Diário Oficial do MUNICÍPIO Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida Esta edição encontra-se no sito: www.salinasdamarganda.ba.lo.org.br em servidor certificado ICP BRASIL Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida publica: Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 068/2018 - Aquisição de Kits lanches já montados em embalagens individuais para consumo dos alunos e servidores da Rede Municipal de Ensino que participarão dos projetos educacionais promovidos pela Secretaria Municipal de Educação. Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 069/2018 - Aquisição de materiais e equipamentos destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida — BA para atender às necessidades dos horários de controle de recebimento e despacho de produtos, pesagem, estocagem e proteção das mercadorias destinadas à merenda escolar. Esse município tem Imprensa Oficial. A Lei exige que todo gestor publique seus atos no seu veículo oficial para que a população tenha acesso e sua gestão seja transparente e clara. A imprensa Oficial criada através de Lei, cumpre esqt. papel. Imprensa Oficial do Município. Gestão Transparente e consciêncra limpa. Gestor - Wilson Ribeiro Pedreira / Secretário - Governo! Editor - Ass. de Comunicação Tv Lidio Pena s/n CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KNEV4TM11SYZAHYJPLEXDQ
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Diário Oficial do MUNICÍPIO
Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida
Esta edição encontra-se no sito: www.salinasdamarganda.ba.lo.org.br em servidor certificado ICP BRASIL
Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida publica:
Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 068/2018 - Aquisição de Kits lanches já montados em embalagens individuais para consumo dos alunos e servidores da Rede Municipal de Ensino que participarão dos projetos educacionais promovidos pela Secretaria Municipal de Educação. Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 069/2018 - Aquisição de materiais e equipamentos destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida — BA para atender às necessidades dos horários de controle de recebimento e despacho de produtos, pesagem, estocagem e proteção das mercadorias destinadas à merenda escolar.
Esse município tem Imprensa Oficial. A Lei exige que todo gestor publique seus atos no seu veículo oficial para que a população tenha acesso e sua gestão seja transparente e clara. A imprensa Oficial criada através de Lei, cumpre esqt. papel.
Imprensa Oficial do Município.
Gestão Transparente e consciêncra limpa.
Gestor - Wilson Ribeiro Pedreira / Secretário - Governo! Editor - Ass. de Comunicação Tv Lidio Pena s/n
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KNEV4TM11SYZAHYJPLEXDQ
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Salinas da Margarida ECOE ADMINISTMÇÃO EPLMEJAMENTO
Quarta-feira 22 de Agosto de 2018 2 - Ano - N° 3313
Salinas da Margarida Diário Oficial do MUNICIPIO
Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA informa que realizará as seguintes licitações: Pregão Presencial SRP n° 068/2018 — OBJETO: aquisição de Kits lanches já montados em embalagens individuais para consumo dos alunos e servidores da Rede Municipal de Ensino que participarão dos projetos educacionais promovidos pela Secretaria Municipal de Educação, mediante registro de preços e conforme especificações constantes do Edital c seus anexos. Data: 06/09/2018 Horário: 091100min. Pregão Presencial SRP n° 069/2018 — OBJETO: aquisição de materiais e equipamentos destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida — BA para atender às necessidades dos horários de controle de recebimento e despacho de produtos, pesagem, estocagem e proteção das mercadorias destinadas à merenda escolar, mediante registro de preços e conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. Data: 06/09/2018 Horário: 14h0Omin O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.salinasdamarearida.bajo.ore.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail: licitacoessalinasdarnargariclaritginaficom ou pelo Tel. 075 3659-1061. Salinas da Margarida, 22 de Agosto de 2018. Michelle Marinho Amorim - Pregoeira.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KNEV4TM11 SYZAHYJPLEXDO
Esta edição encontra-se no site: www.salinasdamargarida.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Li Salvador, qual ao-frisa, 22 de aposto 2018
BAHIA SI
Gabdel caia apontado mo autor do crime; Luciano, como coador
SECRETARIA DASAÚDE Estado da Bahia
d'o - A TRÔ s SAÚDE DO ESTADO DA BAHIMPROSUS A PREGOEIRA OFICIAL DA SESABAJGPIPROSUS, ern conformidade com a Lei Estadual ns 9.4350005 e derivais*. do Edital da Licitação, torna pública o resultmlo da licitação some mierenanda. Objeto Aquisição de Equipamento do Tipo Impressora MentleaCenal Vendesorai RECICART COMERCIAL E SERVIÇOS EROS. Loto Único. Moneta:: RS9.214,00 M.e fim duramos e madorna reais) Cilérlo de Julgamento, Menor PreÇo• Saindo. Uns 21037201a Juliana adro Coita Ulmeiro pregoeira Oficial. HOMOLOGAÇÃO
O SECRETARIO DA SAÚDE DO ESTADO DA BANIA. rso uso de suas atSbulyties. ern OVA-bondade com en, Ha. XVI. Lei Estadual rd g.4512005. homologa O remitindo loa Pregão Eletrando a° el2/2018. para ~MIO adjudicado suptamendonadv Salvador IA, 21/08/2010 Fábio Vilas Boas Piela -Secnitóno de Sagas de Estado da Balda.
SESAR
PREFEITURA IMMICIP&L DE WENCESUUMIMAREES MS/ moo DE UCOAÇÃO1PREGÃO PRESENCIAL N. 5160111
O Gameis, redarim louças, mede Rena Pep por leteNes. peruca., de o.k. de .1~ ~Ma coesiva. com formatem de Peses ima os medes e. edemas ~tem Gateiem. enema. 03.99Ila. ás MN idearmos', (7St Gradil ism Guisar. Menisist IsaMmie atas °Mire ~estirem rd In. Cerne
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISO DE LICITAÇA0
PREGÃO PRESENCIAL PP 025-18PP-FNIS g6P;;°,1.0'2.,2 8:;;Z:2":0;r22^."'oodosIr,:::.1:71:"0"2{21% PRESENCIAL NR 025-1EPP-FMS mn cannao0 is 00:000 (temam de erssillet, em um man, na sambe Reunião da Se:vetaria munkinal do Guaneentana DEJETO:Registro de Maços
II futura "Multeie d. material para o Eeneo de Controle de Natalidade Canina do munIcIplo do GuanandalCAS Enewl fornecido per amar: EO,Ud.iea,t,100bint 00:1.1001.111001100 IntoneamOas no Setor da Licitando de WhOerner ás rosamirin. Fona Til 3452-4520 Orvutnaces dos maus
Dario Dedal - and vexe guanandal Ao gest e no link MV/Guano.' Mi pos.brniertacees Ideando Gomas some Pragas. Ofielsi.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS OA MARGARIDA PREGÃO PRESENCIAL SRP H' 061/2011 A Pregoeira Da Prelatura Municipal Da Salinas ta Margarida infemta ele realizará as seguinteS liCilaçõesi Pregão PreSencial SRPn° 068/2018 -OB-JETO:aquisição de Kg lancliesjI montados em embalagens indiMuais para consumo dos alunos e servalores da Rede Municipal de Ensino que participarão dos projelos educacionais planeWlas pela Sentina Mursapal de Educação, mediante registo de preços e tonlomm.pecificaçõeS constantes do Edital, seus anesos. Olaia. 06109.12018 Narina 091100min PREGÃO PRESENCIAL SRP 0600010- OBJETO: aquisição de maletas e eduipamenbs destilados as Escolas da Rede Municipal de Engin de Saltas da margarida - BA para atender às necessidades dos Magias de Gongolo de receNmenlo e duspacho de produtos. pesagem, es-tocada,' e proteção da mercadorias destinadas A merenda escola, mediante registro do preços e conlame especsOes constantes do Edital asem anexos. Data 0610912018 !Marin: 141000ii1 O Edital encontra-se disponivel no Paul da TrailaparênCia Ignewsalinasdamarganda.te io org.br) Informações podem ser obtidas pele e-mai: licilaeoestalinasdarnargarida@gmailtorn ou pelo Tel. 5553659-1061.Saliime da margands 22 deAges10 de 2018. MiOnelle MarinhoAmorim- Pregoeira.
Polícia divulga foto do segundo suspeito de matar servidor
Adolescente acusado de matar pró-reitor do Ifba se entrega
FORAGIDO A Policia Civil di-vulgou ontem a foto do se-gundo suspeito de ter rouba-do e matado o servidor pú-blico e ex -assessor parla-mentar Michel Batista San-tana de Sá, 35 anos, na últi-ma quinta - feira. Luciano Pi-nho da Silva, 36, além de Gabriel Bispo dos Santos, 22, estão sendo procurados pela policia.
Eles tiveram os mandados de prisão temporária solici-tados aJustiça. Além de ter sido baleada, a vitima foi es--pancada e torturada - teve os testículos massacrados, segundo o pai adotivo de Michel, o suplente de verea-dor Arriando Lesse.
O advogado de Gabriel, Udson Dantas, esteve an-teontem na Delegacia de Re-pressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV), que in-vestiga o caso, c informou ao titular da unidade, delegado José Nclis de Araújo, que o cliente se apresentaria no mesmo dia, mas ele não compareceu. Luciano ainda não tem advogado.
As investigações da DR-FRV concluíram que Gabriel foi o autor do latrocínio (roubo seguido de morte), e Luciano, o coautor.
Conforme informações da
policia, há um ano Gabriel foi preso por tráfico de dro-gas em Santo Amaro, no Re-côncavo baiano. O advogado dele disse ao CORREIO, no entanto, que o cliente foi conduzido à delegacia, onde passou uma noite por "con-sumir uma pequena quanti-dade de droga".
Imagens divulgadas no sábado mostram Gabriel no Salvador Shopping, com urna camisa social azul. No momento, ele eslava coma vitima (que estaria rendida, segundo a familia) e fez compras no próprio shop-ping com o cartão de Michel.
No pedido de prisão tem-porária, acatado pela juíza Maria Angelica Alves Matos,
a DRFRV menciona entre os "fortes indícios de autoria" as fotos que identificam o autor (Gabriel) c o depoi-mento da esposa da vitima.
O fato de Gabriel e Lucia-no não terem endereço fixo também sustentou o pedido de prisão temporária, válido por 30 dias.
Ainda segundo Lassa, Mi-chel foi assassinado às 211130 de quinta-feira. "Eu estive na Paralela, na região onde o corpo dele foi encontrado. Ouvi de pessoas que relata-ram ter ouvido os tiros nesse horário. O estado de rigidez do corpo dele também indi-ca isso". Michel era o filho mais velho c deixou esposa e um filho dei° meses.
CRIME EM BROTAS O adoles-cente de 17 anos que matou com duas facadas o pró-rei-tor do Instituto Federal da Bahia (liba), Anilson Rober-to Cerqueira Gomes, 46, se apresentou, na tarde de on-tem, na sede do Departa-mento de Homicídios e Pro - teção à Pessoa (DI-IPP), na Pituba.
Identificado durante as investigações das equipes do DHPP, por meio do circuito interno de cá/leras do Edifí-cio Modera Life, em Brotas, o suspeito foi levado para a Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), onde até o fi-nal da noite pennanecia prestando depoimento.
Em nota, a Policia Civil in-formou que vídeos registra-ram Anilson e o adolescente chegando juntos e, em se .. guida, o autor do crime fu-gindo no carro do pró-rei-tor, um Toyota Corolla.
Ainda conforme a PC, a DAI já solicitou à Justiça a internação provisória do adolescente. A arma do cri-me, uma faca encontrada ao lado da vitima, foi encami-nhada para a perícia no De-
partamento de Polícia Téc-nica (DPT). O carro de Anil-son, no entanto, ainda não foi localizado.
O crime aconteceu na arai - ledo diz 13, dentro do apar-tamentt ida vitima. Ao se apresentar, acompanhado de um advogado, o garoto confessou o crime, segundo a Policia Civil.
O CORREIO já havia noti - ciado que o suspeito de as-sassinar o pró-reitor havia entrado junto com ele no prédio da vitima. A informa-ção foi passada à reportagem por um morador do residen-cial, que pediu para não ser identificado. Conforme a fonte, Anilson chegou ao lo-cal por volta de 171120, acompanhado do rapaz.
"Uma pessoa que encon-trou com eles numa área co-mum me disse que ele (sus-peito) era baixinho, cerca de 1,60 m, e tinha uma fisiono-mia 'fechada'", contou.
Por volta das 18h30, o sus-peito saiu com o carro do professor e. apesar de inda-gado pelo porteiro. disse que ia "ali na faculdade e retor-nava".
OisortosoneSels-Se
1-2-1
Memorial das Baianas é arrombado no Pelourinho
FACÇÃO LIDERADA DA PRISÃO É DESMONTADA
APREENSÃO Um adolescente de 17 anos foi apreendido por suspeita de arrombar e fur-tar o Memorial das Baianas, na Cruz Caída. A delegada substituta da Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), Taciana Vasconcelos, afir-mou que o jovem já foi apre-endido uma outra vez, raia - bem por arrombamento. O adolescente foi pego na re-gião, furtando tubos e fios de cobre do ar-condicionado. Foram levados roupas, 90 fios de contas (colar de san-to) e 240 livros. Todo o ma-terial seria vendido na loji-nha. A delegada apura a par-ticipação de outras pessoas no crime. O local já foi fur-tado 30 vezes desde 2005.
Djalma Barbosa Pereira e Dcivid Araújo de Souza, 21, continuavam liderando a quadrilha mesmo presos dentro da Penintenciária Le-mos de Brito, no Complexo Prisional da Mata Escura, em Salvador.
A dupla, que estava custo-diada por tráfico de dmgas, usava aparelhos celulares para se comunicar e ordenar ações criminosas para o bando que comandava. O grupo, ainda segundo a SSP-BA, cumpria ordens de homicídios, roubos c tráfico, na Chapada Dia-mantina. A quadrilha sopre-parava para ampliar as vendas de entorpecentes durante a Nlicarela de Ruy Barbosa que será realizada no próximo ti.. nal de semana.
Segundo a SSP-BA, em al-guns imóveis a policia apre-endeu anna.s, porções de drogas, munições e docu-mentos falsos. Entre as equi-pes que participaram da operação, estão as da CPR Chapada, Rondesp Chaparia, Cipes Semiárido, Chapada c Central, além do 11' BPM,
Peças q sedam vendMas na lojinha tIce memorlal foram destruídas
TRÁFICO Cerca de 200 poli-dais civis c militares partici-param de uma operação, na manhã de ontem, que pren-deu 21pessoas nas cidades de Itaberaba, Ruy Barbosa, [biquara e laçu, na Chapada Diamantina. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), os dois lideres da facção
N" 162, quarta-feiro, 22 de Ligou' de 2018 Diário Oficial da União - seção 3 ISSN /677-7069 173
Cloostei, ri" 51 Bairro: Centro. de Segunda à Sexta feira, em dias de expediente, no horário das 081:00inin ás 13h00min, no custo de reprodução gráfica da documeniação fornecida no importe de RS 50.00 (cinquenta reais), pelo telefone: (75)3439-2166 ou pelo e-mail: licitacaordoampaoa@smailicond Os demais atos resultantes des0 heiiaçào sono publicados nos Diário Oficial do Municipio de Ribeira do Amparo, disponivel no tire: diariodomunieipinicanybr
Ribeira do Amparo-BA, 21 de agosto de 2018. LAINNE 110RANNA SANTANA SANTOS
Presidente da Confissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N" 641,10i8
A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA inibiassa que realizarà as seguintes licitações: Pregão Presencial SRP 060,2010 OBJETO: aquisição de Eito lanches 3d montados em embalagens individuais para consumo dos alunos e servidores da Rede Municipal de Ensino que parbcD050 dos PrOjetos educacionais promovidos pela Secretaria
. Municipal de Educação, mediante registro de preços e conforme especificações consumes do Édiral e seus anexos. Data: 06/0912018
091010min. Pregão Presencial SRP n' 06912018 - OBJETO: aquisição de materiais e equipamentos destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino de Salinas do Margarida - BA para sucederás necessidades dos horários de Gente/le de recebimento e despacho de produtos. poupes', estocagem e proteção das mercadorias destinadas à merenda escolar. mediante registro de pregos c conforme cspecificacões constantes do Edital escoe anexos. Dota: 06/09/2018 Uivado: 146161min O Edital eneonisa-se disponivel no Polia! da Fronsparência Inw.salinasilamargatidn.buSivorg.hr). Infonnasiics p„dent, ser obtidas pelo esmaili licitecoessulinasdamargaridaygginaileima ou pelo Tel. 075 3659-1061.
Salinas da Margarida, 21 dc agosto de 2018, MICI1ELLE MARINHO AMOR1M
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRALIA
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N' 20/2018
Tipo Menor Preço Terna Ein 04109/2018. 0913 Na Sala De dleEet0e,s, ()bine Aquisição Parcelada De Material De Limpeza, Copa E Cozinha. Informações Sobre O lidar! Poderão Ser Obtidas Junto A Comissão De Licitação Da Prefeitura, Na Moraria De Expediente 10831 ÀS 1401) Ou Pelo Fone: (73) 3282-1514. Ornei!. PnisetorlicitagOullnok.Com.
PREGÃO PRESENCIAL SRP 2112018
Tipo Menor Preço Toma Público Em 04/09/201 1 lig Na Sala De Deunções, Objeto A AyeleiçãO Parcelada De Matedal De Limpeza Hospitalar. Edital Junto A Coniissão De Licitação, Ou Pelo Tel:173132821514. [email protected],
Santa Cruz Cabrália - BA, 21 de momo de 2018 AGNELO SILVA SANTOS JUNIOR
Pmfeilo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
AVISH DE CREDENCIANIENTO 5" 1.20111
O Municipio de R Maria da Vilões-Da, toma publico que a partir do dia 22108/201g, das 08:00 15 1200 heras, serão recebidas a documeniação de habilitação para o eredenciamento de tonna cominando de empossa especializadas na realização de cirurgias eletivas paro atendera população deste Munieipio Edital na integra disponfvel no endereço: gnsantemariadavitorm begoybr (Diário Oficial do Municipro) Maiores informações 77- 3483-8907.
Santa Maria da Vitória - BA. 6h agosto de 2018. MARCOS ViNiCILIS OLIVII1RA SILVA
Presidente da CPI,
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
DESPACHO DE 21 DE AGOSTO DE 2018
PRPCAO PRESENCIAL Nv 011/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°340,2010
Atendendo a deeisoo do Pregoeiro da Prefehura Municipal de São Felipe, decido homologar em favor da empresa Reconvel Rei/tini:avo Vetustos Lida (CNP) 14.484.406/0003-00) o chicle do PP n" 011/2018, qual sono aquisição de uma Ambuláncia Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta, no valor de RS 80.000,00, em face da sua conformidade cama Lei o" 8.666/93. Registruse, eurripra-se, publique-se, eniaa-sc a Nota de Empenho c lavre-se o Contraio.
ROZALIO SOUZA DA liORA Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO
CORIHE
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES
A Prefeitura São Ribs do Caribe, tema publico abomino das licitações:
Pregão Presencial Edital n" 34:2010, objeto: aquisição de PsNas automotiva, abertura:05.09.2018., ás 9:00bs, 13diral na Prefeir,perio:22.08 a 05.09.2018. Fone:77-3491-2921.
Pregão Eletrônico Lidital n'00612018, objetai aquisisào da veiculo utilitário, aberiant06 09.2018,2s 9,000s. Edital na Prefeitura periodot22 08 a 00.09.2018. sitc.www.comprasnagov.br fone: 77-34014921.
Soe redil(de CQUie-13A, 20 de agosIo de 2018 BENJAMIN DOURADO
Pleg`"'" PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO
BONFIM
AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Zi° 14/2018
PA N' 14543 E. Toma pUblico que às 0960014n do dia 10 de setembro dc
2018, na soa Sedo Cujo Oieto é a contraração de empresa especializada eni engenharia civil, com fornecimento de material c mão de obra. nos padrões construtivos estabelecidos para construção de Unidade Básica de Sande-UBS- Padrão 02. na Piaça Vilo Nova - Bairro Vila Nova na sede do letteitdpel de Senhor do Bonfim-Ba,
Execução indinoite po menor preço global, sob regime de empreitada por preto unitária. eonfoime planilha orçamentária, °tinissem] fisço-linaneeiro, memorial descritivo e especilicacões técnicas enntida. no ecoai. o Edital poderá ser adquirido através do site da transpartnato Muieirol wwwsenhordobontitn.ba.gov.br as informações dúvidas e eselatecimentos poderão ser feita a Comissão de Licitação arnoND do e-mail pmslec0po136p5m1ri1.com e pelos fones (74) - 3541-86/87, 3541.8700, em horário de expediente, das 08:006 is 1200 c das 14: is 11300hs.
TOMADA DE PREÇOS IX" IN21118
PA N" 146218. Toma público que ás 09000rnin do dia II de setembro de
2018, na sna Sede Cujo objeto é a coniratação de empresa especializada em engenharia eivil com fornecimento de Material e Mào de obra, nos 1,adrees constnitivos cobabelecidos para Corso-uno decaia Unidade Básica de Salde UBS -Padrão 01.110 Rua Colômbia SM- 'Aumento Santo Expedir° na Sede do Munieipio de Senhor do Bonfim-Da. sob regime de empreitada por preço unitário. conforme planilha orçamentária, eronograina fisco-financeiro, memorial descritivo e especificações técnicas cedidas no, ediial. O Edital poderá ser adquirida através do site da transparencia Municipal www.senhordobonfim.basor.br as informações dúvidas c esclarecimentos poderão ser feita a Comissão de Licitação agastes do
pmsh.c0pc13@1mai1,com e pelas fones (74) - 3541-86187. 3541-8700, em horário de expediente, das 0/3001 às 12:00 e das 14: às 18:000s.
Senhor do Banem. BA, 21 de agosto de 2018. 10SENICE PEREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA
EXTRATO DE CONTRATO N" 115/2018
AinatM Pereira Castro-ME UNIU 02131826/0001-15 Fundamento Lei 8666:93. Objeto: Aquisição de material didâtico e do expediente p/ atender programas: Novo Mais Educação e P1113E-Programa Dinheiro Ilirelone Escola. Valor Global: RS 119000,00 Vigendo: 13/08 á 31:1212018. foi Orçamenti 02.04,000- Soa Municipal de Educação; 12.361.3331034- Mania do Programa Dinheiro Direto na Escola. PODE'. 3.3.9.030.01.00- Mal de consumo, Fonte- 15.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISOS DE LicrrAçÃo PREGÃO PRESENCIAL N. 66/2006-POIS
Toma público, tipo menor preço por lote. no dia 05 09/2018 ás 08:300. objeto: a futura congelação de empresa especializada para forneciam= de material permanente (Moveis para escritório, equipamentos de informática, equipamentos de refrigeração, equipamentos hospitalares e ferramenms) para atender as necessidades do CAPO - Centro de Atenção Psicossocial. confirme Emenda Parlamentar Empossa n. 13843.890001/16-002. Edital estará a disposição na IMPEI, erasita 14TTP://svioryteixeiradefteitas.ba.gov.hr
PREGÃO PRESENCIA1„1RE N' 69/MIS-SOIS
Torna pública menor preço por item, no dia 05/09/2018. 15h, objetivando a futura conlmoçao de sociedade empresarial especializada. para fornecimento de Arnbulincias, para atender as
necessidades da Secretaria de Salde, desse Municipio. Ediml na COPEL e no silo IITTPliwww.teixoradefititagba,gov.br
PREGÃO PRESENCIAI. ARE N" 69/1018-n1s
'roma público ripo menor preço por ireis, nu dia 04,090018 às 14:300, abjeto: a futura contratarão de empresa especializada para fonieeiniento de equipamentos hospitalares. paro atender as necessidades do HMTP, COR IV, UMMI, COO, CT(1. UNACON, LACEN, ESE'S le SAÚDE BUCAL, dg responsabilidade do Fundo Municipal de Saúdo. Edital na COPEL e no soe /1TrIhrww8deimeradefreiias.ha.gov.hr
PREGÃO PRESENCIAL N. 70/2018-ENIS
Toma pfiblico, tipo nwnor preço por ide, no dia 041002018 Cs 08,300 objeto a futura contratoção de enrole. pesa fornecimento de equipamento, peninaneeleS (equipamento hospitalar, móveis de eseritorio, equipamenios de informática c &Iro-eletrônicos) para atender as necessidades do 018110, SAMU,
UPA, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. conforme Emendo Parlameniar Proposta nx. 13843 890001,16-004. Ediial na COPEL e no sim FITTP:Cunew icireiradelãeims.ba.pov.br, "Inmsparência". "licitações", "Processo Lá:notório"
Teixeira de Freiras, 21 de agosto de 20IR ALAN RI)DRIGUES PEREIRA
phstmetn,
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO
maso DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 34/2018
Toma público menor pitos por Iole. vinculado ao pioccsso administrativo n" 15112018, visando Contrafação De Empresa Paia Prestação De Serviço De Evento Para, Crianças. Adoiescemes Idosos Do Serviço De Com:is-enchi 13: ForedeNniento De Vim-idos - Saís E Serviço De Proteção F. Atendimento Integral A Familia . Pau. Confonne Condições, Quantidades E Enigéncias C:Debelei:idas Neste Instrumento. Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Munieral De Desenvolvimento Social-Sedes, Do Municipio De Tugano-Da. cuja sessão será realizada no dia 03/002011. às 151-10iimm horas - Horário do listado da [Sabia. Edual e Anexos disponiseis gratuitamente e impressos na Solo de Licirações da Profeirum Municipal. a Av. António Carlos Megalhãee. 114 - Tucano/BA. CEP 487904000 bodrin de atendimento de 58:001 as 12,0013 Maiores informações pelo telefone 05) 3232-2181
Tucano/HA, 21 de agosto de 2018 BRUNO LUIS LIMA DE BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAI. DE UAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N" 64018
N" .58/2510
06 175/18 - Menor preço global. Objeto: recuperação e eneascallmmento da curada vicinol que liga a 1111-235 às proximidades do povoado de barriguda. Convénio CODEVASF 6.040.0072011 Dia 06,19/18 às 911. Inforrnações e-mail licitaconecimatia,b0gov.br, tel. 7430731707, nu na CPI.., Pç. Belwyins José Rodrigues. sin. de 9 is 126.
Ilaii:VBA, 21 de acusou de 2018 MAX DENYS ALVES DA SILVA
Previdente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA
CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ElsE'IRONICO SRP N" 69/2018
O Munielpio de Vitória da Conquista - BA realizará pregão, do tipo menor preço global por lote, objerivando o fornecimento de venetas laser DOM eenInde wireless para slides, Pendrives O GB, Agendas, Canecas de Porcelana e Garrafa Squeeze, personalizados, para atendei demandas de professores da rede municipal de ensino e seQiilores da sede do acercaria municipal de educação, fonte de recurso- (01) -receita de impostos e Iransfcrencias de impostos-educação-2530 ata com vigétrcia de 12 nicses. Sessão púbica on-line através do sim Dww.licirações-egombr no qual cneontm-se o edital completo ou onewpnive.eondbr, no IMIt " Processos licitatários", Inicio da sessão: 03319/2018, da 140311m1n, licsrario dc iifeddaMP. Informações: 0771 3429-7785r7767,
IODAS SOUZA SAI A
Seuetário Inc doeumento pede Ser Verificado no endereço eletninico http:Pw pelo código (153020180822001n
sourhusenticidade,html, Documento assinado digiralmenit conforme MP n" 2.200-2 de 24:08/2001. que institui a Infreestrunira de Chaves Publicas Brasileira • ICO-Brasil,
11/05 - 2018
EMPRESA QUE ADQUIRIU O
EDITAL
LICITAÇÃO
Travessa tido Pena s/n, Centro, Salinas da Margarida BA - Biraia! • fel: /5 1659 10C.1
DATA 20/08/2018
rir:4.913.599/0001-1 BR COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS
00 BRASIL LTDA-ME R 0(C M COMES) N°08
QUEIMADINHA-CEP. 44.050-558 FEIRA DE SANTANA-BA.
CARIMBO DE CNPJ
NOME:
CPF: 038.344.945-69
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Salinos da Margarida stcntADIAWSTRAÇA0 E PIANEMMEMD
RECIBO DE EDITAL DADOS CADASTRAIS
EMPRESA: BR COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DO BRASIL LTDA
END: RUA D, CONJ MILTON GOMES, N° 08, QUEIMADINHA
CNPJ: 14.913.599/0001-69
TELEFONE: (75)3022-5151/(75)3487-3855
CONTATO: VANESSA SOUZA/JOSÉ BONIFÁCIO
PROCESSOLICITATÕRIO
EDITAL N°: 068/2018
MODALIDADE:
( ) CARTA CONVITE ( ) TOMADA DE PREÇO
( ) CONCORRÊNCIA ( X ) PREGÃO PRESENCIAL
ATESTO QUE RECEBI O EDITAL ACIMA DESCRITO E QUE FORAM
PRESTADA TODAS 'INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA
PARTICIPAÇÃO DO CERTAME ACIMA DESCRITO.
23/08/2018 Gmail - RE: solicitayaa do edital 068/2018 06912016 - DADOS CADASTRAIS 0/68 - 0/69
Salinas da Margarida SEC. Cf ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
RECIBO DE EDITAL DADOS CADASTRAIS
EMPRESA: %Q23_,N N161‘‘ tN.,..kig,r, \‘,3
END.: st2.9,-..>" .•X9 Skil,: L Q, . t et
CNPJ:
TELEFONE: (;-s )92.2A - Rtick
CONTATO: 5ts
PROCESSO LICITATÓRIO
EDITAL N°: o c, w
MODALIDADE:
( ) CARTA CONVITE ( ) TOMADA DE PREÇO
( ) CONCORRÊNCIA (5(,) PREGÃO PRESENCIAL
ATESTO QUE RECEBI O EDITAL ACIMA DESCRITO E QUE FORAM
PRESTADA TODAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA
PARTICIPAÇÃO DO CERTAME ACIMA DESCRITO.
DATA ai] ankz tt)i S5t Stt%
NQME:
.Vnft:tr,s
Travessa lídio Pena s/n, (entro, Salinas da Marp,ai ida-BA • Brasil • lei: /53659-1061
ov5vi o 1 1
V1V
8TOZ - 90/II
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Salinas da Margarida SEC. OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0293/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP N°068/2018 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS LANCHES JÁ MONTADOS EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS PARA CONSUMO DOS ALUNOS E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE PARTICIPARÃO DOS PROJETOS EDUCACIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO.
Aos seis dias do mês de setembro de dois mil e dezoito, às nove horas, na sala do Setor de Licitações, situada na Prefeitura Municipal, localizada na Travessa Lidio Pena s/n, Centro, Salinas da Margarida, reuniram-se a Pregoeira/Presidente da comissão permanente de Licitações MICHELLE
MARINHO DE AMORIM e a Equipe de Apoio formada por AUREA FEREIRA DE SOUZA
e ELIDIA VIEIRA GALDÊNCIO DIAS, nomeados pela Portaria n°. 077/2018, de 14 de junho de 2018 para realizar o recebimento e abertura dos envelopes contendo as propostas de preços e os documentos de habilitação das licitantes interessadas em participar do PREGÃO PRESENCIAL
SRP 068/2018, cujo objeto é a aquisição de Kits lanches já montados em embalagens individuais para consumo dos alunos e servidores da Rede Municipal de Ensino que participarão dos projetos educacionais promovidos pela Secretaria Municipal de Educação, mediante registro de preços e conforme especificações constantes no Termo de Referencia deste Edital. A Sra. Pregoeira deu inicio à sessão esclarecendo aos presentes como funciona esta modalidade, os aspectos legais e os procedimentos que serão adotados no decorrer da sessão. Dando prosseguimento aos trabalhos a Pregoeira solicitou dos licitantes seus documentos de
credenciamento.
Compareceu ao Certame as empresas e seus respectivos representantes conforme tabela
abaixo: LICITANTE N" CNP) REPRESENTANTE N" CPF
CLAUDIO ME
DOS SANTOS SILVA 17.501.328.0001/94 Claudio dos Santos Silva 837.302.305-49
A Pregoeira declara que os documentos de credenciamento da licitante presente furão achados em conforme ao exigido em edital e que não houveram impugnações em relação aos
crendenciamentos aprsentados.
Em seguida, a Pregoeira solicitou o envelope contendo a Proposta de Preços e os
Documentos de Habilitação da empresa presente.
Dando prosseguimento aos trabalhos foi aberto o envelope (Envelope "A") contendo a
Proposta de Preços das empresas participantes.
Pregoeira declara que a proposta escrita apresentada para o objeto está em conformidade com as exigências do Edital e julga as empresa classificada, conforme segue.
PRI/Ft/Jia nat.in IA
RAZÃO SOCIAL VALOR TOTAL PROPOSTA/SITUAÇÃO
CLAUDIO DOS SANTOS SILVA ME R$ 49.250,00 ACEITA/ CLASSIFICADA
A Pregoeira iniciou a negociação direta com a empresa licitante: CLAUDIO DOS SANTOS SILVA
-ME que apresentou o valor total R$ 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais), o qual foi aceito
pela Pregoeira.
Travessa Lídia Pena s , Centro, Salinas da Margarida-BA • Brasil e Tel: 753659-1061.
LICITANTE REPRESENTANTE ASSINATURAS
CLAUDIO DOS SANTOS SILVA ME Claudio dos Santos Silva
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Salinas da Margarida EC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Nestes termos, a empresa: CLAUDIO DOS SANTOS SILVA -ME, apresentou o menor preço no montante total de R$ 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais).
Em seguida, foi aberto o Envelope "Ir contendo os documentos de habilitação da empresa:
CLAUDIO DOS SANTOS SILVA —ME. A Pregoeira, informa que os documentos de habilitação
foram conferidos e achados em conformidade com o edital, razão pela qual julgou à empresa:
CLAUDIO DOS SANTOS -ME HABILITADA E VENCEDORA.
A Pregoeira, adjudica o objeto para a empresa: CLAUDIO DOS SANTOS -ME, no menor preço que perfaz o montante total de R$ 40.200,00 (quarenta mil c duzentos reais).
Franqueada a palavra aos presentes, para fins do disposto no art. 4.°, incisos XVIII e XX, da Lei
Federal n." 10.520/02, não houve manifestação no sentido de recorrer da decisão da Pregoeira.
Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião lavrando-se a presente Ata que, após lida c achada
conforme, vai assinada pelos presentes.
MICHELLE MAR HO DE AMORIM Pregoeira/Presidente da são Permanente de Licitações
.4101, rêri aitoaike
OTWtolio-e.
Travessa Udio Pena s/n, Centro. Salinas da Margarida-BA • Brasil • Tel: 75 3659:106":".
AURICRWEIRA DE SOUZA ELIDIA
1" Membro 2"Metnbro DÊNCIO DIAS
ov5vion
OIN3lAIVIDNBCI3D
810Z - LO/IT
MAT N° PAPA USO EXCLUSIVO DA JUNTA COMERCIAI
ilAinSténo i0 üeSerildvimento, inclústis e ÇOTRéfCRITEXIelitie
SeCre10110 ale COrnerCuo e Servfieves
Depx0ament0 Nacional de RsIst ,.,iio Comémio
REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO Folhas 1( 2
TEMER. DE 10ENNFI000 Do RecisiRo Oh EVPRESA WIRE DA St.
I XXXXX XX XXXXXX
• I ULAUUIU LILIZ, i-‘01 i e-G.3 Ou_ se e0
NAoceNatEDADE
BRASILEIRA
1 ESTADO CIVIL
CASADO
SEXO
. NI E F O
REGIME DE BENSISE enodo/ 1 COMUNHÃO PARCIAL
FILHO ur he1,1 j0A0 BERNARDO
mal)
DA SILVA I MARIA RITA BISPO DOS SANTOS
NASCIDO EM Iddla de Meds:EM o 1 IDENTIDADE(pOrnuNN .
11/03)1982 1015083951
Órgão anelasse LIE IOPFneúnIefol
I SSP B t 837.302.305-49
EMANCIPADO POR ia de OFT) ç Ó • so safio Se moem
NUMERO xxxxxxxxxxxxx
4 DOMICILIADO . [LOGRADOURO - na .21 .. . _.—
CONJUNTO URBIS IV 19
C OIGO DO IC ID (Uso 03 -
. COMPLEMENTO
CAMINHO 36
BAIRRO/Dl R o
NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
.E
44.574-305 funis Comerei -1006
UF MIJNICTR) I
SANTO ANTÔNIO DE JESUS BA
declara, sob as penas da lei, não estar impedido de exercer atividade empresaria, que não possui
outro re (estro de empresário e requer a JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BANIA ritmos DO MO
080
DESCRIÇÃO DO ATO INSCRIÇÃO
CODIGO DO EVENTO 1 DESCRIDA° DO EVENTO xxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxx i 1
CÓDIGO 00 EVENTO
xxxxxxxxxxxxx
DESCRIÇÃO 00 EVENTO XXXXXXXXXXXXX
CODIGO DO EVENTO 1DESCRIÇÃO DO EVENTO XXXXXXXXXXXX
COMÉRCIO VAREJISTA DE MOVEIS (INCLUSIVE MÓVEIS P/ ESCRITÓRIO)'
COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA'''. ,
COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE COLCHOARIA'', ,
COMÉRCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS ..'
COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA/
COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE AUDIO E
VIDEO" COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIA EM GERAL, COM RREDOMINANCIA DE GÉNEROS ALIMENTICIOS(MERCEARIA). -". XXXXXXXXXX
PAIA CID INATO 005 41 IviDAnEs
27/12/2012
NUMERO DE INSCRIÇÃO NO CNPJ
xxxxxxxxxxxxx
TRANEEERENCIA DE AEDD Ou 00 PETAL PE OVINA °E NIRE ANTERIOR
xxxxxxxxxxxxx
00
xx
USO DA JUNTA COMERCIAL
DEPENDENTE DE AUTORIZÂÇÃO GOVERN/wEirix:
ei 1-sirn 3.enáo
ASSINAI IMA. DA FIRMA PELO EMPRESARIO ou MO pepresentaraelasSeslonViVererItat
Prefeitura Municipal de . salinas Margarida
o TURA '
27/12/2012 FEnia ASSINATURA DO EMPRESARIO iNhl
nt
nr y
1 111E111 11111 11 1
DEFERIDO. , PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-SE
AUTENTICAÇÃO
111111111111111111111111111111 El 1111E 841201304086106
ISERE DA FlUAL (Escapei.. somenM se ato refecente a faial;
I xxx xxxxxxxxxx
Minietérto do Desenvolvimento. Indústria o Comercio Exterior Secretaria de Comércio e Serviços Deparãmen to Nacional de Registro do Comércio
REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO ''''''''' '' '
NUMERO DII IDED1IFICAGA0 DO REGISTRO DE EMPRESA. RIRE DA SEDE
XXXXXXXXXXXXX
NOME UOLMAILLÃA1410
MIRE DA FILIAL Iprouncher posMOnto Is CIO relvem* • /001
XXXXXXXXXXXXX Monde. Leni alionualum0
CLAUDIO DOS SANTOS SILVA NACIONALIDAOE
BRASILEIRA SEXO
ESTADO CIVIL
CASADO
M P2 F 1:1 REGIME DE DENuffs Casado)
COMUNHÃO PARCIAL
nrair? 11,11)3ERNARDO DA SILVA !MARIA RITA BISPO DOS SANTOS NASCIDO EM (sate Os nimennunlo1
11/0'3/1982 IDENGDADE 0,5000
1015083951 afofe emilssor
1 SSP Ílir
1 BA n P "n "a)
r 837.302.305-49 EMANCIPADO POR ROMA de ernandpaçAO • soment na SM de menent
X XX XXX XXXXXXX
DOMICILIADO NA (LOGRADOURO • rua av. 00 CONJUNTO URDIS IV
NUMERO
19 COMPLEMENTO
CAMINHO 36 BAIRRO/DISTRITO
NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS CEP
44.574-305
CÓDIGO 00 MUNICIAI° (Uso da MOI COmerc00 1006
MUI/IMF°
SANTO ANTÔNIO DE JESUS UF
BA declara, sob as penas da lei, não estar impedido de exercer atividade empresária, que nao possui outro registro de empresário e requer à JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA demo 00 *10
COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO E PESSOAL e-e. COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS --- COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MOTOCICLETAS E MOTONETAS COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL --- COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITARIOS-ÍXXXXXXXXX
feitura MuniCiPal ele Prefeitura Salinas da CONFER COM RIGINA
u
Margarida
Data. /
MAT N
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E DATA DC 'MOO DAS A nvi ACIP.3 ., •
27/12/2012 I'
~RD DE INSCRIÇÃO NT/ LINIG
xxxxxxxxxxxxx ;fili‘ErtF=IISCR" De ekat Ou
xxxxxxxxxxxxx
ElE
XX
U30 DA JUNTA COMERCIAL
DEPENVOITE DE AUTORIZAÇÃO 1-sim GOVERNAWATAL 3.nào
ASSoF/A FURA DA FIRMA .
E.t.0 EMPRESÁRIO Ou pele monnenlanlehissittenle/ger•Mel
'A DA A U
27/12/2012 . ASSIM URA DO EMPRESAPJO
/a4zeita IS, ,,Wra. Si.2(140 PARA 'USO ExcLupnro DA JUNTA COMERCIAL
DEFERIDO. PUBLIQUE-SE
,....4ite....„e-0,...-...:
E ARQUIVE-SE AUTENTICAÇÃO r. .N* '' TZJUnta-tómercON10 Estadd dá Bahia :.: .4. ,„ .. IÔ
Ministério do DesenvoMmento. Indústria e Comércio Exterior
Secretaita de Comércio e Serviços Departamento Nacional de Registro do Comércio
REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO
NUMERO DE MENTIFICAÇÃO DO REGISTRO DE EMPRESA • ME DA SEDE
29104802701 RIRE DA MEU_ (PçOefICill.1.0111tItte Se Me referente a filial)
T XXXXXXXXXXXXX NOME INJ EMPI4aAMIll ~Melo. mal ebtenaturnsi
CLAUDIO DOS SANTOS SILVA Prefeitura Municipal de Salinas da Margarirtr. NACIONAUDADE
BRASILEIRA ESTADO CIVIL
CONFEln,COM IG1,1\6_ Co CASADO Data río_J / SEXO
M r: F • REGIME DE BEM. calado) Ó
COMUNHÃO PARCIAL InIAT N. (mia)
FiratECraBERNARDO DA SILVA i MARIA RITA BISPO DOS SANTOS i NASCMO EM Mata de nascimento)
11/03/1982 IDENTIDADE (niAttme)
1015083951 Orno *mime
1 SSP illT
1 BA fp,,......, 1 837.302.305-49
EMANCIPADO POR (remm cie 111.121Cip•OP ...Nome no mut de monco)
XXX1OCXXXXXXXX
• DOMICILIADO NA (LOGRADOURO - na ar. etx)
CONJUNTO URBIS IV NUMERO
19 • COMPLEMENTO
CAMINHO 36 BAIRRO/DISTRITO
NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS CEP
44.574-305 esmoo oo MUNICIPIO PIO de Ivo• Cemenias 1008
MIDIIMIC)
SANTO ANTÔNIO DE JESUS Ur
1 BA — declara, sob as penas da lei, não estar impedido de exercer atividade empresária, que não possui outro registro de empresário e requer à JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BANIA
• CÓDIGO 00 Aio
002 DESERÇÃO Do ATO
ALTERAÇÃO CI50100 DO EVENTO
021 °ESCRIBA° no amuro ALTERAÇÃO DE DADOS (EXCETO NOME EMPRESARIAL)
CóD100 DO EVENTO DESCRIÇÃO DO EVENTO Cerot00 00 EVENTO DESCRIÇÃO DO EVENTO
xxxxXxxx>00= a:moscamos >0000000e00=
atecccoonceopc
NOME EMPRESARIAL
CLAUDIO DOS SANTOS SILVA ME
LOGRADOURO Rum. em)
CONJUNTO URBIS IV NUMERO
19 COMPLEMENTO
CAMINHO 36 13.41RROODISTMTO
NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS CEP
44.574-305 'COMO DO PAUNICIPIO (US0 da junta Comercial) 1005
mUNICIMO LM PAIS
SANTO ANTÔNIO DE JESUS 1 BA 1 BRASIL CORREIO ELETRONIGO (E.MAILJ
COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS (INCLUSIVE MÓVEIS P/ ESCRITÓRIO)
COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE COLCHOARIA COMÉRCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA COMÉRCIO VAREJISTA DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VÍDEO COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIA) xxxxXXxxxx
DATA DE INICIO DAS ADVIDA=
MOCXX=00000(
NUMERO DE 'REGRIDA° NO c/MX
17501328000194 TRANSFEREM= DE SEDE OU DE RIJAI DE OUTRA UF RIRE ANTERIOR
)000000000000c
UF
XX
USO DA »RIA COMEPCI:4- • - . DEPENDENTE DE . - . AUTORIZAÇÃO
I. C:-.1 .'”:"
,
GOvERNA•p4TÁ • -:32A.C., • ASSIM na FIRMA PELO EMPRESÁRIO se polo repreofiltEnteinslitenle/Derentel — -..
, ..
2A
/8.att ia/PP Rça,r221; çdf2 42- —•
M-C- ( DAT A ASSINATURA
11/06/2013
A ..A. DO EMPRESAM -
1 6702/Lt2k idt97 ...c~ et' ÇÁ.4-40.- . PARA USO zxcjiisivo DA JUA COMERCIAL
DEFERIDO. PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-SE
AUTENTICAÇÃO
111 to 311,5» atai irt a t ESTARE EA .BAIIIÀ
AD7357é7 . ípui:iciri t'effriN ifililecir t ,,
Sedra '3
.., ...t- . , r
8A1201304450029
TRANSFERÊNCIA DE SEDE OU DE FILIAL DE OUTRA UF uF RIRE ANTERIOR )00000000000CX
- - - - USO DA .IUNTA COMW/CLIF.,• n DEPENDENTE
GOAUTR VERNAAIWaENTM:q-t-,—;31
. I
ASSINAT
DATA DE INICIO nas ATIVIDADES
XXXXXOCCOOWX 17501328000194
DA FIRMA PELO E/APRESAM° Mu peio representionMenIMmEtIvern/
rumem DE msouçAo NO CAPJ
DATA'. ..- SINATURA
XX
11/06/2013
PARA USO EXCLUSIVO DA
DEFERIDO. PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-SE
alld» i7, Canr. n g„Çig TA COMERCIAL
AUTENTICAÇÃO
CreagmrS2Za EgIMIWARfalitffl
AD735768 iütiowraimrts j.vro.6,Pln
BA1201304450029
Ministério do Desenvolvimento, indústria e Comércio Exterior Secretaria de Comercio e Serviços Departamento Nacional de Registro do Comércio REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO
NUMERO DE IDENTIFICAÇA0 DO REGISTRO DE EMPRESA • MIRE DA SEDE 29104802701
i
RIRE DA RIJAI iliennche sarnento agi mo Mann% e TEM XICCOOOEUXXXX
arnfeitura_11/1unicipal de
D-da
3 CONFERE COM QIGINAL Salinas da R/larga/ma
thkT N"
(rnial
EMANCIPADO POR (teima de ernarecipafie -imolem, laa cata da ENFIM
NASCIDO EM (data de nascimento)
11/03/1982 I IDENTIDADE 0~0)
I ÍND.* Mino?
1015083951 I SSP
I MARIA RITA BISPO DOS SANTOS
W r-PFDIOmer0)
BA I 837.302.305-49 XXXXXXXXXXXXX
DOMICIIJADO NA LOGRADOURO Mel CONJUNTO URBIS IV
19 ICtP
44.574-305 1 CÓDIGO-00 LIUNCP10 piso da Ivrea Cceretclaf) 1006
CÓDIGO DO ATO
declara, sob as penas da lei, não estar Impedido de exercer atividade empresária, que não possui outro registro de empresário e requer à JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA
AMRIR.rdADIS ATO
PSOCCOODX<TEX DESCME FIO DO EVENTO
°MIGO DO EVENTO
COD100 DO EVENTO DESCRIÇÃO DO EVENTO 021 ALTERA ODE DADOS (EXCETO NOME
DESCRIÇÃO DO EVENTO EMPRESARIAL)
XXWWWXXXXX X:COCXX^XXXXXXX NOME EMPRESARIAL CLAUDIO DOS SANTOS SILVA ME
Folhas 2/ 3
NINat DO klaNCESARR1 Danoso. sem abravuturTO
CLAUDIO DOS SANTOS SILVA
MIE F O COMUNHÃO PARCIAL REGIME DE OCINSin casado)
ROlO 0A3b("4 BERNARDO DA SILVA
SEXO
NACIONAL' ADE
BRASILEIRA ESTADO ENE,
CASADO
MUNICIPIO
SANTO ANTONIO DE JESLIS
COMPLEMENTO
CAMINHO 36 ELORTiona(STRITo
I NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
NúmERO
UF
I BA
COMO Do EVENTO
XXXXXYJOCXXM
002
VALOR DO CAPITAL - RS
50.000,00
COMPLEMENTO
CAMINHO 36 MUNICIAR)
SANTO ANTÓNIO DE JESUS
LOGRADOURO InmAT.LBTI
CONJUNTO URBIS IV
I DAIRROMISTRITO Ep
NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS ;044.574-305 UF PAIS
I BA I BRASIL
.1 NUMERO
19
r
ODIGO Do MUNICIPIO Uso da Junta Comercial) 1006
CÓDIGO DE ATIVIDADE ECONÔMICA
(am.)
Atividade Principal
4754701
AEOLUE/T cecundaria 4712100
4759899 4773300 4541205
4744099
4789005
!
CORREIO ELETRONICO (E4FAX4
shekynacontabil®hotmailcom
DESCRIÇÃO DO OBJETO
XXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXX COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHOXXXXXXXXXX XXXXXXXXX~X
ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO
COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES
COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUMÁTICOS E CÂMARAS-DE-AR
COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS
COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MOTOCICLETAS E MOTONETAS COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL
COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO E PESSOAL
1
VALOR DO CAPITAL • (per indente)
CINQUENTA MIL REAIS
USO DA R.INTA
AUTORIZAÇXr, nri 1-401 I GOVERNAMEWAL uiti - -
11/06/2013
fi
Ministério do Desenvolvimento. Indústria e Comércio Exterior
Secretaria de Comercio e Serviços
Departamento Nacional de Registro do Comercio REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO Folhas 3/ 3
NUMERO DE IDENTIFICAÇÃO Do REGMTRo DE EMPRESA-1TM DA LIEM
29104802701
NOMEOU L1AP RUAMO {completo. sem abTrnaturas)
CLAUDIO DOS SANTOS SILVA
NACIONALIDADE
BRASILEIRA
REGIME DE EIENSM• anulo, F O COMUNHÃO PARCIAL
AYSPD,e0 "13ERNARDO DA SILVA
I
11/03/1982 IDENTIDADE Inçam/ ID
1015083951 EMANCIPADO POR Dorme d• errowcIP•0° - ...Dm,* no alo de menor)
XXXXXXXXX:000(
SEXO
NASCIDO EM (dma de naselmento)
-"I
NIRE DA FILIAL ipmencher cornem. se Mo nefmwste • Iillalj XXX)00003C00a
I ESTADO CIVIL
1 CASADO
alae) 1 MARIA RITA BISPO DOS SANTOS
Asso mais
1 SSP LW ICOR renTeN
1 BA I 837.302.305-49
DOMICILIADO NA (LOGRADOURO - ND." WT)
CONJUNTO URBIS IV
rEP I jungCÓMICO DO MUNCIPIO (Uso <Ia
e Comembo 44.574-305 100e
—""- declara, sob as penas da ler, não estar Impedido de exercer atividade empresária, que não possui outro registro de empresário e requer à JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BANIA C60100 DO ATO
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Secretaria de Comércio e Serviços Departamento Nacional de Registro do Comércio
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BANIA
DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE ME
Ilm° Sr. Presidente da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BANIA
O Empresário, CLAUDIO DOS SANTOS SILVA estabelecido na CONJUNTO URBIS IV n°19, CAMINHO 36, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, CEP: 44.574-305, SANTO ANTÔNIO DE JESUS, BA, requer a Vossa Senhoria o arquivamento do presente instrumento e declara, sob as penas da Lei, que se enquadra na condição de MICROEMPRESA, nos termos da Lei Complementar n°123, de 14/12/2006.
Código do Ato: 315
Descrição do Ato: MICROEMPRESA
SANTO ANTÔNIO DE JESUS, 27 de Dezembro de 2012
Assinatura: .Gann 2.3)." _CA 111
Nome do Empresário: CLAUDIO DOS SANTOS SILVA
de prefeitura Municipal
Salinas da Margarida CONFERECOM
Da.ta. á(
MAI V'
Para uso exclusivo da Junta Comercial:
DEFERIDO EM —23 I 04 / ?pn
1-~t.er•-•
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caSn~
'CERCE ATIV RENUNEFUWAr
CiSoC;:
r. Ct$00 ió.71"6"12,1.06(..71.11107~:510na
[970•920 ANTaTIO DE JESUS, RA I- .0°15/08/207n toot
98565017466
_ ~nua.
CLAUDIO DOS SANTOS SILVA
015003151'SP o:Cinertioweidc.ocuon
837 • n 302 • 3.05-49 fl i/09 /3 90
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BERNARDO DA SILVA' '• I
Urgi g Y"...")• • •
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ineteitura Municiçal de Saunas
da Margarida
CONFERE COM IGINAL
Data. MAI N"
~noto
REGISTRO ATIVO D729533a
RACZ.C.
ftcA c) DE DADOS (EXCETO NOME PNPRESANIALI
. „ CNRI: XXXXXX X
cLANDJ0 DCN3 SANTc)s ILVA.
EPV:: eirs(323g;545..
R ' ntlào potisi
,395;1 570
21/1111N1111111011f1
GOVERNO DO ESTADO DA DARIA
SECRETARIA DE OESENVOLvImENTO ECONÔMICO
JUNTA COMEREIAt. DO ES r400 cf. a/J-0A
CERTIDÃO SIMPLIFICADA DIGITAI.
t inflações abaixo constam dos documentes arnuivadou nesta Junta Comercia, e são vigentes 'Ia data 0
aSDA SENMORA DAS GIJAC2P.4. SANTO ANTONIO DE JESUS. DA . CEP: 4-
_FIC/E, VAREJISTA DE MOVEIS (INCLUSIVE MOVEIS P/ ESCRITORIO) COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE Øs PAPEIAM COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE COLCHOARIA COMERCIO VAREJISTA DE BRINClUEDOS E ARTIGOS RECREAT.VISS
k10, ; COMERCIO IJARE.irstA ESD
ECtALIZADO DE EnutammENTOS E SUPRIMENTOS GE /NroOMATICA CoMERCID VAT:EME:1A DE Lr.ET
RODOMESTICOS E EQUIPAMENTOS DE APOIO E VIDEO COMERCIO VAREUS Ta DE AnTIcos ESDC.RTIVCS COmfaRca;-' ,,,a,REits ra, DE M
ERCADORIAS EM GERAI. COM PRED0mINANCIA DE GENENOS x,i_N ,I,XriCIDS (tviEDOEADR,DEMAE.i?O[O
1:jf: Af.',
IGOS DE USO DOM ESTIOU E PESSOA; COMERCIO VAPEJtSTA DE AR.EGOS MEDICO. E OPTODE Da:OS
COME Reja.) VARE.aSTa. DE PECA.D E ACESSDRIOS PARA MOTOCICLETAS-
E MOTONETAS COMERC.0 VAREJISTA DE VATE Ri aiS DE CCNsTRL/CAO Em GERAL COMERCI0 vAR vARCHS TA DE P
ENUMATICOS E CAMARA-CE-AR COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E ACESSORIOS NOVOS PARA VEiCLILOS EJI81A DE PRODUTOS SANÊANTES DCM.SSANiTAR.QS COmERc to tiESTLIAR13 COMERCIO VAREJISTA DE CAMA
MESA E BANHO !AUTOMOTORES ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIOS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO ''''T''''559c..- r ' ' '''''9- ' <in Yi-ST.,--rci. c.. -1Ar—rl' -T:,:r., --..t:::::7--:R.;:•-g-;-:- .--.,.47,----,ri; -
21.97(.: 842.;)€-.. tty, 012 s te TE rj,e,.75e 555. 5 r4g:!e
29I0nao270.1 ;91@if2c:s T 47:2:- CEPTIIA4,1';
ALI OrIjIOADE II,SE poc,,:tvivoLl o E)01 SER J.(PratjinAtiO
ep:DEREc:c., i„„„„
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
COMPROVANTE DE INSCRIÇAO E DE SITUAÇÃO ÇADASTRAL
NUMERO DE INSCRICAO 17.501.328/0001-94 MATRIZ
C COE DC3CF00)10 DA ATMDAOE ECON.. 47.54-7-01 - Comércio vare isto
de tnevels C
ic.o E DESCMG Dm &MU:MIJES ECONOMIcas SECUND IÁS 47.61-0-03 - Comércio varejista de artigos de papelaria 47.54-7-02 - Comércio varejista de artigos de cofehoada 47.63-6-01 • Comércio varejista de brinquedos e artigos recreatives
47.51-2-01- Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos dó informática 47
.53-9-00 - Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de audio e vídeo 47.63-6-02 - Comércio varejista de artigos esportivos
47.124 -00 - Comércio varejista do mercadorias em geral, com rircdominância de produtos alimenticios - minirnercados, mercearias e armazéns 4
7.59-8-99 - Comércio varejista de outros artigos deusa pessoal e riconeStIco não espeedicados anteriormente 47
.73-3-00 - Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos
45.41-2-05 • Comércio a varejo de peças o acessários para motocicletas e motonetas 47.44-0-99 - Comércio varejista dc materiais de construção em geral 47.89-0-05 - Comércio varejista de
produtos saneantes domissanItados 45.30-7-05 - Comércio a Varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar 45.30.7.03 • Comércio a varejo de peças á acessório& novos para veículos automotores 77.33-1-00 - Aluguel de máquinas e CC0.1 lpa men tos para escritórios
47.81-4-00 - Comércio varejista de artigos do vestuário e aCC5351105 47.55-5-03 - Comercio vare isto de arti os de cama, mesa c banho
GO E OESMCÃO OA NATUREZA JUR • 104 213-5 - Em resério Individual)
TELEFONE
(7 88279619 75)9162-6500
2018-3-4
Comprovante de Inscrição e de Situac.5o Cadastral Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastrai
Contribuinte,
RFS a sua atualização Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência,
providencie junto à cadas(ral.
Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 1.634, de 06 de maio de 2016. Emitido no dia 04/0ái2018 ás 10:56:35 (data e hora de Brasília).
Min:stimio oa Des4c;vimento, Ind :.trls e Cor,irérdo Emerior
' Secretaria oe Comercio e Serviços
Departamento Nacional de Registro Pin Coglêrcio
REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO Folhas1/
NUMERO DE CAÇAIS CID RE OSTRO Jia EMPRESA • RIRE DA SUJE I XiRE EIA FIUAL OReensNer memento ro alo remela a • m I • XXXxXXXXXXXXX J
., XXXXXXXXxXXXX
i - ti ffirtfirtri;;17rrsrriia rsiiissitesi
CLAUDIO DÓS SANTOS SILVA NACIONALIDADE
BRASILEIRA ESTADO CIVIL
CASADO SEXO
NA Ei F 0
REGIME CE BENaire tabadO)
COMUNHÃO PARCIAL FILHO DE (Pai) 11015.1 JOAO BERNARDO DA SILVA MARIA RITA BISPO DOS SANTOS
NASCIDO EMlllalauanboellpa,vot
/03/1982 IDENTIDADE Inúmero)
1015083951 OrgOci emissor
SSP UF
BA ICAFIndnierol
I 837.302,305-49 EMANCIPADO POR (lonna de elnl,lcipaça O - tome me no coto de menor)
X XX XXXXXX XXXX
DOMICILIADO NA (LOGRADOURO • Ma, ar atr(,
CONJUNTO URBIS it7 MUMERO
19 COMPLEMENTO
CAMINHO 36 BAIRROMISTRITO
NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS CER
44.574-305
CÕDIGO DO MUNICIPIO pitoea junta cmmomino
100s MUNICIAM
SANTO ANTÔNIO DE JESUS ur I BA
declara, sob as penas da lei, não estar impedido de exercer atividade empresaria, que não possui outro iegistro de empresário e requer a JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA COMEM DO ALO
080 DESCRIÇÃO DO ATO
INSCRIÇÃO C60100 DO EVENTO I DESCRIÇÃO 00 EVENTO
x' x xxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxx 1
CdOino oo EVENÇO
XXXXXXXXXXXXX
DESCRIÇÃO. DO EVENTO XXXXXXXXXXXXX
CÓDIGO DO EVENTO
XXXXXXXXXXXXX
DESCRIÇÃO DO EVENTO XXXXXXXXXXXXX
NOME EMPRESARIAL
CLAUDIO DOS SANTOS SILVA
LOORAE'OURO Impei/ Lie)
CONJUNTO URBIS IV 1 ODIOSA()
119 complEmwro
CAMINHO 36 BAIRRO/DISTRITO
NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS CEP
44.574-305
COOIGO 00 MUNICIPICJ d (Usoa junta Comermal)
1000
AIS
SANTO ANTÓNIO DE JESUS . 1 BA 1 BRASIL CORREIO [LATI:M*11GO (E-MAIL)
[email protected] VALOR 00 CAPITAL • Ri I VALOR oo CAPITAL - ¡por extenso)
50.00Q00 'CINQÜENTA MIL REAIS i
CODICO 01, ArlVIDADE ECONÔMICA
Imiael
AIIVIIOE*P4IIOIISI
4754701 Ai,,,,,,;¡„„,,,,,,.. 4761003
4754702
4766601
4751201
4753900
4763602
DESCRIÇ AO 00 OBJETO
COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS (INCLUSIVE MÓVEIS P/ ESCRITORIO)" COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE COLCHOARIA .: . , COMÉRCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS" COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE ELETRODOMÉSTICOS É EQUIPAMENTOS VIDEO"- comtRao VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS .--- COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIA EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA ALIMENTiCIOS(MERCEARIA),- XXXXXXXXXX -
DE
DE INFORMÁTICA( DE AUDIO E
GÊNEROS
DATADO10 DAS ATIVIDADES
27/12/2012
NUMERO DE pisem/mi NO CNI6
xxxxxxxxxxxxx
I'RANSFERILNDIA DE SEDEOU DE F1UAL DE OUTRA UF NIRE ANTERIOR
xxxxxxxxxxxxx
UF
xx
USO DA JUNTA O R
DEPENDENTE DE AliTORIZAÇÁO I GOVERNAMENTAL 3-não
ASSIITAT LIRA cm ~MO PELO, EMPRESARIO ou peio reoresenuntuiassisienlelgeuMe/
illa_Sh2b:26_sçu
•
OASSINATURA
276: 212012 ASSINATURA 00 EniFREBARIO
Prefeitura Municipal L aff,,,,(4) eit, ,---..ts,-- 4 : ( P ", ca. Salinas da cl e
Margarida PARA USO EXCLUSIVO DA JUNTA COMERCIAL CONFERE COM IGINAL DEFERIDO. • AUTENTICAÇÃO Data. PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-SE mAT
\--...„,.
::.:1 reíiç'sr tf.t.,..'
t
fl69tfL 1111111111111111 11111 11111 MIMO 1 11111 11111 Mil 11111111 I1111 BA1201304086105
11 11111 111 g i
ESTADO CIVIL
CASADO
NUMERO
19 C80130 DO MUNLIMO (Uso de Jen Carteia() 1006
UF
BA
19 1
NUMERO
minisieno ou Desenvolvimento, Indústria e Como:cio Exterior
Secretaria de Comerem, e Serviços Deparlamenlo Nacional de Registro do Comércio REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO
LIMEIra BE IDENTIFICAÓAO DO GISTRO DE EMPRESA RIRE DA SEDE
HIRE DA FILIAL (P•••11Ctiet SERRAM Mi alo (*Rant, A 01159
Folhas 2/ 2
xxxxxxxxxxxxx
competosen. ~nu xxxxxxxxxxxxx
CLAUDIO DOS SANTOS SILVA
CIONAIADADE
Invás)
MARIA RITA BISPO DOS SANTOS NASCIDO cid Mata da navehmEntol tociveonot (num•r0) Orillp *mino( 11/03/1 982 1015083951
SSP Ao-1 te o cimo da rnen00
cournsucwie CAMINHO 36
DAIRROIDISTRITO CEP
NUM IC IP IO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 44.574-305
SANTO ANTÔNIO DE JESUS
declara, sob as penas da lei, não estar impedido de exercer atividade empresaria, que não possuí outro registro
do empresário e requer á JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BANIA C6D100 DO ATO ocsceicio DO ATO
FIRMA BELO EXPRESARIO Ou pelo nprnantaniviartNeenntmmennl
CODIGO DE AilVÁBAO ECOtlenRCÁ.
Ás• •
AlinuadeRitubm!
475.0j Auwinad:
4712100
4759899
.1773300
4541205
4744099
4709005
DATRDEROCIO DAS ATNIDADES
27112/2012
DE3CR GA0 DO OBJETO
COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO E PESSOAL emer
COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÕRIOS
PARA MOTOCICLETAS E MOTONETAS e- COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL -"-
COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSAPIIT/pGSVWXXXXX
PrecfoeNdFura w:U
0Saatla
in.as da Marg Ici ER COM RIGINA dip
NI,CY N'
ONERO DE INSCRG AO NO CNPJ TRANSPERENCIA DE SEDE OU DE FlUAL DE OUTRA ORE ANTERIOR
XXXXXXXXXXXXX XX
I USO DA JUNTA COMERCIAL
AUTCfliZAÇÁO DEPENDEARE DE
111M GOVERNAMENTAL
-.a11,1/2_e6„Q2aa.
. ASSINATURA
P.SSINATURA DO EMPRESÁRIO 27/1 2/2012
(gAitetr)d. .-52fleaf; PARA "USO EXCLUS/V0 DA JUNTA COMERCIAL
DEFERIDO. • AUTENTICAÇÃO PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-SE
lá:
a °met.-ciai do Estado da Bafiia.- it.CEPTIFIC,0 Q 1;1ÉGISTRO_O- -"1/2-134-3117'-'áltr, tslarl>t
9e21-6,-0e 11/C1,201.7
USNitg di(>
-20»ed- 4
re—
eusIEROOEINSCR 17.501.328/000194 MATRIZ
2018-3-4
Comprovante de 'meação e de Situação Cadastral Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Contribuinte,
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à RFI3 a sua atualização cadastral.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
COMPROVANTE DE INSCRICAO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL
T utODOCSTADELECIMETrro(NOMErierANTASIA) COMERCIAL SILVA
C•ICO El:16MR • DA ATMDACE ECON 'ACA PRINCIPAL 47.54-7-01 - Comércio vare ista de móveis C•too E OSSCInc.t0
DAS ATMOWESECOVel‘aCAS seCtM ias
47.61-0-03 - Comércio varejista de artigos de papelada
47.54-7-02 - Comércio varejista de artigos de colchoaria 47.63-6-01 - Comércio varejista de
brinquedos e artigos recreativos 47.51-2-01 - Comércio varejista
especializado de equipamentos e suprimentos dê informática 47.53-9.00 - Comércio varejista especializado de eletrodoméstico e eqUipalnee tos de audio e vIdoo
47.63-6-02 - Comércio varejista de artigos esportivos 47.12-1-00 - Comércio
varejista de m
ercadorias em geral, com pMdomináncia de produtos allmenticios -
minimercados, mercearias e armazéns 47
.59-8-99 - Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal o deméStico não especificados
anteriormente
47.73-3-00 - Comércio Varejista de
artigos médicos e ortopédicos 45.41-2-05 - Comércio a varejo de peças
o acessórios para motocicletas e motonetas 47.44-0-99 - Comércio varejista de materiais de construção em geral 47.89-0-05 - Comércio varejista de produtos saneantes dorniSSanitárloS 45.30-7-05 - Comércio a varejo de p
neumáticos e camaras-de-ar 45.30-7-03 - Comércio a varejo
de peças e acessórios novos para Veículos automotores 77.33-1-00 - Aluguel de máquinas e eqüiparnentOS para estritórios 47.81-4-00 - Comércio v
arejista de artigos do vestuário o acessórios 47.55-5-03 - Comercio vare
lato de arti os de cama, mesa e banho CODIGO
e OESCRIÇÃO0ANATUREZA Jun • ICA 213-5 - Empresário (Individual)
Elirt
ReRRCIOI$TRITO
NOSSA SENHORA DAS GACAS
CAO RATE" 30/01/1013
lia~1
Aprovado pela Instrução Normativa RPR n° 1.634, de 06 de maio de 2016. Emitido no dia 04/0a/2018 às 1
EMPRESARIO e endereço: URBIS IV CAM 36 CS 19 ,BAIRRO NS.DAS GRAÇAS doravante denominado (Licitante) para
fins de participação no certame licitatório acima identificado, declaro, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:
a proposta apresentada para participar desta licitação foi elaborada de maneira independente por mim e o
conteúdo da proposta não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato desta licitação, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;
a intenção de apresentar a proposta elaborada para participar desta licitação não foi informada, discutida ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato desta licitação, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;
que não tentei, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer outro participante potencial ou de fato desta licitação quanto a participar ou não dela;
que o conteúdo da proposta apresentada para participar desta licitação não será, no todo ou em parte, direta ou
indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial ou de fato desta licitação antes da adjudicação do objeto;
que o conteúdo da proposta apresentada para participar desta licitação não foi, no todo ou em parte, direta ou
indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer integrante do órgão licitante antes da abertura oficial das propostas; e
que estou plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detenho plenos poderes e informações para firmá-la.
Declaramos, que no preço ofertado estão inclusas todas as despesas necessárias para o fornecimento do objeto
desta licitação, sendo de nossa exclusiva responsabilidade as despesas como transporte, alimentação, proventos,
despesas inerentes, estando o preço ofertado correspondendo, rigorosamente, com às especificações do objeto
licitado, estamos ciente de que não cabe quaisquer reivindicações devidas a erros nessa avaliação, para efeito de
solicitar revisão de preços por recolhimentos determinados pela autoridade competente. Por esta proposta, ainda,
declaramos inteira submissão aos preceitos legais em vigor, especialmente aos da Lei 10.520/02, da Lei n2 8.666/93, e às cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial n2 068/2018/SRP.
SAL MA GARID 06 pg SE ,EMBRQ4 .E 2018
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CLAUDIO DOS SANTOS SILVA - ME
17.501.328/0001-94
CLAUDIO DOS SANTOS SILVA - ME CNPJ.17.501.326.0001-94
EDITAI. DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N2 068/2018 - SRP
DATA: 06/09/2018 HORÁRIO: 09h0Omin
PROPOSTA DE PREÇO
ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT V.UNIT V.TOTAL MARCA ‘ 1 Suco industrializado, apresentação pronto para
DADOS DO RESPONSAVEL PARA ASSINATURA DO CONTRATO NOME: CLAUDIO DOS SANTOS SILVA RG 101.508.39-51 ORGAO EXPEDIDOR SSP CPF 837.302.305-49
UNO DOS SANTOS SILV ME 17.501.326/0001-94
— MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL N2. 068/2018
DADOS DA EMPRESA RAZAO SOCIAL: CLAUDIO DOS SANTOS SILVA ME CNPJ :17.501.328/0001-94 INSCRIÇAO ESTADUAL : 106.622.238 ENDEREÇO : CONJUNTO HAB.URBIS IV CAM 36 CS 19
Declaramos, que no preço ofertado estão inclusas todas as despesas necessárias para o fornecimento do objeto desta licitação, sendo de nossa exclusiva responsabilidade as despesas corno transporte, alimentação, proventos, encargos sociais, impostos, taxas, tributos, emolumentos, contribuições sociais, fiscais, parafiscais, seguros e demais despesas inerentes, estando o preço ofertado correspondendo, rigorosamente, com às especificações do objeto licitado, estamos ciente de que não cabe quaisquer reivindicações devidas a erros nessa avaliação, para efeito de solicitar revisão de preços por recolhimentos determinados pela autoridade competente. Por esta proposta, ainda, declaramos inteira submissão aos preceitos legais em vigor, especialmente aos da Lei 10.520/02, da Lei n* 8.666/93, e às cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial n° 068/2018 /SRP.
SALINAS DAS MARGARIDAS 06 DE SETEMBRO DE 2018
knaL CLAUDIO DOS SANTOS SILVA - ME 17.501.328/0001-94
MODELO DE DECLARAÇÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO E PLENO CONHECIMENTO E ATENDIMENTO AS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO
A (CLAUDIO DOS SANTOS SILVA — ME . CNPJ, n°17.501.328/0001-94 com sede á SANTO ANTONIO DE JESUS — BA neste ato representado pelo (CLAUDIO DOS SANTOS SILVA ) (diretores ou sócios, com qualificação completa - nome, RG 101.508.39-51 , CPF 837.302.305-49 , nacionalidade, BRASILEIRO estado civil,CASADO profissão e endereçoEMPRESARIO ), DECLARA para os fins da parte final do inciso VII do artigo 4° da Lei Federal n° 10.520/02, ter conhecimento de todas as informações e das condições para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, e ainda: Para os fins de tratamento diferenciado e favorecido de que cogita a Lei Complementar n°. 123/06, declara: ( ) Que não possuímos a condição de microempresa, nem a de empresa de pequeno porte. ( X ) Que estamos enquadrados, na data designada para o início da sessão pública, na condição de microempresa e que não estamos incursos nas vedações a que se reporta § 4° do art. 3° da Lei Complementar n°123/06. No que concerne ao conhecimento e atendimento às exigências de habilitação, declara: ( X) para os efeitos do Inciso VII do Art. 4° da Lei 10.520/02, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação, cientes das sanções factíveis de serem aplicadas a teor do art. 7° do mesmo diploma. ( X) para os efeitos do § 1° do art. 43 da Lei complementar n° 123/06, haver restrição na comprovação da nossa regularidade fiscal, a cuja regularização procederemos no prazo de 05 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento da declaração do vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, cientes de que a não regularização da documentação, no prazo previsto implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Federal 8.666/93, especialmente a definida no art. 81.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE MENOR NO QUADRO DA EMPRESA
A (CLAUDIO DOS SANTOS SILVA — ME. CNPJ, n°17.501.328/0001-94 com sede à SANTO ANTONIO DE JESUS — BA neste ato representado pelo (CLAUDIO DOS SANTOS SILVA ) (diretores ou sócios, com qualificação completa - nome, RG 101.508.39-51 , CPF 837.302.305-49 , nacionalidade, BRASILEIRO estado civil,CASADO profissão e endereçoEMPRESARIO ), DECLARA , para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e (assinalar com "X", conforme ocaso): (...) não emprega menor de dezesseis anos. (.X..) não emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz.
SAZA-87 MpARIZ6 DE TE RO D 18 TS
CLAUDI DOS SANTOS SILVA ME
17.501.328/0001-94
CLÁUDIO DOS SANT.. .ILVA-M! CNPJ 17.501.32 01-94 Conjunto Urbis Iv, 0B Pio 36 ne 19-Nossa Se raças
Santo Antonio d sa3A
oy3vann
O V5V111 I 'El V H
8TOZ - 60/TI
NA inmILENIO 00 oesettl.wetvimente, InoCiUtris e cari érciortEmerhtt
Secretarta de Comércio e Serviços
Qoprirtamento National de Registro do Comércio REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO
NUMERÇ, I ICAÇAO PO REGISTRO D1) EMPRESA • FERE DA SEDE 1 N1RE DA FILIAL (preencher sun on e so AI, mlomnte a filial)
XXX XXXXXX X XXX i xxxxxxxxxxxxx trniO IcS,npLIVe.trt"",, a ~uras
CLAUDIO DOS SANTOS SILVA NACIONALIDADE
BRASILEIRA ESTA00 CIVIL
CASADO SEXO
M le E 0 REGIME GE SENSÍse casado)
COMUNHÃO PARCIAL FILHO DE (Pai)
JOAO BERNARDO DA SILVA (mel
I MARIA RITA BISPO DOS SANTOS NASCIDO EM roam de o)
1/03/1982 IDENTIDADE Inúmero)
1015083951 ãrg oteilsEr
SSP UF
DA /CoFfnúmero1
1 837.302.305-49 EMANCIPADO POR Omina do mnancIp'ç5o , Soml,nle no caso de menor)
XXXXXXXXXXXXX
DOMICILIADO NA ÍLOGRADOURO - May, aist„.--•
CONJUNTO URBIS i'V NUMERO
19 COMPLEMENTO
CAMINHO 36 RAIRROIDISTRITO
NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS COR
44.574-305 CÓDIGO DO MUNICÍPIO ()Moda junta Comercial)
mos ,
MUNICÍPIO
SANTO ANTÔNIO DE JESUS UF
1 BA declara, sob as penas da lei, não estar impedido de exercer atividade empresaria, que não possui
outro maistro de empresário e requer a JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA DAMA CUNHO OU A10
080
DESCRIÇÃO DO ATO INSCRIÇÃO
cÓoioo DO EVENTO ,CESCRIÇAO DO OfERTO : xxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxXXX i CÓDIGO cio EVENTO
XX XX XXXXX X XXX
DESCRIÇÃO DO EVENTO XXXXXXXXXXXXX
CODIGO DO EVENTO
XXXXXXXXXXXXX
DESCRICAO DO EV Ni XXXXXXXXXXXXX
NOME EMPRESARIAL
CLAUDIO DOS SANTOS SILVA
LC0URD rases etc)
CONJUNTO LIBB1S IV 1 NUMERO
19 COMPLEMEN TOBAIRRO/DISTRITO
CAMINHO 36 EP
NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 44.574-305 • • MuNitm,10
Uso 006
da jurComermai)
mUNÍC raio - UP PAIS
SANTO ANTÔNIO DE JESUS 1 BA 1 BRASIL CORREIO ELETRONICO (E-MAIL)
shekynacontabil@hotmailcorn VALOR 00 CAPITAL - RS
50,000;00 VALOR DO CAPITAL • (pOr exiansol
CINQÜENTA MIL REAIS
,
COMO ONAJIVIDADE ECONÓMICA :
( ,„„)
Atmeaok, principal
4754701 , •
4761003
4754702
4763601
4751201
4753900
4763602 - DATA Dg INICIO DA; ATIVIDADES
OESC IÇA° DO METO
, COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS (INCLUSIVE MÓVEIS P/ ESCRITÕRIOr' COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE COLCHOARIAC . COMÉRCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS ''' COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS VIDEO'c COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS --. COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIA EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA ALIMENTICIOS(MERCEARIA)0,--- XXXXXXXXXX -
DE
DE ,
INFORMÁTICA' DE ÁUDIO,E
GÉNEROS
27/12/2012
NUMERO DE INSCIlICÃO NO CNPJ
xxxxxxxxxxxxx
I RANSFERENCIA DE SEDE OU DE FILIAL DE OUTRA UF NIRE ANTERIOR
xxxxxxxxxxxxx
U ?
xx
uso DA JUNTA COMERCIAL
DEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO nt GOVERNAMENTAL 3_náo
AIIGMATIIEA Da FIRMA PELO E HPREvARIO oo peto EBISBIIISSS ISIEIIISIEEÇEIIISI ' . ,' .
%LÁ» ••Ork ..Q1L.N.C3_ ASSINATURA ASSINATURA DO EmPRE O
27/1( • Prefeitura Municipal 22012 dzel eirb ntbvin ri; rçtaten Salinas da
de Margarida
PARA USO EXCLUSIVO DA JUNTA COMERCIAL CONFERE COM IGINAL
MIM DA FlUXI. Imetnetter '~t. st De referena e MOI)
)ccocococxxxxx
CLAUDIO DOS SANTOS SILVA NACIONAUDADE
r.,L,t-..... piludioiNi do Salinas da Margarida
BRASILEIRA ESTADO CIVIL CONITR COPA ORIGINM
CASADO a-4a ‘‘) / ;e( ? SEXO REGIME DE DEN3lee ama° ZI-•., 1 X
M r: F O COMUNHÃO PARCIAL FILHO DE (011 °UM f JOAO BERNARDO DA SILVA [MARIA RITA BISPO DOS SANTOS NASCIDO EM (dele de naselmeetal
11/03/1982
IDENTIDADE (Mimem)
1015083951
ItImào emitam
1 SSP
UF
1 BA
fpF(Ntemrel
1 837.302.305-49 EMANCIPADO POR poema de entenelpmee • eornente 00 ano de menet)
Xii:XXX/00C00=
oomicanioo NA (LOGRADOURO - na eu. DE)
CONJUNTO URBIS IV COMPLOPENTO
NUMERO
19
CAMINHO 36
BAIRRO/DISTRITO
NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS r44.574-305 1
C00100 oo gomamo pio da MO
13COmteetle
100 NUMMI°
UF SANTO ANTÔNIO DE JESUS [ BA
— declara, sob as penas da lei, não estar impedido do exercer atividade empresária, que não possui outro registro de empresário e requer à JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BANIA CÓDIGO 00 ATO
002
DESCS000.00 ATO ALTERAÇÃO
CUCO DO EVENTO
021
DESCRIÇÃO pq ci ALTERAÇAO DE DADOS (EXCETO NOME EMPRESARIAL)
CÓDIGO DO EVENTO DESCRIÇÃO DO EVENTO XXXXXXX~X:a
CÓDIGO DO EVENTO DESCRIÇÃO oa EVENTO )00007CODCOON ICOCC000000:XX /oc0000000COC<
COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS (INCLUSIVE MÓVEIS P/ ESCRITÓRIO)
COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE COLCHOARIA COMÉRCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE COMÉRCIO VAREJISTA DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE AUDIO E COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE ALIMENTICIOS (MERCEARIA) XXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX)00( xxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxx
INFORMÁTICA VIDEO
GÉNEROS
-
JCODOOCCa:Cea
DATA DE IMMO DAS ATIVIDADES NUMERO DE INSCAIÇA0 NO CNPJ
17501328000194
TRANSFERENCIA DE SEDE ou De FRJAL DE =TM DF WIRE ANTERIOR
XX:OCOSOoocoac
LIE
1 xx
1.190 DA JUNTA COMERCra- - -- DEPENDENTE tire ... ,„ , auroiczoicao Cr i-aii. GCNERNA2tENTAL • .1flue,, _ ..... Mal DA FIRMA PELO EMPRESAM ou peto reprmententeJTSSIStentetgerent° ' - - -
Ministério do DesenvoMmento. Indústria e Comércio Exterior Secretaria de Comércio e Serviços Departamento Nacional de Registro do Comércio
REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO . —........ ... u
, NUMERO DE IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRO DE EMPRESA-MIRE DA SEDE
29104802701 NUME
PARE DA FILIAL Ontermber unem% ea. Ge marents a MUI)
XJ00000coccoar DO LIGGIWARIU (completo, UM G terIEWLS)
CLAUDIO DOS SANTOS SILVA Prefeitura Municipal de
NACIONALIDADE
BRASILEIRA ESTADO CIVIL Salivia liai NIEUWE° icla
CASADO CONFERE COM OSIGINAL SEXO
M VA REGIME DE 'TENSO. Lendo) tina CE 1ed t--iiar»k F O COMUNHÃO PARCIAL
ODÁ13"4 mim J BERNARDO DA SILVA RITA BISPO DOS ¡MARIA SANTOS NASCIDO EM (dela de nawkremelM
11/03/1982 IDENTIDADE InGmere0
1015083951 61010 ~em
1 SSP IM
I BA
f PMete)
I 837.302.305-49 EMANCIPADO POR Werna de ertUnetplita0 • Dormi no cem de ~mil
XXXXXXXXXXXXX
DOWCIUADO NA (LOGRADOURO. ma. m., 00
CONJUNTO URBIS IV NUMERO
19 COMPLEMENTO
CAMINHO 36 BAIRROWSTRITO
NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS CEP
44.574-305 CÓDIGO DO MUNICIFIO (Uso de MU Cornuda) 1006
MUNICIPM
SANTO ANTÔNIO DE JESUS ;Jr
1 BA declara, sob as penas da lei, não estar impedido de exercer atividade empresária, que não possui outro registro de empresário e requer d JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BANIA CÓDIGO DO ATO
002 DESCRIÇÃO DO ATO
ALTERAÇÃO Uma') DO EVENTO
021 DESCRIÇÃO DO EVENTO ALTERAÇÃO DE DADOS (EXCETO EMPRESARIAL)
NOME COMEM DO EVENTO DESCRIÇÃO DO EVENTO CÓDIGO DO EVENTO DESCRIÇÃO DO EVENTO
>Orxxxxioaxxxx )C0000000000(X
)000CKXXx)0(XXX =03COCCOCODI
NOW: EMPRESARIAL
CLAUDIO DOS SANTOS SILVA ME --.... —..
• LOGRADOURO (tua... etc)
CONJUNTO URBIS IV ,, 19 NUMERO
COMPLEMENTO
CAMINHO 36 EWRRO/MSTRITO
NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS CEP
44.574-305 ODIGO 00 MUNICIPIO
riso da junta Comercial) 1006
MUNICIPM IIF PAIS
SANTO ANTÔNIO DE JESUS 1 BA •1 BRASIL CORREIO ELETRONIGO (E.MAII4
COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO E PESSOAL COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MOTOCICLETAS E MOTONETAS COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUMÁTICOS E CÂMARAS-DE-AR COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BÁNHOXXXXXXXXXX XXXXXXXXXX)(XXX XXX XXXXXXXXX)00( -
DATA DE IMMO DAS Alunsmure
XXXXXXXXXXXXX
NUMERO CE ~PICÃO HO CNPJ
17501328000194
TRANIFERENCIA DE SEDE OU DE num. DE OUTRA ur MIRE ANTERIOR
xxxtoocc000coc
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USO DA JUNTA COMERCIA. -. ":
tuorRzezp,--,,, ,..
"
ASSINA
•
DA FIRMA PELO EMPRESAM° ¡eu pala spewunantuGuelmamelLetreGM) .
bsé e6 çii,,Y24; Ghia — DATA IMATURA
11/06/2013 ,A5S7 EMPRESAM?, ... ,
- RARA USO EXCLUSIVO DA "A dONERCIAL
DEFERIDO. PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-SE
-,2:P..4.e._:_e_
AUTENTICAÇÃO
'IL. era
ItRA%5111AREIL Pg I uhilaii Fr .4 1
AD735789 .
. -• -.,,... 8A1201304450029
Ministério do Desenvolvimento. Indústria e Comércio Exterior
&camada de Comercio e Serviços
Departamento Nacional de Registro do Comercio REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO
roinaS 4/5
NUMERO DE 100111FICAÇA0 DO REGISTRO DE EMPRESA • NINE DA SEDE
29104802701 NOMEIA, EMPRESÁRIO
~E DA MUAL (posem/ror sansule se MO ~mie • MIM)
r.00C000000DU (condoo. sem MrevuduraM
CLAUDIO DOS SANTOS SILVA NACIONALIDADE
BRASILEIRA SEXO
ESTADO CIVIL
CASADO
M Qg F • REGIME DE BENSIts Casado)
COMUNHÃO PARCIAL FLNO
DOM JOAcOndERNARDO DA SILVA I MARIA RITA BISPO DOS SANTOS
NASCIDO EPS (data cle ~mento)
11/03/1982
IDENTIDADE GNMItro)
1015083951 Opas mines
1 SSP LW
I BA PF(IIOnere)
1 837.302.305-49 EMANCIPADO POR Dogma de tusanclosla -110Menl no ceio Coment.)
)COODOCCICOOOLX
DOMICILIADO NA (LOCIRADOURO -na. av. Mel
CONJUNTO URBIS IV COMPLEMENTO
NUMERO
19
CAMINHO 36 MIENICIPIO
BAIRROMISIRITO
NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS CEE
44.574-305 C00 no ricevio (Uso els ODI
(
1006
—'
UF SANTO ANTÔNIO DE JESUS declara, 1 BA
, sob as penas da lei, não estar impedido de oxercor atividade empresária, que não possui
outro registro de empresário e requer à JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA comoo DO ATO
002 CÓDIGO DO EVENTO
DESCRIÇÃO 00 ATO ALTERAÇÃO
COPEJO CO EVENTO
021
DESCRIÇÃO DO EVENTO ALTERAÇÃO DE DADOS (EXCETO NOME EMPRESARIAL)
DESCRIÇÃO DO EVENTO XXX:0:02000C0C ataco co etsxro DESCRIÇÃO DO EVENTO
S7?-:riPPVISI7èWãrrd atrtilWrj:,:Grig;7:t;""*: UI: t Z-ttIERTIFICOX),REGISrrIO,ENV.30,(01̂t201:3dM/72t553
rta tre-J370ni INTde fl70 '2013
ip a ..22:":4,441302.7tOpl-"..--g}S-ajíc
Ministério do DesenVolvirnento, Indústria e Comércio Exterior Secretaria de Comércio e Serviços Departamento Nacional de Registro do Com- ércio JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA
DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE ME
lim° Sr. Presidente da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BANIA
O Empresário, CLAUDIO DOS SANTOS SILVA estabelecido na CONJUNTO URBIS IV n° 19, CAMINHO 36, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, CEP: 44.574-305, SANTO ANTÔNIO DE JESUS, BA, requer a Vossa Senhoria o arquivamento do presente instrumento e declara, sob as penas da Lei, que se enquadra na condição de MICROEMPRESA, nos termos da Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006.
•
Código do Ato : 315
Descrição do Ato: MICROEMPRESA
SANTO ANTÔNIO DE JESUS, 27 de Dezembro de 2012
Assinatura :
Nome do Empresário CLAUDIO DOS SANTOS SILVA
Prefeitura Municipal de salinas da Margarida CONFERE COM IGINAL Data.
93iR Ri, 9 CAMINRC3 15. NoSSA SENHORA DAS GRADA.S. SANTO ASITÓMIO DE I552:
' COMERCIO E IS DE MOVEIS (INCLUSIVE MOVEIS P/ ESCRITORIO) COMERCIO VAREJISTA
De ARTIGOS DE PAPELO:R
.“2":777-ikr, „a, • ;,.., •. ,dootc,33-
COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE COLCHOARIA COMERCIO VAREJISTA DE BRINOUEDOS E ARTIGOS PECREAT3V0.3 3 compt?olo wondtsTA EspEotAu2A00 DE EDDIP.AMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFOR5JAT30A COMERCIO vARMETA DE
; ELETRODOMESTICos P EQUIPAMENTOS DE ALIDIO E VIDEO COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS COMER( 31O
' VAREJISTA DE MERCADORIAS Eh..! GERAI.. COM PREDOMINA:301A DE GENEROS AL IMENTICIOS (MERCEARIA O0ME1C3M : vARPJISTA DE ARTIGOS
DE USO DOMESTICO E PESSOAL COMERCIO VAREJISTA DE AR21L;(2.2 MEDIDOS E 0R•ropiTucos : comEncie VAREJISTA DE PEOT‘s E ACESSORIOS PARA MOTOCICLETAS E MOTONETAS COhlERCIO VA'RE„HsTA DE : MATERIAIS 9E C ONSTRUOTO EM GERAL COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES DOMIESANITARIOS COMERG30 i vdRE,US TA DE PENW,IATICOS E CAMARADE-AR COMERCIO VAREJISTA DE PECAS -E A.CESSORIOS NOVOS PARA VE3CULOS j AUTOMOTORES ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIOS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS C)39 ! vEsTa3\ RID COMERCIO VAREJISTA DE CAMA, MESA C BANHO
f'r AP CONTROLE 7 1.978.942.067.99 CPF SOLICITANTE. 17E3758.555-15 MIRE: 2910480270 , Emitida 2910112018 T 1'4 7:22 • CE RTIDÁ0 simpuricAÓ.,, AUTENTICiOADE DESSE DOCUMENTO PODE SER VERIFICADO NO ENDEREÇO nI3o3nregIn.jucetoion.go.obaregulbenelovolinodocc,oco,
1.13371)31117.312. A333. RE2PdE
cu —Pç)
ao C dl,. •
Cl.
NI' • ;;;;;;-Enimesmini CLAUDIO CIOS SANTOS SILVA L IIfa Lin •ca -m •• AR•0
NIREisede)
75: I0s90:1701
Cnnincamos nka• os InformactSes obalvo constam do
Ç1 /24v
JUCER
Ar.zuwn•tiomo Mo ConstrUilmn
3010 1/201,:t. IV
CAMINHO 35, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. SANTO
ANTÓNIO DE JESUS. BA • CEP' 44574305
GOVERNO DO ESTADO DA arimin
SECRETARIA DE DESENVODAMENTO ECONÓMICO
JUNTA COMERCIAL 00 ESTADO Ofi DAMA
CERTIDÃO SIMPLIFICAOA DIGITAL
documentos arquivados micta Junta Comercial o ado vigentes nó dato do 'usa,00d•vatr,
Comprovante de inscrição e de SItt Cadastral Comprovante de Inscrição e de,Situação Cadastral
Contribuinte
Confira OS dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à RFB a sua atualização cadastral.
meio oo ESTABELEGIMENTo (NOME DE FANTASIA) COMERCIAL SILVA
C DIGO E DESCFNÇA0 DA ATMEIADE EcONOmeA moereis 47.54-7-01 - Comércio varejista de
ineyets
COMGOEDEScRicdo DAS ATRADADESECONOMIcAS sECUNDARIAs 47.61-0-03 - Comércio varejista de artigos de papelaria
47.54.7-02 - Comércio varejista de artigos de colchoaria 47.63-6-01 - Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos 4
7,51-2-01 • Comercio Varejista especializada de equipamos e suprimentos de informática
47.63-6.02 - Comercio varejista de artigos esportivos
47.53-9-00 - Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de audio e vide°
47.12-1 -00 - Comércio varejista de mercadorias em geral, com predomináncia da produtos alimenticios - rnininiercados, mercearias e armazéns
47.73-3.00 - Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos
47_59-8-99 - Comércio varejista de outros artigos deusa pessoal e doméstico não especificados anteriormente
45.41-2-05 - Comércio a varejo de peças e acessórios para motocicletas e motonetas 47.44-0-99. Comércio varejista de materiais de construção em geral
47.99-0-05 - Comércio varejista de produtos saneantes domissanitarios 45.30-7-05 - Comércio a varejo de pneumáticos e camaras-de•ar 45.30-7.03 - Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores 7.33-1-00 -Aluguel de máquinas e equipamentos para escritórios 7S1-4-00 - Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios 47.55-5-03 - Comercio varejista de artigos
de cama, mesa e banho C(501G0 E DESORIÇA0 DA NATUREZA JURIDICA 213-5 - Empresário (Individual)
CEP
shek acontabi otmall.com
ENDEREÇO ELETRÓNICO
44.574-305 BAIRRO/DISTRITO NOSSA SENHORA DAS GAGAS
ENTE FEOERATrVO EMPOES VEL (EFR)
PATA DA SITUAÇÃO CAOASTRAL 30/01/2013
OTNO DE SITUAÇÃo CAL) ASTRAL
SITUACAOES9C-CIAL tr
DATADP-nin ESPECIAL
Aprovado pela Instrução Normativa RFl3 e° 1.634, de 06 de maio de 2016.
Emitido no dia 04/03/2018 as 10:56:35 (data e hora de Brasília).
ENDEREÇO: CAMINHO 36- CONJ. HABITACIONAL PRO) N°: 19 BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GE CIDADE: SANTO ANTONIO DE JESUS ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS
NATUREZA: Pessoa Jurídica I DATA DA INSCRIÇÃO: 30/01/2013 OBS:
Emissão Válido até:
26/01/2018 31/12/2018 DIVISÃO DE TRIBUTOS GERAIS - SEFAZ
Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida CONFER COM RIGINAL
_,a0V2 Data MAT N.1"
GOVERNO DO ESTADO DA BATAM. Emissão: 15/08/2018 23:40
SECRETARIA DA FAZENDA
Certidão Negativa de Débitos Tributários
(Emitida para os efeitos dos arts. 113 e 114 da Lei 3.956 de lide dezembro de 1981 - Código
Tributário do Estado da Bahia)
Certidão N°: 20181903953
RAZÃO SOCIAL
CLAUDIO DOS SANTOS SILVA
INSCRIÇÃO ESTADUAL cDPJ
106.622.238 17.501.328/0001-94
Fica certificado que não constam, até a presente data, pendências de responsabilidade da pessoa física ou jurídica acima identificada, relativas aos tributos administrados por esta Secretaria.
Esta certidão engloba todos os seus estabelecimentos quanto â inexistência de débitos, inclusive os inscritos na Divida Ativa, de competência da Procuradoria Geral do Estado, ressalvado oadireito da Fazenda Pública do Estado da Bailia
cobrar quaisquer débitos que vierem a ser apurados posteriormente.
Emitida em 15/08/2018, conforme Portaria n°918/99, sendo válida por 60 dias, contados a partir da data de sua emissão.
A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO PODE SER COMPROVADA NAS INSPETORIAS FAZENDARIAS OU VIA INTERNET, NO ENDEREÇO http://www.sefaz.ba.gov.br
Válida com com a apreaântação conjunta do cartão original de inscrição no CPF ou no CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda.
l'4ina 1 de 1 RelCenidauNegal
c i • vo do ou. 00 2 ii
II
111111111 1111111
til
ii
li II
111111 li
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Código de Controle da Certidão: 17207.4807.20180808.8154.3907197
li li
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS AV. URSICINIO P. QUEIROZ
SANTO ANTONIO DE JESUS BA
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS N°. 4807/2018
Passada de acordo com o pedido, do (a) Sr.(a). Nome
CLAUDIO DOS SANTOS SILVA-ME
Endereço:
CAM CAMINHO 36- CONJ. HABITACIONAL PROVIDÊNCIA 19
CPF/C.N.P.J 17.501.328/0001-94
C.G.A da Empresa 1269500124
Bairro: CEP:
NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 44570000 Município: UF: SANTO ANTONIO DE JESUS BA
CERTIFICO que, verificando em nossos registros, não constam débitos para a empresa supra citado, que impeçam a expedição desta certidão até a presente data em nome do contribuinte acima identificado, ressalvando o direito da Fazenda Pública Municipal de cobrar, em qualquer tempo, os débitos que venham a ser apurados pela autoridade administrativa
Observação: Esta certidão tem validade de 30 dias.
http://contribuintes.prefeiturasaj.ba.gov.br. A aceitação desta certidão esta condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços
Conforme código de controle informado abaixo.
Certidão emitida via internet em: 08 08/2018
31;07/2018 Emissão de r via de Certidão
BRASIL Acesso à informação Participe Serviços Legislação Canais
MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Nome: CLAUDIO DOS SANTOS SILVA CNPJ: 17.501.328/0001-94
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dividas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que:
constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) com exigibilidade suspensa nos termos do art. 151 da Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN), ou objeto de decisão judicial que determina sua desconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal, ou ainda não vencidos; e
não constam inscrições em Divida Ativa da União (DAU) na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Conforme disposto nos arts, 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão negativa.
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a do parágrafo único do art. 11 da Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n° 1.751, de 2/10/2014. Emitida às 11:56:04 do dia 31/07/2018 <hora e data de Brasília>. Válida até 27/01/2Q19,-- Código de controle da certidão: A829.0725.C3813.1F66 Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
CLAUDIO DOS SANTOS SILVA ME Nome Fantasia:comEacmt SILVA Endereço:
C3 URBIS IV /9 CAMINHO 36 / NOSSA SENHORA DAS G / SANTO ANTONIO DE JESUS / BA / 44574-305
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art, 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a
empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade: 21/08/2018 a 19/09/201
Certificação Número: 2018082107380462422359
Informação obtida em 03/09/2018, às 14:23:52.
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei está condicionada à verificação de autenticidade no site da Caixa: www.caixa.gov.br
(MATRIZ E FILIAIS) CNPJ: I-7.501.320/0001- Corr.io 151520702/2018 F.xpedição: 11/06/2018, ...as 08;42:15 Validade: 07/12/2018- 180 (cento - e oitenta) dias, contados da data de sua expedição.
Certifica - se que LAUDIO DOS SANTOS SILVA (MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o n'
17.501.328/0001-94, NÃO CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
emitida com base no art. 642-2\ da Consolidstção Leis is .àcrecent...de pela. Lei n' 12.140, de; 7 de julho d.e 2011, e
Administr2ativa n' 1470/2011 do Tribuna] cerior dr de 21 de agosto de 20fl.
r>s dâcl..,s constantes dests Crtidào são de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias anteriores à data da sua expedição. No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação 3 todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais. A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalhe 'na Internet (http://www.tst.ju.t.br) Certido emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
racsnl Oeuedores Trblhistas const.
à identificação das pessoas matutais ce irodimplentes . perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigacF.es esLabelecidas em sentença condenatórià transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes
de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.
NIUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DEjESUS SECRETARIA DE AptAiNistakcÃo E FINANÇAS
SETOR TRIBUTARlo AV. URSICINIO P. QUEIROZ N' 167 CENTRO- - SANTO ANTONIO DE JESUS - BA CEP: 44670-070
ALVARÁ FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
- . 2018: -CONCEDIDCÍA -
NOME / RAZÃO SOCIAL: CLAUDIO DOS SANTOS SILVA-ME _ _ _
NOME COMERCIAL / FANTASIA: COMERCIAL SILVA
NATUREZA: Pessoa Jurídica
INSCRIÇÃO:1269500124 N° ALVARA: 14269/2018
ATIVIDADES . _ - _ •
OUTRAS ATIVIDADES NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS
- _ _ _ ATIVIDADES SECUNDÁRIAS. COMERCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MOTOCICLETAS E MOTONETAS
COMERCIO VAREJISTA DE mERc.ADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ~CIOS • MINIMERADOS.MERCEARIAS E ARMAZÉNS COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL
COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
HORÁRIO NORMAL: ÚNICO de 0800 às 1800 •
119
147.54-7/01
4E4 1. VOS
47.12-1/00
47.4A-0/99
47.51.2/01
RESTRIÇÕES
Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida CONFEln_COM RRIGINIPAra2
Data. MAT N"
DATA DE EMISSÃO: 04/04/2018 VALIDADE 31/12/2018
DIVISÃO DE TRIBUTOS GERAIS - SEFAZ
AVISD Manter esta.dpeprfiento local Vielbeel em sua empresa „ _
MUNICIPIO DE SANTO ANTON O DE JESUS http://contribuin es.p efelturasaj ba.gov.br
Ne OHM 1 01 11131111-11010„1011811 1111211181
II 11E111E1 Ii
PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DE JESUS Secretaria Municipal de Saúde Serviço Municipal de Vigilância Sanitária ALVARÁ Alvará N2 1178
SANITÁRIO Validade: 23/01/2019
O(a) Diretor (a) de SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILANCIA SANITÁRIA
de acordo com a Legislação Sanitária vigente e conforme processo MI ?,13_8aW ,concede licença de Funcionamento a: Razão Social: Claudio dos Santos Silva - ME
Nome Fantasia:
COMERCIAL SILVA
CNPJ/CPF 17.501.328/0001-94
Endereço:
URBIS IV, CAMINHO 36, NP 19 Bairro:
Cidade: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS SANTO ANTÔNIO DE JESUS
Responsável Legal:
CLAUDIO DOS SANTOS SILVA CPF: 837.302.305-49
Responsável Técnico: CLAUDIO DOS SANTOS SILVA
NLI Registro no Conselho:
Observações:
O ESTABELECIMENTO POSSUI UM DEPÓSITO LOCALIZADO NA URBIS IV, CAMINHO IV O QUAL TAMBÉM FOI INSPECIONADO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E É UTILIZADO PARA EVENTUAIS
ARMAZENAMENTOS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DE LIMPEZA, EM ÁREAS SEPARADAS.
Santo Antonio de Jesus 23 de faste_k_.0 de 2018. Prefeitura Municiral de
Salinas da Margarida
CONFERE COM ORIGINAL, Data .
O MAT Nu
COORDENAD
ASELEOWIË
aAN ALMENT. DAWE:=IWN d'EREy
'ITESciDÉNCIA'dÊ 220 (Cl
ESTADO DA BANIA Prefeitura Municipal rio Aratuipe CNPJ 13.796.073/0001-83 Roa Dr, João Martimr, N" 01 CEP:14.400-000 --Arinuipe Bebia
UNiDAD i.)00
UNIDADE i 800
1 c) co —• r, c-
ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA
O WittNICIPIO DE ARATUIPE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 011PjAvir riu 13,796.073/0001-83, situada Rua Dr. João Martins, Nu. 01, Aratuipe Bahia, neste ato representada pelo seu Prefeita Sandra Rita Lago Souza, ATESTAMOS para os devidos fins de direito, que a empresa CLAUDIO DOS SANTOS SILVA-ME, inscrito no CNPJ sob nu 17.501.328/0001-94 localizado Conjunto Habitacional Urbis III Santo Antônio de Jesus - BA, representada neste ato por seu representante legal, Claudio Dos 'Santos Silva, portador de cédula de identidade n° 1015083951 SSP/BA e CPE 11'2 837.302.305-49, conforme contrato firmado com este município, para Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Secretaria de nos Programas Biasii Alfabetizado e Topa, Pregão Presencial n° 038/2014, Contrato de n° 0139/2014,ceilebracto ciii 20/08/20Ie. 1otalétrot1ri R$ 45.002,00 (quarenta e cinco mil e dois reais).
LOTE 01
DISCRIMINAÇÃO UNIDADE QUANT
ACHOCOLATADO EM PÓ. Ingredientes: açúcar, cacau em pó, minerais, maltodextrina,viraminas, emulsificantes, lecitina de soja, antioxidante, ácido ascorbico, aromatizante, contém glúten, traços de leite. Embalagem com 400 gr, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e informações nutricionais. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vig_entes da ANVISA/MS
, AÇUCAR Embalagem contendo 01 kg, COM identificação do produto, ittarca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e informações nutricionais. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISAJMS
ARROZ, Polido, longo fino, tipo 01. Embalagem contendo 01 kg, com identificação do produto, merca do fabricante, data de tabricação, prazo de validade, peso liquido e infortnações notricionrii;s. produlo deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, cie acordo com as Normas eiou Resoluções vigentes da ANVISAJMS
BISCOITO DOCE, tipo Maria. Embalagem dupla, contendo 400g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e informações nutricionais, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS
BISCOITO, tipo água e sal. de primeira. Embalagem dupla com 4009, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de i UNIDADI fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS
CAFÉ EM PO, torrado e moido, embalagem de 250g, à vácuo, de primeira qualidade, com dados de identificação 00 pior-lute, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, com tegisice rio MS, selo ou pureza ADIO - Associação Brasileira da indústria do Crir0. Aia - dera Portaria 451/97 do MS e as No nus aiou Resniaçoes Vivenr0S ria AriViSanVIS
N°
1
2
3
4
Caie
CHARQUE - CARNE, bovina, saca a yaCtio, dianreire. Embanigern 3.0 Kg em PVC transparente e/ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da
5
li fáci
os 400
ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Araluipe CNPJ 13.7b6.073/0001-83 Rua Dr. Mina Martins, N" 01 CEP: 00 Nniti -
UNIDADE 2000 :
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UNIDADE 300
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Agricultura DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99
FEIJÃO CARIOCA, tipo 1. Embalagem contendo 01 kg, com identificação 8 do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e
informações nutricionais, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS
IOGURTE, natural, sabor MORANGO, rico em nutrientes. Embalagem coro no mínimo 200 ml, com indicação do produto, marca do fabricante, 9 data de fabricação e prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa. O produto deverá ler registro ou
notificasão no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde
LEITE EM PÓ, integral, tradicional. Embalagem: pacote com 200g, com 10 dados de identificação do produto, marca de fabricanie, prazo de
validade, data de fabricação e peso liquido, inço:inações nutricionais e de acordo com as Normas e/ou Resoiuções vigentes da ANVISA/MS
MACARRAO, tipo espaguete, a base de sêmola com ovos. Embalagem 11 de 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante,
prazo de validade, peso liquido, informações nutricionais e de acordo com de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS
MASSA DE SOPA Embalagem de 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, informações nutricionais e de acordo com de acordo com as Normas e/ou Resolu_ções vigentes da ANVISA/MS
ÓLEO DE SOJA vegetal puro, refinado, rico em vitamina E, embalagem, contendo 900 ml, com identificação do produto, marca de fabricante, prazo de validade e peso liquido, e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS
kgs 500
OVOS de galinha — grandes, isentos de sujidades, parasitas ou larvas, não deve apresentar quaisquer lesões de ordem bica, mecânica ou biológica. Deverá ser fornecido em bandejas. tipo "gavetas' imacto c/ casca integras
POLPA DE FRUTA, natural, integral, pasteurizada, congelada, alitálleia de sujidades, parasitas e larvas. Com identifição do produto, marca do fabricante, prazo de validade e informações nutricionais, sabores diversos, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA, ler registro no Ministério da Agncultura e/ou MS PROTEINA DE SOJA TEXTURIZADA ESCURA, embalagem com 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, e informações nutricionais, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISNMS SAL refinado, iodado, para consumo doméstico embalagem, contendo 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS
da 500
UNIDADE 200
pci 1000
kgs 100
12
13
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17
ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Aratuipe CNEJ 13/96.073/0001-83 Rua Dz. João Martins, N" 01 CEP: 44.490-000 - Arar pç
LOTE 02
N' DISCRIMINAÇÃO UNIDADE
ti.gs
QUANT
COO 1
BATATA, inglesa, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades,
parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA
2 CEBOLA, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA .
kgs 200
3 CENOURA, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação orri condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA
kgs COO
500
SOO
200
4 CHUCHU, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em Condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA
OVOS de galinha - grandes, isentos de safidades, parasitas ou larvas; não deve apresentar quaisquer lesões de ordem fisica, mecânica ou biológica. Deverá ser fornecido em bandejas, tipo "gavetas" intacto c/ casca integras
ligs
da
6 PIMENTÃO PIMENTAO, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA
kgs
7 TEMPERO VERDE - de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportara manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, pirasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNP
molho 200
500 8
TOMATE, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Cora ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA
lcus
Regist amos ainda que a empresa cornaria fielmente coro suas coligações, nada consiando que o
desabone sua conduta técnica e comercialmente dentro dos padrões de qualidade e desempenho. nCic
havendo reclamação ou objeção quanto á qualidade dos solvtços alô a Ui:2501110 data. OE executados satisfatoriamente.
Por ser verdade este documento segue assinado.
Aratuipe - ia. 30 de dezembro 2016 j
a
ati
-"%ridra Rita ago oouza Prefeita Municipa!
BANI:, is <-o MIM icipni de Ai-atuir,.
5>111.3 3.7O6.073.,./000 I -83
?iin 01 CEP: 1.ii93•00( ai
2016
.MUNICIP10 DE ARATUIPE, pessoa jurídica de direito internai inserir° no CNPJ sob a" 13,796.073/0001-83 - Ruo Or. João Martins, N" 01 0E0: 44.490-000 - Arnitiipe - representado inste Mo por sua Prereita Municipoi, Sr", Sandra Lago, doravante denominado CONTRATANTE, e, do outro lodo, ti
DOS SANTOS SILVA-ME, inscrito no 0111'i nob l7.501.328/00(11-91 localizado Conjunto 34abitacional Urbis til Santo
Aeionio de Mums - PA, reprCSCiltarla neste ato por seu represem:111r Ofludin 1)0s Santos Silva, portador de riedula de identidade ne
101503395i 351v IA e CPI, na 837.302.305-19, denominado. siinuieSolelte, CONTRATADA;
firmam o prCsellte Coou mo, :Ierorrunti• do bomoiogaçáo do licitação na modalidade de Projiao Presenciai n." 038/2014 sujeitando-se os contratantes à i.01 Venerai
a. cresci" re tern Conin Obie(0 Aquisieriio do Onerais alimenticios para atender a Secretaria. de EducricAo nos ti -dom Brasit
Alfabenzado e Topa. Conliorme especincaer3os e quantitativos constantes do Anexo I, do açor: meIMO COnClieorS CalobelceidaS Ila
Lei Federal n'. 10.520/02 c subsidiariamente Lei Verientl n". 8.666 /93., no Anexa da Edital do lireigho Presencial n." 038/2014, cujos quantitativos, pretos final unitários e retal no Proposta Criou ataria ES quais firam fivientlo parte integrante do etescote contraio.
lit rO- - Jransurican.
In. A Coa:ratai:a ficará b ads A aCcii I; momnos condieões co.m.ratuals, arrèSeinlos 011 supressões rille 11)) abico\ de até do valor Ilietai Antall:indo rio contrato, Mi forma dos § l'i do art. 65 da Ler federai n"
1111,I0 reSillicido e acorde en
ciariau da, Coo:veludo 00)11 nu uri eis mcorporaçac da Contratada,
)00) lerceirM.
.31-M - 005 PREÇOS E VAIO R. DO CONTRATO
til 101111<
CCIISMI 015 transl o se respollSob 11.1
C1 Control paga -A á Contratada os preços especificados na Proposta anexa a este instrumento, o qual relocio uuni , cIte, respectivas aniciodes de medidas, quantitativos, preços m1[1111'105 e totais de cada itcm e o prece) g/Obi
".0 valor 9100a1 da contrauaçáo do objeto descrito na Clausula Primeira será de R$ 45.002,00 (qurtrentia o e dóis rnaiR).
2".C.) valor a :scr lingo A Cornra:acla coeresponderit ao somatório dos preços totais de cada i1eo1, onde a Prec.0 esrla ;iam deve corresponder no preço unitário rio respectivo item multiplicado pela quantidade que for Ken
entrugue ti devidamieue confia moda pula Fiscalizacao do Contratante.
.13". Nos preços contratados estão iltelUidos todos Os Ousios oom material de consumo, solaJii.os, eneorgm Sarlak. 'vir:corsários e trobalhistas, transporto de qualquer natureza, Materiais empregados, inclusiun rr,iiinerita, ti teusiiiris
iiiipuparnuat.on tiriiiwcios, depredação, abiguCis, adaiinisrrnção. impostos, I.asas, emoiumentos e quaisquer un- tireto ou irias 11101reipalenle, SC releCOMCIll C0111 o fiel cumprimento pela Contratada das obrigações.
T.ERCFÁRA - PRAZO
1,1 acaso rio esurc))); dos m:,L'::'ivia o coa rio dolo orounaturn do controlo o de 03 (três) dia3 'heis contador. do Necchlwen), ct,n Autarizaçao (te yorneeimente, admitindo-se a sun prorrogaçao nos termos dos art. 5 da Lei Fraturai a' .605/9.1.
CIJUSOtA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Arm,csn!, pr.., m A ru,:fyinlernio do °CUCOUo dreorrorde drSta licitraciiio cor i•ran por conta dos recursos da Dosou: ();(»int;:mAriii 71 segui!' espreificadm:
i uvili-ã5 1 PROJETOJATIVITY-ADE -T, ELEMENFO DE DESPESA FORTE j
i C
Pararrefo Único - A despeso para o exercido subsequente., quando for o caso. scrii aboçada à dor leão orçamentário rrvist.n parli otendimenin <In finalidade. coei:iguaria 0,0s Ó rg)10 e Interessados da Prefeitura ifttnicipal pela Lei orçainratária Anual.
d$ CLÁUSULA QUINT.A - MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DA PROPOSTA - REAJUSTAMENTO E REVISÃO
.03,002 I —J 2051 3.3.90.30.110 15
i ESTA : PreO,.1.5- ca. t.
Ruo i)r..101'io ivinctins 1 CEP: 44.400-000 - Aro tu ipe - Boina
1
rreCijiaci ave lie o transcurso do prazo de até 30 de abril de 20I 5„ da data dc ap sen çicú SEEOsO qUe ii erilECOSSE:10 EESUSZEUSEStUO acro. feito mediante rt aplicação do INPC/IBGE,
f,-; nas preç fl,Nos e irreo.juritattia da no te otran scurso do prazo da data de apresentação da proposto. apôs a iam crincescião de j AillTiCia e,natei CIEW SESTU feita mediante a aplicação do Indice de Preços ao Consumidor Amplo (ire.
cieterminaei da Lei, 9.069 de 29/05/95 e Lei 10.192 de 14/02/01.
.mdera de SESCUIEtiPIOUO do interessado (mando visar recompor o preço que se toraon in ciccroiyienia'àü que coroprove o desequaibrio económieo-finonceiro do contraio. devendo scy idiniTiatcnOilo (piando r.cAmcn- recoMpor o preço que se tornou excessivo,
iriceN ci. combinado (min o alínea "n:. do inc. XIV (In art. 10 da Lei Federal n" 8.666/9T, ar
roladoserôo ercEIEWiOS EUTSVOS de OSEICSI haSCUSUIE ou crédito em conta corrente. tio WOr°0 dos da data de VCSWICROU do adiluplemonto de cada parcela.
5=cri-A _T.VI rep.DIECTMENTO
O ' , Viu, paus ESSUSEut OWEE materiais sem iniedintam apos o recebimento da Autorizaçâo de lornecimuaro expechdri
12 / 201,1. Lieimirimento de Compras, SECtlESO
rtusso do fornecimento ale o termino do quantidade cid iirida ou OU'
A CONTRATADA fornecerá o:c, PSOW,U0S inedsante o apresentação do "Autorização de Fornecimento", devidrinienV :enchidci, datada e acisinadi‘ por funcionário autorizado, conforme medeio previamente apresentado NOA OMOSSEW“E'E' sdoclo poinS ESSISLESS.
SeTTMA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA
O presente contraio vigorara da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31/ 1 2 / 2014, o OCUSTOS
- A plibh0S0SCE SCSUilliffil do instrnmenco deste contrato ou de seus aditamento intimperisi'ivel para sua eficácia. !cera providenciada pela Contratante até o (li
p P)C rj l• no prezo cr Nina: dias daquela data.
DAS OBRIGAÇÕEP DO CONTRATANTE
os •n...ciarecinuct,tes pertlneiflc's que venham a ser solicitados pelo rep
1na mdi iran que nao SUCESÚCSC111 ás especificações do objeto contratado;
rOlteeilltelliE, CIOS produtos cens:amen do objeto deste contrato mediante a expedição de ot
er A COSI' Ri' nomeswylelos de assinaturas dos responsáveis por libertr autorizações
a palrar) cl
-ris wer.: rdaurnc:
AS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
)A o 01.1iSpEillIfS110 SSOUEUU'S Eil)SigaÇUSS: 'Essus HuElEuins
oçUsdo rtni sus CSUCCUICEUSUOS técnicas previstas neste edital .onforintIncIt de e (11.ini:ilfide eiciabolecido na iegr..ilacTio unta-lente:
ir..41rfria:s lir:H.c.:dos nos lçucoi, delcilfiLundos, Pos dias e nos MIMOS e ilell'à110.5 de expediente do Oricão ria Publica:
promover. ror sua coma e risco, o trantiporle dos materiais licitados:
USIESSpOliUS os =te:USES licitados conforme determinam as normas vigentes, que assegure a integridade e a qualidade dos produtos;
;regar os peedutos acnitpanhodos do documentação necessária:
ralrilptir rigoroSnidente os prazos de entrega pactuados:
feitas condições do higiene Er
na Impi ato dia útil (Ta,
tu are&ww
z = ep m
cri .' M
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lu o
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0, -- Des
notificar à. CONTRATADA, por escrito, a oconõncia de evc.nttmiafalhas Ou impeiteições no fornecimento, fixando prazo pau-a, sua correção.
- designar servidores do COM' ‘A para aconipanhar e fiscalizar a execução do Contrato, nos termo c, t is ci n" 8.656,103:
- j lileNlilA ; Prefeitura Munliiisal rio êtarIiipe
VII providenciar a imediata correção dos irregularidades apontadas pelo Contratante;
VIll - garantir a boa qualidade do produto erlingtie, respondendo por qualquer deterioração;
IX- trocar, as Silas evelisan, r) produto que vier a ser recusado pelo Contratante, no prazo estabelecido neste
SU4 Iodo a supervisão, direção e mão-de-obra para execução completa e Ticurtic de coaR-ato.
- cotoraic isso mio ;imirja:11 bulindo com ederldade ao CONiTRATANTE. no endereço por este
ruitiialior.e.efici eis (IiriiIrriiilItANTE imormalidade Crstrinild(la e prosiar r): . e: 5c:Ir.111, cilt!,11 trx: ror.. itarligic
inanitR, durante o perdido de contrai:xá:). o Mond itnento das condições de habilitação exigidas na licitação.
- credenciar. junto ao CONTRATANTE, proposto para representada sempre que for neciessikio, prestando os escliwitimentes ptendendo as rcelatnacees que por ventura surgirem durante o execução do contrato;
XV - fornecer orla empregados envolvidos ;10 ct imprimento do Contrato rodos os Equipamentos de Proteção Individuol. exigidos pela Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho - SSNIT do NITE. bem como cumprir todas as
Jlerotaz sabre medicina e SOO:iram:a do trabalha:
XVI observar e adotar todas as normas de segurança e prevenção a incendiei, recomendadas por Lei.
S I" - CONTRATADA cabe Wisintir a responsabilidade por:
iinri'raajj eacarfirlà Plievideneiários e obrigações sociais previstos na legislação soda] e trabalhista CM vigor, Ositiillnici Si a ;zoila-MSin i Ir a rol in;go e WIIiieUS empregados mim Manterão nenhum vinculo emjnegalrein cima
rirrisiii(insjss ribriripciócs, csialisirCiOOS 11:1 legislação CSpCriTICO de ocidentes de trabalho, riflam o. emP C")
(e-trepem dr; ciserHie. Rifar. -Minas ris :“:1.1r: einpredirlos durante a execução deste coninto m- oco ' z —.2 cio iimmidirien to doe ma:pilam fisgados, raiÉ3 corno: salários, seguro de acidentes, trums, imo oic o cc•nr -:buic5y3. 1nd:00v:cães. ridemirensporle, saies-rifeição, e outras dm porventura venham o ser criadas e e. ter*
o o iodos OS encargos rir possivel demanda Irebnillista. civil ou penal, relacionada á execução deale CO is d.oE e
00 vinculada por prerelleaci. conexão On continência;
in R' • einiargit: fiSeais C comerciais reSliitailleS desta contratação,
2" .A ataitimplencia da CONTRATADA, com referencia aos encargos estabelecidos no item anterior, não trem fere -
rcuponbilidade: por seu pagamento A Administração do CONTRATANTE, nem pode onerar o objeto deste co iria° rasas nela qual a CONTRATADA renuncia exnreseame.nte R qualquer vinculo de solidariedade, ativa 011 paSSiVil, com ft. CONTRATA
g - São expressamente vedadas O CONTRATADA,
- o contrafação de Servidor pertencente ao quadra de pessoal do CONTRATANTE durante a vigência deste contrato;
.. i-eiculoçan de publicidade acerca deste riellliS110, iSaiVO se houver previa autorização da Administração do
dr ira rmordia parn o Ar:retirar; do Objelo deSie
CLAUSULA DECIMA - DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO
Competira ati Coriontante proceder ao acomptailianienio da execução do coou-ato, Ficando esclarecido imc a %.1i,.2.113 OU OçiiSSiÇO, VILOI nu parcial, da fisealiestdo do Contratante não eximira à CONTRATADA de total reSPOnSithaidade na ci.:concito do contrato.
lir. O reei:lamento do objeto se. dara segundo o disposto no art. 73 da Lei federal n" 8.663/93, sendo certo que, esgotado o prazo de siencitnento do recebimento provisório sem qualquer manifestação do órgão ou entidade Conumante. ettostitcrar-ze-a definir ivainent e areliO pelo AdriliniSitiI00 o Objeto contratual, para todos os efeitos, salvo justificai ¡vil escrii.z. fundamentada.
rir. O reCeintrienlo definitivo cio obras, compras ou serviços, cujo valor do objeto spja superior ao limite estabelecido poro a modalidade de convite, devera ser confiad° a Uma comissão de, no mínimo, 03.(trés) membros.
ESTA.Dr, DA DARIA Rrefeltura Municipal de Aratu ipe Wird 5.796.073/000 I -83 Rua Dr. João Menina: ND 01 CED: -1-1.190-000 Areauipc - Bahia
FhP-mle vs‘,aria delir' eueuram, o etunprimento rio objela será aCnialpantlacla e fiscalizada pelo tal titulas da
Sisa:àMin Mv nicipr 1 cie ArnU.; init pelo erga° cie Controle Interno da Poder Eixecuirivr,.
CLÁlaulLAD .C1MA 1P. Ta.irti EIRA- DA LIQUIDAÇÃO E DO PAGAMENTO
rani o ali. a' romba-pitas aiso ri (limou do iice. XIV do art. 10 da Lei federal n' 8.(a5ai01, (ta , alstill, ia A colatanada serati r lata arl',,. alsavéS de ordem bancária ou crédito em conta eorreu:e, no prazo aae !,P;s1;Pr a /MO dias, comados da dota de verinençáo do adanplemento de cada parcela.
As si:tacões :pajeadas na leíSslacão especifica Silieilar-Se-A0 A cinja:Ao de nota fiscal cletrônsea.
crnru?..vrArrA. ' ' ...... penilància imperai Uai CIO nriuninentn, prazo fluirei a partir ric Sua regularizar:a() por pane da
:5:3`. A allializaçao nionclaaa dos pagamentos devidos pelo Administração, em caso de mora, será calculada
"ri lotando a data do ver ictmento da obrigação e do seu efetivo pagamento, de acordo com di variação do INDO do 1130i7. ruo sa ta tear poro.
A CONTRATADA deve apresentar, mensaltnente, nota fiscal/fatura relativa ao fornecimento do !nes anterior. em irluar, vias. emitidos e entregues no Tesouraria da Prefeitura Municipal, para fins de liquidação e, pagamento,
asam panhadn. dos seguintes Gruma-Ovações: ,re.pdaristade junto ao INSS-CNI.D:
rotrilaridrale jaula ao reiTS-Ciallil
?frui rn c:viitidet acverti correr as %seguintes intorattiçõeS: :1) :tf; ar looduins temerárias, hl!tra.i itiplisne:m da (lu annclade indicada na Aittorizaçáode Pornecitneute 11e10 preço proposto no Licitação.
á G'. uo,a lit.:cai/0101ra níto destra (molar ar-Mandamentos rlrt oitiOrCS. Quando o resultado da ode:ui:do final op:oreolar (..sP:u essas decana:is ali mais, deverão ser ChilliilaiT?:S os COSAS decimais a partir da terceira, coo sidz :dedo ‘,cli 1-a em eeMay0a, 05 aii titias pritacirati Criaria decimais. Essa operação deverá ;3;,tr efetuada no vai( - bani" !!' ;fru de praduto. •—• (1) a, O
ti R E r = tri.Nenbum pagam:Pd:a será efetuado á Contratada na penciênda de qualquer uma das situneoca abaixo e8pecifir ndox, r4..; E iate i350 gni^ diria lu a anaraçÃo de presos rui compensaçâo financeira:
M CÉ)
riria nriiin ri'.' conformidade do fornecimento; o rà
) comia-ovação de regUlaridade junto á Seguridade Social R.Nrn, ao Fundo de Garantia por Tempo de Sonde.° (CI`;'
:Ce“
n Re
5".1- liwendo erro na nota ascal/fatura ou circunstancia que itapeça a liquidação da despesa, a nota fiscal/faio — 'la' olvida à ennitritada pela Fistalisaçao e o pagamento Geará pendente, até que a meSala prnvidende as a a u
tto::. cern erp nnte pão Oca obrigueis a sidraia-ir os materiais licitados na totalidade do valor el das quantidades eslimasie.C, oonot; rooliomodf o pagamento de acordo com o forneeimemo ere.Uvamenle prestada.
or Cor-Ir:doo1e pode distara- eln munir:ale pagar os valores corrasponclentea a multas 011 drVIdn,t pt iél C, 211ttntwi,). (Itttlln:t deste Celltrnin.
HO:t de nvenPina‘ arrases dr prioniticnio. desde que él Contratada ne,0 tenha concorrido de alguma :barna para rtin:o. cOnvendonado (pie oz; encargos rani-piarias devidos pela Contratante. entre a data acima referida e a sou aspo/id.:sue nu efetivo pagamenio da mita fiscal/fatura, a serem incluídos na fatura do mas seguinte ao da acari-naja, são calculados por inalo da :mia:sismo da seguinte fórmula: EM r: I x N x VP. onde: S:scasos marmórios; N Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento;
Valor tia parecia em atraso. i Indico de compensaçâo Finfmeeira 0,00016,138, assim apurado:
6/ 00 365 365
Onde l - t0s0.1 percentual anual ao valor de 6%.
CLAUSULA DiSCIMA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO
Este consrsPa pode ser alterado Ires casos previstos no art. OA da Lei n.'' 8.666/93, desde que haja inicresse do (L)NTRATANTE. com o apriurentricao das devidas jusl ti-te:uivas
ELMIAULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS PENALIDADES
saneadoras.
1= 0,00016438
FiAlliA Milt“...dral de ntatuire
C-NPJ 13.790.073 ,{0001-55 Rua Dr. .100 Muniu s, Ni P I CEP: =H :-00-000 -Aratuipe - Rabia
'a do certame retsponderd administrativamci.,te pela qualidade e cficiáncia da execução ililegrei dc
Ocioso, durant:c a ioh.zação do contrato, de quaisquer falhas que importem em prejuizo à Adminisurneão mi serão COR:Sideradas c01110 inexecoOit.io parcial do contrato.
Sea o empl'esa respons,ihniwdo nor000strativrImenle por falhas ou erros na execUção do contrato que vicreln projoiaos ao Rolado da Sabia, som exclusão da responsabilidade crimina) e civil por danos morais ou laicos .ms termos da Lei.
lunuomento nos artigos ;;K, 87 e 88 da Lei ny 8.615();93. a CONTRATADA ficará aujolin, no caso de atraso dado, assim co,dziderado pela Administ.raeao, inexecuç.ão parcial ou incxerução total da obrigação, sem projnizo onnoalnlidelmt civil a iiniti,tl“A,--Opradri nii Ovia e ampla defedo, As::eguintes penalidades:
peivenn;dw cedão , O r:olll:rnio ri'etiil,irlu n'1 urro de 15 (c1
11'11,0 CrylivoCcr,/idei: c) cl e dos d oficial ou jos
til ao:pçnsrv temporal ia do direi participar de licitarão e impedimento de contratar com a Administração, pcdo Ilesas de me 1 {dois!) anos;
c:delaraçao de inidoneidade para licitar ou imiurnier com a Administração Pública enquanto perdurarem os Monvos 1", nffilVS d%) 11,IniCãn au etã que seja Promovida a reabilitacao perante a própria autoridade 01:e aplicou a
pounli(lede, que ririA concedida sempre que a licitante ressarcir o listado da Bahia pelos prejuizós resultames e mie:, drc orrido u, j.: aw dci. fd‘noão aplicada com base no subitem anterior.
Ao sanções; de omita pndom ser aplicadas a CONTRATADA juntamente com o de odverténcia, smspenoão tomporãria do direito de parncipar cie lionaeão com a Administração c impedimento de licitar e contratar Com a Administração e '00 milo ser descontadas do pngamento n ser efetuado.
g3'.Nos cases de inadirnplemento ou inexccução total de contrato, por culpa exclusiva da CONTRATADA, cabe o ria ponolidade cio r-i,Spellgi0 temperaria do direito de contratar cora a Administração, alem de nadai da 102). aio) do vffinr cio (muram, inrkpondento dc rescisão unilateral e demais sanções previstas eia lei.
Iétl inrhinive por Olv:ISO injusbnoado na execução do contrato. sujeitará o comentado A U C.1,.• rOM ri gravnfinde dit infração. obedecidos os seguintes limites ináNU1102i,
- 1 01, MrZ par enal..0) ::;obre o valei- do con1.1-0:(1, em caso cie clençUmprintento total da obrigação, Inclusivo no (1!" i'ocu:d! :td oci!hdlierdArio om firmar o onnumn. OH ainda na hlpfaese de negar-se a Cl-trilar o reforço da canc::.m, dentro rir' 10 (11f:/) :1,n8 rz,11;nr.1;),; da (iatti ti': atuei cOnvocinãO;
ii (‘,2q,i!ftrú:o. decimes por cento) no dia, clã o trigósima dia de atrasa, sobre o valor da parte do fornecimento 011 Se ii Sio maneado:
Skiti titio a sele flelITUM por cento) sabor nc isa trigõsnto.
e valor ela parte do Iri rncci,iienl.o nu serviço não acatizodo, por • di
57,, A aolicarico de :Mina riais inipedlo que ri Adminiairação rescinda unilateralmente o contraio e aplique as demais e:motins preciatas na lei.
qfit.A multa. aplicada após regular processa administrativa, será descontada da garantia do contratado faltoso, sendo corta que, se n sou valor eyeeder ao da garantia prestada - quando exigida, além da perda desta, a contratada responderá pela sua diferença, que será deSeonlada dos pagamentos eventualmente devidos pela nelministraçào 00.
se for o caso, cobrada ,itidicialmente.. Acaso não tenha sido exigida garantia, à Administração se resene4 o direito da doccontor diretamente do pagamento devido a contratada o calar de qualquer multa porventura impasia.
59A. A eancào de amIta não non cArnter compenoatárso e o oco ongalt ente não eXinlirú a contratada eia rim O dqnnstirctirr?n!v.,, inholcAcc cometidas.
uno' O Honda te rija conduto vise perturbar o bom aodaoieotr, do sessão, podendo a ri ,:u-:rll- liuo ru nud rniracle do recinto. crina oorsisto no conduta UnRosa.
t. Quem, convocdclo deifico do prazo do vakidadc da dm proposta, não celebrar o contrato, deixar de entrego'. ou apre:‘c.ntor documentação fal!:a exigida para o certame, ensejar o retarcbunento da execução cio seu objeto, ni,10 man Live:-a proposta. falhar ou fraudar no execução do contrato, comportar-se de modo inidõneo ou cometer fraude fiscal, Ficará
illrnedidO lia licitar e contrMar com a União, Estados. Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, nu nes SIS{,Ini”1 (IC '71-idileçrriff)C11:.0 o que se refere o inciso XIV do art. 4" da Lei federal u" 10.520/02, pnlo prosa dr até 5 cinco'; anos sem prejuizo das multas previstas cm edital e no contrato e das demais corninaçúcs iegdis (orL 7' da 1A1 C,.:deral a" 10.520/02).
CA.,,̂ ‘U3ULA rd:CW.4 QUARTA - DA RESCISÃO Prefeitura municipal de Salinas da Margarida
CONFERE COM0
MOINAI/
Data 061 /DO ̀ ‘ MAT Nu
CO
privilegiado (rir
1 geai o Rim da Comarca de Nazart., , Bailia, que prevalecerá sobre qualquer outro, par In • a dúvidas oriundas rio meneou; Contrato. das testemunhas.
-^
E:STA:ali DA BAillA :pr t, n: 1 t i co Ma;“cipni de Atalpipc
12.796.07370001-83 Rua De, João Manias. 1,i° 0 CEP: .01.490-000 - Arawipe - Bahia
!:!`nit:110 CilSrjará SI1R reSCiSkcom as conseqüências co duais e as previsto': na
.or lo contratante nos casos enumerados nos inckaa 1 a
cüciFiulrei,,:a I I,, 1.11C81110 diplen3a. emizo regulcIrmentc coinpro7ados que houver sofrido, na forma do 2" uur 78
.kos XVII! do ort. 78 da Lei federa! n" 8.660/9a. sem que Kajo
CLAU,dilq.A Diten,TA QUINTA - DA FTWDAMENTAÇÃO
preseald contrai,. corno se nele eaUveas,..ni rekrado no preambulo desie instrumento, no
lia referida licitação.
- O presente conanto vincula-se non termos: .dda rdital do Pinho Presencial a" 038/ 202/. b) da proposta vencedora da Contratada.
CLAUSULA DÉCW„A SEXTA- DO FORO
LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA
transcrita% as cláusulas e condições estabelecidos no processe, convocarOriO e sett anexos e ao proposta do licitante ven,-,cdor.
istos e contratadas. firmam o presente controlo e di 03 (trés via m draoia dd lido enchido conforme.
20 \
\ 3r adro, Rita Lagem\•,
uerNLcf PIO ..
AVATTISPE
TESTE;frRIN7175F3:
de/di,e2. éitturdio dos Santos Silva - Me CONTRATADA
de igual teor e fruir a wi
Prefeitura Municipal Cie Salinas da Margarida
CONFER COM ORIGINAL
Data. MAT N"
DOTAÇÃO OR AMENTARIA:
Atividade 2051
Araturpe - Ba, 20 de agosto de 2014 Sandra Rita Lago Souza
Prefeita Municipal
Elemento da Des esa 3.3.90,30.00
r • aos 02.03.002 Fonte
15
ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Aratuipe CNPJ 13.796.073/0001-83 Rua Dr. João Martins, N° 01 CEP: 44.490-000 — Aratuipe - Bahia
HOMOLOGAÇÃO .
Face às justificativas apresentadas pela Comissão de Licitação, homologo o resultado do Pregão Presencial n° 038/2014 cujo objeto da licitação: Aquisição de gêneros alimentícios para atendera Secretaria de Educação nos programas Brasil Alfabetizado e Topa. Conforme
especificações e quantitativos constantes do Anexo I, do Edital de licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal n°.
10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal n°. 8.666/93. Empresa Vencedora: CLAUDIO DOS SANTOS SILVA-ME, inscrito no CNPJ sob
n° 17.501.328/0001-94 localizado Conjunto Habitacional Urbis III Santo Antônio de Jesus - BA. Totalizando: R$ 45.002,00 (quarenta e
cinco mil e dois reais), consoante adjudicação realizada pela Pregoeira Oficial do Município, nos termos da Ata lavrada em sessão pública no dia 05/08/2014.
Registre-se, CuMPra-se,
Publique-se e Lavre-se o Contrato.
Aratuipe. 20 de agosto de 2014. Sandra Rita lago Souza
Prefeita
MODALIDADE:
CONTRATANTE: CONTRATADO:
RESUMO DE CONTRATO N 139 0 4 PREGA° PRESENCIAL
MUNICIPIO DE ARATUIPE CLAUDIO DOS SANTOS SILVA 17.501,328/0001
N°:038/2014
Aquisição de géneros alimentícios para atender a Secretaria de Educação nos programas Brasil Alfabetizado e Topa. Conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I, do Edital de licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal n". 10.520/02 e subsidiariamente lei Federal n°. 8.868/93
R$ 45.002,W (quarenta e cinco mil e dois reais) 31/12/2014
20 de agosto de 2014,
OBJETO:
VALOR TOTAL:
V_tr...
Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE NIUNIZ
Gabinete do Prefeito FERREIRA
elsva. -nina"
TÉCNICA
no CNPJ: 17.501.328/0001-94, nos forneceu os relacionados:
ATESTADO DE CAPACIDADE
A Empresa Claudio dos Santos Silva ME, incrita devidos materiais abaixo
Na presente data 22/11/2013, não consta nenhum desabandono da mesma
Orçião: Secretaria de Educação e Cultura - TOPA Processo ng: Licitação: Dispensa Contrato ng: Fornecedor: CLAUDIO DOS SANTOS SILVA-ME CNPJ/CPF: 17.501.328/0001-94 Endereço:Conj. Habitacional Urbis IV Caril. 36 C 19 ,Santo Antonio de Jesus-BA
10 MAÇÃ UND 400 R$ 0,65 R$ 260,00 11 MARGARINA 5006 UND 20 R$ 4,30 R$ 86,00 12 PÃO UND 780 R$ 0,30 R$ 234,00 13 XERÉM DE MILHO PCT 30 R$ 1,80 R$ 54,00 14 SALSICHA KG 30 R$ 5,50 R$ 165,00 15 FEIJÃO KG 50 R$ 4,50 R$ 225,00 16 ARROZ KG 30 R$ 2,50 R$ 75,00 17 FRANGO RESFRIADO KG 20 R$ 7,00 R$ 140,00 18 MACARRÃO PCT 15 R$ 1,00 R$ 15,00 19 MISTURA PARA BOLO PCT 20 R$ 3,10 R$ 62,00
VALOR TO R$ 3.520,90
a usa Lemos
Mat 2070 refeiti.. „ .iciralde madures
Mima Ferreira
Prefeitura municipal de Salinas da Margarida CONFERE. E,S.
MN°
ESTADO DA BAHIA Prefeit tira Municipal de Aratuipe CNPJ 13.796.073/0001-83 Rua Dr. João Martins, N" 01 CEP:94.490-000 -- Azarxiipe - Bahia
ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA
O MUNICIPIO DE ARATUIPE, pessoa járidica de direito público, inscrita no CNPJ/MF n°.
13.796.073/0001-83, situada Rua Dr. João Martins, N°. 01, Aratuipe — Bahia, neste ato representada pelo seu Prefeita Sandra Rita Lago Souza, ATESTAMOS para os devidos fins de diteito, que a empresa CLAUDIO DOS SANTOS SILVA-ME, inscrito no CNPJ sob n° 17.501.328/0001-94 localizado Conjunto Habitacional Urbis III Santo Antônio de Jesus - BA, representada neste ato por seu representante legal, Claudio Dos Santos Silva, portador de cédula de identidade n2 101 5083951 SSP/BA e CPF nQ
837.302.305-49, conforme contrato firmado com este municipio, para Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimenticios para atender a Secretaria de Ação Social nos programas do Serviço de Convivência e fortalecimento de Vinculo, CRAS e Bolsa Familia, Pregão Presencial n° 037/2014, celebrado em 04/08/2014. Contrato de I° 0135/2014. RS 94.245,50 (noventa e quatro mil duzentos e -quarenta e cinco reais e cinquenta centavos
TENS DISCRIMINAÇÃO EMBALAGEM UNO. CRA
S BF
SOE V
Quem.
Total
1
Açúcar cristal granulado — sem umidade, cor clara caracteristica e nenhum tipo de sujidade. Embalagem , em polielileno contendo especificações do produto, data de fabricação e prazo de validade.
Pacote dei kg. kg 100 50 150
•
300
2
Açúcar Glauçúcar - açúcar para confeitar, extremamente fino, obtido por dissolução, purificação e peneiramento de açúcar cristal. É utilizado em produtos de confeitaria e panificação. ingredientes: sacarose.200 UNIDADES ACRESCENTAR AÇÚCAR tvlASCAVO,EM SACHE CAIX COM D 20. RICO EM VITAMINAS E SAIS MINERAIS. 20 CAIXAS.
Embalagem com 01 kg
Kg 40 40 I
3 Açúcar Impalpável — açúcar refinado finamente moído e amido de milho.
Pacote de 1 kg kg 20 20
4
Alho em pedaços - Ingredientes: alho em pedaços, açúcar, aciclulantes, acido citrico e hidrodoridrico e conservador rnetabissulfito.
Embalagem de 240 g
PACOT E
15 15 30
5
Alimento Achocolatado em pó — ingredientes: açúcar, cacau, mallodextrina, soro do leite em pó, vitarninicas, sal e leite em pó desnastado, lecetina de soja e aromatizantes. Embalado em pacote de polietilene com informações do produto e prazo de validade.
Pacote de 4009 PACOT
E 100 100 200
Prefeatura Kflunicirai de Salinas da Margarida CONFERE COM RIGINAL
Data - MAT N"
ESTADO DA BAH1A Prefeitura Municipal de Aratuipe CNPJ 13.796.073/0001-83 Rua Dr. João Martins, N°01 CEP: 44.490-000 - Aratuipc - Bahia
6 Ameixa seca - semelhante a La vio letra Pacote de 01 kg kg 10 10
7
Achocolatado pronto- leite reconstituído, soro de leite, água! cacau em pe,açúcar, minerais (cálcio, magnésio, e ferro) e vitaminas ( C, niacina, 61, 612, ácido pantatênico biotina)
Cx c/ 27 unidades de 200
ml. cx O
8
Amido de milho - ingrediente: amido de milho. Composição mínima de 90 g de hidrato de carbono e VCT 350 Kcal. Embalagens com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade,
Caixa de 500g PACOT E 20. 20
g Anilina liquida - para bolo em cores variadas Frasco Unidade
s 40 40
10
Anoz agulha, branco polido, longo fino - lipo1, sem sujidades ou presenças de parasitas, larvas e bolores. Embalagens com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade.
Pacote dei kg. 200 200 400
11
Batata palha - ingredientes: batata, óleo vegetal e sal. Não contem glúten embalagem de 140g. Embalagem contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante e razo de validade
Embalagem 1409 Pct 50 50
12
Biscoito champagne Embalagem contendo dados dei identificação do produto, marca do fabricante e erazo de validade
Pacote de 180 gramas Pacote 100 100 200
13
Biscoito cream craker - alimento obtido pelo amassamento e cozimento conveniente de massa de farinha de trigo preparada com farinhas, amido e féculas - serão rejeitados, os biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais; deverá ser de dupla embalagem (3 em 1). Composição do produto: farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, açúcar, amido de milho, sal refinado, fermento, leite ou soro e outros. Composição fisico-quimica do produto mínima: 12% de e oteinas e valor calerico 440 kcal.
Pacote de 400 a 500 g _ kg 200 200 400 .
,•• 1
Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida CONFERECOM RIGINAL
Data .Ü.6-1 MAT N"
ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Aratuipe CNIA1 13.796.073/0001-83 Rua Dr. João Martins, N" 01 CEP: 44.190-000 — AratuipeBahia
14
Biscoito tipo rosquinha- sabor i coco, ingredientes: farinha de trigo, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, lecitina de soja, amido de milho, açúcar invertido, leite de coco, coco ralado, leiteintegral, sal e aroma artificial de coco,
Pacote de 400 a 5009 kg 100
10 200 400
15
Biscoito de maisena ingredientes: farinha farinha de trigo, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, amido de milho. Devera ser armazenado em pacote de polietileno com dupla embalagem (3 em 1) .Embalagem com dados de identificação do produto, marca de fabricante e prazo de validade.
Pacote de 409 a 5009
kg 100 10 200 400
16
Café em pó- torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250 g, de primeira qualidade. O produto dever ter registro no Ministério da Saúde, atender a portaria 451/97, do Ministério da saúde e a resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos — CNNPA. Embalagem contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade.
Pacote de 250 g PACOT
E 50 50 50 150
17
Caldo de carne- Embalagem contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade.
Caixa c/ 20 tiras de 24 unidades
GX 3 3 5
18
Caldo de galinha- Embalagem contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade.
Caixa c/ 20 tiras de 24 unidades
cx 3 3 6
19
Cominho — condimento misto.Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com a resolução 12/78 da comissão Nacional de Normas e Padrões
ara Alimentos- CNNPA
Pacote de 1009 PACOT
É 25 25 50 ,
20
Coco ralado — desidratado e parcialmente desengordurado embalagem com plástico atóxico, contendo as especificações do produto, prazo de validade e peso liquido de 100g.
Embalagem 100g
_1
Pacote 50
•
[---i
___
50
Prefeitura Municir ai de Salinas da Margarida
CONFtn1 ONA gData.
MAT N'
ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Aratte CNPJ 13.796.073/0001-83 Rua Dr. João Martins, N°01 CEP: 44.490-000 - Aratuipe - Bahia
21
Canela em pó- Embalagem contendo dados de identificação do produto , marca do fabricante e
-azo de validade.
Embalagem de 35g
Unidade 20 0 .
40
_._i
22
Corante- Alimenticio a base de urucum ,Embalagem : pacote com no mínimo 100 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante , prazo de validade e Deso l'•uido.
Pacote de 100 g kg 25 25 50
23 Chocolate granulado - Pacote com 130
gramas Unidade 30 30 60
24 Chocolate em barra-ao leite. Branco
Barra de 01 kg kg 10 10 ;
25 Chocolate em barra-ao leite.Amargo.
Barra de 01 kg kg 10 10
26 Chocolate hidrogenado- PRETO Barra de 01 kg kg 10 10
27
Creme de leite- produto lácteo relativamente rico em gordura retirada do leite por procedimentos tecnologicamente adequados, queapresenta a forma de uma emulsão de gordura em a•ua.UHT
Cx com 24 unidades
Cx 3 3 6
28
Ervilha em conserva- Embalagem contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade.
Lata de 200 a „ LATA 30 30
29
Extrato de tomate- ingredientes tomate, açúcar ( máximo de 1%), sal ( máximo de 5% de cloreto de sódio). Produto inseto de fermentação e não deve indicar processamento defeituoso. Embalagem com dados de identificação do produto.
Caixa com 24 unidades
cx 10 10 20
30
Farinha de mandioca - torrada, de primeira qualidade, seca, fina, branca; composição centesimal: 82% de carboidratos e 320 kcal. Embalagem com dados de identificação do produto e prazo de validade.
Pacote de 1 kg. kg 50 50 100
31
Farinha de milho flocada - embalagens de 1kg contendo informações do produto, data de fabricação e prazo de validade.
Pacote de 500g ou 1kg
kg 30 30 60
Prefeitura Munieft a4 Salinas da rviargarie2, CONFERE COM QRIGINA Data
MAT Nu
ESTADO DA BANIA Prefeitura Municipal de Aratuipe CNPJ 13.796.073/0H1-83 Rua Dr. João Martins, N°01 CEP: -1 490-000 - Aratuipe - Bahia
32
FARINHA DE ROSCA, MATERIAL PÃO DE TRIGO, APLICAÇÃO CULINÁRIA EM GERAL.,EMBALAGEM DE 500 GR
PCT PCT 30 30
33
Farinha de Tapioca- grupo tapioca, classe granulada tipo 1.. Embalagens de 1 kg contendo informações do produto, data de fabrica ão e rezo de validade.
Embalagens de 500g kg 20 20 40
34
Farinha de trigo - ingredientes: farinha de trigo, ferro e acido tolico(vitamina 89). Embalagem com dados de identificação do
roduto e • azo de validade.
Fardo com 10 kg com pacote de
1kg Fardo 20 20 40
35
Feijão carioquinha - tipo 1, limpo, de 1a qualidade, extra, constituido de mínimo 90% de grãos na cor caracteristica a variedade correspondente, de tamanho e formatos naturais, maduros, limpos e secos, sendo permitido no máximo 2% de impurezas e materiais estranhos e livres de parasitas.
Pacotede 1 kg. kg 50 50 100
36
PEJA° BRANCO, limpo, de 1' qualidade, extra, constituído dei mínimo 90% de grãos na CO(
caracteristica a variedade correspondente, de tamanho e formatos naturais, maduros, limpos e secos, sendo permitido no máximo 2% de impurezas e materiais estranhos e livres de parasitas.
KG 15 15
37
FEIJÃO FRADINHO, TIPO 1, limpo, de 1 a qualidade, extra, constituído de minimo 90% de grãos na cor caracteristica a variedade correspondente, de tamanho e formatos naturais, maduros, limpos e secos, sendo permitido no máximo 2% de impurezas e materiais estranhos e livres-de parasitas.
KG 30 30
38
FEIJÃO PRETO,Iiinpo, de 1 qualidade, extra, constituído de minirno 90% de grãos na cor caracteristica a variedade correspondente, de tamanho e formatos naturais, maduros, limpos e secos, sendo permitido no máximo 2% de impurezas e materiais estranhos e livres de
Prefeitura Munieir Salinas da Margarida CONFERE COM ORIGINAL Data
MAT
ESTADO DA BANIA Prefeitura Municipal de Aratuipe CNPJ 13.796.073/0001-83 Rua Dr. João Martins, N°01 CEP: 44.490-000 - Araluipe -13 Lia
(SaccharomycescerevisiaemeYen) Embalagem contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade
—,
40
Fermento para bolo- amido de milho ou fécula de mandioca, fosfato' monocálcico, bicarbonato de sódio, e carbonato de cálcio. Embalagem contendo dados de identificação do produto, marca do Fabricante e prazo de validade
Embalagem 100g Lata 20 20
41
Fubá de milho — submetido a processos de maceração, secagem, moagem, peneiração e laminação adequados e isentos de sujidades. Embalagem contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade
Pacote de 500g kg 50
i i
50 100
42
LEITE CONDENSADO, INGREDIENTES: LEITE INTEGRAL/AÇUCAR/LEITE EM Pó INTEGRAL E LACTOSE, LATA 395G
LATA COM 395G LATA 50 '
50 100
43
Leite em pó integral, enriquecido com ferro e vitaminas A, C e D. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade.
Lata 2809 UND 100
--I
100 200
44
Leite longa vida - produzido de leite integral, pasteurizado, processado pelo sistema UHT (Ultra Hight Temperatura). Acondicionado em embalagens estéreis, totalmente assépticas, protegidas do ar e da luz, garantindo perfeita e longa conservação. Valor nutricional para cada 100 g: máximo 3g de lipidios e 5 g de carboidratos; mínimo de 3 g de proteinas e 60 kcal.
potássio, aromatizantes, corantes naturais de urucum e páprica, sequestrante E.D.T.A, calciodissodico e antioxidante
1 TBHQ. Embalagem contendo 1 dados de identificação do produto,
I marca do fabricante e prazo de
I validado
CAIXA SACHES 196 rs g
und
und
50
100
.
50
00
100
150 di I IXAfflrn psnarmele COM Ovos — , Pacote de- 500
Prefeitura P,,Aursicir Salinas da Margarida CONFER 'COM O IGL_ INAL Data DE
MAT
g
Pacotes de 500 9.
PACOTE COM 1 PACOT 4000 E
und
50
50 100
50 1 50 1 100
Prefeitura rilunieií ai Salinas da Margarida CONFERE COM ORIGINAL Data
MAT N
ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Aratuipe CINTPJ 13106.073;0001-83 Rua Dr. João Martins, N°01 CEP: 44.190-000 - Aratuipe - Bahia
47
1 ingredientes básicos: farinha de-I trigo de sêmola ou semolina, ovos e corante natural de urucum ou I outras substâncias permitidas e submetidas a processos tecnológicos adequados. Valor máximo de hidrato de carbono 76
Macarrão parafuso com ovos - ingredientes básicos: farinha de trigo de sêmola ou semolina, ovos e corante natural de urucum ou outras substâncias permitidas e submetidas a processos tecnológicos adequados. Valor máximo de hidrato de carbono 76 g
MASSA, APRESENTAÇÃO LASANHA, TIPO PRONTA,
48 CARACTERISTICAS ADICIONAIS SÊMOLA COM OVOS -4000.
Margarina com sal - sem gordura TRANS. Produto deve ser embalado em potes plásticos, fechados, e proveniente de estabelecimento sob inspeção oficial; deve conter óleos vegetais
49 liquidos e hidrogenados, água, sal, leite em pó reconstituido, Vit. A (15 000 U1/kg) e beta caroteno, aroma idêntico ao natural de manteiga e corante natural de urucum e cúrcuma.
Caixa com 24 unidades de 250 g Pote plástico
CX 5 10
50
51
Milho branco para mungunzá - tipo 1, branco e despeliculado. Embalagem com dados de identificação do produto e prazo de validade.
Milho em conserva -ingredientes: grão de milho verde ao natural, água, açúcar e sal. Embalagem com dados de identificação do produto e prazo de validade.
Fardo dom 10 kg 20 pacatas de FARDO 4 4 8 1
500g
Latas de 200g Lata 50 50 100
Milho para pipoca - grãos inteiros, Embalagem contendo 500gcom
52 dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade.
Fardo com 10 kg / 20 pacotes de 500 g
FD 3 6
Caixa com 24 unidades de
340g
Caixa c/12 pct de 400 gr
CX
caixa
UNIDAD E
1 UNIDAD E
_
UNIDAD 200 E
UNIDAD E
50 Pacote 50 100 Pacote de
embalagem com 500 gr
Pacote de 100g 100
Prefeitura rtnignick; 3 i Salinas ca Mal garlda CON"--ÇME COM ORIGINAL Data DG C
MAT N"
da3
ESTADO DA BAlitA Prefeitura Municipal de Aratuipe CNPJ 13.795.073/0001-83 Rua Dr. João Martins, IN' 01 CER 14.490-000 - Aratuipe - Bahia
56
Molho de tomate- produto obtido do cozimento de polpa de tomate, óleo de soja, amido de milho, cebola , sal e condimentos.
Mistura para bolo -era pó sabor chocolate-embalagem com plástico atôxico, contendo as especificações do produto, prazo de validade e peso liquido de 400g.
53
54
2
20
2 4
20 40
embalagem Pet de 900 mi.
caixa 20
LATA
20 40
50 , 50 100
Mistura para bolo -em pó sabor } festa--embalagem com plástico Caixa G/12 pct de
55 atóxico. contendo as 400 gr especificações do produto, prazo de validade e peso liquido de 400 óleo de soja - derivado de soja cornestivel, e refinado.
Proteína texturizada de soja - obtida por processamento tecnológico adequado, a partir de farinha de soja desengordurado. proteina isolada de soja e proteina concentrada de soja. Deve apresentar umidade máxima de 8% e proteína em base seca minima de 50%. Queijo ralado- produto a base de queijo parmesã() .embalagem contendo dados de identificação do produto , marca do fabricante e prazo de validade.
62
o
MAT
ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Aratuipe CNPJ 13.796.073/0001-53 Rua Dr. João Martins, NI' 0I CEP: )0-000 Atam i pe. - 13a1
Sal iodado de mesa — contendo sal iodado não tóxico, na dosagem
63 minima de 10 mg e máxima de 15 mg, de acordo com a Legislação Federal vigente. Sardinha em óleo comestível — composição: sardinha, água de constituição )ao próprio suco), óleo comestível e sal.
64
Fardo com 30 unidades de 1
KG
Caixa com 50 unidades de 130
g
FD
OX
Embalagem tipo PET, vidro ou
Tetra Pak de 500 ml a 1 L
20 200
100 00
100 L 1 50 50
-1
101 00 O
CX 5
(
5
CX
Suco de caju integral — ingredientes: agua e suco de caju
65 concentrado. Pasteurizado e homogeneizado.
Suco de uva integral —1 ingredientes: água e suco de uva
66 concentrado. Pasteurizado e homogeneizado.
Suco de acerola—Ingrediente: i
67 água, acerola e açúcar. Pasteurizado e homogeneizado.
Suco de goiaba- Ingredientes: 68 água,goiabae açucar.Pasteurizado
e homogeneizado.
Tempero pronto — completo sem pimenta, contendo alho, sal, cebola, salsa, coentro e outros ingredientes mencionados em embalagem , acondicionados em pote plástico de 300 a 1kg. Vinagre de vinho branco — composição: fermentado acético de vinho branco e água. Acidez volátil 4%.. GRANOLA, a base de: flocos de aveia I passas / rapadura / tapioca / coco / manteiga /gergelim / gérmen de trigo / melaço de canal sal marinho / castanha de caju. Não deve conter conservante e aditivos guimicos.
69
70
71
Embalagem tipo PET, vidro ou Tetra Pak de 200m1 a 1 L.
Embalagem tipo PET, vidro ou Tetra Pak de 200m1 a 1 L.
30 30
Embalagem tipo PET, vidro OLI
Tetra Pak de 500 ml a 1 L
UNI DAD E
Caixa com 06 Potes plásticos
de 1 kg
Caixa com 12 Unidades de 500
ml.
Pacote de 1 kg.
72 100 200
1 I. Ketchup- tomate,açúcar, v 280 gramas und 100
Prefenura Munici[ Salinas da Margén ida CONF. .E....RC
IOM JQR1GI NA t
Data .P.
6)046
çardc) an ra ita ag Prefeita Municipal
Prefeitura Muni:: z;it Salinas da uariaa CONFERE COM QJOINAL
Data. MAU N"
ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Aratuipe CNPJ 13.796.073/0001-83 Rua Dr. João Martins, N°01 CEP: 14.190-000 Aratuipe - Bahia
GELATINA EM PÓ SEM SABOR _ Incolor acondicionada em saco de polietileno resistente, hermeticamente fechada. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Resolução - RE n° 60 de 2002. Pct c 2 envelopes com 459
73
Caixa Und
20 20
Registramos ainda que a empresa cumpriu fielmente com suas obrigaçoes, nada constando que a desabone sua conduta técnica e comercialmente dentro dos padrões de qualidade e desempenho, não havendo reclamação ou objeção quanto á qualidade dos serviços até a presente data, os serviços foram executados satisfatoriamente.
Por ser verdade este documento segue assinado,
Aratuipe — Bahia, 30 de dezembro de 2016
. , , '
.
./1-12r&S-7,7.2a2
e'rbfeiente Municipal de A:raiarem de:P..1 I 3.70.,073
1 1
Wun LU'..1Ono Martiets. 00; tti": ege 900 .. Arai ger - dribla
":"•1`",,e I30 /2014
mi rITCIPEO DE ARATUIPE, pessoa Mridica de direito pablirte interne, inscrito no ODIAI sol> n" 13.75)6.073/000i -83 - sediado mi Rem Nionins, N" 01 CEP: 44.490-000 - Aratuipc - Bahin. represranain neste aio por seu Prefeito Municipal, Sr". Sandra Rita Lago. doinen-ia: denominado CONTRATANTE, e, do outro lado, a CLAUDIO DOS SANTOS SILVA:ATE, inscrito no CUIM sob n" 17.501.328/0001-91 hostis:cie Conjunto Habitar:tonal Urleis lii Sanai Antonio de Jesus - llA. representada neste ato por seu representante legal, Claudio Dos Santos Seiva, portador de ei".:dula de identidade ns 1015083951 8,5P/BA e.CPI" 837.302.205-49. denominada, simplesmente, CONTRATADA: iinnom presente Contrato, decorrente da homologaçâo do licitai:ao na modalidade de Pregão Presencial it.",../~. &geie:micto-se os contratando. C Lei Federal o," 8.eo6/03 (com sune modifiracciesl, c ás seguintes ielaiumiLe-contraiu ata oboixo descidos.
le oao.c. dee como abolo doneineocao de empeeso especializada imra forneelmenea rir gCorras olialeelinc'e dora :e'l'll'Ll L. :s-1 l'IL1b 1:1 de. Aceal Sc. ad :los Programas do Senoco de Conviviancin e fortalecimento de Vinculo, COAS e (eieleo Hei toli.L e. •,a tt °Cr Te ...(1(5CtrirjleiNe,: e ounnioatieas enaniames do Anexo I, do &lime de licitacAo e mediante condieóes i olob, Henee: no Lei Federal a". 10.520/02 - subsidiariamente Lei Federa) a". 8.666/93., descritos no Anesi. I da E:that rio
a.' 037(21!i-i_ colos quantitativos, preços gnai unitários e total constam na PeOrloSin COniratOda. os :sons ',. 'ss 1 s% "”d" O:s to ne enoitei: do o:et:meu:e coninno, indeuendeoleniente rir encanei:10 ou ll'ItlIMCrit,:5u.
heeen obreendo a arcam, nos mesmos atenda:Ode enneratunis, neneordinns Ou supressora nur se nzereni ao do cnnerade, ate forme dos Si" do art. 65(1,1 Lei Raiana o" 8.666/03.
gr: ${' 'A'in'At'ars Pfldera0 sçr superiores a 25"-o. desde que haja resultado de arordn entre ou cornraiontru.
f.ti". l'. undrat a o dtbcontratação parcial do objeto, a associação da Contratada com ouircm, a cessou ou transferem:ui. ;atai 01, porieol do controlo, bem como a nir:/ào, el8n0 OU incorporação da Contratada. IVIC se responsabnigando o CONTRATAN :g ctir nenhum rompronasso asserindo pra aquela com terceiros,
CLAteriU,../: c CCUNDA - .DOS PREÇOS E VALOR DO CONTRATO
: : 'ondula:ene pocAra a (bar reterria ;is prgeos ospecigeados na Proposta anexa a este inSielltnent0, o qual relaciono. pc-IW,i. t' ;1 % • r:'`:peCIIV,M, S'Uldatk.1, de Meentine, quUnintniVos, preços 4111itt.1:10ti e totais de cada acta co 1:treço global total.
lt.0 V;,:12 ',?,ICII.ell
mie:doos e ciumento
. 03 :1•1
lb: conirnÉ;:c:CO do objeto descrito <beco rena; e enluto:uni et:eine:o:1.
, 1
.
na CF.:ma-LU Primeira !eera de RS 94.245,50 tenerielo e cpalie nal Sendo:
--- Valores rinato R$ :35,481,50 RS 17.06000
1 RS 13.590,00 RS 10,32000
05 06 Os
l RS 750,00 , .
; R$ 8,00Ct.00 iiS 8.110,00
á 2 3 1 e.,lou ser pago e Contrai:Ida corresponder/1 no soimaório dos preços totais de cada idem, onde o preço total de onda orne deve rorrospOnder ao preço unhara) da respectivo nem multiplicado pela quantidade que ror detivarrienic i!ntregur dt:viriataenit: confim-anda peia Vdecalezação do Cem:isolante.
D". Nos preços contratados esiáo iadendos todos os custos com material de consumo, solados, encargos sociais. precidencianos e trabalhistas, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive: ferramentris, niezedilos rtHIII;OrMIVION rieprecinçao. neliainistrocan, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer mineis r'1 1:2t0:,
Utl entupiUr:ente, pela Contratado das obrigações.
TeeeRCETRA - PRAZO
r.d:IZO ele eitirega dos materiais, coutar da dota assinai...ira do contrato ir de 03 (rrés) ilias ateis roia:idos do Rei enjoe:mo Andel7adin de Fornecimento affininiU10-ee n sua prorrogação nos termos dos art. 57 Sri I" e 2" da Lei lenerci
11 grite/93.
CLAUSULA QUARTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
pogarromeo da Contrato firetll'Ittltr desta heitneão correrão por coleto dos' recursos da Dietoraie Ire- orneai ano a seguir espeeineadte.
t5:1TA110DA UtAi !IA brefeirure ;intik:Mai Ne Arntaire
., i UNlOADE I PROLIETO/ATIVID.ADE i , ELEMENTO DE DESIIIISA i FONTE !
' É . II.Inii 20101 2062/ Illitil Ii.3.90.30.00 , • . , i ,_._ .. ‘
Pairar-, Único -A desposo para o exercicao Rubsequente, quando ror o caso, será ;doentia A deflação orcalnent:aria Previaa atendiment o ria finalidade_ a ser consignada aos OrpÃos Interessados da Prefeitura Municipal pela Lei Oreameinaria
AnnoI•
e/Justo:A QUINTA - MANUTENÇÃO DAS CONDIÇOES DA PROPOSTA- REAJUSTAMENTO E REVISÃO
preças sán fixos c irreajusifivris (Infante n transcurso da prazo atê. 31/12 / 2014 da dota de apfeSentação da proposta, doo:. tf nue a conitessão de reajustamento seria feita mediante-o riplieneão do INPC/IDGE.
nr,f nrrcom san fixo,: e irtcalurstávos durante o transcurso do prazo da data de apresentai:AO da proposta, após o que a reai‘isirmuano scrti feita. mediante a aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (TFC-A1/1 96 E. ein
airaiiiiiienin delorminciones ria Lei 6.059 de 29/06/95 e Lei 10.192 de 11/02/01.
cryiçon dê preços dopoiderã 1k ircanii'lrarnia rio nteressr.tdo quando cisar recompor o preeo mie se iornou aliarei/Ui com a incomennicao (11,1e commove denceinilibrict ertmártucri-rinancetrie rio contraio. acvenilo ser
eslii•e: ria prë.pria Tv;inuaim; :Içar) quaJdo coUrnar reereupor O preço que se remou erentrian
isitirourtarãi eian c, mmrt . :r.r romba-indo com alintia "a” do lime. XIV (In art. ID do Lei Ircdcrel n" Enbb,in.1, ns imiNtinentos deVidott O.i1ratada scráo (*landins alravest de ordem batida-ia nu crédito em conta correnle. no prazo nón s;iairoulr.i .1011i-int:ó oitis, conratins da data de verificação do arnmplemento de cada parecia.
CLAUSULA 3EXTA DO FORNECIMENTO
;) mUsn sara ialtregil dos marermic sena imediatamente após o recebimento da Autorização de Fornecimento, expedida iielo Fasocitmoomi d.- Compras. sendo o prazo cio 1.01-neell'aer110 iat o ISrmino do quantidade adquirida nu ate 31/12/2011.
5 E. nt t..:DNINATADA Forniterfn os produtos mediano: a apresentação da -Autorizacon de Fornosimento". decidi-omino prconchida. <Rifado 4) OSSill fida flu- funcionarei nutOliZado. conforme modelo previamente npresmundo peia Contratinte nem-dado pelas portes.
CLÁUSULA GETTAWA - DA VIGENCIA DOA EFFEÁCIA
O pis:senti contraio vigorara ria sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31/2/2014. oquê sisisior drimeno,
5f-tascado Único -A pubtiencão resumida do Insumnerao deste coniroto ou de Seus nali.anainias na iniptanSa 01'u:ia], que e 'ind”awilaltall Para sua unr aula, serÁ providenciada Pela Contratante atã o quimo dia Cid' do muã. irgulislr. ac rir
sçai nia a ocorrer ao prazo e viam dias daquela tinta.
CLAUSULA OITAVA - DAS OITRIOACÕES DO CONTRATANTE
(.`,1ks Coou:solou ; • p - siu as !IllOrniaçÕes e s esebtrecimentos puni-arares rpac venham a ser solicitadas pelo representante da
FADA:
:1 soSsilar ousa dos produtos que mio atenderem especificações do objeto contraindo;
snitettar o fornecimento dos produtos constantes rio objeto deste contrato mediante a expedição de ouitrizaeofi ci
onhficorml. CONTRAIYAIJA. por escrito, a ocorrência de eventuais folhas ou imperfricões no fornecimento, lisnado Tono; nora foin corres:Ri.
d„ignar sorvi/lotes rio CONTRATANTE paro acompanhar e fiscalizar o execução do Contrato. nos termos do fla. 67 da E." i:66C10.1:
. ÍrvereertI coN rRATAPA. nomez; e modelos çie assinaturas dos rcsaonsaceis por liberar autorizações para inao de
01,Ánc4lit,A NONA .- DAS OBRIGAÇÕES DA cowrizicitikun
S511)C o CLJNIEP,TADA o cliffincintell10 tias icegimitilins r!bilglnõri; I EPrl'el'Cr ()M laia 1k:fiados de acordo contas espeeilicaçoeis técnicas preVintaS neste calitn1 e em conformidade com c luicirão identidade o of.:alidade estabelecido no legislação pelairaintei
!Sr:kl )0 1111
i`refeltere Municipal de Ameliipe I CNP.' !3.'7 '"),n 7 3 (0501 R:4
E:4 AbcrIntti E lE/.•196-0(.10 Arai ome nalElin
ri
os inana-lois inibidos aos locai:, deteriam:PIOS, 110S cliari e 110S OPTION e horários de expodieme rio Organ k.,1,0,.);,crac:C1 iránlit a,
.. promovo; . por soa Coma e risco. e irai-importe dos materinfS licitados:
:"E "'" 'Mv assyguly "OamtrEdatle e a qualidade (MS produtos;
P. • :raio:doiam' ImueriaM quitealtas con m
fore determinam as normas vigentes. em perredas condições de higiene
êS pendo 'os acompanhados da tlocumenlacho necessária,
cumprir rigorosatile!lle os prazos de entrego pactuados;
OroVirlonerrir :a !Mediata correçào elas irreguli,uldades anon Mrlas pelo Contrn toa te;
‘'1; qmemu t a hen de produto entremj :. respondenclo por qualquer deireloraeho:
" tini vice a ser rei:Usado polo Cot:amaine, no prazo eSiabelecirlo 'leste ri:any:PM
. :r: ' atine do tisdnaio :rol) sila CM-bisca c'sponsaliilidadc. (0E10 a supervisão direção e mão-de-ol)ro para cxecnono
\J itardirlir (Cite' torl0 Inairtiol Peitado sela enfre;rue com celeridade no CONTRATANTE. no endereen por eocr
',municio;ri Adminisirsçao do CetiNTRATANTE qualquer anormalidade constatada e !!!'estar oseselareeinumins
WRMICI". duranle o cri 10:1,1 de contrataçao, o atemlimerito das conclieões de Ilsbildação exigidos iiliciatedu.
erodentiar. junco ao CONTTEMTANTE, preposto para representa...Ia sempre que for neces:ortrie,. premando alienais e alcornsulo as rricliartannos que por "curuca surgirem durante a crirecticírio do contraro; es
l'ociainte ires ompregodno envolvidos no Cutaprinicnto do Conlrao todo, os Equipamentos de Proteeao Individual .-
sei:Usança do tralmillo; SM. õyaMlos pela Secretariado Segurança e Medicina do Trabalho - SSIVIT elo NUE, leco, Corno cumprir todas os normas
XVI - observar rldrinir todriSooImn ele segurança e prevenção O incéndia, recomendadas vir
- A CE. /NTRATAF/A enhie asso-ai, a respEdusnbilidado por: E'ldr -d4 Cit o
noorpo: ri acelere, iOrins o obrigações sociais previstes no legislaçâo social e trallalliista em vigor. Obrigando-se rêCê,l nn rpc.cr. Ot floria, Voii que os .“.211a eu; oucjEldns gari mann-Ciro nenhum vinCillo nripregarirtin Coai r,
•
I: 5CHN proydElioddoo obrignçOrs ciai:dr:decaias
Irgisiardirri CripeCinCp fle riiddeilleS de trabalho, quando. :st: remEterala da. espérde, 0: era cêjr1”..1.1 05 Se1.18 empregados fluem-de a trxeCtiCno doSto Controlei. bem morno todos os riespeE NEEts
dcs -cl'irêles do roonconnorno dos materiais 'iodados, [ais edmo: salários, seguro de acidemos, taXas. ímpia:AOS c
- vont nitilícOrS, holoni2rICries,
sporle Vale..S-refriC110, C outras que porventura vellharil a ser criadas e exigida:: pel
te,,q,ats
o:e cru arras dc possível derilorirla trai:mini:Sia, civil ou penal, relacionada a execuCTA0 deSiC COnirnivii Ifênrinnflicnie VilICIILICIa por prêvrn.C;)Q, Cnne550 012 comine:nein:
e; learriiCiii fiserbii c cone ;rei eis resultantes desta coa tretacão.
:E•1 1." •
A ;nadimplõnelo da CONTI:ATADA, com referéneia nos exicargos estabelecidos rio item anterior, na?) luto:Obre rcapoosanairinCle por seu pagamento A Administração do CONTRATANTE, nem pode onerar cy objeto deste conirato. ra>ino Cr. /rTERATANTE. peio wird a CONTRATADA renuncia expressamente a qualquer vincula de solidariedade, ativa ou passiva, rum o
crd.,Idzê. CONTliATAIDA:
ror.E.IodEdcdo dr soldado; pirai:ia:C.111,V M)(11.10(11'n de pessoal do CONTRATANl'E Chlrantr. a VigênCia deste Cr/diriam
;e viiiclidaçoni KATANTE: de pii 1
-.11 i cid rido nein: deste (-0111r:do r solvo se houve;- prévia RIA Inrldnça0 ela Ari ini I credo ele
sidicrairranieriode (ouro ,.(rapre:5d para JI eNeetic(;0 do Objeto desce contrato,
C1.,..4.;.)::41.11,A DÉCIMA - DO ACOMPANDAINIENTO E DA let.SCALIZAÇ'AO ai/
4
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ir 100 a cicia PaganudtdOS cicvidos peio ActintillistraCGO. Cra Caso de mora. será Colet.:Indo considiatindo
e cio :1111 efetivo Pai:anum tO, de acordo com a variocao do iNPC do IBGE pra rwn teor :nom.
ritalSalnatilte, t1010 fiscal/fatura ridatilati lia fOrneetinento do np:ts anterior, eatbula <1:1 tt ' uts Municipal, para fins rle liquidação e pagamento. :.'icOninanhodn,
tanic proe,:der ao acompanhamento Ca execução do controlo, ficando c'sc'IarccictO qUe :1 e3,:,10 011 4a.i. da •fl:ican.7,acho do Onnlralanle nho eximirá O CONTRATADA de tolo! responsabilidade no execução
.) t. fuá scimodo o di n art. 73 da Lei federal n" 8.60:5/93, sendo certo que. esgomdo o du TVCrbilTIP'ali1 provi”Ori,, si-Ir qtialqittr tnanifestacão do órgão ou enurlade Contrai:mie, consideraIltil ir' c, pel4 Aduno is; racao o objeto Com tatu al . para lodos OS efril os, salvo jUst in c.a ti vo .' sul t c
sun.l('os, rolo valor de objeto Seja Sinpreior 110 limite est0hrlt'cicln poro de. ;o minimo, 0:1 ilre's) membros.
nprimentn do objeto será acompanhada e fiscaliza( pelo (a) Holnr ''o trole Interno do Poder Executivo,
CLAUSULA DECIMA PIUMEIR.A-- DA LIQUIDAÇÃO E DO PAGAMENTO
Ioda 54' rombinudo coma Minta "o" do inc. XIV do art, 40 do Lei federal o" 5.060/03, l'agarn
dinG. tutund :Sentados autván de ordem bencárin 'II,crédito em conto corrente, no proso 000 suor as, dica tic vitrilicsichn cio ndimplctucino de cada parcela.
adutteõeS indicadas Ga legisfricão especifico soleitar-sc-ão emissão de nota fiscal eletránic:a
532,. Em havendo alguma pcadr'neia impeditiva do pagar:1mM, o prazo fluirá a partir de sua ritittolorianoSo pot' parle
‘1I I: 1, “ 1!».710 CU] gl I inItidode indicada mi Autociii.:cão de Fornecimento pelo preço proposto na licitaçáo.
0144 010 51/ fastio nâo deverá conter arredondamereos de valores. Quando o resultfuin da operaçào final a. 41,44 •
decimais ou :anis, deverán Ser eliminadaS as Casas dechnais a partir da terceira, considerando para valores cntaver. apenas as dons primeiras casas decimais. Essa operacão deverá ser efetuada no valor final por tipo de promuo.
7",Nrolmni pinninento SCrá Crentitldn F.1 Coo tratado na pendèneia de qualquer unia das SitiltiCões abaixo especificadas, Nrm 0ti0 ISCO gero direiin ii altractio de precos ou compensação financeira:
nrinrnn-rrrán de conformidade do l'Orneennen10;
vccivici:, a
nridodc ;unto A Seguridade Social (CND), no Fundo de Garantia por Tempo rle Satatiço
ra 011 cireltilstancla que unpeca a laplidaCân da despesa. a noto fisco o pagnmento ficará pendente, ate que a 0111511 ti 'o vicie'
tonto in tias :idade cio calor it doo quatilidoilias esti cl ir cteorrtn c'oin ofol'blcrilr,roro rfelittatuctiV uri:st:uh,
drduz ate o pagar os ValOreS correspondentes a Militas ou Icor Ã.) ,vvla5 nolo i:nuirrancim. rtc,riuoa fleSIO Cou; (c,
Nos ccisoS do laCtlUtaiS airosos lie pagamento, desde que a Contratado não tenha concorrido dr alguma forma pittut Gett ronvencionãclo que os encargos Inotatõrics devidos pelo Contratante. eflITC! 2 data tiettna referi:In c tt, lo , ontiCtlit: no eletivo pagamento do noto fiscal/faturo, C: 3erem incluídos no fatura do mês seguinte ao da ororrCncia,
1>trl eus por meio da aplicação da seguirn.e fórmula: EM =lana vi'. onde: Fut:segou inoratittraist
N Número dc dias entre 2 data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento: Valor da parcelo em atraso.
I indico de compensação financeiro ,,, 0,00016438, assim apurado:
cie
Co:tater rtir:cat
r I ri no :Ir rt rt
PIOrad ida SIM,: it:ipal de Ara tu ;lie :". I , • st t)72 /000 I ii„el; 1 ',Sm is Jade Ma:1111:4. N" O -?.400.0C)1) - Aratitipe - Paina
6/100 I = 0,00016433
.365 365 rri percentual ;mi valor etc fiei.,
DECIMA - DA AliTSPACAO DO CONTRATO
.,••i anua et., pede sa; nos t,g,;•og previstas no art. 65 ria Lel o." !I.ntaó/93, desde Cale haja ii orn >mr.sentnri'n dia Meadas itlaniletlitvas.
7'.P,17,CETRA - DAS PENALIDADES
eame era iieletia do emaa ti•;• i-exporgieria artmatistrateamenie pila qualidade a etlenItarin
veada-deito. durante a transação do contrato, de quaisquer falhas que importem em prelnizo A Administrarão on :rieret.51 Au ronaideradas O0100 inexecução parcial do contrato.
Callarta:a. l'OSO011aabjaZada administrativaigente por falhas ou OITOS na execução do contrato que Vir roa, III li riu ao Estado da Rabia. sem exelUsiao da responsabilidade Criminal e civil por danos morais Ou jan."0:: 1 o , O-O•o,. Ora 11-O3 !!:! LOL
nSe. fundomento net; artigos 8n, 87 e tPd da Lei n" 8.666/93, a CONTRATADA ficará sujeita, no caso de arrase ituosiSii aaN1111 considerado pela Administração, incxecucão parcial ou inexeratção total da obrigneão, item prender, ((H' (p•((((,,i,,11,11(1?ks viril e ia aaiwil. LOS:v..glirririk pre‘cia e tenpla defesa. eis seguintes pentaidaties:
- adverte:aia:
toa ne sabre viner total di, irontrato. recolhida no orna° oc 15 (quinze) dias. <tomados ela romuniencao oficiai. mijo? :(• -(1.,;()-1,1tner(i() uotivocatõnú.
(1,:( direito rir participai rir gentierto e imiaerliniento de coninuar Cora II .1(111lialSIIVIC00. pele prazo t • • .' •,inta t
ri ,lÇal de audonriclarte para licitar au rolai-atar com a Admmistracno ileitilitm enquanto perdurarem os motivos drr. reanimar" da Putel'alt tua (lir (pie seta promovida a reabilitinalici perante a própria intimidade que aplicou a prnaletrat iati reta ratniedida aempre que a licitante ressarcir o ti:aludo da Bailia pelos preptiaos resultantes o após decorrido ti patim
So.00aa iiiirneln roni haat' no anhinga anterior.
:.Olajaaa Ilo nulo; pOdral afrr araieildtai A CONTRATADA jUntamenite com o de advertem:ia, suspensão temporada do marte dr portando:- de bani:tent) com o Administração e impedimento de licitar e contratar com a AdathaStraraa enotlerts,
tio pagamento a ver alentado.
çcis rasos dr madimplernentri nu inexecuriCio total do contrato, por culpa exclusiva da CONTRATADA, cabe a optou:Mo dt penalidade de mi:mansão tal:Inovaria do direito de contratar com a Administraçãn. alem de multa de içln.?, (dez per ceiam an ultra do contrato, independente de rescisão unilateral e demais sanções previstas rim lei.
Sõri A autamattan -na' atual, inclusive por atraso injustificado na execinan do contraio, sujeitai A o contratadn rt ala:ra 1(1111. u- graduada de acordo com ri gravidade da jorrarão, obedecidos os seguintes limites 'iraxim:aia
i•tIia eeet tt sobre ':dor cio contl(C1(0, em caso de descumpranento total do obrigação, inciosive no de recuso do z lide rla rOarra(.0. 011 í;it,cin 1111 hipowsr de negar-se a efeakar o reforço da caução, dentro de 10 ideai clin(s
((a st(r. rrinveracam
1: 'ires . ....boi ma dia, ate o trigo:timo din de atroar, sobre o valor da parle do fornerintrnie ou 5 Crl'1,:11 tlan
if“. ti' dar:imos ['ta remoi selara valor lia porte do tornretiornin ou sente° nao realizado. por ciada rito sun:temia:ia a-segam:,
A aiakaO'ão do aflita não impede que a Adininisiracão rescinda unilateralmente o contrato e aplique as dentais sandias al'Ora-daN na lei.
9.3'ldt multo. aplicado opôs regular processo administrativo, será descontada da garantia do contratado faltoso, sendo certo tie o sei i l'XCerier ao da garantia prestada - quando exigida, além da perda. desta. ti contratada responderá pela
slot ditIiiencri. rdic acra descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela achninistração ou, ainda. se ler !Cl 11.1 ici;,1 in Inc. Aanso não umbu sido exigida imitindo. A Administração se reserva o direito de descontar dind mima te
pais:mento devido á contratada o valor de qualquer multa porventura imposta.
59". A saneMo de multa não tem enraiar compensatório e o seu pagamento não eximirá a contratado da respetusabilidade por atiraria ti danos decorrentes das infrações cometidas.
a
lu ONOCLICan Opi-al
vsrArn.:!:„}A Prefeitura tvftwicIpt,1 de Arc:tu;pc-
¡CNRJ 3,7n1d(Y73j000i -F53 mr..inan Fr. N" q1 ,t 190•(.100 -- Ara lu - Haina
t.;
li 111111 I•ofEr3.1nieno• 11 11e00.110. :non conduin els!: pelluttar n bom fmclamenro da ser:silo, pocientits anirrnisile in nuii rs-r hiierin non:: rnso yrs:te:da 111 IEIEitIDI fel/IN-EL
I• •• , • ne•..- o (10 proet, (11( sua propQsla. não elidam o :ti-mi:aio, deix:.a. de eilller,o° • e doreIOGO [RI ç'Ie2:: reIejtle. para a sertania., ('Ilseiriro relarciamenio da cxecalcâo de seu objeto. •1 i••11'..II 5/1 1 IDO Ida O:1 reeellfOO LIO Centeal!). (-0111i)OetIlDtie de (lindo jo idôneo OU cometer fraude riscai. Fcara è.tiniral ar
FstHdo.s. DIsicito re.dr;raJ ou MuniripioF e, será descredenciado cio Sicaí em nas : a=.an. icorlas:renrcein foint"arderett que SIrefere o inciso XIV do an. 4" da fti federal ri" 10.520/02, pelo pra,:a
i'TNuicip J15 snm nrejUizo dna 'uniras previstos em edital e no contrato e das demais :Seminações lettais Cari. 7''
-.L.k1)0111.1 Dffolaio pi:JAIRTA « DAR:,,FCY.S.k0
on parcial de Celarain ensejara estai ressisfm, com as colisequemcias amais-anais e as previstas: nn
reittiisijni ojtdes(i scr deieDain.ada prij III() tunlateral e estrito da contratante nos casos enunteracins nos incisam i ",:VH e XVIII doou, 18 ila Ln frderd n" 8,666/93,
cs,saiEs resric3:: ccorrcr i•net base nos incisar; XII A XVIII do arr. 78 da Lei federal 8.666/93. sem que baia culP" ' e()Mpreenems que ilQIIVersol lo lin forma do :E:t 2" do osi•
7 11.A mis - TIA Ftittut_mr,,NTAct...fle 2,E,GAL E DA 'VINCULADA O AO EDITAI. E À rnürOS'FA
tu: .le conatn. main 5, neat cstivcsseni trabsenirts, as clausnins e condições estaticlecitins :::: 1 11111'1,10 ..141':!“:iir) ode) crb, 10 preambni!, desir inierernente. FIO nontNeatõrin e Serei naexas e 0:1 proposta dn vrOcetio:. net —sot:,ct.i 11:: ceie:Á:do ia:Peça::
riegeni Foro dn Coniarco cio Nassire, Haien, que prevalecere sobre qualquer nutro. por 11015 013‘111/111-101, Htr,} {1:01ffir oh-Ur:das do presente Co:ti-ralo: dos teslemunnas•
Siortos (10IDDAUE.10s. firmam o presente contrato em 03 (l;ani) vias (te ignai Icor e forma an prr:u•nea. H' : ,o.euevern depois:Ne lide e ..IVNF1110
D.I• OOPSI (EV<20 \
011t0:70Is Li1.rn-
F00-0/11i1.30 P/:,--AP/a1-11r0E.1.
r75 /̂ 11201.iN NAS:
7H /
''' Ótuudio dos Santas Silva - Me CONTRATADA
21
PÁGINA: 0001
TERMO DE ABERTURA
LIVRO N'0005
TERMO DE ABERTURA
LIVRO DIÁRIO
Contém este livro 0050 (cinquenta) páginas numeradas eletronicamente do número 0001 ao
0050 e se destina a escrituração dos lançamentos das operações próprias do estabelecimento cio contribuinte abaixo identificado, conforme IN n° lide 05/12/2013.
Razão Social: CLÁUDIO DOS SANTOS SILVA ME
Endereço: CONJUNTO URBIS IV, CAMINHO 36 NÚMERO 19
Bairro: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS Cidade: SANTO ANTONIO DE JESUS
tc1) Estado: BANIA CEP: 44574-305
70- it cc C...2..t — u csi — C rti t ã
REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BANIA SOB N629104802701
Irise. Estadual: 106.622.238 Data do Registro: 30/01/2013 o O
,7,: Z 2 ã LItÉ _Ct C rn
CNN: 17.501.328/0001-94 •-,.
Período de Escrituração: 01/01/2017 á 31/12/2017.
Santo Antonio de Jesus — BA, 01 de Janeiro de 2017.
C OS ANTOr5I (/(2,--) ZENEI 1NA cosi-A SANTOS EMPRESÁRIO TEC. CONTAM. RG:1015083951 RG:2212738 CPF:837.302.30S-49 CPF:01151/0-7 UF:BA
1,14
JUCER
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA SAFRA
Termo de Autenticação 181003572-0 O prenente
livro/ficha, por mm examinado e conlericirA acha-Se em Conformidade corri a lefllação em vigol em seus termos de abertura e encerraMerlio. SANTO ANTONIO DE JESU
/ ,—‘171LAN01A SUS SOUZA — ANALISTA GO REGISTRO mERGANTEL
Nome: CLAUDIO DOS SANTOS SILVA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ: 17.501.328/0001-94
Certidão n°: 151580702/2018 Expedição: 11/06/2018, às 08:43:15 Validade: 07/12/2018 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data
de sua expedição.
Certifica-se que CLAUDIO DOS SANTOS SILVA
(Mpartaz E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o n°
17.501.328/0001-94, NÃO CONSTA do Banco Nacional de Devedores
Trabalhistas. Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do
Trabalho, acrescentado pela Lei n° 12.440, de 7 de julho de 2011, e
na Resolução Administrativa n° 1470/2011 do Tribunal Superior do
Trabalho, de 24 de agosto de 2011. Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias
anteriores à data da sua expedição. No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais. A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (http://www.tst.jus.br).
Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.
Puvidas e SUV.7.S7!ieS:
SERVIÇOS AO CIDADÃO 12/09/2018
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gado "Ajuda .esa 1 Consulta :Faridade do Em
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:: Histórico do Empregador
O Histórico do Empregador apresenta os registros dos CRF concedidos nos últimos 24 meses, conforme Manual de Orientações Regularidade do Empregador.
Inscrição: 17501328/0001-94
Razão Social: CLAUDIO DOS SANTOS SILVA ME Nome Fantasia: COMERCIAL SILVA
Pet,' ue Eirlss(31 Data de Validade Número da ORE
09/09/2018 09/09/20.18 a 08/10/2018 2018090906475373190110
21/08/2018 21/08/2018 a 19/09/2018 2018082107380462422359
02/08/201.8 02/08/2018 a 31/08/2018 2018080207382517758838
14/07/2018 14/07/2018 a 12/08/2018 2018071408254186475941
25/06/2018 25/06/2018 a 24/07/2018 2018062506561698804206
06/06/20.18 06/06/2018 a 05/07/2018 2018060608183750384009
1.8/05/2018 18/05/2018 a 16/06/2018 201.8051808301849219103
29/04/2018 29/04/2018 a 28/05/2018 2018042909052453082700
10/04/201.8 10/04/2018 a 09/05/2018 2018041009304005490159
22/03/2018 22/03/2018 a 20/04/20.18 20180322050031634,14525
03/03/201.8 03/03/2018 a 01/04/2018 201.8030307141070626580
12/02/2018 12/02/2018 a 13/03/2018 20180212041 52061726514
24/0.1/2018 24/01/2018 a 22/02/2018 2018017415470964037002
05/0112018 05/01/2018 a 03/02/2018 2018010514320373120714
17/12/2017 17/12/2017 a 15/01/2018 2017121708383646991983
28/11/2017 28/11/2017 a 27/12/2017 2017112809273264004700
09/11/201.7 09/11/2017 a 08/12/2017 201711090/1182359651617
21/1.0/2017 21/10/2017 a 19/11/2017 2017102105354514647938
02/1.0/2017 02/10/2017 a 31/10/2017 2017100204144762620724
.13/09/2017 13/09/2017 a 12/10/2017 2017091304054708993211
25/08/2017 25/08/2017 a 23/09/2017 2017082506044429758382
06/08/2017 06/08/2017 a 04/09/2017 2017080604025104577932
1.8/07/201.7 18/07/2017 a 16/08/2017 2017071805280664539059
29/06/2017 29/06/2017 a 28/07/2017 2017062904004192235125
1.0/06/2017 10/06/2017 a 09/07/2017 2017061003471858635971
22/05/2017 22/05/2017 a 20/06/2017 2017052202093560874358
03/05/2017 03/05/2017 a 01/06/2017 2017050303552336746404
14/04/2017 14/04/2017 a 13/05/2017 2017041403262863877796
26/03/2017 26/03/2017 a 24/04/2017 2017032602441398072075
07/03/2017 07/03/2017 a 05/04/2017 2017030703472341 664371
16/02/2017 16/02/2017 a 17/03/2017 2037021604131491610338
28/01/2017 28/01/2017 a 26/02/2017 2017012803180684468305
09/01/2017 09/01/2017 a 07/02/201? 2017010902520061351235
21/12/2016 21/12/2016 a 19/01/2017 2016122103184167491842
