INSTITUTO DE GEOGRAFIA E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Envelhecimento da População Europeia
Perspetivas para Contrariar esta Tendência
Nuno Sousa Vitoriano
9 de Janeiro de 2014
A Europa na Era da Globalização | Mestrado em População,
Sociedade e Território | Docente: Prof. Dra. Teresa Alves
Envelhecimento da População Europeia
A Europa na Era da Globalização | Mestrado em PST 2013/14 | IGOT-UL Página 2
Índice 2 - Índice e nota do autor 3 – Introdução 4 – Caraterização e enquadramento: Europa e população 9 – Tendência atual: o envelhecimento da população 20 – Perspetivas: imigração e consequências – contexto histórico 21 – Situação atual e que futuro se perspetivará? 30 – Considerações finais 31 – Referências bibliográficas 32 – Referências eletrónicas
Nota do autor
Este trabalho foi realizado entre Dezembro de 2013 e Janeiro de 2014 por Nuno Sousa
Vitoriano, no âmbito da unidade curricular de Europa na Era da Globalização, Mestrado
em População, Sociedade e Território no Instituto de Geografia e Ordenamento do
Território da Universidade de Lisboa.
Foi redigido ao abrigo do novo acordo ortográfico e foi utilizado o harvard referencing para
a construção da bibliografia e introdução de citações dos variados autores ou publicações
que foram objeto de investigação.
Palavras-chave – Europa; Envelhecimento; Migrações; População
Envelhecimento da População Europeia
A Europa na Era da Globalização | Mestrado em PST 2013/14 | IGOT-UL Página 3
Introdução A Europa regista hoje uma crise demográfica sem precedentes, devido ao envelhecimento
generalizado da sua população. Na ótica da análise demográfica, o envelhecimento é
entendido como um fenómeno coletivo , possivelmente de natureza cíclica e não
totalmente irreversível. Neste sentido o envelhecimento encontra-se ligado à idade da
população, não no sentido cronológico do termo, mas sim à idade entendida como o
resultado da distribuição por idades dos seus membros. O envelhecimento demográfico
refere-se ao aumento progressivo dos indíviduos com idades avançadas, relativamente ao
grupo total de idosos. O envelhecimento da população resulta dos progressos
consideráveis realizados nos domínios económico, social e saúde em termos de serviços
prestados aos europeus. Este envelhecimento da população decorre de várias tendências
demográficas simultâneas que genericamente congregam baixas taxas de fecundidade e
o aumento da esperança média de vida. A migração pode surgir como uma alternativa
para compensar estas tendências demográficas.
A resposta para este problema pode ser consubstanciada pela questão de partida deste
ensaio: Serão as migrações internacionais determinantes para combater o problema
do envelhecimento da população europeia? Este tema parece ser bastante
interessante e as perspetivas constituem praticamente uma incógnita para os grupos de
avaliação da situação demográfica da Europa, pelo que há que analisar e medir as
variáveis relacionadas com a estagnação populacional e os desafios e oportunidades que
se afiguram fundamentais para combater esta adversidade.Com o envelhecimento
verificado na demografia do velho continente será necessário equilibrar os escalões
etários e providenciar mão-de-obra para prestar cuidados aos mais idosos. Neste
contexto a migração de substituição (replacement migration) tem sido encarada para
providenciar o problema da migração na Europa. Pela revisão bibliográfica efetuada e
análise a dados e previsões no âmbito das mudanças da composição demográfica, a
resposta à questão de partida será consubstanciada numa hipótese que verifique a
dimensão do problema que se afigura como complexo e de difícil resolução, já que as
remessas internacionais de imigrantes não são infinitas e as tendências demográficas
atuais da Europa deverão agravar-se com a subida dos valores da esperança média de
vida e a estagnação das taxas de fertilidade. Os saldos migratórios deverão então
prevalecer sobre o crescimento natural para equilibrar os níveis populacionais dos
estados europeus.
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Caracterização e enquadramento – Europa e População
No ano de 2013, os 27 Estados-membros da União Europeia contavam 501,468 milhões
de habitantes e uma densidade populacional média estimada em 116 hab./km2
(Eurostat,2013). Numa análise mais alargada à totalidade do continente, à exceção das
repúblicas bálticas, dos países escandinavos, da Islândia e da área que parte, a oeste, da
Bielorrúsia e dirige-se a leste, às planícies russas interiores, de fraco efeito marítimo
relativamente à Europa, as densidades populacionais verificadas nos países europeus
ultrapassam, em média por país, os 46,3 hab./Km² (Eurostat, 2013). Estas, por sua vez,
variam quantitativamente de acordo com as áreas, sendo possível reconhecer, índices de
população relativa entre 46,4 e 100 hab./Km² no noroeste das ilhas britânicas, na
península balcânica e nas estepes ucranianas; entre 100,1 e 122,9 hab./Km², no
Cáucaso, no extremo ocidental da Ibéria e numa faixa que circunda terras alemãs e
compreende Polónia, Eslováquia, Eslovénia, Áustria, Hungria e França; entre 123 e 202
hab./Km², em atuais repúblicas da antiga Jugoslávia, no País de Gales, na Itália-Suíça, na
Jutlândia, na República Checa e no Chipre; e, por fim, numa quantidade relativa que
excede os 202 hab/Km², uma faixa de densidade acentuada ao redor do canal da Mancha
e do Mar do Norte, que compreende a Alemanha, o antigo bloco do Benelux (Bélgica,
Holanda e Luxemburgo) e a Inglaterra.
Os países da Europa em regra geral não são muito populosos por razões históricas. A
fragmentação do continente, num contexto geográfico, de prevalência do estado-nação
leva a este mapa e à abundância de territórios independentes, que a par de África tornam
o mosaico complexo, com mais de cinquenta estados. Só nos últimos anos, as
desintegrações da União Soviética, Checoslováquia e Jugoslávia criaram 19 novos
estados e alguns movimentos autonómicos reclamam a formação de novos territórios
independentes, como a Escócia ou a Catalunha. O país mais populoso é a Alemanha,
com cerca de 80,5 milhões de habitantes (Eurostat,2013), seguindo-se a França com 65,6
milhões (isto se não considerarmos a Turquia) e do Reino Unido com mais de 63,3
milhões. Itália, Espanha, Polónia e Ucrânia constituem o grupo dos outros países mais
populosos. Há um grande grupo de estados com média-baixa dimensão populacional (até
12 milhões), que inclui Portugal ou a Bélgica, Suíça, Sérvia, Áustria ou Bulgária, entre
outros e outro grupo com reduzida população (menos de 6 milhões), em que se insere a
Estónia, Dinamarca, Irlanda, Lituânia, Finlândia, Noruega, entre outros. Contabilizam-se
alguns micro-estados com reduzida expressão demográfica, como Malta ou o Mónaco.
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Fig. 1 – Mapa da Europa (2013). Retirado de http://www.google.images.com
A evolução da população europeia desde o início do século XX tem-se pautado por uma
tendência de subida, embora tenha aligeirado no último quartel desse período. As guerras
mundiais, as pandemias de gripe, os fatores económicos e o gradual envelhecimento da
população são responsáveis por estas dinâmicas no velho continente, bem distintas das
verificadas noutros domínios geográficos. No século anterior, a duplicação da população
justificou-se em parte à revolução industrial, migrações internas para as cidades, avanços
na medicina e melhores condições económicas. O abrandamento e eventual estagnação
da população europeia é já considerado uma das características mais visíveis da crise
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que assola a Europa e uma preocupação para instituições políticas e sociais. As
previsões para 2050 confirmam esta tendência de fortes consequências demográficas,
com a diminuição da população para pouco mais de 710 milhões de habitantes.
Fig. 2 – Evolução da população Europeia. Adaptado de United Nations (2013) – Population Division.
A Europa tem uma taxa de urbanização de 73% (Eurostat,2013) e as principais
concentrações urbanas distinguem-se na Europa ocidental desenvolvida, existindo alguns
pólos isolados em alguns países de leste, como Moscovo (Rússia), Istambul (Turquia),
Kiev (Ucrânia), Varsóvia (Polónia), Bucareste (Roménia), Belgrado (Sérvia) ou Atenas
(Grécia). Mas interessa realçar que o padrão estruturante da urbanização é a localização
centroeste, representada na figura 3. Realce para a importância dos indicadores de
urbanização para a estabilidade e para os indices de desenvolvimento regionais
encontrados no continente. Associado à urbanização localizam-se as indústrias e os polos
económicos de maior importância pelo que esta taxa é significativa para relacionar com as
áreas mais desenvolvidas e com maiores concentrações populacionais. A urbanização é
responsável pela formação de importantes áreas metropolitanas que funcionam como
âncoras de desenvolvimento de determinadas regiões, como o eixo do Benelux, a bacia
do Ruhr na Alemanha, a grande Londres, ou as envolventes de Paris, Milão e Madrid.
Nestas regiões encontram-se os maiores produtos metropolitanos brutos da Europa e
teoricamente serão as áreas onde a melhor qualidade de vida é encontrada. Associamos
frequentemente uma maior taxa de urbanização ao aumento da esperança média de vida
já que as cidades possuem mais infraestruturas relacionadas com a saúde, embora este
pressuposto possa variar regionalmente, já que a vida nas cidades associada ao stress
possa não ser tão saudável que permita manter esses níveis. No entanto as taxas de
fertilidade em meio urbano são mais elevadas devido às migrações para esses locais.
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Fig. 3 – Áreas metropolitanas da Europa (2013) - As áreas mais urbanizadas concentram-se junto dos
canais navegáveis, regiões de forte concentração industrial e atendem a fatores históricos. As que
apresentam maior ruralidade são aquelas cuja ocupação do solo tem por destino a atividade
agrícola. Retirado do Eurostat Regional Yearbook 2013.
.
Os mapas seguintes descrevem a esperança média de vida à nascença na União
Europeia e o que podemos concluir é que os valores caem de ocidente para oriente e são
mais altos na Europa central, em Itália, Reino Unido e Escandinávia quer nos homens,
quer nas mulheres. Para George (1971:50) “a fragilidade da vida é muito desigual,
variando segundos os países, as culturas, os modos de vida e as condições
económicas”.Os altos valores da esperança média de vida na Europa justificam-se pelos
progressos relevantes na assistência médica, melhorias na alimentação, melhoria das
condições económicas, habitação e do trabalho, alargamento dos sistemas de proteção
social, etc. Estes valores cresceram nos países mais desenvolvidos mais de 15 anos nas
últimas quatro décadas e o país da Europa com maior valor médio é o Mónaco com 89,2
anos, destacando-se igualmente os valores atingidos por São Marino (83 anos), Andorra
(82,5), Itália (82), França e Lichteinstein (81,5) ou Islândia (81) (CIA, 2012).
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Fig. 4 – Esperança média de vida na UE (homens – esquerda; mulheres - direita). Retirado de
Eurostat Regional Yearbook 2013.
A baixa taxa de fecundidade transversal a todos os países europeus contribui para o
envelhecimento da população e esses valores justificam-se por alterações à pirâmide
etária nos países que têm maior incidência de migrantes em idade reprodutória (França,
Reino Unido, Bélgica), na Irlanda, naqueles cujas economias estão a salvo da crise
(Noruega e Suécia) e ainda na Turquia pelas especificidades culturais associadas à
religião islâmica. Os valores mais baixos são geralmente encontrados nos países do leste
e sul da Europa, não fugindo Portugal a esta norma, registando mesmo valores muito
deficitários que compromentem o crescimento natural da população. A taxa de
fecundidade é uma estimativa do número médio de filhos que uma mulher teria até o fim
de seu período reprodutivo. Como curiosidade a do Níger é 7,1 e a mundial 2,6 filhos por
mulher (CIA,2012). Este indicador constitui uma das principais justificações para o
abrandamento do crescimento natural da população e hoje cifra-se abaixo dos 1,6 filhos
por mulher na média da União Europeia, quando a taxa necessária para manter o nível de
população estabilizado é de 2,1 filhos por mulher, sem que haja saldos migratórios
positivos (CE,2013). As baixas taxas de fertilidade condicionam de uma forma clara a
redução dos valores das taxas de natalidade na grande maioria dos estados da UE.
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Tendência atual: o envelhecimento da população
A Europa apresenta um quadro populacional em franca modificação, para o qual
contribuem três fatores principais: O primeiro é o fato do número de mortes ultrapassarem
o número de nascimentos; isso ocorre porque os seus habitantes têm poucos filhos,
sendo a taxa de fecundidade média de 1,6 filhos por família, conforme anteriormente
descrito (Eurostat, 2013); o segundo é o aumento da esperança média de vida à
nascença, devido à melhoria das condições socioeconómicas, ambientais e tecnológicas
e este indicador atualmente traduz-se em 82,2 anos para as mulheres e de 76,1 anos
para os homens, valores médios da UE (Eurostat, 2013); O terceiro fator do processo de
mudança da população é o saldo migratório positivo, o qual será referido mais à frente.
Fig. 5 – Pirâmide etária da União Europeia dos anos 70 a 2007. Retirado do Eurostat (2013).
Já Friedman (2011:276), “defende que a população envelhecida vai tornar-se um fato
obíquo da vida, diminuindo a mão-de-obra, como resultado não só das reformas como os
requisitos educacionais que colocam as pessoas longe dos mercados até aos vinte e tal
anos”. Por outro lado o aumento da esperança média de vida poderá resultar em mais
doenças degenerativas e outras que levarão a que cada vez mais as pessoas precisem
de mais cuidados médicos, alguns que envolvem tecnologia sofisticada.
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Na figura 5 está patente a evolução da pirâmide etária da UE nos últimos 40 anos com
uma clara diminuição das bases, o que implica menos nascimentos e um evidente
alongamento dos topos, que demonstra a tendência de envelhecimento. De salientar nos
anos 70 e 80 uma classe com um efetivo claramente mais reduzido, resultante da perda
de vidas humanas na segunda guerra mundial e uma percentagem superior do sexo
feminino nas faixas etárias mais envelhecidas. O crescimento progressivo destes
escalões etários em contraste com a redução das faixas mais jovens é a principal
caraterística do continente europeu quando comparado com África e com a distribuição
dessas faixas etárias por outros domínios geográficos, de acordo com a figura 6.
Fig. 6 - A distribuição mundial de jovens e idosos. Retirado de http://www.un.org.
Destaque para o peso que as faixas etárias envelhecidas têm na população dos países
europeus, com valores elevados próximos dos 25%, bem distintas das regiões menos
desenvolvidas, onde o peso das crianças e jovens é enorme, conforme se verifica na
comparação das pirâmides etárias dos dois domínios geográficos, em que essas classes
se distinguem claramente das outras, dando-lhe uma forma geométrica perfeita com base
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larga e topo muito estreito, quando comparada com a “torre” que descreve a demografia
europeia, incluída na figura 7, respeitante às regiões mais desenvolvidas.
Fig. 7 – Evolução das pirâmides etárias das regiões mais desenvolvidas do mundo (em cima) e das
menos desenvolvidas (em baixo) para os anos de 1970 (à esquerda e 2010 à direita) . Retirado de
Population Ageing and Development, Wallchart, UNDESA,2012.
A população mundial está a mudar dramaticamente na composição das estruturas etárias
e até o formato da pirâmide nas regiões menos desenvolvidos caminha para a forma
rectangular em 2050, já atingida nas regiões mais desenvolvidas.
Passando à análise do quadro europeu, a figura 8 apresenta a evolução demográfica por
regiões, em que o decréscimo populacional é evidente nos países do leste, nas áreas
mais repulsivas que sofrem do problema da interioridade e nas áreas centrais
desenvolvidas onde a esperança média de vida é elevada e o número de nascimentos
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cada vez menor. Por outro lado há regiões onde o crescimento é positivo e até elevado,
que coincidem com fluxos significativos de entrada de imigrantes.
Fig. 8 – Evolução demográfica por diferença entre nascimentos e mortes (2008). Retirado de Eurostat
Regional Yearbook 2013.
O peso das populações envelhecidas no quadro demográfico dos estados europeus é
cada vez maior. A média do continente atingia em 2012 o valor de 166 milhões de
pessoas com mais de 60 anos o que correspondia a 22% da população (UNDESA,2012).
Em termos regionais a Europa do sul apresentava um valor de 24%, o norte 23% e os
estados do leste um valor relativamente inferior de 20%. A nível mundial este valor
baixava para os 11%, valor que se repetia na Ásia, em África caía para os 6%, na
América latina não ultrapassava os 10% e na América do norte ascendia aos 19%
(UNDESA,2012). Outro valor indicativo do aumento genérico da esperança de vida e do
envelhecimento é o do contingente de pessoas com mais de 80 anos que atingia na
Europa a marca dos 20% do total da população acima dos 60 anos.
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Fig. 9 – Distribuição mundial da população com mais de 60 anos. Os maiores valores são
encontrados no hemisfério norte e no mundo desenvolvido e os menores em África e na Ásia do Sul.
Retirado de Population Ageing and Development, Wallchart, UNDESA,2012.
A estrutura etária da população está a alterar-se rapidamente e radicalmente, havendo
uma mudança profunda no balanço entre o número de jovens e de idosos. Devido a esta
tendência, os países devem preparar-se para responderem à nova pirâmide etária que
têm entre mãos, no plano social, do trabalho, da saúde e da integração.
A Comissão Económica Europeia das Nações Unidas lançou em 2009 um conjunto de
desafios que são quatro grandes eixos de reflexão estratégica para os governos
europeus, para responder ao fato de atualmente em cada 4 pessoas em idade ativa existe
uma com mais de 65 anos, e esse valor passará de 3 para 1 em 2025 e de 2 para 1 em
2050. Assim, o primeiro preconiza que a integração do envelhecimento, que passa por
uma prevenção ativa em matéria de saúde, uma adaptação da cidade às pessoas idosas,
um acesso mais fácil destas à internet e o aumento da sua participação no mundo
associativo; por outro lado, a desigualdade de género no domínio dos rendimentos dos
reformados: as mulheres europeias ganham menos do que os homens e trabalham mais
na economia informal. Vivem também mais tempo e, por conseguinte, as suas pensões
são menos elevadas. Deveriam ser autorizadas licenças parentais para o pai e a mãe
bem como uma fiscalidade que incentive o trabalho feminino, tendo em vista alcançar a
igualdade entre os sexos no que se refere às pensões; o desenvolvimento do consumo
das pessoas idosas: adaptação dos produtos e serviços às pessoas com mais de 65
anos; e finalmente o acesso dos reformados à vida social: soluções que visem simplificar
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os procedimentos administrativos, taxas preferenciais para os exames médicos e ajuda
nas tarefas quotidianas (ONU,2009).
No domínio da saúde, o relatório da Comissão Europeia sobre o envelhecimento da
população (2012:190) refere “que a crescente despesa com cuidados de saúde pública
levanta preocupações sobre a sua sustentabilidade a longo prazo”. Em 2060 o custo com
a saúde deverá atingir os 8,5% do PIB da União Europeia, mais 1,3% que em 2010. O
cenário demográfico, fundamentado por expetativas crescentes para mais e melhor saúde
e maior vontade para as pessoas pagarem por serviços médicos, potencia este aumento.
No entanto o mesmo cenário assume que os ganhos na esperança média são gastos em
“má saúde”. O envelhecimento por si só, tem um efeito não negligenciável sobre o
crescimento das despesas, é até bastante moderado, o que importa é se os ganhos com
a esperança de vida são utilizados para a promoção de uma boa saúde o que fará com
que esses custos adicionais sejam diminuídos (CE,2012).
Fig. 10 – Resultados específicos por países da União Europeia em diferentes cenários nos cuidados
de saúde, % do total de gastos públicos de saúde em relação ao PIB no período 2010-2060. Retirado
de The Ageing Report (2012), EFA - European Commission.
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A estrutura etária europeia indica que a faixa dominante é a dos 40 anos, mas aumentará
para próximo dos 47 anos em 2060. Ao mesmo tempo a base da pirâmide encolhe nesta
projeção, e como consequência a forma passa a ser de uma torre ou pilar, com as
maiores faixas a igualarem as da base e a terem um peso cada vez maior na estrutura da
população. A faixa acima, respeitante aos octogenários, irá triplicar para um valor perto
das 60 milhões de pessoas. As barras da base tenderão a baixar nos próximos anos,
nascendo cada vez menos crianças (CE,2012).
Fig. 11 – Pirâmide etária da União Europeia em 2010 e projeção para 2060. Retirado de The Ageing
Report 2012– Economic and Financial Affairs, European Commission.
A magnitude das mudanças nos diferentes grupos etários levará a que a população seja
difícil de reconhecer. A projeção para 2060 indica que o grupo com mais de 80 anos terá
um peso na pirâmide etária europeia de 80% em relação ao grupo das crianças e jovens
até aos 20 anos, em oposição aos valores de 2010 que indicavam uma proporção 3,5
vezes menor para o grupo dos mais idosos. Já os maiores de 65 anos serão o dobro das
crianças na União Europeia e o envelhecimento progressivo da classe etária mais alta faz
com que seja o segmento populacional que cresce mais rapidamente (CE,2012). Isto fará
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com que o índice de dependência dos idosos cresça de uma forma exponencial até 2060,
com um aumento de trinta pontos percentuais até aos 58%.
Fig. 12 – Projeção para as classes etárias nos países da UE (diferença em % no período 2010-2060).
Retirado de The Ageing Report (2012) - Economic and Financial Affairs, European Commission.
A Comissão Europeia definiu em 2006 um quadro de cinco orientações para responder ao
desafio demográfico dos próximos anos: uma Europa que favoreça a renovação
demográfica através da melhoria da conciliação entre a vida profissional, a vida privada e
a vida familiar; uma Europa que valorize o trabalho através de mais emprego e de uma
vida ativa mais longa: valorizar o trabalho implica também lutar contra os preconceitos
discriminatórios relativos aos cidadãos idosos e promover uma verdadeira política de
saúde pública à escala europeia; uma Europa mais produtiva e com melhores
desempenhos, através de uma estratégia renovada que oferecerá aos vários agentes
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económicos a possibilidade de aproveitarem plenamente as oportunidades apresentadas
pelas mudanças demográficas; uma Europa organizada para receber e integrar os
migrantes: a União Europeia está empenhada juntamente com os estados-membros no
desenvolvimento de uma política comum de imigração legal e durante os próximos 20
anos a atrair uma mão-de-obra externa qualificada a fim de satisfazer as necessidades do
mercado de trabalho; compete também à União promover a diversidade e lutar contra os
preconceitos para uma melhor integração económica e social dos migrantes; uma Europa
com finanças públicas viáveis: para garantir uma proteção social adequada e a equidade
entre as gerações na maior parte dos estados-membros é indispensável um esforço de
rigor orçamental, especialmente ao nível da reforma do regime de pensões. Será
igualmente necessário adaptar o nível das contribuições ao desenvolvimento da
poupança privada e dos sistemas por capitalização. Estes desafios sociais e económicos
são fulcrais para o futuro do velho continente (CE,2006).
Em termos de trabalho, principalmente por causa do processo de envelhecimento
generalizado da população europeia, o segmento etário onde se insere a população ativa
sofrerá várias modificações, das quais se destaca o crescimento para o dobro dos
trabalhadores com idades entre 55 e 64 anos (em 2060). Para os que trabalham até mais
tarde (74 anos), fruto dos aumentos da idade da reforma, da esperança vida e ainda do
envelhecimento ativo o quadro é similar, conforme retratado na figura 13 (CE,2012).
Fig. 13 – Participação dos trabalhadores (força de trabalho entre os 55 e os 74 anos, % da força de
trabalho entre os 20 e os 74 anos).Retirado de The Ageing Report 2012, EFA, European Commission.
O relatório da Comissão Europeia para a Demografia, Envelhecimento Ativo e Pensões
(2012) apresenta uma visão preocupante desta situação defendendo que a queda da
população ativa poderá traduzir-se num decréscimo económico, que os níveis de vida
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baixarão e que os sistemas de pensões tornar-se-ão insustentáveis. A este propósito,
alguns estados-membros da UE procederam a reformas nos seus sistemas de pensões e
introduziram um fator de sustentabilidade e/ou outros coeficientes redutivos para
determinar a quantidade dos benefícios das pensões baseado nas mudanças
demográficas expectáveis como a esperança de vida e altura da reforma. Na maioria dos
casos isto conduz na redução dos direitos das reformas, provocando um impacto positivo
na sustentabilidade dos sistemas de pensões e nas finanças públicas (CE,2012). O
mesmo relatório para a Demografia (…) defende que as consequências acima referidas
não são inevitáveis, mas o processo para evitá-las deverá iniciar-se rapidamente porque a
revolução demográfica que temos vivido e que está algo estagnada irá acelerar nas
próximas décadas. As mudanças necessárias para combater o encolhimento da
população ativa são elas próprias positivas já que a necessidade de aumentar a
produtividade dá novo fôlego para fazer subir os níveis de qualificações de todas as
idades, reduzir o desemprego, combatendo as suas causas estruturais e transmitindo
importância à relação emprego-família e responsabilidades afetivas.
A Europa terá de desenvolver um dinâmico e inclusivo mercado de trabalho onde os
menos adaptados poderão encontrar trabalho com mais facilidade, combatendo a
exclusão social, o que irá contribuir para a sociedade lidar com as mudanças
demográficas. O relatório para o envelhecimento (CE,2012:73) defende “que viver mais
será uma experiência mais positiva se as pessoas puderem ter condições para poder
trabalhar até mais tarde, contribuindo para a comunidade onde vivem e que uma maior e
mais saudável população de pessoas mais velhas irá criar a procura de novos bens e
serviços o que será estimulante para o crescimento económico, combaterá o desemprego
e mudará a perspetiva com que os idosos encararão a reforma, procurando ter um papel
útil para a comunidade e para si mesmos e aproveitando o tempo livre de que dispõem”.
Com esta perspetiva há razões para um certo otimismo encarando os desafios de uma
sociedade envelhecida, criando novas oportunidades e aumentando os ganhos das
pessoas, tornando possível melhores níveis de vida, que potenciarão o consumo e o
crescimento económico. Para a Comissão Europeia (2012:75), “o envelhecimento ativo
age como um ganho na economia e é uma positividade do interesse geral”. Os nascidos
no decorrer do baby boom dos anos 50 e 60 estão hoje a chegar à idade da pré-reforma e
são a geração mais saudável e preparada que qualquer outra, já que as suas carreiras
foram vividas num tempo de paz e numa lógica de desenvolvimento tecnológico que eles
próprios conseguiram assimilar e que lhes trará grandes expectativas para a reforma.
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Fig. 14 – Cartaz retratando o ano do envelhecimento a ativo (2012) e taxas de empregabilidade na UE,
faixa etária dos 55 aos 64 anos. Retirado de The Ageing Report 2012, EFA, European Commission.
O envelhecimento ativo é um processo de otimização das oportunidades para a saúde,
participação e segurança, para melhorar a qualidade de vida das pessoas que
envelhecem e que interliga determinantes económicas, sociais, pessoais e
comportamentais associadas ao meio físico e às condições e serviços sociais e de saúde
(OMS,2013). A estratégia para o emprego e inclusão social dos homens e mulheres em
idade avançada para trabalhar ou com que se reformaram precocemente é ainda
deficiente na generalidade dos estados-membros da União Europeia, mas há uma clara
compreensão das implicações do género nas estratégias do envelhecimento ativo (Corsi e
Samek,2010). A relevância do género em muitos aspetos sociais, como as diferenças no
acesso à educação e saúde ou a participação no mercado de trabalho e os impactos das
alterações demográficas na igualdade de géneros não estão incorporadas nas atuais
estratégias de envelhecimento. As medidas tomadas para os trabalhadores mais idosos
nos últimos anos são largamente baseadas na trajetória masculina de trabalho e reforma
e ignoram as diferenças entre géneros, como o facto de as mulheres terem paragens nas
carreiras por causa da gravidez, trabalho parcial ou cuidados com a família e podem ser
penalizadas nas pensões de reforma e atingidas pelas restrições da legislação.
Frequentemente, as mulheres são forçadas por este facto a adiarem a reforma,
contribuindo assim para o envelhecimento ativo, embora de uma forma discriminatória em
relação ao sexo masculino. Muitas outras discriminações afetam as mulheres não só
baseadas na idade, género e condição de saúde, mas também se pertencerem a grupos
vulneráveis (imigrantes, homossexuais ou deficientes). A atual crise económica tem
significativas consequências no acesso do sexo feminino a serviços básicos de saúde
pública, devido aos cortes orçamentais impostos pelos governos (Corsi e Samek,2010).
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Perspetivas: Imigração e consequências
Contexto histórico
A Europa começou por ser, desde a época dos descobrimentos um domínio geográfico de
emigração. No entanto, para Castles e Miller (2009:80) “após os processos de
descolonização no Séc. XX, A Europa tornou-se num território recetor de imigrantes
oriundos essencialmente de África e da Ásia e com fluxos internos significativos”.
Fig. 15 – Descolonização e independência dos territórios permitiu uma vaga de migrantes
internacionais em que o grande destino natural foi a Europa onde se localizavam as antigas nações
colonizadoras. Retirado de http://www.monde-diplomatique.fr/cartes
A partir de 1945 até 1973 as migrações para e dentro da Europa vão assentar nos
seguintes fenómenos: movimento de refugiados no final da segunda guerra mundial,
especialmente provenientes da Europa oriental (Castles e Miller,2009); criação de um
sistema de trabalhadores-convidados, em que as pessoas migravam por períodos fixados
pelos empregadores dos países da Europa Mediterrânea (Portugal, Espanha, Itália,
Grécia e Turquia) para destinos industrializados no norte e centro da Europa (Alemanha,
França, Reino Unido, Bélgica, Holanda…), originando um fluxo de milhões de
trabalhadores destinados à reconstrução europeia (Castles,1986:761-764); a mobilidade
dos trabalhadores das ex-colónias para as antigas metrópoles, moveu muitos milhares
que devido à ligação com os antigos colonizadores, tinham facilidade em estabelecer-se
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nesses territórios (Castles e Miller,2009); as migrações pós-coloniais e a vinda de
repatriados nomeadamente aos países que detiveram grandes impérios ultramarinos.
Segundo Castles e Miller (2009:114-122), “entre 1974 e o fim desse século registaram-se
mudanças nos padrões migratórios, com reagrupamentos familiares dos migrantes das
ex-colónias, movimentos de massa de requerentes de asilo, migrações de retorno em que
há uma inversão do padrão e a Europa do sul passa a ser destino de imigração e não só
origem de emigração”. Já neste milénio enquadram-se novas dinâmicas aos fluxos
migratórios internos e externos na Europa, como o aparecimento de novos grupos de
migrantes: estudantes, reformados, mão-de-obra temporária, feminização, trabalhadores
qualificados, um gradual aumento das oportunidades económicas, o impacto do
alargamento da UE com a entrada de 12 novos estados entre 2004-07 e um aumento
substancial da migração irregular proveniente da África e da Ásia. (ONU, 2009).
Situação atual e que futuro se perspetivará?
A resposta à questão de partida deste trabalho é consubstanciada na hipótese de que a
imigração é encarada como uma alternativa para solucionar o problema
demográfico na Europa, já que os níveis de migração não vão baixar, pois a
população mundial continuará a crescer, aumentando as pressões de saída dos
países pobres, sendo a integração dos imigrantes fundamental para o equilíbrio
social e demográfico.
A migração está intimamente associada à globalização, pois como defende Giddens
(1999:17), “a globalização está a reestruturar as nossas formas de viver, não sendo
apenas uma questão de domínio do ocidente sobre o resto do mundo (..)”. Os novos
fluxos migratórios são muito complexos e as modernas tecnologias e progressos no
domínio dos transportes facilitaram bastante esses movimentos. Os motivos económicos
continuam a ser a primeira razão das migrações, mas muitos outros contribuem cada vez
mais para a globalização do fenómeno, como o reagrupamento familiar que reúne no
espaço geográfico europeu cada vez mais famílias, ou a fuga de cérebros dos países em
vias de desenvolvimento ou tão somente as dinâmicas que movem as migrações
associadas à economia e que envolvem fluxos migratórios relevantes sazonais e
permanentes, conforme a figura 16 retrata no caso da Arábia Saudita e outros países do
Médio Oriente, onde há enormes contingentes de imigrantes na construção civil. No caso
da Europa, os imigrantes não qualificados têm grande peso nos serviços domésticos e no
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comércio, oriundos de origens diversas. Castles e Miller (2009:4) sugerem “que a barreira
entre as migrações e o turismo está a tornar-se ténue, já que algumas pessoas viajam
como turistas para avaliar o potencial dos destinos de imigração”. A dicotomia mundial
norte-sul relativa ao peso dos imigrantes na população de cada país surge na figura 17.
Fig. 16 e 17 – O peso dos imigrantes nos grandes países europeus, comparados com outros
gigantes recetores (valores em milhões, 2010) e mapa do stock de imigrantes em % da população
total. Retirado de http://www.onu.org
Segundo o International Migration Report das Nações Unidas (2009), a Europa tinha há
quatro anos cerca de 70 milhões de imigrantes, com 52% de mulheres nesse total, o que
representava 32% do stock mundial de imigrantes, 9,5% da população europeia e um
crescimento anual de 1,8%. Os valores da União Europeia são menores, como se verá.
Fig. 18 e 19 – Crescimento e variações anuais do contingente de imigrantes na Europa. Retirado do
International Migration Report (2009), United Nations.
Tal como a figura 18 descreve, o número de imigrantes na Europa mais que triplicou nos
últimos vinte anos, sendo o domínio geográfico com maior contingente e o peso na
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população é hoje 50% maior que em 1990 (UN, 2009). As variações anuais dos fluxos de
entrada demonstram na figura 19 uma certa irregularidade. O contributo da imigração
internacional para as mudanças na estrutura da população na Europa é inquestionável,
porque para além de adicionar ou subtrair pessoas aos países de destino e origem tem
um impacto direto no aumento das taxas de fertilidade e natalidade, incrementando ainda
o escalão etário da população ativa (UN, 2009).
Um dos fatores apontados ao processo de mudança da população é o saldo migratório
positivo. Como muitos países da União Europeia estão atualmente num ponto do seu
desenvolvimento demográfico onde o crescimento natural está perto de ser nulo ou
negativo, o saldo migratório é cada vez mais importante para manter a dimensão da
população. Além disso a imigração contribui indiretamente para o crescimento natural,
dado que os migrantes geralmente são suscetíveis de terem mais filhos. Há um fio
condutor que une os fenómenos, conforme refere Costa (2005). O envelhecimento da
população e o despovoamento observado em muitas das suas regiões tem vindo a
colocar o problema da redução dos escalões etários ativos, reflectindo-se numa redução
da oferta de mão-de-obra, configurando uma situação de labour shortage, e no aumento
das taxas de dependência, colocando em causa o modelo social europeu.Neste sentido, o
recurso a mão-de-obra imigrante tem constituído a resposta que o sistema económico tem
vindo a desenvolver face às restrições demográficas.
Fig. 20 – Evolução entre 2000 e 2010 do stock de imigrantes nos principais países de destino da
Europa ocidental e central. Retirado de World Migration Report 2010, Organização Internacional para
as Migrações.
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A origem dos imigrantes afigura-se importante para descrever os fluxos migratórios e a
própria influência no aumento nas taxas de fecundidade e natalidade, essenciais para
compensar o processo de envelhecimento europeu, pelas caraterísticas culturais que
estas comunidades possuem que leva ao aumento dessas taxas. Os fluxos de imigrantes
das regiões menos desenvolvidas (figura 21), têm sido elevados nos últimos anos,
especialmente na França e Reino Unido (origens no norte de África, Índia, Paquistão,
África Ocidental). Em Espanha os maiores fluxos são provenientes da América latina, por
motivos da ligação deste país com esta região. O grande denominador comum é a vinda
cada vez maior de imigrantes da África subsariana para a Europa (ONU,2009).
Fig. 21 – Os países da Europa Ocidental com altos níveis de imigração proveniente de regiões
menos desenvolvidas. Retirado de International Migrations Report (2009), UNDESA.
A Europa Ocidental/central alberga mais de 51 milhões de imigrantes, representando 2/3
dos migrantes internacionais do continente. A Alemanha com o seu importante
contingente turco e a França e o Reino Unido com migrantes oriundos das suas antigas
colónias, são os estados que mais beneficiam dos fluxos migratórios. Estes valores
representam um aumento de 5% no período entre 2005 e 2010, registando os países do
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sul, a Espanha e a Itália, as maiores subidas (IOM,2010). A figura 22 apresenta os fluxos
de entrada de imigrantes nos últimos vinte anos para os principais destinos na Europa,
com natural destaque para a evolução das entradas na Espanha e no Reino Unido e
queda na Alemanha, resultante das políticas restritivas de imigração levadas a cabo neste
país. As dinâmicas observadas em Espanha reforçam a novidade nos últimos anos da
capacidade de atração migratória dos países menos abastados do sul da Europa
(ONU,2009).
Fig. 22 – Fluxos de entrada de imigrantes nos últimos vinte anos para os principais destinos na Europa. Retirado de International Migration Report (2009), United Nations.
As migrações entre países da Europa representam uma fatia importante do total (cerca de
35%). Na Europa de leste, a Rússia e a Ucrânia congregam 70% dos imigrantes daquela
região e alguns países têm mais de 10% de estrangeiros na sua população, como a
Moldávia, Bielorrússia ou Arménia. Os países da União Europeia situados a leste registam
reduzidos efetivos de imigrantes nos seus territórios. O decréscimo do stock internacional
de imigrantes teve lugar no contexto do declínio populacional na Europa de leste que não
tem registado crescimento nos valores de entrada de imigrantes nos últimos anos
(IOM,2010). A crise económica que grassa no mundo desde 2008 tem afetado os fluxos
de chegada de imigrantes à Europa pela falta de emprego nos países de destino,
especialmente nos setores da construção, comércio e indústria e tem um impacto
significativo em certas categorias de trabalhadores, como os jovens e os menos
qualificados. As taxas de desemprego aumentam para os imigrantes e muitos vêm-se
obrigados a retornar aos seus países de origem ou procurar mercados emergentes. Esta
tendência prejudica claramente as ambições do equilíbrio demográfico por via da
permanência de migrantes.
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Na União Europeia o número de não nacionais dos estados-membros ascendia aos 20
milhões, representando cerca de 4% do total da população (OIM,2010). Mas esse valor
cresce para os 32,5 milhões se forem contabilizados os imigrantes que circulam entre
estados-membros, o que perfaz cerca de 15% dos migrantes a nível mundial.
Fig. 23 - Evolução pela ação do saldo migratório (2011). Retirado do Eurostat R. Yearbook 2013.
A evolução demográfica num dado ano de referência é a diferença entre a dimensão da
população em 1 de janeiro do ano seguinte e 1 de janeiro do ano de referência em
questão. As variações na dimensão da população são o resultado do número de
nascimentos e de óbitos e do número de pessoas que compõem os fluxos migratórios de
entrada e de saída. Importa referir que no final da década passada os grandes países do
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sul da Europa, o Reino Unido, o Benelux e algumas áreas da Europa central registavam
os maiores valores positivos de saldo migratório, enquanto na generalidade dos estados a
leste e noutras áreas periféricas predominavam os mais altos valores negativos.
Fig. 24 – Diferença total de população na Europa devido ao saldo migratório e crescimento natural. A
azul escuro encontramos os países com crescimento positivo, devido aos saldos migratórios e ao
crescimento natural; A azul intermédio apenas a Itália, com saldo migratório positivo e a azul mais
claro aqueles com crescimento natural positivo mas saldo migratório negativo; A amarelo os países
com diminuição populacional, registando crescimento natural negativo, mas saldo migratório
positivo e a laranja alguns estados de leste que registaram ambos os indicadores negativos.
Retirado de World Migration Report (2010) da Organização Internacional para as Migrações.
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As pressões económicas contribuíram para o agravamento da perceção pública de certas
categorias de migrantes e requerentes de asilo, que juntamente com o aumento da
retórica e de iniciativa xenófoba, apontam para a crescente necessidade de melhorar o
discurso público e lutar contra a marginalização social dos migrantes. Combater a
migração irregular é uma prioridade para a UE e para os estados-membros, respondendo
à natureza complexa dos fluxos mistos de migrantes económicos e refugiados, que
representam grupos que enfrentam a exclusão social e a persistente fragilidade
socioeconómica. Como resposta a esses desafios, novas formas de reforçar a
cooperação com os países de trânsito e de origem dos migrantes têm sido promovidas,
para combater essa migração irregular, melhorar e fortalecer a gestão das fronteiras e
migrações, incluindo uma cooperação reforçada nos fluxos de regresso (OIM,2013).
No relatório Replacement Migration (ONU,2001) questiona-se se a imigração é a solução
para o declínio e envelhecimento da população; este termo refere-se às migrações
internacionais necessárias a travar o declínio da dimensão populacional, nomeadamente
as faixas etárias ativas e atenuar o envelhecimento demográfico. Se não existissem fluxos
migratórios, todos os países com uma taxa de fecundidade inferior a 2,1 (valor para que
existe renovação populacional) veriam a sua população entrar em elevado declínio e os
níveis de fertilidade também cairiam. Sem imigração, o tamanho da população ativa
emagreceria mais rapidamente que a população total (ONU,2001), sendo por isso
necessários mais migrantes em idade ativa do que noutras faixas etárias para impedir o
declínio. Este documento de trabalho das Nações Unidas foi um forte contributo para a
elaboração da hipótese produzida neste estudo. A perspetiva para a 1ª metade do século
XXI é que a população dos países desenvolvidos encolha e envelheça por causa da baixa
fertilidade e alta esperança média de vida e novas experiências demográficas serão
vividas com o contributo das migrações e sobretudo do papel dos seus atores nas
sociedades de acolhimento, contribuindo para o aumento das taxas de natalidade desses
países, mas também para uma maior dependência do emprego da força de trabalho
migratória. As políticas governamentais sociais e económicas deverão ter em conta o
peso crescente dos imigrantes, nomeadamente a sua integração na sociedade e a dos
seus descendentes. As migrações internacionais devem ser vistas como uma parte do
processo de globalização mundial que influencia a economia, política e identidade cultural
dos países de origem e destino das migrações, ou seja ter em conta os impactos na
sociedade de destino e de origem (ONU, 2001). Os niveis de imigração necessários à
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Europa nas próximas décadas terão de ser superiores aos atuais para controlar o
envelhecimento populacional, o que parece ser uma missão inatingível devido ao elevado
contingente de migrantes necessários para tal.Para além disso e na maioria dos casos, os
índices de apoio poderiam ser mantidos nos níveis atuais, aumentando o limite superior
da população em idade de trabalho para cerca de 75 anos de idade, obrigando os
governos nacionais a tomar significativas medidas sociais e económicas, requerendo
objetivos a longo prazo. No entanto as reavaliações das políticas sociais dos estados-
membros da União Europeia poderão ser alvo de críticas no que concerne à idade
apropriada para a reforma, a natureza dessa reforma e os benefícios nos cuidados de
saúde à cada vez maior população envelhecida, a participação da população ativa, os
montantes das contribuições dos trabalhadores para suportar os sistemas de segurança
social e as políticas para as migrações internacionais e integração de numerosos
migrantes e seus descendentes (ONU,2001).
Por outro lado, a Europa enfrenta um significativo desafio político e económico que
poderá condicionar o futuro. A Europa está hoje longe de representar a hegemonia a nível
mundial que já teve em séculos passados. Alessina e Giavazzi (2007:28) defenderam
“que a Europa funcionou bem como zona económica, mas que enquanto forma de união
política a rápida rejeição da proposta de constituição, a diversidade de línguas, culturas,
estilos de vida e experiências históricas demonstraram os limites severos de um processo
que poderia conduzir à união política”. Para além do desafio demográfico e da abertura à
imigração, os autores consideraram que a Europa necessita urgentemente de concretizar
algumas prioridades, que deverão passar pela liberalização dos mercados laboral e de
produtos e serviços, investigação e desenvolvimento, sistemas judiciais mais eficazes e
uma promover a disciplina fiscal. Parafraseando Alessina e Giavazzi (2007:234), “para
travar o seu declínio, a Europa não precisa de mais programas estatais, mais subsídios
para investigação e desenvolvimento, mais dinheiro público para infraestruturas e mais
regulamentações diversas, mas necessita apenas de criar os incentivos certos para se
investir, correr riscos, trabalhar e investigar, sendo certo que o crescimento virá por
acréscimo”.
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Considerações Finais
A distribuição da população no continente europeu é caracterizada pelas taxas altas de
urbanização e pela vivência de um acentuado desenvolvimento económico. A
fragmentação dos estados e territórios é bem patente na diversidade e quantidade de
culturas e países que constitutem o velho continente, metade pertencentes à União
Europeia. Por conta desses fatos, a dinâmica demográfica na atualidade conta com níveis
de fecundidade baixos e índices de esperança média de vida elevados, que resultam no
envelhecimento de sua população.
O continuado processo de envelhecimento é comum à generalidade das regiões
europeias, embora, como demonstram os mapas estatísticos, apresentando intensidades
diversas consoante os diferentes territórios. Paralelamente, a sustentabilidade financeira
do modelo social europeu tem vindo a ser colocada em questão, quer pelo aumento dos
encargos associados ao aumento da esperança de vida, e consequentemente dos
beneficiários não contribuintes, como pela diminuição do volume da população
contribuinte, devido à redução dos efetivos populacionais dos escalões etários ativos.
Dinâmicas associadas ao envelhecimento ativo e ao aumento da idade de reforma são
uma nova realidade que os governos dos estados-membros e as instituições comunitárias
terão de ter em atenção.
Com o envelhecimento da Europa será necessário contrariar o problema associado à
escassez de nascimentos e providenciar mão-de-obra para prestar cuidados aos mais
idosos Neste contexto, a migração de substituição (replacement migration) tem sido
encarada como uma alternativa para solucionar o problema demográfico na Europa. Os
níveis de migração não vão baixar, pois a população mundial continuará a crescer
aumentando as pressões de saída dos países pobres. Com a globalização novas fontes
estão a surgir e a integração desses imigrantes é fundamental para o equilíbrio social e
demográfico.Embora seja evidente um declínio populacional em várias regiões, o principal
fator para contrariar a estagnação ou redução da população europeia é o saldo migratório,
que pode compensar o crescimento natural negativo da população nessas regiões e
tornar-se relevante para a manutenção da dimensão da população.
No plano político e económico a Europa terá que ultrapassar a crise em que está
mergulhada, estabelecendo novas prioridades para a recuperação que possa trazer níveis
de confiança mais elevados para a os estados e povos do velho continente.
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