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IGOT 1 Instituto de Geografia e Ordenamento do Território
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PARTE II
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Ficha Técnica
Título
Relatório de Gestão de 2018Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa
Junho de 2019
Edição
IGOT Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de LisboaEdifício IGOTRua Branca Edmée Marques1600-276 LisboaTel. +351 21 0443000WWW: http:I/www.igot.ulisboa.ptlCorreio eletrónico: igot~ulisboa.pt
C Serviços Centrais da Universidade de LisboaDepartamento FinanceiroEdifício da Reitoria da Universidade de LisboaAlameda da Universidade1649-004 LisboaTel. +351 21 7904767
Relatório de Gestão 2018
Instituto de Geografia e Ordenamento do Território daUniversidade de Lisboa
PARTE 1
Nota IntrodutóriaO Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (IGOT) da Universidade de Lisboa (ULisboa) é aEscola de Geografia e do Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa.
Criado em 2009, o IGOT iniciou a sua atividade com plena autonomia em 1 de Janeiro de 2010. Acriação do IGOT ocorreu com os Estatutos de Agosto de 2008’, no quadro da alteração estatutária daUniversidade de Lisboa desencadeada pela publicação do novo Regime Jurídico das Instituições deEnsino superioe. A proposta de criação do IGOT foi produto de uma intensa reflexão interna, focada naqualidade do ensino e no desenvolvimento da investigação científica, que abriu caminho a novasconfigurações organizacionais das instituições de ensino superior. A nova escola reunia o Centro deEstudos Geográficos e o Departamento de Geografia da Faculdade de Letras, que aglutinavam umconjunto vasto de professores e investigadores e uma produção científica de elevado mérito e dereconhecimento internacional, bem como recursos especializados.A instalação do IGOT foi determinada através do Despacho n.° 7767I2009~. Contudo, o IGOT apenasassume a sua autonomia e o pleno funcionamento dos órgãos em 2010, após a aprovação e publicaçãodos Estatutos do IGOT4 e a eleição dos respetivos órgãos.O IGOT é um projeto pioneiro da reforma do sistema de ensino superior em Portugal e afirma-se comoum pilar importante do ensino, investigação e inovação, das Ciências Sociais, das Ciências da Terra e doOrdenamento do Território, desempenhando um papel dinamizador de uma área científica focada noterritório e no ambiente.
1 Despacho Normativo n.° 36/2008, publicado na 2.~ série do Diário da República, n.° 148, de 1 de
Agosto2 Lei 62/2007 de 10 de Setembro
Despacho n.° 7767/2009, publicado na 2.~ série do Diário da República, n.° 53, de 17 de Março de 2009~ Despacho n.° 23162/2009, publicado na 2.~ série do Diário da República, n.° 204, de 21 de Outubro de
2009
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o sucesso deste empreendimento tem-se baseado na nossa capacidade de potenciar e valorizar adiversidade do saber geográfico, alargando e fortalecendo a rede de relações com outras unidades deinvestigação e de ensino, dentro da Universidade de Lisboa e fora dela, em Portugal e no estrangeiro.
Os docentes, investigadores, estudantes e pessoal não docente têm demonstrado uma enorme entregae disponibilidade, mobilizando o melhor das suas capacidades para, coletivamente, vencerem asdificuldades e enfrentarem os desafios, apesar das precárias condições em que têm desenvolvido a suaatividade profissional.
A Geografia na ULisboa afirma-se como uma unidade na chameira entre as Ciências Sociais e asCiências da Terra, um polo aglutinador de conhecimento com uma forte componente de aplicação, noâmbito da definição, monitorização e avaliação de políticas públicas de desenvolvimento e de gestão doterritório. Nesta conformidade, como se afirma no documento de resposta do IGOT ao Grupo deDesenvolvimento Estratégico da Nova Universidade, “será necessário privilegiar uma visão integrada doconhecimento, assente numa ligação estreita entre ensino, investigação e vida profissional; cultivando atransversalidade da formação e estabelecendo, sempre que possível e necessário, parcerias decolaboração, tanto internas (com outras Escolas da Universidade), como externas (nacionais eestrangeiras)”.
Em síntese, o IGOT afirma-se como uma Escola interventiva na sociedade, que tem vindo a consolidaruma posição destacada na investigação e no ensino da Geografia em Portugal, que, de acordo com asua linha estratégica de atuação, procura atrair melhores alunos, promover a melhoria do sucessoescolar e da empregabilidade dos seus diplomados, alargar as parcerias com outras instituiçõesuniversitárias, fomentar a internacionalização, através do recrutamento de estudantes estrangeiros e daparticipação em redes e projetos de investigação intemacionais, da participação em redes e projetos deinvestigação internacionais.Após o marco histórico na vida desta instituição de ensino superior que foi a concretização em 2015 dainstalação do Instituto no edifício definitivo, o ano de 2018 é o ano de fecho de um ciclo de gestão e deorientação estratégica. Apesar de se tratar de um processo continuo, também a consolidação daafirmação do IGOT como Instituição de referência nas áreas da Geografia e do Ordenamento doTerritório atinge um patamar relevante com o posicionamento alcançado em 2 dos principais rankingsinternacionais de Universidades.Entre os principais resultados obtidos neste ciclo de 6 anos que agora se encerra, destacam-se as novasinstalações e a melhoria significativa das condições de trabalho e de estudo no IGOT, o aumento donúmero de salas de aula e do equipamento das tecnologias de informação geográfica, a atração de maisalunos, a melhoria do sucesso escolar e o aumento do número de publicações científicas em revistasinternacionais de referência nos domínios da Geografia e do Ordenamento do Território e o já referidoreconhecimento interno e externo.
Visão, Missão e Objetivos
VisãoNo respeito pela liberdade intelectual e pela ética académica, o IGOT pretende desenvolver naUniversidade de Lisboa um polo de competência de ensino e investigação de nível europeu ligado àgeografia e ao ordenamento do território, comprometido com a modernização da sociedade, privilegiandouma visão integrada do conhecimento assente numa ligação estreita entre ensino, investigação e vidaprofissional; cultivando a transversalidade da formação e o reconhecimento do mérito; estimulando ainovação e estabelecendo parcerias de colaboração.
MissãoConforme determinado nos respetivos Estatutos e Projeto de Desenvolvimento Científico e Pedagógico,o IGOT é uma instituição de criação, transmissão e difusão da cultura e do conhecimento científico etecnológico nos domínios da geografia, das ciências sociais e da terra, do planeamento, ordenamento egestão do território, baseado no respeito pela liberdade intelectual e pela ética académica, noreconhecimento do mérito e no estimulo à inovação. O IGOT tem como missões fundamentais:
i) Contribuir para o estudo e investigação avançada dos temas de Geografia e do Ordenamentodo Território, na Universidade de Lisboa;ü) Ministrar ensino graduado e pós-graduado em Geografia e Ordenamento do Território,orientado para a investigação, a intervenção profissional qualificada e a formação deprofessores, em articulação com outras unidades orgânicas da Universidade;hi) Estudar a realidade geográfica em todos os aspetos que interessam à sociedade portuguesa,contibuindo para o desenvolvimento territorial e a melhoria da qualidade de vida, desde asescalas locais às mais globais, com especial ênfase nos espaços nacionais, europeus e dalusofonia.
A missão do IGOT articula assim as três funções das Universidades, ensino, investigação e ligação àsociedade, de modo a estimular a inovação, difundir conhecimento e contribuir para o desenvolvimento.
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Organigrama em 31/12/2018Conselho de EscolaÕrgão de governo com funções deliberativas e desupervisãoPresidente Docentes e investigadores
Orgão superior de governo e de José Manuel Simões (Pres.), António Lopes,representação externa Francisco Roque Oliveira, Jennifer McGarigle, c
1-ciMaigarida Queirós, Nuno CostaMaria Lucinda Fonseca Estudantes: w
Ana Catarina Serra e Ana Margarida Torrão:2Funcionáno:iiiVice-presidente Luis Miranda
__________________________________________ O-uoJosé Luis Zêzere Diretor Executivo
Paulo Ferreira c
3Conselho CientíficoÕrgão de gestão cientifica e culturalMaria Lucinda Fonseca (Pres.) Conselho de Gestão
Orgão de gestão administrativa efinanceiraMaria Lucinda Fonseca (Pres.)‘Mário Vale (Vogal)Conselho Pedagógico Luis Zêzere (Vogal)
Õrgão de gestão pedagógica Paulo Ferreira (Vogal)Eusébio Reis (Pres.)
Assembleia da Área de Ensino e Assembleia da Área de Investigaçãoe DesenvolvimentoFormação
Compostapor todos os docentes a tempo composta por todos os investigadores queintegral prestam serviço nas Unidades de
Investigação do IGOT
Coordenadores de Ciclo
Centro de Estudosi° ciclo —Gonçalo Vieira Geográficos2~ ciclo —AnaRamos Pereira3° ciclo — Mário Vale Diretor: Mário Vale
Comissão Diretiva:Jorg Malheiros
Coordenadores de Cúrso Gon aio Vieirai° ciclo Sara Dámas~oGeografia — Herculano CachinhoPGT — Eduarda Marques da Costa Coordenadores de Grupos de2° ciclo Investigação:GFOT — Carlos Neto MIGRARE — M~ Lucinda FonsecaGTU — Mário Vale MOPT — Eduarda Marques CostaGH — Eduardo Brita Hennques RISKam —José Luís ZêzereSIGMTO - Eusébio Reis SLIF—JorgeT’rindade3° ciclo TERRITUR—José ManuelSimõesGeografia—J L Zezere ZEPHYRIJS—António LopesTurismo — Jose Manuel Simões ZOE— Herculano Cachinho e JorgeMigrações—Maria Lucinda Fonseca MalheirosTerritórios, Riscose PP —J. L. Zêzere
Breve Caracterização
O IGOT, desde a sua criação, manteve em funcionamento uma área do Ensino e uma área deInvestigação Cientifica.A área de Ensino leciona, desde 2010, cursos de licenciatura, mestrado e doutoramento em Geografia eOrdenamento do Território, tendo sido aumentada a oferta formativa com a criação de novos cursos demestrado e doutoramento.
Em 2018/2019, estão inscritos diretamente no IGOT 839 alunos5 e as aulas são lecionadas por cerca dequatro dezenas de docentes. Para além dos cursos geridos diretamente pelo IGOT, o Instituto coordenao Doutoramento FCT em Migrações, conjunto com a Faculdade de Psicologia, o Instituto de Educação eo Instituto de Ciências Sociais e participa e colabora na Licenciatura em Estudos Europeus com aFaculdade de Letras; no Mestrado em Turismo e Comunicação com a Escola Superior de Hotelaria eTurismo do Estoril e a Faculdade de Letras; no Mestrado em Ordenamento do Território e Urbanismo,com a Faculdade de Arquitetura e o Instituto Superior Técnico; no Doutoramento em Território, Risco ePolíticas Públicas com as Universidades de Aveiro e Coimbra; no Doutoramento em Estudos doDesenvolvimento com o Instituto Superior de Economia e Gestão; e no Doutoramento em Estudos deGénero do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.
A área da Investigação Científica que se desenvolve no Centro de Estudos Geográficos da Universidadede Lisboa (CEG), fundado em 1943, tem cerca de 200 investigadores e bolseiros, dos quais 78 sãodoutorados.
O mapa de pessoal do IGOT contempla 21 trabalhadores não docentes, mas, em 2018, apenas semantêm providos 17 lugares.
O IGOT contou com os Serviços Centrais da Universidade de Lisboa para a realização de tarefas emalgumas áreas de apoio, das quais se destacam a área financeira, a de processamento de vencimentose os serviços tecnológicos. Deve salientar-se que o fecho de contas de 2018 e a entrega dentro de prazoda Conta de Gerência foram afetados pela mudança para o novo Sistema de NormalizaçãoContabilística (SNC) e para os novos mapas e forma de integração e apresentação da conta de gerênciana plataforma e-Contas do Tribunal de Contas.No ano de 2018 consolidou-se a posição do IGOT no ensino e na investigação em Geografia Física,Humana e Ordenamento do Território. A ampliação de instalações realizada abre o caminho à maiorintegração entre ensino e investigação. O desenvolvimento de atividades de divulgação científica,pedagógica e ações destinadas ao público em geral, a criação de novos cursos, as parcerias e aumentoda notoriedade enquanto escola de referência na área da Geografia e do Ordenamento do Territóriomelhoraram significativamente a atratividade, o que levou a uma maior procura dos cursos lecionados noIGOT.
dados a 31/12/2018, incluindo 61 alunos em mobilidade internacional e 29 inscritos em regimelivre.
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Linhas programáticas, medidas e atividadesdesenvolvidas em 2018
O Plano de Atividades do IGOT-ULisboa para 2018 articula-se diretamente com os objetivos estratégicosda Universidade de Lisboa (ULisboa), tal como estão definidos no Plano de Ação para 2017 e 2018, queseguidamente se elencam:
• A - Promovera coesão e o espírito identitário da Universidade de Lisboa• B - Atrair os melhores estudantes• C - Promover a interação da Universidade com o tecido produtivo e os poderes públicos• D - Promover o rejuvenescimento, a qualificação e a mobilidade dos Recursos Humanos• E - Reforçar a capacidade de intervenção e influência da Universidade de Lisboa em
espaços internacionais estratégicos• F - Assegurar a consolidação de um Sistema de gestão da Qualidade• G - Criar oferta cultural para a Universidade e para a Cidade de Lisboa• H - Melhorar as infraestruturas ao dispor da comunidade académica• 1 - Promover a responsabilidade social e as atividades de desporto, saúde e bem-estar na
Universidade de Lisboa
Linhas programáticas
O plano de atividades para 2018 estruturou-se em torno das Orientações Estratégicas do Programa deAção para o biénio 2017-201 8, apresentado à Escola aquando da eleição da Presidente em dezembrode 2016, desagregadas ern 8 Linhas Programáticas:
LP1. Ensino e formaçãoLP2. InvestigaçãoLP3. InternacionalizaçãoLP4. Dinamizar a Abertura ao Exterior, Refonar a Visibilidade e o Prestigio Académico e
Científico do IGOTLP5. Recursos HumanosLP6. EstudantesLP7. Garantia da Qualidade e do Bem-Estar GlobalLP8. Instalações
A atuação do IGOT pautou-se pela sua cultura de exigência e sentido de responsabilidade, fundada noprincipio da liberdade intelectual, no respeito mútuo e no reconhecimento do mérito.
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Linhas programáticas, medidas e atividades
LPI - Ensino e Formação
Face à menor procura nalgumas áreas do Ensino Superior e à maior exigência em termos de escolhados alunos do ensino secundário relativamente à Universidade onde vão realizar a sua formação, o focode atuação neste domínio colocou-se na continuidade da recuperação do número de estudantescolocados no curso de licenciatura em Geografia e no aumento do número de estudantes que escolhemem primeira opção os cursos oferecidos pelo IGOT. Este objetivo foi prejudicado em 2018, em virtude daredução de 5% das vagas para o ingresso de estudantes nas licenciaturas imposta pelo Governo para asregiões metropolitanas de Lisboa e Porto.
Mantendo-se a dificuldade na obtenção de bolsas de doutoramento para os alunos portugueses, osesforços de recrutamento de novos estudantes de pôs-graduação privilegiaram os cursos de mestrado ede especialização, embora, simultaneamente, se tenha também apostado na atração de estudantesinternacionais, especialmente dos países de Língua Portuguesa, para os cursos de doutoramento.
Em 2018 consolidou-se a posição e o reconhecimento externo do IGOT, preenchendo-se todas as vagasdas Licenciaturas de Geografia e de Planeamento e Gestão do Território na 1~a fase do ConcursoNacional de Acesso ao Ensino Superior. Apesar deste esforço e da inversão da tendência dos últimosanos, o número de novos alunos de licenciatura diminuiu pela redução de vagas já referida.
Com a adoção de uma estratégia de comunicação integrada e beneficiando das novas instalações, oIGOT repetiu o resultado de 2017 ao preencher a totalidade das suas vagas na 1•a fase do concursonacional de acesso ao ensino superior. O IGOT, não só ocupou a totalidade das vagas dos 2 cursos delicenciatura, na 1 •a fase, como também voltou a aumentar a nota de candidatura do último colocado nalicenciatura em Geografia.
Contudo, no que respeita aos cursos de 2.° e 3.° ciclos de estudos, a crise económica e financeira e aredução do número de bolsas de doutoramento concedidas pela FCT, inibem o aumento do número deestudantes nestes ciclos de estudo. Apesar do esforço para a alteração desta tendência, estando-seprestes a atingir o objetivo das 2 centenas de alunos em cursos de Mestrado (183 em 2018/2019) e de150 nos Programas Doutorais (118 em 2018/2019).
Ainda assim, o IGOT, com a diversificaçâo e aumento do número de cursos atinge o maior número deestudantes desde 2012, totalizando 744 estudantes nos cursos conferentes de grau (Licenciaturas,Mestrados e Doutoramento), aos quais se juntam 90 estudantes Erasmus e a frequentarem unidadescurriculares isoladas e 3 estudantes de pós-doutoramento, o que totaliza 837 estudantes.
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Principais medidas implementadas:
Cursos de licenciatura
• Foi desenvolvida uma estratégia de comunicação especialmente dirigida para os candidatosaos cursos de licenciatura, que incluiu uma forte presença na Futurália, nas redes sociais einternet e publicidade na Rádio Comercial;
• Foi dada continuidade á iniciativa do Dia Aberto e foram realizadas visitas do IGOT aEscolas com Ensino Secundário de melhor reputação da Aiea Metropolitana de Lisboa,tentando desenvolver um programa de aproximação aos melhores alunos do ensinosecundário.
• Aprofundou-se o apoio ao Projeto ‘Nós Propomos! Cidadania, Sustentabilidade e inovaçãona Educação Geográ fica”
• Foi melhorada a articulação entre as diferentes unidades curriculares, ao nível dosconteúdos programáticos, dos métodos de ensino e da avaliação de conhecimentos.
• Estimulou-se a participação dos alunos das licenciaturas nos programas de mobilidadeintemacional.
• O IGOT participou pela primeira vez nas Feiras do Estudante no Brasil (São Paulo e Rio deJaneiro), no stand da Universidade de Lisboa.
• Mobilizaram-se os alunos do doutoramento para apoio nas unidades curriculares daslicenciaturas e apoio aos estudantes, tendo em vista a melhoria do sucesso escolar e aintegração dos novos alunos na Universidade.
• Foram premiados os melhores alunos das licenciaturas como forma de melhoria do sucessoescolar e estimulo à continuidade dos estudos.
• Foi realizada uma pequena reestruturação das licenciaturas em Geografia e Planeamento eGestão do Território, de modo a melhorar a articulação e enquadramento de unidadescurriculares, designadamente em termos de estrutura do Plano de Estudos, de modo agarantir um maior sucesso em unidades curriculares para as quais os alunos necessitam demaior maturidade pessoal e científica, passando estas a aparecer nos últimos semestresdos cursos.
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Cursos de mestrado
• Com base nos resultados da avaliação, intema e externa, dos cursos de mestrado atuais, oConselho Científico do IGOT, em articulação com os coordenadores de ciclo e de curso,implementou os ajustamentos às estruturas curriculares e às condições de funcionamento,tendo em vista a melhoria da qualidade do ensino, o aumento do sucesso escolar e daempregabilidade dos nossos diplomados.
• Manteve-se a ligação dos nossos cursos aos potenciais empregadores dos nossosdiplomados, promovendo a realização de estágios curriculares nessas organizações.
• Reforçou-se o apoio do CEG aos cursos de mestrado, enquadrando as dissertações demestrado nos projetos dos Grupos de Investigação do CEG e beneficiando dos recursosdisponibilizados no novo edifício do IGOT, nomeadamente nas salas de SIG e noGeomodlab.
• Seguindo a diversificação da oferta formativa e fomentando a colaboração entre escolas eestimulando o desenvolvimento de competências transversais, o IGOT juntamente com oInstituto Superior Técnico (IST) e a Faculdade de Arquitetura (FA) realizaram a primeiraedição do ~Mestrado em Ordenamento do Território e Urbanismo” (MOTU), com uma turmacom 27 alunos. Deve realçar-se que este curso é muito atrativo para estudantesestrangeiros, designadamente para candidatos Brasileiros e dos PALOP.
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Programas doutorais
A diversificação dos programas de doutoramento oferecidos pelo IGOT, através do alargamento dasparcerias, internas e externas à ULisboa, tem permitido atenuar a diminuição do número de estudantesdo 3° ciclo, resultante da falta de perspetivas de emprego qualificado em Portugal e da redução donúmero de bolsas de doutoramento atribuidas pela FCT.
Em 2018 foram implementadas as seguintes medidas e ações:
• Promoveu-se, em colaboração com o Conselho Científico do IGOT e os Grupos deInvestigação do Centro de Estudos Geográficos, uma reflexão aprofundada para definir asáreas estratégicas de formação avançada.
• Os estudantes de doutoramento continuaram a integrar projetos de investigação do CEG.
• O DeMIG, Programa de Doutoramento em Migrações (Doutoramento FCT), foi acreditadopela A3ES por 6 anos, tendo a FCT atribuído 4 bolsas de doutoramento adicionais para oano 2019.
• O IGOT manteve a sua participação no doutoramento conjunto em Estudos doDesenvolvimento que envolve o IGOT, o Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), oInstituto de Ciências Sociais (ICS) e o Instituto Superior de Agronomia (ISA).
• O IGOT também integra o novo Doutoramento conjunto “Recursos-Alimentação-Sociedade:Dinâmicas e Soluções (REASOn), promovido pelo colégio Farm, Food and Forest (F3) daUniversidade de Lisboa e ainda colabora no programa de Doutoramento em Estudos deGénero.
• Foi garantida, nos Programas Doutorais, uma melhor organização e utilização dos recursoshumanos e materiais para os cursos de doutoramento, nomeadamente através daorganização mais integrada da oferta de seminários, workshops e conferências, bem comode unidades curilculares de natureza transversal como, por exemplo, métodos deinvestigação e escrita científica, com o apoio da direção da Revista Finisterra.
• O IGOT participou ativamente na preparação de novos programas doutorais emcolaboração com outras escolas da ULisboa, procurando tomar a oferta mais atrativa paranovos públicos, tendo em conta as necessidades do meroado de trabalho e a possibilidadede atrair estudantes intemacionais.
• Continuou a desenvolver-se a internacionalização dos programas de Doutoramento doIGOT, através da participação em redes Marie Curie de formação inicial, e em programas demobilidade de estudantes do 3°ciclo e através da co-titulação do grau com universidadesestrangeiras de elevada reputação.
• Foi incentivada a divulgação dos trabalhos dos estudantes de doutoramento,nomeadamente a sua participação e apresentação de comunicações em eventos científicos,nacionais e internacionais e a publicação dos seus trabalhos em revistas científicas comrevisão por pares.
• Organizou-se uma visita de estudo de 1 semana a Marrocos (realizada já em 2018) epromoveram-se outros estágios de campo e os workshops doutorais, para apresentação ediscussão dos projetos e/ou de relatórios de progresso dos trabalhos dos estudantes.
• Foram realizados workshops e séries de lições de pós-graduaçâo, mobilizando os recursosdas redes e projetos intemacionais em que o CEG participa.
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• Promoveu-se a participação dos investigadores doutorados mais jovens, recrutados emconcursos altamente competitivos (investigador FCT e pós-doe), nos programas de pós-graduação.
Em termos globais, o ano de 2018 foi o ano da afirmação da marca e imagem do IGOT em Portugal.
Com efeito, atingiu-se o maior número global de alunos inscritos dos últimos 7 anos. Nas licenciaturasconseguiu-se recuperar o número de alunos devido aos bons resultados no concurso nacional de acessoao ensino superior, tendo-se preenchido a totalidade das vagas na 1 •a fase do concurso nacional.
TABELA 1 - ALUNOS INSCRITOS NO IGOT A 31 DE DEZEMBRO
Curso N-5 N-4 N-3 N-2 N-1 N2013 14 2014 15 2015 16 2016 17 2017 18 2017 18 N-(N-i)
Licenciatura em Geo rafia 290 247 243 265 280 298 18Licenciatura em Planeamento e 141 150 158 149 141 147 6Gestão do TerritórioMestrado em Geografia Física e 28 29 27 25 23 23 Oordenamento TerritórioMestrado em Gestão do Território 34 25 26 33 19 8 -11e UrbanismoMestrado em Ordenamento do - - - - 27 52 25Território e Urbanismo NovoMestrado em Políticas Euro eias 6 10 9 9 5 2Mestrado em População Sociedade 6 7 6 5 16 1 15e TerritórioMestrado em Geografia Humana: - 14 22 8Globalização, Sociedade e TerritórioNovo
Mestrado em SIG e Modelação 48Territorial Aplicados aoOrdenamentoMestrado em Turismo e 3 42 15 12 -3Comunica oMestrado em Ensino da Geo rafia - - - 4 9 9 ODoutoramento em Geo rafia 53 52 41 33 42 45 3Doutoramento em M ra ões 7 12 14 24 28 23Doutoramento em Território, Risco 7 10 8 4 17 10 -7e Políticas PúblicasDoutoramento em Turismo 40 37 36 35 34 38 4
TOTAL 663 631 654 680 716 746 28
Em 2018, confirma-se a tendência positiva, em resultado do trabalho desenvolvido no IGOT, em que oaumento de candidatos aos cursos do IGOT superou largamente o efeito do aumento global do númerode candidatos ao ensino superior.
As atuais condições de frmncionamento do IGQT, com as novas instalações e com as atividades decomunicação e divulgação junto dos alunos do ensino secundário e nos meios de comunicação social,resultaram num aumento da procura no número de candidatos às licenciaturas do IGOT.
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Conforme se percebe, registou-se um aumento de alunos inscritos no 1.0 ano/1.a vez, verificando-setambém um aumento da classificação do último colocado na licenciatura em Geografia e umaestabilização da licenciatura em Planeamento e Gestão do Território, verificando-se uma aproximaçãodas duas classificações(ver Figura 1, abaixo).
Classificação do último colocado - Nota de candidaturaNo que diz respeito ao CNAES 2010-2018 (1.~ Fase)2.° ciclo de estudos, aprocura dos cursos Geografia Planeamento e Gestão do Territóriotambém aumentou,apesar de ainda se 1220 121,5 1142 119,2 118,6 120,5 121,0
fazerem sentir os 105,5 iia,o ‘ ~~~113.6 108,8 109,
efeitos da crise 960 100, 100,0 100,
económica queimpedem os jovens e assuas famílias deapostarem na formaçãoespecializada que lhesé oferecida peloscursos de mestrado.
Traçando um quadro do 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018contextosocioeconómico e dos seus efeitos no recrutamento e manutenção de alunos, destacamos comoconstrangimentos a criseeconómica, e a Figura 1 Nota de candidatura do último colocado-1 faseconsequente diminuiçãodos rendimentos das familias, a redução do número de bolsas de doutoramento atribuidas pela FCT e afalta de perspetivas de emprego qualificado em Portugal, o que ainda tem particular influência na procurapor parte de candidatos aos programas de doutoramento que o IGOT oferece.
Confirma-se que, conforme previsto no relatório de 2016, a inversão da situação menos favorávelocorreu no ano letivo 2017/2018, levando à consolidação da posição do IGOT. O trabalho continuadoque tem vindo a ser desenvolvido para a captação de mais e melhores alunos, juntamente com as novase melhoradas condições do Instituto permitiram o aumento do número global de alunos.
A proximidade aos alunos do ensino secundário e o envolvimento na formação de professores é já muitoelevada, havendo igualmente o reconhecimento do IGOT como a instituição de ensino superior dereferência para a Geografia e o Ordenamento do Território.
Deve ainda referir-se que o posicionamento internacional levou o IGOT a entrar para o grupo das 100melhores escolas de Geografia e Ordenamento do Território, no QS World University Ranking® bysubject— 2017, e confirmado em 2018, bem como no Ranking de Shanghai -2018.
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O IGOT posiciona-se como uma escola de excelência ao nível da formação pós-graduada, do segundo edo terceiro ciclos de estudos (mestrados e doutoramentos), criando condições que estimulam o aumentoda capacidade de investigação, fundamental e aplicada, e do número de publicações científicas dequalidade, aferido pelos melhores padrões de referência nacional e intemacional. Além disso, o IGOTcontinuou a apostar na internacionalização da atividade científica.
O prestígio, nacional e internacional, do Centro de Estudos Geográficos, como unidade de investigaçãode referência, em diferentes domínios da Geografia, no Planeamento e no Ordenamento do Território,tem um papel fundamental na afirmação e valorização do IGOT na Universidade de Lisboa. Porconseguinte, a concretização das linhas programáticas que foi efetuada em estreita articulação com aDireção e os Grupos de Investigação do CEG.
Deste modo, a aposta na qualidade da investigação está patente nos resultados das atividades sedescrevem na Tabela 3.
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Em 2018 prosseguiu-se com a afirmação do prestigio do IGQT que muito deve ao seu reconhecimentoexterno, nacional e intemacional, pelos empregadores dos nossos alunos, pelos nossos antigos alunos,por outras Escolas e Centros de Investigação de referência nos domínios da Geografia e doOrdenamento do Território e pela capacidade de atrair estudantes e investigadores estrangeiros. Destemodo, prosseguiu-se o esforço de intemacionalização do Instituto que temos vindo a desenvolver nosúltimos anos, tanto no ensino como na investigação.
Principais Medidas
• Promoção da participação dos estudantes e professores do IGOT em programas deintercâmbio e mobilidade internacional;
• Reforço da participação dos investigadores do IGOTICEG em redes internacionais depesquisa e de mobilidade de investigadores. Resultado destas parcerias e dodesenvolvimento de trabalho de relacionamento internacional ao nível dos doutoramentos edos projetos e redes de investigação cientifica permitiram o sucesso numa call do ProgramaEuropeu Marie Curie que levou à contratação de urna nova investigadora no âmbito doprograma.
• Desenvolvimento de uma estratégia para a captação de estudantes e da cooperação, noensino e na investigação, com os Países de Língua Portuguesa, potenciando as relações jáexistentes com o Brasil e Cabo Verde e procurando alargá-las a outros países,nomeadamente a Angola e Moçambique;
• Preparação de programas de formação (para diferentes níveis) para responder à procuraemergente nos países da CPLP;
A concretização desta linha programática, em 2018, está descrita na Tabela 4.
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LP4 - Dinamizar a Abertura ao Exterior, Reforçar a
Visibilidade e o Prestigio Académico e Científico do IGOT
A construção da notoriedade de uma instituição é um processo complexo que implica um trabalho diáriocom as atividades que desenvolvemos nas mais diversas áreas de atuação (interna e externa) e,partindo dai da imagem que projetamos para o exterior.
O esforço realizado nesta área, foi intensificado através do aumento da participação nos media, daorganização de conferências, seminários e workshops, para públicos diversificados e do contacto diretocom Escolas do Ensino Secundário e com instituições do setor público e do setor privado.
O posicionamento do IGOT na rede social Facebook, cujas atividades e dinamismo demonstrados napágina oficial fizeram com que a página do Facebook do IGOT se tomasse numa das principais páginasdo país na área do ensino superior mantendo no final do ano 73.204 gostos. Parte deste sucessoprende-se com a estratégia de se aumentar a notoriedade no Brasil e nos paises da CPLP, que têmmuitos utilizadores ativos nesta rede social com interesse nas atividades desenvolvidas pelo IGOT.
O ano de 2018 foi também um ano de celebração dos 10 anos da criação do IGOT e dos 75 anos doCentro de Estudos Geográficos, com iniciativas comemorativas que tiveram muito sucesso e impacto,tendo a campanha publicitária incidido também nesta tónica comemorativa com o slogan “10 anos acolocar os seus alunos no mapa”.
As atividades de abertura ao exterior estão patentes na Tabela 5.
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LP5 - Recursos Humanos
Os sucessivos cortes no financiamento às universidades pelo Orçamento do Estado e as enormesrestrições à contratação de novos professores, têm conduzido ao envelhecimento do corpo docente, aoagravamento das condições de trabalho e à diminuição das oportunidades de progressão na carreira.Apesar disso, e da redução do número de alunos, foi possível manter o número de docentes.
Face às dificuldades financeiras e restrições legais existentes, em 2018 destaca-se o trabalhocontinuado no sentido de se tentar assegurar a abertura de concursos para promoção nas carreiras erecrutamento de professores auxiliares.
Deve destacar-se o facto de terem sido abertos 3 procedimentos concursais para o recrutamento de 2professores awdliares de Geografia Física e Ordenamento do Território e 1 professor auxiliar deGeografia Humana e Ordenamento do Território e 1 Professor Associado de Geografia Fisica eOrdenamento do Território. Foram também abertos 6 procedimentos concursais para a contratação de 6doutorados no âmbito da norma transitória do Decreto-Lei n.° 57/2016. Conforme referido na secção deInternacionalização, foi contratada uma investigadora no âmbito do programa Europeu Marie Curie.
Adicionalmente, manteve o apoio aos projetos de investigação em curso e à contratação regular debolseiros de investigação para a realização de tarefas temporárias no âmbito desses projetos, sendoesta também uma forma de formação e enriquecimento curricular para futuro enquadramento de jovensdiplomados.
Destacam-se ainda o envolvimento de todos os investigadores FCT e outros similares em tarefas deensino ou outras atividades universitárias e a integração, cada vez maior, na vida universitária, comdireitos e deveres definidos, de estudantes e bolseiros de doutoramento e de pós-doutoramento.
Neste momento a área mais preocupante em termos de recursos humanos, nos serviços de Apoio aoEnsino e à Investigação, é a área financeira, sendo necessário um reforço de meios para se garantir,acima de tudo, capacidade de reporting e de articulação com os Serviços Centrais da LiLisboa que têmprestado ao longo dos anos um apoio fundamental ao IGOT.
Em 2018 foi realizado um enorme esforço nas áreas da gestão académica, de apoio a projetos deinvestigação, financeira e de recursos humanos. Reforça-se que a gestão destas áreas e dos sistemasimplementados só é possivel graças à colaboração de todos os trabalhadores destas áreas do IGOT edo apoio profissional dos serviços centrais, que tem sido notável.
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LP6 - Estudantes
Os órgãos de governo do IGOT têm cooperado e mantido um bom relacionamento institucional com osestudantes, através da sua Associação e dos representantes dos alunos no Conselho Pedagógico e noConselho de Escola.A reduzida dimensão do IGOT, aliada ás restrições orçamentais e escassez de recursos humanos, têmconstituído um desafio ao seu normal funcionamento, mas o envolvimento dos Conselhos Pedagógico eCientífico, dos coordenadores de ciclo e de curso e dos serviços académicos têm permitido mitigar asdificuldades. As novas e melhoradas condições de trabalho, bem como a concentração num só edifíciode toda a comunidade tem facilitado a comunicação e a colaboração.Com o empenho de todos os membros da comunidade IGOT têm-se conseguido excelentes resultados,destacando-se, no que diz respeito aos estudantes, os seguintes aspetos:
• Melhoria do sucesso escolar, envolvendo os estudantes ern atividades do IGOT, daUniversidade de Lisboa e de outras entidades e empresas externas.
• Aumento da participação dos estudantes no trabalho de campo e apoio à realização devisitas de estudo, no pais e no estrangeiro.
• Melhoria da organização dos horários escolares, reduzindo “tempos mortos” esobreposições, de modo a permitir mais tempo para estudo autónomo e realização detrabalhos práticos.
• Integração dos melhores estudantes em atividades de iniciação à investigação, em projetosdos núcleos de investigação do CEG.
• Aumento do número de protocolos de estágio, com empresas, ONG, Câmaras Municipais eorganismos da Administração Central.
• Promoção da área do empreendedorismo e no desenvolvimento de projetos para as suasfuturas carreiras profissionais.
• Aumento da prática de atividades desportivas e culturais dos estudantes, apoiandoiniciativas da Associação de Estudantes do IGOT.
• Estimulo à realização de teses de mestrado e doutoramento enquadradas em projetos deinvestigação do CEG e de relatórios de estágio em temas relevantes enquadrados emcontexto de trabalho em empresas e instituições públicas.
• Desenvolvimento de iniciativas que promovem a ligação dos antigos alunos ao Instituto e ainteração com a comunidade, contribuindo para uma melhor inserção profissional dos novosdiplomados.
Deste modo, o trabalho em prol dos estudantes está patente nos resultados das atividades que sedescrevem na Tabela 7.
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LP7 - Garantia da Qualidade e do Bem-Estar Global
Além da avaliação do pessoal docente e não docente e dos trabalhos preparatórios do novo regulamentode avaliação do pessoal docente, prosseguiu-se com o processo de implementação das alterações demelhoria a introduzir nos cursos avaliados recentemente pela A3ES, designadamente: Licenciaturas emGeografia e em Planeamento e Gestão do Território, Mestrados em Geografia Física e Ordenamento doTerritório; População, Sociedade e Território; Sistemas de Informação Geográfica e Modelação TerritorialAplicados ao Ordenamento; e Turismo e Comunicação; e Doutoramento em Geografia. Estaimplementação obrigou a um aumento de horas letivas em algumas unidades curriculares, por forma aser garantida a transição para os novos planos de estudos, designadamente nas licenciaturas.
Deve ainda referir-se que foi promo’Âdo o inquérito para avaliação do desempenho dos docentes dasunidades curriculares. No entanto, apesar de já estar constituída há algum tempo a Comissão deAutoavaliação do IGOT, ainda não se dispõe de um Sistema Integrado para a Qualidade.
Ao nível da dotação de adequadas condições de conforto e de trabalho destaca-se a conclusão, comoprevisto, no ano de 2018 de todo o processo de adjudicação da empreitada e realização e conclusão daobra de ampliação das instalações do IGOT. Em simultâneo procedeu-se á substituição integral dailuminação do edifício por painéis de iluminação LED mais eficazes e que conferem maior conforto paraquem estuda e trabalha no IGOT.
A concretização da ampliação que permitiu que todos os colaboradores do IGOT passem, a partir deagora, a partilhar o mesmo espaço físico se traduziu numa enorme melhoria das condições de trabalhopara todos, aumentando a articulação entre as componentes de ensino e investigação e facilitando acomunicação entre coordenadores e membros dos projetos de investigação, que passaram todos apartilhar o mesmo edificio.
Para além das atividades de apoio habituais no ensino superior, o IGOT, através do Centro de EstudosGeográficos (CEG), desenvolve uma atividade científica muito intensa cuja qualidade se pretende aindamelhorar.
Por outro lado, têm-se imposto decisões difíceis, mas assertivas, no que respeita à gestão orçamental doInstituto. O IGOT tem tido a capacidade de assumir essas decisões, o que, mesmo durante os anos demaiores restrições orçamentais impostas ao Ensino Superior Público Português, à Universidade deLisboa e ao IGOT, permitiu que o registo do Instituto seja invariavelmente positivo.
Os resultados das atividades propostas neste domínio estão descritos na Tabela 8.
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LP8 - Instalações
Conforme já se referiu o ano 2018 foi um novo marco na vida do IGOT, com a concrefização daampliação do piso 3 para apoio aos projetos, criação de sala para doutorandos, relocalização doGeoModLab e da Fototeca, para a criação da terceira sala de sistemas de informação geográfica no piso2 e para permitir a criação do Laboratório de Geografia Fisica e de Trabalho de Campo (GeofFieldLab)no piso 1.
Com esta ampliação, todos os estudantes, docentes, investigadores e pessoal técnico e administrativopassam a partilhar o mesmo edifício.
Para além desta importante melhoria, foi também garantido o normal funcionamento das instalações,através dos trabalhos de manutenção regular, da realização de pinturas interiores e com a alteração dosistema de iluminação.
Os resultados obtidos descrevem-se na Tabela 9.
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50
A Ação da Direção, dos Órgãos e dos Serviçosde Apoio em 2018
Zelar pela aplicação dos Estatutos
A Direção do IGOT zelou pela aplicação dos Estatitos, tendo sido dadas todas as condições para osórgãos reunirem e funcionarem regularmente ao longo do ano de 2018.
Garantir o bom funcionamento das Instalações
O IGOT assegurou o normal funcionamento do edifício sito na Rua Branca Edmée Marques,acompanhou os contratos de segurança, limpeza, manutenção e conservação das salas de aula,gabinetes dos órgãos, instalações dos serviços e espaços exteriores.
Apoio à divulgação e à realização de eventos científicos e académicos
As Direções do IGOT e do CEG asseguraram o apoio à realização de mais de 5 dezenas de seminários,conferências e outros eventos científicos e de ligação à sociedade civil, que decorreram ao longo de todoo ano de 2018.
Destaca-se a realização, no edifício do IGOT, dos seguintes eventos organizados pelo IGOT e pelo CEGem 2018:
• Dia Aberto da Geografia 2018• 3rd International Conference on Urban e-Planning,• Conferência CEG — 75 Anos no Caminho da Excelência• Seminário Nacional Nós Propomos!• II Jornadas do Mestrado de Ensino da Geografia• Xl Workshop Doutoral do IGOT.• MobileWelfare - Regimes de segurança social na Europa na era da mobilidade• Sessão presencial do Projeto de mobilidade “Cultural Heritage and Tourism - A Marriage of
Interests”, com estudantes da Nicolaus Copemicus University, Torun, Polónia• VI Jornadas IGOT dos Professores de Geografia• 1 Congresso Iberoamericano Nós Propomos: Geografia, Educação e Cidadania• Workshop “Migration, Human Rights and Intercultural SkilIs in Higher Education”• X Conferência Anual do IGOT - Geografia e Planeamento: visões de futuro Homenagem às
Professoras Isabel André e Catarina Ramos• Colóquio Ibérico de Geografia 2018• Lição Anual da Finisterra sobre “Valuing place in a Chicago Market” proferida por Tim Cresswell• Conferência de Homenagem e Exposição: “Isabel André, uma geágrafa inquieta”• Workshop — Geomorphological Processes, Hazard and Risk• Apresentação e discussão pública agenda de l&I “Turismo, Hospitalidade e Gestão do Lazer”• Palestra sobre “Governança de Migrações e Diversidade” do Doutoramento em Migrações• Seminário Aberto do Doutoramento em Migrações sobre “Touristification, Gentrification and
Resistance: Lifestyle Migration and Popular Vending in Cuenca, Ecuador”• Seminário aberto do Doutoramento em Migrações:The emigration of young skilled Spaniards
(2008-2017)• Seminário aberto do Doutoramento em Migrações: “The Canary lslands’ “maritime wall”• Irregular migration in the Mid Athlantic”• Conferência: “Da Terra Australis incognita ao Programa Polar Português’
51
• Seminário Aberto do Doutoramento em Migrações sobre “The career trajectories of selectedimmigrants in Québec: the role of national origins and gender”.
• Lição Anual Finisterra sobre “Placing Gender in Geography: Directions, Chailenges, andQpportunities” por Janice Monk
• Sessão Formação Finisterra Descobrir, Publicar e Medir Ciência• Conferência “ldentity Matters for Development— Romanian Case Studies”• Conferência “Collaborative Practices and Participation in Urban Regeneration in Romania”• Sessão de Formação: “Desafios de um Mercado de Publicação Académico em Transição: vias e
custos do Acesso Aberto.”• Workshop Técnicas de Investigação e Geografia
52
Assegurar a gestão corrente do Instituto
Ao nível do desempenho dos serviços de apoio, deve salientar-se o enorme desafio que representou aadaptação do Plano Oficial de Contabilidade para o novo Sistema de Normalização Contabilística (SNC).A partir de 1 de janeiro de 2017, para além da adaptação ao novo sistema contabilístico, a Universidadede Lisboa passou a adotar o Enterprise Resource Planning (ERP) SAP (Systems, Applications &Products in Data Processing).
Durante o ano de 2018 ainda se verificaram problemas com o SAP ERP, levando ainda à necessidadeda realização de múltiplas verificações e de realização de trabalho ‘manual”, em virtude dos reportsdisponíveis não darem cabal resposta às necessidades.
O fecho de contas de 2018 e a entrega dentro de prazo da Conta de Gerência foram comprometidospela falta de resposta do ERP e pela necessidade de alteração dos mapas para correção de erros deintegração nos sistemas de receção do Tribunal de Contas.
A Direção do IGOT garantiu o funcionamento regular dos serviços do IGOT, sendo de destacar osseguintes resultados:
Unidade de Gestão Financeira e Patrimonial
• O IGOT garantiu continuamente o pagamento dos vencimentos nas datas previstas por Lei
e os pagamentos aos seus fornecedores com um prazo médio de pagamento inferior a 45
dias;• Foi assegurada gestão financeira e de recursos humanos, no novo Sistema de
Normalização Contabilística para a Administração Pública (SNC-AP);
• Os serviços do IGOT prestaram o apoio administrativo e financeiro à apresentação de
propostas de prestação de serviços e desenvolveram as diligências necessárias para a sua
submissão e acompanhamento;
• Ao nível ao pessoal não docente, o IGOT concluiu o procedimento concursal para a
contratação de 1 assistente técnico para a área académica;
• No que diz respeito ao pessoal docente e investigador, foram asseguradas as contratações
de docentes a tempo parcial e desencadearam-se 3 concursos para professores auxiliares,
1 concurso para professor associado e 6 concursos para a contratação de investigadores
doutorados ao abrigo da norma transitória do Decreto-Lei n.° 57/2016;
• No apoio prestado à Unidade de Apoio à Investigação foi articulado o trabalho de
contratação de bolseiros de projetos.
53
Unidade de Apoio à Investigação Científica
O pessoal de apoio à investigação científica afeto ao Centro de Estudos Geográficos tempermitido um apoio permanente à unidade de l&D, que conta agora com 7 profissionais nãoinvestigadores. Acresce ao trabalho prestado por estes profissionais o apoio dos restantesserviços do IGOT;
• Foram garantidos os pedidos de pagamento à Fundação para a Ciência e a Tecnologia(FCT), através do Portal da Ciência e Tecnologia (PCT);
• Foi garantido o apoio aos projetos de investigação com financiamento europeu e a cerca deuma dezena de candidaturas a financiamento europeu;
• Foi assegurado o apoio à Direção do CEG, designadamente no relacionamento institucional
com a FCT e restantes entidades financiadoras;• Foram submetidos todos os reportes de informação científica, financeira e administrativa
nos prazos estabelecidos pela FCT, a atualização de equipas, o relatório científico e demaispedidos e respostas às auditorias e pedidos de esclarecimento enviados para o CEG;
• Foi prestado apoio aos processos de contratação de bolseiros de investigação científica esubmetida toda a informação no portal Eracareers, bem como o acompanhamento aoscontratos de bolsa sujeitos a renovação;
• Foram criados formulários online para agilização dos processos de pedido de realização dedespesa.
Unidade de Gestão Académica
• Assegurou-se a matrícula e inscrição eletrônica de todos os alunos;• Assegurou-se a transição para o novo sistema de gestão académica FénixEDU;• Assegurou-se a inscrição dos alunos do 1.0 ano em horários fixos;• O sistema de inscrição dos alunos repetentes nas UCs em atraso numa turma virtual,
utilizado a titulo experimental no ano letivo anterior em que se tinham verificado as suasvantagens, pôde este ano ser plenamente explorado. Este sistema garante o acesso atodos os horários aos alunos que chegam pela primeira vez à universidade, o que foimuito bem aceite pelos estudantes e fornece à gestão a informação indispensável àprogramação das necessidades em termos de docentes e de salas de aula;
• A gestão das avaliações dos alunos foi integralmente garantida no sistema de gestãoacadémica;
• Foi assegurado o acompanhamento aos processos de avaliação dos ciclos de estudosdo IGOT pela A3ES;
• Foi assegurada a tramitação processual para a realização de provas de doutoramento emestrado.
54
Unidade de Gestão de Recursos Humanos
• Devido aos problemas com a transição para os novos sistemas de gestão (SAP e Fénix) aformação concentrou-se nestas áreas específicas de trabalho e nas respetivas aplicaçõesinformáticas;
• Foi amplamente divulgada e foram autorizados todos os pedidos de formação no âmbito doprograma de formação da Universidade de Lisboa;
• Foi realizado o acompanhamento aos procedimentos concursais para docentes do IGOT;• Foi prestada toda a informação obrigatória à tutela nos prazos previstos, nomeadamente os
mapas trimestrais, o SIOE e o REBIDES;• Assegurou-se o apoio à preparação do Orçamento de Estado;• Assegurou-se o processamento de vencimentos e a informação necessárias aos pedidos de
libertação de crédito, em colaboração com os Serviços Centrais da ULisboa;• Manteve-se o apoio ao pessoal docente e não docente relativamente ao envio de despesas
de saúde para reembolso pela ADSE;• Manteve-se a gestão de recursos humanos e o processamento de vencimentos aos
bolseiros de investigação e de gestão de ciência do CEG, garantindo o controlo e aregularidade do pagamento das bolsas de investigação;
• A unidade manteve o apoio, em articulação com os Serviços Centrais da ULisboa, aocálculo, registo e emissão de documentos relativos à liquidação de encargos sociais doIGOT e às retenções na fonte, bem como, ao pagamento de outros abonos ou à realizaçãode outras retenções obrigatórias ou facultativas aos trabalhadores do IGOT;
• Deu-se apoio à Direção no fornecimento de dados de apoio à gestão relativos aos RecursosHumanos;
• Assegurou-se o registo integral de todos os movimentos no sistema de gestão de recursoshumanos (GIAF/SAP);
• Prestou-se toda a informação e emitiram-se todas as declarações solicitadas pelostrabalhadores do IGOT na Unidade de Gestão de Recursos Humanos.
55
Apoio Informático
• O especialista informático do IGOT, tem permitido uma melhoria substancial do apoionesta área, mas está permanentemente a realizar tarefas de he!pdesk, o que tem sidomuito importante para o apoio ao ensino e à investigação;
• Este apoio é fundamental para as salas de SIG e para todo o equipamento de que sedispõe agora no novo edifício do IGOT
• Aumentou-se a celeridade na resolução de incidentes, bem como na configuração dehardware e sofíware.
Área de publicações, documentação e arquivo
• Garantiu-se o atendimento ao público, o registo de obras e o expediente geral dabiblioteca, da mapoteca e da fototeca;
• Foi mantido o apoio técnico e administrativo à Revista Finisterra;• Foi garantida a transferência do acervo para as novas instalações do IGOT e
assegurada a conservação das obras que se mantêm na biblioteca da Faculdade deLetras;
• Foi transferido o acervo da fototeca para a nova sala no piso 3 do edifício, na área daampliação.
• Foi garantido o arquivo e a preservação do espólio do Prof. Orlando Ribeiro;• Foi assegurado o apoio às publicações realizadas pelo Centro de Estudos Geográficos,
designadamente no seu registo (ISBN, DOI, Depósito Legal, quando aplicável), a suareceção, distribuição e venda.
• Foram depositados todos os artigos Scopus e WOS publicados entre 2013-2017 norepositório da ULisboa e está em curso o depósito dos artigos publicados entre 2000 e2013.
• Foram organizadas sessões de informação e formação sobre o Repositório ULisboa
Articulação com os Serviços Centrais da Universidade de Lisboa
O IGOT é defensor de uma articulação permanente entre as diversas estruturas da Universidade deLisboa. Consideramos que uma Universidade forte, coesa e que desenvolva trabalho colaborativopoderá manter os elevados níveis e padrões de qualidade e reforçar a sua cada vez maior afirmação nasáreas académica e científica, na sociedade portuguesa e no mundo.
O trabalho desenvolvido pelo IGOT, com uma estrutura reduzida de pessoal de apoio às atividades deensino e investigação, tem beneficiado da estreita colaboração e do trabalho efetuado pelos ServiçosCentrais da Universidade de Lisboa.
Em 2018 o IGOT manteve o trabalho conjunto com os Serviços Centrais da Universidade de Lisboa naárea financeira, sendo responsabilidade do IGOT o registo da receita e da despesa, a arrecadação da
56
receita e o pagamento das despesas e ainda todo o trabalho de reporte e acompanhamento financeiro
dos projetos de investigação científica. Os Serviços Centrais da Universidade de Lisboa realizam todos
os reportes financeiros para a tutela, o controlo da receita e despesa e da conformidade dos
procedimentos, bem como a sua contabilização. Na área do processamento dos vencimentos, os
Serviços Centrais da ULisboa realizam todas as tarefas inerentes ao processamento, cabendo ao IGOT
o envio de informação (contratações, aposentações, assiduidade, férias, abonos ou descontos, etc.) bem
como a verificação dos processamentos e o pagamento dos vencimentos. Na área dos sistemas de
informação os Serviços Centrais são responsáveis pelo suporte técnico a todas as aplicações utilizadas
(tal como já sucede também com a maior parte das Escolas da Universidade de Lisboa).
O IGOT, faz um uso intensivo de sistemas de informação e gestão dos quais se destacam a exploração
dos sistemas de gestão académica (Fénix), de gestão financeira e orçamental e de gestão de recursos
humanos SAP e a utilização do sistema de gestão documental (WebDoc),
57
Instituto de Geografia e Ordenamento do Território daUniversidade de Lisboa
PARTE II
Recursos HumanosÀ data de 31 de Dezembro de 2018, o IGOT mantinha o mesmo número de efetivos composto por 61trabalhadores afetos ao seu mapa de pessoal, sendo 35 homens e 26 mulheres.Durante o ano os Bolseiros de __________________________________________________
Investigação integrados emprojetos de investigação do Centrode Estudos Geogrãficos, foiflutuante (com entradas e saídasde bolseiros de acordo com aplanificação dos projetos), emboraem número muito residual,atendendo ao número de projetosativos.
No que respeita à estrutura etária,a média de idades é de 50 anos,sendo que a média de idades dosdocentes é de 53 anos e dopessoal não docente é de 43 anos.O valor registado ao nível do corpo ______________________________________________________docente é muito preocupante pois FIGURA 2 - ESTRUTURA ETÁRIA POR SEXO Dos TRABALHADORES
mostra claramente uma situação INTEGRADOS NO MAPA DE PESSOAL
de envelhecimento sem que haja a capacidade de uma substituição devidamente preparada. Regista-seum maior número de trabalhadores do sexo masculino (57%), registando-se uma situação depredominância de trabalhadores do sexo feminino nos trabalhadores com menos de 40 anos de idade,em que 3/4 dos trabalhadores são mulheres.
É de salientar que mais de metade dos efetivos (51%) tem mais de 50 anos de idade, sendo que 97%dos colaboradores tem mais de 35 anos de idade.
maior ou igual a 70 anos
65-6960-64
55-5950-54
45-49
40-44
35-3930-3425-2 9
20-2 4menor que 20 anos
•F-lomens .Mulheres
58
_______________________________________________ Relativamente ao nível de escolaridade,há uma predominância de trabalhadoresNivel de Escolaridade .. -
detentores de habilitaçoes de grau9. ano ou 12.0 ano ouequivalente equivalente superior (c. 95%) devido ao facto de se
2% tratar de um estabelecimento de ensino
Ucenciatura superior. Com efeito, 71% dos12% trabalhadores são Docentes do Ensino
Universitário ou Investigadores.No entanto, a carreira universitária não é
Doutoramento por si só explicativa desta situação, pois62% também se verifica uma elevada
qualificação do pessoal não docente,visto que 81% são detentores de umalicenciatura ou mestrado.Analisando a repartição dos
FIGURA 3 - NÍvEIS DE ESCOLARIDADE DOS trabalhadores em relação á carreiraTRABALHADORES NTEGRADO5 NO MAPA DE PESSOAL profissional, constata-se que a classe
predominante é a dos Docentes doEnsino Universitário, com 70% do total dos trabalhadores, seguida da carreira Técnica Superior(incluindo carreira informáfica e dirigentes) com uma representatividade de c. 21% e da carreiraassistente técnica com 5% dos efetivos e os investigadores com contrato de trabalho a termo certorepresentam 4% do total de elementos pertencentes ao mapa de pessoal.
A modalidade de vinculação predominante no IGOT é o Contrato de Trabalho em Funções Públicas porTempo Indeterminado. O IGOT, devido á componente de investigação, integra ainda um elevado númerode bolseiros de investigação com contrato de bolsa. Para além destas modalidades, edstem aindaalguns Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo Resolutivo Certo, designadamente no que dizrespeito aos docentes de ensino superior que prestam serviço a tempo parcial nos termos do Estatuto daCarreira Docente Universitária.Em termos de movimentações de pessoal docente, verificou-se a entrada em funções, na sequência deconcurso, de 1 Professora Auxiliar e de 1 Professora Associada, na área disciplinar de GeografiaHumana e Ordenamento do Território, sendo que, neste último caso, não houve aumento de efetivos, emvirtude da docente selecionada ter libertado um lugar na categoria de Professor Auxiliar deste Instituto.
Durante o período que agora finda de 6 anos de mandato, enfatiza-se o esforço de recrutamento e deconsolidação dos recursos humanos do Instituto.
Deve destacar-se, apesar de todos os constrangimentos legais e orçamentais foi realizado um enormeesforço de renovação do corpo docente:
2013- Por despacho de 18 de julho de 2013 do Reitor da Universidade de Lisboa autoriza o Contrato de1 Professor Auxiliar da área de Geografia Física. Abertura de procedimentos concursais para orecrutamento de 1 Professor Auxiliar, na área disciplinar de Geografia Humana e de 1 Professor Auxiliar,na área disciplinar de Ordenamento do Território (Edital n°566/2013 e Edital n.° 567/2013).
Abertura de Concursos para recrutamento de 1 professor catedrático, da área disciplinar deGeografia Física e de 1 professor catedrático, da área disciplinar de Geografia Humana, (Edital n.°391/2013 e Edital n°399/2013).
59
2014 — Procedeu-se à cessação dos procedimentos dos Editais n° 566/2013 e n.° 567/2013, porinsuficiência orçamental imprevisível decorrente da redução do número de estudantes colocados e dadecisão do Tribunal Constitucional de 2013, que determinou a reposição dos subsídios de férias.
2016 — Abertura de concursos documentais internacionais para recrutamento de 1 Professor Auxiliar,na área disciplinar de Geografia Humana e Ordenamento do Território e de 1 Professor Auxiliar,na área disciplinar de Geografia Física e Ordenamento do Território; (Edital n.° 758/2016 e Edital n.°759)2016)
2017 — Abertura de Concursos documentais internacionais para recrutamento de 1 Professor Auxiliar,na área disciplinar de Geografia Humana e Ordenamento do Território e de 1 ProfessorAssociado, na área disciplinar de Geografia Humana e Ordenamento do Território (Edital n.°399/2017 e Edital n.° 473/2017).
2018 - Abertura de Concursos documentais internacionais para recrutamento de 1 Professor Auxiliar,na área disciplinar de Geografia Humana e Ordenamento do Território, de 2 ProfessoresAuxiliares, na área disciplinar de Geografia Física e Ordenamento do Território de 1 ProfessorAssociado, na área disciplinar de Geografia Física e Ordenamento do Território (Edital n.°1002/2018, Edital n.° 1003/2018, Edital n.° 1004/2018, Edital n.° 1133/2018).
Foi ainda garantido a contratação de docentes convidados em função das necessidades temporáriasverificadas em algumas unidades curriculares dos cursos lecionados pelo IGOT.
Com efeito, nestes 6 anos, a Direção do IGOT assegurou a abertura de 7 lugares para a categoria deProfessor Auxiliar, 2 lugares para a categoria de Professor Associado e 2 lugares para a categoria deProfessor Catedrático. Realce-se que, em 2013, o IGOT inicia o ano após a aposentação de 1professora catedrática, seguindo-se a aposentação de 1 professor auxiliar e o falecimento de 1 professorauxiliar. Desde essa data e até 2018, aposentou-se mais 1 professor catedrático e faleceram 2professoras associadas com agregação.
Este trabalho de reforço de pessoal estendeu-se também aos serviços de apoio, de modo a melhorar aorganização, estrutura e capacidade de resposta, designadamente com a contratação de profissionaispara as seguintes categorias profissionais:
• 3 técnicos superiores para a área de apoio à investigação;• 1 técnico superior para a área de património e economato;• 1 técnico superior para a área de finanças e contabilidade;• 2 tecnicos superiores para a área de publicações, documentação e arquivo (1 para fototeca
e publicações e 1 para a biblioteca e mapoteca);• 1 especialista de informática;• 1 assistente técnico para a área de comunicação• 1 chefia intermédia de 3.° grau para os serviços académicos• 2 assistentes técnicos para os serviços académicos.
Do total de 12 profissionais recrutados no período, 11 continuam a exercer funções no IGOT erepresentam 65% do pessoal técnico e administrativo do Instituto.
60
Recursos FinanceirosO ano de 2018, em termos financeiros, revelou-se desafiante, na sequência da decisão de realização daempreitada de ampliação do edifício do IGOT e continuou a ser marcado pelo impacto das reposições devencimentos na administração pública que não foram totalmente compensados pelos reforços na fontede financiamento 311.
A receita proveniente de Receitas Gerais (Orçamento de Estado) cobre apenas cerca de 70% dasdespesas com pessoal (Agrupamento 01) do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território. O valorremanescente de despesas com pessoal e todas as outras despesas de funcionamento têm que sersuportadas por Receitas Próprias (FF5XX).
Apesar da elevada liquidez, a cobrança de receita é essencial para o cumprimento da regra de equilíbrioorçamental (por fonte de financiamento) e para se assegurar o funcionamento de uma Instituição deEnsino Superior (lES) com uma componente de investigação científica muito significativa. Neste ano,para além de se ter optado pela procura de financiamento adicional para a empreitada de ampliação doedifício, o IGOT e o Centro de Estudos Geográficos também tinham o desafia de encerramento doperíodo plurianual de financiamento da Unidade de l&D por parte da Fundação para a Ciência e aTecnologia (FCT).
Com efeito, a liquidez e a eficácia de cobrança de receita são elementos essenciais para uma boagestão e adequado funcionamento das lES, por um lado porque a cobrança de receita própria não temum caráter regular e, por outro, porque nos projetos de investigação há necessidade de garantir ocumprimento de determinados timings de projeto para garantir a sua boa execução. Assim, procedeu-seá preparação da cobrança de montantes de propina em dívida, que será cobrada em 2019, com o apoiodos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa.
Face ás limitações impostas pelo Orçamento de Estado, o Instituto de Geografia e Ordenamento doTerritório disponibilizou novamente todos os recursos financeiros possíveis para apoiar, em termos detesouraria, a execução da investigação científica.
Em virtude ainda das dificuldades de implementação do sistema SAP em SNC-AP, da necessidade decorreções nos mapas para carregamento na plataforma e-Contas e pelo esforço de especialização deexercício foi impossível garantir a entrega da Conta de Gerência ao Tribunal de Contas no prazo legal, oque obrigou já a 2 pedidos deprorrogação de prazo até 28 de junho de2019.
Apresentam-se os valores da receitabruta que apresentam um aumento dareceita (Figura 4) de 16,85% (cerca de659 mil euros), atingindo-se em 2018 omontante mais elevado desde a criaçãodo IGOT. Verificou-se que, em 2018, ______________________________________________houve um aumento do número de projetos -
de investigação ativos e o IGOT recebeu o FIGURA 4 — EVOLUCAO DA RECEITA
apoio a 120 mil euros da Reitoria para apoio à obra de ampliação do edifício o que explica este aumentode receita.
Evolução da Receita
.2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
4.035 3.834 3.730 4.238 4.218 4.132 3.942 3.909 4.568
Receita (em milhares de euros)
61
A receita proveniente depropinas cifrou-se nosvalores previstos, 935.718euros (942.278 em 2017,935.706 em 2016 e 804.730em 2015) estimando-senovo aumento em 2019com a retoma darecuperação de dívidas. OIGOT assume uma políticade rigor relativamente aocumprimento do pagamentode propinas, mas flexibilizao pagamento, dentro doano letivo, de acordo comas dificuldades ouconveniência dosestudantes.
No que respeita à distribuição por fonte de financiamento e por atividade (ensinoíinvestigação), arepartição apresentada na Figura 5 identifica-se a predominância da arrecadação de receita do próprioano na componente de ensino (fontes de financiamento 311e 513), enquanto a componente de investigação, em virtudeda atividade ter tido retoma nos fundos nacionais, concentraa sua receita na fonte de financiamento 319.
Analisando-se a distribuição da receita do ano de 2018 poratividade (Figura 6), confirma-se a recuperação da atividadede investigação, embora a componente de ensino continuea representar cerca de 70% da receita arrecadada do ano.
Conforme se tem verificado nos anos anteriores, é a receita
proveniente da atividade de ensino que tem asseguradointegralmente o funcionamento do Instituto, pelo que éfundamental o trabalho - - --
desenvolvidorecrutamentose garantirfinanceira do
Na Figura 7 apresenta-se adistribuição por fontes definanciamento. Verificou-se em2018 a recuperação do volume dearrecadação de receita portransferências originárias deprojetos FCT (fonte definanciamento 319), que totalizou874.208,77 (676.130 euros em2017),. Verifica-se ainda que os
Repartição da receita por fontes de financiamento e atividade - 2018
€2.000.000€1 800 000€1 600 000€1 400 000€1.200.000€1.000.000
€800.000€600.000€400.000€200.000 —--—. -.-——----- .—- —
--
311 -Receitas 319- 482-Receitas 513-Receitas 540-Gerais (RG) Transferéncias de Fundos Próprias Transferências
(RG)entre Europeus - - entreorganismos organismos
016- Investigação 018-Ensino
FIGURAS - REPARTIÇÃO DA RECEITA POR FONTES DE FINANCIAMENTO E ATIVIDADE
31%
69%
016-Investigação • 018-Ensino
FIGURA O - RECEITA DE 2018 POR ATIVIDADE
ao nível dode estudantes paraa sustentabilidade
Instituto.
‘o0co~ €1500
€1 00’
€ e,
€311 - Recellas 319-Gerais (RG) Transferéncias
(RG) entreOrganismos
482 - Recetas 513- RevelIasde Fundos PrópnasEu opeus
540 -
TransferéncpasRP) entre
organesmos
016- Investigação 018-Ensino
FIGURA 7~REPARTIÇÃO DAS RECEITAS Do ANO 2017 POR FONTE DEFINANCIAMENTO E AIIVIDADE
62
valores arrecadados com prestações de serviços subiram para o montante previsto 174.953,87 (valorprevisto de 175.500 euros) e os projetos europeus apesar de registarem uma subida movimentaramapenas 332.472,39 euros (214.000 euros em 2017).
Ao nível da despesa, o facto mais relevante a assinalar prende-se com a reposição de vencimentos edas progressões remuneratórias e com o aumento do investimento (despesas de capital) decorrentes doaumento da atividade de investigação, das beneficiações realizadas no edifício e, acima de tudo, pelaampliação realizada no piso 3 do edifício do IGOT.
Na Figura 8 observa-se o aumento dadespesa que atinge o valor mais .2010 .2011 .2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018elevado desde a criação do IGOT,pelos motivos já explicitados, mas queé acompanhada, como se verificouacima, pelo aumei,to da receita. Apesar 3624 3579 3828 4036 4047 3991 3801desse aumento simultaneo, salienta-se 3147que o montante de despesaapresentado excede o valor da receitaem c. 17 mil euros, contudo, edste um Despesa (milhares de euro)pedido de pagamento à FCT de FIGURA 8— EVOLUÇÃO DA DESPESA
encerramento de financiamento plurianual no montante de 112 mil euros correspondente a despesasassumidas e pagas em 2018, valor este por receber a 31 de dezembro de 2018.
Em termos globais, incluindo saldos e receitas de anos anteriores, o IGOT arrecadou um total de6.906.443,26 euros de receita e realizou despesa no valor total de 4.416.760,75 euros, pelo que o saldoorçamental a transitar é de 2.471.603,53 euros (2.338.442,99 em 2017), tendo sido garantindo oequilíbrio orçamental com a aplicação de saldos em pagamentos para a Caixa Geral de Aposentações.
Conforme previsto e documentado no relatório de 2017, foi possível realizar o investimento na ampliaçãodo edifício, a modernização de equipamentos e fez-se face a desafios colocados pelas medidaslegislativas sem a devida compensação orçamental que levaram ao aumento da despesa em 2018. Maisainda, apesar do forte investimento realizado em 2018 foi possível manter os níveis de liquideznecessários para, nos pródmos anos, o IGOT continuar a garantir adiantamentos aos projetos deinvestigação e o seu normalfuncionamento, sem paragensocasionadas por atrasos definanciamento.
Na análise da distribuição da despesa(Figura 9) verifica-se o enfoqueestratégico de investimento em 2018,representando excecionalmente, 14%da despesa total. Como é normal numaInstituição de Ensino Superior,prevalecem as despesas com pessoalque representam 63% da despesa total.
Ainda assim, as despesas do FIGURA 9- REPARUÇÃO POR AGRUPAMENTOS DE DESPESAfinanciamento plurianual e dos projetosde investigação que se concentram em aquisição de bens e serviços e nas transferências correntesacabam por representar cerca de 1/5 do total da despesa.
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06 Outrasdespesas 07 Aquisiçãocorrentes de bens de
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02 Aquisição 01 Despesasde bens e
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A Direção do IGOT manteve o princípio da disponibilização do mon~nte de Overheads para a execuçãoda despesa direta, até que se proceda ao encerramento dos projetos. Desta forma o IGQT aumenta asdisponibilidades imediatas do projeto e permite aumentar a sua execução.
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Organização contabilística
Nas atividades diretas de gestão administrativa, financeira e patrimonial o IGOT-ULISBOA é apoiadopelos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa, que presta serviços transacionais através deserviços de assessoria especializados.
O arquivo de Despesa encontra-se organizado por número de processamento contendo cada processoos seguintes elementos:
- Pedido interno;
- Informação da cabimentação efetuada nas rubricas orçamentais;- Documento de autorização da despesa;- Requisição oficial/ nota de encomenda;- Fatura ou documento legal equivalente emitido pelo terceiro;- Documento de autorização do pagamento;
- Comprovativo do pagamento efetivo à entidade externa em causa.
O arquivo da Receita encontra-se organizado por número de tesouraria e contém os seguinteselementos:
- Requisição de fundos;- Fatura ou documento legal equivalente emitido pela entidade;- Comprovativo da transferência recebida de terceiros;- Nota de lançamento da entrada de fundos (Guia de receita).
Conforme se referiu, a ferramenta informática utilizada pelo IGOT-ULISBOA na área financeira, recursoshumanos e património é o ERP SAP que consiste num sistema de informação de gestão financeira,modular e integrado. O sistema de gestão académico em uso é o FénixEDU que realiza faturaçãoatravés do ERP.
Seguem em anexo ao presente relatório os seguintes documentos de desempenho orçamental e desituação patrimonial a 31/12/2018 do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidadede Lisboa:
• Orçamento da receita aprovado• Orçamento da despesa aprovado• Transferências e subsídios recebidos• Transferências e subsídios concedidosa Alterações orçamentais da receita• Alterações orçamentais da despesa• Demonstração de execução orçamenteI da receita• Demonstração de execução orçamental da despesa• Demonstração de desempenho orçamentei• Balanço• Demonstração de resultados• Anexo às demonstrações financeiras
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Avaliação Global dos Resultados AlcançadosO ano de 2018, marca o fim de um ciclo de afirmação e consolidação para se dar continuidade àevolução para uma nova fase de desenvolvimento do ensino e da investigação em Geografia que seráagora possível com a integração de todos os investigadores no edificio do IGOT e pela retoma emtermos de financiamento de novos projetos de investigação científica e de prestação de serviços técnico-científicos à comunidade.
Regista-se que foram concretizadas as propostas definidas nos Planos de Ação e nos Planos deAtividades dos últimos 6 anos, pelo que o balanço dos resultados alcançados é muito positivo, apesar daescassez de meios humanos, que contrasta com a intensa atividade e reconhecimento externo, nacionale internacional, que o IGOT e o CEG gozam, quer em termos científicos, quer como escola de referênciaem Portugal e no Mundo.
Apesar das restrições orçamentais e do desinvestimento dos últimos anos ao nível do financiamento doEnsino Superior na Fonte de Financiamento 311 (Receitas Gerais), o IGOT concretizou todas as tarefasregulares tendentes à prossecução da sua missão e atingiu as metas constantes do seu plano deatividades, conseguindo ainda adaptar a nova realidade que se concretiza no novo edifício e na suaampliação e que permitiu, ao longo de todo o período, fazer cada vez mais e melhor. Mais ainda, apesarde todas as restrições e condições adversas dos últimos 6 anos, foi realizado um esforço enorme para orecrutamento de pessoal docente e de pessoal técnico e administrativo para os serviços de apoio.
O resultado global não é obviamente alheio à gestão cautelosa da despesa, para arrecadação de saldosque viabilizassem a atividade do Instituto (sem paragens) e o investimento na melhoria das instalações eda sua ampliação concretizada em 2018. Alia-se a este facto o empenho na execução da receita quepermitiu que se tenha registado uma boa arrecadação global de receita. Assim, verifica-se que o IGOTtermina o ano 2018 com saldo transitado superior ao de 2017, o qual resulta de um controlo muitorigoroso da realização da empreitada de ampliação do piso 3 e de um acompanhamento permanente deprazos. Realce-se que o investimento foi realizado com um recurso mínimo aos saldos edstentes queapenas custearam cerca de 1/3 da obra, uma vez que foi obtda a comparticipação da Reitoria daUniversidade de Lisboa e executado financiamento FCT da unidade de investigação.
Apesar das dificuldades dos últimos anos, que passou pela redução do financiamento da investigação, oreconhecimento do IGOT como Instituição de referência nacional para a Geografia e para oOrdenamento do Território tem levado a um aumento dos pedidos de pareceres técnicos e outrostrabalhos de carácter técnico-científico.
Este trajeto realizado pelo IGOT faz com que estejam reunidas todas as condições para que se possamcontinuar a desenvolver as atividades de ensino e investigação de elevado nível, melhorando ediversificando a sua oferta formativa e as áreas de atuação e influência, a qualidade do acolhimento detodos os que nos procuram e aqui trabalham e para que se possam promover as atividades deinvestigação e as parcerias nacionais e internacionais que se impõem numa instituição que se pretendedinâmica, inovadora e produtiva. Este não será um desafio fácil, não por questões internas, mas pelasexigências legais no quadro altamente restritivo da execução orçamental. As iniciativas legislativas comimplicação na gestão universitária sem as necessárias compensações financeiras farão perigar uma
66
gestão equilibrada, destacando-se as medidas tendentes à redução de vagas e a obrigatoriedade decontratação de doutorados, as reposições salariais, os programas de regularização ou a exigênciasistemática de reporting redundante cria enorme pressão sobre as instituições, sobre a sua organizaçãoe funcionamento.
Reitera-se a imperiosa necessidade da plurianualidade dos orçamentos e a adequação das regrasorçamentais às especificidades do ensino superior e da ciência e o respeito pela autonomia universitáriasejam urna realidade para que as unidades de ensino e de investigação, como o IGQT, possamdesenvolver os seus projetos pedagógicos e científicos.
Junho de 2019
O Conselho de Gestão,
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Demonstração de Desempenho Orçamenoal
1 inalesdo de Ceogralia e Codanamenio de Território - lflve,nidade de LisbeaRelata de DI -01-2018 a 31-12.2018
UE- í EMPR- [ íRP - Receitas RO - Receitas 1Rúbecas { flnsna}ame~o da 1 Co~r~ão de F~s Aae’os 1 Total 1 ~ n-iPrópias Gerais l)dâo Europeia L
Recebimentos
Ri - Receite fiscal 0.00 £ 000€ 0,00£ 0.00 € 000 € 000 € 0,00€
Ri 1 - Iri~sIoo diretos 0,00 € 0.00 € 0.00 € 0,00€ 0,00 € 0-00 € 0.00£
Ri 2 - Irrçosloo irideelos 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 0,00€ 0.00 € 0,00€
R2 - Coraribriçóas para a segurança social COA e A050 0.00£ 0,00€ 0,00 € 0,00 € 0.00 € 0.00£ 0.00 €
R3 - Taxas rn’eiflas e coSas penalidades 991.470,55€ 0,00£ 0.00£ 0.00£ 0.00£ 991470.55£ 800.825.12 €
R4 - Rerdirnanios de peopiedade 0,00 € 0.00£ 0.00£ 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €
R5 - Tranalerërmias Correntes 124,054 77€ 2.071.723,45£ 338352,39€ 0,00£ 0,00£ 2,534 140,61€ 1624.574.98 €
R5.l - Adninialrações PútOcan 124.064.77 € 2.071.723,45€ 0,00£ 0,00 € 0,00£ 2195.78821 € 2.392.960,53€
R5.1 1 - Ajtinislraçán Central - salada 0,00€ 1.953.937,00€ 0.00£ 0,00€ 0,00£ 1953,937,00£ 1.927.734,00€
R5 1,1- A&iinislraçào Central - Outras entidades 124.064,77€ 117.786,45€ 0.00£ 0,00€ 0,0°C 241.851,22£ 455.723j2 €
R5 13- Seguraslça Social 0,00£ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00£
RS 1.4 - Aênirisrraçáo Regional 0.00 € 0,00€ 0.00 € 0.00 € 0.00£ 0,00 € 0,00 €
R5 1.5’ Admiríslração Local 0,00£ 0,00€ 0,00€ 0,00£ 0.00£ 0,00€ 9.503,41 €
R5.2 - Eslerior - ti E 0.00£ 0,00€ 338352,39€ 0,00£ 0,00€ 338.352,39£ 214.621,18€
R5.3 - Cidras 0.00£ 0,00€ 0,00€ 0.00£ 0.00£ 0.00£ 16.093,27 €
no- Venda de bens e serviços 240912,57€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 249.912,57€ 187.537,31 €
R7 . CoAras receitas correntes 3.90 € 0,00 € 0.00 € 0.00 € 0,00 € 3,90€ 255.27 €
Rio- Outras receitas de captal 0,00£ 0,00£ 0.0°c 0,00€ 0,00€ 0,00€ 6.00£
Ra ‘Venda de bens de investimento 0.00 £ 0,00 € 0.00 € 0.00 € 0,00 £ 0.00£ 0,00£
R9 -T,areteoérciaa de Ca~lal 0.00£ 762986,83€ 0,00€ 0.00£ 0,00£ 762.986.83 € 344.21120 €
R9.1 - Amiriniatreções PüNcaa 000€ 762.986,93£ 0,00€ 0.00£ 0,00£ 762.986,83€ 344211.20£
R9.l.1 - Adednislraçáo Central - solado 0,00€ 0.00£ 0,00€ 0,00£ 0.00£ 0,00€ 0,00£
R9.i .2 - Aândnialraç8o Central ~raa er4idadea 0,00€ 762.986.83 € 0.00£ 0,00£ 0,00€ 762 906,93€ 344.211,20£
R9.i .3 - Segurança Social 0.00 € 0.00 € 0,00€ 0,00 € 0,00€ 0,00€ 0,00€
R9.i .4 - A&nirdalração Regional 0.00 € 0,00€ 0,00€ 0,00 € 0,00 € 0,80 € 0,00€
R9.i .5 - A&n€uistraçáo Local 0,00€ 0,00€ 0.00£ 0.00 € 0,00 £ 0,00€ 0,00 €
R9.2 - Exterior - ti E 0,00€ 0,00 € 0,00 € 0.00£ 0,00€ 0,00€ 0,00 €
R9.3 - Outras 0,00 € 0,00 € 0.00 € 0.00 € 0,00£ 0,00€ 0.00 €
Ril - Repoaiçao não abatidas aos pagamentos 300.55£ 0,00£ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 36055€ 0,00€
R12 Racelia com ativos financeiros 0.00£ 0,00£ 0.00£ 0.00£ 0.00£ 000€ 000€
Rio - Receita com paaolvos tinarrceiros 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0.00£
RIOl -Operações orçanienlais ‘0 1454,027,45 € 0,00€ 882.940,80£ 0,00€ 0,00€ 2367.56825 € 2,121,339,37€
R102 - Devoojçao da sa~o opar orçamar4aio 0,00 € 0,00€ 0,00€ 0.00 € 0,00 € 0,00€ 0,00€
RIOS - Ope’açõas de tesouraria IAI 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0.00£ -29,12526 € -29125.26£ 39.017,05€
fll04Racabn,ardo da sabio oper orçamerdais das cor 0.00 € 0.00 € 0,00 € O oo E 0.00 E 0.00 € 0.00 £
Instituto 0’ G.orau• eO,de,,a,,,emaodo
Demonstração de Desempenho Orçamenta!
loslilulo de Geografia e &denamenlo do Terrtório - lMvereidade de Lisboa
Relato de 01-01-2018 a 31-12-2010
00’ EMPR- 1RP - Receita, P0’ Receilas Frnanciamer4o da ~de Raados Ajlejos Toial “o n-lRúbocas pró~ias Ge’aie ~ao E~opeia [ Elw,ãsIioos j
Paga mcc los
Dl - Despesas com o pesaoal 727.349.63 € 2.022253.59 € 32Á09.33 € 0,00 € 0.00 € 2.782.012,75 € 2 699.069,56 €
D1.l - Rei,uieraçôes Cenas e Permanenles 251.251.78 € 1.086.773,56€ li 429.83 € 0.00 € 000€ 2.149,455,17 £ 2 081.995.55 €
01.2 - floras Van*aeie ou Erenlusis 42.711.70 € 30,465.35 € 15.517.47 € 0.00 € 0,00€ 80.694.52 C 70.276.50 €
01.3- SeglFança social 433.386.35 € 105.014.68 € 5462,00€ 0.00 € 0_Do € 54386308€ 546.797.53 €
02- Aqlkiçao de bem e serviços 504 130.24 € 172.962.17 € 112 020.55 € 0.00 € 0.00 € 789120.96 € 759.523.05 €
03 Juros e outros eraaroos 0,00 € 0.00 € 0,00€ 0.00 € 0.00 € 0,00 € 7.05 €
04 ‘tranoleréralas correnles 10.381,42€ 157.061,15€ 17.079,50€ 0,00 € 0,00€ 185.322.07 € 204.534,74€
04.1 - Aóldnislrações Públrcae 7,391.42 € 4.843,49€ 0.00 € 0,00€ 0.00 € 12.234.91 € 27,926.11 €
04.1,1 ‘ Adnidslração Ceedrsl- Estado 0.00 € 0.00 € 0,00€ 0.00 € 0,00€ 0,00€ 0.00 €
04 12- Mn’%rdslrsçáo CeNrsl’ CoIsas enhidades 7,391.42 € 4.843,49€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 12.234.91 € 27,926,11
04 1.3 - Segurança Social 0.00 € 0.00 € 0,00€ 0,90€ 0.00 € 0.00 € 0.00 €
04 1.4 - Admirislração Regional 0,00 € 0,00 € 0,00€ 0,00€ 0.00 € 0,00€ 0.00 €
04 1,5 . Amairdsuaçao Local 0,00€ 0.00 € 0.00 € 0,00€ 0,00€ 0,00 € 0.00 €
04.2’ lnsliluiçôos semfrm bcrsliros 0,00€ 0,00€ 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0,00€ 6.070.28 €
04,3- Farieas 2.990,00€ 152,217.66 € 17.879,50€ 0.00 € 0,00€ 173,087 16€ 170,538,35 €
04.4- Oultaa 0.00 € 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0.00 € 0,00€ 0,00€
05 - Subsidios 0,00 € 0.00 € 000€ 0,00€ 0.00 € 0,00€ 0,00 €
06’ CoIsas despesas correnles 43.645,02€ 7.576,86€ 136,03 € 0,00€ 0,00€ 51358,49€ 47.090,95€
07’ lnvesliolenlo 421.733,30€ 184 015,18€ 3 108,00€ 0,00€ 0,00€ 608,946.48 € 00,941.65 €
08 - Trertlerénciae de cØlel 0,00€ 0,00€ 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0,00€ 0,00€
08.1 . ditinliolraçtea Pútl€as 000€ 0,00€ 0,00€ 0.00 € 0,00€ 0.00 € 0.00 €
08.1,1 . Adrritielreçáo Cer4ral’ solado 0,00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0,00 € 0,00 €
08,1,2 - Âdrmrielraçâo 08,4501 - Osaras entidades 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0.00 € 0.00 € 0,00 € 0,00 €
08,3,3’ Segurança Social 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,08€
08,1.4 ‘ adalinstrsçao Regional 0.00 € 0,09€ 0,00€ 0.00 € 0,00 € 0,00€ 0,00€
08.1.5- Adrrinisiraçâo Local 0,00€ 0,09€ 0,00€ 0.00 € 0,00€ 0,09€ 0.00 €
082 . Iraliluições sele lira laralivos 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0,00€ 0,00€ 0.00 €
003 . FaIlilas 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 € 0,00 €
00.4 - OuIas 0.00 € 0,00 € 0.00 € 0,00€ 0.00 € 0,00€ 0,00 €
09 . CoIsas despesas da capual 0.00 € 0,00€ 0,00 € 0.00 € 0.00 € 0.00 € 000€
DOTI . Operaçses de l000tMar,a 101 0.00 € 0.00 € 0,00€ 0,00€ 120,317.47 € 120.317 47€ 7053250€
ROTI . Operaçbes de lesoutaria IS! 0,00€ 0.00 € 0,00€ 0,00€ 131.363,75€ 131,363.75 € 2390.19 €
010- Despesa colo atinou l’nan€eiyos 0,00£ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0.00 € 0,00£
Dli ‘ Despesa com passIaos murceiros 0,00€ 0.00 € 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0.00 € 0,00£
Instinto 0e ~eog’a’..1 e O,d.nrse,,to de 1e”t
Demonsiração de Desempenho Orçamental
1 Instituto de Seograta e Ordenamenlo do Terrilõ.io - Utivessidade de Lisb~aRelsio de 01-01-2018 e 31-12-2018
nesses A? - Receitas AO - Receitas US - Fjrsreiamerdo EMPR - COrdraÇãO Fu~s Mieio Total ~ eiPtó~iss Gerais da U1i8o Etyopeia de Enp’éstiisos
Saldo paras gerência se2iiite 1.143.191.18 € 290.841 -53€ 1055.649.80 € 0,00€ 18.078.98 € 2.471-603.53 € 2336,442,9a eDespesa correm. 1.285.51S31 € 2359.853.57 € 162.445.3a € 0,00€ 0.00 € 3.807.81427 € 3.710.233.35 €
Despesa de caØlal 421.733.30 € 104 015.18 e 3.198.00 € 0.00 C 0.00 € 608.946.48 € 90.941.65 €
Despesa eteiisa{5J 1.707,24061 € 2543 668.75 € 165.643.39 € 0.00 € 0,00€ 4.41e.760.75 € 3.601.175.00
Despesa nao eletiva 161 o,oo € 0.00 € 0.00 € 0,00 € o.00 e o,oo € 0.00 €
Soeis 171.451.161 8.707.248.61 € 2,543.868.75 16564339€ 0,00€ 0.00 e 4.416.760,75€ 3.001 175,00£
Operações orçamentas (8) — (41-171 1 143 191 IS e 290.541.52 e 1.055.649.80 € 0.00 € oco e 2.489.662.51 € 2.367.566,25€
Operações de lesoulasa iDi~iAH0(-IC( 0.00£ 0.00 e 0,00€ 0,00€ -18.078,98€ -18078,96€ -29.12525 e
Ss~o global 121 IS) -341.43637 € 290.841.53 e 172.709,00€ 0,00€ 0,00€ 122.11436 e 246.228.88 e
Despesa primârla 1.707.248.61 € 2,543,868,75 € 165.643,39 e o,oo € 0,00€ 4.416,760,75 e 3.801.167.85 e
Saldo corterle 79.938.4e e ‘288.130,12 e 075.907,00£ o.00 e o,oo € -32.286.64 e -7.040.67 €
Saldo de ca~lsl -421.733.30 e 578.971,65€ -3.198,00€ 0,00€ o.Oo € 154 040.35 € 253.269,55€
Saldo pclmêiio -341436.27 € 290.841,53€ 172.709.00 e 0,00€ 0,00€ 122114,26€ 246.235,93€
Despesa total (53 • fel 1.707240,61 € 2.543,868.75 e 165.643,39 € 0,00 € 0,00€ 4.416.760,75€ 3.001.175,00 e
Sa~ de gerência anterior 1.484.627,45€ 0.00 € 882.940,00€ 0.0° € -29.12536 € 2.338.442,99€ 2 160.35842 eAsceji acorreria 1.365.451,79€ 2.071 723,45 e 336.352,38€ 0.00 € 0,00€ 3 775.527,83€ 3 703 192,68 eReceite de co~lai 0,00 762.906,83 e o-co € 0,00 € 0,00 € 762.986,03 € 344.21 1,20 eReceite eieliea 121 1.365 812,34€ 2.834.710.28 € 336352,39€ 0,001 0,00€ 4.538.875,01 € 4.047.403.88 €
Receita não Eletiva o-ao e o,oo € 0,00£ 0.00 ovo e o,oo e 0,00€
Soma i41.l1i,12i.13i 2.650.439,79 e 2.834 71028€ 1.221,290,19 € o.oo e 0,00€ 6.906.443.26 e 6068 743.25 eReceIto total (1] e [2) • [31 2.880.430,78€ 2,834.710,28 € 1,221,293.19 € 0.00 € 0,00€ 8,906,443,261 6.160.743,25€
O insuaj;c ao GeogT4’Ia
e O,aenamen:o do Tert,:Õ’,o.J.~ ..L~o,,t vi~
Balanço
Entidade: Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (508955645),Balanço (individual) em 31 de Dezembro de 2018. Unidade monetária: EUR
PeríodosNotasRubricas 31-12-2018 31-12-2017
AtivoAtivo não corrente
Ativos fixos tangiveisPropriedades de investimentoAtivos intangíveisAtivos biológicosInvestimentos financeirosDevedores por empréstimos boníficados e subsídios reembolsáveisAcionistas/sócios/associadosDiferimentosOutros ativos financeirosAtivos por impostos diferidos
Ativo correnteInventáriosAtivos biológicosDevedores por transferéncias e subsídios não reembolsáveisDevedores por empréstimos bonificados e subsídios reembolsáveisClientes, contribuintes e utentesEstado e outros entes públicosAcionistaslsócioslassociadosOutras contas a receber 21Diferimentos 21Ativos financeiros detidos para negociaçãoOutros ativos financeirosAtivos não correntes detidos para vendaCaixa e depósitos
Total Ativo
Património LiquidoPatrimónio/CapitalAções (quotas) própriasOutros instrumentos de capital próprioPrémios de emissãoReservasResultados transitadosAjustamentos ew ativos financeirosExcedentes de revalorizaçãoOutras variações no Património LiquidoResultado líquido do períodoDividendos antecipadosInteresses que não controlam
Passivo não correnteProvisõesFinanciamentos obtidosFomecedores de investimentosResponsabilidades por beneficios pós-empregoDiferimentosPassivos por impostos diferidosOutras contas a pagar
Passivo correnteCredores por transferéncias e subsídios não reembolsáveis concedidos 21Fornecedores 21Adiantamentos de clientes, contribuintes e utentesEstado e outros entes públicosAcionistas/sócios/associadosFinanciamentos obtidosFornecedores de investimentos 21Outras contas a pagar 21Diferimentos 21Passivos financeiros detidos para negociaçãoOutros passivos financeiros
Total Passivo- Total Patrimônio Líquido e Passivo
5 4.208.624,46 3.755.779,050.00 0,00
3 656,70 1.189,690,00 0,000.00 0.000,00 0.000.00 0,000,00 0.000,00 0,000,00 0.00
21
9
1.2 e)
4.209.281,16 3.756.968,74
0,00 0,000.00 0,00
1.472.476,92 9.392,000,00 0,00
786.622,84 719.688,870,00 0,000,00 0,00
30.167,87 30.183,16117.308,96 130.846,08
0,00 0,000.00 0,000,00 0.00
2.471.603,53 2.338.442,994.878.180,12 3.228.553,109.087.461,28 6.985.521,84
55.320,54 55.320,540,00 0,000,00 0,000,00 0,000,00 0,00
947.904,65 859.472,980,00 0,000.00 0,00
4.756.119,67 4.777.199,98287.474,14 212.554,96
0.00 0,000,00 0,00
6.046.819,00 5.904.548,46
0,00 0.000,00 0,000,00 0,000,00 0,000,00 0,000,00 0,000,00 0.000,00 0,00
17.982,38 0,0020.444,18 5.899,80
3.192,90 1.485,94-9.848,38 38.107,97
0.00 0,000,00 0,00
2.499,00 0,00427.899,16 391.856,37
2.578.473,04 643.623.300,00 0,000,00 0,00
3.040.642,28 1.080.973,383.040.642,28 1.080.973,389.087.461,28 6.985.521,84
O Instituto ~e Geografiae 0r~Zenamento co Te,r,tog,oU’iW[ ‘SIDADL Dt LISUO~
Demonstração dos Resultados por Natureza
14131314
1.032.737,162.494,40
208.030,683.001.708,88
0,00
0,000,000,00
(819.408,10)(2.742.497,03)
(191.797,14)0,000,00
(51.877,18)0,000,000,00
34.854,01(19.984,26)
949.118,151.892,30
218.489,382.932.713,61
0,00
0,000,000,00
(728.269,57)(2.726.986,72)
(204.120,94)0,000.00
(23.967,48)0,000,000.00
74.780,62(115.091,70)
Entidade: Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (508955645).Demonstração dos Resultados por Natureza (individual) em 31 de Dezembro de 2018.
PeríodosRendimentos e Gastos Notas
31-12-2018 31-12-2017
Unidade monetária: EUR
Impostos, contribuições e taxasVendasPrestações de serviços e concessõesTransferências e subsídios correntes obtidosRendimentos/Gastos imputados de entidades controladas, associadas eempreendimentos conjuntosVariações nos inventários da produçãoTrabalhos para a própria entidadeCusto das mercadorias vendidas e das matérias consumidasFornecimentos e serviços externosGastos com pessoalTransferências e subsídios concedidosPrestações sociaisImparidade de inventarios (perdas/reversões)lmparidade de dividas a receber (perdas/reversões)Provisões (aumentos/reduções)lmparidade de investimentos não depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões)Aumentos/reduções de justo valorOutros rendimentos e ganhosOutros gastos e perdas
Resultados antes de depreciações e gastos de financiamentoGastos/reversões de depreciação e amortizaçãoImparidade de investimentos depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões)
Resultado operaclonal (antes de gastos de financiamento)Juros e rendimentos similares obtidosJuros e gastos similares suportados
Resultado antes de impostosImposto sobre o rendimento
10
13
3/5
13
454.261,42 378.557,65(166.791.18) (166.235,23)
0,00 0,00287.470,24 212.322,42
3,90 255,270,00 (22,73)
287.474,14 212.554,960,00 0,00
Resultado liquido do período 287.474,14 212.554,96
1 1 i Cl Ii fl 1 UMY(Rs ~ Instituto de Geografia1 O DUM DE SBUA e Ordenamento do Jerritono
UNIV[PSIDLOL 04 .15504
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DE 2018
1. IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE, PERÍODO DE RELATO E REFERENCIAL
CONTABILISTICO
1.1. IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE E PERIODO DE RELATO
Designação da entidade: INSTITUTO DE GEOGRAFIA E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
DA UNIVERSIDADE DE LISBOA
NIF: 508 955 645
Endereço: Edifício IGOT-ULISBOA Rua Branca Edmée Marques 1600-276 LISBOA
Código da classificação orgânica: 09 1 03 26 00
Tutela: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Legislação que criou a instituição e principal legislação aplicável
O Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa (IGOT
ULISBOA) foi constituído no ano de 2009, tendo os seus estatutos sido aprovados por
Despacho de 12 de outubro de 2009 do Reitor da Universidade de Lisboa, publicado no Diário
da República 2~ série, de 21 de outubro de 2009.
O IGOT-ULISBOA é uma pessoa coletiva de direito público, está sob a tutela do Ministério da
Educação e Ciência e é dotado de autonomia cultural, científica, pedagógica, disciplinar,
administrativa e financeira, nos termos da Lei da Autonomia das Universidades e dos Estatutos
da Universidade de Lisboa.
O IGOT-ULISBOA pode constituir ou participar na constituição de outras pessoas coletivas de
direito privado, mediante autorização prévia do Conselho Geral da Universidade de Lisboa. As
entidades privadas podem ter a natureza de associações, fundações ou sociedades e destinam-
se a coadjuvar o IGOT-ULISBOA no cumprimento dos seus fins.
i i i ti n nA UMV(8S OAOI Instituto de Geografia1 i~ DUM DEI e Ordenamento do lertitõrio
L3NI~LRSIDLOÉ DE LISSOL
No desenvolvimento de toda a sua atividade, o IGOT-ULISBOA rege-se pelas leis que regulam o
Ensino Superior em Portugal, adotando igualmente as diretrizes internacionais aplicáveis,
nomeadamente as decorrentes do Processo de Bolonha.
O IGOT-ULISBOA, desde a sua criação, manteve em funcionamento uma área do Ensino e uma
área de Investigação Cientifica. A área de Ensino correspondeu, no início, ao antigo
Departamento de Geografia da Faculdade de Letras que lecionava cursos de licenciatura,
mestrado e doutoramento de Geografia. A área da Investigação Científica que coincide com o
Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa (CEG), em 2010, tinha em curso
projetos na sua anterior entidade de acolhimento - a Fundação da Universidade de Lisboa, que
passaram a ser geridos pelo IGOT-ULISBOA, atual instituição de acolhimento do CEG.
O património inicial do IGOT-ULISBOA provinha do equipamento afeto às atividades de ensino
do ex-Departamento de Geografia da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e dos
bens afetos às atividades de investigação do Centro de Estudos Geográficos cuja gestão
dependia, à data da integração no IGOT, da extinta Fundação da Universidade de Lisboa.
Após a cedência provisória, para utilização, de instalações entre 2011 e 2015 num pavilhão
pré-fabricado localizado no designado “Planalto Central da Cidade Universitária”, junto ao
parque de estacionamento da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com acesso a
partir da Av.~ Prof. Gama Pinto.
Em setembro de 2015, foi cedido para sede do IGOT pela Universidade de Lisboa o antigo
edifício de formação profissional da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de
Lisboa, após a realização de obras de adaptação e renovação.
Atualmente, o IGOT tem sede no referido edifício, que passou a ser designado Edifício IGOT e
que se localiza na Rua Branca Edmée Marques, na Cidade Universitária, código postal: 1600-
276 Lisboa.
Ii LISBOA UNIYLRS ~AOFGE 1 SBÜÂ
Instituto de Geografiae Ordenarnento do Terrizór~oUNIVIPSIDADE DL ttSSOA
1 2. REFERENCIAL CONTABILISTICO E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
a) Referencial contabilístico
As demonstrações financeiras foram preparadas de harmonia com o Sistema de Normalização
Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP), aprovado pelo Decreto-lei n2
192/2015, de 11 de setembro. De referir que as notas não indicadas neste Anexo não são
aplicáveis, ou significativas para a compreensão das Demonstrações Financeiras em análise.
Derrogações de disposições do SNC-AP
Não existiram, no decorrer do exercício, quaisquer casos excecionais que implicassem
diretamente a derrogação de qualquer disposição prevista pelo SNC-AP que tenham produzido
efeitos materialmente relevantes e que pudessem pôr em causa a imagem verdadeira e
apropriada das demonstrações financeiras.
b) Comparabilidade
As presentes demonstrações financeiras são comparáveis às de 2017.
e) Valores de caixa e depósitos bancários
Em 31 de dezembro de 2018 e de 2017 a desagregação dos saldos de caixa e depósitos
bancários era como segue:
Conta PCM Natureza 31.12.2018 31.12.2017
111 Numerário1110000001 Caixa Tesouraria IGOT 8.571,78 6.462,12
118 Fundo fixo1180000000 Caixa FM-Fundo Maneio 0,00 0,001180000009 Caixa FM-Fundo Maneio - geral 74,68 74,68
121 Depósitos à ordem no Tesouro
1211000001 IGCP - 0781 0112 01120013883 10 54.881,17 70.437,99
1211000002 IGCP - 0781 0112 01120013945 18 970.662,31 863.828,18
1211000003 IGCP -078101120112001394615 1.027.163,40 803.215,70
1211000004 IGCP -078101120112001396458 211.594,98 108.171,20
1211000005 IGCP -078101120112001478908 15.302,67 16.058,63
1211000006 IGCP - 0781 0112 01120014851 16 2.749,33 12.557,20
1221 Depósitos bancários na CGD
1221100001 CCD -003503680000321223007 180.603,21 457.637,29
Total 2.471.603,53 2.338.442,99
1 1 i (% nA 1 UMYERS aAOI Instituto de Geografia1 ô DUM O e Orcienamento do Território
UNIVt~SiOLDL Dt LISBOA
2. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS, ALTERAÇÕES NAS
ESTIMATIVAS CONTABILÍSTICAS E ERROS
2.1. BASES DE MENSURAÇÃO
As Demonstrações Financeiras foram preparadas de acordo com a NCP 1 — estrutura e
conteúdo das demonstrações financeiras e são apresentadas em euros.
O euro é a moeda funcional e de apresentação.
Apresentação apropriada e conformidade com as NCP
As presentes demonstrações financeiras apresentam de forma apropriada a posição financeira,
o desempenho financeiro e os fluxos de caixa da entidade. Representam de forma fiel os
efeitos das transações, outros acontecimentos e condições, de acordo com a definição e
critérios de reconhecimento de ativos, passivos, rendimentos e gastos estabelecidos na
estrutura conceptual e nas NCP.
Informação Comparativa
A informação comparativa foi divulgada com respeito ao período anterior para todas as
quantias relatadas nas demonstrações financeiras.
Respeitando o Princípio da Continuidade da Entidade, as políticas contabilísticas foram
adotadas de maneira consistente ao longo do tempo. Procedendo-se a alterações das políticas
contabilísticas, as quantias comparativas afetadas pela reclassificação serão divulgadas, tendo
em conta:
a) A natureza da reclassificação;
b) A quantia de cada item ou classe de itens que tenha sido reclassificada;
c) Razão para a reclassificação.
Consistência de Apresentação
As Demonstrações Financeiras estão consistentes de um período para o outro, quer a nível da
apresentação, quer dos movimentos contabilísticos que lhes dão origem, exceto quando
ocorrem alterações significativas na natureza que, nesse caso, estão devidamente identificadas
e justificadas neste Anexo. Desta forma é proporcionada informação fiável e mais relevante
para os utentes.
1 1 i ~ n ni UIUYtRS OADE Instituto de Geografia1 ô D Uh o~ t SaGA e Orcienamento do Território
UNIVLRSIDÁDL Di USSOA
Materialidade e Agregação
A relevância da informação é afetada pela sua natureza e materialidade. Cada classe material
de itens semelhantes é apresentada separadamente nas demonstrações financeiras. Os itens
de natureza ou função dissemelhante serão apresentados separadamente, a menos que sejam
imateriais.
Compensação
Devido à importância dos ativos e passivos serem relatados separadamente, assim como os
gastos e os rendimentos, estes não foram sujeitos a compensações, exceto os que forem
exigidos por uma NCP.
Continuidade
Com base na informação disponível e as expectativas futuras, o Instituto Superior de Geografia
e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa continuará a operar no futuro
previsível, assumindo que não há a intenção nem a necessidade, de liquidar ou de reduzir
consideravelmente o nível das suas operações.
2 4. PRINCIPAIS PRESSUPOSTOS RELATIVOS AO FUTURO
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das
operações, a partir dos livros e registos contabilísticos do Instituto Superior de Geografia e
Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa, mantidos de acordo com princípios
contabilísticos geralmente aceites em Portugal.
Os eventos ocorridos após a data do balanço que afetem o valor dos ativos e passivos
existentes à data do balanço são considerados na preparação das demonstrações financeiras
do período. Esses eventos, se significativos, são divulgados no presente anexo às
demonstrações financeiras.
(j LISBOAUhIVÍRS IIAEI~011 SBOA
Instituto de Geografiae Ordenamento do lerritõrioUP~ IVL PSIDADt DE tISBO&
3. ATIVOS INTANGIVEIS
3.1. ATIVOS INTANGÍVEIS GERADOS INTERNAMENTE E OUTROS
a) Vidas úteis ou taxas de amortização
É aplicado o Classificador Complementar 2 do Plano de Contas Multidimensional, publicado no
Anexo ao Decreto-lei n.2 192/2015, de 11 de setembro.
Existem Fichas de Cadastro atualizadas à data de relato, onde consta, para cada elemento
aplicável do ativo intangível, entre outra informação, a respetiva vida útil ou taxa de
amortização, bem como a respetiva quantia escriturada líquida.
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5. ATIVOS FIXOS TANGIVEIS
5.1. ATIVOS FIXOS TANGIVEIS RECONHECIDOS NAS DEMOSNTRAÇÕES FINANCEIRAS
a) Bases de mensuração
Os ativos fixos tangiveis adquiridos até 1 de janeiro de 2017, encontram-se registados ao seu
custo de aquisição de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites até àquela
data, deduzido das depreciações.
Na transição apara o SNC-AP os prédios rústicos e urbanos ficaram mensurados pelo seu Valor
Patrimonial Tributário (VPT)
Na transição manteve-se o critério de mensuração pelo método do custo para os restantes
ativos não correntes.
Os ativos fixos tangíveis adquiridos após 1 de janeiro de 2017 são registados ao custo de
aquisição ou produção líquidos das respetivas depreciações e perdas por imparidade
acumuladas. Os custos de aquisição ou produção incluem o custo de compra, quaisquer custos
diretamente atribuíveis às atividades necessárias para colocar os ativos na localização e
condição necessárias para operarem da forma pretendida e, quando aplicável, a estimativa
inicial dos custos de desmantelamento e remoção dos ativos e de restauração dos respetivos
locais de localização que a empresa espera incorrer.
Os custos subsequentes são incluídos na quantia escriturada do bem ou reconhecidos como
ativos separados, conforme apropriado, somente quando é provável que benefícios
económicos futuros fluirão para a empresa e o custo possa ser mensurado com fiabilidade. Os
custos com manutenção e reparações são reconhecidos como gastos no período em que
ocorrem.
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I~J 1. i~ DUfi aí L SBOA e Ordenamento do TerritórioUNIV(RSIDAD( DE liSBOA
b) Método de depreciação usado
As depreciações dos ativos fixos tangíveis são calculadas, após a data em que os bens se
encontrem disponíveis para utilização, pelo método da linha reta, em conformidade com o
período de vida útil máximo dado constantes no Classificado complementar 2 — cadastro e
vidas úteis dos ativos fixos tangíveis, intangíveis e propriedades de investimento, do SNC-AP.
As despesas de conservação reparação que não aumentem a vida útil dos ativos nem resultem
em benfeitorias ou melhorias significativas nos elementos dos ativos fixos tangíveis foram
registadas como gastos do período.
c) Vidas úteis ou taxas de depreciação
Existem Fichas de Cadastro atualizadas à data de relato, onde consta, para cada elemento
aplicável do ativo fixo tangível, entre outra informação, a respetiva vida útil ou taxa de
depreciação, bem como a respetiva quantia escriturada líquida.
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Instituto de Geografiae Ordenamento do TerritórioUNIVERSIDÂDI DL tISBOL
9. IMPARIDADE DE ATIVOS
Em 31 de dezembro de 2018 e de 2017, foram reconhecidas as seguintes imparidades:
Descrição 31.12.2018 31.12.2017da
Classe de ativos Natureza do ativo Segmento unidade Perda por Quantia Perda por Quantiageradora imparidade recuperável imparidade recuperávelde caixa
2 - contas a Receber e a pagar Ativo Gerador de caixa n.a. Clientes 12.722,50 48.298,79 2.722,50 45.303,48
2- contas a Receber e a pagar Ativo nâo gerador de caixa n.a. Alunos 301.639,91 738.324,05 259.762,73 674.385,39
13. RENDI M ENTOS DE TRANSAÇÕES COM CONTRAPRESTAÇÃO
a) Políticas contabilísticas e métodos adotados
VENDAS — O rendimento é reconhecido na demonstração de resultados:
(i) Quando os riscos e benefícios inerentes à posse dos ativos são transferidos para o
comprador;
(ii) Quando deixa de existir um envolvimento continuado de gestão com grau
geralmente associado com a posse;
(iii) Quando o montante dos réditos possam ser fiavelmente quantificados;
(iv) Quando seja provável que os benefícios económicos associados com a transação
fluam para a entidade;
(v) Quando os custos incorridos ou a incorrer referentes à transação possam ser
flavelmente mensurados.
PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS — O rendimento é reconhecido na demonstração de resultados com
referência à fase de acabamento da prestação de serviços à data do balanço.
JUROS — O rendimento é reconhecido na demonstração de resultados através do método do
juro efetivo.
ROVALTIES — O rendimento é reconhecido de acordo com o regime do acréscimo.
DIVIDENDOS — O rendimento é reconhecido a partir do momento em que se estabelece o
direito do acionista a receber o dividendo.
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Instituto de Geografiae Ordenamento do TerritórioJNIVLPSIOADC DE LISBOA
b) Quantia de cada categoria de Rendimentos
As vendas e prestações de serviços, efetuadas nos
2018 e de 2017, têm a seguinte decomposição:
exercícios findos em 31 de dezembro de
Rendimento 31.12.2018 31.12.2017
Prestações de Serviços 208.030,68 218.489,38
Venda de bens 2.494,40 1.892,30
Juros 3,90 255,27
Outros rendimentos 34.854,01 93.181,56
Total 245.382,99 313.818,51
14. RENDIMENTO DE TRANSAÇÕES SEM CONTRAPRESTAÇAO
14 1 DIVULGAÇÃO DAS CLASSES DE RENDIMENTOS SEM CONTRAPRESTAÇÃO
Os rendimentos provenientes de transações sem contraprestação recebidos nos exercícios
findos em 31 de dezembro de 2018 e de 2017, têm a seguinte decomposição na demonstração
de resultados:
Tipo de Rendimento
Taxas, Multas e Outras Penalidades
Transferência sem condição
31.12.2018
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17. ACONTECIMENTOS APOS DATA DE BALANÇO
As demonstrações financeiras foram autorizadas para emissão em 19 de junho de 2019 pelo
Conselho de Gestão do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território.
Quando ocorrem eventos subsequentes à data do balanço que demonstram a evidência de
condições que já existiam à data do balanço, o impacto desses eventos é ajustado nas
demonstrações financeiras. Caso contrário, eventos subsequentes à data do balanço com uma
natureza e dimensão material são descritos nesta nota.
Não são conhecidos à data quaisquer eventos subsequentes, com impacto significativo nas
Demonstrações Financeiras de 31 de dezembro de 2018.
Após o encerramento do período, e até à elaboração do presente anexo, não se registaram
outros factos suscetíveis de modificar a situação relevada nas contas.
18. INSTRUMENTOS FINANCEIROS
18.1 POLITICAS CONTABILISTICAS E BASES DE MENSURAÇÃO
Os ativos e passivos financeiros e os instrumentos de capital próprio apenas são reconhecidos
pela ULISBOA quando esta se torna uma parte das disposições contratuais dos mesmos.
Os instrumentos financeiros que tenham uma maturidade definida, cujos retornos sejam de
montante fixo, com taxa de juro fixa durante a vida do instrumento, ou com taxa variável que
seja um indexante típico de mercado para operações de financiamento (Euribor) ou que inclua
um spread sobre esse mesmo indexante e que não contenha nenhuma clausula contratual que
possa resultar, para o seu detentor, em perda do valor nominal e de juro acumulado
(excluindo casos de risco de crédito), são mensurados ao custo ou ao custo amortizado, menos
perdas por imparidade acumuladas. São também mensurados ao custo ou ao custo
amortizado, menos perdas por imparidade acumuladas, os contratos para conceder ou
contrair empréstimo em base líquida e os instrumentos de capital próprio que não sejam
negociados publicamente e cujo justo valor não possa ser obtido de forma fiável, bem como
contratos ligados a tais instrumentos que, se executados, resultam na entrega de tais
instrumentos.
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UNIVLRSIDADL Dt LISBOA
Os demais instrumentos financeiros são mensurados ao justo valor com contrapartida em
resultados e os custos de transação na mensuração inicial destes ativos ou passivos
financeiros.
As políticas de mensuração de instrumentos financeiros não são alteradas enquanto os
mesmos permanecerem na posse do IGOT-Ulisboa.
18 BENEFICIOS DOS EMPREGADOS
18 1 BENEFICIOS DEFINIDOS
a) Política contabilística
Os benefícios de empregados de curto prazo incluem salários, ordenados, prémios de
produtividade e assiduidade, subsídio de alimentação, subsídio de férias e de natal e quaisquer
outras retribuições adicionais decididas pontualmente pelo Conselho de Gestão.
Todo o pessoal ao serviço do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território foi
remunerado de acordo com as suas funções durante o exercício. As obrigações decorrentes
dos benefícios de curto prazo são reconhecidas como gastos no período em que os serviços
são prestados, numa base não descontada por contrapartida do reconhecimento de um
passivo que se extingue com o pagamento respetivo.
De acordo com a legislação laboral aplicável, o direito a férias e subsídios de férias relativo ao
período, por este coincidir com o ano civil, vence-se em 31 de dezembro de cada ano, sendo
somente pago durante o período seguinte, pelo que os gastos correspondentes encontram-se
reconhecidos como benefícios de curto prazo e tratados de acordo com o anteriormente
referido.
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Instituto de Geografiae Ordenamenlo do Território
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21. OUTRAS DIVULGAÇÕES
ATIVO
Devedores por transferências e subsídios
Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, as rubricas de Devedores por transferências e subsídios
decom põem-se como segue:
Devedores por transferências e subsídiosMigration Policy Group
Faculdade de Letras
Especializaçâo de Projetos
Valor a31. 12.2018
7.224,00
100,001.465.152,92
1.472.476,92
Valor a31.12.2017
9.292,00
100,00
9.392,00
Clientes C/C
Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, as rubricas de Clientes Conta corrente decompõem-se
corno segue:
AGÊNCIA NACIONAL ERASMUS + EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
Associaçâo Geopark Estrela
CEDRU - Centro de Estudos e
Zentralanstalt für Meteorologie
Câmara Municipal de Setúbal
DIRECÇÃO-GERAL DE AGRICULTURA
Migration Policy Group
MUNICIPIO DE SOBRAL DE MONTE AGRAÇOClientes valor< 3.000€
9.471,00
20.756,00
3.232,00
3.936,00
2.741,99
48.298,79
5.025,30
24.600,00
1.722,00
10.000,00
Clientes C/C
Valor a31.12.2017
Valor a31.12.2018
5.025,30
3.136,50
3.956,18
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Instituto de Geografiae Ordenamento do TerritórioUN VLRSIDAOt D( SBOÀ
Clientes Cobrança Duvidosa
decom põem-se como segue:
clientes Cobrança Duvidosa
Valor a Valor a31.12.2018 31.12.2017
Zentralanstalt für Meteorologie
clientes valor < 3.000€
10.000,00
2.722,50 2.722,50
12.722,50 2
Alunos C/C
Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, as rubricas de Alunos Conta corrente decompõem-se
como segue:
Valor a Valor a31.12.2018 31.12.2017
Ano letivo 2015/2016 45.330,65
Ano letivo 2016/2017 36.898,84
Ano letivo 2017/2018 83.555,66
Ano letivo 2018/2019 617.869,55
738.324,05 674.385,39
Alunos Cobrança Duvidosa
como segue:
Alunos cobrança duvidosa
Valor a Valor a31.12.2018 31.12.2017
Ano letivo 2010/2011
Ano letivo 2011/2012
Ano letivo 2012/2013
Ano letivo 2013/2014
Ano letivo 2014/2015
Ano letivo 2015/2016
69.138,50 69.138,50
51.928,08 52.648,08
54.539,27 54.539,27
41.470,96 42.020,96
40.812,07 41.415,92
43.751,03
301.639,91 259.762,73
18 1 21
Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, as rubricas de Clientes de cobrança duvidosa
Alunos C/C
60.568,52
568.486,22
Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, as rubricas de Alunos cobrança duvidosa decompõem-se
Ii LISBOA aí [ SBOÂ
InstituLo de Geografiae Ordenarnento do Território
UNIVLRSID&DC D[ LISBOA
Outras Contas a Receber
Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, as rubricas de Outras Contas a Receber decompõem-se
como segue:
Outras contas a Receber
Fundação Universidade Lisboa
Valor a31.12.2018
29.754,47
413,40
30.167,87
Valor a31. 12.2011
29.754,47
428,68
30.183,16
Diferimentos
Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, as rubricas de Diferimentos decompõem-se como segue:
Diferimentos
faturas diversas
PASSIVO
Valor a31.12.2018
117.308,96
117.308,96
Valor a31.12.2017
130.846,08
130.846,08
Credores por transferências e subsídios
Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, as rubricas de Credores por transferências e subsídios
decompõem-se como segue:
Credores por transferências e subsídios
F~T
Valor a31.12.2018
17.982,38
17.982,38
Valor a31. 12.2017
0,00
Li LISBOAuhI~(aS B~!0(1 SR0A
Instituto de Geografiae Ordenamento do TerritórioJNIVLPSIDAD( Dl LISBOA
Fornecedores CfC
Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, as rubricas de Fornecedores decompõem-se como segue:
Fornecedores
INTERLIMPE - FACILITY SERVICES SA
MVPB - consultoria e Assessoria
TRANSALPINO PORTUGAL
BARRABES SKI MONTAt~A S.L.U.
Fornecedores valor < 1.000€
Fornecedores de investimentos
Valor a31.12.2018
2.783,08
2.541,00
6.711,79
3.956,27
4.452,04
20.444,18
Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, as rubricas de Fornecedores de Investimentos
decompõem-se como segue:
Outras Contas a Pagar
0,00
Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, as rubricas de Outras Contas a Pagar decompõem-se
como segue:
Valor a31.12.2018
0,00
376.681,06
27.791,51
0,00
0,00
0,00
0,00
23.426,59
427.899,16
0,00
347.601,26
20.757,61
63,03
1,00
6,88
0,00
23.426,59
391.856,37
Valor a31.12.2017
2.783,08
2.541,00
575,72
5.899,80
Fornecedores de investimentos
SPDAD SOC PORTUGUESA DE DISTRIBUIÇÃ
Valor a31.12.2018
2.499,00
2.499,00
Valor a31. 12.2017
Valor a31.12.2017Outras contas a Pagar
Pessoal - Remunerações a pagar
Especializaçào de férias e subsidio de férias
Outros acréscimos de gastos
Descontos para Outras Entidades - Sindicatos
Descontos para Outras Entidades - Assoc. Funcionários
Descontos para Outras Entidades - cofres
Trabalhadores Independentes
Outros credores~ Reembolsos
20 1 21
Ii liSBOA
Diferimentos
aAgE~ SR&~
Instituto de Geograhae Orcjenamento do TerritórioUN~VtRSIDADL DE lISBOA
Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, as rubricas de Diferimentos decompõem-se como segue:
Diferimentos
Propinas
Outros proveitos diferidos-Pro). lriv.
Especialização Protocolo CGD 8/12 a reconhecerem 2018
Valor a 31.12.2018
681.243,49
1.869.718,22
27.511,33
2.578.473,04
Valor a 31.12.2017
616.111,97
27.511,33
643.623,30
Lisboa, 24 de junho de 2019