IÁRIOFICIALBelém, quinta-feira - Ioepa

DIÁRIO OFICIAL Nº 33986 1Quinta-feira, 19 DE SETEMBRO DE 2019DIÁRIO OFICIALBelém, quinta-feira19 de setembro de 2019

República Federativa do Brasil - Estado do Pará 109 PáginasANO CXXIX DA IOE

129º DA REPÚBLICANº 33.986

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ...........................................- PÁG. 4CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO ........................- PÁG. 5NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA ..............................- PÁG. 8CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ....................- PÁG. 9PROCURADORIA GERAL DO ESTADO .....................................- PÁG. 9AUDITORIA GERAL DO ESTADO ............................................- PÁG. 9

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ....................................................... - PÁG. 10IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ......................................... - PÁG. 11INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ .................................... - PÁG. 11INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ........................................................ - PÁG. 12ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ ........................................................ - PÁG. 12

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ................................................................... - PÁG. 12BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ............ ..........................- PÁG. 20

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO..... ................................................... - PÁG. 20

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ........................................................ - PÁG. 22HOSPITAL OPHIR LOYOLA .................................................. - PÁG. 26FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ..................- PÁG. 28FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ ................................................. - PÁG. 29FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ........................................... - PÁG. 29

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES........................................................... - PÁG. 31COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIASDO ESTADO DO PARÁ ........................................................ - PÁG. 32

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA ......................................... - PÁG. 32INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ........................................ - PÁG. 33AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ........................................................ - PÁG. 34EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ .......................... - PÁG. 35CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S.A. .................... - PÁG. 35

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ................................................... - PÁG. 36INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ..................... - PÁG. 37

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ........................................................... - PÁG. 37POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ................................................ - PÁG. 38CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ .......................... - PÁG. 40POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ .................................. - PÁG. 42DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ....................- PÁG. 43SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ ................................ - PÁG. 44

NESTA EDIÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ................................................................... - PÁG. 60FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ ......................................... - PÁG. 62FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ............................................... - PÁG. 64

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃOFUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO .......................... - PÁG. 65

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ................................................................. - PÁG. 65UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ................................ - PÁG. 76

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ..................................... - PÁG. 78FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ .............................................. - PÁG. 79

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA ................................................. - PÁG. 80INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ ................... - PÁG. 81JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ............................ - PÁG. 81NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMADE MICROCRÉDITO-CREDCIDADÃO .................................... - PÁG. 81

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS ......................................... - PÁG. 82COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ............................. - PÁG. 84COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ................... - PÁG. 84NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTES METROPOLITANO ........................................ - PÁG. 84

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ................................... - PÁG. 84

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ...................................................... - PÁG. 84

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ................................................................... - PÁG. 85

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ..................................................................... - PÁG. 85

JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ...................... - PÁG. 85

TRIBUNAIS DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ...................... - PÁG. 90

MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 95MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ....................... - PÁG. 98MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ ................................... - PÁG. 100

MUNICÍPIOS .............................................................. - PÁG. 101EMPRESARIAL ........................................................... - PÁG. 108

2 DIÁRIO OFICIAL Nº 33986 Quinta-feira, 19 DE SETEMBRO DE 2019

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETAGABINETE DO GOVERNADORGovernador: Helder Zahluth Barbalho Tel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: Lúcio Dutra ValeTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Parsifal de Jesus PontesTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: CEL. PM Osmar Vieira da Costa JúniorTel.: (91) 3214-0601 / 3342-5672PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Ricardo Nasser SeferTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO DO SUDESTE DO PARÁSecretário: João Chamon Neto

SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZÔNAS Secretária: Rejane Silva Jiménez Oliveira

SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO DO MARAJÓ Secretário: José Antonio Azevedo Leão

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE CIDADANIASecretário: Ricardo Brisolla BalestreriTel.: (91) 3342-0353 / 98404-6851 AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da SilvaTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

OUVIDORIA GERAL DO ESTADO - OGEAuditor: Arthur Houat Nery de SouzaTel.: (91) 3216 8883 / 8899

FUNDAÇÃO PROPAZPresidente: Raimunda Rocha TeixeiraTel.: (91) 3201-3724

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretário: Hana Sampaio GhassanTel.: (91) 3289-6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Jorge Luiz Guimarães PanzeraTel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORESDO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Bernardo Albuquerque de AlmeidaTel.: (91) 3366-6100 / 6118 / 6144

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIADO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Silvio Roberto Vizeu LimaTel.: (91) 3182-3500 / 3501

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICADO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Evanilza da Cruz Marinho Maciel Tel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: René de Oliveira e Sousa JúniorTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Braselino Carlos Assunção da SilvaTel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Cilene Moreira Sabino Oliveira BittencourtTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLANSecretária: Hana Sampaio GhassanTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Alberto BeltrameTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849

HOSPITAL OPHIR LOYOLA Diretor Geral: José Roberto Lobato de SouzaTel.: (91) 3265 6529/6530

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Bruno Mendes CarmonaTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIADO PARÁ - HEMOPAPresidente: Paulo André Castelo Branco Bezerra Tel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

Helder Zahluth Barbalho GOVERNADOR

Lúcio Dutra ValeVice-Governador

Daniel Barbosa SantosPresidente da Assembleia Legislativa

Leonardo de Noronha TavaresPresidente do Tribunal de Justiça

Jeniff er de Barros RodriguesDefensora Pública Geral do Estado

Gilberto Valente MartinsProcurador Geral de Justiça

Jorge Luiz Guimarães PanzeraPresidente

Robson Jorge dos Santos MarquesDiretor Administrativo e Financeiro

Allan Gonçalves BrandãoDiretor Técnico

Raimunda Helena Nahum GomesDiretora de Documentação e Tecnologia

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO, REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICOTrav. do Chaco, 2271, Marco - 66.093-410 Belém - Pará

PABX: 4009-7800 - FAX: 4009-7819www.ioepa.com.br

PUBLICAÇÕES91 4009-7810 | 4009-7819

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RECEBIMENTO DE ARQUIVOS NO BALCÃO DA IOE Devem ser entregues até as 14 horas do dia útil anterior à publicação

MAIS INFORMAÇÕES(91) 4009-7842 / 4009-7819 | [email protected] | www.ioe.pa.gov.br

DIÁRIO OFICIAL Nº 33986 3Quinta-feira, 19 DE SETEMBRO DE 2019

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETAFUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITALDE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Alessandra Lima LealTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Antonio de Pádua de Deus AndradeTel.: (91) 3218-7800 / 7846 / 7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Abraão Benassuly Neto Tel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLEDE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Eurípedes Reis da Cruz FilhoTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAPSecretário: Hugo Yutaka SuenagaTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Bruno Yoheiji Kono RamosTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Felipe Coêlho PicançoTel.: (91) 3342-0151 / 3342-0152

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADODO PARÁ - ADEPARADiretor Geral: Geovanny Farache Maia Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃORURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Cleide Maria Amorim de Oliveira MartinsTel.: (91) 3256-0150 Fax: (91) 3256-0015

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMASSecretário: José Mauro Ó de AlmeidaTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BioPresidente: Karla Lessa BengtsonTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA SOCIAL - SEGUPSecretário: Ualame Fialho MachadoTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMComandante Geral: Cel. QOPM José Dilson Melo de Souza JúniorTel.: (91) 3214-0601/(91) 3342-5672

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: CEL. BM Hayman Apolo Gomes de Souza Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁDelegado Geral: Alberto Henrique Teixeira de BarrosTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: Celso da Silva Mascarenhas Tel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Marcelo Lima Guedes Tel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIODO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Jarbas Vasconcelos do CarmoTel.: (91) 3239-4229/4230 - Publica: (91) 3239-4253

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretária: Úrsula Vidal Santiago de MendonçaTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCPPresidente: João Augusto Vieira Marques JuniorTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO CARLOS GOMESSuperintendente: Maria da Glória Boulhosa CaputoTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Parsifal de Jesus PontesTel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Hilbert Hil Carreira do NascimentoTel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretária: Leila Carvalho FreireTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Rubens Cardoso da SilvaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTERSecretário: Inocêncio Renato GasparimTel.: (91) 3254-1373

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVODO PARÁ - FASEPAPresidente: Miguel Fortunato Gomes dos Santos JúniorTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADÃOGerente Executivo: Tercio Junior Sousa NogueiraTel.: (91) 3201-9555

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOSHUMANOS - SEJUDHSecretário: Hugo Rogério Sarmanho BarraTel.: (91) 4009-2700 / 2722 / 2723 / Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEMESecretário: Iran Ataide de LimaTel.: (91) 3110-2550

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Tel.: (91) 3224-2663

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICODO PARÁ - CODECPresidente: Lutfala de Castro BitarTel.: (91) 3236-2884

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADODO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Cintya Silene de Lima Simões Tel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Francisco Alves de AguiarTel.: (91) 3205-4020/4054/4055.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOURBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOPSecretário: Benedito Ruy Santos CabralTel.: (91) 3183-0002

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: José Antonio De Angelis Tel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: José Antonio Scaff FilhoTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANODiretor Geral: Eduardo de Castro Ribeiro Júnior Tel.: (91) 3110-8450

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA - SECTETSecretário: Carlos Edilson de Almeida ManeschyTel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOSE PESQUISAS - FAPESPAPresidente: Carlos Edilson de Almeida ManeschyTel.: (91) 3223-2560

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Marcos Antonio Brandão da CostaTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretário: Arlindo Penha da Silva Tel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: André Orengel DiasTel.: (91) 3110-5003


EXECUTIVO.

GABINETE DO GOVERNADOR

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DECRETO.

DECRETO DE 18 DE SETEMBRO DE 2019O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso III, da Constituição Estadual, eConsiderando os termos do Ofício nº. 132/2019-GAB/SECOM, da Secretaria de Estado de Comunicação SECOM, conforme Processo nº. 2019/305947;Considerando a ordem de classifi cação dos candidatos aprovados no Con-curso Público C- 205 da Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 33.745 de 23 de novembro de 2018,R E S O L V E:Art.1º - Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos constantes deste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, os cargos a seguir discriminados, com lotação na Secretaria de Estado de Comunicação – SECOM.CARGO: JORNALISTAIGOR SILVA DE OLIVEIRALORENA CRUZ ESTEVESGIOVANNA MIRANDA DE FIGUEIREDODAYANE CORRÊA PANTOJA BAÍACARGO: PUBLICITÁRIOTICIANE CHERMONT RAYOL DE FREITAS MOREIRAArt.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 18 DE SETEMBRO DE 2019.

HELDER BARBALHOGovernador do Estado

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 22 da Lei nº. 6.482, de 17 de setembro de 2002, PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO para exercer o cargo em comissão de Gerente Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ.PALÁCIO DO GOVERNO, 18 DE SETEMBRO DE 2019.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 22 da Lei nº 6.482, de 17 de setembro de 2002, JOANA CELINA RODRIGUES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará – ADEPARÁ.PALÁCIO DO GOVERNO, 18 DE SETEMBRO DE 2019.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de ja-neiro de 1994, combinado com a Lei nº. 8.096, de 1º de janeiro de 2015, EVANDRA PRISCILLA SOUZA DA SILVA VILACOERT do cargo em comissão Gerente de Unidade de Conservação, código GEP-DAS-011.4, com lotação no Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-Bio.PALÁCIO DO GOVERNO, 18 DE SETEMBRO DE 2019.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de ja-neiro de 1994, combinado com a Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015, DOUGLAS DA COSTA E SILVA para exercer o cargo em comissão de Ge-rente de Unidade de Conservação, código GEP-DAS-011.4, com lotação no Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-Bio.PALÁCIO DO GOVERNO, 18 DE SETEMBRO DE 2019.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:tornar sem efeito o Decreto datado de 11 de setembro de 2019, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 33.978, de 12 de setembro de 2019, que nomeou RITA DE CÁSSIA FREIRE para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I.PALÁCIO DO GOVERNO, 18 DE SETEMBRO DE 2019.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janei-ro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, LENE SUELY DOS SANTOS EVANGELISTA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I.PALÁCIO DO GOVERNO, 18 DE SETEMBRO DE 2019.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, DIEGO RONILSON CASTRO LAURINHO do cargo em co-missão de Chefi a de Serviço, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fun-dação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.PALÁCIO DO GOVERNO, 18 DE SETEMBRO DE 2019.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janei-ro de 1994, WALDER MARCELO TORRES GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Chefi a de Serviço, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.PALÁCIO DO GOVERNO, 18 DE SETEMBRO DE 2019.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MARIO ERNESTO AMORAS GONÇALVES do cargo em co-missão de Chefi a de Serviço, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fun-dação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.PALÁCIO DO GOVERNO, 18 DE SETEMBRO DE 2019.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ALEXANDRE DE ALMEIDA CORRÊA para exercer o cargo em comissão de Chefi a de Serviço, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.PALÁCIO DO GOVERNO, 18 DE SETEMBRO DE 2019.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, MARIA ROSA DOS SANTOS BORCEM para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I.PALÁCIO DO GOVERNO, 18 DE SETEMBRO DE 2019.


DECRETO DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual do Pará, eConsiderando os termos do Ofício nº. 033/2019-CPSP/SAGEP-SEDUC, da-tado de 28 de maio de 2019, da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC;Considerando o artigo 25, §2º c/c 59, P.Ú, inciso II da Lei Estadual nº. 5.810/94;Considerando as informações constantes no Processo nº. 2019/266141;Considerando os termos do Parecer nº. 768/2019 da Procuradoria-Geral do Estado,R E S O L V E:Art.1º Exonerar, ex-offi cio, de acordo com o art. 25, §2º c/c 59, p.ú, inciso II da Lei Estadual nº. 5.810/94, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos abaixo discriminados, com lotação na Secretaria de Estado de Educação – SEDUC.CARGO: PROFESSOR CLASSE I, NÍVEL A.5ª URE: SANTARÉMDISCIPLINA: FILOSOFIAMARLI LIARTE MENDES8ª URE: CASTANHALDISCIPLINA: PORTUGUÊSJOSÉ RAY GONÇALVES OLIVEIRA11ª URE: SANTA IZABEL DO PARÁDISCIPLINA: HISTÓRIAVALDOMIRO DE OLIVEIRA DIAS NETO14ª URE: CAPANEMADISCIPLINA: PORTUGUÊSSOLANGE DO SOCORRO OLIVEIRA PEROTES15ª URE: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIADISCIPLINA: BIOLOGIABRUNO MAUÉS DA SILVA


19ª URE: BELÉMDISCIPLINA: INGLÊSANDRÉ LUCAS CUNHA PEIXOTO DE SOUZAArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 18 DE SETEMBRO DE 2019.


Protocolo 475912

D E C R E T O Nº 305, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 26.580.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso III da Lei Orça-mentária nº 8.809, de 27 de dezembro de 2018;D E C R E T A :Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especifi cado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 26.580.000,00 (Vinte e Seis Milhões, Quinhentos e Oitenta Mil Reais), para atender à programação abaixo:

R$CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR

842020927200019028 - FINANPREV 0254 319001 15.000.000,00842020927200019028 - FINANPREV 0254 319003 1.500.000,00842020927200019028 - FINANPREV 0254 319091 10.000.000,00842020927200019028 - FINANPREV 0254 319092 80.000,00

TOTAL 26.580.000,00

Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamen-to vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orça-mentária(s) abaixo discriminada(s):


842020927200019027 - FINANPREV 0254 319001 14.000.000,00842020927200019040 - FINANPREV 0254 319001 12.580.000,00

TOTAL 26.580.000,00

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 16 de setembro de 2019.


HANA SAMPAIO GHASSANSecretária de Estado de Planejamento

Protocolo: 475801D E C R E T O Nº 307, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 688.577,50 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso V da Lei Orça-mentária nº 8.809, de 27 de dezembro de 2018;D E C R E T A :Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especifi cado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 688.577,50 (Seiscentos e Oitenta e Oito Mil, Quinhentos e Setenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos), para atender à programação abaixo:


041020206114198654 - TJE-FRJ 0312 449052 368.548,60041020206114198655 - TJE-FRJ 0312 449052 13.933,29041020206114198656 - TJE-FRJ 0312 449052 62.952,76041020212214218659 - TJE-FRJ 0312 339030 87.164,69041020212214218669 - TJE-FRJ 0312 339030 20.466,38041020212214218670 - TJE-FRJ 0312 339030 21.373,97071010445114247556 - SEDOP 0306 449051 114.137,81

TOTAL 688.577,50

Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exer-cício anterior, conforme estabelecido no artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 17 de setembro de 2019.



Protocolo: 475833D E C R E T O Nº 306, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 28.948.213,52 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso II da Lei Orça-mentária nº 8.809, de 27 de dezembro de 2018;D E C R E T A :Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especifi cado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 28.948.213,52 (Vinte e Oito Milhões, Novecentos e Quarenta e Oito Mil, Duzentos e Treze Reais e Cinquenta e Dois Centavos), para atender à programação abaixo:


071010445114247552 - SEDOP 0101 449051 382.000,00141012060814468447 - SEDAP 0106 339039 100.000,00261010612212978338 - PMPA 0101 339030 90.000,00261010612212978338 - PMPA 0101 339033 165.000,00261010612212978338 - PMPA 0101 339037 35.000,00261010612212978338 - PMPA 0101 339039 1.010.000,00261010612212978339 - PMPA 0101 339048 16.840.000,00

291012678214357505 - SETRAN 0101 444042 400.000,00782011912212978339 - FAPESPA 0101 319011 580.000,00

832010412212978338 - EGPA 0101 339039 28.664,05901011030214278289 - FES 0349 339093 160.000,00

951012645114157532 - NGTM 0130 449051 9.157.549,47 TOTAL 28.948.213,52

Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamen-to vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orça-mentária(s) abaixo discriminada(s):


071011545114157536 - SEDOP 0101 449051 382.000,00081012781214337572 - SEEL 6101 449051 60.000,00

141012060814496393 - SEDAP 6101 449052 7.923,00141012060814496393 - SEDAP 0106 339039 100.000,00151011339114447590 - SECULT 6101 449051 1.648,05261010612212978339 - PMPA 0101 319012 16.840.000,00261010613114248233 - PMPA 0101 339139 250.000,00261010618114258265 - PMPA 0101 339015 500.000,00261010630314258277 - PMPA 0101 339030 350.000,00261010630314258277 - PMPA 0101 339039 200.000,00421011648214207541 - FEHIS 6101 449051 215.622,30421011648214207541 - FEHIS 6101 449092 143.470,70672011648214207541 - COHAB 0130 449051 7.390.000,00

782011957114527467 - FAPESPA 0101 449020 580.000,00901011030214278289 - FES 0130 449051 1.767.549,47901011030214278289 - FES 0349 449052 160.000,00

TOTAL 28.948.213,52

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 16 de setembro de 2019.



Protocolo: 475820

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CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

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PORTARIA.

PORTARIA N° 4.736/2019 – CCG, 13 de Setembro de 2019.O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33771, de 02/01/2019, eCONSIDERANDO o casamento da servidora SUZANA TEIXEIRA RODRI-GUES, ocorrido em 17 de Agosto de 2019, e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994;RESOLVE:I – Autorizar o afastamento por motivo de casamento, a servidora SUZANA TEIXEIRA RODRIGUES, Id. Funcional nº 5914563/3, ocupante do cargo de Assessor Especial I, lotada no(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no período de 17/08/2019 a 24/08/2019, conforme certidão de casamento nº 0656560155 2019 3 00025 013 0007213 37.II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 17 de Agosto de 2019.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 de Setembro de 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA N° 4.737/2019 - CCGO CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e.


CONSIDERANDO: o Processo nº 2019/401906-PG, de 26/08/2019;CONSIDERANDO: necessidades institucionais no âmbito desta Casa Civil da Governadoria do Estado, quanto ao gerenciamento do Sistema de In-formações ao Cidadão - SIC;CONSIDERANDO: em especial, o Decreto nº 1.359, de 31 de agosto de 2015, delegando responsabilidades aos servidores para que os mesmos possam exercer atribuições no referido Sistema,RESOLVE:Designar os servidores abaixo nominados para exercer atribuições no Sis-tema de Informações ao Cidadão - SIC.

Nome Endereço de correio eletrônico Função SIC CPF Cargo

Andrelina Lima da Cruz [email protected]

Autoridade Hierar-quicamente Superior, responde só recurso de 1ª Instância SIC

642917822-68 Diretora Adm e Financeira

Nararaci Macedo Natividade

nazaraci.natividade2palacio.pa.gov.br

Responsável SIC, Responde SIC

(Eventual) 186625362-04 Ag. Adminis-

trativo

Solano Nazareno Pojo de Souza [email protected]

Autoridade de Gerenciamento,

Responde só Recla-mação SIC

727159602-04 Coord. Financeiro

Alessandra Elidia Souza e Silva [email protected] Responsável SIC,

Responde SIC 391832462-15 Assessor Técnico

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 16 de setembro de 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 475743

DIÁRIA.

PORTARIA N° 4.727/2019 – CCGO CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO o processo n° 2019/438946, de 11 de setembro de 2019;CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Ofi cial de Trabalho.RESOLVE:I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para a cidade de BRASÍLIA/DF, no dia 13/09/2019.

Servidor ObjetivoSILVIO ARTHUR PEREIRA, matrícula funcional nº5945738/1,

CPF 238.956.080-68 Coordenador do Núcleo, lotado no NURMEC.Participar da Reunião da Assembleia Geral do Consórcio

Interestadual da Amazônia Legal.

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária ao servidor acima, que se deslocará conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 12 de setembro de 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA N° 4.728/2019 – CCGO CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO o processo n° 2019/439137, de 11 de setembro de 2019;CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Ofi cial de Trabalho.RESOLVE:I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para a cidade de BRASÍLIA/DF, no dia 13/09/2019.

Servidor ObjetivoJOSENIR GONÇALVES NASCIMENTO, matrícula funcional

nº5190800/1, CPF 282.130.502-82, Coordenador do Núcleo, lotado no NURMEC.

Participar da Reunião da Assembleia Geral do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal.

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária ao servidor acima, que se deslocará conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 12 de setembro de 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA N° 4.729/2019 – CCGO CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO os processos n°439572, 439577 e 439581/2019 de 11 de setembro de 2019;CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Ofi cial de Trabalho.RESOLVE:I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de ABAETETUBA/PA, no dia 14/09/2019.

Servidor ObjetivoANA CARLA LIMA DA CONCEIÇÃO, CPF 038.597.472-82, matrícula

funcional nº 6402893-1, cargo Assessor de gabinete, lotada no Assessoria Técnica. Realizar ação precursora e acompanhar agenda

Ofi cial do Senhor Governador do Estado, no referido município.SUELY SOCORRO PANTOJA DA SILVA, CPF 183.132.721-04, matrícula

funcional nº 5945933/1, cargo Coordenador de Eventos, lotada Assessoria Técnica.

JOSÉ ANTÔNIO SILVA, CPF 306.802.982-15, matrícula funcional nº 6402896/1, cargo assessor de Gabinete, lotado na Diretoria de gestão

de Logística.

Dar apoio logístico as servidoras da Assessoria Técnica.

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 12 de setembro de 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA N° 4.730/2019 – CCGO CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO os processo n° 2019/439001, de 11 de setembro de 2019;CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Ofi cial de Trabalho.RESOLVE:I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o mu-nicípio de ABAETETUBA/PA, no período de 13 a 14/09/2019.

Servidor ObjetivoLUCIENNE BANDEIRA PINTO, CPF 207.295.102-04, matrícula

funcional nº 7004460/3, Mestre de Cerimônia, lotada na Diretoria de Cerimonial.

Realizar ação precursora e acompanhar agenda Ofi cial do Senhor Governador do Estado, no

referido município.BENEDITO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula funcional nº 3212181/1, CPF 6754236272, ocupante do cargo de Motorista, lotação na Coorde-

nadoria de Transporte.

Dar apoio logístico a servidora da Diretoria de Cerimonial.

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 1.½ (uma e meia) diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 12 de setembro de 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA N° 4.731/2019 – CCGO CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO o processo n° 2019/439080, de 11 de setembro de 2019;CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Ofi cial de Trabalho.RESOLVE:I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de CASTANHAL/PA, no dia 12/09/2019.

Servidor ObjetivoSILVIO JOSE PANTOJA FERNANDES, CPF 319.678.092-91, matrí-cula funcional nº 5275768/4, ocupante do cargo de Assessor do

Cerimonial, lotado na Diretoria de Cerimonial.

Realizar precursora para agenda ofi cial do Senhor Governador do estado, no referido município.

AUGUSTO CEZAR COELHO COSTA, CPF 648.935.962-68, matrí-cula funcional nº 5918089/2, cargo Assistente operacional II,

lotação Coordenadoria de Transportes.

Dar apoio logístico ao servidor da Diretoria de Cerimonial.

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária aos servidores acima, que se deslocaram conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 12 de setembro de 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA N° 4.732/2019 – CCGO CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO os processos n° 439945, 439965 e 439985/2019 de 12 de setembro de 2019;CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Ofi cial de Trabalho.RESOLVE:I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de CASTANHAL/PA, no dia 13/09/2019.

Servidor ObjetivoANA CARLA LIMA DA CONCEIÇÃO, CPF 038.597.472-82, matrícula

funcional nº 6402893-1, cargo Assessor de gabinete, lotada no Assessoria Técnica. Realizar ação precursora e acompanhar agenda

Ofi cial do Senhor Governador do Estado, no referido município.SUELY SOCORRO PANTOJA DA SILVA, CPF 183.132.721-04, matrícula

funcional nº 5945933/1, cargo Coordenador de Eventos, lotada Assessoria Técnica.

JOSÉ ANTÔNIO SILVA, CPF 306.802.982-15, matrícula funcional nº 6402896/1, cargo assessor de Gabinete, lotado na Diretoria de gestão

de Logística.

Dar apoio logístico as servidoras da Assessoria Técnica.

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 12 de setembro de 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA N° 4.734/2019 – CCGO CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e


CONSIDERANDO o processo n° 2019/441792, de 12 de setembro de 2019 ;RESOLVE:I - Autorizar aos servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de VIGIA DE NAZARÉ/PA, no dia 14/09/2019.

Servidor Objetivo

ANA ELSA ELAJE DE AZEVEDO, CPF 539.588.704-06, matrícula funcional nº 5945813/1, ocupante do cargo de Assessor Admi-

nistrativo IV, lotada na Assessoria Técnica.

Participar do Ato de entrega da Reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental Penha Longa.

NEWTON ARAGÃO DE MENEZES, matrícula funcional nº

54183744/3, CPF 173.472.892-20, cargo de Assistente Opera-cional II, lotado na Logística/Transporte.

Dar apoio a servidora do Cerimonial, no referido município.

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 de setembro de 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA N° 4.735/2019 – CCGO CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO o processo n° 2019/442000, de 12 de setembro de 2019;CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Ofi cial de Trabalho.RESOLVE:I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para a ci-dade do RIO DE JANEIRO/RJ, no período de 18 a 20/09/2019.

Servidor ObjetivoJULIO ALEJANDRO QUEZADA JELVES, CPF 319.678.092-91, ma-trícula funcional nº 5945654/1, cargo de Coordenador do Núcleo,

lotado no Núcleo de Relações Institucionais.

Tratar assunto referente ao Programa TERPAZ, em uma reunião com a Empresa Hydro, na referida Cidade.

JULIANA MARCIA BARROSO, CPF 754776703-63, matrícula funcional nº 5945669-1, cargo Diretora Geral do NAC, lotada

no NAC.MARCO AURELIO AQUINO LOPES, CPF 145806322-49, matricula funcional nº 3348717-3, cargo de Diretor de Desenvolvimento

Comunitário, lotado no NAC JOSE HAELTON SOUZA DA COSTA, CPF 637391512-34, matricula

funcional nº 582682-9, cargo de Coordenador de Logística Administrativa, lotado na Casa Militar.

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 2.½ (duas e meia) diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 de setembro de 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA N°4.738/2019 – CCGO CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, eCONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO o processo n° 2019/444788 -PG, de 13 de setembro de 2019;CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Ofi cial de Trabalho.RESOLVE:I - Autorizar a servidora abaixo relacionada a se deslocar para o município de ITAITUBA/PA, no período de 01 a 04/10/2019.

Servidora ObjetivoSOLIENE DA SILVA SOUSA, matrícula funcional nº5892240/ 2, CPF 403.961.502-68, cargo Coordenador de Área, lotada no

Centro Regional de Governo do Baixo Amazonas.Participar das Ofi cinas Regionais, na região do Xingu.

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 3.½ (três e meia) diárias a servidora acima, que se deslocará conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 17 de setembro de 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 475739

PORTARIA Nº 4.755/2019-CCG DE 18 DE SETEMBRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/445073,R E S O L V E:autorizar HANA SAMPAIO GHASSAN, Secretária de Estado de Planejamen-to, a viajar para Brasília-DF, nos dias 22 e 23 de setembro de 2019, a fi m de participar de Workshop sobre Instrumentos Financeiros e Empréstimo em Moeda Local-Banco Mundial, e reunião no New Development Bank-N-DB.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 18 DE SETEMBRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 4.756/2019-CCG DE 18 DE SETEMBRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e

CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/445599,R E S O L V E:autorizar LEILA CARVALHO FREIRE, Secretária de Estado de Educação, a viajar para Brasília-DF e São Paulo-SP, no período de 16 a 18 de setembro de 2019, a fi m de participar da Reunião do Fundo Nacional de Desenvol-vimento da Educação-FNDE, visitar à Secretaria de Estado de Educação do Estado de São Paulo e Escolas Tecnológicas, devendo responder pelo expediente do Órgão, na ausência da titular, NAIRA LUZIA SILVA PINA DE CASTRO, Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 18 DE SETEMBRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 4.757/2019-CCG DE 18 DE SETEMBRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/447073,R E S O L V E:autorizar ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA, Auditor Geral do Estado, a ausentar-se de suas funções, a fi m de participar dos eventos abaixo discriminados, devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento do titular, BIANCA MAUÉS DE SOUSA FERREIRA:

EVENTO DATA LOCALCurso de Compliance Anticorrupção Extensivo 30 e 31de agosto de 2019 São Paulo-SP

6ª Reunião da Ação 09/2019 da ENCCLA 10 de setembro de 2019 Brasília-DFAssinatura do Termo de Cooperação – SISPATRI 16 de setembro de 2019 São Paulo-SP

Curso de PAR 18 a 20 de setembro de 2019 Brasília-DFCurso de Compliance Anticorrupção Extensivo 21 de setembro de 2019 São Paulo-SPEvento Nacional Controle Interno – CONACI 25 a 29 de setembro de 2019 Fortaleza-CE

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 18 DE SETEMBRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 4.758/2019-CCG DE 18 DE SETEMBRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo no. 2019/448951,R E S O L V E:exonerar, a pedido, ADONIS GUEDES DE OLIVEIRA AROUCK do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Obras, código GEP-DAS-011.4, com lotação no Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano, a contar de 30 de setembro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 18 DE SETEMBRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 4.759/2019-CCG DE 18 DE SETEMBRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011; eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/447513,R E S O L V E:exonerar MARCOS AUGUSTO FERNANDES LOPES do cargo em comissão de Gestor de Unidade SEDUC na escola, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Educação, a contar de 16 de setembro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 18 DE SETEMBRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 4.760/2019-CCG DE 18 DE SETEMBRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/442524,R E S O L V E:nomear JOAQUIM MONTEIRO DA PAIXÃO JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Gestor de Unidade SEDUC na Escola, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Educação, a contar de 12 de se-tembro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 18 DE SETEMBRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 4.761/2019-CCG DE 18 DE SETEMBRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/442522,R E S O L V E:nomear LUCIANA QUEIROZ DE FREITAS para exercer o cargo em comis-são de Gestor de Unidade SEDUC na Escola, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Educação, a contar de 12 de setembro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 18 DE SETEMBRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


PORTARIA Nº 4.762/2019-CCG DE 18 DE SETEMBRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/442528,R E S O L V E:nomear HIGOR KYUZO DA SILVA OKADA para exercer o cargo em comis-são de Gestor de Unidade SEDUC na Escola, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Educação, a contar de 12 de setembro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 18 DE SETEMBRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 4.763/2019-CCG DE 18 DE SETEMBRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/432237,R E S O L V E:I. exonerar do ROBERTO DO ESPÍRITO SANTO NICODEMOS cargo em co-missão de Assessor, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.II. nomear EDKEYSE DIAS GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 18 DE SETEMBRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 4.764/2019-CCG DE 18 DE SETEMBRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/432237,R E S O L V E:nomear ROBERTO DO ESPÍRITO SANTO NICODEMOS para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico I, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Secretaria Extraordinária de Estado.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 18 DE SETEMBRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 4.765/2019-CCG DE 18 DE SETEMBRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,R E S O L V E:tornar sem efeito a Portaria nº 1.868/2019-CCG de 15 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33.806, de 18 de fevereiro de 2019, que nomeou RAIMUNDO MOZANIEL JUNIOR BARBOSA GONÇAL-VES para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, código GEP-DAS-012.1, com lotação na Casa Civil da Governadoria do Estado.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 18 DE SETEMBRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 4.766/2019-CCG DE 18 DE SETEMBRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,R E S O L V E:nomear JOSELIUDE DA SILVA DURANS para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, código GEP-DAS-012.1, com lotação na Casa Civil da Governadoria do Estado.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 18 DE SETEMBRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 4.767/2019-CCG DE 18 DE SETEMBRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/319818,R E S O L V E:nomear PAMELA ABREU CAMILO para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Su-perintendência do Sistema Penitenciário, a contar de 5 de julho de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 18 DE SETEMBRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 4.768/2019-CCG DE 18 DE SETEMBRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/426706,R E S O L V E:nomear o TEN CEL VALTER MARTINS DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar de 10 de setembro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 18 DE SETEMBRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

ERRATA DA PORTARIA Nº. 4.687/2019-CCG, DATADA DE 11 DE SE-TEMBRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. Nº. 33.978, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.Onde se lê: ...a contar de 5 de agosto de 2019.Leia-se: ...a contar de 12 de setembro de 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo 475913

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NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA Nº 046/2019 – DG/NAC – 18/09/2019A DIRETORA GERAL do NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA – NAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental de 08 de janeiro de 2019 e publicado no DOE 33.776 de 09 de janeiro de 2019, eConsiderando o Processo 2019/452302,R E S O L V E:Conceder SUPRIMENTO DE FUNDOS, no valor de R$. 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), ao servidor LUIZ FERNANDO SOUZA LOBATO, Ma-trícula 55589973-1, Coordenador, CPF 812.242.222-53, para atender des-pesas de pronto atendimentos, conforme discriminado abaixo:• 3339030 – Material de Consumo R$ 1.500,00• 3339039 – Serviços -PJ R$ 1.000,00• Total Suprimento de Fundos R$. 2.500,00Prazo de Aplicação: 60 (sessenta) dias (desde a emissão da Ordem Ban-cária);Prestação de Contas: 15 (quinze) dias (após período de aplicação).DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JULIANA MÁRCIA BARROSONÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIADiretora Geral

Protocolo: 475781

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 042/2019 – GAB/NAC – 17/09/2019A DIRETORA GERAL do NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA – NAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental de 08 de janeiro de 2019 e publicado no DOE 33.776 de 09 de janeiro de 2019;CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO o Processo n° 2019/439328,RESOLVE:CONCEDER ao servidor MARCOS AURÉLIO AQUINO LOPES, Matrícula nº 3348717-3, CPF nº. 145.806.322-49, Diretor, 3,5 (três e meia) diárias, para custear despesas com viagem a Recife PE, no período de 01/10/2019 a 04/10/2019, com o objetivo de reunir com o Secretário de Segurança Urbana de Recife PE e conhecer o espaço do COMPAZ.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JULIANA MÁRCIA BARROSODiretora GeralPORTARIA Nº 043/2019 – GAB/NAC – 17/09/2019A DIRETORA GERAL do NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA – NAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental de 08 de janeiro de 2019 e publicado no DOE 33.776 de 09 de janeiro de 2019;CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO o Processo n° 2019/439333,RESOLVE:CONCEDER à servidora ESTHER BEATRIZ SILVA CASTANEIRA, Matrícula nº 5112451-1, CPF nº. 170.751.812-20, Técnico em Gestão de Infraestrutu-ra, 3,5 (três e meia) diárias, para custear despesas com viagem a Recife PE, no período de 01/10/2019 a 04/10/2019, com o objetivo de reunir com o Secretário de Segurança Urbana de Recife PE e conhecer o espaço do COMPAZ.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JULIANA MÁRCIA BARROSODiretora GeralPORTARIA Nº 044/2019 – GAB/NAC – 17/09/2019A DIRETORA GERAL do NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA – NAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental de 08 de janeiro de 2019 e publicado no DOE 33.776 de 09 de janeiro de 2019;CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO o Processo n° 2019/449624,RESOLVE:CONCEDER à servidora JULIANA MARCIA BARROSO, Matrícula nº 5945669-1, CPF nº. 754.776.703-63, Diretor Geral do Núcleo, 3,5 (três e meia)


diárias, para custear despesas com viagem a Recife PE, no período de 01/10/2019 a 04/10/2019, com o objetivo de reunir com o Secretário de Segurança Urbana de Recife PE e conhecer o espaço do COMPAZ.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JULIANA MÁRCIA BARROSODiretora GeralPORTARIA Nº 045/2019 – GAB/NAC – 17/09/2019.A DIRETORA GERAL do NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA – NAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental de 08 de janeiro de 2019 e publicado no DOE 33.776 de 09 de janeiro de 2019;CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO o Processo n° 2019/378249,RESOLVE:CONCEDER ao servidor LUIZ FERNANDO SOUZA LOBATO, Matrícula nº 55589973-1, CPF nº. 812.242.222-53, Coordenador, 3,5 (três e meia) di-árias, para custear despesas com viagem a Fortaleza CE, no período de 24/09/2019 a 27/09/2019, com o objetivo de participar do XV Encontro Nacional de Controle Interno e da 29ª Reunião Técnica do CONACI.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JULIANA MÁRCIA BARROSODiretora Geral

Protocolo: 475379

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CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 425/2019 – CMG, 18 DE SETEMBRO DE 2019.O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no exercício de suas atribuições legais,RESOLVE:I- DESIGNAR o servidor MARIO ABRAHAM AZANCOT GOMES, CPF nº 015.501.722-55, MF nº 5897145, como GESTOR dos Contratos Adminis-trativos fi rmados pela Casa Militar da Governadoria do Estado.II – O referido servidor desempenhará a função de Gestor concomitante-mente com as outras atividades de seu cargo ou função.III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém/PA, 18 de setembro de 2019.OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR – CEL QOPM R/R RG 9916Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo: 475784

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 426/2019 – CMG, 18 DE SETEMBRO DE 2019.O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:I- DESIGNAR a SD PM RG 41882 ALANA CRISTIAN ARAÚJO DUARTE, CPF nº 006.418.572-92, MF nº 06402709-1, como FISCAL dos Contratos Admi-nistrativos abaixo relacionados, fi rmados pela Casa Militar da Governadoria do Estado.

Nº. CONTRATO Nº EMPRESA1. 004/2019 P.A ENGENHARIA COMERCIAL LTDA2. 007/2017 COLOMBO EXCURSÕES PASSAGENS E TURISMO LTDA3. 002/2019 DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA

II – A referida servidora desempenhará a função de fi scal concomitante-mente com as outras atividades de seu cargo ou função.III – Esta Portaria entra em vigor na data de 16/09/2019, revogando-se todas as disposições anteriores.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém / PA, 18 de setembro de 2019.OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR – CEL QOPM R/R RG 9916Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo: 475814

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 424/2019 – CMG, 18 DE SETEMBRO DE 2019O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: O Processo nº 647/2019 - CMG, datado de 09/09/2019RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao militar abaixo mencionado, por ter seguido viagem para a cidade de BRASÍLIA/DF, a serviço do Governo do Estado.

NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIASCEL QOPM RR RG 9916 OSMAR VIEIRA DA COSTA

JUNIOR 34059150/1 042.691.858-48 09/09 a 11/09/2019

3,0 (Alimen-tação)

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém/PA, 18 de setembro de 2019MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES – TEN CEL QOPM RG 13827Sub-chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo: 475748

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

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PORTARIA Nº 602/2019-PGE.G., 18 de setembro de 2019.A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais...CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 1.180/2008 e a Portaria 444/2015;RESOLVE:CONCEDER ao servidor Denis Máximo Ferreira, Assessor, Id. Funcional nº 5852544/3, portador do CPF n° 839.780.621-00, Suprimento de Fundos no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), o qual deverá observar a classifi -cação orçamentária abaixo:25101.03.122.1297.8338 – 339030 – R$ 2.200,0025101.03.122.1297.8338 – 339039 – R$ 1.800,00O Prazo para aplicação deverá ser de 60 (sessenta) dias, a contar da data da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias, após o término da aplicação.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIAProcuradora-Geral Adjunta Administrativa

Protocolo: 475848

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AUDITORIA GERAL DO ESTADO

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LICENÇA PRÊMIO.

Portaria AGE Nº 282/2019-GAB, de 18 de setembro de 2019.O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferi-das por lei, e considerando os autos do Processo Nº 2019/429872.R E S O L V E:CONCEDER à Servidora Rita de Jesus Gomes de Castro, matrícula 761699/1, ocupante do cargo de Escrevente Datilografo Referência III, lo-tada nesta Auditoria Geral do Estado - AGE, 30 (trinta) dias de Licença Prê-mio, no período de 04/11/2019 a 03/12/2019, correspondente ao Triênio de 17/06/1989 a 16/06/1992, conforme Certidão de Tempo de Serviço Nº 411/2008 – SEDUC, de 03/11/2008 e apostilamento que registra condição para gozo posterior.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.GIUSSEPP MENDESAuditor Geral do Estado

Protocolo: 475852

DIÁRIA.

Portaria AGE Nº 278/2019-GAB, de 17 de setembro de 2019.O ASSESSOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria AGE Nº 147/2019-GAB de 22/05/2019, e de acordo com o Decreto Estadual Nº 734/1992, de 07/04/1992, a Orientação Normativa AGE Nº 001/2008, de 11/03/2008 e considerando os autos do Processo N° 2019/423174.RESOLVE:CONCEDER 2 e ½ (duas e meia) diárias ao servidor Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva, matrícula nº 5945964/1, ocupante do cargo de Auditor Geral do Estado, que viajará a serviço para Brasília/DF, no período de 18/09/2019 e 20/09/2019, com o objetivo de participar do curso realizado pela Controladoria Geral da União – PAR.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.LUCAS RACINE CASTRO LOPESAssessor

Protocolo: 475239

FÉRIAS.

Portaria AGE Nº 281/2019-GAB, de 18 de setembro de 2019.O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são confe-ridas por lei, e considerando o que trata o Capítulo IV - Das Férias - Art. 74 do RJU - Lei Nº 5.810/94 e memorando nº 309/2019-GAB de 16/009/2019.


RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares à Servidora Fabíola de Almeida Evangelista, matrícula nº 55588395/1, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, lotado na Auditoria Geral do Estado, no período de 15/10/2019 a 13/11/2019, referente ao período aquisitivo de 02/05/2017 a 01/05/2018.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.GIUSSEPP MENDESAuditor Geral do Estado

Protocolo: 475858

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OUTRAS MATÉRIAS.

ORDEM DE SERVIÇO AGE Nº 020/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.O AUDITOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência constitucio-nal e institucional como Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual e das atribuições instituídas na Lei Estadual nº 6.176/1998, de 29.12.1998 c/c Decreto Estadual nº 2.536/2006, de 03.11.2006, que a regulamentou;Considerando a competência desta AGE - Auditoria Geral do Estado, que é o Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Poder Público Executivo Estadual, pela Lei Estadual 6.176 de 29 de dezembro de 1988, alterada pela Lei Estadual 6.832 de 13 de fevereiro de 2006, que aduz em seu artigo 6º – Estão sujeitos aos exames da Auditoria-Geral do Estado todos os atos praticados em nome do poder público, por agentes públicos ou por terceiros que utilizem, direta ou indiretamente, recursos do Tesouro Estadual, especialmente os: I - dos ordenadores de despesas dos órgãos e entidades do Poder Executivo, incluindo a administração direta, autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas públicas;Considerando ainda, a missão desta AGE - Auditoria Geral do Estado, que é tratado no artigo 4º- A da Lei Estadual 6.832 de 13 de fevereiro de 2006, onde preceitua ser órgão da administração direta do Estado, vinculada à Secretaria Especial de Estado de Governo, tem como missão institucional realizar, com excelência, auditoria, fi scalização e avaliação de gestão dos órgãos do Poder Executivo, visando garantir a integridade, a transparência e a efetividade na aplicação dos recursos do Estado;Considerando a Lei Estadual nº 6.832 de 13 de fevereiro de 2006, que trata no seu art. 8º: “Os cargos em comissão de Auditor-Geral do Estado e Auditor Adjunto serão de indicação e nomeação exclusiva do Governador do Estado e gozarão das prerrogativas, da remuneração e do tratamento protocolar de Secretário Executivo e Secretário Adjunto, respectivamente”.Considerando ainda a denúncia anônima realizada nesta AGE, por meio da entrega, na portaria do prédio, de envelope lacrado endereçado ao Auditor Geral do Estado, de documentos que remontam a uma aparente evolução patrimonial injustifi cada por parte do ex-secretário de fazenda NILO EMA-NOEL RENDEIRO DE NORONHA, uma vez que tais documentos se referem a um patrimônio no importe de R$21.898.677,78, distribuídos em bens móveis, imóveis e semoventes conforme disposto a seguir:

Participação no capital social na sociedade empresária RURAL AGROPECUARIA ESTRELA DE DAVID LTDA (CNPJ n. 06.248.740/0001-28) R$50.000,00

Fazenda Estrela de David R$8.500.000,00Bens Semoventes de animais bovinos R$843.000,00

Saldo em conta corrente BB Ag. 1812 CC 28630-3 R$3.647,20Saldo em conta corrente conjunta Banpará Ag. 011 CC 263367-1 R$12,030,58

Terreno na Praia Mangabeira – Ponta de Pedras R$250.000,00Empresa individual – LAURA M B de NORONHA CNPJ 25.336.213/0001-10 R$800.000,00

Apartamento 1101 – Ed. URANUS GARDEN R$1.800.000,00Apartamento 2002 – ED. MELK R$1.500.000,00Apartamento 1301 – E. IBIZA R$3.000.000,00

Apartamento 303 – Ed. BIARRITZ – Bloco 9 R$500.000,00Casa residências – Rua Senador Lemos, nº 879 R$3.000.000,00

Casa residencial – Condomínio Grennville II, Lote 07, Qd. 09 R$1.500.000,00Casa residencial – Loteamento Ilha do Atalaia - Salinópolis R$10.000,00

Considerando que, segundo certidão remetida à esta AGE pela Secretaria de Administração do Estado do Pará mediante Processo de nº2019/392311, extrai-se que, o ex-secretário de fazenda NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHA, no que tange à sua trajetória no serviço público estadual ocu-pou os seguintes cargos nos respectivos lapsos temporais, conforme tabela abaixo:

Vinculo 1 Fiscal de tributos estaduais Nomeado em 17/11/1993; situação funcional: ativo

Cargos comissionados exercidos Delegado regional da fazenda estadual De 01/10/2002 à 14/02/2003 e 15/02/2003 à 29/07/2003

Diretor de fi scalização/SEFA De 30/07/2003 à 14/07/2005

Diretor fazendário/SEFA De 15/07/2005 à 30/09/2005 e 01/10/2005 à 30/12/2006

Secretário adjunto/SEFA De 01/01/2011 à 28/12/2011

Subsecretário de administração tributária De 29/12/2011 à 27/05/2015

Secretário de estado da SEFA De 28/05/2015 à 31/08/2016 e 01/09/2016 à 30 /12/2018

Vínculo 2 Membro de conselho 22/03/2016; situação funcional: ativo

Considerando ainda que, foi recebido por esta AGE, fi cha funcional cor-relacionando os respectivos vencimentos percebidos anualmente pelo Sr. Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha (CPF nº 177.185.202-00) e que estes valores não condizem com o acúmulo patrimonial apresentado. Considerando ainda que, a AGE jamais poderia fi car inerte ao conteúdo dos fatos demonstrado na denúncia anônima,

RESOLVE:Art. 1º Instaurar AUDITORIA DE CARÁTER ESPECIAL, com fulcro no inciso X do art. 5º da Lei Estadual nº 6.176/1998, para apurar possíveis irregu-laridades nos atos praticados pelo servidor Nilo Emanoel Rendeiro de No-ronha (CPF nº 177.185.202-00), durante todo de vínculo funcional com o Estado do Pará, especialmente no período em que fi gurou como Secretário de Estado de Fazenda do Pará;Art. 2º O Auditor-Geral do Estado designa como presidente da investiga-ção o servidor Yuri Assis Gonçalves, matrícula 5950808/1 e designa como membros auxiliares os servidores Franklin José Neves Contente, matrícula 5947025/1 e Nachara Palmeira Sadalla, matrícula nº 5949402/1, desta Auditoria Geral do Estado, para verifi car, analisar e exarar relatório ao fi nal da AUDITORIA DE CARÁTER ESPECIAL, no prazo de 180 dias, admite pror-rogação motivada, acerca de toda documentação, com objetivo de fi nalizar investigação preliminar, utilizando-se de todas as informações que se fa-çam necessárias, inclusive as obtidas por meio de sistemas corporativos e junto aos órgãos e as entidades da administração pública estadual.Art. 3º Com base nas informações colhidas, os Servidores apresentarão ao Auditor Geral do Estado relatório de AUDITORIA DE CARÁTER ESPE-CIAL com resultado da investigação preliminar, o qual conterá elementos que possam subsidiar o juízo de admissibilidade da autoridade competente passíveis ou não para aplicação da responsabilização administrativa, civil, penal e atos de improbidade.Art. 4º Esta Ordem de Serviço AGE nº 020/2019 entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Giussepp MendesAuditor-Geral do Estado.

Protocolo: 475850

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SECRETARIA DE ESTADODE ADMINISTRAÇÃO

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 247, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribui-ções legais que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 03 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.772.CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal n° 10.520/02 e no Decreto Es-tadual n° 2.069/06;CONSIDERANDO o que determina o inciso II, artigo 5º, da Lei Estadual n.°6.474, de 06 de agosto de 2002.RESOLVE:I – DESIGNAR como Pregoeiro o servidor THIAGO FREITAS MATOS, ma-trícula nº. 54195948/1, ocupante do cargo de Coordenador do Núcleo de Relacionamento e Projetos Logísticos, lotado nesta Secretaria, para ser responsável pelo Pregão Eletrônico que visa contratação futura de em-presa especializada na prestação de serviço de natureza continuada de transporte individual privado de passageiros, sob demanda, que possibilite a operação e a gestão de solicitação de viagem, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, visando atender servidores, empregados e colaborado-res, exclusivamente a serviço do Poder Executivo Estadual.II – DESIGNAR como Pregoeira Substituta a servidora ÍRIS ALVES MIRAN-DA NEGRÃO, ocupante do cargo de Coordenadora de Logística e Gastos Publicos, matrícula nº 54191225/4, lotado nesta Secretaria.III – DESIGNAR como membros da equipe de apoio os servidores: CARLOS EDUARDO LIMA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº. 5910556/4 ocupante do cargo de Coordenador de Desenvolvimento e Suporte de Sistemas, lota-do na SEAD; VERENA FEITOSA BITAR VASCONCELOS, Assessora de Análise Normativa de Gestão de Pessoas/NRPL, matrícula n. 5917038/2, lotada nesta SEAD; ÍTALO JULIANO GARCIA VAZ, Assistente de Assistência Social, matrícula n. 57225259/3, lotado nesta SEAD. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém (Pa), 06 de setembro de 2019HANA SAMPAIO GHASSANSecretária de Estado de Administração, respondendo

Protocolo: 475661

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OUTRAS MATÉRIAS.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SEGUP)

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ (SUSIPE)

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE AGENTE PRISIONAL

CONCURSO PÚBLICO C – 199EDITAL Nº 56/ 2019 – SEAD / SUSIPE, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD e a SUPERIN-TENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ, repre-sentadas por sua Secretária e seu Superintendente, TORNAM PÚBLICA a exclusão dos candidatos abaixo relacionados do Edital nº 50/2019 – SEAD / SUSIPE, DE 21 DE AGOSTO DE 2019, em razão de não terem realizado a matrícula no Curso de Formação Profi ssional do Concurso Público C-199 para o cargo de Agente Prisional da SUSIPE.


AGENTE PRISIONAL – METROPOLITANA - MASCULINONOME INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO GÊNERO

SANTANA DA CONCEIÇÃO FONSECA JÚNIOR 5980011059 198HARLLEY DE MORAES RODRIGUES 5980002208 266

AGENTE PRISIONAL – GUAMÁ - MASCULINO

NOME INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO GÊNEROJORGE DOS SANTOS ALENCAR 6000019943 458

FAGNER CUNHA DO NASCIMENTO 6000000292 518LICIEDER MARINHO BAIA 6000019277 556

2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.Belém (Pa), 18 de setembro de 2019.HANA SAMPAIO GHASSANSecretária de Estado de Administração, respondendoJARBAS VASCONCELOS DO CARMOSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, respondendo

Protocolo: 475601

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

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PORTARIA.

PORTARIA N.º 135, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.O Presidente em exercício da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO – IOE, no uso de suas atribuições e;Considerando o que contém os autos do Processo n.º 156/2019/IOE.RESOLVE: Dispensar de licitação a contratação da empresa IMPRENSA OFI-CIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - IMESP (CNPJ Nº. 48.066.047/0001-84), a prestação de serviços de Certifi cados Digitais emitidos pela AC IMPRES-NA OFICIAL SP RFB e AC IMPRENSA OFICIAL, e por outras que vierem a ser credenciadas após a assinatura do contrato, manutenção de infraestrutura de software, consultoria, suporte e treinamento, indispensáveis à preser-vação e pleno funcionamento da IOE como AR VINCULADA à AC IMPRENSA OFICIAL.Registre-se, publique-se e cumpra-se,JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERAPresidente

Protocolo: 475559

CONTRATO.

CONTRATO: 014/2019Processo: 178/2019Data: 23/08/2019Valor: R$ 16.998,30 (Dezesseis Mil Novecentos e Noventa e Oito Reais e Trinta Centavos)Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Locação de 01 (Um) veículo com capacidade de 07 lugares e Locação de 01 (Um) veículo com capacidade para no mínimo 20 lugares para prestação de serviços à IOEPA durante a realização 23ª Feira Pan-Amazônia do Livro e das Multivozes, a realizar-se no período de 24 de agosto a 01 de setembro de 2019.Fundamentação Legal: Art.24, II da Lei Federal n.º8.666/93, Decreto n.º 2.168/2010 e Instrução Normativa SEAD/DGL n.º 001, de 09 de abril de 2012, art. 2º, §§ 1º e 2º.Data da Ratifi cação: 05/09/2019Orçamento:Programa de Trabalho – 22.131.1424.8233Natureza da Despesa – 3390.33Fonte do Recurso – 0261.00.6355Plano Interno – 419.000.8233CContratado: LUMATUR LTDA (CNPJ Nº. 26.172.541/0001-90)Endereço: Avenida Almirante Barroso, Alameda A, nº. 67, Conjunto Amapá – Bairro Souza - CEP 66.630-030E-mail: [email protected]: (91) 99110-2223Ordenador: JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERA

Protocolo: 475738

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOReferente aos procedimentos da Dispensa de Licitação n.º 005/2019/IOE (Processo n.º 156/2019/IOE), ratifi co nos termos do art. 26, da Lei n.º 8.666/93 e alterações, o presente ato, em consonância com o art. 24, inciso XVI, da Lei Federal n.º 8.666/93, para a contratação da empre-sa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - IMESP (CNPJ Nº. 48.066.047/0001-84), Prestação de Serviços de Certifi cados Digitais emi-tidos pela AC IMPRESNA OFICIAL SP RFB e AC IMPRENSA OFICIAL, e por outras que vierem a ser credenciadas após a assinatura do contrato, ma-nutenção de infraestrutura de software, consultoria, suporte e treinamen-to, indispensáveis à preservação e pleno funcionamento da IOE como AR VINCULADA à AC IMPRENSA OFICIAL.Belém (PA), 18 de setembro de 2019.JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERAPresidente

Protocolo: 475547

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

Termo de Cooperação: 002/2019/IOE.Exercício: 2019.Objeto: O Patrocínio da Festa Literária de Marabá, conforme especifi cações do Plano de Trabalho do Evento elaborado pela Secretaria de Estado de Cultura, contidos no Processo nº. 189/2019-IOEPA.Valor: R$30.000,00 (Trinta Mil Reais)Data de assinatura: 18/09/2019.Vigência: 18/09/2019 a 19/02/2020De/Concedente: 53201 - IOEPara/Executante: 15101 - SECULTOrçamento:Programa de Trabalho – 22.131.1424.8233Natureza da Despesa – 3390.39Fonte do Recurso – 0661.00.0000Plano Interno – 419.000.8233CPartes: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO – IOE e SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – SECULTEndereço da Concedente: Travessa do Chaco, nº. 2271 – Bairro: Marco – CEP 66.063-240 – Belém/PAEndereço da Executante: Avenida Governador Magalhães Barata, nº. 830 – Bairro: São Brás – CEP 66.063-240 – Belém/PAe-mail da Concedente: [email protected] da Executante: [email protected] da Concedente: (91) 4009-7801Telefone da Executante: (91) 40098489Ordenador: JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERA

Protocolo: 475457

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INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

CONTRATO:045/2019Processo:2019/285049TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº002/2019OBJETO: Aquisição de ferramenta BANCO DE PREÇOS.Data de Assinatura:18/09/2019Vigência:18/09/2019 A 18/09/2020Projeto Atividade:8238Fonte/Recurso:0261Elemento de Despesa:339040Valor GLOBAL R$ 8.700,00CONTRATADA: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDACNPJ nº07.797.967/0001-95.Endereço: Rua Doutor Brasilio Vicente Castro 111 – salas 1001/1002/1003/1004 – Edifício Eurobusiness, bairro Campo Comprido, cidade de Curitiba, Estado do Paraná.Fone (41) 3778-1700Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA

Protocolo: 474823

TERMO ADITIVO A CONTRATO.

TERMO ADITIVO A CONTRATOPROCESSO Nº 2019/386375Termo Aditivo: 5ºData da Assinatura:01/09/2019Justifi cativa: Inclusão de 2 profi ssionais e exclusão de 1 profi ssional.Contrato: 085Exercício: 2017Dotação Orçamentária: 8242- 0261 – 339039Valor Estimado: R$ 673.069,00Contratada: EMPRESA FMS DO NASCIMENTO AUDITORIA E CONSULTORIA MÉDICA- AUMEDCNPJ n. 00.859.042/0001-82Endereço: Trav. Humaitá, nº.2605, bairro marco, CEP:66.095-220 Belém/PATelefone (91) 983534040Ordenador: BERNARDO DE ALBUQUERQUE DE ALMEIDA

Protocolo: 475719TERMO ADITIVO A CONTRATOPROCESSO Nº 2019/344772Termo Aditivo:1ºData da Assinatura: 18/09/2019Vigência:18/09/2019 a 18/09/2020Justifi cativa: Prorrogação do prazo de vigência.Contrato:042Exercício: 2018Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: CION- CENTRO INTEGRADO DE ONCOLOGIA LTDA-EPPTelefone: (91) 4005-0660CNPJ n. 04.234.637/0001-01Endereço: TV RUI BARBOSA, nº751 – Bairro: REDUTOMunicípio Belém/PA- CEP: 66.053-260Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA

Protocolo: 464103


INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

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ADMISSÃO DE SERVIDOR.

PORTARIA Nº 263 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental de 01/01/2019, publicada no DOE nº 33.771 de 02/01/2019.Considerando a decisão judicial nº. 0846987-06.2019.8.14.0301, proferi-da pelo MMº Juiz da 2ª Vara da Fazenda de Belém, em favor da candidata RAFAELA DA SILVA RODRIGUES;Considerando os termos constantes no Processo nº. 2019/446770, de 17 de setembro de 2019 eConsiderando que o ato é passível de revisão em caso de reforma da de-cisão judicial;RESOLVE:I - Nomear, na condição sub judice, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, RAFAELA DA SILVA RODRIGUES para exercer o cargo de Técnico Previdenciário A, em virtude de determinação judicial referente ao Concurso Público C-184, com lotação no Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV.II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 18 de setembro de 2019.Silvio Roberto Vizeu LimaPresidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará.

Protocolo: 475905

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ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICADO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA Nº. 213 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e,CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/451042,RESOLVE:CONCEDER ao servidor JAIME ROBERTO SILVA RAMOS, matrícula nº 291439/2, Especialista em Educação, Classe II, CPF: 166.555.592-00, Su-primento de Fundos no valor de R$1.000,00 (um mil reais), para atender demandas excepcionais a serviços de natureza eventual, os quais serão suportados pelo Elemento de Despesa abaixo discriminado, com aplicação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo a prestação de contas ocorrer em até 30 (trinta) dias, após o término da aplicação.Elemento de Despesa:339030 – Material de Consumo ..............................R$1.000,00REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIELDiretora Geral.PORTARIA Nº. 214 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e,CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/451679,RESOLVE:CONCEDER ao servidor RODOLFO FIEL DE SOUSA, matrícula nº 55586294/2, Assistente Técnico de Informática, CPF: 783.281.102-10, Su-primento de Fundos no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), para atender demandas excepcionais a serviços de natureza eventual, os quais serão suportados pelo Elemento de Despesa abaixo discriminado, com aplicação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo a prestação de contas ocorrer em até 30 (trinta) dias, após o término da aplicação.Elemento de Despesa:339030 – Material de Consumo ..............................R$2.000,00REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIELDiretora Geral.PORTARIA Nº. 215 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e,CONSIDERANDO o Processo nº 2019/451731 de 18/09/2019,RESOLVE:CONCEDER ao servidor CLAUDIO MARCELO DE MIRANDA PINHEIRO, ma-trícula nº 5912774/2, Secretário de Coordenação, CPF: 933.925.592-53 Suprimento de Fundo no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), para reali-zação de despesas de pronto pagamento, os quais serão suportados pelo

Elemento de Despesa abaixo discriminado, com aplicação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo a prestação de contas ocorrer em até 60 (sessenta) dias, após o término da aplicação.Elemento de Despesa: 339030 – Material de Consumo –R$1.300,00Elemento de Despesa: 339036 – Serviços de Terceiros pessoa Física –R$ 400,00Elemento de Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros pessoa Jurídica–R$ 300,00TOTAL R$2.000,00REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIELDiretora Geral.

Protocolo: 475884

DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 212 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e;CONSIDERANDO o memorando nº. 044/2019 – GAB/DG/DAF/EGPA de 17/09/2019, nos autos do Processo nº. 2019/450820.RESOLVE:CONCEDER 3 e 1/2 (três e meia) diárias ao servidor RODRIGO DA SILVA MENDES, ocupante do cargo de Secretário de Coordenação, matrícula nº 5942550/1 CPF: 908.155.802-15, que se deslocará ao município de Re-denção-Pa conduzindo veículo institucional para cumprimento de deman-das desta Escola de Governança Pública do Estado do Pará – EGPA. no período de 19/09/2019 a 22/09/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIELDiretora Geral.

Protocolo: 475886

SECRETARIA DE ESTADODA FAZENDA

.

PORTARIA.

PORTARIA N.° 1.428 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.O Secretário de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe é con-ferida por Lei, e;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 000131-CS, datado de 12/09/2019 da Comissão Sindicante, constituída pela Portaria n.º 205-GSAT/SEFA, de 25/01/2017, publicada no D.O.E., edição nº 33.307 de 03/02/2017 e prorrogada pela portaria n. 1.322 de 19/08/2019, publicada no DOE n. 33.956 de 20/08/2019, no qual solicita a redesignação da Co-missão Sindicante para a conclusão dos trabalhos,e;CONSIDERANDO que este Colegiado Sindicante até a presente fase, está coletando provas, que tornam-se necessárias para que possamos fa-zer nossa convicção acerca dos fatos em apuração.R E S O L V E:REDESIGNAR, de acordo com o Parágrafo Único do artigo 201, da Lei Estadual nº 5.810, de 24/01/1994, por 30 (trinta) dias, a partir de 21/09/2019, á Comissão Sindicante, constituída pela PORTARIA Nº 205-GSAT/SEFA, de 25/01/2017, presidida pela servidora FLÁVIA PAMPOLHA PINHEIRO, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, identifi cação funcional n. 5858089/1. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDAEM, 18 / 09 / 2019.René de Oliveira e Sousa JúniorSecretário de Estado da Fazenda

Protocolo: 475703PORTARIAS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ICMS CAIF/DTR

PORTARIA Nº 2019330003045, de 04 de setembro de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regula-mento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: THIAGO SANTOS PIMENTA.CPF: 526.872.012-00.MARCA/MODELO: JEEP/RENEGADE 1.8 AT.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$54.662,00.PORTARIA Nº 2019330003055, de 05 de setembro de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regula-mento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: BRUNA MARIA APARECIDA MORAIS MACIEL.CPF: 014.719.062-21.MARCA/MODELO: HYUNDAI/CRETA 16A ATTITU.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$54.662,19.CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S): JOSE NILSON SOUSA MACIEL CNH: 61192102ANGELA CRISTINA MORAIS MACIEL CNH: 217695176


PORTARIA Nº 2019330003051, de 05 de setembro de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regula-mento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: DIMAS CARLOS LIMA BARROS.CPF: 136.625.702-20.MARCA/MODELO: CHEV/PRISMA 1.4AT LT.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$67.690,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$47.229,63.PORTARIA Nº 2019330003065, de 09 de setembro de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regula-mento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: ALDECIR ANDRADE FERREIRA.CPF: 674.901.312-00.MARCA/MODELO: VW/NOVO GOL 1.6.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$59.660,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$44.723,28.PORTARIA Nº 2019330003062, de 09 de setembro de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regula-mento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: STHEFANE MOTTA DE OLIVEIRA.CPF: 011.287.482-74.MARCA/MODELO: HYUNDAI/CRETA 16A ATTITU.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$54.662,19.CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S): ANTONIO AUGUSTO DO AMARAL MOTTA CNH: 2675625660EDILENA CARVALHO MOTTA CNH: 211182241ELIZABETE CRISTINA CARVALHO MOTTA CNH: 5780085722

PORTARIA Nº 2019330003071, de 11 de setembro de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regula-mento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: RUI GUILHERME ROCHA GUIMARAES.CPF: 026.033.062-00.MARCA/MODELO: NISSAN/KICKS S DRCT CVT.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$54.126,37.PORTARIA Nº 2019330003080, de 13 de setembro de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regula-mento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: AIDA JANE DA SILVA PORTUGAL.CPF: 055.354.092-00.MARCA/MODELO: HYUNDAI/CRETA 16A ATTITU.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$54.662,19.PORTARIA Nº 2019330003090, de 13 de setembro de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regula-mento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: NELSON SOUZA JUNIOR.CPF: 512.295.362-72.MARCA/MODELO: NISSAN/KICKS S DRCT CVT.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$54.126,37.PORTARIA Nº 2019330003096, de 16 de setembro de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regula-mento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: MOACIR DA SILVA ESTUMANO.CPF: 455.292.722-15.MARCA/MODELO: FIAT/ARGO DRIVE 1.3 GSR.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$62.790,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$47.562,01.PORTARIA Nº 2019330003104, de 17 de setembro de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regula-mento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: AUGUSTO PEREIRA CORREA.CPF: 033.544.402-44.MARCA/MODELO: NISSAN/VERSA 16SV CVT.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$67.840,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$47.078,11.

PORTARIA Nº 2019330003101, de 17 de setembro de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regula-mento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: KARIN SIDARTHA LOPES RIBEIRO TEIXEIRA.CPF: 595.175.902-10.MARCA/MODELO: JEEP/RENEGADE 1.8 AT.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$54.662,00.

Protocolo: 475662PORTARIAS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPVA CAIF/DTR

PORTARIA Nº 2019330003043, de 04 de setembro de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2019.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Norma-tiva n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: LUIZ FRANCISCO RODRIGUES BANDEIRA.CPF: 306.254.832-00.MARCA/MODELO: HONDA/FIT LX CVT.CHASSI: 93HGK5840FZ228293.PORTARIA Nº 2019330003048, de 05 de setembro de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2019.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Norma-tiva n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: CIBELE ROCHA AMARO.CPF: 710.394.492-04.MARCA/MODELO: NISSAN/KICKS S DRCT CVT.CHASSI: 94DFCAP15LB215572.PORTARIA Nº 2019330003053, de 05 de setembro de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2019.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Norma-tiva n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: MANFRINI JARDIM DE SOUZA.CPF: .MARCA/MODELO: I/CHEV TRACKER PREMIER.CHASSI: 3GNCJ8EZ2KL341879.PORTARIA Nº 2019330003049, de 05 de setembro de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2019.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Norma-tiva n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: NELMA DE OLIVEIRA SANTOS KRETLI.CPF: 849.718.862-49.MARCA/MODELO: FORD/ECOSPORT SE ATDT1.5.CHASSI: 9BFZB55S9L8797854.PORTARIA Nº 2019330003047, de 05 de setembro de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2019.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Norma-tiva n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: ROSINALDO DOS SANTOS GALATE.CPF: 010.454.232-20.MARCA/MODELO: RENAULT/CAPTUR LIFE 16 A.CHASSI: 93YRHAMH7LJ057358.PORTARIA Nº 2019330003058, de 06 de setembro de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2019.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Norma-tiva n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: ANTONIO AUGUSTO CALCUCHIMAC DE ALENCAR FERNAN-DEZ.CPF: 032.130.132-34.MARCA/MODELO: NISSAN/KICKS S DRCT CVT.CHASSI: 94DFCAP15KB110691.PORTARIA Nº 2019330003059, de 06 de setembro de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2019.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Norma-tiva n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DE LIMA.CPF: 269.014.552-91.MARCA/MODELO: HONDA/CITY LX CVT.CHASSI: 93HGM6650HZ212546.PORTARIA Nº 2019330003060, de 09 de setembro de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2019.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Norma-tiva n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: ALESSANDRA EWERTON DE SOUSA CAVALLERO.CPF: 590.049.912-04.MARCA/MODELO: RENAULT/CAPTUR LIFE 16 A.CHASSI: 93YRHAMH7KJ629553.PORTARIA Nº 2019330003067, de 11 de setembro de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2019.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Norma-tiva n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: ELSON DA SILVA MELO.


CPF: 633.614.182-91.MARCA/MODELO: HYUNDAI/HB20S 1.6A STYL.CHASSI: 9BHBG41DBKP072736.PORTARIA Nº 2019330003068, de 11 de setembro de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2019.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Norma-tiva n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: JOAO MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO.CPF: 329.757.082-20.MARCA/MODELO: CITROEN/C4CACTUS FEEL A.CHASSI: 9350WNFNYLB517614.PORTARIA Nº 2019330003069, de 11 de setembro de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2019.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Norma-tiva n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: STEPHANE CRISTINA CAETANO CABRAL.CPF: 987.551.292-34.MARCA/MODELO: NISSAN/KICKS S DRCT CVT.CHASSI: 94DFCAP15LB215706.PORTARIA Nº 2019330003074, de 12 de setembro de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2019.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Norma-tiva n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: HELIANA MARIA ESPERANTE LEAO.CPF: 071.306.192-87.MARCA/MODELO: TOYOTA/YARIS SD XL 15 AT.CHASSI: 9BRBC9F33K8068084.PORTARIA Nº 2019330003073, de 12 de setembro de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2019.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Norma-tiva n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: ISMAEL PEREIRA CAMPOS.CPF: 392.890.522-87.MARCA/MODELO: I/CITROEN C4L THP A ORIG.CHASSI: 8BCND5GVUJG510111.PORTARIA Nº 2019330003076, de 12 de setembro de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2019.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Norma-tiva n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: JORGE CELIO FURTADO SALGADO.CPF: 299.270.057-68.MARCA/MODELO: VW/T CROSS TSI AD.CHASSI: 9BWBH6BF2L4005919.PORTARIA Nº 2019330003075, de 12 de setembro de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2019.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Norma-tiva n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS SILVA DE AVIZ.CPF: .MARCA/MODELO: CHEVROLET/ONIX 1.4AT ACT.CHASSI: 9BGKC48V0KG468442.PORTARIA Nº 2019330003094, de 13 de setembro de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2019.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Norma-tiva n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: DEBORA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS.CPF: 481.055.462-72.MARCA/MODELO: NISSAN/KICKS S CVT.CHASSI: 94DFCAP15JB121731.PORTARIA Nº 2019330003087, de 13 de setembro de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2019.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Norma-tiva n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: DIESSYCA CARNEIRO MESQUITA.CPF: 977.661.002-15.MARCA/MODELO: TOYOTA/YARIS SD XLS15 AT.CHASSI: 9BRBC3F37K8012078.PORTARIA Nº 2019330003093, de 13 de setembro de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2019.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Norma-tiva n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: EDILENE MACHADO BARBOSA.CPF: 017.968.622-40.MARCA/MODELO: RENAULT/DUSTER 16 A CVT.CHASSI: 93YHSR3HSLJ090095.PORTARIA Nº 2019330003085, de 13 de setembro de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2019.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Norma-tiva n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: ERALDO CARDOSO DIAS.CPF: 720.491.462-72.MARCA/MODELO: NISSAN/VERSA 16SV CVT.CHASSI: 94DBCAN17KB102946.

PORTARIA Nº 2019330003084, de 13 de setembro de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2019.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Norma-tiva n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: GRIMOALDO BANDEIRA DE MATOS.CPF: 029.539.512-53.MARCA/MODELO: RENAULT/CAPTUR LIFE 16 A.CHASSI: 93YRHAMH7KJ633903.PORTARIA Nº 2019330003083, de 13 de setembro de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2019.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Norma-tiva n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: JOSINEIDE MONTEIRO REINALDO.CPF: 269.630.602-82.MARCA/MODELO: FORD/KA SE 1.0 HA B.CHASSI: 9BFZH55L7H8438615.PORTARIA Nº 2019330003092, de 13 de setembro de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2019.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Norma-tiva n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: MARCELO GOMES AZEVEDO.CPF: 466.985.312-00.MARCA/MODELO: FIAT/ARGO DRIVE 1.3 GSR.CHASSI: 9BD358A47JYH35633.PORTARIA Nº 2019330003088, de 13 de setembro de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2019.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Norma-tiva n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: NEUTON FERREIRA CHAVES.CPF: 184.396.752-91.MARCA/MODELO: HONDA/CITY LX CVT.CHASSI: 93HGM6650GZ212150.PORTARIA Nº 2019330003078, de 13 de setembro de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2019.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Norma-tiva n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: OSEIAS DOMINGOS DE CARVALHO.CPF: 094.429.102-30.MARCA/MODELO: HONDA/HR-V EX CVT.CHASSI: 93HRV2850JZ259552.PORTARIA Nº 2019330003099, de 16 de setembro de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2019.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Norma-tiva n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: CLEIDE DA CONCEICAO MORAES DA SILVA.CPF: 101.640.492-15.MARCA/MODELO: NISSAN/MARCH 16SL CVT.CHASSI: 94DFCUK13JB202298.PORTARIA Nº 2019330003098, de 16 de setembro de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2019.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Norma-tiva n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: RAIMUNDO NONATO BELO ISACKSSON.CPF: 224.426.692-34.MARCA/MODELO: JEEP/COMPASS LONGITUDE D.CHASSI: 988675126JKJ16612.

Protocolo: 475646PORTARIA N.° 1.421 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe é con-ferida por Lei, e;CONSIDERANDO os termos do Memorando n.° 0008/2019-CPAD, datado de 12/09/2019, da Comissão Processante, constituída pela Portaria n.° 2.728-GSAT/SEFA, de 19/11/2018, publicada no DOE, edição n.° 33.746, de 26/11/2018, no qual solicita a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos,e;CONSIDERANDO que este Colegiado Processante até a presente fase, está coletando vários tipos de provas, tais como: depoimento de servidores desta SEFA e de terceiros, provas essas que tornam-se necessárias, para que possamos fazer nossa convicção acerca dos fatos em apuração.R E S O L V E:PRORROGAR de acordo com o caput do artigo 208, da Lei Estadual 5.810 de 24/01/1994, por 60 (sessenta) dias, a partir de 22/09/2019, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, constituída pela PORTARIA Nº 2.728-GSAT/SEFA de 19/11/2018, presidida pelo servidor, DÁRIO SÉRGIO DIAS GOMES, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, identifi cação funcional n. 5444900/2.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDAEM, 17 / 09 / 2019.René de Oliveira e Sousa JúniorSecretário de Estado da Fazenda

Protocolo: 475696


PORTARIAS DE RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE DE IPVA CAIF/DTRPORTARIA Nº 2019330003086, de 13 de setembro de 2019MOTIVO: Reconhecer a imunidade de IPVA para o ano de 2019.BASE LEGAL: Art. 150, inciso VI, alínea “a”, § 2° da Constiuição Federal, Decreto nº 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa nº 04, de 25 de março de 2015.INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA INSTITUCIONAL.CNPJ: 27.993.145/0001-97.EXERCÍCIO CHASSI MARCA/MODELO2019 WV1SD42H6KA018299 I/VW AMAROK CS 4X4 SPORTARIA Nº 2019330003082, de 13 de setembro de 2019MOTIVO: Reconhecer a imunidade de IPVA para o ano de 2019.BASE LEGAL: Art. 150, inciso VI, alínea “c” da Constiuição Federal, do De-creto nº 2.7703, de 27 de dezembro de 2006 e da Instrução Normativa nº 04, de 25 de março de 2015.INTERESSADO: INSPETORIA LAURA VICUNA.CNPJ: 04.566.352/0009-17.EXERCÍCIO CHASSI MARCA/MODELO2019 9BWDB45U6KT037074 VW/VOYAGE 1.6L MB5

Protocolo: 475653PORTARIAS DE REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE

IPVA CAIF/DTRPORTARIA Nº 2019330003042, de 03 de setembro de 2019 MOTIVO: Revogar a Portaria n.º 2019330001753, de 22 de março de 2019, que concedeu a isenção do IPVA.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Norma-tiva n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: ELY DE ANDRADE GOMES.CPF: 009.289.092-04.MARCA/MODELO: RENAULT/DUSTER 20 D 4X2A.CHASSI: 93YHSR2LAFJ681291.PORTARIA Nº 2019330003106, de 17 de setembro de 2019 MOTIVO: Revogar a Portaria n.º 2019330002424, de 27 de junho de 2019, que concedeu a isenção do IPVA.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Norma-tiva n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: ADERSON FAYAL LOBO.CPF: 700.233.602-91.MARCA/MODELO: I/TOYOTA HILUX SWSRXA4FD.CHASSI: 8AJBA3FS1H0243035.PORTARIA Nº 2019330002968, de 27 de agosto de 2019 MOTIVO: Revogar a Portaria n.º 2019330001794, de 22 de março de 2019, que concedeu a isenção do IPVA.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Norma-tiva n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: CELY DO SOCORRO COSTA NUNES.CPF: 131.927.872-87.MARCA/MODELO: HONDA/CIVIC LXS AT.CHASSI: 93HFB2630FZ201914.

Protocolo: 475649PORTARIAS DE REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE

ICMS CAIF/DTRPORTARIA Nº 2019330003057, de 05 de setembro de 2019 MOTIVO: Revogar a Portaria n.º 2019330002007, de 17 de abril de 2019, que concedeu a isenção do ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 07 de janeiro de 1975; Con-vênio ICMS 38, de 30 de março de 2012; arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001 e Portaria n.º 0085, de 19 de junho de 2009.INTERESSADO: MARIA DE LOURDES DE CARVALHO MACEDO.CPF: 044.521.862-20.MARCA/MODELO: I/FIAT CRONOS DRIVE GSR.PORTARIA Nº 2019330003077, de 12 de setembro de 2019 MOTIVO: Revogar a Portaria n.º 2018330002157, de 24 de maio de 2018, que concedeu a isenção do ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 07 de janeiro de 1975; Con-vênio ICMS 38, de 30 de março de 2012; arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001 e Portaria n.º 0085, de 19 de junho de 2009.INTERESSADO: CLAUDIA FERNANDA SARMENTO PALHETA.CPF: 372.535.732-34.MARCA/MODELO: NISSAN/KICKS S DRCT CVT.

Protocolo: 475665PORTARIA N.° 1.429 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.O Secretário de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe é con-ferida por Lei, e;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 00041-CS, datado de 11/09/2019, da Comissão Sindicante, constituída pela Portaria n.º 453 -GS/SEFA de 12/02/2019, publicada no D.O.E edição n.º 33.806 de 18/02/2019, no qual solicita a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos, e;CONSIDERANDO que esta Comissão encontra-se na fase fi nal de instruçãoR E S O L V E:PRORROGAR, de acordo com o Parágrafo Único do Artigo 201, da Lei Estadual 5.810 de 24/01/1994, por 30 (trinta) dias, a partir de 19/09/2019, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, constituída pela PORTARIA Nº 453-GS/SEFA de 12/02/2019, presidida pelo servidor

ADMILSON DA SILVA ELLERES, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, identifi cação funcional nº 5570166/1.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDAEM, 18 / 09 / 2019.René de Oliveira e Sousa JúniorSecretário de Estado da Fazenda

Protocolo: 475682GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA

PORTARIA Nº 1407 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019I. REVOGAR, a contar de 18/07/2019, os efeitos da PORTARIA Nº 1171, de 16/07/2019, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33.925, de 18/07/2019.II. REVOGAR, a contar de 18/07/2019, o item II, dos efeitos da PORTARIA Nº 395, de 11/02/2019, publicada no DOE nº 33.805, de 15/02/2019, que removeu de ofício o servidor GIVANILDO DOS SANTOS MOURA, Id. Func. nº 5915221/1, Fiscal de Receitas Estaduais, da CECOMT de Itinga para a CECOMT de Araguaia.RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIORSecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 1408 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019CONCEDER ao servidor JOSE RAIMUNDO NOGUEIRA, Id Func nº 5106265/1, Marinheiro Reg. de Máquinas, lotado na CERAT de Santarém, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/10/2019 a 30/10/2019, corres-pondentes ao triênio de 04/08/2001 a 03/08/2004.RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIORSecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 1410 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019REMOVER, de ofício, no interesse da Administração Tributária, o servidor AMADEU FADUL TEIXEIRA, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 5279984/1, da CECOMT de Itinga para a DAIF, para execução de ati-vidade considerada de especial relevância para a Administração Tributária pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do § 1º, inciso V do art. 31 da Resolução CONSAT nº 002, de 19 de março de 2014.RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIORSecretário de Estado da FazendaDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃOPORTARIA Nº 1456 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 1219 de 13/08/2019, publicada no DOE nº 33.959 de 22/08/2019, que transferiu o gozo das férias, da servidora ROSEMARY APARECIDA FERNANDES NASCIMENTO, Id Func nº 5128765/1, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na DAIF, para serem usufruídas no período de 05/08/2019 a 03/09/2019, referente ao exercício de 11/05/2018 a 10/05/2019.SIMONE MARIA MORGADO FERREIRADiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 1407 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019DISPENSAR, de acordo com o Art. 72, inciso X da Lei nº 5.810 de 24.01.1994, o Ponto dos servidores relacionados no anexo desta Portaria, para participar do XVIII Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital, que se realizará na cidade de Ipojuca-PE no período de 24 a 27 de setem-bro de 2019, no Enotel Hotel & ResortsSIMONE MARIA MORGADO FERREIRADiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 1407 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

ANEXO

Nº Nome Cargo Lotação Id.Funcional01 Ângela Maria Barbosa Marques de Azevedo AFRE DAIF 5552770/102 Débora Franco Amoras FRE CEEAT Micro e Peq.Empresas 5128196/103 Frederico do Nascimento Paiva FRE DAIF 5128900/104 José Braz Brito Ramalho FRE CECOMT 49166/105 Liria Kédina Cuimar de Sousa e Moraes AFRE CEEAT Grandes Contribuintes 5279976/106 Marcelino Ferreira Brito AFRE CEEAT Grandes Contribuintes 5569850/107 Maria Elvira Tuma Achi Brito FRE CEEAT Grandes Contribuintes 5097410/108 Maria da Graça Teixeira Lima AFRE COFAZ 5570255/109 Marilourdes Cavalheiro Cardoso AFRE DTR 54190290/110 Valter de Almeida Leite AFRE CEEAT IPVA/ITCD 700428/3

PORTARIA Nº 1408 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019DISPENSAR, de acordo com o Art. 72, inciso X da Lei nº 5.810 de 24.01.1994, o Ponto dos servidores relacionados no anexo desta Portaria, para participar no evento “DIÁLOGOS ESSENCIAIS”, realizado na cidade de Belém-PA, no dia 21 de agosto de 2019, das 8h às 18h no auditório do Hotel Grand Mercure .SIMONE MARIA MORGADO FERREIRADiretora de Administração

ANEXO DA PORTARIA Nº 1408 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019NOME CARGO ID. FUNC. LOTAÇÃO

Ana Claudia Dantas Figueiredo AFRE 5279992/ 1 CEEAT de Substituição TributáriaAna Cristina Moura Viana FRE 5097223/ 1 Escola Fazendária

Ana da Graça Fagundes Ferreira FRE 5128536/ 1 CECOMTAna Kátia Nascimento da P Sarmento FRE 5132509/ 1 Julgadoria

Ana Lafayett Pinto Franco AFRE 3342980/ 3 CEEAT de Grandes ContribuintesÂngela Maria Barbosa Marques de Azevedo AFRE 5552770/ 1 DAIF

Antonia Iranete Gadelha Staack Datilógrafo 5552826/ 1 OuvidoriaAntonio da Rocha Marinho Neto AFRE 5570220/ 1 CEEAT do IPVA/ITCD

Armênio Wilson Correa de Moraes AFRE 5097240/ 3 CECOMTBernardo Ribeiro Janot de Mattos AFRE 5914711/ 1 DAIF

Danisio Dias Carneiro AFRE 54185455/ 1 DAIFDebora Franco Amoras FRE 5128196/ 1 CEEAT de Micro e Pequenas Empresas

Edna de Nazaré Cardoso Farage FRE 5128234/ 1 DAIF


Edson Yoshikasu Kawaguchi AFRE 5280010/ 1 CEEAT de Grandes ContribuintesFrancinete Conceicao de Sousa AFRE 5573653/ 1 CECOMT

Francisca Machado Monteiro FRE 3246558/ 2 DAIFGilza da Silva Drago FRE 54054/ 2 CECOMT

Humberto Carlos da Costa Barros FRE 5128137/ 1 CECOMTHenrique Medeiros Silva AFRE 5914773-1 Julgadoria

Ione do Socorro G S da Silva AFRE 5062748/ 3 DFIIrene Raiol dos Santos AFRE 5570280/ 1 DFIJair Guimarães Neto AFRE 5097274/ 2 CECOMT de Portos e Aeroportos

João Luiz Lopes Soares FRE 5128404/ 1 CEEAT de Micro e Pequenas EmpresasJorge Luiz Fonseca Tachy AFRE 5570131/ 1 CERAT de Marituba

Lia Soares Melo FRE 5097193/ 1 CECOMTLiria Kedina Cuimar de S e Moraes AFRE 5279976/ 1 CEEAT de Grandes ContribuintesLuiza Helena Melo de Mendonça AFRE 5570190-1 CPME/DFI

Marcelino Ferreira Brito AFRE 5569850/ 1 CEEAT de Grandes ContribuintesMarcelo Amaral Teixeira FRE 57176048/ 4 DTR

Márcia Cristina de Pinho Couto FRE 5007631/ 2 CECOMT de Portos E AeroportosMarcos Antonio Cardoso Lobato AFRE 5130611/ 2 DFI

Marcos Rodrigues de Matos AFRE 5539412/ 2 DFIMaria Alice Neves da Silva FRE 47503/ 1 TARF

Maria de Nazaré Araujo Alcantara FRE 700550/ 2 CEEAT de Grandes ContribuintesMaria de Fátima Cruz Figueiredo AFRE 5519195-1 Gabinete do Secretario

Maria Elvira Tuma Achi Brito FRE 5097410/ 1 CEEAT de Grandes ContribuintesMarilourdes Cavalheiro Cardoso AFRE 54190290/ 1 DTR

Marly Tereza Coutinho Mota FRE 5132444/ 1 DAIFMeg Luna Soares Haber AFRE 5280389/ 1 Julgadoria

Normelia Moraes Da Silva FRE 5097304/ 1 CECOMTRafael Carlos Câmera AFRE 5914955-1 CERAT/Belem

Raimundo Augusto C de Miranda AFRE 5096987/ 2 CAFERenata Viegas Paulo AFRE 5280338/ 1 CECOMT

Roberta Chiari Ferreira de Souza AFRE 5188210/ 2 CEEAT de Grandes ContribuintesRoberto Itiro Abe AFRE 5082102/ 2 CERAT de Marituba

Rosana Carvalho da Silva Pereira FRE 5128307/ 1 JulgadoriaRutilene de Fátima Garcia Cunha FRE 3249603/ 2 DFISilvia Helena de Castro Nogueira AFRE 5097231/ 2 CEEAT de Substituição Tributária

Simone Cruz Nobre AFRE 5486408/ 1 DTRTelma Lucia Pontes Arbage AFRE 5280036/ 1 CEEAT de Substituição TributáriaUzelinda Martins Moreira FRE 50822-1 Gabinete do SecretarioValter de Almeida Leite AFRE 700428/ 3 CEEAT do IPVA/ITCD

Vicente Artur Batista da Silva FRE 721956/ 2 COFAZWilma Serrão Nascimento FRE 5097029/ 1 CECOMT

Protocolo: 475788

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DIÁRIA.

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto no art.1, inciso III, alínea “f” da Portaria Sefa no 451, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Ofi cial do Estado no 33.804 de 14 de Fevereiro de 2019.Simone Maria Morgado FerreiraDiretora de AdministraçãoPORTARIA Nº 1446 de 17 de setembro de 2019. AUTORIZAR 4 e 1/2 diárias ao servidor HILARIO AUGUSTO FERREIRA NETO, nº 0509726602, AUDITOR-C, COORDENAÇÃO EXEC. REG.DE ADM. TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE CASTANHAL, objetivo de participar do APG Amana Key - Curso de Ges-tão Avançada, período de 23.09.2019 a 27.09.2019, trecho Belém/PA - São Paulo/SP - Belém/PA.PORTARIA Nº 1454 de 17 de setembro de 2019. AUTORIZAR 1 e 1/2 diária ao servidor HORACIO FERNANDES LEITE, nº 0508498901, MOTO-RISTA, COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DO ITIN-GA, objetivo de conduzir viatura OFV 3222 em retorno para a unidade Cecomt Itinga, período de 18.09.2019 a 19.09.2019, trecho Dom Eliseu/ Belém/ Dom Eliseu.PORTARIA Nº 1458 de 17 de setembro de 2019. AUTORIZAR 1/2 diá-ria ao servidor PAULO TAKASHI SAWAKI FILHO, nº 5419079301, AUDITOR-A, CORREGEDORIA FAZENDÁRIA, objetivo de realizar Diligência do PAD, dia 23.09.2019, trecho Belém - Benevides - Belém.PORTARIA Nº 1459 de 17 de setembro de 2019. AUTORIZAR 1/2 diária a servidora REGINA LUCIA DO ESPIRITO SANTO MONTEIRO COSTA, nº 0513237101, FISCAL-C, CORREGEDORIA FAZENDÁRIA, objetivo de reali-zar Diligência do PAD, dia 23.09.2019 a 23.09.2019, trecho Belém - Be-nevides - Belém.PORTARIA Nº 1467 de 18 de setembro de 2019. AUTORIZAR 1/2 diá-ria ao servidor ERIK FELIPE SOUZA PAMPLONA, nº 0591486901, AUDITOR-A, COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS.DE PORTOS E AEROPORTOS, objetivo realizar fi scalização e controle de mercadorias em trânsito, dia 20.09.2019, trecho Belém/ Vila do Conde/ Belém.PORTARIA Nº 1468 de 18 de setembro de 2019. AUTORIZAR o pa-gamento de 1/2 diária ao servidor RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR, matrícula nº 0594557901, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, lotado no GABINETE DO SECRETÁRIO, com o objetivo de participar de audiência com o Ministro Gilmar Mendes, no dia 18.09.2019, no trecho Belém/PA - Brasília/DF - Belém/PA.PORTARIA Nº 1470 de 18 de setembro de 2019. AUTORIZAR 3 e 1/2 diárias ao servidor FREDERICO INACIO ROCHA E SILVA, nº 0591470901, AUDITOR-A, COORDENAÇÃO EXEC. REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIB.DE SANTARÉM, objetivo de participar do Curso de Contabilidade Empresarial, na Efaz, período de 24.09.2019 a 27.09.2019, trecho Santarém/ Belém/ Santarém.

PORTARIA Nº 1471 de 18 de setembro de 2019. AUTORIZAR 4 e 1/2 diárias ao servidor ADILSON PAULINO DA SILVA, nº 5418778801, AUDI-TOR-A, COORDENAÇÃO EXEC.REGIONAL DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE BREVES, objetivo de participar do APG Amana Key - Curso de Gestão Avançada, período de 23.09.2019 a 27.09.2019, trecho Belém/PA - São Paulo/SP - Belém/PA.PORTARIA Nº 1472 de 17 de setembro de 2019. AUTORIZAR 3 e 1/2 diárias a servidora MARIA AMELIA GOMES PINHO, nº 0514420501, TÉCNI-CO, UNIDADE DE CONTROLE INTERNO, objetivo de participa do XV Encon-tro Nacional do CONACI - Conselho Nacional e Controle Interno, período de 24.09.2019 a 27.09.2019, trecho Belém/PA - Fortaleza/CE - Belém/PA.

Protocolo: 475574

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

CERAT ALTAMIRAO Coordenador Fazendário de Altamira desta Secretaria de Estado da Fa-zenda do Pará, no uso de suas atribuições, FAZ SABER, aos sócios ou representantes legais da empresa TRANS LOPES I.E. 15.570236-0, fi cando NOTIFICADO nos termos do art. 14, Inciso III, §§ 1º, 2º e 3º da Lei nº 6.182/98, a apresentarem os documentos a seguir relacionados, objeto da AÇÃO FISCAL DE ROTINA OU PONTUAL, período de 02/2018 até 08/2018, conforme autorizado pela ORDEM DE SERVIÇO e NOTIFICAÇÃO FISCAL nº 102018820000043-0 no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notifi cado o contribuinte, na forma do art. 37 da IN nº 24/10.Auditor Fiscal Solicitante: Arnaldo Rodrigues Botelho ChavesDOCUMENTOS:- Declaração Completa do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica- Extrato Bancário de Conta- Arquivo EFD do Período- Atestado de Intervenção - ECF- Certifi cado de Registro de Licenciamento do Veículo- Certifi cado de Registro do Veículo- Comprovante de Entrega - DIEF- Comprovante de Entrega do Arquivo EFD - Período- Conhecimentos de Transporte Nacional e Internacional- Contrato de Mutuo- Contrato Social e Alterações- Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente - CIAP. (Art. 81 do RICMS-PA)- Cópia de Extrato Bancário- CRV / CRLV- D.A.E (S) de Recolhimento de I.C.M.S.- D.A.E (S) de Recolhimento de I.P.V.A.- Demonstração do Resultado do Exercício- Despacho de Transportes- Detalhamento das Prestações de Serviço de Transporte de Cargas- DIRPF - Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - sócio- Escrituração Contábil Digital - ECD- Escrituração Contábil Fiscal - ECF- Extrato de Financiamento Bancário- GNRE - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais- Guia de Recolhimento do DETRAN- Livro Banco Conta Movimento- Livro Caixa- Livro de Movimentação de Combustíveis- Livro de registro de Apuração de ICMS- Livro Registro de Entradas- Livro de Registro de Inventário- Livro Registro de Saídas- Livro de Registro de Utilização de Termos de Ocorrências- Livro Diário- Livro Razão- Manifesto de Cargas- Nota Fiscal de Aquisição do Veículo- Nota Fiscal de Entrada de Veículo- Notas Fiscais de Entradas- Regime Especial- Ultimo Termo de Conclusão de Fiscalização em ProfundidadeOutros documentos poderão ser solicitados no decorrer da ação fi scal.Prazo de entrega dos documentos: 15 diasLocal para entrega dos documentos: Rua Otaviano Santos, 2296 - Sudam I, CEP 68371-288 fone: 0**93-3515-1348 - Altamira-Pa.Ressaltando que o não comparecimento no prazo estabelecido enseja a adoção de medidas em defesa do Erário Estadual.LUIZ GONZAGA FERRO E SILVA SOUTOCOORDENADOR DA CERAT ALTAMIRA

Protocolo: 475445A Ilma. Sra. LILIAN DE JESUS PENHA VIANA NOGUEIRA, Coorde-nador da CERAT Marabá desta Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA as titular, sócio ou representante legal das fi rmas abaixo relacionadas, que foram prorrogados os prazos de conclusão dos trabalhos, referente as Ordens de Serviço de Rotina ou Pontual, por mais 60 dias, conforme estabelece o Artigo 29 da I.N. nº 18, de 16/08/2007 da Secretária de Estado da Fazenda.RAZÃO SOCIAL: S G DA CRUZ COMERCIO EIRELIINSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.608.969-61º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO Nº 032019920000058-1Validade: 18/11/2019RAZÃO SOCIAL: I PEREIRA DA SILVA GENEROS ALIMENTICIOS EIRELIINSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.613.136-6


1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO Nº 032019920000059-0Validade: 18/11/2019RAZÃO SOCIAL: ANDRE FRENCISCO V MORAISINSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.592.600-41º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO Nº 032019920000060-3Validade: 18/11/2019RAZÃO SOCIAL: CRUZ CORREIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELIINSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.617.941-51º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO Nº 032019920000061-1Validade: 18/11/2019RAZÃO SOCIAL: D. RODRIGUES DA SILVA COMERCIO DE METAIS EIRELIINSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.647.097-71º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO Nº 032019920000062-0Validade: 18/11/2019LILIAN DE JESUS PENHA VIANA NOGUEIRACoordenadora da CERAT Marabá

Protocolo: 475790NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE DILIGÊNCIA FISCALPROCESSO/AINF Nº : 01.2013.51.0012187-1ORDEM DE SERVIÇO : 0120198200009184SUJEITO PASSIVO : FUGIFILM NDT SISTEMAS MÉDICOS LTDA.INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.285.648-0Através da presente NOTIFICAÇÃO fi ca o sujeito passivo, acima identifi ca-do, cientifi cado do resultado da DILIGÊNCIA FISCAL realizada em atendi-mento à solicitação do Órgão de Julgamento.Fica assegurado ao sujeito passivo o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência desta NOTIFICAÇÃO, para manifestação sobre a DILIGÊNCIA FIS-CAL, devendo a mesma ser apresentada na sede da Coordenação Executiva Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Belém – CERAT/BELÉM, situada na Av. Gentil Bittencourt, 2566 – São Brás – Belém/PA.AFRE : ADILSON SALGADO VIEIRAMATRÍCULA: 0004830501

Protocolo: 475637

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EDITAL DE INTIMAÇÃO.

EDITAL DE INTIMAÇÃOA secretária-geral da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado da Fazenda FAZ SABER ao contribuinte A F L B FILHO EIRELI (PESCADOS AMAZONAS), nº. 15.231.062-2, que o Auto de Infração e Notifi cação Fis-cal nº 012016510005999-0 foi julgado PROCEDENTE, fi cando ciente da decisão após 15 dias da data de publicação deste Edital, podendo pagar o Crédito Tributário correspondente com 40% de redução da multa, em até 30 dias, na hipótese de pagamento integral da importância exigida ou parcelar em até 60 parcelas com 30% de redução na multa (redação dada pela Lei nº 8.869/19, efeitos a partir de 15/09/19) ou, ainda, recorrer da decisão, em igual prazo, ao Tribunal Administrativo de Recursos Fazen-dários (TARF), fi ndo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito, conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182/98. Outrossim, em caso de interposição de recurso voluntário ao TARF, o mesmo deverá ser apresen-tado à Julgadoria, sito na Av. Gentil Bittencourt, nº 2566, 3º andar.Belém (PA), 18 de setembro de 2019.ANA KÁTIA NASCIMENTO DA PAZ SARMENTOSecretária-Geral da Julgadoria de 1ª InstânciaEDITAL DE INTIMAÇÃOA secretária-geral da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado da Fazenda FAZ SABER ao contribuinte A F L B FILHO EIRELI (PESCADOS AMAZONAS), nº. 15.231.062-2, que o Auto de Infração e Notifi cação Fiscal nº 012016510006000-9 foi julgado PARCIALMENTE PROCEDENTE, fi cando ciente da decisão após 15 dias da data de publicação deste Edital, podendo pagar o Crédito Tributário correspondente com 40% de redução da multa, em até 30 dias, na hipótese de pagamento integral da importância exigida ou parcelar em até 60 parcelas com 30% de redução na multa (redação dada pela Lei nº 8.869/19, efeitos a partir de 15/09/19) ou, ainda, recorrer da decisão, em igual prazo, ao Tribunal Administrativo de Recursos Fazen-dários (TARF), fi ndo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito, conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182/98. Outrossim, em caso de interposição de recurso voluntário ao TARF, o mesmo deverá ser apresen-tado à Julgadoria, sito na Av. Gentil Bittencourt, nº 2566, 3º andar.Belém (PA), 18 de setembro de 2019.ANA KÁTIA NASCIMENTO DA PAZ SARMENTOSecretária-Geral da Julgadoria de 1ª InstânciaEDITAL DE INTIMAÇÃOA secretária-geral da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado da Fazenda FAZ SABER ao contribuinte TOTAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, nº. 15.264.099-1, que o Auto de Infração e Noti-fi cação Fiscal nº 092016510001797-8 foi julgado PARCIALMENTE PROCE-DENTE, fi cando ciente da decisão após 15 dias da data de publicação deste Edital, podendo pagar o Crédito Tributário correspondente com 40% de redução da multa, em até 30 dias, na hipótese de pagamento integral da importância exigida ou parcelar em até 60 parcelas com 30% de redução na multa (redação dada pela Lei nº 8.869/19, efeitos a partir de 15/09/19) ou, ainda, recorrer da decisão, em igual prazo, ao Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários (TARF), fi ndo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito, conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182/98. Ou-trossim, em caso de interposição de recurso voluntário ao TARF, o mesmo deverá ser apresentado à Julgadoria, sito na Av. Gentil Bittencourt, nº 2566, 3º andar.Belém (PA), 18 de setembro de 2019.ANA KÁTIA NASCIMENTO DA PAZ SARMENTOSecretária-Geral da Julgadoria de 1ª Instância

EDITAL DE INTIMAÇÃOA secretária-geral da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado da Fazenda FAZ SABER ao contribuinte HOMCI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, nº. 15.132.176-0, que o Auto de Infração e Notifi cação Fiscal nº 012013510004278-5 foi julgado PARCIALMENTE PROCEDENTE, com re-curso de ofício ao Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários (TARF), fi cando ciente da decisão após 15 dias da data de publicação deste Edital, podendo pagar o Crédito Tributário correspondente com 40% de redução da multa, em até 30 dias, na hipótese de pagamento integral da importân-cia exigida ou parcelar em até 60 parcelas com 30% de redução na multa (redação dada pela Lei nº 8.869/19, efeitos a partir de 15/09/19) ou, ain-da, recorrer da decisão, em igual prazo, ao Tribunal Administrativo de Re-cursos Fazendários (TARF), fi ndo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito, conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182/98. Outrossim, em caso de interposição de recurso voluntário ao TARF, o mesmo deverá ser apresentado à Julgadoria, sito na Av. Gentil Bittencourt, nº 2566, 3º andar.Belém (PA), 18 de setembro de 2019.ANA KÁTIA NASCIMENTO DA PAZ SARMENTOSecretária-Geral da Julgadoria de 1ª InstânciaEDITAL DE INTIMAÇÃOA secretária-geral da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado da Fazenda FAZ SABER, a quem possa interessar, que os Autos de Infração e Notifi cação Fiscal abaixo relacionados foram julgados NULOS, em decisões de caráter defi nitivo, sob amparo da Lei nº 6.182/98.012005510003605-8, 012007510018875-8, 012012510004618-0.Belém (PA), 17 de setembro de 2019.ANA KÁTIA NASCIMENTO DA PAZ SARMENTOSecretária-Geral da Julgadoria de 1ª Instância

Protocolo: 475549

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OUTRAS MATÉRIAS.

GABINETE DO SECRETÁRIOPORTARIA Nº 1420, DE 17 DE Setembro DE 2019Prorroga o prazo de duração dos trabalhos de que trata a PORTARIA Nº 872, de 14 de maio de 2019, que instituiu o Grupo de Trabalho responsável por implementar regras de ocorrências, infringências e penalidades de auto de infração, de acordo com projetos de leis tributárias.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 1.604, de 18 de abril de 2005,RESOLVE:Art. 1º Prorrogar, excepcionalmente, por um período de 60 (sessenta) dias, a conclusão dos estudos do Grupo de Trabalho instituído pela PORTARIA Nº 872, de 14 de maio de 2019.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIORSecretário de Estado da Fazenda

Protocolo: 475217ATOS DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS

FAZENDÁRIOSRETIRADA DE PAUTA DE JULGAMENTO

A Secretaria Geral torna público que foi retirado de pauta o recurso, com julgamento previsto como segue:PLENOEm 08/10/2019, às 11:00 h, Recurso n. 4846, AINF n. 092015510004049-2, contribuinte BUNGE ALIMENTOS S/A, Insc. Estadual n. 15229851-7EDITAL DE INTIMAÇÃOA Chefe da Secretaria Geral do Tribunal Administrativo de Recursos Fa-zendários – TARF, Belém-Pará, FAZ SABER que, pelo presente Edital, fi ca intimada D & D SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA (D & D DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA), I. E. nº 15.271.728-5, nos ter-mos do artigo 14, III, § 5º, da Lei n. 6.182, de 30 de dezembro de 1998, da decisão da Primeira Câmara Permanente de Julgamento, prolatada na sessão realizada em 26/06/2019, Auto de Infração e Notifi cação Fiscal n. 092014510000574-6, que negou provimento ao Recurso nº 13659 – Ofí-cio, conforme Acórdão nº 6611 – 1ª CPJ. E para que chegue ao conheci-mento dos interessados, é passado o presente EDITAL, que será publicado no Diário Ofi cial do Estado e afi xado no lugar de costume na sede deste Tribunal. Aos 16 de setembro de 2019. Eu, Terezinha Silva Navegantes, lavrei o presente. E eu, Delmira Naiff de Mendonça, Chefe da Secretaria Geral, conferi e subscrevi.A Chefe da Secretaria Geral do Tribunal Administrativo de Recur-sos Fazendários – TARF, Belém-Pará, FAZ SABER que, pelo presente Edital, fi ca intimada C F SANTOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, I. E. nº 15.260.814-1, nos termos do artigo 14, III, § 5º, da Lei n. 6.182, de 30 de dezembro de 1998, da decisão da Primeira Câmara Permanente de Julga-mento, prolatada na sessão realizada em 29/03/2019, Auto de Infração e Notifi cação Fiscal n. 092015510004080-8, que declarou não conhecimento do Recurso nº 16841 - de Ofício, mantidos os efeitos da declaração de nu-lidade do AINF, conforme julgamento singular, Acórdão n. 6623 – 1ª CPJ. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente EDITAL, que será publicado no Diário Ofi cial do Estado e afi xado no lugar de costume na sede deste Tribunal. Aos 16 de setembro de 2019. Eu, Tere-zinha Silva Navegantes, lavrei o presente. E eu Delmira Naiff de Mendonça, chefe da Secretaria Geral, conferi e subscrevi.ACÓRDÃO N.6727- 1ª. CPJ. RECURSO N. 16355 - VOLUNTÁRIO (PROCES-SO/AINF N.: 372010510001545-0). CONSELHEIRO RELATOR: VILSON JOAO SCHUBER. EMENTA: ICMS - Auto de Infração. 1. Rejeitada a pre-liminar de decadência. 2. A correção da capitulação da infringência, na


forma da lei, não importa em novo lançamento, daí não ser cabível falar em decadência. 3. Considera-se ocorrido o fato gerador do imposto no mo-mento da saída de mercadoria de estabelecimento de contribuinte, ainda que para outro estabelecimento do mesmo titular. 4. Emitir documento fi scal relativo a operação tributada como operação não tributada, constitui infringência à legislação tributária e sujeita o contribuinte às penalidades legais, independentemente do recolhimento do imposto devido. 5. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 02/09/2019. DATA DO ACÓRDÃO: 11/09/2019.ACÓRDÃOSPRIMEIRA CÂMARAACÓRDÃO N.6727- 1ª. CPJ. RECURSO N. 16355 - VOLUNTÁRIO (PROCES-SO/AINF N.: 372010510001545-0). CONSELHEIRO RELATOR: VILSON JOAO SCHUBER. EMENTA: ICMS - Auto de Infração. 1. Rejeitada a pre-liminar de decadência. 2. A correção da capitulação da infringência, na forma da lei, não importa em novo lançamento, daí não ser cabível falar em decadência. 3. Considera-se ocorrido o fato gerador do imposto no mo-mento da saída de mercadoria de estabelecimento de contribuinte, ainda que para outro estabelecimento do mesmo titular. 4. Emitir documento fi scal relativo a operação tributada como operação não tributada, constitui infringência à legislação tributária e sujeita o contribuinte às penalidades legais, independentemente do recolhimento do imposto devido. 5. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 04/09/2019. DATA DO ACÓRDÃO: 11/09/2019.ACÓRDÃO N.6726- 1ª. CPJ. RECURSO N. 13689 - DE OFÍCIO (PROCES-SO/AINF N.: 372016510000913-5). CONSELHEIRA RELATORA: MARIA DE LOURDES MAGALHÃES PEREIRA. EMENTA: ICMS - Auto de Infração. 1. É defi nitiva a decisão de primeira instância que não estiver sujeita a recur-so de ofício, com a intimação do sujeito passivo. 2. Recurso não conhe-cido, mantidos os efeitos da declaração de nulidade do AINF, conforme julgamento singular. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 11/09/2019. DATA DO ACÓRDÃO: 11/09/2019.ACÓRDÃO N.6725- 1ª. CPJ. RECURSO N. 13687 - DE OFÍCIO (PROCES-SO/AINF N.: 372016510000914-3). CONSELHEIRA RELATORA: MARIA DE LOURDES MAGALHÃES PEREIRA. EMENTA: ICMS - Auto de Infração. 1. É defi nitiva a decisão de primeira instância que não estiver sujeita a recur-so de ofício, com a intimação do sujeito passivo. 2. Recurso não conhe-cido, mantidos os efeitos da declaração de nulidade do AINF, conforme julgamento singular. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 11/09/2019. DATA DO ACÓRDÃO: 11/09/2019.ACÓRDÃO N.6724- 1ª. CPJ. RECURSO N. 13419 - VOLUNTÁRIO (PROCES-SO/AINF N.: 172014510000001-4). CONSELHEIRO RELATOR: HELDER BO-TELHO FRANCES. EMENTA: ICMS - Auto de Infração. 1. Deixar de recolher ICMS em decorrência da utilização de créditos destacados em notas fi scais de mercadoria destinada ao uso e consumo constitui infração sujeita à penalidade. 2. Recurso voluntário conhecido e improvido, para manter a decisão de primeira instância. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 11/09/2019. DATA DO ACÓRDÃO: 11/09/2019.ACÓRDÃO N.6723- 1ª. CPJ. RECURSO N. 13417 - VOLUNTÁRIO (PROCES-SO/AINF N.: 172016510000151-1). CONSELHEIRO RELATOR: HELDER BO-TELHO FRANCES. EMENTA: ICMS - Auto de Infração. 1. Deixar de recolher ICMS em decorrência da utilização de créditos destacados em notas fi scais de mercadoria destinada ao uso e consumo constitui infração sujeita à penalidade. 2. Recurso conhecido e improvido, para manter a decisão de primeira instância. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 11/09/2019. DATA DO ACÓRDÃO: 11/09/2019.ACÓRDÃO N.6722- 1ª. CPJ. RECURSO N. 13341 - VOLUNTÁRIO (PROCES-SO/AINF N.: 172015510000323-1). CONSELHEIRO RELATOR: HELDER BO-TELHO FRANCES. EMENTA: ICMS - Auto de Infração. 1. Deve ser mantida a imposição fi scal que não extrapola o prazo decadencial. 2. É prescindível a diligência que pretende considerar dados registrados em “livro fi scal” que não observa as formalidades regulamentares. 3. Não há que se falar em nulidade quando não demonstrado prejuízo à defesa em razão do não fracionamento mensal do levantamento fi scal. 4. Deixar de recolher ICMS decorrente de omissão de saídas de mercadorias, apurada através de le-vantamento específi co, constitui infração sujeita à penalidade, indepen-dente do imposto devido. 5. É regular a imposição de multa que observa os parâmetros defi nidos na legislação aplicável. 6. Recurso conhecido e improvido, para manter a decisão de primeira instância. DECISÃO: UNÂ-NIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 11/09/2019. DATA DO ACÓRDÃO: 11/09/2019.ACÓRDÃO N. 6721 – 1ª CPJ. RECURSO N. 13845 – VOLUNTÁRIO (PROCES-SO/AINF N. 092009510000009-4). CONSELHEIRA RELATORA: MARIA DE LOURDES MAGALHÃES PEREIRA. EMENTA: ICMS - CRÉDITO DE ICMS INE-XISTENTE. ESTORNO DE DÉBITO NÃO AUTORIZADO. 1. Deixar de recolher o imposto em virtude de utilização de crédito de ICMS inexistente decor-rente de estorno de débito não autorizado pela legislação vigente, constitui infração à legislação tributária e sujeita o contribuinte à penalidade legal, independentemente do imposto devido. 2. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 11/09/2019. DATA DO ACÓRDÃO: 11/09/2019.ACÓRDÃO N.6720- 1ª. CPJ. RECURSO N. 13339 - VOLUNTÁRIO (PROCES-SO/AINF N.: 172015510000322-3). CONSELHEIRO RELATOR: HELDER BO-TELHO FRANCES. EMENTA: ICMS. Auto de Infração. 1. Deve ser mantida a imposição fi scal que não extrapola o prazo decadencial. 2. É prescindível a diligência que pretende considerar dados registrados em “livro fi scal” que não observa as formalidades regulamentares. 3. Não há que se falar em nulidade quando não demonstrado prejuízo à defesa em razão do não fracionamento mensal do levantamento fi scal. 4. Deixar de recolher ICMS decorrente de omissão de saídas de mercadorias, apurada através de le-vantamento específi co, constitui infração sujeita à penalidade, indepen-dente do imposto devido. 5. É regular a imposição de multa que observa

os parâmetros defi nidos na legislação aplicável. 6. Recurso conhecido e improvido, para manter a decisão de primeira instância. DECISÃO: UNÂ-NIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 09/09/2019. DATA DO ACÓRDÃO: 09/09/2019.ACÓRDÃO N.6719- 1ª. CPJ. RECURSO N. 13337 - VOLUNTÁRIO (PROCES-SO/AINF N.: 172015510000324-0). CONSELHEIRO RELATOR: HELDER BO-TELHO FRANCES. EMENTA: ICMS. Auto de Infração. 1. Deve ser mantida a imposição fi scal que não extrapola o prazo decadencial. 2. É prescindível a diligência que pretende considerar dados registrados em “livro fi scal” que não observa as formalidades regulamentares. 3. Não há que se falar em nulidade quando não demonstrado prejuízo à defesa em razão do não fracionamento mensal do levantamento fi scal. 4. Deixar de recolher ICMS decorrente de omissão de saídas de mercadorias, apurada através de le-vantamento específi co, constitui infração sujeita à penalidade, indepen-dente do imposto devido. 5. É regular a imposição de multa que observa os parâmetros defi nidos na legislação aplicável. 6. Recurso conhecido e improvido, para manter a decisão de primeira instância. DECISÃO: UNÂ-NIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 09/09/2019. DATA DO ACÓRDÃO: 09/09/2019.ACÓRDÃO N. 6718 – 1ª CPJ. RECURSO N. 13657 – VOLUNTÁRIO (PRO-CESSO/AINF N. 052015510000021-6). CONSELHEIRO RELATOR: VILSON JOÃO SHUBER. EMENTA: OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. FALTA DE ESCRITU-RAÇÃO FISCAL DE EFD. 1. Deixar de escriturar documento fi scal relativo a operação de entrada de mercadoria, no livro de registro de entradas, constitui infração à legislação tributária e sujeita o contribuinte à penalida-de legalmente prevista. 2. Deve ser reduzida a multa aplicada em face de lei superveniente que comine penalidade menos severa, em se tratando de fato não defi nitivamente julgado. 3. Recurso conhecido e improvido, com redução da penalidade nos termos da Lei nº 8.877/19. DECISÃO: UNÂ-NIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 09/09/2019. DATA DO ACÓRDÃO: 09/09/2019.ACÓRDÃO N.6717- 1ª. CPJ. RECURSO N. 13621 - VOLUNTÁRIO (PROCES-SO/AINF N.: 052015510000004-6). CONSELHEIRO RELATOR: VILSON JOAO SCHUBER. EMENTA: ICMS. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA. AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS DESTINADAS AO USO/CONSUMO OU À INTEGRAÇÃO DO ATIVO FIXO. 1. A aquisição de mercadorias, destinadas ao uso/consu-mo ou à integração ao ativo fi xo, efetuada de outra Unidade da Federação, confi gura fato gerador do ICMS - Diferencial de alíquota, conforme pre-missa constitucional de efi cácia plena e autoaplicável, amparada no art. 155, §2º, inciso VII, “a” e VIII, da Constituição Federal (texto vigente à época). 2. Deixar de recolher ICMS - Diferencial de Alíquota, relativo à ope-ração com mercadoria, oriunda de outra Unidade da Federação, destinada à integração ao ativo permanente do estabelecimento, constitui infração à legislação tributária e sujeita o contribuinte às cominações legais, inde-pendente do recolhimento do imposto. 3. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 09/09/2019. DATA DO ACÓRDÃO: 09/09/2019.ACÓRDÃO N. 6716 – 1ª CPJ. RECURSO N. 13683 – VOLUNTÁRIO (PROCES-SO/AINF N. 092014510000032-9). CONSELHEIRA RELATORA: MARIA DE LOURDES MAGALHÃES PEREIRA. EMENTA: ICMS. SERVIÇOS DE TRANS-PORTE INTERNO. NÃO RECOLHIMENTO. 1. A desoneração do ICMS de que trata o artigo 3º, II da Lei Complementar 87/96 não contempla a prestação de serviço de transporte interno que destine mercadorias ao exterior. 2. Deixar de recolher ICMS relativo a prestação de serviços de transportes rodoviários de cargas realizados em território paraense constitui infração sujeita à penalidade. 3. Recurso conhecido e improvido, para manter a decisão recorrida. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 09/09/2019. DATA DO ACÓRDÃO: 09/09/2019.ACÓRDÃO N.6715- 1ª. CPJ. RECURSO N. 13947 - DE OFÍCIO (PROCES-SO/AINF N.: 012014510002564-0). CONSELHEIRO RELATOR: MARIA DE LOURDES MAGALHAES PEREIRA. CONSELHEIRO RELATOR DESIGNADO: HÉLDER BOTELHO FRANCÊS. . EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. 1. É nulo o AINF formalizado com ocorrências diversas. 2. Recurso conhecido para, em preliminar, declarar a nulidade do AINF. DECISÃO: PELO VOTO DE QUALIDADE. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 14/08/2019. DATA DO ACÓRDÃO: 02/09/2019. Votos contrários: Conselheiros Maria de Lourdes Magalhães Pereira e Daniel Hissa Maia, pelo improvimento.ACÓRDÃO N.6714- 1ª. CPJ. RECURSO N. 15537 - VOLUNTÁRIO (PRO-CESSO/AINF N.: 182015510000287-5). CONSELHEIRO RELATOR: DANIEL HISSA MAIA. EMENTA: ICMS. SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO. INADIM-PLEMENTO DE CONDIÇÕES PARA GOZO DE TRATAMENTO FISCAL. 1. Para gozo do tratamento fi scal previsto no Convênio ICMS n. 17/2013, deve o contribuinte cumprir com as condições estabelecidas no diploma jurídico. 2.Deixar de recolher o ICMS relativo à prestação de serviço de comuni-cação confi gura infração à legislação tributária sujeita à penalidade legal, independentemente do recolhimento do imposto devido. 3. Recurso co-nhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 02/09/2019. DATA DO ACÓRDÃO: 02/09/2019.

Protocolo: 475326PORTARIA Nº 1427, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no desempenho das atribuições que lhe são conferidas.Considerando as disposições do § 3º do art. 165 da Constituição Federal; as disposições do § 6º do art. 204 da Constituição Estadual; as disposições estabelecidas nos artigos 2º, 52 e 53 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; da Resolução nº 17.659, de 10 de março de 2009, do Tribunal de Contas do Estado do Pará; e da Portaria STN nº 389, de 14 de junho de 2018 que aprova a 9ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF).RESOLVE:Art. 1º. Divulgar a Execução Orçamentária do Governo do Estado, reali-zada e registrada no SIAFEM pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, relativa ao 4º bimestre de 2019 (julho/agosto), período de referência janeiro a agosto.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIORSecretário de Estado da Fazenda


GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

SETEMBRO/2018 A AGOSTO/2019

RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I) R$ Milhares

ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL

(ÚLTIMOS 12 MESES)

PREVISÃO ATUA-LIZADA 2019 set/18 out/18 nov/18 dez/18 jan/19 fev/19 mar/19 abr/19 mai/19 jun/19 jul/19 ago/19

RECEITAS CORREN-TES (I) 1.936.356 2.289.368 2.186.841 2.442.461 2.555.449 2.305.854 2.096.704 2.077.127 2.517.495 2.333.049 2.240.982 2.358.716 27.340.402 29.883.409

Impostos, Taxas e Cont de Melhoria 1.105.193 1.282.122 1.154.976 1.282.610 1.246.749 1.195.811 1.163.547 1.175.749 1.217.454 1.259.287 1.323.946 1.332.956 14.740.400 16.385.843

ICMS 966.156 984.883 945.429 980.463 1.010.725 937.488 890.800 898.199 963.326 977.096 1.031.119 1.057.255 11.642.937 13.060.404

IPVA 48.198 48.728 40.305 28.059 43.293 43.939 64.009 60.109 62.327 55.756 68.426 56.962 620.112 663.893

ITCD 2.827 2.220 3.694 7.439 3.541 2.013 2.838 2.986 2.437 2.681 2.143 4.090 38.907 36.250

IRRF 21.894 178.937 97.365 199.887 93.888 114.855 104.004 107.159 94.310 122.975 112.445 108.237 1.355.956 1.235.962

Outros Impostos, Taxas e Cont de

Melhoria66.118 67.354 68.184 66.761 95.302 97.515 101.896 107.297 95.054 100.779 109.814 106.412 1.082.488 1.389.335

Contribuições 115.532 113.163 134.178 135.042 60.432 60.886 58.141 53.702 58.997 61.618 61.120 60.802 973.612 902.439

Receita Patrimonial 44.609 160.439 60.272 69.703 165.730 10.408 33.509 64.423 166.149 142.702 104.605 29.717 1.052.267 447.031

Rendimentos de Apli Financeira 43.381 157.485 41.465 65.638 142.071 6.110 32.376 62.626 94.961 140.731 82.742 28.232 897.818 239.646

Outras Receitas Patrimoniais 1.227 2.954 18.808 4.065 23.660 4.298 1.134 1.797 71.188 1.971 21.863 1.485 154.449 207.385

Receita Agropecuária 10 22 13 13 6 5 14 9 4 8 3 108 3.000

Receita Industrial 1.197 1.247 1.141 1.404 942 1.309 892 1.472 610 1.267 1.078 1.127 13.686 9.712

Receita Serviços 42.873 44.800 40.143 41.247 54.121 81.798 80.013 72.492 61.923 83.777 74.364 72.120 749.672 1.166.592

Transferências Correntes 567.813 660.611 755.728 879.635 1.019.833 916.592 749.264 732.267 877.761 777.959 668.302 756.738 9.362.502 10.874.819

Cota-Parte do FPE 324.182 367.756 463.056 570.270 575.462 631.411 474.826 460.441 592.192 465.186 384.068 467.462 5.776.311 6.943.236

Transferências da L.C. 87/1996 5.209 5.209 5.209 5.209 - - 20.837 124.193

Transferências da L.C.61/1989 27.185 27.593 26.491 31.920 26.987 28.567 27.590 27.971 27.389 28.723 29.077 26.024 335.518 415.255

Transferências do FUNDEB 141.692 189.980 173.502 184.485 348.460 191.896 173.276 174.222 172.242 181.561 174.065 184.503 2.289.884 2.339.336

Outras Transferên-cias Correntes 69.544 70.073 87.470 87.751 68.924 64.718 73.571 69.633 85.939 102.489 81.092 78.748 939.952 1.052.800

Outras Receitas Correntes 59.130 26.964 40.390 32.808 7.637 39.045 11.324 (22.988) 134.598 6.438 7.558 105.252 448.155 93.973

DEDUÇÕES (II) 551.137 576.581 570.795 683.734 730.597 614.564 557.532 609.623 711.484 698.958 664.558 635.092 7.604.654 7.297.343

Transf Constitucionais e Legais 276.082 282.598 266.268 274.032 282.790 263.984 261.398 263.445 278.056 282.529 298.884 299.172 3.329.238 3.269.210

Contrib. do Servidor para o Plano de Pre-

vidência 50.284 56.199 57.295 113.412 175.545 75.033 80.556 110.584 140.668 185.418 126.769 72.970 1.244.733 1.023.992

Compensação Financ.entre Regimes Previd. 239 120 120 239 242 139 125 123 123 123 114 123 1.829 3.872

Dedução de Rec p/ Form do FUNDEB 224.532 237.664 247.113 296.051 272.021 275.408 215.453 235.470 292.637 230.888 238.791 262.827 3.028.854 3.000.270

REC COR LÍQUIDA (III)=(I-II) 1.385.219 1.712.788 1.616.046 1.758.727 1.824.853 1.691.290 1.539.172 1.467.504 1.806.011 1.634.091 1.576.424 1.723.624 19.735.748 22.586.066

Transf.da União aos Estados relativas às

Emendas (VI) ¹ 1.470 - - 1.500 - - 2.970

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA

(V)=(III - VI)1.383.749 1.712.788 1.616.046 1.757.227 1.824.853 1.691.290 1.539.172 1.467.504 1.806.011 1.634.091 1.576.424 1.723.624 19.732.778 22.586.066

FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 10/Set/2019 e Hora de emissão 09:45 hs

Protocolo: 475560


PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS CAT/DTRPortaria n.º201901000911 de 18/09/2019 - Proc n.º 002019730021390/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Reginaldo Cruz de Aragao – CPF: 592.143.842-15Marca: CHEV/SPIN 1.8L AT ACT7 Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201901000913 de 18/09/2019 - Proc n.º 002019730019500/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Jose Joao Monteiro Araujo – CPF: 158.032.792-34Marca: CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201901000917 de 18/09/2019 - Proc n.º 002019730020575/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Rail Vilhena da Costa – CPF: 306.051.212-49Marca: TOYOTA/YARIS SD XS 15 AT Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201901000915 de 18/09/2019 - Proc n.º 002019730021536/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Edmundo Sergio do Nascimento – CPF: 058.135.902-00Marca: FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4 GRAND, FLEX Tipo: Pas/Automóvel

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA CAT/DTRPortaria n.º201904005941, de 18/09/2019 - Proc n.º 2019730021804/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Abraão Amorim Melo – CPF: 189.191.462-68Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132D3034216Portaria n.º201904005943, de 18/09/2019 - Proc n.º 2019730021562/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Ronaldo Firmino Penha – CPF: 142.731.522-15Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD17270MB3585609Portaria n.º201904005945, de 18/09/2019 - Proc n.º 2019730021192/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Sidney Pinheiro da Silva – CPF: 654.012.552-68Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/COROLLA GLI UPPER/Pas/Automovel/9BRBL3HE9K0176445Portaria n.º201904005948, de 18/09/2019 - Proc n.º 2019730021581/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Aguinaldo Barbosa da Conceição – CPF: 106.254.372-68Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69X0DB131336Portaria n.º201904005950, de 18/09/2019 - Proc n.º 42019730006880/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Nelson Jackson Sousa do Nascimento – CPF: 437.601.042-15Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LT/Pas/Automovel/9BGKS69V0KG148888Portaria n.º201904005952, de 18/09/2019 - Proc n.º 2019730021652/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Antonio Sergio Viana Lopes – CPF: 305.815.672-34Marca/Tipo/ChassiNISSAN/VERSA 16SL CVT/Pas/Automovel/94DBCAN17HB102623Portaria n.º201904005954, de 18/09/2019 - Proc n.º 2019730021645/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Luciano da Silva Aguiar – CPF: 490.486.512-04Marca/Tipo/ChassiFIAT/WEEKEND ATTRACTIVE/Pas/Automovel/9BD37412FJ5101244Portaria n.º201904005956, de 18/09/2019 - Proc n.º 102019730003278/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose de Ribamar Coelho – CPF: 050.599.682-00Marca/Tipo/ChassiVW/GOL 1.0 GIV/Pas/Automovel/9BWAA05W1DP073878Portaria n.º201904005958, de 18/09/2019 - Proc n.º 2019730021631/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Gerson Juracy dos Santos – CPF: 140.545.232-34Marca/Tipo/ChassiVW/VOYAGE 1.6/Pas/Automovel/9BWDB05U1AT110620Portaria n.º201904005960, de 18/09/2019 - Proc n.º 2019730021392/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: José Sidney Leal de Lima – CPF: 885.030.382-34Marca/Tipo/ChassiCHEV/SPIN 1.8L MT LTZ/Pas/Automovel/9BGJC7520KB151186

Portaria n.º201904005962, de 18/09/2019 - Proc n.º 2019730021646/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jorge Castro dos Santos – CPF: 064.782.202-49Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ESSENCE 1.6/Pas/Automovel/9BD19716TH3312863Portaria n.º201904005964, de 18/09/2019 - Proc n.º 42019730008183/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Nelson Figueiredo Rebelo – CPF: 029.639.732-68Marca/Tipo/ChassiI/FIAT PALIO ATTRACT 1.4/Pas/Automovel/8AP19627MH4173899Portaria n.º201904005966, de 18/09/2019 - Proc n.º 102019730003581/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Pedro da Silva Sousa – CPF: 278.774.342-00Marca/Tipo/ChassiVW/VIRTUS MF/Pas/Automovel/9BWDL5BZ8LP050910Portaria n.º201904005968, de 18/09/2019 - Proc n.º 2019730020882/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Raimundo Barroso da Silva – CPF: 086.154.202-97Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA EL 1.4 FLEX/Pas/Automovel/9BD37217MG4060768Portaria n.º201904005970, de 18/09/2019 - Proc n.º 22019730006253/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Sebastiao Sergio Souza Magalhaes – CPF: 090.458.212-49Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/COROLLA GLI UPPER/Pas/Automovel/9BRBL3HE0K0190881Portaria n.º201904005947, de 18/09/2019 - Proc n.º 0020197300216627/SEFAMotivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2018 a 31/12/2018Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de transferência de propriedade em veículo benefi ciado pela isenção de ipva, placa qdx1102Interessado: Francisco Justino Castro – CPF: 055.883.912-68Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69R0FG387621

Protocolo: 475630

BANCO DO ESTADO DO PARÁ

.

CONTRATO.

Contrato Nº: 078Exercício: 2019Classifi cação do objeto: OutrosObjeto: Aquisição de software especializado para concessão e gestão de crédito imobiliário (novas operações) do Banco do Estado do Pará S.A.Valor Total: R$ 4.969.403,80 (quatro milhões novecentos e sessenta e nove mil quatrocentos e três reais e oitenta centavos).Data de Assinatura: 09.09.2019Vigência: 09.09.19 a 08.09.24Pregão Eletrônico Nº 022/2019Contratado: PROGNUM INFORMÁTICA S.A.Endereço: Rua Quinze de Novembro, nº 90 – Bairro: CentroCEP: 24.020-125 Niterói/RJTelefone: (21) 3525-5533Ordenador Responsável: Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva

Protocolo: 475812

OUTRAS MATÉRIAS.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2018O BANPARÁ S/A comunica que a licitação em epígrafe teve seu proces-so licitatório REVOGADO, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado nos autos do processo nº 0656/2018 SUCPF e publicados no site www.banpara.b.br.Abre-se o prazo para recursos e contra recursos, conforme legislação vigente.Gabriel SilvaPregoeiro

Protocolo: 475348

SECRETARIA DE ESTADODE PLANEJAMENTO

.

PORTARIA.

PORTARIA Nº 154, DE 16/09/2019 - DIORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando de suas atribui-ções que lhe confere o § 2º do artigo 16 da Lei nº 8.809, de 27 de dezem-bro de 2018 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2019.


RESOLVE:I - Alterar a Modalidade de Aplicação e o(s) elemento(s) de despesa no valor de R$ 758.482,09 (Setecentos e Cinquenta e Oito Mil, Quatrocentos e Oitenta e Dois Reais e Nove Centavos), na(s) dotação(ões) do(s) ele-mento(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), conforme o(s) inciso(s) I e II do art. 16 da LOA 2019, da forma abaixo discriminada(s):


071011751214287480 - SEDOP 0101 449035 250.482,09141012060814468447 - SEDAP 0135 332041 400.000,00

251022884600009068 - Enc. PGE 0101 319091 100.000,00582012312614248238 - CEASA 0261 339140 8.000,00

TOTAL 758.482,09

II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a Modalidade de Aplicação da(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) mesma(s) ativi-dade(s) e projeto(s), da forma abaixo discriminada(s):


071011751214287480 - SEDOP 0101 442042 250.482,09141012060814468447 - SEDAP 0135 339030 400.000,00

251022884600009068 - Enc. PGE 0101 319113 100.000,00582012312614248238 - CEASA 0261 339040 8.000,00

TOTAL 758.482,09

III - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-seHANA SAMPAIO GHASSANSecretária de Estado de Planejamento

Protocolo: 475868

LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 345, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019A Diretora Administrativa e Financeira no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 111/2019-GS, de 09 de Abril de 2019, publi-cada no DOE nº 33.848, de 10 de Abril de 2019,Considerando o disposto no artigo 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e;Considerando ainda, os termos do Processo nº 2019/56532, de 08/02/2019,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora KARLA MARIA CRUZ ROCHA, matrícula nº. 3152995/1, ocupante do cargo Técnico de Administração e Finanças, no período de 23/09/2019 a 22/10/2019, cor-respondente ao triênio 1997/2000 (1ª etapa).Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 17 de setembro de 2019.JOSIETE CORRÊA LEÃODiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 475883

ERRATA.

ERRATA DO EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2015Publicado no DOE n° 33983 de 17 de setembro de 2019Onde-se lê:Data de assinatura: 07/09/2019Leia-se:Data de assinatura: 06/09/2019Ordenadora de Despesas: HANA SAMPAIO GHASSANSecretária de Estado de Planejamento-SEPLAN

Protocolo: 475817

CONTRATO.

Processo n° 2019/361978Contrato n° 08/2019Contratada: Norte Turismo LTDACNPJ: 05.570.254/0001-69Endereço: Travessa Padre Prudêncio, 43-B - Comércio, CEP: 66.010-150, Belém/PA.Objeto: Prestação de serviços de Agenciamento de Viagens.Valor global estimado: R$ 166.097,00Data de assinatura: 17/09/2019Vigência: 17/09/2019 a 17/09/2020Dotação Orçamentária:19101.04.122.1297.8338 - Operacionalização das Açôes Administrativas19101.04.121.1424.8257 - Apoio ao Desenvolvimento Municipal339033 - Passagens e Despesas com LocomoçãoOrdenadora de Despesa: Hana Sampaio GhassanSecretária de Estado de Planejamento/SEPLAN

Protocolo: 475825

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 346, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.A Diretora Administrativa e Financeira no uso de suas atribuições legais que lhe confere a PORTARIA Nº 111/2019-GS, de 09 de Abril de 2019, publicada no DOE nº 33.848, de 10 de abril de 2019.CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, Processo PAE nº 448962/2019, de 17.09.2019;R E S O L V E:I – FORMALIZAR A AUTORIZAÇÃO da servidora Hana Sampaio Ghassan, matrícula nº 5134480/3, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Recei-tas Estaduais/Secretário de Estado de Planejamento e AUTORIZAR a ser-vidora Renata Mirella Freitas Guimarães de Souza Coelho, matrícula nº 5937269/2, ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Recursos Espe-ciais a viajarem para Brasília/DF nos dias 22 e 23.09.2019 com objetivo

de participar de Workshop sobre Instrumentos Financeiros e Empréstimos em Moeda Local – Banco Mundial e participar ainda da Reunião no New Development Bank - NDB na referida cidadeII – CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes 1 e ½ (uma e meia) diárias as servidoras acima, que se deslocarão conforme item I.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 18 de setembro de 2019.JOSIETE CORRÊA LEÃODiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 475896PORTARIA Nº 155, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 - DIORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 4º, do(s) Decreto(s) nº 295, de 6 de se-tembro de 2019, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o terceiro quadrimestre do exercício de 2019 e, considerando o decreto no 307 de 17/09/2019..RESOLVE: I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cro-nograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do terceiro quadrimestre do exercício de 2019, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se, HANA SAMPAIO GHASSANSecretária de Estado de Planejamento

ANEXO A PORTARIA Nº 155, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

ÁREA/UNIDADE ORÇA-MENTÁRIA/

GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE DESPESA

FONTE

3º QUADRIMESTRE - 2019

SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL

GESTÃO EGPA Outras Despesas Correntes 28.664,05 0,00 0,00 0,00 28.664,05 Despesas Ordinárias 0101 28.664,05 0,00 0,00 0,00 28.664,05

INFRA-ESTRUTURA E TRANS-PORTE

NGTM Investimentos 2.488.344,35 6.669.205,12 0,00 0,00 9.157.549,47 Obras e Instalações 0130 2.488.344,35 6.669.205,12 0,00 0,00 9.157.549,47 SEDOP Investimentos 249.592,52 0,00 0,00 0,00 249.592,52 Obras e Instalações 0106 135.454,71 0,00 0,00 0,00 135.454,71 0306 114.137,81 0,00 0,00 0,00 114.137,81 SETRAN Investimentos 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 Outras Despesa de Inves-

timentos

0101 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00

PROGRAMA/ÓRGÃO FONTE3º QUADRIMESTRE - 2019

SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTALGOVERNANÇA PARA RESULTADOS 249.592,52 0,00 0,00 0,00 249.592,52

SEDOP 0106 135.454,71 0,00 0,00 0,00 135.454,71 0306 114.137,81 0,00 0,00 0,00 114.137,81

INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 SETRAN 0101 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00

MANUTENÇÃO DA GESTÃO 28.664,05 0,00 0,00 0,00 28.664,05 EGPA 0101 28.664,05 0,00 0,00 0,00 28.664,05

MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO 2.488.344,35 6.669.205,12 0,00 0,00 9.157.549,47

NGTM 0130 2.488.344,35 6.669.205,12 0,00 0,00 9.157.549,47

FONTE3º QUADRIMESTRE - 2019

SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL

0101 - RECURSOS ORDINARIOS 428.664,05 0,00 0,00 0,00 428.664,050106 - RECUR.PROV.DE TRANSF.CONVE-

NIOS E OUTROS. 135.454,71 0,00 0,00 0,00 135.454,71

0130 - OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 2.488.344,35 6.669.205,12 0,00 0,00 9.157.549,47

0306 - Recursos Provenientes de Trans-ferências - Convênios e Outros 114.137,81 0,00 0,00 0,00 114.137,81

TOTAL 3.166.600,92 6.669.205,12 0,00 0,00 9.835.806,04

Protocolo 475911


SECRETARIA DE ESTADODE SAÚDE PÚBLICA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 1206 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.1º, inciso II da PORTARIA Nº 194 de 12 de Março de 2019, publicada no DOE 33.823 de 13/03/2019,E CONSIDERANDO o teor do Processo Eletrônico de nº 2019/400399.R E S O L V E:CESSAR, a contar de 21/08/2019, os efeitos na Portaria n° 503 de 01/06/2016, publicada no DOE nº 33.141 de 06/06/2016, que autorizou a servidora MIRIAM SOUSA DE SOUZA, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 54191587/1, lotada na DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS, a perceber Gratifi cação de Tempo Integral, no percentual de 60% (Sessenta por Cento) do vencimento base.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, EM 17.09.2019.PETER CASSOL SILVEIRASECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SESPA

Protocolo: 475722

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FÉRIAS.

PORTARIA N.º 1012 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº. 039/03.04. 96,R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO, as férias regulamentares da servidora ESTER NUNES PEIXOTO GONCALVES, Id. Funcional nº 57191240 / 1, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lo tada no 4º Centro Regional de Saúde - Capanema, no período de 11 de Outubro de 2019 a 09 de Novembro de 2019, referente ao período aquisitivo de 11 de Outubro de 2018 a 10 de Outubro de 2019, concedidas através da Portaria Coletiva nº 905/ 30.08.2019, publicado no DOE nº 33.967/02.09.2019.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 18.09.2019.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Protocolo: 475597PORTARIA N.º 1013 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº. 039/03.04. 96,R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO, as férias regulamentares do servidor ANTONIO KLE-BERSON FERREIRA DE LIMA, Id. Funcional nº 54191605 / 1, ocupante do cargo de AGENTE DE PORTARIA, lo tado na Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no período de 14 de Outubro de 2019 a 12 de Novembro de 2019, referente ao período aquisitivo de 19 de Julho de 2018 a 18 de Julho de 2019, concedidas através da Portaria Coletiva nº 905/ 30.08.2019, publicado no DOE nº 33.967/02.09.2019.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 18.09.2019.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Protocolo: 475735

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 1010 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e considerando o disposto do art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo de n° 2019/423830.RESOLVE:Autorizar o afastamento da servidora SILVIA ROSANA DE OLIVEIRA FRAN-CO, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM Id. Funcional nº 57231582/1, lo tada na Divisão de Imunização, a contar de 17/07/2019, por um período de 08 (oito) dias decorrente do falecimento de seu genitor.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 17.09.2019.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde.

Protocolo: 475777

PORTARIA Nº. 996 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso da competência delegada através da PORTARIA Nº. 050 de 17.01.2006, Publicado no DOE n.º 30.605/19.01.2006.R E S O L V E:CANCELAR, a partir de 01.10.2019, de acordo com o artigo 93, § 1º da Lei nº. 5810 de 24.01.1994, a Licença Sem Vencimentos, concedida através da PORTARIA Nº. 666 de 13.09.2019, publicada em DOE nº 33.911 de 04.07.2019, do servidor LUIZ RONALDO MONTEIRO BRITO, matrícula nº. 54185001/1, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado no Departamento de Recursos Humanos.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública em: 13.09.2019.David Souza FigueiredoDiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Protocolo: 475765

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ESCOLA TÉCNICA DO SUS

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CONTRATO.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAESCOLA TÉCNICA DO SUS DO PARÁ – “DR. MANUEL AYRES”

CONTRATO N°: 36Exercício: 2019Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso Atualização no Controle do Câncer de Mama e Colo do Útero com ênfase na Coleta do PCCU e exa-me clínico da Mama, Módulo I, II e III, no município de Belém, turma IV, no período de 16 a 20/09/2019 totalizando 40 horas-aula.Valor Total: R$ 2.400,00Data da Assinatura: 12/09/2019Vigência: 12/09/2019 a 11/10/2019Credenciamento: 006/2015Orçamento: NE nº 00171/2019Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128142783070000 339036 0349002041 FederalContratado: Cléa do Socorro Nobre Calandrini de Azevedo - CPF. Nº 093.634.752-04Endereço: Conjunto Marex, Av. Brasil, nº 199 - Bairro: Val-de-Cães – Be-lém - PACEP: 66.617-300Ordenador: MARGARETH MARIA BRAUN GUIMARÃES IMBIRIBA

Protocolo: 475296GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDESECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

ESCOLA TÉCNICA DO SUS DO PARÁ – “DR. MANUEL AYRES”CONTRATO N°: 38

Exercício: 2019Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso Atualização no Controle do Câncer de Mama e Colo do Útero com ênfase na Coleta do PCCU e exa-me clínico da Mama, Módulo I, II e III, no município de Belém, turma V, no período de 16 a 20/09/2019 totalizando 40 horas-aula.Valor Total: R$ 2.400,00Data da Assinatura: 13/09/2019Vigência: 13/09/2019 a 12/10/2019Credenciamento: 006/2015Orçamento: NE nº 00174/2019Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128142783070000 339036 0349002041 FederalContratado: Maria de Nazaré Falcão da Silva - CPF. Nº 097.517.422.34Endereço: Av. Cipriano Santos, nº 300 - Bairro: São Brás – Belém - PACEP: 66.090-340Ordenador: MARGARETH MARIA BRAUN GUIMARÃES IMBIRIBA

Protocolo: 475293

DIÁRIA.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAESCOLA TÉCNICA DO SUS DO PARÁ – “DR. MANUEL AYRES”

PORTARIA Nº 20 DE 17/09/2019Fundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de Setembro de 1994.Número de diárias: 2 diárias e meia Valor: R$720,00Origem: BelémDestino: Brasília (DF)Objetivo: Participar da 1ª Ofi cina Nacional: Fortalecimento das Escolas Es-taduais de Saúde Públicas, no município de Brasília (DF), no período de 1 a 3/10/2019.


Período: 01/10/2019 a 03/10/2019Matrícula/Nome/CPF50915511 / Margareth Maria Braun Guimarães Imbiriba /093.692.602.342023199 / Rosa de Fátima Pereira de Carvalho / 212.956.382.15Ordenador: MARGARETH MARIA BRAUN GUIMARÃES IMBIRIBA

Protocolo: 475579

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LABORATÓRIO CENTRALDO ESTADO DO PARÁ

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 278 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019CONCEDER a servidora ANTONIA DO SOCORRO GOMES DE PAULA, matrí-cula nº 57194198-1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lo-tado no Laboratório Central, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 20 de setembro de 2019 a 19 de outubro de 2019, referente ao triênio de 17/03/2008 A 16/03/2011.LACEN/SESPA, 18 de setembro de 2019.ALBERTO SIMÕES JORGE JUNIORDiretor do LACEN/PA

Protocolo: 475800

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL

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PORTARIA: 745 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019SUPRIMENTO DE FUNDO (Decreto 1.180 de 12/08/2008)Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaTEREZINHA CAMPOS DE CARVALHO; Ag. Administrativo; 54191472/1Recurso(s): R$ 2.000,00Fonte do Recurso Natureza da Despesas, Valor;0103000000 3339030 R$ 1.600,000103000000 3339039 R$ 400,00Observação: Conceder Suprimento de Fundo a Unidade do UBS Pedrei-ra/1°CRS/SESPA, no valor total de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), para atender despesas com material de consumo serviços de terceiros pessoa jurídica.Ordenador: Marco A. Rodrigues Normando

PORTARIA: 746 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019SUPRIMENTO DE FUNDO (Decreto 1.180 de 12/08/2008)Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaEDILCINHA DE SOUSA CAVALCANTE MAGALHÃES; Ag. Administrativo; 574190871/1Recurso(s): R$ 2.000,00Fonte do Recurso Natureza da Despesas, Valor;0103000000 3339030 R$ 2.000,00Observação: Conceder Suprimento de Fundo a Unidade de ENDEMIAS/1°-CRS/SESPA, no valor total de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), para atender despesas com material de consumo.Ordenador: Marco A. Rodrigues Normando

Protocolo: 475660

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DIÁRIA.

DIÁRIAPORTARIAS DE DIÁRIA Nº 497 E 498 DE 18/09/2019

Lei Fundamental: lei nº 5.810/94 art.145 RJUObjetivo: Participar de inauguração do Hospital Público Regional Dr. Abe-lardo Santos em Icoaraci.

Servidores: Marineide Rocha dos Santos diretora regional mat: 5947354-1Tenille Maria Oliveira dos Santos chefe da Div. Administrativa mat: 6402938-1Waldocelys Pereira Manos Moraes motorista mat: 57206406-1Origem: Castanhal/Belém período: 19/09/19Ordenador: Marineide Rocha dos Santos

Protocolo: 475299..


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PORTARIA Nº 269FUNDAMENTO LEGAL: ART. 149 DA LEI 5.810/94OBJETIVO: PARTICIPAR DE REUNIÃO TÉCNICA REFERENTE AS CENTRAIS DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS – SAMU 192 DO ESTADO DO PARÁ.PERÍODO: 26 A 27/09/2019.QUANTIDADE: 1,5ORIGEM: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PADESTINO (S): BELÉM-PA.SERVIDOR (ES):

NOME MATRICULA CARGOERNESTINA NAZARÉ CARDOSO ALVES 5875749-1 ENFERMEIRO

ORDENADOR: ADHEMAR JUNIOR SILVA DA COSTAProtocolo: 475361

PORTARIA Nº 268FUNDAMENTO LEGAL: ART. 149 DA LEI 5.810/94OBJETIVO: REALIZAR ENCAMINHAMENTO DAS LÂMINAS DE MALÁRIA E LEISHMANIOSE PARA CONTROLE DE QUALIDADE NO LACEN – LABORATÓ-RIO CENTRAL DO ESTADO.VEÍCULO OFICIAL FORD RANGER, PLACA NSV-3376.PERÍODO: 18/09/2019.QUANTIDADE: 0,5ORIGEM: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PADESTINO (S): BELÉM-PA.SERVIDOR (ES):

NOME MATRICULA CARGOJOÃO CARLOS RIBEIRO FIDELIS 58530102 MOTORISTA


PORTARIA Nº 270FUNDAMENTO LEGAL: ART. 149 DA LEI 5.810/94OBJETIVO: REALIZAR SUPERVISÃO/MONITORAMENTO NOS LABORATÓ-RIOS DE REVISÃO DE LÂMINAS DE MALÁRIA, LEISHMANIOSE E DOENÇA DE CHAGAS.PERÍODO: 18/09/2019.QUANTIDADE: 0,5ORIGEM: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PADESTINO (S): SANTA MARIA DO PARÁ-PA.SERVIDOR (ES):

NOME MATRICULA CARGO IRANEIDE GALDINO MOREIRA 57206615 MICROSCOPISTA


PORTARIA Nº 272FUNDAMENTO LEGAL: ART. 149 DA LEI 5.810/94OBJETIVO: REALIZAR SUPERVISÃO/MONITORAMENTO NOS LABORATÓ-RIOS DE ENTOMOLOGIA/IDENTIFICAÇÃO DE LARVAS DOS VETORES DOS AGRAVOS.PERÍODO: 18/09/2019.QUANTIDADE: 0,5ORIGEM: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PADESTINO (S): SANTA MARIA DO PARÁ-PA.SERVIDOR (ES):

NOME MATRICULA CARGOJOSÉ AUGUSTO NASCIMENTO OLIVEIRA 572061281 AG. DE ENDEMIAS


PORTARIA Nº 271FUNDAMENTO LEGAL: ART. 149 DA LEI 5.810/94OBJETIVO: CONDUZIR SERVIDORA PARA REALIZAR SUPERVISÃO/ MONI-TORAMENTO NOS LABORATÓRIOS DE REVISÃO DE LÂMINAS DE MALÁRIA, LEISHMANIOSE E DOENÇA DE CHAGAS.VEÍCULO OFICIAL FIAT DOBLÔ, PLACA QEC-6463.PERÍODO: 18/09/2019.QUANTIDADE: 0,5ORIGEM: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PADESTINO (S): SANTA MARIA DO PARÁ-PA.SERVIDOR (ES):

NOME MATRICULA CARGOANTONIO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA 572340801 MOTORISTA




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PORTARIA: 0233 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaJOSÉ NAZARENO MARTINS GOMES –- ODONTÓLOGO - Mat. 0710104Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor908302 0103000000 339033 380,00Observação: A fi m de cobrir despesas com transporte fl uvial e terrestre para os municípios de Cachoeira do Arari e Santa Cruz do Arari.Ordenador: André João Brandão Quaresma

Protocolo: 475715

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DIÁRIA.

PORTARIA N° 234 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 742,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: 7º CRS, DESTINO: CACHOEIRA DO ARARIPERÍODO: DE 23/09/2019 A 28/09/2019MATRÍCULA / NOME / CPF86711 / JOÃO CARLOS MONTEIRO FREIRE / 210.676.002-72OBJETIVO: MONITORAMENTO E ASSESSORIA PARA ORGANIZAÇÃO DE VI-SA’S MUNICIPAIS NOS MUNICÍPIOS DE CACHOEIRA DO ARARI E SANTA CRUZ DO ARARI.DIRETOR DO 7º CRS/SESPA: ANDRÉ JOÃO BRANDÃO QUARESMA

PORTARIA N° 235 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 742,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: 7º CRS, DESTINO: CACHOEIRA DO ARARIPERÍODO: DE 23/09/2019 A 28/09/2019MATRÍCULA / NOME / CPF57467102 / GILSON CÂNDIDO COELHO CASTRO / 179.479.792-00OBJETIVO: APOIO ADMINISTRATIVO A COORDENAÇÃO VISA REGIONAL NO MONITORAMENTO E ASSESSORIA PARA ORGANIZAÇÃO DE VISA´S MUNICIPAIS NOS MUNICÍPIOS DE CACHOEIRA DO ARARI E SANTA CRUZ DO ARARI.DIRETOR DO 7º CRS/SESPA: ANDRÉ JOÃO BRANDÃO QUARESMA

PORTARIA N° 236 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 742,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: 7º CRS, DESTINO: CACHOEIRA DO ARARIPERÍODO: DE 23/09/2019 A 28/09/2019MATRÍCULA / NOME / CPF0710104 / JOSE NAZARENO MARTINS GOMES / 245.802.522-68OBJETIVO: MONITORAMENTO E ASSESSORIA DE VISA’S MUNICIPAIS NOS MUNICÍPIOS DE CACHOEIRA DO ARARI E SANTA CRUZ DO ARARI.DIRETOR DO 7º CRS/SESPA: ANDRÉ JOÃO BRANDÃO QUARESMA

Protocolo: 475714

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA DE DESIGNAÇÃOPORTARIA N° 051/2019 - SANTARÉM,

16 DE SETEMBRO DE 2019.A Diretora do 9° Centro Regional de Saúde desta SESPA, usando atribui-ções que lhe foram conferidas pela PORTARIA N° 1509/2019 de 07 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33800 de 08 deFevereiro de 2019.Considerando o Edital Nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Jacareacan-ga, que trata do Processo Seletivo Simplifi cado, destinado ao preenchi-mento de vagas para cargo de Agente Comunitário de Saúde do referido município. Considerando o Edital Nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, que no item 1.9 dispõe que “O Processo Seletivo Simplifi -cado consistirá na aplicação de prova objetiva (1ª Etapa) de caráter elimi-natório e classifi catório, que será elaborada e aplicada pela Equipe Técnica do 9º Centro Regional de Saúde – SESPA e aplicada no município de Ja-careacanga...”.

Resolve:DESIGNAR, os servidores: Irlana Siqueira de Souza, CPF: 414266732-72, Matrícula: 5897421-1, RagnerBorgia Junott, CPF: 187.685.982-20, Matricula: 720356/2 e Telma Odani Barbosa, CPF: 263.118.282-00,Matrícula: 5900738/1, para executar e acompanhar o referido Processo Seletivo Simplifi cado.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Marcela Giovana Gusmão Tolentino de MatosDiretora do 9° CRS/SESPA

Protocolo: 475270

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 249 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.OBJETIVO: avaliar cumprimento das Metas físicas e qualitativas e quan-titativas pactuadas no Plano Operativo Anual do Hospital Santo Antônio, referente a competência agosto de 2019.Origem: Santarém/ PA- BrasilDestino: Alenquer/ PA – BrasilPeríodo: 16/09/2019 a 18/09/2019 / N° de Diária: 2,5 (duas diárias e meia)Servidores:Irnando Siqueira da TrindadeCPF: 414.772.352-72Matrícula: 5895988Cargo: EnfermeiroPaulo Rainério Mota BatistaCPF: 195.853.142-15Matrícula: 55224392Cargo: Agente AdministrativoOrdenador: Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos

Protocolo: 475705PORTARIA Nº 250 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.OBJETIVO: assessorar/aplicar a PROVA OBJETIVA relacionada à 1ª Etapa do Processo Seletivo Simplifi cado para Agentes Comunitários de Saúde.Origem: Santarém/ PA- BrasilDestino: Jacareacanga/ PA – BrasilPeríodo: 08/10/2019 a 14/10/2019 / N° de Diária: 6,5 (seis diárias e meia)Servidores:Ragner Borgia JunottCPF: 187.685.982-20Matrícula: 7203562Cargo: EnfermeiroTelma Odani BarbosaCPF: 263.118.282-00Matrícula: 59007381Cargo: Técnica de EnfermagemOrdenador: Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos

Protocolo: 475726

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 671 /2019 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.O Diretor do 10º Centro Regional de Saúde, usando de suas atribuições que foram conferidas pela N° 583/2019 –CCG de 18/01/2019, publicado o Diário Ofi cial do Estado nº 33.785 de 21 /01/ 2019. RESOLVE:I – DESIGNAR o servidor IRALDO FLORÊNCIO DA SILVA, Matricula Car-go: de ASSISTENTE DE CENTRO REGIONAL, nomeado pela PORT. Nº 999/2019-CCG DE 24/01/2019 Lotado 10° CRS/SESPA ALTAMIRA/PA para responder pela Direção Geral do 10º Centro Regional de Saúde/SESPA, no período de 18.09.2019 a 20.09.2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Assinatura.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA,Altamira-PA, 17 de Setembro de 2019.MAURÍCIO MIRANDA DO NASCIMENTODiretor do 10º CRS/Altamira.

Protocolo: 475215


DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 165, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.O Diretor do 10° Centro Regional de Saúde, no uso de suas atribuições legais delegadas por meio da Portaria n° 583/2019-CCG de 18 de Janeiro de 2019, publicado no D.O.E n° 33785 de 21/01/2019 e considerando as exigências no Art. 3° Inciso IV da lei Federal n° 10.520/2002, o disposto no art. 5°, inciso II da lei estadual n° 6.474/2002, do Decreto Federal n° 5.450/2005 e do Decreto Estadual n° 2.069/2006.RESOLVE:I – Designar a Pregoeira FABIANA ELBI RODRIGUES NUNES, designada pela PORTARIA Nº 605, de 17 de Agosto de 2019, Matricula n° 57192509/1, para coordenar os procedimentos licitatórios à realização do Pregão Eletrônico n° 05/2019 protocolado sob os autos do Processo n° 2019/410552 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de passagens rodoviárias, para translado dos pacientes e seus acompanhantes atendidos pelo Programa de Tratamento Fora do Domicilio – TFD por 12 meses.II - Designar o Pregoeiro DILSON MARCOS PINTO DE SOUZA, como Pregoei-ro substituto, designado por meio da Portaria n° 161/2019 de 01/02/2019, lotado neste Centro Regional de Saúde sob Matrícula nº 5825555/2.III - Designar como membros da equipe de apoio os servidores efetivos JANECLEIDE DA SILVA BEZERRA, Matrícula n° 5892376-1 e NILSON CAR-VALHO BOTELHO, Matricula n° 57224621-1 ambos lotados neste Centro Regional de Saúde/SESPA/ALTAMIRA.IV – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Altamira-PA, 10 de Setembro de 2019.MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTODiretor do 10° CRS/SESPA

Protocolo: 475910

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ERRATA.

ERRATA PORTARIA N° 0655/2019, DE 11/09/2019, PROTOCOLO 474319, PUBLICADA NO DOE DE Nº 33983 DE 17/09/2019.

Onde se lê: Servidor: 5909532 / CLEUDINA ALVES DOURADO PEDRO-SA (ASSISTENTE SOCIAL) / 4,5 diárias (completa) de 23/09/2019 a 27/09/2019Leia-Se: Servidor: 5939909/1 / JANNYS DOS SANTOS OLIVEIRA (Téc. de Enfermagem) / 4,5 diárias (completa) de 23/09/2019 a 27/09/2019Ordenador de Despesa:Mauricio Miranda do NascimentoDiretor do 10º CRS/SESPA

Protocolo: 475261

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DIÁRIA.

PORTARIA N° 0668/2019, DE 18/09/2019.Objetivo: Reunir junto ao Gabinete da SESPA Nível Central, para tratar de demandas administrativas do 10º CRS/SESPA.Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: AltamiraDestino (s): BelémServidor: 57191882/4 / MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO (Diretor Regional) / 2,5 diárias (completa) de 18/09/2019 a 20/09/2019Servidor: 6402902/1 / ROBERTO MERENCIO PANZA SIQUEIRA (ASSESSOR ESPECIAL) / 2,5 diárias (completa) de 18/09/2019 a 20/09/2019Ordenador de Despesa:Mauricio Miranda do NascimentoDiretor do 10º CRS/SESPA

Protocolo: 475522PORTARIA N° 0670/2019, DE 18/09/2019.

Objetivo: Realizar supervisão e avaliação das ações PNCD, Plano de ação para contenção de casos suspeitos de Dengue, Planejamento do plano de ação para 2020 e semana D da Dengue.Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: AltamiraDestino (s): Senador José PorfírioServidor: 5946028/1 / LAIS ALVES KULL (Diretora da Divisão de Ende-mias) / 4,5 diárias (completa) de 23/09/2019 a 27/09/2019.Servidor: 504172 / AUREO MORAES DE SOUZA (GUARDA DE ENDEMIAS) / 4,5 diárias (completa) de 23/09/2019 a 27/09/2019.Servidor: 0479004 / SONIA ELISIA RODRIGUES PENHA (Enfermeira) / 4,5 diárias (completa) de 23/09/2019 a 27/09/2019.Servidor: 5426464/1 / JOSÉ GUILHERME SOUZA SILVA (Agente de Con-trole de Endemias) / 4,5 diárias (completa) de 23/09/2019 a 27/09/2019.Ordenador de Despesa:Mauricio Miranda do NascimentoDiretor do 10º CRS/SESPA

Protocolo: 475557

TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA Nº 0667/2019, DE 18/09/2019.O Diretor do 10º Centro Regional de Saúde, usando de suas atribuições que foram conferidas pela PORTARIA Nº 0583/2019-CCG de 18.01.2019 publicado o Diário Ofi cial do Estado nº 33.785 de 21/01/2019. Resolve:TORNAR SEM EFEITO, a publicação no DOE N° 33983 De 17/09/2018, Nº do Protocolo: 474326 Referente à PORTARIA N° 0659/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Altamira-PA, 18 de Setembro de 2019.Mauricio Miranda do NascimentoDiretor do 10º CRS/SESP

Protocolo: 475324

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AVISO DE LICITAÇÃO.

O AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL NÚMERO: 08/2019/ PROCESSO/2019/225727

Objeto: A presente licitação em tela destina-se a contratação de Empresa especializada em aquisição de Gêneros Alimentícios tipo menor preço por Item Global tem por objetivo no fornecimento de material de aquisição de Gêneros Alimentícios para manter o estoque do Almoxarifado deste 12º CRS/SESPA/ENDEMIAS em condições de atender as requisições das Copas/Cozinhas por um período de 12 meses conforme condições especifi cadas no(s) anexo(s), que são partes integrantes deste Edital.Observação: O Edital está disponível na sala da CPL do 12° CRS/ SESPA no endereço Praça da Bíblia n° 300 – Centro, Conceição da Araguaia-Pará, e no Gmail do 12º CRS/SESPA – Endereço – [email protected], em Caso de duvida ligar no Celular: (94) 99224-3335.Responsável pelo certame: ARMANDO VIEIRA DO NASCIMENTO portaria034 de 22/05/2019Local de Abertura: Auditório Rosou 12º CRS/SESPA, no Endereço Praça da Bíblia nº 300 – Centro - Conceição do Araguaia -ParáData da Abertura: 30/09/2019Hora da Abertura: 10:00 da manhã. Horário LocalOrdenador: Diretora – 12ºcrs/sespa Andrea Ribeiro Cunha Câmara por-taria 537/2019

Protocolo: 475341

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 483 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.Nome: Edilene Maria Caldas dos Santos.Cargo: Agente Administrativo.Matrícula/Siape: 0094420-1.CPF: 249.131.032-53.Período: 22 a 28.09.2019Nº de Diárias: 6,5 (seis e meia).Origem: Conceição do Araguaia.Destino: Belém,Objetivo: Tratar de assuntos de interesse administrativos inerente ao Re-cursos Humanos deste 12ºCRS/SESPA,no Nível Central e participar da reunião de ADC`s Agente de Desenvolvi-mento e Capacitação)Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara


Nome: Armando Vieira do Nascimento.Cargo: Agente de Saúde Pública.Matrícula/Siape: 0504616.CPF: 146.604.582-53.Nome: Edvaldo Borges de SouzaCargo: Agente de Controle de EndemiasMatrícula/Siape: 5832659-3CPF: 318.628.102-49Período: 06 a 12.10.2019.Nº de Diárias: 6,5 (Seis e meia)Origem: Conceição do Araguaia-Pa.Destino: Ourilândia , Tucumã e são Félix do XinguObjetivo: Tratar de assuntos relacionados a Divisão administrativa/ende-mias ,Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara

Protocolo: 475471


PORTARIA Nº 489 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019Nome: Rafael Vaz SilvaCargo: Colaborador EventualCPF 030.400.672-65Período 23 a 27.09.2019Nº de Diárias: 6,5 (Seis e meia).Origem: Conceição do Araguaia.Destino: Pau DárcoObjetivo: Realizar avaliação técnica in loco, visando parecer técnico dos pacientesfora do domicílio TFD, no que se refere a real situação de demandaOrdenado de Despesa: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara.

Protocolo: 475633PORTARIA Nº 490 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.

Nome: Jucirema de Souza Gomes.Cargo: Técnica em Gestão Pública.Matrícula/Siape: 5146453-6.CPF: 282.418.512-00.Período: 22 a 28.09.2019.Nº de Diárias: 6,5 (seis e meia).Origem: Conceição do Araguaia.Destino: Belém-PA.Objetivo: participar de reunião ordinária do CES/PA (Colegiado Estadual de Saúde do Pará) e tratar de assuntos administrativos referentes à DOCA / 12º CRS / SESPA.Ordenador de Despesas: Andrea Ribeiro da Cunha Câmara.


Nome: Ellen Cristina Santana da Silva.Cargo: Chefe da DAFMatrícula/Siape: 5945950-1.CPF: 006.732.402-90Nome: Simone Ribeiro Rocha.Cargo: Agente Administrativa.Matrícula/Siape: 5897596-1.CPF: 673.196.022-53.Nome: Leide Augusto da Silva GamaCargo: Agente de SaúdeMatrícula/Siape: 0113077-1CPF: 177.870.412.34Período: 06 a 12.10.2019.Nº de Diárias: 6.,5 (Seis e meia)Origem: Conceição do Araguaia-PaDestino: Santa Maria Das Barreiras e Santana do AraguaiaObjetivo: Participar de reunião com os secretários de saúde e coordena-ções para tratar de assuntossobre Outubro rosa, bem como verifi car e acompanhar as ações realizadas por equipe da dengue. Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara.


Nome: Ismaene Machado Reis.Cargo: Diretora da DOCA.Matrícula/Siape: 54192993-3.CPF: 783.951.942.34Nome: Milton Pereira LiraCargo: Agente de Saúde publica.Matrícula/Siape: 504211CPF: 150.580.411-15.Período: 23 a 27.09.2019Nº de Diárias: 4,5 (Quatro e meia).Origem: Conceição do Araguaia.Destino: Pau DÀrcoObjetivo: Realizar avaliação Técnica in loco, Visando parecer técnico dos pacientes detratamento fora do domicílio TFD, no que se refere a real situação de demandaOrdenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Camara


Nome: Ismaene Machado Reis.Cargo: Diretora da DOCA.Matrícula/Siape: 54192993-3.CPF: 783.951.942.34Nome: Abrahão Raimundo Alab Tavares.Cargo: Motorista Ofi cial.Matrícula/Siape: 502772.CPF: 257.067.722-15.Nome: Milton Pereira LiraCargo: Agente de Saúde publica.Matrícula/Siape: 504211CPF: 150.580.411-15.Período: 29.09 a 05.10.2019Nº de Diárias: 6,5 (Seis e meia).Origem: Conceição do Araguaia.Destino: BelémObjetivo: Tratar de assuntos administrativos referente à divisão deOrganização, Controle e avaliação –DOCA/12ºCRS/SESPAOrdenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Camara

Protocolo: 475595

PORTARIA Nº 488 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019Nome: Rafael Vaz SilvaCargo: Colaborador EventualCPF 030.400.672-65Período: 29.09 a 05.10.2019Nº de Diárias: 6,5 (Seis e meia).Origem: Conceição do Araguaia.Destino: BelémObjetivo: Tratar de assuntos administrativos referente à divisãode Organização, Controle e avaliação –DOCA/12ºCRS/SESPAOrdenado de Despesa: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara.


Nome: Francisca do Rosário Nascimento. Campos.Cargo: Agente de Controle de Endemias.Matrícula: 5833370-2.CPF: 177.698.412-91.Nome: Jose Divino dos Santos.Cargo: Agente Administrativo.Matrícula: 5897529-1.CPF: 815.762.936-53.Nome: Maria Cruz Marinho Silva.Cargo: Auxiliar de Enfermagem.Matrícula/Siape: 06039553.CPF: 041.216.828-66Nome: Odete Ceza dos Santos.Cargo: Agente de Controle de Endemias.Matrícula/Siape: 57206664-1.CPF: 727.734.302-63.Período: 19 a 20.09.2019Nº de Diárias: 1,5 (Uma e meia).Origem: Conceição do Araguaia.Destino: Santa Maria das BarreirasObjetivo: Participar de ações da campanha do Setembro AmareloOrdenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara

Protocolo: 475515

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TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITOPORTARIA Nº 482 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

TORNAR SEM EFEITO NA PORTARIA Nº 474/10.09.2019.Que concedeu ao servidor: Abrahão Raimundo Alab Tavares.Cargo: Motorista Ofi cial.Matrícula/Siape: 502772.CPF: 257.067.722-15.Período: 22 a 28.09.2019.Nº de Diárias: 6,5 (Seis e meia).Origem: Conceição do Araguaia.Destino: Belém,Objetivo: Conduzir Técnicos deste 12ºCRS/SESPAOrdenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Camara

Protocolo: 475540

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HOSPITAL OPHIR LOYOLA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 652/2019-GAB/DG/HOLO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019 publicado no DOE n° 33.774 de 07/01/2019 e;CONSIDERANDO a essencialidade das atividades deste Hospital, que sus-citam a prorrogação da jornada de trabalho, tendo em vista a necessidade do serviço;CONSIDERANDO o disposto na alínea “a” parágrafo 1º do Art. 137 da Lei 5.810/94.CONSIDERANDO os termos contidos nos Processos nº 2019/284324 de 14/06/2019.RESOLVE:CONCEDER a Gratifi cação de Tempo Integral, a partir de 21/08/2019, de acordo com a Legislação Vigente, no percentual de 50% sobre o salário base, a servidora ELIS FERREIRA CONSOLAÇÃO Auxiliar Operacional, ma-trícula n° 57195961/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL.Esta Gratifi cação poderá ser suspensa a qualquer momento, a critério da Direção deste Hospital e não se incorporará para nenhum efeito à remune-ração ou provento do(a) servidor(a).DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 23 de agosto de 2019.JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZADiretor Geral do HOL

Protocolo: 475641


PORTARIA Nº 662/2019 – GAB/DG/HOLO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019, publicado no DOE n° 33.774 de 07/01/2019.CONSIDERANDO, o que dispõe o Parágrafo Único do art. 91 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação dos Registros Civil de Nascimento nº 066852 01 55 2019 1 00271 098 0311231 82 e o procsesso nº 2019/355194.RESOLVE:CONCEDER ao servidor JOAO PAULO OLIVEIRA COSTA, Médico, matrícula nº 5922297/1 lotado no Centro de Neuro Cirurgia, 10 (dez) dias de licença paternidade, no período de 26/07/2019 a 04/08/2019.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 28 de agosto de 2019.JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZADiretor Geral do HOL

Protocolo: 475670PORTARIA Nº 661/2019 – GAB/DG/HOL

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019, publicado no DOE n° 33.774 de 07/01/2019.Considerando o disposto do art. 72, inciso III, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo de n° 2019/391218;RESOLVE:Autorizar o afastamento do servidor CARLOS ANTONIO BRITO RODRIGUES, ocupante da Função Agente Administrativo, matricula nº 57230512/1, a contar de 15/08/2019, por um período de 08 (oito) dias decorrente do falecimento de ANTONIO CARLOS ALMEIDA RODRIGUES (Pai), sem prejuí-zo de sua remuneração.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEHospital Ophir Loyola,Belém, 28 de agosto de 2019JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZADiretor Geral do HOL

Protocolo: 475675PORTARIA Nº 663/2019 -GAB/DG/HOL

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019 publicado no DOE n° 33.774 de 07/01/2019 e;CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2019/363748 de 02/08/2019.RESOLVE:ALTERAR, os termos da PORTARIA Nº 830/2012 – GAB/DG/HOL de 01/11/2012, excluindo a servidora GABRIELLY MODESTO ALMEIDA COELHO, Auxiliar Operacional, matrícula n° 57195937/1, do rol de servidores que percebem a Gratifi cação de Tempo Integral, a partir de 01/08/2019.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 29 de agosto de 2019.JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZADiretor Geral do HOL

Protocolo: 475643PORTARIA Nº 659/2019 – GAB/DG/HOL

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019, publicado no DOE n° 33.774 de 07/01/2019.Considerando o disposto do art. 72, inciso III, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo de n° 2019/295062;RESOLVE:I-Autorizar o afastamento da servidora ELIETE DA SILVA FURTADO, ocu-pante da Função Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 5737710/1, a contar de 18/06/2019, por um período de 08 (oito) dias, decorrente do falecimento de ALBERTINA DA SILVA FURTADO (Mãe), sem prejuízo de sua remuneração.II - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 18/06/2019.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEHospital Ophir Loyola,Belém, 28 de agosto de 2019JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZADiretor Geral do HOL

Protocolo: 475684

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 635/2019 - GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019, publicado no DOE n° 33.774 de 07/01/2019.CONSIDERANDO a nova redação do Art. 116 da Lei Estadual nº 5.099/83, Combinando com o Art. 98 da Lei nº 5.810/94-RJU;CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2019/156136 de 05/04/2019.Considerando o que foi apurado nos assentamentos funcionais da servidora ANA CARLA PINTO DA SILVA, Nutricionista, matricula n° 57204856/4, lota-da na Divisão de Nutrição e Dietética referente ao 1º triênio de 05/02/2013 a 04/02/2016 (60 dias).

RESOLVECONCEDER licença prêmio de 60 (sessenta) dias, a servidora ANA CAR-LA PINTO DA SILVA Nutricionista, matricula n° 57204856/4, pertencen-te ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para ser gozada no período de 02/09/2019 a 31/10/2019.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 14 de agosto de 2019.JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZADiretor Geral do HOL

Protocolo: 475645PORTARIA Nº 642/2019-GAB/DG/HOL.

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019, publicado no DOE n° 33.774 de 07/01/2019.CONSIDERANDO a nova redação do Art. 116 da Lei Estadual nº 5.099/83, Combinando com o Art. 98 da Lei nº 5.810/94-RJU;CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2019/289832 de 18/06/2019.Considerando o que foi apurado nos assentamentos funcionais do servidor DOUGLAS WILLIAM ALENCAR DE SOUSA, Técnico de Enfermagem, matri-cula n° 5893521/1, lotado na Clinica de Ginecologia Oncológica, referente ao 2º triênio de 26/06/2015 a 25/06/2018.RESOLVE:CONCEDER licença prêmio de 30 (trinta) dias, ao servidor DOUGLAS WILLIAM ALENCAR DE SOUSA, Técnico de Enfermagem, matricula n° 5893521/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para ser go-zada no período de 01 a 30/08/2019.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 21 de agosto de 2019.JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZADiretor Geral do HOL


O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019, publicado no DOE n° 33.774 de 07/01/2019.CONSIDERANDO a nova redação do Art. 116 da Lei Estadual nº 5.099/83, Combinando com o Art. 98 da Lei nº 5.810/94-RJU;CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2019/77408 de 20/02/2019.CONSIDERANDO o que foi apurado nos assentamentos funcionais do ser-vidor RICARDO LOUREIRO DO VALLE, Médico, matricula n° 3259129/1, lotado na Clínica Torácica Cardio Vascular - CTCV, referente ao triênio 10 º triênio de (01/03/2009 a 28/02/2012).RESOLVE:CONCEDER licença prêmio de 60 (sessenta) dias, ao servidor RICAR-DO LOUREIRO DO VALLE Médico, matricula n° 3259129/1, pertencen-te ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para ser gozada no período de 01/08/2019 a 29/09/2019.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 02 de setembro de 2019.JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZADiretor Geral do HOL


O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019, publicado no DOE n° 33.774 de 07/01/2019.CONSIDERANDO a nova redação do Art. 116 da Lei Estadual nº 5.099/83, Combinando com o Art. 98 da Lei nº 5.810/94-RJU;CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2019/77408 de 20/02/2019.CONSIDERANDO o que foi apurado nos assentamentos funcionais do ser-vidor RICARDO LOUREIRO DO VALLE, Médico, matricula n° 3259129/2, lotado na Clínica Torácica Cardio Vascular - CTCV, referente ao triênio 1º triênio de (01/01/1990 a 31/12/1993).RESOLVE:CONCEDER licença prêmio de 60 (sessenta) dias, ao servidor RICAR-DO LOUREIRO DO VALLE Médico, matricula n° 3259129/2, pertencen-te ao Quadro de Pessoal Ativo do IASEP, para ser gozada no período de 01/08/2019 a 29/09/2019.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 02 de setembro de 2019.JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZADiretor Geral do HOL

Protocolo: 475663

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TERMO ADITIVO A CONTRATO1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO

Nº 173/2018-HOLData Assinatura: 19/09/2019Processo nº: 2019/90.807Justifi cativa: PRORROGAR a vigência do referido Contrato por mais um período de 12 (doze) meses.


Vigência: 20/09/2019 a 19/09/2020Valor total do Aditivo: R$ 25.446,20Orçamento: 10.122.1297.8338.3390.33 Fonte: 0103/0269Contratado: DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDAJOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZADiretor Geral

Protocolo: 468235

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AVISO DE LICITAÇÃOREPUBLICAÇÃOPregão Eletrônico N°102/2019 - HOLObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de Ar condicionadoData da Abertura: 02/10/2019Horário: 09h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.brOrdenador Responsável: José Roberto Lobato de SouzaO Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www.compraspara.pa.gov.brBelém, 18 de setembro de 2019Pollyanna Fernandes de CarvalhoPregoeira CPL-HOL

Protocolo: 475836

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OUTRAS MATÉRIAS.

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2019NE01652Valor: R$ 2.122,40Data de emissão: 10/09/2019Processo nº 2017/321795Origem: Pregão Eletrônico nº 016/2018Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TECNICO-HOSPITALAROrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103Contratado: DISUMED COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS MEDICOS EIRELICNPJ: 06.229.796/0001-35Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza

Protocolo: 475273EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019-

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2019Processo nº. 2019/181297FORNECEDOR: LOCMED HOSPITALAR LTDAValor Total: R$ 6.444,00Data de Assinatura: 09/09/2019VIGÊNCIA: 09/09/2019 a 08/09/2020OBJETO: Fornecimento de dispositivos utilizados no sistema de distribuição de gases medicinais, conforme abaixo:

ITEM QTDE UND. ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO VALOR UNITÁRIO

3 40 und

Reguladores de pressão medicinal de ar comprimido de posto (parede), com redução de pressão de 10 kgf/cm² para pressão calibrada de 0 Kgf/cm², contém manômetro de 0 a 10 Kgf/cm², fl uxômetro de saída com escala de 0 a 15 l/min. E válvula de

alívio para 6,0Kgf/cmMARCA/FAB: JG MORIYA

R$ 161,10

Ordenador: JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZAProtocolo: 475306

PORTARIA Nº 660/2019 – GAB/DG/HOLO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019, publicado no DOE n° 33.774 de 07/01/2019.Considerando o disposto do art. 72, inciso III, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo de n° 2019/377016;RESOLVE:Autorizar o afastamento da servidora NELCY DE JESUS LOPES, ocupan-te da Função Auxiliar Operacional, matricula nº 57196773/1, a contar de 05/08/2019, por um período de 08 (oito) dias decorrente do falecimento de ATANAZIO LOPES (Pai), sem prejuízo de sua remuneração.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEHospital Ophir Loyola,Belém, 28 de agosto de 2019JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZADiretor Geral do HOL

Protocolo: 475679EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019-

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2019Processo nº. 2019/181297FORNECEDOR: CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELIValor Total: R$ 13.698,60Data de Assinatura: 09/09/2019VIGÊNCIA: 09/09/2019 a 08/09/2020

OBJETO: Fornecimento de dispositivos utilizados no sistema de distribuição de gases medicinais, conforme abaixo:

ITEM QTDE UND. ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO VALOR UNI-TÁRIO

1 85 undAspiradores medicinais em polipropileno, para ar comprimido, capaci-

dade do frasco de 400 ml.MARCA/FAB: JG MORIYA

R$ 88,84

2 40 und

Reguladores de pressão medicinal de oxigênio de posto (parede), com redução de pressão de 10 kgf/cm² para pressão calibrada de 0

Kgf/cm², contém manômetro de 0 a 10 Kgf/cm², fl uxômetro de saída com escala de 0 a 15 l/min. E válvula de alívio para 6,0Kgf/cm

MARCA/FAB: JG MORIYA

R$ 153,68

Ordenador: JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZAProtocolo: 475295

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FUNDAÇÃO SANTA CASADE MISERICÓRDIA DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 811/2019 – CPPS/GABP/FSCMP O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o disposto no art. 199 e seguintes da Lei nº 5.810/94, que impõe à autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço pú-blico, o dever de apuração imediata do fato, mediante sindicância ou pro-cesso administrativo disciplinar;CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/369288, que relata que a servidora de matrícula n.º 54186649/2, última lotação na Coordenadoria de Tocoginecologia, encontra-se ausente do serviço, sem apresentação de justifi cativa legal;RESOLVE:I - Determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLI-NAR, para apurar a prática, em tese, de infração de abandono de cargo, capitulada nos artigos 178, inciso IV, e 190, inciso II, ambos da Lei nº 5.810/1994;II - Designar para compor a Comissão de Processo Administrativo Disci-plinar os seguintes servidores, EDNA CRISTINA VIEIRA CONCEIÇÃO, En-fermeira, Matrícula n.º 57174890/1; ANDRÉA MOREIRA DA ROCHA, En-fermeira, Matrícula n.º 57174905/1; e PATRÍCIA SUELY CAVALCANTE NO-NATO, Assistente Administrativo, Matrícula n.º 57193112/1, para, sob a presidência da primeira, dar seguimento ao item precedente;III - Deliberar que os membros da Comissão poderão reportar-se direta-mente às unidades e Diretorias desta Fundação, em diligências necessárias às atividades de investigação e esclarecimento;IV - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da data da publica-ção deste instrumento, para apresentação do Relatório, com possibilidade de prorrogação, mediante justifi cativa. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 16 de setembro de 2019. WALDA CLEOMA LOPES VALENTE DOS SANTOSPresidente da FSCMP, em exercício.

Protocolo: 475501PORTARIA Nº 784/2019-GABP/FSCMP

O Presidente da FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a denúncia constante do Processo nº 2018/484788, contra a empresa COMERCIAL VALFARMA, CNPJ Nº 04.929.345/0001-85, pelo não cumprimento da entrega do material constante da NOTA DE EMPENHO 2018NE02095, no prazo estabelecido, referente ao Contrato Administrativo n.º 243/2018/FSCMP, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2018/FSCMP.CONSIDERANDO a solicitação da Procuradoria da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, através do Memorando nº XX, de XX de setembro de 2019, RESOLVE,CONSIDERANDO o disposto nos arts. 86 e 87 da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 7º da Lei Federal n.º 10.520/2002, art. 11 da Lei Estadual nº 6.474/2002, art. 29 do Decreto Estadual nº 2.069/2006, e nos termos previstos na Cláusula 10ª, do Contrato administrativo nº 215/2018.RESOLVE:I – Prorrogar por mais 90 dias o prazo para conclusão dos trabalhos, a contar da data de 04 de julho de 2019.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Belém, 06 de setembro de 2019.BRUNO MENDES CARMONAPresidente da FSCMP

Protocolo: 475592


RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.

DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 39666/2019Referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 11/2019 e com base nas informa-ções prestadas pela área técnica, Comissão Técnica de Padronização de Materiais Médico Hospitalares, mantenho a decisão da pregoeira em julgar improcedente as razões de recuso administrativo interposto pela Empresa Cirúrgica Fernandes Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares So-ciedade LimitadaBelém, 18/09/2019Dra. WALDA CLEOMA LOPES VALENTE DOS SANTOSPRESIDENTE DA FSCMP, EM EXERCÍCIO

Protocolo: 475570

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FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIAE HEMATOLOGIA DO PARÁ

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 670 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019O presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições estatutárias.Considerando a solicitação constante do Processo nº 431013/2019.RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de TRANSPORTAR SERVIDORES AO HEMONÚCLEO DE CAPANEMA/PA E AO HEMONÚCLEO DE ABAETETUBA/PA nos dias 16. 20 e 30/09 e 04/10/2019.JORGE LUIZ DIAS VIEGAS, CPF: 086411532-68, Motorista/GETRA, MAT.: 54188494, 2,0 diarias.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA - Pará, 18 de Setembro de 2019.PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRAPRESIDENTE


A presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições estatutárias.Considerando a solicitação constante do Processo nº 437545/2019.RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de PARTICIPAR DA CAMPANHA EXTERNA DE CAPTA-ÇÃO DE CANDIATOS A DOADORES DE SANGUE NO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA/PA no dia 21/09/2019.RAIMUNDO NONATO SANTANA CAMPOS, CPF: 595247312-15, Téc. Ma-nut./GEINE, MAT.: 5892504, 0,5 diaria, ALVARO FERREIRA SILVA, CPF: 947336432-68, Téc. Manut./GEINE, MAT.: 8400904, 0,5 diaria, IVO LAMEIRA DO AMARAL, CPF: 236557802-06, G. Seg./COLOG, MAT.: 70000301, 0,5 diaria, EDSON CONCEIÇÃO CORREIA, CPF: 293586632-00, Motorista/GETRA, MAT.: 54189237, 0,5 diaria, CARLOS AUGUSTO CUNHA LIMA, CPF: 750343442-20, Ag. Art. Prat./COLOG, MAT.: 572263471, 0,5 diaria, DAVI DUARTE BEMMUYAL, CPF: 267422682-04, Motorista/GETRA, MAT.: 541882381, 0,5 diaria, ROSANGELA CARVALHO SANTOS, CPF: 148.970.082-04, Servente/GEINE, MAT.: , 0,5 diaria.Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA - Pará, 18 de Setembro de 2019 . PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA PRESIDENTE


O presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições estatutárias.Considerando a solicitação constante do Processo nº 423480/2019.RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de REALIZAR MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, NOS EQUIPAMENTOS DOS HEMONÚCLEOS DE TUCURUÍ/PA E ABAETETUBA/PA,/TRANSPORTAR SERVIDORES, no período de 15 a 22/09/2019.JORGE TEODORO SERRÃO DOS SANTOS, CPF: 082564702-91, Téc. em Refrig./GEMAN, MAT.: , 7,5 diarias, DANIEL AUGUSTO FERNANDES DE OLI-VEIRA, CPF: 244860512-20, Aux. Oper. e Seg./GEMAN, MAT: 32552121, 7,5 diarias e JORGE LUIZ DIAS VIEGAS, CPF: 086411532-68, Motorista/GETRA, MAT: 5594618, 7,5 diarias.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA - Pará, 18 de Setembro de 2019.PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRAPRESIDENTE

Protocolo: 475668

OUTRAS MATÉRIAS.

AVISO DE SUSPENSÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019 - HEMOPA

A Comissão Permanente de Licitação da Fundação HEMOPA informa que a Sessão da Concorrência Pública 001/2019 agendada para o dia 19/09/2019 às 10:00 para Contratação de empresa especializada para a execução total, por impetrada global, a reforma do prédio sede da Fundação HEMOPA está SUSPENSA para análise de IMPUGNAÇÃO impetrada, tempestivamente, pela empresa MULTISUL ENGENHARIA SS LTDA.Belém/PA, 18 de setembro de 2019.COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOFundação HEMOPA.

Protocolo: 475626

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FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 434, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Go-vernamental de 24 de julho de 2019, publicada no DOE. N° 33.930 de 24.07.2019. RESOLVE:DESIGNAR a servidora VANESSA DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 54189133/1, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, para res-ponder pelo Serviço de Pessoal da Fundação Publica Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna - FHCGV, por ausência do titular ARTHUR WILKER SALES COSTA no período de 16/09/2019 a 15/10/2019.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.ALESSANDRA LIMA LEALPresidente / FHCGV

Protocolo: 475806

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.Ato: DISTRATOTérmino de vínculo: 16/09/2019Tipo: DISTRATO A PEDIDO DE SERVIDORServidor Temporário: RICARDO MOURA RIBEIROÓrgão/Cargo: MEDICO/ FPEHCGVOrdenador: ALESSANDRA LIMA LEALDÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALESSANDRA LIMA LEALPresidente – FPEHCGVTÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.Ato: RECISÃOTérmino de vínculo: 20/09/2019Tipo: Recisão UnilateralServidor Temporário: LUCIANA SOUZA COELHO DA SILVAÓrgão/Cargo: ENFERMEIRO/ FPEHCGVMatricula: 5949362/ 1Ordenador: ALESSANDRA LIMA LEALDÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALESSANDRA LIMA LEALPresidente/FPEHCGV

Protocolo: 475771

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

LICENÇA SAÚDELaudo: 095Nome: FERNANDO MENDES NOGUEIRAMatrícula: 5898248/ 3Cargo/ Lotação: MEDICO/FPEHCGVPeríodo: 19/08/2019 a 23/08/2019DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALESSANDRA LIMA LEALPresidente – FPEHCGV

Protocolo: 475769


DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO

PORTARIA N° 408 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo De-creto de 23 de Julho de 2019, publicado no DOE-PARÁ Nº 33930 de 24 de Julho de 2019,Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de Outubro de 2013,RESOLVE:Designar a Servidora Rosa Regina Soares dos Santos – (Matrícula 5077710/1) para acompanhar e fi scalizar os seguintes contratos:• CONTRATO 181/2019 - DCRUZ COMERCIAL HOSPITALAR LTDA• CONTRATO 182/2019 - GUILBER FARMACEUTICA COMÉRCIO LTDA• CONTRATO 183/2019 - MEDICAL SUTURE COMÉRCIO DE MATERIAL CI-RÚRGICO E HOSPITALAR LTDA.OBJETO: Aquisição de Produtos para Saúde (PPS) utilizados na Central de Material e Esterilização, para atender as necessidades da FPEHCGV e da Clínica de Hemodiálise Monteiro Leite (CHML), por um período de 180 (cento e oitenta) dias.• CONTRATO DE COMODATO 184/2019 - DCRUZ COMERCIAL HOSPITALAR LTDAOBJETO: O Comodato de 01 (uma) Incubadora/leitora para Indicador Bio-lógico de leitura super-rápida (20 a 50 minutos) utilizados na Central de Material e Esterilização, para atender as necessidades da FPEHCGV e da Clínica de Hemodiálise Monteiro Leite (CHML) por um período de 180 (cen-to e oitenta) dias.• CONTRATO DE COMODATO 187/2019 - GUILBER FARMACEUTICA CO-MÉRCIO LTDAOBJETO: Comodato de Seladora para papel grau cirúrgico, 01 Seladora de mesa para papel termo selante, para atender as necessidades da FPEHCGV e da clínica de hemodiálise monteiro leite (CHML) por um período de 180 (cento e oitenta) dias.VIGÊNCIA: Início em 09/09/2019 e término em 06/03/2020.PROCESSO Nº 331862/2019.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação Nº 49/2019.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. ALESSANDRA LIMA LEALDiretora Presidente da FPEHCGV

Protocolo: 475860PORTARIA N° 281, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo De-creto de 23 de Julho de 2019, publicado no DOE-PARÁ Nº 33930 de 24 de Julho de 2019,Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de Outubro de 2013,RESOLVE:Designar a Servidora Cláudia Dzimidas Haber (Matrícula nº 54187974/2) para acompanhar e fi scalizar os seguintes contratos:• CONTRATO Nº 106/2019 - DINÂMICA HOSPITALAR EIRELI – ME• CONTRATO Nº 107/2019 - ESC REGO COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPI-TALARES-EIRELI• CONTRATO Nº 108/2019 - BIOSAÚDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA• CONTRATO Nº 110/2019 - HYBRIDA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA• CONTRATO Nº 111/2019 - NOVA MÉDICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAOBJETO: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especializados (OPME) utilizados nos Procedimentos de Hemodinâmica e Cirurgias Cardíacas em pacientes do SUS, por um período de 180 (cento e oitenta) dias na Funda-ção Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV).VIGÊNCIA: início em 13/09/2019 e término em 10/03/2020.PROCESSO Nº 71389/2019MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação Nº 23/2019.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.ALESSANDRA LIMA LEALDiretora Presidente da FPEHCGV

Protocolo: 475877

CONTRATO

CONTRATO Nº 106/2019Objeto. Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especializados (OPME) utilizados nos Procedimentos de Hemodinâmica e Cirurgias Cardíacas em pacientes do SUS, por um período de 180 (CENTO E OITENTA) dias na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV).Valor: R$ 1.079,60 (HUM MIL, E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)Data de Assinatura: 13/09/2019Vigência: Início em 13/09/2019 e término em 10/03/2020.Dispensa n º 23/2019Orçamento: 2019Programa de Trabalho: 90.8288 e/ou 64.8288Natureza de Despesa: 33.90.30Fonte de Recursos: 0103 e/ou 0269.Origem do Recurso: EstadualContratado:Nome: DINÂMICA HOSPITALAR EIRELI - MEEndereço: RUA CAPITÃO JOSÉ DA LUZ Nº 115 SALA 601 - COELHOSRECIFE – PE – CEP: 50.070-540Telefone: (081) 3090-7143E-mail: [email protected]: ALESSANDRA LIMA LEAL

Protocolo: 475865

CONTRATO Nº 183/2019Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde (PPS) utilizados na Central de Material e Esterilização, com Equipamentos em comodato, para atender as necessidades da FPEHCGV e da Clínica de Hemodiálise Monteiro Leite (CHML) por um período de 180 (cento e oitenta) dias.Valor: R$ 11.964,00 (ONZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS)Data de Assinatura: 09/09/2019Vigência: 09/09/2019 e término em 06/03/2020Dispensa n º 49/2019Orçamento: 2019Programa de Trabalho: 90.8288 e/ou 64.8288Natureza de Despesa: 33.90.30Fonte de Recursos: 0103 e/ou 0269.Origem do Recurso: EstadualContratado:Nome: MEDICAL SUTURE COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO E HOSPI-TALAR LTDAEndereço: RUA FRANCISCO XAVIER Nº 973 – SÃO FRANCISCO XAVIERRIO DE JANEIRO - RJ – CEP: 20.550-017Telefone (21) 2580-0630- 3860-4090E-mail: [email protected] [email protected]: ALESSANDRA LIMA LEAL

Protocolo: 475207CONTRATO Nº 107/2019

Objeto. Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especializados (OPME) utilizados nos Procedimentos de Hemodinâmica e Cirurgias Cardíacas em pacientes do SUS, por um período de 180 (CENTO E OITENTA) dias na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV).Valor: R$ 256.330,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS)Data de Assinatura: 13/09/2019Vigência: Início em 13/09/2019 e término em 10/03/2020.Dispensa n º 23/2019Orçamento: 2019Programa de Trabalho: 90.8288 e/ou 64.8288Natureza de Despesa: 33.90.30Fonte de Recursos: 0103 e/ou 0269.Origem do Recurso: EstadualContratado:Nome: ESC REGO COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES-EIRELIEndereço: TV. BENJAMIM CONSTANT N°1793, SALA 11,21,22 E 23-NAZARÉBELÉM – PARÁ – CEP: 66.035-060Telefone: (91)-3038-6828E-mail: [email protected] [email protected]: ALESSANDRA LIMA LEAL


Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especializados (OPME) utilizados nos Procedimentos de Hemodinâmica e Cirurgias Cardíacas em pacientes do SUS, por um período de 180 (CENTO E OITENTA) dias na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV)Valor: R$ 7.636,00 (SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS)Data de Assinatura: 13/09/2019Vigência: Início em 13/09/2019 e término em 10/03/2020.Dispensa n º 23/2019Orçamento: 2019Programa de Trabalho: 90.8288 e/ou 64.8288Natureza de Despesa: 33.90.30Fonte de Recursos: 0103 e/ou 0269.Origem do Recurso: EstadualContratado:Nome: HYBRIDA PRODUTOS HOSPITALARES LTDAEndereço: TRAVESSA BARÃO DO TRIUNFO 3540- MARCOBELÉM – PA – CEP: 66.095-055Telefone: 91)3257-5160 – 3257-5056E-mail: [email protected]: ALESSANDRA LIMA LEAL


Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especializados (OPME) utilizados nos Procedimentos de Hemodinâmica e Cirurgias Cardíacas em pacientes do SUS, por um período de 180 (CENTO E OITENTA) dias na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV)Valor: R$ 3.700,00 (TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS)Data de Assinatura: 13/09/2019Vigência: Início em 13/09/2019 e término em 10/03/2020.Dispensa n º 23/2019Orçamento: 2019Programa de Trabalho: 90.8288 e/ou 64.8288Natureza de Despesa: 33.90.30Fonte de Recursos: 0103 e/ou 0269.Origem do Recurso: EstadualContratado:Nome: NOVA MÉDICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITA-LARES LTDAEndereço: CONJUNTO SATÉLITE—TRAVESSA WE 12 – Nº 1000-GALPÃO A – COQUEIROBELÉM – PA – CEP: 66.670-260Telefone: (91) 3347-8469E-mail: [email protected]: ALESSANDRA LIMA LEAL

Protocolo: 475875



Termo Aditivo: 1°Data de Assinatura: 10/09/2019Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto realizar o acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do Contrato nº 184/2018, conforme o disposto na tabela do Anexo I, respeitando o limite quantitativo e qualitativo de 25%, de acordo com o previsto no art. 65, I, alínea “b”, c/c o § 1º da Lei 8.666/93.Contrato: 184/2018 Exercício: 2019Contratado: Empresa: ANTÔNIO C. M. ARAÚJO & CIA LTDA - EPP HIDRO FRANCHISING LTDAEndereço: TRAVESSA ANGUSTURA Nº 3605 – MARCOEmail: [email protected]: (91) 3264-0077 / (91) 3254-8059Ordenador: ALESSANDRA LIMA LEAL

Protocolo: 475893

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AVISO DE LICITAÇÃOModalidade Pregão EletrônicoNúmero: 68/2019A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição eventual de Órteses, Próteses e Materiais Especializados (OPMEs) para Ra-diologia Intervencionista, utilizados nos procedimentos endovasculares em pacientes do SUS, por um período de 12 meses na Fundação Pública Esta-dual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), conforme especifi cações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante deste edital, para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.brObservação: O horário de abertura será referente ao horário de Brasília.Responsável pelo certame: Lucilene Pereira TavaresLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData de Abertura: 02/10/2019Hora de Abertura: 09h, Horário de Brasília.Ordenador: ALESSANDRA LIMA LEAL

Protocolo: 475740

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE: 024/2019Valor: R$ 755.268,00 (setecentos e ciquenta e cinco mil, duzentos e ses-senta e oito reais)Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviço espe-cializado de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médicos hospitalares pertencentes a esta Fundação.Data de Ratifi cação: 12/09/2019Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.Orçamento: 2019Programa de Trabalho: 648288 e/ou 908288Natureza da Despesa: 339039Fonte do Recurso: 0269 e/ou 0103Origem do Recurso EstadualContratado(s):Nome: CIRUBEL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS MEDICO E HOSPITALARES EIRELIEndereço: Rua dos Mundurucus, 3616, GuamáBELÉM – PARÁ – CEP: 66063-495Telefone: (91)3355-1399 / 982172600E-mail: [email protected]: ALESSANDRA LIMA LEAL

Protocolo: 475249INEXIGIBILIDADE: 26/2019

Valor: R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS)Objeto: Aquisição de 08 (oito) unidades de FILTRO DE AR PARA INCU-BADORA, Marca FANEM, Modelo 2186, para atender a demanda do setor assistencial UTI neonatal desta FHCGV.Data de Ratifi cação: 16/09/2019Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº. 8.666/93.Orçamento: 2019Programa de Trabalho: 90.8288Natureza da Despesa: 33.90.39Fonte do Recurso: 0103Origem do Recurso EstadualContratado: MACEDO HOSPITALAR COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPOR-TAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA,Endereço: Trav. Angustura nº 3145 - Térreo - Bairro MarcoCEP: 66093-040 - Belém- ParáE-MAIL: [email protected]: (091) 3276-6889 - 3277-5366 – 98406-3017Ordenador: ALESSANDRA LIMA LEAL

Protocolo: 475854

INEXIGIBILIDADE: 025/2019Valor: R$ 45.500,00 (Quarenta e cinco mil e quinhentos reais )Objeto: Aquisição de 700 (setecentos) unidades de rolo de papel térmico para eletrocardiógrafo, modelo: TC 10, marca: PHILIPS, para atender a demanda de exames realizados nos pacientes do SAT, SADT, Clínicas e UTI’s desta FHCGV.Data de Ratifi cação: 16/09/2019Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.Orçamento: 2019Programa de Trabalho: 648288 e/ou 908288Natureza da Despesa: 339039Fonte do Recurso: 0269 e/ou 0103Origem do Recurso EstadualContratado(s):Nome: CIRUBEL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS MEDICO E HOSPITALARES EIRELIEndereço: Rua dos Mundurucus, 3616, GuamáBELÉM – PARÁ – CEP: 66063-495Telefone: (91)3355-1399 / 982172600E-mail: [email protected]: ALESSANDRA LIMA LEAL

Protocolo: 475243

FÉRIAS.

PORTARIA Nº 405, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019. A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Go-vernamental de 23 de julho de 2019, publicado no DOE n° 33.930 de 24/07/2019.RESOLVE: EXCLUIR, para fi ns de ajuste funcional, o nome da servidora abaixo relacionada da PORTARIA Nº. 326 de 19/08/2019, publicada no DOE n° 33.960 de 23/08/2019, que concedeu férias ao(s) servidor(es) da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – FHCGV, no mês de SETEMBRO/2019.

MATRICULA NOME PERÍODO AQUISITIVO PERIODO CONCE-DIDO

54197840/ 1 ANA CLAUDIA FONSECA DE MENDONCA FREIRE MENDES

22/05/2017 a 21/05/2018

02/09/2019 a 01/10/2019

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.ALESSANDRA LIMA LEALPresidente / FHCGV

Protocolo: 475828

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SECRETARIA DE ESTADODE TRANSPORTES

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ERRATA.

ERRATA DO EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOObjeto: Retifi car o número de CNPJ da empresa PROTENDE MHK ENGE-NHARIA LTDA, no extrato de Ordem de serviço nº 032/2019-DIRTEC, pu-blicado no DOE nº 473004 de 12/09/2019.- Onde se lê:“inscrita no CNPJ sob o nº 35.580.642/0001-01”- Leia-se:“inscrita no CNPJ sob o nº 32.580.642/0001-01”Ordenador: João Renato Maia de Aguiar - Secretário de Estado de Trans-portes – Em exercício

Protocolo: 475406

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 163 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 02 de 11 de janeiro de 2019, republicada no DOE nº 33.817 de 06.03.2019;CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 04/2019-DIRAFI;RESOLVE:SUSPENDER, por necessidade de serviço, o gozo de férias da servidora MARIA JULIETA CHERMONT COSTA, Id. Funcional nº 3275248/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, referente ao exercício de 18.07.2017 a 17.07.2018, concedido no período de 02.09 a 01.10.2019, através da PORTARIA Nº 110 de 24.07.2019, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33.937 de 31.07.2019.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGabinete do Diretor Administrativo e Financeiro, 16/09/2019FRANCISCO EDVAN DE OLIVEIRADiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 475311


OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USONº DO TERMO: 003/2019 PROC. Nº. 2019/160854Objeto: Autorização de uso de faixa de domínio, sem qualquer ônus para a SETRAN, para implantação de rede de fi bra óptica aérea, na PA-437, no Município de Óbidos, conforme Projeto constante às fl s. 07/20 e Relatório de Projeto de fl s. 239-242.Data de Assinatura: 17/09/2017Prazo de Vigência: IndeterminadoForo: Comarca de Belém/PADecreto de Qualifi cação: s/n Data: 02/01/2019 (DOE nº 33.771)DADOS DA AUTORIZADA:Nome: TELEFÔNICA BRASIL S.A (VIVO)Pers.:Jurídica CNPJ: 02.558.157/0001-62CEP: 04571-936 Bairro: Cidade MonçõesLogradouro: Av. Eng. Luiz Carlos Berrini, nº 1376Cidade: São Paulo UF: SPORDENADOR: ANTONIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE – SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES.


O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais conferidas no parágrafo único do art. 138 da Constituição Estadual do Pará, de 05 de outubro de 1989 e Lei nº 5.810 de 24.01.1994;CONSIDERANDO o teor do processo nº 2019/345332 que trata de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 06/2018-SEGUP;R e s o l v e:DESIGNAR os servidores EVALDO GILLIARD DE ARAÚJO BRAGA, Id. Fun-cional nº 5919062/2, como fi scal titular, ocupante da função de Gerente de Serviços Gerais, e DIEGO FRANCISCO CARRIAS COSTA, Id. Funcional nº 5923215/2 como fi scal substituto ocupante da função de Gerente de Material e Patrimônio, do contrato nº 31/2019, celebrado com a empresa PROSPERA SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15011217/0001-74, com sede na rua do Acampamento, nº 170, bairro: Telegrafo, CEP: 66.083-030. .PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Gabinete do Secretário de Estado de Transportes, 05 de setembro de 2019.ANTÔNIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADESecretário de Estado de Transportes

PORTARIA Nº 57 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais conferidas no parágrafo único do art. 138 da Constituição Estadual do Pará, de 05 de outubro de 1989 e Lei nº 5.810 de 24.01.1994;Considerando o teor do memorando nº 237/2019-DIRTEC;Resolve:DESIGNAR o servidor FRANCISCO RUBINALDO ALVES RODRIGUES ID. Funcional nº 3278190/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Portaria, para responder pelo cargo de Gerente no período de 12.09 a 11.10.2019, em substituição a servidora Harryssolina Matos da Cunha Catete Id. Funcional nº 3276279/1, que se encontra em gozo de férias regulamentares.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Gabinete do Secretário de Estado de Transportes, 12 de setembro de 2019.ANTONIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADESecretário de Estado de Transportes

Protocolo: 475308

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COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIASDO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 237/2019-GP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pelo inciso VII do Art. 19 do Estatuto Social da CPH;CONSIDERANDO os princípios adminis-trativos dispostos no art.37 da Constituição Federal 1988;CONSIDERANDO os termos da Lei Federal 13.303/2016;CONSIDERANDO a necessidade da adoção de critérios para fi scalização mais efetiva, no que se refere a gestão dos contratos celebrados por esta Companhia;CONSIDERANDO que a adoção desses critérios é fundamental para obedi-ência do princípio da efi ciência administrativa;R E S O L V E:Designar os servidores abaixo indicados para, com observância na legisla-ção vigente, atuar como Fiscais do Contrato celebrado entre a Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará-CPH e a empresa – FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – FADESP.CONTRATO: 012/2019-CPHOBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de “ELABORAÇÃO DE ESTUDO DOS ASPECTOS TÉCNICOS DO CANAL DO QUIRIRI E DOS ESTREITOS DE BREVES E BOIUÇU, SOB A ÓTICA DA NA-VEGAÇÃO”.

FISCAL TITULAR: Liane do Socorro Bastos Brito - Matrícula nº 57191263 FISCAL SUBSTITUTO: Anna Júlia Sousa de Pina - Matrícula nº 5416973Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH 17 de setembro de 2019.ABRAÃO BENASSULY NETO Diretor Presidente

Protocolo: 475452

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CONTRATO.

CONTRATO 012/2019-CPHValor do Contrato: R$ 235.640,00OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de “ELABORAÇÃO DE ESTUDO DOS ASPECTOS TÉCNICOS DO CANAL DO QUIRIRI E DOS ESTREITOS DE BREVES E BOIUÇU, SOB A ÓTICA DA NA-VEGAÇÃO”.Data de Assinatura: 17/09/2019.Vigência: 17/09/2019 a 15/01/2020Funcional Programática: 26.784.1435.7632Fonte/Natureza: 0101 /339039CNPJ: 05.572.870/0001-59 - FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMEN-TO DA PESQUISA – FADESPEndereço: Cidade Universitária “Prof. José da Silveira Netto”, na rua Augus-to Correa, s/n, bairro do Guamá, Belém – Pará, CEP: 66.075-900Ordenador: ABRAÃO BENASSULY NETO.

Protocolo: 475444

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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA- COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ E PREFEITURA MUNICIPAL

DE CACHOEIRA DO ARARIPARTES: 1° PARTÍCIPE - COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTA-DO DO PARÁ - CPH, CNPJ: 05.452.160/0001-95; 2° PARTÍCIPE – PREFEI-TURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI, CNPJ: 04.884.482/0001-40. O presente instrumento tem por objeto a parceria entre a CPH e a PREFEI-TURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI, com o objetivo de elaboração de projeto básico e executivo, para futura realização de obra de reforma e adequação do Terminal Hidroviário de Passageiros e Cargas do Municí-pio de Cachoeira do Arari, localizado na Avenida Deputado José Rodrigues Viana, Praça da Intendência, s/n, denominado Trapiche São Sebastião, no Município de Cachoeira do Arari, Estado do Pará.O objetivo do empreendimento visa a melhoria da qualidade do serviço público de transporte hidroviário para a população local, que deverá ser construído segundo as normas estabelecidas nas seguintes legislações RE-SOLUÇÃO Nº 3290 – ANTAQ, de 13 de fevereiro de 2014 e pela RESOLU-ÇÃO Nº 13 - ANTAQ, DE 10 de outubro de 2016.DATA DA ASSINATURA: 18/09/2019.ORDENADOR RESPONSÁVEL: ABRAÃO BENASSULY NETO

Protocolo: 475785

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SECRETARIA DE ESTADODE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA

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ERRATA.

NA PORTARIA Nº 230 DE 29.08.19, PUBLICADA NO DOE Nº 33.965 DE 30.08.2019

Data de concessão de GTIONDE SE LÊ: 01.08.2019LEIA-SE: 05.08.2019

Protocolo: 475728

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 704/2019 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. OBJETIVO: Participar do “Festival da Ostra” DESTINO: São Caetano de Odivelas/PA PERÍODO: 22/09/2019 Nº DE DIÁRIAS: ½ (meia) BENEFICIÁRIO: Lucas Vieira (Secretário Adjunto) MATRÍCULA: 5917995 ORIGEM: Belém/PA ORDENADOR: Timara MirandaPORTARIA Nº 705/2019 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. OBJETIVO: Conduzir o Sec. Adjunto da SEDAP, que irá participar do “Festival da Ostra” DESTINO: São Caetano de Odivelas/PA PERÍODO: 22/09/2019 Nº DE DIÁRIAS: ½ (meia) BENEFICIÁRIO: Jesus Nazareno Pinto de Almeida (Motorista) MATRÍCULA: 13277 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Timara Miranda

Protocolo: 475789


OUTRAS MATÉRIAS.

REBUBLICAÇÃO DE CONTRATOContrato nº 052/2017-SEDAPPregão Eletrônico n° 12/2017 – SEDAP/PA.Data Assinatura: 17/11/2017Objeto: Contratação de empresa especializada no âmbito do Programa Nacional de Universalização do acesso e uso da água – Água Para Todos.Valor Total: R$ 836.100,00Data da vigência: 22/11/2017 à 21/11/2018Dotação Orçamentária: Ação:20.608.1449.6394, elemento de despesa: 339039, Fonte:0306 e 6101.Contratada: Associação Brasileira de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia - ABRADESAEndereço: Rua dos Mundurucus, 1412, 2º andar, CEP: 66033-716, Belém/PA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.334.896/0001-57Fiscal: Sérgio Guedes, matrícula: 212372Ordenador responsável: GIOVANI CORREA QUEIROZ***Republicado por ter havido incorreções no DOE nº 33501, de 21/11/20017, Protocolo nº 250451

Protocolo: 475356Republicação

TERMO DE FOMENTO N° 001/2019 - SEDAPConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPE-CUÁRIO E DA PESCA.Organização da Sociedade Civil: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUE-NAS EMPRESAS DO PARÁ – SEBRAE/PAEndereço: Rua Municipalidade, nº 1461. Bairro: Umarizal, CEP: 66.050-350, Belém-PA.Objeto: “Festival do Açai”.Data de assinatura: 12/09/2019Vigência: 12/09/2019 à 10/11/2019Período de execução da Parceria: 18/09/2019 à 23/09/2019Valor Total da Parceria: R$ 141.718,00Dotação Orçamentária: Ação: 8449/Fonte: 0101/Natureza da Despesa: 335041/Funcional Programática: 20.608.1446.8449Ordenador: LUCAS VIEIRA TORRES***Republicado por ter havido incorreções na publicação do DOE nº 33979, de 13.09.2019, Protocolo nº 473795

Protocolo: 475688

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INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03/2019, CONTRATO Nº 10/2015

DOE 33972 DE 05/09/2019.-ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA 03/09/2019 A 02/11/2019-LEIA-SE: VIGÊNCIA 03/09/2019 A 02/12/2019.ORDENADOR: BRUNO YOHEIJI KONO RAMOS-PRESIDENTE

Protocolo: 475242

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AVISO DE LICITAÇÃO

Número: 010/2019

Objeto:Manutenção em chaves, fechaduras e mecanismos afi ns, bem como con-

servação de fechaduras, confecção de chaves e cópias, abertura de cofres, cadeados, fechaduras e outros, com serviço 24 horas.

Entrega do Edital e Retifi cações:www.iterpa.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br , www.comprasnet.gov.br , licitacoes@iterpa.

pa.gov.br.Responsável pelo certame: DANILO AUGUSTO DOS SANTOS ANJOS – Pregoeiro(a)

Local de Abertura: www.comprasnet.gov.brData de abertura: 1/10/2019Hora de abertura: 9h00min (horário ofi cial de Brasília/DF)

Orçamento:Projeto Atividade: 21.122.1297.8338

Elemento de Despesas: 339030Fonte: 0661

Tipo de Licitação: MENOR PREÇO

Maiores Informações:

Na Comissão Permanente de Licitação - CPL, pelo telefone (91) 3181.6527, pelos sites: www.compraspara.pa.gov.br, www.

iterpa.pa.gov.br , www.comprasnet.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].

Ordenador: BRUNO YOHEIJI KONO RAMOS

Protocolo: 475704

OUTRAS MATÉRIAS.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁINSTITUTO DE TERRAS DO PAR

EDITALO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, de acordo com o Art. 10, inciso III, da Lei nº 7.289/2009, e o Decreto nº 2.670/2010, combinados com o Art. 43 do Decreto nº 2.135/2010, TORNA PÚBLICO a REALIZAÇÃO de PERMUTA de títulos do “Projeto Integrado Trairão” por área de terra do Estado, com as seguintes especifi cações:Processo: 2017/133118Interessado: ADRIANO ANTÔNIO ROOSTítulos/Lotes/Trairão: Título nº 040, Lote 48, Setor DTítulo nº 011, Lote 10, Setor BImóvel/Área: 1.136,4114 hectaresLocalização: Glebas Mamuru e Nova Olinda IIMunicípio: Aveiro/PAPrazo para impugnação: 30 dias

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁINSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

EDITALO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, de acordo com o Art. 10, inciso III, da Lei nº 7.289/2009, e o Decreto nº 2.670/2010, combinados com o Art. 43 do Decreto nº 2.135/2010, TORNA PÚBLICO a REALIZAÇÃO de PERMUTA de títulos do “Projeto Integrado Trairão” por área de terra do Estado, com as seguintes especifi cações:Processo: 2018/401478Interessado: WALTER ERNO REMPELTítulos/Lotes/Trairão: Título nº 57, Lote 24-A, Setor “C”- 368,7247haTítulo nº 62, Lote 24, Setor “C”- 1.078,9666haImóvel/Área: 1.493,5445 hectaresLocalização: Gleba PARU IIMunicípio: Prainha/PAPrazo para impugnação: 30 dias

PORTARIA Nº 674 , DE 18 DE SETEMBRO DE 2019O Presidente do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, no uso das atribui-ções que lhe confere o artigo 5º, da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outu-bro de 1975, e em conformidade com o art. 2°, inciso IX, da mesma Lei,CONSIDERANDO que a Lei 7.289, de 24 de julho de 2009, em seu art. 10 prevê o instituto da permuta como uma das modalidades para alienação da terra pública, utilizável quando houver impossibilidade de ocupação de fato de áreas alienadas a particular;CONSIDERANDO que o Estado do Pará, através do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, promoveu a Licitação de Terras Públicas sobre área denominada Gleba Altamira VI, com a designação de Projeto Integrado Trairão, e que posteriormente a União editou Decreto nº 98.865, de 23 de janeiro de 1990 e a Funai a PORTARIA Nº 220, de 13 de março de 1990, criando e ampliando a reserva indígena Menkragnoti, alcançado parte da área do Projeto, impossibilitando que os licitados consolidassem o domínio;CONSIDERANDO que o Decreto nº 2.472, de 29 de setembro de 2006, e o Decreto nº 2.670, de 24 de dezembro de 2010, autorizam a permuta das áreas licitadas na Gleba Altamira VI, quando incidentes em área envolvida pela Reserva Indígena e incorporada ao domínio da União, por outras áreas rurais situadas na Gleba Nova Olinda, Nova Olinda II e na Gleba Mamuru, nos municípios de Santarém, Aveiro e Prainha;CONSIDERANDO tudo que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2018/437912, quanto à regularidade e ao cumprimento dos requisitos técnicos e jurídicos para contratação de permuta.RESOLVE:I – HOMOLOGAR o processo de permuta de frações de direitos sobre o Título nº 50, do Lote 30, Setor “D”, e sobre o Título nº 63, do Lote 07, Setor “E”, do Projeto Integrado Trairão, por área com 1.497,0231 hectares, localizada na Gleba Paru II, Município de Prainha/PA, em favor de MÁRIO BRUNO BIZON.Bruno Yoheiji Kono Ramos - Presidente

PORTARIA Nº 675 , DE 18 DE SETEMBRO DE 2019O Presidente do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, no uso das atribui-ções que lhe confere o artigo 5º, da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outu-bro de 1975, e em conformidade com o art. 2°, inciso IX, da mesma Lei,CONSIDERANDO que a Lei 7.289, de 24 de julho de 2009, em seu art. 10 prevê o instituto da permuta como uma das modalidades para alienação da terra pública, utilizável quando houver impossibilidade de ocupação de fato de áreas alienadas a particular;CONSIDERANDO que o Estado do Pará, através do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, promoveu a Licitação de Terras Públicas sobre área denominada Gleba Altamira VI, com a designação de Projeto Integrado Trairão, e que posteriormente a União editou Decreto nº 98.865, de 23 de janeiro de 1990 e a Funai a PORTARIA Nº 220, de 13 de março de 1990, criando e ampliando a reserva indígena Menkragnoti, alcançado parte da área do Projeto, impossibilitando que os licitados consolidassem o domínio;CONSIDERANDO que o Decreto nº 2.472, de 29 de setembro de 2006, e o Decreto nº 2.670, de 24 de dezembro de 2010, autorizam a permuta das áreas licitadas na Gleba Altamira VI, quando incidentes em área envolvida pela Reserva Indígena e incorporada ao domínio da União, por outras áreas rurais situadas na Gleba Nova Olinda, Nova Olinda II e na Gleba Mamuru, nos municípios de Santarém, Aveiro e Prainha;CONSIDERANDO tudo que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2018/437912, quanto à regularidade e ao cumprimento dos requisitos técnicos e jurídicos para contratação de permuta.


RESOLVE:I – HOMOLOGAR o processo de permuta de frações de direitos sobre o Tí-tulo nº 98, do Lote 28, Setor “A”, e sobre o Título nº 24, do Lote 41, Setor “I”, do Projeto Integrado Trairão, por área com 2.012,7383 hectares, loca-lizada na Gleba Paru II, Município de Prainha/PA, em favor de COLORADO EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS LTDA.Bruno Yoheiji Kono Ramos - Presidente

Protocolo: 475891

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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº3702, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019O Diretor Geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, no uso das atribuições legais, que lhe confere o Art. 2º da Lei Estadual Nº 6.482, de 17 de setembro de 2002, o Art. 7º do Decreto Nº 0393, de 11 de setembro de 2003, face ao que dispõe a Legislação Esta-dual de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal e seus Derivados e,Considerando a necessidade de preservação da saúde pública, através da inocuidade alimentar, e para a defesa do consumidor, assegurando a inte-gridade dos produtos;Considerando que o controle de qualidade contribuirá para que se produ-zam alimentos com riscos mínimos à saúde pública;Considerando que é dever do estado atuar na proteção da saúde, seguran-ça e interesses econômicos dos consumidores, conforme previsto na Lei Nº 8.078 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor);Considerando a necessidade de estimular e apoiar a agricultura familiar e a produção rural através da implantação e legalização de seus empreendi-mentos agroindustriais, o Serviço de Inspeção Estadual (SIE/PA), resolve:Art. 1º - Instituir o “PROGRAMA ESTADUAL DE FORTALECIMENTO A REDE DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO COM ENFASE NA OBTENÇÃO DE ALIMENTOS SEGUROS”, visando a adequação da legislação sanitária e o estímulo à criação e implantação de SIM’s nos municípios interessados, fornecendo subsídios legais necessários para tal ação.Art. 2º - O Programa será destinado a todas as Prefeituras Municipais exis-tentes no estado do Pará, que tenham interesse em criar e/ou implantar o Serviço de Inspeção Municipal.Art. 3º - A ADEPARÁ, através do Serviço de Inspeção Estadual/SIE ofere-cerá os seguintes procedimentos:• Modelo para criação e elaboração da legislação do SIM, para aprovação do projeto lei;• Auxílio na elaboração da regulamentação do Serviço de Inspeção Muni-cipal/SIM;• Orientações para estruturação do SIM;• Modelo dos documentos a serem utilizados para registro das empresas;• Modelos de autos e outros documentos a serem utilizados;• Acompanhamento técnico na instalação do SIM;• Capacitação técnica dos Med. Veterinários e Agentes de Inspeção dos SIM’s municipais.Art. 4º - Após implantação do SIM, o funcionamento do referido serviço será regido pela própria legislação (lei, decreto, portaria, resolução, etc.) dos respectivos municípios.Art. 5º - O Serviço de Inspeção Estadual/SIE pode, a qualquer momen-to, solicitar encaminhamento de relatórios, assim como também outros documentos que deverão ser encaminhados mensalmente ao SIE/ADEPA-RÁ, alimentando assim um banco de dados informatizados mantidos pela Agência.Art. 60 - As ações de fi scalização das empresas registradas no Serviço de Inspeção Municipal serão executadas pelos responsáveis pelo SIM de cada município em conformidade com o estabelecido nas legislações vigentes.Art. 70 - O Serviço de Inspeção Estadual (SIE/PA) respeitará todas as le-gislações vigentes para os procedimentos adotados nesta portaria.Art. 80 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GEOVANNY FARACHE MAIADIRETOR GERAL-ADEPARÁ

Protocolo: 475275PORTARIA Nº3704/2019 – ADEPARÁ,

DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.O Diretor Geral da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – ADEPARÁ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe os artigos 199, 204 e 205 da Lei 5.810/94;CONSIDERANDO a Instauração do Processo Administrativo Disciplinar através da PORTARIA Nº 1674/2019, de 20/05/2019, publicada no DOE nº 33.879 em 23/05/2019, prorrogada por meio da PORTARIA Nº 2700/2019 de 21/07/2019 publicada no DOE nº 33.932, de 25/07/2019,CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 034/2019 – CPAD da Pre-sidente da Comissão Processante, no qual solicita e fundamenta a recon-dução do prazo para a realização dos atos processuais e, posteriormente, a conclusão do referido Processo Administrativo Disciplinar 2018/465204.

RESOLVE:I – RECONDUZIR a Comissão constituída pelos servidores GILLIARD COSTA RODRIGUES, cargo: Fiscal Estadual Agropecuário/ Médico veterinário, matrícula 57216615/2; CANDIDA CONCEIÇÃO RODRIGUES DA SILVA, Cargo: Assistente Administrativo, matrícula 54187093/1 e KLEBER DE OLIVEIRA BARNABÉ, Assistente Administrativo, matrícula 55588911/1; todos lotados na sede da Instituição, para sob a presidência do primeiro, para dar continuidade aos trabalhos iniciados pela comissão processante instituída da PORTARIA Nº 1674/2019, de 20/05/2019, publicada no DOE nº 33.879 em 23/05/2019, prorrogada por meio da PORTARIA Nº 2700/2019 de 21/07/2019 publicada no DOE nº 33.932, de 25/07/2019.II – ESTABELECER o prazo por mais 60(Sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos desta Comissão Instituída pela Portaria acima referenciada, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então con-cedido.III – CONVALIDAR todos os atos já praticados pela Comissão do Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, em epígrafe.Registre, publique-se e cumpra-seGEOVANNY FARACHE MAIADiretor-Geral - ADEPARÁ

Protocolo: 475897

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ERRATA.

Na PORTARIA Nº 3470/2019 de 04 de setembro de 2019, publicada no DOE nº 33977 de 11 de setembro de 2019, referente a Cessão da servidora NELMA JAQUELINE COSTA DE BRITO.Onde se lê: 5558807/2Leia-se: 55588072/1

Protocolo: 475768

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PORTARIA: 3722/2019Prazo de Aplicação (em dias): 60Prazo de prestação de contas (em dias): 15Servidor:57234511/MARIA AUDILEIA DA SILVA TEIXEIRA (MÉDICO VETERINÁRIO)Natureza da Despesa / Valor:33.90.30/R$ 300,0033.90.36/R$ 300,0033.90.47/R$ 60,00Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 475681

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DIÁRIA.

Portaria: 3719/2019 Objetivo: Realizar integração aos novo gerentes dos processos, buscar suprimentos junto a gerência de patrimônios. Fun-damento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: TUCUMÃ/PA Destino: BELÉM/PA Servidor: 5947889/SÉRGIO RICARDO BENEDETTI (GERENTE REGIONAL) / 6,5 DIÁRIAS / 08/09/2019 A 14/09/2019Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO

Protocolo: 475589Portaria: 3731/2019 Objetivo: Realizar vacinação assistida e/ou agu-lha ofi cial em 34 propriedades. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: PORTEL/PA Destino: PORTEL /PA Servidor: 54187563/TARSO PANTOJA LOPES (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 14,5 DI-ÁRIAS / 13/09/2019 A 27/09/2019Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO

Protocolo: 475898Portaria: 3718/2019 Objetivo: Participar de ação emergencial força tarefa de cadastramento de abrigos de morcegos hematófagos. Funda-mento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA Servidor: 541810502/ARLINEA MARIA MOTA RODRIGUES (MÉDICO VETERINÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS / 09/09/2019 A 13/09/2019Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO

Protocolo: 475580Portaria: 3720/2019 Objetivo: Participar de ação emergencial força ta-refa de cadastramento de abrigos de morcegos hematófagos. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: PIÇARRA/PA Destino: SÃO GE-RALDO DO ARAGUAIA/PA Servidor: 6045653/GASPAR FERREIRA DA SILVA (TÉCNICO AGRÍCOLA) / 4,5 DIÁRIAS / 09/09/2019 A 13/09/2019Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO

Protocolo: 475596Portaria: 3725/2019 Objetivo: Realizar instalação de armadilhas para levantamento de detecção da mosca da carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: XINGUARA/PA Destino: CANAÃ DOS CARAJÁS, RIO MARIA, SAPUCAIA/PA Servidor: 57223367/DEYVESON GO-MES DE BASTOS (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 3,5 DIÁRIAS / 16/09/2019 A 19/09/2019Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO

Protocolo: 475742


COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIAS REFERENTE À PORTARIA 3206/2019 PUBLICADA DIA 13/08/2019

Portaria: 3713/2019 Objetivo: Realizar ações de controle da praga quarentenária Bactrocera carambolae. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: IGARAPÉ-AÇU/PA Destino: MELGAÇO/PA Servidor: 54187171/FRANCISCO RODRIGUES MONTEIRO (AUXILIAR DE CAMPO) / 15 DIÁRIAS / 28/08/2019 A 11/09/2019Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO

Protocolo: 475462Portaria: 3728/2019 Objetivo: Realizar fi scalização do comércio de agro-tóxicos, fi scalização de sementes e educação sanitária com tema Mosca da Carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: URU-ARÁ/PA Destino: PLACAS/PA Servidor: 571897311/ANTONIO RODRIGUES SILVA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 3,5 DIÁRIAS / 09/09/2019 A 12/09/2019Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO

Protocolo: 475873Portaria: 3716/2019 Objetivo: Realizar supervisão técnica do programa fi tossanitário da cultura da Soja. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELEM/PA Destino: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, CUMA-RU DO NORTE, FLORESTA DO ARAGUAIA, PAU DÀRCO, REDENÇÃO, SAN-TA MARIA DAS BARREIRAS, SANTANA DO ARAGUAIA, TUCUMÃ, XINGUA-RA/PA Servidor: 57224177/RAFAEL ANTONIO HABER (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 12,5 DIÁRIAS / 16/09/2019 A 28/09/2019Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO

Protocolo: 475551Portaria: 3714/2019 Objetivo: Realizar as metas de busca de inadim-plentes, sendo meia diária por dia. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: REDENÇÃO/PA Destino: PAU DÀRCO/PA Servidor: 57224092/ANA LEA MOREIRA MARTINS BUSQUETTI (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 2,5 DIÁRIAS / 26/08/2019 A 30/08/2019Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO

Protocolo: 475511Portaria: 3724/2019 Objetivo: Dar apoio no processo de saneamento em propriedade interditada em decorrência de foco de Anemia Infecciosa Equi-na – AIE. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: INHAN-GAPI/PA Destino: SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA Servidor: 54186767/ANA FLAVIA DOS SANTOS ABRANTES (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 0,5 DIÁRIAS / 16/09/2019 A 16/09/2019Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO

Protocolo: 475736Portaria: 3723/2019 Objetivo: Realizar supervisão técnica e adminis-trativa. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: PARAGO-MINAS/PA Destino: AURORA DO PARÁ, IPIXUNA DO PARÁ, MÃE DO RIO/PA Servidor: 5861667/JOSINO FILHO GOMES DOS SANTOS (GERENTE RE-GIONAL) / 1,5 DIÁRIAS / 03/09/2019 A 04/09/2019Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO

Protocolo: 475729Portaria: 3730/2019 Objetivo: REALIZAR VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA (AGULHA OFICIAL) NAS COMUNIDADES DE CUIEIRAS E ARARA-QUARA E VACINAÇÃO ASSISTIDA NAS PROPRIEDADES DE RISCO. Fun-damento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SOURE/PA Destino: SOURE/PA Servidor: 031751891/AGNALDO DA SILVA BARBOSA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 9,5 DIÁRIAS / 16/09/2019 A 25/09/2019Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO

Protocolo: 475895Portaria: 3732/2019 Objetivo: Realizar fi scalização do evento com aglo-meração de animais, denominado: “III EXPOANA 2019”. Fundamento Le-gal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ALTAMIRA/PA Destino: ANAPU/PA Servidor: 54193001/RICARDO DA SILVA RODRIGUES (TÉCNICO AGRÍ-COLA) / 3,5 DIÁRIAS / 13/09/2019 A 16/09/2019Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO

Protocolo: 475903Portaria: 3721/2019 Objetivo: Dar apoio as ações de fi scalização e acompanhamento na 51ª EXPOFAC. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: VIGIA/PA Destino: CASTANHAL/PA Servidor: 5687705/JOAO CARLOS DA CRUZ MELO (ENGENHEIRO FLORESTAL) / 2,5 DIÁRIAS / 06/09/2019 A 10/09/2019Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO

Protocolo: 475602Portaria: 3727/2019 Objetivo: Realizar levantamento de detecção em propriedades produtoras de cacau, sendo meia diária por dia. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: OURILÂNDIA DO NORTE/PA Destino: TUCUMÃ/PA Servidor: 5783658/ZACARIAS LIMA ELOI (TÉCNICO AGRÍCOLA) / 2,5 DIÁRIAS / 16/09/2019 A 20/09/2019Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO

Protocolo: 475838Portaria: 3715/2019 Objetivo: Participar de ação emergencial força ta-refa de cadastramento de abrigos de morcegos hematófagos. Fundamen-to Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BREJO GRANDE DO ARA-GUAIA/PA Destino: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA Servidor: 5110640/ANDRÉIA SILVA DA SILVA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 4,5 DIÁ-RIAS / 09/09/2019 A 13/09/2019Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO

Protocolo: 475535Portaria: 3717/2019 Objetivo: Realizar supervisão técnica de cam-po do programa fi tossanitário da cultura da soja. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: CONCEIÇÃO DO ARA-GUAIA, CUMARU DO NORTE, FLORESTA DO ARAGUAIA, PAU DÀRCO, RE-

DENÇÃO, SANTA MARIA DAS BARREIRAS, SANTANA DO ARAGUAIA, TUCU-MÃ, XINGUARA/PA Servidor: 54185728/MARIA ALICE ALVES THOMAZ LIS-BOA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 12,5 DIÁRIAS / 16/09/2019 A 28/09/2019Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO

Protocolo: 475569

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EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO; Protocolo: 474914PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 286/2019;

17/09/2019;ONDE SE LÊ: Elemento de Despesa:3390-30 =R$3.500,00LEIA SE: Elemento de Despesa: 3390-30 =R$3.400,00

Protocolo: 475887

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CONVÊNIO.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 018/2019PARTES: EMATER-PARÁ x PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOSOBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por fi nalidade a congrega-ção de esforços para a implementação de ações do programa de Assistên-cia Técnica e Extensão Rural-PROATER, executado pela EMATER-PARÁ, no Estado do Pará, visando contribuir para a promoção do desenvolvimento rural sustentável no Município de Mojuí dos Campos-Pará. A EMATER-PARÁ desenvolverá a ação observada às politicas e diretrizes dos Governos Fede-ral, Estadual e Municipal, de comum acordo e participação da PREFEITURA MUNICIPAL, visando à melhoria das condições econômicas, ambientais e sociais de sua população rural.VIGÊNCIA: 12.09.2019 até 31.12.2020Data de assinatura: 12.09.2019.FORO: Comarca de Marituba-Pará, para dirimir quaisquer ou questões re-sultantes que exigir o cumprimento deste contrato.ASSINATURAS:CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINSPresidente da EMATER-PAJAILSON DA COSTA ALVESPrefeito Municipal de Mojuí dos Campos-PA

Protocolo: 475901

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DIÁRIA.

PORTARIA DE DIARIA 159/2019;BENEFICIÁRIO:OTÁVIO DE MELO PI-NHEIRO ; MATRICULA : 541963032 ;FUNÇÃO:MOTORISTA;OBJETIVO:CON-DUZIR O ÔNIBUS DO IDEFLOR-BIO, PARA O MUNICÍPIO DE VIGIA DE NA-ZARÉ NO DIA 12/09/19, PARA UMA AULA PRÁTICA COM VISITA EM CAMPO EM UMA PROPRIEDADE RURAL DO MUNICÍPIO;PERÍODO:12.09.2019;Nº DIÁRIAS:¹/²(MEIA DIÁRIA);DESTINO: VIGIA DE NAZARÉ; ORDENADOR DE DESPESA:CLAUDIO AUGUSTO M. DE BARROS PEREIRA.

Protocolo: 475780

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CENTRAIS DE ABASTECIMENTODO PARÁ S/A

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PORTARIA N.º 067/2019O Diretor Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto – Art.12º, § 2º desta Empresa;Considerando o Processo nº 2019/412015.RESOLVE:Exonerar a pedido, o Sr. LUIZ CARLOS PINHEIRO GOMES, matricula nº 5910238/1, do Cargo de Agente Operacional desta CEASA/PA, a contar de 03 de Setembro de 2019.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 16 de Setembro de 2019.FRANCISCO ALVES DE AGUIARDiretor Presidente da CEASA/PA

Protocolo: 475634


SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 1455/2019-GAB/CORREG BELÉM/PA 13 DE SETEMBRO DE 2019

A Coordenação da Corregedoria desta Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso da competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº. 227/2019-GAB/SEMAS, de 28/02/2019, publicada no DOE nº. 33817, de 06/03/2019, e com fundamento nos arts 199 e 201, parágrafo único, todos da Lei Estadual nº. 5.810/94,RESOLVE:Art. 1º – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Acusatória, instaurada através da PORTARIA Nº. 1252/2019-GAB/CORREG, de 19/08/2019, publicada no DOE nº. 33956 de 20/08/2019, referente aos fatos de que trata o Processo nº. 2010/0000018681, ante as razões apresentadas no Memorando nº. 002/2019-CSIND, datado de 13/09/2019.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIELCorregedora da SEMAS


A Coordenação da Corregedoria desta Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso da competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº. 227/2019-GAB/SEMAS, de 28/02/2019, publicada no DOE nº. 33817, de 06/03/2019, e com fundamento nos arts 199 e 201, parágrafo único, todos da Lei Estadual nº. 5.810/94,RESOLVE:Art. 1º – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigatória, instaurada através da PORTARIA Nº. 1253/2019-GAB/CORREG, de 19/08/2019, publicada no DOE nº. 33956 de 20/08/2019, referente aos fatos de que trata o Documento nº. 2011/0000009444, ante as razões apresentadas no Memorando nº. 002/2019-CSIND, datado de 13/09/2019.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIELCorregedora da SEMAS




A Coordenação da Corregedoria desta Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso da competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº. 227/2019-GAB/SEMAS, de 28/02/2019, publicada no DOE nº. 33817, de 06/03/2019, e com fundamento nos arts 199 e 201, parágrafo único, todos da Lei Estadual nº. 5.810/94,RESOLVE:Art. 1º – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigatória, instaurada através da PORTARIA Nº. 1255/2019-GAB/CORREG, de 19/08/2019, publicada no DOE nº. 33956 de 20/08/2019, referente aos fatos de que trata o Processo nº. 2011/0000018455, ante as razões apresentadas no Memorando nº. 003/2019-CSIND, datado de 13/09/2019.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIELCorregedora da SEMAS


A Coordenação da Corregedoria desta Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso da competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº. 227/2019-GAB/SEMAS, de 28/02/2019, publicada no DOE nº. 33817, de 06/03/2019, e com fundamento nos arts 199 e 201, parágrafo único, todos da Lei Estadual nº. 5.810/94,RESOLVE:Art. 1º – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigatória, instaurada através da PORTARIA Nº. 1256/2019-GAB/CORREG, de 19/08/2019, publicada no DOE nº. 33956 de 20/08/2019, referente aos fatos de que trata o Documento

nº. 2015/0000023801, ante as razões apresentadas no Memorando nº. 002/2019-CSIND, datado de 13/09/2019.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIELCorregedora da SEMAS





Protocolo: 474846PORTARIA Nº 1483, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a criação da Comitê Estratégico do Projeto KfW – Combate ao Desmatamento do Pará, alvo do Contrato de Cooperação Financeira BMZ-No. 2011 66 263, entre o KfW, Frankfurt am Main, e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 138, inciso II, da Constituição do Estado do Pará;CONSIDERANDO o Contrato de Contribuição Financeira BMZ-No. 2011 66 263, entre o KfW, Frankfurt am Main, e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de 27 de novembro de 2018, para apoiar o Projeto Combate ao desmatamento no Pará; eCONSIDERANDO o Acordo em Separado do Contrato que estabelece a cria-ção de um comitê interinstitucional estratégico para apoio à coordenação do projeto;RESOLVE:Art.1o. Fica criado o Comitê Estratégico do Projeto (CEP) para auxiliar a Unidade de Coordenação do Projeto (UCP) na condução do Projeto Com-bate ao Desmatamento no Estado do Pará, que é um projeto do Governo Brasileiro co-fi nanciado pela República Federal da Alemanha através do Banco Alemão de Desenvolvimento, KfW.Art.3º. As atribuições do Comitê Estratégico do Projeto (CEP) incluem: (i) direcionamento estratégico do projeto; (ii) aprovação de relatórios de progresso e planos anuais operacional e de aquisição; (c) articulação com outros órgãos e programas federais e estaduais, no interesse do Projeto.Art. 4o. O Comitê Estratégico do Projeto (CEP) será organizado e secreta-riado pela Unidade de Coordenação do Projeto (UCP) e será composto por um titular e um suplente, conforme representações institucionais a seguir:Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS-Titular: JOSÉ MAURO DE LIMA Ó DE ALMEIDA-Suplente: RAUL PROTÁZIO ROMÃOInstituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará – IDE-FLOR-Bio-Titular: JÚLIO CÉSAR MEYER JÚNIOR-Suplente: DILSON NAZARENO FAVACHO LOPESSecretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – SEGUP-Titular: ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS-Suplente: ZARYFF SAID DE LIMASecretaria de Estado de Planejamento – SEPLAN-Titular: JOSYNÉLIA TAVARES RAIOL-Suplente: MATHEUS ANDRADE DE CASTROArt. 5o. O Comitê Estratégico do Projeto (CEP) poderá ser integrado por demais órgãos do governo do estado com aderência ao projeto, a qualquer tempo, mediante autorização da SEMAS e do Banco de Desenvolvimento Alemão, KfW.Art. 6º: O Comitê Estratégico do Projeto (CEP) fi nalizará suas atividades após o encerramento e prestação de contas do projeto.Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOSÉ MAURO DE LIMA Ó DE ALMEIDASecretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS

Protocolo: 475210



TERMO ADITIVO: 003/2019Contrato: 046/2016-SEMAS/PAJustifi cativa: Prorrogação de vigênciaAssinatura: 11/09/2019Vigência: 12/09/2019 a 11/09/2020Orçamento: PTRES 278233; Fonte 0116; Elemento 339139; PI 4190008233CContratado: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ – IOEPA (CNPJ 04.835.476/0001-01)Endereço: Tv. Chaco, 2271, Bairro Marco, CEP 66093-410, fone (91) 4009-7800, [email protected], Belém/PAOrdenador: José Mauro de Lima O’ de Almeida, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Protocolo: 474335

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2019Autorizo nos termos do artigo 25, caput da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores modifi cações, a inexiGIbilidade DE LICITAÇÃO, referente ao processo nº 35882/2019 de 30 de agosto de 2019, que tem por objeto a contratação da empresa IM CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA, Inscrita no CNPJ nº 21.128.246/0001-13, localizada na Rua Álvaro Costa, nº 54, CEP: 31.110-120, Bairro: Colégio Batista, Belo Horizonte - MG, para o fornecimento de inscrição do servidor desta secretaria SEMAS para participar do CURSO DE MONITORAMENTO E INSPEÇÃO DE BARRA-GENS, no período de 19/09 a 21/09/2019, no valor global de R$ 1.790,00 (Hum mil, setecentos e noventa reais), conforme fundamentação constan-te nos autos do processo.Belém - PA,19 de setembro de 2019.ANA ANDREA BRITO MAUÉSSecretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias.

Protocolo: 475607

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1479/2019 - GAB/SEMAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

Objetivo: Participar de reuniões sobre assuntos relacionados à APA ALTER DO CHÃO.Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.Origem: Belém/PADestino: Santarém/PAPeríodo: 20/09 a 22/09/2019 - (02 ½ ) diáriasServidor:- 5945727/1 - JOSÉ MAURO DE LIMA O’ DE ALMEIDA - (Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade)Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Ad-ministrativa e Tecnologias

Protocolo: 475057

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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADEDO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA Nº 738 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019Fundamento Legal: Conforme o processo nº 2019/405166 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Objetivo: Realizar atividades administrativas inerentes à gestão de UC’s na sede do IDEFLOR-BioOrigem: MaracanãDestino: Belém e Marapanim-PA (Distrito de Marudá).Período: 16 a 21/09/2019 - 5,5 (cinco e meia) diáriasServidor: Janílson Lopes Nunes - 6403004 - GerenteKARLA LESSA BENGTSONPRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO

PORTARIA Nº . 750 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019Fundamento Legal: Conforme o processo nº 2019/427215, Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Objetivo: Dar publicidade e transparência ao processo de composição do Conselho Gestor da APA Arquipélago do Marajó e promover e conduzir agendas de apresentação da minuta de edital de chamamento público nas instituições municipais, estaduais e federais para discutir a participação dos usuários do território no processo de composição do Conselho Gestor

Origem: BelémDestino: Breves, Curralinho e São Sebastião da Boa Vista-PAPeríodo: 21 a 28/09/2019 - 7,5 (sete e meia) diáriasServidor: Cintia da Cunha Soares - 57201159 - Técnico de Gestão Am-bientalKARLA LESSA BENGTSONPRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO

PORTARIA Nº 754 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019Fundamento Legal: Conforme o processo nº 2019/430375, Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994Objetivo: Dar publicidade e transparência ao processo de composição do Conselho Gestor da APA Arquipélago do Marajó e promover e conduzir agendas de apresentação da minuta de edital de chamamento público nas instituições municipais, estaduais e federais para discutir a participação dos usuários do território no processo de composição do Conselho GestorOrigem: BelémDestino: Macapá-AP, Afuá, Anajás e Chaves-PAPeríodo: 21/09 a 03/10/2019 - 12,5 (doze e meia) diáriasServidor: Fábio Campos Pamplona Ribeiro - 5950420 - GerenteKARLA LESSA BENGTSONPRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO

PORTARIA Nº 753 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019Fundamento Legal: Conforme o processo nº 2019/430498, Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Objetivo: Acompanhar visita técnica da Secretaria Estadual de Cultura – SECULT, realizar reunião com equipe técnica e prestar apoio ao Projeto de Agentes Ambientais ComunitáriosOrigem: BelémDestino: Monte Alegre-PAPeríodo: 22 a 29/09/2019 - 7,5 (sete e meia) diáriasServidor: Andreia Dantas Costa - 57215340 - Técnico em Gestão AmbientalKARLA LESSA BENGTSONPRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO

PORTARIA Nº 749 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019Fundamento Legal: Conforme o processo nº 2019/427249, Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Objetivo: Apoiar nas ações de condução de agendas de apresentação da minuta de edital de chamamento público nas instituições municipais, es-taduais e federais para discutir a participação dos usuários do território no processo de composição do Conselho Gestor e participar da reunião do Conselho Gestor da RESEX Terra Grande PracuúbaOrigem: BelémDestino: Breves, Curralinho e São Sebastião da Boa Vista-PAPeríodo: 21 a 28/09/2019 - 7,5 (sete e meia) diáriasServidor: Shislene Rodrigues de Souza - 57191828 - Assistente Adminis-trativoKARLA LESSA BENGTSONPRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO

PORTARIA Nº 716 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019Fundamento Legal: Conforme o processo nº 2019/403633 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Objetivo: Reunião com a associação de extrativistas da FLOTA, realizar ação integrada de fi scalização ambientalOrigem: BelémDestino: Santarém e Oriximiná-PAPeríodo: 10/09 a 18/09/2019 - 8,5 (oito e meia) diáriasServidor: Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues de Almeida - 5615003 - Técnico em Gestão de Meio AmbienteKARLA LESSA BENGTSONPRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO

Protocolo: 475888

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SECRETARIA DE ESTADODE SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA SOCIAL

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PORTARIA Nº923/2019–SAGAOBJETIVO: Para transporte da Comitiva do Sr. Governador.FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007- SEADMUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PADESTINO(S): MUANÁ/PAPERÍODO: 08.06.19QUANTIDADE DE DIÁRIAS: ½ (meia)SERVIDOR (ES): ANTÔNIO HAROLDO COELHO DE ALMEIDACPF: 067.342.352-20QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01(uma) de alimentação


SERVIDOR (ES): TEN CEL PM RAUL ZÊNIO GENTIL SILVACPF: 368.094.382-20ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES* Republicada por ter saído com incorreção no Diário Ofi cial do Estado nº 33.955, de 18 de agosto de 2019

PORTARIA Nº1049/2019–SAGAOBJETIVO: Á Serviço da SEGUP.FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007- SEADMUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PADESTINO(S): BRASIL NOVO/PAPERÍODO: 26.09 à 03.10.19QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 08(oito) de alimentação e 07(sete) de pousadaSERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ CLAÚDIO SILVA ALEIXOCPF: 399.402.092-15SGT PM MARCO AURÉLIO BARATA DO VALECPF: 443.303.242-53ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES

PORTARIA Nº1050/2019–SAGAOBJETIVO: Para apoio a fi scalização da SEMASFUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007- SEADMUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PADESTINO(S): MARABÁ/PAPERÍODO: 08 à 10.09.19QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03(três) de alimentação e 02(duas) de pou-sadaSERVIDOR (ES): TEN CEL PM MARCIO AUGUSTO PEREIRA BAILOSACPF: 301.182.552-15MAJ PM GEORGE AUAD CARVALHO JUNIORCPF: 607.885.772-04CB BM CLAUDIO SFRENDRECH JUNIORCPF: 026.104.219-07ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES

PORTARIA Nº1051/2019–SAGAOBJETIVO: Para realizar manutenção corretiva e preventiva na embarca-ção EAF-05 SD PM ADEMIR.FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007- SEADMUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PADESTINO(S): ABAETETUBA/PAPERÍODO: 31.08 à 02.09.19QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 ½ (duas e meia)SERVIDOR (ES): RAMIRO ALVES ARAÚJOCPF: 829.613.362-87ANDERSON MORAIS CASTROCPF: 822.535.282-34ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES

PORTARIA Nº1052/2019–SAGAOBJETIVO: Para realizar manutenção corretiva e preventiva na embarca-ção LANCHA VOADEIRA 19.FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007- SEADMUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PADESTINO(S): MOJU/PAPERÍODO: 04.09.19QUANTIDADE DE DIÁRIAS: ½ (meia)SERVIDOR (ES): RAMIRO ALVES ARAÚJOCPF: 829.613.362-87ANDERSON MORAIS CASTROCPF: 822.535.282-34ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES

PORTARIA Nº1053/2019–SAGAOBJETIVO: Para realizar manutenção corretiva e preventiva na embarca-ção LANCHA VOADEIRA 19.FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007- SEADMUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PADESTINO(S): SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PAPERÍODO: 21 à 23.08.19QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03(três) de alimentação e 02(duas) de pousadaSERVIDOR (ES): SUB TEN PM JOSÉ MARIA ALVES MOTACPF: 330.300.222-34CB PM JACOB RAMOS DE ARRUDACPF: 440.58.062-87SD PM ANTONIO PANTOJA RIBEIRO NETOCPF: 009.770.252-84ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES

Protocolo: 475904

POLICIA MILITAR DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 3289/2019 - DP 2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício nº 417/2019-P1/CPRM;RESOLVE:Art. 1º. REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará a CB PM RG 36335 MARISA CASTRO ALVES, por haver cessado o motivo de sua per-manência na Secretária de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.Art. 2º. CLASSIFICAR a CB PM RG 36335 MARISA CASTRO ALVES, no 29º BPM/CPRM (Ananindeua).Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagin-do seus efeitos a contar de 05 de junho de 2019 e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 18 de setembro de 2019.JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 475451PORTARIA Nº 044/2019- CCC/PMPA: NOMEAÇÃO DE FISCAL DO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2019 – CCC/PMPAFISCAL NOMEADO: CB PM RG 38576 DIEGO DA SILVA CRISPIMOBJETO DO CONTRATO: Aquisição de 70 (setenta) equipamentos de infor-mática (Monitor para computador) com recursos oriundos do Convênio nº 51195/2017 – PMPA/BACEN.Registre-se, publique-se e cumpra-seBelém – PA, 18 de setembro de 2019ÉDSON LAMEGO JÚNIOR – CEL QOPMDiretor de Apoio Logístico da PMPA


CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2019 – CCC/PMPAFISCAL NOMEADO: SD PM RG 41219 PAULO FELIPE PEREIRA DE SOUZAOBJETO DO CONTRATO: Aquisição de 70 (setenta) equipamentos de infor-mática (teclado para computador) com recursos oriundos do Tesouro do Estado do orçamento aprovado pela Polícia Militar do Pará para o exercício de 2019.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 18 de setembro de 2019.ÉDSON LAMEGO JÚNIOR – CEL QOPMDiretor de Apoio Logístico da PMPA

Protocolo: 475779PORTARIA Nº 3311/2019 – DP 2

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no art. 52, inciso IV, alínea “q” e art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985; em que anexa o requerimento fi rmado pela SD PM RG 40926 ERICLEIANE ELIAS VIEIRA; no qual, requer licenciamento a pedido da PMPA e conforme o disposto no inciso II, do art. 36 da Lei nº 6626/04; a mesma indenizou, ao erário, o valor de R$ 15.712,30, referente ao custo proporcional com o Curso de Formação de Praças PMPA 2017/18.RESOLVE:Art. 1º. LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará o SD PM RG 40926 ERICLEIANE ELIAS VIEIRA, matrícula funcional nº 64010281.Art. 2º. EXCLUIR o SD PM RG 40926 ERICLEIANE ELIAS VIEIRA, da folha de pagamento da PMPA. Providencie a Diretoria de Pessoal da PMPA.Art. 3º. Determinar ao comandante do órgão de lotação do mencionado policial militar, o recolhimento de sua cédula de identidade funcional, para fi ns de imediato encaminhamento a Diretoria de Pessoal da PMPA.Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 18 de setembro de 2019JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044COMANDANTE GERAL DA PMPA


CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2019 – CCC/PMPAFISCAL NOMEADO: CB PM RG 37616 DIOGO NOGUEIRA ALVESOBJETO DO CONTRATO: Aquisição de 131 (cento e trinta e um) equipa-mentos de informática (mouse para computador) com recursos oriundos


do Tesouro do Estado do orçamento aprovado pela Polícia Militar do Pará para o exercício de 2019.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 18 de setembro de 2019.ÉDSON LAMEGO JÚNIOR – CEL QOPMDiretor de Apoio Logístico da PMPA

Protocolo: 475763NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: PORTARIA Nº 124/2019 – DAL2, de 18 de setembro de 2019, que NOMEIA o CAP QOSPM MED RG 37510 ALEXANDRE DA SILVA CORRÊA, como Fiscal do Contrato, a fi m de fi scalizar o Contrato Administrativo nº 012/2019 – DAL/PMPA celebrado entre a PMPA e a EMPRESA SUPRAMIL COMERCIAL LTDA-EPP.EDSON LAMÊGO JÚNIOR – CEL QOPMDiretor de Apoio Logístico da PMPA


CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2019 – CCC/PMPAFISCAL NOMEADO: SD PM RG 41219 PAULO FELIPE PEREIRA DE SOUZAOBJETO DO CONTRATO: Aquisição de 131 (cento e trinta e um) equipa-mentos de informática (teclado para computador) com recursos oriundos do Tesouro do Estado do orçamento aprovado pela Polícia Militar do Pará para o exercício de 2019.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 18 de setembro de 2019.ÉDSON LAMEGO JÚNIOR – CEL QOPMDiretor de Apoio Logístico da PMPA


CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2019 – CCC/PMPAFISCAL NOMEADO: CB PM RG 37616 DIOGO NOGUEIRA ALVESOBJETO DO CONTRATO: Aquisição de 70 (setenta) equipamentos de informá-tica (mouse para computador) com recursos oriundos do Tesouro do Estado do orçamento aprovado pela Polícia Militar do Pará para o exercício de 2019.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 18 de setembro de 2019.ÉDSON LAMEGO JÚNIOR – CEL QOPMDiretor de Apoio Logístico da PMPA


CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2019 – CCC/PMPAFISCAL NOMEADO: CB PM RG 38576 DIEGO DA SILVA CRISPIMOBJETO DO CONTRATO: Aquisição de 131 (cento e trinta e um) equipa-mentos de informática (Monitor para computador) com recursos oriundos do termo de Execução Descentralizada nº001/2018 – PMPA/MPPA.Registre-se, publique-se e cumpra-seBelém – PA, 18 de setembro de 2019ÉDSON LAMEGO JÚNIOR – CEL QOPMDiretor de Apoio Logístico da PMPA

Protocolo: 475751

ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA Nº 719/19 – DE SUPRIMENTO DE FUNDO QUE GEROU O Protocolo: 475137PARA: TEN CEL PM ADENILSON FERNANDES RODRIGUESONDE SE LÊ:Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELLEIA SE:Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIORERRATA DA PORTARIA Nº 720/19 – DE SUPRIMENTO DE FUNDO QUE GEROU O Protocolo: 475137PARA: 2ºTEN PM ESIEL SILVA DE CASTROONDE SE LÊ:Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELLEIA SE:Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR

Protocolo: 475424

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO DE SERVIDOR

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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA

SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

DIRETORIA DE PESSOALCONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO DE MATRÍCULA E

INCORPORAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 001/CFSD/PM/2008EDITAL N.º 025/DP-4/2019 – CFSD/PMPA, DE 16 DE SETEMBRO

DE 2019O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará- PMPA, representada por seu Comandante Geral, JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM, torna pública a convocação de compareci-

mento da candidata do Concurso Público para admissão ao Curso de For-mação de Soldados da Polícia Militar do Estado do Pará - CFSD PMPA/2008, SAMYA FERNANDA DA CUNHA MACHADO, para tratar de assuntos perti-nentes ao cumprimento da decisão judicial nos autos do Mandado de Se-gurança, processo n° 0041160-65.2009.8.14.0301, encaminhado através do Ofício n° 3343/2019-PGE-GAB-PCTA, informando que no feito foi con-cedida a medida liminar assegurando à impetrante o direito de prosseguir nas demais fases do Concurso Público de admissão ao Curso de Formação de Soldados (2008) da Polícia Militar do Estado do Pará.1 – A candidata deverá se apresentar até o dia 27 de setembro de 2019, às 09h00min, na Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Pará, localizada na Rodovia Augusto Montenegro KM 09, nº 8401 - Parque Guajará, no com-plexo do Comando Geral da PMPA, nesta Cidade de Belém, Estado do Pará.2 – O presente edital entra em vigor na data de sua publicação.JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL PM RG 18044COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 475305

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA

SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

DIRETORIA DE PESSOALNOTA PARA DIÁRIO OFICIAL Nº 234 DP1 - DE 11 DE SETEMBRO

DE 2019.EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Considerando que o CEL QOPM RG 13869 FERNANDO CARLOS GIBSON DE CARVALHO encontra-se agregado, aguardando o ato de transferência para a reserva remunerada ex-off ício, após a promoção ao posto de CORONEL, publicada no Boletim Geral da PMPA N° 071/12 ABR 2019, conforme Art. 10, §§ 3° e 8° da Lei Estadual n° 8.388/2016.Deste modo, o Comandante Geral da Policial Militar do Pará, diante da ne-cessidade de instruir processos de reserva remunerada “ex-offi cio”, em ob-servância ao estabelecimento nos arts. 101, inciso II, da Lei n° 5.251/85. CONVOCA o CEL QOPM RG 13869 FERNANDO CARLOS GIBSON DE CAR-VALHO, a comparecer na Diretoria de Pessoal, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da publicação desta nota, munido dos documentos exigidos pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, con-forme Instrução Normativa n° 001/2010, publicada no Adit. BG n° 134/ 18 JUL 2016.Apresentação dos seguir documentos para Reserva Ex-Off ício:* Do Servidor (Militar)- RG e CPF. (cópia)- Bg de Inclusão e Última Promoção.(cópia)- Comprovante de residência.(cópia)- Último Contracheque.(cópia)- Certidão de nada consta da corregedoria (original).- Processo de Incorporação (se houver DAS incorporado).(cópia)- ATA e Certifi cado do Curso Superior de Policia- CSP.(cópia)- Certidões ou Declaração de Tempo de Serviço (INSS, Força Armadas, ou outras).(original)-Se For Casado(a): Certidão de Casamento;RG e CPF da Esposa (cópia)-Se For Solteiro(a): Certidão de Nascimento;(cópia)-União Estável: declaração de união estável e certidão de nascimento de ambos;(cópia)-União Estável (Divorciado): declaração de união estável e certidão de ca-samento com averbação do divórcio;(cópia)-Divorciado(a): declaração de união estável e certidão de casamento com averbação do divórcio.(cópia)- Se o Militar pagar pensão alimentícia: Decisão judicial que concedeu ou acordo que homologou a pensão alimentícia, Certidão de Nascimento (có-pia), RG e CPF do alimentado; RG, CPF e comprovante de residência da mãe do alimentado, dados bancários em que a pensão alimentícia é de-positado.- Decisão judicial que atualizou o soldo e/ou majorou a gratifi cação do risco de vida do militar.*Documentos de Identifi cação dos Dependentes:-Esposo (A): RG e CPF;(cópia)-Casado: Certidão de Casamento;(cópia)-União Estável: declaração de união estável e certidão de nascimento de ambos;(cópia)-União Estável (Divorciada): declaração de união estável e certidão de Ca-samento com averbação do divórcio.(cópia)-Filhos:-Menores de 18 Anos: certidão de nascimento.(cópia)-Maior de 18 Anos: RG e CPF; declaração de dependência econômica; de-claração; Declaração da instituição de curso superior que frequenta. (ori-ginal)OBSERVAÇÃO:1. I - Todas as cópias de documentos devem ser conferidas com o original.


2. II - O confere com o original deverá conter a matrícula funcional do servidor (militar)• ATENÇÃO: De acordo com a Ordem de Serviço 007/2011 – IGEPREV-PA, referente à Instrução Normativa 001/2010 – IGEPREV-PA, a qual, deter-mina que nenhum processo poderá ser protocolado nesse Instituto, se não estiver em conformidade com as novas exigências, e nessa circunstância, o IGEPREV devolverá todos os processos que não estiverem regularizados, logo, não será enviado ao IGEPREV, processos que não estiverem regulari-zados de acordo com o BOLETIM GERAL N° 079 – 02 MAIO 2013.Belém – PA, 11 de Setembro de 2019.JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR – CEL QOPM RG 18044COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 475707

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OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO Nº 011/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO

DE DIVIDIDAPORTARIA Nº 002/2018 – DAL

O Comandante Geral da PMPA, no exercício de suas atribuições, resolve concordar com a conclusão que chegou o Encarregado do Processo de Re-conhecimento de Divida, de que a PMPA RECONHECE o valor total de R$ 216.180,00 (duzentos e dezesseis mil, cento e oitenta reais), em favor dos Professores/Instrutores contratados para o I Módulo do Curso de Formação de Praças – CFP 2017 – Polo Belém, referente a prestação de horas-aula a PMPA, ora evidenciadas no presente Processo de Reconhecimento de Divi-da, para total adimplemento das despesas junto aos Professores/Instruto-res em comento, por restarem demonstradas e comprovadas as situações fáticas, conforme Lei em vigor.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPMComandante Geral da PMPA

Protocolo: 475855EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 011/2019

O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto a liquidação do valor total devido aos Professores/Instrutores contratados para o I Módulo do Curso de Formação de Praças – CFP 2017 – Polo Belém, pela Polícia Militar do Estado do Pará, conforme evidenciado em Processo de Reconhecimento de Dívida, instaurado mediante PORTARIA Nº 002/2018 – DAL 1/ PMPA, tendo o caráter de acordo extrajudicial, formalizar as providências necessárias para o efetivo reconhecimento da despesa, com escopo de realizar a quitação plena de todos os débitos desta Corporação, apurados junto aos Professores/Instrutores, no valor fi nal de R$ 216.180,00 (duzentos e dezesseis mil, cento e oitenta reais), de responsabilidade da PMPA, referente a prestação de horas-aula a PMPA.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPMComandante Geral da PMPA

Protocolo: 475876

CORPO DE BOMBEIROS MILITARDO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 716 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar, e;Considerando Memorando n° 075/ 2019 – Gab. do Subcomandante Geral CBMPA, protocolo nº 157970-CBMPA, que considera que conforme decisão exarada de 28 de agosto de 2019, do Exmº Governador do Estado, o qual negou provimento ao Recurso Hierárquico interposto pelo SD BM RICARDO GLAYDSON JUSTINO BORGES, MF: 57173912-1, mantendo a decisão de licenciamento a bem da Disciplina, resultante da solução do PADS instaurado pela PORTARIA Nº 175/2017-Gab. Cmdº, de 24 de abril de 2017;Considerando o que preceituam os art. 98, inciso V, art 120 § 2º inciso ll da Lei Estadual n° 5.251/1995; art. 39, inciso V, art.45 § 1º e art.107, da Lei Estadual n° 6.833, de 13 de fevereiro de 2006.RESOLVE:Art. 1º – Licenciar a bem da disciplina das fi leiras do Corpo de Bombei-ros Militar do Pará, o SD BM RICARDO GLAYDSON JUSTINO BORGES, MF 57173912/1, fi lho de Maria do Perpétuo Socorro Justino Borges e Manoel Orivaldo de Souza Borges, Lotado no 12º GBM.

Art. 2º – Excluir da folha de pagamento do CBMPA o SD BM RICARDO GLAYDSON JUSTINO BORGES, MF 57173912/1, lotado no 12º GBM.Art. 3º - Determinar ao comandante, chefe ou diretor imediato que recolha a cédula de identidade do Ex-Bombeiro militar e a encaminhar a Diretoria de Pessoal do CBMPA.Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagin-do seus efeitos a contar de 28 de agosto de 2019.Registre-se, publique-se e cumpra-se.HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA – CEL QOBMComandante-Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil

Protocolo: 475907

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DIÁRIA.

RESUMO DE PORTARIA Nº 619 DE 22 DE AGOSTO DE 2019.Conceder ao militar: SUB TEN BM RR ANTONIO MESSIAS PEREIRA LAURI-DO, 01 (UMA) diária de alimentação. Origem: Ananindeua. Destino: Barca-rena - PA. Período: 19 de Fevereiro de 2019. Objetivo: A serviço do CSMV/MOP.

RESUMO DE PORTARIA Nº 632 DE 22 DE AGOSTO DE 2019.Conceder aos militares: SUB TEN BM RR ANTONIO MESSIAS PEREIRA LAU-RIDO E CB QBM FABIO WAGNER COSTA SOARES, 01 (UMA) diária de ali-mentação para cada. Origem: Ananindeua. Destino: Vigia de Nazaré - PA. Período: 15 de Maio de 2019. Objetivo: A serviço do CSMV/MOP.

RESUMO DE PORTARIA Nº 633 DE 22 DE AGOSTO DE 2019.Conceder aos militares: SUB TEN BM RR ANTONIO MESSIAS PEREIRA LAU-RIDO E CB QBM FABIO WAGNER COSTA SOARES, 03 (TRÊS) diárias de alimentação e 02 (DUAS) diárias de pousada para cada. Origem: Ananin-deua. Destino: Marabá - PA. Período: 28 a 30 de Maio de 2019. Objetivo: A serviço do CSMV/MOP.

RESUMO DE PORTARIA Nº 634 DE 22 DE AGOSTO DE 2019.Conceder aos militares: SUB TEN BM RR ANTONIO MESSIAS PEREIRA LAU-RIDO E SGT BM SERGIO DAS NEVES SOARES, 01 (UMA) diária de alimen-tação para cada. Origem: Ananindeua. Destino: Salinópolis - PA. Período: 04 de Junho de 2019. Objetivo: A serviço do CSMV/MOP.

RESUMO DE PORTARIA Nº 635 DE 22 DE AGOSTO DE 2019.Conceder aos militares: SUB TEN BM RR ANTONIO MESSIAS PEREIRA LAU-RIDO E SGT BM SERGIO DAS NEVES SOARES, 01 (UMA) diária de alimen-tação para cada. Origem: Ananindeua. Destino: Santa Maria do Pará - PA. Período: 05 de Junho de 2019. Objetivo: A serviço do CSMV/MOP.

RESUMO DE PORTARIA Nº 636 DE 22 DE AGOSTO DE 2019.Conceder aos militares: SUB TEN BM RR CARLOS DAVID LOBO DA SILVA E SGT BM FERNANDO LOBO FERNANDES, 06 (SEIS) diárias de alimenta-ção e 05 (CINCO) diárias de pousada para cada. Origem: Belém. Destino: Altamira - PA. Período: 12 a 17 de Agosto de 2019. Objetivo: A serviço da Diretoria de Apoio Logístico do CBMPA.

RESUMO DE PORTARIA Nº 637 DE 23 DE AGOSTO DE 2019.Conceder diárias aos militares relacionados, conforme planilha anexa. Ori-gem: Belém. Destino: Abaetetuba - PA e Barcarena - PA. Período: confor-me planilha. Objetivo: Manutenção Preventiva e Corretiva de Central de Ar Condicionados do CBMPA.

POSTO /GRAD NOME MF LOCAL

DATA Nº DE DIÁRIAS

SAÍDA REGRESSO ALIM POUS

SUB TEN RR ANTONIO SANTOS 5037689

Barcarena - PA 19/08/19 22/08/19 4 3

Abaetetuba - PA 23/08/19 27/08/19 5 4

CB QBM THIAGO GLEYSTON DA SILVA CRISPIM 57218514

Barcarena - PA 19/08/19 22/08/19 4 3

Abaetetuba - PA 23/08/19 27/08/19 5 4

RESUMO DE PORTARIA Nº 638 DE 23 DE AGOSTO DE 2019.Conceder aos militares: SUB TEN BM RR ANTONIO MESSIAS PEREIRA LAU-RIDO E SUB TEN BM DAILTO FARIAS DA SILVA, 02 (DUAS) diárias de ali-mentação e 01 (UMA) diária de pousada para cada. Origem: Ananindeua. Destino: Paragominas - PA. Período: 12 a 13 de Junho de 2019. Objetivo: A serviço do CSMV/MOP.

RESUMO DE PORTARIA Nº 639 DE 23 DE AGOSTO DE 2019.Conceder aos militares: SUB TEN BM RR ANTONIO MESSIAS PEREIRA LAU-RIDO E SUB TEN BM RR SEBASTIÃO DO SOCORRO DA COSTA LARAN-JEIRA, 02 diárias de alimentação e 01 (UMA) diária de pousada. Origem: Ananindeua. Destino: Bragança - PA. Período: 20 a 21 de Junho de 2019. Objetivo: A serviço do CSMV/MOP.


RESUMO DE PORTARIA Nº 640 DE 23 DE AGOSTO DE 2019.Conceder aos militares: SUB TEN BM RR ANTONIO MESSIAS PEREIRA LAU-RIDO E SGT BM EDIVALDO ADRIANO DOS SANTOS, 08 (OITO) diárias de alimentação e 07 (SETE) diárias de pousada Origem: Ananindeua. Destino: Novo Progresso – PA, Trairão – PA, Itaituba – PA, Placas – PA, Uruará – PA, Ruropólis – PA e Altamira - PA. Período: 07 a 14 de Julho de 2019. Objeti-vo: A serviço da Governadoria do Estado.

RESUMO DE PORTARIA Nº 641 DE 26 DE AGOSTO DE 2019.Conceder diárias aos militares relacionados, conforme planilha anexa. Ori-gem: Abaetetuba. Destino: Moju - PA. Período: conforme planilha. Objeti-vo: prevenção na ponte do Rio Moju.

POSTO /GRAD NOME MF DATA Nº DE DIÁRIAS


SUB TEN BM JOSE RIBAMAR DE ARAUJO RAIOL 5210380 18/06/2019 18/06/2019 1 0

SGT BM MANUEL CRISTINO CARDOSO BRITO 5422396 12/06/2019 12/06/2019 1 0

SGT BM MANUEL MARIA DOS SANTOS MENEZES 5162831 06/06/2019 06/06/2019 1 0

SGT BM MANUEL MARIA CAR-DOSO PEREIRA 5422841 15/06/2019 15/06/2019 1 0

SGT BM EDIVALDO GONCAL-VES RODRIGUES 5240182/2 04,19 e

20/06/201904, 19 e

20/06/2019 3 0

SGT BM JOAO RAIMUNDO SOUSA FERREIRA 5422779 13/06/2019 13/06/2019 1 0

SGT BM JOAO BARNABE PI-NHEIRO ELIZIARIO 5398304 11/06/2019 11/06/2019 1 0

SGT BM RICARDO DE PAIVA ALVES 5607876 04/06/2019 04/06/2019 1 0

SGT BM UBIRACY MORAES MEDEIROS 5422485 05/06/2019 05/06/2019 1 0

SGT BM EDER WILSON LOPES MARTINS 5422825 03/06/2019 03/06/2019 1 0

SGT BM MARCIO CRISTIANO RIBEIRO CALDAS 5827108 14/06/2019 14/06/2019 1 0

CB BM JOSE WILK E SILVA CARDOSO 54185338 07/06/2019 07/06/2019 1 0

CB BM EMERSON NOVAES CARVALHO 54185166 07 e 19/06/2019 07 e 19/06/2019 2 0

CB BM REGINEY PASSOS FERREIRA 54185164 19/06/2019 19/06/2019 1 0

CB BM MIZAQUE RODRI-GUES BARBOSA 57173597 19/06/2019 19/06/2019 1 0

CB BM DIRCEU RODRIGUES DOS PASSOS 57189378 20/06/2019 20/06/2019 1 0

CB BM DARILSON PEREIRA DA COSTA 57189388 15/06/2019 15/06/2019 1 0

CB BM MARCOS VINICIUS MAUES RODRIGUES 57217683 13/06/2019 13/06/2019 1 0

CB BM MARIELSON FERREI-RA BARREIROS 57173344 18/06/2019 18/06/2019 1 0

CB BM JOSE ANTONIO RO-DRIGUES DA SILVA 57189362 17/06/2019 17/06/2019 1 0

CB BM ADAM DA LUZ VILHENA 57190072 16/06/2019 16/06/2019 1 0

CB BM MARCELO FONSECA BARBOSA 57189373 03/06/2019 03/06/2019 1 0

CB BM FLAVIA SUZANE GOES MARTINS 57189381 05/06/2019 05/06/2019 1 0

CB BM DELCIO FERREIRA DA COSTA 57189199 17/06/2019 17/06/2019 1 0

SD BMALEXANDRE DE

CARVALHO VASCON-CELOS

57217689 06/06/2019 06/06/2019 1 0

SD BM JUCELY DA SILVA E SILVA 5932451 14/06/2019 14/06/2019 1 0

SD BM MARIO ALMEIDA LOBATO 5932482 11/06/2019 11/06/2019 1 0

RESUMO DE PORTARIA Nº 643 DE 26 DE AGOSTO DE 2019.Conceder diárias aos militares relacionados, conforme planilha anexa. Ori-gem: Abaetetuba. Destino: Moju - PA. Período: conforme planilha. Objeti-vo: prevenção na ponte do Rio Moju.

POSTO /GRAD NOME MF DATA Nº DE DIÁRIASSAÍDA REGRESSO ALIM POUS

SUB TEN BM ROZENILDO DA COSTA PANTOJA

5452716 26/05/2019 26/05/2019 1 0

SGT BMMANUEL CRISTINO CARDOSO BRITO

5422396 19/05/2019 19/05/2019 1 0

SGT BMMANUEL MARIA DOS SANTOS MENEZES

5162831 30/05/2019 30/05/2019 1 0

SGT BMMANUEL MARIA

CARDOSO PEREIRA5422841 22 e 29/05/2019 22 e 29/05/2019 2 0

SGT BMACLAILTON COSTA

RODRIGUES5422833 24 e 27/05/2019 24 e 27/05/2019 2 0

SGT BMJOAO BARNABE PI-NHEIRO ELIZIARIO

5398304 18/05/2019 18/05/2019 1 0

SGT BMJOSE CARLOS RO-DRIGUES LOBATO

5209382 23/05/2019 23/05/2019 1 0

SGT BMRONILDO BENTO

GOMES DOS SANTOS

5287006/ 2 31/05/2019 31/05/2019 1 0

SGT BM MARCIO CRISTIANO RIBEIRO CALDAS 5827108 21/05/2019 21/05/2019 1 0

CB BM JOSE WILK E SILVA CARDOSO 54185338 31/05/2019 31/05/2019 1 0

CB BM DIRCEU RODRIGUES DOS PASSOS 57189378 27/05/2019 27/05/2019 1 0

CB BM JOELSON SILVA DA SILVA 57218370 29/05/2019 29/05/2019 1 0

CB BM DARILSON PEREIRA DA COSTA 57189388 22/05/2019 22/05/2019 1 0

CB BM JOSE FAGNER LOBA-TO RODRIGUES 57173704 20/05/2019 20/05/2019 1 0

CB BM MARCOS VINICIUS MAUES RODRIGUES 57217683 28/05/2019 28/05/2019 1 0

CB BM JOSE ANTONIO RODRIGUES DA

SILVA57189362 23/05/2019 23/05/2019 1 0

CB BM JOCIELTON KLAY-

TON DO NASCIMEN-TO FERREIRA

57189371 28/05/2019 28/05/2019 1 0

CB BM MARCELO FONSECA BARBOSA 57189373 26/05/2019 20/05/2019 1 0

CB BM FLAVIA SUZANE GOES MARTINS 57189381 20/05/2019 20/05/2019 1 0

CB BM DELCIO FERREIRA DA COSTA 57189199 26/05/2019 26/05/2019 1 0

CB BM MARINA VILHENA DE LIMA 57194069/ 2 30/05/2019 30/05/2019 1 0

SD BMALEXANDRE DE CARVALHO VAS-

CONCELOS57217689 21 e 25/05/2019 21 e 25/05/2019 2 0

SD BM JUCELY DA SILVA E SILVA 5932451 25/05/2019 25/05/2019 1 0

SD BM MARIO ALMEIDA LOBATO 5932482 18/05/2019 18/05/2019 1 0

SD BMWALDICKSON

SOARES GOMES JUNIOR

5932437 19/05/2019 19/05/2019 1 0

RESUMO DE PORTARIA Nº 644 DE 27 DE AGOSTO DE 2019.Conceder diárias aos militares relacionados, conforme planilha anexa. Ori-gem: Barcarena. Destino: Moju - PA. Período: conforme planilha. Objetivo: prevenção na ponte do Rio Moju.

POSTO /GRAD NOME MFDATA Nº DE DIÁRIAS


CB QBM ISRAEL GONDIM DE MORAES 57173603 22 e 27/04/2019 22 e 27/04/2019 2 0

CB QBMLEDA DA CON-

CEICAO TAVARES SERRAO

57189386 28/04/2019 28/04/2019 1 0

CB QBMTONY EWERTON

DE CASTRO SOUZA

57189367 29/04/2019 29/04/2019 1 0

CB QBMPAULO GUILHER-

ME VALENTE PACHECO

57173640 23 e 30/04/2019 23 e 30/04/2019 2 0

CB QBM ELSON CANAVIEI-RA MONTEIRO 57189277 25 e 27/04/2019 25 e 27/04/2019 2 0

CB QBM LUZENILDO FROZ OLIVEIRA 57173686 28/04/2019 28/04/2019 1 0

CB QBMARMANDO MAR-QUES DE LIMA

JUNIOR54185163 24/04/2019 24/04/2019 1 0

CB QBM MANUEL ANILDO SANTOS LOBATO 54185342 25/04/2019 25/04/2019 1 0

CB QBMMARCELO DOU-

GLAS CANCIO DE SOUZA

57173696 29/04/2019 29/04/2019 1 0

CB QBMWESLLEY CHRIS-TIAN SILVA DA

SILVA57218373 24/04/2019 24/04/2019 1 0

SD QBM BRENDA FORMI-GOSA DA COSTA 5932438 22 e 30/04/2019 22 e 30/04/2019 2 0

SD QBMEDUARDO

TAVARES SILVA DA SILVA

5932428 26/04/2019 26/04/2019 1 0

SD QBMDENIS HENDER-

SON MARTINS DA CUNHA

5932432 23 e 26/04/2019 23 e 26/04/2019 2 0

ORDENADOR:Hayman Apolo Gomes de Souza– Cel QOBMComandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil.

Protocolo: 475024


POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

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OUTRAS MATÉRIAS.

EDITALI CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS – GPE/PC-PAA Polícia Civil do Estado do Pará, por meio da Delegacia-Geral, torna pú-blica a defl agração de processo seletivo para admissão de policiais no I Curso de Operações Táticas Especiais – 1º COTE da Polícia Civil do Estado do Pará. O processo seletivo será conduzido, executado e operacionalizado pela Academia de Polícia Civil – ACADEPOL/PC-PA, em conjunto com o Gru-po de Pronto Emprego – GPE/PC-PA, sob a supervisão da Delegacia-Geral da Polícia Civil do Estado do Pará – DG/PC-PA.Art. 1º O Curso de Operações Táticas Especiais – 1º COTE, tem por fi nali-dade promover a formação de policiais operadores táticos especiais, para que possam estar aptos a compor a unidade de operações especiais da Polícia Civil do Estado do Pará, o Grupo de Pronto Emprego, no que tange aos policiais do quadro efetivo da Polícia Civil.Parágrafo único. Serão disponibilizadas vagas para o público externo, des-de que o candidato pertença ao quadro efetivo de qualquer das instituições do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e outras correla-tas nos termos deste edital, visando a formação de operadores táticos que possam ser utilizados em suas respectivas instituições.Art. 2º O I Curso de Operações Táticas Especiais – 1º COTE acontecerá na cidade de Belém-PA e sua região metropolitana, podendo ser desenvolvido, a título de atividade suplementar, em outras cidades.Parágrafo único. A duração do curso será de, no mínimo, 45 dias e carga horária de 789 h/a (setecentos e oitenta e nove horas/aulas), em regime de tempo integral.Art. 3° Calendário:

CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DO 1º COTEPeríodo de inscrições 05/09/2019 a 06/10/2019

Divulgação dos inscritos 20/10/2019Entrevista 28, 29, 30 e 31/10

Teste de Aptidão Física – TAFLocal: Belém – PA 03/12/2019 e 04/12/2019

Teste de Aptidão Técnica – TATLocal: Belém – PA 05/12/2019

Divulgação dos aprovados no TAF e TAT 18/12/2019Reunião Coordenação e alunos

Local: Belém – PA 23/12/2019

Aula inaugural na Delegacia-Geral de Polícia Civil do ParáLocal: Base do Grupo de Pronto Emprego 02/01/2020

Art. 4º Das Vagas do I Curso de Operações Táticas Especiais – 1º COTE.I - Serão ofertadas 45 (quarenta e cinco) vagas, assim distribuídas:a) 30 (trinta) vagas destinadas a policias, do sexo masculino e feminino da Polícia Civil do Estado do Pará;b) 05 (cinco) vagas destinadas às Unidades Táticas das Polícias Civis de outros Estados do Brasil;c) 10 (dez) vagas destinadas a policiais integrantes de órgãos de seguran-ça pública assim distribuídas: 02 (duas) vagas para Polícia Federal (PF), 02 (duas) vagas a Polícia Rodoviária Federal (PRF), 02 (duas) vagas a Polícia Militar, 02 (duas) vagas para o Corpo de Bombeiro Militar e, 02 (duas) va-gas para Guarda Municipal (GM);Parágrafo Único. As vagas que não forem preenchidas por policiais civis do Pará, serão redistribuídas para outras instituições do SIEDS a critério da coordenação do curso.Art. 5º São requisitos para realizar a inscrição:I - Fazer parte do quadro efetivo da Polícia Civil do Estado do Pará e efetivo das demais forças descritas na alínea “b”, art. 4º do presente edital;II - Ser voluntário;III - Preencher e entregar dentro do prazo estabelecido:a) Ficha de Inscrição (Anexo I);b) Cópia da Carteira Funcional;c) Autorização expressa da autoridade policial titular da unidade de lotação ou chefe imediato (agente público de outra instituição), constante na fi cha de inscrição;d) Autorização do chefe da unidade tática (ou similar) do Estado de origem, caso seja policial de outra instituição, constante na fi cha de inscrição;e) Termo de Renúncia de Custos (Anexo II).§ 1º A inscrição poderá ser feita de forma online (pré-inscrição) através do link: https://bit.ly/31QyJ7s ou presencial, onde os documentos acima exigidos deverão ser entregues no Grupo de Pronto Emprego - GPE/PC-PA em horário de expediente das 08 às 18 horas, ou enviando para o e-mail: [email protected] dentro do prazo estabelecido de

forma digitalizada, ou no endereço: Av. Magalhães Barata, 209 – Bairro: Nazaré – Belém/PA – CEP: 66040-170, respectivamente.2º Os agentes públicos convidados de outras instituições deverão seguir o mesmo procedimento de inscrição.3º Em caso de dúvidas, os interessados em participar do COTE deverão realizar contato em tempo hábil com a comissão de curso no endereço ao norte mencionado, ou pelos fones (91) 4006-9077; (91) 98151-5193; (91) 99337-7466.Art. 6º Da entrevista pessoal:§ 1º Consistirá de perguntas que avaliarão os seguintes quesitos:I - Honestidade;II - Paciência;III - Maturidade;IV - Equilíbrio;V - Espírito de Equipe;VI - Iniciativa;VII - Flexibilidade/adaptabilidade;VIII - Persistência;IX - Lealdade;§ 2º A Entrevista será conduzida pelo Coordenador, Chefe de Operações e três integrantes da comissão do 1º COTE. No fi nal da entrevista os in-tegrantes irão considerar o candidato apto ou inapto, sendo, neste caso, eliminado da seleção;§ 3º As entrevistas ocorrerão na sede do Grupo de Pronto Emprego, na Delegacia Geral, nos dias 28, 29, 30 e 31 de outubro de 2019, das 8 às 18h00min pela Comissão Avaliadora.Art. 7º A divulgação das INSCRIÇÕES, dos resultados da ENTREVISTA, do TAF e TAT, ocorrerá no site Polícia Civil http://www.policiacivil.pa.gov.br/.Art. 8º Os alunos selecionados e aprovados nos testes fi rmarão compro-misso de atender as necessidades de instrução, assumindo todos e quais-quer riscos da atividade e seguir rigorosamente todas as regras de discipli-na e segurança do curso.Art. 9º Os alunos serão avaliados constantemente durante as instruções, devendo obter bom aproveitamento em todas as disciplinas, sendo subme-tidos a avaliações técnicas de caráter eliminatório.Art. 10. Os aprovados na entrevista, TAF e TAT, serão matriculados no I Curso de Operações Táticas Especiais – COTE, e deverão providenciar a lista completa do enxoval do aluno contida no anexo VI, sem ônus para coordenação, sendo desligado do curso aquele que não se apresentar mu-nido de tais materiais no dia da aula inaugural, ou em qualquer outro dia de curso.§ 1º A nota fi nal TAF e TAT consistirá na soma de todas as notas obtidas (testes 1, 2, 3, 4, 5 e TAT), divididas por 6 (seis), dando a média fi nal da nota.§ 2º - No caso de empate entre os candidatos, os critérios de desempate serão:I. Maior idade entre os empatados.II. Maior tempo de serviço.III. Maior nota no TAT.Art. 11. O corpo docente do I COTE será composto por instrutores do Grupo de Pronto Emprego (GPE), da Academia de Polícia Civil do Pará (ACADE-POL), bem como instrutores de áreas específi cas convidados exclusiva-mente pela coordenação do I COTE.Art. 12. Ficará a critério da coordenação do I COTE fazer o calendário das aulas, podendo mudar no quadro atividades a aula de um horário para outro horário, conforme a necessidade e conveniência da instrução a ser aplicada.Parágrafo único. As atividades serão realizadas de acordo com a disponibi-lidade de recursos e de instalações da PC-PA e deste Grupamento, podendo ocorrer treinamentos nos mais variados ambientes, internos, externos e naturais, bem como horários diurnos e noturnos.Art. 13. O aluno deverá permanecer 24 (vinte e quatro) horas, no período do curso, à disposição da coordenação do I COTE, para exercícios das ati-vidades/missões.Art. 14. O aluno será desligado do curso quando:I - Solicitar mediante requerimento o seu desligamento (Anexo III);II - Não se enquadrar aos critérios rígidos de disciplina e doutrina do curso;III - Não conseguir acompanhar os treinamentos ou não cumprir as etapas requeridas por falta de condicionamento físico ou por insufi ciência técnica;IV - Não cumprir e/ou obter pontuação/conceito mínimo nas avaliações de cada matéria;V - Comprometer a segurança dele próprio ou de outros participantes da atividade em andamento; (Insufi ciência Técnica);VI - Ser indisciplinado e/ou desrespeitoso com qualquer participante das atividades, além de realizar qualquer ato que atente contra os preceitos legais, disciplinares, morais e éticos devidamente comprovados;VII - Chegar atrasado à apresentação diária e/ou se ausentar do curso sem a prévia autorização da coordenação;VIII - Atingir 20% de faltas em quaisquer matérias curriculares seja qual for o motivo;IX - Atingir o número de 02 (duas) Faltas Graves será desligado do curso, as faltas podem ser classifi cadas da seguinte forma:


a) 01 (um) F.O. Negativo = 01 (uma) Falta Leve;b) 02 (dois) F.O. Negativo = 01 (uma) Falta Média;c) 03 (três) F.O. Negativo = 01 (uma) Falta Grave;d) 03 (três) Falta Leve = 01 (uma) Falta Média;e) 02 (duas) Falta Média) = 01 (uma) Falta Grave;f) 01 (uma) Falta Grave com um círculo, caracteriza uma Falta Grave Au-mentada + (mais) 01 (uma) Falta Média o aluno é desligado, salientando que a perda da cobertura é automaticamente uma falta grave.g) Não estiver devidamente uniformizado e/ou sem os equipamentos re-queridos para os treinamentos;h) Não possuir condição psicológica apropriada e/ou controle emocional durante as atividades;i) Outros casos omissos sujeitos à apreciação da coordenação do curso.Parágrafo Único. O aluno poderá requerer o seu desligamento do I Curso de Operações Táticas Especiais – 1º COTE a qualquer momento do dia ou da noite, durante o andamento de qualquer atividade, ofi cializando em segui-da com o preenchimento da fi cha de desligamento ANEXO III.Art. 15 - O I Curso de Operações Táticas Especiais 1º COTE da Polícia Civil do Estado do Pará será coordenado, executado e operacionalizado pelo Grupo de Pronto Emprego – GPE/PC-PA, em conjunto com Academia de Polícia Civil – ACADEPOL/PC-PA, sob a supervisão da Delegacia-Geral da Polícia Civil do Estado do Pará – DG/PC-PA.Art. 16 - Todas as despesas com o processo seletivo e com a realização do curso, das quais gastos com transporte, alimentação, pousada, dentre outras, correrão por conta do candidato, não acarretando qualquer ônus para o Estado do Pará.

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ANEXO IFICHA DE INSCRIÇÃO

CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS - COTEPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO PARÁ 2019Nome: _____________________________________________________RG___________________________CPF___________________________Matrícula________ ___Cargo:___________________________________Lotação: ___________________________________________________Data de Nasc: _____/_____/__________Ano de admissão: _________ /________/____________Telefone:__________________Celular: ___________________________Endereço: __________________________________________________Cidade:________________________________Estado _______________AUTORIZO o policial acima a frequentar o curso em epígrafe:Ass/carimbo do Chefe da unidade do policial aluno:_______________________________________Assinatura e CarimboAUTORIZO o policial acima a frequentar o curso em epígrafe:Ass./carimbo do CHEFE DA UNIDADE TÁTICA do Estado de origem:_______________________________________Assinatura e CarimboVOLUNTARIAMENTE DECLARO:a) SER VOLUNTÁRIO PARA O REFERIDO CURSO / TREINAMENTO;b) Estar apto físico e mentalmente para frequentar cursos e treinamentos práticos de tiro, táticos que exijam esforço físico e mental, não possuindo qualquer problema de saúde que possa interferir na minha participação segura em todas as atividades durante o I COTE;c) Fui informado que posso a qualquer momento me recusar a participar de qualquer atividade que não me sinta capaz ou seguro e me desligar do I COTE;d) Conheço todos os riscos das atividades desta natureza e sinto-me pre-parado para sua prática, assumindo qualquer responsabilidade pelos meus atos e, inclusive, se os mesmos causarem danos a terceiros;e) Desobrigo, descarto e isento o Grupo de Pronto Emprego – GPE/PC-PA e seus Instrutores, no presente e no futuro, de todas e quaisquer ações, danos pessoais e/ou morais, prejuízos de propriedade, morte não premedi-tada ou qualquer acidente porventura ocorrido em tais atividades.Belém, PA ___ de ________________ de _______________.___________________________________Assinatura

Protocolo: 475908

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITODO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA

PORTARIA Nº 3182/2019-DAF/CGP, DE 12/09/2019A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram dele-gadas, e,R E S O L V E:CONCEDER à servidora Sandra Suely Miranda Santos, Vistoriadora, matrí-cula 57203431/1, lotada na CIRETRAN “B” de Ananindeua, trinta (30) dias de férias, no período de 12/09 a 11/10/2019, referentes ao exercício de 15.09.2016/2017.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 12/09/2019.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

Protocolo: 475878

TERMO ADITIVO A CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONÚMERO DO TERMO: 1°NÚMERO DO CONTRATO: 014/2016PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e Sr. JOHN EDSON DE OLIVEIRA MORAES, porta-dor do RG n° 3071568 PC/PA e do CPF n° 667.778.872-53.OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto a prorrogação da locação não residencial, referente ao imóvel urbano localizado na Aveni-da Raimundo Melo de Vasconcelos, s/nº, Bairro Sol Nascente, Município de Vigia/PA, destinado ao funcionamento da CIRETRAN de Vigia.VALOR DO CONTRATO: O valor mensal da presente locação é de R$1.960,00 (Mil, novecentos e sessenta reais), totalizando o valor anual de R$ 23.520,00 ( Vinte e três mil, quinhentos e vinte reais).OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da “Cláusula Quarta – Do Prazo de Locação” e da “Cláusula Nona – Dos Recursos Financeiros”VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: Início: 15/09/2019 Término: 14/09/2020DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66201 – Departamento de Trânsito do Estado do Pará, 06 – Segurança Pública,125 – Normatização e Fiscalização,1425 – Segurança Pública,8274 – Regularização de Veículos, 2100008274C - Regularização de Veículos,3.33.90.36.15 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, fonte de Recursos – 0261 – Recursos Próprios, 0661 -Re-cursos Próprios Superavit.FORO: BelémDATA DE ASSINATURA: 13/09/2019ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCELO LIMA GUEDESMARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral – DETRAN/PA

Protocolo: 475213EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

NÚMERO DO TERMO: 4°NÚMERO DO CONTRATO: 049/2013PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a Sr. ANTONIO HUMBERTO ALENCAR, inscrito no CPF/MF n° 223.362.653-20.OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto a locação não residencial, referente ao imóvel urbano localizado na Avenida Dr. Lívio Malzoni, s/n°, bairro Bíblia, CEP: 68.560-000, no município de Santana do Araguaia/PA, com área total construída de 290,00 m² e 700,00 m² em área de terreno, destinado ao funcionamento da CIRETRAN no referido município.VALOR DO CONTRATO: Valor mensal de R$ 3.670,97 (três mil, seiscentos e setenta reais e noventa e sete centavos).OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Alterar a “Cláusula Quarta – Do Prazo de Locação” e a “Cláusula Nona – Dos Recursos Financeiros”.VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: Início: 09/09/2019 Término: 08/09/2020DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66.201–Departamento de Trânsito do Esta-do do Pará; 06– Segurança Pública; 125–Normatização e Fiscalização; 1425–Segurança Pública ; 8274– Regularização de Veículos; Plano Interno–2100008274C–Regularização de Veículos;Elemento de Despesa–3.33.90.36.15–Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Física; Fonte de Recursos–0261000000–Recursos Próprios–0661000000–Recursos Próprios – Superávit.FORO: BelémDATA DE ASSINATURA: 09/09/2019ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCELO LIMA GUEDES(*Republicação por incorreção no DOE nº 33983 em 17/09/2019.)

Protocolo: 475288


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SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 900/2019-GAB/SUSIPE BELÉM, 20 DE AGOSTO DE 2019.

JARBAS VASCONCELOS DO CARMO, Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, no uso de suas atribuições legais e;CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Adminis-tração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comis-são, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da efi ciência, moralidade e duração razoável do processo;CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão en-vidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito;CONSIDERANDO ser pacífi co o entendimento do Superior Tribunal de Jus-tiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade;RESOLVE:Art. 1º - REDESIGNAR a Comissão composta por BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA (Presidente), Corregedor do Interior; ELTON DA COSTA FER-REIRA (membro), Procurador Autárquico do Estado; e ANDRÉ RICARDO NASCIMENTO TEIXEIRA (membro), Procurador Autárquico do Estado, para dar continuidade à apuração dos autos da Sindicância Administrativa Disci-plinar nº 4636/2018-CGP/SUSIPE, estabelecendo o prazo de 60 dias para a conclusão.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JARBAS VASCONCELOS DO CARMOSecretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários

Protocolo: 475591PORTARIA Nº 899/2019-GAB/SUSIPE

BELÉM, 19 DE AGOSTO DE 2019.JARBAS VASCONCELOS DO CARMO, Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, no uso de suas atribuições legais e;CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Adminis-tração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comis-são, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da efi ciência, moralidade e duração razoável do processo;CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão en-vidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito;CONSIDERANDO ser pacífi co o entendimento do Superior Tribunal de Jus-tiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade;RESOLVE:Art. 1º - REDESIGNAR a Comissão Composta por VITOR RAMOS EDUARDO, Procurador Autárquico do Estado (Presidente), ELTON DA COSTA FERREI-RA, Procurador Autárquico do Estado (membro), e JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Procurador Autárquico do Estado (membro), para dar continuidade à apuração dos autos da Sindicância Administrativa Discipli-nar nº 4749/2018-CGP/SUSIPE, estabelecendo o prazo de 60 dias para a conclusão.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JARBAS VASCONCELOS DO CARMOSecretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários

Protocolo: 475594

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ERRATA.

ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico SRP nº 037/2019/CL/SUSIPE

Processo: 2018/72869Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão e Reprografi a de Documentos com fornecimen-to total de insumos (papel normal ou reciclado a4 75gs, tonner, cilindro, revelador e outros necessários), manutenção com sala de atendimento, para sede da SUSIPE, Unidades Prisionais integrantes do pólo Belém e pólo interior do estado do Pará, devendo fornecer todos os equipamentos ne-cessários para o perfeito andamento dos serviços. Os equipamentos para o atendimento de toda a solução deverão estar em linha de fabricação atual, de acordo com as condições e especifi cações constantes neste edital e seus anexos.Onde se lê: Pregão Eletrônico SRP nº 015/2018Leia-se: Pregão Eletrônico SRP nº 037/2019Belém, 18 de setembro de 2019.Rafaela Silva RodriguesPregoeira/CL

Protocolo: 475693

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CARTA CONVITE nº 002/2019/CPL/SUSIPEProcesso: 2019/188206

Objeto: Contratação de empresa produtora de vídeos com conteúdo au-diovisuais documentais e educacionais para veiculação em emissoras de tv, designadas pela contratante, no portal e canal do youtube da superin-tendência do sistema penitenciário do estado do Pará - SUSIPE, em outros canais da internet, intranet, redes sociais existentes e que ainda venham a ser criadas e em eventos internos e externos da instituição.Entrega do Edital: www.compraspara.pa.gov.br (mural de licitações) ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no prédio da SUSIPE, Rua dos Tamoios 1592, 2º andar, entre Padre Eutíquio e Apinagés, Bairro Batista Campos, no horário das 09:00 às 14:00 horas.Responsável pelo certame: Rafaela Silva RodriguesLocal de Abertura: Sala de Reuniões da Superintendência do Sistema Peni-tenciário (3º andar), Situado na Rua dos Tamoios, 1582 – Batista Campos – Belém/PA, CEP: 66033-172.Data da Abertura: 26/09/2019Hora da Abertura: 09h30min. (Horário de Brasília)Orçamento: R$ 172.400,00Programa de Trabalho: 52201 – 03.421.1425.7566Natureza da Despesa: 449052Fonte do Recurso: 0101Origem do Recurso: EstadualOrdenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo

Protocolo: 475698.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOO Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e, ainda, considerando a decisão tomada no bojo do Pregão Eletrônico nº 019/2019/SUSIPE (Processo nº 2019/129932) cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de even-tuais serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com o for-necimento de materiais necessários, visando execução de atividades de manutenção, reforma e reparos de instalações prediais, elétricas, hidráuli-cas, serralheria, bombas-d’água, geradores, subestações, telefonia, lógica, pintura e cobertura para atender as Unidades Prisionais da SUSIPE - Supe-rintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará e demais órgãos do Estado, decide homologar o aludido certame, efetuado na modalidade de Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço por Lote, em favor das seguintes licitantes vencedoras relacionadas abaixo:LOTE 01, 03 e 05: EXECUTIVA SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA - 06.336.443/0001-34.Valor lote 01: R$ 38.466.798,20Valor lote 03: R$ 11.659.442,83Valor lote 05: R$ 11.579.118,95VALOR TOTAL: R$ 61.705.359,98LOTE 02: INOVARE EMPREENDIMENTOS,CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - 20.239.662/0001-26.Valor Lote 02: R$ 26.811.735,16LOTE 04 e 06: MDS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - 02.040.696/0001-05.Valor lote 04: R$ 11.481.463,77Valor lote 06: R$ 12.885.475,52VALOR TOTAL: R$ 24.366.939,29VALOR GLOBAL DO CERTAME: R$ 112.884.034,43 (cento e doze milhões oitocentos e oitenta e quatro mil e trinta e quatro reais e quarenta e três centavos).DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 18 de setembro de 2019.JARBAS VASCONCELOS DO CARMOSecretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários

Protocolo: 475632TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, nos termos do artigo 9º, inciso XXIV, da Lei Estadual nº 6.474 de 06/08/2002 e, ainda, considerando a adjudicação efetuada pela Pregoeira no bojo do Pregão Eletrônico nº 029/2019/SUSIPE (Processo nº 2019/98950) que tem como objeto a Aquisição de Bomba d’água, visando atender às necessi-dades da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE. Decide homologar o aludido certame, efetuado sob o critério Menor Preço por Item, em favor da seguinte licitante vencedora relacio-nada abaixo:1. ITACA EIRELICNPJ: 24.845.457/0001-65Valor Total: R$ 10.483,892. L.R. ARAUJO COMÉRCIO E SERVIÇOSCNPJ: 83.913.665/0001-13Valor Total: R$ 7.431,12VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 17.915,01 (dezessete mil, novecentos e quinze reais e um centavo)Belém, 18 de setembro de 2019.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JARBAS VASCONCELOS DO CARMOSecretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários

Protocolo: 475640


O Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Peniten-ciários, nos termos do artigo 9º, inciso XXIV, da Lei Estadual nº 6.474 de 06/08/2002 e, ainda, considerando a adjudicação efetuada pela Pre-goeira no bojo do Pregão Eletrônico nº 028/2019/SUSIPE (Processo nº 2019/222350) que tem como objeto a Aquisição de 250 (duzentas e cin-quenta) sacas de 25kg de Ração Canina (Cão Adulto), visando atender às necessidades da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE. Decide homologar o aludido certame, efetuado sob o critério Menor Preço por Item, em favor da seguinte licitante vencedora relacionada abaixo:1. AGROSHOPPING COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDACNPJ: 01.362.890/0001-44Valor Total: R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais)VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais)Belém, 18 de setembro de 2019.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JARBAS VASCONCELOS DO CARMOSecretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários

Protocolo: 475669

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CONVÊNIO.

Data de Assinatura: 09/09/2019Vigência: 09/09/2019 a 09/09/2020

Finalidade: Promover a reinserção social de apenados.Objeto: utilização da mão-de-obra carcerária de 04 (quatro) internos em regime semiaberto, para atividades laborativas em geral na área externa do prédio do Centro de Perícias Científi cas Renato Chaves da Capital.Convênio: 012Exercício: 2019Valor: R$ 41.197,44 (quarenta e um mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e quatro)Orçamento:Programa de Trabalho: 03.421.1422.8228. Fonte do Recurso: 0262. Natu-reza da despesa: 339036.Partes: Concedente: CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES.Convenente: SUSIPENome do Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo

Protocolo: 475336

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PORTARIA Nº 3501/2019 E PROCESSO 2019/441315Prazo de aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem Bancária.Prazo de aplicação: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicaçãoSuprido: NAIR CRISTINA D’OLIVEIRAMatrícula: 594531Cargo: Assessora de GabinetePrograma de Trabalho: 52.83.38 - Fonte de Recurso: 0101000000 Natureza de Trabalho: 339039 – Valor: R$ 2.750,00Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

Protocolo: 475562PORTARIA Nº 3506/2019 E PROCESSO 2019/441335

Prazo de aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem Bancária.Prazo de aplicação: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicaçãoSuprido: NAIR CRISTINA D’OLIVEIRAMatrícula: 594531Cargo: Assessora de GabinetePrograma de Trabalho: 52.83.38 - Fonte de Recurso: 0101000000 Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 4.000,00Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

Protocolo: 475564

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 3227/2019Objetivo: Conduzir interno em caráter de transferência para a comarca de Mocajuba/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Mocajuba/PA-BrasilServidor (es):54196292/EANES MOTA CORREA(AG PRISIONAL).Período: 05/07/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

Protocolo: 475572PORTARIA Nº 3228/2019

Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Tu-curuí/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Tucuruí/PA-BrasilServidor (es):5938776/ANDRE ALEX DAVID MORAES(AG PRISIONAL).Período: 10 A 12/07/2019 – Diária(s): 2.5 (DUAS E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

Protocolo: 475556

PORTARIA Nº 3175/2019Objetivo: Escoltar interno para audiência de instrução e julgamento no município de Portel/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Portel/PA-BrasilServidor (es):5918628/ERIKSON HENRIQUE LEÃO RODRIGUES(AG PRI-SIONAL).Período: 05 A 07/08/2019 – Diária(s): 2.5 (DUAS E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Canaã dos Ca-rajás/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Canaã dos Carajás/PA-BrasilServidor (es): 593656/DIEGO LENNON FERREIRA DA SILVA(AG PRISIO-NAL),5920730/WALNEI DE NAZARE ALVES DE ARAUJO(MOTORISTA).Período: 24/07/2019 – Diária(s): 01(UMA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno em caráter de transferência para Marituba/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Capanema/PA-BrasilDestino: Marituba/PA-BrasilServidor (es):572209391/RAIMUNDO MARIO MOREIRA DA SILVA(AG PRI-SIONAL),541807511/JOSE NIVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS(AG PRI-SIONAL),541807711/GIOVANY RITA MATOS BARROSO(MOTORISTA).Período: 07/08/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno em caráter de transferência para RMB em Santa Izabel/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: CRR Mocajuba/PA-BrasilDestino: Santa Izabel/PA-BrasilServidor (es):54196441/LUIS ANTONIO CAMPOS DE SOUSA(AG PRISIO-NAL),54181897/DOMINGOS BRAGA NETO(AG PRISIONAL),54181949/JO-ELCIO SOUZA MOREIRA(AG PRISIONAL).Período: 05 E 06/08/2019 – Diária(s): 1.5 (UMA E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Bo-nito/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Capanema/PA-BrasilDestino: Bonito/PA-BrasilServidor (es):59366151/IRISMAR FEITOSA DOS ANJOS(AG PRISIO-NAL),54180750/JOSE DE OLIVEIRA E SILVA(MOTORISTA),54181411/RO-GERIO AQUINO CARRERA(AG PRISIONAL).Período: 21/08/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Apresentar o interno para ser submetido a uma cirurgia no hos-pital Galileu em Belém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Capanema/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor (es):54185281/JOSE RENATO ALENCAR FARIAS(AG PRI-SIONAL),5947461/ANTONIO LUCIANO DE AVIZ BRASIL(AG PRISIO-NAL),541807711/GIOVANY RITA MATOS BARROSO(MOTORISTA).Período: 21/08/2019 – Diária(s): 1/2.(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Rondon do Pará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Rondon do Pará/PA-BrasilServidor (es):59346791/JUVENAL PEREIRA LIMA(AG PRISIO-NAL),57174783/RICARDO CARVALHO DE SÁ(MOTORISTA).Período: 17/07/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Ipi-xuna e Aurora do Pará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Paragominas/PA-BrasilDestino: Ipixuna e Aurora do Pará/PA-BrasilServidor (es):5942575/JOSE MARIA ALVES JÚNIOR(AG PRISIO-NAL),5898518/JOSE DE ARIMATEIA RIBEIRO CARDOSO(AG PRISIO-NAL),5942577/EDIMILSON DE ASSUNÇÃO BARBOSA(AG PRISIONAL).Período: 16/07/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

Protocolo: 475508


PORTARIA Nº 3368/2019Objetivo: Conduzir interno para audiência na Comarca de Eldorado do Ca-rajás/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Eldorado do Carajás/PA-BrasilServidor (es):5942974/ORICELIO GOMES MENDONÇA(AG PRISIO-NAL),57225351/CLEILTON NUNES DO NASCIMENTO(MOTORISTA).Período: 09/07/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Marabá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Marabá/PA-BrasilServidor (es):57211927/DIENE SANTOS HAMID(AG.PRISIO-NAL),57203244/MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUSA(AG PRISIO-NAL).Período: 24 E 25/07/2019 – Diária(s): 1.5 (UMA E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno, em comboio, para as audiências nas comar-cas de RONDON DO PARÁ, MARABÁ, PARAUAPEBAS, CANÃ DOS CARAJAS, XINGUARA, TUCUMÃ, SÃO FELIX DO XINGU, REDENÇÃO, SANTANA DO ARAGUAIA/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: rondon do pará, marabá, parauapebas, canã dos carajas, xingua-ra, tucumã, são felix do xingu, redenção, santana do araguaia /PA-BrasilServidor (es):5859700/ERNESTO DANTAS JUNIOR(AG.PRISIO-NAL),5943120/SAULO DA SILVA CUNHA(MOTORISTA),5943292/AN-DERSON JOSÉ DE ANDRADE REIS(MOTORISTA),5898661/EDINELSON MORAES DE FIGUEREDO(MOTORISTA),5898367/PAULO DA SILVA COR-REA(MOTORISTA),5935835/JOSÉ SPARES BESERRA JUNIOR(AG PRISIO-NAL),57210793/RAFAEL FARIAS MAIA(MOTORISTA),8400421/PAULO CE-SAR DOS SANTOS CORREA(AG PRISIONAL).Período: 03 A 15/08/2019 – Diária(s): 12.5 (DOZE E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de são Geraldo do araguaia/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: São Geraldo do Araguaia/PA-BrasilServidor (es):5946189/JOELSON GOMES DE OLIVEIRA(AG PRISIO-NAL),57213712/EMANUEL BARBOSA DA SILVA(MOTORISTA)Período: 11/07/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Igarape-miri/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Igarape-miri/PA-BrasilServidor (es):57192522/RAMON RIBEIRO DOS SANTOS(AG.PRISIONAL).Período: 10/06/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Oriximiná/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Altamira/PA-BrasilDestino: Oriximiná/PA-BrasilServidor (es):5937510/THIAGO FRANÇA DA SILVA(AG PRISIO-NAL),5933819/VALDENI LIMA DA SILVA(AG PRISIONAL).Período: 14 A 19/06/2019 – Diária(s): 5.5 (CINCO E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Escoltar interno em transferência para o município de Belém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor (es):5905633/MARCUS VINICIUS PEREIRA DA SILVA(AG PRISIO-NAL).Período: 07 E 08/07/2019 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para participar da Sessão de Tribunal do Jurí na comarca de Viseu/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Viseu/PA-BrasilServidor (es):5815371/LUIZ FERNANDO BRAZÃO DAS CHAGAS(AG PRI-SIONAL).Período: 19 A 21/08/2019 – Diária(s): 2.5 (DUAS E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

Protocolo: 475539

PORTARIA Nº 3049/2019Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Dom Eliseu/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Paragominas/PA-BrasilDestino: Dom Eliseu/PA-BrasilServidor (es):57175004/ANTONIO MARIA DE SOUSA(MOTORISTA), 5832039/ALAN JORGE MOREIRA SOARES(AG PRISIONAL).Período: 16/07/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Escoltar interno para audiência na comarca de Capitão Poço/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Capitão Poço/PA-BrasilServidor (es):51526743/ALVINO OLIVEIRA DANTAS(GERENTE DE SEGU-RANÇA),54188664/ALMIR RODRIGUES REIS(AG PRISIONAL).Período: 29/07/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Escoltar interno para participar de audiência na comarca de Iri-tuia/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Irituia/PA-BrasilServidor (es):57192522/RAMON RIBEIRO DOS SANTOS(AG PRISIONAL).Período: 27/06/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno em caráter de transferência para CPASI em Santa Izabel/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Cametá/PA-BrasilDestino: Santa Izabel/PA-BrasilServidor (es):541913731/ALEXANDRE MAURILLO OLIVEIRA TRINDA-DE(MOTORISTA),541910582/JOÃO CARDOSO OLIVEIRA(AG PRISIO-NAL),59387871/SINEI NUNES SANTANA(AG PRISIONAL).Período: 19/06/2019 – Diária(s): 01(UMA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência no fórum da co-marca de Barcarena/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor (es):5827809/CARLOS ANDRÉ CARVALHO DE CASTRO(MOTORIS-TA).Período: 31/07/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir internos, em comboio, para participar de audiências, nos fóruns das comarcas de Marabá, Xinguara, Ourilândia do Norte, Reden-ção, Santana do Araguaia/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Marabá, Xinguara, Ourilândia do Norte, Redenção, Santana do Araguaia/PA-BrasilServidor (es): 5920687/HAILTON LIMA DA COSTA(MOTORISTA),54188576/EMILIO MEDICI DA SILVA CAMPOS(AG PRISIONAL),5946977/ELIAS DA COSTA SOUSA(AG PRISIONAL),8400421/PAULO CESAR DOS SANTOS CORREA(AG PRISIONAL).Período: 21 A 27/07/2019 – Diária(s): 6.5(SEIS E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Com objetivo de Inspeção e Tomada de Depoimentos dos presos do centro de recuperação regional de Paragominas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Paragominas/PA-BrasilServidor (es):55585599/BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA(CORREGE-DOR DO INTERIOR),5817250/MÁRCIO AFRÂNIO NUNES PINTO(AG PRI-SIONAL),5521033/IVONE ALVES SOUTO MAIOR(AG PRISIONAL),8005095/NEWTON DA CONCEIÇÃO LIMA(MOTORISTA).Período: 26 A 30/08/2019 – Diária(s): 4.5 (QUATRO E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de São João de Pi-rabas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Salinopolis/PA-BrasilDestino: São João de Pirabas/PA-BrasilServidor (es):54196312/ANTONIO EDINEY CHAVES DOS SANTOS(AS-SIST.TEC),5936853/NILTON CHARLES ALMEIDA VIEIRA(AG PRISIO-NAL),5921029/WEGBLITHON ABRAAO ALVES ATHAIDE(AG PRISIONAL).Período: 26/06/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

Protocolo: 475284


PORTARIA Nº 3097/2019Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Uruará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Altamira/PA-BrasilDestino: Uruará/PA-BrasilServidor (es):5949234/OSEIAS FERNANDES LIMA(AG PRISIO-NAL),5908903/TALIS LEVI ACACIO MENDES(AG PRISIONAL).Período: 09 E 10/07/2019 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Escoltar interno em transferência para o município de Belém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor (es):5943238/MARCOS DE MORAES DIAS(AG PRISIONAL).Período: 07 A 08/07/2019 – Diária(s): 1.5(TRÊS E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Ipi-xuna do Pará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Paragominas/PA-BrasilDestino: Ipixuna do Pará/PA-BrasilServidor (es):572075201/JOSE MARIA ALVES JUNIOR(AG PRISIO-NAL),5942633/ARÃO DA SILVA CARVALHO(AG PRISIONAL).Período: 23/07/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno até Belém para ser fazer exames no hospital Jean Bitar.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Capanema/PA-BrasilDestino: Belém /PA-BrasilServidor (es):541964281/PATRICK DE SOUSA MIRANDA(AG PRI-SIONAL),56429221/ANGELO JOSE RIBEIRO DA SILVA(AG PRISIO-NAL),541807501/JOSE DE OLIVEIRA E SILVA(MOTORISTA).Período: 22/08/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno em caráter de transferência para CTMM-Mara-bá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Tucuruí/PA-BrasilDestino: Marabá/PA-BrasilServidor (es):5868742/EDIVALDO LIMA DANTAS(AG PRISIO-NAL),572108051/JOSE DOS SANTOS TOCANTINS DE MOARES(MOTORIS-TA),59408471/RODRIGO CADETE DA SILVA VIANA(AG PRISIONAL).Período: 24/08/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno em caráter de transferência de Soure e Salva Terra para PEM II, CTCN, CT MARAMBAIA, CRCO E CT CREMAÇÃO.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Soure/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor (es):5939040/ERLON DOS SANTOS SOUZA(AG PRISIO-NAL),57206093/ODNELSON DE OLIVEIRA SANTOS(AG PRISIO-NAL),5910687/OZIMAR DE OLIVEIRA SANTOS(AG PRISIONAL).Período: 28 E 29/08/2019 – Diária(s): 1.5 (UMA E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Instruir Procedimentos administrativos ao Centro de Recupera-ção de Itaituba,CRASHM, CRF de Santarém e Central de Triagem Masculino de Santarém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Santarém/PA-BrasilServidor (es):97571444/KARLA DIANA DE SOUZA FREITAS(GER ADM),5942297/DAVYSON ALEX OLIVEIRA AMADOR(ASSISTENTE ADMI-NISTRATIVO).Período: 16 A 27/09/2019 – Diária(s): 5.5 (CINCO E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para participar Sessão do Tribunal do Jurí na comarca de Tucuruí/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Tucuruí/PA-BrasilServidor (es):57200977/ILUALDO SOUZA DO ROSÁRIO(AG PRISIONAL).Período: 05 A 08/08/2019 – Diária(s): 3.5 (TRÊS E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

Protocolo: 475565

PORTARIA Nº 3328/2019Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Re-denção/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Parauapebas/PA-BrasilDestino: Redenção/PA-BrasilServidor (es):5939244/OZINEY ALVES DE SOUSA(AG PRISIO-NAL),5500362/AURELIO COELHO ALENCAR(GERENTE DE SEGURANÇA)Período: 10/06/2019 – Diária(s): 01 (UMA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Itupiranga/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Itupiranga/PA-BrasilServidor (es): 6403707/MAGNO FERREIRA SILVA(AG PRISIONAL).Período: 23/07/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno em caráter de transferência para a comarca de Castanhal e Santa Izabel/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Redenção/PA-BrasilDestino: Castanhal e Santa Izabel/PA-BrasilServidor (es):5939539/ANTONIO LUIZ DE GOES(AG PRISIO-NAL),541807011/JOEL FERNANDES DA SILVA JUNIOR(MOTORISTA).Período: 13 A 15/08/2019 – Diária(s): 2.5 (DUAS E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno, em comboio, para audiência na comarca de RONDON DO PARÁ, MARABÁ, PARAUAPEBAS, CANAÃ DOS CARAJAS, XIN-GUARA, TUCUMÃ, SÃO FELIX DO XINGU, REDENÇÃO, SANTANA DO ARA-GUAIA/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: BELÉM/PA-BrasilDestino: RONDON DO PARÁ, MARABÁ, PARAUAPEBAS, CANAÃ DOS CARA-JAS, XINGUARA, TUCUMÃ, SÃO FELIX DO XINGU, REDENÇÃO, SANTANA DO ARAGUAIA /PA-BrasilServidor (es):57220934/ANDRÉ DUARTE DA SILVA(AG.PRISIO-NAL),80846056/ALINY GOMES SANTA BRIGIDA(AG PRISIONAL),57220644/PATRICIA RODRIGUES GUIMARAES(AG PRISIONAL)57192456/ROSANGE-LA RAMOS DE SOUZA(AG PRISIONAL),54193739/ENIVALDO VALLE DE ARAUJO(AG PRISIONAL),8400891/RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA(AG PRISIONAL),54140667/JOSÉ RONALDO OLIVEIRA PINTO(AG PRISIO-NAL),5835771/EDIMAR ESPINDOLA CARDOSO(AG PRISONAL),54182915/ROSENALDO FERREIRA MARTHINS(AG PRISIONAL),5917645/JORGE CE-SAR NOVAES FILHO(AG PRISIONAL).Período: 03 A 15/08/2019 – Diária(s): 12.5 (DOZE E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Eldorado do Ca-rajas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Eldorado do Carajas/PA-BrasilServidor (es):5937553/ERIVAN CUNHA SILVA(AG PRISIONAL),5920730/WALNEI DE NAZARE ALVES DE ARAUJO(MOTORISTA)Período: 25/07/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Beu Branco/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Tucuruí/PA-BrasilDestino: Beu Branco/PA-BrasilServidor (es):5879868/MANOEL DOMINGOS COTA DA COSTA(MOTORIS-TA),5935460/RONIVALDO LIMA DANTAS(AG PRISIONAL).Período: 16/07/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Participar de Visita Técnica e Procedimentos no Centro de Recu-peração Regional de Breves/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Breves/PA-BrasilServidor (es): 5909024/BELCHIOR DE JESUS CAVALCANTE MACHADO(-COORDENADOR).Período: 06 A 10/08/2019 – Diária(s): 4.5(QUATRO E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para participar de sessão de julgamento do tri-bunal do jurí, no fórum da comarca de Rondon do Pará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Rondon do Pará/PA-BrasilServidor (es):74918/CHARLISTON EMIDIO CHENE MOREIRA(MOTORISTA).Período: 30/07 A 01/08/2019 – Diária(s): 2.5 (DUAS E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

Protocolo: 475355


PORTARIA Nº 3065/2019Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Pacajá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Tucuruí/PA-BrasilDestino: Pacajá/PA-BrasilServidor (es): 57210805/JOSE DOS SANTOS TOCANTINS DE MORAES(MO-TORISTA),5938833/PABLO DA SILVA BARROSO(AG PRISIONAL).Período: 25/07/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Escoltar interno para audiência de instrução e julgamento no município de Portel/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Portel/PA-BrasilServidor (es):5938811/ADRIANO BISMARCK SOARES E SILVA(AG PRISIO-NAL).Período: 05 A 07/08/2019 – Diária(s): 2.5 (DUAS E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Bra-sil Novo/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Altamira/PA-BrasilDestino: Brasil Novo/PA-BrasilServidor (es):54191125/FRANCISCO MARCILIO DE SOUZA LIMA SALES(AG PRISIONAL),5938769/FRANCISCO CICERO DA SILVA(AG PRISIONAL).Período: 19/07/2019 – Diária(s): 01(UMA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Bra-sil Novo/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Altamira/PA-BrasilDestino: Brasil Novo/PA-BrasilServidor (es):5933819/VALDENI LIMA DA SILVA(AG PRISIONAL),5941991/EDSON FERREIRA DE OLIVEIRA(AG PRISIONAL)Período: 12/03/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Escoltar interno para participar de audiência de na comarca de Capanema/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Capanema/PA-BrasilServidor (es):57197061/MARIA DO SOCORRO DE SOUZA MELO(AG PRI-SIONAL).Período: 17/07/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Nova Timboteua/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Salinas/PA-BrasilDestino: Nova Timboteua/PA-BrasilServidor (es):54196312/ANTONIO EDINEY HAVES DOS SANTOS(ASSIT TEC EM AGROPECUARIA),5947796/KAWAI FELIPE DA SILVA FIGUEIRE-DO(AG PRISIONAL).Período: 24/07/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno em caráter de transferência para o CRPP I e CPJA/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Altamira/PA-BrasilDestino: Santa Izabel/PA-BrasilServidor (es):5938769/FRANCISCO CICERO DA SILVA(AG PRI-SIONAL),5825407/LINDINALDO DE MELO BANDEIRA(AG PRISIO-NAL),5418301/SULEIO COSTA BEZERRA(AG PRISIONAL).Período: 09 A 11/05/2019 – Diária(s): 2.5(DUAS E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Escoltar interna em caráter de transferência para o CRF Marabá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: CRF Marabá/PA-BrasilServidor (es):54188688/MARIA DE FATIMA DE LIMA GARCIA(AG PRISIO-NAL).Período: 27 E 28/07/2019 – Diária(s): 1.5 (UMA E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

Protocolo: 475434

PORTARIA Nº 3384/2019Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Ipi-xuna do Pará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Paragominas/PA-BrasilDestino: Ipixuna do Pará/PA-BrasilServidor (es):5942570/BRUNO ALMEIDA MORAES(AG PRISIO-NAL),571750041/ANTONIO MARIA DE SOUSA(MOTORISTA).Período: 30/07/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Anajás/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Anajás/PA-BrasilServidor (es):5935155/JACKSON NOGUEIRA OTONI(AG PRISIONAL).Período: 27 A 31/05/2019 – Diária(s): 4.5 (QUATRO E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Participar de visita a sede da Secretária de Administração Peni-tenciária do Estado de Minas Gerais para tratar de PPP (Parceria Pública Privada), com a fi nalidade de subsidiar está Autarquia na elaboração do Termo de Referência, em Minas Gerais/MG.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Minas Gerais/MG-BrasilServidor (es):5945706/LUANA LEÃO WANZELER(COORDENADORA).Período: 07 A 09/08/2019 – Diária(s): 2.5 (DUAS E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno em caráter de transferência para a CRR Tucuruí/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Paragominas/PA-BrasilDestino: Tucuruí/PA-BrasilServidor (es):58120892/WALDINEY MIRANDA RIBEIRO(AG PRISIO-NAL),5832039/ALAN JORGE MOREIRA SOARES(AG PRISIONAL).Período: 18 E 19/07/2019 – Diária(s): 1.5 (UMA E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Escoltar interno para participar de audiência na comarca de Gar-rafão do Norte/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Garrafão do Norte/PA-BrasilServidor (es):54188569/OLIVAR FERNANDES DA CONCEIÇÃO(MOTORIS-TA).Período: 30/07/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir internos para participar de audiência de instrução e julgamento, no fórum da comarca de Acará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Acará/PA-BrasilServidor (es):2935835/JOSÉ SOARES BESERRA JUNIOR(AG PRISIONAL).Período: 19/07/2019 – Diária(s): 01(UMA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência,no fórum da co-marca de Capitão Poço/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Capitão Poço/PA-BrasilServidor (es):06121713/JOSÉ MARCOS PEREIRA DA SILVA(MOTORISTA).Período: 29/07/2019 – Diária(s): 01(UMA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Pa-rauapebas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Parauapebas/PA-BrasilServidor (es):5946761/KEVENLLIN THIAGO SANTOS DA CRUZ(AG PRISIO-NAL),5920730/WALNEI DE NAZARÉ ALVES DE ARAUJO(MOTORISTA).Período: 08/08/2019 – Diária(s): 01 (UMA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

Protocolo: 475689


PORTARIA Nº 3405/2019Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Ou-rém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Capanema/PA-BrasilDestino: Ourém /PA-BrasilServidor (es):54181935/DENES FABIO SOUZA OLIVEIRA(AG PRISIO-NAL),64032741/NILVAN PEREIRA CARDOSO(AG PRISIONAL),541807711/GIOVANY RITA MATOS BARROSO(MOTORISTA).Período: 22/08/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Apresentar o interno para audiência na comarca de Xinguara/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Redenção/PA-BrasilDestino: Xinguara/PA-BrasilServidor (es):535713561/DIEGO CHAVES SOARES(AG PRISIO-NAL),54181008/MARCO ANTONIO NUNES ALBUQUERQUE(AG PRISIO-NAL),54180701/JOEL FERNANDES DA SILVA JUNIOR(MOTORISTA).Período: 12/08/2019 – Diária(s): 1/2.(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Escoltar interno em transferência para o município de São Se-bastião da Boa Vista/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: São Sebastião da Boa Vista/PA-BrasilServidor (es):5904789/MARCELO BRASIL DE SOUZA(AG PRISIONAL).Período: 10 E 11/07/2019 – Diária(s): 1.5(TRÊS E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Escoltar interno para participar de audiência de instrução e julga-mento na comarca de Afuá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Afuá/PA-BrasilServidor (es):5904975/PAULO VILON OTONI MORAES(AG PRISIONAL).Período: 08 A 12/07/2019 – Diária(s): 4.5(QUATRO E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Curionopolis/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Curionopolis/PA-BrasilServidor (es): 5923381/CLAUDIO ALVES DE ALMEIDA(AG PRISIO-NAL),5938724/GIL CARLOS PORTO OLIVEIRA(MOTORISTA).Período: 24/07/2019 – Diária(s): 01(UMA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Igarapé-Açú/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Castanhal/PA-BrasilDestino: Igarapé-Açú/PA-BrasilServidor (es):54188193/MARCOS ROMULO NASCIMENTO OLIVEIRA(MO-TORISTA),54188512/JOSE REINALDO DA SILVA GOMES(AG PRISIONAL).Período: 04/07/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Santa Luzia/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Capanema/PA-BrasilDestino: Santa Luzia/PA-BrasilServidor (es):54181411/ROGERIO AQUINO CARRERA(AG PRISIO-NAL),54197223/PABLO EMANUEL DA SILVA PESSOA(MOTORIS-TA),57220939/RAIMUNDO MARIO MOREIRA DA SILVA(AG PRISIONAL).Período: 25/07/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Escoltar interno para participar de audiência na comarca de Ca-choeira do Arari/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Cachoeira do Arari/PA-BrasilServidor (es):6039455/RAFAEL BRABO DE VASCONCELOS(AG PRISIO-NAL).Período: 29 A 31/07/2019 – Diária(s): 2.5 (DUAS E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno em caráter de transferência para CRPP II, CRPP III E PEM I/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Cametá/PA-BrasilDestino: CRPP II, CRPP III E PEM I/PA-BrasilServidor (es):5935833/WELLIGTON DE AS BAIA(AG PRISIO-NAL),58988421/ANTONIO VIRIATO MOIA GAIA(MOTORISTA),541816933/JOSE DINALDO RODRIGUES FREITAS(AG PRISIONAL).Período: 19 E 20/06/2019 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

Protocolo: 475435

PORTARIA Nº 3359/2019Objetivo: Conduzir interno em caráter de transferência para o PEM III-Ma-rituba/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Parauapebas/PA-BrasilDestino: MArituba/PA-BrasilServidor (es):5542283/LAERCIO GOMES DA SILVA(AG PRISIO-NAL),5500362/AURELIANO COELHO ALENCAR(GERENTE DE SEGURANÇA).Período: 07 E 08/08/2019 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Dom Eliseu/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Paragominas/PA-BrasilDestino: Dom Eliseu/PA-BrasilServidor (es):58120892/WALDINEY MIRANDA RIBEIRO(AG PRISIO-NAL),5938785/GABRIEL DE SOUSA DA SILVA(AG PRISIONAL).Período: 10/07/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Participar de Reunião junto ao Conselho nacional de justiça – CNJ em Brasilia/DF.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Brasilia/DF-BrasilServidor (es):57190286/FERNANDA LILIAN SOUSA DE JESUS(DIRETORA).Período: 26/08/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno em caráter de transferência para a comarca de Santa Izabel e CPJA - RMB/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Redenção/PA-BrasilDestino: Santa Izabel e CPJA/PA-BrasilServidor (es):5942725/HIGOR RODRIGUES GAMA(AG PRISIO-NAL),54180701/JOEL FERNANDES DA SILVA JUNIOR(MOTORISTA).Período: 06 A 08/08/2019 – Diária(s): 2.5 (DUAS E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno em caráter de transferência para RMB(CPJA)/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Parauapebas/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor (es):5939244/OZINEY ALVES DE SOUSA(AG PRISIO-NAL),5542283/LAERCIO GOMES DA SILVA(AG PRISIONAL)Período: 11/06/2019 – Diária(s): 01 (UMA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir equipe médica para HME, no município de Terra Alta/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Terra Alta/PA-BrasilServidor (es):5943292/ANDERSON JOSÉ DE ANDRADE REIS(MOTORISTA).Período: 21 E 22/07/2019 – Diária(s): 1.5 (UMA E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Escoltar interno para audiência de instrução e julgamento no município de Breves/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Breves/PA-BrasilServidor (es):5721191/JOSE EVANDRO LOBATO DE CASTRO(AG PRISIO-NAL),5798809/SANDRO ACACIO MORAES DE SOUZA(AG PRISIONAL).Período: 30/07 A 01/08/2019 – Diária(s): 2.5 (DUAS E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Realizar atendimento aos internos e seus familiares no município de Breves/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Breves/PA-BrasilServidor (es):5419709/EDINA REGINA LIMA DOS SANTOS(ASSISTENTE SOCIAL).Período: 07 A 21/08/2019 – Diária(s): 14.5(QUATORZE E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Anajás/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Anajás/PA-BrasilServidor (es):5943238/MARCOS DE MORAES DIAS(AG PRISIONAL).Período: 24 A 28/06/2019 – Diária(s): 4.5 (QUATRO E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

Protocolo: 475220


PORTARIA Nº 2750/2019Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Anajás/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Anajás/PA-BrasilServidor (es):5943238/MARCOS DE MORAES DIAS(AG PRISIONAL).Período: 27 A 31/05/2019 – Diária(s): 4.5 (QUATRO E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Participar de visita a sede da Secretária de Administração Peni-tenciária do Estado de Minas Gerais para tratar de PPP (Parceria Pública Privada), com a fi nalidade de subsidiar está Autarquia na elaboração do Termo de Referência, em Minas Gerais/MG.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Minas Gerais/MG-BrasilServidor (es):54189554/MARCELA ALVES TOSTES MONTENEGRO DUAR-TE(PROCURADORA CHEFE).Período: 07 A 09/08/2019 – Diária(s): 2.5 (DUAS E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência,no fórum da co-marca de Bragança/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Bragança/PA-BrasilServidor (es):06121713/JOSÉ MARCOS PEREIRA DA SILVA(MOTORISTA).Período: 25/07/2019 – Diária(s): 01(UMA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno DE MARABÁ/PA, em caráter de Transferência, para a Central de Triagem Metropolitana III.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Marabá/PA-BrasilServidor (es):57175022/FÁBIO BRAGA DA SILVA(AG PRISIONAL).Período: 01 E 02/08/2019 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na Comarca de Rio Maria/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Redenção/PA-BrasilDestino: Rio Maria/PA-BrasilServidor (es):54180966/MANOEL COSTA SILVA(AG PRISIONAL),54180701/JOEL FERNANDES DA SILVA JUNIOR(MOTORISTA),54180960/EURIPEDES RODRIGUES SANTANA(AG PRISIONAL).Período: 02/08/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Concordia do Pará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Tomé açú/PA-BrasilDestino: Concórdia/PA-BrasilServidor (es):84004231/IZAIAS PANTOJA DA SILVA(MOTORIS-TA),59430151/MARCELO SOUZA SILVA(AG PRISIONAL).Período: 14/08/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Igarapé-Açú/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Castanhal/PA-BrasilDestino: Igarapé-Açú/PA-BrasilServidor (es):58275231/PAULO MOREIRA LIMA(AG PRISIONAL),5814731/VICTOR HUGO BEISERMAN(AG PRISIONAL).Período: 18/06/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Escoltar interno para audiência de instrução e julgamento no município de Curralinho/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Curralinho/PA-BrasilServidor (es):57201623/MARCIO HELENO CORDEIRO DE MORAES(AG PRISIONAL).Período: 20 A 23/07/2019 – Diária(s): 3.5 (TRÊS E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Parauapebas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Parauapebas/PA-BrasilServidor (es): 5940854/FABIO GUEDES DOS SANTOS(AG PRISIO-NAL),5938724/GIL CARLOS PORTO OLIVEIRA(MOTORISTA).Período: 12/07/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

Protocolo: 475391

PORTARIA Nº 3133/2019Objetivo: Escoltar interno para audiência de instrução e julgamento no município de Mãe do Rio/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Mãe do Rio/PA-BrasilServidor (es):5891736/DORINEY RODRIGUES REZENDE(AG PRISIONAL).Período: 03/07/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Iga-rapé-açú/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Igarapé-açú/PA-BrasilServidor (es):5935162/MILTON IVAN LIMA FRANCO JUNIOR(AG PRISIO-NAL).Período: 06/08/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Canaa dos Ca-rajas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Canaa dos Carajas/PA-BrasilServidor (es):5738911/WELTON NUNES CARVALHO(MOTORIS-TA),5947567/LUCAS LIMA TAVARES(AG PRISIONAL).Período: 03/07/2019 – Diária(s): 01 (UMA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Rondon do Pará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Rondon do Pará/PA-BrasilServidor (es):5947597/GABRIEL MARTINS PAIXÃO(AG PRISIO-NAL),57174783/RICARDO CARVALHO DE SÁ(MOTORISTA)Período: 27/06/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para o HGP.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Altamira/PA-BrasilDestino: Santa Izabel/PA-BrasilServidor (es):5418301/SUELIO COSTA BEZERRA(AG PRISIO-NAL),54191125/FRANCISCO MARCILIO DE SOUZA LIMA SALES (AG PRI-SIONAL).Período: 07 A 10/07/2019 – Diária(s): 3.5(TRÊS E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Escoltar interno para participar de audiência de instrução e julga-mento na comarca de Afuá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Afuá/PA-BrasilServidor (es):5948470/MARCELO SOARES MOUGO(AG PRISIONAL).Período: 08 A 12/07/2019 – Diária(s): 4.5(QUATRO E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Escoltar interno em transferência para o município de Belém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor (es):5938819/SIMEI SILVA LIMA(AG PRISIONAL).Período: 07 E 08/07/2019 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Uru-ara/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Altamira/PA-BrasilDestino: Uruara/PA-BrasilServidor (es):6402911/EDVALDO CARDOSO(GERENTE ADMINISTRATI-VO),5946703/EDILSON SILVA NUNES(AG PRISIONAL),5946452/WLADI-NEY CARDOSO DIAZ(AG PRISIONAL).Período: 21/08/2019 – Diária(s): 2.5 (DUAS E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Apresentar o interno para audiência na comarca de Jacundá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Jacundá/PA-BrasilServidor (es):5920730/WALNEI DE NAZARE ALVES DE ARAUJO(AG PRI-SIONAL),59368581/PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO(AG PRISIONAL).Período: 10/07/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

Protocolo: 475502


PORTARIA Nº 3366/2019Objetivo: Conduzir interno para audiência na Comarca de Dom Eliseu/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Dom Eliseu/PA-BrasilServidor (es):59375021/ROZIMEIRE DE JESUS DA SILVA(AG PRI-SIONAL),5937753/FABIANO GONÇALVES RODRIGUES(AG PRISIO-NAL),5920730/WALNEI DE NAZARE ALVES ARAUJO(MOTORISTA).Período: 09/07/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Pa-rauapebas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Parauapebas/PA-BrasilServidor (es):64037071/MAGNO FERREIRA SILVA(AG PRISIONAL).Período: 07/08/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Anapú/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: CRR Altamira/PA-BrasilDestino: Anapú/PA-BrasilServidor (es):5941422/MARCELINO SOARES DE LIMA BARBOSA(AG PRI-SIONAL),5946703/EDILSON SILVA NUNES(AG PRISIONAL),6402911/ED-VALDO CARDOSO(GERENTE ADMINISTRATIVO).Período: 06/08/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Ipi-xuna/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Ipixuna/PA-BrasilServidor (es):5936504/GILSON FERNANDES BEZERRA DA SILVA(AG PRI-SIONAL), 5868912/IDELTON FERNANDO DOS SANTOS DA SILVA(AG PRI-SIONAL),5868912/JOSÉ ALOISIO LOUCHARD BARATA(MOTORISTA).Período: 02/08/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno em caráter de transferência para a comarca de Itaituba/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Novo Progresso/PA-BrasilDestino: Itaituba/PA-BrasilServidor (es):5946379/PAULO ANDRE MELO DA CONCEIÇÃO(AG PRISIO-NAL).Período: 24 E 25/08/2019 – Diária(s): 1.5 (UMA E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Realizar apuração de irregularidades administrativas, fi scalizar o cumprimento de Portarias da susipe no CRFS, CTMS no município de Santarém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Santarém/PA-BrasilServidor (es):5558559/BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA(CORREGE-DOR DO INTERIOR),5521033/IVONE ALVES SOUTO MAIOR(AG PRISIO-NAL).Período: 12 A 19/09/2019 – Diária(s): 7.5 (SETE E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno em caráter de transferência para CRPP III/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Tucuruí/PA-BrasilDestino: CRPP III/PA-BrasilServidor (es):59385631/MARCELO DOS SANTOS BARROSO(AG PRI-SIONAL),571745681/LINDERLEY SILVA DA COSTA(AG PRISIO-NAL),572108051/JOSE DOS SANTOS TOCANTINS DE MORAES(MOTORIS-TA).Período: 07 E 08/08/2019 – Diária(s): 1.5 (UMA E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Xin-guara/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Tucuruí/PA-BrasilDestino: Xinguara/PA-BrasilServidor (es):59461831/ANTONIO MARIANO OLIVEIRA DA SILVA(AG PRI-SIONAL),572108051/JOSE DOS SANTOS TOCANTINS DE MORAES(MOTO-RISTA).Período: 11 A 13/08/2019 – Diária(s): 2.5 ( DUAS E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

Protocolo: 475683

PORTARIA Nº 3177/2019Objetivo: Escoltar interno para audiência de instrução e julgamento no município de Curralinho/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Curralinho/PA-BrasilServidor (es):5918454/MICHEL PACHECO DE FREITAS(AG PRISIONAL).Período: 05 E 06/08/2019 – Diária(s): 1.5 (UMA E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Parauapebas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Parauapebas/PA-BrasilServidor (es): 593656/DIEGO LENNON FERREIRA DA SILVA(AG PRISIO-NAL),57213768/JOSE ALAM PEREIRA DA SILVA(MOTORISTA).Período: 18/07/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Escoltar interna em caráter de transferência para o CRR-Altamira e CRR-Tucuruí/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: CRR Altamira e CRR Tucuruí/PA-BrasilServidor (es):5938776/ANDRÉ ALEX DAVID MORAES(AG PRISIONAL).Período: 19 A 22/07/2019 – Diária(s): 3.5 (TRÊS E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Iga-rapé-miri/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Igarapé-miri/PA-BrasilServidor (es):74918/CHARLISTON EMIDIO CHENE MOREIRA(MOTORISTA).Período: 22/08/2019 – Diária(s): 01 (UMA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Anajás/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Anajás/PA-BrasilServidor (es):5942985/MACIEL CHAVES MEDEIROS(AG PRISIONAL).Período: 27 A 31/05/2019 – Diária(s): 4.5 (QUATRO E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Oeiras do Pará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Mocajuba/PA-BrasilDestino: Oeiras do Pará/PA-BrasilServidor (es):54181897/DOMINGOS BRAGA NETO(AG PRISIO-NAL),5939035/ELADIO PEREIRA COELHO(AG PRISIONAL),54181868/EDINALDO FERREIRA CABRAL(AG PRISIONAL),5937424/JEAN ROCHA GONÇALVES(AG PRISIONAL),5848342/ERIVALDO VALENTE MOREIRA(AG PRISIONAL),54196403/WILKER GONÇALVES DE SOUZA(AG PRISIONAL).Período: 09 A 11/07/2019 – Diária(s): 2.5 (DUAS E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Santo Antonio do Tauá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Santo Antonio do Tauá/PA-BrasilServidor (es):8400659/ELIZEU OLIVEIRA ALVES(AG.PRISIONAL).Período: 13/06/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Tucuruí/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Tucuruí/PA-BrasilServidor (es):57175817/MARCIO HENILTON WANZELER CASTELO(AG.PRI-SIONAL).Período: 22 A 24/07/2019 – Diária(s): 2.5 (DUAS E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Realizar visita técnica e suporte para atendimento jurídico no município de Mocajuba/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Mocajuba/PA-BrasilServidor (es):57197945/JORGEANE MONTEIRO SOUSA(ASSISTENTE AD-MINISTRATIVO),5896778/NAILANA LISBOA SACRAMENTO(AG PRISIO-NAL).Período: 18 A 20/08/2019 – Diária(s): 2.5 (DUAS E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

Protocolo: 475262


PORTARIA Nº 3140/2019Objetivo: Escoltar interno em caráter de transferência para Belém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: DEPOL DE SOURE/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor (es):5868890/LUIZ FERNANDO DE PAULA SANTOS JUNIOR(AG PRISIONAL),57206093/ODNELSON DE OLIVEIRA SANTOS(AG PRISIO-NAL),5939040/ERLON DOS SANTOS SOUZA(AG PRISIONAL).Período: 06 E 07/07/2019 – Diária(s): 1.5 (UMA E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Aurora do Pará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Paragominas/PA-BrasilDestino: Aurora do Pará/PA-BrasilServidor (es): 57175004/ANTONIO MARIA DE SOUSA(MOTORIS-TA),5903552/ANTONIO SILVANO JOSE DOS SANTOS(AG PRISIO-NAL),5901114/ITALO ROMILDO DA SILVA PAIXÃO(AG PRISIONAL).Período: 24/07/2019 – Diária(s):1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Escoltar interno para participar de audiência na comarca de Ron-don do Pará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Rondon do Pará/PA-BrasilServidor (es):5946189/JOELSON GOMES DE OLIVEIRA(AG PRISIO-NAL),57213768/JOSE ALAN PEREIRA DA SILVA(MOTORISTA).Período: 07/08/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno em caráter de transferência para a comarca de Santa Izabel/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Salinopolis/PA-BrasilDestino: Santa Izabel/PA-BrasilServidor (es):57210106/GILSON GREGÓRIO DA SILVA(AG PRISIO-NAL),59462971/LUIS MANOEL CARREIRA DO ESPIRITO SANTO(AG PRI-SIONAL),59381021/ANDRE FELIPE CORREA PACHECO(AG PRISIONAL).Período: 06 A 08/08/2019 – Diária(s): 2.5 (DUAS E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Pa-rauapebas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Parauapebas/PA-BrasilServidor (es):59206382/BRUNO GOMES DE OLIVEIRA(AG PRISIO-NAL),54181525/PATRICK COELHO PRIMO(MOTORISTA)Período: 26/06/2019 – Diária(s): 01 (UMA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Realizar atendimento jurídico aos presos do centro de recupera-ção regional de Mocajuba/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Mocajuba/PA-BrasilServidor (es):57197945/FRANCISCO DOS SANTOS CUNHA(AG PRISIO-NAL),5879841/MARCIA REIS DE LIMA(ADVOGADA).Período: 19 A 21/08/2019 – Diária(s): 2.5(DUAS E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interna em caráter de transferência para o centro de Reeducação Feminino de Marabá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Marabá/PA-BrasilServidor (es):57175022/FÁBIO BRAGA DA SILVA(AG PRISIONAL).Período: 27 e 28/07/2019 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência,no fórum da co-marca de Bragança/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Bragança/PA-BrasilServidor (es):6045429/EVERSON CARLOS RODRIGUES DE MELO(AG PRI-SIONAL).Período: 29/07/2019 – Diária(s): 01(UMA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

Protocolo: 475333

PORTARIA Nº 2710/2019Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Por-tel/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Portel/PA-BrasilServidor (es):5904959/PAULO ROBSON SILVA OLIVEIRA(AG PRISIONAL).Período: 14 A 15/05/2019 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Realizar a transferência do preso de justiça para o município de Belém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santarém/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor (es): 3348733/VALTER MARTINS DOS SANTOS(DIRE-TOR),5938817/LUIZ FERNANDO CARVALHO DE SOUSA(AG PRISIONAL).Período: 12 A 13/08/2019 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Ca-pitão Poço/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Redenção/PA-BrasilDestino: Capitão Poço/PA-BrasilServidor (es):54180725/EDERSON ANICIO ALCANTARA(MOTORIS-TA),6402907/FABIANO MOURA ALVES(AG PRISIONAL).Período: 29/07 A 01/08/2019 – Diária(s): 3.5 (TRÊS E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno em caráter de transferência para Marituba/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Mocajuba/PA-BrasilDestino: Marituba /PA-BrasilServidor (es):5897898/JOSE REDINALDO CORREA CARVALHO(AG PRI-SIONAL),541963451/MANOEL PAULO BARRADAS MARTINS(MOTORIS-TA),59463821/CLAUDEILSON ROCHA VIEIRA(AG PRISIONAL).Período: 10/08/2019 – Diária(s): 01 (UMA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno (RECAMBIAMENTO)a Paraiso/TO.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Redenção/PA-BrasilDestino: Paraiso/TO-BrasilServidor (es):54180725/EDERSON ANICIO ALCANTARA(MOTORIS-TA),57175008/VALDEMIR DE OLIVEIRA GAMA(AG PRISIONAL),6402909/AMILTO SOARES DO NASCIMENTO(AG PRISIONAL),5937381/UALACE PE-REIRA MARTINS(AG PRISIONAL)Período: 24 E 25/07/2019 – Diária(s): 1.5 (UMA E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Novo Reparti-mento/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Novo Repartimento/PA-BrasilServidor (es):5935791/WALDERLAN MARQUES SOUSA(AG PRISIO-NAL),5935193/PAULO LOPES DA SILVA JR(MOTORISTA).Período: 10/07/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Aca-rá e Concordia do Pará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Acará e Concordia do Pará/PA-BrasilServidor (es):5946977/ELIAS DA COSTA SOUZA(AG PRISIONAL).Período: 21/08/2019 – Diária(s): 01 (UMA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Tomé-açú/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Tomé-Açú/PA-BrasilServidor (es):5759951/JOSE MONTEIRO LOPES(AG.PRISIONAL).Período: 11/07/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Escoltar interno para participar de Sessão do Tribunal do Jurí na Comarca de Bragança/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Bragança/PA-BrasilServidor (es):5937390/UBIRATAN LIMA DE OLIVEIRA(AG PRISIONAL).Período: 31/07/2019 – Diária(s): 01 (UMA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

Protocolo: 475407


PORTARIA Nº 3137/2019Objetivo: Escoltar interno em caráter de transferência para RMB/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: DEPOL DE SOURE/PA-BrasilDestino: RMB/PA-BrasilServidor (es):5868890/LUIZ FERNANDO DE PAULA JUNIOR(AG PRISIO-NAL).Período: 07 A 09/06/2019 – Diária(s): 2.5 (DUAS E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Mãe do Rio/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Paragominas/PA-BrasilDestino: Mãe do Rio/PA-BrasilServidor (es):57175004/ANTONIO MARIA DE SOUSA(MOTORIS-TA),5832039/ALAN JORGE MOREIRA SOARES(AG PRISIONAL).Período: 25/06/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Fazer manutenção na VTR(AMOROK) e buscar medicamentos no setor biomédica da SUSIPE/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Tucuruí/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor (es):5868971/JOSE DELCIO FURTADO ALMEIDA(GERENTE ADMI-NISTRATIVO),58687771/DANIEL PEREIRA BARBOSA(MOTORISTA).Período: 14 A 16/03/2019 – Diária(s): 2.5(DUAS E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Ir até o cartório para registro de nascimento de seu fi lho na cidade de Ourém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Capanema/PA-BrasilDestino: Ourém/PA-BrasilServidor (es):57982721/JAIME AMARAL DE LIMA(AG PRISIO-NAL),541807501/JOSE DE OLIVEIRA E SILVA(MOTORISTA). Período: 03/06/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Ipi-xuna e Aurora do Pará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Paragominas/PA-BrasilDestino: Ipixuna e Aurora do Pará/PA-BrasilServidor (es):572075201/JOSE MARIA ALVES JUNIOR(AG PRISIO-NAL),5898851/KLEUBE FERREIRA DA SILVA(AG PRISIONAL),58121193/JOÃO MARIA DOS SANTOS GOMES(AG PRISIONAL).Período: 17/07/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Escoltar interno em caráter de transferência para o RMB em Be-lém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: RMB - Belém/PA-BrasilServidor (es):5943305/JANILDO SANTANA LOPES(AG PRISIONAL).Período: 03 E 04/08/2019 – Diária(s): 1.5 (UMA E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Ja-cundá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Jacundá/PA-BrasilServidor (es):5966492/MAX WYLLAN FERREIRA BARROS(AG PRISIO-NAL),5738911/WELTON NUNES CARVALHO(MOTORISTA)Período: 11/07/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de El-dorado do Carajas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Eldorado do Carajás/PA-BrasilServidor (es):5946737/DONIELTON DOS SANTOS MALTA(AG PRISIO-NAL),5935193/PAULO LOPES DA SILVA JUNIOR(MOTORISTA)Período: 26/06/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Escoltar interno para audiência no município de Anajá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Anajá/PA-BrasilServidor (es):5918090/AEVERTON MENDES DO NASCIMENTO(AG PRISIO-NAL).Período: 06 A 09/05/2019 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

Protocolo: 475312

PORTARIA Nº 3017/2019Objetivo: Conduzir internos para participar de audiência de instrução e julgamento, no fórum da comarca de Ulianopolis/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Ulianopolis/PA-BrasilServidor (es):5898627/JOSÉ RICARDO DOS SANTOS E SANTOS(MOTO-RISTA).Período: 24/07/2019 – Diária(s): 01(UMA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Pa-ragominas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Paragominas/PA-BrasilServidor (es):57221178/JOELSON RIBEIRO DAMASCENO(AG PRISIONAL).Período: 29/07/2019 – Diária(s): 01(UMA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência,no fórum da co-marca de Santa Maria do Pará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Santa Maria do Pará/PA-BrasilServidor (es):5195365/SANDRO MAURO SILVA COSTA(MOTORISTA).Período: 30/07/2019 – Diária(s): 01(UMA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Oeiras do Pará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Oeiras do Pará/PA-BrasilServidor (es):5946285/SAMUEL DE CARVALHO CARDOSO(AG PRISIONAL).Período: 29 A 31/05/2019 – Diária(s): 2.5 (DUAS E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Alenquer/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santarém/PA-BrasilDestino: Alenquer/PA-BrasilServidor (es):5947764/ALENILTON RODRIGUES BELO(AG PRISIO-NAL),5941437/MARIO GOMES BATISTA(AG PRISIONAL).Período: 14 A 16/07/2019 – Diária(s): 2.5 (DUAS E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para audiência na Comarca de Curionopolis/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Curionopolis/PA-BrasilServidor (es):5946186/ERICO ALVES LEITE(AG PRISIONAL),5920730/WA-LNEI DE NAZARE ALVES DE ARAUJO(MOTORISTA).Período: 31/07/2019 – Diária(s): 01(UMA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Realizar recambiamento de preso de justiça para Brasília/DF.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Brasilia/DF-BrasilServidor (es):54188578/MARIO DRUVAL GOMES DA SILVA(AG PRISIO-NAL).Período: 26/08/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Participar da Missão com a Policia Militar do Estado.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Terra Alta/PA-BrasilServidor (es):57192891/FRANCISCO XAVIER VASCONCELOS FERNAN-DES(AG PRISIONAL).Período: 04 E 05/08/2019 – Diária(s): 1.5 (UMA E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para Audiência na comarca de Ipixuna do Pará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Paragominas/PA-BrasilDestino: Ipixuna do Pará/PA-BrasilServidor (es):58120892/WALDINEY MIRANDA RIBEIRO(AG PRISIO-NAL),5942765/FREDERICK PEQUENO FONSECA(AG PRISIONAL).Período: 19/08/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

Protocolo: 475667


PORTARIA Nº 3395/2019Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Novo Repartimento/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Tucuruí/PA-BrasilDestino: Novo Repartimento/PA-BrasilServidor (es):594625501/JOHNNATAH DA COSTA ROSA(AG PRISIO-NAL),572108051/JOSE DOS SANTOS TOCANTINS DE MORAES(MOTORIS-TA).Período: 01/08/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Realizar Aferição do 9º Boletim de Medição e Ampliação do Cen-tro de Triagem de Tucuruí/PA e 4º Boletim de Medição da cadeia pública de Marabá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Tucuruí e Marabá/PA-BrasilServidor (es):5942253/CÁSSIO RODRIGO DA SILVA ARAUJO(TÉC.GESTÃO E INFRAESTRUTURA),5932377/RAYANE DE NAZARÉ MARTINS SALES(AG PRISIONAL),55586580/JOSÉ CARLOS DOS SANTOS JUNIOR(AG PRISIO-NAL)Período: 12 E 15/08/2019 – Diária(s): 3.5 (TRÊS E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Escoltar interno para audiência de instrução e julgamento no município de Oeiras/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Oeiras/PA-BrasilServidor (es):5946456/ADRIANO DA SILVA CORDEIRO(AG PRISIO-NAL),5720387/MARCUS VINICIUS DE ASSIS RIBEIRO(AG PRISIONAL).Período: 12 A 14/06/2019 – Diária(s): 2.5 (DUAS E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Breu Branco/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Tucuruí/PA-BrasilDestino: Breu Branco/PA-BrasilServidor (es): 5879868/MANOEL DOMINGOS COTA DA COSTA(MOTORIS-TA),5940847/RODRIGO CADETE DA SILVA VIANA(AG PRISIONAL).Período: 31/07/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Escoltar interno para audiência de instrução e julgamento no município de Portel/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Portel/PA-BrasilServidor (es):5918095/LUCAS LEÃO VANZELER(AG PRISIONAL).Período: 05 E 06/08/2019 – Diária(s): 2.5 (DUAS E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno em caráter de transferência para RMB Santa Izabel/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Salinópolis/PA-BrasilDestino: Santa Izabel/PA-BrasilServidor (es):572101061/GILSON GREGÓRIO DA SILVA(AG PRISIO-NAL),59368531/NILTON CHARLES ALMEIDA VIEIRA (AG PRISIONAL).Período: 08/08/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Escoltar interno até a cidade de Belém, para ser submetido a exames no hospital Jean Bitar.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Capanema/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor (es):5942516/FLAVIO MOACIR FONSECA DA LUZ(AG PRISIO-NAL),5947490/GIOVANNY FERREIRA AGUIAR(AG PRISIONAL),54180750/JOSE DE OLIVEIRA E SILVA(MOTORISTA).Período: 20/08/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno em caráter de transferência para o CTM III e CTM IV – Santa Izabel/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Mocajuba/PA-BrasilDestino: Santa Izabel/PA-BrasilServidor (es):59216782/RENAN PEREIRA MIRANDA(AG PRISIO-NAL),54196441/LUIS ANTONIO CAMPOS DE SOUSA(AG PRISIO-NAL),54196403/WILKER GONÇALVES DE SOUZA(MOTORISTA).Período: 14 E 15/08/2019 – Diária(s): 1.5.(UMA E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

Protocolo: 475490

PORTARIA Nº 3367/2019Objetivo: Conduzir interno para audiência na Comarca de Itupiranga/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Itupiranga/PA-BrasilServidor (es):6045431/JOSE ORLANDO PARENTE DA SILVA(AG PRISIO-NAL),5920730/WALNEI DE NAZARE ALVES ARAUJO(MOTORISTA).Período: 30/07/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Novo Progresso/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Itaituba/PA-BrasilDestino: Novo Progresso/PA-BrasilServidor (es):5856418/CARLOS AUGUSTO SILVA DO NASCIMENTO(AG PRI-SIONAL),5917639/ROMULO DE LIMA SOARES(AG PRISIONAL),6403268/ADALMIR ALBUQUERQUE DE SOUZA(AG PRISIONAL).Período: 17 A 19/07/2019 – Diária(s): 2.5 (DUAS E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Baião/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Mocajuba/PA-BrasilDestino: Baião/PA-BrasilServidor (es):57230860/JOSE BENTO DOS SANTOS MARTINS(AG PRI-SIONAL),54196345/MANOEL PAULO BARRADAS MARTINS(MOTORIS-TA),5848342/ERIVALDO VALENTE MOREIRA(AG PRISIONAL).Período: 01/08/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno em caráter de transferência para o CTMM - Ma-rabá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Tucuruí/PA-BrasilDestino: Marabá/PA-BrasilServidor (es):58687771/DANIEL PEREIRA BARBOSA(MOTORIS-TA),6402912/MAX MIRANDA FRANÇA(GERENTE DE SEGURAN-ÇA),58686881/WILMAR DA SILVA MATOS(AG PRISIONAL).Período: 02/08/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Concordia do Pará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Tomé-açú/PA-BrasilDestino: Concordia do Pará/PA-BrasilServidor (es):64033481/CASSIANO AMARAL DE OLIVEIRA(AG PRISIO-NAL),84004231/IZAIAS PANTOJA DA SILVA(MOTORISTA)Período: 06/08/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Rondon do Pará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Rondon do Pará/PA-BrasilServidor (es):5937800/GERLAN GUEDES DOS SANTOS(AG PRISIO-NAL),64034061/JOSIVAN SOUSA MOREIRA(AG PRISIONAL),572253512/CLEILTON NUNES DO NASCIMENTO(MOTORISTA).Período: 06/08/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Igarapé-açú/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Castanhal/PA-BrasilDestino: Igarapé-açú/PA-BrasilServidor (es):541801351/JUNHO RODRIGUES FREITAS(MOTORIS-TA),5814731/VICTOR HUGO BEISERMAN(AG PRISIONAL),54188512/JOSE REINALDO DA SILVA GOMES(AG PRISIONAL).Período: 26/06/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Apresentar o interno para audiência na comarca de Oeiras do Pará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Cametá/PA-BrasilDestino: Oeira do Pará/PA-BrasilServidor (es):54181693/JOSE DINALDO RODRIGUES FREITAS(AG PRISIO-NAL),59478881/LEANDRO SERGIO DE CARVALHO GONÇALVES(AG PRI-SIONAL).Período: 23 E 24/07/2019 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

Protocolo: 475499


PORTARIA Nº 3365/2019Objetivo: Conduzir internas em caráter de transferência para o CRF-Ana-nindeua/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Ananindeua/PA-BrasilServidor (es):5937449/MARCELA DUARTE DA SILVA(AG PRISIO-NAL),5936493/KAYRO MACEDO PINHEIRO(AG PRISIONAL),5935193/PAU-LO LOPES DA SILVA JUNIOR(MOTORISTA).Período: 31/07 A 01/08/2019 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Escoltar interno para audiência de instrução e julgamento no município de Breves/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Breves/PA-BrasilServidor (es):57201623/MARCIO HELENO CORDEIRO DE MORAES(AG PRISIONAL).Período: 20 A 23/07/2019 – Diária(s): 3.5 (TRÊS E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Redenção/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Redenção/PA-BrasilServidor (es): 5936862/ANTONIO DUARTE DE SÁ JUNIOR(AG PRISIO-NAL),57225351/CLEITON NUNES DO NASCIMENTO(MOTORISTA).Período: 17 E 18/07/2019 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Aurora do Pará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Paragominas/PA-BrasilDestino: Aurora do Pará/PA-BrasilServidor (es):57175004/ANTONIO MARIA DE SOUSA(MOTORIS-TA),5942577/EDMILSON DE ASSUNÇÃO BARBOSA(AG PRISIO-NAL),5832039/ALAN JORGE MOREIRA SOARES(AG PRISIONAL).Período: 10/07/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Santa Maria/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Castanhal/PA-BrasilDestino: Santa Maria/PA-BrasilServidor (es):54188193/MARCOS ROMULO NASCIMENTO OLIVEIRA(AG PRISIONAL),57202926/LUIS AUGUSTO DA SILVA LIMA(AG PRISIONAL).Período: 11/07/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno em caráter de transferência para RMB/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Paragominas/PA-BrasilDestino: PEM II/CPJA E CRPP II/PA-BrasilServidor (es):571750041/ANTONIO MARIA DE SOUSA(MOTORIS-TA),5898851/KLEUBE FERREIRA DA SILVA(AG PRISIONAL).Período: 26/07/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Escoltar interno em transferência para o município de Belém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor (es):5904789/MARCELO BRASIL DE SOUZA(AG PRISIONAL).Período: 07 E 08/07/2019 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir internos para participar de audiência de instrução e julgamento, no fórum da comarca de Acará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Acará/PA-BrasilServidor (es):5920685/MANOEL DE OLIVEIRA VALENTE NETO(AG PRISIO-NAL).Período: 25/07/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência de custodia , no fórum da comarca de Moju/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Moju/PA-BrasilServidor (es):8400421/PAULO CESAR DOS SANTOS CORREA(AG PRISIO-NAL).Período: 18/07/2019 – Diária(s): 01(UMA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

Protocolo: 475329

PORTARIA Nº 3030/2019Objetivo: Conduzir internas em caráter de transferência para o centro de recuperação regional de Marabá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Marabá/PA-BrasilServidor (es):57210954/WENDELL PINHEIRO DA SILVA(MOTORISTA).Período: 31/07 E 01/08/2019 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Realizar recebimento de preso de justiça de Fortaleza/CE para audiência do Tribunal do Jurí no município de Marabá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Fortaleza/CE-BrasilServidor (es):3348822/ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO(DIRE-TOR),5931405/DOMINGOS FERREIRA DIAS FILHO(AG PRISIONAL).Período: 19 E 20/08/2019 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para participar de sessão de julgamento do tri-bunal do jurí, no fórum da comarca de Bragança/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Bragança/PA-BrasilServidor (es):5920685/MANOEL DE OLIVEIRA VALENTE NETO(AG PRISIO-NAL).Período: 31/07/2019 – Diária(s): 01 (UMA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Novo Reparti-mento/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Tucuruí/PA-BrasilDestino: Novo Repartimento/PA-BrasilServidor (es): 5879868/MANOEL DOMINGOS COTA DA COSTA(MOTORIS-TA),5942697/MARCELO DOS SANTOS BARROSO(AG PRISIONAL).Período: 11/07/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Ca-choeira do Arari/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Cachoeira do Arari/PA-BrasilServidor (es):54191052/WLISSES PERES DE MORAES(MOTORISTA).Período: 29 A 31/07/2019 – Diária(s): 2.5 (UMA E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Recambiar interno de Guarulhos/SP para o município de Belém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Guarulhos/SP-BrasilServidor (es):5415160/JARBAS AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA(DIRE-TOR),57203103/GLEIDSON ALMEIDA SARAIVA(AG PRISIONAL).Período: 06 E 07/08/2019 – Diária(s): 1.5 (UMA E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Ipi-xuna/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Ipixuna/PA-BrasilServidor (es):5910538/GENARIO JUNIOR BAIA PINTO(AG PRISIONAL).Período: 26 E 27/08/2019 – Diária(s): 1.5 (UMA E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Portel/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Portel/PA-BrasilServidor (es):5918628/ERIKSON HENRIQUE LEÃO RODRIGUES(AG PRI-SIONAL).Período: 16/05/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Bagre/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Bagre/PA-BrasilServidor (es):5948628/CLAUDEMIR MORAES LEÃO(AG PRISIONAL).Período: 29 A 31/05/2019 – Diária(s): 2.5 (DUAS E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

Protocolo: 475225


PORTARIA Nº 2731/2019Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Barcarena/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor (es):5943024/JOSE RAIMUNDO PEREIRA PINHEIRO(AG PRISIO-NAL),594302/RAONI ANDRE LOPES CECIM(AG PRISIONAL).Período: 02/04/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Ipixuna/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Ipixuna/PA-BrasilServidor (es):5879795/MARCELO SOUSA MORAES(MOTORISTA),5838732/JOSIAS FELIZARDO DA SILVA(AG.PRISIONAL),57206096/FERNANDO LU-CAS VALENTE BARROS(AG.PRISIONAL).Período: 23/07/2019 – Diária(s): 01 (UMA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Uruara/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Uruara/PA-BrasilServidor (es):57192554/ODAIR ROCHA DOS SANTOS(AG.PRISIONAL).Período: 16 A 19/07/2019 – Diária(s): 3.5 (TRÊS E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Escoltar interno para participar de audiência na comarca de MÃE DO RIO/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Mãe do Rio/PA-BrasilServidor (es):57192522/RAMON RIBEIRO DOS SANTOS(AG PRISIONAL).Período: 10/07/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno em caráter de transferência pra a comarca de Castanhal/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Paragominas/PA-BrasilDestino: Castanhal/PA-BrasilServidor (es):571750041/ANTONIO MARIA DE SOUSA(MOTORIS-TA),5898518/JOSE DE ARIMATEIA RIBEIRO CARDOSO(AG PRISIONAL).Período: 31/07/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Escoltar interno para consulta no hospital Jean Bitar em Belém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: CRR Capanema/PA-BrasilDestino: Jean Bitar - Belém/PA-BrasilServidor (es):541807511/JOSE NIVALDO NASCIMENTO DOS SAN-TOS(AG PRISIONAL),541807501/JOSE DE OLIVEIRA E SILVA(MOTORIS-TA),541887861/CHARLES ANDRADE SEVERINO(AG PRISIONAL).Período: 14/08/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Goianésia do Pará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Goianésia do Pará/PA-BrasilServidor (es):572108051/JOSE DOS SANTOS TOCANTINS DE MORA-ES(MOTORISTA),58689551/LUCIMARIO SEPEDA CHAVES(AG PRISIO-NAL),59408471/RODRIGO CADETE DA SILVA VIANA(AG PRISIONAL).Período: 22/07/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Apresentar o interno para ser submetido a exames em Belém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Capanema/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor (es):541809361/PAULO HENRIQUE PESSOA DO NASCIMENTO(AG PRISIONAL),5947461/ANTONIO LUCIANO DE AVIS BRASIL(AG PRISIO-NAL).Período: 09/08/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Santa Izabel/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Salinópolis/PA-BrasilDestino: Santa Izabel/PA-BrasilServidor (es):541963121/ANTONIO EDINEY CHAVES DOS SANTOS(MO-TORISTA),59478851/JHONATA MAIA FAVACHO(AG PRISIONAL),5462971/LUIS MANOEL CARRERA DO NASCIMENTO(AG PRISIONAL).Período: 14/08/2019 – Diária(s): 01 (UMA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

Protocolo: 475475

PORTARIA Nº 3254/2019Objetivo: Conduzir interno em caráter de transferência para a comarca de Imperatriz/MA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Imperatriz/MA-BrasilServidor (es):59314051/DOMINGOS FERREIRA DIAS FILHO(COORDENA-DOR DE SEGURANÇA),5830842015/JOSIMAR MARINHO DE SOUSA(MO-TORISTA).Período: 10/08/2019 – Diária(s): 01 (UMA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Escoltar interno para participar de audiência de instrução e julga-mento na comarca de Afuá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Afuá/PA-BrasilServidor (es):5946285/SAMUEL CARVALHO CARDOSO(AG PRISIONAL).Período: 08 A 12/07/2019 – Diária(s): 4.5(QUATRO E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Instruir Procedimentos Administrativos com tomada de depoi-mentos de servidores e presos do centro de recuperação regional de Aba-etetuba/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Abaetetuba/PA-BrasilServidor (es):42323/SAYDE MERCES DOS SANTOS DIAS(CONSULTORA JURÍDICA),5940758/DENNY WENDRIW AGUIAR ALMEIDA(ASSISTENTE ADMINISTRATIVO),8005095/NEWTON DA CONCEIÇÃO LIMA(MOTORISTA)Período: 20/08/2019 – Diária(s): 01 (UMA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de São Francisco do Pará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Castanhal/PA-BrasilDestino: São Francisco do Pará/PA-BrasilServidor (es):54188193/MARCOS ROMULO NASCIMENTO OLIVEIRA(AG PRISIONAL),54188512/JOSE REINALDO DA SILVA GOMES(AG PRISIO-NAL).Período: 10/07/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Novo Progresso/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Itaituba/PA-BrasilDestino: Novo Progresso/PA-BrasilServidor (es):5832055/JACKSON CAMPOS DE MACEDO(MOTORIS-TA),5923212/RAILILSON SILVA TELES(AG PRISIONAL),57202141/RAIL-TON DE OLIVEIRA TORRES(AG PRISIONAL).Período: 08 A 12/07/2019 – Diária(s): 4.5 (QUATRO E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de São Felix do Xin-gu/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Redenção/PA-BrasilDestino: São Felix do Xingu/PA-BrasilServidor (es):54180963/WESLAYNO DIONATTAS MACHADO DA SILVA(AG PRISIONAL),54180701/JOEL FERNANDES DA SILVA JUNIOR(MOTORISTA).Período: 01/08/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Realizar cobertura da audiência pública e seminário de estudos e conhecimento do modelo APAC em Capanema/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Capanema/PA-BrasilServidor (es):6402916/VANESSA JOHANNA CARDOSO ROOIJEN(CO-ORDENADORA),5932779/PAULO AKIRA ONUMA FILHO(FOTOGRAFO), 54181528/CLEBER ALVES SOUZA(MOTORISTA).Período: 02 E 03/08/2019 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Iga-rapé-Açú/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Igarapé-Açú/PA-BrasilServidor (es):57221178/JOELSON RIBEIRO DAMASCENO(AG PRISIONAL).Período: 25/07/2019 – Diária(s): 01 (UMA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


PORTARIA Nº 2851/2019Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Iga-rapé-Açú/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Igarapé-Açú/PA-BrasilServidor (es):57221178/JOELSON RIBEIRO DAMASCENO(AG PRISIONAL).Período: 25/07/2019 – Diária(s): 01 (UMA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno em caráter de transferência para o centro de recuperação feminino de Marabá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Marabá/PA-BrasilServidor (es):5938735/ALEX OLIVEIRA DOS PASSOS(AG PRISIONAL), 57221045/CIDNEY JOSÉ ROCHA(AG PRISIONAL).Período: 24 E 25/07/2019 – Diária(s): 1.5 (UMA E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Goianesia do Pará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Tucuruí/PA-BrasilDestino: Goianesia do Pará/PA-BrasilServidor (es): 57210805/JOSE DOS SANTOS TOCANTINS DE MORAES(MO-TORISTA),5938563/MARCELO DOS SANTOS BARROSO(AG PRISIONAL).Período: 29/07/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Baião/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Mocajuba/PA-BrasilDestino: Baião/PA-BrasilServidor (es):5891739/SUAMY OLIVEIRA MEDEIROS(AG PRISIO-NAL),5817307/NESTOR JUNIOR BRITO VIEIRA(AG PRISIONAL),5848342/ERIVALDO VALENTE MOREIRA(GERENTE DE SEGURANÇA).Período: 14/08/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Anajás/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Anajás/PA-BrasilServidor (es):5942965/RILSON DA COSTA QUEIROZ(AG PRISIONAL).Período: 24 A 28/06/2019 – Diária(s): 4.5 (QUATRO E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Anajás/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Anajás/PA-BrasilServidor (es):5942965/RILSON COSTA QUEIROZ(AG PRISIONAL).Período: 27 A 31/05/2019 – Diária(s): 4.5 (QUATRO E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Escoltar interno para participar de audiência de na comarca de Marabá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Marabá/PA-BrasilServidor (es):5891543/ROOSEVELT MARQUES LOBO(AG PRISIONAL).Período: 07 A 11/05/2019 – Diária(s): 4.5 (QUATRO E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para procedimento médico em Belém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Capanema/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor (es):54180771/GIOVANY RITA MATOS BARROSO(MOTORIS-TA),6403274/NIVAN PEREIRA CARDOSO(AG PRISIONAL),5642922/ANGE-LO JOSE RIBEIRO DA SILVA(AG PRISIONAL).Período: 26/07/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Escoltar interno para participar de audiência na comarca de Iga-rapé-Açú/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Igarapé-Açú/PA-BrasilServidor (es):8400659/ELIZEU OLIVEIRA ALVES(AG PRISIONAL).Período: 11/07/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

Protocolo: 475429

PORTARIA Nº 3247/2019Objetivo: Conduzir interno em caráter de transferência para RMB/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Paragominas/PA-BrasilDestino: PEM II/CTM II/PA-BrasilServidor (es):571750041/ANTONIO MARIA DE SOUSA(MOTORIS-TA),5947893/VALMIR PEREIRA RODRIGUES(AG PRISIONAL).Período: 19/07/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de São Miguel do Guamá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: São Miguel do Guamá/PA-BrasilServidor (es):54188576/EMILIO MEDICE DA SILVA CAMPOS(AG PRISIO-NAL).Período: 21/08/2019 – Diária(s): 01 (UMA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Paragominas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Paragominas/PA-BrasilServidor (es):57192522/RAMON RIBEIRO DOS SANTOS(AG.PRISIONAL).Período: 12/06/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Igarapé-açú/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Igarapé-Açú/PA-BrasilServidor (es):6403391/IGOR THOMAS SANTOS DO CARMO(AG.PRISIO-NAL).Período: 11/07/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir servidores da Corregedoria ao Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Abaetetuba/PA-BrasilServidor (es):57210954/WENDELL PINHEIRO DA SILVA(MOTORISTA).Período: 07/08/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Santa Maria do Pará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Santa Maria do Pará/PA-BrasilServidor (es):54181531/LEILA CRISTINA CORDEIRO CONCEIÇÃO(AG PRI-SIONAL),5816319/MANOEL MARIA CARDOSO CHAGAS(AG PRISIONAL).Período: 23/07/2019 – Diária(s): 01 (UMA ).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Escoltar interno para participar de audiência na comarca de Con-cordia do Pará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Tomé-Açú/PA-BrasilDestino: Concordia do Pará/PA-BrasilServidor (es):59430151/MARCELO SOUZA SILVA(AG PRISIONAL), 84004262/MARCOS ANTONIO OKABE(MOTORISTA),541886371/DANIEL DANTAS DE BRITO(AG PRISIONAL).Período: 08/08/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno em caráter de transferência para RMB (PEM I) em Belém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Cametá/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor (es):541816933/JOSÉ DINALDO RODRIGUES FREITAS(AG PRI-SIONAL),5938781/SINEI NUNES SANTANA (AG PRISIONAL),58988421/ANTONIO VIRIATO MOIA GAIA(MOTORISTA).Período: 09 E 10/08/2019 – Diária(s): 1.5 (UMA E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Ca-naã dos Carajás/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: MArabá/PA-BrasilDestino: Canaã dos Carajás/PA-BrasilServidor (es):64037111/ABRAAO SOUSA SA(AG PRISIONAL),5920730/WALDINEI DE NAZARE ALVES DE ARAUJO(MOTORISTA).Período: 07/08/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

Protocolo: 475480


PORTARIA Nº 3226/2019Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Abaetetuba/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Abaetetuba/PA-BrasilServidor (es):5935580/DANIEL LEÃO DA COSTA(AG PRISIONAL).Período: 09/07/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Primavera/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Salinopolis/PA-BrasilDestino: Primavera/PA-BrasilServidor (es):54196312/ANTONIO EDINEY CHAVES DOS SANTOS(ASSIST.TEC.EM AGROPECUARIA),594846/GLEISON GUILHERME ARAUJO DOS SANTOS(AG PRISIONAL).Período: 03/07/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Dom Eliseu/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Paragominas/PA-BrasilDestino: Dom Eliseu/PA-BrasilServidor (es):58121193/JOÃO MARIA DOS SANTOS GOMES(AG PRISIO-NAL),58998851/KLEUBE FERREIRA DA SILVA(AG PRISIONAL).Período: 02/07/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Itaituba/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Altamira/PA-BrasilDestino: Itaituba/PA-BrasilServidor (es):5946478/WELENILTON DA SILVA ARAUJO(AG PRISIO-NAL),5946951/PAULO VITURINO DOS SANTOS ANJOS OLIVEIRA(AG PRI-SIONAL).Período: 30/06 A 02/07/2019 – Diária(s): 2.5 (DUAS E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Jacundá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Jacundá/PA-BrasilServidor (es): 6403714-1/ERNANDES FELIX DO NASCIMENTO(AG PRI-SIONAL),5936846/KENNEDY THEERRY SANTOS DA CRUZ(AG PRISIO-NAL),54181913/ANTONIO ANISIO GONÇALVES ARAUJO(MOTORISTA).Período: 18/07/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Concordia do Pará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Tomé açú/PA-BrasilDestino: Concordia do Pará /PA-BrasilServidor (es):84004262/MARCOS ANTONIO OKABE(MOTORIS-TA),58956753/MARCELO LENO DA CRUZ SANCHES(AG PRISIO-NAL),59492311/TIAGO FREITAS DA SILVA(AG PRISIONAL).Período: 20/08/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno em caráter de transferência para Itaituba/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Redenção/PA-BrasilDestino: Itaituba /PA-BrasilServidor (es):5937381/UALACE PEREIRA MARTINS(AG PRISIO-NAL),54180701/JOEL FERNANDES DA SILVA JUNIOR(MOTORISTA).Período: 20 A 22/08/2019 – Diária(s): 2.5 (DUAS E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Escoltar interno para participar de audiência de instrução e julga-mento na comarca de Afuá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Afuá/PA-BrasilServidor (es):5920622/JOAQUIM NUNES DA COSTA JUNIOR(AG PRISIO-NAL).Período: 08 A 12/07/2019 – Diária(s): 4.5(QUATRO E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Pacaja/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Altamira/PA-BrasilDestino: Pacaja/PA-BrasilServidor (es):5946951/PAULO VITURINO DOS SANTOS ANJOS OLIVEI-RA(AG PRISIONAL),5933819/VALDENI LIMA DA SILVA(AG PRISIONAL)Período: 07 E 08/06/2019 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

Protocolo: 475287

PORTARIA Nº 2725/2019Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Portel/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Portel/PA-BrasilServidor (es):57220675/REUDILES MARCIEL NASCIMENTO(AG PRISIO-NAL).Período: 01 A 06/07/2019 – Diária(s): 5.5 (CINCO E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Bragança/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Bragança/PA-BrasilServidor (es):5947511/VITOR BARROS DOS SANTOS NETO(AG.PRISIO-NAL).Período: 28/06/2019 – Diária(s): 01 (UMA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Vigia/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Vigia/PA-BrasilServidor (es):5947511/VITOR BARROS DOS SANTOS(AG.PRISIONAL).Período: 04/07/2019 – Diária(s): 01 (UMA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Realizar fi scalização na obra de construção da cadeia publica de Redenção e Parauapebas/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Redenção e Parauapebas/PA-BrasilServidor (es):5942320/CRISTIANE ARAUJO SANTOS DA SILVA(TEC.EM GESTÃO DE INFRAESTRUTURA),5919102/JOSIANE COUTINHO VILHENA(-TEC.EM GESTÃO DE INFRAESTRUTURA),5917920/LUIS PAULO WANGHON MAIA(TEC.EM GESTÃO DE INFRAESTRUTURA),5938716/EMERSON RODRI-GUES CORREA(AG PRISIONAL).Período: 20 A 23/08/2019 – Diária(s): 3.5 (TRÊS E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Escoltar interno para audiência de instrução e julgamento no município de Óbidos/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santarém/PA-BrasilDestino: Óbidos/PA-BrasilServidor (es):5927296/EVERALDO BATISTA DE SOUSA(AG PRISIO-NAL),5941432/REINALDO RAIOL PEREIRA MOTA(AG PRISIONAL).Período: 26 A 28/05/2019 – Diária(s): 2.5 (DUAS E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Escoltar interno para audiência de instrução e julgamento no município de Portel/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Portel/PA-BrasilServidor (es):5948628/CLAUDEMIR MORAES LEÃO(AG PRISIONAL).Período: 05 A 07/08/2019 – Diária(s): 2.5 (DUAS E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para participar de Sessão do Tribunal do Jurí na comarca de Tucuruí/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Santa Izabel/PA-BrasilDestino: Tucuruí/PA-BrasilServidor (es):5908616/JACKLON PINHEIRO FERREIRA(AG PRISIONAL).Período: 05 A 08/08/2019 – Diária(s): 3.5 (TRÊS E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Rondon do Pará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Rondon do Pará/PA-BrasilServidor (es):5938794/ANTONIO NUNES DE ARAUJO JUNIOR(AG PRISIO-NAL).Período: 30/07 A 01/08/2019 – Diária(s): 2.5 (DUAS E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para exames médicos em Belém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Capanema/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor (es):57211850/TADEU MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA(AG PRI-SIONAL),54180752/JOSE EDINALDO NASCIMENTO DOS SANTOS(AG PRI-SIONAL),5418071/GIOVANY RITA RAMOS BARROSO(MOTORISTA).Período: 29/07/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

Protocolo: 475281


PORTARIA Nº 3117/2019Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Pacaja/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Tucuruí/PA-BrasilDestino: Pacaja/PA-BrasilServidor (es):58687771/DANIEL PEREIRA BARBOSA(MOTORIS-TA),58686881/WILMAR DA SILVA MATOS(AG PRISIONAL)Período: 27/06/2019 – Diária(s): 01(UMA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de São Geraldo do Araguaia/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: São Geraldo do Araguaia/PA-BrasilServidor (es):64037091/FLAVIO WEBA SODRE FILHO(AG PRISIO-NAL),54181913/ANTONIO ANÍSIO GONÇALVES ARAUJO(AG PRISIONAL).Período: 07/08/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno em caráter de transferência para Imperatriz/MA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Imperatriz/MA-BrasilServidor (es):59368621/ANTONIO DUARTE DE AS JUNIOR(AG PRISIO-NAL),59314051/DOMINGOS FERREIRA DIAS FILHO(COORD.DE SEGURAN-ÇA),5741645/JOSE EVANDRO LIMA(MOTORISTA)Período: 04/08/2019 – Diária(s): 01(UMA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Rondon do Pará/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Rondon do Pará/PA-BrasilServidor (es):59380251/RODRIGO DA SILVA MAGALHÃES(AG PRISIO-NAL).Período: 06/08/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Irituia/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Castanhal/PA-BrasilDestino: Irituia/PA-BrasilServidor (es):5830621/JOÃO BATISTA OLIVEIRA DA SILVA(MOTORIS-TA),54188512/JOSÉ REINALDO DA SILVA GOMES(AG PRISIONAL).Período: 27/06/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno em caráter de transferência para RMB-Belém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Parauapebas/PA-BrasilDestino: RMB-Belém/PA-BrasilServidor (es):5500362/AURELIANO COELHO ALENCAR(GERENTE DE SE-GURANÇA),5939244/OZINEY ALVES DE SOUSA(AG PRISIONAL).Período: 31/07 E 01/08/2019 – Diária(s): 1.5 (UMA E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Apresentar interna para audiência na comarca de São Felix do Xingu/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: São Felix do Xingu/PA-BrasilServidor (es):5942281/HIELLY SALVIANO SILVA(AG PRISIO-NAL),572137681/JOSE ALAM PEREIRA DA SILVA(MOTORISTA).Período: 10 E 11/07/2019 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Ulianopolis e Dom Eliseu/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Paragominas/PA-BrasilDestino: Ulianopolis e Dom Eliseu/PA-BrasilServidor (es):58120892/WALDINEY MIRANDA RIBEIRO(AG PRISIO-NAL),5942566/FRANCISCO RONALDO ALVES DA SILVA(AG PRISIO-NAL),5942570/BRUNO ALMEIDA MORAES(AG PRISIONAL).Período: 03/07/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para participar de Sessão do Tribunal do Jurí na comarca de Abaetetuba/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Abaetetuba/PA-BrasilServidor (es):57201913/JOSÉ RIBAMAR MEIRELES GARCIA(MOTORISTA).Período: 22/08/2019 – Diária(s): 01 (UMA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

Protocolo: 475545

PORTARIA Nº 2754/2019Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Porto de Moz/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Altamira/PA-BrasilDestino: Porto de Moz/PA-BrasilServidor (es):5942016/JHEYMISON SOUZA SIQUEIRA(AG PRISIO-NAL),5825395/LINDOVALDO DE MELO BANDEIRA(AG PRISIONAL).Período: 28 A 30/05/2019 – Diária(s): 2.5 (DUAS E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Itu-piranga/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marabá/PA-BrasilDestino: Itupiranga/PA-BrasilServidor (es):59347831/UALLACE DA SILVA SOUZA(AG PRISIO-NAL),57174783/RICARDO CARVALHO DE SÁ(MOTORISTA)Período: 19/06/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno em caráter de transferência para a comarca de Marituba/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Cametá/PA-BrasilDestino: Marituba/PA-BrasilServidor (es):54191058/JOÃO CARDOSO OLIVEIRA(AG PRISIO-NAL),54191244/EMERSON FERREIRA SERRÃO(AG PRISIONAL),59355561/DAVID RUBENS MOREIRA BRAGA(AG PRISIONAL).Período: 09 E 10/08/2019 – Diária(s): 1.5 (UMA E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir internos para participar de audiência de custodia, no fórum da comarca de Santo Antônio do Tauá/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Santo Antônio do Tauá/PA-BrasilServidor (es):74918/CHARLISTON EMIDIO CHENE MOREIRA(MOTORISTA).Período: 25/07/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interna para participar de audiência na comarca de Bar-carena/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Ananindeua/PA-BrasilDestino: Barcarena/PA-BrasilServidor (es):5898627/JOSÉ RICARDO DOS SANTOS E SANTOS(MOTO-RISTA).Período: 23/07/2019 – Diária(s): 01(UMA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência,no fórum da co-marca de Igarapé-Açú/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Marituba/PA-BrasilDestino: Igarapé-Açú/PA-BrasilServidor (es):5920685/MANOEL DE OLIVEIRA VALENTE NETO(AG PRISIO-NAL).Período: 06/08/2019 – Diária(s): 01(UMA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Realizar visita técnica no centro de Recuperação Regional de Cas-tanhal/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Castanhal/PA-BrasilServidor (es):5935770/MAURICIO BAIA PINTO AMÉRICO JUNIOR(AG PRI-SIONAL),8051500/JAIR RAIMUNDO DE MIRANDA(AG PRISIONAL).Período: 07/08/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Participar de audiência publica – APAC, no município de Capa-nema/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Capanema/PA-BrasilServidor (es): 5092140/ARTHUR RODRIGUES DE MORAES(DIRETOR GE-RAL PENITENCIARIO),56939771/MARCO HENRIQUE CARDOSO LAMEIRA(-MOTORISTA),5589940/ODILSON MENDES PEREIRA(SEGURANÇA).Período: 02/08/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

Protocolo: 475351


PORTARIA Nº 3012/2019Objetivo: Instruir Procedimento Administrativo no centro de Recuperação Regional de Abaetetuba/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Abaetetuba/PA-BrasilServidor (es):5902531/ANDRÉ RICARDO NASCIMENTO TEIXEIRA(PROCU-RADOR AUTÁRQUICO),5938688/MICHELE TICIANE DOS ANOJOS SANTIS MENDES(ASSISTENTE ADMINISTRATIVO).Período: 07/08/2019 – Diária(s): 01 (UMA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Participar da campanha Reeducar essa é a nossa Praia, município de Bragança/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Bragança/PA-BrasilServidor (es):54188638/DIANA SILVIA DE SOUZA PEREZ(AG PRISIO-NAL),5756804/EULÊNIA RODRIGUES DA SILVA(GERENTE),8051500/JAIR RAIMUNDO DE MIRANDA MARTINS(AG PRISIONAL)5798213/LUIZ FÁBIO OLIVEIRA BARROS(TEC EM MARCENARIA)5917597/RODRIGO DIAS TEI-XEIRA(AG PRISIONAL),5427053/SOLIENE MARIA DE MELO PAIVA(GEREN-TE DE ENS.ACADÊMICO).Período: 26 A 29/07/2019 – Diária(s): 3.5 (TRÊS E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Ulianopolis/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Paragominas/PA-BrasilDestino: Ulianopolis/PA-BrasilServidor (es): 5812089/WALDINEY MIRANDA RIBEIRO(AG PRISIO-NAL),5942566/FRANCISCO RONALDO ALVES DA SILVA(AG PRISIO-NAL),5942570/BRUNO ALMEIDA MORAES(AG PRISIONAL).Período: 24/07/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Igarapé-Açú/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Castanhal/PA-BrasilDestino: Igarapé-Açú/PA-BrasilServidor (es):5830621/JOÃO BATISTA OLIVEIRA DA SILVA(MOTORIS-TA),54188512/JOSE REINALDO DA SILVA GOMES(AG PRISIONAL).Período: 03/07/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Escoltar interno em caráter de transferência para Belém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: DEPOL DE SOURE/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor (es):5868890/LUIZ FERNANDO DE PAULA SANTOS JUNIOR(AG PRISIONAL),57206093/ODNELSON DE OLIVEIRA SANTOS(AG PRISIO-NAL),5939040/ERLON DOS SANTOS SOUZA(AG PRISIONAL).Período: 07 A 09/08/2019 – Diária(s): 1.5 (UMA E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno para audiência na comarca de Uruara/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Altamira/PA-BrasilDestino: Uruara/PA-BrasilServidor (es):5946452/VLADINEY CARDOZO DIAS(AG PRISIO-NAL),5946703/EDILSON SILVA NUNES(AG PRISIONAL).Período: 22 E 23/07/2019 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Conduzir interno em caráter de transferência para Belém/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Abaetetuba/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor (es):5905973/DIANA QUARESMA PUREZA(AG PRISIO-NAL),5942943/NEY DOS ANJOS DE SOUZA(AG PRISIONAL),5946246/ADENILSON CARNEIRO DE FREITAS(AG PRISIONAL).Período: 29/06/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: Escoltar interno em caráter de transferência para o CRR Moca-juba/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Cametá/PA-BrasilDestino: CRR Mocajuba/PA-BrasilServidor (es):58988421/ANTONIO VIRIATO MOIA GAIA(MOTORIS-TA),541816933/JOSE DINALDO RODRIGUES FREITAS(AG PRISIONAL).Período: 12/08/2019 – Diária(s): 1/2 (MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

Protocolo: 475447

PORTARIA Nº 3326/2019Objetivo: Conduzir interno em caráter de transferência para a comarca de Santa Izabel (CRPP-3)/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Altamira/PA-BrasilDestino: Santa Izabel/PA-BrasilServidor (es):5933819/VALDENI LIMA DA BANDEIRA(AG PRI-SIONAL),5825407/LINDINALDO DE MELO BANDEIRA(AG PRISIO-NAL),5848342/ERIVALDO VALENTE MOREIRA(AG PRISIONAL).Período: 13 A 16/05/2019 – Diária(s): 3.5 (TRÊS E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

Protocolo: 475619

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OUTRAS MATÉRIAS.

ADITIVO NA PORTARIA Nº 959/2019-GAB/SUSIPE, datada de 12/09/2019, publicada no DOE nº 33981, de 16/09/2019.Protocolo: 473971INCLUI-SE no Art. 1º, Parágrafo Único, o inciso VII – Gandola na cor preta.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JARBAS VASCONCELOS DO CARMOSecretário Extraordinário de Estado para Assuntos PenitenciáriosSuperintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 475586AVISO

Chamada Pública nº 002/2019- SUSIPEProcesso: 2019/336116

Objeto: Credenciamento para Pessoas Jurídicas de Direito Privado que te-nham interesse na utilização de espaço Público nas unidades prisionais, para executar atividades produtivas junto ao do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, realizando a profi ssionalização, capacitação, qualifi cação e contratação de mão de obra dos custodiados e terá por fi nalidade viabilizar a política de prevenção à violência e a criminalidade, bem como a reinser-ção social do público alvo, através do fomento à execução das atividades produtivas desenvolvidas pela ENTIDADE com o objetivo de gerar a capa-citação profi ssional, assim defi nido na Lei de Execução Penal, como forma de promover a reintegração social destes indivíduos, por meio do estabele-cimento de parceria entre as partes contratantes, conforme especifi cações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.Entrega do Edital: O Edital encontra-se acessível no site: www.compraspa-ra.pa.gov.br e www.susipe.pa.gov.br.Presidente da Comissão Especial de Licitação: Rafaela Silva RodriguesLocal de Entrega da Documentação e Proposta:A documentação será recebida para análise no horário das 08h às 14h (Horário de Brasília/DF), na Comissão Permanente de Licitação da SUSIPE, no prazo de 15 (quinze dias úteis), a contar da data de publicação no Diário Ofi cial do Estado do Estado do Pará – DOE, no endereço Rua dos Tamoios nº 1592, 2º andar, Bairro da Batista Campos, Belém-PA.Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo.

Protocolo: 475687..

SECRETARIA DE ESTADODE CULTURA

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 608 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994Servidor: Zuleide Boulhosa da SilvaCargo: AssessoraMatrícula: 5947075/1Quantidade de Diárias: 03 e 1/2 (três e meia)Origem: Belém/PADestino: Fortaleza/CEPeríodo: 24 a 27/09/2019Objetivo: A fi m de participar do Encontro Nacional de Controle Interno.Ordenador: Bruno Chagas da Silva Rodrigues FerreiraSecretário Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura.

Protocolo: 475394.

OUTRAS MATÉRIAS.

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2019NE01283

PROCESSO Nº 2019/430194VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais)DATA DA EMISSÃO: 11/09/2019OBJETO: Contratação do profi ssional Andrei de Souza Simões, para partici-par como debatedor em Mesa Redonda sobre o tema “Literatura dos Jovens para os Jovens”, dia 13/09/2019, no I Festival Literário de Parauapebas, evento este que é integrante ao projeto 23ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes.ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019; Inexigibilidade Nº 007/2019.


ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8429. Fonte de Recurso: 0101000000. Natureza da Despesa: 339036. PTRES: 158429, PI:212FLIMPEBA, AÇÃO:257579, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8429.SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na Portaria nº 486 de 31 de julho de 2019.CONTRATADA: ANDREI DE SOUZA SIMÕESENDEREÇO: Rua Municipalidade, nº 1508, Ed. Santos Dumond, Apto. 1006, Bairro: Umarizal, CEP: 66050-350, Belém/PA.ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira

Protocolo: 475842Processo Administrativo Disciplinar

PORTARIA Nº 596 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 138, da Constituição do Estado do Pará, c/c o Art. 34, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Cultura, aprovado pelo Decreto nº 1.434, de 13 de dezembro de 2004, e,CONSIDERANDO: Os termos constantes no Processo Administrativo nº 2019/204809, de 03.05.2019;CONSIDERANDO: Que na ocorrência de condutas inadequadas no serviço público, o Processo Administrativo Disciplinar é o instrumento adequado e destinado a apurar a responsabilidade do servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições;CONSIDERANDO: Os termos constantes no inciso IV, do Artigo nº 178, e Artigo nº 199, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994.R E S O L V E:I – AUTORIZAR, a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, em des-favor do servidor João Teodósio Rodrigues Neto, matrícula nº 57200742-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, por abandono de cargo público, em razão do agente público encontrar-se ausente do serviço por mais de 30 (trinta) dias consecutivos sem que até a presente data tenha apresentado justifi cativa de sua ausência ao serviço;II - A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos do Parágrafo Único do Art. 208, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994;III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Cultura, em 17 de setembro de 2019.BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRASecretário Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura/SECULT

Protocolo: 475263INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO

NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2019NE01279PROCESSO Nº 2019/431638

VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais)DATA DA EMISSÃO: 11/09/2019OBJETO: Contratação da profi ssional Clara Gianni Viana Costa, para par-ticipar como debatedora em Mesa Redonda sobre o tema “Literatura de Fantasia e Horror feita no Pará”, dia 12/09/2019, no I Festival Literário de Parauapebas, evento este que é integrante ao projeto 23ª Feira Pan-Ama-zônica do Livro e das Multivozes.ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019; Inexigibilidade Nº 007/2019.ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8429. Fonte de Recurso: 0101000000. Natureza da Despesa: 339036. PTRES: 158429, PI:212FLIMPEBA, AÇÃO:257579, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8429.SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na Portaria nº 486 de 31 de julho de 2019.CONTRATADA: CLARA GIANNI VIANA COSTAENDEREÇO: Rua Diogo Moia, nº 254, Ed. Temer Waber, Bairro: Umarizal, CEP: 66055-170, Belém/PA.ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira



VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais)DATA DA EMISSÃO: 11/09/2019OBJETO: Contratação da profi ssional Giuliana Yukari Murakami da Paixão, para participar como debatedora em Mesa Redonda sobre o tema “Litera-tura feita por Mulheres no Pará”, dia 12/09/2019, no I Festival Literário de Parauapebas, evento este que é integrante ao projeto 23ª Feira Pan-Ama-zônica do Livro e das Multivozes.ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019; Inexigibilidade Nº 007/2019.ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8429. Fonte de Recurso: 0101000000. Natureza da Despesa: 339036. PTRES: 158429, PI:212FLIMPEBA, AÇÃO:257579, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8429.SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na Portaria nº 486 de 31 de julho de 2019.CONTRATADA: GIULIANA YUKARI MURAKAMI DA PAIXÃOENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 4923, CEP: 66613-710, Belém/PA.ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira



VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais).DATA DA EMISSÃO: 11/09/2019OBJETO: Contratação do profi ssional Tainah Maroja Coutinho Coutinho Jor-ge, para participar de palestra com o tema “Matriarcado e Diversidades em

Comunidades de Matriz Africana”, dia 12/09/2019, no I Festival Literário de Parauapebas, evento este que é integrante ao projeto 23ª Feira Pan-Ama-zônica do Livro e das Multivozes.ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019/SECULT; Inexigibilidade Nº 007/2019.ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8429. Fonte de Recurso: 0101000000. Natureza da Despesa: 339036. PTRES: 158429, PI:212FLIMPEBA, AÇÃO:257579, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8429.SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na Portaria nº 486 de 31 de julho de 2019.CONTRATADA: TAINAH MAROJA COUTINHO JORGEENDEREÇO: Av. Comandante Brás de Aguiar, nº 28, Bairro: Nazaré, CEP: 66035-385, Belém/PA.ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira



VALOR: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais).DATA DA EMISSÃO: 12/09/2019OBJETO: Contratação do profi ssional Bruno Guilherme dos Santos Borda, para participar de palestra com o tema “Vozes da Arte na Periferia”, dia 13/09/2019, no I Festival Literário de Parauapebas, evento este que é integrante ao projeto 23ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes.ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação Nº 040/2019.ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8429. Fonte de Recurso: 0101000000. Natureza da Despesa: 339036. PTRES: 158429, PI:212FLIMPEBA, AÇÃO:257579, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8429.SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na Portaria nº 486 de 31 de julho de 2019.CONTRATADA: BRUNO GUILHERME DOS SANTOS BORDAENDEREÇO: Rua Vereadora Virgulina Coelho, nº 357, Bairro: Capelinha, CEP: 68540-000, Conceição do Araguaia/PA.ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira



VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais).DATA DA EMISSÃO: 12/09/2019OBJETO: Contratação do profi ssional Rosani de Fátima Fernandes, para participar de palestra com o tema “Os Dilemas da Educação Escolar In-dígena”, dia 12/09/2019, no I Festival Literário de Parauapebas, evento este que é integrante ao projeto 23ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes.ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação Nº 039/2019.ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8429. Fonte de Recurso: 0101000000. Natureza da Despesa: 339036. PTRES: 158429, PI:212FLIMPEBA, AÇÃO:257579, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8429.SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na Portaria nº 486 de 31 de julho de 2019.CONTRATADA: ROSANI DE FÁTIMA FERNANDESENDEREÇO: Rua das Cacimbas, nº 229, Bairro: Amapá, CEP: 68502-020, Marabá/PA.ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira



VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais)DATA DA EMISSÃO: 12/09/2019OBJETO: Contratação da profi ssional Camila de Andrade Simões, para par-ticipar como mediadora em Mesa Redonda sobre o tema “Literatura feita por Mulheres no Pará”, dia 12/09/2019, no I Festival Literário de Parauape-bas, evento este que é integrante ao projeto 23ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes.ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019; Inexigibilidade Nº 007/2019.ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8429. Fonte de Recurso: 0101000000. Natureza da Despesa: 339036. PTRES: 158429, PI:212FLIMPEBA, AÇÃO:257579, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8429.SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na Portaria nº 486 de 31 de julho de 2019.CONTRATADA: CAMILA DE ANDRADE SIMÕESENDEREÇO: Rua Municipalidade, nº 1508, Apto. 1006, Bairro: Umarizal, CEP: 66050-350, Belém/PA.ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira



VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais)DATA DA EMISSÃO: 11/09/2019OBJETO: Contratação da profi ssional Maria do Perpétuo Socorro Galvão Simões, para participar como palestrante sobre o tema “Índices de Imagi-nário e Memória em Narrativas Amazônicas”, dia 14/09/2019, no I Festival Literário de Parauapebas, evento este que é integrante ao projeto 23ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes.ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019; Inexigibilidade Nº 007/2019.ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8429. Fonte de Recurso: 0101000000. Natureza da Despesa: 339036. PTRES: 158429, PI:212FLIMPEBA,


AÇÃO:257579, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8429.SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na Portaria nº 486 de 31 de julho de 2019.CONTRATADA: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GALVÃO SIMÕESENDEREÇO: Rua Tiradentes, nº 590, Bairro: Reduto, CEP: 66053-330, Belém/PA.ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira



VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)DATA DA EMISSÃO: 11/09/2019OBJETO: Contratação da profi ssional Mirian Sueli Maia, para produção de peças gráfi cas e materiais de divulgação para redes sociais, conforme regu-lar processamento nos autos do Processo Administrativo nº 2019/309498.ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação Nº 038/2019.ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421. Fonte de Recurso: 0101000000. Natureza da Despesa: 339036. PTRES: 158421, PI:212EVENFOPE, AÇÃO: 233690, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8421.SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: CÁSSIO MAURO OLIVEIRA TAVER-NARD.CONTRATADA: MIRIAN SUELI MAIAENDEREÇO: Av. Governador Magalhães Barata, nº 830, CEP: 66063-240, Belém/PA.ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira

Protocolo: 475642INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2019NE01286PROCESSO Nº 2019/432437VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais)DATA DA EMISSÃO: 11/09/2019OBJETO: Contratação da profi ssional Breno Machado Torres, para parti-cipar como palestrante sobre o tema “Literatura, Arte e Diversidade”, dia 13/09/2019, no I Festival Literário de Parauapebas, evento este que é integrante ao projeto 23ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes.ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019; Inexigibilidade Nº 007/2019.ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8429. Fonte de Recurso: 0101000000. Natureza da Despesa: 339036. PTRES: 158429, PI:212FLIMPEBA, AÇÃO:257579, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8429.SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na Portaria nº 486 de 31 de julho de 2019.CONTRATADA: BRENO MACHADO TORRESENDEREÇO: Tv. WE 33, CJ Cidade Nova IV, nº 402, CEP: 67133-185, Ananindeua/PA.ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira



VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais)DATA DA EMISSÃO: 11/09/2019OBJETO: Contratação do profi ssional Edyr Augusto Camarão Proença, para participar como palestrante sobre o tema “Existe uma Literatura Paraen-se?”, dia 11/09/2019, no I Festival Literário de Parauapebas, evento este que é integrante ao projeto 23ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Mul-tivozes.ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019; Inexigibilidade Nº 007/2019.ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8429. Fonte de Recurso: 0101000000. Natureza da Despesa: 339036. PTRES: 158429, PI:212FLIMPEBA, AÇÃO:257579, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8429.SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na Portaria nº 486 de 31 de julho de 2019.CONTRATADA: EDYR AUGUSTO CAMARÃO PROENÇAENDEREÇO: Tv. Da Estrela, nº 2354, Ed. Redentor, Apto. 301, Bairro: Marco, CEP: 66080-471, Belém/PA.ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira



VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais)DATA DA EMISSÃO: 11/09/2019OBJETO: Contratação da profi ssional Roberta Lima Spindler, para partici-par como debatedora em Mesa Redonda sobre o tema “Literatura feita por Mulheres no Pará”, dia 12/09/2019, no I Festival Literário de Parauapebas, evento este que é integrante ao projeto 23ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes.ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019; Inexigibilidade Nº 007/2019.ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8429. Fonte de Recurso: 0101000000. Natureza da Despesa: 339036. PTRES: 158429, PI:212FLIMPEBA, AÇÃO:257579, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8429.SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na Portaria nº 486 de 31 de julho de 2019.CONTRATADA: ROBERTA LIMA SPINDLERENDEREÇO: Tv. Dom Romualdo de Seixas, nº 1500, Bairro: Umarizal, CEP: 66055-200, Belém/PA.ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira

Protocolo: 475750

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2019NE01325

PROCESSO Nº 2019/439420VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais).DATA DA EMISSÃO: 13/09/2019OBJETO: Contratação da profi ssional Zélia Amador de Deus, para proferir a palestra “Ananse Tecendo Teias na Diáspora”, no 1º Festival Literário de Parauapebas, evento integrante da programação da 23ª Feira Pan-Amazô-nica do Livro e das Multivozes.ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019SECULT-Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8429. Fonte de Recurso: 0101000000. Natureza da Despesa: 339036. PTRES: 158429, PI:212FLIMPEBA, AÇÃO:257579, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8429.SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na Portaria nº 486 de 31 de julho de 2019.CONTRATADA: ZÉLIA AMADOR DE DEUSENDEREÇO: Veiga Cabral, 603/201, Cidade Velha, CEP:66.023-630, Belém/PA. ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira

Protocolo: 475815..

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 446 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Esta-dual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado no DOE nº 33.782, de 16 de janeiro de 2019.CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fi scalização de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o Processo 2019/339493,RESOLVE DESIGNAR, para função de Fiscal do Contrato n° 034/2019, Pre-miado: JOSÉ SANTANA PINTO DE CARVALHO JUNIOR, que tem como obje-to a Premiação ao ganhador do concurso do EDITAL N.º 009/2019 – refe-rente ao concurso “PRÊMIO BRANCO DE MELO – APOIO A PRODUÇÃO AR-TÍSTICA”; a servidora FABIOLA SOUZA NOVA BRITTO FEIO, matrícula nº: 6402917/1, Cargo: Gerente, Setor/Local de Trabalho: GGTB e como Fiscal Substituto o servidor: JOÃO PAULO CARVALHO DO AMARAL, matrícula nº: 57193569/1, Cargo: Assistente Cultural, Setor/Local de Trabalho: GGTB.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIORPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP.

PORTARIA Nº 447 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Esta-dual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado no DOE nº 33.782, de 16 de janeiro de 2019.CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fi scalização de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o Processo 2019/299212,RESOLVE DESIGNAR, para função de Fiscal do Contrato n° 035/2019, Pre-miado: MOZILEIDE NERI BARBOSA, que tem como objeto a Premiação ao ganhador do concurso do EDITAL N.º 009/2019 – referente ao con-curso “PRÊMIO BRANCO DE MELO – APOIO A PRODUÇÃO ARTÍSTICA”; a servidora FABIOLA SOUZA NOVA BRITTO FEIO, matrícula nº: 6402917/1, Cargo: Gerente, Setor/Local de Trabalho: GGTB e como Fiscal Substituto o servidor: JOÃO PAULO CARVALHO DO AMARAL, matrícula nº: 57193569/1, Cargo: Assistente Cultural, Setor/Local de Trabalho: GGTB.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIORPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP.

PORTARIA Nº 448 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Esta-dual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado no DOE nº 33.782, de 16 de janeiro de 2019.CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fi scalização de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o Processo 2019/336976,RESOLVE DESIGNAR, para função de Fiscal do Contrato n° 036/2019, Pre-miado: GERMANA DE ALENCAR CAMORIM, que tem como objeto a Pre-miação ao ganhador do concurso do EDITAL N.º 009/2019 – referente ao concurso “PRÊMIO BRANCO DE MELO – APOIO A PRODUÇÃO ARTÍSTICA“; a servidora FABIOLA SOUZA NOVA BRITTO FEIO, matrícula nº: 6402917/1, Cargo: Gerente, Setor/Local de Trabalho: GGTB e como Fiscal Substituto o servidor: JOÃO PAULO CARVALHO DO AMARAL, matrícula nº: 57193569/1, Cargo: Assistente Cultural, Setor/Local de Trabalho: GGTB.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIORPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP.


PORTARIA Nº 449 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Esta-dual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado no DOE nº 33.782, de 16 de janeiro de 2019.CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fi scalização de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o Processo 2019/339486,RESOLVE DESIGNAR, para função de Fiscal do Contrato n° 037/2019, Pre-miado: RAIMUNDO NONATO SILVA BARRETO FILHO, que tem como objeto a Premiação ao ganhador do concurso do EDITAL N.º 009/2019 – refe-rente ao concurso “PRÊMIO BRANCO DE MELO – APOIO A PRODUÇÃO AR-TÍSTICA“; a servidora FABIOLA SOUZA NOVA BRITTO FEIO, matrícula nº: 6402917/1, Cargo: Gerente, Setor/Local de Trabalho: GGTB e como Fiscal Substituto o servidor: JOÃO PAULO CARVALHO DO AMARAL, matrícula nº: 57193569/1, Cargo: Assistente Cultural, Setor/Local de Trabalho: GGTB.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIORPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP.

PORTARIA Nº 450 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Esta-dual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado no DOE nº 33.782, de 16 de janeiro de 2019.CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fi scalização de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o Processo 2019/339490,RESOLVE DESIGNAR, para função de Fiscal do Contrato n° 038/2019, Premiado: LUISA BRASIL SEABRA, que tem como objeto a Premiação ao ganhador do concurso do EDITAL N.º 009/2019 – referente ao concurso “PRÊMIO BRANCO DE MELO – APOIO A PRODUÇÃO ARTÍSTICA“; a servido-ra FABIOLA SOUZA NOVA BRITTO FEIO, matrícula nº: 6402917/1, Cargo: Gerente, Setor/Local de Trabalho: GGTB e como Fiscal Substituto o ser-vidor: JOÃO PAULO CARVALHO DO AMARAL, matrícula nº: 57193569/1, Cargo: Assistente Cultural, Setor/Local de Trabalho: GGTB.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIORPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP.

PORTARIA Nº 451 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Esta-dual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado no DOE nº 33.782, de 16 de janeiro de 2019.CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fi scalização de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o Processo 2019/325869,RESOLVE DESIGNAR, para função de Fiscal do Contrato n° 039/2019, Premiado: IZABELA GUIMARÃES GUERRA LEAL, que tem como objeto a Premiação ao ganhador do concurso do EDITAL N.º 009/2019 – referente ao concurso “ PRÊMIO BRANCO DE MELO – APOIO A PRODUÇÃO ARTÍS-TICA “ ; a servidora FABIOLA SOUZA NOVA BRITTO FEIO, matrícula nº: 6402917/1, Cargo: Gerente, Setor/Local de Trabalho: GGTB e como Fiscal Substituto o servidor: JOÃO PAULO CARVALHO DO AMARAL, matrícula nº: 57193569/1, Cargo: Assistente Cultural, Setor/Local de Trabalho: GGTB.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIORPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP.

PORTARIA Nº 452 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Esta-dual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado no DOE nº 33.782, de 16 de janeiro de 2019.CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fi scalização de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o Processo 2019/334324,RESOLVE DESIGNAR, para função de Fiscal do Contrato n° 040/2019, Pre-miado: KARINA DA SILVA MARTINS, que tem como objeto a Premiação ao ganhador do concurso do EDITAL N.º 009/2019 – referente ao concur-so “ PRÊMIO BRANCO DE MELO – APOIO A PRODUÇÃO ARTÍSTICA “ ; a servidora FABIOLA SOUZA NOVA BRITTO FEIO, matrícula nº: 6402917/1, Cargo: Gerente, Setor/Local de Trabalho: GGTB e como Fiscal Substituto o servidor: JOÃO PAULO CARVALHO DO AMARAL, matrícula nº: 57193569/1, Cargo: Assistente Cultural, Setor/Local de Trabalho: GGTB.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIORPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP.

Protocolo: 475900

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 148/2019

Nº PROCESSO: 2019/434951VALOR: R$ 100.000,00Emenda Parlamentar: 19DEMAN0027Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas/representantes Gru-po Parafolclórico Flor da Amazônia, Adriana Oliver e Banda, Teddy Mark’s, Jorginho e Banda, Banda Forró do Bacana, Trilogia Kids: Frozen, Peppa Pig e Dora Aventureira, Rhenan Sanches, Juninho Farra e Samy Lourinho e Banda por suas apresentações no evento “ENCONTRO DE CULTURA”, no dia 12 e 13 de Setembro de 2019, no Complexo Esportivo Cidade Nova VIII, no Município de Ananindeua-PA.Contratada: E S DE A PINTO E SERVICOS – CNPJ: 18.403.016/0001-00Projeto Atividade: 8423 / Fonte: 01010000 /Elemento de despesa: 339039Ordenador: João Augusto Vieira Marques Junior

Protocolo: 475224INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 150/2019Nº PROCESSO: 2019/435038

VALOR: R$ 100.000,00Emenda Parlamentar: 19DEMAN0028Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas/representantes Adriana Oliver e Banda, Trilogia Kids: Frozen, Peppa Pig e Dora Aventurei-ra, Samy Lourinho e Banda, Banda Forró Bom de Farra, Beto Farias e Ban-da, Banda Pérola Negra e Teddy Mark’s por suas apresentações no evento “AÇAÍ CULTURAL”, no dia 14 e 15 de Setembro de 2019, na Praça Francisco A. Monteiro, no Município de Abaetetuba-PA.Contratada: E S DE A PINTO E SERVICOS – CNPJ: 18.403.016/0001-00Projeto Atividade: 8423 / Fonte: 01010000 /Elemento de despesa: 339039Ordenador: João Augusto Vieira Marques Junior


Nº 149/2019Nº PROCESSO: 2019/396963

VALOR: R$ 65.000,00Emenda Parlamentar: 19EMEN00230Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas/representantes Deu-za Magalhães, Farra de Vaqueiro, Antônio Marcos, Luann Kassio e Lennon Forrozeiro por suas apresentações no evento “SONS CULTURAIS DO CAM-PO”, no dia 15 de Setembro de 2019, na Vila Hebron, no Município de Irituia-PA.Contratada: VM PRODUÇÕES EIRELI - ME – CNPJ:28.041.982/0001-89 e R M S BRIGIDA EIRELI - ME – CNPJ: 32.796.118/0001-64Projeto Atividade: 8423 / Fonte: 01010000 /Elemento de despesa: 339039


Nº 151/2019Nº PROCESSO: 2019/426545

VALOR: R$ 120.000,00Emenda Parlamentar: 19EMEN00256Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas/representantes Samy Lourinho e Banda, Jorginho e Banda, Banda Pérola Negra, Grupo Parafolclórico Flor da Amazônia, Camarote Vip, Adriana Oliver e Banda, Markinho Duran, Trilogia Kids: Frozen, Peppa Pig e Dora Aventureira, Teddy Mark’s, Banda Forró Bom de Farra e Hugo Santos por suas apresentações no evento “CIRCUITO CULTURAL NOS BAIRROS”, no dia 13, 14 e 15 de Se-tembro de 2019, na Praça Clodomir Begot, no Município de Ananindeua-PA.Contratada: E S DE A PINTO E SERVICOS – CNPJ: 18.403.016/0001-00Projeto Atividade: 8423 / Fonte: 01010000 /Elemento de despesa: 339039Ordenador: João Augusto Vieira Marques Junior


Nº 147/2019Nº PROCESSO: 2019/435064

VALOR: R$ 80.000,00Emenda Parlamentar: 19DEMAN0026Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas/representantes Juninho Farra, Banda Pérola Negra, Banda Forró Bom de Farra, Rhenan Sanches, Teddy Mark’s e Henrinque & Gabriel por suas apresentações no evento “CRIANDO CULTURA”, no dia 13 e 14 de Setembro de 2019, na Praça Jarbas Passarinho, no Município de Marituba-PA.Contratada: E S DE A PINTO E SERVICOS - EPP – CNPJ: 18.403.016/0001-00Projeto Atividade: 8423 / Fonte: 01010000 /Elemento de despesa: 339039Ordenador: João Augusto Vieira Marques Junior

Protocolo: 475209.

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 465 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atri-buições legais e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019, considerando o processo nº 2019/442573 – DIC/FCP, datado de 13/09/2019


RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor abaixo mencionado, que irá à Marituba/PA, a fi m de conduzir servidores que realizarão acompanhamento a ações de responsabilidade executiva desta FCP.

Nome Matrícula Período DiáriaWALDIR BARROS 5935619/1 15/09/2019 ½

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIORPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP

Protocolo: 475720 PORTARIA Nº 462 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atri-buições legais e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019, considerando o processo nº 2019/441179-DART/FCP, datado de 12/09/2019RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor abaixo mencionado, que irá a Ourém/PA, com a a fi nalidade de conduzir servidores que realizarão acompanhamento a ações de responsabilidade executiva desta FCP.

Nome Matrícula Período DiáriaRAIMUNDO CONCEICAO DE CASTILHO 54185640/3 17 e 20/09/2019 1



O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atri-buições legais e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019. considerando o processo nº 2019/442564 – DIC/FCP, datado de 13/09/2019.RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor abaixo mencionado, que irá para Ananindeua/PA, a fi m de conduzir ser-vidor em fi scalização de ações de responsabilidade executiva desta FCP.

Nome Matrícula Período DiáriaJOÃO LUIZ CORREA 57195493/1 14 e 15/09/2019 1,5


Protocolo: 475764PORTARIA COLETIVA Nº 464 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atri-buições legais e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019, considerando o processo nº 2019/437033-GAPRES/FCP, datado de 11/09/2019RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo mencionados, que irão a Parauapebas/PA com a a fi nalidade de par-ticipar de reuniões com o secretário de cultura do município.

Nome Matrícula Período DiáriaJOAO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR 5945795/1 25 a 29/09/2019 4,5ALVARO AUGUSTO RODRIGUES NETO 57233264/2


Protocolo: 475437 PORTARIA Nº 466 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atri-buições legais e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019, considerando o processo nº 2019/442571 – DIC/FCP, datado de 13/09/2019.RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diária a servidora abaixo mencionada, que irá a Marituba/PA, a fi m de fi scalizar ações de responsabilidade executiva desta FCP.

Nome Matrícula Período DiáriaSANDRA MARIA NASCIMENTO DE ANDRADE 5935624/1 15/09/2019 ½


Protocolo: 475755PORTARIA N.º 467 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atri-buições legais e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019, considerando o processo nº 2019/442565-DIC/FCP, datado de 13/09/2019.RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor abaixo mencionado, que irá a Benevides/PA, a fi m de fi scalizar ações de responsabilidade executiva desta FCP.

Nome Matrícula Cargo Data DiáriaLUIZ HENRIQUE TAVARES COUTO 5903287/ 2 ASSISTENTE DE INFORMATICA 14 e 15/09/2019 1 ½


Protocolo: 475772

PORTARIA Nº 463 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atri-buições legais e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019, considerando o processo nº 2019/442554-DIC/FCP, datado de 13/09/2019RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor abaixo mencionado, que irá a Bragança/PA, com a a fi nalidade participar de ofi cinas na I Jornada de Saberes e Vivências Musicais da Universidade do Estado do Pará – UEPA.

Nome Matrícula Período DiáriaPAULO ERNESTO BRAGA MOURA 5185378/1 19 e 21/09/2019 2 ½


Protocolo: 475428..

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA N° 141/2019 DE 12.09.2019A Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996, e ainda considerando o Decreto de 14.01.2019, publicado no Doe nº 33.781 de 15.01.2019;RESOLVE:DESIGNAR a servidora DESIRÉE D’ANZICOURT NASCIMENTO ALVES, ma-trícula nº 7565485/2, ocupante do cargo de Secretário de Diretoria, para substituir no gozo de suas férias a servidora VERA LÚCIA DE ARAÚJO MA-CHADO, matrícula nº 5270561/3, ocupante do cargo de Gerente, no perí-odo de 01.10.2019 a 30.10.2019.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Autorizo: Processo nº 2019/435584MARIA DA GLÓRIA BOULHOSA CAPUTO- Superintendente da FCG

Protocolo: 475251.


TERMO ADITIVO: 06.CONTRATO: 075/2014.

EXERCÍCIO: 2019.OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 me-ses, a partir de 09/09/2019 a 08/09/2020.DATA DE ASSINATURA: 09/09/2018.CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes.CONTRATADO: Parvi Locadora LTDA, CNPJ 08.228.146/0001-09, com sede na Estrada dos Remédios, nº 1700, Bloco A, Sala 002, Ilha do Retiro, Re-cife-CE, CEP: 50750-265.AUTORIZO DO PROC. Nº: 2019/419895.ORDENADOR: Maria Da Glória Boulhosa Caputo, Superintendente da FCG.

Protocolo: 475647.

OUTRAS MATÉRIAS.

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho nº 2019NE00482.

Valor: R$ 206,00.Data de emissão: 06/09/2019.Origem: Dispensa de licitação nº 04/2019, com fund. legal no Art. 24, II da Lei 8666/93.Objeto: Renovação de certifi cado digital tipo e-CPF.Orçamento: PT: 47201131221297, ED: 339040, FT: 0101, AT: 8338.Contratado: Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, CNPJ: 33.683.111/0001-07.Processo: nº 2019/340120.Ordenador de Despesa: Maria da Glória Boulhosa Caputo, Superintendente da FCG.


Nota de Empenho nº 2019NE00481.Valor: R$ 130,00.Data de emissão: 06/09/2019.Origem: Dispensa de licitação nº 03/2019, com fund. legal no Art. 24, II da Lei 8666/93.Objeto: Renovação de certifi cado digital tipo AC-OAB.Orçamento: PT: 47201131221297, ED: 339040, FT: 0101, AT: 8338.Contratado: Certisign Certifi cadora digital S/A CNPJ: 01.554.285/0001-75.Processo: nº 2019/340120.Ordenador de Despesa: Maria da Glória Boulhosa Caputo, Superintendente da FCG.

Protocolo: 475659


INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2019NE00486.

Valor: R$ 700,00.Data de emissão: 09/09/2019.Origem: Dispensa de licitação nº 02/2019, com fund. legal no Art. 24, II da Lei 8666/93.Objeto: Limpeza de fossa séptica.Orçamento: PT: 47201131221297, ED: 339039, FT: 0101, AT: 8338.Contratado: L & S Serviços de Limpeza LTDA CNPJ: 14.700.157/0001-34.Processo: nº 2019/380459.Ordenador de Despesa: Maria da Glória Boulhosa Caputo, Superintendente da FCG.


Nota de Empenho nº 2019NE00483.Valor: R$ 206,00.Data de emissão: 06/09/2019.Origem: Dispensa de licitação nº 04/2019, com fund. legal no Art. 24, II da Lei 8666/93.Objeto: Renovação de certifi cado digital tipo e-CPF.Orçamento: PT: 47201131221297, ED: 339040, FT: 0101, AT: 8338.Contratado: Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, CNPJ: 33.683.111/0001-07.Processo: nº 2019/340120.Ordenador de Despesa: Maria da Glória Boulhosa Caputo, Superintendente da FCG.

Protocolo: 475655

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SECRETARIA DE ESTADODE COMUNICAÇÃO

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FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 411/2019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.O Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 18 de Janeiro de 2019 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/439264, de 11/09/2019.RESOLVE:AUTORIZAR o senhor LUIS FERNANDO PINHEIRO MACHADO, matrícula n.º57217351/5, ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Nú-cleo a realizar viagem ao município de Santarém, nos dias 16 e 17 de setembro de 2019, sem ônus para esta Fundação, com o objetivo de Visita exclusiva da Imprensa nas áreas de lavra, refl orestamento, lagoas e bene-fi ciamento do minério – Juruti/PA.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTOPresidente

Protocolo: 475694

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PORTARIA N° 410/2019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019O Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 18 de janeiro de 2019 e de acordo com a Lei n° 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos do Atestado Médico do Centro Oftalmológico de Belém, assinado pelo Dr. Tiago Quintela M. Fernandez, CRM-PA 10996 de 16/09/2019;R E S O L V E:CONCEDER 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao fun-cionário RAIMUNDO ALEXANDRE DOS SANTOS CARNEIRO, matrícula nº 7005652/1, ocupante do cargo de Locutor Apresentador, lotado na Coor-denadoria de Jornalismo da Rádio, no período de 16 a 30/09/2019, sem prejuízo de sua remuneração.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, E CUMPRA-SE.HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTOPresidente

Protocolo: 475890

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 413/2019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.O Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 18 de Janeiro de 2019 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos do memorando nº 010/2019-COJOR/FUNTE-LPA, constante nos autos do Processo nº 2019/439350, de 11/09/2019.RESOLVE:CONCEDER 1 e ½ (uma e meia) diárias, ao funcionário DIOGO PUGET DE FREITAS, matrícula nº 57206220/4, ocupante do cargo em Comissão de Assistente II, para custear despesas com viagem ao município de Bragan-ça, no período de 17 a 18/09/2019, com o objetivo de realizar a Transmis-são do Jogo Paysandú e Bragantino pela Copa Verde 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTOPresidente

Protocolo: 475880PORTARIA Nº 412/2019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.

O Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 18 de Janeiro de 2019 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos do memorando nº 018/2019-DAF/FUNTEL-PA, de 13 de setembro de 2019, constante nos autos do Processo nº 2019/445.141, de 13/09/2019.RESOLVE:CONCEDER 3 e ½ (três e meia) diárias a senhora ANA CRISTINA RIOS VAZ CARMONA, matrícula n.º 73504073/5, ocupante do Cargo de Diretora Administrativa e Financeira, para custear despesas com viagem a cidade de Fortaleza-CE, no período de 24 a 27/09/2019, com o objetivo de Participar do XV Encontro Nacional do CONACI.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTOPr esidente

Protocolo: 475882..

SECRETARIA DE ESTADODE EDUCAÇÃO

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PORTARIA.

PORTARIA DE PRORR. Nº213/2019-GAB/PAD. BELÉM, 18 DE SETEMBRO DE 2019.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da Portaria nº 369/2017-GAB/PAD de 04 de setembro de 2017, publicada no DOE n° 33.453 de 06 de setembro de 2017;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.828/2019-NDE, de 12 de setembro de 2019, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Eva Virgínia Mendonça de AbreuOuvidora/SEDUC


A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da Portaria nº 157/2019-GAB/PAD de 12 de julho de 2019, publicada no DOE n° 33.921 de 15 de julho de 2019;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.922/2019-NDE, de 06 de setembro de 2019, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.


R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Eva Virgínia Mendonça de AbreuOuvidora/SEDUC


A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da Portaria nº 119/2019-GAB/PAD de 25 de junho de 2019, publicada no DOE n° 33.904 de 26 de junho de 2019;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.996/2019-NDE, de 16 de setembro de 2019, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Eva Virgínia Mendonça de AbreuOuvidora/SEDUC

PORTARIA DE SUBST. Nº 241/2019-GAB/PAD. BELÉM, 18 DE SETEMBRO DE 2019.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 100/2019-NDE, datado de 16 de setembro de 2019;CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.R E S O L V E:I – SUBSTITUIR as servidoras RAIMUNDA DO SOCORRO MACHADO MOTA, Mat. nº 5618789-1, JOANILCE CARNEIRO PEREIRA, Mat. nº 454745-1 e MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA BORGES, Mat. nº 5890910-1, designado pela Portaria nº 99/2019-GAB/PAD, de 13/06/2019, publicada no DOE nº 33.886 de 14/06/2019, pelos servidores KARINA DA ROCHA GÓES ARAÚJO, Mat. 57202717-1, LUCIANA GOMES CARAMELO, Mat. nº 5786061-2 e KELTON MONTEIRO DE MENEZES, Mat. 57224108-1 na qualidade de Presidente e membros, nesta ordem;II – Revogam-se as disposições em contrário;III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Eva Virgínia Mendonça de AbreuOuvidora/SEDUC


A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 102/2019-NDE, datado de 16 de setembro de 2019;CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.R E S O L V E:I – SUBSTITUIR as servidoras GISELE CHAVES PENNER, Mat. nº 5314577-2, MARIA DO CARMO FARIAS DA SILVA, Mat. nº 392677-1 e MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA BORGES, Mat. nº 5890910-1, designadas pela Portaria nº 177/2018-GAB/PAD, de 18/06/2018, publicada no DOE nº 33.642 de 21/06/2018, pelos servidores FÁBIO HENRIQUE PAVÃO FREITAS, Mat. 57209935-1, TEREZINHA DO SOCORRO SARMANHO BANDEIRA, Mat. nº 303860-1 e CÉLIA REGINA SOUZA DA CRUZ, Mat. 761303-1 na qualidade de Presidente e membros, nesta ordem;II – Revogam-se as disposições em contrário;III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Eva Virgínia Mendonça de AbreuOuvidora/SEDUC

Protocolo: 475691PORTARIA DE PRORR. Nº 38/2019-GAB/SIND.

BELÉM, 18 DE SETEMBRO DE 2019.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de SINDICÂNCIA PROCESSUAL pela Portaria nº 31/2019-GAB/SIND de 19 de junho de 2019, publicada no DOE n° 33.901 de 24 de junho de 2019;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.598/2019, de 16 de se-tembro de 2019, da lavra do Presidente da Comissão em que solicita pror-

rogação de prazo para a conclusão dos trabalhos sindicantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Eva Virgínia Mendonça de AbreuOuvidora/SEDUC

PORTARIA DE PRORR. Nº 39/2019-GAB/SIND. BELÉM, 18 DE SETEMBRO DE 2019.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA pela Portaria nº 39/2019-GAB/SIND de 09 de agosto de 2019, publicada no DOE n° 33.951 de 13 de agosto de 2019;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 06/2019, de 10 de setembro de 2019, da lavra da Presidente da Comissão que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos sindicantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Eva Virgínia Mendonça de AbreuOuvidora/SEDUC

PORTARIA DE REDES. Nº373/2019-GAB/SIND. BELÉM, 18 DE SETEMBRO DE 2019.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 01/2019-GAB/SIND, de 13/09/2019, fi rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da Portaria nº 35/2019-GAB/SIND de 18/07/2019, publicada no DOE, edição nº 33.926 de 19/07/2019, prorrogada pela Portaria nº 32/2019-GAB/SIND de 26/08/2019, publicada no DOE, edição nº 33.962 de 27/08/2019;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de reali-zação de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos, indispensáveis, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Eva Virgínia Mendonça de AbreuOuvidora/SEDUC

PORTARIA DE REDES. Nº374/2019-GAB/SIND. BELÉM, 18 DE SETEMBRO DE 2019.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 09/2019-GAB/SIND, de 16/09/2019, fi rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da Portaria nº 93/2018-GAB/SIND de 14/09/2018, publicada no DOE, edição nº 33.701 de 17/09/2018, prorrogada pela Portaria nº 94/2018-GAB/SIND de 25/10/2018, publicada no DOE, edição nº 33.728 de 26/10/2018;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos, indispensáveis, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Eva Virgínia Mendonça de AbreuOuvidora/SEDUC


PORTARIA DE REDES. Nº 1022/2019-GAB/PAD. BELÉM, 18 DE SETEMBRO DE 2019.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2025/2019-NDE/SEDUC, de 16/09/2019, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 186/2017-GAB/PAD de 28/03/2017, publicada no DOE n° 33.345 de 31/03/2017, prorrogada pela Portaria nº 336/2017-GAB/PAD de 08/08/2017, publicada no DOE nº 33.434 de 09/08/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Eva Virgínia Mendonça de AbreuOuvidora/SEDUC






A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1920/2019-NDE/SEDUC, de 06/09/2019, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 90/2017-GAB/PAD de 17/04/2018, publicada no DOE n° 33.600 de 18/04/2018, prorrogada pela Portaria nº 163/2018-GAB/PAD de 27/06/2018, publicada no DOE nº 33.648 de 03/07/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.

R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Eva Virgínia Mendonça de AbreuOuvidora/SEDUC















A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2004/2019-NDE/SEDUC, de 16/09/2019, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 506/2017-GAB/PAD de 17/11/2017, publicada no DOE n° 33.502 de 22/11/2017, prorrogada pela Portaria nº 89/2018-GAB/PAD de 16/03/2018, publicada no DOE nº 33.582 de 21/03/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.






Protocolo: 475571PORTARIA DE DESSOB. Nº44/2019-GAB/PAD

BELÉM, 18 DE SETEMBRO DE 2019.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 391/2018-GAB/PAD de 28/11/2018, publicada no DOE, edição nº 33.749 de 29/11/2018, fora sobrestado pela Portaria nº 76/2018-GAB/PAD, de 27/12/2018, publicada no DOE nº 33.769 de 28/12/2018;CONSIDERANDO que cessaram os motivos do referido sobrestamento;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I - DESSOBRESTAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 391/2018-GAB/PAD de 28/11/2018, publicada no DOE, edição nº 33.749 de 29/11/2018, para que a Comissão proceda à continuidade dos trabalhos na apuração dos fatos;II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Eva Virgínia Mendonça de AbreuOuvidora/SEDUC


A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da Portaria nº 172/2019-GAB/PAD de 07 de agosto de 2019, publicada no DOE n° 33.947 de 08 de agosto de 2019;


CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.989/2019-NDE, de 13 de setembro de 2019, da lavra do Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Eva Virgínia Mendonça de AbreuOuvidora/SEDUC


A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 103/2019-NDE, datado de 17 de setembro de 2019;CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.R E S O L V E:I – SUBSTITUIR a servidora RAIMUNDA DO SOCORRO MACHADO MOTA, Mat. nº 5618789-1, designada pela Portaria nº 402/2018-GAB/PAD, de 28/11/2018, publicada no DOE nº 33.750 de 30/11/2018, pela servidora CRISTIAN KERLEEN CARDOSO DE FREITAS, Mat. nº 5500931-2, na qualidade de Presidente;II – Revogam-se as disposições em contrário;III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Eva Virgínia Mendonça de AbreuOuvidora/SEDUC


A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.954/2019-NDE/SEDUC, de 12/09/2019, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 194/2017-GAB/PAD de 29/03/2017, publicada no DOE n° 33.345 de 31/03/2017, prorrogada pela Portaria nº 230/2017-GAB/PAD de 30/05/2017, publicada no DOE nº 33.386 de 01/06/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Eva Virgínia Mendonça de AbreuOuvidora/SEDUC




A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.

CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2.013/2019-NDE/SEDUC, de 17/09/2019, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 261/2017-GAB/PAD de 26/05/2017, publicada no DOE n° 33.385 de 31/05/2017, prorrogada pela Portaria nº 338/2017-GAB/PAD de 08/08/2017, publicada no DOE nº 33.434 de 09/08/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Eva Virgínia Mendonça de AbreuOuvidora/SEDUC















A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.977/2019-NDE/SEDUC, de 12/09/2019, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 323/2018-GAB/PAD de 21/11/2018, publicada no DOE n° 33.744 de 22/11/2018, prorrogada pela Portaria nº 03/2019-GAB/PAD de 14/03/2019, publicada no DOE nº 33.829 de 20/03/2019, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.
















A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.993/2019-NDE/SEDUC, de 13/09/2019, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 353/2018-GAB/PAD de 22/11/2018, publicada no DOE n° 33.746 de 26/11/2018, prorrogada pela Portaria nº 11/2019-GAB/PAD de 14/03/2019, publicada no DOE nº 33.829 de 20/03/2019, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.




Protocolo: 475892PORTARIA Nº 208/2019-GAB/PAD BELÉM, 18 DE SETEMBRO DE 2019.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1393966/2019 e as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pela Consultora Jurídica da ASJUR/SEDUC;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLI-NAR em desfavor do servidor E.T.P., matrícula nº 57208480-1, pelo come-timento de transgressões, em tese, ao que dispõem os arts. 177, VI; 178, V c/c art. 190, IV, V e XIII, da Lei Estadual nº 5.810/94;II – AFASTAR como medida preventiva o servidor E.T.P., matrícula nº 57208480-1, de suas atividades funcionais desta Secretaria de Estado de Educação nos termos do art. 203, da Lei nº 5.810/94;III – CONSTITUIR Comissão composta pelos servidores KARINA DA ROCHA GOÉS ARAÚJO, Mat. nº 57202717-1,, LUCIANA GOMES CARAMELO, Mat. nº 5786061-2 e KELTON MONTEIRO DE MENEZES, Mat. nº 57224108-1, para sob a Presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (ses-senta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniên-cia e necessidade da Administração Pública;IV – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;V – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Eva Virgínia Mendonça de AbreuOuvidora/SEDUC

Protocolo: 475902.


LICENÇA SAÚDENOME: ANDREA GABRIELLY ARAUJO CARDOSOCONCESSO: 5 DIASPERIODO: 11/06/19 A 15/06/19MATRICULA: 57216632/1 CARGO: PROFLOT: EE EMILIANA FERREIRA/BELEMLAUDO MEDICO: 50818NOME: ANDREA GABRIELLY ARAUJO CARDOSOCONCESSO: 5 DIASPERIODO: 11/06/19 A 15/06/19MATRICULA: 57216632/2 CARGO: ESPEC. EDUCLOT: EE SAO VICENTE PAULA/BELEMLAUDO MEDICO: 50818NOME: CREUSA DA SILVA LOPESCONCESSO: 27 DIASPERIODO: 04/06/19 A 30/06/19MATRICULA: 5905221/1 CARGO: PROFLOT: EE 15 OUTUBRO/BELEMLAUDO MEDICO: 50695


NOME: DAVID SALOMAO SILVA FEIOCONCESSO: 14 DIASPERIODO: 24/04/19 A 07/05/19MATRICULA: 5906286/1 CARGO: PROFLOT: UT YOLANDA MARTINS/BELEMLAUDO MEDICO: 49537NOME: DELIO REIS MATOS DE AQUINOCONCESSO: 45 DIASPERIODO: 17/06/19 A 31/07/19MATRICULA: 5777011/2 CARGO: PROFLOT: EE MARIO BARBOSA/BELEMLAUDO MEDICO: 50650NOME: EDSON ANISIO DA SILVA MOTACONCESSO: 15 DIASPERIODO: 21/05/19 A 04/06/19MATRICULA: 3278026/3 CARGO: PROFLOT: EE FRANCISCO BERTON/BELEMLAUDO MEDICO: 50696NOME: ELAINE DOS SANTOS PEREIRACONCESSO: 5 DIASPERIODO: 13/05/19 A 17/05/19MATRICULA: 5900554/1 CARGO: ESPEC. EDUCLOT: EE CRISTO REDENTOR/ABAETETUBALAUDO MEDICO: 51009NOME: EULALIA PERES DOS SANTOS SOARESCONCESSO: 14 DIASPERIODO: 27/05/19 A 09/06/19MATRICULA: 5059038/1 CARGO: PROFLOT: EE NOVO HORIZONTE/ANANINDEUALAUDO MEDICO: 50570NOME: JOSE JORGE ALVES COSTACONCESSO: 15 DIASPERIODO: 07/06/19 A 21/06/19MATRICULA: 5738202/1 CARGO: ESPEC. EDUCLOT: EE JORN ROMULO MAIORANA/ANANINDEUALAUDO MEDICO: 50690NOME: LUIZA HELENA FERNANDES DE SOUSACONCESSO: 13 DIASPERIODO: 17/06/19 A 29/06/19MATRICULA: 5299578/3 CARGO: PROFLOT: EE JARBAS PASSARINHO/BELEMLAUDO MEDICO: 50856NOME: LUIZA MARIA DE ARAUJO ROMARIOCONCESSO: 5 DIASPERIODO: 13/05/19 A 17/05/19MATRICULA: 5624894/1 CARGO: PROFLOT: EE ONEIDE TAVARES/ANANINDEUALAUDO MEDICO: 50153NOME: LYGIA KARLA LAVOR GUEDESCONCESSO: 5 DIASPERIODO: 24/06/19 A 28/06/19MATRICULA: 5889201/2 CARGO: PROFLOT: EE PORANGA JUCA/ICOARACILAUDO MEDICO: 50694NOME: MARCIA DA SILVA ROLIMCONCESSO: 14 DIASPERIODO: 03/06/19 A 16/06/19MATRICULA: 54184418/3 CARGO: PROFLOT: EE Mª LUISA ALVES/BELEMLAUDO MEDICO: 50575NOME: MARCIA DA SILVA ROLIMCONCESSO: 14 DIASPERIODO: 03/06/19 A 16/06/19MATRICULA: 54184418/4 CARGO: ESPEC. EDUCLOT: EE Mª LUISA ALVES/BELEMLAUDO MEDICO: 50575NOME: MILENE DE CASSIA POMBO PANTOJACONCESSO: 7 DIASPERIODO: 15/06/19 A 21/06/19MATRICULA: 5918601/2 CARGO: PROFLOT: EE CARLOS ANDRADE/ANANINDEUALAUDO MEDICO: 50819NOME: ROCILENE RABELO DE CASTROCONCESSO: 45 DIASPERIODO: 06/05/19 A 19/06/19MATRICULA: 5891182/1 CARGO: MERENDEIRALOT: EE BERTOLDO NUNES/VIGIALAUDO MEDICO: 50327NOME: RISONELE CRISTINA SILVA BAHIACONCESSO: 30 DIASPERIODO: 01/06/19 A 30/06/19MATRICULA: 5785790/2 CARGO: PROFLOT: DIRETORIA ENSINO/BELEMLAUDO MEDICO: 50313NOME: ROSANA DA SILVA ALENCARCONCESSO: 90 DIASPERIODO: 06/05/19 A 03/08/19MATRICULA: 5770149/2 CARGO: PROFLOT: EE FRANCISCO NUNES/BELEMLAUDO MEDICO: 50404

NOME: ROSANA SILVA DA SILVACONCESSO: 15 DIASPERIODO: 17/05/19 A 31/05/19MATRICULA: 5900199/1 CARGO: ESPEC. EDUCLOT: EE ANTONIO LEMOS/STA IZABEL PALAUDO MEDICO: 50118NOME: ROSILEIA DE FATIMA PALHETA MATOS MARTINSCONCESSO: 10 DIASPERIODO: 02/05/19 A 11/05/19MATRICULA: 5628300/2 CARGO: ESPEC. EDUCLOT: EE PADRE MARCOS/BELEMLAUDO MEDICO: 50274NOME: RUTINEA VIEIRA DA SILVACONCESSO: 15 DIASPERIODO: 27/03/19 A 10/04/19MATRICULA: 5085870/2 CARGO: ESPEC. EDUCLOT: EE Mª LUIZA REGO/ICOARACILAUDO MEDICO: 50241NOME: SANDRA LUCIA PARISCONCESSO: 2 DIASPERIODO: 13/05/19 A 14/05/19MATRICULA: 492620/3 CARGO: ESPEC. EDUCLOT: DIRETORIA ENSINO/BELEMLAUDO MEDICO: 50359NOME: SANDRA MARIA OLIVEIRA GONCALVESCONCESSO: 30 DIASPERIODO: 24/05/19 A 22/06/19MATRICULA: 5628407/1 CARGO: PROFLOT: EE TIRADENTES/BELEMLAUDO MEDICO: 50318NOME: SHIRLEY GALENDE CURYCONCESSO: 6 DIASPERIODO: 20/05/19 A 25/05/19MATRICULA: 5684382/1 CARGO: PROFLOT: EE MARIO BARBOSA/BELEMLAUDO MEDICO: 50192NOME: SILVANA DA CONCEICAO FRANCA DOS SANTOSCONCESSO: 15 DIASPERIODO: 15/05/19 A 29/05/19MATRICULA: 5368332/2 CARGO: PROFLOT: EE FELIPE SMALDONE/BELEMLAUDO MEDICO: 50114NOME: SILVIO JOSE PENA PANTOJACONCESSO: 30 DIASPERIODO: 23/05/19 A 21/06/19MATRICULA: 5229189/1 CARGO: PROFLOT: EE LUIZ N DIREITO/ANANINDEUALAUDO MEDICO: 50430NOME: TANIA CRISTINA NOGUEIRA FRANCACONCESSO: 45 DIASPERIODO: 13/05/19 A 26/06/19MATRICULA: 675393/2 CARGO: ESCREV. DATILLOT: EE LEAO IRINEU DELGADO/BENEVIDESLAUDO MEDICO: 50155NOME: VALDILENA DE SOUZA MACHADO SILVACONCESSO: 39 DIASPERIODO: 23/05/19 A 30/06/19MATRICULA: 57216318/1 CARGO: PROFLOT: EE ALM GUILLOBEL/BELEMLAUDO MEDICO: 50172NOME: VANESSA GALVAO DOS SANTOSCONCESSO: 15 DIASPERIODO: 17/05/19 A 31/05/19MATRICULA: 57193479/4 CARGO: PROFLOT: UT ASTERIO CAMPOS/BELEMLAUDO MEDICO: 50347NOME: ZULEICA PEREIRA VIEIRACONCESSO: 45 DIASPERIODO: 26/04/19 A 10/05/19MATRICULA: 54183298/1 CARGO: PROFLOT: EE DUCILLA NASCIMENTO/ALTAMIRALAUDO MEDICO: 50271

Protocolo: 475761

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ERRATA.

Retifi cação de PublicaçãoRetifi co a matéria, protocolo nº 474137, publicado no DOE nº 33.981, de 16/09/2019, referente ao Contrato de Prestação de Serviços nº 034/2019- SEDUC/KAPA CAPITAL LTDA/CNPJ nº 13.279.768/0001-98, com sede na Rodovia Mário Covas, nº 01, Loteamento Park dos Coqueiros -altos, bairro Coqueiro, Ananindeua/Pa, CEP: 67.115-000,ONDE SE LÊ:Valor Mensal Estimado: R$ 209.011,52LEIA-SE:Valor Mensal Estimado: R$ 323.346,75Ordenador : Profª. Leila Carvalho Freire/Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 475799


ERRATA DA PORTARIA Nº 198/2019-GAB/PAD, DE 11/09/2019, PUBLICADA NO DOE EDIÇÃO Nº 33.978 DE 12/09/2019.

ONDE SE LÊ:CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1267408/2015 e as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos;LEIA-SE:CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1267408/2018 e as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos;

Protocolo: 475710.


Termo Aditivo: 1Objeto do Contrato: Prestação de Serviços de fornecimento de mão de obra para limpeza e conservação higiênica das áreas internas e externas das Unidades Escolares com fornecimento de materiais e equipamentos, bem como para manipulação, preparo e distribuição de alimentação esco-lar, visando atender as necessidades desta SEDUC.Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato original.Contrato: 182Exercício: 2018Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2018-NLIC/SEDUCPartes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné - Belém/Pa.Contratada: Diamond Service Eireli/CNPJ. Nº 08.538.011/0001-31 com sede na Trav. Mauriti, nº 2324 altos, Bairro Marco, Belém/Pa, CEP: 66.093-180.Data de Assinatura: 13/09/2019Vigência: 18/08/2019 a 17/09/2020Ordenador: Profª Leila Carvalho Freire/Secretaria de Estado de Educação.

Protocolo: 475881

TERMO ADITIVO: 10Objeto do Contrato: Conclusão da Construção de Escola Tecnológica do Pará, localizado no Município de Xinguara/Pa.Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do Contrato original.Contrato: 241Exercício: 2013Concorrência Nº 016/2013- NLIC / SEDUCPartes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa. Telefone: 9132015113Contratada: C O S Construtora Ltda/CNPJ nº 10.673.296/0001-65, com sede na Av. Rio Maria, nº 1827, Prox ao Laticínio, Bairro Centro, Rio Maria/Pa, CEP: 68.530-000Data de Assinatura: 10/09/2019Vigência: 11/09/2019 a 08/05/2020Ordenador: Profª. Leila Carvalho Freire/Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 474909

TERMO ADITIVO: 1Objeto do Contrato: Locação do imóvel para funcionamento da moradia dos professores do SOME – Abaettuba/Pa., localizado na localidade Rio Caripetuba.Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato Original.Contrato: 139Exercício: 2018Dispensa de Licitação nº 015/2018-NLIC/SEDUCDotação Orçamentária:Fonte: 0104– Produto: 2227 – Funcional Programática: 16101.12.362.1416. – Projeto Atividade: 8478 – Natureza de Despesa: 3390.36.Partes:Locatária: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa. Telefone: 9132015113Locadora: MARIA JOSÉ RODRIGUES GONÇALVES/CPF. Nº 235.898.332-20, residente e domiciliada no Município de Abaetetuba/Pa.Data de Assinatura: 10/09/2019.Vigência: 11/09/2019 até 10/09/2020.Ordenador: Profª. Leila Carvalho Freire/Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 474171.


SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃONÚCLEO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL – LPN Nº 01/2019Data: 19 de setembro de 2019Contrato de Empréstimo n o 2933/OC-BREdital da LPN nº 01/2019

1. O Estado do Pará solicitou um empréstimo do Banco Interame-ricano de Desenvolvimento - BID, para cooperar com o Programa de Me-lhoria da Qualidade e Expansão da Cobertura Básica no Estado do Pará e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para “Aquisição e Instalação de Aparelhos de Ar Condicionado Tipo Split com fornecimento de materiais”.2. A Secretaria de Estado de Educação, doravante denominado “Contratante”, solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis o for-necimento dos Bens e Serviços referidos no Item 1 acima e descritos na Seção 6 do Edital – Escopo do Fornecimento.3. A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecio-nada e obtida através do Portal da Secretaria (http://www.seduc.pa.gov.br/licitacoes/nlic).4. As propostas deverão ser entregues na Secretaria de Estado de Educação – SEDUC/PA, situada à Rodovia BR-316, Km 0, Edifício AC Si-mões nº 500 – Castanheira, Belém, Pará, Brasil, CEP 66.645-003, Núcleo de Licitações – NLIC, até às 09 horas do dia 21 de outubro de 2019, acom-panhadas de uma Garantia de Proposta, que serão abertas imediatamente após a entrega na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio.Comissão Especial de Orçamento, Seleção e Contratação – NLICSecretaria de Estado de Educação

Protocolo: 475374

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PORTARIA DE FUNDO ROTATIVO 2º QUADRIMESTRE/2019 - 1475/2019

PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIAS CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA URE 22 XINGUARAMUNICÍPIO: XINGUARACPF: 46970843149NOME: LAZARO BORBA DOS SANTOSMATRÍCULA: 6312837FONTE DE RECURSO: 0102NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339036 - SP FÍSICAVALOR: CONSUMO - R$ 2.279,93 / SERVIÇO - R$ 2.279,93ORDENADOR: NAIRA LUZIA PINA SILVA DE CASTRO CPF: 28289854234


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA URE 18 MAE DO RIOMUNICÍPIO: MAE DO RIOCPF: 61064165249NOME: CIRLETE DE OLIVEIRA DA VERA CRUZ MENDESMATRÍCULA: 57209977FONTE DE RECURSO: 0102NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339036 - SP FÍSICAVALOR: CONSUMO - R$ 3.526,96 / SERVIÇO - R$ 3.526,96ORDENADOR: NAIRA LUZIA PINA SILVA DE CASTRO CPF: 28289854234


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA URE 17 CAPITAO POCOMUNICÍPIO: CAPITAO POCOCPF: 89199987287NOME: ROBSON CHRISTIE LACERDA SIQUEIRAMATRÍCULA: 57198415FONTE DE RECURSO: 0102NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339036 - SP FÍSICAVALOR: CONSUMO - R$ 1.718,38 / SERVIÇO - R$ 1.718,38ORDENADOR: NAIRA LUZIA PINA SILVA DE CASTRO CPF: 28289854234


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA URE 14 CAPANEMAMUNICÍPIO: CAPANEMACPF: 61017965234NOME: MARIA ELIETE PINTO DA SILVAMATRÍCULA: 5901769FONTE DE RECURSO: 0102NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339036 - SP FÍSICAVALOR: CONSUMO - R$ 4.382,08 / SERVIÇO - R$ 4.382,08ORDENADOR: NAIRA LUZIA PINA SILVA DE CASTRO CPF: 28289854234



PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA URE 13 BREVESMUNICÍPIO: BREVESCPF: 52654907287NOME: JEFFERSON NOGUEIRA OTONIMATRÍCULA: 57210357FONTE DE RECURSO: 0102NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339036 - SP FÍSICAVALOR: CONSUMO - R$ 3.830,25 / SERVIÇO - R$ 3.830,25ORDENADOR: NAIRA LUZIA PINA SILVA DE CASTRO CPF: 28289854234


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA URE 11 SANTA IZABEL DO PARAMUNICÍPIO: SANTA ISABEL DO PARACPF: 26430517268NOME: ROSILEIA DO SOCORRO GUIMARAES DA SILVAMATRÍCULA: 5467217FONTE DE RECURSO: 0102NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339036 - SP FÍSICAVALOR: CONSUMO - R$ 4.067,33 / SERVIÇO - R$ 4.067,33ORDENADOR: NAIRA LUZIA PINA SILVA DE CASTRO CPF: 28289854234


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA URE 10 ALTAMIRAMUNICÍPIO: ALTAMIRACPF: 27883981234NOME: ODAIR FLORENCIO DE SOUSAMATRÍCULA: 458511FONTE DE RECURSO: 0102NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339036 - SP FÍSICAVALOR: CONSUMO - R$ 3.450,38 / SERVIÇO - R$ 3.450,38ORDENADOR: NAIRA LUZIA PINA SILVA DE CASTRO CPF: 28289854234


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA URE 09 MARACANAMUNICÍPIO: MARACANACPF: 62532766204NOME: ELEN ADRIANA DOS REIS SANTOSMATRÍCULA: 57209739FONTE DE RECURSO: 0102NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339036 - SP FÍSICAVALOR: CONSUMO - R$ 1.846,13 / SERVIÇO - R$ 1.846,13ORDENADOR: NAIRA LUZIA PINA SILVA DE CASTRO CPF: 28289854234


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIAS PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA URE 08 CASTANHALMUNICÍPIO: CASTANHALCPF: 39381340200NOME: MAURO JORGE QUEIROZ COSTAMATRÍCULA: 57189021FONTE DE RECURSO: 0102NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339036 - SP FÍSICAVALOR: CONSUMO - R$ 6.211,63 / SERVIÇO - R$ 6.211,63ORDENADOR: NAIRA LUZIA PINA SILVA DE CASTRO CPF: 28289854234


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIAS PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA URE 07 OBIDOSMUNICÍPIO: OBIDOSCPF: 72428309234NOME: ANA CLAUDIA SARRAZIN DE ANDRADEMATRÍCULA: 57233388FONTE DE RECURSO: 0102NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339036 - SP FÍSICAVALOR: CONSUMO - R$ 3.747,13 / SERVIÇO - R$ 3.747,13ORDENADOR: NAIRA LUZIA PINA SILVA DE CASTRO CPF: 28289854234


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA URE 05 SANTAREMMUNICÍPIO: SANTAREMCPF: 33908435234

NOME: FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO COSTAMATRÍCULA: 5772281FONTE DE RECURSO: 0102NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339036 - SP FÍSICAVALOR: CONSUMO - R$ 5.684,42 / SERVIÇO - R$ 5.684,42ORDENADOR: NAIRA LUZIA PINA SILVA DE CASTRO CPF: 28289854234


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA URE 03 ABAETETUBAMUNICÍPIO: ABAETETUBACPF: 57217548268NOME: JOQUEBEDI CAVALHEIRO DOS SANTOSMATRÍCULA: 57217865FONTE DE RECURSO: 0102NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339036 - SP FÍSICAVALOR: CONSUMO - R$ 7.551,00 / SERVIÇO - R$ 7.551,00ORDENADOR: NAIRA LUZIA PINA SILVA DE CASTRO CPF: 28289854234


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIAS PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIAS CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA URE 02 CAMETAMUNICÍPIO: CAMETACPF: 71605860263NOME: DORILENE FURTADO DIASMATRÍCULA: 5902038FONTE DE RECURSO: 0102NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339036 - SP FÍSICAVALOR: CONSUMO - R$ 3.368,29 / SERVIÇO - R$ 3.368,29ORDENADOR: NAIRA LUZIA PINA SILVA DE CASTRO CPF: 28289854234


PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIAS PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA URE 01 BRAGANCAMUNICÍPIO: BRAGANCACPF: 48296058200NOME: ANA KARINA RIBEIRO QUADROSMATRÍCULA: 57233715FONTE DE RECURSO: 0102NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339036 - SP FÍSICAVALOR: CONSUMO - R$ 3.828,25 / SERVIÇO - R$ 3.828,25ORDENADOR: NAIRA LUZIA PINA SILVA DE CASTRO CPF: 28289854234

Protocolo: 475304.

DIÁRIA.

PORTARIA DE DIARIAS NO. 44097/2019OBJETIVO: Acompanhar o tecnicoVistoria na eeef Maria da Silva Nunes em atendimento ao processo 13848147/2019, trata-se da avaliação e recuperação do prédio da referida escola, no munícipio de Cametá. Vistoria dos serviços de construção da Escola Nova com 12 salas de aulano municipio de Mocajuba, contrato 078/2013, Portaria nº 05069/2013-CRH Vistoria dos serviços de construção de Escola Nova Beja Abaetetuba. Solicitação de carro de modelo pick-up para deslocamento se fará na zona rural. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CAMETA / 25/09/2019 - 25/09/2019 Nº Diárias: 0CAMETA / MOCAJUBA / 25/09/2019 - 26/09/2019 Nº Diárias: 1MOCAJUBA / ABAETETUBA / 26/09/2019 - 27/09/2019 Nº Diárias: 1ABAETETUBA / BELEM / 27/09/2019 - 27/09/2019 Nº Diárias: 0.5NOME: LUCIVAL CAMPOS DE ALMEIDA MATRÍCULA: 5891473CPF: 28194136253CARGO/FUNÇÃO:MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: DELCIENE LOUREIRO CORREA CPF: 56335512220

Protocolo: 475786

PORTARIA DE DIARIAS NO. 44110/2019OBJETIVO: Para instruir pad e a busca da verdade real dos fatos faz-se necessário o deslocamento dos servidores ao Município de Barcarena para instalação dos trabalhos, diligências e investigações em desfavor de servi-dores desta secretaria. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BARCARENA / 10/09/2019 - 13/09/2019 Nº Diárias: 3BARCARENA / BELEM / 13/09/2019 - 13/09/2019 Nº Diárias: 0.5NOME: CELIA REGINA SOUZA DA CRUZ MATRÍCULA: 761303 CPF: 16909194268CARGO/FUNÇÃO:AUXILIAR TECNICO / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: DELCIENE LOUREIRO CORREA CPF: 56335512220

Protocolo: 475744


PORTARIA DE DIARIAS NO. 44164/2019OBJETIVO: Acompanhar a Secretária de Educação Leila Freire em uma Reunião com a diretoria do FNDE em Brasília. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM BRASILIA 15/09/2019 - 17/09/2019 Nº Diárias: 2BRASILIA BELEM 17/09/2019 - 17/09/2019 Nº Diárias: 0.5NOME: ALLAN DE OLIVEIRA FREIRES CPF: 79942130225 ORDENADOR: DELCIENE LOUREIRO CORREA CPF: 56335512220

Protocolo: 475753

PORTARIA DE DIARIAS NO. 44088/2019OBJETIVO: Participar do encontro regional de educação - polo altamira - “ os desafi os da educação pública paraense e a garantia do direito de aprender. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:PACAJA / ALTAMIRA / 12/09/2019 - 14/09/2019 Nº Diárias: 2ALTAMIRA / PACAJA / 14/09/2019 - 14/09/2019 Nº Diárias: 0.5NOME: LAZARA DOS REIS SILVA MATRÍCULA: 5901973 CPF: 45052654120CARGO/FUNÇÃO:DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR I / DIRECAOORDENADOR: DELCIENE LOUREIRO CORREA CPF: 56335512220

Protocolo: 475706

PORTARIA DE DIARIAS NO. 44082/2019OBJETIVO: Retirada de materiais inservíveis e entrega de conjunto aluno refeitório armário tipo escaninho, nobreak, armário em aço, bebedouro elétrico, na escola EEM Irmã Stela Maria. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ABAETETUBA / 09/09/2019 - 11/09/2019 Nº Diárias: 2ABAETETUBA / BELEM / 11/09/2019 - 11/09/2019 Nº Diárias: 0.5NOME: CLAUDIO OLIVEIRA NEGREIROS MATRÍCULA: 942073 CPF: 25942786291CARGO/FUNÇÃO:SERVENTE / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: DELCIENE LOUREIRO CORREA CPF: 56335512220

Protocolo: 475733

PORTARIA DE DIARIAS NO. 44122/2019OBJETIVO: Coordenadora do ensino médio que irá acompanhar os profes-sores que ministrarão aulas para os estudantes do 3º ano do ensino médio projeto dplay pará no município de bragança. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BRAGANCA / 13/09/2019 - 14/09/2019 Nº Diárias: 1BRAGANCA / BELEM / 14/09/2019 - 14/09/2019 Nº Diárias: 0.5NOME: KAIRE MICHELY ALVES ALCANTARA MATRÍCULA: 5901763 CPF: 68951442268CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: DELCIENE LOUREIRO CORREA CPF: 56335512220

Protocolo: 475730

PORTARIA DE DIARIAS NO. 44111/2019OBJETIVO: Para instruir pad e a busca da verdade real dos fatos faz-se necessário o deslocamento dos servidores ao Município de Barcarena para instalação dos trabalhos, diligências e investigações em desfavor de servi-dores desta secretaria. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BARCARENA / 10/09/2019 - 13/09/2019 Nº Diárias: 3BARCARENA / BELEM / 13/09/2019 - 13/09/2019 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA DA GLORIA DE SOUZA BORGES MATRÍCULA: 5890910 CPF: 58405658220CARGO/FUNÇÃO:ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: DELCIENE LOUREIRO CORREA CPF: 56335512220

Protocolo: 475775

PORTARIA DE DIARIAS NO. 44061/2019OBJETIVO: Visando instruir processos no que se refere aos questionamen-tos e solicitação da Promotoria de Justiça, e considerando a necessidade deste núcleo de prevenção em atender a solicitação, faz-se necessário o deslocamento ao município de Jacundá. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / JACUNDA / 09/09/2019 - 12/09/2019 Nº Diárias: 3JACUNDA / BELEM / 12/09/2019 - 12/09/2019 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA DO CARMO FARIAS DA SILVA MATRÍCULA: 392677 CPF: 22478833115CARGO/FUNÇÃO:AGENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: DELCIENE LOUREIRO CORREA CPF: 56335512220

Protocolo: 475701

PORTARIA DE DIARIAS NO. 44101/2019OBJETIVO: Retirada de materiais inservíveis e entrega de conjunto aluno refeitório armário tipo escaninho, nobreak, armário em aço, bebedouro elétrico, na escola EEM Irmã Stela Maria. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ABAETETUBA / 16/09/2019 - 18/09/2019 Nº Diárias: 2ABAETETUBA / BELEM / 18/09/2019 - 18/09/2019 Nº Diárias: 0.5NOME: RAIMUNDO NONATO MONTEIRO DOS REIS MATRÍCULA: 316962 CPF: 25101684287CARGO/FUNÇÃO:SERVENTE REF. I / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: DELCIENE LOUREIRO CORREA CPF: 56335512220

Protocolo: 475747

PORTARIA DE DIARIAS NO. 44087/2019OBJETIVO: Participar do encontro regional de educação - polo altamira - \\\” os desafi os da educação pública paraense E A garantia do direito de aprender. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:PACAJA / ALTAMIRA / 12/09/2019 - 14/09/2019 Nº Diárias: 2ALTAMIRA / PACAJA / 14/09/2019 - 14/09/2019 Nº Diárias: 0.5NOME: REGINA CLAUDIA BENTES MAFRA MATRÍCULA: 5629691 CPF: 30072638249CARGO/FUNÇÃO:DIRETOR DE ESCOLA SEDE / DIRECAOORDENADOR: DELCIENE LOUREIRO CORREA CPF: 56335512220

Protocolo: 475709

PORTARIA DE DIARIAS NO. 44163/2019OBJETIVO: Acompanhar a Secretária Leila Freire em reunião no FNDE em Brasília e em São Paulo visitar a Secretaria de Estado de Educação e visitar as Escolas Técnicas. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BRASILIA / 15/09/2019 - 16/09/2019 Nº Diárias: 1BRASILIA / SAO PAULO / 16/09/2019 - 18/09/2019 Nº Diárias: 2SAO PAULO / BELEM / 18/09/2019 - 18/09/2019 Nº Diárias: 0.5NOME: ANA PAULA FERNANDES RENATO MATRÍCULA: 5945903 CPF: 00265916771CARGO/FUNÇÃO:SECRETARIO ADJUNTO DE ENSINO / DIRECAOORDENADOR: DELCIENE LOUREIRO CORREA CPF: 56335512220

Protocolo: 475749

PORTARIA DE DIARIAS NO. 44042/2019OBJETIVO: Entrega de conjunto aluno E conjunto professor quadros mag-nétcos projetor multimidia freezer horizontal bebedouro elétrico armário tipo escaninho E arquivo em aço 4 gaveteiro E kit merenda EE stella maria. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ABAETETUBA / 09/09/2019 - 11/09/2019 Nº Diárias: 2ABAETETUBA / BELEM / 11/09/2019 - 11/09/2019 Nº Diárias: 0.5NOME: PAULO JORGE DE ALMEIDA VILHENA MATRÍCULA: 6400191 CPF: 23748567200CARGO/FUNÇÃO:AUX. DE SERV. GERAIS A / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: DELCIENE LOUREIRO CORREA CPF: 56335512220

Protocolo: 475757

PORTARIA DE DIARIAS NO. 44109/2019OBJETIVO: Para instruir pad e a busca da verdade real dos fatos faz-se necessário o deslocamento dos servidores ao Município de Barcarena para instalação dos trabalhos, diligências e investigações em desfavor de servi-dores desta secretaria. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BARCARENA / 10/09/2019 - 13/09/2019 Nº Diárias: 3BARCARENA / BELEM / 13/09/2019 - 13/09/2019 Nº Diárias: 0.5NOME: JOANILCE CARNEIRO PEREIRA MATRÍCULA: 454745 CPF: 12746860244CARGO/FUNÇÃO:AGENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: DELCIENE LOUREIRO CORREA CPF: 56335512220

Protocolo: 475782

PORTARIA DE DIARIAS NO. 44089/2019OBJETIVO: Participar dos \”jogos escolares da juventude\” - fase regional verde na cidade palmas / to. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / TOCANTINS / 10/09/2019 - 15/09/2019 Nº Diárias: 5TOCANTINS / BELEM / 15/09/2019 - 15/09/2019 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA DO SOCORRO DE CAMPOS MONTEIRO MATRÍCULA: 350095 CPF: 14223465287CARGO/FUNÇÃO:PROF. COLABORADOR NIVEL SUPERIOR / DOCENTEORDENADOR: DELCIENE LOUREIRO CORREA CPF: 56335512220

Protocolo: 475741

PORTARIA DE DIARIAS NO. 44086/2019OBJETIVO: Participar do encontro regional de educação - polo altamira - \\\” os desafi os da educação pública paraense E A garantia do direito de aprender. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:TUCURUI / ALTAMIRA / 12/09/2019 - 14/09/2019 Nº Diárias: 2ALTAMIRA / TUCURUI / 14/09/2019 - 14/09/2019 Nº Diárias: 0.5NOME: ELI DE NAZARE SANTOS DA COSTA MOURA MATRÍCULA: 8088160 CPF: 39664864234CARGO/FUNÇÃO:TECNICO EM EDUCACAO / TECNICO EM EDUCACAOORDENADOR: DELCIENE LOUREIRO CORREA CPF: 56335512220

Protocolo: 475766

PORTARIA DE DIARIAS NO. 44121/2019OBJETIVO: Técnica da coordenação do ensino médio que irá acompanhar os professores que ministrarão aulas para os estudantes do 3º ano do en-sino médio projeto dplay pará no município de bragança. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BRAGANCA / 13/09/2019 - 14/09/2019 Nº Diárias: 1BRAGANCA / BELEM / 14/09/2019 - 14/09/2019 Nº Diárias: 0.5NOME: DIANA BARBOSA GOMES BRAGA MATRÍCULA: 57191869 CPF: 47240580300CARGO/FUNÇÃO:TECNICO EM EDUCACAO / TECNICO EM EDUCACAOORDENADOR: DELCIENE LOUREIRO CORREA CPF: 56335512220

Protocolo: 475712


UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA ORDINATÓRIA N° 2510, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.Dispõe sobre Nomeação para o cargo de Fiscal do Contrato nº 027/2019-UEPA, fi rmado com a EMPRESA BRA COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA.O Reitor da Universidade do Estado do Pará, no uso das atribuições legais;CONSIDERANDO o disposto no item 67 da lei 8.666/93, relativo ao Con-trato nº 027/2019-UEPA (E-Protocolo nº 2019/365894 – UEPA) RESOLVE:Art. 1° - Nomear o(a) Sr(a). CLÁUDIO DA COSTA TRINDADE, Matrícula nº 5433100-2, para exercer o cargo de Fiscal do Contrato nº 027/2019-UEPA, fi rmados entre UEPA e a empresa BRA COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA.Art. 2º O presente instrumento tem por objeto a contratação de empre-sa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em 1 (um) equipamento de elevação localizado no Campus XXI/BRAGANÇA, da Universidade do Estado do Pará, com fornecimento de mão de obra, peças e componentes, ferramentas, equipamentos e quaisquer outros necessários à execução dos serviços, para atender as demandas das unidades imobiliárias da Universidade do estado do Pará. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir do início da vigência, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, pelo prazo permitido por leiArt. 3º - O fi scal será responsável por acompanhar e fi scalizar o fi el cum-primento do contrato, bem como comunicar as irregularidades eventual-mente constatadas. Art. 4º- É dever do fi scal elaborar relatório de execução do serviço. O encargo de fi scal terá a duração da vigência do contrato.Art. 5º - A desídia do fi scal poderá acarretar penalidades previstas na lei 8.666/93 e 5.810/94Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.Dá-se ciência.Cumpra-se.Belém (PA), 13 de Setembro de 2019.RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo: 475528

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LICENÇA PRÊMIO.

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº 3160/19 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019

NOME DO SERVIDOR: MARIA MONICA MACHADO DE AGUIAR LIMAID. FUNCIONAL: 57189471-3CARGO: PROFESSOR ASSISTENTELOTAÇÃO: CAMPUS DE SANTAREMTRIÊNIO: 25.06.2009 a 24.06.2012PERIODO: 09.10.2019 a 07.11.2019RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 3161/19 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019NOME DO SERVIDOR: MARIA GORETH SILVA FERREIRAID. FUNCIONAL: 5429110-2CARGO: PROFESSOR ADJUNTOLOTAÇÃO: CAMPUS DE SANTAREMTRIÊNIO: 02.02.1999 a 01.02.2002PERIODO: 04.11.2019 a 03.12.2019RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 3166/19 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019NOME DO SERVIDOR: TAMIREZ SANTANA MUNIZID. FUNCIONAL: 5888599-2CARGO: PROFESSOR AUXILIARLOTAÇÃO: CAMPUS DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIATRIÊNIO: 03.06.2013 a 02.06.2016PERIODO: 01.08.2019 a 29.09.2019RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 2994/19 DE 21 DE AGOSTO DE 2019NOME DO SERVIDOR: MICHELLE DE OLIVEIRA BORGES DE MESQUITAID.FUNCIONAL: 54188997-1CARGO: PROFESSOR AUXILIARLOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA ESTATISTICA E INFORMATICATRIÊNIO: 02.03.2008 a 01.03.2011PERIODO: 27.08.2019 a 25.09.2019RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 3156/19 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019CONCEDER a servidora SANNY HELENA VALENTE DE OLIVEIRA ALBERIO, Id. Funcional 5721270-2, cargo de Professor Adjunto, lotada no Departa-mento de Patologia, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 02.09.2019 a 30.11.2019, referente aos triênios abaixo:01.07.2010 a 30.06.2013 – (60 dias)01.07.2013 a 30.06.2016 – (30 dias)RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 3155/19 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019CONCEDER ao servidor VALMIR JOSE MOTTA CONCEIÇÃO, Id. Funcional 6034640-3, cargo de Professor Assistente, lotado no Departamento de Matemática Estatística e Informática, 120 (cento e vinte) dias de Licença Prêmio, no período de 02.09.2019 a 30.12.2019, referente aos triênios abaixo:01.07.2001 a 30.06.2004 – (60 dias)01.07.2004 a 30.06.2007 – (60 dias)RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁPORTARIA Nº 2995/19 DE 21 DE AGOSTO DE 2019CONCEDER ao servidor JOHN HENRY DE OLIVEIRA VALE, Id. Funcional 57175899-4, cargo de Professor Auxiliar, lotado no Campus de Santarém, 120 (cento e vinte) dias de Licença Prêmio, no período de 19.08.2019 a 16.12.2019, referente aos triênios abaixo:05.08.2013 a 04.08.2016 – (60 dias)05.08.2016 a 04.08.2019 – (60 dias)RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 475380

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CONTRATO.

CONTRATOPROCESSO Nº 2019/365894-UEPA

Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 027/2019 – UEPACLASSIFICAÇÃO: OutrosOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e cor-retiva em equipamentos de elevação no Campus XXI/Bragança.VALOR TOTAL: R$. 13.200,00 (treze mil e duzentos reais)DATA DE ASSINATURA: 17/09/2019INÍCIO DA VIGÊNCIA: 18/09/2019TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 17/09/2020FORO: BELÉM/PAMODALIDADENº/EXERCÍCIO: nº 010/2019-UEPAMODALIDADE: Inexibilidade de Licitação.ORÇAMENTOFuncional Programática: 74201.12.364.1448.8582Elemento de despesa: 339039 – fonte 0102.Recurso: ESTADUALCONTRATADO:PERSONALIDADE: JURÍDICANOME: BRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDALOGRADOURO: Passagem Grão-Pará, nº 67BAIRRO: MarcoCEP: 66.087-380CIDADE: BelémUF: PAORDENADORNOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA

Protocolo: 475519CONTRATO

PROCESSO Nº 2019/34464-UEPANº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 029/2019 – UEPA

CLASSIFICAÇÃO: OutrosOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRE-SA ESPECIALIZADA EM CARÁCTER DE URGÊNCIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO PROJETO DE INSTALAÇÕES PREVENTIVAS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO PARA CAMPUS XII/SANTA-RÉM.VALOR TOTAL: R$. 21.000,00 (vinte e um mil reais)DATA DE ASSINATURA: 17/09/2019INÍCIO DA VIGÊNCIA: 18/09/2019TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 17/09/2020FORO: BELÉM/PAMODALIDADENº/EXERCÍCIO: nº 035/2019-UEPAMODALIDADE: Pregão EletrônicoORÇAMENTOFuncional Programática: 74201.12.364.1448.8582Elemento de despesa: 339039 – fonte 0102.Recurso: ESTADUALCONTRATADO:PERSONALIDADE: JURÍDICANOME: ECO – CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELILOGRADOURO: Travessa Timbó, 1615-B.BAIRRO: PedreiraCEP: 66.095-128CIDADE: BelémUF: PAORDENADORNOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA

Protocolo: 475442



TERMO ADITIVO AO CONTRATOPROCESSO Nº 2019/242790-UEPA

Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 006/2016Nº TERMO: 04CLASSIFICAÇÃO: OutrosDATA DE ASSINATURA: 13.09.2019Início da Vigência: 01/09/2019MOTIVO: Acréscimo de Valor.JUSTIFICATIVA: O presente instrumento tem como objeto o acréscimo de valor ao Contrato nº. 006/2016, referente à contratação de empresa es-pecializada na coleta de resíduos e lixo dos serviços de saúde, produzidos pelo Centro de Saúde Escola do Marco do CCBS.NOVO VALOR GLOBAL: R$: 103.660,88 (cento e três mil seiscentos e ses-senta reais e oitenta e oito centavos)CONTRATADOPERSONALIDADE: JurídicaNOME: EMPRESA TRANSCIDADE SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELICEP: 67.020-590LOGRADOURO: Estrada do Aurá, s/nBairro: Águas LindasCIDADE: Belém/PAUF: PAORDENADORNOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA

Protocolo: 475624

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DISPENSA DE LICITAÇÃO.

TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIOPROCESSO: 2019/134617Nº DA DISPENSA: 20/2019

DATA DA ASSINATURA: 17/09/2019PARTES/ CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESPOBJETO: contratação de uma Fundação de Apoio por meio de Dispensa de Chamamento Público, para atender os projetos de extensão contemplados no Edital nº 065/2018 da Universidade do Estado do Pará.ENDEREÇO: Rua Augusto Corrêa, Campus Universitário. Guamá. CEP: 66.075-900. Belém/PA.VALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 74201.12.364.1448.6001FONTE DE RECURSO: 0102ELEMENTO DA DESPESA: 339039FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, V, da Lei nº 8.666/93 e Art. 30, VI, da Lei nº 13.019/14.ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVATERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIOO Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atri-buições legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA de processo licitatório para contratação da FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PES-QUISA - FADESP para Chamamento Público, para atender os projetos de extensão contemplados no Edital nº 065/2018 da Universidade do Estado do Pará, conforme especifi cações constantes do Termo de Referência, a ser realizado no Município de Belém/PA e com Fundamento Legal no Art. 24, V, da Lei nº 8.666/93 e Art. 30, VI, da Lei nº 13.019/14.Belém, 18 de setembro de 2019.RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo: 475298

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HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOO Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, na condição de gestor superior, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade PRE-GÃO ELETRÔNICO N° 10/2019/UEPA, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços, com validade de 12 meses para aquisição eventual e futura de material permanente e de consumo (rack e cabeamento) para atender as demandas dos CAMPI da capital e interior da Universidade do Estado do Pará, autorizando a emissão de nota de empenho e contratação em favor das licitantes vencedoras do certame:• 10.807.978-0001-13 - INFORMATICA QUALITY COMERCIO E SERVIÇO EIRELI, item 13 (Valor da proposta R$ 2.250,00);• 11.099.588/0001-07 SOLARIS TELEIMFORMATICA LTDA, itens 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 (Valor da Proposta R$ 440.041,00);• 312.837.899/0001-25 ALFA TELECOM COMERCIO E SERVIÇO DE TECNO-LOGIA EM REDE L, item 01, 02, 03 e 04 (Valor da proposta R$ 269.310,95);Item Cancelado: 5.Belém, 18 de setembro de 2019.RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor UEPA

Protocolo: 475375

CONVÊNIO.

CONVÊNIOOBJETO: O presente Convênio tem por objeto promover a mútua coopera-ção técnico -científi co entre FAPESPA e a UEPA, com vista a concessão de quotas de bolsas de Mestrado Acadêmico.JUSTIFICATIVA: Formalização de parceria entre instituições.DATA DE ASSINATURA:09/09/2019INÍCIO DA VIGÊNCIA: 09/09/2019TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 09/12/2021FORO: Belém-ParáPARTES:BENEFICIÁRIO ENTE PÚBLICO:Razão Social: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – UEPACEP: 66050-340Logradouro: Rua do Una, nº 156Bairro: TelégrafoCidade: BelémUF: ParáDados do Responsável pela Parte: Rubens Cardoso da SilvaCONCEDENTE:Razão Social: FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISASLogradouro: Av. Conselheiro Furtado, nº 1868, SÃO BRÁSCEP: 66.063-018Cidade: BelémUF: PADados do Responsável pela Parte: CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MA-NESCHYORDENADOR RESPONSÁVEL:Nome: Rubens Cardoso da Silva

Protocolo: 475214

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SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA N° 3333/2019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.

Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.Cargo: COORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZNome: RENATO FERREIRA CARRMatrícula Funcional: 5719100/ 2Valor: R$ 4.000,00Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8582Fonte: 0102339030_ R$ 2.000,00339039_ R$ 2.000,00Ordenador ResponsávelCARLOS JOSE CAPELA BISPOPró-Reitor de Gestão e Planejamento.SUPRIMENTO DE FUNDO

PORTARIA N° 3334/2019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE CAMPUSNome: MARCOS YANAGUIBASHIMatrícula Funcional: 55588151/ 3Valor: R$ 4.000,00Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8466Fonte: 0261339030_ R$ 3.000,00339039_ R$ 1.000,00PORTARIA N° 3335/2019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO BNome: MARIA DAS GRACAS MOURA RIBEIROMatrícula Funcional: 5041210/ 1Valor: R$ 3.000,00Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8466Fonte: 0261339030_ R$ 3.000,00Ordenador ResponsávelRUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará.

Protocolo: 475613

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OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DO EDITAL Nº 068/2019 - UEPAPROCESSO SELETIVO DE MONITORIA BOLSISTA E VOLUNTÁRIA/CCNTA Universidade do Estado do Pará/UEPA, através do Centro de Ciências Naturais e Tecnologia/CCNT, comunica ao corpo discente que no período de 19/09/2019 a 26/09/2019 estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Monitoria Bolsista e Voluntária 2019, visando o preenchimento de 20 (vinte) vagas de monitoria bolsista para a capital, 22 (vinte e duas) vagas de monitoria bolsista para os municípios do interior, totalizando 42 (quarenta e duas) vagas para Monitoria.


As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, observado o horário de Belém-PA, no endereço eletrônico http://sistemas.uepa.br/ca-dastromonitor/inicial/inicial.php.Mais informações através do telefone: (91) 3276-4011.O Edital, na íntegra, está disponível no site: www.uepa.br .Belém, 19 de setembro de 2019.ELIANE DE CASTRO COUTINHODiretora do Centro de Ciências Naturais e Tecnologia

Protocolo: 475222

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SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,TRABALHO, EMPREGO E RENDA

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ERRATA.

ERRATA DO TITULO, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33985 de 18 de Setembro de 2019 – Protocolo: 475087ONDE SE LÊ: ADMISSÃO DE SERVIDORLEIA-SE: DIÁRIADÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 18 de SETEMBRO de 2019PORTARIA Nº 2003 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33985 de 18 de Setembro de 2019 – Protocolo: 475087ONDE SE LÊ: 18/09/2019 A 21/09/2019 e Origem: BELÉMLEIA-SE: 25/09/2019 a 27/09/2019 e Origem: ALTAMIRADÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 18 de Setembro de 2019VALDO DIVINO DA SILVA FILHOSecretário Adjunto de Assistência Social da SEASTERMatricula nº. 5945803/1

Protocolo: 475658

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PORTARIA Nº 2048/2019 SEASTER, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.

Nome: MARCELINA PINTO SANTOS PROCESSO:2019/419344Cargo: ASSISTENTE SOCIAL Matricula Nº 57196135/1339033: Passagem e locomoção R$ 200,00Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária.Conceder Suprimento de Fundo ao servidor com objetivo de atender des-locamento de Belém/PA até Itaituba/PA no período de 13 a 23/09/2019, conforme Men. Nº 712/2019 e PV 259/2019.PORTARIA Nº 2049/2019 – SEASTER, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.Nome: WILSON GUERREIRO DE HOLANDA PROCESSO:2019/443635Cargo: MOTORISTA Matricula Nº 3216640/1339033: Passagem e locomoção R$ 300,00Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária.Conceder Suprimento de Fundo ao servidor com objetivo de conduzir o veículo no deslocamento de Belém/PA até Tailândia/PA, Igarapé Miri/PA, Barcarena/PA e Acará/PA no período de 25/09 a 09/10/2019, conforme Men. nº336/2019 e PV 175/2019 PORTARIA Nº 2050/2019 – SEASTER, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.

Nome: RAIMUNDO AS SILVA SOUZA PROCESSO:2019/447609Cargo: SERVENTE Matricula Nº 3211720/1339030: Material de Consumo R$ 1.000,00339036: Serviços de terceiros (Pessoa Física) R$ 1.000,00339039: Serviços de terceiros (Pessoa Jurídica) R$ 1.000,00Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária.Conceder Suprimento de Fundo ao servidor com objetivo de atender despesas com serviços de infraestrutura na parte elétrica e esgotamen-to de fossa do Restaurante Comunitário Prato Popular, conforme Men.nº 349/2019 – DISAN/SEASTER.VALDO DIVINO DA SILVA FILHOSecretário Adjunto de Assistência Social da SEASTERMatricula nº. 5945803/1

Protocolo: 475650

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 2037/2019 – SEASTER, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.Nome: CLEDISON BRABO DOS SANTOSCargo: SECRETARIO DE DIRETORIA Matricula: 8022536/1Origem: BELÉM/PA Destino: ANANINDEUA/PAPeríodo: 14/09/2019 Nº de diárias: ½ (meia)PROCESSO:2019/441331Objetivo: promover acesso ao Registro Civil de Nascimento e documenta-ção básica, através do projeto “Meu Registro” –Programa Ter Paz, às pes-soas ou populações prioritárias (quilombolas, indígenas, mulheres, povos de terra, privadas de liberdade e situação de rua) de comunidades de difícil acesso, em situação de vulnerabilidade e sem acesso as políticas públicas.PORTARIA Nº 2038/2019 – SEASTER, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.Nome: CARLYLE DE BARROS PEIXOTOCargo: CONTADOR Matricula: 3214761/1Origem: BELÉM/PA Destino: ANANINDEUA/PAPeríodo: 14/09/2019 Nº de diárias: ½ (meia)PROCESSO:2019/441331Objetivo: promover acesso ao Registro Civil de Nascimento e documenta-ção básica, através do projeto “Meu Registro” –Programa Ter Paz, às pes-soas ou populações prioritárias (quilombolas, indígenas, mulheres, povos de terra, privadas de liberdade e situação de rua) de comunidades de difícil acesso, em situação de vulnerabilidade e sem acesso as políticas públicas.PORTARIA Nº 2039/2019 – SEASTER, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.Nome: WILLY XAVIER ALVESCargo: GERENTE Matricula: 5946882/1Origem: BELÉM/PA Destino: ANANINDEUA/PAPeríodo: 14/09/2019 Nº de diárias: ½ (meia)PROCESSO:2019/441331Objetivo: promover acesso ao Registro Civil de Nascimento e documenta-ção básica, através do projeto “Meu Registro” –Programa Ter Paz, às pes-soas ou populações prioritárias (quilombolas, indígenas, mulheres, povos de terra, privadas de liberdade e situação de rua) de comunidades de difícil acesso, em situação de vulnerabilidade e sem acesso as políticas públicas em parceria com SUSIPE, FASEPA e FABRICA ESPERANÇA.PORTARIA Nº 2040/2019 – SEASTER, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.Nome: FÁTIMA MARIA PICANÇO RODRIGUESCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO Matricula: 3215326/1Origem: BELÉM/PA Destino: ANANINDEUA/PAPeríodo: 14/09/2019 Nº de diárias: ½ (meia)PROCESSO:2019/441331Objetivo: promover acesso ao Registro Civil de Nascimento e documenta-ção básica, através do projeto “Meu Registro” –Programa Ter Paz, às pes-soas ou populações prioritárias (quilombolas, indígenas, mulheres, povos de terra, privadas de liberdade e situação de rua) de comunidades de difícil acesso, em situação de vulnerabilidade e sem acesso as políticas públicas em parceria com SUSIPE, FASEPA e FABRICA ESPERANÇA.PORTARIA Nº 2041/2019 – SEASTER, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.Nome: ANA PATRICIA ARAUJO RAMOSCargo: COORDENADOR Matricula: 57217289/3Origem: BELÉM/PA Destino: ABAETETUBA/BARCARENA/PAPeríodo: 23 A 25/09/2019 Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)PROCESSO:2019/446620Objetivo: reunião com gestores municipais para discutir a nova Política de Trabalho e emprego, orientação sobre o novo Sistema Nacional de empre-go – SINE a partir da promulgação da lei 13.667/2018 e supervisão nos postos do SINEPORTARIA Nº 2042/2019 – SEASTER, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.Nome: ROLANDO AUGUSTO NORONHA BAPTISTACargo: COORDENADOR Matricula: 80845321/8Origem: BELÉM/PA Destino: ABAETETUBA/BARCARENA/PAPeríodo: 23 A 25/09/2019 Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)PROCESSO:2019/446620Objetivo: reunião com gestores municipais para discutir a nova Política de Trabalho e emprego, orientação sobre o novo Sistema Nacional de empre-go – SINE a partir da promulgação da lei 13.667/2018 e supervisão nos postos do SINE

PORTARIA Nº 2043/2019 – SEASTER, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.Nome: DIOGO ARANTES DE CASTROCargo: MOTORISTA Matricula: 320369/1


Origem: BELÉM/PA Destino: ABAETETUBA/BARCARENA/PAPeríodo: 23 A 25/09/2019 Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)PROCESSO:2019/446620Objetivo: conduzir o veículo com a equipe técnica da DTE - SEASTER

PORTARIA Nº 2044/2019 – SEASTER, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.Nome: HELENA SUELI CÁRDIAS XAVIERCargo: ASSISTENTE SOCIAL Matricula: 3213374/1Origem: BELÉM/PA Destino: CAMETÁ/PAPeríodo: 23 A 27/09/2019 Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)PROCESSO:2019/441362Objetivo: realizar monitoramento e assessoramento nos serviços de Pro-teção Social do SUAS.PORTARIA Nº 2045/2019 – SEASTER, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.Nome: NEWTON CABRAL NASCIMENTOCargo: AUXILIAR TÉCNICO Matricula: 3199665/1Origem: BELÉM/PA Destino: CAMETÁ/PAPeríodo: 23 A 27/09/2019 Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)PROCESSO:2019/441362Objetivo: realizar monitoramento e apoio técnico em âmbito Estadual à política de Assistência Social com vistas ao fortalecimento do SUAS, nos serviços de Proteção Social Especial, Gestão e Vigilância Socioassistêncial.PORTARIA Nº 2046/2019 – SEASTER, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.Nome: WALDIR DUARTE NOGUEIRACargo: MOTORISTA Matricula: 5907264/1Origem: BELÉM/PA Destino: CAMETÁ/PAPeríodo: 23 A 27/09/2019 Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)PROCESSO:2019/441362Objetivo: conduzir o veículo com a equipe técnica da CPSE-MC/DAS-SE-ASTER.PORTARIA Nº 1950/2019 – SEASTER, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.Nome: HELENA SUELI CÁRDIAS XAVIERCargo: ASSISTENTE SOCIAL Matricula: 3213374/1Origem: BELÉM/PA Destino: OEIRAS DO PARÁ/PAPeríodo: 15 A 19/09/2019 Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)PROCESSO:2019/420715Objetivo: realizar monitoramento e assessoramento nos serviços de Pro-teção Social do SUAS.PORTARIA Nº 1951/2019 – SEASTER, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.Nome: NEWTON CABRAL NASCIMENTOCargo: AUXILIAR TÉCNICO Matricula: 3199665/1Origem: BELÉM/PA Destino: OEIRAS DO PARÁ/PAPeríodo: 15 A 19/09/2019 Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)PROCESSO:2019/420715Objetivo: realizar monitoramento e apoio técnico em âmbito Estadual à política de Assistência Social com vistas ao fortalecimento do SUAS, nos serviços de Proteção Social Especial, Gestão e Vigilância Socioassistencial.VALDO DIVINO DA SILVA FILHOSecretário Adjunto de Assistência Social da SEASTERMatricula nº. 5945803/1

Protocolo: 475654

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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

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ADMISSÃO DE SERVIDOR.

PORTARIA Nº 1049/2019-GAB/PRES.BELÉM, 17 DE SETEMBRO DE 2019.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental de 01.01.2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02.01.2019 a contar de 01.01.2019 e pelos dispositivos da Lei nº 5.810/94.Considerando o Me-morando nº 142/2016-GRH/FASEPA de 18.08.2016, Parecer Jurídico nº 040/2018-PROJUR de 02.02.2018, despachos do Presidente da FASEPA de 06.02.2018, da ASPAD de 23.08.2019 e do Presidente da FASEPA de 27.08.2019;RESOLVE: Art. 1º. DETERMINAR com fulcro no art. 199, a ins-tauração de Processo Administrativo Disciplinar-PAD nº 27/2019 (Processo nº 2016/337483), a fi m de apurar acumulação indevida de Cargos;Art. 2º.

DESIGNAR com base no art. 205 que as servidoras FRANCY ROSE CRIS-TO NASCIMENTO PUGET, matrícula nº 54183281/2, IZABELA QUARESMA DE SIQUEIRA ROCHA, matrícula nº 54194855/1 e CLÍVIA MARIA BARROS FERNANDES, matrícula nº 54189453/2, todas lotadas neste Órgão, que sob a Presidência da primeira, procedam às apurações do fato suscita-do;Art. 3º. CONCEDER com base no art. 208, o prazo de 60 (sessenta) dias para que a Comissão Processante conclua a supracitada apuração e apre-sente Relatório Conclusivo;Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR. Presidente da FASEPA.

Protocolo: 475727

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DISTRATO DE CONTRATO SERVIDOR TEMPORARIO35- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 395/2017

PARTES: FASEPA E ROCIVALDO CARVALHO DA SILVAMATRICULA: 5935820/ 1CARGO: Agente de Artes PráticasLOTAÇÃO: SEMI-PAADMISSÃO: 03.08.2017TÉRMINO VÍNCULO: 10.08.2019 ORDENADOR RESPONSÁVEL: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR – PRESIDENTECPF: 333.669.262-87

Protocolo: 475465

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PORTARIA: SUPRIMENTO DE FUNDOS 931- DO DIA 18/09/2019OBJETIVO: Cobrir despesas de pequeno vulto com alimentação de adoles-cente custodiado no CESEBA, referente a viagem a cidade de Oriximiná de 30/09 a 02/10/2019 (PROC.441318/2019-Mem 517/2019).PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1443.8393PROJETO ATIVIDADE: 68-8393 - AÇÃO: 183317FONTE DE RECURSO: 0101NATUREZA DA DESPESA: 339030 – R$ 80,00- (Alimentação)SERVIDORA: PAMELA TAVARES DE OLIVEIRAMATRICULA: 5941253/ 1PRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA APARTIR DA OB:10 DiasPRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 08 DiasORDENADOR DE DESPESAS:MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR

Protocolo: 475345

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DIÁRIA.

PORTARIA:932- DO DIA 18/09/2019OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente custo-diado no CJM (Proc. 444093/2019-Mem 369/2019-CJM)SERVIDOR: SILVANA MARIA CEZAR DA SILVACARGO: TÉCNICO SOCIAL- MATRICULA: 5934118/ 1SERVIDOR: CLAUCY MILLENY CAPISTRANO DOS SANTOSCARGO: PSICOLOGO- MATRICULA: 54197357/ 5SERVIDOR: VANILSON CESAR SILVA PEREIRACARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5904775/ 2ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:TAILANDIA/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 24 a 25/09/2019 - DIÁRIAS-1,5ORDENADOR DE DESPESAS:MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR

Protocolo: 475412PORTARIA: 934- DO DIA 18/09/2019

OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente custo-diado na UASE ANANINDEUA (Proc. 442940/2019-Mem 345/2019-UASAE ANANINDEUA)SERVIDOR: SHEILA FREITAS DE SOUZACARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 54195519/ 1SERVIDOR : MARCELO MENDES ALMEIDACARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5918587/ 2ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO: IPIXUNA/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 26/09/2019 - DIÁRIAS-0,5ORDENADOR DE DESPESAS: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR

Protocolo: 475463PORTARIA: 930- DO DIA 18/09/2019

OBJETIVO: Acompanhar adolescente custodiado no CESEBA, ouvido em audiência (Proc. 441318/2019-Mem 517-CESEBA)SERVIDORA: PAMELA TAVARES DE OLIVEIRACARGO:TÉCNICO SOCIAL- MATRICULA: 5941253/ 1SERVIDOR: DENNIS DE OLIVEIRA BRITOCARGO: MONITOR- MATRICULA: 5889137/ 2ORIGEM: SANTAREM/PA - DESTINO: ORIXIMINA/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 30/09 A 02/10/2019 - DIÁRIAS-2,5ORDENADOR DE DESPESAS:MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR

Protocolo: 475330


OUTRAS MATÉRIAS.

PERMUTA DE GTIPORTARIA Nº. 1105 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 RESOLVE:

I - EXCLUIR do Servidor ANTONIO PIMENTA, Matrícula 3193691/1, Cargo ELETRICISTA, a GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL–GTI, o percentual de 50% (cinquenta por cento), a partir de 01.10.2019;II - CONCEDER a Servidora YEDA MARIA LOBATO PEREIRA, Matrícula 3208010/1, Cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, a GRATIFICAÇÃO DE TEM-PO INTEGRAL–GTI, o percentual de 50% (cinquenta por cento), a partir de 01.10.2019;

PORTARIA Nº. 1106 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 RESOLVE:I - EXCLUIR do Servidor FRANCISCO ANTONIO SANTOS DE ALMEIDA NETO, Matrícula 6400674/2, Cargo MONITOR, a GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL–GTI, o percentual de 50% (cinquenta por cento), a partir de 01.10.2019;II - CONCEDER a Servidora KARLLA ALESSANDRA REIS AMARAL, Matrícula 57229306/4, Cargo PSICOLOGA, a GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL–GTI, o percentual de 30% (trinta por cento), a partir de 01.10.2019;

LICENÇA PREMIOPORTARIA Nº. 1093 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, Servidora FRAN-CIMAR SOARES FRANCO, Matricula 3198901/1, Cargo PSICOLOGO, Triênio 2010/2013, Período 11.11.2019 a 10.12.2019, Dias 30 (trinta);PORTARIA Nº. 1107 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019, Servidora SAMA-RA CRISTINA DE AMORIM PINTO, Matricula 54195774/1, Cargo MONITOR, Triênio 2009/2012C, Período 15.12.2019 a 13.01.2020, Dias 30 (trinta);PORTARIA Nº. 1108 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019, Servidora LAIDE RODRIGUES DE ARAUJO, Matricula 57191459/1, Cargo MONITOR, Triênio 2013/2016, Período 12.10.2019 a 10.11.2019, Dias 30 (trinta);PORTARIA Nº. 1109 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019, Servidora MARCIA CRISTINA CORREA QUEIROZ, Matricula 55586550/1, Cargo AGENTE DE PORTARIA, Triênio 11.03.2015/2018, Período 15.12.2019 a 13.01.2020, Dias 30 (trinta);

READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PROVISORIAPORTARIA Nº. 1073 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, Servidor AN-TONIO CARLOS SANTOS SOUZA, Laudo Medico nº 199567 A/1, Matricula 55589478/1, Cargo MONITOR, a partir de 24.07.2019 a 22.07.2020;

READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DEFINITIVAPORTARIA Nº. 1081 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, Servidora VERA DEBORA MACIEL VILHENA, Laudo Medico nº 29603, Matricula 54195037/1, Cargo AGENTE DE PORTARIA, a partir de 26.07.2019;

LICENÇA SAUDEPORTARIA Nº. 1022 DE 22 DE AGOSTO DE 2019, Servidora MILCA ALVES ROCHA, Laudo Medico nº 200090 A/1, Matricula 3193373/1, Cargo SERVENTE, Período 29.07.2019 a 01.09.2019;PORTARIA Nº. 1023 DE 22 DE AGOSTO DE 2019, Servidora ODILA MONTEIRO BITTENCOURT, Laudo Medico nº 51011, Matricula 54191103/1, Cargo MONITOR, Período 28.05.2019 a 30.05.2019;PORTARIA Nº. 1071 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, Servidora MARISA RAIOL MARECO, Laudo Medico nº 51322, Matricula 5724961/2, Cargo MO-NITOR, Período 09.07.2019 a 06.09.2019;PORTARIA Nº. 1062 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, Servidora SUELEM VIEIRA DA CRUZ CRUZ, Laudo Medico nº 51010, Matricula 54191989/2, Cargo MONITOR, Período 01.07.2019 a 25.07.2019;PORTARIA Nº. 1064 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, Servidor WAL-DIR SANTANA PINHEIRO DOS SANTOS, Laudo Medico nº 51048, Matricula 3196305/1, Cargo SERVENTE, Período 09.04.2019 a 23.04.2019;MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR - Presidente

Protocolo: 475723

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA

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TERMO ADITIVO A CONTRATOTERMO ADITIVO: 1

CONTRATO Nº: 001/2019Data da Assinatura: 17/09/2019Vigência: 15/04/2019 a 14/04/2019Classifi cação do objeto: OutrosJustifi cativa: Devido à alteração da razão social da contratada, que passa a ser denominada de STAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, conforme formalizado na Junta Comercial do Estado do Pará.Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso Origem do recurso 24.101.22.122.1297.8338 339030 0101 EstadualContratado: STAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAEndereço: Passagem São Benedito, 660B, Bairro: Sacramenta, Belém/PA, CEP: 66120-260Fone: (91) 3199-7609Ordenador (a): Luciana Bitencourt Soares.

Protocolo: 475599


INEXIBILIDADE: 05/2019Data: 17/09/2019Valor: R$ 3.000,00Objeto: Participação do servidor ANDERSON PIMENTEL AMARAL, no ”II SEMINÁRIO REGIONAL DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS”, que ocorrerá no município de Belém/PA, no período de 21 a 25 de outubro de 2019.Unidade orçamentária: 24.101Programa de trabalho: 22.128.1424.6077Natureza de despesa:339039Fonte do recurso:0101Origem do Recurso: EstadualCONTRATADOEMPRESA: NEW TRAINING TREINAMENTO EMPRESARIAS EIRELI- FC TREINAMENTOSCNPJ: 32.613.235/0001-45ENDEREÇO: Rua Pedro Gusso, 4127, Curitiba | PR | Brasil. CEP 81.315-000Telefone: (041) 3079-8867Ordenador(a): LUCIANA BITENCOURT SOARES

Protocolo: 475573

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

ATO: 005Número da inexigibilidade: 05/2019Data: 17/09/2019.Ordenador (a): LUCIANA BITENCOURT SOARES.

Protocolo: 475576

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PORTARIA N° 068/2019–GGA/ SEDEMEBELÉM 18 DE SETEMBRO DE 2019.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA – SEDEME, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto datado de 17/01/2019, publicado no DOE Nº 32.784 de 18/01/2019 e Portaria nº 04/2019 – GS/SEDEME de 08/02/2019, publicado no DOE nº 32.802 de 12/02/2019;I- Conceder suprimento de fundos ao servidor LUIZ FABIANO CUNHA DE ANDRADE, identidade funcional nº 55588142/1, ocupante do cargo de Motorista, portador da carteira de identidade nº 1678425 SSP/PA e inscrito no CPF/MF sob nº 428.877.712-72;II- O valor do suprimento corresponde a R$ 900,00 (novecentos reais) e destina-se a atender despesas eventuais, de caráter emergencial;III- A despesa a que se refere o item anterior correrá por conta de recursos próprios do Estado e terá a seguinte Classifi cação Orçamentária;24101.22.122.1297.8338 – 33.90.30 – R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) – Material de Consumo24101.22.122.1297.8338 –33.90.39 – R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.O valor referido no item II vincula-se aos seguintes prazos:

Aplicação no período de 13 (treze) dias contados da data de emissão da ordem bancária; e

Prestação de Contas de 05 (cinco) dias após a data fi nal do prazo de aplicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUCIANA BITENCOURT SOARESSecretária Adjunta de Gestão Administrativa

Protocolo: 475767PORTARIA N° 069/2019–GGA/ SEDEME

BELÉM 18 DE SETEMBRO DE 2019.A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA – SEDEME, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto datado de 17/01/2019, publicado no DOE Nº 32.784 de 18/01/2019 e Portaria nº 04/2019 – GS/SEDEME de 08/02/2019, publicado no DOE nº 32.802 de 12/02/2019;I- Conceder suprimento de fundos ao servidor IGOR DIEGO ANDRADE DE ALMEIDA, identidade funcional nº 5947352/1, ocupante do cargo de Gerente, portador da carteira de identidade nº 6250024 PC/PA e inscrito no CPF/MF sob nº 978.196.202-00;II- O valor do suprimento corresponde a R$ 2.000,00 (dois mil reais) e destina-se a atender despesas de pequeno vulto;III- A despesa a que se refere o item anterior correrá por conta de recursos próprios do Estado e terá a seguinte Classifi cação Orçamentária;24101.22.122.1297.8338 –33.90.39 – R$ 2.000,00 (dois mil reais) – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.O valor referido no item II vincula-se aos seguintes prazos:

Aplicação no período de 60 (sessenta) dias contados da data de emissão da ordem bancária; e

Prestação de Contas de 15 (quinze) dias após a data fi nal do prazo de aplicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUCIANA BITENCOURT SOARESSecretária Adjunta de Gestão Administrativa

Protocolo: 475770


PORTARIA N° 070/2019–GGA/ SEDEME BELÉM 18 DE SETEMBRO DE 2019.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA – SEDEME, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto datado de 17/01/2019, publicado no DOE Nº 32.784 de 18/01/2019 e Portaria nº 04/2019 – GS/SEDEME de 08/02/2019, publicado no DOE nº 32.802 de 12/02/2019;I- Conceder suprimento de fundos a servidora ROBERTA TAVARES FREIRE DA SILVA ARRUDA, identidade funcional nº 5929570/1, ocupante do cargo de Assessor II, portadora da carteira de identidade nº 2679222, 2ª VIA, PC/PA e inscrita no CPF/MF sob o nº 373.712.152-49;II- O valor do suprimento corresponde a R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e destina-se a atender despesas de pequeno vulto;III- A despesa a que se refere o item anterior correrá por conta de recursos próprios do Estado e terá a seguinte Classifi cação Orçamentária:24101.22.122.1297.8338 – 33.90.30 – R$ 4.000,00 (quatro mil reais) – Material de Consumo.O valor referido no item II vincula-se aos seguintes prazos:• Aplicação no período de 60 (sessenta) dias contados da data de emissão da ordem bancária; e• Prestação de Contas de 15 (quinze) dias após a data fi nal do prazo de aplicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUCIANA BITENCOURT SOARESSecretária Adjunta de Gestão Administrativa

Protocolo: 475778

DIÁRIA.

PORTARIA N° 067/2019–GGA/ SEDEME BELÉM 18 DE SETEMBRO DE 2019.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA – SEDEME, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto datado de 17/01/2019, publicado no DOE Nº 32.784 de 18/01/2019 e Portaria nº 04/2019 – GS/SEDEME de 08/02/2019, publicado no DOE nº 32.802 de 12/02/2019;RESOLVE:I- DESIGNAR a servidora ANA CARLA BAIA RODRIGUES, identidade fun-cional nº 54187012/1, ocupante do cargo de Coordenadora, lotado nesta SEDEME, para substituir, no período 25/09/2019 a 24/10/2019, a servido-ra MICHELLE ABRAHÃO ABDON, identidade funcional nº 5903240/3, ocu-pante do cargo de Diretor, em gozo de férias regulamentares, conforme Portaria nº 063/2019-GGA/SEDEME, de 02/09/2019, publicada no DOE nº 33.977, de 11/09/2019.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUCIANA BITENCOURT SOARESSecretária Adjunta de Gestão Administrativa

Protocolo: 475721

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OUTRAS MATÉRIAS.

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATONOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2019NE00493

OBJETO: Participação do servidor ANDERSON PIMENTEL AMARAL, no ”II SEMINÁRIO REGIONAL DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS”, que ocorrerá no município de Belém/PA, no período de 21 a 25 de outubro de 2019.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 25, INCISO II E ART. 13, INCISO VI DA LEI 8.666/93.VALOR: R$ 3.000,00DATA: 17/09/2019VIGÊNCIA:17/09 A 25/10/2019ORÇAMENTO/EXERCÍCIO: 2019.FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 24101.22.128.1424.6077.NATUREZA DE DESPESA: 339039.FONTE DO RECURSO: 0101.ORIGEM DO RECURSO: EstadualContratado:NOME: NEW TRAINING TREINAMENTO EMPRESARIAS EIRELI- FC TREINA-MENTOSEndereço: Rua Pedro Gusso, 4127, Curitiba |PR | Brasil. CEP 81.315-000Ordenador (a): Luciana Bitencourt Soares

Protocolo: 475585

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INSTITUTO DE METROLOGIADO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATAERRATA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA

Nº 285/2018 GAB/IMETROPARA/INMETRO.O IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições, informa que na diária epi-grafada, publicada na edição do DOE: 33.775, Protocolo nº: 391201, em 07/12/2018;

ONDE SE LÊ: “Destino: Mãe do Rio, Período: 03/12 a 05/12/2018 Destino: Irituia, Período: 06/12 a 08/12/2018 Destino: Capitão Poço, Período: 10/12 a 12/12/2018.”LEIA-SE: “Destino: Mãe do Rio, Período: 03/12 a 05/12/2018 Destino: Irituia, Período: 06/12 a 08/12/2018 Destino: Capitão Poço, Período: 10/12 a 12/12/2018 Destino: Igarapé - Açu, Período: 13/12 a 14/12/2018.”Cintya Silene de Lima SimõesPresidente – IMETROPARÁ

Protocolo: 475297

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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 303/19 de 11.09.2019. Art. 1º CONCEDER ao servidor Breno Lobato Cardoso, Procurador-Chefe, matricula n°. 5902701/1, 1,5 (uma e meia) diárias, no valor de R$ 202,50 (duzentos e dois reais e cinquenta centavos), para participar de Reunião no Sindicato dos Leilo-eiro – SINDILEI, no dia 11/09/2019, em São Paulo, conforme processo n°.2019/411351.Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt - Presi-dente.

Protocolo: 475754PORTARIA Nº 310/19 de 17.09.2019. Art. 1º CONCEDER ao servidor Fernando Nilson Velasco Júnior, Secretário-Geral, matrícula nº 55588809/3, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor de R$ 432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais), para reunião, visando o novo alinhamento do Novo Termo de Convênio para Informatização do Registro Mercantil em Brasília, no período de 19/09/2019 a 20/09/2019, conforme processo n° 2019/449460.Luiz Sérgio Borges-Presidente em exercício.

Protocolo: 475588PORTARIA Nº 302/19 de 11.09.2019. Art. 1º CONCEDER ao servi-dor Breno Lobato Cardoso, Procurador-Chefe, matricula n°. 5902701/1, 02 (duas) diárias, no valor de R$ 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais), para participar de Reunião Mensal da Federação Nacional de Juntas Comercias – FENAJU, na Junta Comercial do Estado de Tocantins, no dia 12 e 13/09/2019, em Palmas, conforme processo n°.2019/382856..Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt - Presidente.

Protocolo: 475752PORTARIA Nº 300/19 de 09.09.2019.Artigo 1° CONCEDER ao servidor LUIZ SÉRGIO BORGES, Vice-Presidente, matrícula nº 57234928/3, 3 e ½ (três e meia) diárias no valor de R$ 1.113,00 (Hum mil, cento e treze reais), para participar de visita técnica para conhecimento do Sistema de Governança e Compliance na Junta Comercial do Estado do Rio de Janei-ro – JUCERJ, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 11-09 a 15-09-2019, conforme processo n°. 2019/419865.Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bit-tencourt - Presidente.

Protocolo: 475759

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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO

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PORTARIA Nº 075/2019 – 18 SETEMBRO DE 2019.O Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Art. 3º da Lei 7.774, de 23/12/2013.RESOLVE:I - CONCEDER diárias as servidoras abaixo, de acordo com as bases vi-gentes, com o objetivo de realizar a entrega das cartas de créditos aos Microempreendedores do município de Santa Barbara, do programa de Mi-crocrédito do Governo do Estado, através do NGPM-CREDICIDADÃO.

Nome Matrícula / CPF Cargo Período Nº de Diárias

Gleiciane do Socorro Coutinho 5946638 Gerente

Regional04/09/2019 1/2

Luzcilene Costa Auzier 5946293-1 Gerente

Regional 04/09/2019 1/2

Vanilsa da Silva Borges 5917736-3 Gerente

Regional 04/09/2019 1/2

Priscila Horlania Santos Silva 5946293-1 Gerente

Regional 04/09/2019 1/2

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Tercio Junior Sousa NogueiraDiretor GeralNGPM-CREDCIDADÃO

Protocolo: 475716


SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANOE OBRAS PÚBLICAS

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PORTARIA Nº. 666/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram dele-gadas pela Portaria nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, eCONSIDERANDO os termos do Processo 2019/432043 de 09/09/2019 e Memorando 118/2019 – DIFIS/SEDOPR E S O L V E:I - REVOGAR a Portaria nº 097/2019, de 19/02/2019, publicada no DOE nº 33808 de 20/02/2019, referente à Designação de Fiscal dos Contratos 032/2018 e 034/2018 do servidor, MARCUS VINICIUS ANGELIM DE AZE-VEDO, matrícula nº 5936254/1 e o suplente PAULO ANDRÉ DOS SANTOS MONTEIRO, matrícula nº 57176077/1.II - DESIGNAR o servidor, MARCUS VINICIUS ANGELIM DE AZEVEDO, ma-trícula nº 5936254/2, ocupante do Cargo/Função de Coordenador, para acompanhar e fi scalizar as obras, referentes aos Contratos celebrados en-tre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e a Empresa, conforme abaixo:

CONTRATO EMPRESA OBJETO

032/2018 Engetra Tecnologia e cons-trução Eireli

Conclusão do Sistema de abastecimento de água, no Município de Cachoeira do Arari/PA.

034/2018 Engetra Tecnologia e cons-trução Eireli

Conclusão do Sistema de abastecimento de água, no Município de Santa Cruz do Arari/PA.

III- DESIGNAR o servidor, GILMAR FRANCO MOTA, matrícula nº. 54195705/2, ocupante do Cargo de Coordenador, para acompanhar e fi s-calizar, como suplente, a execução das obras dos Contratos, acima descri-tos, nos impedimentos legais e eventuais do titular.Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSESecretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas

Protocolo: 475487PORTARIA Nº. 664/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, eCONSIDERANDO os termos do Processo 2019/432043 de 09/09/2019 e Memorando 118/2019 – DIFIS/SEDOPR E S O L V E:I - REVOGAR a Portaria nº 090/2019, de 18/02/2019, publicada no DOE nº 33807 de 19/02/2019, referente à Designação de Fiscal do Contrato 018/2012 do servidor, MARCUS VINICIUS ANGELIM DE AZEVEDO, matrí-cula nº 5936254/1 e o suplente PAULO ANDRÉ DOS SANTOS MONTEIRO, matrícula nº 57176077/1.II - DESIGNAR o servidor, MARCUS VINICIUS ANGELIM DE AZEVEDO, ma-trícula nº 5936254/2, ocupante do Cargo/Função de Coordenador, para acompanhar e fi scalizar a obra, referente ao Contrato celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SE-DOP e a Empresa, conforme abaixo:


018/2012 Construtora Simétrica Ltda

Execução de obras de Implan-tação do sistema de Abasteci-mento de Água, no Município de Anajás/PA.

III- DESIGNAR o servidor, GILMAR FRANCO MOTA, matrícula nº. 54195705/2, ocupante do Cargo de Coordenador, para acompanhar e fi s-calizar, como suplente, a execução da obra do Contrato, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSESecretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas


O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,

CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, eCONSIDERANDO os termos do Processo 2019/432043 de 09/09/2019 e Memorando 118/2019 – DIFIS/SEDOPR E S O L V E:I - REVOGAR a Portaria nº 094/2019, de 18/02/2019, publicada no DOE nº 33807 de 19/02/2019, referente à Designação de Fiscal do Contrato 033/2018 do servidor, MARCUS VINICIUS ANGELIM DE AZEVEDO, matrí-cula nº 5936254/1 e o suplente PAULO ANDRÉ DOS SANTOS MONTEIRO, matrícula nº 57176077/1.II - DESIGNAR o servidor, MARCUS VINICIUS ANGELIM DE AZEVEDO, ma-trícula nº 5936254/2, ocupante do Cargo/Função de Coordenador, para acompanhar e fi scalizar a obra, referente ao Contrato celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SE-DOP e a Empresa, conforme abaixo:


033/2018 Construtora Santa Tereza Ltda

Conclusão do sistema de abastecimento, no Municí-pio de Curralinho/PA.



O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, eCONSIDERANDO os termos do Processo 2019/432043 de 09/09/2019 e Memorando 118/2019 – DIFIS/SEDOPR E S O L V E:I - REVOGAR a Portaria nº 098/2019, de 19/02/2019, publicada no DOE nº 33808 de 20/02/2019, referente à Designação de Fiscal do Contrato 025/2017 do servidor, MARCUS VINICIUS ANGELIM DE AZEVEDO, matrí-cula nº 5936254/1 e o suplente PAULO ANDRÉ DOS SANTOS MONTEIRO, matrícula nº 57176077/1.II - DESIGNAR o servidor, MARCUS VINICIUS ANGELIM DE AZEVEDO, ma-trícula nº 5936254/2, ocupante do Cargo/Função de Coordenador, para acompanhar e fi scalizar a obra, referente ao Contrato celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SE-DOP e a Empresa, conforme abaixo:


025/2017 MDS Construtora de Imcorporadora Ltda - EPP

Execução de serviços re-manescentes do contrato nº 016/2012 – referente a obra de SAA, no Município de Afuá/PA.


Protocolo: 475498

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ERRATA.

PORTARIA Nº. 651/2019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.PUBLICADA NO DOE Nº. 33.981, DE 16/09/2019.Onde se lê: Jonatas Soares RibeiroLeia-se: Jonatas Soares Pereira

Protocolo: 475553

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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

9° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 19/2013Partes:-Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90-Associação Santarena de Apoio a Vida-ASSAV – CNPJ 04.778.004/0001-56Objeto do Convênio: Construção da Sede da Associação Santarena de Apoio a Vida, no Município de Santarém, neste Estado.Justifi cativa: Prorrogação de PrazoVigência: 21/09/2016 a 20/11/2019Data da Assinatura: 18/09/2019Ordenador Responsável:Benedito Ruy Santos CabralSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 475885


7° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 22/2016Partes:-Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90-Prefeitura Municipal de Nova Esperança Piriá – CNPJ 84.263.862/0001-05Objeto do Convênio: Implantação do Sistema de Abastecimento de Agua, Capacitação, Reservação e Rede de Distribuição no Bairro Franklândia no Município de Nova Esperança do Piriá, neste Estado.Justifi cativa: Prorrogação de PrazoVigência: 19/09/2019 a 17/03/2020Data da Assinatura: 18/09/2019Ordenador Responsável:Benedito Ruy Santos CabralSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 475879


PORTARIA Nº 669/2019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2016 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02//2019,CONSIDERANDO, o Processo nº 2019/410721, de 29/08/2019;RESOLVE:I - CONCEDER a servidora ROBERTA ANDRADE CAVALLEIRO DE MACEDO; Matrícula nº 54180536/2, ocupante do Cargo/Função Técnico em Gestão de Infraestrutura - Arquiteto/Coordenador, lotada na Diretoria de Política Setorial, Suprimento de Fundos no valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais) o qual deverá observar a classifi cação orçamentária abaixo:

Programa de trabalho

Fonte de Recurso

Natureza de Despesa Valor

078257 0101 339033 200,00

II - ESTABELECER o prazo para aplicação do suprimento de fundo de até 04 (quatro) dias contados a partir da emissão da Ordem Bancária e para prestação de contas, 05 (cinco) dias subsequentes ao término do prazo estabelecido para aplicação dos recursos.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;VALDIR PARRY ACATAUASSUSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.

Protocolo: 475590

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 668/2019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2016 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02//2019,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/410721, de 29/08/2019 – DISET.R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor abaixo relacionado:NOME: Roberta Andrade Cavalleiro de Macedo, Matrícula nº. 54180536/2; Cargo/Função: Técnico em Gestão de Infraestrutura – Arquiteto/Coordenador.OBJETIVO: Reunião técnica para dar continuidade a segunda etapa do processo referente a elaboração de mapas temáticos e propostas visando as audiências públicas, conforme cronograma de atividade estabelecido e aprovado no convênio nº 0114/2018.DESTINO: Oriximiná/PADIÁRIAS: 3,5 (três e meia)PERIODO: 23/09/2019 a 26/09/2019.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.VALDIR PARRY ACATAUASSUSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.

Protocolo: 475582PORTARIA Nº 657/2019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2016 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,CONSIDERANDO o Processo nº 2019/419500, de 03/09/2019 e o Memo-rando nº 124/2019 – DIFIS/SEDOP.R E S O L V E:I – TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 634/2019, de 06/09/2019, publicada no DOE nº 33.975 de 09/09/2019, referente à concessão de Diárias, ao servidor relacionado abaixo.

NOME MATRICULA CARGO/FUNÇÃOGilmar Franco Mota 54195705/2 Coordenador

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;*Republicada por haver incorreção no DOE nº. 33.985, de 18/09/2019.VALDIR PARRY ACATAUASSUSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano

Protocolo: 475212

PORTARIA Nº 670/2019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Processo: 2019/445315, de 16/09/2019– DIFIS/SEDOPServidor: Marcus Vinicius Angelim de Azevedo, Matrícula nº. 5936254/2.Cargo/Função: CoordenadorObjetivo: Realizar fi scalização nas Obras de asfalto na cidade nos Municí-pios de Ponta de Pedras e Oeiras/PA, e na Conclusão da unidade integrada de Polícia Propaz – UIPP no Município de Melgaço/PA.Período: 23/09/2019 à 27/09/2019.Diárias: 4,5 (quatro e meia)Destino(s): Ponta de Pedras, Melgaço, Oeiras/PA.Ordenador de Despesas: ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE

Protocolo: 475717

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OUTRAS MATÉRIAS.

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAPORTARIA Nº. 598/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚ-BLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019,CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/349084, de 17/10/2018;R E S O L V E:I – DELEGAR competência a servidora PÂMELLA CARLA TAVARES GOMES, matrícula nº. 6403665/1, ocupante do Cargo de Diretor Administrativo; para decidir, autorizar e assinar atos referentes ao Contrato nº 57/2018, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, cujo objeto é a prestação de serviços da Empresa Brasileira de Cor-reios e Telégrafos, no Sistema de Protocolo Eletrônico dos Correios – SEI – Contratos Comerciais.II - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroa-tivo a 03/09/2019;Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.*Republicada por haver incorreção publicada no DOE nº. 33.969, de 03/09/2019Eng.º Civil BENEDITO RUY SANTOS CABRAL/CREA 8430D PASecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.

Protocolo: 475548AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS 004/2019–CPL/SEDOPA Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SE-DOP, através da Comissão permanente de Licitação, torna público o resul-tado da análise e julgamento da Documentação de Habilitação, referente a Tomada de Preços Nº 004/2019-CPL/SEDOP/PA, cujo o objeto é a contrata-ção de empresa de engenharia para construção de uma caixa D’água com capacidade para 105 m, na Colônia do Prata, Município de Igarapé Açú/Pa.Da decisão da Comissão:Decidiu HABILITAR a empresa: Nacional Incorporadora Eireli , CNPJ: 19.793.519/0001-11.Decidiu HABILITAR a empresa: MDS Construtora e Incorporadora Ltda EPP, CNPJ: 02.040.696/0001-05.Decidiu HABILITAR,após análise de recurso a empresa : MMDJesus Cons-trutora e Serviços Ltda, CNPJ: 09.397.634/0001-02.O presidente da Comissão de Licitação, CONVOCA AS EMPRESAS HABILI-TADAS abaixo para abertura das propostas comerciais, designado para o dia 24/09/2019 as 10:00 Hs, na Sede da Secretaria de Estado de Desen-volvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP, localizada na Trav. Chaco, nº 2158, Bairro Marco, CEP: 66.093.-542. Belém/PA.Belém-PA, 18 de Setembro de 2019.Leandro de Aguiar Alves.Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Protocolo: 475396AVISO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA-CP 007/2019– CPL/SEDOPA Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos in-teressados e em especial ao que já retiraram o Edital da licitação, na mo-dalidade Concorrência Pública Nº 007/2019, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Acompanhamento, Supervisão e Apoio as Obras de Infraestrutura Urbana de Mobilidade, Saneamento e Infovias, no Estado/PA, que está SUSPENSA , em virtude da necessidade de correções no edital e Termo de Referência , a Comissão publicará um novo aviso de licitação, bem como a disponibilidade do edital e seus anexos devidamente corrigidos, com uma nova data de abertura do certame a ser defi nida posteriormente.Belém-PA, 18 de Setembro de 2019.Leandro de Aguiar AlvesPresidente da Comissão Permanente de Licitação

Protocolo: 475773


COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ

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EXTINÇÃO DE CONTRATO.

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 63/2019Objeto: Rescisão Amigável do Contrato n° 63/2019, a partir do dia 18.09.2019, que tem como objeto a prestação de serviço especializado no fornecimento de água potável com vazão mínima de 700 l/s e vazão máxima de 1000 l/s, utilizando as dependências da COSANPA/PA, no mu-nicípio de Belém (Complexo de Produção Bolonha), no estado do Pará.Data da Assinatura: 18/09/2019.Classifi cação do objeto: Outros.Contratada: Excel Soluções Ambientais Ltda.Ordenador: José Antônio De Angelis.

Protocolo: 475867

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COMPANHIA DE HABITAÇÃODO ESTADO DO PARÁ

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COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁNº do CONTRATO: 09/2019

Objeto: Seleção de empresas de vigilância e segurança patrimonial armada e desarmada, diurno e noturno, para implantação de postos fi xos, execu-tados de forma contínua.Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2019Valor do Contrato: R$ 1.094.604,00 (um milhão, noventa e quatro mil e seiscentos e quatro reais)Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 16.122.1297.8338 (901.842,00) e 16.482.1420.8185 (333.108.80) – Fonte: 0101 – Natureza da Despesa: 339037 - Ação: 232230 e 232498Vigência: 19.09.2019 a 18.09.2020Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB/PA x Belém Rio Segurança EIRELIData da Assinatura: 18.09.2019José Antônio Scaff FilhoDiretor Presidente

Protocolo: 475725

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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO

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OUTRAS MATÉRIAS.

HOMOLOGAÇÃOO Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano, usando das atribuições que lhe são conferidas, em obediência aos mandos normativos das Leis: 8.666/93; 10.520/02; Decreto nº 5.450/05, e ain-da, o objetivo do Pregão, MENOR PREÇO, considera vencedora do Pregão Eletrônico n° 001/2019, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRE DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, para atender as necessidades do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano-NGTM, constantes nos anexos do Edital, à empresa ATLANTA RENT A CAR LTDA, CNPJ 01.135.910/0001-44 com o valor negociado, fi nalizando R$- 83.587,00 (Oitenta e três mil, quinhentos e oitenta e sete reais).Belém, 18 de setembro de 2019.EDUARDO DE CASTRO RIBEIRO JÚNIORDiretor GeralNGTM/PA

Protocolo: 475366

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

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CONTRATO.

Nº DO CONTRATO: 07EXERCÍCIO: 2019OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado.DATA DE ASSINATURA: 18/09/2019VALOR: R$ 16.758,00 (dezesseis mil, setecentos e cinqüenta e oito reais).VIGÊNCIA: 18/09/2019 a 17/09/2020ORÇAMENTO:PROGRAMA DE TRABALHO|NATUREZA DE DESPESA|FONTE DE RECURSO48.101.19.122.1297.8338 339039 010148.101.19.122.1297.8338 339030 0101CONTRATADO: PARAFRIOS REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 11.489.784/0001-80).ENDEREÇO: Tv. Rosa Lima (Alfredo Calado), nº 01, Galpão, Mirizal, Maritu-ba/PA, CEP 67.200-0000.ORDENADOR: CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY

Protocolo: 475352

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 282 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 2.457 de 12.03.2019, publicada no DOE nº 33.823 de 13.03.2019.CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o processo nº 2019/431766;R E S O L V E:I-Autorizar os servidores PRISCILA CARVALHO CASTRO, Identidade Fun-cional nº 5947233/1, ocupante do cargo de Gerente, lotada no Gabinete do Secretário, a viajar aos municípios de Viseu-PA, Augusto Corrêa-PA, e São João de Pirabas-PA, no período de 24 a 26.09.2019, com o objetivo de participar da aula magna do curso de Turismo ofertado pelo Programa Forma Pará, e MAX RUSSUEL LEITE DE SOUSA, Identidade Funcional nº 54195916/1, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Diretoria de Admi-nistração e Finanças – DAF, que conduzirá a servidora da ASCOM - Gabine-te do Secretário aos referidos municípios.II-Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 02 e 1/2 (duas e meia) diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tec-nológica, em 13 de setembro de 2019.ROGÉRIO ULISSES ALVES DA SILVADiretor de Administração e Finanças


O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 2.457 de 12.03.2019, publicada no DOE nº 33.823 de 13.03.2019.CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o processo nº 2019/436725;R E S O L V E:I-Autorizar ao colaborador eventual MARLON BRAGA DOS SANTOS, RG Nº 6250315 - PC/PA, CPF Nº 010.889.452-52, a viajar do município de Tucu-ruí-PA a Belém-PA, nos dias 19 e 20/09/2019, com o objetivo de verifi car a disponibilidade e condições físicas das escolas em que serão realizadas as aulas referentes ao curso de Engenharia Civil do Programa Forma Pará.II-Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 01 e 1/2 (uma e meia) diárias ao servidor acima, que se deslocará conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tec-nológica, em 13 de setembro de 2019.ROGÉRIO ULISSES ALVES DA SILVADiretor de Administração e Finanças

Protocolo: 475543

SECRETARIA DE ESTADODE ESPORTE E LAZER

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 257/2019-SEEL, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribui-ções que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.215 de 28 de Abril de 1999, alterada pela Lei nº 6.879 de 29 de Junho de 2006, publicada no DOE


nº 30.714 de 30/06/2006, e considerando o Memo. 37/2019 - Setor de Licitação,RESOLVE DESIGNAR os servidores WALNER DO SOCORRO DA CRUZ LIMA, NAIRÁ COIMBRA PORTO e NEY FERREIRA FRANÇA, para comporem a Co-missão Especial de Licitação de Pregão Eletrônico nº 05/2019 da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer para aquisição de material de consumo es-portivo referente ao processo de nº 2019/358251, visando atender a de-manda da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer SEEL, sendo a primeira como Pregoeira e os demais como Equipe de Apoio. ORDENADOR: ARLIN-DO PENHA DA SILVA

Protocolo: 475758

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ERRATA.

ERRATAErrata do Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2017, Protocolo 474276, publicada no DOE nº 33981de 16.09.2019.Onde se lê:VALOR: R$ 9.107,84 (nove mil cento e sete reais e oitenta e quatro cen-tavos)Leia-se:VALOR: R$ 7.856,39 (sete mil oitocentos e cinquenta seis reais e trinta e nove centavos)ARLINDO PENHA DA SILVASecretário de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo: 475454

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SECRETARIA DE ESTADODE TURISMO

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PORTARIA Nº 326/2019/GEPS/SETURErrata da PORTARIA Nº 316/2019, publicação 474366 do DOE 33.983 de 17/09/2019.Onde lê-se: “ANA CLAUDIA FARIAS ALVES.” Leia-se: “ANA CLAUDIA FARIAS.”ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA. Diretor de Administração e Finanças

Protocolo: 475346

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 330/2019/GEPS/SETURCONSIDERANDO os termos do processo 2019/443739; RESOLVE: Conce-der 1/2 (meia) diária à servidora CRISTIANE DE SOUSA PINHO MENDON-ÇA, Mat: 54197949/1, CPF: 664.402.542-00, ocupante do cargo de Téc. de Plan. de Gestão em Turismo. OBJ: Visita técnica de experimentação dos roteiros validados na Ilha de Cotijuba/PA, a ser realizada pelo SEBRAE/PA, no âmbito do projeto INVESTE TURISMO. DESTINO: Ilha de Cotijuba/PA. PERÍODO: 18/09/2019. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA. Diretor de Administração e Finanças.

Protocolo: 475237

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DEFENSORIA PÚBLICA.

PORTARIA.

PORTARIA Nº. 240/2019-GAB/DPG, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confe-re o art. 8°, inciso I; art. 33, III, c/c art. 48 todos da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006;Considerando o Art. 2º, V, da PORTARIA Nº 042/2019-GAB/DPG, a qual estabelece medidas de contenção e contingenciamento de gastos;RESOLVE: Autorizar o Defensor Público FERNANDO ALBUQUERQUE DE OLI-VEIRA, matrícula nº 55588713/1, a se afastar de suas funções nos dias 19 e 20 de setembro de 2019, para participar do curso Mentoria em Habeas Corpus como ferramenta na Advocacia Criminal – 4ª Turma, na cidade de São Paulo – SP, sem prejuízo de seus vencimentos e sem ônus para a De-fensoria Pública do Estado do Pará.Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública-Geral do Estado do Pará

Protocolo: 475894

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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS.

PORTARIA Nº 1.555/2019-DPG, DE 11/09/2019.RESOLVE: INTERROMPER, a contar de 13/09/2019, o gozo de férias do Servidor Público LUIZ OTAVIO OLIVEIRA DA COSTA, matrícula 57201263/ 1, do Aquisitivo (2018/2019), concedido no período de 12/08 a 10/09/2019, por meio da PORTARIA Nº 1.060/2019-DPG, de 01/07/2019; publicada no Doe nº 33.911, de 04/07/2019. Ficando agora os 29 (vinte e nove) dias

residuais da interrupção para usufruto no período de 21/11 a 19/12/2019.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará.

Protocolo: 475600PORTARIA Nº 1.584/2019-DPG, DE 16/09/2019.

RESOLVE: INTERROMPER, a contar de 24/09/2019, o gozo de férias do Defensor Público BRUNO FARIAS LIMA, matrícula 5931569/ 1, do Aquisitivo (2018/2019), concedido no período de 09/09 a 08/10/2019, por meio da PORTARIA Nº 1.275/2019-DPG, de 31/07/2019; publicada no Doe nº 33.941, de 05/08/2019. Ficando agora os 15 (quinze) dias residuais da interrupção para usufruto no período de 02/03 a 16/03/2020.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará


RESOLVE: INTERROMPER, a contar de 04/09/2019, o gozo de férias do Defensor Público BRUNO CURY DE MORAES, matrícula 5935434/ 1, do Aquisitivo (2018/2019), concedido no período de 12/08 a 10/09/2019, por meio da PORTARIA Nº 1.185/2019-DPG, de 10/07/2019; publicada no Doe nº 33.920, de 15/07/2019. Ficando os 15 (quinze) dias residuais para gozo em momento oportuno e resguardados os efeitos fi nanceiros decorrentes das férias concedidas.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará


RESOLVE: INTERROMPER, a contar de 13/09/2019, o gozo de férias do Defensor Público SAMUEL OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula 3084728/ 1, do Aquisitivo (2018/2019), concedido no período de 19/08 a 17/09/2019, por meio da PORTARIA Nº 1.060/2019-DPG, de 01/07/2019; publicada no Doe nº 33.911, de 04/07/2019. Ficando agora os 05 (cinco) dias residuais da interrupção para usufruto no período de 06/03 a 10/03/2020.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará


RESOLVE: INTERROMPER, a contar de 16/09/2019, o gozo de férias do Defensor Público LUIS CARLOS LIMA DA CRUZ FILHO, matrícula 57234665/ 1, do Aquisitivo (2018/2019), concedido no período de 02/09 a 01/10/2019, por meio da PORTARIA Nº 1.433/2019-DPG, de 29/08/2019; publicada no Doe nº 33.971, de 04/09/2019. Ficando agora os 15 (quinze) dias residuais da interrupção para usufruto no período de 06/04 a 21/04/2020.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 475614

JUDICIÁRIO.

TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO PARÁ

.

.


TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁAVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/TJPA/2019OBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a Aquisição de 13 (tre-ze) scanners de alta capacidade, conforme condições, quantidades e exi-gências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital.SESSÃO PÚBLICA: 02/10/2019, às 09h00min, horário de Brasília, no en-dereço eletrônico http://comprasgovernamentais.gov.br. UASG do TJ/PA: 925942.Edital disponível em: http://comprasgovernamentais.gov.br e www.tjpa.jus.br. Informações pelo telefone (91)3205-3206, (91) 3205-3184 ou e-mail [email protected]ém, 18 de setembro de 2019.Serviço de Licitação do TJPA.

Protocolo: 475583

TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

EXTRATO DO 3º TA AO CONVÊNIO: 036/2013 – TJE/PA //Par-tícipes: Tribunal de Justiça do Estado do Pará, CNPJ: 04.567.897/0001-90, como Convenente e Defensoria Pública do estado do Pará, CNPJ 34.639.526/0001-38, como Conveniado//Objeto: Utilização da Rádio WEB JUS pelo Conveniado para veiculação de matérias jornalísticas institucio-nais//Objeto e Justifi cativa do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência// Vigência do Aditivo: 18/09/2019 a 17/09/2021//Foro: Belém/Pará//Data da Assinatura: 12/09/2019//Responsáveis pela assinatura: Leonardo de Noronha Tavares /Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Es-tado do Pará e Jeniff er de Barros Rodrigues /Defensora Geral do Estado do Pará.

Protocolo: 473717


DIÁRIA

PORTARIA DATA MAGISTRADO/SERVIDOR MATRICULA CARGO ORIGEM DESTINO FINALIDADE PERIODO QUANTIDADE

3608 22/08/2019 CLAUDIO DE ARAUJO SARAIVA 115061 SERVIÇO MILITAR BELEM/PA CURIONOPOLIS/PA REALIZAR SEGURANÇA DE MAGISTRADO AMEA-

ÇADO 31 a 14/09/2019 14,5

3609 22/08/2019 JOCILENE PINHEIRO RODRIGUES 152129 ANALISTA

JUDICIARIO CAPANEMA/PA BELEM/PA

PARTICIPAR DE CURSO BASICO DE FORMAÇÃO DE ENTREVISTADORES EM TECNICAS DE ENTRE-VISTA INVESTIGATIVA E DEPOIMENTOS ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLECENTES NO SISTEMA DE JUSTIÇA

23 A 27/09/2019 4,5

3610 22/08/2019DOMINGOS DE

RAMOS PEREIRA DA SILVA

169374OFICIAL DE

JUSTICA AVALIADOR

ITAITUBA/PA TRAIRAO/PA CUMPRIR MANDADOS 30 A 03/09/2019 4,5

3611 22/08/2019MARIO ANTONIO GONCALVES DE

CARVALHO20893

OFICIAL DE JUSTICA

AVALIADORITAITUBA/PA SANTAREM/PA OBTER CERTIFICADO DIGITAL 27 A 28/08/2019 1,5

3612 22/08/2019 CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO 9407 DESEMBARGADORA BELEM BRASILIA/DF

PARTICIPAR DA 2ª REUNIÃO PREPARATÓRIA PARA O XIII ENCONTRO NACIONAL DO PODER JUDICI-ÁRIO

27 A 28/08/2019 1,5

3613 22/08/2019 GERALDO NEVES LEITE 37970 JUIZ AUXILIAR DA

PRESIDENCIA BELEM BRASILIA/DFPARTICIPAR DA 2ª REUNIÃO PREPARATÓRIA PARA O XIII ENCONTRO NACIONAL DO PODER JUDICI-ÁRIO

27 A 28/08/2019 1,5

3614 22/08/2019 GLEIVISON VIEIRA DE ARAUJO CEDIDO CEDIDO BREU BRANCO MARABA

CONDUZIR VEICULO OFICIAL PARA O MAGISTRA-DO PARTICIPAR DO ENCONTO DE GESTAO PAR-TICIPATIVA

22 A 23/08/19 1,5

3615 23/08/2019 CAIO MARCO BERARDO 83071 JUIZ DE DIREITO MARABA/PA PORTO DE MOZ/PA MINISTRAR O CURSO “JUSTIÇA EM NUMEROS E

GESTAO JUDICIARIA” 26 A 29/08/2019 4,0

3616 23/08/2019 VICTOR OLIVEIRA MELO 112917 AUXILIAR

JUDICIARIO BELEM PORTO DE MOZ/PA MINISTRAR O CURSO “JUSTIÇA EM NUMEROS E GESTAO JUDICIARIA” 26 A 29/08/2019 4,0

3617 23/08/2019MARIA DE NAZARE

SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

1309 DESEMBARGADORA BELEM BRAGANÇA/PA COORDENAR A JORNADA DE CONCILIAÇÃO 26 A 28/08/2019 2,5

3618 23/08/2019JEOVANA

RODRIGUES MIRANDA

29726 COORDENADORA DE GABINETE BELEM BRAGANÇA/PA COORDENAR A JORNADA DE CONCILIAÇÃO 26 A 28/08/2019 2,5

3619 26/08/2019NARJARA KELY QUEIROZ DE

OLIVEIRA89966 ANALISTA

JUDICIARIO MAE DO RIO/PA BELEM/PA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE PRATICAS EM DE-POIMENTOS ESPECIAIS 09 A 13/09/2019 4,5

3620 26/08/2019 ELIS REGINA AMARAL SOARES 130061 ANALISTA

JUDICIARIO PARAUAPEBAS/PA BELEM/PA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE PRATICAS EM DE-POIMENTOS ESPECIAIS 09 A 13/09/2019 4,5

3621 26/08/2019ALLINE NAZARETH

RAIOL SOUSA PEREIRA

57800 ANALISTA JUDICIARIO MARABA/PA DOM ELISEU/PA AUXILIAR MAGISTRADO EM AUDIENCIAS 03 A 04/09/2019 1,5

3622 26/08/2019 ROBERTO GILSON PEREIRA DE SOUZA 57142

OFICIAL DE JUSTICA

AVALIADORMARABA/PA DOM ELISEU/PA CONDUZIR VEICULO OFICIAL PARA TRANSPORTE

DE EQUIPE QUE REALIZA AUDIENCIAS 03 A 04/09/2019 1,5

3623 26/08/2019

ELIZABETH CRISTINA

NASCIMENTO BRANCH

116777 ANALISTA JUDICIARIO TUCURUI/PA BELEM/PA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE PRATICAS EM DE-

POIMENTOS ESPECIAIS 08 A 13/09/2019 5,5

3624 26/08/2019 LÚCIO BARRETO GUERREIRO 8176 JUIZ AUXILIAR BELEM BRASILIA/DF

PARTICIPAR DA XIII REUNIAO PERIODICAS DA CAMARA NACIONAL DE GESTORES DE PRECATO-RIOS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA

10 A 13/09/2019 3,5

3625 26/08/2019 THIAGO LUIS DA SILVA GATO 63908 AUXILIAR

JUDICIARIO BELEM BRASILIA/DFPARTICIPAR DA XIII REUNIAO PERIODICAS DA CAMARA NACIONAL DE GESTORES DE PRECATO-RIOS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA

10 A 13/09/2019 3,5

3626 26/08/2019SILVIA MARA

BENTES DE SOUZA COSTA

4596 JUIZA DE DIREITO BELEM BRASILIA/DFPARTICIPAR DA XIII REUNIAO PERIODICAS DA CAMARA NACIONAL DE GESTORES DE PRECATO-RIOS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA

10 A 13/09/2019 3,5

3627 26/08/2019MARIA DO

SOCORRO BARROS MORAES

68772 ANALISTA JUDICIARIO BELEM PARAUAPEBAS/PA MINISTRAR O CURSO DE BASICO DE MEDIAÇÃO

JUDICIAL 19 A 27/09/2019 8,0

3628 26/08/2019MARIA YVONE FIGUEIRA DE

OLIVEIRA70505 ANALISTA

JUDICIARIO BELEM PARAUAPEBAS/PA MINISTRAR O CURSO DE BASICO DE MEDIAÇÃO JUDICIAL 19 A 27/09/2019 8,0

3629 26/08/2019

ANTONIO MAXIMIANO DE SOUSA MARTINS

JUNIOR

24139 AUXILIAR JUDICIARIO BELEM ITAITUBA/PA

ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS DE MA-NUTENÇÕES, CONFORME SIGA DOC PA-MEM-2019/18244

26 A 28/08/2019 2,5

3630 26/08/2019 MAX JORGE MACHADO SANTOS 161411 ANALISTA

JUDICIARIO BELEM CURRALINHO/PA ACOMPANHAR SERVICOS DE MANUTENCOES 29 A 30/08/2019 1,0

3631 26/08/2019 ALDENIR SILVA DA ROCHA 88048 ANALISTA

JUDICIARIO CASTANHAL/PA SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA REALIZAR ESTUDO SOCIAL 29/08/2019 0,5

3632 26/08/2019 JERUSA MATOS DA SILVA 116645 ANALISTA







3635 26/08/2019 EDSON GONCALVES FERREIRA 94625 AUXILIAR

JUDICIARIO BELEM OBIDOS/PAACOMPANHAMENTO DO SERVICO DE AQUISICAO E INSTALACAO DA PLATAFORMA DE PERCURSO VERTICAL

28 A 30/08/2019 2,5

3636 26/08/2019 KÁTIA PARENTE SENA 7986 JUIZA AUXILIAR BELEM BRASILIA/DF


27 A 29/08/2019 1,5

3637 26/08/2019 DIRACY NUNES ALVES 523 DESEMBARGADORA BELEM BRASILIA/DF


27 A 29/08/2019 1,5

3638 26/08/2019 FRANKLI PEREIRA XAVIER 160776

OFICIAL DE JUSTICA

AVALIADORBRASIL NOVO/PA ALTAMIRA/PA CUMPRIR MANDADOS 26/08/2019 0,5

3639 26/08/2019 CRISTINA LÚCIA MACHADO SILVA 78522 ANALISTA

JUDICIARIO ANANINDEUA/PA PARAGOMINAS/PA MINISTRAR O CURSO DE BASICO DE MEDIAÇÃO JUDICIAL 15 A 20/09/2019 5,5

3640 26/08/2019 MARCIA DIANARÚ DA SILVA ADRIÃO --- COLABORADORA BELEM PARAGOMINAS/PA MINISTRAR O CURSO DE BASICO DE MEDIAÇÃO

JUDICIAL 15 A 20/09/2019 5,5

3641 26/08/2019 OLÍVIO NYLANDER BRITO JUNIOR --- COLABORADORA BELEM PARAGOMINAS/PA MINISTRAR O CURSO DE BASICO DE MEDIAÇÃO

JUDICIAL 15 A 20/09/2019 5,5

3642 26/08/2019 NAIARA CRISTINA SERRÃO MIRANDA 152161 ANALISTA

JUDICIARIO BREVES/PA BELEM/PA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE PRATICAS EM DE-POIMENTOS ESPECIAIS 08 A 13/09/2019 5,5

3643 26/08/2019 JOSEFA ANTONIA DE SOUSA DUTRA 59900 ANALISTA

JUDICIARIOSANTAREM NOVO/PA BELEM/PA

PARTICIPAR DE CURSO BASICO DE FORMAÇÃO DE ENTREVISTADORES EM TECNICAS DE ENTRE-VISTA INVESTIGATIVA E DEPOIMENTOS ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLECENTES NO SISTEMA DE JUSTIÇA

23 A 28/09/2019 6,5

3644 26/08/2019 ANDERSON LUIS MARTINS FLORES 115053 SERVIÇO MILITAR BELEM SÃO DOMINGOS DO

CAPIM/PAREALIZAR LEVANTAMENTO DE MAGISTRADO AMEAÇADO 26/08/2019 0,5

3645 26/08/2019SIDNEY AUGUSTO

MOREIRA DE SOUZA

114782 SERVIÇO MILITAR BELEM SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA

REALIZAR LEVANTAMENTO DE MAGISTRADO AMEAÇADO 26/08/2019 0,5

3646 26/08/2019 FLAVIO OLIVEIRA LAUANDE 149063 JUIZ DE DIREITO FARO/PA TERRA SANTA/PA REALIZAR AUDIENCIAS 25 A 30/08/2019 5,0

3647 26/08/2019MARIA DE NAZARÉ

SAAVEDRA GUIMARAES

19895 DESEMBARGADORA BELEM BRASILIA/DFPARTICIPAR DA 2ª REUNIÃO PREPARATÓRIA PARA O XIII ENCONTRO NACIONAL DO PODER JUDICI-ÁRIO

27 A 29/08/2019 1,5

3648 26/08/2019 RUBILENE SILVA ROSÁRIO 6440 JUIZA AUXILIAR BELEM BRASILIA/DF


27 A 29/08/2019 1,5

3649 27/08/2019 ANDREA GIRARD DA SILVA ALVES 152111 ANALISTA

JUDICIARIO CAPANEMA/PA BELEM/PA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE PRATICAS EM DE-POIMENTOS ESPECIAIS 09 A 12/09/2019 3,5


OFICIAL DE JUSTICA


3651 27/08/2019 ANDERSON PINHEIRO DA SILVA 177130 SERVIÇO MILITAR BELEM IGARAPE-MIRI/PA REALIZAR SERVIÇO DE ESCOLTA E SEGURANÇA

DE MAGISTRADO AMEAÇADO 27 A 29/08/2019 2,5

3652 27/08/2019 ANDERSON LUIS MARTINS FLORES 115053 SERVIÇO MILITAR BELEM ACARA/PA REALIZAR LEVANTAMENTO DE SEGURANÇA 27/08/2019 0,5

3653 27/08/2019SIDNEY AUGUSTO

MOREIRA DE SOUZA

114782 SERVIÇO MILITAR BELEM ACARA/PA REALIZAR LEVANTAMENTO DE SEGURANÇA 27/08/2019 0,5

3654 27/08/2019GLAUCYLLENE DE

OLIVEIRA MARQUES PARIZOTTO

25941OFICIAL DE

JUSTICA AVALIADOR

CASTANHAL/PA BARCARENA/PA CUMPRIR MANDADOS 04 A 05/09/2019 1,0

3655 27/08/2019 MAX JORGE MACHADO SANTOS 161411 ANALISTA

JUDICIARIO BELEM ORIXIMINA/PARECEBER OS SERVICOS DE MANUTENCAO ELE-TRICA REALIZADO PELA EMPRESA JS CONSTRU-CAO

01 A 04/09/2019 3,5

3656 27/08/2019 MARIANA TRIPAC MILEO CAMARA 172774 ANALISTA

JUDICIARIO BELEM JACAREACANGA/PA RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA 16 A 20/09/2019 4,0

3657 27/08/2019 MARIANA TRIPAC MILEO CAMARA 172774 ANALISTA

JUDICIARIO BELEM ORIXIMINA/PA

ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE ENGE-NHARIA EXECUTADOS NO FÓRUM DA COMARCA DE ORIXIMINÁ, AUTORIZADO VIA SIGA DOC PA-MEM-2019/28333.

01 A 04/09/2019 3,5

3658 27/08/2019

ANTONIO MAXIMIANO DE SOUSA MARTINS

JUNIOR

24139 AUXILIAR JUDICIARIO BELEM PARAUAPEBAS/PA

RECEBIMENTO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONFORME SIGA DOC: PA-MEM-2019/25019 - 5ª VIA ( INSTALAÇÃO DA CENTRAL DE DIGITALIZA-ÇÃO DO SUDESTE DO PARÁ).

04 A 06/09/2019 2,5

3659 27/08/2019 LUIS ANTONIO LOPES DA SILVA 53627 SERVIÇO MILITAR BELEM CAPANEMA/PA REALIZAR SEGURANÇA DE MAGISTRADO AMEA-

ÇADO 02 A 06/09/2019 4,5


JUDICIARIO CASTANHAL/PA SÃO FRANCISCO DO PARA/PA REALIZAR ESTUDO SOCIAL 05/09/2019 0,5

3661 27/08/2019CHRISTIANY

LETICIA MACIEL BOL

98817 ANALISTA JUDICIARIO CASTANHAL/PA SÃO FRANCISCO

DO PARA/PA REALIZAR ESTUDO SOCIAL 05/09/2019 0,5





3664 27/08/2019CHRISTIANY

LETICIA MACIEL BOL

98817 ANALISTA JUDICIARIO CASTANHAL/PA SÃO FRANCISCO

DO PARA/PA REALIZAR ESTUDO SOCIAL 04/09/2019 0,5





JUDICIARIO CASTANHAL/PA INHANGAPI/PA REALIZAR OITAVA ESPECIAL DE CRIANÇAS VITI-MAS DE CRIME SEXUAL 02/09/2019 0,5

3667 27/08/2019MAYLA NENO MARQUES DO NASCIMENTO

166065 ANALISTA JUDICIARIO CASTANHAL/PA CURUÇA/PA REALIZAR ESTUDO MULTIDISCIPLINAR 06/09/2019 0,5

3668 27/08/2019 RAIMUNDA FARIAS ABDON 89079 ANALISTA

JUDICIARIO CASTANHAL/PA CURUÇA/PA REALIZAR ESTUDO MULTIDISCIPLINAR 06/09/2019 0,5

3669 27/08/2019 GUSTAVO ARAUJO DE SOUZA LEAO 174611

ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA

BELEM VITORIA DO XINGU/PA FISCALIZACAO DE OBRA 02 A 04/09/2019 2,5

3670 27/08/2019ANAIDIS DO

SOCORRO DA SILVA TAVARES

88137 ANALISTA JUDICIARIO CASTANHAL/PA SÃO MIGUEL DO

GUAMA/PA REALIZAR ESTUDO SOCIAL 03/09/2019 0,5

3671 27/08/2019CLAUDIA CRISTINA

SARDINHA DE SOUZA



3672 27/08/2019 INEZ TRINDADE NUNES 59293 ANALISTA


3673 27/08/2019CLAUDIA CRISTINA

SARDINHA DE SOUZA



3674 27/08/2019 JOSIELMA FREITAS MIRANDA 160580 ANALISTA

JUDICIARIO CASTANHAL/PA CURUÇA/PA REALIZAR DEPOIMENTO ESPECIAL 05/09/2019 0,5

3675 27/08/2019ANAIDIS DO

SOCORRO DA SILVA TAVARES

88137 ANALISTA JUDICIARIO CASTANHAL/PA CURUÇA/PA REALIZAR DEPOIMENTO ESPECIAL 05/09/2019 0,5

3676 27/08/2019JOSE FERNANDO

FERREIRA DE ARAUJO


GUAMA/PA REALIZAR ESTUDO MULTIDISCIPLINAR 04/09/2019 0,5


166065 ANALISTA JUDICIARIO CASTANHAL/PA CURUÇA/PA REALIZAR ESTUDO MULTIDISCIPLINAR 04/09/2019 0,5


JUDICIARIO CASTANHAL/PA CURUÇA/PA REALIZAR ESTUDO MULTIDISCIPLINAR 04/09/2019 0,5

3679 27/08/2019JOSE FERNANDO

FERREIRA DE ARAUJO







JUDICIARIO CASTANHAL/PA SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA REALIZAR ESTUDO MULTIDISCIPLINAR 02/09/2019 0,5

3682 27/08/2019JOSE LUIZ

SARMENTO DE ARAUJO

40720 REQUISITADA BELEM VITORIA DO XINGU/PA

FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM 02 A 04/09/2019 2,5

3683 27/08/2019 ANDREA GIRARD DA SILVA ALVES 152111 ANALISTA

JUDICIARIO CAPANEMA/PA SÃO JOAO DE PIRABAS/PA REALIZAR DEPOIMENTO ESPECIAL 03/09/2019 0,5

3684 27/08/2019 MAYRA DE MELO CARVALHO 170861 ANALISTA

JUDICIARIO TUCUMA/PA SÃO FELIX DO XINGU/PA REALIZAR ESTUDO SOCIAL 29/08/2019 1,5

3685 27/08/2019 JOSE RIBEIRO DA COSTA FILHO 147303

ASSESSOR TECNICO

ADMINISTRATIVOBELEM CURRALINHO REALIZAR VISITA TECNICA 29 A 30/08/2019 1,0

3686 28/08/2019 DIRACY NUNES ALVES 523 DESEMBARGADORA BELEM FOZ DO IGUAÇU/PR PARTICIPAR DO 82° ENCONTRO NACIONAL DO

COLEGIO PERMANENTE DE CORREGEDORES 03 A 07/09/2019 4,5

3687 28/08/2019PATRÍCIA DE OLIVEIRA SA

MOREIRA7536 JUIZA AUXILIAR BELEM FOZ DO IGUAÇU/PR PARTICIPAR DO 82° ENCONTRO NACIONAL DO

COLEGIO PERMANENTE DE CORREGEDORES 03 A 07/09/2019 4,5

3688 28/08/2019ELIAS CAETANO

AMARAL DE MORAES

37430 SERVIÇO MILITAR BELEM BRAGANÇA/PA REALIZAR ESCOLTA E SEGURANÇA DE MAGISTRA-DA EM JORNADA DE CONCILIAÇÃO 26 A 28/08/2019 2,5

3689 28/08/2019VIVIANE

RODRIGUES PEREIRA

173193 ANALISTA JUDICIARIO SANTAREM/PA BELEM/PA

PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE EN-TREVISTADORES EM TECNICAS DE ENTREVISTA INVESTIGATIVA E DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLECENTES NO SISTEMA DE JUSTIÇA

22 A 28/09/2019 6,5

3690 28/08/2019 RODINEI BENTES DA SILVA 67547 AUXILIAR

JUDICIARIO SANTAREM/PA BELEM/PA PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO MEDIADO-RES - 3ª TURMA 22 A 28/09/2019 6,5

3691 28/08/2019 LEONARDO DE NORONHA TAVARES 132 DESEMBARGADOR BELEM RIO DE JANEIRO/RJ REUNIÃO INSTITUCIONAL 01 A 02/09/2019 1,5

3692 28/08/2019 MIGUEL LUCIVALDO ALVES SANTOS 155527 CHEFE DE

GABINETE BELEM RIO DE JANEIRO/RJ REUNIÃO INSTITUCIONAL 01 A 02/09/2019 1,5

3693 28/08/2019 JULIANO MIZUMA ANDRADE 151131 JUIZ DE DIREITO NOVO

PROGRESSO/PA SANTAREM/PA OBTER CERTIFICADO DIGITAL 28 A 30/08/2019 2,5

3694 28/08/2019 JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE 151173 JUIZ DE DIREITO CAMETA/PA BELEM/PA OBTER CERTIFICADO DIGITAL 29 A 30/08/2019 1,5

3695 28/08/2019 FERNANDO DE ASSIS ALVES --- COLABORADOR RIO DE JANEIRO/

RJ BELEM MINISTRAR O CURSO DE FORMAÇÃO DE FORMA-DORES NIVEL 1 MODULO 1 E 3 01 A 07/09/2019 6,0


3696 28/08/2019CAROLINA

CRISTINA MATOS DE CARVALHO

173380 ANALISTA JUDICIARIO TUCUMA/PA SÃO FELIX DO

XINGU/PA REALIZAR ESTUDO SOCIAL 28 A 29/08/2019 1,5

3697 28/08/2019

RENILDA DO SOCORRO

BARBOSA DE SOUZA

130664 ANALISTA JUDICIARIO MARABA/PA NOVA IPIXUNA DO

PARA/PA REALIZAR ESTUDO SOCIAL 28/08/2019 0,5


OFICIAL DE JUSTICA


3699 28/08/2019 BEN-HUR SOUSA DA SILVA 57754

OFICIAL DE JUSTICA

AVALIADOR

CONCEICAO DO ARAGUAIA/PA

FLORESTA DO ARAGUAIA/PA CUMPRIR MANDADOS 29 A 30/08/2019 1,5

3700 28/08/2019 MARIA ANA DOS SANTOS LIMA 90760

OFICIAL DE JUSTICA

AVALIADOR



3701 28/08/2019ANDRE LUIZ FILO CREAO GARCIA DA

FONSECA36840 OUVIDOR AGRARIO

ADJUNTO CASTANHAL/PA MARABA/PA PARTICIPAÇÃO NA OUVIDORIA AGRARIA ADJUN-TA DE DESOCUPAÇÃO DESIGNADA 23 A 25/09/2019 2,5

3702 28/08/2019 MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA 60127 JUIZA AUXILIAR BELEM BRASILIA/DF PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE LANCAMENTO

DO PROJETO “ EM FRENTE BRASIL 29 A 30/08/2019 1,5

3703 28/08/2019 FABRICIO LOBATO MORAES 96300 ANALISTA

JUDICIARIO CAMETA/PA BELEM/PA CONDUZIR VEICULO OFICIAL TRANSLADANDO 24 PROCESSOS 28/08/2019 0,5

3703-A 28/08/2019 TAINA MONTEIRO DA COSTA 148962 JUIZA DE DIREITO SÃO FELIX DO

XINGU/PAOURILANDIA DO

NORTE/PA REALIZAR AUDIENCIAS DE REUS PRESOS 28/08/2019 0,5

3704 29/08/2019 LÚCIO BARRETO GUERREIRO 8176 JUIZ AUXILIAR BELEM BRASILIA/DF

PARTICIPAR DO l ENCONTRO NACIONAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO - DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEGISLAÇÃO

18 A 20/09/2019 2,5

3705 29/08/2019 ERISEVELTON SILVA LIMA --- COLABORADOR BELEM/PA MINISTRAR O CURSO DE FORMAÇÃO DE FORMA-

DORES NIVEL 1 MODULO 1 E 3 01 A 07/09/2019 6,0

3706 29/08/2019 MARIA ANA DOS SANTOS LIMA 90760

OFICIAL DE JUSTICA

AVALIADOR



3707 29/08/2019

RENILDA DO SOCORRO

BARBOSA DE SOUZA

130664 ANALISTA JUDICIARIO MARABA/PA BOM JESUS DO

TOCANTINS/PA REALIZAR ESTUDO SOCIAL 29/08/2019 0,5

3708 29/08/2019 EDEVALDO DA LUZ AZEVEDO 59919 ANALISTA

JUDICIARIO MARABA/PA BOM JESUS DO TOCANTINS/PA REALIZAR ESTUDO SOCIAL 29/08/2019 0,5

3709 29/08/2019 TACIANA VICENTE ARAUJO 59064 ANALISTA

JUDICIARIO MARABA/PA BOM JESUS DO TOCANTINS/PA REALIZAR ESTUDO SOCIAL 29/08/2019 0,5

3710 29/08/2019 VALDEIR DIAS DE SOUZA 116831 ANALISTA

JUDICIARIO MARABA/PA ELDORADO DOS CARAJAS/PA REALIZAR ESTUDO SOCIAL 06/09/2019 0,5

3711 29/08/2019 VALDEIR DIAS DE SOUZA 116831 ANALISTA

JUDICIARIO MARABA/PA SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA REALIZAR DEPOIMENTO ESPECIAL 04/09/2019 0,5

3712 29/08/2019 CLAUDIA SADECK BURLAMAQUI 62537 ANALISTA

JUDICIARIO BELEM/PA BRASILIA/DF

PARTICIPAR DO l ENCONTRO NACIONAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSAO - DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A IMPLEMENTACAO DA LEGISLACAO

18 A 20/09/2019 2,5

3713 29/08/2019 JOSE RIBEIRO DA COSTA FILHO 147303

ASSESSOR TECNICO

ADMINISTRATIVOBELEM PONTA DE PEDRAS/

PA

VISITA TECNICA CORRESPONDENTE AO ACOM-PANHAMENTO PARA O START (INÍCIO) DOS SER-VICOS DE MANUTENCAO PREDIAL QUE ESTARAO SENDO REALIZADOS PELA EMPRESA TECC ENGE-NHARIA

02 A 03/09/2019 1,5

3714 29/08/2019 ADAILTON DE LIMA SOUZA 36980

OFICIAL DE JUSTICA

AVALIADORALTAMIRA/PA ANAPU/PA CUMPRIR MANDADOS 09 A 10/09/2019 1,5


OFICIAL DE JUSTICA

AVALIADORALTAMIRA/PA ANAPU/PA CUMPRIR MANDADOS 05 A 06/09/2019 1,5

3716 29/08/2019 CLAUDIO LUIS DA SILVA CABRAL 116467 ANALISTA

JUDICIARIO BELEM VITORIA DO XINGU/PA

RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRU-TURA DE REDES DA OBRA NO FORUM 05 A 07/09/2019 2,5

3717 29/08/2019PAULO MARCELO

DE ARAUJO HILDEBRANDO

48887 ANALISTA JUDICIARIO BELEM PARAUAPEBAS/PA

RECEBIMENTO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONFORME SIGA-DOC PA -MEM-2019/25019 - 5ª VIA - INSTALAÇÃO DA CENTRAL DE DIGITALIZA-ÇÃO DO SUDESTE DO PARÁ

04 A 06/09/2019 2,5

3718 29/08/2019 JOSE RODRIGO KEMPNER 143952 ANALISTA

JUDICIARIO ALTAMIRA/PA PORTO DE MOZ/PA REALIZAÇÃO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL 02 A 07/09/2019 5,5



ADJUNTO CASTANHAL/PA ACARA/PA REALIZAR AUDIENCIAS 12 A 13/09/2019 1,5

3720 29/08/2019 JOAO AROLDO RIBEIRO NETO 93009 ANALISTA

JUDICIARIO CASTANHAL/PA ACARA/PA AUXILIAR MAGISTRADO EM AUDIENCIAS 12 A 13/09/2019 1,5

3721 29/08/2019 RAQUEL MOURA RIBEIRO 144134 ASSESSOR DE JUIZ CASTANHAL/PA ACARA/PA AUXILIAR MAGISTRADO EM AUDIENCIAS 12 A 13/09/2019 1,5

3722 29/08/2019 JAIME DIAS LIMA 124125 ANALISTA JUDICIARIO BELEM SÃO MIGUEL DO

GUAMA/PA REALIZAR CORREÇÃO 02 A 06/09/2019 4,5

3723 29/08/2019 KATIA PARENTE SENA 7986 JUIZ AUXILIAR BELEM SÃO MIGUEL DO



3724 29/08/2019THAIZA MARTINS

PEREIRA SUANO DE FARIAS

104850 AUXILIAR JUDICIARIO BELEM SÃO MIGUEL DO




ADJUNTO CASTANHAL/PA TOME AÇU/PA REALIZAR AUDIENCIAS 10 A 11/09/2019 1,5


JUDICIARIO CASTANHAL/PA TOME AÇU/PA AUXILIAR MAGISTRADO EM AUDIENCIAS 10 A 11/09/2019 1,5

3727 29/08/2019 RAQUEL MOURA RIBEIRO 144134 ANALISTA

JUDICIARIO CASTANHAL/PA TOME AÇU/PA AUXILIAR MAGISTRADO EM AUDIENCIAS 10 A 11/09/2019 1,5

3728 29/08/2019 MARLENE SANTOS GOMES 102326 ANALISTA

JUDICIARIO MARABA/PA BELEM/PA PARTICIPAÇÃO DE CURSO BASICO DE FORMAÇÃO DE ENTREVISTADORES 23 A 27/09/2019 4,5


OFICIAL DE JUSTICA

AVALIADORALTAMIRA/PA SENADOR JOSE

PORFIRIO/PA CUMPRIR MANDADOS 02 A 04/09/2019 2,5

3730 29/08/2019ANTONIO

FERNANDO DE CARVALHO VILAR

82694 JUIZ DE DIREITO ALTAMIRA/PA ANAPU/PA REALIZAR AUDIENCIAS 11/09/2019 0,5

3731 29/08/2019DELICIO PRACA NASCIMENTO DA

SILVA15059 AUXILIAR DE

SEGURANCA ALTAMIRA/PA ANAPU/PA AUXILIAR MAGISTRADO EM AUDIENCIAS 11/09/2019 0,5

3732 29/08/2019ELCIA BETANIA SOUSA SILVA

OLIVEIRA127167 ASSESSOR DE JUIZ ALTAMIRA/PA ANAPU/PA AUXILIAR MAGISTRADO EM AUDIENCIAS 11/09/2019 0,5

3733 29/08/2019ANTONIO

FERNANDO DE CARVALHO VILAR

82694 JUIZ DE DIREITO ALTAMIRA/PA PACAJA/PA REALIZAR AUDIENCIAS 03/09/2019 0,5

3734 29/08/2019DELICIO PRACA NASCIMENTO DA

SILVA15059 AUXILIAR DE

SEGURANCA ALTAMIRA/PA PACAJA/PA AUXILIAR MAGISTRADO EM AUDIENCIAS 03/09/2019 0,5

3735 29/08/2019ELCIA BETANIA SOUSA SILVA

OLIVEIRA127167 ASSESSOR DE JUIZ ALTAMIRA/PA PACAJA/PA AUXILIAR MAGISTRADO EM AUDIENCIAS 03/09/2019 0,5



ADJUNTO CASTANHAL/PA PARAGOMINAS/PA REALIZAR AUDIENCIAS 30 A 01/09/2019 1,5


JUDICIARIO CASTANHAL/PA PARAGOMINAS/PA AUXILIAR MAGISTRADO EM AUDIENCIAS 30 A 01/09/2019 1,5

3738 29/08/2019 RAQUEL MOURA RIBEIRO 144134 ANALISTA

JUDICIARIO CASTANHAL/PA PARAGOMINAS/PA AUXILIAR MAGISTRADO EM AUDIENCIAS 30 A 01/09/2019 1,5

3739 29/08/2019MARIA DAS

GRACAS DOS SANTOS CORREA

24368 AUXILIAR JUDICIARIO

SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA BELEM/PA OBTER CERTIFICADO DIGITAL 30/08/2019 0,5

3740 29/08/2019 GILVONETE MARIA DE SANTANA 88803759 CEDIDO PARAGOMINAS/

PA BELEM/PA OBTER CERTIFICADO DIGITAL 01 A 02/09/2019 1,5

3741 29/08/2019 MANUEL CARLOS DE JESUS MARIA 113255 JUIZ DE DIREITO SANTAREM/PA BELEM/PA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO INTERINSTITU-

CIONAL EM DIREITO AGRARIO E FUNDIARIO 30/08/2019 1,0

3742 30/08/2019 MAYRA DE MELO CARVALHO 170861 ANALISTA

JUDICIARIO TUCUMA/PA BELEM/PA PARTICIPAR DO CURSO BASICO DE ENTREVIS-TADORES 23 A 28/09/2019 5,5

3743 30/08/2019 CARLOS JOSE FONSECA SOARES 153273 SERVIÇO MILITAR BELEM CACHOEIRA DO

ARARI/PA REALIZAR SEGURANÇA DE MAGISTRADO 06 A 21/09/2019 15,0

3745 30/08/2019 DARLEI OLIVEIRA SOUSA 158097

OFICIAL DE JUSTICA

AVALIADOR

SÃO GERALDO DO ARAGUAI/PA PIÇARRA/PA CUMPRIR MANDADOS 04 A 06/09/2019 2,0

3746 30/08/2019 NELMARIO DIAS AIRES 101770

OFICIAL DE JUSTICA

AVALIADORREDENCAO/PA CONCEIÇÃO DO

ARAGUAIA/PA CUMPRIR MANDADOS 03/09/2019 0,5

3749 30/08/2019 HAENDEL MOREIRA RAMOS 151122 JUIZ DE DIREITO TUCUMA/PA OURILANDIA DO

NORTE/PA REALIZAR AUDIENCIAS 02 A 06/09/2019 4,5

3750 30/08/2019 ÉLCIA BETÂNIA SOUSA SILVA 127167 ASSESSORA DE

JUIZ ALTAMIRA/PA URUARA/PA AUXILIAR MAGISTRADO EM AUDIENCIAS 28/08/2019 0,5

Protocolo: 475357

TRIBUNAIS DE CONTAS.

TRIBUNAL DE CONTASDO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

PORTARIA Nº 35.225 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO o disposto no art. 15, §3º, c/c art. 17, I do Ato nº 63 - Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, de 17 de dezembro de 2012;

CONSIDERANDO o Memorando nº 18/2019-CAE/AOP de 14 de agosto de 2019,R E S O L V E:DESIGNAR os servidores FRANCIMARY DE SOUZA ALMEIDA, Analista Auxi-liar do Controle Externo, matrícula nº 0100326 e BRUNO LOBATO CARDO-SO, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0101501, para par-ticiparem do “II Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas”, em Manaus - AM, concedendo-lhes 02 (duas) diárias e ½ (meia), para o período de 17 a 19-10-2019.

Protocolo: 475621PORTARIA Nº 35.267, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO o memorando nº 018/2019 – 3ª CCG, de 09 de setembro de 2019, protocolizada sob o nº 2019/09110-0.R E S O L V E:DESIGNAR a servidora RAQUEL SOARES DAMAS, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0101507; para exercer em substituição a função gratifi cada de Gerente de Fiscalização da 3ª CCG, durante o impedimento do titular, JANAI-NA BRELAZ DA ROCHA BASTOS, no período de 27-09 a 11-10-2019.

Protocolo: 475248


ALTERAÇÃO DE FÉRIAS.

PORTARIA Nº 35.281, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO o disposto no art. 15, §3º, c/c art. 17, I do Ato nº 63 - Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, de 17 de dezembro de 2012;CONSIDERANDO o Memorando nº 055/2019 – GP, de 12 de agosto de 2019, protocolizado sob o Expediente nº 2019/09234-0,RESOLVE:SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do Conselheiro Presi-dente ANDRÉ TEIXEIRA DIAS, matrícula nº 0100961, deferidas para o 1º e 2º períodos do Exercício de 2018.

Protocolo: 475702

.

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OUTRAS MATÉRIAS.

NOTIFICAÇÃONotifi co o Senhor RAIMUNDO MATOS DO NASCIMENTO (CPF: 067.358.602-25) para que compareça a este Tribunal de Contas do Estado do Pará e tomar ciência sobre o despacho do Exmo. Cons.º Substituto Daniel Mello, relator do Processo nº 2008/53090-0, que trata do ato de sua aposentado-ria, no prazo do 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação.Belém, 18 de setembro de 2019.JOSÉ TUFFI SALIM JÚNIORSecretário-Geral

Protocolo: 475718O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em sessão do dia 22 de agosto de 2019, tomou as seguintes decisões:

ACÓRDÃO Nº. 59.344(Processos nº 2009/50133-0 e 2010/52608-7)Assunto: ADMISSÃO DE PESSOALRequerente: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICARelator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVESACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, una-nimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento nos arts. 34, inciso I, e 35 da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012:I - Registrar os atos de admissão de pessoal realizado por meio de Concur-so Público entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – RAILMA DA SILVA SOUZA, ODALEIA DOS SANTOS MAIA, CLEIDIZAURA SOUZA DO NASCIMENTO, DANIELLE NASCIMENTO BRITO, GENILMA MEIRELES MES-QUITA, ALAN RODRIGUES COSTA, ARLETE DO SOCORRO LIMA DE SOU-ZA, CLEIDE DOS SANTOS MIRANDA, EDILENE NEVES MARTINS, JORGE STANLEY CARDOSO DA SILVA, RAMIEH RAYMAR COROA DO NASCIMEN-TO, ELANE CRISTINA TEIXEIRA CORREA, JOSE LUIS BALBI LOPES, LUIS CHARLES SILVA SANTOS, MARIA NELCIMAR AMORIM NUNES, DORALEA DOS SANTOS SOARES, IVANETE SIQUEIRA GOES, JOSE LUIZ CARDOSO DE LIMA, JOSUE DA PURIFICACAO AZARIAS, ALINE CRISTINNE SANTOS OLIVEIRA, IVANEIDE MARIA OLIVEIRA DOS PASSOS, MARCELO WILSON DOS SANTOS DE FIGUEIREDO, NELDERSON MARCOS SILVA CASSIANO, OSVALDINA RIBEIRO MUNIZ, ANDREA ALENCAR COELHO, JOSE CARLOS GONZAGA CAMPOS, TARCISIO MARCIO DE SOUSA LOBATO, CLEIDE RAIOL VALE, ERIKA DA CRUZ RIBEIRO BARBOSA, LUCELE MELLO CARDOSO, SANTANA SOCORRO ALMEIDA FERNANDES, SORAYA STELA ALMEIDA DA COSTA, IVANETE BRITO DOS SANTOS, JORGE NAZARENO DA SILVA BAR-ROS, ANA ALICE GOMES DA SILVA COSTA, SUNAMITA DA PAIXAO LOPES, JOSIANE ARAUJO VELASCO, ALEX MACIEL DE ARAUJO SANTOS, ADRIA-NO DA SILVA SALDANHA, IVANA SOARES DA SILVA, MARCIO LUIZ DE SA SANTOS, ALESSANDRA VIDAL DE ALMEIDA, CARLA DO SOCORRO SANTOS DE OLIVEIRA, CLAYTON BENJAMIN GUEDES, DINAIR FERREIRA DA SILVA, ELIZETE SENA SARAIVA FIEL, ENILSON SERGIO DE CARVALHO RABELO, ERNESTO LEAO DE SOUZA, FABIA VELOSO MONTEIRO, FRANCISCO JOSE NASCIMENTO, GEORGETE PEREIRA SITUBA, IVAN DA SILVA VASCONCE-LOS, JOAO BATISTA CARDOSO DE SOUZA, JOSE LUIZ ARAGAO DE ALMEI-DA, JOSE RIBAMAR SILVA DO LAGO, LICIO MOIZES ROCHA DE ALMEIDA, LILIAN CASTELO DE SANTANA, MAGNA GREICY BARROSO PIMENTEL, MAR-CIONE JOSE SANTOS FERREIRA, MARIA DE LOURDES COSTA DA SILVA, MARIA SIMONE BRAGA DE SOUZA, MAURO BORGES GOMES DA PAIXAO, MAURO CEZAR LIMA DE AZEVEDO, MEIRIVALDO VIANA SOARES, OTIES-MAIC CAMARA FONSECA, RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA, ROSANGELA CUNHA DE LIMA, ROSINALDO MACHADO CAVALHEIRO, SEBASTIAO MO-REIRA MACHADO, SILVANA AURORA DE LIMA, SILVANIA MAURA OLIVEIRA ALVES, SUELY DE JESUS MAIA BATISTA, WANDERLEIA RODRIGUES CAS-TRO DE SOUZA, DANIEL FRANCA CORREIA COSTA, MARIA LUCIA DA SIL-VA DE SOUZA, NADIA PATRICIA PINHEIRO DO NASCIMENTO, ANDREZA PINHEIRO PINTO, FABIO BATISTA SARUBI, VANDECY DE OLIVEIRA GOMES BARATA, ALESON DERICK OLIVEIRA BRANDAO, MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA VIEIRA, AIME SAINT-CLAIR RODRIGUES CAMPOS, GASPAR BARA-TA DAMASCENO JUNIOR, CLAUDIO JOSE TABAJARA COSTA, SEBASTIAO DE JESUS LIMA RIBEIRO FILHO, ANDREIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, CARLOS JOSE DA FONSECA CUNHA, CELIANE GOMES GUEDES, THIA-GO DAMASCENO DIAS, ELIANA PADILHA DA SILVA, LIZ ADRIANE DOS SANTOS, ALEXANDRE DA SILVA CORREA, KATIA CILENE DE LIMA SOUZA, KATIA REGINA SILVA PUGA, REINALDO GOMES DO SACRAMENTO, JHO-NATAS KITTSON PIRES DA SILVA, MARCIO JOSE VANZILER BAHIA, LAU-DELINA MARIA VIEIRA FERREIRA, ADRIANA DO SOCORRO MONTE MAIA,

ROSE HELEN MARCIA BRAGA DAMASCENO, OLGARINA LOPES SANTANA, AFONSO RODRIGO LIMA FONSECA, ERICA CORREA DE OLIVEIRA, JOSE WILLIAMS DA COSTA JUNIOR, MARCOS ROBERTO FIGUEIREDO BARBOSA, MIRIAN BARBOSA PAES, NILTON CEZAR DA ROCHA PINHEIRO, WANDER-SON DA CONCEICAO SILVA, ANA DANIELA DE OLIVEIRA LIMA, ANALICE DA TRINDADE COSTA, ANDREZA SOTERO DO NASCIMENTO, DOMINGOS DOS SANTOS MORAES JUNIOR, ELEN CRISTIAN DOS SANTOS MONTEIRO, GEOVANA CARDOSO MARGALHO, MARCIA DE JESUS DOS SANTOS LOBA-TO, VANIA DO SOCORRO CARVALHO SAMPAIO, ANA CRISTINA TAVARES, ANDREVALDO SILVA RAMOS, DRALMAR DALTON SILVA GOUVEA, MARIA CLAUDIA TEIXEIRA DE SOUZA, AFONSO SANTOS VILHENA, CHARLLENY DIONELLY PINHEIRO LOBO, EDNAIR DE NAZARE BECKER FONSECA, JOR-GE LUIZ PEREIRA CARMO SEGUNDO, JOYCE DO SOCORRO DE ALMEIDA DA SILVA, REGINA DO SOCORRO CORREA DA SILVA, SANDRO DA SILVA SOARES, CLAUDIA CRISTINA BRITO DE FREITAS, PRISCILA DE AGUIAR VIEIRA, LUCIEL MACIO MONTEIRO DIAS, ODINEIDE DA SILVA BASTOS, REGINALDO BARATA DE ALMEIDA, ROSANGELA MARIA DA CUNHA CID, RUTELEIA DE SOUSA PARAENSE, VERA LUCIA DE PONTES SPADA, MAR-COS OLIVEIRA SILVA, TELMA MARIA LOPES VILAS BOAS, GECICLEI ARAU-JO DE OLIVEIRA; LUIZA HELENA PIMENTEL PINTO, MARIA DOMINGAS DOS SANTOS ROCHA, CELESTE MARIA DA SILVA LEITE, ROSILENE DO SOCOR-RO NOGUEIRA DE SOUZA, CHRYSTIANE LIMA FURTADO, JAISIELLE DE NAZARE FRANCO DUARTE, JAKTANIA DE JESUS FERREIRA LIMA, LILIAN RIBEIRO FURTADO, LIDIA BALIEIRA FRANCO, CARLOS ATHILAS DOS SAN-TOS, MARLENE DO SOCORRO DE MORAES LEAO, RAIMUNDO NONATO DO ROSARIO, JOSINALDO FONSECA FRANCO, MARILENE NASCIMENTO, JOSE RAUL RODRIGUES PERES, JAILSON GUIMARAES FURTADO, LUCIVALDO DE SOUZA DA SILVA, ROSA MARIA FOLHA DO VALE, LUCIMAR CRUZ DA SILVA, MARIA DE FATIMA MATOS MONTEIRO, ALEXANDRE DA COSTA AMA-RAL, SALATIEL SILVA DOS SANTOS, MARINA ANDREZA ALBUQUERQUE RODRIGUES, DIEGO BARATA RODRIGUES, MARIA RUTH REIS DA COS-TA, GILBERTO FRANCISCO RIBEIRO ARAUJO, ELIANA DO SOCORRO DE SOUSA EPAMINONDAS, FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SILVA, MARIA DE NAZARÉ DOS SANTOS, MILENA DA SILVA NUNES, MARCIA CRISTINA NEVES SANTA ROSA, MARIZA VIEIRA PIMENTEL, JACIMIRA NASCIMENTO DOS SANTOS, DANIEL SANTOS DA SILVA, RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA, LEANDRO ROBERTO DOS SANTOS AMARAL, CRISTIANO MATEUS DE OLI-VEIRA, ALZENIRA DINIZ MONTEIRO FERREIRA, EDILVO DO NASCIMENTO LEAL, EVANE SOCORRO CORREA CARVALHO, ROSICLEA DA SILVA MATOS, TAISA DE NAZARE VASCONCELOS VILHENA, EDILEUMA PINTO LESSA, RE-GINA DO SOCORRO DA SILVA COSTA, ALDILENE SOARES DOS REIS VER-GOLINO, DANIEL MOURA PEREIRA, MARIA LUCIA RODRIGUES BARBOSA, JULIA INEZ DA CUNHA FREIRE, SANDRA MARIA BARBOSA MAIA, VINGREN DE FARIAS FERREIRA, RAIMUNDA NONATA BEMERGUI COELHO, ROSANA ALVES DOS SANTOS, LOURDES SILVA DA COSTA, RAIMUNDO FRANCISCO MENDES, EDNA DE NAZARE DOS SANTOS CARDOSO, DIANA TRINDADE FARIAS, ROSEANE SILVA DE ASSIS, CRISTINA KELLY FREITAS DOS SAN-TOS, MARILEIA DO SOCORRO PINEIRO DA SILVA, ANA CLAUDIA DA SILVA BRAGA, GEOVANA CAROLINA MOURA COUTINHO, KENNEDY ERICK MAT-TOS MANARTE, MARIA DAS GRACAS GONCALVES DOS SANTOS, ROSEA-NE DA COSTA SARAIVA, CLEDIR NAUEMBERG MAGALHAES LEAL, SIDNEY CARLOS DE OLIVEIRA MORAES, INES MARIA DA CONCEICAO NETA, MARIA IZAULI MONTEIRO RODRIGUES, JOSE VICENTE PINTO DA SILVA, SULA-MITA GONCALVES PEIXOTO, IACY MARTINS PAIXAO, LUCIANA DA SILVA FERREIRA, TED LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA, PATRICIA LIANE TAPAJOS CONCEICAO, IRAILDES DE BRITO SILVA, SONIA MARIA CASTRO BARBOSA DE MELO, MARCUS ALYRIO CUNHA NORONHA, MARIA DA GLORIA DUARTE DO COUTO BOTELHO, FERNANDO ANTONIO COELHO AMORAS, HELIANE ALVES DOS SANTOS, MARCIA ELIANE MEDEIROS DA CRUZ, RITA DO SO-CORRO PANTOJA JARDIM, MARIA ANTONIA SILVA, GIOVANA CARDOSO REIS, ODENIR FERNANDES DE SOUSA, ELIANE NEVES DE ARAUJO COSTA, JORGE PINHEIRO, VALMI PEREIRA MARTINS, VITORIA MARIA VILHENE DA SILVA, NILTON NASCIMENTO BARROSO, SELMA FARIAS VIRGOLINO, PAU-LO RODOLFO DA SILVA LIVEIRA, MARIA JUSCILENE PINTO RODRIGUES, DANIELA DO SOCORRO FERREIRA CARDOSO, ENOCK DA SILVA SANTOS, ELISANGELA CRISTINA SANTOS MAIA, MARILANGE BARBOSA ROSA, ALAN CASTRO E SILVA, HENRIQUE MAGNO SANTOS PINHEIRO, JACICLENE DE SOUSA BRAGA, WALBER MANDU DE ABREU, MARIA DOMINGAS SANTOS SILVA, MARIA IVONE PANTOJA DANIEL, CLEIDIANE POMPEU VIANA, ROSI-LENE CALIXTO LEAL, MARIA GORETE CANTO MOREIRA, MARCIA HELENA SOUZA BARBOSA DE OLIVEIRA, MARIA DE JESUS AFONSO FERREIRA e KATIA CRISTINA DOS SANTOS.

ACÓRDÃO Nº. 59.345(Processo nº. 2014/51598-9)Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL.Requerente: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE.Relator: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRAACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, por unanimidade, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 4º, inciso II, da Resolução/TCE-PA nº. 18.990, de 03 de abril de 2018 e art.290 do RITCE/PA c/c o art.485, IV, do Código de Processo Civil extinguir, sem resolução do mérito, com o consequente arquivamento dos autos, o pro-cesso que trata dos contratos de admissão de servidores temporários ce-lebrados entre a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – HANNA MENEZES TORRES, HERNAN SEQUEIRA BARRANTES, IZABEL CRISTINA SANTOS DE SOUSA, JAKELINE DA SILVA VIANA, JEFERSON BECKMAN DE ANDRADE, JEFFERSON PATRICK CUNHA MORAES,JOANE DE NAZARÉ TEI-XEIRA CUNHA, JOÃO BATISTA DE SOUZA SIQUEIRA, JOELSON TAVARES GONÇALVES, JORGE AUGUSTO SALLES TRINDADE, JOSÉ LEANDRO DE SOUSA CARDOSO, JOSÉ MESSIAS DA ROCHA JUNIOR, JOSIANE MEDEI-ROS DE LIMA, JUAREZ ANTÔNIO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR, JULIANA GOMES FREITAS, KARLA KAYNE SANTOS SILVA, LARA DE CASTRO RO-


DRIGUES, LARISSA PAULINA SOUZA PINHEIRO, LEONARDO NASCIMENTO DOS SANTOS JUNIOR, LILIA MARCIA RAMOS REIS, LIVIA DACIER LOBA-TO MENDONÇA, LUCIANA MIRANDA MATOS, MAITÊ AZEVEDO BARBOSA, MARCEL SILVA DE OLIVEIRA, MARCELA SANTOS DUARTE MENDONÇA, MARCELO DE CARVALHO DOS SANTOS, MARCIA DO SOCORRO DA SILVA SOUZA, MARCIA MARIA PENALBER DE MENEZES, MARCIA MIRIAM DE MA-TOS LEITE e MARCIO ANTONIO CALAZANS BASTOS.

ACÓRDÃO N.º 59.346(Processos n.ºs 2014/51657-3 e 2015/51155-3)Assunto: ADMISSÃO DE PESSOALRequerentes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOProposta de Decisão: Conselheira Substituta MILENE DIAS DA CUNHAFormalizador da Decisão: Conselheiro ODILON INÁCIO TEIXEIRA(Art. 191, § 3º, do Regimento Interno)ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unani-memente, nos termos da Proposta de Decisão da Relatora, com fundamen-to no art. 4º, inciso II, da Resolução n.º 18.990, de 3 de abril de 2018, art. 290 do RITCE/PA, e no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, extinguir, sem resolução do mérito, com o consequente arquivamento dos autos, os processos que tratam do registro dos atos de admissão de servido-res temporários fi rmados entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – PAULO ROANY LIMA MATIAS, LUCIANA MAGNO DE OLIVEIRA, JOSIAS CARNEIRO CEREJA, CLAUDIA DO SOCORRO AZEVEDO MAGALHÃES, WILLA NAYANA CORRÊA ALMEIDA, LEIDIANE DA SILVA E SILVA, ADAMOR CAM-POS DA SILVA, CLEITON JOSÉ ALEIXO SARAIVA, DANNYEL COSTA RODRI-GUES, ADELCIO PINTO DOS SANTOS, OSNI DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA, YAGO LUAN CHARPINEL SOUZA, ANTONIA SILVA DE FIGUEIREDO, EMILIA MONTEIRO DAMASCENO, CÉLIO DE MORAIS PEREIRA, JOSEÉLLE FERREI-RA DA COSTA SOUZA, ALAIDE ROBERTH MENDES DE SOUSA, EDIVALDO RAMOS DOS SANTOS, SOCORRO HELENA MELO DE SOUSA, CAMILA CA-ROLINA SILVA TORRES, LEILIANE SOUSA MACIEL, ZILTON MARTINS DE SOUZA, MARIA DA ANUNCIAÇÃO DA SILVA PINHEIRO, MARIA DA PAZ DA SILVA RAMOS, JOSÉ DAVID DO NASCIMENTO SOUSA, ANTONIA COSTA DE SOUSA, ELIVAN PADILHA LIBERATO, FERNANDA CARVALHO OLIVEI-RA DE QUEIROZ, ANA MARIA BOTELHO HOLANDA, MÁRCIO IRAN VIANA CORDEIRO, ADRIANO TIBURÇO NEVES, ANA PAULA DE SOUSA CHAVES, ROSA DE OLIVEIRA MATOS CAMPOS, JOSÉ LOPES DOS SANTOS, LEO-NORA ASSUNÇÃO POMPEU, ISAELMA SOARES SILVA SOUSA, IAPONIRA COSTA DOS ANJOS DIAS, JOSIVALDO CHAVES COSTA, WALISON SILVA REIS, ANTELMARA DE SOUSA SILVA, RICARDO DE OLIVEIRA SOUZA, MI-GUEL ÂNGELO SOARES MILÉO, LUZIANO CARVALHO BARBOSA, SANDRO QUARESMA LOBATO, VALDENIR DE SOUZA PACHÊCO, ALINE DO SOCORRO MESQUITA DUTRA, BENEDITO DOS ANJOS ASSUNÇÃO JÚNIOR, CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA, CARLENE BARROS DA CUNHA, ROBSON DA SILVA NUNES, ALYNNY NEFTALY LOPES MONTEIRO, MARCELO FERNANDES DE SOUZA, PAULA FRANCINETE SIMOA RIBEIRO, SIMONE NEVES DUARTE e VIVIANE OLIVEIRA DE MOURA.

ACÓRDÃO Nº. 59.347(Processo nº. 2008/50734-1)Assunto: APOSENTADORIARequerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁRelator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVESACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unani-memente, nos termos do voto do Relator, com fundamento nos art. 4.º in-ciso I, da Resolução n.º 18.990, de 3 de abril de 2018 e art. 290 do RITCE/PA c/c o art. 485, IV, do Código de Processo Civil, extinguir, sem resolução do mérito, com o consequente arquivamento dos autos, o processo que trata do ato de aposentadoria consubstanciado na Portaria RET AT AP n° 894 de 08.03.2012, em favor de WALDEMIR MARQUES DAMASCENO, no cargo de Guarda de Saúde, lotado na Secretaria Executiva de Transportes.

ACÓRDÃO Nº. 59.348(Processos nºs. 2008/50795-3 e 2009/50765-3)Assunto: APOSENTADORIAS.Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ.Relator: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, una-nimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento nos art. 34, inciso II, parágrafo único e 35, da Lei Complementar n° 81, de 26 de abril de 2012, deferir os registros dos atos abaixo identifi cados:Processo nº 2008/50795-3 – Aposentadoria consubstanciada na Portaria AP nº 2387, de 05/07/2012, em favor de ANGELA MARIA SOUZA DE MI-RANDA, no cargo de Professora, Código GEP-M-AD4-401, Ref. V, lotada na Secretaria de Estado de Educação; eProcesso nº 2009/50765-3 – Aposentadoria consubstanciada na Portaria RET AP nº 651, de 27/02/2019, em favor de TEREZINHA DE JESUS DA SIL-VA E SILVA, no cargo de Professor, GEP-M-AD-2-401, lotada na Secretaria de Estado de Educação.

ACÓRDÃO N.º 59.349(Processos n.º 2008/53685-0 e 2008/53902-0)Assunto: APOSENTADORIASRequerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁRelator: Conselheiro EDVALDO FERNANDES DE SOUZAFormalizadora da Decisão: Conselheira ROSA EGÍDIA CRISPINO CALHEI-ROS LOPES(Art. 191, § 3º, do Regimento Interno)ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unani-memente, nos termos da Proposta de Decisão do Relator, com fundamento no art. 34, inciso II, parágrafo único, e art. 35 da Lei Complementar n.° 81, de 26 de abril de 2012, registrar os atos abaixo discriminados:

Processo nº 2008/53685-0 – Aposentadoria consubstanciada na Portaria AP nº 1505, de 02/05/2008, em favor de BENEDITA DA SILVA REIS, no cargo de Professor GEP-M-AD1-401, lotada na Secretaria de Estado de Educação;Processo nº 2008/53902-0 – Aposentadoria consubstanciada na Portaria RET AP nº 1490, de 19/06/2019, em favor de TEREZINHA RAMOS DA CON-CEIÇÃO, no cargo de Professor GEP-M-AD-1-401, Ref. VI, lotada na Secre-taria de Estado de Educação.

ACÓRDÃO N.º 59.350(Processo nº. 2009/50197-4)Assunto: APOSENTADORIARequerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ.Relator: Conselheiro ODILON INÁCIO TEIXEIRAACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, una-nimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 4º, inciso I, da Resolução nº 18.990, de 03/04/2018 e art. 290 do RITCE/PA c/c o art. 485, IV, do Código de Processo Civil, extinguir, sem resolução do mérito, com o consequente arquivamento dos autos, o processo que trata do ato de Aposentadoria consubstanciado na Portaria AP nº 2601, de 29/8/2008, e Portaria AT AP nº 3572, de 8/10/2012, em favor de MARIA TEREZA HOLANDA DA SILVA MONTEIRO, no cargo de Papiloscopista, GEP-PC-708.3, Classe “C”, lotada na Polícia Civil do Estado do Pará, tendo em vista o falecimento da interessada.

ACÓRDÃO Nº. 59.351(Processos nºs. 2014/51680-2, 2017/53056-0 e 2017/53245-2)Assunto: APOSENTADORIAS.Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ.Proposta de Decisão: Conselheira Substituta MILENE DIAS DA CUNHAFormalizador da Decisão: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES(§ 3º do art. 191 do Regimento Interno)ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unani-memente, nos termos da Proposta de Decisão da Relatora, com fundamen-to nos arts. 34, inciso II, parágrafo único e 35 da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, deferir os registros dos atos abaixo identifi cados:Processo nº. 2014/51680-2: Aposentadoria consubstanciada na Portaria AP nº. 2803, de 21/09/2010, atualizada pela Portaria AT AP nº. 3339, de 20/08/2012, em favor de RAIMUNDA TÂNIA DOS SANTOS ROLIM, na função de Servente, Ref. I, lotada na Secretaria de Estado de Educação;Processo nº. 2017/53056-0: Aposentadoria consubstanciada na Portaria nº. 3770, de 28/09/2012, em favor de MARIA EDITE DOS SANTOS PE-REIRA, no cargo de Servente, Ref. I, lotada na Secretaria de Estado de Educação;Processo nº. 2017/53245-2: Aposentadoria consubstanciada na Portaria nº. 0095, de 04/02/2013, em favor de MARIA DAS GRAÇAS MARTINS DA SILVA, no cargo de Agente de Portaria, lotada na Secretaria de Estado de Educação.

ACÓRDÃO Nº. 59.352 (Processos nºs. 2016/50081-4 e 2017/50049-0)Assunto: APOSENTADORIAS.Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ.Relatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRAACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, una-nimemente, nos termos do voto da Relatora, com fundamento nos arts. 34, inciso II, parágrafo único e 35 da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, deferir os registros dos atos referentes aos processos abaixo identifi cados:Processo nº. 2016/50081-4: Aposentadoria consubstanciada na Portaria AP nº. 1885, de 11/07/2014, em favor de DURVAL HONORATO BORCEM, no cargo de Vigia, Ref. I, lotado na Secretaria de Estado de Educação;Processo nº. 2017/50049-0: Aposentadoria consubstanciada na Portaria AP nº. 0697, de 13/02/2014, em favor de JOCILIA SILVA NASCIMENTO, no cargo de Servente Ref. I, lotada na Secretaria de Estado de Educação.ACÓRDÃO N.º 59.353(Processos n.ºs 2016/50385-6 e 2016/50407-6)Assunto: APOSENTADORIASRequerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁRelatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRAACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, una-nimemente, nos termos do voto da Relatora, com fundamento no art. 34, inciso II, e parágrafo único, e art. 35, da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro dos atos de concessão de aposentado-rias referentes aos processos abaixo identifi cados:Processo n.º 2016/50385-6: Aposentadoria consubstanciada na Portaria AP n.º 1413, de 11/04/2012, em favor de LINDALVA DOS SANTOS BARROS DA COSTA, na função de Agente de Portaria, Ref. I, lotada na Secretaria de Estado de Educação;Processo n.º 2016/50407-6: Aposentadoria consubstanciada na Portaria AP n.º 3038, de 19/07/2012, em favor de MARIA JUREMA RIBEIRO DE JESUS, no cargo de Professor Classe Especial Nível J, lotada na Secretaria de Estado de Educação.

ACÓRDÃO Nº. 59.354(Processos nºs. 2016/50401-0, 2016/51437-5 e 2017/52185-3)Assunto: APOSENTADORIASRequerente: Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará.Relator: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRAACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unani-memente, nos termos do voto do Relator, com fundamento nos arts 34, in-ciso II, parágrafo único e 35, da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, deferir os registros dos atos de Aposentadoria abaixo identifi cados:


Processo n.º 2016/50401-0: Aposentadoria consubstanciada na Portaria AP n.º 2776, de 20.09.2010, em favor de MARIA MERCÊS FREIRE GOMES, no cargo de Servente, Ref. I, lotada na Secretaria de Estado de Educação.Processo n.º 2016/51437-5: Aposentadoria consubstanciada na Portaria AP n.º 3694, de 24.09.2012, em favor de BENEDITA CAMPOS FURTADO, no cargo de Servente, Ref. I, lotada na Secretaria de Estado de Educação.Processo n.º 2017/52185-3: Aposentadoria consubstanciada na Portaria AP n.º 0859, de 25.03.2014, em favor de JOSÉ RODRIGUES ANDRADE, no cargo de Agente de Portaria, lotado na Secretaria de Estado de Saúde Pública.

ACÓRDÃO Nº. 59.355(Processos nºs. 2016/50652-6, 2016/50660-6, 2016/51046-5,2016/51057-8, 2016/51408-0 e 2016/51419-3)Assunto: APOSENTADORIAS.Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ.Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, una-nimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento nos art. 34, inciso II, parágrafo único e 35, da Lei Complementar n° 81, de 26 de abril de 2012, deferir os registros dos atos abaixo identifi cados:Processo nº 2016/50652-6 – Aposentadoria consubstanciada na Portaria AP nº 1823, de 04/07/2014, em favor de DINALVA SANTOS DE BRITO, no cargo de Agente de Portaria, lotado na Secretaria de Estado de Educação;Processo nº 2016/50660-6 – Aposentadoria consubstanciada na Portaria AP nº 2198, de 22/08/2014, em favor de MARIA DE NAZARÉ DA SILVA REIS no cargo de Servente, Ref. I, lotado na Secretaria de Estado de Edu-cação;Processo nº 2016/51046-5 – Aposentadoria consubstanciada na Portaria AP nº 948, de 01/07/2010, em favor de MARIA LÚCIA DA SILVA MACHA-DO, no função de Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Estado de Saúde Pública;Processo nº 2016/51057-8 – Aposentadoria consubstanciada na Portaria AP nº 3184, de 01/08/2012, em favor de MARGARIDA MARIA VIANA PAN-TOJA, no cargo de Servente, Ref. I, lotada na Secretaria de Estado de Educação;Processo nº 2016/51408-0 – Aposentadoria consubstanciada na Portaria AP nº 1740, de 01/07/2014, em favor de ARQUELAU DE JESUS PEREIRA, no cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Estado de Edu-cação; eProcesso nº 2016/51419-3 – Aposentadoria consubstanciada na Portaria AP nº 0256, de 21/01/2015, em favor de DOGIVALDO ALVES DOS SAN-TOS, no cargo de Motorista, lotado na Secretaria de Estado de Obras Pú-blicas.

ACÓRDÃO Nº. 59.356 (Processos nºs 2016/51415-0 e 2017/53574-5)Assunto: APOSENTADORIASRequerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁProposta de Decisão: Conselheira Substituta MILENE DIAS DA CUNHAFormalizadora da Decisão: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLI-VEIRA(Art.191, § 3º do Regimento Interno)ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unani-memente, nos termos da Proposta de Decisão da Relatora, com fundamen-to nos arts. 34, inciso II, parágrafo único e 35 da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro dos atos abaixo:Processo nº 2016/51415-0 – Aposentadoria consubstanciada na Portaria AP nº 1396, de 01/07/2014, em favor de LINDALVA RODRIGUES DE ME-NEZES, na função de Servente, Ref. I, lotado na Secretaria de Estado de Educação;Processo nº 2017/53574-5 – Aposentadoria consubstanciada na Portaria AP nº 0613, de 26/05/2017, em favor de ROSIDALVA COSTA GONÇALVES, no cargo Monitor, lotada na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará.

ACÓRDÃO Nº. 59.357(Processos nºs. 2016/51492-1, 2017/52350-9 e 2017/53350-2)Assunto: APOSENTADORIASRequerentes: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁRelator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, una-nimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento nos art. 34, inciso II, parágrafo único e 35, da Lei Complementar n° 81, de 26 de abril de 2012, deferir os registros dos atos abaixo identifi cados:Processo nº 2016/51492-1 – Aposentadoria consubstanciada na Portaria AP nº 2116, de 13/08/2014, em favor de FRANCISCA VILANIR FERREIRA LIMA, no cargo de Servente, Ref. I, lotada na Secretaria de Estado de Educação.Processo nº 2017/52350-9 – Aposentadoria consubstanciada na Portaria AP nº 1514, de 28/07/2015, em favor de MARIA DE NAZARÉ SANTOS DA SILVA, no cargo de Agente de Portaria, lotada na Secretaria de Estado de Educação.Processo nº 2017/53350-2 – Aposentadoria consubstanciada na Portaria AP nº 1643, de 20/08/2015, em favor de TEOTÔNIO MATOS PEREIRA, no cargo de Vigia, lotado na Secretaria de Estado de Agricultura.

ACÓRDÃO Nº. 59.358(Processos nºs. 2017/50036-5, 2017/53028-6 e 2017/53577-8)Assunto: APOSENTADORIAS.Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ.Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES

ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, una-nimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento nos arts. 34, inciso II, parágrafo único e 35 da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, deferir os registros dos atos abaixo identifi cados:Processo nº. 2017/50036-5: Aposentadoria consubstanciada na Portaria AP nº. 0467, de 17/01/2014, em favor de JULICÉIA MIRANDA SAMPAIO, no cargo de Servente, Ref. I, lotada na Secretaria de Estado de Educação;Processo nº. 2017/53028-6: Aposentadoria consubstanciada na Portaria AP nº. 3154, de 30/07/2012, em favor de ANGELA DA SILVA BAIA, no cargo de Professor, Classe Especial, Nível I, lotada na Secretaria de Estado de Educação;Processo nº. 2017/53577-8: Aposentadoria consubstanciada na Portaria RET AP nº. 0570, de 16/05/2017, em favor de RAIMUNDO NONATO DE CASTRO, na função de Vigia, lotado na Secretaria de Estado de Desenvol-vimento Agropecuário e de Pesca.

ACÓRDÃO Nº. 59.359 (Processos nºs. 2017/53495-7 e 2017/53608-9)Assunto: APOSENTADORIAS.Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ.Relatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRAACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, una-nimemente, nos termos do voto da Relatora, com fundamento nos arts. 34, inciso II, parágrafo único e 35 da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, deferir os registros dos atos referentes aos processos abaixo identifi cados:Processo nº. 2017/53495-7: Aposentadoria consubstanciada na Portaria AP nº. 1.108, de 07/06/2013, em favor de GEORGINA MOREIRA DA COS-TA, no cargo de Professor Assistente PA-A, lotada na Secretaria de Estado de Educação;Processo nº. 2017/53608-9: Aposentadoria consubstanciada na Portaria AP nº. 2.625, de 22/10/2014, em favor de ALVENI TEIXEIRA DE FREITAS, no cargo de Professor Assistente PA-A, lotada na Secretaria de Estado de Educação.

ACÓRDÃO N.º 59.360(Processo n.º 2019/51871-4)Assunto: APOSENTADORIARequerente: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁProposta de Decisão: Conselheira Substituta MILENE DIAS DA CUNHAFormalizador da Decisão: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA(Art. 191, §3°, do RITCE-PA)ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unani-memente, nos termos da Proposta de Decisão da Relatora, com fundamen-to no art. 34, inciso II, parágrafo único, e art. 35, da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de concessão de aposentadoria consubstanciado na Portaria n.º 2398, de 15/05/2019, em favor de SILVANA ROCHA MOTTA, no cargo de Analista Judiciário, Classe/Padrão A03CTAJ, lotada no Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

ACÓRDÃO Nº. 59.361(Processos nºs. 2008/52500-4)Assunto: APOSENTADORIARequerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁProposta de Decisão: Conselheiro Substituto DANIEL MELLOFormalizador da Decisão: Conselheiro ODILON INÁCIO TEIXEIRA(§ 3º do art. 191 do Regimento Interno)Impedimento: Conselheira ROSA EGÍDIA CRISPINO CALHEIROS LOPES(Art. 178, do Regimento Interno)ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unani-memente, nos termos da Proposta de Decisão do Relator, com fundamento nos art. 4.º inciso I, da Resolução n.º 18.990, de 3 de abril de 2018 e art. 290 do RITCE/PA c/c o art. 485, IV, do Código de Processo Civil, extinguir, sem resolução do mérito, com o consequente arquivamento dos autos, o processo que trata do ato de Aposentadoria consubstanciado na Portaria RAP n.º 2288, de 09.07.2008, em favor de RAIMUNDO ORLANDO DA SIL-VA, no cargo de Escrivão de Polícia, GEP-PC-705.4, Classe “D”, lotado na Polícia Civil do Estado do Pará.

ACÓRDÃO Nº. 59.362(Processo nº. 2012/51117-1)Assunto: REFORMA. REVERSÃO AO SERVIÇO ATIVO DA PM.Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ.Relatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA. ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da Relatora, com fundamento nos arts. 34, inciso II e parágrafo único e 35 da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de Reversão de Reforma ao serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Pará, consubstanciado na Portaria nº 1327, de 19/03/2012, em favor do 2º Sargento PM RAIMUNDO TADEU DA SILVA LOBATO, pertencente ao efetivo do 22º BPM.

ACÓRDÃO Nº. 59.363(Processo nº 2008/51856-3)Assunto: PENSÃO CIVILRequerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁRelator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES. ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, una-nimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 4º, inciso I, da Resolução/TCE-PA nº 18.990, de 03 de abril de 2018 e art. 290 do RITCE/PA c/c art. 485, inc. IV, do Código de Processo Civil, extinguir, sem resolução do mérito, com o consequente arquivamento dos autos, o processo que trata do ato de Pensão Civil consubstanciado na Portaria


RET PS nº 423, de 31/01/2011, em favor de ORLANDO DOS SANTOS CARDOSO, ANIELLE DA SILVA CARDOSO e ALIANE DA SILVA CARDOSO, dependentes da ex-segurada Edna Maria da Silva Cardoso, em razão do falecimento de dois benefi ciários e o alcance da maioridade de outro.

ACÓRDÃO Nº. 59.364(Processos nºs. 2008/52406-7 e 2008/52416-9)Assunto: PENSÕES CIVISRequerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁRelator: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 4º, inciso I, da Resolução nº 18.990, de 03 de abril de 2018, e art. 290 do RI-TCE/PA c/c o art. 485, IV, do Código de Processo Civil, extinguir, sem reso-lução do mérito, com o consequente arquivamento dos autos, os processos que tratam dos atos de Pensão Civil abaixo relacionados, em decorrência do falecimento de benefi ciários e maioridade de outro:Processo nº 2008/52406-7 – Pensão Civil consubstanciada nas Portarias PS nºs. 0617 de 10/06/2002, PS nº 0154, de 16/01/2006 e RET PS nº 3131, de 12/09/2012, em favor de SILVANA FERREIRA LIMA e FRANK FERREIRA LIMA, dependentes do ex-segurado Francelino da Silva Lima.Processo nº 2008/52416-9 – Pensão Civil consubstanciada na Portaria nº 766, de 21/08/2002, em favor de JOSÉ FERREIRA MIRANDA e RODRIGO AMIL FERREIRA, dependentes da ex-segurada Emina Amil Miranda.

ACÓRDÃO Nº. 59.365(Processo nº. 2008/53586-8)Assunto: PENSÃO CIVIL.Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ.Relator: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA.Impedimento: Conselheira ROSA EGÍDIA CRISPINO CALHEIROS LOPES (art. 178, do RITCE-PA).ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unani-memente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 34, inci-so II, parágrafo único e art. 35 da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de Pensão Civil consubstanciado na Por-taria nº. 0586, de 31/07/2001, em favor de MARIA DE NAZARÉ DA COSTA RODRIGUES, BENEDITO RODRIGUES CARDOSO e RODRIGO RODRIGUES CARDOSO, dependentes do ex-segurado Benedito Ribeiro Cardoso.

ACÓRDÃO Nº. 59.366(Processo nº. 2009/52378-4)Assunto: PENSÃO CIVIL.Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ.Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto EDVALDO FERNANDES DE SOUZAFormalizadora da Decisão: Conselheira ROSA EGÍDIA CRISPINO CALHEI-ROS LOPES(Art.191 § 3º, do RITCE/Pa)ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unani-memente, nos termos da Proposta de Decisão do Relator, com fundamento no art. 34, inciso II, parágrafo único, e 35 da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de Pensão Civil consubstan-ciado na Portaria nº. 0469, de 11/06/2001, em favor de SUELY MARIA FA-VACHO BASTOS, ANDRÉ LUIZ FAVACHO BASTOS. LAYS FAVACHO BASTOS e THAYS FAVACHO BASTOS, dependentes do ex-segurado Ricardo Roberto dos Santos Bastos.

ACÓRDÃO N.º 59.367(Processo n.º 2012/50456-2)Assunto: PENSÃO ESPECIALRequerente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃORelator: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRAACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, una-nimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 34, inciso II e parágrafo único, e art. 35 da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de pensão especial consubstancia-do no Decreto n.º 332, de 20/01/2012, retifi cado pelo Decreto n.º 1877, de 19/10/2017, em favor de KEILA PATRICIA MONTEIRO DIAS, KARISON ALAN MONTEIRO DIAS, GILDSON ALAN MONTEIRO DIAS e LUCAS SAMUEL MONTEIRO DIAS, dependentes do Cabo PM GILBERTO RODRIGUES DIAS.

ACÓRDÃO Nº. 59.368(Processos nºs. 2018/51047-7 e 2018/51950-7)Assunto: PENSÕES CIVISRequerente: Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará.Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVESACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, una-nimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento nos arts. 34, inciso II, parágrafo único e 35 da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, deferir os registros dos atos de Pensão abaixo identifi cados:Processo n.º 2018/51047-7: Pensão Civil consubstanciada na Portaria PS n.º 0437 de 01.02.2018 em favor de EDILENE DE SOUZA PINHO, FELIPE EDUARDO DE SOUZA PINHO. MARIA EDUARDA DE SOUZA PINHO, WA-SHINGTON HUGO ARAÚJO PINHO, dependentes do ex-segurado ANTÔNIO TORRES PINHO;Processo n.º 2018/51950-7: Pensão Civil consubstanciada na Portaria PS n.º 0766 de 01.03.2018 em favor de MANOEL RAIMUNDO TENÓRIO RO-DRIGUES, dependente da ex-segurada MARIA JOSÉ MAIA RODRIGUES.

ACÓRDÃO Nº. 59.369(Processos nºs 2018/51149-1, 2018/51604-3, 2018/51736-3 e 2018/51748-7).Assunto: PENSÕES CIVIS.Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ.Relatora: Conselheira ROSA EGÍDIA CRISPINO CALHEIROS LOPES.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, una-nimemente, nos termos do voto Relatora, com fundamento nos arts. 34, inciso II, parágrafo único e 35, da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, deferir os registros dos atos abaixo identifi cados:Processo nº 2018/51149-1: Pensão consubstanciada na Portaria PS nº 0389, de 01/02/2018, em favor de ERIDALVA SOARES DOS REIS, depen-dente do ex-segurado Antonio Moreira dos Reis;Processo nº 2018/51604-3: Pensão consubstanciada na Portaria PS nº 0045, de 02/01/2018, em favor de MOACIR CARDOSO DA COSTA, depen-dente da ex-segurada Maria da Conceição dos Anjos Costa;Processo nº 2018/51736-3: Pensão consubstanciada na Portaria PS nº 1315, de 02/05/2018, em favor de FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO MARI-NHO, dependente da ex-segurada Gecemirce Imbeloni Marinho; eProcesso nº 2018/51748-7: Pensão consubstanciada na Portaria PS nº 1581, de 01/06/2018, em favor de LIDIMAR RODRIGUES FARIAS, depen-dente do ex-segurado Joselito José Farias.

ACÓRDÃO Nº. 59.370(Processo nº. 2018/51812-9)Assunto: PENSÃO CIVILRequerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁRelatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRAACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, una-nimemente, nos termos do voto da Relatora, com fundamento no art. 34, inciso II, parágrafo único, e art. 35, da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de Pensão Civil, consubstanciado na Portaria PS nº 0821, de 01/03/2018, em favor de CRISTINA DE CARVALHO MARQUES, dependente do ex-segurado Augusto de Sena Marques.

ACÓRDÃO Nº. 59.371(Processos nsº. 2018/51814-0, 2018/52004-0 e 2018/52205-7)Assunto: PENSÕES CIVISRequerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁRelatora: Conselheira ROSA EGÍDIA CRISPINO CALHEIROS LOPESACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unani-memente, nos termos do voto da Relatora, com fundamento nos arts. 34, inciso II, parágrafo único e 35 da Lei Complementar n.° 81, de 26 de abril de 2012, deferir os registros dos atos abaixo identifi cados:Processo n. 2018/51814-0: Pensão Civil consubstanciada na Portaria PS nº 0957, de 02/05/2018, em favor de PEDRO ROSA PINHEIRO, dependente da ex-segurada Odalia Ribeiro Pinheiro.Processo n. 2018/52004-0: Pensão Civil consubstanciada na Portaria PS nº 2093, de 02/07/2018, em favor de MARIA DE NAZARÉ LIMA DOS REIS, dependente do ex-segurado Hosano Brandão dos Reis.Processo n. 2018/52205-7: Pensão Civil consubstanciada na Portaria nº 0062, de 02/01/2018, em favor de MARIA DE JESUS MENDES GAMA, de-pendente do ex-segurado Jorge dos Santos Gama.

ACÓRDÃO Nº. 59.372(Processo nº. 2008/51538-3)Assunto: APOSENTADORIARequerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁRelator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVESACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, una-nimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento nos art. 4.º inciso I, da Resolução n.º 18.990, de 3 de abril de 2018 e art. 290 do RITCE/PA c/c o art. 485, IV, do Código de Processo Civil, extinguir, sem resolução do mérito, com o consequente arquivamento dos autos, o pro-cesso que trata do ato de aposentadoria consubstanciado na Portaria AP n° 1549 de 01.10.2007, em favor de TEREZINHA ANDRADE HERTEL, no cargo de Professora, Código GEP M AD-01.401, Ref. II, lotada na Secretaria de Estado de Educação.

ACÓRDÃO Nº. 59.373(Processo nº. 2018/51811-8)Assunto: PENSÃO CIVIL.Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ.Relator: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, una-nimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 34, inciso II, parágrafo único e art. 35 da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de Pensão Civil consubstanciado na Portaria PS nº. 0984, de 05/10/2017, em favor de IVETE BATISTA FRAIN, dependente do ex-segurado João Frain Neto.

ACÓRDÃO Nº. 59.374(Processo nº. 2019/51150-0)Assunto: PENSÃO CIVIL.Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ.


Relatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, una-nimemente, nos termos do voto da Relatora, com fundamento no art. 34, inciso II, parágrafo único e art. 35 da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de Pensão Civil consubstanciado na Portaria PS nº. 1497, de 02/05/2018, em favor de GILMAR SOUZA LEAL LOUREIRO, dependente da ex-segurada Maria Alice Pereira de Souza.

Protocolo: 471806

MINISTÉRIO PÚBLICO.

MINISTÉRIO PÚBLICO DECONTAS DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA N° 20/2019/GCC/MPC/PADispõe sobre a nomeação de fi scal de Contrato Administrativo.A Procuradora-Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribui-ções legais e regimentais, com fulcro na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.CONSIDERANDO que a fi scalização e execução dos Contratos administra-tivos deve ser acompanhada por representante da Administração especial-mente designado, a teor do que dispõe o art. 67 §§ 1° e 2°, da Lei Federal n° 8.666/93.RESOLVE:Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) Vânia Cuoco Sampaio, nº 200200, para exercer a atribuição de Fiscal do Contrato de Patrocínio nº 06/2019-MPC/PA, fi rmado entre este Ministério Público de Contas do Estado e o Instituto Silvio Meira, CNPJ/MF sob n° 31.441.787/0001-50, tendo como objeto o patrocínio parcial pelo MPC/PA da execução do evento denominado VIII Congresso Luso-Brasileiro de Direito, que será realizado nos dias 09 e 10 de outubro de 2019, na cidade de Belém.Art. 2º - São atribuições do FISCAL, além de outras eventualmente especi-fi cadas em lei, contrato ou instrumento congênere:I – Acompanhar e fi scalizar a execução do contrato;II – Fiscalizar o cumprimento, pela contratada, das normas, objeto e cláu-sulas contratuais;III – Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do con-trato, reportando ao gestor aquelas que demandem sua intervenção;IV – Verifi car, durante toda a vigência do contrato, se a contratada mantém as condições de habilitação e qualifi cação exigidas na contratação, provi-denciando, quando for o caso, a atualização das certidões e juntando-as ao processo;V – Confrontar se o valor a ser pago mensalmente à contratada está em conformidade com o valor estabelecido no termo contratual, atestando a fatura de pagamento apenas quando não houver nenhuma documentação a ser regularizada;VI – Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade, informando ao gestor a iminência de seu término;VII- Sugerir, quando cabível, a prorrogação da vigência do contrato, em se tratando de serviço de natureza continuada.Art. 3º - As determinações que ultrapassem as atribuições do Fiscal deve-rão ser solicitadas à Secretária do MPC/PA, em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários com vista ao estrito cumprimento da exe-cução do contrato.Art. 4º - As atribuições do fi scal serão complementares as do cargo que ocupa no MPC/PA.Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 18 de setembro de 2019.SILAINE KARINE VENDRAMINProcuradora-Geral de Contas do Estado

Protocolo: 475680

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CONTRATO.

EXTRATO DO CONTRATO DE PATROCINÍONº DO CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 06/2019/MPC/PA

Partes: Ministério Público de Contas do Estado do Pará e o Instituto Silvio Meira – Academia de Direito, CNPJ nº 31.441.787/0001-50Vigência: 16/09/2019 à 15/11/2019Objeto: O presente contrato tem por objeto o patrocínio parcial pelo MPC/PA da execução do evento denominado VII CONGRESSO LUSO-BRASILEI-RO DE DIREITO, que será realizado nos dias 09 e 10 de outubro de 2019,

na Cidade de Belém.End. da Promitente Contratada: estabelecida no município de Belém, Es-tado do Pará, a Tv. Romualdo de Seixas, n° 1476, sala 1902, bairro: Uma-rizal, CEP: 66.055-200, tel.: (91) 3212-0502, e-mail: [email protected]: BelémData da Assinatura: 16/09/2019Ordenador Responsável: SILAINE KARINE VENDRAMIN - Procuradora-Ge-ral de Contas do Estado

Protocolo: 475677

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AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICACOTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2019 - MPC/PA

PROCESSO Nº 2019/414882OBJETO: Aquisição de 01 (UM) Púlpito Portátil para atendimento da de-manda de eventos institucionais do Ministério Público de Contas do Estado do Pará - MPC/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabele-cidas no Termo de Referência.DATA E HORA DA SESSÃO: 23/09/2019 às 09:00h.LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.brOs interessados em participar da cotação eletrônica, deverão acessar o site na plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br, www.compraspara.pa.gov e www.mpc.pa.gov.br/transparencia/licitacao.Akyson Ferreira da SilvaCoordenador de Compras

Protocolo: 475685

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OUTRAS MATÉRIAS.

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONOTA DE EMPENHO DE DESPESA: 2019NE0396

Valor: 7.560,00Data: 17/09/2019Objeto: prestação de serviço de alimentação com fornecimento de mate-rial e todo serviço de apoio para atendimento aos eventos protocolares de caráter institucional.Ata de registro de preço: 001/2019Orçamento:Unidade Orçamentária: 37101Programa de Trabalho: 01.122.1442.8515.0000Natureza da Despesa: 33.90.39.00Fonte do Recurso: 0101000000Origem do Recurso: EstadualContratado(s):Nome: M C XERFAN RECEPÇÕES - MEEndereço: rua Veiga Cabral nº 1212 -A Batista Campos Belem/PA, CEP: 66.023-620,Ordenador: SILAINE KARINE VENDRAMIN

Protocolo: 475672RESOLUÇÃO Nº 016/2019 – MPC/PA – CONSELHO

Dispõe sobre a autorização para afastamento de membro para fi ns acadêmicos.O Conselho Superior, órgão consultivo de administração superior do Minis-tério Público de Contas do Estado, no uso de suas atribuições legais;CONSIDERANDO o requerimento do Procurador de Contas Stanley Botti Fernandes (protocolo nº 2019/423826), pelo qual solicita licença para fi ns acadêmicos no período de 11/03 a 31/12/2020;CONSIDERANDO o disposto no art. 17, IV da Lei Complementar nº 09, de 27 de janeiro de 1992 (Lei Orgânica do Ministério Público de Contas do Estado, com alterações posteriores) e no art. 4º, IV da Resolução nº 15/2016-MPC/PA-Colégio;RESOLVE:Autorizar o afastamento para fi ns acadêmicos do Procurador de Contas Stanley Botti Fernandes, no período de 11/03 a 31/12/2020.Belém, 09 de setembro de 2019SILAINE KARINE VENDRAMINPROCURADORA-GERAL DE CONTASMembro NatoFELIPE ROSA CRUZCORREGEDOR-GERAL, em exercícioMembro NatoGUILHERME DA COSTA SPERRYPROCURADOR DE CONTASMembro EleitoDEÍLA BARBOSA MAIAPROCURADORA DE CONTASMembro Substituto

Protocolo: 475598


LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2019ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO

DE PESSOAL – ATIVOPODER

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

MÊS DE REFERÊNCIA: JULHO/2019BIMESTRE: JULHO-AGOSTO/2019

LDO, art. 58 - 0 R$ 1.000,0

REGIME Nº SERVIDORES

VENCIMENTO/ SALÁRIO

VANTAGENS PECUNIÁRIAS INCIDENTES SOBRE VENCIMENTO/SALÁRIO OUTRAS

VANTAGENS TOTALGRATIFICAÇÕES PESSOAIS OUTRAS

JURÍDICO ÚNICO

Nível Superior 7 25,43 31,16 26,98 0,00 64,94 148,51

Nível Médio 12 38,86 25,91 4,42 0,00 58,04 127,23

Nível Fundamental 8 26,96 21,59 5,96 0,00 43,03 97,54

TOTAL 1 27 91,25 78,66 37,35 0,00 166,01 373,27

CELETISTA

Nível Superior - - - - - - -

Nível Médio - - - - - - -

Nível Fundamental - - - - - - -

TOTAL 2 - - - - - - -

TEMPORÁRIOS

Nível Superior - - - - - - -

Nível Médio - - - - - - -

Nível Fundamental - - - - - - -

TOTAL 3 - - - - - - -

CARGOS COMISSIONADOS

Com Vínculo 6 27,70 24,20 3,97 3,36 121,24 180,47

Sem Vínculo 24 179,20 219,69 16,76 38,08 125,01 578,74

TOTAL 4 30 206,90 243,89 20,74 41,44 246,24 759,21

FUNÇÕES GRATIFICADAS

19 0,00 75,46 0,00 0,00 24,34 99,80

TOTAL 5 19 0,00 75,46 0,00 0,00 34,34 99,80

COLEGIADO

Colegiado 7 248,24 28,52 0,00 0,00 25,50 302,26

TOTAL 6 7 248,24 28,52 0,00 0,00 25,50 302,26

PENSÃO ESPECIAL

Pensão Especial - - - - - - -

TOTAL 7 - - - - - - -

TOTAL GERAL 546,39 426,54 58,09 41,44 462,09 1.534,54

PREVIDÊNCIA

FUNPREV - - - - - - -

FINANPREV 39 362,44 206,85 41,32 3,36 316,43 930,40

REGIME GERAL 25 183,95 219,69 16,76 38,08 145,66 604,15

TOTAL PREVIDÊNCIA 64 546,39 426,54 58,09 41,44 462,09 1.534,54

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2019ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO

DE PESSOAL – INATIVO E PENSIONISTAPODER

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁBIMESTRE: JULHO-AGOSTO/2019

REF.: JULHO/2019LDO, art. 58 R$ 1.000,00

Regime Jurídico Único Cargo QuantidadeVencimentos/

Proventos/ Pensões

Outras Vantagens Total

Inativos

Nível

- SuperiorProcurador de Contas, Secretário, Chefe de Gabinete, Assessor da Procuradoria, Assessor Téc. Informática e Assessor Técnico

16 250,64 238,10 488,73

- Médio Assistente Técnico e Assistente Técnico de Procurador 2 6,85 10,40 17,25

- Fundamental - 0 0,00 0,00 0,00

PensionistaTécnico Auxiliar de Serviços Especializados, Agente Operador de Veículos, Operador de Computador e Procurador de Contas

4 50,63 0,00 50,63

TOTAL GERAL 11 22 308,11 248,50 556,61


LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2019ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DE PESSOAL – ATIVO

PODERUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

MÊS DE REFERÊNCIA: AGOSTO/2019BIMESTRE: JULHO-AGOSTO/2019

LDO, art. 58 R$ 1.000,00

R$ 1.000,00 Nº SERVIDORES

VENCIMENTO/ SALÁRIO

VANTAGENS PECUNIÁRIAS INCIDENTES SOBRE VENCIMENTO/SALÁRIO OUTRAS

VANTAGENS TOTALGRATIFICAÇÕES PESSOAIS OUTRAS

JURÍDICO ÚNICO Nível Superior 7 25,43 31,16 26,98 0,00 64,91 148,48Nível Médio 12 38,86 23,75 5,46 0,00 53,96 122,02Nível Fundamental 8 27,00 20,86 5,96 0,00 60,29 114,10TOTAL 1 27 91,28 75,77 38,39 0,00 179,16 384,61CELETISTA Nível Superior - - - - - - -Nível Médio - - - - - - -Nível Fundamental - - - - - - -TOTAL 2 - - - - - - -TEMPORÁRIOS Nível Superior - - - - - - -Nível Médio - - - - - - -Nível Fundamental - - - - - - -TOTAL 3 - - - - - - -CARGOS COMISSIONADOS Com Vínculo 6 27,70 24,20 3,97 3,36 178,45 237,68Sem Vínculo 24 179,20 212,16 15,34 38,08 130,04 574,82TOTAL 4 30 206,90 236,36 19,32 41,44 308,48 812,50FUNÇÕES GRATIFICADAS 19 0,00 77,63 0,00 0,00 26,02 103,66TOTAL 5 19 0,00 77,63 0,00 0,00 26,02 103,66COLEGIADO Colegiado 7 248,24 23,94 0,00 0,00 15,50 287,68TOTAL 6 7 248,24 23,94 0,00 0,00 15,50 287,68PENSÃO ESPECIAL Pensão Especial - - - - - - -TOTAL 7 - - - - - - -TOTAL GERAL 546,42 413,71 57,71 41,44 529,17 1.588,44PREVIDÊNCIA FUNPREV - - - - - - -FINANPREV 39 362,47 201,55 42,36 3,36 370,82 980,56REGIME GERAL 25 183,95 211,16 15,34 38,08 158,35 607,88TOTAL PREVIDÊNCIA 64 546,42 413,71 57,71 41,44 529,17 1.588,44

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2019ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DE PESSOAL – INATIVO E PENSIONISTA

PODERUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

BIMESTRE: JULHO-AGOSTO/2019REF.: AGOSTO/2019

LDO, art. 58 R$ 1.000,00

Regime Jurídico Único Cargo QuantidadeVencimentos/

Proventos/ Pensões

Outras Vantagens Total

Inativos

Nível

- SuperiorProcurador de Contas, Secretário, Chefe de Gabinete, Assessor da Procuradoria, Assessor Téc. Informática e Assessor Técnico

16 250,64 238,10 488,73

- Médio Assistente Técnico e Assistente Técnico de Procurador 2 6,85 10,40 17,25

- Fundamental - 0 0,00 0,00 0,00

PensionistaTécnico Auxiliar de Serviços Especializados, Agente Operador de Veículos, Operador de Computador e Procurador de Contas

4 50,63 0,00 50,63

TOTAL GERAL 11 22 308,11 248,50 556,61

Protocolo: 475906


MINISTÉRIO PÚBLICODO ESTADO DO PARÁ

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AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA ABERTURANÚMERO DO PROCESSO: 228/2018-SGJ-TA

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2019-MP/PAObjeto: AQUISIÇÃO DE COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICARegime de Execução: Indireta (empreitada por preço global por item)Tipo de Licitação: Menor PreçoEntrega do Edital: No site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no Por-tal da Transparência no site www.mppa.mp.brObservação: UASG: 925980.Responsável pelo certame: Rafael Rodrigues de Souza.Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br.Data da Abertura: 03/10/2019Hora da Abertura: 09h (NOVE) HORAS – HORÁRIO DE BRASÍLIAOrçamento:Classifi cação: 12101.03.122.1434.8332 - Operacionalização das Ações Ad-ministrativasElemento: 4490-52- Equipamentos e Material PermanenteFonte: 0301 – Recursos OrdináriosOrdenador Responsável: Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento

Protocolo: 475791

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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃOO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados o resul-tado das fases de Julgamento das Propostas Financeiras e habilitação do Pregão Eletrônico nº. 040/2019-MP/PA, empreitada por preço global por item, no tipo menor preço, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONFECÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE INTERNET.- À vista da habilitação, foram declaradas vencedoras as empresas com os seguintes valores:28.037.573/0001-09 - Y M DE O BOTELHO EIRELIITEM 1 ----- VALOR TOTAL R$ 184.270,50ITEM 3 ----- VALOR TOTAL R$ 5.320,0011.099.588/0001-07 - SOLARIS TELEINFORMATICA LTDAITEM 2 ----- VALOR TOTAL R$ 56.827,50ITEM 4 ----- VALOR TOTAL R$ 13.910,00ITEM 5 ----- VALOR TOTAL R$ 6.025,00ITEM 6 ----- VALOR TOTAL R$ 6.040,00ITEM 7 ----- VALOR TOTAL R$ 7.235,00ITEM 8 ----- VALOR TOTAL R$ 14.615,00ITEM 9 ----- VALOR TOTAL R$ 5.995,00ITEM 10 ----- VALOR TOTAL R$ 22.980,00ITEM 11 ----- VALOR TOTAL R$ 29.290,00ITEM 12 ----- VALOR TOTAL R$ 39.178,50ITEM 13 ----- VALOR TOTAL R$ 13.059,5033.149.502/0001-38 - I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS EIRELIITEM 14 ----- VALOR TOTAL R$ 12.449,5016.866.828/0001-67 - H L P COMERCIO ELETRO-FONIA LTDAITEM 15 ----- VALOR TOTAL R$ 2.399,70ITEM 16 ----- VALOR TOTAL R$ 10.476,40ITEM 17 ----- VALOR TOTAL R$ 9.598,80ITEM 18 ----- VALOR TOTAL R$ 16.499,70ITEM 19 ----- VALOR TOTAL R$ 5.974,95ITEM 20 ----- VALOR TOTAL R$ 6.799,95ITEM 21 ----- VALOR TOTAL R$ 1.000,00ITEM 22 ----- VALOR TOTAL R$ 622,00ITEM 27 ----- VALOR TOTAL R$ 1.949,70ITEM 28 ----- VALOR TOTAL R$ 1.027,8029.307.671/0001-81 - CHRISTIANE SOARES SANTOS DO NASCIMENTOITEM 23 ----- VALOR TOTAL R$ 2.610,00ITEM 24 ----- VALOR TOTAL R$ 2.040,00ITEM 25 ----- VALOR TOTAL R$ 2.040,00ITEM 26 ----- VALOR TOTAL R$ 4.490,00Valor total Global do certame R$ 484.724,50.Belém (PA), 02 de setembro de 2019.Rafael Rodrigues de SouzaPregoeiro

Protocolo: 475285RESULTADO DE LICITAÇÃO

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados o resul-tado das fases de Julgamento das Propostas Financeiras e habilitação do Pregão Eletrônico nº. 046/2019-MP/PA, empreitada por preço global por item, no tipo menor preço, que tem como objeto Aquisição de sacos plás-ticos para lixo hospitalar, sacos plásticos, luva plástica e TNT, para uso no DMO MP/PA.- À vista da habilitação, foram declaradas vencedoras as empresas com os seguintes valores:28.037.573/0001-09 - Y M DE O BOTELHO EIRELI

ITEM 5 ----- VALOR TOTAL R$ 1.300,00Os itens 1,2,3,4 e 6 foram cancelados na aceitação pelo fato de nenhuma proposta atender às exigências do Edital e seus anexos.Valor total Global do certame R$ 1.300,00Belém (PA), 18 de setembro de 2019.Rafael Rodrigues de SouzaPregoeiro

Protocolo: 475629

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

NÚM. DA DISPENSA: 038/2019-MP/PA.Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa FL TELECOMUNI-CAÇÕES LTDA (CNPJ 22.160.441/0001-93).Objeto: Prestação de serviço de acesso à Internet para atendimento da Promotoria de Justiça de Alenquer/PA.Valor Total: R$ 6.384,00 (seis mil e trezentos e oitenta e quatro reais).Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93.Data da Assinatura: 18/09/2019.Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.126.1434.8326.Elemento de despesa: 339040.Fonte de Recurso: 0101.Ordenador Responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento- Procuradora-Geral de Justiça, e.e.

Protocolo: 475676

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2019-MP/PA - RETIFICAÇÃOOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL

PARA CONFECÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE INTERNET.HOMOLOGAÇÃOTendo em vista o que consta do Processo nº 186/2018-SGJ-TA que ensejou o Pregão Eletrônico nº. 040/2019-MP/PA, empreitada por preço global por item, no tipo menor preço e, diante do julgamento do Pregoeiro, designada pela Portaria nº. 3196/2019-PGJ de 31/05/2019, homologo o resultado do certame mencionado a favor da empresa abaixo, para todos os efeitos previstos em lei:28.037.573/0001-09 - Y M DE O BOTELHO EIRELIITEM 1 ----- VALOR TOTAL R$ 184.270,50ITEM 3 ----- VALOR TOTAL R$ 5.320,0011.099.588/0001-07 - SOLARIS TELEINFORMATICA LTDAITEM 2 ----- VALOR TOTAL R$ 56.827,50ITEM 4 ----- VALOR TOTAL R$ 13.910,00ITEM 5 ----- VALOR TOTAL R$ 6.025,00ITEM 6 ----- VALOR TOTAL R$ 6.040,00ITEM 7 ----- VALOR TOTAL R$ 7.235,00ITEM 8 ----- VALOR TOTAL R$ 14.615,00ITEM 9 ----- VALOR TOTAL R$ 5.995,00ITEM 10 ----- VALOR TOTAL R$ 22.980,00ITEM 11 ----- VALOR TOTAL R$ 29.290,00ITEM 12 ----- VALOR TOTAL R$ 39.178,50ITEM 13 ----- VALOR TOTAL R$ 13.059,5033.149.502/0001-38 - I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS EIRELIITEM 14 ----- VALOR TOTAL R$ 12.449,5016.866.828/0001-67 - H L P COMERCIO ELETRO-FONIA LTDAITEM 15 ----- VALOR TOTAL R$ 2.399,70ITEM 16 ----- VALOR TOTAL R$ 10.476,40ITEM 17 ----- VALOR TOTAL R$ 9.598,80ITEM 18 ----- VALOR TOTAL R$ 16.499,70ITEM 19 ----- VALOR TOTAL R$ 5.974,95ITEM 20 ----- VALOR TOTAL R$ 6.799,95ITEM 21 ----- VALOR TOTAL R$ 1.000,00ITEM 22 ----- VALOR TOTAL R$ 622,00ITEM 27 ----- VALOR TOTAL R$ 1.949,70ITEM 28 ----- VALOR TOTAL R$ 1.027,8029.307.671/0001-81 - CHRISTIANE SOARES SANTOS DO NASCIMENTOITEM 23 ----- VALOR TOTAL R$ 2.610,00ITEM 24 ----- VALOR TOTAL R$ 2.040,00ITEM 25 ----- VALOR TOTAL R$ 2.040,00ITEM 26 ----- VALOR TOTAL R$ 4.490,00Valor total Global do certame R$ 484.724,50.Encaminhe-se os autos à Atividade de Licitações para as providências per-tinentes.Belém-PA, 02 de setembro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOProcuradora-Geral de Justiça e.e

Protocolo: 475280

DIÁRIA.

PORTARIA N.º 3318/2019-MP/PGJA DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 1/10/2012,RESOLVE:CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 110344/2019 conforme abaixo relacionado:NOME: MAURIM LAMEIRA VERGOLINO


CARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de Dom EliseuMATRÍCULA: 999.1692FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Dom Eliseu - PADESTINO(S): Ulianópolis/PAPERÍODO(S): 24/06/2019 - 25/06/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 (um) diaria(s)FINALIDADE: Acumulação - A CONCESSAO DE DIARIAS PARA OS DESLO-CAMENTOS PROGRAMADOS PARA O MES DE JUNHO/2019, EM RAZAO DA ACUMULACAO DO CARGO DE PJ DE ULIANOPOLIS.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ,Belem, 05 de Junho de 2019 .RICARDO DE ARAUJO MOURADiretor(a) do Departamento de Recursos HumanosOrdenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

PORTARIA N.º 4619/2019-MP/PGJA DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 1/10/2012,RESOLVE:CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 113981/2019 conforme abaixo relacionado:NOME: JOSIVALDO NUNES PINHEIROCARGO/FUNÇÃO: CORPO OP MILITAR (SARGENTO) - MP.FG.GM IIMATRÍCULA: 333.168FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994.ORIGEM: Marabá - PADESTINO(S): São João do Araguaia/PAPERÍODO(S): 07/08/2019 - 07/08/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Escolta Policial - Garantir a segurança do servidor durante o deslocamento até a Comarca de São João do Araguaia, onde o mesmo irá localizar testemunhas de um PROCEDIMENTO solicitado pelo promotorDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ,Belem, 05 de Agosto de 2019 .RICARDO DE ARAUJO MOURADiretor(a) do Departamento de Recursos HumanosOrdenador(a) da Despesa: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO, e.e.

Protocolo: 475322

NORMA.

PORTARIA Nº 5.420/2019-MP/PGJAlteração da Portaria nº 1.474/2011-MP/PGJ, de 5 de abril de 2011, publi-cado no D.O.E em 8/4/2011, e dá outras providências.A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atri-buições legais e,CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 192/2019/MP/CMP/STM, datado de 19/6/2019, protocolizado sob o nº 30324/2019, em 26/6/25019,CONSIDERANDO o parecer nº 242/2019-ASS/JUR/PGJ, datado de 23/7/2019, da Assessoria Jurídica da PGJ, acolhidos in totum pela Procu-radoria-Geral de Justiça,R E S O L V E:Art. 1º Revogar as disposições do artigo 6º da Portaria nº 1.474/20111-MP/PGJ, datado de 5 de abril de 2011, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 8/4/2011.Art. 2º O artigo 7º, da Portaria nº da Portaria nº 1.474/20111-MP/PGJ, datado de 5 de abril de 2011, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 8/4/2011, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 7º (...)Parágrafo único - Fica expressamente vedado o pagamento automático da Gratifi cação de Tempo Integral no caso de substituição.Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 16 de setem-bro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

Protocolo: 475627

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA N.° 5.405/2019-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA N.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E:I - AUTORIZAR, sem ônus para o Ministério Público do Estado do Pará e sem prejuízo de suas atribuições originárias, a Promotora de Justiça ANA CLÁUDIA BASTOS DE PINHO a se deslocar desta Capital a São Luís/MA, no dia 9/10/2019, a fi m de participar, na qualidade de palestrante, do “Con-gresso Maranhense de Mulheres Criminalistas”. II - AUTORIZAR, sem ônus para o Ministério Público do Estado do Pará e sem prejuízo de suas atribuições originárias, o Promotor de Justiça CÉSAR BECHARA NADER MATTAR JÚNIOR a se deslocar desta Capital a Goiânia/GO, no período de 3 a 7/9/2019, a fi m de participar, na qualidade de ex-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público

– CONAMP, do “23º Congresso Nacional do Ministério Público”, promovido pela CONAMP.III - AUTORIZAR, sem ônus para o Ministério Público do Estado do Pará e sem prejuízo de suas atribuições originárias, a Promotora de Justiça MÔ-NICA CRISTINA GONÇALVES MELO DA ROCHA a se deslocar de Marituba a Brasília/DF, no dia 20/8/2019, a fi m de participar de ato da CONAMP.IV – AUTORIZAR a Promotora de Justiça NAIARA VIDAL NOGUEIRA a se deslocar de Concórdia do Pará a esta Capital, no período de 22 a 23/8/2019, a fi m de participar da Ofi cina de Trabalho “Pró Direitos Humanos da Infân-cia e Adolescência”.V – AUTORIZAR, sem ônus para o Ministério Público do Estado do Pará e sem prejuízo de suas atribuições originárias, a Promotora de Justiça FA-BIA DE MELO FOURNIER a se deslocar desta Capital a Brasília/DF, no dia 28/8/2019, a fi m de participar, na qualidade de Diretora de Relações In-ternacionais da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente – ABRAMPA, de agenda de trabalho.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JU-RÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 16 de setembro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Jurídico-Institucional

Protocolo: 475628EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA INSTALA-ÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DA 1ª REGIÃO AGRÁRIA DO MINIS-TÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ COM A SOCIEDADE CIVIL PARA QUESTÕES AGRÁRIAS E FUNDIÁRIAS. O Ministério Público Es-tadual, representado pela Promotora de Justiça ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA, Promotora de Justiça Agrária da 1ª Região (Castanhal), no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fulcro no Art. 129, II, da Constituição Federal, Artigo 25, Inciso IV, alínea “a”, e art. 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei Federal n° 8.625/93, na RESOLUÇÃO N° 82/2012/CNMP e no âmbito do Procedimento Administrativo n° 002921-040/2019, da Promotoria de Justiça Agrária, convida para Audiência Pública a re-alizar-se em Belém no dia 30 de setembro de 2019 (segunda-feira), a partir das 08:30 h, no Auditório das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, localizado na Rua Angelo Custódio, 85, Bairro Cidade Velha, Belém-PA, CEP: 66.913-430 com o objetivo de Instalar o Fórum Perma-nente do Ministério Público do Estado do Pará com a sociedade civil para questões Agrárias e Fundiárias, de modo a estabelecer um ambiente de ampla discussão das demandas sobre temas Agrários e Fundiários da 1ª Região Agrária composta por 75 municípios do Nordeste do Pará. Da Audi-ência Pública, será lavrada em até 20 dias úteis após a sua realização, ata sucinta dos trabalhos, a qual será disponibilizada aos interessados após o referido prazo. Proceda a Publicação do presente edital. Castanhal, 12 de Setembro de 2019. ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA, Promotora de Justiça Agrária de Castanhal.

Protocolo: 475208PORTARIA N.º 5450/2019-MP/PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atri-buições legais,R E S O L V E:DESIGNAR a Exma. Sra. CRISTINE MAGELLA CORRÊA LIMA, Promotora de Justiça, titular do 2º cargo de Promotor de Justiça de Marabá /PA, para atu-ar como longa manus da Procuradoria-Geral de Justiça nos autos do Inqué-rito Policial nº 0006320-54.2019.8.14.0028 (SIMP n.º 002817-930/2019), conforme preleciona o art. 28 do Código de Processo Penal, prosseguindo com a demanda nos ulteriores de direito, com o oferecimento da denúncia criminal pelo crime de furto simples cometido durante o repouso noturno.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 17 de setem-bro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

Protocolo: 475639EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REF. PROCEDIMENTO Nº 000284-125/2019 – 1º PJDC/MPPA.O Ministério Público do Estado do Pará, através do 1º Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Belém, e a Defensoria Pública do Estado do Pará, através do Defensor Público Coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor de Belém; vêm, pelo presente edital, CONVIDAR as institui-ções, entidades, pessoas interessadas e a comunidade em geral, para a AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 17 de outubro de 2019, às 9h00 horas, no “Auditório Davi Mufarrej”, da UNAMA – Universidade da Amazônia, sito à Av. Alcindo Cacela, nº 287, bairro do Umarizal, CEP 66.065-205, Belém/PA; com os objetivos abaixo declinados.Objetivo da Audiência Pública.Art. 1º. A audiência pública ora regulamentada tem como objetivo a dis-cussão entre a sociedade civil, profi ssionais de saúde, empresas operado-ras de planos de saúde e poder público, acerca da falta de profi ssionais especializados no tratamento específi co do Transtorno do Espectro Autista – TEA (CID 11), bem como a recusa ou limitação no fornecimento de tera-pias, bem como reembolso nos casos de atendimento particular especiali-zado, consoante temas delineados no art. 2º.Temas a serem abordados durante a Audiência Pública.Art. 2º. Os temas para abordagem serão:Direito do Consumidor: o atendimento das necessidades dos consumido-res; o respeito a sua dignidade e saúde; a proteção de seus interesses econômicos; e a melhoria de sua qualidade de vida;Ausência de profi ssionais especializados para o tratamento individual de Transtorno do Espectro Autista – TEA;Apontamento de profi ssionais listados pelos planos de saúde e média de


tempo para atendimento (disponibilidade do profi ssional para marcação de consulta, realização da 1ª sessão e continuidade do tratamento);Os critérios quantitativos de cobertura mínima obrigatória nos planos pri-vados de assistência à saúde, contidos nas Diretrizes de Utilização – DUT;Ausência de cursos de habilitação para a realização de tratamento específi -co e individualizado de Transtorno do Espectro Autista – TEA.

Protocolo: 475228A V I S O Nº 18/2019-MP/CGMP

O Procurador de Justiça JORGE DE MENDONÇA ROCHA, Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, AVISA a todos os membros que, conforme o Provimento nº 004/2019 – MP/CGMP, publicado no DOE do dia 18.09.19, o prazo para o envio do trabalho jurí-dico para concorrer ao Diploma de Honra ao Mérito de 2019, via sistema GEDOC, encerrará no dia 31/10/2019.Belém (PA), 18 de setembro de 2019.JORGE DE MENDONÇA ROCHAProcurador de JustiçaCorregedor-Geral do Ministério Público

Protocolo: 475604PORTARIA N.º 552/2019-MP/SGJ-TA

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMI-NISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E:CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licença para tratamento de saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84 da Lei nº 5.810/1994:

PROTOCOLO NOME PERÍODO117034/2019 SORAYA PAIXAO DE CARVALHO 03 a 05/09/2019115057/2019 EMERSON BRUNO DE OLIVEIRA GOMES 12/08/2019115134/2019 DEBORAH MAIA CRESPO 07/08/2019116018/2019 SILVIO CLAUDINO MENDES DA SILVA 29/08/2019115858/2019 MARILZE RIBEIRO BITAR 28/08/2019116114/2019 MARIA APARECIDA DA SILVA ARAUJO 27 a 30/08/2019116305/2019 CLAYTON WONGHAN DA SILVA 27 a 28/08/2019117031/2019 SORAYA PAIXAO DE CARVALHO 02/09/2019117023/2019 MARILEUSA SOARES COELHO NOBRE 02/09/2019117734/2019 DONINO CARVALHO PIEDADE FILHO 03/09/2019116848/2019 ELIANE CRISTINA PINHEIRO TAVARES 02 a 06/09/2019116468/2019 DJALMA TRINDADE BORGES 02 a 04/09/2019117374/2019 IVAN SILVEIRA DA COSTA 20/08/2019117467/2019 WALAMIR DIAS DE OLIVEIRA 29 a 30/08/2019117886/2019 RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA 03 a 04/09/2019117819/2019 MARCO ANTONIO GONCALVES VASQUES 04/09 a 03/10/2019117342/2019 CLAUDIA EULALIA ARAUJO TORK DA SILVA 31/08 a 14/09/2019116070/2019 LUCIRENE MAIA DA SILVA 26 a 30/08/2019116011/2019 ROSANE SOUSA DE BRITO 30/08 a 05/09/2019116608/2019 MARIA STELA DA PAZ VERAS 26/08/2019116722/2019 ROBERTA DE QUEIROZ SANTANA MARTEL 30/08/2019116203/2019 DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS 26 a 30/09/2019116769/2019 DANIELLE SANTOS DA CUNHA CARDOSO 19/08 a 20/08/2019116746/2019 BRUNA PONTES DE OLIVEIRA 30/08/2019116737/2019 JOSE AREMILTON ALVES DE OLIVEIRA 29 a 30/08/2019

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉC-NICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 11 de Setembro de 2019.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área técnico-administrativa.

PORTARIA N.º 554/2019-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA N.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado sob o n.º 29776/2019, em 24/6/2019;CONSIDERANDO os termos da decisão proferida pela Subprocuradoria-Ge-ral de Justiça, para a Área Técnico-Administrativa, às fl s. 9 e 10-v.;CONSIDERANDO que é dever da Administração a apuração de irregularida-des no serviço público, conforme prescrito no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994,R E S O L V E:I – INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar objetivando apurar eventuais irregularidades praticadas pela servidora registrada sob a Matrí-cula n.º 999.687, por infringência, em tese, ao disposto no art. 177, VI, e art. 190, XIX, da Lei Estadual nº 5.810/94.II – DESIGNAR os servidores estáveis JOSÉ VENICIUS FRANCO DE OLI-VEIRA (Presidente), MAURO CESAR CARVALHO DE CARVALHO e JACIREMA JENY NUNES GOMES (Membros), para integrarem a Comissão do presente Processo Administrativo Disciplinar, visando apurar as possíveis irregula-ridades cometidas, conforme serão discriminadas em notifi cação pessoal.III – FIXAR o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, assegurando os Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla De-fesa, podendo ser prorrogado o prazo por igual período, como estatui o artigo 208 do referido Diploma Legal.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 12 de setembro de 2019.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

PORTARIA N.º 562/2019-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA N.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado sob o n.º 37213/2019, em 12/8/2019;CONSIDERANDO os termos da decisão proferida pela Subprocuradoria-Ge-ral de Justiça, para a Área Técnico-Administrativa, à fl . 19;CONSIDERANDO que é dever da Administração a apuração de irregularida-des no serviço público, conforme prescrito no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994,R E S O L V E:I – INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar objetivando apurar eventuais irregularidades praticadas pelo servidor registrado sob a Matrí-cula n.º 999.1020, por infringência, em tese, ao disposto no art. 177, II e VI, da Lei Estadual nº 5.810/94.II - DESIGNAR a Comissão Permanente de Processo Administrativo Dis-ciplinar e Sindicância, constituída por meio da Portaria nº 935/2018-MP/SGJ-TA, composta pelos servidores estáveis JOSÉ VENÍCIUS FRANCO DE OLIVEIRA (Presidente), MAURO CÉSAR CARVALHO DE CARVALHO e JOEL CARLOS DE OLIVEIRA ASSUNÇÂO (Membros), para atuarem no procedi-mento.III – FIXAR o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 17 de setembro de 2019.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

Protocolo: 475631ERRATA

PORTARIA Nº 053/2019-MP - 3º PJ MA/PC/HU-BELonde se lê: “Converter a presente Notícia de Fato em Procedimento Admi-nistrativo nº 000219-440/2018– MP – 3º PJ/MA/PC/HU”leia-se: “Instaurar o Procedimento Administrativo nº 000219-440/2018– MP – 3º PJ/MA/PC/HU”Promotor de Justiça: Raimundo de Jesus Coelho de Moraes

Protocolo: 475219EXTRATO DE PORTARIA Nº 033/2019-7ºPJ/ATM

A 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DO MEIO AMBIENTE, DO PATRIMÔNIO CULTURAL, DA HABITAÇÃO E DO URBA-NISMO DE ALTAMIRA, com fundamento no art. 54, VI e §3º, da Lei Com-plementar nº 057/2006, e na Resolução Nº 007/2019-CPJ, de 06/06/2019, torna pública a instauração do INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 033/2019-7ºPJ/ATM, SIMP 000006-808/2019, que se encontra à disposição na Rua Ernesto Passarelli, Nº 2361, Bairro Sudam II, em Altamira/PA.Portaria nº 033/2019-MPE/7ºPJ/ATMPolo Ativo: Ministério Público do Estado do Pará.Polo Passivo: Instituto de Educação Tecnológica Avançada da Amazônia Ltda (IETAAM)Assunto: Promover a devida investigação relativa à regularidade do IETA-AM, em Altamira.Altamira/PA, 27 de junho de 2019.Antônio Manoel Cardoso Dias – Promotor de Justiça

Protocolo: 475566ERRATA

PORTARIA Nº 056/2019-MP - 3º PJ MA/PC/HU-BELonde se lê: “Converter a presente Notícia de Fato em Procedimento Admi-nistrativo nº 000045-113/2019– MP – 3º PJ/MA/PC/HU”leia-se: “Instaurar o Procedimento Administrativo nº 000045-113/2019– MP – 3º PJ/MA/PC/HU”Promotor de Justiça: Raimundo de Jesus Coelho de Moraes

Protocolo: 475616

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MINISTÉRIO PÚBLICO DECONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIOPartes: Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará MPCM, CNPJ 05.018.916/0001-92, Faculdade Estácio do Pará-FAP, CNPJ 02.608.755/0001-07 e Camila dos Santos Rodrigues, CPF: 032.808.942-71.Objeto: Concessão de estágio nos termos da Lei nº 11.788/08Período: 12.08.2019 a 30.01.2020Valor da bolsa: 780,00 (setecentos e oitenta reais)Ordenador Responsável: Maria Regina Cunha– Procuradora Geral-MPCM.TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIOPartes: Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará MPCM, CNPJ 05.018.916/0001-92, Centro Universitário Metropolitano da Amazônia -UNIFAMAZ, CNPJ 37.174.034/0001-02 e Yasmin Costa França, CPF:017.974592-10.Objeto: Concessão de estágio nos termos da Lei nº 11.788/08Período: 16.09.2019 a 15.03.2020Valor da bolsa: 680,00 (seiscentos e oitenta reais)Ordenador Responsável: Maria Regina Cunha– Procuradora Geral-MPCM.

Protocolo: 475762


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MUNICÍPIOS.

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PREFEITURA MUNICIPALDE ABAETETUBA

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OUTRAS MATÉRIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBAAVISO DELICITAÇÃO.

TOMADA DE PREÇO Nº 008/2019. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Abaetetuba/Pa torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço; do tipo menor preço, regime de empreitada por preço global. Objeto Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Ampliação do Mercado Municipal Misto, do Município de Abaetetuba/PA. O certame será realizado no dia 04/10/2019, às 09:00hs na sala de licitações, sito a Rua Siqueira Men-des, 1359, Bairro Centro - Abaetetuba/Pa. O Edital está à disposição dos interessados das 07:00 às 13:00hs no endereço acima ou no site: www.abaetetuba.pa.gov.br. Alcides Eufrásio da Conceição Negão - Prefeito.

Protocolo: 475793

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBAEXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2019-SRP Objeto: de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de mate-riais esportivos para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultu-ra e Desporto do Município de Abaetetuba/Pa, vigência: 12 meses, Data da assinatura: 12/09/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Aba-etetuba/ Secretaria Municipal de Educação Cultura e desporto, CNPJ: 05.105.127/0001-99. Contratado: G W Rodrigues E Serviços- Eireli-Epp, CNPJ Nº 18.892.100/0001-35; Contratado: K. S. Artigos Esportivos Eireli, CNPJ Nº 19.444.651/0001-07; Contratado: Kripton Indútria e Comércio Ltda - Me, CNPJ Nº 11.669.001/0001-40; Contratado: P C Dias Eireli - Me, CNPJ Nº 27.866.311/0001-94; Contratado: Papelaria Quaresma Ltda, CNPJ Nº 04.910.164/0001-07; Contratado: S. SCHNEIDER-EPP, CNPJ Nº: 28.629.492/0001-06 Contratado: Agnus Comercio de Maquinas e Equipa-mentos Eireli, CNPJ Nº 14.676.091/0001-94. Valor R$ 479.446,00.

EXTRATOS DE CONTRATOS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2019-SRP,

Objeto: de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de mate-riais esportivos para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultu-ra e Desporto do Município de Abaetetuba-PA, Vigência: 12/09/2019 à 12/09/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/ Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº: 05.105.127/0001-99. Contratado: G W Rodrigues e Serviços- Eireli-Epp, CNPJ Nº 18.892.100/0001-35. Contrato nº 2019/182/CPL. Valor R$ R$ 2.595,50; Contratado: K. S. Artigos Esporti-vos Eireli, CNPJ Nº 19.444.651/0001-07. Contrato Nº 2019/181/CPL. Valor R$ 24.336,25; Contratado: Kripton Indútria e Comércio Ltda - Me, CNPJ Nº 11.669.001/0001-40. Contrato Nº 2019/180/CPL. Valor R$ 35.226,25; Contratado: P C Dias Eireli - Me, CNPJ Nº 27.866.311/0001-94. Contrato Nº 2019/178/CPL. Valor R$ 119.936,00; Contratado: Papelaria Quaresma Ltda, CNPJ Nº 04.910.164/0001-07. Contrato Nº 2019/179/CPL. Valor R$ 220.606,80; Contratado: S. Schneider-EPP, CNPJ Nº: 28.629.492/0001-06. Contrato Nº 2019/177/CPL. Valor R$ 60.922,95; Contratado: Agnus Comercio De Maquinas E Equipamentos Eireli, CNPJ Nº 14.676.091/0001-94. Contrato Nº 2019/183/CPL. Valor R$ 15.822,25. Data da assinatura 12/09/2019. Alcides Eufrásio da Conceição Negão - Prefeito

Protocolo: 475794

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PREFEITURA MUNICIPALDE RONDON DO PARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATOSP.P. nº 9/2019-035 FME Objeto: Locação de veículos e aquisição de com-bustível para atender ao Programa Estadual de Transporte Escolar no Es-tado (PETE/PA) através do Fundo Municipal de Educação deste município. Data da assinatura: 17/09/2019 Contratada: M N P Ruas Transportes Con-trato Adm. nº 20190441 Valor total R$ 136.095,00 Contratada: Posto e Hotel e São Francisco Ltda Contrato Adm. nº 20190440 Valor total R$ 96.250,00

Protocolo: 475857

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PREFEITURA MUNICIPALDE ALENQUER

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUERAVISO DE LICITAÇÃO

Em atendimento a decisão judicial alusiva ao PROCESSO Nº 0800555-47.2019.8.14.0003 a Prefeitura Municipal de Alenquer/PA, torna públi-co aos interessados que realizará a repetição da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019, do tipo menor preço, objetivando a contratação de Pessoa física e/ou Jurídica capacitada para prestação de serviços de transporte escolar fl uvial para o acesso e a permanência dos alunos de escolas públicas da educação básica, residentes em áreas rurais de várzea através da Secretaria Municipal de Educação de Alenquer/PA. Abertura: 07/10/2019, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, sito a Praça Eloy Simões, 751, Centro, Alenquer/PA, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (http://www.alenquer.pa.gov.br). Informações (91) 99134.6495 / E-mail: [email protected]. Willian da Silva Gomes - Pregoeiro

Protocolo: 475795

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PREFEITURA MUNICIPALDE ALTAMIRA

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2019 - SEMIS

OBJETO: Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, prestação de serviços de Quadras Poliesportivas nos Bairros: Bela Vista e Santa Benedita; ABERTURA: 04/10/2019, às 08:30 horas. LOCAL P/ RE-TIRADA E INFORMAÇÕES: Av. Brigadeiro Eduardo Gomes nº. 3246, Bairro Esplanada do Xingu, Altamira/PA, das 08:00 às 12:00 horas. Altamira/PA, 17/09/2019. José de Arimatéia A. Batista - Presidente da CPL.

Protocolo: 475796

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PREFEITURA MUNICIPALDE SANTA IZABEL DO PARÁ

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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADOPregão Eletrônico n° 020/2019 -

Processo Administrativo Nº 215/2019- PMSIP.A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, torna públi-co que O Pregão Eletrônico n° 020/2019, objetivando Aquisição de placas de identifi cação para as unidades estratégicas da saúde da família, Caps, Centro de especialidades odontológicas e centro de Saúde do Município de Santa Izabel do Pará, foi declarado FRACASSADO, em razão que nenhuma empresa atender a todas as exigências editalícias.

Rosinaldo Ferreira de FreitasPRESIDENTE CPL/PMSIP.

Protocolo: 475859

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PREFEITURA MUNICIPALDE ANAJÁS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁSAVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2019REPUBLICAÇÃO

Torno público que em virtude do Pregão Presencial SRP em epígrafe ter sido deserto, Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Ser-viços Urnas Funerários, para Atender as Demandas do Fundo Municipal de Assistência Social e da Prefeitura Municipal de Anajás-PA, fi ca determinada nova data para realização do certame, dia 02 de Outubro de 2019, às 09:00hs, informações complementares e aquisição do edital poderão ser obtidos no prédio da Prefeitura Municipal de Anajás, sito a Av. Pedro José da Silva Nº 01, Centro, Anajás-PA, Cep: 68.810-000 - Sala de Licitações.

Protocolo: 475797


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PREFEITURA MUNICIPALDE ANAPU

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPUAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL

SRP Nº 029/2019-01 PMA A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio da Pregoeira e Equi-pe de apoio, torna público que às 09h00min do dia 01 de outubro de 2019, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 029/2019-01 PMA, tipo Menor Preço - por item, com objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa(s) especializada(s) para forne-cimento de combustíveis para atender as necessidades da Prefeitura Mu-nicipal e todos os Fundos do município de Anapu-Pará, conforme Anexo I - Termo de Referência. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo, na Prefeitura Municipal de Anapu, localizada na Ave-nida Getúlio Vargas, nº 98, Centro no horário de expediente, das 8:00hs às 12:00hs, em dias úteis. Thais Raiane Deodato Pereira - Pregoeira

Protocolo: 475798

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PREFEITURA MUNICIPALDE SANTARÉM

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SEMSAAVISO DE SUSPENSÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019 - SEMSA - UASG 927446.

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santarém, em consonância com o Jurídico e Ordenador de despesas torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 007/2019 - SEMSA Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços laboratoriais de rotina e especializados, exames citopatológicos e exames anatopatológicos para a Atenção Básica da Secretaria de Saúde de Santarém, está suspensa visan-do interesse público da Prefeitura Municipal de Santarém e a retifi cação do edital com o objetivo de ampliar a concorrência. Gledson Esmilly Sousa Bentes - Pregoeiro da PMS

Protocolo: 475862

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PREFEITURA MUNICIPALDE SANTANA DO ARAGUAIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PAEXTRATO DE ATA DE REGISTRO

DE PREÇO Nº 023/2019CONCORRÊNCIA Nº 002/2019/SRP/SEMAD.

OBJETO: Registro de preço para futura Contratação de empresa especia-lizada para planejamento, organização e realização de Concurso público para provimento de cargos e vagas.Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIAVENCEDOR: INSTITUTO BEZERRA NELSON LTDA METaxa de inscrição nível Fundamental R$60.00, quantidade 11.245,00, nível médio e técnico R$80.00, quantidade 7.936,00 nível superior R$100.00, quantidade 4.400,00VIGÊNCIA DA ATA: 17/09/19 a 17/09/20

Divailton Moreira de SouzaPresidente CPL

Protocolo: 475863

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA

EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO PRESENCIAL N° 008/2019/SRP/PMSA.

OBJETO: Aquisição de pneus e câmaras de ar, fi ltros de ar e óleos lubrifi -cantes para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Agricul-tura - SEMAGRI .CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIACONTRATO Nº: 2019/0184CONTRATADA: A. T. A. CENTRO AUTOMOTIVO LTDAVALOR: R$12.130,00VIGÊNCIA: 17/09/19 a 31/12/19.

Divailton Moreira de SouzaPregoeiro

Protocolo: 475864

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PREFEITURA MUNICIPALDE BARCARENA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENAAVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2-003/2019 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Exm°. Sr. Paulo Sérgio Matos de Alcântara, Prefeito Municipal de Barcarena, com base no art. 38, inciso VII, c/c art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: 1. HOMOLOGAR o processo licitatório em destaque, do tipo menor preço, que tem por objeto a execução de obras e serviços de engenharia para reforma do anexo da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvol-vimento Urbano; e implantação de 40 (quarenta) abrigos para parada de ônibus, conforme edital. 2. ADJUDICAR o objeto do certame a empresa Mais Construtora Eireli, CNPJ: 26.938.230/0001-90, vencedora do lote 01 (reforma do anexo da SEMDUR) e do lote 02 (40 abrigos), com os seguintes valores: Lote 01 - R$ 501.679,81 (quinhentos e um mil seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e um centavos); e Lote 02 - R$ 391.362,84 (trezentos e noventa e um mil trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa, conforme item 18 do Edital. Paulo Sérgio Matos de Alcântara - Prefeito Municipal.

TOMADA DE PREÇOS Nº 2-007/2019. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Exm°. Sr. Paulo Sérgio Matos de Alcântara, Prefeito Municipal de Barcarena, com base no art. 38, inciso VII, c/c art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: 1. HOMOLOGAR o processo licitatório em destaque, do tipo menor preço, que tem por objeto a execução de obras e serviços de engenharia para as seguintes construções: a) calçada e meio-fi o; e b) duas quadras de areia, conforme edital. 2. ADJUDICAR o objeto do certame as empresas: a) RKL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.669.568/0001-89, vencedora do lote 01 (calçada e meio-fi o), com o valor: R$ 615.500,01 (seiscentos e quinze mil quinhentos reais e um centavo); e b) L & R do Brasil Com e Serviços de Construções Ltda, CNPJ: 13.251.937/0001-81, vencedora do lote 02 (quadra de areia em Itupanema) e do lote 03 (quadra de areia no bairro Renascer com Cristo), com os seguintes valores: Lote 02 - R$ 237.249,67 (duzentos e trinta e sete mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos); e Lote 03 - R$ 77.464,83 (setenta e sete mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos). 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contrata-ção das referidas empresas, conforme item 18 do Edital. Paulo Sérgio Matos de Alcântara - Prefeito Municipal

Protocolo: 475802

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PREFEITURA MUNICIPALDE CAMETÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2019OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE UTENSÍLIOS PARA MERENDA ESCOLAR, conforme condições constantes do Termo de Referência anexo ao Edital. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.por-taldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 02 de outubro de 2019 às 08h30min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá-Pa, 19 de setembro de 2019. Márcio Vieira Gonçalves, Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitações e Contratos.

Protocolo: 475803

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.003/2019OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULOS PESADOS, LEVES MÁQUINAS E EQUI-PAMENTOS (PESSOA JURIDICA E PESSOA FISICA) SEM CONDUTOR, con-forme condições constantes do Termo de Referência anexo ao Edital. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefei-turadecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 01 de outubro de 2019 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá-Pa, 19 de setembro de 2019. Márcio Vieira Gonçal-ves, Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitações e Contratos.

Protocolo: 475804


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PREFEITURA MUNICIPALDE CAPANEMA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA- PAEXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019 - PMC - SRP Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de moveis e equipa-mentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Capanema/Pará. CONTRATO Nº 1309001-2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Cantratada: P.G Lima Com Eireli - Epp CNPJ: 23.493.764/0001-61. Valor Global: R$ 32.616,20(trinta e dois mil seis-centos e dezesseis reais e vinte centavos). Vigência: por 12(dose) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 13/09/2019. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019 - PMC - SRP Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de moveis e equi-pamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saú-de, Capanema/Pará. CONTRATO Nº 1309002-2019. Contratante: Prefei-tura Municipal de Capanema/Pa. Cantratada: Fis Comercial Ltda CNPJ: 14.731.830/0001-01. Valor Global: R$ 15.552,50(quinze mil quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: por 12(dose) me-ses, contados a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 13/09/2019. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019 - PMC - SRP Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de moveis e equipa-mentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Capanema/Pará. CONTRATO Nº 1309003-2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Cantratada: J. P Comercio de Moveis Eireli CNPJ: 22.685.164/0001-32. Valor Global: 12.185,00(doze mil cento e oi-tenta e cinco reais). Vigência: por 12(dose) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 13/09/2019. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019 - PMC - SRP Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de moveis e equi-pamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saú-de, Capanema/Pará. CONTRATO Nº 1309004-2019. Contratante: Prefei-tura Municipal de Capanema/Pa. Cantratada: F. Cardoso E Cia Ltda CNPJ: 04.949.905/0001-63. Valor Global: R$ 120.000,00(cento e vinte mil reais). Vigência: por 12(dose) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 13/09/2019. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019 - PMC - SRP Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de moveis e equipa-mentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Capanema/Pará. CONTRATO Nº 1309005-2019. Contratante: Prefeitura Mu-nicipal de Capanema/Pa. Cantratada: A.S. Ribeiro Comercio d Serviços Eireli CNPJ:23.918.761/0001-22. Valor Global: R$ 120.000,00(cento e vinte mil re-ais). Vigência: por 12(dose) meses, contados a partir da data de sua assinatu-ra. Assinatura: 13/09/2019. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019 - PMC - SRP Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de moveis e equi-pamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saú-de, Capanema/Pará. CONTRATO Nº 1309006-2019. Contratante: Pre-feitura Municipal de Capanema/Pa. Cantratada: E.T. Marques Eireli - Me CNPJ:08.691.632/0001-50. Valor Global: R$ 37.590,00(trinta e sete mil quinhentos e noventa reais). Vigência: por 12(dose) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 13/09/2019. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019 - PMC - SRP Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de moveis e equipa-mentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Capanema/Pará. CONTRATO Nº 1309007-2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema- Pa. Cantratada: CM Cardoso Distribuidora Eire-li - Me CNPJ: 25.022.201/0001-10. Valor Global: R$ 27.796,20(vinte e sete mil setecentos e noventa e seis reais e vinte centavos). Vigência: Por 12(Dose) Meses, Contados a partir da data de sua Assinatura. Assinatura: 13/09/2019. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2019,

vinculada ao PP nº 038/2019-PMC-SRP Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de moveis e equipa-mentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Capanema/Pará. Vencedores: P G Lima Com Eireli, CNPJ 23.493.764/0001-61, Com Valor Unitário: Item-Valor Unit: 4-R$187,44; 5-R$178,00; 6-R$435,00; 7-R$73,00; 10-R$364,00; 11-R$5.951,22; 17-R$80,00; 22-R$469,00; 27-R$774,00; 29-R$485,00; 31-R$148,00; 32-R$1.218,00. J.P. Comercio De Moveis Eireli, CNPJ 22.685.164/0001-32, Com Valor Unitário: Item-Valor Unit: 8-R$899,00; 9-R$799,00; 21-R$149,00; 24-R$400,00. E. T. Marques Eireli - Me, CNPJ 08.691.632/0001-50, Com Valor Unitário: Item-Valor Unit: 12-R$8.680,00; 16-R$2.900,00; 18-R$80,00; 25-R$3.790,00. F. Cardoso E Cia - Ltda, CNPJ 04.949.905/0001-63, Com Valor Unitário: Item-Valor Unit: 28-R$60.000,00. FIS Comercial Ltda, CNPJ 14.731.830/0001-01, Com Valor Unitário: Item-Valor Unit: 13-R$1.199,00;

14-R$1.075,00; 15-R$746,50; 19-R$278,00; 20-R$90,00; 30-R$999,00. A S Ribeiro Comercio E Serviços Eireli-Epp, CNPJ 23.918.761/0001-22, Com Valor Unitário: Item-Valor Unit: 1-R$1.700,00; 2-R$2.800,00. CM Cardoso Distribuidora Eireli, CNPJ 25.022.201/0001-10, Com Valor Uni-tário: Item-Valor Unit: 3-R$391,96; 23-R$3.245,00; 26-R$524,00. Vigên-cia: 12(dose) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Em 12/09/2019. Laise Martins Leal - Pregoeira

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019-PMC.

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para serviços de locação de veículos para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino do Município de Capanema/Pará. ADJUDICADO PARA: M R MENEZES DOS SANTOS - ME, CNPJ 27.391.134/0001-37: Item- Valor Unitário: 1-5,40; 2-5,40; 3-5,40; 4-5,40; 5-5,40; 6-5,40; 7-5,40; 8-5,40; 9-5,40; 10-5,40; 11-5,40; 12-5,40; 13-5,40; 14-5,40; 15-5,40; 16-5,40; 17-5,40; 18-5,40; 19-5,40; 20-5,40; 21-5,40; 22-5,40; 23-5,40; 24-5,40; 25-5,40; 26-5,40; 27-5,40; 28-5,40; 29-5,40; 30-5,40; 31-5,40; 32-5,40; 33-5,40; 34-5,40; 35-8,10; 36-8,10; 37-8,10; 38-8,10; 39-5,40; 40-5,40; 41-5,40. HOMO-LOGADO PARA: M R Menezes dos Santos - Me, CNPJ 27.391.134/0001-37: Item- Valor Unitário: 1-5,40; 2-5,40; 3-5,40; 4-5,40; 5-5,40; 6-5,40; 7-5,40; 8-5,40; 9-5,40; 10-5,40; 11-5,40; 12-5,40; 13-5,40; 14-5,40; 15-5,40; 16-5,40; 17-5,40; 18-5,40; 19-5,40; 20-5,40; 21-5,40; 22-5,40; 23-5,40; 24-5,40; 25-5,40; 26-5,40; 27-5,40; 28-5,40; 29-5,40; 30-5,40; 31-5,40; 32-5,40; 33-5,40; 34-5,40; 35-8,10; 36-8,10; 37-8,10; 38-8,10; 39-5,40; 40-5,40; 41-5,40. Conforme mapa comparati-vo anexado aos altos. Homologo a licitação na forma da Lei nº 8666/93. Francisco Ferreira Freitas.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019-PMC - SRP. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de moveis e equi-pamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saú-de, Capanema/Pará. ADJUDICADO PARA: CM Cardoso Distribuidora Eireli, CNPJ 25.022.201/0001-10: Item-Valor Unit: 3-R$391,96; 23-R$3.245,00; 26-R$524,00. HOMOLOGADO PARA: CM Cardoso Distribuidora Eireli, CNPJ 25.022.201/0001-10: Item-Valor Unit: 3-R$391,96; 23-R$3.245,00; 26-R$524,00. Conforme mapa comparativo anexado aos altos. Homologo a licitação na forma da Lei nº. 8666/93. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal.

Protocolo: 475805

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PREFEITURA MUNICIPALDE CURIONÓPOLIS

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-005SEMADEXTRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20190161

Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços, celebrada entre o Município de CURIONÓPOLIS e as Empresas cujos preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PRE-GÃO Nº 9/2018-005SEMAD.Empresa: PAMPA - COMERCIOE SERVIÇOS EIRELI - EPP; C.N.P.J. nº 15.591.964/0001-29, estabelecida à RUA APOSTOLO PAULO, Nº 1397,BETANIA, Parauapebas PA, (94) 99221-9829, representa-da neste ato pelo Sr(a). ANTONIO AUGUSTO PONCI FABRICIO, C.P.F. nº291.910.171-49.ITENS: 00011,00013, 00014,00015, 00016, 00017, 00018, 00020, 00021, 00023, 00024, 00026, 00027, 00028, 00030, 00031, 00033, 00034, 00036, 00038, 00040, 00041, 00042, 00043, 00044, 00058, 00060.VALOR R$ 444.465,55Empresa: J. G. EMPREENDIMENTO COMERCIAL - EIRELI ME;C.N.P.J. nº 21.488.843/0001-59, estabelecida à Q. 307, NORTE ALAMEDA 7,S/N, LT 45, SALA 03, (63) 98453-5390, representada neste ato pelo Sr(a). JERONIMO GOMES DA SILVA, C.P.F. nº 546.743.101-30.ITENS: 00001, 00002, 00003, 00004, 00005, 00006, 00007, 00008, 00010, 00012, 00019, 00022, 00029, 00045, 00046, 00047, 00048, 00049, 00050, 00051, 00052, 00053, 00054, 00055, 00056, 00057, 00061, 00062.VALOR R$ 455.086,19VALOR TOTAL R$ 899.551,74

CURIONÓPOLIS-PA, 02 de Maio de 2019MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS

C.N.P.J. nº 22.938.732/0001-60Protocolo: 475382

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-005SEMADEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20190215

Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços, celebrada entre o Município de CURIONÓPOLIS e as Empresas cujos preços estão a seguir registrados , em face à realização da licitação na modalidade PRE-GÃO Nº 9/2019-005SEMAD.Empresa: ATACADO E VAREJO WSS EIRELI EPP; C.N.P.J. nº21.381.909/0001-07, estabelecida à RUA PARA 1200, CENTRO, Imperatriz MA,representada neste ato pelo Sr(a). LEANDRO LOBATO RO-DRIGUES, C.P.F. nº 989.078.833-00.ITENS: 00012, 00013, 00063, 00066, 00067, 00069, 00070, 00072,


00078, 00080, 00081, 00084, 00092, 00096, 00097, 00099, 00101, 00102, 00103, 00104, 00105, 00106, 00107, 00111, 00129, 00130, 00142, 00145, 00147, 00163, 00164, 00165, 00166, 00167, 00175, 00201, 00202, 00207, 00216, 00217, 00218, 00220, 00221, 00222, 00223, 00229, 00232, 00233, 00243, 00244, 00245, 00249, 00250, 00251, 00252, 00253, 00257, 00270, 00271, 00272, 00273, 00274, 00275, 00276, 00277, 00278, 00279, 00280, 00281, 00282, 00283, 00284, 00285, 00286.VALOR TOTAL R$ 727.908,75Empresa: W&J COMERCIO E FRUTARIA EIRELI; C.N.P.J. nº28.412.933/0001-05, estabelecida à AV C N.0 QUADRA 225 LOTE 6, CIDADE JARDIM, Parauapebas PA, representada neste ato pelo Sr(a). WIKI HOBBY PAULO DE ALMEIDA, C.P.F. nº 026.681.291-09.ITENS: 00133, 00180, 00185, 00186, 00187, 00188, 00189, 00198, 00200, 00247.VALOR TOTAL R$ 178.982,40Empresa: S.V MARQUES CARVALHO EIRELI; C.N.P.J. nº24.061.231/0001-73representada neste ato pelo Sr(a). SERGIO VITOR MARQUES CARVALHO, C.P.F. nº 070.907.786-65.ITENS: 00055, 00060, 00065, 00068, 00083, 00109.VALOR TOTAL R$ 307.066,55Empresa: OLIVEIRA E SILVA COMERCIODE ALIMENTOS E SERVIÇOS DE PALCOS; C.N.P.J. nº 16.836.669/0001-58, estabelecida à R. ITACAIU-NAS QUADRA623 LOTE 029 - 6 ETAPA, LT. N.V CARAJAS, Parauapebas PA, (94) 98136-1820, representada neste ato pelo Sr(a). TACITO DA SILVA OLIVEIRA, C.P.F. nº 009.507.612-30.ITENS: 00132, 00134.VALOR TOTAL R$ 127.479,80Empresa: R F DE SOUZA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - EPP; C.N.P.J. nº 18.549.387/0001-03, estabelecida à RE Nº 333, CIDADE NOVA, Parauapebas PA, (94) 3346-4978, representada neste ato pelo Sr(a). ELIAS ALEXANDRO MARQUES MUNIZ, C.P.F. nº477.024.433-91.ITENS: 00042, 00043, 00044, 00056, 00059, 00061, 00062, 00085, 00086, 00087, 00088, 00168, 00265.VALOR TOTAL R$ 918.348,10Empresa: M R SANDES LTDA - EPP; C.N.P.J. nº 07.938.982/0001-06, estabelecida à RUA K.O, ESQUINA COM A AV. IGUAÇU, CENTRO, Eldorado dos Carajás PA, (94) 99222-7192, re-presentada neste ato pelo Sr(a). MIRANILTON ROCHA SANDES, C.P.Fnº 967.472.771-04.ITENS: 00108, 00110, 00112, 00114, 00115, 00155, 00177, 00209, 00210, 00267, 00268, 00269VALOR TOTAL R$ 310.476,60Empresa: CAVALCANTE E AQUINO LTDA - EPP; C.N.P.J. nº 15.212.149/0001-01, estabelecida à RUA A, 346, CIDADE NOVA, Parauapebas PA, (94) 99285-1984, representada neste ato pelo Sr(a). ANDERSON DE AQUINO PEREIRA, C.P.F. nº 002.022.351-06.ITENS: 00053, 00064, 00077, 00125, 00151, 00170, 00171, 00172, 00173, 00179, 00235, 00237, 00238, 00240.VALOR TOTAL R$ 710.083,15Empresa: J.MARTINELO COSTA E CIA LTDA; C.N.P.J. nº 07.671.935/0001-49, estabelecida à AV. G, QD 40 - LOTE 02, CI-DADE JARDIM, Parauapebas PA, representada neste ato pelo Sr(a). DHIOGO ADAO COSTA, C.P.F. nº 907.356.501-44, R.G. nº 4148808 DGPC GO. ITENS: 00003, 00037, 00116, 00117, 00118, 00119, 00120, 00122, 00143, 00144, 00146, 00208, 00231, 00242.VALOR TOTAL R$ 762.583,55Empresa: SABORE FRIOS EIRELI EPP; C.N.P.J. nº 26.544.524/0001-37, estabelecida à rua 120 s/n QD42 LT08 BEIRA RIO, (094) 99124-4598, representada neste ato pelo Sr(a). MANO-EL CASTRO GOMES DA SILVA NETO, C.P.F. nº 017.879.722-75.ITENS: 00009, 00010, 00011, 00051, 00052, 00121, 00124, 00127, 00135, 00136, 00140, 00236, 00239.VALOR TOTAL R$ 782.378,65Empresa: PAMPA - COMERCIOE SERVIÇOS EIRELI - EPP; C.N.P.J. nº 15.591.964/0001-29, estabelecida à RUA APOSTOLO PAULO, Nº 1397, BETANIA, Parauapebas PA, (94) 99221-9829, representada nes-te ato pelo Sr(a). SAMUELJACOB HONORATO CANDINE, C.P.F. nº 017.765.261-63, R.G. nº 880853 SSP TO.ITENS: 00001, 00004, 00005, 00006, 00007, 00008, 00014, 00015, 00020, 00021, 00022, 00023, 00024, 00025, 00027, 00029, 00030, 00031, 00032, 00034, 00035, 00036, 00038, 00039, 00040, 00041, 00045, 00046, 00048, 00049, 00050, 00076, 00091, 00123, 00126, 00128, 00131, 00137, 00138, 00139, 00156, 00157, 00161, 00162, 00181, 00182, 00184, 00190, 00191, 00192, 00193, 00194, 00195, 00196, 00197, 00199, 00211, 00224, 00230, 00234.VALOR TOTAL R$758.779,07Empresa: B M MATTEUCCI EPP; C.N.P.J. nº 05.842.037/0001-80, estabelecida à rua c, nº 337, cidade nova, Parauapebas PA, (94) 99972-7282, representada neste ato pelo Sr(a). VALDIR JOSE BORGES, C.P.F. nº 289.073.616-49.ITENS: 00002, 00016, 00017, 00018, 00019, 00026, 00028, 00054, 00057, 00058, 00073, 00074, 00075, 00079, 00082, 00089, 00090, 00094, 00095, 00100, 00113, 00148, 00149, 00150, 00152, 00153, 00154, 00158, 00159, 00160, 00169, 00176, 00178, 00183, 00203, 00204, 00205, 00206, 00213, 00214, 00215, 00219, 00226, 00227, 00228, 00241, 00246, 00248, 00254, 00255, 00256, 00258, 00259, 00260, 00261, 00262, 00263, 00264.VALOR TOTAL R$ 869.324,97

CURIONÓPOLIS-PA, 08 de Agosto de 2019MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLISC.N.P.J. nº 22.938.732/0001-60

CONTRATANTEProtocolo: 475606

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PREFEITURA MUNICIPALDE ELDORADO DO CARAJÁS

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AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 27052019/01

A Comissão Permanente de Licitação, da PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS, informa ao público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, cujo objeto é a contra-tação de empresa especializada para construção de 04 (quatro) quadras poliesportivas no município de Eldorado do Carajás - Pará, que as em-presas CONCEBRAL CONSTRUTORA & COMERCIO DO BRASIL EIRELI e F DE SOUZA & PAIXAO LTDA, apresentaram recursos administrativos contra decisão desta Comissão por terem sido consideradas INABILITADAS no re-ferido processo. Informamos ainda, que a partir da publicação deste comuni-cado inicia o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as contrarrazões dos recursos, pelas empresas interessadas, por força do Art. 109, da Lei 8.666/93. O inteiro teor do termo recursal encontra-se disponível na sala da CPL.

Eldorado do Carajás - PA, 16 de setembro de 2019Elizabeth Mª S. V. Botelho da Silva

Comissão Permanente de LicitaçãoPresidente

Protocolo: 475808

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PREFEITURA MUNICIPALDE FARO

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ERRATA NO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOTOMADA DE PREÇO Nº 00002/2019-PMF

Objeto: COSNTRUÇÃO DE 140M DE CAIS DE ARRIMO NO MUNICÍPIO DE FARO/PA, CONVENIO Nº 846714/2017, no dia 17/09/2019, nº 33983 - pag. 81; Protocolo: 474484 ONDE SE LÊ CNPJ: 12.281.983/0001-44. LEIA - SE CNPJ: 01.281.983/0001-44.

JADIANE VIANA PINTOPrefeita Municipal

Protocolo: 475809

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PREFEITURA MUNICIPALDE IGARAPÉ-MIRI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRIAVISO DESPACHO

TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Exmo Sr. Ro-nelio Antonio Rodrigues Quaresma, Prefeito Municipal de Igarapé-Miri/Pa, com base no art,. 38, inciso VII, c/c art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 resolve, HOMOLOGAR o processo licitatório, do tipo Menor Preço para Con-tratação de Empresa, cujo objeto trata-se da CONTRATAÇÃO DE EMPRE-SA ESPECIALIZADA PARA REFORÇO ESTRUTURAL E REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ARACI CORRÊA SANTA MARIA no município de Igarapé-Miri;ADJUDICAR o objeto do certame à Empresa OA-SIS CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 10845643/0001-90; pelo valor de R$ 698.947,67 (seiscentos e noventa e oito mil, novecentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos); e DETERMINAR que se-jam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida Empresa, conforme edital e seus anexos.

RONELIO ANTONIO RODRIGUES QUARESMAPREFEITO MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

Protocolo: 475834

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRIAVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 031/2019O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resulta-do do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 031/2019. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUI-SIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLOGICOS, Empresas Vencedoras: RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFOR-MATICA EIRELI CNPJ sob nº 26.543.386/0001-71, Total do Vencedor: R$ 453.587,04 e PPF COM E SERV EIRELI - ME CNPJ sob nº 07.606.575/0001-00- Total do Vencedor: R$ 203.976,50. Data da Homologação:18/09/2019.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2019

Ata de registro de Preço nº 023/2019. Pregão Eletrônico SRP nº 031/2019. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLOGICOS. Assinatura: 13/09/2019. Vigência 12 (doze) meses. Vencedores; RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM. DE EQUI-


PAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI CNPJ sob nº 26.543.386/0001-71; Item/ Und./ Quant./ Valor total - 95; UND. 1,3,4,5,6,7,11,12,13,14,15,18,19,20,21,22,23,24,25,26,29,30,34,35,36,40,41,43,44,50,52,53,54,55,56,58,63,67,68,69,70,74,75,79,82,83,84,85,86,87,91,94,95,96,99,100,101,102,105,106,107,108,109,113,122,123,128,129,130,131,137,138,139,140,141,142,143,144,145,150,151,152,153,154,155,156,157,158. Valor Global R$ 453.587,04; PPF COM E SERV EIRELI - ME CNPJ sob nº 07.606.575/0001-00; Item/ Und./ Quant./ Valor total - 49; UND. 8,9,10,16,17,27,28,31,32,33,37,38,39,45,46,48,49,51,59,60,61,62,71,72,73,77,80,81,88,89,92,93,97,98,103,104,110,111,116,117,118,119,125,126,127,133,135,136,148, Valor Global R$ 203.976,50.

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 236/2019. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 031/2019. Ob-jeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODON-TOLOGICOS. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/Secretaria Muni-cipal de Saúde. Contratada: RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI CNPJ sob nº 26.543.386/0001-71. Valor Global: R$ 227.403,04 Vigência: 18/09/2019 à 31/12/2019.CONTRATO Nº 237/2019. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 031/2019. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLOGICOS. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/Se-cretaria Municipal de Saúde. Contratada: PPF COM E SERV EIRELI - ME CNPJ sob nº 07.606.575/0001-00. Valor Global: R$ 104.205,00 Vigência: 18/09/2019 à 31/12/2019

Ronélio Antônio Rodrigues QuaresmaPrefeito Municipal

Protocolo: 475824


PREGÃO ELETRÔNICO SRP 033/2019O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 033/2019. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE (AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMO-ÇÃO TIPO PICK-UP 4X4), Empresa Vencedora: AUTO 4X4 SERVICO E CO-MERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA CNPJ sob nº 12.965.774/0001-36, Total do Vencedor: R$ 168.500,00. Data da Homologação: 18/09/2019.


Ata de registro de Preço nº 025/2019. Pregão Eletrônico SRP nº 033/2019. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE (AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4). Assinatura: 13/09/2019. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: AUTO 4X4 SERVICO E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA CNPJ sob nº 12.965.774/0001-36; Item/ Und./ Quant./ Valor total - 01; UND. 01: R$ 168.500,00. Valor Global R$ 168.500,00.

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 240/2019. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 033/2019. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROUPA-RIA E UNIFORME DE USO HOSPITALAR. Contratante: Prefeitura Munici-pal de Igarapé-Miri/Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: AUTO 4X4 SERVICO E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA CNPJ sob nº 12.965.774/0001-36. Valor Global: R$ 168.500,00. Vigência: 18/09/2019 à 31/12/2019.


Protocolo: 475831

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRIAVISO RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, através da Comissão Perma-nente de Licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e disposições do edital de licitação, torna público aos interessados que após a análise dos documentos apresentados pelas empresas participantes do proces-so TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORÇO ESTRUTURAL E REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ARACI CORRÊA SAN-TA MARIA, julgou CLASSIFICADA a proposta de preço da empresa OASIS CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 10845643/0001-90; no valor de R$ 698.947,67 (seiscentos e noventa e oito mil, novecentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos). O resultado completo e as pro-postas de preços poderão ser obtidos na sala da CPL no endereço descrito no edital ou endereços eletrônicos.

EDVANE DA COSTA PINHEIROPresidente da Comissão

Protocolo: 475822


PREGÃO ELETRÔNICO SRP 034/2019O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 034/2019. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE TIPO FURGONETA, Empresa Vencedora: AUTO 4X4 SERVICO E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA CNPJ sob nº 12.965.774/0001-36, Total do Vencedor: R$ 80.000,00. Data da Homologação: 18/09/2019.


Ata de registro de Preço nº 026/2019. Pregão Eletrônico SRP nº 034/2019. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE TIPO FURGONETA. Assinatura: 13/09/2019. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: AUTO 4X4 SERVICO E COMERCIO DE PECAS AU-TOMOTIVAS LTDA CNPJ sob nº 12.965.774/0001-36; Item/ Und./ Quant./ Valor total - 01; UND. 01: R$ 80.000,00. Valor Global R$ 80.000,00.

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 239/2019. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 034/2019. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIDA-DE MÓVEL DE SAÚDE TIPO FURGONETA. Contratante: Prefeitura Muni-cipal de Igarapé-Miri/Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: AUTO 4X4 SERVICO E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA CNPJ sob nº 12.965.774/0001-36. Valor Global: R$ 80.000,00. Vigência: 18/09/2019 à 31/12/2019.


Protocolo: 475830

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRIAVISO EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA Nº 047/2019-PMI-D, CONTRATO Nº228/2019-PMI-D: Ce-lebrado com: Rosileno Pantoja Quaresma, CPF: 679.369.202-00. Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento do Prédio da Guarda Municipal, localizada na Avenida Padre Emilio, Zona Urbana, em Igarapé-Miri Valor Mensal 3.000,00, para Secretaria Municipal de Administração, origem da vigência 01/07/2019 a 31/12/2019.

Protocolo: 475819


PREGÃO ELETRÔNICO SRP 032/2019O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 032/2019. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROUPARIA E UNIFORME DE USO HOSPITALAR, Empresa Vencedora: RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI CNPJ sob nº 26.543.386/0001-71, Total do Vence-dor: R$ 295.947,00. Data da Homologação: 18/09/2019.


Ata de registro de Preço nº 024/2019. Pregão Eletrônico SRP nº 032/2019. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROUPA-RIA E UNIFORME DE USO HOSPITALAR. Assinatura: 13/09/2019. Vigên-cia 12 (doze) meses. Vencedor; RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALA-RES E COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI CNPJ sob nº 26.543.386/0001-71; Item/ Und./ Quant./ Valor total - 27; UND. 01: R$ 135,80; UND. 02: R$ 29,10; UND. 03: R$ 33,95; UND. 04: R$ 29,10; UND. 05: R$ 33,95; UND. 06: R$ 33,95; UND. 07: R$ 29,10; UND. 08: R$ 19,40; UND. 09: R$ 12,61; UND. 10: R$ 19,40; UND. 11: R$ 37,83; UND. 12: R$ 77,60; UND. 13: R$ 24,25; UND. 14: R$ 38,80; UND. 15: R$ 24,25; UND. 16: R$ 33,95; UND. 17: R$ 82,45; UND. 18: R$ 77,60; UND. 19: R$ 28,13; UND. 20: R$ 53,35; UND. 21: R$ 36,86; UND. 22: R$ 67,90; UND. 23: R$ 18,43; UND. 24: R$ 28,13; UND. 25: R$ 53,35; UND. 26: R$ 87,30; UND. 27: R$ 29,10. Valor Global R$ 295.947,00.

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 238/2019. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 032/2019. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROUPA-RIA E UNIFORME DE USO HOSPITALAR. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI CNPJ sob nº 26.543.386/0001-71. Valor Global: R$ 147.973,50. Vigência: 18/09/2019 à 31/12/2019.


Protocolo: 475827

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PREFEITURA MUNICIPALDE ITUPIRANGA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGAAVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Itupiranga, torna pública a licitação nos termos da Lei Federal 8.666/93, tipo: menor preço itens. Pregão Presencial SRP nº 9/2019-029-PMI. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECI-MENTO DE MANGUEIRAS, PARTES E ACESSORIOS PARA AREA HIDRAULI-CA DAS MAQUINAS E VEICULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA. Abertura na data de 01/10/2019 08hs00min O interessado deverá apresentar - se, à CPL munido do (pen drive) para retirada da plani-lha eletrônica ate o dia 27/09/2019 no horário das 08h00min às 12h00min, sito Av. 14 de Julho centro de Itupiranga Tiago Costa Pregoeiro.Prefeitura Municipal de Itupiranga, torna pública a licitação nos termos da Lei Federal 8.666/93, tipo: menor preço itens. Pregão Presencial SRP


nº 9/2019-030-PMI. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENCAO EM REPARO DE MAQUINAS PESADAS PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ITUPI-RANGA. Abertura na data de 02/10/2019 08hs00min O interessado deverá apresentar - se, à CPL munido do (pen drive) para retirada da planilha ele-trônica ate o dia 30/09/2019 no horário das 08h00min às 12h00min, sito Av. 14 de Julho centro de Itupiranga Tiago Costa Pregoeiro.Prefeitura Municipal de Itupiranga, torna pública a licitação nos termos da Lei Federal 8.666/93, tipo: menor preço itens. Pregão Presencial SRP nº 9/2019-031-PMI. Objeto: REGISTRO DE PRECO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISICAO DE PRE-MOLDADOS PARA MANUTENCAO DE SECRETARIA MU-NICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA. Abertura na data de 03/10/2019 08hs00min O interessado deverá apresentar - se, à CPL munido do (pen drive) para retirada da planilha eletrônica ate o dia 01/10/2019 no horário das 08h00min às 12h00min, sito Av. 14 de Julho centro de Itupiranga Tiago Costa Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGATOMADA DE PREÇO

Prefeitura Municipal de Itupiranga, torna pública a licitação nos termos da Lei Federal 8.666/93, tipo: menor preço itens Tomada de Preço nº 2/2019-001-PMI. Objeto: Contratação de empresa de obras e engenharia, para conclusão de uma creche padrão FNDE-PROINFANCIA tipo “b” e en-torno-mi n 1006452 localizada no Distrito de Cruzeiro do Sul no município de Itupiranga. Abertura Na data de 04/10/2019 08hs00min O interessado deverá apresentar - se, à CPL munido do (pen drive) para retirada da plani-lha eletrônica ate o dia 01/10/2019 no horário das 08h00min às 12h00min, sito Av. 14 de Julho centro de Itupiranga. Marcus Vinicius de Souza Cal-deraro Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Protocolo: 475837

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PREFEITURA MUNICIPALDE MARABÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁSECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS

EXTRATO AO CONTRATO Nº 380/2019-SEVOP daTOMADA DE PREÇOS Nº 025/2019-CEL/SEVOP/PMM, ProcessoNº 14.245/2019-PMM, objeto: CON-TRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVI-ÇOS DE RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO BETUMINO-SO USINADO A QUENTE - CBUQ, NA VILA MILITAR PRESIDENTE COSTA E SILVA, NA FOLHA 23, NO BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA. Empresa: DFRANCO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.506.424/0001-71; Valor R$ 553.695,00 - Data da Assinatura: 11/09/2019, Vigência: 11/04/2019. FABIO CARDOSO MOREIRA, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO AO CONTRATO Nº 371/2019-SEMAD do PREGÃO ELETRÔNI-CO Nº 063/2019-CPL/PMM, Processo Administrativo Nº 11.483/2019-PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMI-NISTRAÇÃO - SEMAD. Empresa: EMPREENDIMENTO HELPLAST LTDA, CNPJ Nº 03.428.650/0001-20; Valor R$ 1.344,00 - Data da Assinatura: 18/09/2019, Vigência: 31/12/2019. JOSÉ NILTON DE MEDEIROS, Se-cretário Municipal de Administração.

Protocolo: 475844

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 194/2019-SE-ASPAC, decorrente do Processo Licitatório nº 21.343/2018-PMM na modali-dade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2018-CPL/PMM, fi rmado entre a SECRE-TARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ Nº 15.110.906/0001-36, e a empresa MARTINS JR COMERCIO ATACADISTA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 15.459.519/0001-00, a partir de 05 de Junho de 2019. Fundamentação legal: cláusula décima quarta do contrato, com base na lei 8.666/93, arti-gos 77 e 78. NADJALUCIA OLIVEIRA LIMA, Secretária Municipal de Assistência Social.

Protocolo: 475847

“EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2019-SEMED/PMM-Processo nº 19.100/2018-PMM. Concorrência (SRP) Nº 025/2018-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pequenos reparos das unidades de ensino da rede municipal, situadas na zona urbana do Município de Marabá - PA. Empresa: DF Construto-ra LTDA., CNPJ Nº 31.042.699/0001-86. Valor 304.796,12 (trezentos e quatro mil, setecentos e noventa e seis reais e doze centavos), Recursos: Salário Educação / Erário Municipal. Início da Vigência: 26/08/2019. Tér-mino da Vigência: 31/12/2019. Marilza de Oliveria Leite. Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA”.

Protocolo: 475846

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 012/2019-CEL/SEVOP/PMM

PROCESSO N° 16.981/2019-PMM, Tipo Menor Preço Global. Data da Sessão: 23/10/2019 - 09h00min (horário local). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS REFERENTES A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE - CIE (MODELO III) NA FOLHA 06, BAIRRO NOVA MARABÁ, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1775, das 08h00min às 18h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. Franklin Car-neiro da Silva - Presidente da Comissão Especial de Licitação/SEVOP.

Protocolo: 475841

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁSERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO Nº 14.167/2019-PMM, PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 026/2019-CEL/SEVOP/PMM, referente à REGISTRO DE PREÇO POR ITEM PARA EVENTUALCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (TIPO MARMITEX), PARA ATENDER AS NECESSIDDES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM. Onde sa-grou-se vencedora a empresa:RESTAURANTE ZERO GRAU, CNPJ N° 02.840.033/0001-75. Valor Global: R$ 1.240.500,00 (um milhão, duzen-tos e quarenta mil e quinhentos reais). Pelo que HOMOLOGO o resultado fi nal. Marabá-PA, de 29 Agosto de 2019.

Múcio Eder AndalécioDiretor Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁSERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM

EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2019-SSAM Processo Administrativo Nº 11.980/2018-PMM Pregão Presencial Nº 060/2018-CPL/PMM.Ata Registro de Preço Nº 231/2018-CPL/PMM Re-ferente à AQUISIÇÃO DE PNEUS, PROTETOR E CÂMARAS DE AR, PARA UTILIZAÇÃO NA FROTA DE VEICULOS DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AM-BIENTAL DE MARABÁ - SSAM. Firmado entre a SERVIÇO DE SANEAMEN-TO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM, e a empresa,EL ELYON PNEUS EIRE-LI - ME, Inscrita noCNPJ sob o Nº 29.259.420/0001-79,no Valor Global: R$ 42.472,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais). Período de Vigência: O presente contrato terá sua duração diretamente vinculada aos respectivos créditos orçamentários; Dotação Orçamentária: 2701.15.451.1116.2.123 - Manutenção dos Serviços Urbanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Marabá PA, 12 de Se-tembro de 2019.

Múcio Eder AndalécioDiretor Presidente

Protocolo: 475849

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PREFEITURA MUNICIPALDE ÓBIDOS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2019/PMO/SEMDES Regime de Execução: Indireta Por Preço Unitário, Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente - móveis, em atendimento às demandas da Secreta-ria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES, durante o exercício de 2019. Abertura: 04/10/2019, às 9h. Local de aquisição do edital e reali-zação do certame: Prefeitura Municipal de Óbidos - PA/Setor de Licitação, Rua Dep. Raimundo Chaves, 338 - Centro; Fone (93) 3547-3044; e-mail: [email protected], no horário de 8h às 13h. https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico e https://obidos.pa.gov.br. Marisa Mousinho Moda - Pregoeira.

Protocolo: 475853

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PREFEITURA MUNICIPALDE PARAGOMINAS

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PREGÃO PRESENCIAL N°. 9/2019-00050 - EXCLUSIVO PARA MEs E EPPs

REABERTURA Objeto: Aquisição de containeres para serem utilizados como espaços para lanchonetes na área gastronômica do Lago Verde. Reabertura: 03/10/2019, às 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de segunda a sex-ta-feira, de 8h às 12h e das 14h as 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro, onde se realizará o certame. Pgm.: 19/09/2019.

Protocolo: 475856


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PREFEITURA MUNICIPALDE PARAUAPEBAS

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-004SEMAD

A Prefeitura Municipal de Parauapebas, mediante o Pregoeiro devi-damente designado, comunica a todos os interessados que a sessão de recebimento e início da abertura dos envelopes proposta e documentações referentes ao processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-004SEMAD, que tem como objeto o Registro de Preço para contra-tação dos serviços continuados de outsourcing impressão, encadernações, cópias e digitalizações, com o fornecimento e instalação de equipamentos de impressora juntamente com estabilizadores de voltagem, e multifun-cional com tecnologia laser monocromático (preto e branco) e policromá-tico (colorida), locação de aparelhos digitalizadores (scanners), bem como solução de softwares de gerenciamento e contabilização (bilhetagem) de impressão, com provimento de todos os suprimentos originais, incluindo papel branco (A4-A3) e tonner, assim como técnicos em manutenção, on-site, manutenção preventiva e corretiva continuada dos equipamentos com substituição de peças, componentes e insumos originais, para atender as necessidades Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará, fi ca prorrogada para o dia 03 de Outubro de 2019, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, em razão do PRIMEIRO ADITIVO.

PARAUAPEBAS - PA, 18 de Setembro de 2019. MIDIANE ALVES RUFINO LIMA

PregoeiraProtocolo: 475552


AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 3/2019-017SEMOB

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Se-cretaria Municipal de Obras, mediante a Comissão de Licitação devida-mente designada, torna público que às 09:00 horas do dia 21 de Outubro de 2019, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço, para a (o) Contratação de empresa para executar serviços de Revitalização e Construção de Blocos de Alimentação, área de esportes e recreação na Praça do Metais, no Bairro Cidade Nova, no Município de Parauapebas - Estado do Pará., de acordo com o que determina a legisla-ção vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.O procedimento licitatório obedecerá aos dispostos na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, assim como nas demais normas vigentes aplicáveis ao caso.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8h às 17h), e ainda através do www.governotranspa-rente.com.br/transparência/4507490, consultar no ícone licitações ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.

PARAUAPEBAS - PA, 17 de Setembro de 2019.FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

Comissão de LicitaçãoPresidente

Protocolo: 475504


EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20190366ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2019-006SEMOBCONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA(O):DESIGNE ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELIOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem nas ruas e avenidas do Bairro Nova Vida II, no Município de Parauapebas, Estado do ParáVALOR TOTAL:R$ 7.050.629,51 (sete milhões, cinquenta mil, seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e um centavos)PROGRAMA DE TRABALHO:Exercício 2019 Projeto 1301.267823048.1.044 Abertura, Recuperação, Manutenção e Pavimentação de vias na Zona Ur-bana, Classifi cação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subele-mento 4.4.90.51.92, no valor de R$ 7.050.629,50VIGÊNCIA: 16 de Setembro de 2019 a 16 de Setembro de 2020DATA DA ASSINATUR.:16 de Setembro de 2019

Protocolo: 475513


EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180558ORIGEM: CONTRATO nº 20180558DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº3/2017-015SEMOBCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMOBCONTRATADA (O): JC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRE-NAGEM SUPERFICIAL NA AVENIDA A, E PAVIMENTO INTERTRAVADO NAS TRAVESSAS R35, R36, R37 E RII, BAIRRO JARDIM CANADÁ, NO MUNICÍ-PIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.614.006,37 (hum milhão, seiscentos e quatorze mil, seis reais e trinta e sete centavos).VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 27de Dezembro de 2018 a 26 De De-zembro de 2019.VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: InalteradoVIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada.PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS 1º TAC: 16 de Novembro de 2019.PRAZO ADITADO NA EXECUÇÃO DE: 45(quarenta e cinco) dias .DATA DO ADITIVO: 16/09/2019

Protocolo: 475506


EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190109ORIGEM: CONTRATO nº 20190109DECORRENTE: CONCORRENCIA Nº3/2017-008SEMOBCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMOBOBJETO: CONSTRUÇÃO DE PONTES PRÉ-MOLDADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.CONTRATADO: SPE ENGENHARIA LTDA.VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.999.982,52 (dois milhões novecentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 03 de Abril de 2019 a 02 de Abril de 2020.VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 3.331.838, 44(três milhões tre-zentos e trinta e um mil, oitocentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos).VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: InalteradaVALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 593.978,25 (quinhentos e noventa e três mil, novecentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos), VALOR SU-PRIMIDO NO R$ 262.122,33(duzentos e sessenta e dois mil, cento e vinte e dois reais e trinta e três centavos).DATA DO ADITIVO: 15/07/2019

Protocolo: 475529


AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 9/2019-001SEFAZ

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Se-cretaria Municipal da Fazenda, mediante o Pregoeiro devidamente desig-nado, torna público a SUSPENSÃO do Processo Nº 9/2019-001SEFAZ, re-ferente à licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para Regis-tro de Preços para Contratação de empresa para impressão, montagem, supervisão e entrega dos carnês de IPTU relativo ao exercício 2019 nos domicílios das Unidades mobiliarias do Município de Parauapebas, Estado do Pará, em razão de notifi cação nº 067/2019/ 3ª controladoria / TCM - PA, determinando a imediata suspensão do presente processo.

PARAUAPEBAS - PA, 12 de Setembro de 2019.LEO MAGNO MORAES CORDEIRO

PregoeiroProtocolo: 475538


RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2019-004SEMOBA Prefeitura Municipal de Parauapebas, através da Comissão Perma-nente de Licitação, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados na CON-CORRÊNCIA n° 3/2019-004SEMOB que após a análise da documentação de habilitação apresentados na CONCORRÊNCIA em epígrafe, cujo objeto é Contratação de empresa para serviços de construção de praças com qua-dras esportivas no Bairro Ipiranga, no município de Parauapebas, Estado do Pará. Declarar HABILITADAS às empresas DESIGNE ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI, R. M. ABDALLA, MULTISUL ENGE-NHARIA S/S LTDA, CONSTRUTORA F & F EIRELI – EPP, HB20 CONSTRU-ÇÕES LTDA, e F DE SOUZA & PAIXÃO LTDA, por cumprirem com todos os critérios e exigências defi nidos no edital e INABILITADA a empresa, RETI PRÉ-MOLDADOS E COMÉRCIO EIRELI - não comprovou através de ates-tado de capacidade técnica o quantitativo mínimo exigido no instrumento convocatório, nos itens de EXECUÇÃO DE VIA EM PISO INTERTRAVADO e ALAMBRADO PARA QUADRA POLIESPORTIVO. MATHIAS CONSTRUCOES


E SERVICOS EIRELI-EPP – a declaração de que não empresa menor está assinada por pessoa não credenciada no certame. CONSTRUTERRA TER-RAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – A certidão de regularidade federal anexada ao certame não é autêntica.

Parauapebas/PA, 17 de setembro de 2019FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOPRESIDENTE

Protocolo: 475521


PREGÃO 9/2019-002GABINCOMUNICADO

A Prefeitura Municipal de Parauapebas, através GABINETE DO PODER EXECUTIVO, por intermédio da Pregoeira, comunica a todos os interessa-dos que o processo licitatório nº 9/2019-002GABIN, que versa sobre Regis-tro de Preço para contratação futura de Micro Empresa, Empresa de Peque-no Porte, Microempreendedor Individual e Cooperativa para confecção de uniforme e fornecimento de material promocional dos atrativos turísticos promovidos pelo Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo no Mu-nicípio de Parauapebas, Estado do Pará, com base na análise e conclusão, pela AUTORIDADE COMPETENTE, de que será necessário efetuar algumas modifi cações no edital, quanto aos quantitativos dos itens, a justifi cativa, sen-do necessário inclusive novas avaliações, foi REVOGADO o processo acima, conforme Memorando nº 4419/2019GABIN c/c Memo 134/19FUNTUR.

Parauapebas/PA, 11 de Setembro de 2019.MIDIANE ALVES RUFINO LIMA



EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2019-001SEMAD

O Presidente da Comissão de licitação do Município de PARAUAPEBAS, atra-vés da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, em cumprimento da ratifi cação procedida pelo Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIS-TRAÇÃO, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:OBJETO: Contratação de Curso de Formação de Gestores e Fiscais de con-trato para 80(oitenta) servidores da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.FAVORECIDO: M V D DOS SANTOS TREINAMENTOS-EPP.VALOR: R$ 68.000,00 (Sessenta e oito Mil Reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comis-são de Licitação e ratifi cada pelo Sr. CASSIO ANDRÉ DE OLIVEIRA , na qualidade de ordenador de despesas.

PARAUAPEBAS-PA, 16 de Setembro de 2019. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

Comissão de LicitaçãoPresidente

Protocolo: 475536

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASEXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

ORIGEM: CONTRATO nº 20180361DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2017-002SEMADCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMEDOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO, CONSERTO E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DA FRO-TA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PA-RAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.CONTRATADA: FORT BRILHO SERVIÇOS GERAIS EIRELI EPP.VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 633.263,76 (seiscentos e trinta e três mil, duzentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos).VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 03 de Julho de 2018 a 03 de Julho de 2019.VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: InalteradoVIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 03 de Julho de 2018 a 03 de Julho de 2020.PRAZO ADITADO NO 1º TAC: 12 (doze) meses (03 de julho de 2019 a 03 de Julho de 2020).DATA DO ADITIVO: 26/06/2019.

Protocolo: 475531

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASEXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

ORIGEM: CONTRATO nº 20180352DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2017-002SEMADCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA/SEHABOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO, CONSERTO E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DA FRO-TA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PA-RAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.CONTRATADA: FORT BRILHO SERVIÇOS GERAIS EIRELI EPP.VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 4.405,92 (quatro mil, quatrocentos e cinco reais e noventa e dois centavos).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 26 de Junho de 2018 a 26 de Junho de 2019.VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: InalteradoVIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 26 de Junho de 2018 a 31 de Dezembro de 2019.PRAZO ADITADO NO 1º TAC: 187 (Cento e oitenta e sete) dias (26 de Ju-nho de 2019 a 31 de Dezembro de 2019).DATA DO ADITIVO: 21/06/2019.

Protocolo: 475532ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASEXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180469

ORIGEM: CONTRATO nº 20180469DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº3/2018-004SEMOBCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMOBCONTRATADA (O): MCS MANUTENÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME.OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS NA RUA SOL POENTE, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.185.534,77 (dois milhões cento e oiten-ta e cinco mil, quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos).VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 27 de Setembro de 2018 a 26 de Se-tembro de 2019.VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: InalteradoVIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 27 de Setembro de 2018 a 24 de Janeiro de 2020.PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS 1º TAC: 30 de Julho de 2019.PRAZO ADITADO NA VIGÊNCIA DO CONTRATO NO 1º TAC: 120(cento e vinte) dias (26 de Setembro de 2019 a 24 de Janeiro de 2020), E O PRAZO NA EXECUÇÃO DE: 120(cento e vinte).DATA DO ADITIVO: 25/02/2019

Protocolo: 475509

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EMPRESARIAL.

EXTRATO ARP Nº 20190017Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20190017

referente ao Pregão Presencial Nº 9/2019-00005CMP Objeto: Registro de Preços visando futura aquisição de material de expediente para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. Assinatura da Ata: 17.09.2019. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. As Empresas adjudicadas e homologadas: E C DE SOUSA EMPREENDIMENTOS EIRELI; C.N.P.J. nº 14.711.641/0001-69, vencedora com o valor global R$ 47.407,85; PEPPERONI EMPREENDI-MENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 19.288.223/0001-24, vencedora com o valor glo-bal de R$ 90.610,00; PAMPA - COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP; C.N.P.J. nº 15.591.964/0001-29, vencedora com o valor global de R$ 18.698,40; S DA SILVA FAVACHO EIRELI; C.N.P.J. nº 15.354.242/0001-50, vencedora com o valor global de R$ 128.020,48. TOTAL GERAL DA ATA R$:284.736,73. Os preços e demais especifi cações encontram - se disponibilizadas para consulta, no site da transparência CMP, na sala do departamento de Li-citações, ou no link http://alfresco.parauapebas.pa.leg.br:8080/share/s/TuA9NcDPRfOmp88TXhIHDQ

Protocolo: 475211

REDE POSTO AMERICA DADO 3 LTDA CNPJ 34.117.854/0001-74

Torna público que requereu junto à SEMAS/PA, Licença de Instalação sob protocolo n°. 2019/38009, para desenvolver a atividade de Posto Reven-dedor de Combustíveis, em Itaituba/PA. Protocolo: 475816

EXTRATO DE CONTRATODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019-CMP

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ - PA CONTRATADA: L J DE M SANTOS EIRELICNPJ (MF): nº 31.661.943/0001-99 OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de forma contínua, de serviços de apoio administrativo na gestão de compras, licitações e contratos administrativos.VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). VIGENCIA: 02/08/2019 à 31/12/2019UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Poder Legislativos FUNDAMENTOS LE-GAL: Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2019.

Ipixuna do Pará/PA, 03 de Agosto de 2019.ADAILTON DA SILVA REIS - Presidente

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019-CMIPO presidente da Câmara Municipal de Ipixuna do Pará/PA, ADAIL-TON DA SILVA REIS, no uso de suas atribuições, resolve: RATIFICA a Dis-pensa de Licitação nº 012/2019-CMIP, nos seguintes termos:MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 012/2019-CMIP OBJETO: CON-TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE FORMA CONTÍNUA, DE SER-VIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA GESTÃO DE COMPRAS, LICITA-ÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.EMPRESA VENCEDORA: L J DE M SANTOS EIRELICNPJ Nº: 31.661.943/0001-99 VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).

Ipixuna do Pará/PA, 01 de Agosto de 2019.ADAILTON DA SILVA REIS - Presidente

Protocolo: 475839


INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MARABÁ - IPASEMAR

EXTRATO 2° TERMO ADITIVOCONTRATO N° 007/2018-IPASEMAR

Processo de Tomada de Preço n° 001/2018 CPL/PMM - Processo Licitatório nº 9.240/2018/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, em atendimento às ne-cessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marabá - IPASEMAR. Contratada: ABCPREV Gestão e Forma-ção Previdenciária LTDA, CNPJ n°: 16.778.036/0001-30. Valor Global: R$ 65.640,00 (Sessenta e Cinco Mil Seiscentos e Quarenta Reais). Data de Assinatura do Aditivo: 10/09/2019. Vigência: 09/09/2020. Priscilla Lo-bato Santos - Presidente do IPASEMAR.

Protocolo: 475807

EDITAL DE ELEIÇÃORESULTADO FINAL DE ELEIÇÃO COMPLEMENTAR

PARA A 18ª GESTÃO DO CRB-2A Presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia da 2a Região, em acatamento ao disposto no § 3º do artigo 8º da Resolução do CFB nº. 110/2009, torna público o resultado fi nal da eleição complementar deste Conselho, realizada no dia 30 de agosto de 2019, que elegeu as seguintes candidatas para compor a 18ª Gestão até o fi nal de seu mandato: MO-NIQUE SOUZA DE OLIVEIRA, inscrita no CRB-2 sob o nº 1679; MARIANA CLAUDIA TEIXEIRA ARAUJO, inscrita no CRB-2 sob o nº 1026 e RITA DE CASSIA VIANA DE ALMEIDA, inscrita no CRB-2 sob o nº 1086. As candida-tas eleitas tomaram posse no dia 13 de setembro de 2019, às 16 horas, em Reunião de Diretoria realizada na Sede do CRB-2.

Izabel Cristina de Carvalho MendesPresidente do CRB-2/1488

Protocolo: 475823

COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARÁ E RONDÔNIA (COOAMPARO)

CNPJ: 19.812.830/0002-22 Torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS-PA) a LO n° 11627/2019, válida até 24/04/2021, para lavra garimpeira nos municípios de Itaituba-PA e Rurópolis-PA.

Protocolo: 475810

MADEREIRA MADEVAL LTDA CNPJ O7.953.822/0001-36

Torna público que solicitou a SECTEMA a renovação LO 04/2018, sob prot. nº305, Ativ. de Desdobro de Madeira e seu Benefi ciamento/Porto de apoio, Mojú/PA

Protocolo: 475818

AVISO DE RESULTADOSERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 0010/2019

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e ho-mologação da concorrência nº 0010/2019 cujo objeto é CONFECÇÃO DE CAMISAS em favor da empresa MALHARIA VIA TERRA LTDA CNPJ 28.078.165/0001-03, no dia 16/09/2019.

ASS COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Protocolo: 475832

CONSTRUTORA AGRIENGE LTDA CNPJ 03.118.726/0004-64

Torna pública que recebeu da SEMAMT/TRAIRÃO, Licença de Operação Nº 075/2019 validade 11/09/2020 para atividade de CANTEIRO DE OBRAS no Distrito de Caracol, em TRAIRÃO/PA.

Protocolo: 475840

CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. - CELPALICENÇA AMBIENTAL

COMUNICADOA Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Cametá, a Licença Prévia- LP, Licença de Instalação- LI e Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) , para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV - “Alimentador CM-05-Novo / Rodovia PA 158 Transcametá / Inácio Moura / Rod. PA 156 (ID. 2330177)”, localizada no Município de Cametá, no Estado do Pará.

Protocolo: 475845

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 046/2019 - SEMED

OBJETO: Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal, para o fornecimento peças e equipamentos eletrônicos, para contratações futuras. ABERTURA: 02/10/2019, às 15:00 horas.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 047/2019 - SEMED

OBJETO: Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Adminis-tração Pública Municipal, para a prestação de serviços de monitoramento eletrônico das escolas da rede municipal, para contratações futuras. ABER-TURA: 03/10/2019, às 08:30 horas. LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES DE TODOS OS PREGÕES: Av. Brigadeiro Eduardo Gomes nº. 3246, Bairro Esplanada do Xingu, Altamira/PA, das 08:00 às 12:00 horas. Altamira/PA, 17/09/2019. José de Arimatéia A. Batista - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2019 - SEMED

OBJETO: Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, prestação de serviços de Reforma e Ampliação da EMEF de Princesa do Xingu; ABERTURA: 04/10/2019, às 11:00 horas. LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES DA TOMADA DE PREÇOS: Av. Brigadeiro Eduardo Gomes nº. 3246, Bairro Esplanada do Xingu, Altamira/PA, das 08:00 às 12:00 horas. Altamira/PA, 17/09/2019. José de Arimatéia A. Batista - Presi-dente da CPL.

Protocolo: 475813

CASA DO CRIADOR COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA

CNPJ: 30.380.956/0001-27 Torna público que está solicitando junto à SEMA - Baião/PA, a Licença de Operação, para a realização da atividade de comércio atacadista de merca-dorias em geral, com predominância de insumos agropecuários.

Protocolo: 475821

VIEIRA E PIZZOLI VIEIRA LTDA CNPJ: 10.737.595/0005-40,

Sito à Rodovia Transamazônica S/N, Distrito de Mirituba S/N, CEP: 68.181-400 em Itaituba/PA, torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA, a Licença de Operação para a atividade PÁTIO REGULADOR (TRIAGEM) DE CAMINHÕES, COM MOVI-MENTAÇÃO DE 500 CAMINHÕES/DIA, com protocolo nº 2019/0000018855 em 09/05/2019.

Protocolo: 475829

CLARO S.A. inscrita no CNPJ 40.432.544/0241-60

Torna público que requereu a Secretaria Municipal do verde e Meio Ambien-te - SEMMA, de Paragominas-PA, a Licença de Operação para a atividade de Telefonia Celular (PAPGN02) localizada na Rodovia PA 256, KM 11, Bairro: Nova Conquista, Paragominas-PA, através do processo N°: 2501003/2019.

Protocolo: 475811

CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 2ª REGIÃO (PARÁ - AMAPÁ - TOCANTINS) -

SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA

PARA CARGO DE NÍVEL SUPERIOREXTRATO DE EDITAL

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 2ª RE-GIÃO (PARÁ - AMAPÁ - TOCANTINS) - CRB-2, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de SELEÇÃO PÚBLICA para provimento de vagas, mais formação de cadastro de reserva, do quadro de pessoal do CRB-2, para o cargo de nível superior: Bibliotecário Fiscal.INSCRIÇÕES: Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, solicitada no período entre 10 horas do dia 16 de setembro de 2019 e 23 horas e 59 minutos do dia 16 de outubro de 2019, observado o horário ofi cial de Brasília/DF.TAXAS DE INSCRIÇÃO: O valor da taxa de inscrição é de R$ 55,00 (cin-quenta e cinco reais).

IZABEL CRISTINA CARVALHO MENDESPresidente

Protocolo: 475826

CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARAPREGÃO PRESENCIAL PPRP Nº 001/2019 - CMIP

RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTAA Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público que no dia 23/08/2019 foi DESERTA o PREGÃO PRESENCIAL PPRP Nº 001/2019 - CMIP, cujo objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECI-MENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA E CONSER-VAÇÃO E MATERIAL DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSI-DADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. A sessão fi car marcada para o dia 02 de outubro de 2019 as 14:00 horas.

Paragominas/PA, 18 de setembro de 2019.JULIANA FERNANDA VIEIRA DA SILVA


Divulgação de Normas Técnicas EQUATORIAL ENERGIA

Comunicamos aos nossos clientes que encontram-se disponíveis nos sites das Distribuidoras: Companhia Energética do Maranhão (www.cemar116.com.br); Equatorial Energia Alagoas (www.equatorialalagoas.com.br); Equatorial Energia Piauí (www.equatorialpiaui.com.br) e Centrais Elétricas do Pará (www.celpa.com.br), as seguintes revisões unifi cadas das Normas Técnicas de Fornecimento e Geração Distribuída: NT.001.EQTL.Normas e Padrões - Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão; NT.002.EQTL.Normas e Padrões - Fornecimento de Energia Elétrica em Média Ten-são (13.8 e 34.5 kV); NT.003.EQTL.Normas e Padrões - Fornecimento de Energia Elétrica em Alta Tensão (69 e 138 kV); NT.020.EQTL.Normas e Padrões - Conexão de Microgeração Distribuída ao Sistema de Distribuição; NT.021.EQTL.Normas e Padrões - Conexão de Minigeração Distribuída ao Sistema de Distribuição, que serão exigidas nos projetos apresentados a partir de 01/10/2019.

Protocolo: 475843

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IÁRIOFICIALBelém, quinta-feira - Ioepa

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