Minas Gerais , 06 de Março de 2015 • Diário Oficial dos ...

Minas Gerais , 06 de Março de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1449

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Expediente: Associação Mineira de Municípios – AMM - MG

Diretoria 2011/2013

Presidente - Ângelo José Roncalli de Freitas 1º Vice-Presidente - Acácio Mendes de Andrade 2º Vice-Presidente - José Milton de Carvalho Rocha 3º Vice-Presidente - Marco Antônio de Andrade 1º Secretário - Aurelio Cezar Donadia Ferreira 2º Secretário - Eduardo Antônio Carvalho 1º Tesoureiro - José Sacido Bacia Neto 2º Tesoureiro - Mauro Lúcio da Cunha Zanin

O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DE MINAS GERAIS ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO

VALE DO PARANAÍBA AMVAP

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS

CISTRI – LEI Nº 2.028/2015 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE A

PARTICIPAR DO CISTRI. LEI N° 2.028/2015, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE-MG A PARTICIPAR E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRORREGIÃO DO TRIÂNGULO DO NORTE – CISTRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REINALDO ASSUNÇÃO TANNÚS, Prefeito Municipal de Campina Verde, Estado de Minas Gerais, faço saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a participação do Município de Campina Verde-MG no Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Norte – CISTRI, na forma preconizada pela Lei Federal nº 11.107/05 e Decreto Federal nº 6.017/07. Art. 2º Fica o Município, por intermédio de seu Poder Executivo, autorizado a participar do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Norte – CISTRI e, portanto, fica ratificada a subscrição realizada pelo Município no Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Norte – CISTRI. § 1º A autorização de que trata esta Lei somente admite a participação do Município no Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Norte – CISTRI constituído sob a forma de associação pública. § 2º A autorização prevista nesta Lei dispensa a ratificação, por novo texto legal, de protocolos de intenções a serem firmados pelo Poder Executivo para a constituição de consórcios públicos, nos termos da Lei Federal nº 11.107/05. § 3º O protocolo de intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do

Triângulo do Norte – CISTRI deverá ser entregue ao Poder Legislativo para conhecimento e publicado na imprensa oficial do Município ou, na sua impossibilidade, na internet, ou na imprensa oficial do Estado de Minas Gerais, quando se converterão em contratos de consórcios públicos. § 4º A publicação referida no parágrafo anterior poderá ser resumida, desde que indique o endereço eletrônico no qual se encontre disponibilizado o texto integral. Art. 3º Todo contrato de rateio firmado pelo Município será formalizado por exercício financeiro e seu prazo de vigência ficará limitado ao valor das dotações que o suportam. Parágrafo único. A regra disposta no caput deste artigo não se aplica aos contratos que tenham por objeto exclusivamente projetos consistentes em programas e ações contemplados em plano plurianual ou à gestão associada de serviços públicos custeados por tarifas ou outros preços públicos. Art. 4º É vedada a aplicação de recursos entregues por meio de contrato de rateio para atendimento de despesas genéricas, inclusive transferências ou operações de crédito. Art. 5º O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Norte – CISTRI, de natureza jurídica de direito público interno, criado sob a forma de associação pública e natureza autárquica integrará a Administração Pública Indireta do Município de Campina Verde-MG, nos termos da Lei Federal nº 11.107/05. Art. 6º O Executivo Municipal regulamentará a presente Lei por meio de Decreto. Art. 7º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Campina Verde-MG, 25 de fevereiro de 2015. REINALDO ASSUNÇÃO TANNÚS Prefeito Municipal

Publicado por: Darciane Medeiros Oliveira

Código Identificador:DF687944

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS

CISTRI – LEI Nº 2.027/2015 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015 – AUTORIZA O ORÇAMENTO VIGENTE AO MUNICÍPIO DE

CAMPINA VERDE JUNTO AO CISTRI. LEI N° 2.027/2015, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015

INCLUI META E OBJETIVO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2015, NO PLANO PLURIANUAL, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE – MG NO VALOR DE R$ 71.491,80 (SETENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRORREGIÃO DO TRIÂNGULO DO NORTE – CISTRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Reinaldo Assunção Tannús, Prefeito Municipal de Campina Verde, Estado de Minas Gerais, faço saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1.º Fica o Executivo Municipal autorizado a incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2015, Lei Municipal nº 2.001, de 10 de junho de 2014, a seguinte Meta e Objetivo: META : Participar do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo Norte – CISTRI. OBJETIVO: o desenvolvimento em conjunto, nos entes federados consorciados, de ações e serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, inseridos no contexto da regionalização, da programação pactuada e integrada, da otimização dos recursos e da priorização de utilização destes de acordo com a estratificação de riscos e as necessidades locais, visando suprir as demandas represadas, bem como insuficiência ou ausência de oferta de serviços e/ou ações de saúde nos entes federados consorciados, caracterizados como vazios assistenciais, de acordo com o perfil sócio-demográfico e epidemiológico regional, efetivando tudo isto com economia de escala e de escopo. Art.2º Fica o Executivo Municipal autorizado a incluir no Plano Plurianual 2015 a 2017, Lei Municipal nº 1.979, de 11 de dezembro de 2013, a seguinte Meta e Objetivo: PROGRAMA: 0013 – Programa Municipal de Saúde. META : Participar do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo Norte – CISTRI OBJETIVO: o desenvolvimento em conjunto, nos entes federados consorciados, de ações e serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, inseridos no contexto da regionalização, da programação pactuada e integrada, da otimização dos recursos e da priorização de utilização destes de acordo com a estratificação de riscos e as necessidades locais, visando suprir as demandas represadas, bem como insuficiência ou ausência de oferta de serviços e/ou ações de saúde nos entes federados consorciados, caracterizados como vazios assistenciais, de acordo com o perfil sócio-demográfico e epidemiológico regional, efetivando tudo isto com economia de escala e de escopo. Art. 3º Fica autorizado o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 71.491,80 (setenta e um mil e quatrocentos e noventa e um reais e oitenta centavos) ao orçamento vigente do município de Campina Verde – MG para a cobertura das despesas decorrentes da participação no Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo Norte – CISTRI, que correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: ORGÃO: Poder Executivo -02 UNIDADE: Secretaria de Saúde ou Departamento Municipal de Saúde 10 SUBUNIDADE: Fundo Municipal de Saúde 01 10.302.0013.2.0202 3.1.71.70.00 R$ 28.919,17 10.302.0013.2.0202 3.3.71.70.00 R$ 36.120,34 10.302.0013.2.0202 44.71.70.00 R$ 6.452,29 Art. 4º Servirão de recursos para a cobertura do Crédito Especial de que trata esta Lei, a redução da seguinte dotação orçamentária: 10.302.0013.2.02023.3.90.30 – Material de Consumo Art. 5º Os créditos adicionais abertos, objeto desta lei, poderão serem suplementados conforme Lei de Diretrizes Orçamentária e Lei Orçamentária de 2015 vigente do município. Art. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Campina Verde/ MG , em 25 de fevereiro de 2015. REINALDO ASSUNÇÃO TANNÚS Prefeito Municipal

Publicado por: Darciane Medeiros Oliveira

Código Identificador:E79A2CFF

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA

MESA DIRETORA

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N° 001/2015 NATUREZA: COMPRA DIRETA CONTRATO N.º: 001/2015 Contratante: Câmara Municipal de Itapeva - C.N.P.J- M.F.: 19.053.594/0001-27 Contratada: Auto Posto Paulinho - C.N.P.J- M.F.: 86.488.434/0001-06 Objeto: Fornecimento parcelado de combustível (Gasolina) para o veículo da Câmara Municipal de Itapeva-MG. Assinatura: 23 De Fevereiro 2015 Vigência: 23/02/2015 à 31/12/2015 Valor Global Estimado: R$ 4.218,50 (Quatro Mil Duzentos Dezoito Reais e Cinquenta Centavos) Dotação Orçamentária: 01.01.01.01.031.1002.4.002.339030 – Material de Consumo

Publicado por: Lizandra Lima

Código Identificador:1D5CC4B2

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS

CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS

PORTARIA Nº 27, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015.

Exonera Pedro Gottschalg Duarte do cargo comissionado de Assessor Parlamentar.

O Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica exonerado Pedro Gottschalg Duarte do cargo de Assessor Parlamentar, sendo este um cargo público de provimento em comissão e de recrutamento amplo. Art.2º - Esta portaria entra em vigor em sua data de publicação no quadro de avisos da Câmara Municipal de Pará de Minas, com efeitos a partir de 1º de março de 2015. Pará de Minas, 27 de fevereiro de 2015. VEREADOR CARLOS ROBERTO LÁZARO Presidente da Câmara

Publicado por: Marina Rodrigues de Souza

Código Identificador:E8BDA7B0


EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 04/2015

CONTRATANTE : Câmara Municipal de Pará de Minas, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.931.994/0001-77. CONTRATADA: Auto Posto Almeida Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 19.657.402/0002-72. OBJETO: o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS COMPRAS DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM),ÓLEO LUBRIFICANTE E FILTRO DE OLEO para



abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal de Pará de Minas, diretamente de bombas instaladas em posto(s) de abastecimento, localizado(s) dentro do perímetro urbano do município de Pará de Minas (distrito sede da cidade), delimitado em seu Plano Diretor (Lei Complementar nº 4.658/2006). Valor aditivado: R$ 1.196,39 (mil cento e noventa e seis reais e trinta e nove centavos). Fundamentação: art. 65, II, “d” da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 Pará de Minas, 25 de fevereiro de 2015. CARLOS ROBERTO LÁZARO Presidente da Câmara Municipal


Código Identificador:1EC96D75

CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS PORTARIA Nº 68, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.

Exonera a servidora Marília Silva do cargo comissionado de Assessor Parlamentar.

O Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Fica exonerada a servidora Marília Silva do cargo comissionado de Assessor Parlamentar, sendo este um cargo público de provimento em comissão e de recrutamento amplo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2015. Pará de Minas, 23 de dezembro de 2014. VEREADOR MARCÍLIO MAGELA DE SOUZA Presidente da Câmara


Código Identificador:E7127846

CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS PORTARIA Nº 28, DE 2 DE MARÇO DE 2015.

Nomeia Reinaldo de Meneses Viegas para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar.

O Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado Reinaldo de Meneses Viegas para o cargo de Assessor Parlamentar, sendo este um cargo público de provimento em comissão e de recrutamento amplo. Art.2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Pará de Minas, 2 de março de 2015. VEREADOR CARLOS ROBERTO LÁZARO Presidente da Câmara


Código Identificador:0DB603DC

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES

CONTRATO 06/2015 CONTRATANTE : CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.931.994/0001-77. CONTRATADA : SUPERMERCADO INDEPENDENCIA LTDA-

ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº25.175.969/0001-24 OBJETO: Futuras e eventuais aquisições de gêneros de alimentação, materiais de copa e cozinha e materiais de limpeza e produção de higienização para consumo da Câmara Municipal de Pará de Minas. VALOR: R$ 16.846,94 (Dezesseis mil e oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos). VIGENCIA: 25/02/215 a 31/12/2015 FUNDAMENTAÇÃO : Lei nº 8666/93 Pará de Minas 25 de Fevereiro de 2015 CARLOS ROBERTO LÁZARO Presidente

Publicado por: Danielle Souza Alves

Código Identificador:D1017A57

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES CONTRATO 07/2015

CONTRATANTE : CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.931.994/0001-77. CONTRATADA : SUPERMERCADO PEIXOTO E FILHOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº18.814.376/0001-53 OBJETO: Futuras e eventuais aquisições de gêneros de alimentação, materiais de copa e cozinha e materiais de limpeza e produção de higienização para consumo da Câmara Municipal de Pará de Minas. VALOR: R$ 1.749,50 (Um mil e setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). VIGENCIA: 25/02/215 a 31/12/2015 FUNDAMENTAÇÃO : Lei nº 8666/93 Pará de Minas 25 de Fevereiro de 2015 CARLOS ROBERTO LÁZARO Presidente


Código Identificador:100434BA

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES CONTRATO 08/2015

CONTRATANTE : CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.931.994/0001-77. CONTRATADA : EXATA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº17.591.262/0001-70 OBJETO: Futuras e eventuais aquisições de gêneros de alimentação, materiais de copa e cozinha e materiais de limpeza e produção de higienização para consumo da Câmara Municipal de Pará de Minas. VALOR: R$ 2.114,00 (Dois mil e cento e quatorze reais). VIGENCIA: 25/02/215 a 31/12/2015 FUNDAMENTAÇÃO : Lei nº 8666/93 Pará de Minas 25 de Fevereiro de 2015 CARLOS ROBERTO LÁZARO Presidente


Código Identificador:C59330D9

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ALÉM PARAÍBA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO LICITAÇÃO - PREGÃO 009/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG - PROCESSO Nº 032/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015, torna público – EDITAL EXCLUSIVO PARA ME E EPP – abertura às 14:00 horas do dia 26/03/2015 em sua sede. Objeto: Licitação exclusiva para ME, EPP para compra de aparelhos,



equipamentos e utensílios médico, odontológico, laboratorial e hospitalar atendendo convênio 2.422/2013, conta n° 221-3 CEF. O Edital em inteiro teor estará à disposição a partir do dia 06/03/2015, pelo site www.alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733, ramal 240. Além Paraíba, 05/03/2015. FERNANDO LÚCIO F. DONZELES Prefeito Municipal.

Publicado por: Roberta Filgueiras Barroca Faria

Código Identificador:5CEDFB9C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ALVORADA DE MINAS

LICITAÇÃO

EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 0114/2014

Processo Licitatório 071/2014, Concorrência Pública n.º 002/2014. Partes Município de Alvorada de Minas X Construtora Júlia Ltda. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PADRÃO PROGRAMA PROINFÂNCIA DO GOVERNO FEDERAL. Fica prorrogado o contrato em até o dia 06 de junho de 2015, contados desta data, nos termos do Art. 57 e 65 da Lei 8.666/93, bem como a Cláusula Nona do Contrato ora aditado. Alvorada de Minas/MG, 05 de fevereiro de 2015. VALTER ANTONIO COSTA. Prefeito Municipal

Publicado por: Wallacy Renam da Conceição

Código Identificador:C0080167

LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO

ADMINISTRATIVO 01/2015. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório 0169/2014, Pregão Presencial n.º 82/2014. Partes Município de Alvorada de Minas e AUTO POSTO ALVORADA LTDA-ME. Valor do Aditivo: R$ 90.134,16 (noventa mil cento e trinta e quatro reais e dezesseis centavos). Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL PARA MANUTENCAO DA FROTA MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2015. Assinatura: Vigência: 06/01/2015 até 31/12/2015. VALTER ANTÔNIO COSTA Prefeito Municipal.

Publicado por: Vinicius Santana Cordeiro

Código Identificador:AE3ECA0A

LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA 001/2015 A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas torna público que fará realizar CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS. Entrega dos envelopes: até às 09:00hs do dia 30 de março de 2015. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará a disposição na Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada a Av. José Madureira Horta, n° 190, Centro – Alvorada de Minas, ou através do telefone (31) 38621121.

Alvorada de Minas/MG, 04 de março de 2015. VALTER ANTONIO COSTA. Prefeito Municipal


Código Identificador:A6C4E4BA

LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 007/2015

A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas torna público que fará realizar Processo Licitatório 038/2015, Tomada de Preços n.º 007/2015. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TIPO MATAÇÃO NA TRAVESSA DO ROSÁRIO, NO DISTRITO DE ITAPANHOACANGA, MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS. Entrega dos envelopes: até às 09:00 hs do dia 24 de março de 2015. Informações pelo telefone (31) 3862-1121, em horário comercial. Alvorada de Minas/MG, 05 de março de 2015. VALTER ANTONIO COSTA, Prefeito Municipal.


Código Identificador:5700312E

LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 008/2015

A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas torna público que fará realizar Processo Licitatório 040/2015, Tomada de Preços n.º 008/2015. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM VESTIÁRIO NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS. Entrega dos envelopes: até às 09:00 hs do dia 25 de março de 2015. Informações pelo telefone (31) 3862-1121, em horário comercial. Alvorada de Minas/MG, 05 de março de 2015. VALTER ANTONIO COSTA, Prefeito Municipal.

Publicado por:

Wallacy Renam da Conceição Código Identificador:56FCBDF4

LICITAÇÃO

EDITAL PREGAO PRESENCIAL 17/2015. A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas torna público que fará realizar Processo Licitatório Pregão Presencial n.º 0017/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS.. Entrega dos envelopes: até às 09:00:00 de Terça-feira , 17 de Março de 2015. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará a disposição na Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada a Av. José Madureira Horta, n° 190, Centro – Alvorada de Minas, ou através do telefone (31) 38621121. Alvorada de Minas, Quinta-feira , 05 de Março de 2015. VINICIUS CORDEIRO Pregoeiro

Publicado por:

Vinicius Santana Cordeiro Código Identificador:BFA9E533



ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARAÇUAÍ


PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PAL 027/2015 PP 018/2015

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAÍ – MG, TORNA PÚBLICO NOS TERMOS DAS LEIS 8.666/93 E 10.520/02, PAL 027/2015 PP 018/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E ORIENTAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL, PARA A GESTÃO DAS RECEITAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ- MG. ABERTURA 18/03/2015 AS 09:00 HORAS. MAIORES INFORMAÇÕES (033)3731-2133 DAS 12:00 AS 18:00 HORAS.

Publicado por: Marizete Soares Souza

Código Identificador:2137EF0B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARGIRITA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO-TP 001/2015 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 018/2.015-TOMADA DE PREÇO Nº 001/2.015-O Município de Argirita torna público nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, que fará realizar Processo de Licitação nº 018/2015/Tomada de Preço nº 001/2015, cujo objeto é para contratação de serviços técnicos especializados de pessoa jurídica para serviços de elaboração do plano de gestão integrada de resíduos sólidos do Município de Argirita. As informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone na sala de Licitações no horário das 08hs00min até as 11hs00min e através do site http://www.argirita.mg.gov.br. A sessão pública será realizada no dia 23 de março de 2.015, às 08hs20min. Será disponibilizado o programa gerador de proposta juntamente com o edital, devendo o licitante interessado efetuar o cadastro no departamento de licitação para retirada do arquivo gerador de proposta e demais documentos devido à necessidade de lançamento no Programa de Licitação, tendo em vista que somente será aceito as propostas feitas através do referido programa. Argirita, 05 de março de 2.015. VALQUIRIA IRIA SILVEIRA Comissão Permanente de Licitação

Publicado por: Beatriz Pereira Xavier

Código Identificador:C5EEEE7F

GABINETE EDITAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 005/15

Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 05/2015 A Excelentíssima Sra. Prefeita MARILIA COELHO FURTADO , torna público que estarão abertas no período de 09/03/2015 a 11/03/2015, no local indicado, as inscrições para seleção de OPERÁRIO I, OPERADOR DE MÁQUINAS I, OPERADOR DE MÁQUINAS II E MOTORISTA COM HABILITAÇÃO CATEGORIA “D” , para servir temporariamente a Administração deste município, conforme normas estabelecidas neste edital. 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Serão selecionados neste processo seletivo OPERÁRIO I, OPERADOR DE MÁQUINAS I, OPERADOR DE MÁQUINAS II E MOTORISTA COM HABILITAÇÃO CATEGORIA “D” , a título de cadastro de reserva, e as contratações ocorrerão de acordo com a abertura de vagas e/ou horas, conforme a necessidade da administração municipal.

1.2. Os recursos financeiros correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. 1.3. O candidato selecionado perceberá mensalmente, a título de remuneração, os valores previstos em lei municipal para os cargos postos à disposição no presente processo seletivo e sua carga horária, sendo tais valores, no caso de contratação por hora/aula, proporcionais ao número de aulas efetivamente ministradas pelo contratado, da mesma forma, obedecerá ao que prescrever a legislação municipal correspondente. 2. DAS INCRIÇÕES 2.1. As inscrições serão feitas na Sede da Prefeitura Municipal de Argirita, localizada na Rua Joaquim Barbosa de Castro, nº 22, no horário de expediente das 08:00 às 11:00 horas e 13:00 às 16:00 horas, entre os dias 09/03/2015 a 11/03/2014. 2.2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar documento oficial de identificação, comprovante de residência, cópias dos títulos que tiver, comprovantes de experiência no serviço público específico para o cargo e ainda comprovar as exigências do item 2.3 do edital. 2.3.São requisitos para a inscrição: a) Nível de escolaridade exigido para o cargo; b) Idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; c) Ser brasileiro nato ou naturalizado; d) CNH exigida para o cargo. 2.4. As inscrições serão feitas mediante preenchimento de formulário próprio fornecido no local da inscrição, no qual o candidato declara atender as condições exigidas para inscrição. 3. DAS INSCRIÇÕES PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA 3.1. As pessoas portadoras de deficiência têm assegurado o direito de se inscreverem no presente processo seletivo, reservando-se para estes candidatos 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, desconsideradas as frações inferiores a 0,5 e arredondadas para maior aquelas iguais ou superiores a tal valor. 3.2. As pessoas portadoras de deficiência participarão em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere aos critérios de avaliação, dias e locais das etapas do certame, sendo que sua contratação obedecerá à ordem classificatória do certame, obedecida a reserva de vagas a que se refere o item 3.1. 3.3. A condição de portador de deficiência deverá ser comprovada mediante apresentação de laudo médico, indicando a qualificação e o grau de deficiência do candidato, o qual constituirá documento decisivo para o reconhecimento de sua condição de portador de deficiência, da compatibilidade da deficiência declarada e as funções a serem desempenhadas e sua capacidade para exercício das atribuições do cargo. 4. DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 4.1. O processo seletivo será realizado em etapa única constituída de análise do preenchimento dos requisitos e entrevista. 4.2. A entrevista ocorrerá em data de 12/03/2015, na sede da Prefeitura Municipal de Argirita, a partir das 09:00hs. 4.2. A comissão do Processo Seletivo Simplificado reunir-se-á no dia 13/03/2015, às 14:00 horas, oportunidade em que serão avaliados os documentos exigidos no edital, a habilitação técnico-profissional para exercício do cargo e o tempo de experiência dos candidatos no cargo. A contratação do candidato aprovado será por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e o contrato vigorará por até 06 (seis) meses podendo ser prorrogado uma única vez por até 06 (seis) meses, a critério da Administração, conforme determina a Constituição da República e as Leis Municipais que tratam das contratações temporárias. 5. DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS 5.1. Os candidatos, após a entrevista e análise da documentação, que forem considerados habilitados, serão classificados por ordem decrescente da nota total. 5.2. A comissão do processo seletivo simplificado utilizará como critérios objetivos para classificação e pontuação do candidato a experiência no serviço público especificamente no cargo. 5.3. Na hipótese de igualdade de condições, será critério de desempate o tempo de experiência. 6. DISPOSIÇÕES FINAIS 6.1. Todas as publicações oficiais referentes ao presente processo seletivo serão realizadas por meio do quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Argirita, localizado no hall de entrada do Paço



Municipal, bem como através do diário oficial do município de Argirita, que poderá ser acessado através do endereço eletrônico http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg . 6.2. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado. 6.3. Divulgado o resultado final, o candidato terá o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para interpor recurso. 6.4. Este processo seletivo simplificado terá validade até 31 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogado, no caso de necessidade do serviço público. Argirita, 05 de março de 2015. MARÍLIA COELHO FURTADO Prefeita Municipal

Publicado por: Beatriz Pereira Xavier

Código Identificador:936C2F81

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BAEPENDI

CÂMARA MUNICIPAL DE BAEPENDI

EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2015 Processo nº 004/2015 - Pregão Presencial nº 02/2015. Objeto: Contratação de imprensa escrita regional para publicar quinzenalmente os atos administrativos, relatórios financeiros, relatórios contábeis, atos do Poder Legislativo e da postura de seus Vereadores, de Março de 2015 até 31 de Dezembro de 2015. Início da sessão do pregão: 20/03/2015 ás 13:30 hs. Credenciamento: 20/03/2015 das 13:00 hs às 13:30 hs. Abertura dos envelopes e sessão de lances: 20/03/2015 às 13:30 hs. Documentos para habilitação: Anexo II do Edital. Descrição do objeto: Anexo I deste Edital. Entrega dos serviços: de acordo com as necessidades da Câmara Municipal de Baependi.. Condições de pagamento: Item 13 do Edital. Edital disponível para consulta na sede da licitante, no site www.camarabaependi.mg.gov.br ou fornecimento em arquivo magnético mediante entrega de CD ou pen drive, novos ou formatados.

Publicado por: Adriano Spinelli

Código Identificador:57DCFF08

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PP-0047-0020 - REGISTRO DE PREÇOS MATERIAL

ESPORTIVO Prefeitura Municipal de Baependi - Processo nº: 0047/2014 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº 0020 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais esportivos necessários para os teinamentos e jogos de todas as categorias e modalidades esportivas em 2015. Credenciamento dia: 19/03/2014 às 09h15min – Sessão de lances: 19/03/2014 às 09h30min. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br.

Publicado por:

Diego José de Souza Moreira Código Identificador:261C51E0


PP-0050-0023 - REGISTRO DE PREÇOS LEITE ESPECIAL Prefeitura Municipal de Baependi - Processo nº: 0050/2014 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº 0023 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de leite especial para pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Credenciamento dia: 18/03/2014 às 09h15min – Sessão de lances: 18/03/2014 às 09h30min. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br.

Publicado por: Diego José de Souza Moreira

Código Identificador:8DDAE774

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BARROSO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E

DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº050/2014

O Município de Barroso torna público o 2º Termo Aditivo ao contrato nº 050/14, firmado com Jesus Francisco Ambrósio, empresa legalmente constituída no CPF:135.517.606-91, Processo Licitatório nº 104/14, cujo objeto é a locação de imóvel situado à Rua Antônio Canavez, 220- Bairro Joaquim Gabriel de Souza,Barroso-MG, para abrigar a família de Lourdes Aparecida da Silveira, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção a Criança e Adolescente, a clausula quarta do contrato original fica acrescida de R$2.520,00(Dois mil quinhentos e vinte reais), sendo devidos R$280,00 (Duzentos e oitenta reais), pagos em forma mensal e prorrogado até 30 de Novembro de 2015 , conforme disciplina o art. 57, inciso I da Lei 8.666/93.

Publicado por: Aparecida Fátima de Melo

Código Identificador:29BF7F37

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2014 O Município de Barroso torna público o 2º Termo Aditivo ao contrato nº 003/14, firmado com Roberto de Almeida Garcia, empresa legalmente constituída no CPF:815.946.237-91, Processo Licitatório nº 001/14, cujo objeto é a locação de imóvel situado à Avenida Brasil, 719- Bairro Alonso,Barroso-MG, para abrigar a família de Vanilda Aparecida Martins, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção a Criança e Adolescente, a clausula quarta do contrato original fica acrescida de R$2.500,00(Dois mil quinhentos reais), sendo devidos R$250,00 (Duzentos e cinquenta reais), pagos em forma mensal e prorrogado até 31 de Dezembro de 2015 , conforme disciplina o art. 57, inciso I da Lei 8.666/93.

Publicado por:

Aparecida Fátima de Melo Código Identificador:36509F1C



O Município de Barroso torna público o 2º Termo Aditivo ao contrato nº 002/14, firmado com Maria do Livramento Arruda Rodrigues, empresa legalmente constituída no CPF: 208.545.016-49, Processo Licitatório nº 012/14, cujo objeto é a locação de imóvel situado à Rua Antônio Canavez, 160- Bairro Joaquim Gabriel de Souza,Barroso-MG, para abrigar a família de Geraldo Bassi da Costa, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção a Criança e Adolescente, a clausula quarta do contrato original fica acrescida de R$3.000,00(Três mil reais), sendo devidos R$300,00 (Trezentos reais), pagos em forma mensal e prorrogado até 31 de Dezembro de 2015 , conforme disciplina o art. 57, inciso I da Lei 8.666/93.


Código Identificador:5A802FBB



O Município de Barroso torna público o 2º termo aditivo ao contrato nº.019/14, firmado com NELI APARECIDA DE MATOS PACHECO



, CPF: 461.802.496-87 , Processo Licitatório n.042/2014, cujo objeto é a locação de imóvel situado na Rua José Damásio Campos, nº 11- Bairro Dr. José Guimarães – Barroso-MG, para atender a família da Senhora Márcia Rosilene da Silva que se encontra em situação de vulnerabilidade social, no período de 31de Dezembro de 2015, atendendo a Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção a Criança e Adolescente. o valor determinado na cláusula quarta, item 3.1 fica acrescida de R$3.500,00 (Três mil e quinhentos reais), sendo devidos R$350,00 (Trezentos e cinquenta reais) pagos de forma mensal , contados de sua assinatura, podendo ser prorrogado, conforme disciplina o art. 57, inciso I da Lei 8.666/93.


Código Identificador:A9CF53E7



O Município de Barroso torna público o 2º termo aditivo ao contrato nº.012/14, firmado com JOSÉ CUSTÓDIO D´ANGELO , CPF: 368.053.278-49 , Processo Licitatório n.006/2014, cujo objeto é a locação de imóvel situado na Rua Julieta Ferreira, nº 206- Bairro Santa Maria – Barroso-MG, para atender a família do Senhor Raimundo José da Trindade que se encontra em situação de vulnerabilidade social, no período de 31de Dezembro de 2015, atendendo a Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção a Criança e Adolescente. o valor determinado na cláusula quarta, item 3.1 fica acrescida de R$2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), sendo devidos R$250,00 (Duzentos e cinquenta reais) pagos de forma mensal contados de sua assinatura, podendo ser prorrogado, conforme disciplina o art. 57, inciso I da Lei 8.666/93.


Código Identificador:8AC9123B


EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº099/2014 O Município de Barroso torna público o 2º termo aditivo ao contrato nº.099/14, firmado com JOSIMAR SILVA DIOGO, CPF: 074.940.246-62 , Processo Licitatório n.199/2014, cujo objeto é a locação de imóvel situado na Travessa Bom Sucesso, nº 22- Bairro São José – Barroso-MG, para atender a família da Senhora Rozeni Alves de Oliveira que se encontra em situação de vulnerabilidade social, no período de 31de Julho de 2015, atendendo a Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção a Criança e Adolescente. o valor determinado na cláusula quarta, item 3.1 fica acrescida de R$1.750,00 (Hum mil e setecentos e cinquenta reais), sendo devidos R$350,00 (Trezentos e cinquenta reais) pagos de forma mensal contados de sua assinatura, podendo ser prorrogado, conforme disciplina o art. 57, inciso I da Lei 8.666/93.


Código Identificador:45B68633


EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº047/2014 O Município de Barroso torna público o 2º termo aditivo ao contrato nº.047/14, firmado com ANGELINO DOS REIS CPF: 074.940.246-62 , Processo Licitatório n.102/2014, cujo objeto é a locação de imóvel situado na Rua do Inconfidentes, nº 343- Bairro Josefina Coelho – Barroso-MG, para atender a família da Senhora Celina Aparecida da Silva que se encontra em situação de vulnerabilidade social, no período de 30 de Novembro de 2015, atendendo a Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção a Criança e Adolescente. o valor determinado na cláusula quarta, item 3.1 fica acrescida de R$2.700,00 (Dois mil e setecentos reais), sendo devidos R$300,00 (Trezentos reais) pagos de forma mensal contados de sua assinatura, podendo ser prorrogado, conforme disciplina o art. 57, inciso I da Lei 8.666/93.


Código Identificador:EA90D25F


EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2014 O Município de Barroso torna público o 2º termo aditivo ao contrato nº.008/14, firmado com MARIANA APARECIDA DE JESUS ALMEIDA, CPF: 530.192.456-72 , Processo Licitatório n.011/2014, cujo objeto é a locação de imóvel situado na Rua Olímpio Barbosa, nº 89- Bairro Vereador Nilder de Souza – Barroso-MG, para atender a família do Senhora Josiane Pinheiro que se encontra em situação de vulnerabilidade social, no período de 31de Dezembro de 2015, atendendo a Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção a Criança e Adolescente. o valor determinado na cláusula quarta, item 3.1 fica acrescida de R$2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), sendo devidos R$250,00 (Duzentos e cinquenta reais) pagos de forma mensal contados de sua assinatura, podendo ser prorrogado, conforme disciplina o art. 57, inciso I da Lei 8.666/93.


Código Identificador:C5D5C4E0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO PROC 8

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Ref: Processo nº. 008/2015 Pregão Presencial nº. 005/2015 Abertura..............: 27 de fevereiro de 2015, às 09:00 DE ACORDO E NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E SEQUENCIA HOMOLOGO A DECISÃO DA PREGOEIRA, REFERENTE AO PROCESSO EM EPIGRAFE E MANIFESTO MINHA CONCORDÂNCIA COM A ADJUDICAÇÃO EM FAVOR DA(S) PROPONENTE (s) ABAIXO REGISTRADA(S) A.C.I COMERCIO LTDA CNPJ: 71.208.094/0001-37 Rua: José Martins da Silva, 215 Bairro: Cerâmica - Juiz de Fora/MG

Produto Valor Negociado Quantidade Valor Total CONJUNTO DE VALVULA PARA ONDAS R$ 208,00 4 R$ 832,00

TRANSFORMADOR DE ALTA TENSAO PARA ONDAS CURTA

R$ 480,00 2 R$ 960,00

ELETRODOS DE BORRACHA R$ 8,70 12 R$ 104,40

CABOS PACIENTE R$ 27,00 6 R$ 162,00

CABO DE ALIMENTAÇÃO R$ 12,00 2 R$ 24,00

LÂMPADA INFRAVERMELHO R$ 105,00 2 R$ 210,00

CONTROLE DE INTENSIDADE R$ 53,00 2 R$ 106,00

CABO ALIMENTAÇÃO R$ 17,00 2 R$ 34,00

PLACA DE COMANDO R$ 358,00 2 R$ 716,00

GUARNIÇÃO DA PORTA R$ 126,00 6 R$ 756,00

MICRO PORTA R$ 26,00 1 R$ 26,00

TAMPA DO RESERVATÓRIO R$ 47,00 2 R$ 94,00

VALVULA SOLENOIDE R$ 130,00 3 R$ 390,00

RESERVATÓRIO DE ÁGUA R$ 223,00 1 R$ 223,00

SENSOR PT 100 R$ 180,00 1 R$ 180,00

VÁLVULA DE SEGURANÇA R$ 46,00 1 R$ 46,00

VÁLVULA ANTI VÁCUO R$ 46,00 1 R$ 46,00

PLACA DE CONTROLE R$ 500,00 1 R$ 500,00

BRACADEIRA C/ MANGUITO R$ 22,00 6 R$ 132,00

PERAS PARA INSUFLAÇÃO DE MANGUITO R$ 17,00 4 R$ 68,00

VÁLVULA. R$ 12,00 5 R$ 60,00

PÉS DE APOIO R$ 9,00 4 R$ 36,00

BRAÇADEIRA. R$ 22,00 2 R$ 44,00

RESERVATÓRIO R$ 51,00 2 R$ 102,00

RODÍZIOS R$ 21,00 2 R$ 42,00

CONJUNTO MECÂNICO R$ 254,00 2 R$ 508,00

PLACA CPU R$ 150,00 1 R$ 150,00

DISPLAY DO PAINEL R$ 85,00 1 R$ 85,00

PELÍCULA DE CONTROLE DE PAINEL R$ 125,00 2 R$ 250,00

FILTRO DE PARTÍCULAS R$ 245,00 1 R$ 245,00

CONJUNTO DE MANGUEIRAS R$ 130,00 1 R$ 130,00

TRANSDUTOR R$ 178,00 1 R$ 178,00



CONDENSADOR R$ 85,00 1 R$ 85,00

LÂMPADA R$ 41,00 2 R$ 82,00

FILTRO. R$ 90,00 1 R$ 90,00

TRANSFORMADOR R$ 189,49 1 R$ 189,49

REGULADOR DE VOLTAGEM. R$ 125,00 1 R$ 125,00

Valor Total do processo _____R$ 8.010,89

Barroso, 27 de fevereiro 2014. EIKA OKA DE MELO Prefeita Municipal

Publicado por: Raquel Ferreira Diniz

Código Identificador:E3CC4068

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA

EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO N 165/2014 O Município de Barroso torna público o 2º termo aditivo ao contrato nº.165/14, firmado com CAMILA CRISTINA PEREIRA, CNPJ: 11.250.876/0001-02 , Processo Licitatório n.279/2014, cujo objeto é a contratação de empresa para a confecção de uniformes para serem utilizados pelos músicos da Banda de Música Municipal , atendendo a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura. O prazo constante na clausula quarta do contrato original fica prorrogado até 20 de Março de 2015 , conforme disciplina o art. 57, inciso I da Lei 8.666/93.


Código Identificador:2E3AC3E0

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BOA ESPERANÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRES. Nº 18/2015 Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG. Aviso de Licitação – Pregão Pres. nº 18/2015, tipo Menor Valor Global. Objeto: Aquisição de um caminhão motor diesel, potência mínima de 189cv. Abertura: 20/03/2015 às 14h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacões.

Publicado por: Vânia Fernandes de Oliveira da Mata

Código Identificador:BC6AF9A8

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/MG TORNA PÚBLICO

O RESULTADO FINAL REFERENTE LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2015: AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MOBILIÁRIOS, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

C&N MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA

ITEM QUANT UNID DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS R$UNIT

3 12 Und

CADEIRA GIRATÓRIA TIPO DIGITADOR, COM BRAÇOS, ERGONÔMICA, COM ASSENTO/ENCOSTO TIPO EXECUTIVO, ESPUMA INJETADA MÍNIMA DE 45 MM REVESTIDA EM TECIDO 100% POLIESTER, DENSIDADE MÉDIA DE APROXIMADAMENTE 57 KG/M² ASSENTO E ENCOSTO NAS COR CINZA, BORDAS DE PVC ANTICHOQUE, MEDIDAS APROXIMADAS DO ENCOSTO 340 X 380 MM(ALTURA/LARGURA), MEDIDAS APROXIMADAS DO ASSENTO 470 X 430 MM(LARGURA/PROFUNDIDADE), BASE GIRATÓRIA 05 PATAS COM RODÍZIOS DE NYLON DE DUPLO GIRO, REGULAGEM DA ALTURA DO ASSENTO MECÂNICA, REGULAGEM NA ALTURA E INCLINAÇÃO DO ENCOSTO COM REGULAGEM DE ALTURA PARA DIGITAÇÃO, GARANTIA MÍNIMA DE 01(UM) ANO, CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO COMPROVADA PELO FABRICANTE E REGISTRO DE ERGONOMIA. Marca/Modelo: MOBILAN Garantia: 12 MESES

178,00

7 80 Und

CADEIRA FIXA SECRETÁRIA - ASSENTO E ENCOSTO COM ESTRUTURA INTERNA EM MADEIRA COMPENSADA, COM ESPUMA INJETADA ECONÔMICA, PERFIL DE PROTEÇÃO NAS BORDAS DO ASSENTO E ENCOSTO REVESTIDO EM COURVIN. ESTRUTURA FIXA PALITO (QUATRO PÉS EM TUBO DE AÇO 3/4 DE POLEGADA) COM SAPATAS

39,00

DESLIZANTES EM NYLON. ACABAMENTO DA ESTRUTURA COM PINTURA EPÓXI-PÓ. DIMENSÕES DO ASSENTO: 420 MM (LARGURA) X 390 MM (PROFUNDIDADE) X 27 MM (ESPESSURA). DIMENSÕES DO ENCOSTO: 350 MM (LARGURA) X 270 MM (PROFUNDIDADE) X 17 MM (ESPESSURA). COR: PRETA. Marca/Modelo: MINAS OFFICE DRACO Garantia: 12 MESES

Publicado por:

Vânia Fernandes de Oliveira da Mata Código Identificador:BDA00664


O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/MG TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL REFERENTE LICITAÇÕES NA

MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2015: AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MOBILIÁRIOS, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FENIX INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE AÇO LTDA EPP


8 5 Und

ARQUIVO EM AÇO COM 06 GAVETAS PARA FICHAS, DIMENSÕES 1,33 M X 0,70 M X 55 CM, EM CHAPA 24, COR CINZA. Marca/Modelo: FENIX OF-6 JR Garantia: 12 MESES

588,00

9 4 Und

ARMÁRIO EM AÇO COM ESTANTES DE A A Z, 02 PORTAS COM FECHADURA, ALTURA DE 1,70 M X LARGURA DE 0,75 M X PROFUNDIDADE 0,35 M. Marca/Modelo: FENIX ARMARIO AAZ Garantia: 12 MESES

762,00

Publicado por:

Vânia Fernandes de Oliveira da Mata Código Identificador:6E1E190C


O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/MG TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL REFERENTE LICITAÇÕES NA

MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2015: AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MOBILIÁRIOS, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

META X INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA ME

ITEM QUANT UNID DESCRIÇÃO DOS

PRODUTOS R$UNIT

5 21 Und

LONGARINA DE 4 LUGARES, ASSENTOS E ENCOSTO EM POLIPROPILENO. Marca/Modelo: META X L 04 Garantia: 12 MESES

175,00

Publicado por:

Vânia Fernandes de Oliveira da Mata Código Identificador:20526F3F


AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRES. Nº 19/2015 Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG. Aviso de Licitação – Pregão Pres. nº 19/2015, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de Móveis e Eletrodomésticos. Abertura: 24/03/2015 às 10h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacões.

Publicado por: Vânia Fernandes de Oliveira da Mata

Código Identificador:5166F340

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BRASILÂNDIA DE MINAS

SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO

EXTRATO CONTRATO 01_2015 Extrato do Contrato 01/2015 – Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas MG x Carlos Aparecido Pereira da Silva EPP CNPJ 23.998.925/0002-50 Valor R$ 135.730,00 (cento e trinta e cinco mil e setecentos e trinta reais). Considerando que a publicação a posteriori trata-se de vício de formalidade, que não causou danos a terceiros nem ao interesse público, determino a convalidação dos efeitos da presente



publicação, para convalidar todos os atos ocorridos desde o dia 09.02.2015. (a) Marden Júnior Teles Pereira da Costa. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG. Extrato do Contrato 01/2015 – Contratada: Carlos Aparecido Pereira da Silva EPP CNPJ 23.998.925/0002-50 Objeto: Registro de preços contratação de empresa para prestação de serviços com recarga de cilindro de oxigênio (balas) medicinal, fornecimento de cilindros e peças para unidades de Saúde, PSF, Hospital e outros setores no município de Brasilândia de Minas MG Valor: R$ 135.730,00 (centro e trinta e cinco mil e setecentos e trinta reais) Vigência 12 (doze) meses. Brasilândia de Minas MG 03 de março de 2015 (A) MARDEN JÚNIOR TELES PEREIRA DA COSTA Prefeito Municipal CARLOS APARECIDO PEREIRA DA SILVA P/ contratada.

Publicado por: Paulo Ferreira Machado

Código Identificador:9DD085BC


EXTRATO CONTRATO 02_2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG. Extrato do Contrato 02/2015 – Contratada: PMH Produtos Médicos Hospitalares Ltda CNPJ 00.740.696/0001-92 Objeto: Registro de preços contratação de empresa para fornecimento de materiais, móveis e equipamentos hospitalares para o Centro Municipal de Saúde. Valor: R$ 6.890,00 (seis mil e oitocentos e noventa reais). Vigência 12 (doze) meses. Brasilândia de Minas MG 03 de março de 2015 (A) MARDEN JÚNIOR TELES PEREIRA DA COSTA Prefeito Municipal JARBAS MONTEIRO LIMA FILHO P/ contratada.


Código Identificador:6E785EB5

SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO EXTRATO CONTRATO 03_2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG. Extrato do Contrato 03/2015 – Contratada: Pettyta Papelaria e Presentes Ltda CNPJ 38.608.303/0001-64 Objeto: Registro de preços contratação de empresa para fornecimento de materiais, móveis e equipamentos hospitalares para o Centro Municipal de Saúde. Valor: R$ 37.392,50 (trinta e sete mil, trezentos e noventa e dois reais e cinqüenta centavos) Vigência 12 (doze) meses. Brasilândia de Minas MG 03 de março de 2015 (A) MARDEN JÚNIOR TELES PEREIRA DA COSTA Prefeito Municipal x WALTER ROGÉRIO GOBBI P/ Contratada.


Código Identificador:74959290


PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG. Extrato do Contrato 04/2015 – Contratada: Comercial Soares e Mota Ltda – EPP CNPJ 08.648.188/0001-90 Objeto: Registro de preços contratação de empresa para fornecimento de materiais, móveis e

equipamentos hospitalares para o Centro Municipal de Saúde. Valor: R$ 73.952,84 (setenta e três mil, novecentos e cinqüenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Vigência 12 (doze) meses. Brasilândia de Minas MG 03 de março de 2015 (A) MARDEN JÚNIOR TELES PEREIRA DA COSTA Prefeito Municipal x MURILO SOARES MOTA P/ Contratada.


Código Identificador:DF66615C


EXTRATO CONTRATO 05_2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG. Extrato do Contrato 05/2015 – Contratada: Unilab Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda - ME CNPJ 06.244.376/0001-28 Objeto: Registro de preços contratação de empresa para fornecimento de materiais, móveis e equipamentos hospitalares para o Centro Municipal de Saúde. Valor: R$ 2.380,00 (dois mil e trezentos e oitenta reais). Vigência 12 (doze) meses. Brasilândia de Minas MG 03 de março de 2015 (A) MARDEN JÚNIOR TELES PEREIRA DA COSTA Prefeito Municipal x OMAR BARBOSA SILVA P/ Contratada.


Código Identificador:61365D5B


PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG. Extrato do Contrato 06/2015 – Contratada: Arcepatos Distribuidora Ltda – ME CNPJ 12.461.122/0001-64 Objeto: Registro de preços contratação de empresa para fornecimento de materiais, móveis e equipamentos hospitalares para o Centro Municipal de Saúde. Valor: R$ 18.852,30 (dezoito mil e oitocentos e cinqüenta e dois reais e trinta centavos). Vigência 12 (doze) meses. Brasilândia de Minas MG 03 de março de 2015 (A) MARDEN JÚNIOR TELES PEREIRA DA COSTA Prefeito Municipal x CARLOS HENRIQUE FURLAN P/ Contratada.


Código Identificador:7664BFEE


PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG. Extrato do Contrato 07/2015 – Contratada: Drogaria Murad Ltda - ME CNPJ 09.281.921/0001-44 Objeto: Registro de preços contratação de empresa para fornecimento de materiais, móveis e equipamentos hospitalares para o Centro Municipal de Saúde. Valor: R$ 67.110,00 (sessenta e sete mil e cento e dez reais). Vigência 12 (doze) meses. Brasilândia de Minas MG 03 de março de 2015 (A) MARDEN JÚNIOR TELES PEREIRA DA COSTA Prefeito Municipal x



RICARDO MURAD DE OLIVEIRA P/ Contratada.


Código Identificador:B1C30EAD


EXTRATO CONTRATO 08_2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG. Extrato do Contrato 08/2015 – Contratada: Euforia Confecção e Serviços Ltda - ME CNPJ 10.259.431/0001-20 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de uniformes em geral, incluindo mão de obra e material para as diversas secretarias do Município de Brasilândia de Minas MG. Valor: R$ 38.230,00 (trinta e oito mil e duzentos e trinta reais). Vigência 12 (doze) meses. Brasilândia de Minas MG 03 de março de 2015 (A) MARDEN JÚNIOR TELES PEREIRA DA COSTA Prefeito Municipal x ÉLCIO MARTINS SIQUEIRA P/ Contratada.


Código Identificador:71043D55


PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG. Extrato do Contrato 09/2015 – Contratada: Ele e Ela Malhas Ltda - ME CNPJ 02.378.813/0001-45 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de uniformes em geral, incluindo mão de obra e material para as diversas secretarias do Município de Brasilândia de Minas MG. Valor: R$ 31.100,00 (trinta e um mil e cem reais). Vigência 12 (doze) meses. Brasilândia de Minas MG 03 de março de 2015 (A) MARDEN JÚNIOR TELES PEREIRA DA COSTA Prefeito Municipal x MARIA VERÔNICA SILVA ANDRADE P/ Contratada.


Código Identificador:B9418D06


PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG. Extrato do Contrato 10/2015 – Contratada: Luzia Maria Aparecida de Carvalho - ME CNPJ 38.598.744/0001-22 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de uniformes em geral, incluindo mão de obra e material para as diversas secretarias do Município de Brasilândia de Minas MG. Valor: R$ 35.560,00 (trinta e cinco mil e quinhentos e sessenta reais). Vigência 12 (doze) meses. Brasilândia de Minas MG 03 de março de 2015 (A) MARDEN JÚNIOR TELES PEREIRA DA COSTA Prefeito Municipal x LUZIA MARIA APARECIDA DE CARVALHO P/ Contratada.




EXTRATO CONTRATO 11_2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG. Extrato do Contrato 11/2015 – Contratada: Claudivino Francisco Raimundo ME CNPJ 22.326.177/0001-15 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições para diversas secretarias. Valor: R$ 36.745,00 (trinta e seis mil e setecentos e quarenta e cinco reais). Vigência 12 (doze) meses. Brasilândia de Minas MG 03 de março de 2015 (A) MARDEN JÚNIOR TELES PEREIRA DA COSTA Prefeito Municipal x CLAUDIVINO FRANCISCO RAIMUNDO P/ Contratada.


Código Identificador:E87E2064


PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG. Extrato do Contrato 12/2015 – Contratada: Hotel e Restaurante Rezende Ltda - EPP CNPJ 18.759.290/0001-17 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições para diversas secretarias. Valor: R$ 28.470,00 (vinte e oito mil e quatrocentos e setenta reais). Vigência 12 (doze) meses. Brasilândia de Minas MG 03 de março de 2015 (A) MARDEN JÚNIOR TELES PEREIRA DA COSTA Prefeito Municipal x PEDRO JÚNIOR DE RESENDE P/ Contratada.


Código Identificador:7A14E1E2


EXTRATO CONTRATO 13_2015 Extrato do Contrato 13/2015 – Contratada: Servioeste Minas Gerais Ltda CNPJ 09.158.297/0001-92 Objeto: Contratação de empresa para coleta, Transporte, Armazenamento, Tratamento e destinação final de resíduos hospitalar e Resíduos de saúde grupos A, B e E para secretaria Municipal de Saúde do Município. Valor: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Vigência 12 (doze) meses. Brasilândia de Minas MG 03 de março de 2015 (A) MARDEN JÚNIOR TELES PEREIRA DA COSTA Prefeito Municipal SEDENIR BALBINOT P/ Contratada.




EXTRATO CONTRATO 14_2015 Extrato do Contrato 14/2015 – Contratada: Marcelo de Oliveira Castro ME CNPJ 19.678.828/0001-21 Objeto: Prestação de serviços de transporte de alunos da rede Municipal de Ensino. Valor: R$ 40.371,30 (quarenta mil e trezentos e setenta e um reais e trinta centavos). Vigência 45 (quarenta e cinco) dias. Brasilândia de Minas MG 03 de março de 2015 (A) MARDEN JÚNIOR TELES PEREIRA DA COSTA Prefeito Municipal



MARCELO DE OLIVEIRA CASTRO P/ Contratada.


Código Identificador:FF216C4B


EXTRATO CONTRATO 15_2015 Extrato do Contrato 15/2015 – Contratada: Heinitério Mendes dos Santos ME CNPJ 07.195.869/0001-88 Objeto: Prestação de serviços de transporte de alunos da rede Municipal de Ensino. Valor: R$ 10.098,00 (dez mil e noventa e oito reais). Vigência 45 (quarenta e cinco) dias. Brasilândia de Minas MG 03 de março de 2015 (A) MARDEN JÚNIOR TELES PEREIRA DA COSTA Prefeito Municipal HEINITÉRIO MENDES DOS SANTOS P/ Contratada.


Código Identificador:821B8C4F

SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO EDITAL PREGÃO 07_2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG, Edital do Pregão nº 07/2015, a Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas MG, torna público que no dia 18 de março de 2015, a partir das 08h30min, será realizada a sessão relativa à licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo “menor preço por lote”, cujo objeto é a Contratação de Mao de obra terceirizada para prestação de serviços de alvenaria, pintura, carpintaria, eletricista e limpeza em geral no Município de Brasilândia de Minas-MG. Maiores informações poderão ser obtidas pelo tel. 38-35621202, ou e-mail – [email protected] ou no edifício sede da Prefeitura. Brasilândia de Minas MG, 03 de março de 2015, PAULO FERREIRA MACHADO Pregoeiro Oficial Portaria 002/2015.


Código Identificador:AC286F42

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BRÁS PIRES

GABINETE MUNICIPAL

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO 024-2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-2015 - REGISTRO DE

PREÇOS Nº 006-2015 O MUNICÍPIO DE BRÁS PIRES/MG , torna público para conhecimento de todos, nos termos da Lei nº 8.666/93, ato de adjudicação e homologação ao Processo nº 024/2015, Pregão Presencial nº 020/2015, Registro de Preços nº 006/2015, que tem como objeto aquisição de Materiais de Construção, houve por bem deliberar às licitantes: Edson Marques Vieira - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 22.459.119/0001-60, com sede na Rua Capitão Agostinho, nº 92, centro, cidade de Brás Pires/MG, cep nº 36.542-000, R$ 122.148,50 (cento e vinte e dois mil cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), Marcilene Magalhães Moreira, inscrito no CNPJ nº 12.142.947/0001-16, com sede na Rua Major Felicio, 115, centro, Brás Pires/MG, cep; 36.542-000 R$ 128.975,50 (cento e vinte e oito mil novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), Robson Reis da Silva – ME, inscrito no CNPJ nº 06.871.688/0001-61, com sede na Rua José Colombo Rivelli nº 159, centro – Brás

Pires/MG Cep:36.542-000, R$109.129,00 (cento e nove mil cento e vinte e nove reais), Coelho e Pinto Comercio e Serviços Ltda – ME, inscrita no CNPJ nº 20.276.514/0001-81, com sede a Rua Santos Miquelito, nº 175, Santa Edwirgens – Ubá – MG Cep: 36.500-000, R$34.440,88 ( trinta e quatro mil quatrocentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos), Comercial Lileoleide Mercearia Ltda – ME , inscria no CNPJ: 42.919.936/0001-60, com sede a Rua José Alves de Magalhães nº 72, Ribeirão de Santo Antônio, Brás Pires – MG, Cep: 36.542-000 R$ 10.132,10 (dez mil cento e trinta e dois reais e dez centavos). Brás Pires, 05 de março de 2015 DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA Prefeito Municipal.

Publicado por: Rosirene Araujo Pereira

Código Identificador:67C3F18D

GABINETE MUNICIPAL

ADITIVO Nº 001-2015 AO CONTRATO Nº 148-2014 ADITIVO Nº001/2015 - CONTRATO Nº 148/2014

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BRÁS PIRES E A EMPRESA FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA.

TOMADA DE PREÇOS N° 005/2014 PROCESSO N° 056/2014 O MUNICÍPIO DE BRÁS PIRES/MG , com sede na Pça. Capitão Villela, 10, centro, com inscrição no CNPJ n° 18.128.272.0001-37, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA , brasileiro, casado, Advogado, inscrito no CPF sob o n° 042.926.746-04, residente e domiciliado nesta cidade de Brás Pires, que este subscreve, daqui para frente denominado simplesmente CONTRATANTE e a Empresa Focus Construções LTD-ME, com sede na Rua Padre Jacinto, 151, sala 01, cidade de Senador Firmino, Centro, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ, do MF sob o n° 07.420.726/0001-22, neste ato representado pelo Sr. Samuel Fernandes de Carvalho, brasileiro, empresário, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº MG-7.110.136 SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 033.449.966-65, residente e domiciliado à Av. P. H. Rolfs nº 215/108, Centro, cidade de Viçosa, estado de Minas Gerais, que também subscreve, doravante denomi-nada de CONTRATADA , têm entre si justo e contratado o que segue: CLAÚSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O objeto do presente contrato é a execução da Obra de pavimentação de 3.941,00 m² em bloquetes e execução de 1.112,00 ml de meio fio de concreto e de 1.112,00 ml de sarjeta, no Município de Brás Pires - MG CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas correrão por conta da dotação orçamentária nº 07.01.03.15.451.0501.3069 – Construções e melhoramentos em vias urbanas municipais - 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA Prorroga-se o presente contrato até 05 de junho de 2015. Permanecem inalteradas as demais cláusulas pactuadas. E, por assim estarem justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo assinadas.



Brás Pires/MG, 21 de janeiro de 2015. DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA Prefeito Municipal Contratante FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA - ME CNPJ: 07.420.726/0001-22 Test.: Nome: CPF- Nome: CPF-


Código Identificador:43A4C52C

GABINETE MUNICIPAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LEILÃO Nº 001-2015

EDITAL DE LEILÃO N° 001/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE BRÁS PIRES/MG, DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA , na forma da Lei Federal nº 8.666/93, faz saber a todos quanto o presente Edital de Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, que, às 10:00 (dez horas) do dia 06 de abril de 2015, segunda-feira, no almoxarifado da Prefeitura Municipal, localizada a Rua Três, Praça de Esportes, Brás Pires/MG, o leiloeiro trará a público o leilão de venda e arrematação a quem mais der e melhor lance oferecer em hasta pública, acima ou igual ao valor de avaliação dos equipamentos:

LOTE 01) - 01 veículo SPRINTER, Mercedes Benz, ano/modelo 2006/2007, cor branca, placa HMG-8536, chassi nº 8AC9036727A956787, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). LOTE 02) - 01 veículo KOMBI, VW, ano/modelo 2004/2004, cor branca, placa nº HBL-3492, chassi nº 9BWGB07X44P008696, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). LOTE 03) - 01 veículo MICRO ÔNIBUS, VW, ano/modelo 2001/2001, cor amarela, placa nº GZP-0833, chassi nº 9BWFD52R51R116773, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). LOTE 04) - 01 máquina TRATOR AGRÍCOLA, Agrale 5070, ano 2001, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). LOTE 05) - 01 máquina MOTONIVELODORA, New Holland, modelo RG140B, ano 2012, fabricação nacional, chassi nº HBZN0140KBAF00774, motor 36346008, avaliado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). LOTE 06) - 01 máquina TRATOR DE ESTEIRA D4E, Caterpillar, ano 1989, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). LOTE 07) - 01 máquina CARREGADEIRA, Michigam 75 III, ano 1980, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). LOTE 08) - 01 LÂMINA TRASEIRA para trator, Piccin, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais). LOTE 09) - 01 GRADE ARADORA para trator 4 x 4, Santa Isabel, avaliado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). LOTE 10) - Sucata eletrônica, avaliado em R$ 80,00 (oitenta reais). LOTE 11) - Sucata para fins de ferro velho, avaliado em R$ 0,15 (quinze centavos o Kg.). Os lances dos lotes 01 a 09 deverão ser ofertados com valor mínimo de R$ 50,00 (cinquenta reais). Lotes 10 e 11, lances livres.

Os equipamentos se encontram depositados no almoxarifado do município de Brás Pires/MG, localizada a Rua Três, Praça de Esportes, Brás Pires/MG, onde podem ser examinados pelos pretensos interessados. Quem quiser arrematar compareça ao local designado na data e hora supra aprazados. O pagamento do valor será realizado no ato da arrematação, caso seja efetuado o pagamento em cheque, os veículos e demais materiais serão entregues após o prazo de compensação do mesmo. Informamos que as despesas de retirada dos materiais serão efetuadas por conta do arrematador e deverão ser retirados de imediato, logo após a arrematação. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente edital que será afixado no saguão da Prefeitura de Brás Pires/MG, Pça. Capitão Villela, 10, Centro, publicando-se na forma da Lei. Edital e informações: www.braspires.mg.gov.br - [email protected] (32) 3534-1125. Brás Pires/MG, 10 de fevereiro de 2015. DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA Prefeito Municipal


Código Identificador:B178C182

GABINETE MUNICIPAL ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO 028-2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024-2015 - REGISTRO DE

PREÇOS Nº 009-2015 O MUNICÍPIO DE BRÁS PIRES/MG , torna público para conhecimento de todos, nos termos da Lei nº 8.666/93, ato de adjudicação e homologação ao Processo nº 028/2015, Pregão Presencial nº 024/2015, Registro de preços nº 009/2015, que tem como objeto aquisição de peças, equipamentos e assessórios originais e genuínos, manutenção e reparação de máquinas das linhas; MASSEY FERGUSON, CATERPILLAR, VALTRA, JCB E NEW HOLLAND com prestação de serviços das mesmas linhas, houve por bem deliberar a licitante: TRATORMOTA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA , inscrito no CNPJ sob o nº 03.640.129/0001-52, com sede na Rua Olavio Bilac, 46 – Noemi Batalha – Ubá – MG Cep: 36.500-000, para o lote 01 –LINHA MASSEY FERGUSON, propondo o valor de mão de obra de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) e desconto em tabela de 25% (vinte e cinco por cento), para lote 02 – LINHA CATERPILLAR – propondo o valor de mão de obra de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) e desconto em tabela de 25% (vinte e cinco por cento), para o lote 03 – LINHA VALTRA, propondo o valor de mão de obra de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) e desconto em tabela de 25% (vinte e cinco por cento), para o lote 04 – LINHA NEW HOLLAND, propondo o valor de mão de obra de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) e desconto em tabela de 25% (vinte e cinco por cento), para o lote 05 – LINHA JCB, propondo o valor de mão de obra de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) e desconto em tabela de 25% (vinte e cinco por cento) Brás Pires, 05 de março de 2015 DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA Prefeito Municipal.


Código Identificador:DD387AC5

GABINETE MUNICIPAL ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO 029-2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025-2015 - REGISTRO DE

PREÇOS Nº 010-2015 O MUNICÍPIO DE BRÁS PIRES/MG , torna público para conhecimento de todos, nos termos da Lei nº 8.666/93, ato de adjudicação e homologação ao Processo nº 029/2015, Pregão Presencial nº 025/2015, Registro de preços nº 010/2015, que tem como objeto a contratação de empresa visando aquisição peças e assessórios originais e ou genuínas 1ª linha, manutenção, reparação, pintura, funilaria e lanternagem para veículos das



linhas, Iveco, Mercedes Bens, VW pesado e Ford com serviços mecânicos em veículos das mesmas linhas, houve por bem deliberar a licitante: Carlos Diesel Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 03.506.788/0001-09, com sede na Av. Olegário Maciel, 1274- Industrial -Ubá - MG, cep nº 36.500-000, LOTE 01 – SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL DAS LINHAS MERCEDES BENS, VW E IVECO, COM EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS) - Carlos Diesel Ltda, propondo valor de mão de obra de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) e desconto em tabela de 25% (vinte e cinco por cento), com resultado em formula de 750,00 LOTE 02 – SERVIÇO DE PINTURA, FUNILARIA E LANTERNAGEM) – Carlos Diesel Ltda, propondo o valor de mão de obra de R$ 80,00 (oitenta reais). LOTE 03 – SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL DA LINHA –FORD E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS DA MESMA LINHA - Carlos Diesel Ltda, propondo valor de mão de obra de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) e desconto em tabela de 25% (vinte e cinco por cento), com resultado em formula de 750,00. Brás Pires, 05 de março de 2015 DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA Prefeito Municipal.


Código Identificador:95004C44

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BRAÚNAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO PREGAO PRESENCIAL 009/2015 RESULTADO DO PREGÃO Nº 009/2015 PROCESSO Nº 010/2015

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Braúnas comunica aos interessados que as empresas vencedoras do Pregão Presencial nº 009/2015, Processo nº 010/2015, cujo objeto é a contratação de serviços de transporte escolar rural, para atender à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, foram: LINHA 01 – COOPSAN-Cooperativa de Transportes e Prestação de Serviços Santana... R$ 31.324,16 LINHA 02 – COOPSAN-Cooperativa de Transportes e Prestação de Serviços Santana... R$ 24.729,60 LINHA 03 – COOPSAN-Cooperativa de Transportes e Prestação de Serviços Santana... R$ 26.790,40 LINHA 04 – COOPSAN-Cooperativa de Transportes e Prestação de Serviços Santana... R$ 32.972,80 LINHA 05 – Transportadora Barroadas Ltda............... R$ 24.729,60 LINHA 06 – Transportadora Vôo Livre Ltda .............. R$ 20.608,00 LINHA 07 – COOPSAN-Cooperativa de Transportes e Prestação de Serviços Santana... R$ 20.608,00 LINHA 11 – COOPSAN-Cooperativa de Transportes e Prestação de Serviços Santana... R$ 30.912,00 LINHA 12 – COOPSAN-Cooperativa de Transportes e Prestação de Serviços Santana... R$ 3.076,48 LINHA 13 – COOPSAN-Cooperativa de Transportes e Prestação de Serviços Santana... R$ 11.536,80 LINHA 14 – COOPSAN-Cooperativa de Transportes e Prestação de Serviços Santana... R$ 4.945,92 Braúnas, 05 de março de 2015 JOSUÉ CARLOS SANTANA Pregoeiro

Publicado por: Josué Carlos Santana

Código Identificador:7E329DFD

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CACHOEIRA DE MINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS

EXTRATO DE CONTRATO O Município de Cachoeira de Minas torna público o Contrato n.º 038/15: Partes: Município de Cachoeira de Minas X CARLOSROBERTOMOREIRA. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar dentro do Município. Processo Licitatório n.º 027/15 – Pregão Presencial n.º 010/15. Vigência: 24/02/2015 a 31/12/2015. Valor total: R$ 41.819,00 (Quarenta e Um Mil e Oitocentos e Dezenove Reais). Dotações Orçamentárias: 02.04.03.12.361.1207.2.073.339036-106; e 02.04.03.12.361.1207.2.074.339036-108. Cachoeira de Minas, 24 de Fevereiro de 2015. CARLOS AUGUSTO TENÓRIO DIONÍSIO Prefeito Municipal.

Publicado por: Edimara Ribeiro de Faria

Código Identificador:2ECE0161

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO

O Município de Cachoeira de Minas torna público o Contrato n.º 039/15: Partes: Município de Cachoeira de Minas X CELSO CARLOS MOREIRA. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar dentro do Município. Processo Licitatório n.º 027/15 – Pregão Presencial n.º 010/15. Vigência: 24/02/2015 a 31/12/2015. Valor total: R$ 25.581,60 (Vinte e Cinco Mil e Quinhentos e Oitenta e Um Reais e Sessenta Centavos). Dotações Orçamentárias: 02.04.03.12.361.1207.2.073.339036-106; 02.04.03.12.361.1207.2.074.339036-108; e 02.04.03.12.361.1207.2.164.339036-111. Cachoeira de Minas, 24 de Fevereiro de 2015. CARLOS AUGUSTO TENÓRIO DIONÍSIO Prefeito Municipal.


Código Identificador:528ABF0D


O Município de Cachoeira de Minas torna público o Contrato n.º 040/15: Partes: Município de Cachoeira de Minas X TRANSPORTES COLETIVOS SANTA BARBARA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar dentro do Município. Processo Licitatório n.º 027/15 – Pregão Presencial n.º 010/15. Vigência: 24/02/2015 a 31/12/2015. Valor total: R$ 43.092,00 (Quarenta e Três Mil e Noventa e Dois Reais). Dotações Orçamentárias: 02.04.01.12.361.1207.2.071.339039-63; e 02.04.03.12.361.1207.2.074.339039-109. Cachoeira de Minas, 24 de Fevereiro de 2015. CARLOS AUGUSTO TENÓRIO DIONÍSIO Prefeito Municipal.




Código Identificador:132BB3A2


O Município de Cachoeira de Minas torna público o Contrato n.º 041/15: Partes: Município de Cachoeira de Minas X TRANSPORTES COLETIVOS SAO MATHEUS LTDA – ME. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar dentro do Município. Processo Licitatório n.º 027/15 – Pregão Presencial n.º 010/15. Vigência: 24/02/2015 a 31/12/2015. Valor total: R$ 66.196,00 (Sessenta e Seis Mil e Cento e Noventa e Seis Reais). Dotações Orçamentárias: 02.04.03.12.361.1207.2.074.339039-109; e 02.04.03.12.361.1207.2.164.339039-112. Cachoeira de Minas, 24 de Fevereiro de 2015. CARLOS AUGUSTO TENÓRIO DIONÍSIO Prefeito Municipal.


Código Identificador:D88E13CE


O Município de Cachoeira de Minas torna público o Contrato n.º 042/15: Partes: Município de Cachoeira de Minas X CIRILO BENEDITO DOS SANTOS. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar dentro do Município. Processo Licitatório n.º 027/15 – Pregão Presencial n.º 010/15. Vigência: 24/02/2015 a 31/12/2015. Valor total: R$ 20.368,00 (Vinte Mil e Trezentos e Sessenta e Oito Reais). Dotações Orçamentárias: 02.04.03.12.361.1207.2.074.339036-108; e 02.04.03.12.361.1207.2.164.339036-111. Cachoeira de Minas, 24 de Fevereiro de 2015. CARLOS AUGUSTO TENÓRIO DIONÍSIO Prefeito Municipal.


Código Identificador:30E326BF


EXTRATO DE CONTRATO O Município de Cachoeira de Minas torna público o Contrato n.º 044/15: Partes: Município de Cachoeira de Minas X ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. Objeto: Aquisição de kits escolares para distribuição aos alunos das Escolas Municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental. Processo Licitatório n.º 023/15 – Pregão Presencial n.º 011/15. Vigência: 27/02/2015 a 30/04/2015. Valor: R$ 83.107,70 (Oitenta e Três Mil e Cento e Sete Reais e Setenta Centavos). Dotações Orçamentárias: 02.04.01.12.361.1202.2.066.339032-51; e 02.04.01.12.365.1203.2.189.339032-73. Cachoeira de Minas, 27 de Fevereiro de 2015. CARLOS AUGUSTO TENÓRIO DIONÍSIO Prefeito Municipal.


Código Identificador:002DCD20


O Município de Cachoeira de Minas torna público o Contrato n.º 045/15: Partes: Município de Cachoeira de Minas X NEUSA ELIETE SIQUEIRA DE REZENDE – ME. Objeto: Aquisição de kits escolares para distribuição aos alunos das Escolas Municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental. Processo Licitatório n.º 023/15 – Pregão Presencial n.º 011/15. Vigência: 27/02/2015 a 30/04/2015. Valor: R$ 61.502,00 (Sessenta e Um Mil e Quinhentos e Dois Reais). Dotação Orçamentária: 02.04.01.12.361.1202.2.066.339032-51. Cachoeira de Minas, 27 de Fevereiro de 2015. CARLOS AUGUSTO TENÓRIO DIONÍSIO Prefeito Municipal.


Código Identificador:6925F14A


O Município de Cachoeira de Minas torna público o Contrato n.º 046/15: Partes: Município de Cachoeira de Minas X FUNDACAO SANTARRITENSE DE SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Objeto: Contratação de serviços de atendimento hospitalar de urgência e emergência, realização de pequenas cirurgias ambulatoriais e cirurgias eletivas, durante o exercício de 2015. Processo Licitatório n.º 037/15 – Inexigibilidade n.º 002/15. Vigência: 27/02/2015 a 31/12/2015. Valor: R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais). Dotação Orçamentária: 02.05.10.301.1001.2.161.339039-136. Cachoeira de Minas, 27 de Fevereiro de 2015. CARLOS AUGUSTO TENÓRIO DIONÍSIO Prefeito Municipal.


Código Identificador:68B05B9A

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO COMPRA

DIRETA N.º 015/15 O Município de Cachoeira de Minas/MG torna público: A Homologação do Processo de Compra Direta n.° 015/15. O Processo em epígrafe objetivou a seleção da melhor proposta para a contratação de serviços e aquisição de peças para manutenção dos aparelhos utilizados nas Unidades Básicas de Saúde. Foi em toda a sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o presente procedimento a empresa EVALDO LUIS MARSON & CIA LTDA – EPP; inscrita no CNPJ n.º 02.980.420/0001-07; no valor total de R$ 538,00 (Quinhentos e Trinta e Oito Reais). Cachoeira de Minas, 05 de Março de 2015. CARLOS AUGUSTO TENÓRIO DIONÍSIO Prefeito Municipal.


Código Identificador:BB8F1472

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO COMPRA

DIRETA N.º 043/15



O Município de Cachoeira de Minas/MG torna público: A Homologação do Processo de Compra Direta n.° 043/15. O Processo em epígrafe objetivou a contratação de vistoria cautelar para transporte escolar dos veículos, placas HLF-5160 e 6423, NXX-1238, OQH-1043 e OXH-0194. Foi em toda a sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o presente procedimento a empresa SUPERFEL PERICIAS AUTOMOTIVAS LTDA ME, inscrito no CNPJ sob o n.º 08.233.506/0001-52; no valor total de R$ 1.250,00 (Um Mil e Duzentos e Cinquenta Reais). Cachoeira de Minas, 05 de Março de 2015. CARLOS AUGUSTO TENÓRIO DIONÍSIO Prefeito Municipal.


Código Identificador:18567DB7


RATIFICAÇÃO DE DISPENSA O Município de Cachoeira de Minas torna público: Dispensa n.º 003/15 – Processo Licitatório n.º 046/15. Objeto: Locação de imóvel para instalação da ACLAMA - Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis e Amigos do Meio Ambiente. Embasamento Legal: Art. 24 da Lei Federal n.º 8.666/93. Valor total: R$ 6.048,00 (Seis Mil e Quarenta e Oito Reais). Cachoeira de Minas, 05 de Março de 2015. CARLOS AUGUSTO TENÓRIO DIONÍSIO Prefeito Municipal.



ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CACHOEIRA DOURADA

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE

CACHOEIRA DOURADA - IMPREVICAD PORTARIA Nº 010, DE 04 DE MARÇO DE 2015

Dispõe sobre a movimentação das contas bancárias do Instituto Municipal de Previdência de Cachoeira Dourada – MG (IMPREVICAD).

O DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDËNCIA DE CACHOEIRA DOURADA , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº. 876/2003, c/c com a Lei Municipal 939/2006, art. 83, inciso VI e X. CONSIDERANDOa exigência feita pelo (a) gerente do Banco do Brasil/Agência Capinópolis; CONSIDERANDOa exigência feita pelo (a) gerente da Caixa Economica Federal/Agência Capinópolis; e CONSIDERANDOa exigência feita pelo (a) gerente do Banco do Bradesco/Agência Capinópolis, RESOLVE: Art. 1ºFica atribuída ao senhor CLAYTON RICARDO DE ARAÚJO, Tesoureiro do IMPREVICAD, conjuntamente com o senhor SEVERINO GOMES DA SILVA, Diretor Executivo, do IMPREVICAD, a movimentar todas as contas bancárias do Instituto Municipal de Previdência de Cachoeira Dourada (IMPREVIDAD). Art. 2ºEstaPortariaentra em vigor na data de sua publicação, produzindo seusefeitosapartirde 01 de janeiro de 2015. Cachoeira Dourada – MG, em 04 de março de 2015.

SEVERINO GOMES DA SILVA Diretor Executivo do IMPREVICAD

Publicado por: Alessandro Alves da Silva

Código Identificador:55986B4A

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CAMPANHA

PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA EXTRATO DE EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA/MG – CNPJ n° 18.712.174/0001-42, Torna Pública o Processo Licitatório nº 00015/2015 – Modalidade: Pregão nº 0008/2015; Objeto: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO. Dotação: 370 (Reduzido). Valor Estimado: R$38.731,33 (Trinta e oito mil, setecentos e trinta e um reais e trinta e três centavos). Data de Abertura: 23/03/2015 às 14:00. Informações site: www.campanha.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal da Campanha/Dpto de Compras – Rua Dr. Brandão n° 59 – Centro – Campanha – MG, Cep: 37400-000 – Fone/Fax: (35) 3261-1059. MÁRCIA CRISTINA S. BORGES Pregoeira

Publicado por: Danya Oliveira Silvado


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CAMPESTRE

SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO PROCESSO 051/014

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – MG . Processo Licitatório 051/014 - Concorrência 003/014 – Extrato de Segundo Termo Aditivo, cujo objeto é Contratação de empresa objetivando a construção de Unidade Básica de Saúde – UBS, constituída em módulos pré-fabricados autoportantes em sistema Light Steel Framing, viabilizadas conforme Termo de Convênio 1913/2013, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº SL059/014_Enprol Engenharia e Projetos Ltda - EPP, por mais 120 (cento e vinte) dias sendo a partir do dia 23/02/2015 até 24/06/2015. VALDEVINO FELISBERTO DOS REIS Prefeito Municipal

Publicado por: Priscila Juliana Vilela Barra

Código Identificador:991E30DE

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CAMPOS ALTOS

GABINETE DO PREFEITO

CONVÊNIO Nº 007/2015 Convênio nº 007/2015- entre o Municipio de Campos Altos - Prefeitura Municipal e a Associação “Vinde Vida”- Objeto: Cooperação mútua, técnica e financeira para desenvolvimento de ações de recuperação aos dependentes químicos residentes do Município de Campos Altos. Valor: O valor total do convênio é de até R$20.000,00 (Vinte mil reais) que lhe será repassado em parcelas mensais de R$2.000,00 (dois mil reais) conforme previsto no cronograma de desembolso financeiro. Dotação: 02.15.01.08.243.0042.2160.3350.4300- Subvenção Social- VIGÊNCIA: 04/03/2015 a 31/12/2015 Campos Altos/MG, 04/03/2014



CLÁUDIO DONIZETE FREIRE Prefeito Municipal.

Publicado por: Edvaldo Lemos Fernandes Silva

Código Identificador:D1D972F9


PREFEITURA DE CAPITÃO ENÉAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO CANCELADO

A Prefeitura Municipal de Capitão Enéas/MG –Torna Público – CANCELAMENTO -PROCESSO LICITATÓRIO N.º 023/2015, TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2015, cujo objeto é: Contratação de empresa para reforma de 24 casas no programa de melhorias habitacionais do projeto Travessia Social do Governo de Minas, no município de Capitão Enéas, visando a melhoria da qualidade de vida e conforto dos beneficiários – convênio de cooperação financeira nº 030/2014 – Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento (SEDESE). Informações: e-mail: [email protected]. Capitão Enéas/MG, 05/03/2015. WANDERLEY SILVA ALVES Presidente da CPL.

Publicado por: Katiane Pinheiro Rocha

Código Identificador:C992D6F6

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITAÇÃO Nº 022/2015 PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2015 Prefeitura Municipal de Capitão Enéas/MG – torna pública – Processo Licitatório nº. 022/2015, Pregão Presencial Por Registro de Preços nº. 016/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAPITÃO ENÉAS (MG). Credenciamento: às 14 h 00min do dia 20/03/2015. Abertura da sessão às 14 h 15min ,do dia 20/03/2015. Informações: na internet, no site www.capitaoeneas.mg.gov.br, e-mail: licitaçõ[email protected] ou licitaçã[email protected]. ALISSON RAFAEL ALVES SANTOS Pregoeiro.

Publicado por: Alisson Rafael Alves Santos

Código Identificador:BCA74539


PREFEITURA DE CARBONITA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO 015/2015 - PREGÃO PRESENCIAL 005/2015 -

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS

torna publico que realizará licitação PAL 015/2015 modalidade pregão presencial n.°005/2015 nos termos da lei 10.520/02 e Decreto Municipal n.°346/2015. Objeto:Registro de Preço contratação de empresa para locação de som, serviços de Iluminação, locação de palco, locação de gerador, locação de banheiro químico, tendas, telão e fachada do palco com o nome da festa para atender as demandas de várias necessidades Culturais do Município de Carbonita/MG.Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM , Abertura 19/03/2015 as 09h00min. Informações pelo tel. (38)3526-1944 edital completo pelo SITE: www.carbonita.mg.gov.br email: [email protected].

Publicado por: Genival Freire Santos

Código Identificador:51E707B4

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO 014/2015 - PREGÃO PRESENCIAL 004/2015 -

HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE DIAMANTINA - MG

O MUNICÍPIODE CARBONITA torna publico que realizará licitação modalidade pregão presencial n.º004/2015, PAL n°. 014/2015 nos termos da lei 10.520/02 e Decreto Municipal n.°346/2015O jObjeto: Registro de Preço para prestação de serviços de hospedagem e alimentação no município de Diamantina para servidores a serviço da Prefeitura, Tipo:menor preço por Item.Abertura 18/03/2015 as 14h00min. Informações pelo tel. (38)3526-1944 edital completo pelo SITE: www.carbonita.mg.gov.br e-mail: [email protected].

Publicado por: Genival Freire Santos


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CARMO DO CAJURU

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 32/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 32/2015 PP Nº. 30/2015. Objeto: Aquisição de medicamentos de sentenças judiciais com fornecimento parcelado durante o exercício de 2015. Entrega e abertura dos envelopes: dia 19/03/202015 às 09h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail [email protected]

Publicado por: Aline Costa Fernandes

Código Identificador:4B2136B3

SAAE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE Nº.26/2015 – PRC Nº

26/2015 DISPENSA DE Nº.26/2015 – PRC Nº 26/2015. Considerando o Parecer da Comissão de Licitação do Processo em epígrafe, nos termos e efeitos do artigo 24, inciso I e II da Lei Federal n.º 8.666/93,fica autorizado a aquisição de duas peças para manutenção na interligação de rede de água no bairro residencial São Francisco , conforme requisição e justificativa,contratando pelo menor valor a Empresa HIDRAUTUBOS COMERCIAL LTDA EPP CNPJ 02.261.870/0001-40-com sede na Rua: Amanda nº 166 Bairro: Betânia Belo Horizonte MG

Publicado por: Fabio Rabelo de Melo

Código Identificador:464902BF


PREFEITURA DE CARNEIRINHO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2015. Processo Licitatório nº 08/2015. Extrato de Contrato. Contrato nº 24/2015. Contratante: Município de Carneirinho. Contratada: EDITORA DO BRASIL S/A-CNPJ 60.657.574/0001-69; Objeto: Fornecimento, em favor da CONTRATANTE, do material de ensino escolar, sendo livros didáticos – Coleção Brincando Com Todo Dia, edição reformulada, acompanhada do Kit de material escolar do aluno, com assessoria da Coleção Brincando Com – Projeto Som e Tom, para enriquecimento dos conteúdos curriculares, aos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental - Séries Iniciais, das Escolas Municipais e CEMEI de Carneirinho, para o ano de 2015, por solicitação da Secretaria Municipal de Educação; Valor: R$



184.142,89; Prazo: O prazo para entrega dos bens objeto do presente contrato será de até 25 (vinte cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento de cada pedido e após a aprovação, expressa, da capa e contra capa dos Livros Didáticos, pela CONTRATANTE; Vigência: O presente contrato é terá como prazo de vigência a partir da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2015; Data de Assinatura: 10/02/2015. Carneirinho/MG, 04 de março de 2015. WILLIAN MARTINS MAIA Prefeito.

Publicado por: Luciano Sebastião de Menezes

Código Identificador:A95F33C5


PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2015. Processo Licitatório nº 10/2015. Extrato de Contrato. Contrato nº 25/2015. Contratante: Município de Carneirinho. Contratada: MARLY APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA-CPF n° 010.742.636-69; Objeto: Prestação de serviços ao Contratante, por Técnico de Ensino Médio (oficina de bordado) para os trabalhos no CRAS/PAIF, por solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação; Valor: R$ 14.150,00; Prazo: O prazo para a prestação dos serviços será a partir do primeiro dia útil do mês seguinte à data de assinatura do contrato, até o dia 31/12/2015; Vigência: A vigência do presente termo de contrato será a partir da sua assinatura até o dia 31/12/2015; Data de Assinatura: 25/02/2015. Carneirinho/MG, 05 de março de 2015. WILLIAN MARTINS MAIA Prefeito.


Código Identificador:3867B0BB


PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2015. Processo Licitatório nº 10/2015. Extrato de Contrato. Contrato nº 26/2015. Contratante: Município de Carneirinho. Contratada: NIUZA APARECIDA GODOY OLIVEIRA-CPF 598.082.766-87; Objeto: Prestação de serviços ao Contratante, por Técnico de Ensino Médio (oficina de pintura) para os trabalhos no CRAS/PAIF, por solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação; Valor: R$ 14.150,00; Prazo: O prazo para a prestação dos serviços será a partir do primeiro dia útil do mês seguinte à data de assinatura do contrato, até o dia 31/12/2015; Vigência: A vigência do presente termo de contrato será a partir da sua assinatura até o dia 31/12/2015; Data de Assinatura: 25/02/2015. Carneirinho/MG, 05 de março de 2015. WILLIAN MARTINS MAIA Prefeito.



DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Município de Carneirinho-MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2015. Processo Licitatório nº 10/2015. Extrato de Contrato. Contrato nº 27/2015. Contratante: Município de Carneirinho. Contratada: ALIA DE FREITAS GARCIA-CPF sob o n° 213.928.868-80; Objeto: Prestação de serviços ao Contratante, por Técnico de Ensino Médio (oficina de violão) para os trabalhos no CRAS/PAIF, por solicitação da Secretaria Municipal de Assistência

Social e Habitação; Valor: R$ 14.150,00; Prazo: O prazo para a prestação dos serviços será a partir do primeiro dia útil do mês seguinte à data de assinatura do contrato, até o dia 31/12/2015; Vigência: A vigência do presente termo de contrato será a partir da sua assinatura até o dia 31/12/2015; Data de Assinatura: 25/02/2015. Carneirinho/MG, 05 de março de 2015. WILLIAN MARTINS MAIA Prefeito


Código Identificador:7257C4B0


Município de Carneirinho-MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2015. Processo Licitatório nº 10/2015. Extrato de Contrato. Contrato nº 28/2015. Contratante: Município de Carneirinho. Contratada: LUANA HONORATO DA CRUZ-CPF n° 110.376.926-08; Objeto: Prestação de serviços ao Contratante, por Técnico de Ensino Médio (fortalecimento de vínculo) para os trabalhos na Equipe Volante, por solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação; Valor: R$ 14.150,00; Prazo: O prazo para a prestação dos serviços será a partir do primeiro dia útil do mês seguinte à data de assinatura do contrato, até o dia 31/12/2015; Vigência: A vigência do presente termo de contrato será a partir da sua assinatura até o dia 31/12/2015; Data de Assinatura: 25/02/2015. Carneirinho/MG, 05 de março de 2015. WILLIAN MARTINS MAIA Prefeito.


Código Identificador:7B6CB18D


Município de Carneirinho-MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2015. Processo Licitatório nº 10/2015. Extrato de Contrato. Contrato nº 29/2015. Contratante: Município de Carneirinho. Contratado: NILTOMAR GALDINO PEREIRA-CPF n° 063.549.016-19; Objeto: Prestação de serviços ao Contratante, por Técnico de Ensino Médio (oficina barbante) para os trabalhos na Equipe Volante, por solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação; Valor: R$ 14.150,00; Prazo: O prazo para a prestação dos serviços será a partir do primeiro dia útil do mês seguinte à data de assinatura do contrato, até o dia 31/12/2015; Vigência: A vigência do presente termo de contrato será a partir da sua assinatura até o dia 31/12/2015; Data de Assinatura: 25/02/2015. Carneirinho/MG, 05 de março de 2015. WILLIAN MARTINS MAIA Prefeito.




Município de Carneirinho-MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2015. Processo Licitatório nº 10/2015. Extrato de Contrato. Contrato nº 30/2015. Contratante: Município de Carneirinho. Contratada: MARIANA CARLA ALVES MACHADO-CPF 115.863.276-23; Objeto: Prestação de serviços ao Contratante, de 01 (uma) Psicóloga, para os trabalhos no CRAS/PAIF, por solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação; Valor: R$ 19.020,00; Prazo: O prazo para a prestação dos serviços será a partir do primeiro dia útil do mês seguinte à data de assinatura do contrato,



até o dia 31/12/2015; Vigência: A vigência do presente termo de contrato será a partir da sua assinatura até o dia 31/12/2015; Data de Assinatura: 25/02/2015. Carneirinho/MG, 05 de março de 2015. WILLIAN MARTINS MAIA Prefeito.


Código Identificador:1498B26A


Município de Carneirinho-MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2015. Processo Licitatório nº 10/2015. Extrato de Contrato. Contrato nº 31/2015. Contratante: Município de Carneirinho. Contratada: LAUDICE DA SILVA RODRIGUES-CPF n° 934.805.716-20; Objeto: Prestação de serviços ao Contratante, de 01 (uma) Psicóloga, para os trabalhos na Equipe Volante, por solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação; Valor: R$ 20.000,00; Prazo: O prazo para a prestação dos serviços será a partir do primeiro dia útil do mês seguinte à data de assinatura do contrato, até o dia 31/12/2015; Vigência: A vigência do presente termo de contrato será a partir da sua assinatura até o dia 31/12/2015; Data de Assinatura: 25/02/2015. Carneirinho/MG, 05 de março de 2015. WILLIAN MARTINS MAIA Prefeito.


Código Identificador:ECFB1AFD


Município de Carneirinho-MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2015. Processo Licitatório nº 10/2015. Extrato de Contrato. Contrato nº 32/2015. Contratante: Município de Carneirinho. Contratada: JULIANA APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA-CPF n° 063.191.466-80; Objeto: Prestação de serviços ao Contratante, de 01 (uma) Assistente Social, para os trabalhos na Equipe Volante, por solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação; Valor: R$ 20.300,00; Prazo: O prazo para a prestação dos serviços será a partir do primeiro dia útil do mês seguinte à data de assinatura do contrato, até o dia 31/12/2015; Vigência: A vigência do presente termo de contrato será a partir da sua assinatura até o dia 31/12/2015; Data de Assinatura: 25/02/2015. Carneirinho/MG, 05 de março de 2015. WILLIAN MARTINS MAIA Prefeito.


Código Identificador:4623FA59


EXTRATO DE CONTRATO Município de Carneirinho/MG. Pregão Presencial de Registro de Preços nº 02/2015. Processo Licitatório nº 02/2015. Extrato de Ata de Registro de Preços. Ata nº 01/2015. Contratante: Município de Carneirinho; Fornecedor: CASA DE CARNES E ALIMENTOS LTDA-CNPJ nº 09.203.509/0001-06; Objeto: Fornecer à Administração gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar do Ensino Fundamental e Educação Infantil, para o exercício de 2015, de acordo com o Anexo I, e conforme Edital do PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2015, a proposta do Fornecedor e a Ata da Sessão Pública do Pregão; Valor: R$

1.743.370,90; Vigência: 12 (doze) meses; Data assinatura: 29/01/2015; Carneirinho-MG, 05/03/2015. MÁRIO CESAR MARTINS DE MIRANDA. Secretário Municipal de Administração Gestor.


Código Identificador:1E708AE6

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Município de Carneirinho/MG. Pregão Presencial de Registro de Preços nº 07/2015. Processo Licitatório nº 09/2015. Extrato de Ata de Registro de Preços. Ata nº 02/2015. Contratante: Município de Carneirinho; Fornecedor: LUCIANO SILVEIRA SOCORRO – ME-CNPJ/MF 11.033.806/0001-00; Objeto: Fornecer à Administração material de expediente e material escolar (Educação Infantil e Ensino Fundamental) para atendimento às escolas e creches do Município de Carneirinho – MG, bem como para a Secretaria Municipal de Educação, para o exercício de 2015, de acordo com o Anexo I, e conforme Edital do PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2015, a proposta do Fornecedor e a Ata da Sessão Pública do Pregão; Valor: R$ 363.450,60; Vigência: 12 (doze) meses; Data assinatura: 23/02/2015; Carneirinho-MG, 05/03/2015. MÁRIO CESAR MARTINS DE MIRANDA. Secretário Municipal de Administração Gestor.


Código Identificador:046B418F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CLARAVAL


AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA Nº 0023/2015 PRC 004/2015 A Prefeitura Municipal de Claraval/MG através de sua Pregoeira comunica, para conhecimento dos interessados, a ERRATA referente ao Numero da Ata de Registro de Preços, Onde se- Lê: “Extrato da Ata de Registro de Preço nº 0023/2015”, leia-se: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0009/2015. Data: 05/03/2015. Ficam inalteradas as demais informações em referência. Claraval/MG, 05/03/2015. ROSEMAR ALVES CINTRA Pregoeira.

Publicado por: Rosemar Alves Cintra

Código Identificador:2F6C9D66

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA Nº 0024/2015 PRC 004/2015

A Prefeitura Municipal de Claraval/MG através de sua Pregoeira comunica, para conhecimento dos interessados, a ERRATA referente ao Numero da Ata de Registro de Preços, Onde se- Lê: “Extrato da Ata de Registro de Preço nº 0024/2015”, leia-se: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0010/2015. Data: 05/03/2015. Ficam inalteradas as demais informações em referência. Claraval/MG, 05/03/2015.



ROSEMAR ALVES CINTRA Pregoeira.


Código Identificador:2BFFAE4A


AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA Nº 0025/2015 PRC 004/2015 A Prefeitura Municipal de Claraval/MG através de sua Pregoeira comunica, para conhecimento dos interessados, a ERRATA referente ao Numero da Ata de Registro de Preços, Onde se- Lê: “Extrato da Ata de Registro de Preço nº 0025/2015”, leia-se: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0011/2015. Data: 05/03/2015. Ficam inalteradas as demais informações em referência. Claraval/MG, 05/03/2015. ROSEMAR ALVES CINTRA Pregoeira.


Código Identificador:85BC2CD6

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0012/2015

Ref: Processo de Licitação nº 005/2015 Modalidade Pregão nº 005/2015 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL/MG Contratada: Bernardo Antonio Salomão & Cia LTDA-ME CNPJ/MF nº 20.374.328/0001-85 End: Rua Minas Gerais, nº 897 CEP 37.997-000 Cidade: Claraval/MG Objeto: “Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios para manutenção dos departamentos da Prefeitura Municipal” Vigência: O presente instrumento terá validade até 01/03/2016, a contar de sua assinatura. Valor: R$ 15.663,00 (quinze mil seiscentos e sessenta e três reais) Dotação Orçamentária:

020202 041220401 2.005 339030 0025 020401 123651203 2.047 339030 0076 020401 123651203 2.049 339030 0084 020404 123061204 2.034 339030 0137 020404 123611201 2.041 339030 0142 020404 123611201 2.073 339030 0145 020404 123611201 2.074 339030 0150 020503 271222701 2.055 339030 0193 0206 103011001 2.120 339030 0226 0206 103011001 2.121 339030 0236 020701 082440801 2.142 339030 0300 020701 082440801 2.147 339030 0310 020701 082440801 2.148 339030 0313 020702 082440801 2.014 339030 0333 020902 206062001 2.158 339030 0383

Claraval/MG, 02 de março de 2015 ROSEMAR ALVES CINTRA Pregoeira


Código Identificador:421A1450


Ref: Processo de Licitação nº 005/2015 Modalidade Pregão nº 005/2015 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL/MG Contratada: Múltipla Comercio de Produtos em Geral LTDA - EPP CNPJ/MF nº 15.399.354/0001-28 End: Rua Carlos de Vilhena, nº 4280 - CEP 14.405-203 Cidade: Franca/SP Objeto: “Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios para manutenção dos departamentos da Prefeitura Municipal” Vigência: O presente instrumento terá validade até 01/03/2016, a contar de sua assinatura. Valor: R$ 159.152,25 (cento e cinqüenta e nove mil cento e cinqüenta e dois reais e vinte e cinco centavos) Dotação Orçamentária:

020202 041220401 2.005 339030 0025 020401 123651203 2.047 339030 0076 020401 123651203 2.049 339030 0084 020404 123061204 2.034 339030 0137 020404 123611201 2.041 339030 0142 020404 123611201 2.073 339030 0145 020404 123611201 2.074 339030 0150 020503 271222701 2.055 339030 0193 0206 103011001 2.120 339030 0226 0206 103011001 2.121 339030 0236 020701 082440801 2.142 339030 0300 020701 082440801 2.147 339030 0310 020701 082440801 2.148 339030 0313 020702 082440801 2.014 339030 0333 020902 206062001 2.158 339030 0383 Claraval/MG, 02 de março de 2015 ROSEMAR ALVES CINTRA Pregoeira




Ref: Processo de Licitação nº 008/2015 Modalidade Pregão nº 006/2015 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL/MG Contratada: Múltipla Comercio de Produtos em Geral LTDA - EPP CNPJ/MF nº 15.399.354/0001-28 End: Rua Carlos de Vilhena, nº 4280 - CEP 14.405-203 Cidade: Franca/SP Objeto: “Registro de preço para futura aquisição de material de limpeza e consumo para manutenção dos departamentos da Prefeitura Municipal” Vigência: O presente instrumento terá validade até 01/03/2016, a contar de sua assinatura. Valor: R$ 57.467,60 (cinqüenta e sete mil quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos)



Dotação Orçamentária:

020202 041220401 2.005 339030 0025 020401 123651203 2.047 339030 0076 020401 123651203 2.049 339030 0084 020402 123611201 2.036 339030 0097 020402 123611201 2.036 339030 0098 020403 123611202 2.044 339030 0120 020404 123611201 2.041 339030 0142 020404 123611201 2.073 339030 0145 020404 123611201 2.074 339030 0150 020503 271222701 2.055 339030 0193 0206 103011001 2.120 339030 0226 0206 103011001 2.121 339030 0236 0206 103021002 2.122 339030 0256 0206 103021002 2.123 339030 0263 0206 103041002 2.125 339030 0274 0206 103051002 2.126 339030 0280 020701 082440801 2.142 339030 0300 020701 082440801 2.147 339030 0310 020701 082440801 2.148 339030 0313 020702 082440801 2.014 339030 0333 020902 206062001 2.158 339030 0383 Claraval/MG, 02 de março de 2015 ROSEMAR ALVES CINTRA Pregoeira


Código Identificador:03545CA9

COMISSÃO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PRC 011/2015 PREGÃO 007/2015

- OBJETO: “Registro de preço para futuras aquisições de material hidráulico para manutenção dos departamentos da Prefeitura Municipal”, pelo período de 12 meses. - REALIZAÇÃO DO CERTAME: O encaminhamento dos envelopes de proposta e de documentação deverá ser efetuado até a data e horário fixado neste edital. Dia: 18/03/2015 CREDENCIAMENTO: a partir das 09:00h ABERTURA DAS PROPOSTAS: após credenciamento. - CONSULTAS, ESCLARECIMENTOS E AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na internet, pelo e-mail licitaçã[email protected], na sala do setor de Licitação desta Prefeitura ou pelo telefone (34) 3353.5200, no horário das 12h30min às 17h. O licitante que desejar receber informações ou esclarecimentos sobre o processo licitatório deverá se cadastrar para retirar o edital informando sua razão social e seu email. As empresas e/ou representantes que tiverem interesse em participar deste certame obrigam-se a acompanhar as publicações referentes ao processo, com vistas a possíveis alterações e avisos.


Código Identificador:B15298EE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 007/2015

Ref: Processo de Licitação nº 003/2015 Modalidade Adesão a Ata de Registro de Preço Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL/MG Contratada: Iveco Latin America LTDA. CNPJ: 01.844.555/0005-06

End: Rodovia MG 238 – km 73,5- Zona Rural Cidade: Sete Lagoas/MG Objeto: “Aquisição de veículo de transporte escolar diário de estudantes da Educação Básica da rede pública de ensino, firmada entre o Ministério da Educação e IVECO LATIN AMERICA LTDA, conforme edital de Pregão 063/2013, PRC ADM. 23034.005578/2013-93”. Vigência: O presente instrumento terá validade de 12 meses, a contar de sua assinatura. Valor: R$ 297.800,00 (Duzentos e noventa e sete mil e oitocentos reais) Dotação Orçamentária: 020402 12 361 1201 1.031 449052 0090 Claraval/MG, 04 de fevereiro de 2015 FLAVIA PEIXOTO CINTRA Presidente COPEL



COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PRC 002/2015 PREGÃO

002/2015 O Prefeito Municipal de Claraval, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna público a Homologação do procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº. 002/2015, cujo objeto é “Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de alunos do município de Claraval para manutenção da Secretaria de Educação " e a Adjudicação de acordo com a ata e parecer jurídico, em favor das empresas Agencio Ambrósio Cintra ME, Cintra & Andrade Ltda ME, Giovanni Michel Cintra ME, João Batista Cintra ME, João Jorge Junior–ME, Juscelio Henrique da Silva ME, Lupércio Alves Taveira ME, Marcelo Cintra Alves ME, Maria de Lourdes Bernardes Andrade ME, Rosilma Maria da Silva Cintra ME, Suzana Sanches Cintra ME, Valdir Barbosa Cintra, Valesclaro Transportes Ltda ME, perfazendo um total de R$846.040,00 (Oitocentos e quarenta e seis mil e quarenta reais). Claraval/MG, 04 de março de 2015. JULIANO DIOGO PEREIRA Prefeito Municipal


Código Identificador:D72A74CE

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CONQUISTA


HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 - RP Nº 001/2015 - PROCESSO Nº 002/2015

A Prefeita Municipal de Conquista, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o Processo nº 002/2015 - Pregão Presencial n.º 001/2015 – Registro de Preços nº 001/2015, que tem como objeto a aquisição de produtos químicos em geral, destinados a limpeza e manutenção de piscinas e calçamentos do Conquista Tênis Clube e setores da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Conforme julgamento e adjudicação proferidos pelo Pregoeiro no processo licitatório, fica declarado como vencedor para os itens 03, 05 e 08: UBERCOM COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - ME . R$ 3.073,20(três mil setenta e três reais e vinte centavos).



VALOR GERAL DA LICITAÇÃO: R$3.073,20(três mil setenta e três reais e vinte centavos). Registre-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Conquista, Estado de Minas Gerais, aos 05 (cinco) dias do mês de março de 2015. VÉRA LUCIA GUARDIEIRO Prefeita Municipal

Publicado por: Iara Maria Ribeiro

Código Identificador:4294007C

PROCURADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2015

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA CONTRATADO: BISINOTO E BISINOTO LTDA ME OBJETO: FORNECIMENTO DE FÓRMULAS INFANTIS, CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO CONTRATO, PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME DESCRIÇÕES CONSTANTES NO CONTRATO. VALOR: R$ 1.524,60 (UM MIL, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014, A PARTIR DA SUA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO, CASO HAJA NECESSIDADE E INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. O INÍCIO DO FORNECIMENTO SERÁ EM, NO MÁXIMO, 03 (TRÊS) DIAS CORRIDOS, A CONTAR DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO. LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2015 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2015. CONQUISTA/MG, AOS 03(TRÊS) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2015. ÂNDRIA MAÍRA MANZAN CROSARA Departamento Jurídico

Publicado por: Andria Maira Manzan Crosara

Código Identificador:6667405C

PROCURADORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº

107/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA CONTRATADO: ADÃO E SOARES CONSTRUTORA LTDA OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A PRESTAÇÃO PELA CONTRATADA DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA RECICLAGEM DE LIXO E ADJACENTES, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, CONFORME PROJETO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS DE QUANTIDADES E ORÇAMENTOS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ANEXOS AO PROCESSO LICITATÓRIO. VALOR: R$ 204.600,00 (DUZENTOS E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS). PRAZO: O PRAZO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DA DATA DA “ORDEM DE SERVIÇO” EXPEDIDA PELO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, OU PREPOSTO POR ELE DESIGNADO, PODENDO SER PRORROGADO, SE HOUVER INTERESSE DO MUNICÍPIO E PREVISÃO LEGAL. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2014 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2014. CONQUISTA/MG, AOS 04 (QUATRO) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2015.

ÂNDRIA MAÍRA MANZAN CROSARA Departamento Jurídico

Publicado por: Andria Maira Manzan Crosara

Código Identificador:C632B669

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TRANSFERENCIA DE RECURSOS EM SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONQUISTA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Para aplicação constitucional de publicidade e controle social da administração pública em cumprimento ao disposto na lei federal nº 9452/97 e o inciso XXI do art. 12 do Decreto estadual nº 43.635/2003, faço notificar através do presente edital, a quem possa interessar e especialmente aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, instituições estas sediadas no município, que a Secretaria Municipal de Saúde de Conquista – MG recebeu recursos financeiros federais e estaduais na forma abaixo descrita:

Data Origem Ag. Conta Valor

05/03/15 PFVS 1686 624003-0 R$ 2.729,60

Conquista – MG, 05 de Março de 2015 SILVIO ARTUR DAIOLA Diretor Financeiro de Saúde

Publicado por: Silvio Artur Daiola

Código Identificador:92ECDCB6

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CORAÇÃO DE JESUS


EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2015 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 008/2015 – Contratante: Município de Coração de Jesus-MG - Contratado: COMUNIDADE TERAPEUTICA AMIGOS DO RESGATE-LTDA – Licitação: Processo Administrativo 020/2015 – Modalidade DISPENSA 002/2015 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA (INTERNAÇÃO CLÍNICA) – Dotação Orçamentária: 07.01.01.10.122.0002.2064.33903900 (494) - Vigência 05/03/2015 a 05/09/2015 – Valor do contrato: R$ 7.950,00. Coração de Jesus, 05 de março de 2015. PEDRO MAGALHÃES ARAÚJO NETO Prefeito Municipal COMUNIDADE TERAPÊUTICA AMIGOS DO RESGATE-LTDA Contratada

Publicado por: Setor de Licitações

Código Identificador:E224C988

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 002/2015

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de Coração de Jesus: Extrato de Ratificação: Dispensa nº 002/2015, Processo Administrativo nº 020/2015, O Prefeito de Coração de Jesus/MG Torna Publico, conforme disposições do Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, que ratificou o processo mencionado, cujo objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços de Assistência Médica Especializada (Internação Clínica), pelo valor de R$ 7.950,00, junto ao fornecedor COMUNIDADE TERAPEUTICA AMIGOS DO RESGATE LTDA-ME.



Prefeitura Municipal de Coração de Jesus, 05 de março de 2015. PEDRO MAGALHÃES ARAÚJO NETO Prefeito Municipal

Publicado por: Setor de Licitações

Código Identificador:70E0A209

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CORREGO DANTA

ASSESSORIA JURIDICA

LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 05 DE MARÇO DE 2015

“ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 89, DA LEI MUNICIPAL Nº 801/99 QUE ‘DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CÓRREGO DANTA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”

A Câmara de Municipal de Córrego Danta, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei complementar: Art. 1°. O caput do art. 89 da Lei Municipal nº 801/99, de 10 de agosto de 1.999, que “Dispõe Sobre o Estatuto do Pessoal do Magistério Público do Município de Córrego Danta-MG e dá outras providências”, passa a vigorar com seguinte redação: Art. 89. Após cada período de 05 (cinco) anos de exercício em cargo público municipal efetivo, sob o regime estatutário, o servidor fará jus a 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade (férias-prêmio), com a remuneração do cargo. Art. 2º. Esta lei complementar entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Córrego Danta, 05 de março de 2015. REGINALDO S. CARDOSO Prefeito Municipal

Publicado por: Debora Zucco Bernardes

Código Identificador:6177B4EE

SETOR DE LICITAÇAO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE

PREÇOS Nº 001/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CÓRREGO DANTA E AUTO POSTO HITS

LTDA Processo Licitatório nº 060/2014 Pregão Presencial nº 038/2014 O MUNICÍPIO DE CÓRREGO DANTA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.298.174/0001-48, com sede administrativa na Avenida Francisco Campos, nº 27, centro, Córrego Danta/MG, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal Reginaldo S. Cardoso, doravante denominado LOCATÁRIO e, de outro lado, AUTO POSTO HITS LTDA , sociedade empresária inscrita no CNPJ sob o nº 13.044.236/0001-71, estabelecido na Rodovia LMG 891, km 12, sentido Córrego Danta/Luz, na cidade de Córrego Danta/MG, CONSIDERANDO a vigência da Ata de Registro de Preços nº 001/2015, oriunda dos autos do Processo Licitatório nº 060/2014, modalidade Pregão Presencial nº 038/2014, firmada entre o Município de Córrego Danta e o Auto Posto Hits Ltda, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis – óleo diesel comum, óleo diesel S10 e gasolina comum, para abastecimento de veículos e máquinas da frota municipal durante o exercício de 2015,

CONSIDERANDO o pedido de realinhamento de preços formulado pela Detentora da Ata de Registro de Preços, por intermédio de seu representante; CONSIDERANDO a alta dos preços dos combustíveis, em decorrência de medida do Governo Federal; CONSIDERANDO o parecer da assessoria jurídica opinando pela possibilidade jurídica de se proceder à readequação dos preços, de modo a manter o equilíbrio econômico-financeiro entre as partes; CONSIDERANDO os cálculos lançados nos autos do processo licitatório em referência, os quais demonstram, em termos percentuais os reajustes sofridos nos preços dos combustíveis; CONSIDERANDO a possibilidade jurídica de se proceder à alteração contratual, conforme alínea “d”, do inciso II, do art. 65, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Oitava, da Ata de Registro de Preços em referência, as partes acima identificadas tem, entre si, justo e avençado, e celebram, por força do presente instrumento, o PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2015, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda, da Ata de Registro de Preços nº 001/2015, concernente ao preço unitário dos combustíveis cotados no referido instrumento. CLÁUSULA SEGUNDA: DA ALTERAÇÃO Os preços dos combustíveis registrados originalmente na Ata de Registro de Preços nº 001/2015, passam a ser os seguintes: Especificação Valor Unitário

Óleo diesel S10 R$ 2,92

Óleo diesel comum R$ 2,71

Gasolina comum R$ 3,36

CLÁUSULA TERCEIRA: DA PUBLICAÇÃO O presente Termo Aditivo será publicado no Diário Oficial do Município. CLÁUSULA QUARTA: DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento original. Foi o presente Termo Aditivo de Contrato, lavrado em 3 (três) cópias de igual teor e forma, assinado pelas partes e testemunhas abaixo. Córrego Danta/MG, 19 de fevereiro de 2015. Município de Córrego Danta REGINALDO S. CARDOSO Prefeito Municipal AUTO POSTO HITS LTDA Detentor da Ata Testemunhas: 1 - _____________ CPF RG 2 - _____________ CPF RG

Publicado por: Debora Zucco Bernardes

Código Identificador:943B4CA4



ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CRISTÁLIA

DPTO JURÍDICO

DECRETO NO 05/2.015 DECRETO NO 05/2.015, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.015

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE – 1.4.1.1.0 CONFORME IN/MI 01/2012.

O Senhor EDUARDO MEDEIROS CABRAL, Prefeito do município de CRISTÁLIA, localizado no estado de MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Inciso VI do artigo 8º da Lei Federal no 12.608, de 10 de abril de 2012. CONSIDERANDO: I – O veranico que passa o município de CRISTÁLIA/MG, por um período superior a 180(cento e oitenta)dias, provocando com isso, o esgotamento dos mananciais existentes; II - O grave reflexo da estiagem na perca das lavouras de subsistência humana e das pastagens, com conseqüente redução dos rebanhos pecuários; reduzindo sensivelmente à produção de carne e leite, pela escassez de água e pasto; III - O agravamento dos problemas sociais pela falta de água para o consumo humano e a falta de oferta de trabalho, contribuindo para o êxodo rural. V – Que o parecer do COMDEC, relatando a ocorrência deste desastre é favorável à declaração de Situação de Emergência. DECRETA: Art. 1º. Fica declarada Situação de Emergência nas áreas do município contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0 - conforme IN/MI nº 01/2012. Art. 2º. Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação do COMDEC, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução. Art. 3º. Autoriza-se a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação do COMDEC. Art. 4º. De acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV do artigo 5º da Constituição Federal, autoriza-se as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a: I – penetrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação; II – usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano. Parágrafo único: Será responsabilizado o agente da defesa civil ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população. Art. 5º. De acordo com o estabelecido no Art. 5º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, autoriza-se o início de processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastre.

§ 1º. No processo de desapropriação, deverão ser consideradas a depreciação e a desvalorização que ocorrem em propriedades localizadas em áreas inseguras. § 2º. Sempre que possível essas propriedades serão trocadas por outras situadas em áreas seguras, e o processo de desmontagem e de reconstrução das edificações, em locais seguros, será apoiado pela comunidade. Art. 6º. Com base no inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21.06.1993, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos. Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 8°. Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, aos 20 dias do mês de Fevereiro de 2.015. EDUARDO MEDEIROS CABRAL Prefeito Municipal de Cristália-MG

Publicado por: Juscilene Ferreira Batista

Código Identificador:B16462AA


PREFEITURA DE CRISTIANO OTONI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE

FORNECIMENTO DA PMCO Nº 32/2013. Extrato do 1º Termo Aditivo celebrado entre o Município de Cristiano Otoni e a empresa AUTO POSTO RESSAQUINHA LTDA. Objeto: reequilíbrio financeiro dos preços unitários dos combustíveis. Gasolina comum R$3,08; Diesel comum R$2,64, Diesel S-10 R$2,77. Data da assinatura 22/11/2015. Cristiano Otoni, 22 de novembro de 2014. CARLOS ROBERTO DE REZENDE Prefeito Municipal

Publicado por: Harlon Sordi de Oliveira

Código Identificador:61AFF254

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CRUZILIA


RESCISÃO AO CONTRATO Nº 00002/2015 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00002/2015 – DISPENSA 00002/2015

LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA MG , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.008.904/0001-29, com sede na Rua Coronel Cornélio Maciel, nº 135, centro, Cruzília MG, representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Joaquim José Paranaíba, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 556.151.986-72. LOCADOR: Francisco Norberto de Oliveira, inscrito no CPF sob o nº 738.983.098-00, residente e domiciliado na Rua Michel Namura, nº 222, Bairro Jardim Cintia, Mogi das Cruzes SP, CEP 08.830-270.



Considerando a ratificação do processo licitatório nº 00002/2015 – Dispensa 00002/2015. As partes de comum acordo resolvem rescindir o presente contrato. E, por estarem justas e compromissadas, as partes, assinam este termo de rescisão em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo identificadas. Cruzília MG, 27 de fevereiro de 2015. Município de Cruzília JOAQUIM JOSÉ PARANAÍBA FRANCISCO NORBERTO DE OLIVEIRA TESTEMUNHAS: NOME:_________________ CPF:_________________ NOME:__________________ CPF:_________________ ADRIANO JOSÉ SENADOR Assessor Jurídico

Publicado por: Roberta Maciel de Souza

Código Identificador:2CD098CA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 00035/2015

O Município de Cruzília , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Joaquim José Paranaíba, informa que por intermédio do Processo Licitatório nº 00055/2015, Pregão Presencial 00007/2015, firmou contrato administrativo nº 00035/2015 com a empresa SANDRO CAR COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ nº 07.463.186/0001-64, pelo valor estimado de R$ 32.862,00. Cruzília MG, 03 de março de 2015. JOAQUIM JOSÉ PARANAÍBA Prefeito Municipal.

Publicado por: Roberta Maciel de Souza

Código Identificador:01105FBA

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CURVELO

LICITAÇÃO E CONTRATOS

CONTRATO Nº 017/2015 – DISPENSA Nº 006/2015 Objeto: Aquisição de gênero nutricional, para o programa de combate a desnutrição infantil da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais. Prazo Contratual: 12 meses a partir de sua publicação – Valor total: R$ 73.728,00 - Data: 13/02/2015 –Dotação Orçamentária: 02.09.02.10.306.1003.2129.3.3.90.30.00.1.48.00-799. Parte: ALNUTRI ALIMENTOS LTDA. – CNPJ: 07.747.780/0001-87.

Publicado por:

Luciana Boaventura Mendes Código Identificador:16A96D0B


CONTRATO Nº 017A/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2013

Objeto Contratações de serviços de manutenção corretiva/preventiva de veículos da frota mecanizada da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, assim como os veículos que vierem a ser incorporados durante o prazo de validade do registro, que tomará por base a Tabela Tempária Sindirepa/MG – Tempário Automotivo On-Line - ou na Tabela do Fabricante do Veículo pelo preço hora de mão de obra/homem, pelo período de 12 (doze) meses. Prazo Contratual: 12 meses a partir de sua assinatura – Valor total: R$ 24.564,00 - Data: 20/02/2015 –Dotações Orçamentárias: 02.09.01.10.122.1002.2108.3.3.90.39.00-384 02.09.02.10.301.1003.2111.3.3.90.39.00-416 02.09.02.10.301.1003.2112.3.3.90.39.00-425 02.09.02.10.301.1003.2164.3.3.90.39.00-449 02.09.02.10.302.1005.2118.3.3.90.39.00-467 02.09.02.10.304.1001.2124.3.3.90.39.00-517 02.09.02.10.305.1001.2126.3.3.90.39.00-528 02.09.02.10.302.1005.2122.3.3.93.39.00-491. Parte: MECAMINAS LIMITADA - ME – CNPJ: 01.105.180/0001-39.

Publicado por: Luciana Boaventura Mendes

Código Identificador:2D847B4C

LICITAÇÃO E CONTRATOS 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2014 – PREGÃO

PRESENCIAL Nº 001/2014 Objeto: Substituição de veículo, referente à Linha 19 – São Geraldo do Jataí a Curvelo. Data: 18/02/2015 – Parte: A. P. VIANA - ME – CNPJ: 10.346.802/0001-01.



LICITAÇÃO E CONTRATOS 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2015 – PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 035/2015 Objeto: Revisão de valor no item 01 – Gasolina Comum, no percentual de 9,9236642%, a partir de 01/03/2015 e acréscimo no valor de R$ 169,92, referente ao acréscimo de quantitativo de 50,1223 litros de Gasolina Comum – Marca Alesat – Item 01, correspondente a 25% para a Secretaria Municipal de Fazenda. Impacto Financeiro: R$ 956,00. Data: 27/02/2015 – Parte: AUTO POSTO IRMÃOS MARQUES LTDA. – CNPJ: 11.154.668/0001-00.


Código Identificador:1AAC07F2


CONTRATO Nº 207/2015 – DISPENSA Nº 006/2015 Objeto: Prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendem às necessidades do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais. Prazo Contratual: 12 meses a partir de sua publicação – Valor total: R$ 60.000,00 - Data: 25/02/2015 –Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Projeto/Atividade/Programa de Trabalho: 2006/04.122.0401. Parte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CNPJ: 34.028.316/0015-09.


Código Identificador:FBC0AE70

LICITAÇÃO E CONTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2015 – PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 106/2014 Objeto: Registro de preços para fornecimento de medicamentos de uso geral, provenientes de ordem judicial, de forma parcelada, pelo período de 12(doze) meses, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais, com observância da Resolução CMED nº 004/2006, no que tange a aplicação do CAP (Coeficiente de Adequação de Preços) sobre os medicamentos sujeitos constantes em lista expedida pela ANVISA. Prazo da Ata de Registro de Preços: 12



(doze) meses, a contar da data de publicação. Valor total: R$ 20.936,29 – Data: 12/02/2015 -Parte: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ: 02.460.736/0001-78.

Publicado por:

Luciana Boaventura Mendes Código Identificador:22F511DC


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2014

Objeto: Registro de preços para fornecimento de medicamentos de uso geral, provenientes de ordem judicial, de forma parcelada, pelo período de 12(doze) meses, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais, com observância da Resolução CMED nº 004/2006, no que tange a aplicação do CAP (Coeficiente de Adequação de Preços) sobre os medicamentos sujeitos constantes em lista expedida pela ANVISA. Prazo da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação. Valor total: R$ 11.007,36 – Data: 12/02/2015 -Parte: PROFARMA SPECIALTY S.A - CNPJ: 81.887.838/0006-55.





Objeto: Registro de preços para contratações futuras e parceladas para fornecimento de merenda escolar para atender à demanda da rede municipal de ensino e das creches, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Curvelo, Minas Gerais. Valor total: R$1.165.976,48 – Data: 26/02/2015 -Parte: FRIGORÍFICO CALAFATE LTDA. - ME - CNPJ: 41.902.610/0001-68.

Publicado por:

Luciana Boaventura Mendes Código Identificador:01B1F7AB



Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de óleo diesel S-10, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, do Município de Curvelo, Minas Gerais. Valor total: R$ 304.178,40 – Data: 27/02/2015 -Parte: FLASH COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ: 68.497.163/0001-65.


Código Identificador:DDFC9D98


1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2014 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 032/2014

Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 05 meses, passando seu término para 27/07/2015 e alteração do representante legal. Data: 27/02/2015 – Parte: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL EM MINAS GERAIS – SENAC MINAS – CNPJ: 03.447.242/0036-46.


Código Identificador:5EDAA7FF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 8.746, DE 05 DE MARÇO DE 2015

NOMEIA FLÁVIA REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRA EM CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990 e, Considerando o Ofício nº 081/2015 da Secretaria Municipal de Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável, RESOLVE: Art. 1º Nomear Flávia Regina Rodrigues de Oliveira, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 967.167.386-49, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, Nível I, Classe Grupo de Assessoramento e Chefia, Código AC-07, do Quadro Geral de Servidores da Lei Complementar nº 01, de 18 de fevereiro de 1992 e alterações posteriores. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Curvelo/MG, 05 de março de 2015. MAURÍLIO SOARES GUIMARÃES Prefeito

Publicado por: Vanessa de Castro Miranda

Código Identificador:40BE037E

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DECRETO Nº 2.539, DE 05 DE MARÇO DE 2015

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO DE BARRACAS E DISTRIBUIR PRÊMIOS ÀS ENTIDADES PARTICIPANTES DO 35º FORRÓ BENEFICENTE DE CURVELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990 e Lei Municipal nº 2.375, de 05 de julho de 2006, Considerando o Ofício nº 027/2015, Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, DECRETA: Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a realizar Concurso de Barracas e distribuir prêmios às entidades participantes do 35º Forró Beneficente de Curvelo, na forma seguinte: I – Prêmio Melhor Decoração: R$ 5.500,00 (cinco mil quinhentos reais); II – Prêmio Qualidade Total: R$ 5.500,00 (cinco mil quinhentos reais); III – Prêmio de Incentivo à Participação: R$ 3.000,00 (três mil reais) para cada entidade participante, mediante a apresentação de comprovantes de despesas com a decoração. Parágrafo único. Os pagamentos das premiações serão efetuados em até 20 dias após a realização do evento. Art. 2º O Concurso será julgado e apurado por uma Comissão Julgadora nomeada pelo Poder Executivo. § 1º Os membros da Comissão Julgadora terão autonomia e autoridade para a análise dos quesitos definidos nos anexos I e II deste Decreto. § 2º As decisões da Comissão Julgadora serão definitivas e irrecorríveis. Art. 3º Participarão do Concurso de Barracas 12 entidades beneficentes previamente cadastradas para a realização do 35º Forró Beneficente de Curvelo, na Praça Central do Brasil. Parágrafo único. A barraca da entidade Obras de Assistência Social Sinhá Reginalda (PRONAV) não participará do Concurso nas modalidades dos prêmios referidos nos incisos I e II do art. 1º.



Art. 4º A Comissão julgará as barracas observando os quesitos e pesos na forma dos Anexos I e II deste Decreto. § 1º Cada membro da Comissão Julgadora dará nota de 05 a 10 para cada quesito e a mesma será multiplicada pelo seu percentual de peso, podendo a nota ser fracionada. § 2º Caso haja empate, a entidade vencedora do “Prêmio Melhor Decoração”, será aquela que obtiver maior pontuação no quesito “Decoração” e, se ainda persistir o empate, a definição será através de sorteio. § 3º Caso haja empate, a entidade vencedora do “Prêmio Qualidade Total”, será aquela que obtiver maior pontuação no quesito “Qualidade da Comida” e, se ainda persistir o empate, a definição será através de sorteio. Art. 5º A apuração do concurso será no dia 13 de julho de 2015, às 18 horas, no Centro Cultural “Enny Guimarães de Paula” e/ou Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, com a presença de um representante de cada entidade. Art. 6º A divulgação do resultado será através de afixação no Centro Cultural “Enny Guimarães de Paula” e/ou veiculação na imprensa falada e escrita, bem como no sítio www.curvelo.mg.gov.br. Art. 7º A entidade classificada em 12º lugar perderá a oportunidade de participação no Concurso de Barracas do ano de 2016 e a vaga será preenchida, através de sorteio, entre as entidades declaradas de utilidade pública e sem fins lucrativos, interessadas e cadastradas na Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Art. 8º As despesas do Município com a premiação são estimadas em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e correrão por conta da rubrica orçamentária 02.07.03.23.695.2301.2057.3.3.90.31.00-556-1.00.00 do orçamento vigente. Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Curvelo/MG, 05 de março de 2015.

MAURÍLIO SOARES GUIMARÃES Prefeito ADRIANE LOPES DINIZ Procuradora Geral do Município MARIVETE ALVES BARBOSA SILVA Secretária Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo ANEXO I (a que se referem os arts. 2º e 4º deste Decreto) PRÊMIO MELHOR DECORAÇÃO

QUESITO DESCRIÇÃO PESO

INDIV. PESO

TOTAL

Decoração

Originalidade: capacidade inventiva e de ineditismo da proposta, a originalidade e a utilização de materiais inusitados na composição da ornamentação.

15%

40% Harmonia e estética do conjunto: onde será avaliada a harmonia entre os elementos que compõem a decoração interna e externa e as cores utilizadas

20%

Iluminação: serão consideradas a combinação de cores e luzes e o impacto visual da decoração diurna e noturna.

05%

Criatividade

Desenvolvimento de maneiras criativas e bonitas para uma decoração junina junto ao tema proposto. A originalidade e a utilização de materiais também serão avaliadas em torno do tema.

30% 30%

Vinculação cultural com a festa junina e/ou com a região

Entende-se por vinculação cultural com a festa junina e/ou com a região, a decoração, com tema livre, que estiver reproduzindo a cultura típica e/ou clima da festa ligada às tradições de festejos juninos ou culturas populares nacionais.

30% 30%

TOTAL 100%

ANEXO II (a que se referem os arts. 2º e 4º deste Decreto) PRÊMIO QUALIDADE TOTAL

QUESITO DESCRIÇÃO PESO INDIV.

PESO TOTAL

Atendimento Excelência no trato ao cliente, rapidez e simpatia. 20% 20%

Ambiente

Conforto: facilidade de acesso aos caixas e ao atendimento

10%

40% Higiene e limpeza 15%

Organização interna da cozinha 10%

Utilização de dispositivos do cardápio, localização, clareza e preço.

05%

Qualidade da comida

Degustação: definido pelo paladar, sabor, consistência e temperatura.

25% 40%

Apresentação: criatividade em montar e servir o prato, bem como o nome atribuído ao mesmo.

15%

TOTAL 100%

Publicado por:

Vanessa de Castro Miranda Código Identificador:AA138AA4

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTARIA Nº 8.747, DE 05 DE MARÇO DE 2015

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PATRÍCIA PAIVA RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município de 18 de março de 1990 e, Considerando o Ofício nº 083/2015 da Secretaria Municipal de Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, Patrícia Paiva Ramos, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 877.271.296-15, do cargo de Professor de Educação Básica, Nível IV, Padrão D, do Quadro de Geral de Servidores da Lei Complementar nº 72, de 28 de outubro de 2010 e alterações posteriores. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Curvelo/MG, 05 de março de 2015. MAURÍLIO SOARES GUIMARÃES Prefeito

Publicado por: Vanessa de Castro Miranda

Código Identificador:D2E7775A

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

MUNICÍPIO DE CURVELO/MG – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 079/2014 OBJETO: registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de material didático-pedagógico para a Rede Municipal de Ensino. Homologo e adjudico o objeto às empresas vencedoras: ALFALAGOS LTDA., itens 01, 08, 09, 12, 13 e 15, no valor total de R$ 72.124,00; e CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., itens 06 e 14, no valor total de R$ 12.789,000. Em 4/3/2015. VÂNIA MARIA MACEDO NAPOLEÃO Secretária Municipal de Fazenda.

Publicado por:

Valquiria Moreira Duarte Código Identificador:4FFA8935


PREFEITURA DE DESTERRO DO MELO

CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO AVISO DE LICITAÇÃO



A Câmara Municipal de Desterro do Melo-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar ás 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) do dia 16 (dezesseis) do mês de março do ano de dois mil e quinze, Licitação Pública, na modalidade de Carta-Convite, cujo objetivo é a contratação dos serviços de Assessoria Jurídica, nos termos do Edital 001/2015 expedido em 05 de Março de 2015 e Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 16/03/2015, até 14h30min. Texto completo solicitado pelo e-mail: [email protected] . Informações tel: (0xx32) 3336–1134. Desterro do Melo, 05 de Março de 2015. ANTÔNIO DE ARAÚJO TAFÚRI Presidente CPL.

Publicado por: Fernanda Guilherme de Araujo

Código Identificador:D4548FB7

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DIAMANTINA


DECRETO Nº 084 DE 04 DE MARÇO DE 2015

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINA, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 80, INCISO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; Considerando a autonomia do Fundo Municipal de Previdência – FUMPREV – na condução dos processos instaurados com vistas à concessão de benefícios previdenciários aos servidores municipais; Considerando a recomendação do FUMPREV para que, após a concessão de aposentadoria pelo Fundo, sejam expedidos decretos dispondo apenas sobre a vacância e disponibilidade do cargo até então ocupado por servidor que se aposentou; DECRETA : Art. 1º. Em decorrência da Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição da servidora MARIA ROZARIA DE FÁTIMA SOARES , matrícula 1599, lotada na Secretaria Municipal de Educação, concedida pelo Fundo Municipal de Previdência – FUMPREV, por meio da Portaria nº 03/2015, de 02 de fevereiro de 2015, fica decretada a vacância do cargo de provimento efetivo de Professora P1-Ensino Fundamental - Sede, nos termos do Art.72, VI, da Lei Complementar nº 15, de 12 de junho de 1995, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Municipal. Art. 2º. Em face da vacância do cargo fica a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão autorizada a disponibilizar o cargo ora vago para ser preenchido na forma prevista em lei. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Diamantina, 04 de março de 2015 PAULO CÉLIO DE ALMEIDA HUGO Prefeito Municipal

Publicado por: Dilson Meira Coelho de Moura

Código Identificador:9D7925F4

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 085 DE 04 DE MARÇO DE 2015

EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art. 1º. Exonera, a pedido, DULCIMAR DA CONCEIÇÃO SILVA SANTOS do cargo comissionado de Coordenador Escolar CMEI - Desembargador Otoni, a partir de 09/02/2015. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09/02/2015. DIAMANTINA (MG), 04 DE MARÇO DE 2015. PAULO CÉLIO DE ALMEIDA HUGO Prefeito Municipal


Código Identificador:0C9D1979


EXONERA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINA , no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art. 1º. Exonera, a pedido, WANESSA GUEDES BORGES NUNES do cargo efetivo de Assistente Social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir de 19/02/2015. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19/02/2015. DIAMANTINA (MG), 04 DE MARÇO DE 2015. PAULO CÉLIO DE ALMEIDA HUGO Prefeito Municipal


Código Identificador:621ED16A


EXONERA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINA , no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art. 1º. Exonera, a pedido, DANIELA APARECIDA DE CARVALHO do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, a partir de 28/01/2015. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28/01/2015. DIAMANTINA (MG), 04 DE MARÇO DE 2015.



PAULO CÉLIO DE ALMEIDA HUGO Prefeito Municipal


Código Identificador:B0F8B95E



ALTERA PERÍODO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCEDIDAS A SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O Prefeito Municipal de Diamantina, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º. Ficam alteradas as férias-prêmio concedidas ao servidor Valdo Silva Alves, para serem usufruídas no período de 01/04/2015 a 01/07/2015, em virtude de necessidade do serviço. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. DIAMANTINA (MG), 04 DE MARÇO DE 2015. PAULO CÉLIO DE ALMEIDA HUGO Prefeito Municipal


Código Identificador:92F59FB3


AMPLIA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Diamantina, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO O disposto nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 094/2011, que autoriza a extensão de jornada, havendo necessidade do serviço devidamente justificada pela administração e a aceitação do servidor; Que a Secretaria Municipal de Educação necessita ampliar a carga horária do cargo de Professor P1. Que a justificativa para a extensão de jornada é o atendimento à demanda existente, devidamente demonstrada no Memorando Interno nº 134/2015 da Secretaria Municipal de Educação. DECRETA: Art. 1º. Fica a servidora Helenice Aparecida Rocha Oliveira, ocupante do cargo de Professor P1, autorizada a exercer seu cargo em regime de jornada ampliada, em até 100% da sua jornada normal, na forma prevista nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 094/2011, a partir de 02/03/2015. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/03/2015. DIAMANTINA (MG), 04 DE MARÇO DE 2015. PAULO CÉLIO DE ALMEIDA HUGO Prefeito Municipal


Código Identificador:1FD88020



AMPLIA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Diamantina, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO O disposto nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 094/2011, que autoriza a extensão de jornada, havendo necessidade do serviço devidamente justificada pela administração e a aceitação do servidor; Que a Secretaria Municipal de Educação necessita ampliar a carga horária do cargo de Servente Escolar. Que a justificativa para a extensão de jornada é o atendimento à demanda existente, devidamente demonstrada no Memorando Interno nº 134/2015 da Secretaria Municipal de Educação. DECRETA: Art. 1º. Fica a servidora Graciele Silva Ferreira, ocupante do cargo de Servente Escolar, autorizada a exercer seu cargo em regime de jornada ampliada, em até 33,3% da sua jornada normal, na forma prevista nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 094/2011, a partir de 02/03/2015. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/03/2015. DIAMANTINA (MG), 04 DE MARÇO DE 2015. PAULO CÉLIO DE ALMEIDA HUGO Prefeito Municipal


Código Identificador:153BEF63


EXONERA DETENTOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art. 1º. Exonera MARILENE APARECIDA DA CRUZ da função FGD4 na Gerência de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão a partir de 02/03/2015. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/03/2015. DIAMANTINA (MG), 04 DE MARÇO DE 2015. PAULO CÉLIO DE ALMEIDA HUGO Prefeito Municipal


Código Identificador:D300B409


NOMEIA DETENTOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art. 1º. Nomeia IGARO MARLON SOUZA na função gratificada FGD4 na Gerência de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, a partir de 02/03/2015. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/03/2015. DIAMANTINA (MG), 04 DE MARÇO DE 2015. PAULO CÉLIO DE ALMEIDA HUGO Prefeito Municipal


Código Identificador:D4BCAE8C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

EXTRATO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2014, FIRMADO EM 24/03/2014, ENTRE A PREFEITURA

MUNICIPAL DE DIAMANTINA E A EMPRESA MARIA APARECIDA DE FREITAS ME.

OBJETO: 1.1.O presente termo aditivo tem por objetivo aditar em até 25% o valor total do contrato, de acordo com solicitação da Diretoria Administrativa via memorando interno n° 026/2015 e conforme especificações abaixo:

Item Descrição do Objeto Quant. Valor Unitário (R$)

Valor Total (R$)

01 Botijão de gás 13 kg 250 R$48,99 12.247,50

1.2.O valor total para fornecimento é R$12.247,50 (doze mil duzentos e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADO: MARIA APARECIDA DE FREITAS ME DATA DA ASSINATURA: 06/02/2015

Publicado por: Maria Letícia Fernandes Dias



EXTRATO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303/2014, FIRMADO EM 26/09/2014, ENTRE A PREFEITURA

MUNICIPAL DE DIAMANTINA E A EMPRESA REAL D'ÁVILA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto proceder ao realinhamento do valor da proposta inicial, referente ao Processo Licitatório nº 207/2014, Pregão Presencial nº 127/2014, conforme especificações abaixo: Quadro 1 – Item conforme contrato

Item Descrição do item Valor Licitado

(R$)

Valor Total Reajustado

(R$) 02 Oleo Diesel R$ 2,61 R$ 2,88

03 OLEO DIESEL S 10 R$ 2,70 R$ 2,97

O presente contrato tem por objetivo aquisição parcelada de combustível para os veículos da Frota Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADO: REAL D'ÁVILA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA DATA DA ASSINATURA: 06/02/2015


Código Identificador:A28EE6D8


AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório n.º 034/2015, Modalidade: Pregão Presencial n.º 019/2015. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva nos veículos que prestam serviços na região do distrito de Desembargador Otoni. A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica aos interessados que, em função de divergências no termo de referencia, tornou-se necessária a suspensão do certame, sine die, para retificação do anexo I ao edital. Diamantina, 05 de março de 2015. MARIANA NOMINATO DA SILVA Pregoeiro Municipal.

Publicado por: Mariana Nominato da Silva

Código Identificador:0CF51FC6


- AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Modalidade: Chamamento Público n.º 001/2015. Objeto: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, REGULARMENTE REGISTRADOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – JUCEMG, PARA A EVENTUAL REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG. Os envelopes de documentação poderão ser entregues até o dia 07/04/2015, às 09:00 horas, no endereço Rua da Glória nº394 Centro Diamantina/MG CEP:39100-000 . Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br. Diamantina, 05 de março de 2015. MARIANA NOMINATO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação


Código Identificador:78FA337E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E

RECURSOS HUMANOS PREGÃO 020/2015

Processo Licitatório n.º 035/2015, Modalidade: Pregão Presencial n.º 020/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de rastreamento de veículos. Data de recebimento dos envelopes de propostas e abertura dos envelopes de documentação: 24/03/2015, às 09:00 horas. Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br. Diamantina, 05 de março de 2015. MARIANA NOMINATO DA SILVA Pregoeiro Municipal.


Código Identificador:EA602C5D


PREGÃO 018/2015 Processo Licitatório n.º 031/2015, Modalidade: Pregão Presencial n.º 018/2015. Objeto: Contratação de empresa para prestação de seguro total dos veículos da frota municipal. Data de recebimento dos envelopes de propostas e abertura dos envelopes de documentação: 18/03/2015, às 09:00 horas. Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br. Diamantina, 05 de março de 2015.



MARIANA NOMINATO DA SILVA Pregoeiro Municipal.


Código Identificador:B47B6B29

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E

PATRIMÔNIO EXTRATO: CONTRATO N° 028/2015

OBJETO: Este contrato tem por objeto a prestação de serviços de segurança desarmada, em atendimento as festividades que ocorrerão no período do Carnaval com início às 18h00 do dia 12 de fevereiro e término às 18h00 do dia 18 de fevereiro de 2015 durante o período do Carnaval 2015, de acordo com as especificações e detalhamentos do ANEXO I do PREGÃO PRESENCIAL nº. 007/2015 que, juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADO: MCASEG EMPRESA DE SEGURANÇA PRIVADA E MONITORAMENTO ELETRÔNICO LTDA ME DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.4001.0392.1510.2050-33903900 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio VALOR: R$ 156.031,00 (Cento e cinqüenta e seis mil e trinta e um reais) FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL n.º 007/2015, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2015. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2015 VIGÊNCIA: 28/02/2015


Código Identificador:DB3B9EEA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E PATRIMÔNIO

EXTRATO: CONTRATO N° 034/2015 OBJETO: Este contrato tem por objeto a prestação de serviços de sistema de segurança por câmeras, durante o período do Carnaval 2015, de acordo com as especificações e detalhamentos do PROCESSO N° 014/2015 que, juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam a integrar este instrumento. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADO: J.L. DA ROCHA ME DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.4004.13.0391.1510.2055.33.90.39.00 FONTE: 100, FICHA: 335 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio. VALOR: R$ 7.340,00 (sete mil trezentos e quarenta reais) FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA N° 002/2015, PROCESSO N° 014/2015. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2015 VIGÊNCIA: 09/04/2015


Código Identificador:9EE004B2



OBJETO: Este contrato tem por objeto contratação de aquisição de material gráfico de informação turística e divulgação dos eventos da Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Patrimônio, durante o ano de 2015, de acordo com as especificações e detalhamentos do ANEXO I do PREGÃO PRESENCIAL nº. 016/2015 que, juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADO: RODOLFO LAUTNER NETO – ME DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.4001.13.0392.1510.2050.33903900 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio; 02.2201.04.0122.1501.2321.33903900 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio. VALOR: R$ 107.880,00 (cento e sete mil oitocentos e oitenta reais) FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2015, PROCESSO N° 023/2015, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2015. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2015 VIGÊNCIA: 31/12/2015


Código Identificador:FDA59F70



OBJETO: Este contrato tem por objeto o fornecimento de refeições para os funcionários da Prefeitura Municipal de Diamantina, de acordo com as especificações e detalhamentos do ANEXO I do PREGÃO PRESENCIAL nº. 017/2015 que, juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADO: PADARIA MÃE & FILHO LTDA-EPP DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.4001.0392.1510.2050.33.90.30.00-Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Patrimônio. VALOR: R$ 19.075,00 (dezenove mil e setenta e cinco reais) FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO n° 024/2015, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, EDITAL n.º 017/2015. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 11/02/2015 VIGÊNCIA: 28/02/2015


Código Identificador:60E3C403


EXTRATO: CONTRATO N° 038/2015 OBJETO: Este contrato tem por objeto o fornecimento de refeições para os funcionários da Prefeitura Municipal de Diamantina, de acordo com as especificações e detalhamentos do ANEXO I do PREGÃO PRESENCIAL nº. 017/2015 que, juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADO: HS ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.4001.0392.1510.2050.33.90.30.00-Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Patrimônio. VALOR: R$ 15.763,50 (quinze mil setecentos e sessenta e três reais e cinqüenta centavos) FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO n° 024/2015, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, EDITAL n.º 017/2015. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 11/02/2015 VIGÊNCIA: 28/02/2015


Código Identificador:A156C481


EXTRATO: CONTRATO N° 040/2015



OBJETO: Este contrato tem por objeto a contratação de charangas para acompanhamento dos blocos caricatos de Diamantina que vão se apresentar no Carnaval 2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADO: INSTITUTO DE ARTE E CULTURA DE DIAMANTINA - DIARTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.4002.13.0392.1510.2056.33.90.39.00 Ficha: 283 – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio VALOR: R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais) FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO n° 051/2015, INEXIGIBILIDADE n.º 004/2015. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 13/02/2015 VIGÊNCIA: 28/02/2015


Código Identificador:E57E3C05


EXTRATO: CONTRATO N° 042/2015 OBJETO: Este contrato tem por objeto a prestação de serviços de brigada de incêndio, durante o período do Carnaval 2015, de acordo com as especificações e detalhamentos do ANEXO I do PREGÃO PRESENCIAL nº. 010/2015 que, juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADO: QUALITY RECURSOS HUMANOS, SERVIÇOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.4001.0392.1510.2050-33903900 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio VALOR: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL n.º 013/2015, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2015. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 13/02/2015 VIGÊNCIA: 13/05/2015


Código Identificador:8D84EA7D


EXTRATO: ATA REGISTRO DE PREÇO N° 004/2015 OBJETO: A presente Ata tem por objeto assegurar o compromisso de possível contratação entre o Município de Diamantina e a empresa vencedora do procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial nº. 016/2015, cujo objeto é o registro de preço com vistas à aquisição de material gráfico de informação turística e divulgação dos eventos da Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Patrimônio, durante o ano de 2015, conforme condições e especificações contidas no Edital do Pregão e seus Anexos. ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS/SERVIÇOS E PREÇOS REGISTRADOS:

Item Descrição do Produto Quant. Unid Valor Unitário (R$)

Valor Total (R$)

00001 BANNER 1X1,2M COM BASTAO ESPECIFICAÇÃO:BANNER VERTICAL 80X100 CM LONA 380G(NO MINIMO);4X0 CORES

50 UN 16,00 800,00

00002 BANNER 2X1 TAMANHO 2X1.0 M- LONA ILHOS OU BASTAO

200 UN 69,00 13.800,00

00003 BANNER 8X1 MT BANNER VERTICAL 8X1MT;LONA DE 380G;ILHOS,4XO CORES

20 UN 279,00 5.580,00

00004

BANNER 8X1MT PERFURADO PARA PA DE SOM BANNER VERTICAL 8X1MT ILHOS,LONA DE 380G(PERFURADO) 4X0 CORES

20 UN 289,00 5.780,00

00005 BANNER 9X3 LONA COM ILHOS 20 UN 599,00 11.980,00

00008 CAMISETAS PROMOCIONAIS ALGODAO 7 CORES CAMISAS DE MALHA DE ALGODAO MENEGOTICONFORTJETE(PRETA, BRANCA

2.000 UN 13,50 27.000,00

,AZUL OU LARANJA)GOLA CARECA,PACOTE COM

00009 CARTAO POSTAL ESPECIFICAÇÃO:10X15 ;4X4 COR 300G BRILHO TOTAL FRENTE AP 300G

10.000 UN 0,10 1.000,00

00012

CATALOGO COM TEXTO E IMAGENS FORMATO 29.7CM X 21CM 144 PÁGINAS,SENDO A CAPA EM PAPEL COUCHE FOSCO,240G,FORMATO ABERTO 62CMX29.7 CM 4X1 CORES,COM 4 DOBRAS E APLICAÇÃO DE LAMINAÇÃO FOSCA;COLADO E COSTURADO, O MIOLO SERA DIVIDIDO EM 2 PARTES.

500 UN 230,00 115.000,00

00016

CONVITE 2 PAPEL COUCHE ;300GM3;TAMANHO 14X28;VERNIZ LOCALIZADO COR 4X1 COM ENVELOPE TIMBRADO.

5.000 UN 0,65 3.250,00

00017 COPIAS COLORIDAS 10.000 UN 0,65 6.500,00

00019 CRACHÁ ESPECIFICAÇÃO:PAPEL 300G E CORDA VERMELHA;FORMATO 12X9CM-4X0 COR

1.000 UN 0,30 300,00

00020 ENCADERNAÇÃO CAPA DURA; COSTURADO OU GAMPREADO

100 UN 25,00 2.500,00

00021 FOLDER 20.000 UN 0,15 3.000,00

00022

GUIA DE INFORMAÇOES TURISTICAS 20X92 CM;4X4 CORES TINTA MEDIA;4 CORES EM OFF -SET 240G ,PREPARAÇÃO/GRAV.CTP PROVA LASER;DOBRADO=9 PARALELAS;COM VERNIZ LOCALIZADO EM 9 PG;DOBRADO=3 PARALELAS VINCO/PICOTE AP OU RECICLATO.

20.000 UN 2,00 40.000,00

00024 INFORMATIVO ESPECIFICAÇÃO:PAPEL COUCHE OU AP 120G FORMATO A4 CORES 4X4

20.000 UN 0,20 4.000,00

00028

PASTA ENVELOPE TRIPLEX ESPECIFICAÇÃO:PAPEL SUPREMO 250G; FORMATO 4 ;PLASTIFICADA;COM, CAIXOTE INTERNO COLORIDO;CORES 4

5.000 UN 0,55 2.750,00

00029

PLACA DE SINALIZAÇÃO CONFECCIONADA EM ACRICILICO ADESIVADO COM SIMBOLO DE (ATENÇÃO,SAIDA DE EMERGENCIA,ESTACIONAMENTO,PROIBIDO FUMAR ETC)COM FUROS PARA FIXAÇÃO E PARAFUSO COM INOX.

100 UN 86,00 8.600,00

Total R$ 251.840,00

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 251.840,00 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA FORNECEDOR/PRESTADOR DE SERVIÇOS: GRÁFICA YAGO LTDA FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e Decreto n° 7.892/2013, pelas condições estabelecidas pelo Edital do PROCESSO N° 023/2015, PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2015 DATA DE ASSINATURA: 06/02/2015 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após assinatura


Código Identificador:FC032FA9



Item Descrição do Produto Quantidade Unid Valor Unitário (R$)

Valor Total (R$)

00015 CONVITE PAPEL RECICLADO 250G LOGOTIPO EM BAIXO RELEVO 20X10 CM

10.000 UN 0,41

4.100,00

Total R$ 4.100,00

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 4.100,00 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA



FORNECEDOR/PRESTADOR DE SERVIÇOS: GIOVANE JOSÉ SANTOS EPP FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e Decreto n° 7.892/2013, pelas condições estabelecidas pelo Edital do PROCESSO N° 023/2015, PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2015 DATA DE ASSINATURA: 06/02/2015 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após assinatura


Código Identificador:B3987AA0




Valor Total (R$)

00006 BASTAO INFLAVEL 10.000 UN 4,49 44.900,00

00025

MADERITE FIXADO COM LONA EM IMPRESSAO DIGITAL PARA FICAR EM PE COM SUPORTE DE EUCALIPTO-IDENTIDADE VISUAL COM OTIMO ACABAMENTO-INSTALADO E RECOLHIDO.

200 M2 289,90 57.980,00

00026 OUTDOOR TAMANHO 9X3 METROS,COLORIDO E INSTALADO DE PAPEL;

20 UN 250,00 5.00,000

TOTAL R$

107.880,00

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 107.880,00 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA FORNECEDOR/PRESTADOR DE SERVIÇOS: RODOLFO LAUTNER NETO - ME FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e Decreto n° 7.892/2013, pelas condições estabelecidas pelo Edital do PROCESSO N° 023/2015, PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2015 DATA DE ASSINATURA: 06/02/2015 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após assinatura






Valor Total (R$)

00030 PLACAS DE ACRILICO ACABAMENTO 10 UN 44,00 440,00

EM PINOS DE INOX E SEPARADOR DE PAREDE,30X30 CM ADESIVADO.

TOTAL R$ 440,00

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 440,00 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA FORNECEDOR/PRESTADOR DE SERVIÇOS: CRIATIVA IMPRESSÃO DIGITAL LTDA FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e Decreto n° 7.892/2013, pelas condições estabelecidas pelo Edital do PROCESSO N° 023/2015, PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2015 DATA DE ASSINATURA: 06/02/2015 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após assinatura






Valor Total (R$)

00007 BLOCOS DE INGRESSOS 130 FOLHAS ;SELO DE AUTENTICIDADE;FORMATO 20 X1O CM

500 UN 1,55 775,00

00014

CONFECÇÃO DE CALENDARIOS DE EVENTOS 80 CM LARGURA FECHADO 12X12;4X4 CORES TINTA MEDIA;4 CORES EM OFF-SET 240 G.PREPARAÇÃO/GRAV.CTP. PROVA LASER;DOBRADO=6 PARALELOS;COM FURO SUPERIOR;AP OU RECICLATO

20.000 UN 0,65 13.000,00

TOTAL R$ 13.775,00

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 13.775,00 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA FORNECEDOR/PRESTADOR DE SERVIÇOS: GRÁFICA IGUAÇU LTDA FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e Decreto n° 7.892/2013, pelas condições estabelecidas pelo Edital do PROCESSO N° 023/2015, PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2015 DATA DE ASSINATURA: 06/02/2015 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após assinatura

Publicado por:

Maria Letícia Fernandes Dias Código Identificador:49A71B9F


PATRIMÔNIO EXTRATO: ATA REGISTRO DE PREÇO N° 009/2015

OBJETO: A presente Ata tem por objeto assegurar o compromisso de possível contratação entre o Município de Diamantina e a empresa vencedora do procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial nº. 016/2015, cujo objeto é o registro de preço com vistas à aquisição de material gráfico de informação turística e divulgação dos eventos da Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Patrimônio, durante o



ano de 2015, conforme condições e especificações contidas no Edital do Pregão e seus Anexos. ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS/SERVIÇOS E PREÇOS REGISTRADOS:


Valor Total (R$)

00011 CARTILHA 15 PAGINAS,4X4 COR,RECICLADO 15X21 FECHADA,12OG,GRAMPEADO

20.000 UN 0,50 10.000,00

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 10.000,00 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA FORNECEDOR/PRESTADOR DE SERVIÇOS: CIDADE INDUSTRIA GRÁFICA EIRELI ME FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e Decreto n° 7.892/2013, pelas condições estabelecidas pelo Edital do PROCESSO N° 023/2015, PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2015 DATA DE ASSINATURA: 06/02/2015 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após assinatura

Publicado por:

Maria Letícia Fernandes Dias Código Identificador:3BBDFCA2


PATRIMÔNIO EXTRATO: ATA REGISTRO DE PREÇO N° 010/2015

OBJETO: A presente Ata tem por objeto assegurar o compromisso de possível contratação entre o Município de Diamantina e a empresa vencedora do procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial nº. 016/2015, cujo objeto é o registro de preço com vistas à aquisição de material gráfico de informação turística e divulgação dos eventos da Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Patrimônio, durante o ano de 2015, conforme condições e especificações contidas no Edital do Pregão e seus Anexos. ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS/SERVIÇOS E PREÇOS REGISTRADOS:


Valor Total (R$)

00010 CARTAZ ESPECIFICAÇÃO:PAPEL COUCHE 120G;FORMATO A2 (420 X 594 CM) CORES 4X0

3.000 UN 0,79 2.370,00

00013 CERTIFICADO A4 COLORIDO RECICLATO OU AP 300G

3.000 UN 0,40 1.200,00

00023

IMPRESSAO MAPA IMPRESSAO MAPA A4 COM UMA DOBRA PICOTADA EM PAPEL CUCHE FOSCO OU AP 4X4 COR COM VERNIZ LOCADO.

10.000 UN 0,30 3.000,00

00027 PANFLETO PAPEL COUCHE FOSCO OU AP 250G FOSCO OU AP 250G FORMATO A4 COSRES 4X4

20.000 UN 0,12 2.400,00

TOTAL R$

8.970,00

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 8.970,00 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA FORNECEDOR/PRESTADOR DE SERVIÇOS: R&S COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI ME FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e Decreto n° 7.892/2013, pelas condições estabelecidas pelo Edital do PROCESSO N° 023/2015, PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2015 DATA DE ASSINATURA: 06/02/2015 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após assinatura

Publicado por:

Maria Letícia Fernandes Dias Código Identificador:E32606F4


EXTRATO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 036/2015, FIRMADO EM 10/02/2015, ENTRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA E A EMPRESA RODOLFO LAUTNER

NETO – ME, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM. OBJETO: 1.1 – O presente Termo Aditivo tem por objetivo aditar em até 25% o contrato ora aditado, por solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio atravésdo memorando n° 043/2015. Quadro 1 –Itens e valores aditados em até 25%


Valor Total (R$)

00025

MADERITE FIXADO COM LONA EM IMPRESSAO DIGITAL PARA FICAR EM PE COM SUPORTE DE EUCALIPTO-IDENTIDADE VISUAL COM OTIMO ACABAMENTO-INSTALADO E RECOLHIDO.

50 M² 289,90 14.495,00

TOTAL R$ 14.495,00

1.2 – O valor a ser acrescido ao contrato é de R$ 14.495,00 (quatorze mil quatrocentos e noventa e cinco reais). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADO: RODOLFO LAUTNER NETO - ME DATA DA ASSINATURA: 12/02/2015


Código Identificador:6D11DA2B

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório n.º 047/2015, Modalidade: Pregão Presencial n.º 022/2015. Objeto: Aquisição de veículo para utilização no programa Bolsa Família. Onde se lê motor 1.6, capacidade 05 passageiros banco traseiro para três passageiros com 03 encostos de cabeça, leia-se: Motorização mínima 1.6, Capacidade mínima quatro ocupantes, Banco traseiro para no mínimo dois passageiros com apoios de cabeça. A data de recebimento dos envelopes de propostas e abertura dos envelopes de documentação,passa a ser: 19/03/2015, às 15:00 horas. Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br. Diamantina, 05 de março de 2015. MARIANA NOMINATO DA SILVA Pregoeiro Municipal.



SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

URBANO EXTRATO: CONTRATO N° 043/2015

OBJETO: Este contrato tem por objeto o fornecimento de veículos novos zero quilômetro e equipamentos para manutenção das estradas de acordo com o contrato BDMG/BF nº190.658/14, de acordo com as especificações e detalhamentos do ANEXO I do PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2015 que, juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADO: DEVA VEÍCULOS LTDA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11.01.04.15.0451.1504.1134.44.90.52.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano VALOR: R$ 632.500,00 (Seiscentos e trinta e dois mil e quinhentos reais)



FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO N° 006/2015, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, EDITAL Nº 006/2015. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2015 VIGÊNCIA: 31/12/2015




URBANO EXTRATO: CONTRATO N° 044/2015

OBJETO: Este contrato tem por objeto o fornecimento de veículos novos zero quilômetro e equipamentos para manutenção das estradas de acordo com o contrato BDMG/BF nº190.658/14, de acordo com as especificações e detalhamentos do ANEXO I do PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2015 que, juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADO: SILMÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11.01.04.15.0451.1504.1134.44.90.52.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano VALOR: R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais) FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO N° 006/2015, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, EDITAL Nº 006/2015. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2015 VIGÊNCIA: 31/12/2015


Código Identificador:5A3EA0CC

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

EXTRATO: CONTRATO N° 045/2015 OBJETO: Este contrato tem por objeto o fornecimento de veículos novos zero quilômetro e equipamentos para manutenção das estradas de acordo com o contrato BDMG/BF nº190.658/14, de acordo com as especificações e detalhamentos do ANEXO I do PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2015 que, juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADO: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11.01.04.15.0451.1504.1134.44.90.52.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano VALOR: R$ 268.500,00 (Duzentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO N° 006/2015, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, EDITAL Nº 006/2015. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2015 VIGÊNCIA: 31/12/2015


Código Identificador:2BAFEED5


EXTRATO: CONTRATO N° 046/2015 OBJETO: Constitui objeto do presente licitação a seleção de empresa especializada em tráfego e trânsito para prestar assessoria ao município, conforme o Edital e seus Anexos e Proposta da CONTRATADA, que passam integrar este Instrumento como se nele transcritos estivessem.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADO: IMTRAFF CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA ME DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211.01.26.782.1504.1043.339030 Ficha: 088, Fonte: 100 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano VALOR: R$ 108.025,40 (cento e oito mil vinte e cinco reais e quarenta centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Pública n.º 011/2014, Processo n° 236/2014. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2015 VIGÊNCIA: 160 (cento e sessenta) dias, contados a partir de sua assinatura


Código Identificador:C1D039DC


EXTRATO: ATA REGISTRO DE PREÇO N° 012/2015 OBJETO: A presente Ata tem por objeto assegurar o compromisso de possível contratação entre o Município de Diamantina e a empresa vencedora do procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial nº. 009/2015, cujo objeto é o registro de preço com vistas à aquisição parcelada de materiais para fabricação de massa asfáltica para pavimentação de ruas e operações tapa buracos realizadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, conforme condições e especificações contidas no Edital do Pregão e seus Anexos. ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS/SERVIÇOS E PREÇOS REGISTRADOS:

Item Descrição do Produto

Quant. Unid Valor Unitário (R$)

Valor Total (R$)

Marca

00001 CM30 500 TN 2.569,0000 1.284.500 DISBRAL

00003 RR 1C 500 TN 1.254,0000 627.000 PETROBRAS

TOTAL R$ 1.911.500,00

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.911.500,00 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA FORNECEDOR/PRESTADOR DE SERVIÇOS: DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO S/A. - DISBRAL FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e Decreto n° 7.892/2013, pelas condições estabelecidas pelo Edital do PROCESSO N° 012/2015, PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2015 DATA DE ASSINATURA: 10/02/2015 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após assinatura


Código Identificador:93D6BA26


EXTRATO: ATA REGISTRO DE PREÇO N° 016/2015 OBJETO: A presente Ata tem por objeto assegurar o compromisso de possível contratação entre o Município de Diamantina e a empresa vencedora do procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial nº. 004/2015, cujo objeto é registro de preço com vistas à aquisição de bloquetes e lajes premoldadas para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, conforme condições e especificações contidas no Edital do Pregão e seus Anexos. ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS/SERVIÇOS E PREÇOS REGISTRADOS:

Item Descrição do Produto Quant Unid Valor Unitário (R$)

Valor Total (R$)

001 BLOQUETE 25 X 25 X 0,80 CM 10.000 M2 26,00 260.000,00

002 BLOQUETE 30X30 DE 8 CM 10.000 M2 48,00 480.000,00



003 LAJE PREMOLDADA OPI 10.000 M2 23,70 237.000,00

Total R$ 977.000,00

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 977.000,00 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA FORNECEDOR/PRESTADOR DE SERVIÇOS: VALERIA ELIZA DE AGUIAR SIQUEIRA-ME FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e Decreto n° 7.892/2013, pelas condições estabelecidas pelo Edital do PROCESSO N° 004/2015, PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2015. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2015 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após assinatura


Código Identificador:E0B6F80F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO: CONTRATO N° 014/2015 OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de transporte de estudantes, supervisores e professores do município no ano letivo de 2015, cujo veículo e respectivas despesas com combustível, manutenção e do motorista, correrão por conta do CONTRATADO, em razão do Processo Licitatório n.º 002/2015, Pregão Presencial n.º 002/2015. Linhas: 07, 08,10 e 16 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADO: GABRIEL ARCANJO DA CUNHA-ME DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 025001.12.0361.1508.2079.33903600 Fonte 101 - Secretaria Municipal de Educação; - 025001.12.0361.1508.2079.33903900 Fonte 101 - Secretaria Municipal de Educação; - 025001.12.0361.1508.2079.33903900 Fonte 119 - Secretaria Municipal de Educação; - 025001.12.0361.1508.2079.33903600 Fonte 122 - Secretaria Municipal de Educação; - 025001.12.0361.1508.2079.33903900 Fonte 122 - Secretaria Municipal de Educação; - 025001.12.0361.1508.2079.33903900 Fonte 145 - Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$426.672,50 (quatrocentos e vinte e seis mil seiscentos e setenta e dois reais e cinqüenta centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Processo Licitatório n.º 002/2015, Pregão Presencial n.º 002/2015. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 04/02/2015 VIGÊNCIA: 31/12/2015


Código Identificador:8841A16A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO: CONTRATO N° 015/2015

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de transporte de estudantes, supervisores e professores do município no ano letivo de 2015, cujo veículo e respectivas despesas com combustível, manutenção e do motorista, correrão por conta do CONTRATADO, em razão do Processo Licitatório n.º 002/2015, Pregão Presencial n.º 002/2015. Linhas: 03 e 17 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADO: JOSÉ MARIA DA CRUZ-ME DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 025001.12.0361.1508.2079.33903600 Fonte 101 - Secretaria Municipal de Educação; - 025001.12.0361.1508.2079.33903900 Fonte 101 - Secretaria Municipal de Educação; - 025001.12.0361.1508.2079.33903900 Fonte 119 - Secretaria Municipal de Educação; - 025001.12.0361.1508.2079.33903600 Fonte 122 - Secretaria Municipal de Educação;

- 025001.12.0361.1508.2079.33903900 Fonte 122 - Secretaria Municipal de Educação; - 025001.12.0361.1508.2079.33903900 Fonte 145 - Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$190.438,00 (cento e noventa mil quatrocentos e trinta e oito reais) FUNDAMENTO LEGAL: Processo Licitatório n.º 002/2015, Pregão Presencial n.º 002/2015. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 04/02/2015 VIGÊNCIA: 31/12/2015


Código Identificador:18F1958E


EXTRATO: CONTRATO N° 016/2015 OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de transporte de estudantes, supervisores e professores do município no ano letivo de 2015, cujo veículo e respectivas despesas com combustível, manutenção e do motorista, correrão por conta do CONTRATADO, em razão do Processo Licitatório n.º 002/2015, Pregão Presencial n.º 002/2015. Linhas: 05 e 21 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADO: MARGARIDA MARIA LOPES SANTOS-ME DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 025001.12.0361.1508.2079.33903600 Fonte 101 - Secretaria Municipal de Educação; - 025001.12.0361.1508.2079.33903900 Fonte 101 - Secretaria Municipal de Educação; - 025001.12.0361.1508.2079.33903900 Fonte 119 - Secretaria Municipal de Educação; - 025001.12.0361.1508.2079.33903600 Fonte 122 - Secretaria Municipal de Educação; - 025001.12.0361.1508.2079.33903900 Fonte 122 - Secretaria Municipal de Educação; - 025001.12.0361.1508.2079.33903900 Fonte 145 - Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$181.250,00 (cento e oitenta e um mil duzentos e cinqüenta reais) FUNDAMENTO LEGAL: Processo Licitatório n.º 002/2015, Pregão Presencial n.º 002/2015. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 04/02/2015 VIGÊNCIA: 31/12/2015


Código Identificador:CC3B83EE


OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de transporte de estudantes, supervisores e professores do município no ano letivo de 2015, cujo veículo e respectivas despesas com combustível, manutenção e do motorista, correrão por conta do CONTRATADO, em razão do Processo Licitatório n.º 002/2015, Pregão Presencial n.º 002/2015. Linha: 13 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADO: ADÃO MONTEIRO-ME DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 025001.12.0361.1508.2079.33903600 Fonte 101 - Secretaria Municipal de Educação; - 025001.12.0361.1508.2079.33903900 Fonte 101 - Secretaria Municipal de Educação; - 025001.12.0361.1508.2079.33903900 Fonte 119 - Secretaria Municipal de Educação; - 025001.12.0361.1508.2079.33903600 Fonte 122 - Secretaria Municipal de Educação; - 025001.12.0361.1508.2079.33903900 Fonte 122 - Secretaria Municipal de Educação; - 025001.12.0361.1508.2079.33903900 Fonte 145 - Secretaria Municipal de Educação.



VALOR: R$62.947,50 (sessenta e dois mil novecentos e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Processo Licitatório n.º 002/2015, Pregão Presencial n.º 002/2015. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 04/02/2015 VIGÊNCIA: 31/12/2015




OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de transporte de estudantes, supervisores e professores do município no ano letivo de 2015, cujo veículo e respectivas despesas com combustível, manutenção e do motorista, correrão por conta do CONTRATADO, em razão do Processo Licitatório n.º 002/2015, Pregão Presencial n.º 002/2015. Linha: 22 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADO: FRANCISCO EULER ROCHA 54794315600 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 025001.12.0361.1508.2079.33903600 Fonte 101 - Secretaria Municipal de Educação; - 025001.12.0361.1508.2079.33903900 Fonte 101 - Secretaria Municipal de Educação; - 025001.12.0361.1508.2079.33903900 Fonte 119 - Secretaria Municipal de Educação; - 025001.12.0361.1508.2079.33903600 Fonte 122 - Secretaria Municipal de Educação; - 025001.12.0361.1508.2079.33903900 Fonte 122 - Secretaria Municipal de Educação; - 025001.12.0361.1508.2079.33903900 Fonte 145 - Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$73.720,00 (setenta e três mil setecentos e vinte reais) FUNDAMENTO LEGAL: Processo Licitatório n.º 002/2015, Pregão Presencial n.º 002/2015. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 04/02/2015 VIGÊNCIA: 31/12/2015


Código Identificador:97F2BCC9


OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de transporte de estudantes, supervisores e professores do município no ano letivo de 2015, cujo veículo e respectivas despesas com combustível, manutenção e do motorista, correrão por conta do CONTRATADO, em razão do Processo Licitatório n.º 002/2015, Pregão Presencial n.º 002/2015. Linha: 14 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADO: RENATO DA SILVA 00552423670 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 025001.12.0361.1508.2079.33903600 Fonte 101 - Secretaria Municipal de Educação; - 025001.12.0361.1508.2079.33903900 Fonte 101 - Secretaria Municipal de Educação; - 025001.12.0361.1508.2079.33903900 Fonte 119 - Secretaria Municipal de Educação; - 025001.12.0361.1508.2079.33903600 Fonte 122 - Secretaria Municipal de Educação; - 025001.12.0361.1508.2079.33903900 Fonte 122 - Secretaria Municipal de Educação; - 025001.12.0361.1508.2079.33903900 Fonte 145 - Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$77.822,00 (setenta e sete mil oitocentos e vinte e dois reais) FUNDAMENTO LEGAL: Processo Licitatório n.º 002/2015, Pregão Presencial n.º 002/2015. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA: 04/02/2015 VIGÊNCIA: 31/12/2015


Código Identificador:861B619B


EXTRATO: CONTRATO N° 020/2015 OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de transporte de estudantes, supervisores e professores do município no ano letivo de 2015, cujo veículo e respectivas despesas com combustível, manutenção e do motorista, correrão por conta do CONTRATADO, em razão do Processo Licitatório n.º 002/2015, Pregão Presencial n.º 002/2015. Linhas: 04, 09 e 24 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADO: EDIMAR LÚCIO SANTOS-ME DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 025001.12.0361.1508.2079.33903600 Fonte 101 - Secretaria Municipal de Educação; - 025001.12.0361.1508.2079.33903900 Fonte 101 - Secretaria Municipal de Educação; - 025001.12.0361.1508.2079.33903900 Fonte 119 - Secretaria Municipal de Educação; - 025001.12.0361.1508.2079.33903600 Fonte 122 - Secretaria Municipal de Educação; - 025001.12.0361.1508.2079.33903900 Fonte 122 - Secretaria Municipal de Educação; - 025001.12.0361.1508.2079.33903900 Fonte 145 - Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$327.482,50 (trezentos e vinte e sete mil quatrocentos e oitenta e dois reais e cinqüenta centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Processo Licitatório n.º 002/2015, Pregão Presencial n.º 002/2015. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 04/02/2015 VIGÊNCIA: 31/12/2015


Código Identificador:EF8F4358


OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de transporte de estudantes, supervisores e professores do município no ano letivo de 2015, cujo veículo e respectivas despesas com combustível, manutenção e do motorista, correrão por conta do CONTRATADO, em razão do Processo Licitatório n.º 002/2015, Pregão Presencial n.º 002/2015. Linha: 15 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADO: JOÃO BATISTA COUTINHO 98159291604 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 025001.12.0361.1508.2079.33903600 Fonte 101 - Secretaria Municipal de Educação; - 025001.12.0361.1508.2079.33903900 Fonte 101 - Secretaria Municipal de Educação; - 025001.12.0361.1508.2079.33903900 Fonte 119 - Secretaria Municipal de Educação; - 025001.12.0361.1508.2079.33903600 Fonte 122 - Secretaria Municipal de Educação; - 025001.12.0361.1508.2079.33903900 Fonte 122 - Secretaria Municipal de Educação; - 025001.12.0361.1508.2079.33903900 Fonte 145 - Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 76.245,00 (setenta e seis mil duzentos e quarenta e cinco reais) FUNDAMENTO LEGAL: Processo Licitatório n.º 002/2015, Pregão Presencial n.º 002/2015. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 04/02/2015 VIGÊNCIA: 31/12/2015




Código Identificador:9EAD5C24


OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de transporte de estudantes, supervisores e professores do município no ano letivo de 2015, cujo veículo e respectivas despesas com combustível, manutenção e do motorista, correrão por conta do CONTRATADO, em razão do Processo Licitatório n.º 002/2015, Pregão Presencial n.º 002/2015. Linha: 01 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADO: GERALDO IVANI SANTOS 69008280604 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 025001.12.0361.1508.2079.33903600 Fonte 101 - Secretaria Municipal de Educação; - 025001.12.0361.1508.2079.33903900 Fonte 101 - Secretaria Municipal de Educação; - 025001.12.0361.1508.2079.33903900 Fonte 119 - Secretaria Municipal de Educação; - 025001.12.0361.1508.2079.33903600 Fonte 122 - Secretaria Municipal de Educação; - 025001.12.0361.1508.2079.33903900 Fonte 122 - Secretaria Municipal de Educação; - 025001.12.0361.1508.2079.33903900 Fonte 145 - Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 71.250,00 (setenta e um mil duzentos e cinqüenta reais) FUNDAMENTO LEGAL: Processo Licitatório n.º 002/2015, Pregão Presencial n.º 002/2015. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 04/02/2015 VIGÊNCIA: 31/12/2015


Código Identificador:3AED3FBD


OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de transporte de estudantes, supervisores e professores do município no ano letivo de 2015, cujo veículo e respectivas despesas com combustível, manutenção e do motorista, correrão por conta do CONTRATADO, em razão do Processo Licitatório n.º 002/2015, Pregão Presencial n.º 002/2015. Linha: 23 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADO: EDNEIA ROCHA DIAS 05009567660 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 025001.12.0361.1508.2079.33903600 Fonte 101 - Secretaria Municipal de Educação; - 025001.12.0361.1508.2079.33903900 Fonte 101 - Secretaria Municipal de Educação; - 025001.12.0361.1508.2079.33903900 Fonte 119 - Secretaria Municipal de Educação; - 025001.12.0361.1508.2079.33903600 Fonte 122 - Secretaria Municipal de Educação; - 025001.12.0361.1508.2079.33903900 Fonte 122 - Secretaria Municipal de Educação; - 025001.12.0361.1508.2079.33903900 Fonte 145 - Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 71.824,00 (setenta e um mil oitocentos e vinte e quatro reais) FUNDAMENTO LEGAL: Processo Licitatório n.º 002/2015, Pregão Presencial n.º 002/2015. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 04/02/2015 VIGÊNCIA: 31/12/2015


Código Identificador:B5DF8FE1


OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de transporte de estudantes, supervisores e professores do município no ano letivo de 2015, cujo veículo e respectivas despesas com combustível, manutenção e do motorista, correrão por conta do CONTRATADO, em razão do Processo Licitatório n.º 002/2015, Pregão Presencial n.º 002/2015. Linhas: 11 e 12 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADO: VANDERSON SANTOS ARAÚJO-ME DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 025001.12.0361.1508.2079.33903600 Fonte 101 - Secretaria Municipal de Educação; - 025001.12.0361.1508.2079.33903900 Fonte 101 - Secretaria Municipal de Educação; - 025001.12.0361.1508.2079.33903900 Fonte 119 - Secretaria Municipal de Educação; - 025001.12.0361.1508.2079.33903600 Fonte 122 - Secretaria Municipal de Educação; - 025001.12.0361.1508.2079.33903900 Fonte 122 - Secretaria Municipal de Educação; - 025001.12.0361.1508.2079.33903900 Fonte 145 - Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 210.945,25 (duzentos e dez mil novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Processo Licitatório n.º 002/2015, Pregão Presencial n.º 002/2015. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 04/02/2015 VIGÊNCIA: 31/12/2015


Código Identificador:4DA8714D


EXTRATO: CONTRATO N° 025/2015 OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de transporte de estudantes, supervisores e professores do município no ano letivo de 2015, cujo veículo e respectivas despesas com combustível, manutenção e do motorista, correrão por conta do CONTRATADO, em razão do Processo Licitatório n.º 002/2015, Pregão Presencial n.º 002/2015. Linhas: 06, 18 e 20 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADO: N & G TRANSPORTES LTDA EPP DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 025001.12.0361.1508.2079.33903600 Fonte 101 - Secretaria Municipal de Educação; - 025001.12.0361.1508.2079.33903900 Fonte 101 - Secretaria Municipal de Educação; - 025001.12.0361.1508.2079.33903900 Fonte 119 - Secretaria Municipal de Educação; - 025001.12.0361.1508.2079.33903600 Fonte 122 - Secretaria Municipal de Educação; - 025001.12.0361.1508.2079.33903900 Fonte 122 - Secretaria Municipal de Educação; - 025001.12.0361.1508.2079.33903900 Fonte 145 - Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 302.805,00 (trezentos e dois mil oitocentos e cinco reais) FUNDAMENTO LEGAL: Processo Licitatório n.º 002/2015, Pregão Presencial n.º 002/2015. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 04/02/2015 VIGÊNCIA: 31/12/2015


Código Identificador:7F87097F


OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de transporte de estudantes, supervisores e professores do município no



ano letivo de 2015, cujo veículo e respectivas despesas com combustível, manutenção e do motorista, correrão por conta do CONTRATADO, em razão do Processo Licitatório n.º 002/2015, Pregão Presencial n.º 002/2015. Linha: 19 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADO: EVANDRO APARECIDO COSTA 05046827689 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 025001.12.0361.1508.2079.33903600 Fonte 101 - Secretaria Municipal de Educação; - 025001.12.0361.1508.2079.33903900 Fonte 101 - Secretaria Municipal de Educação; - 025001.12.0361.1508.2079.33903900 Fonte 119 - Secretaria Municipal de Educação; - 025001.12.0361.1508.2079.33903600 Fonte 122 - Secretaria Municipal de Educação; - 025001.12.0361.1508.2079.33903900 Fonte 122 - Secretaria Municipal de Educação; - 025001.12.0361.1508.2079.33903900 Fonte 145 - Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 83.052,50 (oitenta e três mil cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Processo Licitatório n.º 002/2015, Pregão Presencial n.º 002/2015. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 04/02/2015 VIGÊNCIA: 31/12/2015


Código Identificador:E9EA2C06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO 031/2015

Processo Licitatório n.º 067/2015, Modalidade: Pregão Presencial n.º 031/2015. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar. Data de recebimento dos envelopes de propostas e abertura dos envelopes de documentação: 24/03/2015, às 15:00 horas. Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br. Diamantina, 05 de março de 2015. MARIANA NOMINATO DA SILVA Pregoeiro Municipal.


Código Identificador:1A025B60

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

PREGÃO 024/2015 Processo Licitatório n.º 057/2015, Modalidade: Pregão Presencial n.º 024/2015. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos para instalação de “Academia ao ar livre” conforme convênios de cooperação financeira nº358/2014, 404/2014 e 581/2014 firmado entre o Estado de Minas Gerais e o Município de Diamantina. Data de recebimento dos envelopes de propostas e abertura dos envelopes de documentação: 30/03/2015, às 09:00 horas. Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br. Diamantina, 05 de março de 2015. MARIANA NOMINATO DA SILVA Pregoeiro Municipal.


Código Identificador:0B19A177

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório n.º 065/2015, Modalidade: Pregão Presencial n.º 029/2015. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de

lanches, café da manhã e coffee break para o Tiro de Guerra. Onde se lê Reinaldo Lívio Tameirão Duarte Pregoeiro Municipal, leia-se: Mariana Nominato da Silva Pregoeira Municipal. A data de recebimento dos envelopes de propostas, etapa de lances e demais proposições do edital permanecem a mesma: 19/03/2015, às 09:00 horas. Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br. Diamantina, 05 de março de 2015. MARIANA NOMINATO DA SILVA Pregoeiro Municipal.


Código Identificador:6F35893B

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREGÃO 028/2015

Processo Licitatório n.º 063/2015, Modalidade: Pregão Presencial n.º 028/2015. Objeto: Aquisição de material hidráulico para o povoado de Santana da Divisa. Data de recebimento dos envelopes de propostas e abertura dos envelopes de documentação: 18/03/2015, às 09:00 horas. Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br. Diamantina, 05 de março de 2015. MARIANA NOMINATO DA SILVA Pregoeiro Municipal.


Código Identificador:27BA2F1B

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO: CONTRATO N° 039/2015

OBJETO: Este contrato tem por objeto a locação de caçambas fixas para coleta de resíduos a serem utilizadas no período de Carnaval 2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADO: PAULO ROBERTO DE SOUZA 41193474604 ME DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.7002.18.0452.1510.2110.33.90.39.00 Ficha: 547 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais) FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO n° 050/2015, DISPENSA n.º 008/2015. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 13/02/2015 VIGÊNCIA: 28/02/2015




EXTRATO: CONTRATO N° 029/2015 OBJETO: Este contrato tem por objeto o fornecimento parcelado de dieta enteral para atender a grande demanda de pacientes em risco social no município de Diamantina, de acordo com as especificações e detalhamentos do ANEXO I do PREGÃO PRESENCIAL nº. 008/2015 que, juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADO: PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.8001.10.0122.0019.2244.33.90.30- Secretaria Municipal de Saúde; 02.8001.10.0304.0020.2282.33.90.30- Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 7.197,00 (sete mil cento e setenta e sete reais) FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSON° 011/2015, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, EDITAL Nº 008/2015. Este contrato



será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2015 VIGÊNCIA: 31/12/2015


Código Identificador:59A4E3F7

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO: CONTRATO N° 030/2015

OBJETO: Este contrato tem por objeto o fornecimento parcelado de dieta enteral para atender a grande demanda de pacientes em risco social no município de Diamantina, de acordo com as especificações e detalhamentos do ANEXO I do PREGÃO PRESENCIAL nº. 008/2015 que, juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADO: VIAMED COMERCIAL LTDA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.8001.10.0122.0019.2244.33.90.30- Secretaria Municipal de Saúde; 02.8001.10.0304.0020.2282.33.90.30- Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 11.340,00 (onze mil trezentos e quarenta reais) FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSON° 011/2015, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, EDITAL Nº 008/2015. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2015 VIGÊNCIA: 31/12/2015


Código Identificador:72A41C77


OBJETO: O presente contrato tem por objeto a locação de imóvel situado na Av. Tijucana, n° 253, Bela Vista, Diamantina/MG, CEP 39-100.000, destinado ao funcionamento do ESF Bela Vista. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA LOCADOR: CARLOS LACERDA CUNHA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.80.01.10.301.016.2251.33.90.36.00– Ficha: 624 – Fonte: 148– Secretaria Municipal de Saúde VALOR: O aluguel mensal é de R$ 988,08 (novecentos e oitenta e oito reais e oito centavos), pelo período de 05 (cinco) meses perfazendo um valor total estimado em R$ 4.940,40 (quatro mil novecentos e quarenta reais e quarenta centavos) FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO n° 032/2015, DISPENSA, n.º 004/2015. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2015 VIGÊNCIA: 09/07/2015




OBJETO: Este contrato tem por objeto aquisição de câmaras de refrigeração para atender as salas de vacinação da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e detalhamentos Processo n° 007/2015, Adesão n° 001/2015 que, juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADO: DATAMED LTDA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Dotação Fonte Ficha

Secretaria Municipal de Saúde

02.8001.10.0301.0016.2251.44.9052 148 628

VALOR: R$32.558,40 (trinta e dois mil quinhentos e cinqüenta e oito reais e quarenta centavos) FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSON° 007/2015, ADESÃO n° 001/2015, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preço n° 152/2013, Processo n° 04.000.626.13-10 da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2015 VIGÊNCIA: 31/12/2015


Código Identificador:E00D260D


OBJETO: Este contrato tem por objeto o fornecimento visando à aquisição de dieta de fórmula láctea infantil para atendimento do paciente Arthur Fernandes Pinto, criança de dois meses de idade, que possui um diagnóstico clínico de atresia jejunal e foi submetida à cirurgia de ressecção jejunal, para dar continuidade ao tratamento é necessário o uso do medicamento, conforme especificações e detalhamentos PROCESSO N° 052/2015, DISPENSA N° 009/2015 que, juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADO: PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.800.10.0122.0019.2244.33.90.30.00, Ficha: 570, Fonte: 102 - Secretaria Municipal de Saúde VALOR: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSON° 052/2015, na modalidade de DISPENSA Nº 009/2015. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 25/02/2015 VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses contados a partir da assinatura

Publicado por:

Maria Letícia Fernandes Dias Código Identificador:4F02ADC7


EXTRATO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339/2014, FIRMADO EM 29/10/2014, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA E A EMPRESA UNIFFORT

COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA EPP. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 25% do item n° 001 do contrato ora aditado, conforme memorando interno n°005/2015 da Secretaria Municipal de Saúde e de acordo com especificação abaixo: Item Contrato original:

Item Descrição Quantidade Unidade

Valor do

Item (R$)

Valor Total (R$)

0001

Caneco: em acrílico transparente, personalizados em vermelho, 300ml. Com corda para pescoço Tamanho: 80cm, larg 2cm Especificação: acetinada, 4x4 cor vermelha. Distribuição em eventos. (DST-AIDS). Modelo com Hélida. MARCA: ACRILICK

4.000 UN 3,35 13.400,00

Item após supressão de 25%:

Item Descrição Quantidade Unidade

Valor do

Item (R$)

Valor Total (R$)

0001

Caneco: em acrílico transparente, personalizados em vermelho, 300ml. Com corda para pescoço Tamanho: 80cm, larg 2cm Especificação: acetinada, 4x4 cor vermelha.

3.000 UN 3,35 10.050,00



Distribuição em eventos. (DST-AIDS). Modelo com Hélida. MARCA: ACRILICK

O valor do item n° 001 passa a ser R$10.050,00 (dez mil e cinqüenta reais). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADO: UNIFFORT COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA EPP DATA DA ASSINATURA: 19/01/2015


Código Identificador:A24D5583

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS

CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

RESOLUÇÃO Nº 513, DE 03 DE MARÇO DE 2015

Homologa os nomes a serem agraciados com o Diploma “Mulher Cidadã”, no ano de 2015.

Faço saber que a Câmara Municipal de Divinópolis aprovou e eu Vereador Rodrigo Kaboja, Presidente, nos termos regimentais, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Ficam homologados os nomes das pessoas físicas indicadas pelos senhores Vereadores, para serem agraciadas com o Diploma “Mulher Cidadã”, no ano de 2015: 01 - Adair Otaviano de Oliveira Agraciada: Sirlei Conceição Romano 02 - Adilson de Faria Quadros Agraciada: Elisabete Pinheiro Fernandes 03 - Anderson José Ribeiro Saleme Agraciada: Milene Lopes 04 - Delano Santiago Pacheco Agraciada: Delma Faleiro de Souza 05 - Edimar Félix Pereira Agraciada: Maria de Fátima Pereira Mesquita 06 - Edimar Máximo Silva Agraciada: Dulce Maria da Silva Souza 07 - Edimilson João de Andrade Agraciada: Macaé Maria Evaristo dos Santos 08 - Edmar Antônio Rodrigues Agraciada: Tânia Maria Elisabete de Oliveira Costa 09 - Eduardo Alexandre de Carvalho Agraciada: Ebis Aparecida dos Santos de Souza 10 - Hilton de Aguiar Agraciada: Luzia Ferreira de Fonseca 11 - José Wilson da Silva Agraciada: Elizabete Cristina de Sousa 12 - Marcos Vinícius Alves da Silva Agraciada: Maria Umbelina da Costa 13 - Marcos Vinícius Pereira Agraciada: Neile Rachid Dellarett 14 - Nilmar Eustáquio de Souza Agraciada: Beatriz de Morais Coura 15 - Oriosmar Pinheiro Silva Agraciada: Dirlene Maria Magalhães Silva 16 - Rodrigo Vasconcelos de Almeida Kaboja Agraciada: Ênia Azevedo de Freitas 17 - Rodyson Kristnamurti da Silva Oliveira Agraciada: Francisca Maria de Jesus Art. 2º A entrega do Diploma “Mulher Cidadã” acontecerá em Reunião Especial da Câmara Municipal, a ser realizada no dia 10 de março, terça-feira, às 19 horas, no Plenário Zózimo Ramos Couto. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Divinópolis, 03 de março de 2015. RODRIGO KABOJA Vereador Presidente Câmara Municipal

EDMAR RODRIGUES Vereador 2º Secretário Câmara Municipal

Publicado por: Daniel Felipe da Costa

Código Identificador:22FA1EC0

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO

TEMPORÁRIO Nº 090/2015/SEMED – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Contratado: MICHELE PAULA SILVA Cargo:Educador IB- Ciências Biológicas – Período: 06/02/2015 à 22/12/2015 – Total: R$6.988,05

Publicado por:

Daniel Felipe da Costa Código Identificador:223C0157

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 193/2015/SEMED – REPUBLICADO POR

INCORREÇÃO Contratado:SELMA DE SOUZA RABELO NASCIMENTO Cargo:Educador IB- Ciências Humanas – Período: 11/02/2015 à 18/03/2015 – Total: R$1.597,32


Código Identificador:EA60DDBB


EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 072 /2015/SEMED – REPUBLICADO POR

INCORREÇÃO Contratado: CONCEIÇÃO APARECIDA COUTO ALVES Cargo:PAEIAIEF – Professor em Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Período: 06/02/2015 à 02/03/2015 – Total: R$1.540,50


Código Identificador:7299DFB8



Contratado: LAURA CRISTINA TELES COSTA Cargo:Educador II- Educação Física – Período: 12/02/2015 à 22/12/2015 – Total: R$12.339,17


Código Identificador:A9088B49


EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 141/2015/SEMED – REPUBLICADO POR

INCORREÇÃO Contratado:MICHELLE AMANDA DORNELAS MAGALHÃES - Cargo:Educador II- Educação Física – Período: 09/02/2015 à 22/12/2015 – Total: R$17.304,15


Código Identificador:DA90C7D5


EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 161 /2015/SEMED

Contratado:EDNEA FERREIRA DOS SANTOS Cargo:PAEIAIEF – Professor em Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino



Fundamental – Período: 11/02/2015 à 22/12/2015 – Total: R$19.104,54


Código Identificador:C16A866B


EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 180/2015/SEMED

Contratado: MARGARETE MARIA DE FREITAS Cargo:PAEIAIEF – Professor em Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Período: 11/02/2015 à 22/12/2015 – Total: R$19.104,54


Código Identificador:C8E25401


TEMPORÁRIO Nº 197/2015/SEMED Contratado: MÁRCIA ANDREA DE OLIVEIRA TAVARES Cargo:PAEIAIEF – Professor em Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Período: 11/02/2015 à 22/12/2015 – Total: R$19.104,54


Código Identificador:40F684B4


TEMPORÁRIO Nº 198/2015/SEMED Contratado:KÉSIA SIMONE DORNELAS CHAVES Cargo:PAEIAIEF – Professor em Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Período: 11/02/2015 à 22/12/2015 – Total: R$19.104,54


Código Identificador:EA559C37


TEMPORÁRIO Nº 203 /2015/SEMED Contratado: VERA MARIA RIBEIRO Cargo:PAEIAIEF – Professor em Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental Período: 11/02/2015 à 22/12/2015 – Total: R$19.104,54

Publicado por:

Daniel Felipe da Costa Código Identificador:11C7C577



Contratado:FLÁVIA MELO POEYS Cargo:PAEIAIEF – Professor em Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental Período: 11/02/2015 à 22/12/2015 – Total: R$19.104,54

Publicado por:

Daniel Felipe da Costa Código Identificador:861AB8D2



Contratado:CARLA BOVANI Cargo:PAEIAIEF – Professor em Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental

Período: 11/02/2015 à 22/12/2015 – Total: R$19.104,54


Código Identificador:AF60B539



Contratado : DANIELA ALVES DE MOURA Cargo:PAEIAIEF – Professor em Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental Período: 12/02/2015 à 22/12/2015 – Total: R$19.042,92

Publicado por:

Daniel Felipe da Costa Código Identificador:1B240325



Contratado: ROSANGELA MARIA DELGADO Cargo:PAEIAIEF – Professor em Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental Período: 12/02/2015 à 22/12/2015 – Total: R$19.042,92

Publicado por:

Daniel Felipe da Costa Código Identificador:2EEBD136



Contratado: FERNANDA STACANELLI DE CARVALHO Cargo:PAEIAIEF – Professor em Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental Período: 12/02/2015 à 22/12/2015 – Total: R$19.042,92


Código Identificador:35A6D368


TEMPORÁRIO Nº 228 /2015/SEMED Contratado : CLEIDIANE ALVES SILVEIRA Cargo:PAEIAIEF – Professor em Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental Período: 12/02/2015 à 22/12/2015 – Total: R$19.042,92

Publicado por:

Daniel Felipe da Costa Código Identificador:1AAAF559



Contratado: SUELY DE FÁTIMA DOS SANTOS Cargo:PAEIAIEF – Professor em Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental Período: 12/02/2015 à 22/12/2015 – Total: R$19.042,92

Publicado por:

Daniel Felipe da Costa Código Identificador:0F99132B





Contratado: HELOISA APARECIDA DE SOUSA Cargo:PAEIAIEF – Professor em Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental Período: 13/02/2015 à 22/12/2015 – Total: R$18.981,30

Publicado por:

Daniel Felipe da Costa Código Identificador:2E27C2D3



Contratado: MARIA APARECIDA DE MELO MADEIRA Cargo:PAEIAIEF – Professor em Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Período: 13/02/2015 à 06/03/2015 – Total: R$1.355,64




TEMPORÁRIO Nº 241/2015/SEMED Contratado: ADRIANA APARECIDA COSTA SILVA Cargo:PAEIAIEF – Professor em Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Período: 19/02/2015 à 22/12/2015 – Total: R$18.611,58


Código Identificador:95336D5A


TEMPORÁRIO Nº 247/2015/SEMED Contratado: ANDRÉA APARECIDA RIBEIRO Cargo:PAEIAIEF – Professor em Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Período: 19/02/2015 à 22/12/2015 – Total: R$18.611,58


Código Identificador:520AF8F4

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2014 AO CONTRATO

ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 020/2014/SEMED Contratado: NATASHA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES GONTIJO - Cargo: PAEIAIEF: Professor em Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual até 01/08/2015 .


Código Identificador:DF8B2BCC

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO

TEMPORÁRIO Nº 046/2015/SEMED , À PEDIDO DA CONTRATADA ANA PAULA CORRÊA, CARGO: PAEIAIEF

,A PARTIR DE 23/02/2015. A contratada não cumpriu o disposto no inciso II, da Cláusula Quarta do Contrato Administrativo assumido, bem como o item 20.7.4 do Edital Normativo 02/2014, do Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva para eventual contratação de PAEIAIEF - Professor em Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental. A contratada não terá direito à indenização e ficará impedido de assumir novo contrato durante 90(noventa) dias a contar do início da data da rescisão propugnada pela contratada, que ocorreu em 23/02/2015, considerando o Edital acima descrito.

Divinópolis, 23 de fevereiro de 2015. ROSEMARY LASMAR DA COSTA Secretaria Municipal de Educação.


Código Identificador:E957A226


TEMPORÁRIO Nº 077/2015/SEMED Contratado: ELIZANDRA CRISTINA RIBEIRO Cargo:PAEIAIEF – Professor em Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Período: 06/02/2015 à 22/12/2015 – Total: R$19.412,64


Código Identificador:FE04E2EF



Contratado: ELIANE MARIA SOARES RIOS Cargo:PAEIAIEF – Professor em Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Período: 06/02/2015 à 01/04/2015 – Total: R$3.327,48

Publicado por:

Daniel Felipe da Costa Código Identificador:F90E9CC0


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO N°

62/2015/SEMUSA Contratado (a): Eliane Rezende de Morais Peixoto – Cargo: Farmacêutica – UPA Padre Roberto Cordeiro Martins - Período: 02/03/2015 a 05/03/2016 – Total: R$ 1484,90 (Hum mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos) + 20% de insalubridade sobre o salário mínimo + 70% de gratificação.

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Daniel Felipe da Costa Código Identificador:838D1B44


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUSA) - EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2015 - AO

CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 62/2015/SEMUSA

Contratado (a): Eliane Rezende de Morais Peixoto, Cargo: Farmacêutico (a) – Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo referente a inclusão de extensão de carga horária de 02 (duas) horas diárias ao servidor a partir de 02/03/2015.


Código Identificador:9569CB34

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUSA) -

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO N° 25/2015

Contratado (a): Vanessa Aparecida Ferreira – Cargo: Técnico de enfermagem a partir de 28/02/2015.


Código Identificador:633C768B




EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2015 - AO CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº

070/2014/SEMUSA Contratado (a): Lauro Vaz da Costa - Cargo: Médico Especialista 20h – Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo referente a prorrogação do contrato supracitado para o período de 31/12/2014 a 31/03/2015.


Código Identificador:DDA387CC


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2015 - AO CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº

071/2014/SEMUSA Contratado (a): Lauro Vaz da Costa - Cargo: Médico Especialista 20h – Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo referente a prorrogação do contrato supracitado para o período de 31/12/2014 a 31/03/2015.


Código Identificador:1DAB36E5

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA COPOB Nº 02/2015, DE 05 DE MARÇO DE 2015.

O Sr. Edimilson Édipo Hemetério Tavares, Presidente da Comissão de Controle do Ponto Biométrico - COPOB, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.638 de 06/11/2014, publicado em 04 de dezembro de 2014, edição 1386/2014; Considerando o § 1º, do art. 4º do Decreto nº 11.638, publicado em 04/12/2014, estabelece que a Comissão de Controle do Ponto Biométrico - COPOB deverá realizar no mínimo 04 (quatro) reuniões mensais; Considerando o inciso V do art. 7º, caso haja necessidade, os membros da Comissão poderão solicitar à presidência, convocação de reuniões extraordinárias para apreciação de assunto relevante, bem como apresentar sugestões objetivando a boa ordem do andamento da Comissão; Considerando que as reuniões deverão ser agendadas com antecedência para que haja fluidez nos processos; RESOLVE: Art. 1º. Estabelece as datas e horário das reuniões do mês de MARÇO de 2015 conforme planilha abaixo:

DATA HORÁRIO

03/03/15 De 17:00 ás 18:30 hs

10/03/15 De 17:00 ás 18:30 hs

17/03/15 De 17:00 ás 18:30 hs

24/03/15 De 17:00 ás 18:30 hs

Art. 2º. Caso haja motivo que impossibilite as reuniões, a mesma deverá ser remarcada com no mínimo 48 horas de antecedência. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Divinópolis, 03 de março de 2015. EDIMILSON ÉDIPO HEMETÉRIO TAVARES Presidente da Comissão


Código Identificador:F725FA79

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA Nº 05/2015

A Comissão de Requalificação e Readaptação Funcional – CORREF, por seu Presidente, Henrique Santos Xavier; Considerando os termos do art. 5º, inciso IX do Decreto 11.037/13, datado de 17/04/13 publicado em 24/04/13; Considerando que a servidora abaixo relacionada apresenta limitações na sua capacidade laboral que a impede de realizar as atribuições do cargo que ocupa; conforme laudo médico apresentado pela servidora e laudo de saúde ocupacional emitido pelo CRESST – Centro de referência em Saúde e Segurança do Trabalhador; Considerando que a referida servidora apresenta capacidade laborativa para executar outras atividades para o qual tenha habilitação técnica exigida; Resolve: Art. 1º - Instaurar o Processo de Requalificação e Readaptação Funcional, da seguinte servidora:

Nº Matrícula Nome Cargo

01 02024023 Alayde Alves Moura Furtado Supervisora Pedagógica

Art. 2º - Preventivamente, fica funcionalmente readaptada a servidora acima mencionada, para exercer atividades compatíveis com as limitações que apresenta, até a decisão final do Processo de Requalificação e Readaptação Funcional que tramitará junto a CORREF - Comissão de Requalificação e Readaptação Funcional. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Divinópolis, 05 de Março de 2015 HENRIQUE SANTOS XAVIER Presidente da CORREF


Código Identificador:A5DAA175

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – EXTRATO DE

CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO N° 64/2015/SEMUSA

Contratado (a): Marli Aparecida de Oliveira – Cargo: Técnico em enfermagem – 8hs – PSF Santa Lúcia - Período: 06/03/2015 a 06/03/2016 – Total: R$ 1448,00 (Hum mil e quatrocentos e quarenta e oito reais) + 20% de insalubridade sobre o salário mínimo.


Código Identificador:CF0CB0C3

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUSA) - EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2015 - AO


Contratado (a): LEONARDO DE CAMPOS CORREA OLIVEIRA - Cargo: Médico Generalista PSF – Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo referente a prorrogação do contrato supracitado para o período de 31/12/2014 à 26/03/2015.

Publicado por:

Daniel Felipe da Costa Código Identificador:5344B8AB



PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUSA) - EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2015 - AO


Contratado (a): LEONARDO DE CAMPOS CORREA OLIVEIRA- Cargo: Médico Generalista PSF – Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo referente a prorrogação do contrato supracitado para o período de 26/03/2015 a 26/03/2016.

Publicado por:

Daniel Felipe da Costa Código Identificador:92C8F676


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUSA) - EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2015 - AO


Contratado (a): Rubyana Angélica de Almeida - Cargo: Enfermeira – Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo referente a inclusão de extensão de carga horária de 02 (duas) horas diárias ao servidor a partir de 09/03/2015.


Código Identificador:2DF4A2E1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO ATO ADMINISTRATIVO

DE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A Diretora de Administração, Srª Valéria de Fátima Ferreira Carvalho Freitas, no uso de suas atribuições conferidas por lei, atesta retorno de licença sem vencimento ao servidor EMERSON NUNES RIBEIRO, detentor do cargo efetivo de Auxiliar de serviços I, matriculado sob o nº 9902135-3, a partir de 03/03/2015, quando deverá se reapresentar ao trabalho. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Divinópolis, 05 de março de 2015.

VALÉRIA DE FÁTIMA FERREIRA CARVALHO FREITAS Diretora de Administração


Código Identificador:1F53ED1C

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO

Processo Licitatório: 016/2015 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Número da Licitação: 012/2015 Aquisição de: Serviços A Prefeitura Municipal de Divinópolis, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do Processo Licitatório Nº 016/2015 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2015, objeto: Contratação de empresa especializada com profissional qualificado para prestação de serviços de assessoria técnica em gestão políticas de saúde, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, nos termos estabelecidos no presente edital, termo de referência e anexo I. , na forma que segue: Vencedor: MAURICIO R. BOTELHO SERVIÇOS - ME Valor: R$155200,00 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil e Duzentos Reais ) Homologação: Secretário Municipal de Saúde

Condições: Conforme Ata de Julgamento. Divinópolis, em 5 de março de 2015 SIMONE DE FREITAS GUIMARAES Pregoeiro da Equipe de Apoio - SEMUSA


Código Identificador:C2CCF15F


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUSA) - EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO

ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO N° 345/2013

Contratado (a): GIOVANNI CALDEIRA HIGINO – Cargo: Médico ortopedista plant. (12hs/sem), a partir de 01/03/2015.

Publicado por:

Daniel Felipe da Costa Código Identificador:1B1D54BE




Contratado (a): LUDMILA PIZZIGATTI MONTEIRO BARBOSA – Cargo: MEDICO PEDIATRA PLANT. (24HS SEM.), a partir de 14/02/2015.


Código Identificador:D7EDAABC


EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO N° 52/2014

Contratado (a): BRUNO FREIRE DE CASTRO – Cargo: Médico clínico geral – Hora emergencial a partir de 04/03/2015.

Publicado por:

Daniel Felipe da Costa Código Identificador:D47959B7




Contratado (a): RODOLFO MONTEIRO BARBOSA – Cargo: MEDICO CLÍNICO GERAL PLANT. (24 HS SEM.) a partir de 14/02/2015.


Código Identificador:3DB859BD

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO ATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A Diretora de Administração, Srª Valéria de Fátima Ferreira Carvalho Freitas, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 09, de 03 de dezembro de 1992, concede licença sem vencimento à servidora ROSE MARA SILVA , detentora do cargo efetivo de Educador II - 1º grau Inglês, matriculada sob o nº 9902118-5, pelo



período de 04/03/2015 a 02/03/2017, podendo a licença ser interrompida a qualquer tempo a pedido da servidora ou no interesse do serviço, sendo necessário a mesma, protocolar seu pedido de retorno ao trabalho no protocolo geral da Prefeitura Municipal de Divinópolis e apresentar-se à Diretoria de Administração. A servidora deverá comparecer à Diretoria de Administração com 30 (trinta) dias de antecedência do prazo de término da licença, para solicitação de retorno ao trabalho ou exoneração. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Divinópolis, 05 de março de 2015. VALÉRIA DE FÁTIMA FERREIRA CARVALHO FREITAS Diretora de Administração


Código Identificador:D6638DB0

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EDITAL PREGÃO PRESENCIAL COM ATA DE REGISTRO

DE PREÇOS Nº014/2015 - P.A.L. Nº019/2015 O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis - MG - através da comissão de Pregão, legalmente constituída pelo decreto nº 11.702 de 08/01/2015, torna público estar realizando licitação sob a modalidade Pregão Presencial com ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item a aquisição de materiais de consumo e permanentes diversos para vários setores da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis-MG, conforme especificação contida no anexo I do edital, no dia 19 ( dezenove) de março de 2015, às 9h ( nove), na sala de Licitações da Semusa, na rua Minas Gerais, nº 900 - centro. O edital está à disposição dos interessados no site www.divinopolis.mg.gov.br – Acesso rápido/Pregões e licitações. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (037) 3229-6826 . Divinópolis, 05 de março de 2015. SIMONE DE FREITAS GUIMARÃES Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde.


Código Identificador:9EA4E576


TEMPORÁRIO Nº 009 /2015/SEMED Contratado: LUZIA DE FÁTIMA DOS SANTOS PINTO Cargo: ASSISTENTE EDUCACIONAL– Período: 30/01/2015 à 22/12/2015 – Total:R$12.726,20


Código Identificador:02D61CDE


TEMPORÁRIO Nº 022 /2015/SEMED Contratado: ALESSANDRA FERNANDES PEREIRA Cargo: ASSISTENTE EDUCACIONAL– Período: 30/01/2015 à 22/12/2015 – Total:R$12.726,20


Código Identificador:6C2CAC68



Contratado: ANA CRISTINA BOTELHO SOARES Cargo:PAEIAIEF – Professor em Atuação na Educação Infantil e

Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Período: 06/02/2015 à 22/12/2015 – Total: R$19.412,64


Código Identificador:B1B207E6



Contratado: BERENICE HELENA GONTIJO Cargo:PAEIAIEF – Professor em Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Período: 06/02/2015 à 22/12/2015 – Total: R$19.412,64


Código Identificador:969F7A36


TEMPORÁRIO Nº 076 /2015/SEMED Contratado: LUANA ALVES DE SOUZA Cargo:PAEIAIEF – Professor em Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Período: 09/02/2015 à 22/12/2015 – Total: R$19.227,78


Código Identificador:92EA61BD


TEMPORÁRIO Nº 115/2015/SEMED Contratado: EDNA MARIA DE MASCARENHAS PEREIRA Cargo:PAEIAIEF – Professor em Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Período: 09/02/2015 à 22/12/2015 – Total: R$ R$19.227,78


Código Identificador:CA4640DF


TEMPORÁRIO Nº 165/2015/SEMED Contratado: EDNA APARECIDA GONTIJO LACERDA Cargo:PAEIAIEF – Professor em Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Período: 10/02/2015 à 22/12/2015 – Total: R$19.166,16


Código Identificador:489AC423


TEMPORÁRIO Nº 170/2015/SEMED Contratado: ELIANE ALVES LOPES Cargo:PAEIAIEF – Professor em Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Período: 10/02/2015 à 22/12/2015 – Total: R$19.166,16


Código Identificador:81DD6DFA


TEMPORÁRIO Nº 187 /2015/SEMED Contratado: JOANA ANGÉLICA DE SOUZA Cargo:PAEIAIEF – Professor em Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Período: 10/02/2015 à 22/12/2015 – Total: R$19.166,16




Código Identificador:5053B53E


TEMPORÁRIO Nº 189/2015/SEMED Contratado: IRACEMA CAETANO DE ARAUJO Cargo:PAEIAIEF – Professor em Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Período: 10/02/2015 à 22/12/2015 – Total: R$19.166,16


Código Identificador:36B20E16


TEMPORÁRIO Nº 201/2015/SEMED Contratado:ISABEL RAIMUNDA DA SILVA Cargo:PAEIAIEF – Professor em Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Período: 11/02/2015 à 22/12/2015 – Total: R$19.104,54


Código Identificador:5AC6E4E0


TEMPORÁRIO Nº 206/2015/SEMED Contratado: GABRIELA MACIEL VASCONCELOS Cargo:PAEIAIEF – Professor em Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Período: 11/02/2015 à 22/12/2015 – Total: R$19.104,54


Código Identificador:D39DDF30


TEMPORÁRIO Nº 207 /2015/SEMED Contratado:ALCINÉIA PEGO CAMPAGNANI GONTIJO Cargo:PAEIAIEF – Professor em Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Período: 11/02/2015 à 22/12/2015 – Total: R$19.104,54


Código Identificador:7C6ADCC7



Contratado: CARLA APARECIDA DE OLIVEIRA Cargo:PAEIAIEF – Professor em Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Período: 11/02/2015 à 22/12/2015 – Total: R$19.104,54


Código Identificador:AB1B1933



Contratado: JANAINA DENER DE SÁ Cargo:PAEIAIEF – Professor em Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Período: 11/02/2015 à 22/12/2015 – Total: R$19.104,54




TEMPORÁRIO Nº 213 /2015/SEMED Contratado: KEILA PEREIRA SALES FERNANDES Cargo:PAEIAIEF – Professor em Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Período: 11/02/2015 à 22/12/2015 – Total: R$19.104,54


Código Identificador:278C2C0E


TEMPORÁRIO Nº 225/2015/SEMED Contratado:DILMA APARECIDA DUTRA Cargo:PAEIAIEF – Professor em Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Período: 12/02/2015 à 22/12/2015 – Total: R$19.042,92


Código Identificador:45456ABF


TEMPORÁRIO Nº 232/2015/SEMED Contratado:FABIANE LOPES MARTINS Cargo:PAEIAIEF – Professor em Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Período: 12/02/2015 à 22/12/2015 – Total: R$19.042,92


Código Identificador:4C9E94F1


TEMPORÁRIO Nº 246 /2015/SEMED Contratado:GUIOMAR MARIA DOS SANTOS SOUSA Cargo:PAEIAIEF – Professor em Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Período: 13/02/2015 à 22/12/2015 – Total: R$18.981,30


Código Identificador:B358E36D



Contratado: CLEUSA PEREIRA ANDRADE Cargo:PAEIAIEF – Professor em Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Período: 13/02/2015 à 22/12/2015 – Total: R$18.981,30


Código Identificador:260B43AB



Contratado: ELAINE CRISTINA DE FARIA PEREIRA Cargo:PAEIAIEF – Professor em Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Período: 13/02/2015 à 16/07/2015 – Total: R$9.367,78




Código Identificador:221D4E6B


TEMPORÁRIO Nº 248/2015/SEMED Contratado: KEILA CRISTINA ÁVILA GOMES Cargo:PAEIAIEF – Professor em Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Período: 19/02/2015 à 05/03/2015 – Total: R$924,30

Publicado por:

Daniel Felipe da Costa Código Identificador:7AC835D0



Contratado: FABIANA ALVES CAMARGOS Cargo:PAEIAIEF – Professor em Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Período: 24/02/2015 à 16/07/2015 – Total: R$ 8.689,46


Código Identificador:8F25EAD8


TEMPORÁRIO Nº 260/2015/SEMED Contratado: JULIANA BRAZ AMARAL Cargo:PAEIAIEF – Professor em Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Período: 26/02/2015 à 22/12/2015 – Total: R$18.180,24


Código Identificador:B55995D1


TEMPORÁRIO Nº 261/2015/SEMED Contratado: GABRIELA AZEVEDO Cargo:PAEIAIEF – Professor em Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Período: 02/03/2015 à 22/12/2015 – Total: R$17.995,38


Código Identificador:057B7AA8



Contratado: JULIANA CRUZ FERREIRA Cargo:PAEIAIEF – Professor em Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Período: 02/03/2015 à 22/12/2015 – Total: R$17.995,38


Código Identificador:B0EA6AF9



Contratado: LIDIENE CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA Cargo:PAEIAIEF – Professor em Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Período: 02/03/2015 à 22/12/2015 – Total: R$17.995,38


Código Identificador:A80BA6A5


TEMPORÁRIO Nº 087/2015/SEMED Contratado: CELIA RODRIGUES LIMA Cargo:EDUCADOR II – Educação Física – Período: 09/02/2015 à 22/12/2015 – Total: R$12.458,97


Código Identificador:257BF9DE



Contratado: FERNANDA APARECIDA ANGELO DINIZ Cargo:EDUCADOR II – Educação Física – Período: 13/02/2015 à 30/03/2015 – Total: R$918,35


Código Identificador:E402F85D


TEMPORÁRIO Nº 238/2015/SEMED Contratado: KETBE RIBEIRO DE OLIVEIRA Cargo:EDUCADOR IB – Línguística e Letras – Período: 13/02/2015 à 22/12/2015 – Total: R$12.284,84


Código Identificador:D42AD51B


TEMPORÁRIO Nº 104/2015/SEMED Contratado: FERNANDA COSTA SOARES Cargo:EDUCADOR IB – Línguística e Letras – Período: 09/02/2015 à 22/12/2015 – Total: R$13.843,44


Código Identificador:428CFF15



Contratado: ADMA DA CONCEIÇÃO VILELA MARTINS Cargo:EDUCADOR IB – Línguística e Letras – Período: 09/02/2015 à 22/12/2015 – Total: R$13.843,44


Código Identificador:D1304E54


TEMPORÁRIO Nº 253/2015/SEMED Contratado: ARLETE MESQUITA GONTIJO Cargo:EDUCADOR IB – Ciências Biológicas – Período: 19/02/2015 à 22/12/2015 – Total: R$16749,55


Código Identificador:1A0BA3D5


TEMPORÁRIO Nº 085/2015/SEMED



Contratado: DÉBORA SILVA BORGES DE CASTRO Cargo:EDUCADOR IB – Ciências Biológicas – Período: 06/02/2015 à 22/12/2015 – Total: R$12.578,76


Código Identificador:4C1B7A0D


TEMPORÁRIO Nº 174/2015/SEMED Contratado: KARINA DE FÁTIMA FERREIRA DA COSTA Cargo:EDUCADOR IB – Ciências Biológicas – Período: 06/02/2015 à 22/12/2015 – Total: R$12.419,03


Código Identificador:118E153A


TEMPORÁRIO Nº 253 /2015/SEMED Contratado:JEANETE DA GRAÇAS FERREIRA Cargo:EDUCADOR IB – Ciências Humanas – Período: 19/02/2015 à 22/12/2015 – Total: R$9.379,85


Código Identificador:7D8D4FED


TEMPORÁRIO Nº 085/2015/SEMED Contratado: ISABEL CRISTINA DE PAULA XAVIER Cargo:EDUCADOR IB – Ciências Humanas – Período: 02/03/2015 à 22/12/2015 – Total: R$9.716,99


Código Identificador:5F00C184


TEMPORÁRIO Nº 254/2015/SEMED Contratado: IRENE SILVA BRITO FERREIRA DE CAMARGOS Cargo:EDUCADOR IB – Ciências Humanas – Período: 20/02/2015 à 22/12/2015 – Total: R$8.013,16


Código Identificador:D0BA936F


TEMPORÁRIO Nº 184/2015/SEMED Contratado: CÉLIO VITOR SOARES Cargo:EDUCADOR IB – Ciências Humanas – Período: 11/02/2015 à 22/12/2015 – Total: R$13.754,70


Código Identificador:596AD0B1


TEMPORÁRIO Nº 235/2015/SEMED Contratado: ELAINE DE LOURDES TIMÓTEO Cargo:EDUCADOR IB – Ciências Humanas – Período: 13/02/2015 à 22/12/2015 – Total: R$8.828,81


Código Identificador:E2CA74D4


TEMPORÁRIO Nº 264/2015/SEMED Contratado: ANA MARIA DE MELO MACHADO Cargo:EDUCADOR IB – Ciências Exatas – Período: 02/03/2015 à 22/12/2015 – Total: R$8.421,37


Código Identificador:2D1752DD



Contratado: CONSUELO DIAS CHULA LARA Cargo:PAEIAIEF – Professor em Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Período: 09/02/2015 à 22/12/2015 – Total: R$19.227,78


Código Identificador:B77154AA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS ERRATA Nº 02 – EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº

001/2014 O Diretor Geral da EMOP - EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS / MG, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna pública a Errata nº 002 do Concurso Público nº 001/2014, conforme a seguir: Art 1° - Retifica – se no Anexo III, o valor de vencimento para os cargos cujo salário é R$ 743,00, bem como o valor da taxa de inscrição: - Onde se lê R$ 743,00, leia – se: R$ 788,00. - Onde se lê R$ 8,90, leia – se: R$ 9,40. Art. 2º - Continuam em vigor os demais itens do Edital que não tenham sido alterados por esta errata. Divinópolis, 03 de Março de 2015. EMOP - EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS / MG Diretor Geral da EMOP

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Daniel Felipe da Costa Código Identificador:76DAD8B7


JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇOES JARI/ DIVINÓPOLIS - MG

BOLETIM INFORMATIVO N.º 005/2015 Comunicamos que, diferentemente do que foi publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros aos 03 de março de 2015, edição n° 1448, pág. 53 e 54, o BI005/2015 segue com as devidas correções. Solicitamos a correção do respectivo resultado e, depois de efetivado, que o mesmo seja emitido para a necessária e correta divulgação. Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) DIVINÓPOLIS - MG, quando da sessão realizada no dia 03 de março de 2015 julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões.



JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES

JARI/ DIVINÓPOLIS - MG

Seq. Data do

Julgamento Nº Recurso

Sistema N° AIT/

PROCESSAMENTO Placa Resultado

1 03/03/2015 33425 AG00096570 HAM3152 Deferido

2 03/03/2015 33417 AG00099754 OWH3221 Indeferido*

3 03/03/2015 33390 AG00105384 GUS6861 Deferido

4 03/03/2015 33382 AG00105614 OWR7868 Deferido*

5 03/03/2015 33409 AG00108918 OOV9807 Indeferido

Das decisões da JARI cabem recursos tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais - CETRAN/MG, Rua Rio de Janeiro, nº 471 - 20º andar, Centro – Belo Horizonte/MG, CEP: 30160-040. O Recurso deverá ser protocolado na JARI/Divinópolis, Rua Espírito Santo n°257, Bairro Vila Belo Horizonte, Divinópolis/MG, CEP: 35.500-030. Secretaria da JARI/DIVINÓPOLIS, 03 de março de 2015. JOSÉ VÍTOR BATISTA DE FREITAS Presidente da JARI/DIVINÓPOLIS - MG


Código Identificador:E592F041

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMAD – EXTRATO DO TC DE ESTÁGIO 56/15 AO

CONVÊNIO 62/13/PITÁGORAS Estagiário (a): JESSICA MARIA SILVESTRE. Objeto concessão de estágio, com jornada diária de (04) horas. Valor R$ 300,00 mensal. Prazo 31/12/15. Dot. Orç. 02.02.02.04.122..0002.2175.3.3.90.00.36. Ficha. 174. ASS: 12/02/15


Código Identificador:CED032FD


CONVÊNIO 1/13/FUNEDI Estagiário (a): JOSIANE COUTO PINHEIRO. Objeto concessão de estágio, com jornada diária de (04) horas. Valor R$ 300,00 mensal. Prazo 31/12/15. Dot. Orç. 02.07.01.12.365.0008.2465.3.3.90.00.36. Ficha. 629. ASS: 02/03/15


Código Identificador:2FF6B4CE


SEMAD – EXTRATO DO TC DE ESTÁGIO 70/15 AO CONVÊNIO 1/13/FUNEDI

Estagiário (a): LARISSA CRISTINA TAVARES. Objeto concessão de estágio, com jornada diária de (04) horas. Valor R$ 300,00 mensal. Prazo 31/12/15. Dot. Orç. 02.07.01.12.365.0008.2465.3.3.90.00.36. Ficha. 629. ASS: 03/03/15


Código Identificador:D24C8FA3


SEMAD – EXTRATO DO TC DE ESTÁGIO 62/15 AO CONVÊNIO 2/13/FACED

Estagiário (a): WELNER CASSITA MISSALIA. Objeto concessão de estágio, com jornada diária de (04) horas. Valor R$ 300,00 mensal. Prazo 31/12/15. Dot. Orç. 02.02.02.04.122..0002.2175.3.3.90.00.36. Ficha. 174. ASS: 12/02/15


Código Identificador:430A437B


CONVÊNIO 94/14/UNICOC Estagiário (a): ZELIA PEREIRA. Objeto concessão de estágio, com jornada diária de (04) horas. Valor R$ 300,00 mensal. Prazo 31/12/15. Dot. Orç. 02.07.01.12.365.0008.2465.3.3.90.00.36. Ficha. 629. ASS: 12/02/15


Código Identificador:ECAB389B


CONVÊNIO 1/13/FUNEDI Estagiário (a): DANIELLY FERNANDA SILVA. Objeto concessão de estágio, com jornada diária de (04) horas. Valor R$ 300,00 mensal. Prazo 31/06/15. Dot. Orç. 02.02.02.04.122..0002.2175.3.3.90.00.36. Ficha. 174. ASS: 12/02/15


Código Identificador:F47C5898


CONVÊNIO 1/13/FUNEDI Estagiário (a): ALESKA TEIXEIRA BELCHIOR CANÇADO. Objeto concessão de estágio, com jornada diária de (04) horas. Valor R$ 300,00 mensal. Prazo 28/11/15. Dot. Orç. 02.07.01.12.365.0008.2465. Ficha. 629. . ASS: 11/02/15


Código Identificador:4A3FF172

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMAD – EXTRATO DO TA 01/15 AO TC 52/15 AO

CONVÊNIO 1/13/FUNEDI Estagiário (a): ALESKA TEIXEIRA BELCHIOR. Objeto passa a vigorar com a seguinte dotação: 02.02.02.04.122.2175.3.3.90.36.00 – Ficha 174 partir de 25/02/15. ASS: 25/02/15.




CONVÊNIO 1/13/FUNEDI Estagiário (a): ALESKA TEIXEIRA BELCHIOR CANÇADO. Objeto Alteração na jornada de trabalho de 04 para 06 horas no valor de R$ 400,00 a partir de 25/02/15. ASS: 25/02/15.


Código Identificador:D6B2F212


CONVÊNIO 94/14/UNICOC Estagiário (a): SORAIA LIMA DE AZEVEDO CORTEZ. Objeto passa a vigorar com a seguinte dotação: 02.02.02.04.122.2175.3.3.90.36.00 – Ficha 174 partir de 02/02/15. ASS: 10/02/15


Código Identificador:EAC66F0C


CONVÊNIO 94/14/UNICOC



Estagiário (a): MARIA CAROLINA MAIA FONTE BOA. Objeto concessão de estágio, com jornada diária de (04) horas. Valor R$ 300,00 mensal. Prazo 30/06/15. Dot. Orç. 02.02.02.04.122..0002.2175. Ficha. 174. ASS: 02/02/15.

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Daniel Felipe da Costa Código Identificador:CE9E5870


SEMAD – EXTRATO DO TA 01/15 AO TC 9/15 AO CONVÊNIO 94/14/UNICOC

Estagiário (a): MARIA CAROLINA MAIA FONTE BOA. Objeto passa a vigorar com a seguinte dotação: 02.02.02.04.122.2175.3.3.90.36.00 – Ficha 174 partir de 02/02/15. ASS: 02/02/15.


Código Identificador:7D424FB2


CONVÊNIO 62/13/PITÁGORAS Estagiário (a): LEONARDO ADRIANO SANTOS. Objeto concessão de estágio, com jornada diária de (06) horas. Valor R$ 400,00 mensal. Prazo 21/12/15. Dot. Orç. 02.02.02.04.122..0002.2175. Ficha. 174. ASS: 02/02/15.


Código Identificador:544EF6AD


CONVÊNIO 62/13/PITÁGORAS Estagiário (a): LEONARDO ADRIANO SANTOS. Objeto passa a vigorar com a seguinte dotação: 02.02.02.04.122. – Ficha 174 partir de 02/02/15. ASS: 02/02/15.


Código Identificador:FCB6C8A9


CONVÊNIO 62/13/PITÁGORAS Estagiário (a): BRENDA ALINE DA FONSECA SANTOS. Objeto concessão de estágio, com jornada diária de (04) horas. Valor R$ 300,00 mensal. Prazo 31/12/15. Dot. Orç. 02.02.02.04.122..0002.2175. Ficha. 174. ASS: 02/02/15.


Código Identificador:8B336BEE


SEMAD – EXTRATO DO TA 01/15 AO TC 13/15 AO CONVÊNIO 62/13/PITÁGORAS

. Estagiário (a): BRENDA ALINE DA FONSECA SANTOS. Objeto passa a vigorar com a seguinte dotação: 02.02.02.04.122.2175.3.3.90.36.00 – Ficha 174 partir de 02/02/15. ASS: 02/02/15.


Código Identificador:E61A0291


SEMAD – EXTRATO DO TC DE ESTÁGIO 14/15 AO CONVÊNIO 62/13/PITÁGORAS

Estagiário (a): BRANDOW DE MORAIS ALVES. Objeto concessão de estágio, com jornada diária de (04) horas. Valor R$ 300,00 mensal.

Prazo 31/12/15. Dot. Orç. 02.02.02.04.122..0002.2175. Ficha. 174. ASS: 02/02/15.


Código Identificador:6B1E1769


SEMAD – EXTRATO DO TA 01/15 AO TC 14/15 AO CONVÊNIO 62/13/PITÁGORAS

Estagiário (a): BRANDOW DE MORAIS ALVES. Objeto passa a vigorar com a seguinte dotação: 02.02.02.04.122.2175.3.3.90.36.00 – Ficha 174 partir de 02/02/15. ASS: 02/02/15.


Código Identificador:AEDF0CBD

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO ATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERMANÊNCIA A Diretora de Administração, Orçamento e Informação, Sr.ª Valéria de Fátima Ferreira Carvalho Freitas, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº. 09, de 29 de setembro de 1992 e, conforme solicitado no requerimento datado de 02/03/2015, concede o Adicional de Permanência ao servidor PEDRO GERALDO DA SILVA , matriculado sob o nº. 0102240-3, detentor do cargo efetivo de Oficial de Serviços Pintor, com efeitos retroativos a 21/02/2015. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Divinópolis, 05 de Março de 2015. VALÉRIA DE FÁTIMA FERREIRA CARVALHO FREITAS Diretora de Administração


Código Identificador:E274D88D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ESTRELA DO INDAIÁ

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E

PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL RESUMIDO Processo nº: 00029/2015 Modalidade: Pregão Presencial nº: 0013/2015 Tipo: Menor Preço Por Item Objeto: Contratação de Odontologista para prestação de serviços odontológicos de colocação, ajuste, adaptação de prótese dentária superior e inferior, total e parcial em conformidade com o Termo de Compromisso que propõe a implantação do Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD). A Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá torna público que no dia 17 de março de 2015 às 08:50 h, no Setor de Licitações sito a Praça São Sebastião 219 Centro, na cidade de Estrela do Indaiá/MG, serão recebidos os envelopes com documentos e propostas e as 09:00 horas será julgado o Processo acima especificado. Cópias do Edital e/ou informações complementares poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima



referido, pelo telefone (37)3553-1200 ou pelo e-mail: [email protected]. Estrela do Indaiá, 05 de março de 2015. IDAIANA EUSTÁQUIA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Publicado por: Idaiana Eustáquia da Silva

Código Identificador:8E43E1DA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL RESUMIDO Processo nº: 00030/2015 Modalidade: Pregão Presencial nº: 0014/2015 Tipo: Menor Preço Por Item Objeto: Contratação de empresa para confecção próteses dentárias totais superiores ou inferiores e próteses dentárias parciais removíveis superiores ou inferiores em conformidade com o Termo de Compromisso que propõe a implantação do Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD). A Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá torna público que no dia 17 de março de 2015 às 09:50 h, no Setor de Licitações sito a Praça São Sebastião 219 Centro, na cidade de Estrela do Indaiá/MG, serão recebidos os envelopes com documentos e propostas e as 10:00 horas será julgado o Processo acima especificado. Cópias do Edital e/ou informações complementares poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima referido, pelo telefone (37)3553-1200 ou pelo e-mail: [email protected]. Estrela do Indaiá, 05 de março de 2015. IDAIANA EUSTÁQUIA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Publicado por:

Idaiana Eustáquia da Silva Código Identificador:B829A1E2

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E

PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO A Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá torna público que estará credenciando produtores rurais, no período de 06 a 19 de março de 2015, visando a aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar através da agricultura familiar na forma, cláusulas e condições constantes do edital, que poderá ser adquirido na sede da prefeitura, à Praça São Sebastião, 219, centro, estrela do indaiá/MG, no horário de 07 às 16 horas. Vigência do credenciamento: 10 (dez) meses.

Publicado por:

Idaiana Eustáquia da Silva Código Identificador:EE67669C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE FORMIGA

PORTARIAS

SAAE PORTARIA Nº. 1735 DE 05/03/2015

Efetiva servidor aprovado em estágio probatório e dá outras providências.

O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE FORMIGA - S.A.A.E., usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Complementar nº: 41, de 24 de Fevereiro de 2011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga e suas alterações posteriores,

Resolve:

Art. 1º - EFETIVAR o servidor CARLOS LUÍS ALVES , habilitado para o exercício do cargo de MENSAGEIRO , a partir do dia 05/03/2015, em conformidade com o Parecer Conclusivo expedido pela Comissão de Avaliação de Desempenho, após cumprido o interstício previsto no Art. 47, da Lei Complementar nº: 41, de 24/02/2011. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se. Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 05 de Março de 2015. NEY HEITOR DE ARAÚJO Diretor Geral

Publicado por: Maria Aparecida Leal

Código Identificador:C1BF439A

PORTARIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA

TERMO ADITIVO

1.º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº: 081/2014, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG e a empresa ALFALAGOS LTDA., firmada em 19/05/2014.

O MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG , Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no C.N.P.J. sob o nº: 16.784.720/0001-25, com sua sede administrativa localizada na Rua Barão de Piumhi , nº: 121, Centro, neste ato, representado pelo Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Moacir Ribeiro da Silva, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Formiga-MG, portador do C.P.F./M.F. nº200.314.166-91 e R.G. nº M.6.948.815, a seguir denominado simplesmente “CONTRATANTE” e, de outro lado, comparece a empresa ALFALAGOS LTDA. , inscrita no C.N.P.J. sob o nº 05.194..502/0001-14, com sede de suas atividades na Avenida Alberto Vieira Romão, nº 1700, Distrito Industrial, CEP: 37.130.000, Alfenas/MG, neste ato representada pelo Sr. Natanael Pereira, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº M 4.112.771 SSP/MG e do CPF/MF nº 502.690.546-34, residente e domiciliado na Rua Amélio da Silva Gomes, nº48 – Ato 106, CEP: 37.130-000, Alfenas/MG, doravante denominada “CONTRATADA” , referente ao Processo Licitatório nº: 050/2014 – Pregão PRP nº: 041/2014, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, nos termos e parâmetros estabelecidos pela Lei Federal nº: 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO VALOR Para restabelecer o equilíbrio econômico financeiro, fica reajustado os valores dos seguintes itens: aminofilina 100 mg: passando de R$0,028 (vinte e oito milésimos de centavos) para R$0,0318 (trezentos e dezoito décimos de milésimos de centavos), aminofilina 24 mg/ml com 10 ml: passando de R$0,65 (sessenta e cinco centavos) para R$ 0,9185 (nove mil cento e oitenta e cinco décimos de milésimos de centavos), a vigorar os efeitos a partir da data de assinatura deste instrumento. CLÁUSULA SEGUNDA: DO FUNDAMENTO LEGAL



O presente termo aditivo decorre de autorização do Secretário Municipal de Administração da contratante, exarada na Comunicação Interna de fl.529, e encontra amparo legal na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações posteriores. CLÁUSULA TERCEIRA: DA PUBLICAÇÃO O CONTRATANTE fará publicação do resumo deste Termo Aditivo nos moldes estabelecidos no artigo 81 da Lei Orgânica do Município. CLÁUSULA QUARTA: DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CLÁUSULAS

Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do contrato básico, que não colidam diretamente com as cláusulas do presente Termo Aditivo. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo. Formiga (MG), 26 de fevereiro de 2015. Município de Formiga-MG. MOACIR RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal Contratante Alfalagos LTDA. NATANEL PEREIRA Contratada Testemunhas: Nome: _________ C.P.F.: Nome: _________


Código Identificador:1F27079E


PORTARIA Nº. 2108/2015

Concede a Progressão Horizontal a servidor(a).

O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, alínea “a”, e em conformidade com os artigos 68, 70 e 71 da Lei Complementar nº. 43, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações. Resolve: Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a) efetivo(a), ALDA SILVEIRA SANTOS, a Progressão Horizontal no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PEB I, passando da Classe III, Grau A, para a Classe III, Grau B, calculada à razão de 3% (três por cento) sobre seu vencimento básico inicial, a partir de 01/02/2015. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/02/2015. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Formiga, 24 de fevereiro de 2015. MOACIR RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal EMERSON DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas Em Exercício


Código Identificador:E2265BDA



Efetiva servidor(a) após concluído o estágio probatório.

O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, alínea “a”, e em conformidade com o Art. 63 da Lei Complementar nº. 44, de 24/02/2011, "Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais", e suas alterações, e Art. 14 da Lei Complementar nº. 43, de 24/02/2011, "Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos Profissionais da Educação do Município de Formiga", e suas alterações. Resolve: Art. 1º - Efetivar o(a) servidor(a) ALESSANDRA APARECIDA DE MORAES CUNHA, habilitado(a) para o exercício do cargo de SERVENTE ESCOLAR, a partir de 01/02/2015. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/02/2015. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 24 de fevereiro de 2015. MOACIR RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal EMERSON DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas Em Exercício


Código Identificador:2CAAC7B7




O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, alínea “a”, e em conformidade com os artigos 68, 70 e 71 da Lei Complementar nº. 43, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações. Resolve: Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a) efetivo(a), ALESSANDRA APARECIDA DE MORAES CUNHA, a Progressão Horizontal no cargo de SERVENTE ESCOLAR, passando da Classe I-A, Grau A,



para a Classe I-A, Grau B, calculada à razão de 3% (três por cento) sobre seu vencimento básico inicial, a partir de 01/02/2015. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/02/2015. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 24 de fevereiro de 2015. MOACIR RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal EMERSON DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas Em Exercício


Código Identificador:F72A6FEB




O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, alínea “a”, e em conformidade com o Art. 63 da Lei Complementar nº. 44, de 24/02/2011, "Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais", e suas alterações, e Art. 14 da Lei Complementar nº. 43, de 24/02/2011, "Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos Profissionais da Educação do Município de Formiga", e suas alterações. Resolve: Art. 1º - Efetivar o(a) servidor(a) ALESSANDRA DA SILVA LEAL, habilitado(a) para o exercício do cargo de ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, a partir de 01/02/2015. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/02/2015. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 24 de fevereiro de 2015. MOACIR RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal EMERSON DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas Em Exercício


Código Identificador:AD7DA057




O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61,

inciso VI, e 83, inciso II, alínea “a”, e em conformidade com os artigos 68, 70 e 71 da Lei Complementar nº. 43, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações. Resolve: Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a) efetivo(a), ALESSANDRA DA SILVA LEAL, a Progressão Horizontal no cargo de ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, passando da Classe I-A, Grau A, para a Classe I-A, Grau B, calculada à razão de 3% (três por cento) sobre seu vencimento básico inicial, a partir de 01/02/2015. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/02/2015. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 24 de fevereiro de 2015. MOACIR RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal EMERSON DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas Em Exercício


Código Identificador:AC2C1380

PORTARIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA PORTARIA Nº. 2113/2015


O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, alínea “a”, e em conformidade com o Art. 63 da Lei Complementar nº. 44, de 24/02/2011, "Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais", e suas alterações, e Art. 14 da Lei Complementar nº. 43, de 24/02/2011, "Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos Profissionais da Educação do Município de Formiga", e suas alterações. Resolve: Art. 1º - Efetivar o(a) servidor(a), ALESSANDRA MARA LOPES, habilitado(a) para o exercício do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PEB I, a partir de 01/02/2015. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/02/2015. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 24 de fevereiro de 2015. MOACIR RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal EMERSON DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas Em Exercício


Código Identificador:11BF0588






O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, alínea “a”, e em conformidade com os artigos 68, 70 e 71 da Lei Complementar nº. 43, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações. Resolve: Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a) efetivo(a), ALESSANDRA MARA LOPES, a Progressão Horizontal no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PEB I, passando da Classe III, Grau A, para a Classe III, Grau B, calculada à razão de 3% (três por cento) sobre seu vencimento básico inicial, a partir de 01/02/2015. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/02/2015. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 24 de fevereiro de 2015. MOACIR RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal EMERSON DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas Em Exercício


Código Identificador:5DA7989F




O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, alínea “a”, e em conformidade com o Art. 63 da Lei Complementar nº. 44, de 24/02/2011, "Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais", e suas alterações, e Art. 14 da Lei Complementar nº. 43, de 24/02/2011, "Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos Profissionais da Educação do Município de Formiga", e suas alterações. Resolve: Art. 1º - Efetivar o(a) servidor(a) AMANDA MARLA DA SILVEIRA ROCHA, habilitado(a) para o exercício do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PEB I, a partir de 01/02/2015. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/02/2015. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.



Código Identificador:0859EFBD




O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, alínea “a”, e em conformidade com os artigos 68, 70 e 71 da Lei Complementar nº. 43, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações. Resolve: Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a) efetivo(a), AMANDA MARLA DA SILVEIRA ROCHA, a Progressão Horizontal no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PEB I, passando da Classe III, Grau A, para a Classe III, Grau B, calculada à razão de 3% (três por cento) sobre seu vencimento básico inicial, a partir de 01/02/2015. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/02/2015. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 24 de fevereiro de 2015. MOACIR RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal EMERSON DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas Em Exercício


Código Identificador:C8E8485B




O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, alínea “a”, e em conformidade com o Art. 63 da Lei Complementar nº. 44, de 24/02/2011, "Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais", e suas alterações, e Art. 14 da Lei Complementar nº. 43, de 24/02/2011, "Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos Profissionais da Educação do Município de Formiga", e suas alterações. Resolve:



Art. 1º - Efetivar o(a) servidor(a) ANA AUGUSTA DE CASTRO MADUREIRA, habilitado(a) para o exercício do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PEB I, a partir de 01/02/2015. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/02/2015. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 24 de fevereiro de 2015. MOACIR RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal EMERSON DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas Em Exercício


Código Identificador:EAD2E8EC




O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, alínea “a”, e em conformidade com os artigos 68, 70 e 71 da Lei Complementar nº. 43, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações. Resolve: Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a) efetivo(a), ANA AUGUSTA DE CASTRO MADUREIRA, a Progressão Horizontal no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PEB I, passando da Classe III, Grau A, para a Classe III, Grau B, calculada à razão de 3% (três por cento) sobre seu vencimento básico inicial, a partir de 01/02/2015. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/02/2015. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 24 de fevereiro de 2015. MOACIR RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal EMERSON DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas Em Exercício


Código Identificador:9DCBCC82




O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, alínea “a”, e em conformidade com o Art. 63 da Lei Complementar nº. 44, de 24/02/2011, "Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais", e suas alterações, e Art. 14 da Lei Complementar nº. 43, de 24/02/2011, "Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos Profissionais da Educação do Município de Formiga", e suas alterações. Resolve: Art. 1º - Efetivar o(a) servidor(a) ANA CRISTINA DE MENEZES, habilitado(a) para o exercício do cargo de ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, a partir de 01/02/2015. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/02/2015. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 24 de fevereiro de 2015. MOACIR RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal EMERSON DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas Em Exercício



PORTARIAS



O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, alínea “a”, e em conformidade com os artigos 68, 70 e 71 da Lei Complementar nº. 43, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações. Resolve: Art. 1º- Conceder ao(a) servidor(a) efetivo(a),ANA CRISTINA DE MENEZES,a Progressão Horizontal no cargo deASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, passando daClasse I-A, Grau A,para aClasse I-A, Grau B,calculada à razão de 3% (três por cento) sobre seu vencimento básico inicial, a partir de01/02/2015. Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/02/2015. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 24 de fevereiro de 2015. MOACIR RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal EMERSON DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas Em Exercício




Código Identificador:B8C92E11




O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, alínea “a”, e em conformidade com o Art. 63 da Lei Complementar nº. 44, de 24/02/2011, "Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais", e suas alterações, e Art. 14 da Lei Complementar nº. 43, de 24/02/2011, "Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos Profissionais da Educação do Município de Formiga", e suas alterações. Resolve: Art. 1º- Efetivar o(a) servidor(a)ANA LÍVIA LARA, habilitado(a) para o exercício do cargo deAUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR,a partir de01/02/2015. Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/02/2015. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 24 de fevereiro de 2015. MOACIR RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal EMERSON DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas Em Exercício


Código Identificador:83A1F2AE




O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, alínea “a”, e em conformidade com os artigos 68, 70 e 71 da Lei Complementar nº. 43, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações. Resolve: Art. 1º- Conceder ao(a) servidor(a) efetivo(a),ANA LÍVIA LARA, a Progressão Horizontal no cargo deAUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR,passando daClasse II, Grau A,para aClasse II, Grau B,calculada à razão de 3% (três por cento) sobre seu vencimento básico inicial, a partir de01/02/2015. Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/02/2015. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.



Código Identificador:3FD37227




O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, alínea “a”, e em conformidade com o Art. 63 da Lei Complementar nº. 44, de 24/02/2011, "Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais", e suas alterações, e Art. 14 da Lei Complementar nº. 43, de 24/02/2011, "Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos Profissionais da Educação do Município de Formiga", e suas alterações. Resolve: Art. 1º- Efetivar o(a) servidor(a)ANA MARIA ALVES CUNHA,habilitado(a) para o exercício do cargo deASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, a partir de01/02/2015. Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/02/2015. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 24 de fevereiro de 2015. MOACIR RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal EMERSON DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas Em Exercício


Código Identificador:5CCE1F44




O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, alínea “a”, e em conformidade com os artigos 68, 70 e 71 da Lei Complementar nº. 43, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações. Resolve: Art. 1º- Conceder ao(a) servidor(a) efetivo(a),ANA MARIA ALVES CUNHA,a Progressão Horizontal no cargo deASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, passando daClasse I-A, Grau A,para aClasse I-A, Grau B,calculada à razão de 3% (três por cento) sobre seu vencimento básico inicial, a partir de01/02/2015.



Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/02/2015. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 24 de fevereiro de 2015. MOACIR RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal EMERSON DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas Em Exercício






O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, alínea “a”, e em conformidade com o Art. 63 da Lei Complementar nº. 44, de 24/02/2011, "Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais", e suas alterações, e Art. 14 da Lei Complementar nº. 43, de 24/02/2011, "Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos Profissionais da Educação do Município de Formiga", e suas alterações. Resolve: Art. 1º- Efetivar o(a) servidor(a)ANA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO, habilitado(a) para o exercício do cargo dePROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PEB I, a partir de01/02/2015. Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/02/2015. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.



Código Identificador:8DF9B5DE

PORTARIAS



O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, alínea “a”, e em conformidade com os

artigos 68, 70 e 71 da Lei Complementar nº. 43, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações. Resolve: Art. 1º- Conceder ao(a) servidor(a) efetivo(a),ANA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO, a Progressão Horizontal no cargo dePROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ENSINO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PEB I, passando daClasse III, Grau A,para aClasse III, Grau B,calculada à razão de 3% (três por cento) sobre seu vencimento básico inicial, a partir de01/02/2015. Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/02/2015. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 24 de fevereiro de 2015. MOACIR RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal EMERSON DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas Em Exercício


Código Identificador:2EBC372B




O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, alínea “a”, e em conformidade com o Art. 63 da Lei Complementar nº. 44, de 24/02/2011, "Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais", e suas alterações, e Art. 14 da Lei Complementar nº. 43, de 24/02/2011, "Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos Profissionais da Educação do Município de Formiga", e suas alterações. Resolve: Art. 1º- Efetivar o(a) servidor(a)ANA PATRÍCIA COSTA PIERONI, habilitado(a) para o exercício do cargo deAUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR, a partir de01/02/2015. Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/02/2015. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 24 de fevereiro de 2015. MOACIR RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal EMERSON DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas Em Exercício


Código Identificador:E0A8ECF6






O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, alínea “a”, e em conformidade com os artigos 68, 70 e 71 da Lei Complementar nº. 43, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações. Resolve: Art. 1º- Conceder ao(a) servidor(a) efetivo(a),ANA PATRÍCIA COSTA PIERONI,a Progressão Horizontal no cargo deAUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR, passando daClasse II, Grau A,para aClasse II, Grau B,calculada à razão de 3% (três por cento) sobre seu vencimento básico inicial, a partir de01/02/2015. Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/02/2015. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 24 de fevereiro de 2015. MOACIR RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal EMERSON DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas Em Exercício


Código Identificador:60EE29A1




O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, alínea “a”, e em conformidade com o Art. 63 da Lei Complementar nº. 44, de 24/02/2011, "Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais", e suas alterações, e Art. 14 da Lei Complementar nº. 43, de 24/02/2011, "Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos Profissionais da Educação do Município de Formiga", e suas alterações. Resolve: Art. 1º- Efetivar o(a) servidor(a)ANA PAULA BARBOSA,habilitado(a) para o exercício do cargo deSERVENTE ESCOLAR,a partir de01/02/2015. Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01/02/2015. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 24 de fevereiro de 2015.

MOACIR RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal EMERSON DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas Em Exercício



PORTARIAS

SAAE O Pregoeiro e a Equipe de Apoio julgam a seguinte empresa vencedora: DAMARFE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA item único, no valor total de: R$18.695,30 (dezoito mil seiscentos e noventa e cinco reais e trinta centavos) – Processo Licitatório nº 0008/2015, na modalidade Pregão nº 008/2015 – SAAE – Formiga/MG.


Código Identificador:D1CC68EF

PORTARIAS

SAAE SAAE - FORMIGA – MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0012/2015 – MODALIDADE PREGÃO nº 011/2015 – Tipo: Menor Preço Unitário. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REFORMA DO BANHEIRO DA ETA I DESTA AUTARQUIA. A abertura da sessão será às 08h30min, dia: 18/03/2015. Local: Rua Antônio José Barbosa, 723 - setor de licitação, Formiga-MG. Telefone: (037) 3322 1230. Edital no site: www.saaeformiga.com.br

Publicado por:

Maria Aparecida Leal Código Identificador:11605C40

PORTARIAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015 Processo compra direta nº 003/2015 – Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Formiga – Previfor. Contratada: Padaria MCPD Ltda EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de panificação e bebidas em geral, com entrega parcelada, que serão servidos aos servidores e conselheiros durante suas atividades no Instituto de Previdência dos servidores Públicos Municipais de Formiga – PREVIFOR, conforme especificações e quantitativos constantes na cláusula terceira – Do Preço, deste instrumento. Valor conforme a demanda respeitados os valores constantes na tabela abaixo, referente ao 3.1 do contrato e limite de valor previsto na Lei 8.666/93. Artigo 24, inciso II :

Item Descrição Unid. Qtde. Estimada Valor Unit.

Valor Total

01 Pão de Sal Francês - 50 g Un. 1600 0,50 800,00

02 Pão de doce de leite - 40 g Un. 300 0,60 180,00

03 Leite Integral.cx 1 litro Un. 60 2,50 150,00

04 Bolo - Tipo Formigueiro Un. 38 7,50 285,00

05 Pão de Queijo Kg 26 22,00 572,00

06 Broa Temperada Kg 12 22,00 264,00

07 Patê de frango Kg 6 29,00 174,00

08 Rosquinha de nata Kg 12 18,90 226,80

09 Mini Salgados diversos (Fritos, assados e Folhados)

Un. 700 0,49 343,00

10 Torta recheada de chocolate Un. 7 46,00 322,00

11 Biscoito papa-ovo Kg 15 22,00 330,00

12 Biscoito de polvilho escaldado Kg 12 22,00 264,00

13 Refrigerante de cola 2 litros – de boa qualidade

Un. 24 5,90 141,60

14 Refrigerante de guaraná 2 litros – de boa qualidade

Un. 24 5,90 141,60

15 Refrigerante de laranja 2 litros – de boa qualidade

Un. 24 5,90 141,60

16 Café Kg 32 18,00 576,00

17 Margarina Kg 12 10,40 124,80

18 Manteiga de leite Kg 12 23,00 276,00

19 Mussarela kg 6 21,50 129,00



20 Presunto Kg 6 17,90 107,40

21 Pao de queijo recheado Kg 700 0,49 343,00

TOTAL: R$ 5.891,80 ( Cinco mil, oitocentos e noventa e um reais e oitenta centavos)

Vigência:10/02/2015 a 31/12/2015. Dotação Orçamentária:04.01.8.001.3.390.30.07.00.00.00– Manutenção das Atividades Administrativas.



PORTARIAS

SAAE SAAE-FORMIGA-MG - Extrato de publicação de Ata de Registro de Preço nº: 011/2015, Processo Licitatório nº: 0006/2015, Pregão nº: 006/2015 – Registro de Preços – Contratada: DPR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP – item único: CLORADOR DE PASTILHAS PARA POÇOS ARTESIANOS – no valor estimado de: R$115.000,00 (Cento e quinze mil reais). Vigência: 05/03/2015 a 05/03/2016 NEY HEITOR DE ARAÚJO Diretor Geral.


Código Identificador:434E8090

PORTARIAS

SAAE O Pregoeiro e a Equipe de Apoio julgam a seguinte empresa vencedora: DPR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP – item único: CLORADOR DE PASTILHAS PARA POÇOS ARTESIANOS – no valor estimado de: R$115.000,00 (Cento e quinze mil reais) – Processo Licitatório nº 0006/2015, na modalidade Pregão nº 006/2015 – REGISTRO DE PREÇOS – SAAE – Formiga/MG.



ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE FRANCISCO SA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGAO

EXTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS N° 222 E 223/2015

Francisco Sá/MG – Procedimento Licitatório 009/2015 – PREGÃO PRESENCIAL N°. 007/2015. Torna público para conhecimento dos interessados extrato do contrato n.º 222/2015, que firmam entre si: Município de Francisco Sá X NADIELLE AQUINO LEITE . VALOR GLOBAL R$ 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais) e extrato do contrato n.º 223/2015, que firmam entre si: Município de Francisco Sá X RONIE VON DA SILVA . VALOR GLOBAL: R$ 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais). Objeto: “Locação de veículos com carroceria para coleta de lixo no Distrito de Catuni e São Geraldo, Município de Francisco Sá”. Período do contrato: 04/03/2015 até 04/03/2016. Data da assinatura: 04/03/2015 GERSON XAVIER SILVEIRA SOBRINHO Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Gerson Xavier Silveira Sobrinho

Código Identificador:AB3288E0

COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGAO

TOMADA DE PREÇOS N°. 003/2015 A Prefeitura Municipal de Francisco Sá, Estado de Minas Gerais com endereço na Avenida Getulio Vargas, 1014 – Centro – Francisco Sá - MG torna publico a abertura do Processo Licitatório n°. 017/2015

– TOMADA DE PREÇOS n°. 003/2015 destinado a contratação de empresa para “reforma e ampliação da Escola Municipal da Comunidade de Terra Quebrada no Município de Francisco Sá” Data e Horário da Sessão: 23/03/2015 as 09:00 hs (nove horas). Horário oficial de Brasília. A sessão será realizada na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Francisco Sá, situada na Avenida Getulio Vargas, 1014 – Centro – Francisco Sá – MG RAMON LOURENÇO RIOS FILHO Presidente da CPL.

Publicado por: Gerson Xavier Silveira Sobrinho

Código Identificador:5EF32863

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GRÃO MOGOL

SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2015

O Sr. Prefeito Municipal de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, reconhecendo a validade dos atos praticados e a conveniência da licitação em epígrafe, HOMOLOGA o resultado da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, Pregão Presencial Nº. 019/2015 – Processo Nº. 030/2015, Objeto: fornecimento parcelado de sacos plásticos de cor preta de alta densidade, reforçado/coleta de lixo 200 lts, para a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do município de Grão Mogol, Contratado: EFONSO PEREIRA DE AZEVEDO-ME, com endereço na Avenida Antônio Benquerer, nº. 31, Bairro Centro - no município de Grão Mogol-MG, inscrita no CNPJ de nº. 04.359.985/0001-05 - valor global R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais). Grão Mogol-MG, 05 de Março de 2015. JÉFERSON AUGUSTO DE FIGUEIREDO Prefeito Municipal

Publicado por: Eleazaro Pereira

Código Identificador:BE425F35

SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 168/2015

Prefeitura Municipal de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, Extrato de Contrato nº. 168/2015 – Pregão Presencial Nº. 019/2015 – Processo Nº. 030/2015, Objeto: fornecimento parcelado de sacos plásticos de cor preta de alta densidade, reforçado/coleta de lixo 200 lts, para a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do município de Grão Mogol, Contratado: EFONSO PEREIRA DE AZEVEDO-ME, com endereço na Avenida Antônio Benquerer, nº. 31, Bairro Centro - no município de Grão Mogol-MG, inscrita no CNPJ de nº. 04.359.985/0001-05 - valor global R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais), vigência: até 31/12/2015. Grão Mogol-MG, 05 de Março de 2015. ELEAZARO PEREIRA Pregoeiro Oficial

Publicado por: Eleazaro Pereira

Código Identificador:D2ABD67B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GUARDA-MOR


PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA MOR/MG - AVISO DE LICITAÇÃO



AVISO DE LICITAÇÂO - Secretaria de Saúde , Ação Social, Educação ,Obras e Transp, Agricultura e Gabinete do Prefeito – processo licitatório nº 12/2015, modalidade pregão presencial Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores e serviços de ressolagens para uso dos veículos e maquinas da Prefeitura Municipal de Guarda – Mor - MG. Tipo menor preço por lote JULGAMENTO: 18/03/2015 as 09:00 hs. Informações setor de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal: Rua Goiás,166 centro CEP 38570-000 Fone (38) 3673-1166 site: www.guardamor.mg.gov.br Guarda mor, 05 de março de 2015 CARLA ANDREA BORGES SILVA. Pregoeira

Publicado por: Marcelo Barbosa da Silva

Código Identificador:31BD34A2


PREFEITURA DE INDIANÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREGÃO PRESENCIAL N°009/2015 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE INDIANÓPOLIS/MG – neste ato representada pela sua gestora a Secretaria Municipal de Assistência Social a Senhora Geissy Kely de Resende, torna publico para conhecimento de que possa interessar que será realizado pregão presencial nº 009/2015, visando a aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Indianópolis –MG., conforme edital. A documentação e as propostas deverão ser entregues, na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva, 42, Centro, no dia 23 de março de 2015, às 09h00min. Ficam convocados à competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em dias úteis, durante o expediente normal. As informações acaso pedidas serão dadas pessoalmente ou pelo telefone: (34) 3245-2000. Fundo Municipal de Assistência Social GEISSY KELY DE RESENDE CNPJ: 14.824.413/0001-03.

Publicado por: Derimar Borges da Silva

Código Identificador:D04EFF5A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE INHAÚMA

SETOR DE LICITAÇÕES

PROCESSO LICITATÓRIO N° 68/2013 - CONVITE N° 34/2013 = AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -

RESCISÃO CONTRATUAL O Município de Inhaúma/MG, nos autos do Processo Licitatório n° 68/2013, instaurado na modalidade Convite n° 34/2013, cujo objeto é a ampliação da Unidade Básica de Saúde – UBS -, torna público aos interessados que rescindiu o Contrato Administrativo n° 111/2013, celebrado com a pessoa jurídica ETF Construtora Ltda. Inhaúma, 05/03/2015. GRAZIELE SANTOS DE PAULA Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Publicado por: Graziele Santos de Paula

Código Identificador:E1EE8FD2

SETOR DE LICITAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO N° 09/2015 - CONVITE N° 03/2015

= AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE O Município de Inhaúma/MG, através do setor de licitações e compras, torna público aos interessados que está realizando licitação pública, na modalidade Convite nº 03/2015, cujo objeto é a ampliação da Unidade Básica de Saúde – UBS -. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no setor de licitações e compras, sito a Praça Expedicionário Claudovino Madaleno nº 25, Centro, Inhaúma/MG, no horário de 8h:00min às 11h:00min e de 12h:30min às 16h:30min, de 2ª a 6ª Feira, bem como poderão ser solicitados através do correio eletrônico [email protected]. Os envelopes contendo a documentação e proposta comercial deverão ser protocolados na sede do município até às 09h:00min do dia 16/03/2015. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3716-4201. Inhaúma, 05/03/2015. GRAZIELE SANTOS DE PAULA Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Publicado por: Graziele Santos de Paula


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITANHANDU

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO MUNICÍPIO DE ITANHANDU / MG – Aviso de Licitação - Pregão Presencial 018/2015 – Objetivando a contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação para os pacientes que estão sendo submetidos ao procedimento de hemodiálise no Município de São Lourenço/MG e para os doadores de sangue no Município de Pouso Alegre/MG, através do sistema de registro de preços. Nova sessão dia 19/03/2015, às 09h30min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, nº 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. MARCOS ALEXANDRE DE CARVALHO Pregoeiro.

Publicado por: Marcos Alexandre de Carvalho

Código Identificador:DD867302

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

MUNICÍPIO DE ITANHANDU / MG – Aviso de Licitação - Pregão Presencial/ 026/2015 – Objetivando a contratação de instrutores para ministrar cursos no centro de referência de Assistência Social – CRAS, sendo 01 (um) instrutor para artes Cênicas e 01 (um) instrutor para curso de costura artesanal (patchwork). Sessão dia 20/03/2015, às 09h30min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, nº 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. MARCOS ALEXANDRE DE CARVALHO Pregoeiro.


Código Identificador:8FBBF427

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

MUNICÍPIO DE ITANHANDU / MG – Aviso de Licitação - Pregão Presencial 027/2015 – Objetivando a contratação de equipe de apoio para auxílio durante festividades e eventos promovidos pelo município de Itanhandu. Sessão dia 19/03/2015, às 14h00min.



Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, nº 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. MARCOS ALEXANDRE DE CARVALHO Pregoeiro.


Código Identificador:E967F2F0

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JANUÁRIA


SOCIAL PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 097/2014, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2014, PREGÃO PRESENCIAL Nº

046/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA, torna público o extrato do PRIMEIRO aditamento ao contrato Nº 097/13, Pregão Nº 0046/13, objeto: “Fornecimento de Lanches”, Contratado: Marineide Barbosa da Silva-ME, Vigência: Até 01.04.2015, Valor aditado: R$: 25.219,45, Valor global: R$ 27.967,45.

Publicado por: Carlos Ronaldo Santos do Nascimento

Código Identificador:FAFE2ED4


PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 139/2014, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2014, PREGÃO PRESENCIAL Nº

061/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA, torna público o extrato do PRIMEIRO aditamento ao contrato Nº 139/14, Pregão Nº 061/14, objeto: “Aquisição de um veículo automotor novo, de fabricação nacional do tipo passeio e utilitário popular”, Contratado: Monvep – Montes Claros Veículos e Peças LTDA, Vigência: Até 15.01.2015.


Código Identificador:F9292CF3


SOCIAL PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 212/14 PROCESSO Nº

102- PREGÃO PRESENCIAL Nº085/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA- MG, torna público o extrato de contrato referente ao procedimento Licitatório nº 212/2014 – Processo Nº 102/2014. Pregão Presencial Nº 085/14 - Vigência: 18/11/14 a 31/12/2014. OBJETO: Prestação de Serviços funerários, com fornecimento de materiais, equipamentos, transporte em veículo adequado e serviço de preparação de corpo para atendimento exclusivamente às famílias carentes conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Contratados: F & V Comércio e Serviço LTDA- EPP, Valor do contrato: R$ 5.710,00 (Cinco mil setecentos e dez reais), Magno Stefano Oliveira Alves-ME, valor do contrato: R$ 5.810,00(Cinco mil oitocentos e dez reais) MANOEL JORGE DE CASTRO Prefeito Municipal de Januária


Código Identificador:D7EF25E4

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 164/2014, PROCESSO LICITATÓRIO Nº082/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº

073/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA, torna público o extrato do PRIMEIRO aditamento ao contrato Nº 164/14, Pregão Nº 073/14, objeto: “Prestação de Serviço de Mão de Obras e Serviços Públicos”, Contratado: Construtora Serra Verde, Vigência: Até 16.05.2015.


Código Identificador:3EFB4CE9

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO


070/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA, torna público o extrato do PRIMEIRO aditamento ao contrato Nº 155/14, Pregão Nº 070/14, objeto: “Contratação de Empresa especializada para realização de Consultoria e Serviços Profissionais de Engenharia Civil”, Contratado: Leonardo Montalvão Mota -ME, Vigência: Até 01.03.2015.


Código Identificador:5812C9C7

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO


16/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG , torna público o extrato da ata referente ao Procedimento Licitatório 27/2015, Processo Licitatório 18/2015, Pregão Presencial 016/2015, objeto: REGISTRO DE PREÇO para publicação de Atos públicos, Normativos, Administrativos e Informativos de interesse da Administração Municipal” Vigência do Contrato: 26/02/2015 à 26/02/16. Contratados: Rita de Cássia Moreira, Valor Global R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil reais), Aristeu Francisco Chagas Filho, Valor Global R$ 54.750,00 (cinquenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais)


Código Identificador:BC8479FF

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 208/2014, DISPENSA DE

LICITAÇÃO Nº 094/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA, torna público o extrato do PRIMEIRO aditamento ao contrato Nº 208/14, Pregão Nº 094/14, objeto: “Locação de Imóvel – Itapiraçaba - Cerâmica”, Contratado: Juny Aguiar Carvalho, Vigência: Até 14.06.2015.

Publicado por:

Carlos Ronaldo Santos do Nascimento Código Identificador:4EB0C807


PREFEITURA DE JAPARAIBA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 001/2015

CONTRATO DE PROGRAMA Nº 001/2015 – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CIDRUS. CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Japaraíba. OBJETO: Pelo presente Contrato de Programa, o município outorga ao CIDRUS a contratação de serviços médicos veterinários, agrônomos e técnicos agropecuários e demais profissionais, para fins dos procedimentos dos serviços de inspeção e legalização de unidades e produtos de origem vegetal, dos serviços de inspeção e legalização de unidades e produtos de origem animal , para fins de inspeção e



legalização das unidades de insumos agropecuários, atendendo legalização para a comercialização, como também para as demais ações constantes do plano de ação CIDRUS. VALOR TOTAL PREVISTO: R$31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais); FORMA DE PAGAMENTO : 12 (doze) parcelas até o dia 10 (dez) de cada mês, conforme execução do programa; VIGÊNCIA: 31/12/2015. HIRTON DE ALMEIDA Presidente ROBERTO EMÍLIO LOPES. Prefeito Municipal

Publicado por: Roselene Maria Frazão

Código Identificador:0E63F494

COMISSÃO DE LICITAÇÃO CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2015

CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2015 – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CIDRUS. CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Japaraíba. OBJETO: Planejar, adotar e executar programas, projetos e medidas para melhoria do comércio de produtos advindos das atividades rurais, viabilizar programas de segurança alimentar, promover a regularização de agroindústrias rurais de pequeno porte da agricultura famíliar e de desenvolvimento local, em conformidade com a Lei Municipal nº 910/2013, e do Contrato de Programa001/2015. VALOR TOTAL PREVISTO : R$2.271,24 (dois mil e duzentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos); FORMA DE PAGAMENTO : 12 (doze) parcelas iguais vencíveis até o dia 10 (dez) de cada mês. VIGÊNCIA: 31/12/2015. HIRTON DE ALMEIDA Presidente ROBERTO EMÍLIO LOPES. Prefeito Municipal

Publicado por: Roselene Maria Frazão


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JEQUITIBA

DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE

LEI MUNICIPAL Nº 271/2015

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 069/2007 QUE DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE PESCA NA LAGOA PEDRO SATURNINO NESTA CIDADE DE JEQUITIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Jequitibá, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - O art. 1º da Lei 069/20007 passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º - Fica expressamente proibida a utilização das águas da Lagoa Pedro Saturnino para a prática de pesca e natação; Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Jequitibá, 06 de fevereiro de 2015. SANCIONADA EM 26/FEVEREIRO/2015. HUMBERTO FERNANDO CAMPELO REIS Prefeito Municipal

Publicado por: Vanessa Machado Saturnino Souza Código Identificador:8A35D7A8

DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE

DECRETO 017/2015-PRORROGA MANDATO CONSELHEIROS TUTELARES

DECRETO Nº 017/2015

DECRETA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Jequitibá, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO as mudanças efetivadas pela Lei 12.696/12 no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90) que determina a unificação das eleições dos conselheiros tutelares em todo país; CONSIDERANDO as novas regras impostas pela Resolução 170/2014 do CONANDA que possui força normativa e trata do processo de escolha, manutenção e funcionamento dos conselhos tutelares; CONSIDERANDO que o mandato atual dos conselheiros tutelares de Jequitibá se encerra em 28 de fevereiro de 2015; CONSIDERANDO que é dever do Administrador Público agir, no sentido de atender ao interesse público, respondendo por possíveis omissões detectadas; DECRETA: Art. 1º - Fica decretado a prorrogação do atual mandato dos conselheiros tutelares de Jequitibá até janeiro de 2016, quando será dado posse aos conselheiros eleitos na eleição unificada em todo país. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Jequitibá, 28 de fevereiro de 2015. HUMBERTO FERNANDO CAMPELO REIS Prefeito Municipal

Publicado por: Vanessa Machado Saturnino Souza


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JOÃO MONLEVADE

DAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E

ESGOTOS EXTRATO DE TERMO DE REEQUILIBRIO AO CONTRATO

Nº 034/2014 O DAE - Departamento Municipal de Águas e Esgotos do município de João Monlevade – MG, através de seu diretor, Sr. Cleres Roberto de Souza, torna público a celebração do reequilíbrio ao Contrato Nº 034/2014, com a empresa POSTO ART LTDA, CNPJ N°38.506.820/0001-22. Objeto: Aquisição gasolina comum e etanol para os veículos do DAE. O reequilíbrio para a gasolina será de 12,23%(doze virgula vinte e três por cento)do valor inicial antes R$ 2,80(dois reais e oitenta centavos) passa a ser R$3,14 (três reais virgula quatorze centavos) e o etanol será de 7,69% ( sete virgula sessenta e nove por cento)do valor inicial que antes era de R$ 2,22 (dois reais e vinte e dois centavos) passa a ser de R$ 2,39 (dois reais e trinta e nove centavos). João Monlevade, 05 de março de 2015.



CLERES ROBERTO DE SOUZA Diretor DAE

Publicado por: Marcela Pereira de Souza


DAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E

ESGOTOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2015

MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2015 O DAE - Departamento Municipal de Águas e Esgotos de João Monlevade – MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por lote, nos termos das Leis nº 8.666/93, nº 10.520/02 suas alterações conforme Lei nº 8.883/94 e 9.648/98, Decreto Municipal nº 006/2014 e Súmula do TCU nº 257/2010, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de reforma da casa dosadora de produtos químicos e construção de cobertura para estocagem de cloreto de sódio na ETA-PACAS, tudo em conformidade com as especificações técnicas existentes no Edital e seus anexos. Valor Estimado: R$ 84.208,12 (oitenta e quatro mil duzentos e oito reais e doze centavos). O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sede do DAE, situado à Rua Duque de Caxias, 192 – Bairro José Elói, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas ou pelo e-mail [email protected] , e a entrega das propostas será até as 14:00 horas do dia 20/03/2015, no Protocolo do Setor de Suprimentos. João Monlevade, 02 de março de 2015. CLERES ROBERTO DE SOUZA Diretor DAE

Publicado por: Fernanda de Oliveira Cezar

Código Identificador:02CF4927

DAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2015 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2015 O DAE - Departamento Municipal de Águas e Esgotos de João Monlevade – MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por item, nos termos das Leis nº 8.666/93, nº 10.520/02 suas alterações conforme Lei nº 8.883/94 e 9.648/98, e Decretos Municipais nº 006/2014 e nº 126/2013, cujo objeto é a aquisição de materiais hidráulicos para o DAE – Departamento Municipal de Águas e Esgotos de João Monlevade. Valor Estimado: R$ 13.545,37 (treze mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos). O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sede do DAE, situado à Rua Duque de Caxias, 192 – Bairro José Elói, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas ou pelo e-mail [email protected] , e a entrega das propostas será até as 14:00 horas do dia 23/03/2015, no Protocolo do Setor de Suprimentos. João Monlevade, 02 de março de 2015. CLERES ROBERTO DE SOUZA Diretor DAE


Código Identificador:7847E19E


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2015 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2015 O DAE - Departamento Municipal de Águas e Esgotos de João Monlevade – MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por item, nos

termos das Leis nº 8.666/93, nº 10.520/02 suas alterações conforme Lei nº 8.883/94 e 9.648/98, e Decretos Municipais nº 006/2014 e nº 126/2013, cujo objeto é a contratação de empresa jornalística para veiculação de publicações legais, visando divulgar atos oficiais do DAE em jornal ou tabloide de grande circulação no município de João Monlevade e região do Médio Piracicaba. Valor Estimado: R$ 18.480,00 (dezoito mil quatrocentos e oitenta reais). O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sede do DAE, situado à Rua Duque de Caxias, 192 – Bairro José Elói, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas ou pelo e-mail [email protected] , e a entrega das propostas será até as 14:00 horas do dia 25/03/2015, no Protocolo do Setor de Suprimentos. João Monlevade, 03 de março de 2015. CLERES ROBERTO DE SOUZA Diretor DAE


Código Identificador:C9B76E9F


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2015 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2015 O DAE - Departamento Municipal de Águas e Esgotos de João Monlevade – MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por item, nos termos das Leis nº 8.666/93, nº 10.520/02 suas alterações conforme Lei nº 8.883/94 e 9.648/98, e Decretos Municipais nº 006/2014 e nº 126/2013, cujo objeto é a aquisição de Produto Químico para tratamento de água. Valor Estimado: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sede do DAE, situado à Rua Duque de Caxias, 192 – Bairro José Elói, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas, ou pelo e-mail [email protected], a entrega das propostas será até as 14:00 horas do dia 26/03/2015, no Protocolo do Setor de Suprimentos. João Monlevade, 02 de março de 2015. CLERES ROBERTO DE SOUZA Diretor DAE


Código Identificador:E7440BC9


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2015 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2015 O DAE - Departamento Municipal de Águas e Esgotos de João Monlevade – MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por item, nos termos das Leis nº 8.666/93, nº 10.520/02 suas alterações conforme Lei nº 8.883/94 e 9.648/98, e Decretos Municipais nº 006/2014 e nº 126/2013, cujo objeto é a aquisição de tubos e conexões PVC linha de esgoto, para o DAE – Departamento Municipal de Águas e Esgotos de João Monlevade. Valor Estimado: R$ 24.212,97 (vinte e quatro mil e duzentos e doze reais e noventa e sete centavos). O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sede do DAE, situado à Rua Duque de Caxias, 192 – Bairro José Elói, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas ou pelo e-mail [email protected] , e a entrega das propostas será até as 14:00 horas do dia 24/03/2015, no Protocolo do Setor de Suprimentos. João Monlevade, 02 de março de 2015. CLERES ROBERTO DE SOUZA Diretor DAE




Código Identificador:155DD943


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2015 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015 O DAE - Departamento Municipal de Águas e Esgotos de João Monlevade – MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por lote, nos termos das Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93 e suas alterações conforme Lei nº 8.883/94 e 9.648/98, e Decretos Municipais nº 006/2014, cujo objeto é locação de 02 (duas) caminhonetes cabine dupla, capacidade de carga mínima de 1000kg, à diesel para o DAE, tudo em conformidade com as especificações constantes no Edital e seus anexos. Valor Estimado: R$ 90.960,00 (noventa mil novecentos e sessenta reais). O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sede do DAE, situado à Rua Duque de Caxias, 192 – Bairro José Elói, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas ou pelo e-mail [email protected] , e a entrega das propostas será até as 14:00 horas do dia 27/03/2015, no Protocolo do Setor de Suprimentos. João Monlevade, 03 de março de 2015. CLERES ROBERTO DE SOUZA Diretor DAE


Código Identificador:EDDFC619

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE TERMO DE ADJUDICAÇÃO TP 02/2015

A Secretaria de Administração, após conferência e lançamento da proposta realizada pela Comissão Permanente de Licitação, examinando as propostas referentes ao processo administrativo de licitação nº 14/2015, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2015, cujo objeto é “Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria Contábil, em atendimento à Secretaria Municipal de Fazenda” é favorável pela adjudicação da licitante ao respectivo valor:

EMPRESA VALOR (R$)

“Mercury Assessoria e Sistemas Ltda” R$ 77.040,00

João Monlevade, em 05 de Março de 2015 MARIA ELISA MOREIRA BICALHO Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Bianca Passos Alves da Silva

Código Identificador:CDE15890

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TP 01/2015

MODALIDADE NÚMERO DATA

( ) SHOPPING

( ) CONVITE

(X) TOMADA DE PREÇOS 01/2015 05/01/2015 ( ) CONCORRÊNCIA

( ) PREGÃO

HOMOLOGO , nos termos do Artigo 43, inciso VI da Lei nº. 8.666/93 de 21 de Junho de 1993, a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e TERMO DE ADJUDICAÇÃO , relativa à licitação supramencionada, cujo objeto é “Contratação de empresa para execução de obra de reforma do Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Sion, com fornecimento de equipamentos, mão de obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução da mesma”, conforme Ata de

Abertura e Julgamento lavrada e constante do processo, que adjudicou o licitante ao respectivo valor:

EMPRESA VALOR (R$)

“Rocha e Rocha Construtora Ltda” R$ 146.740,94

João Monlevade, em 05 de Março de 2015 TEÓFILO FAUSTINO MIRANDA TORRES DUARTE Prefeito Municipal

Publicado por:

Bianca Passos Alves da Silva Código Identificador:931BFD7A

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TP 04/2015


( ) SHOPPING

( ) CONVITE


( ) PREGÃO

HOMOLOGO , nos termos do Artigo 43, inciso VI da Lei nº. 8.666/93 de 21 de Junho de 1993, a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e TERMO DE ADJUDICAÇÃO , relativa à licitação supramencionada, cujo objeto é “Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de vias públicas pavimentadas com CBUQ, com fornecimento de equipamentos, mão de obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução da mesma”, conforme Ata de Abertura e Julgamento lavrada e constante do processo, que adjudicou o licitante ao respectivo valor:

EMPRESA VALOR (R$)

“Sabril Pavimentação e Urbanização Ltda” 586.969,07


Publicado por:

Bianca Passos Alves da Silva Código Identificador:00FC8FBF


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TP 05/2015


( ) SHOPPING

( ) CONVITE


( ) PREGÃO

HOMOLOGO , nos termos do Artigo 43, inciso VI da Lei nº. 8.666/93 de 21 de Junho de 1993, a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e TERMO DE ADJUDICAÇÃO , relativa à licitação supramencionada, cujo objeto é “Contratação de empresa para construção de estação para distribuição de sinal de televisão, com fornecimento de equipamentos, mão de obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução da mesma”, conforme Ata de Abertura e Julgamento lavrada e constante do processo, que adjudicou o licitante ao respectivo valor:

EMPRESA VALOR (R$)

“Costa e Barbosa Construções Ltda” R$ 67.524,33





Código Identificador:70AA9615

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 09/2015

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 09/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIÃO – APAS-MON. Fund. Jurídica: Fundamenta-se o presente convênio na Lei Municipal nº. 1674/2006, de 23 de junho de 2006 e Lei Federal nº. 8666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no que couber, Instrução Normativa 001/2010, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 100 de 13 de dezembro de 2010.Objeto: O presente convênio tem por objeto a transferência de recurso financeiro à CONVENIADA através de repasse de recursos oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, para atendimento integral a pessoas com deficiência, idosos e suas famílias, na modalidade Proteção Social Especial de Média Complexidade, conforme Sistema único de Assistência Social – SUAS. Vigência: Este Convênio terá sua vigência até 03 de fevereiro de 2016, com início a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado, caso haja acordo entre as partes, desde que satisfeitas as exigências legais regulamentares e previamente justificadas. SAMUEL GOMES FIGUEIREDO COTA Assessor Especial


Código Identificador:B7BF0EA6


EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 10/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O CISMEPI - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PIRACICABA. Fund. Jurídica: Fundamenta-se o presente convênio na Lei Municipal nº. 1674/2006, de 23 de junho de 2006 e Lei Federal nº. 8666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no que couber, Instrução Normativa 001/2010, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 100 de 13 de dezembro de 2010.Objeto: O presente Convênio tem por objeto a cooperação mútua entre as partes visando locação de imóvel, situado à Rua Tapajós, nº 631-B, Centro Industrial, João Monlevade/MG, CEP: 35.930-459, para fins de funcionamento temporário do Centro de Saúde Monlevade e Núcleo de Atendimento do CISMEPI, à medida que ocorrerem as obras de reforma da Unidade de Saúde. Vigência: Este Convênio terá prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado, caso haja acordo entre as partes, desde que satisfeitas as exigências legais regulamentares e previamente justificadas. SAMUEL GOMES FIGUEIREDO COTA Assessor Especial


Código Identificador:CF9CE725


EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 11/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA E A ASSOCIACAO SOCIAL CULTURAL FOLIA DA VACA MINEIRA DE JOAO MONLEVADE. Fund. Jurídica: Fundamenta-se o presente convênio na Lei Municipal nº. 1674/2006, de 23 de junho de 2006 e Lei Federal nº. 8666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no que couber, Instrução Normativa 001/2010,

regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 100 de 13 de dezembro de 2010.Objeto: O presente Convênio tem por objeto a transferência de repasse de subvenção social, a fim de que a entidade possa atender suas necessidades de manutenção e difusão das atividades culturais do grupo, a ser destinada a aquisição de novos figurinos, aquisição de armário, aquisição de caixa amplificada, conforme plano de trabalho. Vigência: Este Convênio terá sua vigência até 01 de junho de 2015, com início a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado, caso haja acordo entre as partes, desde que satisfeitas as exigências legais regulamentares e previamente justificadas. SAMUEL GOMES FIGUEIREDO COTA Assessor Especial




EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 12/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E A ASSOCIAÇÃO CÃOPANHIA DO BEM. Fund. Jurídica: Fundamenta-se o presente convênio na Lei Federal nº. 8.666/93.Objeto: O presente Convênio tem por objeto a mútua cooperação entre as partes no sentido proporcionar o bem-estar, a guarda e a proteção dos animais recolhidos no canil municipal, no município de João Monlevade/MG. Vigência: Este Convênio terá prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado, caso haja acordo entre as partes, desde que satisfeitas as exigências legais regulamentares e previamente justificadas. SAMUEL GOMES FIGUEIREDO COTA Assessor Especial


Código Identificador:B7C22D68

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE

CONVÊNIO Nº 02/2014 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 02/2014, ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO. O presente termo tem por objeto a rescisão do Convênio nº. 02/2014, cujo objeto é o recebimento de verba enviada pelo FNAS (Fundo Nacional de Assistência Social), para custeio de despesas de aquisição de materiais de consumo, manutenção de rede física, manutenção de veículo, pagamento de prestador de serviços e funcionário, pagamento de energia elétrica, água e telefone, para atendimento Integral Institucional a Idosos, na modalidade Proteção Social Especial de Alta Complexidade, conforme o Sistema Único de Assistência Social - SUAS. SAMUEL GOMES FIGUEIREDO COTA Assessor Especial


Código Identificador:5AA1C97B


EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 50/2014

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 50/2014 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO DE MATIPÓ BOM JESUS. O presente termo inclui a disposição de vaga adicional para abrigamento asilar de pessoa indica pela



Prefeitura Municipal de João Monlevade, em virtude do processo nº. 0362.14.009659-9, bem como retifica em todo o texto do termo original as palavras interno e internação pelas palavras abrigado e abrigamento e, conseqüentemente, os artigos e pronomes correlatos. Ratificam-se as demais cláusulas e condições do mesmo. SAMUEL GOMES FIGUEIREDO COTA Assessor Especial


Código Identificador:46C33E30

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E O ESTADO DE MINAS GERAIS. Fund. Jurídica: Fundamenta-se o presente Termo de Cessão nas Leis Municipais nº. 1.402/98, 1.674/2006 e 1.781/08; na Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, no que couber; na Instrução Normativa 001/2010, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 100 de 13 de dezembro de 2010 e no Termo de Convênio nº 02/2015, celebrado em 07 de janeiro de 2015.Objeto: O presente instrumento tem por finalidade a cessão do servidor Magno Lívio Torres Correa, Matrícula nº. 6486, com ônus para a CONVENIADA, objetivando a execução de funções e atividades no cargo de Diretor da Escola Estadual Dona Jenny Faria, no intuito de colaborar para o funcionamento do referido órgão. Vigência: Este Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, com início a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado, caso haja acordo entre as partes, desde que satisfeitas as exigências legais regulamentares e previamente justificadas. SAMUEL GOMES FIGUEIREDO COTA Assessor Especial


Código Identificador:7B0F5ADD

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE 03/2015

O Município de João Monlevade, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público abertura de licitação, na modalidade CARTA CONVITE 03/2015, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ESCRITÓRIO, em atendimento a Administração Municipal, Secretaria Municipal de Administração, Educação e Assistência Social, no dia 17/03/2015 as 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital estará à disposição dos interessados, no Setor de Licitações, onde poderá ser retirado através de cópia magnética, no horário de 7h às 11 horas e de 13h às 16:30 horas e no site da Prefeitura Municipal: www.pmjm.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 31.3859-2525 ou 3859-2560 (Setor de Licitações). João Monlevade, 05 de março de 2015. MARIA ELISA MOREIRA BICALHO Secretária Municipal de Administração


Código Identificador:2451F2AA


PREFEITURA DE JOÃO PINHEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 168/2013

6º Termo Aditivo do Contrato 168/2013, Pelo presente instrumento, como Contratante a Prefeitura Municipal de João Pinheiro, inscrita no CNPJ sob o nº 16.930.299/0001-13, neste ato representada pelo

Prefeito Municipal, Carlos Gonçalves da Silva, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 389.224.446-49 e RG nº MG - 2.439.087 SSP/MG, residente e domiciliado nesta cidade. E contratado JBM Publicações Ltda, empresa com sede a Rua Coronel Egídio Benício de Abreu, 137, Bairro Santa Efigênia, CEP 30.270-070, Belo Horizonte/MG, CNPJ 04.752.637/0001-95, neste ato representada por Alexandre José Borges, CPF 482.242.436-72 e RG MG-3.004.436, ajustam o seguinte: 1.As partes acima qualificadas firmaram em 07 de Junho de 2013 o Instrumento de Contrato 168/2013 no qual ajustaram o fornecimento pela contratada de publicações nos diários oficiais da união e do estado de minas gerais, para divulgação dos atos oficiais e administrativos do município de João Pinheiro – MG. 2.Atendendo a uma solicitação da Secretaria Municipal de Administração, tendo por fundamento o Parecer Jurídico 54/2015 e os ditames das leis Federais 8666/93 e 10520/02, fica aditado o prazo do contrato original para 28 de Fevereiro de 2015. 3.Continuam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do Contrato. E por estarem, assim, justas e contratadas, assinam o presente Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só fim. João Pinheiro, 30 de Janeiro de 2015. CARLOS GONÇALVES DA SILVA Prefeito Municipal Contratante JBM Publicações LTDA ALEXANDRE JOSÉ BORGES Contratada

Publicado por: Ana Paula Sanchez da Cruz

Código Identificador:83C20CFB

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO CONTRATO Nº: 036/2015

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 036/2015 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Contratado: JBM Publicações Ltda Objeto: Constituí objeto principal deste contrato publicações nos diários oficiais da união e do estado de minas gerais, para divulgação dos atos oficiais e administrativos do município de João Pinheiro - MG. Fundamentação: O presente contrato decorre do edital de Pregão Presencial nº 002/2015, nos termos da Lei Federal n°. 10.520/2002 e Decreto Municipal nº. 308/2007; aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor: R$ R$ 64.740,00 (Duzentos e oitenta e oito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais). Dotações Orçamentárias: 02.01.04.122.0401.2005.3.3.90.39 do Gabinete e Sec. do Executivo Vigência: 02/02/2015 a 31/12/2015


Código Identificador:F2E209DA


1º Termo Aditivo do Contrato 47/2014, Pelo presente instrumento, como Contratante a Prefeitura Municipal de João Pinheiro, inscrita no CNPJ sob o nº 16.930.299/0001-13, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Carlos Gonçalves da Silva, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 389.224.446-49 e RG nº MG - 2.439.087 SSP/MG, residente e domiciliado nesta cidade. E contratado Atendimentos Médicos Mendonça e Mendonça Ltda, empresa sediada (o) na Rua Dr. José Pena, 492, Centro – João Pinheiro – Minas Gerais, inscrita (o) no CNPJ/CPF sob o nº 10.880.645/0001-10, neste ato representada(o) pelo(a) Sr(a). Afonso Alves de Mendonça, inscrito (a) no CPF sob o nº 159.424.066-34,



residente e domiciliado na Rua Fabio Couri, 310, aptº 302, Bairro Luxemburgo – Belo Horizonte – Minas Gerais, ajustam o seguinte: 1.As partes acima qualificadas firmaram em 20 de Fevereiro de 2014 o Instrumento de Contrato 47/2014 no qual ajustaram o credenciamento de prestadores de serviços médicos para suplementar os atendimentos à saúde pública no município. 2.Atendendo a uma solicitação da Diretora Administrativa do Hospital Municipal, tendo por fundamento o Parecer Jurídico 797/2014 e os ditames das leis Federais 8666/93 e 10520/02, fica aditado em 25% o quantitativo licitado e prorrogada a validade do contrato para o dia 31 de Março de 2015. 3. Continuam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do Contrato. E por estarem, assim, justas e contratadas, assinam o presente Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só fim. João Pinheiro, 23 de Dezembro de 2014. CARLOS GONÇALVES DA SILVA Prefeito Municipal Contratante Atendimentos Médicos Mendonça e Mendonça LTDA AFONSO ALVES DE MENDONÇA Contratada


Código Identificador:0E5BB6E4


EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 025/2015 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Contratado: Gilerto Antônio de Lima - ME Objeto: Constituí objeto principal deste Contrato o transporte coletivo de estudantes credenciados no município, durante o ano letivo 2015. Fundamentação: O presente contrato decorre do edital de Pregão Presencial nº 001/2015, nos termos da Lei Federal n°. 10.520/2002 e Decreto Municipal nº. 308/2007; aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor: R$ R$ 206.422,00 (Sessenta mil reais). Dotações Orçamentárias: 02.09.09.12.361.1202.2101 3.3.90.39.00 - ficha 506; 02.09.09.12.365.1201.2101 3.3.90.39.00 - ficha 536; 02.10.10.12.361.1207.2171 3.3.90.39.00 - ficha 569; 02.11.11.12.361.1202.2110 3.3.90.39.00 - ficha 589; 02.11.11.12.361.1202.2125 3.3.90.39.00 - ficha 593; 02.11.11.12.361.1202.2136 3.3.90.39.00 - ficha 595; 02.11.11.12.365.1201.2110 3.3.90.39.00 - ficha 612 e 02.11.11.12.365.1201.2125 3.3.90.39.00 - ficha 615 - da Secretaria Mun. de Educação. Recursos financeiros do MDE, FUNDEB, QUESE, PNATE, SEE/MG e do Município. Vigência: 02/02/2015 a 31/12/2015


Código Identificador:E008E8AA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO

CONTRATO Nº: 033/2015 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 033/2015 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Contratado: Norma Lúcia Rodrigues Batista ME Objeto: Constituí objeto principal deste Contrato o transporte coletivo de estudantes credenciados no município, durante o ano letivo 2015. Fundamentação: O presente contrato decorre do edital de Pregão Presencial nº 001/2015, nos termos da Lei Federal n°. 10.520/2002 e Decreto Municipal nº. 308/2007; aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Valor: R$ R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais). Dotações Orçamentárias: 02.09.09.12.361.1202.2101 3.3.90.39.00 - ficha 506; 02.09.09.12.365.1201.2101 3.3.90.39.00 - ficha 536; 02.10.10.12.361.1207.2171 3.3.90.39.00 - ficha 569; 02.11.11.12.361.1202.2110 3.3.90.39.00 - ficha 589; 02.11.11.12.361.1202.2125 3.3.90.39.00 - ficha 593; 02.11.11.12.361.1202.2136 3.3.90.39.00 - ficha 595; 02.11.11.12.365.1201.2110 3.3.90.39.00 - ficha 612 e 02.11.11.12.365.1201.2125 3.3.90.39.00 - ficha 615 - da Secretaria Mun. de Educação. Recursos financeiros do MDE, FUNDEB, QUESE, PNATE, SEE/MG e do Município. Vigência: 02/02/2015 a 31/12/2015


Código Identificador:6AD7F415


EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 031/2015 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Contratado: Vargatur Ltda ME Objeto: Constituí objeto principal deste Contrato o transporte coletivo de estudantes credenciados no município, durante o ano letivo 2015. Fundamentação: O presente contrato decorre do edital de Pregão Presencial nº 001/2015, nos termos da Lei Federal n°. 10.520/2002 e Decreto Municipal nº. 308/2007; aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor: R$ R$ 82.800,00 (Oitenta e dois mil e oitocentos reais). Dotações Orçamentárias: 02.09.09.12.361.1202.2101 3.3.90.39.00 - ficha 506; 02.09.09.12.365.1201.2101 3.3.90.39.00 - ficha 536; 02.10.10.12.361.1207.2171 3.3.90.39.00 - ficha 569; 02.11.11.12.361.1202.2110 3.3.90.39.00 - ficha 589; 02.11.11.12.361.1202.2125 3.3.90.39.00 - ficha 593; 02.11.11.12.361.1202.2136 3.3.90.39.00 - ficha 595; 02.11.11.12.365.1201.2110 3.3.90.39.00 - ficha 612 e 02.11.11.12.365.1201.2125 3.3.90.39.00 - ficha 615 - da Secretaria Mun. de Educação. Recursos financeiros do MDE, FUNDEB, QUESE, PNATE, SEE/MG e do Município. Vigência: 02/02/2015 a 31/12/2015


Código Identificador:7BA8D712


CONTRATO Nº: 030/2015 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Contratado: Renato de Souza Vargas Eireli Objeto: Constituí objeto principal deste Contrato o transporte coletivo de estudantes credenciados no município, durante o ano letivo 2015. Fundamentação: O presente contrato decorre do edital de Pregão Presencial nº 001/2015, nos termos da Lei Federal n°. 10.520/2002 e Decreto Municipal nº. 308/2007; aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor: R$ R$ 119.340,00 (Cento e dezenove mil trezentos e quarenta reais). Dotações Orçamentárias: 02.09.09.12.361.1202.2101 3.3.90.39.00 - ficha 506; 02.09.09.12.365.1201.2101 3.3.90.39.00 - ficha 536; 02.10.10.12.361.1207.2171 3.3.90.39.00 - ficha 569; 02.11.11.12.361.1202.2110 3.3.90.39.00 - ficha 589; 02.11.11.12.361.1202.2125 3.3.90.39.00 - ficha 593; 02.11.11.12.361.1202.2136 3.3.90.39.00 - ficha 595; 02.11.11.12.365.1201.2110 3.3.90.39.00 - ficha 612 e



02.11.11.12.365.1201.2125 3.3.90.39.00 - ficha 615 - da Secretaria Mun. de Educação. Recursos financeiros do MDE, FUNDEB, QUESE, PNATE, SEE/MG e do Município. Vigência: 02/02/2015 a 31/12/2015


Código Identificador:3425B06F


EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 024/2015 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Contratado: Escolar RT Transportes - Eireli Objeto: Constituí objeto principal deste Contrato o transporte coletivo de estudantes credenciados no município, durante o ano letivo 2015. Fundamentação: O presente contrato decorre do edital de Pregão Presencial nº 001/2015, nos termos da Lei Federal n°. 10.520/2002 e Decreto Municipal nº. 308/2007; aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor: R$ R$ 77.000,00 (Setenta e sete mil reais). Dotações Orçamentárias: 02.09.09.12.361.1202.2101 3.3.90.39.00 - ficha 506; 02.09.09.12.365.1201.2101 3.3.90.39.00 - ficha 536; 02.10.10.12.361.1207.2171 3.3.90.39.00 - ficha 569; 02.11.11.12.361.1202.2110 3.3.90.39.00 - ficha 589; 02.11.11.12.361.1202.2125 3.3.90.39.00 - ficha 593; 02.11.11.12.361.1202.2136 3.3.90.39.00 - ficha 595; 02.11.11.12.365.1201.2110 3.3.90.39.00 - ficha 612 e 02.11.11.12.365.1201.2125 3.3.90.39.00 - ficha 615 - da Secretaria Mun. de Educação. Recursos financeiros do MDE, FUNDEB, QUESE, PNATE, SEE/MG e do Município. Vigência: 02/02/2015 a 31/12/2015


Código Identificador:04AFE489


CONTRATO Nº: 054/2015 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Contratado: Escolar RT Transportes - Eireli Objeto: Constituí objeto principal deste Contrato o transporte coletivo de estudantes credenciados no município, durante o ano letivo 2015. Fundamentação: O presente contrato decorre do edital de Pregão Presencial nº 001/2015, nos termos da Lei Federal n°. 10.520/2002 e Decreto Municipal nº. 308/2007; aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor: R$ R$ 118.400,00 (Cento e dezoito mil e quatrocentos reais). Dotações Orçamentárias: 02.09.09.12.361.1202.2101 3.3.90.39.00 - ficha 506; 02.09.09.12.365.1201.2101 3.3.90.39.00 - ficha 536; 02.10.10.12.361.1207.2171 3.3.90.39.00 - ficha 569; 02.11.11.12.361.1202.2110 3.3.90.39.00 - ficha 589; 02.11.11.12.361.1202.2125 3.3.90.39.00 - ficha 593; 02.11.11.12.361.1202.2136 3.3.90.39.00 - ficha 595; 02.11.11.12.365.1201.2110 3.3.90.39.00 - ficha 612 e 02.11.11.12.365.1201.2125 3.3.90.39.00 - ficha 615 - da Secretaria Mun. de Educação. Recursos financeiros do MDE, FUNDEB, QUESE, PNATE, SEE/MG e do Município. Vigência: 19/02/2015 a 31/12/2015




EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Contratado: Leonardo Andrade Vasconcelos Objeto: Constituí objeto principal deste Contrato o transporte coletivo de estudantes credenciados no município, durante o ano letivo 2015. Fundamentação: O presente contrato decorre do edital de Pregão Presencial nº 001/2015, nos termos da Lei Federal n°. 10.520/2002 e Decreto Municipal nº. 308/2007; aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor: R$ R$ 81.000,00 (Oitenta e um mil reais). Dotações Orçamentárias: 02.09.09.12.361.1202.2101 3.3.90.39.00 - ficha 506; 02.09.09.12.365.1201.2101 3.3.90.39.00 - ficha 536; 02.10.10.12.361.1207.2171 3.3.90.39.00 - ficha 569; 02.11.11.12.361.1202.2110 3.3.90.39.00 - ficha 589; 02.11.11.12.361.1202.2125 3.3.90.39.00 - ficha 593; 02.11.11.12.361.1202.2136 3.3.90.39.00 - ficha 595; 02.11.11.12.365.1201.2110 3.3.90.39.00 - ficha 612 e 02.11.11.12.365.1201.2125 3.3.90.39.00 - ficha 615 - da Secretaria Mun. de Educação. Recursos financeiros do MDE, FUNDEB, QUESE, PNATE, SEE/MG e do Município. Vigência: 02/02/2015 a 31/12/2015


Código Identificador:ED30802D


EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Contratado: Mediclinic Ltda Objeto: Constituí objeto deste contrato o credenciamento de prestadores de serviços médicos para suplementar os atendimentos à saúde pública no município; sendo: mão de obra com ultrassonografia; consultas médicas com as especialidades de Cardiologia, Psiquiatria, Urologia, Cirurgia, Neurologia, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Mastologia, Endocrinologia, Ginecologia, Obstetrícia, Infectologia, Clínica Médica na zona rural, pequenas Cirurgias e Perícia Médica; mão de obra com ultrassonografia; exames clínicos de Endoscopia Digestiva Alta, Colonoscopia, Retossigmoidoscopia e Ultrassonografia de Mama; e atendimento médico em Estratégia Saúde da Família em UBS’s na sede do município. Fundamentação: O presente contrato decorre do Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2015 e do edital de Chamada Pública nº 001/2015, nos termos do Art. 25 e demais artigos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor: R$ R$ 57.600,00 (Cinquenta e sete mil e seiscentos reais). Dotações Orçamentárias: 02.07.01.10.301.1002.2036 3.3.90.39.00 – ficha 327; 02.07.01.10.302.1003.2062 3.3.90.39.00 – ficha 351; 02.07.02.10.301.1002.2118 3.3.90.39.00 – ficha 378; 02.07.02.10.301.1002.2120 3.3.90.39.00 – ficha 385 e 02.07.02.10.302.1002.2132 3.3.90.39.00 – ficha 423 - da Secretaria / Fundo Municipal de Saúde. . Vigência: 20/02/2015 a 31/12/2015




EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Contratado: Campos Couto Serviços Médicos Ltda Objeto: Constituí objeto deste contrato o credenciamento de prestadores de serviços médicos para suplementar os atendimentos à saúde pública no município; sendo: mão de obra com ultrassonografia; consultas médicas com as especialidades de Cardiologia, Psiquiatria,



Urologia, Cirurgia, Neurologia, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Mastologia, Endocrinologia, Ginecologia, Obstetrícia, Infectologia, Clínica Médica na zona rural, pequenas Cirurgias e Perícia Médica; mão de obra com ultrassonografia; exames clínicos de Endoscopia Digestiva Alta, Colonoscopia, Retossigmoidoscopia e Ultrassonografia de Mama; e atendimento médico em Estratégia Saúde da Família em UBS’s na sede do município. Fundamentação: O presente contrato decorre do Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2015 e do edital de Chamada Pública nº 001/2015, nos termos do Art. 25 e demais artigos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor: R$ R$ 155.760,00(Cento e cinquenta e cinco mil setecentos e sessenta reais). Dotações Orçamentárias: 02.07.01.10.301.1002.2036 3.3.90.39.00 – ficha 327; 02.07.01.10.302.1003.2062 3.3.90.39.00 – ficha 351; 02.07.02.10.301.1002.2118 3.3.90.39.00 – ficha 378; 02.07.02.10.301.1002.2120 3.3.90.39.00 – ficha 385 e 02.07.02.10.302.1002.2132 3.3.90.39.00 – ficha 423 - da Secretaria / Fundo Municipal de Saúde. . Vigência: 20/02/2015 a 31/12/2015




EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Contratado: Lara Fernanda de Sá Guimarães Eireli - ME Objeto: Constituí objeto deste contrato o credenciamento de prestadores de serviços médicos para suplementar os atendimentos à saúde pública no município; sendo: mão de obra com ultrassonografia; consultas médicas com as especialidades de Cardiologia, Psiquiatria, Urologia, Cirurgia, Neurologia, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Mastologia, Endocrinologia, Ginecologia, Obstetrícia, Infectologia, Clínica Médica na zona rural, pequenas Cirurgias e Perícia Médica; mão de obra com ultrassonografia; exames clínicos de Endoscopia Digestiva Alta, Colonoscopia, Retossigmoidoscopia e Ultrassonografia de Mama; e atendimento médico em Estratégia Saúde da Família em UBS’s na sede do município. Fundamentação: O presente contrato decorre do Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2015 e do edital de Chamada Pública nº 001/2015, nos termos do Art. 25 e demais artigos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor: R$ R$ 155.760,00(Cento e cinquenta e cinco mil setecentos e sessenta reais). Dotações Orçamentárias: 02.07.01.10.301.1002.2036 3.3.90.39.00 – ficha 327; 02.07.01.10.302.1003.2062 3.3.90.39.00 – ficha 351; 02.07.02.10.301.1002.2118 3.3.90.39.00 – ficha 378; 02.07.02.10.301.1002.2120 3.3.90.39.00 – ficha 385 e 02.07.02.10.302.1002.2132 3.3.90.39.00 – ficha 423 - da Secretaria / Fundo Municipal de Saúde. . Vigência: 20/02/2015 a 31/12/2015


Código Identificador:5FE7644F


EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Contratado: Thiago Henrique Vieira Leão - ME Objeto: Constituí objeto deste contrato o credenciamento de prestadores de serviços médicos para suplementar os atendimentos à saúde pública no município; sendo: mão de obra com ultrassonografia; consultas médicas com as especialidades de Cardiologia, Psiquiatria, Urologia, Cirurgia, Neurologia, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Mastologia, Endocrinologia, Ginecologia, Obstetrícia, Infectologia,

Clínica Médica na zona rural, pequenas Cirurgias e Perícia Médica; mão de obra com ultrassonografia; exames clínicos de Endoscopia Digestiva Alta, Colonoscopia, Retossigmoidoscopia e Ultrassonografia de Mama; e atendimento médico em Estratégia Saúde da Família em UBS’s na sede do município. Fundamentação: O presente contrato decorre do Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2015 e do edital de Chamada Pública nº 001/2015, nos termos do Art. 25 e demais artigos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor: R$ R$ 155.760,00(Cento e cinquenta e cinco mil setecentos e sessenta reais). Dotações Orçamentárias: 02.07.01.10.301.1002.2036 3.3.90.39.00 – ficha 327; 02.07.01.10.302.1003.2062 3.3.90.39.00 – ficha 351; 02.07.02.10.301.1002.2118 3.3.90.39.00 – ficha 378; 02.07.02.10.301.1002.2120 3.3.90.39.00 – ficha 385 e 02.07.02.10.302.1002.2132 3.3.90.39.00 – ficha 423 - da Secretaria / Fundo Municipal de Saúde. . Vigência: 20/02/2015 a 31/12/2015


Código Identificador:F00C402B


CONTRATO Nº: 021/2015 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Contratado: Marques Transportes e Turismo Ltda - ME Objeto: Constituí objeto principal deste Contrato o transporte coletivo de estudantes credenciados no município, durante o ano letivo 2015. Fundamentação: O presente contrato decorre do edital de Pregão Presencial nº 001/2015, nos termos da Lei Federal n°. 10.520/2002 e Decreto Municipal nº. 308/2007; aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor: R$ R$ 89.300,00 (Oitenta e nove mil e trezentos reais). Dotações Orçamentárias: 02.09.09.12.361.1202.2101 3.3.90.39.00 - ficha 506; 02.09.09.12.365.1201.2101 3.3.90.39.00 - ficha 536; 02.10.10.12.361.1207.2171 3.3.90.39.00 - ficha 569; 02.11.11.12.361.1202.2110 3.3.90.39.00 - ficha 589; 02.11.11.12.361.1202.2125 3.3.90.39.00 - ficha 593; 02.11.11.12.361.1202.2136 3.3.90.39.00 - ficha 595; 02.11.11.12.365.1201.2110 3.3.90.39.00 - ficha 612 e 02.11.11.12.365.1201.2125 3.3.90.39.00 - ficha 615 - da Secretaria Mun. de Educação. Recursos financeiros do MDE, FUNDEB, QUESE, PNATE, SEE/MG e do Município. Vigência: 02/02/2015 a 31/12/2015


Código Identificador:F682A995


2º Termo Aditivo do Contrato 285/2014, Pelo presente instrumento, como Contratante a Prefeitura Municipal de João Pinheiro, inscrita no CNPJ sob o nº 16.930.299/0001-13, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Carlos Gonçalves da Silva, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 389.224.446-49 e RG nº MG - 2.439.087 SSP/MG, residente e domiciliado nesta cidade. E contratado: Empreiteira Vida Nova Ltda, com sede na Rua Lindolfo Carneiro, 1.289, Esplanada, João Pinheiro/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 10.769.482/0001-00, neste ato representada pelo Sr. Amador Xavier de Carvalho, inscrito no CPF sob o nº 206.304.766-91, ajustam o seguinte: 1.As partes acima qualificadas firmaram em 01 de Outubro de 2014 o Instrumento de Contrato 285/2014 no qual ajustaram a execução dos serviços de pequenos reparos, manutenção, capina, limpeza e conservação de logradouros (praças, vias urbanas e rurais) e prédios públicos.



2.Atendendo a uma solicitação do Prefeito Municipal, Sr Carlos Gonçalves da Silva, tendo por fundamento o Parecer Jurídico 68/2015 e os ditames das leis Federais 8666/93 e 10520/02, fica prorrogada a validade do contrato para o dia 31 de Março de 2015. 3. Continuam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do Contrato. E por estarem, assim, justas e contratadas, assinam o presente Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só fim. João Pinheiro, 29 de Janeiro de 2015. CARLOS GONÇALVES DA SILVA Prefeito Municipal Contratante Empreiteira Vida Nova LTDA AMADOR XAVIER DE CARVALHO


Código Identificador:AA840CE4


3º Termo Aditivo do Contrato 285/2014, Pelo presente instrumento, como Contratante a Prefeitura Municipal de João Pinheiro, inscrita no CNPJ sob o nº 16.930.299/0001-13, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Carlos Gonçalves da Silva, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 389.224.446-49 e RG nº MG - 2.439.087 SSP/MG, residente e domiciliado nesta cidade. E contratado: Empreiteira Vida Nova Ltda, com sede na Rua Lindolfo Carneiro, 1.289, Esplanada, João Pinheiro/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 10.769.482/0001-00, neste ato representada pelo Sr. Amador Xavier de Carvalho, inscrito no CPF sob o nº 206.304.766-91, ajustam o seguinte: 1.As partes acima qualificadas firmaram em 01 de Outubro de 2014 o Instrumento de Contrato 285/2014 no qual ajustaram a execução dos serviços de pequenos reparos, manutenção, capina, limpeza e conservação de logradouros (praças, vias urbanas e rurais) e prédios públicos. 2.Atendendo a uma solicitação do Prefeito Municipal, Sr Carlos Gonçalves da Silva, tendo por fundamento o Parecer Jurídico 69/2015 e os ditames das leis Federais 8666/93 e 10520/02, fica reajustado o valor do item 07 em 8,8%, a partir desta data o novo valor do item será de R$ 8,46 (Oito reais e quarenta e seis centavos). 3. Continuam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do Contrato. E por estarem, assim, justas e contratadas, assinam o presente Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só fim. João Pinheiro, 26 de Fevereiro de 2015. CARLOS GONÇALVES DA SILVA Prefeito Municipal Contratante Empreiteira Vida Nova LTDA AMADOR XAVIER DE CARVALHO


Código Identificador:497CF9A3


1º Termo Aditivo do Contrato 211/2014, Pelo presente instrumento, como Contratante a Prefeitura Municipal de João Pinheiro, inscrita no CNPJ sob o nº 16.930.299/0001-13, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Carlos Gonçalves da Silva, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 389.224.446-49 e RG nº MG - 2.439.087 SSP/MG, residente e domiciliado nesta cidade. E contratado C&A Construtora Ltda - ME , empresa situada na Rua do Perímetro, 127, Frente, Bairro Paracatuzinho, na cidade de Paracatu -

MG, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.881.593/0001-21, inscrição estadual nº. 001694534.00-82; neste ato representada pelo (a) Sr (a). Claudio Aragão Torres, Brasileiro, divorciado, Empresário, nascido em 28/02/1972, CPF 762.830.626-87, RG: MG-11.850.175 SSP/MG, ajustam o seguinte: 1.As partes acima qualificadas firmaram em 11 DE Julho de 2014 o Instrumento de Contrato 211/2014 no qual ajustaram a execução, pela contratada - sob o regime de empreitada por preço global, por medição, com o fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais - das obras e serviços para complementação da cobertura de quadra poliesportiva localizada na av. José Basílio da Silva, sede do distrito de Cana Brava, neste município. Adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Tomada de Preços nº 009/2014; e, segundo a proposta e demais peças integrantes do edital respectivo, as quais, conhecidas e aceitas pelas partes incorporam-se a este instrumento independentemente de transcrição. 2.Atendendo a uma solicitação do Secretario Municipal de Educação, Sr. Eder da Silveira Martins, tendo por fundamento o Parecer Jurídico 795/2014 e os ditames das leis Federais 8666/93 e 10520/02, fica aditado o prazo do contrato original em 180 dias. 3.Continuam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do Contrato. E por estarem, assim, justas e contratadas, assinam o presente Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só fim. João Pinheiro, 10 de Outubro de 2014. CARLOS GONÇALVES DA SILVA Prefeito Municipal Contratante C&A Construtora LTDA CLAUDIO ARAGÃO TORRES Contratada


Código Identificador:4BB73C28

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LAGAMAR

LICITAÇÕES, CONTRATOS E EXRATOS

EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR - MG - Torna público o EXTRATO DO CONTRATO nº 004/2015 - Assinaturas em 27/02/2015 - Processo Licitatório nº 007/2015 - Inexigibilidade nº 002/2015. Objeto: Contratação de show para as festividades da 52ª Festa de Aniversário do Município de Lagamar. Vigência até 17/03/2015. Contratada: CLUBE DO COWBOY DE UBERLÂNDIA LTDA - Valor: R$ 4.000,00. Contratante: CÁSSIO DE WILDE MARRA Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiano Antonio Tiago


LICITAÇÕES, CONTRATOS E EXRATOS EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR - MG - Torna público o EXTRATO DO CONTRATO nº 005/2015 - Assinaturas em 27/02/2015 - Processo Licitatório nº 008/2015 - Dispensa de Licitação nº 002/2015. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de controle de qualidade externo para o laboratório do Município de Lagamar. Vigência até 31/12/2015. Contratada: PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA - Valor: R$ 5.835,90.



Contratante: CÁSSIO DE WILDE MARRA Prefeito Municipal


Código Identificador:10FCF10D

LICITAÇÕES, CONTRATOS E EXRATOS EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR - MG - Torna público o EXTRATO DO CONTRATO nº 006/2015 - Assinaturas em 05/03/2015 - Processo Licitatório nº 005/2015 - Pregão Presencial nº 004/2015. Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Lagamar. Vigência até 31/12/2015. Contratada: CVC LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS EIRELI - ME - Valor: R$ 1.260.000,00. Contratante: CÁSSIO DE WILDE MARRA Prefeito Municipal.


Código Identificador:A95C6DD4

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LAGOA DA PRATA

EXTRATOS DE CONVÊNIOS E PROCESSOS SELETIVOS

CONVÊNIO 034/2015 Convênio nº 034/2015 firmado entre o Município de Lagoa da Prata e o MOTO CLUBE LUVAS DE PRATA. Constitui objeto deste instrumento, o repasse de recursos financeiros, pelo CONVENENTE à CONVENIADA, para custear despesas com evento esportivo de moto ciclístico – “3ª Etapa do Campeonato Brasileiro de Enduro 2015”.VIGÊNCIA: 29/03/2015. DATA: 10/02/2015.

Publicado por: Adriana Cristina da Silva Almeida Código Identificador:9DC23920


CONVÊNIO 035/2015 Convênio nº 035/2015 firmado entre o Município de Lagoa da Prata e a FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE LAGOA DA PRATA – FUTURA. Constitui objeto deste convênio o repasse de recursos financeiros pelo CONVENENTE à CONVENIADA, para custear despesas com o Projeto “Carnaval E-Cult Futura”. VIGÊNCIA: 21/03/2015. DATA: 11/02/2015.

Publicado por: Adriana Cristina da Silva Almeida Código Identificador:479FFB43


CONVÊNIO 036/2015 Convênio nº 036/2015 firmado entre o Município de Lagoa da Prata e a BANDA DE MÚSICA LIRA SÃO CARLOS. Constitui objeto deste instrumento, o repasse mensal de recursos financeiros, pelo CONVENENTE à CONVENIADA, para custear despesas com a execução do Projeto “Música – Cultura e Cidadania”. VIGÊNCIA: 30/06/2015. DATA: 12/02/2015.

Publicado por: Adriana Cristina da Silva Almeida Código Identificador:F8876E66


CONVÊNIO 037/2015 Convênio nº 037/2015 firmado entre o Município de Lagoa da Prata e a ACADEMIA LAGOPRATENSE DE LETRAS – ACADELP.

Constitui objeto deste convênio o repasse de recursos financeiros pelo CONVENENTE à CONVENIADA, para custear despesas com o Projeto “Arte e Cultura, escrevendo a História de um Povo”. VIGÊNCIA: 30/06/2015. DATA: 12/02/2015.

Publicado por: Adriana Cristina da Silva Almeida Código Identificador:4272A1AC


CONVÊNIO 038/2015 Convênio nº 038/2015 firmado entre o Município de Lagoa da Prata e a ASSOCIAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS. Constitui objeto deste convênio o repasse de recursos financeiros pelo CONVENENTE à CONVENIADA, para custear despesas com o Projeto “Pluralismo Cultural: Valorizando e Desenvolvendo as Potências Artísticas em nosso Município”. VIGÊNCIA: 30/06/2015. DATA: 12/02/2015.

Publicado por:

Adriana Cristina da Silva Almeida Código Identificador:AAA60D68


CONVÊNIO 039/2015 Convênio nº 039/2015 firmado entre o Município de Lagoa da Prata e a FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE LAGOA DA PRATA – FUTURA. Constitui objeto deste convênio o repasse de recursos financeiros pelo CONVENENTE à CONVENIADA, para custear despesas com o Projeto “Artes e Ofícios Futura – Curso Artísticos e Culturais no Município de Lagoa da Prata”. VIGÊNCIA: 30/06/2015. DATA: 25/02/2015.

Publicado por: Adriana Cristina da Silva Almeida Código Identificador:54D9EDE9


CONVÊNIO 040/2015 Convênio nº 040/2015 firmado entre o Município de Lagoa da Prata e EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A. (FACULDADE PITÁGORAS – Unidade Divinópolis-MG.). Constitui objeto deste convênio, proporcionar estágio curricular obrigatório e não obrigatório desenvolvido no ambiente de trabalho, aos alunos regularmente matriculados nos cursos superiores ministrados pela CONVENENTE. VIGÊNCIA: 29/06/2017. DATA: 25/02/2015.

Publicado por:

Adriana Cristina da Silva Almeida Código Identificador:C3349ED6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E

GOVERNO TOMADA DE PREÇOS N.O 01/2015

MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA torna pública a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, nº. 01/2015. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em diversas vias do Bairro Sol Nascente, de acordo com Convênio SICONV 785637/2013 e Contrato de Repasse 1005652-31/2013 MCidades/Caixa e Contrapartida do Município. Prazo de execução estimado em 120 dias. Abertura: 23/03/2015 às 09:00 horas. O Edital, bem como os projetos necessários à elaboração da proposta e demais informações poderão ser adquiridos na Rua Joaquim Gomes Pereira, n.o 825, Centro ou pelo sítio: www.lagoadaprata.mg.gov.br COMISSÃO DE LICITAÇÕES

Publicado por: Rosilene Aparecida Mendonça de Paulo

Código Identificador:8FE44115



SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO

TOMADA DE PREÇOS, Nº. 02/2015 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA torna pública a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, nº. 02/2015. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em diversas vias do Bairro Maria Fernanda II, de acordo com Convênio SICONV 800504/2013 e Contrato de Repasse 1014235-07/2013 MCidades/Caixa e Contrapartida do Município. Prazo de execução estimado em 120 dias. Abertura: 24/03/2015 às 09:00 horas. O Edital, bem como os projetos necessários à elaboração da proposta e demais informações poderão ser adquiridos na Rua Joaquim Gomes Pereira, n.o 825, Centro ou pelo sítio: www.lagoadaprata.mg.gov.br COMISSÃO DE LICITAÇÕES


Código Identificador:B264B8C1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO

TOMADA DE PREÇOS, Nº. 03/2015 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA torna pública a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, nº. 03/2015. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em diversas vias do Bairro Maria Fernanda II, de acordo com Convênio SICONV 787433/2013 e Contrato de Repasse 1006678-96/2013 MCidades/Caixa e Contrapartida do Município. Prazo de execução estimado em 120 dias. Abertura: 25/03/2015 às 09:00 horas. O Edital, bem como os projetos necessários à elaboração da proposta e demais informações poderão ser adquiridos na Rua Joaquim Gomes Pereira, n.o 825, Centro ou pelo sítio: www.lagoadaprata.mg.gov.br COMISSÃO DE LICITAÇÕES


Código Identificador:EB6FE4A1

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LAGOA DOS PATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS

PROC. 011/2015-PREGÃO PRESENCIAL 007/2015 Proc. 011/2015-Pregão Presencial 007/2015-Aquisição de carnes-Credenciamento: 19/03/2015-09:00-Pça. 31 de Março, 111, Centro.

Publicado por:

Meire Assis Souza Santos Fonseca Código Identificador:49A0A528


PROC. 012/2015-PREGÃO PRESENCIAL 008/2015 Proc. 012/2015-Pregão Presencial 008/2015-Aquisição deGLP e vasilhames-Credenciamento: 19/03/2015-09:00-Pça. 31 de Março, 111, Centro.

Publicado por: Meire Assis Souza Santos Fonseca Código Identificador:5A28ED62


PROC. 013/2015-PREGÃO PRESENCIAL 009/2015 Proc. 013/2015-Pregão Presencial 009/2015-Aquisição de materiais de papelaria, didáticos e de escritório-Credenciamento: 19/03/2015-10:00-Pça. 31 de Março, 111, Centro.

Publicado por: Meire Assis Souza Santos Fonseca Código Identificador:532AAC8A

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS PROC. 014/2015-DISPENSA 001/2015-CHAMADA PÚBLICA

001/2015 Proc. 014/2015-Dispensa 001/2015-Chamada Pública 001/2015-Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas Escolas Municipaisque ofertam a Educação Infantil (creche), Ensino Fundamental, Médio e os Centros de Educação de Jovens e Adultos - CEJAS, da Rede Pública Municipal, para atender à Resolução CD/FNDE 38/2009, Resolução CD/FNDE 25/2012 e Resolução CD/FNDE 026/2013-Credenciamento: 09/03/2015 a 31/03/2015-08:00 às 16:00-Centro-Julgamento: 01/04/2015-09:00-Praça 31 de Março, nº 111.

Publicado por: Meire Assis Souza Santos Fonseca Código Identificador:E9087A60


PROCESSO 01/2015 CÃMARA MUNICIPAL DE LAGOS DOS PATOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO Ref.: Processo 01/2015 Dispensa: Conforme Parecer Jurídico Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios Período: 12(doze) meses Fundamento Legal: Art. 24, Inc. II da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei 9.648/98 Elemento de despesa: 01.01.01.01.031.0001.2002.33903000 Valor: R$ 3.634,00 (três mil e seiscentos e trinta e quatro reais) Empresa: CLESIO ANDRADE RABELO – CNPJ: 54.409.006/0001-08

Publicado por: Meire Assis Souza Santos Fonseca Código Identificador:EAF06340


PROCESSO 02/2015 CÃMARA MUNICIPAL DE LAGOS DOS PATOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO Ref.: Processo 02/2015 Dispensa: Conforme Parecer Jurídico Objeto: Aquisição de Material de Expediente Período: 12(doze) meses Fundamento Legal: Art. 24, Inc. II da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei 9.648/98 Elemento de despesa: 01.01.01.01.031.0001.2002.33903000 Valor: R$ 2.062,00 (Dois mil e sessenta e dois reais) Empresa: Clésio Andrade Rabelo– CNPJ: 54.409.006/0001-08

Publicado por:

Meire Assis Souza Santos Fonseca Código Identificador:69A412E5

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LAMBARI

DEP. COMPRAS E LICITAÇÃO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório: nº. 00021/2015 – Pregão presencial nº. 00010/2015 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE TENDAS, GRADIL E PLACAS DE FECHAMENTO, NA FORMA, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL. O prefeito municipal, Sérgio Teixeira, no uso



de suas atribuições legais, homologa o processo licitatório em epígrafe, incluindo o ato de adjudicação proferido em 11/02/2015, pela pregoeira, em favor da empresa: JÚLIO CÉSAR NOGUEIRA DE CAMPOS E CIA - ME – CNPJ: 19.396.296/0001-30 SÉRGIO TEIXEIRA Prefeito Municipal.

Publicado por: Ana Carolina Tomaz Tucci

Código Identificador:D5576332

DEP. COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Licitatório: nº. 00023/2015 – Pregão presencial nº. 00012/2015 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, LIMPEZA DAS CAIXAS DE ÁGUA, LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DAS CAIXAS DE GORDURA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, DAS ESCOLAS E CRECHES, BEM COMO DA FARMÁCIA BÁSICA E POLICLÍNICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. O prefeito municipal, Sérgio Teixeira, no uso de suas atribuições legais, homologa o processo licitatório em epígrafe, incluindo o ato de adjudicação proferido em 12/02/2015, pela pregoeira, em favor da empresa: LAR E CIA ASSESSORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 00.767.445/0001-00 SÉRGIO TEIXEIRA Prefeito Municipal.


Código Identificador:8D44D480

DEP. COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório: nº. 00023/2015 – Pregão presencial nº. 00012/2015 - CONTRATO: Nº. 00019/2015- CONTRATANTE: Município de Lambari - CONTRATADA: LAR E CIA ASSESSORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 00.767.445/0001-00 – Valor Total: R$ 8.080,00 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, LIMPEZA DAS CAIXAS DE ÁGUA, LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DAS CAIXAS DE GORDURA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, DAS ESCOLAS E CRECHES, BEM COMO DA FARMÁCIA BÁSICA E POLICLÍNICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL.. Vigência: 12/02/2015 a 31/12/2015. Dotações: 02.04.02.12.365.0010.2.023.3390.39.00 – 120, 02.04.02.12.361.0188.2.027.3390.39.00 – 147, 02.08.02.10.122.0003.2.075.3390.39.00 - 378. Lambari, 12 de fevereiro de 2015. SÉRGIO TEIXEIRA Prefeito Municipal.



DEP. COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Licitatório: nº. 00026/2015 – Pregão presencial nº. 00013/2015 - Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS COMPLETOS DA DENGUE PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS DO SETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E BOLSAS LONADAS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O prefeito municipal, Sérgio Teixeira, no uso de suas atribuições legais, homologa o processo licitatório em epígrafe, incluindo o ato de adjudicação proferido em 23/02/2015,

pela pregoeira, em favor da empresa: MÔNICA ALMEIDA CAMPOS PEREIRA CÂNDIDO – CNPJ: 21.327.628/0001-76 SÉRGIO TEIXEIRA Prefeito Municipal.


Código Identificador:53BC7E4F

DEP. COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS

ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 0006/2015 - Processo Licitatório: nº. 00021/2015 – Pregão presencial nº. 00010/2015 - Objeto: registro de preços para futura e eventual locação de tendas, gradil e placas de fechamento, na forma, especificações e quantidades descritas no termo de referência – anexo I do Edital. Órgão Gerenciador: Município de Lambari. Fornecedor: JÚLIO CÉSAR NOGUEIRA DE CAMPOS E CIA - ME, CNPJ: 19.396.296/0001-30. Vigência: 11/02/2015 a 10/02/2016. Produtos registrados: Item 01 – locação de gradil – unidade: unitário – valor unitário: R$ 12,00; Item 02 – locação de placas de fechamento – unidade: unitário – valor unitário: 15,00; Item 03 – tenda 10m x 10m – unidade: unitário – valor unitário: R$ 500,00; Item 04 – tenda 4m x 4m – unidade: unitário – valor unitário: R$ 120,00. Lambari, 11/02/15 SÉRGIO TEIXEIRA Prefeito Municipal.



DEP. COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Licitatório: nº. 00028/2015 – Pregão presencial nº. 00014/2015 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO MÉDICO/HOSPITALAR, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. O prefeito municipal, Sérgio Teixeira, no uso de suas atribuições legais, homologou o processo licitatório em epígrafe, na data de 02/03/2015, em favor da empresa: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 03.945.035/0001-91. Lambari, 02 de março de 2015. SÉRGIO TEIXEIRA Prefeito Municipal.


Código Identificador:A101AE59

DEP. COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS

ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 0007/2015 - Processo Licitatório: nº. 00028/2015 – Pregão presencial nº. 00014/2015 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO MÉDICO/HOSPITALAR, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. Órgão Gerenciador: Município de Lambari. Fornecedor: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.945.035/0001-91. Vigência: 02/03/2015 a 01/03/2016. Produtos registrados: LOTE 1: item 01: ÁLCOOL FINO 70% - marca: PROLINK – unidade: frasco – valor unitário: R$ 3,57; Item 02: ALCOOL GEL 70% - marca: CINORD – unidade: frasco – valor



unitário: R$ 4,78; Item 03: ÁLCOOL IODADO – marca: VIC PHARMA – unidade: frasco – valor unitário: R$ 7,45. LOTE 2: Item 01: ACIDO GRAXO ESSENCIAL – AGE – marca: LM FARMA – unidade: frasco, valor unitário: R$ 5,12; Item 02: ÁGUA DESTILADA – marca: ASFER – unidade: galão – valor unitário: R$ 5,63; Item 03: ÁGUA OXIGENADA 10% - marca: VIC PHARMA – unidade: frasco –valor unitário: R$ 2,72; Item 04: CLOREXIDINA 2% - DEGERMANTE – marca: VIC PHARMA – unidade: frasco – valor unitário: R$ 7,40; Item 05: CLOREXIDINA 2% - TÓPICO – marca: VIC PHARMA – unidade: frasco – valor unitário: 8,96; Item 06: ENEMA - SOLUÇÃO GLICERINADA 12% - marca: JP – unidade: caixa – valor unitário: 69,20; Item 07: FIXADOR CELULAR SPRAY - 100ML – marca: ADLIN – unidade: unidade – valor unitário 5,08; Item 08: HIPOCLORITO DE SÓDIO 1% DILUÍDO - GALÃO C/ 5 LITROS – marca: ANTARES – unidade: galão – valor unitário: 8,85; Item 09: PROTETOR SOLAR FPS 60 - 120 ML – marca: MAVARO – unidade: frasco – valor unitário: 20,45; Item 10: PVPI DEGERMANTE 10% - marca: VIC PHARMA – unidade: frasco – valor unitário: 11,95; Item 11: PVPI TOPICO 10% - marca: VIC PHARMA – unidade: frasco – valor unitário: 11,95; Item 12: VASELINA LÍQUIDA – marca: ANTARES – unidade: frasco – valor unitário: 9,35. LOTE 3 : Item 01: FRALDA GERIÁTRICA DESCARTÁVEL - TAMANHO G - PACOTE COM 8 FRALDAS – marca: MEDI HOUSE – unidade: pacote – valor unitário: 7,15; Item 02: FRALDA GERIÁTRICA DESCARTÁVEL - TAMANHO M - PACOTE COM 08 FRALDAS - marca: MEDI HOUSE – unidade: pacote – valor unitário: 6,40; Item 03: FRALDA GERIÁTRICA DESCARTÁVEL - TAMANHO P - PACOTE COM 10 FRALDAS – marca: MEDI HOUSE – unidade: pacote – valor unitário: 10,68; Item 04: FRALDA GERIÁTRICA DESCARTÁVEL - TAMANHO XG - PACOTE COM 07 FRALDAS – marca: MEDI HOUSE – unidade: pacote – valor unitário: 7,52; Item 05: FRALDA INFANTIL - TAMANHO G - PACOTE COM 09 UNIDADES – marca: MEDI HOUSE – unidade: pacote – valor unitário: 4,34; Item 06: FRALDA INFANTIL - TAMANHO M - PACOTE COM 09 UNIDADES – marca: MEDI HOUSE – unidade: pacote – valor unitário: 4,34; Item 07: FRALDA INFANTIL - TAMANHO P - PACOTE COM 10 UNIDADES – marca: MEDI HOUSE – unidade: pacote – valor unitário: 4,34; Item 08: FRALDA INFANTIL - TAMANHO XG - PACOTE COM 08 UNIDADES – marca: MEDI HOUSE – unidade: pacote – valor unitário: 4,34. LOTE 4: Item 01: GARROTE – marca: LEMGRUBER – unidade: metro – valor unitário: 0,78; Item 02: LUVA CIRURGICA ESTERIL 7 – marca: DESCARPAC – unidade: par – valor unitário: 0,78; Item 03: LUVA CIRURGICA ESTERIL 7,5 – marca: DESCARPAC – unidade: par – valor unitário: 0,81; Item 04: LUVA CIRURGICA ESTERIL 8,0 – marca – DESCARPAC – unidade: par – valor unitário: 0,79; Item 05: LUVA DE LATEX PARA PROCEDIMENTO - TAMANHO EXP – marca: DESCARPAC – unidade: caixa – valor unitário: 14,08; Item 06: LUVA DE LATEX PARA PROCEDIMENTO - TAMANHO G – marca: EMBRAMAC – unidade: caixa – valor unitário: 14,08; Item 07: LUVA DE LATEX PARA PROCEDIMENTO - TAMANHO M – marca: EMBRAMAC – unidade: caixa – valor unitário: 14,08; Item 08: LUVA DE LATEX PARA PROCEDIMENTO - TAMANHO P – marca: EMBRAMAC – unidade: caixa – valor unitário: 14,08. LOTE 5: Item 01: FIO CIRÚRGICO DE NYLON Nº 2.0 – marca: LAMEDID – unidade: caixa – valor unitário: 18,36; Item 02: FIO CIRÚRGICO DE NYLON Nº 3.0 – marca: LAMEDID – unidade: caixa – valor unitário: 18,36; Item 03: FIO CIRÚRGICO DE NYLON Nº 4.0 – marca: LAMEDID – unidade: caixa – valor unitário: 18,36; Item 04: FIO CIRÚRGICO DE NYLON Nº 5.0 – marca: LAMEDID – unidade: caixa – valor unitário: 18,36; Item 05: FIO CIRÚRGICO DE NYLON Nº 6.0 – marca: LAMEDID – unidade: caixa – valor unitário: 18,36; Item 06: LÂMINA DE BISTURI N°23 CAIXA COM 100 UN. – marca: LAMEDID – unidade: caixa – valor unitário : 16,22. LOTE 6: Item 01: CONECTOR MULTIVIAS – marca: LAMEDID – unidade: unidade – valor unitário: 0,67; Item 02: EQUIPO MACROGOTAS COM INJETOR – marca: LAMEDID – unidade: caixa – valor unitário: 414,16; Item 03: SCALP DISPOSITIVO INTRAVENOSO N° 19 – marca: LAMEDID – unidade: caixa – valor unitário: 13,39; Item 04: SCALP DISPOSITIVO INTRAVENOSO N° 21 – marca: LAMEDID – unidade: caixa – valor unitário: 13,39; Item 05: SCALP DISPOSITIVO INTRAVENOSO N° 23 – marca: LAMEDID –

unidade: caixa – valor unitário: 13,39; Item 06: SCALP DISPOSITIVO INTRAVENOSO N° 25 – marca: LAMEDID – unidade: caixa – valor unitário: 13,39. LOTE 07: Item 01: CATETER INTRAVENOSO Nº 18 – marca: LAMEDID – unidade: caixa – valor unitário: 26,42: Item 02: CATETER INTRAVENOSO Nº 20: marca: LAMEDID – unidade: caixa – valor unitário: 26,42; Item 03: CATETER INTRAVENOSO Nº 22 – marca: LAMEDID – unidade: caixa – valor unitário: 26,42; Item 04: CATETER INTRAVENOSO Nº 24 – marca: LAMEDID – unidade: caixa – valor unitário: 26,42; Item 05: CATETER NASAL TIPO ÓCULOS – marca: MEDSONDA – unidade: unidade – valor unitário: 0,63. LOTE 08: Item 01: DRENO DE TÓRAX COM CONECTOR Nº 32 – marca: CPL – unidade: unidade – valor unitário: 4,50; Item 02: DRENO DE TÓRAX COM CONECTOR Nº 38 – marca: CPL – unidade: unidade – valor unitário: 4,29; Item 03: SONDA FOLEY Nº 12 - 2 VIAS – marca: LAMEDID – unidade: caixa – valor unitário: 18,51; Item 04: SONDA FOLEY Nº 14 - 2 VIAS – marca: LAMEDID – unidade: caixa – valor unitário: 18,51; Item 05: SONDA FOLEY Nº 16 - 2 VIAS – marca: LAMEDID – unidade: caixa – valor unitário: 18,51; Item 06: SONDA FOLEY Nº 18 - 2 VIAS – marca: LAMEDID – unidade: caixa – valor unitário: 18,51; Item 07: SONDA FOLEY Nº 20 - 3 VIAS – marca: LAMEDID – unidade: caixa – valor unitário: 25,49; Item 08: SONDA FOLEY Nº 22 - 3 VIAS – marca: LAMEDID – unidade: caixa – valor unitário: 25,49; Item 09: SONDA FOLEY Nº 24 - 3 VIAS – marca: LAMEDID – unidade: caixa – valor unitário: 25,49; Item 10: SONDA NASOGÁSTRICA N° 14 – marca: CPL – unidade: caixa – valor unitário: 7,51; Item 11: SONDA NASOGÁSTRICA N° 16 – marca: CPL – unidade: caixa – valor unitário: 9,43; Item 12: SONDA NASOGÁSTRICA N° 18 – marca: CPL – unidade: caixa – valor unitário: 10,31; Item 13: SONDA NASOGÁSTRICA N° 20 – marca: CPL – unidade: caixa – valor unitário: 11,91; Item 14: SONDA URETRAL Nº 06 – marca: CPL – unidade: caixa – valor unitário: 3,99; Item 15: SONDA URETRAL Nº 08 – marca: MEDSONDA – unidade: caixa – valor unitário: 3,59; Item 16: SONDA URETRAL Nº 12 – marca: MEDSONDA – unidade: caixa – valor unitário: 3,81; Item 17: SONDA URETRAL Nº 14 – marca: MEDSONDA – unidade: caixa – valor unitário: 3,90; Item 18: SONDA URETRAL Nº 16 – marca: MEDSONDA – unidade: caixa – valor unitário: 4,44. LOTE 09: Item 01: TUBO ENDOTRAQUEAL 5.5 COM CUFF – marca: LAMEDID – unidade: caixa – valor unitário: 28,60; Item 02: TUBO ENDOTRAQUEAL 6.0 COM CUFF – marca: LAMEDID – unidade: caixa – valor unitário: 28,60; Item 03: TUBO ENDOTRAQUEAL 6.5 COM CUFF – marca: LAMEDID – unidade: caixa – valor unitário: 28,60; Item 04: TUBO ENDOTRAQUEAL 7.0 COM CUFF – marca: LAMEDID – unidade: caixa – valor unitário: 28,60; Item 05: TUBO ENDOTRAQUEAL 7.5 COM CUFF – marca: LAMEDID – unidade: caixa – valor unitário: 28,60; Item 06: TUBO ENDOTRAQUEAL 8.0 COM CUFF – marca: LAMEDID – unidade: caixa – valor unitário: 28,60; Item 07: TUBO ENDOTRAQUEAL 8.5 COM CUFF – marca: LAMEDID – unidade: caixa – valor unitário: 28,59. LOTE 10: Item 01: TUBO PARA COLETA A VÁCUO DESCARTÁVEL – marca: LABOR – unidade: pacote – valor unitário: 36,20; Item 02: TUBO PARA COLETA A VÁCUO DESCARTÁVEL COM EDTA – marca: LABOR – unidade: pacote – valor unitário: 37,21. LOTE 11: Item 01: SOLUÇÃO DE RINGER LACTATO – marca: EUROFARMA – unidade: caixa – valo unitárior: 55,89; Item 02: SOLUÇÃO FISIOLÓGICA - CLORETO DE SÓDIO 0,9 % - 100 ML – marca: EUROFARMA – unidade: caixa – valor unitário: 55,02; Item 03: SOLUÇÃO FISIOLÓGICA - CLORETO DE SÓDIO 0,9 % - 250 ML – marca: EUROFARMA – unidade: caixa – valor unitário: 59,07; Item 04: SOLUÇÃO FISIOLÓGICA - CLORETO DE SÓDIO 0,9 % - 500 ML – marca: EUROFARMA – unidade: caixa – valor unitário: 69,19; Item 05: SOLUÇÃO GLICOSADA - GLICOSE 5% - 250ML – marca: EUROFARMA – unidade: caixa – valor unitário: 70,88; Item 06: SOLUÇÃO GLICOSADA - GLICOSE 5% - 500ML – marca: EUROFARMA – unidade: caixa – valor unitário: 83,70. LOTE 12: Item 01: SERINGA DESCARTÁVEL 1 ML – marca: SR – unidade: caixa – valor unitário: 10,17; Item 02: SERINGA DESCARTÁVEL 1 ML - COM AGULHA DE 13 X 4,5 ACOPLADA – marca: SR – unidade: caixa – valor unitário: 10,42; Item 03: SERINGA DESCARTÁVEL 10 ML – marca: SR – unidade: caixa – valor unitário: 15,00; Item 04: SERINGA DESCARTÁVEL 20 ML – marca: SR – unidade: caixa – valor: 26,00; Item 05: SERINGA



DESCARTÁVEL 3 ML – marca: SR – unidade: caixa – valor unitário: 9,84; Item 06: SERINGA DESCARTÁVEL 5 ML – marca: SR – unidade: caixa – valor unitário: 8,25; Item 07: SERINGA DESCARTÁVEL 60 ML – marca: DESCARPAC – unidade: caixa – valor unitário: 144,60; Item 08: SERINGA PARA INSULINA DE 1 ML COM AGULHA CURTA DE 8 MM X 0,3 MM – marca: LAMEDID – unidade: caixa – valor unitário: 25,80. LOTE 13: Item 01: AGULHA DESCARTÁVEL 13 X 4,5 MM – marca: LAMEDID – unidade: caixa – valor unitário: 4,46; Item 02: AGULHA DESCARTÁVEL 20 X 5,5 MM – marca: LAMEDID – unidade: caixa – valor unitário: 4,65; Item 03: AGULHA DESCARTÁVEL 25 X 7 MM – marca: LAMEDID – undiade: caixa – valor unitário: 4,46; Item 04: AGULHA DESCARTÁVEL 25 X 8 MM – marca: LAMEDID – unidade: caixa – valor unitáiro: 4,46; Item 05: AGULHA DESCARTÁVEL 40 X 12 MM – marca: LAMEDID – undiade: caixa – valor unitário: 4,65; Item 06: CAIXA PARA COLETA DE RESÍDUOS PERFURO CORTANTE – marca: POLARFIX – unidade: unidade – valor unitário: 2,27. LOTE 15: Item 01: ALMOTOLIA PLÁSTICA ÂMBAR 250 ML – marca: J. PROLAB – uindade: unidade – valor unitário: 1,68; Item 02: ALMOTOLIA PLÁSTICA ÂMBAR 500 ML – marca: J. PROLAB – unidade: unidade – valor unitário: 2,07; Item 03: ALMOTOLIA PLÁSTICA TRANSPARENTE 250 ML – marca: J. PROLAB – unidade: unidade – valor unitário: 1,67; Item 04: ALMOTOLIA PLÁSTICA TRANSPARENTE 500 ML – marca: J. PROLAB – unidade: unidade – valor unitário: 2,07. LOTE 16: Item: 01: APARELHO DE PRESSÃO ADULTO COM FECHO DE METAL – marca: PREMIUM – unidade: unidade – valor unitário: 43,84; Item 02: APARELHO DE PRESSÃO, ADULTO COMPLETO, FECHO COM VELCRO – marca: PREMIUM – unidade: unidade – valor unitário: 39,46; Item 03: APARELHO DE PRESSÃO, INFANTIL COMPLETO, FECHO COM VELCRO – marca: PREMIUM – unidade: unidade – valor unitário: 45,30; Item 04: ESTETOSCÓPIO TIPO ADULTO – marca: PREMIUM – unidade: unidade – valor unitário: 7,31; Item 05: ESTETOSCÓPIO TIPO INFANTIL – marca: PREMIUM – unidade: unidade – valor unitário: 6,51; Item 06: OTOSCÓPIO – marca: MEDICAL – unidade: unidade – valor unitário: 234,57. LOTE 17: Item 01: ATADURA DE CREPOM - 10 CM X 1,8 M – marca: MB TEXTIL – unidade: pacote – valor unitário: 4,67; Item 02: ATADURA DE CREPOM - 12 CM X 1,8 M – marca: MB TEXTIL – unidade: pacote – valor unitário: 5,60; Item 03: ATADURA DE CREPOM - 15 CM X 1,8 M – marca: MB TEXTIL – unidade: pacote – valor unitário: 6,40; Item 04: ATADURA DE CREPOM - 20 CM X 1,8 M – marca: MB TEXTIL – unidade: pacote – valor unitário: 9,33; Item 05: ATADURA GESSADA - 10 CM X 3 M – marca: POLAR FIX- unidade: caixa – valor unitário: 21,40; Item 06: ATADURA GESSADA - 15 CM X 3 M – marca: POLAR FIX – unidade: caixa – valor unitário: 32,55; Item 07: ATADURA GESSADA - 20 CM X 3 M – marca: POLAR FIX – unidade: caixa – valor unitário: 55,73; Item 08: COMPRESSA DE GAZE CIRÚRGICA - 7,5 X 7,5 – marca: MED GAUZE – unidade: pacote – valor unitário: 10,40; Item 09: ESPARADRAPO EM TECIDO 10 CM X 4,5 M – marca: MISSNER – unidade: rolo – valor unitário: 4,62; Item 10: ESPARADRAPO EM TECIDO 5 CM X 4,5 M – marca: MISSNER – unidade: rolo – valor unitário: 1,49; Item 11: FITA ADESIVA AUTOCLAVE 19MM X 30M – marca: HOSP FLEX – unidade: unidade – valor unitário: 2,17; Item 12: FITA ADESIVA HOSPITALAR 19 MM X 50 MT – marca: CIEX –unidade: unidade – valor unitário: 1,98; Item 13: FITA MÉTRICA EM PLÁSTICO 1,5M – marca: TRANIPO – unidade: unidade – valor unitário: 2,44; Item 14: FITA MICROPORE 10 X 10 – marca: MISSNER – unidade: unidade – valor unitário: 5,90; Item 15: MALHA TUBULAR 10CM X 25M – marca: MEDI HOUSE – unidade: rolo – valor unitário: 10,98; Item 16: MALHA TUBULAR 20CM X 25M – marca: MEDI HOUSE – unidade: rolo – valor unitário: 26,30; Item 17: MÁSCARA CIRÚRGICA TRIPLA – marca: LABOR – unidade: caixa – valor unitário: 4,17; Item 18: PLACA DE ALGINATO DE CALCIO - 10X10 CM – marca: LM FARMA – unidade: caixa – valor unitário: 67,08. LOTE 18: Item 01: TERMÔMETRO CLINICO DIGITAL – marca: LAMEDID – unidade: unidade – valor unitário: 6,92; Item 02: TERMÔMETRO DE MERCÚRIO – marca: PREMIUM – unidade: unidade – valor unitário: 3,43; Item 03: TERMÔMETRO DIGITAL DE TEMPERATURA PARA CAIXA TÉRMICA – marca: J. PROLAB –

unidade: unidade – valor unitário: 39,92. LOTE 19: Item 01: FITA PARA TESTE GLICÊMICO PARA APARELHO ACCU-CHECK ACTIVE – marca: ROCHE – unidade: caixa – valor unitário: 116,19; Item 02: LANCETA PARA LANCETADOR INJEX – marca: INJEX – unidade: caixa – valor unitário: 13,30. LOTE 20: Item 01: PAPEL CREPADO 50 X 50 CM – marca: POLAR FIX – unidade: caixa – valor unitário: 148,00; Item 02: PAPEL GRAU CIRÚRGICO - 15 CM X 100 M – marca: HOSP FLEX – unidade: rolo – valor unitário: 49,60; Item 03: PAPEL GRAU CIRÚRGICO - 30 CM X 100 M – marca: HOSP FLEX –unidade: rolo – valor unitário: 99,20. LOTE 22: Item 01: BOLSA COLETORA DE URINA – marca: LABOR – unidade: unidade – valor unitário: 2,47; Item 02: BOLSA COLETORA DE URINA INFANTIL UNISSEX – marca: CPL – undiade: unidade – valor unitário: 0,39; Item 03: COLETOR DE URINA 80 ML – marca: CRALPLAST – unidade: unidade – valor unitário - 0,22. LOTE 23: Item 01: AVENTAL DESCARTÁVEL – marca: ANADONA – unidade: PCT – valor unitário: 9,00; Item 02: LENÇOL DE PAPEL – marca: ECOPEL – unidade: caixa – valor unitário: 51,70. LOTE 24: Item 01: COLAR CERVICAL G (ESPUMA) – marca: VNO – unidade: unidade – valor unitário: 12,16; Item 02: COLAR CERVICAL M (ESPUMA) – marca: VNO – unidade: unidade – valor unitário: 12,16; Item 03: COLAR CERVICAL P (ESPUMA) – marca: VNO – unidade: unidade – valor unitário: 12,16; Item 04: TALA METÁLICA PARA DEDO 16 X 250MM – marca: POLAR FIX – unidade: pacote – valor unitário: 6,36; Item 05: TALAFLIX BRAÇO/PERNA 63 X 09 MÉDIO – marca: VNO – unidade: unidade – valor unitário: 10,54. LOTE 26: Item 01: ABAIXADOR DE LINGUA – marca: THEOTO – unidade: pacote – valor unitário: 2,12; Item 02: APARELHO PARA TRICOTOMIA DESCARTÁVEL –marca: LORD – unidade: unidade – valro unitário: 0,65. LOTE 28: Item 01: REANIMADOR MANUAL ADULTO, TIPO AMBU (COMPLETO) – marca: OXIGEL – unidade: unidade – valor unitário: 87,12; Item 02: REANIMADOR MANUAL INFANTIL, TIPO AMBU (COMPLETO) – marca: OXIGEL – unidade: unidade – Valor unitário: 63,36. Lambari, 02 de março de 2015. SÉRGIO TEIXEIRA Prefeito Municipal.


Código Identificador:E23FACAA

DEP. COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DE EDITAL

Processo 00033/2015 – Pregão Presencial nº 00018/2015 – Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NO 1º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. JOÃO BRÁULIO JÚNIOR, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Credenciamento: 19/03/2015 às 13h15min – Sessão de lances: 19/03/2015 às 13h30min. Informações: www.lambari.mg.gov.br, [email protected] ou 35-3271-6515. CELIANE PAPANDRÉA BORGES Pregoeira.


Código Identificador:E5521B6C


PREFEITURA DE LEOPOLDINA

PREFEITURA DE LEOPOLDINA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2015

RATIFICAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório PRC nº 00082/15. Inexigibilidade nº 003/2015. Tendo em vista a solicitação feita pela Secretária



Municipal de Saúde, ratifico, nos termos do artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e suas alterações, o ato de Inexigibilidade de Licitação, destinado à aquisição de passagens rodoviárias para atender usuários do SUS em tratamento fora do domicílio, Ficha 276 – Saúde, para o exercício de 2015, pelos preços das tarifas vigentes, sendo PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA, no valor de R$ 76.915,00 (setenta e seis mil e novecentos e quinze reais). Publique-se. Leopoldina, MG, 04 de março de 2015. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA Prefeito de Leopoldina

Publicado por: Tatiane Bonini Cosine

Código Identificador:A8B600AD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE CESSÃO DE USO ASSOCIAÇÃO DO RESIDENCIAL VERÔNIO BARBOSA RESENDE.

Partes: Município de Leopoldina e Associação do Residencial Verônio Barbosa Resende. Objeto: O objeto do presente instrumento é a cessão do salão Comunitário Verônio Barbosa Resende, patrimônio público municipal, localizado na Rua C, s/n°, bairro Tomé nogueira, no qual será responsável pela guarda do referido imóvel nos horários de uso. PARÁGRAFO PRIMEIRO - O CEDENTE continuará utilizando o referido imóvel de segunda a sexta-feira nos horários de 07:00 às 16:00 horas e durante o período noturno, na terceira segunda-feira do mês, de 18:30 às 21:00 horas. PARÁGRAFO SEGUNDO - O CEDENTE poderá justificadamente, em prol do interesse da comunidade, mediante comunicação prévia de 15 (quinze) dias, requerer a utilização do imóvel em outras ocasiões. PARÁGRAFO TERCEIRO - O CEDENTE não poderá autorizar durante a vigência do presente termo o uso do bem por terceiros, sem a anuência do CESSIONÁRIO. Vigência: Período de 12 (doze) meses Data da assinatura: 10/02/15 Signatários: José Roberto de Oliveira - Prefeito de Leopoldina. Marcelo de Rezende - Associação do Residencial Verônio Barbosa Resende.

Publicado por: Tatiane Bonini Cosine


ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LIMEIRA DO OESTE

LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO N° 020/2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste - MG. Contratado: BRUNO LOPES FEITOSA. Objeto: Prestação de serviços, junto ao Departamento de Educação desta Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste, no transporte de alunos durante o ano letivo de 2015. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Valor Total: R$ 79.200,00 (Setenta e nove mil e duzentos reais). Vigência: 02 de fevereiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015. Justificativa: A necessidade de deslocamento dos alunos que residem na zona rural e estudam nesta cidade e em escolas da zona rural. Ainda ressaltamos que a educação é uma das prioridades desta administração. Limeira do Oeste - MG, 02 de fevereiro de 2015. ENEDINO PEREIRA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Ednéia Freitas Brentan

Código Identificador:855FA5F2

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 021/2015

PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste - MG. Contratado: BRUNO LOPES FEITOSA. Objeto: Prestação de serviços, junto ao Departamento de Educação desta Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste, no transporte de alunos durante o ano letivo de 2015. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Valor Total: R$ 79.200,00 (Setenta e nove mil e duzentos reais). Vigência: 02 de fevereiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015. Justificativa: A necessidade de deslocamento dos alunos que residem na zona rural e estudam nesta cidade e em escolas da zona rural. Ainda ressaltamos que a educação é uma das prioridades desta administração. Limeira do Oeste - MG, 02 de fevereiro de 2015. ENEDINO PEREIRA FILHO Prefeito Municipal



LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 022/2015

PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste - MG. Contratado: VALDOMIRO ANTÔNIO DE QUEIROZ. Objeto: Prestação de serviços, junto ao Departamento de Educação desta Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste, no transporte de alunos durante o ano letivo de 2015. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Valor Total: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais). Vigência: 12 de fevereiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015. Justificativa: A necessidade de deslocamento dos alunos que residem na zona rural e estudam nesta cidade e em escolas da zona rural. Ainda ressaltamos que a educação é uma das prioridades desta administração. Limeira do Oeste - MG, 12 de fevereiro de 2015. ENEDINO PEREIRA FILHO Prefeito Municipal


Código Identificador:7B39A6BA

LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 023/2015

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste - MG. Contratada: LUMAFO LTDA – ME. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PADRONIZADOS PARA EQUIPAR A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PROINFÂNCIA, CONFORME CONVÊNIO Nº 700780/2011, FIRMADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. Fundamento: Decreto Municipal nº 1.893 de 06 de julho de 2007e Leis Federais nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor: R$ 41.434,00 (Quarenta e um mil quatrocentos e trinta e quatro reais).



Prazo: 12 de fevereiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015. Limeira do Oeste, 12 de fevereiro de 2015. ENEDINO PEREIRA FILHO Prefeito Municipal


Código Identificador:A50C8146

LICITAÇÃO

EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 024/2015 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste - MG. Contratada: NOVA ML DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PADRONIZADOS PARA EQUIPAR A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PROINFÂNCIA, CONFORME CONVÊNIO Nº 700780/2011, FIRMADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. Fundamento: Decreto Municipal nº 1.893 de 06 de julho de 2007e Leis Federais nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor: R$ 28.070,00 (Vinte e oito mil e setenta reais). Prazo: 12 de fevereiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015. Limeira do Oeste, 12 de fevereiro de 2015. ENEDINO PEREIRA FILHO Prefeito Municipal


Código Identificador:4F5E23A3

LICITAÇÃO

EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 025/2015 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste - MG. Contratada: PONTO FORTE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – EPP. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PADRONIZADOS PARA EQUIPAR A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PROINFÂNCIA, CONFORME CONVÊNIO Nº 700780/2011, FIRMADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. Fundamento: Decreto Municipal nº 1.893 de 06 de julho de 2007e Leis Federais nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor: R$ 47.919,20 (Quarenta e sete mil novecentos e dezenove reais e vinte centavos). Prazo: 12 de fevereiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015. Limeira do Oeste, 12 de fevereiro de 2015. ENEDINO PEREIRA FILHO Prefeito Municipal


Código Identificador:ED036C5F

LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS EDITAL Nº 011/2015 O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE , Estado Minas Gerais, por intermédio do Pregoeiro designado através da Portaria nº 01, de 05 de janeiro de 2015, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “MAIOR ÍNDICE DE DESCONTO” , tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE TODOS OS MEDICAMENTOS EXISTENTES NO GUIA DE PREÇOS FARMACEUTICOS, PARA SUPRIR EM REGIME EMERGENCIAL AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme anexo II e condições e especificações descritas no Edital e seus anexos. Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação será até o dia 18 de março de 2015 às 09:00 (nove) horas, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste, sito à Rua Pernambuco nº 780, Centro, na cidade de Limeira do Oeste/MG. Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido diretamente no Departamento de Licitações, no endereço supracitado, através de fotocópias ou cópias magnéticas. Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelos telefones (034) 3453-1700 / 3453-1715 Limeira do Oeste/MG., 05 de março de 2015 MARCIO ANTONIO FERREIRA Pregoeiro


Código Identificador:CC8A89EE

LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 01/2015 - PREGÃO PRESENCIAL

N° 01/2015 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste - MG. OBJETO: CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA E/OU PESSOAS FÍSICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL QUE RESIDEM NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ROTEIROS E QUILOMETRAGEM DETERMINADOS POR ESTA ADMINISTRAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA : 02 de fevereiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015. CONTRATADOS: EXTRATO DE CONTRATO N° 07/2015 - Contratado: ALCIONE QUEIROZ DE AZAMBUJA. Valor Total: R$ 77.760,00 (Setenta e sete mil setecentos e sessenta reais). EXTRATO DO CONTRATO N° 08/2015 - Contratado: BRUNO RIBEIRO DE AZAMBUJA. Valor Total: R$ 53.380,00 (Cinquenta e três mil, trezentos e oitenta reais). EXTRATO DE CONTRATO N° 09/2015 - Contratado: DANIEL MARCOS PICHIONI. Valor Total: R$ 67.200,00 (Sessenta e sete mil e duzentos reais). EXTRATO DE CONTRATO N° 010/2015 - Contratado: ELIESER CORTEZ FERNANDES. Valor Total: R$ 42.500,00 (Quarenta e dois mil e quinhentos reais). EXTRATO DE CONTRATO N° 011/2015 - Contratado: ERICA PEREIRA SOUZA. Valor Total: R$ 52.700,00 (Cinquenta e dois mil e setecentos reais).



EXTRATO DE CONTRATO N° 012/2015 - Contratado: EZIO MACHADO DE SOUZA. Valor Total: R$ 45.220,00 (Quarenta e cinco mil duzentos e vinte reais). EXTRATO DE CONTRATO N° 013/2015 - Contratado: JOSUE SEBASTIÃO DE FREITAS. Valor Total: R$ 47.600,00 (Quarenta e sete mil e seiscentos reais). EXTRATO DE CONTRATO N° 014/2015 - Contratado: LUCAS ANDRÉ CORCINDO. Valor Total: R$ 48.960,00 (Quarenta e oito mil, novecentos e sessenta reais). EXTRATO DE CONTRATO N° 015/2015 - Contratado: ORONILDA ANTÔNIA TRISTÃO QUEIROZ. Valor Total: R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais). EXTRATO DE CONTRATO N° 016/2015 - Contratado: ROMILDO FELICIANO ROSA. Valor Total: R$ 55.080,000 (Cinquenta e cinco mil e oitenta reais). EXTRATO DE CONTRATO N° 017/2015 - Contratado: ROMILDO MARQUES DA CRUZ – ME. Valor Total: R$ 62.400,00 (Sessenta e dois mil e quatrocentos reais). EXTRATO DE CONTRATO N° 018/2015 - Contratado: ROSIMEIRE APARECIDA CARMELO. Valor Total: R$ 46.920,00 (Quarenta e seis mil novecentos e vinte reais). EXTRATO DE CONTRATO N° 019/2015 - Contratado: SALVADOR FONSECA DE QUEIROZ. Valor Total: R$ 70.380,00 (Setenta mil trezentos e oitenta reais). EXTRATO DE CONTRATO N° 020/2015 - Contratado: WANDERSON BARBOSA DE AGUIAR. Valor Total: R$ 57.600,00 (Cinquenta e sete mil e seiscentos reais). Limeira do Oeste - MG, 02 de fevereiro de 2015. ENEDINO PEREIRA FILHO Prefeito Municipal



ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LUZ

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO: PRC Nº. 0237/2015 MODALIDADE: PREGÃO

Nº. 002/15 Objeto: “Contratação de Empresa para prestação de Serviços Médicos na especialidade de ginecologia para atendimento no centro maria lucia cardoso, neste Município de Luz, Minas Gerais”. Como Prefeito Municipal, usando as atribuições a me conferidas na Lei Orgânica Municipal e pelas Leis Federais N.ºs: 8.666/93 e 10.520/2002 e considerando que a Pregoeira, nomeada pelo Decreto nº 1.862/2015 de 02.01.2015, procedeu à adjudicação do serviço, objeto do processo PRC n.º 0237/2015 – Modalidade Pregão nº. 002/15 HOMOLOGO o procedimento licitatório, considerando que todas as exigências legais foram cumpridas, com respaldo no Parecer Jurídico de nº 031/15 de 03 de março de 2015, da lavra da Procuradoria Jurídica do Município de Luz, sendo adjudicada a licitante vencedora abaixo relacionada: CENTRO DE IMAGEM EH VIVER LTDA ME , no valor de R$97,00(Noventa e sete reais) a consulta, sendo R$5.820,00(Cinco mil oitocentos e vinte reais) mensais. Valor Global do Processo: R$69.840,00(Sessenta e nove mil oitocentos e quarenta reais).

Publique-se e intime-se. Prefeitura Municipal de Luz, 03 de Março de 2015. AILTON DUARTE Prefeito Municipal

Publicado por: Lilia Batista Pereira

Código Identificador:5D357B39

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 033/2015 -

PRC Nº. 0303/15 – INEXIGIBILIDADE: 002/15 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/MG. CONTRATADA: MARILIA DIVINA DA SILVA XAVIER . OBJETO: VALOR: R$240,00(DUZENTOS E QUARENTA REAIS) CADA REMOÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES EM UTI MÓVEL E R$160,00(CENTO E SESSENTA REAIS) CADA REMOÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES EM AMBULÂNCIA SIMPLES, NA ESTIMATIVA DE R$8.800,00 (OITO MIL E OITOCENTOS REAIS). VIGENCIA: 12 MESES. LUZ/MG, 23.02.15. AILTON DUARTE. Prefeito Municipal.


Código Identificador:C7E85475

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO PRC Nº. 0402/2015. PREGÃO Nº

005/2015. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PRC Nº. 0402/2015. PREGÃO Nº 005/2015. OBJETO: “contratação de prestadores de serviços (pintor, bombeiro e eletricista) para manutenção das atividades do serviço de apoio a melhoria habitacional e demais secretarias municipais do municipio para o exercício de 2015/2016”. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA DOS ENVELOPES: 20.03.15 ÁS 09:00 HORAS. LOCAL: DEPTO DE COMPRAS DA PREFEITURA DE LUZ-MG, SITUADA A RUA 16 DE MARÇO, 172 - CENTRO - LUZ/MG. INF. (37)3421-3030, RAMAL 32, DE 08:00 ÀS 17:00 HORAS. LUZ/MG, 05.03.15. www.luz.mg.gov.br. DENISE V. MACEDO CHAVES Pregoeira.


Código Identificador:D1B2F9F5


1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/14

1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/14 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LUZ E A EMPRESA RECAPAGEM ALEX LTDA, COM FUNDAMENTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PRC Nº. 0387/14 – PREGÃO 007/14, SOB AS SEGUINTES CLÁUSULAS E CONDIÇÕES: CLAUSULA PRIMEIRA – DAS PARTES Resolvem as partes neste Aditivo da Ata de Registro de Preços Nº 007/14, através de seus representantes no final nomeados: como CONTRATANTE , o Município de Luz, entidade de direito público, CNPJ: 18.301.036/0001-70, sediado á Rua 16 de março, 172, cidade de Luz - Minas Gerais, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, SR. AILTON DUARTE , brasileiro, casado, empresário,



portador do CPF nº. 081.819.936-91 e RG- M - 3.217.771 SSP/MG, residente e domiciliado na Praça Rotary nº. 735,em Luz/MG e como CONTRATADA a empresa COMERCIAL AUTOMOTIVA S/A, inscrita no CNPJ: 45.987.005/0001-98, situada a Av. Marginal I, 51 – Bairro Distrito Industrial em Arcos (MG), por intermédio de seu representante legal, Sr. Marco Aurélio da Silva, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº M-6.948..675 e CPF: 949.771.196-49, residente em Arcos (MG) , resolvem aditar a Ata de Registro de Preços Nº 008/14, nos termos do Art. 65, inciso II, §1º e Art. 57, §1º inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e o fazem da seguinte forma: CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR O valor global estabelecido na Ata de Registro de Preços Nº. 008/14, referente ao PRC Nº. 0387/14 – Pregão 007/14, fica acrescido em 10,38% (Dez vírgula trinta e oito por cento) o equivalente a R$28.000,00 (Vinte e oito mil reais) a mais ao valor inicial da Ata. Portanto o valor global de R$269.910,00 (Duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e dez reais) passa a ser de R$ 297.910,00 (Duzentos noventa e sete mil e novecentos e dez reais), conforme Art. 65, II, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações CLAUSULA TERCEIRA – DA VIGENCIA O prazo previsto na Ata de Registro de Preços Nº. 008/14 de 12.0314 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, portanto a vigência da Ata passa a ser até 12 de março de 2016, nos termos do Art. 57 § 1º inciso IV da Lei Federal 8.666/93. CLAUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS As demais Cláusulas do contrato ora aditado permanecem inalteradas. E por estarem assim, justos e contratados, firmam o presente Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que cumpra as suas finalidades. Luz, 03 de Março de 2015. AILTON DUARTE Prefeito Municipal Comercial Contratante MARCO AURÉLIO DA SILVA Automotiva S/A. Contratada Testemunhas: José Carlos de Oliveira CPF: 127.578.456-91 Roberto Luiz Basilio Pereira CPF: 654.338.406-97



DEPARTAMENTO JURÍDICO DECRETO S/Nº. DE 5 DE MARÇO DE 2015.

“NOMEIA A SRA. BETÂNIA FERREIRA ARAÚJO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADA DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Luz, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 162, incisos I e IX, da Lei Orgânica, c/c o art. 189, II, “a”, da Lei Orgânica,

DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada para o Cargo em Comissão de Encarregada de Setor a Sra. BETÂNIA FERREIRA ARAÚJO , inscrita no CPF sob o nº. 035.346.516-00, com as competências e atribuições previstas em Lei, a partir de 09/03/2015. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Luz, 5 de março de 2015. AILTON DUARTE Prefeito Municipal


Código Identificador:1D1B57C2

DEPARTAMENTO JURÍDICO DECRETO Nº. 1.896/15 DE 5 DE MARÇO DE 2015.

“NOMEIA MÉDICO E PSICÓLOGO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LUZ, MINAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS EM CANDITADOS APROVADOS E CONVOCADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Considerando o disposto nos artigos 6º, inciso V, da Lei Municipal Nº.034/2013 DE 31/07/2013; Considerando o disposto nos artigos 7º, inciso V, da Lei Municipal N°. 1.638/08, de 26/3/08, O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZ , no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 162, incisos IX, XIII, Art. 177, I, da Lei Orgânica Municipal; D E C R E T A: Art. 1º. – Ficam nomeados para as funções de peritos médicos oficiais do Município de Luz, Minas Gerais: I – Dr. Jorge Luís Neto, brasileiro, inscrito no CRM/MG sob o nº. 14296 e portador do CPF n°. 167.961.106-25, especializado em Medicina do Trabalho; II - Priscila Campos Ribeiro, brasileira, casada, inscrita no CRP – 4ª Região, Jurisdição Minas Gerais/Espírito Santo, sob o n°. 33958 e portadora do CPF nº. 071.498.356-00, especializada em Psicologia Clínica. Art. 2º - Os peritos nomeados por este Decreto realizarão exames médicos físicos e mentais, nas seguintes situações: I – Em candidato aprovado em concursos públicos, para fins de nomeação para exercício de cargo público em caráter efetivo para o Município de Luz; Art. 3º. Para avaliação segura da saúde física e mental do servidor avaliado, os peritos nomeados por este Decreto poderão solicitar do servidor a realização de exames médicos complementares, específicos e laboratoriais. Art. 4º. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º. - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº. 1493/13 de 8 de janeiro de 2013. Prefeitura Municipal de Luz, 5 de março de 2015. AILTON DUARTE Prefeito Municipal


Código Identificador:113CA9FE

SERVIÇO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO

LICITATÓRIO: PRC Nº. 00174/2015 MODALIDADE: PREGÃO Nº. 001/15

Objeto: "AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) MOTOCICLETAS ZERO KM, 03 (TRÊS) NOTEBOOKS E UM TELEVISOR LED



48”, PARA PREMIAÇÃO DE INCENTIVO AO RECOLHIMENTO À VISTA DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015, EM ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 2.310/2015 DE 08.01.15 E 01 (UMA) MOTO BROS ZERO KM PARA ATENDER AO SETOR DE ZOONOSES DO MUNICIPIO”. Como Prefeito Municipal, usando as atribuições a me conferidas na Lei Orgânica Municipal e pelas Leis Federais N.ºs: 8.666/93 e 10.520/2002 e considerando que a Pregoeira, nomeada pelo Decreto nº 1.862/2015 de 02.01.2015, procedeu à adjudicação dos produtos, objeto do processo PRC n.º 0174/2015 – Modalidade Pregão nº. 001/15 HOMOLOGO o procedimento licitatório, considerando que todas as exigências legais foram cumpridas, com respaldo no Parecer Jurídico de nº 030/15 de 27 de fevereiro de 2015, da lavra da Procuradoria Jurídica do Município de Luz, sendo adjudicadas as licitantes vencedoras abaixo relacionadas: ARENNA INFORMATICA LTDA , vencedora dos itens: 3(três) Notebook CCE,com o valor unitário R$1.650,00(Um mil seiscentos e cinquenta reais) totalizando R$4.950,00(Quatro mil e novecentos e cinqüenta reais). DAX MOTOS LTDA ,vencedora dos itens:5(cinco)Motos Yamaha com valor unitário de R$5.739,00(Cinco mil setecentos e trinta e nove reais),totalizando R$38.326,85 (Trinta e oito mil trezentos e vinte seis reais e oitenta e cinco centavos); e 1(uma)Moto BROS 160 ESDD no valor global de R$9.631,85(Nove mil seiscentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos) UTILIDADES DOMESTICAS UD LTDA , vencedora do item:1(um)Televisor LCD Sansung 48” no valor global de (R$1.748,99 (Um mil e setecentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos). Valor Global do Processo: R$45.025,84(Quarenta e cinco mil e vinte cinco reais e oitenta e quatro centavos). Publique-se e intime-se. Prefeitura Municipal de Luz, 27 de Fevereiro de 2015 AILTON DUARTE Prefeito Municipal


Código Identificador:371D0F2E

SERVIÇO DE COMPRAS E LICITAÇÕES CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 0036/2015 -

PRC Nº. 0237/15 – PREGÃO: 002/15. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/MG. CONTRATADA: CENTRO DE IMAGEM EH VIVER LTDA ME . OBJETO: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GINECOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO CENTRO MARIA LUCIA CARDOSO, NESTE MUNICÍPIO DE LUZ, MINAS GERAIS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL”. VALOR: R$97,00(NOVENTA E SETE REAIS) POR CONSULTA, SENDO R$5.820,00(CINCO MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS) MENSAIS. VIGENCIA: 12 MESES. LUZ/MG, 03.03.15. AILTON DUARTE. Prefeito Municipal.


Código Identificador:6E29E81C


PRC Nº. 0364/15 – INEXIGIBILIDADE: 003/15.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/MG. CONTRATADA: LOCALUZ LTDA - ME . OBJETO: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAÇAMBA, CONTÊINERES, CAMINHÕES PARA TRANSPORTE DE ENTULHOS NÃO ABRANGIDOS PELA COLETA REGULAR”. VALOR: SEM ÔNUS AO MUNICÍPIO DE LUZ E AS TARIFAS PRATICADAS PELOS SERVIÇOS SERÃO PAGAS PELO CONTRATANTE DO SERVIÇO. VIGENCIA: 12 MESES. LUZ/MG, 25.02.15. AILTON DUARTE. Prefeito Municipal.


Código Identificador:895BDBFD


PRC Nº. 0303/15 – INEXIGIBILIDADE: 002/15. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/MG. CONTRATADA: WANDERSON FLAVIO ANDRADE SANTOS . OBJETO: VALOR: R$240,00(DUZENTOS E QUARENTA REAIS) CADA REMOÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES EM UTI MÓVEL E R$160,00(CENTO E SESSENTA REAIS) CADA REMOÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES EM AMBULÂNCIA SIMPLES, NA ESTIMATIVA DE R$8.800,00 (OITO MIL E OITOCENTOS REAIS). VIGENCIA: 12 MESES. LUZ/MG, 23.02.15. AILTON DUARTE. Prefeito Municipal.


Código Identificador:FC01988A

SERVIÇO DE COMPRAS E LICITAÇÕES 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº

007/14 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/14 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LUZ E A EMPRESA RECAPAGEM ALEX LTDA, COM FUNDAMENTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PRC Nº. 0387/14 – PREGÃO 007/14, SOB AS SEGUINTES CLÁUSULAS E CONDIÇÕES: CLAUSULA PRIMEIRA – DAS PARTES Resolvem as partes neste Aditivo da Ata de Registro de Preços Nº 007/14, através de seus representantes no final nomeados: como CONTRATANTE , o Município de Luz, entidade de direito público, CNPJ: 18.301.036/0001-70, sediado á Rua 16 de março, 172, cidade de Luz - Minas Gerais, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. AILTON DUARTE , brasileiro, casado, empresário, portador do CPF nº. 081.819.936-91 e RG- M-3.217.771 SSP/MG, residente e domiciliado na Praça Rotary nº.735, em Luz/MG e como CONTRATADA a empresa RECAPAGEM ALEX LTDA inscrita no CNPJ: 19.152.198/0001-57, situada a Av. Doutor Josaphat Macedo, 1.114 – Bairro Nossa Sra. Aparecida em Luz (MG), por intermédio de seu representante legal, Sr. Jaques Alexander Basílio, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Av. Guarim Caetano, 412 – Bairro Nações em Luz (MG), portador da Carteira de Identidade nº M-3.690-280 e CPF: 687.218.896-00, resolvem aditar a Ata de Registro de Preços Nº 007/14, nos termos do Art. 65, inciso II, §1º e Art. 57, §1º inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e o fazem da seguinte forma: CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR O valor global estabelecido na Ata de Registro de Preços Nº. 007/14, referente ao PRC Nº. 0387/14 – Pregão 007/14, fica acrescido em 8,62% (oito vírgula sessenta e dois por cento) o equivalente a



R$19.624,00 (Dezenove mil e seiscentos e vinte e quatro reais) a mais ao valor inicial da Ata. Portanto o valor global de R$227.545,50 (Duzentos e vinte e sete mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos) passa a ser de R$ 247.169,50 (Duzentos quarenta e sete mil , cento sessenta e nove reais e cinqüenta centavos), conforme Art. 65, II, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações CLAUSULA TERCEIRA – DA VIGENCIA O prazo previsto na Ata de Registro de Preços Nº. 007/14 de 12.0314,fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, portanto a vigência da Ata passa a ser até 12 de março de 2016, nos termos do Art. 57 § 1º inciso IV da Lei Federal 8.666/93. CLAUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS As demais Cláusulas do contrato ora aditado permanecem inalteradas. E por estarem assim, justos e contratados, firmam o presente Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que cumpra as suas finalidades. Luz, 03 de Março de 2015.

AILTON DUARTE Prefeito Municipal Contratante JAQUES ALEXANDER BASÍLIO Recapagem Alex LTDA Contratada Testemunhas: José Carlos de Oliveira CPF: 127.578.456-91 Roberto Luiz Basilio Pereira CPF: 654.338.406-97



SERVIÇO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/14

1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/14 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LUZ E A EMPRESA RECAPAGEM ALEX LTDA, COM FUNDAMENTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PRC Nº. 0387/14 – PREGÃO 007/14, SOB AS SEGUINTES CLÁUSULAS E CONDIÇÕES: CLAUSULA PRIMEIRA – DAS PARTES Resolvem as partes neste Aditivo da Ata de Registro de Preços Nº 007/14, através de seus representantes no final nomeados: como CONTRATANTE , o Município de Luz, entidade de direito público, CNPJ: 18.301.036/0001-70, sediado á Rua 16 de março, 172, cidade de Luz - Minas Gerais, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. AILTON DUARTE , brasileiro, casado, empresário, portador do CPF nº. 081.819.936-91 e RG- M-3.217.771 SSP/MG, residente e domiciliado na Praça Rotary nº.735, em Luz/MG e como CONTRATADA a empresa RJ COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ: 17.169.134/0001-33, situada a Rua dos Missionários, 44 – Caixa Postal 106 – Bairro Centro em Duartina (SP), por intermédio de seu representante legal, Sr. Régis Willian Garcia, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado na Rua Quintino Bocaiúva, 645 – Centro em Santa Cruz do Rio Pardo (SP), portador da Carteira de Identidade nº 33.286.793-6 e CPF: 221.347.258-00 , resolvem aditar a Ata de Registro de Preços Nº 009/14, nos termos do Art. 65, inciso II, §1º e Art. 57, §1º inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e o fazem da seguinte forma: CLAUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA

O prazo previsto na Ata de Registro de Preços Nº. 008/14 de 12.0314, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, portanto a vigência da Ata passa a ser até 12 de março de 2016, nos termos do Art. 57 § 1º inciso IV da Lei Federal 8.666/93. CLAUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLAUSULAS As demais Cláusulas do contrato ora aditado permanecem inalteradas. E por estarem assim, justos e contratados, firmam o presente Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que cumpra as suas finalidades. Luz, 03 de Março de 2015. AILTON DUARTE Prefeito Municipal Contratante RÉGIS WILLIAN GARCIA RJ Com. de Lubrificantes EIRELI-EPP Contratada Testemunhas: José Carlos de Oliveira CPF: 127.578.456-91 Roberto Luiz Basilio Pereira CPF: 654.338.406-97


Código Identificador:6E5838B0

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS RESOLUÇÃO Nº. 005/2015, DE 5 DE MARÇO DE 2015.

HOMOLOGA OS RESULTADOS DOS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO – AED - DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO REFERENTE AO TERCEIRO PERÍODO AVALIATÓRIO. Considerando o disposto nos arts. 37, 39 e 41 da Constituição Federal; Considerando o disposto na Lei Complementar Nº 001/2005, de 27 de dezembro de 2005 e suas alterações; Considerando o disposto no Decreto Nº 805/2009, de 7 de dezembro de 2009; Considerando o disposto na Resolução Conjunta Nº 003/2010, de 1º de janeiro de 2010 das Secretarias Municipais de Administração; Educação, Cultura e Esportes; Fazenda e Planejamento; Saúde; Bem Estar Social e Habitação; Obras Públicas e Transportes e Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente; Considerando o Disposto na Lei Municipal Nº. 034/2013, de 31 de julho de 2013; Considerando que as unidades da Administração Pública Municipal concluíram o terceiro período avaliatório da Avaliação Especial de Desempenho – AED - dos servidores públicos municipais detentores de cargos efetivos do Município de Luz em período de estágio probatório e as respectivas chefias concluíram o relatório final das mesmas; Considerando que todos os prazos legais, inclusive de recursos, foram observados e que foi garantido o amplo acesso a todos os avaliados ao seu processo avaliatório; O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica Municipal; RESOLVE



Art. 1º. Ficam homologados os resultados obtidos pelos Servidores Públicos Municipais nos processos de Avaliação Especial de Desempenho (AED), referente ao terceiro período avaliatório, conforme anexo I, desta Resolução. Art. 2º. Fica o Serviço de Administração de Recursos Humanos autorizado a incluir na pasta funcional do servidor avaliado todos os documentos que compõem seu processo de Avaliação Especial de Desempenho - AED. Art. 3º. O resultado do Processo de Avaliação Especial de Desempenho – AED - se incorpora à pasta funcional dos servidores avaliados para efeito de cumprimento do disposto na Lei Complementar Nº 001/2005, de 27 de dezembro de 2005 e suas alterações e no Decreto Nº 805/2009, de 7 de dezembro de 2009. Art. 4.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Luz, 5 de março de 2015. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração ANEXO I – RESOLUÇÃO Nº. 005/2015, DE 5 DE MARÇO DE 2015. AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO – AED TERCEIRO Período Avaliatório

MATRICULA SERVIDOR CARGO LOTAÇÃO

4978 Bruno Cesar de Oliveira Silva

Assistente de Serviços Urbanos I – Operador de Trator Pneu

Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transportes

4936 Cláudia Elena de Oliveira

Especialista da Educação Básica - Supervisor

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes

4974 Claudilene da Cruz Silva

Auxiliar de Serviços Urbanos I – Gari I/0


4938 Fábio Marcelino Duarte

Assistente de Serviços Urbanos I – Motorista I/0


4936 Joyce Silva e Silva Professor da Educação Básica – PEB 2 – Educação Física

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes

4976 Lenimar da Silva Auxiliar de Serviços Urbanos I – Gari I/0


4957 Meire Bernardes de Souza

Auxiliar Administrativo I/0 Secretaria Municipal de Administração

1973 Simone Maria Rodrigues

Auxiliar de Serviços Urbanos I – Gari I/0


Prefeitura Municipal de Luz, 5 de março de 2015. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração



SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

RESOLUÇÃO Nº. 004/2015, DE 5 DE MARÇO DE 2015.

HOMOLOGA OS RESULTADOS DOS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO – AED - DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO AVALIATÓRIO.

Considerando o disposto nos arts. 37, 39 e 41 da Constituição Federal; Considerando o disposto na Lei Complementar Nº 001/2005, de 27 de dezembro de 2005 e suas alterações; Considerando o disposto no Decreto Nº 805/2009, de 7 de dezembro de 2009; Considerando o disposto na Resolução Conjunta Nº 003/2010, de 1º de janeiro de 2010 das Secretarias Municipais de Administração; Educação, Cultura e Esportes; Fazenda e Planejamento; Saúde; Bem Estar Social e Habitação; Obras Públicas e Transportes e Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente;

Considerando o Disposto na Lei Municipal Nº. 034/2013, de 31 de julho de 2013; Considerando que as unidades da Administração Pública Municipal concluíram o segundo período avaliatório da Avaliação Especial de Desempenho – AED - dos servidores públicos municipais detentores de cargos efetivos do Município de Luz em período de estágio probatório e as respectivas chefias concluíram o relatório final das mesmas; Considerando que todos os prazos legais, inclusive de recursos, foram observados e que foi garantido o amplo acesso a todos os avaliados ao seu processo avaliatório; O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica Municipal; RESOLVE

Art. 1º. Ficam homologados os resultados obtidos pelos Servidores Públicos Municipais nos processos de Avaliação Especial de Desempenho (AED), referente ao segundo período avaliatório, conforme anexo I, desta Resolução. Art. 2º. Fica o Serviço de Administração de Recursos Humanos autorizado a incluir na pasta funcional do servidor avaliado todos os documentos que compõem seu processo de Avaliação Especial de Desempenho - AED. Art. 3º. O resultado do Processo de Avaliação Especial de Desempenho – AED - se incorpora à pasta funcional dos servidores avaliados para efeito de cumprimento do disposto na Lei Complementar Nº 001/2005, de 27 de dezembro de 2005 e suas alterações e no Decreto Nº 805/2009, de 7 de dezembro de 2009. Art. 4.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Luz, 5 de março de 2015. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração ANEXO I – RESOLUÇÃO Nº. 004/2015, DE 5 DE MARÇO DE 2015. AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO – AED SEGUNDO Período Avaliatório

MATRICULA SERVIDOR CARGO LOTAÇÃO

4990 Ana Rita Santos Ribeiro Auxiliar de Serviços Urbanos I - Gari I/0


4978 Bruno César de Oliveira Silva

Assistente de Serviços Urbanos I – Operador de Trator Pneu I/0


4989 Marcilene Cristine L. Ferreira Mariano

Auxiliar de Serviços Urbanos I - Gari I/0


4941 Mirian Santos Pereira Auxiliar de Serviços Urbanos I - Gari I/0


4950 Neuzilene Macedo Silva Alencar



4977 Renata Rodrigues Benfica



4981 Rosimar Almeida da Silva Lima



Prefeitura Municipal de Luz, 5 de março de 2015. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração


Código Identificador:88974C4F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MIRADOURO


DECRETO Nº 242, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.



“Institui comissão para recebimento definitivo de projetos de loteamentos, desmembramentos e outras modalidades de urbanização do Município de Miradouro, na forma que especifica”.

ALMIRO MARQUES DE LACERDA FILHO, Prefeito de Miradouro, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições de seu cargo, e com fundamento no artigo 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. Fica instituída comissão incumbida de receber, em definitivo, projetos de loteamentos, desmembramentos e outras modalidades de urbanização do Município de Miradouro, mediante a verificação do cumprimento de todas as exigências previstas na legislação em vigor que disciplina a matéria. Art. 2º. A Comissão instituída através deste Decreto fica composta pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro: I – José Maria do Amaral; II – José Geraldo de Souza; III – Rafael Soares Ferreira; IV – Vanessa Montes Machado. Art. 3º. Os trabalhos da comissão serão prestados sem ônus aos cofres municipais, por serem considerados de relevante interesse público. Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Miradouro – MG, 11 de fevereiro de 2015. Registre-se, publique-se, cumpra-se, e dê-se ciência. ALMIRO MARQUES DE LACERDA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Agnaldo Arêdes dos Santos

Código Identificador:323181EC

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE NAQUE


1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011/2014 P M NAQUE-MG - 1° Termo aditivo ao CONTRATO nº. 011/2014, originário do PROCESSO LICITATÓRIO n°. 003/2014, PREGÃO PRESENCIAL n°. 002/2014. Parte: DENISE LEMOS DA SILVA, CPF n.º 626.985.406-72. Objeto: Prorrogar o prazo contratual até 31/12/2015. Dotação: Ficha 232 – 020801 10301 0008 2.330 339036. Naque, MG, 05 de Março de 2015. HÉLIO PINTO DE CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Wagner Santiago de Carvalho

Código Identificador:5811E95A

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2015, DISPENSA DE

LICITAÇÃO Nº. 020/2015 P M NAQUE/MG - Extrato de Contrato nº 014/2015, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 020/2015 - Contratante: Município de Naque - Objeto: Constitui objeto deste contrato, a locação do imóvel situado à Avenida Guiomar Soares Costa, nº 58 – Cx 1, Centro, Naque – MG,

para abrigar a família da Sra. Eliene Cardozo dos Santos, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social de Naque - MG - Dotação Orçamentária: Ficha 062 – 020401 08244 0004 2.105 339036. Contratado: Waldir Alves de Souza, CPF sob o nº 507.177.156-04 – Valor mensal: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); Prazo: 12 meses - Data de Assinatura: 04/03/2015. HÉLIO PINTO DE CARVALHO Prefeito Municipal



COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

011/2015 P M NAQUE-MG / TERMO DE RATIFICAÇÃO - O Prefeito do Município de Naque, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93, art. 24, inciso X, RATIFICA o julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitação, relativo à DISPENSA DE LICITAÇÃO, nº. 011/2015, de 05 de Março de 2015, para a locação do imóvel situado à Rua Lídia Pinto Fernandes, nº 63 – Cx A, Centro, Naque – MG, de propriedade da Sra. Maria do Socorro de Almeida, inscrita no CPF sob o nº 759.669.216-87, para atender ao Programa de Inclusão Digital para o funcionamento do TELECENTRO COMUNITÁRIO em Naque, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Naque - MG, no valor mensal de R$ 701,15 (setecentos e um reais e quinze centavos). Naque, MG, 05 de Março de 2015. HÉLIO PINTO DE CARVALHO Prefeito Municipal



GABINETE 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 025/2014

P M NAQUE-MG - 1° Termo aditivo ao Contrato n°. 025/2014, originário do PROCESSO LICITATÓRIO n°. 033/2014, TOMADA DE PREÇOS n°. 001/2014. Parte: WF EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES DIVINENSE LTDA - EPP, CNPJ n.º 07.474.431/0001-39. Objeto: Prorrogar o prazo contratual até 31/08/2015 - Ficha 290 – 0209 15451 0003 1.315 449051. Naque, MG, 05 de Março de 2015. HÉLIO PINTO DE CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Helio Pinto de Carvalho

Código Identificador:A769CEE3

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PAINEIRAS

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO SELETIVO 002/2015

EXTRATO DE CONTRATO: O Prefeito Municipal de Paineiras, MG, Sr. Osman de Castro Menezes, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Prefeitura Municipal de Paineiras firmou contrato com a Sra. Natalhe Cristine Gouveia, psicóloga - CRAS, com fundamento no artigo 37, IX, da CF, resultante do processo seletivo 002/2015. Vigência: 02.03.2015. Assinatura: 27 de fevereiro de 2015. EXTRATO DE CONTRATO:



O Prefeito Municipal de Paineiras, MG, Sr. Osman de Castro Menezes, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Prefeitura Municipal de Paineiras firmou contrato com a Sra. Marlene Francisca de Campos Sousa, auxiliar de serviços - CRAS, com fundamento no artigo 37, IX, da CF, resultante do processo seletivo 002/2015. Vigência: 02.03.2015. Assinatura: 27 de fevereiro de 2015.

Publicado por:

Maria Cristina Ferreira Alves Cota Código Identificador:A8593B57

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO N.º 037/2015 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO O Município de Paineiras/MG torna público que se acha aberto o PL n.º 037/2015, na Mod. PP n.º 023/2015, tipo Menor Preço, para o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresas e Especialistas para a realização de Exames Especializados para os Usuários da Rede Municipal de Saúde do Município de Paineiras – MG. Credenciamento dia 19 /03/2015 às 08:30 hs. O edital pode ser retirado na sede da prefeitura ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Inf. (37) 3545-1052.

Publicado por:

Maria Cristina Ferreira Alves Cota Código Identificador:0358556B


PREFEITURA DE PALMA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO 019-2015 PREGÃO PRESENCIAL 013-2015 -

REGISTRO DE PREÇOS - PEÇAS A Prefeitura Municipal de Palma/MG, torna público aos interessados, que a Comissão Permanente de Licitação fará realizar no dia 19 de março de 2015, às 13:00 (treze) horas, licitação na modalidade PROCESSO LICITATÓRIO N.º 019/2015 PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2015 – REGISTRO DE PREÇOS, tipo Maior Desconto ou Melhor Oferta de Preço (%), de acordo com a Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, para contratação de firma para aquisição de Peças. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, na Prefeitura de Palma a Praça Getúlio Vargas n.º 26 Telefone (32)34461118, em Palma/MG, horário das 12:00 as 16:00 horas nos dias úteis e no site www.palma.mg.gov.br ou pelo email licitaçã[email protected] . Palma, 05 de março de 2015 – Walter Titoneli – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE: SEBASTIÃO RODRIGUES FERREIRA Presidente da C. Permanente de Licitação

Publicado por: Diego Ribeiro Ferreira

Código Identificador:D90E868E


PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO TERMO ADITIVO

9º TA ao Contrato 113/2011: firmado entre o Município de Pará de Minas e Germano José martins Assunção e outra. Objeto: visando ao reajuste do valor mensal contratual. Valor: R$ 4.653,60. Fundamento legal: Lei 8.666/93. DISP 008/2011. Pará de Minas, 02 de fevereiro de 2015.

ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA. Prefeito Municipal

Publicado por: Bruna Izabelita de Fátima Oliveira Costa

Código Identificador:8D95144A

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

EXTRATO TERMO ADITIVO 13º TA ao Contrato 078/2011: firmado entre o Município de Pará de Minas e Brintel Monitoramento e Segurança Ltda. Objeto: visando ao acréscimo de serviços de monitoramento de alarme. Valor: R$ 1.320,00. Fundamento legal: Lei 8.666/93. PRG 167/2010. Pará de Minas, 13 de fevereiro de 2015. ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA. Prefeito Municipal:


Código Identificador:B2AB440C


1º TA ao Contrato 0002/2015: firmado entre o Município de Pará de Minas e Posto Paraense Ltda. Objeto: visando ao acréscimo de óleo diesel S.10. Valor: R$ 14.000,00. Fundamento legal: Lei 8.666/93. PRG 142/2014. Pará de Minas, 19 de fevereiro de 2015. ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA Prefeito Municipal


Código Identificador:E7F58A35


4º TA ao Contrato 0217/2013: firmado entre o Município de Pará de Minas e Emconbrás Empresa de Conservação Brasileira Ltda. Objeto: visando ao reajuste de valores na prestação dos serviços. Valor: R$ 129.938,21. Fundamento legal: Lei 8.666/93. TP 014/2013. Pará de Minas, 26 de fevereiro de 2015. ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA. Prefeito Municipal:


Código Identificador:34E23E02


2º TA ao Contrato 0240/2014: firmado entre o Município de Pará de Minas e R&L Prestação de Serviços Ltda. - ME. Objeto: visando ao reajuste de valores na prestação dos serviços. Valor: R$ 39.162,41. Fundamento legal: Lei 8.666/93. PRG 088/2014. Pará de Minas, 26 de fevereiro de 2015. ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA. Prefeito Municipal:


Código Identificador:30F9AD49




3º TA ao Contrato 0047/2013: firmado entre o Município de Pará de Minas e Paratreis Agência de Viagens Ltda. - EPP. Objeto: visando ao reajuste de valores na prestação dos serviços. Valor: R$ 17.840,49. Fundamento legal: Lei 8.666/93. PRG 134/2012. Pará de Minas, 26 de fevereiro de 2015. ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA Prefeito Municipal


Código Identificador:FE22F92D


5º TA ao Contrato 0049/2013: firmado entre o Município de Pará de Minas e Rio Ouro Transportadora de Passageiros Turístico Ltda. - ME. Objeto: visando ao reajuste de valores na prestação dos serviços. Valor: R$ 10.953,18. Fundamento legal: Lei 8.666/93. PRG 134/2012. Pará de Minas, 26 de fevereiro de 2015. ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA. Prefeito Municipal:


Código Identificador:45D6DE66


1º TA ao Convênio 0012/2014: firmado entre o Município de Pará de Minas e Abrigo Casa do Caminho. Objeto: visando à supressão do pagamento das despesas com telefone e substituição do Plano de Trabalho. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Pará de Minas, 26 de fevereiro de 2015. ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA. Prefeito Municipal:


Código Identificador:B211586C

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO CONTRATO

Contrato nº 0108/2015: firmado entre o Município de Pará de Minas e Viamed Comercial Ltda. Objeto: fornecimento de produtos alimentícios para o Programa Combate Nutricional do Sisvan. Valor: R$ 136.501,50. Dotações: 02.07.12.365.0032.2.074-3.3.90.30-0237; 02.09.10.302.0022.2.193-3.3.90.30-0573; 02.09.10.303.0022.2.314-3.3.90.32-0667. Vigência: 27/02/2015 a 31/12/2015. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. PRG 144/14. Pará de Minas, 27 de fevereiro de 2015. ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA. Prefeito Municipal:


Código Identificador:8567F6E5


EXTRATO RESCISÃO Termo de Rescisão ao Contrato 148/2010: firmado entre o Município de Pará de Minas e a Brintel Monitoramento e Segurança Ltda. Objeto: rescisão do contrato de forma bilateral. Fundamento legal: Art. 79, II da Lei 8.666/93. Pará de Minas, 06 de fevereirode 2015.

ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA. Prefeito Municipal:




1º TA ao Contrato 0280/2014: firmado entre o Município de Pará de Minas e A&S Construtora Ltda. Objeto: visando à prorrogação de prazo por mais 02(dois) meses. Fundamento legal: Lei 8.666/93. TP 012/2014. Pará de Minas, 27 de fevereiro de 2015. ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA. Prefeito Municipal


Código Identificador:93FEB1F8


EXTRATO TERMO RETIFICAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO À PUBLICAÇÃO DO DIA 04/02/2015: ONDE SE LÊ: Contrato nº 0055/2015: firmado entre o Município de Pará de Minas e Associação dos Produtores Rurais de Floresta. Objeto: fornecimento de frutas, verduras, legumes e feijão. Valor: R$ 241.017,76. Dotações: 0207.1236100322.070.339030-225;0207.1236500322.073.339030-235; 0207.1236500322.074-339030-237;0207.1236600322.082-339030-273; 0207.1236700322.087-339030-276.Vigência: 29/01/2015 a 31/07/2015. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. DISP 001/15. Prefeito Municipal: Antônio Júlio de Faria. Pará de Minas, 29 de janeiro de 2015. LEIA-SE: Contrato nº 0055/2015: firmado entre o Município de Pará de Minas e Associação dos Produtores Rurais de Floresta. Objeto: fornecimento de frutas, verduras, legumes e feijão. Valor: R$ 303.970,12. Dotações: 0207.1236100322.070.339030-225;0207.1236500322.073.339030-235; 0207.1236500322.074-339030-237;0207.1236600322.082-339030-273; 0207.1236700322.087-339030-276.Vigência: 29/01/2015 a 31/07/2015. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. DISP 001/15. Pará de Minas, 29 de janeiro de 2015. ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA. Prefeito Municipal


Código Identificador:BFD250D7

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS TERMO DE RETIFICAÇÃO À PUBLICAÇÃO DO DIA

29/12/2014 REFERENTE AO CONTRATO Nº 330/14 Termo de Retificação à Publicação do dia 29/12/2014, Referente ao Contrato nº 330/14: ONDE SE LÊ: firmado entre o Município de Pará de Minas e MARCELO ARAÚJO SILVA E CIA LTDA – ME Objeto: Fornecimento de EQUIPAMENTOS. R$ 9.446,70. Vigência: 23/12/2015 a 30/01/2015. Dotações: 02.09.10.122.0001.2.189.449052.0331 02.09.10.301.0022.2.192.449052.0363 02.09.10.301.0022.2.192.449052.0751 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Pregão 132/2014. Prefeito Municipal: Antônio Júlio de Faria. Pará de Minas, 23 de dezembro de 2014.



LEIA-SE : firmado entre o Município de Pará de Minas e MARCELO ARAÚJO SILVA E CIA LTDA – ME Objeto: Fornecimento de EQUIPAMENTOS. R$ 9.446,70. Vigência: 23/12/2014 a 30/01/2015. Dotações: 02.09.10.122.0001.2.189.449052.0331 02.09.10.301.0022.2.192.449052.0363 02.09.10.301.0022.2.192.449052.0751 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Pregão 132/2014. Pará de Minas, 23 de dezembro de 2014. ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA. Prefeito Municipal

Publicado por: Valquíria Aparecida Santos Silva

Código Identificador:3C15DC17


26/12/2014 REFERENTE AO CONTRATO Nº 331/14 Termo de Retificação à Publicação do dia 26/12/2014, Referente ao Contrato nº 331/14: ONDE SE LÊ: firmado entre o Município de Pará de Minas e TECH CORP INDÚSTRIA DE TECNOLOGIA CORPORATIVA LTDA Objeto: Fornecimento de EQUIPAMENTOS. R$ 22.000,00. Vigência: 23/12/2015 a 30/01/2015. Dotações: 02.09.10.122.0001.2.189.449052.0331 02.09.10.301.0022.2.192.449052.0363 02.09.10.301.0022.2.192.449052.0751 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Pregão 132/2014. Prefeito Municipal: Antônio Júlio de Faria. Pará de Minas, 23 de dezembro de 2014. LEIA-SE: firmado entre o Município de Pará de Minas e TECH CORP INDÚSTRIA DE TECNOLOGIA CORPORATIVA LTDA Objeto: Fornecimento de EQUIPAMENTOS. R$ 22.000,00. Vigência: 23/12/2014 a 30/01/2015. Dotações: 02.09.10.122.0001.2.189.449052.0331 02.09.10.301.0022.2.192.449052.0363 02.09.10.301.0022.2.192.449052.0751 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Pregão 132/2014. Pará de Minas, 23 de dezembro de 2014. ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA. Prefeito Municipal


Código Identificador:11C82A8C


26/12/2014 REFERENTE AO CONTRATO Nº 329/14. Termo de Retificação à Publicação do dia 26/12/2014, Referente ao Contrato nº 329/14. ONDE SE LÊ: firmado entre o Município de Pará de Minas e ATUANTE COMERCIAL LTDA-ME. Objeto: Fornecimento de MÓVEIS E EQUIPAMENTOS. Valor: R$ 6.101,00. Vigência: 23/12/2015 a 30/01/2015. Dotações: 02.09.10.122.0001.2.189.449052.0331 02.09.10.301.0022.2.192.449052.0363 02.09.10.301.0022.2.192.449052.0751 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Pregão 132/2014. Prefeito Municipal: Antônio Júlio de Faria. Pará de Minas, 23 de dezembro de 2014. LEIA-SE: firmado entre o Município de Pará de Minas e ATUANTE COMERCIAL LTDA-ME Objeto: Fornecimento de MÓVEIS E EQUIPAMENTOS. Valor: R$ 6.101,00. Vigência: 23/12/2014 a 30/01/2015. Dotações:

02.09.10.122.0001.2.189.449052.0331 02.09.10.301.0022.2.192.449052.0363 02.09.10.301.0022.2.192.449052.0751 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Pregão 132/2014. Pará de Minas, 23 de dezembro de 2014. ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA Prefeito Municipal:


Código Identificador:B68D8A11


07/01/2015 REFERENTE AO CONTRATO Nº 342/14 Termo de Retificação à Publicação do dia 07/01/2015, Referente ao Contrato nº 342/14: ONDE SE LÊ: firmado entre o Município de Pará de Minas e ASTEM EQUIPAMENTOS E MÓVEIS LTDA. Objeto: Fornecimento DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS. Valor: R$148.635,00. Vigência: 31/12/2015 a 15/01/2015. Dotações: 0209.1012200012.189.339030-0324 0209.1012200012.189.449052-0331 0209.1030200222.194.339030-0390 0209.1030200222.194.449052-0394 0209.1030400272.116.449052-0402 0209.1030400272.195.449052-0406 0209.1030100222.192.339030-0750 0209.1030100222.192.449052-0751 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Pregão 134/2014. Prefeito Municipal: Antônio Júlio de Faria. Pará de Minas, 31 de dezembro de 2014. LEIA-SE: firmado entre o Município de Pará de Minas e ASTEM EQUIPAMENTOS E MÓVEIS LTDA. Objeto: Fornecimento DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS. Valor: R$148.635,00. Vigência: 31/12/2014 a 15/01/2015. Dotações: 0209.1012200012.189.339030-0324 0209.1012200012.189.449052-0331 0209.1030200222.194.339030-0390 0209.1030200222.194.449052-0394 0209.1030400272.116.449052-0402 0209.1030400272.195.449052-0406 0209.1030100222.192.339030-0750 0209.1030100222.192.449052-0751 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Pregão 134/2014. Pará de Minas, 31 de dezembro de 2014. ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA. Prefeito Municipal

Publicado por: Valquíria Aparecida Santos Silva Código Identificador:03F5F327


07/01/2015 REFERENTE AO CONTRATO Nº 343/14 Termo de Retificação à Publicação do dia 07/01/2015, Referente ao Contrato nº 343/14: ONDE SE LÊ: firmado entre o Município de Pará de Minas e ATUANTE COMERCIAL LTDA-ME. Objeto: Fornecimento de EQUIPAMENTOS. Valor: R$ 19.760,00. Vigência: 31/12/2015 a 15/01/2015. Dotações: 0209.1012200012.189.339030-0324 0209.1012200012.189.449052-0331 0209.1030200222.194.339030-0390 0209.1030200222.194.449052-0394 0209.1030400272.116.449052-0402 0209.1030400272.195.449052-0406 0209.1030100222.192.339030-0750 0209.1030100222.192.449052-0751



Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Pregão 134/2014. Prefeito Municipal: Antônio Júlio de Faria. Pará de Minas, 31 de dezembro de 2014. LEIA-SE: firmado entre o Município de Pará de Minas e ATUANTE COMERCIAL LTDA-ME. Objeto: Fornecimento de EQUIPAMENTOS. Valor: R$ 19.760,00. Vigência: 31/12/2014 a 15/01/2015. Dotações: 0209.1012200012.189.339030-0324 0209.1012200012.189.449052-0331 0209.1030200222.194.339030-0390 0209.1030200222.194.449052-0394 0209.1030400272.116.449052-0402 0209.1030400272.195.449052-0406 0209.1030100222.192.339030-0750 0209.1030100222.192.449052-0751 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Pregão 134/2014. Pará de Minas, 31 de dezembro de 2014. ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA Prefeito Municipal


Código Identificador:6F217A8D


07/01/2015 REFERENTE AO CONTRATO Nº 345/14 Termo de Retificação à Publicação do dia 07/01/2015, Referente ao Contrato nº 345/14: ONDE SE LÊ: firmado entre o Município de Pará de Minas e SAFOL INDÚSTRIA COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MÓVEIS DE AÇO LTDA. Objeto: Fornecimento de MÓVEIS. Valor: R$16.100,00. Vigência: 31/12/2015 a 15/01/2015. Dotações: 0209.1012200012.189.339030-0324 0209.1012200012.189.449052-0331 0209.1030200222.194.339030-0390 0209.1030200222.194.449052-0394 0209.1030400272.116.449052-0402 0209.1030400272.195.449052-0406 0209.1030100222.192.339030-0750 0209.1030100222.192.449052-0751 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Pregão 134/2014. Prefeito Municipal: Antônio Júlio de Faria. Pará de Minas, 31 de dezembro de 2014. LEIA-SE: firmado entre o Município de Pará de Minas e SAFOL INDÚSTRIA COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MÓVEIS DE AÇO LTDA. Objeto: Fornecimento de MÓVEIS. Valor: R$16.100,00. Vigência: 31/12/2014 a 15/01/2015. Dotações: 0209.1012200012.189.339030-0324 0209.1012200012.189.449052-0331 0209.1030200222.194.339030-0390 0209.1030200222.194.449052-0394 0209.1030400272.116.449052-0402 0209.1030400272.195.449052-0406 0209.1030100222.192.339030-0750 0209.1030100222.192.449052-0751 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Pregão 134/2014. Pará de Minas, 31 de dezembro de 2014. ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA. Prefeito Municipal:

Publicado por: Valquíria Aparecida Santos Silva Código Identificador:3B491B49


26/12/2014 REFERENTE AO CONTRATO Nº 328/14 Termo de Retificação à Publicação do dia 26/12/2014, Referente ao Contrato nº 328/14:

ONDE SE LÊ: firmado entre o Município de Pará de Minas e ARENA INFORMÁTICA LTDA-ME Objeto: Fornecimento de EQUIPAMENTOS. Valor: R$ 5.010,00. Vigência: 23/12/2015 a 30/01/2015. Dotações: 02.09.10.122.0001.2.189.449052.0331 02.09.10.301.0022.2.192.449052.0363 02.09.10.301.0022.2.192.449052.0751 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Pregão 132/2014. Prefeito Municipal: Antônio Júlio de Faria. Pará de Minas, 23 de dezembro de 2014. LEIA-SE: firmado entre o Município de Pará de Minas e ARENA INFORMÁTICA LTDA-ME Objeto: Fornecimento de EQUIPAMENTOS. Valor: R$ 5.010,00. Vigência: 23/12/2014 a 30/01/2015. Dotações: 02.09.10.122.0001.2.189.449052.0331 02.09.10.301.0022.2.192.449052.0363 02.09.10.301.0022.2.192.449052.0751 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Pregão 132/2014. Pará de Minas, 23 de dezembro de 2014. ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA. Prefeito Municipal


Código Identificador:F3961A4B


07/01/15 REFERENTE AO CONTRATO Nº 346/14 Termo de Retificação à Publicação do dia 07/01/15, Referente ao Contrato nº 346/14: ONDE SE LÊ: firmado entre o Município de Pará de Minas e VISAMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Fornecimento DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS. Valor: R$ 124.441,00. Vigência: 31/12/2015 a 15/01/2015. Dotações: 0209.1012200012.189.339030-0324 0209.1012200012.189.449052-0331 0209.1030200222.194.339030-0390 0209.1030200222.194.449052-0394 0209.1030400272.116.449052-0402 0209.1030400272.195.449052-0406 0209.1030100222.192.339030-0750 0209.1030100222.192.449052-0751 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Pregão 134/2014. Prefeito Municipal: Antônio Júlio de Faria. Pará de Minas, 31 de dezembro de 2014 LEIA-SE: firmado entre o Município de Pará de Minas e VISAMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Fornecimento DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS. Valor: R$ 124.441,00. Vigência: 31/12/2014 a 15/01/2015. Dotações: 0209.1012200012.189.339030-0324 0209.1012200012.189.449052-0331 0209.1030200222.194.339030-0390 0209.1030200222.194.449052-0394 0209.1030400272.116.449052-0402 0209.1030400272.195.449052-0406 0209.1030100222.192.339030-0750 0209.1030100222.192.449052-0751 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Pregão 134/2014. Pará de Minas, 31 de dezembro de 2014. ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA. Prefeito Municipal


Código Identificador:9D83A1A5




07/01/15 REFERENTE AO CONTRATO Nº 344/14 Termo de Retificação à Publicação do dia 07/01/15, Referente ao Contrato nº 344/14: ONDE SE LÊ: firmado entre o Município de Pará de Minas e HOSP BIO INDÚSTRIA COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES – EIRELE – EPP. Objeto: Fornecimento DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS. Valor: R$ 17.179,00. Vigência: 31/12/2015 a 15/01/2015. Dotações: 0209.1012200012.189.339030-0324 0209.1012200012.189.449052-0331 0209.1030200222.194.339030-0390 0209.1030200222.194.449052-0394 0209.1030400272.116.449052-0402 0209.1030400272.195.449052-0406 0209.1030100222.192.339030-0750 0209.1030100222.192.449052-0751 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Pregão 134/2014. Prefeito Municipal: Antônio Júlio de Faria. Pará de Minas, 31 de dezembro de 2014. LEIA-SE: firmado entre o Município de Pará de Minas e HOSP BIO INDÚSTRIA COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES – EIRELE – EPP. Objeto: Fornecimento DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS. Valor: R$ 17.179,00. Vigência: 31/12/2014 a 15/01/2015. Dotações: 0209.1012200012.189.339030-0324 0209.1012200012.189.449052-0331 0209.1030200222.194.339030-0390 0209.1030200222.194.449052-0394 0209.1030400272.116.449052-0402 0209.1030400272.195.449052-0406 0209.1030100222.192.339030-0750 0209.1030100222.192.449052-0751 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Pregão 134/2014. Pará de Minas, 31 de dezembro de 2014. ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA. Prefeito Municipal

Publicado por: Valquíria Aparecida Santos Silva Código Identificador:2631712F


07/01/15 REFERENTE AO CONTRATO Nº 340/14 Termo de Retificação à Publicação do dia 07/01/15, Referente ao Contrato nº 340/14: ONDE SE LÊ: firmado entre o Município de Pará de Minas e ALVES E FRANCO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, Objeto: Fornecimento DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS. Valor: R$ 124.441,00. Vigência: 31/12/2015 a 15/01/2015. Dotações: 0209.1012200012.189.339030-0324 0209.1012200012.189.449052-0331 0209.1030200222.194.339030-0390 0209.1030200222.194.449052-0394 0209.1030400272.116.449052-0402 0209.1030400272.195.449052-0406 0209.1030100222.192.339030-0750 0209.1030100222.192.449052-0751 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Pregão 134/2014. Prefeito Municipal: Antônio Júlio de Faria. Pará de Minas, 31 de dezembro de 2014. LEIA-SE: firmado entre o Município de Pará de Minas e ALVES E FRANCO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, Objeto: Fornecimento DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS. Valor: R$ 124.441,00. Vigência: 31/12/2014 a 15/01/2015. Dotações: 0209.1012200012.189.339030-0324 0209.1012200012.189.449052-0331 0209.1030200222.194.339030-0390 0209.1030200222.194.449052-0394

0209.1030400272.116.449052-0402 0209.1030400272.195.449052-0406 0209.1030100222.192.339030-0750 0209.1030100222.192.449052-0751 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Pregão 134/2014. Pará de Minas, 31 de dezembro de 2014. ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA. Prefeito Municipal


Código Identificador:6FCCEEC9


07/01/15 REFERENTE AO CONTRATO Nº 341/14 Termo de Retificação à Publicação do dia 07/01/15, Referente ao Contrato nº 341/14: ONDE SE LÊ:firmado entre o Município de Pará de Minas e ARENA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Fornecimento DE EQUIPAMENTOS. Valor: R$ 22.600,00. Vigência: 31/12/2015 a 15/01/2015. Dotações: 0209.1012200012.189.339030-0324 0209.1012200012.189.449052-0331 0209.1030200222.194.339030-0390 0209.1030200222.194.449052-0394 0209.1030400272.116.449052-0402 0209.1030400272.195.449052-0406 0209.1030100222.192.339030-0750 0209.1030100222.192.449052-0751 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Pregão 134/2014. Prefeito Municipal: Antônio Júlio de Faria. Pará de Minas, 31 de dezembro de 2014. LEIA-SE: firmado entre o Município de Pará de Minas e ARENA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Fornecimento DE EQUIPAMENTOS. Valor: R$ 22.600,00. Vigência: 31/12/2014 a 15/01/2015. Dotações: 0209.1012200012.189.339030-0324 0209.1012200012.189.449052-0331 0209.1030200222.194.339030-0390 0209.1030200222.194.449052-0394 0209.1030400272.116.449052-0402 0209.1030400272.195.449052-0406 0209.1030100222.192.339030-0750 0209.1030100222.192.449052-0751 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Pregão 134/2014. Pará de Minas, 31 de dezembro de 2014. ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA. Prefeito Municipal


Código Identificador:38DC0F01


07/01/15 REFERENTE AO CONTRATO Nº 339/14 Termo de Retificação à Publicação do dia 07/01/15, Referente ao Contrato nº 339/14: ONDE SE LÊ: firmado entre o Município de Pará de Minas e CASA PRONTA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA ALFREDO LEITE XAVIER NO BAIRRO SANTOS DUMONT. Valor: R$ 214.233,16. Vigência: 31/12/2015 a 31/04/2015. Dotações: 02.14.15.452.0041.2.156.449051-588 02.14.15.452.0044.1.027.449051-593 02.14.15.452.0044.1.027.449051-594 02.14.15.452.0041.2.156.449051-817 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. TP 020/2014. Prefeito Municipal: Antônio Júlio de Faria. Pará de Minas, 31 de dezembro de 2014.



LEIA-SE: firmado entre o Município de Pará de Minas e CASA PRONTA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA ALFREDO LEITE XAVIER NO BAIRRO SANTOS DUMONT. Valor: R$ 214.233,16. Vigência: 31/12/2014 a 31/04/2015. Dotações: 02.14.15.452.0041.2.156.449051-588 02.14.15.452.0044.1.027.449051-593 02.14.15.452.0044.1.027.449051-594 02.14.15.452.0041.2.156.449051-817 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. TP 020/2014. Pará de Minas, 31 de dezembro de 2014. ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA. Prefeito Municipal:


Código Identificador:FDA07B3E


07/01/15 REFERENTE AO CONTRATO Nº 338/14 Termo de Retificação à Publicação do dia 07/01/15, Referente ao Contrato nº 338/14: ONDE SE LÊ: firmado entre o Município de Pará de Minas e CASA PRONTA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA UBS TIPO I NO BAIRRO SANTOS DUMONT. Valor: R$ 249.872,46. Vigência: 31/12/2015 a 31/05/2015. Dotações: 02.09.10.302.0022.2.111.449051-375 02.09.10.302.0022.2.111.449051-377 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Concorrência 009/2014. Prefeito Municipal: Antônio Júlio de Faria. Pará de Minas, 31 de dezembro de 2014. LEIA-SE: firmado entre o Município de Pará de Minas e CASA PRONTA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA UBS TIPO I NO BAIRRO SANTOS DUMONT. Valor: R$ 249.872,46. Vigência: 31/12/2014 a 31/05/2015. Dotações: 02.09.10.302.0022.2.111.449051-375 02.09.10.302.0022.2.111.449051-377 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Concorrência 009/2014. Pará de Minas, 31 de dezembro de 2014. ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA. Prefeito Municipal:


Código Identificador:5E7D4D3B


26/12/2014 REFERENTE AO CONTRATO Nº 332/14 Termo de Retificação à Publicação do dia 26/12/2014, Referente ao Contrato nº 332/14: ONDE SE LÊ: firmado entre o Município de Pará de Minas e VISAMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME Objeto: Fornecimento de MÓVEIS E EQUIPAMENTOS. R$ 14.922,80. Vigência: 23/12/2015 a 30/01/2015. Dotações: 02.09.10.122.0001.2.189.449052.0331 02.09.10.301.0022.2.192.449052.0363 02.09.10.301.0022.2.192.449052.0751 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Pregão 132/2014. Prefeito Municipal: Antônio Júlio de Faria. Pará de Minas, 23 de dezembro de 2014. LEIA-SE: firmado entre o Município de Pará de Minas e VISAMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME Objeto: Fornecimento de MÓVEIS E EQUIPAMENTOS. R$ 14.922,80. Vigência: 23/12/2014 a 30/01/2015. Dotações:

02.09.10.122.0001.2.189.449052.0331 02.09.10.301.0022.2.192.449052.0363 02.09.10.301.0022.2.192.449052.0751 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Pregão 132/2014 Pará de Minas, 23 de dezembro de 2014. ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA. Prefeito Municipal:


Código Identificador:D4C11D57

DIVISÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015 – PRC Nº 095/15 A Prefeitura Municipal de Pará de Minas, através da Diretoria de Compras e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da licitação sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015 – PRC Nº 095/15. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de construção e reforma no Parque de Exposições Municipal Francisco Olivé Diniz. Tipo: menor preço. Aquisição do edital: até as 13:30 horas do dia 27/03/2015 na Diretoria de Compras e Contratos ou acesso pelo site http://www.parademinas.mg.gov.br. Abertura: 27/03/2015 às 14:00 horas. Pará de Minas, 04 de março de 2015. EDILENE APARECIDA BARBOSA Presidente da CPL

Publicado por: Viviane da Silva Santos



PREFEITURA DE PEDRINÓPOLIS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2015

Aviso de Licitação – O Município de Pedrinópolis/MG torna público o processo licitatório nº 012/2015, Pregão Presencial nº 009/2015, objetivando a aquisição de carnes bovina, avícola, linguiça mista e salsicha, para o ano de 2.015, de acordo com as quantidades e especificações descritas nas requisições das Secretarias requisitantes, com entrega parcelada, conforme descrição e quantidades constantes do Anexo I do edital, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. A sessão de credenciamento e julgamento será realizada no dia 18 de março de 2015, às 09h00min. Demais informações pelo tel.(034) 3355-2028 ou pelo e mail [email protected] Pedrinópolis/MG, 05 de março de 2015. ALLBA LEMOS Pregoeira

Publicado por: Allba Lemos

Código Identificador:902C3E77

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PERDÕES


LATEMP CONVÊNIO N.º 4.995/15 MARÇO 2015 CONVÊNIO N.º 4.995/15 TERMO DE CONVÊNIO que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE PERDÕES, CGCMF 18.244.343/0001-67, com sede na Praça 1º de Junho, n.º 103, Centro, Perdões/MG, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. Fernando Jaques Rezende de Siqueira, brasileiro, casado, funcionário público municipal, portador



do CPF-287.121.536-72, residente e domiciliado nesta cidade de Perdões, à Rua Demóstes Lasmar, 20, no Bairro Bom Retiro e doravante denominado MUNICÍPIO , e de outro a LAR TRABALHO E ESCOLA DO MENOR PERDOENSE, inscrita no CNPJ MF sob o n.º 18.913.988/000-45, com sede nesta cidade, à Rua dos Vereadores, n.º 164, Vista Alegre, Perdões – MG, neste ato representado por sua Presidente Vera Lúcia Bastos Siqueira, residente e domiciliada na Rua Demóstes Lasmar, 20, no Bairro Bom Retiro nesta cidade de Perdões - MG, portadora do CPF: 786.636.286-68 e RG – MG- 1.614.870.doravante denominado simplesmente CONVENIADA, mediante as seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Constitui objeto do presente termo de convênio o repasse de recursos oriundos da subvenção que visa custear as despesas referentes ao mês de Março de 2015 da CONVENIADA , beneficiando a mesma, tudo conforme planilha de custos que fica fazendo parte integrante do presente convênio. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR O valor do presente repasse é de R$33.925,65 (Trinta e três mil, novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos) que será liberado em parcela única. CLÁUSULA TERCEIRA – DA CONVENIADA Constitui obrigação da CONVENIADA : - aplicar os recursos exclusivamente nos pagamentos estipulados na cláusula primeira; - devolver as possíveis sobras ao Município;

- prestar contas ao Município na forma da lei. CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA Este convênio vai vigorar até 05 de Maio de 2015. CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas do presente convênio correrão por conta da Dotação Orçamentária: Rubrica: 02.07.01.12.365.1205.2054.33.50.43, ficha 196 CLÁUSULA SEXTA – DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Os casos omissos serão resolvidos de comum acordo entre as partes, recorrendo-se, subsidiariamente, às normas de direito administrativo. CLÁUSULA SÉTIMA – DO FORO As partes elegem o foro da Comarca de Perdões para dirimirem quaisquer dúvidas decorrentes deste Convênio. E, por estarem às partes firmes e contratadas, assinam o presente Convênio em 03 (três) vias de igual teor e validade, na presença das testemunhas abaixo descriminadas, para que produza todos os efeitos de direito. Perdões, 05 de Março de 2015.

Publicado por: Wilton Teixeira

Código Identificador:902DF9D2

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CHAMADA PÚBLICA Nº01-2015 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

AGRICULTURA FAMILIAR

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2015 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.

A Prefeitura Municipal de Perdões, através da Secretaria Municipal de Educação , torna público que realizará chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do

Empreendedor Familiar Rural, pelo período de 12 meses. O grupo formal deverá apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até o dia 19/03/2015, as 13:00, na Secretaria Municipal de Educação, com sede na Rua José Tomaz Pereira, 290.


Código Identificador:CEDADC46

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO TERMO ADITIVO 07 /15 AO CONTRATO N.º 3.085/11 -

CLAUDIA CRISTINA BARROS PÁDUA

TERMO ADITIVO Nº 07/2.015 AO CONTRATO Nº 3.085/11 FIRMADO EM 07.02.2011 ENTRE O MUNICÍPIO DE PERDÕES E CLÁUDIA CRISTINA BARROS PÁDUA.

Termo aditivo nº 07/15 que entre si celebram de um lado o Município de Perdões, empresa pública de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 18.244.343/0001-67, com sede nesta cidade de Perdões MG, à Pça 1º de Junho, 103, Bairro Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Fernando Jaques Rezende de Siqueira, brasileiro, casado, servidor público municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Perdões MG, à Rua Demóstenes Lasmar, 20 - no Bairro Bom Retiro, doravante denominado MUNICÍPIO e de outro lado CLÁUDIA CRISTINA BARROS PÁDUA, brasileira, casada, Agente Especial de Epidemiologia, portadora do CPF nº 761.275.166-68 residente e domiciliada nesta cidade de Perdões/MG, na Rua Gov. Valadares, nº 20 – B. Turma, celebram o presente Termo Aditivo nas seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – da prorrogação Com permissão da Lei Municipal 2.134/02, e autorização legal quanto ao orçamento, rubrica 02.06.01.10.305.1006.2046.31.90.11 ficha 160, fica prorrogado o vencimento do contrato ora aditado cujo item 8 (oito) passa a ter a seguinte redação: “8 – do prazo O presente contrato é por prazo determinado, vigorando até 31.03.2014, podendo ocorrer antecipação de sua vigência em razão de Concurso Público. CLÁUSULA SEGUNDA – da fundamentação legal e justificativa A prorrogação do contrato é necessária e se justifica diante do bom e regular atendimento na área da Saúde. CLÁUSULA TERCEIRA – das demais cláusulas contratuais Ficam inalteradas todas as cláusulas contratuais até então firmadas. E, por estarem assim justos e contratados assinam o presente Termo Aditivo em 3 (três) vias de igual teor, na presença das testemunhas que assinam. Prefeitura Municipal de Perdões, 01 de janeiro de 2014. FERNANDO JAQUES REZENDE DE SIQUEIRA Prefeito Municipal CLÁUDIA CRISTINA BARROS PÁDUA Contratada




TERMO ADITIVO 07 /15 AO CONTRATO N.º 3.672/12 - JULIANA ALVARENGA OLIVEIRA

TERMO ADITIVO Nº 07/2.015 AO CONTRATO Nº 3.672/12 FIRMADO EM 09.04.2012 ENTRE O MUNICÍPIO DE PERDÕES E JULIANA ALVARENGA OLIVEIRA.

Termo aditivo nº 07/15 que entre si celebram de um lado o Município de Perdões, empresa pública de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 18.244.343/0001-67, com sede nesta cidade de Perdões MG, à Pça 1º de Junho, 103, Bairro Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Fernando Jaques Rezende de Siqueira, brasileiro,



casado, servidor público municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Perdões MG, à Rua Demóstenes Lasmar, 20 - no Bairro Bom Retiro, doravante denominado MUNICÍPIO e de outro lado JULIANA ALVARENGA OLIVEIRA, brasileira, casada, Agente Especial de Epidemiologia, portadora do CPF nº 047.405.736-44 residente e domiciliada nesta cidade de Perdões/MG, na Rua São João, nº 32 – B. Vila Nova, celebram o presente Termo Aditivo nas seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – da prorrogação Com permissão da Lei Municipal 2.134/02, e autorização legal quanto ao orçamento, rubrica 02.06.01.10.305.1006.2046.31.90.11 ficha 160, fica prorrogado o vencimento do contrato ora aditado cujo item 8 (oito) passa a ter a seguinte redação: “8 – do prazo O presente contrato é por prazo determinado, vigorando até 31.03.2015, , podendo ocorrer antecipação de sua vigência em razão de Concurso Público. CLÁUSULA SEGUNDA – da fundamentação legal e justificativa A prorrogação do contrato é necessária e se justifica diante do bom e regular atendimento na área da Saúde. CLÁUSULA TERCEIRA – das demais cláusulas contratuais Ficam inalteradas todas as cláusulas contratuais até então firmadas. E, por estarem assim justos e contratados assinam o presente Termo Aditivo em 3 (três) vias de igual teor, na presença das testemunhas que assinam. Prefeitura Municipal de Perdões, 01 de janeiro de 2015. FERNANDO JAQUES REZENDE DE SIQUEIRA Prefeito Municipal JULIANA ALVARENGA OLIVEIRA Contratada




LAURA VIDAL VILELA

TERMO ADITIVO Nº 07/2.015 AO CONTRATO Nº 4.323/13 FIRMADO EM 11.06.2013 ENTRE O MUNICÍPIO DE PERDÕES E LAURA VIDAL VILELA.

Termo aditivo nº 07/15 que entre si celebram de um lado o Município de Perdões, empresa pública de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 18.244.343/0001-67, com sede nesta cidade de Perdões MG, à Pça 1º de Junho, 103, Bairro Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Fernando Jaques Rezende de Siqueira, brasileiro, casado, servidor público municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Perdões MG, à Rua Demóstenes Lasmar, 20 - no Bairro Bom Retiro, doravante denominado MUNICÍPIO e de outro lado LAURA VIDAL VILELA, brasileira, solteira, Agente Especial de Epidemiologia, portadora do CPF nº 105.094.816-55 residente e domiciliada nesta cidade de Perdões/MG, na Travessa Gov. Valadares, nº 45 – B. Centro, celebram o presente Termo Aditivo nas seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – da prorrogação Com permissão da Lei Municipal 2.134/02, e autorização legal quanto ao orçamento, rubrica 02.06.01.10.305.1006.2046.31.90.11 ficha 160, fica prorrogado o vencimento do contrato ora aditado cujo item 8 (oito) passa a ter a seguinte redação: “8 – do prazo O presente contrato é por prazo determinado, vigorando até 31.03.2015, podendo ocorrer antecipação de sua vigência em razão de Concurso Público. CLÁUSULA SEGUNDA – da fundamentação legal e justificativa A prorrogação do contrato é necessária e se justifica diante do bom e regular atendimento na área da Saúde. CLÁUSULA TERCEIRA – das demais cláusulas contratuais Ficam inalteradas todas as cláusulas contratuais até então firmadas.

E, por estarem assim justos e contratados assinam o presente Termo Aditivo em 3 (três) vias de igual teor, na presença das testemunhas que assinam. Prefeitura Municipal de Perdões, 01 de janeiro de 2015. FERNANDO JAQUES REZENDE DE SIQUEIRA Prefeito Municipal LAURA VIDAL VILELA Contratada


Código Identificador:B076A5A7


TERMO ADITIVO 08/15 AO CONTRATO N.º - AÍLTON PEREIRA DE ANDRADE

TERMO ADITIVO Nº 08/2.018 AO CONTRATO Nº 2.803/10 FIRMADO EM 12.07.2010 ENTRE O MUNICÍPIO DE PERDÕES E AÍLTON PEREIRA DE ANDRADE.

Termo aditivo nº 08/15 que entre si celebram de um lado o Município de Perdões, empresa pública de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 18.244.343/0001-67, com sede nesta cidade de Perdões MG, à Pça 1º de Junho, 103, Bairro Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Fernando Jaques Rezende de Siqueira, brasileiro, casado, servidor público municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Perdões MG, à Rua Demóstenes Lasmar, 20 - no Bairro Bom Retiro, doravante denominado MUNICÍPIO e de outro lado AÍLTON PEREIRA DE ANDRADE, brasileiro, casado, Agente Especial de Epidemiologia, portador do CPF nº 034.551.206-52 residente e domiciliada nesta cidade de Perdões/MG, na Rua Isaura Neves Arriel, nº 151 – B. Chácara Bela Vista, celebram o presente Termo Aditivo nas seguintescláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – da prorrogação Com permissão da Lei Municipal 2.134/02, e autorização legal quanto ao orçamento, rubrica 02.06.01.10.305.1006.2046.31.90.11 ficha 160, fica prorrogado o vencimento do contrato ora aditado cujo item 8 (oito) passa a ter a seguinte redação: “8 – do prazo O presente contrato é por prazo determinado, vigorando até 31.03.2015, , podendo ocorrer antecipação de sua vigência em razão de Concurso Público. CLÁUSULA SEGUNDA – da fundamentação legal e justificativa A prorrogação do contrato é necessária e se justifica diante do bom e regular atendimento na área da Saúde. CLÁUSULA TERCEIRA – das demais cláusulas contratuais Ficam inalteradas todas as cláusulas contratuais até então firmadas. E, por estarem assim justos e contratados assinam o presente Termo Aditivo em 3 (três) vias de igual teor, na presença das testemunhas que assinam. Prefeitura Municipal de Perdões, 01 de janeiro de 2015. FERNANDO JAQUES REZENDE DE SIQUEIRA Prefeito Municipal AÍLTON PEREIRA DE ANDRADE Contratado


Código Identificador:5A0837AE


FERNANDO ALVES PINTO

TERMO ADITIVO Nº 07/2.015 AO CONTRATO Nº 3.529/12 FIRMADO EM 05.01.2012 ENTRE O MUNICÍPIO DE PERDÕES E FERNANDO ALVES PINTO.



Termo aditivo nº 07/15 que entre si celebram de um lado o Município de Perdões, empresa pública de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 18.244.343/0001-67, com sede nesta cidade de Perdões MG, à Pça 1º de Junho, 103, Bairro Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Fernando Jaques Rezende de Siqueira, brasileiro, casado, servidor público municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Perdões MG, à Rua Demóstenes Lasmar, 20 - no Bairro Bom Retiro, doravante denominado MUNICÍPIO e de outro lado FERNANDO ALVES PINTO, brasileiro, solteiro, Agente Especial de Epidemiologia, portador do CPF nº 101.523.766-58 residente e domiciliado nesta cidade de Perdões/MG, na Rua da Caridade, nº 124 – B. Caridade, celebram o presente Termo Aditivo nas seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – da prorrogação Com permissão da Lei Municipal 2.134/02, e autorização legal quanto ao orçamento, rubrica 02.06.01.10.305.1006.2046.31.90.11 ficha 160, fica prorrogado o vencimento do contrato ora aditado cujo item 8 (oito) passa a ter a seguinte redação: “8 – do prazo O presente contrato é por prazo determinado, vigorando até 31.03.2015, podendo ocorrer antecipação de sua vigência em razão de Concurso Público. CLÁUSULA SEGUNDA – da fundamentação legal e justificativa A prorrogação do contrato é necessária e se justifica diante do bom e regular atendimento na área da Saúde. CLÁUSULA TERCEIRA – das demais cláusulas contratuais Ficam inalteradas todas as cláusulas contratuais até então firmadas. E, por estarem assim justos e contratados assinam o presente Termo Aditivo em 3 (três) vias de igual teor, na presença das testemunhas que assinam. Prefeitura Municipal de Perdões, 01 de janeiro de 2015. FERNANDO JAQUES REZENDE DE SIQUEIRA Prefeito Municipal FERNANDO ALVES PINTO Contratado


Código Identificador:FEFB4A62

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO TERMO ADITIVO 05/15 AO CONTRATO N.º - 3.671/12 -

TATIANA CORRÊA DE CASTRO

TERMO ADITIVO Nº 05/2.015 AO CONTRATO Nº 3.671/12 FIRMADO EM 09.04.2012 ENTRE O MUNICÍPIO DE PERDÕES E TATIANA CORRÊA DE CASTRO.

Termo aditivo nº 05/15 que entre si celebram de um lado o Município de Perdões, empresa pública de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 18.244.343/0001-67, com sede nesta cidade de Perdões MG, à Pça 1º de Junho, 103, Bairro Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Fernando Jaques Rezende de Siqueira, brasileiro, casado, servidor público municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Perdões MG, à Rua Demóstenes Lasmar, 20 - no Bairro Bom Retiro, doravante denominado MUNICÍPIO e de outro lado TATIANA CORRÊA DE CASTRO, brasileira, casada, Enfermeira, portadora do CPF nº 040.057.566-38 residente e domiciliada nesta cidade de Perdões/MG, na Rua João Dias, nº 151 – B. Cruzeiro, celebram o presente Termo Aditivo nas seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – da prorrogação Com permissão da Lei Municipal 1.927/97, e autorização legal quanto ao orçamento, rubrica 02.06.01.10.301.1002.2042.31.90.11 ficha 119, fica prorrogado o vencimento do contrato ora aditado cujo item 8 (oito) passa a ter a seguinte redação: “8 – do prazo O presente contrato é por prazo determinado, vigorando até 31.03.2015,podendo ocorrer antecipação de sua vigência em razão de Concurso Público. CLÁUSULA SEGUNDA – da fundamentação legal e justificativa

A prorrogação do contrato é necessária e se justifica diante do bom e regular atendimento na área da Saúde, em substituição à servidora Elizane Aparecida Bernardes Vilela, que se encontra afastada para ocupar cargo em comissão. CLÁUSULA TERCEIRA – das demais cláusulas contratuais Ficam inalteradas todas as cláusulas contratuais até então firmadas. E, por estarem assim justos e contratados assinam o presente Termo Aditivo em 3 (três) vias de igual teor, na presença das testemunhas que assinam. Prefeitura Municipal de Perdões, 01 de janeiro de 2015. FERNANDO JAQUES REZENDE DE SIQUEIRA Prefeito Municipal TATIANA CORRÊA DE CASTRO Contratada


Código Identificador:8729A9CC


SHEILA APARECIDA DA SILVA

TERMO ADITIVO Nº 07/2.015 AO CONTRATO Nº 2.854/10 FIRMADO EM 16.08.2010 ENTRE O MUNICÍPIO DE PERDÕES E SHEILA APARECIDA DA SILVA.

Termo aditivo nº 07/15 que entre si celebram de um lado o Município de Perdões, empresa pública de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 18.244.343/0001-67, com sede nesta cidade de Perdões MG, à Pça 1º de Junho, 103, Bairro Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Fernando Jaques Rezende de Siqueira, brasileiro, casado, servidor público municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Perdões MG, à Rua Demóstenes Lasmar, 20 - no Bairro Bom Retiro, doravante denominado MUNICÍPIO e de outro lado SHEILA APARECIDA DA SILVA, brasileira, solteira, Agente de Saúde do PSF, portadora do CPF nº 081.360.816-38 residente e domiciliada nesta cidade dePerdões/MG, na Rua Francisco Custódio Carvalho, nº 62 – B.N.S.Graças, celebram o presente Termo Aditivo nas seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – da prorrogação Com permissão da Lei Municipal 2.469/06, e autorização legal quanto ao orçamento, rubrica 02.06.01.10.301.1007.2043.31.90.11 ficha 136, fica prorrogado o vencimento do contrato ora aditadocujo item 8 (oito) passa a ter a seguinte redação: “8 – do prazo O presente contrato é por prazo determinado, vigorando até 31.03.2015, podendo ocorrer antecipação de sua vigência em razão de Concurso Público. CLÁUSULA SEGUNDA – da fundamentação legal e justificativa A prorrogação do contrato é necessária e se justifica diante do bom e regular atendimento na área da Saúde. CLÁUSULA TERCEIRA – das demais cláusulas contratuais Ficam inalteradas todas as cláusulas contratuais até então firmadas. E, por estarem assim justos e contratados assinam o presente Termo Aditivo em 3 (três) vias de igual teor, na presença das testemunhas que assinam. Prefeitura Municipal de Perdões, 01 de janeirode 2015. FERNANDO JAQUES REZENDE DE SIQUEIRA Prefeito Municipal SHEILA APARECIDA DA SILVA Contratada


Código Identificador:D67EC2FE




MIRLENE RODRIGUES SILVA

TERMO ADITIVO Nº 07/2.015 AO CONTRATO Nº 3.794/12 FIRMADO EM 18.06.2012 ENTRE O MUNICÍPIO DE PERDÕES E MIRLENE RODRIGUES SILVA.

Termo aditivo nº 07/15 que entre si celebram de um lado o Município de Perdões, empresa pública de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 18.244.343/0001-67, com sede nesta cidade de Perdões MG, à Pça 1º de Junho, 103, Bairro Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Fernando Jaques Rezende de Siqueira, brasileiro, casado, servidor público municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Perdões MG, à Rua Demóstenes Lasmar, 20 - no Bairro Bom Retiro, doravante denominado MUNICÍPIO e de outro lado MIRLENE RODRIGUES SILVA, brasileira, divorciada, Agente de Saúde do PSF, portadora do CPF nº 081.509.566-03 residente e domiciliada nesta cidade de Perdões/MG, na Rua Marta Pereira Alvarenga, nº 353 – B. Chácara Bela Vista, celebram o presente Termo Aditivo nas seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – da prorrogação Com permissão da Lei Municipal 2.469/06, e autorização legal quanto ao orçamento, rubrica 02.06.01.10.301.1007.2043.31.90.11 ficha 136, fica prorrogado o vencimento do contrato ora aditadocujo item 8 (oito) passa a ter a seguinte redação: “8 – do prazo O presente contrato é por prazo determinado, vigorando até 31.03.2015, podendo ocorrer antecipação de sua vigência em razão de Concurso Público. CLÁUSULA SEGUNDA – da fundamentação legal e justificativa A prorrogação do contrato é necessária e se justifica diante do bom e regular atendimento na área da Saúde. CLÁUSULA TERCEIRA – das demais cláusulas contratuais Ficam inalteradas todas as cláusulas contratuais até então firmadas. E, por estarem assim justos e contratados assinam o presente Termo Aditivo em 3 (três) vias de igual teor, na presença das testemunhas que assinam. Prefeitura Municipal de Perdões, 01 de janeirode 2015. FERNANDO JAQUES REZENDE DE SIQUEIRA Prefeito Municipal MIRLENE RODRIGUES SILVA Contratada


Código Identificador:EBABA4C3

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PIRAPORA


AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2015 PPRP Nº 019/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA - Pregão Presencial c/ Registro de Preços nº 019/2015- AVISO DE LICITAÇÃO.A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público o Processo Licitatório nº 030/2015,tendo por objeto Aquisição de pães para atender os usuários dos caps adulto e infantil, unidades de acolhimento adulto e infantil e para atender a merenda escolar destinada aos alunos da rede municipal de ensino .A entrega e abertura dos envelopes 20/03/2015 às 09:00 horas. O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira de 12:00 as 18:00 horas ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora (MG), 05/03/2015.

ANTONIO CARLOS SOARES DOS SANTOS. Pregoeiro.

Publicado por: Kele Cristina da Silva Azevedo

Código Identificador:8EB287B4


AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015 Pregão Presencial nº 018/2015- AVISO DE LICITAÇÃO.A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público o Processo Licitatório nº 028/2015,tendo por objeto : Aquisição de equipamento fotocoagulador a laser para realização de exames em pacientes diabéticos em tratamento no Centro Viva Vida .A entrega e abertura dos envelopes 20/03/2015 às 15:00 horas. O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira de 12:00 as 18:00 horas ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora (MG), 05/03/2015. ANTONIO CARLOS SOARES DOS SANTOS. Pregoeiro.


Código Identificador:3D79F024

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL C/

REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA - Pregão Presencial c/ Registro de Preços nº 015/2015- AVISO DE LICITAÇÃO.A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público o Processo Licitatório nº 024/2015,tendo por objeto : Aquisição de material de expediente para atender a prefeitura municipal de Pirapora .A entrega e abertura dos envelopes 24/03/2015 às 09:00 horas. O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira de 12:00 as 18:00 horas ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora (MG), 05/03/2015. ANTONIO CARLOS SOARES DOS SANTOS. Pregoeiro.


Código Identificador:15C96FC1

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PITANGUI

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E

FINANÇAS PUBLICAÇÃO N° 12 DE MARÇO

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO – PAL – 146/2014 – PREGÃO - 079/2014 – Contratante: Prefeitura Municipal de Pitangui. Contratado: ALMED LTDA-EPP – Valor: R$ 59.820,00 (Cinquenta e nove mil oitocentos e vinte reais), destinado à aquisição de materiais e equipamento médicos/hospitalares para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Pelo período de 04/03/2015 à 03/03/2016.

Publicado por: Rejane Barcelos Martinho

Código Identificador:1C88CD7D

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PUBLICAÇÃO N° 13 DE MARÇO



PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO – PAL – 146/2014 – PREGÃO - 079/2014 – Contratante: Prefeitura Municipal de Pitangui. Contratado: STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – Valor: R$ 40.576,45 (Quarenta mil quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), destinado à aquisição de materiais e equipamento médicos/hospitalares para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Pelo período de 04/03/2015 à 03/03/2016.


Código Identificador:CCE93D9B


PUBLICAÇÃO N° 14 DE MARÇO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO – PAL – 146/2014 – PREGÃO - 079/2014 – Contratante: Prefeitura Municipal de Pitangui. Contratado: HOSPITALAR SOUZA LINS LTDA -ME – Valor: R$ 1.739,00 (Um mil setecentos e trinta e nove reais), destinado à aquisição de materiais e equipamento médicos/hospitalares para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Pelo período de 04/03/2015 à 03/03/2016


Código Identificador:105F080D



PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO – PAL – 146/2014 – PREGÃO - 079/2014 – Contratante: Prefeitura Municipal de Pitangui. Contratado: ALFALAGOS LTDA – Valor: R$ 69.816,85 (Sessenta e nove mil oitocentos e dezesseis reais e oitenta e cinco centavos), destinado à aquisição de materiais e equipamento médicos/hospitalares para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Pelo período de 04/03/2015 à 03/03/2016.

Publicado por:

Rejane Barcelos Martinho Código Identificador:A0F6D941



PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO – PAL – 146/2014 – PREGÃO - 079/2014 – Contratante: Prefeitura Municipal de Pitangui. Contratado: VISAMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA – Valor: R$ 12.780,00 (Doze mil setecentos e oitenta reais), destinado à aquisição de materiais e equipamento médicos/hospitalares para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Pelo período de 04/03/2015 à 03/03/2016.

Publicado por:

Rejane Barcelos Martinho Código Identificador:FD7DC9F2



PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO – PAL – 146/2014 – PREGÃO - 079/2014 – Contratante: Prefeitura Municipal de Pitangui. Contratado: ALPHALAB PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA -ME – Valor: R$ 39.775,60 (Trinta e nove mil setecentos setenta e cinco reais e sessenta centavos ), destinado à aquisição de materiais e equipamento médicos/hospitalares para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Pelo período de 04/03/2015 à 03/03/2016.


Código Identificador:FFCE2CC5


PUBLICAÇÃO N° 18 DE MARÇO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO – PAL – 146/2014 – PREGÃO - 079/2014 – Contratante: Prefeitura Municipal de Pitangui. Contratado: HIPERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA-ME – Valor: R$10.370,00(Dez mil trezentos e setenta reais), destinado à aquisição de materiais e equipamento médicos/hospitalares para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Pelo período de 04/03/2015 à 03/03/2016.




PUBLICAÇÃO N° 19 DE MARÇO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO – PAL – 146/2014 – PREGÃO - 079/2014 – Contratante: Prefeitura Municipal de Pitangui. Contratado: JN DIAGNÓSTICA LTDA -EPP – Valor: R$ 5.190,50 (Cinco mil cento noventa reais e cinquenta centavos), destinado à aquisição de materiais e equipamento médicos/hospitalares para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Pelo período de 04/03/2015 à 03/03/2016.


Código Identificador:82D619AC



Marcilio Valadares, brasileiro, advogado, residente e domiciliado nesta cidade á Rua Conceição do Para, n° 156, Gameleira, Pitangui/MG, portador da carteira Profissional OAB/MG 41.459 e inscrito no CPF n° 217.054.376-72, na qualidade de Prefeito do MUNICIPIO DE PITANGUI , pessoa jurídica de Direito publico, com sede nesta cidade a Praça João Maria de Lacerda, n° 80, Centro, CEP 35.650-000, inscrito no CNPJ sob o N° 18.315.226/0001-47, torna publico que HOMOLOGOU o PROCESSO LICITATORIO n° 005/2015 PREGÃO N° 003/2015, com vistas a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, implantação, conversão e treinamento de Software de Gestão Tributaria do ISS.


Código Identificador:389779DF

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE POÇO FUNDO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/15 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Poço Fundo, nomeada pela Portaria n° 062 de 30 de dezembro de 2.014, recebeu do Senhor Prefeito Municipal Renato Ferreira de Oliveira, e do Secretário Municipal de Desenvolvimento Humano, requisição para a contratação da dupla sertaneja “ZÉ HENRIQUE & GABRIEL” PARA APRESENTAÇÃO NO ANIVERSÁRIO DE 145 ANOS DE POÇO FUNDO, a ser realizado na Avenida José Evilásio Assi, no dia 04 de abril de 2.015. Diante do exposto, a Comissão Permanente de Licitação orientada pela assessoria jurídica, entende ser inexigível o procedimento licitatório, consoante no Artigo Art. 25, Inciso III e Art. 26 da lei Federal 8.666/93 e alterações, para a contratação da dupla sertaneja “ZÉ HENRIQUE & GABRIEL” PARA APRESENTAÇÃO NO ANIVERSÁRIO DE 145 ANOS DE POÇO FUNDO, a ser realizado na Avenida José Evilásio Assi, no dia 04 de abril de 2.015, sendo o valor total da contratação de R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil



Reais), valor este condizente com a atual realidade de mercado, em favor da empresa JOÃO ACACIO BATISTA EIRELI - ME.

As despesas correrão por conta da dotação orçamentária: 07 02 2.107 3.3.90.39.00.00.00.00 0100 F 382 Estas são as razões. Prefeitura Municipal de Poço Fundo, 02 de fevereiro de 2.015. PATRÍCIA S. C. ABRAHÃO Presidente da CPL

Publicado por: Enilton Guimarães

Código Identificador:CB23979B


RATIFICAÇÃO Ratifico o ato da Senhora Patrícia S.C.Abrahão, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, que procedeu a Inexigibilidade nº 06/2.015,consoante no combinado com o Art. 25, Inciso III e Art. 26 da lei Federal 8.666/93 e alterações,se encontra devidamente instruído. Publique-se. Poço Fundo, 02 de fevereiro de 2.015. RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal.


Código Identificador:3B3638CF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/15

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0120/15 Processo Licitatório nº 061/15 – Inexigibilidade nº 06 /15 Objeto :CONTRATAÇÃO DA DUPLA “ZÉ HENRIQUE & GABRIEL” para realização de Show Artistico no dia 04 de abril de 2.015, por ocasião das comemorações dos 145 anos de fundação do municipio de Poço Fundo, iniciando em média as 22:00 horas. Dos serviços: A apresentação do Show será feita na Avenida José Evilasio Assi (Nova Gimirim) com duração de 01 hora e meia, no dia 04 de abril de 2.015. Contratada:João Acássio Batista VALOR GLOBAL :R$ 65.000,00 RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal


Código Identificador:BED639B1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 107/15

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0107/15 Processo Licitatório nº 048/15 – Pregão nº 32 /15 Objeto :Constitui Objeto deste o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA E MATERIAL DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE O ANO DE 2015, COM ENTREGA DE ACORDO COM A ORDEM DE FORNECIMENTO. Contratada: Comercio de Produtos Agropecuarios Suellen Ltda ME VALOR GLOBAL :R$ 13.080,00 RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA


Código Identificador:DC0F7D58

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATA PREGÃO Nº 29/15

Ata da Quinquagésima Sétima Reunião da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Poço Fundo – MG do ano de 2.015, referente ao Processo Licitatório N° 44/15, na modalidade Pregão N° 29/15, tipo MENOR PREÇO POR ITEM , tendo como Objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS), CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL. Aos quatro dias do mês de março de 2015, às 16:00 horas, reuniu-se na sede da Prefeitura Municipal de acordo com a Portaria N° 63, de 30 de dezembro de 2014, a Pregoeira Sra. Patrícia Sarkís Carneiro Abrahão juntamente com a sua equipe de apoio formada por Fernando Ferreira dos santos e Joana D'Arc Petta convocados pelo Prefeito Municipal Sr. Renato Ferreira de Oliveira para analisar e julgar o Processo acima citado. Apesar da divulgação nenhuma empresa compareceu interessada em concorrer neste certame. Diante disso, a CPL resolveu marcar o dia 23 de março de 2015, às 15:00 horas para uma nova abertura. Nada mais havendo lavrou-se a presente ata assinada pela pregoeira e equipe de apoio .

Publicado por:

Enilton Guimarães Código Identificador:FC3364A2


PREGÃO Nº 53/15 O Prefeito Municipal de POÇO FUNDO, MG, Renato Ferreira de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Prefeitura Municipal de POÇO FUNDO (MG), nos termos da Lei 8.666/93 e Lei 10.520 de 17/06/02, realizará o PROCESSO LICITATÓRIO N° 84/2015, Pregão nº 53/15, tendo como objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE PRATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura está prevista para o dia 20 DE MARÇO DE 2015, às 13:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de POÇO FUNDO (MG), sito a Praça Tancredo Neves 3.000, Centro de POÇO FUNDO (MG). RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal PATRICIA SARKIS CARNEIRO ABRAHÃO Pregoeira.


Código Identificador:63B2B8D6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO Nº 52/15

O Prefeito Municipal de POÇO FUNDO, MG, Renato Ferreira de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Prefeitura Municipal de POÇO FUNDO (MG), nos termos da Lei 8.666/93 e Lei 10.520 de 17/06/02, realizará o PROCESSO LICITATÓRIO N° 83/2015, Pregão nº 52/15, tendo como objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES COM VEICULOS COM CAPACIDADE PARA NO MINIMO 18 (DEZOITO) PASSAGEIROS COM MOTORISTAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, RURAL, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL PARA EXECUÇÃO DE VIAGENS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, AFERIDOS POR QUILÔMETRO RODADO, COM CONTRATAÇÃO DE ACORDO COM A NECESSIDADE.A data de abertura está prevista para o dia 25 DE MARÇO DE 2015, às 13:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de POÇO FUNDO (MG), sito a Praça Tancredo Neves 3.000, Centro de POÇO FUNDO (MG)



RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal PATRICIA SARKIS CARNEIRO ABRAHÃO Pregoeira.


Código Identificador:3E701F8E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PRATA

DIVISÃO DE CONTABILIDADE

RGF - DEMONSTRATIVO RECEITAS OP. DE CREDITO 6 BIMESTRE

LRF - Demonstrativo Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital ( inciso I, par. 1º, art. 53 - L.C. 101/00 ) Periodo: Dezembro / 2014

RECEITAS PREVISÃO

ATUALIZADA RECEITAS

REALIZADAS SALDO

Receitas de Operações de Crédito ( A )

3.000.000,00 1.988.196,69 1.011.803,31

DESPESAS DOTAÇÃO

ATUALIZADA DESPESA LIQUIDADA SALDO

Despesa de Capital 12.812.374,14 7.433.583,12 5.378.791,02

( - ) Incentivo a Contribuinte LRF, artigo 32, par. 3º, inciso I

0,00 0,00 0,00

( - ) Incentivo a Instituição Financeira LRF, artigo 32, par. 3º, inciso II

0,00 0,00 0,00

DESPESA CAPITAL LÍQUIDA ( B )

12.812.374,14 7.433.583,12 5.378.791,02

DIFERENÇA ( A ) - ( B ) -9.812.374,14 -5.445.386,43 -

4.366.987,71

NOME CPF CRC

Prefeito Anuar Arantes Amui 53.936.566.615,00

Contador Graciane Vilela de Paula 050.236.206-54 087484/O-4

Controle Interno Renata Souza Amui 78.949.823.691,00

Publicado por:

Noemia Machado Cardoso Código Identificador:A491E6C5


RREO - DEMONSTRATIVO DE METAS DE ARRECADAÇÃO 6 BIMESTRE

LRF - Demonstrativo Metas de Arrecadação

(Artigo 13 - LC. 101/00) Periodo: 6º Bimestre / 2014

BIMESTRE META DE ARRECADAÇÃO RECEITA ARRECADADA DIFERENÇA

1º 9.932.055,93 9.931.094,57 -961,36

2º 9.948.990,96 7.925.297,84 -2.023.693,12

3º 12.508.949,44 8.055.617,80 -4.453.331,64

4º 10.046.401,35 10.434.590,69 388.189,34

5º 10.217.537,69 9.290.402,71 -927.134,98

6º 12.509.507,63 9.470.848,98 -3.038.658,65

TOTAL 65.163.443,00 55.107.852,59 -10.055.590,41

Observações - Caso a receita arrecadada seja inferior à meta de arrecadação, indicar as medidas adotadas de combate à evasão e à sonegação, da quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa, bem como da evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa. Houve previsão de Receitas de Capital de origem de convênios, operação de crédito e outras transferencias, mas não foram arrecadadas. Nome CPF CRC

Prefeito Anuar Arantes Amui 53936566615


Controlador Interno Renata Souza Amui 78949823691

Publicado por:

Noemia Machado Cardoso Código Identificador:92200CB3

DIVISÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO LICITATÓRIO Nº 053/2015.

Processo Licitatório nº 032/2015 – Modalidade: Pregão Presencial nº 017/2015. Objeto: Contratação de serviço de telecomunicação para interligar a rede de dados do centro administrativo aos demais setores da Prefeitura Municipal de Prata-MG. Contratante: Município de Prata – Contratada: GM INFORMÁTICA LTDA-ME. Valor total global de R$121.176,00 (cento e vinte e um mil cento e sessenta e seis reais), discriminado da seguinte forma: Item nº 01 – 32 pt de Interligação de departamento através de rede sem fio – R$/Unit R$233,25 (duzentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos), R$/Total R$7.464,00 (sete mil quatrocentos e sessenta e quatro reais), R$/Total 9 meses R$67.176,00 (sessenta e sete mil cento e setenta e seis reais); Item nº 02 – 01 serv de Serviço de suporte e manutenção à rede e usuários – R$/Unit R$6.000,00 (seis mil reais), R$/Total R$6.000,00 (seis mil reais), R$/Total 9 meses R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Vigência: 01/04/2015 a 31/12/2015. Data da assinatura: 05/03/2015. ANUAR ARANTES AMUI. Prefeito Municipal.

Publicado por: Luciene Oliveira Costa

Código Identificador:D54C226A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE RIO DOCE


EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO PROPOSTA, HABILITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Prefeitura Municipal de Rio Doce. Pregão Presencial nº. 010/2015. Extrato da ata de julgamento proposta, habilitação e adjudicação. A Prefeitura Municipal de Rio Doce, através do Pregoeiro, faz tornar público julgamento na fase de habilitação referente ao Pregão Presencial nº. 010/2015, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica no controle e tratamento de água (estação de tratamento de água), tendo sido julgada vencedora e habilitada à empresa: Analag Consultoria e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.145.357/0001-84, referente ao item 01 - R$ 11.600,00. A ata encontra-se junto à CPL da Prefeitura Municipal, na Rua Antônio da Conceição Saraiva, 19, Centro, Rio Doce/MG, no horário de 08:00h às 11h e 13h às 16h. Maiores informações, CPL da Prefeitura Municipal de Rio Doce. Tel. 31-3883-5242. Rio Doce, 05 de março de 2015. Prefeitura Municipal de Rio Doce. Pregão Presencial nº. 010/2014. Homologação. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica no controle e tratamento de água (estação de tratamento de água). A Prefeitura Municipal de Rio Doce faz tornar público ato de homologação do Prefeito Municipal, que homologou ato de adjudicação promovido em favor da empresa vencedora: Analag Consultoria e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.145.357/0001-84, referente ao item 01 - R$ 11.600,00. A ata encontra-se junto à CPL da Prefeitura Municipal, na Rua Antônio da Conceição Saraiva, 19, Centro, Rio Doce/MG, no horário de 08:00h às 11h e 13h às 16h. Maiores informações, CPL da Prefeitura Municipal de Rio Doce. Tel. 31-3883-5242. Rio Doce, 05 de março de 2015.

Publicado por: Ligia Palermo Real

Código Identificador:E39D3316



ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE RODEIRO


PUBLICAÇÃO DE EXTRATO CONTRATUAL PROCESSO LICITATORIO 004/2015 CARTA CONVITE 002/2015

Extrato de instrumento contratual Art. 61, Parágrafo Único – Lei 8.666/93 Contrato Nº 012/2015 Processo Licitatório nº 004/2015 Carta Convite nº 002/2015 Partes – Prefeitura Municipal de Rodeiro e P M A Construtora Ltda EPP Objeto: Reforma e Ampliação da Escola Municipal Jardim Encantado, conforme planilhas. Valor – R$ 149.884,10 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e dez centavos) Vigência – 19/01/2015 à 19/04/2015 Signatários: Luiz Antonio Medeiros – Prefeito Municipal Silvio Ricardo Queiroz Pereira – P M A Construtora Ltda EPP

Publicado por:

Luciano Teixeira Ervilha Código Identificador:F1227292


PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO 009/2014 PREGÃO PRESENCIAL 005/2014

RESULTADO DO PROCESSO LICITATORIO Nº 009/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/01/2014 ÁS 16:00 HORAS Informamos o resultado do Processo Licitatório Nº 009/2014, Pregão Presencial 005/2014, para aquisição estimada de carne bovina e linguiça calabresa fina, destinados ao preparo da merenda escolar a ser fornecida para os alunos da Escola Municipal Professor Arthur Nunes de Medeiros e Escola Municipal Jardim Encantado, com as seguintes empresas vencedoras: Geraldo Magela Duriguetto - ME

ITEM QUANT. UND. DESCRIÇÃO: VLR. UNIT. VLR. TOTAL

Nº 01 2.400 KG CARNE BOVINA DE 2ª R$ 10,50 R$ 25.200,00

Nº 02 300 KG LINGÜIÇA CALABRESA FINA R$ 12,00 R$ 3.600,00

TOTAL R$ 28.800,00

Departamento de Licitações

Publicado por: Luciano Teixeira Ervilha

Código Identificador:6B7A56BE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO CONTRATUAL PROCESSO LICITATORIO 009/2014 PREGÃO PRESENCIAL 005/2014

Extrato de instrumento contratual Art. 61, Parágrafo Único – Lei 8.666/93 Contrato Nº 028/2014 Processo Licitatório nº 009/2014 Pregão Presencial nº 005/2014 Partes – Prefeitura Municipal de Rodeiro e Geraldo Magela Doriguetto Objeto: O presente contrato tem por objeto aquisição de CARNE BOVINA E LINGÜIÇA CALABRESA FINA, destinadas ao preparo da merenda escolar a ser fornecida para os alunos da Escola Municipal Professor Arthur Nunes de Medeiros e Escola Municipal Jardim Encantado, conforme especificações e quantitativos descritos na planilha abaixo:

ITEM QUANT. UND. DESCRIÇÃO: VLR. UNIT. VLR. TOTAL

Nº 01 2.400 KG CARNE BOVINA DE SEGUNDA

R$ 10,50 R$ 25.200,00

Nº 02 300 KG LINGÜIÇA CALABRESA FINA R$ 12,00 R$ 3.600,00

Dotação Orçamentária:

02.005.12.306.0046.2033.339030000000 Data – 31/01/2014 a 31/12/2014 Signatários: Luiz Antonio Medeiros – Prefeito Municipal Geraldo Magela Doriguetto – Geraldo Magela Doriguetto

Publicado por:

Luciano Teixeira Ervilha Código Identificador:9CC2E14D


PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO 009/2014 PREGÃO PRESENCIAL 005/2014

CNPJ 18.128.256/0001-44 Termo de Homologaçăo Pregão Presencial N° 5/2014 AQUISICAO ESTIMADA DE CARNE BOVINA E LINGUICA CALABRESA FINA, DESTINADAS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR A SER FORNECIDA AOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ARTHUR NUNES DE MEDEIROS E ESCOLA MUNICIPAL JARDIM ENCANTADO. Vencedor(es) Código Nome CPF/CNPJ 288 GERALDO MAGELA DORIGUETO – ME 00.539.271/0001-10 VALOR 28.800,00 Ciência aos interessados, RODEIRO - MG sexta-feira, 31 de janeiro de 2014. LUIZ ANTONIO MEDEIROS Prefeito Municipal

Publicado por: Luciano Teixeira Ervilha

Código Identificador:4936546B

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2015

Cargo: Médico – ESF 01º - Taísa Rodrigues Benevenute Rodeiro, 05 março de 2015

Publicado por: Ronaldo da Silva Martins

Código Identificador:59C9DF56

DEPARTAMENTO DE PESSOAL RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº

005/2015 Cargo: Auxiliar de Educador/Cuidador 01º - Maria Amélia Teixeira Benevenuto 02º - Márcia Maria de Morais 03º - Marina de Moraes 04º - Rosa Maria dos Santos 05º - Jormara Tolomeu Juliani 06º - Marleia da Silva Valentim Taveira 07º - Maria de Fátima Tolomeu Juliani 08º - Mirian da Conceição dos Santos 09º - Luzia Avelino Leandro 10º - Ariane Bonfim Emídio Pereira 11º - Samara dos Santos Ferreira 12º - Fátima Rafael da Silva – Desclassificada 13º - Rafaela Trevizano Alves – Desclassificada 14º - Vilsimar Alves da Silva - Desclassificada Rodeiro, 05 março de 2015

Publicado por: Ronaldo da Silva Martins

Código Identificador:7FB497CC



ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTA BARBARA


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/15 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 11/15 . Objeto: Prestação de serviços elétricos. Contratada: Emerson Arcanjo de Oliveira & Cia Ltda. Valor: R$ 3.900,00 Fundamento Legal: art. 25 caput da Lei 8666/93. Homologada em 05/03/15 por Leris Felisberto Braga. Santa Bárbara, 05/03/15. A) LERIS FELISBERTO BRAGA Prefeito Municipal.

Publicado por: Sonia Maria Caldeira

Código Identificador:4D2CD650

COMISSÃO DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/14

Após a Comissão Permanente de Licitação deferir o pedido de credenciamento da empresa Emerson Arcanjo de Oliveira & Cia Ltda., para celebração do contrato de prestação de serviços elétricos em veículos da Frota Municipal, nos termos do Edital de Credenciamento n.º 009/14, Inexigibilidade de Licitação n.º 011/15, Processo n.º 043/15, homologo e autorizo a contratação. Santa Bárbara, 05 de março de 2015. LERIS FELISBERTO BRAGA Prefeito Municipal



PROCURADORIA JURÍDICA

LEI Nº 1752/15

Altera o valor do vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias, nos termos da Lei Federal n.º 12.994/2014, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL : Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica alterado o valor do vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias para R$ 1.014,00 (mil e quatorze reais), mantida a jornada de 40 (quarenta) horas semanais. §1º. A alteração prevista no caput decorre do disposto no art. 9-A, §1º, da Lei Federal n.º 11.350/06, acrescentado pela Lei Federal 12994/2014 e que estabeleceu o piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. §2º. Sobre o valor descrito no caput não se aplica o disposto na Lei Municipal n.º 1749/2015. Art. 2º. Ficam mantidas as contratações temporárias realizadas pelo Poder Executivo e autorizadas aquelas que se fizerem necessárias, observados os termos da Lei Municipal n.º 1325/05 e Decreto nº 2397/13, até que seja realizado o processo seletivo público a que se refere o art. 9º da Lei Federal n.º 11350/06. Art. 3º. As despesas resultantes desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento municipal, observado o disposto no art. 43 da Lei nº 4.320/64.

Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos a partir de 01/01/2015, inclusive, revogadas as disposições em contrário. Santa Bárbara, 05 de março de 2015. LERIS FELISBERTO BRAGA Prefeito Municipal


Código Identificador:D3B61110

PROCURADORIA JURÍDICA LEI Nº 1753/15

"Dispõe sobre o Programa de Educação Municipal e Inclusão Digital-PEMID, autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios aos estudantes da rede pública municipal e dá outras providências."

O PREFEITO MUNICIPAL : Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1° . Com fundamento no art. 30, incisos I e VI, da Constituição Federal de 1988, no art. 127 da Lei Orgânica Municipal e no interesse local, fica criado o Programa de Educação Municipal e Inclusão Digital-PEMID, com o objetivo de instrumentalizar o desenvolvimento da educação fundamental no município. Art. 2º. São objetivos específicos do programa Programa de Educação Municipal e Inclusão Digital-PEMID: I – aquisição e distribuição aos alunos da rede pública de ensino de materiais e equipamentos necessários ao desenvolvimento do ensino e à melhoria do processo de aprendizagem, com prioridade àqueles que comprovarem insuficiência de recursos ou que estiverem em situação de vulnerabilidade; II – aquisição e distribuição aos alunos da rede pública de equipamentos voltados à inclusão digital e a melhoria do processo de aprendizagem em informática e tecnologia da informação, especialmente um notebook àqueles que comprovarem insuficiência de recursos ou que estiverem em situação de vulnerabilidade; III – a utilização de equipamento eletrônicos e da tecnologia da informação como instrumentos de aprendizagem e inclusão social; IV – preparar o aluno da rede pública municipal para lidar com equipamentos de informática e de tecnologia da informação; V – a realização de viagens, excursões, intercâmbios e a participação em feiras e eventos similares com o objetivo de trocar de experiências e de estimular os alunos da rede pública municipal de ensino; VI – a celebração de convênios, termos de cooperação e instrumentos equivalentes, observada a legislação específica, com a finalidade de melhorar o processo de aprendizagem e de inclusão digital dos alunos da rede pública de ensino; VII – a adoção de medidas de avaliação e controle dos resultados do programa e instrumentos de monitoramento das famílias dos estudantes beneficiados; VIII – a capacitação de professores e demais profissionais de educação para a consecução dos objetivos do programa. Art. 3º. Para o cumprimento dos objetivos previstos no art. 2º, fica o poder executivo autorizado a adquirir bens e serviços em benefício dos alunos da rede municipal de ensino, observadas as regras de licitações e contratos administrativos. Art. 4º. Caberá ao Poder Executivo: I – planejar as ações a serem executadas anualmente para fins de cumprimento dos objetivos do Programa de Educação Municipal e Inclusão Digital-PEMID; II – promover a divulgação de informações para fins de orientação do cidadão; III – estabelecer metas e regulamentar, por meio de Decreto, a execução do Programa de Educação Municipal e Inclusão Digital-PEMID; IV – promover, semestralmente, a avaliação e o controle das ações e resultados do programa, definindo novas metas quando for necessário.



Art. 5º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais, suplementares ou especiais, e a realizar transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro no orçamento vigente para fazer frente às despesas decorrentes desta lei relativas ao Programa de Educação Municipal e Inclusão Digital-PEMID. Parágrafo único: Fica autorizada a criação de programas e demais alterações necessárias no PPA-2014-2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015. Art. 6° . Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Santa Bárbara, 05 de março de 2015. LERIS FELISBERTO BRAGA Prefeito Municipal


Código Identificador:7BBE39B9

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO PARA ADMISSÃO EM CARÁTER

TEMPORÁRIO Nº 016/15 - ASSISTENTE EDUCAÇÃO O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no exercício de suas atribuições legais; FAZ SABER: Encontram-se abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado dos cargos abaixo descritos para Admissão em Caráter Temporário - ACT, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, em conformidade com a Lei Municipal nº 1325/2005 e Decreto Municipal n.º 2397/2013, nas condições e prazos abaixo estabelecidas. 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. As inscrições serão realizadas no período de 05/03/2015 a16 /03/15, no horário das 08:00 as 11:00 horas e das 13:30 às 16:00 horas, em dia de expediente, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Francisco Arcanjo de Souza Melo, S/N, Centro, Santa Bárbara – MG. 1.2. O processo seletivo simplificado de que trata este edital será realizado por meio de análise de títulos, currículos e/ou avaliação de experiências anteriores, nos termos do art. 6º do Decreto Municipal n.º 2397/2013. Não haverá aplicação de provas ou entrevistas pessoais. A análise de títulos, currículos e experiências anteriores far-se-á por sistema de pontuação, conforme descrito neste edital. 1.3. O candidato interessado em participar do processo seletivo deverá realizar a inscrição no local e prazos estabelecidos conforme item 1.1 do presente edital, optando pelo cargo indicado no quadro que se apresenta a seguir: I - QUADRO GERAL DE INSCRIÇÃO

Código Cargos Vagas Carga Horária Semanal

Salário – R$ mensal

Qualificação Exigida

1 ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO BÁSICA

01 40 horas 906,98 Ensino Médio Completo

1.4. A inscrição será efetuada pela Secretaria Municipal de Educação, conforme modelo ANEXO I, através de pessoal designado e treinado para o ato, que fornecerá ao inscrito o respectivo comprovante e a data e o local de realização da prova escrita, se for o caso. O candidato deverá trazer todos os documentos necessários à avaliação de sua pontuação, sob pena de não ter os pontos computados. 1.5. Não será admitida inscrição condicional, com falta de documentos, enviada pelo correio, e-mail ou fax. A inscrição poderá

ser efetuada por representante do candidato através de instrumento público de procuração. 1.6. Cada candidato não poderá efetuar mais de 1 (uma) inscrição, mesmo que para cargos diversos. 1.7. Efetuada a inscrição, não será aceito pedido de alteração, exceto dos dados referentes ao endereço do candidato e do número do telefone, que deverão ser mantidos atualizados perante a Secretaria Municipal de Educação. 1.8. Após a data e horário fixados como termo final do prazo para recebimento da inscrição, não serão admitidas quaisquer outras inscrições, sob qualquer condição ou pretexto. 1.9. O Candidato que se inscrever para o processo seletivo declara-se ciente de que não será fornecido passe de transporte e/ou alimentação. 2. DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO 2.1. São requisitos gerais para a inscrição do candidato no presente processo seletivo: a) ser brasileiro nato ou naturalizado; b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos; c) estar em dia com as obrigações militares, no caso de candidato do sexo masculino; d) estar em dia com as obrigações eleitorais; e) possuir aptidão física e mental, a ser comprovada através de exame admissional, realizado quando da contratação; 2.2. São requisitos específicos para os candidatos para inscrição no presente processo seletivo: a) ser portadorde comprovante de conclusão do ensino médio. 3. DA CLASSIFICAÇÃO 3.1. Será considerado como melhor classificado o candidato que obtiver a maior pontuação, observados os seguintes critérios: Quadro de Pontos

Pontos Títulos 15 Cursode Magistério – Nível de Ensino Médio

10 Estar cursando Pedagogia ou Normal Superior

30 Curso superior completo em qualquer área

Até 10 Pontos Tempo de Serviço prestado na administração publica ou Setor Privado. (1 ponto para cada ano de serviço, totalizando o máximo de 10(Pontos).

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO (Educação infantil)

05 Ate 50 Horas

10 De 51 Horas até 100 Horas



25 Acima de 200 Horas

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM OUTRA ÁREA DA EDUCAÇÃO:

02 Ate 50 Horas




10 Acima de 200 Horas

3.2. Justificam-se os critérios de pontuação estabelecidos no quadro acima em razão das atribuições próprias do cargo, as especificidades do serviço, as necessidades da administração e os motivos determinantes da contratação temporária. 3.3. Nos termos do §5º, do art. 6º do Decreto Municipal nº 2397/2013, o tempo de experiência profissional deverá ser comprovado da seguinte forma: a) mediante apresentação de cópia de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e/ou contrato firmado com o empregador; b) em caso de experiência em setor publico ou privado, deverá ser apresentada certidão oficial de tempo de serviço, emitida por setor de pessoal. Não havendo setor de pessoal, deverá ser especificado na declaração/certidão o órgão e/ou o setor competente;



c) todo documento apresentado para fins de comprovação de tempo de serviço deverá conter o período de início e término do trabalho realizado. 3.3.1. Não será computado, como experiência profissional, o tempo de estágio, de bolsa de estudos ou de monitoria; 3.3.2. Os diplomas e os certificados de cursos de graduação, de extensão, de aperfeiçoamento, devem estar devidamente registrados, de acordo com a legislação pertinente. 3.4. Nos termos do art. 8º do Decreto Municipal n.º 2397/2013, havendo empate no processo seletivo simplificado, a classificação resolver-se-á favoravelmente ao candidato que tiver, pela ordem: I - em relação à atividade a ser desempenhada: a) escolaridade mais compatível; b) maior tempo de experiência; II - maior grau de escolaridade; III – família com o maior número de dependentes desempregados. IV – candidato com maior idade. 3.5. A avaliação dos títulos depende da comprovação dos mesmos pelo candidato, vedada a apresentação extemporânea de documentos necessários à avaliação dos pontos. 3.6. No cálculo do tempo de serviço computar-se-á a fração de 15 (quinze) dias, ou mais, como 01 (um) mês completo. 3.7. A classificação ocorrerá distintamente por cargo, em ordem decrescente da soma total dos pontos obtidos. 3.8. Será eliminado do processo seletivo o candidato que: a) apresentar dados inverídicos na sua inscrição; b) não atender os requisitos de habilitação necessários para o cargo escolhido; c) descumprir qualquer item deste edital; d) houver sido condenado em Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância perante o Município de Santa Bárbara, por infração disciplinar grave. 3.9. Encerrado o prazo de inscrições, a Secretaria Municipal de Educação deverá, em 03 (três) dias, prorrogáveis por mais 03 (três) em caso de necessidade, examinar a documentação apresentada pelo candidato e avaliar se estão satisfeitas as exigências deste edital, divulgando a lista de classificação dos candidatos considerados aptos. A lista de classificação representará o resultado do processo seletivo e será publicada nos quadros de aviso da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara. 3.10. O candidato que se sentir prejudicado na classificação, terá o prazo de 2 (dois) dias corridos, contados da data da publicação da lista de classificação, para apresentar recurso escrito e fundamentado que será apreciado pelo Prefeito Municipal. 4. DAS CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO 4.1. A convocação obedecerá rigorosamente a ordem da classificação. 4.2. A convocação para preenchimento das vagas que surgirem no período de vigência deste Edital ocorrerá mediante Termo de Convocação, tendo o candidato 3 (três) dias para comparecer, no horário de expediente da Divisão de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, munido com os documentos relacionados no item 4.6 deste edital. 4.3. A não manifestação no prazo estipulado no item anterior implicará na eliminação do candidato no processo seletivo. É de responsabilidade do candidato manter atualizados o seu endereço e número de telefone para receber comunicações da Secretaria Municipal.

4.4. O contratado perceberá remuneração correspondente ao vencimento básico do cargo para o qual efetuou sua inscrição. 4.5. A jornada de trabalho do candidato convocado será aquela legalmente atribuída ao cargo para o qual se inscreveu, podendo sofrer variações decorrentes da necessidade ou interesse do município. 4.6. No ato da contratação o candidato deverá apresentar: a) Comprovação de registro no órgão de fiscalização da atividade profissional, e comprovação de que se encontra em pleno gozo de suas prerrogativas profissionais. b) Atestado médico de aptidão para o desempenho da atividade; c) Declaração que a posse do cargo não implica emacumulação proibida de cargo, emprego ou função pública; d) Documentos de identificação pessoal, necessários ao registro funcional no serviço público municipal, e demais solicitados pela Divisão de Pessoal. 4.7. O candidato convocado ficará a disposição do Município, devendo exercer as funções relativas ao cargo para o qual se inscreveu nos locais designados pela Secretaria Municipal de Educação 4.7.1. Fica vedado ao órgão ou entidade contratante designar o contratado para exercício de outras funções além das previstas em contrato ou afastar o contratado para exercício em outras unidades além da prevista em contrato. 4.8. A convocação do candidato melhor classificado surtirá efeitos até quando expirado prazo do respectivo contrato temporário ou seus aditivos. 4.9. O candidato convocado que vier a exercer temporariamente as atribuições do cargo para o qual se inscreveu se submeterá ao regime jurídico estatutário, conforme previsto na Legislação Municipal, não possuindo qualquer vínculo efetivo ou permanente com o Município. 4.10. Publicado o resultado final do processo seletivo, o órgão ou entidade convocará os candidatos para a contratação, respeitando-se sempre a ordem de classificação. A submissão do candidato ao processo seletivo simplificado de que trata este edital não gera direito adquirido à contratação, que se dará sempre de acordo com o interesse público e as necessidades da administração municipal 5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 5.1. O candidato deverá revisar a ficha de inscrição e verificar a exatidão das informações nela contidas, tornando-se, após a assinatura, responsável pelas mesmas. 5.2. A inscrição do candidato importará no conhecimento do presente edital e valerá como aceitação tácita das normas do processo seletivo. 5.3. Não será oferecido transporte para os contratados que residam fora do Município de Santa Bárbara. 5.4. O candidato poderá ser antecipadamente notificado para providenciar os documentos necessários para sua possível contratação, sem que isso gere qualquer tipo de compromisso ou vínculo com o Município de Santa Bárbara. 5.5. Caso o candidato não queira ou tenha impedimento de exercer o cargo ao qual foi convocado, será eliminado da lista pertencente ao processo seletivo que esteja vinculado, prosseguindo-se as convocações de acordo com a lista de classificação. 5.6. Os convocados que não estiverem em pleno gozo de suas prerrogativas profissionais junto ao seu órgão de classe, para início de suas atividades, serão eliminados deste processo seletivo. 5.7. Os contratados que estiverem em situação irregular perante o seu Conselho Profissional terão rescindido o contrato temporário sem direito a qualquer tipo de indenização.



5.8. A desistência do candidato resultará na convocação do próximo colocado na lista de classificação, independentemente de qualquer circunstância ou justificativa. 5.9. O processo seletivo de que trata este Edital será realizado sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação, que poderá requisitar apoio técnico à Procuradoria Jurídica Municipal. 5.10. O presente edital poderá ser impugnado em pedido fundamentado encaminhado ao Prefeito Municipal de Santa Bárbara, em até 2 (dois) dias úteis da sua publicação. 5.11. Este edital terá validade de 01 (um) ano, período durante o qual as convocações observarão a lista de classificação. 5.12. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação. Santa Bárbara - MG, 04 de marçode 2015. LERIS FELISBERTO BRAGA Prefeito Municipal ALEXANDRE GERALDO MOTA Secretário Municipal de Educação ANEXO I EDITAL DE SELEÇÃO PARA ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO – ACT Nº. 016/2015 FICHA DE INSCRIÇÃO Candidato: _________________________________ Data de nascimento: ___ / ___ / _____ CPF: ___________________ CI: ________________ Endereço:__________________ Bairro: _______________ Cidade: ______________ UF: __________ CEP: ______________ Telefone contato: (___) - ___________________ QUADRO PARA INSCRIÇÃO Opção Código Cargos Qualificação Exigida

01 Assistente de Educação Básica

Ensino Médio Completo

Declaro que as informações acima são verídicas. Declaro ainda que estou ciente das normas que regem o presente edital e que preencho todos os requisitos previstos. Santa Bárbara, ___ de ____________ de 2015. ________________________ Assinatura do Candidato (por extenso)


Código Identificador:17B118C1

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RESULTADO DE EDITAL DE SELEÇÃO EM CARÁTER

TEMPORÁRIO 014/15 REGENTE DE DANÇA ATA DE SELEÇÃO DE CANDIDATOSPARA ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO Às oito horasdo dia três de março de 2015 reuniu-se a Comissão da Secretaria Municipal de Educação, composta pelas seguintes pessoas: Bruna Simões Hosken; Maria José de Oliveira Xisto; Suely Dionisia Mota; para selecionar os candidatos inscritos para admissão em caráter temporário ACT referente ao Edital de Seleção Nº 014/2015. Após analisar as inscriçõese a documentação apresentada peloscandidatos e considerando o disposto no item 3.1 do Edital de Seleção nº 014 /2015, foi feita a seguinte classificação:

Cargo Total Vagas Nome Candidato Pontuação Classificação

Educador Social II Regente de

dança 01

Michelle Dumont Lamounier 22 1º Elessandra Alves Pêgo Marinho

17 2º

Patrícia Aparecida Germano 0 3º Catarina Vicentina Dias 0 4º

Santa Bárbara, 03 de março de 2015. ALEXANDRE GERALDO MOTA Secretário Municipal de Educação


Código Identificador:97754C1A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

RESULTADO DE EDITAL DE SELEÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO 015/15 - REGENTE INFORMÁTICA

ATA DE SELEÇÃO DE CANDIDATOSPARA ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO Às oito horasdo dia três de março de 2015 reuniu-se a Comissão da Secretaria Municipal de Educação, composta pelas seguintes pessoas: Bruna Simões Hosken; Maria José de Oliveira Xisto; Suely Dionisia Mota; para selecionar os candidatos inscritos para admissão em caráter temporário ACT referente ao Edital de Seleção Nº 015/2015. Após analisar as inscriçõese a documentação apresentada peloscandidatos e considerando o disposto no item 3.1 do Edital de Seleção nº 015 /2015, foi feita a seguinte classificação:

Cargo Total Vagas

Nome Candidato Pontuação Classificação

Educador Social II

Regente de Informática

01

Rodrigo Henrique de Almeida 49 1º Mike Herik de Souza 39 2º Gleydson Felisberto Ribeiro 37 3º Érica Augusta Silva de Paula 35 4º Marinéia Felizardo Souza 35 5º Juliana Ayane Ribeiro Procópio 34 6º Rosilaine Aparecida Alves Valentim 31 7º Sidnei Aparecido Lisboa 28 8º Josiane Dias Barros 28 9º Beatriz Gomes da Luz 26 10º Maurício Alves Fonseca 25 11º Joana Darc Silva Oliveira 25 12º Ediana de Lourdes Dias Ribeiro 22 13º Nadislaine Cristina do Espírito Santo 22 14º Demiluci do Nascimento 18 15º Camila Fernanda Lima Ferreira 17 16º Janaína Magalhães A. Pereira Coradi 17 17º Adriano do Carmo Felipe 17 18º Rairy Eliezer de Jesus 16 19º Rosimary Aparecida Gomes Morais 13 20º Marco Túlio Guilherme Marques 12 21º FleinayUnaima Aparecida Siqueira 12 22º Eliane Aparecida Gonçalves 10 23º Claudiana Aparecida Gomes dos Santos 10 24º Gilmara Bruna Soares 10 25º Stela Gonçalves Caldeira 10 26º Edilaine Dias Ribeiro 10 27º Sahara Joplin Gonçalves dos Anjos 10 28º Herbert Cassio Batista 10 29º Lígia Cristina Silva Costa 05 30º Catarina Vicentina Dias 0 31º

Santa Bárbara, 03 de março de 2015. ALEXANDRE GERALDO MOTA Secretário Municipal de Educação




PREFEITURA DE SANTA MARGARIDA

SETOR DE LICITAÇÃO RESULTADO FINAL



PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 015/2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2015 REGISTRO DE PREÇO 004/2015 TATIANE DE FÁTIMA CASTRO ABREU, brasileira, Pregoeira da Prefeitura Municipal de Santa Margarida, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc... DECLARA para os devidos fins e efeitos legais e na forma da Lei que o resultado final do processo em epígrafe que tem por objeto a futura contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de material de consumo odontológico, com as especificações contidas no termo de referência e conforme condições e exigências estabelecidas no edital ficou nos termos seguintes: ORTODENTAL LTDA-ME , pessoa jurídica de direito privada, com sede na Rua Capitão Rafael, nº 20, Bairro Centro, na cidade de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 05.137.703/0001-80, EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA , pessoa jurídica de direito privada, com sede na Avenida Afonso Pena, nº 262, Sala 1902, Bairro Centro, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 71.505.564/0001-24. Por ser a expressão da verdade, firmo o presente para todos os fins e efeitos legais. Santa Margarida, 03 de fevereiro de 2.015 TATIANE DE FÁTIMA CASTRO ABREU Pregoeira

Publicado por: Gizelia Basilio

Código Identificador:E5BDF3FF

SETOR DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 015/2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2015 REGISTRO DE PREÇO 004/2015 A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, nomeada através da Portaria N.º 006, de 02 de janeiro de 2014, e nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, considerando que a proposta vantajosa para o Município de Santa Margarida nos autos do Processo de Licitação, adjudica a proposta dos licitantes ORTODENTAL LTDA-ME , pessoa jurídica de direito privada, com sede na Rua Capitão Rafael, nº 20, Bairro Centro, na cidade de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 05.137.703/0001-80, EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA , pessoa jurídica de direito privada, com sede na Avenida Afonso Pena, nº 262, Sala 1902, Bairro Centro, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 71.505.564/0001-24, correspondente ao especificado na Ata de julgamento de 03 de fevereiro de 2015, cujo objeto é a futura contratação pessoa jurídica especializada para aquisição de material de consumo odontológico, com as especificações contidas no termo de referência e conforme condições e exigências estabelecidas no edital. A forma de pagamento é a estipulada no edital da proposta final do Adjudicatário. Santa Margarida, 03 de fevereiro de 2015. TATIANE DE FÁTIMA CASTRO ABREU Pregoeira


Código Identificador:63A140D1

SETOR DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 015/2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2015 REGISTRO DE PREÇO 004/2015

O Prefeito Municipal de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002, HOMOLOGA o Processo de Licitação 015/2015, correspondente ao especificado na Ata de Julgamento de 03 de fevereiro de 2015, sendo vencedores os licitantes ORTODENTAL LTDA-ME , pessoa jurídica de direito privada, com sede na Rua Capitão Rafael, nº 20, Bairro Centro, na cidade de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 05.137.703/0001-80, EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA , pessoa jurídica de direito privada, com sede na Avenida Afonso Pena, nº 262, Sala 1902, Bairro Centro, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 71.505.564/0001-24, cuja finalidade é a contratação de empresa especializada para aquisição de material de consumo odontológico, com as especificações contidas no termo de referência e conforme condições e exigências estabelecidas no edital para fornecimento de material de consumo odontológico, com as especificações contidas no termo de referência e conforme condições e exigências estabelecidas no edital. A forma de pagamento é a estipulada no edital e ratificada na proposta do Adjudicatário. Santa Margarida, 03 de fevereiro de 2.015 GERALDO MAGELA HENRIQUE Prefeito Municipal


Código Identificador:03CAA778

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA

A Prefeitura Municipal de Santa Margarida torna publico a publicação do extrato resumido da Ata de Registro de Preço referente ao Processo de Licitação nº 015/2015/Pregão Presencial nº 010/2015/Registro de Preço 004/2015 Contratante - MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA, pessoa jurídica de direito público, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Praça Cônego Arnaldo, nº 78, Bairro centro, nesta cidade de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 18.385.112/0001-73 e Contratados: ORTODENTAL LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privada, com sede na Rua Capitão Rafael, nº 20, Bairro Centro, na cidade de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 05.137.703/0001-80, EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privada, com sede na Avenida Afonso Pena, nº 262, Sala 1902, Bairro Centro, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 71.505.564/0001-24. OBJETO: é o registro de preço para futura contratação pessoa jurídica especializada para aquisição de material de consumo odontológico, com as especificações contidas no termo de referência e conforme condições e exigências estabelecidas no edital do Processo Licitatório nº 015/2015/Pregão Presencial nº 010/2015. Santa Margarida, 03 de fevereiro de 2.015. TATIANE DE FÁTIMA CASTRO ABREU COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO



SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Margarida/MG, por sua Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, nos termos das leis 8.666/93 e 10.520/02, Processo de licitação 035/2015/ Pregão 023/2015/ para contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de



combustíveis no Distrito de Ribeirão de São Domingos. Seção: 18 de março de 2015 as 08hs30min. Santa Margarida 05 de março de 2015. TATIANE DE FÁTIMA CASTRO ABREU Pregoeira

Publicado por: Tatiane de Fatima Castro Abreu

Código Identificador:D5FEF64D

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Margarida/MG, por sua Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, nos termos das leis 8.666/93 e 10.520/02, Processo de licitação 036/2015/ Pregão 024/2015/ para prestação de serviços de locação de caminhões guincho com o fim de realizar reboque de veículos de pequeno e grande porte para atender as necessidades da Prefeitura de Santa Margarida. Seção: 18 de março de 2015 as 13hs00min. Santa Margarida 03 de março de 2015. TATIANE DE FÁTIMA CASTRO ABREU Pregoeira

Publicado por: Tatiane de Fatima Castro Abreu

Código Identificador:557A047F


PREFEITURA DE SANTANA DO RIACHO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO

O Município de SANTANA DO RIACHO-MG, torna público que realizará Processo Licitatório. Nº - 014 - PMSR/2015 na Modalidade - Tomada de Preço Nº - 001-PMSR/2015. Tipo: Menor Preço Global. OBJETO: “SELECIONAR E CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTO POLIÉDRICO, INCLUINDO O TRANSPORTE DO MATERIAL, NA RUA SERRA DO BREU – POVOADO DE LAPINHA DA SERRA – SANTANA DO RIACHO-MG, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA, POR EMPREITADA GLOBAL, TUDO EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE CUSTOS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAIS E MINUTA DE CONTRATO, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE OGU1011233-23/MTUR/2013 ‘APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA – PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA TURÍSTICA’, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I DESTE EDITAL – TERMO DE REFERÊNCIA.” Data da Abertura: 17/04/2015, às 09:00horas. MAIORES INFORMAÇÕES NO TELEFONE: (31)- 3718-6127

Publicado por:

Raquel Cassia de Siqueira Código Identificador:A5BBA590


PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Itambé/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório n.º 015/2015 – Pregão Presencial n.º 013/2015. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para os veículos da frota oficial do município de Santo Antônio do Itambé/MG. Abertura dia: 18/03/2015 às 09:00hs. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Itambé/MG, situada a Rua Aristides Alves nº 54, Centro, ou através do telefone (33) 3428-1223, de 07:30 as 11:00 e 12:30 as 17:00hs e pelo email: [email protected] Santo Antonio do Itambé, 05 de março de 2015. GENÁRIO FERREIRA FILHO Pregoeiro

Publicado por: Walney Antonio Luz

Código Identificador:BC7C954E


PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES PROCESSO Nº. 09/2015 EDITAL Nº. 08/2015 - CAMISAS EM

MALHA O Município de Santo Antônio do Monte, comunica que irá realizar procedimento licitatorio, modalidade PREGÃO Presencial Nº 000008/2015 , tipo Menor Preço - Item referente ao registro de preços visando futuras aquisições de camisas em malha PV para o programa saúde da família, por um período de 12 meses, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Entrega dos envelopes: Até 19/03/2015, às 13h00min. Informações/Edital: www.samonte.mg.gov.br ou Praça Getúlio Vargas, 12 – Centro em Santo Antônio do Monte – MG – Telefax (37) 3281.7328 Horário: 12:00 as 18:00 horas. Santo Antônio do Monte, 28 de janeiro de 2015. AURÉLIO DE OLIVEIRA JÚNIOR Pregoeiro

Publicado por: Ana Luiza Morais Silva

Código Identificador:CFFBF46A


PROCESSO Nº. 018/2015 INEXIGIBILIDADE Nº. 03/2015 - PROFISSIONAIS DE SAÚDE

O Município de Santo Antônio do Monte, comunica que estará credenciando a partir de 09 de março de 2015 as 13:00 horas, profissionais para prestar serviços na área da saúde, conforme a necessidade, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde Informações/Edital: www.samonte.mg.gov.br ou Praça Getúlio Vargas, 12 – Centro em Santo Antônio do Monte – MG – Telefax (37) 3281.7328 Horário: 12:00 as 18:00 horas. Santo Antônio do Monte, 05 de março de 2015. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Publicado por: Ana Luiza Morais Silva

Código Identificador:6EDF657E


PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 025/2015/TOMADA DE

PREÇO Nº 001/2015



EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 025/2.015 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2.015 O Município de São Francisco do Glória torna público nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, que fará realizar Processo de Licitação nº 025/2015/Tomada de Preço nº 001/2015, cujo objeto é para contratação de serviços técnicos especializados de pessoa jurídica para elaboração do plano de gestão integrada de resíduos sólidos do Município de Argirita. As informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone na sala de Licitações no horário das 08hs00min até as 11hs00min e através do site http://www.saofranciscodogloria.mg.gov.br. A sessão pública será realizada no dia 24 de março de 2.015, às 08hs20min. Será disponibilizado o programa gerador de proposta juntamente com o edital, devendo o licitante interessado efetuar o cadastro no departamento de licitação para retirada do arquivo gerador de proposta e demais documentos devido à necessidade de lançamento no Programa de Licitação, tendo em vista que somente será aceito as propostas feitas através do referido programa. São Francisco do Glória, 05 de março de 2.015. DIVINO ROMÃO VIANA Comissão Permanente de Licitação

Publicado por: Nara vaz De Souza


DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória torna público nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 C/C Lei Federal nº 8.666/93 e nos termos do Decreto Municipal 700/2009, que fará realizar Processo de Licitação nº 026/2015/Pregão Presencial nº 017/2015, para contratação de serviços de Profissional Químico em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de São Francisco do Glória para manutenção da estação do tratamento de água - ETA. A sessão será realizada no dia 18 de março de 2.015, às 09hs00min. Os licitantes interessados deverão encaminhar para o e-mail [email protected] cópia do CNPJ, Telefone, Inscrição Municipal/Estadual (se houver) para o cadastramento no sistema gerador de proposta (MEDIADOR) na Prefeitura, para posteriormente ser encaminhado o Edital Convocatório, Programa Gerador de Proposta e Arquivo de Cadastro, tendo em vista que somente será aceito as propostas feitas através do referido programa. Melhores informações através do endereço eletrônico: [email protected] e no site www.saofranciscodoglorica.mg.gov.br no horário das 08hs00min às 16hs00min. São Francisco do Glória, 05 de março de 2.015. NARA VAZ DE SOUZA Pregoeira

Publicado por: Nara vaz De Souza

Código Identificador:68B15F31

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO GERALDO

LICITAÇÕES E PREGÕES

EDITAL DO PREGÃO N° 015/2015 - ESTRUTURA PARA EVENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 015/2015 – REGISTRO DE PREÇO N° 008/2015 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2015 – A

Administração Municipal de São Geraldo, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará Pregão, visando à seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, para locação de estrutura (banheiro químico, gradil e cercamento) para os diversos eventos do município. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o 19/03/2015 às 14 h, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do Edital já se encontra disponível para os interessados, à Rua 21 de Abril, n° 19, Centro ou pelo site www.saogeraldo.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3556-1215. (Ass.) Cleidiane Sartori Amorim Pregoeira.

Publicado por: Cleidiane Sartori Amorim

Código Identificador:4C260EE7

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA PONTE


AVISO DE LICITAÇÃO -TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG torna publico a realização do Processo Licitatório N° 025/2015, Tomada de Preços N° 003/2015, a realizar-se no dia 27/03/2015 às 08h00min, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NO DISTRITO DE SIMÃO CAMPOS. Edital disponível no Departamento de Licitações situado na Praça Olímpio Campos – 128 – Centro São João da Ponte – MG, através do e-mail: [email protected] e através do site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br para downloads.

Publicado por:

Charles Correa de Aguiar Código Identificador:EE24EFD3


AVISO DE REMARCAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº. 001/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG torna publico a realização do Processo Licitatório N° 069/2014, Concorrência N° 001/2014, a realizar-se no dia 13/04/2015 às 08h00min, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA UBS T2T. Edital disponível no Departamento de Licitações situado na Praça Olímpio Campos – 128 – Centro São João da Ponte – MG, através do e-mail: [email protected] e através do site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br para downloads.

Publicado por: Charles Correa de Aguiar

Código Identificador:2A7A499A

COMISSÃO PREGÃO E EQUIPE DE APOIO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO - 005/2015

Processo Licitatório nº 005/2015, Pregão Presencial nº 005/2015. Partes:PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MGe as empresas:DORMED HOSPITALAR EIRELI – EPP, CNPJ:01.505.499/0001-51, valor do contrato:R$ 7.214,00 (SETE MIL, DUZENTOS E QUATORZE REAIS), ALPHALAB PRODUTOS PARA SAUDE LTDA – ME, CNPJ:19.188.783/0001-07, valor do contrato:R$ 14.033,00 (QUATORZE MIL E TRINTA E TRES REAIS), METALMONTES COMERCIO DE MOVEIS LTDA – ME, CNPJ:17.008.058/0001-84, valor do contrato:R$ 6.639,00 (SEIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS), CIRURGICA NORTE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA – ME, CNPJ:18.929.297/0001-30, valor do contrato:R$ 971,52 (NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E



CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), eCIRURGICA JOÃO PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ:64.440.688/0001-03,valor do contrato:R$ 20.074,00 (VINTE MIL, SETENTA E QUATRO REAIS). Objeto:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER O HOSPITAL SÃO GERALDO. Vigência: 13/02/2015 até 12/08/2015.

Publicado por: Charles Correa de Aguiar

Código Identificador:A125FFC8

COMISSÃO PREGÃO E EQUIPE DE APOIO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO

DE PREÇOS Nº. 019/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG torna publico a realização do Processo Licitatório N° 023/2015, Pregão Presencial/Registro de Preços N° 019/2015, a realizar-se no dia 24/03/2015 às 08h00min, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER À ADMINISTRAÇÃO. Edital disponível no Departamento de Licitações situado na Praça Olímpio Campos – 128 – Centro São João da Ponte – MG, através do e-mail: [email protected] e através do site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br para downloads.

Publicado por:

Charles Correa de Aguiar Código Identificador:71A92F98

COMISSÃO PREGÃO E EQUIPE DE APOIO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG torna publico a realização do Processo Licitatório N° 024/2015, Pregão Presencial N° 020/2015, a realizar-se no dia 25/03/2015 às 08h00min, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Edital disponível no Departamento de Licitações situado na Praça Olímpio Campos – 128 – Centro São João da Ponte – MG, através do e-mail: [email protected] e através do site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br para downloads.

Publicado por:

Charles Correa de Aguiar Código Identificador:C2ED0333


PREFEITURA DE SÃO LOURENÇO

LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

0025/2015 Processo 0065/2015 - Pregão Eletrônico 0025/2015 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção e material de EPI, para utilização de diversos setores da Prefeitura Municipal. Sessão pública: 14h30min do dia 20/03/2015. Credenciamento: até as 12h do dia 20/03/2015. Apresentação das propostas: até as 13h do dia 20/03/2015. Início dos lances: às 14h30min até as 15h do dia 20/03/2015. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, na Gerência de Licitações pelo telefone (35) 3339-2781, ou no site www.saolourenco.mg.gov.br ADALBERTO DA SILVA NOGUEIRA Pregoeiro Oficial e JULIANA RANGEL DE OLIVEIRA ASSIS Pregoeira Substituta.

Publicado por: Janaina Oliveira dos Santos

Código Identificador:3DE9A475


0026/2015 Processo 0066/2015 - Pregão Eletrônico 0026/2015 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de pedreira, areia e artefatos em ardósia para revitalização e reforma de Praça pública conforme o convênio nº 089/2014. Sessão pública: 14h30min do dia 23/03/2015. Credenciamento: até as 12h do dia 23/03/2015. Apresentação das propostas: até as 13h do dia 23/03/2015. Início dos lances: às 14h30min até as 15h do dia 23/03/2015. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, na Gerência de Licitações pelo telefone (35) 3339-2781, ou no site www.saolourenco.mg.gov.br ADALBERTO DA SILVA NOGUEIRA Pregoeiro Oficial e JULIANA RANGEL DE OLIVEIRA ASSIS Pregoeira Substituta.


Código Identificador:4FE841A5


0027/2015 Processo 0067/2015 - Pregão Eletrônico 0027/2015 - Objeto: Aquisição e instalação de toldo policarbonato, atendendo a solicitação da Secretaria de Educação. Sessão pública: 14h30min do dia 24/03/2015. Credenciamento: até as 12h do dia 24/03/2015. Apresentação das propostas: até as 13h do dia 24/03/2015. Início dos lances: às 14h30min até as 15h do dia 24/03/2015. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, na Gerência de Licitações pelo telefone (35) 3339-2781, ou no site www.saolourenco.mg.gov.br – ADALBERTO DA SILVA NOGUEIRA Pregoeiro Oficial e JULIANA RANGEL DE OLIVEIRA ASSIS Pregoeira Substituta.


Código Identificador:B42E7D7C


0028/2015 Processo 0068/2015 - Pregão Eletrônico 0028/2015 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de escritório para uso da Secretaria de Desenvolvimento Social. Sessão pública: 14h30min do dia 24/03/2015. Credenciamento: até as 12h do dia 25/03/2015. Apresentação das propostas: até as 13h do dia 25/03/2015. Início dos lances: às 14h30min até as 15h do dia 25/03/2015. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, na Gerência de Licitações pelo telefone (35) 3339-2781, ou no site www.saolourenco.mg.gov.br ADALBERTO DA SILVA NOGUEIRA Pregoeiro Oficial e JULIANA RANGEL DE OLIVEIRA ASSIS Pregoeira Substituta.




Código Identificador:1E60CEDD


0029/2015 Processo 0069/2015 - Pregão Eletrônico 0029/2015 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para manutenção ds escolas municipais de educação infantil e ensino fundamental, atendendo a solicitação da Secretaria de educação. Sessão pública: 14h30min do dia 30/03/2015. Credenciamento: até as 12h do dia 30/03/2015. Apresentação das propostas: até as 13h do dia 30/03/2015. Início dos lances: às 14h30min até as 15h do dia 30/03/2015. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, na Gerência de Licitações pelo telefone (35) 3339-2781, ou no site www.saolourenco.mg.gov.br ADALBERTO DA SILVA NOGUEIRA Pregoeiro Oficial JULIANA RANGEL DE OLIVEIRA ASSIS Pregoeira Substituta.


Código Identificador:5CEC2494

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO EXTRATO DE TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO

Termo de Re-ratificação do Edital de Pregão Eletrônico Nº.007/2015, para aquisição de pastilha de hipoclorito de cálcio. Ficam alteradas a descrição do objeto constante no Anexo V do Edital e a data da sessão do certame para o dia 19/03/2015 permanecendo o horário definido anteriormente. Informações pelo telefax: (35)3332-3600 ramal 03, e-mail: [email protected] e site www.saaesaolourenco.com.br

Publicado por: Fabiana Aparecida de Castro Brito Código Identificador:E7E74D95


PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO Nº 082/2013

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso/MG. Pregão Presencial nº 082/2013. Termo de Prorrogação da Ata de Registro de Preços. Objeto: Prestação de serviços em fotocópias e impressões, com disponibilização de multifuncionais e impressoras em comodato, destinados a manutenção das atividades de diversos setores desta Prefeitura. Do prazo da Prorrogação: 01 (um) mês, iniciando em 28/02/2015 e findando em 27/03/2015. Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso. RÊMOLO ALOISE. Prefeito Municipal. Contratado: PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSÃO LTDA. 27/02/2015.

Publicado por: Rodrigo Fernandes Costa

Código Identificador:91BDBB2F

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE

LICITAÇÃO Nº 004/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004/2015, Processo Administrativo nº 0411/2015. TERMO DE RATIFICAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL, através do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ratifica, com fundamento no artigo 24, inciso IV, c/c com o artigo 114, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e atualizada pela Lei Federal nº 8.883/95, a favor da pessoa jurídica, "O² CENTRO HIPERBARICO LTDA - EPP", para prestação de serviços de 20 (vinte) sessões de oxigenoterapia hiperbárica, destinadas ao paciente “Antonio Donizete Amaral”, em cumprimento a sentença judicial processo nº 0647.15.001468-4, em virtude do requerimento proferido pela Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social, vez que o processo se encontra devidamente instruído, 05 de março de 2015. RÊMOLO ALOISE Prefeito Municipal.

Publicado por: Rodrigo Augusto de Oliveira

Código Identificador:E6FAC400

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SEM PEIXE

DIVISÃO DE COMPRAS

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DA ATA/RATIFICAÇÃO/CONTRATO - DISPENSA 012/2015

Retificação de extrato da ata/ratificação/contrato - Dispensa 012/2015 publicado na data de 05/03/2015 no Diário Oficial dos Municípios Mineiros. Onde se lê “Dispensa 011/2015”. Leia-se: “Dispensa 012/2015".

Publicado por: Fernando César do Nascimento


DIVISÃO DE COMPRAS

EXTRATO DA ATA/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 006/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE . Pregão Presencial nº. 006/2015. Extrato da ata e adjudicação. Objeto: Contratação para prestação de serviços médicos. Empresa credenciada: LIVIA FILGUEIRAS MARTINS NOGUEIRA - ME, CNPJ/MF 11.896.995/0001-37; O Objeto foi adjudicado em favor da seguinte empresa: LIVIA FILGUEIRAS MARTINS NOGUEIRA - ME, CNPJ/MF 11.896.995/0001-37, no valor total de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). Sem Peixe, 02 de março de 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE . Pregão Presencial n° 006/2015. Extrato de Homologação. Faz tornar público que o Prefeito Municipal homologou ato de adjudicação promovido pelo Pregoeiro em favor da seguinte empresa: LIVIA FILGUEIRAS MARTINS NOGUEIRA - ME, CNPJ/MF 11.896.995/0001-37, no valor total de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). Sem Peixe, 02 de março de 2015.


Código Identificador:B2B63F13

DIVISÃO DE COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO 006/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE – Processo Pregão No. 006/2015. Objeto: Contratação para prestação de serviços médicos. Contratado: LIVIA FILGUEIRAS MARTINS NOGUEIRA - ME, CNPJ/MF 11.896.995/0001-37, com sede na Rua Barão do Rio



Branco, Nº 41, Centro, Abre Campo/MG. Valor total: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). Sem Peixe, em 02 de março de 2015.


Código Identificador:CBA13A7D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SENADOR CORTES

COMISSÃAO DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO 039 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 039/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2015 A comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Senador Cortes torna público, para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 que está suspenso o Processo de Licitação nº 039/2015, Pregão Presencial nº 032/2014, para a Contratação de pessoa física para a prestação de serviços de assessoria nos serviços de engenharia e projetos da prefeitura. Senador Cortes, 04 de março de 2015. Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Publicado por:

Graziela Marcia de Oliveira Código Identificador:C8AA46AA


PROCESSO DE LICITAÇÃO 044 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 44/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2015 A comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Senador Cortes torna público, para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 que o objeto do Processo de Licitação nº 44/2015, pregão presencial 36/2015, cujo objeto é a Aquisição de telha portuguesa e ferragem para a construção e reforma de casas .As informações acerca da realização do certame poderão ser obtidas através do telefone 0XX32.3287.1153 . Senador Cortes, 03 de março de 2015. Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Publicado por:

Graziela Marcia de Oliveira Código Identificador:D37A0FD6


PROCESSO DE LICITAÇÃO 045 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 45/2015 CREDENCIAMENTO Nº 04/2015 A comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Senador Cortes torna público, para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 que o objeto do Processo de Licitação nº 45/2015, Credenciamento 04/2015, cujo objeto é o credenciamento para a prestação de serviços médico, pediatra, no atendimento a pacientes, mediante escala de plantão .As informações acerca da realização do certame poderão ser obtidas através do telefone 0XX32.3287.1153 . Senador Cortes, 03 de março de 2015. Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Publicado por: Graziela Marcia de Oliveira

Código Identificador:99EB710C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SILVEIRÂNIA

SERVIÇO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 05/2015 – DISPENSA Nº 02/2015 OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de solda em geral, em veículos e equipamentos do Município de Silveirânia/MG. ORDENADOR DE DESPESAS: Prefeito Municipal. VALOR: R$ 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais). FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DESPACHO: Ratifico o presente serviço, como Dispensa de Licitação, tendo em vista o permissivo legal do Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e o parecer favorável da Comissão Permanente de Licitação de Silveirânia pela contratação da empresa CELSO DONIZETE DA SILVA 06738186673. Silveirânia, 25 de fevereiro de 2015. SEBASTIÃO RENATO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Thiago Ferreira Rocha


SERVIÇO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 11/2015

PROCESSO Nº. 05/2015 DISPENSA Nº. 02/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA – MG CONTRATADA: CELSO DONIZETE DA SILVA 06738186673 Objeto: Contratação de empresas para Prestação de Serviços de solda em geral em veículos e equipamentos de propriedade do Município de Silveirânia. Do valor: R$ 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais). Da Vigência: De 25 de fevereiro a 30 de abril de 2015. Silveirânia, 25 de fevereiro de 2015. THIAGO FERREIRA ROCHA Encarregado de Publicação



SERVIÇO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE

LICITAÇÃO PROCESSO Nº 07/2015 – DISPENSA Nº 03/2015 OBJETO: Aquisição de materiais esportivos e de uniformes para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer de Silveirânia/MG. ORDENADOR DE DESPESAS: Prefeito Municipal.



VALOR: R$ 7.895,80 (sete mil oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DESPACHO: Ratifico a presente aquisição, como Dispensa de Licitação, tendo em vista o permissivo legal do Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e o parecer favorável da Comissão Permanente de Licitação de Silveirânia pela contratação da empresa L.S.R. DE ARRUDA & CIA LTDA-ME. Silveirânia, 03 de março de 2015. SEBASTIÃO RENATO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal


Código Identificador:9DACB783

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TARUMIRIM

LICITAÇÕES, CONVÊNIOS E CONTRATOS.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 016/2015- PROCESSO 01/2015

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 016/2015 PAC- Nº 01/2015 PREGÃO PRESENCIAL: Nº 001/2015 Validade da Ata: 12 meses Aos 28 de janeiro do ano 2015 a Prefeitura Municipal DE TARUMIRIM, pessoa jurídica de Direito Público Interno, CNPJ/MF sob o N.º 18.338.855/0001-92 com sede na Rua Plautino Soares, 100 Centro, neste ato representado pela Prefeita Municipal SRA DALVA MARIA DE OLIVEIRA, institui Ata de Registro de Preço ( ARP), fulcrados na Lei de Licitação 8.666 de 21/06/1993, na Lei 10520 de 17/07/2002 e Decreto Municipal nº 9.056 de 03 de agosto de 2.009 , Decreto Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2.013 e as demais normas legais aplicáveis, decorrente da formalização de Registro de Preços - A presente licitação tem por objeto a aquisição de merenda escolar, processando nos termos do PROCESSO Nº.01/2015, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL 01/2015, REGISTRO DE PREÇO 01/2015 a qual constitui-se em documento vinculativo e obrigacional às partes, segundo as cláusulas e condições seguintes. DADOS DO FORNECEDOR Razão Social: Emiraldo Alves Diniz Ltda. CNPJ: 09.568.241/0001-06 END.: Rod MG-425, Km-01 Rua 01, nº 300, Loja 02 BAIRRO: Área Rural. CIDADE: Caratinga/MG CEP: 35.300-970 CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO 1- A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a aquisição de merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação por um período de 12(doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2015

Publicado por: Cristiane Pereira da Silva


LICITAÇÕES, CONVÊNIOS E CONTRATOS. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE

PREÇO 17/2015- PROCESSO 01/2015 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 017/2015 PAC- Nº 01/2015 PREGÃO PRESENCIAL: Nº 001/2015

Validade da Ata: 12 meses Aos 28 de janeiro do ano 2015 a Prefeitura Municipal DE TARUMIRIM, pessoa jurídica de Direito Público Interno, CNPJ/MF sob o N.º 18.338.855/0001-92 com sede na Rua Plautino Soares, 100 Centro, neste ato representado pela Prefeita Municipal SRA DALVA MARIA DE OLIVEIRA, institui Ata de Registro de Preço ( ARP), fulcrados na Lei de Licitação 8.666 de 21/06/1993, na Lei 10520 de 17/07/2002 e Decreto Municipal nº 9.056 de 03 de agosto de 2.009 , Decreto Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2.013 e as demais normas legais aplicáveis, decorrente da formalização de Registro de Preços - A presente licitação tem por objeto a aquisição de merenda escolar, processando nos termos do PROCESSO Nº.01/2015, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL 01/2015, REGISTRO DE PREÇO 01/2015 a qual constitui-se em documento vinculativo e obrigacional às partes, segundo as cláusulas e condições seguintes. DADOS DO FORNECEDOR Razão Social: VALTER MACHADO DA SILVA - ME. CNPJ: 21.248.984/0001-02 END.: Rua Vicente Batista Bastos, nº 122. CIDADE: Tarumirim/MG. CEP: 35.140-000 CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO 1- A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a aquisição de merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação por um período de 12(doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2015


Código Identificador:2D9A0E69


PREÇO 18/2015- PROCESSO 01/2015 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 018/2015 PAC- Nº 01/2015 PREGÃO PRESENCIAL: Nº 001/2015 Validade da Ata: 12 meses Aos 28 de janeiro do ano 2015 a Prefeitura Municipal DE TARUMIRIM, pessoa jurídica de Direito Público Interno, CNPJ/MF sob o N.º 18.338.855/0001-92 com sede na Rua Plautino Soares, 100 Centro, neste ato representado pela Prefeita Municipal SRA DALVA MARIA DE OLIVEIRA, institui Ata de Registro de Preço ( ARP), fulcrados na Lei de Licitação 8.666 de 21/06/1993, na Lei 10520 de 17/07/2002 e Decreto Municipal nº 9.056 de 03 de agosto de 2.009 , Decreto Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2.013 e as demais normas legais aplicáveis, decorrente da formalização de Registro de Preços - A presente licitação tem por objeto a aquisição de merenda escolar, processando nos termos do PROCESSO Nº.01/2015, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL 01/2015, REGISTRO DE PREÇO 01/2015 a qual constitui-se em documento vinculativo e obrigacional às partes, segundo as cláusulas e condições seguintes. DADOS DO FORNECEDOR Razão Social: Stop Shop Supermercado Ltda. - ME CNPJ: 04.620.777/0001-00 END.: Avenida JK, nº 2564 BAIRRO: Vila Rica CIDADE: Governador Valadares/MG CEP: 35.040-250 CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO 1- A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a aquisição de merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação por um período de 12(doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2015


Código Identificador:45FC3907




PREÇO 19/2015- PROCESSO 01/2015 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 019/2015 PAC- Nº 01/2015 PREGÃO PRESENCIAL: Nº 001/2015 Validade da Ata: 12 meses Aos 28 de janeiro do ano 2015 a Prefeitura Municipal DE TARUMIRIM, pessoa jurídica de Direito Público Interno, CNPJ/MF sob o N.º 18.338.855/0001-92 com sede na Rua Plautino Soares, 100 Centro, neste ato representado pela Prefeita Municipal SRA DALVA MARIA DE OLIVEIRA, institui Ata de Registro de Preço ( ARP), fulcrados na Lei de Licitação 8.666 de 21/06/1993, na Lei 10520 de 17/07/2002 e Decreto Municipal nº 9.056 de 03 de agosto de 2.009 , Decreto Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2.013 e as demais normas legais aplicáveis, decorrente da formalização de Registro de Preços - A presente licitação tem por objeto a aquisição de merenda escolar, processando nos termos do PROCESSO Nº.01/2015, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL 01/2015, REGISTRO DE PREÇO 01/2015 a qual constitui-se em documento vinculativo e obrigacional às partes, segundo as cláusulas e condições seguintes. DADOS DO FORNECEDOR Razão Social: Alimentus Vale do Aço Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios Ltda . CNPJ: 10.248.662/0001-39 END.: Rua Rubens Siqueira Maia nº1351 BAIRRO: Aldeia do Lago CIDADE: Ipatinga /MG CEP: 35.170-460 CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO 1- A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a aquisição de merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação por um período de 12(doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2015


Código Identificador:E8E8686A


PREÇO 20/2015- PROCESSO 01/2015 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 020/2015 PAC- Nº 01/2015 PREGÃO PRESENCIAL: Nº 001/2015 Validade da Ata: 12 meses Aos 28 de janeiro do ano 2015 a Prefeitura Municipal DE TARUMIRIM, pessoa jurídica de Direito Público Interno, CNPJ/MF sob o N.º 18.338.855/0001-92 com sede na Rua Plautino Soares, 100 Centro, neste ato representado pela Prefeita Municipal SRA DALVA MARIA DE OLIVEIRA, institui Ata de Registro de Preço ( ARP), fulcrados na Lei de Licitação 8.666 de 21/06/1993, na Lei 10520 de 17/07/2002 e Decreto Municipal nº 9.056 de 03 de agosto de 2.009 , Decreto Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2.013 e as demais normas legais aplicáveis, decorrente da formalização de Registro de Preços - A presente licitação tem por objeto a aquisição de merenda escolar, processando nos termos do PROCESSO Nº.01/2015, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL 01/2015, REGISTRO DE PREÇO 01/2015 a qual constitui-se em documento vinculativo e obrigacional às partes, segundo as cláusulas e condições seguintes. DADOS DO FORNECEDOR Razão Social: Mauricio José Damascena EPP CNPJ: 10.918.359/0001-04

END.: Rua Benetido Valadares ,51 BAIRRO: Centro CIDADE: Tarumirim/MG CEP: 35.140-000 CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO 1- A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a aquisição de merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação por um período de 12(doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2015


Código Identificador:9AFA5A38


PREFEITURA DE TRÊS PONTAS

PREFEITURA DE TRÊS PONTAS RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº

001/2015 - PROCESSO Nº 254/2015 No cumprimento do art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, RATIFICO o ato de Inexigibilidade de Licitação, referente ao processo em epígrafe, a fim de que se proceda a contratação da SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.248.608/0001-04, com sede na Rua Senador Dantas, n.º 74, Complemento 5, 6, 9, 14 e 15, Centro, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, CEP 20031-205, para pagamento de Seguro Obrigatório dos veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Três Pontas, ao valor estimado de R$ 24.511,10 (vinte e quatro mil, quinhentos e onze reais e dez centavos), nos termos do art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Três Pontas, 03 de março de 2015. PAULO LUIS RABELLO Prefeito Municipal.

Publicado por: Guilherme Rodrigues Figueiredo


PREFEITURA DE TRÊS PONTAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO

N.º 147/2014 – PROCESSO N.º 1430/2014 Objeto: Aquisição de Óleos e Graxas Lubrificantes. Contratante: Prefeitura Municipal de Três Pontas – MG. Detentoras: Três Pontas Diesel Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 26.189.555/0001-17, valor total estimado registrado: R$ 101.269,59 (cento e um mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos); Dellas Comércio e Transportes Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 03.316.661/0001-19, valor total estimado registrado: R$ 628.047,84 (seiscentos e vinte e oito mil, quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 09/02/2015 a 09/02/2016.


Código Identificador:4D53CEC9


PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS/MG - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2015 -

PROCESSO Nº 280/2015 No cumprimento do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, RATIFICO o ato de Dispensa de Licitação, referente ao processo em epígrafe, a fim de que se proceda à contratação da empresa MESQUITA E FASANO LTDA. - EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 64.329.188/0001-07, localizada na Avenida Ipiranga, nº 93, na cidade de Três Pontas – MG, CEP 37190-000, para o fornecimento de 03 (três) caixas com 30 (trinta) comprimidos do medicamento Cloridrato de Metilfenidato LA 30mg para atender às necessidades do paciente Henrique Araújo Oliveira, bem com o



fornecimento de 09 (nove) caixas com 20 (vinte) comprimidos do medicamento Baclofeno 10mg e 12 (doze) caixas com 30 (trinta) comprimidos do medicamento Piracetam 800mg para atender às necessidades da paciente Tassiane de Fatima Martins, medicamentos estes a serem fornecidos mediante determinação judicial no valor total de R$ 898,50 (oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), conforme orçamentos anexos aos autos, que correrá à conta da dotação orçamentária do exercício vigente sobre a rubrica 020701 103012054 2.035 339091 - ficha 301, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Três Pontas, 03 de março de 2015. PAULO LUIS RABELLO Prefeito Municipal.


Código Identificador:AF1787B3


PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG. – AVISO – PREGÃO Nº 021/2015 – PROCESSO Nº 261/2015

A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através do Pregoeiro, Sr. Guilherme Rodrigues Figueiredo, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão, do tipo MENOR PREÇO, mediante o Sistema de Registro de Preços, para Aquisição de Combustíveis – Gasolina Comum. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das 08 às 17 horas e no site: www.trespontas.mg.gov.br. A abertura da sessão será às 09 horas do dia 18 de março de 2015, quando serão recebidos os envelopes documentação e proposta, e credenciados os representantes das empresas interessadas. TRÊS PONTAS (MG), 05 DE MARÇO DE 2015. GUILHERME RODRIGUES FIGUEIREDO Pregoeiro.


Código Identificador:AA1FAFF8


PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG. – AVISO – PREGÃO Nº 009/2015 – PROCESSO Nº 096/2015

A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através do Pregoeiro, Sr. Guilherme Rodrigues Figueiredo, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão, do tipo MENOR PREÇO, mediante o Sistema de Registro de Preços, para Aquisição de Brinquedos. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das 08 às 17 horas e no site: www.trespontas.mg.gov.br. A abertura da sessão será às 15 horas do dia 18 de março de 2015, quando serão recebidos os envelopes documentação e proposta, e credenciados os representantes das empresas interessadas. TRÊS PONTAS (MG), 05 DE MARÇO DE 2015. GUILHERME RODRIGUES FIGUEIREDO Pregoeiro.


Código Identificador:B4DA9D9D

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015 - PROCESSO Nº

020/2015. O SAAE de Três Pontas – MG; torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 011/2015, tipo: menor preço por lote, obtido através do Sistema de Registro de Preços, para Contratação de empresa

para prestação de serviços de lavagem dos veículos leves e pesados; e máquinas pesadas da frota. Descrição detalhada no edital; a abertura da sessão será dia 19 DE MARÇO DE 2015, às 08:30 horas, na sala de licitações do SAAE, situada a Avenida Ipiranga, nº 981, Centro. O edital estará disponível com a equipe de apoio ou no site: www.saaetpo.mg.gov.br. Qualquer informação adicional ou solicitação pelo telefone: 35-3265-9506. Três Pontas – MG, 02 de março de 2015. MARCOS HENRIQUE DE ABREU Pregoeiro.

Publicado por: Danilo Divino Celestino

Código Identificador:B0D117EF

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TUPACIGUARA


PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO A Prefeitura de Tupaciguara torna público a RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 002/2015, objetivando a contratação de pessoa jurídica para aquisição de peças e acessórios e prestação de serviços mecânicos em revisão do caminhão wolksvagem 13.180, ano 2009/2010 placa HLF 1619 utilizado na coleta de lixo das casas do município, decorrente do processo licitatório nº: 014/2015 na modalidade Dispensa de Licitação nº: 002/2015 enquadrando-o nos dispositivos legais do artigo 24 inciso IV da Lei Federal nº. 8666/93 e alterações. Empresa contratada: Casa da Transmissão Caminhões, Motores & Peças Ltda., com o valor global de R$: 9.945,56 (nove mil, novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) – Dotação Orçamentária: 02.19.01.04.122.0002.20252-3.3.90.30 e 02.19.01.04.122.0002.20252-3.3.90.39 EDILAMAR NOVAIS BORGES Prefeita Municipal.

Publicado por: Grasiela Lopes dos Santos



EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO A Prefeitura de Tupaciguara torna público extrato do contrato administrativo nº: 010/2015, objetivando a contratação de pessoa jurídica para aquisição de peças e acessórios e prestação de serviços mecânicos em revisão do caminhão wolksvagem 13.180, ano 2009/2010 placa HLF 1619 utilizado na coleta de lixo das casas do município, decorrente do processo licitatório nº: 014/2015 na modalidade Dispensa de Licitação nº: 002/2015. Empresa contratada: Casa da Transmissão Caminhões, Motores & Peças Ltda., com o valor global de R$: 9.945,56 (nove mil, novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) – Dotação Orçamentária: 02.19.01.04.122.0002.20252-3.3.90.30 e 02.19.01.04.122.0002.20252-3.3.90.39 EDILAMAR NOVAIS BORGES Prefeita Municipal.


Código Identificador:9D8868E4

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUPACIGUARA/MG. PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde de Tupaciguara torna público a RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 001/2015, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada para



fornecimento e prestação de serviços em aplicação do medicamento lucentis 10MG – MI 0,23 Ap e sessões de fotocoagulação para atender ao oficio nº: 510/2014-CV, Processo nº: 40249-74.2014.4.01.3803 do Poder Judiciário, decorrente do processo licitatório nº: 003/2015 na modalidade Dispensa de Licitação nº: 001/2015 enquadrando-o nos dispositivos legais do artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8666/93 e alterações. Empresa contratada: Instituto de Olhos Santa Genoveva Ltda.-EPP, com o valor global de R$: 26.000,00 (vinte e seis mil reais) – Dotação Orçamentária: 04.01.01.10.301.0004.20325-3.3.90.39 PRISCILA TELES DE PAULO SANTOS Gestora do Fundo Municipal de Saúde.


Código Identificador:E7ED7F22

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

ADMINISTRATIVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUPACIGUARA/MG. O Fundo Municipal de Saúde de Tupaciguara torna público extrato do contrato administrativo Nº: 001/2015, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento e prestação de serviços em aplicação do medicamento lucentis 10MG – MI 0,23 Ap e sessões de fotocoagulação para atender ao oficio nº: 510/2014-CV, Processo nº: 40249-74.2014.4.01.3803 do Poder Judiciário, decorrente do processo licitatório nº: 003/2015 na modalidade Dispensa de Licitação nº: 001/2015. Empresa contratada: Instituto de Olhos Santa Genoveva Ltda.-EPP, com o valor global de R$: 26.000,00 (vinte e seis mil reais) – Dotação Orçamentária: 04.01.01.10.301.0004.20325-3.3.90.39 PRISCILA TELES DE PAULO SANTOS Gestora do Fundo Municipal de Saúde.


Código Identificador:BDBFD8F8

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE VESPASIANO

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA POSSE DO CONCURSO 001/2012

AGENTE DE TRANSITO ALEXIS JEFFERSON DOS SANTOS PAULO HENRIQUE RIBEIRO FRUTUOSO ASSISTENTE SOCIAL EUNICE RODRIGUES COSTA DE PAULA IOLANDA DE CÁSSIA BARROS RATTON ZULMIRA ALMEIDA DE AGUIAR CAMPOS AUXILIAR ADMINISTRATIVO I SAMUEL DOUGLAS GONCALVES LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS VALÉRIA MARCELINO FERREIRA AUXILIAR ADMINISTRATIVO II ARLETE ROSYMARE DA SILVA JACQUELINE FABIANA SILVA HAYAT ANDRADE MOHAMAIDEH RICARDO MARTINS DE MIRANDA JÉSSICA APARECIDA DE SOUZA SILVA AUXILIAR ADMINISTRATIVO III TALYTA BRUNELLI LOPES PATRICIO CAMILA FORTINI DOS SANTOS IGOR GONÇALVES SIQUEIRA UELITON VIEIRA DE SOUZA MENDES

GRACIELE RANY OLIVA DIEGO FELIPE DOS SANTOS DAYANA PAULA VIEIRA DA COSTA SUSANA COSTA E SILVA JANDERSON ALVES SOARES MARIA DAS GRAÇAS PINTO ÍCARO BARBOSA DE MAGALHÃES AUXILIAR DE ENFERMAGEM MARIA DA PENHA FREITAS DINIZ MARIA JOSE MARTINS DE MELO COSTA CARMEN COSTA AMARAL ELIANE FRANCISCA DE LIMA DEBORAH APARECIDA DA ROCHA SHEILA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA CRISTIANE APARECIDA SILVA DO PRADO ANDREA APARECIDA DA COSTA GEICILENE APARECIDA DA SILVA MENEZES ANA CRISTINA DUARTE GONNÇALVES FABIANE DA SILVA MACIEL MARLUCE FERREIRA DE SOUZA SANDRA APARECIDA DA COSTA JORGE THATYANE MARIA DE ARAUJO VIANA IVANETE MOREIRA DE SOUZA Cláudia Filomena Soares Silva JANAI VALERIA DA SILVA JULIANA MARTINS BARRETO FABIANA DA ROCHA ÂNGELA MARIA TEREZA VANIA ALVES DIAS SOUSA AUXILIAR DE SECRETARIA MARIA APARECIDA VIEIRA SOUZA ROSELI PEREIRA DE SOUZA DANIEL BRANDÃO BESSA SONIA DE MELO SILVA PATRÍCIA ROSA ALVES GABRIELA DE OLIVEIRA SELES MANUELA MANSUR DE OLIVEIRA MARILUCIA ISAURA JARDIM TATIANA MOREIRA PINTO CAMPOS ELDA LOPES EMERICK DUTRA ILMA DE MOURA DA SILVA GLACIELE ANUNCIAÇÃO OLIVEIRA CRUZ RONALDO ROBERTO MARCONI SILVA LEANDRO CARDOSO PEREIRA KELLY MOREIRA GONÇALVES CRISPIM LEILA DE MELO PATRICIA SILVA SABARA MACIEL DÓRIAS MARIA DE JESUS MARINA MARTINS ANDRADE WANDERSON EDUARDO DA SILVA DAIANE MEIRA MORENO LINDA SARAH FREITAS SEABRA DA ROCHA CHARDELAINE FRANCIELLEN SALES MARRA CAMILA MARIA GONÇALVES COSTA MARIA JOSÉ RODRIGUES NASCIMENTO EDAINE MARTINS DE ALMEIDA NEUZA PAULO FIGUEIREDO ELIANE PEREIRA DE ARAUJO VILMA DAS GRAÇAS FERREIRA DE PAULA MARIA APARECIDA DOS REIS EVA DINAURA PIMENTA DE JESUS LUZINEIDE FERREIRA DE FARIA SILVANIA ALVES MARIANI LUCIENE DOS SANTOS ALAÍDE IZAURA SILVA DOS SANTOS GERALDA ALVES CARNEIRO VALDETE RODRIGUES BARCELOS PINTO MARIA DE LOURDES ORLANDO AMARIAS DE JESUS MIRANDA AURORA ADRIANA FRANCO ELEUSA FERNANDES FIALHO SILVA ROSANGELA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE SOUZA



MARIA DE JESUS RODRIGUES SIMONE DA CONCEÇÃO CRUZ SOUZA LUCIANE ALVES DE AGUIAR SILVA VANIA FREITAS LIMA VANDA ALVES DE CASTRO MATOSO ELZA ALVES FERREIRA MARIA SORAIA DE SOUZA PINHEIRO JUCINALVA PEREIRA LOPES SANTOS CATARINA TEIXEIRA DIAS ANA PEREIRA CARVALHO XAVIER JUSSARA DA CONCEIÇAO SAILVA NARCISO BIBLIOTECONOMISTA CONCEBIDA MARIA DAS GRAÇAS LIMA DE SOUZA JÚNIA DINIZ SILVA BIOQUIMICO VICTOR MEIRELES SOARES IZABELA COIMBRA IBRAIM CANTINEIRO MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SANTOS CLEUZA ALVES DA SILVA VANDA TRINDADE DOS SANTOS CIRENE MARIA ALVES LIMA MARIA ENI ALVES BASTOS PATRICIA APARECIDA DE ABREU VERA LUCIA HOLANDA DE CARVALHO MARIA DE FATIMA DE LIMA ENEIDA MOREIRA SOARES MARCIA ANTONIA DA SILVA SUELY SILVEIRA MONTEIRO ESTEVES NEUZA DA CONCEÇÃO VIANA COSTA RODRIGUES MIRIAN CELESTE DE SOUZA JOSÉ PEREIRA DO CARMO VANDERLEIA BATISTA DE SALES IONE MARIA DA SILVA SANTOS ELIANA DE LOURDES CHAVES SANTOS MARIA PATROCINIA DIONISIO VIEIRA MARIA DAS DORES DE FÁTIMA CORREIA ENY FERNANDES DE MORAIS ROSEMARY DA SLVA PATRICIA ALVES DE SENA VAZ NÁDIA CRISTINA GÓES DE MEDEIROS MONICA APARECIDA PINHEIRO GOMES ENFERMEIRO SAMANTHA MADUREIRA ALVES ANDREIA ELOISA COSTA FERRAZ MARCELO AUGUSTO DE CASTRO PRISCILLA CRISTINA AMARAL COSTA LUCIENE ALVES DA SILVA LIMA MÁRCIA REGINA RODRIGUES MIRANDA FISIOTERAPELTA MARIANA ALVES COUTINHO MYRRHA KEILA JOSÉ DE CARVALHO FONOAUDIOLOGO LILIAN APARECIDA SANTOS GARI GRAZIELA ROCHA FIGUEREDO SANTOS EDNA LUCIA CELESTINO DOS SANTOS KARINA ALVES GOVEIA DIEGO ANDRADE MORAIS CARLA RENATA VAZ BALTASAR DE SANTOS SOUZA ROSANGELA MARIA DOS SANTOS GILBERTO MARQUES FERREIRA ISAIAS GUILHERME DE SOUZA JOHNNY MATIAS DA SILVA MILTON RIBEIRO SANTOS ALEXSANDRE TEIXEIRA DE SOUZA

MEDICO ANGIOLOGISTA MARCELLO FONSECA MARINO NATALIA MACIEL SERPA ANDRE FARES DIAS MEDICO CARDIOLOGISTA MARCELO SA VIEIRA DE BRITO MEDICO CIRURGIÃO THIAGO CARVALHO MACHADO GENNARO ANTONUCCI AMARAL MEDICO CLINICO GERAL LEONARDO RESENDE DA COSTA KARINE LETÍCIA FRANCISCO SANDRA MARIA CASTRO DE SOUSA PNHEIRO FERNANDO CARVALHO DE MEDEIROS FABRÍCIO DE ANDRADE GALLI MONICA SOARES DE OLIVEIRA MARIA GORETE DE OLIVEIRA MEDICO GINECOLOGISTA RINALDO JOSE DA SILVA MEDICO NEUROLOGISTA FREDERICO CARVALHO DE MEDEIROS MEDICO OFTALMOLOGISTA CAMILA FONSECA DE ARAUJO GUSTAVO VINICIUS DOS SANTOS MEDICO ORTOPEDISTA BRUNO FARES DIAS MEDICO PEDIATRA LÍVIA BOTTI DAMIÃO ANDRÉA AROEIRA DE PINHO TAVARES MEDICO UROLOGISTA TIAGO XAVIER SILVA MOTORISTA GLADSTON JOSE CORDEIRO GERALDO EUSTÁQUIO DE ALMEIDA ALEXSANDRO DE OLIVEIRA GILMAR PEREIRA DA SILVA SILVIO SILVA CAMPOS HELTON BARBOSA DE OLIVEIRA GLAUBER LENNON RIZZON FLAVIO MIRANDA DA SILVA EDSON FERREIRA MORAIS WELLINGTON DA COSTA BARBOSA CARLOS ROBERTO COSTA RONALDO ALVES DA SILVA COSTA PROFESSOR I ILANE ROCHA XAVIER MARIA DA PAZ ROSA ADRIANA GRAÇAS MARINHO RITA BRAGA MARCIANO COLLUCCI MICHELLE KELLY CHAVES SIMONE CARVALHO SABORIDO ROSENI DE LIMA LEMOS FRANK FERNANDES FARIA JULIANA FARIA MACIEL LUCIENE FREDERICO CUNHA PEREIRA BRUNA PEREIRA DOS SANTOS ROSIMEIRY DE ALMEIDA ANDRADE FERREIRA LENIR DAS NEVES SOARES ANGELICA ANELISE VON KIRCHOF LAURENT MARIA LUCIA LOPES LEMOS ADRIANE OLIVEIRA MAIRINK SANTOS RITA DE CÁSSIA FRAGA FREITAS PINTO PATRÍCIA DE SOUZA MARTINS



CLÁUDIA MIRANDA DE CASTRO ARAÚJO SANDRA DELGADO SILVA CUNHA JORGINA TEIXEIRA COSTA SANTOS APARECIDA ROSÁRIO RODRIGUES GREICE ALVES DE SOUZA DA SILVA ALINE APARECIDA SILVA ANA PAULA NUNES PEREIRA MARLI PEREIRA PAPA CAMILA DINIZ AGUIAR ISIDORO ROSELI RAMALHO SIQUEIRA JANAINA DOS SANTOS VIEIRA JULIANA MARTINS DOS REIS PATRÍCIA LACERDA PENA VALDIQUE FERREIRA ANDREA DE FÁTIMA GOMES MUNHOZ LORENA LOPES DE OLIVEIRA MARTINS SIMONE ALVES SILVA CINTIA DA SILVA SANTOS XAVIER ELAINE ROSA DA SILVA SANTOS LETÍCIA GUEDES DA SILVA JOSILENE AUXILIADORA TAVARES RENILDA VIANA DOS SANTOS SOUZA JOSIANE FATIMA PRUDENTE ELDA SILVA PATRICIO DE FREITAS ROSIMARIA APARECIDA RUELA ALVES ONILDA REGINA NUNES ORMI DA CONCEIÇÃO PEREIRA ANGELITA RIBEIRO SOBRAL VIEIRA MARCIA DIAS OTONI VIVIANE PEREIRA SILVA REGINA APARECIDA EDUARDO CARMELITA SIMÕES DE OLIVEIRA ALVES VALÉRIA CRISTINA GONÇALVES DE BASTOS MARIA VIRGÍNIA RODRIGUES CRUZ PATRÍCIA MARIA VIEIRA GLEICE DA CONCEIÇÃO ALCÂNTARA EDER CINTRA REZENDE JOANA ANGELICA TAVARES DANIELE NOGUEIRA MORENO CLAUDIA APARECIDA VINHAL DOS SANTOS JUSSARA DAS GRAÇAS S MOREIRA JACQUELINE MARIA DA SILVA IRENE ANGELA MARTINS SILVA SARA APARECIDA DOS SANTOS MOTA ROGERIO AUGUSTO DOS SANTOS CAROLINA FABIANE DE SOUZA ARAÚJO MEIRILENE APARECIDA CIRINO PACHECO RODRIGUES ELAINE RODRIGUES MONTEIRO ADRIANA DA CRUZ SELES LUANA SOUZA DE OLIVEIRA TIAGO JULIANO LOPES GERALDA APARECIDA RIBEIRO ROSILMAR OLIVEIRA CORREA MARTINS FERNANDA KELLI DO NASCIMENTO ARLETE MARIA DE PAULA VANDA MARIA DA SILVEIRA ANA RITA MATOS APARECIDA MARIA SOARES DE ANDRADAE CLÁUDIA BARBOSA PEREIRA MARIA DE FÁTIMA SOUZA PEREIRA ANDRÉIA MARTINS XAVIER NAIARA DIAS DE OLIVEIRA LUCIANA ROCHA DE SOUZA DAYANE SATLER GOULART MONTANARO AFFONSO VANETE MARIA MOREIRA SILVERIO DOS SANTOS ANA PAULA VICENTE DOS SANTOS ELIANE ALVES PEREIRA ELIDA CRISTINA GONÇALVES SIMONE SOARES DE SOUZA DÉBORA SOARES DE MOURA MARTA DANTAS SIMÕES NATHALIE DEISIANE SILVA FAGUNDES AGNALDO HENRIQUE NOGUEIRA ELISANGELA FIAES DA SILVA

SHEILA CARVALHO DA SILVA DE CASTRO SIRA SABRINA ALVES LIMA DANIELA SIMPLICIO DE SOUZA REIS ALÍNIE RODRIGUES DA SILVA JESUITA MATOS MARTINS ANA PAULA BESSA COSTA ROSEMARY MARIA SANTOS CINTHIA MARIA FALCÃO ANDRADE SIMONE DE CHANTAL DUARTE MARTA MARIA SILVA BORGES CASSIANE ROSA DA SILVA ROZENI TEXEIRA DEYSE ALVES SANTOS BARBOSA PROFESSOR II CIÊNCIAS SHEILA PINHEIRO ROCHA RENATA BEATRIZ ÂNGELO MATHEUS WILHEN DE OLIVEIRA GLICÉRIO PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA E LIMA FABIOLA CRISTINA DE SOUSA LEANDRO ESTEVÃO MOREIRA SANTOS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTISTICA VILMAR LUIZ DE SOUSA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISÍCA WALDER MARTINS DE OLIVEIRA GRAZIELLA CAMILA DE OLIVEIRA MARIANA OLIVEIRA RIBEIRO VINÍCIUS CONZATTI MORETTO CRISTIANE ASSIS THEODOSSAKIS DANIEL OLIVEIRA FIGUEIRA FLAVIA FERNANDA GOULART ANDRÉ SILVEIRA GOMES MARIA RITA SOARES DA CRUZ MÁRIO LÚCIO DE OLIVEIRA CAMPOS JÚNIOR GILBERTH LUIZ CORREA VIVIANE CRISTINA MOREIRA XAVIER VICTÓRIA LUIZA CÉZAR DOS SANTOS BRENDA MARINHO DAMASCENO SANTOS WARLLEN DE SOUZA GUEDES GLYCON CANAZART DE OLIVEIRA LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA MONICA APARECIDA AMARAL ROCHA CECILIA CRISTINA GOULART CARV. LEONARDO DE SANT'ANA BONFIM PROFESSOR DE GEOGRAFIA STEPHANIE ASSUNÇÃO GONÇALVES ELVIS PIERRE ALVES SOARES MAURILIO SAVIO AQUINO MAIA PROFESSOR DE HISTORIA JOÃO GUALBERTO CANDIDO FÁBIO LIBERATO DE FARIA TAVARES FELIPE LUIZ BORGES MACHADO SOFIA DE SOUZA SILVA ELIVELTO APARECIDO GUIMARÃES PROFESSOR DE INGLES CARLOS WAGNER LEITE BETHÂNIA OTÁLIA ROSA FABIANO G DIAS PROFESSOR DE MATEMATICA JOÃO GUALBERTO CANDIDO FÁBIO LIBERATO DE FARIA TAVARES FELIPE LUIZ BORGES MACHADO SOFIA DE SOUZA SILVA ELIVELTO APARECIDO GUIMARES PROFESSOR DE PORTUGUES VINÍCIUS LOURENÇO LINHARES MARIA ONEUMA DE SOUSA VIANA LARA



WELLINGTON DE OLIVEIRA CORREIA DA CRUZ FRANÇOISE CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE ROSA MARIA SIMONETTO FOLONI FUMAGALI PSICOLOGO ELIANE MARCHANDEAU PINTO CLÁUDIO MAGALHÃES DE ARAÚJO AMANDA HENRIQUES LOUBACK CLAUDIA CARMEN PIMENTA SECRETARIA ESCOLAR ELIZABETH MATIAS DAS CHAGAS CARLA CRISTINA ARCIPRESTE GRACIELE MAGNA DE FREITAS ROCHA ROSA AMELIA KFURI CAMPOS ARIANE COSTA DADA DAIANE CARVALHO ALMEIDA ELIZABETH PORTUGAL PIMENTEL DE BARROS JESSICA DA CONCEIÇÃO MACHADO RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA IURY DE LACERDA TEIXEIRA KÁTIA REGINA MARTINS XAVIER DOS SANTOS KÊNIA TATIANE VIEIRA DO AMARAL GISLIANE FARIAS EUSTAQUIO CLERIA EUNICE TEIXEIRA XAVIER DE MELO DAYANY RODRIGUES DOS SANTOS REGINA DE ANDRADE MATOS RAQUEL MAIA QUEIROZ DE PAULA VILMA ALDEIDE CUNHA TEC. HIGIENE DENTARIA WALQUIRIA DE ALMEIDA MIRANDA TEC. LABORATORIA ADRIANE MOREIRA DE MELO ANDRADE CLAUDIVAN DE SOUZA FERREIRA ERIKA SANTIAGO DE LIMA TERAPEUTA OCUPASIANOL GEISIMARA ELIAS DA SILVA VIGIA JOSE CLAUDIO DE ABREU LEAL ALVIMAR BAPTISTA PARANHOS JESSE NONATO MARQUES PEREIRA VARLEI PEREIRA RODRIGUES GUILHERME AUGUSTO ROCHA DE SOUZA

Publicado por: Erica Edna da Silva

Código Identificador:01981E7C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE VIRGEM DA LAPA


PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 030-2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA/MG torna público que celebrou a seguinte Ata de Registro de Preços: Nº 030-2015 – Contratado: Aélson Roque dos Santos – ME – Objeto: Prestação de serviços de auto elétrica - Vlr: R$19.800,00- PAL- 007/2014 GILENA DE JESUS MACHADO SÁ Responsável pelo Setor de Compras

Publicado por: Erico da Silva Ramos

Código Identificador:0CB4B6FF

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 045-2015

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA/MG torna público que celebrou a seguinte Ata de Registro de Preços: Nº030-2015 – Contratado: Kennedy Jardim Viana – ME – Objeto: Prestação de serviços de mecânica - Vlr: R$26.700,00 PAL- 007/2014 GILENA DE JESUS MACHADO SÁ Responsável pelo Setor de Compras

Publicado por: Erico da Silva Ramos

Código Identificador:7C55812E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO

JACINTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº

040/2014 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 040/2014 CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO/MG E A Sr. JOSE PEREIRA DE SOUZA, QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, POR PERIODO DETERMINADO, ENQUANTO REFORMA E AMPLIA O ATUAL PREDIO SEDE ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 032/2014 SOB A MODALIDADE: DISPENSA n°. 006/2014. Contratado: O Senhor JOSE PEREIRA DE SOUZA, inscrita no CPF (MF) n.º 067.490.976-34. Vigência: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir do dia 15 (quinze) de Novembro de 2014 a 31 (trinta e um) de Dezembro de 2014. Do Valor Contratual: Pela locação do Imóvel aqui contratado o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 1.448,00 (um mil e quatrocentos e quarenta e oito reais). Santo Antônio do Jacinto/MG, 15 de Novembro de 2014. Município de Santo Antônio do Jacinto/MG EMERSON PINHEIRO RUAS Prefeito Municipal Contratante

Publicado por: Ywério Campos Rodrigues

Código Identificador:58D867AB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2014

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 078/2014 CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO/MG E A EMPRESA CONSTRUTORA EDIFICA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, QUE TEM POR OBJETO CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PRA CONSTRUCAO DE MURO ESCOLAR NA CRECHE MUNICIPAL MODELO PRO INFANCIA E NA ESCOLA MUNICIPAL CINDERELA , CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 071/2014 SOB A MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL n°. 037/2014.



Contrata: A empresa CONSTRUTORA EDIFICA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ (MF) n.º 15.290.781/0001-73. Vigência: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir do dia 01 (um) de Janeiro de 2015 a 31 (trinta e um) de dezembro de 2015. Santo Antônio do Jacinto/MG, 18 de Dezembro de 2014. Município de Santo Antônio do Jacinto/MG EMERSON PINHEIRO RUAS Prefeito Municipal Contratante

Publicado por: Ywério Campos Rodrigues

Código Identificador:469ADD16

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº

066/2013 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 066/2013 CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO/MG E A EMPRESA THOMAS ROCHA DE ALMEIDA - MEI, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO

DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA EXECUÇÃO, NO ACOMPANHAMENTO, NA ELABORAÇÃO E NO GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E OS DEMAIS ORGÃOS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL , CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 064/2013 SOB A MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL n°. 021/2013. Contratado (a): A empresa THOMAS ROCHA DE ALMEIDA - MEI , inscrita no CNPJ (MF) n.º 17.829.139/0001- 45. Vigência: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir do dia 01 (um) de Janeiro de 2015 a 31 (trinta e um) de dezembro de 2015. Do Valor Contratual: Pela contratação dos serviços ora contratados o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). Santo Antônio do Jacinto/MG, 19 de Dezembro de 2014. Município de Santo Antônio do Jacinto/MG EMERSON PINHEIRO RUAS Prefeito Municipal Contratante

Publicado por:

Ywério Campos Rodrigues Código Identificador:29972F34



CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2015 AO CONTRATO Nº 16/2014

Devido ao sancionamento da Lei Municipal 5.764/15, que autoriza o reajuste do valor salarial dos servidores do legislativo municipal, venho por meio deste apresentar apostilamento ao contrato nº 16/2014, conforme clausula nona, que versa que o contrato poderá sofrer variação no valor mensal somente quando ocorrer a revisão geral anual nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pará de Minas ou ocorrer o reajuste das passagens que compreendem o auxílio- transporte, sendo a taxa de administração invariável quanto ao seu percentual. Com o reajuste de 7,13% conferido pela Lei acima, o valor da bolsa estágio passará a ser de calculado sobre o valor de R$ 1.091,90 (mil, noventa e um reais e noventa centavos), sendo 75% para o estagiário de nível superior e 50% para o estagiário de nível médio. Com tais alterações a tabela constante da Cláusula Oitava passará a ser a que segue abaixo, considerando o valor mensal apenas como média, conforme variação da memória de cálculo apresentada, pois as mesmas podem sofrer nova alteração a qualquer momento. Período de 01 de fevereiro de 2015 a 14 de julho de 2015 - AGIEL

TIPO POSTO DE ESTAGIO Nº VAGAS VALOR BOLSA

ESTÁGIO VALOR AUXÍLIO

TRANSPORTE TOTAL A RECEBER

TAXA DE ADMINISTRAÇÃO

VALOR MÉDIO ESTIMADO MENSAL

VALOR ANUAL CONTRATADA

Nível Superior 01 4.476,82 648,00 5.124,82 9,5% 88,52 486,86

Nível Médio 01 2.984,53 648,00 3.632,53 9,5% 62,74 345,09

Total Geral 7.461,35 1.296,00 8.757,35 151,26 831,95

Apresento memória de cálculo para o pagamento dos estagiários e da AGIEL – AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA ,referente ao mês de fevereiro de 2015, que será proporcional, bem como para os pagamentos a serem realizados de março de 2015 a 14 de julho de 2015. Fevereiro de 2015 ESTAGIÁRIOS

Estagiário Valor Bolsa Estágio

R$ Valor Auxilio Transporte

Valor Total a ser pago R$

Vagner Rodrigo de Almeida* 737,04 91,80 828,84

Taís Helena Silva * 327,57 54,00 381,57

Total 1.210,41

* Data de assinatura dos TCE’s são respectivamente 02/02/2015, recebendo o proporcional a 27 dias e 11/02/2015, recebendo o proporcional a 18 dias.

AGIEL – AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA

Valor Total a ser pago aos 2 estagiários R$

Taxa de administração Valor para o período contratada

R$

1.210,41 9,5% 114,99



01 de fevereiro de 2015 a 14 de julho de 2015 ESTAGIÁRIOS

Estagiário Valor Bolsa Estágio

por 05 meses R$ Valor Bolsa Auxilio 14 dias de

julho/2015 R$ Valor Auxilio Transporte por 05

meses R$ Valor Auxilio Transporte 10 dias úteis de

julho/2015 R$ Valor Total a ser pago R$

Vagner Rodrigo de Almeida 4.094,65 382,17 594,00 54,00 5.124,82

Taís Helena Silva 2.729,75 254,78 594,00 54,00 3.632,53

Total 8.757,35

AGIEL – AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA

Valor Total a ser pago aos 2 estagiários R$ Taxa de administração Valor para o período

R$

8.757,35 9,5% 831,95

Pará de Minas, 25 de fevereiro de 2015. GUILHERME AUGUSTO MARZAGÃO Gerente do Setor de Compras e Licitações


Código Identificador:17BE6EC9


PREFEITURA DE BOA ESPERANÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/MG TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL REFERENTE LICITAÇÕES NA

MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2015: AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MOBILIÁRIOS, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ASTEM EQUIPAMENTOS E MÓVEIS LTDA


1 38 Und

ARMÁRIO EM AÇO COM DUAS PORTAS E FECHADURA, COM 3 PRATELEIRAS, DIMENSÕES DE 1,7 M ALTURA X 75 CM LARGURA, APROXIMADAMENTE 33 CM DE PROFUNDIDADE, COR CINZA, EM CHAPA 24. Marca/Modelo: AMAPA/PA70 Garantia: 12 MESES

235,00

2 20 Und

ARQUIVO DE AÇO 4 GAVETAS PARA PASTAS SUSPENSAS, COM FECHADURA, SISTEMA DE DESLIZAMENTO DAS GAVETAS COM PATINS DE NYLON, CHAPA 24, ALTURA 1,33M, LARGURA 0,47M E PROFUNDIDADE 0,55M, COR CINZA. Marca/Modelo: PANDIN/APOF04SLTCM Garantia: 12 MESES

235,00

4 27 Und

MESA PARA ESCRITÓRIO, COM 03 GAVETAS, MEDINDO 120 CM DE LARGURA POR 75 CM DE PROFUNDIDADE E 74 CM DE ALTURA, COM ESTRUTURA METÁLICA PINTADA EM EPOXI PRETO E TAMPO EM MDF DE NO MÍNIMO 15 MM DE ESPESSURA, COM REVESTIMENTO MELAMÍNICO (FÓRMICA), NA COR CINZA. Marca/Modelo: PANDIN/MX120 Garantia: 12 MESES

140,00

6 20 Und

MESA PARA COMPUTADOR, COM REBAIXO PARA TECLADO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 86 CM DE LARGURA, POR 70 CM DE PROFUNDIDADE E 74 CM DE ALTURA, COM ESTRUTURA METÁLICA COM PROCESSO ELETROSTÁTICO DE PINTURA EPÓXI - PÓ, TEXTURIZADA, NA COR PRETA, COM TAMPO EM MDF DE 15 MM DE ESPESSURA (MÍNIMO), COM ACABAMENTO DAS BORDAS LATERAIS EM POSTFORMING, COM REVESTIMENTO MELAMÍNICO(FÓRMICA), COR CINZA. Marca/Modelo: FLEXDIL/FLEX-1056 Garantia: 12 MESES

84,00

Publicado por:

Vânia Fernandes de Oliveira da Mata Código Identificador:157417E7


PREFEITURA DE DIAMANTINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO: ATA REGISTRO DE PREÇO N° 013/2015

OBJETO: A presente Ata tem por objeto assegurar o compromisso de possível contratação entre o Município de Diamantina e a empresa vencedora do procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial nº. 167/2014, cujo objeto é o registro de preço para aquisição de materiais esportivos que serão utilizados no SCFV da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme condições e especificações contidas no Edital do Pregão e seus Anexos. ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS/SERVIÇOS E PREÇOS REGISTRADOS:


Valor Total (R$)

Marca

00003 BOLA DE FUTSAL 2 BOLA DE FUTSAL OFICIAL FEMININO,55CM A 59 CM,350G A 380G DE PESO,TERMOTEC EM PU ULTRA 100%,MAX 200.

8 UN 181,00 1.448,00 PENALTY

00004

BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO COSTURADA COM 32 GOMOS,CONFECCIONADA EM PVC(MICROFIBRA),CIRCUNFERENCIA DE 68 A 70 CM,PESO ENTRE 410 A 450 GRAMAS,CAMARA AIRBILITY,MIOLO SLIP SYSTEM REMOVIVEL E LUBRIFICADO.

8 UN 174,50 1.396,00 PENALTY

00007 REDE DE VOLEIBOL MODELO OFICIAL 15 UN 149,50 2.242,50 FILO

00013 SACO PARA CARREGAR BOLAS MEDIA DE 10 BOLAS POR SACO.

5 UN 71,50 357,50 RADICAL



00014 PETECA DE PENA COM BASE DE BORRACHA (PRETA) SOBREPOSTA, A QUAL ACONDICIONA PENAS BRANCAS.

50 UN 14,00 700,00 OFFSIDE

00018 CORDA DE PULAR EXTREMIDADES COM CABO EM MADEIRA.

50 UN 9,80 490,00 PARANA

00019 CORDA DE SISAL COM 5 METROS,COM ACABAMENTO NAS EXTREMIDADES,SEM EMPUNHADEIRA.

15 UN 22,50 337,50 PARANA

00022 JOGO DE BOTAO EM PLASTICO RESISTENTE,TIMES DIVERSOS.

30 UN 5,50 165,00 PENTAGOL

00024 JOGO DE DOMINO EDUCATIVO EM PLASTICO 30 UN 4,90 147,00 OMOTCHA

00026 JOGO DE XADREZ CAIXA COM ESTOJO ( TAMANHO 25 x 25 cm)

30 UN 81,80 2.454,00 XALINGO

Total $ 9.737,50

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 9.737,50 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA FORNECEDOR/PRESTADOR DE SERVIÇOS: RCA COMERCIAL LTDA FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e Decreto n° 7.892/2013, pelas condições estabelecidas pelo Edital do PROCESSO N° 278/2014, PREGÃO PRESENCIAL N° 167/2014 DATA DE ASSINATURA: 11/02/2015 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após assinatura


Código Identificador:F0A38465


EXTRATO: ATA REGISTRO DE PREÇO N° 014/2015 OBJETO: A presente Ata tem por objeto assegurar o compromisso de possível contratação entre o Município de Diamantina e a empresa vencedora do procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial nº. 167/2014, cujo objeto é o registro de preço para aquisição de materiais esportivos que serão utilizados no SCFV da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme condições e especificações contidas no Edital do Pregão e seus Anexos. ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS/SERVIÇOS E PREÇOS REGISTRADOS:


Valor Total (R$)

Marca

00001 CONES PARA DEMARCAÇAO DE QUADRA ALTURA: 23 A 25 CM

15 UN 10,45 156,75 OFFSIDE

00002 BOLA DE FUTSAL 1 OFICIAL MASCULINA ADULTA,61 CM A 64 CM DE CIRCUNFERENCIA,410G A 440G DE PESO,TERMOTEC EM PU,MAX 500.

8 UN 179,80 1.438,40 PENALTY

00005 BOLA DE VOLEIBOL OFICIAL 65 A 67 CM DE CIRCUNFERENCIA,260G A 280G DE PESO,MATRIZADA COM MICROFIBRA,PADRAO 6.1

8 UN 275,00 2.200,00 PENALTY

00008 REDE DE FUTSAL MALHA 14 x 14 CM,NYLON FIO 4 BRANCO.

16 PR 212,80 3.404,80 FILO

00009

COLETE PARA TREINAMENTO DUPLA COMPOSIÇAO, 100% POLIESTER COM ABERTURA NAS LATERAIS E ELASTICO NA PARTE INFERIOR DAS LATERAIS,TAMANHO UNICO,COR(AZUL E AMARELO)

50 UN 14,50 725,00 AR

00010 BOMBA DE INFLAR BOLA DUPLA AÇAO COM BICO E MANGUEIRA.

20 UN 31,50 630,00 STADIUM

00011 APITO DE PLASTICO SIMPLES PLASTICO RESISTENTE

40 UN 5,80 232,00 VS

00012

JOGO DE CARTOES PARA ARBITRAGEM COM 02 CARTOES ( AMARELO E VERMELHO) COM DIMENSOES 08 CM LARGURA x 12 CM ALTURA, COM MARCADO PARA ANOTAÇOES.

5 UN 20,50 102,50 VS

00016 RAQUETE PARA TENIS DE MESA,EM MADEIRA COM BORRACHA DE EV A EM AMBOS OS LADOS.

10 PR 21,00 210,00 KLOPFT

00023 JOGO DE DAMAS CAIXA COM ESTOJO(TAMANHO 25 x 25 cm)

30 UN 81,00 2.430,00 XALINGO

TOTAL R$ 11.529,45

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 11.529,45 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA FORNECEDOR/PRESTADOR DE SERVIÇOS: CHUMBINHO COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e Decreto n° 7.892/2013, pelas condições estabelecidas pelo Edital do PROCESSO N° 278/2014, PREGÃO PRESENCIAL N° 167/2014 DATA DE ASSINATURA: 11/02/2015 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após assinatura


Código Identificador:F7984429

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO: ATA REGISTRO DE PREÇO N° 015/2015

OBJETO: A presente Ata tem por objeto assegurar o compromisso de possível contratação entre o Município de Diamantina e a empresa vencedora do procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial nº. 167/2014, cujo objeto é o registro de preço para aquisição de materiais esportivos que



serão utilizados no SCFV da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme condições e especificações contidas no Edital do Pregão e seus Anexos. ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS/SERVIÇOS E PREÇOS REGISTRADOS:

Item Descrição do Produto Quant. Unid Valor Unitário

(R$) Valor Total

(R$) Marca

00006

BOLA DE BASQUETEBOL OFICIAL ADULTA,75 A 78 CM DE CIRCUNFERENCIA,600 A 650G DE PESO,CAMARA BUTIL,BORRACH MATRIZADA E COM MIOLO REMOVIVEL.

3 UN 70,75 212,25 PENALTY

00015

MESA PARA TENIS DE MESA DIMENSOES APROXIMADAS:2,74 x 0,76 x 1,52M (LxAxP)-PES DE MADEIRA MACIÇA,DOBRAVEIS E TAMPO COM 18MM DE ESPESSURA,COM 02 SUPORTES DE REDE,01 REDE.

4 UN 698,80 2.795,20 KLOPF

00017

BOLINHA PARA TENIS DE MESA COR BRANCA OU LARANJA DE 40 mm DE DIAMETRO,CONFECCIONADA COM NITRO CELULOSE.

30 UN 4,48 134,40 KROLON

00020

GLOBO EM PLASTICO COM 10 CM DIAMETRO PARA BINGO,PORTATIL COM 75 BOLINHAS (NUMERAÇAO DO 01 AO 75 )COM 18 CARTELAS, COM TABULEIRO EM EUCATEX.

10 UN 62,70 627,00 LUGO

00021 JOGO DE BOLICHE EM PLASTICO,CORES DIVERSAS,TAMANHO GRANDE.

15 UN 133,50 2.002,50 MINI TOYS

00025

JOGO DE QUEBRA CABEÇA EDUCATIVO EM PAPEL CARTONADO,MINIMO 50 PEÇAS EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO COM FAIXA ETARIA ACIMA DE 7 ANOS.

50 UN 66,60 3.330,00 PAIS E FILHOS

TOTAL R$ 9.101,35

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 9.101,35 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA FORNECEDOR/PRESTADOR DE SERVIÇOS: DILCEA MOREIRA DRUMMOND ME FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e Decreto n° 7.892/2013, pelas condições estabelecidas pelo Edital do PROCESSO N° 278/2014, PREGÃO PRESENCIAL N° 167/2014 DATA DE ASSINATURA: 11/02/2015 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após assinatura


Código Identificador:6FB4BC7E

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO: ATA REGISTRO DE PREÇO N° 011/2015

OBJETO: A presente Ata tem por objeto assegurar o compromisso de possível contratação entre o Município de Diamantina e a empresa vencedora do procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial nº. 009/2015, cujo objeto é o registro de preço com vistas à aquisição parcelada de materiais para fabricação de massa asfáltica para pavimentação de ruas e operações tapa buracos realizadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, conforme condições e especificações contidas no Edital do Pregão e seus Anexos. ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS/SERVIÇOS E PREÇOS REGISTRADOS:

Item Descrição do Produto Quantidade Unid. Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) Marca

00002 EMULSAO ASFALTICA

RL-1C 500 TN 1.325,00 662.500,00 GRECA

Total R$662.500,00

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$662.500,00 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA FORNECEDOR/PRESTADOR DE SERVIÇOS: GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e Decreto n° 7.892/2013, pelas condições estabelecidas pelo Edital do PROCESSO N° 012/2015, PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2015 DATA DE ASSINATURA: 10/02/2015 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após assinatura


Código Identificador:D89D2D2E


OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes da educação básica das redes públicas de ensino e demais entidades autorizadas, de acordo com a legislação específica vigente, na União, Estados, Distrito Federal e Municípios, para atender ao Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico no 63/2013, e nos respectivos termo de referência e proposta vencedora, independente de transcrição. Item Descrição Quant. Valor Unitário R$ Total R$

1 Ônibus Rural Escolar - ORE 2 2,00 244.500,00 489.000,00

Total: 489.000,00

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA



CONTRATADO: MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho Fonte de recursos Elemento de Despesa Número de emprenho Data de empenho Valor R$

1508 146.000 4.4.90.52.27.00 720/2015 02/02/2015 489.000,00

VALOR: R$ 489.000,0000 (quatrocentos e oitenta e nove mil reais) FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO No 63/2013, para Registro de Preços, conforme descrito no Edital e seus Anexos, PROCESSO N° 016/2015, ADESÃO N° 003/2015. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 05/02/2015 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato


Código Identificador:18123A0B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PIRAPORA

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA EDITAL SAAE PIRAPORA/MG - N° 001/2015 INTIMAÇÃO DE DEBITOS EM DÍVIDA ATIVA

Constam de nosso cadastro débito(s) de água e esgoto dos usuários infra-intimados e por meio deste, informamos que os referidos débitos encontram-se inscritos na DIVIDA ATIVA e que V. Sa. terá um prazo de 30 (Trinta Dias) a contar da data de publicação deste edital de intimação, para negocia-lo(s) junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pirapora, a fim de evitar a cobrança judicial que poderá ocorrer após esse prazo e/ou sofrer outras medidas legais cabíveis para a cobrança do valor total devido, tais como acréscimos ou a penhora dos bens. Caso V. Sa. deseje pagar o débito parceladamente, será necessário o seu comparecimento ou o de seu(a) representante portando procuração para este fim a um posto de atendimento SAAE, no horário das 8:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 munido(a) dos seguintes documentos: RG, CPF ou CNPJ e demais documentos necessários a atualização cadastral. Referência: Conta de água e esgoto de natureza não tributária (valores expressos em reais) corrigida até a data da inscrição de Multa de 2,0% no vencimento da conta e Juros Mora de 0,5% ao mês. Após a inscrição a base de cálculo será o Indice INPC/IBGE e Juros Mora de 0,5% ao mês. Caso Vossa Senhoria já tenha efetuado o pagamento favor desconsiderar este documento, informando-nos para as medidas cabíveis. Destacamos que estamos à disposição para esclarecimentos, informações e negociação do débito, no endereço: Avenida Salmeron, 255 - Centro, Pirapora/Minas Gerais e no telefone (38) 3741-1530. Fica o presente Edital de intimação de débito em Dívida Ativa para fins de cobrança judicial e está em cumprimento ao decreto Federal n° 70.235/1972, alterado pela Lei Federal n° 8.748/1993 bem como a Lei Municipal de n° 1.815 de 30 de dezembro de 2005 - Código Tributário Municipal, em sua Seção V- da Dívida Ativa Tributária, do seu artigo 263 ao artigo 275, que trata do Processo Administrativo de determinação e exigência de créditos tributários do Município de Pirapora e Lei Municipal n° 2219 de 2014. “SEÇÃO IV” Da Intimação Art. 23. Far-se-á a intimação: I - pelo autor do procedimento ou por agente do órgão preparador, provada com a assinatura do sujeito passivo, seu mandatário ou preposto, ou, no caso de recusa, com declaração escrita de quem o intimar; II - por via postal ou telegráfica, com prova de recebimento; III - por edital, quando resultarem improfícuos os meios referidos nos incisos I e II. § 1° O edital será publicado, uma única vez, em órgão de imprensa oficial local, ou afixado em dependência, franqueada ao público, do órgão encarregado da intimação. § 2° Considera-se feita a intimação: I - na data da ciência do intimado ou da declaração de quem fizer a intimação, se pessoal; II - na data do recebimento, por via postal ou telegráfica; se a data for omitida, 15 (quinze) dias após a entrega da intimação à agência postal-telegráfica; III - trinta dias após a publicação ou a afixação do edital, se este for o meio utilizado.

RELAÇÃO NOMINAL - INTIMAÇÃO ENDEREÇOS INCONSISTENTES OU AUSENTES INTIMAÇÃO DE DIVIDA ATIVA 2015

N° NOME ENDEREÇO N° PROCESSO NOTIFICAÇÃO

291 ABBES ABDALLA AV SAO FRANCISCO, 1214 - NOSSA SRA. APARECIDA 001.0105.00266.01391 0033562015-9 939 ABILIA PEREIRA DA CRUZ RUA H, 802 - CIDADE JARDIM 001.0267.00641.15987 0037682015-5 531 ADALBERTO FELIPE NERIS AV DR CARLOS CHAGAS, 543 - CINQUENTENÁRIO 001.0363.00854.06715 0039602015-8 1203 ADEMAR RODRIGUES PEREIRA RUA RODOLFO G. SILVA, 352 - NOSSA SRA. ROSARIO 001.0301.00720.09716 0042712015-9

219 ADEMIR GIL DE SOUZA AV CMTE SANTIAGO DANTAS, 74 - CENTRO 001.0056.00163.00740 0032732015-6 220 ADEMIR GIL DE SOUZA AV CMTE SANTIAGO DANTAS, 70 - CENTRO 001.0056.00164.00741 0032742015-4 1098 ADENILSO SOARES DA SILVA RUA OTAVIANO C. ALKIMIN, 602 - NOVA PIRAPORA 001.0294.00703.17116 0038232015-8 1261 ADENILSON BARBOSA AV BONIFÁCIO M. DE MIRANDA, 883 - NOVA PIRAPORA 001.0344.00822.16715 0039332015-5 1185 ADILSON ALVES DA SILVA/MAIZA FREIR RUA MANAUS, 11 - SÃO GERALDO 001.0305.00731.12538 0042722015-7 32 ADILSON JESUS DA SILVA MELO RUA ADAO LIMA, 268 - SAGRADA FAMILIA 001.0016.00045.10090 0031752015-3 571 ADILTON LUIZ DOS SANTOS RUA DUQUE DE CAXIAS, 229 - INDUSTRIAL 001.0384.00891.10659 0039932015-9 1000 AECIO JOSE AMARIZ DE SOUZA RUA LEILA PEREIRA RAMOS (J), 112 - CIDADE JARDIM 001.0215.00505.08800 0036382015-0 1177 AGOSTINHO BATISTA DOS SANTOS. RUA JOSE ANTONIO P. SILVA (G), 1352 - SÃO GERALDO 001.0304.00728.12367 0038452015-1 394 AGOSTINHO P. DOS SANTOS TRAV. DA LAGOA, 33 - NOSSA SRA. APARECIDA 001.0129.00313.02011 0033992015-9 378 AGRIPINO F. DE SOUZA AV AMERICA, 554 - PARTE CENTRO E N.S.A 001.0137.00330.02270 0034152015-3 894 AILTON LOPES DE BRITO RUA VINTE E CINCO, 59 - COMUNIDADE PERNAMBUCO 001.0199.00468.14480 0042532015-7 1054 ALAIDE CALDEIRA DE JESUS RUA PASCOAL LAMOLHO, 1222 V.PLASTICO - CIDADE JARDI M 001.0229.00550.10377 0036832015-6

513 ALAIR BARBOSA DA FONSECA RUA OSCAR PARAGUASSU, 328 - INDUSTRIAL 001.0358.00845.06522 0039512015-7 867 ALBERTO FERREIRA DE SOUZA RUA LUIZ ANTONIO L.BATISTA(H), 39 - SANTOS DUMONT 001.0484.01104.06032 0041792015-4



608 ALBERTO VIEIRA DA SILVA RUA MONTES CLAROS, 1693 A - CINQUENTENÁRIO 001.0347.00833.03659 0039432015-4 109 ALCIDES NASCIMENTO OLIVEIRA RUA ARI ALVIM MEDEIROS, 346 - BOM JESUS II 001.0020.00053.10862 0031812015-1 381 ALCIDES PEREIRA DA SILVA RUA ENG HALFED, 204 - NOSSA SRA. APARECIDA 001.0127.00311.01992 0033972015-3 1134 ALCIONY BAPTISTA DA COSTA RUA EXPEDICIONARIOS, 131 - NOVA PIRAPORA 001.0285.00677.09467 0037992015-0 294 ALDA ALVES ESTEVES AV SAO FRANCISCO, 1280 FUNDOS - N. SRA. APARECIDA 001.0142.00350.12972 0034342015-4 988 ALDAIR FRANCISCO DOS SANTOS RUA C, 61 - CIDADE JARDIM 001.0238.00573.12451 0037042015-0 21 ALDERICO MAGALHÃES BRAGA JUNIOR RUA SANTA CRUZ, 1512 - SAGRADA FAMILIA 001.0030.00093.14616 0032132015-2

1200 ALECINO ALVES DE OLIVEIRA RUA MANAUS, 128 - SAO GERALDO 001.0306.00736.13478 0038512015-9 82 ALESSANDRA NASCIMENTO AMORIM RUA SEXTA AVENIDA, 203 - BOM JESUS II 001.0037.00113.16004 0032302015-6 584 ALEX F. MENDES XAVIER E NORBERTO RUA PRES. COSTA E SILVA, 290 - INDUSTRIAL 001.0376.00875.07416 0042872015-5 72 ALISSON LUIZ D`FONSECA SANTOS AV. BEIRA RIO, 719 - BOM JESUS 001.0045.00137.18791 0032512015-2 425 ALLAN JORGE FERREIRA CHAGAS RUA PARACATU, 725 - PARTE CENTRO E N.S.A 001.0158.00386.02507 0034682015-2

740 ALLAN JORGE FERREIRA CHAGAS AV JEFFERSON GITIRANA, 1757 - CICERO PASSOS 001.0493.01124.10481 0041992015-2 748 ALMERINDA SOUZA RUA HUMBERTO MALLARD, 94 - SANTOS DUMONT 001.0450.01032.04498 0041132015-3 326 ALMIRO FELIX AMORIM AV MASCARENHAS, 311 - NOSSA SRA. APARECIDA 001.0117.00291.01612 0033782015-3 71 ALOISIO HERMAN LAGOEI. VALADARES AV. BEIRA RIO, 703 - BOM JESUS 001.0002.00007.00091 0031442015-9 44 ALTAIR ALVES FERREIRA RUA DR. DUQUE, 337 - BOM JESUS 001.0009.00024.00413 0031572015-1 320 ALZIRA FERREIRA LIMA AV MASCARENHAS, 638 - NOSSA SRA. APARECIDA 001.0117.00288.01579 0033762015-7 914 ALZIRA FRANCISCA FERREIRA RUA JOAQUIM FERREIRA COSTA, 314 - CIDADE JARDIM 001.0206.00489.08090 0036232015-2 460 AMADEU MARINHO DA CRUZ RUA SETE LAGOAS, 52 - PARTE CENTRO E N.S.A 001.0173.00421.11867 0034992015-7 459 AMADEU MARINHO DA CRUZ RUA SETE LAGOAS, 50 - PARTE CENTRO E N.S.A 001.0176.00426.13596 0035042015-4 727 AMARAUTO LTDA AV PIO XII, 1546 - SANTOS DUMONT 001.0447.01023.04393 0041052015-9 1245 AMAZONAS PEÇAS E SERV LTDA. RUA G, 77 - PRIMAVERA 001.0322.00776.15801 0038902015-7 390 AMBROSINA OLIVEIRA RUA BERNARDINO BARBOSA, 89 - NOSSA SRA. APARECIDA 001.0131.00316.02037 0034022015-1 315 AMERICO P. NASCIMENTO RUA SOEIROS, 101 A - NOSSA SRA. APARECIDA 001.0113.00281.01476 0033692015-2

1075 AMOSIO SILVA COSTA RUA 3-L, 696 C - CIDADE JARDIM 001.0264.00634.15942 0042612015-0 941 ANA CLAUDIA SANTOS PEREIRA RUA H, 814 - CIDADE JARDIM 001.0266.00639.15982 0037662015-9 438 ANA DE BRITO SANTOS RUA OURO PRETO, 64 - PARTE CENTRO E N.S.A 001.0162.00394.02635 0034732015-2 1197 ANA FERREIRA DE ANDRADE RUA MACEIO, 238 - SAO GERALDO 001.0303.00726.11768 0038432015-6 190 ANA GONCALVES DE MENDONCA RUA QUINTINO VARGAS, 291 - CENTRO01 001.0072.00188.01083 0035712015-3 1026 ANA MARIA DE JESUS RUA I, 22 - CIDADE JARDIM 001.0230.00551.10401 0036842015-4 130 ANA MARIA DE JESUS LIMA LOG: ILHA DO COQUEIRO, 295 - SAGRADA FAMILIA 001.0014.00034.03359 0035442015-0 1196 ANA MARIA NEVES PEREIRA E FILHOS RUA PORTO ALEGRE, 167 - SAO GERALDO 001.0296.00714.09656 0038332015-7 1089 ANA PAULA RAMOS DA SILVA RUA PROF. SILVINA DOS SANTOS, 745 - CIDAD E JARDIM 001.0271.00647.16016 0037742015-3 728 ANA TERINA VIEIRA AV. HERCULANO C. MOURAO, S/N TRAILER – SÃO JOAO 001.0500.01140.13426 0042152015-6 1017 ANDERSON ROGERIO PEREIRA SOUZA RUA LEILA PEREIRA RAMOS (J), 946 - CIDADE JARDIM 001.0239.00577.12608 0037082015-1 756 ANDERSON VINICIUS ROCHA RUA JOSE JORGE HATEM, 372 - SANTOS DUMONT 001.0452.01039.04659 0041202015-8 1276 ANDERSON VINICIUS ROCHA RUA TITO LIVIO SOUZA, 1000 - CICERO PASSOS 001.0340.00807.12650 0039202015-2

30 ANDREA BOAVENTURA A. DA SILVA RUA 21 DE ABRIL, 154 - SAGRADA FAMILIA 001.0043.00125.17386 0035582015-0 704 ANDREIA PAULA DA SILVA AV BENJAMIN CONSTANT, 835 - SANTOS DUMONT 001.0494.01128.11007 0042032015-2 864 ANESIA MARIA SANTANA RUA Dª BONIFÁCIA M.JESUS(I-STA. TE), 17 - SANTOS DUMONT 001.0482.01102.05978 0041782015-6 865 ANESIA MARIA SANTANA RUA Dª BONIFÁCIA M.JESUS (I),17 A - SANTOS DUMONT 001.0503.01148.14923 0042222015-2 547 ANGÉLICA MARIA DA SILVA TERRA RUA CRISTIANO MACHADO, 446 - NOSSA SRA. FÁTIMA 001.0388.00908.14223 0040092015-3 1081 ANISIO B. COELHO/CH. PEDRO COELHO BR. CHACARAS MALTEZ-BR 365, 32 P.COEL.- CIDADE JARD IM 001.0249.00605.13831 0037342015-7 318 ANISIO MOREIRA PINTO RUA RIO GRANDE DO NORTE, 74 - NOSSA SRA. APARECIDA 001.0114.00283.01520 0033712015-8 1008 ANIZIO DE SOUZA SOARES RUA LEILA PEREIRA RAMOS (J), 445 - CIDADE JARDIM 001.0217.00516.08936 0036492015-7 742 ANSFRIDO A.DE OLIVEIRA AV JEFFERSON GITIRANA, 1662 - CICERO PASSOS 001.0449.01029.04451 0043082015-9 522 ANTONIA GONCALVES DOS PRAZERES RUA MANOEL C ARAUJO, 1003 - INDUSTRIAL 001.0362.00849.06593 0039552015-8 848 ANTÔNIA GONÇALVES DOS PRAZERES RUA PEDRO JORGE HATEM, 729 - SANTOS DUMONT 001.0473.01093.05832 0041712015-1 818 ANTÔNIA GONÇALVES DOS PRAZERES RUA DULCE C SANTOS, 565 - SANTOS DUMONT 001.0497.01132.12396 0042072015-3 112 ANTONIA PEIXOTO DOS SANTOS RUA ARI ALVIM MEDEIROS, 717 - BOM JESUS II 001.0036.00107.15710 0032252015-6

940 ANTÔNIA QUEIROZ CARDOSO RUA H, 808 - CIDADE JARDIM 001.0270.00643.16008 0037702015-1 919 ANTONIO ALBERTO R.BARBOSA RUA JANUARIO GUERRA, 981 - CIDADE JARDIM 001.0209.00492.08224 0036252015-7 143 ANTONIO ALBERTO SANTOS VIEIRA RUA PRUDENCIO G. SILVA, 215 - BOM JESUS II 001.0015.00040.08553 0031702015-4 311 ANTONIO ANDRADE DE CASTRO AV SAO FRANCISCO, 2192 - NOSSA SRA. APARECIDA 001.0142.00347.12495 0034312015-0 732 ANTONIO ANDRE DE FARIAS AV JEFFERSON GITIRANA, 475 - SANTOS DUMONT 001.0448.01025.04431 0041072015-5 632 ANTONIO B. NASCIMENTO AV OTAVIO CARNEIRO, 1232 - SANTO ANTONIO02 001.0410.00948.03392 0040432015-2 37 ANTONIO BRAZ CONCEICAO RUA TREZE DE MAIO, 265 - BOM JESUS 001.0008.00019.00313 0031542015-8 678 ANTONIO CAETANO COSTA RUA ABAETE, 527 - SANTO ANTONIO02 001.0422.00973.03809 0040642015-8 87 ANTONIO CARLOS DE SOUZA RUA SEXTA AVENIDA, 345 - BOM JESUS II 001.0037.00112.15871 0032292015-8 797 ANTONIO CHAVES NETO RUA JOSE D FERREIRA, 39 - SANTOS DUMONT 001.0459.01065.05223 0041462015-3 1096 ANTONIO DA SILVA FALCAO RUA B - V. INDUSTRIAL, 210 V. PLASTICO - CIDADE JAR DIM 001.0230.00553.10406 0036862015-9 876 ANTONIO DIONISIO VIEIRA RUA CANDIDO G.OLIVEIRA(B)- STA.TE., 251- SANTOS DUM ONT 001.0486.01111.06323 0041862015-9

103 ANTONIO DURAES LEITE RUA SEIS, 116 - BOM JESUS II 001.0030.00091.14538 0032112015-6 1216 ANTONIO FÉLIX DA SILVA FILHO RUA MARCOLINA FCA. SANTANA, 523 - SAO GERALDO 001.0306.00738.13807 0038532015-5 11 ANTONIO GONCALVES RIBEIRO RUA SILVA JARDIM, 207 - BOM JESUS 001.0015.00037.08521 0031672015-0

1277 ANTONIO GUEDES DE BRITO RUA TITO LIVIO SOUZA, 870 - CICERO PASSOS 001.0330.00794.07770 0039072015-9 754 ANTONIO JOSE DE SOUZA RUA HUMBERTO MALLARD, 1420 - SANTOS DUMONT 001.0452.01038.04549 0041192015-0 1072 ANTONIO JOSE SOARES SOBRINHO RUA MARIETA SANTINHA LIMA, 312 - CIDADE JARDIM 001.0236.00566.11803 0036982015-4 516 ANTÔNIO JOSÉ TORRES VASCONCELOS RUA OSCAR PARAGUASSU, 715 - INDUSTRIAL 001.0387.00907.14045 0040082015-5 132 ANTONIO LEITE LIMA LOG: ILHA DO COQUEIRO, 315 - SAGRADA FAMILIA 001.0035.00105.15597 0032232015-1 137 ANTONIO MENDES PEREIRA FILHO RUA ADELSON SANTANA, 48 - SAGRADA FAMILIA 001.0027.00081.13796 0035522015-3 393 ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS RUA DA LAGOA, 357 BC CINCO - NOSSA SRA. APARECIDA 001.0144.00357.16135 0034412015-9 1297 ANTONIO PEREIRA LEITE FILHO RUA CRISELINA PASSOS, 1170 - CICERO PASSOS 001.0334.00799.07929 0039122015-9

2 ANTONIO PEREIRA SILVA RUA DO BARREIRO, 190 - BOM JESUS 001.0001.00001.00015 0031382015-1 496 ANTONIO ROSA DE SOUZA RUA JANUARIA, 489 - SANTO ANTONIO 001.0190.00450.03244 0035272015-5

550 ANTONIO SERGIO MOL SANTOS RUA SAINT CLAIR VALADARES, 319 - INDUSTRIAL 001.0370.00864.07128 0039682015-1 776 ANTÔNIO TRAJANO DE SOUZA RUA ARMANDO BRAGA, 276 A - SANTOS DUMONT 001.0502.01144.13997 0042192015-8 1034 ANTONIO WANDERLEY P. DA SILVA RUA W, 152 - CIDADE JARDIM 001.0248.00601.13517 0037312015-3 521 ANTONIO WANDERLEY PEREIRA SILVA RUA MANOEL C ARAUJO, 382 - INDUSTRIAL 001.0391.00916.14806 0040172015-6 41 APARECIDA RIBEIRO SANTOS RUA DR. DUQUE, 939 A - BOM JESUS II 001.0043.00127.17507 0032422015-1 91 ARLEIDE PEREIRA DOS SANTOS RUA VALDIR PEREIRA(6ªAV.A), 299 - BOM JESUS II 001.0033.00099.15049 0032182015-1 373 ARLINDO LEITE RIBEIRO AV AMERICA, 103 B - PARTE CENTRO E N.S.A 001.0143.00353.13733 0034372015-7 931 ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS RUA H, 43 - CIDADE JARDIM 001.0220.00527.09989 0036602015-4 833 ARTHUR BISPO RUA PEDRO DO CARMO, 188 - SANTOS DUMONT 001.0493.01125.10647 0042002015-8 787 ARTUR BISPO DE SALES RUA RAIMUNDO NASCIMENTO, 803 - SANTOS DUMONT 001.0459.01061.05123 0041422015-2 630 ASILO SAO VICENTE DE PAULO AV OTAVIO CARNEIRO, 1292 - SANTO ANTONIO02 001.0432.00999.12967 0043022015-2 934 ASS. CATADORES E REC. DE PIRAPORA RUA H, 693 - CIDADE JARDIM 001.0273.00652.16363 0037792015-2 122 ASS.MOR.BAIRRO SAG.FAMILIA RUA HOMERO NUNES MACEDO, 1195 - SAGRADA FAMILIA 001.0043.00124.17086 0032412015-3



380 ASSOC. MORADORES .N.SRA.APARECIDA RUA ENG HALFED, 125 - NOSSA SRA. APARECIDA 001.0128.00312.01994 0033982015-1 897 ASSOC. MORADORES VILA ESPERANCA RUA ABES ABDALLA, 1246 - CIDADE JARDIM 001.0231.00554.10586 0042562015-0 858 ASSOC.APOIO COM.CONJ.HAB.VEREDAS RUA A - COHAB-MG, 77 VACA MEC. - SANTOS DUMONT 001.0494.01129.11109 0042042015-0 909 ASSOCIACAO CARROCEIROS PIRAPORA RUA ABES ABDALLA, 306 - CIDADE JARDIM 001.0248.00600.13470 0037302015-5 1222 ASSOCIACAO MORAD. B. INDUSTRIAS RUA SAO PAULO, 715 - SAO GERALDO 001.0296.00715.09659 0042702015-1 1104 ASSOCIACAO MORADORES B. NOVA PIR. AV JOSE MARIA ALKIMIN, 773 - NOVA PIRAPORA 001.0280.00670.09038 0042662015-9 134 ASSUMP. ASSOC. SERV.U.M. RUA ADELSON SANTANA, 949 - SAGRADA FAMILIA 001.0008.00017.00256 0031522015-2 51 AUDI JOSE DOS SANTOS BRAGA RUA ARISTIDES J. VIANA, 93 - BOM JESUS 001.0034.00101.15093 0035562015-4 567 AUGUSTA RIBEIRO ARAUJO RUA MADRE LIZAURA, 1109 - INDUSTRIAL 001.0373.00870.07340 0039742015-9 1079 AUGUSTO ARAUJO SOBRINHO RUA B, 268 CH.MALTEZ - CIDADE JARDIM 001.0247.00595.13318 0037252015-5 335 AUGUSTO LINO DOS SANTOS RUA DA LIBERDADE, 214 - NOSSA SRA. APARECIDA 001.0123.00297.01658 0033842015-1 811 AURELIANA P. DE OLIVEIRA RUA JOSE TACIANO FILHO, 654 - SANTOS DUMONT 001.0465.01075.05399 0041552015-4

955 AURINEIDE MARIA DE SOUZA RUA E, 292 - CIDADE JARDIM 001.0253.00616.14377 0037452015-3 686 BANDA DE MÚSICA TRÊS DE MAIO RUA JOAO PINHEIRO, 311 - SANTO ANTONIO02 001.0431.00998.12803 0040862015-1 235 BARTOLOMEU AMORIM AV GOVERNADOR VALADARES, 347 - NOSSA SRA. APARECIDA 001.0092.00221.02082 0033152015-5 896 BELCHIOR BISPO DOS REIS RUA DEZOITO, 44 - COMUNIDADE PERNAMBUCO 001.0201.00473.16365 0036082015-3 703 BENEDITO ALVES BARBOSA AV BENJAMIN CONSTANT, 829 - SANTOS DUMONT 001.0492.01120.09744 0041952015-0 1032 BENONI ALVES DA SILVA RUA I, 928 - CIDADE JARDIM 001.0261.00628.15435 0037572015-8 139 BENVINO FERNANDES SALES RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, 626 - SAGRADA FAMILIA 001.0015.00042.09750 0031722015-0 910 BIBIANA RUAS DE QUEIROZ RUA JOAQUIM FERREIRA COSTA, 73 - CIDADE JARDIM 001.0205.00487.08062 0036212015-6 846 BRAS BERNARDINO DE C. VALADARES RUA ABEL DIAS DA SILVA, 52 - SAO JOAO 001.0490.01119.09110 0041942015-3 783 BRUNO CUSTODIO DOS SANTOS RUA CICERO PASSOS, 14 - SANTOS DUMONT 001.0457.01056.05005 0041372015-2 274 CAIO CELSO B.CASTILHO RUA ARGEMIRO PEIXOTO, 376 - CENTRO 001.0062.00176.00873 0032842015-3 175 CAMILA CORDEIRO F. DOS SANTOS AV SALMERON, 435 QUIOSQUE - CENTRO01 001.0096.00231.11851 0033242015-7 1001 CAMILO RUAS MOTA RUA LEILA PEREIRA RAMOS (J), 193 - CIDADE JARDIM 001.0212.00495.08348 0036282015-1

1123 CÂNDIDO ALÉCIO DE OLIVEIRA RUA MAESTRO C. NERY TEIXEIRA, 682 - NOVA PIRAPORA 001.0286.00682.12661 0038042015-8 1167 CARLA MERCES Pª DA SILVA/JOSÉ DOS RUA TIAGA QUIRINO ARAÚJO, 663 - SAO JOAO 001.0518.01183.18033 0042492015-5 620 CARLITO FERREIRA SOARES AV JOAO COTA SOBRINHO, 775 - INDUSTRIAL 001.0376.00880.07512 0039822015-2 1279 CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES MAIA RUA TITO LIVIO SOUZA, 342 - CICERO PASSOS 001.0341.00811.13699 0042772015-6 949 CARLOS CARDOSO DA SILVA RUA D, 265 - CIDADE JARDIM 001.0272.00649.16138 0037762015-8 829 CARLOS HUMBERTO SANTOS RUA GENY HATEM, 646 - SANTOS DUMONT 001.0468.01085.05635 0041652015-3 283 CARLOS ROBERTO ALVES DE SOUZA PRAÇA DOS CARIRIS, 15 QUIOSQUE - CENTRO 001.0103.00260.18195 0033512015-0 1190 CARLOS ROBERTO DA SILVA RUA CAMPO GRANDE (T), 455 - SAO GERALDO 001.0317.00759.19377 0038742015-1 831 CARLOS ROBERTO DE SOUZA RUA PEDRO DO CARMO, 66 - SANTOS DUMONT 001.0502.01143.13810 0042182015-0 482 CARLOS TARDIO MENDOZA AV OTAVIO CARNEIRO, 387 - SANTO ANTONIO 001.0184.00439.03055 0035162015-8 493 CARLOS TARDIO MENDOZA RUA CURVELO, 27 - SANTO ANTONIO 001.0189.00448.03211 0035252015-9 963 CARLOS VINICIUS ANDRADE RUA JOAQUIM CÂNDIDO OLIVEIRA, 1119 - CIDADE JARDIM 001.0275.00658.17259 0042632015-6 552 CARLOS WESLEY NUNES RUA MARIA GONZAGA, 900 - INDUSTRIAL 001.0390.00912.14448 0040132015-5

345 CARMEM DOS SANTOS RUA ROTARY, 689 - PARTE CENTRO E N.S.A 001.0138.00337.02978 0034222015-9 1031 CAROLINO BATISTA BORGES RUA I, 741 - CIDADE JARDIM 001.0217.00513.08915 0036462015-3 737 CASA GUAICUI LTDA. AV JEFFERSON GITIRANA, 1116 - CICERO PASSOS 001.0494.01127.10882 0042022015-4 398 CELINA ALVES DE LIMA TRAV. LIBERDADE, 128 - NOSSA SRA. APARECIDA 001.0139.00341.12123 0034252015-2 78 CELINA PEREIRA DOS SANTOS RUA EFIGÊNIA ARAÚJO SOARES, 237 - BOM JESUS II 001.0034.00102.15214 0032202015-7 808 CELIO XAVIER DA SILVA RUA FREI OSWALDO KOOT, 454 - SANTOS DUMONT 001.0463.01070.05323 0041502015-5 972 CELME A. DO NASCIMENTO P RUA ALEXANDRINA V.COSTA, 574 - CIDADE JARDIM 001.0213.00499.08386 0036322015-3 1280 CELME PEREIRA DOS SANTOS RUA APOLONIA M. PEREIRA, 325 - CICERO PASSOS 001.0346.00829.19284 0039402015-0 599 CENTRO REF. P. SAUDE SEXUAL RUA MONTES CLAROS, 1214 - NOSSA SRA. FÁTIMA 001.0405.00933.17780 0040322015-5 623 CERÂMICA SÃO GERALDO LTDA. AV JOAO COTA SOBRINHO, 7 CASA - INDUSTRIAL 001.0386.00900.13724 0040012015-0 593 CERÂMICA SÃO GERALDO LTDA. AV JOAO COTA SOBRINHO, 8 CASA - INDUSTRIAL 001.0386.00901.13725 0040022015-8 624 CERÂMICA SÃO GERALDO LTDA. AV JOAO COTA SOBRINHO, 9 CASA - INDUSTRIAL 001.0386.00902.13726 0040032015-6 622 CERÂMICA SÃO GERALDO LTDA. AV JOAO COTA SOBRINHO, 16 CASA - INDUSTRIAL 001.0387.00903.13727 0040042015-4

10 CESARIO RODRIGUES LIMA RUA CICERO MACHADO, 25 - BOM JESUS 001.0002.00004.00036 0031412015-5 276 CIA NAV. SAO FRANCISCO RUA ARGEMIRO PEIXOTO, 223 - CENTRO 001.0059.00173.00833 0035662015-3 183 CIA NAVEG.SAO FRANCISCO RUA ANTONIO NASCIMENTO, 276 - CENTRO01 001.0069.00183.01028 0035692015-7 300 CIA NAVEG.SAO FRANCISCO AV SAO FRANCISCO, 1498 - NOSSA SRA. APARE CIDA 001.0105.00268.01401 0033582015-5 297 CIA NAVEG.SAO FRANCISCO AV SAO FRANCISCO, 1402 - NOSSA SRA. APARE CIDA 001.0106.00269.01402 0033592015-3 299 CIA NAVEG.SAO FRANCISCO AV SAO FRANCISCO, S/N - NOSSA SRA. APAREC IDA 001.0106.00270.01403 0033602015-1 298 CIA NAVEG.SAO FRANCISCO AV SAO FRANCISCO, 1482 - NOSSA SRA. APARE CIDA 001.0108.00271.01404 0035852015-3 301 CIA NAVEG.SAO FRANCISCO AV SAO FRANCISCO, 1517 - NOSSA SRA. APARE CIDA 001.0108.00272.01405 0033612015-9 302 CIA NAVEG.SAO FRANCISCO AV SAO FRANCISCO, 1588 - NOSSA SRA. APARE CIDA 001.0110.00273.01406 0033622015-7 350 CIA NAVEGACAO S.FRANCISCO AV CMTE SANTIAGO DANTAS, 841 - NOSSA SRA. APARECIDA 001.0126.00308.01888 0033952015-7 181 CIA. NAVEGACAO DO SAO FRANCISCO RUA ANTONIO NASCIMENTO, 250 - CENTRO01 001.0068.00182.01027 0035682015-9 275 CIA.NAV. SAO FRANCISCO RUA ARGEMIRO PEIXOTO, 195 PMP - CENTRO 001.0058.00172.00832 0032812015-9

382 CIBELE AGAPITO BORBA RUA ENG HALFED, 285 B - NOSSA SRA. APARECIDA 001.0146.00360.16194 0034442015-3 546 CICERO EVANGELISTA RUA SETE LAGOAS, 2739 - INDUSTRIAL 001.0370.00862.07039 0039662015-5 487 CINE NORTE DE MINAS LTDA RUA PARAIBA, 206 A - SANTO ANTONIO 001.0188.00446.03165 0035232015-4 252 CLARA DIAS DA SILVA RUA REINALDO GUERRA, 67 - CENTRO 001.0067.00180.00916 0032882015-4 971 CLARICE M. DAS GRACAS/SANDRA RUA ALEXANDRINA V.COSTA, 365 - CIDADE JARDIM 001.0222.00534.10232 0036672015-9 1303 CLARINDA MARIA DE JESUS RUA JOAO C MENDONCA, 354 - CICERO PASSOS 001.0335.00801.07974 0039142015-5 62 CLAUDENICE CORREA PEREIRA RUA ELLY CARLOS DOS SANTOS, 116 - BOM JESUS 001.0044.00129.17704 0032442015-7

1263 CLAUDENIR SILVA DE OLIVEIRA AV BONIFÁCIO M. DE MIRANDA, 236 - CICERO PASSOS 001.0341.00812.13777 0039242015-4 77 CLAUDIA MARILAC DE OLIVEIRA RUA MARIA A.PAMPLONA, 269 - BOM JESUS II 001.0025.00074.12971 0032002015-9 433 CLAUDIA POLYANA CAIRES DE SOUZA PCA JOSE BONIFACIO, 68 - SANTO ANTONIO 001.0179.00434.16566 0035112015-9 107 CLAUDIO MURILO PEREIRA DA SILVA RUA DIVINO F.DOS SANTOS(4ªAV.A), 235 - BOM JESUS II 001.0037.00110.15762 0032282015-0 959 CLAUDOMIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA RUA E, 326 - CIDADE JARDIM 001.0275.00660.18208 0037852015-9 583 CLEIDE APARECIDA DOS SANTOS RUA PRES. COSTA E SILVA, 203 - INDUSTRIAL 001.0388.00909.14245 0040102015-1

1214 CLEMENTE DOMINGOS DE ARAUJO AV. DEP. ULISSES GUIMARAES (I), 143 - SÃO GERALDO 001.0301.00721.09725 0038382015-6 667 CLEMENTINA LOPES MOREIRA RUA DIAMANTINA, 849 - SANTO ANTONIO02 001.0420.00968.03724 0042972015-4 660 CLETO DE MIRANDA RUA OURO PRETO, 990 - SANTO ANTONIO02 001.0415.00962.03617 0040562015-4 1246 CLEUSA FÁTIMA DE JESUS RUA G, 263 - PRIMAVERA 001.0323.00780.16048 0038942015-9 1179 CLUBE DE MÃES DE PIRAPORA RUA ADAO JESUS DE FREITAS, 375 - SAO GERALDO 001.0309.00740.14399 0038552015-0 222 CODEVASF AV TIRADENTES, 134 - CENTRO 001.0052.00160.00729 0032712015-0 309 CODEVASF AV SAO FRANCISCO, 2096 – NOSSA SRA. APARECIDA 001.0111.00277.01448 0035862015-1 613 CODEVASF RUA FRANCISCO MARTINS, S/N - INDUSTRIAL 001.0368.00858.06876 0039632015-2 268 CODEVASF-IPSEMP-INST.PREV.S.M.PIR. RUA TEOFILO BARBOSA, 267 - CENTRO 001.0058.00169.00794 0032782015-5 213 COLONIA BAIANA BENEFICENTE AV CMTE SANTIAGO DANTAS, 294 - CENTRO01 001.0076.00198.01257 0032992015-1 844 CONST.CASA N. E PREST. S. LTDA. RUA ROQUE R.DOS SANTOS, 216 - SAO JOAO 001.0510.01162.17500 0043172015-0 13 CONSTANTINA A. DA SILVA RUA SILVA JARDIM, 396 - BOM JESUS 001.0014.00032.00931 0031642015-7 217 COOP.AGR. M. PIRAPORA AV CMTE SANTIAGO DANTAS, 100 A - CENTRO 001.0103.00259.17966 0033502015-2



588 COSME R.SANTOS/RAIMUNDOBARBOSA RUA NILZA MELO LIMA, 347 - INDUSTRIAL 001.0384.00892.10934 0039942015-7 505 CRISTIANE CASTRO DE AZEVEDO RUA SANTA EFIGÊNIA, 363 - SANTO ANTONIO02 001.0408.00941.19500 0040382015-2 38 CRISTINA G. DE CARVALHO RUA TREZE DE MAIO, 42 - BOM JESUS 001.0008.00022.00344 0035412015-6 653 CUNEGUNDES JOSE DE SOUZA RUA BELO HORIZONTE, 842 - SANTO ANTONIO02 001.0414.00959.03561 0040532015-1 395 DAIANA SANTOS DE OLIVEIRA TRAV. DA LAGOA, 76 - NOSSA SRA. APARECIDA 001.0149.00364.17190 0034472015-6 619 DALCY FULGENCIO AV JOAO COTA SOBRINHO, 787 - INDUSTRIAL 001.0376.00879.07511 0039812015-4 557 DANIEL MENDES SOUZA RUA ARISTIDES AZEVEDO, 1071 - INDUSTRIAL 001.0407.00937.18058 0040352015-8 256 DANILO VILELA PRADO RUA PROF. MARIETA AMORIM (NATAL), 63 - CENTRO01 001.0094.00224.09757 0033172015-1 452 DELFHOS ENGENHARIA RUA SETE LAGOAS, S/N ESQ/ROTARY - PARTE CENTRO E N.S.A 001.0174.00422.12444 0035002015-2 661 DENISE PEREIRA RIBEIRO RUA MONTES CLAROS, 805 - SANTO ANTONIO02 001.0426.00986.04061 0040752015-4 334 DERENICE BARBOSA RODRIGUES RUA DA LIBERDADE, 286 - NOSSA SRA. APARECIDA 001.0121.00296.01651 0033832015-3 1168 DIEGO DOS SANTOS MOTA RUA BERNALDINO A. AZEVEDO (B), 430 - SAO GERALDO 001.0317.00758.19144 0038732015-3

104 DIRCEU GONCALVES SAO JOSE RUA DIVINO F.DOS SANTOS(4ªAV.A), 34 - BOM JESUS II 001.0022.00061.11891 0031872015-8 1003 DIVA NASCIMENTO MOTA RUA LEILA PEREIRA RAMOS (J), 340 - CIDADE JARDIM 001.0232.00555.10652 0036872015-7 1124 DIVA SUOSA NERES RUA VILMA COELHO GOMES, 654 - NOVA PIRAPORA 001.0294.00705.18060 0038252015-3 970 DIVINO LOPES DA SILVA RUA ALEXANDRINA V.COSTA, 300 - CIDADE JARDIM 001.0212.00498.08376 0036312015-5 1002 DOMINGOS ANGELO BARBOSA RUA LEILA PEREIRA RAMOS (J), 198 - CIDADE JARDIM 001.0217.00515.08935 0036482015-9 1215 DOMINGOS FERNANDES DE OLIVEIRA RUA MARCOLINA FCA. SANTANA, 88 - SAO GERALDO 001.0309.00744.15559 0038592015-2 968 DOMINGOS GONCALVES FONSECA RUA U, 305 - CIDADE JARDIM 001.0216.00512.08912 0036452015-5 969 DOMINGOS LEMOS DA SILVA RUA ALEXANDRINA V.COSTA, 129 - CIDADE JARDIM 001.0233.00558.10748 0036902015-1 458 DOMINGOS MIGUEL DA SILVA RUA SETE LAGOAS, 643 - PARTE CENTRO E N.S.A 001.0166.00407.02781 0034862015-4 454 DOMINGOS P. DOS SANTOS RUA SETE LAGOAS, 215 - PARTE CENTRO E N.S.A 001.0166.00406.02763 0034852015-6 906 DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS RUA ABES ABDALLA, 432 - CIDADE JARDIM 001.0243.00585.12810 0037162015-4 646 DONATILIA NERY TEIXEIRA RUA SANTA CATARINA, 920 - SANTO ANTONIO02 001.0428.00988.04069 0040772015-0 729 DOUGLAS MOREIRA FULGENCIO AV JEFFERSON GITIRANA, 34 - NOVA PIRAPORA 001.0489.01115.08495 0041902015-1

186 DOUGLAS MOREIRA FULGÊNCIO RUA ANTONIO NASCIMENTO, 494 - CENTRO 001.0095.00227.10958 0033202015-5 1242 DOUGLAS NUNES DOS SANTOS RUA E, 687 - PRIMAVERA 001.0324.00781.16126 0042762015-8 450 EBERT FERNANDO RAMOS MAGALHÃES TRAV. SETE LAGOAS, 49 - PARTE CENTRO E N.S.A 001.0171.00417.08602 0034962015-3 771 EDGAR FRANCISCO DE SENA RUA CAMILO DOS SANTOS, 643 - SANTOS DUMONT 001.0453.01042.04744 0041232015-2 1199 EDILSON FERREIRA DE CARVALHO RUA MANAUS, 413 ALVORADA - SÃO GERALDO II 001.0316.00757.18958 0038722015-5 1015 EDIMAR MAGALHAES SIQUEIRA RUA LEILA PEREIRA RAMOS (J), 831 V.PLAST. - CIDADE JARDIM 001.0228.00547.10368 0036802015-2 1046 EDIMILSON DA SILVA VIEIRA RUA PASCOAL LAMOLHO, 1053 - CIDADE JARDIM 001.0246.00591.13140 0042582015-6 1275 EDINALDO BARBOSA NONATO RUA TITO LIVIO SOUZA, 1033 - CICERO PASSOS 001.0336.00804.10850 0039172015-8 173 EDITE RUAS MOTA AV SALMERON, 413 - CENTRO01 001.0095.00228.11775 0033212015-3 161 EDMAR DE ALMEIDA LAPA RUA CARIRIS, 1437 - SAGRADA FAMILIA 001.0025.00075.13303 0032012015-7 1188 EDMAR NUNES VIANA RUA CAMPO GRANDE (T), 39 - SAO GERALDO 001.0313.00747.16030 0038622015-6 92 EDNA BARBOSA VIRGINIO RUA VALDIR PEREIRA(6ªAV.A), 364 - BOM JESUS II 001.0030.00092.14549 0032122015-4

1146 EDNA BOTELHO SILVA RUA PROJETADA 26, 79 - NOVA PIRAPORA 001.0291.00690.15083 0038112015-3

474 EDNA DE MOURA RUA E, 425 - RESIDENCIAL ALPHAVIL 001.0197.00460.14573 0035362015-6 1233 EDNEIDE RODRIGUES SILVA FREITAS AV. WALDEMAR S.SANTOS, 779 - CONJ.HAB.STA. MARIANA 001.0318.00765.11454 0038802015-8 883 EDNEY BATISTA DOS SANTOS AV. DR. JOSÉ PATRUS DE SOUZA, 885 - DISTRITO INDUSTRIAL 001.0201.00474.17471 0036092015-1 84 EDSON ALVES DOS SANTOS RUA SEXTA AVENIDA, 290 - BOM JESUS II 001.0044.00130.17997 0032452015-4 978 EDSON DE M. CUNHA/VALMIRA C. LIMA RUA AUGUSTO DA LUZ, 856 - CIDADE JARDIM 001.0252.00610.14289 0037392015-6 194 EDSON DE MIRANDA CUNHA RUA FELIPE SAMPAIO, 47 - CENTRO01 001.0094.00223.08573 0033162015-3 568 EDSON, ELENITA E EDINA CHAGAS RUA DUQUE DE CAXIAS, 883 - INDUSTRIAL 001.0380.00885.07563 0039872015-1 1201 EDUARDO DE VASCONCELOS FULGENCIO RUA MANAUS, 225 - SAO GERALDO 001.0315.00752.17823 0038672015-5 981 EDVALDO LUIZ PEREIRA RUA DO MEIO, 61 V.PLASTICO - CIDADE JARDIM 001.0224.00539.10350 0036722015-9 1093 EDVALDO SILVA GOMES RUA PROF. SILVINA DOS SANTOS, 829 - CIDADE JARDIM 001.0270.00644.16011 0037712015-9 562 EFIGENIA ALVES DE OLIVEIRA RUA ARISTIDES AZEVEDO, 43 - INDUSTRIAL 001.0385.00896.12678 0039982015-8 523 ELAINE PEREIRA DOS SANTOS RUA MANOEL C ARAUJO, 1347 - INDUSTRIAL 001.0362.00850.06616 0039562015-6 1033 ELI CARDOSO DA SILVA RUA I, 923 - CIDADE JARDIM 001.0249.00603.13722 0037322015-1

352 ELI JOSE DE OLIVEIRA AV CMTE SANTIAGO DANTAS, 1050 - NOSSA SRA. APARECIDA 001.0125.00301.01773 0033882015-2 361 ELIANA MARIA MOREI. ROSA E OUTROS SITIO SITIO DA LAGOA, S/N - NOSSA SRA. APARECIDA 001.0125.00304.01837 0033912015-6 524 ELIANE MARINHO NASCIMENTO RUA JOSE BANDEIRA MOTA, 1310 - INDUSTRIAL 001.0407.00938.18818 0042922015-5 142 ELIAQUIM BATISTA LIMA RUA ISABEL M. SANTOS, 242 - SAGRADA FAMILIA 001.0024.00072.12689 0031982015-5 1193 ELIAS SILVA SANTA ROSA RUA PORTO ALEGRE, 26 A - SAO GERALDO 001.0316.00754.18305 0038692015-1 862 ELIETE SOARES DA SILVA RUA Dª BONIFÁCIA M.JESUS(I-STA.TER.), 9 - SANTOS DUMONT 001.0482.01101.05977 0041772015-8 1116 ELINA GONÇALVES DA SILVA RUA MANOEL N.DA SILVA, 124 - NOVA PIRAPORA 001.0294.00702.16892 0038222015-0 1016 ELISENE DE FATIMA LEITE DE ARAUJO RUA LEILA PEREIRA RAMOS (J), 916 V.ESP.B - CIDADE J ARDIM 001.0238.00575.12467 0037062015-5 802 ELZA MOREIRA DOS SANTOS RUA JOSE D FERREIRA, 626 - SANTOS DUMONT 001.0463.01068.05265 0041482015-9 322 EMIDIO F. DE CASTRO AV MASCARENHAS, 490 - NOSSA SRA. APARECIDA 001.0117.00287.01564 0033752015-9 1250 EMPRESA LATICÍNIOS PIRAPORA LTDA RUA QUATRO, 364 - PRIMAVERA 001.0322.00773.14831 0038872015-3 490 ENILIA CHAMONE GUIMARAES RUA PARAIBA, 78 A - SANTO ANTONIO 001.0195.00458.14040 0035342015-1

508 ENIO CASSIO MARQUES SOARES RUA JUVENTINO LOPES SOARES(EXPOSIC.), 269 - INDUSTRIAL 001.0384.00893.12093 0039952015-4 387 EPIFANIA MARIA DOS SANTOS RUA MINAS GERAIS, 47 - NOSSA SRA. APARECIDA 001.0113.00280.01466 0033682015-4 127 ERNESTINA RODRIGUES DOS SANTOS LOG: ILHA DO COQUEIRO, 29 - SAGRADA FAMILIA 001.0026.00078.13642 0035502015-7 451 ERON CARDOSO DOS SANTOS TRAV. SETE LAGOAS, 69 - PARTE CENTRO E N.S.A 001.0165.00404.02756 0034832015-1 745 ESBELA LOURENCO DA SILVA RUA HUMBERTO MALLARD, 28 - SANTOS DUMONT 001.0450.01035.04503 0041162015-6 614 ESCOLA APAE RUA FRANCISCO MARTINS, S/N - INDUSTRIAL 001.0389.00911.14446 0040122015-7 500 ESP.CLUBE COM.DE PIRAPORA RUA PARACATU, 357 - SANTO ANTONIO 001.0191.00452.03288 0035292015-1 1264 ESPOLIO DE AFONSO PEREIRA COSTA AV BONIFÁCIO M. DE MIRANDA, 740 - CICERO PASSOS 001.0346.00830.19339 0039412015-8 432 ESPOLIO DE ANTONIO ALVES DA SILVA AV INDEPENDENCIA, 293 - PARTE CENTRO E N.S.A 001.0179.00431.15163 0035092015-3 329 ESPOLIO DE MARIA MORORÓ AV MASCARENHAS, 260 - NOSSA SRA. APARECIDA 001.0149.00363.16694 0035912015-1 549 EUCLIDES DOS SANTOS RUA CRISTIANO MACHADO, 1574 - CINQUENTENÁRIO 001.0370.00863.07076 0039672015-3 1152 EUNICE SOARES DE OLIVEIRA RUA TRINTA E SETE, 62 - SAO JOAO 001.0515.01173.14695 0042442015-6 946 EUZA MARQUES DE SOUSA RUA JOSE A.RABELO(F), 799 - CIDADE JARDIM 001.0235.00563.11365 0036952015-0

211 EVANDRO CARNEIRO DINIZ AV CMTE SANTIAGO DANTAS, 382 - CENTRO01 001.0075.00197.01253 0032982015-3 581 EVANDRO RAMOS PINTO PINHEIRO RUA PRES. CASTELO BRANCO, 455 - INDUSTRIAL 001.0408.00942.19504 0040392015-0 100 EVANGELIO APARECIDO DA SILVA RUA QUINTA AVENIDA A, 216 - BOM JESUS II 001.0037.00111.15829 0035572015-2 479 EVER FERREIRA DE MELO AV OTAVIO CARNEIRO, 235 - SANTO ANTONIO02 001.0196.00459.14560 0035352015-8 129 EXPEDITO ALMEIDA DE OLIVEIRA LOG: ILHA DO COQUEIRO, 32 - SAGRADA FAMILIA 001.0027.00082.13832 0032042015-1 465 EXUPERIO PEREIRA DOS SANTOS RUA PARAOPEBA, 172 - PARTE CENTRO E N.S.A 001.0171.00416.08598 0034952015-5 347 EXUPERIO PEREIRA SANTOS AV CMTE SANTIAGO DANTAS, 651 - NOSSA SRA. APARECIDA 001.0125.00307.01874 0033942015-0 341 EXUPERIO PEREIRA SANTOS RUA ROTARY, 143 A - PARTE CENTRO E N.S.A 001.0135.00325.02242 0034112015-2 340 EXUPERIO PEREIRA SANTOS RUA ROTARY, 143 - PARTE CENTRO E N.S.A 001.0135.00326.02243 0034122015-0 448 EZEQUIEL PINHEIRO BRITO RUA MONTES CLAROS, 206 - PARTE CENTRO E N.S.A 001.0165.00402.02724 0034812015-5 1158 FABIANA PEREIRA GOMES RUA COMANDANTE CASSIANO, 151 - SAO JOAO 001.0519.01185.18157 0042512015-1 767 FABIO ANDRE F. DOS SANTOS RUA CAMILO DOS SANTOS, 2047 - SANTOS DUMONT 001.0492.01121.10237 0041962015-8 1206 FÁBRICA DE URNAS ASSUNÇÃO LTDA. RUA SAO LUIZ, 521 - SAO GERALDO 001.0306.00737.13799 0038522015-7



74 FAZENDA SANTA MARTA LOGR: ZONA RURAL, S/N - ZONA RURAL 001.0017.00046.10136 0031762015-1 128 FELÍCIA PEREIRA DOS SANTOS LOG: ILHA DO COQUEIRO, 31 - SAGRADA FAMILIA 001.0026.00079.13643 0035512015-5 555 FELISBERTA J. DA SILVA RUA JOSE ALVES DA MOTA, 781 - INDUSTRIAL 001.0371.00865.07240 0039692015-9 929 FERNANDA APARECIDA BANDEIRA RUA H, 34 - CIDADE JARDIM 001.0265.00635.15946 0037622015-8 989 FERNANDO CESAR RODRIGUES ALMEIDA RUA C, 71 V.ESPERANCA - CIDADE JARDIM 001.0238.00572.12400 0037032015-2 1091 FERNANDO MARTINS PIRES RUA PROF. SILVINA DOS SANTOS, 805 - CIDADE JARDIM 001.0266.00637.15968 0037642015-4 814 FIDELCINO N. SOUZA RUA DULCE C SANTOS, 140 - SANTOS DUMONT 001.0465.01077.05463 0041572015-0 108 FILOMENO GONCALVES SAO JOSE RUA ARI ALVIM MEDEIROS, 253 - BOM JESUS II 001.0014.00035.08490 0031652015-4 721 FIRMO B. DO NASCIMENTO AV. HERCULANO C. MOURÃO, 2035 - NOVA PIRAPORA 001.0447.01021.04332 0041032015-4 362 FLORENTINA F. DOS SANTOS AV CMTE SANTIAGO DANTAS, 1863 - NOSSA SRA. APARECIDA 001.0125.00305.01842 0033922015-4 20 FLORENTINO LAUREANO ARAUJO RUA SANTA CRUZ, 1400 - SAGRADA FAMILIA 001.0017.00048.10409 0031782015-7 586 FLORISVALDO F. MARQUES RUA NILZA MELO LIMA, 28 - INDUSTRIAL 001.0376.00876.07424 0039782015-0

702 FRANCISCA ROSA MENEZES AV BENJAMIN CONSTANT, 535 - SANTOS DUMONT 001.0435.01010.04161 0040972015-8 645 FRANCISCO ALENCAR RUA SANTA CATARINA, 721 - SANTO ANTONIO02 001.0413.00956.03543 0040502015-7 406 FRANCISCO ANTONIO DINIZ MOREIRA RUA PIAUI, 677 - PARTE CENTRO E N.S.A 001.0152.00376.02340 0034582015-3 687 FRANCISCO B DOS SANTOS RUA JOAO PINHEIRO, 299 - SANTO ANTONIO02 001.0423.00978.03938 0040682015-9 176 FRANCISCO BARNABE DA SILVA AV SALMERON, 439 QUIOSQUE - CENTRO01 001.0096.00234.11957 0033272015-0 480 FRANCISCO DE ASSIS MOURA AV OTAVIO CARNEIRO, 352 - SANTO ANTONIO 001.0193.00457.11061 0035332015-3 174 FRANCISCO DE JESUS BRITO AV SALMERON, 425 - CENTRO01 001.0096.00232.11856 0033252015-4 1023 FRANCISCO DE SOUZA GALVAO RUA PREF. JOSÉ R. GITIRANA, 111 - CIDADE JARDIM 001.0204.00483.08040 0036172015-4 236 FRANCISCO DIAS AV GOVERNADOR VALADARES, 243 - NOSSA SRA. APARECIDA 001.0091.00218.01922 0033132015-0 699 FRANCISCO F. DOS SANTOS RUA VILA JOSEFINA, 389 - SANTOS DUMONT 001.0440.01015.04263 0041012015-8 690 FRANCISCO JOSE DE FREITAS RUA PARAOPEBA, 591 CREAS - SANTO ANTONIO02 001.0424.00980.03965 0040702015-5 73 FRANCISCO JOSE DE FREITAS AV. BEIRA RIO, 1359 - BOM JESUS 001.0042.00121.16824 0032382015-9 810 FRANCISCO JOSE VICTORIANO RUA CLOVIS DINIZ, 235 - SANTOS DUMONT 001.0464.01073.05370 0041532015-9

548 FRANCISCO LEMOS DA SILVA RUA CRISTIANO MACHADO, 522 B - NOSSA SRA.FÁTIMA 001.0385.00898.13231 0039992015-6 995 FRANCISCO MARTINS BRAGA RUA CAETANO MASCARENHAS(UM), 203 - CIDADE JARDIM 001.0217.00514.08925 0036472015-1 903 FRANCISCO PEREIRA DA SILVA RUA ABES ABDALLA, 627 - CIDADE JARDIM 001.0236.00567.11854 0036992015-2 540 FREDERICO CESAR PEREIRA RUA FRANCISCO A ROCHA, 547 - INDUSTRIAL 001.0369.00859.06917 0039642015-0 598 FUND.HOSP.DR. MOISÉS M. FREIRE RUA MONTES CLAROS, 1237 A - NOSSA SRA. FÁTIMA 001.0404.00932.17772 0040312015-7 597 FUND. HOSP. DR. MOISÉS MAG. FREIRE RUA MONTES CLAROS, 1237 - NOSSA SRA. FÁTIMA 001.0347.00834.03663 0039442015-2 337 GABRIEL DE OLIVEIRA RUA ROTARY, 28 - PARTE CENTRO E N.S.A 001.0133.00322.02199 0034082015-8 83 GENERINA MARIA DE OLIVEIRA RUA SEXTA AVENIDA, 233 - BOM JESUS II 001.0034.00104.15502 0032222015-3 573 GENEVALDO CRUZ OLIVEIRA RUA DUQUE DE CAXIAS, 45 A - INDUSTRIAL 001.0395.00923.16328 0040232015-4 125 GENTIL FEITOSA FILHO LOG: ILHA DO COQUEIRO, 12 - SAGRADA FAMILIA 001.0026.00077.13641 0035492015-9 209 GENTIL FROTA AV CMTE SANTIAGO DANTAS, 509 - CENTRO01 001.0075.00195.01238 0032962015-7 210 GENTIL FROTA AV CMTE SANTIAGO DANTAS, 550 - CENTRO01 001.0075.00196.01243 0032972015-5 370 GEORGINO NAVARRO AV AMERICA, 94 A - PARTE CENTRO E N.S.A 001.0136.00327.02247 0035892015-5

371 GEORGINO NAVARRO AV AMERICA, 94 - PARTE CENTRO E N.S.A 001.0136.00328.02248 0034132015-8 975 GERALDA LOURENCA DE SOUZA RUA ALEXANDRINA V.COSTA, 763 - CIDADE JARDIM 001.0218.00517.08943 0036502015-5 809 GERALDO A.ALVES BARBOSA RUA CLOVIS DINIZ, 380 - SANTOS DUMONT 001.0464.01072.05362 0041522015-1 1256 GERALDO ALVES DE SOUZA RUA CECI CARMO M.LAGOEIRO(L), 737 - CICERO PASSOS 001.0342.00816.15219 0039282015-5 996 GERALDO APARECIDO CARD. OLIVEIRA RUA JUCA DO CORREIO, 492 - CIDADE JARDIM 001.0259.00625.14985 0037542015-5 188 GERALDO CALAZANS RUA ANTONIO NASCIMENTO, 558 - CENTRO01 001.0072.00186.01051 0032902015-0 246 GERALDO DE OLIVEIRA SIMOES RUA BAHIA, 344 - CENTRO 001.0051.00156.00690 0032672015-8 247 GERALDO DE OLIVEIRA SIMOES RUA BAHIA, 344 A - CENTRO 001.0103.00257.17761 0033482015-6 248 GERALDO DE OLIVEIRA SIMOES RUA BAHIA, 344 B - CENTRO 001.0103.00258.17762 0033492015-4 695 GERALDO MAGELA DAYRELL AV BRASIL, 1311 - SANTO ANTONIO02 001.0430.00994.04149 0040822015-0 566 GERALDO MAGELA PEDROSO RUA MADRE LIZAURA, 631 - INDUSTRIAL 001.0372.00869.07318 0039732015-1 1292 GERALDO MOISES DA SILVA RUA PROF. HELOISA PASSOS, 202 - CICERO PASSOS 001.0342.00817.15276 0042782015-4 984 GERALDO RODRIGUES OLIVEIRA RUA DO MEIO, 107 V.PLASTICO - CIDADE JARDIM 001.0226.00542.10355 0036752015-2

951 GERALDO VITORIO DA SILVA RUA D, 289 - CIDADE JARDIM 001.0274.00655.16635 0037822015-6 676 GERCINA VIANA DE JESUS RUA ABAETE, 426 - SANTO ANTONIO02 001.0422.00974.03835 0040652015-5 675 GERCINA VIANA DE JESUS RUA ABAETE, 420 - SANTO ANTONIO02 001.0429.00991.04105 0040792015-6 244 GERCIRA E GERCI HATEM RUA BAHIA, 397 - CENTRO 001.0051.00155.00678 0032662015-0 171 GERSON MARTINS COSTA AV SALMERON, 361 ÁREA EVENT - CENTRO01 001.0090.00212.01354 0033092015-8 172 GERSON MARTINS COSTA AV SALMERON, 361 A - CENTRO 001.0101.00253.16137 0033442015-5 1069 GILBERTO EVANGELISTA DE LIMA RUA JOSE SALES BARBOSA, 858 - CIDADE JARDIM 001.0238.00571.12335 0037022015-4 273 GINASIO SAO JOAO BATISTA RUA ARGEMIRO PEIXOTO, S/N - CENTRO 001.0060.00175.00837 0032832015-5 1210 GIOVANE GONÇALVES FERREIRA AV. DEP. ULISSES GUIMARAES (I), 692 - SÃO GERALDO 001.0317.00760.19451 0038752015-8 1097 GISELE F. OLIVEIRA CAVALCANTE RUA OTAVIANO C. ALKIMIN, 513 - NOVA PIRAPORA 001.0294.00701.16887 0038212015-2 421 GUIDA FRANCA FEITOSA RUA JANUARIA, 767 - STO ANTONIO E N.S.A 001.0157.00384.02497 0034662015-6 233 H. C. COMERCIAL LTDA. RUA GOVERNADOR VALADARES, 160 - CENTRO01 001.0104.00263.19349 0033542015-4

224 H.ABDO BECHELENE AV RODOLFO MALLARD, 344 - NOSSA SRA. APARECIDA 001.0090.00213.01716 0033102015-6 473 HAMILTON B. DE SOUZA RUA AFONSO BARB. MELO, 181 - SANTO ANTONIO 001.0180.00436.03003 0035132015-5 237 HATTAR ABDO BECHELENI AV GOVERNADOR VALADARES, 300 - NOSSA SRA. APARECIDA 001.0091.00217.01918 0033122015-2 790 HEIDAVID DUARTE DOS REIS RUA RAIMUNDO NASCIMENTO, 1165 - SANTOS DUMONT 001.0458.01059.05073 0041402015-6 1225 HELDER DA CRUZ MORAES AV. J, 812 - CONJ.HAB.STA. MARIAN 001.0317.00761.11164 0038762015-6 419 HÉLIA JUSTINIANA VENEZA RUA CURVELO, 700 - PARTE CENTRO E N.S.A 001.0172.00418.10448 0034972015-1 187 HERD. VITORIO CALAZANS RUA ANTONIO NASCIMENTO, 546 - CENTRO01 001.0071.00185.01050 0032892015-2 45 HERDEIROS DE FERNANDO CAMPOS RUA DR. DUQUE, 71 - BOM JESUS 001.0019.00052.10730 0031802015-3

1299 HERDEIROS DE PAULO DO VALE LEAO RUA CRISELINA PASSOS, 1318 - CICERO PASSOS 001.0340.00809.12965 0039222015-8 372 HERMELINDA ALMEIDA RAMOS AV AMERICA, 118 - PARTE CENTRO E N.S.A 001.0136.00329.02251 0034142015-6 962 HERMINIO PEREIRA CARDOSO RUA C, 58 - CIDADE JARDIM 001.0264.00633.15854 0042602015-2 313 HIDA NATALINA SANTOS AV SAO FRANCISCO, 2382 - NOSSA SRA. APARECIDA 001.0113.00279.01455 0033672015-6 1229 HILDA PEREIRA LOPES AV. J, 1886 - CONJ.HAB.STA. MARIAN 001.0319.00767.11558 0038822015-4

1021 HILDA ROSA DOS SANTOS RUA PREF. JOSÉ R. GITIRANA, 120 - CIDADE JARDIM 001.0205.00485.08052 0036192015-0 113 HONOR AGLICIO PEREIRA DE ABREU RUA ARI ALVIM MEDEIROS, 746 - BOM JESUS II 001.0045.00134.18218 0035602015-6 64 HUGO DA SILVA RUA JOSÉ FELISBERTO SOBRINHO, 210 - BOM JESUS 001.0012.00027.00545 0031592015-7 238 HUMBERTO P. DE CASTILHO AV GOVERNADOR VALADARES, 302 - NOSSA SRA. APARECIDA 001.0091.00216.01917 0033112015-4 1165 IEDA LOURENÇO DE JESUS RUA TIAGA QUIRINO ARAÚJO, 433 - SAO JOAO 001.0518.01181.17924 0043232015-8 898 IGREJA E. A. DE DEUS MISSIONARIA RUA ABES ABDALLA, 989 - CIDADE JARDIM 001.0271.00648.16035 0037752015-0 1115 ILVA APARECIDA NUNES COELHO RUA UM, 133 - NOVA PIRAPORA 001.0283.00671.09100 0037932015-3 889 IND. BEBIDAS ANTARCTICA MG AV. MANFRED BRANDT, 205 - DISTRITO INDUSTRIAL 001.0198.00464.13867 0036012015-8 1191 INES CORDEIRO ROCHA RUA PORTO VELHO, 400 - SAO GERALDO 001.0304.00729.12492 0038462015-9 354 IRACEMA M. DE OLIVEIRA AV CMTE SANTIAGO DANTAS, 1130 - NOSSA SRA. APARECIDA 001.0125.00302.01782 0033892015-0 284 IRACY JOSE PEREIRA FILHO AV SAO FRANCISCO, 923 QUIOSQUE 1 – NOS. SRA PARECIDA 001.0132.00320.02109 0034062015-2 870 IRENE RIBEIRO SOARES RUA E - STA. TEREZINHA, 41 - SANTOS DUMONT 001.0486.01109.06174 0041842015-4 1238 IRISPAULA DE JESUS MOURA PEREIRA RUA DEZESSETE, 89 - CONJ.HAB.STA. MARIANA 001.0319.00766.11541 0038812015-6



1130 ISAAC PACELLI NONATO RUA JOSE EUDES LORENA, 260 - NOVA PIRAPORA 001.0285.00678.09943 0038002015-6 476 ISAQUE DA SILVA LOPES AV OTAVIO CARNEIRO, 223 - SANTO ANTONIO 001.0186.00441.03064 0035182015-4 973 ISAURA ROSA DE JESUS RUA ALEXANDRINA V.COSTA, 616 - CIDADE JARDIM 001.0213.00500.08389 0036332015-1 927 ISMAEL RAMOS DE OLIVEIRA RUA H, 26 - CIDADE JARDIM 001.0251.00608.14138 0037372015-0 902 IVAN CARDOSO DOS SANTOS RUA ABES ABDALLA, 800 - CIDADE JARDIM 001.0243.00588.13112 0037192015-8 527 IVAN GARCIA BARBOSA E OUTRA RUA JOSE BANDEIRA MOTA, 638 - INDUSTRIAL 001.0363.00852.06664 0039582015-2 1293 IVAN PASSOS BANDEIRA MOTA RUA PROF. HELOISA PASSOS, 117 - CICERO PASSOS 001.0330.00793.07763 0039062015-1 27 IVAN VALADARES DINIZ RUA DAS ACACIAS, 668 - SAGRADA FAMILIA 001.0005.00014.00231 0031502015-6 502 IVAN VIANA DOS SANTOS RUA SANTA HELENA, 316 - INDUSTRIAL 001.0354.00840.06446 0039492015-1 504 IVAN VIANA DOS SANTOS RUA SANTA HELENA, 316 A - INDUSTRIAL 001.0355.00841.06447 0042812015-8 503 IVAN VIANA DOS SANTOS RUA SANTA HELENA, 316 B - INDUSTRIAL 001.0392.00919.15372 0040192015-2 560 IVO DAS CHAGAS RUA ARISTIDES AZEVEDO, 438 A - INDUSTRIAL 001.0386.00899.13489 0040002015-2

679 IZABEL DE CASTRO FERREIRA RUA ABAETE, 536 A - SANTO ANTONIO02 001.0435.01008.16922 0040952015-2 417 IZABEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO RUA CURVELO, 744 - PARTE CENTRO E N.S.A 001.0156.00382.02452 0034642015-1 572 JACINTO PEREIRA DO CARMO RUA DUQUE DE CAXIAS, 180 - INDUSTRIAL 001.0375.00872.07372 0039752015-6 700 JACINTO ROSA DE CARVALHO AV BENJAMIN CONSTANT, 475 - SANTOS DUMONT 001.0436.01012.04166 0040992015-4 1019 JADIMAR COSTA RUA PREF. JOSÉ R. GITIRANA, 36 - CIDADE JARDIM 001.0205.00484.08043 0036182015-2 1064 JADMAR COSTA RUA PROF. ALZIRA FERREIRA, 380 - CIDADE JARDIM 001.0264.00632.15702 0037612015-0 1252 JAIME CARLOS DA SILVA RUA A, 47 - PRIMAVERA 001.0322.00774.15759 0038882015-1 339 JAIR ANTÔNIO COVOLAN FAZ- FAZENDA, S/N - ZONA RURAL 001.0138.00336.02975 0034212015-1 1038 JAIR MARTINS COSTA RUA PASCOAL LAMOLHO, 228 - CIDADE JARDIM 001.0221.00531.10158 0036642015-6 408 JAIR PEREIRA RUA PIAUI, 766 - PARTE CENTRO E N.S.A 001.0155.00379.02380 0034612015-7 743 JAIRO ANDRADE DA COSTA RUA RITA DE CASSIA (ZERO), 16 - SANTOS DUMONT 001.0502.01147.14340 0043152015-4 477 JAMIL DABIAN AV OTAVIO CARNEIRO, 244 - SANTO ANTONIO 001.0180.00437.03025 0035142015-3 478 JAMIL DABIAN AV OTAVIO CARNEIRO, 244 A - SANTO ANTONIO 001.0181.00438.03026 0035152015-0

101 JANDER FEITOSA SILVA RUA QUINTA AVENIDA A, 232 - BOM JESUS II 001.0045.00136.18718 0032502015-4 1118 JANDER JOSÉ DOS SANTOS SARAIVA RUA ARNALDO GONZAGA, 126 - NOVA PIRAPORA 001.0283.00673.09270 0037952015-8 494 JANUARIO DE SOUZA FREIRE RUA CURVELO, 237 - SANTO ANTONIO 001.0192.00455.03341 0035312015-7 1070 JAQUELINE BENTO DOS SANTOS RUA JOSE SALES BARBOSA, 918 - CIDADE JARDIM 001.0275.00659.17785 0037842015-2 905 JASON DE PAIVA OLIVEIRA JUNIOR RUA ABES ABDALLA, 579 - CIDADE JARDIM 001.0276.00663.18750 0042642015-4 269 JAVERT VAZ SIQUEIRA RUA TEOFILO BARBOSA, 2 DUCHAS - CENTRO 001.0099.00245.14011 0035832015-8 892 JOAO ALVES DE OLIVEIRA RUA VINTE E DOIS, 117 - COMUNIDADE PERNAMBUCO 001.0202.00475.18094 0042542015-5 1180 JOAO AUGUSTO DA SILVA NETO RUA JESUINO LOPES CRUZ (J), 68 - SAO GERALDO 001.0296.00712.09569 0038312015-1 1267 JOAO AUGUSTO PINHEIRO RUA ROMULO PASSOS, 761 - CICERO PASSOS 001.0326.00787.07678 0039002015-4 518 JOAO BATISTA DE OLIVEIRA RUA OSCAR PARAGUASSU, 795 - INDUSTRIAL 001.0361.00847.06541 0039532015-3 805 JOAO BATISTA FERREIRA RUA FREI OSWALDO KOOT, 317 FUNDOS - SANTOS DUMONT 001.0495.01130.11788 0042052015-7 264 JOAO BATISTA MEDEIROS RUA MAJOR SANTIAGO, 162 - CENTRO 001.0056.00166.00780 0032762015-9 440 JOAO CAIRES DE OLIVEIRA RUA MONTES CLAROS, 361 - PARTE CENTRO E N.S.A 001.0163.00396.02681 0034752015-7

471 JOAO CAIRES DE OLIVEIRA AV BRASIL, 498 - PARTE CENTRO E N.S.A 001.0169.00413.02890 0034922015-2 644 JOAO CAIRES DE OLIVEIRA RUA SANTA CATARINA, 513 - SANTO ANTONIO 001.0409.00944.03109 0040412015-6 483 JOAO CAIRES DE OLIVEIRA RUA SANTA CATARINA, 515 - SANTO ANTONIO 001.0187.00442.03110 0035192015-2 495 JOAO CAIRES DE OLIVEIRA RUA JANUARIA, 413 - SANTO ANTONIO 001.0190.00449.03240 0035262015-7 758 JOAO CAIRES DE OLIVEIRA RUA CAMILO DOS SANTOS, 26 A - SANTOS DUMONT 001.0456.01051.04846 0041322015-3 507 JOAO CAIRES DE OLIVEIRA RUA SANTA EFIGENIA, 45 - NOSSA SRA. FÁTIMA 001.0355.00842.06460 0039502015-9 1140 JOÃO CARDOSO FILHO NETO RUA JOSÉ COELHO NETO, 489 - NOVA PIRAPORA 001.0293.00696.15180 0038172015-0 589 JOÃO COELHO VIANA RUA VALERIO A. GUIMARAES, 15 A - INDUSTRIAL 001.0388.00910.14256 0040112015-9 691 JOAO CORREIA PEREIRA RUA PARAOPEBA, 939 - SANTO ANTONIO 001.0409.00945.03334 0042932015-3 1135 JOAO FRANCISCO LUCAS RUA EXPEDICIONARIOS, 295 - NOVA PIRAPORA 001.0285.00676.09459 0037982015-2 574 JOAO MARTINS DA SILVA RUA DR DURVAL ALBUQUERQUE, 1610 - INDUSTRIAL 001.0375.00873.07385 0039762015-4 305 JOAO NEWTON MUNIZ CAMPOS AV SAO FRANCISCO, 1904 - NOSSA SRA. APARECIDA 001.0111.00274.01434 0033632015-5 672 JOAO PEREIRA DE SOUZA RUA DIAMANTINA, 870 - SANTO ANTONIO02 001.0430.00996.12227 0040842015-6

528 JOAO R.R.D.MAS RODRIGUES RUA JOSE BANDEIRA MOTA, 437 - INDUSTRIAL 001.0363.00853.06671 0039592015-0 1207 JOÃO ROBERTO MALVEIRA DA SILVA RUA SAO LUIZ, 160 - SAO GERALDO 001.0295.00710.01358 0038292015-5 364 JOAO VARGAS DOS SANTOS RUA MARANHAO, 632 - PARTE CENTRO E N.S.A 001.0142.00349.12783 0034332015-6 131 JOAQUIM CUSTÓDIO DE ARAÚJO LOG: ILHA DO COQUEIRO, 340 - SAGRADA FAMILIA 001.0028.00083.13843 0035532015-1 231 JOAQUIM DE OLIVEIRA PCA CEL RAMOS, 37 - CENTRO01 001.0078.00200.01259 0033012015-5 485 JOAQUIM FREITAS GUIMARAES RUA BELO HORIZONTE, 374 - SANTO ANTONIO 001.0188.00444.03143 0035212015-8 1260 JOAQUIM NILSON S.MAGALHAES AV BONIFÁCIO M. DE MIRANDA, 903 - CICERO PASSOS 001.0336.00803.10816 0039162015-0 286 JOAQUIM P. DE CARVALHO AV SAO FRANCISCO, 924 A - NOSSA SRA. APARECIDA 001.0104.00264.01378 0035842015-6 670 JOAQUIM P. DOS SANTOS RUA DIAMANTINA, 322 - SANTO ANTONIO02 001.0429.00990.04096 0043012015-4 336 JOAQUIM R. SILVA RUA DA LIBERDADE, 15 - NOSSA SRA. APARECIDA 001.0124.00298.01684 0033852015-8 673 JOAQUIM RABELO DE AQUINO RUA DIAMANTINA, 942 - SANTO ANTONIO02 001.0430.00997.12726 0040852015-3 431 JOAQUIM RABELO DE AQUINO AV INDEPENDENCIA, 312 - SANTO ANTONIO 001.0176.00427.14252 0035052015-1

913 JOAQUIM SOARES DOS SANTOS RUA JOAQUIM FERREIRA COSTA, 302 - CIDADE JARDIM 001.0206.00488.08088 0036222015-4 230 JOEL FRANCISCO DE ARAUJO PCA CEL RAMOS, 33 - CENTRO01 001.0078.00201.01261 0033022015-3 793 JORDELINA F. DE ARUAJO RUA RAIMUNDO NASCIMENTO, 1511 - SANTOS DUMONT 001.0459.01062.05158 0041432015-0 239 JORGE ALMEIDA MIRANDA AV GOVERNADOR VALADARES, 528 - NOSSA SRA. APARECIDA 001.0095.00226.10400 0033192015-7 424 JORGE NONATO LIMA RUA PARACATU, 869 - SANTO ANTONIO 001.0170.00415.03468 0034942015-8 933 JORGE RIBEIRO DOS SANTOS RUA H, 50 - CIDADE JARDIM 001.0233.00559.10893 0036912015-9 79 JORGE WASHINGTON DE OLIVEIRA RUA EFIGÊNIA ARAÚJO SOARES, 257 - BOM JESUS II 001.0028.00086.14057 0032072015-4 5 JOSE AGENOR NUNES RUA DO COQUEIRO, 83 - BOM JESUS 001.0002.00006.00080 0031432015-1

631 JOSE ALVES DA SILVA AV OTAVIO CARNEIRO, 1242 - SANTO ANTONIO02 001.0410.00947.03391 0040422015-4 325 JOSE ANTONIO CHAMONE AV MASCARENHAS, 357 - NOSSA SRA. APARECIDA 001.0118.00292.01614 0033792015-1 1176 JOSE ANTONIO DE SENA RUA JOSE ANTONIO P. SILVA (G), 1091 - SAO GERALDO 001.0309.00743.15511 0038582015-4 1025 JOSE ANTONIO P. ROSARIO RUA PREF. JOSÉ R. GITIRANA, 9 - CIDADE JARDIM 001.0204.00481.08031 0036152015-8 1121 JOSE BONIFACIO ALVES VIEIRA RUA MAESTRO C. NERY TEIXEIRA, 365 - NOVA PIRAPORA 001.0283.00674.09319 0037962015-6

331 JOSE CARDOSO ALMEIDA AV MASCARENHAS, 145 - NOSSA SRA. APARECIDA 001.0117.00289.01604 0033772015-5 481 JOSE CARDOSO DE ALMEIDA AV OTAVIO CARNEIRO, 361 - SANTO ANTONIO 001.0185.00440.03058 0035172015-6 1112 JOSE CARDOSO RAMOS AV. ALCIDES DE O. ROSA, 656 - NOVA PIRAPORA 001.0293.00698.15369 0038192015-6 46 JOSÉ CARLOS BRAGA CAMPOS RUA DR. DUQUE, 61 - BOM JESUS 001.0031.00094.14662 0032142015-0

1099 JOSE CARLOS DA SILVA AV DR JOSE GERALDO ALKIMIN, 1230 - NOVA PIRAPORA 001.0295.00709.19250 0038282015-7 762 JOSE CARLOS PANTALEAO RUA CAMILO DOS SANTOS, 620 - SANTOS DUMONT 001.0455.01048.04822 0041292015-9 1005 JOSÉ CONCEIÇÃO RIBEIRO DE AGUIAR RUA LEILA PEREIRA RAMOS (J), 352 - CIDADE JARDIM 001.0219.00524.09897 0036572015-0 1057 JOSE CONSTANCIO DE JESUS RUA PASCOAL LAMOLHO, 1277 V.PLASTICO - CIDADE JARDI M 001.0223.00536.10316 0036692015-5 997 JOSE DO ROSARIO RAMOS RUA LEILA PEREIRA RAMOS (J), 49 - CIDADE JARDIM 001.0212.00497.08357 0036302015-7 817 JOSE DOS PASSOS RODRIGUES SOARES RUA DULCE C SANTOS, 536 - SANTOS DUMONT 001.0467.01082.05577 0041622015-0 652 JOSÉ DOS SANTOS RUA BELO HORIZONTE, 733 - SANTO ANTONIO02 001.0408.00943.01528 0040402015-8 592 JOSÉ DOS SANTOS RUA CLÓVIS PEIXOTO, 18 - INDUSTRIAL 001.0392.00917.14890 0040182015-4 1039 JOSE FLAVIO DE OLIVEIRA RUA PASCOAL LAMOLHO, 260 - CIDADE JARDIM 001.0240.00582.12786 0037132015-1



731 JOSE FRANCISCO DIAS AV JEFFERSON GITIRANA, 467 - SANTOS DUMONT 001.0448.01024.04430 0041062015-7 1169 JOSE GERALDO DE ARAUJO RUA BERNALDINO A. AZEVEDO (B), 295 - SÃO GERALDO 001.0296.00713.09647 0038322015-9 669 JOSE GOMES BARBOSA RUA DIAMANTINA, 204 FUN - SANTO ANTONIO02 001.0421.00970.03762 0042982015-2 399 JOSE GOMES MARTINS RUA PARA, 462 A - PARTE CENTRO E N.S.A 001.0146.00361.16396 0034452015-0 1178 JOSE GONCALVES FERREIRA RUA ADAO JESUS DE FREITAS, 54 - NOSSA SRA . ROSARIO 001.0302.00724.10120 0038412015-0 575 JOSE GOULART RUA SENADOR MILTON CAMPOS, 12 - INDUSTRIAL 001.0384.00894.12273 0039962015-2 1088 JOSE HAMILTON DA SILVA RUA PROF. SILVINA DOS SANTOS, 675 - CIDADE JARDIM 001.0219.00523.09895 0036562015-2 1102 JOSE ILDEU SOARES AV DR JOSE GERALDO ALKIMIN, 141 - NOVA PIRAPORA 001.0279.00667.08962 0037902015-9 944 JOSE LOPES FILHO RUA H, 881 - CIDADE JARDIM 001.0202.00477.00958 0036112015-7 42 JOSÉ MARIANO RUA DR. DUQUE, 592 - BOM JESUS 001.0021.00059.11732 0031852015-2 289 JOSE NASSIF AV SAO FRANCISCO, 1180 - NOSSA SRA. APARECIDA 001.0132.00319.02092 0034052015-4 1062 JOSE NILSON FRANCISCO SANTANA RUA JOSE CANDIDO DUARTE, 644 - CIDADE JARDIM 001.0219.00525.09901 0036582015-8

475 JOSE NONATO DE SOUZA AV OTAVIO CARNEIRO, 162 A-OFICINA - SANTO ANTONIO 001.0193.00456.08612 0035322015-5 765 JOSE PEDRO S.DE OLIVEIRA RUA CAMILO DOS SANTOS, 1374 - SANTOS DUMONT 001.0454.01046.04784 0041272015-3 1268 JOSÉ PEREIRA DOS REIS RUA ROMULO PASSOS, 783 - CICERO PASSOS 001.0342.00813.14276 0039252015-1 1150 JOSE RAIMUNDO DA SILVA RUA SÃO VICENTE DE PAULO, 327 - SAO JOAO 001.0513.01169.09203 0042402015-4 509 JOSE RAIMUNDO GITIRANA RUA JOSE BARROS LIMA, 94 - INDUSTRIAL 001.0363.00855.06742 0039612015-6 840 JOSE ROSÁRIO DA SILVA RUA CARLOS C MENDONCA, 282 - SAO JOAO 001.0472.01088.05760 0041662015-1 1230 JOSE SILVESTRE CORDEIRO AV. J, 1892 - CONJ.HAB.STA. MARIAN 001.0320.00770.13077 0038852015-7 719 JOSE SILVESTRE CORDEIRO AV PIO XII, 1573 - SANTOS DUMONT 001.0503.01150.15358 0042242015-8 579 JOSE, AURELINDA E LUCIA P. SANTOS RUA SENADOR MILTON CAMPOS, 147 - INDUSTRIAL 001.0362.00851.06630 0039572015-4 447 JOSEFINA F. LACERDA RUA MONTES CLAROS, 174 - PARTE CENTRO E N.S.A 001.0165.00401.02723 0034802015-7 314 JOSELI MARTINS COSTA AV SAO FRANCISCO, 3555 A - NOSSA SRA. APARECIDA 001.0151.00372.19393 0034542015-2 1270 JOSEMILSON PEREIRA DOS SANTOS RUA JOSE CINTRA MOURAO, 60 A - CICERO PASSOS 001.0343.00820.16379 0039312015-9 52 JOSENIR DA SILVA RUA ARISTIDES J. VIANA, 75 - BOM JESUS 001.0046.00140.19164 0032542015-6

611 JOSIANE APARECIDA VIRGINIO CHAGAS RUA MONTES CLAROS, 2045 - CINQUENTENÁRIO 001.0392.00918.15264 0042892015-1 994 JOVINA GOMES DOS SANTOS RUA CAETANO MASCARENHAS(UM), 166 - CIDADE JARDIM 001.0221.00533.10200 0036662015-1 987 JUDITE AMARAL DA SILVA RUA C, 21 VILA - CIDADE JARDIM 001.0237.00570.12153 0037012015-6 63 JULIANA LEONCIO DE CARVALHO RUA JOSÉ FELISBERTO SOBRINHO, 155 - BOM JESUS 001.0044.00131.18023 0032462015-2 943 JULIANE PEREIRA DA SILVA RUA H, 868 - CIDADE JARDIM 001.0267.00640.15984 0037672015-7 185 JULIENE DE OLIVEIRA PALMA RUA ANTONIO NASCIMENTO, 463 B - CENTRO01 001.0072.00187.01055 0032912015-8 155 JULIO DE OLIVEIRA RUA GOVERNADOR SAMPAIO, 321 - SAGRADA FAMILIA 001.0003.00010.00165 0035382015-2 138 JÚLIO PINHEIRO CAXITO RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, 93 - SAGRADA FAMILIA 001.0027.00080.13719 0032032015-3 961 JUSCIARA CARDOSO DOS SANTOS RUA C, 68 - CIDADE JARDIM 001.0246.00592.13174 0037222015-2 94 JUSSARA PEREIRA DA SILVA RUA EFIGÊNIA ARAÚJO SOARES, 55 - BOM JESUS II 001.0024.00069.12041 0031952015-1 859 JUVAL FERREIRA RUA PEDRO GOMES DA COSTA, 49 - SANTOS DUMONT 001.0477.01098.05939 0041752015-2 553 JUVENAL BATISTA DO NASCIMENTO RUA MARIA GONZAGA, 450 - INDUSTRIAL 001.0383.00888.08685 0039902015-5 617 KATIA MARIA DE OLIVEIRA AV JOAO COTA SOBRINHO, 812 - INDUSTRIAL 001.0402.00929.16911 0040292015-1

965 KELMA RODRIGUES BICHARA RUA B, 120 - CIDADE JARDIM 001.0274.00656.16636 0042622015-8 979 KENIA MARIA ANTONIA DA FONSECA RUA DO MEIO, 66 - CIDADE JARDIM 001.0258.00622.14713 0037512015-1 178 LAERTE CORDEIRO DOS SANTOS AV SALMERON, 459 QUIOSQUE - CENTRO01 001.0096.00233.11868 0033262015-2 935 LAURA EVANGELISTA CASTRO RUA H, 755 A - CIDADE JARDIM 001.0243.00586.12828 0037172015-2 14 LAURENTINA DIAS MACIEL RUA SILVA JARDIM, 418 - BOM JESUS 001.0003.00009.00105 0031462015-4 677 LAYR MACHADO RUA ABAETE, 472 - SANTO ANTONIO02 001.0425.00983.04034 0040722015-1 119 LEONARDO RENATO PEREIRA RUA JOSE P.COUTO, 195 - BOM JESUS II 001.0015.00038.08538 0031682015-8 1083 LEONOR DIAS DE ALMEIDA RUA PROF. SILVINA DOS SANTOS, 44 - CIDADE JARDIM 001.0218.00520.09835 0036532015-9 923 LEOPOLDO GOMES DE OLIVEIRA RUA ROSIRIA A GUERRA, 756 - CIDADE JARDIM 001.0259.00624.14939 0037532015-7 1211 LEOVINO JOSE DOS SANTOS AV. DEP. ULISSES GUIMARAES (I), 197 - SÃO GERALDO 001.0309.00742.15454 0038572015-6 964 LIDIA MARQUES DO NASCIMENTO RUA JOAQUIM CÂNDIDO OLIVEIRA, 1042 - CIDADE JARDIM 001.0220.00530.10006 0036632015-8 980 LIDIA RAMOS DA SILVA RUA DO MEIO, 90 V.PLASTICO - CIDADE JARDIM 001.0223.00538.10347 0036712015-1 1076 LILIANE SAMPAIO DA CONCEIÇÃO RUA 4-L, 580 - CIDADE JARDIM 001.0276.00665.19662 0037882015-3

884 LILITH IND. COSMET. LTDA. AV. EIXO CENTRAL, 148 - DISTRITO INDUSTRIAL 001.0198.00463.13861 0036002015-0 281 LIMA FRANCO E CIA LTDA PRAÇA DOS CARIRIS, 61 - CENTRO 001.0079.00204.01281 0033042015-9 444 LINDAURA DE BRITO RUA MONTES CLAROS, 79 - PARTE CENTRO E N.S.A 001.0164.00398.02694 0034772015-3 443 LINDAURA DE SOUZA BRITO RUA MONTES CLAROS, 71 - PARTE CENTRO E N.S.A 001.0174.00425.12932 0035032015-6 952 LIONICE NERES DE OLIVEIRA RUA D, 331 - CIDADE JARDIM 001.0253.00614.14368 0037432015-8 556 LIONS CLUBE DE PIRAPORA RUA JOSE ALVES DA MOTA, 1091 - INDUSTRIAL 001.0371.00866.07257 0039702015-7 1204 LIZITANIA BORGES SOARES RUA FORTALEZA (L), 671 - SAO GERALDO 001.0305.00733.12597 0038482015-5 1173 LOURDES ALVES DA SILVA RUA CURITIBA, 201 - SAO GERALDO 001.0305.00734.12923 0038492015-3 123 LOURENÇO PEREIRA SANTOS LOG: ILHA DO COQUEIRO, 2 A - SAGRADA FAMILIA 001.0032.00097.14892 0035552015-6 958 LOURIBAL B. DA SILVA RUA E, 324 - CIDADE JARDIM 001.0254.00619.14417 0037482015-7 907 LOURIVAL DA SILVA OLIVEIRA RUA ABES ABDALLA, 326 - CIDADE JARDIM 001.0247.00596.13335 0037262015-3 749 LOURIVAL MARQUES CARDOSO RUA HUMBERTO MALLARD, 98 - SANTOS DUMONT 001.0498.01136.12857 0042112015-5

97 LUCIA RODRIGUES DA CUNHA RUA EFIGÊNIA ARAÚJO SOARES, 438 - BOM JESUS II 001.0039.00118.16496 0032352015-5 470 LUCIANA PEREIRA DA SILVA AV BRASIL, 667 - PARTE CENTRO E N.S.A 001.0168.00409.02857 0034882015-0 50 LUCIANO CORDEIRO SANTOS RUA ARISTIDES J. VIANA, 201 - BOM JESUS 001.0045.00133.18170 0032482015-8 177 LUCIANO JOSE DOS SANTOS AV SALMERON, 443 QUIOSQUE - CENTRO01 001.0095.00229.11827 0033222015-1 576 LUCIDIO ALVES CALDEIRA RUA SENADOR MILTON CAMPOS, 34 - INDUSTRIAL 001.0376.00874.07390 0039772015-2 650 LUCIDIO ALVES MUNIZ RUA BELO HORIZONTE, 598 - SANTO ANTONIO02 001.0414.00958.03547 0040522015-3 1247 LUCINEIA MARIA DE JESUS SOUSA RUA G, 565 - PRIMAVERA 001.0326.00786.19027 0038992015-8 1155 LUCINETE RODRIGUES DA SILVA RUA AGOSTINHO BATISTA S. JUNIOR, 55 - SÃO JOAO 001.0516.01174.14967 0043192015-6 278 LUCIO DA PIEDADE DINIZ RUA ARGEMIRO PEIXOTO, 113 - CENTRO 001.0058.00171.00828 0032802015-1 578 LUIZ ANTONIO BATISTA DA SILVA RUA SENADOR MILTON CAMPOS, 136 - INDUSTRIAL 001.0407.00935.17996 0040342015-1 3 LUIZ BERNARDINO DE SALES RUA DO BARREIRO, 285 - BOM JESUS 001.0001.00002.00025 0031392015-9

437 LUIZ CARDOSO RUA OURO PRETO, 53 - PARTE CENTRO E N.S.A 001.0163.00395.02667 0034742015-0 1101 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA AV DR JOSE GERALDO ALKIMIN, 1068 - NOVA PIRAPORA 001.0286.00683.13829 0038052015-5

88 LUIZ CARLOS GUIMARAES AV. MARGINAL, 565 - BOM JESUS II 001.0038.00114.16273 0032312015-4 7 LUIZ CARLOS MOREIRA LIBARINO RUA ALVARO MACHADO, 296 - BOM JESUS 001.0028.00087.14356 0032082015-2

1290 LUIZ CARLOS VARGAS RUA PROF. HELOISA PASSOS, 401 A - CICERO PASSOS 001.0346.00828.18945 0039392015-2 625 LUIZ GONZAGA AVELAR ROCHA AV JOAO COTA SOBRINHO, 297 - INDUSTRIAL 001.0377.00881.07533 0039832015-0 242 LUIZ GONZAGA AVELAR ROCHA RUA GOVERNADOR VALADARES, 837 - CENTRO01 001.0095.00225.09927 0033182015-9 801 LUIZ GONZAGA DE A. ROCHA RUA JOSE D FERREIRA, 203 - SANTOS DUMONT 001.0457.01057.05022 0041382015-0 241 LUIZ GONZAGA DE A.ROCHA RUA GOVERNADOR VALADARES, 837 A - CENTRO01 001.0083.00208.01318 0033062015-4 463 LUIZA XAVIER PEREIRA RUA PARAOPEBA, 5 - SANTO ANTONIO 001.0178.00430.14654 0035082015-5 96 LUSMAR HENRIQUE MEDEIROS RUA EFIGÊNIA ARAÚJO SOARES, 265 - BOM JESUS II 001.0045.00135.18252 0032492015-6

1041 LUZIMAR FERREIRA DIAS RUA PASCOAL LAMOLHO, 276 - CIDADE JARDIM 001.0262.00629.15555 0037582015-6 1257 LUZINEIDE PEREIRA DA CRUZ RUA CECI CARMO M. LAGOEIRO(L), 663 - CICERO PASSOS 001.0341.00810.13348 0039232015-6 223 M.EMILIA DO SOCORRO VALADARES AV TIRADENTES, 176 - CENTRO 001.0052.00159.00726 0032702015-2 110 MAILDE DE ARAUJO RUA ARI ALVIM MEDEIROS, 468 - BOM JESUS II 001.0023.00066.12002 0031922015-8



124 MANOEL ALVES DIAS LOG: ILHA DO COQUEIRO, 1 - SAGRADA FAMILIA 001.0028.00085.14003 0032062015-6 229 MANOEL ARAUJO DURAES PCA CEL RAMOS, 19 - CENTRO01 001.0078.00202.01262 0033032015-1 871 MANOEL ARCELINO MAXIMO RUA E - STA. TEREZINHA, 81 - SANTOS DUMONT 001.0485.01108.06167 0041832015-6 1287 MANOEL BARBOSA DA CUNHA RUA PROF. HELOISA PASSOS, 1345 - CICERO PASSOS 001.0330.00792.07752 0039052015-3 486 MANOEL BRAGA DA CRUZ RUA OURO PRETO, 515 - SANTO ANTONIO 001.0188.00445.03146 0035222015-6 706 MANOEL DA SILVA AZEVEDO AV BENJAMIN CONSTANT, 1167 - SANTOS DUMONT 001.0499.01138.13261 0042132015-1 657 MANOEL DE SOUZA MACIEL RUA OURO PRETO, 713 - SANTO ANTONIO02 001.0415.00960.03596 0040542015-9 838 MANOEL DO N. CHAVES DE MORAES RUA CARLOS C MENDONCA, 46 - SAO JOAO 001.0472.01090.05785 0041682015-7 453 MANOEL FELIX MOREIRA RUA SETE LAGOAS, 205 - PARTE CENTRO E N.S.A 001.0166.00405.02762 0034842015-9 1073 MANOEL IZIDIO RUA MARIETA SANTINHA LIMA, 768 - CIDADE J ARDIM 001.0261.00627.15288 0037562015-0 292 MANOEL J.FILHO AV SAO FRANCISCO, 1262 A - NOSSA SRA. APARECIDA 001.0151.00369.18883 0035922015-9 293 MANOEL J.FILHO AV SAO FRANCISCO, 1262 B - NOSSA SRA. APARECIDA 001.0151.00370.18928 0034522015-6

369 MANOEL JOSE DA SILVA RUA MARANHAO, 1113 - PARTE CENTRO E N.S.A 001.0144.00356.15389 0034402015-1 391 MANOEL JOSE FERREIRA RUA DA LAGOA, 20 BECO 5 - NOSSA SRA. APARECIDA 001.0132.00317.02040 0034032015-9 446 MANOEL MESSIAS BORGES RUA MONTES CLAROS, 154 - PARTE CENTRO E N.S.A 001.0164.00400.02722 0034792015-9 520 MANOEL MILITAO GAMA RUA OSCAR PARAGUASSU, 1258 - INDUSTRIAL 001.0347.00832.01360 0039422015-6 666 MANOEL RODRIGUES QUEIROZ RUA DIAMANTINA, 339 - SANTO ANTONIO02 001.0426.00984.04056 0040732015-9 1195 MANOEL SIQUEIRA DE ARAUJO RUA PORTO ALEGRE, 118 - SAO GERALDO 001.0302.00723.09938 0038402015-2 753 MANOEL VARGAS RUA HUMBERTO MALLARD, 1378 - SANTOS DUMONT 001.0451.01037.04545 0041182015-2 607 MANOELITO COSTA SILVA RUA MONTES CLAROS, 1639 - CINQUENTENÁRIO 001.0393.00922.15852 0040222015-6 747 MARCELINA PEREIRA ALMEIDA RUA HUMBERTO MALLARD, 64 - SANTOS DUMONT 001.0450.01033.04500 0041142015-1 1202 MARCELO GOMES VIEIRA RUA LK, 294 - NOSSA SRA. ROSARIO 001.0313.00749.16541 0038642015-2 156 MARCELO PEREIRA DO NASCIMENTO RUA BERTOLINO LINO, 271 - SAGRADA FAMILIA 001.0042.00120.16691 0032372015-1 674 MARCELO R. DE QUEIROZ RUA ABAETE, 141 - SANTO ANTONIO02 001.0421.00972.03797 0040632015-0 1120 MARCIO ALVES CORDEIRO RUA ARNALDO GONZAGA, 783 - NOVA PIRAPORA 001.0295.00706.18808 0042692015-3

295 MARCOLINO MIRANDA CUNHA AV SAO FRANCISCO, 1290 - NOSSA SRA. APARECIDA 001.0105.00267.01396 0033572015-7 1186 MARCOS ANTONIO FERREIRA ROCHA RUA CUIABA, 451 - SAO GERALDO 001.0316.00756.18932 0038712015-7 1013 MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS RUA LEILA PEREIRA RAMOS (J), 771 V.PLAST. - CIDADE JARDIM 001.0227.00545.10364 0036782015-6 751 MARCOS F. ROSA E IRMAOS RUA HUMBERTO MALLARD, 474 - SANTOS DUMONT 001.0449.01030.04471 0041112015-7 1030 MARCOS ROBERTO DOS REIS RUA I, 244 - CIDADE JARDIM 001.0216.00511.08907 0036442015-8 1009 MARGARETE AUDÓXIA DOS SANTOS RUA LEILA PEREIRA RAMOS (J), 467 - CIDADE JARDIM 001.0249.00604.13741 0037332015-9 1024 MARIA ALICE R.DE OLIVEIRA RUA PREF. JOSÉ R. GITIRANA, 69 - CIDADE JARDIM 001.0204.00482.08037 0036162015-6 312 MARIA ANTONIA PEREIRA DE SOUZA AV SAO FRANCISCO, 2370 - NOSSA SRA. APARECIDA 001.0143.00354.13886 0034382015-5 912 MARIA APARECIDA DA CRUZ PEGO RUA JOAQUIM FERREIRA COSTA, 206 - CIDADE JARDIM 001.0218.00518.09740 0036512015-3 193 MARIA APARECIDA F. DINIZ RUA MATO GROSSO, 372 A - CENTRO01 001.0098.00238.13315 0035822015-0 1014 MARIA APARECIDA GUEDES RUA LEILA PEREIRA RAMOS (J), 821 V.PLAST. - CIDADE JARDIM 001.0228.00546.10367 0036792015-4 983 MARIA APARECIDA NUNES ROCHA RUA DO MEIO, 100 V.PLASTICO - CIDADE JARDIM 001.0225.00541.10354 0036742015-5 1085 MARIA APARECIDA NUNES ROCHA RUA PROF. SILVINA DOS SANTOS, 756 - CIDAD E JARDIM 001.0260.00626.15123 0037552015-2

950 MARIA APARECIDA PEREIRA RUA D, 283 - CIDADE JARDIM 001.0253.00613.14362 0037422015-0 966 MARIA APARECIDA RAMOS GANGUSSU RUA B, 109 - CIDADE JARDIM 001.0276.00662.18292 0037872015-5 993 MARIA APARECIDA SANTOS RUA CAETANO MASCARENHAS(UM), 120 - CIDADE JARDIM 001.0220.00529.09993 0036622015-0 956 MARIA APARECIDA SANTOS RUA E, 306 - CIDADE JARDIM 001.0254.00618.14416 0037472015-9 506 MARIA APARECIDA SANTOS RUA SANTA EFIGENIA, 138 - NOSSA SRA. FÁTIMA 001.0393.00921.15507 0040212015-8 499 MARIA APARECIDA SARMENT HATEM RUA PARACATU, 384 - SANTO ANTONIO 001.0192.00453.03312 0035982015-6 442 MARIA BARBOSA ALMEIDA RUA MONTES CLAROS, 151 - PARTE CENTRO E N.S.A 001.0163.00397.02690 0034762015-5 1183 MARIA CAETANO DE ARAUJO RUA JESUINO LOPES CRUZ (J), 390 - SAO GERALDO 001.0296.00711.09558 0038302015-3 784 MARIA CARDOSO DOS SANTOS RUA RAIMUNDO NASCIMENTO, 355 - SANTOS DUMONT 001.0458.01058.05033 0041392015-8 823 MARIA DA C. B. SANTOS RUA CIRO M FREIRE, 62 - SAO JOAO 001.0468.01083.05589 0041632015-8 878 MARIA DA CONCEICAO SANTOS RUA CANDIDO G.OLIVEIRA(B)- STA.TE., 317- SANTOS DUM ONT 001.0487.01112.06335 0041872015-7 363 MARIA DA CONCEICAO XAVIER RUA MARANHAO, 520 - PARTE CENTRO E N.S.A 001.0132.00321.02183 0034072015-0 1068 MARIA DA PAIXAO PEREI. DOS SANTOS RUA SANCHO RIBAS, 850 - CIDADE JARDIM 001.0262.00630.15560 0037592015-4

392 MARIA DAS DORES DA SILVA RUA DA LAGOA, 25 BECO 5 - NOSSA SRA. APARECIDA 001.0139.00339.08588 0034232015-7 323 MARIA DAS DORES DE JESUS AV MASCARENHAS, 433 - NOSSA SRA. APARECIDA 001.0118.00293.01620 0033802015-9 133 MARIA DAS NEVES CONCEIÇÃO LOG: ILHA DO COQUEIRO, 390 - SAGRADA FAMILIA 001.0028.00084.13852 0032052015-8 98 MARIA DE ASSIS ALVES DURAES RUA QUINTA AVENIDA A, 35 - BOM JESUS II 001.0024.00071.12590 0031972015-7 114 MARIA DE FATIMA ARAUJO SANTOS RUA JOSE P.COUTO, 653 - BOM JESUS II 001.0044.00132.18104 0032472015-0 397 MARIA DE LOURDES DOS SANTOS TRAV. LIBERDADE, 130 - NOSSA SRA. APARECIDA 001.0140.00342.12124 0034262015-0 813 MARIA DE LOURDES R.SANTOS RUA ERNESTINA CALDEIRA, 139 - SANTOS DUMONT 001.0467.01079.05498 0041592015-6 324 MARIA DE LOURDES SILVA AV MASCARENHAS, 420 - NOSSA SRA. APARECIDA 001.0116.00286.01556 0033742015-2 895 MARIA DE LURDES ALVES RUA VINTE E CINCO, 34 - COMUNIDADE PERNAMBUCO 001.0200.00469.14512 0036042015-2 640 MARIA DE SOUZA LIMA RUA RIO GRANDE DO SUL, 1250 - SANTO ANTONIO02 001.0411.00952.03440 0040472015-3 1240 MARIA DELZITA PEREIRA RODRIGUES RUA D, 785 CID. DEUS - PRIMAVERA 001.0322.00775.15783 0038892015-9 1011 MARIA DO CARMO ROSARIO RUA LEILA PEREIRA RAMOS (J), 751 V.PLAST. - CIDADE JARDIM 001.0226.00543.10361 0036762015-0

1071 MARIA DO ROSARIO FERREIRA SILVA RUA JOSE SALES BARBOSA, 908 - CIDADE JARDIM 001.0233.00556.10663 0036882015-5 775 MARIA DO ROSARIO P.SILVA RUA CAMILO DOS SANTOS, 1755 - SANTOS DUMONT 001.0452.01040.04691 0041212015-6 1164 MARIA DO S R MONTALVAO RUA TIAGA QUIRINO ARAÚJO, 21 - SAO JOAO 001.0516.01177.16525 0043202015-4 1132 MARIA ELIETE DOS SANTOS RUA WALQUIRIA A COSTA, 564 - NOVA PIRAPORA 001.0291.00688.15008 0038092015-7 1189 MARIA EVA ANTUNES FALCAO RUA CAMPO GRANDE (T), 38 - SAO GERALDO 001.0300.00716.09663 0038342015-5 111 MARIA EVA SOARES DOS SANTOS RUA ARI ALVIM MEDEIROS, 488 - BOM JESUS II 001.0022.00063.11926 0031892015-4 649 MARIA FRANCISCA BARBOSA RUA BELO HORIZONTE, 588 - SANTO ANTONIO02 001.0414.00957.03546 0040512015-5 383 MARIA FROIS RUA ALAGOAS, 17 - NOSSA SRA. APARECIDA 001.0127.00310.01951 0035882015-7 1080 MARIA GERALDA DA SILVA RUA B, 280 MALTEZ - CIDADE JARDIM 001.0255.00620.14491 0037492015-5 1084 MARIA HELENA DE JESUS RUA PROF. SILVINA DOS SANTOS, 223 FUND - CIDADE JARDIM 001.0250.00606.13847 0037352015-4 1004 MARIA HELENA MOTA SANTOS RUA LEILA PEREIRA RAMOS (J), 346 - CIDADE JARDIM 001.0221.00532.10160 0036652015-3 799 MARIA JOANA ALVES DE JESUS RUA JOSE D FERREIRA, 176 - SANTOS DUMONT 001.0512.01167.18941 0042392015-6 386 MARIA JOSE RUA ALAGOAS, 210 - PARTE CENTRO E N.S.A 001.0138.00335.02913 0034202015-3

105 MARIA JOSE GONÇALVES CONCEIÇÃO RUA DIVINO F.DOS SANTOS(4ªAV.A), 164 - BOM JESUS II 001.0032.00096.14854 0032162015-5 689 MARIA JOSE NERES RUA JOAO PINHEIRO, 267 - SANTO ANTONIO02 001.0423.00979.03941 0040692015-7 1271 MARIA LUCIA CAMPOS DE OLIVEIRA RUA JOSE CINTRA MOURAO, 60 FUNDOS - CICERO PASSOS 001.0342.00819.16378 0039302015-1 422 MARIA MADALENA BARBOSA RUA JANUARIA, 994 - SANTO ANTONIO 001.0179.00432.15922 0035102015-1 191 MARIA P. BOAVENTURA LEITE RUA QUINTINO VARGAS, 388 - CENTRO01 001.0073.00189.01085 0032922015-6 189 MARIA P.MARTINS B.LEITE RUA QUINTINO VARGAS, S/N - CENTRO01 001.0073.00190.01098 0035722015-1 629 MARIA PEREIRA DO CARMO AV OTAVIO CARNEIRO, 1213 - SANTO ANTONIO02 001.0410.00946.03380 0042942015-1 594 MARIA PEREIRA DOS SANTOS RUA INÁCIO BISPO CERQUEIRA, 220 - INDUSTRIAL 001.0371.00867.07274 0039712015-5 824 MARIA R. DOS SANTOS RUA CIRO M FREIRE, 82 - SAO JOAO 001.0468.01084.05591 0041642015-6 693 MARIA RAMOS DA SILVA RUA HILDA NEPOMUCENO, 25 A - SANTO ANTONIO2 001.0434.01005.15338 0040922015-9 569 MARIA RITA DE B.MACHADO RUA DUQUE DE CAXIAS, 790 - INDUSTRIAL 001.0380.00884.07554 0039862015-3 254 MARIA RODRIGUES RUA EVARISTA G. MOTTA, 291 - CENTRO 001.0066.00179.00911 0032872015-6 796 MARIA RODRIGUES DA CRUZ RUA JOSE D FERREIRA, 36 - SANTOS DUMONT 001.0497.01135.12708 0042102015-7



375 MARIA RODRIGUES DA SILVA AV AMERICA, 505 - PARTE CENTRO E N.S.A 001.0137.00333.02284 0034182015-7 121 MARIA ROSALINA RODRIGUES DA SILVA RUA ODA G. CARVALHO, 277 - BOM JESUS II 001.0020.00056.11267 0031832015-7 359 MARIA SIMOES DOS SANTOS AV CMTE SANTIAGO DANTAS, 1827 - NOSSA SRA. APARECIDA 001.0139.00340.10042 0034242015-5 1258 MARIA SOCORRO BORGES RUA CARLOS NOGUEIRA, 189 - CICERO PASSOS 001.0344.00823.17227 0039342015-3 53 MARILIA VIANA CALIXTO RUA ANA OLIVEIRA ROSA, 410 - BOM JESUS 001.0013.00029.00618 0031612015-3

1055 MARILUSA VIEIRA CARDOSO DA SILVA RUA PASCOAL LAMOLHO, 1221 - CIDADE JARDIM 001.0235.00564.11492 0036962015-8 1163 MARINO CESAR A. GONÇALVES RUA COMANDANTE CASSIANO, 619 - SAO JOAO 001.0517.01178.16781 0043212015-2 1006 MARIO DOS SANTOS REIS RUA LEILA PEREIRA RAMOS (J), 364 - CIDADE JARDIM 001.0238.00574.12466 0037052015-7 86 MARIO LUCIO PEREIRA MODESTO RUA SEXTA AVENIDA, 333 - BOM JESUS II 001.0046.00139.19121 0032532015-8 977 MARIO PEREIRA FONSECA RUA AUGUSTO DA LUZ, 611 - CIDADE JARDIM 001.0214.00504.08468 0036372015-2 1249 MARIO SOTO ENCIMAS RUA QUATRO, 102 MOTEL TREV - PRIMAVERA 001.0321.00772.09143 0042752015-0 144 MARISE PEREIRA DOS SANTOS RUA PRUDENCIO G. SILVA, 239 - BOM JESUS II 001.0023.00067.12010 0031932015-6

663 MARISTELA LOSCHA DE ABREU RUA MONTES CLAROS, 889 - SANTO ANTONIO02 001.0426.00985.04058 0040742015-7 539 MARLENE CONC. QUILOMBARDI BATI RUA FRANCISCO A ROCHA, 523 - INDUSTRIAL 001.0408.00940.19292 0040372015-4 564 MARLENE G. DA SILVA RUA MADRE LIZAURA, 286 - INDUSTRIAL 001.0372.00868.07303 0039722015-3 1220 MARTA SUELY SILVA DE ALMEIDA RUA JOSE PEDRO DA SILVA (D), 750 - SAO GERALDO 001.0316.00753.17970 0042742015-3 627 MATILDE AQUINO FERREIRA RUA AIMORES, 287 - INDUSTRIAL 001.0376.00878.07495 0039802015-6 779 MATURINO P. DE SOUZA RUA ARMANDO BRAGA, 447 - SANTOS DUMONT 001.0456.01053.04871 0041342015-9 28 MAURICIO BRAGA LIMA RUA DAS ACACIAS, 162 - SAGRADA FAMILIA 001.0031.00095.14781 0032152015-7

1126 MAURO SOARES BARBOSA RUA JOSE GAIA, 680 - NOVA PIRAPORA 001.0286.00681.12176 0038032015-0 738 MILCA DURÃES SARAIVA AV JEFFERSON GITIRANA, 1185 - CICERO PASSOS 001.0448.01027.04440 0041092015-1 716 MILTON JOSE DE ALMEIDA AV PIO XII, 1111 - SANTOS DUMONT 001.0444.01018.04313 0041022015-6 255 MILTON JOSE DE ALMEIDA RUA EVARISTA G. MOTTA, 310 - CENTRO 001.0101.00252.15599 0033432015-7 61 MINASLIGAS PCA DA ESTACAO, 35 - CENTRO 001.0013.00030.00897 0031622015-1 601 MINISTERIO AERONAUTICA RUA MONTES CLAROS, 1274 - NOSSA SRA. FÁTIMA 001.0351.00835.03714 0042802015-0

602 MINISTERIO DA AERONAUTICA RUA MONTES CLAROS, 1288 - NOSSA SRA. FÁTIMA 001.0351.00836.03715 0039452015-9 1243 MIRIAN APARECIDA MOREIRA GOMES RUA F, 186 - PRIMAVERA 001.0324.00783.17615 0038962015-4 1139 MIRIAN ROCHA SILVA RUA JOSÉ COELHO NETO, 474 - NOVA PIRAPORA 001.0292.00694.15148 0038152015-4 1175 MISAEL BARBOSA DAS CHAGAS RUA JOSE ANTONIO P. SILVA (G), 229 - SÃO GERALDO 001.0304.00730.12525 0038472015-7 214 MITRA ARQ. DE DIAMANTINA AV CMTE SANTIAGO DANTAS, 264 - CENTRO01 001.0076.00199.01258 0033002015-7 215 MITRA ARQ. DE DIAMANTINA AV CMTE SANTIAGO DANTAS, 264 A - CENTRO01 001.0104.00261.18631 0033522015-8 541 MOACIR ALVES CAMPOS RUA LUCIOLA S ROQUE, 928 - INDUSTRIAL 001.0381.00886.08671 0039882015-9 656 MOISES MARTINS RUA OURO PRETO, 701 - SANTO ANTONIO02 001.0415.00961.03604 0040552015-6 18 NAILDO ALVES MOREIRA RUA SANTA CRUZ, 954 - SAGRADA FAMILIA 001.0003.00011.00173 0031472015-2 17 NAILDO ALVES MOREIRA RUA SANTA CRUZ, 886 - SAGRADA FAMILIA 001.0003.00012.00175 0031482015-0 25 NAILDO ALVES MOREIRA RUA DA ESPERANCA, 424 - SAGRADA FAMILIA 001.0020.00055.10931 0035472015-3 93 NAIR MAGALHAES OLIVEIRA RUA EFIGÊNIA ARAÚJO SOARES, 22 - BOM JESUS II 001.0023.00068.12039 0031942015-4 47 NANCY CAMPOS CHAGAS RUA DR. DUQUE, 51 - BOM JESUS 001.0042.00122.16935 0032392015-7

307 NAZARETH RIBEIRO TEIXEIRA AV SAO FRANCISCO, 1968 - NOSSA SRA. APARECIDA 001.0111.00276.01440 0033652015-0 932 NEIDE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA RUA H, 46 - CIDADE JARDIM 001.0219.00526.09987 0036592015-6 1095 NELCINA NUNES FERREIRA RUA B - V. INDUSTRIAL, 52 - CIDADE JARDIM 001.0215.00506.08813 0036392015-8 990 NELIA DE FATIMA TEIXEIRA RUA CAETANO MASCARENHAS(UM), 22 - CIDADE JARDIM 001.0218.00519.09764 0036522015-1 1172 NELSINA SOARES DA SILVA RUA CURITIBA, 141 - SAO GERALDO 001.0313.00748.16386 0038632015-4 501 NEWILTINA BRITO CALDEIRA RUA SANTA HELENA, 110 - INDUSTRIAL 001.0354.00839.06428 0039482015-3 221 NEWTON CARDOSO DE SOUZA AV TIRADENTES, 53 A - CENTRO 001.0052.00158.00719 0032692015-4 245 NILDA LEITE BARBBOSA RUA BAHIA, 403 A - CENTRO 001.0051.00154.00676 0032652015-2 1067 NILDO PEREIRA DE QUEIROZ RUA SANCHO RIBAS, 862 - CIDADE JARDIM 001.0240.00579.12656 0037102015-7 1253 NILO FERREIRA RUA B, 233 - PRIMAVERA 001.0323.00777.15862 0038912015-5 1219 NILTON NONATO LOPES RUA JOSE PEDRO DA SILVA (D), 190 - SAO GERALDO 001.0300.00719.09702 0038372015-8 1125 NILVA SOARES PEREIRA RUA VILMA COELHO GOMES, 218 - NOVA PIRAPORA 001.0288.00686.14697 0042672015-7 533 NILZA GOMES DA SILVA RUA EMIDIO MAGALHAES FREIRE, 432 - INDUSTRIAL 001.0392.00920.15490 0040202015-0

1171 NIVALDO DOS SANTOS SOUZA RUA BERNALDINO A. AZEVEDO (B), 861 - SÃO GERALDO 001.0312.00746.15977 0038612015-8 1060 NOEMIA MARTINS SANTOS RUA T, 68 - CIDADE JARDIM 001.0203.00479.01365 0036132015-3 908 OBERLINDO DOS SANTOS RUA ABES ABDALLA, 325 - CIDADE JARDIM 001.0243.00587.12951 0037182015-0 457 OBRA SOCIAL FREI JORGE RUA SETE LAGOAS, 345 - PARTE CENTRO E N.S.A 001.0177.00429.14361 0035072015-7 455 OCTAVIANA ABADIA DA CONCEICAO RUA SETE LAGOAS, 277 - PARTE CENTRO E N.S.A 001.0169.00414.02953 0034932015-0 696 ODETE ISAIAS BENFICA CIRILIO AV BRASIL, 1789 - SANTO ANTONIO02 001.0430.00995.11754 0040832015-8 306 ODILON CONDURU AV SAO FRANCISCO, 1952 - NOSSA SRA. APARECIDA 001.0111.00275.01439 0033642015-3 688 OLIMPIO R. DE SOUZA RUA JOAO PINHEIRO, 291 - SANTO ANTONIO02 001.0428.00989.04082 0040782015-8 40 ONOFRE FERREIRA LIMA RUA TREZE DE MAIO, 11 - BOM JESUS 001.0008.00020.00340 0031552015-5 872 ORLANDO R. DOS SANTOS RUA E - STA. TEREZINHA, 296 - SANTOS DUMONT 001.0485.01107.06152 0041822015-8 1087 OSVALDO ANTONIO MAGALHÃES RUA PROF. SILVINA DOS SANTOS, 662 - CIDADE JARDIM 001.0259.00623.14836 0037522015-9 580 OSVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO RUA PRES. EURICO G. DUTRA, 477 - INDUSTRIAL 001.0391.00915.14671 0040162015-8

769 OSWALDO ALVES DE OLIVEIRA RUA CAMILO DOS SANTOS, 225 - SANTOS DUMONT 001.0453.01044.04759 0041252015-7 841 OSWALDO RIBEIRO DOS SANTOS RUA CLAUDIO C MENDONCA, 65 - SAO JOAO 001.0473.01092.05810 0041702015-3 746 OTAVIO JOSE FERREIRA RUA HUMBERTO MALLARD, 38 - SANTOS DUMONT 001.0450.01034.04502 0041152015-8 759 OTAVIO JOSE FERREIRA RUA CAMILO DOS SANTOS, 26 - SANTOS DUMONT 001.0455.01050.04845 0041312015-5 1106 OTAVIO OSSANU TANIHARA AV JOSE MARIA ALKIMIN, 368 - NOVA PIRAPORA 001.0280.00669.09023 0037922015-5 586 OTAVIO ROBERTO PEREIRA DA SILVA RUA NILZA MELO LIMA, 159 - INDUSTRIAL 001.0376.00877.07432 0039792015-8 930 OVIDIO SOARES DE OLIVEIRA RUA H, 37 - CIDADE JARDIM 001.0219.00522.09884 0036552015-4 234 PASCOAL LAMOLHO AV GOVERNADOR VALADARES, 335 - NOSSA SRA. APARECIDA 001.0091.00219.01932 0033142015-8 519 PASCOALINO A.DA FONSECA RUA OSCAR PARAGUASSU, 1016 - INDUSTRIAL 001.0362.00848.06553 0039542015-1 1047 PATRICIA PEREIRA DA CRUZ RUA PASCOAL LAMOLHO, 1075 - CIDADE JARDIM 001.0247.00598.13390 0037282015-9 842 PATRICK A. S. ARAUJO/DEBORA FRANCI RUA CLAUDIO C MENDONCA, 168 - SAO JOAO 001.0510.01161.17298 0043162015-2 904 PAULA CRISTINA NUNES COSTA RUA ABES ABDALLA, 591 - CIDADE JARDIM 001.0273.00651.16264 0037782015-4 543 PAULO ALVES FERREIRA RUA MILTON J OLIVEIRA, 198 - INDUSTRIAL 001.0369.00860.06970 0039652015-7

1138 PAULO ALVES FERREIRA AV NEWTON JOSE LOPES, 667 - NOVA PIRAPORA 001.0294.00704.18051 0038242015-6 532 PAULO FERNANDO ANDR. NOGUEIRA AV DR CARLOS CHAGAS, 802 - CINQUENTENÁRIO 001.0385.00895.12357 0039972015-0 1153 PAULO FIRMINO DA MOTA SANTOS RUA MARIA RIBEIRO DE SOUZA, 207 - SAO JOA O 001.0513.01170.09514 0042412015-2 416 PAULO MARTINEZ SANTANA RUA CURVELO, 417 - PARTE CENTRO E N.S.A 001.0156.00381.02444 0034632015-3 893 PAULO PEREIRA DE SOUZA RUA VINTE E CINCO, 64 A - COMUNIDADE PERNABUCO 001.0200.00471.15747 0036062015-7 170 PAULO SERGIO COSTA AV SALMERON, 379 QUIOSQUE - CENTRO01 001.0095.00230.11848 0033232015-9 118 PAULO SERGIO PEREIRA DE ABREU RUA JOSE P.COUTO, 267 - BOM JESUS II 001.0015.00039.08541 0031692015-6 1029 PEDRELINA ALVES DOS SANTOS RUA I, 226 - CIDADE JARDIM 001.0216.00510.08905 0036432015-0 332 PEDRELINA ANTONIA E SILVA AV MASCARENHAS, 138 - NOSSA SRA. APARECIDA 001.0114.00284.01541 0033722015-6 384 PEDRELINA ANTONIA E SILVA RUA ALAGOAS, 114 - NOSSA SRA. APARECIDA 001.0141.00344.12140 0034282015-6 162 PEDRINA DE SOUZA FIL RUA DAS PALMEIRAS, 195 - SAGRADA FAMILIA 001.0030.00090.14513 0035542015-9 160 PEDRO ALVES DA CRUZ RUA CARIRIS, 1097 - SAGRADA FAMILIA 001.0022.00064.11966 0031902015-2 396 PEDRO FRANCISCO NUNES TRAV. LIBERDADE, 136 - NOSSA SRA. APARECIDA 001.0140.00343.12125 0034272015-8



692 PEDRO MAGALHAES RUA RAIMUNDO PINH. DOS SANTOS, 27 B – SAN. ANTONIO02 001.0430.00993.04134 0040812015-2 654 PLACIDO CARDOSO DA SILVA RUA OURO PRETO, 634 - SANTO ANTONIO02 001.0416.00965.03638 0040592015-8 542 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MG RUA MILTON J OLIVEIRA, S/N - INDUSTRIAL 001.0390.00913.14503 0040142015-3 1304 POSTO DAS INDUSTRIAS PIRAPORA RUA DR. JULIÃO C. AMARAL, 2068 - CICERO PASSOS 001.0334.00798.07891 0039112015-1 868 RAIMUNDA R. MIRANDA RUA G - STA. TEREZINHA, 251 - SANTOS DUMONT 001.0484.01105.06094 0041802015-2 277 RAIMUNDO BOAVENTURA LEITE RUA ARGEMIRO PEIXOTO, 263 - CENTRO 001.0060.00174.00836 0032822015-7 937 RAIMUNDO CASSIMIRO VIEIRA RUA H, 793 - CIDADE JARDIM 001.0246.00593.13241 0037232015-0 792 RAIMUNDO DE FATIMA ALVES RUA RAIMUNDO NASCIMENTO, 1386 - SANTOS DUMONT 001.0459.01063.05169 0041442015-8 1224 RAIMUNDO GERALDO PESSOA ARAUJO RUA ELISA HENRIQUES SANTOS (P), 680 - SÃO GERALDO 001.0305.00735.13408 0038502015-1 330 RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS AV MASCARENHAS, 216 - NOSSA SRA. APARECIDA 001.0151.00371.18977 0034532015-4 22 RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA RUA VINTE E OITO, 1739 - SAGRADA FAMILIA 001.0025.00076.13551 0032022015-5 360 RAKEON AMORIM DOS SANTOS AV CMTE SANTIAGO DANTAS, 1985 A – NOS. SRA. APARECIDA 001.0150.00367.17825 0034502015-0

1018 RAMIRO ALVES FONSECA RUA LEILA PEREIRA RAMOS (J), 965 - CIDADE JARDIM 001.0248.00599.13466 0037292015-7 159 RAMIRO PEREIRA DA SILVA RUA CARIRIS, 1081 - SAGRADA FAMILIA 001.0015.00041.08565 0031712015-2 1010 RANIERE GUEDES DA SILVA RUA LEILA PEREIRA RAMOS (J), 734 - CIDADE JARDIM 001.0272.00650.16227 0037772015-6 24 RAPHAEL MOURAO DINIZ DE SOUZA RUA DA ESPERANCA, 295 - SAGRADA FAMILIA 001.0047.00150.19703 0032642015-5 195 REGIANE PEREIRA DE SOUZA RUA FELIPE SAMPAIO, 231 - CENTRO01 001.0073.00192.01157 0032942015-2 430 REGINA FERREIRA SANTOS AV INDEPENDENCIA, 13 - PARTE CENTRO E N.S.A 001.0159.00389.02617 0034702015-8 319 REGINA PEREIRA DA SILVA AV MASCARENHAS, 725 - NOSSA SRA. APARECIDA 001.0121.00295.01631 0033822015-5 1259 REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRA RUA CARLOS NOGUEIRA, 415 - CICERO PASSOS 001.0347.00831.19415 0042792015-2 1273 REGINALDO B. SANTOS BERNARDES RUA JOSE CINTRA MOURAO, 770 - CICERO PASSOS 001.0334.00797.07866 0039102015-3 116 REGINALDO GONÇALVES DE BRITO. RUA JOSE P.COUTO, 377 - BOM JESUS II 001.0021.00060.11881 0031862015-0 827 REINALDO ALVES PEREIRA RUA CIRO M FREIRE, 375 - SAO JOAO 001.0464.01074.05387 0041542015-7 834 REINALDO ALVES PEREIRA RUA CIRO M FREIRE, 39 FUNDOS - SAO JOAO 001.0503.01149.15190 0042232015-0 80 RENATO PEREIRA DUARTE RUA EFIGÊNIA ARAÚJO SOARES, 331 - BOM JESUS II 001.0045.00138.19016 0032522015-0

596 RENATO SOUZA SANTANA RUA MONTES CLAROS, 1095 FUNDOS - NOSSA SRA. FÁTIMA 001.0385.00897.13054 0042882015-3 879 RENILDA ALVES OLIVEIRA RUA CANDIDO G.OLIVEIRA(B)- STA.TER., 328- SANT. DUM ONT 001.0490.01118.08658 0041932015-5 85 RENILDO PEREIRA DA ROCHA RUA SEXTA AVENIDA, 296 - BOM JESUS II 001.0039.00117.16352 0032342015-8 270 RESTAURANTE XANGÔ LTDA RUA TEOFILO BARBOSA, 1 - CENTRO 001.0058.00168.00789 0032772015-7 271 RESTAURANTE XANGÔ LTDA RUA TEOFILO BARBOSA, 1 A - CENTRO 001.0100.00248.14501 0033392015-5 820 RICARDO ORTIZ FUENTES RUA WALTER BORGES, 112 - SANTOS DUMONT 001.0499.01139.13268 0042142015-9 819 RICARDO ORTIZ FUENTES RUA WALTER BORGES, 112 A - SANTOS DUMONT 001.0502.01145.14203 0042202015-6 1170 ROBERTO DE CARVALHO RUA BERNALDINO A. AZEVEDO (B), 466 - SÃO GERALDO 001.0305.00732.12574 0042732015-5 1086 ROBERTO FERREIRA DE BRITO RUA PROF. SILVINA DOS SANTOS, 796 - CIDADE JARDIM 001.0219.00521.09854 0036542015-7 212 ROD.SAO FRANCISCO LTDA AV CMTE SANTIAGO DANTAS, 325 - CENTRO01 001.0075.00194.01225 0032952015-9 192 RODOLFO G. DA SILVA RUA MATO GROSSO, 279 - CENTRO01 001.0073.00191.01117 0032932015-4 1061 ROGERIO LEAL RUA T, 78 - CIDADE JARDIM 001.0275.00661.18238 0037862015-7 982 ROGERIO RAMOS DA SILVA RUA DO MEIO, 80 V.PLASTICO - CIDADE JARDIM 001.0225.00540.10352 0036732015-7

1237 RONALDO PEREIRA BRAGA RUA ONZE, 97 - CONJ.HAB.STA. MARIAN 001.0318.00764.11423 0038792015-0 200 RONAN COELHO CALDEIRA RUA ROTARY, 822 LOJA 01 - PARTE CENTRO E N.S.A 001.0102.00255.17603 0033462015-0 409 ROSA DIAS DOS SANTOS RUA PIAUI, 777 - PARTE CENTRO E N.S.A 001.0152.00377.02347 0034592015-1 992 ROSA MARIA DA CONCEICAO RUA CAETANO MASCARENHAS(UM), 110 - CIDADE JARDIM 001.0220.00528.09992 0036612015-2 960 ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO RUA E, 330 - CIDADE JARDIM 001.0254.00617.14378 0037462015-1 1148 ROSA RODRIGUES ALVES AV. CECY VALE MOREIRA(H), 511 - NOVA PIRAPORA 001.0292.00695.15173 0038162015-2 1117 ROSALIO,ANTONIO E JOAO NUNES REIS RUA MANOEL JOSÉ DE SOUZA, 163 - NOVA PIRAPORA 001.0283.00672.09132 0037942015-1 1040 ROSANE SOARES DA LUZ RUA PASCOAL LAMOLHO, 369 - CIDADE JARDIM 001.0266.00638.15980 0037652015-1 1184 ROSENEYDE ALVES/DYONES B. SANTOS RUA MANAUS, 25 - SAO GERALDO 001.0300.00718.09672 0038362015-0 12 ROSENO PEREIRA SOARES RUA SILVA JARDIM, 390 - BOM JESUS 001.0013.00031.00927 0031632015-9

1077 ROSILENE PEREIRA DE OLIVEIRA RUA 4-L, 610 - CIDADE JARDIM 001.0276.00664.19528 0042652015-1 492 RUBENS DE FREITAS BARBOSA RUA PARAIBA, 95 - SANTO ANTONIO 001.0197.00461.15233 0035372015-4 1022 RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS RUA PREF. JOSÉ R. GITIRANA, 121 - CIDADE JARDIM 001.0205.00486.08053 0036202015-8

974 RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS RUA ALEXANDRINA V.COSTA, 690 A - CIDADE JARDIM 001.0248.00602.13584 0042592015-4 671 RUFINO RODRIGUES CHAVES RUA DIAMANTINA, 590 - SANTO ANTONIO02 001.0421.00971.03780 0040622015-2 554 SADAO KIMIZUKA RUA MARIA GONZAGA, 200 - NOSSA SRA. FÁTIMA 001.0387.00906.14023 0040072015-7 816 SANCHISLENE PEREIRA NAVIO RUA DULCE C SANTOS, 303 - SANTOS DUMONT 001.0467.01081.05534 0041612015-2 1142 SANDRA ROCHA SILVA RUA PROJETADA 26, 23 - NOVA PIRAPORA 001.0291.00692.15116 0038132015-9 1078 SANTA CELESTINO DOS SANTOS RUA B, 208 MALTEZ - CIDADE JARDIM 001.0237.00569.12079 0042572015-8 402 SANTA RODRIGUES PEREIRA TRAV. ENTREPOSTO, 37 A - NOSSA SRA. APARECIDA 001.0143.00352.13401 0034362015-9 1174 SANTOS LOPES DA ROCHA RUA JOAO CANDIDO CARVALHO, 27 - SAO GERALDO 001.0315.00751.17668 0038662015-7 587 SASIO ANTONIO RIBEIRO FACUNDES RUA NILZA MELO LIMA, 282 - INDUSTRIAL 001.0407.00936.18002 0042912015-7 862 SEBASTIANA CARDOSO PRAÇA JK (LARGO DA PRACA), 184 - SANTOS DUMONT 001.0481.01100.05959 0041762015-0 976 SEBASTIANA F. AMORIM RUA AUGUSTO DA LUZ, 429 - CIDADE JARDIM 001.0214.00503.08451 0036362015-4 957 SEBASTIAO JOSE FERNANDES RUA C, 53 - CIDADE JARDIM 001.0237.00568.11857 0037002015-8

1090 SELMA XAVIER DOS SANTOS RUA PROF. SILVINA DOS SANTOS, 751 - CIDADE JARDIM 001.0271.00646.16015 0037732015-5 1198 SERGIO ALVES GONCALVES RUA ESMERALDA, 465 ALVORADA - SÃO GERALDOII 001.0316.00755.18344 0038702015-9 558 SERGIO IBARNES OZAKO RUA ARISTIDES AZEVEDO, 1023 - INDUSTRIAL 001.0406.00934.17805 0040332015-3 777 SERGIO PONTELO DOS SANTOS RUA ARMANDO BRAGA, 284 - SANTOS DUMONT 001.0456.01052.04861 0041332015-1 145 SERGIO RODRIGUES DOS PASSOS RUA PROJETADA 36, 30 - SAGRADA FAMILIA 001.0044.00128.17655 0032432015-9 356 SERRA DO CABRAL AGROINDÚSTRIA FAZ- FAZENDA, S/N - ZONA RURAL 001.0125.00306.01862 0033932015-2 545 SEVERINO FERNANDES SOUZA RUA SETE LAGOAS, 2691 - INDUSTRIAL 001.0370.00861.07036 0042852015-9 141 SIDNEY FERNANDES DE JESUS RUA ISABEL M. SANTOS, 727 - SAGRADA FAMILIA 001.0017.00047.10221 0031772015-9 1027 SILVIA APARECIDA DE OLIVEIRA RUA I, 34 - CIDADE JARDIM 001.0239.00578.12655 0037092015-9 69 SILVIA FERREIRA DE AQUINO AV. BEIRA RIO, 329 - BOM JESUS 001.0003.00008.00099 0031452015-6 310 SILVINA M. BRITO E OUTROS AV SAO FRANCISCO, 2156 - NOSSA SRA. APARE CIDA 001.0113.00278.01450 0033662015-8 358 SILVINO JOSE OLIVEIRA AV CMTE SANTIAGO DANTAS, 1378 - NOSSA SRA. APARECIDA 001.0125.00303.01813 0033902015-8 285 SILVINO JOSE RODRIGUES AV SAO FRANCISCO, 921 PRAIA - NOSSA SRA. APARECIDA 001.0139.00338.08578 0035902015-3

1208 SILVIO ADELINO DOS ANJOS RUA SAO LUIZ, 16 - SAO GERALDO 001.0300.00717.09668 0038352015-2 1282 SILVIO SOARES NEPOMUCENO RUA APOLONIA M. PEREIRA, 403 - CICERO PASSOS 001.0329.00790.07719 0039032015-8 1141 SIRENE DE JESUS SILVA RUA PROJETADA 25, 31 - NOVA PIRAPORA 001.0291.00689.15066 0038102015-5 23 SONIA DE FÁTIMA AZEVEDO SANTOS RUA DA ESPERANCA, 26 - SAGRADA FAMILIA 001.0021.00057.11362 0035482015-1 466 SUELI BARBOSA GUIMARAES AV BRASIL, 45 - PARTE CENTRO E N.S.A 001.0169.00411.02875 0034902015-6 400 SUENIA MOREIRA ALVES RUA PARA, 235 A - NOSSA SRA. APARECIDA 001.0152.00373.19485 0034552015-9 1012 SULANO FONSECA RUA LEILA PEREIRA RAMOS (J), 761 V.PLAST. - CIDADE JARDIM 001.0227.00544.10362 0036772015-8 812 TARCIZIO FERNANDES DOS SANTOS RUA ERNESTINA CALDEIRA, 57 - SANTOS DUMONT 001.0467.01080.05503 0041602015-4 58 TEODORICO AVELINO DO NASCIMENTO RUA FLORIANO DINIZ, 459 - BOM JESUS 001.0015.00036.08513 0031662015-2 998 TEODORO GONCALVES PEREIRA RUA LEILA PEREIRA RAMOS (J), 74 - CIDADE JARDIM 001.0212.00496.08354 0036292015-9 403 TEOFILO CAIXETA BUENO RUA PIAUI, 98 - PARTE CENTRO E N.S.A 001.0153.00378.02362 0034602015-9 317 TEOFILO VICENTE SANTOS RUA RIO GRANDE DO NORTE, 105 - NOSSA SRA. APARECIDA 001.0113.00282.01511 0033702015-0 1156 TERESINHA DE FATIMA PEREIRA DOS SA RUA AGOSTINHO BATISTA S.JUNIOR, 236 - SAO JOAO 001.0516.01176.16059 0042462015-1



999 TEREZA PEREIRA OLIVEIRA RUA LEILA PEREIRA RAMOS (J), 98 - CIDADE JARDIM 001.0222.00535.10243 0036682015-7 1028 TEREZINHA SOARES DOS SANTOS RUA I, 84 - CIDADE JARDIM 001.0216.00509.08900 0036422015-2 469 TERTULINO DA SILVA FILHO AV BRASIL, 409 A - PARTE CENTRO E N.S.A 001.0179.00433.16430 0035972015-8 1166 TIAGO ALVES DE SOUZA RUA TIAGA QUIRINO ARAÚJO, 616 - SAO JOAO 001.0518.01180.17860 0043222015-0 780 UMBELINA P. NASCIMENTO RUA ARMANDO BRAGA, 1139 - SANTOS DUMONT 001.0457.01054.04916 0041352015-6 1 UMBELINA RODRIGUES OLIVEIRA RUA DO BARREIRO, 86 - BOM JESUS 001.0017.00049.10532 0031792015-5

774 VALDEMIRO BRAVIM RUA CAMILO DOS SANTOS, 1315 - SANTOS DUMONT 001.0453.01041.04711 0041222015-4 1284 VALDIR FERREIRA CAMPOS RUA APOLONIA M. PEREIRA, 596 - CICERO PASSOS 001.0329.00791.07725 0039042015-6 19 VALDIR PEREIRA DE OLIVEIRA RUA SANTA CRUZ, 1316 - SAGRADA FAMILIA 001.0021.00058.11729 0031842015-5 484 VALERIO HONORIO DA SILVA RUA SANTA CATARINA, 670 - SANTO ANTONIO 001.0188.00443.03117 0035202015-0 1286 VALMIR ALVES BARBOSA RUA PROF. HELOISA PASSOS, 1001 - CICERO PASSOS 001.0336.00802.07978 0039152015-2 947 VANDERLEI DA SILVA VIEIRA RUA E, 182 - CIDADE JARDIM 001.0240.00581.12752 0037122015-3

1143 VANUSA REIS RIBEIRO DOS SANTOS RUA PROJETADA 26, 32 - NOVA PIRAPORA 001.0293.00697.15183 0038182015-8 852 VENANCIO ALVES GONCALVES RUA SINVAL R CRUZ, 62 - SAO JOAO 001.0474.01095.05850 0041732015-7 467 VENICIO DOS SANTOS AV BRASIL, 59 - PARTE CENTRO E N.S.A 001.0169.00410.02874 0034892015-8 791 VERA LUCIA FONSECA SILVA RUA RAIMUNDO NASCIMENTO, 1353 - SANTOS DUMONT 001.0459.01064.05175 0041452015-5 953 VERONICE NERES DE OLIVEIRA RUA D, 343 - CIDADE JARDIM 001.0253.00615.14369 0037442015-6 16 VIANOVA CONSTRUTORA LTDA. AV. HERCULANO CINTRA MOURÃO, 2354 - SÃO JOÃO 001.0014.00033.00970 0035432015-2 847 VICENTE FERREIRA COSTA RUA PEDRO JORGE HATEM, 94 - SANTOS DUMONT 001.0473.01094.05841 0041722015-9 449 VICENTE FERREIRA SANTOS TRAV. SAO JOSE, 77 - PARTE CENTRO E N.S.A 001.0165.00403.02750 0034822015-3 936 VICENTE MOREIRA RUA H, 768 - CIDADE JARDIM 001.0233.00557.10699 0036892015-3 1291 VICENTE RODRIGUES JUNIOR RUA PROF. HELOISA PASSOS, 230 - CICERO PASSOS 001.0346.00827.17927 0039382015-4 266 VICENTINA G.B. E FILHOS RUA TEOFILO BARBOSA, 491 - CENTRO 001.0058.00170.00805 0032792015-3 1007 VILMA SOARES DE SOUZA RUA LEILA PEREIRA RAMOS (J), 433 - CIDADE JARDIM 001.0251.00607.14034 0037362015-2 106 VILMARA FERREIRA ANDRADA RUA DIVINO F.DOS SANTOS(4ªAV.A), 178 - BOM JESUS II 001.0038.00116.16294 0032332015-0

4 VIRGINIA ALVES DOS SANTOS RUA DO BARREIRO, 324 - BOM JESUS 001.0001.00003.00028 0031402015-7 282 VIÚVA DE JORGE LABOISSIÈRE RORIZ PRAÇA DOS CARIRIS, 20 A - CENTRO 001.0100.00246.14334 0033372015-9 885 VIVELI COSMÉTICOS LTDA AV. EIXO CENTRAL, 126 - DISTRITO INDUSTRIAL 001.0199.00466.13871 0036032015-4 1192 VIVIANO MARTINS SOARES RUA PORTO VELHO, 435 - SAO GERALDO 001.0301.00722.09789 0038392015-4 39 WALDEMAR C. GUIMARAES RUA TREZE DE MAIO, 34 - BOM JESUS 001.0008.00021.00343 0035402015-8 429 WALDEMAR CAIXETA AV INDEPENDENCIA, 4 - PARTE CENTRO E N.S.A 001.0160.00390.02623 0034712015-6 1151 WALDEMAR PEREIRA DE FARIA E OUTRA RUA ILDA R. DIAS, 88 - SAO JOAO 001.0515.01172.14676 0042432015-8 785 WALDEMAR S. DOS SANTOS RUA RAIMUNDO NASCIMENTO, 758 - SANTOS DUMONT 001.0465.01076.05458 0041562015-2 763 WALTER ALVES PEREIRA RUA CAMILO DOS SANTOS, 756 - SANTOS DUMONT 001.0455.01047.04818 0041282015-1 1278 WALTER HILARIO RUA TITO LIVIO SOUZA, 631 - CICERO PASSOS 001.0333.00795.07772 0039082015-7 136 WALTER TURQUETTI FILHO RUA ADELSON SANTANA, 84 - SAGRADA FAMILIA 001.0047.00149.19464 0032632015-7 723 WALTERCIDES SIEGA AV PIO XII, 152 - SANTOS DUMONT 001.0502.01142.13502 0042172015-2 1065 WALYD RAMOS ABDALLA RUA PROF. ALZIRA FERREIRA, 1349 - CIDADE JARDIM 001.0247.00594.13251 0037242015-8

120 WALYD RAMOS ABDALLA RUA JOSE P.COUTO, 165 - BOM JESUS II 001.0034.00103.15418 0032212015-5 472 WANSDY ALVES DE SOUZA AV BRASIL, 812 - PARTE CENTRO E N.S.A 001.0169.00412.02883 0034912015-4 344 WARLESSON F. DA S. SANDRO FEITOSA RUA ROTARY, 669 - PARTE CENTRO E N.S.A 001.0141.00345.12376 0034292015-4 577 WASHINGTON PEREIRA LOPES RUA SENADOR MILTON CAMPOS, 115 - INDUSTRIAL 001.0404.00931.17453 0042902015-9 401 WEDERSON PINTO NEPOMUCENO TRAV. ENTREPOSTO, 216 - NOSSA SRA. APARECIDA 001.0130.00314.02029 0034002015-5 261 WEDSON WILLIAN VITÓRIO DOS SANTOS PCA DR TANCREDO NEVES, 15 - CENTRO01 001.0096.00235.12294 0033282015-8 1226 WELINGTON PEREIRA LACERDA AV. J, 1042 - CONJ.HAB.STA. MARIAN 001.0318.00762.11228 0038772015-4

6 WILSON GONCALVES DA SILVA RUA DO COQUEIRO, 219 - BOM JESUS 001.0002.00005.00070 0031422015-3 1161 WILSON MANOEL DOS SANTOS RUA COMANDANTE CASSIANO, 499 - SAO JOAO 001.0518.01182.17986 0042482015-7 1114 WILSON ROGÉRIO GONÇALVES SANTOS AV. ALCIDES DE O. ROSA, 873 - NOVA PIRAPORA 001.0293.00699.16543 0042682015-5 376 WILTON VARGAS DE SOUZA AV AMERICA, 519 - PARTE CENTRO E N.S.A 001.0137.00332.02282 0034172015-9 882 WISLEY NUNES DE SOUZA AV. DR. JOSÉ PATRUS DE SOUZA, 1005 - DISTRITO NDUSTRIAL 001.0200.00470.15194 0036052015-9

Para dá ciência publica-se. Pirapora-MG., 06 de março de 2015. CLÁUDIO RODRIGUES SOARES - MAT.401 Chefe da Seção da Dívida Ativa SAAE/Pirapora-MG. JANAÍNA BALBINO VASCONCELOS Assessora Jurídica -SAAE /Pirapora-MG. OAB/MG – 112.200

Publicado por: Alessandra Barbosa Rocha Veloso



PREFEITURA DE PRATA

DIVISÃO DE CONTABILIDADE RGF - DEMONSTRATIVO DE GASTO COM PESSOAL 6 BIMESTRE

LRF - Despesa Total com Pessoal - (Artigo 71 - L.C. 101/00) Entidade: 002 - PODER EXECUTIVO Periodo: Dezembro / 2014 - Valores Liquidados Despesa Total

JAN/2014 FEV/2014 MAR/2014 ABR/2014 MAI/2014 JUN/2014 JUL/2014 AGO/2014 SET/2014 OUT/2014 NOV/2014 DEZ/2014 TOTAL

Vencimentos e Vantagens 1.229.943,02 1.345.351,56 1.360.328,16 1.302.699,17 1.329.343,63 1.345.884,65 1.436.835,17 1.390.502,87 1.394.371,64 1.400.829,72 1.382.159,73 2.773.239,51 17.691.488,83 Inativos 34.084,66 37.626,68 35.855,67 35.855,67 35.855,67 35.855,67 35.855,67 35.855,67 35.855,67 35.855,67 36.824,92 69.236,64 464.618,26



Pensionistas 13.978,82 15.088,96 14.533,89 14.533,89 14.533,89 14.533,89 14.533,89 14.533,89 14.859,69 13.809,89 14.002,95 26.171,78 185.115,43 Salário Família 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subsídio do Prefeito 16.000,00 17.891,20 16.945,60 16.945,60 16.945,60 16.945,60 16.945,60 16.945,60 16.945,60 16.945,60 16.945,60 16.945,60 203.347,20 Subsídio do Vice-Prefeito 8.000,00 8.945,60 4.518,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.464,42 Subsídio dos Secretários 0,00 0,00 51.814,95 46.234,56 46.234,56 46.234,56 44.308,12 41.097,38 43.636,67 43.547,09 43.547,09 43.547,09 450.202,07 Obrigações Patronais 287.377,70 319.589,76 331.590,10 318.567,78 321.324,97 326.785,50 345.983,64 336.501,35 337.723,13 340.517,77 341.032,11 636.191,04 4.243.184,85 Repasse Patronal ao RPPS

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Sentenças Judiciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas c/ Pessoal

0,00 6.650,00 6.650,00 13.300,00 6.650,00 0,00 13.300,00 6.650,00 6.650,00 6.650,00 6.650,00 0,00 73.150,00

Despesa de Exercícios Anteriores

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 1.589.384,20 1.751.143,76 1.822.237,19 1.748.136,67 1.770.888,32 1.786.239,87 1.907.762,09 1.842.086,76 1.850.042,40 1.858.155,74 1.841.162,40 3.565.331,66 23.332.571,06 ( - ) Exclusões

JAN/2014 FEV/2014 MAR/2014 ABR/2014 MAI/2014 JUN/2014 JUL/2014 AGO/2014 SET/2014 OUT/2014 NOV/2014 DEZ/2014 TOTAL

Indenização por Demissão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Incentivo à Demissão Voluntária

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Sentenças Judiciárias Anteriores

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Inativos com Custeio Próprio

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesa de Exercícios Anteriores

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesa Total com Pessoal

1.589.384,20 1.751.143,76 1.822.237,19 1.748.136,67 1.770.888,32 1.786.239,87 1.907.762,09 1.842.086,76 1.850.042,40 1.858.155,74 1.841.162,40 3.565.331,66 23.332.571,06

Nome CPF CRC

Prefeito Anuar Arantes Amui


Controle Interno Renata Souza Amui

Publicado por:

Noemia Machado Cardoso Código Identificador:2EA02236


RREO - DESPESA POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO 6 BIMESTRE

LRF - Demonstrativo das Despesas por Função e Sub Função (Artigo 52, Inciso II, alínea “c” da LC. 101/00)

Periodo: 6º Bimestre Geral 01 - PODER LEGISLATIVO

Cód. Função

Cód. SubF.

Despesas Dotação Anual Bimestre Acumulado Saldo a Empenhar Funções / Subfunções Inicial Atualizado Empenhado Liquidado Pago Empenhado Liquidado Pago

01 0 LEGISLATIVA 2.642.623,14 2.642.623,14 412.226,16 430.676,16 430.676,16 1.859.588,10 1.859.588,10 1.859.588,10 783.035,04 01 031 LEGISLATIVA 2.642.623,14 2.642.623,14 412.226,16 430.676,16 430.676,16 1.859.588,10 1.859.588,10 1.859.588,10 783.035,04

TOTAL POR ORGÃO 2.642.623,14 2.642.623,14 412.226,16 430.676,16 430.676,16 1.859.588,10 1.859.588,10 1.859.588,10 783.035,04 02 - PODER EXECUTIVO

Cód. Função

Cód. SubF.


04 0 ADMINISTRAÇÃO 7.587.637,84 7.901.807,84 854.163,12 1.240.657,67 1.032.478,82 6.808.565,34 6.584.254,86 6.212.101,16 1.093.242,50 04 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 244.200,00 211.096,29 17.626,66 14.999,99 13.463,09 86.185,07 80.594,40 75.687,50 124.911,22

04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.195.337,84 5.325.066,55 404.860,73 766.999,46 594.575,97 4.464.153,91 4.248.934,10 4.033.407,48 860.912,64

04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 564.700,00 638.005,00 85.508,17 100.675,66 76.509,02 616.234,14 616.234,14 586.588,31 21.770,86

04 124 CONTROLE INTERNO 89.200,00 89.200,00 3.416,23 4.256,23 2.380,82 58.770,38 58.770,38 56.894,97 30.429,62

04 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00

04 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 199.200,00 231.790,00 28.611,61 39.586,61 30.117,05 191.606,35 188.106,35 178.636,79 40.183,65

04 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 1.280.000,00 1.391.650,00 314.139,72 314.139,72 315.432,87 1.391.615,49 1.391.615,49 1.280.886,11 34,51

06 0 SEGURANÇA PÚBLICA 307.000,00 179.500,00 11.293,37 21.527,99 21.667,82 106.755,40 105.176,39 102.823,78 72.744,60 06 181 POLICIAMENTO 307.000,00 179.500,00 11.293,37 21.527,99 21.667,82 106.755,40 105.176,39 102.823,78 72.744,60

08 0 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.606.647,61 1.914.202,61 243.645,26 374.675,44 300.772,78 1.473.485,47 1.468.776,43 1.373.092,55 440.717,14 08 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 45.000,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 27.640,00 27.640,00 27.640,00 17.360,00

08 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 11.000,00 11.000,00 -1.080,40 2.432,83 2.432,83 8.919,60 8.919,60 8.919,60 2.080,40

08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 395.426,73 457.066,73 46.182,64 66.999,68 48.723,61 288.862,98 288.862,98 267.917,63 168.203,75

08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.155.220,88 1.401.135,88 198.543,02 305.242,93 249.616,34 1.148.062,89 1.143.353,85 1.068.615,32 253.072,99

09 0 PREVIDÊNCIA SOCIAL 520.000,00 636.100,00 21.430,55 111.236,99 111.236,99 635.460,19 635.460,19 635.460,19 639,81 09 273 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 520.000,00 636.100,00 21.430,55 111.236,99 111.236,99 635.460,19 635.460,19 635.460,19 639,81

10 0 SAÚDE 16.171.485,00 19.083.078,40 2.587.874,49 3.744.430,20 3.020.101,29 17.114.891,01 16.701.035,05 15.722.612,02 1.968.187,39 10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 542.435,00 775.265,00 56.238,00 135.087,29 113.153,23 623.037,27 591.906,65 564.880,02 152.227,73


10 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 2.000.000,00 2.000.000,00 403.436,14 403.436,14 406.585,68 1.710.866,65 1.710.866,65 1.574.027,44 289.133,35

Cód.

Função Cód. SubF.


10 301 ATENÇÃO BÁSICA 5.515.300,00 5.501.434,47 758.006,21 1.318.933,92 959.311,49 4.881.212,93 4.685.904,93 4.299.466,67 620.221,54

10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 7.079.000,00 9.242.608,93 1.163.676,25 1.611.208,04 1.338.076,91 8.505.939,41 8.320.116,05 7.981.419,33 736.669,52

10 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 280.000,00 551.500,00 44.359,15 61.451,04 55.060,45 539.754,99 539.025,33 517.361,28 11.745,01

10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 169.900,00 208.320,00 32.824,33 40.883,30 27.389,81 166.531,69 166.230,13 152.426,64 41.788,31

10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 569.850,00 793.950,00 129.334,41 173.430,47 120.523,72 687.548,07 686.985,31 633.030,64 106.401,93

12 0 EDUCAÇÃO 18.594.344,11 14.395.129,11 1.704.269,72 2.951.423,54 2.300.335,01 12.939.928,63 12.376.893,48 11.511.183,44 1.455.200,48 12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 123.000,00 424.380,00 6.079,72 87.786,90 86.548,30 396.402,66 375.773,18 364.080,84 27.977,34


12 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 42.000,00 42.000,00 4.500,78 4.500,78 4.329,27 22.446,71 22.446,71 20.580,27 19.553,29

12 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 350.082,00 357.137,00 -25.280,07 24.851,29 27.721,73 220.748,03 220.748,03 213.294,47 136.388,97



12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 14.806.300,00 11.261.875,00 1.776.892,10 2.464.177,26 1.818.253,32 10.436.665,63 9.913.577,38 9.134.311,80 825.209,37

12 362 ENSINO MÉDIO 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00

12 364 ENSINO SUPERIOR 678.600,00 1.051.100,00 -156.891,64 161.130,12 152.524,97 812.973,64 793.656,22 782.286,08 238.126,36

12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 2.029.683,53 874.658,53 88.331,01 163.287,01 157.395,99 749.398,78 749.398,78 704.987,76 125.259,75

12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 557.678,58 377.378,58 10.637,82 45.690,18 53.561,43 301.293,18 301.293,18 291.642,22 76.085,40

13 0 CULTURA 1.418.605,20 1.956.160,20 174.101,46 259.615,83 248.912,95 1.355.264,11 1.311.147,11 1.275.573,23 600.896,09 13 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 121.100,00 571.800,00 12.096,42 14.024,04 9.341,67 77.237,96 77.237,96 72.555,59 494.562,04

13 392 DIFUSÃO CULTURAL 1.297.505,20 1.384.360,20 162.005,04 245.591,79 239.571,28 1.278.026,15 1.233.909,15 1.203.017,64 106.334,05

15 0 URBANISMO 10.316.200,00 10.535.650,00 295.605,81 1.726.083,30 1.598.825,53 9.508.084,27 8.178.242,80 8.032.176,49 1.027.565,73 15 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 317.600,00 420.640,00 94.748,23 94.748,23 58.285,47 400.104,46 400.104,46 363.641,70 20.535,54

15 451 INFRA-ESTUTURA URBANA 4.126.000,00 4.139.000,00 73.662,15 729.085,93 724.582,59 3.809.662,68 2.776.513,48 2.771.495,18 329.337,32

15 452 SERVIÇOS URBANOS 5.872.600,00 5.976.010,00 127.195,43 902.249,14 815.957,47 5.298.317,13 5.001.624,86 4.897.039,61 677.692,87

17 0 SANEAMENTO 324.700,00 2.887.762,02 101.626,11 307.015,07 293.310,89 1.996.046,74 1.996.046,74 1.982.342,56 891.715,28 17 511 SANEMAENTO BÁSICO RURAL 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00

17 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 314.700,00 2.877.762,02 101.626,11 307.015,07 293.310,89 1.996.046,74 1.996.046,74 1.982.342,56 881.715,28

18 0 GESTÃO AMBIENTAL 787.800,00 45.900,00 -50,04 239,96 865,32 4.926,33 4.926,33 4.926,33 40.973,67 18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 6.000,00 8.500,00 74,98 74,98 74,98 1.498,84 1.498,84 1.498,84 7.001,16

18 542 CONTROLE AMBIENTAL 781.800,00 37.400,00 -125,02 164,98 790,34 3.427,49 3.427,49 3.427,49 33.972,51

20 0 AGRICULTURA 115.500,00 115.500,00 0,00 12.560,00 12.560,00 105.360,00 105.360,00 105.360,00 10.140,00 20 606 EXTENSÃO RURAL 115.500,00 115.500,00 0,00 12.560,00 12.560,00 105.360,00 105.360,00 105.360,00 10.140,00

22 0 INDÚSTRIA 55.000,00 55.000,00 6.409,71 6.409,71 4.273,14 27.775,41 27.775,41 25.638,84 27.224,59 22 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 55.000,00 55.000,00 6.409,71 6.409,71 4.273,14 27.775,41 27.775,41 25.638,84 27.224,59

23 0 COMÉRCIO E SERVIÇOS 62.000,00 62.000,00 7.705,76 7.705,76 3.852,88 48.803,15 48.803,15 44.950,27 13.196,85 23 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 62.000,00 62.000,00 7.705,76 7.705,76 3.852,88 48.803,15 48.803,15 44.950,27 13.196,85

24 0 COMUNICAÇÕES 27.507,08 27.507,08 0,00 2.080,50 2.080,50 12.944,39 12.944,39 11.904,14 14.562,69 24 722 TELECOMUNICAÇÕES 27.507,08 27.507,08 0,00 2.080,50 2.080,50 12.944,39 12.944,39 11.904,14 14.562,69

26 0 TRANSPORTE 2.072.038,40 2.520.808,40 91.096,42 240.253,43 229.683,62 1.928.570,21 1.917.069,92 1.863.530,92 592.238,19 26 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00

26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 2.032.038,40 2.480.808,40 91.096,42 240.253,43 229.683,62 1.928.570,21 1.917.069,92 1.863.530,92 552.238,19

27 0 DESPORTO E LAZER 612.100,00 1.598.694,32 86.854,94 225.764,08 196.787,43 1.472.489,08 1.144.813,58 1.114.836,38 126.205,24 27 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 261.600,00 454.335,00 86.454,94 92.329,88 63.353,23 433.329,39 413.929,39 383.952,19 21.005,61

27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 350.500,00 1.144.359,32 400,00 133.434,20 133.434,20 1.039.159,69 730.884,19 730.884,19 105.199,63

28 0 ENCARGOS ESPECIAIS 1.812.254,62 1.881.754,62 119.054,85 367.589,15 319.884,94 1.761.890,15 1.761.890,15 1.714.185,94 119.864,47

Cód.

Função Cód. SubF.


28 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 1.201.754,62 711.754,62 146.236,29 146.236,29 98.532,08 649.733,69 649.733,69 602.029,48 62.020,93

28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 510.500,00 1.031.000,00 -45.650,08 202.884,22 202.884,22 976.565,68 976.565,68 976.565,68 54.434,32

28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 100.000,00 139.000,00 18.468,64 18.468,64 18.468,64 135.590,78 135.590,78 135.590,78 3.409,22

99 0 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.000,00 64.316,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.000,00 64.316,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL POR ORGÃO 62.520.819,86 65.860.871,20 6.305.081,53 11.599.268,62 9.697.629,91 57.301.239,88 54.380.615,98 51.732.698,24 8.495.314,72 TOTAL GERAL 65.163.443,00 68.503.494,34 6.717.307,69 12.029.944,78 10.128.306,07 59.160.827,98 56.240.204,08 53.592.286,34 9.278.349,76

Nome CPF CRC



Controle Interno Renata Souza Amui 78949823691

Publicado por:

Noemia Machado Cardoso Código Identificador:A38920FC


RREO - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 6 BIMESTRE

LRF - Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Artigo 52, Incisos I e II, alíneas “a” e “b”, da LC. 101/00)

Periodo: 6º Bimestre

RECEITAS PREVISÃO ANUAL 6º Bimestre ACUMULADO

A REALIZAR INICIAL ATUALIZADA PREVISTA REALIZADA PREVISTA REALIZADA

RECEITAS CORRENTES ( A ) 57.668.946,32 57.668.946,32 10.179.651,00 10.029.439,92 57.668.946,32 56.870.647,18 798.299,14 Tributárias 7.338.194,26 7.338.194,26 1.071.571,33 1.056.338,32 7.338.194,26 6.948.668,39 389.525,87 Impostos 6.804.000,00 6.804.000,00 987.538,82 998.995,08 6.804.000,00 6.276.543,35 527.456,65 IPTU 1.020.000,00 1.020.000,00 15.530,41 13.299,21 1.020.000,00 479.784,17 540.215,83 ISSQN 3.400.000,00 3.400.000,00 597.955,62 571.813,24 3.400.000,00 3.326.846,74 73.153,26 ITBI 1.384.000,00 1.384.000,00 205.259,44 264.552,48 1.384.000,00 1.590.877,93 -206.877,93 IRRF 1.000.000,00 1.000.000,00 168.793,35 149.330,15 1.000.000,00 879.034,51 120.965,49 Taxas 510.748,89 510.748,89 80.151,41 47.422,51 510.748,89 623.211,08 -112.462,19 Contribuições de Melhoria 23.445,37 23.445,37 3.881,10 9.920,73 23.445,37 48.913,96 -25.468,59 Contribuições 600.000,00 600.000,00 100.659,50 177.005,00 600.000,00 958.802,79 -358.802,79 Patrimoniais 447.891,70 447.891,70 73.516,16 77.661,62 447.891,70 550.948,81 -103.057,11 Agropecuárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Industriais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços 51.500,00 51.500,00 8.500,00 180,00 51.500,00 610,00 50.890,00 Transferências Correntes 48.627.717,08 48.627.717,08 8.849.212,53 8.544.046,24 48.627.717,08 46.569.061,99 2.058.655,09 Transferências Correntes - Convênios 203.000,00 203.000,00 0,00 122.743,52 203.000,00 344.381,45 -141.381,45 Outras Receitas Correntes 400.643,28 400.643,28 76.191,48 51.465,22 400.643,28 1.498.173,75 -1.097.530,47 Deduções Receitas Correntes (A1) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL ( B ) 15.041.257,31 15.041.257,31 3.661.368,13 684.446,20 15.041.257,31 5.408.312,52 9.632.944,79 Operações de Crédito 3.000.000,00 3.000.000,00 1.085.056,53 506.963,79 3.000.000,00 1.988.196,69 1.011.803,31 Refinanciamento da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens 140.000,00 140.000,00 50.000,00 0,00 140.000,00 124.748,60 15.251,40 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Capital 2.659.158,43 2.659.158,43 483.367,61 127.482,41 2.659.158,43 513.367,23 2.145.791,20



Transferências de Capital - Convênios 9.242.098,88 9.242.098,88 2.042.943,99 50.000,00 9.242.098,88 2.782.000,00 6.460.098,88 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ( - ) DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB ( C ) 7.546.760,63 7.546.760,63 1.331.511,50 1.243.037,14 7.546.760,63 7.171.107,11 375.653,52 RECEITAS DE INTRA-ORÇAMENTÁRIA ( D ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA TOTAL ( A - A1 + B - C + D ) 65.163.443,00 65.163.443,00 12.509.507,63 9.470.848,98 65.163.443,00 55.107.852,59 10.055.590,41

DESPESAS DOTAÇÃO ANUAL 6º Bimestre ACUMULADO

A EMPENHAR INICIAL CRÉD. ADICIONAIS ATUALIZADA EMPENHADA LIQUIDADA EMPENHADA LIQUIDADA

DESPESAS CORRENTES (E) 49.839.492,01 5.787.311,59 55.626.803,60 5.954.483,67 10.188.297,12 49.681.596,45 48.806.620,96 5.945.207,15 Pessoal/Encargos Sociais 26.506.595,43 800.636,18 27.307.231,61 5.786.072,93 5.791.701,97 24.941.366,96 24.941.366,96 2.365.864,65 Juros/Encargos da Dív. Int. 300.500,00 195.500,00 496.000,00 5.875,85 93.948,24 493.593,04 493.593,04 2.406,96 Juros/Encargos da Dív. Ext. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 23.032.396,58 4.791.175,41 27.823.571,99 162.534,89 4.302.646,91 24.246.636,45 23.371.660,96 3.576.935,54 DESPESAS DE CAPITAL (F) 15.193.950,99 -2.381.576,85 12.812.374,14 762.824,02 1.841.647,66 9.479.231,53 7.433.583,12 3.333.142,61 Investimentos 14.983.950,99 -2.706.576,85 12.277.374,14 814.349,95 1.732.711,68 8.996.258,89 6.950.610,48 3.281.115,25 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Div. Interna 210.000,00 325.000,00 535.000,00 -51.525,93 108.935,98 482.972,64 482.972,64 52.027,36 Amortização da Div. Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização - Refinanciamento da Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA ( G ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (H) 130.000,00 -65.683,40 64.316,60 0,00 0,00

RESERVA DE RPPS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESA TOTAL ( E + F + G + H + I ) 65.163.443,00 3.340.051,34 68.503.494,34 6.717.307,69 12.029.944,78 59.160.827,98 56.240.204,08 9.342.666,36

6º Bimestre ACUMULADO

SUPERÁVIT DÉFICIT SUPERÁVIT DÉFICIT

Rec. Realizada - Desp. Empenhada 2.753.541,29 0,00 0,00 4.052.975,39

Rec. Realizada - Desp. Liquidada 0,00 2.559.095,80 0,00 1.132.351,49

Nome CPF CRC




Publicado por:

Noemia Machado Cardoso Código Identificador:1A5F71A2


RGF - DEMONSTRATIVO RESTOS A PAGAR 6 BIMESTRE

LRF - Demonstrativo do Resto a Pagar Periodo: 6º Bimestre

EXERCICIO

SALDO DE EXERCÍCIO ANTERIOR 31/12/2013

RP PROCESSADOS RP NÃO PROCESSADOS

VALOR CANCELADO RESTABELEC. PAGOS A PAGAR VALOR CANCELADO RESTABELEC. PAGOS A PAGAR

Prefeitura Municipal 2005 107,80 107,80 0,00 0,00 0,00 107,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2006 557,68 557,68 0,00 0,00 0,00 557,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2008 387,53 387,53 0,00 0,00 0,00 387,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2013 3.100.801,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.624.292,85 0,00 0,00 0,00 1.624.292,85

Camara Municipal 2000 13.108,00 13.108,00 0,00 0,00 0,00 13.108,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL: 3.114.962,84 14.161,01 0,00 0,00 0,00 14.161,01 1.624.292,85 0,00 0,00 0,00 1.624.292,85

Nome CPF CRC



Controlador Interno Renata Souza Amui 78949823691

Publicado por:

Noemia Machado Cardoso Código Identificador:1A7813D7


RGF - DEMONSTRATIVO RESULTADO PRIMARIO E NOMINAL 6 BIMESTRE

LRF - Demonstrativo dos Resultados Primario e Nominal (Art. 53, Inciso III da LC. 101/00)

Periodo: 6º Bimestre de 2014

RESULTADO PRIMÁRIO

RECEITAS FISCAIS

PREVISÃO INICIAL REALIZAÇÃO

Anual no Bimestre até o Bimestre no Bimestre até o Bimestre no Bim. Exerc.Ant. Receitas Correntes 57.668.946,32 10.179.651,00 57.668.946,32 8.786.402,78 49.699.540,07 10.499.466,84

Receitas de Capital 15.041.257,31 3.661.368,13 15.041.257,31 684.446,20 5.408.312,52 2.252.399,98

Receitas Intra-Orçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Sub-Total 72.710.203,63 13.841.019,13 72.710.203,63 9.470.848,98 55.107.852,59 12.751.866,82

(-) Deduções

Receita de Operação Crédito 3.000.000,00 1.085.056,53 3.000.000,00 506.963,79 1.988.196,69 862.495,23

Rend. Aplicações Financeiras 430.965,76 70.582,43 430.965,76 55.593,18 459.180,41 60.228,50

Receitas Alienação Bens 140.000,00 50.000,00 140.000,00 0,00 124.748,60 0,00

Amortização Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Dedução FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00



Sub-Total 3.570.965,76 1.205.638,96 3.570.965,76 562.556,97 2.572.125,70 922.723,73

Total das Receitas Fiscais 69.139.237,87 12.635.380,17 69.139.237,87 8.908.292,01 52.535.726,89 11.829.143,09

DESPESAS FISCAIS

Dotação Inicial Despesa Empenhada Despesa Liquidada Desp. Emp. Bimestre

Exerc. Anterior Anual do Bimestre Até Bimestre do Bimestre até Bimestre do Bimestre até Bimestre

Despesas Correntes 55.626.803,60 9.300.474,23 49.839.462,01 7.295.574,04 49.681.596,45 10.188.297,12 48.806.620,96 4.818.901,61

Despesas de Capital 12.812.374,14 2.491.503,31 15.193.950,99 1.603.749,66 9.479.231,53 1.841.647,66 7.433.583,12 2.601.154,74

Despesas Intra-Orçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Sub-Total 68.439.177,74 11.791.977,54 65.033.413,00 8.899.323,70 59.160.827,98 12.029.944,78 56.240.204,08 7.420.056,35

( - ) Deduções

Juros e Encargos da Dívida 496.000,00 50.087,20 300.500,00 44.207,95 493.593,04 93.948,24 493.593,04 18.741,42

Amortização da Dívida 535.000,00 35.020,00 210.000,00 1.094,22 482.972,64 108.935,98 482.972,64 -6.790,04

Concessão de Empréstimo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Aquis. Tit. Cap. Já Integral. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Sub-Total 1.031.000,00 85.107,20 510.500,00 45.302,17 976.565,68 202.884,22 976.565,68 11.951,38

Total das Despesas Fiscais 67.408.177,74 11.706.870,34 64.522.913,00 6.762.957,77 58.184.262,30 11.827.060,56 55.263.638,40 7.408.104,97

RESULTADO -2.918.768,55 -2.727.911,51 4.421.038,12

Os valores das Anulações de Empenhos somente estão deduzidos no campo Total de Despesas Fiscais da coluna Xº bimestre/semestre e em todos os campos da coluna Até o bimestre/semestre, ambos do campo Desp. Empenhadas.

RESULTADO NOMINAL ( - RPPS )

ESPECIFICAÇÃO SALDO RESULTADO NOMINAL

Exerc. Anterior (A)

Bimestre Anterior (B)

Bimestre Atual (C)

No Bimestre (C-B)

Até o Bimestre (C-A)

I - Dívida Consolidada 6.185.861,88 7.406.827,47 7.741.656,60 334.829,13 1.555.794,72

(-) Disponib. Caixa/Banco 218.701,24 968.740,31 194.506,60 -774.233,71 -24.194,64

(-) Aplicações Financeiras 4.579.467,24 4.592.662,46 4.405.915,51 -186.746,95 -173.551,73

(-) Ativos Realizaveis -192.518,24 30.347,18 29.170,53 -1.176,65 221.688,77

(+) Restos Pagar Processados 14.161,01 14.161,01 14.161,01 0,00 0,00

II-Dívida Consolidada Liquida 1.594.372,65 1.829.238,53 3.126.224,97 1.296.986,44 1.531.852,32

III-Receitas de Privatizações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

IV-Passivos Reconhecidos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

V-Dív. Fiscal Liquida (II-III-IV) 1.594.372,65 1.829.238,53 3.126.224,97 1.296.986,44 1.531.852,32

RESULTADO NOMINAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL

ESPECIFICAÇÃO SALDO RESULTADO NOMINAL

Exerc. Anterior (A)

Bimestre Anterior (B)

Bimestre Atual (C)

No Bimestre (C-B)

Até o Bimestre (C-A)

I - Dívida Consolidada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

(-) Disponib. Caixa/Banco 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

(-) Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

(-) Demais Ativos Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

(+) Restos Pagar Processados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

II-Dívida Consolidada Liquida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

III-Passivos Reconhecidos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

IV-Dív. Fiscal Liquida (II-III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Publicado por:

Noemia Machado Cardoso Código Identificador:9C1A2291

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE RODEIRO


PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO 0 04/2015 CARTA CONVITE 002/2015 RESULTADO DO PROCESSO LICITATORIO Nº 004/2015 CARTA CONVITE Nº 002/2015 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/01/2015 ÁS 14:00 HORAS Informamos o resultado do Processo Licitatório Nº 004/2015, Carta Convite Nº 002/2015, para reforma e ampliação da Escola Municipal Jardim Encantado, com a seguinte empresa vencedora: P M A CONSTRUTORA LTDA EPP - SANTOS DUMONT - MG PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE CUSTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIRO FOLHA Nº: 0102

OBRA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM ENCANTADO DATA: 16012015

LOCAL: Rua Escrivão Leopoldo Araújo -Centro - Rodeiro - MG FORMA DE EXECUÇÃO:

REGIÃO/MÊS DE REFERÊNCIA: Agosto / 2014 ( ) DIRETA

( x ) INDIRETA

PRAZO DE EXECUÇÃO: 3 meses LDI 25,00%

ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UNID. QUANT. PREÇO UNITÁRIO S/ LDI

PREÇO UNITÁRIO C/ LDI

PREÇO TOTAL

1 ACABAMENTO DO MURO EXISTENTE 2.531,35

1.1 REV-REB-015 Reboco com argamassa 1:2:8, cimento, cal e areia m² 68,67 18,48 23,1 1.586,28

1.2 PIN-SEL-005 Preparação para pintura pva/latex com fundo selador m² 68,67 3,56 4,45 305,58

1.3 PIN-LAT-005 Pintura PVA/latex, 02 demãos, sem massa corrida, exclusive fundo selador

m² 68,67 7,45 9,31 639,49

2 ACRÉSCIMO DO MURO EXISTENTE 15.752,85

2.1 EST-CON-025 Concreto estrutural virado em obra, fck=18mpa m³ 4,01 337,2 421,5 1.690,22

2.2 ARM-AÇO-020 Corte, dobra e armação de aço CA 5060 kg 200,5 6,87 8,59 1.721,79

2.3 EST-FOR-005 Forma e desforma em tábua de pinho m² 15,81 48,69 60,86 962,24

2.4 ALV-BLO-010 Alvenaria de bloco de concreto, e=15cm, a revestir m² 40,22 35,5 44,38 1.784,76



2.5 REV-CHA-005 Chapisco com argamassa 1:3, cimento e areia, a colher m² 80,44 3,94 4,93 396,17

2.6 REV-REB-015 Reboco com argamassa 1:2:8, cimento, cal e areia m² 40,22 18,48 23,1 929,08



m² 40,22 7,45 9,31 374,55

2.9 SER-GRA-005 Fornecimento e assentamento de grade fixa em ferro m² 28,27 162,43 203,04 5.739,87

2.10 DRE-CAN-005 Canaleta tipo 2 - D=300mm - pré-moldada de concreto m 64 24,69 30,86 1.975,20

3 REFORMA E AMPLIAÇÃO - PAVIMENTO TÉRREO 85.697,22

3.1 DEM-ALV-010 Demolição alvenaria de tijolo cerâmico, sem aproveitamento, incl. afastamento

m³ 1,26 51,38 64,23 80,92

3.2 TER-ATE-015 Aterro compactado manual, com soquete m³ 122,5 25,26 31,58 3.867,81

3.3 TER-ESC-035 Escavação manual de valas m³ 7,1 25,26 31,58 224,18

3.4 TER-API-005 Apiloamento de fundo de valas m² 10,07 8,54 10,68 107,5

3.5 EST-CON-025 Concreto estrutural virado em obra, fck=18mpa m³ 7,45 337,2 421,5 3.140,18

3.6 ARM-AÇO-020 Corte, dobra e armação de aço CA 5060 kg 372,5 6,87 8,59 3.198,84

3.7 EST-FOR-005 Forma e desforma em tábua de pinho m² 26,11 48,69 60,86 1.589,12

3.8 ALV-BLO-010 Alvenaria de bloco de concreto, e=15cm, a revestir m² 40,22 35,5 44,38 1.784,76

3.9 FOR-PVC-005 Forro de pvc branco L=10cm m² 313,01 38,18 47,73 14.938,40

3.10 REV-CHA-005 Chapisco com argamassa 1:3, cimento e areia, a colher m² 80,44 3,94 4,93 396,17

3.11 REV-REB-015 Reboco com argamassa 1:2:8, cimento, cal e areia m² 80,44 18,48 23,1 1.858,16



m² 80,44 7,45 9,31 749,1

3.14 PIS-COM-020 Contrapiso desempenado, com argamassa 1:3, sem junta e=5cm m² 313,01 28,55 35,69 11.170,54

3.15 PIS-CER-010 Piso cerâmico PEI-5, assentado c/ argamassa pré-fabricada, incl. Rejuntamento

m² 160,52 53,66 67,08 10.766,88

3.16 REV-PAS-010 Revestimento em pastilha de porcelana com argamssa, inclusive rejunte

m² 1,34 123,22 154,03 206,09

3.17 ESQ-POR-050 Porta abrir de madeira , tipo prancheta completa, p/ pintura 80x210cm

unid. 5 378,66 473,33 2.366,63

3.18 SER-JAN-005 Fornecimento e assentamento de Basculante de ferro m² 3,2 180,03 225,04 720,12

3.19 LOU-LAV-015 Lavatório médio de louça sem coluna unid. 4 168,78 210,98 843,9

3.20 LOU-BOJ-010 Bojo em aço inox nº 2(56x33x11,5)cm com válvula e sifão cromados

unid. 1 156,16 195,2 195,2

3.21 INST-ESG-010 Ponto de esgoto, incl. tubo de pvc rígido sold. 50mm e conexões pt 6 61,38 76,73 460,35

3.22 INST-AGU-005 Ponto de água fria embutido, incl. tubo pvc rígido sold. e conexões pt 6 24,81 31,01 186,08

3.23 LOU-TAN-030 Tanque 2 bojos em concreto pré-moldado acabamento marmorite cinza

unid. 1 189,18 236,48 236,48

3.24 SER-POR-070 Portão em perfil e chapa metálica colocado com cadeado m² 7,42 256,04 320,05 2.374,77

3.25 SER-GRA-005 Fornecimento e assentamento de grade fixa em ferro m² 4,2 163,31 204,14 857,38

3.26 PIS-BOR-005 Piso de borracha 500x500x3,5mm pastilhado para cola preto m² 152,49 44,1 55,13 8.406,01

3.27 REV-AZU-011 Revestimento cerâmico , junta a prumo, assentado com argamassa pré-fabricada, inclusive rejuntamento (paredes salas de aula e lateral)

m² 247,11 47,31 59,14 14.613,70

TOTAL FOLHA 01 103.981,42

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE CUSTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIRO FOLHA Nº: 0202



REGIÃO/MÊS DE REFERÊNCIA: Agosto2014 ( ) DIRETA

( x ) INDIRETA




PREÇO TOTAL

7 PINTURA GERAL - PAVIMENTO TÉRREO 17.153,07

7.1 PIN-LIX-005 Lixamento de parede para pintura m² 1.285,92 1,16 1,45 1.864,58


m² 1.285,92 7,45 9,31 11.975,13

7.3 PIN-ESM-015 Pintura esmalte, 02 demãos em esquadrias de madeira, sem massa corrida

m² 69,4 12,54 15,68 1.088,19

7.4 PIN-ESM-005 Pintura esmalte, 02 demãos em esquadrias metálicas, sem massa corrida

m² 110,76 16,07 20,09 2.225,17

TOTAL FOLHA 02 17.153,07

TOTAL GERAL DA OBRA 121.134,50

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE CUSTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIRO FOLHA Nº: 0101



REGIÃO/MÊS DE REFERÊNCIA: Agosto2014 ( ) DIRETA

( x ) INDIRETA




PREÇO TOTAL

1 COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA 28.749,60

1.1 orçamento

Fornecimento, fabricação, transporte, montagem de estrutura de aço para cobertura, incluindo a cobertura em telha metálica galvanizada simples, e=0,50mm, calha em chapa galvanizada e descida dágua em tubo pvc 100mm.

m² 319,44 72 90 28.749,60

TOTAL GERAL 28.749,60

Publicado por:

Luciano Teixeira Ervilha Código Identificador:AD5BC6E3


PREFEITURA DE VESPASIANO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO ATA DO PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 096/2014



TERMOS DA ATA DO PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE VESPASIANO E AS EMPRESAS CLASSIFICADAS COM AS RESPECTIVAS PROPOSTAS REGISTRADAS

Aos 09 dias do mês de janeiro de 2015, o MUNICÍPIO DE VESPASIANO, com sede na Av. Prefeito Sebastião Fernandes, 479, Centro, CEP 33.200-000, Vespasiano - MG, CNPJ nº 18.715.425/0001 – 42, isento de inscrição estadual, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Carlos Moura Murta , no uso de sua competência, nos termos da lei, observadas, ainda, as disposições do Edital do Processo Licitatório nº 162/2014, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço nº 096/2014, do Menor Preço - Item regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 4.084, de 02/01/2007, Decreto Municipal nº 4.965, de 17/06/2009, Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/1993 e suas alterações, Decreto Federal nº 3931/01, de 19/09/2001 e suas alterações, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, além das demais normas aplicáveis e de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial em referência RESOLVE registrar os preços das empresas abaixo citadas, correspondente ao lote disputado e a classificação por elas alcançadas, conforme especificado no anexo deste, observadas as condições do Edital que integram este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem. 01) EMPRESA AL COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA, ESTABELECIDA À RUA BACURAUS, Nº 10 SALA 01, BAIRRO CAMPO ALEGRE, CEP 31.730-100, MUNICÍPIO DE BELO HOR IZONTE, UF - MG, C.N.P.J DE Nº 08.326.889/0001-03, NESTE ATO REPRESENTADA POR SR.(A) PAULO EDUARDO PÇEREIRA DA SILVA, CPF Nº 072.135.706-76, CI Nº MG-13.047.504.

02) EMPRESA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS G.C.R. EIRELI - ME, E STABELECIDA À RUA DOUTOR ARY TEIXEIRA, Nº 452A, BAIRRO CENTRO, CEP 33.200-000, MUNICÍPIO DE VESPASIANO, UF - MG, C.N.P.J DE Nº 08.108.696/0001-86, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 00.101.2383.00-52, NESTE ATO REPRESENTADA POR SR.(A) DILERMANO MARCELINO DE MORAIS, CPF Nº 037.804.926-79, CI Nº MG-7.406.864. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1 – Constitui objeto da presente Ata a Contratação de empresa para aquisição de GENEROS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E HIGIENE EM GERAL, para atendimento SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, sendo a entrega parcelada, conforme especificações e condições constantes no Anexo, que juntamente com as propostas registradas, passam a integrar este instrumento, independente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO E FUNDAMENTAÇÃO 2.1 – A presente Ata vigorará por um período de 12 (doze) meses, com início a partir da data de sua assinatura; 2.2 – A presente Ata é decorrente do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 096/2014, homologado na data de 09/01/2014. CLÁUSULA TERCEIRA – VALOR DA ATA 3.1 – A presente Ata tem o valor estimado de R$ 27.383,90 (vinte e sete mil, trezentos e oitenta e três reais e noventa centavos), referente aos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20 e 21, especificados no anexo deste, bem como os respectivos valores das propostas. CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1 - As despesas decorrentes desta licitação, correrão por conta das dotações orçamentárias consignadas no orçamento do Município, sendo que os fornecimentos a serem executados nos próximos exercícios, serão suportados pelas Dotações respectivas, quando for o caso de prorrogação do prazo de validade da ata, nos termos da lei e do Edital. CLÁUSULA QUINTA – CONDIÇÕES DE FATURAMENTO/PAGAMENTO 5.1 – O pagamento do fornecimento será realizado em 30 (trinta) dias após apresentação de Notas Fiscais, devidamente atestadas pelo servidor ou Comissão encarregada da conferência do mesmo e de acordo com a programação da Secretaria Municipal de Fazenda; 5.2 – As Notas Fiscais/Fatura deverão, discriminar o fornecimento e ao serem encaminhadas para pagamento, acompanhar-se das respectivas ordens de fornecimento. 5.3 – Se o objeto não for entregue conforme condições deste edital, o pagamento ficará suspenso até seu recebimento definitivo. 5.4 – Em caso de irregularidade na emissão dos documentos fiscais, o prazo de pagamento será contado a partir de sua reapresentação, desde que devidamente regularizados. 5.5 – Nenhum pagamento será efetuado à contratada, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira decorrente de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito a reajustamento de preços. CLÁUSULA SEXTA – ATA E VALIDADE DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO 6.1 - A Ata de Sistema de Registro de Preços é um documento vinculativo obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, onde se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, destinada a subsidiar o sistema de controle do Registro de Preços; 6.2 - O setor gerenciador, responsável pelo gerenciamento da Ata de Sistema de Registro de Preço, bem como a fiscalização das contratações dela decorrentes, será o Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Vespasiano. 6.3 - Homologado o resultado da licitação, respeitada a ordem de classificação e o número de fornecedores a terem seus preços registrados, o Município de Vespasiano - MG, convocará os proponentes classificados para, no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data do recebimento da convocação, assinar a ATA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO, sob pena de decair do direito a ter seu preço registrado, na forma do art. 81 da Lei 8.666/93;



6.4 - Se os licitantes adjudicatários, convocados dentro do prazo de validade de suas propostas, deixarem de assinar a ATA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO, não tendo solicitado prorrogação de prazo com justificativa aceita pelo setor gerenciador, o Pregoeiro examinará as propostas subseqüentes e a habilitação dos licitantes, segundo a ordem de classificação, até a apuração da proposta que atenda ao Edital, podendo ainda, negociar o preço; 6.5-A ATA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO terá a duração máxima de 12 (doze) meses, computadas neste prazo as eventuais prorrogações, podendo ser prorrogado em caráter excepcional, nos termos do Art. 57, § 4º, da Lei 8.666/93; 6.6 – O prazo fixado no item anterior poderá ser prorrogado uma única vez e por igual período, desde que a solicitação seja apresentada durante o transcurso do interstício inicial, caso ocorra motivo justo e aceito pelo setor gerenciador; 6.7 - A ATA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO não obriga o Município de Vespasiano, podendo realizar licitação específica para aquisição de um ou mais itens, obedecida a legislação pertinente, hipótese em que, em igualdade de condições, os beneficiários do registro terão preferência; 6.8 – O setor gerenciador, avaliará o mercado constantemente, promovendo, se necessário, as negociações ao ajustamento do preço e fará publicar nos termos da lei, os preços registrados; 6.9 - Se o preço inicialmente registrado tornar-se superior ao praticado no mercado, o setor gerenciador negociará com o fornecedor sua redução; 6.10 - O fornecedor, antes de ser convocado para a retirada da Ordem de Fornecimento/Nota de Empenho, poderá requerer ao setor gerenciador, por escrito, o cancelamento do registro, se o preço de mercado tornar-se superior ao registrado ou por outro motivo superveniente, devendo apresentar documentação comprobatória do fato alegado, ressalvada a possibilidade de reequilíbrio econômico-financeiro, nos termos da alínea “d”, do inciso II, do artigo 65, da Lei nº 8.666/93; 6.10.1 - Nessa hipótese, ocorrendo o cancelamento, o fornecedor ficará exonerado da aplicação de penalidade; 6.11 - Cancelados os registros, o Município de Vespasiano poderá convocar os demais fornecedores, na ordem de classificação, visando igual oportunidade de negociação; 6.11.1 - Não havendo êxito nas negociações, e não existindo mais preços registrados, o Município de Vespasiano procederá à revogação da ATA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO, relativamente ao que restar frustrado; 6.12 - O gestor da ATA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO deverá realizar o controle da execução, qualitativa e quantitativamente, visando, inclusive, que não se exceda o limite estimado para a contratação; 6.13 - Na hipótese de se atingir o limite inicialmente estimado na ATA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO para contratação, o Município de Vespasiano, para atender a seus interesses, poderá aumentar quantitativos, anotando-os na própria Ata, sem que isto implique alteração dos preços unitários ofertados, obedecidos os limites estabelecidos no § 1º do art. 65, da Lei 8.666/93; 6.14 – Os fornecedores que tiverem seus preços registrados deverão designar um membro efetivo de seu quadro permanente de empregados como responsável pela ATA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO junto ao Município de Vespasiano; 6.15 – O setor gerenciador poderá, a qualquer momento, solicitar aos fornecedores que tiverem seus preços registrados a substituição do responsável, caso o mesmo não conduza de forma satisfatória a administração da ATA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO e das contratações dela decorrentes. 6.16 - A Ata do Pregão Presencial Para Registro de Preço deverá ser juntada ao processo que lhe deu origem, além de disponibilizar também, cópias para o Setor Gerenciador; 6.17 - A Ata do Pregão Presencial Para Registro de Preço poderá ser usada por todos os Órgãos da Administração Direta do Município, outros entes, órgãos públicos e pessoas jurídicas de direito privado. CLÁUSULA SÉTIMA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 7.1 – Responsabilizar-se pelos fornecimentos acompanhado da documentação necessária conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração; 7.2 – Garantir a boa qualidade dos produtos ofertados, sob pena de revogação desta Ata, o que deverá ser declarado pelo servidor / comissão designado para acompanhar o Ata; 7.3 – Responsabilizar-se pelos salários, encargos sociais, previdenciários, securitários, taxas, impostos e quaisquer outros que incidam ou venham a incidir sobre o pessoal necessário à execução DA ATA, bem como sobre a mercadoria; 7.4 – Responsabilizar-se por todos e quaisquer danos e/ou prejuízos que vier causar à Contratante ou terceiros, tendo como agente a Contratada, na pessoa de prepostos ou estranhos; 7.5 – Apresentar sempre que solicitado pela Contratante, comprovação de cumprimento das obrigações tributárias e sociais, legalmente exigidas; 7.6 – Comprovar, sempre que solicitado, a regularidade fiscal para com o FGTS, INSS e FAZENDA MUNICIPAL; 7.7 – A Adjudicada não poderá caucionar ou utilizar o Ata para qualquer operação financeira; 7.8 – Atender prioritariamente os pedidos emergenciais da Prefeitura.



7.9 – Executar e cumprir todas as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e no Anexo deste. CLÁUSULA OITAVA – OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA 8.1 – Credenciar perante a adjudicada, servidor autorizado para solicitar, acompanhar e fiscalizar o fornecimento; 8.2 – Pagar no vencimento as faturas apresentadas pela Contratada, correspondente aos fornecimentos; 8.3 – Notificar adjudicada, fixando-lhe prazo para corrigir defeitos ou irregularidades encontradas no fornecimento. CLÁUSULA NONA – FORNECIMENTOS 9.1 – Os produtos deverão ser da melhor qualidade sem impurezas ou material estranho. 9.2 – Os produtos serão entregues de acordo com as necessidades do(s) órgão (s) Requisitante (s) diretamente nos locais indicados, conforme cronogramas anexos às Ordens de Fornecimento, respeitando-se os horários de funcionamento dos mesmos; independente da quantidade solicitada, no prazo máximo estabelecido nas respectivas ordens. CLÁUSULA DÉCIMA – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 10.1 – O adjudicatário que, convocado no prazo de validade de sua proposta, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, e será descredenciado dos sistemas de cadastramento onde estiver inscrito, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas aplicáveis e demais cominações legais. 10.2 – O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas caracterizará a inadimplência da adjudicatária/contratada, sujeitando-se às seguintes sanções: 10.2.1 – Advertência; 10.2.2 – Multa, nos seguintes percentuais: multa no valor de 0,2 % (dois décimos por cento) do valor da Autorização de fornecimento por dia de atraso no fornecimento; multa de 10% (dez por cento) sobre o valor DA ATA, no caso de atraso superior a trinta dias, com a conseqüência rescisão DA ATA; 10.2.3 – Suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a Administração Municipal, conforme disposto no inciso III, art. 87, da Lei 8.666/93; 10.2.4 – Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Municipal enquanto perdurarem os motivos determinados da punição ou até que seja promovida a reabilitação, perante a própria autoridade a que aplicou a penalidade; 10.2.5 – A penalidade de advertência prevista no subitem n.º 10.2.1 será aplicada pelo Secretário de Administração de Ofício ou mediante requerimento do responsável pelo acompanhamento da execução DA ATA; 10.2.6 – Na aplicação da penalidade quanto à declaração de inidoneidade é de competência do Secretário Municipal de Administração, facultada a defesa do Contratado no respectivo processo, no prazo de 10 (dez) dias contados da abertura de vista; 10.2.7 – Na aplicação das penalidades previstas nos subitens 10.2.1, 10.2.3 e 10.2.4, poderá ser aplicado juntamente com o 10.2.2, facultada a defesa do interessado no respectivo processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do § 2º do Art. 87 da Lei 8.666/93, bem como nos termos da Lei 10.520/02; 10.3 – As sanções previstas poderão ser aplicadas cumulativamente, ou não, de acordo com a gravidade da infração, facultada ampla defesa a CONTRATADA, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato. 10.4 – A sanção de suspensão de participar em licitação e contratar com a Administração Pública poderá ser também aplicada aqueles que: 10.4.1 – Retardarem a execução do Pregão Para Registro de Preço; 10.4.2 – Demonstrarem não possuir idoneidade para contratar com Administração e; 10.4.3 – Fizerem declaração falsa ou cometerem fraude fiscal. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – RESCISÃO 11.1- O presente Ata poderá ser rescindida, independente de qualquer aviso ou notificação judicial ou extrajudicial, sem que a Contratada tenha, por isso, direito a qualquer indenização, nas seguintes hipóteses: 11.2 – Infringir qualquer das cláusulas ou condições DA ATA, principalmente as obrigações da Cláusula Sétima; 11.3 – Transferir ou ceder o Ata a terceiros, no todo ou em parte; 11.4 – Entrar em regime de concordata ou de falência, dissolver-se ou extinguir-se;



11.5 – Recusar-se a receber qualquer ordem ou instrução para melhor execução DA ATA, insistindo em fazê-lo com imperícia ou desleixo; 11.6 – Deixar de comprovar o regular cumprimento de suas obrigações tributárias e sociais. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – RESCISÃO POR INTERESSE PÚBLICO Esta Ata poderá ser revogada por ato unilateral da Contratante, devidamente justificado, quando o interesse público assim o exigir, sem indenização à Contratada, a não ser em caso de dano efetivo disso resultante. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – MANUTENÇÃO PELO ADJUDICADO DAS CON DIÇÕES E QUALIFICAÇÃO EXIGIDAS PARA A LICITAÇÃO A Adjudicada fica obrigada a manter, durante toda a execução desta Ata, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Pregão Presencial Tipo de Registro de Preço nº 096/2014. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – REVISÃO DE PREÇOS Os reajustes de quaisquer valores na presente licitação, após a assinatura DA ATA, somente se darão com a observância dos seguintes procedimentos, observando-se ainda, o prazo estabelecido no Edital para validade das propostas: 14.1 – A cada pedido de revisão de preço deverá comprovar as alterações havidas e justificadas do pedido, demonstrando novamente a composição do novo preço, anexando cópias autenticadas de notas fiscais de compra que comprovem os índices reivindicados; 14.2 – Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará para verificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtos e/ou comercializadoras, do mesmo produto ou similar, realizada pela própria unidade ou órgão ou por instituto de pesquisa, utilizando-se também, de índices setoriais ou outros adotados pelo Governo Federal, devendo a deliberação de deferimento ou indeferimento da alteração solicitada, ser instruída com a justificativa da escolha da Administração no prazo de 05 (cinco) dias úteis para cada produto; 14.3 – O pedido de revisão, enquanto não deferido pela Administração, não isenta o Contratado de dar continuidade às entregas nas condições avençadas na Ata, sendo que a sua recusa em prosseguir na execução de suas obrigações contratuais, implicará na rescisão DA ATA e aplicação das penalidades cabíveis. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DISPOSIÇÕES GERAIS 15.1 – A Adjudicada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais as alterações que se fizerem necessárias com as devidas justificativas, nos termos do Art. 65 da Lei 8.666/93, bem como prorrogar o Ata quando for o caso, nos termos do Art. 57 da lei Federal 8.666/93 e do Edital. 15.2 – A tolerância da Prefeitura Municipal de Vespasiano com qualquer atraso ou inadimplência por parte da Contratada, não importará, de forma alguma, em alteração contratual ou novação. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – PUBLICAÇÃO A publicação do extrato do presente Ata nos termos da legislação vigente, correrá por conta e ônus da Contratante. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO / DISPOSIÇÕES FINAIS 17.1 - As partes elegem o Foro da Comarca de VESPASIANO - MG, para dirimir quaisquer dúvidas e ou pendências que porventura advenham do presente Ata, renunciando, expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja; 17.2 - E assim, justas e ACORDADOS, assinam as partes o presente Ata em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, que também assinam, para um só efeito legal. Vespasiano, 09 de janeiro de 2015 CARLOS MOURA MURTA Prefeito Municipal PAULO EDUARDO PEREIRA DA SILVA Al Comércio de Material de Escritório LTDA DILERMANO MARCELINO DE MORAIS Distribuidora de Produtos G.c.r. EIRELI- ME ANEXO DA ATA

TERMO DE REFERÊNCIA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 162/2014 MODALIDADE Pregão Nº 096/2014 OBJETO: GENEROS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E HIGIENE EM GERAL

B DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO

Item Descrição Unid Quant Especificação VR UNIT. MARCA

VALOR TOTAL

AL COMÉRCIO DE MATEIRAL DE ESCRITÓRIO LTDA

00001 FARINHA DE MILHO LATA DE 400 GRAMAS

LT 1.000

Farinha de milho enriquecida com ferro e acido fólico açúcar sais minerais fosfato de sódio dibasico carbonato de calcio fumarato ferroso sulfato de zinco vitaminas C niacina vitamina e acido pantotenico vitamina A vitamina B1 vitamina B6, acido folico vitamina D e aromatizante vanilina contem gluten contem traços de leite

10,97 10.970,00



lata de 400 gramas.

00015 TERMÔMETRO DIGITAL UNID. 50

Termometro digital instrumento de medição precisa da temperatura interna e externa assim com as sua maximas e minimas visor em cristal liquido de facil visualização caracteristicas medição prescisa de temperatura interna e externa visor de cristal liquido de fácil visualização design moderno leve e compacto marcação da temperatura em ºC ou em ºF especificações : faixa de temperatura interna ; 20 º C + 70 º C faixa de temperatura externa ; 50 ºC + 70 º C Resolução ; 0,1 º C Dimensões 6,4 x 8,5 x 2,2 cm peso 100 gramas material plastico PS cor ; branco - comprimento do cabo +- 2,3 m alimentação pilha AAA 1,5 v ( já inclusa )

27.99 1.399,50

VALOR TOTAL R$ 12.369,50

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS G.C.R. LTDA

00002 CONDICIONADOR INFANTIL UNID 100 Condicionador infantil 500 ml contem agentes condicionantes suaves que proporcionam brilho maciez facilidade de pentear e desembaraçar pode ser usado diariamente

9,03 903,00

00003 COTONETES HASTES BIODEGRADÁVEIS

CX 50 Cotonetes hastes biodegradaveis com pontas de puro algodão anatibacteriano limpa e higieniza ao mesmo tempo

1,48 74,00

00004 DESODORANTE ANTITRANSPIRANTE

UNID 100 Desodorante antitranspirante roll- on antitranspirante relex com acti - cuteine 48 horas sem alcool conteudo 50 ml

5,93 593,00

00005 FRALDA INFANTIL DESCARTAVEIS TAMANHO P

UN 1.000

Fralda infantil descartável, tamanho P, de primeira qualidade, com excelente acabamento, com elásticos que permitam um melhor ajuste sem apertar as pernas, evitando vazamentos, cobertura interna macia com grande absorção, inspecionado por Órgão Competente, contendo dados do produto, informações do fabricante e data de vencimento estampada na embalagem, bem como atendendo as normas da ANVISA

1,07 1.070,00

00006 FRALDA INFANTIL DESCARTAVEL TAMANHO G

UN 1.000

Fralda infantil descartável, tamanho G, de primeira qualidade, com excelente acabamento, com elásticos que permitam um melhor ajuste sem apertar as pernas, evitando vazamentos, cobertura interna macia com grande absorção, inspecionado por Órgão Competente, contendo dados do produto, informações do fabricante e data de vencimento estampada na embalagem, bem como atendendo as normas da ANVISA

1,07 1.070,00

00007 FRALDA INFANTIL DESCARTAVEL TAMANHO M

UN 1.000

Fralda infantil descartável, tamanho M, de primeira qualidade, com excelente acabamento, com elásticos que permitam um melhor ajuste sem apertar as pernas, evitando vazamentos, cobertura interna macia com grande absorção, inspecionado por Órgão Competente, contendo dados do produto, informações do fabricante e data de vencimento estampada na embalagem, bem como atendendo as normas da ANVISA

1,07 1.070,00

00008 LENÇO UMIDECIDO REFIL UNID 100

Lenço umedecido refil elaborado especialmente para a pele delicada para bebe sua formula e remoção de impurezas indicado nas trocas de fraldas na limpeza das dobrinhas e perninhas e pescoço criado a partir de ingredientes especiais que hidratam e protegem a pele do bebe não contendo alcool etilico suavemente perfumado.

1,96 196,000

00009 POMADA PARA ASSADURA UNID 50

Pomada para assadura produto hipoalergico contem 90 g de creme sua exclusiva formula com tecnologia forma uma camada que protege a pele do bebe contra assadura sua consistencia cremosa facilita a aplicação e a remoção do produto a cada troca de fraldas.

20,98 1.049,00

00010 SHAMPOO INFANTIL UNID 100

Shampoo infantil uso infantil e adulto composição agua cocoamidopropil betaina tridecil eter sulfato de sódio PEG 80 laurato de sorbitano lauroanfodiacetato dissódico PEC 150 diestearato dimeticone copoliol glicerina poliquaternio 44 EDTA tetrassodico quaternio 15 fragancia FD & C vermelho nro. 40 CI 16035 D&C amarelo nro. 10 CI 47005 e acido citrico.

8,20 820,00

00011

TALCO PARA BEBÊ, O TALCO FOI ESPECIALMENTE DESENVOLVIDO PARA PREVENIR AS ASSADULRAS CAUSADAS PELA

UNID 50

TALCO PARA BEBÊ , O TALCO FOI ESPECIALMEMTE DESENVOLVIDO PARA PREVENIR AS ASSADURAS CAUSADAS PELA UMIDADE , MANTENDO A PELE DO BEB SUAVE E DELICADAMENTE PERFUMADA , POR CONTER AMIDO É MAIS ABSORVENTE , DEIXANDO A PELE DO BEBÊ CONFORTAVELMENTE SECA, COMPOSIÇÃO: ZINC, OXIDE,STARCH, TRCLOSAN,PARFUN, TALC,CINNAMY ALCOHOL,COUMARIN,GERANIOL,HEXYL CINNAMAL.

11,96 598,00

00012

MAMADEIRA 250 ML, MAMADEIRA DE 250 ML NATURAL COLOR FOI TESTADA E APROVADA PELO INMETRO. O FRASCO A

UNID 100

MAMADEIRA 250 ML, MAMADEIRA NATURAL COLOR FOI TESTADA E APROVADA PELO INMETRO.O FRASCO ANATÔMICO POSSUI GARGALO ULTRA-HIGIÊNICO SEM BORDAS OU REBARBAS CORTANTES E NÃO RETÉM RESÍDUOS ALIMENTARES.O BICO ORTODÔNTICO DE SILICONE É MACIO , ATÓXICO , ANTIALÉRGICO , ESTERELIZÁVEL INODORO, NÃO MELA E É RESISTENTE Á FERVURA. O BICO POSSUI UM RESPIRO POSICIONADO NA PARTE SUPERIOR (QUANDO ESTÁ NA POSIÇÃO DE USO), QUE ABRE-SE QUANDO O BEBÊ SUGA EVITANDO INGESTÃO DE AR , MATERIAL PLASTICO/SILICONE, DIMENSÕES, 26CM X10 CM X 6 CM

15,74 1.574,00

00013

MAMADEIRA DE 160 ML , MAMADEIRA NATURAL COLOR FOI TESTADA E APROVADA PELO INMETRO. O FRASCO ANATÔMI

UNID 100

MAMADEIRA 160 ML, MAMADEIRA NATURAL COLOR FOI TESTADA E APROVADA PELO INMETRO. O FRASCO ANATÔMICO POSSUI GARGALO ULTRA-HIGIÊNICO SEM BORDAS OU REBARBAS CORTANTES E NÁO RETÉM RESÍDUOS ALIMENTARES. O BICO ORTODÔNTICO DE SILICONE É MACIO ATÓXICO , ANTIALÉARGICO , ESTERELIZÁVEL , INDORO, NÃO MELA E É RESISTENTE Á FERVURA. O BICO POSSUI UM RESPIRO POSICIONADO NA PARTE SUPERIOR (QUANDO ESTÁ NA POSIÇÃO DE USO) , QUE ABRE´SE QUANDO O BEBE SUGA , EVITANDO INGESTÃO DE AR , MATERIAL PLASTICO / SILICONE,

14,74 1.474,00

00014 MAMADEIRA 70 ML UNID 100

Mamadeira 70 ML natural color foi testada e aprovada pelo INMETRO, o frasco anatômico possui gargalo ultra - higienico sem bordas ou rebarbas cortantes e não retém residuos alimentares. O Bico Ortodôntico de silicone é macio atóxico anatialérgico esterelizável inodoro não mela e resistente a fervura o bico possui um respiro posicionado na parte superior quando está na posição de uso, que abre-se quando o bebê suga evitando ingestão de ar material plástico / silicone.

8,74 874,00

00016 CREME DENTAL 90gr COM FLÚOR

UNID 500

Creme dental com flúor, tubo de 90 gramas, disposto em caixa de papelão unitário com composição básica de sorbitol, carboximeticelulose, sacarina sódica, carbonato de cálcio, laurilsulfato de sódio e silicacato de sódio, bicarbonato de sódio, goma xantana, metieparabeno, ropilparabeno, corante, composição aromática, água, monofluorfosfato de sódio, mínimo de 1200 ppm de flúor, aprovado e testado por Órgão Competente, com dados do fabricante, informações do produto e prazo de validade em vigor

1,95 975,00

00017 ESCOVA PARA LAVAR MAMADEIRA

UNID 30 Escova para lavar mamadeira material polipropileno borracha EVA PVC aço revestido em nylon

13,30 399,00

00019 ESCOVA DE DENTE UNID 500

Escova de dente desenvolvida para proteger e ajudar na limpeza bucal na transição entre os dentes de leite e permanentes com cerdas criss cross remove efetivamente a placa bacteriana composição ; cabo de resinas termoplasticas e elastomero borracha cerdas de nylon ponta arredondadas e polidas ancora metalica pigmento e corante 228 mm x 22 mm x 70 mm

3,24 1.620,00

00020 ESCOVA PARA LAVAR ROUPA UNID 20 Escova para lavar roupa oval material madeira cerdas de nylon 2,84 56,80

00021 VARAL DE PAREDE UNID 20 Varal de parede tamanho 1,40 x 0,56 m varetas individuais confeccionado em aço cor predominante branca pintura eletrostática

29,93 598,60

VALOR TOTAL R$ 15.014,40

VALOR TOTA DA LICITAÇÃO R$ 27.383,90

C CONDIÇÕES / EXIGÊNCIAS

01 Descrição completa e detalhada do produto.

02 O produto deverá ser de excelente qualidade e deverá ser entregue em conformidade com as normas e condições exigidas, conforme cronogramas e autorizações emitidas pelos Órgãos Requisitantes, NO PRAZO MÁXIMO ESTABELECIDO, independente da quantidade solicitada.

03 Os produtos deverão estar com prazo de validade e garantia em vigor quando for o caso.

04 Será de responsabilidade da Contratada substituir ou repor o produto que não atender as especificações do objeto.

05 Os preços propostos estão incluídos todos os tributos, encargos sociais, e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre os serviços e execução do objeto da presente licitação



06 Garantia de execução do objeto licitado, conforme especificado no Edital

07 O Município de Vespasiano se reserva no direito de dquirir apenas parte do objeto contratado

D PRAZO DO CONTRATO

POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA

E FORMA DE PAGAMENTO

01 A VISTA EM DIAS

02 X A PRAZO EM 30 (TRINTA) DIAS

03 X CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO FORMA DE ACORDO COM A PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO – MG

F INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

EMPRESA AL COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA, DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS G.C.R. EIRELI - ME

NÚMERO DO CNPJ

NÚMERO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL

ENDEREÇO COMPLETO

TELEFONE, FAX E EMAIL

NOME PARA ASSINATURA DO CONTRATO

IDENTIDADE E CPF DO REPRESENTANTE LEGAL

Publicado por:

Erica Edna da Silva Código Identificador:38F3BDDA



ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PRATA


RGF - RECEITA CORRENTE LIQUIDA 6 BIMESTRE LRF - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (Artigo 2º, Inciso IV e 53, Inciso I da LC. 101/00) Periodo: Dezembro / 2014

Especificação EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES Total

( Ultimos 12 Meses )

Previsão Atualizada ( Exercício )

Janeiro 2014

Fevereiro 2014

Marco 2014

Abril 2014

Maio 2014

Junho 2014

Julho 2014

Agosto 2014

Setembro 2014

Outubro 2014

Novembro 2014

Dezembro 2014

I - RECEITAS CORRENTES

6.327.116,40 5.010.145,45 4.333.413,46 4.463.827,66 4.445.051,31 4.254.688,20 4.052.352,16 4.087.999,73 4.284.350,79 5.582.262,10 4.506.138,34 5.523.301,58 56.870.647,18 5.085.493,85

Rec. Tributárias 637.246,54 439.850,21 454.788,05 489.872,21 454.408,52 861.852,07 525.792,79 579.071,58 723.778,39 725.669,71 421.351,28 634.987,04 6.948.668,39 535.585,67

Rec. de Contrib. 71.116,06 74.805,29 67.989,56 73.324,95 73.349,43 83.800,18 78.914,11 90.258,88 85.056,74 83.182,59 89.736,85 87.268,15 958.802,79 50.329,75

Rec. Patrimoniais 37.974,32 40.980,90 38.787,38 44.719,52 36.000,66 58.755,77 58.245,45 62.448,62 49.425,41 45.949,16 40.037,29 37.624,33 550.948,81 36.834,01

Rec. Industriais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Rec. Agropecuárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Rec. de Serviços 60,00 130,00 0,00 0,00 150,00 75,00 15,00 0,00 0,00 0,00 180,00 0,00 610,00 42,40

Cota-Parte do FPM 1.632.141,28 1.742.888,17 1.033.872,65 1.179.991,57 1.572.483,85 1.179.261,39 1.012.836,32 1.230.423,80 1.078.569,34 1.019.359,11 1.349.252,13 2.170.145,23 16.201.224,84 1.704.778,80

Transferência do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Cota-Parte do ICMS 1.356.293,62 1.210.713,61 1.249.102,92 1.263.865,32 1.240.912,42 1.255.643,66 1.270.368,31 1.237.231,97 1.343.196,81 1.320.644,30 1.380.409,74 1.340.227,85 15.468.610,53 1.338.523,33

Cota-Parte do IPVA 904.233,50 344.370,13 356.557,66 169.625,86 101.759,31 98.247,78 80.687,74 64.309,86 52.140,84 43.701,10 23.172,15 76.101,23 2.314.907,16 195.650,52

Cota-Parte do IPI 24.582,26 20.811,73 20.329,17 22.165,04 24.107,39 22.960,01 22.974,95 23.679,70 22.281,97 23.860,24 27.498,84 27.132,33 282.383,63 14.736,37

Transf. do FUNDEB 590.295,73 481.650,75 428.189,73 427.771,92 436.615,83 405.583,70 405.327,14 411.855,25 425.304,80 416.263,24 450.989,55 461.919,22 5.341.766,86 675.912,99

Outras Transferências 704.805,26 300.147,42 304.229,05 623.535,37 356.505,17 257.420,96 496.672,43 351.816,71 455.531,32 1.872.307,31 578.318,29 658.879,68 6.960.168,97 495.004,27

Demais Rec. Correntes 339.473,42 353.797,24 379.567,29 168.955,90 26.015,21 31.087,68 30.517,92 36.903,36 49.065,17 31.325,34 22.448,70 29.016,52 1.498.173,75 38.095,74

Transf. de Convênios 28.894,41 0,00 0,00 0,00 122.743,52 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 122.743,52 0,00 344.381,45 0,00

II - DEDUÇÕES 811.378,27 665.709,01 532.860,22 529.083,06 590.654,19 514.089,62 479.698,65 515.159,08 522.939,05 766.498,82 608.449,20 634.587,94 7.171.107,11 666.701,80 Contr. Serv. à Prev. Própria

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Compens. entre Reg. de Prev.

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Contr. Patronal à Prev. Própria

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Fundações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Autarquias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Empr. Públ. Depend. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Duplicidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Deduções para o FUNDEB

811.378,27 665.709,01 532.860,22 529.083,06 590.654,19 514.089,62 479.698,65 515.159,08 522.939,05 766.498,82 608.449,20 634.587,94 7.171.107,11 666.701,80

Outras Deduções de Receita

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

III - Receita Corrente Liquida

5.515.738,13 4.344.436,44 3.800.553,24 3.934.744,60 3.854.397,12 3.740.598,58 3.572.653,51 3.572.840,65 3.761.411,74 4.815.763,28 3.897.689,14 4.888.713,64 49.699.540,07 4.418.792,05

Nome CPF CRC




Publicado por:

Noemia Machado Cardoso Código Identificador:76731D52

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Minas Gerais , 06 de Março de 2015 • Diário Oficial dos ...

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