo qual recomendou a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor supracitado.RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Comissão Sindicante e determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor ANDERSON COSTEIRA LISBOA, por haver cometido, em tese, infração ao art. 177, inciso VI, c/c art. 189 e art. 190, inc. XIX, todos do RJU.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor-Geral Penitenciário do Estado
PORTARIA SUBSTITUIÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557797
PORTARIA Nº. 776/2013-CGP/SUSIPEBELÉM, 19 DE JULHO DE 2013.
GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais eRESOLVE:DESIGNAR o servidor Vitor Ramos Eduardo, Procurador Autárquico, como Presidente do Processo nº. 2616/2012-CGP/SUSIPE em substituição ao servidor Claudio Ferreira da Silva;DESIGNAR a servidora Rosângela Rebello da Silveira Pinto, gerente, como membro do Processo nº. 2616/2012-CGP/SUSIPE em substituição a servidora Cleide Helena Avelar Fernandes;DESIGNAR o servidor Idemar Cordeiro Peracchi, Procurador Autárquico, como membro do Processo nº. 2616/2012-CGP/SUSIPE em substituição ao servidor José Francisco Pacheco.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpre-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor-Geral Penitenciário do Estado
PORTARIA TORNANDO SEM EFEITONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557795
PORTARIA Nº 775/2013-CGP/SUSIPEBELÉM, 19 DE JULHO DE 2013.
GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais eRESOLVE:Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 475/2013-CGP/SUSIPE de 11/04/2013, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará nº 32.375 de 12/04/2013.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpre-se.Gustavo Henrique Holanda DiasCorregedor Geral Penitenciário
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557799PORTARIA Nº. 777/2013-CGP/SUSIPE
BELÉM, 19 DE JULHO DE 2013.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e RESOLVE:Retificar a PORTARIA Nº 743/2013-CGP/SUSIPE, de 15/07/2013, Publicada no DOE nº. 32.439, de 17 de Julho de 2013, publicação nº. 555894.ONDE SE LÊ:DESIGNAR o servidor Natanael Furtado de Araújo, Consultor
Jurídico, como substituto do André Silva de Oliveira, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº. 2325/2010-CGP/SUSIPE.LEIA-SE:DESIGNAR o servidor Natanael Furtado de Araújo, Consultor Jurídico, como Presidente da Comissão do Processo Administrativo nº 2325/2010-CGP/SUSIPE em substituição ao servidor Mauricio do Socorro Araújo de França.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpre-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor-Geral Penitenciário do Estado
PORTARIA DE CORREIÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557789
PORTARIA Nº. 772/2013-CGP/SUSIPE BELÉM, 18 DE JULHO DE 2013.
CONSIDERANDO que dentre as atribuições da Corregedoria-Geral Penitenciária está a de proceder correição nos órgãos da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará, consoante disposto no artigo 14, inciso I do Decreto Estadual nº. 2.199/2010 – Regimento Interno da SUSIPE;CONSIDERANDO as metas da Corregedoria-Geral Penitenciária assumidas perante o Conselho Estadual de Segurança Pública – CONSEP;RESOLVE determinar a realização de Correição Ordinária no Centro de Recuperação Agrícola ‘Mariano Antunes’ – CRAMA, a ser realizada no período de 22 a 30 de julho de 2013.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor-Geral Penitenciário do Estado
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557787PORTARIA Nº1680/2013-NGP.SUSIPE
BELÉM/PA,16 DE JULHO DE 2013.A DIRETORA DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº182/2012-GAB.SUSIPE de 28.02.2012.RESOLVE:PRORROGAR de acordo com o Art. 81 c/c Art. 83 todos da Lei 5.810 de 24/01/94 (Regime Jurídico Único), a LICENÇA SAÚDE, da servidora TANIA MARIA SACRAMENTO DIAS RIBEIRO, Matricula Funcional nº3157750, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada no PEM I, no período de 11.06.2013 a 12.07.2013.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.SAIDY MERCES DOS SANTOS DIASDiretora do Núcleo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº1681/2013-NGP.SUSIPE BELÉM/PA, 16 DE JULHO DE 2013.
A DIRETORA DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº182/2012-GAB.SUSIPE de 28.02.2012.RESOLVE:CONCEDER de acordo com o Art. 72, Inciso XIV c/c Art. 77, inciso I e Art. 81 todos da Lei 5.810 de 24/01/94 (Regime Jurídico Único), LICENÇA SAÚDE, a servidora JOVITA MARIA DE LIMA CORDEIRO, Matricula Funcional nº 57198955, ocupante do cargo de TECNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA, lotada no CDPI, no período de 10.06.2013 a 24.06.2013.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.SAIDY MERCES DOS SANTOS DIASDiretora do Núcleo de Gestão de PessoasPortaria nº1682/2013-NGP.SUSIPE Belém/PA, 16 de julho de 2013.A DIRETORA DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº182/2012-GAB.SUSIPE de 28.02.2012.RESOLVE:CONCEDER de acordo com o Art. 72, Inciso XIV c/c Art. 77, inciso I e Art. 81 todos da Lei 5.810 de 24/01/94 (Regime Jurídico Único), LICENÇA SAÚDE, ao servidor LAERTHES SEBASTIAO ALVES ARANHA, Matricula Funcional nº 3280152, ocupante do cargo de VIGILANTE ,lotado na DAI, no período de 06.06.2013 a 02.08.2013.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.SAIDY MERCES DOS SANTOS DIASDiretora do Núcleo de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 568 /2013-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 08 DE JULHO DE 2013.
TEN. CEL. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Superintendente do Sistema Penitenciário do Pará, no uso de suas atribuições legais, previstas em lei, etc.CONSIDERANDOo disposto da Lei nº 6.688 datada de 13 de Setembro de 2004;CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do Pará;RESOLVE:I-DESIGNAR o servidor ROSENILDO PINHEIRO MIRANDA, Vice-Diretor DAS-4, matrícula funcional nº 5830761, para responder pela Direção da Central de Triagem Metropolitana I, a partir de 08 de julho de 2013 até ulterior deliberação.II-DETERMINAR ao Núcleo de Gestão de Pessoas que adotem as devidas providências cabíveis para o registro em pasta funcional.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente do Sistema Penitenciário do Pará
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 20134 CADERNO 3
PORTARIA Nº 569/2013 - GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 09 DE JULHO DE 2013.
TEN. CEL. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, previstas em lei, etc.RESOLVE:I-LOTAR no Presídio Estadual Metropolitano II, o servidor ABILIO TAVARES FERREIRA FONSECA, matrícula funcional nº 5431212, ocupante do cargo comissionado de Vice Diretor, a contar de 09 de julho de 2013.II-DETERMINAR ao Núcleo de Gestão de Pessoas - NGP que adote as devidas providências cabíveis ao fiel cumprimento do presente ato.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente do Sistema Penitenciário do ParáPORTARIA Nº 570/2013 - GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 09 DE
JULHO DE 2013.TEN. CEL. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, previstas em lei, etc.RESOLVE:I-LOTAR no Presídio Estadual Metropolitano III, o servidor CARLOS ALBERTO TAVARES DOS SANTOS, matrícula funcional nº 5798051, ocupante do cargo comissionado de Vice Diretor, a contar de 09 de julho de 2013.II-DETERMINAR ao Núcleo de Gestão de Pessoas - NGP que adote as devidas providências cabíveis ao fiel cumprimento do presente ato.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente do Sistema Penitenciário do Pará
PORTARIA Nº 571/2013 - GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 09 DE JULHO DE 2013.
TEN. CEL. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, previstas em lei, etc.RESOLVE:I-LOTAR na Central de Triagem da Cidade Nova, o servidor ANDRESON DE SOUZA PALHETA, matrícula funcional nº 54188631, ocupante do cargo comissionado de Vice Diretor, a contar de 19 de junho de 2013.II-DETERMINAR ao Núcleo de Gestão de Pessoas - NGP que adote as devidas providências cabíveis ao fiel cumprimento do presente ato.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente do Sistema Penitenciário do Pará
PORTARIA N° 572/2013-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 09 DE JULHO DE 2013.
TEN. CEL. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Superintendente do Sistema Penitenciário do Pará, no uso de suas atribuições legais, previstas em lei, etc.CONSIDERANDO o disposto da Lei nº 6.688 datada de 13 de Setembro de 2004;CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do Pará;RESOLVE:I-REVOGAR a partir de 03 de julho de 2013, os efeitos da PORTARIA Nº 767/2011-GAB/SUSIPE, com publicação no DOE nº 32.434 de 24/11/2011, que designou o servidor MANOEL MOACIR SOUZA DE FREITAS, DIRETOR, matrícula funcional nº 57134 para responder pela Direção Casa do Albergado, no período de 31 de outubro de 2011 até ulterior deliberação.IIDETERMINAR ao Núcleo de Gestão de Pessoas que adotem as devidas providências cabíveis para o registro em pasta funcional.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente do Sistema Penitenciário do ParáPORTARIA N° 579/2013-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 10 DE
JULHO DE 2013.TEN. CEL. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Superintendente do Sistema Penitenciário do Pará, no uso de suas atribuições legais, previstas em lei, etc.CONSIDERANDO o disposto da Lei nº 6.688 datada de 13 de Setembro de 2004;CONSIDERANDOas diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do Pará;RESOLVE:I- ERRATA DE NOME DE SERVIDORPORTARIA Nº 476/2013 que DESIGNOU a servidora ANDRÉA KARLA FERNANDES DE SOUZA, Chefe de Segurança, matrícula funcional nº 5814634/2, GEP/DAS 011.3, para responder pela Gerencia da Divisão de Transportes, durante as férias regulamentares ausência do titular HILMA IVANETE DE SOUZA, no período de 01 a 30 de julho de 2013.Onde se lê: ANDRÉA KARLA FERNANDES DE SOUZALeia-se: ANDRÉA KARLA FERNANDES COSTAII-DETERMINAR ao Núcleo de Gestão de Pessoas que adotem as devidas providências cabíveis para o registro em pasta funcional.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente do Sistema Penitenciário do ParáPORTARIA N° 582/2013-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 11 DE
JULHO DE 2013.TEN. CEL. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Superintendente do Sistema Penitenciário do Pará, no uso de suas atribuições legais, previstas em lei, etc.
CONSIDERANDOo disposto da Lei nº 6.688 datada de 13 de Setembro de 2004;CONSIDERANDOas diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do Pará;RESOLVE:I-ERRATA DE NÚMERO DE MATRÍCULAPORTARIA Nº 491/2013 que lotou no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará II, o servidor MANOEL MOACIR SOUZA DE FREITAS, matrícula funcional nº 5808790, ocupante do cargo comissionado de Diretor, a contar de 03 de julho de 2013..Onde se lê:5808790Leia-se: 57134II-DETERMINAR ao Núcleo de Gestão de Pessoas que adotem as devidas providências cabíveis para o registro em pasta funcional.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente do Sistema Penitenciário do Pará
PORTARIA N° 584 / 2013-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 11 DE JULHO DE 2013.
TEN. CEL. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Superintendente do Sistema Penitenciário do Pará, no uso de suas atribuições legais, previstas em lei, etc.CONSIDERANDO o disposto da Lei nº 6.688 datada de 13 de Setembro de 2004;CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do Pará;RESOLVE:I-DESIGNAR a servidora WALÉRIA MARIA ARAÚJO ALBUQUERQUE, Gerente DAS-4, matrícula funcional nº 5750541, para responder pelo Núcleo de Execução Criminal, no período de 11 de julho a 09 de agosto de 2013 por ocasião das férias regulamentares da titular GIANE WALDEA ROSA DE LIMA SALZER.II-DETERMINAR ao Núcleo de Gestão de Pessoas que adotem as devidas providências cabíveis para o registro em pasta funcional.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente do Sistema Penitenciário do Pará
PORTARIA DE CORREIÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557792
PORTARIA Nº. 773/2013-CGP/SUSIPE BELÉM, 18 DE JULHO DE 2013.
CONSIDERANDO que dentre as atribuições da Corregedoria-Geral Penitenciária está a de proceder correição nos órgãos da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará, consoante disposto no artigo 14, inciso I do Decreto Estadual nº. 2.199/2010 – Regimento Interno da SUSIPE;CONSIDERANDO as metas da Corregedoria-Geral Penitenciária assumidas perante o Conselho Estadual de Segurança Pública – CONSEP;RESOLVE determinar a realização de Correição Ordinária no Centro de Recuperação Regional de Marabá – CRRM, a ser realizada no período de 22 a 30 de julho de 2013.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor-Geral Penitenciário do Estado
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557785PORTARIA Nº. 779/2013 – CGP/SUSIPE
BELÉM, 19 DE JULHO DE 2013.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº. 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).CONSIDERANDO o disposto na PORTARIA Nº 483/2013-GAB/SUSIPE, de 24/06/2013.RESOLVE:I – Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, objetivando apurar responsabilidade administrativa e funcional dos servidores ANTONIO DAS GRAÇAS DOS SANTOS, JAN CARLOS SILVA DE SOUZA, ANTONIO CARLOS RIBEIRO, MARIO FERNANDES GONÇALVES e RICARDO HAMINTAS MARTINS PEREIRA quanto às irregularidades ocorridas no Centro de Recuperação Regional de Bragança – CRRB, conforme apurado no Processo nº. 2822/2013-CGP/SUSIPE.Ressalta-se que o servidor ANTONIO DAS GRAÇAS DOS SANTOS incorreu, em tese, no ilícito administrativo descrito no artigo 177, inciso VI, art. 178, inciso XIV, art. 189 e art. 190, inc. IV e XIX da Lei nº. 5.810/1994 – RJU; o servidor JAN CARLOS SILVA DE SOUZA, supostamente praticou a infração aos arts. 177, inciso VI, 189 e 190, incisos IV, XI e XIX; o servidor ANTONIO CARLOS RIBEIRO infringiu, em tese, o disposto nos arts. 177, incisos VI, 189 e 190, IV e XIX; os servidores MARIO FERNANDES GONÇALVES e RICARDO HAMINTAS MARTINS PEREIRA, cometeram, em tese, infração aos artigos 177, incisos VI, 189 e 190, II, IV e X, todos do RJUII – Constituir Comissão composta pelos servidores NATANAEL FURTADO DE ARAÚJO, Consultor Jurídico, Presidente, CLAUDIO FERREIRA DA SILVA, Consultor Jurídico, membro, KEDNEY GALVÃO DA CONCEIÇÃO, Consultor Jurídico, membro e RODRIGO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Assistente Administrativo, como suplente.III – Deliberar que os membros da Comissão tenham dedicação exclusiva podendo se reportar diretamente aos Núcleos e
Departamentos deste órgão e aos demais órgãos da Administração Pública, para as diligências necessárias à instrução do feito.IV – Determinar à referida Comissão que obedeça ao estatuído no artigo 208, da Lei nº. 5.810/1994-RJU, assim como, deverá a mesma apresentar Relatório Conclusivo ao final da apuração.Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor-Geral Penitenciário do Estado
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557782
PORTARIA: 1675/2013Objetivo: escoltar interno para audiência na Comarca de Ourilandia/Pa.Fundamento Legal: ART145 DA LEI 5.810/94Origem: REDENÇAO/PA - BRASILDestino(s): OURILANDIA/PA - Brasil<brServidor(es): 54180725/EDERSON ANICIO ALCANTARA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/05/2013 a 24/05/201354181008/MARCO ANTONIO NUNES ALBUQUERQUE (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/05/2013 a 24/05/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557776
PORTARIA: 1674/2013Objetivo: conduzir internos para audiência no Fórum de Tucumã/Pa.Fundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810/94Origem: REDENÇAO/PA - BRASILDestino(s): TUCUMA/PA - Brasil<brServidor(es): 80846357/CELIO FERNANDES HILARIO (AGENTE PRISIONAL) / 1.0 diárias (Completa) / de 19/06/2013 a 19/06/201354180725/EDERSON ANICIO ALCANTARA (MOTORISTA) / 1.0 diárias (Completa) / de 19/06/2013 a 19/06/201354188173/HELIO VERAS SANTANA (AGENTE PRISIONAL) / 1.0 diárias (Completa) / de 19/06/2013 a 19/06/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557771
PORTARIA: 1673/2013Objetivo: conduzir internos para audiência no Fórum de Xinguara/PaFundamento Legal: art 145 da lei 5.810/94Origem: REDENÇAO/PA - BRASILDestino(s): XINGUARA/PA - Brasil<brServidor(es): 54191182/DALTON HERNANDEZ FILHO (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 20/06/2013 a 20/06/201380846147/DEUZIANE LOPES DA SILVA (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 20/06/2013 a 20/06/201354180725/EDERSON ANICIO ALCANTARA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 20/06/2013 a 20/06/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557763
PORTARIA: 1672/2013Objetivo: conduzir interna ao Fórum de Xinguara para audiência.Fundamento Legal: art145 da lei 5.810/94Origem: REDENÇAO/PA - BRASILDestino(s): XINGUARA/PA - Brasil<brServidor(es): 54180957/MARIZETE SALES BOTELHO (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 06/06/2013 a 06/06/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557755
PORTARIA: 1671/2013Objetivo: conduzir internos para audiência na Comarca de São Domingos do Capim/Pa.Fundamento Legal: art 145 da lei 5.810/94Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA - Brasil<brServidor(es): 54188200/EDER TRINDADE LAMEIRA (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 03/07/2013 a 03/07/201354180135/JUNHO RODRIGUES FREITAS (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 03/07/2013 a 03/07/20135827523/PAULO MOREIRA LIMA (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 03/07/2013 a 03/07/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557751
PORTARIA: 1670/2013Objetivo: conduzir interno para audiência na Comarca de São Domingos do Capim/Pa.Fundamento Legal: art 145 da lei 5.810/94Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA - Brasil<br
CADERNO 3 5SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2013
Servidor(es): 8400734/EDILBERTO GOMES DA CUNHA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 02/07/2013 a 02/07/201357202926/LUIS AUGUSTO DA SILVA LIMA (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 02/07/2013 a 02/07/20135710367/ROMEU DO CARMO AMORIM DA SILVA SOBRINHO (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 02/07/2013 a 02/07/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557739
PORTARIA: 1669/2013Objetivo: escoltar internos para audiência em Oeiras do Pará.Fundamento Legal: Art 145 da Lei 5.810/94Origem: CAMETA/PA - BRASILDestino(s): OEIRAS DO PARA/PA - Brasil<brServidor(es): 54191197/ALBERTINO VIANA PORTILHO (AGENTE PRISIONAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 12/06/2013 a 15/06/201354181924/EMERSON SASSIM PANTOJA (AGENTE PRISIONAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 12/06/2013 a 15/06/201354191243/ERIELBER ARNAUD DE PINA (AGENTE PRISIONAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 12/06/2013 a 15/06/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557731
PORTARIA: 1668/2013Objetivo: apresentar interno para audiência no Fórum de Aurora do Pará.Fundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810/94Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASILDestino(s): AURORA DO PARA/PA - Brasil<brServidor(es): 5898498/ANDERSON MARTINS DOS SANTOS (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 25/06/2013 a 25/06/201354191474/DAVI DE JESUS GONÇALVES LOBATO (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 25/06/2013 a 25/06/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557697
PORTARIA: 1665/2013Objetivo: conduzir interno para audiência na Comarca de Bujaru/Pa.Fundamento Legal: art 145 da lei 5.810/94Origem: ANANINDEUA/PA - BRASILDestino(s): BUJARU/PA - Brasil<brServidor(es): 57220672/KLEBSON AMINTAS PUREZA (AGENTE PRISIONAL) / 1.0 diárias (Completa) / de 26/06/2013 a 26/06/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557688
PORTARIA: 1664/2013Objetivo: conduzir interno para audiência na Comarca de Santa Maria do Pará.Fundamento Legal: art 145 da lei 5.810/94Origem: SANTA IZABEL/PA - BRASILDestino(s): SANTA MARIA DO PARA/PA - Brasil<brServidor(es): 5769507/ALVARO OLIVEIRA DA PAIXÃO (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 17/06/2013 a 17/06/20135835801/ERBETH CARLOS DUARTE SANTOS (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 17/06/2013 a 17/06/201354181440/ODILSON LOPES BORBA (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 17/06/2013 a 17/06/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557718
PORTARIA: 1667/2013Objetivo: conduzir interna para audiência na Comarca de Cametá/Pa.Fundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810/94Origem: ANANINDEUA/PA - BRASILDestino(s): CAMETA/PA - Brasil<brServidor(es): 54187444/ALUIZANDRA CARVALHO DE VASCONCELOS (AGENTE PRISIONAL) / 1.0 diárias (Completa) / de 05/06/2013 a 05/06/201357230413/GEOVANE GOMES DE CASTRO (AGENTE PRISIONAL) / 1.0 diárias (Completa) / de 05/06/2013 a 05/06/201357174291/GERALDO PIEDADE DA SILVA (MOTORISTA) / 1.0 diárias (Completa) / de 05/06/2013 a 05/06/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557703
PORTARIA: 1666/2013Objetivo: escoltar interna para audiência na Comarca de Viseu/PaFundamento Legal: art 145 da lei 5.810/94Origem: ANANINDEUA/PA - BRASILDestino(s): VISEU/PA - Brasil<br
Servidor(es): 54187444/ALUIZANDRA CARVALHO DE VASCONCELOS (AGENTE PRISIONAL) / 1.0 diárias (Completa) / de 20/06/2013 a 20/06/201354196966/SIRLANE DA COSTA COELHO (AGENTE PRISIONAL) / 1.0 diárias (Completa) / de 20/06/2013 a 20/06/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557830
Órgao: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA 2096/2013-DG/CGPData de Admissão: 24/07/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoRUTH ROCIÊ ARAÚJO DA ROCHA OUVIDORA (DAS-04) Ordenador: AGOSTINHO QUEIROZ SOARES
EXTRATO DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557822
PORTARIA N° 2082/2013-DG, DE 19/07/2013Prorroga o prazo de vistorias, de recibos de transferência de propriedade, de processos de habilitação vencidos e/ou a vencer, não cobrança de diárias de veículos recolhidos nos parques de retenções das CIRETRANS de Santarém, Marabá, Itaituba, Altamira, Uruará, Tucuruí, Jacundá no período de 17 a 22 de julho de 2013.O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em especial ao constante do Art. 57, IV do Anexo do Decreto 1.635 de 2005 que homologa o Regimento Interno do DETRAN/PA;Considerando problemas de comunicação com o Programa Navega Pará nos Municípios de Santarém, Marabá, Itaituba, Altamira, Uruará, Tucuruí e Jacundá.RESOLVE:Artigo 1º - Prorroga até o dia 22 de julho de 2013 o prazo de vistorias, de recibos de transferência de propriedade, de processos de habilitação vencidos e/ou a vencer, e não cobrança de diárias de veículos recolhidos nos parques de retenções das CIRETRANS de Santarém, Marabá, Itaituba, Altamira, Uruará, Tucuruí, Jacundá no período de 17 a 22 de julho de 2013.Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se às disposições em contrário.Agostinho Queiroz SoaresDiretor Geral
PORTARIA N° 2074/2013/DG, DE 19/07/2013Prorroga até o dia 26 de julho de 2013 o prazo de vistorias, de recibos de transferência de propriedade; prorroga até o dia 08 de julho de 2013 a não cobrança de multa por atraso do licenciamento de veículos com finais de placa 74, 84, 94, 05, 15, 25, 35, 45, 55, 65, 75,85 e 95, de processos de habilitação vencidos e/ou a vencer e a não cobrança de diárias de veículos recolhidos no parque de retenções da CIRETRAN de SÃO FÉLIX DO XINGU no período de 03 de junho 2013 A 05 de julho de 2013.O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em especial ao constante do Art. 57, IV do Anexo do Decreto 1.635 de 2005 que homologa o Regimento Interno do DETRAN/PA;Considerando Problemas operacionais que impediram funcionamento da CIRETRAN de São Félix do Xingu no período de 03 de junho de 2013 a 05 de julho de 2013..RESOLVE:Artigo 1º - Prorrogar até o dia 26 de julho de 2013 o prazo de vistorias, de recibos de transferência de propriedade;Artigo 2º - Prorroga até o dia 08 de julho de 2013 a não cobrança de multa por atraso do licenciamento de veículos com finais de placa 74, 84, 94, 05, 15, 25, 35, 45, 55, 65, 75,85 e 95, de processos de habilitação vencidos e/ou a vencer e a não cobrança de diárias de veículos recolhidos no parque de retenções da CIRETRAN de São Félix do Xingu no período de 03 de junho 2013 A 05 de julho de 2013Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.Agostinho Queiroz SoaresDiretor Geral
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557866
PORTARIA: 1981/2013Objetivo: A fim de realizar operações de fiscalização de trânsito, para atender as ações de segurança e paz em grandes eventos: Operação Verão - 2013, naquele município. Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Salinópolis/PA - Brasil<brServidor(es): 572002311/ESMERINDA ANGÉLICA DINIZ CARVALHO (Agente de Trânsito) / 18.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 05/08/2013
571975602/FABIO RODRIGO BRAGA SANTIAGO (Agente de Trânsito) / 18.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 05/08/2013555866582/FRANCISCO JOSÉ DA COSTA SILVA (Agente de Trânsito ) / 18.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 05/08/2013572090681/GILSILEY FERREIRA E FERREIRA (Agente de Trânsito) / 18.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 05/08/2013572019661/GLEYDSON MONÇÃO ARAÚJO (Agente de Trânsito) / 18.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 05/08/2013572093432/HÉRCULES FARIAS DA ROCHA (Agente de Trânsito) / 18.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 05/08/2013571954412/HUMBERTO CELSO ROSA (Agente de Trânsito) / 18.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 05/08/2013572052161/ILMAR ANAISY ARAÚJO BORGES (Agente de Trânsito) / 18.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 05/08/201380800891/INÊS MARIA MILEO GUERREIRO (Agente de Trânsito) / 18.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 05/08/2013541918143/IOLETE MARIA DOS SANTOS ANDERSON (Agente de Trânsito) / 18.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 05/08/2013572002261/JACSON CLEITON DE MELO SARAIVA (Agente de Trânsito) / 18.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 05/08/2013572274871/JAMMERSON FERREIRA LOPES (Agente de Trânsito) / 18.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 05/08/2013572263821/JOÃO DAS MERCES OLIVEIRA JÚNIOR (Agente de Trânsito) / 18.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 05/08/2013572122802/JOELMA LIMA BARBOSA DOS PASSOS (Agente de Trânsito) / 18.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 05/08/2013572017051/JOSÉ RIBAMAR DO NASCIMENTO (Agente de Trânsito) / 18.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 05/08/2013<brOrdenador: WALTER WANDERLEY DE PAULA PENA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557843
Ato: PORTARIA 2094/2013-DG/CGPTérmino Vínculo: 19/07/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAÇÃO.Orgão: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARAServidor(es): Comissionado / FERNANDO ALIPIO ROLLO NETO (OUVIDOR (DAS-04))<brOrdenador: AGOSTINHO QUEIROZ SOARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557888
PORTARIA: 1982/2013Objetivo: A fim de realizar operações de fiscalização de trânsito, para atender as ações de segurança e paz em grandes eventos: Operação Verão - 2013, naquele município.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Salinópolis/PA - Brasil<brServidor(es): 541866783/ADENOR DE JESUS GUEDES (Agente de Trânsito) / 18.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 05/08/2013571914872/ALMIR DOS SANTOS DA SILVA (Agente de Trânsito) / 18.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 05/08/2013572258471/ANDERSON BAHIA DA SILVA (Agente de Trânsito) / 18.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 05/08/201356329942/ANTONIETA CRISTINA ARAÚJO CARVALHO ATHAYDE (Agente de Trânsito) / 18.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 05/08/2013572279511/ANTONIO RAFAEL RODRIGUES QUEIROZ (Agente de Trânsito) / 18.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 05/08/2013571896682/AUGUSTO ÁLVARO GASPAR DO ROSÁRIO JÚNIOR (Agente de Trânsito) / 18.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 05/08/2013571985881/AULLO CEZAR ALVES DE AZEVEDO MAIA (Agente de Trânsito) / 18.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 05/08/2013572004731/BENEDITO CLÁUDIO SILVA (Agente de Trânsito) / 18.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 05/08/2013555866724/BRENO LEONARDO ARAUJO BARBOSA (Agente de Trânsito) / 18.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 05/08/2013572241762/CLAUDIA DA SILVA NASCIMENTO (Agente de Trânsito) / 18.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 05/08/2013571905002/DANIEL SOUZA CAMPELO (Agente de Trânsito) / 18.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 05/08/2013571760073/DENISE DE SOUZA MATOS (Agente de Trânsito) / 18.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 05/08/2013572267411/EDILSON BIA VIANA (Agente de Trânsito) / 18.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 05/08/2013572002341/EDNELSON AMARAL SERRÃO (Agente de Trânsito) / 18.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 05/08/2013571986181/EDUARDO VALÉRIO AMARAL CAVALCANTE (Agente de Trânsito) / 18.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 05/08/2013<brOrdenador: WALTER WANDERLEY DE PAULA PENA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557904
PORTARIA: 2045/2013Objetivo: A fim de desenvolver serviços agregados ao seu cargo, dando apoio administrativo a equipe de fiscalização de trânsito,
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 20136 CADERNO 3
para atender as ações de segurança e paz em grandes eventos: Operação Verão 2013, naquele município. Fundamento Legal: Lei 5810/94 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Cametá/PA - Brasil<brServidor(es): 32634791/MARA SÍLVIA GALVÃO DA SILVA CARNEIRO (Asa) / 16.5 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 31/07/2013<brOrdenador: AGOSTINHO QUEIROZ SOARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557899
PORTARIA: 1983/2013Objetivo: A fim de realizar operações de fiscalização de trânsito, para atender as ações de segurança e paz em grandes eventos: Operação Verão - 2013, naquele município. Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Salinópolis/PA - Brasil<brServidor(es): 572003571/ROSEANE DE FÁTIMA CARDOSO DAMASO DANTAS (Agente de Trânsito) / 18.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 05/08/2013572268231/ROSEMAR FLÁVIO MARQUES FRANCO JUNIOR (Agente de Trânsito) / 18.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 05/08/2013571950192/ROSEMIRO FILHO DE FREITAS MAUÉS (Agente de Trânsito) / 18.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 05/08/2013572052741/SANDRO FELIX BRASIL (Agente de Trânsito) / 18.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 05/08/2013572002281/SÔNIA MARIA LIMA DA COSTA (Agente de Trânsito) / 18.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 05/08/2013572133223/THIAGO DA SILVA REIS (Agente de Trânsito) / 18.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 05/08/2013541967563/WALDIR DIRCELO PANTOJA COELHO (Agente de Trânsito) / 18.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 05/08/2013572267301/WALISSON PEDRO PEREIRA DE SOUZA (Agente de Trânsito) / 18.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 05/08/2013<brOrdenador: WALTER WANDERLEY DE PAULA PENA
TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557913
Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 11/07/2013Valor: 24.000,00Vigência: 23/08/2013 a 22/08/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário, conforme Art. 24 inciso X da Lei 8.666/93.Contrato: 40Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06125134163480000 339036 0261000000 EstadualContratado: CRISTIANE MARIA DA SILVAEndereço: Av Antônio Alfredo Batiston, Bairro: Centro, 319CEP. 68140-000 - Uruará/PATelefone: 9335321866 Ordenador: WALTER WANDERLEY DE PAULA PENA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557309
Errata da Publicação: 556775Órgao: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA 2076/2013-DG/CGPData de Admissão: 18/07/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoANTONIO MARCIAL ABUD FERREIRA DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO (DAS-05)Ordenador: AGOSTINHO QUEIROZ SOARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557530
PORTARIA: 1977/2013Objetivo: A fim de realizar operações de fiscalização de trânsito, para atender as ações de segurança e paz, por ocasião da Operação Verão - 2013, naquele município.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Cametá/PA - Brasil<brServidor(es): 541913022/JOFRE COSTA E CUNHA (Agente de Trânsito) / 13.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 31/07/2013572273671/JORGE ALBERTO LUZ BAHIA FILHO (Agente de Trânsito) / 13.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 31/07/2013572276351/JOSIMAR MARQUES VIANA (Agente de Trânsito) / 13.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 31/07/2013<brOrdenador: WALTER WANDERLEY DE PAULA PENA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557562
PORTARIA: 1978/2013Objetivo: A fim de coordenar a equipe de fiscalização de trânsito, por ocasião da Operação Verão - 2013, naquele município. Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: CASTANHAL/PA - BRASIL
Destino(s): Marapanim/PA - Brasil<brServidor(es): 32667611/ORLANDO MARQUES PIEDADE FILHO (Chefe de Grupo) / 18.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 05/08/2013<brOrdenador: WALTER WANDERLEY DE PAULA PENA
EXTRATOS DE PORTARIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557441
PORTARIA Nº 2067/2013-DG/CGP, DE 15/07/2013O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 192/2013, datado de 24.06.2013, protocolado sob o nº 2013/306082,R E S O L V E:DESIGNAR o servidor VINÍCIUS VAZ DE OLIVEIRA CARLOS, Vistoriador, matrícula 57224486/1, para responder no período de 01.07 a 30.07.2013, pela Gerência da CIRETRAN “B” de Tailândia, durante as férias do titular.AGOSTINHO QUEIROZ SOARESDiretor Geral.
PORTARIA Nº 2057/2013-DG/CGP, DE 12/07/2013O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 145/13, datado de 06.06.2013, protocolado sob o nº 2013/274525,R E S O L V E:DESIGNAR o servidor FAGNER JÚNIOR SÁ MÓIA, Auxiliar de Serviços Operacionais, matrícula 57195868/1, para responder no período de 01.07 a 30.07.2013, pela Gerência da CIRETRAN “B” de Cametá, durante as férias do titular.AGOSTINHO QUEIROZ SOARESDiretor Geral.
PORTARIA Nº 2070/2013-DG/CGP, DE 15/07/2013O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,R E S O L V E:DESIGNAR o servidor NELSON JAIR COSTA DE BRITO, Vistoriador, matrícula 54191585/3, lotado na Gerência de Vistoria e Inspeção de Veículos, para desenvolver as atividades de Examinador de Trânsito, no período de 12/07 a 10/08/2013, na CIRETRAN “A” de Abaetetuba, durante as férias dos examinadores lotados naquela Circunscrição Regional.AGOSTINHO QUEIROZ SOARESDiretor Geral.
PORTARIA Nº 2069/2013-DG/CGP, DE 15/07/2013O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,R E S O L V E:DESIGNAR a servidora ROSELY SOUZA PEREIRA, Auxiliar Técnico/04, matrícula 3263134/1, para desenvolver as atividades de Examinadora de Trânsito, no período de 12/07 a 10/08/2013, na CIRETRAN “A” de Abaetetuba, durante as férias dos examinadores lotados naquela Circunscrição Regional.AGOSTINHO QUEIROZ SOARESDiretor Geral.
PORTARIA Nº 2053/2013-DG/CGP, DE 12/07/2013O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 170/2013-GCC, de 19.06.2013, protocolado sob o nº 2013/296039,RESOLVE:DESIGNAR o servidor EDMUNDO LOPES DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais/03, matrícula 3264106/1, para proceder à fiscalização e acompanhamento da execução do objeto do Contrato n° 038/2013, firmado por este Departamento com a Empresa AMAZON PAPEL LTDA - EPP, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhe a prerrogativa de sugerir modificações que contribuam à sua fiel execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordado.AGOSTINHO QUEIROZ SOARESDiretor Geral.
PORTARIA Nº 2077/2013-DAF/CGP, DE 17/07/2013O Coordenador de Gestão de Pessoas, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 07/GB/CDI/DAF, de 11.07.2013,R E S O L V E:REMOVER o servidor ÉLISON MAIA DE OLIVEIRA, Assistente de Trânsito, matrícula 80845552/1, da Gerência de Biblioteca para a Gerência de Operação e Fiscalização de Trânsito da Capital, neste Departamento.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 16.07.2013.Pedro Gonçalves de Oliveira JúniorCoordenador de Gestão de Pessoas, em exercício.
PORTARIA Nº. 2085/2013-DAF/CGP, DE 18/07/2013A Coordenadora de Gestão de Pessoas, em exercício do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH;CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº.142428A/1 de 26.06.2013.
R E S O L V E:COnCeder ao servidor RAIMUNDO NONATO DE BARROS SILVA, Auxiliar de Serviço Operacional, matrícula 57196179 /1, lotada na Gerencia de Exames Teóricos e Práticos, por quinze (15) dias, Licença para Tratamento de Saúde no período de 10.06.2013 a 24.06.2013.PEDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIORCoordenador de Gestão de Pessoas, em exercício
PORTARIA Nº. 2084/2013-DAF/CGP, DE 18/07/2013A Coordenadora de Gestão de Pessoas, em exercício do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH;CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº.142876A/1 de 09.07.2013.R E S O L V E:COnCeder a servidora NEUZA MARIA LEÃO, Agente Administrativo, matrícula 5055814/3, lotada na Gerencia de Operação e Fiscalização de Trânsito da Capital, por sessenta (60) dias, Licença para Tratamento de Saúde no período de 03.06.2013 a 01.08.2013.PEDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIORCoordenador de Gestão de Pessoas, em exercício
PORTARIA Nº. 2083/2013-DAF/CGP, DE 18/07/2013A Coordenadora de Gestão de Pessoas, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH, e,CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº 24.647, de 10.07.2013.R E S O L V E:COnCeder à servidora MÁRCIA MARIA LIMA FORTES DE CASTRO, Assistente Social, matrícula 3197166/1, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, por trinta (30) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 08.07.2013 a 06.08.2013.PEDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIORCoordenador de Gestão de Pessoas, em exercício.
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557471
PORTARIA: 1975/2013Objetivo: A fim de prevenir e reprimir a prática de infrações de trânsito, nas vias locais por ocasião da Operação Verão 2013, no referido município.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Bragança/PA - Brasil<brServidor(es): 572016541/ALBERTO ANDRADE DA CRUZ (Agente de Trânsito) / 18.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 05/08/2013572022231/ANTONIO CARLOS DA CUNHA FIGUEIREDO (Agente de Trânsito) / 18.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 05/08/2013572013661/BRUNO LUCAS DE FREITAS (Agente de Trânsito) / 18.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 05/08/2013572071861/DENIS PINHEIRO VALES (Agente de Trânsito) / 18.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 05/08/2013572019491/ELIZÂNGELA DA SILVA VERAS DE OLIVEIRA (Agente de Trânsito) / 18.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 05/08/2013572018011/JOSÉ ROBERTO FARIAS DA SILVA (Agente de Trânsito) / 18.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 05/08/2013572037831/JOSIEL MONTEIRO DA SILVA (Agente de Trânsito) / 18.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 05/08/2013572013621/LEANDRO OLIVEIRA SOUZA (Agente de Trânsito) / 18.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 05/08/2013572033641/MARIA DO SOCORRO FARIAS DA SILVA (Agente de Trânsito) / 18.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 05/08/2013572013781/RAPHAEL ROCHA MESQUITA (Agente de Trânsito) / 18.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 05/08/2013572013821/RENATA DA SILVEIRA SOUSA (Agente de Trânsito ) / 18.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 05/08/2013<brOrdenador: WALTER WANDERLEY DE PAULA PENA
RECOMENDAÇÃO Nº 001/2013 – CORREG/CPC-RCNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557482
O CORREGEDOR DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no Art. 33, VIII da Lei 6282/2000 (Lei de Criação do CPC “Renato Chaves”), permite a Corregedoria expedir recomendações; CONSIDERANDO a situação encontrada na unidade de Castanhal e no Núcleo Avançado de Abaetetuba, referente ao armazenamento de material bélico (armas) e de entorpecentes encaminhados para realização de perícia; CONSIDERANDO que após a realização das perícias, por questões
CADERNO 3 7SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2013
de armazenamento e segurança, as armas devem ser devolvidas a Autoridade Policial para compor as peças que subsidiarão os processos criminais; CONSIDERANDO o principio da celeridade aplicado aos inquéritos e processos criminais; CONSIDERANDO que não cabe ao CPC Renato Chaves transportar armas para devolução a Autoridade Policial; CONSIDERANDO que em alguns locais, a Autoridade Policial não tem ido buscar o armamento e conseqüentemente os laudos, ensejando assim, um acúmulo de laudos finalizados e não entregues, e ainda, lotando os depósitos com Armas e Entorpecentes; CONSIDERANDO que a manutenção de grande quantidade deste material, pode colocar em risco a segurança da instituição e dos seus servidores; RESOLVE: Art. 1º. RECOMENDAR que após a realização de perícias em entorpecentes e armamentos, seja encaminhado ofício as Autoridades Policiais solicitantes, informando a relação de laudos e armas que encontram-se periciadas, a disposição para retirada. Art. 2º. RECOMENDAR que as autoridades policiais sejam informadas que o laudo será entregue, mediante a retirada do material periciado. Art. 3º. RECOMENDAR que após o prazo de 20 (vinte) decorridos do envio de ofício sobre o material periciado, caso a autoridade policial não retire o material das dependências do CPC Renato Chaves, que as Unidades informem esta Corregedoria para fins de comunicação as Corregedorias das Policias Civil e Militar. Art. 4º. RECOMENDAR que este procedimento seja seguido pela Sede, Unidades Regionais e Núcleos Regionais desta instituição. Art. 5º. A não observância do disposto nesta portaria poderá implicará nas sanções previstas na Lei Estadual nº 5.810/94 – RJU/PA, no caso de haver danos ou sumiço de material que esteja sob a guarda da instituição. Belém, 18 de Julho de 2013. MARIO LUCIANO DE BARROS FIMA - CORREGEDOR CPC “RC”
RECOMENDAÇÃO Nº 002/2013 – CORREG/CPC-RCNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557488
O CORREGEDOR DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no Art. 33, VIII da Lei 6282/2000 (Lei de Criação do CPC “Renato Chaves”), permite a Corregedoria expedir recomendações; CONSIDERANDO os fatos narrados no Memorando n. 038/13-GAB/CPC/UGRSP; CONSIDERANDO o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana; CONSIDERANDO os Princípios que regem o Código de Ética Médica, dentre eles o de respeitar o ser humano e sua dignidade; CONSIDERANDO que mesmo depois de morto, deve-se manter respeito ao cadáver, o que inclusive, é objeto de proteção no Código Penal; CONSIDERANDO que em casos onde há óbito, existe o fator psicológico e emotivo que afeta os parentes e familiares; CONSIDERANDO que em alguns locais, a área de perícia em corpos cujo estado apresenta putrefação/decomposição, é afastado das dependências do prédio principal e a demora na realização de procedimento pode exalar mau cheio, trazendo desconforto a população; CONSIDERANDO que em outros procedimentos periciais do IML, como realização de exames para lesão corporal, o cidadão pode aguardar, sem prejuízo do resultado; RESOLVE: Art. 1º. RECOMENDAR, as Unidades Regionais e Núcleos Avançados, que quando da realização de perícias referentes ao IML, os exames de necrópsia sejam priorizados. Art. 2º. RECOMENDAR que no caso de existir perícias envolvendo lesão corporal, estas devam aguardar a realização de exames necroscópicos. Belém, 18 de Julho de 2013. MARIO LUCIANO DE BARROS FIMA - CORREGEDOR CPC “RC”
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557513
PORTARIA: 298/2013Objetivo: Operação Verão 2013.Fundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Salinopolis/PA - Brasil<brServidor(es): 57230610/ANA CLAUDIA MENDES PORTAL (Auxiliar Técnica de Pericias) / 17.5 diárias (Completa) / de 12/07/2013 a 29/07/20135233054/EDNA DO SOCORRO FERREIRA DAMOUS (Perito criminal) / 17.5 diárias (Completa) / de 12/07/2013 a 29/07/20135158206/MARIA TONETE COSTA BRAGA (Auxiliar Técnico de Policia Civil) / 17.5 diárias (Completa) / de 12/07/2013 a 29/07/2013<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa
EXCLUIRNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557415
PORTARIA N° 122/13 DE 02/07/2013–GAB/DGCPCRCO Diretor Geral do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”, usando das atribuições legais. CONSIDERANDO a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.282 de 19.01.00. RESOLVE: EXCLUIR, da PORTARIA N° 118/13-GAB-CPCRC de 28.06.2013, publicada da DOE nº 32.428 de 01.07.2013, que trata da contratação de servidores temporários, o nome de ELIELMA DA SILVA MONTEIRO, inicialmente contratado para exercer o cargo de Auxiliar Operacional neste Centro de Perícias.Orlando Salgado Gouvêa - Diretor Geral
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557395
PORTARIA: 309/2013Objetivo: Operação Verão 2013.Fundamento Legal: lei 5.810/94Origem: SANTARÉM/PA - BRASIL
Destino(s): Alter do Chão/PA - Brasil<brServidor(es): 51455775/BENEDITO JORGE RIBEIRO (Motorista) / 3.5 diárias (Completa) / de 12/07/2013 a 15/07/201354188039/ELVIS DE OLIVEIRA LEITE (Perito criminal) / 3.5 diárias (Completa) / de 12/07/2013 a 15/07/2013260827/MARIA NILDA CAVALCANTE (Perito criminal) / 3.5 diárias (Completa) / de 12/07/2013 a 15/07/2013<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557551
PORTARIA: 368/2013Objetivo: Operação Verão 2013.Fundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Salinopolis/PA - Brasil<brServidor(es): 5843430/ALEXANDRE FERREIRA (Perito criminal) / 3.5 diárias (Completa) / de 28/06/2013 a 01/07/2013<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557539
PORTARIA: 381/2013Objetivo: Operação Verão 2013.Fundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Salinopolis/PA - Brasil<brServidor(es): 71846/BOANERGES BENAION DE NAZARE (Gerente) / 3.5 diárias (Completa) / de 12/07/2013 a 15/07/2013<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557572
PORTARIA: 288/2013Objetivo: Pericia Técnica.Fundamento Legal: lei 5.810/94Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s): Parauapebas/PA - Brasil<brServidor(es): 57224139/LUIZ FERNANDO PINTO DA SILVA (Motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 02/05/2013 a 03/05/201354185853/MARCELO MORAES (Perito criminal) / 1.5 diárias (Completa) / de 02/05/2013 a 03/05/2013<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557680
PORTARIA: 347/2013Objetivo: Operação Verão 2013.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Mosqueiro/PA - Brasil<brServidor(es): 5127297/JOSÉ AUGUSTO REIS DOS SANTOS (Motorista) / 3.5 diárias (Completa) / de 12/07/2013 a 15/07/20135156769/MARIA LUIZA DA SILVA MAIA (Perito criminal) / 3.5 diárias (Completa) / de 12/07/2013 a 15/07/2013<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa
TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557647
Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 18/07/2013Valor: 0,00Vigência: 03/08/2013 a 02/08/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação do prazo do ContratoContrato: 68-12Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134263510000 449052 0101000000 EstadualContratado: TECHBIZ FORENSE DIGITAL S/AEndereço: Alameda da Serra, Bairro: Vale do Sereno, 400CEP. 34000-000 - Nova Lima/MGTelefone: 3132111800 Ordenador: Orlando Salgado Gouvêa
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557648
PORTARIA: 306/2013Objetivo: Operação Verão 2013.Fundamento Legal: LEI 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Salvaterra/PA - Brasil<brServidor(es): 57195136/EMMANUEL MARCOS DOS SANTOS CARPINA (Motorista) / 3.5 diárias (Completa) / de 12/07/2013 a 15/07/20135281091/IVANILDO DE ALMEIDA RODRIGUES (Perito criminal) / 3.5 diárias (Completa) / de 12/07/2013 a 15/07/20135309352/LUIZ NELSON PACHECO VIDAL (Perito criminal) / 3.5 diárias (Completa) / de 12/07/2013 a 15/07/2013<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557651
Processo nº: 2013/94014Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 013/2013 – CPC – RC.O Diretor Geral do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”, no uso de suas atribuições legais e considerando os fatos corroborados nos autos do processo nº 2013/94014, bem como as disposições do Edital de Pregão Eletrônico nº 013/2013 – CPC – RC, que teve por objeto a aquisição de pneus para as viaturas do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”, considerando os termos da adjudicação do pregoeiro oficial, bem como a manifestação do Núcleo de Controle Interno, RESOLVE:I – Homologar a adjudicação do Pregoeiro que concedeu o objeto do presente certame à empresa CIGNUS MINAS EIRELI – EPP (CNPJ/MF nº 13.624.985/0001-78) pela oferta do valor de R$ 7.177,61 (sete mil cento e setenta e sete reais e sessenta e um centavos);II – Determinar à Comissão Permanente de Licitação a adoção dos procedimentos necessários para a elaboração do instrumento contratual nos termos do edital desta licitação;III – Determinar à Diretoria Administrativa e Financeira a designação de fiscal de contrato.Os autos do presente processo estão à disposição de todos que interessarem para vistas junto à Comissão Permanente de Licitação deste CPC.REGISTRE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.Belém, 18 de julho de 2013.ORLANDO SALGADO GOUVEADiretor Geral
PORTARIA: 259/2013Objetivo: Conduzir viatura.Fundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Salinopólis/PA - Brasil<brServidor(es): 57227514/RAIMUNDO NONATO O. PINHEIRO (Motorista) / 5.5 diárias (Completa) / de 17/06/2013 a 22/06/2013<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557368
PORTARIA: 126/2013Objetivo: Entrega de viaturas.Fundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Marabá/PA - Brasil<brServidor(es): 71846/BOANERGES BENAION DE NAZARE (Gerente) / 2.5 diárias (Completa) / de 03/04/2013 a 05/04/20135899915/WALDER SANTOS DOS PASSOS (Motorista) / 2.5 diárias (Completa) / de 03/04/2013 a 05/04/2013<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557259
PORTARIA: 269/2013Objetivo: Realizar entrega de novas viaturas.Fundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Santarém/PA - Brasil<brServidor(es): 57216882/ANDERSON DA SILVA COSTA (Motorista) / 6.5 diárias (Completa) / de 21/06/2013 a 27/06/20135899286/JAIR FRANCISCO CARLOTA ALMEIDA (Motorista) / 6.5 diárias (Completa) / de 21/06/2013 a 27/06/201358992777/JOAO BOSCO MONTEIRO DE MORAES (Motorista) / 6.5 diárias (Completa) / de 21/06/2013 a 27/06/2013
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 20138 CADERNO 3
5899233/MARCIO JOSE DA SILVA COSTA (Motorista) / 6.5 diárias (Completa) / de 21/06/2013 a 27/06/2013<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557196
PORTARIA: 305/2013Objetivo: Operação Verão 2013.Fundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Mosqueiro/PA - Brasil<brServidor(es): 57190818/JOÃO FERREIRA DE SOUZA FILHO (Motorista) / 3.5 diárias (Completa) / de 05/07/2013 a 08/07/20135156769/MARIA LUIZA DA SILVA MAIA (Perito criminal) / 3.5 diárias (Completa) / de 05/07/2013 a 08/07/201354188032/REGINA SHELMA MENDES SALES (Perito criminal) / 3.5 diárias (Completa) / de 05/07/2013 a 08/07/2013<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557164
ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 556298PORTARIA: 378/2013
Objetivo: Operação verão 2013Fundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Mosqueiro/PA - Brasil<brServidor(es): 5156700/RAIMUNDO DE SOUZA BELEM (Perito criminal) / 3.5 diárias (Completa) / de 12/07/2013 a 15/07/2013<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa
ERRATANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557371
ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 551957Publicada no Diário Oficial Nº 32434 do dia 09.07.2013ONDE SE LÊ: Publicada no Diário Oficial Nº 32336 do dia 01.04.2013LEIA-SE: Publicada no Diário Oficial Nº 32366 do dia 01.04.2013
A: 2013/262Objetivo: Com o objetivo de dar apoio à equipe da FUNTELPA no FESTIVAL CULTURAL DE VERÃO. Fundamento Legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 - AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MOSQUEIRO/PA - Brasil<brServidor(es): 7003277/VIRGINIA FERREIRA AMARAL DE CASTRO (AUX. SERVICOS GERAIS) / 2.5 diárias (Deslocamento) / de 19/07/2013 a 21/07/2013<brOrdenador: NEY EMIL DA CONCEICAO MESSIAS JUNIOR
HOLOGAÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557380
HOMOLOGAÇÃO DA COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 014/2013Objeto: Aquisição de Kit de Acessórios para Câmera Filmadora.Processo: 2013/262747EMPRESA: A. C. M. DE SOUZA JUNIOR EPPCNPJ: 13.585.992/0001-08Valor: R$ 7.456,00 (sete mil, quatrocentos e cinqüenta e seis reais).Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém, 18 de Julho de 2013.Ordenador: Ney Emil da Conceição Messias Júnior
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONº PUBLICAÇÃO : 557425
Nota de Empenho da Despesa: 2013NE01051Valor: 3.471,00Data: 18/07/2013Vigência: 18/07/2013 a 18/08/2013Objeto: Aquisição de Kit de Acessórios para Câmera Filmadora.Dispensa: 2013/14Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso24122129745340000 449052 0101000000 EstadualContratado: A.C. M. DE SOUZA JÚNIOR - EPPEndereço: R do Acampamento, Bairro: Telégrafo Sem Fio, 311CEP. 66083-030 - Belém/PAComplemento: Casa CTelefone: 9100000000 Ordenador: NEY EMIL DA CONCEICAO MESSIAS JUNIOR
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONº PUBLICAÇÃO : 557440
Nota de Empenho da Despesa: 2013NE01050Valor: 3.985,00Data: 18/07/2013Vigência: 18/07/2013 a 18/08/2013Objeto: Aquisição de Kit de Acessórios para Câmera Filmadora.Dispensa: 2013/14Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
24122129745340000 339030 0101000000 EstadualContratado: A.C. M. DE SOUZA JÚNIOR - EPPEndereço: R do Acampamento, Bairro: Telégrafo Sem Fio, 311CEP. 66083-030 - Belém/PAComplemento: Casa CTelefone: 0000000000 Ordenador: NEY EMIL DA CONCEICAO MESSIAS JUNIOR
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557446
PORTARIA: 513/2013Objetivo: Instalação na Infra Estrutura na área de TI, para a realização do Festival Cultura de Verão 2013.Fundamento Legal: Conforme Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Mosqueiro/PA - Brasil<brServidor(es): 572334262/ADRIANO SILVA DOS SANTOS (Assistente II) / 3.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 21/07/2013<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557430
PORTARIA: 512/2013Objetivo: Transmisão do Festival Cultura de Verão 2013.Fundamento Legal: Conforme Decreto Estadual n° 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Mosqueiro/PA - Brasil<brServidor(es): 70032501/AGOSTINHO JOSÉ PEREIRA SOARES (Operador de Áudio) / 1.5 diárias (Completa) / de 19/07/2013 a 20/07/2013572044213/ANGELICA NUNES DA SILVA (Repórter Provisionado) / 1.5 diárias (Completa) / de 19/07/2013 a 20/07/2013541972783/CARLOS ALBERTO DOS SANTOS REIS (Assistente II) / 1.5 diárias (Completa) / de 19/07/2013 a 20/07/2013555895291/LUCAS PADILHA DE SOUSA (Discotecário) / 1.5 diárias (Completa) / de 19/07/2013 a 20/07/2013572173513/LUIZ FERNANDO PINHEIRO MACHADO (Repórter) / 1.5 diárias (Completa) / de 19/07/2013 a 20/07/2013571958812/TATIANE HELEN COSTA DIAS (Repórter Provisionado) / 1.5 diárias (Completa) / de 19/07/2013 a 20/07/2013735040761/VICTOR HUGO PINHEIRO DOS SANTOS (Técnico em Manutenção de Rádio) / 1.5 diárias (Completa) / de 19/07/2013 a 20/07/2013<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557385
PORTARIA: 509/2013Objetivo: Transmissão do Festival Cultura de Verão 2013.Fundamento Legal: Conforme Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Juruti/PA - Brasil<brServidor(es): 572041543/ANNA CRISTINA O. G. SIQUEIRA CAMPOS (Gerente) / 6.5 diárias (Completa) / de 24/07/2013 a 30/07/201380006963/FELIPE MARCOS GONÇALVES CORTEZ (Gerente) / 6.5 diárias (Completa) / de 24/07/2013 a 30/07/2013572257551/FLÁVIA EUNICE BEZERRA LIMA (Gerente) / 6.5 diárias (Completa) / de 24/07/2013 a 30/07/201370029981/FRANCISCO RODRIGUES GONÇALVES (Editor de VT/Coordenador de Núcleo) / 6.5 diárias (Completa) / de 24/06/2013 a 30/07/201350673911/HELIO DE SOUZA FURTADO (Repórter) / 6.5 diárias (Completa) / de 24/07/2013 a 30/07/201352255312/JACOB ELIAS SERRUYA (Assistente II) / 6.5 diárias (Completa) / de 24/07/2013 a 30/07/201352516802/JOSÉ CARLOS CONCEIÇAO DA SILVA (Assistente I) / 6.5 diárias (Completa) / de 24/07/2013 a 30/07/201351407141/LUCIANO ATAIDE MOURÃO (Auxiliar de Externa) / 6.5 diárias (Completa) / de 24/07/2013 a 30/07/201370058491/LUIZ CARLOS DE SOUZA MENDES (Auxiliar de Externa) / 6.5 diárias (Completa) / de 24/07/3013 a 30/07/2013700372221/PAULO DE TARÇO CHUCRE DA CONCEIÇÃO (Operador de VT) / 6.5 diárias (Completa) / de 24/07/2013 a 30/07/2013572156652/ROBSON RAMOS DA FONSECA (Gerente) / 6.5 diárias (Completa) / de 24/07/2013 a 30/07/201370055203/ROGER DA SILVA PAES (Gerente) / 6.5 diárias (Completa) / de 24/07/2013 a 30/07/2013<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557396
PORTARIA: 511/2013Objetivo: Transportar veículo para a realização da transmissão do Festival Cultura de Verão 2013.Fundamento Legal: Conforme Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Msqueiro/PA - Brasil<brServidor(es): 555881411/ELIOENAI ANDRADE DA LUZ (Motorista) / 3.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 21/07/2013<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557501
PORTARIA: 516/2013Objetivo: Apoio no setor de Logística por decorrência do Festival Cultura de Verão 2013.Fundamento Legal: Conforme Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Mosqueiro/PA - Brasil<brServidor(es): 19943350253/JACQUELINE PEREIRA DA SILVA SCHALKEN (Coordenador de Núcleo) / 2.5 diárias (Completa) / de 19/07/2013 a 21/07/2013<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557464
PORTARIA: 514/2013Objetivo: Instalação na Infra Estrutura na área da TI, para a realização do Festival Cultura de Verão 2013.Fundamento Legal: Conforme Decreto Estadual n° 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Mosqueiro/PA - Brasil<brServidor(es): /EMERSON MERCES TRAJANO MACHADO (Colaborador Eventual) / 3.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 21/07/2013<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557518
PORTARIA: 517/2013Objetivo: Apoio no Festival Cultura de Verão 2013.Fundamento Legal: Conforme Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Mosqueiro/PA - Brasil<brServidor(es): 541969773/EBERSON RODRIGUES DE ASSIS (Almoxarife Técnico) / 3.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 21/07/2013<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 507/2013 - LICENÇA MATERNIDADENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557307
A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de janeiro de 2011 e de acordo com a Lei n° 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da CI n° 027/2013 de 17/07/2013 da Coordenadoria Financeira e Atestado Médico da Maternidade Saúde da Criança em 12/07/2013.R E S O L V E:CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade à servidora KARLA MAYLA DA SILVA MACHADO, ocupante do cargo de Contador, Matrícula Funcional nº 5890293/1, lotada na Coordenadoria Financeira, no período de 12/07/2013 a 08/11/2013.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRAPresidente da FUNTELPA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557013
PORTARIA: 508/2013Objetivo: Apoio na Coordenadoria da Logística no decorrer do Festival Cultura de Verão 2013.Fundamento Legal: Conforme Decreto Estadual n° 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Juruti/PA - Brasil<brServidor(es): 572348351/JACQUELINE PEREIRA DA SILVA SCHALKEN (Coordenador de Núcleo) / 6.5 diárias (Completa) / de 24/07/2013 a 30/07/2013<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
CADERNO 4 1SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2013Caderno 4 SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº 113/2013-GVG DE 16 DE JULHO DE 2013.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557140
A CHEFE DE GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais;CONSIDERANDO o disposto nos artigos 98 e 99 da Lei 5.810 de 24 de Janeiro de 1994 e, tendo em vista a solicitação do servidor JOÃO DE CARVALHO e;CONSIDERANDO que o interessado preenche os requisitos legalmente previstos para gozo de tal direito;RESOLVE:Conceder ao servidor JOÃO DE CARVALHO, matrícula 0839086/1, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 a 30/08/2013, correspondente ao triênio de 2005/2007REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESÔNIA MARANHÃOChefe de Gabinete
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557199
PORTARIA: 111/2013-GVGPrazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula CAP QOPM LEONALDO PANTOJA ARAUJO Ajudante de Ordens 58183011 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor04122131729620000 0101000000 339030 200,0004122131729620000 0101000000 339039 1.800,00Observação: Atender despesas eventuais de pronto pagamento de apoio logístico ao Exmo Sr. Vice-Governador do Estado, em viagens e de apoio administrativo. Ordenador: SÔNIA LÚCIA BASTOS MARANHÃO
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557332
PORTARIA: 114/2013-GVGObjetivo: Cobrir despesas com viagem a serviço da Vice-Governadoria do EstadoFundamento Legal: Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Breves/PA - Brasil<brServidor(es): 52965102/FERNANDO ANTONIO GOMES NOBRE (Coordenador de Programas Especiais) / 0.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 18/07/2013<brOrdenador: SÔNIA LÚCIA BASTOS MARANHÃO
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557342
PORTARIA: 115/2013-GVGObjetivo: Acompanhar o Vice Governador do Estado em Visita Oficial no Município de BrevesFundamento Legal: Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Breves/PA - Brasil<brServidor(es): 58183011/CAP QOPM LEONALDO PANTOJA ARAUJO (Ajudante de Ordens) / 0.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 18/07/2013<brOrdenador: SÔNIA LÚCIA BASTOS MARANHÃO
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557290
PORTARIA: 112/2013-GVGObjetivo: Cobrir despesas com viagem a serviço da Vice-Governadoria do EstadoFundamento Legal: Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de1994Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): Breves/PA - Brasil<brServidor(es): 58906042/CINTYA SILENE DE LIMA SIMÕES (Assessor) / 0.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 18/07/2013<brOrdenador: SÔNIA LÚCIA BASTOS MARANHÃO
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557292
PORTARIA: 198/2013-NAFObjetivo: A fim de participar da Revisão do PPA - Plano Plurianual 2012/2015.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Santarém/PA - Brasil<brServidor(es): 57203856/JOSÉ RANOLFO DE SOUSA MATOS (Assessor Superior II) / 2.5 diárias (Completa) / de 11/08/2013 a 13/08/2013<brOrdenador: PATRICIA BARBOSA BRITO NASSER
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557277
PORTARIA: 197/2013-NAFObjetivo: A fim de participar da Revisão do PPA - Plano Plurianual 2012/2015.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Santarém/PA - Brasil<brServidor(es): 670847/TEREZINHA SILVA DA COSTA (Assessor Superior III) / 2.5 diárias (Completa) / de 11/08/2013 a 13/08/2013<brOrdenador: PATRICIA BARBOSA BRITO NASSER
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557266
PORTARIA: 196/2013-NAFObjetivo: A fim de perticipar da Revisão do PPA - Plano Plurianual 2012/2015.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Marabá/PA - Brasil<brServidor(es): 57203856/JOSÉ RANOLFO DE SOUSA MATOS (Assessor Superior II) / 2.5 diárias (Completa) / de 07/08/2013 a 09/08/2013<brOrdenador: PATRICIA BARBOSA BRITO NASSER
DGL/SEADNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557374
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SEAD/DGL/SRP Nº 009/2013.
Aos 11 dias do mês de julho do ano de 2013, o Estado do Pará, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD, CNPJ: 05.247.283/0001-94, neste ato representado pela Srª. ALICE VIANA SOARES MONTEIRO, após ter homologado a classificação das propostas apresentadas no PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SEAD/DGL/SRP Nº 009/2013, RESOLVE registrar preços visando à contratação futura de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial armada e desarmada nos turnos diurnos e noturnos, dos órgãos e entidades participantes deste processo, de acordo com as condições e especificações do Anexo I do Edital 009/2013, para atender aos Órgãos da Administração Direta e Entidades do Poder Executivo do Estado do Pará, oferecidos pelas propostas classificadas em primeiro lugar, para o objeto, no certame acima mencionado, da(s) seguinte(s) empresa(s):
1. ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, com sede em Belém do Pará na Av. Alcindo Cacela, 2439, Bairro: Cremação, CEP: 66.040-020, Fone (Fax): (91) 3204-5000/3204-5007, e-mail: [email protected] , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.865.761/0001-06, representada neste ato por LEANDRO JOSÉ PEREIRA MACEDO, diretor presidente da empresa, portador do RG: 10160 OAB/PA, e do CPF: 297.959.662-00, como segue:
ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDAPOSTOS LOCALIZADOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
LOTE I - VIGILANCIA 24h – CONTINUA
Item Descrição Unidade de fornecimento Quant.
Valor Mensal Unitário por
postoValor Mensal total
0124h Armada Seg. a Domingo, incluindo
feriados.Posto 154 R$14.630,00 R$ 2.253.020,00
0224h Desarmada Seg. a Domingo, incluindo
feriados.Posto 163 R$14.621,00 R$ 2.383.223,00
03Inspetor Seg. A
domingo, incluindo feriados
Posto 7 R$20.691,00 R$ 144.837,00
Valor Total Global R$ 4.781.080,00
POSTOS LOCALIZADOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉMLOTE III - VIGILÂNCIA 12h E 24h – DESCONTINUA
Item Descrição Unidade de fornecimento Quant.
Valor Mensal Unitário por
postoValor Mensal total
06
12h Diurna Desarmada Seg. a Domingo, incluindo
feriados.
Posto 181 R$6.198,00 R$ 1.121.838,00
0712h Noturna Armada
Seg. a Domingo, incluindo feriados.
Posto 44 R$8.280,00 R$ 364.320,00
08
12h Noturna Desarmada Seg. a Domingo, incluindo
feriados.
Posto 20 R$8.260,00 R$ 165.200,00
09
12h Diurna Desarmada Seg. a Domingo, incluindo
feriados.
Posto 30 R$6.399,00 R$ 191.970,00
Valor Total Global R$ 1.843.328,00
2. POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA, com sede em Santa Isabel do Pará/PA, na Rua Amália Carmona, 234 – Nova Brasília, CEP: 68.790-000, tel/fax: (91) 3277-0206, 3744-1317, 8413-1608; email: [email protected] , [email protected] , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.650.833/0001-23, inscrição estadual: 15.200.486-6; representada neste ato por NATANAEL GALHARDO GOMES, brasileiro, sócio administrador, portador do RG: 1.519.149 (2ª via) SSP/PA, e do CPF: 082.849.382-00.
POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDAPOSTOS LOCALIZADOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
LOTE II - VIGILÂNCIA 12h E 24h – DESCONTINUA
Item Descrição Unidade de fornecimento Quant. Valor Mensal Unitário
3. E.SANTOS LIMA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, com sede em Belém/PA, na Rua dos Caripunas, 3334, Cremação, CEP: 66063-043, tel: (91) 3204-5069, fax (91) 3204-5067, email: [email protected] , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.257.467/0001-00, representada neste ato por RODOLFO SANTA BRIGIDA DAS NEVES, portador do RG: 4443691 e do CPF: 528.236.362-34.
E.SANTOS LIMA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDALOTE V - MICROREGIÃO - ABAETETUBA
Item Município Descrição Unidade de fornecimento Quant.
Valor Mensal Unitário por
postoValor Mensal
total
13
Abaetetuba
12h Noturna armadaseg. a domingo, incluindo
feriadosPosto 01 R$ 8.200,00 R$ 8.200,00
14 12h Noturna armadasegunda à sexta Posto 01 R$ 8.000,00 R$ 8.000,00
15 24h Armadasab. dom. feriado Posto 01 R$8.389,00 R$ 8.389,00
1624h Armada
seg. a domingo, incluindo feriados
Posto 01 R$ 14.700,00 R$ 14.700,00
17
Cametá
24h Desarmadaseg. a domingo, incluindo
feriadosPosto 03 R$ 14.700,00 R$ 44.100,00
18 12h Noturna armadasegunda à sexta Posto 01 R$ 8.000,00 R$ 8.000,00
1912h Diurnas desarmada
seg. a domingo, incluindo feriados
Posto 03 R$ 6.400,00 R$ 19.200,00
20 24h Armadasab. dom. feriado Posto 01 R$6.600,00 R$ 6.600,00
Valor Total Global R$ 117.189,00
LOTE VI - MICROREGIÃO – ALTAMIRA
Item Município Descrição Unidade de fornecimento Quant.
Valor Mensal Unitário por
postoValor Mensal
total
21
Altamira
12h noturna armadasegunda à sexta. Posto 01 R$ 8.700,00 R$ 8.700,00
4. PARA SEGURANCA LTDA, com sede em Belém/PA na Rua Triunvirato, 571 – Cidade Velha, CEP: 66020-655, tel: (91) 3204-0600, fax; (91) 3204-0618, email: [email protected] , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.1131.74/0001-11, inscrição estadual: 15.214.362-9, representada neste ato por FABRICIO EMIM DE MORAES, brasileiro, solteiro, coordenador comercial, portador da Carteira de identidade 3281314 e do CPF: 664.497.312-49.
PARA SEGURANCA LTDAPOSTOS LOCALIZADOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
LOTE IV - VIGILANCIA ESPECIALIZADA
Item Descrição Unidade de fornecimento Quant.
Valor Mensal Unitário por
postoValor Mensal
total
10armada 24h
seg. a domingo, incluindo feriados com rádio ht
Posto 03 R$ 16.223,94 R$ 48.671,82
11armada 12h noturna
seg. a domingo, incluindo feriados com rádio ht
Posto 02 R$ 9.207,39 R$ 18.414,78
12
armada 24hseg. a domingo, incluindo feriados
com veiculo 04 portas e com rádio ht
Posto 02 R$ 19.385,23 R$ 38.770,46
Valor Total Global R$ 105.857,06.
5. VIDICON - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, com sede Ananindeua/PA na Passagem Jardim Estrela, n°. 22 – Levilândia, CEP: 67.015-510, tel: (91) 3218-5300, 3218-5330, email: [email protected] , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.069.574/0001-65, representada neste ato por SIDNEY COSTA DE LOUREIRO, Brasileiro, Sócio e Diretor Administrativo, Portador do RG: 2647074 e do CPF: 585.952.952-04.
VIDICON - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDALOTE XIX - MICROREGIÃO – SALGADO
Item Município Descrição Unidade de fornecimento Quant.
Valor Mensal
Unitário por posto
Valor Mensal total
86Maracanã
12h noturna armadasegunda à sexta. Posto 01 R$ 8.500,00 R$ 8.500,00
6. C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, com sede em Belém/PA, na Alameda Moreira da Costa, 14 BI-B – São Bráz, tel: (91) 3226-7111, 8882-3334, 8095-9640, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.151.000/0001-05 , representada neste ato por OTÁVIO AUGUSTO DA SILVA VILHENA, portador da Carteira Nacional de Habilitação – CNH n°. 00480848921, Detran/PA e do CPF: 394.381.202-20.
C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDALOTE XV - MICROREGIAO – ÓBIDOS
Item Município Descrição Unidade de fornecimento Quant.
Valor Mensal
Unitário por posto
Valor Mensal total
72Óbidos
12h noturna armadasegunda à sexta Posto 01 R$ 8.018,21 R$ 8.018,21
7. E.D.M SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, com sede em Belém do Pará na Travessa Enéas Pinheiro nº 985, bairro: Pedreira, CEP: 66.083 -157, Fone(fax): 3277-5363/3259-5363, e-mail: [email protected], inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.176.927/0001-54, representada neste ato por DANIEL DA SILVA SANTIAGO, Sócio Administrador, Portador do RG: 4302884-SSP/PA, E DO CPF: 798.933.172-15.
E.D.M SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDALOTE VII - MICROREGIÃO- ARARI
Item Município Descrição Unidade de fornecimento Quant.
Valor Mensal
Unitário por posto
Valor Mensal total
30Soure
12h noturna armada
segunda à sextaPosto 01 R$7.722,93 R$ 7.722,93
31 24h armadasab. dom. feriado Posto 01 R$3.999,36 R$ 3.999,36
Valor Total Global R$ 11.722,29
LOTE VIII – MICROREGIÃO - BRAGANTINA
Item Município Descrição Unidade de fornecimento Quant.
Valor Mensal Unitário por
postoValor Mensal
total
32
Bragança
12h noturna armada
seg. a domingo, incluindo feriados
Posto 01 R$8.600,00 R$8.600,00
3312h noturna
armadasegunda à sexta
Posto 01 R$7.722,00 R$7.722,00
3424h armada
seg. a domingo, incluindo feriados
Posto 01 R$15.550,00 R$15.550,00
35 24h armadasab. dom. feriado Posto 01 R$5.650,00 R$5.650,00
36
Capanema
12h noturna armada
segunda à sextaPosto 01 R$7.950,00 R$7.950,00
37
12h diurnas desarmada
seg. a domingo, incluindo feriados
Posto 02 R$7.000,00 R$14.000,00
38 24h armadasab. dom. feriado Posto 01 R$6.000,00 R$6.000,00
3924h desarmadaseg. a domingo,
incluindo feriadosPosto 01 R$16.500,00 R$16.500,00
40Igarapé Açu
12h noturna armada
segunda à sextaPosto 01 R$8.000,00 R$8.000,00
41 24h armadasab. dom. feriado Posto 01 R$5.800,00 R$5.800,00
42 Santa Maria do Pará
24h armadaseg. a domingo,
incluindo feriadosPosto 01 R$15.650,00 R$15.650,00
Valor Total Global R$111.422,00
LOTE X - MICROREGIÃO – CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
Item Município Descrição Unidade de fornecimento Quant.
Valor Mensal Unitário por
postoValor Mensal
total
50
Conceição do Araguaia
12h diurnasdesarmada
seg. a domingo, incluindo feriados
Posto 03 R$6.619,00 R$ 19.857,00
5124h desarmadaseg. a domingo,
incluindo feriados.Posto 02 R$15.073,00 R$ 30.146,00
5212h noturna
armadasegunda à sexta.
Posto 01 R$7.722,00 R$7.722,00
53 24h armadasab. dom. feriado. Posto 01 R$4.020,00 R$4.020,00
Valor Total Global R$ 61.475,00
LOTE XII - MICROREGIÃO – ITAITUBA
Item Município Descrição Unidade de fornecimento Quant.
Valor Mensal Unitário por
postoValor Mensal
total
59
Itaituba
12h noturna armada
seg. a domingo, incluindo feriados
Posto 01 R$8.528,26 R$ 8.528,26
6012h noturna
armadasegunda à sexta
Posto 01 R$8.000,00 R$ 8.000,00
6124h armada
seg. a domingo, incluindo feriados
Posto 01 R$15.115,14 R$15.115,14
62 24h armadasab. dom. feriado Posto 01 R$5.500,00 R$5.500,00
Valor Total Global R$ 37.143,40
LOTE XIV - MICROREGIÃO – MARAJÓ
Item Município Descrição Unidade de fornecimento Quant.
Valor Mensal Unitário por
postoValor Mensal
total
69
Breves
12h diurnas desarmada
seg. a domingo, incluindo feriados.
Posto 03 R$8.700,00 R$ 26.100,00
7012h noturna
armadasegunda à sexta
Posto 01 R$8.900,00 R$ 8.900,00
71 24h armadasab. dom. feriado Posto 01 R$6.900,00 R$6.900,00
Valor Total Global R$ 41.900,00
LOTE XVI - MICROREGIÃO – PARAGOMINAS
Item Município Descrição Unidade de fornecimento Quant.
8. PUMA SERVICOS ESPECIALIZADOS DE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, com sede em Belém/PA, na Trav. Mauriti, n°.2123 – Marco, CEP: 66.087-680, tel (91) 4009-0700, fax: (91) 4009-0709, email: [email protected], inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.752.934/0001-57, representada neste ato por JOSÉ ROBERTO FIGUEIREDO PINTO, brasileiro, Gerente Geral, portador do RG: 1969161 – SSP/PA e do CPF: 121.411.512-87.
PUMA SERVICOS ESPECIALIZADOS DE VIGILANCIA E TRANSPORTELOTE XIII - MICROREGIÃO – MARABÁ
Item Município Descrição Unidade de fornecimento Quant.
68 12h noturna armadaseg. a sexta Posto 01 R$ 8.990,00 R$ 8.990,00
Valor Total Global R$ 93.970,00ITEM 112 (MICROREGIAO – TOME AÇU)
Item Município Descrição Unidade de fornecimento Quant.
Valor Mensal Unitário
por posto
Valor Mensal total
112 Tailândia
24h armadaseg. a domingo,
incluindo feriados. Posto 01 14.600,00 14.600,00
Valor Total Global R$ 14.600,00
Belém - PA, 19 de julho de 2013.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 20134 CADERNO 4
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 556695EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, considerando a publicação no Diário Oficial do Estado no dia 27/06/2013, dos Decretos s/n de Nomeação de concursados, convoca os relacionados a seguir, a comparecerem no prazo de 07 dias, a contar de 18 de julho de 2013, na Travessa do Chaco nº 2350, Bairro - Marco, no horário de 8 às 16 h, para tratarem de assuntos referente a correspondência de convocação.SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA- DHEMILY NOGUEIRA FERREIRA: Cargo: Agente Administrativo, Nomeação em 27.06.2013.SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL – SEAS- ELIZAMA BRITO DE SOUZA: Cargo: Assistente de Assistência Social, Nomeação em 27.06.2013.- ANDREA CRISTINA MORAIS LEITE: Cargo: Assistente de Assistência Social, Nomeação em 27.06.2013Belém, 17 de julho de 2013.
CONTRATO DE CONSIGNAÇÃO Nº. 15/2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557664
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD, CNPJ: 05247283/0001-94, com sede na Trav. do Chaco, 2350, Bairro do Marco, Belém/Pa, CEP 66093-543, e MOVIMENTO REPUBLICA DE EMAÚS, CNPJ.63.887.558/0001-50, com sede na Rua Yamada 17, Bairro: Benguí, Belém/Pá, CEP. 66.630-420.OBJETO: Consignação em Folha de Pagamento junto a esta Secretaria, conforme margem consignavel disponivel, fundamentado nos termos de Decreto nº. 2.071/2006, com as alterações introduzidas pelos Decretos nºs. 1.208/2008 e posteriormente pelo Decreto nº. 2.147/2010 e na Instrução Normativa nº. 003/2006 - SEAD.VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura do contrato.DATA DA ASSINATURA: 18/07/2013.ORDENADORA RESPONSÁVEL: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO.
CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 557646
Contrato: 8-13Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Realização de serviços de pintura dos prédios localizados na Av. Gentil Bitencourt 43, rua Presidente Pernambuco 303 e 352, onde funcionava a Secretaria de Estado de Administração, para entrega do prédio ao respectivos proprietários, devido ao encerramento do contrato de locação.Valor Total: 42.128,42Data Assinatura: 27/02/2013Vigência: 27/02/2013 a 26/08/2013Pregão Eletrônico: 3/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado: ESTAÇÃO DE TRABALHO SERVIÇO E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDAEndereço: R Dr Américo Sta Rosa, 2332CEP. 66090-230 - Belém/PATelefone: 9133433878 Ordenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº0449 DE 27 DE ABRIL DE 2012.
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557655GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA N°0545 DE 15 DE JULHO DE 2013.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto n°. 2163 de 06.04.2006.Considerando os termos do Proc.n° 2013/122750RESOLVE:I- Tornar sem efeito, a Port.n°.0449 de 27/04/2012-SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado n° 32.149 de 03/05/12 que exonerou MILENA DE FATIMA OLIVEIRA MIRANDA, Mat. n°54192929-1, do cargo de Técnico em Patologia Clínica, lotada da Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, a contar de 15/03/2012.II- Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, MILENA DE FATIMA OLIVEIRA MIRANDA, Mat. n°54192929-1, do cargo de Técnico em Patologia Clínica, lotada da Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, a contar de 01/04/2010.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINITRAÇÃO, 15 de julho de 2013.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretaria de Estado de Administração
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557631
Ato: Termo de DistratoTérmino Vínculo: 01/07/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Fim de ContratoOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAOServidor(es): Temporário / THAYANNE PINHEIRO DE MOURA (THAYANNE PINHEIRO DE MOURA)<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557609PORTARIA DE AFASTAMENTO DECORRENTE DO
FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIAPORTARIA Nº. 0293/2013-DAF/SEAD DE 17 DE JULHO
DE 2013SERVIDOR: ALEX CARVALHO DA SILVEIRAID. FUNCIONAL: 57195028/1CARGO: CHEFE DE GABINETENº DE DIAS: 8 (OITO DIAS)PERÍODO: A CONTAR DE 21/06/2013MOTIVO: DECORRENTE DO FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIAERRATA DE PORTARIA, PUBLICADA NO DOE Nº32.440 DE 17.07.2013
PORTARIA Nº. 287/2013-DAF/GEPS/SEAD, DE 11 DE JULHO DE 2013
ONDE SE LÊ:
ID. FUNCIONAL SERVIDOR (A) PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO CONCESSIVO
5901162/1ANDREIA
RODRIGUES CAMPOS SALES
2012/2013 05.08.2013 A 03.09.2013
LEIA-SE:
ID. FUNCIONAL SERVIDOR (A) PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO CONCESSIVO
5901162/1ANDREIA
RODRIGUES CAMPOS SALES
2012/2013 29.07.2013 A 27.08.2013
DEUZA LUCIA VASCONCELOS GADELHA BARBOSADiretora de Administração e Finanças
PORTARIA DE FÉRIAS REGULAMENTARESPORTARIA Nº.0294/2013-DAF/SEAD DE 18 DE JULHO DE
2013SERVIDOR: MARCO ANTONIO MENDES VASCONCELOSID. FUNCIONAL: 28878/1CARGO: AUXILIAR TÉCNICOPERÍODO CONCESSIVO: 01/07/2013 A 30/07/2013PERÍODO AQUISITIVO: 2012/2013
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557687PORTARIA DE FÉRIAS REGULAMENTARES
PORTARIA Nº.0296/2013-DAF/SEAD DE 18 DE JULHO DE 2013
SERVIDOR: AFONSO MARIA FREITAS MESQUITAID. FUNCIONAL: 5392390/1CARGO: MOTORISTAPERÍODO CONCESSIVO: 29/07/2013 A 23/08/2013PERÍODO AQUISITIVO: 2011/2012PERÍODO CONCESSIVO TINHA SIDO INTERROMPIDO PELA Portaria nº.015/2013-DAF/SEAD DE 15.01.2013, PUBLICADO NO DOE Nº.32.320 DE 17/01/2013.
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557757
PORTARIA: 270 DE 15/07Objetivo: A serviço do Gabinete da Presidência, com objetivo de tratar assuntos de interesse deste InstitutoFundamento Legal: Lei Nº 5.810 de 24/01/1994, Art. 127 inciso IIIOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): Altamira/PA - Brasil<brServidor(es): 572347371/JAIRO OSCAR MONTEIRO (Coordenador) / 2.5 diárias (Completa) / de 23/07/2013 a 25/07/201331548151/OLAVO CÂMARA DE OLIVEIRA JÚNIOR (Procurador Autarquico) / 2.5 diárias (Completa) / de 23/07/2013 a 25/07/2013<brOrdenador: KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL Nº 002/2012
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 5576903º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL Nº 002/2012PARTES: PRODEPA E SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP.OBJETO: Pror rogação do Prazo de V igênc ia do Termo de Cooperação Técn ica e Operac iona l nº 002/2012.DATA DA ASSINATURA: 11/07/2013.
VALOR DO ACORDO: NÃO HOUVEVIGÊNCIA: 12/07/2013 A 11/10/2013ORDENADOR RESPONSÁVEL: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES.
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557407
PORTARIA: 288/13Objetivo: Acompanhar manutenção do Nobreak SMS a ser realizado pelo técnico da autorizada 6622 - Modernização da Infraestrutura computacionalFundamento Legal: Instrução Normativa 001/2008 - AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Mãe do Rio/PA - BrasilSanta Maria/PA - Brasil<brServidor(es): 72113/LEOPOLDO JOSÈ MORAES VIANA (Técnico de Manutenção) / 0.5 diárias (Completa) / de 19/07/2013 a 19/07/2013<brOrdenador: ODLANIGER LOURENÇO DAMACENO MONTEIRO
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557423
PORTARIA: 288/13Objetivo: Deslocamento para o técnico que vai acompanhar manutenção do Nobreak SMS a ser realizado pelo técnico da autorizada 6622 - Modernização da Infraestrutura computacionalFundamento Legal: Instrução Normativa 001/2008 - AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Mãe do Rio/PA - BrasilSanta Maria/PA - Brasil<brServidor(es): 72110/PEDRO DE SOUZA BARROS (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 19/07/2013 a 19/07/2013<brOrdenador: ODLANIGER LOURENÇO DAMACENO MONTEIRO
COMISSÃO DE TRABALHONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557595
PORTARIA Nº 107 DE 08 DE ABRIL DE 2013DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO, CONFORME DESPACHO NO PROCESSO Nº 2011/320939, DE 17/08/2011.A Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pela PORTARIA Nº 104/2013, de 05/04/2013, publicada no DOE nº 32.372, de 09/04/2013, considerando ainda o que determina o Decreto Governamental n° 337, artigo 1° e parágrafo único.RESOLVE:I – CONSTITUIR, no âmbito deste Instituto, Comissão de Trabalho com o objetivo de avaliar a inservibilidade dos bens deste Instituto.II – DESIGNAR como membros os servidores: André Arcanjo Seixas da Silva, matrícula funcional nº. 54193934/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo/Gerente, sendo este o presidente da Comissão, Patrícia Farias do Nascimento Aguiar, matrícula funcional nº. 55590014/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, Samuel Rômulo Aguiar Ferreira, matrícula funcional nº. 5894145/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo e Vanderly Rebelo Rocha, matrícula funcional nº. 5894302/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo.III – Esta Portaria produzirá seus efeitos no período de 08/04/2013 a 30/09/2013.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEEudézia Martins D’ÂngeloPresidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, em exercício.Republicado por incorreção no DOE nº 32.373 de 10 de Abril de 2013.
TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557560
Errata da Publicação: 474379Termo Aditivo: 10Data de Assinatura: 05/12/2012Valor: 102.418,80Vigência: 05/12/2012 a 04/12/2013Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prazo prorrogado por mais 12 (Doze) meses.Contrato: 17Exercício: 2007Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso09272136965430000 339037 0261000000 EstadualContratado: SERVICE ITORORO LTDAEndereço: Tv Francisco C C Branco, Bairro: São Brás, 2121CEP. 66063-000 - Belém/PATelefone: 9133660777 Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
CADERNO 4 5SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2013
TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557570ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 474367
Termo Aditivo: 10Data de Assinatura: 05/12/2012Valor: 154.999,20Vigência: 05/12/2012 a 04/12/2013Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prazo prorrogado por mais 12 (doze) meses.Contrato: 22Exercício: 2007Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso09272136965430000 339037 0261000000 EstadualContratado: SERVICE ITORORO LTDAEndereço: Tv Francisco C C Branco, Bairro: São Brás, 2121CEP. 66063-000 - Belém/PATelefone: 9133660777 Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA DE INTERRUPÇÃO DE FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557157
PORTARIA Nº 213 DE 17 DE JULHO DE 2013DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE GOZO DE FÉRIAS, CONFORME O MEMORANDO Nº. 2013.039 – PROJUR, DE 15/07/2013.A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de 11/04/2013, publicado no DOE nº 32.376, de 15/04/2013.RESOLVE:I – INTERROMPER, a contar do dia 15/07/2013, o período de gozo de férias da servidora SIMONE FERREIRA LOBÃO MOREIRA, matrícula nº 54186002/2, ocupante do cargo de Procurador e lotada na Procuradoria Jurídica, concedida através da PORTARIA N° 168/2013, de 12/06/2013, publicada no DOE n° 32.416, de 13/06/2013.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEEudézia Martins D’AngeloDiretora de Administração e Finanças.
AVISO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557331
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONúmero: 2013/3Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agente de portaria pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as condições e especificações do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.gov.brResponsável pelo certame: MARIA GORETH SILVA DUARTELocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 01/08/2013Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso09272136965430000 339037 0261000000 EstadualOrdenador: ALLAN GOMES MOREIRA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557245PORTARIA Nº 205 DE 15 DE JULHO DE 2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIAS DE FÉRIAS CONFORME MEMRORANDO Nº 052.2013-NUTI, DE 09/07/2013.A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de 11/04/2013, publicado no DOE nº 32.376, de 15/04/2013.RESOLVE:I - CONCEDER, 18 (Dezoito) dias de gozo de férias, no período de 29/07/2013 a 15/08/2013, ao servidor MARCO ANTONIO MARTINS, matrícula 55589560/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Informática, lotado no Núcleo de Tecnologia da Informação, interrompido através da Portaria 277/2012 de 08/08/2012, publicada no DOE nº32.219 de 13/08/2012.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEEudézia Martins D’AngeloDiretora de Administração e Finanças.
PORTARIA Nº 208 DE 15 DE JULHO DE 2013DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE GOZO DE FÉRIAS CONFORME MEMO 053/2013-NUTI DE 12/07/2013.A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de 11/04/2013, publicado no DOE nº 32.376, de 15/04/2013.RESOLVE:I - TRANSFERIR, o período de gozo de férias do servidor RAFFAEL DE OLIVEIRA GRANDE, matrícula nº. 57202034/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo e lotado no Núcleo de Tecnologia da Informação, de 16/07/2013 a 14/08/2013 para 01/12/2013 a 30/12/2013, concedido através da PORTARIA N° 168/2013 de 12/06/2013, publicada no DOE n° 32.416, de 13/06/2013.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEEudézia Martins D’AngeloDiretora de Administração e Finanças.
PORTARIAS CEEAT IPVA/ITCDNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557246
PORTARIA N.º2455-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 17/07/2013 - PROC N.º 0120137300072404/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º, XII, Lei 6017/96, decr 2703/06 e in nº 009/2007Interessado: Eunice Natalina Fernandes CamposMarca Tipo ChassiHONDA/FIT TWIST Pas/Automovel 93HGH6830EZ200823
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557244
PORTARIA: 1036/2013Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula MARIA DE FÁTIMA COUTINHO DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 05042301 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor04129136526470000 0144000000 339030 1.445,00Observação: CECOMT - PORTOS E AEROPORTOSOrdenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO – SEFA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557279PORTARIA Nº 1012 DE 17 DE JULHO DE 2013
REMOVER, a pedido, o servidor JOÃO SÉRGIO MARQUES E SILVA, Id Func nº 2950/1, Economista, da Célula de Gestão de Apoio Logístico/DAD para a Célula de Gestão de Recursos Materiais/DAD.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração
PORTARIA Nº 1013 DE 17 DE JULHO DE 2013DESIGNAR a servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO SILVA DA SILVA, Id Func nº 3208834/1, Economista, em substituição a servidora MARIA DA PIEDADE SANTOS DA CONCEIÇÃO, Id Func nº 5149673/1, Administrador, no período de 11.06.2013 a 25.07.2013, por motivo de Licença Saúde.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração
PORTARIA Nº 1014 DE 17 DE JULHO DE 2013DESIGNAR a servidora MARIVONE AMORIM VAZ, Id Func nº 5206847/1, Datilógrafo, em substituição a servidora MILENE LIMA SOUZA GONÇALVES, Id Func nº 5144361/1, Auxiliar Técnico, no período de 01.07.2013 a 30.07.2013, por motivo de Licença Prêmio.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração
PORTARIA Nº 1015 DE 17 DE JULHO DE 2013TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 0946 de 02.07.2013, publicada no DOE nº 32.432 de 05.07.2013, que concedeu Licença Prêmio, no período de 02.07.2013 a 31.07.2013, referente ao triênio de 16.06.2001 a 15.06.2004, a servidora MARIA BENEDITA FERNANDES LOBO, Auxiliar Técnico, Id Func nº 3251527/1, lotada na CEEAT de Grandes Contribuintes.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração
PORTARIA Nº 1016 DE 17 DE JULHO DE 2013CONCEDER 10 (dez) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, ao servidor FRANCISCO CARLOS PRADO DA SILVA, Id Func nº 3246132/1, Auxiliar Técnico, lotado na CERAT de Altamira, no período de 25.06.2013 a 24.07.2013.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração
PORTARIA Nº 1017 DE 17 DE JULHO DE 2013CONCEDER à servidora VITORINA LOPES TELES, Id Func nº 3276619/1, Auxiliar Administrativo, lotada na Célula de Gestão de Recursos Financeiros/DAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 21.07.2013 a 19.08.2013, correspondentes ao triênio de 09.05.2009 a 08.05.2012.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração
PORTARIA Nº 1019 DE 17 DE JULHO DE 2013CONCEDER à servidora ANA MARIA ABRAHÃO, Id Func nº 3248321/1, Auxiliar Técnico, lotada na CERAT de Marituba, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01.08.2013 a 30.08.2013, correspondentes ao triênio de 14.03.2000 a 13.03.2003.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração
PORTARIA Nº 1020 DE 17 DE JULHO DE 2013CONCEDER à servidora LISLENE DO SOCORRO BORGES LISBOA, Id Func nº 3249042/1, Auxiliar Técnico, lotada na Diretoria de Arrecadação e Informações Fazendárias, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01.08.2013 a 30.08.2013, correspondentes ao triênio de 01.06.2003 a 31.05.2006.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração
PORTARIA Nº 1021 DE 17 DE JULHO DE 2013CONCEDER à servidora MARIA DE FÁTIMA ARAGÃO OLIVEIRA, Id Func nº 3248259/1, Auxiliar Técnico, lotada na Célula de Informações Econômico – Fiscais/DAIF, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01.08.2013 a 30.08.2013, correspondentes ao triênio de 14.03.2000 a 13.03.2003.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração
PORTARIA Nº 1022 DE 17 DE JULHO DE 2013CONCEDER à servidora MARILENE XAVIER CARVALHO, Id Func nº 5436990/1, Datilógrafo, lotada na Diretoria de Tributação, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01.08.2013 a 30.08.2013, correspondentes ao triênio de 30.04.2008 a 29.04.2011.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração
PORTARIA Nº 1023 DE 17 DE JULHO DE 2013CONCEDER ao servidor JOSÉ LUIZ OLIVEIRA MARTINS, Id Func nº 5665/1, Motorista, lotado na Coordenação Executiva de Controle de Mercadorias em Trânsito, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01.08.2013 a 30.08.2013, correspondentes ao triênio de 11.06.2001 a 10.06.2004.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração
PORTARIA Nº 1024 DE 17 DE JULHO DE 2013CONCEDER à servidora JESUITA DO SOCORRO COSTA LOPES, Id Func nº 27138/1, Auxiliar Serviços Gerais, lotada na CERAT de Santarém, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 01.08.2013 a 29.09.2013, correspondentes ao triênio de 01.04.2003 a 31.03.2006.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração
PORTARIA Nº 1025 DE 17 DE JULHO DE 2013CONCEDER à servidora IVETE GONÇALVES DE ARAÚJO, Id Func nº 3252140/1, Auxiliar Técnico, lotada na CECOMT de Portos e Aeroportos, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 05.08.2013 a 03.10.2013, correspondentes ao triênio de 17.06.2004 a 16.06.2007.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração
PORTARIA Nº 1026 DE 17 DE JULHO DE 2013CONCEDER à servidora EDNA CAFESAKIS AMOEDO, Id Func nº 3251217/1, Auxiliar Técnico, lotada na Diretoria de Arrecadação e Informações Fazendárias, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05.08.2013 a 03.09.2013, correspondentes ao triênio de 15.05.2004 a 14.05.2007.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração
PORTARIA Nº 1027 DE 17 DE JULHO DE 2013CONCEDER à servidora LORENA COSTA NAUAR LISBOA, Id Func nº 3249573/1, Auxiliar Técnico, lotada na Célula de Controle e Cobrança de Dívida Ativa/DAIF, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 07.08.2013 a 05.09.2013, correspondentes ao triênio de 01.07.2003 a 30.06.2006.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração
PORTARIA Nº 1028 DE 17 DE JULHO DE 2013CONCEDER à servidora LONI ANA HAASE DE MIRANDA, Id Func nº 100200/1, Médico, lotada na Célula de Gestão de Pessoas/DAD, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 19.08.2013 a 17.10.2013, correspondentes ao triênio de 01.03.1983 a 28.02.1986.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração
PORTARIA Nº 1029 DE 17 DE JULHO DE 2013CONCEDER à servidora REGINA TELMA VIEITAS MARTINS, Id Func nº 28789/1, Técnico B, lotada na Diretoria do Tesouro Estadual, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 26.08.2013 a 24.09.2013, correspondentes ao triênio de 12.07.2000 a 11.07.2003.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração
PORTARIA Nº 1030 DE 17 DE JULHO DE 2013CONCEDER à servidora MARIA DE FÁTIMA LOUREIRO BARROS, Id Func nº 5208718/1, Datilógrafo, lotada na Célula de Gestão de Pessoas/DAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05.08.2013 a 03.09.2013, correspondentes ao triênio de 22.10.2009 a 21.10.2012.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração
PORTARIA Nº 1032 DE 17 DE JULHO DE 2013CONCEDER ao servidor GABRIEL BORGES TRINDADE, Id Func nº 3248437/2, Motorista, lotado na Célula de Gestão de Apoio Logístico/DAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01.08.2013 a 30.08.2013, correspondentes ao triênio de 14.03.1997 a 13.02.2000.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração
ERRATAPORTARIA Nº 1005 DE 15.07.2013, PUBLICADA NO DOE
Nº 32.440 DE 17.07.2013.Nome: AQUILES NUNES MATOS GUERRAOnde se Lê: Identificação Funcional nº 563184/3Leia-se: Identificação Funcional nº 5633184/3.GABINETE DO SECRETÁRIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557260PORTARIA Nº 0112 DE 17 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO PARÁ, de acordo com o art. 138, parágrafo único, os incisos II e IV, da Constituição Estadual, art. 6º do Decreto nº 1.604, de 18 de abril de 2005, art. 6º, da Instrução Normativa nº 0008, de 14 de julho de 2005.
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 20136 CADERNO 4
R E S O L V E:Art. 1º Conceder menção de ELOGIO à LOURDES TEREZINHA LIMA GARCEZ DA COSTA, Contador, Id. Func. Nº 31690/2, lotada na Coordenação de Assuntos Fazendários Estratégicos e VERA LÚCIA MENDES LEAL DA SILVA, Secretaria de Gabinete, Id. Func. Nº 5897189/1, lotada na Escola Fazendária, em reconhecimento pelo excelente trabalho desenvolvido na organização e operacionalização do estande da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA, na 17ª feira Panamazônica do Livro, que contribuiu para maior divulgação do Programa Nota Fiscal Cidadã e conscientização da sociedade sobre a missão da SEFA.JOSÉ BARROSO TOSTES NETOSecretário de Estado da FazendaSUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA -SEFA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557272PORTARIA Nº 0798 DE 15 DE JULHO DE 2013
CONCEDER 16 (dezesseis) dias de Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor ANTONIO SOUZA DE MENDONÇA, Id Func nº 51721/1, Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na Coordenação Executiva de Controle de Mercadorias em Trânsito, no período de 27.06.2013 a 12.07.2013.JOSÉ GUILHERME DE SOUZA MOITTA KOURYSubsecretário da Administração Tributária(Em Exercício)
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557323
PORTARIA: 1034Objetivo: conduzir veiuclo com servidorFundamento Legal: decreto nº 2819 de 06.09.94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Castanhal/Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 0000568101/JOSE MARIA MARINHO DOS REIS (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 18/07/2013<brOrdenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEFA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557304PORTARIA Nº 1008 DE 16 DE JULHO DE 2013
CONCEDER, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares no mês de agosto/2013 aos servidores desta Secretaria de Estado da Fazenda conforme escala abaixo:DIRETORIA DO TESOURO ESTADUAL00399540 ADELIANE MARIA A MONTEIRO 25/07/2012 - 24/07/201300049654 DEUZARINA DA SILVA OLIVEIRA 04/05/2012 - 03/05/201303252892 FRANCISCO ASSIS DA S AGUIAR 10/06/2012 - 09/06/2013DIRETORIA DE GESTAO CONTABIL E FISCAL00026549 LUIZ CARLOS ALVES MONTEIRO 01/06/2012 - 31/05/2013TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOS03251160 CLEVA FERNANDA FERREIRA JASSE 11/05/2012 - 10/05/201305128480 IZA MEIRE SALES NUNES 11/05/2012 - 10/05/2013JULGADORIA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA05280362 REJANETHE NAISE DE O MENDES 22/04/2012 - 21/04/201303249107 RAIMUNDO NONATO DA C PEREIRA 13/06/2012 - 12/06/2013ESCOLA FAZENDÁRIA05052629 JEANETE DE JESUS SOUZA 01/08/2012 - 31/07/201303249476 ANA MARIA NEPOMUCENO DE LIMA 12/07/2012 - 11/07/2013OUVIDORIA FAZENDÁRIA05144361 MILENE LIMA SOUZA GONCALVES 01/08/2012 - 31/07/2013CÉLULA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO05724090 LINCOLN JOSE DA GAMA COSTA 15/07/2012 - 14/07/2013COORDENAÇÃO DE MODERNIZAÇÃO E GESTÃO FAZENDÁRIA05062764 CARMEN BELISA LEMOS BURLE 01/08/2012 - 31/07/201300004480 ELENE CATARINE F DA SILVA 13/06/2012 - 12/06/2013UNIDADE DE CONTROLE INTERNO05144205 MARIA AMELIA GOMES PINHO 01/08/2012 - 31/07/2013DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO05081491 NORMA DA C O DOS SANTOS 12/04/2012 - 11/04/201300050822 UZELINDA MARTINS MOREIRA 01/02/2012 - 31/01/2013DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FAZENDÁRIAS03254968 DINORAH PEDREIRA OLIVEIRA 04/07/2012 - 03/07/201300023833 MARCO ANTONIO DE ARAUJO PAIVA 10/06/2012 - 09/06/201305132401 JOSE LUCIANO DA COSTA 18/05/2012 - 17/05/201300455725 MIRTHES INES DE J L MIRANDA 01/08/2012 - 31/07/2013DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO03248518 CLAUDOMIRO FREIRES FURTADO 14/03/2012 - 13/03/201303249735 ESPEDITA SARAIVA DA PAIXAO 12/07/2012 - 11/07/201305128854 LUIZ OTAVIO SOUZA DA SILVA 11/05/2012 - 10/05/201305132436 MARIA FERNANDA SAUMA MATOS 11/05/2012 - 10/05/201305858070 ALLAN OLIVEIRA DE SOUZA 13/05/2012 - 12/05/2013CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS05076013 LILIAN FRANCA DOS S M PEREIRA 01/03/2012 - 28/02/201305144256 NEUSA MARIA CARDOSO MORAES 01/08/2012 - 31/07/201300022829 SANDRA MARIA B B ABREU 01/02/2012 - 31/01/201303247031 ANA HELENA OLIVEIRA RODRIGUES 01/08/2012 - 31/07/2013CÉLULA DE GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS03251209 JOAO BENEDITO DA COSTA LUZ 20/05/2012 - 19/05/201300001597 MARIA DE JESUS B N THOMAZ 19/05/2012 - 18/05/2013CÉLULA DE GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS02007525 INES SOCORRO R M MIRANDA 01/08/2012 - 31/07/201305144337 ELIETE DA SILVA NASCIMENTO 01/08/2012 - 31/07/201303245713 SIDNEY M DE S L CAVALCANTE 01/06/2012 - 31/05/2013CÉLULA DE GESTÃO DE APOIO LOGÍSTICO05797705 RAIMUNDO NONATO DE S MATOS 15/07/2012 - 14/07/201303233588 ROSANGELA SOCORRO P JUCA 01/08/2012 - 31/07/201300053619 JOEL MESQUITA CAVALCANTE 17/05/2012 - 16/05/201304002237 ADAILTON VIEIRA BEZERRA 22/05/2012 - 21/05/2013CÉLULA DE GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
55585607 ADOLPHO GERSON DA S MONTEIRO 19/07/2012 - 18/07/2013COORDENAÇÃO EXEC. REG.DE ADM. TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE BELÉM03251993 NADIA MARIA DA NEVES E SOUSA 17/06/2011 - 16/06/201200047643 RAIMUNDA EDNA A DOS ANJOS 28/06/2012 - 27/06/201303249360 TELIANA DE NAZARE RAMOS PENA 10/07/2012 - 09/07/201305570085 FRANCISCO ECILIO O DAMASCENO 26/11/2011 - 25/11/201205333270 JOSE TADEU R B DOS SANTOS 06/08/2011 - 05/08/201203244083 MARIA DAS G R DE CARVALHO 01/08/2012 - 31/07/201305141303 MARIA DAS GRACAS MIRANDA 01/07/2012 - 30/06/2013COORDENAÇÃO EXEC. REG.DE ADM. TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE CASTANHAL03250180 MANOEL RODRIGUES DA COSTA 01/02/2012 - 31/01/201300048984 HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA 01/07/2012 - 30/06/2013COORDENAÇÃO EXEC. REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE MARABÁ05138604 RONALDO CANICEIRO DA SILVA 13/06/2012 - 12/06/201305085012 WEDER JOSE VITOR HOLANDA 12/04/2012 - 11/04/201305091438 MARIA SUELI LARA DA COSTA 22/06/2012 - 21/06/2013COORDENAÇÃO EXEC. REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIB.DE SANTARÉM00046183 JOSE MIGUEL N DE SOUSA 01/06/2012 - 31/05/201351855561 EUGENIO ALVES DAMASCENO FILHO 23/05/2012 - 22/05/201303248950 ANTONIO CLAUDOMIRO B M JUNIOR 14/05/2012 - 13/05/201303249131 AUGUSTO CESAR FREIRE FALCAO 18/06/2012 - 17/06/2013COORDENAÇÃO EXEC.REGIONAL DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE BREVES05413370 FRANCISCO DE A F DE OLIVEIRA 17/02/2012 - 16/02/201305121051 JOAO BOSCO 02/04/2012 - 01/04/201303249786 CRISTINA HELENA MAGNO BENTES 12/07/2012 - 11/07/2013COORDENAÇÃO EXEC.REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE ABAETETUBA03251764 WALMIR LIMA MIRANDA 16/06/2012 - 15/06/201305141630 JOAO CORREA FURTADO 16/07/2012 - 15/07/201303246930 VANDA DO SOCORRO S MACIEL 02/07/2012 - 01/07/2013COORDENAÇÃO EXEC.REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE REDENÇÃO02005581 JOCIVAN RODRIGUES LOPES 13/03/2012 - 12/03/201303246841 FERNANDO BEZERRA DE MELO 02/05/2012 - 01/05/2013COORDENAÇÃO EXEC.REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE PARAGOMINAS05857988 RAIMUNDO NONATO DE O LOPES 13/05/2012 - 12/05/201305091683 ANTONIO ALGENOR G DE FREITAS 05/03/2012 - 04/03/2013COORDENAÇÃO EXEC.REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE MARITUBA03251381 DOMINGAS SOARES DA COSTA 12/06/2012 - 11/06/201305570107 HELENIZE HELENA F LOBATO 26/11/2011 - 25/11/201205149479 MARCELINO LOPES DA SILVA 01/08/2012 - 31/07/201305149487 IZANETE LOPES DA SILVA 01/08/2012 - 31/07/201305286719 CLAUDIO EMANUEL CHENE 22/04/2012 - 21/04/2013COORDENAÇÃO EXEC.REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE ALTAMIRA03249514 PAULO SERGIO DE A BECKMAN 12/07/2012 - 11/07/201300954365 ANTONIO CELSO SALES VIEIRA 09/07/2012 - 08/07/2013COORDENAÇÃO EXEC.REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE TUCURUÍ05158648 ELIZABETH DO S DE S CARNEIRO 01/07/2012 - 30/06/201300047732 CELSO LUIZ QUEIROZ DOS SANTOS 22/05/2012 - 21/05/2013COORDENAÇÃO EXEC. ESPECIAL DE ADM.TRIB. DE GRANDES CONTRIBUINTES05280389 MEG LUNA SOARES HABER 21/04/2012 - 20/04/201303244024 SANDRA MARIA SILVA DA CUNHA 01/08/2012 - 31/07/2013COORDENAÇÃO EXEC. ESPECIAL DE ADM.TRIB. DE SUBST. TRIBUTÁRIA00049735 ANA CARMEN LEAL DE OLIVEIRA 31/05/2012 - 30/05/201305616450 MARIA DO ROSARIO A ALMEIDA 07/03/2012 - 06/03/201305279992 ANA CLAUDIA DANTAS FIGUEIREDO 22/04/2012 - 21/04/2013COORDENAÇÃO EXEC. ESPECIAL DE ADM.TRIB. DO IPVA E ITCD03245888 SONIA CRISTINA MARQUES SILVA 17/01/2012 - 16/01/201305128153 LIANE LOBATO MANESCHY 11/05/2012 - 10/05/2013COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO03248860 MARIA BENEDITA PINHEIRO 03/05/2012 - 02/05/201305128358 MAURO CELSO BATISTA DA SILVA 11/05/2012 - 10/05/201305140170 SERGIO MONTEIRO DE AMORIM 01/08/2012 - 31/07/201300050075 ANTONIO CARLOS B DE MORAES 28/07/2012 - 27/07/201300051721 ANTONIO SOUZA DE MENDONCA 20/07/2012 - 19/07/201305139996 JOSE FRANCISCO DA SILVA 01/08/2012 - 31/07/201305149428 MANOEL AINETTE SANTOS 01/08/2012 - 31/07/201303251748 MARCIA HELENA O CARDOSO 16/06/2012 - 15/06/201305128056 MARCIA MARIA SERRA MONTEIRO 11/05/2012 - 10/05/201300048550 ROSE MARY SILVA FONSECA 23/07/2012 - 22/07/201300082562 EULINA ASSENCAO N OLIVEIRA 06/06/2012 - 05/06/201303244849 ELISA DE FATIMA BITTENCOURT 01/08/2011 - 31/07/201205129028 MARCO ANTONIO N TAVARES 11/05/2012 - 10/05/2013COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DO ITINGA03223140 SONIA SUELY DA SILVA LIMA 01/08/2012 - 31/07/201300727423 CILAS DOS SANTOS SOUZA 13/06/2012 - 12/06/201305144027 EDSON UBIRATAN SILVA PARENTE 30/06/2012 - 29/06/201303245900 MERCEDES N RODRIGUES 01/02/2012 - 31/01/201300049760 CARLOS DA SILVA SOUSA 08/07/2012 - 07/07/201300053945 ALFREDO NAZARENO N FERNANDES 01/07/2012 - 30/06/201305139180 ANA CLAUDIA GOMES LACORTE 01/07/2012 - 30/06/2013COORD. EXEC DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DO ARAGUAIA03249697 WILSON DE MIRANDA TEIXEIRA 12/07/2012 - 11/07/201304002245 ALMIR PITAO VILLACORTA 01/08/2011 - 31/07/201200045489 FRANCISCO IRINEU ALVES 30/07/2012 - 29/07/2013COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DO GURUPI00049093 OZEIAS MONTEIRO DA COSTA 12/07/2012 - 11/07/201303250130 RAIMUNDA DE FATIMA MARQUES 02/01/2011 - 01/01/201205154219 JOSE HAROLDO RIBEIRO MATOS 01/07/2012 - 30/06/201305146062 LUCILENE BELEM SOARES CHRISTO 01/08/2012 - 31/07/201303247058 FRANCISCO JOSE RIBEIRO LEAL 11/05/2012 - 10/05/2013COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DA BASE CANDIRÚ05144272 VERA DO SOCORRO N PINHO 01/08/2012 - 31/07/201305143985 JOSE MARIA O DO NASCIMENTO 01/08/2012 - 31/07/2013COORD. EXEC. DE CONTROLE MERC EM TRANS. DA SERRA DO CACHIMBO05128145 EVANDRO HITOSHI M EGUCHI 11/05/2012 - 10/05/2013COORD. EXEC. DE CONTROLE MERC EM TRANS.DE PORTOS E AEROPORTOS00004138 ELIONILZA MACIEL DA SILVA 13/06/2012 - 12/06/201300005924 MARIA SANTANA DIAS SOARES 01/06/2012 - 31/05/201305151945 NILDA MARIA ARAUJO PEREIRA 01/08/2012 - 31/07/2013
02007452 BENEDITO MEDEIROS BRAGA 01/08/2012 - 31/07/201305084954 MARIA DOS ANJOS S GONÇALVES 04/05/2012 - 03/05/201305128811 ANTONIO RAIMUNDO M ALVES 11/05/2012 - 10/05/2013COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS.DE CARAJÁS03251560 JOSE LUIZ GONCALVES LEAO 16/06/2012 - 15/06/201304002474 FREDERICO JORGE S SOUTO 01/08/2012 - 31/07/201305128960 CARLOS BENEDITO DE O FROES 11/05/2012 - 10/05/201303251420 MARIO PORTUGAL DE SOUSA 12/06/2012 - 11/06/2013ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557311
PORTARIA: 1035Objetivo: conduzir veiculosFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06.09.94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Xinguara/Rio Maria/Jarbas Passarinho/Bel/PA - Brasil<brServidor(es): 0400223702/ADAILTON VIEIRA BEZERRA (MOTORISTA) / 5.5 diárias (Completa) / de 22/07/2013 a 27/07/2013<brOrdenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES
PORTARIA DE ISENÇÃO DE ICMS - CATNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557125 PORTARIA N.º201301000881 DE 18/07/2013 - PROC N.º
002013730013674/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Manoel Nascimento Maia – CPF: 352.845.602-72Marca: FIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4 FLEX 4P Tipo: Pas/Automóvel
PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA - CATNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557569
PORTARIA N.º201304004368, DE 19/07/2013 - PROC N.º 2013730016570/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Umberto Carlos do Nascimento – CPF: 247.025.792-15Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO FIRE FLEX/Pas/Automovel/9BD17164G95311534
PORTARIA N.º201304004370, DE 19/07/2013 - PROC N.º 2013730016538/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Marcelo Brito de Souza – CPF: 391.990.882-15Marca/Tipo/ChassiVW/VOYAGE 1.6/Pas/Automovel/9BWDB05U8DT119867
PORTARIA N.º201304004372, DE 19/07/2013 - PROC N.º 2013730016677/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Noberto Ferreira Cardoso – CPF: 124.343.702-25Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD135019C2189279
PORTARIA N.º201304004374, DE 19/07/2013 - PROC N.º 2013730016678/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jesus Ferreira Barbosa – CPF: 059.584.822-20Marca/Tipo/ChassiHONDA/CITY EX FLEX/Pas/Automovel/93HGM2640DZ108045
PORTARIA N.º201304004376, DE 19/07/2013 - PROC N.º 2013730016539/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Maria Mandu – CPF: 589.001.442-00Marca/Tipo/ChassiI/FIAT SIENA EL FLEX/Pas/Automovel/8AP372111C6019033
PORTARIA N.º201304004378, DE 19/07/2013 - PROC N.º 42013730004790/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Ailton Almeida Alves – CPF: 323.878.732-20Marca/Tipo/ChassiGM/MERIVA MAXX/Pas/Automovel/9BGXH75X0CC144931
PORTARIA N.º201304004380, DE 19/07/2013 - PROC N.º 2013730016586/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Joao Pessoa da Silva – CPF: 224.110.462-00Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WEEK TREKKING/Pas/Automovel/9BD17350M94252767
PORTARIA N.º201304004382, DE 19/07/2013 - PROC N.º 2013730016526/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Raimundo Oliveira da Silva – CPF: 104.828.302-04Marca/Tipo/ChassiGM/MERIVA MAXX/Pas/Automovel/9BGXH75P0AC123484
PORTARIA N.º201304004384, DE 19/07/2013 - PROC N.º 2013730016562/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Antonia da Silva Alves – CPF: 261.021.702-10Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD13561392111820
CADERNO 4 7SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2013
PORTARIA N.º201304004386, DE 19/07/2013 - PROC N.º 42013730004811/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Helinton Luiz Lemos de Oliveira – CPF: 612.253.712-87Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/CLASSIC LS/Pas/Automovel/9BGSU19F0BB167316
PORTARIA N.º201304004388, DE 19/07/2013 - PROC N.º 2013730016673/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Rosilene Menezes Paes – CPF: 565.994.632-15Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO FIRE ECONOMY/Pas/Automovel/9BD17164LB5668134
PORTARIA N.º201304004390, DE 19/07/2013 - PROC N.º 2013730016566/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Dario Silva da Fonseca – CPF: 710.417.372-20Marca/Tipo/ChassiGM/CORSA SEDAN PREMIUM/Pas/Automovel/9BGXM19P0AB129412
PORTARIA N.º201304004392, DE 19/07/2013 - PROC N.º 2013730016514/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Miguel Carvalho Alves – CPF: 166.293.612-53Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/PRISMA 1.4L LT/Pas/Automovel/9BGRP69X0CG243671
PORTARIA N.º201304004394, DE 19/07/2013 - PROC N.º 2013730016585/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Marco Antonio de Oliveira – CPF: 221.611.122-87Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69X0CB330343
PORTARIA N.º201304004396, DE 19/07/2013 - PROC N.º 2013730016553/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Celestino da Piedade Gomes – CPF: 085.593.412-34Marca/Tipo/ChassiHONDA/CITY LX FLEX/Pas/Automovel/93HGM2520BZ118005
PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS - CATNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557549
PORTARIA N.º201301000883 DE 19/07/2013 - PROC N.º 042013730004735/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Joao Batista da Silva Martins – CPF: 311.156.912-87Marca: TOYOTA/ETIOS SD XLS 1.5 Tipo: Pas/Automóvel
PORTARIA N.º201301000885 DE 19/07/2013 - PROC N.º 002013730016698/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: João Arlindo de Sousa Lobato – CPF: 238.962.132-53Marca: RENAULT/SANDERO STEPWAY 1.6 Tipo: Pas/Automóvel
PORTARIA N.º201301000887 DE 19/07/2013 - PROC N.º 002013730016519/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Alcides de Jesus Pereira – CPF: 104.483.812-49Marca: VW/NOVO VOYAGE 1.6 HIGH Tipo: Pas/Automóvel
PORTARIA DE ISENÇÃO DE IPVA - CAIF/DTRNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557679
PORTARIA Nº 2013330001416, DE 29 DE JUNHO DE 2013.
CONCEDER, nos termos do art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996, do Decreto nº 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e da Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007, em favor de WILKER GERALDO DE MIRANDA SOARES, inscrito (a) no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda - CPF (MF) sob o n.º 440.075.402-25 a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, relacionado ao seguinte veículo, no exercício de 2013.MARCA/MODELO: I/KIA MAGENTIS EX 2.0CHASSI: KNAGE222395241087
ERRATASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557507
Na Instrução Normativa n.º 00008, de 12 de julho de 2013, no Diário Oficial do Estado n.º 32.438, de 15 de julho de 2013, caderno 3, página 3, no art. 3º:onde se lê:“Art. 3º [...] deverá obter senha de identificação, mediante a adoção [...]”;leia-se:“Art. 3º [...] deverá obter senha de identificação, mediante a adoção [...]”.Na Portaria n.º 0106, de 12 de julho de 2013, no Diário Oficial do Estado n.º 32.438, de 15 de julho de 2013, caderno 3, página 3, no art. 1º:onde se lê:“Art. 1º Fica acrescido o inciso XVII ao art. 1º [...]”;leia-se:“Art. 1º Fica acrescido o inciso XVIII ao art. 1º [...]”.
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557689
PORTARIA: 0825Objetivo: VISITA TÉCNICA DO GRUPO DE VALIAÇÃO - GAAPFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06.09.94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Marabá/Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 0512890001/FREDERICO DO NASCIMENTO PAIVA (FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS) / 2.5 diárias (Completa) / de 29/07/2013 a 31/07/2013<brOrdenador: JOSÉ GUILHERME MOITTA KOURY
PORTARIA DE ISENÇÃO DE ICMS - CAIF/DTRNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557698
PORTARIA Nº 2013330001419, DE 29 DE JUNHO DE 2013.
CONCEDER, nos termos da Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975, do Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001, em favor de MARIA LUIZA DA CONCEICAO MIRANDA, inscrito (a) no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda - CPF (MF) sob o n.º 042.198.802-91 a isenção do Imposto sobre Operação Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestaduais e de Comunicação - ICMS, na aquisição de veículo automotor novo a ser adquirido por pessoa portadora de Deficiência Física, conforme descrição abaixo:MARCA/MODELO: I/HONDA CIVIC LXSVALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$55.611,58CONCLUSÃO DA JUNTA MÉDICA:CONDUTOR AUTORIZADO:EVANDRO JOSE DA CONCEICAO MIRANDA CNH: 967053780Este ato terá validade de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação no Diário Oficial do Estado, vedado sua prorrogação.
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557694
PORTARIA: 826Objetivo: Participar das reuniões dos subgrupos CFOPFundamento Legal: Decreto nº 2819 DE 06.09.94 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Brasilia-Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 0512859501/IRACEMA SATOMI YOKOKURA (FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS) / 2.5 diárias (Completa) / de 30/07/2013 a 01/08/2013<brOrdenador: JOSÉ GUILHERME MOITTA KOURYPortarias CEEAT IPVA/ITCD
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557695PORTARIA N.º2490-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 19/07/2013 - PROC N.º 0120137300047027/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º, XII, Lei 6017/96, decr 2703/06 e in nº 009/2007Interessado: Paulo Roberto dos Santos PinheiroMarca Tipo ChassiHONDA/CIVIC LX Pas/Automovel 93HES16505Z114424PORTARIA N.º2491-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 19/07/2013 - PROC N.º 1920137300001258/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º, XII, Lei 6017/96, decr 2703/06 e in nº 009/2007Interessado: Edison de Jesus Bulhoes WescheMarca Tipo ChassiTOYOTA/COROLLA XEI20FLEX Pas/Automovel 9BRBD48EXD2588237
PORTARIA DE ISENÇÃO DE ICMS - CAIF/DTRNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557700
PORTARIA Nº 2013330001434, DE 06 DE JULHO DE 2013.
CONCEDER, nos termos da Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975, do Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001, em favor de LAISA CHAVES SANTOS DA SILVA, inscrito (a) no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda - CPF (MF) sob o n.º 035.962.742-06 a isenção do Imposto sobre Operação Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestaduais e de Comunicação - ICMS, na aquisição de veículo automotor novo a ser adquirido por pessoa portadora de Autismo, conforme descrição abaixo:MARCA/MODELO: RENAULT/SANDERO EXP1016VVALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$36.570,00VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$28.108,99CONCLUSÃO DA JUNTA MÉDICA:CONDUTOR AUTORIZADO:VANDINALVA CHAVES SANTOS DA SILVA CNH: 5148121137Este ato terá validade de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação no Diário Oficial do Estado, vedado sua prorrogação.
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557705
PORTARIA: 824Objetivo: VISITA TECNICA DO GRUPO DE AVALIAÇÃO - GAAPFundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06.09.94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Maraba/Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 0513239802/JOSE OTAVIO BANDEIRA COSTA (AUDITOR FISCAL DE RECEITAS ESTDAUAIS) / 2.5 diárias (Completa) / de 29/07/2013 a 31/07/2013<brOrdenador: JOSÉ GUILHERME MOITTA KOURY
PORTARIA DE ISENÇÃO DE ICMS - CAIF/DTRNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557706
PORTARIA Nº 2013330001459, DE 13 DE JULHO DE 2013.
CONCEDER, nos termos da Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975, do Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001, em favor de LEANDRO BATISTA PEREIRA DIÓGENES, inscrito (a) no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda - CPF (MF) sob o n.º 009.168.912-08 a isenção do Imposto sobre Operação Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestaduais e de Comunicação - ICMS, na aquisição de veículo automotor novo a ser adquirido por pessoa portadora de Deficiência Mental Severa Ou Profunda, conforme descrição abaixo:MARCA/MODELO: I/HONDA CIVIC LXSVALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.900,00VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$55.611,58CONCLUSÃO DA JUNTA MÉDICA:CONDUTOR AUTORIZADO:REGINA HELENA BATISTA PEREIRA CNH: 37584287Este ato terá validade de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação no Diário Oficial do Estado, vedado sua prorrogação.
PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS - CAIF/DTRNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557712
PORTARIA Nº 2013330001467, DE 19 DE JULHO DE 2013.
CONCEDER, nos termos da Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975, do Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001, em favor de ANA LUCIA AFONSO DE NOVOA, inscrito (a) no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda - CPF (MF) sob o n.º 042.128.602-44 a isenção do Imposto sobre Operação Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestaduais e de Comunicação - ICMS, na aquisição de veículo automotor novo a ser adquirido por pessoa portadora de Deficiência Física, conforme descrição abaixo:MARCA/MODELO: I/HONDA CIVIC LXSVALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.900,00VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$55.611,58CONCLUSÃO DA JUNTA MÉDICA:(G) Obrigatório O Uso De Veículo Com Embreagem Manual Ou Com Automação De Embreagem Ou Com Transmissão AutomáticaCONDUTOR AUTORIZADO:Este ato terá validade de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação no Diário Oficial do Estado, vedado sua prorrogação.
PORTARIA Nº 2013330001470, DE 19 DE JULHO DE 2013.
CONCEDER, nos termos da Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975, do Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001, em favor de VITOR OLIVEIRA COSTA, inscrito (a) no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda - CPF (MF) sob o n.º 033.622.702-71 a isenção do Imposto sobre Operação Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestaduais e de Comunicação - ICMS, na aquisição de veículo automotor novo a ser adquirido por pessoa portadora de Deficiência Física, conforme descrição abaixo:MARCA/MODELO: I/HONDA CITY LX FLEXVALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$57.900,00VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$45.600,07CONCLUSÃO DA JUNTA MÉDICA:CONDUTOR AUTORIZADO:SANDRO JORGE RIBEIRO COSTA CNH: 162463505CHRISTIANNE MARIA OLIVEIRA COSTA CNH: 3635982521Este ato terá validade de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação no Diário Oficial do Estado, vedado sua prorrogação.
PORTARIA Nº 2013330001474, DE 19 DE JULHO DE 2013.
CONCEDER, nos termos da Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975, do Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001, em favor de JOSE RAUL CARDOSO MENDES, inscrito (a) no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda - CPF (MF) sob o n.º 001.298.792-15 a isenção do Imposto sobre Operação Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestaduais e de Comunicação - ICMS, na aquisição de veículo automotor novo a ser adquirido por pessoa portadora de Deficiência Física, conforme descrição abaixo:MARCA/MODELO: HONDA/CIVIC LXSVALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.900,00VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$55.611,58CONCLUSÃO DA JUNTA MÉDICA:
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 20138 CADERNO 4
(G) Obrigatório O Uso De Veículo Com Embreagem Manual Ou Com Automação De Embreagem Ou Com Transmissão AutomáticaCONDUTOR AUTORIZADO:Este ato terá validade de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação no Diário Oficial do Estado, vedado sua prorrogação.
TARF - ACÓRDÃOSNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557747
ATOS DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOS - TARF
SEGUNDA CÂMARAACORDÃO N.3619- 2a. CPJ. RECURSO N.7460 - VOLUNTÁRIO PROCESSO/AINF N.: 052009510000006-5. CONSELHEIRO RELATOR: HELDER BOTELHO FRANCES. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. A competência para decidir acerca da concessão de benefícios fiscais destinados à cadeia florestal é do Secretário de Estado da Fazenda. 3. Deixar de recolher o ICMS diferencial de alíquota em operação interestadual com destino à integração do ativo permanente da adquirente, constitui infração sujeita à penalidade, sem prejuízo do imposto devido. 4. Recurso voluntário conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 11/07/2013. DATA DO ACÓRDÃO:11/07/2013.ACORDÃO N.3618- 2a. CPJ. RECURSO N.7512 - VOLUNTÁRIO PROCESSO/AINF N.: 372010510005096-4. CONSELHEIRO RELATOR: DANIEL NUNES LOPES. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. Deixar de recolher na situação cadastral de “ativo não regular”, a antecipação especial de ICMS relativo a mercadoria para fins de comercialização, no ato da entrada em território paraense, constitui infração à legislação tributária e sujeita o contribuinte às penalidades legais, independente do pagamento do imposto. 3. Recurso voluntário conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 11/07/2013. DATA DO ACÓRDÃO:11/07/2013.ACORDÃO N.3617- 2a. CPJ. RECURSO N.7511 - VOLUNTÁRIO PROCESSO/AINF N.: 372010510005052-2. CONSELHEIRO RELATOR: DANIEL NUNES LOPES. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. Deixar de recolher na situação cadastral de “ativo não regular”, a antecipação especial de ICMS relativo a mercadoria para fins de comercialização, no ato da entrada em território paraense, constitui infração à legislação tributária e sujeita o contribuinte às penalidades legais, independente do pagamento do imposto. 3. Recurso voluntário conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 11/07/2013. DATA DO ACÓRDÃO:11/07/2013.ACORDÃO N.3616- 2a. CPJ. RECURSO N.7510 - VOLUNTÁRIO PROCESSO/AINF N.: 372010510005051-4. CONSELHEIRO RELATOR: DANIEL NUNES LOPES. EMENTA: 1. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. Deixar de recolher na situação cadastral de “ativo não regular”, a antecipação especial de ICMS relativo a mercadoria para fins de comercialização, no ato da entrada em território paraense, constitui infração à legislação tributária e sujeita o contribuinte às penalidades legais, independente do pagamento do imposto. 3. Recurso voluntário conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 11/07/2013. DATA DO ACÓRDÃO:11/07/2013.ACORDÃO N.3615- 2a. CPJ. RECURSO N.7509 - VOLUNTÁRIO PROCESSO/AINF N.: 372010510005097-2. CONSELHEIRO RELATOR: DANIEL NUNES LOPES. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. Deixar de recolher na situação cadastral de “ativo não regular”, a antecipação especial de ICMS relativo a mercadoria para fins de comercialização, no ato da entrada em território paraense, constitui infração à legislação tributária e sujeita o contribuinte às penalidades legais, independente do pagamento do imposto. 3. Recurso voluntário conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 11/07/2013. DATA DO ACÓRDÃO:11/07/2013.ACORDÃO N.3614- 2a. CPJ. RECURSO N.7505 - DE OFÍCIO PROCESSO/AINF N.: 012006510000825-6. CONSELHEIRO RELATOR: HELDER BOTELHO FRANCES. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. A absorção da multa por descumprimento de obrigação acessória pela multa aplicada ao descumprimento de obrigação principal somente tem aplicação quando for demonstrada a relação direta entre uma e outra. 3. Deixar de escriturar notas fiscais de entradas constitui descumprimento de obrigação sujeita à penalidade. 4. Recurso de ofício conhecido e provido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 10/07/2013. DATA DO ACÓRDÃO:10/07/2013.ACORDÃO N.3613- 2a. CPJ. RECURSO N.7462 - RECURSO DE OFÍCIO PROCESSO/AINF N.: 032010510000096-4. CONSELHEIRO RELATOR: HELDER BOTELHO FRANCES. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. Impõe-se ao sujeito passivo o ônus da prova relativamente aos registros feitos nos livros fiscais. 3. Emitir documento fiscal relativo a operação tributada como isenta ou não tributada constitui infração sujeita à penalidade. 4. Deve ser restabelecida a cobrança quanto ao valor indevidamente afastado no julgamento singular. 5. Recurso de ofício conhecido e provido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 10/07/2013. DATA DO ACÓRDÃO:10/07/2013.ACORDÃO N.3612- 2a.CPJ. RECURSO N.7532 - DE OFÍCIO PROCESSO/AINF N.: 09273003603-2 / 043696. CONSELHEIRO RELATOR: LAURO DE MIRANDA LOBATO. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. Deve ser excluído da autuação fiscal o valor da diferença de alíquota que teve o recolhimento comprovado. 3. O pedido de parcelamento implica em confissão irretratável do crédito tributário. 4. Recurso de ofício conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 10/07/2013. DATA DO ACÓRDÃO:10/07/2013.ACORDÃO N.3611- 2a. CPJ. RECURSO N.7066 - VOLUNTÁRIO PROCESSO/AINF N.: 032009510000042-4. CONSELHEIRO RELATOR: CARLOS FRANCISCO DE SOUSA MAIA. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. Não caracteriza cerceamento de defesa quando a fiscalização deixa de apresentar documento que não sustenta a autuação. Preliminar rejeitada por unanimidade.
3. Constitui infração à legislação tributária estadual não lançar no Livro de Entrada de Mercadoria as notas fiscais de entrada. 4. Recurso voluntário conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 08/07/2013. DATA DO ACÓRDÃO:08/07/2013.ACORDÃO N.3610- 2a. CPJ. RECURSO N.7078 - VOLUNTÁRIO PROCESSO/AINF N.: 032009510000033-5. CONSELHEIRO RELATOR: CARLOS FRANCISCO DE SOUSA MAIA. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. Não caracteriza cerceamento de defesa quando há compatibilidade entre os fatos registrados no auto, a descrição da infração e a penalidade imputada. Preliminar rejeitada por unanimidade. 3. Emitir documento fiscal com valores divergentes em suas respectivas vias constitui infringência à legislação tributária estadual, sujeitando o contribuinte às penalidades previstas em lei. 4. Não caracteriza confisco quando a multa aplicada está prevista em lei. 5. Recurso Voluntário conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 08/07/2013. DATA DO ACÓRDÃO:08/07/2013.ACORDÃO N.3609- 2a. CPJ. RECURSO N.7076 - VOLUNTÁRIO PROCESSO/AINF N.: 032009510000038-6. CONSELHEIRO RELATOR: CARLOS FRANCISCO DE SOUSA MAIA. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. Não caracteriza cerceamento de defesa quando há compatibilidade entre os fatos registrados no auto, a descrição da infração e a penalidade imputada. Preliminar rejeitada por unanimidade. 3. Emitir documento fiscal com valores divergentes em suas respectivas vias constitui infringência à legislação tributária estadual, sujeitando o contribuinte às penalidades previstas em lei. 4. Não caracteriza confisco quando a multa aplicada está prevista em lei. 5. Recurso Voluntário conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 08/07/2013. DATA DO ACÓRDÃO:08/07/2013.ACORDÃO N.3608- 2a. CPJ. RECURSO N.7074 - VOLUNTÁRIO PROCESSO/AINF N.: 032009510000039-4. CONSELHEIRO RELATOR: CARLOS FRANCISCO DE SOUSA MAIA. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. Não caracteriza cerceamento de defesa quando há compatibilidade entre os fatos registrados no auto, a descrição da infração e a penalidade imputada. Preliminar rejeitada por unanimidade. 3. Emitir documento fiscal com valores divergentes em suas respectivas vias constitui infringência à legislação tributária estadual, sujeitando o contribuinte às penalidades previstas em lei. 4. Não caracteriza confisco quando a multa aplicada está prevista em lei. 5. Recurso Voluntário conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 08/07/2013. DATA DO ACÓRDÃO:08/07/2013.ACORDÃO N.3607- 2a. CPJ. RECURSO N.7072 - VOLUNTÁRIO PROCESSO/AINF N.: 032009510000034-3. CONSELHEIRO RELATOR: CARLOS FRANCISCO DE SOUSA MAIA. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. Não caracteriza cerceamento de defesa quando há compatibilidade entre os fatos registrados no auto, a descrição da infração e a penalidade imputada. Preliminar rejeitada por unanimidade. 3. Emitir documento fiscal com valores divergentes em suas respectivas vias constitui infringência à legislação tributária estadual, sujeitando o contribuinte às penalidades previstas em lei. 4. Não caracteriza confisco quando a multa aplicada está prevista em lei. 5. Recurso Voluntário conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 08/07/2013. DATA DO ACÓRDÃO:08/07/2013.ACORDÃO N.3606- 2a. CPJ. RECURSO N.7070 - VOLUNTÁRIO PROCESSO/AINF N.: 032009510000036-0. CONSELHEIRO RELATOR: CARLOS FRANCISCO DE SOUSA MAIA. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. Não caracteriza cerceamento de defesa quando há compatibilidade entre os fatos registrados no auto, a descrição da infração e a penalidade imputada. Preliminar rejeitada por unanimidade. 3. Emitir documento fiscal com valores divergentes em suas respectivas vias constitui infringência à legislação tributária estadual, sujeitando o contribuinte às penalidades previstas em lei. 4. Não caracteriza confisco quando a multa aplicada está prevista em lei. 5. Recurso Voluntário conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 08/07/2013. DATA DO ACÓRDÃO:08/07/2013.ACORDÃO N.3605- 2a. CPJ. RECURSO N.7068 - VOLUNTÁRIO PROCESSO/AINF N.: 032009510000035-1. CONSELHEIRO RELATOR: CARLOS FRANCISCO DE SOUSA MAIA. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. Não caracteriza cerceamento de defesa quando há compatibilidade entre os fatos registrados no auto, a descrição da infração e a penalidade imputada. Preliminar rejeitada por unanimidade. 3. Emitir documento fiscal com valores divergentes em suas respectivas vias constitui infringência à legislação tributária estadual, sujeitando o contribuinte às penalidades previstas em lei. 4. Não caracteriza confisco quando a multa aplicada está prevista em lei. 5. Recurso Voluntário conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 08/07/2013. DATA DO ACÓRDÃO:08/07/2013.ACORDÃO N.3604- 2a. CPJ. RECURSO N.7064 - VOLUNTÁRIO PROCESSO/AINF N.: 032009510000041-6. CONSELHEIRO RELATOR: CARLOS FRANCISCO DE SOUSA MAIA. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. Não caracteriza cerceamento de defesa quando há compatibilidade entre os fatos registrados no auto, a descrição da infração e a penalidade imputada. Preliminar rejeitada por unanimidade. 3. Emitir documento fiscal com valores divergentes em suas respectivas vias constitui infringência à legislação tributária estadual, sujeitando o contribuinte às penalidades previstas em lei. 4. Não caracteriza confisco quando a multa aplicada está prevista em lei. 5. Recurso Voluntário conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 08/07/2013. DATA DO ACÓRDÃO:08/07/2013.ACORDÃO N.3603- 2a. CPJ. RECURSO N.7062 - VOLUNTÁRIO PROCESSO/AINF N.: 032009510000037-8. CONSELHEIRO RELATOR: CARLOS FRANCISCO DE SOUSA MAIA. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. Não caracteriza cerceamento de defesa quando há compatibilidade entre os fatos registrados no auto, a descrição da infração e a penalidade imputada. Preliminar rejeitada por unanimidade. 3. Emitir documento fiscal com valores divergentes em suas respectivas vias constitui infringência à legislação tributária estadual, sujeitando o contribuinte às
penalidades previstas em lei. 4. Não caracteriza confisco quando a multa aplicada está prevista em lei. 5. Recurso Voluntário conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 08/07/2013. DATA DO ACÓRDÃO:08/07/2013.ACORDÃO N.3602- 2a. CPJ. RECURSO N.7060 - VOLUNTÁRIO PROCESSO/AINF N.: 032009510000040-8. CONSELHEIRO RELATOR: CARLOS FRANCISCO DE SOUSA MAIA. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. Não caracteriza cerceamento de defesa quando há compatibilidade entre os fatos registrados no auto, a descrição da infração e a penalidade imputada. Preliminar rejeitada por unanimidade. 3. Emitir documento fiscal com valores divergentes em suas respectivas vias constitui infringência à legislação tributária estadual, sujeitando o contribuinte às penalidades previstas em lei. 4. Não caracteriza confisco quando a multa aplicada está prevista em lei. 5. Recurso Voluntário conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 08/07/2013. DATA DO ACÓRDÃO:08/07/2013.ACORDÃO N.3601- 2a. CPJ. RECURSO N.7348 - RECURSO DE OFÍCIO PROCESSO/AINF N.: 012010510001129-2. CONSELHEIRO RELATOR: CARLOS FRANCISCO DE SOUSA MAIA. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. Deve ser declarada a nulidade do AINF, cujo crédito já tenha sido objeto de declaração em DIEF pelo sujeito passivo. 3. Recurso de ofício conhecido e, em preliminar, pela nulidade do AINF.DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 03/07/2013. DATA DO ACÓRDÃO:03/07/2013.ACORDÃO N.3600- 2a. CPJ. RECURSO N.7582 - DE OFÍCIO PROCESSO/AINF N.: 372010510005849-3. CONSELHEIRO RELATOR: HELDER BOTELHO FRANCES. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. A inexistência de prova torna nulo o AINF quando indispensável para a comprovação da infração. 3. Recurso de ofício conhecido para, em preliminar, declarar a nulidade do AINF.DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 03/07/2013. DATA DO ACÓRDÃO:03/07/2013.ACORDÃO N.3599- 2a. CPJ. RECURSO N.4386 - DE OFÍCIO PROCESSO/AINF N.: 052008510000193-5. CONSELHEIRO RELATOR: CLAUDIO HUMBERTO DUARTE BARBOSA. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. O ônus da prova relativamente ao uso do crédito compete ao sujeito passivo. 3. Utilizar crédito indevido/inexistente relativo a operações de entrada registradas no livro próprio, sem apresentar as respectivas notas fiscais que atestem sua regularidade, constitui infração que sujeita à penalidade, independente do imposto devido. 4. Deve ser restabelecida a cobrança quanto ao valor indevidamente afastado no julgamento singular. 5. Recurso de ofício conhecido e provido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 03/07/2013. DATA DO ACÓRDÃO:03/07/2013.ACORDÃO N.3598- 2a. CPJ. RECURSO N.7581 - DE OFÍCIO PROCESSO/AINF N.: 092007510000136-3. CONSELHEIRO RELATOR: HELDER BOTELHO FRANCES. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. Deixar de recolher ICMS decorrente da omissão de saídas de mercadorias, apuradas através de levantamento específico (levantamento fiscal-contábil) constitui infração que sujeita à aplicação de penalidades, sem prejuízo do imposto devido. 3. Recurso de ofício conhecido e provido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 01/07/2013. DATA DO ACÓRDÃO:01/07/2013.ACORDÃO N.3597- 2a. CPJ. RECURSO N.7597 - VOLUNTÁRIO PROCESSO/AINF N.: 012010510000298-6. CONSELHEIRO RELATOR: HELDER BOTELHO FRANCÊS. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. Não se conhece do recurso quando lhe falta pedido ou demonstração de causa fática que o justifique. 3. Recurso Voluntário não conhecido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 01/07/2013. DATA DO ACÓRDÃO:01/07/2013.ACORDÃO N.3596- 2a. CPJ. RECURSO N.7596 - DE OFÍCIO PROCESSO/AINF N.: 012010510000298-6. CONSELHEIRO RELATOR: HELDER BOTELHO FRANCES. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. Utilizar sistema eletrônico de processamento de dados para escrituração de livros fiscais sem prévia autorização da Secretaria Executiva de Estado da Fazenda constitui infração e sujeita à aplicação de penalidade. 3. A base de aplicação da multa deve considerar o montante relativo às operações e prestações do período, independentemente do modelo de livro adotado. 4. Recurso de ofício conhecido e provido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 01/07/2013. DATA DO ACÓRDÃO:01/07/2013.
PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA - CAIF/DTRNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557715
PORTARIA Nº 2013330001471, DE 19 DE JULHO DE 2013.
CONCEDER, nos termos do art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996, do Decreto nº 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e da Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007, em favor de ANA CLAUDIA FERREIRA VIEIRA SOARES, inscrito (a) no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda - CPF (MF) sob o n.º 610.571.932-91 a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, relacionado ao seguinte veículo, no exercício de 2013.MARCA/MODELO: FIAT/PALIO ESSENC 1.6 DLCHASSI: 9BD196293D2053540
PORTARIA Nº 2013330001475, DE 19 DE JULHO DE 2013.
CONCEDER, nos termos do art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996, do Decreto nº 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e da Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007, em favor de MARCOLINO SALGADO PINTO, inscrito (a) no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda - CPF (MF) sob o n.º 024.460.902-06 a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, relacionado ao seguinte veículo, no exercício de 2013.MARCA/MODELO: HONDA/CITY EX FLEXCHASSI: 93HGM2640CZ205460
CADERNO 5 1SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2013Caderno 5 SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2013
TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557191
Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 22/07/2013Valor: 1.551.550,00Vigência: 26/08/2013 a 25/08/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação de PrazoContrato: 61Exercício: 2010Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSEndereço: Avenida Presidente Vargas 498, Bairro: Campina, 498CEP. 66017-970 - Belém/PATelefone: 9132113148 Ordenador: Braselino Carlos Assunção Sousa da Silva
AVISO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557845
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONúmero: 12/3013Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de curso de informáticaEntrega do Edital: comprasnet e comprasparaResponsável pelo certame: PAULA ADRIANE DA SILVA COSTALocal de Abertura: BelémData da Abertura: 01/08/2013Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04331120164350000 339039 0101000000 EstadualOrdenador: RUY MARTINI SANTOS FILHO
AVISO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557851
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONúmero: 15/2013Objeto: CONTRATAR EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FONECIMENTO, NA FORMA ESTIMADA, DE CAMISASEntrega do Edital: comprasnet e comprasparaResponsável pelo certame: PAULA ADRIANE DA SILVA COSTALocal de Abertura: BelemData da Abertura: 05/08/2013Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04331120164360000 339039 0101000000 EstadualOrdenador: RUY MARTINI SANTOS FILHO
CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557794
Convênio: 5-13Exercício: 2013Objeto: Construção de uma Ponte de Madeira sobre o Rio Lajeado.Valor Total: 160.070,82Assinatura: 19/07/2013Vigência: 19/07/2013 a 31/03/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04451138566350000 444051 0101000000 EstadualPartes: Beneficiário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIAConcedente: SEPOFOrdenador: MARIA DO CÉU GUIMARAES DE ALENCAR
CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557130
Convênio: 4-13Exercício: 2013Objeto: Recuperação de 5,10 Km da Estrada Vicinal Caracol.Valor Total: 104.283,14Assinatura: 19/07/2013Vigência: 19/07/2013 a 31/01/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04451138566350000 444051 0101000000 EstadualPartes: Beneficiário ente Público: MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDOConcedente: SEPOFOrdenador: MARIA DO CÉU GUIMARAES DE ALENCAR
DESIGNARNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557315
PORTARIA Nº 540, DE 17 DE JULHO DE 2013A Diretora Administrativo-Financeira, em exercício no uso de suas atribuições delegadas pela PORTARIA Nº 503, de 04 de julho de 2013, e considerando a CI N° 061/2013, de 12/07/2013 – DIOR.R E S O L V E:DESIGNAR, a servidora CARLA MARIA DO CÉU LAGO OLIVEIRA, matrícula 3275639/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, lotada na Secretaria da Diretoria de Orçamento, para responder pelo cargo de Secretaria de Diretoria DAS -1, durante as férias da titular, ALDEMIRA SANTOS SILVA GOMES, matrícula nº 29033/1, no período de 15/07 a 13/08/2013.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, 17de julho de 2013.ALINE RIBEIRO BRIGIDODiretora Administrativo-Financeira, em exercício
LICENÇANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557334
PORTARIA Nº 541, DE 17 DE JULHO DE 2013A Diretora Administrativo-Financeira, em exercício no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria 503 de 04 de julho de 2013, e considerando o disposto no art. 85 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação do Laudo Médico n° 24665, de 11/07/2013.RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a servidora HELENIL SILVA VALENTE, matrícula nº. 28967/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Diretoria de Administrativo-Financeira - DIAFI, no período de 17/07 a 15/08/2013.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, 17 de julho de 2013.ALINE RIBEIRO BRIGIDODiretora Administrativo-Financeira, em exercício
PORTARIA Nº 111 DE 17 DE JULHO DE 2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557236
O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições,Resolve:Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, aos servidores abaixo relacionados, no período de 01.08 a 30.08.2013, com retorno as suas atividades no dia 02.09.2013.
NOME MATRÍCULA P E R Í O D O AQUISITIVO
ARIOSVALDO DAS NEVES TEIXEIRA 54188406/2 2012/2013
EDINEY FARIAS LOBATO 5787084/2 2012/2013
LUIZ CARLOS BARBOSA DO NASCIMENTO 3151662/1 2011/2012
NILTON NUNES DIAS 5051347/2 2012/2013
OCIMAR DA SILVA MOREIRA 3151042/1 2012/2013
RAIMUNDO PAULA NUNES 3225020/1 2012/2013
RAIMUNDO SARMENTO FURTADO DE MENDONÇA 3151131/1 2012/2013
ROZANE MARIA MIRANDA DE SOUZA 3151840/1 2012/2013
RUTHLENE FERREIRA QUARESMA 5897767/1 2012/2013
Registre-se, publique-se e cumpra-se.LUIS CLÁUDIO ROCHA LIMAPresidente
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557636
PORTARIA: 112Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ÂNGELA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES ASSESSOR 5094500 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor22122129745340000 0261000000 339030 1.000,0022122129745340000 0261000000 339039 200,00Observação: DESTINADOS A ATENDER AS DESPESAS URGENTES E DE PRONTO PAGAMENTOOrdenador: Luis Claudio Rocha Lima
RESULTADO DE EDITALNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557693
PORTARIA Nº 146/2013– IDESP, BELÉM, 19 DE JULHO DE 2013.
O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ – IDESP, com fundamento na Lei nº 7030/2007, na Portaria nº 005/2012-IDESP e no Edital 007/2013 – IDESP, torna público, por meio desta Portaria, o resultado do Processo Seletivo para Concessão de Bolsa de Pesquisa, conforme a vaga do item 2.1.1 do referido Edital, a seguir discriminada:
Das Vagas ClassificaçãoAprovado e Classificado
Plano de Pesquisa
2.1.1. 01 (uma) bolsa de pesquisa para Bacharel em Ciências
Sociais, na categoria da bolsa, recém formado, as atividades
terão como objetivo, realização de tratamento de dados e
geração de estatísticas descritivas a partir do levantamento de preços efetuado junto aos
estabelecimentos varejistas, atacadistas e prestadores
de serviços estabelecidos na Região Metropolitana de Belém (RMB), no sentido de atender as necessidades de geração de
preços médios, pelo período de 12 (doze) meses, sob a orientação da Diretoria de Estatística, Tecnologia e Gestão da Informação do IDESP,
referente TCTF n° 001/2013-SEAD/DAF
1º Heidy Mariane da Costa Silva
2ºJosaphat Aranha de Vasconcelos
Neto3ºIsabel Souza
Lima
1º Heidy Mariane da Costa Silva
“Compras do Governo do
Estado do Pará – Sistema de
Coleta de Preços de Governo”
2.1.1. 01 (uma) bolsa para bacharel em Ciências Econômicas,
na categoria de bolsa, recém formado. as atividades terão como objetivo, realização de
tratamento de dados e geração de estatísticas descritivas a partir do levantamento de preços efetuado junto aos
estabelecimentos varejistas, atacadistas e prestadores
de serviços estabelecidos na Região Metropolitana de Belém (RMB), no sentido de atender as necessidades de geração de
preços médios, pelo período de 12 (doze) meses, sob a orientação da Diretoria de Estatística, Tecnologia e Gestão da Informação do IDESP,
referente TCTF n°001/2013-SEAD/DAF
1º Geovana Pereira Sidônio2º Silvia
Constância do Rosário Silva
1º Geovana Pereira Sidônio
“Compras do Governo do
Estado do Pará – Sistema de
Coleta de Preços de Governo”
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEMARIA ADELINA GUGLIOTI BRAGLIAPresidente
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 20132 CADERNO 5
CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557638
Convênio: 2013-008Exercício: 2013Objeto: REPASSE DE RECURSOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO -SETUR/PA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, VISANDO APOIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO DENOMINADO “ CÍRIO FLUVIAL NOTURNO DE SANTO ANTONIO”.Valor Total: 35.000,00Assinatura: 01/06/2013Vigência: 01/06/2013 a 29/08/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso23695132867570000 334041 0101000000 EstadualPartes: Beneficiário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMOOrdenador: Adenauer Marinho de Oliveira Góes
CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557403
Convênio: 2013-007Exercício: 2013Objeto: APOIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO DENOMINADO “QUADRA JUNINA” NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS.Valor Total: 23.200,00Assinatura: 12/06/2013Vigência: 12/06/2013 a 09/09/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso23695132867570000 335041 0101000000 Estadual23695132867570000 335041 0101000000 EstadualPartes: Beneficiário ente Público: MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELASConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMOOrdenador: Adenauer Marinho de Oliveira Góes
TERMO DE CESSÃO DE USO N° 044/2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557405
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇUCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURACESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇUOBJETO: 01 (UMA) MOTOCICLETA 149.2C, 14CV, 4 TEMPOS, GASOLINA. R.P Nº 18883.DATA DE ASSINATURA: 10/07/2013.INÍCIO DA VIGÊNCIA: 10/07/2013.TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 31/12/2014.FORO: BELÉMORDENADOR RESPONSÁVEL: HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNES, CPF: 118.229.022-15, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA.
CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 557583ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 557032
Contrato: 2013-022Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação de fornecimento de 15 (quinze) botijões de gás butano, 13Kg, a ser prestado pela empresa FRANCISCO RICARDO VALERIANO LOPES - ME.Valor Total: 630,00Data Assinatura: 12/07/2013Vigência: 12/07/2013 a 12/07/2014Dispensa: 2013/8Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20122129745340000 339030 0101000000 EstadualContratado: FRANCISCO RICARDO VALERIANO LOPES - MEEndereço: R Nova, s/nCEP. 66623-700 - Belém/PATelefone: 0000000000 Ordenador: HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557242
Portaria: 297Objetivo: Participar de curso a ser realizado durante o evento da Semana do Produtor Rural.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BREU BRANCO/PA - Brasil<brServidor(es): 228701/ARNALDO JORGE MARTINS (Engenheiro Agrônomo) / 2.5 diárias (Completa) / de 24/07/2013 a 26/07/2013<brOrdenador: CREEDEN GAUCH
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557253
PORTARIA: 298Objetivo: Ministrar palestra sobre Cooperativa dos Produtores Beneficiados com a distribuição de sementes de cacau durante a Semana do Produtor Rural no referido município.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BREU BRANCO/PA - Brasil<brServidor(es): 236041/FRANCISCO JOSÉ REGO MAGALHÃES (Engenheiro Agrônomo) / 2.5 diárias (Completa) / de 24/07/2013 a 26/07/2013<brOrdenador: CREEDEN GAUCH
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557271
PORTARIA: 299Objetivo: Ministrar palestra sobre Cooperativismo dos Produtores sobre Açaí, durante a Semana do Produtor Rural no município.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BREU BRANCO/PA - Brasil<brServidor(es): 18066/FLAVIO PINHEIRO VIANNA (Engenheiro Agrônomo) / 2.5 diárias (Completa) / de 24/07/2013 a 26/07/2013<brOrdenador: CREEDEN GAUCH
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557302
PORTARIA: 75Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula RODRIGO JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS Comandante 16896 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20601134863940000 0101000000 339036 800,00Observação: Para ocorrer com despesas de montagem de stand da Sagri na Feira do Baixo Amazonas e na Feira de Agricultura Familiar.Ordenador: CREEDEN GAUCH
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557336
PORTARIA: 76Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula PEDRO RODRIGUES DE SOUZA Agente Administrativo 187161 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20601137067310000 0101000000 339036 1.500,00Observação: Adiantamento para ocorrer com despesas do projeto de Fruticultura.Ordenador: CREEDEN GAUCH
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557135
PORTARIA: 293Objetivo: Acompanhar o Secretário Especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção, Sidney Rosa, em reunião com o setor produtivo dos referidos municípios e participar da 1º Festa dos Produtores Rurais da Vila Matias em Goianésia.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): GOIANÉSIA/PA - BrasilMOJÚ/PA - BrasilTAILÂNDIA/PA - Brasil<brServidor(es): 541970614/SOANE CASTRO DE MOURA (Diretora da DIAFAM) / 1.5 diárias (Completa) / de 19/07/2013 a 20/07/2013<brOrdenador: CREEDEN GAUCH
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557175
PORTARIA: 294Objetivo: Participar da 1º Conferência Municipal de Agricultura e Pesca de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário do município de Santo Antonio.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SANTO ANTONIO DO TAUÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 31785951/ALEXANDRE ALBERTO GONÇALVES GALVÃO (Gerente de área de Produção Vegetal) / 0.5 diárias (Completa) / de 19/07/2013 a 19/07/2013<brOrdenador: CREEDEN GAUCH
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557194
PORTARIA: 295Objetivo: Visita técnica na área agrícola destinada a implantação de horta comunitária para as devidas orientações técnicas de preparação de para o curso de Horta Básica.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ACARÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 193211/HILDENER DE AGUIAR FRANCO (Engenheiro Agrônomo) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/07/2013 a 24/07/2013<brOrdenador: CREEDEN GAUCH
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557208
PORTARIA: 296Objetivo: Dar apoio no transporte do Engenheiro Agrônomo Hildener Franco ao referido município.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ACARÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 233611/RAIMUNDO BATISTA CHAVES DE MORAES (Agente de Protaria) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/07/2041 a 24/07/2013<brOrdenador: CREEDEN GAUCH
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557213PORTARIA Nº 086, DE 17 DE JULHO DE 2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto de 01 de janeiro de 2011.CONSIDERANDO o disposto no Art.67, § 1º e § 2º da Lei Federal nº 8666/93, de 21.06.1993, e suas alterações.R E S O L V E:Art. 1° - REVOGAR a Portaria de nº 074/03, publicada no DOE. 31.899 de 20.04.11, que colocou a servidora NOELIA RAIMUNDA BATISTA, matricula 17140/1, ocupante do cargo de Agente Administrativo, a disposição da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará-ADEPARÁ, a partir do dia 01.08.2013.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, 17 de JULHO DE 2013ELIANA FRANÇA DOS SANTOS ZACCASecretária de Estado de Agricultura, em exercício
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557238
PORTARIA: 367/2013Objetivo: ACOMPANHAR TÉCNICO QUE IRÁ FAZER UMA REVISÃO NO SISTEMA DE VAPOR DA AGROINDÚSTRIA DE IPIXUNA.Fundamento Legal: ART. 154 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810/94Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s): IPIXUNA/PA - Brasil<brServidor(es): 31746891/JOSE SINVAL VILHENA PAIVA (ASSESSOR) / 0.5 diárias (Completa) / de 17/07/2013 a 17/07/2013<brOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557624
PORTARIA: 365/2013Objetivo: REALIZAR VISITA TÉCNICA VISANDO OTIMIZAR AS AÇÕES PERTINENTES AO REGIONAL, NO ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES FAMILIARESFundamento Legal: ART. 154 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810/94Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s): MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 3178099013/IVANILDO AMARAL GONÇALVES (EXT. RURAL I) / 1.5 diárias (Completa) / de 17/07/2013 a 18/07/2013<brOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA
CADERNO 5 3SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2013
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557895ATA DA 42ª (quadragésima segunda) ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASA/PA.Aos 16 (dezesseis) dias do mês de julho de dois mil e treze, às 10:00h (dez horas), na sala da Presidência do prédio sede da Centrais de Abastecimento do Pará S/A – Ceasa/PA, sito à Estrada do Murutucum, Km 04, Avenida Ceasa, s/n, reuniram-se em Assembléia Geral Extraordinária de Acionistas da Centrais de Abastecimento do Pará – Ceasa/PA, na forma da convocação datada de 09 de julho de 2013, levada a efeito nos dias 09,10 e 11 do precitado mês e ano, através de publicação no Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circulação, os Senhores: - Dr. SIDNEY ROSA, Secretário de Estado da SEDIP; Dr. PAULO ANDRÉ BEZERRA – Diretor Administrativo e Financeiro da CEASA/PA; Dra. CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA, Presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará – EMATER/PA; Dra. MEIVE AUSONIA PIACESI, Secretária de Estado de Assistência Social – SEAS, na condição de titular.O representante da SEDIP, Dr. Sidney Rosa, por deliberação unânime dos presentes, assumiu a Presidência dos trabalhos, e após a verificação da existência do “quorum” legal, convidou a mim, Verena Fadul dos S. Arruda, para secretariar a presente, passando-se, logo após, a dar início dos trabalhos com a discussão da Pauta única a ser decidida em Assembléia Geral Extraordinária: a) Ratificação da indicação/designação para o cargo de Diretor Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S/A – CEASA/PA; b) O que ocorrer. No que concerne ao item a da pauta, deliberou-se por unanimidade dos presentes pela eleição do indicado pelo representante do Governo do Estado, ficando eleito para o cargo de Diretor Presidente, o Sr. Dr. Carlos Augusto Barbosa de Souza, brasileiro, casado, administrador, residente e domiciliado nesta cidade na rua dos Mundurucus, nº 2904, bairro Jurunas, portador do CPF: 157.830.492-04 e Cédula de Identidade: 1390709 SSP/PA para tomar posse a partir de primeiro de agosto de 2013, ficando como Presidente interino, a partir desta data, o Sr. PAULO ANDRÉ BEZERRA. No que tange ao item b a Presidência dos trabalhos agradeceu a presença de todos e como nada mais ocorreu, foram encerrados os trabalhos, com a leitura e assinatura da presente ata, composta de 02 fls, em três vias, por mim, secretária dos trabalhos, bem como pelos presentes, no sentido de produção de seus efeitos legais. Belém, 16 de Julho de 2013.SIDNEY ROSA - SEDIPCARLOS AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA – CEASA/PAPAULO ANDRÉ BEZERRA – CEASA/PACLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA – EMATERMEIVE AUSONIA PIACESI – SEASVERENA FADUL ARRUDA - SECRETÁRIA
SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°.04/2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557552
Informamos que o Pregão Eletrônico n°. 004/2013 está suspenso desde o dia 12 de julho de 2013 para análise de documentos habilitatórios das empresas convocadas, e que deveria ter sido reaberto em 16 de julho 2013 às 10:00h, mas por razões de doença do Pregoeiro VICTOR HUGO SOARES DOS SANTOS, matrícula n°.80845825/1, conforme atestado médico, não foi possível a reabertura. O certame será remarcado em breve, com a devida publicação da data de realização.
LICENÇA SAÚDE NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557427
PORTARIA Nº 138/13 DE 17-07-2013. Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Fernanda Kazumi Sousa Suzuki, matrícula nº 57212397/2, Assistente do Registro Mercantil, no período de 09-05-2013 a 31-05-2013, conforme processo 2013/267226. PAULO SÉRGIO PINTO MARQUES PINHEIRO - Presidente.
LICENÇA SAÚDENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557463
PORTARIA Nº 139 /13 DE 17-07-2013. Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Rutiane Vieira Azancot Moura, matrícula nº 57217932/1, Técnico de Administração e Finanças - Administração, no período de 03-06-2013 à 22-06-2013, conforme processo nº 2013/270405. PAULO SÉRGIO PINTO MARQUES PINHEIRO – Presidente.
LICENÇA SAÚDENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557480
PORTARIA Nº 140/013 DE 17-07-2013. Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Fernanda Kazumi Sousa Suzuki, matrícula nº 57212397/2, Assistente do Registro Mercantil, no período de 05-06-2013 a 01-07-2013, conforme processo 2013/335572. PAULO SÉRGIO PINTO MARQUES PINHEIRO – Presidente.
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557339
PORTARIA: 141/13Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula JOSE MARIA DE ASSUNÇÃO MORAES Secretário de Diretoria 3170209 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor23122129745340000 0101000000 339030 900,0023122129745340000 0101000000 339033 100,0023122129745340000 0101000000 339036 700,0023122129745340000 0101000000 339039 300,00Observação: Para atendimento das despesas de pronto pagamento desta Autarquia.Ordenador: PAULO SERGIO PINTO MARQUES PINHEIRO
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557250
PORTARIA: 388/2013Objetivo: Conduzir ADL’S para Participar do Curso de Sistema Agroflorestal do IDEFLORFundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Bragança/PA - Brasil<brServidor(es): 3272435/ARNALDO HENRIQUE DE OLIVEIRA (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 14/07/2013 a 14/07/2013<brOrdenador: Michelle Abrahão Abdon
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557268
PORTARIA: 391/2013Objetivo: Conduzir ADL’S para Participar do Curso de Sistema Agroflorestal do Ideflor.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Bragança/PA - Brasil<brServidor(es): 85863/CARLOS ALBERTO DUTRA MADUREIRA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 14/07/2013 a 14/07/2013<brOrdenador: Michelle Abrahão Abdon
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557257
PORTARIA: 390/2013Objetivo: Conduzir ADL’S para Participar do Curso de Sistema Agroflorestal do IDEFLORFundamento Legal: Lei nº 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Bragança/PA - Brasil<brServidor(es): 3272435/ARNALDO HENRIQUE DE OLIVEIRA (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 20/07/2013 a 20/07/2013<brOrdenador: Michelle Abrahão Abdon
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557281
PORTARIA: 389/2013Objetivo: Conduzir ADL’S para Participar do Curso de Sistema Agroflorestal do Ideflor.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Bragança/PA - Brasil<brServidor(es): 85863/CARLOS ALBERTO DUTRA MADUREIRA (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 20/07/2013 a 20/07/2013<brOrdenador: Michelle Abrahão Abdon
TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557275
Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 18/07/2013Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Reajustamento de preços no percentual de 11,0967, com base no INPC referente ao período de abril de 2012 a março de 2013 no percentual de 7,21%, e ainda no percentual de 5,35% (nos itens de custo de mão-de-obra e suas incidências, considerando a data base da categoria ocorrida em março de 2013. O valor mensal do Contrato passará, a partir de abril/2013, de R$4.158,00 para R$4.619,40, e o valor global do contrato passará de R$49.896,00 para R$55.432,80.Contrato: 17Exercício: 2012Contratado: O2 SPEED- ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA.Endereço: Av Alcindo Cacela, Bairro: São Brás, 1386CEP. 66040-020 - Belém/PAComplemento: sala 05Telefone: 9132364130 Ordenador: Antonio Rodrigues da Silva Braga
CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 557239
Contrato: 63Exercício: 2013Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: execução de serviços de revitalização da sala de atendimento a grandes consumidores, em São Brás, compreendendo a remoção do piso atual, preparação de base e assentamento de novo piso cerâmico, instalações lógicas e elétricas, substituição de divisórias, porta e esquadrias e pintura geral.Valor Total: 32.838,30Data Assinatura: 18/07/2013Vigência: 18/07/2013 a 18/09/2013Convite: 19/2013Contratado: MIGUEZ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.Endereço: R Ceará, 727CEP. 68743-232 - Castanhal/PATelefone: 9188782109 Ordenador: Antonio Rodrigues da Silva Braga
TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557350
Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 18/07/2013Valor: 5.700,00Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: ACRÉSCIMO DE VALOR: Fica acrescido o valor original do Contrato em 20% , correspondendo ao incremento de R$ 5.700,00 no ano e R$ 1.900,00 no quadrimestre, passando o valor contratual total de R$ 28.500,00 para R$ 34.200,00.Contrato: 15Exercício: 2013Contratado: HIDRO ENGENHARIA SANITARIA E AMBIENTAL LTDA Endereço: R Antônio Everdosa, Bairro: Pedreira, 1073CEP. 66085-754 - Belém/PATelefone: 9132761990 Ordenador: Antonio Rodrigues da Silva Braga
CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 557359
Contrato: 21Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: fornecimento de128 (cento e vinte e oito) filtros Y para woltmann com elemento filtrante em inox, sendo 100 filtros DN 50mm com elemento filtrante em inox e 28 filtros DN 80mm (LOTE II, grupo 2)Valor Total: 92.820,00Data Assinatura: 06/05/2013Vigência: 17/07/2013 a 30/08/2013Pregão Eletrônico: 1/2013Contratado: P.V. COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E FERRAGENS LTDA.Endereço: R Aristides de Oliveira, 541CEP. 83326-160 - Pinhais/PRTelefone: 4136684330 Ordenador: Antonio Rodrigues da Silva Braga
CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 557222
Contrato: 62Exercício: 2013Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: execução de serviços de reforma do Auditório INÁCIO GABRIEL, na sede da COSANPA, em Belém, Pará.
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 20134 CADERNO 5
Valor Total: 77.342,62Data Assinatura: 17/07/2013Vigência: 17/07/2013 a 17/09/2013Convite: 14/2013Contratado: L J ENGENHARIA LTDA.Endereço: Av Serzedelo Corrêa, 100CEP. 66033-770 - Belém/PAComplemento: APT.901Telefone: 9132442516 Ordenador: Antonio Rodrigues da Silva Braga
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2013
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557114A Presidente da Companhia de Habitação do Estado do Pará, no uso das atribuições e após examinar o procedimento administrativo que deu origem ao Edital de Convocação nº 04/2013 – Processo 2013/257504 - Obras, fundado na Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o Parecer Jurídico exarado pela Assessoria Jurídica no mencionado processo, resolve HOMOLOGAR o resultado dando como selecionada a empresa MGF – ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 83.900.7043/0001-502, estabelecida na Travessa Almirante Wandenkok, 561 – Umarizal – CEP: 66.055-030, Belém/PA, para construção de 140 (cento e quarenta) unidades habitacionais, no valor global de R$ 8.680.000,00 (oito milhões e seiscentos e oitenta mil reais), localizadas na área da Comunidade Pantanal, na Esquina da Margem Direita do Canal José Pires Moreira com a Rua das Rosas, no Município de Belém/PA.Belém, 18 de julho de 2013NOÊMIA DE SOUSA JACOBDiretora Presidente
CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 557084ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 507498
Contrato: 4Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Seguro de Vida em Grupo para os empregados da Companhia, visando atender a Cláusula Quarta do Acordo Coletivo, firmado entre a COHAB/PA e o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção da Construção Civil e do Imobiliário de Belém –STICMB/PA.Valor Total: 27.588,00Data Assinatura: 04/04/2013Vigência: 08/04/2013 a 07/04/2014Pregão Eletrônico: 1/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso16122129745350000 339039 0261000000 EstadualContratado: TÓKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/AEndereço: Rua Sampaio Viana 44, 44CEP. 04004-902 - São Paulo/SPTelefone: 1130547000 Ordenador: NOÊMIA DE SOUSA JACOB
CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557493
Convênio: 65Exercício: 2013Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados para elaboração de estudos, levantamento e um masterplan, contendo projetos de urbanização de área de 984.466m², onde pretende-se implantar um bairro novo, localizada na Estrada da Maracacuera, Distrito de Icoaraci, Belém/PA.Valor Total: 145.000,00Assinatura: 19/07/2013Vigência: 23/07/2013 a 28/01/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso16482132015410000 449051 0101000000 EstadualOrdenador: NOÊMIA DE SOUSA JACOB
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557090PORTARIA Nº 340/2013
O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;Considerando o Memorando n° 017/2013 - NTI, datado de 03.06.2013;
R E S O L V E:TRANSFERIR, o período de férias da servidora CÉLIA MIYUKI SHIBATA, Coordenadora, matrícula nº 5001960/9, programadas para 03.06.13 a 02.07.13, concedida através da Portaria Nº 286/2013 de 29 de maio de 2013, publicada no DIÁRIO OFICIAL Nº. 32436 de 11/07/2013, ficando o referido período para 02.09.13 a 01.10.2013.Carlos Alberto Lamarão Correa - PresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, em 17 de julho de 2013
PORTARIA Nº 341/2013O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;Considerando o Memorando n° 0135/2013 - DJ, datado de 26.06.2013;R E S O L V E:TRANSFERIR, o período de férias da servidora NORMA SUELI FORMIGOSA DE LIMA SILVA, Procurador Autárquico, matrícula nº 51855915/1, programadas para 01.07.13 a 30.07.13, concedida através da Portaria Nº 439/2013 de 28 de fevereiro de 2013, publicada no DIÁRIO OFICIAL Nº. 32436 de 11/07/2013, ficando o referido período para 02.01.14 a 31.01.2014.Carlos Alberto Lamarão Correa - PresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, em 17 de julho de 2013
PORTARIA Nº 342/2013O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;Considerando o memorando nº 31/2013 - CPE, de 12.07.2013.R E S O L V E :CONCEDER de acordo com o Art. 98, da Lei nº 5.810 de 24.01.94, 30 (trinta) dias de Licença Premio ao servidor NELSIVALDO DE JESUS BARGAS, matrícula n° 57175638/2, Tec. Gest. Desenv. Agr. Fund. - Economista , no período de 01.09.13 a 30.09.2013, correspondente ao triênio 05.02.2007 a 04.02.2010.Carlos Alberto Lamarão Corrêa - PresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, em 17 de julho de 2013
MAPA - COMPRANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557219
O INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, de acordo com o Art. 43 do Decreto Nº 2.135/2010, torna público que os interessados abaixo relacionados, estão requerendo a compra de terras, com as seguintes especificações:
ORD NOME IMÓVEL PROCESSO MUNICÍPIO LOCALIZAÇÃO ÁREA (HA)
1.VIVIAN CRISTINA TAVERNARO DE
SOUZA
FAZ. VALE VERDE 2011/139244 SÃO FÉLIX DO
XINGUGLEBA
GOROTIRE 916,5665
2. JOSÉ CARMINATI FAZ. CARLA 2012/462833 PARAGOMINAS GLEBA URAIM 1.180,7127
FAZ. MOJU 2012/121571 BREU BRANCO GLEBA BREU BRANCO I 1.318,5843
5. DEBORA DE FREITAS FERNANDES
FAZ. PAMPULHA
II2012/71478 PARAGOMINAS GLEBA CAUAXI
III 1.455,4055
6.ANA LÚCIA CAMPOLINO CARDOSO
FAZ. TEREZÃO 2012/121368 BREU BRANCO GLEBA BREU
BRANCO I 1.186,8368
Belém(PA), 19 de julho de 2013Carlos Alberto Lamarão CorrêaPresidenteDaniel Nunes LopesDiretor - DEAF
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557184
PORTARIA: 491/2013Objetivo: Participar de reunião com o INCRA no município de Marabá/PA.Fundamento Legal: Art. 5°, alínea “b” da Lei Estadual n° 4.584, de 08 de outubro de 1975, e CONSIDERANDO o Processo n° 2013/340438, datado de 15/07/2013Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 571750322/FLAVIO RICARDO ALBUQUERQUE AZEVEDO (PROCURADOR AUTÁRQUICO) / 1.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 19/07/2013<brOrdenador: CARLOS ALBERTO LAMARÃO CORRÊA
PORTARIA Nº 0511, DE 18 DE JULHO DE 2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557701
O Presidente do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5°, alínea “b”, da Lei n° 4.584, de 08 de outubro de 1975, eConsiderando as conclusões do Relatório Anual de Auditoria de Contas nº 201203475, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, assinado pelo Auditor Chefe, Dr. Lauro Cezar de Vasconcelos, encaminhado à Superintendência Regional do INCRA do Estado do Pará – SR/01, em 21 de fevereiro de 2013, recomendando a apuração de responsabilidade por irregularidades constatadas na execução do Convênio nº 626348-SIAFI, celebrado entre aquela autarquia federal e o Instituto de Terras do Pará – ITERPA, em data de 29.08.2008, com a interveniência da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado do Pará – SEMA e da Secretaria de Estado de Projetos Estratégicos do Pará – SEPE – PA, cujo objeto consistia na implementação de projeto de digitalização do acervo fundiário e ambiental paraense, sob a guarda e responsabilidade das entidades participantes;Considerando, porém, que tal relatório, somente foi disponibilizado ao ITERPA em 16 de julho de 2013, a despeito do teor do Ofício INCRA SR-01/G/Nº 901/2013, datado de 18 de junho passado, a ele fazer menção, comunicando que havia sido deflagrada a Tomada de Contas Especial nos autos do processo 54100.002192/2013-12, objetivando o ressarcimento total do valor transferido pelo INCRA, de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), esclarecendo, ainda, que, na ocasião da liquidação da dívida, atribuída indevidamente ao ITERPA, esse valor deverá ser acrescido de correção monetária e de juros de mora, sob pena de, não o fazendo, serem promovidos os procedimentos legais cabíveis, sem prejuízo da imediata inscrição da inadimplência do ITERPA e do causador do dano ao erário, no caso, o dirigente anterior, no SIAFI, de conformidade com a orientação constante do art. 63,§ 3º, incisos I e II da Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 127/2008.Considerando, todavia, que tais irregularidades apontadas já haviam sido igualmente identificadas e reiteradamente denunciadas pela atual gestão, que inclusive, por isso mesmo, se recusou sistematicamente a disponibilizar os trabalhos decorrentes do convênio impugnado, e que foram executados pela empresa Tecnomapas Ltda., ainda que debaixo de críticas e acusações de descumprimento da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados no que se refere ao princípio da transparência dos entes públicos e à garantia de acesso a informações oficiais;Considerando, mais, que essa negativa de disponibilização dos trabalhos técnicos realizados pela Tecnomapas, decorreu, sobretudo, do princípio da responsabilidade e do dever institucional, atribuído a esta Presidência, de proteger o interesse público e o patrimônio fundiário do Estado do Pará, evitando, por todos os meios legais, que outras entidades e o próprio público em geral fossem induzidos a erros pela total ausência de segurança e confiabilidade do material produzido por aquela empresa, com consequências desastrosas para o meio rural desta unidade federativa;Considerando, ainda, que o uso desse trabalho por parte da atual direção do ITERPA implicaria na aprovação tácita de dados e informações inconsistentes, que não foram sequer validadas na gestão passada, por ocasião do pagamento total do valor do contrato, em dezembro de 2010;Considerando, também, que é dever da administração zelar pela integridade e idoneidade dos atos públicos relacionados aos bens e serviços de interesse da coletividade;Considerando, finalmente que a autoridade que tiver ciência de irregularidades e/ou ilegalidades no serviço público é obrigada por lei a promover a sua apuração, mediante sindicância administrativa ou processo disciplinar, sob pena de incidir em crime de responsabilidade, observando-se, no entanto, as exigências do devido processo legal e da ampla defesa e contraditório, assim consagradas pelo art. 5º, LIV e LV da Constituição Federal.R E S O L V E:Art. 1° - Constituir Comissão de Sindicância, composta pelos servidores Raimundo Nonato Rodrigues Barros, matrícula n° 55589432/1, ocupante do cargo de Procurador Autárquico; Jacyara Moreira Rodrigues dos Reis, matrícula n° 57194653/5, ocupante do cargo de Procurador Autárquico, Lucas Oliveira de Almeida Sobrinho, matrícula n° 57221039/1, ocupante do cargo de Procurador Autárquico, e como membros substitutos, Maria de Fátima Gomes de Lima, matrícula n° 401056/2, ocupante do cargo de Advogada, Célia Miyuki Shibata, matrícula nº 5001960/9, ocupante do cargo de Coordenadora do Núcleo de Tecnologia da Informação e Carlos Augusto Serra Mendes Júnior, matrícula n° 57234936/1, ocupante do cargo de Assessor para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos denunciados pelo Relatório de Fiscalização AGE nº 028/2012- ITERPA; Relatórios da Comissão de Avaliação e Fiscalização do Contrato nº 007/2009; Ofício/INCRA/SR-01/G/Nº 901 2013; e Ofício nº 3656/2013/CRG/CGU-PR.Art. 2° - A comissão ora constituída terá o prazo de 30 (trinta) dias para realização dos trabalhos de apuração.Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Publique-se e cumpra-se.CARLOS ALBERTO LAMARÃO CORRÊAPresidente
CADERNO 5 5SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2013
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557183
PORTARIA Nº 450 DE 18 DE JULHO DE 2013O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, COM BASE NO DECRETO DE 27.12.2012, e usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:CONCEDER ao servidor PAULO ANTÔNIO FRANCÊS TAVARES CARDOSO, Identidade Funcional nº 57203058/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública – Administração, lotado nesta Secretaria, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, relativa ao triênio de 22.09.2008 a 21.09.2011, a contar no período de 29.07.2013 a 26.09.2013, de acordo com o Art.98 e 99, inciso I e caput de sua alínea “a” da Lei nº 5.810 de 24.01.94.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em 18 de julho de 2013.ALBERTO CARDOSO ARRUDARespondendo pela SECTI
TERMO ADITIVO A CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557202
Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 28/06/2013Valor: 0,00Vigência: 01/07/2013 a 30/10/2013Justificativa: Finalização das atividades do Convênio.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio até 30/10/2013.Convenio: 3Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso19572137365900000 332041 0101000000 EstadualPartes:Beneficiário ente Público: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARAConcedente: SECRET. DE ESTADO DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTINome do Ordenador: ALBERTO CARDOSO ARRUDA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557205
PORTARIA: 1743/2013Objetivo: APOIAR A COFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO CITADO ABAIXO. Fundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 57559051/JOECY REGINA BARBOSA DE FREITAS (ADMINISTRADOR ESCOLAR EE-2) / 3.5 diárias (Completa) / de 24/07/2013 a 27/07/2013571937132/JOZELIA PAIVA DE SOUZA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 3.5 diárias (Completa) / de 24/07/2013 a 27/07/2013<brOrdenador: HILDEMBERG DA SILVA CRUZ
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557223
PORTARIA: 1742/2013Objetivo: PARTICIPAR DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDESFundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es): 59035501/HILDEMBERG DA SILVA CRUZ (SECRETARIO ADJUNTO) / 1.5 diárias (Completa) / de 02/07/2013 a 03/07/2013<brOrdenador: Márcio André dos Santos Leitão
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557160
PORTARIA: 1747/2013Objetivo: 01- AO TECNICO: REALIZAR ENTREGA DO BENEFÍCIO CHEQUE MORADIA/2013 AOS SERVIDORES INSCRITOS E CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA, ASSIM COMO, REALIZAR A ENTREGA DA 2ª PARCELA AOS SERVIDORES INSCRITOS EM 2012 E VISITAR LOJAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA AVERIGUAR O ATENDIMENTO AO PROGRAMA; 02- AO MOTORISTA: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL.Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARÁGRAFOSOrigem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s): PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es): 51087051/ANA LIDIA IBERNON FEITOSA (COORD. DO PROG. CHEQUE MORADIA/SEMA) / 2.5 diárias (Completa) / de 29/07/2013 a 31/07/201358992131/MAURO ALEXANDRE AGUIAR (MOTORISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 29/07/2013 a 31/07/2013<brOrdenador: HILDEMBERG DA SILVA CRUZ
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557170
PORTARIA: 1741/2013Objetivo: PARTICIPAR DE TREINAMENTO PELO IBAMA DO SISTEMA SISFAUNA E SISPASS - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA IBAMA/SEMA-PAFundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 58881551/MARCIA CRISTINA DELFINA (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 12.5 diárias (Completa) / de 28/07/2013 a 09/08/2013<brOrdenador: HILDEMBERG DA SILVA CRUZ
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 551583
PORTARIA: 1636/2013Objetivo: AOS TÉCNICOS: REALIZAR FISCALIZAÇÃO; AOS MOTORISTAS:CONDUZIR VEICULO OFICIAL.Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOS.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): ACARA/PA - BrasilMOJU/PA - Brasil<brServidor(es): 572350111/EVERTON BARROS DIAS (ENGENHEIRO FLORESTAL) / 6.5 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 10/07/2013571942721/JOELCIO SOSINHO CASCAES (MOTORISTA) / 6.5 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 10/07/2013861931/JOSE MARIA NASCIMENTO GOMES (MOTORISTA) / 6.5 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 10/07/201351310061/REYNALDO SILVA SANCHES (QUIMICO INDUSTRIAL) / 6.5 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 10/07/2013<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557136
PORTARIA: 1747/2013Objetivo: 01- AO TECNICO: REALIZAR ENTREGA DO BENEFÍCIO CHEQUE MORADIA/2013 AOS SERVIDORES INSCRITOS E CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA, ASSIM COMO, VISITAR LOJAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA AVERIGUAR ATENDIMENTO AOS SERVIDORES; 02- AO MOTORISTA: CONDUZIR VEÍCULO OFICIALFundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARÁGRAFOSOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): TUCURUÍ/PA - Brasil<brServidor(es): 51087051/ANA LIDIA IBERNON FEITOSA (COORD. DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA/SEMA) / 2.5 diárias (Completa) / de 24/07/2013 a 26/07/201356548231/CLEO FERNANDO DE SOUZA CRUZ (MOTORISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 24/07/2013 a 26/07/2013<brOrdenador: HILDEMBERG DA SILVA CRUZ
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557138
PORTARIA: 1732/2013Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O BNDSFundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): RIO DE JANEIRO/RJ - Brasil<brServidor(es): 32146641/ROSE LUCE DE MELO RODRIGUES GAIA (CONTADOR) / 1.5 diárias (Completa) / de 17/07/2013 a 18/07/2013<brOrdenador: HILDEMBERG DA SILVA CRUZ
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557337
PORTARIA: 1740/2013Objetivo: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA.Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOSOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CANAÃ DOS CARAJÁS/PA - Brasil<brServidor(es): 572138282/LARIANA TÊKA BARRA DE MEDEIROS (TÉC. EM GESTÃO AMBIENTAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 23/07/2013 a 25/07/201359031751/RODRIGO SILVANO SILVA RODRIGUES (TÉC. EM GESTÃO AMBIENTAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 23/07/2013 a 25/07/2013<brOrdenador: HILDEMBERG DA SILVA CRUZ
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557330
PORTARIA: 1744/2013Objetivo: PATICIPAR DA 12ªREUNIÃO DA CTAF DO PROJETO “AVALIAÇÃO DOS AQUÍFEROS DAS BACIAS SEDIMENTARES DA PROVÍNCIA HIDROGEOLÓGICA AMAZONAS. Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOS.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MANÁUS/AM - Brasil<brServidor(es): 571756271/LUCIENE MOTA DE LEAO CHAVES (GEOLOGO) / 4.5 diárias (Completa) / de 22/07/2013 a 26/07/2013<brOrdenador: HILDEMBERG DA SILVA CRUZ
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557317
PORTARIA: 1739/2013Objetivo: PARTICIPAR DO CURSO DE VIABILIDADE ECONÔMICO -FINANCEIRA DE SERVIÇOS DE APOIO A VISITAÇÃO.Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOS.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CAMPINAS/SP - Brasil<brServidor(es): 571945012/CELINE DA SILVA PINTO (ADMINISTRADOR) / 6.5 diárias (Completa) / de 22/07/2013 a 28/07/2013<brOrdenador: HILDEMBERG DA SILVA CRUZ
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557237
ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 556955PORTARIA: 1729/2013
Objetivo: PARTICIPAR DPO CURSO DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA DE SERVIÇOS DE APOIO À VISITAÇÃO.Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOS.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CAMPINAS /SP - Brasil<brServidor(es): 571754201/FATIMA CRISTINA MARQUES FERREIRA (ADMINISTRADOR) / 7.5 diárias (Completa) / de 21/07/2013 a 28/07/2013<brOrdenador: HILDEMBERG DA SILVA CRUZ
TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557263
Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 17/07/2013Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Inclusão do serviço de 1 (um) link dedicado de 4 megabytes para prover acesso a internet nos prédios da SEMA/PA localizados no Parque Estadual do Utinga, acrescendo o valor mensal do contrato em R$ 2.080,00Contrato: 7Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso18122129745340000 339039 0101002156 EstadualContratado: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATELEndereço: Tv Quintino Bocaiúva, Bairro: Reduto, 1186CEP. 66053-240 - Belém/PATelefone: 9140058262 Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557282
PORTARIA: 1736/2013Objetivo: PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA.Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOS.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): PORTO ALEGRE/RS - Brasil<brServidor(es): 51418181/CASSILDA DO SOCORRO DIAS DE MORAES (ENGENHEIRO QUIMICO/GERENTE) / 4.5 diárias (Completa) / de 28/07/2013 a 01/08/201358983321/IVONE CRISTINA MAGALHAES MUNIZ (TÉC. EM GESTÃO AMBIENTAL) / 4.5 diárias (Completa) / de 28/07/2013 a 01/08/2013<brOrdenador: HILDEMBERG DA SILVA CRUZ
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557294
PORTARIA: 1745/2013Objetivo: COLETA DE SUBSIDIOS E CONSEQUÊNTE EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOS.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): AVEIRO/PA - BrasilSANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 80013091/JOSE RICARDO PINHEIRO DE QUEIROZ (ENG. FLORESTAL) / 5.5 diárias (Completa) / de 29/07/2013 a 03/08/2013572348501/ROBERTA PIRES MENDES DE ALBUQUERQUE (ENG. FLORESTAL) / 5.5 diárias (Completa) / de 29/07/2013 a 03/08/2013<brOrdenador: HILDEMBERG DA SILVA CRUZ
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 20136 CADERNO 5
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557303
PORTARIA: 1738/2013Objetivo: APOIAR A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOS.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 00000000000/HERALDO JOSÉ MEIRELLES (COLABORADOR EVENTUAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 24/07/2013 a 27/07/20130000000000/JOSÉ MARIA LOPES OEIRAS (COLABORADOR EVENTUAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 24/07/2013 a 27/07/2013<brOrdenador: HILDEMBERG DA SILVA CRUZ
ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557298N° DO TERMO: 004/2013PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA/PA e o Município de Dom Elizeu (CNPJ 22.953.681/0001-45), através de sua Secretaria Municipal de Meio AmbienteOBJETO: Delegação da competência da SEMA para o município de Dom Elizeu para o licenciamento, controle e fiscalização ambiental das atividades e/ou empreendimentos de bovinocultura, bubalinocultura, cultura de Ciclo Longo, cultura de Ciclo Curto e Reflorestamento/Agricultura/Pecuária, desde que o licenciamento seja efetivado em áreas já consolidadasFORO: Comarca de Belém, Estado do ParáDATA DA ASSINATURA: 17/07/2013VIGÊNCIA: 22/07/2013 a 21/07/2018ORDENADORES RESPONSÁVEIS: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARES, Secretário de Estado de Meio Ambiente; JOAQUIM NOGUEIRA NETO, Prefeito de Dom Elizeu; EDILBERTO POGGI, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Dom ElizeuENDEREÇO DA PARTE: Av. Juscelino Kubitschek, n° 02, Bairro Centro, CEP 68633-000, fone (94) 3335-2901, Dom Elizeu/PA
TERMO ADITIVO A TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557517N° DO ADITIVO: 001/2013
N° DO TERMO: 002/2012PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA/PA e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER (CNPJ 05.402.797/0001-77)OBJETO: Prorrogação de vigência por mais 7 (sete) mesesFORO: Comarca de Belém, Estado do ParáDATA DA ASSINATURA: 11/07/2013VIGÊNCIA: 11/07/2013 a 10/02/2014ORDENADORES RESPONSÁVEIS: JOSE ALBERTO DA SILVA COLARES, Secretário de Estado de Meio Ambiente; CLEIDE MARIA AMORIM OLIVEIRA, Presidente da EMATERENDEREÇO DA PARTE: Av. Juscelino Kubitschek, n° 02, Bairro Centro, CEP 68633-000, fone (94) 3335-2901, Dom Elizeu/PA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557424
PORTARIA: 1749/2013Objetivo: AOS TÉCNICOS VISTORIA TÉCNICA AMBIENTAL E AO MOTOIRSTA CONDUZIR VEÍCULO OFICIALFundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): TAILÂNDIA/PA - Brasil<brServidor(es): 56548311/EVANDRO DE SOUZA PAES BARRETO (MOTORISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 31/07/2013 a 02/08/201359031741/HELLANE JOVENTINA PANTOJA BARRA (BIOLOGO) / 2.5 diárias (Completa) / de 31/07/2013 a 02/08/2013555895473/WILLIAMS DIAS DE OLIVEIRA (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 2.5 diárias (Completa) / de 31/07/2013 a 02/08/2013<brOrdenador: HILDEMBERG DA SILVA CRUZ
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557546
Inexigibilidade: 67/2013Data: 16/07/2013Valor: 1.890,00Objeto: Custeio pela SEMA, da inscrição no curso “GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA DE IMPRENSA”, que acontecerá no período de 23 e 24 de agosto de 2013 em Brasília-DF, para a servidora LUCIANA SANTOS DE ALMEIDA Fundamento Legal: Art. inciso II e art. 13, inciso VI da lei 8.666/93 Data de Ratificação: 17/07/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso18128120140980000 339039 0116000000 EstadualContratado(s): Nome: Consultre Consultoria e Treinamento LTDAEndereço: Av Champagnat, Bairro: Centro, 645CEP. 29100-011 - Vila Velha/ESTelefone: 2733400122 Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONº PUBLICAÇÃO : 557585
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2013NE01220Valor: 1.500,00Data: 12/04/2013Vigência: 12/04/2013 a 11/10/2013Objeto: Custeio pela SEMA da inscrição no “XVI SIMPÓSIO BRASILEIRO DE SENS. REMOTO”, o qual acontecerá no período de 13 a 18 de abril de 2013 em Foz do Iguaçu/PR, para os servidores RODOLFO GADELHA DE SOUSA e TARCISIO SCHNAIDER DE OLIVEIRAInexigibilidade: 21/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso18128120140980000 339039 0116000000 EstadualContratado: ASSOCIAÇÃO DE ESPECIALISTAS LATINOAMERICANOS EM SENS REMOTOEndereço: Av dos Astronautas, Bairro: Jardim da Granja, 1758CEP. 12227-010 - São José dos Campos/SPTelefone: 1232086529 Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
ADVERTÊNCIA 004/2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557620
O Diretor Márcio André dos Santos Leitão da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA, com base no Artigo 87 da Lei nº 8.666/93, no parecer jurídico nº 9379/2013/CONJUR/SECAD/2013 e nos autos do processo administrativo nº 18263/2013, aplica, à empresa IVRS COMÉRCIO LTDA - ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.665.218/0001-44, com sede na Rua do Fio nº 22, bairro Guanabara, na cidade de Ananindeua/PA, ADVERTÊNCIA decorrente do descumprimento dos prazos de entrega dos materiais avençadas, na forma prevista no Edital Convocatório, Contrato nº 021/2013 e Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93.Belém, 15 de julho de 2013.Márcio André dos Santos LeitãoDiretor de Gestão Administrativa e Financeira.
PORTARIA Nº. 318 DE 17 DE JULHO DE 2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557613
Concede Afastamento por Motivo de Casamento a servidor.A Diretora Geral, em exercício do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 16 de julho de 2013, publicado no Diário Oficial n°.32.440, de 17 de julho de 2013RESOLVE:Conceder ao servidor Edson Cruz Barbosa, matrícula nº.57201148, ocupante dos cargos de Técnico em Administração e Finanças – Ciências Econômicas e Coordenador de Grupo Técnico, lotado na Diretoria de Desenvolvimento de Cadeias Florestais deste Instituto, 04 (quatro) dias de Afastamento por Motivo de Casamento, no período de 10/07/2013 à 13/07/2013, conforme o processo nº. 2013/342143 e de acordo com o Art.72, II da Lei nº5.810 de 24 de janeiro de 1994.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.MARÍLIA NAZARETH BAÊTAS OLIVEIRA
PORTARIA Nº. 319 DE 18 DE JULHO DE 2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557115
Interrompe as férias do servidorPaulo César Alves Gonçalves.A Diretora Geral, em exercício do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 16 de julho de 2013, publicado no Diário Oficial n°.32.440, de 17 de julho de 2013.CONSIDERANDO o Art.74, §2º da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.RESOLVE:Interromper, por necessidade de serviço, a contar de 22 de julho de 2013, as férias concedidas através da PORTARIA Nº.218 de 28 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado nº. 32.408 de 03 de junho de 2013, ao servidor Paulo César Alves Gonçalves, matrícula nº.54187118, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Regional do Baixo Amazonas deste Instituto.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.MARÍLIA NAZARETH BAÊTAS OLIVEIRA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557186
PORTARIA: 320/2013Objetivo: conduzir veículo para transporte da Servidora Marília Nazareth Baêtas Oliveira.Fundamento Legal: processo nº. 2013/345922 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Bragança/PA - Brasil<brServidor(es): 5413214/JAIME WANDERLEY CORREA NONATO (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 23/07/2013 a 23/07/2013<brOrdenador: MARÍLIA NAZARETH BAÊTAS OLIVEIRA
CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 557534
Contrato: 11Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza e utensílios, de modo a atender as necessidades e compor o estoque do NGTM.Valor Total: 6.774,00Data Assinatura: 10/07/2013Vigência: 10/07/2013 a 09/08/2013Dispensa: 275810/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso26122129745340000 339030 0101000000 EstadualContratado: LIMP-COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA-EPPEndereço: Tv Dr Moraes, 740CEP. 66045-590 - Belém/PATelefone: 9132239600 Ordenador: Cesar Augusto Brasil Meira
ERRATA DE PORTARIA DE DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557714
ERRATA DA PORTARIA Nº 310 DE 17 DE JULHO DE 2013ONDE SE LÊR:
CPF: 295.181.802-535750610/1 GERENTE - GEFI 25/07 a
26/07/2013 1.1/2
DOGIVALDO ALVES DOS SANTOSCPF - 2846497249 5347/1 MOTORISTA 30/07/2013 1.1/2
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANTONIO JOÃO DE OLIVEIRA SANTOSDiretor Administrativo
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557728
Ato: TERMINO DE VINCULO DE SERVIDORTérmino Vínculo: 01/08/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: A PEDIDO DO CONTRATADOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASServidor(es): Temporário / HERMINIO LEITE DIAS (TGOP - ARQUITETO)<brOrdenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO
CADERNO 5 7SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2013
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557591PORTARIA Nº 321 DE 19 DE JULHO DE 2013
O Secretário de Estado de Transportes, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:EXCLUIR, da PORTARIA Nº 222/SETRAN de 04.06.2012, a Gratificação de Tempo Integral no percentual de 70% (setenta por cento) do vencimento base concedido a servidora BRUNA LETHICIA MOURÃO PEREIRA matricula nº 5899113/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública - Psicólogo, lotada na Divisão de Recursos Humanos, a partir de 31.07.2013.
PORTARIA Nº 322 DE 19 DE JULHO DE 2013O Secretário de Estado de Transportes, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:EXCLUIR, da PORTARIA Nº 019/SETRAN de 21.01.2013, a Gratificação de Tempo Integral no percentual de 70% (setenta por cento) do vencimento base concedido ao servidor LEOPOLDO SEGUIN DIAS HENRIQUES matricula nº 57176247/2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Infra-Estrutura – Engenheiro Civil, lotado na Divisão Técnica, a contar de 16.07.2013.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES.EDUARDO CARNEIRO DA SILVASecretário de Estado de Transportes
CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 557409
Contrato: 36-013Exercício: 2013Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: O presente contrato tem como objeto a execução dos serviços de elaboração de Projeto Executivo dos aeroportos de Cametá, Oeiras do Pará e Tomé-Açu.Valor Total: 522.062,00Data Assinatura: 16/07/2013Vigência: 16/07/2013 a 12/11/2013Decreto Qualificação: s/nData do Decreto: 03/04/2012Data de Publicação do Decreto: 04/04/2012Compra Direta: 4/13Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso26781135015370000 449051 0125000000 EstadualContratado: MPF ENGENHARIA LTDAEndereço: Tv Carlos de Carvalho, 40-ACEP. 66020-680 - Belém/PAEmail: [email protected]: 9183458533 Fax: 9132230421 Ordenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA
TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557516
Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 22/07/2013Vigência: 27/07/2013 a 25/08/2013Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustificativa: Prorrogação de prazo, motivado pela necessidade de que não haja interrupção no serviço de limpeza e conservação do prédio desta secretaria.Contrato: 17-013Exercício: 2013Contratado: DIAMOND SERVICE LTDA- EPPEndereço: Tv Mauriti, Bairro: Marco, 2324CEP. 66093-180 - Belém/PATelefone: 9100000000 Ordenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA
TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557465ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 556841
Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 15/07/2013Valor: 454.920,77Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Devido aos quantitativos contratados não serem suficientes para concluir o serviço.Contrato: 11-011Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso26122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado: LIP COMERCIO LTDAEndereço: Tv Apinagés, Bairro: Batista Campos, 490CEP. 66033-170 - Belém/PAComplemento: Rua Soares Carneiro, Bairro UmarizalEmail: [email protected]: 9132427979 Ordenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA
PORTARIA DE REMOÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557150
PORTARIA Nº 73 DE 18 DE JULHO DE 2013O Diretor Administrativo e Financeiro no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 308 de 15 de Julho de 2013, publicada no DOE nº 32.440 de 17.07.2013;RESOLVE:REMOVER, o servidor CARLOS ANTONIO DUARTE RODRIGUES matricula nº 224187/1, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, do 6º Núcleo Regional para a DIRETORIA DE TRANSPORTES TERRESTRE, a contar de 17/07/2013.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO.LUIZ OCTAVIO MARIZ DA CUNHADiretor Administrativo e Financeiro/Setran
TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557128
Errata da Publicação: 548567Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 24/05/2013Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustificativa: Supressão e Acréscimo de serviços, devido à necessidade de adequação das quantidades da planilha contratual pelo fato de que alguns itens de serviços estão sendo demandados, em termos de quantidades, aquém das previstas na planilha, enquanto outros itens estão sendo efetivamente utilizados em quantidades superiores as estabelecidas na referida planilha.Contrato: 75-12Exercício: 2013Contratado: CFA CONSTRUÇÕES TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDAEndereço: Av Mantinho Monteiro, Bairro: Murinim, S/NCEP. 68795-000 - Benevides/PAComplemento: ROD. BR-316 KM -21 CAMUTAMATelefone: 9137241441 Ordenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557097PORTARIA N° 318 de 17 de Julho de 2013O Secretário de Estado de Transportes, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE n° 28.508/18.07.1997 e;R E S O L V E:RESCINDIR, o contrato administrativo do servidor, LEOPOLDO SEGUIN DIAS HENRIQUES, matrícula 57176247/2, ocupante da função de Técnico em Gestão de Infra-Estrutura - Engenheiro Civil, lotado na Divisão Técnica, a contar 17/07/2013.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, EM: 17/07/2013EDUARDO CARNEIRO DA SILVASecretário de Estado de Transportes
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557318PORTARIA N° 319 de 10 de Julho de 2013O Secretário de Estado de Transportes, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE n° 28.508/18.07.1997 e;R E S O L V E:RESCINDIR, o contrato administrativo do servidor, JAIME TRINDADE MODESTO JUNIOR, matrícula 5894868/1, ocupante da função de Técnico em Gestão Pública -Administrador, lotado na Auditoria e Acompanhamento Interno, a contar 01/08/2013.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, EM:10/07/2013EDUARDO CARNEIRO DA SILVASecretário de Estado de Transportes
PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557324
PORTARIA Nº 306-A DE 10 DE JULHO DE 2013O Secretário de Estado de Transportes, no uso das atribuições que lhe são delegadas;RESOLVE:DESIGNAR a servidora NELY LÚCIA DA SILVA CASSIANO matricula nº 3276651/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, para responder pela Chefia da Divisão de Infra-Estrutura Portuária, no período de 15/07 a 13/08/2013, em substituição a servidora Tãmara Sabrini Batalha Nascimento Ramos que se encontra em gozo de férias regulamentares.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES.EDUARDO CARNEIRO DA SILVASecretário de Estado de Transportes
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557322PORTARIA N° 320 DE 10 DE JULHO DE 2013
O Secretário de Estado de Transportes, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE n° 28.508/18.07.1997 e;R E S O L V E:RESCINDIR, o contrato administrativo da servidora, BRUNA LETHICIA MOURÃO PEREIRA, matrícula 5899113/1, ocupante da função de Técnico em Gestão Pública -Psicólogo, lotada na Divisão de Recursos Humanos, a contar 01/08/2013.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, EM:10/07/2013EDUARDO CARNEIRO DA SILVASecretário de Estado de Transportes
TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557352
Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 01/07/2013Vigência: 03/07/2013 a 30/09/2013Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustificativa: Motivado pela dificuldade na aquisição/transporte da madeira; as fortes chuvas na Região e a revisão no orçamento, pois durante o processo licitatório a ponte do Canindé sofreu atentado criminoso de incêndio.Contrato: 5-013Exercício: 2013Contratado: ASPAM INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDAEndereço: Psg Pe Cícero, Bairro: Marituba, 12ACEP. 67100-000 - Ananindeua/PAComplemento: Estrada do caixapará, bairro CoqueiroTelefone: 9132433177 Ordenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA
TORNAR NULONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557353
TORNAR NULO a publicação da PORTARIA Nº 271/2013 no DOE nº 32.420 de 19.06.2013, que concedeu suprimento de fundo ao servidor LUIS ALFREDO AMIN FERNANDES matricula nº 5904219/1, ocupante do cargo em comissão de Chefe do Núcleo Regional.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTESEDUARDO CARNEIRO DA SILVASecretário de Estado de Transportes
TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557412ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 545415
Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 14/06/2013Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação da vigência do Instrumento de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - ICAAF nº 082/2010, aprovado pelo edital 004/2010 - PPDOC, até 15 de junho de 2014. 2 - A Alteração do nome da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará – FAPESPA. Para Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa, nos termos da Lei Complementar nº 082 de 09 de maio de 2012. Contrato: 82Exercício: 2010Contratado: ISMAELINO MAURO NUNES MAGNOEndereço: R OBIDOS, Bairro: Cidade Velha, 179CEP. 66020-440 - Belém/PATelefone: 9132544983 Ordenador: Eduardo Alberto da Silva Lima
CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 557109
Contrato: 9Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL - RCA DO TERMINAL HIDROVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, NO ESTADO DO PARÁ.Valor Total: 147.512,20Data Assinatura: 16/07/2013Vigência: 16/07/2013 a 11/01/2014Convite: 6/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso26784131373520000 449051 4101000000 EstadualContratado: TERRA LTDA - MEEndereço: Av Gov José Malcher, 2306CEP. 66060-232 - Belém/PAComplemento: 3º andarEmail: [email protected]: 9132120294 Ordenador: ABRAAO BENASSULY NETO
FISCAL DE CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557145
PORTARIA Nº. 110/2013-GP DE 18 DE JULHO DE 2013.O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pelo inciso VII do Artº. 18º do Estatuto Social da CPH;CONSIDERANDO os princípios administrativos dispostos no art.37 da Constituição Federal 1988;CONSIDERANDO os termos da lei federal 8.666/93;CONSIDERANDO a necessidade da adoção de critérios para fiscalização mais efetiva, no que se refere a gestão dos contratos celebrados por esta Companhia;
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 20138 CADERNO 5
CONSIDERANDO finalmente, que a adoção desses critérios é fundamental para obediência do princípio da eficiência administrativa;R E S O L V E:DESIGNAR a servidora abaixo relacionada como Fiscal do respectivo Contrato:
CONTRATO CONTRATADA CNPJ/CPF FISCAL MATRÍCULA
09/2013 TERRA LTDA - ME
04.015.340/0001-47
Liane do Socorro Bastos Brito 57191263
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.ABRAÃO BENASSULY NETODiretor Presidente
GOZO DE FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557134
PORTARIA Nº 173/2013-SEEL, DE 18 DE JULHO DE 2013O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.215 de 28 de Abril de 1999, alterada pela Lei nº 6.879 de 29 de Junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006,RESOLVE:I - CONCEDER, ao servidor GERALDO CÁCIO DE MOURA CASCAES, matrícula nº 5888854/3, ocupante do cargo de Coordenador de Núcleo II, gozo de férias no período 30/09 a 28/10/13, referente ao exercício 2011/2012, cujo período de gozo foi transferido anteriormente por necessidade de serviço.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 18 DE JULHO DE 2013VITOR RENATO DE MIRANDA PINTO JUNIORSecretário de Estado de Esporte e Lazer
GOZO DE FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557094
PORTARIA Nº 172/2013-SEEL, DE 18 DE JULHO DE 2013O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.215 de 28 de Abril de 1999, alterada pela Lei nº 6.879 de 29 de Junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006,RESOLVE:I - CONCEDER, ao servidor IVANILDO CRAVO MACHADO, matrícula nº 213373/2, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico, gozo de férias no período 22/07 a 05/08/13, referente ao exercício 2011/2012, cujo período de gozo foi transferido anteriormente por necessidade de serviço.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 18 DE JULHO DE 2013VITOR RENATO DE MIRANDA PINTO JUNIORSecretário de Estado de Esporte e Lazer
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557209
PORTARIA: 174/2013Objetivo: FISCALIZAÇÃO DE CONVENIOFundamento Legal: LEI N.5.810Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): CAMETA/PA - Brasil<brServidor(es): 5892638/MARCO AURÉLIO SOUZA DE OLIVEIRA (TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA) / 1.5 diárias (Completa) / de 24/07/2013 a 25/07/2013<brOrdenador: VITOR RENATO DE MIRANDA PINTO JUNIOR
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557193
PORTARIA: 175/2013Objetivo: CONDUZIR SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOFundamento Legal: LEI N. 5.810Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): AUGUSTO CORREA/PA - Brasil<brServidor(es): 70096705/ADRIANO CARVALHO DE LIMA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 17/07/2013 a 17/07/2013<brOrdenador: VITOR RENATO DE MIRANDA PINTO JUNIOR
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557269
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 9º, inciso XXIV, da Lei Estadual n° 6.474/2002. Considerando, os termos do processo administrativo nº 2013/159808 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CABEÇOTES PARA IMPRESSORA PLOTER HP DESIGNJET500, SÉRIE Nº SG39A6201D, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO NGICPA/DP/DPAT/SECULT. Considerando a Ata de Realização do Pregão Eletrônico nº 39/2013 e o despacho favorável da Assessoria Jurídica da Secult à homologação deste processo. Resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação em favor da empresa F. N. ALMEIDA E CIA LTDA - EPP no valor global de R$ 1.399,98 (mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).Belém, 22 de julho de 2013.Paulo Roberto Chaves Fernandes.SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA
CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557414
Convênio: 7Exercício: 2013Objeto: A Cooperação técnica da FCG à realização do PROJETO MÚSICA E CIDADANIA, visando a Difusão da música como instrumento de melhoria na qualidade de vida e cidadania de crianças e adolescentes das comunidades atendidas pelo projeto.Valor Total: 0,00Assinatura: 19/07/2013Vigência: 19/07/2013 a 18/07/2015Partes: Beneficiário ente Privado: LIONS CLUBE BENEVIDESEndereço: Av Mantinho Monteiro, SNCEP. 68795000 - Benevides/PAConcedente: FUNDAÇÃO CA 39 0101000000 EstadualContratado: C2A SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMATICAEndereço: Av Gentil Bittencourt, Bairro: Batista Campos, 554CEP. 66035-340 - Belém/PATelefone: 9100000000 Ordenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557475
PORTARIA: 14998/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: SAO JOAO DA PONTA/PA - BRASILDestino(s): VIGIA /PA - Brasil<brServidor(es): 57234364/DENIELSON MOURA FERREIRA (ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTA) / 3.5 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 18/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557477
PORTARIA: 15108/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994Origem: PRIMAVERA/PA - BRASILDestino(s): CAPANEMA/PA - Brasil<brServidor(es): 424595/MARIA MADALENA DE OLIVEIRA MESQUITA MATRÍCULA: 424595 (ESCR. DATILOG. REF.III / ATIV AUX INTERMED) / 3.5 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 18/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557467
PORTARIA: 15107/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994Origem: NOVA TIMBOTEUA/PA - BRASILDestino(s): CAPANEMA/PA - Brasil<brServidor(es): 57212297/ROSIANA DO SOCORRO GARCIA NUNES (ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED) / 3.5 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 18/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557468
PORTARIA: 14999/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: TOME-ACU //PA - BRASILDestino(s): BUJARU/PA - Brasil<brServidor(es): 57215650/OSVALDO DA SILVA TAVARES (ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/07/2013 a 01/08/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557458
PORTARIA: 15000/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: NOVO PROGRESSO/PA - BRASILDestino(s): ITAITUBA //PA - Brasil<brServidor(es): 57214201/RUBEDIANA RIBEIRO DE SOUSA ANDRADE (ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED) / 3.5 diárias (Completa) / de 16/07/2013 a 19/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557454
PORTARIA: 15106/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994Origem: BONITO/PA - BRASILDestino(s): CAPANEMA/PA - Brasil<brServidor(es): 5900569/NELSON REGO SALDANHA (ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED) / 3.5 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 18/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557521
PORTARIA: 15110/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994Origem: PEIXE-BOI/PA - BRASILDestino(s): CAPANEMA/PA - Brasil<brServidor(es): 57221140/HAROLDO PEREIRA DA SILVA (ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED) / 3.5 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 18/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557510
PORTARIA: 14995/2013Objetivo: CAPACITAÇÃO PÓS MIGRAÇÃO DA MATRÍCULA INICIAL REDE ESTADUAL. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): MONTE ALEGRE/PA - BrasilSANTAREM / OBIDOS/PA - Brasil<brServidor(es): 184055/SORAYA SOCORRO ALVES FIGUEIRO (TEC. DE PLANEJAMENTO / ATIV NIVEL SUPERIOR) / 13.5 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 28/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
CADERNO 6 1SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2013Caderno 6 SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2013
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557514
PORTARIA: 14994/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: SANTO ANTONIO DO TAUA/PA - BRASILDestino(s): VIGIA /PA - Brasil<brServidor(es): 57215331/CARMEM PATRICIA FRANCO DE SOUZA (ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED) / 3.5 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 18/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557495
PORTARIA: 14997/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: SAO CAETANO DE ODIVELAS /PA - BRASILDestino(s): VIGIA /PA - Brasil<brServidor(es): 6025501/FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO (PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE) / 3.5 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 18/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557503
PORTARIA: 14996/2013Objetivo: CAPACITAÇÃO PÓS MIGRAÇÃO DA MATRÍCULA INICIAL REDE ESTADUAL. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): SANTAREM / OBIDOS /MONTE ALEGRE/PA - Brasil<brServidor(es): 3751/SOLANGE DO SOCORRO MARGALHO DO VALE (SUP.ESCOLAR M-402/EE-2 / ESPECIALISTA) / 13.5 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 28/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557421
PORTARIA: 15103/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994Origem: URUARA /PA - BRASILDestino(s): ALTAMIRA /PA - Brasil<brServidor(es): 458562/MARIA SALETE VIEIRA SALES (ESCR. DATILOG. REF.III / ATIV AUX INTERMED) / 3.5 diárias (Completa) / de 22/07/2013 a 25/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557416
PORTARIA: 15002/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: RUROPOLIS/PA - BRASILDestino(s): TAITUBA /PA - Brasil<brServidor(es): 57224323/BEATRIZ DE ALENCAR SANTANA (ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED) / 3.5 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 18/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557437
PORTARIA: 15002/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: RUROPOLIS /PA - BRASILDestino(s): ITAITUBA/PA - Brasil<brServidor(es): 57224323/BEATRIZ DE ALENCAR SANTANA (ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED) / 3.5 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 18/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557447
PORTARIA: 15001/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: TRAIRAO //PA - BRASILDestino(s): ITAITUBA/PA - Brasil<brServidor(es): 57226344/NATANAEL BATISTA MACHADO (ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED) / 3.5 diárias (Completa) / de 16/07/2013 a 19/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557445
PORTARIA: 15105/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994Origem: BRASIL NOVO/PA - BRASILDestino(s): ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es): 57214174/VALDESANDRA MONTEIRO DA SILVA (ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED) / 3.5 diárias (Completa) / de 22/07/2013 a 25/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557410
PORTARIA: 15102/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994Origem: ANAPU/PA - BRASILDestino(s): ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es): 476056/RUTE GONCALVES DOS REIS (PROFESSOR CLASSE ESPECIAL / DOCENTE) / 3.5 diárias (Completa) / de 22/07/2013 a 25/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557382PORTARIA Nº 142/2013-GAB/PAD.
BELÉM, 17 DE JULHO DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo exercício do Poder Disciplinar nos termos da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 02/2013-GAB/PAD, de 16/07/2013, firmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº. 45/2013-GAB/PAD de 14/03/2013, publicada no DOE n° 32358 de 18/03/2013, prorrogada pela Portaria 113/2013-GAB/PAD de 16/05/2013, publicada no DOE nº 32402 de 22/05/2013, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que, embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo final do prazo original concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LICURGO PEIXOTO DE BRITOSecretário de Estado de Educação, em exercício.
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557406
PORTARIA: 15003/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: JURUTI/PA - BRASILDestino(s): OBIDOS/PA - Brasil<brServidor(es): 6023495/MARIA DA SAUDE PINHEIRO DA SILVA (ESCREV.DATILOGRAFO / ATIV AUX INTERMED) / 3.5 diárias (Completa) / de 16/07/2013 a 19/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557398
PORTARIA: 14984/2013Objetivo: CAPACITAÇÃO PÓS MIGRAÇÃO DA MATRÍCULA INICIAL REDE ESTADUAL. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): VIGIA/PA - Brasil<brServidor(es): 703540/ROSINEIDE FERREIRA LOPES (ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED) / 4.5 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 19/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
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PORTARIA: 14987/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: FARO /PA - BRASILDestino(s): OBIDOS/PA - Brasil<brServidor(es): 5901762/ELDER COSTA FARIAS (ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTA) / 3.5 diárias (Completa) / de 16/07/2013 a 19/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
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PORTARIA: 14985/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: ALENQUER /PA - BRASILDestino(s): OBIDOS /PA - Brasil<brServidor(es): 57204582/DENILSON CHAGAS DA CRUZ DE CASTRO (PROFESSOR CLASSE II / DOCENTE) / 3.5 diárias (Completa) / de 16/07/2013 a 19/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
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PORTARIA: 14986/2013 Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: FARO /PA - BRASILDestino(s): OBIDOS/PA - Brasil<brServidor(es): 57209064/ARIANA SILVA DE FARIAS (ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTA) / 3.5 diárias (Completa) / de 16/07/2013 a 19/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
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PORTARIA: 15078/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994Origem: QUATIPURU/PA - BRASILDestino(s): CAPANEMA/PA - Brasil<brServidor(es): 423661/MARIA IZABEL DA COSTA FERRO (ESCR. DATILOG. REF.III / ATIV AUX INTERMED) / 3.5 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 18/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 20132 CADERNO 6
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PORTARIA: 15079/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994Origem: QUATIPURU/PA - BRASILDestino(s): CAPANEMA/PA - Brasil<brServidor(es): 5458897/ERICA ALESSANDRA REIS RAIOL (PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE) / 3.5 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 18/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
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PORTARIA: 15008/2013Objetivo: CAPACITAÇÃO PÓS MIGRAÇÃO DA MATRÍCULA INICIAL REDE ESTADUAL. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): MAE DO RIO/PA - Brasil<brServidor(es): 337382/ELIANE CORDEIRO DA SILVA (COORDENADOR DO NUCLEO DE PROJETOS ESPECI / DIRECAO) / 5.5 diárias (Completa) / de 22/07/2013 a 27/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
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PORTARIA: 15077/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994Origem: PRIMAVERA/PA - BRASILDestino(s): CAPANEMA/PA - Brasil<brServidor(es): 555851/VITORIA REGINA DA SILVA SANTOS (ESCR. DATILOG. REF.III / ATIV AUX INTERMED) / 3.5 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 18/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
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PORTARIA: 15007/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: MAGALHAES BARATA/PA - BRASILDestino(s): CASTANHAL /PA - Brasil<brServidor(es): 57214171/ELIZANDRA DA COSTA BORGES (ELIZANDRA DA COSTA BORGES ) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/07/2013 a 01/08/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557541
PORTARIA: 15013/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: COLARES/PA - BRASILDestino(s): VIGIA/PA - Brasil<brServidor(es): 57215321/CRISTIANE TRINDADE DOS SANTOS (ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED) / 3.5 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 18/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
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PORTARIA: 15012/2013Objetivo: CAPACITAÇÃO PÓS MIGRAÇÃO DA MATRÍCULA INICIAL REDE ESTADUAL. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM /PA - BRASILDestino(s): MAE DO RIO/PA - Brasil<brServidor(es): 941450/LICIA DE NAZARE COHEN DOS PASSOS (ESCREV.DATILOGRAFO / ATIV AUX INTERMED) / 5.5 diárias (Completa) / de 22/07/2013 a 27/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
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PORTARIA: 15011/2013Objetivo: : capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: COLARES/PA - BRASIL
Destino(s): VIGIA //PA - Brasil<brServidor(es): 57223477/WALTER PEREIRA MIRANDA (PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE) / 3.5 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 18/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557559
PORTARIA: 15009/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: CONCORDIA DO PARA/PA - BRASILDestino(s): BUJARU/PA - Brasil<brServidor(es): 57230233/ROSANI CHAVES GUIMARÃES (SERVENTE / ATIV APOIO OPERAC) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/07/2013 a 01/08/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557605
PORTARIA: 15080/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994Origem: SALINOPOLIS/PA - BRASILDestino(s): CAPANEMA/PA - Brasil<brServidor(es): 57213725/JOAO PAULO QUADROS DOS SANTOS (ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED) / 3.5 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 18/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557231
PORTARIA: 15090/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994Origem: SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): MARABA/PA - Brasil<brServidor(es): 57215126/FRANCINETE RODRIGUES TEIXEIRA (ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED) / 3.5 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 18/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
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PORTARIA: 15091/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994Origem: SAO GERALDO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): MARABA/PA - Brasil<brServidor(es): 57215121/ANTONIO JOSELIO RIBEIRO DOS SANTOS (ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED) / 3.5 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 18/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557297
PORTARIA: 15094/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994Origem: CURRALINHO/PA - BRASILDestino(s): BREVES/PA - Brasil<brServidor(es): 57215236/EDILAN VASCONCELOS DE JESUS (SERVENTE / ATIV APOIO OPERAC) / 3.5 diárias (Completa) / de 23/07/2013 a 26/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557280
PORTARIA: 15093/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994Origem: BAGRE/PA - BRASILDestino(s): BREVES/PA - Brasil<brServidor(es): 5892326/JESILEIDY DA COSTA PEREIRA (ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED) / 3.5 diárias (Completa) / de 23/07/2013 a 26/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557351
PORTARIA: 15028/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: MOCAJUBA /PA - BRASILDestino(s): CAMETA/PA - Brasil<brServidor(es): 762342/ ANA RAQUEL VALENTE GOMES (ESCR. DATILOG. REF.III / ATIV AUX INTERMED) / 3.5 diárias (Completa) / de 23/07/2013 a 26/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557357
PORTARIA: 15029/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: ACARA/PA - BRASILDestino(s): ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es): 543578/RAIMUNDA SALGADO DOS SANTOS (ESCR. DATILOG. REF.III / ATIV AUX INTERMED) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/07/2013 a 01/08/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557358
PORTARIA: 15100/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994Origem: NOVA ESPERANCA DO PIRIA /PA - BRASILDestino(s): CAPITAO POCO/PA - Brasil<brServidor(es): 57190406/MARIA LIZABETE PESSOA PINHEIRO (PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/07/2013 a 01/08/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557341
PORTARIA: 15098/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual.Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994Origem: ANAJAS/PA - BRASILDestino(s): BREVES/PA - Brasil<brServidor(es): 57209464/SUSANE MARVAO CARNEIRO (ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTA) / 3.5 diárias (Completa) / de 23/07/2013 a 26/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557348
PORTARIA: 15099/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994Origem: PORTEL/PA - BRASILDestino(s): BREVES/PA - Brasil<brServidor(es): 545139/NAZARE DO SOCORRO RODRIGUES (ESCR. DATILOG. REF.III / ATIV AUX INTERMED) / 3.5 diárias (Completa) / de 23/07/2013 a 26/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557344
PORTARIA: 15027/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: LIMOEIRO DO AJURU /PA - BRASILDestino(s): CAMETA/PA - Brasil<brServidor(es): 5822483/MARCO ANTONIO RODRIGUES QUEIROZ (ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTA) / 3.5 diárias (Completa) / de 23/07/2013 a 26/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARESPORTARIA 141//2013-GAB/PAD
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557361PORTARIA Nº 141/2013-GAB/PAD. BELÉM, 17
DE JULHO DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo exercício do
CADERNO 6 3SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2013
Poder Disciplinar nos termos da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 02/2013-GAB/PAD, de 16/07/2013, firmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº. 44/2013-GAB/PAD de 14/03/2013, publicada no DOE n° 32358 de 18/03/2013, prorrogada pela Portaria 112/2013-GAB/PAD de 16/05/2013, publicada no DOE nº 32402 de 22/05/2013, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que, embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo final do prazo original concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LICURGO PEIXOTO DE BRITOSecretário de Estado de Educação, em exercício.
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557366
PORTARIA: 15101/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994Origem: GARRAFAO DO NORTE/PA - BRASILDestino(s): CAPITAO POCO/PA - Brasil<brServidor(es): 57208252/MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA BORGES (ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTA) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/07/2013 a 01/08/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557335
PORTARIA: 15030/2013Objetivo: Capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: TAILANDIA/PA - BRASILDestino(s): ABAETETUBA /PA - Brasil<brServidor(es): 57217250/SENIRA PINTO DE SOUZA (ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/07/2013 a 01/08/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557333
PORTARIA: 15097/2013 Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994Origem: CURRALINHO/PA - BRASILDestino(s): BREVES/PA - Brasil<brServidor(es): 57211626/JOAO WALNEY FARIAS NUNES (MERENDEIRA / ATIV APOIO OPERAC) / 3.5 diárias (Completa) / de 23/07/2013 a 26/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557320
PORTARIA: 15096/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994Origem: ITUPIRANGA/PA - BRASILDestino(s): MARABA/PA - Brasil<brServidor(es): 57209955/JACYRENE GOMES LEITE SOUSA (ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTA) / 3.5 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 18/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557314
PORTARIA: 15095/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994Origem: MELGACO/PA - BRASILDestino(s): BREVES/PA - Brasil<brServidor(es): 5899925/XARLES TAVARES RAMOS (ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTA) / 3.5 diárias (Completa) / de 23/07/2013 a 26/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557195
PORTARIA: 15087/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994Origem: PALESTINA DO PARA /PA - BRASILDestino(s): MARABA/PA - Brasil<brServidor(es): 54183088/ EDIMILSON PAZ FERREIRA (PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE) / 3.5 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 18/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557206
PORTARIA: 15089/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994Origem: RONDON DO PARA/PA - BRASILDestino(s): MARABA/PA - Brasil<brServidor(es): 5901326/MARIA REGINA SANTANA ROCHA (ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTA) / 3.5 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 18/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557152
PORTARIA: 15061/2013Objetivo: CAPACITAÇÃO PÓS MIGRAÇÃO DA MATRÍCULA INICIAL REDE ESTADUAL. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): CONCEICAO DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es): 5402409/ANA CELIA DE LEAO (DATILOGRAFO / ATIV AUX INTERMED) / 7.5 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 22/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557159
PORTARIA: 15014/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: INHANGAPI /PA - BRASILDestino(s): CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es): 5818990/ANTONIA ELIANA COSTA NOGUEIRA (PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/07/2013 a 01/08/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557171
PORTARIA: 15032/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: CURUCA/PA - BRASILDestino(s): CASTANHAL /PA - Brasil<brServidor(es): 6303722/REGINA DA CONCEICAO NASCIMENTO DOS SANTOS (ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTA) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/07/2013 a 01/08/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557162
PORTARIA: 15062/2013Objetivo: CAPACITAÇÃO PÓS MIGRAÇÃO DA MATRÍCULA INICIAL REDE ESTADUAL. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): CONCEICAO DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es): 240311/ANA MARIA MIRANDA BOTO (ESCR. DATILOG. REF.III / ATIV AUX INTERMED) / 7.5 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 22/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557176
PORTARIA: 15063/2013Objetivo: CAPACITAÇÃO PÓS MIGRAÇÃO DA MATRÍCULA INICIAL REDE ESTADUAL Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s): SOURE/PA - Brasil<brServidor(es): 3252248/FLAVIO JOSE PIMENTEL PENNA (ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED) / 7.5 diárias (Completa) / de 29/07/2013 a 05/08/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557177
PORTARIA: 15031/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: IGARAPE-MIRI /PA - BRASILDestino(s): ABAETETUBA /PA - Brasil<brServidor(es): 57213051/CARLOS DO SOCORRO SERRAO OLIVEIRA (ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/07/2013 a 01/08/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557181
PORTARIA: 15072/2013Objetivo: CAPACITAÇÃO PÓS MIGRAÇÃO DA MATRÍCULA INICIAL REDE ESTADUAL.Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): ITAITUBA / ALTAMIRA /PA - Brasil<brServidor(es): 3252248/FLAVIO JOSE PIMENTEL PENNA (ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED) / 11.5 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 25/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557166
PORTARIA: 15033/2013Objetivo: Capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: CURUCA /PA - BRASILDestino(s): CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es): 57212266/JOSE CARLOS NEVES MOURAO (ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/07/2013 a 01/08/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557095
PORTARIA: 15023/2013Objetivo: : capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: TERRA ALTA/PA - BRASILDestino(s): CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es): 57209694/JOAO BOSCO ALVES DE ARAUJO (SERVENTE / ATIV APOIO OPERAC) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/07/2013 a 01/08/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557092
PORTARIA: 15004/2013Objetivo: Capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: MARACANA /PA - BRASILDestino(s): CASTANHAL /PA - Brasil<brServidor(es): 57212680/ MARIA JOANA RAIOL TEIXEIRA (ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/07/2013 a 01/08/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
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PORTARIA: 15005/2013Objetivo: Capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: IGARAPE-ACU /PA - BRASILDestino(s): CASTANHAL /PA - Brasil<brServidor(es): 57212675/GREICIANE DE MORAIS FEITOSA (ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/07/2013 a 01/08/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 20134 CADERNO 6
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557087
PORTARIA: 15006/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: MAGALHAES BARATA /PA - BRASILDestino(s): CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es): 57212929/EDERSON CORECHA DA COSTA (ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/07/2013 a 01/08/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
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PORTARIA: 15019/2013Objetivo: Capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA - BRASILDestino(s): CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es): 57212999/JOCILENE BENEDITA DOS SANTOS (SERVENTE / ATIV APOIO OPERAC) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/07/2013 a 01/08/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
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PORTARIA: 15020/2013Objetivo: Capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA - BRASILDestino(s): CASTANHAL /PA - Brasil<brServidor(es): 199818/RAIMUNDA ALICE FERREIRA ROSA (PROFESSOR CLASSE ESPECIAL / DOCENTE) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/07/2013 a 01/08/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
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PORTARIA: 15022/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadualFundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: TERRA ALTA/PA - BRASILDestino(s): CASTANHAL /PA - Brasil<brServidor(es): 6303803/HELOISA MARIA DE OLIVEIRA CABRAL (ESCREV.DATILOGRAFO / ATIV AUX INTERMED) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/07/2013 a 01/08/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
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PORTARIA: 15021/2013Objetivo: Capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: SAO MIGUEL DO GUAMA/PA - BRASILDestino(s): CASTANHAL /PA - Brasil<brServidor(es): 57212103/: MARCELO CAMPOS PEREIRA (ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/07/2013 a 01/08/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
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PORTARIA: 15016/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: MARAPANIM /PA - BRASILDestino(s): CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es): 5900107/ PAULO SERGIO ALVES DOS SANTOS (ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTA) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/07/2013 a 01/08/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
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PORTARIA: 15015/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: INHANGAPI /PA - BRASIL
Destino(s): CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es): 254746/MARIA ELIANI DA GAMA GONCALVES (PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/07/2013 a 01/08/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557139
PORTARIA: 15061/2013Objetivo: CAPACITAÇÃO PÓS MIGRAÇÃO DA MATRÍCULA INICIAL REDE ESTADUAL. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): CONCEICAO DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es): 5402409/ANA CELIA DE LEAO (DATILOGRAFO / ATIV AUX INTERMED) / 7.5 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 22/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557119
PORTARIA: 15018/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: SANTA MARIA DO PARA /PA - BRASILDestino(s): CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es): 57212940/ MANOEL DE SOUSA ARRUDA JUNIOR (ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/07/2013 a 01/08/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
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PORTARIA: 15017/2013Objetivo: Capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: SANTA MARIA DO PARA/PA - BRASILDestino(s): CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es): 5720095/ALFREDO FERNANDES DA COSTA (PROFESSOR CLASSE ESPECIAL / DOCENTE) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/07/2013 a 01/08/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557123
PORTARIA: 15058/2013Objetivo: CAPACITAÇÃO PÓS MIGRAÇÃO DA MATRÍCULA INICIAL REDE ESTADUAL. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): BREVES/PA - Brasil<brServidor(es): 240311/ANA MARIA MIRANDA BOTO (ESCR. DATILOG. REF.III / ATIV AUX INTERMED) / 4.5 diárias (Completa) / de 23/07/2013 a 27/03/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
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PORTARIA: 14955/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadualFundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: PONTA DE PEDRAS/PA - BRASILDestino(s): BELEM /PA - Brasil<brServidor(es): 54183901/SARA REGINA FERREIRA DAS SILVA (PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE) / 3.5 diárias (Completa) / de 22/07/2013 a 25/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557733
PORTARIA: 14954/2013Objetivo: CAPACITAÇÃO PÓS MIGRAÇÃO DA MATRÍCULA INICIAL REDE ESTADUAL. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM /PA - BRASILDestino(s): BUJARU /PA - Brasil<brServidor(es): 303615/MARIA JOSE SAUMA (ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTA) / 4.5 diárias (Completa) / de 29/07/2013 a 02/08/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557737
PORTARIA: 15081/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994Origem: SALINOPOLIS/PA - BRASILDestino(s): CAPANEMA/PA - Brasil<brServidor(es): 57224224/ADSON NASCIMENTO FERREIRA (ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED) / 3.5 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 18/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557738
PORTARIA: 14973/2013Objetivo: Capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: SANTA CRUZ DO ARARI/PA - BRASILDestino(s): SOURE/PA - Brasil<brServidor(es): 5895590/RAILSON FERREIRA VENTURA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMED) / 3.5 diárias (Completa) / de 30/07/2013 a 02/08/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557743
PORTARIA: 14971/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: JACUNDA/PA - BRASILDestino(s): MARABA /PA - Brasil<brServidor(es): 57209050/ CRISTIANE FERREIRA AGUIAR (ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTA) / 3.5 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 18/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557749
PORTARIA: 14969/2013Objetivo: Capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadualFundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: NOVO REPARTIMENTO /PA - BRASILDestino(s): TUCURUI //PA - Brasil<brServidor(es): 5896550/IRIS REGINA PINHEIRO (ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED) / 3.5 diárias (Completa) / de 23/07/2013 a 26/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557750
PORTARIA: 15043/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994Origem: SANTAREM NOVO/PA - BRASILDestino(s): CAPANEMA/PA - Brasil<brServidor(es): 57213314/JOSE ALDENY COSTA DA PAIXAO (MERENDEIRA / ATIV APOIO OPERAC) / 3.5 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 18/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557745
PORTARIA: 15082/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual.Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994Origem: SANTA LUZIA DO PARA/PA - BRASILDestino(s): CAPANEMA/PA - Brasil<brServidor(es): 57209850/RAUL SERGIO NOGUEIRA LEAL (VIGIA / ATIV APOIO OPERAC) / 3.5 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 18/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557741
PORTARIA: 14972/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: OEIRAS DO PARA/PA - BRASIL
CADERNO 6 5SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2013
Destino(s): CAMETA/PA - Brasil<brServidor(es): 5902091/ MARICELI PANTOJA DA SILVA (ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTA) / 3.5 diárias (Completa) / de 23/07/2013 a 26/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557753
PORTARIA: 15044/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994Origem: SAO JOAO DE PIRABAS/PA - BRASILDestino(s): CAPANEMA/PA - Brasil<brServidor(es): 5187273/EMERSON EMILIO RODRIGUES DA FONSECA (ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED) / 3.5 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 18/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557713
PORTARIA: 14953/2013Objetivo: Capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: LIMOEIRO DO AJURU/PA - BRASILDestino(s): CAMETA/PA - Brasil<brServidor(es): 54182184/ROSIVALDO VASCONCELOS DIAS (ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTA) / 3.5 diárias (Completa) / de 23/07/2013 a 26/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557791
PORTARIA: 15050/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994Origem: SAPUCAIA/PA - BRASILDestino(s): CONCEICAO DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es): 51856001/CREUZA APARECIDA DE CARVALHO SANTOS (PROFESSOR CLASSE II / DOCENTE) / 3.5 diárias (Completa) / de 16/07/2013 a 19/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557775
PORTARIA: 15046/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994Origem: FLORESTA DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): CONCEICAO DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es): 5470412/DEUZELI MARQUES PEREIRA PINHEIRO (ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTA) / 3.5 diárias (Completa) / de 16/07/2013 a 19/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557783
PORTARIA: 15048/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994Origem: RIO MARIA/PA - BRASILDestino(s): CONCEICAO DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es): 5753457/MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA (PROFESSOR CLASSE II / DOCENTE) / 3.5 diárias (Completa) / de 16/07/2013 a 19/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557786
PORTARIA: 15049/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994Origem: PAU DARCO/PA - BRASILDestino(s): CONCEICAO DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es): 5822432/MARIA FELIX GUIMARAES DOS SANTOS (PROFESSOR CLASSE II / DOCENTE) / 3.5 diárias (Completa) / de 16/07/2013 a 19/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557779
PORTARIA: 15047/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994Origem: REDENCAO/PA - BRASILDestino(s): CONCEICAO DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es): 57214141/FABIANA ARAUJO SILVA (ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED) / 3.5 diárias (Completa) / de 16/07/2013 a 19/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557762
PORTARIA: 14968/2013Objetivo: Capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BREU BRANCO/PA - BRASILDestino(s): TUCURUI //PA - Brasil<brServidor(es): 57213783/GILVANA FELIPE DOS SANTOS (ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED) / 3.5 diárias (Completa) / de 23/07/2013 a 26/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557766
PORTARIA: 15045/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994Origem: ANAJAS/PA - BRASILDestino(s): BREVES/PA - Brasil<brServidor(es): 57218325/ANTONIO REINALDO SETUBAL SOARES (ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED) / 3.5 diárias (Completa) / de 23/07/2013 a 26/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557767
PORTARIA: 14967/2013 Objetivo: Capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASILDestino(s): MAE DO RIO/PA - Brasil<brServidor(es): 57213872/LECYANE LOPES CUNHA (ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED) / 3.5 diárias (Completa) / de 22/07/2013 a 25/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557772
PORTARIA: 14966/2013Objetivo: Capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: IPIXUNA DO PARA/PA - BRASILDestino(s): MAE DO RIO/PA - Brasil<brServidor(es): 5453500/ELLEN MOUTINHO MOURA (PROFESSOR CLASSE ESPECIAL / DOCENTE) / 3.5 diárias (Completa) / de 22/07/2013 a 25/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557760
PORTARIA: 15044/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994Origem: SAO JOAO DE PIRABAS/PA - BRASILDestino(s): CAPANEMA/PA - Brasil<brServidor(es): 5187273/EMERSON EMILIO RODRIGUES DA FONSECA (ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED) / 3.5 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 18/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557777
PORTARIA: 14965/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: DOM ELISEU /PA - BRASIL
Destino(s): MAE DO RIO/PA - Brasil<brServidor(es): 5895361/RICARDO SILVA MATOS (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMED) / 3.5 diárias (Completa) / de 22/07/2013 a 25/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557821
PORTARIA: 15146/2013Objetivo: VISITA TÉCNICA PARA SUBSIDIAR LAUDO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA IMOBILIÁRIA EM EDIFICAÇÕES LOCAILIZADAS NAS VILAS DE TAMBAÍ- MIRI e MANGABEIRA. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): MOCAJUBA/PA - Brasil<brServidor(es): 57212654/ELAINE CRISTINA DE SOUZA ANGELIM (TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIOR) / 3.5 diárias (Completa) / de 16/07/2013 a 19/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557824
PORTARIA: 14959/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: CACHOEIRA DO ARARI /PA - BRASILDestino(s): SOURE /PA - Brasil<brServidor(es): 57212125/WILSON LOPES GONCALVES (ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED) / 3.5 diárias (Completa) / de 30/07/2013 a 02/08/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557818
PORTARIA: 14960/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: IGARAPE-ACU /PA - BRASILDestino(s): CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es): 3222489/NADIA DO AMARAL ARAUJO (AUX. SOCIAL / ATIV AUX INTERMED) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/07/2013 a 01/08/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557805
PORTARIA: 15052/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994Origem: XINGUARA/PA - BRASILDestino(s): CONCEICAO DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es): 954667/MARIA DO CARMO DA SILVA NOVAES (PROFESSOR NIVEL MEDIO / DOCENTE) / 3.5 diárias (Completa) / de 16/07/2013 a 19/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557831
PORTARIA: 14958/2013Objetivo: CAPACITAÇÃO PÓS MIGRAÇÃO DA MATRÍCULA INICIAL REDE ESTADUAL. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BOM JESUS DO TOCANTINS/PA - BRASILDestino(s): MARABA //PA - Brasil<brServidor(es): 55587100/DAFNE DA SILVA RODRIGUES (PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE) / 3.5 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 18/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557832
PORTARIA: 15112/2013Objetivo: primeiro encontro territorial da juventude do campo, no municipio de tucurui-programa projovem campo saberes da terra.recurso federal. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): TUCURUI/PA - Brasil<brServidor(es): 751910/DENISE DO SOCORRO MONTEIRO DA SILVA CUNHA (ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTA) / 4.5 diárias (Completa) / de 12/08/2013 a 16/08/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 20136 CADERNO 6
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557798
PORTARIA: 15051/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994Origem: SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA - BRASILDestino(s): CONCEICAO DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es): 5897068/NALBIA RODRIGUES PINTO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMED) / 3.5 diárias (Completa) / de 16/07/2013 a 19/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557801
PORTARIA: 14963/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BANNACH /PA - BRASILDestino(s): CONCEICAO DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es): 57190945/CRISTINA APARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA (PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE) / 3.5 diárias (Completa) / de 16/07/2013 a 19/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557812
PORTARIA: 14961/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: GOIANESIA DO PARA /PA - BRASILDestino(s): TUCURUI /PA - Brasil<brServidor(es): 5902349/ÁUREA SILVA MACEDO ALVES (ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED ) / 3.5 diárias (Completa) / de 23/07/2013 a 26/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557810
PORTARIA: 15034/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994Origem: TUCUMA/PA - BRASILDestino(s): CONCEICAO DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es): 5901524/RODRIGO MARTINS DA SILVA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMED) / 3.5 diárias (Completa) / de 16/07/2013 a 19/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557807
PORTARIA: 14962/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: SAO FRANCISCO DO PARA/PA - BRASILDestino(s): CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es): 57234119/ MARCELA BARROS DA CRUZ (ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTA) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/07/2013 a 01/08/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
PORTARIA 144/2013-GAB/PADNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557891
PORTARIA Nº. 144/2013-GAB/PAD. BELÉM, 09 DE JULHO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo exercício do Poder Disciplinar nos termos da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994.CONSIDERANDO o ofício nº 20/2013-SEDUC/NDE da Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurada através da PORTARIA Nº. 74/2013-GAB/PAD de 04/04/2013, publicada no DOE nº 32373 de 10/04/2013, prorrogada pela PORTARIA Nº 133/2013-GAB/PAD, de 07/06/2013, publicada no DOE nº 32414 de 11/06/2013;CONSIDERANDO o disposto nos artigos 180 e 265, IV, “b” do Código de Processo Civil, norma subsidiária ao Procedimento Disciplinar;R E S O L V E:I – SOBRESTAR, O Processo Administrativo Disciplinar, instaurada através da Portaria supracitada, até que sobrevenha
o resultado do exame Grafotécnico, promovido pelo Centro de Perícias Científicas - “Renato Chaves”.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIROSecretário de Estado de Educação.PORTARIA 143/2013-GAB/PAD
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557887PORTARIA Nº 143/2013-GAB/PAD. BELÉM (PA), 15 DE JULHO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo exercício do Poder Disciplinar nos termos da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 01/2013-GAB/PAD, datado de 15/07/2013, de lavra da Srª Presidente do Processo Disciplinar, instaurado pela Portaria 94/2013-GAB/PAD de 12/03/2013, publicada no DOE nº 32384 de 25/04/2013;CONSIDERANDO o que estabelece o § 2º do art. 220 da Lei Estadual nº 5.810/94/RJU;RESOLVE:I – DESIGNAR a servidora MARIA DO SOCORRO BEVILAQUA DA GAMA, matrícula 493490/1, para funcionar na qualidade de DEFENSOR DATIVO do servidor MARCOS VINÍCIOS OLIVEIRA MATOS, matrícula nº 57230265-1, já devidamente qualificado nos autos do citado Processo, devendo apresentar por escrito a respectiva peça de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, tudo em conformidade com o que dispõe o artigo em epígrafe.II – Revogam-se as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIROSecretário de Estado de Educação.Suprimento de Fundo
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557885PORTARIA: 15150/2013
Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ADIVALDO JOSE GOMES NOBRE GESTOR DE UNIDADE SEDUC NA ESCOLA / DIRECAO5892034 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12126137767190000 0102000000 339030 300,00Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557882
PORTARIA: 14990/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: TERRA SANTA /PA - BRASILDestino(s): OBIDOS/PA - Brasil<brServidor(es): 5902652/NEUZA RAIMUNDA ALBUQUERQUE ALMEIDA (ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTA) / 3.5 diárias (Completa) / de 16/07/2013 a 19/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557877
PORTARIA: 14991/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadualFundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: CURUA/PA - BRASILDestino(s): OBIDOS/PA - Brasil<brServidor(es): 57211023/MONICA NASCIMENTO DA CUNHA (SERVENTE / ATIV APOIO OPERAC) / 3.5 diárias (Completa) / de 16/07/2013 a 19/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557873
PORTARIA: 14992/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: ALENQUER/PA - BRASILDestino(s): OBIDOS /PA - Brasil<brServidor(es): 57212341/JOSE LUIZ ARAGAO COSTA (VIGIA / ATIV APOIO OPERAC) / 3.5 diárias (Completa) / de 16/07/2013 a 19/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557860
PORTARIA: 14983/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: AURORA DO PARA/PA - BRASILDestino(s): MAE DO RIO /PA - Brasil<br
Servidor(es): 57216916/MARIA ELIETE BARBOSA DA SILVA (SERVENTE / ATIV APOIO OPERAC) / 3.5 diárias (Completa) / de 22/07/2013 a 25/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557850
PORTARIA: 14952/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: CUMARU DO NORTE /PA - BRASILDestino(s): CONCEICAO DO ARAGUAIA /PA - Brasil<brServidor(es): 5901349/HELLEN TAYZE PEREIRA DE MIRANDA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMED) / 3.5 diárias (Completa) / de 16/07/2013 a 19/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557867
PORTARIA: 14982/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: PRAINHA/PA - BRASILDestino(s): MONTE ALEGRE/PA - Brasil<brServidor(es): 6015239/HELENA DE FÁTIMA LOPES ALVES (PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTE) / 3.5 diárias (Completa) / de 21/07/2013 a 24/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557870
PORTARIA: 14993/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: MOJUI DOS CAMPOS/PA - BRASILDestino(s): SANTAREM/PA - Brasil<brServidor(es): 57234385/JOSIMAR MESQUITA DA SILVA (ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTA) / 3.5 diárias (Completa) / de 24/07/2013 a 27/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557848
PORTARIA: 15149/2013Objetivo: REALIZAR VISITAS PARA FISCALIZAÇÃODE OBRAS E LEVANTAMENTO NAS ESCOLAS: EEEF LEANDRO LOBÃO DA SILVEIRA; EEEFM RIO CAETÉ; EEEF PAULA PINHEIRO, EEEF NOVA CANINDÉ; EEEF BENEDITO CARDOSO DE ATHAIDE E INSPEÇÃO EM 02 TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS NOVAS. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): BRAGANCA / AUGUSTO CORREA/VISEU/PA - Brasil<brServidor(es): 57215566/MANOEL ETELVINO DE ARGOLO NETO (TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIOR) / 4.5 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 19/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557855
PORTARIA: 14964/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: AURORA DO PARA //PA - BRASILDestino(s): MAE DO RIO/PA - Brasil<brServidor(es): 57213618/MARIA APARECIDA DOS ANJOS MATOS (ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED) / 3.5 diárias (Completa) / de 22/07/2013 a 25/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557844
PORTARIA: 15148/2013Objetivo: REALIZAR VISITAS PARA FISCALIZAÇÃODE OBRAS E LEVANTAMENTO NAS ESCOLAS: EEEF LEANDRO LOBÃO DA SILVEIRA; EEEFM RIO CAETÉ; EEEF PAULA PINHEIRO, EEEF NOVA CANINDÉ; EEEF BENEDITO CARDOSO DE ATHAIDE E INSPEÇÃO EM 02 TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS NOVAS. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): BRAGANCA / AUGUSTO CORREA/ VISEU /PA - Brasil<br
CADERNO 6 7SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2013
Servidor(es): 5361800/RAFAEL BENATHAR DA FONSECA (ASSESSOR DA COORDENADORIA DE PROJETOS ED / ASSESSORAMENTO) / 4.5 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 19/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557835
PORTARIA: 14957/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: AGUA AZUL DO NORTE/PA - BRASILDestino(s): CONCEICAO DO ARAGUAIA /PA - Brasil<brServidor(es): 5902304/LUCINEI TORRES FREITAS (ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTA) / 3.5 diárias (Completa) / de 16/07/2013 a 19/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557839
PORTARIA: 15147/2013Objetivo: REALIZAR VISITAS PARA FISCALIZAÇÃODE OBRAS E LEVANTAMENTO NAS ESCOLAS: EEEF LEANDRO LOBÃO DA SILVEIRA; EEEFM RIO CAETÉ; EEEF PAULA PINHEIRO, EEEF NOVA CANINDÉ; EEEF BENEDITO CARDOSO DE ATHAIDE E INSPEÇÃO EM 02 TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS NOVAS. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 5.810 DE 24/01/1994Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): BRAGANCA / AUGUSTO CORREA/PA - BrasilVISEU/PA - Brasil<brServidor(es): 446459/ADEMAR PESSOA VALENTE (PROF. COLABORADOR NIVEL SUPERIOR / DOCENTE) / 4.5 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 19/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557840
PORTARIA: 14956/2013Objetivo: capacitação pós migração da matrícula inicial rede estadual. Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA/PA - BRASILDestino(s): BELEM /PA - Brasil<brServidor(es): 6032699/LAISE DO SOCORRO CASTILHO SOUZA (PROFESSOR NIVEL MEDIO / DOCENTE) / 3.5 diárias (Completa) / de 22/07/2013 a 25/07/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
RESUMO DE PORTARIAS DIVERSAS-GRCNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557781
CEDÊNCIAPORTARIA N.º: 10563/2013 DE 19/07/2013
Cede ao MINISTÉRIO DA SAÚDE/BRASILIA-DF, a servidora MARIA DO SOCORRO MENEZES DE OLIVEIRA BRASIL, matricula nº 446165/1, Professor AD-4, lotada nesta Secretaria, com ônus para o Órgão cessionário, mediante reembolso, no período de 23/07/2013 a 22/07/2014.
REVOGARPORTARIA N.º: 10562/2013 DE 19/07/2013
Revogar, a contar de 23/07/2013, a cessão para o MINISTÉRIO DA JUSTICIA/BRASILIA-DF, da servidora MARIA DO SOCORRO MENEZES DE OLIVEIRA BRASIL, matricula nº 446165/1, Professor AD-4, concedida através da PORTARIA Nº 10878/2009 de 06/11/2009, com ônus para o órgão de origem.
DESIGNARPORTARIA Nº.: 10304/2013 DE 12/07/2013
Designar ALLAN MARCUS FERREIRA GESSE, matrícula nº 57208611/1, Especialista em Educação, para responder interinamente pela função de Diretor I (GED-3) da EEEF. Paracury II/Icoaraci/Belém, a partir de 12/07/2013.
PORTARIA Nº.: 10303/2013 DE 12/07/2013Designar RITA DE CASSIA DE LIMA BRITO, matrícula nº 5901103/1, Especialista em Educação, para responder interinamente pela função de Vice-Diretor (GED-2 ) da EEEF. Novas Águas Lindas/Ananindeua, a partir de 12/07/2013.
PORTARIA Nº.: 10305/2013 DE 12/07/2013Designar HELDIMAR DE LIMA CONCEIÇÃO, matrícula nº 5710901/2, Especialista em Educação, para responder pela função de Diretor I (GED-3 ) da EEEF Vereador Manoel Matos da Costa/Icoaraci/Belém,durante o impedimento do titular, no período de 01/07/13 a 14/08/13.
PORTARIA Nº.: 10490/2013 DE 17/07/2013Designar EDILENA MARIA LOBATO PEREIRA, matrícula nº 5479193/2, Especialista em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2 ) da EEEFM. Prof. Terezinha de Jesus Rodrigues/Santarém, a partir de 17/07/2013..
PORTARIA Nº.: 10491/2013 DE 17/07/2013Designar DIONE DE MORAES MARTINS, matrícula nº 5228905/1, Datilografo, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Secretaria (GED-1 ) da EEEFM. Prof Virgilio Libonati/Belém, a partir de 26/12/2012.
PORTARIA Nº.: 10492/2013 DE 17/07/2013Designar VIRGINIA DO SOCORRO SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 384917/2, Especialista em Educação, para responder interinamente pela função de Diretor I (GED-3 ) da EEEF Maria Estelita Barbosa da Silva/Icoaraci/Belém, a partir de 01/02/2013.DISEPNSA DE FUNÇÃO
PORTARIA Nº.: 10302/2013 DE 12/07/2013Dispensar ALLAN MARCUS FERREIRA GESSE, matrícula nº 57208611/1, Especialista em Educação, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEF. Paracury II/Icoaraci/Belém, a partir de 12/07/2013.
PORTARIA Nº.: 10488/2013 DE 17/07/2013Dispensar VIRGINIA DO SOCORRO SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 384917/2, Especialista em Educação, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEF Maria Estelita Barbosa da Silva/Icoaraci/Belém, partir de 01/02/2013.EXCLUIR
PORTARIA Nº.: 10142/2013 DE 09/07/2013Excluir da portaria col. nº 12277/2011 de 01/09/2011, o nome da servidora EMLLY HANNA SOUZA DA SILVA, matricula 57213584/1, Assist. Administrativo, que designou para atuar como Agente de Desenvolvimento e Capacitação-ADC/Suplente, na SEDUC/Sede, a partir de 09/07/2013.LICENÇA ESPECIAL
PORTARIA Nº.: 10141/2013 DE 16/07/2013Nome:ANIZIA BARBOSA REISMatrícula:478407/1Cargo:ProfessorLotação:EEEM Aloisio Loch Sede / PacajáPeríodo:01/08 a 29/09/13=30/09/ a 28/11/13 (120) diasTriênios:01/08/03 a 31/07/06=01/08/06 a 31/07/09
PORTARIA Nº.: 10106/2013 DE 16/07/2013Nome: ANA RUTE SANTOS LIMA FRANCAMatrícula:5337542/1Cargo:ProfessorLotação:EE de Edu Tec Anisio Teixeira / BelémPeríodo:20/07/13 a 17/09/13 (60) diasTriênios:02/09/08 a 01/09/11
PORTARIA Nº.:10109/2013 DE 16/07/2013Nome:SAMANTHA ASSIS DE AGUIARMatrícula:5819482/2Cargo:ProfessorLotação:EE Profº Camilo Salgado / BelémPeríodo:01/08/13 a 29/09/13 (60) diasTriênios:18/10/04 a 17/10/07
PORTARIA Nº.:10133/2013 DE 18/07/2013Nome: SELMA AMORAS PINTOMatrícula:5187885/1Cargo:ProfessorLotação:EE Augusto Olimpio / BelémPeríodo:02/05/13 a 30/06/13 (60) diasTriênios:07/03/06 a 06/03/09
PORTARIA Nº.:10112/2013 DE 17/07/2013Nome:VALDENORA DA SILVA CARDOSOMatrícula:5098858/1Cargo:ProfessorLotação:ERC APAE de Barcarena / BarcarenaPeríodo:01/08 a 29/09/13 =30/09 a 28/110/13(120) diasTriênios:20/03/01 a 19/03/04=01/08/08 a 31/07/11
PORTARIA Nº.:10139/2013 DE 16/07/2013Nome: ELSIMAR CHAVES DE SOUZAMatrícula:539180/1Cargo:ProfessorLotação:EE Dep.Armando Correa / AnanindeuaPeríodo:15/08/13 a 13/10/13 (60) diasTriênios: 25/07/99 a 24/07/02
PORTARIA Nº.:10135/2013 DE 16/07/2013Nome: MARCIO ELIAS ALEXANDRIA COSTAMatrícula:57176227/2Cargo:Assist.Administ.Lotação:EE Integ.Francisco S.Nunes / BelémPeríodo:02/05/13 a 30/06/13 (60) diasTriênios:22/01/09 a 21/01/12
APRVAÇÃO ESCALA DE FÉRIASPORTARIA Nº.: 10445/2013 DE 17/07/2013
Nome: MARIA ROMELIA SILVA JULIAOMatrícula:5815711/2 Período:16/09 à 30/10/13 Exercício:2012Unidade:Diretoria de Ensino/Belém
PORTARIA Nº.: 10323/2013 DE 15/07/2013Nome: LEONIDAS CARNEIRO DA PONTEMatrícula:54180620/1Período:14/08 à 12/09/13 Exercício:2013Unidade:Div. de Legislação e Enquadramento/Belém
PORTARIA Nº.: 10457/2013 DE 17/07/2013Nome: FRANCISCO SALES DANIEL SILVAMatrícula:6004806/1Período:02/09 à 01/10/13 Exercício:2013Unidade:ERC Santa Tereza Davila/Marituba
PORTARIA Nº.: 10435/2013 DE 17/07/2013Nome: HOSTER FABRICIO CARVALHO DE BRITOMatrícula:57214257/1Período:01/09 à 30/09/13 Exercício:2012Unidade:EEEM Eduardo Lauande/Marituba
PORTARIA Nº.: 10436/2013 DE 17/07/2013Nome: JEANE PEREIRA DA GRAÇA COSTAMatrícula:5455464/2 Período:01/09 à 15/10/13 Exercício:2013Unidade:EE Fernando Ferrari/Marituba
PORTARIA Nº.: 10437/2013 DE 17/07/2013Nome: CLAUDIONOR COSTA DA SILVAMatrícula:5901398/1Período:01/09 à 15/10/13 Exercício:2013Unidade:ERC Munic. Sergio Jose Machado/Sta Bárbara do Pará
PORTARIA Nº.: 10444/2013 DE 17/07/2013Nome:GIOVANNY MIRANDA DA SILVAMatrícula:57200875/3 Período:09/09 à 08/10/13 Exercício:2013Unidade:EE Agroindustrial J Kubitschek/Benevides
PORTARIA Nº.: 10448/2013 DE 17/07/2013Nome: MARCELIA MONTEIRO CARVALHOMatrícula:5901480/1 Período:02/09 à 16/10/13 Exercício:2013Unidade:EE Dr. Pádua Costa SEDE/Sta Bárbara do Pará
PORTARIA Nº.: 10449/2013 DE 17/07/2013Nome: GISELE CRISTIANE ANDRADE ALMEIDAMatrícula:57209912/1Período:01/09 à 15/10/13 Exercício:2012Unidade:ERC C de Educação Prof Dom Aristides Pirovano/Marituba
PORTARIA Nº.: 10460/2013 DE 17/07/2013Nome: MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DOS SANTOSMatrícula:467340/1Período:01/09 à 30/09/13 Exercício:2013Unidade:EE Augusto Olimpio/Belém
PORTARIA Nº.: 10332/2013 DE 15/07/2013Nome: CATARINA LABOURE COSTA SERRAMatrícula:761516/1Período:02/09 à 01/10/13 Exercício:2011Unidade:Divisão de Cadastro/Belém
PORTARIA Nº.: 10333/2013 DE 15/07/2013Nome: BRUNO MAGNO RODRIGUESMatrícula:5900521/1Período:12/09 à 11/10/13 Exercício:2013Unidade:Divisão de Cadastro/Belém
PORTARIA Nº.: 10334/2013 DE 15/07/2013Nome: ROSILMA MARTINS OLIVEIRAMatrícula:471020/1Período:02/09 à 01/10/13 Exercício:2013Unidade:Divisão de Cadastro/Belém
PORTARIA Nº.: 10335/2013 DE 15/07/2013Nome: LUCIENE DO SOCORRO GALVAO GONÇALVESMatrícula:467960/1Período:02/09 à 01/10/13 Exercício:2013Unidade:Divisão de Cadastro/Belém
PORTARIA Nº.: 10336/2013 DE 15/07/2013Nome: MARINA SILVA PANTOJA PEREIRAMatrícula:305766/1Período:02/09 à 01/10/13 Exercício:2013Unidade:Divisão de Cadastro/Belém
PORTARIA Nº.: 10337/2013 DE 15/07/2013Nome: CONCEIÇÃO DE MARIA MACIEL DIASMatrícula:731188/1 Período:02/09 à 01/10/13 Exercício:2013Unidade:Divisão de Cadastro/Belém
PORTARIA Nº.: 10338/2013 DE 15/07/2013Nome: REGINA LUCIA SOUZA BAIAMatrícula:5900808/1 Período:02/09 à 01/10/13 Exercício:2013Unidade:Divisão de Cadastro/Belém
PORTARIA Nº.: 10405/2013 DE 16/07/2013Nome: JOSE IVAN DA SILVAMatrícula:5483891/2 Período:01/08 à 30/08/13 Exercício:2013Unidade:Divisão de Controle de Estoque/Belém
PORTARIA Nº.: 10453/2013 DE 17/07/2013Nome: JACQUELINE REIS DE OLIVEIRAMatrícula:57196060/2 Período:01/09 à 15/10/13 Exercício:2013Unidade:Diretoria de Ensino/Belém
PORTARIA Nº.: 10456/2013 DE 17/07/2013Nome: SIMONE DO SOCORRO BROCHADO PALHETAMatrícula:354155/1Período:02/09 à 16/10/13 Exercício:2013Unidade:Depto. de Ensino de Primeiro Grau/Belém
PORTARIA Nº.: 10438/2013 DE 15/07/2013Nome: JACILENE DE NAZARE SILVA TEIXEIRAMatrícula:57174809/1Período:09/09 à 23/10/13 Exercício:2013Unidade:Diretoria de Ensino/Belém
PORTARIA Nº.: 10440/2013 DE 17/07/2013Nome: EDNEA MARIA MARTINS DE AZEVEDOMatrícula:5054532/1Período:02/09 à 16/10/13 Exercício:2013Unidade: Diretoria de Ensino/Belém
PORTARIA Nº.: 10441/2013 DE 17/07/2013Nome: ROBERTO DE VASCONCELLOS PENNA JUNIORMatrícula:57210648/1Período:01/09 à 30/09/13 Exercício:2013Unidade: Diretoria de Ensino/Belém
PORTARIA Nº.: 10452/2013 DE 17/07/2013Nome: MARIA DE NAZARE LINS GOMESMatrícula:761311/1Período:09/09 à 08/10/13 Exercício:2013Unidade:Divisão de Lotação/Belém
PORTARIA Nº.: 10442/2013 DE 17/07/2013Nome: ENDERSON MORAES NUNESMatrícula:57211240/1Período:23/09 à 22/10/13 Exercício:2013Unidade:Divisão de Lotação/Belém
PORTARIA Nº.: 10447/2013 DE 17/07/2013Nome: ROSARIA DE FARIAS MARCELINOMatrícula:456454/1Período:02/09 à 01/10/13 Exercício:2013Unidade:Comissão Permanente de Licitação/Belém
PORTARIA Nº.: 10458/2013 DE 17/07/2013Nome: ELIANE CRISTINA DA CUNHA LEALMatrícula:51855767/2 Período:09/09 à 08/10/13 Exercício:2013Unidade:Divisão de Finanças/Belém
PORTARIA Nº.: 10451/2013 DE 17/07/2013Nome: GENNYSON CLAUDIO PINTO BARBOSAMatrícula:57175613/3 Período:02/09 à 01/10/13 Exercício:2013Unidade:Depto. de Execução Orçamentária e Financeira/Belém
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 20138 CADERNO 6
PORTARIA Nº.: 10450/2013 DE 17/07/2013Nome: ROSE MARY ALVES DA SILVAMatrícula:958816/1Período:02/09 à 01/10/13 Exercício:2013Unidade:Divisão de Prestação de Contas/Belém
PORTARIA Nº.: 10455/2013 DE 17/07/2013Nome: RONALDO LOURENÇO SOARES DE MATOS JUNIORMatrícula:5890636/1 Período:02/09 à 01/10/13 Exercício:2013Unidade:Divisão de Prestação de Contas/Belém
PORTARIA Nº.: 10459/2013 DE 17/07/2013Nome: LUCIA HELENA COTA TAVARESMatrícula:57195818/2 Período:02/09 à 01/10/13 Exercício:2013Unidade:Divisão de Prestação de Contas/Belém
PORTARIA Nº.: 10439/2013 DE 17/07/2013Nome: DJANE OLIVEIRA DE BARROSMatrícula:57211592/1Período:16/09 à 15/10/13 Exercício:2013Unidade:Divisão de Prestação de Contas/Belém
PORTARIA Nº.: 10431/2013 DE 17/07/2013Nome: GUILHERMINA DOS SANTOS JANUARIOMatrícula:5719526/5 Período:01/08 à 14/19/13 Exercício:2013Unidade:Gabinete do Secretario/Belém
PORTARIA Nº.: 10446/2013 DE 17/07/2013Nome: VIVIAN CORDEIRO CORREAMatrícula:5897130/1Período:16/09 à 15/10/13 Exercício:2013Unidade: Diretoria de Assistência ao Estudante/Belém
PORTARIA Nº.: 10443/2013 DE 17/07/2013Nome: MARIA EUGENIA DA SILVA MIRANDAMatrícula:180955/1Período:11/09 à 10/10/13 Exercício:2013Unidade:Divisão de Patrimônio Imobiliário/Belém
PORTARIA Nº.: 10461/2013 DE 17/07/2013Nome: MARIA DE NAZARE OLIVEIRA AMORIMMatrícula:752983/1Período:16/09 à 15/10/13 Exercício:2012Unidade:Assessoria de Rede Física/Belém
PORTARIA Nº.: 10433/2013 DE 17/07/2013Nome: EDNA MARIA PANTOJA FARIASMatrícula:339431/1Período:02/09 à 01/10/13 Exercício:2013Unidade:Depto. de Insp. E Documentação Escolar/Belém
PORTARIA Nº.: 10432/2013 DE 17/07/2013Nome: ZENAIDE MARIA FEIO FARIAS PANTOJAMatrícula:305936/4 Período:01/09 à 15/10/13 Exercício:2013Unidade:Depto. de Educação Especial/Belém
PORTARIA Nº.: 10434/2013 DE 17/07/2013Nome: RAQUEL DA COSTA DE LIMAMatrícula:57212575/1Período:16/09 à 15/10/13 Exercício:2013Unidade:Divisão de Legislação e Enquadramento/Belém
PORTARIA Nº.: 098/2013 DE 20/06/2013Nome:LUCIANE FATIMA PRADO RODRIGUES LUZMatrícula:57203465/1Período:04/09 à 18/10/13Exercício:2013Unidade: 8ª URE / Castanhal
PORTARIA Nº.:765/2013 DE 11/06/2013Nome:ERICA GONÇALVES COLINS DA SILVAMatrícula:5900117/1Período:01/08 à 14/09/13Exercício:2013Unidade:EEEM.Profª Olinda Veras Alves/Curuça
PORTARIA Nº.:766/2013 DE 05/07/2013Nome:JAIME MARQUES DE FREITASMatrícula:5902335/1Período:01/09 à 15/10/13Exercicio:2013Unidade:EEEM.Profª Olinda Veras Alves/Curuça
PORTARIA Nº.:777/2013 DE 08/07/2013Nome:SAMUEL OEIRAS PINTOMatrícula:534846/1Período:01/09 à 30/09/13Exercício:2013Unidade:EEEF.Jupiter Maia/Curuça
PORTARIA Nº.: 258/2013 DE 20/06/2013Nome:VALDESSANDRA MONTEIRO DA SILVAMatrícula:57214174/1Período:01/09 à 30/09/13Exercício:2013Unidade:EEEM.Brasil Novo/Brasil Novo
PORTARIA Nº.: 384/2013 DE 20/06/2013Nome:SEBASTIANA DA SILVA PEDROSAMatrícula:57234222/1Período:01/09 à 30/09/13Exercício:2012Unidade: 10ª URE/Altamira
PORTARIA Nº.: 391/2013 DE 20/06/2013Nome:MARIA DE RIBAMAR FURTADOMatrícula:57211606/1Período:01/09 à 30/09/13Exercício:2013Unidade:ERC.Inst.Tec.Educ.G Vargas/Altamira
PORTARIA Nº.: 397/2013 DE 21/06/2013Nome:JERSON FERREIRA DOS SANTOSMatrícula:5460581/1Período:01/09 à 15/10/13Exercício:2012Unidade:EEEM.Rosa A.Rebelo/Senador Jose Porfirio
PORTARIA Nº.: 414/2013 DE 25/06/2013Nome: CLEONICE GOMES DEMETRIOMatrícula:5241901/2Período:01/09 à 15/10/13Exercício:2013Unidade:EEEM.Profª Dairce Pedosa Torres / Altamira
PORTARIA Nº.: 418/2013 DE 01/07/2013Nome:DEUZINA MIRANDA RAMOSMatrícula:6014488/1Período:01/09 à 30/09/13Exercício:2013Unidade: 10ª URE / Altamira
PORTARIA Nº.: 419/2013 DE 01/06/2013Nome:SUZILEI SANTOS DE MEDEIROSMatrícula:475777/1Período:01/09 à 30/09/13Exercício:2013Unidade: 10ª URE / Altamira
PORTARIA Nº.: 008/2013 DE 24/06/2013Nome: MICHELLE SILVA DE ARAUJOMatrícula:5894322/1Período:26/09 à 25/10/13Exercício:2013Unidade:EEEFM.Mª da Conceição Malheiro/Irituia
PORTARIA Nº.: 035/2013 DE 24/06/2013Nome:ARIANA VERA CRUZ DOS SANTOSMatrícula:5893217/1Período:02/09 à 01/10/13Exercício:2013Unidade:EEEFM.Mª da Conceição Malheiro/Irituia
PORTARIA Nº.: 060/2013 DE 24/06/2013Nome:EMANOEL DE SOUZA COSTAMatrícula:5894258/1Período:26/09 à 25/10/13Exercício:2013Unidade:EE.de Edu.Tecn.EETEPA /Paragominas
PORTARIA Nº.: 065/2013 DE 24/06/2013Nome:MARIA ROSANGELA DOS REISMatrícula:5894263/1Período:26/09 à 25/10/13Exercício:2013Unidade:EE.de Educação Tecn. EETEPA /Paragominas
PORTARIA Nº.:066/2013 DE 24/06/2013Nome:TEREZINHA SANTOS SILVAMatrícula:5894184/1Período:26/09 à 25/10/13Exercício:2013Unidade:EETEPA / Paragominas
PORTARIA Nº.: 126/2013 DE 24/06/2013Nome:LORRANA NASCIMENTO SOUZAMatrícula:5893275/1 Período:02/09 à 01/10/13Exercício:2013Unidade:EEEM.Pe.Marino Contti / Mãe do Rio
PORTARIA Nº.:142/2013 DE 24/06/2013Nome:NELIA MARIA DE ABREU CARDOSOMatrícula:5892969/1Período:02/09 à 01/10/13Exercício:2013Unidade:EEEM.Oscarina Rego/Mãe do Rio
PORTARIA Nº.:158/2013 DE 24/06/2013Nome:MARIA DE FATIMA MESQUITA PINTOMatrícula:5895142/1Período:30/09 à 29/10/13Exercício:2013Unidade:EE de Educação Tecn EETEPA/Paragominas
PORTARIA Nº.:185/2013 DE 24/06/2013Nome:DORALICE DA SILVA ALVESMatrícula:5895136/1Período30/09 à 29/10/13Exercício:2013Unidade:EEEM.Presidente Castelo Branco /Paragominas
PORTARIA Nº.: 064/2013 DE 28/03/2013Nome:RAIMUNDO FERREIRA DA COSTAMatrícula:5890732/1Período:01/09 à 30/09/13Exercício:2013Unidade:EEEM.Dr.Sergio Mota/Muaná
PORTARIA Nº.:046/2013 DE 28/03/2013Nome:ELBA MAIA MARTINSMatrícula:57229419/2Período:01/09 à 30/09/13Exercício:2013Unidade:EEEM.Dr.Sergio Mota/Muaná
PORTARIA Nº.:115/2013 DE 25/02/2013Nome:EDILANE COELHOMatrícula:57210345/1Período:30/09 à 13/11/13Exercício:2012Unidade:EE.Profª Mª S dos Santos/Bom J.do Tocantins
PORTARIA Nº.:232/2013 DE 01/04/2013Nome:RAIMUNDA GOMES MONTEIROMatrícula:664235/1Período:01/09 à 30/09/13Exercício:2013Unidade:EE.Elinda Simplicio Costa/Marabá
PORTARIA Nº.:598/2013 DE 14/05/2013Nome:JOSE LEAL NUNESMatrícula:57209939/1Período:01/07 à 14/08/13Exercício:2012Unidade:EE.Cecilia Meireles/Parauapebas
PORTARIA Nº.:663/2013 DE 28/05/2013Nome:CRISTINA FEITOSA BARROSMatrícula:54187427/2 Período:15/08 à 30/09/13Exercício:2013Unidade:EE.Profª Oneide de S. Tavares/Marabá
PORTARIA Nº.:279/2013 DE 28/06/2013Nome:RAIMUNDA DE JESUS SOUZA DOS SANTOSMatrícula:246212/1Período:01/08 à 30/08/13Exercício:2012Unidade:EEEM.Pe José.Nicolino de Souza/Oriximiná
PORTARIA Nº.:284/2013 DE 01/07/2013Nome:ROSILENE GUIMARÃESMatrícula:57209925/1Período:01/09 à 30/09/13Exercício:2011Unidade:EEEM.Santo Antonio/Alenquer
PORTARIA Nº.:002/2013 DE 08/01/2013Nome: ARTHUR RODRIGUES MENDESMatrícula:57217608/1Período:02/09 à 01/10/13Exercício:2013Unidade: 12ª URE/Itaituba
PORTARIA Nº.:002/2013 DE 08/01/2013Nome:ARTUR RODRIGUES MENDESMatrícula:57217608/1Período02/09 à 01/10/13Exercício:2013Unidade: 12ª URE/Itaituba
PORTARIA Nº.: 011/2013 DE 08/01/2013Nome:MARIA DE NAZARÉ OLIVEIRA DE JESUSMatrícula:5899961/1Período:02/09 à 16/10/13Exercício:2013Unidade: 12ª URE / Itaituba
PORTARIA Nº.:036/2013 DE 08/01/2013Nome:IGNACIO FERREIRA DE SOUSA NETOMatrícula:5891484/1Período:01/09 à 30/09/13Exercicio:2013Unidade:EEEM.Profª Mª das G.E.Cerqueira /Itaituba
PORTARIA Nº.:038/2013 DE 08/01/2013Nome:JOENE SOUSA SILVAMatrícula:57210348/1Período:01/09 à 0/09/13Exercício:2013Unidade:EEEM.Profª Mª das Graças E.Cerqueira /Itaituba
PORTARIA Nº.:043/2013 DE 08/01/2013Nome: ROMILSON ALVES DA SILVAMatrícula:5900018/1Período:01/09 à 15/10/13Exercício:2013Unidade:EEEM.Profª Mª das Graças E.Cerqueira/Itaituba
PORTARIA Nº.:067/2012 DE 08/01/2012Nome:OZENIR RODRIGUES DA SILVAMatrícula:284416/1Período:02/09 à 01/10/13Exercicio:2013Unidade:EEEM.Gov.Eurico Valle/Ruropolis
PORTARIA Nº.:112/2013 DE 09/01/2013Nome:HAMILTON NASCIMENTO SILVAMatrícula:57217602/1Período:01/09 à 30/09/13Exercicio:2013Unidade:EEEM. Benedito C.de Souza/Itaituba
PORTARIA Nº.:121/2013 DE 09/01/2013Nome:MARINEIDE CARDOSO GOMESMatrícula:284858/1Período:01/09 à 30/09/13Exercício:2013Unidade:EEEM. Benedito C.de Souza/Itaituba
PORTARIA Nº.:140/2013 DE 14/01/2013Nome:EDVAN SILVA ABREUMatrícula:5892341/1Período:02/09 à 01/10/13Exercicio:2013Unidade:EE.de Edu.Tecn. do Pará -EETEPA/Itaituba
PORTARIA Nº.: 070/2013 DE 07/02/2013Nome:TEREZA BAIA MIRANDAMatrícula:203343/1Período:01/09 à 30/09/13Exercício:2013Unidade:EEEFM.Rui Barbosa/Tucurui
PORTARIA Nº.:082/2013 DE 14/02/2013Nome:ANTONIO WELTON OLIVEIRA COSTAMatrícula:57220532/1Período:02/09 à 01/10/13Exercício:2013Unidade:EEEM.José Lourenço / Breu Branco
PORTARIA Nº.:166/2013 DE 12/03/2013Nome:SHEYLA CRISTINA BRAZ PINHEIROMatrícula:5902385/1Período:01/09 à 15/10/13Exercício:2013Unidade:EEEM.Dep.Raimundo R.de Souza/Tucurui
PORTARIA Nº.:167/2013 DE 12/03/2013Nome:JAQUELINE FLORENTINA DE OLIVEIRAMatrícula:5901741/1Período:01/09 à 30/09/13Exercício:2013Unidade:EEEM.Dep.Raimundo R.de Souza/Tucurui
PORTARIA Nº.:400/2013 DE 20/12/2013Nome: JEOVAL FARIAS CALDASMatrícula553182/1 Período:02/09 à 01/10/13Exercício:2013Unidade:EEEM.Dep.Raimundo Ribeiro de Souza/TucuruiTORNAR SEM EFEITO
PORTARIA Nº.: 10404/2013 DE 16/07/2013Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 2568/2013 de 19/03/2013, que concedeu 30 dias de férias, no período de 02/05/2013 à 31/05/2013, o servidor JOSE IVAN DA SILVA, matricula 5483891/2, Auxiliar Operacional, lotado na Divisão de Controle de Estoque/Belém, referente ao exercício de 2013, em virtude de haver concomitância com a licença saúde.
TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557702
Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 12/07/2013Vigência: 15/07/2013 a 12/10/2013Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustificativa: Prorrogação de vigência do contrato original, referente a obras na EEEFM Paraense em Ananindeua/Pa.Contrato: 26Exercício: 2012Contratado: PLANEGE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDAEndereço: Rua dos Pariquis, Bairro: Cremação, 3001CEP. 66040-320 - Belém/PATelefone: 9132290201 Ordenador: CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO
TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557686
Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 15/07/2013Vigência: 16/07/2013 a 12/11/2013Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustificativa: Prorrogação de vigência do contrato original, referente a conclusão de escola nova em Curuá/Pa.Contrato: 45Exercício: 2013Contratado: A.C.A AMAZONAS CONSTRUÇÕES AVALIAÇÕES LTDA-EPPEndereço: Av Getúlio Vargas, Bairro: Centro, 131CEP. 68200-000 - Alenquer/PAComplemento: Estrada do GaloTelefone: 9335262889 Ordenador: CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO
TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557692
Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 17/07/2013Vigência: 18/07/2013 a 14/11/2013Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustificativa: Prorrogação de vigência do contrato original, referente a obras na EEEFM Palmira Gabriel em Belém/Pa.Contrato: 19Exercício: 2013Contratado: LASTRO PROJETOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA MEEndereço: Tv Peixe-Boi, Bairro: Marambaia, 95CEP. 66620-180 - Belém/PATelefone: 9132441550 Ordenador: LICURGO PEIXOTO DE BRITO
TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557723
Termo Aditivo: 9Data de Assinatura: 19/07/2013Vigência: 20/07/2013 a 16/11/2013Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustificativa: Prorrogação de vigência do contrato original, referente a construção de escola em Abaetetuba/Pa.Contrato: 54Exercício: 2010Contratado: CONSTRUTORA FIXA LTDAEndereço: Rua dos Pariquis, Bairro: Cremação, 2648CEP. 66040-320 - Belém/PATelefone: 9132125420 Ordenador: CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO
CONTINUA NO CADERNO 7
CADERNO 7 1SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2013Caderno 7 SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2013
LICENCA SAUDE - GERENCIA DE ASSISTENCIA AO SERVIDOR - GAS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557677CONCESSAO 15 DIAS
período:11/06/13 a 25/06/13Nome:MARIA DE FATIMA G. CUNHAMatric:57230240-1 Carg:PROF.Lot:EE.RIO CAETE/BRAGANCALaudo Medico n 94/13
CONCESSAO 44 DIASperíodo:18/10/11 a 30/11/11Nome:MARIA DE NAZARE B. DE SARGESMatric:6318029-1 Carg:MEREND.Lot:ERC.CASA BEM-TE-VI/ABAETET.Laudo Medico n 0302/11
CONCESSAO 19 DIASperíodo:29/04/13 a 17/05/13Nome:REGINALVA CARVALHO RIBEIROMatric:57211154-1 Carg:SERV.Lot:EE.D.JOAO VI /CAPANEMALaudo Medico n 217/13
CONCESSAO 21 DIASperíodo: 10/06/13 a 30/06/13Nome:MARIA DO SOCORRO P. QUEIROZMatric:57213773-1 Carg:MEREND.Lot:EE.ANANIAS RODRIGUES/CAPANEMALaudo Medico n 215/13
CONCESSAO 10 DIASperíodo: 12/04/13 a 21/04/13Nome:CLAUDIONOR DA SILVA FERREIRAMatric:267910-1 Carg: AG.PORT.Lot:EE.NSS.APARECIDA/SANTAREMLaudo Medico n 198/13
CONCESSAO 19 DIASperíodo: 14/05/13 a 01/06/13Nome:EVANILDE VIEIRA DA SILVAMatric:57220547-01 Carg: PROF.Lot:EE.ACY DE JESUS N.B./C.ARAGUAILaudo Medico n 12194/13
CONCESSAO 80 DIASperíodo: 23/11/09 a 10/02/10Nome:ROSILDA PINHEIRO BARBOSAMatric: 0232467-1 Carg:SERV.Lot:EE.JULIAO BERTOLDO/BAGRELaudo Medico n 201/09
CONCESSAO 29 DIASperíodo:02/06/12 a 30/06/12Nome:ELZIRA LOPES DE FARIAMatric:581631-1 Carg:PROF.Lot:EE.MARIZETE F. DE CASTRO/R.MARIALaudo Medico n 324/12
CONCESSAO 55 DIASperíodo: 05/01/11 a 28/02/11Nome:SHIRLEIA SOUZA SACRAMENTOMatric:57215160-1 Carg: SECRET.Lot:EE.LUZIA N.FERNAND./MARABALaudo Medico n 5581/11
CONCESSAO 35 DIASperíodo: 14/02/13 a 20/03/13Nome:CLAUDIA MARIA M. ALVESMatric:5790050-2 Carg:PROF.Lot:EE.RAIMUNDO S.COELHO/JURUTILaudo Medico n 237/13
CONCESSAO 51 DIASperíodo: 15/12/11 a 03/02/12Nome:MARIA DA CONCEICAO R. MACEDOMatric:486370-1 Carg:PROF.Lot:EE.MARIA DA C.G.DE SOUZA/S.FRANCISCOLaudo Medico n 502/11
CONCESSAO 30 DIASperíodo: 28/11/12 a 27/12/12Nome:GREGORIO BARBOSA C. JUNIORMatric:57204321-1 Carg:PROF.Lot:EE.LEORNADO N.DE SOUSA/ABAETET.Laudo Medico n 001/13
CONCESSAO 29 DIASperíodo: 05/04/10 a 03/05/10/Nome:MARIA DE NAZARE C. DAMASCENOMatric:672530-1 Carg: SERV.Lot:EE.PE.DUBOIS/SALINOPOLISLaudo Medico n 050
CONCESSAO 60 DIASperíodo: 22/01/13 a 22/03/13Nome:JOSE DE RIBAMAR M. AROUCHEMatric:6300049-3 Carg: PROF.Lot:EE.MARIA VALMONT /ALENQUERLaudo Medico n 43/13
CONCESSAO 30 DIASperíodo: 15/01/13 a 13/02/13Nome:EPILOGO ATILANO VALENTEMatric:57210950-1 Carg: VIGIALot:EE.ONESIMA P. BARROS/SANTAREMLaudo Medico n 36/13
CONCESSAO 60 DIASperíodo: 01/08/11 a 29/09/11Nome:ROSIEL COSTA SENAMatric:5822602-2 Carg:PROF.Lot:EE.S.FRANCISCO XAVIER/ABAETET.Laudo Medico n 0219/11
CONCESSAO 30 DIASperíodo: 14/09/12 a 13/10/12Nome:JOAO AUGUSTO PERES DE SOUZAMatric:5818885-2 Carg:PROF.Lot:EE.JOAO F. LIMA/BELEMLaudo Medico n 131924A/1
CONCESSAO 20 DIASperíodo: 28/09/12 a 17/10/12Nome:JOAREZ CARVALHO DO COUTOMatric:340600-1 Carg:AG.PORT.Lot:EE.ROSALINA A.S.CRUZ/BELEMLaudo Medico n 132282A/1
CONCESSAO 05 DIASperíodo: 06/08/12 a 10/08/12Nome:JOSE FERREIRADA S. JUNIORMatric:54186146-2 Carg:PROF.Lot:EE.BRAULIA GURJAO/CONCEICAO A.Laudo Medico n 129828A/1
CONCESSAO 60 DIASperíodo: 01/08/12 a 29/09/12Nome:JOELCILENE AIRES MIRANDAMatric:55586158-1 Carg:PROF.Lot:EE.PRES.CASTELO BRANCO/BELEMLaudo Medico n 129913A/1
CONCESSAO 60 DIASperíodo: 01/08/12 a 29/09/12Nome:JEFFERSON CORREA BRITOMatric:5889921-1 Carg: PROF.Lot:EE.REGINA C.S.SILVA/ANANIND.Laudo Medico n 129921A/1
CONCESSAO 31 DIASperíodo: 01/08/12 a 31/08/12Nome:JOSE CONFUCIO BUDAMatric:5740150-3 Carg: PROF.Lot:EE.REGINA C.S.SILVA/ANANIND.Laudo Medico n 129574A/1
CONCESSAO 45 DIASperíodo: 02/07/12 a 15/08/12Nome:JOILTON CASTRO DA SILVAMatric:5703751-2 Carg:PROF.Lot:EE.D.PEDRO II /BELEMLaudo Medico n 128492A/2
CONCESSAO 37 DIASperíodo: 24/05/12 a 29/06/12Nome:JOSE RAIMUNDO P. DE OLIVEIRAMatric:57217898-1 Carg:PROF.Lot:EE.MARTA DA CONCEIC./ICOARACILaudo Medico n 128225A/1
CONCESSAO 19 DIASperíodo: 12/06/12 a 30/06/12Nome:JULICE COSTA PIMENTELMatric:5802091-2 Carg: PROF.Lot:EE.HILDA VIEIRA/BELEMLaudo Medico n 128448A/1
CONCESSAO 40 DIASperíodo: 08/10/12 a 16/11/12Nome:JOANA GOMES SOUZAMatric:490733-1 Carg:AG.ADMINIST.Lot:EE.MARECHAL C. DE FARIAS/BELEMLaudo Medico n 132825A/1
CONCESSAO 30 DIASperíodo: 24/09/12 a 23/10/12Nome:JULIETE CUNHA DA SILVAMatric:6008062-3 Carg: PROF.Lot:EE.CEL.SARMENTO/ICOARACILaudo Medico n 132823A/1
CONCESSAO 45 DIASperíodo: 30/09/12 a 13/11/12Nome:JULICE COSTA PIMENTELMatric:5802091-2 Carg: PROF.Lot:EE.HILDA VIEIRA/BELEMLaudo Medico n 132831A/1
CONCESSAO 40 DIASperíodo: 15/10/12 a 23/11/12Nome:JOANA MARTA S. DOS SANTOSMatric:54180395-1 Carg:PROF.Lot:EE.PRES.CASTELO B./PARAGOMINASLaudo Medico n 132956A/1
CONCESSAO 60 DIASperíodo: 24/09/12 a 22/11/12Nome:JOAO NICOLAU N. DE JESUSMatric:54187077-2 Carg:VIGIALot:EE.JOAO A.BATISTA/STA.CRUZ ARARILaudo Medico n 132598A/1
CONCESSAO 06 DIASperíodo: 04/10/12 a 09/10/12Nome:JOANA DARC DA S. ANDRADEMatric:57173789-1 Carg: PROF.Lot:EE.AMILCAR TUPIAS.BELEMLaudo Medico n 132720A/1
CONCESSAO 15 DIASperíodo: 19/10/12 a 02/11/12Nome:JOSE CLAUDIO DA C. OLIVEIRAMatric:5439515-2 Carg:PROF.Lot:EE.ANTONIO M.JUNIOR/BELEMLaudo Medico n 133392A/1
CONCESSAO 20 DIASperíodo: 06/10/12 a 25/10/12Nome:JOAO AMORIM DE OLIVEIRAMatric:5366984-2 Carg: PROF.Lot:EE.RAIMUNDO V.CRUZ/ANANIND.Laudo Medico n 132943A/1
CONCESSAO 15 DIASperíodo: 24/10/12 a 07/11/12Nome:JOSIANE NAZARE S. DE OLIVEIRAMatric:54196010-2 Carg:PROF.Lot:ERC.BOM PASTOR/ANANINDLaudo Medico n 133684A/1
CONCESSAO 15 DIASperíodo: 13/08/12 a 27/08/12Nome:JOSE CARVALHO NOGUEIRAMatric:522686-1 Carg: AG.PORT.Lot:EE.CARLOS GUIMAR./BELEMLaudo Medico n 130502A/1
CONCESSAO 05 DIASperíodo: 14/08/12 a 18/08/12Nome:JACEMIR SOARES DE Q. JUNIORMatric:5530350-1 Carg: PROF.Lot:EE.LAURO SODRE/BELEMLaudo Medico n 130523A/1
CONCESSAO 07 DIASperíodo: 13/09/12 a 19/09/12Nome:JACEMIR SOARES DE Q. JUNIORMatric:5530350-1 Carg: PROF.Lot:EE.LAURO SODRE/BELEMLaudo Medico n 132283A/1
CONCESSAO 30 DIASperíodo: 16/10/12 a 14/11/12Nome:JORGE ANTONIO GAMA S. MARIAMatric:5839254-2 Carg: PROF.Lot:EE.BARAO DE IGAR.MIRI/BELEMLaudo Medico n 22027
CONCESSAO 37 DIASperíodo: 17/09/12 a 23/10/12Nome:JEORGE RAFAEL NUNESMatric:57217559-1 Carg:SERV.Lot:EE.OLINDA V. ALVES/CURUCALaudo Medico n 133115A/1
CONCESSAO 15 DIASperíodo: 25/09/12 a 09/10/12Nome:JOANA PIRES DA SILVAMatric:57212849-1 Carg: PROF.Lot:EE.VICENTINA S. ARAUJO/S.D.CAPIMLaudo Medico n 132479A/1
CONCESSAO 30 DIASperíodo: 06/09/12 a 05/10/12Nome:JACILEA DA PAIXAO ROCHAMatric:603295-1 Carg:ESC.DAT.Lot:DIRET. R. HUMANOS/BELEMLaudo Medico n 132463A/1
CONCESSAO 59 DIASperíodo: 19/09/12 a 16/11/12Nome:JULIO CESAR O. CORDEIROMatric:54182154-2 Carg: PROF.Lot:EE.YOLANDA L.PERALTA/ICOARACILaudo Medico n 22/70
CONCESSAO 15 DIASperíodo: 14/09/12 a 28/09/12Nome:JOAO FLORENCIO G. DO NASCIMENTOMatric:731145-1 Carg: VIGIALot:DIRET.SUP.ADMINIST./BELEMLaudo Medico n 132077A/1
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 20132 CADERNO 7
CONCESSAO 13 DIASperíodo: 05/06/12 a 17/06/12Nome:JESSICA SUELLEN FLEXA R.VIANAMatric:57222833-2 Carg:ASSIST.ADMINIST.Lot:DIVIS.PAGAMENTO/BELEMLaudo Medico n 127960A/2
CONCESSAO 60 DIASperíodo: 18/06/12 a 16/08/12Nome:JOSINASALA SANTOS FERREIRAMatric:5818575-2 Carg: PROF.Lot:EE.LAMEIRA BITTENC./CASTANHALLaudo Medico n 128043A/1
CONCESSAO 60 DIASperíodo: 01/08/12 a 29/09/12Nome:JACINETH PINHEIRO DE LIMAMatric:57232988-1 Carg:PROF.Lot:EE.JOAO XXIII/ S.SEBAST.BOA V.Laudo Medico n 130834A/1
CONCESSAO 60 DIASperíodo: 06/08/12 a 04/10/12Nome:JANDIRA FERREIRA MENDESMatric:5684765-1 Carg:PROF.Lot:UT.YOLANDA MARTINS/BELEMLaudo Medico n 130890A/1
CONCESSAO 60 DIASperíodo: 01/08/12 a 29/09/12Nome:JOAO TADEU C. DE ALBUQUERQUEMatric: 5713196-1 Carg: PROF.Lot:EE.SANTANA MARQ./BELEMLaudo Medico n 130755A/1
CONCESSAO 90 DIASperíodo: 06/08/12 a 03/11/12Nome:JOSE ALEXANDRE S. DA COSTAMatric:5750636-3 Carg: PROF.Lot:EE.REGINA C.S.SILVA/ANANIND.Laudo Medico n 130019A/1
CONCESSAO 14 DIASperíodo: 07/08/12 a 20/08/12Nome:JAQUELINE DE NAZARE P. ROLIMMatric:54187841-1 Carg: PROF.Lot:EE.MARIA G.R.OLIVEIRA/ICOARACILaudo Medico n 130306A/1
CONCESSAO 40 DIASperíodo: 16/10/12 a 24/11/12Nome:JOSE NAZIAS NEVESMatric:6380662-2 Carg: PROF.Lot:EE.ENEIDA D.MORAES/ANANID.Laudo Medico n 133706A/1
CONCESSAO 30 DIASperíodo: 15/10/12 a 13/11/12Nome:JOAO AUGUSTO N. DA SILVAMatric:756881-1 Carg: SERV.Lot:DIV.PATRIM.MOBIL/BELEMLaudo Medico n 133693A/1
CONCESSAO 08 DIASperíodo: 30/08/12 a 06/09/12Nome:JACKSON JARLES M. NUNESMatric:5769361-2 Carg:PROF.Lot:EE.WALDEMAR RIBEIR./BELEMLaudo Medico n 131295A/1
CONCESSAO 60 DIASperíodo: 03/09/12 a 01/11/12Nome:JOSE AUGUSTO D. DAMASCENOMatric:5692814-2 Carg:PROF.Lot:UT.JOSE A.AZEVEDO/BELEMLaudo Medico n 131641A/1
CONCESSAO 16 DIASperíodo: 02/08/12 a 17/08/12Nome:JARDEL NASCIMENTO DA SILVAMatric:5890192-1 Carg: PROF.Lot:EE.RODRIGUES PINAGE/BELEMLaudo Medico n 130142A/2
CONCESSAO 15 DIASperíodo: 06/08/12 a 20/08/12Nome:JOSE LUIZ SANTOS DA SILVEIRAMatric:353418-1 Carg: PROF.Lot:EE.FELIPE PATRONI/ACARALaudo Medico n 130233A/1
CONCESSAO 15 DIASperíodo: 15/06/12 a 29/06/12Nome:JANETE CHAVES PONTESMatric:5617022-2 Carg:PROF.Lot:UT.ASTERIO DE CAMPOS/BELEMLaudo Medico n 128325A/1
CONCESSAO 15 DIASperíodo: 15/06/12 a 29/06/12Nome:JANETE CHAVES PONTESMatric:5617022-3 Carg:ESP.EDUC.Lot:EE.DONATILA S. LOPES/BELEMLaudo Medico n 128325A/2
CONCESSAO 60 DIASperíodo: 29/08/12 a 27/10/12Nome:JACILENE PALHETA DOS REMEDIOSMatric:5478260-1 Carg: ESP.EDUC.Lot:EE.INACIO MOURA/STO.ANTONIO T.Laudo Medico n 130771A/1
CONCESSAO 15 DIASperíodo: 06/08/12 a 20/08/12Nome:JEFFERSON JOSE O. CHAGAS DE SOUZAMatric:5891985-1 Carg: PROF.Lot:EE.JOSE M.DE OLIVEIRA/ANANIND.Laudo Medico n 130380A/1
CONCESSAO 60 DIASperíodo: 20/08/12 a 18/10/12Nome:JASPER NOGUEIRA TURAN
Matric:7060063-1 Carg: PROF.Lot:EE.LUIS O. PEREIRA/BELEMLaudo Medico n 131332A/1
CONCESSAO 60 DIASperíodo: 27/08/12 a 25/10/12Nome:JAMILLE PANTOJA DOS REISMatric:57217342- Carg:ASSIST.ADMINIST.Lot:DIRET.DE ENSINO/BELEMLaudo Medico n 131427A/1
CONCESSAO 60 DIASperíodo: 01/08/12 a 29/09/12Nome:JULICE COSTA PIMENTELMatric:5802091-2 Carg:PROF.Lot:EE.HILDA VIEIRA/BELEMLaudo Medico n 131475A/1
CONCESSAO 13 DIASperíodo: 04/09/12 a 16/09/12Nome:JOAO ROSEMILDO DA S. RODRIGUESMatric:57198246-1 Carg:PROF.Lot:EE.CONS.C.SOUZA/ANANIND.Laudo Medico n 131539A/1
CONCESSAO 17 DIASperíodo: 04/05/12/ a 20/05/12Nome:JOSE AUGUSTO D. DAMASCENOMatric:5692814-2 Carg:PROF.Lot:UT.JOSE A. AZEVEDO/BELEMLaudo Medico n 21081-2
CONCESSAO 15 DIASperíodo: 06/09/12 a 20/09/12Nome:JANAINA BARBOSA DOS S. MAIAMatric:54180477-1 Carg: PROF.Lot:EE.ANTONIO T. GUEIROS/ANANIND.Laudo Medico n 131639A/1
CONCESSAO 114 DIASperíodo: 11/06/13 a 02/10/12Nome:JUSTINO EDSON M. DE SOUZAMatric:322644-1 Carg:AG.ADMINIST.Lot:EE.SEVERO ALVES/BREU BRANCOLaudo Medico n 21869
CONCESSAO 25 DIASperíodo: 16/08/12 a 09/09/12Nome:JOAO CLAUDIO CARD. GUIMARAESMatric:57205344-1 Carg: PROF.Lot:EE.BENVIDA A.PONTES/ABAETET.Laudo Medico n 131156A/1
PORTARIA Nº 613/2013-GS/SEDUCNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557756
O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Federal Nº 6.094, de 24 de Abril de 2007, que dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados e a participação das famílias e da comunidade mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica.RESOLVE:Art 1º - Instituir o Comitê Estratégico Estadual de acompanhamento, monitoramento e certificação das escolas da rede estadual de ensino, contempladas com financiamentos oriundos do Plano de Desenvolvimento da Escola/PDE/MEC, constituído pelos seguintes membros: Ana Cláudia Hage – Diretora do Ensino Fundamental SAEN/SEDUC; Edilena Lourdes Barros da Silva - Coordenadora NUPPAE - SAEN/SEDUC; I Diana Barbosa Gomes Braga - Secretaria Adjunta de Ensino – SAEN/SEDUC; Joana Maria Abreu Nunes - Secretaria Adjunta de Ensino – SAEN/SEDUC; Jacilene de Nazaré Silva Teixeira - Secretaria Adjunta de Ensino – SAEN/SEDUC; Lucilene do Socorro Melo de Santana - Secretaria Adjunta de Ensino - SAEN/SEDUC; Márcia Cristina Santos da Silva - Secretaria Adjunta de Ensino – SAEN/SEDUC; Wanderilza Bitar Ferreira - Secretaria Adjunta de Ensino – SAEN/SEDUC; Ana Míriam Oliveira Barroso - Secretaria Adjunta de Ensino – SAEN/SEDUC Olga Maria Mendes Veloso - Coordenadora do Ensino Médio SAEN/SEDUC;Art. 2º – O comitê tem por atribuições:I – Qualificar os gestores das escolas da rede estadual de ensino na elaboração e inserção de dados no sistema do MEC, dos Planos de Desenvolvimento da Escola-PDE;II – Orientar os gestores municipais de educação do Estado do Pará, através de assistência técnica pedagógica na elaboração, implementação, e prestação de contas do Plano de Desenvolvimento da Escola-PDE;III – Analisar, validar e enviar via sistema para o MEC/FNDE os Planos de Desenvolvimento da Escola-PDE, das unidades escolares da rede estadual de ensino;
IV – Monitorar a execução das ações financiáveis e não financiáveis, aprovadas no Plano de Desenvolvimento da Escola-PDE, das unidades escolares da rede estadual.Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém,16 de JULHO DE 2013.LICURGO PEIXOTO DE BRITOSecretário de Estado de Educação, em exercício
PORTARIA Nº 610/2013-GS/SEDUCNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557769
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas por Lei e,Considerando o que dispõe o Decreto Estadual nº 249/11, em observância aos Art. 32 a 34 da Lei 5810/94-RJU/PA e no Art. 41 §4º da Constituição Federal;Considerando, ainda, o Parecer Conclusivo da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CESAD, instituída pela SEDUC;RESOLVE:HOMOLOGAR o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, que considerou aprovados no estágio probatório os servidores abaixo relacionados, reconhecendo-os aptos para o exercício do cargo de provimento efetivo para o qual foram nomeados:
SERVIDOR DATA DE EXERCÍCIO MATRÍCULA UNIDADE
ADMINSTRATIVA CARGO CONCEITO
JOSÉ JORGE ALVES COSTA 28/11/08 5738202-1 SEDE/SEDUC ESPECIALISTA EM
EDUCAÇÃO CLASSE I EXCELENTE
CAMILA DIAS DE OLIVEIRA 16/06/09 54197103-2 CEE/SEDUC ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO EXCELENTE
RODRIGO COSTA PINTO 20/02/09 57215081-1 SEDUC ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO EXCELENTE
MÁRCIA LIMA COSTA 12/02/09 57212640-1 SEDUC TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA EXCELENTE
HELGA SAMARA FERREIRA BRAUN 16/02/09 57214897-1 1ª URE TÉCNICO EM GESTÃO
PÚBLICA BOM
RAIMUNDO NONATO ALVES TEIXEIRA 15/09/08 57198471-2 7ª URE PROFESSOR CLASSE I EXCELENTE
RENATO HONÓRIO OLIVEIRA DO CARMO 28/08/08 5835100-2 11ª URE PROFESSOR
CLASSE II BOM
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, 02 DE JULHO DE 2013.CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIROSecretário de Estado de Educação
PORTARIA N 609/2013-GS/SEDUCNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557764
O Secretário de Estado de Educação, usando de suas atribuições legais,RESOLVE:Art.1º. - Instituir Comissão destinada a realizar inscrição e seleção do processo seletivo de tutores do Programa Nacional de Tecnologia Educacional- Proinfo Integrado, referente aos exercícios de 2103 a 2014, em conformidade com edital específico para esse fim .Art.2º- Designar os professores multiplicadores dos Núcleos de Tecnologia, a seguir relacionados, a compor a comissão ora instituída.
SERVIDOR CPF MATNÚCLEO DE
TECNOLOGIA EDUCACIONAL
Jó Elder Vasconcelos 333.266.142- 68 5422469-3 Abaetetuba
Cláudio Luiz Fernandes 368.818.304-59 5753732-2 TucuruíMaria Luciléa da Silva
Rodrigues 197.842.442-68 5615666-2 Marabá
Carlos Roberto Amorim da Silva 027.349.467-85 538690-2 Bragança
Clara Izabel Sampaio Alvino 570.834.102-59 54188347-1 Castanhal
Antônio Fonseca da Cunha 227.945.732-68 662690-2 AnanindeuaMaria Aparecida da Silva 328.331.642-20 5772591-2 RedençãoMaria Rita Barbosa de
Almeida 177.173.702-63 5848210-2 Altamira
Maria da Conceição Xavier Fonseca 110.454.002-97 271152-1 Santarém
Jorge Henrique Guimarães de Andrade 425.621.122-53 5717637-2 Belém II
Denise do Socorro Costa Tavares Mesquita 319.634.122-49 5192021-2 Belém I
Art.3º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 28 de Junho de 2013.CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIROSecretário de Estado de Educação
CADERNO 7 3SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2013
RESULTADO DE LICITAÇÃO-NLIC/SEDUC NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557659
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 605.715/2012-SIIG/SEDUC
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 049/2012-NLIC/SEDUCFIRMA VENCEDORA:ITEM 01
Contratação de empresa especializada na execução de obras civis de Construção de Quadra de Esportes da EEEFM VERA SIMPLICIO – Belém/PA.EMPRESA OFERTA DE PREÇOSCONSTRUTORA KARAJÁS LTDA R$ 151.520,32
ITEM 02
Contratação de empresa especializada na execução de obras civis de Construção de Quadra de Esportes da EEEIFM PROF ACY DE JESUS B PEREIRA – Belém/PA.EMPRESA OFERTA DE PREÇOSCONSTRUTORA KARAJÁS LTDA R$ 151.520,32
ITEM 03
Contratação de empresa especializada na execução de obras civis de Construção de Quadra de Esportes da EEEIF PROFA LEONOR NOGUEIRA – Belém/PA.EMPRESA OFERTA DE PREÇOSCON-ART PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP
R$ 167.214,61
Belém, 19 de julho de 2013Ivonete Cunha GadelhaPresidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE ERRATA-NLIC/SEDUCNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557466
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 009/2013-NLIC/SEDUC
PROCESSO Nº 630.271/2013A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através do Núcleo de Licitação – NLIC comunica aos interessados na homologação da TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2013-NLIC/SEDUC, publicado no Diário Oficio do Estado nº 32.432 de 05/07/2013 e Diário Oficial da União, seção 3, edição 128, pagina 244 de 05/07/2013, a seguinte errata:ONDE SE LÊ: Processo n° 545.770/2013LEIA-SE: Processo n° 630.271/2013Belém, 19 de julho de 2013.Núcleo de Licitação
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557455
ATO: PORTARIA Nº 268/2013-GCAPTérmino Vínculo: 01/01/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es): Temporário / ADRIANE RABELO LIBORIO (SERVENTE) / 5902079-1<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557490ATO: PORTARIA Nº269/2013-GCAP
Término Vínculo: 14/03/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es): Temporário / PAULA PINTO RODRIGUES (PROFESSORA) / 7060027-1<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
LICENÇA APERFEIÇOAMENTO - GCVSNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557494
PORTARIA Nº.: 010340/ 2013 DE 16/07/2013Conceder Licença para participar do I Encontro Presencial do Programa Saúde na Escola – 2013, na cidade de Brasília no período de 29/ 04/ 2013 a 30/ 04/ 2013, a servidora NATALENE DA CONCEIÇÃO SILVA TEIXEIRA, matrícula nº 54192216 – 2, Professor Classe II, lotada na DIRETORIA DE ENSINO, município de Belém.
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557483
PORTARIA: 173/2013Objetivo: ACOMPANHAR A CARAVANA OFTALMOLOGICAFundamento Legal: DISPOSTO NO ART. 26 DA lEI 5.810 DE 24 DE JANEIRO DE 1994Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): INHANGAPI/PA - BrasilMAGALHÃES BARATA/PA - BrasilSÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA - BrasilSÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 5891027/BRENA PITA MOREIRA (GERENTE DE GRUPO TECNICO) / 1.0 diárias (Completa) / de 19/07/2013 a 19/07/201352326500253/BRENA PITA MOREIRA (GERENTE DE GRUPO TECNICO) / 3.0 diárias (Completa) / de 20/07/2013 a 22/07/20135891027/BRENA PITA MOREIRA (GERENTE DE GRUPO TECNICO) / 1.0 diárias (Completa) / de 23/07/2013 a 23/07/20135891027/BRENA PITA MOREIRA (GERENTE DE GRUPO TECNICO) / 3.5 diárias (Completa) / de 24/07/2013 a 27/07/2013<brOrdenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza
CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 557484
Contrato: 103Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação de Serviços de Impressão Gráfica.Valor Total: 79.569,00Data Assinatura: 10/07/2013Vigência: 10/07/2013 a 31/12/2013Convite: 4/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13122129745340000 339031 0101000000 EstadualContratado: PONTO PRESS LTDAEndereço: Rod do Mário Covas, 636CEP. 67120-790 - Ananindeua/PATelefone: 9132772438 Ordenador: ZORAYA LOBATO MOURA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557188
PORTARIA: 170/13/IAPObjetivo: Atender a Programação do Festival Cultural de Verão.Fundamento Legal: Disposto no art. 26 e art. 145, da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda, o processo n° 2013/343770.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Mosqueiro/PA - Brasil<brServidor(es): 0000/LEONARDO ARGEMIRO VASCONCELOS CORREA (Colaborador Eventual) / 2.5 diárias (Completa) / de 19/07/2013 a 21/07/2013<brOrdenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557201
PORTARIA: 171/13/IAPObjetivo: Participar das atividades da Programação do Festival Cultural de Verão.Fundamento Legal: Disposto no art. 26 e art. 145, da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda, o processo n° 2013/343773.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Mosqueiro/PA - Brasil<brServidor(es): 57198308/EDMILSON SILVA BARBOSA (Auxiliar Operacional) / 2.5 diárias (Completa) / de 19/07/2013 a 21/07/20135418226/FELIPE ALVES DOS SANTOS (Agente de Assuntos Culturais) / 2.5 diárias (Completa) / de 19/07/2013 a 21/07/2013<brOrdenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza
TORNAR SEM EFEITO TERMO ADITIVONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557881
Tornar sem efeito publicação de nº 556686 de termo aditivono Diário nº 32.441 de 18/07/2013Ordenador: Zoraya Lobato Moura
PORTARIA Nº 929, DE 19 DE JULHO DE 2013.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557905
Ao Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO a solicitação da Comissão Permanente de Sindicância/Nível Central/SESPA nos termos do Ofício nº 43/2013 da CPS/NC/SESPA;RESOLVE:I – Prorrogar por 30 (trinta) dias a conclusão da Sindicância Administrativa, instituída pela PORTARIA Nº 1623, de 27 de dezembro de 2012, publicada no D.O.E 32.312, de 07 de janeiro de 2013, com fundamentação legal no art. 201, parágrafo único, da Lei nº 5.810/94.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA,EM 19 DE JULHO DE 2013.HELIO FRANCO DE MACEDO JÚNIORSecretário de Estado de Saúde Pública
PORTARIAS-LICENÇASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557878
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAGERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS
LICENÇA SAÚDE:LAUDO MÉDICO Nº. 23402/25.06.2013NOME :SARAH ALCOLUMBRE GONÇALVESMATRICULA : 57197814/1CARGO : AG. ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO : SEÇÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIOPERÍODO :05.06.2013 a 19.06.2013.LAUDO MÉDICO Nº. 23397/27.06.2013NOME : MARIA DAS GRAÇAS SOUZA DAMASCENOMATRICULA : 76210/1CARGO : AG. DE PORTARIALOTAÇÃO : HRASPERÍODO :11.06.2013 a 11.08.2013.LAUDO MÉDICO Nº. 141883A/14.06.2013NOME : ESTERLITA DO CARMO SERRAMATRICULA : 57206206/1CARGO : PSICÓLOGOLOTAÇÃO : DIV. DE SAÚDE MENTALPERÍODO :01.06.2013 a 29.08.2013.LAUDO MÉDICO Nº. 142436A/26.06.2013NOME : MARCIA ANDREIA DA SILVA MARTINSMATRICULA : 5794323/2CARGO : FARMACÊUTICO-BIOQUIMICOLOTAÇÃO : 1º CRSPERÍODO :07.06.2013 a 23.06.2013.LAUDO MÉDICO Nº. 7297/17.06.2013NOME : ANDREA CORREA DOS SANTOSMATRICULA : 54193823/1CARGO : AG. DE PORTARIALOTAÇÃO : 11º CRSPERÍODO :03.06.2013 a 17.06.2013.LAUDO MÉDICO Nº. 45/01.07.2013NOME : ELISANGELA VEIGA GARCIAMATRICULA : 57205560/1CARGO : TÉC. DE ENFERMAGEMLOTAÇÃO : HR CAMETÁPERÍODO :01.07.2013 a 15.07.2013.LAUDO MÉDICO Nº. 151/07.05.2013NOME : ODNEA DE SOUZA DOS REISMATRICULA : 5122260/1CARGO : AG. DE SAÚDELOTAÇÃO : HR SALINÓPOLISPERÍODO :01.05.2013 a 01.08.2013.
LICENÇA ASSISTÊNCIA:LAUDO MÉDICO Nº. 75/20.05.2013NOME : ANA CRISTINA DA SILVA COSTAMATRICULA : 57234496/1CARGO : ENFERMEIRALOTAÇÃO : HR-SALINÓPOLISPERÍODO :20.05.2013 a 30.05.2013 .
LICENÇA MATERNIDADE:PROCESSO N° 2013/333974
NOME : SILVANA AURORA DE LIMAMATRICULA : 57194674/1CARGO : AG. DE PORTARIALOTAÇÃO : 1º CRSPERÍODO :08.07.2013 a 03.01.2014 (180) dias.
NOME : ANTONIO CARLOS NUNES DE OLIVEIRAMATRÍCULA: 57234080/1CARGO : MOTORISTALOTAÇÃO : 5º CRSPERÍODO :28.05.2013 a 06.06.2013 (10)dias.
CERTIDÃO N° 06769501552013100110164007663941NOME : JOÃO RICARDO DA ROCHA RODRIGUESMATRÍCULA: 57205648/1CARGO :MOTORISTALOTAÇÃO : 3º CRSPERÍODO :18.06.2013 a 27.06.2013 (10)dias.
LICENÇA GALA:N° DA CERTIDÃO: 06564901552013200104011001736
609NOME : SUELEN DA SILVA BRITOMATRÍCULA: 57191955/2CARGO : TÉC. DE ENFERMAGEMLOTAÇÃO : PROPAZ/9º CRSPERÍODO :21.06.2013 A 28.06.2013 (08)DIAS.
N° DA CERTIDÃO: 06793401552013200189115004783159
NOME : ROSILÉIA DINIZ FERREIRAMATRÍCULA: 57191070/1CARGO : ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIOLOTAÇÃO : URE PTE. VARGASPERÍODO :28.06.2013 a 05.07.2013(08)dias.
LICENÇA FALECIMENTO:N° DA CERTIDÃO: 06759501552013400314015013
144829NOME : RAIMUNDA CRISTINA PALHETA DE FREITASMATRÍCULA: 5153603/1CARGO : ENFERMEIRALOTAÇÃO : CSE MARCOPERÍODO :28.06.2013 A 05.07.2013 (08)DIAS.
GRAU DE PARENTESCO:GENITORAN° DA CERTIDÃO: 1160040155201340007719700
4411210NOME : PATRICK EMERSON MANESCHIMATRÍCULA: 54180825/2CARGO : MÉDICOLOTAÇÃO : HRASPERÍODO :28.06.2013 A 05.07.2013(08)DIAS.
GRAU DE PARENTESCO:GENITORALICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº. 654/08.07.2013- CONCEDERNOME : MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA SANTANAMATRICULA : 5153484/1CARGO : AUX. DE SAÚDELOTAÇÃO :CAPS RENASCERTRIÊNIO :02.07.2009 a 01.07.2012PERÍODO :19.07.2013 a 16.09.2013 (60)dias.
PORTARIA Nº. 203/25.06.2013- CONCEDERNOME : HILDEMAR DA SILVA SANTOSMATRICULA : 5112796/1CARGO : MÉDICOLOTAÇÃO :8º CRSTRIÊNIO :02.01.2005 a 01.01.2008PERÍODO :01.07.2013 a 30.07.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 721/09.07.2013- CONCEDERNOME : JOÃO JAIRO MORAES VANSILERMATRICULA :54192798/1CARGO : AG. ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO :URE DEMETRIO MEDRADOTRIÊNIO :19.08.2008 a 18.08.2011PERÍODO :01.08.2013 a 30.08.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 722/09.07.2013- DETERMINARNOME : DILENE BORGES DA SILVA COSTAMATRICULA : 54189246/2CARGO : ASSISTENTE SOCIALLOTAÇÃO :URE MIATRIÊNIO :13.06.2008 a 12.06.2011PERÍODO :01.08.2013 a 30.08.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 718/09.07.2013- DETERMINARNOME : MARGARETH MARIA BRAUN GUIMARÃES IMBIRIBAMATRICULA : 5091551/1CARGO : ENFERMEIROLOTAÇÃO :CS MARCOTRIÊNIO :16.06.2001 a 15.06.2004PERÍODO :01.08.2013 a 30.08.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 733/09.07.2013- DETERMINARNOME : ANTONIO AUGUSTO MARTINS DA SILVAMATRICULA : 571744900/1CARGO : ENFERMEIROLOTAÇÃO :CAPS GRÃO PARÁTRIÊNIO :28.01.2008 a 27.02.2011PERÍODO :17.08.2013 a 15.09.2013 (30)dias.
CARGO : MÉDICOLOTAÇÃO :URE MIATRIÊNIO :15.02.2007 a 14.02.2010PERÍODO :29.07.2013 a 27.08.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 719/09.07.2013- DETERMINARNOME : ROSILENA DE LOURDES BARRETOMATRICULA : 5152755/3CARGO : ENFERMEIROLOTAÇÃO :CAPS RENASCERTRIÊNIO :20.04.2008 a 19.04.2011PERÍODO :01.08.2013 a 30.08.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 661/08.07.2013- CONCEDERNOME : ALAN CASTRO E SILVAMATRICULA : 57210142/1CARGO : AG. DE PORTARIALOTAÇÃO :URE DEMÉTRIO MEDRADOTRIÊNIO :28.10.2008 a 27.10.2011PERÍODO :01.08.2013 a 30.08.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 724/09.07.2013- DETERMINARNOME : JOANA DE CARVALHO CASTROMATRICULA : 87157/1CARGO : AG. DE SAÚDELOTAÇÃO :URE PTE. VARGASTRIÊNIO :09.03.2002 a 08.03.2005PERÍODO :01.08.2013 a 30.08.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 726/09.07.2013- DETERMINARNOME : MARIA DA CONCEIÇÃO AVELAR DE FRANÇAMATRICULA : 5160901/1CARGO : AUX. DE SAÚDELOTAÇÃO :URE MARCELLO CANDIATRIÊNIO :02.07.2005 a 01.07.2008PERÍODO :01.08.2013 a 30.08.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 662/08.07.2013- CONCEDERNOME : LENA DO SOCORRO DE FARIAS ROCHAMATRICULA : 5125138/1CARGO : ASSISTENTE SOCIALLOTAÇÃO :CS MARCOTRIÊNIO :13.06.2008 a 12.06.2011PERÍODO :01.08.2013 a 30.08.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 705/09.07.2013- DETERMINARNOME : CAETANO DA PROVIDÊNCIA SANTOS DINIZMATRICULA : 55586855/3CARGO : PSICÓLOGOLOTAÇÃO :CS MARCOTRIÊNIO :20.05.2008 a 19.05.2011PERÍODO :29.07.2013 a 27.08.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 007/05.07.2013- DETERMINARNOME : ODNEA DE SOUZA DOS REISMATRICULA : 51122260/1CARGO : AUX. DE SAÚDELOTAÇÃO :HR SALINÓPOLISTRIÊNIO :01.08.2008 a 31.07.2011PERÍODO :02.08.2013 a 31.08.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 005/04.07.2013- CONCEDERNOME : ALINE GONÇALVES DE SOUSAMATRICULA : 54194142/1CARGO : AG. ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO :HR SALINÓPOLISTRIÊNIO :14.10.2005 a 13.10.2008PERÍODO :01.08.2013 a 30.08.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 006/04.07.2013- CONCEDERNOME : JORGE SILVAMATRICULA : 57206794/1CARGO : MAQUEIROLOTAÇÃO :HR SALINÓPOLISTRIÊNIO :23.10.2008 a 22.10.2011PERÍODO :01.08.2013 a 30.08.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 723/09.07.2013- DETERMINARNOME : LUIZ CARLOS AMAZONAS GUERRAMATRICULA : 5828139/2CARGO : AG. ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO :URE MIATRIÊNIO :10.03.2008 a 09.03.2011PERÍODO :01.08.2013 a 30.08.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 664/08.07.2013- CONCEDERNOME : CONCEIÇÃO DO SOCORRO SANTOS DA CRUZMATRICULA : 5465710/1CARGO : ODONTÓLOGALOTAÇÃO :UBS PEDREIRATRIÊNIO :01.03.2010 a 28.02.2013PERÍODO :01.08.2013 a 30.08.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 669/08.07.2013- CONCEDERNOME : ANDRÉ RAMOS AZEVEDOMATRICULA : 54190753/1CARGO : FARMACÊUTICOLOTAÇÃO :URE PTE. VARGASTRIÊNIO :04.04.2009 a 03.04.2013PERÍODO :01.08.2013 a 30.08.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 706/09.07.2013- DETERMINARNOME : SILVIA DOS ANJOS BRITOMATRICULA : 54194497/1CARGO : AG. ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO :CAPS GRÃO PARÁTRIÊNIO :28.11.2005 a 27.11.2008PERÍODO :01.08.2013 a 30.08.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 707/09.07.2013- DETERMINARNOME : ANTONIO VALENTE FERREIRAMATRICULA : 5088992/1
CARGO : AG. DE PORTARIALOTAÇÃO :ABRIGO JOÃO PAULO IITRIÊNIO :03.07.2004 a 02.07.2007PERÍODO :01.08.2013 a 30.08.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 667/08.07.2013- CONCEDERNOME : ROSE MARY COSTA DA PENHAMATRICULA : 109193/1CARGO : ODONTÓLOGOLOTAÇÃO :UMS BENGUI IITRIÊNIO :01.05.2005 a 30.04.2008PERÍODO :01.08.2013 a 29.09.2013 (60)dias.
PORTARIA Nº. 704/08.07.2013 - CONCEDERNOME : ELZIMAR RODRIGUES DE LUCENAMATRICULA : 114944/1CARGO : AG. DE SAÚDELOTAÇÃO :URE MIATRIÊNIO :06.01.2010 a 05.01.2013PERÍODO :19.08.2013 a 17.09.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 703/08.07.2013- CONCEDERNOME : RENATA HENRIQUES DE OLIVEIRA KALIFMATRICULA : 55590288/2CARGO : FONOAUDIÓLOGALOTAÇÃO :URE PTE. VARGASTRIÊNIO :16.10.2007 a 15.10.2010PERÍODO :05.08.2013 a 03.10.2013 (60)dias.
PORTARIA Nº. 708/09.07.2013- DETERMINARNOME : WARLENE DO SOCORRO XAVIER DA CONCEIÇÃOMATRICULA : 54192440/1CARGO : FARMACÊUTICO-BIOQUIMICOLOTAÇÃO :CAPS AMAZÔNIATRIÊNIO :12.08.2008 a 11.08.2011PERÍODO :01.08.2013 a 30.08.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 709/09.07.2013- DETERMINARNOME : CLÉIA DE NAZARÉ RODRIGUES DE OLIVEIRAMATRICULA : 5118107/2CARGO : MÉDICOLOTAÇÃO :CAPS AMAZÕNIATRIÊNIO :01.03.1999 a 28.02.2002PERÍODO :01.08.2013 a 30.08.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 019/02.07.2013- DETERMINARNOME : EDIVANE CARESTINIMATRICULA : 57207907/1CARGO :TEC. DE ENFERMAGEMLOTAÇÃO :9º CRSTRIÊNIO :30.10.2008 a 29.10.2011PERÍODO :01.07.2013 a 30.07.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 679/08.07.2013- CONCEDERNOME : DALVA DA CUNHA MORAESMATRICULA : 94803/1CARGO : AG. DE SAÚDELOTAÇÃO :UM MOJÚTRIÊNIO :12.11.2002 a 11.11.2005PERÍODO :01.07.2013 a 29.08.2013 (60)dias.
PORTARIA Nº. 715/09.07.2013- DETERMINARNOME : CRISTINA CUNHA DAMASCENOMATRICULA : 84190/1CARGO : ENFERMEIROLOTAÇÃO :CS MARCOTRIÊNIO :15.01.2007 a 14.01.2010PERÍODO :01.08.2013 a 30.08.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 711/09.07.2013- DETERMINARNOME : MARIA DA CONCEIÇÃO DE AMORIN PINHEIROMATRICULA : 119326/1CARGO : AG. DE SAÚDELOTAÇÃO :CS MARCOTRIÊNIO :01.11.2000 a 31.10.2003PERÍODO :01.08.2013 a 30.08.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 31/01.07.2013- CONCEDERNOME : ANTONIO MESQUITA BRITOMATRICULA : 90611/3CARGO : ENFERMEIROLOTAÇÃO :11º CRSTRIÊNIO :07.08.2008 a 06.08.2011PERÍODO :01.08.2013 a 29.09.2013 (60)dias.
PORTARIA Nº. 028/24.06.2013- CONCEDERNOME : NEIDE FERNANDES SOUZA CUNHAMATRICULA : 112348/1CARGO : AG. DE SAÚDELOTAÇÃO :11º CRSTRIÊNIO :01.12.2003 a 30.11.2006PERÍODO :01.07.2013 a 29.08.2013 (60)dias.
PORTARIA Nº. 29/27.06.2013- CONCEDERNOME : MARIA RIBAS DE OLIVEIRA PEREIRAMATRICULA : 112330/1CARGO : AUX. DE ENFERMAGEMLOTAÇÃO :11º CRSTRIÊNIO :01.08.1997 a 31.07.2000PERÍODO :01.07.2013 a 29.08.2013 (60)dias.
PORTARIA Nº. 671/08.07.2013- CONCEDERNOME : MÁRCIA ANDREA DA COSTA FERREIRAMATRICULA : 57174179/1CARGO : MÉDICOLOTAÇÃO :URE PTE. VARGASTRIÊNIO :02.08.2009 a 01.08.2012PERÍODO :01.08.2013 a 29.09.2013 (60)dias.
PORTARIA Nº. 659/08.07.2013- CONCEDERNOME : MARIA ELIZABETH DE MENDONÇA COSTAMATRICULA : 5103045/1
CADERNO 7 5SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2013
CARGO : MÉDICOLOTAÇÃO :UMS GUAMÁTRIÊNIO :02.10.2007 a 01.10.2010PERÍODO :01.08.2013 a 30.08.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 660/08.07.2013- CONCEDERNOME : WILDSON CLAYTON FERREIRA SANTOSMATRICULA : 54191450/1CARGO : AG. DE PORTARIALOTAÇÃO :URE DEMÉTRIO MEDRADOTRIÊNIO :19.07.2008 a 18.07.2011PERÍODO :01.08.2013 a 30.08.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 657/08.07.2013- CONCEDERNOME : MARIA DO CÉU AZEVEDO SOUZAMATRICULA : 5424666/1CARGO : ENFERMEIROLOTAÇÃO :UBS PEDREIRATRIÊNIO :16.10.2007 a 15.10.2010PERÍODO :01.08.2013 a 29.09.2013 (60)dias.
PORTARIA Nº. 666/08.07.2013- CONCEDERNOME : ANTONIA DOS SANTOS MAGALHÃESMATRICULA : 120162/1CARGO : AG. DE PORTARIALOTAÇÃO :UMS BENGUI IITRIÊNIO :01.03.2005 a 28.02.2008PERÍODO :01.08.2013 a 29.09.2013 (60)dias.
PORTARIA Nº. 665/08.07.2013- CONCEDERNOME : ROSEMARY LOPES DIASMATRICULA : 5118557/1CARGO : AG. ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO :UMS CIDADE NOVA VIIITRIÊNIO :01.07.2009 a 30.06.2012PERÍODO :01.08.2013 a 29.09.2013 (60)dias.
PORTARIA Nº. 658/08.07.2013- CONCEDERNOME : EDMUNDO DE OLIVEIRA NAZARENOMATRICULA : 726664/1CARGO : MOTORISTALOTAÇÃO :UMS MOSQUEIROTRIÊNIO :13.06.2009 a 12.06.2012PERÍODO :01.08.2013 a 30.08.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 673/08.07.2013- CONCEDERNOME : ANTONIO MARIA LOURINHO PANTOJAMATRICULA : 79634/1CARGO : ODONTÓLOGOLOTAÇÃO :URE MIATRIÊNIO :01.07.1996 a 30.06.1999PERÍODO :05.08.2013 a 03.10.2013 (60)dias.
PORTARIA Nº. 670/08.07.2013- CONCEDERNOME : JAISIELLE DE NAZARÉ FRANCO DUARTEMATRICULA : 57207645/1CARGO : TÉCNICO DE HIGIENE DENTALLOTAÇÃO :URE PTE. VARGASTRIÊNIO :22.10.2008 a 21.10.2011PERÍODO :01.08.2013 a 30.08.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 748/11.07.2013- CONCEDERNOME : IVONE MARIA GOMES NOGUEIRAMATRICULA : 3202933/2CARGO : ASSISTENTE SOCIALLOTAÇÃO :URE DIPETRIÊNIO :07.11.2006 a 06.11.2009PERÍODO :03.06.2013 a 02.07.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 139/15.05.2013- CONCEDERNOME : LUIZ ROBERTO PEREIRAMATRICULA : 123366/1CARGO : TÉC. DE LABORATÓRIOLOTAÇÃO :UM CURRALINHOTRIÊNIO :01.09.2003 a 31.08.2006PERÍODO :01.05.2013 a 29.06.2013 (60)dias.
PORTARIA Nº. 741/10.07.2013- CONCEDERNOME : MARIA DA CONCEIÇÃO FURTADOMATRICULA : 5118344/1CARGO : AG. DE SAÚDELOTAÇÃO :CAPS AMAZÔNIATRIÊNIO :21.09.2005 a 20.09.2008PERÍODO :16.08.2013 a 14.09.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 739/10.07.2013- DETERMINARNOME : MARA HELENA FRANCO MEIRELESMATRICULA : 5414296/4CARGO : FISIOTERAPEUTALOTAÇÃO :URE DIPETRIÊNIO :10.03.2008 a 09.03.2011PERÍODO :05.08.2013 a 03.09.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 742/10.07.2013- CONCEDERNOME : CARLOS AUGUSTO DE SOUZA BRITOMATRICULA : 5154553/1CARGO : AG. DE PORTARIALOTAÇÃO :CIASPATRIÊNIO :02.07.2008 a 01.07.2011PERÍODO :01.08.2013 a 30.08.2013 (30)dias.
CARGO : AG. DE SAÚDELOTAÇÃO :URE DIPETRIÊNIO :04.01.2006 a 03.01.2009PERÍODO :06.08.2013 a 04.09.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 678/08.07.2013- CONCEDERNOME : RAIMUNDA CLEA DE CARVALHO SANTOSMATRICULA : 5230152/1CARGO : AG. DE PORTARIALOTAÇÃO :CS ABAETETUBATRIÊNIO :02.01.2004 a 01.01.2007PERÍODO :01.08.2013 a 29.09.2013 (60)dias.
PORTARIA Nº. 746/11.07.2013- CONCEDERNOME : MARIA DAS GRAÇAS SILVA MARINHOMATRICULA : 105236/1CARGO : ODONTÓLOGOLOTAÇÃO :URE MIATRIÊNIO :02.05.1999 a 01.05.2002PERÍODO :05.08.2013 a 03.09.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 712/09.07.2013- DETERMINARNOME : ARLINDO DA SILVA MONTEIROMATRICULA : 5154774/1CARGO : TÉC. DE LABORATÓRIOLOTAÇÃO :UBS PEDREIRATRIÊNIO :20.06.2009 a 19.06.2012PERÍODO :01.08.2013 a 30.08.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 710/09.07.2013- DETERMINARNOME : ANA PATRICIA NEIRÃO DO AMARAL MORAISMATRICULA : 57190552/1CARGO : FONOAUDIÓLOGALOTAÇÃO :URE DEMÉTRIO MEDRADOTRIÊNIO :16.10.2007 a 15.10.2010PERÍODO :05.08.2013 a 03.09.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 656/08.07.2013- CONCEDERNOME : SÉRGIO RICARDO BARBOSA DE MELOMATRICULA : 57191831/1CARGO : AG. DE PORTARIALOTAÇÃO :ABRIGO JOÃO PAULO IITRIÊNIO :19.08.2008 a 18.08.2011PERÍODO :01.08.2013 a 30.08.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 702/08.07.2013- CONCEDERNOME : SANDRA MARIA BRONCO RODRIGUESMATRICULA : 115045/1CARGO : AG. DE SAÚDELOTAÇÃO :URE MIATRIÊNIO :01.03.2000 a 28.02.2003PERÍODO :05.08.2013 a 03.09.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 732/09.07.2013- DETERMINARNOME : PATRICIA DO CARMO CARDOSOMATRICULA : 5854601/2CARGO : TÉC. DE ENFERMAGEMLOTAÇÃO :CAPS RENASCERTRIÊNIO :21.10.2008 a 20.10.2011PERÍODO :12.08.2013 a 10.09.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 732/09.07.2013- DETERMINARNOME : PATRICIA DO CARMO CARDOSOMATRICULA : 5854601/2CARGO : TÉC. DE ENFERMAGEMLOTAÇÃO :CAPS RENASCERTRIÊNIO :21.10.2008 a 20.10.2011PERÍODO :12.08.2013 a 10.09.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 727/09.07.2013- DETERMINARNOME : LEILA CLARA TAVARES CUNHAMATRICULA : 5305764/2CARGO : TÉC. DE ENFERMAGEMLOTAÇÃO :UAT/HIV/AIDSTRIÊNIO :17.10.2008 a 16.10.2011PERÍODO :02.08.2013 a 31.08.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 728/09.07.2013- DETERMINARNOME : DJANIRA DA SILVA SANTOSMATRICULA : 57194804/1CARGO : AG. ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO :URE PTE. VARGASTRIÊNIO :03.03.2008 a 02.03.2011PERÍODO :05.08.2013 a 03.09.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 713/09.07.2013- DETERMINARNOME : MELQUIZEDEQUE VIANA DOS SANTOSMATRICULA : 5607124/1CARGO : TÉC. EM ENFERMAGEMLOTAÇÃO :UBS PEDREIRATRIÊNIO :16.10.2008 a 15.10.2011PERÍODO :01.08.2013 a 30.08.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 747/11.07.2013- DETERMINARNOME : MARLUCE DO SOCORRO TEIXEIRA E SILVAMATRICULA : 57190802/1CARGO : AUX. DE SAÚDELOTAÇÃO :CAPS AMAZÔNIATRIÊNIO :16.10.2007 a 15.10.2010PERÍODO :15.08.2013 a 13.09.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 730/09.07.2013- CONCEDERNOME : SUELY MARIA MACHADO PEREIRAMATRICULA : 115533/1CARGO : PSICÓLOGOLOTAÇÃO :URE DEMÉTRIO MEDRADOTRIÊNIO :20.10.2005 a 19.10.2008PERÍODO :09.08.2013 a 07.10.2013 (60)dias.
CARGO : AG. ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO :URE PTE. VARGASTRIÊNIO :09.11.2007 a 08.11.2010PERÍODO :05.08.2013 a 03.09.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 716/09.07.2013- DETERMINARNOME :ROGÉRIA DE OLIVEIRA MORAES DO CARMOMATRICULA : 5136938/1CARGO :ENFERMEIROLOTAÇÃO :URE REDUTOTRIÊNIO :02.07.2002 a 01.07.2005PERÍODO :01.08.2013 a 30.08.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 714/09.07.2013- DETERMINARNOME :ROSE MARY BRAGA DE FREITAS OLIVEIRAMATRICULA : 57208363/1CARGO : TÉC. DE ENFERMAGEMLOTAÇÃO :CS MARCOTRIÊNIO :17.10.2008 a 16.10.2011PERÍODO :01.08.2013 a 30.08.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 743/10.07.2013- CONCEDERNOME :MARLUCIA LOBATO LEÃOMATRICULA : 51436081/1CARGO : AUX. DE SAÚDELOTAÇÃO :CIASPATRIÊNIO :14.08.2008 a 13.08.2011PERÍODO :15.08.2013 a 14.09.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 738/10.07.2013- DETERMINARNOME :ELDA CONCEIÇÃO GUIMARÃES FERREIRAMATRICULA : 52662270/3CARGO : MÉDICOLOTAÇÃO :CIASPATRIÊNIO :25.02.2005 a 24.02.2008PERÍODO :01.08.2013 a 30.08.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 736/10.07.2013- DETERMINARNOME :NILTON NASCIMENTO BARROSOMATRICULA : 57207576/1CARGO : AG. DE ARTES PRÁTICASLOTAÇÃO :CCDQTRIÊNIO :06.11.2008 a 05.11.2011PERÍODO :01.08.2013 a 30.08.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 735/10.07.2013- DETERMINARNOME :JANAINA DE SOUSA TAVARESMATRICULA : 57197883/2CARGO : TÉC. DE ENFERMAGEMLOTAÇÃO :CCDQTRIÊNIO :21.10.2008 a 20.10.2011PERÍODO :01.08.2013 a 30.08.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 737/10.07.2013- DETERMINARNOME :SELMA FARIAS VIRGOLINOMATRICULA : 57206364/1CARGO : AG. DE ARTES PRÁTICASLOTAÇÃO : UAT/HIV/AIDSTRIÊNIO :24.10.2008 a 23.10.2011PERÍODO :02.08.2013 a 31.08.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 717/09.07.2013- DETERMINARNOME :MARLY DO NASCIMENTO GOMESMATRICULA : 104795/1CARGO : MÉDICOLOTAÇÃO :UBS PEDREIRATRIÊNIO :01.04.2002 a 31.03.2005PERÍODO :01.08.2013 a 30.08.2013 (30)dias.
PORTARIA Nº. 421/10.07.2013- DETERMINARNOME :JOSIELMA FREITAS MIRANDAMATRICULA : 54192689/2CARGO : ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIOLOTAÇÃO :DIRETORIA TÉCNICATRIÊNIO :17.05.2009 a 16.05.2012PERÍODO :01.07.2013 a 30.07.2013 (30)dias.
LICENÇA SEM VENCIMENTOSPORTARIA N°. 422 DE 10 DE JULHO DE 2013
A DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGETS, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº. 039/03.04. 96,R E S O L V E:Conceder Licença Sem Vencimentos ao(à) servidor(a) IZABELLA SYANE OLIVEIRA PEREIRA, Matrícula n° 54191390/1, ocupante do cargo de AG. ADMINISTRATIVO, lotado(a) no(a) DASE, por um período de (02) dois anos, a contar de 17.06.2013.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 19.07.2013.ROSANGELA ROCHA PIRESDiretora do DGTES/GAB/SESPA
PORTARIA-FÉRIAS-AGOSTO/2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557883
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICADIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA
DUCAÇÃO NA SAÚDEGERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS DO
TRABALHADORPORTARIA N.º 438/19.07.2013
A DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº. 039/03.04. 96,R E S O L V E:CONCEDER, Férias regulamentares aos servidores desta SESPA, abaixo relacionados, no mês de AGOSTO/2013.
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 20136 CADERNO 7
FÉRIAS- NÍVEL CENTRAL – AGOSTO/2013
MATRICULA NOME PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO
54191600-1 ADELIA DA SILVA GARCEZ 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
55586794-1 ADMILSON DE JESUS BAIA GUIOMARINO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54191660-1 ADRIANA DA ROCHA GONÇALVES DA CRUZ 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57194323-1 ADRIANA DO SOCORRO MONTE MAIA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
55590104-1 ADRIANA LOPES DO REMEDIO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54192864-1 AGUEDA MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO 2012/2013 19.08.2013 A 17.09.2013
6120237-1 ALCIANA BARRETO DE ARAUJO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5901114-1 ALDA MARIA OLIVEIRA DE OLIVEIRA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54185379-2 ALESSANDRO RODRIGUES NOGUEIRA
22/05/2012 A 21/11/2012 01.08.2013 A 20.08.2013
57195541-1 ALEX BERNARDINO DOS SANTOS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.20135898910-1 ALEX OSELU OWITI 2012/2013 20.08.2013 A 18.09.2013
54189834-1 ALINE CRISTINA ISSE DE ANDRADE 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
116297-1 ANA CARLA GOMES NASCIMENTO 2012/2013 06.08.2013 A 04.09.201357193928-1 ANA CLAUDIA LEITE DA SILVA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54195818-1 ANA CRISTINA DE MENEZES BONFIM 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54195818-2 ANA CRISTINA DE MENEZES BONFIM 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.2013
5181739-1 ANA LIDIA MORAES E MORAES 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.20135181135-1 ANA LUCIA LIMA DOS SANTOS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57191324-1 ANA PATRICIA GOMES VASCONCELOS 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.2013
57231590-1 ANA PAULA BRASIL SANTOS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.201354194716-1 ANDREA VERA DA SILVA COSTA 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.2013
57194274-1 ANDREIA DO SOCORRO CARDOSO BATISTA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54193772-2 ANDREIA DO SOCORRO SOUSA CRAVEIRO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
55589964-1 ANDREZA CASANOVA VON GRAPP SANTOS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57190538-1 ANDREZA DA SILVA ROCHA 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.2013
57197323-1 ANGELA KARENINA LOPES DE HOLANDA LIMA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57188837-4 ANTONIO CARLOS COUTEIRO ROLLO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
55586822-1 ANTONIO JOSE SOUZA SARDINHA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
105252-1 ARMANDO SOUZA DOURADO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.201354189047-1 AUDUINA LEITAO VIANA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5154405-1 AUGUSTO CEZAR CONCEICAO DE LIMA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
55589912-1 BRENA BENTES DA SILVA BRASIL 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.201355586199-1 BRUNO DOS SANTOS MARINHO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54183137-2 CAMILA FONTELLES DE LIMA LEITE 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57193743-1 CARLOS CESAR DA SILVA BARBOSA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5689546-1 CARLOS MADEIRA DE SOUZA 2012/2013 08.08.2013 A 06.09.2013
5412218-1 CARLOS ROBERTO ARAUJO FERREIRA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54190762-1 CAROLINA REBECA DA COSTA E SILVA CREAO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57174488-1 CHRIS SIMONE DOS SANTOS NEPOMUCENO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5719003-1 CIRIA AURORA FERREIRA PIMENTEL 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54191675-1 CLAOCINEA QUARESMA LIMA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.20135693594-3 CLAUDIO DO NASCIMENTO VALE 2012/2013 27.08.2013 A 25.09.2013
54191971-1 CLEBER DANIEL SOARES DA SILVA 2012/2013 19.08.2013 A 17.09.2013
722308-1 CLEBER MONTEIRO MARQUES 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57198237-1 CLEBER PANTOJA DE FIGUEIREDO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57197204-1 CRISTIANO CARVALHO MARTINS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.201357207642-1 DANIEL SANTOS DA SILVA 2010/2011 01.08.2013 A 30.08.201355589794-1 DANIELE DAS NEVES FERREIRA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.201357198517-2 DANIELLE FEIO DA COSTA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57198227-1 DAVID WILKERSON TAVARES DE MIRANDA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54189249-1 DEBORA CELESTE CUNHA SANTA BRIGIDA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57231726-1 DEUSANA LUCIA SENA BATISTA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
3186288-3 DIONISIO DE JESUS BRANDAO MONTEIRO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5899727-1 EDILBERTO PONTES GARCIA JUNIOR 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
729213-1 EDINA CRISTINA BARBOSA DE ALMEIDA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
55585741-2 EDINALDO DE OLIVEIRA COSTA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.20135160723-1 EDMILSON COELHO MAIA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.201357192705-1 EDMIRCE DA SILVA FERREIRA 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.2013
5831776-3 EDNA DO SOCORRO PANTOJA SANTOS 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.2013
57194206-1 EDNAIR DE NAZARE BECKER FONSECA 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.2013
57200370-1 EDUARDO DIAS DE SOUZA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.201357197556-1 EDVAN SILVA DOS ANJOS 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.201354192833-1 ELBA ALICE SANTOS DE SOUZA 2012/2013 19.08.2013 A 17.09.2013
57195529-1 ELCYANA VIANA SANTOS BASTOS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5446538-2 ELIANA DO SOCORRO CORDEIRO DOS SANTOS 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.2013
87777-1 EMANOEL NAZARENO VALE SÁ 2012/2013 15.08.2013 A 13.09.20135605717-3 EMANUEL VIANA TELES 2012/2013 31.08.2013 A 29.09.2013
57198112-1 ERICA MAYUMI VIEIRA SASAHARA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57194920-1 ERISANDRA DO SOCORRO PEREIRA DE FREITAS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57194993-1 ESLEANE VILELA VASCONCELOS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.201357231607-1 EUSIRENE LOPES GONÇALVES 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54192743-1 FABIA JAQUELINE DA SILVA MIRANDA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
55586174-1 FABIO JOSE LIMA MACHADO 2012/2013 06.08.2013 A 04.09.201354190528-1 FABIO ZAMORIM DA SILVA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54192357-1 FABRICIO FERNANDES LOBO PENA 2012/2013 19.08.2013 A 17.09.2013
5136369-1 FERNANDA MARIA DE OLIVEIRA COSTA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
55587432-1 FLAVIA DO SOCORRO LIMA MAIA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.201357193971-1 FLAVIO JUNIOR BRITO FERREIRA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
2056542-1 FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA ABRAHAO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
6081835-2 FRANCISCO EDUARDO MOREIRA CAMPOS 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.2013
86746-1 FRANCISCO REGINALDO MORAES 2012/2013 16.08.2013 A 14.09.2013
5585023-3 FRANK ROBERT SILVA DE QUEIROZ 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57197124-1 GARIBALDI EDUARDO LOUREIRO PARENTE 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
122246-1 GERSONDY GOMES DE OLIVEIRA 2012/2013 15.08.2013 A 13.09.201384824-1 GESSE COSTA DOS SANTOS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54189389-2 GMAX DA SILVA COSTA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.20135529700-2 GRACINDA DE MARIA FERREIRA 2010/2011 01.08.2013 A 30.08.201354182335-1 HEBERT DE JESUS TEIXEIRA 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.2013
80071-1 HELIO DA GAMA CARDOSO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
722189-1 HILMA SOLANGE LOPES DE SOUZA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
723312-1 HUMBERTO CORDEIRO DE OLIVEIRA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54189041-1 IGINO MARTINS PAOLELLI 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.20135302200-2 IRAILDES DE BRITO SILVA 2011/2012 19.08.2013 A 17.09.201354190727-1 IRANEIDE SILVA DA SILVA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.201354194054-1 IRANEIDE SILVA DE SOUZA 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.2013
97241-2 IRAQUELMA DO CARMO CASTRO NASCIMENTO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54187901-1 IROLEIDA EDITH FONSECA AMORIM 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.2013
57174477-1 ISMAEL PIMENTA DOS SANTOS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5160049-1 ITALA IBANILDA PANTOJA OLIVEIRA ALVES 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54191819-1 IVANA RAIOL DE CARVALHO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.20135095964-1 IVETE LOPES DE SOUZA GALVAO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.201354187277-3 IVO CESAR COSTA ALENCAR 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5363403-2 IZABEL CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54189999-2 IZABELA MARIA COSTA NEGRAO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5894651-1 JEFFERSON DE JESUS DA SILVA NUNES
03/10/2012 A 02/04/2013 20.08.2013 A 08.09.2013
5160634-1 JOANA D ARC BEZERRA LIMA SANTOS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54190565-1 JOAO AMARAL DE LIMA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5856175-2 JOAO BENEDITO CUNHA DA SILVA
01/02/2013 A 31/07/2013 01.08.2013 A 20.08.2013
54191307-1 JOAO BENEDITO DE CARVALHO VIRGOLINO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5188024-1 JOAO CARLOS BARBOSA DE MELLO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54190554-1 JOAO CESAR DA SILVA MELO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5415950-1 JOAQUIM MARCELINO DOS SANTOS PINHO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57194225-1 JOELMA GOMES CRISPIM 2012/2013 15.08.2013 A 13.09.20135824982-2 JORGE DE MIRANDA CARDOSO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.201354190791-1 JOSE EDUARDO DIAS COSTA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57189255-1 JOSE ELIAS DE ALMEIDA NETO 10/09/2012 A 09/03/2013 01.08.2013 A 20.08.2013
54191943-2 JOSE MARIO CORREIA TEIXEIRA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013729353-1 JOSE WILLYS PINTO GUSMAO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54191279-1 JOSEANNE PEREIRA DOS ANJOS 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.201357198089-3 JOSIANE MIRANDA MACIEL 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54192689-2 JOSIELMA DE SOUZA FREITAS MIRANDA 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.2013
5187745-1 JULIA RACHEL ALVES RODRIGUES MONTEIRO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57225180-1 KACIO LENON SILVA BRAGA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.20135877180-4 KARINA OBADIA MAIA LIMA 2012/2013 31.08.2013 A 29.09.201357194300-1 KARLA DA COSTA CORREA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.201354189903-1 KLEYFFSON ALVES DE MIRANDA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
73503996-1 LAIS FERNANDA GOMES DE SOUSA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5520223-1 LAURINETE SALES DOS SANTOS PAMPOLONE 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57231691-1 LAZARO WLADIMIR PAUXIS ESTEVES NETO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57206565-1 LEIDEVANE CARVALHO DA SILVA 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.20135154820-1 LEILA SOCORRO SALES CORREA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.201354193892-1 LILIAN ROSA SARAIVA MIRANDA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5428130-2 LINA JULIETA SOUZA COELHO DE SOUZA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5455847-1 LINDALVA BEZERRA MONTEIRO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.20135860571-2 LORENA SAMPAIO FREITAS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5153085-1 LOURIVAL CORDOVIL DE ATAIDE FILHO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
3156907-1 LUCIA DE NAZARE DA COSTA LOPES 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57194997-1 LUCIANA CRISTINA PAIVA LEAL 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57234401-1 LUCIANA SOARES CAVALCANTE MONTEIRO LUCIO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57197571-1 LUCYENNE PINHEIRO CHADA MARTINS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5762090-3 LUISA MARGARETH ARAUJO CARNEIRO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57231604-1 LUIZ FABIANO CASTRO DE SOUZA DA COSTA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
85367-1 LUIZ JORGE DE AZEVEDO GASPAR 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
12335-1 LUIZ SOUZA 2012/2013 15.08.2013 A 13.09.20135789796-3 LUZIA SARMENTO DE PAULA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.201357192168-2 MANOELA MELO SILVA 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.2013
5082498-1 MARCELINO GUILHERME CORDEIRO DINIZ 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57231035-1 MARCELLA SALGADO DA COSTA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57174496-2 MARCELO AKIRA KOBAYASHI SAKIYAMA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5154065-1 MARCIA CRISTINA GADELHA BARBOSA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5562007-1 MARCIA HILARIA MORAES DE AQUINO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5483298-2 MARCIO ALVES DOS SANTOS 2012/2013 19.08.2013 A 17.09.201355589961-1 MARCIO DOS SANTOS PAREDES 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54190028-1 MARCIO GIOVANNI DA SILVA GONÇALVES 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5900961-1 MARCO ANTONIO MARQUES DOS SANTOS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
729620-1 MARCOS ANTONIO ALVES BITTENCOURT 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57191128-1 MARCOS VINICIUS NEVES DOS SANTOS 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.2013
55586284-1 MARCOS VINNICIUS CORDOVIL FELGUEIRAS 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.2013
54190837-1 MARDONIO WELLINGTON FROTA OLIVEIRA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5685834-1 MARGARETH DA COSTA GONÇALVES 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5685834-1 MARGARETH DA COSTA GONÇALVES 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
720267-1 MARIA DA GLORIA DIAS DOS SANTOS 2012/2013 12.08.2013 A 10.09.2013
5444616-2 MARIA DA GRACA ALVES MACIEL 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
CADERNO 7 7SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2013
722626-1 MARIA DAS GRACAS LOPES GONCALVES 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5171067-2 MARIA DE FATIMA BENTES DOS SANTOS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54190592-1 MARIA DO SOCORRO LIMA FURTADO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
3212505-2 MARIA DO SOCORRO PASCOA VIEGAS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
55586293-1 MARIA EDILENA RIBEIRO DE PAULA 2012/2013 15.08.2013 A 13.09.2013
57197591-1 MARIA EDINEIA BEZERRA SALDANHA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5090504-3 MARIA EMILIA RIBEIRO FARIAS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5529310-2 MARIA IRACY TUPINAMBÁ DUARTE 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
724149-1 MARIA IZABEL DE SOUZA ESTRELA TAVARES 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
114642-1 MARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54192301-1 MARIA JOSELENE DE SOUSA OLIVEIRA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5149770-1 MARIA NERIS MONTEIRO DA LUZ 2012/2013 30.08.2013 A 28.09.2013
5599571-2 MARIA TEREZINHA MORAES DA SILVA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57231588-1 MARIENE SILVA FRANCO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5115990-1 MARILIA DO SOCORRO BRITO SOUSA 2012/2013 16.08.2013 A 14.09.2013
86258-1 MARIO BRITO MARTINS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
12477051-3 MARTHA ELIZABETH BRASIL DA NOBREGA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
8014418-1 MAURICIO TÁVORA PEREIRA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5157960-1 MAYRES LEAO DE FRANCA ALENCAR ARAUJO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
55585834-1 MELISSA BRITO LOPES DE BARROS 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.2013
5720419-1 MERCEDES DE FATIMA SILVA TAVARES 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57194896-1MICHELLY CONCEIÇÃO MONTEIRO DA GAMA
NASCIMENTO2012/2013 26.08.2013 A 24.09.2013
54189790-1 MILENE MONTEIRO BARROS DA ROCHA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5155568-1 MILENE MOREIRA SIMEAO 2012/2013 12.08.2013 A 10.09.2013
57231614-1 MYLENNE LAMEIRA DO NASCIMENTO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5844401-2 NAZARENO DA COSTA PEREIRA 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.201355587317-2 NELCELI SILVA MELO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.201357195830-1 NILZABETH LEITE COELHO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.201354189583-1 NORMA DE FÁTIMA ANDRADE 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.2013
5113148-1 ORIENTINA DE JESUS DE OLIVEIRA SANTOS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5757738-4 ORNIUSE BEZERRA LIMA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57197563-1 OSMARINO VIEIRA DA COSTA JUNIOR 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5900771-1 OZEIAS ARAUJO DA COSTA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54185757-2 PATRICIA DA CUNHA NASCIMENTO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5900654-1 PAULO NAZARENO SOUZA DA SILVA
09/012013 A 08/07/2013 01.08.2013 A 20.08.2013
55590285-1 PAULO SERGIO PINHEIRO LAROQUE 2012/2013 06.08.2013 A 04.09.2013
5899491-1 PEDRO ALEXANDRE PIMENTA GOMES
08/05/2012 A 07/11/2012 01.08.2013 A 20.08.2013
105686-1 PEDRO PAULO DA SILVA PANTOJA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57198100-1 PRISCILLA SOUZA ALVARES DE MELLO 2012/2013 19.08.2013 A 17.09.2013
57173509-1 RACHEL HELEN BORGES DA SILVA BITAR 2012/2013 05.08.2013 A 03.09.2013
57197614-1 RAFAEL FERREIRA DA CRUZ 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.20135900800-1 RAFAEL MAIA DE SOUSA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.20135140633-1 RAIMUNDA CAMPOS DE NOVAES 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013105988-1 RAQUEL CONCEICAO DOS ANJOS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
55587385-2 RAQUILENE SILVA CORREA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.20133227499-1 RENÉE DE AZEVEDO MORAES 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.201354196335-1 RICARDO FROES CAMARÃO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5892419-1 RICARDO MOURA RIBEIRO 2012/2013 29.08.2013 A 27.09.2013
305138-3 ROBERTO SOARES HAGE 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5902273-1 ROBSON CHAVES SANTA BRIGIDA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57231682-1 ROGERIO ARAUJO COSTA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54191529-1 ROGERIO GODINHO PARAGUASSU 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
726826-1 RONALDO PINTO DE ARAUJO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57231728-1 RONAN CUSTODIO DA COSTA 2012/2013 05.08.2013 A 03.09.20135563224-2 ROSA DE FATIMA GUEDES PINTO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.20132010690-1 ROSALBA AMARAL PINESE 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54191597-1 ROSANGELA DE JESUS CARDOSO PIEDADE 2012/2013 19.08.2013 A 17.09.2013
57206487-1 ROSEANE SILVA DE ASSIS 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.201354191604-1 RUTH LEA DA GAMA CRISTO 2012/2013 19.08.2013 A 17.09.20135133947-1 SANDRA HELENA DE SOUZA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57197814-1 SARAH ALCOLUMBRE GONCALVES 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5155070-1 SEBASTIANA SOCORRO CORDOVIL MARTINS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5638453-3 SERGIO LUIS VASCONCELOS DO VALE 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.2013
725919-1 SERGIO RICARDO DA CONCEICAO RIBEIRO 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.2013
57195858-1 SILVANIA MAURA OLIVEIRA ALVES 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54190161-1 SILVIA DE NAZARE DA COSTA MAUES 2012/2013 05.08.2013 A 03.09.2013
5898206-1 SILVIA FREIRE ESTEVES 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5417163-7 SILVIA REGINA NOBRE MOREIRA BASTOS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57231603-1 SILVIO FARO DA SILVA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.201354186802-2 SIMONE SILVEIRA DA COSTA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
75647-1 SOFIA DOS SANTOS VIEIRA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57193904-1 STELA ANGELICA DA COSTA BRITO 2011/2012 12.08.2013 A 10.09.2013
720550-1 SUELI GOUVEIA SILVA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.201386924-1 TELMA LUCIA SOUZA DA SILVA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5655633-2 THEREZINHA DE CARVALHO PALHETA 2012/2013 02.08.2013 A 31.08.2013
54191833-1 THIAGO ANDRE LOUREIRO DE LIMA 2012/2013 20.08.2013 A 18.09.2013
54189377-2 VALCINEI DA SILVA PINHEIRO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.201357191990-2 VALMIR COSTA SARMENTO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57197861-1 VANIA PATRICIA RIBEIRO AMARAL 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57231589-1 VANJA DO SOCORRO TAVARES BARBOSA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5562112-1 VERA LUCIA FURTADO DANTAS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.201354191742-1 VERA LUCIA TABOSA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.201354192812-1 WALDINEY DOS SANTOS SILVA 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.2013
54189300-1 WALMIR SEBASTIAO CARNEIRO NETO
25/08/2012 A 24/02/2013 01.08.2013 A 20.08.2013
723592-1 WILSON PEREIRA DE AZEVEDO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
FÉRIAS – 1° CRS – AGOSTO/2013
MATRICULA NOME PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO
57197089-1 ACAN ALQUEBIR DE NAZARÉ CARDOSO MESQUITA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57194976-1 ADRIANA ANGELICA CARMONA RODRIGUES 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5161258-1 AFRA MARIA ROCHA PIRES 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5896027-1 ALCEMIR PAIXAO DA COSTA PALHETA 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.2013
57173267-1 ALESSANDRA EVA SERRAO DOS SANTOS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57173293-2 ALEX SOBRAL MENDES 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5145368-2 ALTEMIRA SEBASTIANA MOURA OLIVEIRA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5540941-2 ANA CLAUDIA JORDAO DE BARROS DELGADO 2012/2013 04.08.2013 A 02.09.2013
83003-1 ANA GORETTY GUEDES FEIO 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.2013
57200364-1 ANA LIDIA GOMES NASCIMENTO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5173221-1 ANA MARIA MAGALHAES 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5416930-2 ANA MARIA VIEIRA DE SOUZA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57227685-1 ANA PAULA DE AZEVEDO BANHOS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5295173-3 ANAILCE GOMES DE SOUZA 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.2013
5295173-3 ANAILCE GOMES DE SOUZA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
55587831-1 ANDRE LUIS RIBEIRO RIBEIRO 08/09/2012 A 07/03/2013 01.08.2013 A 20.08.2013
5177383-4 ANDRE LUIZ CORREA DE SOUSA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54180193-3 ANDREA FERREIRA SILVA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57198225-1 ANDREA FILGUEIRAS MATOS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57173301-1 ANDREA LOPES PANTOJA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57195810-1 ANDREA PINHEIRO DE ALENCAR 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
3208478-2 ANGELITA MALHEIROS MIRANDA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
6400915-1 ANNA CAROLINA LIMA LINHARES 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57174942-1 ANTONIA MARIA CARDOSO FEIO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5779170-2 ANTONIO UBIRAJARA PAZ DA SILVA 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.2013
727679-1 ARLENE ALVES RIBEIRO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57194089-1 ARLETE DO SOCORRO LIMA DE SOUZA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
101125-1 ARMANDO BATISTA DE MIRANDA 2012/2013 02.08.2013 A 31.08.2013
87858-1 ARMINA CLAUDIO MONTEIRO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
88862-4 BENEDITA AMELIA DOS SANTOS QUEIROZ 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
116173-2 BENEDITO PEREIRA DE MEDEIROS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5141540-1 BENILDA CLAUDIA CORREA 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.2013
5613493-2 BERNADETE EUGENIA DA SILVA DE SENA 2012/2013 16.08.2013 A 14.09.2013
102733-1 BRAZELINO LUCAS RAMOS 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.2013
54191473-1 BRUNA DANIELLY GUIMARAES PINTO 2012/2013 19.08.2013 A 17.09.2013
5896724-1 BRUNO GOUVEA DE QUEIROZ 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
55588891-2 CARLA ANDREA RIBEIRO BRAGA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
725943-1 CARLOS DOS SANTOS FERREIRA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
88056-1 CARLOS ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA 16/08/2012 A 15/02/2013 01.08.2013 A 20.08.2013
55589792-1 CELI NASCIMENTO CAMPELO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57231591-1 CELIA MOTA DOMINGUES 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5802229-3 CELINA TEIXEIRA LOUREIRO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
729051-1 CERISMAR DA SILVA MONTEIRO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5842441-3 CLAUDIO LUIS PINHO DA ROCHA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5181704-1 CLEIA PINHEIRO FERREIRA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57197929-1 CLEONICE DE JESUS FERREIRA PEREIRA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57194961-1 CRISTIANE FERRO BARROS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54190108-1 DANIELLA FRANCO COUTINHO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54191355-1 DANIELLE DE SOUZA RIBEIRO 2012/2013 19.08.2013 A 17.09.2013
57225679-1 DARCY DA CRUZ MENDES 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
721557-1 DEJAIR DE JESUS AMOEDO TRINDADE 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54191220-2 DEJALMA PALHETA DA SILVA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57190775-2 DIRLENE ARACATY LOBATO 2012/2013 02.08.2013 A 31.08.2013
5148219-1 DULCE IRENE TAVARES MAGALHAES SARMENTO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
77496-1 EDILBERTO DOS SANTOS SILVA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54192916-1 EDILENA SANTOS DE ALMEIDA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
457094-2 EDINA MARIA DE JESUS VIEIRA CHAGAS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57197314-1 EDINEIA DE NAZARE CARDOSO MONTEIRO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5855071-2 EDNA BORGES ALVES 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
726524-1 EDNA MARIA EVANGELISTA DE ARAUJO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57190963-1 EDNEY ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA 29/10/2012 A 28/04/2013 01.08.2013 A 20.08.2013
54190405-1 EDSON PRACA SANTOS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54189325-2 EFRAHIM JOSE DE VASCONCELOS TEIXEIRA 2012/2013 26.08.2013 A 24.09.2013
5090415-2 EGIDIA CRISPINO BARATA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5145910-3 ELIANA DO SOCORRO BOTELHO DE SOUZA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54191625-1 ELIDIANE PEREIRA SOARES 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
729418-1 ELIETE SOUTO BRANDAO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57174159-1 ELISA LUCIA NUNES VALINO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
55589717-1 ELISANGELA DE FATIMA VANZELER RODRIGUES 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
6079270-2 ELISETE MARIA JANAU DA SILVA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
120987-1 ELIZABETH DE FARIAS REIS 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.2013
57193893-1 ELIZETE SENA SARAIVA FIEL 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54190781-1 ELZA MARIA DA SILVA LIMA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5302269-3 ELZIRA MARIA FORMIGOSA DA SILVA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5188040-1 EMANUEL JORGE LAVAREDA AMARO 07/11/2012 A 06/05/2013 01.08.2013 A 20.08.2013
57202526-1 FABRICIO EDUARDO RODRIGUES DUARTE 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5897289-1 FABRICIO GUILHERME PIRES DOS SANTOS 09/01/2012 A 08/07/2013 01.08.2013 A 20.08.2013
54184645-4 FERNANDA DO SOCORRO CARVALHO DA SILVA LOBATO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5888863-1 FERNANDA SOUZA DE BARROS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 20138 CADERNO 7
5785600-2 GEORGINA MONTEIRO FERNANDES DOS SANTOS 2012/2013 02.08.2013 A 31.08.2013
5291976-2 GIRLANE DO SOCORRO VIEIRA DA SILVA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
3189295-2 GUTEMBERG ATAIDE SOBRINHO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5154090-1 HELENA DO SOCORRO RODRIGUES TRINDADE 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
312487-3 HENRIQUE LEMOS DA SILVA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
722367-1 HILDA BRAGA DOS REIS 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.2013
5096383-1 HONORINA RODRIGUES DE ARAUJO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57173285-1 ILSON JOAO MAIA DA COSTA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
724254-1 IRACILDA LOPES DIAS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5141907-1 IRENE MOREIRA MARTINS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57194366-1 IVAN DA SILVA VASCONCELOS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57197827-1 IVANEIDE DA SILVA FIGUEIREDO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5160898-1 IZABEL CRISTINA DA SILVA MIRANDA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
722537-1 IZABEL PEREIRA DE CAMPOS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5091314-1 IZILDINHA MARIA FONSECA LACERDA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54190707-1 JAIRLENY ARAUJO DE MENESES 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54188371-2 JANDIRA MIRANDA DA SILVA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
720429-1 JOFFRE BARATA MACIEL FERREIRA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
725820-1 JOSE ANALICO RODRIGUES 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
4553-3 JOSE AUGUSTO DE BRITO COSTA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5154600-1 JOSE CASTRO DA SILVA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5154197-1 JOSE DE JESUS SOUZA DE MENDONCA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
120006-1 JOSE INAUDI BRASIL 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54185608-1 JOSE LUIZ ARRUDA LEAO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
122823-1 JOSE MACIEL 2012/2013 12.08.2013 A 10.09.2013
5486530-2 JOSE ODAIR RODRIGUES LUCAS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5088844-1 JOSE RIBAMAR LUGLIME BEZERRA 30/12/2011 A 29/06.2012 01.08.2013 A 20.08.2013
86703-1 JOSE RIBAMAR NEVES VIEIRA JUNIOR 2012/2013 13.08.2013 A 11.09.2013
5143497-1 JOSE ROBERTO RODRIGUES GONCALVES 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
115177-1 JOSE SEBASTIAO DO SOCORRO MENDES BASTOS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5139546-1 JOSE VICENTE DA COSTA MATOS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54191852-1 JOSENETE RIBEIRO MACEDO 2012/2013 19.08.2013 A 17.09.2013
54190144-1 JOSIE PEREIRA DA MOTA 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.2013
54191278-1 JULIANA LEAL FERREIRA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
725722-1 JULIAO DIAS DA COSTA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
121169-1 JULICE MARY PAIVA DOS SANTOS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5160090-1 JULINA DE SOUSA MATOS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
724807-1 JUVENAL DOS SANTOS SOUZA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
55589936-1 KARINE PACHECO DE ARAGAO PONTE RIZZIOLLI 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54190747-1 KARLA PATRICIA RODRIGUEZ GONCALVES 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57176025-1 KELLY CRISTIANE DE SOUSA GAMA COSTA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
55589807-1 KELLY CRISTINA FERREIRA DE MENEZES ANDRADE 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.2013
727431-1 LEA LUCIO DE PADUA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5843693-3 LENA STILIANIDI GARCIA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57194367-1 LILIAN CASTELO DE SANTANA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5142121-1 LINA NAZARE VILHENA DE ALMEIDA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54190136-1 LINDIANE DE FATIMA MENDES SILVA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
115835-1 LUCIDALVA FERREIRA GONCALVES 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54194540-2 LUCILEIA DE LIMA MOREIRA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57195789-1 LUIS CHARLES SILVA SANTOS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54190555-1 LUIZ OTAVIO ALVES RIBEIRO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5150566-1 LUZIA DO SOCORRO PEREIRA COSTA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54191470-1 MARCELLA OLIVEIRA FIGUEIREDO 2012/2013 19.08.2013 A 17.09.2013
54191377-1 MARCEONIA COSTA DOS SANTOS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5794323-2 MARCIA ANDREIA DA SILVA MARTINS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5541042-2 MARCIA DO SOCORRO BATISTA DRAGO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5860857-2 MARCIA GORETTI GUIMARAES DE MORAES 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5106656-3 MARCIA REGINA DA SILVA MATNI 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5082277-1 MARCO ANTONIO CESAR MERCES DE JESUS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
77682-1 MARCOS DOS SANTOS SANTANA 2012/2013 02.08.2013 A 31.08.2013
54188088-2 MARGARIDA MARIA SANTANA DE OLIVEIRA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
722103-1 MARIA DA CONCEICAO SILVA DA SILVA 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.2013
5093163-1 MARIA DA GLORIA SANTIAGO MONTEIRO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
100080-1 MARIA DA SAUDE DOS SANTOS CABRAL 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.2013
99058-1 MARIA DAS GRACAS PALHETA DO NASCIMENTO 2012/2013 17.08.2013 A 15.09.2013
729612-1 MARIA DAS GRACAS SIDONIO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
726672-1 MARIA DE BELEM DA COSTA MONTEIRO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
726680-1 MARIA DE JESUS MARQUES DOS SANTOS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5153336-1 MARIA DE NAZARE BEZERRA DA COSTA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54180337-3 MARIA DE NAZARE DAMASCENO BARBOSA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5148766-1 MARIA DE NAZARE GOMES DOS SANTOS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
75841-1 MARIA DE NAZARE REIS MORAES 2012/2013 30.08.2013 A 28.09.2013
5763819-2 MARIA DE NAZARE SILVA DE CASTRO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5161010-1 MARIA DE NAZARE SILVA NUNES RODRIGUES 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5180953-1 MARIA DO CARMO MARTINS SANTOS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57193733-1 MARIA DO SOCORRO BARBOSA RIBEIRO DA SILVA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
95370-1 MARIA DO SOCORRO DO AMARAL TEIXEIRA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
115584-1 MARIA DORALICE QUADROS MAFRA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
122157-1 MARIA ESTELA SOUSA DE FREITAS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
727539-1 MARIA FERNANDES SOUSA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5088089-1 MARIA GLAUCINEA PAES LACERDA 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.2013
5136261-1 MARIA GORETTI FALCAO DE FARIAS MARTINS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
720259-2 MARIA IVONE GOMES PIMENTEL 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57189029-2 MARIA JANETE NAHUM GOMES 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
6080170-3 MARIA JOANA CORREA COSTA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
120227-1 MARIA JOSE NASCIMENTO DE CASTRO 2012/2013 30.08.2013 A 28.09.2013
5088011-1 MARIA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
115150-1 MARIA NOELIA DA SILVA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
726532-1 MARIA OLGAIZE PEREIRA MACIEL 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
91251-1 MARIA PEREIRA DOS REIS ABREU 2012/2013 13.08.2013 A 11.09.2013
54191583-1 MARIA RAIMUNDA OLIVEIRA ALVES 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
720038-1 MARIA ROSA LEITE DOS SANTOS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5896250-1 MARY CELIA DO SOCORRO BARROS DE FREITAS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57230913-1 MICHELE LIMA BRITO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57174676-1 MILANI JULIA FINOTELO COUTO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5007127-1 MILENA SILVA DA COSTA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
121037-1 MILTON MESQUITA CARVALHO 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.2013
5800064-3 NATHILA KEITH CAMARA BORGES 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.2013
54191398-1 NILSON TAVARES NUNES 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5094330-1 NILTON PAULO MIRANDA DA SILVA 05/01/2012 A 04/07/2012 01.08.2013 A 20.08.2013
726800-1 NILZA RUTE ALVES DA SILVA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5140609-1 NORMA LUCIA DE LIMA ROCHA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54189328-1 OLINDA MONICA TAVARES DE CHRISTO ALVES 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54192796-1 ORLANDO ARAUJO DA CUNHA FILHO 2012/2013 19.08.2013 A 17.09.2013
5858453-2 PATRICIA ERVEDOSA RIBEIRO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5888864-1 PATRICIA LIMA DE ALMEIDA NASCIMENTO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57198586-3 PAULO ALVES BARBOSA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54191525-1 PAULO SERGIO MESCOUTO DA SILVA 2012/2013 19.08.2013 A 17.09.2013
57200449-1 PAULO SERGIO VALLE NOGUEIRA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5857821-4 PRISCILA GOMES SERFATY GUZZO 2010/2011 01.08.2013 A 30.08.2013
54189796-1 PRISCILLA DIAS COUTO SAMPAIO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54188062-2 RAFAELLA CRISTINA SILVA RIBEIRO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5876494-2 RAIMUNDA SOCORRO SOARES COSTA DE AGUIAR 2012/2013 05.08.2013 A 03.09.2013
729450-1 RAIMUNDO JORGE BARBOSA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5143381-1 RAIMUNDO LIMA DE OLIVEIRA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
86738-1 RAIMUNDO LOPES LEMOS 2012/2013 16.08.2013 A 14.09.2013
724785-1 RAIMUNDO NONATO MEDEIROS MONTEIRO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57194229-1 RANGEL PEREIRA BRASIL 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5417821-1 REGIANY DE ARAUJO PIRES 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54191562-1 RENATA SOUZA BARROS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
3311945-2 RILENE GUADALUPE BASTOS DA CRUZ 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
3311945-3 RILENE GUADALUPE BASTOS DA CRUZ 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
6080243-2 RITA BRITO DE MELO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54191591-1 ROBSON WAGNER MACHADO LOPES 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54191595-1 RODRIGO CEZAR CARVALHO DO NASCIMENTO 2012/2013 19.08.2013 A 17.09.2013
5143446-1 RONALDO DE JESUS SOUZA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5146577-1 ROSA MARIA VALENTE RIBEIRINHO ALEIXO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
55586691-1 ROSANA DE NAZARE REIS 2012/2013 19.08.2013 A 17.09.2013
5136881-1 ROSANA SOUSA LEAO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5150264-1 ROSANGELA MARQUES DE AZEVEDO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
727547-1 ROSENILDO CASTRO DE JESUS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57194291-1 ROSIANE DO SOCORRO PEREIRA TEIXEIRA DE SOUZA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
111627-1 ROSIMAR DE CARVALHO PIRES 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57194714-1 ROSINALDO MACHADO CAVALHEIRO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5146780-1 ROZANE LIMA COELHO OLIVEIRA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5146780-2 ROZANE LIMA COELHO OLIVEIRA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
721735-1 RUTH NEIDE DE LOUREIRO COSTA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
464813-2 SANDRA DO SOCORRO NUNES MACIEL 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
112020-1 SANDRA IVAINA PICANCO PACHECO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5892639-1 SANDRA MARIA OLIVEIRA DA SILVA 2012/2013 08.08.2013 A 06.09.2013
5096049-1 SANDRA SUELI SILVA PINTO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
93041-1 SARA MARIA DE CARVALHO ALVES 2012/2013 13.08.2013 A 11.09.2013
5092523-1 SEVERA ROMANA NASCIMENTO DA SILVA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
121584-1 SILVIA MARA OLIVEIRA DA SILVA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5834007-2 SIMONE CRISTINA DA COSTA LOBATO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54191486-1 SIMONE GLEICE LUSTOSA ALVES 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54185902-2 SIMONE GUALBERTO SCOTTA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54190731-1 SOLANGE RODRIGUES CAXIAS 13/06/2012 A 12/12/2012 19.08.2013 A 07.09.2013
721794-1 SONIA GONCALVES REIS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
87351-2 SONIA RAIMUNDA MORAIS DE FREITAS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54189965-1 TAISSA ALEXANDRINA SANTOS NUNES 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54189318-1 TALITA CORREA DA SILVA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5098793-1 TELMA MARIA BEZERRA DE SOUZA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
83313-1 TEREZINHA DE JESUS ARAUJO DA SILVA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
725560-1 TEREZINHA DE JESUS ROCHA CONCEICAO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5177332-1 TEREZINHA DOS SANTOS NORONHA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57212617-2 TILA MARIA RAIMUNDA ANJOS DE SOUZA RIBEIRO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54192310-1 VANESSA PEREIRA DE LACERDA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5160570-1 VERA LUCIA MEIRELES POSSANTE 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
725544-1 WALDENILTON BRITO DA COSTA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5146143-1 WALLACE SARAIVA GARCIA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
115568-1 WANDA RODRIGUES DUARTE MALCHER 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
725641-1 WASHINGTON RUBEMS MARTINS DA SILVEIRA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54190147-1 YASMINI FUKUSIMA DE ALMEIDA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
119636-1 ZELIA SIMAO DE MIRANDA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
CONTINUA NO CADERNO 8
CADERNO 8 1SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2013Caderno 8 SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2013
FÉRIAS – INTERIOR – AGOSTO/2013
MATRICULA NOME PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO
5154766-1 ADENILSON DA SILVA FAVACHO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.201354192342-1 ADENILTON BATISTA VEIGA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.201357191121-1 ADRIANA DA SILVA BARROS 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.2013723959-1 ALBERTO DE SOUZA BORGES 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57173299-1 ALDA LIMA LEMOS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5088305-1 ALDENORA NAZARE COSTA DOS SANTOS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5901713-1 ALINE KELLY DOS SANTOS FERREIRA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
99007-1 ALVINO DA SILVA GOMES 2012/2013 12.08.2013 A 10.09.2013108510-1 AMBROZIA CORREA DE SOUZA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.201377569-1 ANA LUCIA DA SILVA MARTINS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5118190-1 ANA MARIA BAIA FERREIRA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.20135088674-1 ANA MARIA ROCHA DE LIMA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.201394641-1 ANALIA GRUVIRA DE ABREU 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.2013
5145228-1 ANASTACIA DA LUZ BRITO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5896927-1 ANDRE SILVA DOS SANTOS 01.06.2012 A 30.11.2012 01.08.2013 A 20.08.2013
5187826-1 ANNETH DA SILVA MATOS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.20136091679-2 ANTONIO CARLOS DA SILVA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
103977-1 ANTONIO CARLOS DE ATHAYDE CARVALHO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54182008-2 ANTONIO CARLOS MONTEIRO LEMOS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5296307-1 ANTONIO CARLOS SOUZA E SILVA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5130700-1 ANTONIO ISAIAS DA COSTA REIS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
721131-1 ANTONIO RIVALDO DIAS DA SILVA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5818230-1 ARTHUR GORDO DA CUNHA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
6063551-2 ASTROGILDA ARAGAO DA TRINDADE 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.2013
5113067-1 BENEDITA NERY PEREIRA 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.2013
5900743-1 BENEDITA VIEGAS SILVA 02/07/2012 A 01/01/2013 01.08.2013 A 20.08.2013
5062519-2 BENEDITO HARRILSON DA SILVA OLIVEIRA 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.2013
724874-1 BENEDITO PEREIRA DE SOUZA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.20135142008-1 BENEDITO PEREIRA FERNANDES 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
106739-1 BRANCA ELIETE FREITAS DO LAGO SOUSA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
106658-1 CARLOS ALBERTO ARAUJO DIAS 2012/2013 13.08.2013 A 11.09.2013
57173272-1 CARLOS ALBERTO LUCAS DA SILVA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5150337-1 CARLOS ALBERTO ROCHA CARVALHO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
729710-1 CARLOS GUILHERME MOTA VIEIRA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5110734-1 CARLOS ROBERTO LIMA 05/07/2011 A 04/01/2012 01.08.2013 A 20.08.2013
720909-1 CELIA MARIA DE ARAUJO CABRAL 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5093082-1 CELIA MARIA LAZARINI DE AQUINO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54186133-1 CLAUDILANE APARECIDA FERREIRA 2012/2013 12.08.2013 A 10.09.2013
5143527-1 CLAUDIO MAURICIO CABREIRA FERREIRA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
111007-1 CLEIDE CONCEICAO DE MORAIS BRITO DA SILVA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5105307-1 CLEIDES MARIA DAMASCENO ALVES 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5161223-1 CLEONOR TORRES DO NASCIMENTO 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.2013
5155711-1 CLEUDINON DOS SANTOS LIMA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5901800-1 CONCEIÇÃO LEONARDA SERRA CHAVES 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5177588-1 CRISTIANA JOSE DE OLIVEIRA CASTRO 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.2013
54196328-1 CRISTIANA PINTO OLIVEIRA COSTA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57174941-1 CRISTIANE SERIQUE MONTEIRO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.20135431034-3 DALVA E SILVA MARTINS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013721247-1 DARINA MONTEIRO COELHO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013724963-1 DEIJACIR FERREIRA DA SILVA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.20135167264-1 DENIVALDO PANTOJA DE LIMA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.201357197333-1 DEUZENIR AIRES DA SILVA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
110787-1 DILSON DAS CHAGAS SARMENTO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5825555-2 DILSON MARCOS PINTO DE SOUZA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57174866-1 DINA FERREIRA DA COSTA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.20135533317-1 DIONE TEIXEIRA HOSODA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.201354190768-1 EDEVALDO DA LUZ AZEVEDO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.20135127742-1 EDI CEZAR RODRIGUES LEAO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.201373504346-1 EDINILCE BASTOS DA SILVA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5145180-1 EDIR JORGE BITTENCOURT FERREIRA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5900608-1 EDSON SIQUEIRA DE JESUS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5160120-1 ELADIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5740762-3 ELAINE CRISTINA NOLETO MENDONÇA OLIVEIRA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57224797-1 ELCIONE SOUZA OLIVEIRA E SILVA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57206643-1 ELDECI ALMEIDA DE ARAUJO 2011/2012 15.08.2013 A 13.09.20135892355-1 ELENDER GOIS GALLAS 2012/2013 12.08.2013 A 10.09.2013108529-1 ELIANA RIBEIRO ROSA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
73504121-1 ELIANE RODRIGUES DE SOUZA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.201357196650-2 ELIELMA SANTOS DA MOTA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.201357191581-2 ELIENE DE CARVALHO OLIVEIRA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.201357207809-1 ELIETE DA SILVA VIANA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54189346-1 ELINALDO BENEDITO BARBOSA DOS SANTOS FILHO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5901207-1 ELIZANGELA TAPAJOS DE SOUZA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.201357207879-1 ELY ALVES DE CARVALHO 2010/2011 01.08.2013 A 30.08.2013
54196219-2 EMILIA CAROLINA MARTINS DINIZ 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54196219-1 EMILIA CAROLINA MARTINS DINIZ 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
109320-1 ENEDINA MATOS DA SILVA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5105293-1 ESMERALDA CORREA DOS SANTOS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
109770-1 EUCLIEDES DE ARAUJO LIMA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013509010901 EUDES LUIS SILVA DOS SANTOS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.20135139376-1 EVANEIDE SILVA DE SOUZA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.201357224813-1 FABIO MARCELO DE LIMA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013721182-1 FABIO RODRIGUES FERREIRA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5895992-1 FERNANDA LÚCIA SALGADO POMAR 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.2013
57198001-1 FERNANDO MAURICIO VIEGAS FERNANDES 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5093007-1 FRANCINETE DOS SANTOS FERREIRA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
723991-1 FRANCISCA LOPES DO NASCIMENTO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5877709-3 FRANCISCA SANTOS FERREIRA 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.2013
5108420-1 FRANCISCA SOLANGE ALENCAR DOS SANTOS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5094313-1 FRANCISCO DA SILVA SANTOS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57174471-1 FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO GOMES 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
92266-1 FRANCISCO LESSA DA SILVA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
89869-1 GABRIEL AMARAL DOS REIS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.20135144930-1 GEOFRAM DA COSTA PIMENTEL 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
721123-1 GEORGETE DO SOCORRO COSTA DE ARAUJO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5143632-1 GEOVANE OLIVEIRA LOPES 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.20135143640-1 GERCINA OLIVEIRA DA CRUZ 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.201357206741-1 GEREMIAS ARAUJO PEREIRA 2011/2012 15.08.2013 A 13.09.2013
111988-1 GILDETE DOS SANTOS MARIALVA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5901331-1 GISELE COSTA DE SOUSA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.201357198108-1 GISELI LIMA MACEDO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.20135155908-1 GISENILDA DA SILVA SANTOS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5148448-1 GLADYS DOS SANTOS HORSFORD 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57191604-2 HELEN ANE DOS ANJOS PICANÇO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54191475-1 HELLEN CRISTINA SILVA DE ANDRADRE 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.2013
5149070-1 HELOIZA HELENA SILVA DA COSTA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
724394-1 IDALGINO DOS SANTOS CABRAL 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013108065-1 IDAMOR DA CONCEICAO DIAS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
107662-1 INEZ LIDIA FERREIRA RODRIGUES 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5900470-1 IONILSON ALVES DA SILVA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013108472-1 IRLETE DAMASCENO CUNHA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.20135901807-1 IRLEY MONTEIRO ARAUJO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.20135149908-1 IVO JOSE MACEDO MARTINS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.20135892402-1 JAINE OLIVERIO DE ALMEIDA 2012/2013 12.08.2013 A 10.09.2013
5901336-1 JANDERSON FELIPE COLARES DE SOUSA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54192212-3 JANDERSON FIGUEIRA FERREIRA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.20135897742-1 JEANE DE MORAIS DOURADO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54188877-1 JEFFERSON BENTES DE CARVALHO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
89893-1 JOAO BATISTA MAXIMO BANDEIRA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5108438-1 JOAO BATISTA VELOSO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57206799-1 JOAO JORGE MONTEIRO DE OLIVEIRA 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.2013
5122325-1 JOAQUIM DE JESUS SILVA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.201355586849-1 JOEL MENDES RODRIGUES 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013270717-2 JORGE ALUISIO COELHO COSTA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.20135466180-2 JORGE MIGUEL CECIM COELHO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5180660-2 JOSE ADIMAR VIANA DOS SANTOS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5144825-1 JOSE ALVES BRAGA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.20135149029-1 JOSE DE MORAES FILHO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
118010-1 JOSE EDMILSON BEZERRA DE MORAIS 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.2013
5900452-1 JOSE EDUARDO TOBIAS DE SOUZA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5302633-2 JOSE JORGE DOS SANTOS SOUZA 2011/2012 15.08.2013 A 13.09.2013
108790-1 JOSE MARIA ALMEIDA DE SOUZA 2012/2013 19.08.2013 A 17.09.20135105013-1 JOSE MARIA ALVES BARREIROS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.20135160510-1 JOSE MARIA DOS SANTOS SILVA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5147093-1 JOSE MARIA MOREIRA DO NASCIMENTO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5145341-1 JOSE RIBAMAR DE MESQUITA BARBOSA 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.2013
6116647-2 JOSE WILSON FERNANDES 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.20135089174-1 JOSIAS CORREA ESTUMANO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57193914-1 JOSYENNE MARIA DE SOUSA SILVA PORTAL 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
725145-1 JUREMA DE MELO MARTINS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.201399465-1 JUREMA MIRANDA DE FRANCA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57191641-2 KARLA KAYORENE DE OLIVEIRA LOPES 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54191825-1 KATIA REGINA CORDOVIL DOS SANTOS 2012/2013 19.08.2013 A 17.09.2013
54186019-3 KELLY NATALINE NUNCIO DE AREA LEAO SANTOS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
723177-1 LAURO ANTUNES MESCOUTO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 20132 CADERNO 8
5892357-1 LEANDRO PALHETA DE ALMEIDA 2012/2013 12.08.2013 A 10.09.201354186910-2 LEILA SILVA DE SOUZA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.201357230369-1 LEILIANE CORREA LOPES 2012/2013 15.08.2013 A 13.09.2013
5053897-2 LIGIA MARIA DA COSTA ALBUQUERQUE 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
55590243-1 LILIAN DA SILVA LOPES COSTA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5901160-1 LINDETE DA SILVA VASCONCELOS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5895489-1 LORENA GUIMARAES FERREIRA HONORATO 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.2013
5099560-1 LUCIA PEREIRA GALVAO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.201357194139-1 LUCIEL MARCIO MONTERIO DIAS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.201357207328-1 LUIZ DE ARAUJO ALVES 2011/2012 15.08.2013 A 13.09.20135089468-1 LUZIA ALVES DE ASSIS SOUSA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5153476-1 MANOEL DAS GRACAS DE OLIVEIRA SOARES 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5094917-1 MANOEL DOS SANTOS ALMEIDA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.201392436-1 MANOEL JOAO COELHO DA SILVA 2012/2013 15.08.2013 A 13.09.2013108197-1 MANOEL LISBOA DE OLIVEIRA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
8051983-1 MARCIA CRISTINA CARDOSO CRUZ 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57197528-1 MARCIA DA SILVA MORAIS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.20135892371-1 MARCIENE LUISA SILVA FREITAS 2012/2013 09.08.2013 A 07.09.20135878250-2 MARIA ALICE BONFIM RIOS 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.20135166632-1 MARIA CELIA ALEIXO BOTELHO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
95281-1 MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA BITTENCOURT 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5522285-1 MARIA DAS NEVES CARVALHO LOBO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5066620-2 MARIA DE FATIMA COELHO DE AZEVEDO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
720844-1 MARIA DE FATIMA CRUZ XAVIER 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.20135160324-1 MARIA DE FATIMA SILVA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
724483-1 MARIA DE LOURDES FERREIRA ALVES 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
2058758-2 MARIA DE NAZARE VIEIRA DE SOUSA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5093384-1 MARIA DO SOCORRO DA COSTA GUEDES 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5154448-1 MARIA DO SOCORRO DA CRUZ GALDINO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5094860-1 MARIA DO SOCORRO DE FIGUEIREDO ALBUQUERQUE 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
721336-1 MARIA DO SOCORRO DE LIMA RIBEIRO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
73504355-1 MARIA DO SOCORRO LOPES SILVA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
720674-1 MARIA FRANCISCA FORTE DA CONCEIÇÃO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
104922-1 MARIA JANETE FRANCA JUSTINO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.20135150671-1 MARIA JOSE REIS DE LIMA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5145023-1 MARIA LEIDE DO NASCIMENTO FARIAS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
1635-1 MARIA LUCIA FERREIRA GOMES FERREIRA 2012/2013 05.08.2013 A 03.09.2013
5108632-1 MARIA LUZANIRA DIAS DE OLIVEIRA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
721107-1 MARIA NELMA FERREIRA DE LIMA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5088399-1 MARIA NILVA LIMA DA SILVA 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.2013
5154456-1 MARIA NORMELIA NEVES BEZERRA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5144981-1 MARIA ODILEA BAIA BRASIL 2012/2013 27.08.2013 A 25.09.20135153719-1 MARIA OLINDA GOMES VIEIRA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013721808-1 MARIA SUELY ALVES DA SILVA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.20135088402-1 MARIA TAVARES CRUZ 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.20135149967-1 MARILEIDE DO NASCIMENTO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.20135900916-1 MARILIA COSTA BRITO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.20138400617-1 MARIO SANTOS SOUZA 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.2013
727180-1 MARLENE DE CASTRO FELESMINO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
6116787-2 MARLENE OLIVEIRA BARBOSA 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.20135095247-1 MARLY BENTES LIMA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
720704-1 MAURINA DA SILVA NASCIMENTO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54183541-2 MICHEL ANTONIO SALES DA SILVA 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.2013
5145155-1 MODESTO GONCALVES DE SOUZA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
55585610-1 MOUZAEL FERNANDES DE LACERDA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5900472-1 NALDIR OLIVEIRA DA CUNHA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.201354190814-2 NAYARA DE ORQUIZA MILHOMEM 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
55585826-1 NAZARENA NAIFF BARRETO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57205107-2 OLIVIA CRISTINA DIAS FERREIRA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
117943-1 ORACIO ALVES PEREIRA NETO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013721077-1 ORLANDO DE SOUZA MENDES 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57175375-1 OSCAR DA CONCEICAO PARAENSE NETO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5145090-1 OSMARINA MENDES DE ALMEIDA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013108618-1 OSVALDINA BARROS DA SILVA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57234801-1 OSVALDO CORREIA DASMACENO 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.201357206936-1 OTONIEL COELHO DOS SANTOS 2011/2012 15.08.2013 A 13.09.2013112577-1 OZELIA MARIA VALENTE LIMA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5793840-3 OZENI SEVERINA DE OLIVEIRA SILVA 2012/2013 12.08.2013 A 10.09.2013
5139830-4 PATRICIA TOSCANO SIMOES 2011/2012 15.08.2013 A 13.09.2013
5900919-1 PAULO EGILDO PRIMAVERA PINTO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
99023-1 PEDRO NILTON MARQUES LOBATO 2012/2013 19.08.2013 A 17.09.2013
113697-1 PEDRO RAIMUNDO VALOIS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.201357234622-1 PRISCILA FARIAS FONSECA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.20133281230-1 QUIRINO PEREIRA ROSA FILHO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.201354184849-2 RAIMUNDA PEREIRA SILVA 2011/2012 16.08.2013 A 14.09.2013
108898-1 RAIMUNDA SOUSA DE OLIVEIRA PINHEIRO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
110116-1 RAIMUNDO ALVES DA COSTA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.20135157048-1 RAIMUNDO ALVES DA SILVA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
92088-1 RAIMUNDO NONATO DA PAIXAO RAMOS DOS SANTOS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
92770-1 RAIMUNDO NONATO GAMA DANTAS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5160952-1 RAIMUNDO NONATO LIMA DA SILVA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5088976-1 RAIMUNDO SANSAO LOPES AMERICO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5155495-1 RAQUEL SOARES NEGRAO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
3218406-1 REJANI DO SOCORRO MOREIRA DA SILVA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
3218406-2 REJANI DO SOCORRO MOREIRA DA SILVA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57230720-2 RENATA MATOS DA SILVA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5095026-1 ROBERTO AFONSO NERY DA CONCEICAO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
55586182-1 RODINEL DA SILVA BARBOSA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54191557-1 RODRIGO RICARDO DA SILVA PEREIRA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57196714-1 ROSANGELA RIBEIRO CORDEIRO 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.20135828988-2 ROSANGELA SOUZA DA SILVA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.20135088267-1 ROSEANA SOUZA DA SILVA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57191906-2 ROSEANE FRANCISCA MACIEL PINTO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
54191549-1 ROSINELIA APARECIDA DE ALMEIDA LINS 2012/2013 11.08.2013 A 09.09.2013
54189724-1 RUTH SEFORA LEMOS E SILVA 2012/2013 15.08.2013 A 13.09.2013
5901813-1 SARA JULIANA AMARAL MENEZES 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
57196639-2 SARAH CAMPINAS DOS SANTOS DE OLIVEIRA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
117390-1 SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.201373504338-1 SOCORRO DE SOUSA FERREIRA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.20135088933-1 SONIA MARQUES CARVALHO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.201354190769-1 SONIA TABORDA FELGUEIRAS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.20135892407-1 STANNEY EWERTON NUNES 2011/2012 12.08.2013 A 10.09.201357191955-2 SUELEN DA SILVA BRITO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013721700-1 SUZANA DE SOUZA E SOUZA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5900448-1 TANIA DO SOCORRO DA COSTA LIMA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5149053-1 TELMA SUELI RODRIGUES FERREIRA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5089018-1 TERESINHA DE JESUS SOUZA GARCIA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
720020-1 TEREZA CASTRO FAGUNDES 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5094119-1 TEREZINHA DE ALMEIDA FURTADO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5089123-1 TEREZINHA DE JESUS RODRIGUES DE SOUZA 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.2013
57233207-1 TERMILSON DE ARAUJO SILVA 2011/2012 15.08.2013 A 13.09.2013
5900948-1 THAMMY SHEYLA SOUSA SALGADO 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
5154588-1 VALDEMIR ALVES RODRIGUES 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
55587446-1 VALDICLEBIA CLESIA DE ALBUQUERQUE LOBO 2012/2013 15.08.2013 A 13.09.2013
5148405-1 VALDINETE DA SILVA FREITAS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013720534-1 VALMICI LIMA ROCHA ALENCAR 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.2013721212-1 VIVALDO FERNANDES DA CUNHA 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.20135146941-1 VIVALDO MAURICIO DE AMORIM 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
720453-1 WAGNER TADEU RODRIGUES GOMES 2011/2012 01.08.2013 A 30.08.2013
5148936-1 WANDERCLEI PINHEIRO DOS SANTOS 2012/2013 01.08.2013 A 30.08.2013
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDVT/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 19.07.2013.ROSANGELA ROCHA PIRESDiretora da DGTES/GAB/SESPA
ERRATA- FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557880
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICADIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDEGERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS
ERRATA- FÉRIAS:Retifica-se a Portaria n°. 367/18.06.2013, publicada no DOE:32420/19.06.2013 referente ao servidor(a)ROSANA CRISTIANE DA SILVA, matrícula n°.54187970/2:Onde se lê: Período de Gozo: 01.07.2013 a 30.07.2013Leia-se: Período de Gozo: 03.07.2013 a 01.08.2013.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃONA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 19.07.2013.ROSANGELA ROCHA PIRESDIRETOR DA DGETS/GAB/SESPA
PORTARIA N° 927, DE 17 DE JULHO DE 2013.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557902
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO os termos da Correspondência Interna nº 251/2013, oriunda da Central de Abastecimento Farmacêutico;CONSIDERANDO o Parecer da Assessoria Jurídica da SESPA nos autos do Processo no. 296341/2013;R E S O L V E:I - Instaurar o competente Processo Administrativo, na forma do art. 87 da Lei nº 8.666/93, composta pelos servidores, PATRICIA FERREIRA DE LEMOS, Administrador, Matrícula nº 103420, MARCELO FERREIRA DE SOUZA, Administrador, Matrícula nº. 57197202 e LIA TRINDADE BORGES, Agente Administrativo, Matrícula nº 54191384, para sob a presidência da primeira, apurar a responsabilidade, e se for o caso, definir a penalidade(s) em desfavor da empresa DSL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente a entrega em atraso da medicação e 06 (seis) ampolas do medicamento Triptorelina 3.75 mg, c/ 2 ml, injetável;II – A Comissão deverá garantir à empresa contratada os direitos ao contraditório e ampla defesa, e concluir os trabalhos com apresentação do relatório final no prazo máximo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, desde que por motivo fundamentado.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 18 de julho de 2013.HELIO DE MACEDO FRANCO JÚNIORSecretário de Estado de Saúde Pública
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 125/SESPA/2013
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557086OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA GESTÃO INTEGRADA DE APOIO OPERACIONAL EM EVENTO DE SAÚDE E LOGÍSTICA DE TRANSPORTE DO PROGRAMA PRESENÇA VIVA, POR 12 (DOZE) MESES.FIRMA(S) VENCEDORA(S):1. UNIHEALTH LOGÍSTICA LTDA, CNPJ Nº 07.312.223/0001-33; foi a vencedora do certame; pelo critério de menor preço, num total de R$ 28.650.000,00 (vinte e oito milhões, seiscentos e cinqüenta mil reais);TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 125/SESPA/2013: R$-28.650.000,00 (vinte e oito milhões, seiscentos e cinqüenta mil reais).Belém (PA), 18/07/2013.Helio Franco de Macedo JúniorSecretário de Estado de Saúde Pública
CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 557325
Contrato: 21Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: O presente pregão na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tem por objeto a aquisição de gases medicinais para atender o HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ, nas especificações e quantidades definidas neste Edital e seus Anexos e a qualificação semestral do ar comprimido fornecido, em conformidade com a RDC/ANVISA/Nº 50/2002 e norma NBR 13.587/96, bem como a manutenção preventiva e corretiva das redes de distribuição dos referidos gases, de acordo com as normas NBR 12.188/03.Valor Total: 2.939.154,16Data Assinatura: 19/07/2013Vigência: 19/07/2013 a 19/07/2014
CADERNO 8 3SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2013
Pregão Eletrônico: 204/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0103000000 EstadualContratado: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S.A.Endereço: Rod Augusto Montenegro, s/nCEP. 66820-000 - Belém/PAComplemento: KM 12Telefone: 9132117273 Ordenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR
PORTARIA N° 928, DE 18 DE JULHO DE 2013.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557327
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO os termos da Correspondência Interna nº 228/2013, oriunda da Central de Abastecimento Farmacêutico;CONSIDERANDO o parecer da Assessoria Jurídica da SESPA nos autos do Processo no. 240792/2013;R E S O L V E:I - Instaurar o competente Processo Administrativo, na forma do art. 87 da Lei nº 8.666/93, composta pelos servidores, JAQUELINE ROCHA DE OLIVEIRA, Assistente Social, Matrícula nº. 54191328, ADRIANA SIMÕES SIMÕES, Nutricionista, Matrícula nº. 54181059 e ELTON CARLOS RODRIGUES LOUREIRO, Agente Administrativo, Matrícula nº 57195571, para sob a presidência da primeira, apurar a responsabilidade e, se for o caso, definir penalidade(s), em desfavor da Empresa CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMP. EXP. LTDA, em razão da entrega em atraso da medicação LIRAGLUTIDE 6,0 mg/ml em sistema de aplicação c/3ml (VICTOZA), 18 canetas;II – A Comissão deverá garantir à empresa contratada os direitos ao contraditório e ampla defesa, e concluir os trabalhos com apresentação do relatório final no prazo máximo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, desde que por motivo fundamentado.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 18 de julho de 2013.HELIO DE MACEDO FRANCO JÚNIORSecretário de Estado de Saúde Pública
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 132/SESPA/2013
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557346Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 080/SESPA/2013, Processo nº 572593/2012, homologado pelo Secretário de Estado de Saúde Pública, em 12/07/2013, publicado no Diário Oficial do Estado nº 32.437 de 12/07/2013.OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos para atendimento da Demandas Administrativa da Sespa.VIGÊNCIA: 22/07/2013 a 22/07/2014.Empresa 01: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 26.921.908/0001-21, com Rua 3, 975 – Setor Moraes – Goiânia - GO – CEP: 74.620-385, Telefone: (62) 3269-3500, representada pela Sr. ANDREY DA SILVA MAFRA.
HELIO FRANCO DE MACEDO JÚNIORORDENADOR RESPONSÁVEL
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557461PORTARIA N° 863 DE 10 DE JULHO DE 2013
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos II e V, da Constituição do Estado do Pará.R E S O L V E:DESIGNAR, o servidor HENRIQUE FABIO RAMOS DA FONSECA, matrícula nº 122998/1, para responder pela
DIVISÃO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, no período de 01.07.2013 a 30.07.2013.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 10.07.2013.HELOISA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃESSECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em exercício.
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557522COLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE O
ESTADO DO PARÁ COSEMS/PADATA: 07/08/2013 - ÀS 8:00 HORAS.LOCAL: HOTEL REGENTEO Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Pará - COSEMS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I, do artigo 14, do Estatuto Social, utiliza-se do presente edital para CONVOCAR os associados para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA que será realizada no dia 07/08/2013, às 8:00 horas, em primeira convocação, e às 8:30 horas, em segunda convocação, no Hotel Regente, auditório Baía do Sol, localizado na Av. Governador José Malcher, 485. Belém, Pará, cuja pauta será a seguinte:1. Alteração do Estatuto Social (minuta disponível para consulta pública no sitio da internet http://www.comenspa.com.br;2. Palestras informativas e deliberações sobre:2.1. Gestão Financeira: Risco de corte de recursos pela não alimentação do SIOPS, uso obrigatório de certificado digital e outras recomendações;2.2. Revisão dos critérios de cessão de crédito com base no MAC;2.3. Política de Financiamento para Hospitais de Pequeno Porte – HPP;2.4. Incorporação dos valores previstos na PORTARIA Nº 1.408/GM/MS, de 10 de julho de 2013 - Compensação de Especificidades Regionais – CER, no reajuste percapta do PAB;2.5. Programa Mais Médicos.3. Apresentações: produtos e parceiros;O que ocorrer.Publica-se o presente edital para conhecimento de todos.CHARLES TOCANTINSPRESIDENTE/COSEMS-PA.Belém, em 18 de julho de 2013.
RESOLUÇÃO CES/PANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557532
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ – CES/PARESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 050 DE 18 DE JULHO DE 2013.O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº. 7.264, de 24 de Abril de 2009, publicada no Diário Oficial do Estado N º 31.406, de 27 de Abril de 2009, e pelo Decreto de 1º de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial Nº 32.090 de 02 de fevereiro de 2012, e pela Resolução CES/PA Nº 001, de 14 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial Nº 32.103 de 24 de fevereiro de 2012.CONSIDERANDO que nos termos do inciso II do Art. 9º da Lei N º 7.264, de 24 de Abril de 2009, as decisões do Conselho Estadual de Saúde do Pará serão consubstanciadas em Resoluções e homologadas pelo Chefe do Poder Executivo ou pelo titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública;CONSIDERANDO os termos do Art. 9º, inciso XIII, Cap. III, da Estrutura e Do Funcionamento do Regimento Interno do CES/PA que compete aos membros da Mesa Diretora decidir, “ad referendum”, acerca de assuntos emergenciais, submetendo o ato à deliberação do Plenário em reunião imediatamente posterior;CONSIDERANDO a Resolução CES/PA Nº 044, de 25 de Junho de 2013, publicada no Diário Oficial Nº 32.427, de 28 de junho de 2013, que aprova a realização de Reunião Extraordinária Ampliada do CES/PA, com a participação de todos os atores afins, dia 24 de julho de 2013, das 08h00min às 14h00min para discutir sobre a situação dos óbitos ocorridos na Neonatologia e a Prestação de Serviços da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, com vistas a propor um Ordenamento da Regulação do Sistema de Atenção Materno Infantil no âmbito do Estado do Pará;CONSIDERANDO as dificuldades em se obter um espaço público, em atenção ao princípio da economicidade, compatível para atender a demanda de participantes devido o momento atípico, mês de férias, e por sua vez os espaços possível encontrarem-se de recesso, estando com sua agenda bloqueada para o período do evento;CONSIDERANDO que no dia 24 de Julho de 2013, no período de 8h00min as 17h00min, na cidade de Belém, será realizado o Momento Presencial do Curso Nacional de Ativação para o Desenvolvimento da Prática do Controle Social, que consiste o Programa Quali Conselhos, no qual os Conselheiros de Saúde do Pará, inscritos no curso deverão se fazer presentes, pois será ministrada a dinâmica do curso e o treinamento na Plataforma VIASK, ambiente virtual que permitirá o desenvolvimento das atividades à distância.CONSIDERANDO ainda, o deliberado pelos membros da Mesa Diretora do CES/PA em reunião realizada no dia 17 de julho de 2013.RESOLVE:1. Aprovar “Ad Referendum” a transferência da Reunião Extraordinária Ampliada do Conselho Estadual de Saúde, para o dia 14 de Agosto de 2013, das 08h30min às 14h00min, local a definir, com a participação dos Gestores e dos Conselhos Municipais de Saúde dos municípios de abrangência da Região
de Saúde Metropolitana I; Secretaria Municipal de Saúde de Belém – SESMA; Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará – SESPA; Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará; Conselhos de Classe; Sindicato dos Médicos do Pará – SINDMEPA; Ministério Público Estadual - MPE; Ministério Público Federal – MPF e Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Pará; e todos os atores afins para discutir sobre a Situação dos Óbitos ocorridos na Neonatologia e a Prestação de Serviços da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ainda propor um Ordenamento da Regulação do Sistema de Atenção Materno Infantil no âmbito do Estado do Pará.2. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS DE ASSISPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDEHomologo a Resolução CES/PA nº. 050 de 18 de Julho de 2013.HELIO FRANCO DE MACEDO JÚNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
DISPENSA DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557577
Dispensa: 64/2013Data: 19/07/2013Valor: 9.504,00Objeto: PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (SUPLEMENTO ALIMENTAR), PARA TRATAMENTO DO PACIENTE HUGO KAUÃ DA SILVA GOMES, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO 0002868-18.2013.814.0006.Fundamento Legal: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO IV.Data de Ratificação: 19/07/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0103000000 EstadualContratado(s): Nome: EQUINÓCIO HOSPITALAR LTDAEndereço: R S José, Bairro: Central, 1710CEP. 68900-110 - Macapá/APTelefone: 9632231040 Ordenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR
CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 557684
Contrato: 152Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação dos serviços docentes no Curso Técnico em Citopatologia - Módulo I, no período de 01 à 02 /07/2013. Totalizando 15 horas-aula.Valor Total: 900,00Data Assinatura: 26/06/2013Vigência: 26/06/2013 a 17/07/2013Credenciamento: 1/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128122162650000 339036 0349002772 FederalContratado: JOÃO PAULO MONTEIRO DOS REISEndereço: Tv Souza Franco, 536CEP. 66812-430 - Belém/PATelefone: 9182125843 Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA
ERRATA DE PORTARIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557397
ERRATA DE PORTARIA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 163/2013, PUBLICADO EM 12/07/2013 SOB O Nº
554256.Onde se lê: Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso Técnico em Hemoterapia-Módulo I, em Belém, no período de 03 à 05/07/2013. Totalizando 50 horas-aula.Leia-se: Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso Técnico em Hemoterapia-Módulo I, em Belém, no período de 03 à 05/07/2013. Totalizando 30 horas-aula.PUBLIQUE–SE, REGISTRE–SE E CUMPRA–SE.Raimundo Nonato Bitencourt de SenaDiretor da ETSUS/PA
CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 557914
Contrato: 159Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços docentes no Curso Técnico em Citopatologia-Módulo I, em Belém, no período de 02 à 03/07/2013. Totalizando 15 horas-aula.Valor Total: 900,00Data Assinatura: 27/06/2013Vigência: 27/06/2013 a 18/07/2013Credenciamento: 1/2012
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 20134 CADERNO 8
Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128122162650000 339036 0349002772 FederalContratado: ANDRÉA RAMOS VIEIRAEndereço: Psg Brotinho, 06CEP. 66113-440 - Belém/PAComplemento: Av. Senador lemosTelefone: 9132330010 Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA
CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 557908
Contrato: 157Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualificação para Agente comunitário de Saúde-módulo IV, no município de Santa Luzia do Pará, no período de 01 à 05/07/2013. Totalizando 50 horas-aula.Valor Total: 3.000,00Data Assinatura: 27/06/2013Vigência: 27/06/2013 a 17/07/2013Credenciamento: 1/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128122162650000 339036 0349002559 FederalContratado: FERNANDA DE SOUZA DIASEndereço: Psg Val-de-Cães, 37CEP. 66625-130 - Belém/PAComplemento: Quadra 116Telefone: 9193074171 Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA
CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 557901
Contrato: 161Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualificação para Agente Comunitário de Saúde-Módulo V, no município de Aurora do Pará, no período de 01 à 05/07/2013. Totalizando 50 horas-aula.Valor Total: 3.000,00Data Assinatura: 26/06/2013Vigência: 26/06/2013 a 17/07/2013Credenciamento: 1/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128122162650000 339036 0349002559 FederalContratado: CLEISON MARTINS DOS SANTOSEndereço: Trav. Vileta , 3400CEP. 66095-740 - Belém/PATelefone: 9184146785 Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557874GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDESECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROTEÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIALSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Escola Técnica do SUS do Pará “Manoel Ayres”*Edital de Homologação do Resultado do Processo Seletivo de Docentes Colaboradores ao Curso Técnico em Saúde BucalA Escola Técnica do SUS do Pará “Dr. Manuel Ayres”- ETSUS/PA, com base na portaria ETSUS/SESPA Nº003/2013, de 11 de Abril de 2013 e publicada no D.O.E Nº 32.375, de 12 de Abril de 2013, torna público o Resultado do processo Seletivo de Docentes Colaboradores do Curso Técnico em Saúde Bucal.
NOME NÚMERO DE INSCRIÇÃO CATEGORIA
Leila Patrícia da Costa Rodrigues ET-158 Licenciada em
Letras
Lilian Oliveira Magalhães ET-204 Odontóloga
Wander Márcio Rendeiro da Silva ET- 057
Gestor em Sistema de Informação
Belém, 19 de Julho de 2013.RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENADiretor da ETSUS/PA
CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 557906
Contrato: 153Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualificação para agente Comunitário de Saúde-Módulo IV, no município de Acará, no período de 01 à 05/07/2013. Totalizando 50 horas-aula.Valor Total: 3.000,00Data Assinatura: 26/06/2013Vigência: 26/06/2013 a 17/07/2013Credenciamento: 1/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128122162650000 339036 0349002559 Federal
Contratado: MARUNE MÉLO TÁVORA Endereço: Psg Dias Júnior, 03CEP. 66085-120 - Belém/PAComplemento: Av. Marques de HervalTelefone: 9182984164 Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA
CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 557897
Contrato: 155Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualificação para Agente Comunitário de Saúde-Módulo V, no município de Bujaru, no período de 01 à 05/07/2013. Totalizando 50 horas-aula.Valor Total: 3.000,00Data Assinatura: 26/06/2013Vigência: 26/06/2013 a 20/07/2013Credenciamento: 1/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128122162650000 339036 0349002559 FederalContratado: KARLA DO SOCORRO RODRIGUES BARROSEndereço: Psg S Domingos, 125CEP. 66030-070 - Belém/PATelefone: 9182457379 Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557768
PORTARIA: 598Objetivo: Servidores destacados para fazer coleta de lâminas para exames de malária no município de ANANINDEUA-PA, e fazer administração de medicamentos em casos positivos de pacientes do referido município, faz-se necessário a liberação de diárias aos mesmo pelos serviços realizados além de seus horários normal e finais de semana.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819 de 06 de setembro de 1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ANANINDEUA/PA - Brasil<brServidor(es): 0505387/ALFREDO CARLOS LOUCHARD LIMA (AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA) / 2.0 diárias (Deslocamento) / de 05/08/2013 a 08/08/2013504030/ANGELA SOARYA LEITE SAMPAIO (DIVULGADORA SANITÁRIA) / 2.0 diárias (Deslocamento) / de 05/08/2013 a 08/08/2013505094/ANTONIO ERIVALDO BARBOSA DA SILVA (AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA) / 2.0 diárias (Deslocamento) / de 05/08/2013 a 08/08/2013505069/BENEDITO COSMO RIBEIRO LIMA (AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA) / 2.0 diárias (Deslocamento) / de 05/08/2013 a 08/08/2013498727/BENEDITO RATES DA COSTA NETO (AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA) / 2.0 diárias (Deslocamento) / de 05/08/2013 a 08/08/2013503393/CARLOS ALBERTO DA C. MAGALHÃES (AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA) / 2.0 diárias (Deslocamento) / de 05/08/2013 a 08/08/2013758050/CLEMENTE CUIMAR RIBEIRO (AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA) / 2.0 diárias (Deslocamento) / de 05/08/2013 a 08/08/2013498647/CLOVIS ASSIS DE VASCONCELOS (AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA) / 2.0 diárias (Deslocamento) / de 05/08/2013 a 08/08/20131097227/DEMETRIUS MARIO DOS SANTOS (GUARDA DE ENDEMIAS) / 2.0 diárias (Deslocamento) / de 05/08/2013 a 08/08/20131086605/EDIVALDO ROCHA SEABRA (AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA) / 2.0 diárias (Deslocamento) / de 05/08/2013 a 08/08/2013502668/ELIANA MERI DE OLIVEIRA (DIVULGADORA SANITÁRIA) / 2.0 diárias (Deslocamento) / de 05/08/2013 a 08/08/2013505039/ELIEL DE PAULA COSTA (AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA) / 2.0 diárias (Deslocamento) / de 05/08/2013 a 08/08/2013503337/FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA (GUARDA DE ENDEMIAS) / 2.0 diárias (Deslocamento) / de 05/08/2013 a 08/08/2013502130/FRED CAMOEIRAS KUMAR (GUARDA DE ENDEMIAS) / 2.0 diárias (Deslocamento) / de 05/08/2013 a 08/08/20131086127/GILBERTO DA PAZ MIRANDA (GUARDA DE ENDEMIAS) / 2.0 diárias (Deslocamento) / de 05/08/2013 a 08/08/20131086912/HAILTON COSTA DA SILVA (AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA) / 2.0 diárias (Deslocamento) / de 05/08/2013 a 08/08/2013505256/HUDSON QUEIROZ FRANCO (AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA) / 2.0 diárias (Deslocamento) / de 05/08/2013 a 08/08/2013505232/JOÃO PANTOJA DA SILVA (AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA) / 2.0 diárias (Deslocamento) / de 05/08/2013 a 08/08/2013505230/JOÃO WANDERLEY DO NASCIMENTO (AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA) / 2.0 diárias (Deslocamento) / de 05/08/2013 a 08/08/2013
501001/JOSÉ COELHO DE LIMA (AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA) / 2.0 diárias (Deslocamento) / de 05/08/2013 a 08/08/2013502112/JOSÉ LUIZ DO AMARAL PADILHA (AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA) / 2.0 diárias (Deslocamento) / de 05/08/2013 a 08/08/2013505010/JOSÉ RIBAMAR DO NASCIMENTO (AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA) / 2.0 diárias (Deslocamento) / de 05/08/2013 a 08/08/2013505209/LUIZ CARLOS MARTINS CARDOSO (MICROSCOPISTA) / 2.0 diárias (Deslocamento) / de 05/08/2013 a 08/08/2013505203/LUIZ CARLOS SALDANHA (AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA) / 2.0 diárias (Deslocamento) / de 05/08/2013 a 08/08/2013504226/MARIA ANGÉLICA C. RODRIGUES (MICROSCOPISTA) / 2.0 diárias (Deslocamento) / de 05/08/2013 a 08/08/2013479196/MARIA DO SOCORRO REIS DA SILVA (VISITADORA SANITARIA) / 2.0 diárias (Deslocamento) / de 05/08/2013 a 08/08/20130512059/MARIO MIRANDA DA SILVA (AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA) / 2.0 diárias (Deslocamento) / de 05/08/2013 a 08/08/2013504734/NEUZA CORREA SIQUEIRA (LABORATORISTA) / 2.0 diárias (Deslocamento) / de 05/08/2013 a 08/08/2013504525/RAIMUNDO DAS GRAÇAS BARBOSA (AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA) / 2.0 diárias (Deslocamento) / de 05/08/2013 a 08/08/20135105426/RAIMUNDO DE MORAES MACHADO (MOTORISTA OFICIAL) / 2.0 diárias (Deslocamento) / de 05/08/2013 a 08/08/20130498585/RAIMUNDO RODRIGUES NETO (AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA) / 2.0 diárias (Deslocamento) / de 05/08/2013 a 08/08/2013519730/RENE LAURENTINO PESSOA (AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA) / 2.0 diárias (Deslocamento) / de 05/08/2013 a 08/08/2013505336/ROBERTO AMARAL SARMENTO (AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA) / 2.0 diárias (Deslocamento) / de 05/08/2013 a 08/08/2013504263/RUI GUILHERME CORDOVIL DA SILVA (TEC. LABORATÓRIO) / 2.0 diárias (Deslocamento) / de 05/08/2013 a 08/08/2013504233/SEBASTIÃO BEZERRA DA SILVA (AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA) / 2.0 diárias (Deslocamento) / de 05/08/2013 a 08/08/2013500643/SERGIO CARLOS DE AZEVEDO SANTOS (GUARDA DE ENDEMIAS) / 2.0 diárias (Deslocamento) / de 05/08/2013 a 08/08/2013503393/SILVIO OTAVIO MARQUES PEREIRA (GUARDA DE ENDEMIAS) / 2.0 diárias (Deslocamento) / de 05/08/2013 a 08/08/2013<brOrdenador: Ana Amélia Santos Ramos de Oliveira
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557672
PORTARIA: 597Objetivo: Participar de CARAVANA de Ouvidorias Pública da Região Centro Oeste, na Cidade Cuiabá-Mt para aperfeiçoamento e melhor desempenho a Ouvidorias Publicas, implantadas no 1°CRS/SESPA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819 de 06 de setembro de 1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CUIABA/MT - Brasil<brServidor(es): 00563683/DILCÉLIA SIQUEIRA SANTOS (ENFERMEIRA) / 2.0 diárias (Completa) / de 24/07/2013 a 25/07/2013<brOrdenador: Ana Amélia Santos Ramos de Oliveira
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557365
PORTARIA: 596Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula NILTON NASCIMENTO BARROSO AGENTE DE ARTES PRÁTICAS 57207576 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor10302131226100000 0349002441 339030 1.500,0010302131226100000 0103000000 339036 2.000,00Observação: Conceder suprimento de fundos a Unidade do CCDQ, no valor total de R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais), para atender despesas com material de consumo e serviços de terceiros pessoa física.Ordenador: Ana Amélia Santos Ramos de Oliveira
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557300ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 557029
PORTARIA: 595Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ELANE DE NAZARÉ DA COSTA PEREIRA ADMINISTRADOR 57194948 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor10302131226100000 0103000000 339030 1.500,0010302131226100000 0103000000 339036 1.000,00Observação: Conceder suprimento de fundo a Unidade do Abrigo João Paulo II, no valor total de R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais) para atender despesas com material de consumo e serviços de terceiros pessoa física.Ordenador: Ana Amélia Santos Ramos de Oliveira
CADERNO 8 5SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2013
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557296
PORTARIA: 597Objetivo: CONDUZIR AS SERVIDORAS QUE IRÃO PARTICIPAR DE ORIENTAÇÕES JUNTO AO NISPLAN RELATIVAS AO SIOPS PARA POSTERIOR SUPORTE TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO ANEXO.Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 57053041/BENEDITO JOSE DE LIMA DA SILVA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 23/07/2013 a 23/07/2013<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557286
PORTARIA: 596Objetivo: PARTICIPAR DE ORIENTAÇÕES JUNTO AO NISPLAN RELATIVAS AO SIOPS PARA POSTERIOR SUPORTE TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO ANEXO.Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 52200331/NORMÉLIA PRADO LIMA (DATILÓGRAFO) / 0.5 diárias (Completa) / de 23/07/2013 a 23/07/201332184061/REJANI DO SOCORRO MOREIRA DA SILVA (ASSISTENTE SOCIAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 23/07/2013 a 23/07/2013<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557254
PORTARIA: 595Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO EM BELÉM NA DDASS/SESPA PARA TRATAR DO TREINAMENTO DO SISTFD (SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO).Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 571908981/ZÓLIA HUNGRIA DE AMORIM BORGES (AG. ADMINISTRATIVO) / 0.5 diárias (Completa) / de 23/07/2013 a 23/07/2013<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557629
PORTARIA: 598Objetivo: BUSCAR E LEVAR EM BELÉM TÉCNICOS DA SESPA QUE IRÃO PARTICIPAR DA REUNIÃO DA CIR METROPOLITANA III NA CONDIÇÃO DE PALESTRANTES, NO 3º CRS CASTANHAL.Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 572064061/WALDOCELYS PEREIRA MANOS DE MORAES (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 18/07/2013<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557387
PORTARIA: 657/2013Objetivo: Conduzir veículo com servidora que irá acompanhar processo de recebimento de material permanente para o hospital de Tracuateua.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 572078131/AVILA JUNIOR DE SOUZA AMARAL (Motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 17/07/2013 a 18/07/2013<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557434
PORTARIA: 667/2013Objetivo: Participar de reunião de diretoria da SESPA e reunião pré-CIB(SESPA/COSEMS).Fundamento Legal: Lei 5.810/94
Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 54240141/BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS (Diretor do 4ºCRS) / 1.5 diárias (Completa) / de 29/07/2013 a 30/07/2013<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557449
PORTARIA: 668/2013Objetivo: Conduzir veículo com o diretor do 4º CRS que irá participar de reunião de diretoria da SESPA e reunião pré-CIB(SESPA/COSEMS).Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 572078131/AVILA JUNIOR DE SOUZA AMARAL (Motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 29/07/2013 a 30/07/2013<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557301
PORTARIA: 591/2013Objetivo: Conduzir veículo com servidor que irá participar de reunião da Comissão Intergestora Regional-CIR para tratar assuntos referentes ao fluxo de pacientes do serviço do SAMU 192.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Castanhal/PA - Brasil<brServidor(es): 0504833/OSEAS POMPEU DE SALES (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 18/07/2013<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557283
PORTARIA: 599/2013Objetivo: Participar de reunião da Comissão Intergestora Regional-CIR para tratar assuntos referentes ao fluxo de pacientes do serviço do SAMU 192.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Castanhal/PA - Brasil<brServidor(es): 571906001/REDSON ROGÉRIO MOURA GONÇALVES (Enfermeiro) / 0.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 18/07/2013<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557372
PORTARIA: 656/2013Objetivo: Acompanhar processo de recebimento de material permanente para o hospital de Tracuateua.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 555896533/PATRICIA DE FATIMA LIMA DA SILVA (Diretora administrativo financeiro) / 1.5 diárias (Completa) / de 17/07/2013 a 18/07/2013<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557345
PORTARIA: 615/2013Objetivo: Acompanhar servidores do nível central que irão averiguar irregularidades no âmbito da Atenção Básica, constatada pelos órgãos de controle externo no município de Primavera.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Primavera/PA - Brasil<brServidor(es): 51464371/AGLAIDES AMORIM DA COSTA (Nutricionista) / 4.5 diárias (Completa) / de 22/07/2013 a 26/07/2013<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557356
PORTARIA: 616/2013Objetivo: Conduzir veículo com servidora que irá acompanhar servidores do nível central que irão averiguar irregularidades no âmbito da Atenção Básica, constatada pelos órgãos de controle externo no município de Primavera.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): Primavera/PA - Brasil<brServidor(es): 572067961/VANDERLÊ SALES DE LIMA (Motorista) / 4.5 diárias (Completa) / de 22/07/2013 a 26/07/2013<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557312
PORTARIA: 234/2013Objetivo: Realizar transporte de ida e volta dos técnicos do NITIS, dias 18 e 19/07/2013. Veículo Ranger-3185. Fundamento Legal: Art. 145 da Lei n. 5.810/94Origem: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 58530102/JOAO CARLOS RIBEIRO FIDELIS (Motorista) / 1.0 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 19/07/2013<brOrdenador: MARILEIDE DO NASCIMENTO
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557273
PORTARIA: 235/2013Objetivo: Realizar vistoria e suporte técnico em rede de computadores (internet) e manutenção dos equipamentos de informática deste 5° Centro Regional de Saúde, município de São Miguel do Guamá, no período de 18 a 19/07/2013.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei n. 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): São Miguel do Guamá/PA - Brasil<brServidor(es): 541915291/ROGÉRIO GODINHO PARAGUASSU (Agente Administrativo) / 1.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 19/07/2013571909061/WILTON LEÃO DA SILVA (Agente Administrativo) / 1.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 19/07/2013<brOrdenador: MARILEIDE DO NASCIMENTO
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557252
PORTARIA: 231/2013Objetivo: Participar da Reunião Ordinária da CIR Metropolitana III no município de Castanhal, no dia 18/07/2013. Fundamento Legal: Art. 145 da Lei n. 5.810/94Origem: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - BRASILDestino(s): Castanhal/PA - Brasil<brServidor(es): 572344501/ANDREA OLIVEIRA DUTRA (Nutricionista) / 0.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 18/07/201359031141/ANTONIO MARCOS COSTA SILVA (Chefe de Divisão) / 0.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 18/07/201358881681/CLEIDE REGIANE AZEVEDO DOS REIS (Chefe de Divisão) / 0.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 18/07/201358882841/FERNANDA LORENA BASTOS FERNANDES NERY (Chefe de Divisão) / 0.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 18/07/2013<brOrdenador: MARILEIDE DO NASCIMENTO
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557200
PORTARIA: 248/2013Objetivo: PARTICIPAR DA REUNIÃO MENSAL DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DE CAPACITAÇÃO-ADCFundamento Legal: LEI ESTADUAL Nº 5810/94Origem: BREVES/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 123544/IVANETE FRANÇA DOS SANTOS RODRIGUES (AGENTE DE SAÚDE) / 2.5 diárias (Completa) / de 22/07/2013 a 24/07/2013<brOrdenador: ADELSON DA COSTA TEIXEIRA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557173
PORTARIA: 246/2013Objetivo: PARTICIPAR DA PROGRAMAÇÃO DO PPA E ALIMENTAR O GEPPA 2014/2015 NO GT ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEFundamento Legal: LEI ESTADUAL Nº 5810/94Origem: BREVES/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 5620830/ADELSON DA COSTA TEIXEIRA (DIRETOR) / 3.5 diárias (Completa) / de 21/07/2013 a 24/07/201354194101/MARIA TRINDADE LIMA DA SILVA (CHEFE DAF) / 3.5 diárias (Completa) / de 21/07/2013 a 24/07/2013<brOrdenador: ADELSON DA COSTA TEIXEIRA
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 20136 CADERNO 8
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557759
PORTARIA: 249/2013Objetivo: AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS SALAS DE ESTABILIZAÇÃO - SEFundamento Legal: LEI ESTADUAL Nº 5810/94Origem: BREVES/PA - BRASILDestino(s): BAGRE/PA - BrasilPORTEL/PA - Brasil<brServidor(es): 5620830/ADELSON DA COSTA TEIXEIRA (DIRETOR) / 2.5 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 17/07/20135091918/DJACIVALDO ANDRADE DOS SANTOS (ENFERMEIRO) / 2.5 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 17/07/20135888415/ROSIVALDO NATALINO MELO DA SILVEIRA (CHEFE DA DOCA) / 2.5 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 17/07/2013<brOrdenador: ADELSON DA COSTA TEIXEIRA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557192
PORTARIA: 0247Objetivo: CAPACITAR OS RECéM CONTRATADOS (AGENTE DO VISA), EM AçõES BáSICAS EM VIGILâNCIA SANITÁRIA, MONITORAR AS AÇÕES DA VISA/ LOCAL, ORIENTAÇÃO SOBRE CADASTRAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS PARA FINS DE CONCESSÃO DA LICENÇA SANITÁRIA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): PRAINHA/PA - Brasil<brServidor(es): 1115541/KELLY MENDES DOS SANTOS (AGENTE DA VISA) / 5.5 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 20/07/2013<brOrdenador: ELIANE CALDAS DE MIRANDA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557167
PORTARIA: 0245Objetivo: ATENDER A PROGRAMAÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL DO NIVEL CENTRAL, QUE TEM COMO FINALIDADE, REALIZAR CADASTRO DOS SOLOS SUSPEITOS DE CONTAMINAÇÃO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): CURUÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 1759844/JOSE NONATO DOS SANTOS GUIMARÃES (ENGENHEIRO FLORESTAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 16/07/2013 a 19/07/2013<brOrdenador: ELIANE CALDAS DE MIRANDA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557178
PORTARIA: 0246Objetivo: DAR SUPORTE AOS PROGRAMAS DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): NOVO PROGRESSO/PA - Brasil<brServidor(es): 571912461/MARIA AUSINEIA FERREIRA OLIVEIRA (AGENTE ADMINISTRATIVO) / 5.5 diárias (Completa) / de 01/07/2013 a 06/07/2013<brOrdenador: ELIANE CALDAS DE MIRANDA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557153
PORTARIA: 0243Objetivo: PARTICIPAR DE CONFERêNCIA MUNICIPAL DE SAúDE, COMO PALESTRANTE DO TEMA “ FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL.”Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): AVEIRO/PA - Brasil<brServidor(es): /CONCEIÇÃO DE MARIA AZEVEDO MENEZES (CONSELHEIRO ESTADUAL DE SAÚDE) / 4.5 diárias (Completa) / de 06/08/2013 a 10/08/2013<brOrdenador: ELIANE CALDAS DE MIRANDA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557133
PORTARIA: 0244Objetivo: CAPACITAR OS RECéM CONTRATADOS (AGENTE DO VISA), EM AçõES BáSICAS EM VIGILâNCIA SANITÁRIA, MONITORAR AS AÇÕES DA VISA/ LOCAL, ORIENTAÇÃO SOBRE CADASTRAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS PARA FINS DE CONCESSÃO DA LICENÇA SANITÁRIA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): TERRA SANTA/PA - Brasil<brServidor(es): 1115541/KELLY MENDES DOS SANTOS (AGENTE DA VISA) / 5.5 diárias (Completa) / de 22/07/2013 a 27/07/2013<brOrdenador: ELIANE CALDAS DE MIRANDA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557898
PORTARIA: 0149/2013Objetivo: PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO EM SAÚDE MENTAL A SER REALIZADO, PELA COORDENAÇÃO NO NÍVEL CENTRAL. Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810 DE 24.01.1994Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 541900121/CLAURILENE LACERDA LOIOLA (ENFERMEIRA) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/07/2013 a 01/08/2013<brOrdenador: ROMEL LUIS CAFEZAKIS AMOÊDO
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557890
PORTARIA: 0152/2013Objetivo: PARTICIPAR NO DIA 22/07 DA OFICINA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO DE ADESÃO DOS MUNICÍPIOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DIA 23/07 PARTICIPAR DA PROGRAMAÇÃO SOBRE ALIMENTAR O GPPA 2014/2015. Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810 DE 24.01.1994Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s): BELÉM /PA - Brasil<brServidor(es): 54644042/SILVANO FORTUNATO DA SILVA (ASSIST. DE DIREÇÃO ) / 2.5 diárias (Completa) / de 22/07/2013 a 24/07/2013<brOrdenador: ROMEL LUIS CAFEZAKIS AMOÊDO
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557896
PORTARIA: 0150/2013Objetivo: REALIZAR O TRABALHO DE DISPERSÃO E PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA PARA AVALIAÇÃO DOS TRABALHOS NO MUNICÍPIO. Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810 DE 24.01.1994.Origem: ALTAMIRA /PA - BRASILDestino(s): SENADOR JOSÉ PORFÍRIO /PA - Brasil<brServidor(es): 572246531/ALTEMIRA MARIA MAIA MARÇAL (TEC. DE ENFERMAGEM ) / 2.5 diárias (Completa) / de 22/07/2013 a 24/07/2013<brOrdenador: ROMEL LUIS CAFEZAKIS AMOÊDO
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557876
PORTARIA: 0151/2013Objetivo: FAZER A PROGRAMAÇÃO E ALIMENTAR O GPPA 2014/2015.Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 DE 24.01.1994Origem: ALTAMIRA /PA - BRASILDestino(s): BELÉM /PA - Brasil<brServidor(es): 0504239/RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO (DIRT. ADMINISTRATIVO) / 0.5 diárias (Completa) / de 23/07/2013 a 23/07/2012<brOrdenador: ROMEL LUIS CAFEZAKIS AMOÊDO
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557868
PORTARIA: 0153/2013Objetivo: PARTICIPAR DA REUNIÃO NO GABINETE NO DEPARTAMENTO DDASS/SESPA, TENDO COMO PAUTA TREINAMENTO SISTFD.Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 DE 24.01.1994Origem: ALTAMIRA /PA - BRASILDestino(s): BELÉM /PA - Brasil<brServidor(es): 571906161/CESAR AUGUSTO OLIVEIRA BARCELLOS (DIRT. DOCA ) / 2.5 diárias (Completa) / de 22/07/2013 a 24/01/201359062511/KIVIA MOREIRA SANTANA (ENFERMEIRA) / 2.5 diárias (Completa) / de 22/07/2013 a 24/07/2013<brOrdenador: ROMEL LUIS CAFEZAKIS AMOÊDO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2013-HRAS/SESPA.
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557198OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (TELEVISOR DE LCD – TELA DE 32 POLEGADAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS/SESPA.FIRMA VENCEDORA DO LOTE ÚNICO – PONTOCOM SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.636.507/0001-90, foi a vencedora pelo critério de menor preço global, num total de R$ 17.599,93 (Dezessete Mil
Quinhentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Três Centavos).TOTAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2013/HRAS/SESPA – R$ 17.599,93 (Dezessete Mil Quinhentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Três Centavos).Belém (PA), 18/07/2013.Profª. MsC. VERA LÚCIA CECIM DOS SANTOSDiretora Geral/HRAS/SESPATERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
013/2013-HRAS/SESPANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557207
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (DUAS AMBULANCIAS DO TIPO “B e D”), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS/SESPA.FIRMA VENCEDORA DOS ITENS 01 e 02 – COMERCIAL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS J.C.B. GARCIA - EIRELI, CNPJ: 16.850.663/0001-35, foi a vencedora pelo critério de menor preço global, num total de R$ 287.475,50 (Duzentos e Oitenta e Sete Mil Quatrocentos e Setenta e Cinco Reais e Trinta e Cinco Centavos).TOTAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2013/HRAS/SESPA – R$ 287.475,50 (Duzentos e Oitenta e Sete Mil Quatrocentos e Setenta e Cinco Reais e Trinta e Cinco Centavos).Belém (PA), 18/07/2013.Profª. MsC. VERA LÚCIA CECIM DOS SANTOSDiretora Geral/HRAS/SESPATERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
012/2013-HRAS/SESPANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557203
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CARRO DE TRANSPORTE DE ROUPAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS/SESPA.FIRMA VENCEDORA DOS ITENS 01, 02 e 03 – CN PLUS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 06.091.618/0001-90, foi a vencedora pelo critério de menor preço por item, num total de R$ 13.668,99 (Treze Mil Seiscentos e Sessenta e Oito Reais e Noventa e Nove Centavos).TOTAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2013/HRAS/SESPA – R$ 13.668,99 (Treze Mil Seiscentos e Sessenta e Oito Reais e Noventa e Nove Centavos).Belém (PA), 18/07/2013.Profª. MsC. VERA LÚCIA CECIM DOS SANTOSDiretora Geral/HRAS/SESPATERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
004/2013-HRAS/SESPANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557251
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA, ALÉM DE SERVIÇOS DE GUINCHO, BORRACHARIA E LAVAGEM GERAL, para atender a frota de veículos do Hospital Regional Dr. Abelardo Santos/SESPA, por um período de 12 (doze) meses.FIRMA VENCEDORA DO LOTE ÚNICO – SINTONIA COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTÍVOS LTDA – EPP, CNPJ: 02.688.855/0001-82, foi a vencedora pelo critério de menor preço por LOTE, num total de R$ 68.700,00 (Sessenta e Oito Mil e Setecentos Reais).TOTAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2013/HRAS/SESPA – R$ 68.700,00 (Sessenta e Oito Mil e Setecentos Reais).Belém (PA), 18/07/2013.Profª. MsC. VERA LÚCIA CECIM DOS SANTOSDiretora Geral/HRAS/SESPA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557147
PORTARIA: Nº 088Objetivo: TRANSPORTAR HEMOCOMPONENTES E HEMODERIVADOS DO HENAB EM ABAETETUBA P/ O HOSPITAL REGIONAL DE CAMETA.Fundamento Legal: LEI Nº 5810/94 E DECRETO 734/92Origem: CAMETA/PA - BRASILDestino(s): BELEM/PA - Brasil<brServidor(es): 54185615/SANDRO ALEX GOMES SOARES (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 16/07/2013 a 17/07/2013<brOrdenador: CARMELINO AUGUSTO NUNES E SILVA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557774
ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 555830PORTARIA: 221/2013
Objetivo: IR PARA BELÉM PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE / SESPA - DR. HELIO FRANCO.
CADERNO 8 7SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2013
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM MISSÃO OFICIAL DO ESTADO E OBTENDO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.Origem: TUCURUÍ/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 38654563320/ISAMARES SOARES DE MACEDO (DIRETORA ADMINISTRATIVA) / 2.5 diárias (Completa) / de 10/07/2013 a 12/07/2013<brOrdenador: DIANA HELEN DOS SANTOS SILVA
PORTARIA N° 223 DE 19 DE JULHO DE 2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557820
A Diretora Geral do Hospital Regional de Tucuruí / SESPA, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo com a portaria nº 1.217/2013-CCG de 09 de Maio de 2013, publicada no DOE nº 32394 de 10/05/2013.RESOLVE:De acordo com a Portaria n° 1780 de 19 de julho de 2011, nos termos dos art. 58 inciso III e 67 da Lei Federal n° 8666/93, Nomear a contar do dia 19/07/2013, o servidor, ELCIO DA MOTA PINTO, matricula n° 112259, cargo de Agente de Vigilância Sanitária, para fiscalizar o contrato n° 017/2013, do Processo n° 401156/2012, que tem como vigência: 06/06/2013 a 06/06/2014.REGISTRE- SE E CUMPRA-SEHOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICADIANA HELEN DOS SANTOS SILVADIRETORA GERAL DO HRT/SESPA
ERRATA DE PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - LACEN/PANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557450
ERRATAO Diretor do Laboratório Central no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria nº 035/06/01/2011, publicada no D.O.E, nº 31829 de 10 de janeiro de 2011.RESOLVE:RETIFICAR a Portaria nº 365 de 25/06/2013, publicada no D.O.E nº 32.425 de 26/06/2013, que determinou Licença Premio a servidora CÁTIA CILENE ROSÁRIO DE SOUZA.Onde se lê: Conceder: (...) Triênio: 28.11.05 a 27.11.2008.Leia-se: Conceder: (...) Triênio: 28.11.08 a 27.11.2011.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOSDiretor do LACEN/PAERRATA DE PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - LACEN/PA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557506ERRATA
O Diretor do Laboratório Central no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria nº 035/06/01/2011, publicada no D.O.E, nº 31829 de 10 de janeiro de 2011.RESOLVE:RETIFICAR a Portaria nº 362 de 25/06/2013, publicada no D.O.E nº 32.425 de 26/06/2013, que determinou Licença Premio a servidora MARIA DE BELÉM MARQUES.Onde se lê: Conceder: (...) Triênio: 06.05.07 a 05.05.2010.Leia-se: Conceder: (...) Triênio: 06.05.10 a 05.05.2013.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOSDiretor do LACEN/PA
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557597
PORTARIA: 392Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula JEOVACI MOREIRA DE SOUZA TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA541913371 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor10302131226100000 0103000000 339033 480,00Observação: PARA PAGAMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS, POIS OS MESMOS PARTICIPARÃO NO PERÍODO DE 05 A 17/08/13, DE UMA CERTIFICAÇÃO NO DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DE MALÁRIA E D.DE CHAGAS E SUPERVISÃO NO MUNICÍPIO DE ANAJÁS, PERTENCENTE AO 8º CRS.Ordenador: SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOSERRATA DE PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - LACEN/PA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557544ERRATAO Diretor do Laboratório Central no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria nº 035/06/01/2011, publicada no D.O.E, nº 31829 de 10 de janeiro de 2011.RESOLVE:RETIFICAR a Portaria nº 370 de 25/06/2013, publicada no D.O.E nº 32.425 de 26/06/2013, que determinou Licença Premio o servidor JOÃO VIANEI CORRÊA DA SILVA.Onde se lê: Conceder: (...) Triênio: 30.04.08 a 29.04.2011.Leia-se: Conceder: (...) Triênio: 30.06.09 a 29.06.2012.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOSDiretor do LACEN/PA
TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557558
Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 29/05/2013Valor: 60.000,00Vigência: 01/06/2013 a 31/05/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES - PROCESSO: 2012/615.976 OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIAContrato: 43-11Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745780000 339039 0269000000 EstadualContratado: COPYSYSTEMS COPIADORAS LTDAEndereço: R Boaventura da Silva, Bairro: Umarizal, 1521CEP. 66060-060 - Belém/PATelefone: 9132468000 Ordenador: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557512
Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 71/2013Objeto: FORNECIMENTO DE GÁS A GRANEL E ENVASADOEntrega do Edital: www.comprasnet.gov.br / www.compraspara.pa.gov.brObservação: Havendo divergência entre o item cadastrado no Sistema Comprasnet e o item descrito no edital, prevalecerá o descritivo do edital. Responsável pelo certame: WILSON MIRANDA BRITOLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 01/08/2013Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745780000 339030 0103000000 Estadual10122129745780000 339030 0269000000 EstadualOrdenador: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557432
Dispensa: 19/2013Data: 17/07/2013Valor: 132.157,32Objeto: FORNECIMENTO DE CURATIVOSFundamento Legal: Art.24 Inciso IV, da Lei 8.666/93 (processo nº 233.221/2013)Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302129926200000 339030 0103000000 Estadual10302129926200000 339030 0269000000 EstadualContratado(s): Nome: BRIUTE COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDAEndereço: Tv Magno de Araújo, Bairro: Telégrafo Sem Fio, 473ACEP. 66113-055 - Belém/PAComplemento: VALOR: R$ 4.725,00Email: [email protected]: 9133211250 Nome: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDAEndereço: Tv Francisco C C Branco, Bairro: São Brás, 2028CEP. 66063-000 - Belém/PAComplemento: VALOR: R$ 127.432,32Email: [email protected]: 9132497794 Ordenador: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557120
Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 70/2013Objeto: Aquisição de Acessórios para EndoscopiaEntrega do Edital: www.comprasnet.gov.br / www.compraspara.pa.gov.brObservação: Havendo divergência entre o item cadastrado no Sistema Comprasnet e o item descrito no edital, prevalecerá o descritivo do edital. Responsável pelo certame: RAISSA DIAS BIOLCATI RODRIGUESLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 01/08/2013Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0103000000 Estadual10302131226100000 339030 0269000000 EstadualOrdenador: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO
RECONHECIMENTO DE DÍVIDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557227
EMPRESA: ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDAOBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE ÓRTESES E PRÓTESE - OPM’s.JUSTIFICATIVA: PAGAMENTO DE DESPESA NO VALOR DE R$ 8.648,68 DECORRENTE DAS NOTAS FISCAIS Nº 120916 E 120914 DE COMPETÊNCIA ABRIL/2013, PROCESSO Nº 2013/299.114.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.1312.2610.3390.30. FONTE: 0269VALOR: R$ 8.648,68BELÉM, 16 DE JULHO DE 2013.ORDENADOR: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO
RECONHECIMENTO DE DÍVIDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557228
EMPRESA: TRISIMA COMERCIO REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS CIRÚRGICOS DE TRÊS RIOS LTDAOBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE ÓRTESES E PRÓTESE - OPM’s.JUSTIFICATIVA: PAGAMENTO DE DESPESA NO VALOR DE R$ 1.696,09 DECORRENTE DA NOTA FISCAL Nº 22133 DE COMPETÊNCIA ABRIL/2013, PROCESSO Nº 2013/311.794.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.1312.2610.3390.30. FONTE: 0269VALOR: R$ 1.696,09BELÉM, 16 DE JULHO DE 2013.ORDENADOR: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO
RECONHECIMENTO DE DÍVIDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557261
EMPRESA: PRÓ-HOSPITALAR EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDAOBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE ÓRTESES E PRÓTESE - OPM’s.JUSTIFICATIVA: PAGAMENTO DE DESPESA NO VALOR DE R$ 525,02 DECORRENTE DA NOTA FISCAL Nº 14.683 DE COMPETÊNCIA ABRIL/2013, PROCESSO Nº 2013/299.133.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.1312.2610.3390.30. FONTE: 0269VALOR: R$ 525,02BELÉM, 16 DE JULHO DE 2013.ORDENADOR: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO
PORTARIA Nº 490/2013 - GAB/DG/HOL.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557819
CONSIDERANDO às férias, no período de 01 a 30/07/2013, do servidor RICARDO LOREIRO DO VALLE, Médico matrícula nº 3259129/1, Chefe da Clinica de Cirurgia Torácica, deste Hospital.CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2013/313456 de 28/06/2013.RESOLVE:DESIGNAR, o servidor RAFAEL MAIA DE SOUSA, Médico, matrícula nº 59008001/2, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para responder pela Chefia da Clinica de Cirurgia Torácica, deste Hospital, em razão das férias do seu titular, sem ônus para a Instituição.
PORTARIA Nº 492/2013-GAB/DG/HOL.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557834
CONSIDERANDO a nova redação do Art. 116 da Lei Estadual nº 5.099/83, Combinando com o Art. 98 da Lei nº 5.810/94-RJU;CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2013/24356 de 17/01/2013 e 2013/325239 de 05/07/2013 juntado aos autos.CONSIDERANDO os termos contido na Portaria nº 104/2013 – GAB/DG/HOL de 18/02/2013 que concede 60 (sessenta) dias de Licença Premio a servidora MARIA DE NAZARE DA SILVA CRUZ, Enfermeiro, matrícula n° 81671/3, lotada na Clinica Pediátrica.RESOLVE:REVOGAR, 60 (trinta) dias da Licença Prêmio concedida através da supramencionada Portaria, no período de 01 a 30/07/2013 e 01 a 30/12/2013, referente ao 7º triênio, de 01/10/2008 a 30/09/2011.
PORTARIA Nº 489/2013 - GAB/DG/HOL.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557826
CONSIDERANDO às férias, no período de 08 a 26/07/2013, do servidor JOSE FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, Cargo Comissionado matrícula nº 5323070/1, Chefe da Assessoria de Informática, deste Hospital.CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2013/329754 de 08/07/2013.RESOLVE:DESIGNAR, o servidor ADALBERTO BATISTA DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula nº 57197982/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para responder pela Chefia da Assessoria de Informática, deste Hospital, em razão das férias do seu titular, sem ônus para a Instituição.
PORTARIA Nº 488/2013-GAB/DG/HOL.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557829
CONSIDERANDO a nova redação do Art. 116 da Lei Estadual nº 5.099/83, Combinando com o Art. 98 da Lei nº 5.810/94-RJU;CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2013/281158 de 12/06/2013.CONSIDERANDO o que foi apurado nos assentamentos funcionais da servidora ODETE JASTE FERREIRA, Agente Administrativo, matrícula n° 3259757/1, lotada no Departamento Ambulatório, referente ao 8º triênio, de 01/09/2009 a 31/08/2013, 30(trinta) dias.RESOLVE:CONCEDER licença prêmio de 30 (trinta) dias, a servidora ODETE JASTE FERREIRA, Agente Administrativo, matrícula n° 3259757/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para ser gozada no período de 01 a 30/10/2013.
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 20138 CADERNO 8
PORTARIA Nº 495/2013 – DAF/HOL.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557808
CONSIDERANDO os termos contido no memorando nº 68/2013 – DIMANRESOLVE:REMANEJAR, a partir 11/07/2013, por necessidade de serviço o servidor CARLOS ANTONIO DIAS DO ESPIRITO SANTO, Agente Administrativo, matrícula n° 5894523/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, do Centro Hospitalar Jean Bitar (Divisão de Manutenção) para a Divisão de Manutenção, deste Hospital.
PORTARIA Nº 485/2013-GAB/DG/HOLNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557813
CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2013/278777 de 11/06/2013.RESOLVE:ALTERAR, a Portaria nº 830/2012 – GAB/DG/HOL, excluindo a servidora ONDINA JOANITA CARNEIRO GODINHO, Auxiliar Operacional, matrícula nº 57196486/1, do rol de servidores que percebem a Gratificação de Tempo Integral, a partir de 01/07/2013.
PORTARIA Nº 486/2013 -GAB/DG/HOLNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557816
CONSIDERANDO a essencialidade das atividades deste hospital, que suscitam a prorrogação da jornada de trabalho, tendo em vista a necessidade do serviço;CONSIDERANDO o disposto na alínea “a” parágrafo 1º do Art. 137 da Lei 5.810/94.CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2013/278777 de 11/06/2013.RESOLVE:CONCEDER a Gratificação de Tempo Integral, a partir de 15/07/2013, de acordo com a Legislação Vigente, no percentual de 50% sobre o salário base, ao servidor SIDNEY ASSUNCAO NEVES, Auxiliar Operacional, matrícula nº 57229891/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL.Esta Gratificação poderá ser suspensa a qualquer momento, a critério da Direção deste Hospital e não se incorporará para nenhum efeito à remuneração ou provento do (a) servidor (a).
PORTARIA Nº 496/2013 – DAF/HOL.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557804
CONSIDERANDO os termos contido no memorando nº 68/2013 – DIMANRESOLVE:REMANEJAR, a partir 11/07/2013, por necessidade de serviço o servidor CLEOMIRO DE ANDRADE LOPES, Agente Administrativo, matrícula n° 5894527/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, da Divisão de Manutenção para o Centro Hospitalar Jean Bitar (Divisão de Manutenção).
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557729
Ato: 484/2013 - GAB/DG/HOLTérmino Vínculo: 31/07/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Por Termino de Contrato.Orgão: HOSPITAL OPHIR LOYOLAServidor(es): Temporário / ALEXANDRE TAIKI KANASHIRO PEREIRA (AGENTE ADMINISTRATIVO)Temporário / ARNALDO DE JESUS VIANA (MOTORISTA)Temporário / JOSE CARLOS PEREIRA MORAES (AUXILIAR OPERACIONAL)Temporário / JOSE MARIA OLIVEIRA BORGES JUNIOR (AGENTE ADMINISTRATIVO)Temporário / MAIRA KÓS MARQUES E SILVA (PSICOLOGO)Temporário / MANOEL ALCANTARA SENA (AGENTE ADMINISTRATIVO)Temporário / MARCELO FERREIRA RODRIGUES (AUXILIAR OPERACIONAL)Temporário / MARCIA COSTA GABBAY LOBATO (AUXILIAR OPERACIONAL)Temporário / NELMA MARIA DO COUTO MONTEIRO (AUXILIAR OPERACIONAL)Temporário / SERGIO AUGUSTO SOARES MACHADO (AGENTE ADMINISTRATIVO)Temporário / SONIA REGINA DE ALMEIDA ALVES (AUXILIAR OPERACIONAL)<brOrdenador: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO
PORTARIA Nº 494/2013 – GAB/DG/HOLNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557841
CONSIDERANDO os Contratos Administrativos nº 026/2013 – HOL;CONSIDERANDO os termo do parecer jurídico, datado de 02/07/2013, no processo de nº 2013/260155 de 29/05/2013.CONSIDERANDO os preceitos do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 5º, inciso LV da Constituição Federal de 1988.RESOLVE:I – Instaurar Processo Administrativo para apuração de possível responsabilidade, imputada à empresa SOCIBRA PARÁ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA;II – O processo será conduzido pela Comissão de Processo Administrativo – COPAD/HOL, designada pela Portaria Nº 164/2013, publicação no Diário Oficial do Estado do Pará de nº 32.360 de 20/03/2013.III – O prazo para conclusão dos trabalhos é de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data da Publicação Oficial.
PORTARIA Nº 493/2013-GAB/DG/HOL.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557836
CONSIDERANDO a nova redação do Art. 116 da Lei Estadual nº 5.099/83, Combinando com o Art. 98 da Lei nº 5.810/94-RJU;CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2013/24356 de 17/01/2013 e 2013/325239 de 05/07/2013 juntado aos autos.CONSIDERANDO o que foi apurado nos assentamentos funcionais da servidora MARIA DE NAZARE DA SILVA CRUZ, Enfermeiro, matrícula n° 81671/3, lotada na Clinica Pediátrica, referente ao 7º triênio, de 01/10/2008 a 30/09/2011.RESOLVE:CONCEDER licença prêmio de 60 (sessenta) dias, a servidora MARIA DE NAZARE DA SILVA CRUZ, Enfermeiro, matrícula n° 81671/3, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para ser gozada no período de 03/07/2013 a 01/08/2013 e 02 a 31/12/2013.
ERRATANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557846
NO EXTRATO PUBLICADO NO DOE 32.387 DE 30/04/2013, QUE TRATA DA PORTARIA N° 252/2013 – GAB/DG/HOL DE 17/04/2013, que trata da Licença Prêmio do servidor JOAO ALEXANDRE DA SILVA SANTOS.ONDE SE LÊ: CONSIDERANDO o que foi apurado nos assentamentos funcionais do servidor JOAO ALEXANDRE DA SILVA SANTOS, Medico, matricula n° 3260585/1, lotado na Departamento Ambulatório, referente ao 6º triênio de 01/05/2000 a 30/04/2003 e 7º triênio de 01/05/2003 a 30/04/2006, 19 (dezenove) dias.LEIA-SE: CONSIDERANDO o que foi apurado nos assentamentos funcionais do servidor JOAO ALEXANDRE DA SILVA SANTOS, Medico, matricula n° 3260585/1, lotado na Departamento Ambulatório, referente ao 7º triênio de 01/05/2003 a 30/04/2006, 30 (trinta) dias e 8º triênio de 01/05/2006 a 30/04/2009, 49 (quarenta e nove) dias.
DESIGNAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557720
PORTARIA Nº799/2013 – GAPE/GP/FSCMPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/08/2011, publicado no DOE nº 31.988,CONSIDERANDO o disposto no Memorando nº 99/2013 – ASPL/FSCMPA, de 15/07/2013,R E S O L V E:DESIGNAR a servidora WALDA CLEOMA LOPES VALENTE, Id. Funcional nº 57173493/2, Enfermeira Generalista, para responder pela Assessoria de Planejamento, em substituição a titular do cargo – Silvia de Nazaré Nobre de Oliveira – no período de 15/07/2013 a 13/08/2013.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 17 de julho de 2013.CINTHYA FRANCINETE PEREIRA PIRESPresidente em exercício da FSCMPA
DESIGNAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557717
PORTARIA Nº803/2013 – GAPE/GP/FSCMPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/08/2011, publicado no DOE nº 31.988,CONSIDERANDO o disposto no Memorando nº 80/2013 – DIAF/FSCMPA, de 15/07/2013,R E S O L V E:DESIGNAR a servidora SILVIA DE NAZARÉ NOBRE DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 54180994/4, Gerente da Assessoria de Planejamento, para responder pela Diretoria Administrativa e Financeira desta Fundação, em substituição ao titular do cargo – Daniel Gonçalves Miranda, no período de 15/07/2013 a 13/08/2013.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 18 de julho de 2013.CINTHYA FRANCINETE PEREIRA PIRESPresidente em exercício da FSCMPA
GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRALNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557156
PORTARIA Nº 777/2013 – GAPE/GP/FSCMPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/08/2011, publicado no DOE nº 31.988,CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 130/2013 – GSEG/FSCMPA, de 03/07/2013,
R E S O L V E:CONCEDER, a contar de 03/07/2013, Gratificação de Tempo Integral ao servidor AFONSO MANOEL GUIMARÃES SIMÕES, Id. Funcional nº 5171580/011, Agente de Serviços Operacionais, lotado na Gerência de Transporte, de acordo com o disposto na alínea “a”, § 1º, do Art. 137, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994, regulamentado através dos Decretos nº 2.538, de 20/05/1994 e Decreto nº 2.608, de 22/06/1994, no percentual de 70%.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 10 de julho de 2013.CINTHYA FRANCINETE PEREIRA PIRESPresidente da FSCMPA em exercício
GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRALNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557151
PORTARIA Nº 784/2013 – GAPE/GP/FSCMPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/08/2011, publicado no DOE nº 31.988,CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 129/2013 – GSEG/FSCMPA, de 03/07/2013,R E S O L V E:CONCEDER, a contar de 03/07/2013, Gratificação de Tempo Integral ao servidor OZIEL SANTOS DA SILVA, Id. Funcional nº 54189386/1, Agente de Artes Práticas, lotado na Gerência de Transporte, de acordo com o disposto na alínea “a”, § 1º, do Art. 137, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994, regulamentado através dos Decretos nº 2.538, de 20/05/1994 e Decreto nº 2.608, de 22/06/1994, no percentual de 70%.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 16 de julho de 2013.CINTHYA FRANCINETE PEREIRA PIRESPresidente da FSCMPA em exercício
GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRALNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557165
PORTARIA Nº 776/2013 – GAPE/GP/FSCMPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/08/2011, publicado no DOE nº 31.988,CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 122/2013 – COREME/FSCMPA, de 04/06/2013,R E S O L V E:CONCEDER, a contar de 01/07/2013, Gratificação de Tempo Integral ao servidor FABRÍCIO JOSÉ SIMÕES DOS SANTOS, Id. Funcional nº 5905291/1, Assistente Administrativo, lotado na Comissão de Residência Médica, de acordo com o disposto na alínea “a”, § 1º, do Art. 137, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994, regulamentado através dos Decretos nº 2.538, de 20/05/1994 e Decreto nº 2.608, de 22/06/1994, no percentual de 70%.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 16 de julho de 2013.CINTHYA FRANCINETE PEREIRA PIRESPresidente em Exercício da FSCMPA
CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 557527
Contrato: 21-13Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de viagens compreendendo os serviços reserva, marcação, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas regionais e nacionais, passagens fluviais e rodoviárias intermunicipais. (Adesão ao Pregão Eletrônico SRP Nº 022/2012 – NLIC/SEDUC)Valor Total: 119.904,00Data Assinatura: 26/06/2013Vigência: 26/06/2013 a 25/06/2014Pregão Eletrônico: 22/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10305130060430000 339033 0103000000 Estadual10305130060430000 339033 0149001885 Federal10302131226100000 339033 0269000000 Federal10302131226100000 339033 0103000000 Estadual10302129926180000 339033 0103000000 Estadual10302135362910000 339033 0103000000 Estadual10302131262900000 339033 0103000000 Estadual10243130573350000 339033 0103000000 Estadual10128122162760000 339033 0103000000 Estadual10128122162650000 339033 0103000000 Estadual10128120140980000 339033 0103000000 Estadual10126135362940000 339033 0103000000 EstadualContratado: WORLD TURISMO E EVENTOS LTDA MEEndereço: R Pio XII, 46dCEP. 89801-010 - Chapecó/SCTelefone: 4920490200 Ordenador: MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS
CADERNO 9 1segunda-feira, 22 de JUlHO de 2013Caderno 9 segunda-feira, 22 DE JUlHO DE 2013
aviso de Licitaçãonúmero de PubLicação: 557391
Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 44/2013Objeto: A contratação de empresa especializada em fornecimento de hortifruti, de acordo com legislação vigente (ANVISA E MINISTÉRIO DA AGRICUlTURA) para o Hemocentro Coordenador da Fundação HEMOPAEntrega do Edital: www.comprasnet.gov.br na UASG: 925452 e www.compraspara.pa.gov.br no Mural de licitações. Observação: Havendo divergência entre a especificação do(s) item(ns) do edital e do sistema Comprasnet, prevalecerá a especificação constante no edital.Responsável pelo certame: BARBARA RIBEIRO FERREIRA E FERREIRAlocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 07/08/2013Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302118840820000 339030 0269001022 EstadualOrdenador: lUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA
diárianúmero de PubLicação: 557497
Portaria: 285/13Objetivo: Participar do Curso de Especialização em Saúde Coletiva com Ênfase em Serviços de HemoterapiaFundamento legal: Orientação Normativa AGE n. 001 de 11/01/2008Origem: BElÉM/PA - BRASIlDestino(s): Manaus/PA - Brasil<brServidor(es): 70007231/MARINEIDE SOUSA BASTOS (Farmac. Bioq.) / 1.5 diárias (Completa) / de 19/08/2013 a 23/08/201358838731/NElMA MARIA DE lIMA CHAVES (Enferm.) / 1.5 diárias (Completa) / de 19/08/2013 a 23/08/2013<brOrdenador: lUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA
diárianúmero de PubLicação: 557481
Portaria: 284/13Objetivo: Participar do Curso de Mestrado Profissionalizante em Saúde Coletiva com Concentração em Gestão de Sistemas de SaúdeFundamento legal: Orientação Normativa AGE n. 001 de 11/01/2008Origem: BElÉM/PA - BRASIlDestino(s): Salvador/PA - Brasil<brServidor(es): 58839541/PAUlA CHRISTINE A. JUSTINO OlIVEIRA (Médica) / 6.5 diárias (Completa) / de 04/08/2013 a 10/08/2013<brOrdenador: lUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA
diárianúmero de PubLicação: 557185
Portaria: 283/13Objetivo: Realizar AuditoriaFundamento legal: Orientação Normativa AGE 001 de 11/01/2008Origem: BElÉM/PA - BRASIlDestino(s): Santarém/PA - Brasil<brServidor(es): 20199901/CARMEN ElIZABETE SOBRAl CORDEIRO (Enferm.) / 2.5 diárias (Completa) / de 05/08/2013 a 07/08/201320195401/ClAUDIA REGINA VINAGRE (Enferm.) / 2.5 diárias (Completa) / de 05/08/2013 a 07/08/2013<brOrdenador: lUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA
contratonúmero de PúbLicação: 557289
Contrato: 179Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de material de expediente, a fim de atender as necessidades da FHCGV, conforme especificações contidas no Anexo I do edital do Pregão Eletrônico n° 010/2013.Valor Total: 1.873,65Data Assinatura: 15/07/2013Vigência: 15/07/2013 a 14/07/2014Pregão Eletrônico: 10/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745770000 339030 0269000000 EstadualContratado: Z O FERREIRA - MEEndereço: Psg Mirandinha, 213CEP. 66117-430 - Belém/PATelefone: 9132647942 Ordenador: ANA lYDIA lEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
contratonúmero de PúbLicação: 557452
Contrato: 177Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de material de expediente, a fim de atender as necessidades da FHCGV, conforme especificações contidas no Anexo I do edital do Pregão Eletrônico n° 010/2013.Valor Total: 9.407,25Data Assinatura: 15/07/2013Vigência: 15/07/2013 a 14/07/2014Pregão Eletrônico: 10/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745770000 339030 0269000000 EstadualContratado: IRVS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO lTDA - MEEndereço: Psg S Paulo, 45ACEP. 67113-630 - Ananindeua/PATelefone: 9130327894 Ordenador: ANA lYDIA lEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
contratonúmero de PúbLicação: 557508
Contrato: 179Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de material de expediente, a fim de atender as necessidades da FHCGV, conforme especificações contidas no Anexo I do edital do Pregão Eletrônico n° 010/2013.Valor Total: 1.892,25Data Assinatura: 15/07/2013Vigência: 15/07/2013 a 14/07/2014Pregão Eletrônico: 10/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745770000 339030 0269000000 EstadualContratado: lUANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA lTDAEndereço: R Cnso Saraiva, 306CEP. 02037-020 - São Paulo/SPTelefone: 1139511509 Ordenador: ANA lYDIA lEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
contratonúmero de PúbLicação: 557496
Contrato: 181Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de material de expediente, a fim de atender as necessidades da FHCGV, conforme especificações contidas no Anexo I do edital do Pregão Eletrônico n° 010/2013.Valor Total: 5.010,30Data Assinatura: 15/07/2013Vigência: 15/07/2013 a 14/07/2014Pregão Eletrônico: 10/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745770000 339030 0269000000 EstadualContratado: STIlOPlAST INDÚSTRIA E COM lTDA - EPPEndereço: A ADE, 33CEP. 71990-000 - Taguatinga/DFTelefone: 6133993861 Ordenador: ANA lYDIA lEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
contratonúmero de PúbLicação: 557542
Contrato: 149Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de Materiais instrumentais cirúrgicos para composição de caixas de cirurgias cardíacas, a fim de suprir as necessidades da FHCGV, conforme especificações contidas no anexo I do edital do Pregão Eletrônico n° 14/2013 .Valor Total: 61.264,93Data Assinatura: 08/07/2013Vigência: 08/07/2013 a 07/07/2014Pregão Eletrônico: 14/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0269000000 EstadualContratado: SCHOBEll INDUSTRIAl lTDAEndereço: Av Pennwalt, 285CEP. 13505-650 - Rio Claro/SPTelefone: 1921125229 Ordenador: ANA lYDIA lEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
contratonúmero de PúbLicação: 557598
Contrato: 184Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de fórmula infantis e produtos especializados, a fim de suprir as necessidades da FHCGV, conforme especificações contidas no anexo I do edital do Pregão Eletrônico n°. 029/2013.Valor Total: 37.068,00Data Assinatura: 15/07/2013Vigência: 15/07/2013 a 14/07/2014Pregão Eletrônico: 29/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131262880000 339030 0269000000 EstadualContratado: EQUINÓCIO HOSPITAlAR lTDAEndereço: Tv Pirajas, , 1941CEP. 66095-470 - Belém/PATelefone: 9132440981 Ordenador: ANA lYDIA lEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAlICENÇAS E PORTARIAS DIVERSASNúmero de Publicação: 557596
Licença noJoNº de Dias: 08 (Oito) diasNome: ElANA ClAUDIA FARIAS FERREIRAMatrícula: 57188319/ 1Cargo:/lotação: TECNICO DE ENFERMAGEM / FPEHCGVPeríodo: 01.07.2013 a 08.07.2013
Licença PaternidadeNº de Dias: 10 (Dez) diasNome: ClEYBISMAR BEGOT DA RESSURREICAOMatrícula: 57203375/ 1Cargo/lotação: MEDICO / FPEHCGVPeríodo: 13.05.2013 a 22.05.2013
Licença saúdelaudo: 063/2013Nome: IGOR WIllIAME BARROSO SARAIVAMatrícula: 5900071/ 1Cargo/ lotação: AUX. SERVICOS GERAIS / FPEHCGVPeríodo: 08.07.2013 a 14.07.2013
Portaria nº 432, de 16 de JuLHo de 2013.A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE nº 32.087 de 30.01.2012.RESOlVE,CONCEDER, férias regulamentares ao servidor abaixo relacionado, lotado na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, referente ao período aquisitivo 2012/2013.
MATRICUlA NOME CARGO PERÍODO
5091390/3 HAROlDO KOURY MAUES MÉDICO 01/04/13 a 30/04/13
Portaria nº 433, de 16 de JuLHo de 2013.A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE nº 32.087 de 30.01.2012.RESOlVE,CONCEDER, férias regulamentares ao servidor abaixo relacionado, lotado na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, referente ao período aquisitivo 2011/2012.
MATRICUlA NOME CARGO PERÍODO
57190814/2 MARCO ANTÔNIO FERREIRA TRAVESSA MÉDICO 01/06/13 a 30/06/13
segunda-feira, 22 de JUlHO de 20132 CADERNO 9
Portaria nº. 434, de 17 de JuLHo de 2013.A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE nº 32.087 de 30.01.2012.RESOlVE:DESIGNAR a servidora lARISSA PACHECO DE MOURA – Matrícula nº 55589893/ 2, ENFERMEIRO, para responder pelo GT de Enfermagem do Serviço de Clínica Médica da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no período de 01 a 30.08.2013, em substituição a titular que estará em gozo de férias.
Portaria nº 430 , de 16 de JuLHo de 2013.A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE. N° 32.087 de 30.01.2012.RESOlVE:DESIGNAR, as servidoras abaixo relacionadas para Coordenar o Programa de Residência Multiprofissional em atenção à Saúde em Nefrologia, retroagindo seus efeitos a 01/03/2013.
AURICElI DA SIlVA SOUZA Coordenadora
SIlVIA ZElIA AlVES DOS SANTOS Vice-Coordenadora
Portaria nº 435, de 17 de JuLHo de 2013.A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE nº 32.087 de 30.01.2012.RESOlVE,CONCEDER, férias regulamentares a servidora abaixo relacionada, lotada na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, referente ao período aquisitivo 2012/2013.
MATRICUlA NOME CARGO PERÍODO
5831830/2 ROSANGElA DE AVIZ SIlVA TÉCNICO DE ENFERMAGEM
18/07/13 a 16/08/13
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBlIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ANA lYDIA lEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente / FPEHCGV
Portaria de fÉrias - JuLHo 2013número de PubLicação: 557634
Portaria nº 431, de 16 de JuLHo de 2013.A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE nº 32.087 de 30.01.2012.RESOLVE,CONCEDER, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotados na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, referente ao mês de JUlHO/ 2013.PerÍodo aQuisitivo 2012/2013MATRICUlA NOME PERÍODO54190508 1 ADIlSON JOSE DE SOUZA SIlVA 04.07.2013 a 02.08.201357198482 1 AlCIONE BARBOSA BARROS 01.07.2013 a 30.07.20135105447 1 AlVINO PINTO CARNEIRO JUNIOR 05.07.2013 a 03.08.2013724580 1 AMAURI DA COSTA DUARTE 01.07.2013 a 30.07.20135831784 2 ANA ClAUDIA MENDES DE ANDRADE 15.07.2013 a 13.08.20135896875 2 ANA CRISTINA DE lIMA CHUCRE 01.07.2013 a 30.07.201354190117 2 ANA SIlVIA MAGNO E SIlVA AlMAZAN 01.07.2013 a 30.07.201354190672 1 ANGElA BATISTA MORAIS 01.07.2013 a 30.07.20135894228 1 ARIlSON DA SIlVA RODRIGUES 01.07.2013 a 20.07.20135854385 3 AUXIlIADORA PANTOJA FERREIRA 01.07.2013 a 30.07.20135265371 3 BERNADETE DE lOURDES SAlIM FROTA lIMA 16.07.2013 a 14.08.201357231153 1 CAMIlA MAGNO SOZINHO PEREIRA 15.07.2013 a 13.08.201380845709 1 CARlOS ROBERTO MARQUES PINTO 01.07.2013 a 30.07.20135829496 2 CARMEN lUCIA NOGUEIRA PEREIRA 12.07.2013 a 31.07.20135829496 4 CARMEN lUCIA NOGUEIRA PEREIRA 01.07.2013 a 30.07.20135187800 3 CElIMAR DO SOCORRO FERREIRA DA SIlVA 01.07.2013 a 30.07.201354190663 1 ClEBER DA CRUZ RODRIGUES lIMA 01.07.2013 a 30.07.201357195715 1 ClEBER lEONARDO DE SOUZA CAMPOS 01.07.2013 a 30.07.201355589996 2 ClEMENTINA SIlVA NASCIMENTO 01.07.2013 a 30.07.201354182835 2 ClEOMAR MARQUES DOS SANTOS 01.07.2013 a 30.07.20135889258 1 ClEONIlDE MORAES SOARES 01.07.2013 a 30.07.201354196598 2 ClESIO PINHEIRO lOPES 01.07.2013 a 30.07.201357226554 1 CRISTIANE RIBEIRO AlVES 01.07.2013 a 30.07.20135360870 2 CRISTINA BASTOS AlVES lINS 01.07.2013 a 30.07.201354189199 2 DAlVA BASTOS E SIlVA COUTINHO 01.07.2013 a 30.07.201357193883 1 DANIElE FARIAS DAS CHAGAS 01.07.2013 a 30.07.2013729779 3 DARCY lEANDRO CAVAlCANTE 01.07.2013 a 30.07.20135077761 1 DARCY PRAIA ANSElMO GUIMARAES 01.07.2013 a 30.07.201355586195 1 DEIVI CONCEICAO OlIVEIRA 01.07.2013 a 30.07.2013726311 1 DIANA DO SOCORRO CORREA DE MElO SOUZA 01.07.2013 a 30.07.201354195820 1 DIONE DO SOCORRO AlVES VAlENTE 01.07.2013 a 30.07.201357193420 2 EDINAlDO BASTOS SANTOS 01.07.2013 a 30.07.201357224196 1 ElANE DO SOCORRO MONTEIRO DAMASCENO 01.07.2013 a 30.07.201354196152 1 ElIZABETH BRITO TEIXEIRA 01.07.2013 a 30.07.201357174899 2 EllEN SAMARA SOUSA DA SIlVA DE ARAUJO 01.07.2013 a 30.07.201357194361 1 ERICA CORREA DE OlIVEIRA 01.07.2013 a 30.07.20135077354 1 ERMElINDA HOlANDA MONTEIRO 01.07.2013 a 30.07.201354189729 2 ETHYANE REGINA BORRAlHOS lOBATO 01.07.2013 a 30.07.2013
57191363 2 EVANDRO DA SIlVA MADUREIRA 01.07.2013 a 30.07.2013
55586259 2 FlAVIO ROBERTO CAVAllEIRO DE MACEDO RIBEIRO 01.07.2013 a 20.07.2013
54190640 1 FRANCIlENE DE NAZARE CAMPOS VIlHENA FONSECA 01.07.2013 a 30.07.2013
5900075 1 GABRIElA DO VAlE DOMINONI 01.07.2013 a 30.07.20132059320 1 GERAlDA VIEIRA SOARES 01.07.2013 a 30.07.20135054478 2 GIlVANIlDE TENORIO MENDES DOS SANTOS 01.07.2013 a 30.07.201354184212 2 GIZEllE DA SIlVA AZEVEDO DE ANDRADE 01.07.2013 a 30.07.201357192786 1 HElEN DA SIlVA SAMPAIO VIEIRA 01.07.2013 a 30.07.201354197835 1 HElOISA HElENA PIRES DE MEllO SIlVA 01.07.2013 a 30.07.20135889257 1 HIRlENE MElO lIMA 01.07.2013 a 30.07.2013
57192484 2 HONORATA ClAUDIA SEBASTIANA DOS SANTOS FURTADO 01.07.2013 a 30.07.2013
729841 1 IEDA NOBREGA MOREIRA 03.07.2013 a 01.08.20135175968 1 IRACY DE MORAES MARQUES 01.07.2013 a 30.07.201354185446 3 IVETE MARIA BRAGA MACIEl 01.07.2013 a 30.07.201354190674 1 IVONE DA SIlVA SANTOS 01.07.2013 a 30.07.20135091322 1 IZABEl CElINA DA SIlVA MURTA 15.07.2013 a 13.08.201354189606 1 JACINTO FERNANDES NEVES MONTEIRO 01.07.2013 a 30.07.2013
729795 1 JAIRO GUIlHERME GONZAGA DE VASCONCElOS 01.07.2013 a 30.07.2013
54182400 2 JEANNE lEA DE ASSIS PAIXAO TEIXEIRA 01.07.2013 a 30.07.201354195941 1 JOAO MARIlDO SIlVA RODRIGUES 01.07.2013 a 30.07.201355589799 1 JOSE AlBERTO SOARES DE CASTRO 20.07.2013 a 18.08.20132017130 5 JOSE FIRMINO DE ABREU 01.07.2013 a 30.07.20133258289 1 JOSE lUIZ NOBREGA DE ARAUJO 01.07.2013 a 30.07.20135187770 1 JOSE MARIO DE JESUS NUNES 01.07.2013 a 30.07.2013100005 2 JOSE RIBAMAR SIlVA DA COSTA 01.07.2013 a 30.07.201357232992 2 JOSIlENE MAUES CORREA lOBATO 01.07.2013 a 30.07.201357198495 1 KEllY FERREIRA DA SIlVA 01.07.2013 a 30.07.201357192287 1 KElY MARTINS DE FREITAS lAMEIRA 01.07.2013 a 30.07.201354190928 1 KlYVIA SUENNY BARBOSA DE OlIVEIRA 09.07.2013 a 07.08.201357191812 2 lACY CARDOSO DE BRITO JUNIOR 01.07.2013 a 30.07.20132020610 4 lAURA RUTH JORGE E SIlVA 01.07.2013 a 30.07.201357192118 2 lEANDRO lIMA MARTINS 01.07.2013 a 30.07.2013727776 1 lINDAlVA DE MORAES NUNES 01.07.2013 a 30.07.20135757274 3 lUCIANA ANDREIA PEREIRA DE FIGUEIREDO 01.07.2013 a 30.07.2013729914 1 lUCINETE CHAVES DA SIlVA 01.07.2013 a 30.07.201357192778 1 MARCIA ClIVER BAIA DOS SANTOS 01.07.2013 a 30.07.20135829992 2 MARCIA DO CARMO MONTEIRO DA SIlVA 01.07.2013 a 30.07.201357197948 1 MARCIO AUGUSTO lOPES 01.07.2013 a 30.07.20135417406 1 MARIA BENEDITA FARIAS RIBEIRO 01.07.2013 a 30.07.20135077214 1 MARIA DE FATIMA DA SIlVA FERREIRA 01.07.2013 a 30.07.2013723096 1 MARIA DE NAZARE AZEVEDO 01.07.2013 a 30.07.20135829275 2 MARIA DO SOCORRO SIlVA RODRIGUES 01.07.2013 a 30.07.201354190662 1 MARIA ROSANGElA SANTOS RODRIGUES 01.07.2013 a 30.07.20135077753 1 MARIA SElMA CARVAlHO FROTA DUARTE 01.07.2013 a 30.07.201354190680 1 MARINA COSTA DE lIMA BRANDAO 01.07.2013 a 30.07.20135829399 2 MARINAlDO OlIVEIRA DA SIlVA 01.07.2013 a 30.07.201357194397 1 MARINETE FlEXA DE AMORIM 01.07.2013 a 30.07.20135687101 2 MARIZETE SIlVA RODRIGUES 01.07.2013 a 30.07.20135557330 2 MARlENI DO SOCORRO PINHEIRO GONCAlVES 01.07.2013 a 30.07.20135854687 2 MARlUCIA MARIA DE SOUSA 01.07.2013 a 30.07.201357191348 2 MAURO HENRIQUE GONCAlVES SIlVA 01.07.2013 a 30.07.201357194625 1 MAYRA lUANA DOS SANTOS 01.07.2013 a 30.07.201357233812 2 MERI ONICE MORAES DOS SANTOS 01.07.2013 a 30.07.201354189182 1 MIRIAN DO SOCORRO RABElO BARBOSA 08.07.2013 a 06.08.201357197612 1 NAIlTON MARTINS DE OlIVEIRA 01.07.2013 a 30.07.2013726028 1 NAUDIlENI MOURA DE FIGUEIREDO 01.07.2013 a 30.07.201357196731 1 NURB ANTONIA DE SOUZA 01.07.2013 a 30.07.201357223876 2 OHANNA MURTA CARDEl 01.07.2013 a 30.07.20135230551 2 ONIlDA ElIANA RAMOS BARROS GONCAlVES 01.07.2013 a 30.07.2013115487 1 ORNIlDA BEZERRA BANDEIRA 01.07.2013 a 30.07.20135897894 2 PAUlO ROBERTO MElO DA SIlVA 01.07.2013 a 30.07.201354196150 1 RAIMUNDA DE ARAUJO SIlVA 01.07.2013 a 30.07.20135814120 2 RAQUEl VIEIRA COSTA 01.07.2013 a 30.07.2013
54188939 1 REDIMIlSON GlEIDESON VASCONCElOS DE OlIVEIRA 01.07.2013 a 30.07.2013
54190923 1 REGINA CElIA DE AlMEIDA RIBEIRO 08.07.2013 a 06.08.201357231134 2 RENATA lEMOS DA PAIXÃO 01.07.2013 a 30.07.20135077508 1 RITA MARIA DE MOURA SEABRA 01.07.2013 a 30.07.20132023571 3 RITA SElMA TEIXEIRA AlBIM 01.07.2013 a 30.07.20135082331 1 ROBERTO AFONSO BARROS PINHEIRO 01.07.2013 a 30.07.201354189311 2 ROSIlEIDE DE SOUZA TORRES 01.07.2013 a 30.07.201354190710 1 SARA UANA CONCEICAO RAIOl 26.07.2013 a 24.08.20135828244 4 SERGIO FIGUEIREDO DE lIMA JUNIOR 01.07.2013 a 30.07.20135861985 2 SHEIlA SUElY REZENDE DE FREITAS 01.07.2013 a 30.07.20135878284 3 SIlVANA BARATA PANTOJA OlIVEIRA 01.07.2013 a 30.07.20135077850 1 SIlVIA MARIA AlMEIDA DA COSTA 01.07.2013 a 30.07.20132010895 1 SIlVIA MARTINS DE CASTRO 01.07.2013 a 30.07.201354188935 1 SIMONE DOS SANTOS ABRAAO PAMPOlHA 01.07.2013 a 30.07.201357197324 1 SOCORRO DE NAZARE MAIA VIEIRA DIAS 01.07.2013 a 30.07.2013
54185672 2 SORAYA DE FATIMA DA COSTA DOS SANTOS DE MORAES 01.07.2013 a 30.07.2013
55589914 2 SUSANNY CHRISTIE OlIVEIRA DE MACEDO 01.07.2013 a 30.07.20135262046 4 TElMA REGINA DE OlIVEIRA SOARES 01.07.2013 a 30.07.20135900209 1 TERESA CHRISTINA DA CRUZ BEZERRA 01.07.2013 a 30.07.20135857317 4 VANESSA MARIA SAMPAIO SIlVA MANESCHI 01.07.2013 a 30.07.20135131014 1 VERA lUCIA lACERDA 01.07.2013 a 30.07.20135813514 3 WANDA RUFINO DE FRANCA BARROS 01.07.2013 a 30.07.201354189451 2 WANDERSON AlAN MElO SOARES 01.07.2013 a 30.07.201354189581 1 WIlSON BRITO DE SOUZA RAMOS 01.07.2013 a 30.07.2013
PerÍodo aQuisitivo 2011/2012MATRÍCUlA NOME PERÍODO5894176 1 ElIEl AlEXANDRE REIS DE PAIVA 01.07.2013 a 30.07.20135829909 2 ElZA ClAUDIA FRAGOSO OlIVEIRA 01.07.2013 a 30.07.20135894215 1 FERNANDA DE NAZARE AlMEIDA COSTA 01.07.2013 a 30.07.20135812968 4 GIlMAR ROBERTO AlVES DA SIlVA 01.07.2013 a 30.07.20135894618 1 JOSIANE OlIVEIRA DOS SANTOS 01.07.2013 a 30.07.20135894199 1 JOSUE AUGUSTO DO AMARAl 01.07.2013 a 30.07.201357209013 3 lORENA MARIA DA CUNHA BEZERRA 01.07.2013 a 30.07.20135895664 1 MANUEl AlBINO RIBEIRO DE AZEVEDO 01.07.2013 a 30.07.20135896855 1 MARCIA PATRICIA NUNES E SIlVA GODINHO 01.07.2013 a 30.07.201354193867 1 MARIANA DO SOCORRO MACIEl QUARESMA 01.07.2013 a 30.07.20135894196 1 SHEIlA CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES 01.07.2013 a 30.07.20135894452 1 VITORIA CARVAlHO CARDOSO 01.07.2013 a 30.07.20135894465 1 VIVIANE PATRICIA FONSECA lOPES 01.07.2013 a 30.07.2013
PerÍodo aQuisitivo 2010/2011
MATRÍCUlA NOME PERÍODO108359 1 FRANCY ESTER QUEIROZ DE PAUlA 01.07.2013 a 30.07.2013DÊ-SE CIÊNCIA, PUBlIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ANA lYDIA lEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente / FPEHCGV
aviso de Licitaçãonúmero de PubLicação: 557644
Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 49/2013Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de dietas enterais com o acompanhamento da Terapia Nutricional Enteral, a fim de atender as necessidades da FPEHCGV conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante deste edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo. Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.brObservação: Se houver divergência entre as especificações do edital e o registro no comprasnet, prevalecerá o edital. Responsável pelo certame: WIllIAN SARAIVA GARCIAlocal de Abertura: comprasnetData da Abertura: 05/08/2013Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0269000000 EstadualOrdenador: ANA lYDIA lEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
contratonúmero de PúbLicação: 557621
Contrato: 148Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de Empresa especializada para cessão de direito de uso de sistema informatizado para faturamento de contas hospitalares em internação e atendimento SIH/SUS E SAI/SUS, e gerenciamento e controle de bens patrimoniais, incluindo treinamento, consultoria, assessoria técnica, manutenção, atualização e suporte, a fim de atender as necessidades da FHCGV, conforme especificações contidas no anexo I do edital do Pregão Eletrônico n° 24/2013.Valor Total: 3.867,50Data Assinatura: 08/07/2013Vigência: 09/07/2013 a 08/07/2014Pregão Eletrônico: 24/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745770000 339039 0269000000 EstadualContratado: INPUT CENTER INFORMÁTICA lTDAEndereço: Av Gen Edgar Faco, 241CEP. 02924-000 - São Paulo/SPTelefone: 1139768000 Ordenador: ANA lYDIA lEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
diárianúmero de PubLicação: 557673
Portaria: 1149/2013Objetivo: Participar do Encontro de Gestores responsáveis pela condução da política para pessoas com deficiênciaFundamento legal: lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BElEM/PA - BRASIlDestino(s): BRASIlIA/DF - Brasil<brServidor(es): 3172007/MEIVE AUSONIA PIACESI (SECRETARIA ADJUNTO DE ESTADO) / 0.5 diárias (Completa) / de 22/07/2013 a 22/07/2013<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS
CADERNO 9 3segunda-feira, 22 de JUlHO de 2013
diárianúmero de PubLicação: 557525
Portaria: 1145/2013Objetivo: Realizar visita técnica para conhecer experiência na área de inclusão socioprodutivo no âmbito do Compromisso Nacional de Desenvolvimento SocialFundamento legal: lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BElEM/PA - BRASIlDestino(s): RIO DE JANEIRO/RJ - BrasilPORTO AlEGRE/RS - Brasil<brServidor(es): 55589148/RIlDO PEREIRA DE MEDEIROS (ENG. AGRONOMO) / 7.5 diárias (Completa) / de 21/07/2013 a 28/07/2013<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS
diárianúmero de PubLicação: 557557
Portaria: 1146/2013Objetivo: Participar de reunião da CIB e com o Secretário da SEAS, com vistas ao fortalecimento da Gestão do SUASFundamento legal: lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: SOURE/PA - BRASIlDestino(s): BElEM/PA - Brasil<brServidor(es): 5895857/MARIA DE NAZARE FIGUEIRA DE AMORIM (ASSISTENTE SOCIAl) / 3.5 diárias (Completa) / de 16/07/2013 a 19/07/2013<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS
diárianúmero de PubLicação: 557460
Portaria: 1144/2013Objetivo: Participar na qualidade de representante do EstadoFundamento legal: lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BElEM/PA - BRASIlDestino(s): SANTAREM/PA - Brasil<brServidor(es): 3172007/MEIVE AUSONIA PIACESI (SECRETARIA ADJUNTA DE ESTADO) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 20/07/2013<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS
Portaria de transferÊncia de fÉriasnúmero de PubLicação: 557379Portaria n° 1130/2013 – seas
o secretário de estado de assistÊncia sociaL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto s/n de 27 de dezembro de 2012, publicado no DOE nº. 32308, de 28 de dezembro de 2012.transferir, a pedido, o gozo de férias da servidora viLma da conceicao correa, matrícula n° 3199525/ 1, lotada no drccP/seas, ocupante do cargo de assistente sociaL, referente ao exercício de 2011/2012, concedida através da Portaria n°. 015/2013-SEAS, de 04 de janeiro de 2013, publicada no DOE n° 32313 de 08/01/2013, de 01/07/2013 a 30/07/2013, para 01/08/2013 a 30/08/2013.Secretaria de Estado de Assistência Social, em 16 de julho de 2013.Heitor márcio PinHeiro santosSecretário de Estado de Assistência Social - SEAS
diárianúmero de PubLicação: 557420
Portaria: 1143/2013Objetivo: Realizar visita técnica ao município de Santarém, Região do Baixo Amazonas para continuidade no processo de acompanhamento dos cursos de qualificação profissional das famílias envolvidas nas Cadeias Produtivas do Pescado e Resíduos sólidosFundamento legal: lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BElEM/PA - BRASIlDestino(s): SANTAREM/PA - Brasil<brServidor(es): 5702399/IVANA AUGUSTA BRITO DE SOUSA (COORDENADORA) / 1.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 19/07/2013<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS
Portaria de cessãonúmero de PubLicação: 557270Portaria nº. 1126/2013 – seas
o secretário de estado de assistÊncia sociaL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto s/n de 27 de dezembro de 2012, publicado no DOE nº. 32.308, de 28 de dezembro de 2012.Considerando o Processo nº 8516/2013r e s o L v e:i - revogar, a Portaria nº. 250/1994 - SETEPS de 25 de março de 1994, que colocou a disposição o servidor Manoel Ribeiro Cordeiro, matrícula nº 3224783/1, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico, para o Tribunal Regional Eleitoral do Pará - TRE/PA com ônus para o órgão de destino.ii – ceder, o servidor Manoel Ribeiro Cordeiro, matricula nº 3224783/1 ocupante do cargo de Auxiliar Técnico, para o Tribunal Regional Eleitoral do Pará - TRE/PA com ônus para o órgão de origem.
iii – Os efeitos desta Portaria retroagirão a 01 de janeiro 2013.REGISTRE-SE, PUBlIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Assistência Social em 15 de julho de 2013.Heitor márcio PinHeiro santosSecretário de Estado de Assistência Social
resoLução nº. 003/2013-cedcanúmero de PubLicação: 557229
resoLução nº. 003/2013Altera e modifica a Resolução n.º 004/2012-CEDCA que dispõe sobre a orientação aos Municípios Paraenses sobre requisitos e exigências relativos ao processo de escolha, remuneração e administrativo-disciplinar dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.A Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PA, no uso das atribuições conferidas pela lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Art. 88, inciso II, pela lei Estadual nº 5.819, de 11 de fevereiro de 1994, e pela Resolução n.º 003/2011-CEDCA/PA,Considerando a necessidade de atualização da Resolução n.º 004-2012/CEDCA perante as alterações contidas no ECA, especialmente em decorrência da lei Federal n.º 12.696/2012, e as normas de transição pela Resolução n.º 152/2012-CONANDA.Considerando a deliberação da Assembléia Ordinária do CEDCA/PA realizada dia 03 de julho de 2012,RESOlVE;Art. 1.º A Resolução n.º 004, de 06 de junho de 2012, passa a vigorar com as seguintes alterações:“Art. 1º ..........................................................................................................§ 1.º Os candidatos escolhidos através de eleição ao cargo de conselheiro tutelar devem ficar submetidos a uma nova capacitação logo após a sua respectiva posse, bem como de forma periódica.”“Art.3° O Poder Executivo Municipal deverá garantir dotações orçamentárias e financeiras próprias para a efetivação plena do processo de escolha ao Conselho Tutelar e demais disposições constantes nesta Resolução, garantindo o cumprimento a lei Federal n.º 12.596/2012 que trouxe a unificação o processo de escolha dos conselheiros tutelares em todo Brasil.Parágrafo Único – a data de escolha pública, referida no caput, deve, preferencialmente, ocorrer até 120 (cento e vinte) dias antes e 120 (cento e vinte) dias, corridos, depois da data de eleição oficial para cargos públicos majoritários, respeitando-se o disposto no art. 131 do ECA e legislações vigentes”“Art. 4º - A: Aos CMDCA’s cabe informar e articular periodicamente com o CEDCA e demais instituições o andamento do processo de transição e atualização legislativa objeto desta resolução.Parágrafo Único: Até 31 de agosto de 2013 os CMDCA’s devem apresentar ao CEDCA/PA o primeiro diagnóstico de seus municípios da situação citada no caput.”“Art. 5.º O mandato do conselheiro tutelar será de quatro anos, permitida uma recondução, mediante novo processo de escolha, com o primeiro processo unificado ocorrendo no segundo domingo de 2015“Art. 5.º-A: Como forma de transição para o primeiro de escolha unificado dispõe-se dos seguintes termos:a) Havendo posse em 2010, o mandato deve encerrar em 2013 e o processo de escolha subsequente deve ocorrer em no máximo 31 de dezembro de 2013;b) Havendo posse em 2011, 2012 e 2013, o mandato fica prorrogado até 10 de janeiro de 2016, sendo o subsequente processo de escolha deve ocorrer no segundo domingo de outubro de 2015;c) Não deve haver processo de escolha em 2014.”“Art. 8º- ..............................................................................................VII– gratificação natalina”“Art. 21-A: Caberá ao Governo do Estado do Pará dar ampla publicidade e orientação aos demais Poderes e à sociedade em geral, inclusive na imprensa oficial, internet e em materiais informativos, do conteúdo da presente Resolução”.Art.2.º Esta Resolução entra em vigor na data da publicação.Belém, 03 de julho de 2013.Maria de Nazaré Sá de OliveiraPresidente do CEDCA/PA
diárianúmero de PubLicação: 557118
Portaria: 381Objetivo: Execução e fiscalização metrologicas em instrumentos de pesar e medir(caminhão padrão)Fundamento legal: Fundamento legal: lei Federal nº 4.320/64,Decreto 200/67,Decreto 71.733/73,Decreto 93.872/86, Decreto Federal nº 5.992/2006, Decreto Estadual nº 7.689/12,Portaria MF n° 95/02, Portaria Imetropará nº 030, de 1º de Fevereiro de 2012, Orientação Normativa nº 001/AGE, de 11 de março de 2008, Auditoria Geral do Estado e Nota Técnica nº 337/2011/DENOP/SRH/MP, do Ministério do Planejamento,Convênio n° 016/2010.Origem: BElÉM/PA - BRASIl
Destino(s): Canaã dos Carajás/PA - BrasilCurionopolis,Parauapebas/PA - BrasilMarabá,Tailândia,breu branco/PA - Brasil<brServidor(es): 058/AIlTON DA SIlVA TAVARES (Aux.Metrologista) / 16.5 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 31/07/2013<brOrdenador: CElSO SABINO DE OlIVEIRA
diárianúmero de PubLicação: 557131
Portaria: 383Objetivo: Representar este órgão nas comemorações dos 400 anos do município de Bragança com a presença do excelentíssimo senhor Simão Jatene governador do estado do ParáFundamento legal: Fundamento legal: lei Federal nº 4.320/64,Decreto 200/67,Decreto 71.733/73,Decreto 93.872/86, Decreto Federal nº 5.992/2006, Decreto Estadual nº 7.689/12,Portaria MF n° 95/02, Portaria Imetropará nº 030, de 1º de Fevereiro de 2012, Orientação Normativa nº 001/AGE, de 11 de março de 2008, Auditoria Geral do Estado e Nota Técnica nº 337/2011/DENOP/SRH/MP, do Ministério do Planejamento,Convênio n° 016/2010.Origem: BElÉM/PA - BRASIlDestino(s): BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es): 234/MANOEl RAIMUNDO BARROS CAVAlERO DE MACÊDO (Gerente de controle interno) / 0.5 diárias (Completa) / de 08/07/2013 a 08/07/2013<brOrdenador: CElSO SABINO DE OlIVEIRA
suPrimento de fundonúmero de PubLicação: 557124
Portaria: 382Prazo para Aplicação (em dias): 25Prazo para Prestação de Contas (em dias): 1Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula MANCIO SEBASTIÃO RESQUE GONÇAlVES Metrologista 082Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor14665134365650000 0260000000 339030 3.000,0014665134365650000 0260000000 339039 500,00Observação: Suprimento de fundos para atender as despesas com material de consumo e com outros serviços e encargos,com aplicação no estado do Pará.Ordenador: CElSO SABINO DE OlIVEIRA
diárianúmero de PubLicação: 557141
Portaria: 384Objetivo: Representar este órgão nas comemorações dos 400 anos do município de Bragança com a presença do excelentíssimo senhor Simão Jatene governador do estado do Pará.Fundamento legal: Fundamento legal: lei Federal nº 4.320/64,Decreto 200/67,Decreto 71.733/73,Decreto 93.872/86, Decreto Federal nº 5.992/2006, Decreto Estadual nº 7.689/12,Portaria MF n° 95/02, Portaria Imetropará nº 030, de 1º de Fevereiro de 2012, Orientação Normativa nº 001/AGE, de 11 de março de 2008, Auditoria Geral do Estado e Nota Técnica nº 337/2011/DENOP/SRH/MP, do Ministério do Planejamento,Convênio n° 016/2010.Origem: BElÉM/PA - BRASIlDestino(s): Bragança/PA - Brasil<brServidor(es): 252/JOSÉ ROBERTO AlVES GOMES (Metrologista) / 0.5 diárias (Completa) / de 08/07/2013 a 08/07/2013<brOrdenador: CElSO SABINO DE OlIVEIRA
diárianúmero de PubLicação: 557102
Portaria: 378Objetivo: Execução e fiscalização metrologicas em instrumentos de pesar e medirFundamento legal: Fundamento legal: lei Federal nº 4.320/64,Decreto 200/67,Decreto 71.733/73,Decreto 93.872/86, Decreto Federal nº 5.992/2006, Decreto Estadual nº 7.689/12,Portaria MF n° 95/02, Portaria Imetropará nº 030, de 1º de Fevereiro de 2012, Orientação Normativa nº 001/AGE, de 11 de março de 2008, Auditoria Geral do Estado e Nota Técnica nº 337/2011/DENOP/SRH/MP, do Ministério do Planejamento,Convênio n° 016/2010.Origem: BElÉM/PA - BRASIlDestino(s): Soure,Salvaterra,Cachoeira do Arari/PA - Brasil<brServidor(es): 015/JOSUE MARTINS DA COSTA (Aux.metrologista) / 11.5 diárias (Completa) / de 10/07/2013 a 21/07/2013<brOrdenador: CElSO SABINO DE OlIVEIRA
diárianúmero de PubLicação: 557098
Portaria: 377Objetivo: Execução e fiscalização metrologicas em instrumentos de pesar e medirFundamento legal: Fundamento legal: lei Federal nº 4.320/64,Decreto 200/67,Decreto 71.733/73,Decreto 93.872/86, Decreto Federal nº 5.992/2006, Decreto Estadual nº 7.689/12,Portaria MF n° 95/02, Portaria Imetropará nº 030, de 1º de Fevereiro de 2012, Orientação Normativa nº 001/AGE, de 11 de março de 2008, Auditoria Geral do Estado e Nota Técnica nº 337/2011/DENOP/SRH/MP, do Ministério do
segunda-feira, 22 de JUlHO de 20134 CADERNO 9
Planejamento,Convênio n° 016/2010.Origem: BElÉM/PA - BRASIlDestino(s): Soure,Salvaterra,Cachoeira do arari/PA - Brasil<brServidor(es): 032/AlEXANDRE SOUZA DA COSTA (Metrologista) / 11.5 diárias (Completa) / de 10/07/2013 a 21/07/2013<brOrdenador: CElSO SABINO DE OlIVEIRA
suPrimento de fundonúmero de PubLicação: 557105
Portaria: 379Prazo para Aplicação (em dias): 15Prazo para Prestação de Contas (em dias): 1Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula AlEXANDRE SOUZA DA COSTA Metrologista 032 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor14665134365650000 0260000000 339030 300,0014665134365650000 0260000000 339039 500,00Observação: Suprimento de fundos para atender as despesas com material de consumo e com outros serviços e encargos,com aplicação no estado do Pará.Ordenador: CElSO SABINO DE OlIVEIRA
diárianúmero de PubLicação: 557110
Portaria: 380Objetivo: Execução e fiscalização metrologicas em instrumentos de pesar e medir(Caminhão Padrão)Fundamento legal: Fundamento legal: lei Federal nº 4.320/64,Decreto 200/67,Decreto 71.733/73,Decreto 93.872/86, Decreto Federal nº 5.992/2006, Decreto Estadual nº 7.689/12,Portaria MF n° 95/02, Portaria Imetropará nº 030, de 1º de Fevereiro de 2012, Orientação Normativa nº 001/AGE, de 11 de março de 2008, Auditoria Geral do Estado e Nota Técnica nº 337/2011/DENOP/SRH/MP, do Ministério do Planejamento,Convênio n° 016/2010.Origem: BElÉM/PA - BRASIlDestino(s): Canaã dos Carajás/PA - BrasilCurionopolis,Parauapebas/PA - BrasilMarabá,Tailândia,Breu branco/PA - Brasil<brServidor(es): 082/MANCIO SEBASTIÃO RESQUE GONÇAlVES (Metrologista) / 16.5 diárias (Completa) / de 15/07/2013 a 31/07/2013<brOrdenador: CElSO SABINO DE OlIVEIRA
termo de anuLação - gruPo 01 do Pregão eLetrÔnico nº 003/2013
número de PubLicação: 557547Tendo sido constatada a presença de vício insanável e fundado no princípio da autotulela, Súmula n° 473 do STF, O Instituto de Metrologia do Estado do Pará – IMETROPARÁ, autarquia estadual criada através da lei n. 5.673/91, neste ato representado pelo seu Presidente o Sr. luiziel Henderson Guedes de Oliveira, atendendo, ainda, as exigências da lei Federal nº 8.666/93 em seu Art. 49, resolve ANUlAR o Grupo 01 do Pregão Eletrônico nº 003/2013 – cujo objeto é a aquisição de material permanente.Luiziel Henderson Guedes de OliveiraPresidente do IMETROPARÁ termo de anuLação (itens 05, 06, 07 e 13 do gruPo
01 do Pregão eLetrÔnico nº 007/2013).número de PubLicação: 557566
Havendo a impossibilidade de empenho da despesa com fulcro no Decreto Estadual 503/2012 de 29 de agosto de 2012 e fundado no princípio da autotulela, Súmula n° 473 do STF, O Instituto de Metrologia do Estado do Pará – IMETROPARÁ, autarquia estadual criada através da lei n. 5.673/91, neste ato representado pelo seu Presidente o sr. Luiziel Henderson Guedes de Oliveira, atendendo, ainda, as exigências da lei Federal nº 8.666/93 em seu Art. 49, resolve anuLar os itens 05, 06, 07, e 13 do Grupo 01 - Pregão Eletrônico nº 007/2013 – cujo objeto é a aquisição de material de expediente.Luiziel Henderson Guedes de OliveiraPresidente do IMETROPARÁ
eXcLusãonúmero de PubLicação: 557377
EXClUIR da publicação n°538120, publicada no DOE N° 32414 do dia 11/06/2013, o nome do servidor lUIS HENRIQUE lOPES COElHO, Matrícula n° 5895679/1, considerando a não realização da viagem, conforme Memorando n° 225/2013-GZET.TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIROPresidente da FASEPA
eXcLusãonúmero de PubLicação: 557399
EXClUIR da publicação n° 546032, publicada no DOE n° 32426 do dia 27/06/2013, o nome do servidor EDUARDO FElIZ CAVAlCANTE,Matricula n° 5894765/1, considerando a não realização da viagem, conforme memorando n°406/2013-CESEM.TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIROPresidente da FASEPA
diárianúmero de PubLicação: 557456
Portaria: 0710/2013Objetivo: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente custodiado no CESEMFundamento legal: Art.145 da lei 5.810/94 (Processo 303553/2013-Mem 380 e 406/2013-CESEM)Origem: BElEM/PA - BRASIlDestino(s): SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA - Brasil<brServidor(es): 572207322/RENATA FERREIRA SAlDANHA DE OlIVEIRA (PSICOlOGO) / 2.0 diárias (Completa) / de 04/07/2013 a 06/07/2013<brOrdenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO
diárianúmero de PubLicação: 557499
Portaria: 0711/2013Objetivo: Conduzir servidores da FASEPA, para realização de visita institucional à rede de serviços do município.Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810/94(Processo 272140/2013 -Mem 512/2013 CESEF e 225-GZET)Origem: ANANINDEUA/PA - BRASIlDestino(s): SANTA IZABEl/PA - Brasil<brServidor(es): 54283863/SAMUEl ASSUNÇAO DA COSTA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 10/06/2013 a 10/06/2013<brOrdenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO
diárianúmero de PubLicação: 557101
Portaria: 0707/2013Objetivo: Proceder visita institucional, e domiciliar aos familiares de adolescente custodiado no CAS ICOARACI Fundamento legal: Art. 145 da lei 5.810/94 (Proc. 340962/2013)Origem: BElÉM/PA - BRASIlDestino(s): Muaná/PA - Brasil<brServidor(es): 541955551/EVERAlDO VAlDEZ VIEIRA (Psicólogo) / 2.0 diárias (Completa) / de 24/07/2013 a 26/07/2013572140022/REGIANY PIRES BARATA (Assistente Social) / 2.0 diárias (Completa) / de 24/07/2013 a 26/07/2013<brOrdenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO
diárianúmero de PubLicação: 557104
Portaria: 0708/2013Objetivo: Participar da Conferência Municipal de Assistência SocialFundamento legal: Art. 145 da lei 5.810/94 (Proc. 343030/2013)Origem: BElÉM/PA - BRASIlDestino(s): Oriximiná/PA - Brasil<brServidor(es): 32125801/ZÓZIMO RAIMUNDO ARAÚJO DE SOUSA (Assistente Social) / 5.0 diárias (Completa) / de 24/07/2013 a 28/07/2013<brOrdenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO
diárianúmero de PubLicação: 557091
Portaria: 0704/2013Objetivo: Proceder visita a adolescente custodiado no CIAM BElÉM, o qual encontra-se em tratamento na Fazenda Embrião.Fundamento legal: Art. 145 da lei 5.810/94 (Proc. 344308/2013)Origem: BElÉM/PA - BRASIlDestino(s): Castanhal/PA - Brasil<brServidor(es): 541917361/DORIVAlDO EDUARDO JARDIM DA SIlVA (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 18/07/201358996911/ROSEANE SANTANA DE OlIVEIRA (Psicólogo) / 0.5 diárias (Completa) / de 18/07/2013 a 18/07/2013<brOrdenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO
diárianúmero de PubLicação: 557093
Portaria: 0705/2013Objetivo: Acompanhar adolescente custodiado no CESEBA p/ ser ouvido em audiênciaFundamento legal: Art. 145 da lei 5.810/94 (Proc. 327653/2013)Origem: SANTARÉM/PA - BRASIlDestino(s): Porto de Móz/PA - Brasil<brServidor(es): 541968421/DIRCE MARIA FARIAS DE lIMA (Assistente Social) / 5.0 diárias (Completa) / de 22/07/2013 a 27/07/201359022431/EZIO MOYSES CARDOSO COSTA (Monitor) / 5.0 diárias (Completa) / de 22/07/2013 a 27/07/201359050631/MIlSON FRANCISCO DOS REIS ROCHA (Monitor) / 5.0 diárias (Completa) / de 22/07/2013 a 27/07/2013<brOrdenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO
suPrimento de fundonúmero de PubLicação: 557096
Portaria: 0706/2013Prazo para Aplicação (em dias): 9Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula DIRCE MARIA FARIAS DE lIMA Assistente Social 541968421 Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08243135147690000 0101000000 339030 250,00Observação: Cobrir despesas c/ alimentação de adolescente custodiado no CESEBA, referente a viagem p/ Porto de Móz/PA no período de 22 a 27/07/2013 (Proc. 327653/2013)Ordenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO
diárianúmero de PubLicação: 557088
Portaria: 0703/2013Objetivo: Acompanhar adolescentes custodiados no CIAM BElÉM p/ serem ouvidos em audiênciaFundamento legal: Art. 145 da lei 5.810/94 (Proc. 344255/2013)Origem: BElÉM/PA - BRASIlDestino(s): Irituia/PA - Brasil<brServidor(es): 59055171/DANIEl PAUlO DO NASCIMENTO MElO (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 17/07/2013 a 17/07/201359047711/EDSON DIAS DA SIlVA (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 17/07/2013 a 17/07/201359041471/MAURICIO DA SIlVA ROCHA (Monitor) / 0.5 diárias (Completa) / de 17/07/2013 a 17/07/2013572181212/MONICA TAPAJOS DA SIlVA (Técnico Social) / 0.5 diárias (Completa) / de 17/07/2013 a 17/07/201359056041/OTONIEl DAMASCENO MENEZES (Monitor) / 0.5 diárias (Completa) / de 17/07/2013 a 17/07/2013541948481/VElUZIA MARTINS DE SOUZA (Monitor) / 0.5 diárias (Completa) / de 17/07/2013 a 17/07/2013<brOrdenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO
diárianúmero de PubLicação: 557085
Portaria: 0702/2013Objetivo: Acompanhar adolescente custodiado no CIAM BElÉM p/ ser ouvido em audiênciaFundamento legal: Art. 145 da lei 5.810/94 (Proc. 344194/2013)Origem: BElÉM/PA - BRASIlDestino(s): Capitão Poço/PA - Brasil<brServidor(es): 57586371/HUGO DAHER SANTANA (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 17/07/2013 a 17/07/2013572269962/lUCIlENE DA SIlVA MONTEIRO (Assistente Social) / 0.5 diárias (Completa) / de 17/07/2013 a 17/07/201359050381/WAlDClEY CABRAl SANTOS (Monitor) / 0.5 diárias (Completa) / de 17/07/2013 a 17/07/2013<brOrdenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO
diárianúmero de PubLicação: 557172
Portaria: 0709/2013Objetivo: Realizar cobertura de imprensa da Exposição do Programa Terra Viva Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810/94(Processo 345911/2013-Mem n°24/2013-ASCOM)Origem: BElEM/PA - BRASIlDestino(s): SAlINOPOlIS/PA - Brasil<brServidor(es): 555874961/AlBERTO PlÁCIDO PASSOS DA SIlVA JÚNIOR (AGENTE ADMINISTRATIVO) / 2.5 diárias (Completa) / de 19/07/2013 a 21/07/2013<brOrdenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO
suPrimento de fundonúmero de PubLicação: 557161
Portaria: 0701/2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula MAGAlY AGlACY DE lEÃO ROCHA MOTORISTA 50718601 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08122129745340000 0101000000 339039 1.200,00Observação: Cobrir despesas Eventuais, com serviço pessoa jurídica, para atender a Gerencia de Transporte-GZET.( Processo 336221/2013, Mem 249-GZET)Ordenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO
número de PubLicação: 557313Portaria nº. 1275 de 15 de JuLHo de 2013
a Presidente da fundação de atendimento socioeducativo do Pará, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 13 de julho de 2012, publicado no DOE 32199 de 16 de julho de 2012, e Considerando o disposto no Artigo 199 da lei 5.810, de 24 de Janeiro de 1994.
CADERNO 9 5segunda-feira, 22 de JUlHO de 2013
Considerando o memorando nº. 083/11-UASE-Benevides de 31/10/2011;Considerando o Parecer Jurídico nº. 524/11 - ASJUR de 11/11/2011 e o despacho da Sra. Presidente da FASEPA de 11/11/2011.r e s o L v e:art. 1º - determinar a Instauração da Comissão de Sindicância Administrativa, Processo nº. 037/2013, Sindicância nº. 035/2013, com fundamento no Art.199 do RJU/94, no intuito de apurar os fatos referidos nos documentos acima mencionados.art. 2º - designar, com base no Art.205 da lei 5.810/94, os servidores, FlAVIO AUGUSTO MORAES DO CARMO, matricula nº. 54197129/1, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, JOSE WIlSON ClAUDIO BORGES, matrícula nº. 3218805/1, ocupante do cargo de Agente Administrativo e EDNORA DO SOCORRO BARBOSA VIlHENA, matrícula nº. 3199177/1, ocupante do cargo de Professor, todos lotados neste órgão, que sob a Presidência do primeiro, procederão às investigações, objetivando a fiel apuração do fato;art. 3º - determinar que esta Portaria seja autuada juntamente com o documento de denúncia, de modo que constituam as peças iniciais do Processo de Sindicância.art. 4º - conceder com base no Art. 201 Parágrafo Único da lei 5.810/94, o prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação deste Ato na forma da lei, para que a Comissão ora designada, conclua seus trabalhos e apresente Relatório circunstanciado e conclusivo do que houver sido apurado;art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.registre-se, dÊ-se ciÊncia, PubLiQue-se e cumPra-se.FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO PARÁOrdenador de Despesas- TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO–Presidente da FASEPA
diárianúmero de PubLicação: 557319
Portaria: 0650/2013Objetivo: Acompanhar adolescente custodiado na UASE BENEVIDES, para ser ouvido em audienciaFundamento legal: Art.145 da lei 5.810/94 (Processo 89995/2013-mem 160 e 470/2013-UASE BENEVIDES)Origem: BENEVIDES/PA - BRASIlDestino(s): CASTANHAl/PA - Brasil<brServidor(es): 63102121/THIAGO lIRA MIRANDA (MONITOR) / 0.5 diárias (Completa) / de 26/02/2013 a 26/02/2013<brOrdenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO
Portaria de Licença PrÊmionúmero de PubLicação: 557360
Licença À PrÊmioPortaria nº. 1278/13 de 15 de JuLHo de 2013
Servidor: ANTONIO PIMENTAMatricula: 3193691/1Cargo: Eletricistalotação: Gerência de Execução Financeira – GEF/SEDEPeríodo: 12/08/2013 a 10/09/2013Triênios: 2001/2004 Complemento
Licença À PrÊmioPortaria nº.1279/13 de 15 de JuLHo de 2013
Servidor: DANIEllE CRISTINA BRITO DE CAMPOSMatricula: 54197187/1Cargo: Monitorlotação: Espaço de Acolhimento Provisório Infantil – EAP-IPeríodo: 01/08/2013 a 30/08/2013Triênios: 2009/2012
Licença À PrÊmioPortaria nº. 1280/13 de 15 de JuLHo de 2013
Servidor: DUlCIlENE OlIVEIRA RIBEIROMatricula: 57191433/1Cargo: Monitorlotação: Centro de Internação de Adolescente Masculino – CIAM SIDERAlPeríodo: 01/08/2013 a 30/08/2013Triênios: 2007/2010
Licença À PrÊmioPortaria nº.1281/13 de 15 de JuLHo de 2013
Servidor: ElMA MARIA IAGHI SAlAMEMatricula: 3197930/1Cargo: Nutricionistalotação: Centro de Adolescente em Semiliberdade - CASPeríodo: 01/08/2013 a 30/08/2013Triênios: 2005/2008 Complemento
Licença À PrÊmioPortaria nº.1282/13 de 15 de JuLHo de 2013
Servidor: HElEN HANRIETE TRINDADE DE OlIVEIRAMatricula: 57200469/1
Cargo: Monitorlotação: Centro Interativo Jovem Cidadão - CIJOCPeríodo: 01/08/2013 a 30/08/2013Triênios: 2008/2011
Licença À PrÊmioPortaria nº.1283/13 de 15 de JuLHo de 2013
Servidor: ISANIlDE MARIA FERREIRAMatricula: 3219119/1Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais Alotação: Diretoria de Assistência Social – DAS/SEDEPeríodo: 01/08/2013 a 30/08/2013Triênios: 2009/2012
Licença À PrÊmioPortaria nº.1284/13 de 15 de JuLHo de 2013
Servidor: MARIA HElENA SOUZA DA SIlVAMatricula: 3226824/1Cargo: Serventelotação: Gerência de Zeladoria e Transportes – GZET/ARQUIVO/SEDEPeríodo: 01/08/2013 a 30/08/2013Triênios: 2008/2011 Complemento
Licença À PrÊmioPortaria nº.1285/13 de 15 de JuLHo de 2013
Servidor: RAIMUNDA CRISTINA lIMA DA SIlVAMatricula: 54195785/1Cargo: Psicólogolotação: Centro Sócioeducativo Feminino - CESEFPeríodo: 05/08/2013 a 03/09/2013Triênios: 2006/2009
Licença À PrÊmioPortaria nº.1286/13 de 15 de JuLHo de 2013
Servidor: ROSIDEA MOREIRA BORGES DE CANTUÁRIAMatricula: 3194213/2Cargo: Professor AD-4lotação: Assessoria de Processos Administrativos – ASPAD/GP/SEDEPeríodo: 01/08/2013 a 30/08/2013Triênios: 1986/1989 Complemento
Licença À PrÊmioPortaria nº.1287/13 de 15 de JuLHo de 2013
Servidor: YVONE DE SOUZA BARBOSAMatricula: 3196682/1Cargo: Monitorlotação: Espaço de Acolhimento Provisório Infantil – EAP-I/SEASPeríodo: 01/08/2013 a 30/08/2013Triênios: 2006/2009 Complemento
Licença À PrÊmioPortaria nº.1288/13 de 15 de JuLHo de 2013
Servidor: ElIANA ERCÍlIA MAIA SIQUEIRAMatricula: 3222756/2Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais Alotação: Centro de Internação de Jovem Adulto Masculino - CIJAMPeríodo: 15/07/2013 a 13/08/2013Triênios: 2005/2008 Complemento
Licença À PrÊmioPortaria nº. 1289/13 de 15 de JuLHo de 2013
Servidor: MARIA DO SOCORRO ROSARIO DA SIlVAMatricula: 3197590/1Cargo: Atendente de Enfermagemlotação: Centro Sócioeducativo Masculino - CSEMPeríodo: 01/08/2013 a 30/08/2013Triênios: 1983/1986 Complemento
Licença À PrÊmioPortaria nº.1290/13 de 15 de JuLHo de 2013
Servidor: MARIA JOSE DE CASTRO MARINHOMatricula: 3223841/1Cargo: Serventelotação: Espaço de Acolhimento Provisório Infantil – EAP-IPeríodo: 01/08/2013 a 30/08/2013Triênios: 2006/2009 Complemento
Licença À PrÊmioPortaria nº.1291/13 de 15 de JuLHo de 2013
Servidor: BENEDITO MARCElO NERI TEIXEIRAMatricula: 54189500/1Cargo: Monitorlotação: Unidade de Atendimento Sócioeducativo – UASE - BenevidesPeríodo: 01/08/2013 a 30/08/2013Triênios: 2005/2008
Licença À PrÊmioPortaria nº.1292/13 de 15 de JuLHo de 2013
Servidor: JAIR GOMES DE OlIVEIRAMatricula: 3192814/1Cargo: Serventelotação: Gerência de Almoxarifado - GAlMOX
Período: 01/08/2013 a 30/08/2013Triênios: 2006/2009 ComplementoOrdenador de Despesa-TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO–Presidente da FASEPA
contratonúmero de PúbLicação: 557758
Contrato: 30-13Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na locação de veículos automotores terrestre de pequeno e médio porte, na modalidade de locação continuada para atender as necessidades das Unidades da FASEPA de Belém, Ananindeua e Benevides, em conformidade com as especificações e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital Pregão Eletrônico -SEAD/DGl/SRP nº. 04/2013.Valor Total: 1.186.680,00Data Assinatura: 17/07/2013Vigência: 17/07/2013 a 16/07/2014Registro de Preços: 4/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08122129745340000 339039 0101000000 Estadual08243135161870000 339039 0101000000 Estadual08243135147690000 339039 0101000000 Estadual08243135147700000 339039 0101000000 EstadualContratado: BRASIl RENT A CAR lTDAEndereço: R Oliveira Belo, 122CEP. 66050-380 - Belém/PAComplemento: TérreoEmail: [email protected]: 9132301989 Ordenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO
contratonúmero de PúbLicação: 557793
Contrato: 31-13Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na locação de veículos automotores terrestre de pequeno e médio porte, na modalidade de locação eventual, para atender as necessidades das Unidades da FASEPA de Belém, Ananindeua e Benevides, em conformidade com as especificações e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital Pregão Eletrônico -SEAD/DGl/SRP nº. 04/2013.Valor Total: 136.656,00Data Assinatura: 17/07/2013Vigência: 17/07/2013 a 16/07/2014Registro de Preços: 4/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08122129745340000 339039 0101000000 Estadual08243135161870000 339039 0101000000 Estadual08243135147690000 339039 0101000000 Estadual08243135147700000 339039 0101000000 EstadualContratado: C. MENDES & CIA lTDA EPPEndereço: Tv Dr Enéas Pinheiro, 1647CEP. 66083-158 - Belém/PAEmail: [email protected]: 9132461778 Ordenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO
eXcLuir servidor de Portarianúmero de PubLicação: 557132
Portaria nº 805/13 – seterO Diretor de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, de acordo com a Portaria nº 471/12 publicada no DOE nº 32.150 de 04/05/2012, em uso de suas atribuições legais,resoLve: Excluir o servidor GUIlHERME DIAS MARQUES, ocupante do cargo de Servente, matrícula n° 3220680, da Portaria n° 1233/12-SETER, de 27/09/2012, publicada no DOE n° 32.255, de 04/10/2012, a contar de 30 de setembro de 2012.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, em 18 de julho de 2013.ceLso KaZuHiKo motoKiDiretor de Administração e Finanças
segunda-feira, 22 de JUlHO de 20136 CADERNO 9
errata de suPrimento de fundosnúmero de PubLicação: 557117
Poder JudiciáriotribunaL de Justiça do estado do Parásecretaria de PLaneJamento e finanças
diretoria financeiraserviço de suPrimento de fundos
errata nos números dos Processos (Proad) - PubLicado em 26/06/13 - código: 544811
Portaria Processo (Proad) comarca/dePartamento suPrido finaLidade
eLemento de desPesa
totaL
Periodo de aPLicação
Prestar contas
atÉCombustivel Consumo Transp./
Locom.Pessoa Fisica
Pessoa Juridica data
iniciaLdata finaL
339030 339030 339033 339036 339039
777 2013001031961 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS JEAN KARlO QUINTElA DE SOUZA lANCHES 0,00 360,00 0,00 0,00 0,00 360,00 19/06/13 19/07/13 03/08/13
778 2013001034819 JURUTÍ GIlVAN GOMES DOS SANTOS SESSÃO DE JÚRI 30,00 770,00 0,00 240,00 0,00 1.040,00 20/06/13 20/07/13 04/08/13
779 2013001034080 PARAGOMINAS ANGElA MARIA DONATEllI SESSÃO DE JÚRI 0,00 395,00 0,00 0,00 0,00 395,00 20/06/13 20/07/13 04/08/13
780 2013001032661 CASTANHAl 3ª VARA SARAH CHOCRON SESSÃO DE JÚRI 0,00 449,00 0,00 0,00 0,00 449,00 20/06/13 20/07/13 04/08/13
781 2013001025724 ÓBIDOS RITA MARIA PIMENTEl DO AMARAl SESSÃO DE JÚRI 30,00 483,00 0,00 0,00 0,00 513,00 20/06/13 20/07/13 04/08/13
782 2013001029624 ANANINDEUA 6ª VARA JOÃO FERNANDO lOBO PINHEIRO SESSÃO DE JÚRI 0,00 28,00 0,00 42,00 442,00 512,00 20/06/13 20/07/13 04/08/13
783 2013001031097 MARABÁ VARA DA VIOlÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MUlHER MARIA HElENA PEREIRA DA SIlVA SESSÃO DE JÚRI 0,00 45,00 0,00 0,00 432,00 477,00 20/06/13 20/07/13 04/08/13
784 2013001034032 MElGAÇO GEORGINA TAVEIRA DOS SANTOS BARBOSA SESSÃO DE JÚRI 0,00 58,00 0,00 793,00 0,00 851,00 20/06/13 20/07/13 04/08/13
785 2013001031970 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS JEAN KARlO QUINTElA DE SOUZA lANCHES 0,00 750,00 0,00 0,00 0,00 750,00 20/06/13 20/07/13 04/08/13
786 2013001035257 REDENÇÃO ONI APARECIDA GOMES SESSÃO DE JÚRI 34,00 602,00 0,00 0,00 0,00 636,00 19/06/13 19/07/13 03/08/13
787 2013001035529 TUCURUÍ DAVID GUIlHERME DE PAIVA AlBANO COMBUSTÍVEl 715,00 0,00 0,00 0,00 0,00 715,00 19/06/13 19/07/13 03/08/13
788 2013001036067 CASTANHAl 4ª VARA GISElE MARIA BRITO BATISTA SESSÃO DE JÚRI COMPlEMENTO 0,00 495,00 0,00 0,00 0,00 495,00 21/06/13 21/07/13 05/08/13
789 2013001036375 COORDENADORIA MIlITAR WIllIAMS JOSE BATISTA DOS SANTOS COMBUSTÍVEl 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 20/06/13 20/07/13 04/08/13
790 2013001031284 SÃO FÉlIX DO XINGU THIAGO DE SOUZA CUNHA MANUTENÇÃO AR CONDICIONADO 0,00 0,00 0,00 0,00 965,00 965,00 21/06/13 21/07/13 05/08/13
791 2013001036065 BREVES JOSIlDA DE AlMEIDA RIBEIRO SESSÃO DE JÚRI 40,00 30,00 0,00 660,00 0,00 730,00 21/06/13 21/07/13 05/08/13
792 2013001036403 COORDENADORIA MIlITAR SAMUEl ENOC lOBATO QUARESMA COMBUSTÍVEl/MANUTENÇÃO 300,00 0,00 0,00 500,00 0,00 800,00 21/06/13 21/07/13 05/08/13
totaL 2.149,00 4.465,00 0,00 2.235,00 1.839,00 10.688,00
mariLÉa ferreira sancHesSecretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças do TJE
eXtrato de aPLicação de PenaLidadenúmero de PubLicação: 557112
Extrato de Termo de Advertência formal e multa no valor de R$-5.105,77, referente Ata de Registro de Preços nº 034/2012/TJPA //Partes: TJPA e Empresa NORTECH lTDA - EPP // CNPJ nº. 09.339.887/0001-11//Com fundamento na cláusula oitava, §1º, alíneas “a” e “b” da Ata de Registro de Preços nº 034/2012/TJPA conforme Processo 2013.001.032.603// Belém 09/07/2013// Desembargador Cláudio Augusto Montalvão Neves - Presidente do TJ/PA, em exercício.
eXtrato de termo de advertÊncianúmero de PubLicação: 557113
Extrato de Termo de Advertência formal a Ata de Registro de Preços nº. 034/2012/TJPA//Partes: TJPA e Empresa Almeida e Brasil ltda-ME //CNPJ/MF sob o nº. 83.373.670/0001-80, em descumprimento de Cláusula Contratual, com fundamento na Cláusula Oitava da Ata de Registro de Preços nº.034/2012-TJ/PA// Belém 09/07/2013// Desembargador Cláudio Augusto Monatlavão Neves - Presidente do TJ/PA, em exercício.
errata de suPrimento de fundosnúmero de PubLicação: 557106
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado do Pará
Secretaria de Planejamento e FinançasDiretoria Financeira
Serviço de Suprimento de FundosErrata nos Números dos Processos (PROAD) - Publicado em 26/06/13 - código: 544802
754 2013001025239 ACARÁ CARlOS EDUARDO VIEIRA DA SIlVA 2º QUADRIMESTRE 0,00 1.113,00 0,00 459,00 0,00 1.572,00 19/06/13 31/08/13 15/09/13755 2013001029974 URUARÁ JOADIR MARCElO MARQUES SESSÃO DE JÚRI 0,00 376,00 0,00 432,00 0,00 808,00 17/06/13 17/07/13 01/08/13761 2013001031367 DEPT° DE ENGENHARIA DERlON GERAlDO AZEVEDO SIlVA COMBUSTÍVEl 600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 600,00 17/06/13 17/07/13 01/08/13762 2013001029623 ANANINDEUA 6ª VARA JOÃO FERNANDO lOBO PINHEIRO SESSÃO DE JÚRI 0,00 28,00 0,00 42,00 642,00 712,00 18/06/13 18/07/13 02/08/13763 2013001026526 SANTARÉM 10ª VARA MAURO lIBERAl DE AlMEIDA SESSÃO DE JÚRI 0,00 592,00 0,00 0,00 0,00 592,00 18/06/13 18/07/13 02/08/13
CADERNO 9 7segunda-feira, 22 de JUlHO de 2013
764 2013001032454 ABAETETUBA MARIA lUISA PINHEIRO SOARES SESSÃO DE JÚRI 0,00 38,00 0,00 0,00 405,00 443,00 19/06/13 19/07/13 03/08/13765 2013001033289 ABAETETUBA MARIA lUISA PINHEIRO SOARES SESSÃO DE JÚRI 0,00 38,00 0,00 0,00 495,00 533,00 19/06/13 19/07/13 03/08/13766 2013001035189 COORDENADORIA MIlITAR DANIEl PINHEIRO DA SIlVA COMBUSTÍVEl 150,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150,00 17/06/13 17/07/13 01/08/13
767 2013001034235 DEPT° DE ENGENHARIA JOSE lUIZ SARMENTO DE ARAUJO TRANSPORTE/lOCOMOÇÃO 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 500,00 17/06/13 17/07/13 01/08/13
768 2013001035418 OURIlÂNDIA DO NORTE ROBSON GODOY BEllO SESSÃO DE JÚRI 70,00 1.420,00 0,00 0,00 280,00 1.770,00 18/06/13 18/07/13 02/08/13769 2013001035501 MOJÚ JOSE ROBERTO MAIA GORDO SESSÃO DE JÚRI 29,00 48,00 0,00 525,00 0,00 602,00 18/06/13 18/07/13 02/08/13770 2013001029795 BUJARÚ RAIMUNDO SERGIO CHAVES SAMPAIO SESSÃO DE JÚRI 30,00 134,00 0,00 960,00 0,00 1.124,00 18/06/13 18/07/13 02/08/13771 2013001025533 MOCAJUBA EDIlSANGElA PINHEIRO RODRIGUES SESSÃO DE JÚRI 30,00 69,00 0,00 644,00 0,00 743,00 18/06/13 18/07/13 02/08/13
772 2013001035613 COORDENADORIA MIlITAR WIllIAMS JOSE BATISTA DOS SANTOS COMBUSTÍVEl/SERVIÇO MECÂNICO 1.000,00 0,00 0,00 500,00 0,00 1.500,00 18/06/13 18/07/13 02/08/13
773 2013001029978 URUARÁ JOADIR MARCElO MARQUES SESSÃO DE JÚRI 0,00 365,00 0,00 130,00 0,00 495,00 19/06/13 19/07/13 03/08/13774 2013001034083 BRAGANÇA JOSE JAIRON SOUSA MIRANDA SESSÃO DE JÚRI 60,00 987,00 0,00 0,00 150,00 1.197,00 19/06/13 19/07/13 03/08/13775 2013001031961 AURORA DO PARÁ ROMUlO AUGUSTO AlMEIDA DA SIlVA SESSÃO DE JÚRI 0,00 47,00 0,00 561,00 0,00 608,00 19/06/13 19/07/13 03/08/13
776 2013001035222 COORDENADORIA GERAl DE ARRECADAÇÃO
totaL 1.969,00 5.255,00 710,00 4.253,00 1.972,00 14.159,00mariLÉa ferreira sancHes
Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças do TJE
eXtrato do 3º ta contrato 040.2012número de PubLicação: 557108
Extrato do 3º TA ao Contrato nº. 040/2012/TJ-PA //Partes: TJPA e Construtora Prospecto ltda.//CNPJ: 22.985.071/0001-23// Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra de Reforma e Ampliação do Fórum da Comarca de Mocajuba //Modalidade de Licitação: Concorrência Pública nº. 006/TJPA/2012//Vigência: inicial em 03/05/2012 e final em 03/11/2013 // Valor do Contrato: R$-1.982.077,13 (global)// Objeto e Justificativa do aditamento: o acréscimo no percentual de 5,30%, a supressão dos serviços, no percentual de 0,27%// Valor do aditivo: acréscimo: R$-105.199,32, supressão : R$ 5.519,85//Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 0206113377403// Natureza de Despesa 449051// Fonte de Recurso: 0318 //Data da Assinatura: 18/07/2013//Representante do Contratante: Antônio Álvaro Garcia Brito, Secretário de Administração // Ordenador Responsável: Mariléa Sanches Ferreira-Secretária de Planejamento//Aditivos anteriores: 1º TA em 24/08/2012, acréscimo de serviços.//2º TA em 08/01/2013, acréscimo, supressão e prazo de execução.
errata de suPrimento de fundosnúmero de PubLicação: 557163
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado do Pará
Secretaria de Planejamento e FinançasDiretoria Financeira
Serviço de Suprimento de FundosErrata nos Números dos Processos (PROAD) - Publicado em 02/07/13 - código: 547759
Portaria Processo (Proad) comarca/dePartamento suPrido finaLidade
eLemento de desPesa
totaL
Periodo de aPLicação
Prestar contas atÉ
Combustivel Consumo Transp./ Locom.
Pessoa Fisica
Pessoa Juridica data
iniciaLdata finaL
339030 339030 339033 339036 339039
793 2013001031100 REDENÇÃO ONI APARECIDA GOMES SESSÃO DE JÚRI 34,00 670,00 0,00 0,00 0,00 704,00 24/06/13 24/07/13 08/08/13
815 2013001038158 ANANINDEUA 6ª VARA JOÃO FERNANDO lOBO PINHEIRO SESSÃO DE JÚRI 0,00 50,00 0,00 120,00 1.140,00 1.310,00 28/06/13 28/07/13 12/08/13
817 2013001038461 SERVIÇO ODONTOlÓGICO JOSE AYRES DO AMARAl COMBUSTÍVEl 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00 28/06/13 28/07/13 12/08/13
totaL 3.590,00 1.260,00 1.430,00 120,00 2.000,00 8.400,00mariLÉa ferreira sancHes
Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças do TJE
segunda-feira, 22 de JUlHO de 20138 CADERNO 9
eXtrato de ineXigibiLidadenúmero de PubLicação: 557168
Extrato de Inexigibilidade de licitação - O Estado do Pará, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, neste ato representado por sua Secretária de Administração em exercício, no uso de suas atribuições, resolve contratar a Professora Doutora lIlIAN MIlNITSKY STEIN, inscrita no CPF/MF sob o nº 264.938.450-68, mediante Inexigibilidade de licitação, com fundamento nas disposições do artigo 25, inciso II, da lei n° 8.666/93 e suas alterações, para para ministrar O “Curso de Capacitação em Técnicas de Entrevistas com Testemunhas e Vítimas”, aos servidores e magistrados deste Tribunal, referente ao processo 2013001040700..- Belém, 18/07/2013. Antônio Álvaro Garcia Brito - Secretário de Administração
demonstrativo de remuneração de PessoaL - 2013número de PubLicação: 557224
demonstrativo de remuneração de PessoaL - 2013Mes.....: MAIO/2013Quadro : ATIVO R$ 1,00
regime Cargo/Função Qtde Subsidio/ Vencimento
Vantagens Pecuniárias Incidentes sobre Vencimentos e Salários Outras Vantagens
---- ------------- ------------- ------------- ----------- ------------- -------------* TOTaL dO regiMe -> 113 2.412.738,84 0,00 1.583,16 0,00 41.474,11 2.455.796,11
REG. JURIDICO ÚNICO Analista Judiciario 27 120.455,55 90.664,35 243.994,61 0,00 0,00 455.114,51NIVEl SUPERIOR Ass. Ch. da Ass. Organiz. 1 5.385,58 4.308,46 4.847,02 0,00 0,00 14.541,06
---- ------------- ------------- ------------- ----------- ------------- -------------* TOTaL dO regiMe -> 113 2.410.459,72 0,00 1.583,16 0,00 41.474,11 2.453.516,99
REG. JURIDICO ÚNICO Analista Judiciario 27 120.455,55 90.664,35 243.994,61 0,00 0,00 455.114,51NIVEl SUPERIOR Ass. Ch. da Ass. Organiz. 1 5.385,58 4.308,46 4.847,02 0,00 0,00 14.541,06
ediTaL de nOTifiCaÇÃO nº 175 a 201/13-seC/TCM/Pa (3ª PuBLiCaÇÃO)
núMerO de PuBLiCaÇÃO: 553350ediTaL nº 175/13
(PrOCessO nº 154762002-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Luiz de frança solon.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Luiz de frança solon, Responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Benevides, exercício financeiro de 2002/Recurso, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ hum mil, onze reais e trinta e seis centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 09 de julho de 2013Conselheiro José Carlos araújoPresidente
ediTaL nº 176/13(PrOCessO nº 400012007-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor alcides abreu Barra.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, do senhor alcides abreu Barra, Prefeito Municipal de limoeiro do Ajuru, exercício financeiro de 2007, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 27.050,74 (vinte e sete mil, cinquenta reais e setenta e quatro centavos), que deverá ser recolhido: 1. Aos cofres municipais: R$ 19.550,74 (dezenove mil, quinhentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos); 2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios – FUMREAP/TCM, (lei nº 7.368/2009): R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 09 de julho de 2013Conselheiro José Carlos araújoPresidente
ediTaL nº 177/13(PrOCessO nº 850012002-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Marlene Macedo Paiva de Vasconcelos.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três
(3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, à senhora Marlene Macedo Paiva de Vasconcelos, Prefeita Municipal de Vigia, exercício financeiro de 2002, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 9.459,50 (nove mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), que deverá ser recolhido: 1. Aos cofres municipais: R$ 3.449,50 (três mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos); 2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios – FUMREAP/TCM, (lei nº 7.368/2009): R$ 6.010,00 (seis mil e dez reais), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 09 de julho de 2013Conselheiro José Carlos araújoPresidente
ediTaL nº 178/13(PrOCessO nº 1200022004-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Moacir Marques ribeiro.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Moacir Marques ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Palestina do Pará, exercício financeiro de 2004, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 3.420,00 (três mil, quatrocentos e vinte reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do
CADERNO 10 5segunda-feira, 22 de JUlHO de 2013
recolhimento.Belém, 09 de julho de 2013Conselheiro José Carlos araújoPresidente
ediTaL nº 179/13(PrOCessO nº 201010257-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor João damasceno filgueiras.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor João damasceno filgueiras, Prefeito Municipal de Alenquer, prestação de contas de 1999/Recurso, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 13.318,15 (treze mil, trezentos e dezoito reais e quinze centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 09 de julho de 2013Conselheiro José Carlos araújoPresidente
ediTaL nº 180/13(PrOCessO nº 201107851-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor José Wilson amorim Paracampos.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor José Wilson amorim Paracampos, Prefeito Municipal de Conceição do Araguaia, exercício financeiro de 2002, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, a importância de R$ 701.555,11 (setecentos e um mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e onze centavos), que deverá ser recolhido: 1. Aos cofres municipais: R$ 688.445,11 (seiscentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e onze centavos); 2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios – FUMREAP/TCM, (lei nº 7.368/2009): R$ 13.100,00 (treze mil e cem reais), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 09 de julho de 2013Conselheiro José Carlos araújoPresidente
ediTaL nº 181/13(PrOCessO nº 450012001-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor José Maria rodrigues Viegas.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor José Maria rodrigues Viegas, Prefeito Municipal de Melgaço, exercício financeiro de 2001/Recurso, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, a importância de R$ 20.166,78 (vinte mil, cento e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos), que deverá ser recolhido: 1. Aos cofres municipais: R$ 13.296,78 (treze mil, duzentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos); 2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios – FUMREAP/TCM, (lei nº 7.368/2009): R$ 6.870,00 (seis mil, oitocentos e setenta reais), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 09 de julho de 2013Conselheiro José Carlos araújoPresidente
ediTaL nº 182/13(PrOCessO nº 850012005-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Marlene Macedo Paiva de Vasconcelos.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, à senhora Marlene Macedo Paiva de Vasconcelos, Prefeita Municipal de Vigia, exercício financeiro de 2005, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 37.217,92 (trinta e sete mil, duzentos e dezessete reais e noventa e dois centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 09 de julho de 2013Conselheiro José Carlos araújoPresidente
ediTaL nº 183/13(PrOCessO nº 1280022004-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Jonas dos santos sousa.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3)
vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Jonas dos santos sousa, Presidente da Câmara Municipal de Ulianópolis, exercício financeiro de 2004/Recurso, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher as importâncias de R$ 58.737,66 (cinquenta e oito mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, e R$ 8.640,00 (oito mil, seiscentos e quarenta reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 09 de julho de 2013Conselheiro José Carlos araújoPresidente
ediTaL nº 184/13(PrOCessO nº 020012005-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor João ricardo alves de Oliveira.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor João ricardo alves de Oliveira, Prefeito Municipal de Acará, exercício financeiro de 2005, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres públicos municipais, a importância de R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 09 de julho de 2013Conselheiro José Carlos araújoPresidente
ediTaL nº 185/13(PrOCessO nº 201113289-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Pedro felipe Martins Pamplona.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Pedro felipe Martins Pamplona, Presidente da Câmara Municipal de Soure/2006, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, a importância de R$ 77.143,78 (setenta e sete mil, cento e quarenta e três reais e setenta e oito centavos), que deverá ser recolhido: 1. Aos cofres municipais: R$ 76.143,78 (setenta e seis mil, cento e quarenta e três reais e setenta e oito centavos); 2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios – FUMREAP/TCM, (lei nº 7.368/2009): R$ 1.000,00 (hum mil reais), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 09 de julho de 2013Conselheiro José Carlos araújoPresidente
ediTaL nº 186/13(PrOCessO nº 1290012009-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Liberalino ribeiro de almeida neto.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Liberalino ribeiro de almeida neto, Prefeito Municipal de Vitória do Xingu, exercício financeiro de 2009, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ a importância de R$ 28.792,56 (vinte e oito mil, setecentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos), que deverá ser recolhido: 1. Aos cofres municipais: R$ 12.792,56 (doze mil, setecentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos); 2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios – FUMREAP/TCM, (lei nº 7.368/2009): R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 09 de julho de 2013Conselheiro José Carlos araújoPresidente
ediTaL nº 187/13(PrOCessO nº 1062572006-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora denise rodrigues Brandão Pimenta.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, à senhora denise rodrigues Brandão Pimenta, Responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social Uruará, exercício financeiro de 2006, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais), ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (lei nº 7.368/2009), devendo
a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 09 de julho de 2013Conselheiro José Carlos araújoPresidente
ediTaL nº 188/13(PrOCessO nº 353502009-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora antônia de Jesus Macias.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, à senhora antônia de Jesus Macias, Responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Irituia, exercício financeiro de 2009, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (lei nº 7.368/2009), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 09 de julho de 2013Conselheiro José Carlos araújoPresidente
ediTaL nº 189/13(PrOCessO nº 1173192009-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor antônio nilton de albuquerque.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor antônio nilton de albuquerque, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de Nova Esperança do Piriá, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 09 de julho de 2013Conselheiro José Carlos araújoPresidente
ediTaL nº 190/13(PrOCessO nº 0042032007-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora edizângela Marinho Maia.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, à senhora edizângela Marinho Maia, Responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Alenquer, exercício financeiro de 2007/Recurso, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 5.801,25 (cinco mil, oitocentos e um reais e vinte e cinco centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 09 de julho de 2013Conselheiro José Carlos araújoPresidente
ediTaL nº 191/13(PrOCessO nº 1360062004-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora eliana Áurea Barros rodrigues.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, à senhora eliana Áurea Barros rodrigues, Responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Floresta do Araguaia, exercício financeiro de 2004, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, a importância de R$ 3.902.221,16 (três milhões, novecentos e dois mil, duzentos e vinte reais e dezesseis centavos), que deverá ser recolhido: 1. Aos cofres municipais: R$ 3.898.224,16 (três milhões, oitocentos e noventa e oito mil duzentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos); 2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios – FUMREAP/TCM, (lei nº 7.368/2009): R$ 4.000,00 (quatro mil reais), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 09 de julho de 2013Conselheiro José Carlos araújoPresidente
ediTaL nº 192/13(PrOCessO nº 1342012000-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor sebastião Bruno ferreira.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento,
segunda-feira, 22 de JUlHO de 20136 CADERNO 10
Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor sebastião Bruno ferreira, Responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, exercício financeiro de 2000, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 297.392,94 (duzentos e noventa e sete mil, trezentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos), que deverá ser recolhido: 1. Aos cofres municipais: R$ 280.392,94 (duzentos e oitenta mil, trezentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos); 2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios – FUMREAP/TCM, (lei nº 7.368/2009): R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 09 de julho de 2013Conselheiro José Carlos araújoPresidente
ediTaL nº 193/13(PrOCessO nº 1360042004-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Leomárcio gomes da silva.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Leomárcio gomes da silva, Responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Floresta do Araguaia, exercício financeiro de 2004, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher as importâncias de R$ 1.274.460,66 (hum milhão, duzentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, e R$ 2.000,00 (dois mil reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 09 de julho de 2013Conselheiro José Carlos araújoPresidente
ediTaL nº 194/13(PrOCessO nº 1090072009-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Maria núbia Teixeira dos santos.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, à senhora Maria núbia Teixeira dos santos, Responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Aurora do Pará, exercício financeiro de 2009, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 69,24 (sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 09 de julho de 2013Conselheiro José Carlos araújoPresidente
ediTaL nº 195/13(PrOCessO nº 320082004-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor João Pereira da silva.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor João Pereira da silva, Responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Igarapé Açu, exercício financeiro de 2004, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 09 de julho de 2013Conselheiro José Carlos araújoPresidente
ediTaL nº 196/13(PrOCessO nº 703972006-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor gerson de Oliveira Lima.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor gerson de Oliveira Lima, Responsável pelo Fundo de Valorização do Magistério/FUNDEF de Santana do Araguaia, exercício financeiro de 2006, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 22.322,60 (vinte e dois mil, trezentos e vinte e dois reais e sessenta centavos), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante
do recolhimento.Belém, 09 de julho de 2013Conselheiro José Carlos araújoPresidente
ediTaL nº 197/13(PrOCessO nº 440042007-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora amenahide Lopes alves.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, à senhora amenahide Lopes alves, Responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Marapanim, exercício financeiro de 2007, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 25.162,65 (vinte e cinco mil, cento e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 09 de julho de 2013Conselheiro José Carlos araújoPresidente
ediTaL nº 198/13(PrOCessO nº 483082005-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Manoel Belarmino Oliveira de Vasconcelos.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Manoel Belarmino Oliveira de Vasconcelos, Responsável pelo Instituto de Previdência do Município de Monte Alegre, exercício financeiro de 2005, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 14.620,76 (quatorze mil, seiscentos e vinte reais e setenta e seis centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 09 de julho de 2013Conselheiro José Carlos araújoPresidente
ediTaL nº 199/13(PrOCessO nº 0214312004-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor José rodrigues Quaresma.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor José rodrigues Quaresma, Responsável pelo Fundo Municipal do Banco do Povo de Cametá, exercício financeiro de 2004/Recurso, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 1.694,68 (hum mil, seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 09 de julho de 2013Conselheiro José Carlos araújoPresidente
ediTaL nº 200/13(PrOCessO nº 762762004-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora nádia fernanda Barbosa ribeiro.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, à senhora nádia fernanda Barbosa ribeiro, Responsável pelo Fundo de Valorização do Magistério/FUNDEF de São Félix do Xingu, exercício financeiro de 2004, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (lei nº 7.368/2009), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 09 de julho de 2013Conselheiro José Carlos araújoPresidente
ediTaL nº 201/13(PrOCessO nº 200811752-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor raimundo Pinheiro.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor raimundo Pinheiro, Presidente da Fundo Cultural do Município de Belém/FUMBEl, referente a Contratos temporário/Recurso, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 300,00 (trezentos
reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 09 de julho de 2013Conselheiro José Carlos araújoPresidente
resenHa de POrTarianúMerO de PuBLiCaÇÃO: 556672
POrTaria no 1001/2013 – TCM, de 14/06/2013Nome: Auditora adriana CrisTina dias OLiVeiraAssunto: Adiar, para o período de 24 de junho a 22 de agosto de 2013, as férias concedidas pela Portaria nº 0660/2013, de 13/05/2013, referente ao P. A.: 2012/2013.POrTaria no 1002/2013 – TCM, de 14/06/2013Nome: JOse augusTO de OLiVeira CasTrOAssunto: Licença Prêmio.Período: 01 a 30/08/2013, referente ao saldo do triênio 1992/1995.POrTaria no 1003/2013 – TCM, de 14/06/2013Nome: MariO aLBerTO da siLVa QuadrOsAssunto: Licença Prêmio.Período: 10/07 a 08/08/2013, referente ao saldo do triênio 1999/2002.POrTaria no 1004/2013 – TCM, de 18/06/2013Nome: rOBerTO CHerMOnT CHaVesAssunto: Autorizando-o para participar do Curso “Licitações e Contratos de Obras Públicas, incluindo a aplicação do RDC nas Obras do PAC e do Sistema de Ensino e de Saúde”, oferecido pela Treinamento e Desenvolvimento – TREIDE, a realizar-se nesta cidade, com ônus para este Tribunal.Período: 01 a 04/07/2013.POrTaria no 1005/2013 – TCM, de 18/06/2013Nome: Auditora MarCia TereZa assis da COsTaAssunto: Autorizando-a a usufruir o saldo de 04 (quatro) dias de férias, no período de 22 a 25 de julho de 2013, concedidas pela Portaria nº 0294/2013, de 01/03/13, e ainda, usufruir 05 (cinco) dias de férias no período de 29 de julho a 02 de agosto de 2013, concedidas pela Portaria nº 0295/2013, de 01/03/2013.POrTaria no 0963/2013 – TCM, de 07/06/2013Nome: KaTia JaMiLe POnTes de OLiVeiraAssunto: Designando-a para responder pelo cargo de Chefe de Divisão.Período: 03/06 a 02/07/2013.POrTaria no 1017/2013 – TCM, de 19/06/2013Nome: WeLLingTOn MeLO de franCaAssunto: Designando-o para responder pelo expediente da Assessoria de Comunicação Social - ASCOM, durante o impedimento do titular e com ônus para este Tribunal.Período: 01 a 30/07/2013.POrTaria no 1019/2013 – TCM, de 19/06/2013Nome: rOsiLea Maria aManaJas MauesAssunto: Designando-a para responder pela Chefia da 7ª Controladoria deste Tribunal, durante o impedimento da titular e com ônus para este Tribunal.Período: 27/06 a 26/07/2013.POrTaria no 1021/2013 – TCM, de 19/06/2013Nome: niLda Maria sarMenTO gOBiTsCHAssunto: Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.Período: 03 a 17/06/2013.POrTaria no 1026/2013 – TCM, de 20/06/2013Nome: aLCiMar LOBaTO da siLVaAssunto: Autorizando-o a usufruir as férias concedidas através da Portaria nº 0994/2006, de 05/12/2006 referente ao P.A.: 2005/2006.Período: 01 a 30/07/2013.POrTaria no 1028/2013 – TCM, de 21/06/2013Nome: aLessandra sanTOs TaVares Braga COiMBraAssunto: Autorizando-a a usufruir as férias concedidas através da Portaria nº 1381/2007, de 11/12/2007, referente ao P.A.: 2007/2008.Período: 02 a 31/07/2013.POrTaria no 1029/2013 – TCM, de 21/06/2013Nome: eVeraLdO raMOs PinHeirOAssunto: Autorizando-o a usufruir o saldo de férias de 18 (dezoito) dias, concedidas pela Portaria nº 0906/2012, de 11/07/12, referente ao P.A.: 2011/2012.Período: 16/07 a 02/08/2013POrTaria no 1016/2013 – TCM, de 18/06/2013Nome: Maria LúCia reis rOdriguesAssunto: Regime especial de trabalho.A contar de: 01/06/2013.POrTaria no 1038/2013 – TCM, de 21/06/2013Nome: Luis fernandO BiTTenCOurT dOs sanTOsAssunto: Férias.Período: 01 a 30/07/2013; P.A.: 2012/2013.POrTaria no 1039/2013 – TCM, de 21/06/2013Nome: anTOniO seVerinO fiLHOAssunto: Férias.Período: 01 a 30/07/2013; P.A.: 2012/2013.POrTaria no 1040/2013 – TCM, de 21/06/2013Nome: ana rOsa figueiredO MarTinsAssunto: Férias.Período: 01 a 30/07/2013; P.A.: 2011/2012.POrTaria no 1041/2013 – TCM, de 21/06/2013Nome: gerVasiO MagaLHaes C. Bandeira ferreiraAssunto: Férias.Período: 01 a 30/08/2013; P.A.: 2011/2012.
CADERNO 10 7segunda-feira, 22 de JUlHO de 2013
POrTaria no 1042/2013 – TCM, de 21/06/2013Nome: Auditor JOse aLeXandre da CunHa PessOaAssunto: Férias.Período: 22/07 a 20/08/2013; P.A.: 2012/2013.POrTaria no 1045/2013 – TCM, de 24/06/2013Nome: PauLa de OLiVeira LeaL MarTinsAssunto: Autorizando-a a usufruir o saldo de 15 (quinze) dias de férias, concedidas através da Portaria nº 0348/12, de 26/03/2012, referentes ao P.A.: 2009/2010.Período: 15 a 29/07/2013.POrTaria no 1046/2013 – TCM, de 24/06/2013Nome: OsVaLdO Luis CaMinHa dOs sanTOsAssunto: Designando-o para responder pelo expediente da chefia da 4ª Controladoria deste Tribunal, durante o impedimento da titular e com ônus para este Tribunal.Período: 15 a 29/07/2013.PORTARIA No 1085/2013 – TCM, DE 01/07/2013Nome: ALBERTINO JOSE MONTEIRO DE LIMA, ANA PAULA DE FREITAS CUNHA, ARISTIDES PINHEIRO GOMES NETO, DEUZA LUCIA VASCONCELOS GADELHA BARBOSA, IOLANDA DAS GRACAS RODRIGUES ALVES, JORGE DE ANDRADE TEIXEIRA, JOSE AUGUSTO OLIVEIRA REZENDE, MARIA DA VITORIA MOTTA MELO DA ROCHA, MARIA DO CARMO MENDES, MARIO AUGUSTO MEDINA VIANA, MONICA AZEVEDO ROLA, NATANAEL GOMES DE SOUZA e WILTON MELO ALMEIDAAssunto: Conceder Progressão Funcional, pelo critério de Antiguidade, observado o cumprimento do interstício legal de 02 (dois) anos.
aVisO de LiCiTaÇÃOnúMerO de PuBLiCaÇÃO: 557893
Modalidade: Pregão PresencialNúmero: 6/2013Objeto: Aquisição de 07 veículos novos do tipo sedãEntrega do Edital: através do site www.tcm.pa.gov.br ou no Tribunal de Contas dos Municípios, setor de licitação, 1º andar de 08:00 as 14:00 trazendo um pen-drive ou cd.Responsável pelo certame: RAIMUNDO EDUARDO lISBOAlocal de Abertura: TCM/PAData da Abertura: 01/08/2013Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso01122129745340000 339039 0101000000 EstadualOrdenador: CONSElHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARlOS ARAÚJO
CrédiTO adiCiOnaLnúMerO de PuBLiCaÇÃO: 556179
POrTaria nº 27.815 de 12 de JuLHO de 2013.O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais;CONSIDERANDO o disposto no artigo 15, inciso V do Regimento Interno deste Tribunal de Contas; e,CONSIDERANDO o art. 47 da lei no 7.650, de 25 de julho de 2012, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013, combinado com a alínea ”a” do inciso II do art. 6º da lei nº 7.688, de 28 de dezembro de 2012, Lei Orçamentária Anual, que estabelece que os créditos suplementares com indicação de recursos compensatórios dos próprios órgãos serão reforçados até o limite de 25% (vinte e cinco por cento), no âmbito dos órgãos que integram os Poderes legislativo, Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos demais órgãos constitucionais independentes, por ato próprio de seus dirigentes.R E S O l V E :Art. 1º - AUTORIZAR a suplementação no valor de R$ 434.500,00 (Quatrocentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais) para atender a programação do orçamento vigente do Tribunal de Contas do Estado, na forma abaixo discriminada:suplementação
Programa de TrabalhoFonte Natureza da Despesa Valor
01.032.1122 4.782 0101 3390.39 434.500,00
Art. 2º. Os recursos necessários à execução da presente Portaria correrão por conta da anulação parcial da dotação consignada no orçamento, conforme discriminação a seguir:
reduÇÃO
Programa de TrabalhoFonte Natureza da Despesa Valor
01.032.1122 1.778 0101 3390.30 32.500,00
01.032.1122 1.778 0101 3390.39 50.000,00
01.032.1122 6.267 0101 3390.39 200.000,00
01.032.1122 6.267 0101 3390.47 152.000,00
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de julho de 2013.Dê-se ciência.Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em 12 de julho de 2013.CiPrianO saBinO de OLiVeira JuniOrPresidente do Tribunal de Contas do Estado
ineXigiBiLidade de LiCiTaÇÃOnúMerO de PuBLiCaÇÃO: 557364
Inexigibilidade: 20/2013Data: 18/07/2013Valor: 30.000,00Objeto: VEICUlAÇÃO DE INFORME PUBlICITÁRIO NO JORNAl DIÁRIO DO PARÁFundamento legal: ART. 25 “CAPUT” DA lEI Nº 8.666/93 Data de Ratificação: 18/07/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso01131112247860000 339039 0101000000 EstadualContratado(s): Nome: DIÁRIOS DO PARÁ lTDAEndereço: Av Alm Barroso, Bairro: Marco, 2190CEP. 66093-034 - Belém/PATelefone: 9130840149 Ordenador: Cipriano Sabino de Oliveira Júnior
deMOnsTraTiVO de reMuneraÇÃO de PessOaL - BiMesTre MaiO/JunHO 2013
núMerO de PuBLiCaÇÃO: 557381gOVernO dO esTadO dO ParÁ
PrOJeTO de Lei de direTriZes OrÇaMenTÁriasaneXO iii
TOTaL: 634 2.036.128,33 2.450.738,48 1.500.770,43 419.292,52 3 0 . 3 9 8 , 7 6 6.437.328,52TOTaL geraL: 660 2.116.599,14 2.467.895,78 1.517.409,24 1.182.064,58 32.687,74 7.316.656,48gOVernO dO esTadO dO ParÁPrOJeTO de Lei de direTriZes OrÇaMenTÁriasaneXO iiideMOnsTraTiVO da reMuneraÇÃO de PessOaL - inaTiVOreferenTe a JunHO / 2013POderunidade OrÇaMenTÁriaBiMesTreLdO, art. 53 r$-1.000,00VencimentosOutras/Proventos/Vantag.Regime Cargo Qtd. Pensões TOTALlOMANCONSElHEIRO 6 178.059,60 0,00 178.059,60Total: 6 178.059,60 0,00 178.059,60TOTaL dO regiMe:6 178.059,60 0,00 178.059,60INATIVOSNIVEl SUPERIORANAlISTA DE CONTROlE EXTERNO 46 841.324,75 0,00 841.324,75ASSESSOR DE GABINETE 4 163.348,08 0,00 163.348,08ASSESSOR TÉC CONTROlE EXTERNO 5 67.352,79 0,00 67.352,79AUDITOR 5 119.442,40 0,00 119.442,40CHEFE GABINETE CONSElHEIROS 2 63.991,07 0,00 63.991,07CHEFE GABINETE DA PRESIDENCIA 1 23.911,25 0,00 23.911,25DIRETOR DE DEPARTAMENTO 3 76.090,91 0,00 76.090,91SECRETÁRIO 2 56.349,89 0,00 56.349,89SUB-SECRETÁRIO 1 24.204,24 0,00 24.204,24Total: 69 1.436.015,38 0,00 1.436.015,38NIVEl MÉDIOAGENTE AUX CONTROlE EXTERNO 14 71.950,65 0,00 71.950,65ANAlISTA AUX CONTROlE EXTERNO 38 376.117,78 536,16 376.653,94ASSISTENTE DE CONSElHEIRO 4 34.705,35 0,00 34.705,35TÉC AUX SERV ESPECIAlIZADOS 2 7.981,63 0,00 7.981,63TÉC INFORMÁTICA-PROGRAMADOR 1 3.041,14 0,00 3.041,14TÉC PROCESSAMENTO DE IMAGEM 1 7.291,05 0,00 7.291,05TÉCNICO AUX CONTROlE EXTERNO 18 134.765,67 0,00 134.765,67Total: 78 635.853,27 536,16 636.389,43NIVEl FUNDAMENTAlAG AUX SERV ADMINISTRATIVOS 6 22.601,98 0,00 22.601,98AGENTE AUX SERVICOS GERAIS 4 5.847,21 0,00 5.847,21AGENTE VIGIlANCIA E ZElADORIA 3 8.329,29 0,00 8.329,29Total: 13 36.778,48 0,00 36.778,48TOTaL dO regiMe:160 2.108.647,13 536,16 2.109.183,29PENSIONISTANÍVEl SUPERIORANAlISTA DE CONTROlE EXTERNO 10 162.468,85 0,00 162.468,85ASSESSOR TÉC CONTROlE EXTERNO 1 6.555,27 0,00 6.555,27AUDITOR 4 79.966,65 0,00 79.966,65CONSElHEIRO 4 96.470,48 0,00 96.470,48DIRETOR DE DEPARTAMENTO 1 19.622,59 0,00 19.622,59SECRETÁRIO 1 26.288,21 0,00 26.288,21Total: 21 391.372,05 0,00 391.372,05NÍVEl MÉDIOAGENTE AUX CONTROlE EXTERNO 7 21.828,99 0,00 21.828,99ANAlISTA AUX CONTROlE EXTERNO 6 49.307,81 0,00 49.307,81ASSISTENTE DE CONSElHEIRO 1 7.554,91 0,00 7.554,91TÉC INFORMÁTICA-PROGRAMADOR 1 12.035,92 0,00 12.035,92TÉCNICO AUX CONTROlE EXTERNO 6 33.551,70 0,00 33.551,70Total: 21 124.279,33 0,00 124.279,33NIVEl FUNDAMENTAlAG AUX SERV ADMINISTRATIVOS 1 5.570,84 0,00 5.570,84AGENTE AUX SERVICOS GERAIS 5 9.521,15 0,00 9.521,15AGENTE VIGIlANCIA E ZElADORIA 2 5.179,72 0,00 5.179,72Total: 8 20.271,71 0,00 20.271,71TOTaL dO regiMe: 50 535.923,09 0,00 535.923,09TOTaL: 216 2.822.629,82 536,16 2.823.165,98TOTaL geraL: 216 2.822.629,82 536,16 2.823.165,98
COnTraTOnúMerO de PúBLiCaÇÃO: 557444
Contrato: 15Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: AQUISIÇÃO E INSTAlAÇÃO DE MOBIlIÁRIO PARA A SUCURSAl DE SANTARÉM DO TCE/PA.Valor Total: 50.500,00Data Assinatura: 18/07/2013Vigência: 18/07/2013 a 18/01/2014Pregão Presencial: 11/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso01032112262670000 449052 0301000000 EstadualContratado: CADERODE MOVEIS PARA ESCRITÓRIO lTDAEndereço: Dt Alfredo Chaves, 300CEP. 95270-000 - Flores da Cunha/RSTelefone: 5432928700 Ordenador: Cipriano Sabino de Oliveira Júnior
CADERNO 11 1SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2013Caderno 11 SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2013
DEMONSTRATIVOS - MAIO/2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557708
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2013ANEXO III
DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DE PESSOAL – ATIVOPODER
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557691PORTARIA Nº 4440/2013-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO as vagas disponibilizadas por meio dos Avisos de nº 01 a 09-SGJ-TA, datados de 27/2/2013, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) de 28/2/2013, Avisos nº 10 a 14-SGJ-TA, datados de 7/5/2013, publicados no DOE de 10/5/2013 e Aviso nº 15-SGJ-TA, datado de 13/6/2013, publicado no DOE de 14/6/2013, para efeito de remoção dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Administração, integrantes das Regiões Administrativas do Ministério Público do Estado do Pará;CONSIDERANDO os termos de opção e a ordem de classificação no Concurso Público realizado em conformidade com o Edital nº 001/2004-MP, de 7/1/2004, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará de 9/1/2004, cujo resultado foi homologado pela Portaria nº 2148/2004-PGJ, de 7/10/2004, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará de 8/10/2004;CONSIDERANDO o disposto no artigo 49, da Lei Estadual nº 5.810/1994,R E S O L V E:REMOVER os servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Administração, conforme discriminação abaixo, até ulterior deliberação.
REGIÃO ADMINISTRATIVA BELÉM II (ANANINDEUA)
Servidor Lotação originária Lotação resultante
DEIVE HENVERSON BORGES DOS SANTOS PJ de Benevides PJ de
Ananindeua
REGIÃO ADMINISTRATIVA NORDESTE I (CASTANHAL)Servidor Lotação originária Lotação resultante
EURÍDICE DE OLIVEIRA BRANDÃO PJ de Colares PJ de Vigia de NazaréRODRIGO LIMA CAMPOS DO VALE PJ de Castanhal
PJ de Santa Izabel do Pará
ELIZEU DE PAULA GUIMARÃES JUNIOR PJ de Concórdia do ParáPJ de Santo Antônio
do Tauá
GLENDA DOS SANTOS SANTANA BRITO
PJ de São Caetano de Odivelas PJ de Castanhal
MARIA APARECIDA DA SILVA ARAÚJO PJ de São Domingos do Capim PJ de Castanhal
LEILA DO SOCORRO NASCIMENTO DA SILVA PJ de Tomé-Açu PJ de Maracanã
MARLY PAIXÃO ALEIXO DOS REIS PJ de Tomé-Açu PJ de São Domingos do Capim
REGIÃO ADMINISTRATIVA NORDESTE II (CAPANEMA)Servidor Lotação originária Lotação resultante
MARIA LUCILENE DA COSTA PJ de Augusto Corrêa PJ de BragançaHELOISA HELENA OLIVEIRA DA SILVA PJ de Aurora do Pará PJ de Capanema
ANTONIO DE PONTES DA SILVA PJ de Capitão Poço PJ de São Miguel do Guamá
LADIELSON NASCIMENTO DOS SANTOS PJ de Garrafão do Norte PJ de São João de
PirabasELTON DAVID PINTO PRIST PJ de Irituia PJ de Ourém
KLEYSON DA SILVA SALDANHA VASCONCELOS PJ de Ourém PJ de Capanema
MÁRCIO JOSÉ DE SOUSA PASSOS PJ de São Miguel do Guamá PJ de Capanema
REGIÃO ADMINISTRATIVA SUDESTE I (MARABÁ)
Servidor Lotação originária Lotação resultante
MANOEL CLÁUDIO FERNANDES DA SILVA PJ de Itupiranga PJ de Marabá
MARIANÉZIA OLIVEIRA BORGES PJ de Jacundá PJ de Marabá
ÉDER ALVES MOREIRA PJ de São Domingos do Araguaia PJ de Marabá
REGIÃO ADMINISTRATIVA SUDOESTE I (ALTAMIRA)
Servidor Lotação originária Lotação resultante
KARIN DOS SANTOS WERNER
PJ de Senador José Porfírio PJ de Altamira
REGIÃO ADMINISTRATIVA SUDOESTE II (ITAITUBA)
Servidor Lotação originária Lotação resultante
IRANEIDE DE OLIVEIRA SILVA MAGALHÃES PJ de Jacareacanga PJ de Itaituba
MARCO ANTONIO GONÇALVES VASQUES PJ de Rurópolis PJ de Itaituba
REGIÃO ADMINISTRATIVA TOCANTINS/MARAJÓ (ABAETETUBA)Servidor Lotação originária Lotação resultante
CLAYTON WONGHAN SILVA PJ de Abaetetuba PJ de BarcarenaJOSÉ LIDIMAR DOS SANTOS
BARBOSAPJ de Abaetetuba PJ de Barcarena
MANUEL DE JESUS VILARINHO DOS SANTOS
PJ de Afuá PJ de Limoeiro do Ajuru
ROBERTO CARLOS SOARES FIGUEIREDO
PJ de Baião PJ de Igarapé-Miri
IDARLIENE CORRÊA DOS PRAZERES PJ de Breves PJ de TailândiaMÁRCIO HELENO ASSUNÇÃO DA
SILVAPJ de Curralinho PJ de Tailândia
MARIA BENEDITA DOS SANTOS FEIO PJ de Igarapé-Miri PJ de AbaetetubaDARLENE DE FÁTIMA NEVES JARDIM PJ de Melgaço PJ de Breves
PAULO FERREIRA COSTA PJ de Mocajuba PJ de MojuJEREMIAS RODRIGUES DOS SANTOS PJ de Moju PJ de Abaetetuba
ROSA MARIA BASTOS FONSECA PJ de Muaná PJ de BaiãoRIDHER NOGUEIRA SÁ PJ de São Sebastião da Boa
VistaPJ de Mocajuba
REGIÃO ADMINISTRATIVA BAIXO AMAZONAS (SANTARÉM)Servidor Lotação originária Lotação resultante
LUCIRENE MAIA DA SILVA PJ de Alenquer PJ de SantarémFRANCENILDO ALMEIDA DA SILVA PJ de Faro PJ de Santarém
PETTERSON DINIZ PJ de Juruti PJ de SantarémMILENA DE NAZARÉ PANTOJA
CARVALHOPJ de Monte Alegre PJ de Santarém
MÁRCIO JOSÉ ROCHA RODRIGUES PJ de Óbidos PJ de Santarém
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 18 de julho de 2013.MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVESProcurador-Geral de Justiça
AVISO Nº 016/2013-SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 49, da Lei Estadual nº 5.810/1994, e, considerando as vagas disponibilizadas por meio dos Avisos de nº 01 a 09-SGJ-TA, datados de 27/2/2013, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) de 28/2/2013, Avisos nº 10 a 14-SGJ-TA, datados de 7/5/2013, publicados no DOE de 10/5/2013 e Aviso nº 15-SGJ-TA, datado de 13/6/2013, publicado no DOE de 14/6/2013, para efeito de remoção, TORNA PÚBLICO o QUADRO DE LOTAÇÃO dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar
de Administração, integrantes das Regiões Administrativas do Ministério Público do Estado do Pará, de acordo com os termos de opção e a ordem de classificação no Concurso Público realizado em conformidade com o Edital nº 001/2004-MP, de 7/1/2004, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará de 9/1/2004, cujo resultado foi homologado pela Portaria nº 2148/2004-PGJ, de 7/10/2004, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará de 8/10/2004, para conhecimento das Coordenadorias dos Polos, Chefias de Unidade de Apoio do Interior e dos servidores, bem como informa que as movimentações serão efetuadas conforme acordado com a Administração Superior, devendo os servidores removidos nos termos da respectiva Portaria de remoção, no momento oportuno, comunicar o exercício a esta Subprocuradoria-Geral de Justiça.
REGIÃO ADMINISTRATIVA BELÉM II (ANANINDEUA)ANANINDEUA GILSON DIAS DA SILVA
ARTHUR DOS SANTOS DA GRAÇABRUNO RODRIGO DAS CHAGAS LOPESEWERTON ALEXANDRE CABRAL MEDEIROSLEILA MARIA CAMPOSERONILSON MELO DE SOUZALILIAN VASCONCELOS DA NÓBREGAALINE MISUE FUKUSHIMA MURAKAMIFRANCISCO JUNIOR TAVARES PINTOLENA CLÁUDIA LOBATO DE ALEXANDRIA LYNCHDEIVE HENVERSON BORGES DOS SANTOS
BENEVIDES EMANUEL TADEU COUTINHO MACHADOMARITUBA PATRÍCIA PAULINA BORGES DIAS
JOSÉ AUGUSTO SOARES DO AMARALSANTA BÁRBARA ILDEMAR LEAL DE AZEVEDO
REGIÃO ADMINISTRATIVA NORDESTE I (CASTANHAL)ACARÁ DANIELE BARBOSA DE OLIVEIRABUJARU SAMUEL FERNANDES DIAS LUZCASTANHAL SIRLEY DE MARIA SANTOS DIAS
SIDNEY JOSÉ PINHEIRO DIASHELBER JAMES SOUSA BARROSBERKELEY JAQUES CASTROELLISON COSTA CEREJADEISE MARIA ANDRADE VIANAMARIA APARECIDA DA SILVA ARAÚJOGLENDA DOS SANTOS SANTANA BRITO
MARAPANIM GERSON RODRIGUES CARDOSOSANTA IZABEL DO PARÁ
MYRIA CRYSTIANE MOTA DE OLIVEIRA NOGUEIRADANIEL DA COSTA MOTARODRIGO LIMA CAMPOS DO VALE
SANTO ANTONIO DO TAUÁ ELIZEU DE PAULA GUIMARÃES JUNIOR
SÃO DOMINGOS DO CAPIM MARLY PAIXÃO ALEIXO DOS REIS
SÃO FRANCISCO DO PARÁ CLÁUDIA REGINA GOMES PANTALEÃO
VIGIA DE NAZARÉ EURÍDICE DE OLIVEIRA BRANDÃOFABÍOLA FERREIRA FIGUEIRA1[1]
REGIÃO ADMINISTRATIVA NORDESTE II (CAPANEMA)
CAPANEMA LIDIANE DO SOCORRO DA COSTA FARIASANTONIO FLÁVIO BATISTA DE ALMEIDAIVAN NAZARENO PEREIRA DA SILVAPAULO ANDRÉ SEAWRIGHT COELHOKLEYSON DA SILVA SALDANHA VASCONCELOSMÁRCIO JOSÉ DE SOUSA PASSOSHELOISA HELENA OLIVEIRA DA SILVA
BRAGANÇA KLEBER JOSÉ PAIXÃO ARAÚJOMARIA LUCILENE DA COSTA
BONITO PEDRO GLEUCIANO FARIAS MOREIRAMÃE DO RIO FRANCISCO JAELDER DE LIMANOVA TIMBOTEUA RICARDO JOSÉ CABRAL DE CARVALHOOURÉM ELTON DAVID PINTO PRISTPARAGOMINAS RENÊ SOUZA DA SILVA
SALINÓPOLIS ALBERTO RAYOL DE MORAESSANTA LUZIA DO PARÁ LUCIANO OLIVEIRA MOURÃO
SANTARÉM NOVO MAURO DE JESUS SANTA BRÍGIDA DA FONSECA
SANTA MARIA DO PARÁ
NILMA ELANE DE CARVALHO CORRÊA DA SILVA
SÃO JOÃO DE PIRABAS LADIELSON NASCIMENTO DOS SANTOS
SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
PAULO SÉRGIO BASTOS DE ALMEIDA
ANTONIO DE PONTES DA SILVA
REGIÃO ADMINISTRATIVA SUDESTE I (MARABÁ)BREU BRANCO JOSIVALDO MENDES LEITECANAÃ DOS CARAJÁS SILVIA ANDREZA DE CASTRO MENDESCURIONÓPOLIS ALESSANDRO DOS REIS RIBEIRODOM ELISEU MARIA DE LOURDES DE LIMAGOIANÉSIA DO PARÁ PABLO ROBERTO SILVA SOUZAMARABÁ JOSÉ CARLO DE ARAÚJO
MARINALDO DA SILVA RAMOS
MILSON LAGO FRANÇA
ANTONIO DOS SANTOS MOTTA
HORMEZINO AVELINO RIBEIRO FILHO
AILTON ROCHA DA SILVA
MANOEL CLÁUDIO FERNANDES DA SILVA
ÉDER ALVES MOREIRA
MARIANÉZIA OLIVEIRA BORGESNOVO REPARTIMENTOJERÔNIMO ALVES DA SILVAPARAUAPEBAS CLEBER AILSON FERNANDES DE LIMA
TATIANA MONTIBELLER DA SILVARONDON DO PARÁ LUCIANA DE JESUS DA SILVATUCURUÍ DAILMA DA SILVA MEDEIROS
RAFAEL MARTINS FERREIRA
REGIÃO ADMINISTRATIVA SUDESTE II (REDENÇÃO)CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA MÁRCIO MARTINS DE LIMA
SANDRO CASTRO ALENCARRODRIGO CANGUSSU ALVES
OURILÂNDIA DO NORTE MARLON CLAYTON FERREIRA LOPES
REDENÇÃO LUCIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTOJÂNIO VIANA GAMAOSANA DA SILVA NUNESGIULIANO CEZAR FIGUEIREDO
RIO MARIA JOSÉ RENY DA SILVA ARAÚJOSANTANA DO ARAGUAIA HOMERO PINTO DE FIGUEIREDO
TUCUMÃ DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS
XINGUARA MAYSA GUALBERTO SANTOS
REGIÃO ADMINISTRATIVA SUDOESTE I (ALTAMIRA)ALTAMIRA ÍTALO MÁRCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA
MOISÉS DE SOUZA MENDONÇAROSANA RIBEIRO LUIZKARIN DOS SANTOS WERNER
BRASIL NOVO LUCIMAR NASCIMENTOMEDICILÂNDIA CLEUSA APARECIDA MARIA LOPES
URUARÁCARLOS ALEXANDRE DAS NEVES SARAIVA
REGIÃO ADMINISTRATIVA SUDOESTE II (ITAITUBA)ITAITUBA MARCÍLIO GOLA
FLÁVIA REGINA TEIXEIRA CARDOSOIRANEIDE DE OLIVEIRA SILVA MAGALHÃESMARCO ANTONIO GONÇALVES VASQUES2[2]
NOVO PROGRESSO FÁBIO EDSON CIRINO NASCIMENTO
REGIÃO ADMINISTRATIVA TOCANTINS/MARAJÓ (ABAETETUBA)ABAETETUBA EDER ARTUR MAUÉS DA SILVA
JEREMIAS RODRIGUES DOS SANTOSMARIA BENEDITA DOS SANTOS FEIORUI OLIVEIRA SANTOS
BAIÃO ROSA MARIA BASTOS FONSECABARCARENA ALOYSIO DE MELO RAMOS
BRUNO FRANCISCO CARDOSOCLAYTON WONGHAN DA SILVAJOSE LIDIMAR DOS SANTOS BARBOSA
BREVES MARCOS VINICIUS GUERRA FERREIRADARLENE DE FÁTIMA NEVES JARDIM
CACHOEIRA DO ARARI
FRANCISCO NUNES DA SILVA JUNIOR
CAMETÁMARIA ESMERALDA DE ALMEIDA PRESTES
CHAVES ANA MARIA DA SILVA CAVALCANTI
IGARAPÉ-MIRIROBERTO CARLOS SOARES FIGUEIREDO
LIMOEIRO DO AJURU EVA DE CÁSSIA GOMES DA SILVAMANUEL DE JESUS VILARINHO DOS SANTOS
MOCAJUBA RIDHER NOGUEIRA SÁMOJU PAULO FERREIRA COSTAOEIRAS DO PARÁ MARCELO DA SILVA CALDASPONTA DE PEDRAS MARIA GERENILDA DA SILVA PINHEIRO
PORTELMARIA DE LOURDES BARBOSA DA CUNHA
SALVATERRAMARIA TEREZINHA DE JESUS QUARESMA DE MIRANDA
SOURE EDIELSON CORRÊA SARMENTOELITÂNIA COSTA GONÇALVES
TAILÂNDIA LINDALVA SOARES DAS CHAGASIDARLIENE CORRÊA DOS PRAZERESMÁRCIO HELENO ASSUNÇÃO DA SILVA
REGIÃO ADMINISTRATIVA BAIXO AMAZONAS (SANTARÉM)SANTARÉM BRUNO VITOR DO AMARAL
IVANILDO DA COSTA BRASILARISLY GONÇALVES DE OLIVEIRA PERESARTIME PIMENTEL DA SILVARODRIGO FABIANO BENTES XAVIERRICARDO FLÁVIO COSTA DA SILVAMÁRCIA HELENA VALE DE OLIVEIRAEDIOBERTO SA DE OLIVEIRALILA ROSA DE SOUSA BEMERGUYMILENA DE NAZARÉ PANTOJA CARVALHOLUCIRENE MAIA DA SILVAPETTERSON DINIZMÁRCIO JOSÉ ROCHA RODRIGUESFRANCENILDO ALMEIDA DA SILVA
ORIXIMINÁ ANDERSON SANTOS DE SOUSAPRAINHA CLÁUDIA ISANA BENTES BATISTA
TERRA SANTAROBERTA MÁRCIA RIKER MADURO
NASCIMENTO
Belém, 19 de julho de 2013ALMERINDO JOSÉ CARDOSO LEITÃOSubprocurador-Geral de JustiçaÁrea Técnico-Administrativa, em exercício
CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 557827
Contrato: 28Exercício: 2013Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: Elaboração de Projetos Básicos e Executivos e Complementares para a reforma e ampliação da Promotoria de Justiça de Ananideua.Valor Total: 182.817,89Data Assinatura: 19/07/2013Vigência: 22/07/2013 a 21/04/2014Concorrência Naciona: 2/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03122135774420000 449051 0101000000 EstadualContratado: MELLO ARQUITETURA LTDAEndereço: Av Dq de Caxias, 1370CEP. 66093-030 - Belém/PAComplemento: Apto. 201Email: [email protected]: 9130328732 Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557144
Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 18/07/2013Valor: 0,00Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Alteração da forma de pagamento nos termos do Art. 65, II, “c” da LF 8.666/93.
Contrato: 27Exercício: 2013Contratado: TALIAN COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDAEndereço: R Celestinho Rocha, Bairro: Águas Lindas, s/nCEP. 67110-470 - Ananindeua/PATelefone: 9132281000 Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557182
Termo Aditivo: 6Data de Assinatura: 18/07/2013Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Esclarecer que por meio do 1º Termo Aditivo foram incluídas 780 horas no contrato original, em razão de acréscimo de 25% sobre a quantidade, não registradas à época da assinatura do termo. Bem como, alteração da carga horária/mês com a inclusão de 325horas/mensais.Contrato: 74Exercício: 2008Contratado: EQUILIBRIUM WEB SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDAEndereço: R Ó de Almeida, Bairro: Campina, 533CEP. 66017-050 - Belém/PATelefone: 9130890039 Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES(Footnotes)
1 [1] Autorizada a desempenhar, em caráter provisório, suas atividades na Promotoria de Justiça de Castanhal,
conforme expediente nº 45437/2011.
2 [2] Autorizada, em caráter excepcional, a lotação provisória do servidor em Belém, conforme Portaria nº 238/2013-MP/SGJ-TA, de 16/4/2013, publicada no DOE de 2/5/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557369
Publica-se para devidos fins a abertura dos processos licitatórios: Tomada de Preço n° 001/2013-FME-TP–Obj: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção de uma Escola de 04 (quatro) salas de aula na Comunidade de Jacarequara no Município de Santa Luzia do Pará/PA. Abertura: 05/08/2013 as 10:00hs. Retirada de Edital de Segunda à Quinta das 08hs as 13hs. Robson Roberto da Silva–Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁAVISOS DE LICITAÇAO
A PMRP, através da CPL torna Público que realizará licita-ção na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo Menor Preço dos seguintes pregões: Pregão Presencial nº 9/2013-059 - Objeto: Aquisição de troféus, medalhas, uniforme e materiais esportivos. Abertura: 02/08/2013. Horário: Às 09:00HS. Pregão Presencial nº 9/2013-060 - Obje-to: Aquisição de água mineral e refrigerante destinado a atender as necessidades da SMS. Abertura: 06/08/2013. Horário: Às 09:00HS. Pregão Presencial nº 9/2013-062 - Objeto: Aquisição de material de expediente des-tinado a atender a SMS. Abertura: 07/08/2013. Horário: Às 09:00HS. Pregão Presencial nº 9/2013-063 - Objeto: Aquisição de material permanente destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Abertura: 08/08/2013. Horário: Às 09:00HS. Obs: Local – sala de reuniões da CPL. Os editais e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na Sala da CPL, a partir da publi-cação deste aviso, no horário de expediente. Informações no tel. 094-3326-1394. Rondon do Pará, 19 de Julho de 2013. Nazareno Oliveira da Silva - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557258
Avisa que realizará no dia 31/07/2013 às 09h30min horas, no Prédio da Prefeitura Municipal de Oriximiná, o Pregão Presencial Nº PP-008-PMO/2013, cujo objeto trata da aquisição de materiais de consumo, materiais permanentes e mobiliário em geral, destinados a manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED) do município de Oriximiná/ PA. Recursos: Próprios e Federais. O edital pode ser adquirido no Setor de Licitações no valor de 50,00 - Gilmara de C. Dias Varjão – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁAvisa que realizará no dia 06/08/2013 às 09h30min horas, no Prédio da Prefeitura Municipal de Oriximiná, a Tomada de Preço Nº TP-001-PMO/2013, cujo objeto trata da contratação de empresa com o fornecimento de materiais e mão de obra para a construção de uma Unidade de Educação Infantil localizada na zona urbana do Município de Oriximiná. Recursos: Próprios e Federais. O edital pode ser adquirido no Setor de Licitações no valor de 100,00 - Gilmara de C. Dias Varjão – Pregoeira
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 20134 CADERNO 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557433
AVISO DE PREGÃO DESERTO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013-CPL/PMVN. Torno público, para conhecimento dos interessados, que foi declarado DESERTO, pela ausência de interessados na licitação, o Pregão Presencial nº 002/2013 – CPL/PMVN, referente ao Edital nº 25/2013, em 2ª Sessão, realizada no dia 18/07/2013, às 10:00 hs, destinado à contratação de empresa fornecedora de combustíveis – gasolina comum, óleo diesel comum e óleo lubrificante, destinados ao abastecimento da frota de veículos e maquinários da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, durante o ano de 2013. Daniela Figueiredo Queiroz - Pregoeiro/PMVN* Está matéria não foi publicada na edição n.º 32.442 do dia 19/07/13. Por problemas na EMBRATEL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557436
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2013/CPL/PMM/SEAD do tipo Técnica e Preço para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação e marketing para o município de Muaná. Abertura: dia 03/09/2013, às 10:00horas, na sede da Prefeitura Municipal de Muaná, na Praça 28 de Maio, nº43, Centro, Muaná. O Edital estará disponível e poderá ser retirado na sede da Secretaria Municipal de Administração de Muaná no endereço acima. Evelyn C. S. Reis - Presidente da CPL/PMM.* Está matéria não foi publicada na edição n.º 32.442 do dia 19/07/13. Por problemas na EMBRATEL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557413
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA . O pregoeiro da Ipixuna do Pará, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 9/2013 –100701, cujo objeto era Contratação de empresa especializada para Fornecimento de acesso a Internet banda larga por meio de um provedor de acesso a rede de dados (Via Rádio), para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, e as demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal, foi declarada DESERTA, por não comparecerem interessados à data da abertura do certame.Aquilino Sanches Neto – Pregoeiro.* Está matéria não foi publicada na edição n.º 32.442 do dia 19/07/13. Por problemas na EMBRATEL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEUNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557417
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2013-PMDE. Objeto: aquisição de materiais de informatica em geral, e prestação de serviços com recarga de cartuchos e tonners. Data certame: 01/08/2013 às 08:00 horas. Tipo: menor preço unitário. Raydfrank Bezerra Inácio – Pres. CPL/Pregoeiro* Está matéria não foi publicada na edição n.º 32.442 do dia 19/07/13. Por problemas na EMBRATEL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557418
Extrato do Contrato nº 017/2013/CPL/PMM, PE_SRP Nº 024/2013 - Processo Administrativo Nº 3050/2013/PMM, Objeto: Eventual aquisição de gás liquefeito de petroleo - GLP, destinado as secretarias municipais de marabá Recurso Financeiro: Erário Municipal. Empresa: Marisol Comércio de GLP Ltda - ME. Valor R$ 2.480,00 (dois mil quatrocentos e oitenta reais). Vigência: 31/12/2013.Extrato de Homologação. A Secretária Municipal de Assistência Social de Marabá, Sr. João Salame Neto, Homologa a decisão do Pregoeiro, quanto ao registro de preço para eventual aquisição de kits de enxovais infantis. Registrado: Êxodo Confecções Ltda.- ME, CNPJ 10627791000138 conforme consta nos autos do Processo Nº 5.682/2013-PMM-SRP, autuado na modalidade Pregão Nº 060/2013/PMM, forma presencial, a serem pagos com recursos do Erário Municipal.Extrato de Contrato administrativo nº 007/2013-FMAS, oriundo do Pregão Nº 060/2013/PMM forma Presencial - Processo Administrativo Nº 5.682/2013/PMM-SRP. Objeto: Aquisição de kits de enxovais infantis a serem pagos com recursos do Erário Municipal. Dotação Orçamentária: 20.13.015.08.244.0019.2.083 – Programa de concessão de benefícios sociais, elemento de despesa: 33.90.32 – Material de distribuição gratuita. Contratado. Êxodo Confecções Ltda.- ME, CNPJ 10627791000138 Valor R$ 162.960,00, vigência 31/12/13. João Salame Neto, Prefeito Municipal* Está matéria não foi publicada na edição n.º 32.442 do dia 19/07/13. Por problemas na EMBRATEL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEVOPNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557431
Aviso de Suspensão de Licitação PP (SRP) 022/2013. A PMM-SEVOP, torna publico a suspensão por tempo indeterminado do edital de licitação modalidade Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços N° 022/2013-CEL/PPE/SEVOP/PMM, tipo
menor preço, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos destinado ao transporte de alunos da rede de ensino fundamental, deste município, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, em virtude da adequação a Planilha Orçamentária. O mesmo estava marcado para o dia 23/07/2013 às 09h00min, horário de Brasília, sendo solicitado pela SEVOP. Mais Informações: Sala da CEL/PPE/SEVOP/PMM – Prédio da Secretária Municipal de Viação e Obras Pública. Rod. BR 230(Antiga Rod. Transamazônica) – KM 5.5 – Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone (94) 3322-2827/3322-3092 das 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: [email protected] MEDRADA DA SILVA - PREGOEIRO* Está matéria não foi publicada na edição n.º 32.442 do dia 19/07/13. Por problemas na EMBRATEL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - FMSNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557426
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde do Município de Marabá – PA, torna Público que realizará Chamada Pública para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NEFROLOGIA com Inexigibilidade de licitação tendo como referência a tabela de procedimento do SUS, o prazo para credenciamento e apresentação das propostas se dará no período de 19/07/2013 a 12/08/2013, a íntegra do edital encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de licitações do Fundo Municipal de Saúde do Município de Marabá – PA após a publicação, mais informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo fone: 94-3324-4269.Maria Sampaio Freitas Gomes - Presidente da CPLEXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 014/2013-ATA/SMS. Origem:Pregão Eletronico Para Registro de Preço nº 041/2012-CPL/PMM. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Contratado: Gameleira Comercio e Serviços Ltda - Epp. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis. Valor Total: R$ 48.530,50 (quarenta e oito mil, quinhentos e trinta reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO:20.12.014.10.302.0014.2.068 – Atenção Média e Alta Complexidade. Vigência: Até o termino do exercício financeiro 2013.Data Da Assinatura: 24 de Junho de 2013.* Está matéria não foipublicada na edição n.º 32.442 do dia 19/07/13. Por problemas na EMBRATEL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557580
CONCURSO PÚBLICO CPMA - 001/2012EDITAL 001/2013
A Prefeitura Municipal de Acará-PA faz público o EDITAL 001/2013 que regulamenta o Concurso Público CPMA – 001/2012 e informa que as inscrições do certame serão realizadas no período de 01/08/13 a 13/08/2013, exclusivamente pelo site www.fibrapara.edu.br. Edital publicado em 19/07/2013, em Acará e disponível no site www.fibrapara.edu.br. Acará-PA, em 19/07/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557538
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2013
A Prefeitura Municipal de Curuçá, através da Comissão de Licitação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar que fará licitação do tipo menor preço por item, cuja sessão de abertura será no dia 01 de agosto de 2013, às 13h00min para o Fornecimento de Medicamentos, Materiais Odontológicos e Laboratoriais para atender a Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade para Registro de Preços. O edital poderá ser adquirido na sala da CPL, situada na Praça Cel. Horácio, 70, Centro, Curuçá-Pa, no horário de expediente, mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais)./////Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557535
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2013
A Prefeitura Municipal de Curuçá, através da Comissão de Licitação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar que fará licitação do tipo menor preço global, cuja sessão de abertura será no dia 01 de agosto de 2013, às 10h00min para a contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria tributária, para a execução de serviços técnicos na cobrança e recuperação, via administrativa e judicial, de créditos tributários devidos, implantação e manutenção de sistema de gestão tributária, nota fiscal eletrônica e ISS digital ao município de CURUÇÁ. O edital poderá ser adquirido na sala da CPL, situada na Praça Cel. Horácio, 70, Centro, Curuçá-Pa, no horário de expediente, mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).////Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557663
AVISO DE RESULTADO DE PROCESSOA CPL com Fundo Municipal de Saúde da PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA-PA através do Fundo Municipal de Saúde torna público o resultado do julgamento do processo licitatório Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 9/2013-270601. Realizado no dia 12/07/2013 sendo vencedoras as firmas: Designer Visual –LTDA –ME; Mega Comunicação Visual –LTDA-ME, Irmãos Amoras - LTDA, cujo resultado foi homologado pela Fundo Municipal de Saúde. Foi declarado deserto os lotes 12 – utencílios de cozinhas; lote 13 – materiais de envazamento de gases e lote 15 – produtos laboratorial.Tailândia-Pa, 23 de Julho 2013.JOSENALDO JUNIOR CARVALHO GOMESPresidente da CPLAVISO DE EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO E CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2013-270601 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e Outros. Objeto: Aquisição de matérias; utensílios de cozinha; produto laboratorial, envasamento de gazes, serviços Gráficos e serviços de confecções especiais e outros, referentes aos lotes 1 à 11,32,52,54 e 62, fracassados do Pregão Presencial (SRP) 9/2013-240501, para atende a rede municipal de Tailândia. Data da assinatura da Ata de registro de preço e do contrato: 23/07/2013. Ata de registro de preço nº 20130174, Contrato nº. 20130175, DESIGNER VISUAL LTDA-ME, Valor estimado mensal R$ 71.725,00 Contrato nº. 20130176; MEGA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-ME, Valor mensal estimado de R$ 6.675,00, Contrato nº. 20130177, IRMÃOS AMORAS- LTDA, Valor R$ 20.333,33, Vigência: 12 meses.Tailândia-Pa, 23 de julho 2013.JOSENALDO JUNIOR CARVALHO GOMESPresidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM/PA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557678
AVISO DE LICITAÇÃOA Prefeitura Municipal de Marapanim/PA torna público que fará realizar o Pregão Presencial 008/2013-PMM-PP-SRP para Aquisição de Produtos Laboratoriais para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data:06/08/2013 as 08:00hs e Pregão Presencial 009/2013-PMM-PP-SRP para Aquisição de Materiais Odontológicos para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde:Data de abertura:06/08/2013 as 14:00hs.O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Marapanim: À Rua Floriano Peixoto,211-Centro.Vinícius Modesto da Silva-Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOA Prefeitura Municipal de Marapanim/PA torna público que fará realizar o Pregão Presencial 006/2013-PMM-PP-SRP para Aquisição de Material Permanente para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Fundo. Data:05/08/2013 as 08:00hs e Pregão Presencial 007/2013-PMM-PP-SRP para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Transporte Escolar nas Redes Municipal e Estadual de Ensino:Data de abertura:05/08/2013 as 14:00hs.O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Marapanim: À Rua Floriano Peixoto,211-Centro.Vinícius Modesto da Silva-Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557658
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20120062
OBJETO: Realização de concurso publico para provimento de cargos efetivos nos níveis de ensino fundamental, médio e superior - Município de Acará. VIGÊNCIA: DE 01.01.2013 á 31.12.2013 CONTRATADA: FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZÔNIA S/S LTDA CNPJ: 04.236.516/0001-90- Jose Maria de Oliveira Mota Junior - Prefeito municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557625
O Prefeito Municipal de Melgaço/PA, no uso de suas atribuições legais, torna público que PRORROGOU o prazo de validade do Concurso Público – EDITAL Nº 001/2011, por mais 02 anos, até o dia 27 de julho de 2015, para os cargos de nível médio e nível superior, através do Decreto nº 305/2013, de 17 de julho de 2013. Melgaço/PA, 18 de julho de 2013.ADIEL MOURA DE SOUZA – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU/PANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557790
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU, Viseu-PA, CNPJ nº 04.873.618/0001-17, torna público que requereu à SEMA-PA,processo 2013/6386 AUTORIZAÇÃO P/ CONSTRUÇÃO/COMPLEMENTAÇÃO DE 23,80 KM DE ESTRADAS VICINAIS (CIDAPAR).
CADERNO 11 5SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU, Viseu-PA, CNPJ nº 04.873.618/0001-17, torna público que requereu à SEMA-PA,processo 2012/38920 AUTORIZAÇÃO P/ CONSTRUÇÃO/COMPLEMENTAÇÃO DE 27,00 KM DE ESTRADAS VICINAIS (CIDAPAR).PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU, Viseu-PA, CNPJ nº 04.873.618/0001-17, torna público que requereu à SEMA-PA,processo 2013/22870 AUTORIZAÇÃO P/ CONSTRUÇÃO/COMPLEMENTAÇÃO DE 7,50 KM DE ESTRADAS VICINAIS (CIDAPAR).CRISTIANO DUTRA VALE Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA-PANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557704
##ATOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2013 - SRP
Abertura 01/08/2013 às 8h (horário local), na Sala de Reuniões da CPL sito, Av. Gal. Moura Carvalho, s/n Centro-Primavera-PA. Objeto:Aquisição de materiais de construção destinado ao Programa FNHIS do Municipio de Primavera.. Conforme Edital, PREGÃO PRESENCIAL, tipo REGISTRO DE PREÇO. Mais informações no fone: (091) 3481-1228 ou e-mail [email protected] Oliveira da SilvaPregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA –PANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557742
Errata de publicação do P. P nº 0021/2013– PMTS publicado no dia diário oficial nº 32442 caderno 5 pagina 6 de 19/07/2013, onde se Le. Abertura 05/07/2013 Leia-se 05/08/2013 às 09:00 hs.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA- PANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557746
Publica-se a homologação do Pregão Presencial 006/2013-PMSJP-PP, aquisição de medicamentos, farmácia básica, psicotrópicos, material técnico, hospitalar, odontológico e insumos para atender as necessidades da secretaria de saúde, sendo a contratante a Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA e, do outro lado as empresas: DISTRIBEN DIST. DE PROD. FARM. E HOSP. LTDA-ME CNPJ: 04.234.179/0001-00, POLYANA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP CNPJ: 63.848.345/0001-10 e SILVA E DELGADO LTDA. CNPJ:08.393.709/0001-06.A quem interessar, as ATAS detalhadas se encontram disponíveis na sala da CPL da Prefeitura Municipal. Vigência 12 Meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557726
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2013PROCESSO Nº 084/2013/PMC
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁCONTRATADA: FUNDANÇÃO DE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESPOBJETO: Prestação de serviços técnicos especializado para assessoramento e elaboração de concurso Público, com recrutamento e seleção de pessoal.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso XIII da Lei n.º 8.666/93.VALOR: Contrato de RiscoATO DA RATIFICAÇÃO: Adriana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Curuá
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁAVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS: 001/2013-SEMAPF/PMCA Prefeitura Municipal de Curuá comunica o resultado da Tomada de Preço n° 001/2013-PMC/SEMAPF, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA PARA A CONTRUÇÃO DE MICROSSISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE “BOM PRAZER”, “APOLINÁRIO”, “NOVA FLORESTA”, “POÇÃO”, “ARAÇA” e “BARROS”. Tendo como vencedora a empresa, ADEILSON DA C. LOPES – ME, com o CNPJ nº 11.847.153/0001-95.Curuá(Pa), 04 de junho de 2013.Jailson dos SantosPresidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557734
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA. Torna público para os devidos fins, os Extratos de Dispensa de Licitação:Extrato de Dispensa de Licitação N° 001/2013-PMB Objeto: Locação de Veículo Automotor de pequeno, médio porte e ambulância para atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança; Contrato: Nº 001/2013-D. Contratado: Gonçalves & Medeiros Comércio de Veículos Ltda, CNPJ: 11.763.757/0001-53; Valor: R$ 350.400,00, Vigência: 04 meses, a contar de 14 de janeiro de 2013; Fundamento legal: art. 24, inc. IV da Lei 8.666/93; Autorização: 11/01/2013; Ratificação: 14/01/2013. João Nelson Pereira Magalhães – Prefeito Municipal de Bragança.Extrato de Dispensa de Licitação N° 002/2013-PMB Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de Combustíveis e Óleos Lubrificantes para atender as necessidades
emergenciais da Prefeitura e Secretarias Agregadas, Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança; Contrato: Nº 002/2013-D. Contratado: Amorim & Figueredo Ltda - ME, CNPJ: 09.193.767/0001-59, Valor: R$ 556.267,00 Vigência: 03 meses, a contar de 07 de fevereiro de 2013. Contrato: Nº 002-A/2013-D. Contratado: Posto Ajuruteua Ltda, CNPJ: 07.919.616/0003-71, Valor: R$ 483.814,80. Vigência: 03 meses, a contar de 07 de fevereiro de 2013; Fundamento Legal: Art. 24, inc. V da Lei 8.666/93; autorização: 05/02/2013; Ratificação: 07/02/2013. João Nelson Pereira Magalhães – Prefeito Municipal de Bragança.Extrato de Dispensa de Licitação N° 003/2013-SEMAE Objeto: Locação de Veículo Automotores de médio e grande para transporte de merenda escolar e pequenas cargas, para atender as necessidades emergenciais da Secretaria Municipal de Educação e Fundo. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança; Contrato: Nº 003/2013-SEMAE-D. Contratado: L. A. de Quadros Miranda - ME, CNPJ: 13.364.270/0001-23; Valor: R$ 140.000,00, Vigência: 05 meses, a contar de 05 de fevereiro de 2013; Fundamento legal: art. 24, inc. IV da Lei 8.666/93; Autorização: 01/02/2013; Ratificação: 04/02/2013. João Nelson Pereira Magalhães – Prefeito Municipal de Bragança.Extrato de Dispensa de Licitação N° 003/2013-SEMED, Objeto: Locação de Veículo para transporte exclusivo dos alunos das escolas do meio rural, para atender as necessidades emergenciais da Secretaria Municipal de Educação e Fundo. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança; Contrato: Nº 003/2013-B-SEMED-D. Contratado: L. A. de Quadros Miranda - ME, CNPJ: 13.364.270/0001-23; Valor: R$ 153.500,00, Vigência: 05 meses, a contar de 05 de fevereiro de 2013, Contrato: Nº 003/2013-C-SEMED-D. Contratado: A. F. G. Oliveira & Cia Ltda - ME, CNPJ: 10.595.272/0001-35; Valor: R$ 215.000,00, Vigência: 05 meses, a contar de 05 de fevereiro de 2013; Fundamento legal: art. 24, inc. IV da Lei 8.666/93; Autorização: 01/02/2013; Ratificação: 04/02/2013. João Nelson Pereira Magalhães – Prefeito Municipal de Bragança.Extrato de Dispensa de Licitação N° 004/2013-PMB Objeto: Contratação de Empresa de acesso as redes de comunicação(internet) para atender as necessidades emergenciais da Prefeitura Municipal de Bragança, Secretarias e Fundos, Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança; Contrato: Nº 004/2013-D. Contratado: Central de Tecnologia Ltda- ME, CNPJ: 13.934.667/0001-03; Valor: R$ 35.700,00; Vigência: 03 meses, a contar de 25 de janeiro de 2013; Fundamento legal: art. 24, inc. IV da Lei 8.666/93; Autorização: 23/01/2013; Ratificação: 25/01/2013. João Nelson Pereira Magalhães – Prefeito Municipal de Bragança.Extrato de Dispensa de Licitação N° 005/2013-PMB Objeto: Fornecimentos de medicamentos, material técnico, laboratorial, odontológico e controlados para atender as necessidades emergenciais da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contrato: Nº 007/2013-D. Contratado: Amazonmed Comércio de Medicamentos Ltda - EPP, CNPJ: 84.155.829/0001-53; Valor: R$ 206.174,90, Vigência: 03 meses, a contar de 04 de fevereiro de 2013; Contrato: Nº 010/2013-D. Contratado: Distriben Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Hospitalares Ltda- ME, CNPJ: 04.234.179/0001-00; Valor: R$ 49.161,97, Vigência: 03 meses, a contar de 04 de fevereiro de 2013; Contrato: Nº 012/2013-D. Contratado: M. dos Santos Britop Comércio, CNPJ: 02.860.705/0001-04; Valor: R$ 55.092,94, Vigência: 03 meses, a contar de 04 de fevereiro de 2013; Contrato: Nº 015/2013-D. Contratado: Distriben Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Hospitalares Ltda - ME, CNPJ: 04.234.179/0001-00; Valor: R$ 3.163,00 Vigência: 03 meses, a contar de 04 de fevereiro de 2013; Contrato: Nº 016/2013-D. Contratado: Amazonmed Comércio de Medicamentos Ltda - EPP, CNPJ: 84.155.829/0001-53; Valor: R$ 450,00, Vigência: 03 meses, a contar de 04 de fevereiro de 2013; Contrato: Nº 018/2013-D. Contratado: Distriben Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Hospitalares Ltda- ME, CNPJ: 04.234.179/0001-00; Valor: R$ 7.521,50, Vigência: 03 meses , a contar de 04 de fevereiro de 2013; Fundamento legal: art. 24, inc. IV da Lei 8.666/93; Autorização: 21/01/2013; Ratificação: 04/02/2013. João Nelson Pereira Magalhães – Prefeito Municipal de Bragança.Extrato de Dispensa de Licitação N° 006/2013-PMB, Objeto: Aquisição de Material de Expediente, Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança, Secretarias e Fundos; Contrato: Nº 019/2013-D. Contratado: Comércio e Serviço Moraes Ltda - ME, CNPJ: 02.934.946/0001-50; Valor: R$ 64.658,99. Vigência: 03 meses, a contar de 04 de fevereiro de 2013; Contrato: Nº 020/2013-D. Contratado: Potencial Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 05.884.237/0001-04; Valor: R$ 56.886,67. Vigência: 03 meses, a contar de 04 de fevereiro de 2013; Fundamento legal: art. 24, inc. IV da Lei 8.666/93; Autorização: 21/01/2013; Ratificação: 04/02/2013. João Nelson Pereira Magalhães – Prefeito Municipal de Bragança.Extrato de Dispensa de Licitação N° 007/2013-PMB Objeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza para atender as necessidades emergenciais da Prefeitura Municipal de Bragança, Secretarias e Fundos, Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança; Contrato: Nº 021/2013-D. Contratado: Comércio e
Serviço Moraes Ltda - ME, CNPJ: 02.934.946/0001-50; Valor: R$ 37.847,56. Vigência: 03 meses, a contar de 04 de fevereiro de 2013; Contrato: Nº 022/2013-D. Contratado: Potencial Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 05.884.237/0001-04; Valor: R$ 33.305,10. Vigência: 03 meses, a contar de 04 de fevereiro de 2013; Fundamento legal: art. 24, inc. IV da Lei 8.666/93; Autorização: 21/01/2013; Ratificação: 04/02/2013. João Nelson Pereira Magalhães – Prefeito Municipal de Bragança.Extrato de Dispensa de Licitação N° 008/2013-PMB Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades emergenciais da Prefeitura Municipal de Bragança, Secretarias e Fundos, Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança; Contrato: Nº 023/2013-D. Contratado: A. C. DE S. Pereira Comércio de Alimentos - ME, CNPJ: 13.241.069/0001-59; Valor: R$ 203.873,30. Vigência: 03 meses, a contar de 18 de fevereiro de 2013; Fundamento legal: art. 24, inc. IV da Lei 8.666/93; Autorização: 21/01/2013; Ratificação: 08/02/2013. João Nelson Pereira Magalhães – Prefeito Municipal de Bragança.Extrato de Dispensa de Licitação N° 009/2013-PMB - SEMAD Objeto: Aquisição de Material Gráfico para atender as necessidades emergenciais da Secretaria Municipal de Administração, Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança; Contrato: Nº 031/2013-D. Contratado: R. J. COSTA E SILVA - ME, CNPJ: 12.565.350/0001-84; Valor: R$ 155.346,55. Vigência: 04 meses, a contar de 28 de fevereiro de 2013; Fundamento legal: art. 24, inc. IV da Lei 8.666/93; Autorização: 04/02/2013; Ratificação: 25/02/2013. João Nelson Pereira Magalhães – Prefeito Municipal de Bragança.Extrato de Dispensa de Licitação N° 009/2013-PMB-SEMUSB Objeto: Aquisição de Material Gráfico para atender as necessidades emergenciais da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo, Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança; Contrato: Nº 024/2013-D. Contratado: Silva Pinheiro & Pinheiro Ltda - ME, CNPJ: 09.269.420/0001-42; Valor: R$ 187.341,50. Vigência: 04 meses, a contar de 04 de fevereiro de 2013; Fundamento legal: art. 24, inc. IV da Lei 8.666/93; Autorização: 21/01/2013; Ratificação: 04/02/2013. João Nelson Pereira Magalhães – Prefeito Municipal de Bragança.Extrato de Dispensa de Licitação N° 010/2013-PMB-SEMUSB Objeto: Aquisição de Material de Construção e Elétrico para atender as necessidades emergenciais da Prefeitura Municipal de Bragança, Secretarias e Fundos, Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança; Contrato: Nº 025/2013-D. Contratado: Bento & Ferreira Ltda - ME, CNPJ: 10.294.688/0001-13; Valor: R$ 262.239,22. Vigência: 03 meses, a contar de 04 de fevereiro de 2013; Fundamento legal: art. 24, inc. IV da Lei 8.666/93; Autorização: 21/01/2013; Ratificação: 04/02/2013. João Nelson Pereira Magalhães – Prefeito Municipal de Bragança.Extrato de Dispensa de Licitação N° 011/2013-PMB, Objeto: Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática para atender as necessidades emergenciais da Prefeitura Municipal de Bragança, Secretarias e Fundos, Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança; Contrato: Nº 026/2013-D. Contratado: Moraes Comércio e Serviços de Informática Ltda - ME, CNPJ: 13.100.382/0001-77; Valor: R$ 46.894,00. Vigência: 03 meses, a contar de 04 de fevereiro de 2013; Fundamento legal: art. 24, inc. IV da Lei 8.666/93; Autorização: 21/01/2013; Ratificação: 04/02/2013. João Nelson Pereira Magalhães – Prefeito Municipal de Bragança.Extrato de Dispensa de Licitação N° 012/2013-PMB, Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Serviços de Manutenção e Ampliação de Rede Elétrica para Atender as Necessidades Emergenciais da Prefeitura Municipal de Bragança, Secretarias e Fundos, Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança; Contrato: Nº 027/2013-D. Contratado: J. N. Silva Alvão - ME, CNPJ: 13.047.909/0001-47; Valor: R$ 178.500,00. Vigência: 05 meses, a contar de 04 de fevereiro de 2013; Fundamento legal: art. 24, inc. IV da Lei 8.666/93; Autorização: 21/01/2013; Ratificação: 04/02/2013. João Nelson Pereira Magalhães – Prefeito Municipal de Bragança.Extrato de Dispensa de Licitação N° 013/2013-PMB, Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos de Grande Porte, Máquinas do Tipo Retro Escavadeira e Trator Esteira para Atender as Necessidades Emergenciais da Prefeitura Municipal de Bragança, Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança; Contrato: Nº 028/2013-D. Contratado: J. O. S. Pinheiro - ME, CNPJ: 15.204.523/0001-27; Valor: R$ 132.000,00. Vigência: 04 meses, a contar de 04 de fevereiro de 2013; Contrato: Nº 029/2013. Contratado: L. G. M. Miranda Transporte - ME, CNPJ: 08.320.270/0001-91; Valor: R$ 36.000,00. Vigência: 04 meses, a contar de 04 de fevereiro de 2013; Contrato: Nº 030/2013-D. Contratado: Lima e Barbosa Ltda - ME, CNPJ: 17.344.329/0001-72; Valor: R$ 544.000,00. Vigência: 04 meses, a contar de 04 de fevereiro de 2013; Fundamento legal: art. 24, inc. IV da Lei 8.666/93; Autorização: 21/01/2013; Ratificação: 04/02/2013. João Nelson Pereira Magalhães – Prefeito Municipal de Bragança.Extrato de Dispensa de Licitação N° 015/2013-PMB, Objeto: Aquisição de Merenda Escolar para Atender as Necessidades Emergenciais da Secretaria Municipal de Educação e Fundo, Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança; Contrato: Nº
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 20136 CADERNO 11
032/2013-D. Contratado: J. M. O. Souza Comércio Ltda, CNPJ: 01.744.923/0001-10; Valor: R$ 260.262,70. Vigência: 03 meses, a contar de 27 de fevereiro de 2013; Contrato: Nº 033/2013-D. Contratado: Comércio e Serviços Moraes Ltda, CNPJ: 02.934.946/0001-50; Valor: R$ 240.272,50. Vigência: 03 meses, a contar de 27 de fevereiro de 2013; Contrato: Nº 034/2013-D. Contratado: Moraes e Sousa Ltda, CNPJ: 05.489.821/0001-57; Valor: R$ 240.272,50. Vigência: 03 meses, a contar de 27 de fevereiro de 2013, Fundamento legal: art. 24, inc. IV da Lei 8.666/93; Autorização: 06/02/2013; Ratificação: 21/02/2013. João Nelson Pereira Magalhães – Prefeito Municipal de Bragança.Extrato de Dispensa de Licitação N° 016/2013-PMB, Objeto: Aquisição de Merenda Escolar da Agricultura Familiar para Atender as Necessidades Emergenciais da Secretaria Municipal de Educação e Fundo, Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança; Contrato: Nº 035/2013-D. Contratado: Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Cariambá, CNPJ: 05.031.035/0001-01; Valor: R$ 7.280,00. Vigência: 01 mes, a contar de 14 de março de 2013; Contrato: Nº 036/2013-D. Contratado: Associação Comunitária dos Agricultores Familiares da Vila Boa Esperança, CNPJ: 11.124.207/0001-94; Valor: R$ 7.280,00. Vigência: 01 mes, a contar de 14 de março de 2013; Contrato: Nº 037/2013-D. Contratado: Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Monte Alegre, CNPJ: 34.604.215/0001-10; Valor: R$ 7.280,00. Vigência: 01 mes, a contar de 14 de março de 2013; Contrato: Nº 038/2013 - D. Contratado: Associação de Criadores e Criadoras de Abelhas do Município de Bragança, CNPJ: 08.360.626/0001-10; Valor: R$ 7.280,00. Vigência: 01 mes, a contar de 14 de março de 2013; Fundamento legal: art. 24, inc. IV da Lei 8.666/93; Autorização: 06/03/2013; Ratificação: 12/03/2013. João Nelson Pereira Magalhães – Prefeito Municipal de Bragança.Extrato de Dispensa de Licitação N° 017/2013-PMB, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de refeições, coffbreaks e lanches em geral para atender as necessidades emergenciais da Prefeitura Municipal de Bragança, Secretarias e Fundos, Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança; Contrato: Nº 039/2013-D. Contratado: A. M. Castro de Oliveira ME, CNPJ: 12.560.061/0001-92; Valor: R$ 106.000,00. Vigência: 03 meses, a contar de 18 de março de 2013; Fundamento legal: art. 24, inc. IV da Lei 8.666/93; Autorização: 05/03/2013; Ratificação: 18/03/2013. João Nelson Pereira Magalhães – Prefeito Municipal de Bragança.Extrato de Inexigibilidade de Licitação N° 001/2013-PMB-INEX, Objeto: Contratação de Serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoramento jurídico, bem como de apresentação judicial a serem prestados, exclusivamente, aos órgãos centralizadores do Poder Executivo/Prefeitura Municipal de Bragança e aos Fundos, Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança; Contrato: Nº 001/2013-INEX. Contratado: Weyl, Freitas, Kahwage David, Vieira e Salame Advogados Associados S/S, CNPJ: 83.334.664/0001-14; Valor: R$ 192.000,00. Vigência: 12 meses, a contar de 10 de janeiro de 2013; Fundamento legal: art. 25, inc. III, C/C Art. 13, Inc. III, da Lei 8.666/93; Autorização: 04/01/2013; Ratificação: 09/01/2013. João Nelson Pereira Magalhães – Prefeito Municipal de Bragança.Extrato de Inexigibilidade de Licitação N° 002/2013-PMB-INEX, Objeto: Contratação de Serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoramento contábil para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança Secretarias e Fundos. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; Contrato: Nº 002/2013-INEX. Contratado: Assessoria Contábil, Empresarial, Pública e do Terceiro Setor - ASCEP, CNPJ: 08.055.908/0001-04; Valor: R$ 124.000,00. Vigência: 12 meses, a contar de 07 de janeiro de 2013; Contratante: Secretaria Municipal de Educação; Contrato: Nº 003/2013-INEX. Contratado: Assessoria Contábil, Empresarial, Pública e do Terceiro Setor - ASCEP, CNPJ: 08.055.908/0001-04; Valor: R$ 120.000,00. Vigência: 12 meses, a contar de 07 de janeiro de 2013; Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social; Contrato: Nº 004/2013-INEX. Contratado: Assessoria Contábil, Empresarial, Pública e do Terceiro Setor - ASCEP, CNPJ: 08.055.908/0001-04; Valor: R$ 44.000,00. Vigência: 12 meses, a contar de 07 de janeiro de 2013; Contratante: Secretaria Municipal de Administração; Contrato: Nº 005/2013-INEX. Contratado: Assessoria Contábil, Empresarial, Pública e do Terceiro Setor - ASCEP, CNPJ: 08.055.908/0001-04; Valor: R$ 220.000,00. Vigência: 12 meses, a contar de 07 de janeiro de 2013; Fundamento legal: art. 25, inc. III, C/C Art. 13, Inc. III, da Lei 8.666/93; Autorização: 04/01/2013; Ratificação: 07/01/2013. João Nelson Pereira Magalhães – Prefeito Municipal de Bragança.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557862
RESULTADO DA LICITAÇÃO. LICITAÇÃO FRACASSADA. Modalidade: Pregão Presencial nº 9-013/2013. Tipo: menor preço. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na Prestação de serviço de comunicação de dados para conexão da internet através de um Link dedicado, com velocidade de 50 Mbps, a fim de atender
as necessidades de acesso à internet em todas as Secretarias, departamentos e setores da Prefeitura Municipal de Barcarena, Estado do Pará, incluindo as Secretarias de Educação, de Saúde e de Assistência Social, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data da realização: 18/07/2013, às 09h00min. A CPL de Barcarena, torna público que a licitação supramencionada foi declarada FRACASSADA pelo pregoeiro responsável, que abaixo subscreve, haja vista que as licitantes presentes estavam em desacordo com o item 4, subitem 4.1 do Edital, e por não atenderem ao exposto no item 2, subitem 2.1 do Edital. Waldemar Nery Júnior-PregoeiroAVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Após análise conjunta deste Gabinete do Exmº. Sr. Prefeito Municipal e do Pregoeiro, responsável pelo PREGÃO PRESENCIAL 9-014/2013 e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) n°. 32.431, caderno 09, pág. 7, publicação n° 549622, no Amazônia Jornal n° 4.806, pág. 11, ambos de 04/07/2013, quinta-feira, internet (site da IOEPA no endereço: www.ioepa.com.br) e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Barcarena, em conformidade com o Art. 21, incisos II e III da Lei nº. 8.666/1993 e Art. 4º, inciso I da Lei n°. 10.520/2002 e a Art. 11, inciso I do Decreto Municipal n°. 0858/2013-GPMB, de 19.03.2013. Sendo assim, decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do PREGÃO PRESENCIAL 9-014/2013, para a entrega programada dos produtos licitados pelas Empresas vencedoras do certame abaixo relacionadas:Empresas Vencedoras e valor: Pantoja e Coelho Ltda; Valor: R$ 159.240,00 (cento e cinquenta e nove mil duzentos e quarenta reais); C. Ribeiro Distribuidora Ltda; Valor: R$ 88.750,00 (oitenta e oito mil setecentos e cinquenta reais); J. R. da Costa-Me; Valor: R$ 93.570,00 (noventa e três mil quinhentos e setenta reais); Naldo Atacadista Ltda; Valor: R$ 52.290,00 (cinquenta e dois mil duzentos e noventa reais); Panifício Cabana e Comercio Ltda; Valor: R$ 80.100,00 (oitenta mil e cem reais); L de Araújo Pantoja-Me; Valor: R$ 41.900,00 (quarenta e um mil e novecentos reais).AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Após análise conjunta deste Gabinete do Exmº. Sr. Prefeito Municipal e do Pregoeiro, responsável pelo PREGÃO PRESENCIAL 9-015/2013 e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) n°. 32.431, caderno 09, pág. 7, publicação n° 549622, no Amazônia Jornal n° 4.806, pág. 11, ambos de 04/07/2013, quinta-feira, internet (site da IOEPA no endereço: www.ioepa.com.br) e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Barcarena, em conformidade com o Art. 21, incisos II e III da Lei nº. 8.666/1993 e Art. 4º, inciso I da Lei n°. 10.520/2002 e a Art. 11, inciso I do Decreto Municipal n°. 0858/2013-GPMB, de 19.03.2013. Sendo assim, decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do PREGÃO PRESENCIAL 9-015/2013, para a entrega programada dos produtos licitados pelas Empresas vencedoras do certame abaixo relacionadas: Empresas Vencedoras e valor: O & Pantoja Ltda - Me; Valor: R$ 28.340,00 (vinte e oito mil trezentos e quarenta reais); C. Ribeiro Distribuidora Ltda; Valor: R$ 39.052,87 (trinta e nove mil cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos); J. R. da Costa-Me; Valor: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).Antonio Carlos Vilaça - Prefeito Municipal de BarcarenaAVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N° 2-001/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada, na área de navegação para transporte de veículos rodoviários, passageiros e carga em geral; que utilize para isso transporte em comboio, ou seja, rebocador e balsa, para fazer travessia de veículos rodoviários, carga e passageiros, para operar em comboio no rio Mucuruça diariamente no trecho cidade de Barcarena/ Ilha Trambioca/ cidade de Barcarena em um percurso aproximado de 1.200m, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital; Abertura: 09/08/2013 às 09 h; Edital: O Edital encontra-se disponível na sala da CPL, no Prédio da Prefeitura, sito à Avenida Cronge da Silveira, nº 438 - Altos - PC. Conego B. Campos, Bairro Comercial, CEP: 68.445-000; Valor do Edital: R$ 50,00 (cinquenta reais). Bianca Martins R. Vergolino - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557863
EXTRATOS DE CONTRATOS firmados com a empresa SIDONIO & CALANDRINI ADVOCACIA-ME nº 201390002 valor R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais) - Gabinete do Prefeito nº 20130003 Valor R$ 20.000,00 (vinte mil reais) - Fundo Municipal de Educação, nº 20130004 Valor R$ 20.000,00 (vinte mil reais) - Fundo Municipal de Saúde e nº 20130005 R$ 10.000,00 (dez Mil reais) – Fundo Municipal de Assistência Social. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços das atividades privativa da advocacia e atos administrativos junto a Prefeitura Municipal de Uruará/Pa e secretarias que compõe a gleba administrativa. Ref. P.P nº 9/2013-00001. Everton Vitória Moreira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557864
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013-CPL/PMVN. Abertura às 10:00 horas do dia 01 de Agosto de 2013, receberá propostas comerciais para a contratação de empresa para o fornecimento de material gráfico, para atendimento das secretarias municipais da prefeitura municipal de vigia de nazaré – PA, durante o ano de 2013. Os interessados poderão retirar o Edital no horário de 08:00h às 12:00h, na sala da CPL, sito à Praça da Independência, s/nº – CEP: 68.780-000 – Daniela F. Queiroz - Pregoeiro/PMVN
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557865
DECRETO Nº 077 DE 17 DE JULHO DE 2013. Dispõe sobre a nomeação de Equipe Técnica para elaboração do Plano Municipal de Saneamento e de Gestão de Resíduos Sólidos do Município Belterra, Estado do Pará.A Prefeita do Município de Belterra, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente a que lhe confere o inciso XXVI do art. 52 da Lei Orgânica do Município de Belterra.Considerando os termos da Lei nº 11.445/07, que trata das diretrizes nacionais para o saneamento básico, regulamentada pelo Decreto nº 7.217/10;Considerando os termos da Resolução nº 75/2009 do Ministério das Cidades.Considerando os termos da Lei nº 12.308/2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, notadamente o que dispõe o seu Art. 18;Considerando a Lei 131/2007, que trata do Plano Diretor de Belterra,Considerando os termos do TERMO DE REFERÊNCIA “Programa de apoio aos municípios para elaboração de Planos Municipais de Saneamento e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos”RESOLVE:Art. 1º NOMEAR a Equipe Técnica local para elaboração do Plano Municipal de Saneamento e de Gestão de Resíduos Sólidos, ficando com a seguinte composição: Pablo Leonardo Carrasco Aguilar – Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo – Coordenador; João Santos Da Silva – Engenheiro Sanitarista – CREA 11089 DPA; Maria da Conceição Soares Mileo – Arquiteta e Urbanista – CAU 19441-7; Dilton Rego Tapajós – Advogado 8628 OAB/PA, na ausência ou impedimento, será representado por Regiane Furtado Lisboa - 8313 OAB/PA; Katiuscia Ingrid Morais Pimentel – Pedagoga; Raimundo Edmilson Dos Santos Filho – Contador.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de maio de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal de Belterra, aos 17 dias do mês de julho de 2013. Dilma Serrão Ferreira Silva - Prefeita Municipal. Antonia Ribeiro De Sousa - Secretária de Administração, Finanças e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557857
AVISOS DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 018/2013-CEL/PPE/SEVOP/PMM. PROCESSO Nº 033/2013-CEL/PPE/SEVOP/PMM, tipo menor preço por item. Data do certame: 02/08/2013 às 09h horário de Brasília. Objeto: O registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de perfuração e instalação de poços artesianos; caixa d’água e chafariz na zona urbana e rural deste município, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Marabá, através das Secretarias Municipais quando solicitados na quantidade e especificações contidas nas requisições/projetos e especificações técnicas do anexo I deste edital.CONCORRÊNCIA Nº 006/2013-CEL/SEVOP/PMM. PROCESSO Nº 058/2013-CEL/SEVOP/PMM, tipo menor preço global. Data do certame: 22/08/2013 às 09h horário de Brasília. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia para pavimentação asfáltica de 28.664,83 m2 com concreto betuminoso usinado a quente (cbuq) nas ruas Goiana, Manoel Pedro de Oliveira e nas Avenidas Itacaiúnas e Antônio Zucateli – Núcleo Cidade Nova no Município de Marabá/PAPREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 026/2013-CEL/PPE/SEVOP/PMM. PROCESSO Nº 053/2013-CEL/PPE/SEVOP/PMM, tipo menor preço por item. Data do certame: 05/08/2013 às 09h horário de Brasília. Objeto: O registro de preço para o fornecimento de combustível tipo óleo diesel s – 10, óleo lubrificantes, óleo para sistemas hidráulicos, óleo para caixa de marcha, óleo para sistemas conjugados de tratores e graxa a ser entregue através de requisições de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Marabá/PA-PMM. Integra dos Editais: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, Rod. BR 230 (antiga Rod. Transamazônica) - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-2827/3322-3092, das 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. Bento Costa Guerra - Presidente / Ivan Medrada da Silva - Pregoeiro.
CADERNO 11 7SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2013
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 051/2011-SEVOP/PMM. Processo N° 051/2012-CEL/SEVOP/PMM. Modalidade Tomada de Preço n.º 005/2012-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: Execução dos serviços de engenharia para ampliação da EMEF Castro Alves, localizada no Assentamento Frutão – Vicinal 07 – Vila São Pedro – Zona Rural no Município de Marabá. Cont./Empresa: F. A. de Oliveira Cruz & Cia Ltda – ME. O objeto do termo aditivo é prorrogar o prazo do contrato original por mais 140(cento e Quarenta) dias a contar da data de assinatura deste termo. Data da assinatura do contrato: 07/05/2013. Vigência: 31/12/2013.Luiz Regason Bressan – Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - FMSNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557858
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2013. A Presidente da CPL do Fundo Municipal de Saúde do Município de Marabá – PA, torna Público que realizará Chamada Pública para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA e RAIO X, com Inexigibilidade de licitação tendo como referência a tabela de procedimento do SUS, o prazo para credenciamento e apresentação das propostas se dará no período de 23/07/2013 a 15/08/2013, a íntegra do edital encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de licitações do Fundo Municipal de Saúde do Município de Marabá – PA após a publicação, mais informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo fone: 94-3324-4269. Maria S. Freitas Gomes - Pres. da CPLEXTRATOS DE CONTRATOS. Origem: Inexigibilidade Nº 001/2013. Contrato nº 29/2013-SMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Contratado: Clinica De Olhos Dr. Luís Madeira. Objeto: Objeto Serviços Técnicos Especializados Oftalmologia. Valor Total - R$ 2.054.564,52 (dois milhões cinquenta e quatro mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2013 atividade 20.12.014.10.302.0014.2.068 Atenção de Média e Alta Complexidade em Saúde, classificação econômica 3.3.90.39.00, Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica no valor R$ 2.054.564,52. Vigência: 12 (doze) meses partir da data de sua publicação. Data da Assinatura: 18 de Julho de 2013.Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 002/2013. Contrato nº 30/2013-SMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Contratado: Empresa D.V. Nato e Cia Ltda. Objeto: Serviços Técnicos Especializados em Patologia, Anatomopatologia e Citopatologia. Valor Total - R$ 316.127,40 (Trezentos e dezesseis mil cento e vinte sete reais e quarenta centavos). Programa de Trabalho : Exercício 2013 atividade 20.12.014.10.302.0014.2.068 Atenção de Média e Alta Complexidade em Saúde, classificação econômica 3.3.90.39.00, outros serviços terceiros pessoa jurídica no valor R$ 316.127,40. Vigência: 12 (doze) meses partir da data de sua publicação. Data da Assinatura: 18 de Julho de 2013.Nagib Mutran Neto - Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557859
DECRETO Nº 252/2013-CPL/PMM. O Prefeito Municipal de Marabá, tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo n.º 5.601/2013-CPL/PMM, autuado na modalidade Concorrência N.º 001/2013-CPL/PMM e ao disposto nos §§ 1º e 2º, do artigo 10, da Lei 12.232/2010, DECRETA: Seja realizada sessão pública para sorteio dos membros da subcomissão técnica que analisará e julgará as propostas técnicas ao objeto do processo em epígrafe a ser realizada no dia 02.08.2013 às 10h00m, na sede da CPL, sito à Folha 32, Quadra 07, Lote 19, Nova Marabá, Marabá(PA). Os membros da subcomissão serão sorteados dentre os nomes constantes da lista a seguir: Flávio Correa de Souza – Profissional de Marketing –SICOM; Joel Germano da Silva – Publicitário – ASCOM; Raimundo Wilson Rebelo – Jornalista – ASCOM; Helder Messias de Almeida – Jornalista – ASCOM; Josileide da Silva Tavares – Jornalista – J da Silva Tavares Publicidade; Rui Castro – Jornalista – ASCOM; Eleutério Gomes Silva – Jornalista – Carajás Rede de Comunicação Ltda.; Flávia Marinho Lisboa – Jornalista – Carajás Comércio e Publicidade Ltda. ME; Laércio Rivelino Bicho Vieira – Publicitário – Midiart Sign Comunicação Visual Ltda.– João Salame Neto - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁAVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 068/2013/CPL//PMM, tipo preço por lote. Data do certame: 01/08/2013 às 10h00 (Horário de Brasília). Objeto: Eventual aquisição de materiais esportivos, destinado a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL. Eidna Pereira - PregoeiraAVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/13/CPL//PMM, tipo Menor Preço Global Data do certame: 02/08/2013 às 10h00 min horário de Brasília. Objeto: Registro de preços para seleção de propostas comerciais para eventual contratação de pessoa jurídica destinado a prestação de serviços gráficos, malharia e serigrafia, requisitado pela Secretária Municipal de Educação. Integra dos Editais disponíveis na Sala
da CPL/PMM, Prédio do Centro Administrativo, 1º Andar, Folha 32, Quadra 07, Lote 19, Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1298 das 08h00min às 14h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. Lucimar da Conceição Costa de Andrade- Pregoeira Municipal.PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 075/2013/CPL//PMM, tipo Menor Preço. Data do certame: 02/08/2013 às 10:00hs (Horário de Brasília). Objeto: Eventual aquisição de leite em pó, requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. Integra do Edital disponível no sítio www.comprasnet.gov.br; informações: Sala da CPL/PMM, Prédio do Centro Administrativo, 1º Andar, Folha 32, Quadra 07, Lote 19, Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1298, das 08h00min às 14h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. Georgeton de Morais - Preg.EXTRATO DE SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 082//2012/PMM CPL/PMM, Concorrência 001/2012-CPL/PMM Objeto: Construção de 02 (duas) passarelas de pedestre situada na BR-230 Rodovia Transamazônica travessia urbana de Marabá/PA. Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo de execução. Vigência: 30/09/2013; Contratada: Ecopontes-Sistema Estruturais Sustentáveis Ltda., CNPJ 13.613.420/0001-95, Recurso: Convenio nº 310.852-68/2009/CAIXA/PMM.EXTRATO DE CONTRATO. Pregão Nº 002/2013/PMM forma Eletrônica - Processo Administrativo Nº 643/2013-PMM. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis e perecíveis a serem pagos com recursos do PROGRAMA PNAE. Dotação Orçamentária: 10.09.010.12.306.0010.2.022 – Manutenção do Programa Alimentação Escolar, elemento de despesa: 33.90.30 – Material de consumo. Empresas: Gameleira Com. e Serviços Ltda. Contrato nº 003/2013-PMM-CPL - Valor R$ 1.050.103,00. Ass.: 06/05/13; CRS – Comércio e Serviços Ltda. – ME, Contrato nº 004/2013-PMM-CPL - Valor R$ 47.322,00. Ass.: 10/06/13, G.R.S. EIRELI. Contrato nº 005/2013-PMM-CPL - Valor R$ 1.400.884,00. Ass.: 06/05/13, vigência 31/06/13.Luiz Regasson Bressan, Secretário de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557442
PREGÃO PRESENCIAL – 069/2013 – Obj: Aquis. de instrumentos musicais e material de reposição para composição das Bandas Marciais das Escolas da Rede Municipal de Ensino que participarão das comemorações alusivas a Semana da Pátria/2013. Data de Abertura: 01/08/2013 às 14:30 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro, onde se realizará o certame. Pgm.: 22/07/2013.
A. S. DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS EMPREENDIMENTOS LTDA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557661A. S. DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 05.829.522/0001-14, Inscrição Estadual: 15.234.062-9, localizada na Paralela 1ª da Colônia do Uraim, Zona Rural, Paragominas/Pa, torna público que requereu da SEMMA - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente a Licença de Operação - LO, para Produção de Carvão Vegetal. Processo nº 254/2013.
LAPS FERREIRA INFORMATICA MENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557650
Conforme Ocorrência n°00004/20130102389 foi extraviado da empresa LAPS FERREIRA INFORMATICA ME,CNPJ n°08997642000119, insc.n°152638008, cj.Abelardo Conduru QD21, coqueiro, Ananindeua-PA, os documentos fiscais a seguir: BLOCOS DE NF D2 AIDF n°3248194 com os n°001 a 200 de 23/12/2010, Livro Termo de ocorrência n°1,Livro Registro de Inventário n°1,Livro Registro de apuração ICMS n°1,Livro registro de Entradas n°1,Livro registro de Saidas n°1.
NATAN COMÉRCIO LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557666
NATAN COMÉRCIO LTDA, Inscrita no CNPJ nº 02.771.547/0001-16, torna público que recebeu da SEMMA a LO nº 017/2013 e CTAM nº 090/2013 Para o comércio Atacadista de Medicamentos e drogas de uso humano com validade até 11/07/2014 Conforme processo nº 018/2013. V
EXPORTADORA DA ILHA IND. DE CONS. LTDA-EPPNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557233
EXPORTADORA DA ILHA IND. DE CONS. LTDA-EPP, CNPJ nº. 13.191.968/0001-94, torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a renovação da Licença de Operação n°. 6111/2012, para produção de palmito em conserva de sua unidade fabril localizada no Rio Marajó Mirim, Município de Afuá, Estado do Pará.
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 20138 CADERNO 11
L R AGUIAR DE SOUZA EPP – ORTOFIRMENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557370
L R AGUIAR DE SOUZA EPP – ORTOFIRME, Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Licença Ambiental de Operação de nº 0134/2013 com validade ate 16/07/2014 para a atividade de Fabricação de Colchões na Rua Sebastião Rufino, nº 875, Maguari, Ananindeua – Pará, conforme processo nº 0465/2013.
CARTORIO DE PROTESTO DE LETRAS VALE VEIGA 1O OFICIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557328Faço saber que se encontram em meu Cartorio para serem protestados os seguintes titulos:dmi162227venc26/05/13 contra:a b m com de almofadas lt ced/casa basica cac eireli R$440,98/dmi33678/02venc18/06/13contra:joao b da s carvalho (p ki pao)sil ced/distrib e panific garcia lt R$1218,00/dmi33678/04venc18/06/13contra:joao b da s carvalho (p ki pao)sil ced/distrib e panific garcia lt R$1218,00/dmi1199101venc14/06/13contra:ana claudia souza da silva ced/linde gases lt R$300,30/dmi304025809venc27/06/13 contra:expresso transpde carg do para lt ced/cfh empreend coms e repr R$126,52/dmi460venc24/06/13contra:sebastiao redemacker rodrigo da silveira ced/berman coml lt R$1815,00/dmi1351012/009venc10/06/13contra:maria francisca da costa ponte sousa ced/jardim das oliveiras constr R$146,10/dmi 1008363-1venc28/06/13contra:m f magno junior cia lt - me ced/day brasil s a R$45,03/dmi10937venc30/06/13 contra:bassani com de calcados lt me ced/rpa do brasil lt R$60,00/dmi9211venc28/06/13contra:allan loureiro cavalcante ced/lokcenter loc e v de maq e equi R$200,00/dmi819a venc28/06/13contra:medpar produtos farmaceuticos lt ced/h a f santos me R$300,00/ dmi30035/03 venc29/06/13 contra:brilho do sol com lt ced/tracao fitness ind e com lt me R$483,10/ dmi4471/04 venc30/06/13 contra:d beckman rodrigues ced/otica cristiano narducci lt R$554,16/dmi 2357909f2 venc29/06/13 contra:nascimento e oliveira com de instrs ced/izzo instrum musicais R$1294,51/dmi5/13 venc30/06/13contra:alcione lucia da silva oliveira ced/rosset com de maq graficas lt R$3000,00/dmi os5815 venc28/06/13 contra:dionisio monteiro de melo junior ced/farias e goncalves R$4234,00/dmi1903venc27/06/13contra:master motors l de barcos e lanchas l ced/kirpos ind e com lt R$200,00/dmi 0100201002venc25/06/13contra:elicleia ramos ribeiro ced/bcr com e ind lt R$998,63/dmi157 d venc25/06/13contra:l a m do nascimento com ind de blocos ced/santos e pinheiro mat de constr R$3000,00/dmi1005384466venc17/06/13contra:m w cruz monteiro epp ced/trend f c oper viag prof R$1969,83/dmi 15929venc26/06/13contra:amanda cristina da silva melo ced/clean service serv gerais lt R$280,33/dmi216 venc01/07/13contra:gsm serv aux de transporte aereo ced/intemobile do brasil lt R$630,00/dmi101372531 venc21/06/13contra:flavio da silva santos 61539007200 ced/com ind e distrib de produt R$241,97/dmi0233580a00 venc01/07/13contra:vb duarte comersio de confeccoes lt ced/wbr ind e com de vestuario lt R$391,00/dmi35522/3-3 venc26/06/13contra:quaresma constru o e com rcio lt-e ced/controle ind e com de mats el R$446,33/dmi23917/3 venc01/07/13contra:antonio valdevino de souza me ced/brandy ind e com lt R$512,87/dmi48317cne0 venc01/07/13contra:m & m com varejista de cosm lt ced/ind e com de calcados irmaos soare R$1641,00/dmi1370/01 venc03/07/13contra:l b com lt ced/iso eps ind com imp exp artef pla R$3013,48/dmi169b venc26/06/13contra:l a m do nascimento com ind de blocos ced/santos e pinheiro mat de constr R$3170,00/dmi31364c venc24/06/13contra:feio imobiliario e repres lt ced/centro eletrico lt R$1269,96/dmi 806589/01venc27/12/12contra:waldo wilson dos santos costa ced/indl rex lt R$989,56/dmi137159/d venc27/06/13 contra:souza gomes com de confec ced/vega ind com v faccoes R$779,58/dmi1068venc10/06/13contra:oficina producoes e eventos lt ced/liohanna s p d c s i digital R$420,00/dmi3793 venc29/05/13contra:m d p farias me ced/sinbras soc indl bras R$703,60/dsi6421venc03/06/13contra:jwr engenharia e serv lt epp ced/acesso locadora lt R$2500,00/dmi301274002 venc27/06/13contra:ag com de mov lt ced/6f decoracoes exp imp com lt R$1800,00/dmi29588venc02/07/13contra:m oliveira & cia lt-me ced/global air cargo lt R$295,63/dmi2482 venc02/07/13contra:calila administracao e com lt ced/coml mazza lt R$330,00/dmi500022473venc24/06/13 contra:ronda tatyca vigilancia lt-me ced/br eletron para lt me R$532,70/dmi 500031721venc18/06/13contra:ronda tatyca vigilancia lt-me ced/br eletron para lt me R$610,90/dmi26791/b venc24/06/13 contra:valber jose da costa araujo ced/ondas ind e com de confec lt R$635,00/dmi30300venc02/07/13contra:info seg seguran a elete tecnologia ced/global air cargo R$745,13/dmi 500022193venc20/06/13contra:ronda tatyca vigilancia lt-me ced/br eletron para lt me R$823,87/dmi34597/01 venc24/06/13contra:jhonny dias (panif lima)dienne ced/distrib e panific garcia lt R$1218,00/dmi43141venc03/07/13 contra:distribuidora esperanca lt ced/e barrufaldi higiene e limpeza R$1377,32/dmi3403/1venc02/07/13 contra:clg sapataria e confc lt ced/ind de calcados j ribeiro R$1701,00/
dmi0109163-3 venc02/07/13 contra:micosta ced/tramontina norte sa R$1759,02/dmi e8810-01venc19/06/13 contra:socibra para com e rep lt ced/med goldman ind e com lt R$3551,29/dmi27056venc28/06/13contra:jeferson tavares ced/global air cargo lt R$632,34/dmi6349/2 venc30/06/13 contra:luciana melo macedo ced/innedita i e d t c associados R$360,00/dmi29/3 venc30/06/13contra:m e l atacado das revistas e material di ced/a & s com de publicacoes lt R$1666,68/dmi944511 venc25/06/13contra:rony meireles bezerra ced/marca repres e com lt R$482,75/dmi13346 venc30/06/13contra:clps com e logistica de produtos s ced/televisao liberal lt fm R$1250,00/dmi1488 venc30/06/13 contra:v m gomide me ced/gc comunicacao s/c R$3060,00/dmi 12641575venc30/06/13contra:a hadson f aviz ced/delta publicidade s/a R$1326,00/dmi12635998venc30/06/13 contra:habitat intermedia es imobiliaria lt ced/delta publicidade s/a R$2975,00/dmi553104venc02/07/13 contra:a dias ferreira me ced/vicap ind e com de plasticos lt m R$1340,20/dmi08892venc25/06/13contra:floriano da silva lima ced/brasil rent a car lt R$750,00/dmi6311/6256 venc20/06/13contra:betunorte engenharia lt ced/tucurui mats p constr lt R$1260,85/dmi01046059venc26/06/13 contra:adriana pantoja alves me ced/multistar ind e com lt R$277,36/dmi01635-- venc25/06/13contra:salao nicbel lt ced/uel com e distrib cosmetico lt R$180,65/dmi8520 venc01/07/13contra:pavie & cia coml lt epp ced/zapos com de autos pecas lt R$434,57/dmi308240131venc03/07/13 contra:fernandes e lima com lt me ced/zenglein e cia lt R$287,22/dmi17406002venc03/07/13contra:felipe benedito sales limaced/liebe ind de confec do vest lt R$315,00/dmi 4434 venc05/07/13contra:ecodende serv socioambientais ltd ced/a h t dos santos-me R$435,00/dmi00861a venc03/07/13 contra:marajo produtos farmaceuticos lt ced/h a f santos me R$587,50/dmi5500010168venc03/07/13contra:p s de souza papelaria e info ced/serilon brasil lt R$800,82/dmi108630-1 venc03/07/13contra:m batista mat de construcao eireli ced/tramontina norte sa R$1105,54/dmi87294/5 venc03/07/13 contra:jose & maria eletros lt me ced/telasul R$1241,00/dmi feesrgl1003venc29/06/13contra:rosileia gouveia leal ced/genesis com de cosmeticos lt me R$543,95/dmi s000000005 venc10/05/13contra:otoniel mascarenhas pinheiro ced/fabio furtado silva me R$236,60/dmi58-4 venc04/07/13 contra:maneki-neko com lt-me ced/nobilli com mov design lt me R$4037,53/dmi10859913b venc04/07/13contra:socibra para com e repr l ced/tkl i e p m hospitalares R$3211,20/dmi 24235venc28/06/13contra:marilene conc l d sant 610 ced/elza ind com de cosmeticos lt R$641,48/dmi1020062a venc02/07/13contra:cintya goncalves costa ced/aslan com de armarinhos R$366,78/dmi01572a venc05/07/13 contra:benicio farias dos santos ced/gama com de equipam R$248,75/dmi 879271001 venc04/07/13contra:real norte serv lt me ced/sodexo pass brasil servcomsa R$2920,00/dmi2955-1 venc03/07/13contra:gilmar augusto vcs lt ced/century import c lt R$1148,37/dmi0139971venc01/07/13contra:adelino brito de oliveira ced/sol info lt R$850,00/dmi20128/a venc01/07/13 contra:s n b santos ced/surf center ind e com conf lt R$781,00/dmi189/1venc03/07/13contra:t mendes ced/otica cristiano narducci lt R$300,16/dmi542venc30/06/13 contra:clinica catarina gomes lt ced/sirlene do s luz me oxibel R$50,00/dmi1924venc29/06/13contra:d s raposo epp ced/romalus do brasil ind metalurgica R$501,09/dmi34974-01 venc26/06/13contra:marcio junior p da s santos ced/e moutinho barbosa coml e distrib R$500,80/dmi30495 venc04/07/13contra:basic system com e serv at a ced/global air cargo lt R$92,57/dmi0687353venc11/06/13 contra:helder de jesus da costa miranda ced/coml de alimentos rio guama lt R$262,30/dmi01134043venc26/05/13contra:erica do socorro santos sarmento 7389 ced/fortlev nordeste ind e com de plas R$392,00/dmi43593001 venc04/07/13contra:d n hermes com me ced/karina pisos e revestim ceramicos lt R$719,52/dmi 8559/3 venc08/07/13contra:b l monteiro com de moveis lt ced/genialflex moveis lt R$1758,49/dmi988751 venc01/07/13 contra:jose maria eletros lt me ced/gazin ind e com de moveis e eletro R$2139,24/dmi p23venc10/06/13 contra:abelacir do nascimento monteiro ced/ff miranda constru e imob l R$833,35/dmi42venc02/07/13contra:r j barbosa ced/foods com lt me R$1500,00/dmi688460venc12/06/13 contra:fabio marcelo bentes ferrito ced/coml de alimentos rio guama lt R$189,60/dmi ac1/26/01 venc05/07/13contra:r s oliveira me ced/coml brasil rbs lt R$300,00/dmi1019607602 venc06/07/13 contra:s girardi nicolodi com me ced/ind e com de confec la moda lt R$307,25/dmi1019681502 venc06/07/13 contra:s girardi nicolodi com me ced/ind e com de confec la moda lt R$364,70/dmi48/02venc05/07/13contra:ana claudia nascimento de oliveira ced/bolsanelo & santos com do vestuario lt R$394,00/dmi1019624002venc06/07/13 contra:s girardi nicolodi com me ced/ind e com de confec la moda lt R$419,70/dmi32947331venc04/07/13contra:marli de fatima cloth meced/tecidos e armarinhos miguel bartolomeu s/a R$507,42/dm26180/c venc02/07/13contra:valber jose da costa araujo ced/ondas ind e com de confec R$555,00/dmi nf007966-2venc21/06/13contra:edielson assis pereira ced/avenida grafica
e editora lt R$750,00/dmi734/c venc14/05/13contra:lider distribuidora de embalagens ltd ced/totalplast ind de descart plastico R$1023,20/dmi nfe 1306 venc05/07/13contra:a juraci pereira ced/distrilab com de prod laborat R$1080,00/dmi693/c venc16/05/13contra:lider distribuidora de embalagens lt ced/totalplast ind de descartaveis plastico R$1457,97/dmi19791903 venc01/07/13 contra:jefferson guimaraes alcantara ced/coml automotiva lt R$171,21/dmi nfe001321a venc06/07/13contra:enil engenharia impermeab e representac ced/denver impermeab ind e com lt R$3247,56/dmi3365-df2 venc08/07/13 contra:t n hermes ced/mika distrib de alimentos lt R$373,36/dmi 101368041venc30/06/13contra:leandro sanyo sato ced/com ind e distrib de produt R$418,37/dmi375642-01 venc08/07/13 contra:dnhermes com-me ced/fame fabrica de aparelhos e mat eletrico R$810,05/dmi1035217701venc09/07/13contra:s girardi nicolodi com me ced/ind e com de confec la moda lt R$339,85/dmi1035623801venc09/07/13contra:s girardi nicolodi com me ced/ind e com de confec la moda lt R$347,25/ct70007953334venc29/12/12contra:luiz carlos freire ced/santander leasing s/a arrend merc R$22248,94/ct 20017602721venc28/02/13 contra:alessandro mastella ced/aymore credito financ e invest s/a R$29440,62/dmi 14211/01venc30/06/13contra:unique lt epp ced/lumiere coml lt R$172,33/dmi13728-01venc13/06/13contra:unique lt epp ced/lumiere coml lt R$75,85/dmi13505venc06/06/13 contra:unique lt epp ced/lumiere coml lt R$487,70/ccb 2996343 aval/edson coimbra de albuquerque ced/bco bradesco s/a R$25010,68/Que me foram apresentados para serem protestados por falta de pagamento em meu Cartorio a rua Aristides Lobo,nº 468, ficando ciente que os respectivos protestos serão lavrados dentro do prazo legal Belem,17 de julho de 2013-SALVIO ALBERTINO DE M CORREA JUNIOR Tabelião Titular do Cartorio de Protesto VALE VEIGA 1º Oficio
I. S. MACHADO - ME,NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557179
CHAMADA DE EMPREGADO(A): A EMPRESA: I. S. MACHADO - ME, SITA À TRAV. 1º DE MARÇO Nº 221, BAIRRO CAMPINA, BELÉM-PA, ESTÁ CHAMANDO O EMPREGADO NILTON SANTOS CARVALHO DA CUNHA, CTPS Nº 00300/00034-PA, PARA ASSUMIR SEU CARGO NO PRAZO MÁXIMO DE 03(TRÊS) DIAS, OU SERÁ CONSIDERADO ABANDONO DE EMPREGO, CONFORME ART. 482 DA CLT. BELÉM-PA, 18 DE JULHO DE 2013.
FRIGORIFICO SANTA RITA LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557217
SOLITICITAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO(FRIGORIFICO SANTA RITA LTDA), (17.307.070/0001-90) torna público que está solicitando junto a SEMA – Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado do Pará conforme protocolo nº 2013/0000014844 a Licença Prévia e de Instalação para um Matadouro/Frigorífico. JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO EMPRESÁRIO
JOSIMAR DA CONCEIÇÃO DE SOUZA-ME NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557129
JOSIMAR DA CONCEIÇÃO DE SOUZA-ME CNPJ 13.919.301/0001-65, Bannach/PA, torna público que recebeu da SEMA/PA, Licença de Instalação (LI) nº 2031/2013, validade até 04/08/2013; tipologia licenciada: movelaria/marcenaria/carpintaria/secagem.JOSIMAR DA CONCEIÇÃO DE SOUZA-ME CNPJ 13.919.301/0001-65, Bannach/PA, torna público que recebeu da SEMA/PA, Licença Prévia (LP) nº 1259/2013, validade até 04/08/2013; tipologia licenciada: movelaria/marcenaria/carpintaria/secagem.
IVONEI ROGÉRIO OHSE NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557632
LICENÇA PRÉVIAIVONEI ROGÉRIO OHSE torna público que recebeu da SEMMA/STM, Licença Prévia n° 004/2013, valida até 02/07/2014, para a atividade de extração de saibro, em Santarém/PA.
LICENÇA DE INSTALAÇÃOIVONEI ROGÉRIO OHSE torna público que recebeu da SEMMA/STM, Licença de Instalação n° 019/2013, válida até 11/06/2014, para atividade de extração de saibro, em Santarém/PA.
FRANCISCO LUIZ PAIXÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 557287
FRANCISCO LUIZ PAIXÃO torna público que RECEBEU da SEMA-PA a LAR nº 2470/2013 e a AUTEF nº 2407/2013 para MANEJO FLORESTÁL EM REGIME DE RENDIMENTO SUSTENTÁVEL no SÍTIO AGUAS BELAS em Medicilândia - PA.
