\ Prefeitura Municipal de Porteiras Governo Municipal CNPJ n° 07.654.114/0001-02 ííodeUSí 49 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCESSO ADMINISTRATIVO - Processo Administrativo - Licitação Pública - Pregão N° 2020.06.03.1 - Data de Emissão: 03 de Junho de 2020 - Data de Recebimento dos Envelopes: 12 de Junho de 2020 - Horário: 09:00 Horas lí\ Objeto da Licitação: Aquisição de materiais de higiene, de proteção individual, medicamento, equipamentos e testes rápidos COViD - 19, destinados ao enfrentamento emergenciai da saúde pública, decorrente do Coronàvírus (Covid''19), por intermédio dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Porteiras - CE Rua Mestre Zuca, n** 16, Centro - CEP: 63.270-000 - Porteiras - CE
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Prefeitura Municipal de PorteirasGoverno Municipal
CNPJ n° 07.654.114/0001-02
ííodeUSí
49
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO
- Processo Administrativo
- Licitação Pública
- Pregão N° 2020.06.03.1
- Data de Emissão: 03 de Junho de 2020
- Data de Recebimento dos Envelopes: 12 de Junho de 2020- Horário: 09:00 Horas
lí\
Objeto da Licitação: Aquisição de materiais de higiene, de proteçãoindividual, medicamento, equipamentos e testes rápidos COViD - 19,destinados ao enfrentamento emergenciai da saúde pública, decorrentedo Coronàvírus (Covid''19), por intermédio dos Fundos Municipais deSaúde e Assistência Social de Porteiras/CE, conforme especificaçõesconstantes no Instrumento Convocatório.
Porteiras - CE
Rua Mestre Zuca, n** 16, Centro - CEP: 63.270-000 - Porteiras - CE
Prefeitura Municipal de PorteirasGoverno Municipal
CNPJ n° 07.654.114/0001-02
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AUTUAÇÃO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
1
PROCESSO LICITATORIO
MODALIDADE - Pregão Eletrônico
nPO - Menor Preço
EDITAL 2020.06.03.1
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de materiais de higiene, de proteção individual,
medicamento, equipamentos e testes rápidos COVID - 19, destinados ao enfrentamento
emergencial da saúde pública, decorrente do Coronavírus (Covid-19), por intermédio dos
Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de Porteiras/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório.
AUTUAÇÃO
Hoje, nesta cidade, no Setor de Licitações, autuo o processo licitatório que adiante se vê, do
que para constar, lavrei este termo. Eu, Franceilda Tavares dos Santos, Pregeoeiro(a) Oficial
do Município, o subscrevo.
Porteiras/CE, 03 de Junho de 2020.
Franceilda Tavares dos Santos
Pregoeiro(a) Oficial
Rua Mestre Zuca, 16, Centro - CEP: 63.270-000 - Porteiras - CE
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Prefeitura Municipal de PorteirasGoverno Municipal
CNPJ n° 07.654.114/0001-02
Fundo Municipal de SaúdeSOLICITAÇÃO N° 2020.06.01-0001
Ao(A) Pregoeiro(a) Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras.
ASSUNTO: ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO -
LICITAÇÃO PÚBLICA.
OBJETO: Aquisição de materiais de higiene, de proteção individual, medicamentos,equipamentos e testes rápido COVID - 19, destinados ao enfretamento emergencial da saúdepública, decorrente do Coronavírus (Covid-19), junto ao Fundo Municipal de Saúde dePorteiras/CE, conforme especificações apresentadas a seguir:
Item Especificação Unidade Quantidade001 Máscara cirúrgica com elástico, branca, tripla, atóxica hlpoalergênica, não estéril, descartável.
Caixa c/50 unidades.a 1000
002 Luva de vinil descartável, transparente, cano curto, caixa com 100 unidades. Tamanhos P, MeG.
CX 5C
003 Aicooi em qel 70% . embalagem de lOOOmI UND lOOC004 Álcool líquido 70% embalagem de lOOOmI UND lOOC005 Oxímetro de dedo Adulto UND 1£006 Oxímetro de dedo Infantil • UND c
007 Termômetro infravermelho corporal UND 2C008 Avental descartável Manga Lonqa TNT 30q pct c/lO unid. Uso hospitalar pcr lOOC009 Propé descartável, não estéril, fabricado em polipropileno, possui acabamento com elástico,
para melhor fixação nos pés, cor branco, atóxico e aplroqênico, pac c/lOO undPCT 5C
010 Touca fturbante) Hosp. Branca Elast Pctc/lOO und pcr 5C011 Dispositivo de teste rápido COVID -19, IgG / IgM - (sangue total venoso/sangue total poi
punçâo digital/soro/plasma) - bolsas seladas individuais: cada bolsa devera conter: 1dispositivo de teste; 1 bolsa de dessecante; conta-gota descartável (para todos os tipos deamostrai; tampão diluente (1*6 mil e instrução de uso. Caixa com 20 bolsas
cx 5C
012 Azilromicina 500mq Como. rev. Cart. Inc. pias, Pvc transo. Cx d 60 comprimidos cx 5C
013 Ivermectina 6mg Como. Ct, Inc.Cx d 500 comprimidos (emb.hosp.) cx 4
TUSTIFICATIVA: A presente aquisição faz parte das medidas de proteção para oenfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente docoronavírus (COVID19), visando atender as necessidades em decorrência da pandemia doCOVID-19, doença respiratória aguda causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), emvirtude da rápida difusão do vírus pelo país..
SENHORCA) PREGOEIRO(A): Diante da Justificativa apresehtada, solicitamos se digneVossa Senhoria em proceder com a abertura do competente Processo de Licitação,objetivando a aquisição dos produtos/bens supra mencionados.
Porteiras/CE, 01 de Junho de 2020.
Maria Leda "Clememdno de AlmeidaOrdenador(a) de DespesasFundo Municipal de Saúde
Prefeitura Municipal de PorteirasGoverno Municipal
CNPJ n° 07.654.114/0001-02
Fundo Municipal de Assistência Social
SOLICITAÇÃO 2020.06.01-0002
Ao(À) Pregoeiro(a) Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras.
ASSUNTO: ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO -
LICITAÇÃO PÚBLICA.
OBJETO: Aquisição de materiais/equipamentos de Proteção Individual para os profissionaisdas unidades públicas de atendimento do SUAS do município de Porteiras/CE, conformeportaria n°369 de 29/04/2020 do Ministério da Cidadania, conforme especificaçõesapresentadas a seguir:
Item Especificação Unidade Quantidade001 Máscara cirúrgica com elástico, branca, tripla, atóxica hipoaiergênica, não estéril, descartável,
Caixa c/50 unidades.a 40C
002 Luva de vinil descartável, transparente, cano curto, caixa com 100 unidades. Tamanhos P, NeG.
cx 5C
003 Álcool em gel 70% , embalagem de lOOOmi UND 40C004 Avental descartável Manga Longa TNT 30q oct c/10 unid. Uso hospitalar pcr 5C
JUSTIFICATIVA: A presente aquisição tem como finalidade aumentar a capacidade deresposta do Sistema Único de Assistência Social no atendimento às famílias e aos indivíduosem situação de vulnerabilidade e risco social decorrente do COVID-19.
^ SENHORfA) PREGOEIROrAV Diante da Justificativa apresentada, solicitamos se digneVossa Senhoria em proceder com a abertura do competente Processo de Licitação,objetivando a aquisição dos produtos/bens supra mencionados.
Porteiras/CE, 01 de Junho de 2020.
Claudineide Sadtbs Souza Lima
Ordenador(a) de DespesasFundo Municipal de Assistência Social
Prefeitura Municipal de PorteirasGoverno Municipal
CNPJ n° 07.654.114/0001-02
^mcípa/
ÍPüEUC
Fundo Municipal de Assistência Social
SOLICITAÇÃO N° 2020.06.01-0003
Ao(À) Pregoeiro(a) Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras.
ASSUNTO: ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO -
LICITAÇÃO PÚBLICA.
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo para unidades públicas de Proteção socialBásica de atendimento do SUAS do município de Porteiras/CE, conforme Portaria N° 378,de 7 de maio de 2020 do Ministério da Cidadania, conforme especificações apresentadas aseguir:
Item Especificação Unidade Quantidade001 Álcool em oei 70% . embalaaem de lOOOmI UND 60C
002 Álcool líquido 70% embalaoem de lOOOmI UND 40C
JUSTIFICATIVA: A aquisição é necessária para subsidiar a administração municipal naexecução de ações socioassistenciais, devido à situação de Emergência em Saúde PúbUca deImportância Internacional decorrente do novo coronavírus, voltadas à proteção social,orientação e informação da população em situação de vulnerabilidade e risco social, com vistasà prevenção da Covid-19 e disseminação do vírus.
SENHOR^A^ PREG0EIR0(A;^: Diante da Justificativa apresentada, solicitamos se digneVossa Senhoria em proceder com a abertura do competente Processo de Licitação,objetivando a aquisição dos produtos/bens supra mencionados.
Porteiras/CE, 01 de Junho de 2020.
Claudineide Sa^tbs Souza LimaOrdenador(a) de Despesas
2 LUVA DE VINIL DESCARTÁVEL. TRANSPARENTE,'CANO CURTO. CAIXA COM 100 UNIDADES.TAMANHOS P. M E G
cx 50 R$ 72,00 R$ 3.600,00
3 ÁLCOOL EM GEL 70%, EMBALAGEM DE 1000ML UND 1000 R$ 24,00 R$ 24.000,004 ÁLCOOL 70% LIQUIDO, EMBALAGEM DE IDOOML
UND 1000 R$ 19,00 R$ 19.000,00
5 OXIMETRO DE DEDO ADULTO UND 15 R$403.00 R$ 6.045,006 OXIMETRO DE DEDO INFANTIL UND 5 R$ 403,00 R$2.015,007 TERMÔMETRO INFRAVERMELHO CORPORAL UND 12 R$ 830,00 R$ 9.960,008 AVENTAL descartável MANGA LONGA TNT 30G
PCT C/10 UNID. USO HOSPITALARPCT 500 R$ 124,00 R$ 62.000,00
9 PROPÉ DESCARTÁVEL, NÃO ESTÉRIL. FABRICADOEM POLIPROPILENO, POSSUI ACABAMENTO COMELASTICO, PARA MELHOR FIXAÇÃO NOS PÉS,COR BRANCO, ATÓXICO E APIROGÊNICO, PACTC/100 UND
PCT 50 R$ 75,00 R$ 3.750,00
10 TOUCA (TURBANTE) HOSP. BRANCA ELAST. PCTC/100 UND
PCT 50 R$ 62,00 R$ 3.100,00
11 DISPOSITIVO DE TESTE RÁPIDO COVID-19IGG/IGM- (SANGUE TOTAL VENOSO/SANGUE TOTAL PORPUNÇAO digital/ SORO/PLASMA) - BOLSASSELADAS INDIVIDUAIS: CADA BOLSA DEVERAS0NTER:1 DISPOSITIVO DE TESTE; 1 BOLSADESSECANTE; CONTA-GOTA DESCARTÁVEL(PARA TODOS OS TIPOS DE AMOSTRA); TAMPÃODILUENTE (r6ML) E INSTRUÇÃO DE USO. CAIXACOM 20 BOLSAS
CX 50 R$ 3.900,00 R$ 195.000,00
VALOR TOTAL R$ 390.470.00
Proponente: JOSÉ NERGINO SOBREIRAEndereço: AVENIDA PADRE CÍCERO, N" 3051, MURITI, CEP: 63.132-015, CRATO-CECNPJ:63.478.895/0ÜQ1-94 INSC: 06.881.186-1
Prazo de Entrega: Imediado.
Pagamento: A combinar.
Validade da Proposta 10 dias.Data: 29 DE MAIO DE 2020
ESPEanCAÇÃO dos produtos UNID QUANT V.UNIT. V. TOTAL
MÁSCARA CIRÚRGICA COM ELÁSTICO, BRANCA, TRIPLA, ATÓXICA,HIPOALERGÊNICA, NÃO ESTÉRIL. DESCARTÁVEL, CAIXA C/50 UNIDADES
CX 400 157,00 62.800,00
2 LUVA DE VINIL DESCARTÁVEL, TRANSPARENTE, CANO CURTO, CAIXA COM100 UNIDADES. TAMANHOS P, M E G
cx 50 73.50 3.675,00
3 ÁLCOOL EM GEL 70%, EMBALAGEM DE lOOOML UND 1000 26,00 26.000,00
4 ÁLCOOL 70% LÍQUIDO, EMBALAGEM DE lOOOML UND 1000 20.00 20.000,00
5 OXÍMETRO DE DEDO ADULTO UND 15 408,00 6.120,00
6 ÜXÍMETRO DE DEDO INFANTIL UND 5 408,00 2.040,00
7 TERMÔMETRO INFRAVERMELHO CORPORAL UND 12 850,00 10.200,00
8 AVENTAL DESCARTÁVEL MANGA LONGA TNT 30G PCT C/10 UNID. USOHOSPITALAR
PCT 500 130,00 65.000,00
9 PROPÉ DESCARTÁVEL, NÃO ESTÉRIL, FABRICADO EM POLIPROPILENO,POSSUI ACABAMENTO COM ELÁSTICO, PARA MELHOR FIXAÇÃO NOS PÉS,COR BRANCO, ATÓXICO E APIROGÊNICO, PACT C/100 UND
11 DISPOSITIVO DE TESTE RÁPIDO COVID-19 IGG/IGM - (SANGUE TOTALVENOSO/SANGUE TOTAL POR PUNÇÃO DIGITAL/ SORO/PLASMA) -BOLSAS SELADAS INDIVIDUAIS: CADA BOLSA DEVERÁ CONTER: 1DISPOSITIVO DE TESTE; 1 BOLSA DESSECANTB; CONTA-GOTA
DESCARTÁVEL (PARA TODOS OS TIPOS DE AMOSTRA); TAMPÃODILUENTE (1*6ML) E INSTRUÇÃO DE USO. CAIXA COM 20 BOLSAS
Dispositivo de teste rápido COVID -19, IgG / IgM -
(sangue total venoso/sangue total por punção
digital/soro/plasma) - bolsas seladas individuais: cada
bolsa devera conter: 1 dispositivo de teste; 1 bolsa dedessecante; conta-gota descartável (para todos os tiposde amostra); tampão diluente (1*6 ml) e instrução deuso. Caixa com 20 bolsas.
Cx 50 RS 4.017,00 RS 200.850,00
Total R$ 568.673,30
Porteiras-Ce, 29 de Maio 2020
Valéria OiiveiraQJ^lEl^ra RodriguesCoordenador Planejamento P^qusia de Preço e compras
ITEM ESPECmCAÇÃO DOS PRODUTOS UNID QUANT V.UNIT. V. TOTAL
1 MASCARA CIRÚRGICA COM ELÁSTICO. BRANCA, TRIPLA, ATÓXICA,HIPOALERGÊNICA, NÃO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, CAIXA C/50UNIDADES
CX 400 RS 159,65 R$ 63.860,00
2 LUVA DE VINIL DESCARTÁVEL. TRANSPARENTE. CANO CURTO.CADCA COM 100 UNIDADES. TAMANHOS P, M E G
cx 50 R$74,16 RS 3.708,00
3 ÁLCOOL EM GEL 70%, EMBALAGEM DE lOOOML UND 1000 R$24,72 RS 24.720,00
4 ÁLCOOL 70% LIQUIDO, EMBALAGEM DE lOOOML UND 1000 R$ 19.57 RS 19.570,00
5 OXIMEIRO DE DEDO ADULTO UND 15 R$ 415,09 R$6.226,35
6 OXMjTKO de DEDO D^FANTIL UND 5 RS 415,09 RS 2.075,45n
r
7..
TERMÔMETRO INFRAVERMELHO CORPORAL UND 12 RS 854,90 RS 10.258.80
AVENTAL DESCARTÁVEL MANGA LONGA TNT SOGPCT C/lO UNID.
USO HOSPITALAR
PCT 500 RS 127,72 RS 63.860,00
9 PROPÈ DESCARTÁVEL, NÃO ESTÉRIL, FABRICADO EMPOLIPROPILENO, POSSUI ACABAMENTO COM ELÁSTICO, PARAMELHOR FDCAÇÃO NOS PÉS, COR BRANCO, ATÓXICO EAPIROGÊNICO. PACT C/IOO UND
11 DISPOSITIVO DE TESTE RÁPIDO COVID-19IGG/IGM - (SANGUE TOTALVENOSO/SANGUE TOTAL POR PUNÇÃO DIGITAU SORO/PLASMA) -BOLSAS SELADAS INDIVIDUAIS: CADA BOLSA DEVERÁ CONTER: 1DlSPOSrnVO de TESTE; 1 BOLSA DESSECANTE; CONTA-GOTADESCARTÁVEL (PARA TODOS OS TIPOS DE AMOSTRA); TAMPÃODILUENTE (1*6ML) E INSTRUÇÃO DE USO. CAIXA COM 20 BOLSAS
CX 50 RS 4.017,00 RS 200.850,00
VALOR TOTAL RS 402.184,10
Razão Social: PAULO JOSÉ MATA ESMERALEDO SOBREIRA ■ DENTAL CAJAZEIRASCNPJ N».: 09.210.219/0001-90
Inscrição Estadual ou Municipal: 16.154.744-3
Endereço: Av. Severino Cordeiro n'' 402, Jardim Oásis em Cajazeiras PB
Fone/Fax: C83) 3531-3217
Bar'' '<) Brasil
Agê" .,^1».: 0099-X
Conta Corrente N".: 17367-3
Validade da proposta: 15 dias.
7
CAJj^í^ 29 D^MAIO DE:
ÕÉr
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - CEGOVERNO MUNICIPAL
CNPJ: 07.654.114/0001-02
PESQUISA DE PREÇO
' OdzVSÍ,
Farmafagu - Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos- LtdaRua: São Paulo, 894
Bairro: Centro Juazeiro do Norte - Ce
Cnpj: 14.745.443/0001-16
1 Item Descrição Und Qtd V. Unit V. Total
1
Dispositivo de teste rápido COVID -19, IgG / IgM -
(sangue total venoso/sangue total por punção
dígítal/soro/plasma) - bolsas seladas individuais: cada
bolsa devera conter: 1 dispositivo de teste; 1 bolsa de
dessecante; conta-gota descartável (para todos os tipos
de amostra); tampão diluente (1*6 ml) e instrução de
uso. Caixa com 20 bolsas.
Cx 50 R$ 2.900,00 R$ 145.000,00
Total R$ 145.000,00
Porteiras-Ce, 29 de Maio 2020
Valéria Olivei^>Í^&ira RodriguesCoordenador Planejamento rasqusia de Preço e compras
Farmafiagufíatrdo maisporvea
PROPOSTA COMERCIAL
A FARMAFA6U COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ No.14.745.443/0001-16 a,Rua: São Paulo, 894- Centro -Juazeiro do Norte - Ceará,Empresa que atual no ramo de medicamentos e produtos hospitalares. Vem apresentarProposta Comercial para o setor corporativo e público.
Seguindo as recomendações do MINISTÉRIO DA SAÚDE.
"ti Descrição Uníd Qtd V.Unít V.Total
Dispositivo deteste rápido
COViD-19, IgG/IgM-(sangue total venoso/sanguetotal porpunção
dígital/soro/plasma) - bolsasseladas individuais: cada
bolsa devera conter: 1
dispositivo de teste; 1 bolsa
de dessecante; conta-gota
descartável (para todos os
tipos de amostra); tampãodiluente (1*6 ml) e Instruçãode uso. Caixa com 20 bolsas.
ICx 20 145,00 2.900
Juazeiro do Norte, 28 de maio de 2020
TARCIANO GOMES RIBEIRO
^ Juazeiro do Norte - Ce - MatrizAv: Ailton Gomes de Alencar, 2431-APirajá - Próx. Ao Banco do Brasil
Juazeiro do Norte - CE - Filial 1Rua São Paulo, 894 - Centro
Vizinho á Anjo da GuardaTele-Entrega
(88) 3512-2182
(88) 3572-1122
2P0El\C
eaiiuM
r-,
PREÇOS MÁXIMOS DE MEDICAMENTOS POR PRINCfPIO ATIVO PARA COMPRAS PÚBLICASPREÇO FÁBRICA - PF E PREÇO MÁXIMO DE VENDA AO GOVERNO - PMVG^^
|l)OFUVa«sUtaQ»precopanccni]radS9n«dKnmuinia4datraliiladi|ncuetnjaliauCAP(Camftca49iAOd*S4at«nA(OM2013]DutMad«qu9lquerniedlcsmfritoedavlfidopcr(arca(Nâic(i4a|udciaLOPre«oFUrle9««l«Da(pr«copri»iipfBdai|vil4u*rnadcsranDpv«riU»a3A4m^flpUc4vof o CAP*
S10S03001117414 ÍTRACONAZOL(OREENPKARMAQUlMICAE) 100 MO CAP GEL OURA CT BLAL PLAS TRANS X 4 13,15 14,50 20,63 16.49 21,67 17,48 2230 17,68 22,13 17.68 2229 16,13
nódfl^edval 0 CAP.MtagaiSwBra (AP). Otfiaf>WiPn<RO), Brstneaatatioianaa; Cnadro do Sti (*C) • ii»Jt3m»«ealaeWwO«ICUS ecnfcnne eonvOnlOi 87 « MOOaCONfAZMUbraMoidiUaD.(**) Uadeamontd iboradD dos cflUrtoi da sslaWsârnenio ■ oJusM do PF, mas sujeito eemonlicramirtõdo PUC, roa tormoa da Resolução CMED (PS, da 30 do mvço da 2010.{3)0(ret«aae[raanucMdaCddtgoG6REMSt1Siei2(l069307Udisraaoei»i)rtudadadacjaaMd>dal(ProcossoiP103392S-3a30lS.4.01J)000-6*TuilcadoTríMnalRa9vi3lFeaef9ldal*Ratfao).(a)Copm(eSd3sroiaaenu;deadaCd<^GeRBttS044a244SlSU10.504402a091S3S]0,004416120060007.504410)20^307, «04416120060907,504417100004997 osUoemconlcmUadaondaclatejudlidaldoPracesaOR'50050t4.14,2010.4.03.61U da 1'VaiaFederaIds Osasdd).
F6sliia502d<777
1«pJf>.anvt9&eeviiltwpVsrr06
-rr*
C;PREÇOS MÁXIMOS DE MEDICAMENTOS POR PRINCÍPIO ATIVO PARA COMPRAS PÚBLICAS
PREÇO FÁBRICA - PF E PREÇO MÁXIMO DE VENDA AO GOVERNO - PMVG^^'^'
OBS: O Valor unitário do item 11 (Dispositivo de teste rápido) é de R$ 145,00
Porteiras-Ce, 29 de Maio 2020
Valéria Ollvelrafpjjg^ira RodriguesCoordenador Planejamento Pesqusia de Preço e compras
Prefeitura Municipal de PorteirasGoverno Municipal
CNPJ n° 07.654.114/0001-02
Memorando/CPL
Porteiras - CE, 02 de Junho de 2020.
DO(A): PREGOEIRO(A) OFICIAL DO MUNICÍPIOPARA: SENHOR(A) ORDENADOR(A) DA DESPESAASSUNTO: SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Senhor(a) Ordenador(a),
sPelo presente, solicitamos de V.Sa., se digne em autorizar a realização de Processo Licitatório,na modalidade Pregão^ para a Aquisição de materiais de higiene, de proteção Individual,medicamento, equipamentos e testes rápidos COViD - 19. destinados ao enfretamentoemergencial da saúde pública, decorrente do Coronavírus (Covid-19). por intermédio dosFundos Municipais de Saúde e Assistência Social de Porteiras/CE, conforme especificações quenos foram apresentadas.
A despesa está estimada em R$ 626.745,12 (seiscentos e vinte e seis mi! setecentos equarenta e cinco reais e doze centavos) e deverá ser classificada na seguinte dotaçãoorçamentária:
m Prefeitura Municipal de PorteirasGoverno Municipal
CNPJ n° 07.654.114/0001-02
Ovunicfp^/
Disponibilidade de Recursos Financeiros
Ao(À)
Sr(a). Pregoeiro(a) Oficial do Município
Em atendimento ao disposto na Lei Federal n^ 8.666/93, e ao dispostono Art. 16 da Lei Complementar n° 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal,vimos informar a V. Sa. que há estimativa de impacto Orçamentário-Financeiro eque dispomos de recursos oriundos Fundo Nacional de Saúde (enfrentamento daCovid-19) e do Ministério de Estado da Cidadania (Portaria n°369 de 29/04/2020 ePortaria n® 378, de 07/05/2020), podendo ainda ser complementado comrecursos do Tesouro municipal para a Aquisição de materiais de higiene, deproteção individual, medicamento, equipamentos e testes rápidos COVID - 19,destinados ao enfretamento emergencial da saúde pública, decorrente doCoronavírus (Sars-Cov-2), por intermédio dos Fundos Municipais de Saúde eAssistência Social de Porteiras/CE, conforme especificações apresentadas, estandoo processo em compatibilidade e adequação com a Lei Orçamentária Anual, com oPiano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
A Prefeitura Municipal de Porteiras sito à Rua Mestre Zuca, n° 16, Centro, Porteiras/GE, por intermédio daPregoeira e Membros da equipe de apoio designados pela Portaria n° 022/2020, de 01/04/2020, torna público,para conhecimento dos interessados, que no dia e hora abaixo indicados será realizada licitação namodalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO que será regida pela Lei Federal n° 10.520, de17/07/2002, Lei Federal n° 13.979, de 06/02/2020, com as alterações introduzidas pela MP n° 926, de20/03/2020, Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, Decreto Federal 10.024, de 20/09/2019, e
^ subsidiariamente a Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993, além das demais disposições legais aplicáveis. A/ presente licitação será no site vtfww.bll.orq.br.
2a Parte: DAS CLÁUSULAS EDITALÍCIAS
1.0 DO OBJETO
1.1 A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais de higiene, de proteção individual,medicamentos, equipamentos e testes rápidos COVID - 19, destinados ao enfrentamento emergencial dasaúde pública, decorrente do Coronavírus (Covid-19), por intermédio dos Fundos Municipais de Saúde eAssistência Social de Porteiras/CE, conforme anexos, partes integrantes deste edital.
2.0 DO ACESSO AO EDITAL E DO LOCAL DE REALIZAÇÃO.2.1.0 edital está disponível gratuitamente nos sítios:wvtfw.tce.ce.qov.br/licítacoes e www.bll.orq.br.
2.2.0 certame, será realizado no endereço eletrônico:www.bH.orq.br.
3.0. DAS DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME3.1. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 de junho de 2020 às 17:00 horas.3.2. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12 de junho de 2020, às 09:00 horas.3.3. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12 de junho de 2020, às 10:00 horas.3.4. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo utilizadas pelo sistema será observado ohorário de Brasília/DF.
3.5. Tendo em vista a situação emergencial ocasionada pela pandemia da COVID-19, a Lei Federal n°13.979/2020, com as alterações introduzidas pela MP 926/2020, estabeleceu a redução pela metade,dos prazos, quando estas visarem a aquisição de bens, serviços e insumos necessários aoenfrentamento da crise do coronavírus.
3.6. Na hipótese de não haver expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realizaçãodo certame na data prevista, a sessão será remarcada, para no mínimo 24h (vinte e quatro horas) a contar darespectiva data.
4.0 DA SEDE DA ENTIDADE RESPONSÁVEL PELA LICiTACÃO4.1. A Prefeitura Municipal de Porteiras está localizada na Rua Mestre Zuca, n° 16, Centro - Porteiras/CE,CEP. 63.270-000, telefone: (88) 3557-1254.
6.0 DA PARTICIPAÇÃO. DO CREDENCIAMENTO E DA DECLARAÇÃO6.1. Os interessados em participar deste certame deverão estar credenciados junto ao sistema BLL (Bolsa deLicitações e Leilões do Brasil) no site www.bll.org.br.6.1.1. As regras para credenciamento estarão disponíveis no sítio eletrônico constante no subitem 2.2, desteedital.
6.1.2. Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional (bli.org.br) poderá ser esclarecidaatravés de uma empresa associada ou pelo telefone (41) 3097-4600, ou ainda através da Bolsa de Licitaçõesdo Brasil, pelo e-mail: [email protected]. Poderão participar desta licitação empresas sob a denominação de sociedades empresárias (sociedadesem nome coletivo, em comandita simples, em comandita por ações, anônima e limitada) e de sociedadessimples, associações, fundações e sociedades cooperativas regularmente estabelecidas neste Pais,cadastrados ou não no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Porteiras, e que satisfaçam atodas as condições da legislação em vigor e deste edital.6.3. A licitante que participar desta licitação com suas condições de habilitação vinculadas ao documentoCertificado de Registro Cadastral, obriga-se, após a emissão do CRC, a declarar sob as penalidades da lei, asuperveniência de fato impeditivo de sua habilitação.6.4. Poderá participar desta licitação toda e qualquer pessoa física e jurídica idônea cuja natureza sejacompatível com o objeto licitado.6.5. Será garantido aos licitantes enquadrados como microempresas, empresas de pequeno porte e ascooperativas, que se enquadrem nos termos do art. 34, da Lei Federal n° 11.488/2007, como critério dedesempate, preferência de contratação, o previsto na Lei Complementar n° 123/2006, em seu Capitulo V -DO ACESSO AOS MERCADOS / DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS.6.6. Tratando-se de microempresas e empresas de pequeno porte deverão declarar no Sistema BLL (Bolsade Licitações e Leilões do Brasil) no site www.bli.ora.br. o exercício da preferência prevista na LeiComplementam" 123/2006.6.7. A participação implica a aceitação integral dos termos deste edital.6.7.1. É vedada a participação de pessoa física e jurídica nos seguintes casos:6.7.2. Sob a forma de consórcio, qualquer que seja sua constituição;6.7.3. Que tenham em comum um ou mais sócios cotistas e/ou prepostos com procuração;6.7.4. Que estejam em estado de insolvência civil, sob processo de falência, concordata, recuperação judicialou extrajudicial, dissolução, fusão, cisão, incorporação e liquidação;6.7.5. impedidas de licitar e contratar com a Administração, exceto, quando se tratar, comprovadamente, deúnica fornecedora do bem ou serviço a ser adquirido (§ 3° do Art. 4^ da Lei 13.979/2020);6.7.6. Suspensas temporariamente de participar de licitação e impedidas de contratar com a Administração,exceto, quando se tratar, comprovadamente, de única fornecedora do bem ou serviço a ser adquirido (§ 3° doArt. 4® da Lei 13.979/2020);6.7.7. Declaradas inidôneas pela Administração Pública, enquanto perdurarem os motivar determinantesdesta condição;
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6.7.8. Servidor público ou empresas cujos dirigentes, gerentes, sócios ou componentes de seu quadro técnicosejam funcionários ou empregados púbiicos da Administração Púbiica Municipai Direta ou indireta;6.7.9. Estrangeiras não autorizadas a comerciaiizar no país;6.7.10. Empresas cujo estatuto ou contrato social não inciua o objeto desta licitação.
7.0. DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO7.1. Os licitantes deverão encaminhar, exciusivamente por meio do Sistema BLL (Bolsa de Licitações eLeiiões do Brasii), no sitio eietrônico vvww.bil.orq.br. concomitantemente com os documentos de habiiitaçãoexigidos neste Editai, suas propostas Iniciais com a descrição do objeto ofertado e seus respectivos preços,até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.7.1.1. Ao inserir a proposta no sistema, o iicitante deverá preencher a "Descrição Detalhada do ObjetoOfertado", devendo constar os dados necessários ao exame de adequabilidade da proposta com o objetolicitado.
7.2. O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habiiitação exigidos neste Edital, ocorrerá pormeio de chave de acesso e senha, obtidas junto à Boisa de Licitações do Brasii (www.bli.org.br).7.3. Os iicitantes enquadrados como ME ou EPP deverão encaminhar a documentação de habilitação, aindaque haja aiguma restrição de reguiaridade fiscal ou trabalhista, nos termos do Art. 43, § 1°, da LeiCompiementar n° 123/2006.7.4. No campo "Informações adicionais", deverá constar necessariamente o seguinte:a) indicação do iote e especificação do objeto licitado com todos seus itens, de acordo com o disposto noANEXO i - TERMO DE REFERÊNCIA deste Editai, devendo ser indicada a marca e/ou fabricante do produto;b) Preço global do lote cotado em algarismos;c) Prazo de validade da proposta, que não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias;7.5. O Iicitante deverá informar a condição de microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) quefaz jus ao tratamento diferenciado da Lei Compiementar n° 123, de 2006, ou cooperativa de que trata o artigo34 da Lei n° 11.488, de 2007, no ato do encaminhamento da proposta e da documentação de habilitação, porintermédio de funcionalidade disponível no sistema eietrônico no site www.bIi.org.br.7.6. incumbirá ao iicitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública doPregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância dequaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou da desconexão da parte do próprio Iicitante.7.7. Os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas e os documentos de habilitação, por elesapresentados, até a abertura da sessão púbiica.7.8. Não será estabelecida nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas apresentadas,o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e julgamento das propostas.7.9. Será vedada a identificação do iicitante.7.10. Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do iicitante melhor classificado somente serãodisponibilizados para avaliação do Pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de lances.7.11. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários,trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimentodos bens/prestação de serviços.7.12. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusivaresponsabilidade do iicitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração sob alegação de erro,omissão ou qualquer outro pretexto.7.13. A não apresentação dos documentos de habilitação exigidos neste editai, exciusivamente por meio doSistema BLL (Boisa de Licitações e Leiiões do Brasii), no sítio eietrônico www.bll.orq.br. até a data e horárioestabelecidos para abertura da sessão pública, acarretará na inabilitacão/desclassifícacão do proponente,sendo convocado o Iicitante subsequente, e assim sucessivamente, observada a ordem de clas^cação.
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8.0. DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
8.1. Abertas as propostas, o(a) pregoeiro(a) fará as devidas verificações, avaliando a aceitabilidade dasmesmas. Caso ocorra alguma desclassificação, deverá ser fundamentada e registrada no sistema, comacompanhamento em tempo real por todos os participantes.8.2. Os preços deverão ser expressos em reais, com até 2 (duas) casas decimais em seus valores globais eunitários, inclusive em propostas de adequação, quando foro caso.8.3. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas peio(a) pregoeiro(a) e somente estasparticiparão da etapa de lances.8.4. Na elaboração da proposta, o preço cotado poderá ultrapassar o limite máximo discriminado Anexo i -TERMO DE REFERÊNCIA presente nos autos do processo em epígrafe; entretanto, na fase de lances, olance final deverá atingir preço igual ou inferior ao limite máximo constante no Termo de Referência, caso olote cotado seja composto de Itens, o preço unitário do Item deverá ser igual ou inferior àquele limite. Casonão seja realizada a fase de lances, o licitante que cotou na proposta escrita o menor preço deverá reduzi-lo aurii valor igual ou inferior ao limite máximo do referido no Termo de Referência.8.5. Serão desclassificadas as propostas que:8.5.1 - Forem elaboradas em desacordo com os termos deste Edital e de seus anexos; que forem omissas,vagas ou que apresentarem irregularidades insanáveis ou defeitos capazes de dificultar o julgamento; que seoponham a qualquer dispositivo legal vigente, mormente no que tange aos aspectos tributários; ou quecontenha preços excessivos ou manifestamente inexequíveis, preços unitários simtióiicos, preços irrisórios oucom valor zero e ainda, preços ou vantagens baseadas nas ofertas das demais iicitantes; ou que contenhaidentificação do licitante.8.5.2 - Que após a fase de lances ou negociação, quando houver, permanecerem com seus preços unitáriose total dos itens superiores aos preços no Anexo i (TERMO DE REFERÊNCIA).8.6.0 sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o Pregoeiro e os Iicitantes.
9.0. DA ETAPA DE LANCES
9.1. 0(A) pregoeiro(a) dará início à etapa competitiva no horário previsto no subitem 3.3, quando, então, osiicitantes poderão encaminhar lances que deverão ser apresentados exclusivamente por meio do sistemaeletrônico.
9.2. Para efeito de lances, será considerado o valor global do lote.9.2.1. Na fase de lances, o lance final deverá atingir preço igual ou inferior ao limite máximo constante noTermo de Referência: e, caso o lote cotado seja composto de itens, o preço unitário do item deverá serinferior àquele limite. Caso não seja realizada a fase de lances, o licitante que cotou na proposta o menorpreço deverá reduzi-io a um valor igual ou inferior ao limite máximo do referido Termo de Referência.9.2.2. Os Iicitantes poderão ofertar lances sucessivos, desde que inferiores ao seu último lance registrado nosistema, ainda que este seja maior que o menor lance já ofertado por outro licitante.9.2.3. Em caso de dois ou mais lances de igual valor, prevalece aquele que for recebido e registrado emprimeiro lugar.9.3. Durante a sessão pública de disputa, os iicitantes serão informados, em tempo real, do valor do menorlance registrado. O sistema não identificará o autor dos lances ao(a) pregoeiro(a) nem aos demaisparticipantes.9.4. No caso de desconexão entre o(a) pregoeiro(a) e o sistema no decorrer da etapa competitiva, o sistemapoderá permanecer acessível à recepção dos lances, retornando o(a) pregoeiro(a), quando possível, semprejuízos dos atos realizados.9.4.1. Quando a desconexão do sistema eletrônico para o Pregoeiro persistir por um tempo superior a 10(dez) minutos, a sessão pública será suspensa e reiniciada somente decorridas 24 (vinte e quatro) horas apósa comunicação do fato aos participantes, no sítio eletrônico utilizado para a divulgação.
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9.4.2. Caberá ao licitante à responsabilidade por qualquer ônus decorrente da perda de negócio diante dainobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou da desconexão da parte do próprio licitante.9.5. O modo de disputa adotado para este certame será o "Aberto e Fechado", nos termos do Art. 31, incisoli c/c Art. 33, do Decreto Federal n° 10.024/2019, observado os seguintes termos:9.5.1. A etapa inicial de envio de lances desta sessão pública terá duração de 15 (quinze) minutos.9.5.2. Encerrado o prazo previsto no item acima, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente doslances e, transcorrido o período de até 10 (dez) minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lancesserá automaticamente encerrada.9.5.3. Encerrado o prazo aleatoriamente determinado, conforme item acima (até 10 minutos^, o sistemaabrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até10% (dez por cento) superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até 5 fcínco) minutos.que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
' . 9.5.4. Na ausência de, no mínimo, 3 (três) ofertas nas condições de que trata o item 9.5.3, os autores dosmelhores lances subsequentes, na ordem de classificação, até o máximo de 3 (três), poderão oferecer umlance final e fechado em até 5 (cinco) minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.9.5.5. Encerrados os prazos estabelecidos nos itens anteriores, o sistema ordenará os lances em ordemcrescente de vantajosidade.9.5.6. Na ausência de lance final e fechado classificado nos termos dos itens 9.5.3 e 9.5.4, haverá o reinicioda etapa fechada para que os demais licitantes, até o máximo de 3 (três), na ordem de classificação, possamofertar um lances final e fechado em até 5 (cinco) minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo,observado, após esta etapa, o disposto no item editalício 9.5.5.9.5.7. Na hipótese de não haver licitante classificado na etapa de lance fechado que atenda às exigênciaspara habilitação, o Pregoeiro poderá, auxiliado pela Equipe de Apoio, mediante justificativa, admitir o reinicioda etapa fechada, nos termos estipulados no item 9.5.6.9.6. Após a etapa de envio de lances, o sistema identificará, em coluna própria, as microempresas eempresas de pequeno porte participantes, procedendo à comparação com os valores da primeira colocada,se esta for empresa de maior porte, assim como das demais classificadas, para o fim de aplicar-se o dispostonos artigos 44 e 45, da Lei Complementar n" 123/2006, regulamentada pelo Decreto n° 8538/2015.9.7. Nessas condições, as propostas de microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrarem
j com preço de até 5% (cinco por cento) acima da melhor proposta ou melhor lance serão consideradasempatadas com a primeira colocada, no caso desta não estar enquadrada como ME ou EPP.9.8. A melhor classificada nos termos do item anterior terá o direito de encaminhar uma última oferta paradesempate, obrigatoriamente em valor inferior ao da primeira colocada, no prazo de até 5 (cinco) minutoscontrolados pelo sistema, contados após a comunicação automática para tanto.9.9. Caso a microempresa òu empresa de pequeno porte melhor classificada desista ou não se manifeste noprazo estabelecido, serão convocadas as demais licitantes (ME ou EPP) que se encontrem naquele intervalode 5% (cinco por cento), na ordem de classificação, para o exercício do mesmo direito, no prazo estabelecidono item anterior.
9.10. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas ou empresas de pequenoporte que se encontrem nos intervalos estabelecidos nos itens anteriores, será realizado sorteio entre elaspara que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta.9.11. A ordem de apresentação das propostas pelos licitantes é utilizada como um dos critérios declassificação, de maneira que só poderá haver empate entre propostas iguais (não seguidas de lances), ouentre lances finais da fase fechada do modo de disputa aberto e fechado.9.12.0 sistema informará a proposta de menor preço ao encerrar a fase de disputa.
10.0 DO LICITANTE ARREMATANTE E DA NEGOCIAÇÃO DA PROPOSTA
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10.1. Encerrada a etapa de envio de lances verbais da sessão pública, o(a) Pregoeiro(a) deverá encaminhar,pelo sistema eletrônico, contraproposta ao iicitante que tenha apresentado o melhor preço, para que sejaobtida melhor proposta, vedada a negociação em condições diferentes das previstas no Edital.10.2. A negociação será realizada por meio do sistema e poderá ser acompanhada pelos demais licitantes.10.3. Encerrada a etapa de negociação, o(a) Pregoeiro(a) examinará a proposta classificada em primeirolugar quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço em relação ao máximo estipulado paracontratação no edital e seus anexos, observado o disposto no parágrafo único do art. 7° e no § 9° do art. 26do Decreto n® 10.024/2019 e verificará a habilitação do Iicitante, conforme disposições do edital.10.4. A partir da sua convocação, o arrematante deverá encaminhar no prazo de 2 (duas) horas, através de e-mail [email protected] a proposta de preços e, se necessário, documentação complementar,devendo a proposta estar adequada ao último lance ofertado após a negociação referida no item 10.1 desteedital.
10.4.1. O não cumprimento da entrega da proposta finai, dentro do prazo acima estabelecido (duas horas),acarretará desclassificação, sendo convocado o Iicitante subsequente, e assim sucessivamente, observada aordem de classificação.10.4.2. A não apresentação dos documentos de habilitação exigidos neste edital, exclusivamente por meio doSistema BLL (Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil), no sítio eletrônico wvw.bll.orq.br. até a data e horárioestabelecidos para abertura da sessão pública, acarretará na inabilitação/desclassificação do proponente,sendo convocado o Iicitante subsequente, e assim sucessivamente, observada a ordem de classificação.
11.0 DA PROPOSTA DE PREÇOS ESCRITA
11.1. A proposta deverá ser apresentada em via única originai, com os preços ajustados ao menor lance, nostermos do Anexo II - Proposta de preços deste edital, com todas as folhas rubricadas, devendo a última folhavir assinada pelo representante legal do Iicitante citado na documentação de habilitação, em linguagem clarae concisa, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, com as especificações técnicas, quantitativos, devendo serindicada a marca e/ou fabricante do produto e demais informações relativas ao bem ofertado.11.1.1. A apresentação da proposta em desacordo com o previsto no item acima, acarretará nadesclassificação da mesma.11.2. Prazo de validade não inferior a 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua emissão.11.3.0 Iicitante não poderá cotar proposta com quantitativo de item/lote inferior ao determinado no edital.11.4. Na cotação do preço unitário, não será admitido o fracionamento do centavo.11.5. Nos preços propostos já estarão incluídas as despesas referentes a frete, tributos e demais ônusatinentes à entrega do objeto.11.6. No caso da Iicitante ser cooperativa que executará (entregará) o objeto da licitação através deempregados, a mesma gozará dos privilégios fiscais e previdenciários pertinentes ao regime dascooperativas, devendo a proposta apresentar exequibilídade no aspecto tributário e sujeitar-se ao mesmoregime de qualquer outro agente econômico.11.7. Após a apresentação da proposta não caberá desistência.
12.0 DA HABILITAÇÃO12.1. OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DEVERÃO SER APRESENTADOS DA SEGUINTE FORMA:a) Cópia do Cartão de inscrição no CNPJ/MF;b) Cópia da Inscrição Estadual ou Municipal, se houver;c) Prova de regularidade fiscal junto à Fazenda Municipal de seu domicilio;d) Prova de regularidade fiscal junto à Fazenda Estadual de seu domicílio;e) Prova de regularidade fiscal para com os Tributos e Contribuições federais;f) Certidão Negativa de Débitos quanto à Dívida Ativa da União;
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do DEU
g) Prova de regularidade fiscal junto à Seguridade Social (INSS) - CND;h) Prova de regularidade fiscal junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);i) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho - TST;j) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da sededo LIcitante, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhadade documentos de eleição de seus administradores;k) Registro comercial, no caso de empresa individual, devidamente registrado na Junta Comercial da sede doLIcitante;I) Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhadas de prova de diretoria emexercício;m) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País,e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividadeassim o exigir;n) Certidão Negativa de Falência ou Concordata, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica,o) Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características,quantidades e prazos com o objeto da licitação, sendo esta feita mediante a apresentação de atestado(s),fornecido(s) por pessoa(s) juridica(s) de direito público ou privado.p) Declaração emitida pela licitante de que não possui em seu quadro de pessoal, empregados menores de18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menores de 16 (dezesseis) anos em qualquertrabalho, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII, do Art. 7°da Constituição Federal.12.2. Os Documentos que não tiverem prazo de validade declarado no próprio documento, da mesma formaque não conste previsão em legislação específica, os referidos deverão ter sido emitidos há, no máximo, 90(noventa) dias, contados até a data da realização da licitação ou, se emitidos por prazo indeterminado,conforme legislação do órgão expedidor.12.2.1. Ficam excluídos da validade de 90 (noventa) dias os atestados técnicos e comprovações deinscrições.
13.0 OUTRAS DISPOSIÇÕES13.1. Havendo restrição quanto à regularidade fiscal e trabalhista da microempresa, da empresa de pequenoporte ou da cooperativa que se enquadre nos termos do art. 34, da Lei Federal n° 11.488/2007, seráassegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da convocação do(a) pregoeiro(a), para a regularizaçãodo(s) documento(s), podendo tal prazo ser prorrogado por igual período, conforme dispõe a LeiComplementar n° 123/2006.13.1.1. A Lei Complementar n° 123/2006 confere à microempresa ou empresa de pequeno porte vencedorade procedimento ilcitatório, o prazo acima, prorrogável por igual período, a critério da Administração, porém,embora não prevista essa hipótese na Lei n° 13.979/2020, uma interpretação sistemática determina que, paraas licitações realizadas sob o seu âmbito, os prazos para as microempresas e empresas de pequeno porteregularizarem sua situação fiscal e trabalhista também serão reduzidos pela metade, de modo que:
Prazo original para regularização da situaçãofiscal e trabalhista de Empresas ME e EPP
Novo prazo reduzido em conformidade com o Art. 4°-G, Lei 13.979/2020.
§ 1° Quando o prazo original de que trata o caput fornúmero impar, este será arredondado para o número
inteiro antecedente.05 (cinco) dias úteis 02 (dois) dias úteis /
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13.2. Para fins de entendimento do item 13.1.1, a Lei 13.979/2020 estabeleceu a redução pela metade dosprazos e quando o prazo originalmente estabelecido em lei para a realização de atos no procedimento depregão for número impar, considerar-se-á, para este fim, o primeiro número inteiro antecedente à metade.13.3. A não comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, até o final do prazo estabelecido, implicará nadecadência do direito, sem prejuízo das sanções cabíveis, sendo facultado ao(a) pregoeiro(a) convocar oslicitantes remanescentes, por ordem de classificação.
14.0 DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO14.1. Para julgamento das propostas será adotado o critério de MENOR PREÇO, observado o estabelecidonas condições definidas neste edital e o disposto no Termo dè Referência que norteia a contratação,tomando-se como parâmetro, para tanto, o menor preço coletado, na seqüência, ou a média de preços,sempre buscando alcançar a maior vantajosidade.
' , 14.1.1. A disputa será realizada por lote, sendo os preços registrados em ata.14.1.2. A proposta final para o lote não poderá conter item com valor superior ao estimado pelaAdministração, sob pena de desclassificação, independentemente do valor total do lote, devendo o licitante,readequar o valor do lote aos valores constantes no mapa de preços.14.1.3. Na fase de lances, o lance final deverá atingir preço igual ou inferior ao limite máximo constantedaquele Termo de Referência; Caso não seja realizada a fase de lances, o licitante que cotou na propostaescrita o menor preço deverá reduzi-lo a um valor Igual ou inferior ao limite máximo do referido Termo deReferência.
14.1.4. Se a proposta de menor preço não for aceitável, ou, ainda, se o licitante desatender às exigênciashabilitatórias, o(a) pregoeiro(a) examinará a proposta subsequente, verificando sua compatibilidade e ahabilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de umaproposta que atenda a este edital.14.1.5. O licitante remanescente que esteja enquadrado no percentual estabelecido no art. 44, § 2°, da LeiComplementar n° 123/2006, no dia e hora designados pelo(a) pregoeiro(a), será convocado na ordem declassificação, no "chat de mensagem", para ofertar novo lance inferior ao melhor lance registrado, para, noprazo de 05 (cinco) minutos, utilizar-se do direito de preferência.
^ / 15. DA DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS:15.1. As propostas serão desclassificadas quando apresentadas em condições ilegais, com omissões, ouconflitos com as exigências deste edital.15.1.1. Com preços superiores dos ITENS/LOTES aos constantes no Termo de Referência no processo emepígrafe, após a fase de lances ou comprovadamente inexequiveis.15.2. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema.
16. DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNACÃO DO ATO CONVOCATÓRIQ16.1. Para as licitações realizadas no âmbito da Lei n° 13.979/2020, os pedidos de esclarecimentos,referentes ao processo licitatório, deverão ser enviados ao(a) pregoeiro(a), até 1 (um) dia útil anterior à datafixada para abertura das propostas, exclusivamente por meio eletrônico, no endereçol!cí[email protected]. informando o número deste pregão no sistema do bii.org.br e o órgãointeressado.
16.2. Nos pedidos de esclarecimentos encaminhados, os interessados deverão se identificar (CNPJ, RazãoSocial e nome do representante que pediu esclarecimentos, se pessoa jurídica e CPF para pessoa física) edisponibilizar as informações para contato (endereço completo, telefone, fax e email).16.3. Os esclarecimentos serão prestados pelo(a) pregoeiro(a), por escrito, por meio de e-mail àqueles queenviaram solicitações.
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16.4. Até 1 (um) dia útil antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnaro presente edital, mediante petição por escrito, por meio eletrônico, através da plataforma no sitewww.bli.orq.br ou pelo e-mail iicitacoesfSjporteíras.ce.gov.br.16.5. Acolhida a petição contra o ato convocatório, a decisão será comunicada aos interessados.16.6. As respostas aos pedidos de impugnações e esclarecimentos aderem a esse Edital tal como se delefizessem parte, vinculando a Administração e os licitantes.16.7. Qualquer modificação no Edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em que se deuo texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, aalteração não afetar a formulação das propostas.16.8. Não serão conhecidas as impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou subscritas porrepresentante não habilitado legalmente exceto se tratar de matéria de ordem pública.16.9. A impugnação não possui efeito suspensivo e caberá ao(à) Pregoeiro(a) decidir sobre a mesma, no
■ , prazo de 1 (um) dia útil, contado da data de recebimento desta.V 16.10. Acolhida a impugnação contra o edital, será designada nova data para a realização do certame, exceto
se a alteração não afetar a formulação das propostas.
17. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
17.1. Declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar, de forma motivada, a intenção de interporrecurso, em campo próprio do sistema, quando lhe será concedido o prazo de 1 (um) dia para apresentaçãodas razões por escrito, por meio eletrônico, através da plataforma no site www.bII.ora.br. ou pelo [email protected]. Os demais licitantes ficam desde logo convidados a apresentarcontrarrazões dentro de igual prazo, que começará a contar a partir do término do prazo do recorrente,sendo-lhes assegurado vista imediata dos autos.17.2. Não serão conhecidos os recursos intempestivos e/ou subscritos por representante não habilitadolegalmente ou não identificado no processo licitatório para responder pelo proponente.17.3. A ausência de manifestação imediata e motivada do licitante quanto à intenção de recorrer, nos termosdo disposto no item 17.1 deste edital, importará na decadência desse direito e o(a) Pregoeiro(a) estaráautorizado a adjudicar o objeto ao licitante declarado vencedor.17.4 O acolhimento de recurso Importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.
f j 17.5. A decisão em grau de recurso será definitiva, e dela dar-se-á conhecimento aos licitantes, no endereçoeletrônico constante no subitem 2.2, deste edital.
18. DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO18.1. A adjudicação dar-se-á ,pelo(a) pregoeiro(a) quando não ocorrer interposição de recursos. Casocontrário, a adjudicação ficará a cargo da autoridade competente.18.2. A homologação da licitação é de responsabilidade da autoridade competente e só poderá ser realizadadepois da adjudicação do objeto ao vencedor.18.3. No caso de interposição de recurso, sendo a adjudicação da competência do titular da origem destalicitação, decidido o recurso, este homologará o julgamento do(a) pregoeiro(a) e adjudicará o objeto aovencedor.
18.4. O titular da origem desta licitação se reserva ao direito de não homologar ou revogar o presenteprocesso por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado emediante fundamentação escrita.18.5. O sistema gerará ata circunstanciada, na qual estarão registrados todos os atos do procedimento e asocorrências relevantes.
19.1. o licitante que convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não assinar o Contrato oriundodesta iicitação, deixar de entregar ou apresentar documentação faisa exigida para o certame, ensejar oretardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, comportar-se de modo inidôneo oucometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com o Município de Porteiras e serádescredenciado no Cadastro da Prefeitura Municipai de Porteiras, peio prazo de até 05 (cinco) anos,enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perantea própria autoridade que aplicou a penalidade sem prejuízo das multas previstas neste edital e no contrato edas demais cominações legais.19.2 O licitante qii^e ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, falhar oufraudar na execução do Contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraudefiscal, garanjido o direito prévio da citação e da ampla defesa, ficará impedido de licitar e contratar com aAdministração, pelo prazo de até 2 (dois) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição
■ ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, sem prejuízo"v das multas previstas no edital e no termo de contrato e das demais cominações legais.
19.3 A Contratada ficará, ainda, sujeita às seguintes penalidades, em caso de inexecução totái ou parcial docontrato, erro de execução, execução imperfeita, mora de execução, inadimplemento contratual ou nãoveracidade das informações prestadas, garantida a prévia defesa:i - advertência, sanção de que trata o inciso i do art. 87, da Lei n.° 8.666/93, poderá ser aplicada nosseguintes casos:a) descumprimento das obrigações e responsabilidades assumidas na iicitação;b) outras ocorrências que possam acarretar transtornos ao desenvolvimento dos serviços da Contratante,desde que não caiba a aplicação de sanção mais grave.ii - muitas (que poderão ser recolhidas em qualquer agência integrante da Rede Arrecadadora de ReceitasFederais, por meio de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, a ser preenchido de acordo cominstruções fornecidas pela Contratante);a) de 1A (um por cento) sobre o valor contratual total do exercício, por dia de atraso na prestação dosserviços ou indisponibilidade do mesmo, limitada a 10% (dez porcento) do mesmo valor;b) de 2/o (dois por cento) sobre o valor contratual total do exercício, por infração a qualquer cláusula oucondição do contrato, não especificada nas demais alíneas deste inciso, aplicada em dobro na reincidência;
j (cinco por cento) do valor contratual total do exercício, pela recusa em corrigir qualquer serviçorejeitado, caracterlzando-se a recusa, caso a correção não se efetivar nos 5 (cinco) dias que se seguirem àdata da comunicação formai da rejeição;iil - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município dePorteiras, por prazo não superior a 2 (dois) anos;IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perduraremos motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade queaplicou a penalidade, depois do ressarcimento à Administração pelos prejuízos resultantes e depois dedecorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.19.4 No processo de aplicação de penalidades é assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa,garantida nos prazos de 5 (cinco) dias úteis para as sanções previstas nos incisos i, li e iil do item 19.3 suprae 10 (dez) dias corridos para a sanção prevista no inciso IV do mesmo item.19.5 O valor da multa aplicada deverá ser recolhido ao Tesouro Municipal no prazo de 5 (cinco) dias a contarda notificação ou decisão do recurso. Se o valor da muita não for pago, ou depositado, será automaticamentedescontado do pagamento a que a Contratada fizer jus. Em caso de inexistência ou insuficiência de crédito daContratada, o valor devido será cobrado administrativamente ou inscrito como Dívida Ativa do Município ecobrado mediante processo de execução fiscal, com os encargos correspondentes.
19.6 As sanções previstas nos incisos iii e IV do item 19.3 supra, poderão ser apiicadas às empresas que, emrazão do contrato objeto desta iicitação:i - praticarem atos ilícitos, visando frustrar os objetivos da licitação;il - demonstrarem não possuir idoneidade para contratar com a Administração Pública, em virtude de atosilícitos praticados;iii - sofrerem condenação definitiva por praticarem, por meios dolosos, fraude fiscal no recolhimento dequaisquer tributos.19.7 As sanções previstas nos incisos i, III e iV do item 19.3 supra poderão ser aplicadas juntamente com ado inciso il do mesmo item, facultada a defesa prévia do interessado no respectivo processo, no prazo de 5(cinco) dias úteis.19.8 A iicitante adjudicatária que se recusar, injustificadamente, em firmar o Contrato dentro do prazo de 2(dois) dias úteis a contar da notificação que lhe será encaminhada, estará sujeita à muita de 5% (cinco porcento) do valor total adjudicado, sem prejuízo das demais penalidades cabíveis, por caracterizardescumprimento total da obrigação assumida.19.9 As sanções previstas no item 19.8 supra não se aplicam ás demais licitantes que, apesar de nãovencedoras, venham a ser convocadas para celebrarem o Termo de Contrato, de acordo com este editai, eno prazo de 24 (vinte quatro) horas comunicarem seu desinteresse.
20. DA CONTRATAÇÃO20.1. A adjudicatária terá o prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da convocação, para a assinatura docontrato. Este prazo poderá ser prorrogado uma vez por igual período, desde que solicitado durante o seutranscurso e, ainda assim, se devidamente justificado e aceito.20.2. Na assinatura do contrato será exigida a comprovação das condições de habilitação exigidas nesteeditai, as quais deverão ser mantidas pela contratada durante todo o período da contratação.20.3. Quando a adjudicatária não comprovar as condições habiiitatórias consignadas neste editai, ou recusar-se a assinar o contrato, poderá ser convidado outro iicitante peio(a) pregoeiro(a), desde que respeitada áordem de classificação, para, depois de comprovados os requisitos habiiitatórios e feita a negociação, assinaro contrato.
20.4. A forma de pagamento, prazo contratual, reajuste, recebimento e demais condições aplicáveis ácontratação estão definidas no Anexo IV - Minuta do Contrato, parte deste editai.
21. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS21.1. Esta iicitação não importa necessariamente em contratação, podendo a autoridade competente revogá-la por razões de Interesse público, anuiá-ia por ilegalidade de oficio ou por provocação de terceiros, mediantedecisão devidamente fundamentada, sem quaisquer reclamações ou direitos à indenização ou reembolso.21.2. É facultada ao(a) pregoeiro(a) ou à autoridade superior, em qualquer fase da iicitação, a promoção dediligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo iicitatório, vedada a inclusãoposterior de documentos que deveriam constar originariamente na proposta e na documentação dehabilitação.21.3.0 descumprimento de prazos estabelecidos neste editai e/ou pelo(a) pregoeiro(a) ou o não atendimentoás solicitações ensejará DESCLASSIFICAÇÃO ou INABILITAÇÃO.21.4. Toda a documentação fará parte dos autos e não será devolvida ao iicitante, ainda que se trate deoriginais.21.5. Na contagem dos prazos estabelecidos neste edital exciuir-se-ão os dias de início e inciuir-se-ão os diasde vencimento. Os prazos estabelecidos neste editai se iniciam e se vencem somente em dia de expedientena Prefeitura Municipal de Porteiras.
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21.6. Os licitantes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentosapresentados em qualquer fase da licitação.21.7. O desatendimento de exigências formais não essenciais não Implicará no afastamento do llcitante,desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua proposta.21.8. Toda a documentação exigida deverá ser apresentada em original ou por qualquer processo dereprografia autenticada por cartório competente ou por Servidor da Administração. Caso esta documentaçãotentia sido emitida pela Internet, só será aceita após a confirmação de sua autenticidade.21.9. Caberá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico, ficando responsável pelo ônusdecorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema oude sua desconexão.
21.10. Todas e quaisquer comunicações com o(a) pregoeiro(a) deverão se dar por escrito, com o devidoprotocolo com sede na Comissão Permanente de Licitação, via e-mail institucionallicitacoesí5).porteiras.ce.qov.br, ou no próprio chat da plataforma do site vtfww.bll.orq.br "sala virtual" ondeestará acontecendo o certame.
21.11. Fica terminantemente proibido ao(a) pregoeiro(a) prestar quaisquer informações sobre o pregão jápublicado e/ou em andamento, sob qualquer hipótese ou pretexto usando telefonia fixa ou móvel, como formade garantir a lisura do certame.21.12. Os casos omissos serão resolvidos pelo(a) pregoeiro(a), nos termos da legislação pertinente.21.13. As normas que disciplinam este pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa.21.14. Caberá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico, ficando responsável pelo ônusdecorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema oude sua desconexão;21.15. A apresentação, por parte dos licitantes, de DECLARAÇÃO FALSA relativa ao cumprimento dosrequisitos de habilitação, aos impedimentos de participação ou ao enquadramento como microempresa ouempresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas neste Edital, e art. 37 da LeiComplementar n° 123/2006. independentemente da adoção de providências quanto à responsabilizaçãopenal, com fundamento no art. 90 da Lei n° 8.666/93 e art. 299 do Código Penal Brasileiro.21.16. Serão considerados como não apresentadas as declarações, não assinadas pelo representante legaldas empresas ou seu procurador, considerando-se. diante da ausência de assinatura, desclassificada aproposta ou inabilitada a empresa, conforme a fase em que a declaração deva ser apresentada.21.17. O foro designado para julgamento de quaisquer questões judiciais resultantes deste edital será o daComarca de Porteiras, Estado do Ceará.
22. DOS ANEXOS
22.1. Constituem anexos deste editai, dele fazendo parte:ANEXO I - Termo de Referência (Orçamento Básico)ANEXO li - Proposta de PreçosANEXO lli - Modelo de Declaração Relativa ao Trabalho de Empregado MenorANEXO IV ■ Minuta do Contrato
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ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA
1 ■ OBJETO DA CONTRATAÇÃO1.1 - Aquisição de materiais de higiene, de proteção individuai, medicamentos, equipamentos e testes rápidosCOVID -19, destinados ao enfrentamento emergencial da saúde púbiica, decorrente do Coronavírus (Covid-19), por intermédio dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Sociai de Porteiras/CE.
2-JUSTIFICATIVA
2.1 - A presente aquisição faz parte das medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúdepública de importância internacionai decorrente do coronavírus (C0VID19), visando atender as necessidadesem decorrência da pandemia do COViD-19, doença respiratória aguda causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), em virtude da rápida difusão do vírus pelo país.Sendo assim, essas aquisições são de suma Importância, visto que Município de Porteiras, alinhados a outroscuidados já adotados, esses produtos são instrumentos de extrema valia e relevância no combate eprevenção ao contágio e proliferação do Coronavírus (C0VÍD19).
3 ■ JUSTIFICATIVA PARA DIVISÃO DE LOTES3.1 - Quanto à composição dos lotes, temos que os itens foram unificados em "LOTES" em virtude dosmesmos guardarem compatibilidade entre si, ou seja, estão divididos peia semelhança dos produtos,observando-se, inclusive as regras mercadológicas para a aquisição dos produtos, de modo a não prejudicara concorrência entre os participantes, mantendo a competitividade necessária à disputa.3.2 ■ No objeto em teia, caso fosse adotado o critério de julgamento por item, poderia se gerar um númerogrande de vencedores para o atendimento de um mesmo objeto, o que dificultaria a coordenação dasatividades, pois a(s) Secretaria{s) soiicitante(s) não conta{m) com servidores suficientes para fiscalizar eacompanhar um elevado número de contratos. Desta feita, optamos pelo critério de julgamento "IVIenor Preçopor Lote", contudo, havendo a divisão, como já mencionado, com base na semelhança dos produtosunificados em seus respectivos lotes, assim como a divisão em um maior número de lotes possíveis, o queassegura uma maior amplitude na concorrência e uma maior segurança e exatidão no fornecimento dosprodutos, os quais, em virtude da sua similaridade e necessidade da Administração, com esta composição delotes, serão fornecidos por um mesmo fomecedor, evitando-se, de tal forma, atrasos na entrega, entregasparciais com a ausência de alguns dos itens, e solução de continuidade nas funções primordiais destaAdministração Pública, ocasionada peia não integralidade dos produtos imprescindíveis ao atendimento doInteresse Público, com relação aos itens componentes do respectivo lote.3.3 - No que diz respeito ao Principio da Economicidade e em contratar a proposta mais vantajosa,individualizar a contratação do aludido objeto sobrecarrega a Administração Púbiica e encarece o contratofinal, uma vez que os iicitantes possuirão uma margem de negociação bem maior por estaremcomercializando uma maior parcela (Lote) do objeto licitado. Dessa forma, na divisão por lote do objeto emteia, há um grande ganho para a Administração na economia de escala, tendo em vista que implicaria emaumento de quantitativos e, consequentemente, numa redução de preços a serem pagos peia Administração.Administração Pública.
4 - DA DIVISÃO DOS LOTES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E VALOR ESTIMADO.4.1 - A(s) empresa(s) a ser(em) contratada(s), deverá(ão) fornecer os produtos conforme descrição naplanilha abaixo:
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CNPJ n° 07.654.114/0001-02 o fLII-
Kem Especificação Unid. Qtde. Valor unitário Valor Total0001 Álcool em gel 70%, embalagem de lOOOmI UND 2000 R$ 24,00 R$ 48.000,000002 Álcool líquido 70% embalagem de lOOOmI UND 1400 R$19,00 R$ 26.600,00
Total: R$ 74.600,00
Lote^OZ .- Proteção IndividualItem Especificação Uníd. Qtde. Valor unitário Valor Total
0001 Máscara cirúrgica com elástico, branca, tripla, atóxícahipoalergênica, não estéril, descartável, Caixa c/50 unidades. CX 1400 R$ 155,00 R$ 217.000,00
0002 Luva de vinil descartável, transparente, cano curto, caixa com 100unidades. Tamanhos P, M e G. CX 100 R$ 72,00 R$7.200.00
0003 Avental descartável Manga Longa TNT 30g pct c/10 unid. Usohospitalar
PCT 1050 R$ 124,00 R$130.200,00
0004 Propé descartável, não estéril, fabricado em polipropileno, possuacabamento com elástico, para melhor fixação nos pés, cor brancoatõxico e apiroqêníco, pac c/100 und
Item Especificação Uníd. Qtde. Valor unitário Valor Total0001 Dispositivo de teste rápido COVID -19, IgG / IgM - (sangue tota
venoso/sangue total por punção digítal/soro/plasma) - bolsasseladas Individuais: cada bolsa devera conter. 1 dispositivo de teste;1 bolsa de dessecante; conta-gota descartável (para todos os tiposde amostra); tampão díluente (1*6 ml) e instrução de uso. Caixacom 20 bolsas
CX 50 R$ 2.900,00 R$ 145.000,00
Total: R$ 145.000,00
Lote 04 - Equipamentos
Item Especificação Uníd. Qtde. Valor unitário 1 Valor Total |0001 Oxímetro de dedo Adulto UND 15 R$403,0d R$6.045,0d0002 Oxímetro de dedo Infantil UND 5 R$403,od R$2.015,od0003 Termômetro infravermelho corporal UND 20 R$830,00 R$16.600.0d
Total: 1 R$24.660.0q
Lote 05 - Medicamentos
Item Especificação Uníd. Qtde. Valor unitário ValorTotal
0001 Azitromicina 500mg Comp. rev. Cart. Inc. pias. Pvc transp. Cx d 6Ccomprimidos
4.2 • O valor máximo admitido para esta aquisição é de total estimado R$ 626.745,12 (seiscentos e vinte eseis mil setecentos e quarenta e cinco reais e doze centavos), de acordo com pesquisas de preços realizadaspelo Município de Porteiras.4.3 - Conforme exigência legal da Lei Federal n® 13.979/2020, o Município de Porteiras realizou pesquisas depreços e estimativa de custos com empresas atuantes no ramo do objeto licitado e com valores extraídos daTabela de preços da Agência Nacional de Vigilância Sanitária disponível em www.anvisa.gov.br, ematendimento aos parâmetros exigidos no inciso VI do Art. 4°-E da Lei.
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5 ■ PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL5.1 ■ O futuro Contrato terá vigência de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo serprorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos dasituação de emergência de saúde pública, conforme Art. 4°-H da Lei Federal n° 13.979/2020.
6 - ENTREGA DOS PRODUTOS E RECEBIMENTO6.1 ■ Os produtos serão fornecidos de acordo com as solicitações requisitadas pelo Fundo MunicipalContratante, devendo os mesmos ser entregues junto à sede desta, ou onde for mencionado nas respectivasOrdens de Compra, ficando a Administração no direito de solicitar apenas aquela quantidade que lhe forestritamente necessária, sendo as despesas com a entrega de responsabilidade da empresa Contratada.6.2 ■ Os produtos deverão ser entregues no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da respectivaOrdem de Compra.6.3 ■ A Contratada ficará obrigada a trocar, as suas expensas, os produtos que vierem a ser recusados porjusto motivo, sendo que o ato do recebimento não importará a sua aceitação.6.4 ■ A Contratada deverá efetuar as entregas em transporte adequado para tanto, sendo que os produtosdeverão estar todos em embalagens fechadas, contendo a identificação da data de industrialização e o prazode validade, quando for o caso.6.5 ■ Caso a Prefeitura venha optar por entrega programada a contratada deverá dispor de instalaçõescondizentes e compatíveis para a guarda e armazenamento dos produtos.6.6 ■ O recebimento dos produtos será efetuado nos seguintes termos;6.6.1 - Provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade do produto com a especificação;6.6.2 ■ Definitivamente, após verificação da qualidade e quantidade do produto, pelo setor responsável pelasolicitação e consequentemente aceitação.
7 ■ DO PAGAMENTO E DA ORIGEM DOS RECURSOS7.1 ■ O pagamento dos produtos fornecidos será efetuado pela Administração, mensalmente, obedecidas asrequisições, em moeda corrente, conforme o valor apresentado na fatura correspondente e certificado pelosetor competente llmitando-se o desembolso máximo em conformidade com a disponibilidade de recursosfinanceiros do Tesouro Municipal, em prazo não superior a 30 (trinta) dias.7.2 ■ O pagamento será efetuado através de Transferência Bancária.7.3 ■ As despesas do futuro Contrato correrão por conta de recursos oriundos do Ministério da Saúde(enfrentamento da Govld-19) e do Ministério de Estado da Cidadania (Portaria n®369 de 29/04/2020 e Portarian° 378, de 07/05/2020), podendo ainda ser complementado com recursos do Tesouro municipal, previsto nasseguintes Dotações Orçamentárias:
8 ■ DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA8.1 - A Contratada para fornecer o(s) produto(s), objeto do futuro Contrato, obrigar-se-á a:8.1.1 - Cumprir integralmente as disposições deste Instrumento e do Edital Convocatório.8.1.2 - Responsabilizar-se pela perfeição do(s) produto(s) objeto deste Contrato, sendo ainda responsávelpor quaisquer danos pessoais ou materiais, inclusive contra terceiros, ocorridos durante seu fornecimento.8.1.3 - Responsabilizar-se e zelar pelo pagamento de suas dividas em favor de terceiros envolvidos naexecução do objeto contratual, em particular no que se refere às contribuições devidas à Previdência Social,Obrigações Trabalhistas, Seguros e aos Tributos à Fazenda Pública em geral.
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ipDEU
8.1.4 - Manter, durante toda a execução deste Contrato, em compatibilidade com as obrigações por eleassumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.8.1.5- Fornecer com presteza,e dignidade o(s) produto{s) objeto deste Contrato.8.1.6 - Aceitar nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões que se fizerem necessários naforma estabelecida no Art. 4°, inciso I, da Lei Federal 13.979/2020.8.1.7 - Entregar no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da respectiva Ordem deCompra, os produtos requisitados pelo setor competente, devendo os mesmos ser entregues na sede doFundo Municipal de Contratante, ou no local indicado na antedita Ordem de Compra, sendo as despesas coma entrega de sua responsabilidade.8.1.8 - Trocar, as suas expensas, o(s) produto(s) que vier(em) a ser recusado(s) por justo motivo, sendo queo ato de recebimento não importará em sua aceitação.8.1.9 - Efetuar a entrega do(s) produto(s) em transporte adequado para tanto, sendo que os mesmos deverãoestar todos em embalagens fechadas, contendo a identificação da data de industrialização e o prazo devalidade, quando for o caso.8.1.10 - Caso a Contratante venha òptar por entrega programada a Contratada deverá dispor de instalaçõescondizentes e compatíveis para a guarda e armazenamento dos produtos pondo-os a salvo de possíveldeterioração.
9 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE9.1 ■ A Contratante obrigar-se-á a:9.1.1 - Exigir o fiel cumprimento do Edital e do futuro Contrato, bem como zelo no fornecimento e ocumprimenta dos prazos.9.1.2 - Notificar a CONTF^TADA sobre qualquer irregularidade no fornecimento do(s) produto(s) objeto desteContrato.
9.1.3 - Acompanhar e fiscalizar junto a Contratada, através do Fundo Municipal contratante, a execução doobjeto contratual.9.1.4 - Efetuar os pagamentos devidos nas condições estabelecidas neste Instrumento, bem como zelar pelocumprimento de todas as cláusulas contratuais.
Porteiras/CE, 03 de Junho de 2020.
DE ACORDO
Franceildà Tavares dos Santos
Pregoeira Oficial do Município
Maria Leda^iemSntrno de AlmeidaGestora do Fundo Municipal de Saúde
Claudlnelde S^^ Sousa LimaGestora do Fundo Municipal de Assistência Social
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ANEXO II
PROPOSTA PADRONIZADA
A Prefeitura Municipal de Porteiras, Estado do Ceará.Pela presente declaramos inteira submissão aos preceitos legais em vigor, especialmente os
da Lei n° 8.666/93 e Lei n° 10.520/2002 e o Decreto Federal n° 10.024/2019, bem como às cláusulas econdições da modalidade Pregão Eletrônico n° 2020.06.03.1.
Declaramos ainda, que não ocorreu fato que nos impeça de participar da mencionadaLicitação.
Assumimos o compromisso de bem e fielmente fornecer os produtos/bens especificados noAnexo I, caso sejamos vencedores da presente Licitação.
Objeto: Aquisição de materiais de higiene, de proteção individual, medicamentos,equipamentos e testes rápidos COVID -19, destinados ao enfrentamento emergencial da saúde pública,decorrente do Coronavírus (Covid-19), por intermédio dos Fundos Municipais de Saúde e AssistênciaSocial de Porteiras/CE, conforme especificações apresentadas abaixo.
Lote 01 - HigieneItem Especificação Unid. Qtde. Marca/Modelo Valor unitário Valor Total0001 Álcool em qel 70% , embalaqem de lOOOmI UND 2000
0002 Álcool líquido 70% embalagem de lOOOmI UND 1400
Total:
Lote 02 - Proteção Individual
Item Especificação Unid. Qtde. Marca/Modelo Valor unitário Valor Totat0001 Máscara cirúrgica com elástico, branca, tripla
atóxica hípoalergênica, não estéril, descartávelCaixa c/50 unidades.
CX 1400
0002 Luva de vinil descartável, transparente, canocurto, caixa com 100 unidades. Tamanhos P, M eG.
CX 100
0003 Avental descartável Manga Longa TNT 30g pctc/10 unid. Uso hospitalar PCT 1050
0004 Propé descartável, não estéril, fabricado empolipropileno, possui acabamento com elásticopara melhor fixação nos pés, cor branco, atõxico eapiroqênico. pac c/100 und
Item Especificação Unid. Qtde. Marca/Modelo Valor unitário Valor Total0001 Dispositivo de teste rápido COVID -19, igG / IgM •
(sangue total venoso/sangue total por punçãodigital/soro/plasma) - bolsas seladas individuais:cada bolsa devera conter: 1 dispositivo de teste; 1bolsa de dessecante; conta-gota descartáve(para todos os tipos de amostra); tampão diluenten*6 ml) e Instrução de uso. Caixa com 20 bolsas
CX 50
Total:
Lote 04 - Materiais médicos
Item Especificação Unid. Qtde. Marca/Modelo Valor unitário Valor Total0001 Oxímetro de dedo Adulto. UND 15
Prefeitura Municipal de PorteirasGoverno Municipal
CNPJ n° 07.654.114/0001-02
ANEXO III
MODELO DE DECLARAÇÃO
l /
DECLARAÇÃO
fNOMINA E QUALIFICA O FORNECEDOR). DECLARA, para os devidos fins de direito,especialmente para fins de prova em processo licitatório, Pregão Eletrônico n° 2020.06.03.1, junto aoMunicípio de Porteiras/GE, que não possui em seu quadro de pessoal, empregados menores de 18 (dezoito)anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho,salvo na condição de aprendiz a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII, do Art. 7° daConstituição Federal.
Pelo que, por ser a expressão da verdade, firma a presente, sob as penas da Lei.
Prefeitura Municipal de PorteirasGoverno Municipal
CNPJ n° 07.654.114/0001-02
,,
CruEX.V-i»'
ANEXO IV
MINUTADO CONTRATO
Contrato para a aquisição dedestinados ao enfrentamento emergenciai da saúdepúbiica, decorrente do Coronavirus (Covid-19), porintermédio de Porteiras/CE, que entresi fazem, de um lado o Município de Porteiras/CE e dooutro
O Município de Porteiras, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público intemo, inscrita no CNPJ/MFsob o n.° 07.654.114/0001-02, através do{a) Fundo Municipai de neste atorepresentada por seu(sua) Ordenador(a) de Despesas, o(a) Sr(a) residente edomiciiiado(a) na Cidade de Porteiras/CE, apenas denominado de CONTRATANTE, e de outro lado
estabelecida nainscrita no CNPJ/MF sob o n.° e C.G.F. sob o n°neste ato representada por , portador{a) do CPF n°
, apenas denominada de CONTRATADA, resolvem firmar o presente Contrato, tendoem vista o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2020.06.03.1, tudo de acordo com asnormas gerais da Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores, bem como com a Lei n° 10.520/02, a LeiFederai n° 13.979/2020, dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde púbiica e oDecreto Federal n° 10.024/19 - Lei que Regulamenta o Pregão na forma das cláusulas e condiçõesseguintes.
CLÁUSULA PRIMEIRA- DO FUNDAMENTO LEGAL1.1 - Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2020.06.03.1, de acordo com as normasgerais da Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores, bem como com a Lei n° 10.520/02 - Lei queRegulamenta o Pregão e a Lei Federai n° 13.979/2020, dispõe sobre as medidas para enfrentamento daemergência de saúde púbiica, devidamente tiomoiogado pelo(a) Sr.(a). ,Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Municipai de
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO2.1 - O presente Instrumento tem como objeto a aquisição dedestinados ao enfrentamento emergenciai da saúde púbiica, decorrente do Coronavirus (Covid-19), porintermédio de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Anexo 1 doEdital Convocatório, nos quais a Contratada sagrou-se vencedora, conforme discriminado no quadro abaixo:
CLAUSULA TERCEIRA ■ DO VALOR, DO REAJUSTE E DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEÍRO3.1 ■ O objeto contratual tem o valor total de R$ ( ).3.2 - O valor do presente contrato não será reajustado.3.3 - Poderá ser restabelecida a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos docontratado e a retribuição da Administração para a justa remuneração do fornecimento, desde queobjetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, na hipótese de sobreviremfatos imprevisíveis, ou previsíveis porém de conseqüências incalculáveis, retardadores ou impeditivos daexecução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando áleaeconômica extraordinária e extracontratuai, nos termos do Art. 65, Inciso ii, alínea "d" da Lei 8.666/93,devendo ser formalizado através de ato administrativo.
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3.4 - Para a efetivação dd que trata o item anterior, deverá a Contratada apresentar requerimento formal àAdministração Municipal solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do(s) preço(s) do item(ns) que sefizer(em) necessário(s) para a justa remuneração do(s) fornecimentoís), devendo o referido pedido seracompanhado da(s) nota(s) fiscal (is) de entrada da(s) mercadoria(s), do período compreendido entre a datada contratação e da solicitação, que será formalizado através de Termo Aditivo, cuja publicação do mesmo,em forma resumida, deverá ser providenciada pela Contratante, em obediência ao disposto no § único, doArt. 61, da Lei n''8.666/93.
CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL4.1 ■ O presente Contrato terá vigência de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo serprorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos dasituação de emergência de saúde pública, conforme Art. 4°-H da Lei Federal 13.979/2020.
) CLÁUSULA QUINTA - DA ENTREGA DOS PRODUTOS E DO RECEBIMENTO5.1 - Os produtos serão fornecidos de acordo com as solicitações requisitadas pelo Fundo MunicipalContratante, devendo os mesmos ser entregues junto à sede desta, ou onde for mencionado nasrespectivas Ordens de Compra, ficando a Administração no direito de solicitar apenas aquela quantidadeque lhe for estritamente necessária, sendo as despesas com a entrega de responsabilidade da empresaContratada.
5.2 - Os produtos deverão ser entregues no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da respectivaOrdem de Compra.5.3 ■ A Contratada ficará obrigada a trocar, as suas expensas, os produtos que vierem a ser recusados porjusto motivo, sendo que o ato do recebimento não importará a sua aceitação.5.4 - A Contratada deverá efetuar as entregas em transporte adequado para tanto, sendo que os produtosdeverão estar todos em embalagens fechadas, contendo a identificação da data de industrialização e oprazo de validade, quando for o caso.5.5 ■ Caso a Prefeitura venha optar por entrega programada a contratada deverá dispor de instalaçõescondizentes e compatíveis para a guarda e armazenamento dos produtos.5.6 - O recebimento dos produtos será efetuado nos seguintes termos:5.6.1 - Provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade do produto com a
y especificação:5.6.2 - Definitivamente, após verificação da qualidade e quantidade do produto, pelo setor responsável pelasolicitação e consequentemente aceitação.
CLÁUSULA SEXTA ■ DA ORIGEM DOS RECURSOS6.1 - As despesas deste Contrato correrão por conta de recursos oriundos doprevistos na seguinte Dotação Orçamentária:
CLÁUSULA SÉTIMA - DO PAGAMENTO7.1 - O pagamento dos produtos fornecidos será efetuado pela Administração, obedecidas as requisições,em moeda corrente, conforme o valor apresentado na fatura correspondente e certificado pelo setorcompetente limitando-se o desembolso máximo em conformidade com a disponibilidade de recursosfinanceiros do Tesouro Municipal, em prazo não superior a 30 (trinta) dias.7.2 ■ O pagamento será efetuado através de Transferência Bancária.
CLÁUSULA CITAVA ■ DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA8.1 - A Contratada para fornecer o(s) produto(s), objeto do presente Contrato, obrigar-se-á a:
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8.1.1 - Cumprir integralmente as disposições deste Instrumento e do Edital Convocatório.8.1.2 - Responsabilizar-se pela perfeição do(s) produto{s) objeto deste Contrato, sendo ainda responsávelpor quaisquer danos pessoais ou materiais, inclusive contra terceiros, ocorridos durante seu fornecimento.8.1.3 - Responsabilizar-se e zelar pelo pagamento de suas dívidas em favor de terceiros envolvidos naexecução do objeto contratual, em particular no que se refere às contribuições devidas à Previdência Social,Obrigações Trabalhistas, Seguros e aos Tributos à Fazenda Pública em geral.8.1.4 - Manter, durante toda a execução deste Contrato, em compatibilidade com as obrigações por eleassumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.8.1.5 - Fornecer com presteza e dignidade o(s) produto(s) objeto deste Contrato.8.1.6 - Aceitar nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões que se fizerem necessários,na forma estabelecida no Art. 4°- i da Lei Federal 13.979/2020.
8.1.7 - Entregar no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da respectiva Ordem deCompra, os produtos requisitados pelo setor competente, devendo os mesmos ser entregues na sede do, ouno local indicado na antedita Ordem de Compra, sendo as despesas com a entrega de suaresponsabilidade.8.1.8 - Trocar, as suas expensas, o(s) produto(s) que vier(em) a ser recusado(s) por justo motivo, sendoque o ato de recebimento não importará em sua aceitação.8.1.9 - Efetuar a entrega do(s) produto(s) em transporte adequado para tanto, sendo que os mesmosdeverão estar todos em embalagens fechadas, contendo a identificação da data de industrialização e oprazo de validade, quando for o caso.8.1.10 - Caso a Contratante venha optar por entrega programada a Contratada deverá dispor de instalaçõescondizentes e compatíveis para a guarda e armazenamento dos produtos pondo-os a salvo de possíveldeterioração.
CLÁUSULA NONA ■ DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE9.1 - A Contratante obrigar-se-á a:9.1.1 ■ Exigir o fiel cumprimento do Edital e deste Contrato, bem como zelo no fornecimento e ocumprimento dos prazos.9.1.2 - Notificar a CONTRATADA sobre qualquer irregularidade no fornecimento do(s) produto(s) objetodeste Contrato.
9.1.3 - Acompanhar e fiscalizar junto a Contratada, através da Secretaria/Fundo Municipal contratante, aexecução do objeto contratual.9.1.4 - Efetuar os pagamentos devidos nas condições estabelecidas neste Instrumento, bem como zelarpelo cumprimento de todas as cláusulas contratuais.
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS SANÇÕES10.1 ■ Á Contratada total ou parcialmente inadimplente serão aplicadas as sanções dos artigos 86 a 88 daLei n° 8.666/93, e suas demais alterações.10.2 - O Atraso injustificado na execução do contrato, Inadimpiemento, sujeitará a Contratada às seguintessanções:I - advertência, sanção de que trata o inciso I do art. 87, da Lei n.® 8.666/93, poderá ser aplicada nosseguintes casos:a) descumprimento das obrigações e responsabilidades assumidas na licitação;b) outras ocorrências que possam acarretar transtornos ao desenvolvimento dos serviços da Contratante,desde que não caiba a aplicação de sanção mais grave.II - multas (que poderão ser recolhidas em qualquer agência integrante da Rede Arrecadadora de ReceitasFederais, por meio de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, a ser preenchido de acordo cominstruções fornecidas pela Contratante);
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a) de 1% (um por cento) sobre o valor contratual total do exercício, por dia de atraso na prestaçãoS^serviços ou indisponibilidade do mesmo, limitada a 10% do mesmo vaior;b) de 2% (dois por cento) sobre o valor contratual total do exercício, por infração a qualquer cláusula oucondição do contrato, não especificada nas demais alíneas deste inciso, aplicada em dobro na reincidência;c) de 5% (cinco por cento) do valor contratual total do exercício, pela recusa em corrigir qualquer serviçorejeitado, caracterizando-se a recusa, caso a correção não se efetivar nos 5 (cinco) dias que se seguirem àdata da comunicação formal da rejeição;ili - suspensão temporária dè participação em licitação e impedimento de contratar com o Município dePorteiras, por prazo não superior a 2 (dois) anos;iV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perduraremos motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade queaplicou a penalidade, depois do ressarcimento à Administração pelos prejuízos resultantes e depois dedecorrido o prazo da sanção aplicada com base no Inciso anterior.10.3 - A Prefeitura Municipal de Porteiras, sem prejuízo das sanções aplicáveis, reterá crédito, promoverácobrança judicial ou extrajudicial, a fim de receber multas aplicadas e resguardar-se dos danos e perdas quetiver sofrido por culpa da empresa Contratada.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA RESCISÃO11.1 ■ Este contrato poderá ser rescindido unilateralmente pela Contratante, por conveniência administrativaou por infringência de qualquer das condições pactuadas.11.2 - O não cumprimento das disposições especificadas neste Contrato implicará automaticamente emquebra de Contrato, ensejando rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei Federal 8.666/93,reconhecidos desde já os direitos da Administração, com relação as normas contratuais e as previstas emLei ou Regulamento dispostas no presente Instrumento.11.3 ■ O presente contrato é rescindível ainda, independentemente de qualquer interpelação Judiciai ouExtrajudicial, nos casos de;11.3.1 - Omissão de pagamento pela CONTRATANTE;11.3.2 - Inadimplência de qualquer de suas cláusulas por qualquer uma das partes;11.3.3 - Acerto em comum acordo por iniciativa de uma das partes, mediante aviso por escrito com 30(trinta) dias de antecedência, sem ônus para ambas as partes.11.3.4 - No caso de não cumprimento de qualquer das cláusulas deste contrato, a parte que se sentirprejudicada poderá rescindi-lo sem que se faça necessário uma comunicação por escrito com aantecedência definida no subitem anterior.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL12.1 - Quaisquer alterações que venham a ocorrer neste Instrumento serão efetuadas mediante TermoAditivo.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO13.1 - Este contrato deverá ser publicado por afixação em local de costume, até o 5® (quinto) dia útil do mêssubsequente ao de sua assinatura.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS ANEXOS14.1 ■ Integram o presente contrato todas as peças que formaram o procedimento licitatório, a propostaapresentada pela Contratada, bem como eventuais correspondências trocadas entre as partes,independentemente de transcrição.
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CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO FORO15.1 ■ O Foro competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato é o da Comarca dePorteiras - CE.
Declaram as partes que este Contrato corresponde à manifestação final, completa e exclusiva de acordoentre eias ceiebrado e, por assim estarem de acordo, assinam o presente Contrato as partes e astestemunhas abaixo firmadas.
Dispõe sobre nomeação da COMISSÃO DE PREGÃODO GOVERNO MUNICIPAL DE PORTEIRAS,
ESTADO DO CEARÁ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTEIRAS, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, em conformidade com o contido no art. 37, inciso II, da ConstituiçãoFederal, art. 110, incisos VII e VIII, da Lei Orgânica do Município de Porteiras, Estado doCeará,
RESOLVE:
Art. 1^ - Nomear a COMISSÃO DE PREGÃO DO GOVERNO MUNICIPAL DEPORTEIRAS, ESTADO DO CEARÁ, composta pelos seguintes membros: FranceildaTavares dos Santos - PREGOEIRA; Maria Edna Tavares de Lavor e Bruna Erisete Galvão- Membros da Equipe de Apoio.
Art. 22 - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.
Comunique-se, registre-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Porteiras, Estado do Ceará, em um [01] dia domês de abril doanò de Dois Mil e Vinte (2020].
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS Cr qRUAMESTREZUCA,I6CENTR0-P0RTEIRAS/CE
CEP N®.63270-000 FAX:88 3557-1253 ✓
CNPJ N':07654114/0001-02
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ASSESSORIA TURIDICA
Parecer JurídicoPregão Eletrônico 2020.06.03.1
Em atendimento à Comunicação Interna, oriunda da Comissão deLicitação desta municipalidade, que encaminha a esta Assessoria as Minutas doProcesso Licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, tombada sob o n- 2020.06.03.1,objetivando a Aquisição de materiais de higiene, de proteção individual, medicamento,equipamentos e testes rápidos COVID -19, destinados ao enfretamento emergencial dasaúde pública, decorrente do Coronavírus (Covid-19), por intermédio dos FundosMunicipais de Saúde e Assistência Social de Porteiras/CE, conforme especificaçõesbásicas apresentadas no Instrumento Convocatório, com fim de emitirmos ocompetente Parecer, temos a afirmar o que se segue:
Conforme preconiza o parágrafo único do Art. 38, da Lei n- 8.666/93,de 21 de junho de 1993, e suas demais alterações, as minutas dos Editais de Licitação,bem como as dos Contratos, Acordos, Convênios ou Ajustes, devem ser previamenteexaminados e aprovados por Assessoria Jurídica da Administração.
Como se sabe, de acordo com o Art. 3- da Lei Federal n- 8.666/93, osprocessos de licitação destinam-se a garantir o princípio constitucional da isonomia e aselecionar a proposta mais vantajosa à Administração Pública.
Sabe-se também, que o procedimento licitatório deve ter curso ejulgamento com estrita observância aos princípios básicos da Igualdade, daPublicidade, da Probidade Administrativa, da Vinculação ao Instrumento Convocatório,do Julgamento Objetivo, da Legalidade, da Impessoalidade, e da Moralidade, previstona própria Lei de Licitações e no caput do Art. 37 da Constituição Federal.
Verifica-se outrossim, "in casu", a observância do disposto na Lei deLicitação, referente a informação da Secretaria de Administração e Finanças, atestandoa existência de recursos financeiros para o pagamento das obrigações decorrentes dopresente procedimento.
Dito isto, examinando o presente caso, verifica-se que o certamelicitatório "sub-oculi" processar-se-á sob a modalidade Pregão na forma Eletrônica, dotipo Menor Preço, devendo por isso respeitar, além dos ditames da Lei n- 8.666/93, odisposto na Lei n^ 10.520/2002 e o Decreto Federal n- 10.024/2019, Lei queregulamenta a prefalada modalidade e forma.
Da análise dos autos ora apreciados, constata-se que a minuta do Edital
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efetivamente preenche os requisitos traçados pelo Art. 40 da Lei Federal n^ 8.666/93,e suas demais alterações.
De igual forma, verifica-se que a minuta do contrato a ser firmado como(s] licitantefs) vencedor(es] encontra-se em consonância com o Art. 55 da Lei deLicitações e Contratos Administrativos.
Portanto, estando tudo de conformidade com a legislação acimamencionada, somos favoráveis ao referido procedimento licitatório, fazendo-semenção ao rigoroso cumprimento do que estabelece o Edital suso mencionado,devendo, para tanto, proceder a respectiva PUBLICAÇÃO, para que surta seus jurídicose legais efeitos.
Este é o meu Parecer, salvo melhor juízo.
Porteiras/CE, 03 de Junho de 2020.
Amanda Angelim de SantanaAssessoria JurídicaOAB/CE n2 30706
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COMPROVANTE(S) DE PUBLICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃOPregão n° 2020.06.03.1
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2020.06.03.1.
A Pregoeira Oficial do Município de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório namodalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de materiais de higiene, de proteção individual,medicamentos, equipamentos e testes rápidos COVID -19, destinados ao enfrentamento emergencial dasaúde pública, decorrente do Coronavírus (Covid-19), por intermédio dos Fundos Municipais de Saúde eAssistência Social de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 04 de junho de 2020 a partir das17:00 horas. Abertura das propostas: 12 de junho de 2020 às 09:00 horas. Início da sessão de disputade preços: 12 de junho de 2020 às 10:00 horas - através do site Viww.bll.orq.br. Informamos que com baseno art. 4°-G da Lei Federal n" 13.979/2020, os prazos deste procedimento licitatório foram reduzidos pelametade. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:www.porteiras.ce.qov.br,www.bll.orq.br e www.tce.ce.qov.br. ou no Setor de Licitações da Prefeitura situadaà Rua Mestre Zuca n°. 16, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211).
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CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico N" 2020.06.03.1
Certifico para os devidos fins que, foi publicado, nesta data, através de afixação na Portariadesta Prefeitura (Quadro de Avisos e Publicações), conforme determina a Lei n° 8.666/93, esuas alterações posteriores, o Extrato referente ao AVISO DE LICITAÇÃO na modalidadePregão N° 2020.06.03.1, cuja abertura está prevista para o dia 12 de Junho de 2020 às 09:00horas, para o Objeto: Aquisição de materiais de higiene, de proteção individual,medicamento, equipamentos e testes rápidos COVID - 19, destinados ao enfrentamentoemergencial da saúde pública, decorrente do Coronavírus (Covid-19), por intermédio dosFundos Municipais de Saúde e Assistência Social de Porteiras/CB,'conforme especificaçõesconstantes no Edital Convocatório.
Porteiras/CE, 03 de Junho de 2020.
Franceildd|P^afbs dos SantosResponsável pela Publicação
Rua Mestre Zuca, n** 16, Centro • CEP: 63.270-000 - Porteiras - CE
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - seção ISSN 1677-7059 Ns 106, quinta-feira, 4 de junho de 2020
propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 04 de Junho de 2020..às 13h:00mln. Maiores
Informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédioda Bolsa Licitações do Brasil (BLL). Inforrhações poderio ser cbtfdas ainda pelo telefone(88) 3SS3-1255. ^
Milagres - CE, 3 de Junho de 2020.
FRANCISCO JAIIES VASQUES MEDEIROS
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS NS 15/2020
Processo Ucitatório hs; 2020.OS.29.001.A ComIssSo Permanente de Licitações do Município de Mllagres/CE torna^
público para conhecimento de todos que no dia .19 de Junho de 2020, às 09h;00mln estarárecebendo Envelopes de Proposta de Preços e Habilitação para a licitação cujo objetoconsiste na EXECUÇÃO DE ROÇADA MANUAL DAS ESTRADAS VICINAÍS DO MUNICÍPIO DEMILAGRES/CE. Maiores Informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal dasOShOOmin as 12h00mln.
Mllagres-CE, 3 de junho de 2020.FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS
Presidente da Comissão
PREFEítURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP N» PE-6/2020- SE5A
Objeto: Seleção de melhor proposta através de.registro de preços para a futura aquisiçãode materiais de consumo diversos, destinados ao atendimento das diversas açõesimplantadas pela Secretaria de Saúde, para visar ao enfrentamento da emergência deSaúde Pública de importância Intemaelonal decorrente do Coronavfrus (Covld-19), deacordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo:Menor preço por lote. Forma de Disputa: Aberto e fechado. Comissão de Pregão comunicaaos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 10.06.2020 às08:00 horaS'(horárlo de Brasília).
O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.bll.org.br(bolsa de licitações e leilões) 'acesso Identificado no link • Acesso Público" ewww.tce.ce.gov.br. Maiores Informações Através Do Fone (883422.1381) Das 03:00 Às11:30 Horas.
Morada Nova-CE, 3 de junho de 2020.JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL PE NOVO ORIENTEEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Dispensa de Licitação a seguir: Processo N« 011/2020/PD. Objeto: Aquisição deequipamentos de proteção individual e álcool em gel para higienitação, destinados aoenfrentamento e combate ao corona vírus (C0VIDE19). Favorecido: R de L Alves - ME,Inscrita no CNPJ sob o ns 24.043.109/0001-74 e no CGF sob om» 06.485555-4. Valor Total:RS 24.103,50 (Vinte e quatro mil cento e três reais e cinqüenta centavos). Dotação:0901.08.244.2019.2.073. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Fundamento Legal: Árt. 24,inciso IV da Lei 8.666/1993, e os artigos 4B da Lei ns 13.979 de 06 de fevereiro de 2020,com as alterações promovidas pela Medida Provisória n' 926. Declaração de Dispensaemitida pelo Presidente da Comissão de licitação e Ratificada pelo Sr. Francisco WlIIianGermano de Sousa, Ordenador de Despesas da Secretaria de Trabalho e Assistência Social.Novo Oriente - CE, 03 de junho de 2020. Francisco Olavo Rodrigues • Presidente daComissão Permanente de Licitação
•PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO DE LICENÇA
Torna-se público que requereu.à Superintendência Estadual do Melo Ambiente• SÉMACE a Ucen» Ambiental por Adesão e Compromisso-LAC para o Sistema deAbastecimento de Agua com Simples Desinfeòçâo • SAA, de porte micro, menor que. 20m'/h, com o comprimento total da tubulação da rede de tubos de IS.039,00 metros, evazão de 7,038 mVh, que b, da localidade de Formoso do Município de Pacajus-CE. Foi
^determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e- Instruções deLicenciamento da SEMACE.
Pacajus-CE, 3 de junho de 2020.JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRASecretário de Infraestrutura e D. Urbano
PREFEITURA' MUNICIPAL DE PEREIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato N* 29.05.01/2020. Contratante;'Secretaria Municipal de Saúde eSaneamento. Contratada: Geisson Kelisson de Souza Santos Comércio - Comercial G&K.Procedimento Ucitatório: Dispensa de Licitação N' 26.05.01/2020. Objeto; aquisição detotens com sistema de dispensação de álcool em gel, com acionamento na base, paramobilização urgente de atividades para o combate e enfrentamento da Pandemia referenteao Coronavfrus (COVID-19), junto a Secretaria de Saúde e.Saneamento de Pereiro-CE. ValorGlobal Contratado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência do Contrato: 180 (cento eoitenta) dias. Dotações Orçamentárias: 1414.10.122.0968.2.083. Elemento de Despesas:44.90.52.00. Assina pela Contratante: Luiz Bezerra de Queiroz Neto (Ordenador deDespesas). Assina pela Contratada: Geisson Kelisson de Souza Santos. Data da Assinatura:29 de maio de 2020.
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nt 3.06.01/2020
A Comissão de Udtação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada naAvenida João Terceiro de Souza, n* 421 • Centro - Perelro(CE]., comunica aos Interessados
que no dia 22 dè junho de 2020, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada dePreços N9 03.06.01/2020, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços demanutenção em unidades básicas de saúde no município de pereiro/ce, Incluindomaterias/servIços, tudo conforme anexo I. O editai e seus anexos poderão ser retirados nasala da Comissão de UcitaçSo, no endereço acima, no horário de expediente ao público de08:00hs às 12:00hS'Ou pelo Portal das Licitações (TCE-CE) (está sendo adotado todas asrecomendações das autoridades de saúde/sanitária], outras Informações através do fone(88) 3527-1260.
Pereiro - CE, 3 de junho de 2020.ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ
Presidente da Comissão
Csie documento pode ter verifiudo no endereço eletrfinicoMtp://www.Ín.BOv.br/aulentkídddeJttm!, pe(o código 0S302020060400139 O
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N9 5PP04/2020
Reabertura
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: PremiaApoio • Processo Originário; Pregão Presencial N® 05PPC4/2020 • Obçto: AquisjjMedicamentoS'Controiados destinados a atender as necessidades da Sedo Município de Pires Ferreira/CE • Data de Abertura: 17/06/2020 - Hátí^:"08H30M -local de Realização da Licitação: Sede da PMPF, localizada na Rua Mari^A^t^a SoaresPassos, S/N, Centro^ - Local de Acesso ao Edital; No èndereço acima^https://licitacoes.piresferreíra.ee,gov.br; https://ilcitacoe$.tce.ce.gov.br - FuncionS _Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M (horário reduzido conforme Decrei172/2020) • Pregoelra; SImIa Leda Tavares Timbó.
Pires Ferreifa-CE, 3 de junho de'2020.SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ
PregoelraPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AViSO DE UCITAÇÃÓPREGÃO ELETRÔNICO N« 2020.06.03.1
A Pregoelra Oficiai do Município de Portelras/C£ torna público que serárealizado Certame .Ucitatório na modalidade Pregão Eletrônico NS 2020.06.03.1. • Objeto:Aquisição de materiais de higiene, de proteção Individual, medicamentos, equipamentos.etestes rápidos COVID - 19, destinados ao enfretamento emergencial da saúde pública,decorrente do.Coronavirus {Covid-19), por intermédio dos Fundos Municipais de Saúde eAssistência Social de Porteiras/CE. Inicio de acolhimento das propostas: 04 de junho de2020 a partir das 17:00 horas. Abertura das propóstàs: 12 de junho de 2020 às 09:00horas. Inicio da sessão de disputa de preços: 12 de junho de 2020 às 10:00 horas - atravéSido site www.bll.org.br. informamos quê com base no art 4S-G da Lei Federai ns13.979/2020, OS prazos deste procedimento íicitatórid foram reduzidos pela metade: Osinteressados poderão obter ò texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:www.porteiras.ce.gov.br, www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações daPrefeitura situada à Rua Mestre Zuca nt. 16, no horário de 08:CX) às 12:00hrs. informaçõespelo telefone (88) 3557-1254 |R-211).
Porteiras • CÉ; 3 de junho de 2020.FRANCEILOA TAVARES DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁAVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N9 TP2020/(103SMS
O Presidente da Corhissão Permanente de Licitação dá Prefeitura de Quixadátorna público, para conhecimento de todos os Interessados que o processo licltatórlomodalidade TOMADA DE PREÇOS N9 TP2020/003SMS, cujo objeto Contratação de empresapara prestação de serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde do distrito de Custódiona localidade de Jatobá, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município deQuIxadá/CE, resolve ANULAR por determinação da autoridade superior, Pareceres Técnicoe Jurfdlco, esteio nas Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal e na forma do art.49 da lei Federal Ns 8.666/93, alterada e consolidada: Assim, fica aberto o prazo recursaldisposto no art. 109,1, alínea "c" da Lei Federal NB 8.666/93. Maiores informações poderãoser obtidas através do sltio' eletrônico da Comissão Permanente de Licitaçãolicltacao@>quiK3da.ce.gov,br,
Qúixadá-CE, 2, de junho de 2020.JOÃO PAULO GONSALVES DAMACENO
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Perrhanentes, destinados à Secretaria deSaúde do Município de :Reriutába/CE, para uso junto ao Hospital Municipal e UnidadesBásicas de Saúde, conforme Termo de Referência, conforme espècificações apresentadas noEdital Convocatória. Modalidade: Pregão Presenciai Nb 2020.03.09-001. UCITANTE(S)VENCEOOR(ES): o llcitante ALANE VASCONCELOS UCHOA • ME totalizando O VALOR de RS233.749,81 (Duzentos e Trinta e Três Mil Seiecentos e Quarenta e Nove Reais e Oitenta e UmCentavos), O VIEIRA DE SOUZA totalizando o VALOR de RS 62.356.00 (Sessenta e Dois MilTrezentos e ClnqOenta e Seis Reais), D & V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTOA - MEtotalizando o VALOR de R$ 23.662,68 (Vinte e Três Mil Seiscentos e Sessenta e Dois Reais eSessenta e Oito Centavos), DITIMAR DE OUVEIRA VASCONCELOS FILHO - ME totalizando oVALOR de RS 66.140,00 (Sessenta e Seis Mil Cento e Quarenta Reais), E.G.R PRODUÇÕESLOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI • ME totalizando o VALOR de RS 13.000,00 (Treze Mil Reais), EPINDUSTRIA E COMERCIO.DE MÁQUINAS EIRELI totalizando O VALOR de RS 22.500,00 (Vinte eDois Mil Quinhentos Reais), JADSON MOREIRA TAUMATURGO - EPP totalizando o VALOR deRS 9.000,00 (Nove Mil Reais), MEDMAIA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA • MEtotalizando o VALOR de RS 39.060,60 (Trinta e Nove Ml! Sessenta Reais e Sessenta Centavos]e SHOPPING PAPELARIA EIRELI - ME totalizando o VALOR de RS 92.520,00 (Noventa e DoisMil Quinhentos e Vinte Reais) de conformidade com o Mapa Comparativo de Preçosacostado aos autos. HOMOLOGO a presente Udtação na forma da Lei nB 8.666/93 •Francisco Igor Vale do Nascimento - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
.Reriutaba-CE, 6 de abril de 2020.FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL NB 2020.03.17.01STbS
A Prefeitura Municipal de Salítre, através da Comissão de Ucicação, comunicaaos Interessados que a licitação, na modalidade de Pregão Presencial, autuado sob o nB2020.03.17.01STDS, tendo como objeto a contratação de prestação de serviços de locaçãode veículos para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e DesenvolvimentoSocial, dos programas, projetos e setores vinculados do Município de Sailtre/CE, TipoMenor Preço, fica remarcada a data de abertura do referido certame para o dia 18 dejunhò de 2020, às 08:30 horas, na saia da Comissão de Udtação, na sede da PrefeituraMunicipal, situada na Praça São Francisco, s/n. Os interessados poderão obter informaçõesdetalhadas no setor da Comissão de.Ucitação, em dias de^expediente normal, ou,.atravésdo telefone (88) 3537-1082.
Saiitre-CE, 3 de Junho de 2020.EDEILTON FRANCISCO DOS SANTOS
Pregoeiro
Oocumenio «uTnado drzítalments conforme MP nP Z.ZOOZ de Z4/08/2001. fCPQue liudtul a infraestrutura de Chaves Púlsiius ÍIrasUeira - ICP-Biesil. Sw"a,
Estado do Coará - Prafoitura Municipal dt Novo Oriente - cxiraio «Düpen^ LIcItaçSo. O Presidente da CPLda Prefeitura Municipal de Novo Oriente, em cumprímenu'^ratificação procedida pela Ordenador de Despesas da Secretaria de Trabaltio e Assisteil^^Social, faz publicar o extrato resumido do Processo de Dispensa de Licitação a seg^'Processo N° 011/2020/PD. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individuai álcool em gel para higienização, destinados ao enfrentamento e comt>ate ao corona vlr^^(C0VIDE19). Favorecido: Rde LAIves-ME,inscritanoCNPJsobon®24.043.109/0001-74*no CGF sob o n® 06.48555S4. ValorTotal: R$ 24.103,50 (Vinte e quatro mii cento e três rtí»íe cinqüenta centavos). Dotação; 0901.08.244.2019.2.073. Elemento de Despea»,3.3.90.30.00. Fundamento Legal:Art.24, inciso iVdaLei8.866/1993,eosartgos4® da Lein»13.979 dé 06'de fevereiro de 2020, com as alterações promovidas pela Medida Provisória n*926. Declaração do Dispensa emiUda pelo Presidente da Comissão de Ucilaçâo e Ratificadapelo Sr. Francisco Willtan Gennano de Sousa, Ordenador de Despesas da Secretaria deTrabalho e Assistência Social. Novo Oriente • CE, 03 de Junho do 2020. Francisco OlavoRodrigues • Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - PregãoEletrônico N® 2020.06.03.1. APregoeíra Oficiai do Município de Porteiras/CE toma públicoque será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto; Aquisiçãode materiais de higiene, de proteção individual, medicamentos, equipamentos e testesrápidos COVID -19, destinados ao enfretamento emergenciai da saúde pública, decorrentedo Coronavfrus (Covid-19), por intermédio dos Fundos Municipais de Saúde e AssistênciaSocial de Porteiras/CE. Inicio de acolhimento das propostas; 04 de junho de 2020 a partirdas 17:00 horas. Abertura das propostas: 12 de junho de 2020 às 09:00 horas. Inicio dasessão do disputa de preços; 12 de junho de 2020 às 10:00 horas - através do sitewww.blI.org.br. Informamos que com base no arf. 4®-G da Lei Federal n® 13.979/2020. osprazos deste procedimento licitatório • foram reduzidos pela metade. Os interessadospoderão obter o texto Integral do Edital através dos endereços eletrônicos:www.porteiras.ce.gov.br,www.bIl.org.br e www.tce.C8.gov.br, ou no Setor de Licitações daPrefeitura situada à Rua Mestre Zuca n®. 16, no horáno de 08:00 às 12:00hrs. Informaçõespelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 03 da junho de - FrancoiidaTavares dos Santgs -Pregoelra Oficial do Município. W
ão N®EsUdo do Coará - Prefeitura Municipal da Tauá - Extrato de Dispensa18.001/2020.0 Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura MunlcIparo^Tajra. cumprimento â raüficação procedida pela Ordenadora de Despesas da Secretaria deAssistência e DesenvoMmento Social do Município de Tauá, faz publicar o éxtrato resumidodo processo de Dispensa de Udtaçào. a seguir Objeto: Aquisição de Equipamentos deProteção Individual - EPl, para utilização pela Equipe do SUAS. neste Município.^ visando aproteção desses profissionais no atendimento às famílias e aos indivíduos em situação devulnerabilidade e risco social decorrente do COViD-19 e conforme Portaria n® 369 de 29 deAbril de 2020, do Ministério da Cidadania. Favorecido: Prohospital Comercio Holanda LTDA.Valor global; R$ 46.075,00 (quarenta e seis mil e setenta e cinco reais); Fundamento Legal:inciso IV do art 24. c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e art. 4® da■ " "ederal n" 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, em harmonia com a Medida Provisória n, ' '^-inarrn de 2020, merecendo observação, ainda, o Decreto Municipal n
"ftriiiiiii n " ttnTflíTl rirrlnmrln de Dispensa emitida pela Comissão den® 7010 11. ^^""'"irnlrli. ir i — flfi Aciktanda «, - - iiimiMi i? i """"iiirii lhiii ii, II ' -riirm [1g
'egaís, tm; • ip P-'" PreSS'»» Proslí
sítuadanaR^^ habilitação mVíÍS 'p2:00horas sede d/®®"^P«s«"»fendoas
do telefonei Presidenta d» Barro/CE, 03^^ ' ^^9:00 ás,
Marcelo
jfujura,.: » "."a.' N Ol06.l/5no/, l^-OOh. esf,;â reaüíaljf,• toma DÚWcr,«- egao Presendá/N' n,nc ''/O6«020ásÕq-nnK Municipaf5« ' P"»gâ5Ifu.ura5 e evenhiaL ^^06.1^2020 -Rdo Ma Í' realizanrtn i-^ PÚblJcol
«AS NOVASNO MAR DA CkSEA energia solar ultrapassou a soma
da potência instalada das usinasnuclear e a carvão. As indústrias
farmacêuticas e de alimentosconseguiram se manter em abrile fechar o mês com produçãomaior do que março, o dólar, _ .quê estava em 5,93 em 14 demaio, ^ 5,05,
ue 14,8% pela taxa Ptax. Épossível algumas boas novas,
'.ahço do coronavírus continuamatando brasileiros, os prefeitos e governadores começam a liberar atividades;alguns com mais cautela, outros de forma impensada^ e os infectologistas avisam que ainda é cedo demais.No mar da nossa crise não há apen?^ ®
coronavírus. O Governo em si é uj»* Problema. Diariamente, o presíde«<^® criaum estresse com alguém instituição. Se fossem só inx^^ícâncias, seriapossível tolerar ain^ que o normal se-
Brasil de debelar esse vírus mortal:"É isso que vai permitir sair com tran
qüilidade para consumir, passear, e o pf O"dutor voltar a produzir". • . .%'r'A produção industrial de abril teyè üín
tombo de 18,8% em relato a março, apior queda em 18 anos, ríò início da série.Foi até considerado positivo, por incrívelque pareça. Primeiro, porque havia umadispersão enorme de previsões, todas pio-re.vque iam de 20% a 45%. A queda foimenor do que a mediana das projeções,que estava em 32%. Segundo, porquehouve setores que conseguiram ter resultado positivo, como a indú5tria4Íimentí-cia, que teve alta de 3,>^ía'farmacêutica, com 6. p^ítivo
Descrição: Luva de vinil descartável, transparente, cano curto, caixa com 100 unidades. Tamanhos P, M e G.
Quantidade: 100 Valor Unit.: 65,00 y Total Item: 6.500,00Item: 3 Unidade: PCT Marca: TOP Modelo; AVENTAL GR.30 TNT
Descrição: Avental descartável Manga Longa TNT 30g pct c/10 unid. Uso hospitalar
Quantidade: 1.050 Valor Unit; 76,00 ^ Total Item: 79.800,00Item: 4 Unidade: PCT Marca: TOPX Modelo: PROPE DESC.
Descrição: Propé descartável, não estéril, fabricado em polipropileno, possui acabamento com elástico, para melhorfixação nos pés, cor branco, atóxico e apirogênico, pac c/100 und
Quantidade: 50 Valor Unit.: 75,00 ^ - Total Item: 3.750,00
Item: 5 Unidade: PCT Marca: TOP^
Descrição: Touca (turbante) Hosp. Branca Elast Pct c/100 und
Quantidade: 50 Valor Unit.: 62,00
Modelo: TOUCA DESC.
Total Item: 3.100,00
LOTE 3 Quant.: 1 Num: 007 Total: 120.000,00
Item: 1 Unidade: CX Marca: NUTRIEX. Modelo: TESTE COVID IGG/IGM
Descrição: Dispositivo de teste rápido COVID -19, IgG / IgM - (sangue total venoso/sangue total por punçãodigital/soro/plasma) - bolsas seladas individuais: cada bolsa devera conter: 1 dispositivo de teste; 1 bolsa dedessecante; conta-gota descartável (para todos os tipos de amostra); tampão diluente (1*6 ml) e instrução de uso.Caixa com 20 bolsas
Quantidade: 50 Valor Unit: 2.400,00 Total item: 120.000,00
Gerado em: 12/06/2020 09:01:25 2 de 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - CEPORTEIRAS-CE
Descrição: Dispositivo de teste rápido COVID -19, IgG / IgM - (sangue total venoso/sangue total por punçâodigital/soro/piasma) - bolsas seladas individuais: cada bolsa devera conter: 1 dispositivo de teste; 1 bolsa dedessecante; conta-gota descartável (para todos os tipos de amostra); tampão diluente (1*6 ml) e instrução de uso.Caixa com 20 bolsas
Inf. detal.: TESTE RÁPIDO PARA GOVID-19 MARCA NUTRÍEX (CARTEIA COM 20 TESTES - 5 REAGENTES) -empresa enquadrada como ME - Prazo da proposta de 60(sessenta dias) dias
Quantidade: 50 Valor Unit.: 2.500,00 Total Item: 125.000,00
Tipo; AQUISIÇÃOPREGOEIRO: FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Data de Publicação: 04/06/2020 13:55:16
TOTAL DO PROCESSO: 605.510,00
TOTAL DA PROPOSTA 605.510,00
LOTE 1 Quant.: 1 Num: 080 ^ Total: 74.600,00
Item: 1 Unidade: UND Marca: FORTSAN / Modelo:
Descrição: Álcool em gel 70% , embalagem de lOOOmIInf. detal.: Álcool em gel 70% , embalagem de lOOOmI
Quantidade; 2.000 Valor Unit.: 24,00 ^ Total Item: 48.000,00
Item: 2 Unidade: UND Marca: FORTSAN-/ Modelo:
Descrição: Álcool liquido 70% embalagem de lOOOmIInf. detal.: Álcool líquido 70% embalagem de lOOOmI
Quantidade: 1.400 Valor Unit.: 19,00 Total Item: 26.600,00
LOTE 2 Quant.: 1 Num: 012^ Total: 361.250,00
Item: 1 Unidade: CX Marca: ALTED Modelo:
Descrição: Máscara cirúrgica com elástico, branca, tripla, atóxica hipoalergênica, não estéril, descartável, Caixa c/50unidades.
Inf. detal.: Máscara cirúrgica com elástico, branca, tripla, atóxica hipoalergênica, não estéril, descartável. Caixa c/50unidades..
Quantidade: 1.400 Valor Unit.: 155,00 Total Item: 217.000,00
Item: 2 Unidade: CX Marca: DANNY/ Modelo:
Descrição: Luva de vinil descartável, transparente, cano curto, caixa com 100 unidades. Tamanhos P, M e G.Inf. detal.: Luva de vinil descartável, transparente, cano curto, caixa com 100 unidades. Tamanhos P, M e G.
Quantidade: 100 Valor Unit.: 72,00
Marca: POLY/'^Total Item
Item: 3 Unidade: PCT Modelo:
: 7.200,00
Descrição: Avental descartável Manga Longa TNT 30g pct c/10 unid. Uso hospitalarInf. detal.: Avental descartável Manga Longa TNT 30g pct c/10 unid. Uso hospitalar
Quantidade: 1.050 Valor Unit.: 124,00 Total Item: 130.200,00
Item: 4 Unidade: PCT Marca: DESCARPACK/ Modelo:
Descrição: Propé descartável, não estéril, fabricado em polipropileno, possui acabamento com elástico, para melhorfixação nos pés, cor branco, atóxico e apirogênico, pac c/100 undInf. detal.: Propé descartável, não estéril, fabricado em polipropileno, possui acabamento com elástico, para melhorfixação nos pés, cor branco, atóxico e apirogênico, pac c/100 und
Descrição: Dispositivo de teste rápido COVID -19, IgG / IgM - (sangue total venoso/sangue total por punçãodigital/soro/piasma) - bolsas seladas individuais: cada bolsa devera conter: 1 dispositivo de teste; 1 bolsa dedessecante; conta-gota descartável (para todos os tipos de amostra); tampão diluente (1*6 ml) e instrução de uso.Caixa com 20 bolsas
Inf. detal.: Dispositivo de teste rápido COVID -19, IgG / IgM - (sangue total venoso/sangue total por punçãodigitai/soro/plasma) - bolsas seladas Individuais: cada bolsa devera conter: 1 dispositivo de teste; 1 bolsa dedessecante; conta-gota descartável (para todos os tipos de amostra); tampão diluente (1*6 ml) e Instrução de uso.Caixa com 20 bolsas
Quantidade: 50 Valor Unit.: 2.900,00 Total Item: 145.000,00
LOTE 4 Quant.: 1 Num:J)21 Total: 24.660,00
Item: 1 Unidade: UND Marca: ANU / Modelo:
Descrição: Oximetro de dedo AdultoInf. detal.: Oximetro de dedo Adulto
Quantidade: 15 Valor Unlt.: 403,00 Total Item: 6.045,00
Item: 2 Unidade: UND Marca: ANU / Modelo:
Descrição: Oximetro de dedo InfantilInf. detal.: Oximetro de dedo Infantil
Descrição: Propé descartável, não estéril, fabricado em poiipropiieno, possui acabamento com elástico, para melhorfixação nos pés, cor branco, atóxico e apirogênico, pac c/100 und
Quantidade: 50 Valor Unit.: 75,00 , Total Item: 3.750,00
^item: 5 Unidade: PCT Marca: ANADONA
Descrição: Touca (turbante) Hosp. Branca Elast Pct c/100 und
Tipo: AQUISIÇÃOPREGOEIRO: FRANCEiLDA TAVARES DOS SANTOS
Data de Publicação: 04/06/2020 13:55:16
.<>. '~P-. '/O
^odeW
Gerado em: 12/06/2020 09:07:39 1 de 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - CE
PORTEIRAS-CE
TOTAL DO PROCESSO: 460(540®
TOTAL DA PROPOSTA 460.510,00
LOTEI Quant.: 1 Num: 010 Total: 74.600,00
Item: 1 Unidade: ÜND Marca: FORTSAN
Descrição: Álcool em gel 70% , embalagem de lOOOmI
Quantidade: 2.000 Valor Unit.: 24,00
Modelo:.
7^Total Item: 48.000,00
Item: 2 Unidade: UND Marca: ASFER
Descrição: Álcool líquido 70% embalagem de lOOOmI
Quantidade: 1.400 Valor Unit.: 19,00
Modelo:.
Total Item: 26.600^00
LOTE 2 Quant.; 1 Num: 090 Marca: MEDTEXX
Total: 361.250,00
Item: 1 Unidade: CX Modelo:.
Descrição: Máscara cirúrgica com elástico, branca, tripia, atóxica hipoalergênica, não estéril, descartável, Caixa c/50unidades.
Quantidade: 1.400 Valor Unit.: 155,00
7^Total Item: 217.000,00
Item: 2 Unidade: CX Marca: DESCARPACK/^ Modelo:.
Descrição: Luva de vinil descartável, transparente, cano curto, caixa com 100 unidades. Tamanhos P, M e G.
Quantidade: 100 Valor Unit.: 72,00 ^ Total Item: 7.200,00
7^Item: 3 Unidade: PCT Marca: MEDTEX Modelo:.
Descrição: Avental descartável Manga Longa TNT 30g pct c/10 unld. Uso hospitalar
Quantidade: 1.050 Valor Unit.: 124,00
7^Total Item: 130.200,00
Item: 4 Unidade: PCT Marca: MEDTEX Modelo:.
Descrição: Propé descartável, não estéril, fabricado em polipropileno, possui acabamento com elástico, para melhorfixação nos pés, cor branco, atóxico e apirogênico, pac c/100 und
Quantidade: 50 Valor Unit.: 75,00 Total Item: 3.750
Item: 5 Unidade: PCT Marca: MEDTEX
Descrição: Touca (turbante) Hosp. Branca Elast Pct c/100 und
Quantidade: 50 Valor Unit.: 62,00
,00
Modelo:.
Total Item: 3.100,00
LOTE 4 Quant.: 1 Num: 029 Total: 24.660,00
Item: 1 Unidade: UND
Descrição: Oxímetro de dedo Adulto
Quantidade: 15 Valor Unit.: 403,00
Marca:DELLAMED Modelo:
Item: 2 Unidade: UND Marca: DELLAMEd/Descrição: Oxímetro de dedo Infantil
Quantidade: 5 Valor Unit.: 403,00
7
Total Item: 6.045,00
Modelo:
Total Item: 2.015,00
item: 3 Unidade: UND Marca: MULTILASER
Descrição: Termômetro Infravermelho corporal
Quantidade: 20 Valor Unit.: 830,00
Modelo:
Total Item: 16.600,00
Gerado em: 12/06/2020 09:07:39 2 de 3
PREFEITURA MUNICIPAL DÊ PORTEIRAS - CEPORTEIRAS-CE
Tipo: AQUISIÇÃOPREGOEIRO: FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Data de Publicação: 04/06/2020 13:55:16
•A
o DEU
TOTAL DO PROCESSO: 361.250,00
TOTAL DA PROPOSTA 361.250,00
LOTE 2 Quant.: 1 Num: 067 Total: 361.250,00.
Item: 1 Unidade: CX Modelo: cx
Descrição: Máscara cirúrgica com elástico, branca, tripla, atóxica hipoalergênica, não estéril, descartável. Caixa c/50unidades.
Quantidade: 1.400 Valor Unít.: 155,00 Total Item: 217.000,00
Item; 2 Unidade: CX Marca: nugard / Modelo: cx
Descrição: Luva de vinil descartável, transparente, cano curto, caixa com 100 unidades. Tamanhos P, M e G.
Quantidade: 100 Valor Unit.: 72,00 Total Item: 7.200,00
item: 3 Unidade: PCT Marca: djamaro-^ Modelo: pct
Descrição: Avental descartável Manga Longa TNT 30g pct c/10 unid. Uso hospitalar
Quantidade: 1.050 Valor Unlt; 124,00 Total Item: 130.200,00
Item: 4 Unidade: PCT Marca: djamaro7^ Modelo: pct
Descrição: Propé descartável, não estéril, fabricado em polipropileno, possui acabamento com elástico, para melhorfixação nos pés, cor branco, atóxico e apirogênico, pac c/100 und
Quantidade: 50 Valor Unit.: 75,00 , Total Item: 3.750,00
7^Item: 5 Unidade: PCT Marca: djamaro
Descrição: louca (turbante) Hosp. Branca Elast Pct c/100 und
Tipo: AQUISIÇÃOPREGOEIRO: FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Data de Publicação: 04/06/2020 13:55:16
Gerado em: 12/06/2020 09:08:54 1 de 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - CE
PORTEIRAS-CE
TOTAL DO PROCESSO: 444.400?00
TOTAL DA PROPOSTA 444.400,00
LOTEI Quant.: 1 Num: 051 Total: 59.400,00
Item: 1 Unidade: UNO Marca: asseplíne
Descrição: Álcool em gel 70% , embalagem de lOOOmI
Quantidade: 2.000 Valor Unit.: 22,00
Modelo:
Total Item: 44.000,00
Item: 2 Unidade: UND Marca: assepline^
Descrição: Álcool líquido 70% embalagem de lOOOmI
Quantidade: 1.400 Valor Unit: 11,00
Modelo:
Total Item: 15.400,00
LOTE 2 Quant.: 1 Num: 034 Total: 285.000,00
Item: 1 Unidade: CX Marca: descarpack Modelo:
Descrição: Máscara cirúrgica com elástico, branca, tripla, atóxica hipoalergênica, não estéril, descartável, Caixa c/50unidades.
Quantidade: 1.400 Valor Unit.: 129,00 Total Item: 180.600,00
Item: 2 Unidade: CX Marca: descarpack^ Modelo:
Descrição: Luva de vinil descartável, transparente, cano curto, caixa com 100 unidades. Tamanhos P, M e G.
Quantidade: 100 Valor Unit: 46,00
Item: 3 Unidade: PCT Marca: er industria / Modelo:
Descrição: Avental descartável Manga Longa TNT 30g pct c/10 unid. Uso hospitalar
Quantidade: 1.050 Valor Unit.: 90,00 ✓
Total Item: 4.600,00
Total Item: 94.500,00
Item: 4 Unidade: PCT Marca: descarpack Modelo:
Descrição: Propé descartável, não estéril, fabricado em polipropileno, possui acabamento com elástico, para melhorfixação nos pés, cor branco, atóxico e apirogênico, pac c/100 und
Quantidade: 50 Valor Unit.: 60,00
,'Item: 5 Unidade: PCT Marca: descarpack^*^
Descrição: Touca (turbante) Hosp. Branca Elast Pct c/100 und
Quantidade: 50 Valor Unit.: 46,00
/n_ Total Item: 3.000,00
Modelo:
Total Item: 2.300,00
LOTES Quant.: 1 Num: 01^ Total: 100.000,00
Item: 1 Unidade: CX Marca: livzom Modelo:
Descrição: Dispositivo de teste rápido COVID -19, IgG / IgM - (sangue total venoso/sangue total por punçãodigital/soro/plasma) - bolsas seladas individuais: cada bolsa devera conter: 1 dispositivo de teste; 1 bolsa dedessecante; conta-gota descartável (para todos os tipos de amostra): tampão diluente (1*6 ml) e instrução de uso.Caixa com 20 bolsas
Quantidade: 50 Valor Unit.: 2.000,00 Total Item: 100.000,00
Tipo: AQUISIÇÃOPREGOEIRO: FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Data de Publicação: 04/06/2020 13:55:16
TOTAL DO PROCESSO: 435.850,00
TOTAL DA PROPOSTA 435.850,00
LOTEI Quant: 1 Total: 74.600,00
Item: 1 Unidade: UND Marca: IQR Modelo: AG70
Descrição: Álcool em gel 70®/o, embalagem de lOOOmI
Quantidade: 2.000 Valor Unit.: 24,00 Total Item: 48.000,00
Item: 2 Unidade: UND Marca: IQR
Descrição: Álcool líquido 70®/o embalagem de lOOOml
Quantidade: 1.400 Valor Unít.: 19,00
Modelo: AL70
Total Item: 26.600,00
LOTE 2 Quant.: 1 Num: 005^Marca: FLASH
Total: 361.250,00,
r
Item: 1 Unidade: CX Modelo: MCT1
Descrição: Máscara cirúrgica com elástico, branca, tripia, atóxica hipoalergênica, não estéril, descartável. Caixa c/50unidades.
Quantidade: 1.400 Valor Unít.: 155,00 Total Item: 217.000,00
Item: 2 Unidade: CX Marca: NKS/ Modelo: LV3
Descrição: Luva de vinil descartável, transparente, cano curto, caixa com 100 unidades. Tamanhos P, M e G.
Quantidade: 100 Valor Unit.: 72,00 ^ Total Item: 7.200,00jltem: 3 Unidade: PCT Marca: FLASH/ Modelo: ADML1
Descrição: Avental descartável Manga Longa TNT 30g pct c/10 unid. Uso hospitalar
Quantidade: 1.050 Valor Unit.: 124,00 Total Item: 130.200,00
Item: 4 Unidade: PCT Marca: FLASH / Modelo: PPD1
Descrição: Propé descartável, não estéril, fabricado em polipropileno, possui acabamento com elástico, para melhorfixação nos pés, cor branco, atóxico e apirogênico, pac c/100 und
Quantidade: 50 Valor Unít.: 75,00 Total Item: 3.750,00
Item: 5 Unidade: PCT Marca: FLASH
Descrição: Touca (turbante) Hosp. Branca Elast Pct c/100 und
Quantidade: 50 Valor Unit.: 62,00
Modelo: TT100
Total Item: 3.100,00
Gerado em: 12/06/2020 09:10:46 1 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - CE
PORTEIRAS-CE
ü
Gerado em: 12/06/2020 09:10:46 2 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - CEPORTEIRAS-CE
Tipo: AQUISIÇÃOPREGOEIRO: FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Data de Publicação: 04/06/2020 13:55:16
TOTAL DO PROCESSO: 600.110,00
TOTAL DA PROPOSTA 600.110,00
LOTEI Quant.: 1 Num: 019 Total: 35.600,00.
Item: 1 Unidade: UND Marca: FORTSAN
Descrição: Álcool em gel 70% , embalagem de lOOOmI
Quantidade: 2.000 Valor Unít.: 11,50
Modelo:
7^Total Item: 23.000,00
Item: 2 Unidade: UND Marca: ITAJA
Descrição: Álcool líquido 70®/o embalagem de lOOOmI
Quantidade: 1.400 Valor Unít.: 9,00
Modelo:
Total Item: 12.600,00
LOTE 2 Quant.: 1 Num: 021
7^Total: 344.950,00
Item: 1 Unidade: CX Marca: DESGARBOX Modelo:
Descrição: Máscara cirúrgica com elástico, branca, tripla, atóxica hipoalergênica, não estéril, descartável. Caixa c/50unidades.
Quantidade: 1.400 Valor Unit.: 150,00 Total Item: 210.000,00
Item: 2 Unidade: CX Marca: TALGE/ Modelo:
Descrição: Luva de vinil descartável, transparente, cano curto, caixa com 100 unidades. Tamanhos P, M e G.
Quantidade: 100 Valor Unit.: 65,00 ^ Total Item: 6.500,00
7^V. ' Item: 3 Unidade: PCT Marca: DGC.^ Modelo:
Descrição: Aventai descartável Manga Longa TNT 30g pct c/10 unid. Uso hospitalar
Quantidade: 1.050 Valor Unit: 120,00 Total Item: 126.000,00
Item: 4 Unidade: PCT Marca: JAR Modelo:
Descrição: Propé descartável, não estéril, fabricado em polipropileno, possui acabamento com elástico, para melhorfixação nos pés, cor branco, atóxico e apirogênico, pac c/100 und
Quantidade: 50 Valor Unit: 24,50 Total Item: 1.225,00
Item: 5 Unidade: PCT Marca: JARC/"
Descrição: Touca (turbante) Hosp. Branca Elast Pct c/100 und
Quantidade; 50 Valor Unit: 24,50
Modelo:
Total Item: 1.225,00
LOTE 3 Quant.: 1 Num: 010 / Total: 195.000,00
Item: 1 Unidade: CX Marca: NUTRIEX Modelo:
Descrição: Dispositivo de teste rápido COVID -19, IgG / IgM - (sangue total venoso/sangue total por punçãodigital/soro/plasma) - bolsas seladas individuais: cada bolsa devera conter: 1 dispositivo de teste; 1 bolsa dedessecante; conta-gota descartável (para todos os tipos de amostra); tampão diluente (1*6 ml) e instrução de uCaixa com 20 bolsas
Gerado em: 12/06/2020 09:12:03 1 de 2
Quantidade; 50
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - CEPORTEIRAS-CE
Tipo; AQUISIÇÃOPREGOEIRO: FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Data de Publicação: 04/06/2020 13:55:16
TOTAL DO PROCESSO: 729.886,42
TOTAL DA PROPOSTA 729.886,42
LOTE 1 Quant.: 1 Num: 066 Total: 74.600,00
^ Item: 1 Unidade: UND Marca: FORTSAN/ Modelo:
Descrição: Álcool em gel 70% , embalagem de lOOOmIInf. detal.: Lote 01 - Higiene - R$ 74.600,00 (SETENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS)1 Álcool em gel 70%,embalagem de lOOOmI UND 2.000 FORTSAN R$ 24,00 R$ 48.000,00 Validade da Proposta: 60 (SESSENTA) DIAS
Quantidade:2.000 ValorUnit.: 24,00 ^ Total ltem:48.000,00Item: 2 Unidade: UND Marca: ITAJÁ Modelo:
Descrição: Álcool líquido 70®/o embalagem de lOOOmIInf. detal.: Lote 01 - Higiene - R$ 74.600,00 (SETENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS)2 Álcool líquido 70®/oembalagem de lOOOmI UND 1.400 ITAJÁ R$ 19.00 R$ 26.600,00 Validade da Proposta: 60 (SESSENTA) DIASQuantidade: 1.400 Valor Unit: 19,00 Total Item: 26.600,00I-QTEZ Quant.: 1 Num: 065 Total: 444.926,50Item: 1 Unidade: CX Marca: MEDTEX/^ Modelo:
Descrição: Máscara cirúrgica com elástico, branca, tripla, atóxica hipoalergênica, não estéril, descartável. Caixa c/50unidades.
Inf. detal.: Lote 02 - Proteção Individual - R$ 444.926,50 (QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL,NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQÜENTA CENTAV0S)1 Máscara cirúrgica com elástico, branca, tripla,atóxica hipoalergênica, não estéril, descartável. Caixa c/50 unidades. CXA 1.400 MEDTEX R$ 155.00 R$ 217 000 00Validade da Proposta: 60 (SESSENTA) DIAS
Quantidade: 1.400 Valor Unit.: 155,00 ^ Total Item: 217.000,00Item: 2 Unidade: CX Marca: MEDIX / Modelo:
Descrição: Luva de vinil descartável, transparente, cano curto, caixa com 100 unidades. Tamanhos P, M e G.Inf. detal.: Lote 02 - Proteção Individual - R$ 444.926,50 (QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL,NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQÜENTA CENTAV0S)2 Luva de vinil descartável, transparente, canocurto, caixa com 100 unidades. Tamanhos P, M e G. CXA 100 MEDIX R$ 90,29 R$ 9.029,00 Validade da Proposta* 60(SESSENTA) DIAS
Quantidade: 100 Valor Unit.: 90,29 ^ Total Item: 9.029,00Item: 3 Unidade: PCT Marca: LUKTEX-^ Modelo:
Descrição: Avental descartável Manga Longa TNT 30g pct c/10 unid. Uso hospitalarInf. detal.: Lote 02 - Proteção Individual - R$ 444.926,50 (QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL,NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQÜENTA CENTAV0S)3 Avental descartável Manga Longa TNT 30g pctc/10 unid. Uso hospitalar PCT 1.050 LUKTEX R$ 201,95 R$212.047,50 Validade da Proposta: 60 (SESSENTA) DIASQuantidade: 1.050 Valor Unit.: 201,95 Total Item: 212.047,50Item: 4 Unidade: PCT Marca: MEDTEX X Modelo: ^
Gerado em: 12/06/2020 09:12:45 \ ' 1 de 3
•^^,ViUtCip3/^
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - CE
PORTEIRAS-CE
Descrição: Propé descartável, não estéril, fabricado em polipropileno, possui acabamento com elástico, para melhorfixação nos pés, cor branco, atóxico e apirogênico, pac c/100 undInf. detaí.: Lote 02 - Proteção Individual - R$ 444.926,50 (QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL,
. NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQÜENTA CENTAV0S)4 Propé descartável, não estéril, fabricado empolipropileno, possui acabamento com elástico, para melhor fixação nos pés, cor branco, atóxico e apirogênico, pacc/100 und PCT 50 MEDTEX R$ 75,00 R$ 3.750,00 Validade da Proposta: 60 (SESSENTA) DIAS
Quantidade: 50 Valor Unit.: 75,00 / Total Item: 3.750,00Item: 5 Unidade: PCT Marca: ANAPOLIS Modelo:Descrição: Touca (turbante) Hosp. Branca Elast Pct c/100 undInf. detal.: Lote 02 - Proteção Individual - R$ 444.926,50 (QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL,NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQÜENTA CENTAV0S)5 Touca (turbante) Hosp. Branca Elast Pct c/100und PCT 50 ANAPOLIS R$ 62,00 R$ 3.100,00 Validade da Proposta: 60 (SESSENTA) DIAS
, Quantidade: 50 Valor Unit: 62,00 Total Item: 3.100,00
Descrição: Dispositivo de teste rápido COVID -19, IgG / IgM - (sangue total venoso/sangue total por punçãodigital/soro/plasma) > bolsas seladas individuais: cada bolsa devera conter: 1 dispositivo de teste; 1 bolsa dedessecante; conta-gota descartável (para todos os tipos de amostra); tampão diluente (1*6 ml) e instrução de uso.Caixa com 20 bolsas
Inf. detal.: Lote 03 - Testes Rápidos COVip-19 - R$ 163.930,50 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS ETRINTA REAIS E CINQÜENTA CENTAVÒS)1 Dispositivo de teste rápido COVID -19, IgG / IgM - (sangue totalvenoso/sangue total por punção digital/soro/plasma) - bolsas seladas individuais: cada bolsa devera conter: 1dispositivo de teste; 1 bolsa de dessecante; conta-gota descartáve (para todos os tipos de amostra); tampão diluente(1*6 ml) e instrução de uso. Caixa com 20 bolsas CXA 50 NUTRIEX R$ 3.278,61 R$ 163.930,50 Validade da Proposta:60 (SESSENTA) DIAS
Quantidade: 50 Valor Unit.: 3.278,61 Total Item: 163.930,50
LOTE 4 Quant: 1 Num: 014y^ Total: 24.660,00,Item: 1 Unidade: UND Marca: G-TECH / Modelo:Descrição: Oxímetro de dedo AdultoInf. detal.: Lote 04 - Materiais médicos - R$ 24.660,00 (VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS)1
■ Dxímetro de dedo Adulto UND 15 G-TECH R$ 403,00 R$ 6.045,00 Validade da Proposta: 60 (SESSENTA) DIAS
--^Quantidade: 15 Valor Unit: 403,00 y' Total Item: 6.045,00
Item: 2 Unidade: UND Marca: G-TECH Modelo:
Descrição: Oxímetro de dedo InfantilInf. detal.: Lote 04 - Materiais médicos - R$ 24.660,00 (VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REA1S)2Oxímetro de dedo Infantil UND 5 G-TECH R$ 403,00 R$ 2.015,00 Validade da Proposta: 60 (SESSENTA) DIAS
Quantidade: 5 Valor Unit: 403,00 ^ Total Item: 2.015,00Item: 3 Unidade: UND Marca: G-TECH Modelo:
Descrição: Termômetro infravermelho corporalInf. detal.: Lote 04 - Materiais médicos - R$ 24.660,00 (VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REA1S)3Termômetro infravermelho corporal UND 20 G-TECH R$ 630,00 R$ 16.600,00 Validade da Proposta: 60 (SESSENTA)DIAS
Quantidade: 20 Valor Unit: 830,00 Total Item: 16.600,00
LOTE 5 Quant.: 1 Num: 026 Total: 21.769,42
Item: 1 Unidade: CX Marca: MEDQUIMICA Modelo:
Gerado em: 12/06/2020 09:12:45 > 2 de 3
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - CE
PORTEIRAS-CE
Descrição: Azitromicina 500mg Comp. rev. Cart. Inc. pias. Pvc transp. Cx c/ 60 comprimidosInf. deta!.: Lote 05 - Medicamentos - R$ 21.769,42 (VINTE E UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS EQUARENTA E DOIS CENTAV0S)1 Azitromicina 500m9 Comp. rev. Cart. Inc. pias. Pvc transp. Cx c/ 60 comprimidosCXA 50 MEDQUÍMICA R$ 239,86 R$ 11.993.00 Validade da Proposta: 60 (SESSENTA) DIAS
Quantidade: 50 Valor Unit.: 239,86 Total Item: 11.993,00
7^Item: 2 Unidade: CX Marca: VITAMEDIC Modelo:
Descrição: Ivermectina 6mg Comp. Ct. ínc.Cx cf 500 comprimidos (emb.hosp.)Inf. detal.: Lote 05 - Medicamentos - R$ 21.769,42 (VINTE E UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS EQUARENTA E DOIS CENTAV0S)2 Ivermectina 6mg Comp. Ct. Inc.Cx c/ 500 comprimidos (emb.hosp.) CXA 4VITAMEDIC R$ 1.284,78 R$ 5.139,12 Validade da Proposta: 60 (SESSENTA) DIAS
Quantidade: 4 Valor Unit.: 1.284,78 Total Item: 5.139,12
Item: 3 Unidade: CX Marca: PRATI Modelo:
Descrição: Dipirona 500 mg Comp. Ct. Opc. Cx c/100 comprimidosInf. detal.: Lote 05 - Medicamentos - R$ 21.769,42 (VINTE E UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS EQUARENTA E DOIS CENTAV0S)3 Dipirona 500 mg Comp. Ct. Opc. Cx c/100 comprimidos CXA 40 PRATI R$ 58,91 R$ 2.356,40 Validade da Proposta: 60 (SESSENTA) DIAS
Quantidade: 40 Valor Unit.: 58,91
7^Total Item: 2.356,40
Item: 4 Unidade: CX Marca: VITAMEDIC Modelo:
Descrição: Prednisona 20 mg comp. Cart. Trans. Cx c/120 comprimidosInf. detal.: Lote 05 - Medicamentos - R$ 21.769,42 (VINTE E UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS EQUARENTA E DOIS CENTAV0S)4 Prednisona 20 mg comp. Cart. Trans. Cx c/120 comprimidos CXA 25 VITAMEDICR$ 57,02 R$ 1.425,50 Validade da Proposta: 60 (SESSENTA) DIAS
Quantidade: 25 Valor Unit.: 57,02
7Total Item: 1.425,50
Item: 5 Unidade: CX Marca: VITAMEDIC Modelo:
Descrição: Prednisona 5 mg comp. Cart. Trans. Cx c/120 comprimidosInf. detal.: Lote 05 - Medicamentos - R$ 21.769,42 (VINTE E UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS EQUARENTA E DOIS CENTAV0S)5 Prednisona 5 mg comp. Cart. Trans. Cx c/120 comprimidos CXA 20 VITAMEDIC R$ 42,77 R$ 855,40 Validade da Proposta: 60 (SESSENTA) DIAS
Quantidade: 20 Valor Unit.: 42,77 Total Item: 855,40N,
Descrição: Aventai descartável Manga Longa TNT 30g pct c/10 unid. Uso hospitalar
Quantidade: 1.050 Valor Unit.: 117,80 Total Item: 123.690,00
Item: 4 Unidade: PCT Marca: TALGE Modelo; TALGE
Descrição: Propé descartável, não estéril, fabricado em polipropileno, possui acabamento com elástico, para melhorfixação nos pés, cor branco, atóxico e apirogênico, pac c/100 und
Quantidade: 50 Valor Unit.: 71,25 ^ Total Item: 3.562,50Item: 5 Unidade: PCT Marca: TALGE /
Descrição; Touca (turbante) Hosp. Branca Elast Pct c/100 und
Quantidade; 50 Valor Unit.: 58,90
Modelo: TALGE
Total Item: 2.945,00
Gerado em: 12/06/2020 09:14:41
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - CEPORTEIRAS-CE
Tipo: AQUISiÇÂOPREGOEIRO: FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Data de Pubilcaçâo: 04/06/2020 13:55:16
Gerado em; 12/06/2020 09; 16:49
y
1 de 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - CE
PORTEIRAS-CE
TOTAL DO PROCESSO:"^S.?jP9.§4Cr'
^\z\pafo
552.085,00TOTAL DA PROPOSTA
L0TE1 Quant.: 1 Num: 004 Total: 53.462,00
Item: 1 Unidade: ÜND Marca: FORTSAN
Descrição: Álcool em gel 70% , embalagem de lOOOml
Quantidade: 2.000 Valor Unít.: 17,82
Modelo: S/M
Total Item: 35.640,00
Item: 2 Unidade: UND Marca: FORTSAN
Descrição: Álcool líquido 70% embalagem de lOOOmI
Quantidade: 1.400 Valor Unít: 12,73
Modelo: S/M
Total Item; 17.822,00
LOTE 2 Quant.: 1 Num: 093
7^Total: 353.623,00 /
Item: 1 Unidade: CX Marca: ASSÉPTICO Modelo: S/M
Descrição: Máscara cirúrgica com elástico, branca, tripla, atóxica hipoalergênica, não estéril, descartável, Caixa c/50unidades.
Quantidade: 1.400 Valor Unít: 155,00
7^Total Item: 217.000,00
Item: 2 Unidade: CX Marca: VOLK'' Modelo: S/M
Descrição: Luva de vinil descartável, transparente, cano curto, caixa com 100 unidades. Tamanhos P, M e G.
Quantidade: 100 Valor Unít: 52,53 Total Item: 5.253,00
Item: 3 Unidade: PCT Marca: ASSÉPTICO Modelo: S/M
Descrição: Avental descartável Manga Longa TNT 30g pct c/10 unid. Uso hospitalar
Quantidade: 1.050 Valor Unít.: 119,47 Total Item: 125.443,50
Item: 4 Unidade: PCT Marca: ASSÉPTICO Modelo: S/M
Descrição: Propé descartável, não estéril, fabricado em polipropileno, possui acabamento com elástico, para melhorfixação nos pés, cor branco, atóxico e apirogêníco, pac c/100 und
Quantidade: 50 Valor Unít: 63,00
I Item: 5 Unidade: PCT Marca: ASSÉPTICO
Descrição: Touca (turbante) Hosp. Branca Elast Pct c/100 und
Quantidade: 50 Valor Unit.: 55,53
Total Item: 3.150,00
Modelo: S/M
Total Item: 2.776,50
LOTE 3 Quant.: 1 Num: 04
Item: 1 Unidade: CX Marca: ACRO
Total: 145.000,00
Modelo: S/M
Descrição: Dispositivo de teste rápido COVID -19, IgG / IgM - (sangue total venoso/sangue total por punçãodígital/soro/plasma) - bolsas seladas individuais: cada bolsa devera conter: 1 dispositivo de teste; 1 bolsa dedessecante; conta-gota descartável (para todos os tipos de amostra); tampão díluente (1'6 ml) e instrução de uso.Caixa com 20 bolsas
Quantidade: 50 Valor Unit.: 2.900,00 Total Item: 145.000,00
Gerado em: 12/06/2020 09:16:49 2 de 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - CE
PORTEIRAS-CE
X- W
Gerado em: 12/06/2020 09:16:49 3 de 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - CEPORTEIRAS-CE
Tipo: AQUISiÇÂOPREGOEIRO: FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Data de Publicação; 04/06/2020 13:65:16
^\!Í(\WP3/.
TOTAL DO PROCESSO: 435.850,00
TOTAL DA PROPOSTA 435.850,00
L0TE1 Quant.: 1 Num: 073 Total: 74.600,00
Item: 1 Unidade: UND Marca: ECONÔMICO
Descrição: Álcool em gel 70% , embalagem de lOOOm!
Quantidade: 2.000 Valor Unit.: 24,00
Modelo:
Total Item: 48.000,00
Item: 2 Unidade: UND Marca: ECONÔMICO
Descrição: Aicooi líquido 70% embalagem de lOOOmI
Quantidade: 1.400 Valor Unit.: 19,00
Modelo:
Total Item: 26.600,00
LOTE 2 Quant.: 1 Num: 035 Total: 361.250,00
Item: 1 Unidade: CX Marca: DESCARPACK Modelo:
Descrição: Máscara cirúrgica com elástico, branca, tripla, atóxica hipoalergênica, não estéril, descartável. Caixa c/50unidades.
Quantidade: 1.400 Valor Unit.: 155,00 Total Item: 217.000,00
Item: 2 Unidade: CX Marca: DESCARPACK Modelo:
Descrição: Luva de vinil descartável, transparente, cano curto, caixa com 100 unidades. Tamanhos P, M e G.
Quantidade: 100 Valor Unit: 72,00 ^ Total Item: 7.200,00
Item: 3 Unidade: PCT Marca: PREVEMAX Modelo:
Descrição: Aventai descartável Manga Longa TNT 30g pct c/10 unid. Uso hospitalar
Quantidade: 1,050 Valor Unít.: 124,00 Total Item: 130.200,00
Item: 4 Unidade: PCT Marca: TALGE Modelo:
Descrição: Propé descartável, não estéril, fabricado em polipropiieno, possui acabamento com elástico, para melhorfixação nos pés, cor branco, atóxico e apirogênico, pac c/100 und
Quantidade: 50 Valor Unit.; 75,00
item: 5 Unidade: PCT Marca: DESCARPACK
Descrição: Touca (turbante) Hosp. Branca Eiast Pct c/100 und
Descrição: Dispositivo de teste rápido COViD -19, ígG / IgM - (sangue total venoso/sangue total por punçâodigital/soro/piasma) - bolsas seladas individuais: cada bolsa devera conter: 1 dispositivo de teste; 1 bolsa dedessecante; conta-gota descartável (para todos os tipos de amostra); tampão diluente (1*6 ml) e instrução de uso.Caixa com 20 bolsas
Quantidade: 50 Valor Unlt: 2.900,00 Total item: 145.000,00
LOTE 4 Quant: 1 Num: 072
7^Total: 24.560,00
Item: 1 Unidade: UND
Descrição: Oxímetro de dedo Adulto
Quantidade: 15 Valor Unít.: 403,00
Marca: JG MORIYA Modelo: MD300C2
Total Item: 6.045,00
Item: 2 Unidade: UND
Descrição: Oxímetro de dedo Infantil
Quantidade: 5 Valor Unlt: 403,00
Marca: JG MORiYA Modelo: MD300C2
7^Total item; 2.015,00
Item: 3 • Unidade: UND Marca: NOAN
Descrição: Termômetro Infravermelho corporal
Quantidade: 20 Valor Unlt: 825,00
Modelo: T-01
Total Item: 16.500,00
Gerado em: 12/06/2020 09:18:25 1 de 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - CEPORTEIRAS-CE
Tipo: AQUISIÇÃOPREGOEIRO: FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Data de Publicação: 04/06/2020 13:55:16
TOTAL DO PROCESSO: 137.500,00
TOTAL DA PROPOSTA 137.500,00
LOTE 3 Quant.: 1 Num: 047 / Total: 137.500,00,
Item: 1 Unidade: CX Modelo: COVID-19 (SARS-CoV-2)lgM/lgG Antibody Test Kit.
Descrição: Dispositivo de teste rápido COVID -19, IgG / IgM - (sangue total venoso/sangue total por punçãodigital/soro/plasma) - bolsas seladas individuais: cada bolsa devera conter: 1 dispositivo de teste; 1 bolsa dedessecante; conta-gota descartável (para todos os tipos de amostra); tampão diluente (1*6 mi) e instrução de uso.Caixa com 20 bolsas
Inf. detal.: Ediagnosis COVID-19(SARS-CoV-2) IgM/lgG Antibody Test KitREAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO7. CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO ANTI CORONAVÍRUS COVID-19 IGG E IGM, TESTE.IMUNOCROMATOGRAFIA.São testes para detecção rápida de anticorpos de SARS-Cov-2 que propicia a detecçãoqualitativa de anticorpos IgG e IgM do vírus em amostras de sangue total, através de coleta por punção capilar;Registroanvisa, RDC 379. Protocolo 25352247322202011. Caixa com 20 unidades.MARCA: EasyDiagnosisMODELO:Ediagnosis COVID-19(SARS-CoV-2) IgM/lgG Antibody Test KiLFABRICANTE: Wuhan EasyDiagnosis BiomedicineCo..Ltd.PROCEDÈNCIA: ImportadoVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (SESSENTA) DIAS.
Total Item: 137.500,00Quantidade: 50 Valor Unit.: 2.750,00
Gerado em: 12/06/2020 09:45:17 1 de 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - CEPORTEIRAS-CE
Descrição: Máscara cirúrgica com eiástico, branca, tripla, atóxica hipoalergênica, não estéril, descartável. Caixa c/50unidades.
Quantidade: 1.400 Valor Unit.: 155,00 Total Item: 217.000,00
Item: 2 Unidade: CX Marca: LABOR IMPORT Modelo:
Descrição: Luva de vinil descartável, transparente, cano curto, caixa com 100 unidades. Tamanhos P, M e G.
Quantidade: 100 Valor Unit: 72,00 ^ Total Item: 7.200,00item: 3 Unidade: PCT Marca: KALANA / Modelo:
Descrição: Avental descartável Manga Longa TNT 30g pct c/10 unid. Uso hospitalar
Quantidade: 1.050 Valor Unit: 124,00 Total Item: 130.200,00
item: 4 Unidade: PCT Marca: GlODESC Modelo:
Descrição: Propé descartável, não estéril, fabricado em poiipropüeno, possui acabamento com elástico, para melhorfixação nos pés, cor branco, atóxico e apirogênico, pac c/100 und
Quantidade: 50 Valor Unit: 75,00 Total Item: 3.750,00Item: 5 Unidade: PCT Marca: GlODESC Modelo:
Descrição: Touca (turbante) Hosp. Branca Elast Pct c/100 und
Quantidade: 50 Valor Unit.: 62,00 Total Item: 3.100,00
Descrição: Avental descartável Manga Longa TNT 30g pct c/10 unid. Uso hospitalar
Valor Unit.: 124,00 X Total Item: 130.200,00Quantidade: 1.050
Item: 4 Unidade: PCT Marca: HNDESC7^ Modelo: PROPE DESCARTÁVEL
Descrição: Propé descartável, não estéril, fabricado em polipropileno, possui acabamento com elástico, para melhorfixação nos pés, cor branco, atóxico e apirogênico, pac c/100 und
Quantidade: 50 Valor Unit.: 75,00 7^ Total Item: 3.750,00
Item: 5 Unidade: PCT Marca: HNDESC
Descrição: Touca (turbante) Hosp. Branca Elast Pct c/100 und
Quantidade: 50 Valor Unit.: 62,00
Modelo: TOUCA HOSPITALAR
Total Item: 3.100,00
LOTE 3 Quant.: 1 Num:
NIK /
Total: 145.000,00
Item: 1 Unidade: CX Marca: UNIK Modelo: TESTE RÁPIDO COVID
Descrição: Dispositivo de teste rápido COVID -19, IgG / IgM - (sangue total venoso/sangue total por punçãodlgltal/soro/plasma) - bolsas seladas Individuais: cada bolsa devera conter: 1 dispositivo de teste; 1 bolsa dedessecante; conta-gota descartável (para todos os tipos de amostra); tampão diluente (1*6 ml) e Instrução de uso.Caixa com 20 bolsas
Quantidade: 50 Valor Unit.: 2.900,00 Total Item: 145.000,00
Gerado em: 12/06/2020 09:21:46 1 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - CEPORTEIRAS-CE
Descrição: Propé descartável, não estéril, fabricado em polipropileno, possui acabamento com elástico, para melhorfixação nos pés, cor branco, atóxico e apirogênico, pac c/100 und
Quantidade: 50 Valor Unit.: 74,90 Total Item: 3.745,00
Item: 5 Unidade: PCT Marca: PROT CLEAR
Descrição: Touca (turbante) Hosp. Branca Elast Pct c/100 und
Quantidade: 50 Valor Unit: 61,90
Modelo: PROT CLEAR
Total Item: 3.095,00
Gerado em: 12/06/2020 09:22:30 1 de 2
PREFEITUERA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - CEPORTEIRAS-CE
Descrição: Propé descartável, não estéril, fabricado em polipropileno, possui acabamento com elástico, para melhorfixação nos pés, cor branco, atóxico e apirogénico, pac c/100 und
Quantidade: 50 Valor Unlt: 3.500,00 Total Item: 175
7^.000,00
Item; 5 Unidade: PCT Marca: MEDTEX
Descrição: Touca (turbante) Hosp. Branca Elast Pct c/100 und
Quantidade: 50 Valor Unlt: 3.100,00
Modelo: turbante pct/100
Total Item: 155.000,00
LOTE 3 Quant.: 1 Num: 04
7Total: 7.250.000,00
Item: 1 Unidade: CX Marca: Nutriex Modelo: Teste rápido
Descrição: Dispositivo de teste rápido COVID -19, IgG / IgM - (sangue total venoso/sangue total por punçãodigital/soro/plasma) - bolsas seladas individuais: cada bolsa devera conter: 1 dispositivo de teste; 1 bolsa dedessecante; conta-gota descartável (para todos os tipos de amostra); tampão diluente (1*6 ml) e instrução de uso.Caixa com 20 bolsas
Gerado em: 12/06/2020 09:23:10 1 de 2
Quantidade: 50
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - CEPORTEIRAS-CE
Tipo: AQUISIÇÃOPREGOEIRO: FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Data de Publicação: 04/06/2020 13:55:16
\\
TOTAL DO PROCESSO: 839.064,00
TOTAL DA PROPOSTA 839.064,00
LOTEI Quant.; 1 Num: 012 Total: 77.560,00
Item: 1 Unidadê: UND Marca: FORTSAN
Descrição: Álcool em gel 70% , embalagem de lOOOmI
Quantidade: 2.000 Valor Unít: 28,00
Modelo:
Total Item: 56.000,00
item: 2 Unidade: UND Marca: ITAJA /
Descrição: Álcool líquido 70% embalagem de lOOOmI
Quantidade: 1.400 Valor Unit.: 15,40
Modelo:
Total Item: 21.560,00
LOTE 2 Quant.: 1 Num: 023
7^Total: 495.400,00
Item: 1 Unidade: CX Marca: AMERICA Modelo:
Descrição: Máscara cirúrgica com elástico, branca, tripla, atóxica hipoalergênica, não estéril, descartável, Caixa c/50unidades.
Quantidade: 1.400 Valor Unit.: 256,00
7^Total Item: 358.400,00
Item: 2 Unidade: CX Marca: DESCARPACK X Modelo:
Descrição: Luva de vinil descartável, transparente, cano curto, caixa com 100 unidades. Tamanhos P, M e G.
Quantidade: 100 Valor Unit.: 86,00 ^ Total Item: 8.600,00
Item: 3 Unidade: PCT Marca: LUKTEX Modelo:
Descrição: Avental descartável Manga Longa TNT 30g pct c/10 unid. Uso hospitalar
Quantidade: 1.050 Valor Unit.: 116,00 Total Item: 121.800,00
Item: 4 Unidade: PCT Marca: SKY Modelo:
Descrição: Propé descartável, não estéril, fabricado em poiipropileno, possui acabamento com elástico, para melhorfixação nos pés, cor branco, atóxico e apírogênico, pac c/100 und
Quantidade: 50 Valor Unit.: 84,00 Total Item: 4.200,00
Item: 5 Unidade: PCT Marca: TALGE
Descrição: Touca (turbante) Hosp. Branca Elast Pct c/100 und
Quantidade: 50 Valor Unit.: 48,00
Modelo:
Total Item: 2.400,00
LOTE 3 Quant.: 1 Num: 063 Total: 200.000,00
Item: 1 Unidade: CX Marca: NUTRIEX Modelo:
Descrição: Dispositivo de teste rápido COVID -19, IgG / IgM - {sangue total venoso/sangue total por punçãodigital/soro/plasma) - bolsas seladas individuais: cada bolsa devera conter: 1 dispositivo de teste; 1 bolsa dedessecante; conta-gota descartável (para todos os tipos de amostra); tampão diluente^1*6 ml) e instrução de uso.Caixa com 20 bolsas
Descrição: Dispositivo de teste rápido COVID -19, IgG / IgM - (sangue total venoso/sangue total por punçâodigital/soro/plasma) - bolsas seladas individuais: cada bolsa devera conter: 1 dispositivo de teste; 1 bolsa dedessecante; conta-gota descartável (para todos os tipos de amostra); tampão diluente (1*6 ml) e instrução de uso.Caixa com 20 bolsas
Inf. detai.: One Step COVlD-2019 Test, imunocromatográfico para detecção rápida e qualitativa dos anticorpos IgG/lgMda síndrome respiratória aguda grave por coronavírus 2 (SARS-CoV-2), em amostras de sangue total, soro ou plasmahumano. ANViSA: 80537410048
Quantidade: 50 Valor Unit.: 2.900,00 Total Item: 145.000.00
Descrição: Propé descartável, não estéril, fabricado em polipropíleno, possui acabamento com elástico, para melhorfixação nos pés, cor branco, atóxico e apirogênico, pac c/100 und
Quantidade: 50 Valor Unit.: 62,00
,'ltem: 5 Unidade: PCT Marca: DESCARPACK/
Descrição: Touca (turbante) Hosp. Branca Elast Pct c/100 und
Quantidade: 50 Valor Unit.: 44,00
/ Total Item: 3.100,00
Modelo:
Total Item: 2.200,00
LOTES Quant.: 1 Num: 074/
Marca: LIVZOM X
Total: 145.000,00
Item: 1 Unidade: CX Modelo:
Descrição: Dispositivo de teste rápido COVID -19, IgG / IgM - (sangue total venoso/sangue total por punçãodigital/soro/plasma) - bolsas seladas Individuais: cada bolsa devera conter: 1 dispositivo de teste; 1 bolsa dedessecante; conta-gota descartável (para todos os tipos de amostra); tampão diluente (1*6 ml) e instrução de uso.Caixa com 20 bolsas
Quantidade: 50 Valor Unít.: 2.900,00 Total Item: 145.000,00
Gerado em: 12/06/2020 09:25:04 2 de 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - CEPORTEIRAS-CE
Gerado em: 12/06/2020 09:25:04 3 de 3
zt
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - CEPORTÉIRAS-CE
Tipo: AQUISIÇÃOPREGOEIRO: FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Data de Publicação: 04/06/2020 13:55:16
TOTAL DO PROCESSO: 639.156,20
TOTAL DA PROPOSTA 639.156,20
LOTE 1 Quant.: 1 Num: 024/ Total: 74.600,00
Item: 1 Unidade: UND Marca: KAPELLI
Descrição: Álcool em gel 70% , embalagem de lOOOmI
Quantidade: 2.000 Valor Unit.: 24,00
Modelo: KAPELLI
Item: 2 Unidade: UND Marca: ITAJA
Descrição: Álcool líquido 70®/o embalagem de lOOOmI
Quantidade: 1.400 Valor Unit.: 19,00
Total Item: 48.000,00
Modelo: ITAJA
Total Item: 26.600,00
LOTE 2 Quant.: 1 Num: 080
Item: 1 Unidade: CX Marca: EKIPAR
Total: 361.250,00
Modelo: EKIPAR
Descrição: Máscara cirúrgica com elástico, branca, tripla, atóxica hipoalergênica, não estéril, descartável, Caixa c/50unidades.
Quantidade: 1.400 Valor Unit.: 155,00 Total Item: 217.000,00
Item: 2 Unidade: CX Marca: GLOMED Modelo: GLOMED
Descrição: Luva de vinil descartável, transparente, cano curto, caixa com 100 unidades. Tamanhos P, M e G.
Valor Unit.: 72,00 / Total Item: 7.200,00Quantidade: 100
Item: 3 Unidade: PCT Marca: EKIPAR Modelo: EKIPAR
Descrição: Avental descartável Manga Longa TNT 30g pct c/10 unid. Uso hospitalar
Quantidade: 1.050 Valor Unit.: 124,00 Total Item: 130.200,00
Item: 4 Unidade: PCT Marca: SKY Modelo: SKY
Descrição: Propé descartável, não estéril, fabricado em .polipropileno, possui acabamento com elástico, para melhorfixação nos pés, cor branco, atóxico e apirogênico, pac c/100 und
Quantidade: 50 Valor Unit.: 75,00
R/ M(Mo
Total Item: 3.750,00
Item: 5 Unidade: PCT Marca: ANAPOLIS HOSPITALA
Descrição: Touca (turbanté) Hosp. Branca Elast Pct c/100 und
Quantidade: 50 Valor Unit: 62,00
delo: ANAPOLIS HOSPITALAR
Total Item: 3.100,00
/LOTE 3 Quant.: 1 Num: 021 Total: 155.000,00
Item: 1 Unidade: CX Marca: WONDFO Modelo: WONDFO
Descrição: Dispositivo de teste rápido COVID -19, IgG / IgM - (sangue total venoso/sangue total por punçãodigital/soro/plasma) - bolsas seladas individuais: cada bolsa devera conter: 1 dispositivo de teste; 1 bolsa dedessecante; conta-gota descartável (para todos os tipos de amostra); tampão diluente (1*6 ml) e instrução de uso.Caixa com 20 bolsas
Gerado em: 12/06/2020 09:25:43 1 de 2
Quantidade; 50
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - CE
PORTEIRAS-CE
Valor Unit.: 3.100,00 Total tem:
LOTE 4 Quant.: 1 Num: 075
7^Total: 25.000,00
Item: 1 Unidade: ÜND
Descrição: Oxímetro de dedo Adulto
Quantidade: 15 Valor Unit.: 420,00
Marca: FINGERTIP Modelo: FINGERTIP
7^Total Item: 6.300,00
Item: 2 Unidade: UNO
Descrição: Oxímetro de dedo Infantil
Quantidade: 5 Valor Unit.: 420,00
Marca: FINGERTIP Modelo: FINGERTIP
7^Total Item: 2.100,00
Item: 3 Unidade: UND Marca: KAIYI
Descrição: Termômetro infravermelho corporal
Modelo: KAIYI
Quantidade: 20 Valor Unit.: 830,00 Total Item: 16.600,00
Tipo: AQUISIÇÃOPREGOEiRO: FRANCEiLDA TAVARES DOS SANTOS
Data de Pubiicação: 04/06/2020 13:55:16
í?'OD£W
TOTAL DO PROCESSO: 605.510,00
TOTAL DA PROPOSTA
7:605.510;00
L0TE1 Quant.: 1 Num: 095 Total: 74.600,00
) Item: 1 Unidade: UND Marca: AGROGEL
Descrição: Áicool em gel 70% , embalagem de lOOOmI
Quantidade: 2.000 Valor Unít.: 24,00
Modeio:
7^Totai item: 48.000,00
Item: 2 Unidade: UND Marca: VIC PHARMA
Descrição: Áicooi líquido 70% embalagem de lOOOmI
Quantidade: 1.400 Valor Unít.: 19,00
Modeio:
Total Item: 26.600,00
/LOTE 2 Quant.: 1 Num: 027 Total: 361.250,00
Item: 1 Unidade: CX Marca: MEDTEX Modeio:
Descrição: Máscara cirúrgica com elástico, branca, tripla, atóxica hipoalergênica, não estéril, descartável, Caixa c/50unidades.
Quantidade: 1.400 Valor Unít.: 155,00 7^ Totai Item: 217.000,00
Item: 2 Unidade: CX Marca: MEDTEX Modelo:
Descrição: Luva de vinil descartável, transparente, cano curto, caixa com 100 unidades. Tamanhos P, M e G.
Quantidade: 100 Valor Unit.: 72,00 / Total Item: 7.200,00Item: 3 Unidade: PCT Marca: LUCTEK Modelo:
Descrição: Aventai descartável Manga Longa TNT 30g pct c/10 unid. Uso hospitalar
Quantidade: 1.050 Valor Unit.: 124,00 Total Item: 130.200,00
7^Item: 4 Unidade: PCT Marca: DEJAMARO i Modeio:
Descrição: Propé descartável, não estéril, fabricado em pòlipropileno, possui acabamento com elástico, para melhorfixação nos pés, cor branco, atóxico e apirogênico, pac c/100 und
Quantidade: 50 Valor Unít.: 75,00 / Total Item: 3.750,00Item: 5 Unidade: PCT Marca: TALGE
Descrição: Touca (turbante) Hosp. Branca Elast Pct c/100 und
Quantidade: 50 Valor Unít: 62,00
Modelo:
Total Item: 3.100,00
LOTE 3 Quant.: 1 Num: 003 /UTRIEX/
Total: 145.000,00
Item: 1 Unidade: CX Marca: NUTRIEX Modelo:
Descrição: Dispositivo de teste rápido ÇOVID -19, IgG / igM - (sangue total venoso/sangue totai por punçãodigital/soro/plasma) - bolsas seladas individuais: cada bolsa devera conter: 1 dispositivo de teste; 1 bolsa dedessecante; conta-gota descartável (para todos os tipos de amostra); tampão diluente (1*6 ml) e instrução de usoCaixa com 20 bolsas
Gerado em: 12/06/2020 09:26:22
<1/
Quantidade: 50
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - CEPORTEIRAS-CE
Valor Unit.: 2.900,00 Total Item: 145.000,00
LOTE 4 Quant.: 1 Num: 024 Total: 24.660,00
Item: 1 Unidade: ÜND
Descrição: Oxímetro de dedo Adulto
Quantidade: 15 Valor Unlt.r 403,00
Marca: YONKER Modelo:
Total Item: 6.045,00
Item: 2 Unidade: UND
Descrição: Oximetro de dedo Infantil
Quantidade: 5 Valor Unit.: 403,00
Marca: YONKER Modelo:
Total Item: 2.015,00
Item: 3 Unidade: UND Marca: YONKER,
Descrição: Termômetro infravermelho corporal
Quantidade: 20 Valor Unit.: 830,00
Modelo:
Total Item: 16.600,00
Gerado em: 12/06/2020 09:26:22 2 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - CEPORTEIRAS-CE
Tipo: AQUISIÇÃOPREGOEIRO: FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Data de Publicação: 04/06/2020 13:55:16
--tf.
TOTAL DO PROCESSO: 506.250,00
TOTAL DA PROPOSTA 506.250,00
LOTE 2 Quant: 1 Num: 046 Total: 361.250,00
Item: 1 Unidade: CX Marca: EQUIPE A Modelo: CONFORME EDITAL
Descrição: Máscara cirúrgica com elástico, branca, tripla, atóxica hipoalergênica, não estéril, descartável, Caixa c/50unidades.
Quantidade: 1.400 Valor Unít.: 155,00 Total Item: 217.000,00
Item: 2 Unidade: CX Marca: DESCARPACK^ Modelo: VINIL COM PÓ
Descrição: Luva de vinil descartável, transparente, cano curto, caixa com 100 unidades. Tamanhos P, M e G.
Quantidade: 100 Valor Unit.: 72,00 / Total Item: 7.200,00Item: 3 Unidade: PCT Marca: EQUIPE A Modelo: CONFORME EDITAL
Descrição: Avental descartável Manga Longa TNT 30g pct c/10 unid. Uso hospitalar
Quantidade: 1.050 Valor Unit.: 124,00
Item: 4 Unidade: PCT Marca: BEST FABRIL7^Total Item: 130.200,00
Modelo: PROPE COM 100
Descrição: Propé descartável, não estéril, fabricado em polipropileno, possui acabamento com elástico, para melhorfixação nos pés, cor branco, atóxico e apirogênico, pac c/100 und
Quantidade: 50 Valor Unit.: 75,00 ^ Total Item: 3.750,00
Item: 5 Unidade: PCT Marca: BEST FABRIL
Descrição; Touca (turbante) Hosp. Branca Elast Pct c/100 und
Quantidade: 50 Valor Unit.: 62,00
7^ Modelo: COM 100
Total Item: 3.100,00
LOTES Quant: 1 Num: 027
7^Total: 145.000,00/^
Item: 1 Unidade: CX Marca: NUTRIEX Modelo: TESTE RÁPIDO
Descrição: Dispositivo de teste rápido COVID -19, IgG / IgM - (sangue total venoso/sangue total por punçãodigital/soro/plasma) - bolsas seladas individuais: cada bolsa devera conter: 1 dispositivo de teste; 1 bolsa dedessecante; conta-gota descartável (para todos os tipos de amostra); tampão diluente (1*6 ml) e instrução de uso.Caixa com 20 bolsas
Valor Unit.: 2.900,00 Total Item: 145.000,00Quantidade: 50
Gerado em: 12/06/2020 09:26:59
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - CEPORTEIRAS-CE
/■ ^
Gerado em: 12/06/2020 09:26:59 2 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - CEPORTEIRAS-CE
Tipo: AQUISIÇÃOPREGOEIRO: FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Data de Publicação: 04/06/2020 13:55:16
TOTAL DO PROCESSO: 169.660,00
TOTAL DA PROPOSTA 169.660,00
LOTE 3 Quant.: 1 Num: 076y Total: 145.000,00
lltem: 1 Unidade: CX Marca: BIOCON Modelo: TESTE
Descrição: Dispositivo de teste rápido COVID -19, IgG / igM - (sangue total venoso/sangue total por punçãodigital/soro/plásma) - bolsas seladas individuais: cada bolsa devera conter: 1 dispositivo de teste; 1 bolsa dedessecante; conta-gota descartável (para todos os tipos de amostra); tampão diluente (1*6 ml) e instrução de uso.Caixa com 20 bolsas
Quantidade: 50 Valor ünit.; 2.900,00 Total Item: 145.000,00
LOTE 4 Quant.: 1 Num: 089 /ioland/
Total: 24.660,00 Item: 1 Unidade: UND
Descrição: Oxímetro de dedo Adulto
Quantidade: 15 Valor Unit.: 403,00
Marca: BIOLAND Modelo: OXIMETRO
Item: 2 Unidade: UND
Descrição: Oxímetro de dedo Infantil
Quantidade: 5 Valor Unit.: 403,00
Marca: BIOLAND7^Total Item: 6.045,00
Modelo: OXÍMETRO
7^Total Item: 2.015,00
Item: 3 Unidade: UND Marca: BIOLAND Modelo: TERMÔMETRO
Descrição: Termômetro infravermelho corporal
-'Quantidade: 20 Valor Unlt: 830,00 Total Item: 16.600,00
Gerado em: 12/06/2020 09:27:32 1 de1
(g)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - CEPORTEIRAS-CE
Descrição: Avental descartável Manga Longa TNT 30g pct c/10 unid. Uso hospitalar
Quantidade: 1.050 Valor Unit.: 124,00 Total Item: 130.200,00
Item: 4 Unidade: PCT Marca: VOLK7^ Modelo: PROPE DESCARTÁVEL
Descrição: Propé descartável, não estéril, fabricado em polipropileno, possui acabamento com elástico, para melhorfixação nos pés, cor branco, atóxico e apirogênico, pac c/100 und
Quantidade: 50 Valor Unit.: 75,00 Total Item: 3.750,00Item: 5 Unidade: PCT Marca: VOLK
Descrição: Touca (turbante) Hosp. Branca Elast Pct c/100 und
Quantidade: 50 Valor Unit.: 62,00
Modelo: TOUCA HOSP. BRANCA
Total Item: 3.100,00
LOTE 3 Quant.: 1 Num: 073 Total; 145.000,00
Item: 1 Unidade: CX Marca: HUMANIS Modelo: TESTE RÁPIDO CONVjD-19IGG/IGM
Gerado em: 12/06/2020 09:28:11
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - CE
PORTEIRAS-CE
Descrição: Dispositivo de teste rápido COVID -19, IgG / IgM - (sangue total venoso/sangue total por punçãodigital/soro/plasma) - bolsas seladas individuais: cada bolsa devera conter: 1 dispositivo de teste; 1 bolsa dedessecante; conta-gota descartável (para todos os tipos de amostra); tampão diluente (1*6 ml) e Instrução de uso.Caixa com 20 bolsas
Quantidade: 50 Valor Unít.: 2.900,00 Total Item: 145.000,00
LOTE 4 Quant.: 1 Num: 016 Total: 24.660,00
Item: 1 Unidade: UND
Descrição: Oxímetro de dedo Adulto
Quantidade: 15 Valor Unít.: 403,00
Marca: CONTEC Modelo: OXÍMETRO ADULTO
Total Item: 6.045,00
Item: 2 Unidade: UND
Descrição: Oxímetro de dedo Infantilr
wQuantidade: 5 Valor Unit.: 403,00
Marca: G-TECH Modelo: OXIMETRO INFANTIL
Total Item: 2.015,00
Item: 3 Unidade: UND Marca: HYWELL Modelo: TERMÔMETRO
INFRAVERMELHO
Descrição: Termômetro Infravermelho corporal
Quantidade: 20 Valor Unit.: 830,00 Total Item: 16.600,00
Descrição: Luva de vinil descartável, transparente, cano curto, caixa com 100 unidades. Tamanhos P, M e G.Quantidade: 100 Valor Unit.: 72,00 X Total Item: 7.200,00Item: 3 Unidade: PCT Marca: LG CONFECCAC Modelo: LG CONFECCAO
Descrição: Avental descartável Manga Longa TNT 30g pct c/10 unid. Uso hospitalarQuantidade: 1.050 Valor Unit.: 120,00 ^ Total Item: 126.000,00
Modelo: MEDTEXItem: 4 Unidade: PCT Marca: MEDTEX
Descrição: Propé descartável, não estéril, fabricado em polipropileno, possui acabamento com elástico, para melhorfixação nos pés, cor branco, atóxico e apirogênico, pac c/100 undQuantidade: 50 Valor Unit.: 75,00 _ Total Item: 3.750,00
Tipo: AQUISIÇÃOPREGOEIRO: FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Data de Publicação: 04/06/2020 13:55:16
TOTAL DO PROCESSO: 789.803,00
TOTAL DA PROPOSTA 789.803,00
XLOTEI Quant.: 1 Num: OZ Total: 96.980,00
item: 1 Unidade: UND Marca: fortsan
Descrição: Álcool em gel 70% , embalagem de lOOOmI
Quantidade: 2.000 Valor Unít: 31,20
Modelo: fortsan
7^Total Item: 62.400,00
Item: 2 Unidade: UND Marca: jailes
Descrição: Álcool líquido 70% embalagem de lOOOmI
Quantidade: 1.400 Valor Unít: 24,70
Modelo: jalIes
Total Item: 34.580,00
LOTE 2 Quant.: 1 Num: 015 Total: 472.265,00
Item: 1 Unidade: CX Marca: via losana Modelo: via losana
Descrição: Máscara cirúrgica com elástico, branca, tripla, atóxica hipoalergênica, não estéril, descartável, Caixa c/50unidades.
Quantidade: 1.400 Valor Unít.: 201,50 Total Item: 282.100,00
Item: 2 Unidade: CX Marca: taige Modelo: taige
Descrição: Luva de vinil descartável, transparente, cano curto, caixa com 100 unidades. Tamanhos P, M e G.
Quantidade: 100 Valor Unít.: 120,00 y Total Item: 12.000,00/^em: 3 Unidade: PCT Marca: tina /v^y^item: sá Unidade: PCT Marca: tina / Modelo: tina
Descrição: Avental descartável Manga Longa TNT 30g pct c/10 unid. Uso hospitalar
Quantidade: 1.050 Valor Unit.: 161,20 Total Item: 169.260,00
Item: 4 Unidade: PCT Marca: hndesc Modelo: hndesc
Descrição: Propé descartável, não estéril, fabricado em polipropileno, possui acabamento com elástico, para melhorfixação nos pés, cor branco, atóxico e apirogênico, pac c/100 und
Quantidade: 50 Valor Unít.: 97,50
Marca: anadona /
Total Item: 4.875,00
Item: 5 Unidade: PCT
Descrição: Touca (turbante) Hosp. Branca Elast Pct c/100 und
Descrição: Dispositivo de teste rápido COVID -19, IgG / IgM - (sangue total venoso/sangue total por punçãodigital/soro/plasma) - bolsas seladas Individuais: cada bolsa devera conter: 1 dispositivo de teste; 1 bolsa dedessecante; conta-gota descartável (para todos os tipos de amostra); tampão dlluente (1*6 ml) e instrução de uso.Caixa com 20 bolsas
Descrição: Dispositivo deteste rápido COVID -19, igG / IgM - (sanguetotal venpso/sangue total por punçãodigitai/soro/plasma) - bolsas seladas individuais: cada bolsa devera conter: 1 dispositivo de teste; 1 bolsa dedessecante; conta-gota descartável (para todos os tipos de amostra); tampão diiuente (1*6 ml) e instrução de uso.Caixa com 20 bolsas
Quantidade: 50 Valor Unít.: 2.400,00 Totai Item: 120.000,00
Tipo: AQUISIÇÃOPREGOEIRO: FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Data de Publicação: 04/06/2020 13:55:16
TOTAL DO PROCESSO: 605.510,00
TOTAL DA PROPOSTA 605.510,00
LOTE 1 Quant.: 1 Num: 0^ Total: 74.600,00
/Item: 1 Unidade: UND Marca: LAVIE
Descrição: Álcool em gel 70% , embalagem de lOOOmlínf. detal.; Álcool em gel 70%, embalagem de lOOOmI MARCA LAVIE
Quantidade: 2.000 Valor Unit: 24,00 ✓Item: 2 Unidade: UND Marca: LAVIE X
Descrição: Álcool líquido 70% embalagem de lOOOmIInf. detal.: Álcool líquido 70®/o embalagem de lOOOmIMARCA: LAVIE
Quantidade: 1.400 Valor Unit.: 19,00
Modelo: LAVIE
Total Item: 48.000,00
Modelo: LAVIE
Total Item: 26.600,00
XLOTE 2 Quant.: 1 Num>073
Item: 1 Unidade: CX Marca: BW
Total: 361.250,00
Modelo: BW
Descrição: Máscara cirúrgica com elástico, branca, tripla, atóxica hipoalergênica, não estéril, descartável. Caixa c/50unidades.
Inf. detal.: Máscara cirúrgica com elástico, branca, tripla, atóxica hipoalergênica, não estéril, descartável. Caixa c/50unIdades.MARCA: BW
Quantidade: 1.400 Valor Unit.: 155,00 Total Item: 217.000,00
Item: 2 Unidade: CX Marca: TALGE. Modelo: TALGE
-^Descrição: Luva de vinil descartável, transparente, cano curto, caixa com 100 unidades. Tamanhos P, M e G.Inf. detal.: Luva de vinil descartável, transparente, cano curto, caixa com lOOunIdades. Tamanhos P, M e G.MARCA:TALGE
Quantidade: 100 Valor Unit: 72,00 Total Item: 7.200,00
Descrição: Avental descartável Manga Longa TNT 30g pct c/10 unid. Uso hospitalarInf. detal.: Avental descartável Manga Longa TNT 30g pct c/10 unid. Uso hospItalarMARCA: HIPOMED
Descrição: Propé descartável, não estéril, fabricado em polipropileno, possui acabamento com elástico, para melhorfixação nos pés, cor branco, atóxico e apirogênico, pac c/100 undInf. detal.: Propé descartável, não estéril, fabricado em pollpropileno, possui acabamento com elástico, para melhorfixação nos pés, cor branco, atóxico e apirogênico, pac c/100 undMARCA: ANADONA
Quantidade: 50 Valor Unit: 75,00 Total Item: 3.750,0(
Descrição: Dispositivo de teste rápido COVID -19, IgG / IgM - (sangue total venoso/sangue total por punçãodigital/soro/piasma) - bolsas seladas individuais: cada bolsa devera conter: 1 dispositivo de teste; 1 bolsa dedessecante; conta-gota descartável (para todos os tipos de amostra); tampão diluente (1*6 ml) e instrução de uso.Caixa com 20'bolsasInf. detal.: Dispositivo de teste rápido COVID -19, IgG / IgM - (sangue total venoso/sangue total por punçãodigitai/soro/plasma) - bolsas seladas individuais: cada bolsa devera conter: 1 dispositivo de teste; 1 bolsa dedessecante; conta-gota descartável (para todos os tipos de amostra); tampão diluente (1*6 ml) e instrução de uso.Caixa com 20 bolsas MARCA: NUTRIEX
Quantidade: 50 Valor Unlt.: 2.900,00 Total Item: 145.000,00^ LOTE 4 Quant.: 1 Num: 009 Total: 24.660,00
Item: 1 Unidade: UND Marca: OXIMETER Modelo: OXIMETER
Descrição: Oxímetro de dedo AdultoInf. detal.: Oxímetro de dedo AdultoMARCA: OXIMETER
Quantidade: 15 Valor Unlt: 403,00Item: 2 Unidade: UND Marca: OXIMETER/ Total Item: 6.045,00
Modelo: OXIMETER
Descrição: Oxímetro de dedo InfantilInf. detal.: Oxímetro de dedo InfantilMARCA: OXIMETER
Quantidade: 5 Valor Unlt.: 403,00 Total Item: 2.015,00Item: 3 Unidade: UND Marca: THERMOMETER
Descrição: Máscara cirúrgica com elástico, branca, tripla, atóxica hipoalergênica, não estéril, descartável. Caixa c/50unidades.
Quantidade: 1.400 Valor Unit: 217.000,00 ^
Marca: MEDIX-^
Total Item: 303.800.000,00
Item: 2 Unidade: CX Marca: MEDIX-^ Modelo: LUVA DE PROCEDIMENTO
Descrição: Luva de vinil descartável, transparente, cano curto, caixa com 100 unidades. Tamanhos P, M e G.
Quantidade: 100 Valor Unit.: 7.200,00 ^ Total Item: 720.000,00
.Item: 3 Unidade: PCT Marca: TOP y Modelo: AVENTAL 30g
Descrição: Avental descartável Manga Longa TNT 30g pct c/10 unid. Uso hospitalar
Valor Unit.: 130.200,00 X Total Item: 136.710.000,00Quantidade: 1.050
Item: 4 Unidade: PCT Marca: JERSEY Modelo: PROPÉ DESC.
Descrição: Propé descartável, não estéril, fabricado em polipropileno, possui acabamento com elástico, para melhorfixação nos pés, cor branco, atóxico e apirogênico, pac c/100 und
Quantidade: 50 Vaior Unit.: 3.750,00 Total Item: 187.500,00
Item: 5 Unidade: PCT Marca: TOP y
Descrição: louca (turbante) Hosp. Branca Elast Pct c/100 und
Descrição: Dispositivo de teste rápido COVID -19, IgG / IgM - (sangue total venoso/sangue total por punçãodigital/soro/plasma) - bolsas seladas individuais: cada bolsa devera conter: 1 dispositivo de teste; 1 bolsa dedessecante; conta-gota descartável (para todos os tipos de amostra); tampão diluente (1*6 ml) e instrução de uso.Caixa com 20 bolsas
Quantidade: 50 Valor Unít: 145.000,00 Total Item: 7.250.000.00
Tipo: AQUISiÇÂOPREGOEIRO: FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Data de Pubiicaçâo: 04/06/2020 13:55:16
TOTAL DO PROCESSO: 626.745,12
TOTAL DA PROPOSTA 626.745,12
LOTEI Quant.i 1 Num:046 / Total: 74.600,00
Item: 1 Unidade: UND Marca: FORTSAN
Descrição: Aicooi em gei 70% , embaiagem de lOOOmi
Quantidade: 2.000 Valor Unit.: 24,00
Modelo:
Totai Item: 48.000,00
item: 2 Unidade: UND Marca: FORTSAN-
Descrição: Álcool iíquido 70% embalagem de lOOOmI
Quantidade: 1.400 Valor Unlt.: 19,00
Modelo:
Total Item: 26.600,00
LOTE 2 Quant.: 1 Num: 028 Total: 361.250,00
Item: 1 Unidade: CX Marca: DESCARBOX Modelo:
Descrição: Máscara cirúrgica com elástico, branca, tripia, atóxica hipoaiergênica, não estérii, descartável, Caixa c/50unidades.
Quantidade: 1.400 Valor Unit.: 155,00 Total Item: 217.000,00
Item: 2 Unidade: CX Marca: DESCARPACK/ Modeio:
Descrição: Luva de vinii descartável, transparente, cano curto, caixa com 100 unidades. Tamanhos P, M e G.
Valor Unit: 72,00 / Total Item; 7.200,00Quantidade: 100
Item: 3 Unidade: PCT Marca: POLY-^ Modelo:
Descrição: Aventai descartável Manga Longa TNT 30g pct c/10 unid. Uso hospitalar
Quantidade: 1.050 Valor Unit.: 124,00 Total Item: 130.200,00
Item: 4 Unidade: PCT Marca: POLY. Modeio:
Descrição: Propé descartável, não estéril, fabricado em polipropileno, possui acabamento com elástico, para melhorfixação nos pés, cor branco, atóxico e apirogênico, pac c/100 und
Quantidade: 50 Valor Unlt.: 75,00
7^Total Item: 3.750,00
Item: 5 Unidade; PCT Marca: POLY.
Descrição: Touca (turbante) Hosp. Branca Elast Pct c/100 und
Quantidade: 50 Valor Unit: 62,00
Modeio:
Total Item: 3.100,00
LOTE 3 Quant: 1 Num: 050 Total: 145.000,00
Item: 1 Unidade: CX Marca: LABTESTE Modeio:
Descrição: Dispositivo de teste rápido COVID -19, igG / igM - (sangue total venoso/sangue total por punçáodigital/soro/plasma) - bolsas seladas individuais: cada bolsa devera conter: 1 dispositivo de teste; 1 bolsa dedessecante; conta-gota descartável (para todos os tipos de amostra); tampão diluente (1*6 ml) e instrução de uso.Caixa com 20 bolsas
Gerado em: 12/06/2020 09:36:02 1 de 2
Quantidade: 50
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - CE
PORTEIRAS-CE
Valor Unit.: 2.900,00 Total Item:
LOTE 4 Quant.: 1 Num: 054/^í-tech/G-TEGH
Total: 24.660,00
Item: 1 Unidade: UNO
Descrição: Oxímetro de dedo Adulto
Quantidade: 15 Valor Unit: 403,00
Marca: Modelo:
Total Item: 6.045,00
Item: 2 Unidade: UND
Descrição: Oxímetro de dedo Infantil
Quantidade: 5 Valor Unit.: 403,00
Marca:G-TECH Modelo:
7^Total Item: 2.015,00
Item: 3 Unidade: UND Marca: COVATEC
Descrição: Termômetro infravermelho corporal
Quantidade: 20 Valor Unit.: 830,00
Modelo:
Total Item: 16:600,00
Num: 05&/^RATTIX
/LOTES Quant.: 1 Total: 21.235,12
Item: 1 Unidade: CX Marca: PRATTI y Modelo:
Descrição: Azitromicina 500mg Comp. rev. Cart. Inc. pias. Pvc transp. Cx d 60 comprimidos
Quantidade: 50 Valor Unit.: 239,86
7^Total Item: 11.993,00
Item: 2 Unidade: CX Marca: VITAMEDIG'^ Modelo:
Descrição: Ivermectina 6mg Gomp. Gt. Inc.Cx d 500 comprimidos (emb.hosp.)
Quantidade: 4 Valor Unit.: 1.284,78 Total Item: 5.139,12
Descrição: Propé descartável, não estéril, fabricado em poiipropiieno, possui acabamento com elástico, para melhorfixação nos pés, cor branco, atóxico e apirogênico, pac c/100 und
Quantidade: 50 Valor Unit.: 100.000,00 / Total Item: 5.000.000,00item: 5 Unidade: PCT Marca: IMPORTADA
Descrição: Touca (turbante) Hosp. Branca Elast Pct c/100 und
Descrição: Dispositivo de teste rápido COVID -19, igG / igM - (sangue total venoso/sangue totai por punçãodigital/soro/piasma) - bolsas seladas individuais: cada bolsa devera conter: 1 dispositivo de teste; 1 bolsa dedessecante; conta-gota descartável (para todos os tipos de amostra); tampão diiuente (1*6 ml) e instrução de uso.Caixa com 20 bolsas
Gerado em: 12/06/2020 09:37:12 1 de 2
Quantidade: 50
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - CE
PORTEIRAS-CE
Valor Unit.; 2.900,00 Total Item: 145.000,00
LOTE 4 Quant.: 1 Num: 097
7^Total: 2.016.600,00
Marca: IMPORTADAItem: 1 Unidade: UNO
Descrição: Oxímetro de dedo Adulto
Quantidade: 15 Valor Unit: 100.000,00
Modelo: IMPORTADA
7^Total Item: 1.500.000,00
Marca; IMPORTADAItem: 2 Unidade: UND
Descrição: Oxímetro de dedo Infantil
Quantidade: 5 Valor Unit: 100.000,00
Modelo: IMPORTADA
7^Total Item: 500.000,00
item: 3 Unidade: UND Marca: KZED
Descrição: Termômetro infravermelho corporal
Modelo: KZED-8801
Quantidade: 20 Valor Unit.: 830,00 Total Item: 16.600,00
Prefeitura Municipal de PorteirasGoverno Municipal
CNPJ n® 07.654.114/0001-02
Junto aos autos os Documentos de Habilitação, referentes aoPregão Eletrônico n** 2020.06.03.1.
PorteIras/CE, 12 de Junho de 2020.
Franceiidaít^r^dos SantosPregoeiro(a) Oficiai do Município
20/05/2020
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NUMERO DE INSCRIÇÃO
63.478.895/0001-94
MATRIZ
COMPJIOVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇAOCADASTRAL
NOME EMPRESARIAL
JOSE NERGINO SOBREIRA
DATA DE ABERTURA
06/06/1991
TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
P J S DISTRIBUIDORAPORTE
DEMAIS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAATMDADE ECONÔMICA PRINCIPAL46.44-3-01 - Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA213-5 - Emprèsário (Individual)
LOGRADOURO
AV PADRE CÍCERONUMERO
3051
COMPLEMENTO
CASA A
CEP
63.132-015
BAIRRO/DISTRITO
MURITI
MUNICÍPIO
CRATO
UF
CE
ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE
(88) 3521-1905
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
SITUAÇAO CADASTRAL
ATIVA
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL03/11/2005
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL********
DATA DA SITUAÇAO ESPECIAL
CODIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDARIAS
46.45-1-01 - Comércio atacadista de Instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios46.45-1-03 - Comércio atacadista de produtos odontológicos46.64-8-00 - Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitaiar; partes epeças
46.45-1-02 - Comércio atacadista de próteses e artigos de ortopedia
"íodeuS
Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 20/05/2020 às 08:41:48 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
1/1
20/05/2020 RC
ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA FAZENDA ^ FICFICHA DE INSCRIÇÃO DO CONTRIBUp<ÍTE
'
06.881186-# S'1
RAZÃO SOCIAL y V.oJOSENERGINO SOBREIRAS "
:
ENDEREÇO COMPLETO
AV PADRE CÍCERO , 03051
Compl.:CASA A BaiiTo:MURITI CEP:63132015Cidade:CRATO UFiCE Distrito: CRATO
C.N.P.J,
63.478.895/0001-94
CÓD. ÓRGÃO LOCAL
206.0300-9
' . . . 1
C.N.A.E PRINCIPAL
4644301
DESCRIÇÃO UNIDADE AUXILIAR
uummmmtt
C.N.A.E. PRINCIPAL{ARRECADAÇÃO/FISCALIZAÇÃO)
4644301
C.G.F. ESTABELECIMENTO VINCULADO
mmmmmm
C.N.A.E. SECUNDÁRIO
4645101
REGIME DE RECOLHIMENTO
NORMAL
C.N.A.E. SECUNDÁRIO 2
4645103
NATUREZA JURÍDICA
1
EMITIDA VIA INTERNET EM 20/05/2020 ÀS 09:18:24A autenticidade deste documento deverá ser comprovada via Internet, no endereço
CARTÓRIO AZEVéOO BASTOS 1' OFICIO DE REGISTRO civu. das fessoas naturaisSiiiyiílllÊgíCXÇUUjMa^ ETAB£IJONATOOENOtAS>CAdIgoCKJOfi.«r94l^i' MMiMiiateMNni»110.>i«t»>»bMiM'JMi>tiinF8-CL'!IC»<c1»«rMwil*femnr-titmirim i 'ii?'
O Bel. Váiber Azevêdo de Miranda Cavalcanti, Oficial do Primeiro Registro Civil de Nascimentos e Óbitos e Privativo de Casamentos,Interdições e Tutelas com atribuição de autenticar e reconhecer firmas da Comarca de João Pessoa Capital do Estado da Paraíba, em virtudede Lei, etc...
DECLARA para os devidos fins de direito que, o documento em anexo identificado Individualmente em cada Código de Autenticação Digitar ouna referida seqüência, foi autenticados de acordo com as Legislações e normas vigentes^
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A autenticação digital do documento faz prova de que, na data e hora em que ela foi realizada, a empresa JOSE NERGINO SOBREIRA tinhaposse de um documento com as mesmas características que foram reproduzidas na cópia autenticada, sendo da empresa JOSE NERGINOSOBREIRA a responsabilidade, única e exclusiva, pela idoneidade do documento apresentado a este Cartório.
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'Código de Autenticação Digital: 07832701200859010826-1'Legislações Vigentes: Lei Federal n° 8.935/94, Lei Federal n° 10.406/2002, Medida Provisória n° 2200/2001, Lei Federal n° 13.105/2015, LeiEstadual n° 8.721/2008, Lei Estadual n° 10.132/2013 e Provimento CGJ N' 003/2014.
O referido é verdade, dou fé.
CHAVE DIGITAL
»P^iJ^cia da Ropú^in'
34'd9agoHÕ dá 2001.\
lofl 27/01/2020 10:53
U0ORE
HO».. CRATO liess
PREFEITURA DO GRATO
SECRETÁRIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS
N" 0000001684
DADOS 00 CONTRIBUINTE OU RESPONSÁVEL
inscrição Contribuinte / Nome
4517 - JOSE NERGINO SOBREIRA
Endereço
AV PADRE CÍCERO, 3051 CASA A
MURITI CRATO-CE CEP: 63132015
No. Requerimento
0000001684/2020
PREFEITURA DO
GRATOSECRETARIA DE FINANÇAS E;
Documento
C.N.P.J.: 63.478.895/0001-94
Natureza Jurídica
Pessoa Jurídica
CERTIDÃO
CERTIFICO para fins de direito, que revendo os arquivos fiscais competentes referentes aos
exercícios anteriores e o atual, verificou-se que NÃO EXISTEM débitos de natureza tributária e não
tributária em nome do contribuinte acima identificado pelo que, expedimos á presente Certidão comprazo, na forma da Lei n" 3.332 de 27 de setembro de 2017 - Código Tributário Municipal do Crato,
ressalvando o direito do Município de inscrever e cobrar débitos ainda não registrados ou que venhama ser apurados.
CRATO-CE, 28 DE MAIO DE 2020
^RjnsibljAFÍoS^DOySAI^
Esta certidão é válida por 0^ dias contados da data de emissãoVALIDA ATÉ: 26/06/2020
COD. VALIDAÇÃO 0000001684
«àüEfefttóORs:'
.PM. CBATO.aa:
PREFEITURA DO GRATO
SECRETÁRIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
prefet:
EcfirrARiA!Í'-^PLANEJ
VALIDAÇÃO DE CERTIDÃO
N"": 2020/0000001684
DOCUMENTO: C.N.P.J.: 63.478.895/0001-94
DATA DE EMISSÃO: 28/05/2020
Esta CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS foi emitida pelo Sistema SEPIN Online sendo válida até 26/06/20
CRATO-CE, 28 DE MAIO DE 2020
CERTIDÃO VALIDADA VIA INTERNETem 28/05/20 às 16:55:33
24/04/2020 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA FAZENDA
GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁProcuradoria Geral do Estado
DEVV
Certidão Negativa de Débitos Estaduais
NO 202006105773
Emitida para os efeitos da Instrução Normativa 13 de 02/03/2001
IDENTIFICAÇÃO P0(A) REQUERENTE
Inscrição Estadual:
06.881.186-1
CNPJ / CPF:
63.478.895/0001-94
RAZAO SOCIAL:
JOSE NERGINO SOBREIRA
Ressalvado o direito da Fazenda Estadual de inscrever e cobrar as dívidas quevenham a ser apuradas, certifico, para fins de direito, que revendo os registros doCadastro de Inadimplentes da Fazenda Pública Estadual - CADINE, verificou-se nadaexistir em nome do(a) requerente acima identificado(a) até a presente data ehorário, e, para constar, foi emitida esta certidão.
12:42:04EMITIDA VIA INTERNET EM 24/04/2020VÁLIDA ATÉ 23/06/2020
A autenticidade deste documento deverá ser comprovada via Internet, no endereçowww.sefaz.ce.gov.br
CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOSFEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Nome: JOSE NERGINO SOBREIRA
CNPJ: 63.478.895/0001-94
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas deresponsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que:
1. constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federai do Brasil (RFB) comexigibilidade suspensa nos termos do art. 151 da Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 -Código Tributário Nacional (CTN), ou objeto de decisão judiciai que determina suadesconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal, ou ainda não vencidos; e
2. constam nos sistemas da Procuradoria-Gerai da Fazenda Nacional (PGFN) débitos inscritosem Dívida Ativa da União (DAU) com exigibilidade suspensa nos termos do art. 151 do CTN,ou garantidos mediante bens ou direitos, ou com embargos da Fazenda Pública em processosde execução fiscal, ou objeto de decisão judiciai que determina sua desconsideração para finsde certificação da regularidade fiscal.
Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidãonegativa.
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, paratodos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação dosujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstasnas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei n® 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nosendereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitan^te com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n° 1.751, de 2/10/2014.Emitida às 11:26:49 do diá 10/10/2019 <hora e data de Brasília>.Válida até 07/04/2020.
Código de controle da certidão: DD16.7104.B1B1.435FQualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
1/1
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOPublicado em: 30/04/2020 j Edição: 82 i Seção: 11 Página: 67 ^
Órgão: Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superid:
PORTARIA N° 55, DE 29 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre a prorrogação excepcional dos prazos de vigência
de bolsas de mestrado e doutorado no país da CAPES, no
âmbito dos programas e acordos de competência da Diretoria
de Programas e Bolsas no País. e exclusão da variável tempo de
titulação em indicadores relativos à avaliação dos programas no
quadriênio 2017-2020.
0 PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -^ ■'".^PES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II, III e iX do art. 26 do Estatuto daV^\PES. aprovado pelo Decreto n° 8.977, de 30 de janeiro de 2017, considerando que a política pública de
fomento deve garantir a efetividade das pesquisas realizadas na pós-graduação brasileira, bem como anecessidade de adotar medidas destinadas a mitigar a disseminação do coronavírus SARS-CoV-2,causador da COVID-19, tendo em vista a suspensão excepcional dos prazos para defesa de dissertação outese no âmbito dos programas de concessão de bolsas da CAPES, preconizada na Portaria CAPES n° 36. de19 de março de 2020, e o que consta dos autos do processo n° 23038.006129/2020-51, resolve:
Art. 1° Esta Portaria trata da prorrogação, em caráter excepcional, dos prazos de vigência dasbolsas de estudo no pais concedidas pela CAPES e da exclusão da variável tempo de titulação emindicadores relativos à avaliação dos programas no quadriênio 2017-2020, nos termos e condições quedisciplina.
Art. 2° Fica autorizada, nos termos desta Portaria, a prorrogação dos prazos de vigência dasbolsas de estudo de mestrado e doutorado concedidas no âmbito dos programas e acordos decompetência da Diretoria de Programas e Bolsas no País da CAPES quando as restrições decorrentes do
/ ,
iOlamento social necessário ao combate à pandemia da CoViD-19 tenham afetado o regulardesenvolvimento do curso de pós-graduação ou o adequado desempenho dos mestrandos edoutorandos.
Art. 3° A prorrogação autorizada por esta Portaria:
1 - destina-se a atender, precipuamente, as necessidades de financiamento a mestrandos edoutorando para o desenvolvimento ou a conclusão dos respectivos cursos;
li - não poderá ter prazo superior a 3 (três) meses, acrescentados ao tempo total original devigência da bolsa; e
ili - não poderá estender-se para além da data de titulação do beneficiário.
Art. 4° São circunstâncias aptas a dar ensejo à prorrogação autorizada por esta Portaria:
I - o cancelamento ou o adiamento de atividades presenciais necessárias ao desenvolvimentodo curso, que não possam ser supridas adequadamente por meio de ensino à distância ou outros meios,tais como atividades laboratoriais ou de campo, coleta de dados, entre outras;
II - restrições temporárias de acesso a instalações necessárias ao envolvimento dasatividades do curso; ou
doutorandos, respeitados os limites fixados por esta Portaria.
Art, 5® A prorrogação poderá ser aplicada às bolsas em vigor na data da publig
Portaria e àquelas que vieram a ser concedidas durante o período de restrições relacionada
de COVID-19.
Art. 6® A decisão sobre a prorrogação das bolsas cabe à
Curso e instância similar, que deverão registrá-la diretamente no Sistema
(SOBA) da CAPES, dando prevalência aos princípios da política pública de fomento definida pela Fundação.
Art 7° As bolsas prorrogadas continuarão ocupando cota, não sendo permitido substituição de
bolsista enquanto perdurar a prorrogação, não sendo admitidos cadastramentos concomitantes ou que
façam exorbitar a cota regularmente concedida ao curso ou projeto, sob pena de desatendimento de
preceitos orçamentários impositivos.
Art. 8° Esta Portaria tem caráter temporário e vigorará, exclusivamente, para os bolsistas ativos
durante o período de emergência em saúde pública de importância nacional em decorrência da COVID-19
ou até que seja editado novo ato pela CAPES.
Parágrafo único. As bolsas ativas durante o período de vigência desta Portaria poderão ser
-prorrogadas a qualquer momento, desde que estejam ativas no SCBA.
Art. 9°. Independentemente da prorrogação de vigência das bolsas de que trata esta Portaria,
sugere-se que os programas de pós-graduação promovam excepcionalmente a prorrogação do tempo
máximo regulamentar de conclusão do curso.
Art. 10. Determinar à Diretoria de Avaliação que desconsidera, neste quadriênio, a variável
tempo de titulação na composição de indicadores da avaliação dos programas de pós-graduação stricto
sensu realizada pela CAPES.
Art, 11. A Diretoria de Tecnologia da Informação adotará medidas urgentes destinadas a adequar
os sistemas de informação da CAPES às disposições desta Portaria, a serem especificadas em conjunto
com a Diretoria de Programas e Bolsas no País.
Art. 12. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BENEDITO GUIMARÃES AGUIAR NETO
conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Endereço: AV padre cicero 3051 casa a / muriti / grato / ce / 63i32-oi5
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art.7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, aempresa acima identificada encontra-se em situação regular perante oFundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança dequaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos,decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade;10/03/2020 a 07/07/2020
Certificação Número: 2020031001371889731520
Informação obtida em 26/03/2020 17:41:34
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei estacondicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa:www.caixa.gov.br
CNPJ: 63.478.895/0001-94 /Certidão n° : 9774220/20^Expedição: 24/04/2020,^3 12:39:52Validade: 20/10/2020V 180 (centç^e oitenta) dias, contados da datade sua expedição.
F^IACertifica-se que JOSE NERGiNoVsoBREiRA (MATRIZ E LIAIS) , inscrito(a;no CNPJ sob o n' 63.478.895/0001-94, NÃO CONSTA (Go Banco Nacional de
Devedores Trabalhistas.
Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis doTrabalho, acrescentado pela Lei n° 12.440, de 7 de julho de 2011, ena Resolução Administrativa n® 1470/2011 do Tribunal Superior doTrabalho, de 24 de agosto de 2011.
Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) diasanteriores à data da sua expedição.No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relaçãoa todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (http://www.tst.jus.br).Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados
necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicasinadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto âs obrigaçõesestabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos
recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes
de execução de acordos firmados perante o Ministério Público doTrabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.
,w-fí p.ví^wiviv^pçi laivi.ivi.-o.kd.esp.efada (quando dainscriçâó) biírealizada (^quando.dá áítera^o)." > ■*éxerddas)Vdéformapfecisae;da"taíhada,dndlcándO'b'gêderò;é.é:_éspécis'cíbnegócio. Não podèmséílnèyrldqs^fè'^^ dasatividades. exceto quando não houvertermo corrèspbh'denteJern português."
.0 objQld.nâo pbdérâ sér Ilícito', contrário àósbòns cbslumVs oU à súá ordem pública. No caso deiRliaí, vide orieniaçãopo Manualde Atos de Registro'. 'Merçaniii>,,EmResárí6'.',.13 ípAtÀ-D&NíClD DAS ÀTIVIDADES 7 PrééncHérçqhfa dafá previsfâ para o inicio das alividades aqual nãbpoderè seranterior àdaía da ássínalura'
Empresado;.14 - ASSiN^TjJRA'PA FIRMÃ.PEL'p'EMPRESÂRIò;-.beverã'serbpd5ta a assinatura dVfífina da acor^ com o nomedá éírfprbsa indi
nomeempreccrísS: _ " ■" • — /•15 - DATA DAAÔSIWATUW -Jpdicà"r ó didi mês e ahÔ emflue p Requerimento foiassinado:16» ASSINATURA 00 FMPRr^.^RIO .'A a-íiinaíiirnripup niipp émoresÂrib seu rfinfARftnfanff^ lénalnii nrnpyrador^U5í»nnMifialrnaq
campo;
CARTÓRIO AZEVEDO BASTOS y OFiCIO DEREGISTRO Civn. DAS PESSOAS NATURAIS' -ETABEUONATODENOTAS.CidíaoeiUOEtn.0 h.
O*acQrtú íçBrV 8*«41 •fi2da Utf/Mei (4 Inc. XU^0^^da1if^£stâ(£a^ •prosrâim«9aM^i99aU^^rej5^íj^AolW^-^R^
0RAT.O;.declara,..sob'3s,penas da feíi.não estaii ímpèdído dé exercer atividade empresáríaf qué não possuidutroTegistro^deieTnprésárib e'requer àíUÍÜITrÁ CÒMERetAfc DO ESTADQ bO CáARA '
ÇBAT0:d^ara; penas da lei, nãoje^r,irhpédido;dè éxerceratívidade empfèsáríarque não possuioutro registro de empresário e requer à^ 'JUNTA CQMERCjÃL'DO EStÁDO"DQ CEARA
I BÍ^S'lLCO|RÊiOÊLErRÒNlCO.(E;M^L);ZlLBERtlNÁéHÔTMÁlUCÕM
.CEP'
.63132015
.iDÊSCRIÇÂODOODJETOi ^ i ^ ^ 'COMERCIO.ATAOÀDISTA DE MEDICAMENTOSEbROGAS'DE-USO HUMANO:COMERCIO ATACADISTADEJNSTRUMENTGS EMATÈRIAÍS PAJ% USO MEDICO CIRÜRGCOMÉRClÕ^AtAGÁblSTA DE PROOUtÓS.ÕbOMTOLOGICQS:CÒMÊRC.|Õ.'AtAC^blSTAbÉ;íMQUlNAS£QUÍPÀMÉNTÓS>ia.RÁUSb;ÔbÒfífÕrMm^COMER;CiÒAtÀCAblSTA;bEPRdréSES:E ARTIGOS: DEiORTÓREDIÁ
DATADE INlpipDASrATíWDAOES'Í37p#9|.f
NUMERO DE INSCRIÇÃO NO CNPJ.
ASSINATUKA'DA FIRUA PELO EMPRESÁRIO (00'pelo /OjsrósoftSaaWftstóei^gg/enlB) > •
TRANSFERÊNCIA'DE SEDE OU DE FIIJALO€ OUTRA UF--"NiRÉáWwlof. "■ " •
DOUiatUUJO NA (LOGRADOURO ms, av, etc.),..RyA21DEJÜRHp'.
I COMPLEMENTO"
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PIMENTA
.declara,' sobías;pénas^tdá,lai,:Dâo:'eslar Ii7ipedjdòidéj0^rcer àlfyídádej.élfiprésária, que pâb;posXúi-Ò^^ f^egistrò.dôjémpres^V^^■requer â;Junlà^Gom'ertíaÍido Estado do'Céará;ATO
002-DESCRIÇÃO OOATOAtTERACÁtí
EVENTO DESCRIÇÃO 00 EVENTO'
NOME EMPRESARIAL'OOSE'KiERGÍNÒ.èOBR0^ • Êpp'J.OGRAOOURO (rua, av,e!c.)•ÂyERjDApÁbRE:ÇlCER^^
O Bel. Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti, Oficiai do Primeiro Registro Civil de Nascimentos e Óbitos e Privativo de Casamentos, Interdições eTutelas com atribuição de autenticar e reconhecer firmas da Comarca de João Pessoa Capital do Estado da Paraíba, em virtude de Lei, etc...
DECLARA para os devidos fins de direito que, o documento em anexo identificado individualmente em cada Código de Autenticação Digital* ou nareferida seqüência, foi autenticados de acordo com as Legislações e normas vigentes^
DECLARO ainda que, para garantir transparência e segurança jurídica de todos os atos oriundos dos respectivos serviços de Notas e Registros doEstado da Paraíba, a Corregedoría Geral de Justiça editou o Provimento CGJPB N** 003/2014, determinando a inserção de um código em todos osatos notoriais e registrais, assim, cada Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial contém um código único (por exemplo: Selo Digital: ABC12345-X1X2) e dessa forma, cada autenticação processada pela nossa Serventia pode ser confirmada e verificada tantas vezes quanto for necessárioatravés do site do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, endereço http://corregedoria.tjpb.jus.br/selo-digitat/
A autenticação digital do documento faz prova de que, na data e hora em que ela foi realizada, a empresa JOSE NERGINO SOBREIRA tinhaposse de um documento com as mesmas características que foram reproduzidas na cópia autenticada, sendo da empresa JOSE NERGINOSOBREIRA a responsabilidade, única e exclusiva, pela idoneidade do docurriento apresentado a este Cartório.
Esta DECLARAÇÃO foi emitida em 03/02/2020 16:03:56 (hora local) através do sistema de autenticação digital do Cartório Azevêdo Bastos, deacordo com o Art. 1®, 10° e seus §§ 1° e 2° da MP 2200/2001, como também, o documento eletrônico autenticado contendo o Certificado Digital dotitular do Cartório Azevêdo Bastos, poderá ser solicitado diretamente a empresa JOSE NERGINO SOBREIRA ou ao Cartório pelo endereço de e-maii [email protected]
Para informações mais detalhadas deste ato, acesse o site httDs://autdiQital.azevedobastos.not.br e informe o Código de Consulta destaDeclaração.
Código de Consulta desta Declaração: 1451787
A consulta desta Declaração estará disponível em nosso site até 03/02/2021 11:05:21 (hora local).
'Código de Autenticação Digital: 07830302201101280492-1 a 07830302201101280492-16'Legislações Vigentes: Lei Federal n® 8.935/94, Lei Federal n® 10.406/2002, Medida Provisória n® 2200/2001, Lei Federal n° 13.105/2015, LeiEstadual n® 8.721/2008, Lei Estadual n® 1Ò.132/2013 e Provimento CGJ N" 003/2014.
O referido é verdade, dou fé.
CHAVE DIGITAL
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'Moíllila K,*2.2bC-2,'''c!024'dBa^9«aee2úai.'''
Brasil
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ESTADO DO CEARA
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE CRATO
Íq:
CERTIDÃO DE FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL(PESSOA JURÍDICA / GRAU / CÍVEL)
CERTIFICA, a requerimento da parte interessada, que consultando nos Sistemasinformatizados do Serviço de Distribuição desta Comarca, em relação ao(s) Polo(s) PASSIVOOU ATIVO, dos processos de Natureza Cível, EM TRÂMITE, verificou NADA CONSTAR, emnome de JOSE NERGINO SOBREIRA, CNPJ n° 63.478.895/0001-94.
CERTIFICA que, esta certidão só é válida por 30 (trinta) dias, a contar da data de sua emissão
O referido é verdade e dou fé.
Fortaleza, Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 às 17:53:05/
Observações:
r j JUDICIAL E RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL;
d) esta certidão é expedida nos termos da Resolução 13/2019, do Órgão Especial do Tribunal deJustiça do Estado do Ceará.
a) os dados informados são de responsabilidade dõ solicitante e devem ser conferidos pelointeressado e/ou destinatário;
b) a autenticidade deste documento poderá ser confirmada conforme informações no rodapé;
c) a consulta inclui as seguintes classes: FALÊNCIA, CONCORDATA, RECUPERAÇÃO
Para consultara autenticidade do documente acesse https://autdoc.tJce.Jus.bre informe o seguinte código: 1351779526
S^í
fSX§pO''DK:PARÁfBjDE CÀCHoIIiDi
ATESTADO DE;CAPACIDADE TÉCNICA
CARTÓRIO AZEVEDO BASTOS, DE REcisTRO CIVIL DAS i^SOASNATUiUisg.# ."ETABEUONA[ODEÍIOTA3-C«(IIci>CNJO«.S70-0>
O Bel. Váiber Azevêdo de Miranda Cavalcanti, Oficiai do Primeiro Registro Civil de Nascimentos e Óbitos e Privativo de Casamentos, interdições eTutelas com atribuição de autenticar e reconhecer firmas da Comarca de João Pessoa Capitai do Estado da Paraíba, em virtude de Lei, etc...
DECLARA para os devidos fins de direito que, o documento em anexo identificado individualmente em cada Código de Autenticação Digitar ou nareferida seqüência, foi autenticados de acordo com as Legislações e normas vigentes'.
DECLARO ainda que, para garantir transparência e segurança jurídica de todos os atos oriundos dos respectivos serviços de Notas e Registros doEstado da Paraíba, a Corregedoria Gerai de Justiça editou o Provimento CGJPB N° 003/2014, determinando a inserção de um código em todos osatos notoríais e registrais, assim, cada Seio Digitai de Fiscalização Extrajudicial contém um código único (por exemplo: Se/o Digital: ABC12345'X1X2) e dessa forma, cada autenticação processada pela nossa Serventia pode ser confirmada e verificada tantas vezes quanto for necessárioatravés do site do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, endereço http'7/corregedoria.tjpb.jus.br/se!o-digítal/
A autenticação digital do documento iaz prova de que, na data e hora em que ela foi realizada, a empresa JOSE NERGINO SOBREIRA tinhaposse de um documento com as mesmas características que foram reproduzidas na cópia autenticada, sendo da empresa JOSE NERGINOSOBREIRA a responsabilidade, única e exclusiva, pela idoneidade do documento apresentado a este Cartório.
Esta DECLARAÇAO foi emitida em 09/08/2019 18:29:01 (hora local) através do sistema de autenticação digitai do Cartório /^evêdo Bastos, deacordo com o Art. 1®, 10® e seus §§ 1® e 2° da MP 2200/2001, como também, o documento eletrônico autenticado contendo o Certificado Digitai dotitular do Cartório Azevêdo Bastos, poderá ser solicitado diretamente a empresa JOSE NERGINO SOBREIRA ou ao Cartório peto endereço de e-mail [email protected]
Para informações mais detalhadas deste ato, acesse o site https://autdiaital.azevedobastos.not.br e informe o Código de Consulta destaDeclaração.
Código de Consulta desta Declaração: 1319958
A consulta desta Declaração estará disponível em nosso site até 09/08/202011:38:40 (hora local).
'Código de Autenticação Digital: 07830908191132320213-1 a 07830908191132320213-5'Legislações Vigentes: Lei Federal n® 8.935/94, Lei Federai n® 10.406/2002, Medida Provisória n® 2200/2001, Lei Federai n® 13.105/2015, LeiEstadual n® 8.721/2008, Lei Estadual n® 10.132/2013 e Provimento CGJ N" 003/2014.
O referido é verdade, dou fé.
CHAVE DIGITAL
1 PnsSii^Atía cfa Rai^bliai
Madiita Piüvuaiia'' dá 24 da sjvsta cá 200]..
BradIíj-
ÚistsÁ-
ffiCEÚátÒSDii JOSENragWÜSOORpiAC» PRODUTOS / SERVl^^ÇõRsr^IS DANOTAtTSt^.imCiWAO t ^E-è!
DADOS ADICIONAIS'pJFCBMAÇ^SCCWFLFJ^^Trib áFro.Hr-RÇW.sO'Ted, i382',5:0 Esf. è .-OíCO^-Hún Fonte; TBPTRès-. Lista-S-lO;00 Pos, 0,00 Neg, ;0,:00 Neu, .2.250,00 Oüt):Fáritas^ia-rPREF.. HONIC. DE--CACH6EIRA-.
' Kg .Còtíràdòc-CRETEIRACòd'. Ope"rayõr==33;DESTAQUE DQ íía-íS ft TITULO DE INFORMAÇÃO DO ADQUIP.ENTE'.LOTE J^ÍRTERIAIJ ÔDONTOLOGICO^TPREGRO: 00012/2017
PJS PISTRÍeJJIDQM -^ fô^^ SOBREI!^, GNPJ: 63.47,8.895/0001-94 comsede: á,Ay:,Padre Cícero n° 3051, Muriti em Crato - CE DECLARA, parã-os devidos fítis dedireito, especialmente para fins de prova em processo .licitatórioj Pregão EletrôniÇo n°202Õ.06.03.1, jimtõ ào Mümcípio de Pòrteirãs/CÉ, quê não possui em seu quadro depessoalj, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ouinsalubre e nlênorês dè .16 (dezesseis) ànòs%em qualquer trabalho, salvo na condição deaprendiz a partir de, 14 (quatorze) anos,, nos termos do Inciso XXXIII, do Ari. T daCoristítuição FederâL
Pelp qu.e^ por ser a expressão da verdade, firma a presente, sob as penas da Lei.
TlTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)••••••••
PORTE
DEMAIS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO OAATMDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
46.44-3-01 - Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDARIAS46.64-8-00 - Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes epeças
46.45-1-01 - Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios46.46-0-02 - Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal46.49-4-08 - Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar46.49-4-04 - Comércio atacadista de móveis e artigos de coichoarla46.69-9-99 - Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças46.45-1-02 - Comércio atacadista de próteses e artigos de ortopedia46.49-4-99 - Comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificadosanteriormente
46.89-3-99 - Comércio atacadista especializado em outros produtos intermediários não especificados anteriormente46.47-8-01 - Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria46.37-1-99 • Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente46.49-4-01 • Comércio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico46.41-9-02 - Comércio atacadista de artigos de cama, mesa e banho46.42-7-02 - Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho46.45-1-03 - Comércio atacadista de produtos odontológicos46.84-2-99 - Comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente46.65-6-00 - Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso comercial; partes e peças46.35-4-99 - Comércio atacadista de bebidas não especificadas anteriormente46.31-1-00 - Comércio atacadista de leite e laticínios
46.32-0-01 - Comércio atacadista de cereais e ieguminosas beneficiados
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
206-2 - Sociedade Empresária Limitada
LOGRADOURO
AV CAPITAO HUGO BEZERRA
NUMERO
181
COMPLEMENTO
CEP
60.862-730
BAIRRO/DISTRITO
BARROSO
município
FORTALEZA
UF
CE
ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE
(85) 3252-5699
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)**•••
SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL03/11/2005
MOTIVO DÊ SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL********
DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL••MM**
Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 01/06/2020 às 09:17:54 (data e hora de Brasília).
0/Página: 1/2
01/06/2020
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REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NUMERO DE INSCRIÇÃO
09.485.574/0001-71
MATRIZ
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SÍTUAÇAOCADASTRAL
DATA DE ABERTURA
07/08/1979
NOME EMPRESARIAL
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LIDA
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
47.89-0-05 - Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários95.29-1-99 - Reparação e manutenção de outros objetos e equipamentos pessoais e domésticos não especificadosanteriormente
77.39-0-02 - Aluguel de equipamentos científicos, médicos e hospitalares, sem operador33.12-1-03 - Manutenção e reparação de aparelhos eíetromédicos e eletroterapêutlcos e equipamentos de irradiação77.29-2-03 • Aluguel de material médico
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURIDICA206-2 - Sociedade Empresária Limitada
LOGRADOURO
AV CAPITAO HUGO BEZERRA
NUMERO
181
COMPLEMENTO
CEP
60.862-730
BAIRRO/DISTRITO
BARROSO
município
FORTALEZA
UF
CE
ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE
(85) 3252-5699
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
03/11/2005
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
^ Aprovado pela instrução Normativa RFB n® 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 01/06/2020 às 09:17:54 (data e hora de Brasília). Página: 2/2
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL / OCUPAÇÃO952919999 - REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OUTROS OBJETOS E EQUIPAMENTOS PESSOAIS EDOMÉSTICOS NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS / OCUPAÇÕES463110001 - COMÉRCIO ATACADISTA DE LEITE E LATICÍNIOS463200101 - COMÉRCIO ATACADISTA DE CEREAIS E LEGUMINOSAS BENEFICIADOS478900501 - COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS463549901 - COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE463719901 - COMÉRCIO ATACADISTA ESPECIALIZADO EM OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃOESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
464190201 - COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO464270201 - COMÉRCIO ATACADISTA DE ROUPAS E ACESSÓRIOS PARA USO PROFISSIONAL E DESEGURANÇA DO TRABALHO464510101 - COMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO,CIRÚRGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS464510201 - COMÉRCIO ATACADISTA DE PRÓTESES E ARTIGOS DE ORTOPEDIA464510301 - COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS464600201 - COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL464780101 - COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E DE PAPELARIA464940101 - COMÉRCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS DE USO PESSOAL EDOMÉSTICO464940401 - COMÉRCIO ATACADISTA DE MÓVEIS E ARTIGOS DE COLCHOARIA464940801 - COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃODOMICILIAR
464949999 - COMERCIO ATACADISTA DE OUTROS EQUIPAMENTOS E ARTIGOS DE USO PESSOAL E
DOMÉSTICO NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
466480001 - COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USOODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR; PARTES E PEÇAS466560001 - COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA USO COMERCIAL;PARTES E PEÇAS466999901 - COMÉRCIO ATACADISTA DE OUTRAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NÃOESPECIFICADOS ANTERIORMENTE; PÀRTES E PEÇAS468429901 - COMÉRCIO ATACADISTA DE OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS E PETROQUÍMICOS NÃOESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, EXCETO DE GASES INDUSTRIAIS E DE ARTIGOS PIROTÉCNICOS468939999 - COMERCIO ATACADISTA ESPECIALIZADO EM OUTROS PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS
NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
331210301 - MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE APARELHOS ELETROMÉDICOS EELETROTERAPÊUTICOS E EQUIPAMENTOS DE IRRADIAÇÃO772920301 - ALUGUEL DE MATERIAL MÉDICO773900201 - ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES, SEMOPERADOR
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURiDICA TIPO DE ESTABELECIMENTO206-2 - SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA MATRIZ
LOGRADOURO iV / . » COMPLEMENTO
AV CAP HUGO BEZERRA, 181 ****
1/2
01/06/2020
BAIRRO
BARROSO
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
CEP município UF
60862-730 FORTALEZA CE
SITUAÇÃO CADASTRALATIVA
REGIME DE TRIBUTAÇÃONORMAL
SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO
NÃO
OPTANTE DO SIMEI OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL
NAO NAODATA DA OPÇÃO NO SIMPLES / SIMEI
DATA DE CADASTRO NA SEFIN
04/08/1979
EMITIDO VIA INTERNET EM 01/06/2020 AS 09:24:18http://www.sefin.fortaleza.ce.gov.br
dODEU
25/04/2020
/
Prefeitura de
Fòrtaleza SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
Certidão N»
CPF/CNPJ: 09.485.574/0001-71
Contribuinte: prohospital comercio Holanda ltda
Endereço: Av cap HUGO BEZERRA 181
BARROSO
Tipo de Imóvel: Não Residencial
Inscrição ISS: 31014-0
Inscrição IPTU: 290820-4
Localização Cartográfica: 63 0136 0204 0000
Testada Principal (m): 49,50
Área do Terreno (m^): 1945,46
Área Privativa (m^): 1141.55
Área Comum (m^): o,oo
Certincamos, para os devidos fins, que o(a) requerenteacima qua!ificado(a) está quite com os tributos municipais até apresente data, ressalvado porém, à Secretaria de Finanças, caso se constaté futuramente a legitimidade de qualquer tributo quevenha a gravar a pessoayóu o Imóvel, o direito de cobrar o débito na forma da legislação em vigor.iSO^I
Fortaleza, 25 de abril de 2020 ( 12:31:40 )
Certidão expedida gratuitamente com base nos artigos 534 a 563 do Regulamento do Código Tributário Municipal, aprovado peloDecreto no 13.716/2015.
A autenticidade desta cenidão deverá ser confirmada no site da SEFIN (www.sefln.fortaIeza.ce.gov.br).
Validade: 90 dias. V
CERTIDÃO EMITIDA VIA INTERNEThttp;//www.sefin.fortale2a.ce.gov.br
25/04/2020 GOVERNO DO ESTADO DO CEARA SECRETARIA DA FAZENDA
GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁProcuradoria Geral do Estado
Certidão Negativa de Débitos Estaduais
NO 202006119600
Emitida para os efeitos da Instrução Normativa 13 de 02/03/2001
%
ÍÍODEVs
IDENTIFICAÇÃO DO(A) REQUERENTE
Inscrição Estadual:
06.830.475-7
CNP3 / CPF:
09.485.574/0001-71
RAZAO SOCIAL:
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA
Ressalvado o direito da Fazenda Estadual de inscrever e cobrar as dívidas quevenham a ser apuradas, certifico, para fins de direito, que revendo os registros doCadastro de Inadimplentes da Fazenda Pública Estadual - CADINE, verificou-se nadaexistir em nome do(a) requerente acima identifícado(a) até a presente data ehorário, e, para constar, foi emitida esta certidão.
EMITIDA VIA INTERNET EM 25/04/2020 íL 12:27:50VÁLIDA ATÉ 24/06/2020 \J
A autenticidade deste documento deverá ser comprovada via Internet, no endereçowww.sefaz.ce.gov.br
CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOSFEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Nome: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA
CNPJ: 09.485.674/0001-71
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas deresponsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que:
1. constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) comexigibilidade suspensa nos termos do art. 151 da Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 -Código Tributário Nacional (CTN), ou objeto de decisão judicial que determina suadesconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal, ou ainda não vencidos; e
2. não constam inscrições em Dívida Ativa da União (DAÜ) na Procuradoria-Geral da FazendaNacional (PGFN).
Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidãonegativa.
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, paratodos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação dosujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstasnas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nosendereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n® 1.751, de 2/10/2014.Emitida às 11:53:38 do dr/25/04/2020 <hora e data de Brasília>.Válida até 22/10/2020. YCódigo de controle da certidão: 296C.D323.6795.5EA3Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
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Endereço: R capitao hugo bezerra isi / barroso / fortaleza / cê / 6O862-730
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acimaIdentificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia doTempo de Serviço - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquerdébitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes dasobrigações com o FGTS.
Validade:21/03/2020 a 18/07/2020
Certificação Número: 2020032102034071452500
Informação obtida em 28/03/2020 11:59:01
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada averificação de autenticidade no site da Caixa: www.caixa.gov.br
O referido é verdade. Dou fé. Confira os dados do ato em: tittps://selodigitai,tjpt),jus,br ou Consulte o Documento em: tittps://azevedobastos.not,br/documento/03760906207393468763
r As;dellbecaÇ6esoérâò.tQmadàsde:còmunrácòrdpenlrè"òs.socÍòsv
- falecendo, ou 'ínlerdllado; qualquer sóció.-á sOclèdáda^oòntlnuá^.siJãs;ativídàdèsodm òé hérdelrós típ -Ws cd/uôr/sucDssoiesté o Inca^Não esndp poBsfvelípu'inoxjsíind,fl (nte(;êssB;ídé3;tes qii ;dq(s)' 36cló{èí.,reiBàiT8scedte(s),o\raÍardb';S0Üsh'avérés'6èraBpuradó'e'jlquÍdâdo^:^base,'iiA situação patrimonial da sociedade, à data da rosòlução,vefifiõãdaêm balanço. eispeclaimehtèlavanladOi
O Bel. Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti, Oficial do Primeiro Registro Civil de Nascimentos e Óbitos e Privativo de Casamentos,Interdições e Tutelas com atribuição de autenticar e reconhecer firmas da Comarca de João Pessoa Capital do Estado da Paraíba, em virtudede Lei. etc...
DECLARA para os devidos fins de direito que. o documento em anexo identificado individualmente em cada Código de Autenticação Digital* ouna referida seqüência, foi autenticado de acordo com as Legislações e normas vigentes'.
DECLARO ainda que, para garantir transparência e segurança jurídica de todos os atos oriundos da atividade Notarial e Registra! no Estado daParaíba, foi instituído pela da Lei N" 10.132, de 08 de novembro de 2013, a aplicação obrigatória de um Selo Digitai de FiscalizaçãoExtrajudicial em todos os atos de notas e registro, composto de um código único (por exemplo: Selo Digital: ABC12345-X1X2) e dessa forma,cada autenticação processada pela nossa Serventia pode ser verificada e confirmada tantas vezes quanto for necessário ab-avés do site doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, endereço https7/corregedoria.tjpb.jus.br/selo-digital/
A autenticação digital do documento faz prova de que, na data e hora em que ela foi realizada, a empresa PROHOSPITAL COMERCIO EREPRESENTAÇÕES HOLANDA LTDA tinha posse de um documento com as mesmas características que foram reproduzidas na cópiaautenticada, sendo da empresa PROHOSPITAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES HOLANDA LTDA a responsabilidade, única e exclusiva,pela Idoneidade do documento apresentado a este Cartório.
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*CódIgo de Autenticação Digital: 03760906207393468763-1 03760906207393468763-7'Legislações Vigentes: Lei Federal n° 8.935/94, Lei Federal n° 10.406/2002, Medida Provisória n° 2200/2001. Lei Federal n° 13.105/2015, LeiEstadual n° 8.721/2008, Lei Estadual n° 10.132/2013 e Provimento CGJ N' 003/2014.
O Bel. Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti, Oficiai do Primeiro Registro Civil de Nascimentos e Óbitos e Privativo de Casamentos, Interdições eTutelas com atribuição de autenticar e reconhecer firmas da Comarca de João Pessoa Capital do Estado da Paraíba, em virtude de Lei, etc...
DECLARA para os devidos fins de direito que, o documento em anexo identificado Individualmente em cada Código de Autenticação Digital^ ou nareferida seqüência, foi autenticados de acordo com as Legislações e normas vigentes^
DECLARO ainda que, para garantir transparência e segurança jurídica de todos os atos oriundos dos respectivos serviços de Notas e Registros doEstado da Paraíba, a Corregedoria Gerai de Justiça editou o Provimento CGJPB N** 003/2014, determinando a inserção de um código em todos osatos notoriais e registrais, assim, cada Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial contém um código único (por exemplo: Selo Digital: ABC12345-X1X2) e dessa forma, cada autenticação processada pela nossa Serventia pode ser confirmada e verificada tantas vezes quanto for necessárioatravés do site do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, endereço http://corregedoria.tjpb.jus.br/selo-digital/
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O Bel. Válber /Vzevêdo de Miranda Cavalcanti, Oficial do Primeiro Registro Civil de Nascimentos e Óbitos e Privativo de Casamentos, Interdições eTutelas com atribuição de autenticar e reconhecer firmas da Comarca de João Pessoa Capital do Estado da Paraíba, em virtude de Lei, etc...
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O referido é verdade, dou fé.
CHAVE DIGITAL
I. - .
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O Bel. Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti, Oficial do Primeiro Registro Civil de Nascimentos e Óbitos e Privativo de Casamentos, interdições eTutelas com atribuição de autenticar e reconhecer firmas da Comarca de João Pessoa Capitai do Estado da Paraíba, em virtude de Lei, etc...
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'Código de Autenticação Digitai: 03761207191100500137-1'Legislações Vigentes: Lei Federal n® 8.935/94, Lei Federai n® 10.406/2002, Medida Provisória n® 2200/2001, Lei Federal n® 13.105/2015, LeiEstadual n® 8.721/2008, Lei Estadual n® 10.132/2013 e Provimento CGJ N® 003/2014.
O Bel. Váiber /\zevêdo de Miranda Cavalcanti, Oficial do Primeiro Registro Civil de Nascimentos e Óbitos e Privativo de Casamentos, interdições eTutelas com atribuição de autenticar e reconhecer firmas da Comarca de João Pessoa Capitai do Estado da Paraíba, em virtude de Lei, etc...
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DECLARO ainda que, para garantir transparência e segurança jurídica de todos os atos oriundos dos respectivos serviços de Notas e Registros doEstado da Paraíba, a Corregedoria Geral de Justiça editou o Provimento CGJPB N® 003/2014, determinando a inserção de um código em todos osatos notoriais e regisbais, assim, cada Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial contém um código único (por exemplo: Se/o Digital: ABC12345-X1X2) e dessa fonna, cada autenticação processada pela nossa ServenUa pode ser confirmada e verificada tantas vezes quanto for necessárioatravés do site do Tribunal de Justiça do Estado da Parafba, endereço http7/corregedoria.tjpb.jus.br/selo-digital/
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Código de Consulta desta Declaração: 1296881
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'Código de Autenticação Digital: 03761207191100500211-1«Legislações Vigentes: Lei Federal n® 8.935/94, Lei Federal n® 10.406/2002, Medida Provisória n® 2200/2001, Lei Federal n® 13.105/2015, LeiEstadual n® 8.721/2008, Lei Estadual n® 10.132/2013 e Provimento CGJ N' 003/2014.
O referido é verdade, dou fé.
CHAVE DIGITAL
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tháMa f)RTVi)4riá N.< S.200.3,dt agoeto áa" 2001.
*1° OFICIO DENOTAS B PROTESTOS DE FORTALEZA - GEARÁCARUOS/ROBERTO TEIXEIRA GÜIMARAES - TabeliãoPETROÜ,tel=ERÈII^ GÚIMARÃÉS-Subslilu^WERBSTERíBEZERF^fRÕTÀ-SubstitutoÂv:SàntoiDúmbnt267J-- Aldeota: Li vku,CÉP: 60:45Ò.-:165:'Fortaíè2"ã.,GearáirBjasÍÍ F.OIMK 03PABX:'(085):3462-6é0Ó''^
iNegabva:';de jnadimpiçncia:L-ontratuai ■i.reaerm, nsiaüuai.-jyiuniLipiu c.-L./isuiiav. jvpuiçu puiicu-s, í.»ví.v-.-vdéclaraç8és,-àtas,'eriirègár."duranteropn)cedimeDfo',os:docura.eptQs'de,^cr^^ ps ehvelõp|íplroposia de pe dòcuhienips dè habilitáç^p,:assinar;tQda dòcumeri!áçSo-neccssáriá^ ^sinárxonlrãlbsi protestar títulos', assinar-recibos,receber cbéqucs. xomo'tambémifprntülar-ofértas-e lances verbais, nêgoci^ prçços-e.p^raticar itodos os deniais atosinerentes" w'certame"em nome dalOutorgante i^e se fizerem riccessáriòs aó;fid cumprimentcdeste-inandálo, inclusiveinterpor-recursos .e desistir de recursos em todas ás faces llcitatórios. Podendo ainda,'representa a-Gutbrgánie,. p.ararequerene dar enü-ada de pròcessós.juntp à Cartórios dc quàisquer naturezas. Autarquias c-Órgaos-(Fèdèrali'Está^^^^Municipal e Distrital), táiS' coihót INSS-, FÓRUNS, GÈF, DETRAN, AMC, ENHL, CAGECE; PROCON, ECT,SEFAZ.;SEFIN, SEMAGE; CRC; GREA, CRA, RECEITA FEDERAL, TRIBURAL.REOIONAL DO TRABALHOTREBUÍTAL DE:JUSTIÇA DQ;estado DOiÇEARÁ, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUFncfPIOS DO l^ADoDO GEA^, TRIBUNAL REGIONAL,ELÉtTÓRÁL, etc. Gente dc^quc por.força do artigo 675 -do Código GVtcs.tando. pbrigádÔrSatisfázer todasras óbfigíispes.contráídas pelo Outorgado, enfim, praticár; tódõs- os.^alos_ legais enecessários áó fiélxulnprifnéritò deste mándáto,,não podendo subslabclecer. O presente inándatòTerá'váIidode de01 (um) àiiò. Os nomes ò dados dos procuradores e os elementos relativos aó objeto do preseiite instmmento foramfornecidos e conferidos pelu' outorgantei, que por, eles se tespcnsabUÍM. E'este instnimentò.qüt^ lidole-'achado;cpnfQrme, aceka, assinándo-o. (áa) 'Gl
,1' crIcio oeAECsnío ctvni ou pessoas naturais .t TAOUIONATO DE HOIAS - CMm CU 09.6704
O Bel. Válber Azevedo de Miranda Cavalcanti, Oficia! do R-irneiro Registro Civil de Nascimentos e Óbitos e Privativo de Casamentos, titerdições eTutelas com atribuição de autenticar e reconhecer firmas da Comarca de João Pessoa Capital do Estado da Paraíba, em virtude de Lei, etc...
DECLARA para os devidos fins de direito que, o documento em anexo identificado individualmente em cada Código de Autenticação Digital^ ouna referida seqüência, foi autenticados de acordo com as Legislações e normas vigentes^.
DECU^RO ainda que, para garantir transparência e segurança jurídica de todos os atos oriundos dos respectivos serviços de Notas e Registrosdo fetado da F^raiba, a Corregedoria Gerai de Justiça editou o Provimento CGJFB N® 003/2014, determinando a inserção de um código em todosos atos notoriais e registrais, assim, cada Selo Digital de Rscalização Extrajudicial contém um código único (por exerrplo: Se/o Digital:ABC12345'X1X2) e dessa forma, cada autenticação processada pela nossa Serventia pode ser confirmada e verificada tantas vezes quantofor necessário através do site do Tribunal de Justiça do Estado da Fferaiba, endereço http://corregedorIa.tipb.ius.br/selo-digital/
A autenticação digital do documento faz prova de que, na data e hora em que ela foi realizada, a enpresa PROHOSPITAL COMERCIO EREPRESENTAÇÕES HOLANDA LTDA tinha posse de um documento com as mesmas características que foram reproduzidas na cópiaautenticada, sendo da errpresa PROHOSPITAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES HOLANDA LTDA a responsabilidade, única e exclusiva, pelaidoneidade do documento apresentado a este Cartório.
Bta DECLARAÇÃO foi enritida em 14/01/2020 17:23:44 (hora locai) através do sistema de autenticação digital do Cartório Azevêdo Bastos, deacordo como Art. 1®, 10® e seus §§ 1° e 2® da MP2200/2001, como tantiém, o documento eletrônico autenticado contendo o Certificado Digitaldo titular do Cartório Azevêdo Bastos, poderá ser solicitado diretamente a errpresa PROHOSPITAL COMERCIO E REPRESBITAÇÕESHOLANDA LTDA ou ao Cartório pelo endereço de e-mail [email protected]
Rara informações mais detalhadas deste ato, acesse o site https://autdiQital.azevedobastos.not.br e informe o Código de Consulta destaDeclaração.
Código de Consulta desta Declaração: 1434373
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'Código de Autenticação Digital: 03761401201351440994-1 a 03761401201351440994-2«Legislações Vigentes: Lei Federa! n® 8.935/94, Lei Federal n® 10.406/2002, Medida Provisória n® 2200/2001, Lei Federal n® 13.105/2015, LeiEstadual n® 8.721/2008, Lei Estadual n® 10.132/2013 e Provimento CGJ N' 003/2014.
O Bel. Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti, Oficial do Primeiro Registro Civil de Nascimentos e Óbitos e Privativo de Casamentos, Interdições eTutelas com atribuição de autenticar e reconhecer firmas da Comarca de João Pessoa Capital do Estado da Paraíba, em virtude de Lei, etc...
DECLARA para os devidos fins de direito que, o documento em anexo identificado Individualmente em cada Código de Autenticação Digital^ ou nareferida seqüência, foi autenticados de acordo com as Legislações e normas vígentes^
DECLARO ainda que, para garantir transparência e segurança jurídica de todos os atos oriundos dos respectivos serviços de Notas e Registros doEstado da Paraíba, a Corregedoria Geral de Justiça editou o Provimento CGJPB N® 003/2014, determinando a inserção de um código em todos osatos notoríais e registrais, assim, cada Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial contém um código único (por exemplo: Selo Digital: ABC1234S'X1X2) e dessa forma, cada autenticação processada pela nossa Serventia pode ser confirmada e verificada tantas vezes quanto for necessárioatravés do site do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, endereço http://corregedoria.tjpb.jus.br/selo-digital/
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Esta DECLARAÇÃO foi emitida em 17/09/2019 16:33:36 (hora local) através do sistema de autenticação digital do Cartório Azevêdo Bastos, deacordo com o Art. 1®, 10® e seus §§ 1® e2®da MP 2200/2001, como também, o documento eletrônico autenticado contendo o Certificado Digital dotitular do Cartório Azevêdo Bastos, poderá ser solicitado diretamente a empresa PROHOSPITAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES HOLANDALTDA ou ao Cartório pelo endereço de e-mail autentí[email protected]
Para Informações mais detalhadas deste ato, acesse o site httDs://autdiaital.azevedobastos.not.br e informe o Código de Consulta destaDec/araçáo.
Código de Consulta desta Declaração: 1350781
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'Código de Autenticação Digital: 03761709191608590305-1«Legislações Vigentes: Lei Federal n® 8.935/94, Lei Federal n® 10.406/2002, Medida Provisória n® 2200/2001, Lei Federal n® 13.105/2015, LeiEstadual n® 8.721/2008, Lei Estadual n® 10.132/2013 e Provimento CGJ N® 003/2014.
O referido é verdade, dou fé.
CHAVE DIGITAL
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ESTADO DO CEARA
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE FORTALEZA
CERTIDÃO DE FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL (LEI 8.666/93)(PESSOA JURÍDICA /1° GRAU I CÍVEL)
CERTIFICA, a requerim^to da parte interessada, que consultando nos SistemasInformatizados do Serviço de Distribuição desta Comarca, em relação ao(s) Polo(s) PASSIVOOU ATIVO, dos processoade Natureza Cível, EM TRÂMITE, verificou NADA CONSTAR, emnome de PROHOSPITAlMdoMERCIO HOLANDA LTDA - LTDA, CNPJ n° 09.485.574/0001-71.
CERTIFICA que, esta certidão só é válida por 30/trinta) dias, a contar da data de sua emissão
O referido é verdade e dou fé.
Fortaleza, Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 às 09:10:14
Observações:
a) os dados Informados são de responsabilidade do solicltante e devem ser conferidos pelointeressado e/ou destinatário;
b) a autenticidade deste documento poderá ser confirmada conforme informações no rodapé;
c) a consulta inclui as seguintes classes: FALÊNCIA, CONCORDATA, RECUPERAÇÃOJUDICIAL E RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL;
d) esta certidão é expedida nos termos da Resolução 13/2019, do Órgão Especial do Tribunal deJustiça do Estado do Ceará.
Para consultara autenticidade do documento acesse https://autdoc.tjce.jus.bre informe o seguinte código: 989151512
Secrétãría dé Saúde
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓROS/CE CNPJ: 07.670.821/0001-84/FUNDO MUNICIPALDESAÚDE CNPJ: 11.782.445/0001-97
Atestamos: para: os ctevidos fins que a empresa PROHÒ^PÍTÂL .ÇOMÉRGjGHOXANDA LTDAv inscritá nó CNPJ n?" 09;485;574/ÜÒ01r7Í situada à AV." GAPÍTÃOHUGO bezerra'NS ÍSl, B^n-q; BAIUIGSO; Cidádè/ÜF■^FÒRTAtEZA/ÇEi CEP: 60:862-730, FORNECEU È/ÓÜ ÉSTÍ FÒRNÉÇÉNDÒ OS MATERIAIS abaixo espeçiipcados, paraPREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS CNPJ N^ 07.670.821/0001-84, DÉSTÍNADÒ AOFUNDO MUNICIPAL DE ORÓS CNPJ: 11.782.445/0001-97 corn sede à RUA PRAÇAANASTAÇÍÓ MAlA #40, BAIRRQ.: CENTRO, Cidadè/UF: ÔRÔS/CE; em plenas condiçõesde iiso,.no'prazo de;entTe^,ast;ábélèçiào.Na.DO CONTRATÕ: 2ftl6;03;Ò2;02-01MQ DO PROCESSO: 2016;03.02.02MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL.PBJÈTÒ: ÀQUlSiçSÕ DÈ MEDIÈÀMENTÓ$ E .l^tERlAÈ MÉDÍCG- [HOSPITALARES,ftlÀTERlÀL ODÓmtÓLÓGieÓ EINSÍjffiENT^tó; jÜ#S ASÉÉRETA^MUNICÍPIO DEORÔS/GE. .VIGÊNÇIÁ: 1)È:1^0Í/2ÍÍÍ6 A 3Í/Í2/2QÍ6
Atestamos,' que tais fomecimeíltòs ■ foram .èxêcütãdos satisfãtóriamérite, nãoexistindo em nossos regiistros, até.'a presente data, fatos- que desabpnem sua conduta eresponsabilidade cpm as obrigações assumidas.
0RÓS/CE.22 dè Fevereiro de 2018
üíla-MaíiS^lli^ de Malò' PeixotoS.ecretáriá.Münicipai d^:Saúi3e;
CPF-2Í8:551.453:5
POrtCnDC UCiaTROCfiU DAS PESSOAS NAIURAD:ARTOR.IOAZEVED.^.... ... ""STiSáspiiMii
O Bel. Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti, Oficial do Primeiro Registro Civil de Nascimentos e Óbitos e Privativò^de Casamentos, Interdições eTutelas com atribuição de autenticar e reconhecer firrhas da Comarca de João Pessoa Capitai do Estado da Paraíba, em virtude de Lei, etc...
DECLARA para os devidos fins de direito que, o documento em anexo identificado individualmente em cada Código de Autenticação DigitaP ou nareferida seqüência, foi autenticados de acordo com as Legislações e normas vigentes^
DECLARO ainda que, para garantir transparência e segurança jurídica de todos os atos oriúndos dos respectivos serviços de Notas e Registros doEstado da Paraíba, a Corregedoria Gerai de Justiça editou o Provimento CGJPB N® 003/2014, determinando a inserção de um código em todos osatos notoriais e registrais, assim, cada Seio Digital de Fiscalização Extrajudicial contém um código único (por exemplo: Selo Digital: ABCÍ234S-X1X2) e dessa forma, cada autenticação processada pela nossa Serventia pode ser confirmada e verificada tantas vezes quanto for necessárioatravés do site do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, endereço http://corregedoria.tjpb.jus.br/seio-digital/
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Código de Consulta desta Declaração: 1486017
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'Código de Autenticação Digital: 03761603201518180182-1«Legislações Vigentes: Lei Federal n® 8.935/94, Lei Federal n® 10.406/2002, Medida Provisória n® 2200/2001, Lei Federal n® 13.105/2015, LeiEstadual n® 8.721/2008, Lei Estadual n® 10.132/2013 e Provimento CGJ N® 003/2014.
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE S!FAZÈM- Ó MüNiGÍPld; DE ÒRáè, ATRAVÉS.DA SECRETÀRIÀ DE SAÚDEi COM AEMPRESA PROHOSPITÃL COMERCIOrioLÀNDA ;ltda para q ífim; ;QUE: a^EOUIR^SE DECLArÍA:
0; í^unicfp>ib de iÓróVí fpfessòá jüffciiea;ídè: dií-èitb ;pubíifeõ'ihterno):'COrh 'seâe üa i^RuaPraça Anastacjó iMaià,^ 40^ - 'Celntrb - 'Ofqs' - GE,. inscritO' no i GNP^/J^F^-sob q'f1.782.^5/ÓdGT-^á7,^^ nésle :ato- representado: pelò prdpnadbr dS; Despesas .=:dageprefaTjãi de :2ÜÍLÁ "MARIA. "MÀClÉll;, DÊ MÈLÒ. PEÍXÒtÓ, .bórâvânreàèriOniiriadO d'e ÇONTRATÀNTE ej'dp qútrp lado, ,à empresa PRQHOSPITAUCOMERCIO ROLÀNDA LTÕA. com éridereco na Ày. Gàpitãq Hugb-gézèrra; Barroso - ,Foríaleza;;Estadb'db Ceará', Inscrita^ n0:,GNPJ sob o n°!G9Mè5.é7.4/0ÔÒ1-71,representada por o Sr. Eimãno José Marques Dantas, GPF n° 447;42T.77$r04, ao fimassihádòi doravante denominada de. CONTRATADA, de- acordo cbm b Edital dePREjôÃO PRESÈNCTAL N°' 201%0,$í)2.p2,- 'Processo- emconfermildadeACom otque,-preceitua.a Lei Fedérãí ri°-8i6ê6/93, dé.:2i de^junhõ" devi 993é SLiâs àiterações^ pSstenpre^ ã Lei Federal 10;52.0J02- de17'dèyulbp çle 2002,sujeitandprsei;ó.s; cpritratántes! às suae normas e às: píáusujas; e.^.cpndíções: a seguiràjus.tadàs:
4f1:- A Çp;nttete'^te'I0■vóbdga,-a.^ proporcionar ,ao(!à)vGbr^,trated,b^^neeessà^tes ao-pleno^:cumpnmehte das òbrigãçõeá^dè'cOitentes dò fermo :Contfátual, •.conspanté.estabelecé á Lel n®- 8.666/93 e suás altéráções pOstériòrès;
GOVERNO DO£SÍÀDO?ÍD
^^g^^^ülimiMçap;DjgltãI5^^MOí»cnixc* V>r<11 ei da íif«So^íSsVlSílí«Ti!■
%Pf 9^?9Mc^.s por rno'tiyp;_de íor^i mâioit du ícaspf-fortuito, desde qüe}pctij[jead_p'p^prazp!de;48;^^^ e Ojtôj-horas é-ãceltb^ipêiá Secretafia de Saúde, nãoserão c.onsideradoscomóíinadjmplenientõ cõritrãT#
6.pra^:dè\íig^nGÍã a-contar da^date dôysuarassínatüra áfé 31 ded.^pfilbfb-íde 2010, podendo ser prorrogado nós casos é fófmàs prévjstps na Lei n°8^666/93 0'suas ãltérapões postériòrés.
o) de .5ip^; .(cinco .po.n ,çentp)> do valor contratuáli pela, recusa; :em. ;e;ntregar :o'(s)'-;prodüto(s),. caractdrizando'-se-;á recusa, caso à còiteção riãõ^seíéíétlve rios~'Õ5-{cinGÕ)'àíâs:çjúè:sê:ségüirérfi.à dãtaída.çomuriicãçâp te da ré]éj,ç|o::III Sçspenisãp temporária de'participação em ticífáçâo: &. Impedimentd-:de contratarcom QMühlcípiOvde^GrÔsVpor prazOnãosupenOrà 05 (cinCo^
IV-^^-iDeclaraça^^^ paraílicitar ou contratar com. a Admihistra^o PúblicaienquaniO.pêrdurârerntes. motivos'dèteliriinántésteaípuriiçãõToü''^ prdmoyida■|-.pabÍIitáça^^g^agE^a^iMridadoqu4aÍ^é Admteistraçâpipéjpajpre^^ resuílantes o^depois-dé decorrldò Oi-prazoáà sanção;/aplicada.ComlbadélnòdncisOTán "" . ^ '
sàftçãõ prèviste;'h dò mesmo item,.
Í^í4-.p vaíor-da müítâlapíicadâ-dévèrá aer reCoihidO^àõ TrèsOüfò-Müriicipái nõ praZõ deÒ5,;(cihco)'diàs.^a. contar dá nõtifiçaçãO^^^^^ dò" fdcür^O^ijSè o-valpífor pagò^ òu^ deposita^ sera^.áutpmatícamènte^^ dò;;pagamer!tp:v;a. que.^o(a)•Con,tratadb{á)' fizen pus. Emi caso de inexistência' ou insufíciêriClà; cfe; crêditò" :dp(à)coníralado(a)i, o: yáípr rdé^ido: 'sèrá cobrado ádmjpisífativamêrite' :oü' ihsçTitô comoDiyrdá::At[yá çfbí.iM^niõjpfõ & cobrádó mediáhte prõcèSso. de execução físcal, com oseriçárgp.s, córrespondentés.
'ipyist^ fips; .incjSpe ;!II é JV ^dp-It^ -liliZ -^pra,, ppferap- ser.áglFóãda^aP;e/n4^^ em;Ta.zão"dQ:OQntratelobjètQ'desíaJ;;pratícarem/àtõf"-pJíçitôsfVisarid^^^^b) demonstraremimip possüir-itíbneídàdé pararicontrátár com a: Administração'f^álicai
T3i2^ È)brigaçab;doKcoritratado-de: manter; duranfè toda'ã'execução-dò GoritratOj emcompatibilidade- com' as òbrlgações' pòr éle assumidas, todas as çóridiçdes dê"h'ab]|Ka(^g edualínca^çad exigidáa licitação.
CLAUSÜL-A DEGIiyiA-OUARTA - DO FORO1.4:4- Fica èlêito o foro da Com'arça de Orós', Estado dp Çeàra,para.çonhecimento daspuêstõés re]ad.igrijdas;çp]T]i;^p|;êsé^^^ i-esblyjdòsipejp:ad.minístratiy^^^^ '
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O Bel. Válber Azevêdo de Miranda Cavaloanti, Oficial do Primeiro Registro Civil de Nascimentos e Óbitos e Privativo de Casamentos, Interdições eTutelas com atribuição de autenticar e reconhecer firmas da Comarca de João Pessoa Capital do Estado da Paraíba, em virtude de Lei, etc...
DECLARA para os devidos fins de direito que, o documento em anexo Identificado individualmente em cada Código de Autenticação Digitai ou nareferida seqüência, foi autenticados de acordo com as Legislações e normas vigentes^
DECLARO ainda que, para garantir transparência e segurança Jurídica de todos os atos oriundos dos respectivos serviços de Notas e Registros doEstado da.Paraíba, a Corregedoría Geral de Justiça editou o Provimento CGJPB N^ 003/2014, determinando a inserção de um código em todos osatos notoriais e registrais, assim, cada Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial contém um código único (por exemplo: Se/o Digital: ABC12345-X1X2) e dessa forma, cada autenticação processada pela nossa Serventia pode ser confirmada e verificada tantas vezes quanto for necessárioatravés do site do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, endereço http://corregedoria.tjpb.Jus.br/selo-digital/
A autenticação digital do documento faz prova de que, na data e hora em que ela foi realizada, a empresa PROHOSPITAL COMERCIO EREPRESENTAÇÕES HOLANDA LTDA tinha posse de um documento com as mesmas características que foram reproduzidas na cópiaautenticada, sendo da empresa PROHOSPITAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES HOLANDA LTDA a responsabilidade, única e exclusiva, pelaidoneidade do documento apresentado a este Cartório.
Esta DECLARAÇÃO foi emitida em 16/03/2020 17:35:37 (hora local) através do sistema de autenticação digital do Cartório Azevêdo Bastos, deacordo com o Art. 1**, 10" e seus §§ 1" e 2" da MP 2200/2001, como também, o documento eletrônico autenticado contendo o Certificado Digital dotitular do Cartório Azevêdo Bastos, poderá ser solicitado diretamente a empresa PROHOSPITAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES HOLANDALTDA ou ao Cartório pelo endereço de e-mail [email protected]
Para informações mais detalhadas deste ato. acesse o site https://aütdiQital.a2evedobastos.not.br e informe o Código de Consulta destaDeclaração.
Código de Consulta desta Declaração: 1486018
A consulta desta Declaração estará disponível em nosso site até 16/03/2021 15:25:55 (hora local).
'Código de Autenticação Digital: 03761603201518180095-1 a 03761603201518180095-36"Legislações Vigentes: Lei Federal n" 8.935/94, Lei Federal n" 10.406/2002, Medida Provisória n" 2200/2001, Lei Federal n° 13.105/2015, LeiEstadual n" 8.721/2008, Lei Estadual n" 10.132/2013 e Provimento CGJ N" 003/2014.
O referido é verdade, dou fé.
CHAVE DIGITAL
- PrME)4í;neía de ReMbileo
Piovtiâriá N.*a.200-Z,r tàasáámagoeaúà2oat:
PROHOSnEiíÃlÀ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Ns 2020.06.03!!DATA: 12 DE JUNHO DE 2020, ÀS 09:00 HORAS.OBJETO: Aquisição de materiais de higiene, de proteção individuai, medicamentos, equipamentos e testes rápidos COVID -19,destinados ao enfrentamento emergencial da saúde pública, decorrente do Coronavírus (Covid-19), por intermédio dos FundosMunicipais de Saúde e Assistência Social de Porteiras/CE, conforme anexos, partes integrantes deste edital.
DECLARAÇÕES
A empresa PROHOSPITAL Comércio Holanda LTDA, inscrita no CNPJ n. 09.485.574/0001-71, sediada a AvenidaCapitão Hugo Bezerra, 181 Barroso - Fortaleza/CE vem através desta, DECLARAR para os devidos fins de direito,especialmente para fins de prova em processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Ns 2020.06.03^ juntoàlPrêferturã MunicipaldélPortd Estado do Ceará:
DECLARAMOS estar cientes que:
I. DECLARA, sob as penas da lei, para todos os fins de direito a que se possa prestar, especialmente para fazer prova emprocesso licitatório, junto ao município de Porteiras, Estado do Ceará, o seguinte: (1) que dá ciência de que cumpreplenamente os requisitos de habilitação constantes do instrumento convocatório; (2) que tem pleno conhecimento detodos os parâmetros e elementos do Editai e dos objetos a serem ofertados no presente certame licitatório; (3) e que suaproposta atende integralmente aos requisitos constantes neste editai.DECLARA, para todos os fins de direito a que se possa prestar, especialmente para fazer prova em processo licitatório,junto ao município de Porteiras, Estado do Ceará, que, em cumprimento ao estabelecido na Lei Federal n" 9.854, de27/10/1999, publicada no DOU de 28/10/1999, e ao Inciso XXXlll, do artigo 7^, da Constituição Federal, não empregamenores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem emprega menores de 16 (dezesseis) anosem trabalho algum, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos.DECLARA, para os devidos fins de direito, especialmente para fins de prova em processo licitatório, junto ao Município dePorteiras, Estado do Ceará, que tem pleno conhecimento de todos os parâmetros e elementos dos produtos/bens aserem ofertados no presente certame licitatório e que sua proposta atende integralmente aos requisitos constantesneste edital e sus anexos.
DECLARA, para os devidos fins de direito, especialmente para fins de prova em processo licitatório, junto ao Município dePorteiras, Estado do Ceará, que concorda Integralmente com os termos deste edital e seus anexos.DECLARA, para os devidos fins de direito, especialmente para fins de prova em processo licitatório, junto ao Município dePorteiras, Estado do Ceará, sob as penalidades cabíveis, que inexiste qualquer fato superveniente impeditivo de nossahabilitação para participar no presente certame licitatório, bem assim que ficamos ciente da obrigatoriedade de declararocorrências posteriores, nos termos do art.32, §2°, da Lei n.® 8.666/93.Preço unitário e total propostos, cotados em moeda corrente nacional, em algarismos e por extenso, já consideradas, nomesmo todas as despesas, inclusive tributos, taxas, contribuições e demais encargos incidentes direta e Indiretamente noobjeto deste edital.Pela presente declaramos inteira submissão aos preceitos legais em vigor, especialmente os da Lei n' 8.666/93 e Lei n'10.520/2002, bem como às cláusulas e condições da modalidade Pregão Eletrônico n* 2020.06.03.1.Declaramos ainda, que não ocorreu fato que nos impeça de participar da mencionada Licitação.Assumimos o compromisso de bem e fielmente fornecer os produtos/bens especificados no Anexo I, caso sejamosvencedor(e5} da presente Licitação.
10. Nesta oportunidade, temos a DECLARAR, sob as penas da Lei, que tomamos pleno conhecimento dos produtos objetodesta licitação; que não possuímos nenhum fato impeditivo para participação deste certame e que nos submetemos atodas as cláusulas e condições previstas neste Edital;
II. DECLARA, para os devidos fins de direito, especialmente para fins de prova em Processo Licitatório, junto ao Município dePorteiras, Estado do Ceará, que está Idôneo para licitar e contratar com a Administração Pública.
2.
3.
4.
5.
6.
Pelo que, por ser a expressão da verdade, firma á presente, sob as penas da Lei.
Fortaleza, 11 de Junho de 2020.
MARIA CAROLINA SOUSA DOS SANTOS
REPRESENTANTE
RG NS 99010307655 SSPCE
CPF NS 657.706.763-53
Av. CapItãò Hugo Bezerra,n®i 81 • Barroso • Fòrtàleza/CE -,60.062-730 - CNPJ:.09.485.574/0001-71lE: 06l830.475•T-"Fo^e^C85y34523i00 - Filial juazeiro; (88) 35713151 • mvvwKoppihgprphospílal.com.br
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Certidão SimplificadaCertificamos que as Informações abaixo constam dos documentos arquivados nesta Junta Comerciai e sãovigentes na data de sua expedição.
^ODEuá
Nome Empresarial:
Natureza Jurídica:
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA
SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA
Número de Identificação doRegistro de Empresas - NIRE
2320017519-9
CNPJi \ ;
0^485.574/0001-71
Data de Arquivamento do^Ato• ' ■ ' Constitutivo
07/08/1979.
Data de Início de Atividade
10/08/1979
Endereço Completo:
RUA CAPITAO HUGO BEZERRA 181 - BAIRRO BARROSO CEP 60862-730 -t'FORTALEZA/CE
Objeto Social:
COMERCIO ATACADISTA DE
USO MEDICO-HOSPITALAR
=\
PRODUTOS-QUIMICOS, BIOLOGICOS. LABORATORIAIS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA, 0DÓNTPL0GIG0S-'E'1:áB0RAT0RTa1S. MÃTERÍÁL"DE-HIGIÈNE E\LIMPEZA. MATERIAL DE
EXPEDIENTE. MOVEIS, MAQUII^ÀS^E EQUIPAMENTOS PÁRA ESCRITORIOSí MATERIAIS CIRÚRGICOS, ODONTOLOGICOS,LABORATORIAIS. PRODUTOS'FARMACÊUTICOS „ MEDICAMÈNTOS. PRODUTOS PARA RAIO-^X, P^RA ESTERILIZAÇÃO,COLCHOES HOSPITALARES, JNSTRUMENTOS"CiRÜRGICOS, PRODUTOS ÓRTOPEDICOS, MATERIAL DESCARTÁVEL,MATERIAIS PLÁSTICOS,^MATERIAL DE CONSUMO .PA^ €XPÉDIENTE' E ESCRITÓRIO, MATERIAL^PÈRMANENTE PARAESCRITÓRIO. MOBILIÁRIO--^ESCOLAR, ARTIGOS- DE' LIVRARIA E PAPELARIA, MATERIAL DIDÁTICO, E ESCOLAR,EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIÓS PARA COZINHA, .FOGÕES E BEBEDÒUROSTNDUSTRIÁIS € MATERIAÍS DIVERSOS PARACOZINHA INDUSTRIAL, EQUÍPAEMNTOS PARÁ LÁVANbERIA/INDÜSTRIAL, MOBILIÁRIA DE COZlNHA^iDU/bÉ USO GERAL,ELETRODOMÉSTICOS EM\GERAL,. ÁRTIGOSyDE--CAMA, MESÁi^íBÀNHO,' COPA E COZINHA, CÁLCÁDOS, TECIDOS EFARDAMENTOS. UTENSÍLIOS. DE ÜMPE^ E'HIGIENE PESSOAL, PRÒDUTOSíPARA FÍSIOTERAF^IÁ,,APARELHOS ELETRO-ELETRÔNICOS, MAQUINAS, 'MOtORES''E BOMBAS,"fCADEIRAS; DE RODA, MULETAS; ANDADORES'E PRODUTOS PARAMELHOR LOCOMOCAO DE PACIENTES, COMERCIO DE PECASSE ACESSÓRIOS DE REFRIGERACÁO|È CONDICIONAMENTODE AR E VENTILAÇÃO, COMPUTADORES, >EQUrPÂÈMNTOS, . SUPRIMENTOS E PERIFERÍCOS DE INFORMÁTICA,EQUIPAMENTOS E MATERIAÕ'PÁRA SEGURÁNCAJDOíTRÁBÀLFIO. PRÓDUTÒ^S E GENEROS ALIMENTÍCIOS, BEBIDAS NAOALCOÓLICAS, LATICÍNIOS, MANTIMÈNTOS;- CEREAIS;,JDOCES E-iBISCÒITOS, INSTRUMENTOS\E''MATERIAL MUSICAL,MATERIAL E EQUIPAEMNTOS ESPORTIVOS,, RECREATIVOS E NAUTICOS, BICICLETAS, JOGOS," BRINQUEDOS E MIUDEZASEM GERAL. EQUIPAMENTOS fÕTOGRAFlCOS-ÉVAUDIO VISUÁÚ'COMERCIO & ASSISTÊNCIA ffECNlCA DE APARELHOSMÉDICOS, PESAGEM, PRECISAÓ"'"É SEGÜRANGA,.^INSTRUMENT0S, E -MATERIAL OTICO, ORTESES E PRÓTESES,INSETICIDAS E RATICIDÁS DE BAIXA TOXIDADE, ÀPÁRELHÒS'EQUIPAMENTOS E MATERIAL PAR ANATOMIA, PRODUTOSPARA EDUCACAO DE/ANÁTOMIA, UTENSILIÒS./EQUIPÁMENTOS E MATÉRIAS PARA FARMACIA\ VÍVA, APARELHOSELETROMEDICOS E ELÉTRÕ TERAPEUTICOS E iRÁD10GRAFIA,ASSISTENCIA TÉCNICA, CONSERTO E MÁNUTENCAO DEINSTRUMENTOS E MÁTERIAIS .OPTICOS.ORTESES È-^PROTESES. ÀPARELHOS. E ,EQUIPAMENTOS\PÁ^ ANATOMIA,MANUTENÇÃO E REP'ARÁCAO'^ÕE~íÁPARELHOS lELETROMÉDlCÓS E ELETROTERAPEUTICOS, EM: EQUIPAMENTOS PARAUSO HOSPITAUR, ODÕNTOLOGICOS, LABORATO'F^IAL-'E'PÁRA RAIOGf^FlÁS EM GERAL,-LOCACAO E SERVIÇO EM GERALDE EQUIAMENTOS I^OSPITÁLARES PARA 'USO "MEDICO, HOSPITALAR;''ODONTOLOGIGÒ, LABORÁTOf|?IAL E PARARADIOGRAFIAS, MOVÈIS EsUTENSILlOS DE USO DIVERSOS DE USO TERAPEUTICÒ EM CLINICÁSiE^RESIDÈNCIAS.
5^.1.500;000;00--.^V~Capital Social:
UM MILHÃO E QUINHENTOS'MIl"rEAIS "%Capital Integrallzado: R$ l.õÒO.OOb.Óo'UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS
■' r ....A "'v - ^ ■ A
/Microernpresá òu'/Empr8"sa'Çle Pequeno-
' - 'Porte '"H'
■■V . -NÃOí - (Lei CompleniWarji.^"
" . n»-123/06)W>'^
-- Prazo de Duração
INDETERMINADO
Sócio{s)/AdmÍnlstrador(es) ^CPF/NIRE Nome
221.781.473-72 ANGÉLICA MARIA RUFINO HOLANDA"
010.162.293-72 GLAUCO BOSCO GUEDES HOLANDA
752.583.903-49 GLAUCO HOLANDA JÚNIOR
TértTi..Majndato ^rticlpação.xwücxxx' 375.000.00
xxxxxxx
xxxxxxx
R$ 375.000.00
R$ 375.000.00
FunçãoSÓCIO/ADMINISTRADOR
SÓCIO/ADMINISTRADOR
SÓCIO/ADMINISTRADOR
Certidão Simplificada Digitai emitida pela JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ e certificada digitalmente. Se desejarconfirmar a autenticidade desta certidão, acesse o site da JUCEC (http://www.jucec.ce.gov.br) e clique em validar certidão. A certidãopode ser validada de duas formas:1) Validação por envio de arquivo (upioad)2) Validação visual (digite o n° C200000282480 e visualize a certidão)
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Certidão Simplificada^ODEU^
Certificamos que as informações abaixo constam dos documentos arquivados nesta Junta Comerciai e sãovigentes na data de sua expedição.
Nome Empresarial: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA
Natureza Jurídica: SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA
SócÍo(s)/Administrador(es) f- j •CPF/NIRE Nome .. /..Térm. Mandato Participação Função
456.691.633-20 JOSE RUFINO DA SILVA NETO '/ ::: '
. xxxxxxx . iR$ 375:000,00 SÓCIO/ADMINISTRADOR
Status: XXXXXXXX Situação; ATIVA t
l!jltimo Arquivamento: 04/05/2020
Ato 223 - BALANÇO
NCimeroi.5.415016
Empresa(s) Antecessora(s)
Nome Anterior
PROHOSPITAL COMERCIO REPRESENTAÇÕES ^ / 2320017519r9HOLANDA LTDA " . V ,'"l'. ' COMERCIO E REPRESENTAGÓES HOLANDA LTDA'^'2320017619-9
■ Número Aprovação "ÜF-20130348406 xx
198Ò0025160 ^ XX
-Tipo Movimentação
, ALTERAÇÃO DE NOMEEMPRESAf^ALALTEFÍ^ÇAO DE NOMEEMPRESARIAL
Filial(ais) nesta Unidade da Federação bu.fora dela ; •Nire CNPJ 'j Endereço 'NADA MAIS# ■' ' í sV
í. . ..
Frortálezà, 06'dé Junho de 2020 09:01' • - ' " " , nn /v
ENiRA áá^so oe aienííar serai ne -SECRETARIA OERAL
t \\a í
-••• ' •-
\■f
Certidão Simplificada Digital emitida pela JUNTA COMERCIAL DO ESTADO 00 CEARÁ e certificada digitalmente. Se desejarconfirmar a autenticidade desta certidão, acesse o site da JUCEC (http://wwv/.jucec.ce.gov.br) e clique em validar certidão. A certidãopode ser validada de duas formas:1) Validação por envio de arquivo (upload)2) Validação visual (digite o n" C200000282480 e visualize a certidão)
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Certidão EspecíficaA Secretária-Geral da Junta Comercial do Estado do Ceará CERTIFICA, nos
termos do art. 29 da Lei Federal n° 8.934, de 18 de novembro de 1994, nos arts.
78, inciso 111 e 81 do Decreto n° 1.800, de_30 de janeiro de 1996; da instrução
Normativa IN/DREI n° 20, de''5LÍie-dezèrnbro^'dê'20í^3;"^a Yequen conformeprotocolo de número 20/085.787-8,^qué consta no Cadasfro^Estadual de EmpresasMercantis, formado e organizado pbf esta/Junta Comercial na forma disciplinada
no art. 7®, VIII, do Decreto/Í800/t996,-registro de PROHOSPITAL COMERCIO7
HOLANDA LTDA, SOCIEDADE^EMPRESARIA LlMíTADAr^NIRE 2320017519-9,CNPJ O9.485.574/O0Ó1-7l7nSjlVAr~com sedé nr^^A^-^cXpiTAO HUGOBEZERRA, 181, BAIRRO BARRQSQ; - FÕRtÀLEZA/CE, com brados que em
é
resumo a seguir^.se.especificam:
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Certidão específica emitida pela Junta Comercial do Estado do Ceará e certificada digitalmente. Paraconfirmar a autenticidade desta certidão, acesse o site (http://wvvw.jucec.ce.gov.br) e informe o n® deprotocolo C205000282511 e o código de segurança 0ND6. Esta cópia foi autenticada e assinada digitalmenteem 06/06/2020 por Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.
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Certidão Específica• ,Data
■ Aprovação,;.:
í.,í,- N®, .• -Aprovação,
Data-Assinatura
' s
REGISTRO OU CONSTITUIÇÃO
REGISTRO/CONSTiTUiCAO
07/08/1979 23200175199 X
ALTERACAO DE DADOS E NOME.COMERCiÂL j"ALTERACAO DE DADOS E NOME COMERCIAL' - -
" 20/1;1/198p. ^=<19800025160
■
X
ALTEFRACAO DE DADOS DA SEDÊ-(EXCETO NOME)ALTERACAO DE DADOS DA SEDE (EXCETO';.- :NOME)
21/10/1982 19820031741 X
ALTERACAO DE DADOS DA SEDE (EXCEtO NOMÉ):ALTERACAO DE DADOS DA,SEDE-(EXCÈTÒ""^NOME) /
^T4/p6/1985 ;i 9^850041362 X
ALTEFÍACAO DE DADOSíb>^'SEDE. (EXCETO NOME)ALTERACAO DE DADO^ dÍ SEDE (EXCETO'^-NOME) / / :
09/03/1988 1988007259\^ X
\ALTERÁCAO DE t^DO^S DA SEDE (EXCETO NOME)ALTEFtACAO DE SêCDOS.DA SEDE (EXCETO'■ -NOME) \\ /-/V:
14/09/1990
, ■!
23287244-■
... . . . . .4
X
ALTERACAO DE DADOSiD)^ SEbE,(EXCETO;NÒME)ALTEFtACAO DE DADOS)D^ SÉDÈ (EXCETO -,-: -■NOME) 1 y'; • / -,
16/11/1992'^
rUxr/ ■■ .■
232101426|' X
ALTERACAO DE DADOS DÁ SEDE'(feXÇÉTO NOME)ALTERACAO DE DADGÍS DA.SEDÉ (EXGETÓ~r"1 -NOME) / /
- 25/06/1997 232132577 4 X
OUTROS DOCUMENiTOS DE INTERESSE , r ' ^EMPRESA/EMPRESÁRIO- •' . n. , ■OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA 'EMPRESA / EMPRESÂRip/\.,-:, ^
' 16/06/1998 237Ò65Í1.'■ ■*, \\ \
OUTROS DOCUMÉNjfOS DEIiNTERESSÊ l'"-.EMPRESA/EMPRESÁRIO " ' 'OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESáE DA 'EMPRESA/ EMPRESÁRIO _
OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE \ • , >EMPRESA/EMPRESARIOOUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DAEMPRESA/EMPRESARIO
f14/09/2000'-^
0. -
^23708942 X
OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE %EMPRESA/EMPRESARIOOUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DAEMPRESA / EMPRESÁRIO
21702/2002 23725047 X
ALTERACAO DE DADOS DA SEDE (EXCETO NOME)ALTERACAO DE DADOS DA SEDE (EXCETONOME)
15/08/2002 232175676 X
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Certidão específica emitida pela Junta Comercial do Estado do Ceará e certificada digreafmente. Paraconfirmar a autenticidade desta certidão, acesse o site (http://www.jucec.ce.gov.br) e informe o n® deprotocolo C205000282511 e o código de segurança 0ND6. Esta cópia foi autenticada e assinada digitalmenteem 06/06/2020 por Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Gerai.
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Certidão Específica
Vifís;
íDátaT^^iffáturá
OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE
EMPRESA/EMPRESARIO
OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA-"-,EMPRESA/EMPRESARIO TTv- *■''"
03/02/2003
' ■ - ''-T-.
23737314
•. ''li
X
ALTERACAOALTERACAO DE DADOS (EXCETO NOMEEMPRESARIAL) /
07/01/2004' r ^ - ^ '.
- --V r
■ 20040008339ji'
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OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE;.' r':' - ■ 'EMPRESA/EMPRESARIO /. f V L:. i-BALANÇO
, 07/04/2004.., 2Ò040330222i
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X
OUTROS DOCUMENTOS/DE.iNtERESSE 'EMPRESA/EMPRESARlé / 'BALANÇO /
01/04/2005 20050226274
■
X
Íí.
ALTÉFtACAO / /'ALTERACAO DE Di^OS (EXCETO NOMEEMPRESARIAL) X N rv . " ''
22/04/2005 20050254804'^-
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OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE/ , "EMPRESA/EMPRESARIO \ ■BALANÇO 1 i; "Vy;//- //c
/28/0372Òd6;.• . ,/ - \ • ■
, A »'/ . .
•200602Ò10'3^ X
ALTERACAO / \ " ■ALTERACAO DE DADOS (ÉXCETO NÓMEt'--/--/ ' 'EMPRESARIAL) / / C* ' í ' í '
-•26/Ó9/2bb'6■'. .lA ■
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20060644028
■ \ \\
X
OUTROS DOCUMENTOS DEINTERESSE ;/~EMPRESA/EMPRESÁRIÒ • ' ;!BALANÇO / / : í y ' \
05/03/2007 20070146853
\^ X
\OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSEEMPRESA/EMPRESAklO^ ^ > '.BALANÇO 1 f'
. 01/10/2007 .20070745544■ ■ \ ^■l 1
OUTROS DOCUMENTOS DÉ INTERESSE.;EMPRESA/EMPRESARIO .iU 'BALANÇO \ \ . Vf ■ ■
OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE^ ■EMPRESA/EMPRESARIO "V /BALANÇO "S.
^ Íl5/q4/2p09,-- ' ■ 20090331443 X
ALTERACAO V 'ALTEFtACAO DE DADOS (EXCETO NOME ^EMPRESARIAL)
■^^'20IQ€Í200Q 20090446607 X
OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSEEMPRESA/EMPRESARIO
BALANÇO
20/05/2009 20090446704 X
OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSEEMPRESA/EMPRESARIOBALANÇO
06/04/2010/ 20100334369 X
Página 3 de 5
Certidão específica emitida pela Junta Comercial do Estado do Ceará e cértificada d*isifalmente. Paraconfirmar a autenticidade desta certidão, acesse o site (http://www.jucec.ce.gov.br) e informe o n® deprotocolo C205000282511 e o código de segurança 0ND6. Esta cópia foi autenticada e assinada digitalmenteem 06/06/2020 por Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.
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Certidão Específica^ 7#|Datã|iSfHâ
v5vprovaçâo 4Dàtflí'A'sslhaturá;'
OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE
EMPRES/VEMPRESARiO
BALANÇO _ r
04/05/2011 20111545293
ALTERACAO ".. - •ALTERACAO DE DADOS E DE NOME ' ' . .
EMPRESARIAL
ALTERACAO DE DADOS (EXCETO NÒME! ' - -EMPRESARIAL) .-"-'.'f
._25/Ò8/20lT "
, |r"
í V .5--
^ 20112027580 X
OUTROS DOCUMENTOS DE íNTE"RESSE-=^—~ '—EMPRESA/EMPRESARiOBALANÇO / /■ '■ . -
-^^26/04/2012—. -.20120412764 X
OUTROS DOCUMENTOS DÉ INTERESSEEMPRESA/EMPRESARIÒ'^BALANÇO / / . ■
31/05/2012 201206237^l\\
X
\ALTERACAOALTERACAO DE DADOS^(EXCETO NOMÈ -EMPRESARIAL) \ \ S*'>' '
03/08/2012f ' 'i .*
■
20120843404/-
/ ' /éi*
ALTERACAO | \ALTERACAO DE DADO&E DE NOMEEMPRESARIAL jf j " ' . J" V:"'" L'.'"
: . 22/03/20^3 ' 20130348^06- 1 lí
X
OUTROS DOCUMENTO'S DE ir;JtERESSE ? "]EMPRESA/EMPRESAI^IO; "r ' MBALANÇO 1 /_ X - ; 'X ■ 1
. '^25/04/2013 ' 20130522449;v3
X
ALTERACAO / /. ' f iABERTURA DE FILJAL/NA UF DA SEDé:/ \ ^ •>, •
31/07/2013 23900521456\ t X'.S
ALTERACAO jf / { \ \ALTERACAO DE DADOS (EXCETO.NOME 'xEMPRESARIAL) ! \ ^ 'X -
\ 24/01/2014 20140097317 ,
1 íOUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE -EMPRESA/EMPRESARIOBALANÇO \\ W- :
•. • 30/04/2014\ .y>
20140500448, / / ^/
Jtt
ALTERACAO X-EXTINCAO DE FILIAL N>VUg^DA;SÈDE-^^
.' 08/09/2014;Tx
2014025,1553/ X
OUTROS DOCUMENTOS DE ifvITERESSE ^EMPRES/VEMPRESARIO -BALANÇO
/V. 28/04/2015 ,^2^150496583 X
OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE "X XEMPRES/VEMPRESARIOBALANÇO
29/04/2016
/
20160482640 X
OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSEEMPRESA/EMPRESARIOBALANÇO
20/04/2017 20172140480 X
OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSEEMPRES/VEMPRESARIOBALANÇO
26/04/2018 5136850
/31/12/2017
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Certidão específica emitida pela Junta Comercial do Estado do Ceará e cerlificada digttalmente. Páraconfirmar a autenticidade desta certidão, acesse o site (http://www.jucec.ce.gov.br) e Informe o n^ deprotocolo C205000282511 e o código de segurança 0ND6. Esta cópia fot autenticada e assinada digitalmenteem 06/06/2020 por Lenira Cardoso de Alencar Seraíne - Secretáría-Gerai.
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Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantil - SINREMGoverno do Estado do CearáSecretaria de Estado da Fazenda do Estado do CearáJunta Comerciai do Estado do Ceará
Certidão EspecífIcaOata
Aprovação •?'Aproyação-DatalAssih
MEDIDA ADMINISTFtATIVA
ARQUIVAMENTO DE PROCURACAO ENVIADAPELO TABELIONATO DE NOTAS (II^28/DF?Ei)r-
25/04/2019 5260693 01/03/2019
BALANÇO 06/05/2019 5263986 31/12/2018
MEDIDA ADMINISTRATIVA '
ARQUIVAMENTO DE PROCURACAÓ-ENVÍADAPELO TABELIONATO DE NOTAS (IN 28/pRÈlj: -
-.30/10/2019. ,5333855 17/09/2019
BALANÇO , 11/03/2020 '5401989 11/03/2020
BALANÇO 04/05/2020 •54150,16 30/04/2019
/ ■" ' svCertifica, por derradeiro, serem estes os únicos atos registrados nesta JuntaComercial até a pr^énte data. \;
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- .. >O referido é verdàdei. Dou.fé. Junta Comerciál^o Estado do Ceará./Siadã mais.
Fortaleza, 06 de Junho de 2020;; VA- >I f ■ 'V ■ v-s^íy' l tt^ " W y i W»' \ , l/l y 1/ , "í,/■ - í 1/1/ V . - -V 1.
(i -é à ' ".t vs-. ; LEMRACfflWoSODEALDí/WRSERAINE: / . ^SECRETAWA(SÉRAL
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Certidão específica emitida pela Junta Comercial do Estado do Ceará e certificada digítalmente. Paraconfirmar a autenticidade desta certidão, acesse o site (http://www.jucec.ce.gov.br) e informe o n® deprotocolo C205000282511 e o código de segurança 0ND6. Esta cópia foi autenticada e assinada digítalmenteem 06/06/2020 por Leníra Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.
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X 'K:J: '-=77:COMÉRClb'ATACAD!STA'DEJNSTRÜMENT;OSE MATERIAIS PARA uso MÉbiCOrCIRÚRGICO.f: í;iHOSPÍTALAREDELÁBORATÔRIOS-, < n' . .>7. ,v.-iT. • -f.", ^ .y .' i.jj it-u j jli li un n.iif ' •'i l' 1- i. ji - ill' 1, J. i.li ,' uJi '
Vis LICENÇAíDEJ»UBLieiDADErAUTORIZAÇ>^0;SONORA E CERTIFICADO DE CONF.ORMIDADE-DO CÓRÇO DE BOMBEIROS T,^ r: ' -'Uf mm mm- m ir, irl f-T l-'-rTr' i-J^K •'"Tf*-- '.'■ÍTT! :!• vri? i-r,!. , -/>ir --i; -r i>,j. jn. •r»'-! ji- , i-i. r-jy (, i.n r,. . .r.-r, , ,,'1. Deverão ser mantiaas no eslabelecimento as icencas necessárias ao fúncionamBnto'das atividades'Incluindo o'Alvará'dBFuncianafnsntn!">' "-oi' ■ '' ■" '■peyeráo;sàrmánf;dasno
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.es|á6e/èc/rne'n'to"as7/cen'ças'nécessán'asbo.fúnc/onsrnérjtoyasa//y^ _ _2-Esfe.^vá?á,de'Fü;íã'onamènío r'âo exima oèsla!íele'cim'ènto'de p6ssulr'Rélàtó'riodèlmpactà*sóbm o Sistemà'de\Tràrís!lõ'-RÍsf èpfóváào'^la'^'iMr^ü^^Tf^0^ilo^p ÇI'^sdaRW{;.AMÇrquarjdoclasjincadocomo^Polo Gerador, deyjagens^-f^^^pela LeiiCt^piemen^^ do
'"iirr- /.jv, n . "ivjc , svi. ivT- .-l/y .rfU ,.5>r- ■fi- n.-r- .-■■.i- rtvr; "iT*i" i.-iyt -^ivr- l-T.'"!- - ff" 'n- -m- '-r- i3. t condicionanie para o exercício de atividade em imóveis unifamiliares que a a/iv;dade'se/a compatível com o espaço físico no que'se'refere'à'circulação de pessoas e■de mercadorias: 'Lai -^'y/r l^^íi • TJj "kMí "*\\C 'V.ij 'UU •[."Ir 1- -^"VÍ: uO ' l^li iNV-L"'V12Í1 íi'"L*í' '•líP ' KÍ! .TJ4. Ê cqndicionante çara o,exerc/c/o.(/e alMdade^semlr^óvejsresidBnciaiswuUifamjliares^fcondpm^^^ apartamentos pude casas)_a'autorização^pr^évia concedida pela
I. V6. O e^abeleçlmenjo^deye^à^dispom^^^^ pmúmero de vagas de estacloi^arnantp çonfprrpe Lei ConJpleme^tarn''^^236/2017.(Lel de^l?arcelamento, ^C/so,^ê^pc£/^apâõ-do
k 14/04/2020 Comprovanis da Inscrição e de Situação Cadastral
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Cidadão,
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à RFB a suaatualização cadastral.
A informação sobre o porte que consta neste comprovante é a declarada pelo contribuinte.
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REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
MUNICÍPIO
RIBEIRÃO PRETO SP
TSCEFSnI
(16) 3914-1943
l?5iêTÊõÊSnT75T5Bp5NS$7gn5ni7
EPP
CATA DA SITUAÇAO
DATA bÀ ãlhlAI^ CAdAãTRAr03/11/2005
LOGFUOOURÓR PAULO DE F0NT1M
■Ei3õlHEÇ5lLnR5NÍ5õLOJAVITORIARP@GMAILCOM
ImJÃÇXSíSBSSTRÃTATIVA
IIMLO 00 eSTASaeCIMENTO (NOUE OE FANTASIA)
NOUEEMPRÉSÁl^mCALUX COMERCIAL EIRELt
COOIGO E DESCRIÇÃO OA ATIVIOAOE ECONÔMICA PRINCIPAL47.55-5-03 • Comercio varejista de artigos de cama, mosa e banho
COOISO E DESCRIÇÃO OA NATURE2A JURÍDICA230-5 • Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (de Natureza Empresárl
MOTIVO OE SltUA^ ÍAOASTRaL'
NuUEftãbSMiOAi^03.576.434/0001-61MATRIZ
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃOCADASTRAL
OAtAOãÀbghfÜRA29/12/1999
C0DI60 E DESCRIÇÃO DASATIVIOAOES ECONÔMICAS SSCUNOÀRIAS47.8M-00 - Comárclo varejista de artigos do vestuário o acessórios47.61-043 - Comércio varejista de artigos de papelaria47.89-0-0147.63-6-0147.53-9-0047.55-5-0147.55-5-0247.82-2-0147.56-3-0047.54-7-014742-3-0047.44-0-9947.51-2-0147.59-6-9946.64-8-00peças47.89-0-9947.61-0-0146.42-7-0240.69-9-9946.61-3-00
- Comércio varejista de suvenires, bijutorlas e artesanatos- Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos- Comércio varejista eapoclaílzado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo- Comércio varejista de tecidos• Comercio varejista de artigos de armarinho- Comércio varejista de calçados• Comércio varejista especializado de Instrumentos mueleaís e acessérfos• Comércio varejista de móveis• Comércio varejista de material elétrico• Comércio varejista de materiais de construção em geral- Comércio varejista especializado do equipamentos e suprimentos de Informática■ Comárélo varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico nSo especlfleadoe anteriormente- Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partos o
- Comércio varejista do outros produtos não especificados anteriormente• Comércio varejista do livros• Comércio atacadista do roupas o acessórios para uso profissional o de segurança do trabalho• Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças- Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças
Aprovado pela Instrução Normativa RFB n® 1.863, de 27 de dezembro de 2018.Emitido no dia 14/04/2020 às 08:25:22 (data e hora de Braslila). Página: 1/2
14AM/2020 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
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REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NUMERO DE INSCRIÇÃO
03.576^3410001-61
MATRIZ
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇAOCADASTRAL
DATA OE ABERTURA
29/12/1999
TOnTTnpRESSRnE
CALUX COMERCIAL EIREU
COOISOEDESCRIÇAOD<âATIVIOADEãã£6lldUl&A5ãEÒLlNbAMAã /47.72-5-00 • Comércio varejista de cosméticos, produt^ de perfumarl^ do higiene pessoal46.494-99 • Comércio atacadista de outros equIpamOTtos e artigos ia uso pessoal e doméstico não espeeiflcadosarrterformento /47.73-340 • Comércio varejista de artigos médleoso ortopédlcosv46.89-3-39 • Comércio atacadista especializado em outros produtos Intermediários não especificados anterlonriente
COOIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZAUURlOlCA230-S • Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (de Natureza Empresári
COGRADOURO
R PAULO OE F0NT1MNUMERO
606COMPLEMENTO
CEP
14.030-430BMRROrDISTRITO
VILA VIRGÍNIAmunicípio
RIBEIRÃO PRETO
ENDEREÇO ELETRÔNICO
L0JAVIT0R1ARP@GMAILC0MTELEFONE
(16)3914-1943
ENTE FEDERATIVO RESPCnáÀVéi (ãl^RT
TiTDKÇitSOTJSTRÃE"ATIVA
OATA DA SITUAÇAO CADASTRAL
03/11/2005
MOTIVO DE SITUAÇAOCAÚAátRAL
■srraxçzffiSFicCT" DATADA SITUAÇAO ESPECIAL
Aprovado pela Instrução Normativa RFB 1.863. de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 14/04/2020 às 08:25:22 (data e hora de Brasília). Página: 2/2
DE IPTU, ITBI, ISS, TAXAS, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
(PAVIMENTAÇÃO) E PREÇO PÚBLICO EM DÍVIDA ATIVA
Empresa: CALUX COMERCIAL EIRELI - EPP
CNPJ/CPF: 03.578.434/0001-61
Inscrição Municipal: 9547001
Ressalvado o direito de a Fazenda Municipal lançar e cobrar quaisquer débitos deresponsabilidade do sujeito passivo, que vierem a ser apurados, é certificado que nãoconstam débitos em dívida ativa na Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - SP.
Situação Cadastral: Ativa
Certidão emitida eletronicamente com base no art. 81-A da Lei 2.415/70.
Validade: 180 dias
Legitimidade verificável na Internet - www.ribeiraopreto.sp.gov.brpelo prazo de 180 dias.
Emitida às 16:58h do dia 06/03/2020 - Código de controle: 2517558
Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estadode São Paulo
Débitos Tributários Não Inscritos na Dívida Ativa do Estado de São Paulo
CNPJ / lE: 03.578.434/0001-61
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Certidão n®
Data e hora da emissão
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29/05/202014:16:40
Validade 6 (seis) meses, contados da data de sua expedição.
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
A aceitação desta certidão está condicionada á verificação dé sua autenticidade no sítiowvm.pfe.fazenda.sp.gov.br
Folha 1 de 1
28/01/2020
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradorla-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIDA UNIÃO
Nome: CALUX COMERCIAL EIRELI
CNPJ: 03.578.434/0001-61
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacionai cobrar e inscrever quaisquer dívidas deresponsabiiidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado quenão constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados peia Secretariada Receita Federal do Brasil (RFB) e a Inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto àProcuradoria-Gerai da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, paratodos os órgãos e fundos púbiicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação dosujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstasnas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei n® 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verifícação de sua autenticidade na internet, nosendereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n° 1.751, de 2/10/2014.Emitida às 17:29:43 do dia 28/01/2020 <horá e data de Brasília>.Válida até 26/07/2020.
Código de controle da certidão: 04B2.C966.2509.64E8Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
Endereço: R paulo de frontim eoe / vila virginia / ribeirão preto / sp / 14030-430
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei8.036, de 11 de maio dé 1990, certifica que, nesta data, a empresa acimaidentificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia doTempo de Serviço - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquerdébitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes dasobrigações com o FGTS.
Validade: 12/03/2020 a 09/07/2020
Certificação Número: 2020031204163041475732
Informação obtida em 13/04/2020 16:20:13
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada averificação de autenticidade no site da Caixa: www.cálxa.gov.br
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PODER JUDICIÁRIO •
JUSTIÇA DO TRABALHO "
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS^^o Dííl^:^
Nome: GALUX COMERCIAL EIRELI (MATRIZ E FILIAIS)
CNPJ: 03.578.434/0001-61
Certidão n°: 10594115/2020
Expedição: 11/05/2020, às 08:47:34Validade: 06/11/2020 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data
de sua expedição.
Certifica-se que CALÜX COMERCIAL EIRELI (MATRIZ E FILIAIS), inscrito (a)
no CNPJ sob o n° 03.578.434/0001-61, NÃO CONSTA do Banco Nacional de
Devedores Trabalhistas.
Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do
Trabalho, acrescentado pela Lei n° 12.440, de 7 de julho de 2011, e
na Resolução Administrativa n° 1470/2011 do Tribunal Superior do
Trabalho, de 24 de agosto de 2011.
Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos
Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias
anteriores á data da sua expedição.
No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação
a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua
autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na
Internet (http://www.tst.jus.br).
Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados
necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas
inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações
estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em
acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos
recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a
emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes
de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do
HIljE^Z/Up4^ ASS^ ÇAIi.lJX,B^ileiia,Soltdià,K^or, Goa^ciante, poitadoia:da,Çé#la de Identidade^ - .461,859 SSP/SP e G:PJ.' 048J27.S28-(M, residente e dpmiciliáda à Madydo de Ássi^ 442, baino
Nbriana • na cidade de S9o Paulo, Estadò;de São'Paulo e-GABRIEL YVES ÂBRAH^OSALOMÃO GlLBERTfBrasSeiro, Meaor Inçúberei, F-gfnfígnt^ nascido nesta ddade de Ríbéárão Pr^ - EstadodeSâo Pátúo, ém 04 de Junho de 1.991, portador da Caitara de Identidade. RGn** 34.388.484^7 SSP/SP e CPP n**2I9.0!26.n8*02, neste ato assistido por sua mâe SRA. MABIA DO GARMO ABRAQÃO SAIOMÃO,Bia^IMia, Dhrordáda, Craieiciante, poitadota da Cédula de Identidade RG 8.458.443^^P/SP e C.P.F.04l5.Ói.968-45, amb^ résidsntM e domiciliados à Rtia LaÊieíe, n" 1182 - Apto. 61, Centro - CEP 14.015-080,íÉe^ cidade de Ribeizãõ Pzêti^^Estedo de São Paulo; têm entre si, justo o coittÉatadò a ccsistituiçâo '^. uma sodedaite^><p^te.de.téq«nsàbflidai^ com sede.e foro nesta comaixa de .Ribeirão Pr^ - Est^ de São Paulo, quései^ioápdasctãusiil^eoaadiçÕess^uiDtes: «
I -DO IIPP DE SOI^ÁDEAsnrfédadft;QÍã:èfl«st3tefda:«aáporqiintagfífliiwfp^ Se,
iastrumento, e, hòscásòs <musSõs^~.dê aâardo com a''I^!^^.v^ãite>ecmidíçôés desce
n - DA DENOMINAÇÂO.SÒCIÁL E SEU USOÀ;spGÍeda(te ccaistitu^.fgli^. sob a deami^ção^socíal de- ÇALXJX^E ABRAHÃO^CÓft^RG^,-^^TEÇBJOS L'ÍroA -.M âzer o uso somente a sócia ZAIDíÒIúnica^e exçhi^vmneDte;^ z^ó(^ que iníetesses da'socmdade; fícando >redadò xx.satt^,emfiaiiÈçasiavâisíalkóos,-<pjefemÊnmrdelessócióSjqueranfevordeterdeiros.- '
m- DÕ OBIEXO SOÇl^A sociedade terá pprobjetívD a eqploiação do ramo de atividade de Comércio Vprq»gtft de Tecidos em (SeráL
IV-lÍASpiE SOCIAL /. Ã sociedade terá ^ sede mstalada à Rua José Vmâncio, n'. 469, bairro'Vila Vüg^ CEP- 14030i2QO, ;né^.cida^^^^Ribei^,!n?^ Estado de -Sãó Paulo, poiléndo entr^anto abrir e fediár-fiji^ em-quzjlqderterritório nad^âlj^onm mi s^ ei^ antr^fmr^ p^ra o? ffn? devidos 'í/».
V - DO CAPÍTAt SOCSAL /I?1.000,00 am r^^rcais), twàlmwrfp rfTTrfdt/f ^
1.000:- «A-....A....llJOGOfiO§ r - a resynsáMKdáfe^fe é na fôima da lei, Ünjtad^ fmpohâhciá totBl do^ital sòdaL§r-á ncõto do.éódos :é pertãMdo yender^ ceder, traitícrir on.-aüaiar sob qn^lcr títolo, as de
possuir- D» .súsSédade sem o conamtímcnto- po^^cscri(o (te om isócüí çie- terár sempre:prefgfênirfa fià fna itgnMya.^,- •
VI-DAG£S^CIAA gerênqa^;^ .socíédáde: esercida pela sócia HELÔ^A 2mDAN-ASSAD CALi:^maior.déseavâvizii^oâos-n^ówiâ sociais.-
FUpa>DAüipiU;A.socí^^^terâstá-díüirâ^òportoqpoiridetennmadò.^c<áig(feiandQ^oseümidQem..R 'HplhiÃyí>mhrn,.ri^^^i^^IX - DO BALÂNÇO GERALA ti^ e nm.^ levantado um baláü0 ral da sò^de, e os-Iucros .apurados terãp odestmo que mèlhõr convier aos sócios. No caso de verificar-se prejuízos, serão estes maníidos èm COTta especial para.serem cobertos com luc^ futuros.-
X-^PQ FÃLEÇlM£KrOòr^êcipaito:de: qualquer urrí dos stóos, a so(3edaife;iião;se (fissolverA ficmdãoraJdo-sòbr^
obngadó a levarrtar.um B^ço Geral dá sociedade; na datá do felécinieato, em piazo de trinta diás; e" reunir êm umasò cOTta os baveres apurados, e pa^ os herdéiiròs do sócio felecido, mediante Alvará Judicial para este fim.-
XI - DASpIVERGÊNeiAS SOCIAISj^rgências que sã vèriiBcarem aitre os sócios, inclusive ho caso de felecimento de um deles aitre os seus
herdeiros e ó reinanesceníej serão resolvidas rolante Juízo Arbhral.
JOn^DA declaração.Os sw^s decl^::nõ^' èt^ estarem inçurêps em nenhum crime que as^inmeçàm dà exercórein atividadesmercantis.-
E as^ por esta^ ju^ e ^aiado firmam o presajte.iiistnimàttò de GcHiàátò S« vias dei8Malteoreparapmesmofim,as^da8 pelasparteseporduastestarumhascientese.pi^M^^- ~
RIBE^Ò PRETÓ, 01 DE DEZEMBRO DE 1.999
ZAIDAN ASSADíCALÜX
(Máriádò;Cãrmó Abraão S^ó^o)^
ULC^iODOH
GA62t075^SMARIA UDIA DA SILVARG.I6.5«.977^SP-SP
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AUERâÇÂa - j 1ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL
JUCESPiPROTpCOLO0.7b9v54!l/11'-9
Calux &. Abtahão Ltída. - Me
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%
HEÍjENA ZAIDAN; ASS^: GALVX, Brasileira,, natural^ de ;São Paulo, "SP^, solteira^ úãsçidá aos15/02/í$38, empresmii- portadora da. GíSdjilà de -Identidade .RG ri° -2.46.1-.859-SSP/SP e dp;^ GPF048.327.'528-04,"residente à Rua Machado; de Assis n° 442^ Vilã Mariana, CEP 04106-001, na cidadede São Paulo e, GABRIEL Y^ES ABRAMó SALOMÃO GllBERT, brasileiro, natural de RibeirãoPreto, SP, solteiro, nascido aos 04/0^1991, empresário, portador da Cédula de.. Identidade RG n®34.388:484-7-SSP/SP e dó GPF 219.Ò26.118-02, residente.à Rua Lafaieté:n® "l;182,- apto. ,61, Centro,CEP 14,015-080, na cidade de Ribeirão Prètp, ainbos no Estado>de São Paulo^ sócios. coniponentes,,daPiedade limitada que,gira sob o Nome Eiripresarial "eAIiÜX.'^ ABRAHÃG 'ETDA - ME"j-comsede à Rua Paulo dé Frontim n° 600, Conj. 01, Vila Virgínia, CEP 14030430, Ribeirão Preto/SP,conforme Contrato Social registrado sob n® 35.216.084.562 ém, 29/12/1999 e liítima alteração sob n®293.308/10-0 em 24/08/2010, na Junta Comercial do Estado de São Paulo, inscrita no GNPJ-MF n®03.578.434/0001-61, tem: entre si, justos e contratados, a presente Alteração de Contrato Social, e,ainda, consolidar-se num só instrumento, todas as disposições contratuais, de acordo com o. queestabelecem as cláusülás/e condições seguintes:
A);--p.O NOVÕ; ÔBjffiT0.SOGIAL:.. A sociedade p^sa a:explprar.^gps;parã:";ç^ai.mesa:ebariiíò,::ai4 çonféçç0e?.prph^,5#úforí^^^ geral,■confecÇfe-prpntas fantasias e sèüs cóttiplbmentos, bijüteriaSi armarinhos,:artigòspará artesanatos em geral, artigoS'escolares, suprímeritós para mfórmática, material de escritório,papelaria e expediénfe, artigos plásticos em geral, embalagens e lacres em geral, brinquedos emgeral, artigos de playgrcund, enxovais, artigos paiia bêbe^ fraldas descartiveis, artigos paradeficientes físicos^ em,geral,, artigos para presentes. çm.geral, equipamentos de segur^ça do■trábalho, artigos .pára sinalizãçã geral, calçadosí . berço, colchão,> |ãi)etes, artigo^ dê'decõra^Oj cortinas; Inate^aI^esportiv0, bandeiras uticiais (bandeiras de fesfadoai 'cidades, países,clubes e êtc.)i, produtos dé limpeza, carrinho de bebê; produtos descartáveis, liVròis, instrumentosmusicais, moveis diversos, artigos em IVGJF e madeiras em geral, utensílios domésticos, artigosde iluminação, equipamentos para jardinagem, eletro-eletrônlcos, tintas sengrâficas, artigos debeleza e para higiene pessoal, artigos de toucador e materiais de construção ém geral, materiaispara, acabamento da iconstfução civil, materiais elétricos p hidráulicos; lixeiras e contentores ení
:géral epãlète em, geral".
" CONSOLIDAÇÃO DAS ÇLÃUSIJLAS}CONTRATUAIS
I - DO NOME EMPRESAMAL E SEU usoA sociedade^gira sob o nome Empresarial dé-"CALUX & ABRAHÃOrLTDA -'ME", podendo assinarpela mesma, somente o Administrador, porém,,única é exclusivamente èm-hègócios;que'digam respeitoaos interesses dá sb.ciedadè, ficando vedado seu uso em fianças,, avai^oü. abpnpi quer em -fávor d^.administrador, quer em favor dé tercéiros,
II-DO OBJETO SOCIAL . i rA sociedade tem como objetivo o ramo de "Comércio de tecidos, artigos i^^j^cama, mesa-^ banho,artigos do vèstuário, confecções prontas, uniformes em geral, confecções profit^ hospitalares, fantasiase seus complementos, Ivjuterias, armarinlios, artigos para artesanatos em geral, artips escolares,suprimentos para inforníáticã, material de escritório, papelaria e expediente, artigos plásticos em geral,embalagens e lacres,em^geral, brinquedos em geràl, artigos dé playgroundi erixovms,.artigos-para bebê,ftaldas descartáveis, iàrtigoS para deficientes físicos em géràl, artigos p^ã presentes ém geral,
equipamentos de segurança do trabalho, artigos, paira sinalização em geral, c^çàdoSj berço,, colclwp,tapeies, artigos de decoração, cctffijisK-matffi^» cjportíyo,,bandeiras ofici^ (bandeiras dç est^,cidades, países, clubes e etc.), prírfufd^ de Jirfii^^, cajinhf de bebê, produtos descartáveis, isffSiinsti-umentos musicais, moveis dimsoS, artigos em MOt-e-medeiras^em geral, utç^hos do^artigos^ de iluminação, equipârnentos para jardinagem, eletro.-eletrônicos, tintas sengrâficas,beiezà e para-higieriè pessoal, artigos.de-toiiíadQç.e materiais de eoitótiúção em-;acabamento dã cpnsiruçãò civil, inàteriais efétiicíbs e hidráulicos; lixeiras é contêntores epalete em geral".
ni-DASEDESGGIAI. . „ . a, xr-, xr- • •A soçiêdàtíe tem suacsede instalada à Rua .Paulo dè Fíontím n? 600, Gonj. Vila Virgínia,XbP14030-^30, nã çidadè::yeiÜbeu:ãp Pireto, Estado de' São Paulo; podendo, entrét^to; a^rir e fechar üliaisem qíiálqueriparte^dp território naciõnàij-ppm ousem çapitm
xV-DÕ CAPITAL S0CIAI. v'íA sociedade tem o capital de R$■40.000,00 .(quarenta,mil reais), dividido, em 40.000 (quarentó-iml)quotas no valor de R$' 1,00 ,(hum real) cada uma, totalmente, integralizado, peloS sócios em MoedaCorrente do País, e, distribuído da seguinte forma: ^ .v. vxnGABRÍEL YVÊS ABRAHÃO §ALOMÃÓ GILBERT 99%......39;600pts... R$ 39.600,00HELENA ZAIDANASSAD CÀLTJX .01% nnTOTALbO;GÁPttAL,SOÇlAX 100% .... 4p.0p0.qts,...R$ 40.000,00§ 1® - A rèspohsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas,, iriáS ,ambos respondem
soUdariámèriíe perádntê^alizaçãOido capital social. ^ .§ 2° - As quotas são indivisíveis e hão poderão ser cedidas ou transferidas seni o consentimento do
outro sócio, a quem fica assegurado, em igualdade de condições e prêço ídireito de preferênciapara. a sua aquisição se postas à venda, formalizando, se realizada a cess^'delas, a AlteraçãoGòritratual pertinente,
V - DADURAçXp bA SOGIEPADE . . ,. .A SQciedade tem :sua düraÇãp "por; tèmiíp ihdetéEminãdb, cònsidefandò-sei o seu micio em Ul dedezembro de 1999,
VI-DAadministração _ . .A administração da.sPciedadexabe somente a Gabriel Yves Abrahãò Salomão Gilbert, com poderese àtribüiçíSes de realizai: todas as operações pára a consecução: de-seu objeto social, representando aSbciedàde ativa e; passiva; judiciai e extrajudicialmentei e autorizado o uso db nome empresanal,vedado, no entanto; ehi'"atividàdes estranhas ao interesse^social ou assumir pbrigaçÕésXseja em favor dequalquer dòs quotistas ou^ de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, semautorização dã outra sócia.
Vn-DAI^TIRADAPRO-LABORE , , .Somente o. Administrador tem direito a uma retirada mensal a titiüo dè "pró-lãborfe", que e levada adébito ;da conta de "despesas.; gê^s" da sociedade,; cujos níveis.são. fixados dercomum acordo entre ossdcips, déhtfpdos iiífutes éstabêiedidosjpe.laiegislaçã^ yigbnt|:.Víir- DÒ BALANÇÒÇíÈÍLÜ:-, ^Ao téftniho de çadh.exercício'sociaí, em.:3i dè-Deze_mbro,p;adriimistf^^ prést^á?contasJustificadasde sua administração^ prõçèdéndo à elaboração do inventário do.'balançp;;pãtrimbmãl e.dó.bãlahçó deresultado econômico, cábéndo aos sócios,.napropofção de suás-.quptas, .õs lucros õu-^perdas apuradòs.^PÂtóGRAFp ÚPHGO: Nos quatro nieses seguintes ao término dó ^ercíçio social, os sóciosdeliberarão soWe as.cqntas e designarão administrádofes quando fórn easo.
IX-DOFALECIMENTO . . _Dando-se o falecimento ou interdição de qualquer um dos sócios, a socied^e continuara suasatividades com os-herdeifos, sucessores e o incapaz. Não sendo.possível ou inexistindo interesse destesou dp sócio remanescente, o valor de seus haveres será apurado e liqüidado com base na situaçãopatrimonial da sociedade, à data da resolução, verificada.em balanço especialmentèdevantado.
' é
PARÁGRAFO ÚNICO: O meSôfb íftõcediftieitto será adotado em outros casos em que aresolva em reíaçSo a seus sócios.
X-DA DECLARAÇÃO DE DESIMPEDÍteNTO . .0, Administrador decí^Oi/spbjãs penas dá lei, que não está imp.edídò.,ae exerper ã'admiiustração dasociedade é àtividãde mercantil, por/lei especi^, ou em virtude-dè condenação, criminal, ou por seencontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que, temporariaraiente, o acesso a cargospúblicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno xoncussão, peculato, ou contra aepqnpraia popular, contra, o sistema financeiro nacional, contra, normas^ de defesa da concorrência,^tra.as,re!açêes;deoorisump,.fé:púbUbai:ou à pja - DASOTyERípa^As^divergénciás que se verifiçárem.eri^ os; sócios,, ihclüsivenb casò de fálep^ deles, çiitreseusíherdéifos e ò':mnianescente,:serãó'resòlvidps;médiante Juízo Arbitíál', ficando éleito o Foro destaComarca dê Ribeüííò Preto, Estado dè São; Paulo para dirimir quaisquer:dúvidas.
PARÁGRAFO ÚNICO: As divergências que.se. verificarém entre os sócios serão resolvidas mediantereunião dós mesmos, ficando dispénsadás.as publicações, conforme novo códigò cÍVil,Xei 10406/02 de10/01/2002.
E, assimj por estarem justos é contratados; òbrigam-se.-Hvremente. a cumprir o presente instrumeritò deALJBRAÇAO DE CO^M lavrado em 03 (três) vias de igual teor e para o mesmo fim,assinado pelos sócios ria presença-de 02 (duas) testemunhas.
íÚbeirãOjPreto -^SP,,25 de rriaiq de.20I l.
O
&eCHCT&IUA DA TAZENDA
JUNTA^-CCMCnUlAL DO laVADOOiE- SÍO PAUIO /> i
LÜ
285.6OI/IT-8 SE&ETAllIA GERAI ^
iSvÇvesAbraHão Salomão Gllbert
Helena Zaidan Assad Calux
TESTEMUÍ
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886-7-
2)Ivone Ap.RosséttoRG 19.168:1 Í^SSP-SP
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Ministério (fodèsénvòiWmehlÔ.lhçIústH^ e Cómércio ÊxteriorSecretaria.do Corhérclo e Seryiçps -OepartánnèhtolNãcIõnal de Régíétrodô Çomérclo - DNRCSecretaria da^Fazenda
JUNTA COMERCIAL DO,ESTADO DE SÃO PAULO
C^-ONVií?.UO>.BÈpLARAÇAO DE REENQUADRAMENTO DE ME PARA EPP
cí
limo. Sr. Presidente da Junta-Comercial DO ESTADO DÈ SÃO PAULO
A Sociedade GALUX & ABRAHAO LTDA - EPP, com ato constitutivo registrado nã Junta Comercia)em 29/12/1999i NIRE: 3521608456r2i GNRJ:.03.578.434/0001-61:,■estàbelècída na'RÜA PAULO DEFRONTlMi^SOPíCONJUNTO 01. .BAIRRÒvVlLAyiRGlfsl!^ Ribeirão Preto, SP. CÈP:1403Ó-430irequer,a Vossa^Senhoria o arquivamento dQíp.resente;ínstrümentó-e décIâra, sob áis pênas da Lei,que^seTeenquadra .da. çondiçâQ^de. IÍiTgRÒEMPRESA para EMPRESA .DE.PEQUENO PORTE, nostèrrtios da Lei Complèniéntàrri® 1:23,,de.Tyi2/2p06.
Ribeirão Preto - SP, 16/09/2011
SopiJ- HELÈNA ZÂIDÁM ASSAD CALU;$>'^
Spcio - GABRIEL YVES ABRAHAO SALOMAO GILBERT
Para uso.exclusiyo. da Junta^Comercial:
DEFERIDO Etiqueta de Registro
i
:8bT:228/1 ZrB'
NOME EMPRESARIAL; CALÜX frABRAHAÓ LTDÀ • EPP a NÍRE; 3521608456^2't
sociedade«a.q«^ir^^l^,^ t^SS^rdo, Praío/SP^sede à Ruã Páulò de, Frpntin^ n~ f^ : ú oK^ 01 084 em 29/12/1999 e^tim^ alteração. sob n.conforme. Gontratô Social registr^o sob ^ rio.GNPJ-MF
AV- DO NOVO NOME EMPlRESARÍAL:: A sociedade altera seü nome emÊre_sanal para CALUXCOMERCIAL LTDA - EPP".
BI - DA NOVA SEDE SOCIAL: A sociedade altera sua sede para Rua P^o Froutlm u» 606. VilaVirgínia, CEP 14030^430, na cidade de Ribeirão Preto. Estado de São Paulo.An NOVO OB3ETO SOCIAL: A socledade passa a explorariO ramo dè "Gp^ércio de tecidos.
■í papèlarià:e,cxpêdíente..arügosílásüco_s Mgos para
geral,.palete.ém.geral e produtosihospitalares em:geral .nt REtÍRÁDADE-SÓCIA: Em.01/03/2013..retlrarse da sociedade, por livre e esponítoea vontade^' Slenal^dr^ Assad Ca!ux.a qual. transfere as 400 (quatrocentas) quto
uossuía na sociedade no valor de E$ 40Ò.OÓ (quatrocentos reais) .para o =°°°Gabriel Yves Abrahão Salomão Gilbert, o qual. efetua o pagamerito das qpotas
t ntn pm Moeda Corrente do País, dando e recebendo assim, a sócia retirante, plena, gera
hovò Sócíò.noiífotme, Artigo n"" 1033, da Lei ii° 10.4.0d/Q2:de 10/0,1/2002
A éOMERO^ IADA -assitopélamésma;,sbmepterespeitó aos interéss^^^^^^^^^ ficandoiv^á^ò:^:fávòr:dele;admínis^dpr,;q^^^ enffavor de terceirpS;
SSns e lacres.emWral,b^^^ em,geral, artigos^ de playground, enxovais, aiüpsp^a-bebe,fraldas descartáveis, artigos para deficientes "físicos em. geral, arügos para;pr?srates em gei^,
™sod^^^OT^^S^-instalàdã à Ruâ.Paulo de.Frontimm°'666, VilãViígima,.cidade de Ribeifão Preto, Estado de,Sao-Paulo, podendo,ventretanto abw e, fechar üEais em qualquerpartedo território naoipiikl, com òusèm capitais autônomos pára osdevidos.fins;
§ 1" - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas ambos respondemsolidariamente pélà integralizaçao do capital ,spciál.
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s r - A. quotas, sao indívisiveis e nâo poàt®
êontratSÍÊ^i^^ -.:;■ ,:%- ,•: '^s
i-;ssisss*?S£ iEüÃ:t—-«»««■ - "•dezembro de 1999.
VI. DA ADMINISTItóÇAO r„hriel Yves AbráhSo^Salomâd Giíbertj com poderesA administrâção da sociedade cabe^somentc -ònsecucaó. dé seu objeto social; representando ae atribuições de realizarlodas as operações,.p^ oUto noríie.empresarial,sociedade, ativa e passiva. social ou assumir obrigaçdes sejaem favor de
«u auenar bens imdveis da sociedade, semãutoriMção da' outra sóoia.
V11-DARETIRíU)Ã^HQ"^A39^ . .. . . .. A Vítiiirt ftp^"hr62.1ábore"^ que é leVada a,
A Ao tórminp de Hn invèntteb do^ançb: patfimomal e do balanço' de(l " .«SiSspo.^ J. W»
PAídGKAFO iMèO: Nós quatro teses :seguintes áo tóteino. do exercípio social, os sóciosdelibermáo sobre às cSritas e designarão admimstradores quando for o cas .IX-DOFALECIMENTO Hnc tjrtcios a sociedade continuará suas,Danao.-se o falecimento ou sondo pbssível ou texistindo interesse destes
?í®So1Sm;'p-SSsS.'.*^ ««»». "líw !•resojyaèm relação
X.fiADÈCLABAÇÃGíDEDESI^Effl^l|fÓ0, Administrador:,depIara,.|ob m i virtude de cõndenaçao oriirünal.,ou.por se
couttaãsirelações;de cdhai^9, fé pública ou.a propn
XI - DAS DIVERGENCtó SOGMS falecimento de um deles, 'entrefeSSfe Arbinal.|cando eleito o Foro destaComarca de Ribeifáo Preto. Estado de.São Paulo para dinmir quaisquer duvidas.
J^£'iS SALOMÃO GlLBEKf^ brasileiro,^ natural de Eibéii^p! Preto, SP,solteiro, liascidp^aÒs 04/p6'/1991, empresMõ, portador da Cédula.de Identidade RG n®:34.388.484r7-SSP/?P;é do. CPR219>p26Jíl8-02y residénte-à Rúa iia&íetena^çi^dé de Iblielrão Preto/SP, ha quálidàde dé^sócio remánescèhte da empresa Únipessoal, em razãode retirada do oiitrò;.#çlo da sociedade, que gira nesta cidade soS o nõnie enipresanál de CaíuxComercial Ltda - Epp, çoni sede na Rda paulo de Frorilim nr606,,.Vila Virgínia, CEP 14030-430, na-ci^df de iybeirâo,;PreÍp/S,P, inscrito na Junta Cpmérciál .'do E^q -de'.Sâo Paulo sob~ÍSlfeE'3^2Í.6;084.5tó CNPJ 03.57.8;434/ÓÓQI-6l:,í^ndo;uisoXdo;qu Lêl n°JÍ441, de í í de
d®. ora transforma. iseuçiregl&" de. SpGjfí)^E EMPRESARIA- -LIMITADA .em,,'J®^Í^BÍ^A'K^iyipUAL;PÉ ^íiKEGfNSABILIDADÈvtjMlTADÀf^^ a ccnsiituir o tipò"jurídico E^RESA INDIVIDUÂL-DB RESPONS/^IEIDAPE LUyíi-^^^ forp ínesia,-•PÍ^Ç^'d® Ribei^p.Preto, Esíado.> de ;Sãp; Paulo, -a qüàPássuifnifa o'atlvo é ,pâssívoidâ^socie^déj. oratransformada,* e que se regerá de acordo com o que estabeícwrriWcIáusulás ê condiç^çs.se^iníes:A) - DA TRANSFORMAÇÃO.DO TIPO;JURrô Fiça. tráifôformada^eistü sociedade limitada e.
Empresa Individual de Responsabilidádè Limitada, com kb-rogaçSo de todos os'Biréitos eobrigações pertinentes:
B) - DA ALTERAÇÃO 00 NOME EMPRESARIAL: A empresa altera' seu nome empresarial para"CALUX COMERCIAL EIRELr*.
Ç) - DA ALTERAÇÃÒ^DO'G^ITAL:. O capital da-sociedade (jüe é.'de RS I00;000,00 (cem mi|reais), dividido ■èrri'ipo.0.00 (cem mil) quotrw, do valor de RS. l iOb'(liunv rêal) cada-úma totalmenteintegralizadp, passa a^constituir o capital dá-EnÍELL.cabendòi'Íotalidade do cajíitóó lííUlàr.ir-Aresponsábilidadedo-.ritular.éjimitadaaocapitalintegralizadõ.^
D) r- DA CONSTITUIÇÃO'DÃ>EIÍ^Lt:T)Em''atp contínuo, .resbive-íò titular constituir a iEmprèsaIndividüáldeResponsabilidâdéEtoadamostéimo^ ^
A empresa é individual dé responsabiUdadeiunitad^^ '^iará;':'sõb b' nome empresarial *1CALÜXCOMERCIAL EIREÜ", podendo, assinar pcia_mesma, sóménie ,o tiiujar^ põréra," única ê",exclusivaraeritò em negócios que digam respeito aos inlerésses.dá empresa, ficando, vedado o seu usb em"fianças, avais òuabonoS;.qüerem"Fávor dele, querem favor deíerceírqA ^ "
11ÉO OB JETO
A empresa-terá comò objetivo a exploraçSó do ramo de " Cômércio de tecidos, artigos paia cama, mesae,banho, artigos do vestuário, corífecçÕeS:prontãSjnniforTnes em-geial confecções pront^;hospitaIares,fantasia e seus complementos^, bijuteriasi armarinhos, artigos pará tócs^atós ern" geral' ^igosescolhes, suprimentos pam ir^õnnátic^ material de escritório, papelària- e expedieíite.-artigos plásficosem gej^Lem^agertó;eíIaç^ em^gerai, brinquedos: em geral,artigos de pi^ound;, enxovais,' artigosnara bebA fraldas: Hpç/rnrtiSwic .nu. -- ;Ji - . ' •.'
msjEm . ' Vi ^A.empres^íerâ siia,sédMnstàláda:há'RuaéaüIò-^^ Vila Virgínia, GEP 14Ò30-43Ôj;Vcidade de beirâo Preto, na cidade de Ríbeirão Pretò> Estado de São Paulo, podendo, enfcítanto, abrir^fechar filids em qualquer parte dò terriíórió nacional, com ou sem cabilàis autônomos para Os devidosfins. " ■ '
IV
DO CAPITAL .A;émpre^ terá ó cápital de R$10p.'ÒÒ0;(W,i(çem:niil reais)i íotáÍmerite;inte^izadí>^péló^itulaf,-nesteato, em Moeda Gorreiite do País, divididò em '100.000'(cein-miiíquotas, do valor de RS4*Ò0 (hum real)cada uma,:cabendo atòtalidadé o titiilár Gabilel Yyes ÁbrabáoSaípmap Gilbert;§1®-A responsabiiídadedp titi^árdlimita^ ao capital ihtegrali^ <
Aerapresatem"suà;duraçãppór.tem^ - - '
nDA ADMINISTRAÇÃO
A ad^stiação da empresa caberá somente aGabriel Yves Abí^bSo Salómão .Gnber^ cOmpoderes èátnbmções^ de reali^ .tod^ as^operações. para a consecução de seu pbjeto'-socisü;jrepr^eritkdò'^^^^empresa ativa e passiva, judicial e éxtfajudiciálmente, e autorizadb o uso do riorae empresãnSi ' '
VII
pA RETIPADA DE PPÓrLABORE . . -O títúlar terâ;direitò a.üiria retii^^mensM^ que>erá,ievádaa áébiiVdaconédedfôpesas gerais* da enipreSa,'cujos.níveis^sãO fixados dentro dos limites estabelècidós pèla^législacSoVigente. r & y«
. . ; mi. . .DÚÊÈLÀNCÒ GKRA T. SFTr^ T TirpríçMf o^
eckômic6,^M^ndq;aí-e|^^^ ®ÇP: 'Hos -quatro mses "s^üiiités ab: téimmo 'dó exércícib social, O titulardeliberará sòbre as contas e designará administiádorés quando for ò cásb.'
DC
DOFALECÍMEmODãndó-se o fal^cimentò'ou mtórditadodo íitúlár, â empresa contihuárá-suas atividades cphí òsíherdeiros,sucessores e o inçap^ Não sendo possível ou;inexistindo ihteresse;dêstes, o valpfidè seusfíiaycreskrá^apurado eiiqmdado.comtee na sitüaçãó pátnmoiiiàl^jda sociedké^ :E'datâ^"ã^balanço<ápeciaIménteiev^ta'do. ■ - * *' - " ' " ' ' * " '
X
DAS DIVERGÊNCIÂSÈ FOROAs divergências-que se verificarem, inclusi\'e no caso de falecimento da. ütülarl c ehtré-seus.herdeiros
0,A%UBsl^4or decI^s.sob.<asr:penas'da-Hempres^,por lei espccia,=9U emv^ de conden£^ò;cnmia;-oú-#Í£^^^^^^ „a pena que vede,.aitf^a queiíemporariíunenteAO acesso a cargòs:púáÍcòsp oií;por'cnme:fáprevancação, peita ou râbomo. copcussãp, pecuíaío, ou cpntra á pcbnoiníáípopülár; coritrâ o sistemannanceiro.na^ctònal, contra normas, de defesa da concorrência, contra as.rela^és de consumo fé DÚblicá;ou a propnedàdê. ^ - •
PARÁGRAFO ÜNIGO: O titülar dec]ãra,hão:]nòssuir nenhuma outra empresa dessá hatezajurídica;E, assim, obnga-seli^raente a cumprir o presente instrumento dôAto de transformação, de SociedadeEmprega cm EMPRESA INDIVIDUAL DE RÉ,SPONSABILIDADE..LÍMlfÀDAVinvrado em Ó3(trés) vias de igual teore para o mesmo fíjn, assinado pelo titularna presença dé duas testemunhas.
^\jnicip5/2
O
Ribei^oíPrétq.-;SÍ|,:2p"d^^ 2012.
vés Abralião SalomãoGilbert
TBSTEMUN
EdnifflAív^Medeircfe
Ivone Ap. Ròss^d/típtelhoRG I9:168:ÍI4-SSP«P
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JUCESP • Junta Comercial do Estado de São Paulo
Ministério do Dosonvolvímonto, Indústria o Comércio ExteriorSecretaria de Comércio o ServiçosÓõpartáménto Nacjona,! dè Registro do Comércio - ONRCSecretaria de besohvoívihfientò Éconi&mtcò. CIêncta e Tecnologia
DECü^RAÇAO PEENQUADFÇAMEN
NOUE lÈMPnSSARIAl.
CALUX COMERCIAL EIREU • EPP-
NI RE
OECLAIUÇAp
limo
PEQUENO PORTE
i.oCAuoAoe
Ribeirão Preto ' SP
DATA
20/12/2012
NOME e ASSINA'njRA pO Q^ES^O/SÚCtp^mETOR^AOlUNiSTRAppRES OU REPRESENTANTE LEGAL _
NOLS ASSINATURA
GABRIEL YVES ABRAHÃO SAL0MÃ0.:GILBERT (Administrador)
Pára usó exclusivo dá Junta Comercial:
DEFERIDO ETiaUETA DE REGISTRO
gCCRTIficOO RRaSTrol'-*^-^ ~
822.ÍÍ20/13-2-
Povi^
0137:01:51 PM 1 dc 1
20/03/2020
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CERTIDÃO ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÕES CÍVEIS
CERTIDÃO W®; 513561
A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada pela Internet no site do Tribunal de Justiça.
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A Diretoria de Serviço Técnico de Informações Cíveis do(a) Comarca de São Paulo -Capital, no uso de suas atribuições legais,
CERTIFICA E DÁ FÉ que, pesquisando os registros de distribuições de PEDIDOS DEFALÊNCIA, concordatas, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, anteriores a19/03/2020, verificou NADA CONSTAR como réu/requerido/interessado em nome de:**•***•**•*•*•«*
- - . /-fe. " - .4 í^•c;5B=íg^iqi:»=»g^:^Esta:;Çprtjdãq.não.apontarOjdinariamerite.oSrprpesguisadi^figürá (a). São apontados os feitos corh situação em tramitação jácadastrados .no^sistemaynformattzado referentes-, ajtodas-«as Comarcas/Fi^os Regionais :e Distritaisdo Estado de São Pàulo."' ci I J" / ' WL| |1| J"
" "'11 - 4 If 'I -5'r^Ã^dataídefinforrriãtlzaçàoIdéVadatCòmarca Fiòrp pode
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Esta Ger:tjçiâo.-.cons[dera os feitos diptGrau de Recurso.
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mribuídos na 1®llnstâncla, mesmo que estejam em
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;.VlNãò,íexistètpp_nexâo com quaiqüer pqtra base de dados de jnstjtuição püblica òu com.sjRecêjta'"Fédèfà|-qüe^vèrífiquèTMaéntiaad^^b"|^~OME?RÃ2Ã0^S^GrÃí^om-^^conferência dos dados pessoais fornecidos pélpj pesquisado é de responsabilidade exclusiva dodestinatário da certidão.
Jílli■KEI-IMEIItô íift liM"A certidão em nome de pessoa jurídica considera os processos referentes à matriz e
às filiais e poderá apontar feitos de homônimos não qualificados com tipos empresariais diferentesdo nome indicado na certidão {EIRELI, S/C, S/S, EPP, ME. MEI, LTDA).
Esta certidão só tem validade mediante assinatura digital.
Esta certidão é sem custas.
São Paulo, 20 de março de 2020.
PEDIDO N®:9111105
Disí/íto Federa!
■ÀTESTÁbÕ DE capacidade TÉCNICA
Atestámos; fihSi que aKèmpresa*CALUXrÇÒ EÍRÈLr«-;ÉPPi inscrita noÇNPJjSob. o nXoa' 578'334/ÒpOÍ-6X çopiísede na Rua ■Ráulo Frpntin ,N^ 6,06 - Vila Virgínia;^Ribeirão Preto SP CEP; 14030430;,forneceu os ifèns,, corifoi;me dados abaixoj atèndendo asGpndições çòntràtuais e >as: nòrmas tecniçãs yigentès; em conformidade^ pois, aos padrões dequalidade, exigidos:, è; estipuíado^s: hb instrürrientb còntratuál, constante nos ãíitos lãò ProcessoSÉifiW/bFn^^^e/èG® "1.
2. :Q,bj,eto: Registro de, ;preçOs para ^eventual fòrneçiòién^ acessórios desegurança;.e materiais, de^EPÍ, visando atender demanda'dás;,Únidades Qperáçíonais dp SENA!Gania, Taguatiiiga eSpbràdinho/DF.3. Pérròdb.dè.exécução: 06 jürihc):de:2G17 a^1.4be-março de 2Ò18.4. Local de entregados produtos:.SRIA QE'23 |ote E.Ârea.,E'speciaí,-Guará Ij, BrasílIaTDF5,. Discriminação dos Produtos Fornecidos:
6. Gestor do contrato: banjelle Vannes Ferreira' Gomes7, Fiscal do contrato: Dannilo Siívade Oliveira
Atestamòs:qué;òsntè^^^^^ sátisfatòriárnènteí*nãòexistindo-èm'riossoSiregistro atéa, ípres.ènte data, fatos; quê desábonerri á; dpnd^a' •o^responsabilidadè da, empresa 'acirriarefèrenciada em relação ás;'Obr|gações:contratuais;assumldas.
iNénHüma Tèciãmaç^ nb qué^ sè rèferel àpórtanfo clássíficãmòSièsfáífírmà como idonéá
Recife,;27]deijuIhO:d^ 2017;
ÓI^^JPEREÍRAÍGHÉFE
ue.a empresa CALUX GOiyiERaAL EIRELl'^ EPPl
jIò dé Erôlitln N? 606—Vilã Virgínia -^Ribeirão:abaixo .éspèqificàd em plénás; çOndições dè
<eçutadqs satisfatoriamente, nãO;existindò érhisabonem sua cóndutã e respòhsábilidadè cóm!
qUaJidâci.éi; quantidade; e prazos jtonyeniadpS;sèüs' comp roiriissòs.
^ériDlIVEIRA
CGM/SDSWs&im
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNiaPAL DE VOLTA REDONDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSEÇÃO DÉ ALMOMRIFÃDO
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
V_y'
Por solicitação da parte Interessada ATESTAMOS nos exatos termos e sob as
penas da Lei n.o 8.666/93, para fins de comprovação de QUALIFICAÇÃO TÉCNICA,
quç a Empresa 1;G3A VITORIA - CALUX E ABRAHÃO LTDA, inscrita np CNP3 sob
o n.°' 03.578.434/0001-61 e Inscrição Estadual n.o 582.497.761,113, estabelecida à
Rua José Vénâneiò, n.° 469 - Vila Virgínia - Ribeirão Preto - SP, forneceu à esta
Prefeitura Municipal de Volta Redonda 5.547 (cinco mil quinhentos e quarenta e sete)
aventais infantis em plástico transparente e grosso (espessura 3mm) cpsturado rias
bordas com viés para amarrar no pescoço e na drttura, medindo 58em de altura X
36cm aproximadamente de largura,
Até a presente data, a citada Empresa vém cumprindo còrretamenté os
compromissos assumidos com esta Prefeitura sern dar motivos à queixas e/ou
reclamações.
Volta Redonda, 18 de dezembro de 20Ó8.
Márci^Coéftrô de AraújoCargo: Chefe de Seção d^ Almoxafifado/DGA/SME
Matrícula: 22S492/PMVRIdentidade: 09.651,807-1
CPF: 032.717.427/74Telefone de Contato: (24) 3356-7000
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO
5,üWCip5/<v
Declaramos para os devidos fins que a empresa jCALUX E ABRAHÃO LTDA - ME, Inscrita no CNPJ ri.® Õ3.578.434/0001 - 61, forneceu jà esta Fundação em 0,3/04/2008 o seguinte materiai; 1
70 PCTE,- MASCARA.CIRURGICA COM ELÁSTICO- BRANCA - GRAMATURA 30G/M2 -
DESCARTÁVEL - PCTE C/100 UNIDADES - MARCA DESCARPACK
Dèdaranios ainda, que cumpriu com os prazos de !entrega e preços estabelecidos, portanto, nada consta que a desabone.
inISo IniarnscJonalo Notaflado úitlnoFundada em 1948)r?
/ X ; SAIB.-AM'quantos ".virem este-público jnstruínento de^procuração, bastmitê que, aós^VINTE E CífrjCG diús doW^âo •nriTCxVTT T7.rM3'7CVT/-%Trr' rvrí^J-i- J- a rM.Ai j__ tSÍ._ -
j f.^ f ^UUqlilUlU^' CfUIIípcUCvvU> CUlllU -W U -i Wlxvij/\1N i^E' ^AL/U^ÇOMER|ÈÍ;ffi^EI inkividüal-^doTèspp^ limitad^ •com sedeinstaladaróRuà^'famo-de]^roiítimrfi^606, Vila"^rginia, ÇEP:^l".4'Ò3^30Lnesta-Cidade de"Ribeirão
;'PretorSPLinscrito'no:;Gáda?to Nacional da Pessoa Jurídica -v CNPJ. sob o.íri® 03.á78.íí34/0001'-6Í,..^'coi^ Gqn^ãto Social-'regi^do:'nâUiSta Cpmefcid do Êstádo^de São Paulo UjÜGESP;-sob o NIrIí!'h° 3521^084562 em'1,4/0^2013, e. últirrio aíquivainento'sob h®'^97^74/14-^7^ em 27/03/201^^confdrihí^i^^^Cladí^tral Completa exüraída nó "sité"-da JUCESP (Autenticidade: 119083316), ondevdrifíqueidíão cónsfeaiteráção estatui posterior, a qual-fica arquivada.-nesta Serventia juntamentiecom os docume'ntòs';acinía mencionados, em.pásta^própria de n° 2Ò-AP, fls. 16; e 20-BI, fls. 41, neste >ató;. representada-^pélp^sócio e .administrador:. GABRIEL YVES ABRAHAO SÀLOMAÓGILBÈRT, brasileiro, solteiro, maior, capaz, empresário, portador da cédula de identidade RG. ii°34.3,88.484-i7 SSP/SP, inscrito nb CPF/MF sob n°'2I9.026.118-02, residente e domiciliado naIlafá|té, Centro, CEP. 14015-080, Ribeirão Preto - SR . A preseníé"^,devidat^éríte identificada a vista}^ documentos apresentados, do quê dou fé. Pela outorgante me fbí -^'^'^o-quppqr este mstrúméhá e^ria.melhpr forma de direito; nomeia e constitiji como sua procuradora
supervispra-administrativa, portadora.da'cédula identí^é 1, inscritáiio CPF^/fFsob n® 071.7Í2.638-6p, residente e 'domiciliada M,iRuá;,PÍoféásor n® 1935; Parque Ribeirão Preto, CEP:'14;031-260,
e'pphcòmêhcia em-to,d'p tèmtónp nacional,' da'^ Aí^inistação Direta ou irídireta-de âmbito Federal,Estadual Wou MünicipM, òu-iaindã^ de entidades páráéstatâis ejpri,vadas, sejam do tipo que foi", -còricorrê^ia pública, jeilões, compras diretas, pregões eíetrônicosi pregòek presenciais ou qualqueroutra' modalidade- de/ licitação; ihcluindo podetes para praticar todos os atos que se tomemnecess^Os para-í— ----- - -- • * ■ ■ ■ ■ -tais como apresentar e assinar propostas,, .orçaniehtós, prazos, forma depagáménto; termos i e comprometimentos, declarações, contratos, \todç$;'os tipos de .documenteisrel^ionádo.^ A^lmitações e outras c^iidições, formar iances, negociar preços, recorrer e aindja
r—. >_x__ i i. ^ solÍCÍtàr
'junt^certidõèsi- comprovantes e registros, solicitar proriogações, prestar declarações,:-esclarecimentos ie;informações, preerich^ gtiias,. formulários e requerimentos, interpor recursos, contrarrazões recursaise desistir de sfia. interposição, manifestar-se verb^mente pu por escrito .dç tudo quanto sejapelacionado a quaisquer processo licitatófiò em que\a empresa'(lutorgante esteja envolvida, a nível de
resas aéreas. , e demais companhia^ de transport(5, inclusive requerer o desembaraço dèméfpádbrias na-alfand^ga,' podéndo-requere promover,'alegar,, assinar/o qué for preciso juntar jei.
. desentranhar dòciimehtos. e papéis i^ecessários, prestar declâráçõe^e escrarecimentós;'^e por fím\^-ppderes pará^npmear e/oü constituir pessoas para representar a outorgàqíe no todo ou em Rart4sõmeríte çóm rese^à de igtiais poderes para si. Certifícb aíle as informaç es e des Ões.-objet(
presente mmdatòjfqrainffp^e^^ p^o ÇepresentWfêpútpfganteVspjcivil e cri^mihálment'é-p^ declarações aqui prestadas,<e de.acòrdò^còm-cí ispostoUõartigo 22 do Capíttilo-^I doíròyimeritcrn^ 5/99^E,cfG.'J., este Ôfíciál não efetuará odificaçõesque impliquem ém alteraçãd^dovatp. SlSAÍrf*TOBLÍCG conforme |Próyiniento h" 18 do' GNJ -ConséUiq Nacional de Justiça - site: wji»<^cènsec.òrg.br . E, de çorno^assim disse, dd-que dou fé,.
I A pedido lhe lavrei está que lida e^^ita, achando-a^nrtudo conforme, .assina dedarãndo qüéI dispensa as testemunha iimmme^ ^ Oficial: l^,95^AoEstado: 38,35; Á SEFAZ: 26^4; Aò ,v
f- Reg.^Giv';^jlO/A^.TriW;,jusjiji;^,<i^; Ste;|Cas^Íi3;5^ Gma' ■nM 69/201^. Bni^(as.), (Bel^ogénoXA Denmq^jTofijíii Sübstituto, a iWei e'subscrevi.(á:)GABIUEB; YyÈS/AB^(L\0,,SÁJÍOhM!^^ legalrnente sqlada., NADA MAIS.Trasladadáemíegui^á..Eu^.^^ . .. -Rogério;Assajgra^/Dempoti), OficialSubstituto, a digiteiy.conferií.subscrevo, qqjrfé 'e assino; em jpúl^íicd e.râso; f^ ^
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Ministério da Saúde - MS
Agência Nacional de Vigilância Sanitária -ANVISA
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC N° 356, DE 23 DE MARÇO DE
(Publicada no DOU Extra n® 56 - C, de 23 de março de 2020)
Dispõe, de forma extraordinária etemporária, sobre os requisitos para afabricação, importação e aquisição dedispositivos médicos identificadoscomo prioritários para uso em serviçosde saúde, em virtude da emergência desaúde pública internacionalrelacionada ao SARS-CoV-2.
I / O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no usoda atribuição que lhe confere o art. 47, IV, aliado ao art. 53, V do Regimento Intemoaprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de2018, resolve, ad referendum, adotar a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada edeterminar a sua publicação.
Art. 1° Esta Resolução dispõe, de foma extraordinária e temporária, sobre osrequisitos para a fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos identificadoscomo prioritários, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada aoSARS- CoV-2.
Art. 2® A fabricação e importação de máscaras cirúrgicas, respiradores particuladosN95, PFF2 ou equivalentes, óculos de proteção, protetores faciais (face shield), vestimentashospitalares descartáveis (aventais/capotes impermeáveis e não impermeáveis), gorros epropés, válvulas, circuitos e conexões respiratórias para uso em serviços de saúde ficamexcepcional e temporariamente dispensadas de Autorização de Funcionamento de Empresa,da notificação à Anvisa, bem como de outras autorizações sanitárias.
Art. 3° A dispensa de ato público de liberação dos produtos objeto deste regulamentonão exime:
I - o fabricante e importador de cumprirem as demais exigências aplicáveis aocontrole sanitário de dispositivos médicos, bem como normas técnicas aplicáveis; e
II - o fabricante e importador de realizarem controles pós-mercado, bem como decumprirem regulamentação aplicável ao pós-mercado.
Art. 4® O fabricante ou importador é responsável por garantir a qualidade, asegurança e a eficácia dos produtos fabricados em conformidade com este regulamento.
Art. 5® As máscaras cirúrgicas devem ser confeccionadas em materialTecido-Não-Tecido (TNT) para uso odonto-médico-hospitalar, possuir, no mínimo, uma
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Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANViSA vó. o
camada interna e uma camada externa e, obrigatoriamente, um elemento filtrante, dea atender aos requisitos estabelecidos nas seguintes normas técnicas:
I - ABNT NBR 15052:2004 - Artigos de não tecido de uso odonto-médico-hospitalar- máscaras cirúrgicas - Requisitos; e
II - ABNT NBR 14873:2002 - não tecido para artigos de usoodonto-médico-hospitalar - Determinação da eficiência da fíltração bacteriológica.
§ 1® A camada externa e o elemento filtrante devem ser resistentes à penetração defluidos transportados pelo ar (repelência a fluidos).
§ 2° A máscara deve ser confeccionada de forma a cobrir adequadamente a área donariz e da boca do usuário, possuir um clipe nasal constituído de material maleaivel quepermita o ajuste adequado do contomo do nariz e das bochechas.
§ 3® O TNT utilizado deve ter a determinação(*) da eficiência da filtraçãobacteriológica pelo fomecedor do material, cujo elemento filtrante deve possuir eficiênciade filtragem de partículas (EFP) > 98% e eficiência de filtragem bacteriológica (BFE) >95%.
§ 4® É proibida a confecção de máscaras cirúrgicas com tecido de algodão, tricoline,TNT ou outros têxteis que não sejam do tipo "Não tecido para artigos de usoodonto-médico- hospitalar" para uso pelos profissionais em serviços de saúde.
Art. 6® Os protetores faciais do tipo peça inteira devem atender aos requisitosestabelecidos na seguinte norma técnica:
I - ABNT NBR ISO 13688:2017 - Proteção ocular pessoal - Protetor ocular e facialtipo tela - Requisitos.
§ 1° Os protetores faciais não podem manter saliências, extremidades afiadas, oualgum tipo de defeitos que podem causar desconforto ou acidente ao usuário durante o uso.
§ 2® Deve ser facilitada a adequação ao usuário, a fim de que o protetor facialpermaneça estável durante o tempo esperado de utilização.
§ 3° As faixas utilizadas como principal meio de fixação devem ser ajustáveis ouautoajustáveis e ter, no mínimo, 10 mm de largura sobre qualquer parte que possa estar emcontato com o usuário.
§ 4® O visor frontal deve ser fabricado em material transparente e possuir dimensõesmínimas de espessura 0,5mm, largura 240 mm e altura 240mm.
Art. 7° Os respiradores filtrantes para partiiculas (PFF) classe 2, N95 ou equivalentesdevem ser fabricados parcial ou totalmente de material filtrante que suporte o manuseio e
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uso durante todo o período para qual foi projetado, de forma a atender aos requisitosestabelecidos nas seguintes normas teicnicas:
I - ABNT NBR 13698:2011 - Equipamento de proteção respiratória - peça semifacialfiltrante para partículas; e
II - ABNT NBR 13697:2010 - Equipamento de proteção respiratória - Filtros parapartículas.
§ 1® Os materiais utilizados não podem ser conliecidos como causadores de irritaçãoou efeitos adversos à saúde, como também não podem ser altamente inflamáveis.
§ 2® Qualquer material liberado pelo meio filtrante e pelo fluxo de ar através destemeio não pode constituir risco ou incômodo para o usuário.
§ 3® Todas as partes desmontaiveis, se existentes, devem ser facilmente conectadas emantidas firmemente na peça.
§ 4° A resistência à respiração imposta pela PFF, com ou sem válvula, deve ser amais baixa possível e não deve exceder aos seguintes valores:
I - 70Pa em caso de inalação com fluxo de ar contínuo de 30L/min;
n - 240Pa em caso de inalação com fluxo de ar contínuo de 95L/min;e
III - 300Pa em caso de exalação com fluxo de ar contínuo de 160L/min;
§ 5® A penetração dos aerossóis de ensaio através do filtro da PFF não pode excederem momento algum a 6%.
§ 6® A válvula de exalação, se existente, deve ser protegida ou ser resistente àspoeiras e danos mecânicos.
§ 7° A concentração de dióxido de carbono no ar inalado, contido no volume morto,não pode exceder o valor médio de 1% (em volume).
Art. 8® As vestimentas hospitalares devem ser fabricadas em materialTecido-não-Tecido (TNT) para uso odonto-médico-hospitalar, ser resistentes à penetraçãode fluidos transportados pelo ar (repelência a fluidos) e atender aos requisitos estabelecidosnas seguintes normas técnicas, conforme aplicável:
I - ABNT NBR ISO 13688:2017 - Vestimentas de proteção - Requisitos gerais;
II - ABNT NBR 16064:2016 - Produtos têxteis para saúde - Campos cirúrgicos,aventais e roupas para sala limpa, utilizados por pacientes e profissionais de saúde e paraequipamento - Requisitos e métodos de ensaio;
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III - ABNT NBR 14873:2002 - não tecido para artigos deodonto-médico-hospitalar - Determinação da eficiência da filtração bacteriológica; e
rv - ISO 16693:2018 - Produtos têxteis para saúde - Aventais e roupas privativas paraprocedimento não cirúrgico utilizados por profissionais de saúde e pacientes - Requisitos emétodos de ensaio.
§ 1° Deve ser facilitada a adequação ao usuário, a fim de que a vestimenta permaneçaestável durante o tempo esperado de utilização, por meio de (*)sistema de ajuste ou faixasde tamanhos adequados.
§ 2° Para maior proteção do profissional, a altura do avental deve ser de, no mínimo,1,5 cm, medindo-se na parte posterior da peça do decote até a barra inferior, e garantir quenenhuma parte dos membros superiores fique descoberta por movimentos esperados dousuário.
§ 3® A vestimenta deve fomecer ao usuário um nível de conforto adequado com onível requerido de proteção contra o perigo que pode estar presente, as condiçõesambientais, o nível das atividades dos usuários e a duração prevista de utilização davestimenta de proteção.
§ 4® Vestimentas (avental/capote) não impermeáveis com barreira para evitar acontaminação da pele e roupa do profissional devem ser fabricadas com gramatura mínimade 30g/ni2.
§ 5® Vestimentas (avental/capote) impermeaiveis devem ser fabricadas comgramatura mínima de 50g/ni2 e possuir eficiência de filtração bacteriológica (BFE) > 99%.
Art. 9® Fica permitida a aquisição de equipamentos de proteção individual,ventiladores pulmonares, circuitos, conexões e válvulas respiratórios, monitoresparamétricos e outros dispositivos médicos, essenciais para o combate à COVID-19, novose não regularizados pela Anvisa, desde que regularizados e comercializados em jurisdiçãomembro do International Medicai Device Regulators Fórum (IMDRF), por órgãos eentidades públicas e privadas, bem como serviços de saúde, quando não disponíveis para ocomércio dispositivos semelhantes regularizados na Anvisa.
§ 1® A indisponibilidade de produtos regularizados na Anvisa deve ser evidenciada earquivada à documentação do processo de aquisição.
§ 2® Os dispositivos médicos devem ser expostos ao uso com suas instruções de usotraduzidas para a língua portuguesa quando essas forem essenciais ao adequadofuncionamento do produto.
Este texto não substitui o{s) publicado(s) em Diário Oficializa União.
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Agência Nacionai de Vigiiância Sanitária - ANVISA,P^.
f-0' };;iUvV 9>\ t§ 3° O serviço de saúde em que o equipamento eletrpmédico seja instaládp é
responsável pela instalação, manutenção, rastreabilidade e monitoramento durante todopp^^C^período de vida útil do dispositivo, incluindo seu descarte.
Art. 10. Fica permitido o recebimento, em doação, de equipamentos de proteçãoindividual, ventiladores pulmonares, circuitos, conexões e válvulas respiratórios, monitoresparamétricos e outros dispositivos médicos essenciais para o combate à COVID-19, novosregularizados e comercializados em jurisdição membro do International Medicai DeviceRegulators Fórum (IMDRF), por órgãos e entidade públicas e serviços de saúde públicos eprivados.
§ 1® Quando os produtos previstos no caput não atender ao requisito da regularizaçãoe comercialização em jurisdição de membro do IMDRF, o responsável pela doação, antesda importação, deve solicitar prévia autorização da Anvisa;
§ 2® A solicitação deve ser acompanhada da ficha técnica e das especificações doproduto, pais de origem e fabricante.
§ 3® Os dispositivos médicos devem ser expostos ao uso com suas instruções de usotraduzidas para a língua portuguesa quando essas forem essenciais ao adequadofuncionamento do produto.
Art. 11. Esta Resolução tem validade de 180 (cento e oitenta) dias.
Art. 12. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO BARRA TORRES
Diretor-Presidente Substituto
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOPublicado em: 23/03/2020 | Edição: 56 1 Seção; 11 Página: 94
Órgão: Ministério da Economia/instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
PORTARIA N° 102, DE 20 DE MARÇO DE 2020
Suspende a compulsoriedade da certificação de suprimentos
médico hospitalares para enfrentamento da epidemia do
coronavírus (COVID-19).
O PRESIDENTE DO INSTiTUTO NACIONAL DE METROLOGIA. QUALIDADE E TECNOLOGIA -
INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelos artigos 4®, § 2®. da Lei n° 5.966, de 11
de dezembro de 1973, e 3°, incisos i e iV. da Lei n® 9.933, de 20 de dezembro de 1999, combinado com o
disposto nos artigos 18. inciso V, do Anexo i ao Decreto n® 6.275, de 28 de novembro de 2007, e 105, inciso
V. do Anexo à Portaria n® 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da indústria, Comércio Exterior e
Serviços:
Considerando a pandemia do coronavírus (COViD-19) que configura uma emergência de saúde
pública de preocupação internacional (alto risco global);
Considerando a Lei n® 13,979. de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus
responsável pelo surto de 2019;
Considerando a Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - RDC n° 349, de 19 de
março de 2020, que define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para tratamento
de petições de regularização de equipamentos de proteção individual, de equipamentos médicos do tipo
ventilador pulmonar e de outros dispositivos médicos identificados como estratégicos pela Anvisa, em
virtude da emergência de saúde pública internacional decorrente do novo Coronavírus e dá outras
providências;
Considerando a necessidade de manter o fornecimento adequado de suprimentos médico
hospitalares para enfrentamento da pandemia do coronavírus (COViD-19). de forma a propiciar sua rápida
fabricação ou importação e distribuição em todo país: e
Considerando o que consta no processo SEI n° 0052600.003422/2020-23, resolve:
Art. 1° Fica suspensa, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da publicação desta Portaria, a
compulsoriedade da certificação de Luvas Cirúrgicas e de Procedimento Não Cirúrgico de Borracha
Natural, Borracha Sintética e de Misturas de Borrachas Sintéticas, estabelecida na Portaria inmetro n® 332,
de 26 dejunho de 2012.
Art. 2® Fica suspensa, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da publicação desta Portaria, a
compulsoriedade da certificação de Luvas de Proteção Contra Agentes Biológicos, Não Sujeitas ao Regime
de Vigilância Sanitária, de Borracha Natural, Borracha Sintética, Misturas de Borracha Natural e Sintética, e
de Policloreto de Vinila, estabelecida na Portaria inmetro n° 123, de 06 de março de 2015.
Art. 3° Fica suspensa, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da publicação desta Portaria, a
compulsoriedade da certificação de Equipamento de Proteção individual (EPi)_- Peç/ Semif^ial Filtrantepara Partículas, estabelecida na Portaria inmetro n° 561, de 23 de dezembro d(
Art. 4° Exceto pela certificação, que passa a ter caráter voluntário, t3s requisi^g^previstos nasPortarias referenciadas nos artigos anteriores, devem seguir sendo cumpridos pelos fome
Parágrafo único. Caso o fornecedor opte por não certificar o produto, deve manter registros do
cumprimento dos requisitos técnicos previstos, por meio de ensaios realizados em laboratório acreditado
pela Cgcre/inmetro ou por membro dos acordos de reconhecimento mútuo do International Laboratory
Accreditation Cooperation - ILAC, ou outro critério que vier a ser determinado pela Agência Nacional deVigilância Sanitária ou Secretaria Especial da Previdência e do Trabalho do Ministério da Economia.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOg.^-^^
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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Pri^itum Munieip^l de RiNiiâp Pi^pEstado de São Paujo
.Secretaria da Saúde
Ribêifâò Preto, 7 de junho de 2011
Prezados Senhores,
Ateíidenâo; à SQlícitação protocolada na Vigilânciá Sanitária ém 2 de.junKó, a
TITULO 00 ESTABELECIMENTO (NOME DE PANTASI/^ PORTE
ME
COOIGO E DESCRIÇÃO OAATIVIOAOE ECONOMICA PRINCIPAL46.45-1-01 - Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDARIAS32.50-7-05 - Fabricação de materiais para medicina e odontologia46.45-1-03 - Comércio atacadista de produtos odontològicos46.64-8-00 - Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médlco-hospífalar; partes epeças
47.51-2-01 - Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de Informática47.54-7-01 - Comércio varejista de móveis47.73-3-00 - Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos77.29-2-03 • Aluguel de material médico77.39-0-02 - Aluguel de equipamentos científicos, médicos e hospitalares, sem operador
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DANATUREZA JURiDICA230-5 - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (de Natureza Empresári
Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 13/04/2020 ás 09:01:56 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
l ofl 13/04/2020 09:02
02/06/2020 Emissão do CICAD
PARANA
RECEITA ESTADUALGOVERNO D
SECRETARIA
Comprovante de Inscrição Cadastral - CICAD
Inscrição no CAD/ICMS
90808293-Í8
Inscrição CNPJ
33.Q68.32Ó/0b01-32
Inicio das Ativída
03/2019
Emprese / Estabelecimento
Nome Empresarial ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI
Título do Estabelecimento
Endereço do Estabelecimento ROD DOS MINÉRIOS, 403, BRCAO 06; • LAMENHA GRANDE • CEP 83507-000FONE: (41)3249-4821
Município de Instalação ALMIRANTE TAMANDARE - PR, DESDE 03/2019
(Estabelecimento Matriz)
Qualificação
«?it..aran At,.ai ^TIVO - SIMPLES NACIONAL / SIMPLES NACIONAL - ULTIMO DIA UTIL DO MESSituação Atual +3, desde 03/2020
Natureza Jurídica 230-5 • EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI)
Atividade Econômica Principal do 4645-1/01 - COMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARAEstabelecimento USO MEDICO, CIRÚRGICO. HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS
3250-7/05 - FABRICACAO DE MATERIAIS PARA MEDICINA E ODONTOLOGIA
4645-1/03 - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS
4664-8/00 - COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS, APARELHOS EEQUIPAMENTOS PARA USO ODONTO-MEDtCO-HOSPITALAR;PARTES E PECAS
4751-2/01 - COMERCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS ESUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
4754-7/01 • COMERCIOVAREJISTA.de MOVEIS
4773-3/00 - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPEDICOS
Atividade(s) Econômica(s)S8cundáría(s) do Estabelecimento
Quadro Societário
Tipo Inscrição Nome Completo/Nome Empresarial
CPF 031.309.619-84 PATRÍCIA BACH
Qualificação |
TITULAR PESSOA FÍSICA |
Este CICAD tem validade até 02/07/2020.
Os dados cadastrais deste estabelecimento poderão ser confirmados viaInternet www.fazenda.Dr.aov.br
Estado do ParanáSecretaria de Estado da Fazenda
Receita Estadual do Paraná
CAD/ICMS NO 90808293-18
Emitido Eletronicamente via Internet
02/06/2020 13:39:27
Dados transmitidos de forma seguraTecnologia CELEPAR
Atividadè Principal: 4645^,1/01 Comércio ataeadista de ínstrumentòs e materiais para usp médico.drúrglco, :hòspítalâr é de laboratórios (Exerce no endereço)Atlvidad^(sh^eçVndárià(s^ - Gómérciò váréjisía espectalizadò de equiparnentos è suprimeritosde lnfonpJíliçâ.(Exércémóieridèreço).4754^7/01 - eoméirio. varejista dè rrióveis (Èxer(i nò^ende4773-3/QQ- Odmérclo>varejista dé artigos médicos e ortopédíços:(É>:ercè no. endereço). 3250-7/05
"9 ^64^1/Ò3>:Cpmercip]alà.cad(stàno éndeféçb),466-4r8/00> Cómércloataeadjstâ de máquinas, àpareí|ios;.e,.èquiriiedipó-hÓspilárari pártes e peças (Èxerçenq;enàereçQ'). 7739^d®Í-Aluguel de-èqülpam^^^médicos èihóspilàlafés, sem operador (Exerce no endereço)
Ressalvado o direito da Fazenda Pública Estadual inscrever e cobrar débitos ainda não
registrados ou que venham a ser apurados, certificamos que, verificando os registros da Secretaria deEstado da Fazenda, constatamos não existir pendências em nome do contribuinte acima identificado,nesta data.
Obs.: Esta Certidão engloba todos os estabelec^entos da empresa e refere-se a débitos denatureza tributária e não tributária, bem como ao descymprimento de obrigações tributárias acessórias.
Válida até 11/08/2020 - Fornecimento Gratuito
A autenticidade desta certidão deverá ser confirmada via Internet
www.fazenda.pr.QQV.br
Página 1 dal
Emitido via Recaita/PR (13/04/2020 08:42:06) por PA TRICIA BACH
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas deresponsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado quenão constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretariada Receita Federai do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto àProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, paratodos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação dosujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstasnas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei n® 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na internet, nosendereços <http://rfb.gov.br> oi^http://www.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitame^ com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n® 1.751, de 2/10/2014.Emitida às 07:30:19 do clia^3/04/2020 <hora e data de Brasíiia>.Válida até 10/10/2020.
Código de controle da certidão: 11F2.6CD7.80C5.86EDQualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
lofl 13/04/2020 07:39
01/06/2020 Consulta Regularidade do Empregador
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CAÊj^ACAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Certificado de Regularidadedo FGTS-CRF
Inscrição: 33.068.320/0^1-32Razão SoCÍal:ASCLEPIOS^UIPAMENTOS HOSPITALARES EIREUEndereço: ROD dos minérios 403 barracão 6 / lamenha grande / almirante
TAMANDARE / PR / 83507-000
A Caixa Econômica Federai, no uso da atribuição que lhe confere o Art.7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, aempresa acima identificada encontra-se em situação regular perante oFundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança dequaisquer débitos referentes a contribuiç^s e/ou encargos devidos,decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade:24/05/2020 a 22/06/2020
Certificação Número: 2020052400342568535834
Informação obtida em 01/06/2020 14:11:26
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei estacondicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa:www.caixa.gov.br
GLAU^ULA QUARfÀ: O übjeto saciai :da EIRELI será": Gófhèrcío" atãcádísta de instrumentos ematprjajs.para uso médico, elrúrgicó. hospitalar ê de laboratóriosi ;F,áb;riGa para
Gomêrçiò ataGâdlsta de prDdutps.>odõntol(àgicos; Gõrnêrcip atacadista-de.iMiS??'- e eqyiRarnentps, para usP. :odónto-médicò-ho§pitálár:;; partes,- e; peças:'GppprGjp^;v der. .equipàmèntos ê rsupnmeWs; 'dè InformatlcaVSomerciP .vareiíste
dé mídKoíeliíospjyaFé semppetádprt,. .
1lAL,.'yA.9t^^ DEÍQIÜlOXAS E DA RESPQNSAB|EjDA¥Ey^^^^ ,d.a ÉX^ELt na: irnpo dó R$ PO^OSFOC) (cem míi reaís^ídividido^ei
liftM-®"}) qyotas_de,yaJpi: npmí.nal R$ 1,00 (^urn:rèal)^-,d.qúal é|trMãlfnWte;»corrente do Pais.. ? ■ ..—v-.- , i.., . v
• 1 ímm%:u Quotas l!r_í^FíVàlòfíR$ÍL'';:^'4.PAIKICIA BAGH 100;000 r lO,0iGOO;OO
CLÁÜ'SÜ!_A dò tituíar é Iimltadàao'^cap1fanntegraíÍzadõ; dà.-émprès9"qüè:%êr^^^regidapelo regime-juriciicõ daiempresa Limitada è sugletivamentepela lei dâ Sòciedadé Anônima.
GAPÍTÜLQ tÉRGEÍROpAADMINlSTRAÇÂ@:bA/ÉjRÉLI
dajEIRELi çãtíerá" ap títuíar. RATRÍGIÁ- BACH; disperisadò;':aeoutras atribuições, ayrppresenjfeçlp etiyaíe)pãSsiVàUüdiciaUè^éxt^âJÜdic{^
CERTIFICO O REGISTRO EM 19/03/2019 06:26 SOB N° 41600842PROTOCOLO: 190752882 DE 27/02/2019. CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO11901209388. MIRE: 41600842839.ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI
A validade deste documento, se impresso, fica sujeito à comprovação de sua autenticidade nos respectivos portais.Informando seus respectivos códigos de verificação
ÂtOVCÒNStlfüTlVPrDÂ^ÉlRÈLIj.VÍSÇlÈPTdsTÈQÜiRÁM
Folha:'2 de 3'
Pafá^rafò/pTÍrneirp^ O titujafpddérâ flxa^^ fétiràda mensal, a-;títulp dê "pfo iaBofe" pbsèrvaclas-dispqsiçòes/réguLàmentèr^^^ _Parágrafo.Segundo;;- pâòu áp administrador, nosVIlmités de:"sètjç:em norne:dafEÍRÉlll,.deye^^^^ ser/eèpecinòad^ hp instrumento de mandato^ os atos %o^er?^^ppderâp praticar e a: düraçâdí dõ rhándàtó, -qiie rio óOsp áê" mán^dâto judicial; .pode^,-sef'Indeterminado;
CAPÍTULO QUARTO"DÓ ESCÍCrO SG!ÇIAL.;DO BALANÇO, DA DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS-E PREJUÍZOS
CLÃÜSÚLA'OYtÂVA: G;térmihp dé cada exerclcto spclalserá encejrrado em;3,1 de dezeiribro do ano civllj,com a apresentação 4p balanço; patrimonlai e resultado ,eçonÒmicp dò ano fiswj, cabérido ao 'titular> õs;lucros,otrperdas apuradas,Parágrafo .Único:. Nds.;qu,atrp meses seguintes ao têrminovdo .exercício spclàl, o emprcsàriò dejlberafá;sobre"ás;co.ntas..,
CARÍTÜLÕVQarNtq
ÇLAÚSULSNPNA::Fájecendp;oU5Ín^^ titular-da EIBEOI, a;cniRresã;c^^^^^ atiyja"àê|cornos herdejro.si.^sucesso.res:eIq,i^ç Não. sendo, possível"pujnexistin.dplínteressej.iesiés ò yalqrMseus Haveres ;será^ aporadpj e- íiquidado! com base, nai situaçfe patnmoiiial ;da; ompjesa, ;á dáta • dá;resolução, yerific.ada:em;báíanç;o;espeç^^^ lèyantadb. . ,. . ^Parágráfo;rÜnjçp:;Ò;,me.smo.;pro.cedimento,.5erá adotado.emyp.utros.casos em^que a;_EÍB.ELj;se resQÍya.emrelação a^s.e.u titular;
CAPÍTÜLO SEXTODÉsiiviPEÓlWlÈNtÓ
GVÂÚSjJLÃ .DÉÇIMÃ: - H aòmmistrador declara .sob :as .pepas; da,; leí, .que náp-está impèdjdoi ;p.pr leiespeciáíj editem condenadpo:u;que;se encontra sob ps efeitos de con.denaçâp,.que^o,.proíba;de exerceràadminlâraçâo desta ÉÍBELI/iberh,;comQ ríâo está. impedidp,iOu em vjrtu.deideoon<Íenaçâp criminai,:pp.pp,rsej encontror so.b lostpfe.KosiidèJav-a.-p.enaÂiquê. ved 'temp.pranàmente, o; acesso a çajrgpsp:Cibíiò"os? rou. crrme-ifeiimentaW^de^^prêyariw^^ pèita^ou. subp.rnpi icpncussâo, pecuíatOi ou contra -.aeconomia qpp.ular; contraipisistemá/.flbaaç.elrpjnacíp^ dêfe.sa deoQpcorréncía, contraas;réla.çõ.e.sd.è;c.onsumo,-^fè'PúBlíçaiou;:a:;pxpprlo
E põríéstárassimjüst0:O;-.dêcidid layra,; dá,ta}ê;'assihaOípresente{instrümento^.particulár deo.on.stituiçàPde EmpresaJndiyídüáí déíResponSabl[ídadè?fímitadá.'ÉÍREUí:ielab,oradò:em^vÍ,a.únicaip.ara qu naméihbrTdrmá do díféitb; iséndòlestá; yíajáestinadá ao: registro piarquivamento: n.a d.unta.-Úpmerçjáí :dp
JUrriA COMERCIAI.OO PARANA'
CERTIFICO O REGISTRO EM 19/03/2019 08:26 SOB 416008428PROTOCOLO: 190752882 DE 27/02/2019. CÓDIGO DE VERZFICAÇÍUD11901209388. NIRE: 41600842839.
ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES BIRELI
LEANDRO MARCOS RAYSEL BISCAIA
SECRETÁRIO-GERALCURITIBA, 19/03/2019
www.âDpresafacil.pr.gov.br
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CERTIFICO O REGISTRO EM 19/03/2019 08:26 SOB 41600842839.PROTOCOLO: 190752862 DE 27/02/2019. CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO:11901209388. NIRE: 41600842839.ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI
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5^ TABÜJONATO DE NOTAS £ REOSTRO OVIL DAS PESSOAS NATURAISSUv^na do (todo Tendia da Rodu Gaciaiio - TabdUI u Regbiradoca Diai^^naib
CERTIFICO O REGISTRO EM 19/03/2019 08:26 SOB N" 41600842PROTOCOLO: 190752882 DE 27/02/2019. CÓDIGO DE VERZFICAÇÃ<11901209388. MIRE: 41600842839.
ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES BIRBLI
LEANDRO MARCOS RAYSEL BISCAIA
SECRETÂRIO-GERALCURITIBA, 19/03/2019
wMw.empresafacil.pr.gov.br
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REPÚBEIOA FEDERATiVÀ DJÉ); BRASILeORIARGA DA REGIÃO METROPOLITANA DK CURITIBA, EORO^GlONAL DE
âlMirantetamandaré» Estado DOrpÀRANÃ.GÂRTÒRIÒ DISTRIBÜIDPR E-ANEX^^^
hó período cõitipreendidb entre a- presente data, e õs últinlòs 5 ariós;què;a ãntecê-derhr
F UN A R P E N
Selo Dígflál ZfíDq'. 8e9h6".íy292-t2H8I KeYMhtlpi//ííjnâip€n.wm:br
durihoALMIRANTE TAMANDARE/PR
RICARDO
amue'
SLamirantei^
Página OOOT/ÓÒOl
PREFEITURADO
secretaria de saúde
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
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l! fI!jc
ATESTÁMOS, para os devidos fins que a empresa Asclépios EquipamentosHospitalares Breíl, pessoa jurídica, de direito privado, CNPJ: :33l068í320/0d01-32, com'sede na Ròd. Dos Minérios, h" 403, Brcão 06; CEP: 83.507-000, Bairro Jardim Monterrey,Almirante tâmandVré, Estado dò Paraná, nos fornece materiais, equipámentòs eacêssórloS: médicòs, hospitalares, fisioterapia, laboratório, veterinários; radioiógicòs,resgate; Instrumentais ciri!\rgÍcos, {como: 100 comadré,'100 papagaio, 3 détéctór fetal,4Ó oVõscópIo, 160 conjuntos de laringóscópio, 40 cadeiras dè,rodas, llO.vaciiômetrp,100 aspirador para rede, Ò2 carro de emergência, 02 monitor multlparametrlçò, 200válvula pára rede, 150 fliíxôrnetro; 06 aspirador cirúrgicò, 01 balança, 02 focos, .50esfigmomanômetro, 02 oftaimóscópios, 01 desfibrilador), éritré outros nãoespecificados, satisfazendo as. normas exigidas, deniohstfahdp plena capacidadetécnica, assistência, cumprindo todos os compromlsSós cpritratuais e.apresentaridoáinda,'pohtiialldade ria entrega e eficiência no contróle de.qüaiidáde:Sendo assim, este por sua vez, possui validade de 02 (doiS).ánps;!a contar. de sua.datade emissão.
Recife, 29 de Abril de 2020
Atenciosamente,
Màdã^ravpGerente dè Conservaçâode Rede
Wlatricula/97.:737-8
cSecretaria Municipàl de Saúde. Prefeitura do Recife. Av. Cais do Apoio, 9Fone: 3355.9301
i LAMENHA,GRANDE-.CEpr83.5Ò7-p00L. almirante TAMANDÀpB-PR
^mpala
CPL - COMISSÃO PÈRMÁNÈNtE DÉ QcfTÁÇAÒPREGÃO ELETRÔNICO
DEÇÜVRAÇÂQ DE REGUÜVRIPADE QUANTO AO TRABALHO DO MENOR
A .empresa Aselépiõs Eqüipãmentóã Hospitalares Eireli, inserita no
CNPJ:,spb n° 33.068.320-0001-32, com :Sèdè; Rõd. dos Mlnériõs, 403, BRcãò 06, Bãifró
Làrtienha Grande, Almirante Tamãndaré/PR, GEP 83.507-000,, por iritermédiò dê sua sôciá à Sra.
Patrícia Bach pbrtadòrâ dã Carteira dè ídéntidàdè hP ,7;749.742-Õ/SÉSP-PR e CPF h®
Õ31.309;6Í9-84, DECLARA, para fins^ do disposto no. ínciso V do artigo 27 da Léi Federal n®
8.665,' de ,21 déo.Linhotde 1993, acrescido pela Lei Federal n^' 9.854, de 27 de 'outubro, de 1999,
que não. emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso .ou insalubre 'e "não
ernprega menor de dezesseís:anosi
Almirante Tâmandaré> Ò4:de:maío de 2020.
Paisócia • GèreiateRG^:7.749:742-0
CPF; 031.309.619^84
( >
EST^ODÕ PARANÁ
PÓtíqiA MltlTÀR 1)0 PAí^j^Â
CORPODE BOMBEIROS
7GB - SPêlP GAMPÕ LARGO
CERTIFICADO DE LICENCIAMENTO DO CORPO DE BOMBEIRO
3.1.01.19.0001227785-73
A Seção de.Prievçhçao Contra Incêndio e a Desastres do Coipo de.Bombçíros.Militar dò^jlicencia' a edifiçaçad/eslábeíccimênCp/çvjn rjscq abaixo qualificada, por èstár eni.pqniegislaçãp dè prevenção côntra.incêháiò è a desastres èiii Vigor:
cn^F/bm 33i06832í)/0t)(yÍ^2Gódigo-da.Álivídade:EcoTiômica(CNAE):7737/0202 jiALUGUELDE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS,.MÉDICOS-E-HOSPITALARES, SEM
OPERADOR7729/2 03;- ALUGUEDDEMATERrAL Médico4773/3.Í00 - GÒMERcíoHrÁRinstÁ DE-ÀRTTGOS MÉDÍGÒS E ÕftfÒPÉDfGÒS.4754/7ÍÒJ -ÕÒMÉRGÍO VASeJISTADEMÓVEISmmm - coMÉRêio va^jísta especializado de èquipamentòs.-é supírimentcsde
[NFORMÁTICA4664/8-00 - COMÉRCIO AtACADISTÀ DE MÁQUINAS, APARELHOS EEQUIPAMENTOSPARA USO
ODONTOrMÉDJCO-HOSPlTALAR4645/1-03 - COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS325Q/7-05 - FABRICAÇÃO DE MATERIAIS PARÁ MEDICINA E ODONTOLOGIA4645/1-íÒI - COMÉRCIO ATACADÍSTA DElNStoN^ E MÂTERIAIS PARA USO MÉDÍGO;
PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E ADÉSASTRESArçâTóteJ: 120jQ0 m? A.ltaití TófâJf^jOp mArea V;istqriáda: J27,ÓÒ.m^ Âlíura Área VÍstoriada:;3,ÒD mOcupação: G01^RGrÒ.:CbMBAB^GARSÁ DÉ^GÊifefa^TO âWMJ^^Capacidade de Público; I.tJD PÉSSÒAS::Usb.dè GLP: NÃO PERMITÍDÒ"Pròjeto Técnico NTBI:
OBSERVAÇÕES
EsíalÍMiiça pcrdc ayalldadç, a qualquertcmpo, çaw ocorram alterações que impliquem cm Ínconíbnnídadc com alcgisíaçà)le prevenido c combate a íncSndio c a clcsnstrcs cm.vigor.O Corpó.dc.BDrnbeifós Xíiiiiar. podem fiscalizar a cdifícaçüo/issüibeicdmemü/árca líc risco/cvcnlo a qiialqucf icmpo.
licença Válida até: ISdc Abril du 202|
nocümcdo ómrido éleuonícamenw pdo Sistema PrèvF^O.ABateDtiridadcdc*ysCTC0iüIrma<bii0,cntle«çow\w,prevfo66,pr,^;iir:atiw&dòÜnI:''VcrificarAuiaaiciàicleDocumeBJ05."
OMJAstn^mutCieg das en^> 1.2s3 sSddtrMPArablSdade do.idq^icnla,AÇÕliÕjCiÕNANra*" T -í"' ■ r ■-•■r- -- - --- • ... - ...I^presénié Dl^erv^de Ücêndà^ Esfâdual - bLÁèfoi emíRdà cóm o que estabelece ò Arfigo 2», Inciso 1,'dá Résóíü^o'CEMA 65/08, de 01'de Julho de
Kesoiuçao SbMA 51/09 e com base nas Infprmaç5es apresentadas pelo requerente e não dispensa, tâò pouco, substitui quaísqúer outros Alvarás e/ou Certidfies dequalquer natureza a qUe, eventualmente,-esteja sujéifá, exigidas pela íegislaçaoíèderal,.estadual oU municipal.
^ interessado e hâd éximé o émpreendedordo cumprimérito das emBêncías ámbiènlaístécnicas aplicáveis ao.caso e o sujeita,à fiscalização e anulação da presente decláraçâo." dásõ sêiam 'constatadas Irregularidades, bem como à autuação e imposi^o de sanções administrativas cabíveis. 1
RoíiurfÇ volumes produzidos, ora dispensados de íicenciamenlò ambiental, de conformidade com o estabelecido pelaResolução CEMA n. 65,01 de Julho de 20Ò8. ensejarão nova DLAE oü licenciamento para a parte.ampliada ou alterada.
5. Deverá obrigatorfamentó serconsültãdáã PraféÍtü^"Muhiàpilpara,yénfi(:arã héc^idade-de^L^! O riaò-curr'guladores.
siijeítará a empresa e/ou êeusyepresãnfanlesí às^sahçõés prévi"Elã:8 Lel FederàTg.ecé/âa; e seus deoreloa |*
dé'Sit?nS Jif^'b!e^l deverão ser aténdidõs ôs requistíos dã Portaria lAP 202^016 e/ou Resolução. ÇÉMA 76/2009, observando a necessidade '8. É termlnanlementè prôibídá a queirna a céu aberto de qualquer tipo de material.
ReSí^^cSSSíoSl decorrentes dá atividadé desenvolvida nó locál do empreendimento iJeyefâò estar em corrfonnidade com aqueí^ preconizados pela ^1Ò. Nâo será permilídC' qualquer tipo dè ocupaçaó, cònsirução e/óu obVa em érea.de preservação permanente. .11. Para a supressão de çoberferaftore^l deverá ser soiicitada.auterizaçao específica ao.lAP; |
NECESSIDADE-OA REMO^tò DE QUALQUER TfPOiOE CÒBERTURA VEGETAL ÂRÉA DA EUPRÉSA; esta deverá-ser precedida de IAulortzaçâp,esp,ecíSça j serjJbJida [unto;_a.e8jB_jnstitül0i.cpnformfl estabèlecido najeflísláção vinente.
i
.:;v. L: :;u'4L-o üucaàg. gj «Y9Í?7;-:r7r=^',yr'-/3" ^dBcT^çSp e^:,vIncuTada à exatidão dáá|ínfónpá^s áprésentadàs pelo l^ão
exitrie o ernpreendedpr:tlp cumprimento das exiflênçias ám6iéntals e3tabelècidaà'em:í^^l^ais, regúfementàfeá s émjfMrmas.Étenícas aplltóveià ao caso e'o-sújèita à fiscáiizaçáo e anulaçãoda presente décfaraçâVdaso sejam còrísta^te^^^^^ bem.como á autuação e Imposiçãode sa^eaadminísirolhms,cabíveis. O lAR pódeiá,- a qualquèr mbmentó, IhvalIdáJa caso verifiquediscordância entre aa-Informações e as características reais do empreéndimánlo. Quaisquera tera^es ou expansões rios processos dé produção ou volumes produzidos pela Indústria ealterações ou expansões no empreehdlmèrto, deverão ser licenciados peto lAp. Este CERTIFICADODE DISPENSA DE UCENÇIAMENTO AMBIENTÁL ESTADUAL deverá ser áfixada em Ibcal visível.
título do estabelecimento (NOME DE FANTASIA)D & V MATEmAL HOSPITALAR
PORTE
ME
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL46.44-3-01 - Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS46.45-1-01 - Comércio atacadista de Instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios46.45-1-02 - Comércio atacadista de próteses e artigos de ortopedia46.45-1-03 - Comércio atacadista de produtos odontológicos46.46-0-01 - Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria46.46-0-02 - Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal46.49-4-08 - Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar49.30-2-01 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.49.30-2-02 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, Intermunicipai, interestadual einternacional
CODIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA230-5 - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (de Natureza Empresárl
LOGRADOURO
R CAPITAO GUTEMBERGNUMERO
1005
COMPLEMENTO*•**••••
CEP
60.823-050
BAIRRO/DISTRITO
CIDADE DOS FUNCIONÁRIOSMUNICÍPIO
FORTALEZA
UF
CE
ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE
(85) 3022-2020
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVADATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
03/11/2005
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL********
DATA DA SUUAÇAO ESPECIAL•*«****«
Aprovado pela instrução Normativa RFB n° 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 03/06/2020 às 17:20:36 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
1/1
03/06/2020 FIC
ESTADO DO CEARÁ
{^m SECRETARIA DA FAZENDA FICFICHA DE INSCRIÇÃO DO CONTRIBUINTE
C.G.F
06.686303-^^'/ V
RAZÃO SO/iAL '
D & V MERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ^í- '
ír ■ ■ ■ - - - ■ ■ , ■
ENDEREÇO COMPLETO
R CAP. GUTEMBERG , 01005
Compl.: Bairro:CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS CEP:60823050
CidaderFORTALEZA UF:CE Distrito: FORTALEZA
C.N.P.J.
05.964.983/0001-08
CÓD. ÓRGÃO LOCAL
201.1000-1
'1 í
C.N.A.E. PRINCIPAL
4644301
DESCRIÇÃO UNIDADE AUXILIAR
mmmmm
C.NA.E PRINCIPAL(ARRECADAÇÃO/FISCALIZAÇÃO)
4644301
C.G J. ESTABELECIMENTO VINCULADO
lijuiitn ti n ii n it im
tttttfWWtffFffWfffttf
C.N.A.E. SECUNDÁRIO
4645103
REGIME DE RECOLHIMENTO
NORMAL
C.N.A.E. SECUNDÁRIO 2
4645101
NATUREZA JURÍDICA
13
EMITIDA VIA INTERNET EM 03/06/2020 ÀS 17:22:12A autenticidade deste documento deverá ser comprovada via Internet, no endereço
03/06/2020 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastrai
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFINCADASTRO DE PRODUTORES DE BENS E SERVIÇO&
NÚMERO DE inscrição186591r9
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DESITUAÇÃO CADASTRAL
DATA INfCIAíi
30/
NOME/R/^O SOCIALD & V VOWIERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ME 05.964.983/0001-08
NOME DE FANTASIA
D & V MATERIAL HOSPITALAR
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL / OCUPAÇÃO464430101 - COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E DROGAS DE USO HUMANO
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS / OCUPAÇÕES464510101 - COMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO,CIRÚRGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS
, 464510201 - COMÉRCIO ATACADISTA DE PRÓTESES E ARTIGOS DE ORTOPEDIA464510301 - COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA230-5 - EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (DENATUREZA EMPRESÁRIA)
TIPO DE ESTABELECIMENTO
MATRIZ
LOGRADOURO
R CAP GUTEMBERG, 1005
BAIRRO
CIDADE DOS FUNCIONÁRIOSCEP
60823-050
COMPLEMENTO****
MUNICÍPIO
FORTALEZA
UF
CE
SITUAÇÃO CADASTRALATIVA
REGIME DE TRIBUTAÇÃONENHUM
SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO
NÃO
OPTANTEDO SIMEI
NÃOOPTANTE DÓ SIMPLES NACIONAL
NÃO DATA DA OPÇÃO NO SIMPLES / SIMEI
y
DATA DE CADASTRO NA SEFIN
30/10/2003
EMITIDO VIA INTERNET EM 03/06/2020 ÁS 17:25:24http://www.sefin.fortaleza.ce.gov.br
(V
1/1
03/06/2020
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINAN
nV2P'207T240ítODEVX
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
Certidão
CPF/CNPJ: 05.964.9^0001-08Contribuinte: D &V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ME
Endereço: R CAP GUTEMBERG 1005
CID DOS FUNaONARIOS
Tipo de Imóvel: Não Residencial
Inscrição ISS: 186591-9
Inscrição IPTU: 550764-2
Localização Cartográfica: 62 0382 0090 0000
Testada Principal (m): 9,74
Área do Terreno (m'}: 322,88
Área Privativa (m^): 553.67
Área Comum (m^): 0,00
Certifícamos, para os devidos fins, que o(a) requerenteacima qualificado(a) está quite com os tributos municipais até apresente data, ressalvado porém, à Secretaria de Ri^nças, caso se constaté futuramente a legitimidade de qualquer tributo quevenha a gravar a pessoa ou o Imóvel, o direito deyWbrar o débito na forma da legislação em vigor.
Fortaleza, 3 de junho de 2020 (18:44:06 )
Certidão expedida gratuitamente com base nos artigos 534 a 563 do Regulamento do Código Tributário Municipal, aprovado peioDecreto n® 13.716/2015. /A autenticidade desta ceradão deverá ser confirmada no site da SEFIN (www.sefin.fortaieza.ce.gov.br).i desta c^'dã
Validade: 90 diasias.v/
CERTIDÃO EMITIDA VIA INTERNET
http;//vvww.sefin.fortale2a.ce.gov.br
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03/06/2020 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA FAZENDA
GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁProcuradoria Geral do Estado
1
Certidão Negativa de Débitos Estaduais
NO 202007052460
Emitida para os efeitos da Instrução Normativa N° 13 de 02/03/2001
IDENTIFICAÇÃO bO(A) REQUERENTE
Inscrição Estadual:
06.686.303-1
CNPJ / CPF:
05.964.98^0001-08
RAZÃO CIAL:D & VCOMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI
Ressalvado o direito da Fazenda Estadual de inscrever e cobrar as dívidas quevenham a ser apuradas, certifico, para fins de direito, que revendo os registros doCadastro de Inadimplentes da Fazenda Pública Estadual - CADINE, verificou-se nadaexistir em nome do(a} requerente acima identificado(a) até a presente data ehorário, e, para constar, foi emitida esta certidão.
EMITIDA VIA INTERNET EM 03/06/2020 AS 17:27:08VÁLIDA ATÉ 02/08/2020
A autenticidade deste documento deverá ser comprovada via Internet, no endereçowww.sefaz.ce.gov.br
Secretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO POSI A COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOSFEDERAIS E A DIVIDA ATIVA DA UNIÃO
Nome: D & V I^OMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELICNPJ: 05.964.983/0001-08
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas deresponsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que:
1. constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) comexigibilidade suspensa nos termos do art. 151 da Lei n" 5.172, de 25 de outubro de 1966 -Código Tributário Nacional (CTN), ou objeto de decisão judicial que determina suadesconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal, ou ainda não vencidos; e
2. não constam inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) na Procuradoria-Geral da FazendaNacional (PGFN).
Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidãonegativa.
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, paratodos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação dosujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange Inclusive as contribuições sociais previstasnas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nosendereços <http://rfb.gov.br> ou <http://wwvi/.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratultani^te com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n® 1.751, de 2/10/2014.Emitida ás 09:21:19 do (tó 08/04/2020 <hora e data de Brasílía>.Válida até 05/10/2020. vCódigo de controle da certidão: B895.76B5.3A9E.8DD1Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
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08/04/2020 Consulta Regularidade do Empregador
Voltar Imprimir f-J- ^
CAB^ACAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Certificado de Regularidadedo FGTS - CRF
Inscrição: 05.964^3/000i-08Razão Sociai:D v Comercio de material hospilatarEndereço: R capitao gutemberg loos / cid dos func / fortaleza / ce /
60823-050
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que ihe confere o Art.7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, aempresa acima identificada encontra-se em situação regular perante oFundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança dequaisquer débitos referentes a contribuiçõ^ e/ou encargos devidos,decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade: 14/03/2020 a 11/07/2020
Certificação Número: 2020031403082597548701
Informação obtida em 08/04/2020 09:27:11
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei estacondicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa:www.calxa.gov.br
Nome: D & V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI
(MATRIZ E FILIAIS)CNPJ: 05.964.983/0001-08Certidão n°: 8144750/2020
Expedição: 08/04/2020, às 09:41:05
Validade: 04/10/2020 - 180 (c^to e oitenta) dias, contados da datade sua expedição.
Certifica-se que D & V ^OMERCI^ DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI(MATRIZ E FILIMS) , inscrito (a) no CNPJ sob o n"
NÃO CONSTA^^o Banco Nacional de Devedores05.964.983/0001-08
Trabalhistas.
Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis doTrabalho, acrescentado pela Lei n° 12.440, de 7 de julho de 2011, ena Resolução Administrativa n° 1470/2011 do Tribunal Superior doTrabalho, de 24 de agosto de 2011.Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) diasanteriores à data da sua expedição.No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relaçãoa todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (http://www.tst.jus.br).Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados
necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicasinadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigaçõesestabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos
recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentesde execução de acordos firmados perante o Ministério Público doTrabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.
6^. A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondemsolidariamente pela integraiização do capitai social, (art. 1.052, CC/2002)
7®. A administração da sociedade caberão as sócias VANESSA MARIA FERREIRA ALVES ARARUNAe MARIA DERLANGE PINHEIRO MAIA, as quais poderão assinar todo e quaisquer documentos em
conjunto ou separadamente e com os poderes e atribuições de Gerentes autorizando o uso do nomeempresarial, vedado, no entanto, em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações sejaem favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens Imóveis dasociedade, sem autorização do outro sócio, (artigos 997, VI; 1.013.1.015,1064, CC/2002)
8®. Ao término da cada exercício social, em 31 de dezembro, o administrador prestará.contas justificadas
de suá administração, procedendo à elaboração do Inventário, do balanço patrimonial e do balanço deresultado econômico, cabendo aos sócios, na proporção de suas quotas, os lucros ou pferdas apurados,(art. 1.065, CC/2002)
9®. Nos quatro meses seguintes ao término do exercido social, os sócios deliberarão sobre as contas edesignarão adminIstrador(es) quando for o caso. (arts. 1.071 e 1_.072, § 2° e art. 1.078, CC/2002)
10®. A sociedade poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar fília! ou outra dependência, mediante
alteração contratual assinada por todos os sócios.
11«. As sócias VANESSA MARIA FERREIRA ALVES ARARUNA e MARIA DERLANGE PINHEIRO
MAIA, farão de comum acordo, uma retirada mensal, a título de "pro labore", observadas as disposiçõesregulamentares pertinentes.
12®. A sociedade terá o nome fantasia de D & V MATERIAL HOSPITALAR
estabelecimento.
que se destina ao
13®. Falecendo ou interditado qualquer sócio, a sociedade continuará suas atividades com os herdeiros,sucessores e o incapaz. Não sendo possível ou Inexlstlndo Interesse destes ou dos sóciosremanescentes, o valor de seus haveres será apurado e liquidado com base na situação patrimonial da
sociedade, à data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado.
Parágrafo único - O mesmo procedimento será adotados em outros casos em ue a sociedade seresolva em relação a seu sócio. (art. 1.028 e art. 1.031, CC/2002)
t'-Ú S«lo'Dlgilál de FíscaTizaçâo Tipo NonnalC:AJQ76293.SPES:'f.. ,^'•<X^>'■>V?-^V^•í^^'ValòrTotal<íbAiorR$■4;56."ií.-V.í'•i'V.T-•;^'VA«r Anwddoc«M»«-«« CíyjiantL.* "T-* . " . - ^ ^ li*
FLS. 03
D&VCOMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LIDA
14®. (Os) Administrador(es) declara(m), sob as penas da lei, de que não est(ão) impedidos de exercer aadministração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminai, ou por seencontrar(em) sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargospúblicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra aeconomia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência,contra as relações de consumo, fé pública,ou a propriedade, (art. 1.011, § 1®, CC/20D2)
15®. Fica eleito o foro de Fortaleza-Ceará . para o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigaçõesresultantes deste contrato.
E por estarem assim justos e contratados assinam o presente Instrumento em 04 vias.
Fortaleza - Ce,10 de outubro de 2003
ÜbObuQ. ÍIaUa Aii*NiCbAJrv/v^ 1^A>0buft. /LIaUa f\n<Xhtu^ ^VANESSA MARIA FERREIRA ALVES ARARUNA MARIA DERLANGE PINHEIRO MAIA
Testemunhas:
M/iariamar^ridameodros ^1ARIA margarida ME
RG-1.245.867-SSP-CE
M>WIA AUXILIADORA DA SILVA
RG - 868.624-SSP-CE
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEAíSi -SEDECERTIFICO O REGISTRO EM: 30/10/2003SOB W: 23201002441Protocolo: 03/060467-2
D i V COKEFCIO OK MATERIAI»liOSPlTALAft l/TÜA. HAROLDOI^ERNAROES MOREIRA
SECRêTftRip-OERAL
REPÚBLICA FEDBRATIVA DO BRASILESTADO DA PARAÍBA
CARTÓRIO AZEVâX) BASTOS .
FUNDADO EM 1888
PRIMEIRO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E ÓBITOS E PRIVATIVO DE CASAM 04TOS, IMTB«3IÇÕES E TUTELAS, DA COM ARCA DEJOÃO PESSOA C
Av. Epitácio Pessoa, 1145 Bairro dos Estados 58030-00, João F^ssoa PB
Tel.: (83) 3244-5404 / Fax: (83) 3244-5484http://w w w .azevedobastos.not.br
O Bel. Válber Azevédo de Miranda Cavalcanti, Oficial do Primeiro Registro Civil de Nascimentos e Óbitos e Privativo de Casamentos, Interdições eTutelas com atribuição de autenticar e reconhecer firmas da Comarca de João F^ssoa Capital do Estado da Paraíba, em virtude de Lei, etc...
DECLARA para os devidos fins de direito que, o documento em anexo identificado individualmente em cada Código de Autenticação Digital' ouna referida seqüência, foi autenticados de acordo com as Legislações e normas vigentes^.
DECLARO ainda que, para garantir transparência e segurança jurídica de todos os atos oriundos dos respectivos serviços de Notas e Registrosdo Estado da Paraíba, a Corregedoria Geral de Justiça editou o .FVovimento CGJPB N° 003/2014, determinando a inserção de um código em todosos atos notoriais e registrais, assim, oada Selo Dgital de Rscalização Extrajudicial contém um código único (por exemplo: Selo Digital:ABC12345-X1X2) e dessa forma, cada autenticação processada pela nossa Serventia pode ser confirmada e verificada tantas vezes quantofor necessário através do site do Tribunal de Justiça do Estado da Paraiba, endereço http://corregedoríâ.tjpb.jus.br/selo-digrtal/
A autenticação digital do documento faz prova de que, na data e hora em que ela foi reáíízada, a empresa D & V COMERCIO DE MATERIALHOSPITALAR LTDA M E tinha posse de um documento com as mesmas caracter^ticas que foram reproduzidas na cópia autenticada, sendo daerrpresa D 8i V COMERCIO DE MATB^AL HOSPITALAR LTDA ME a responsabilidade, única e exclusiva, pela idoneidade do documentoapresentado a este Cartório.
Esta DECLARAÇÃO foi emitida em 16/01/2020 17:56:42 (hora local) através do sistema de autenticação digital do Cartório Azevêdo Bastos, deacordo como Art. 1°, 10° e seus §§ 1° e 2° da MP2200/2001, como tarrtiém, o documento eletrônico autenticado contendo o Certificado Digitaldo titular do Cartório Azevêdo Bastos, poderá ser solicitado diretamente a empresa D & V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA MEou ao Cartório pelo endereço de e-mail [email protected]
Para informações mais detalhadas deste ato, acesse o site https://autdiQitai.azevedobastos.not.br e informe o Código de Consulta destaDeclaração.
Código de Consulta desta Declaração: 1437337
A consulta desta Declaração estará disponfíret em nosso site até 16/01/2021 15:30:17 (hora local).
'Código de Autenticação Digital: 03791601201526020330-1 a 03791601201526020330-3'Legislações Vigentes: Lei Federal n° 8.935/94, Lei Federal n° 10.406/2002, Medida Provisória n° 2200/2001, Lei Federal n° 13.105/2015, LeiBtaduál n° 8.721/2008, Lei Estadual n° 10.132/2013 e Provirriento CGJ N" 003/2014.
O referido é verdade, dou fé.
CHAVE DIGITAL
tPmsi^Adá 'da República'-
yi M&ldõ PiaváérUi N.*3.2C»-a,'''Üé24'Ü»'ai3<MOOa2031í:j.
Ministério da Economia
^ Secretaria de Governo DigitalVDepartamento Nacional de Registro Empresarial e IntegraçãoI Secretaria do Desenvolvimento Econômico
NIRE (da ssde ou filial, quando asede for em outra UP)
23600114421
1 - REQUERIMENTO
Código da NaturezaJurídica
2305
N° de Matricula do AgenteAuxiliar do Comércio
N" DO PROTOCOLO (Uso da Junta Comercial)
Nome:
ILMO(A). SR.(A) PRESIDENTE DA Junta Comercial do Estado do Ceará
D & V COMERCIO DE t^ATERIAL HOSPITALAR EIRPLI
(da Empresa ou do Agente Auxiliar do Comércio)NS FCN/REMP
requer a V.S® o deferimento do seguinte ato:
N» DE CÓDIGO CÓDIGO DOVIAS DO ATO EVENTO QTDE DESCRIÇÃO DO ATO / EVENTO
IICEP1900274490
1 002 ALTERACAO
051 1 CONSOLIDAÇÃO DE CONTRATO/ESTATUTO
2244 1 ALTERACAO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS (PRINCIPAL E SECUNDARIAS)
FORTALEZA
Local
Data
Representante Legal da Empresa / Agente Auxiliar do Comércio:
Nome:
Assinatura:
Telefone de Contato:
2 - USO DA JUNTA COMERCIAL
I I DECISÃO SINGULAR I I DECISÃO COLEGIADANome(s) Empresarial(ais) igual(ais) ou semelhante(s):
I |SIM I |SIM
I |não / /
Data Responsável
I I NÃO / /
Data Responsável
DECISÃO SINGULAR
" -jiProcesso em exigência. (Vide despacho em folha anexa)Processo deferido. Publique-se e arquive-se.
I I Processo indeferido. Publique-se.
Procesí
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2' Exigência
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3' Exigência
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4" Exigência
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Data ResponsávelDECISÃO COLEGIADA
I I Processo em exigência. (Vide despacho em folha anexa)I I Processo deferido. Publíque-se e arquive-se.I I Processo indeferido. Publique-se.
2® Exigência
□
Exigência
□
4" Exigência
□
5« Exigência
□
/ /Data Vogai
Presidente da
Vogai Vogai
Turma
Junta Comercial do Estado do CearáCertifico registro sob o n» 5406432 em 27/03/2020 da Empresa D & V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI.^e 23600114421 eprotocolo 200642693 - 18/03/2020. Autenticação: 1B367B947E36E5AD99B723ACEA3ACB9D3E31C13. Lenira Cardoso de Alencar Saraine -Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucec.ce.gov.br e informe n® do protocolo 20/064.269-3 e o código de segurança8FjS Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 27/03/2020 por Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Garí
pág.1/7
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARA
Registro Digital
.^1 ft...., „i;í! ......
dé
Identificação dó Processo 4 .
Número do Protocolof
Númerd/âd'Prdcessõ"Modülò'lriteafádor...>r-'0'4 Data
20/064.269-3 |ÇEP-190p^7449p~_^^j:j.r!, vc.nr i- f 18/03/2020
...... ,
Identificação do{s) Assinante(s) • i • ■
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OPF iNome Jlll „ . A aj J
734.892.983-49/-^ MARIA DERLANGE PINHEIRO MAIA X
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Junta Comercial do Estado do CearáCertifico registro sob o n» 5406432 em 27/03/2020 da Empresa D & V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, NIre 23600114421 8protocolo 200642693 - 18/03/2020. Autenticação: 1B367B947E36E5AD99B723ACEA3ACB9D3E31C13. Lenira Cardoso de Alencar Seraine -Secretáría-Geral. Para validar este documento, acesse http://www,jucec.ce.gov.br e informe n® do protocolo 20/064.269-3 e o código de segurançaSFjS Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 27/03/2020 por Lenira Cardoso de Alencar Seraine — Secretária-Geral.
Solonópole/Ce, nascida em 25/12/1977, residente e domiciliada à Rua Osvaldo Cruz n® 2130Apto 1902, Bairro - Dionísio Torres CEP 60125-151, , portadora de Cédula de IdentidadenS 2QÜ10020S1813-SSP-CE e do CPF n^ 734 892 983-49, única sócia da firma individual de
Responsabilidade Limitada , com sede e foro jurídico na Cidade de Fortaleza, Estado doCeará, à Rua CAPITAO GUTEMBERG, ns 1005, Bairro - CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, CEP:60.823-050, inscrita no CNPJ sob ns - 05 964 983/0001-08 e NIRE 2360011442-1 pordespacho de 14.07.2017, resolve alterar dito instrumento o que faz da seguinte maneira:
Cláusula Primeira ^ A Sociedade passará a ter os seguintes objetivos: COMERCIO
ATACÀDISTA DE MEDICAMENTOS E DROGAS PARA USO HUMANO, COMERCIO ATACADISTADE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, COMERCIO ATACADISTA DE PRÓTESES E ARTIGOS DE
ORTOPEDIA, COMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO
CIRÚRGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS, COMERCIO ATACADISTA DE COSMÉTICOS E
PRODUTOS DE PERFUMARIA, COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS E HIGIENE , LIMPEZA E
CONSERVACAO DOMICILIAR, COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE PESí
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE MEDICAMENTOS NAO SUJEITOS A CONTROLE ESP
PRODUTOS PARA A SAÚDE E INSUMOS FARMACÊUTICOS ( INTERMUNIC
INTERESTADUAL E INTERNACIONAL, TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE MEDICAMENTOS
SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRODUTOS PARA A SAÚDE E INSUMOS FARMACEUTI
MUNICIPAL ) , TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE COSMÉTICOS E/OU SANEA
(INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL) TRANSPORTE RODOVIARIC
COSMÉTICOS E/OU SANEANTES { MUNICIPAL).
Cláusula Segunda: - Permanecem em vigor todas as Cláusulas do Contrato Sócia
alteradas pelo presente instrumento. RESOLVEM neste instrumento CONSOLIDi
Contrato Social da sociedade, da seguinte forma:
CONSOLIDAÇÃO
MARIA DERLANGE PINHEIRO MAIA, brasileira, solteira. Empresária, naturaSolonópoie/Ce, nascida em 25/12/1977, residente e domiciliada à Rua Osvaldo Cruz ns 2T3ÜApto 1902 — Bairro Dionisio Torres CEP 60125-151, , portadora de Cédula de Identidaden9 2001002081813-SSP-CE e do CPF n^ 734 892 983-49, única sócia da firma individuai de
Responsabilidade Limitada , D & V COMERCIO DE MATERIAL HISPITALAR EIRELI, com sede eforo jurídico na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, à Capitão Gutemberg ns 1005Bairro Cidade dos Funcionários , CEP 60.823.050, inscrita no CNPJ sob ns - 05 964983/0001-08 e NIRE 2360011442-1 por despacho de 14.07.2017, neste instrumentodemonstra seu Contrato Social devidamente Consolidado, conforme cláusulas e condições aseguir.
o J3 *••S.P-S
Cláusula Primeira - A empresa girará sob o nome empresarial D &V COMERCIO DEMATERIAL HOSPITALAR EIRELI.
Junta Comercial do Estado do Ceará
Certifico registro sob o n« 5406432 em 27/03/2020 da Empresa D & V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI. NIre 23600114421 eprotocolo 200642693 - 18/03/2020. Autenticação: 1B367B947E36E5AD99B723ACEA3ACB9D3E31C13. Lenira Cardoso de Alencar Seraine -Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucec.ce.gov.br e informe n® do protocolo 20/064.269-3 e o código de segurançaBFjS Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 27/03/2020 por Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-G^r^.
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cláusula Segunda — A empresa tem sede e foro jurídico na Cidade de Fortaleza, Estado doCeará, à RUA CAPITÃO GUTEMBERG NS 1005 BAIRRO CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS CEP60.823-050.
Cláusula Terceira — O objeto da empresa será: : COMERCIO ATACADISTAMEDICAMENTOS E DROGAS PARA USO HUMANO, COMERCIO ATACADISTA DE PRODUToà^,í2í:^ODONTOLOGICOS, COMERCIO ATACADISTA DE PRÓTESES E ARTIGOS DE ORTOPEDIA,
COMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO CIRÚRGICO,
HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS, COMERCIO ATACADISTA DE COSMÉTICOS E PRODUTOS
DE PERFUMARIA, COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS E HIGIENE , LIMPEZA E
CONSERVACAO DOMICILIAR, COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL,
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE MEDICAMENTOS NAO SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRODUTOS PARA A SAÚDE E INSUMOS FARMACÊUTICOS ( INTERMUNICIPAL,
INTERESTADUAL E INTERNACIONAL, TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE MEDICAMENTOS NAO
SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRODUTOS PARA A SAÚDE E INSUMOS FARMACÊUTICOS (
MUNICIPAL ) , TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE COSMÉTICOS E/OU SANEANTES
(INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL) TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE
COSMÉTICOS E/OU SANEANTES ( MUNICIPAL)
Cláusula Quarta:_- A sociedade iniciou suas atividades em 30.10.2003 e seu prazo de
duração será por tempo indeterminado, não possuindo filiais presentemente, podendo,entretanto, abrir ou fechar filiais, agências, escritórios comerciais e depósitos abertos ou
fechados, em qualquer local do país ou no exterior, em tudo observando a legis
aplicável.
1
Cláusula Quinta - O capital é de R$ 300.000,00 ( trezentossubscrito e integralizado neste ato em moeda corrente do País.
mil reais) , totain
Cláusula Sexta- O exercício social coincidirá com o ano civil. Ao término de cada exerci
administrador prestará contas justificadas de sua administração, procedendo à elabodas demonstrações financeiras, cabendo ao titular, os lucros ou perdas apurados.
Cláusula Sétima — Declara o titular desta EIRELI, para os devidos fins e efeitos de direitco mesmo não participa de nenhuma outra empresa desta natureza jurídica.
Cláusula Oitava - A empresa será administrada pela titular MARIA DERLANGE PINI-MAIA, acima qualificada, a quem caberá dentre outras atribuições, a representação a'passiva, judiciai e extrajudicial desta EIRELI, sendo a responsabilidade do titular limitaicapital integralizado.
Cláusula Nona - Fica eleito o foro de Fortaleza Ceará para o exercício e o cumprimentdireitos e obrigações resultantes deste Instrumento.
Cláusula Décima - A administradora declara, sob as penas da lei, que não está impedida deexercer a administração da empresa, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal,ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, oacesso a cargos públicos; ou por crime fallmentar, de prevaricação, peita ou suborno,concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional,contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou apropriedade.
Fortaleza, 16 de MARÇO de 2020
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S
MARIA DERLANGE PINHEIRO MAIA
Junta Comercial do Estado do Ceará
Certifico registro sob o n» 5406432 em 27/03/2020 da Empresa D & V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, Nlre'23í600114421 eprotocolo 200642693 - 16/03/2020. Autenticação: 1B367B947E36E5AD99B723ACEA3ACB9D3E31C13. Lenira Cardoso de Alencar Seralne -Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.Jucec.C6.gov.br e informe n® do protocolo 20/064.269-3 e o código de segurançaBFjS Esta cópia foi autenticada dígitalmente e assinada em 27/03/2020 por Leníra Cardoso de Alencar Seraine - Secretáría-G£^r^l.
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
Registro Digital
,Documento.Pcinçjpal
identificação dò Processo
Número do Protocolo
20/064.269-3
Núm"erò:ãb>Processo,iyiódúfo-lntègrá'dò>.-
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734.892.983-49-^ MARIA DERLANGE PINHEIRO MAIA
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^Sisterna.íl^áqòjnár.d^ -SINREM.GÕvèmpí^^í-Secrétari^ de Estadó;dá-F^'éndà ;dp^Júnta Gòrnerctàl do'Estódo dofGeara'^
TERMO DE AUTENTICAÇÃO - REGISTRO DIGITAIÍê/Certifico que o ato, assinado digitalmente, da empresa D & V COMERCIO DE MATERIAL HOSPH^tòS'EIRELI, de NIRE 2360011442-1 e protocolado sob o número 20/064.269-3 em 18/03/2020, encontra-se
registrado na Junta Comercial sob o número 5406432, em 27/03/2020. O ato foi deferido eletronicamente
pelo examinadorJacia Maciel Peixqto-Monteiròr^^^iv^rCertifica o registro, a Secretária-Gerál, Lenira Cardoso-de Alehçàr Seráine. Para sua validação, deverá seracessado o sitio eletrônico'"'sjdo _ Portal : de Serviçòss, / Validar Documentos (http://portalservicos.jucec.ce.gov.br/Portal/pages/ímagémProcéssp/yiaDÒlps.jsf) \ e informar o número deprotocolo e chave de segurança. / "
Públlco(à);i'em^27/Ò3/2020,',àSi 6:41' conforme horário oficial de Brásíliá.\ '* gp
£6Ío.5,||5
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5 A autencidade desse documento pode ser conferida no portal de serviços da iucecinformando o número do protocolo 20/064.269-3.
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Junta Comercial do Estado do CearáCertifico registro sob o n® 5406432 em 27/03/2020 da Empresa D & V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, Nire 23600114421 eprotocolo 200642693 - 18/03/2020. Autenticação: 1B367B947E36E5AD99B723ACEA3ACB9D3E31C13. Lenira Cardoso de Alencar Seraine -Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://wwwr.jucec.ce.gov.br e informe n» do protocolo 20/064.269-3 e o código de segurança8FjS Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 27/03/2020 por Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretáría-Gp/j^I.
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARA
Registro Digital
o ato foi deferido e asslna|d"dígital^nt~é^^^^^^^. i;
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Fortaleza. Sexta-feira, 27 de Março de 2020
Junta Comercial do Estado do CearáCertifico registre sob o n» 5406432 em 27/03/2020 da Empresa D & V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, Nire 23600114421 eprotocolo 200642693 - 18/03/2020. Autenticação: 1B367B947E36E5AD99B723ACEA3ACB9D3E31C13. Lenira Cardoso de Alencar Seraine -Secretáría-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.]ucec.ce.gov.br e informe n® do protocolo 20/064.269-3 e o código de segurança8F1S Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 27/03/2020 por Leníra Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.
O Bel. Váiber Azevêdo de Miranda Cavalcanti, Oficial do Primeiro Registro Civil de Nascimentos e Óbitos e Privativo de Casamentos, Interdições eTutelas com atribuição de autenticar e reconhecer firmas da Comarca de João Pessoa Capital do Estado da Paraíba, em virtude de Lei, etc...
DECIARA para os devidos fins de direito que, o documento em anexo identificado individualmente em cada Código de Autentícação DIgitàr ou nareferida seqüência, foi autenticados de acordo com as Legislações e normas vlgentes^
/- .U DECLARO ainda que, para garantir transparência e segurança jurídica de todos os atos oriundos dos respectivos serviços de Notas e Registros doEstado da Paraíba, a Corregedoria Gera! de Justiça editou o Provimento CGJPB N® 003/2014, determinando a inserção de um código em todos òsatos notoriais e registrais, assim, cada Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial contém um código único (por exemplo: Se/o Digital: ABC12345-X1X2) e dessa forma, cada autenticação processada pela nossa Serventia pode ser confirmada e verificada tantas vezes quanto for necessárioatravés do site do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, endereço http://cotTegedoria.tjpb.jus.br/seIo-digital/
A autenticação digital do documento faz ,prova de que, na data e hora em que ela foi realizada, a empresa D & V COMERCIO DE MATERIALHOSPITALAR LTDA ME tinha posse de um documento com as mesmas características que foram reproduzidas na cópia autenticada, sendo daempresa D & V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME a responsabilidade, única e exclusiva, pela idoneidade do documentoapresentado a este Cartório.
Esta DECLARAÇÃO foi emitida em 17/04/2020 16:39:49 (hora local) através do sistema de autenticação digital do Cartório Azevedo Bastos, deacordo com o Art. 1®, 10® e seus §§ 1® e 2® da MP 2200/2001, como também, o documento eletrônico autenticado contendo o Certificado Digital dotitular do Cartório Azevêdo Bastos, poderá ser solicitado diretamente a empresa D & V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME ou aoCartório pelo endereço de e-mail [email protected]
Para informações mais detalhadas deste ato, acesse o site httDs://autdiQital.azevedobastos.not.br e informe o Código de Consuita destaDeclaração.
Código de Consulta desta Declaração: 1504032
A consulta desta Declaração estará disponível em nosso site até 17/04/2021 15:23:49 (hora local).
'Código de Autenticação Digital: 03791704201515150726-1 a 03791704201515150726-7«Legislações Vigentes: Lei Federal n® 8.935/94, Lei Federal n® 10.406/2002, Medida Provisória n® 2200^001, Lei Federal n® 13.105/2015 LeiEstadual n® 8.721/2008, Lei Estadual n® 10.132/2013 e Provimento CGJ N' 003/2014.
O Bel. Váiber Azevêdo de Miranda Cavalcanti, Oficiai do Primeiro Registro Civii de Nascimentos e Óbitos e Privativo de Casamentos, interdições eTutelas com atribuição de autenticar e reconhecer firmas da Comarca de João Pessoa Capitai do Estado da Paraiba, em virtude de Lei, etc...
DECLARA para os devidos fins de direito que, o documento em anexo identificado individualmente em cada Código de Autenticação Digitai^ ou nareferida seqüência, foi autenticados de acordo com as Legisiações e normas vigentes'.
DECLARO ainda que, para garantir transparência e segurança jurídica de todos os atos oriundos.dos respectivos serviços de Notas e Registros doEstado da Paraiba, a Corregedoría Gerai de Justiça editou o Provimento CGJPB N' 003/2014, determinando a inserção de um código em todos osatos notoriais e registrais, assim, cada Seio Digitai de Flscaiização Extrajudiciai contém um código único (por exempio: Selo Digital: ABC12345'X1X2) e dessa forma, cada autenticação processada pela nossa Serventia pode ser confirmada e verificada tantas vezes quanto for necessárioatravés do site do Tribunal de Justiça do Estado da Paraiba, endereço http://conegedoria.tjpb.jus.br/selo-digital/
A autenticação digitai do documento faz prova de que, na data e hora em que eia foi realizada, a empresa D & V COMERCIO DE MATERIALHOSPITALAR LTDA ME tinha posse de um documento com as mesmas características que foram reproduzidas na cópia autenticada, sendo daempresa D & V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME a responsabilidade, única e exclusiva, peia idoneidade do documentoapresentado a este Cartório.
Esta DECLARAÇÃO foi emitida em 17/01/2020 17:51:11 (hora local) através do sistema de autenticação digital do Cartório Azevêdo Bastos, deacordo com o Art. 1°, 10® e seus §§ 1® e 2® da MP 2200/2001, como também, o documento eletrônico autenticado contendo o Certificado Digitai dotitular do Cartório Azevêdo Bastos, poderá ser solicitado diretamente a empresa D 8i V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME ou aoCartório pelo endereço de e-maii [email protected]
Para informações mais detalhadas deste ato, acesse o site httDs://autdiQitai.azevedobastos.not.br e informe o Código de Consulta destaDeclaração.
Código de Consulta desta Declaração: 1438583
A consulta desta Declaração estará disponível em nosso site até 17/01/2021 15:11:36 (hora local).
'Código de Autenticação Digital: 03791701201508040273-1'Legislações Vigentes: Lei Federal n® 8.935/94, Lei Federai n® 10.406/2002, Medida Provisória n® 2200/2001, Lei Federai n® 13.105/2016, LeiEstadual n® 8.721/2008. Lei Estadual n® 10.132/2013 e Provimento CGJ N" 003/2014.
O referido é verdade, dou fé.
CHAVE DIGITAL
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r,éòdidá PrevB^ K.*2.2Da^,' ds agúüo ãB2DQt.-'
V
ESTADO DO CEARA
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE FORTALEZA
CERTIDÃO DE FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL (LEI 8.6615/93)(PESSOA JURÍDICA /1"* GRAU / CÍVEL)
CERTIFICA, a requerimento da parte interessada, que consultando nos SistemasInformatizados do Serviço de Distribuição desta Comarca, em relação ao(s) Polo(s) PASSIVOOU ATIVO, dos processos de Natureza Cível, EM TRÂMITE, verificou NADA C0NSTAR,l4mnome de D&V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, CNPJ n° 05.964.983/0001-08.
CERTIFICA que, esta certidão só é válida por 30 (trinta) dias, a contar da data de sua emissão
O referido é verdade e dou fé.
Fortaleza, Quarta-feira, 3 de Junho de 2020 às 17:07:51
Observações:
a) os dados informados são de responsabilidade do solicitante e devem ser conferidos pelointeressado e/ou destinatário;
b) a autenticidade deste documento poderá ser confirmada conforme informações no rodapé;
^ c) a consulta inclui as seguintes classes; FALÊNCIA, CONCORDATA, RECUPERAÇÃO) JUDICIAL E RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL;
d) esta certidão é expedida nos termos da Resolução 13/2019, do Órgão Especial do Tribunal deJustiça do Estado do Ceará.
Para consultar a autenticidade do documento acesse https://autdoc.tjce.jüs.br e informe o seguinte código: 77725117
O Bel. Váiber Azevêdo de Miranda Cavalcanti, Oficia! do Primeiro Registro Cm! de Nascimentos e Óbitos e Privativo de Casamentos,interdições e Tutelas com atribuição de autenticar e reconhecer firmas da Comarca de João Pessoa Capitai do Estado da Paraíba, em virtudede Lei, etc...
DECLARA para os devidos fins de direito que, o documento em anexo identificado individualmente em cada Código de Autenticação Digitar ouna referida seqüência, foi autenticados de acordo com as Legislações e normas vigentes^
DECLARO ainda que, para garantir transparência e segurança jurídica de todos os atos oriundos dos respectivos serviços de Notas eRegistros do Estado da Paraíba, a Corregedoria Gerai de Justiça editou o Provimento CGJPB N" 003/2014, determinando a inserção de umcódigo ern todos os atos notoriais e registrais, assim, cada Seio Digitai de Fiscalização Extrajudicial contém um código único (por exemplo:Se/o Digital: ABC12345-X1X2) e dessa forma, cada autenticação processada pela nossa Serventia pode ser confirmada e verificada tantasvezes quanto for necessário através do site do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, endereço http://corregedoria.tjpb.jus.br/selo-digital/
A autenticação digital do documento faz prova de que, na data e hora em que ela foi realizada, a empresa O 8i V COMERCIO DE MATERIALHOSPITALAR LTDA ME tinha posse de um documento com as mesmas características que foram reproduzidas na cópia autenticada, sendoda empresa D & V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME a responsabilidade, única e exclusiva, pela idoneidade do documentoapresentado a este Cartório.
Esta DECLARAÇÃO foi emitida em 21/01/2020 08:41:07 (hora local) através do sistema de autenticação digital do Cartório Azevêdo Bastos,de acordo com o Art. 1®, 10® e seus §§ 1° e 2® da MP 2200/2001, como também, o documento eletrônico autenticado contendo o CertificadoDigital do titular do Cartório Azevêdo Bastos, poderá ser solicitado diretamente a empresa D & V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALARLTDA ME ou ao Cartório pelo endereço de e-mai! [email protected]
Para informações mais detalhadas deste ato, acesse o site https://autdiqltal.azevedobastos.not.br e informe o Código de Consulta destaDeclaração.
Código de Consulta desta Declaração: 1439868
A consulta desta Declaração estará disponível em nosso site até 20/01/2021 16:22:17 (hora local).
^Código de Autenticação Digital: 03792001201619570498-1^Legislações Vigentes: Lei Federal n® 8.935/94, Lei Federal n® 10.406/2002, Medida Provisória n® 2200/2001, Lei Federal n® 13.105/2015, LeiEstadual n® 8.721/2008, Lei Estadual n® 10.132/2013 e Provimento CGJ N" 003/2014.
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TERMO de: CONTRATÒ QUE ENTRE SI.MunICÍPÍO DÉ tGíÈNERAt 'SAMPAIO,. ATRAV»"^^DA SEGRETARIA DE; SÁUDEi GÕM A EMPRESA pi M CÓMÉRGÍÕ DE MÂTERIAL HOSPITAIAR
LTDA> PÁRA a PIM QUE Á SEQUÍR SEDEGIARAM;
di^Mynleíplo; de Gem#ql Samp3âiõ,fdírdyés: da Secretaria, ,d.e Sqüde, |essõã:jurídica dédireita público linterPdf ipscrito. ;pp" GM.fo spb.-p n° :07;438.5917.000iÍ-22, dom sedevnqÁvá^íádiÍQsáSetóhp píte 5^11^ G:et#;o^ Genéfdl .Sampaio,. festadp'db nest&lOtõ: írepresenta,dpi pelqj Ordenddbrd^ dè' Dêspes,a5<. :árq. Maria,. Gprdejrpi Moreira;doravante idénornlnadõ; de rfe.ÒiyirRÁtANTE' ev- do: outro |ládÓ, d dmprésd D & V
fâÍíM®ílÁl-=Í^ EJRELIi idòm léridereçQ na IRúp: Barbara de;Alencar, ín®'v3daBairrp! Genfro: em 'FòMdrêzQ: Estado, dô: ■ Oearáíi Inscrita np sobi dn° 0S.9ó4:?83?Òg^DtiÍ38; ;ítepSentó"da; por sua sÔGÍq,?;SrQ;.Maria:Derl:àngè; Pinheiro, Mdía.portadora :CPF' ré 734.89^2.983-49; ao- firp' assinado, dordvdntè; :denomínada deCONTRATAPAí dei ocordp porh: p Editdl de Pregão Presencial in°' 2018;06\2.^X)2-SRP4SESA,; Processon'» 2018.ni6.2Í'OÍ2- SRP-SÈSA, em conformidade corri.;ò.qué pfécèitua^ aLei Fedètãt n°-8;ó66/93,. de 21; dei junho de 1993 é; suas altèfdções posteriores,, o teíFederai n° il .0.520/02, de? 1-7 de, julho dé 2002-0 suas alterações postefipres e Leicomplementar T23/p6b süds. alterações, posteriores sujeitando-se os aóntfatòntes-àssyds normdsrè às ."cláusulas epondições o seguir ajustadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA- OBJETO:1. í-. É objeto do .presente Règistro de preços, para futuro :e eventual aquisição demedicamentos-: e materidí hospitalar pqra. atendimento das necéssidades ddSecretaria de Sqúde' do .Muniçípioí de Génefdl Sampaio, conforme especificaçõescontídas np Anexo í - Termo, de Referêncíd, parte integrante deste processo.
CLÁUSULA SEGUNDA - RlGlME DE E^ECUÇÃO OU FORMA DEI FORNECIMENTO2.-1 A- CONTRÀTÀbÃ,:neste qtp :e por este instrumènto, cornprdmeté-se a entregar ospródütos, nós 'termos dos? itens; vencidos np P.régqò Presenciai- n° 2018.Ò6.26,02^SRP-.SESA, .'emPonfòrmiddde com ,qs especificações cõnstãnteslnò Ahexot,-que integra: o-presente Édital em todòs;ps:seus terrnps e condiçõès;2.2- A; entrega dpslprodutos .deverá serteifa em dté 10 :(dèz)bias, após,o emissãqdeAF^ÂUtõiizaçâb de Fome.eimentb, nq pfétendfda' ,e dentro;especificações referidas na; Proposto, parte integrante do .Contrato;:2.3 - .A CONTRATADÁ ficará' obrigada o entregar òs .prodütos requirigõfòsàmente :de acordo epmi qs especifícações técnicas, porantido ;a substituiçãoImediatairsem qualquer ônus pqrq q CONTRATANTE. Os" produtó^rejeitados d.éverâo:
l^)]i^l?ATA^(TEiíd^^ ReqUisltdnte,'fiscalizará; pygqtpnamerite•a pxec.uçdo da poufrátò; d fim de VerlflGãr .se rio Sè.ü. desenyplyjrnento pstpo sendo,ohserypdds;ps especificações e^dêrnaÍSi're'quisitos>-neie previstos,, reservando-se odJreite^de teièif.qr çs produtos éfi.fregüèSi d;sèü GritéMo^^sè não cqrrespenderena/a.ppreyistp no k desle^Editgl,.,
i «ir
gíáíKUiÀlÉRgBRÁ -tRlSGi E ^NflÇ^K DE RAGAiVlENTO3.1. - d 'pre^q: íbb.a! dos piodutosí é- de ,R$ 488.-5?0,g5'i (quatroGentòs e' ditentá.- e- Oitorríii, püinHehtos e;ínoy;enta íedis- ecidco centavos}, observados os iprèços ;dó jpresenfecontrdfo:
3.2;- A ediNTRAfARTÉ pagará p edRlRAT^^PA Cté 30' (tdptq): digs após .d eritfèga ddOòfdfscaí, condiciofíadotâ çonferência das Secretaribs-requisjtqntes;'3.3' Â CÒNTRAtÃDÃ [riãc) será ressorcídade qudisaw®''custdsi :oü sèryíços ncio previstos no^ presente.' TermO' de •Cófnprõrnissd,independenterriéníe çíq Pausa; qye fenhadetêrmínado qpmisscipv:3.4 - íCdsò? a CONtRATADA não: indicar q contq corrente;, o pqgarnento séráefetuado, diretamente na: Tesoürdriai dd Secretaria Municipal de firnqnçqs dg
Prefeitura, sito d AVenldaÜõséjSêyérínóiRilbo, 257, 'Centtp>in:este;Mupp
cláusula;quarta - suporte orçamentário4,1 - 'Para finsi dé ccnfrdíe Orçamentárip, previsão financeírg^. representação légdl' eçyenfuqis'pènqlldádêsl: es^ ò. valor do presente -Gonfra:to.^em^R$ 488.590,051(quatrocentos .epitenta e oitó mil, qUinfièntos :e noventa reaisp cinco centavos)'' dU^'çprrerâ por-eonta; dás sègüintèsPòtaçõés orçaméntâriasr
Administração Wuniéipql ern até 60 ;(sesséhtd) dias drítès dò'vencimento; dd icontrgtg
Qu^de cddo uma:das prorrogações; de. prazo.
5;.3 - A nqó: proítôgãçãò-doi pròzo de yigênçia çQntrdtUq' pbr- eony.eriféhcia dq
AditiínísTração ndo gerara d :C0NTRATAdA direito, a qyqlqyer espécie de.
indénizãçáo.
CLÁUSULA SEXTA -GARANtlAS
^;T' o prazoi ;de gararitia 'nâp deyerg ser; inferior' a 1:2' (dòzej ineses.. !G;arantiq dofpfnededor: todOsíãS garantias gdiçibngis de fgbriçg:
■6M ^ 'Eicd d GÕRfRÂTAKfE isenta de resporTsqbitiddde de -atós! j^iptídddosi por-íerçéifos, sem eíípressa aufóriidção.6í3' TtT A faitó de :dyitjprimentd dps deveres- e dOf règülãmèrítõs- vígentei setdpçgnsidèfadbsmdtiydí pgralRescisão; Cl^gsULA SÉTIMA - PRAZO ipiiZy - ;Ern •Ggdd fòfnêdlfihèliito, d prázO dé entrega dos prodyfòs;:- será de pté 10:(dez)'díúsporndos a:pontar dd ddtd dd^eitíiksãbda ordemdéd.ompra.Cl^ÜSULÃgíTAN^ -í)lREiTipS, OpiGAÇÕES, E PÉNAIIÍDADÈS
■Av. JòsdScvenrió Fí!ho;-257-CçnUo;| SeneraiSampaio-OT[ CEP;; 62738:000;) fone/fM:;853357ü088CNPJ: 07:438.591/0001-22 í >ww.generaísa^^
^LTnipedimentd de tfêS; atGjríçQdngs:: gpresen}gpdòGumèntdç^ felsa, írauddr
ng exêcVçãõ.4dòjGdnírdtò>'GdM^^^ de rnodgiiniddnèõ,, Gómeter; ftdüde^fiscgí;:l!l;lrripedlmentd dé Lõte itfès dríos: -ndo assinar g Gpnírgtõ qüdridd Gdnvacodd,
:ng.g mgnjíyer g: ipròpô^std, falhaíi nd execução, do Gontralp; deixar- de ánfrègar:dpçurnentação éxigiddpénsèjgmífetdrdatTientp: dg exeçuçãG^^
^Es5ç4@g^4S^'a''íy^lpÇa®IPiSi<ãlIv^.^gp^l5p'h^gr'v?D0aèwTlo cemot • 7? IntV6»/<i '• 52 da WFé^aí«,835«9M • M. t lrie.-í?«^^^5^
iti> ^iil Pi f iili «il M T*rifV>> iiiilli >1 • II iifi aiiTa'|íii I min» ilíih iTli tila — Ital 9ti.^J*-pí>i I *IIBAWI»^ a -a iami. •«p>a<a^w <^ ^ •>^^^,'^dõ<lâà>nwd9amMRteM4«CQnf«fldo nnto vto^O r^tnda éwdado,
SCAlí-N" 27'-; EspeciRcaçãp;íSOÂl.PE"parapunçãp;yenpsq. com bPrbojetae agulha;estenl:7deVcartáyel]'. 'n- 27., iEmbqlàgemIndivtdüoí,: em papeí grau cirúrgico e/oufilmej termbpiãstíçp, ábertura em pétclaiNa embalagem^devêra éstpr Imprasspdddos de Identificação, procedência,data .dertabo'cd.Çãp, .jípõ-de' èsterílizáçãp;prozo" de validade' e registro tto Mlstérió
UND. 144 432 57é 0;29 167i04
Vt^
Av. José Séverinó Filhò,'25T-,Cêntro| GérieralSámpaiò -.CE.j CEP:-62738-00Ò j fone/fax: 85;3357.1088ÍCNPJrb7íl38J_9Í/pbW
CARTÓRIOAZEVÉOO BASTOS i^oFleióoEMOSTROCMLOASpesMASNÀTUBÁisj?!pw ETABEUONATO DE NOTAS •CMí3oCNJ0e.(T0-O ..'m• by♦ggFyM^g^c^a»w^orgiow■'íiwk'fcbaaE*tw<«ri»tmum»w f>|
O Bel. Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti, Oficial do Primeiro Registro Civil de Nascimentos e Óbitos e Privativo de Casamentos,Interdições e Tutelas com atribuição de autenticar e reconhecer firmas da Comarca de João Pessoa Capita! do Estado da Paraíba, em virtudede Lei, etc...
DECLAFVk para os devidos fins de direito que, o documento em anexo identificado individualmente em cada Código de Autenticação Digital' ouna referida seqüência, foi autenticados de acordo com as Legislações e normas víge^tes^
DECLARO ainda que, para garantir transparência e segurança jurídica de todos os atos oriundos dos respectivos senriços de Notas eRegistros do Estado da Paraíba, a Corregedoria Geral de Justiça editou o Provimento CGJPB N® 003/2014, determinando a inserção de umcódigo ern todos os atos notoriais e registrais, assim, cada Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial contém um código único (por exemplo;Selo Digital: ABC12345'X1XZ) e dessa forma, cada autenticação processada pela nossa Serventia pode ser confirmada e verificada tantasvezes quanto for necessário através do site do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, endereço http://carregedoria.tjpb.jus.br/selo-digital/
A autenticação digital do documento faz prova de que, na data e hora em que ela foi realizada, a empresa D & V COMERCIO DE MATERIALHOSPITALAR LTDA ME tinha posse de um documento com as mesmas características que foram reproduzidas na cópia autenticada, sendoda empresa D & V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME a responsabilidade, única e exclusiva, pela idoneidade do documentoapresentado a este Cartório.
Esta DECLARAÇÃO foi emitida em 21/01/2020 08:40:49 (hora locai) através do sistema de autenticação digital do Cartório Azevêdo Bastos,de acordo com o Art. 1^ 10® e seus §§ 1® e 2° da MP 2200/2001, como também, o documento eletrônico autenticado contendo o CertificadoDigital do titular do Cartório Azevêdo Bastos, poderá ser solicitado diretamente a empresa D 8i V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALARLTDA ME ou ao Cartório pelo endereço de e-mail [email protected]
Para informações mais detalhadas deste ato, acesse o site httDs://autdiaitaí.azevedobastos.not.br e informe o Código de Consulta destaDeclaração.
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'Código de Autenticação Digital: 03792001201619570630-1 a 03792001201619570630-15«Legislações Vigentes: Lei Federal n® 8.935/94, Lei Federal n® 10.406/2002, Medida Provisória n° 2200/2001, Lei Federal n® 13.105/2015 LeiEstadual n° 8.721/2008, Lei Estadual n® 10.132/2013 e Provimento CGJ N' 003/2014.
CARTÓRIO AZEVEDO BASTOS J^OFÍciooERÉOBTRoeiHlDAS PESSOAS naturais slíâÍSÍeeB»Ãí- . ETABEUONATODENOTAS-CMísoCNJOS.STIM I
'^^4ufe5t|^a^JgitãI^^3^^^Sl5.. os»ítl9e«J\rSçinfcVe*.4I>52£j^/«aM«IM}Bt?M«AH.B6Kía(M®&idá'UlEiládüal8.^f'20O|^erlico a prauntePnegeffnSvIaQzaâa.rêpfDdü^SeU^.^^^'^''^^^ '^"^dóUciàinwnlD^àréstftls^ccsnftfÚò noAl» 8to.oWtrido é wiíad&Oaú
CARTÓRIO AZEVEDO BASTOS i'OFiaooEREesTRO civil d*s pessoas naturais Rfllleeil^Bieaí ItiOT^niM ETACEUGNATO de NOTAS-C«i!lsaCNJ0g.l70-« |t'
^^-^'>»«o^«^.»*'«9»TVS'»^'na.VeV4'»5íd»WF»d«rí(ajW19M»Art8li:ic.XU'j»^;|i,LaíEstáiluaf e pféÚnl9ír«oM «fiart^bada UirtnAv,»nardna--.»-n«w^UEsiáiluaf e préúnl9ír«9^^giUtra0a.
.C6á,^UteritIcaçaôV03792Q0^2ÒÍ619S70577'>srDáa:20/Ol)2'020'16;22;^rHl&3S^^^^''*^=^'?^j!Í-Vãío?To'taÍd5'Ató:R$^4:56s^seá^'^!&^wLK .Vâlb&rAaàíêdQírtMtfantfaCííaíwrfrí^^'^. "■•■ v. \ <*-R5aQ^Çonnra JJü|2^Çp»
Loter20I80930-:val=30/í)9;2023:nrri=Tnn.PMr=f>nnr;s,eAL^N^3^:(N) .!lfõ(ê='2018Ò930A,^ãl^lO/09/2023?nfi<»^nf>P>;^i-S^n7^A A ^ 3 t i ifc:AÇipqACETieO;25UOOOMi;;Ò5}? '
O Bel. Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti, Oficial do Primeiro Registro Civil de Nascimentos e Óbitos e Privativo de Casamentos,Interdições e Tutelas com atribuição de autenticar e reconhecer firmas da Comarca de João Pessoa Capitai do Estado da Paraíba, em virtudede Lei, etc...
DECLARA para os devidos fins de direito que, o documento em anexo identificado individualmente em cada Código de Autenticação Digitar ouna referida sequênda, foi autenticados de acordo com as Legislações e normas vigentes®.
DECLARO ainda que, para garantir transparência e segurança jurídica de todos os atos oriundos dos respectivos serviços de Notas eRegistros do Estado da Paraíba, a Corregedoria Gerai de Justiça editou o Provimento CGJPB N" 003/2014, determinando a inserção de umcódigo em todos os atos notoriais e registrais, assim, cada Seiò Digitai de Fiscalização Extrajudicial contém um código único (por exemplo:Selo Digital: ABC12345-X1X2) e dessa forma, cada autenticação processada pela nossa Serventia pode ser confirmada e verificada tantasvezes quanto for necessário através dó site do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, endereço http://corregedoria.tjpb.jus.br/selo-digital/
A autenticação digital do documento faz prova de que, na data e hora em que ela foi realizada, a empresa D & V COMERCIO DE MATERIALHOSPITALAR LTDA ME tinha posse de um documento com as mesmas características que foram reproduzidas na cópia autenticada, sendoda empresa D & V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME a responsabilidade, única e exclusiva, pela idoneidade do documentoapresentado a este Cartório.
Esta DECLAF^ÇÃO foi emitida em 21/01/2020 08:40:17 (hora local) através do sistema de autenticação digitai do Cartório Azevêdo Bastos,de acordo com o Art. 1®, 10" e seus §§ 1" e 2" da MP 2200/2001, como também, o documento eletrônico autenticado contendo o CertificadoDigital do titular do Cartório Azevêdo Bastos, poderá ser solicitado diretamente a empresa D & V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALARLTDA ME ou ao Cartório pelo endereço de e-maii [email protected]
Para informações mais detalhadas deste ato, acesse o site httDs://autdiqital.azevedobastos.not.br e informe o Código de Consulta destaDeclaração.
Código de Consulta desta Declaração: 1439867
A consulta desta Declaração estará disponível em nosso site até 20/01/2021 16:22:17 (hora local).
'Código de Autenticação Digital: 03792001201619570577-1 a 03792001201619570577-7«Legislações Vigentes: Lei Federai n" 8.935/94, Lei Federai n" 10.406/2002, Medida Provisória n" 2200/2001, Lei Federal n" 13.105/2015, LeiEstadual n" 8.721/2008, Lei Estadual n" 10.132/2013 e Provimento CGJ N' 003/2014.
O referido é verdade, dou fé.
CHAVE DIGITAL
pi^itiCntía cb Ri^bncA
líéâkla PtoiHi&új N.*2.XÕ^.óB 24 ds a|c«(o da 3001..'
1 of 1 21/01/2020 08:42
Moítriji HoitHulir
A(o) Pfegoeira(o) da Prefeitura Municipal de PORTEIRASÉreg|ZEE^nÍço5ÍHData e hora da abe^ra: 12 de Junho de 2020 ás 09:00 hs [ Data e hora dos Lances: 12 de Junho de 2020 às 10:00 hsObjeto; AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, MEDICAMENTOS, EQUIM^GEi^eS^STESRÁPIDOS C0VID*19, destinados ao enfrentamento emergencial da Saúde Pública, decorrente do porintermédio dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de Porteiras/CE, conforme anexos, paitaÍMegr^âS^esle I
DECLARAÇÕES
A empresa D&V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ n" 05.964.983/0001-08, situada a R.^ffi^mberg.n" 1005 - Cidad^dos Funcionários - Fortaleza/CE, CEP: 60.823-050, DECLARA, sob as penas e penalidades cabivels da Lei, para todos osfins de direitoyque se possa prestar, especialmente para fins de prova em processo licitalório sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICOjNg2020;06i03Tl'\^ara surtir efeito junto à Prefeitura Municipal de PORTEIRAS, Estado do Ceará, que:
1. Está ciente e concordo Integralmente com as condições/termos contidas no edital e seus anexos, bem como de que cumpro plenamente osrequisitos de tiabilitação definidos no edital. Assim como nossa proposta encontra-se em conformidade com as exigências deste editai. Sobpena do previsto no art. 26, § 5° do Decreto Federai n° 10.024/19;
2. Conhecemos e aceitamos o teor completo do Edital, ressaivando-se o direito recursal, bem como de que recebemos todos os documentos eInformações necessárias para o cumprimento Integral das obrigações objeto da licitação;
3. Temos pleno conhecimento de todos os parâmetros e elementos dos produtos a serem ofertados no presente certame licitatório e que nossaproposta atende Integralmente aos requisitos constantes neste edital;
4. Tem ciência e concorda que a convocação do llcitante para quaisquer atos do processo. Inclusive para assinatura do(s) Contrato(s) eORDEM DE COMPRAS poderão se dar através de endereço eletrônico oficial e válido a ser fornecido pelo Licitante, sendo este:[email protected];
5. Cabe a este, realizar o acompanhamento, receber todas e quaisquer Informações relativas ao presente processo (prazos, comunicados,informativos e etc.), sob pena de decadência ou de conhecimento como resposta tácita aos atos, bem como, descumprimento as condiçõeseditallcias e as sanções relativas;
6. A administração, poderá, ainda, de forma facultativa e complementar, também realizar a publicação em jornal de grande circulação oucorrespondência com Aviso de Recebimento ou, ainda, através de publicação na Imprensa oficial (flaneiógrafo) da Prefeitura Municipal dePORTEIRAS/CE;
7. Conhecemos e nos submetemos aos termos constante do Edital n" 2020.06.03.1, e seu(s) regulamento(s), bem como que temos todas ascondições de cumprir às exigências editallcias e atender corretamente ao objeto desta licitação; concordando expressamente com àscláusulas do edital, especialmente, quanto à apresentação de documentação necessária para a habilitação e garantia de que não possuímosa superveniêncla de fato impeditivo para a participação neste certame, ou quaisquer licitações, ou contratar com a Administração PúblicaFederal, estadual e Municipal;
8. Não fomos declarada Inidônea para licitar ou contratar com a administração pública, em qualquer de suas esferas, nos termos do inciso iV doartigo 87 da Lei n° 8666/93;
9. Até a presente data Inexistem a superveniêncla de fatos Impeditivos para a minha habilitação no presente processo licitatório, ciente daobrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores, conforme modelo constante dos anexos deste edital (art. 32, §2°, da Lei n" 8.666/93); y
10. Para fins do disposto no Inciso V do art. 27 da Lei n® 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n® 9.854, de 27 de outubro de 1999,que não emprego menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprego menor de 16 (dezesseis) anos,salvo menor, a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz, nos termos do Inciso XXXIII, do art. T da Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil;
11. A proposta apresentada para essa licitação foi elaborada de maneira Independente, conforme Portaria n® 51, de 03/07/2009, da Secretaria deDireito Econômico do Ministério da Justiça, conforme à baixo;MARIA DERLANGE PINHEIRO MAIA, como representante devidamente constituído de 05.964.983/0001-08 doravante denominado D&VCOMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:(a) a proposta apresentada para participar da presente licitação, foi elaborada de maneira independente pela empresa D&V COMERCIO DEMATERIAL HOSPITALAR E1RE1.I e o conteúdo da proposta não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente. Informado, discutido ourecebido de qualquer outro participante potencial ou de fato, desta licitação por qualquer meio ou por qualquer pessoa;(b) a intenção de apresentar a proposta elaborada para participar desta licitação, não foi Informada, discutida ou recebida de qualquer outroparticipante potencial ou de fato, por qualquer melo ou por qualquer pessoa;(c) que não tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa. Influir na decisão de qualquer outro participante potencial ou de fato, quanto aparticipar ou não da referida licitação;(d) que o conteúdo da proposta apresentada para participar desta licitação, não será, no todo ou em partes^ireta ou Indiretamente,comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial ou de fato, antes da adjudicação do objeto da imfida licitação;(e) que o conteúdo da proposta apresentada para participar desta licitação, não foi, no todo ou em parte, direta W Indiretamente, Informado,discutido ou recebido de qualquer integrante da Comissão de Licitações do MUNICÍPIO DE PORTEiR^S/^E^tes da abertura oficial daspropostas; e(f) que está plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detém plenos poderes e inforníáçbes para firmá-la;
12. Nos preços propostos já estarão incluídas eventuais vantagens e/ou abastecimentos, despesas referente a frete, salários, transporte,deslocamento de pessoal, margem de lucro, custos operacionais, encargos previdenciários,/ trabalhistas, tributários.
D & V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIREU.End.: FL Capitão Gütemberg, N. 1Ó05 — Qdade dos Fundonários — Fone/Fax (85) 3252.4018 — CEP: 60;
A(o) Pregoeíra(o} da Prefeitura Municipal de PORTEIRASEregãoJj%trôM51'M-06,pMData e hora da abertura: 12 de Junho de 2020 às 09:00 hs | Data e hora dos Lances: 12 de Junho de 2020 àsObjeto; AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, MEDICAMENTOS, EQUIRÁPIDOS COVlD-19, destinados ao enfrentamento emergencial da Saíide Pública, decorrente do Coron'intermédio dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Sociai de Porte!ras/CE, conforme anexos, partes int<
COVD
contribuições fiscais, parafiscais ou taxas, inclusive, porventura com serviços de terceiros, comerciais e quaisquer outrosou indiretamente no fornecimento dos bens/prestação de serviços e demais ônus atínentes à entrega do objeto;Nâo possuo, em minha cadela produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observando o disposto nos Incisos III e IVdo art.1® e no inciso III do art.5° da Constituição Federal;Não integra nosso corpo social, nem nosso quadro funcional empregado público ou membro comissionado de órgão direto ou indireto daAdministração Municipal:Não existe em nosso quadro de empregados, servidores da contratante exercendo funções de gerência, administração ou tomada dedecisões;Não possuo em meu quadro de pessoal servidor público do Poder Executivo Municipal exercendo funções técnicas, comerciais, de gerência,administração ou tomada de decisão (Inciso III, do art. 9° da Lei n® 8.666/93 e Inciso X, da Lei Complementar n° 04/90);Conforme disposto no art. 93 da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, estou ciente do cumprimento da reserva de cargos prevista em iei parapessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que, se aplicado ao número de funcionários da minha empresa, atendo àsregras de acessibilidade previstas na legislação;Cumpro a cota de aprendizagem nos termos estabelecidos no art. 429 da CLT;A participação na licitação implica automaticamente na aceitação Integral e irretratável dos termos e conteúdos deste edital e seus anexos, aobservância dos preceitos legais e regulamentos em vigor, e a responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informações e dosdocumentos apresentados em qualquer fase da licitação;A apresentação da Proposta de Preços de preços implica na ciência clara de todos os termos do edital e seus anexos, em especial quanto àespecificação dos produtos a serem entregues e as condições de participação, competição, julgamento e formalização do contrato, bemcomo a aceitação e sujeição integral às suas disposições e à legislação aplicável, notadamente às Leis Federais n" 10.520/02 e 8.666/93;O encaminhamento de Proposta de Preços pressupõe o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital.O fornecedor será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes everdadeiras suas Propostas de Preços e lances;Tomamos conhecimento do Edital e de todas as condições de participação na Licitação e nos comprometendo a cumprir com todos ostermos do Edital, e a fornecer material de qualidade, sob às penas da Lei;Assumimos todos os custos de preparação e apresentação de nossa proposta e a Administração não será, em nenhum caso, responsávelpor esses custos, independente da condução ou resultado do processo licltatório;Atendemos às exigências requeridas para nossa habilitação e nos submetemos, de pleno acordo, a todos os termos e condições previstas noinstrumento, convocatório;Sob as penas da Lei, que atendemos às exigências do edital no que se refere a habilitação jurídica, qualificação técnica e econômico-financeira, e que estamos regulares perante a Fazenda Nacional, a Seguridade Social, FGTS e a CNDT;Cumpre aos requisitos de Habilitação, em atendimento ao disposto no Art. 4®, Inciso VII, da Lei 10.520/02;Sob as sanções administrativas cabíveis, inclusive as criminais e sob as penas da lei, que toda documentação anexada ao sistema sãoautênticas;Nossa proposta terá prazo de validade de 60 (SESSENTA) DIAS, a contar da data de sua apresentação.
Pelo que, por ser a expressão da verdade, firma o presente, sob as penas da Lei.
Atenciosamente,
Fortaleza (CE), 12 de Junho de 2020.
D&V Comércio de Material Hospitalar EIreliCNPJ N° 05.964.983/0001-08
MARIA DERLANGE PINHEIRO MAIA
■Oütorgánte■GPF^n°r734.:892.983-49Administradora
P & V COMÉRCIO PE MATERIAL HOSPITALAR EIREU.End.: R. Capitão Gutemberg, N. 1005— Qdade dos Fundonários — Fone/Fax (85) 32S2.4Ó18 —.CEP:.60.823-050 -
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME PE FANTASIA)D R SERVIÇOS
PORTE
ME
CÓDIGO E DESCRIÇÃODAATIV1DADE ECONÔMICAPRINCIPAL
47.11-3-01 - Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - hipermercados
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÃ^RIAS14.13-4-02 - Confecção, sob medida, de roupas profissionais18.11-3-02 - Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas18.13-0-99 - Impressão de material para outros usos18.21-1-00 • Serviços de pré-impressão18.22-9-01 - Serviços de encadernação e plastíficação18.22-9-99 - Serviços de acabamentos gráficos, exceto encadernação e plastíficação32.99-0-03 - Fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto luminosos33.14-7-07 - Manutenção e reparação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial ecomercial
36.00-6-02 - Distribuição de água por caminhões38.11-4-00 - Coleta de resíduos não-perigosos42.99-5-01 - Construção de Instalações esportivas e recreativas43.22-3-02 - Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração43.29-1-04 - Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de Iluminação e sinalização em vias públicas, portos eaeroportos43.30'4-02 - Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material43.30-4-04 - Serviços de pintura de edifícios em gerai43.30-4-99 - Outras obras de acabamento da construção43.99-1-03 - Obras de alvenaria
43.99-1-05 - Perfuração e construção de poços de água45.11-1-01 - Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos45.20-0-01 - Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DANATUREZA JURÍDICA213-5 - Empresário (Individual)
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDARIAS45.20-0-04 - Serviços de alinhamento e balanceamento de veículos automotores45.30-7-03 - Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veiculos automotores45.30-7-05 - Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar45.41-2-04 - Comércio a varejo de motocicletas e motonetas usadas46.42-7-02 - Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho47.44-0-01 - Comércio varejista de ferragens e ferramentas47,44-0-03 - Comércio varejista de materiais hidráulicos47.44-0-04 - Comércio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas47.44-0-99 - Comércio varejista de materiais de construção em geral47.51-2-01 - Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática47.51-2-02 - Recarga de cartuchos para equipamentos de informática47.53-9-00 - Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo47.55-5-03 - Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho47.61-0-01 - Comércio varejista de livros47.61-0-03 - Comércio varejista de artigos de papelaria47.63-6-02 - Comércio varejista de artigos esportivos47.63-6-03 - Comércio varejista de bicicletas e triciclos; peças e acessórios47.72-5-00 - Comércio varejista dé cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal47.81-4-00 • Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios47.82-2-01 - Comércio varejista de calçados
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DANArUREZAJURiDICA213-5 • Empresário (Individual)
CÕDIOO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDARIAS47.89-0-05 • Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários47.89-0-07 - Comércio varejista de equipamentos para escritório49.24-8-00 - Transporte escolar49.29-9-01 - Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal52.23-1-00 - Estacionamento de veículos
52.29-0-02 • Serviços de reboque de veículos56.20-1-01 - Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas56.20-1-02 - Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê62.04-0-00 • Consultoria em tecnologia da Informação69.20-6-02 - Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária
70.20-4-00 - Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica especifica71.19-7-01 - Serviços de cartografia, topografia e geodésia73.11-4-00 • Agências de publicidade77.11-0-00 - Locação de automóveis sem condutor77.31-4-00 - Aluguel dè máquinas e equipamentos agrícolas sem operador77.32-2-01 - Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes77.33-1-00 - Aluguel de máquinas e equipamentos para escritórios81.22-2-00 • Imunização e controle de pragas urbanas81.30-3-00 - Atividades paisagísticas82.11-3-00 - Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA213-5 - Empresário (Individual)
CÕOIOO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDARIAS82.19-9-01 - Fotocópias82.30-0-01 • Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas82.30-0-02 • Casas de festas e eventos85.50-3-02 • Atividades de apoio à educação, exceto caixas escolares85.99-6-04 • Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial90.01-9-05 - Produção de espetáculos de rodeios, vaquejadas e similares90.01-9-06 - Atividades de spnorização e de iluminação93.19-1-01 - Produção e promoção de eventos esportivos93.29-8-99 - Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente95.11-8-00 - Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos
CÓDIGO Ê DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA213-5 - Empresário (Individual)
CARTÃO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL. Data de Emissão -i/diCadastro de Atividades Econômicas Validade 3i/i.2/2C2o
inscrição 1564922 CPF 36.157.032/00>?1--J5
NOME DlECj'j ROMANO OA SIIr/A
ENDEREÇO 22 DS JULHO, - PIO XII
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO TIPO CONTRIBUINTE3 prestação de- serviços
INICIO DA ATIVIDADE 31/Ü1/202Ü
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAAT1V1DA0É EÇONÕMIÇÃSERVIÇOS DE TRAtíSPORte'DE E^4,t.r'en'£ij6SÃGE
PREFEITURA MUNICIPAL JUAZEIRO DO NORTESEGREDARIA DE FINANÇAS - SEFIN
CERTIDÍãçO NEQATIVA DE EMPRESA
Razão Social
DIEGO ROMANO DA SILVA
INSCRIÇÃO ECONÔMICA Documento Bairro CEP
00001564922 C.N.P.J.: 3é19703200017S PIO XIT 63020028
Localizado RUA 22 DE JULHO, --JUAZEIRO DO NORTE-CE
DADOS DO CONTRIBUINTE OU RESPONSAVEL
Inscrição Contribuinte / Nome
1180552 ■ DIEGO ROMANO DA SILVA
Endereço
22 DE JULHO.
PIO XI) JUAZEIRO DÕNORTE-GE CEP: fô020028
No. Requerimento
OOÓ0000474/2Q20
Documento
C.N.P.J.: 36.157.032/0001-76
Naturezajurídlca
Pessoa Jurídica
fC
CERTIDÃO
v^vsníapíj/^
r
ertificamos, para os devidos fins., que foram revisados os registros cons.cantos do CadastroEconômico desta-e!Tipj;esa Fiscal e Divida Ativa do Município, até o presente exercício fisca.l,
nconômica acima especificada,, ...e, constatou-se nâo ha.ver nerjhuma pendência ,otdivida vincuíáda a Empresa ãcimá-. - - " , °A Secretaria de Finanças se reserva no direito de inscrevei e cobrar as divida.s que posteriormentevenham a ser apuradas.
A aceitação desta certidão está condicionada á verificação da sue autenticidarie na internet, nos.seguinte endereço: http:7'/www. j.uazeiró. ce .gov .br/
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 31. DE JANEIRO OS 2020
Esta certidã^ válida por^BO dias contados da data de emissãoVALIDA ATE: 30/03/2020
COD. VAL^AÇÂO 00Qff000474.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA FAZENDA https://servicos.sefaz.ce.gov.br/internet/certidao/emissao/certidao.asp?.
GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁProcuradoria Geral do Estado
Certidão Negativa de Débitos Estaduais
NO 202007636837
j.\},WG!pa//f
Emitida para os efeitos da Instrução Normativa N<' 13 de 02/03/2001
IDENTIFICAÇÃO DO(A} REQUERENTE
Inscrição Estadual:
06.276.879-4
CNPJ / CPF:
36.197.032/0001-76
RAZAO SOCIAL:
DIEGO ROMANO DA SILVA - ME
Ressalvado o direito da Fazenda Estadual de Inscrever e cobrar as dívidas quevenham a ser apuradas, certifico, para fins de direito, que revendo os registros doCadastro de Inadimplentes da Fazenda Pública Estadual - CADINE, verificou-senada existir em nome do(a) requerente acima ídentificado(a) até a presente data ehorário, e, para constar, foi emitida esta certidão.
EMITIDA VIA INTERNET EM 11/06/2020 ÀS 07:47:09VÁLIDA ATÉ 10/08/2020
A autenticidade deste documento deverá ser comprovada via Internet, noendereço www.sefaz.ce.gov.br
1 of I 11/06/2020 07:41
Certidão Internet http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servlcos/certidao/CNDConjuntaInt...
BRASIL Acesso à informação Participe Serviços Legislação
Receita Federãr;^CERTIDÃO
iMINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Frocuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVADA UNIÃO
Nome: DIEGO ROMANO DA SILVACNPJ: 36.197.032/0001-76
f
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas deresponsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado quenão constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados peia Seoretariada Receita Federai do Brasü (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto àProcuradoría-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, paratodos 03 órgãos e hjndos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação dosujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstasnas alíneas 'a' a'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei n** 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nosendereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n® 1.761, de 2/10/2014.Emitida às 17:25:37 do dia 31/01/2020 <hora e data de Brasíiia>.
Válida até 29/07/2020.
Código de controle da certidão: AE44.0A8E.8F3B.69CCQualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
Nova Consulta.Preparar pigtnaI para ImpressSo
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1 ofl 31/01/2020 17:26
Consulta Regularidade do Empregador https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacriypages/consultaEmpregador.jsf
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WíBf DupA/>•*' .vv
Inscrição:Razão
Social:Endereço:
CAiKACAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Certificado de Regularidade
do FGTS - CRF
36.197.032/0001-76
DIE60 ROMANO DA SILVA
R VINTE E DOIS DE JULHO 31 / PIO XII / JUAZEIRO DO NORTE / CE /63020-328
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art.7, da Lei 8.036, de 11 de maio dè 1990, certifica que, nesta data, aempresa acima identificada encontra-se em situação regular perante oFundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança dequaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos,decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade: 14/02/2020 a 14/03/2020
Certificação Número: 2020021411584199962702
Informação obtida em 15/02/2020 07:49:38
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei estacondicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa:www.caixa.gov.br
i ofi 15/02/2020 07:49
t
Página .1 de -1
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
CNPJ: 36.197.032/0001-76
Certidão n°: 2905926/2020
Expedição: 31/01/2020/ às 17:27:37
Validade: 28/07/2020 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data
de sua expedição.
Certifica-se que o CNPJ sob o n® 36.197.032/0001-76, NÃO CONSTA doBanco Nacional de Devedores Trabalhistas.
Certidão emitida com base no árt. 642-A da Consolidação das Leis do
Trabalho, acrescentado pela Lei n° 12.440, de 7 de julho de 2011, e
na Resolução Administrativa n° 1470/2011 do Tribunal Superior doTrabalho, de 24 de agosto de 2011.
Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias
anteriores à data da sua expedição.
Certidão expedida sem indicação do nome/razão social, tendo emvista que o CPF/CNPJ consultado não figura na última versão da basede dados da Receita Federal do Brasil - RFB enviada ao Tribunal
Superior do Trabalho - TST. Para saber a situação desse CPF/CNPJ,consulte o sítio da RFB (www.receita.fazenda.gov.br).
No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relaçãoa todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na
Internet (http://www.tst.jus.br).Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados
necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicasinadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigaçõesestabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em
acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes
de execução de acordos firmados perante o Ministério Público poTrabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.
Dúvidas e sugestões: cndt.®t,st.jus.br
Ministério da Economia
Secretaria de Governo DigitalDepartamento Nacional de Registro Empresarial e IntegraçãoSecretaria do Desenvolvimento Econômico
N® DO PROTOCOLO (Uso da Junta ComerdaO
h isL NIRE (da sede ou filial, quando asede for em outra UF)
Código da NaturezaJurídica
2135
N" de Matrícula do AgenteAuxiliar do Comércio
Nome:
ILMO(A). SR.(A) PRESIDENTE DA Junta Comerciai do Estado do Ceará
DIFGQ ROMANO DA SILVA
(da Empresa ou do Agente Auxiliar do Comércio)N" FCN/REMP
requer a V.S® o deferimento do seguinte ato:
N" DE CÓDIGO CÓDIGO DOVIAS DO ATO EVENTO QTDE DESCRIÇÃO DO ATO / EVENTO CEP2000024060
1 1 080 INSCRICAO
315 1 ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA
JUAZEIRO DO NORTF
Local
Data
Representante Legal da Empresa / Agente Auxiliar do Comércio:
Nome:
Assinatura:
Telefone de Contato:
2 - USO DA JUNTA COMERCIAL
I I DECISÃO SINGULAR [ \ DECISÃO COLEGIADANome(s) Empresarial(ais) igual(ais) ou semelhante(s):
I |SIM risiM
I |não / /
Data ResponsávelI |não / /
Data Responsável
Processo em Ordem
À decisão
/ /
Data
Responsável
DECISÃO SINGULAR
iProcesso em exigência. (Vide despacho em folha anexa)
/Processo deferido. Publique-se e arquive-se.I I Processo indeferido. Publique-se.
2* Exigência
□
3* Exigência
□
4* Exigência
□
5* Exigência
□
/ /
Data ResponsávelDECISÃO COLEGIADA
I I Processo em exigência. (Vide despacho em folha anexa)I I Processo deferido. Publique-se e arquive-se.□ Processo indeferido. Publique-se.
2* Exigência
□
3* Exigência
□
4* Exigência
□
5* Exigência
□
/ /
Data Vogai
Presidente da
Vogai Vogai
Turma
Junta Comercial do Estado do CearáCertifico registro sob o n® 23103952844 em 30/01/2020 da Empresa DIEGO ROMANO DA SILVA, NIre 23103952844 e protocolo 200430424 -29/01/2020. Autenticação: 1014803C2981D4B76BF7731646CABABAB044DE52. Leníra Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral. Paravalidar este documento, acesse http://vmw,jucec.ce.gov.br e informe n® do protocolo 20/043.042-4 e o código de segurança ggg] Esta cópia foiautenticada digitalmente e assinada em 31/01/2020 por Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.
Junta Comercial do Estado do CearáCertifico registro sob o n" 23103952844 em 30/01/2020 da Empresa DiEGO ROMANO DA SILVA, Nire 23103952844 e protocolo 200430424 -29/01/2020. Autenticação: 1014803C2981D4B76BF7731646CABABAB044DE52. Lenlra Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral. Paravalidar este documento, acesse http://www.Jucec.ce.gov.br e informe n® do protocolo 20/043.042-4 e o código de segurança gggj Esta cópia foiautenticada digitalmente e assinada em 31/01/2020 por Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretáría-Geral.
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Ministério da Economia
Secretaria de Govemo DigitalDepartamento Nacional de Registro Empresarial e Integração
REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO 1/16
NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRO DE EMPRESA • NIRE DA SEDE NIRE DA FILIAL (preencner somente se ato referente a filial)
NOME DO EMPRESÁRIO (completo sem abreviaturas)DIEGO ROMANO DA SILVA
NAC10NAUDA0E
BRASILEIRA
ESTADO CIVIL
SOLTEIRO
REGIME DE BENS (se casado)
FIUAÇAO
JOSE CLÁUDIO SOUZA DA SILVA
(mSe)
ROSENILDA CELESTINA DA SILVA
NASCIDO EM (data de nasdmento)
04/07/1995
IDENTIDADE (número)
20085988272
ÚrgSo Emissor
ISSPDSUF
CE
CPF (número)
063.753.413-10
EMANCIPADO POR (forma de emancipação somente no caso de menor)
DESENQUADRA I I EMPRESA DE PEQUENO PORTE-EPPnos termos da Lei Complementam" 123, dé 14 de dezembro de 2006
Declaro, sob as penas da lei, inclusive que são verídicas todas as Informaçées prestadas neste Instrumento e quanto ao disposto no artigo 299 do Código Penal, não estarimpedido de exercer atividade empresária, não possuir outro registro de empresário e requer à Junta Comercial do Estado do Ceará:
DESCRIÇÃO DO ATO
INSCRICAO
ATO
080
EVENTO
315
DESCRIÇÃO DO EVENTO
ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA
DESCRIÇÃO DO EVENTO DESCRIÇÃO DO EVENTO
NOME EMPRESARIAL
DIEGO ROMANO DA SILVA
LOGRADOURO (rua, av. eta)
RUA VINTE E DOIS DE JULHO
NUMERO
31
COMPLEMENTO
MUNICÍPIO
JUAZEIRO DO NORTE
BAIRRO/DISTRITO
PIOXIÍ
CEP
63020328
UF
ICEpaís
I BRASILCORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL)
DRDASILVASERVICOS2019@OUTLOOK,COM
VALOR DO CAPITAL - Rí
150.000,00
CÓDIGO DE ATIVIDADEECONÔMICA (CNAE)
4923002
3314707
3299003
1813099
1811302
1822999
VALOR DO CAPITAL (por extensa)
CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS
DESCRIÇÃO DO OBJETO
SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LOCACAO DE AUTOMÓVEIS COM MOTORISTA COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS
COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - HIPERMERCADOS CONFECCAO SOB MEDIDA, DE ROUPAS PROFISSIONAISIMPRESSÃO DE LIVROS, REVISTAS E OUTRAS PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA OUTROS USOS SERVIÇOSDE PRE-IMPRESSAO SERVIÇOS DE ENCADERNACAO E PLASTIFICACAO SERVIÇOS DE ACABAMENTOS GRÁFICOS EXCETO
ENCADERNACAO E PLASTIFICACAO MANUTENÇÃO E REPARACAO DE MAQUINAS E APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E VENTILAÇÃOPARA USO INDUSTRIAL E COMERCIAL DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POR CAMINHÕES COLETA DE RESÍDUOS NAO-PERIGOSOSCONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS E RECREATIVAS PREPARACAO DE CANTEIRO E LIMPEZA DE TERRENO INSTALACAO EMANUTENÇÃO DE SISTEMAS CENTRAIS DÈ AR CONDICIONADO DE VENTILAÇÃO E REFRIGERAÇÃO MONTAGEM E INSTALACAO DESISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO E SINAÜ2ACAO EM VIAS PUBLICAS, PORTOS E AEROPORTOS (CONTINUA NA PRÓXIMAPÁGINA)
DATA DE INÍCIO DAS ATIVIDADES
24/01/2020
NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CNPJ TRANSFERÊNCIA DE SEDE OU DE FILIAL DE OÜTRA UFNIRE anterior
UF
ASSINATURA OA FIRMA PELO EMPRESÁRIO (ou pelo represenlante/asslstente/gerente) (campo de preenchimento facultativo)
USO DA JUNTA COMEf=tCIAUCÊPEMoeHTeoE m"Í!-siM •AUTORIZAÇÃO • 1QOWeRNAMENTAL j 2,-NAO
DATA DA ASSINATURA
24/01/2020
ASSINATURA DO EMPRESÁRIO
PARA USO EXCLUSIVO DA JUNTA COM ERGIAL,
DEFERIDO.
PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-SE.
AUTENTICAÇÃO
AUTENTICAÇÃO DIGITAL, NOS TERMOS DO DIS§ 3" DO ART. 4" DA IN-DREI 03/2013, EVIDERODAPÉ, APÓS A APROVAÇÃO DO ATO
STO NO
lADA EM
MÓDULO INTEGRADOR: CEP2000024060 lii i iiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiii
Junta Comercial do Estado do Ceará
Certifico registro sob o n" 23103952844 em 30/01/2020 da Empresa DIEGO ROMANO DA SILVA, Nire 23103952844 e protocolo 200430424 -29/01/2020. Autenticação: 1014803C2981D4B76BF7731646CABABAB044DE52. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral. Paravalidar este documento, acesse http://www.jucec.ce.gov.br e informe n** do protocolo 20/043.042-4 e o código de segurança gggj Esta cópia foiautenticada digitatmente e assinada em 31/01/2020 por Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.
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REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO 2/16
NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRO DE EMPRESA - NIRE DA SEDE
NOME DO EMPRESÁRIO (completo sem abreviaturas)
DIEGO ROMANO DA SILVA
NIRE DA FILIAL (preencher somente se ato referente a filial)
't!jn-£V,v
NACIONAUDAOE
BRASILEIRA
ESTADO CML
SOLTEIRO
SEXO
M 1^ □REGIME DE BENS (se casado)
FlUAÇAOJOSE CLÁUDIO SOUZA DA SILVA
(mae)
IROSENILDA CELESTINA DA SILVANASCIDO EM (data de nascimento)04/07/1995
IDENTIDADE (número)20085986272
ÚrgSo EmissorISSPDS
UF
CECPF (número)063.753.413-10
EMANCIPADO POR (forma de emancipação somente no caso de meno^ EMAIL
I DRPASILVASERVICOS2019(®OUTLOOK.COMDOMICILIADO NA (LOGRADOURO tua, av, etc.)RUA JOÃO CORREIA DE OLIVEIRA
NUMERO
377
COMPLEMENTO
município
JUAZEIRO DO NORTE
BAIRRO/distrito
JUVENCIO SANTANACEP
63016055
UF
ICE
PorteDeclaro que a atividade se
ENQUADRA
I I REENQUADRA [5^ MICROEMPRESA-MEI I DESENQUADRA I I EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPPnos termos da Lei Complementar n® 123, de 14 de dezembro de 2006
Declaro, sob as penas da lei, inclusive que são verídicas todas as informações prestadas neste instrumento e quanto ao disposto no artigo 299 do Código Penal, não estãTimpedido de exercer atividade empresária, não possuir outro registro de empresário e requer á Junta Comerciai do Estado do Ceará:
ATO
080DESCRIÇÃO DO ATOINSCRICAO
EVENTO
315DESCRIÇÃO DO EVENTOENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA
DESCRIÇÃO DO EVENTO DESCRIÇÃO DO EVENTO
NOME EMPRESARIAL
DIEGO ROMANO DA SILVA
LOGRADOURO (rua, av, etc.)RUA VINTE E DOIS DE JULHO
NUMERO
31
COMPLEMENTO
município
JUAZEIRO DO NORTE
BAIRRO/DISTRITO
PIO XIICEP
63020328
UF
ICEPAÍS
I BRASILVALOR DO CAPITAL - R$
150.000,00
CÚDIGO DE ATIVIDADEECONÔMICA (CNAE)AlMdad* prinelptf
4923002
I'IMMm •Kvnlirlia
18229011821100141340238114003600602
VALOR 00 CAPITAL (por extenso)CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS
DESCRIÇÃO DO OBJETO " 'IMPERMEABILIZAÇÃO EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL INSTALACAO DE PORTAS, JANELAS. TETOS, DIVISÓRIAS E ARMARIOSEMBUTIDOS DE QUALQUER MATERIAL SERVIÇOS DE PINTURA DE EDIFÍCIOS OUTRAS OBRAS DE ACABAMENTO DA CONSTRUÇÃOOBRAS DE FUNDAÇÕES ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS OBRAS DE ALVENARIA PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇOS DE AGUACOMERCIO A VAREJO DE AUTOMÓVEIS, CAMIONETAS E UTILITÁRIOS NOVOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARACAO MECANICADE VEÍCULOS AUTOMOTORES SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COMERCIO A VAREJODE PECAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES COMERCIO A VAREJO DE PNEUMATICOS E CAMARAS-DE-ARCOMERCIO A VAREJO DE MOTOCICLETAS E MOTONETAS USADAS COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTASCOMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS HIDRÁULICOS COMERCIO VAREJISTA DE CAL, AREIA, PEDRA BRITADA, TIJOLOS E TELHASCOMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO RECARGA DE CARTUCHOS PARA EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA(CONTINUA NA PRÓXIMA PAGÍNA)
DATA DE INICIO DAS ATIVIDADES
24/01/2020NUMERO DE INSCRIÇÃO NO CNPJ TRANSFERÊNCIA DE SEDE OU DE FILIAL DE OUTRA UF UFNIRÉ anterior | USO DA JUNTA COMERCIAL
DEPINOEMTCDe r~n 1.-SI»»fUTORKAçAo, • 1;fWWBNÍUFMTil 1 |I2-NA0ASSINATURA DA FIRMA PELO EMPRESÁRIO (ou pelo repra$entante/assIstente/Qerenle) (campo de preenchimento facultativo)
■SDATA DA ASSINATURA ASSINATURA DO EMPRESÁRIO24/01/2020 jPARA USO EXCLUSIVO,DA'JUNTA COMERCIAL 1 ' ■ • • . Ift. V •• • • .DEFERIDO,PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-SE.
AUTENTICAÇÃO
AUTENTICAÇÃO DIGITAL, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO§3®DOART. 4® DA IN-DREI 03/2013, EVIDENCI/VM EMRODAPÉ, APÓS A APROVAÇÃO DO ATO
MÓDULO INTEGRADOR: CEP2000024060 iii iiiiiiiiiiiiiiiniiniiiiiiiiiiiii
Junta Comercial do Estado do CearáCertifico registro sob o n® 23103952844 em 30/01/2020 da Empresa DIEGO ROMANO DA SILVA, NIre 23103952844 e protocolo 200430424 -29/01/2020. Autenticação: 1014803C2981D4B76BF7731646CABABAB044DE52. Leníra Cardoso de Alencar Seraine - Secretáría-Geral. Paravalidar este documento, acesse http://www.jucec.ce.gov.br e Informe n° do protocolo 20/043.042-4 e o código de segurança gggj Esta cópia foiautenticada digitalmente e assinada em 31/01/2020 por Lenlra Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.
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REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO 3/16Iit;;!''
NUMERO DE IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRO DE EMPRESA - NiRE DA SEDE NIRE DA FILIAL (preenclier somente se ato referente a filial]
NOME DO EMPRESÁRIO (completo sem abreviaturas)DIEGO ROMANO DA SILVA 0"í 17» /-.il-fA VI e0 a
NACIONALIDADE
BRASILEIRA
ESTADO CML
SOLTEIROf£ >IO. á
J -—.oiSEXO
M F □REGIME DE BENS (se casado) CJ
FlUAÇAOJOSE CLÁUDIO SOUZA DA SILVA
(mãe)ROSENILDA CELESTINA DA SILVA
NASCIDO EM (data de nascimento)04/07/1995
IDENTIDADE (número)20085988272
Órgão Emissor UFSSPDS 1 CE
CPF (número)063.753.413-10
EMANCIPADO POR (forma da emancipação somente no caso de menor) EMAIL
[email protected] NA (LOGRADOURO nra, av, etc.)RUA JOÃO CORREIA DE OLIVEIRA
NUMERO
377
COMPLEMENTO BAIRRO/DISTRITO
JUVENCIO SANTANACEP
63016055
município
JUAZEIRO DO NORTEUF
CE
IX! ENQUADRA
1=1 REENQUADRA1=1 DESENQUADRAnos termos da Lei Complementar n" 123, de 14 de dezembro de 2006
Porte
MICROEMPRESA-UE
I [ EMPRESA DE PEQUENO PORTE-EPP
Dedaro. sob as penas da lei, inclusive que são verídicas todas as informações prestadas neste instrumento e quanto ao disposto no artigo 299 do Código Penal, não estarimpedido de exercer atividade empresária, não possuir outro registro de empresário e requer à Junta Comercial do Estado do Ceará:
DESCRIÇÃO DO ATOINSCRICAO
ATO
080EVENTO
315DESCRIÇÃO DO EVENTOENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA
DESCRIÇÃO DO EVENTO DESCRIÇÃO DO EVENTO
NOME EMPRESARIAL
DIEGO ROMANO DA SILVA
LOGRADOURO (rua, av, ale.)RUA VINTE E DOIS DE JULHO
VALOR DO CAPITAL (por extenso)CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS
DESCRIÇÃO DO OBJETO ^COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA COMERCIOVAREJISTA DE BICICLETAS E TRICICLOS PECAS E ACESSÓRIOS COMERCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIAE DE HIGIENE PESSOAL COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOSTRANSPORTE ESCOLAR TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS. SOB REGIME DE FRETAMENTO, MUNICIPALESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS SERVIÇOS DE REBOQUE DE VEÍCULOS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOSPREPONDERANTEMENTE PARA EMPRESAS SERVIÇOS DE ALIMENTACAO PARA EVENTOS E RECEPCOES - BUFE CONSULTORIA EMTECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ATIVIDADES DE CONSULTORIA E AUDITORIA CONTÁBIL E TRIBUTARIA ATIVIDADES DE CONSULTORIAEM GESTÃO EMPRESARIAL, EXCETO CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIFICASERVICOS DE CARTOGRAFIA, TOPOGRAFIA E GEODESIAAGENCIAS DE PUBLICIDADE SERVIÇOS DE MICROFILMAGEM LOCACAO DE AUTOMÓVEIS SEM CONDUTOR ALUGUEL DE (CONTINUA NAPRÓXIMA PÁGINA)
43118024329104432230243304994330404
DATA DE INICIO DAS ATIVIDADES
24/01/2020NUMERO OE INSCRIÇÃO NO CNPJ TRANSFERENCIA DE SEDE OU DE FILIAL DE OUTRA UF
NIRE anteriorUF USO DA JUNTA COMERCIAL.DEraregrepe 7r— .SIM
I'2-:nAÒASSINATURA DA FIRMA PELO EMPRESÁRIO (ou pelo representante/asslstenle/gerente) (campo de preenchimento facultativo) , \ N /
DATA DAASSINATURA ASSINATURA DO EMPRESÁRIO24/01/2020 1 (VPARA USOIEXGLUSIVO DA JUNTAiCOMERCIAL, '
DEFERIDO.PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-SE.
AUTENTICAÇÃO
AUTENTICAÇÃO DIGITAL, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO§ 3® DO ART. 4® DA IN-DREÍ 03/2013, EVIDENCIADA EMRODAPÉ, APÓS A APROVAÇÃO DO ATO
Junta Comercial do Estado do CearáCertifico registro sob o n® 23103952844 em 30/01/2020 da Empresa DIEGO ROMANO DA SILVA, Nire 23103952844 e protocolo 200430424 -29/01/2020. Autenticação: iai4803C2981D4B76BF7731646CABABAB044DE52. Lenira Cardoso de Alencar Seralne - Secretária-Geral. Paravalidar este documento, acesse http://www.iucec.ce.gov.br e informe n® do protocolo 20/043.042-4 e o código de segurança gggj Esta cópia foiautenticada digítalmente e assinada em 31/01/2020 por Lenira Cardoso de AJencar Seralne - Secretária-Geral.
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REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO 4/16
NQUERO DE IDENTIFiCAÇAO DO REGISTRO DE EMPRESA . NIRE DA SEDE
NOME DO EMPRESÁRIO (completo sem abreviaturas)DIEGO ROMANO DA SILVA
NIRE DA FILIAL (preen«iier somente se ato referente a filial]
NACIONAUDADE
BRASILEIRA
ESTADO CIVIL
SOLTEIRO
SEXO
M^ nREQIUE DE BENS {se casado)
FILIAÇÃO
JOSE CLÁUDIO SOUZA DA SILVA
(mSe)
IROSENILDA CELESTINA DA SILVANASCIDO EM (data da nascimento)
04/07/1995
IDENTIDADE (número)
20085988272
Órgão Emissor
ISSPDSUF
CE
CPF (número)
063,753.413-10
EMANCIPADO POR (forma de emancipação somente no caso de menor)
i i DESENQUADRA I I EMPRESA DE PEQUENO PORTE-EPPnos termos da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006
Dedaro, sob as penas da lei. inclusive que são verídicas todas as informações prestadas neste instrumento e quanto ao disposto no artigo 299 do Código Penal, não estarimpedido de exercer atividade empresária, não possuir outro registro de empresário e requer à Junta Comerciai do Estado do Ceará;
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DEPRAGAS URBANAS- SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO FOTOCOPIAS SERVIÇOS DE ORGANIZACAODE FEIRAS, CONGRESSOS. EXPOSIÇÕES E FESTAS ATIVIDADES DE APOIO A EDUCACAO, EXCETO CAIXAS ESCOLARES TREINAMENTOEM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS DE RODEIOS. VAQUEJADAS E SIMILARESATIVIDADES DE SONORIZAÇÃO E DE ILUMINAÇÃO ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVAS LIGADAS A CULTURA E A ARTEREPARACAO E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E DE EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS FABRÍCACAQ DE LETRAS, LETREIROS EPLACAS DE QUALQUER MATERIAL, EXCETO LUMINOSOS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS ALUGUEL DE MAQUINAS EEQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS SEM OPERADOR ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO SEM OPERADOR,EXCETO ANDAIMES CASAS DE FESTAS E EVENTOS SERVIÇOS DE ORGANIZACAO DE FEIRAS. CONGRESSOS, (CONTINUA NA PRÓXIMAPÁGINA)
DATA DE INÍCIO DAS ATIVIDAOES
24/01/2020
NUMERO DE INSCRIÇÃO NO CNPJ TRANSFERÊNCIA DE SEDE OU DE FILIAL DE OUTRA UFNIRE anterior
Assinatura da firma pelo empresário (ou peto representante/assistente/gerente) (campo de preenchimento facultativo)
USO da junta comercialOePENDEMIEOE j -1 1 . eiMAU10R1Z4ÇA0. ^GOWERWWWAt I l'2-NAO-
data DA assinatura
24/01/2020
assinatura do empresário
PARA USO EXCLUSIVO DA JUNTA COMERCIAL"
DEFERIDO.
PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-SE.AUTENTICAÇÃO
AUTENTICAÇÃO DIGITAL, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO§ 3« DO ART. 4® DA IN-DREI 03/2013. EVIDENCIADA EMRODAPÉ, APÓS A APROVAÇÃO DO ATO
MÓDULO INTEGRADOR: CEP2000024060 III I IIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIII
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Certifico registro sob o n® 23103952844 em 30/01/2020 da Empresa DIEGO ROMANO DA SILVA, Nire 23103952844 e protocolo 200430424 -29/01/2020. Autenticação: 1014803C2981D4B76BF7731646CABABAB044DE52. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral. Paravalidar este documento, acesse http://www.jucec.ce.90v.br e informe n® do protocolo 20/043.042-4 e o código de segurança ggg] Esta cópia foiautenticada digitalmente e assinada em 31/01/2020 por Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretáría-Geral.
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Ministério da Economia
Secretaria de Governo DigitalDepartamento Nacional de Registie Empresarial e integração
REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO 5/16
NUMERO DE IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRO DE EMPRESA • NIRE DA SEDE NIRE DA FILIAL (preencrier somente se ato referente a filial]
/á"-.
NOME DO EMPRESÁRIO (completo sem abreviaturas)DIEGO ROMANO DA SILVA íi 'íCDaNACIONALIDADE
BRASILEIRA
ESTADO CML
SOLTEIRO JiYít-rSEXO
M 1^ FREGIME DE BENS (se casado)
FlUAÇAO
JOSE CLÁUDIO SOUZA DA SILVA
(mãe)
ROSENILDA CELESTINA DA SILVA
NASCIDO EM (data de nascimento)
04/07/1995
IDENTIDADE (número)
20085988272
órgão Emissor UF
SSPDS 1 CECPF (número)
063,753.413-10
EMANCIPADO POR (forma de emancipação somente no caso de menor) ÍMAIL
I I EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPPnos tennos da Lei Complementar n" 123, de 14 de dezembro de 2006
Declaro, sob as penas da lei, inclusive que são verídicas todas as informações prestadas neste Instrumento a quanto ao disposto no artigo 299 do Código Penal, não estarimpedido de exercer atividade empresária, não possuir outro registro de empresário e requer à Junta Comercial do Estado do Ceará:
DESCRIÇÃO DO ATOINSCRICAO
ATO
080EVENTO
315DESCRIÇÃO DO EVENTOENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA
DESCRIÇÃO DO EVENTO DESCRIÇÃO DO EVENTO
NOME EMPRESARIAL
DIEGO ROMANO DA SILVA
LOGRADOURO (rua, av, etc.)RUA VINTE E DOIS DE JULHO
VALOR DO CAPITAL (por extenso)CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS
DESCRIÇÃO DO OBJETOEXPOSIÇÕES E FESTAS PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS DE RODEIOS, VAQUEJADAS E SIMILARES ATIVIDADES DE SONORIZAÇÃO E DEILUMINAÇÃO PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS OUTRAS ATIVIDADES DE RECREACAO E LAZER COMERCIOVAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTESDOMISSANITARIOS COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS COMERCIOVAREJISTA DE MOVEIS COMERCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VÍDEO
DATA DE INICIO DAS ATIVIDADES
24/01/2020NUMERO DE INSCRIÇÃO NO CNPJ TRANSFERÊNCIA DE SEDE OU DE FILIAL OE OUTRA UP
NIRÉ anteriorUSO DA JUNTA COMERCIALDEPENDElíTEDE, 'if—H 1'.S)M
ASSINATURA DA FIRMA PELO EMPRESÁRIO (ou pelo represenfante/assislente/gerente) (campo de preerrctilmento facultativo)
DATA DA ASSINATURA
24/01/2020ASSINATURA DO EMPRESÁRIO
P/\RA USO EXCLUSlVGlDA JUNTAlCOMERCIAli"
DEFERIDO.PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-SE.
AUTENTICAÇÃO
AUTENTICAÇÃO DIGITAL, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO§ 3® DO ART. 4® DA IN-DREI 03/2013. EVIDENCIADA EMRODAPÉ, APÓS A APROVAÇÃO DO ATO
MÓDULO INTEGRADOR: GEP2000024060 lil llliillllllllílHIIIÍIIIIIIIIIIIII
Junta Comercial do Estado do CearáCertifico registro sob o n' 23103952844 em 30/01/2020 da Empresa DIEGO ROMANO DA SILVA, Nire 23103952844 e protocolo 200430424 -29/01/2020. Autenticação: 1014803C2981D4B76BF7731646CABABAB044DE52. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Gerai. Paravalidar este documento, acesse http://www.jucec.ce.gov.br e informe n** do protocolo 20/043.042-4 e o código de segurança gggj Esta cópia foiautenticada digitaimente e assinada em 31/01/2020 por Leníra Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.
pág. 7/21
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REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO 6/16
NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRO DE EMPRESA - NIRE DA SEDE NIRE DA FILIAL (preencher somente se ato referente a filial)
NOME DO EMPRESÁRIO (completo sem abreviaturas)DIEGO ROMANO DA SILVA
NAC10NAUDADE
BRASILEIRA
ESTADO CIVIL
SOLTEIRO
SEXO
M rsREGIME DE BENS (se casado)
FIUAÇAO
JOSE CLÁUDIO SOUZA DA SILVA(mâe)
IROSENILDA CELESTINA DA SILVANASCIDO EM (data de nascimento)
04/07/1995
IDENTIDADE (número)
20085988272
OrgSo Emissor
ISSPDSUF
CE
CPF (número)
063,753.413-10
EMANCIPADO POR (forma de emancipação somente no caso de menor) EMAIL
□□ REENQUADRA MICROEMPRESA-MEI I DESENQUADRA I I EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPPnos termos da Lei Complementam' 123, de 14 de dezembro de 2006
Dedaro, sob as penas da lei. Indusíve que são verídicas todas as Informações prestadas neste instrumento e quanto ao disposto no artigo 299 do Código Penal, não estãTimpedido de exercer atividade empresária, não possuir outro registro de empresário e requer à Junta Comercial do Estado do Ceará:
DESCRIÇÃO DO ATOINSCRlCAO
ATO
080EVENTO
315DESCRIÇÃO DO EVENTOENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA
DESCRIÇÃO DO EVENTO DESCRIÇÃO DO EVENTO
NOME EMPRESARIAL
DIEGO ROMANO DA SILVA
LOGRADOURO (rua, av, etc.)RUA VINTE E DOIS DE JULHO
COMPLEMENTO
MUNICÍPIO
JUAZEIRO DO NORTE
BAIRRO/DISTRITO
PIO XII
NUMERO
31
DATA DE INICIO DAS ATIVIDADES
24/01/2020NUMERO DE INSCRIÇÃO NO CNPJ TRANSFERÊNCIA DE SEDE OU DE FILIAL DE OUTRA UF UF
NIRE anterior | USO DA JUNTA C<DEPENDfHTEOEAvrotuzACAo : jGOVF.FtftUiFKTAI . ' 19
3MERCIALI 11 - SIM '2-NAO
ASSINAI UKA DA FIRMA PELO EMPRESÁRIO (eu pelo representante/asslstente/gerenle) (campo de preenchimento facultativo) /
VALOR DO CAPITAL - R$
150.000,00
CÓDIGO DE ATIVIDADEECONÔMICA (CNAE)
4923002
47440034744001475120247512014755503
VALOR DO CAPITAL (por extenso)CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS
AUTENTICAÇÃO DIGITAL. NOS TERMOS DO DISPOSTO NO§ 3® DO ART. 4® DA IN-DREI 03/2013, EVIDENCIADA EMRODAPÉ. APÓS A APROVAÇÃO DO ATO
MÓDULO INTEGRADOR: CEP2000024060 iii iiiiiiiiiiiiiiiiiiiniiiiiiiiiiiii
Junta Comercial do Estado do CearáCertifico registro sob o n® 23103952844 em 30/01/2020 da Empresa DIEGO ROMANO DA SILVA. NIre 23103952844 e protocolo 200430424 •29/01/2020. Autenticação: 1014803C2981D4B76BF7731646CABABAB044DE52. Lenira Cardoso de Alencar Seralne - Secretária-Geral. Paravalidar este documento, acesse http://www.jucec.ce.gov.br e informe n® do protocolo 20/043.042-4 e o código de segurança gggj Esta cópia foiautenticada dígitalmente e assinada em 31/01/2020 por Lenira Cardoso de Alencar Seralne - Secretária-Geral.
pág. 8/21
Ministário da EconomiaSecretaria de Governo DigitalDepartamento Nacional de Registro Empresarial e Integração
REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO 7/16
NUMERO DE IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRO DE EMPRESA • NIRE DA SEDE NIRE DA FILIAL (preencher somente se ato referente a filial)
NOME DO EMPRESÁRIO (completo sem abreviaturas)
DIEGO ROMANO DA SILVA
NACIONAUDADE
BRASILEIRA
ESTADO CIVIL
SOLTEIROjf-P"
SEXO
M [5?i F nREGIME DE BENS (se casado)
FLhLíí: .oiFILIAÇÃO
JOSE CLÁUDIO SOUZA DA SILVA
(mãe)
ROSENILDA CELESTINA DA SILVA
NASCIDO EM (data de nascimento)
04/07/1995
IDENTIDADE (número)
20085988272
Órgão En^ssor UF
SSPDS 1 CECPF (número)
063.753.413-10
EMANCIPADO POR (forma de emancipação somente no caso de menor) EMAIL
nos termos da Lei Complementam" 123, de 14 de dezembro de 2006
Porte
[5^ MICROEMPRESA-MEI I EMPRESA DE PEQUENO PORTE-EPP
Declaro, sob as penas da lei, inclusive que são verídicas todas as informações prestadas neste Instrumento e quanto ao disposto no artigo 299 do Código Penal, não estarimpedido de exercer atividade empresária, não possuir outro registro de empresário e requer à Junta Comercial do Estado do Ceará:
ATO
080DESCRIÇÃO DO ATOINSCRICAO
EVErjTO
315DESCRIÇÃO DO EVENTOENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA
DESCRIÇÃO DO EVENTO DESCRIÇÃO DO EVENTO
NOME EMPRESARIAL
DIEGO ROMANO DA SILVA
LOGRADOURO (rua. av, ate.)RUA VINTE E DOIS DE JULHO
Junta Comercial do Estado do CearáCertifico registro sob o n® 23103952844 em 30/01/2020 da Empresa DIEGO ROMANO DA SILVA, Nire 23103952844 e protocolo 200430424 -29/01/2020. Autenticação: 1014803C2981D4B76BF7731646CABABAB044DE62. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretáría-Geral. Paravalidar este documento, acesse http://www.jucec.ce.gov.br e informe n® do protocolo 20/043.042-4 e o código de segurança gggj Esta cópia foiautenticada digitalmente e assinada em 31/01/2020 por Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.
pág. 9/21
Ministério da Economia
Secretaria de Governo DigitalDepartamento Nacional de Registro Empresarial e Integraçêo
REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO 8/16
NUMERO DE IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRO DE EMPRESA- NIRE DA SEDE NIRE DA FILIAL (preencher somente se ato referente a filial) 4^
NOME DO EMPRESÁRIO (complete sem abreviaturas)
DIEGO ROMANO DA SILVA f# ISict 1NACIONAUDADE
BRASILEIRA
ESTADO CIVIL
SOLTEIRO
SEXO
M lE F □REGIME DE BENS (se casado)
FILtAÇAOJOSE CLÁUDIO SOUZA DA SILVA
(mSe)ROSENILDA CELESTINA DA SILVA
NASCIDO EM (data de nascimento)04/07/1995
IDENTIDADE (número)20085988272
Órgão Emissor UFSSPDS 1 CE
CPF (número)063.753.413-10
EMANCIPADO POR (forma de emancipação somente no caso de menor) EMAIL
1 [email protected] NA (LOGRADOURO ma, av. etc.)RUA JOÃO CORREIA DE OLIVEIRA
NUMERO
377
COMPLEMENTO BAIRRO / DISTRITO
JUVENCIO SANTANACEP
63016055
MUNICÍPIO
JUAZEIRO DO NORTEUF
CE
ENQUADRA
I I REENQUADRA [^1 MICROEMPRESA-MEI I DESENQUADRA I I EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPPnos termos da Lei Complementar n" 123, de 14 de dezembro de 2006
Declaro, sob as penas da lei. inclusive que são verídicas todas as informações prestadas neste instrumento e quanto ao disposto no artigo 299 do Código Penal, não estarimpedido de exercer atividade empresária, nâo possuir outro registro de empresário e requer à Junta Comercial do Estado do Ceará;
DESCRIÇÃO DO ATOINSCRICAO
ATO
080
DESCRIÇÃO DO EVENTO
NOME EMPRESARIAL
DIEGO ROMANO DA SILVA
EVENTO
315DESCRIÇÃO DO EVENTOENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA
DESCRIÇÃO DO EVENTO
LOGRADOURO (ma, av, etc.)RUA VINTE E DOIS DE JULHO
VALOR DO CAPITAL (por extenso)CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS
DESCRIÇÃO DO OBJETO
DATA DÊ INlClO DAS ATIVIDADES NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CNPJ24/01/2020
TRANSFERENCIA DE SEDE OU DE FILIAL DE OUTRA UFNIRE anterior
USO DA JUNTA COMERCIAL.DEPEHDSIÍTÍDE' I 1 1 .CsiMMirmoAÇAo J -2 r. Í2::OOVERMAWEÍÍTAL 'L:_ 2 • NÃO
ASSINATURA DÁ FIRMA PELO EMPRESÃRIO (OU pelo representanle/asslslente/gerente) (campo de preencliimento facultativo)
DATA DA ASSINATURA
24/01/2020ASSINATURA DO EMPRESÃRIO
PARA USO EXCLUSIVO DA JUNTA COMERCIAL
DEFERIDO.PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-SE.
/ I
AUTENTICAÇÃO
AUTENTICAÇÃO DIGITAL, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO§ 3® DO ART. 4® DA IN-DREI 03/2013, EVIDENCIADA EMRODAPÉ, APÓS A APROVAÇÃO DO ATO
MÓDULO INTEGRADOR: CEP2000024060 lil l llllIlHIlllllHIIIIIIIIIIIIIIIII CE6397S315
Junta Comercial do Estado do CearáCertifico registro sob o n® 23103952844 em 30/01/2020 da Empresa DIEGO ROMANO DA SILVA, Níre 23103952844 e protocolo 200430424 -29/01/2020. Autenticação; 1014803C2981D4B76BF7731646CABABAB044DE52. Lenlra Cardoso de Alencar Seraine • Secretária-Geral. Paravalidar este documento, acesse http://www.jucec.ce.gov,br e Informe n° do protocolo 20/043.042-4 e o código de segurança gggj Esta cópia foiautenticada digitalmente e assinada em 31/01/2020 por Lenlra Cardoso de Alencar Seraine - Secretáría-Geral.
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REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO 9/16
NUMERO DE IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRO DE EMPRESA - NIRE DA SEDE NIRE DA FILIAL (preencher somente se ato referente a filial)
NOME DO EMPRESÁRIO (completo sem abreviaturas)DIEGO ROMANO DA SILVA kNACIONAUDADE
BRASILEIRA
ESTADO CIVIL
SOLTEIRO
SEXO
M 13 F □REGIME DE BENS (se casado)
FIUAÇAOJOSE CLÁUDIO SOUZA DA SILVA
(mãe)
ROSENILDA CELESTINA DA SILVA
NASCIDO EM (data de nascimento)04/07/1995
IDENTIDADE (número)20085988272
Órgão Emissor UFSSPDS 1 CE
CPF (número)
063.753.413-10
EMANCIPADO POR (torma de emancipação somente no caso de menori EMAIL
DOMICILIADO NA (LOGRADOURO ma, av. etc.)RUA JOÃO CORREIA DE OLIVEIRA
NUMERO
377
COMPLEMENTO BAIRRO/DISTRITO
JUVENCIO SANTANACEP
63016055
município
JUAZEIRO DO NORTEUF
CE
Porta
Declaro que a atividade seENQUADRA
I I REENQUADRA 15^ MICROEMPRESA-MEI I DESENQUADRA I [ EMPRESA DE PEQUENO PORTE-EPPnos termos da Lei Complementar n" 123, de 14 de dezembro de 2006
Dedaro, sob as penas da lei, inclusive que são verídicas todas as informações prestadas neste instrumento e quanto ao disposto no artigo 299 do Código Penal, não estarimpedido de exercer atividade empresária, não possuir outro registro de empresário e requer à Junta Comerciai do Estado do Ceará:
DESCRIÇÃO DO ATOINSCRICAO
ATO
080EVENTO
315DESCRIÇÃO DO EVENTOENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA
DESCRIÇÃO DO EVENTO DESCRIÇÃO DO EVENTO
NOME EMPRESARIAl.
DIEGO ROMANO DA SILVA
LOGRADOURO (rua, av. etc.)RUA VINTE E DOIS DE JULHO
ASSINATURA DA FIRMA PELO EMPRESÁRIO (ou pelo representante/assistente/gerente) (campo de preenchimento facultativo]
DATA DA ASSINATURA ASSINATURA DO EMPRESÁRIO24/01/2020 1 \lPARA USO EXCLUSIVO DA JUNTA COMERCIAL .Vak - "DEFERIDO.PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-SE.
AUTENTICAÇÃO
AUTENTICAÇÃO DIGITAL, NOS TERMOS DO DISP§ 3® DO ART. 4® DA IN-DREI 03/2013, EVIDENCRODAPÉ, APÓS A APROVAÇÃO DO ATO
STO NOADA EM
MÓDULO INTEGRADOR: CEP2000024060 iii iiiiiiiiiiiiiiiiiniiiiiiiiiiiliii CE63975315
Junta Comercial do Estado do CearáCertifico registro sob o n' 23103952844 em 30/01/2020 da Empresa DIEGO ROMANO DA SILVA. NIre 23103952844 e protocolo 200430424 -29/01/2020. Autenticação: 1014803C2981D4B76BF7731646CABABAB044DE52. Lenlra Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral. Paravalidar este documento, acesse http://www.jücec.ce.gov.br e Informe n° do protocolo 20/043.042-4 e o código de segurança gggj Esta cópia foiautenticada digitalmente e assinada em 31/01/2020 por Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.
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REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO 10/16
NUMERO DE IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRO DE EMPRESA • NIRE DA SEDE NtRE DA PIUAL (preencher somente se ato referente a filial)
NOME 00 EMPRESÁRIO (completo sem abreviaturas)
DIEGO ROMANO DA SILVA
NACIONALIDADE
BRASILEIRAESTADO CML
SOLTEIRO
REGIME DE BENS (se casâdo)
FlUAÇAO
JOSE CLÁUDIO SOUZA DA SILVA(mSe)
ROSENILDA CELESTINA DA SILVA
NASCIDO EM (data de nascimento)
04/07/1995órgão Emissor
SSPDS
IDENTIDADE (número)
20085988272CPF (numero)
063.753.413-10
EMANCIPADO POR (forma de emancipação somente no caso de menor) EMAIL
DRDASILVASERVICOS2019(®OUTLOOK.COM
DOMICILIADO NA (LOGRADOURO rua, av, etc.)
RUA JOÃO CORREIA DE OLIVEIRANUMERO
377
COMPLEMENTO BAIRRO/DISTRITO
JUVENCIO SANTANA
CEP
63016055
município
JUAZEIRO DO NORTE
Dedaro que a atividade ee
ENQUADRA
I I REENQUADRA LXJ MICROEMPRESA-ME
I I DESENQUAORA I I EMPRESA DE PEQUENO PORTE-EPPnos termos da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006
Porte
Dedaro, sob as penas da lei. inclusive que sâo verídicas todas as informações prestadas neste Instrumento e quanto ao disposto no artigo 299 do Código Penal, nâo estarimpedido de exercer atividade empresária, não possuir outro registro de empresário e requer à Junta Comercial do Estado do Ceará:
NUMERO DE INSCRIÇÃO NO CNPJ TRANSFERÊNCIA DE SEDE OU DE FILIAL DE OUTRA UF UFNIRE anterior 1
USO DA JUNTA COMERCIALOEPENOEMTE 06 " r—| 'AUTOfilZAÇAO , - ' . '
ASSINAI UKA DA FIRMA PELO EMPRESÁRIO (OU pelo represenfante/assistente/gerento) (campo de preenchimento facultativo) y
DATA DA ASSINATURA ASSINATURA DO EMPRESÁRIO ^ j ^24/01/2020 1 0/ ^ 'PARA USOiEXCLüSlVO DA JUNTA COMERCIAL' ' . fl, " ■ ■ - DEFERIDO,
PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-SE.AUTENTICAÇÃO
AUTENTICAÇÃO DIGITAL. NOS TERMOS DO DISPOSTO NO§ 3® DO ART. 4® DA ÍN-DREI 03/2013, EVIDENCIADA EMRODAPÉ, APÓS A APROVAÇÃO DO ATO
MÓDULO INTEGRADOR: CEP2000024060 iii iiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiii
Junta Comercial do Estado do Ceará
Certifico registro sob o n® 23103952844 em 30/01/2020 da Empresa DIEGO ROMANO DA SILVA, Nire 23103952844 e protocolo 200430424 -29/01/2020. Autenticação: 1014803C2981D4B76BF7731646CABABAB044DE52. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral. Paravalidar este documento, acesse http://www.jucec.ce.90v.br e informe n" do protocolo 20/043.042-4 e o código de segurança gggj Esta cópia foiautenticada digitalmente e assinada em 31/01/2020 por Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.
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REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO 11/16
NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRO DE EMPRESA -NIRE DA SEDE
NOME DO EMPRESÁRIO (completo sem abreviaturas)
DIEGO ROMANO DA SILVA
NIRE DA FILIAL (preeíKher somente se ato referente a filial)
NACIONALIDADE
BRASILEIRAESTADO CIVIL
SOLTEIROFi h\.rM.Y.:z^c
M □REGIME DE BENS (se casado)
FIUAÇAOJOSE CLÁUDIO SOUZA DA SILVA
(mãe)IROSENILDA CELESTINA DA SILVA
NASCIDO EM (data de nascimento)04/07/1995
IDENTIDADE (número)20065988272
Órgão EmissorISSPDS
UF
CECPF (número)063.753.413-10
EMANCIPADO POR (forma de emancipação somente no caso de menor)DRDASILVASERVICOS2019(gOUTLOOK.COM
DOMICILIADO NA (LOGRADOURO rtia, av, etc.)RUA JOÃO CORREIA DE OLIVEIRA
NUMERO
377
COMPLEMENTO
município
JUAZEIRO DO NORTE
BAIRRO/DISTRITO
JUVENCIO SANTANACEP
63016055
UF
CE
PorteDeclaro que a atividade se
ENQUADRA
I I REENQUADRA 1^1 MiCROEMPRESA-MEI I DESENQUADRA ! [ EMPRESA DE PEQUENO PORTE-EPPnos termos da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006
Declaro, sob as penas da lei, Inclusive que são verídicas todas as informações prestadas neste Instrumento e quanto ao disposto no artigo 299 do Código Penal, não estarimpedido de exercer atividade empresária, não possuir outro registro de empresário e requer á Junta Comerciai do Estado do Ceará;
DESCRIÇÃO DO ATOINSCRICAO
DESCRIÇÃO DO EVENTOATO
080 ENQUADRAMENTO DE M CROEMPRESA
DESCRIÇÃO DO EVENTO DESCRIÇÃO DO EVENTOEVENTO
NOME EMPRESARIAL
DIEGO ROMANO DA SILVA
LOGRADOURO (rua. av. etc.)RUA VINTE E DOIS DE JULHO
150.000,00VALOR DO CAPITAL (por extenso)CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS
CÓDIGO DE ATIVIDADEECONÔMICA (CNAE)
4923002AMdatfM Mcundtda»
56201025620101620400073114007119701
DESCRIÇÃO DO OBJETO
DATA DE INICIO DAS ATIVIDADES | NUMERO DE INSCRIÇÃO NO CNPJ24/01/2020
TRANSFERENCIA DE SEDE OU DE FILIAL DE OUTFtA UFNIRE anterior
USO DA JUNTA COMERCIALCEPEMOEMIECE I. iTl .OIUavtorízaçAoQOVERNAMENTAl. I I 2 - NAO
ASSINATURA DA FIRMA PELO EMPRESÁRIO (ou pelo representante/assistente/gerente) (campo de preenchimento facultativo)
DATA DA ASSINATURA
24/01/2020ASSINATURA DO EMPRESÃRIO
PARA USO EXCLUSIVO DA JUNTA GOMERCIAL
DEFERIDO.PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-SE.
AUTENTICAÇÃO
AUTENTICAÇÃO DIGITAL, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO§ 3® DO ART. 4" DA IN-DREI 03/2013. EVIDENCIADA EMRODAPÉ, APÓS A APROVAÇÃO DO ATO
MÓDULO INTEGRADOR: CEP2000024060 iii iiiiíiiiiiiiiiiiiiiiiiiiliiiiiiiii
Junta Comercial do Estado do CearáCertifico registro sob o n® 23103952844 em 30/01/2020 da Empresa DIEGO ROMANO DA SILVA, Nire 23103952844 e protocolo 200430424 -29/01/2020. Autenticação: 1014803C2981D4B76BF7731646CABABAB044DE52. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral. Paravalidar este documento, acesse http://www.jucec.ce.gov.br e informe n° do protocolo 20/043.042-4 e o código de segurança gggj Esta cópia foiautenticada digitalmente e assinada em 31/01/2020 por Lenira Cardoso de /Mencar Seraine - Secretáha-Geral.
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REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO 12/16
NÚMERO DE IDENTinCAÇÃO DO REGISTRO DE EMPRESA ■ NIRE DA SEDE NIRE DA FILIAL (preencher somente se ato referente a filial]
NOME DO EMPRESÃRIO (completo sem abreviaturas)DIEGO ROMANO DA SILVA
0^ ^NACIONAUDADE
BRASILEIRA
ESTADO CIVIL
SOLTEIRO íiSEXO
M F □REGIME DE BENS (se casado)
FILIAÇÃOJOSE CLÁUDIO SOUZA DA SILVA
(mãe)
ROSENILDA CELESTINA DA SILVAj'í>
NASCIDO EM (data de nasdmento)04/07/1995
IDENTIDADE (número)20085988272
Órgão Emissor UFSSPDS 1 CE
CPF (número)063.753.413-10
EMANCIPADO POR (forma de emancipação somente rto caso de menor) EMAIL
1 [email protected] NA (LOGRADOURO rua, av, etc.)RUA JOÃO CORREIA DE OLIVEIRA
NUMERO
377
COMPLEMENTO BAIRRO/DISTRITO
JUVENCIO SANTANACEP
63016055
MUNICÍPIO
JUAZEIRO DO NORTEUF
CE
13^ ENQUADRA PorteI I REENQUADRA [^1 MICROEMPRESA-MEI I DESENQUADRA I I EMPRESA DE PEQUENO PORTE-EPPnos termos da Lei Complementar n" 123. de 14 de dezembro de 2006
Declaro, sob as penas da lei, inclusive que são verídicas todas as informações prestadas neste Instrumento e quanto ao disposto no artigo 299 do Código Penal, não estarimpedido de exercer atividade empresária, não possuir outro registro de empresário e requer â Junta Comercial do Estado do Ceará:
ATO
080DESCRIÇÃO DO ATOINSCRICAO
DESCRIÇÃO DO EVENTO
EVErJTO
315DESCRIÇÃO DO EVENTOENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA
DESCRIÇÃO DO EVENTO
NOME EMPRESARIAL
DIEGO ROMANO DA SILVA
LOGRADOURO (rua, av, etc.)RUA VINTE E DOIS DE JULHO
Junta Comercial do Estado do CearáCertlfco registro sob o n® 23103962844 em 30/01/2020 da Empresa DIEGO ROMANO DA SILVA, NIre 23103952844 e protocolo 200430424 -29/01/2020. Autenticação: 1014803C2981D4B76BF7731646CABABAB044DE52. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral. Paravalidar este documento, acesse http://vvww.jucec.ce.gov.br e informe n® do protocolo 20/043.042-4 e o código de segurança gggj Esta cópia foiautenticada dlgitalmente e assinada em 31/01/2020 por Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.
pág. 14/21
Ministério da Economia
Secretaria de Governo DigitalDepartamento Nacional de Registro Empresarial e Integração
REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO 13/16
NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRO DE EMPRESA - NIRE DA SEDE
NOME DO EMPRESÁRIO (completo sem abreviaturas)DIEGO ROMANO DA SILVA
NIRE DA FILIAL (preencher somente se ato referente a filial)
NACIONAUDADE
BRASILEIRA
ESTADO CIVIL
SOLTEIRO
SEXO
" nFIUAÇAO
JOSE CLÁUDIO SOUZA DA SILVA
REGIME OE BENS (se casado)
(mãe)
I ROSENILDA CELESTINA DA SILVA
NASCIDO EM (data de nascimento)
04/07/1995
IDENTIDADE (número)
20085988272
Órgão Entissor
ISSPDSUF
CE
CPF (número)
063.753.413-10
EMANCIPADO POR (forma de emancipação somente no caso de menor) EMAIL
I DRDASILVASERVICOS2Ü[email protected] NA (LOGRADOURO rua. av. etc.)
RUA JOÃO CORREIA DE OLIVEIRANUMERO
377
COMPLEMENTO
MUNICÍPIO
JUAZEIRO DO NORTE
BAIRRO/DISTRITO
JUVENCIO SANTANA
CEP
63016055
UF
ICE
Porte
Declaro que a atividade se
[5^1 ENQUADRA
r~l REENQUADRA 1^^ MICROEMPRESA-ME
1 I DESENQUADRA I I EMPRESA DE PEQUENO PORTE-EPPnos termos da Lei Complemerttar n° 123, de 14 de dezembro de 2006
Declaro, sob as penas da lei. inclusive que são verídicas todas as informações prestadas neste instrumento e quanto ao disposto no artigo 299 do Código Penal, não estarImpedido de exercer atividade empresária, não possuir outro registro de empresário e requer à Junta Comercial do Estado do Ceará;
DESCRIÇÃO DO ATO
INSCRICAO
ATO
080
DESCRIÇÃO DO EVENTO
EVENTO
315
DESCRIÇÃO DO EVENTO
ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA
DESCRIÇÃO DO EVENTO
NOME EMPRESARIAL
DIEGO ROMANO DA SILVA
LOGRADOURO (ma. av, etc.)
RUA VINTE E DOIS DE JULHONUMERO
31
COMPLEMENTO BAIRRO/DISTRITO
PIO XII
CEP
63020328
MUNICÍPIO
JUAZEIRO DO NORTE
PAÍS
BRASIL
CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL)
DRDASILVASERVICOS2019(gOUTLOOK.COM
VALOR DO CAPITAL - R$
150.000,00
CÓDIGO DE ATIVIDADEECONÔMICA (CNAE)AlMdadé
4923002■tfvUatfM MCundártM
82300028230001812220080111017711000
VALOR DO CAPITAL (por extenso)CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS
DESCRIÇÃO DO OBJETO
DATA DE INICIO DAS ATIVIDADES
24/01/2020NUMERO DE INSCRIÇÃO NO CNPJ TRANSFERENCIA DE SEDE OU DE FILIAL DE OUTRA UF UFNIRE anterior | USO DA JUNTA COMERCIAL'
ASSINATURA DA FIRMA PELO EMPRESÁRIO (ou pelo representante/asslstente/gerente) (campo de preenchimento facultativo) M
DATADAASSINATURA ASSINATURA DO EMPRESÁRIO V/ . | Y24/01/2020 1 ^PARA USO EXCLUSIVO^DA JUNTA.COMERGIAL ' " ^ vVV 'DEFERIDO.PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-SE.
AUTENTICAÇÃO
AUTENTICAÇÃO DIGITAL, NOS TERMOS DO DEPOSTO NO§ 3® DO ART. 4® DA IN-DREI 03/2013, EVIDENCIADA EMRODAPÉ. APÓS A APROVAÇÃO DO ATO
MÓDULO INTEGRADOR: CEP2000024060 lil liiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiili CE63975315
Junta Comercial do Estado do CearáCertifico registro sob o n" 23103952844 em 30/01/2020 da Empresa DIEGO ROMANO DA SILVA, Mire 23103952844 e protocolo 200430424 -29/01/2020. Autenticação: 1014803C2981D4B76BF7731646CABABAB044DES2. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral. Paravalidar este documento, acesse tittp://vinvw.jücec.ce.gov.br e informe n° do protocolo 20/043.042-4 e o código de segurança gggj Esta cópia foiautenticada digitalmente e assinada em 31/01/2020 por Lenira Cardoso de /Mencar Seraine - Secretáría-Geral.
pág. 15/21
Ministério da Economia
Secretaria de Governo DigitaiDopartamento Nadonal de Registro Empresarial e Integração
REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO 14/16
NUMERO DE IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRO DE EMPRESA - NIRE DA SEDE NIRE DA FILIAL (preencher somente se ato referente afiliai)
NOME 00 EMPRESÁRIO (completo sem sbreviaturas)DIEGO ROMANO DA SILVA
NACIONAUDADE
BRASILEIRA
ESTADO CIVIL
SOLTEIRO
SEXO
M 1^ FREGIME DE BENS (se casado)
O.
FILIAÇÃO
JOSE CLÁUDIO SOUZA DA SILVA(mãe)
ROSENILDA CELESTINA DA SILVA
NASCIDO EM (data de nascimento]
04/07/1995
IDENTIDADE (nCimero)
20085988272
Órgão Emissor UF
SSPDS 1 CECPF (número)
063.753.413-10
EMANCIPADO POR (forma de emancipação somente no caso de menor) EMAIL
Dedaro, sob as penas da lei, incJusive que são verídicas todas as informações prestadas neste instrumento e quanto ao disposto no artigo 299 do Código Penal, não estarImpedido de exercer atividade empresária, não possuir outro registro de empresário e requer à Junta Comercial do Estado do Ceará:
NUMERO DE INSCRIÇÃO NO CNPJ TRANSFERÊNCIA DE SEDE OU DE FILIÃL DE OUTRA UFNIRE antedor
USO DA JUNTA COMERCIALOEPEKOÊNTEOE ,| 1 ■
ASSINATURA DA FIRMA PELO EMPRESÁRIO (ou pelo represenlante/assislente/gerente) (campo de preenchimento facultativo)
DATA DA ASSINATURA
24/01/2020
ASSINATURA DO EMPRESÁRIO
PARA USO EXCLUSIVO/DA JUNTA COMERCIAL
DEFERIDO.PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-SE.
AUTENTICAÇÃO
AUTENTICAÇÃO DIGITAL, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO§ 3® DO ART. 4® DA IN-DREI 03/2013, EVIDENCIADA EMRODAPÉ, APÓS A APROVAÇÃO DO ATO
MÓDULO INTEGRADOR: CEP2000024060 iii i iiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiii
Junta Comercial do Estado do Ceará
Certifico registro sob o n® 23103952844 em 30/01/2020 da Empresa DIEGO ROMANO DA SILVA, Níre 23103952844 e protocolo 200430424 -29/01/2020. Autenticação: 1014803C2981D4B76BF7731646CABABAB044DE52. Lenira Cardoso de Alencar Seraíne - Secretária-Geral. Paravalidar este documento, acesse http://www.jucec.ce.gov.br e Informe n® do protocolo 20/043.042-4 e o código de segurança ggg] Esta cópia foiautenticada digitalmente e assinada em 31/01/2020 por Lenira Cardoso de /Mencar Seraíne - Secretária-Geral.
pág. 16/21
Ministério da Economia
d® Governo DigitalDepartamento Nacional de Registro Empresarial e Integração
REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO
NÜMERO DE IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRO DE EMPRESA -NIRE OA SEDE
NOME DO EMPRESÁRIO (completo sem abreviaturas)
DIEGO ROMANO DA SILVA
NIRE DA FILIAL (preencher somente se ato referente afiliai)
NACIONAUDADE
BRASILEIRA
ESTADO CIVIL
SOLTEIRO
□REGIME DE BENS (se OasadO)
FILIAÇÃOJOSE CLÁUDIO SOUZA DA SILVA
(mãe)IROSENILDA CELESTINA DA SILVA
NASCIDO EU (data de nascimento)04/07/1995
IDENTIDADE (número)20085988272
Órgão EmissorISSPDS
UF
CECPF (número)063.753.413-10
EMANCIPADO POR (forma de emancipação somente no caso de menor)DRDASILVASERVICOS2019(âOUTLOOK.COM
DOMICILIADO NA (LOGRADOURO rua. av, etc.)RUA JOAC CORREIA DE OLIVEIRA
NUMERO
377
COUPLEUENrrO
MUNICÍPIO
JUAZEIRO DO NORTE
BAIRRO/DISTRITO
JUVENCIO SANTANACEP
63016055
UF
ICE
Porte
Dedaro que a atividade seENQUADRA
□□ REENQUADRA ^3 MICROEMPRESA-MEi 1 DESENQUADRA I I EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP
nos termos da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006
Dedaro, sob as penas da lei. Inclusive que são verídicas todas as informaçães prestadas neste instrumento e quanto ao disposto no artigo 299 do Código Penal, não estarImpedido de exercer atividade empresária, nâo possuir outro registro de empresário e requer à Junta Comercial do Estado do Ceará:
DESCRIÇÃO DO EVENTOENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA
DESCRIÇÃO DO ATOINSCRICAO
EVENTO
315
DESCRIÇÃO DO EVENTO DESCRIÇÃO DO EVENTO
NOME EMPRESARIAL
DIEGO ROMANO DA SILVA
LOGRADOURO (rua, av, etc.)RUA VINTE E DOIS DE JULHO
Junta Comercial do Estado do CearáCertifico registro sob o n® 23103952844 em 30/01/2020 da Empresa DIEGO ROMANO DA SILVA, Nire 23103952844 e protocolo 200430424 -29/01/2020. Autenticação: 1014803C2981D4B76BF7731646CABABAB044DE52. Lenira Cardoso de Alencar Seraine • Secretária-Geral. Paravalidar este documento, acesse http://www.jucec.ce.gov.br e informe n® do protocolo 20/043.042-4 e o código de segurança gggj Esta cópia foiautenticada digitalmente e assinada em 31/01/2020 por Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.
pág. 17/21
Ministério da Economia
Secretaria de Governo DigitalDepartamento Nacional de Registro Empresarial e Integração
REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO ^e/^6
NUMERO DE IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRO DE EMPRESA - NIRE DA SEDE NIRE DA FILIAL (preencher somente se ato referente a filial)
NOME DO EMPRESÁRIO (completo sem abreviaturas)DIEGO ROMANO DA SILVA 4
í§■ "%NACIONALIDADE
BRASILEIRAESTADO CML
SOLTEIROia. V
SEXO
M lE F □REGIME DE BENS (se casado)
VFlLIAÇAOJOSE CLÁUDIO SOUZA DA SILVA
(mãe)ROSENILDA CELESTINA DA SILVA
NASCIDO EM (data de nascimento)04/07/1995
IDENTIDADE (número)20085988272
Órgão Emissor UFSSPDS 1 CE
CPF (número)
063.753.413-10
EMANCIPADO POR (forma de emancipação somente no caso de menor) EMAIL
1 [email protected] NA (LOGRADOURO íua, av, etc.)RUA JOÃO CORREIA DE OLIVEIRA
NÚMERO377
COMPLEMENTO BAIRRO / DISTRITO
JUVENCIO SANTANACEP
63016055
MUNICÍPIO
JUAZEIRO DO NORTEUF
CE
Dedaro que a atividade seiXl ENQUADRA
REENQUADRA
i I DESENQÜADRA I I EMPRESA DE PEQUENO PORTE-EPPnos termos da Lei Complementar n" 123, de 14 de dezembro de 2006
Porte
1^^ MtCROEMPRESA-ME
Dedaro, sob as penas da lei, inclusive que são verídicas todas as ínformaçães prestadas neste instrumento a quanto ao disposto no artigo 299 do Código Penal, não estarimpedido de exercer atividade empresária, não possuir outro registro de empresário e requer à Junta Comercial do Estado do Ceará:
DESCRIÇÃO DO ATOINSCRICAO
ATO
080EVENTO
315DESCRIÇÃO DO EVENTOENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA
EVENTO DESCRIÇÃO DO EVENTO DESCRIÇÃO DO EVENTO
NOME EMPRESARIAL
DIEGO ROMANO DA SILVA
LOGRADOURO (tua, av. ele.)RUA VINTE E DOIS DE JULHO
ASSINATURA DA FIRMA PELO EMPRESÁRIO (OU pelo representante/asslslente/gerente) (eampo de preenchimento facultativo)
DATA DA ASSINATURA
24/01/2020ASSINATURA DO EMPRESÃRIO
PARA.USO EXCLUSIVO DA JUNTA COMERCIAL
DEFERIDO.PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-SE.
autenticação
AUTENTICAÇÃO DIGITAL, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO§ 3® DO ART. 4® DA IN-DREI 03/2013, EVIDENCIADA EMRODAPÉ, APÓS A APROVAÇÃO DO ATO
MÓDULO INTEGERADOR: CEP2000024060 iii iiiiiiiiiiiiiiiiiiniiiiiiiiiiiiii
Junta Comercial do Estado do CearáCertifico registro sob o 23103952844 em 30/01/2020 da Empresa DIEGO ROMANO DA SILVA, NIre 23103952844 e protocolo 200430424 -29/01/2020. Autenticação: 1014803C2981D4B76BF7731646CABABAB044DE52, Leníra Cardoso de Alencar Seraine - Secretárla-Geral. Paravalidar este documento, acesse http://www.jucec.ce.gov.br e informe n° do protocolo 20/043.042-4 e o código de segurança ggg] Esta cópia foiautenticada digitalmente e assinada em 31/01/2020 por Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
Registro Digital
^D.ocumento^RrlncipalJ\ r ^ i : "u
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Identiflcâção do Processo
Número do Protocolo ^ Númer6.âojRrpcessp.,Móciüío,l.ntegrador;r-iJ--^^=t.=1
Data
20/043.042-4 L CEP2P0P024060-..™.x. ~ J 29/01/2020
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Identificação do(s) Assinantè(s)
CPF L Npme li / " .„.„„„_JÍ... J
063.753.413-10-^' DIEGO ROMANO DA SILVA "H.
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Junta Comercial do Estado do CearáCertifico registro sob o n" 23103952844 em 30/01/2020 da Empresa DIEGO ROMANO DA SILVA, Nire 23103952844 e protocolo 200430424 -29/01/2020. Autenticação: 1014803C2981D4B76BF7731646CABABAB044DE52. Lenlra Cardoso de Alencar Seraine - Secretáría-Geral, Paravalidar este documento, acesse http://www.jucec.ce.gov.br e informe n® do protocolo 20/043.042-4 e o código de segurança ggg] Esta cópia foiautenticada digitalmente e assinada em 31/01/2020 por Lenlra Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.
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Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantil - SINREMGoverno do Estado do CearáSecretaria de Estado da Fazenda do Estado do CearáJunta Comercial do Estado do Ceará
TERMO DE AUTENTICAÇÃO - REGISTRO DIGITALCertifico que o ato, assinado digitalmente, da empresa DIEGO ROMANO DA SILVA, de NIRE2310395284-4 e protocolado sob o número 20/043.042-4 em 29/01/2020, encontra-se registrado na JuntaComercial sob o número 23103952844, em 30/01/2020. O ato foi deferido eletronicamente peloexaminador Cleiton Parente Aguiar.Da-Silvar"""'' ^Certifica o registro, a Secretária-Gèral, Lénira Cardoso de Alencar Seraíne. Para sua validação, deverá ser
acessado o sitio eletrônico >-^do Pòrtál de Serviços /
portalservIcos.jucec.ce.gov.br/Portal/pages/imagernProcesso/viáiJnica.jsf) \ e iorotocolo e chave de seauranca. / . 'i 'í'protocolo e chave de segurança.
CPF Nome , a:/ /•063.753.413-10 DIEGb ROI^ÁNÒ DA SILVA', f • - I '(/
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A ''ADocumento/assinado eleírônicamehte.por Cleitpn Parente Aguiar Da Silva, Servidor(a)Públlco(á),/emr30yòl/2020,:às'15:36 conforme horário oficial de Brasília. V.
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A autehcidade desse documento pode ser conferida no portal de serviçosinformando o número do protocolo 20/043.042-4.
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Junta Comercial do Estado do CearáCertifico registro sob o n° 23103952844 em 30/01/2020 da Empresa DiEGO ROMANO DA SILVA, Nire 23103952844 e protocolo 200430424 -29/01/2020. Autenticação: 1014803C2981D4B76BF7731646CABABAB044DE52. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral. Paravalidar este documento, acesse http://www.jucec.ce.gov.br e Informe n° do protocolo 20/043.042-4 e o código de segurança ggg] Esta cópia foiautenticada digitalmente e assinada em 31/01/2020 por Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretáría-Geral.
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
Registro Digital
o ato foi deferido e assinado*digitáimènte^|iop''~
Junta Comercial do Estado do CearáCertifico registro sob o n® 23103952844 em 30/01/2020 da Empresa DIEGO ROMANO DA SILVA, Níre 23103952844 e protocolo 200430424 -29/01/2020. Autenticação: 1014803C2981D4B76BF7731646CABABAB044DE52. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretáría-Geral. Paravalidar este documento, acesse http://www,jucec.ce.gov.br e informe n® do protocolo 20/043.042-4 e o código de segurança gggj Esta cópia foiautenticada dígitalmente e assinada em 31/01/2020 por Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretáría-Geral.
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ESTADO DO CEARA
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
CERTIDÃO DE FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL (LEI 8.666/93)(PESSOA JURÍDICA /1" GRAU / CÍVEL)
CERTIFICA, a requerimento da parte interessada, que consultando nos SistemasInformatizados do Serviço de Distribuição desta Comarca, em relação ao(s) Polo(s) PASSIVOOU ATIVO, dos processos de Natureza Cível, EM TRÂMITE, verificou NADA CONSTAR, emnome de DIEGO ROMANO DA SILVA - ME, CNPJ n° 36.197.032/0001-76.
CERTIFICA que, esta certidão só é válida por 30 (trinta) dias, a contar da data de sua emissão
O referido é verdade e dou fé.
Fortaleza, Sábado, 6 de Junho de 2020 às 18:08:53
Observações:
a) os dados informados são de responsabilidade do solicitante e devem ser conferidos pelointeressado e/ou destinatário:
b) a autenticidade deste documento poderá ser confirmada conforme informações no rodapé;
c) a consulta inclui as seguintes classes: FALÊNCIA, CONCORDATA, RECUPERAÇÃOJUDICIAL E RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL;
d) esta certidão é expedida nos termos da Resolução 13/2019, do Órgão Especial do Tribunal deJustiça do Estado do Ceará.
d
Para consultar a autenticidade do documento acesse tittps;//autdoc.tjce.jus.br e informe o seguinte código: 236230639
ATESTAMOS PARA OS DEVIDOS RNS A QUEM INTERESSA QUE A EMPRESA DtEGO romano DA SÍLVA me-d.R serviços,INCRrrA NO CNPJ:36.197.032/0001-76> SEDIADA A RUA 22 DE JULHO N'31 PIO XII-JUAZEIRO DO NÓRTE-CE, NESTE ATO REPRESENTADO PORSEU PROPRIETÁRIO DIEGO ROMANO DA SILVA, RG ;2008S98827-2 E CPF: D63.753.413-10, BRASILEIRO, RESIDENTE A RUA JOÃO CORREIA DE
OUVEIRA r377 JUVENCIO SANTANA> JUAZEIRO DO NORTE-ÇE. FORNECEU E ESTAR FORNECENDO MATERIAL DE ESCRITOS, EXPEDIENTE,CONSUMO, LIMPEZA E HIGIENE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO RKECOPA E COZINHA DA NOSSA EMPRESA
NÂO HAVENDO NADA QUE DESABONE AINDONEIDADE DA MESMA
JUAZEIRO DÒ NÔRTE-CEARA 03 DE ABRIL DE 2020
ALLAN LOCAÇAO PROFISSION AL EIREU - ME
CNPJ^Ne. 72.264.930/0001-63
23/07/2019 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NUMERO DE INSCRIÇÃO
23.236.167/0001-51
MATRIZ
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇAOCADASTRAL
NOME EMPRESARIAL
NORTH tVIED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI
OATA DE ABERTURA
09/09/2015
TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)NORTH MED
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAATMDADE ECONÔMICA PRINCIPAL46.93-1-00 • Comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de alimentos ou de Insumosagropecuários
PORTE
EPP
CÚDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
46.44-3-01 - Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano46.64-8-00 - Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospítaíar; partes epeças
46.45-1-02 - Comércio atacadista de próteses e artigos de ortopedia46.44-3-02 - Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso veterinário46.45-1-01 - Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios46.45-1-03 - Comércio atacadista de produtos odontológicos46.46-0-01 - Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria46.46-0-02 - Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal46.91-S-OQ - Comércio atacadista de mercadorias em gerai, com predominância de produtos alimentícios
CODlGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA230-5 - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (de Natureza Empresárí
Código de controle da consulta: b5e6c649-0313-4f6e-8c67-6b3c0623b0bb
Estabelecimento
lE: 144.998.833.110
CNPJs 23.236.167/0001-51
Nome Empresarial: NORTH MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
Nome Fantasia: NORTH MED
Natureza Jurídica: Sociedade Empresária Limitada
Endereço
Logradouro: RUA ITABAIANA
N®: 780
CEP: 03.171-010
Município: SAO PAULO
Complemento:
Bairro: BELENZINHO
UF: SP
Informações Complementares
Situação Cadastrai: Ativo Data da Situação Cadastrai: 09/09/2015
Ocorrência Fiscal: Ativa Posto Fiscal: PFC-10 - TATUAPÉ
Regime de Apuração: SIMPLES NACIONAL
Atividade Econômica- atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de alimentos ou deinsumos agropecuários
Informações NF-e
Data de Credenciamento como emissor de NF- ^0/09/2015
Indicador de Obrigatoriedade de NF-e: Obrigatoriedade Total
Data de Início da Obrigatoriedade de NF-e: 01/04/2010
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Observação: Os dados acima estão baseados em informações fornecidas pelos próprios tribulntescadastrados. Não valem como certidão de sua efetiva existência de fato e deuireito, não sãooponívels à Fazenda e nem excluem a responsabilidade tributária derivada de operaçõescom eles ajustadas.
4644-3/01 Comércio atacadista de medicamentos e drogas de usohumano
Secundário 19/07/2019
4644-3/02 Comércio atacadista de medicamentos e drogas de usoveterinário
Secundário 11/09/2017
4645-1/01 Comércio atacadista de instrumentos e materiais para usomédico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios
Secundário 11/09/2017
4645-1/02 Comércio atacadista de próteses e artigos de ortopedia Secundário 11/09/2017
4645-1/03 Comércio atacadista de produtos odontológicos Secundário 11/09/2017
4646-0/01 Comércio atacadista de cosméticos e produtos deperfumaria
Secundário 11/09/2017
4646-0/02 Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal Secundário 11/09/2017
4664-8/00 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos eequipamentos para uso odontomédicohospitaiar; partes epeças
Secundário 11/09/2017
4691-5/00 Comércio atacadista de mercadorias em gerai, compredominância de produtos alimentícios
Secundário 11/09/2017
4693-1/00 Comércio atacadista de mercadorias em gerai, sempredominância de alimentos ou de insumos agropecuários
Principal 19/07/2019
Cédigo(s) de tríbuto(s)
Código Data de Inicio Tributo Alíquota do imposto Qtd.Anúncios
36455 11/09/2017 TFE -
Expedida em 17/04/2020: ; com base na Portaria SF n° 018/2004, de 25 de março de 2004.
A Ficha de Dados Cadastrais (FDC) tem os mesmos efeitos da Declaração Cadastral, informando a condiçãocadastral mobiliária do contribuinte perante a municipalidade (ativo ou cancelado), além de outros dadoscadastrados no órgão fiscal emissor do presente documento, sendo válida por 3 meses a contar da data deemissão.
Código para verificação de autenticidade; n9ZYb4f6Data de validade: 17/07/2020
2 de 2
PREFEITURA DE
SÃO PAULOFAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Certidão Conjunta de Débitos de Tributos Mobiliários
%
Certidão Número: 0363999 - 2020
CPF/CNPJ Raiz:
Contribuinte:
Liberação:
Validade:
23.236.167/
NORTH MED DISTRIB. DE PROD. MÉDICOS E HOSPITALARES EPP
01/05/2020
30/07/2020
Tributos Abrangidos: Imposto Sobre Servnços - ISS
Unidades Tributárias:
CCM 5.318.976-0- Inicio atv :09/09/2015 (RITABÁIA
/ Ü
Taxa de Fiscalização de LccaIizaçâd'íístaliçâo.^BjncionàlTre"0Í^Taxa de Fiscalização de Anúndo - TFA^^\Taxa de Rscaüzaçâo de Estabeledmentó -nTFE~
/ "■ .. .Taxa de Resíduos Sólidos de Servi^s de SàúdéV'JRSS,ííríddêndá"a'partírde Jan/2011)imposto Sobre Transmissão de^Bens Ímóve]s''-'lf6r
Ressalvado o direito de a Fazenda MuhicipaJ^tobràK^írrs^ever:'^ de responsabilidade do sujeito passivoque vierem a ser apuradas ou qüe^e^vèr|fí^uem a;q^Í3Ü®èn^ô\_(hp^ relação ao período contido nestedocumento, relativas a tributos administrados pela Sêcretana-M^njciBal Fazenda e a Inscrições em Divida AtivaMunicipal, junto à Procuradoriaí^.eral clò.^unícípio é certificado^ue a Situação Fiscal do Contribuinte supra, referer
abrangidos por esta certidão, até a presente data é:REGULAR.
A aceitação desta certidão està^condlcionada à verificação de sua autenticidade na Internet, no endereçohttp://wvÃv.prefeitura(sp;g^i^/cidade/secretarias/fazenda/.Qualquer rasurá invalidará este documento.
Certidão expedida com base na Portaria Conjunta SF/PGM n® 4, de 12 de abril de 2017, Instrução Normativa SF/SUREM n® 3, de 6 de abril de 2015,Decreto 50.691, de 29 dejunhode2009, Decreto 51.714, de 13 de agosto de 2010 e Portaria SF n® 268, de 11 de outubro de 2019.
Certidão emitida às 17:40:38 horas do dia 11/05/2020 (hora e data de Brasília).
Código de Autenticidade: 62B33851
A autenticidade desta certidão deverá ser confirmada na página da Secretaria Municipal da Fazenda http://www.prefeitur3.sp.gov.br/sf
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Procuradoria da Dívida Ativa
Certidão Negativa de Débitos Tributários
da
Dívida Ativa do Estado de São Paulo
CNPJ Base: 23.236.167I' i':
Ns, I ^ ^Ressalvado o direito de a Fazenda do EstàdOf-dé ^.Sâò^Paüio ..cobrar ou inscrever quaisquer dívidas deresponsabilidade da pessoa jurídica/fí^a acimaj^entifícada que* vierem a' ser apuradas, é certificado que:
não constam deb|tQsjihscritos^enriiDJyída^/ktivajde_^respc^jSilidáde;d^lnteressado(a).Tratando-se de CRDA.emítidaipara pessoa=jur^a, a pesquisa ,na.bas0..de. dados éifeita^'pQr meio do CNPJ Base,de modo que a cerjd|p?negatíva abrange^òBo^^^ esTabelecimentoirdò^ontriliüintèl c raiz do CNPJ sejaaquela acima informada, 1 i i y,r h í. \
/>
\%
Certidão n® 25711551
Data e hora da emissão 11/05/2020 17:38:43
Validade 30 (TRINTA) dias, contados da emissão.
Certidão emitida nos termos da Resolução Conjunta SF-PGE n® 2, de 9 de maio de 2013.
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade no sítiohttp://www.dlvidaativa.pge.sp.gov.br
Folha 1 de 1
(hora de Brasília)
11/05/2020
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOSFEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Nome: NORTH MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELICNPJ: 23.236.167/0001-51
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas deresponsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que:
1. constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federai do Brasil (RFB) comexigibilidade suspensa nos termos do art. 151 da Lei n® 5.172, de 25 de outubro de 1966 -Código Tributário Nacional (CTN), ou objeto de decisão judiciai que determina suadesconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal, ou ainda não vencidos; e
2. não constam inscrições em Divida Ativa da União (DAU) na Procuradoria-Geral da FazendaNacional (PGFN).
Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidãonegativa.
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, paratodos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação dosujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstasnas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nosendereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitaniente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n® 1.751, de 2/10/2014.Emitida às 17:31:29 do 11/05/2020 <hora e data de Brasilia>.Válida até 07/11/2020./Código de controle da certidão: CCB0.5809.90D4.4100Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
1/1
31/03/2020 Consulta Regularidade do Empregador
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CAIKACAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Certificado de Regularidadedo FGTS - CRF
Inscrição: 23.236.167/0001-51Razão SocialyMORTH med distribuidora de prod med e hosp ltda epp
Endereço: R dias da silva H44 / vila maria / sao paulo / sp / 02114-002
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art.7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, aempresa acima identificada encontra-se em situação regular perante oFundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança dequaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos,decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade:22/03/2020 a 19/07/2020
Certificação Número: 2020032203582329646039
Informação obtida em 31/03/2020 15:37:05
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei estacondicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa:www.caixa.gov.br
Nome: NORTH MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES
EIRELI (MATRIZ E FILIAIS)
CNPJ; 23.236.167/0001-51
Certidão n": 13363775/2020
Expedição: 09/06/2020,yas 20:27:03Validade: 05/12/2020 / 180 (cento e oitenta) dias, contados da datade sua expedição.
Certifica-se que NORTH 'mED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS EHOSPITALARES EIRELI (MATRIZ, E FILIAES) , inscritO (a) nO CNPJ SOb O n"
23 .23 6 ,167/0001-51, NÃO CONSTA >ao Banco Nacional de Devedores
Trabalhistas.
Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis doTrabalho, acrescentado pela Lei n° 12.440, de 7 de julho de 2011, ena Resolução Administrativa n° 1470/2011 do Tribunal Superior doTrabalho, de 24 de agosto de 2011.Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) diasanteriores à data da sua expedição.No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relaçãoa todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (http://www.tst.jus.br).Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados
necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicasinadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigaçõesestabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos
recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentesde execução de acordos firmados perante o Ministério Público do
Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.
Dúvidas e sugestões: cndt®tst.jus.br
mSTRymBNTÒ particular de alteração de contrato socialDA SOCIEDADE LIMITADA DENOMINADA
"NORTH MED iSiSTÍíIBUIDORA DE PRODUTOSMEDÍCÓS E HOSPITALARES LTDA-EPP"
CJVPJ^- 23,236,167/0001^51
Pelo presente instrumento partíçular de ALTERAÇÃO CONTRÃTüAL,.os abaixo assinados,. -Sr. ÇLÉRIO SILVA SOUSA PILHO, brasileiro, maior,empresário, solteiro^ nascido em 31/10/19.80, portador dá Cédula deIdentidade RG n° 22.048.93 l-2-S$P/SP, inscrito no CPF sob n°286.720.088-12, residente e domiciliado nesta Capital do Estado de SãoPaulo, á Rua Cônegò Lúis Gpnzaga Biasi, n° 185 - Cârandiru - CEP 02071-030, Sr,. PAULO ROGÉRIO DA SILVA, brasileiro, ínaior,, empresário,solteiro, nascido em 2:1/11/1,977, portador dá Cédula de .rdentidáde RG n°32.409V114-X-SSP/SP, inscrito lió CPF sob n° 279.587,168-85, residente e■domiciliada nesta Capital do Estado dc São Paulo, á Rua Madre Luisa dosAnjos, n° 280 - Vila i^ocuné - CEP 03560-010, e Sr, RICARDO DE ASSIS,brasileiro, maior, empresário, solteiro, nascido em 18/08/1981, portador daCédula de Identidade RG n" 43.813.391-2-SSP/SP, inscrito no CPF sob n°305.988.928-77, residente e domiciliado nesta Capital do Estado dê SãoPaulOi à RUa Avai, :n° 294 - Vila Bertioga - CEP 03188-020, ÚNICOS sócioscomponentes" da SOCIEDADE LIMITADA que gira sòb. a denominação socialde ^'NORTHi MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LÚDICOS EHOSPITALARES LTDA-EPP"^ estabelecida nesta Capital do Estado de São
da Silva, n° 1144 - Vila Maria - CEP 02114-002, conforme-CdNTRÀTO SOCIAL devidamente registrado e arquivado na. Junta Comercialdo Estado de São PáülO'- JUCESP sob n° 35229425126 em sessão de09/09/2015 e última Alteração ÇontratUaTregistrada sob n° 532.562/í5-0em sessão de 03/12/2015; resolvem, de comum acordo, e na melhor formde direito, alterar CONTRATO SOCIAL, mediante as cláusjqlas/e condiçõeseguintes:
PIÜMEIRA; Retira-so. da sociedade, neste ato, o sócioRlCÂIÜjiÒ'DE ASSIS,'já qualificado, possuidor , de 1% (Um porcento) do^Gapital SÓeiál, eórrespondente a 2.000 (Duas^ mÜ) quotas sociais, subscritase integralizadas: nc valor de, R$ ''2.000,00; (DÒis inil reais), livres edesembaraçadas de 'quaisquer ônus; o qual cedè é transfere a totalidade dasmesmaSj, ipeloí y^pr mencionado, aò, sócio remanescente, ÒLÊIUO SILVASOUSA,rl^ILHO,. declarando,, o ccdcotc, haver recebido o pagamento integralem^ moeda., íeorrepte nacional, dando ampla,, geral e irrevogável quitação dasquotasnrá iÇedidas, nada-mais tendo a >eclamar.
'' ■' ■■ . °'CLÁUSULA SEGUWPA: Face à ' alteração aÇirnã o Çapital' Social,: novalor dé R$ ; 200.000,00 (Duzentos^;, mil reais), dividido em 200.000(Duzentas mü) quotas spciais no vnlor norainaf de R$ 1,00; (Hum reál) cadauma, totalmente subscrito';e integralizado cm; boa e real íríoeda Correntenaciorial^npassa-.a ser distribuído entre os sóciosVnàs seguintes proporções:
.Clêriò .silva Sousa Filho
Paulo'Rogério: da Silva99% 198.000 Quotas
1% 2.00Ò<àuotasR$ 198.000,00R$ 2.000^00
TOTALIZi^DO 100% 200.000 Quotas R$ 200.000^00
CLÁUSULA TERCElRA:%Êm virtude das alterações acima, os sócios, deeomUnií 'acordo)r4|eSolveni' por ■CONSOLIDAR seu CONTRATO SOCIAL,conforme'asi cláusulas .e iGondíções seguintes: '
CONTRATO SQÇIAL CONSOLIDADO DA SOCIED^WE LIMITADA DENOMINADA"NORTá MEÓ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS. MEàMCOS
CLÁUSULA PRIMEIRA: A sociccíttcle sòb. a Denominação Social de"NORTH MED DISTRIBUIDORA I>B PRODUTOS MÉDICOS EHOSPITALARES LTDÀ^EPP*', e terá :íeclo C domicílio: comercial nesta Capitaldo'Estado^de. São Paulo,-, à Rua DlíVti dá-Bílva, n° 1,144 - Vila Maria - CEP
.02114-002'., : / :
àitÁUSULÃJSEGUNDA: A sociedíulo (01^1 ])0r Objetivo Social a atividade deliDiátribniçâo e Venda de MetUpí|íhitfil;0r4 o $rogas de úsp humano;
; Produtòs^ Médicos, HospÍtttbi|||| QíiOlltolôgicos e Ortopédicos;Me^aineutós e Drogasi de ínstnimentos e MateriaisGirargicosi dide Laboratório; Prótjíteí fj Artigos dÓ Ortopedia; Cosmétiço!
CLÁUSULA TERCÈÍRAx A sociedade poderá> -sL qualquer tempo, abrir oufechar Filial òú outra dependênciaj 'mediante Alteração Contratual assinadapor todos os sócios.
CLÁUSULA OüARTÁi O .Prazo dê Duração da. sociedade será por tempoindeterminado, e a datá de. início de atividades é 20/07/2015.
CLÁUSULA QUINTA: O Capital Social da empresa será de R$ 200.00Q,00(Duzentos mil reais), dividido em 20Ò.0ÕQ (Duzentos mil) quotas sociaisno valor nominal de R$ l^ÓO (Hum real) cada uma, que os sóciossubscrevem e íntegralízam, neste ato, em boa e real. moeda correntenacional, cuja participação de cada. Um consistirá na seguinte distribuição:
Glérió Silva Sousa Fillio:
Paulo Rogério da Silva
99% 198.000 Quotas R$ 198.000,00
1% 2.000 Quotas R$ 2.000,00
TOTM/IZANDÒ 100% 200.000 Quotas R$ 200.000,00
Parágrafo Primeiròi As Quotas são indivisíveis' e não poderão ser cedidasou transferidas a terceiros sem o consentimento dos outros sócios, aos quaisfíca dSSe^rado, em igualdade de condições e preçp> o direito de preferênciapara a sua aquisição se postas ã, venda, formalizarldo, se realizada a cessãodelas, a Alteração Contratual pertinente.
Paraarafo Séaundòi A Responsabilidade de cada sócio é restrita ao valorde suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integrâlização doçapital;Social.
^ Àdniinistração da sociedade caberá ao sócio,CL)^]^Ó SILVA .SÒiUSA FILHO, bem como a responsabilidade pêlos atossocietários e sua representação ativa e passiva,- em juízo .ou- fora dele,podendo praticar todos os atos compreendidos ,no; objeto, social, sempre nointeresse da sociedade,, ficando vedado, no entanto, o uso do nome
em atividades estranhas ao interesse social ou assumirem. favor de qualquer dos quotistas òu de terceiros, bem como
onerar ou .alienar bens imóveis da sociedade, sem'autorização dos sócios.
CLÁUSÜLÃ SÉTIMA: O sóclo-administradór assinará isoladámente pelasociedade, perante instituições bancárias, autárquicas e paiticulares.
■CART(!iR10 AZEVÊDO de rscistro cnudasP£$sq&3 naturaisfl TASEÜON ATO DENOTAS-C6d}9»CNJ OrS?0-0 3^Al.NiBdett nc-tow > CIPUUm9 Ifcfl3 <C| CUMM ipt
CZ^ÜlSÜJÈitA OITÀVA: A título de Pró-Labore, o sõcio-administràdor poderáefetuar uma retirada, mensal, em consonância com ã legislação pertinente aoImposto de Renda,;'Cuj os valores serão levados em cdnta.de despesas no finalde cada exercício^ financeiro. •
CLÁUSULA JVOJiM; O Administraidor declara, sob as penas da lei^ qúe nãoestá impedido de exercer a administração da sociedade, poi* lei especial, ouem virtude de' condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitosdela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargospúblicos; ou por crime fálinientar, de prevm*icação, peita ou suborno,Goncüssão, peculato, ou contra a economia popular^ contra- o sistemafinanceiro nacional, contra normas de defesa da, concorrência, contra asrelações de çpnsump, .fé pública, ou a propriedadei
CLÁUSULA DÉCIMA: Ao termino da cada Exercício Social, em 31 dedezembro, o administrador prestará contas justificadas de suaadministração, - procedendo, à elaboração do inventário, do balançopatrimonial e do balanço de resultado ecónôínico,, cabendo aos sócios, naproporção de-suas qüótas, os'lucros ou perdas apurados.
CLÁÜSULA. DÉCXMA PRIMBIRAi Nos quatro meses seguintes ao término doexercício social, os sócios deliberarão sobre as contas, e designarãoadministradores; qüando fór o caso.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDAx Falecendo oú interditado qualquer sócio,a, sociedade continuara sUas atividades: com- oS; herdeiros, sucessores e aincapaz. Não sendo possível ou' inexistindo interesse .destes ou do sócioremanescente, o valòr de seus haveres será apurado e liquidadO'com base nasituação pátrímoníal da sociedade, à data da resolução; verificada embalanço especialmente levantado.
Parágrafo Útticox O mesmo procedimento será adotado em outros casos emque a sociedade se resolva em relação a seu sócio. '
CLÁUSULA. DÉCIMA TERCEIRA; Fica determinado que a sociedade não tCònselho Fiscal.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: A sociedade poderá constituir procuradores [com' poderes especiais, devendo esses poderes ter prazo de validadedeterminado e específico, exceto os. relativos às procurações "ad judicia", 'que poderão ter praZo indeterminado. As procurações em nome dasociedade sempre serão outorgadas pelo administrador.
ECLCòntablKtdado
>:Rúa <3liaranèslà,1S1 - Vila Maria - CÈP 02112r0p0• ' • (11) 295546997, 2955-6046 / (11) 295
CLÂÜSXJLA DÉCIMA OXJJNTAi Oa Casos Omissos neste Contratoregidos pela Legislação, do Novo Código Civil regulado pela Lei 10.406/02.
CLÁUSULA SÊXTÂi Fica eleito o Foro de São Paulo para oexercício e o cijiinpriiriento dos direitos e obrigações resultantes .■ destecontrato, renunciando.-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por est^em assim justos e. contratados, assinam o presenteinstrumento em .03 (Três) vias de. igual teor e forma, na presença de. 02(Duas) testemunhas, sendo xima via arquivada na Junta Comercial do Estadode São Paulo - JUCESP, para que produzam os seüs legais efeitos. •
Sáo; Paulo, Òí de r 2016.
Clêrio ÈTilva aRG rí° 22.048.931í^2-SSP/SP
Pàulo Rogério daRG n° 32.409.1.14-X-SSP/SP
ç/eRicardo de ÁssisRG n" 43.813.391-2-SSP/SP
Testemunhas
JúUo Antqhio de Carvalho LemosRG n° 8.006.512.0^SSP/SP
hfrco .^i^tdniõ dé SétíeRG n° 8.357.36Í2-8-SSP/;SP
ddàneni»«oiwflt»* *cbnféildo mm tsò. O ftímidoé\vdÊá».'Oeu;C6d.'^Aútenticacãof8Õ08iaf2iab9143"80349^rDaS::i8/12/2die'09;15:Rua Gúaranesiá,151- Vila Máriá* CEP 02112-000
NQRTH MEP DISTRIBUIDORA DE PRÒBUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES' Cl V LTDA - EPP-i
CLÉRIO SILVA SOUSA F&HO; bràsileirò, solteiro, émprêsário,. portador dò ,RG22.048.931-2 SSP/SP e do CPF '286l720.088-12í residente e domiciliado a Rua. CônegoLuís Gonzaga Biàsi, 185, Çarandiru,, CEP 02071-030, no município de São Paulo,Estadode São Paulo.
PAIÍLO RO.GÉRIO DA SILyA, brasileiro, solteiiro, empresário, portador do RG32.409.114-X SSP/SP e do CPF 279^587.1.68-85, residente e domiciliado> a Rüa Madre.Luisa:dos Anjos, 280, Vila Nhocuné, CEP 03560-010, no município de São Paulo, Est^ode São Paulo;
íÍJ
Na qualidade de úhibos sócios e componentes daisociedade empresária qiié gira nesta praçasob a denominação Social' de "NORTH MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSMÉDICOS E JHíÍSEÍTALARES LTD - EPP - ÇNPJ: 23.236,167/0001-51", tendosede à na Cidade de Sãò Paulo/SP;%RuaÍI)ias-^da^SiIva, 1.144,. Vila Maria, CEP: 02M4-002,'no Município dè São Paulo, Estadp detSão Pa,ulo> com o Contrato Social registradoma,JÚCESP sob-omS 35.229:425.Í2^ em~^essaolde;Õ9/b9/20r5, resolvem alterar O contratosocial conforme as seguintes cláusulas el^cÓndições:
Retira-se da sociedadè o ,sócio CLÉRIO SDLVA SO.USA FILHO (já qualificado acima),possuidor de 195;bOÓ (ÇentOie noventa e,oito niil) cotas, no ydor unitário de R$ 1-00 (umreál) .cada cota, que neste ato cede e tránsféré.pmovo sócio SIDNEY DOS SANTOS,solteiro, empresário; portador do RG 43.392.111 SSP/SP e do CPF 313.15Ò.408-G8,residente e dpmíciliádò a Rua Japão, 206, Vila Santa Tèrezã, CEP: 09.668-120,, liómuniçípio'de São Bernardo ido Campo, Estado de São Paulo, dando neste, ato pleno e rasaquitação.
Retira-sejda sociedade ô sócio PAULO ROGÉRIO DA SILVA (já qualificado acima)^possuir de'"2:00p.;(í)uas mil) cotaSi np yalor unitário deR$ 1,00 (um real) cada cotai queneste ato cede "e traiisfere-a nova.sóciaLÁRA BEATRIZ DISESSA SANTOS, brasileira,emancipada, solteira,, empresária, portadora do RG 50.661;847-X- ;SSP/SP e do CPF410.528,298-05; residente e dòmiciliadá áíluáTaquari; 894, apto 163, MòòCa, CEP: 03166-ÓOl, no municípiode São; Paulo, Est^òdè^São Pàülò, dando neste ato pleno e rasa quitação.
O capital' socià de R$ 200.000,00'(du2ent6s.'mlLr divididos em 200.000 (duzentos;mil). cotas no valor unitáriode R$ 1,0Q (bm reàl) cada cota, totalmente.integralizado nesteato em moeda corrente do país e ficando, assim distribuídos entre os sócios: •
SIDNEY D:0S SANTOS .LARA BEATRIZ DISESSA SANTOS
TOTAL
QUOTAS
198.000
2.000
2ÒO.OOO
-R$
198;000,002.000,00
200.000,00
..í\'RTARIOA7rVÉDO R&STQS «•OFieiODeREÔIStfiOÍWlI.OASPESSOASHATUflAlè■■ {■ a .ETABELMNAIOOeUOTAS-CódJsoCNJíUTM .
A iidniinisiráçno c representação d^^sociedade em Juízo ou,fora dele, será e;^ercida^' ,pelos sócios SIDNISY'DOS SANTOS, n6s%gdcios.que dig^ respeito aos interesses daV-j^^^'sociedade. , •, •, •
TARÁGRAFO ÚNICO: Fica facultadoiaos administradores, atuando em conjunto,nomear procuradores par;f jim •j^ríogojdçèjmm^dp qüe nunca poderá exceder a um ano,devendo o instrumento dt prôcuríIçSo; S^eciíicar os :atos a serem praticados pelosprocuradores assim nomCiâdõs.*** ' ' "
E por estarem assinv de justos contratados assim a presente alteração em 3 (três) vias napresença de 2 (duas) testemunhas. ■ .
rra ETi^EÜCNATO DE NOIAS-Código CNJ 06.870-0hS^rt •COüwto»NgtttdibOeõhM6t W^w^Bei
• ' -De«a»an(MBll(ibí1-.3',eJ;iric.ve»,'l1«52aiXa^e<lns|í«5(1994í*rt.6ln|!,XU.^^|5l«iaa"LíJ E»t»Jii*a.7?1'2«8 ínérllca é [»0M,nt»tT»9«m Iljatóart, repiodufto to
O Bel. Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti, Oficial do Primeiro Registro Civil de Nascimentos e Óbitos e Privativo de Casamentos, Interdições eTutelas com atribuição de autenticar e reconhecer firmas da Comarca de João Pessoa Capital do Estado da Paraíba, em virtude de Lei, etc...
DECLARA para os devidos fins de direito que, o documento em anexo identificado individualmente em cada Código de Autenticação Digitar ou nareferida seqüência, foi autenticados de acordo com as Legislações e normas vigentes®.
DECLARO ainda que, para garantir transparência e segurança jurídica de todos os atos oriundos dos respectivos serviços de Notas e Registros doEstado da Paraíba, a Corregedoria Geral de Justiça editou o Provimento CGJPB N' 003/2014, determinando a inserção de um código em todos osatos notoriais e registrais, assim, cada Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial contém um código único (por exemplo: Se/o Digital: ABC1234S'X1X2) e dessa forma, cada autenticação processada pela nossa Serventia pode ser confirmada e verificada tantas vezes quanto for necessárioatravés do site do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, endereço htíp://corregedoria.tjpb.jus.br/selo-digital/
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PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CERTIDÃO ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÕES CÍVEIS
9714760
CERTIDÃO N®; 1094835
A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada pela internet no site do Tribunal de Justiça.
FOLHAM/1
A Diretoria de Serviço Técnico de Informações Cíveis do(à) Comarca de São Paulo -Capital, no uso de suas atribuições legais,
CERtIFÍCÀ E DÁ FÉ que, pesquisando os registros de distribuições de PEDIDOS DEFALÊNCIA, CONCORDATAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, anteriores a11/05/2020, verificou NADA CONSTAR como réu/requerido/interessado em nome de: ****************
NORTH MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALRES EIREI, CNPJ:23.236.167/d001-51, conforme indicação constante do pedido de.certidão.*!?*"***"**'*'*********
pesquisado' figura corno^Uütór "(ajlriS® áfontad^ ds^^TeltoT^xonT sitü^ em tramitação jápádastradòs nò sistemàlinformatizado referentes a todas^as Comarcas/Foros R
...x, "li 1*. -.A • C — 1 - rni.;' - « ■> .do Estado de São Paulo.' - . ,
egionais e Distritais' I s'-'. i ■ . t - .ssJr • Ui
n.ser;!venficada"no'-Comunicado
Grau de Recurso. í ^ "
l'!!" 7j{ ' " ■ ifl.| - •• jEsta certidão consjdera os feitos distribuídos na 1^ Instância, mesmo que estejam em
.5.!í /I
ou com.aI !Nãb existetconexão. com qualqueCodjra base de dados.de instituição pública-ReceÍta''Federá!'^quéáyêrIfiquêW^idéntídadè1fdp"!NÕME/RAZÃWÍS'0G^^ CPF/GNPd^A'conferência dos dados pessoais fornecidos pelo pesquisado é de responsabilidade exclusiva dodestinatário da certidão. í'.- ~ "c
A certidão em nome de pessoa jurídica considera os processos referentes à matriz eàs filiais e poderá apontar feitos de homônimos não qualificados com tipos empresariais diferentesdo nome indicado na certidão (EIRELI, S/C, S/S, EPP. ME, MEI, LTDA).
Esta certidão só tèm validade mediante assinatura digital.
T' PRODUTO- ' ,JQUANTlDADE;í;: . PERÍODO s NOTA FISCAL'•! bbÍET^ DÉ URÍNÁSISE^ 436 UND JANE1RO/2016A ' 63;64i126,
FECHADO- 'A60STG/2016' ■ :126;129.281■j
' 148.429:435, !
F
CÁRTArÍÒAZEV&DÒ bastos DEREGiSTRÒcnm. das pessoas kmurais^iíSiítiií»^ 'ETABEU0HATODEN0rAS.Ol(ts»CHJI)4JTg-0 ^<lftfwmmbUM^011H)•b«T«oierodS^teNsalt•Cf^sa(49^ lt?tStU49J
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!NUMERO;;677I678/679;NAS^^UANTIDADÉS E PRAZOS INDICADOS CONTADOS A.PARDR DA^DATA DA EMÍSSAO DOíREDIDO, CONFORME SEGUE
O BeL Válber Azevãdo de Miranda Cavaieanti, Ofieial do Primeiro Registro Civil de Nascimentos e Óbitos e Privativo de Casamentos, Interdiçíes e Tutelas com atribuição de autenticar e reconhecer firmas daComarca de João Pessoa Capital do Estado da Paraíba, em virtude de Lei, ele...
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Al|OTÂMOS PARA os OEVIDÒS PIN^ QUE A EMPRESA^NORTH MED DIStR|BÜIDORA DBPRODUTOS, E.HOSmAI^^S-ÍPp.rÍTC^ 23;236i167/M0l^51 E INSCRlçXo lESTADUAL N® 144.988.883.110,LOCAUZADA NAiRUA piASWa^^ 1144^ )l\m MARJA - SAO PAUtO^/ SP. FORNECEU A EMPRESA IDEALE.
TECNOLOGIA EM SAUDE-ÊPELi. "Of PRODUTO^S tABAIXO .DISCRIMINADOS. REFERENTE AS NOTASíRSCAlá DEINUMERO 677/678/679iNASiQyANTIPApES E:pRAZ CONTADOS A PARTIR,DATDATA DA EMISSAO.DO:
Unidade de Gestão de Administração e Gestão de Pessoas
ATESTADO
ALEXANDRE CASTRO NUNES, Diretor do Departamento de
Compras Governamentais da Prefeitura do Munidpio de Jundiaí,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais.
ATESTA que a empresa NORT MED DISTRIB.DE PRODS.MEDIC.E
HOSPIT.LTDA EPP, estabelecida ná cidade de SAO PAULO/SP, RUA ITABAIANA, 780 - Bairro BELENZINHO, inscrita no
CNPJ/MF sob n' 23236167/0001-51, forneceu a UNIDADE DE GESTÃO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE o seguinte :
CONVITE N» 136/2018
# Nota de empenho n" 27.985, de 10/10/2018
2 PCS - APARELHO PARA LASERTERAPIA- EMITE LUZ LASER COM COMPRIMENTO DE ONDA ENTRE 630-690 NM(LASER
VERMELHO) E ENTRE 790-830 NM- POSSUI O MODO ASSISTIDO O QUAL ILUSTRA ALGUMAS PATOLOGIAS- EMISSOR VISÍVEL
LASER VERMELHO.COMPRIMENTO DE ONDA 660 NM (TIPICO).POTENCIA UTIL EMISSOR:100MW.MEIO ATIVOJNGAAIP- EMISSOR
INVISÍVEL: LASER INFRAVERMELHO.COMPRIMENTO DE ONDA 808 NM (TIPICO).POTENCIA UTIL DO EMISSOR;100MW.MEIO ATIVO
lASGAALTENSAO DE ALIMENTACAO: 90V'-240V- DISPOSITIVOS INTEGRAD0S:.UNIDADE.3 OCULOS DE PROTECAO.PEDAL DE
ACIONAMENTO.CABO A/C.ÇD-ROM LASERTERAPIA.2 FIBRAS ÓTICAS- INCLUDO MALETA PARA TRANSPORTE, MANUAL DO
USUÁRIO, MANUALDE LASERES E SUAS APLICAÇÕES E TERMO DE GARANTIA- REF. DE MARCAflilODELOiPHOTON LASE III - DMC
- Marca: MMO
ATESTA, ainda, que a referida empresa forneceu o material de acordo
com as exigências da UNIDADE DE GESTÃO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, nada havendo que a desabone
Prefeitura Municipal de Jundiaí, 5 de fevereiro de 2019
u
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ALEXANDRE CASTRO NUNES, Diretor do Departamento de
Compras Govemamentals da Prefeitura do Município de Jundiaí,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais.
ATESTA que a empresa NORT MED DÍSTRIB.DE PRODS.MEDIC.E
HOSPIT.LTDA EPP, estabelecida na cidade de SAO PAULO/SP, RUA ITABAIANA, 780 ■ Bairro BELENZINHO, inscrita no
CNPJ/MF sob n" 23236167/0001-51, forneceu a UNIDADE DE GESTÃO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE o seguinte ;
PREGÃO ELETRÔNICO N« 133/2018
# Nota de empenho n" 22.471, de 22/08/2018
1 PC - ASPIRADOR CIRÚRGICO PORTÁTIL- BOMBA DE ASPIRACAO A VÁCUO PARA SECRECOES- POTÊNCIA MÍNIMA DO MOTOR DE
1/30 HP- ACOMPANHA FRASCO COLETOR EM MATERIAL AUTOCLAVAVEL COMCAPACIDADE MÍNIMA DE 1 UTRO- ACOMPANHAR
TAMPA COM VALVULA DE SEGURANÇA CONTRARTRANSBORDAMENTO DO FRASCO- PROPORCIONA VÁCUO DE NO MÍNIMO 22
POLEGADAS DE HG- MANUAL DE INSTRUÇÕES E REGISTRO NA ANVISA- GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO- BIVOLTMARC/VMODELO:
NEVONI OU SIMILAR -Marca: NEVONI
ATESTA, ainda, que a referida empresa forneceu o material de acordo
com as exigências da UNIDADE DE GESTÃO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, nada havendo que a desabone
Prefeitura Municipal de Jundiaí, 5 de fevereiro de 2019
Emissão de atestado com verificação de autenticidade no site https;//compraaberta.jundiai.sp.gov. br na opção ValidarAtestado
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Wiapa/tí
ALEXANDRE CASTRO NUNES, Diretor do Departamento de
Compras Governamentais da Prefeitura do Município de Jundiaí,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais.
ATESTA que a empresa NORT MED DISTRIB.DE PRODS.E
HOSPITALARES LTDA EPP, estabelecida na cidade de SAO PAULO/SP, RUA ITABAIANA, 780 - Bairro BELENZINHO,
inscrita no CNPJ/MF sob n» 23236167/0001-51, forneceu a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE o seguinte :
PREGÃO ELETRÔNICO N» 267/2017
# Nota de empenho n» 33.256, de 07/12/2017
1 PC - BOMBA À VÁCUO PARA USO ODONTOLÓGICO- BOMBA A VÁCUO DE SUCÇÃO DE ALTA POTÊNCIA, PARA USOODONTO-LÓGICO- OPERAR NO MiNIMO 2 (DOIS) CONSULTÓRIOS SIMULTANEAMENTE- SUCÇÃO DE ALTA POTÊNCIA, INDICADAPARA ASPIRAÇÃO DE RESf-DUOS LÍQUIDOS E SÓLIDOS EM PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS- ESTRUTURA DE AÇO RECOBERTAPOR MATERIAL RESISTENTE, COMCANTOS ARREDONDADOS E DE FÁCIL LIMPEZA- COM FILTRO DE RESÍDUOS, LOCALIZADO NAENTRADA DA SUCÇÃO,COM ABERTURA SUPERIOR. DE FÁCIL REMOÇÃO PARA LIMPEZA- SISTEMA AUTOMÁTICO DE DESCARGADOS RESÚDUOS DIRETAMENTE NAREDE DE ESGOTO- COMANDO DE ACIONAMENTO ELETRÔNICO- POTÊNCIA MÉDIA DO MOTOR: 1
HP- FREQÜÊNCIA: 50/60 HZ- VOLTAGEM/ALIMENTAÇÃO: BIVOLT OU 220 V- POTÊNCIA NOMINAL MÉDIA: 1540 VA- CONSUMOAPROXIMADO DE ENERGIA: 1650 VA +- 10%- VAZÃO MÉDIA DE AR: 200 LITROS/MINUTO- CONSUMO MÁXIMO DE ÁGUA: 0,400LITROS/MINUTO- VÁCUO MÁXIMO APROXIMADO: 400 MM/HG- DIMENSÕES APROXIMADAS:* COMPRIMENTO: 295 A 460 MM*
LARGURA: 245 A 420 MM* ALTURA: 360 A 400 MM* PESO: 20 A 35 KG- GARANTIA DE 12 MESES- TRAZER EXTERN/\MENTE DADOS
DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA ELOTE- VALIDADE INDETERMINADA- ISENTO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Marca :SUCTRON ELECTRONIC PLUS/SCHUSTER
3 PCS - MOTOR ENDODONTICO ROTATORIO E RECIPROCANTE-POSSUIR CONTROLE DE VIDA UTIL DAS LIMAS-MEMORIZAR KITS
DAS LIMAS PARA CONTROLE DE VIDA UTIL-POSSUIR PROGRAMAS PRE DEFINIDOS PARA AS LIMAS-PERMITIR PROGRAMACAO DE
VALORES DE TORQUE 0,2 A 6 CM PARAATE 09 LIMAS-POSSUiR PROGRAMA EXCLUSIVO PARA LIMAS RECIPROCANTESA
ESQUERDA E A DIREITA COM ATE 4 VARIAÇÕES DE VELOCIDADES EANGULOS-VELOCIDADE PROGRAMAVEL 200 A 950 RPM'S-COMPATIVEL COM TODOS OS SISTEMAS DE LINHAS ROTATÓRIAS ERECIPROCANTES- DISPLAY LCD COM MENSAGEM
INSTRUTIVA-POSSUIR REVERSO AUTOMÁTICO E NO PEDAL (COM SINAL SONORO)-USAR CONTRA ANGULO 1:1-BIV0LT 90 A 220
V-GARANTIA DO FABRICANTE PARA O MOTOR E ACESSÓRIO DE NOMINIMO 12 MESES-TRAZER EXTERNAMENTE DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO E ACESSÓRIO- REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Marca: EASY
ATESTA, ainda, que a referida empresa forneceu o material de acordo
com as exigênoias da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nada havendo que a desabone
Prefeitura Municipal de Jundiaí, 19 de setembro de 2018
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Data/Hora Emissão: 19/09/201817:09:48
Código de Controle do Atestado: 96D1.B4D6.DC37.8FS7
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o\apa/tí
yODEVi
ALEXANDRE CASTRO NUNES, Diretor do Departamento de
Compras Govemamentals da Prefeitura do Município de Jundiaí,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais.
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ATESTA que a empresa NORT MED DISTRIB.DE PRODS.E
HOSPITALARES LTDA EPP, estabelecida na cidade de SAO PAULO/SP, RUA iTABAIANA, 780 - Bairro BELENZINHO,
inscrita no CNPJ/MF sob n® 23236167/0001-51, forneceu a UNIDADE DE GESTÃO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE o seguinte :
PREGÃO ELETRÔNICO N® 132/2018
# Nota de empenho n» 17.617, de 27/06/2018
20 PCS - LANTERNA CÜNICA DE BOLSO- PARA EXAMES CLÍNICOS- FABRICADA EM ALUMINIO. FUNCIONAMENTO COM 2 PILHAS
PALITO- MEDIDA; 15 CM.* MARCA: BRASMED OU SIMILAR - Marca: MIKATOS
ATESTA, ainda, que a referida empresa forneceu o materíai de acordo
com as exigências da UNIDADE DE GESTÃO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, nada havendo que a desabone
Prefeitura Municipal de Jundiaí, 19 de setembro de 2018
Emissão de atestado com verificação de autenticidade no site https://oompraaberta.jundiai.sp.gov. br na opção ValidarAtestado
Data/Hora Emissão: 19/09/2018 17:11:28
Código de Controle do Atestado: 5974.7B6C.4129.D4CA ^
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ATESTADO
ALEXANDRE CASTRO NUNES, Diretor do Departamento de
Compras Governamentais da Prefeitura do Município de Jundiaí,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições iegais.
ATESTA que a empresa NORT MED DISTRIB.DE PRODS.MEDIC.E
HOSPIT.LTDA EPP, estabelecida na cidade de SAO PAULO/SP, RUA ITABAIANA, 780 - Bairro BELEN2INH0, inscrita noCNPJ/MF sob n® 23236187/0001-51, fomeceu a UNIDADE DE GESTAO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE o seguinte:
PREGÃO ELETRÔNICO N® 134/2018
# Nota de empenho n® 20.868, de 01/08/2018
8 PCS - FOCO CIRÚRGICO SIMPLES- COM PEDESTAL- COM PESCOÇO ARTICULÁVEL- BIVOLT- PARA AUXILIAR EM PROCEDIMENTOSCIRÚRGICOS- PARA SER UTILIZADO COM LÂMPADA COMUM, DICRÓICA OU HALÓGENA*MARCAflyiODELO: METALVET, BRASMEDOU SIMILAR - Marca: ARTMED
1 PC - CILINDRO DE GAS OXIGÊNIO MEDICINAL A PRESSÃO, EM ACO COMCAPACIDADE PARA APROXIMADAMENTE 03
LITROS-FORNECE WAZÒES MAIORES COM PUREZA DE 99,5% , NÃO PRECISADE ELETRICIDADE-CONFORME NAS NORMAS DAABNT 218-1-CAPACIDADE HIDAULICA DE 03 LlTROS-0,42 M CUBICOS-PRESSAO DE SERVIÇO DE 2015(PSI)/139 BARS-EMACO-DIAMETRO EXTERNO 11,1 CM-ALTURA 50 CM-NORMA: DOT 3AL-CIUNDR0 SEM COSTURA-USO EM LITROS/POR
MINUTO-GARANTIA MÍNIMA DE 06 MESES-NÃO ACOMPANHA CARRINHO DE TRANSPORTE NEM ACESSORIOS*MARC/\/MODELO:
UNITEC OU SIMILAR - Marca : UNITEC
1 PC - CARRO PADÍOLA COM GRADE- CABECEIRA RECLINAVEL- CONFECCIONADA EM TUBOS DE NO MÍNIMO 1" 1/4- LEITO
ESTOFADO COM CABECEIRA REGULÁVEL- REVESTIMENTO DO LEITO EM CORINO, NAPA OU COURVIN- COR: PRETO- MEDIDAS
APROXIMADAS: 1,85 X 0,65 X 0,80- TRATAMENTO ANTI-FERRUGINOSO, PINTURA ELETROSTATICA A PO- RODÍZIO COM 4"-
GRADES LATERAIS- MEDIDAS MÍNIMAS: 1,75COMP X 0,55 ALT X 0,70 LARG- MEDIDAS MAXIMAS: 1,95COMP X 0,75 ALT X 0,90
LARG- ESTRUTURA NA COR CINZA- GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO.- MARCA/ MODELO REFERENCIA: METAL SOLUTION MSB 0010 -
Marca: ARTMED
9 PCS - MESA GINECOLOGiCA TIPO BALCAO- BALCAO EM MDF COM REVESTIMENTO LAMINADO- COM GAVETAS E PRATELEIRA
FECHADA- LEITO ESTOFADO ACOPLADO AO BALCAO REVESTIDO EM NAPA OUCOURVIN COR PRETA OU AZUL- CABECEIRA DO
LEITO ESTOFADO REGULÁVEL ATRAVÉS DE CREMALHEIRAS- SUPORTE PARA PAPEL LENÇOL- MEDIDAS MÍNIMAS: 1,70 X 0,50 X0,70- MEDIDAS MAXIMAS; 1,90 X 0,70 X 0,90- GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO* MARCA/MODELO; META SOLUTION MSB 0010 OU
SIMILAR - Marca: MEDI SAÚDE
ATESTA, ainda, que a referida empresa fomeceu o material de acordo
com as exigências da UNIDADE DE GESTÃO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, nada havendo que a desabone
Prefeitura Municipal de Jundiaí, 5 de fevereiro de 2019
Emissão de atestado com verificação de autenticidade no site https://compraaberta.jundiai.sp.gov. br na opção Validar Atestado
Data/Hora Emissão: 05/02/2019 21:20:28
Código de Controle do Atestado: DDFF.78BC.1039.9ADD
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Unidade de Gestão de Administração e Gestão de Pessoas
ATESTADO
ALEXANDRE CASTRO NUNES, Diretor do Departamento de
Compras Govemamentals da Prefeitura do Município de Jundíal,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais.
ATESTA que a empresa NORT MED DISTRIB.DE PRODS.E
HOSPITALARES LTDA EPP, estabelecida na cidade de SAO PAULO/SP, RUA ITABAIANA, 780 - Bairro BELENZINHO,inscrita no CNPJ/MF sob n® 23236167/0001-51, forneceu a UNIDADE DEGESTAO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE o seguinte;
PREGÃO ELETRÔNJCO N® 131/2018
#Nota de empenho n® 19.469, de 23/07/2018
2 PCS - UNIDADE AUXILIAR DA CICLONE, ACOPLADA AO CANO REFLETOR- ESTRUTURA CHAPA DE ACO FOSFATIZADO-
SEPARADOR DE DETRITOS Cl TAMPA ROSQUEAVEL E TELA DE ACO- ACIONAMENTO AUTOMÁTICO- ADAPTADORES DE CANULA
AUTOCLAVAVEIS. ALUMÍNIO ANODIZADO. REGISTRO ESFERlCO E TERMINAL GIRATÓRIO- 2 SUGADORES (SANGUE E SALIVA) -Marca: SCHUSTER
ATESTA, ainda, que a referida empresa forneceu o material de acordo
com as exigências da UNIDADE DE GESTÃO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, nada havendo que a desabone
Prefeitura Municipal de Jundiaí, 19 de setembro de 2018
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Emissão de atestado com verificação de autenticidade no site https://compraaberta.jundiai.sp.gov. br na opção Validar AtestadoData/Hora Emissão: 19/09/2018 17:12:26
Código de Controle do Atestado: 6943.DD32.32A7.5FFA
O Bel. Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti, Ofidal do Primeiro Registro Civii de Nascimentos e Óbitos e Privativo de Casamentos, Interdições eTutelas com atribuição de autenticar e reconhecer firmas da Comarca de João Pessoa Capitai do Estado da Paraiba, em virtude de Lei, etc...
DECLARA para os devidos fins de direito que, o documento em anexo identificado individualmente em cada Código de Autenticação Digital^ ou nareferida seqüência, foi autenticados de acordo com as Legislações e normas vígentes^
DECLARO ainda que, para garantir transparência e segurança jurídica de todos os atos oriundos dos respectivos serviços de Notas e Registros doEstado da Paraiba, a Corregedoria Geral de Justíça editou o Provimento CGJPB N° 003/2014, determinando a inserção de um código em todos osatos notoríais e registrais, assim, cada Seio Digital de Fiscalização Extrajudicial contém: um código único (por exempio: Selo Digital: ABC1234S-X1X2) e dessa forma, cada autenticação processada pela nossa Serventia pode ser confirmada e verificada tantas vezes quanto for necessárioatravés do site do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, endereço http://corregedona.tjpb.jus.br/seio-digitat/
A autenticação digitai do documento faz prova de que, na data e hora em que ela foi realizada, a empresa NORTH MED DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP tinha posse de um documento com as mesmas características que foram reproduzidas nacópia autenticada, sendo da empresa NORTH MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP aresponsabilidade, única e exclusiva, pela idoneidade do documento apresentado a este Cartório.
Esta DECLARAÇÃO foi emitida em 05/02/2019 20:15:46 (hora local) através do sistema de autenticação digitai do Cartório Azevêdo Bastos, deacordo com o Art. 1°, 10° e seus §§ 1° e 2° da MP 2200/2001, como também, o documento eletrônico autenticado contendo o Certificado Digital dotitular do Cartório Azevêdo Bastos, poderá ser solicitado diretamente a empresa NORTH MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS EHOSPITALARES LTDA - EPP ou ao Cartório pelo endereço de e-maii [email protected]
Para informações mais detalhadas deste ato, acesse o site httDs://autdiQitai.azevedobastos.not.br e informe o Código de Consulta destaDeclaração.
Código de Consulta desta Declaração: 1169894
A consulta desta Declaração estará disponível em nosso site até 05/02/2020 08:43:59 (hora local).
^Código de Autenticação Digital: 80080502190842190599-1'Legislações Vigentes: Lei Federai n° 8.935/94, Lei Federal n° 10.406/2002, Medida Provisória n° 2200/2001, Lei Federai n° 13.105/2015, LeiEstadual n° 8.721/2008, Lei Estadual n° 10.132/2013 e Provimento CGJ N° 003/2014.
O referido é verdade, dou fé.
CHAVE DIGITAL
1 Pres>iíínoo da Ro;ribljca
Vódlna Proviúhtá K.*2.303-},{>s24'òB agosa de 2ÚQ1.'<
Distribuidora de:Trodutps'MédiçpSr^ TTDA- EPE^situada naxuâ Dias dá Silva,1.V44 _ Vila Maria, ,S|o Paulo - SP. ÇNPX :23.236.167/0001-51, forneceu a esta
inúnlcípalidádè, atra\«â, de licitações públicas, ps seguintes materiais:
Código Smar ' Material Nota fiscal Unid. Quantidade
"•1:23.7.256.0 Mesa de Mayo corn'támpò érn açò inoxidável 648 'PÇ 2
;i;23;7>378.8i : Cama hospitalar tipo Fawter elétrica - Bíyolt aut ■•651 pç 5
1,23.7.260.9' Escada Banqueta com 3 degraus 670-671 PÇ 4
os
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compromissos firmados, fomecendoi produtos sem^ motivos: de queixas ou, reclamações que: a.abonei. E para, que produzam os efeitos necessários, túmamos c presente.
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Mogi das Cruzes, 02 de Outubro de 20 f8.
Cláudio César da Silva
Dlrotordo Depaitamento de Gestão Patrimonial
Rua Prof. FlawIano de Méio, 435, Centro- Mogi das Cruzes-SP «Telefone (11) 472?-5769 e-4798-6790e-mailí cíaudio".dgp@pmmacomibr
O Bel. Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti, Oficiai do Primeiro Registro Civil de Nascimentos e Óbitos e Privativo de Casamentos, interdições eTutelas com atribuição de autenticar e reconhecer firmas da Comarca de João Pessoa Capitai do Estado da Paraíba, em virtude de Lei, etc...
DECLARA para os devidos fins de direito que, o documento em anexo identificado individualmente em cada Código de Autenticação Digitar ou nareferida seqüência, foi autenticados de acordo com as Legislações e normas vigentes^
DECLARO ainda que, para garantir transparência e segurança jurídica de todos os atos oriundos dos respectivos serviços de Notas e Registros doEstado da Paraíba, a Corregedoria Gerai de Justiça editou o Provimento CGJPB N® 003/2014, determinando a inserção de um código em todos osatos notoriais e registrais, assim, cada Seio Digital de Fiscalização Extrajudicial contém um código único (por exemplo: Se/o Digital: ABC12345-X1XZ) e dessa forma, cada autenticação processada pela nossa Serventia pode ser confirmada e verificada tantas vezes quanto for necessárioatravés do site do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, endereço http://corregedorla.tjpb.jus.br/selo-digital/
A autenticação digital do documento faz prova de que, na data e hora em que ela foi realizada, a empresa NORTH MED DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP tinha posse de um documento com as mesmas características que foram reproduzidas nacópia autenticada, sendo da empresa NORTH MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP aresponsabilidade, única e exclusiva, pela idoneidade do documento apresentado a este Cartório.
Esta DECLARAÇÃO foi emitida em 25/07/2019 14:00:24 (hora local) através do sistema de autenticação digitai do Cartório /\2evêdo Bastos, deacordo com o Art. 1®, 10° e seus §§ 1° e 2° da MP 2200/2001, como também, o documento eletrônico autenticado contendo o Certificado Digitai dotitular do Cartório Azevêdo Bastos, poderá ser solicitado diretamente a empresa NORTH MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS EHOSPITALARES LTDA - EPP ou ao Cartório pelo endereço de e-maii [email protected]
Para informações mais detalhadas deste ato, acesse o site httDs://autdiaital.azevedobastos.not.br e informe o Código de Consulta destaDeclaração.
Código de Consulta desta Declaração: 1307332
A consulta desta Declaração estará disponível em nosso site até 25/07/2020 12:56:06 (hora local).
^Código de Autenticação Digital: 80082507191255470752-1^Legislações Vigentes: Lei Federai n° 8.935/94, Lei Federal n° 10.406/2002, Medida Provisória n« 2200/2001, Lei Federai n« 13.105/2015, LeiEstadual n° 8.721/2008, Lei Estadual n° 10.132/2013 e Provimento CGJ N® 003/2014.
Atesto £jué, NORTH MED DIS™ DÉ PRODUTOS MÉDICOS EHpSpITALARÈS ÉTDA^^ GNPJ sob n° 22.23(5.167/0001-51, com sedéTiaRua,Dias da Silva, a-,l:4"4,. Vila Mariã - $ãb Paülo/SP, cumpriü fielmente a entrega fiosmátefiais-ábáixo.éspècificádos:
Licitação: 106/2018!Pédidofiéicompra: 1'755:Notas piscais: 744,763. e 815'
O Bel. Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti, Oficial do Primeiro Registro Civil de Nascimentos e Óbitos e Privativo de Casamentos, interdições eTutelas com atribuição de autenticar e reconhecer firmas da Comarca de João Pessoa Capital do Estado da Paraíba, em virtude de Lei, etc...
DECLARA para os devidos fins de direito que, o documento em anexo identificado individualmente em cada Código de Autenticação Digital* ou nareferida seqüência, foi autenticados de acordo com as Legislações e normas vigentes^
DECLARO ainda que, para garantir transparência e segurança jurídica de todos os atos oriundos dos respectivos serviços de Notas e Registros doEstado da Paraíba, a Corregedoría Gerai de Justiça editou o Provimento CGJPB 003/2014, determinando a inserção de um código em todos osatos notoríais e registrais, assim, cada Seio Digital de Fiscalização Extrajudidal contém um código único (por exemplo: Selo Digital: ABC1234S-X1X2) e dessa forma, cada autenticação processada pela nossa Serventia pode ser confirmada e verificada tantas vezes quanto for necessárioatravés do site do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, endereço http7/corregedoría.tjpb.jus.br/seio-dÍgital/
A autenUcação digitai do documento faz prova de que, na data e hora em que ela foi realizada, a empresa NORTH MED DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP tinha posse de um documento com as mesmas características que foram reproduzidas nacópia autenticada, sendo da empresa NORTH MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP aresponsabilidade, única e exclusiva, pela idoneidade do documento apresentado a este Cartório.
Esta DECLARAÇÃO foi emitida em 28/06/2019 16:23:07 (hora local) através do sistema de autenticação digitai do Cartório Azevêdo Bastos, deacordo com o Art. 1°, 10® e seus §§ 1® e 2® da MP 2200/2001, como também, o documento eletrônico autenticado contendo o Certficado Digitai dotitular do Cartório Azevêdo Bastos, poderá ser solicitado diretamente a empresa NORTH MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS EHOSPITALARES LTDA - EPP ou ao Cartório pelo endereço de e-maii [email protected]
Para informações mais detalhadas deste ato. acesse o site httos://autdÍQital.azevedobastos.not.br e informe o Código de Consulta destaDeclaração.
Código de Consulta desta Declaração: 1285471
A consulta desta Declaração estará disponível em nosso site até 28/06/2020 16:18:14 (hora local).
'Código de Autenticação Digital: 80082806191616150300-1 a 80082806191616150300-2«Legislações Vigentes: Lei Federai n® 8.935/94, Lei Federal n® 10.406/2002, Medida Provisória n® 2200/2001, Lei Federai n® 13.105/2015, LeiEstadual n® 8.721/2008, Lei Estadual n® 10.132/2013 e Provimento C6J N° 003/2014.
Atestamos para os devidos fins, que a empresa North Med Distribuidora de Produtose Hospitaiares-EPP, é nossa fornecedora, e que utiiizamos seus produtos, conformeespecificado abaixo, declaramos, também, que a empresa acima, tem prestado serviços dequalidade quanto aos produtos fornecidos, provendo treinamentos, materiais de educação edemais orientações via representante de vendas, educadores e atendimento telefônico(0800) dedicado aos pacientes.
Atestamos que até a presente data, a mencionada empresa tem cumprido oscompromissos assumidos, tais como: prazo de entrega, disponibilidade de estoque,capacidade operativa, treinamentos e qualidade dos produtos, comprovando assim, aaptidão para desempenho da atividade de fornecimento e prestação de serviços, nadaconstando que a desabone.
êSem mais,
3ses
Farm^êüycoj.lÀsslslênciá Farmacêutica,
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CARTÓRIO A7RVéD0 BASTOS 1' OFicio DE REGinró avn. das PESSOAÍmTufutsfe-a eTABELIONATADSNOTAS-CAOaoCHJOeCTM'Auv' JatoTiMiBuMW.CP l»»<a«w»|tlilWllll 10gWt-rii:|l]llWHM3Í<
MorOoWi M CrtíQOt 1**3* •Vlrc.Víf. ft é Uf/idaral 66.721/200ft,«iABn(lco t pmtrQ«Ífn»0«n|494ale8^.(«prodwçtoM^<^^^-^^^
Atestarnòs os devidos fins, que a empresa NGRT^ MEDDrstRiBüíbpVAuDÊ :PRÓDÜTOS E/MO Rüà'Pias^dafSiívài n" 1 144 - Viía Maria r^lSão Paulo - SP; .inscrita no ÇN^j-sob n°2,3;;236.-167/0001-51 é inscrição íÉstadual sob n° 144:988.883". ti Ô, feàlizdú òfòrrieciméhtoido produto'abaixo,. Gümpfihdp.as.condições que forarri impostas,rélàti\/a a iquàlidàde, /quantidade é "prazo de entrega, nada constando^ quedesabone sua- idone^^^ comèrçial iè'Capacidade técnica ate a presente data;^
QUANpDADE
13<j000-PCT
:■ DESGRITIVO
C0MPRESSAS "DÉ GAZES 7.5 X 7,513 PiÒ:s PACOTE GQM1Ò UNIDADES
O Bel. Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti, Ofícial do Primeiro Registro Civil de Nascimentos e Óbitos e Privativo de Casamentos, interdições eTutelas com atribuição de autenticar e reconhecer firmas da Comarca de João Pessoa Capitai do Estado da Paraíba, em virtude de Lei, etc...
DECLARA para os devidos fins de direito que, o documento em anexo identificado individualmente em cada Cód/go de Aufenf/caçâo Digital* ou nareferida seqüência, foi autenticados de acordo com as Legislações e normas vigentes^
DECLARO ainda que, para garantir transparência e segurança jurídica de todos os atos oriundos dos respectivos serviços de Notas e Registros doEstado da Paraíba, a Corregedoria Gerai de Justiça editou o Provimento CGJPB 003/2014, determinando a inserção de um código em todos osatos notoriais e registrais, assim, cada Seio Digitai de Fiscalização Extrajudicial contém um código único (por exemplo: Selo Digital: ABC12345-X1X2) e dessa forma, cada autenticação processada pela nossa Serventia pode ser confirmada e verificada tantas vezes quanto for necessárioatravés do site do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, endereço http7/corregedoría.tjpb.jus.br/seio-digitai/
A autenticação digitai do documento faz prova de que, na data e hora em que ela foi realizada, a empresa NORTH MED DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP tinha posse de um documento com as mesmas características que foram reproduzidas nacópia autenticada, sendo da empresa NORTH MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP aresponsabilidade, única e exclusiva, pela idoneidade do documento apresentado a este Cartório.
Esta DECLARAÇÃO foi emitida em 25/07/2019 13:58:19 (hora local) através do sistema de autenticação digitai do Cartório Azevêdo Bastos, deacordo com o Art. 1°, 10° e seus §§ 1° e 2' da MP 2200/2001, como também, o documento eletrônico autenticado contendo o Certificado Digitai dotitular do Cartório Azevêdo Bastos, poderá ser solicitado diretamente a empresa NORTH MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS EHOSPITALARES LTDA - EPP ou ao Cartório pelo endereço de e-maii [email protected]
Para informações mais detalhadas deste ato, acesse o site httDs://au1diaital.azevedobastos.not.br e informe o Código de Consulta destaDeclaração.
Código de Consulta desta Declaração: 1307331
A consulta desta Declaração estará disponível em nosso site até 25/07/2020 12:55:57 (hora local).
'Código de Autenticação Digital: 80082507191254530630-1 a 80082507191254530630-2'Legislações Vigentes: Lei Federal n° 8.935/94, Lei Federai n" 10.406/2002, Medida Provisória n° 2200/2001, Lei Federal n° 13.105/2015, LeiEstadual n° 8.721/2008, Lei Estadual n" 10.132/2013 e Provimento CGJ H' 003/2014.
O referido é verdade, dou fé.
CHAVE DIGITAL
■i*»! Mti «,»■»<»« CTin
Prosid^Ado da Ropjblim
Préiviiiâ(i-i K.* 2.303-2,- - da 24 da ajoco i]« 20Q i.
A quem se, interessar;; venho por meio desta atestar que aEmpresà NOfíJÍiMQ piSmBÚlDORA DE.PRODUTOS E HOSPÍTALARES-EPPinscrita com CNPJ:23.23S^Í67.000^5íWNSCR/ÇÃG ES7>^Dí;>4Z.; U4S98.833.110
Com sede Q NORTH RUA: DIAS DA SILVA, N°: 1.144 - BAIRRO: VILA MARIA- CEP02114^002 - SÃO PAULO/SP
ê
#
A, empresa cumpriu de forma satisfatória o fornecimento nosprazos sem nada que desabone sua reputação profissional até. apresente data de forma- plena e satisfatória sem nada que osdesabonei até d' mòmento.
Refèrenfé ao PC 621/2ÕÍ7 Moda/ídadé PP h:" 276/2017
Âüiòfizúçãò de Fdrhecimenfo,
1235/20181237/2018
1244/20181247/201$.
1207/20X71210/2017
1213/2017
I214/2OI81
Este CéH:ifiçado a Fàvor da NORTH MED DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS E íHOSPITãI^RES-EPP foi cedido com finalidade dà'empresadtilizár tal documento comoi carta cfe^ apresentação e referência'pafa o fefneçimehto afe Sérviçps de Natureza Similar ao fornecidoa SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VALÍNHÕS - SP -VALINHOS
O Bel. Válber Azevêdo de Miranda Cavaicanti, Oficiai do Primeiro Registro Civii de Nascimentos e Óbitos e Privativo de Casamentos, Interdições eTutelas com atribuição de autenticar e reconhecer firmas da Comarca de João Pessoa Capitai do Estado da Paraíba, em virtude de Lei, etc...
DECLARA para os devidos fins de direito que, o documento em anexo identificado individualmente em cada Código de Autenticação Digital' ou nareferida seqüência, foi autenticados de acordo com as Legislações e normas vigentes^
DECLARO ainda que, para garantir transparência e segurança jurídica de todos os atos oriundos dos respectivos serviços de Notas e Registros doEstado da Paraíba, a Corregedoria Geral de Justiça editou o Provimento CGJPB N° 003/2014, determinando a inserção de um código em todos osatos notoriais e registrais, assim, cada Selo Digita! de Fiscalização Extrajudicial contém um código único (por exemplo: Selo Digital: ABC12345'X1XZ) e dessa forma, cada autenticação processada pela nossa Serventia pode ser confirmada e verificada tantas vezes quanto for necessárioatravés do site do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, endereço http://corregedoria.tjpb.jus.br/selo-digital/
A autenticação digitai do documento faz prova de que, na data e hora em que ela foi realizada, a empresa NORTH MED DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP tinha posse de um documento com as mesmas características que foram reproduzidas nacópia autenticada, sendo da empresa NORTH MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP aresponsabilidade, única e exclusiva, pela idoneidade do documento apresentado a este Cartório.
Esta DECLARAÇÃO foi emitida em 02/09/2018 23:38:26 (hora local) através do sistema de autenticação digital do Cartório /\zevêdo Bastos, deacordo com o Atl. 1', 10® e seus §§ 1® e 2® da MP 2200/2001, como também, o documento eletrônico autenticado contendo o Certificado Digitai dotitular do Cartório Azevêdo Bastos, poderá ser solicitado diretamente a empresa NORTH MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS EHOSPITALARES LTDA - EPP ou ao Cartório pelo endereço de e-mail [email protected]
Para informações mais detalhadas deste ato, acesse o site httDs://autdiQÍtai.a2evedobastos.not.br e Informe o Código de Consulta destaDeclaração.
Código de Consulta desta Declaração: 1027256
A consulta desta Declaração estará disponível em nosso site até 12/07/201911:42:44 (hora local).
'Código de Autenticação Digital: 80081107181211380531-1 a 80081107181211380531-3'Legislações Vigentes: Lei Federai n® 8.935/94, Lei Federal n® 10.406/2002, Medida Provisória n® 2200/2001, Lei Federal n® 13 105/2015 LeiEstadual n° 8.721/2008, Lei Estadual n® 10.132/2013 e Provimento CGJ N* 003/2014.
.666/93^e Lei n» 10520/2002 e o Decreto Federai n» 10.0241201?',.bem com e condições daA Prefeitura Municipai.de Porteiras, Estado dò Ceará.
Pela presente declaramos Intelrasubmissãb aos preceitos legais em vigor, especialmente os da Lei no 8,modalidade Pregão Eletrônico n' 2020.ÇÍ503.1.
Declaramos ainda. que não ocorreu fato que nos Impeça de participar da mencionada Licitação.Assumimos o compromisso de bem e fielmente fornecer os produtos/bens especificadõs np Anexo 1.
ITEM ESPECIFICAÇÃO
Ainool em ael 70%. embalagem de lOOOmL
Lote OI - Higíerie
MARCA QUANT. UND VALORUNITÁRIO;, /
VALOR TOTAL RS
FORTSAN 2000 UND R$ 10.23 dez reais è vinte e três R$ 20.460.00 vlntei mli, quatrocentos é sessenta reaisR$7,00 > séte reais
trinta mil, duzentos e sé8senta"reaí8
R$ 9.800,00 ■nbve'jníré"òitocentos reaisITAJAAir^i Iiniiido 70%' embalagem dó iOOOmlL R$30.260.00VALOR TOTAL
trinta mil, duzentos bsessèntí^^
RS 30.260.00VALOR TOTAL DA PROPOSTA
CNPJ: 63.478.895/0,001-94Data da Abertura 12 de junho de 2020Hora de Abertura: 10:00hPrazo de Entrega: Conforme Edtel e ContratoValidade da;Propbsta: 60 (sessenta) dias.^Data: 12 de junho de 2020
^ : CRATOÇ
442:203-34
Cliente: 95496-PREF. MUNICIPAL DE PORTEIRAS
Att: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Referente: MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
Endereço: RUA MESTRE ZUCA, 16 - CENTRO
CEP: 63194-000 - ARAPORANGA/CE
PROHOSPI#ALCflméreío Holanda Lida
Wáttrialdé.Çottwinp e EgiiisafTwntB Haiplólar^ Mcditanicntoj gOdqntdo^l
Pregão: 2020.06.03.]/^'
Objeto:
Dt Abert: 12/06/202f^.1^
Tipo: PREGÃO ETR^^CO fCZData Doe: 12/06/20290!, " ' 'AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, MEDICAMENTOS, EQUIPAMENT05fjf:,TESlfE^^
RÁPIDOS COVID-19, DESTINADOS AO ENFRETAMENTO EMERGENCIAL DA SAÚDE PÚBLICA. DEC0RRENTE**^='é5áQN*^RUS(COVID-19), POR INTERMÉDIO DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTEIRAS/CE.
LOTE 2
Item Descrição Marca Qtde Und R$ ünt y R$ Total1 ítóVcARÃ' CIRÚRGfcà COM ELÁSTICO, BRANCA, TRÍp£Ã, ÃTÓXICAEKIPÁr
HIPOALERGÊNICA, NÃO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, CAIXA C/50UNIDADES.
1400 cx 51,Vo'oO 72.380,00
2 iilíVA 5Í VinYl dÊscÁRTÂVEL, T^NSPA^NTE, cÂnÕ curto, CÀl>ÚiGLO*tffiDCOM 100 UNIDADES. TAMANHOS P, M E G.
4 prVpé dÊscÃrtÂvêl, ná(3 estéril, fÃbrÍcãdõ em" põlÍprÕpÍlÊno, S*KYPOSSUI acabamento com ,elástico, pára melhor fixaçAo nos pés,COR branco, atóxico e apirogênico, PAC c/100 und
•Declaramos que nos preços oferecidos, estão incluídas todas as despesas incidentes sobre a execução do fornecimento referente a frete, tributos edemais ônus atinentes à fabricação, validade, garantia, transporte e entrega do objeto e demais despesas que possam incidir sobre o fornecimentolicitado, inclusive a margem de lucro.'Declaramos que conhecemos os termos do instrumento convocatório que rege a presente licitação.•Declaramos que cumprimos plenamente os requisitos de habilitação e que a Carta Proposta está em conformidade com as exigências do instrumentoconvocatório (edital).•Declaramos que estamos de acordo com todas as exigências do Pregão: 2020.06.03.1 e que nos preços cotados estão incluídos todos os encargosnecessários em sujeição a Legislação Federal e Estadual.•ObS.: TODOS OS PRODUTOS CONTEM ROTULOS AUTO-EXPLICATIVOS, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE.
•Banco do Brasil - CC 209838-5 / Ag.Centro - 1369-2•Bradesco - CC 23121-S / Ag.Centro - 0741-2
Frete CIF.
•OS EQUIPAMENTOS OFERTADOS POSSUEM GARANTIA DE 12 (DOZE)MESES•DECLARAMOS ASSISTÊNCIA TÉCNICA LOCAL - PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA SITUADA A AVENIDA CAPITAO HUGO BEZERRA, N*.181 - BARROSO -FORTALEZA/CEARÂ
Prefeitura MunÍGípá! de Pòrtélrás, Estado do Ceará.
Pelo presente declaramos Iritelra submissão aos preceitos legais em vigor, especialmente os da Lei n" 8.666/93 eLei n" 10.520/2002 e o Decreto Federal n" 10.024/2019, bem como às cláusulas e condições da modâlidadePregão Eletrônico h° 2020.06.03.1.
Declaramos ainda, que não ocorreu fato que nos impeça de participar da mencionada Licitação.Assumimos o compromisso dè bem e fielmente fornecer os. produtos/bens especificados no Anexo 1, casosejamos vencedores da presente Licitação.
{ |bjeto: Aquisição de materiais dè higiene; de proteção indi\/idual; medicámetitòs, equipamentos e testes^...^ipidos CÕVID -19, destinados ao enfrentamento emèrgenciai da saúde pública; decorrente do Coròtiavírus(Çovid-19), por intermédio dòs Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de Pprteiras/CE, conformeespecificações apresentadas abaixo.
Lote 03 - Testes Rápidos ÇOVID-19
item Èspécificação Unid. Qtde. Marca/Modeio Valor unitário Valor Total0001 Dispositivó de teste rápido COVID -19, IgG
/ IgM "(sànguê total venoso/sangue totalpor punção digital/sorò/plasma) - bolsasseladas individuais: cada. bolsa deverá
conter: 1 dispositlvp de leste; 1 bolsa dedessecante; conta-gota descartável (paratodos os tipos de amostra); tampãodiluente (1 *6 ml) e instrução de uso. Caixacom 20 bolsas
CX 50 Marca:
Unik
lyiodeib:
Easy test
1.038,00^ 51.900,00
>LOR TOTAL DÂ PROPOSTA: 5i.900;00 (Cinqüenta é M li è Novecentos Reais)
Proponente: CALUX eOMERCIAL EIRELi r- ÉPPEndereço: RUA PAULO DÈ FRONtIM NS 606 SALA 01 - VILA VIRGÍNIA - CEP: 14030 - 430 - RIBEIRÃOPRETO/SP E-mail: [email protected] e [email protected]ÇNPJ: 03.578.434/0001 - 61
Data da Abertura: 12/06/2020
Horário de Abertura: 9:Ô0
Prazo de Entrega: 10 (dez) dias, a contar do recebimento dá respectiva Ordem de Compra.Validade da Proposta: 6Õ (sessenta) dias contados de sua apresentação.
CNPJ: 03.578.434/0p01r61 / i.E 582.497.761.113
Rua: Pauló deiFrontim ns 600, sala 01, Vila Virginjã.Fone: (16) 39.14-1943 / (16) 3043-4224
PAGAMENTO PARA O BANCO: BradeseoAG: 3118-6 C/C: 13705 -7
PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias, a contar do recebimento :da respectiva Ordem de Compra
LOCAL De ENTREGA: onde for mencionado nas respectivas Ordens de Compra
PRAZO DE GARANTIA: 30 Dias contra defeitos de fabricação.
Declaramos, para todos os fins dè direito; que cumprimos plenamente os requisitos.de habilitação e que nossa propostaestá em conformidade com as-exlgências do; instrumento convocatório (edital).Decláramos, ainda, que estamos enquadrados no Regime de tribütaçã.O deMiçrpémprqsa e Ehipresa de PêquèrioiPorte,conforme estabelece artigo 3ê da lei Gomplêmeritaf 123; de 14 de dezembro de 2006. [somente na hipótese de olicitante sér M.icroèmpresã ou Empresa de Pequeno Porte (ME/EPP)]Déciyarpos quê esta proposta,, nos termos do edital, é firme e concreta, não nos cabendó desístêrida após a fase déhabilitação, na forma d,p art, 43, § 62, da Lei n. 8.666/93 cõni suas alterações.
DECLARAiyiOS que estão inclusas no valor do.contrato todas as despesas com mão-de-obra e, todòs òs tributos eencargos.fiscals, sociais, trabalhistas, previdênciários e comerciais e, ainda, os gastos com transporte/frete eacondicioriamento dos produtos em embalagens adequadas^^
V.
Ribeirão Preto,. 12 de junho de 2020
CALUX C^ERCÍAL EiRELI^ÈPPCNPJ: 0ÍS78.434/ÓÒÒ1-61
13.1578.434/0001-5?CALUX COMERCIAL
EIRF.Ll - EPP
Paulo df-' Frcntim, 605 Sala 01
Vila Virqiiiia - CLrP 14030-430
DRTR"TRAO PRFTO - SP
CNPJ: 03.578.434/0001-61 / I.E 582.497.761.113Rua: Paulo de Frontim ns 600, sala Ol, Vila Virgínia.
teste rápido de .COVlD-19 IgG/lgM ''(imunocromatografia cololdaLem ouro) - -
u V -' ' P
' .,-;f;...|
PIPETA LANCETA
' DESCARTÁVEL DESCARTÁVEL
>, \
í OREAGENTE SUPORTE PARA
(BUFFER) CONTA-GOTAS
DISPOSITIVO
DETESTE
(CASSETE)
imagens meramente ilustrativa
ÍÍodeU^
easy@>test
^ onlSnin
tsae rápido decovMq
ALTA
PRECISÃORESULTADO EM FÁCIL DE
15 MINUTOS W UTILIZAR W
O Dispositivo de Teste Rápido COVID-19 atua na detecção qualitativa de anticorposno estágio precoce (IgM) e avançado (IgG) da infecçao, em sangue total, soro ou
plasma, com alta precisão e eficiência.
-kUEmpresa devidamente autorizada pela ANVISA
CERTIFICAÇÕES: PDA cc
I PASSO1 A PASSO
2 gotas desangue
total
1 gota deOU soro ou
plasma
Coletar a amostra com a pipeta [descartável.
Transferir a amostra para o )dispositivo de teste (A).
O
\ S\
í Adicionar o reagente / buffer(B). Aguardar por 15 minutos.
—....
• -
—
a m m la c
IgG
m m IgM
Conferir o resultado.
C Confira mais informações detalhadas no nosso Manual de Instruções. '
nove mil e quatrocéntosTeais:' . ■TOTAL 9.400;00 V
DèclstàinàSf àfhdd, gue lestamos. enquadrados no Regime de Tributação de Emgresa de. Micro Emgresa/ conformefteieçe Artigo 3° da Lei Çompiementar Í2X. àè 14 dè dezernèro dé 2Ò06.arámos:concordámos àõm todas, ás condições dotédital/ qüé todos òs^pródütdsEÓiadòs-pàssuèm gáfântià dè 12.,(dóze) meses^.
contra defeitos de fabricação, gye esÊoindusçs no valor açima-propostos4odasas despesas:com}igâorde^ todos ostributos e encargos fíScàÍÁ. socíàik, tmbàiúistãs, prévidénciátiòs e ámefeiáis, e, aihdà) õs^ gàsEis -com trãhspófté/frete eacondicioriamento dósòrOdufns.enn^embãlàaànsiadeatmdas. -
Validade dá Prõpóstã: 60 (sessêrita) dias; o qüál se'ra=cdntádb a partir dá data da.sessão ,publica.Entrega: Conforme Edita!Pagamento: Cqnfòrnie EditaL.
# S6Gia>:-GerenteBM71749.742-0
GPE: Ô3í:3d9.6Í9-84
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
PREGÃO ELETRÔNICO N» 2020.05.03.1Data e hora da abertura: 12 de Junho de 2020 ãs 09:00 hs
Data e hora dos Lances: 12 de Junho de 2020 âs 10:00 hs
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E TESTES RÃPIDOS C0VIIM9. destinados aoenfrenlamenlo "'emergencial da Saúde Pública, decorrente do Coronavims (COVID-19), por intermédio dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de PorteIras/CE, conforme anexos, partes integrantes ■ '
deste Edital.
tlÒDEV»
Pela presente declaramos Inteira submissão aos preceitos legais em vigor, especlalinente os da Lei h" 8.666/93 e Lei n° 10.520/2002 e o Decreto Federal n° 10.024/2019, bem como és cláusulas econdições da modalidade Pregão Eletrônico n* 2020.06.03.1.
Declaramos ainda, que não ocorreu fato que nos impeça de participar da mendmada UcitaçSo.
Assumimos o compromisso de bem e fielmente fornecer os produtos/bens especificados no Anexo I, caso sejamos vencedores da presente Licitação.
PROPOSTA DE PREÇOS • ADEQUADA
Lote os •Medicamentos
ITEM ESPECIFICAÇÕES UNO QTOE MARCA v.unitArio Extenso Unitário V. TOTAL Extenso Tola!
1Aznromklns 500m9 Comp. rev . CarL Inc. s. Pvc transp. Cx c/ 60comprimidos CXA 50 MEDQUIMICA RS 138,24
RS 10.878,45dez mil, oitocentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos
TOTAL GLOBAL DA PROPOSTA
dei mil, oltacentos e setenta e oito reais e quarenta e cineo centavosR| 10.878,45
Declaramos que nos preços ofertados estão induldas todas as despesas Incidentes sobre o fomatímento referentes a fllbutos, encargos sociais, trabalhistas, prevldandários. fiscais a comarciaís, taxas, fretes, seguros,deslocamentos de pessoal, custos a demais despesas que possam Incidir sobre a contratação, inclusive a margem de lucra
Caso nossa proposta seja aceita, comprometemo^nos:a) a efetuar a completa entrega dos produtos solicitados no prizo máximo de 10 (DEZ) DIAS, contado a partir da data de recebimento da Ordem de Compra:b) Concordamos em manter a validade desta proposta por um período de 60 (SESSENTA) DIAS, contado a parfr desta data;c) Até que o contrato seja assinado, esta proposta constituirá um compromisso de nossa parte, observada as condições do Edital.
gMm i^tjírARACHlC» VbH '.Ú»M $Ul KA ai {>KtA'^ tíf. vQâ^AsyOH ='
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Digitalizado com CamScanner
Dl^go Romano da SlívaCnpJ; 36.197,032/0001-76
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ACUDINDQ AO CHAMAMENTO DESSA iNSTlTUICAO 1'AIIA O ClilITAMl! LICIIAGIÜNALSUSOOHATADO, A mCOimtPAiniClPAU COM A MAIS eSí aifA OnSLMWANCIA DAS EXIGÊNCIAS DDIfALÍCIAS,
NO ENTANTO, A DOUTA COMISSAO DE LICITAÇAO JULGOU A SUÜSClíEVEM-rE IMAUILITADA SOli A ALEGAÇAO Dt QUE A MESMANÃO APRESENTOU A ATESTADO DE CAPACIDADE COMPATÍVEL COM O EXIGIDO MO EDITAL VALE SALiD/irAH OUE O ATESTADO
CONSTAR ALGUNS OBJETO QUE FAZEM PARTE DOS LOTES DESTA LICITAÇÃO , POR ISSO, rERIA DESATENOIPO O DISPOSTO NAPRIMEIRA PARTE DO ITEM N' 12.1 DO OÜITAL
OCORRE QUE, ESSA DECISÃO NÃO SE MOSTRA CONSENTÃNEA COM AS NORMAS LEGAIS APLICÃVEIS A ÊSPECIE, COMO ADIAfíTEFICARÁ DEMONSTRADO.
II-AS RAZÕES DA REFORMA
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO AO CONSIDERAR A RECORRENTE INADILITADA SOU O ARGUMENTO ACIMA ENUNCIADO, INCORREUNA PRÁTICA DE ATO MANIFESTAMENTE ILEGAL.
SENÃO VEJAMOS:
DE ACORDO COM O ITEM N*12.1 DO EDITAL, - DISPOSITIVO TIDO COMO VIOLADO -, A LICITANTE DEVERIA JUNTAR DOCUMENTODE:
O) COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE PERtlNENTE E COMPATÍVEL EM CAflACIERÍSNCAS,QUANTIDADES E PRAZOS COM O OBJETO DA LICITAÇÃO, SENDO ESTA FEITA MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DC ATESTADO! }.F0RNECIDQ(5),PPR PESSOA{S) JURÍD1CA(5) DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO.
EM ATENÇÃO A ESSA EXIGÊNCIA, A RECORRENTE APRESENTOU DOCUMENTO EXPEDIDO PELA ALUN LOCAÇÕES PROFISSIONAISEIRELE,
Rud Vinte e Dois de Julho, 31, Bairro Pio XlIJuozelro do Norte^
Digitalizado com CamScanner
' t.
lALDoCUMlNiQ , AO Kuyrs no WbtlDlOO jJriA COMISSÃO IM. ÍAÇAO, AIXNDt AO (mum mi roí At
Oí .Hlr VbK QÜt:; A COURtlÀ DQ DlhPOSOIVb $Ql\ Í^QMI-NID III iVlClOO AI.ÚUM rHALAJ/ OlinibAltlfilinAOl OL AUClTANfÉ eOMPírOVAU QUL IMAÓ^\ DCVC. A PHCVlüCNCíAàOÜAL ' " . '
O aUF O UliSMÔ PRDtlAMA í A Nlitíl.SSlÜADl. DA í,!!) UAUU DA I.ICI l'ÁN I f JUWlO A Sí tnUíílDADL i Sí Ali RlCiUl-AK.
•
ASSIM si]òDO. UMA m Qun a nScoBiieNrE provou a ni.üuiÁRioApr.. m- sua situação, t: h.lgal ikiôih - como ixioig aCOMISSÃO liaiAÇAO -;a AÍHíBENWçAO AI^ENAS i)í' Al&STADO Dt CAi^ACiOÃUE itCNlCA COMPAlfVCL COM O QHIlUOUCITAOÒ, COàsiOCRANOO 0 ÚNICO pÒClIM^NTO WM OeOílMONSTRAR-O CUMPWMlHTO bA FXIGÉNCIA. -
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NAfcSTÊI^AÒol^OSrO,.REÇlUÉMt SbJATUWADO PfíOVlOO O PRCSCNTC RECURSOiCOM CÍ-niTÓPARA^qgrji^CCONHftíCWDü.-SE A IttaAUDÃpC DA DECíSAO IíOSTIÜ^ADA, COMO Dt tilGOR, AOMITA-St A miVUCimçAO DAiítCOlíRÈNTr NAJ'A^l StOUiWJtDAUCJTAÇAÍi.)4 aUf-HABILlTADAi^irANTO A"MCSMÃ.êSFÍ. " ,
OUTBDSSíM, lÃs1RMA:nA5 RA^ÕfS RECURSAIS, liÇQOlia^StOUt USA COMISSÃO DE UCIVAÇÃÜ UKÔiy^lürnD-SUATUí iSÃü,C, WA HlpÕ'r'H.'4f PÍÃO ESPERADA OíSâO f>lÃO OCORRER,MÇA ESlESÜatfí' DI-VIOAMINlE !NTQHMAD0( ÃÂlíTORlUAÜl SÜRf UIOR,.EMCÜNFORMlrTAEkCOMO&-4VÓOART.4Qn, DAXEIN^%Q(Í6/93.. - .
■ IV - D0& í A lOS SURJ ACCN ÍB,
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SUCEDE .QUe/ÁPÔS A ANÃUSE DA DOCllMENIAÇAO aRRESRMí ADA RELOS DÇtTAl|fí;Í. A tüMISSAíJ. Ufi fACÃO CUlMlNrSiíPOR JULQÃfr:i<ABUITADA A yWPREfA CACUKCOMERCIAL" rPR AO ÁjtlltHODA^ NORMAS iDlltyA. ^ - ■ . .
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Dl. ACORDO COM EÕITAIDA UCIVAÇÃO.EM APREÇO. EStAljUÇCfQQ fICOU, fwbcOUI
e Dois cSe Julho, 31, Bairro Pio XlIJucgelro do Norte.ee
Digitalizado com CamScanner
^líiiiXÃifO, v\vvv> ív-\íroNi'-!,"-^"^ '-M a-rAimu d> u mu
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A CO kíCi'ACA0/-5iiÁ> PíUíOííéS \.<ynimiSJ€^T.% .\c-\i-ai/ roíí \ííí'íM isía uiapasiíroía AitQ^<,\^-Ü-^iS Sí C-Cí^lfA
ESSAAr.RWfé-MAíyf^m^EWllMto ÍX)SÍ<>S\-iO, OM SiV^Pt-fS -fiídO [>0 PKHOioCiüSA -
>rpr-^í5'-i"j ^p-'''>^í'-M./iri'-rnjiV'?fM- nx 'Xti tr ,n omni v) f/,wm v lyn^icixy-c^ííwíPíis ^.'W wjíílosi ''J^!m^ü;<'í:n/lSí m mwd víitoni ^a^swirK ü/í?-^ iív«aií£
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DÍego Romano da Sllv^O'2npJ; 36.197:032/0001"76
13 R V I o Q
ACUDINDO AO CHAMAMÜNIO U1'SSA InSIITUIÇAO I'AHA Ü CIííIIAMIÍ LIGI(ACIÜNALSUifJGnAm/30, A ÚlMDAHIlClPAU COM A MAIb CSIPI IA OUSCUVAMCIA l)A'J l-XIGÈMCIAÜ [Dl IALÍC/Ab.
ut\\cipa/ (/
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NO ENTANTO, A DOUTA COMISSAO DE LICITAÇAO JULGOU A SUUSCUEVEM-fE IMAHIUTADA 50li A ALEGAÇAO Ot QUE A MESMANÃO APRESENTOU A ATESTADO DE CAPACIDADE COMPATÍVEL COM O EXIGIDO 110 EDITAI VALC SALlEfjrAH OUE O ATESTADO
CONSTAR ALGUNS OBJETO QUE FAZEM PARTE DOS LOTES DESTA LICITAÇÃO , POR ISSO, TERIA ÜESATEfJÜIDO O TJISPOSTO HAPRIMEIRA PARTE DO ITEM N* 12.1 DO EDITAL.
OCORRE QUE, ESSA DECISÃO NÃO SE MOSTRA CONSENTÃNEA COM AS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS Ã ESPÉCIE, COMO ADIAíTTEficarA demonstrado.
II-AS RAZÕES DA REFORMA
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO AO CONSIDERAR A RECORRENTE INADILIIADA SOU O ARGUMENTO ACIMA ENUNCIADO, INCORREUNA PRÁTICA DE ATO MANIFESTAMENTE ILEGAL.
SENÃO VEJAMOS:
DE ACORDO COM O ITEM N*12,l DO EDITAL, - DISPOSITIVO TIDO COMO VIOLADO -, A UCITANTE DEVERIA JUNTAR DOCUMENTODE;
O) COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE PERTINENTE E COMPATÍVEL EMQUANTIDADES E PRAZOS COM O OBJETO DA LICITAÇÃO, SENDO ESTA PEITA MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE ATEST í J,FORNEClpO(5),POR PESSÜA(S) JURÍDICAlS) DE DIREITO PÚÜLICO OU PRIVADO.
EM ATENÇÃO A ESSA EXIGÊNCIA, A RECORRENTE APRESENTOU DOCUMENTO EXPEDIDO PELA ALÍAN LOCAÇÕES PfiONSSlOWAlSEIRELE,
RWvinte e Dois de Julho. 31. Bairro Pio XlIJuazeíro do Norfe.ce
Digitalizado com CamScanner
30 p
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Prefeitura Municipal de PorteirasGoverno Municipal
CNPJ n° 07.654.114/0001-02
Logo, os materiais fornecidos pela recorrente, como posto no atesta
apresentado, não se mostram materialmente compatíveis àqueles descritos no Lote n° 02,
os quais dizem respeito a itens de proteção individual, cuja destinação será, sobretudo,
canalizada aos profissionais da área de saúde do Município, os quais, mormente diante do
quadro atual de Pandemia causada pela Covid-19, encontram-se submetidos a sérios riscos
de contaminação, o que demanda a utilização de materiais de proteção próprios.
%
Não havendo a devida compatibilidade material entre o atestado de
aptidão técnica apresentada pela recorrente, frente aos itens integrantes do Lote n° 02,
outra medida não poderia ser tomada pela Senhora Pregoeiro, senão, o reconhecimento de
sua inabilitação, sob pena de violação ao princípio da vinculação ao instrumento
convocatório.
Nos dizeres da doutrina administrativista, referido princípio:
E garantia do administrador e dos administrados. Significa queas regras traçadas para o procedimento devem ser fielmenteobservadas por todos. Se a regra fixada não é respeitada, oprocedimento se toma inválido e suscetível de correção na viaadministrativa ou judicial. O princípio da vinculação temextrema importância. Por ele, evita-se a alteração de critérios dejulgamento, além de dar a certeza aos interessados do quepretende a Administração. E se evita, finalmente, qualquerbrecha que provoque violação à moralidade administrativa, àimpessoalidade e à probidade administrativa. Se o instrumentode convocação, normalmente o edital, tiver falha, pode sercorrigido, desde que oportunamente, mas os licitantes deverãoter conhecimento da alteração e a possibilidade de seamoldarem a ela.
{CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de DireitoAdministrativo, 26" ed. São Paulo: Atlas, 2013, p, 246)
Tipo: AQUISIÇÃOPREGOEIRO: FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Data de Publicação: 04/06/2020 13:55:16
MOVIMENTOS DO PROCESSO
04/06/2020 17:20:43 CADASTRO DE PROPOSTA MALUREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI- EPP
05/06/2020 10:49:04 CADASTRO DE PROPOSTA CENTERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL
08/06/2020 11:39:34 CADASTRO DE PROPOSTA CÍCERO ROBERTO DE ARAÚJO GOMES - ME
)08/06/2020 15:24:37 CADASTRO DE PROPOSTA GOLDENPLUS-COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
08/06/2020 15:38:30 ALTERAÇAO DE PROPOSTA GOLDENPLUS-COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
09/06/2020 09:14:48 CADASTRO DE PROPOSTA CRALAB SAÚDE ATACADO EIRELI-M.E
09/06/2020 10:30:08 CADASTRO DE PROPOSTA TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
09/06/2020 10:31:08 ALTERAÇAO DE PROPOSTA TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
09/06/2020 11:57:14 CADASTRO DE PROPOSTA DIEGO ROMANO DA SILVA
09/06/2020 15:14:05 ALTERAÇAO DE PROPOSTA CRALAB SAÜDE ATACADO EIRELI-M.E
09/06/2020 20:42:53 CADASTRO DE PROPOSTA FLASH PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI EPP10/06/2020 10:07:21 CADASTRO DE PROPOSTA JOSE NERGINO SOBREIRA
10/06/202010:47:47 ALTERAÇAO DE PROPOSTA JOSE NERGINO SOBREIRA
10/06/2020 11:58:49 CADASTRO DE PROPOSTA D&V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME
10/06/2020 12:34:12 CADASTRO DE PROPOSTA FRANCISCO CARLOS CALDAS MOURA ME
10/06/2020 12:56:19 CADASTRO DE PROPOSTA LC MAGALHAES COMERCIO, SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO, ASSESSORIA E10/06/2020 13:00:29 ALTERAÇAO DE PROPOSTA LC MAGALHAES COMERCIO. SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO, ASSESSORIA10/06/202013:48:42 ALTERAÇAO DE PROPOSTA D&V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME
LINHA MEDICA COMERCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA10/06/2020 13:49:34 CADASTRO DE PROPOSTA
10/06/2020 15:22:14 CADASTRO DE PROPOSTA DDP COMERCIO E CONVENIÊNCIA DE INFORMATICA-EIRELE
10/06/2020 15:44:27 CADASTRO DE PROPOSTA LABTECNICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI - ME
^10/06/2020 15:59:35 CADASTRO DE PROPOSTA FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA10/06/2020 16:21:23 ALTERAÇAO DE PROPOSTA DDP COMERCIO E CONVENIÊNCIA DE INFORMATICA-EIRELE
10/06/2020 16:27:14 ALTERAÇAO DE PROPOSTA FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA10/06/2020 16:27:28 ALTERAÇAO DE PROPOSTA LABTECNICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI - ME
10/06/2020 16:49:28 CADASTRO DE PROPOSTA ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI
10/06/2020 17:24:38 CADASTRO DE PROPOSTA PLENO DISTRIBUIDORA LTDA
10/06/2020 17:30:04 ALTERAÇAO DE PROPOSTA PLENO DISTRIBUIDORA LTDA
10/06/2020 17:47:12 CADASTRO DE PROPOSTA CIRÚRGICA ITAMARATY COMERCIAL-EIRELI
10/06/2020 17:58:58 CADASTRO DE PROPOSTA CALUX COMERCIAL EIRELI EPP
10/06/2020 18:25:35 ALTERAÇAO DE PROPOSTA CALUX COMERCIAL EIRELI EPP
10/06/2020 21:26:46 CADASTRO DE PROPOSTA ELISVANDIA MATOS DONINI-EIRELI
10/06/2020 23:24:32 CADASTRO DE PROPOSTA FRANCISCO ADRIANO COSTA SOUZA
11/06/2020 11:01:16 CADASTRO DE PROPOSTA PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS
11/06/2020 11:41:50 ALTERAÇAO DE PROPOSTA FRANCISCO CARLOS CALDAS MOURA ME
11/06/2020 12:04:24 ALTERAÇAO DE PROPOSTA FLASH PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI EPP
11/06/2020 12:10:28 ALTERAÇAO DE PROPOSTA ELISVANDIA MATOS DONINI-EIRELI
11/06/2020 13:15:58 ALTERAÇAO DE PROPOSTA PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS
11/06/2020 13:47:03 CADASTRO DE PROPOSTA SINERGIA MEDICA COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPEDICOS
11/06/2020 14:47:11 CADASTRO DE PROPOSTA EDVANIO PEREIRA TRIBUTINO EIRELE
11/06/2020 14:48:49 CADASTRO DE PROPOSTA PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA
Gerado em: 17/06/2020 13:20:47 1 de 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - CE
PORTEIRAS-CE
11/06/2020 15:23:01 CADASTRO DE PROPOSTA PROMIX COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA11/06/2020 15:24:44 CADASTRO DE PROPOSTA MF COMERCIO. GERENCIAMENTO E SERVIÇOS EIRELI - ME11/06/2020 15:30:25 ALTERAÇAO DE PROPOSTA MF COMERCIO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOS EIRELI - ME11/06/2020 15:44:10 ALTERAÇAO DE PROPOSTA PROMIX COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA11/06/2020 16:19:09 CADASTRO DE PROPOSTA QUIMIFORT COM. DE PRODS. QUIM. E LAB. LTDA
11/06/2020 16:31:10 CADASTRO DE PROPOSTA I N BEZERRA BEZERRA PAULINO EIRELI
11/06/2020 16:51:17 ALTERAÇAO DE PROPOSTA 1 N BEZERRA BEZERRA PAULINO EIRELI
11/06/2020 17:09:50 CADASTRO DE PROPOSTA J F COMERCIO E SERVIÇO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA11/06/2020 17:19:01 ALTERAÇAO DE PROPOSTA SINERGIA MEDICA COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E
11/06/2020 17:23:51 ALTERAÇAO DE PROPOSTA QUIMIFORT COM. DE PRODS. QUIM. E LAB. LTDA
11/06/2020 18:31:46 CADASTRO DE PROPOSTA MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP11/06/2020 18:49:43 ALTERAÇAO DE PROPOSTA MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP11/06/2020 18:50:31 ALTERAÇAO DE PROPOSTA PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA
,^11/06/2020 19:04:18 ALTERAÇAO DE PROPOSTA EDVANIO PEREIRA TRIBUTINO EIRELE11/06/2020 19:04:26 ALTERAÇAO DE PROPOSTA DIEGO ROMANO DA SILVA
11/06/2020 19:25:26 ALTERAÇAO DE PROPOSTA MALUREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI- EPP
11/06/2020 19:43:09 ALTERAÇAO DE PROPOSTA J F COMERCIO E SERVIÇO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA11/06/2020 20:25:50 CADASTRO DE PROPOSTA BRAZIL 3 BUSINESS PARTICIPAÇÕES LTDA
11/06/2020 21:15:07 ALTERAÇAO DE PROPOSTA BRAZÍL 3 BUSINESS PARTICIPAÇÕES LTDA
11/06/2020 21:16:35 ALTERAÇAO DE PROPOSTA FRANCISCO ADRIANO COSTA SOUZA
11/06/2020 21:33:57 CADASTRO DE PROPOSTA NORTH MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E
11/06/2020 21:44:23 ALTERAÇAO DE PROPOSTA NORTH MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E
11/06/2020 22:03:48 ALTERAÇAO DE PROPOSTA CÍCERO ROBERTO DE ARAÚJO GOMES - ME
11/06/2020 22:10:12 CADASTRO DE PROPOSTA TOP SERVIÇOS E IND. CONFECÇÕES LTDA11/06/2020 22:11:07 ALTERAÇAO DE PROPOSTA TOP SERVIÇOS E IND. CONFECÇÕES LTDA12/06/2020 00:16:15 CADASTRO DE PROPOSTA ÜNICA COMPANHIA BRASILEIRA DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO12/06/2020 08:17:58 ALTERAÇAO DE PROPOSTA CENTERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL12/06/2020 08:41:22 ALTERAÇAO DE PROPOSTA LINHA MÉDICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA12/06/2020 08:42:28 CADASTRO DE PROPOSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA ME
12/06/2020 08:42:33 ALTERAÇAO DE PROPOSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA ME
12/06/2020 08:54:30 ALTERAÇAO DE PROPOSTA CIRÚRGICA ITAMARATY COMERCIAL-EIRELI
J12/06/2020 08:56:06 CADASTRO DE PROPOSTA XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA12/06/2020 08 PREGOEIRO:59:58 MENSAGEM
Bom dia senhores lidtantes.
12/06/2020 09:00:49 MENSAGEM PREGOEIRO
Estamos procedendo com a abertura das propostas, para realização da competente análise Inicial. Informamos que as 10:00 horasiniciaremos a sessão de disputa de preços.12/06/2020 09:01:45 MENSAGEM PREGOEIRO
Este Pregão está sendo realizado em observância ao Decreto Federal n® 10.024, de 20 de setembro de 2019 e ao Artigo 4®-G da LeiFederal 13.979 de 06 de Fevereiro de 2020, com as alterações introduzidas pela MP n® 926, de 20 de março de 2020, queestabeleceu a redução pela metade, dos prazos, quando estas visarem a aquisição de bens, serviços e insumos necessários aoenfrentamento da crise do còronavírus.
12/06/2020 09:03:20 MENSAGEM PREGOEIRO
É importante ressaltar que a documentação de habilitação exigida no Edital Convocatório deverá ser encaminhada exclusivamentepor meio do sistema da Bolsa de Licitações do Brasil, no sítio eletrônico wwvir.bll.org.br, até a data e o horário estabelecidos para aabertura da sessão pública, sob pena de inabilitação/desclassificação do licitante no caso do não atendimento, conforme Itemeditalicio 7.13.
12/06/2020 09:04:07 MENSAGEM PREGOEIRO
Outra observação a ser feita, diz respeito ao envio das propostas finais, quando reiteramos a observância ao Edital quanto ao prazode remessa via e-mail.
12/06/2020 09:06:34 MENSAGEM PREGOEIRO
Requisitamos que ao final da sessão de disputa, os licitantes vencedores enviem dentro do prazo de 02 (duas) horas, via e-mail, assuas propostas finais e, se necessário, documentação complementar, nos termos do item editalício 10.4.
Gerado em: 17/06/2020 13:20:47 2 de 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - CE
PORTEIRAS-CE
12/06/2020 09:07:04 MENSAGEM PREGOEIRO
O não cumprimento da entrega da proposta, dentro do prazo acima estabelecido, acarretará na desclasslficação/inabiiitação, sendoentão convocado o iícitante subsequente, e assim sucessivamente, observada a ordem de classificação, nos termos do item editalícío10.4.1.
12/06/2020 09:08:26 MENSAGEM PREGOEIRO
Os casos de não envio da proposta final, dentro do prazo estabelecido no Editai (2 horas), poderão ser considerados como desídia, eserão remetidos à Procuradoria Jurídica do Município, para que venham a ser tomadas as medidas necessárias, com abertura deprocesso administrativo, no sentido de que sejam aplicadas possíveis sanções administrativas.12/06/2020 09:09:26 MENSAGEM PREGOEIRO
Reiteramos que na formulação das propostas finais, os ücltantes vencedores deverão observar que os valores ofertados somenteserão aceitos se estiverem iguais ou inferiores aos valores de referência constantes no Orçamento elaborado pela Prefeitura, ematendimento ao que estabeleceu o item 8.4 do Edital.12/06/2020 09:10:48 MENSAGEM PREGOEIRO
informamos ainda que, esta observação também será válida para todos os preços unitários dos Itens que compõem o lote, não vindoa ser aceito que nenhum dos valores unitários para cada item sejam superiores aos valores de referência constantes no Anexo 1 dojEditai, devendo todos os preços unitários também serem inferiores ou iguais aos do orçamento, sob pena de desclassificação da
~ proposta, nos termos previstos no iterri 8.4 do Editai.
12/06/2020 09:12:47 MENSAGEM' PREGOEIRO
Reforçamos que, os licitantes que vierem a se tomar vencedores, ao formularem suas propostas finais para encaminhamento via e-maii, deverão também inserir os valores unitários finais dos itens no campo indicado na Plataforma on-line "bii.org.br", no sentido deque tais valores venham a ser transcritos na Ata da Sessão.12/06/2020 09:13:17 MENSAGEM PREGOEIRO
As propostas e os documentos de habilitação somente poderiam ter sido encaminhados até a data e o horário estabelecidos paraabertura desta sessão pública, não podendo ser recebidos após tal período.12/06/2020 09:14:06 MENSAGEM PREGOEIRO
O não encaminhamento dos documentos de habilitação juntamente com as propostas iniciais acarretará nainabiütação/desclassificação do interessado, nos termos do item 7.13 do Editai.12/06/2020 09:47:08 MENSAGEM PREGOEIRO
informamos que todas as propostas iniciais foram devidamente analisadas e estão de acordo com o Editai.12/06/2020 09:55:12 MENSAGEM PREGOEIRO
Em instantes daremos inicio à sessão de disputa de preços, através da oferta de lances.12/06/202010:00:12 MENSAGEM PREGOEIRO
Nesse momento daremos inicio à sessão dé disputa de preços.12/06/2020 10:00:20 MENSAGEM PREGOEIRO
Boa sorte a todos.
12/06/2020 10:34:46 MENSAGEM PREGOEIRO
informamos que a sessão de disputa de preços, através da oferta de lances, fora encerrada._J12/06/202010:35:11 MENSAGEM PREGOEIRO
Requisitamos aos participantes com melhores ofertas o encaminhamento dentro dp prazo de 02 (duas) horas, via e-maii([email protected]), das propostas finais, rios termos do item editaiício 10.4.12/06/202010:36:35 MENSAGEM PREGOEIRO
Reforçamos que o prazo para encaminhamento das propostas finais começará a contar do horário da mensagem anteriormentepostada, ou seja, 10h35mln11seg.12/06/202010:37:08 MENSAGEM PREGOEIRO
Assim, o referido prazo será encerrado às 12h35mln11seg.12/06/202010:40:39 MENSAGEM PREGOEIRO
Informamos que, após o recebimento das propostas finais e da competente análise da documentação de habilitação das empresasarrematantes, avançaremos para a fase recursal.12/06/202010:53:54 MENSAGEM PREGOEIRO
Nesse momento, passaremos à análise da documentação de habilitação das empresas arrematantes.12/06/2020 10:54:56 MENSAGEM PREGOEIRO
A divulgação do resultado da fase de habilitação será feita por meio de mensagens postadas nas informações especificas de cadaum dos lotes.
12/06/2020 10:55:15 MENSAGEM PREGOEIRO
Assim que forem sendo concluídas as análises junto aos documentos de habilitação, as mensagens passarão a ser enviadas nasinformações pertinentes a cada um dos lotes.12/06/2020 12:58:29 MENSAGEM PREGOEIRO
O julgamento da habilitação já se encontra divulgado nas informações especificas de cada um dos lotes.
Gerado em: 17/06/202013:20:47 7 3 de 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - CE
PORTEIRAS-CE
^''i-pDEUÍ:12/06/202013:14:44 MENSAGEM PREGOEIRO
Assim que recebermos todas as propostas fínais, e realizarmos a devida análise, seguiremos para a fase de manifestação depossíveis recursos.12/08/202013:32:04 MENSAGEM PREGOEIRO
Atestamos o recebimento de todas as propostas fínais, as quais, após a devida analise, encontram-se regulamente classificadas, poratendimento integral ao termo do Edital.12/06/202013:33:30 MENSAGEM PREGOEIRO
Desta forma, avançaremos para a fase de manifestação de possíveis recursos, conforme informado previamente.12/06/202014:00:58 MENSAGEM PREGOEIRO
Informamos acerca da manifestação do direito de interposição de recurso, por parte da empresa DIEGO ROMANO DA SILVA, juntoaos Lotes 1 e 2, sendo tal direito lhe defendo, conforme previsão legal.12/06/202014:07:26 MENSAGEM PREGOEIRO
Desta forma, comunicamos que as razões do recurso devem ser inseridas no Sistema em até 1 dia (24 horas), sob pena dedecadência do direito, ressalvando que a plataforma eletrônica inicia a contagem do prazo para apresentação das razões do recurso,a se iniciar exatamente do horário em que houve a manifestação. (Artigo 4®-G da Lei Federa! 13.979 de 06 de Fevereiro de 2020,
: com as alterações introduzidas pela MP n° 926, de 20 de março de 2020, que estabeleceu a redução pela metade, dos prazos).12/06/202014:07:44 MENSAGEM PREGOEIRO
Lembramos que deverão ser observadas as disposições contidas no item 17 do Edital.12/06/202014:08:11 MENSAGEM PREGOEIRO
Informamos também, que os licitantes interessados ficam desde logo convidados a apresentar contrarrazões dentro de igual prazo,que começará a contar a partir do término do prazo do recorrente.
12/06/202014:11:41 MENSAGEM PREGOEIRO
Informamos que o prazo para a apresentação das razões do recurso começou a contar às 13h56mín28seg, do dia 12 de Junho de2020.
12/06/202014:12:48 MENSAGEM PREGOEIRO
Diante da situação Já transcrita, informamos que os trabalhos deste certame encontram-se aguardando o regular trâmite da faserecursal, quando após o recebimento das razões de recurso e das possíveis contrarrazões, será realizado o competente julgamentodo recurso, para, somente após isto, procedermos com o avanço das fases processuais.12/06/202014:18:54 MENSAGEM PREGOEIRO
Os trabalhos ficam finalizados, durante o dia de hoje.17/06/202012:49:18
Boa tarde.
MENSAGEM PREGOEIRO
17/06/202012:49:51 MENSAGEM PREGOEIRO
Informamos que os tramites da fase recursal já foram finalizados e que o julgamento dos recursos foi pelo o indeferimento.17/06/202012:50:17 MENSAGEM PREGOEIRO
Desta forma procederemos com a adjudicação do presente processo, ficando encerrados os trabalhos da presente sessão.
J
LOTE 1 - ADJUDICADO
Materiais de higiene, de proteção individuai, medicamentos, equipamentos e testes rápidos COVID -19
VALORES UNITÁRIOS FINAISItem: 1 Unidade: UND Marca: FORTSAN
Descrição; Álcool em gel 70% , embalagem de lOOOmIQuantidade: 2.000 Valor Unít.: 10,23
Modelo:
Valor Total: 20.460,00
item: 2 Unidade: UND Marca: ITAJA
Descrição: Álcool líquido 70% embalagem de lOOOmlQuantidade: 1.400 Valor Unit.: 7,00
Modelo:
Valor Total: 9.800,00
CLASSIFICAÇÃORazão Social Num Documento Oferta Iniciai Oferta Final ME
1 JOSE NERGINO SOBREIRA 019 63.478.895/0001-94 35.600,00 30.260,00 Não
2 FRANCISCO CARLOS CALDAS MOURA ME 092 23.459.837/0001-07 74.600.00 31.799,99 Sim
O detentor da melhor oferta é JÒSE NERGINO SOBREIRA
12/06/202010:27:57 HABILITAÇÃO
12/06/202011:20:16 MENSAGEM PREGOEIRO
\ Resultado da Etapa de Habilitação - A empresa JOSE NERGINO SOBREIRA encontra-se habilitada, por cumpnY Integralmente os/ requisitos de Edital, no que concerne aos documentos de habilitação.
12/06/2020 12:03:17 INABILITAÇÃO DE PARTICIPANTE PREGOEIRODIEGO ROMANO DA SILVA inabilitado. Motivo: Comprovação de aptidão mediante atestado de capacidade técnica incompatívelcom o objeto da licitação, (Descumprimento ao Item 12.1 alínea "o" do Edital).12/06/2020 13:33:52 MANIFESTAÇÃO DE RECURSOS
12/06/2020 13:45:12 RECURSO MANIFESTADO DIEGO ROMANO DA SILVA
boa tarde se vcs olharem direito ai o atestado desta empresa e de matterial medico hospitalar e nao de higiene desejo emprerta comrecurso sobre o mesmo se vcs querem o atestado compatível para cada lote ganho esse da empresa ganhadora nao e compatívelcom o lote12/06/2020 13:48:53 DEFERIMENTO DE RECURSOS
12/06/2020 15:26:23 MENSAGEM JOSE NERGINO SOBREIRA
Sr. Pregoeiro, não consigo colocar os valores readequados. Segundo a atendente do BLL o item deve está em habilitação ouadjudicação
12/06/2020 15:26:31 MENSAGEM JOSE NERGINO SOBREIRA
E está em Interposição de recursos13/06/2020 10:32:35 ARQUIVO DE RECURSO ANEXADO DIEGO ROMANO DA SILVA
Nome do arquivo: recurso portelras.pdf' 13/06/2020 10:33:16 RECURSO REGISTRADO DIEGO ROMANO DA SILVA
vale salientarque o atestado da empresa ganhadora e nota fiscal e incompatível com o lote arrematado13/06/2020 13:56:28 RECEPÇÃO DE CONTRA RAZÃO
14/06/2020 13:56:29 JULGAMENTO DE RECURSOS
17/06/2020 12:39:44 ARQUIVO DE JULGAMENTO ANEXADO
Nome do arquivo: RESPOSTA RECURSO PDF.pdfPREGOEIRO
17/06/2020 12:39:59 RECURSO JULGADO PREGOEIRO
Após análise do recurso apresentado pela empresa DIEGO ROMANO DA SILVA, manifestamo-nos pelo não provimento do recurso,pois constatada a não compatibilidade do seu atestado técnico frente ao objeto licitado, de acordo com os itens descritos no Lote n°02, além de restar evidenciado que as empresas CALUX COMERCIAL EIRELI EPP e JOSE NERGINO SOBREIRA atenderamintegralmente aos requisitos postos no Edital.17/06/2020 12:47:55 EM ADJUDICAÇÃO
17/06/2020 13:19:54 ADJUDICADO
LOTE 2 - ADJUDICADO
Materiais de higiene, de proteção individual, medicamentos, equipamentos e testes rápidos COViD - 20
VALORES UNiTÁRiOS FINAIS
Gerado em: 17/06/2020 13:20:47 1/ 7 de 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - CE
PORTEIRAS-CE
Item: 1 Unidade: CX Marca: EKIPAR Modelo: EKIPAR
Descrição: Máscara cirúrgica com elástico, branca, tripla, atóxica hipoaiergênica, não estéril, descartável. Caixa c/50 unidades.
Quantidade: 1.400 Valor Unit.: 51,70 Valor Total: 72.380,00
Item: 2 Unidade: CX Marca: GLOMED Modelo: GLOMED
Descrição: Luva de vinil descartável, transparente, cano curto, caixa com 100 unidades. Tamanhos P, M e G.
Quantidade: 100 Valor Unit: 14,54 Valor Total: 1.454,00
Item: 3 Unidade: PCT Marca: EKIPAR
Descrição: Aventai descartável Manga Longa TNT 30g pct c/10 unid. Uso hospitalar
Quantidade: 1.050 Valor Unit.: 72,10
Modelo: EKIPAR
Valor Total: 75.705,00
Item: 4 Unidade: PCT Marca: SKY Modelo: SKY
Descrição: Propé descartável, não estéril, fabricado em polipropiieno, possui acabamento com elástico, para melhor fixação nos pés,cor branco, atóxico e apirogênico, pac c/100 undQuantidade: 50 Valor Unit.: 33,05 Valor Total: 1.652,50
12/06/2020 10:24:25 LANCE NORTH MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E 142.499,00
12/06/202010:28:58 NOTIFICAÇÃO SISTEMA0 detentor da melhor oferta é NORTH MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
12/06/2020 10:28:58 HABILITAÇÃO
12/06/2020 10:30:43 LANCE NORTH MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E 141.500,00
12/06/2020 11:29:53 INABILITAÇÃO DE PARTICIPANTE PREGOEIRONORTH MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA Inabilitad^Motivo: Nâo apresentar aDeclaração de não utilização de mão-de-obra Infantil (Descumprimento ao Item 12.1 alínea "p"/^ Edital) , \ }
Gerado em: 17/06/2020 13:20:47 ^13 de 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - CE
PORTEIRAS-CE
12/06/2020 11:29:53 NOTIFICAÇÃO SISTEMAO detentor da melhor oferta é DIEGO ROMANO DA SILVA
wunic/pá/
12/06/2020 12:03:17 INABILITAÇAO DE PARTICIPANTE PREGOEIRO
DIEGO ROMANO DA SILVA Inabilitado. Motivo: Comprovação de aptidão mediante atestado de capacidade técnica incompatívelcom o objeto da licitação, (Descumprimento ao Item 12.1 alínea "o" do Edital).12/06/202012:03:17 NOTIFICAÇÃO SISTEMA
O detentor da melhor oferta é PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA
12/06/202012:23:18 MENSAGEM PREGOEIRO
Resultado da Etapa de Habilitação - A empresa PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA encontra-se habilitada, por cumpririntegralmente os requisitos do Edital, no que concerne aos documentos de habilitação.12/06/202012:28:58 MENSAGEM PREGOEIRO
A empresa PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA deverá encaminhamento dentro do prazo de 02 (duas) horas, a contar dohorário desta mensagem, proposta final para este lote, sob pena de desclassificação no caso do não atendimento.12/06/2020 13:11:45 MENSAGEM PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA
Bom dial A proposta adequada foi enviada por email. Gentileza confirmar o recebimento. Iremos ajustar os preços no portal emseguida.12/06/202013:23:11 MENSAGEM PREGOEIRO
PARA PARTICIPANTE 080: Iremos averiguar.
12/06/2020 13:33:52 MANIFESTAÇÃO DE RECURSOS
12/06/2020 13:42:23 RECURSO MANIFESTADO DIEGO ROMANO DA SILVA
meu atestado tem Incluso material de higiene sera que nao e compatível com os lotes que estão ai manifesto intereese em empretarrecurço
13/06/2020 10:33:41 ARQUIVO DE RECURSO ANEXADO DIEGO ROMANO DA SILVA
Nome do arquivo: recurso porteiras.pdf13/06/2020 10:33:45 RECURSO REGISTRADO DIEGO ROMANO DA SILVA
boa tarde por favor de uma olhada na declaração do ganhador do lote 3 a declaração estar destinada a outro processo13/06/2020 13:56:28 RECEPÇÃO DE CONTRA RAZÃO
14/06/2020 13:56:29 JULGAMENTO DE RECURSOS
17/06/2020 12:41:24 ARQUIVO DE JULGAMENTO ANEXADO PREGOEIRO
) Nome do arquivo: RESPOSTA RECURSO PDF.pdf17/06/202012:41:33 RECURSO JULGADO PREGOEIRO
Após análise do recurso apresentado pela empresa DIEGO ROMANO DA SILVA, manifestamo-nos pelo não provimento do recurso,pois constatada a não compatibilidade do seu atestado técnico frente ao objeto licitado, de acordo com os itens descritos no Lote n°02, além de restar evidenciado que as empresas CALUX COMERCIAL EIRELI EPP e JOSE NERGINO SOBREIRA atenderamintegralmente aos requisitos postos no Edital.
17/06/2020 12:47:55 EM ADJUDICAÇÃO
17/06/202013:19:54 ADJUDICADO
LOTE 3 - ADJUDICADO
Materiais de higiene, de proteção individual, medicamentos, equipamentos e testes rápidos COVID - 21
VALORES UNITÁRIOS FINAIS
Item: 1 Unidade: CX Marca: UNIK Modelo: TESTE RÁPIDO COVID
Descrição: Dispositivo de teste rápido COVID -19, IgG / IgM - (sangue total venoso/sangue total por punção digital/soro/plasma) -bolsas seladas Individuais: cada bolsa devera conter: 1 dispositivo de teste; 1 bolsa de dessecante; conta-gota descartável (paratodos os tipos de amostra); tampão dlluente (1*6 ml) e instrução de uso. Caixa com 20 bolsasQuantidade: 50 Valor Unit.: 1.038,00 Valor Total; 51.900,00
CLASSIFICAÇÃO
Gerado em: 17/06/202013:20:47 > [V\ / rvJ 14de24
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - CE
PORTEIRAS-CE
;W
Razão Social Num Documento Oferta Iniciai Oferta Final ME
0 detentor da melhor oferta é CALUX COMERCIAL EIRELI EPP
12/06/202010:33:58 HABILITAÇÃO
12/06/2020 12:03:17 INABILITAÇAO DE PARTICIPANTE PREGOEIRO
DIEGO ROMANO DA SILVA inabilitado. Motivo: Comprovação de aptidão mediante atestado de capacidade técnica incompatívelcom 0 objeto da licitação, (Descumprimento ao Item 12.1 alínea "o" do Edital).
Resultado da Etapa de Habilitação - A empresa CALUX COMERCIAL EIRELI EPP encontra-se habilitada, por cumpnY Integralmenteos requisitos do Edital, no que concerne aos documentos de habilitação.12/06/2020 13:33:52 MANIFESTAÇÃO DE RECURSOS
12/06/2020 13:48:53 EM ADJUDICAÇÃO
17/06/202013:20:47 ADJUDICADO
LOTE 4 - ADJUDICADO
Materiais de higiene, de proteção Individual, medicamentos, equipamentos e testes rápidos COVID - 22
VALORES UNITÁRIOS FINAIS
Item: 1 Unidade: ÜND Marca: JG MORIYA
Descrição: Oxímetro de dedo Adulto
^Quantidade; 15 Valor Unit.: 235,00
Modelo: MD300C2
Valor Total: 3.525,00
Item: 2 Unidade: ÜND Marca: JG MORIYA
Descrição: Oxímetro de dedo Infantil
Quantidade: 5 Valor Unit.: 235,00
Modelo: MD300C2
Valor Total: 1.175,00
Item: 3 Unidade: ÜND Marca: NOAN
Descrição: Termômetro infravermelho corporal
Quantidade; 20 Valor Unit.: 235,00
Modelo: T-01
Valor Total: 4.700,00
CLASSIFICAÇÃORazão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final ME
O detentor da melhor oferta é ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI
12/06/202010:26:58 HABILITAÇÃO
12/06/202012:39:30 MENSAGEM PREGOEIRO
Resultado da Etapa de Habilitação - A empresa ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI encontra-se habilitada, porcumprir integralmente os requisitos do Edital, no que concerne aos documentos de habilitação.12/06/2020 13:33:52 MANIFESTAÇÃO DE RECURSOS
12/06/2020 13:48:53 EM ADJUDICAÇÃO
17/06/202013:20:47 ADJUDICADO
LOTE 5-ADJUDICADO
Materiais de higiene, de proteção individual, medicamentos, equipamentos e testes rápidos COVID - 23
12/06/202010:25:21 LANCE D&V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME 10.878,45
12/06/2020 10:29:18 LANCE GOLDENPLUS-COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS 13.400,00
12/06/202010:29:58 NOTIFICAÇÃO SISTEMA0 detentor da melhor oferta é D&V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME
12/06/202010:29:58 HABILITAÇÃO
12/06/202010:47:30
Bom dia!
MENSAGEM D&V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME
Gerado em: 17/06/2020 13:20:47 23 de 24
^DEVí
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - CE
PORTEIRAS-CE
12/06/2020 10:48:09 MENSAGEM D&V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA- ME
Informamos o envio de nossa proposta adequada, em tempo hábil, para o e-maíl: [email protected]/06/202011:17:09 MENSAGEM PREGOEIRO
PARA PARTICIPANTE 026: Iremos averiguar.12/06/202012:48:14 MENSAGEM PREGOEIRO
Resultado da Etapa de Habilitação - A empresa D&V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME encontra-se habilitada,por cumprir integralmente os requisitos do Edital, no que concerne aos documentos de habilitação.12/06/2020 13:33:52 MANIFESTAÇÃO DE RECURSOS
12/06/2020 13:48:53 EM ADJUDICAÇÃO
17/06/202013:20:47 ADJUDICADO
PREGOEIRO: FRANCEILDÃ TAVARES DOS SANTOS
Gerado em: 17/06/2020 13:20:47 24 de 24
Prefeitura Municipal de PorteirasGoverno Municipal
CNPJ n® 07.654.114/0001-02
xv\apa/o;
V
VENCEDORES DO PROCESSO -
ADJUDICAÇÃO
Pregão n° 2020.06.03.1
Rua Mestre Zuca, n' 16, Centro - CEP: 83.270-000 • Porteiras • CE
Descrição: Propé descartável, não estéril, fabricado em poiipropileno, possui acabamento com elástico, para melhorfixaçao nos pés, cor branco, atóxíco e apirogênico, pac c/100 und
Descrição: Dispositivo de teste rápido COVID -19, IgG / IgM - (sangue total venoso/sangue total por punçãodigital/soro/piasma) - bolsas seladas individuais: cada bolsa devera conter: 1 dispositivo de teste; 1 bolsa dedessecante; conta-gota descartável (para todos os tipos de amostra); tampão diluente (1*6 ml) e Instrução de uso.Caixa com 20 bolsas
Quantidade: 50 Valor Unlt: 1.038,00 Total Item: 51.900,00
Descrição: Azltromicina 500mg Comp. rev. Cart. Inc. pias. Pvc transp. Cx d 60 comprimidosInf. detal.: Lote 05 - Medicamentos ■ R$ 21.769,42 (VINTE E UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS EQUARENTA E DOIS CENTAV0S)1 Azitromicina 500m9 Comp. rev . Cart. Inc. pias. Pvc transp. Cx d 60 comprimidosCXA 50 MEDQÜIMICA R$ 239,86 R$ 11.993,00 Validade da Proposta: 60 (SESSENTA) DIAS
Quantidade: 50 Valor Unlt.: 138,24 Total Item: 6.912,00
Item: 2 Unidade: CX Marca: VITAMEDIC Modelo:
Descrição: Ivermectina 6mg Comp. Ct. Inc.Cx d 500 comprimidos (emb.hosp.)_Jlnf. detal.: Lote 05 - Medicamentos - R$ 21.769,42 (VINTE E UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS EQUARENTA E DOIS CENTAV0S)2 Ivermectina 6mg Comp. Ct. Inc.Cx d 500 comprimidos (emb.hosp.) CXA 4VITAMEDIC R$ 1.284.78 R$ 5.139,12 Validade da Proposta: 60 (SESSENTA) DIAS
Quantidade: 4 Valor Unit: 450,20 Total Item: 1.800,80Item: 3 Unidade: CX Marca: PRATI Modelo:
Descrição; Diplrona 500 mg ComjD. Ct. Opc. Cx c/100 comprimidosInf. detal.; Lote 05 - Medicamentos - R$ 21.769,42 (VINTE E UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E.NOVE REAIS EQUARENTA E DOIS CENTAV0S)3 Diplrona 500 mg Comp. Ct. Opc. Cx c/100 comprimidos CXA 40 PRATI R$ 58,91 R$ 2.356,40 Validade da Proposta: 60 (SESSENTA) DIAS
Quantidade: 40 Valor Unit.: 17,35 Total Item: 694,00Item; 4 Unidade: CX Marca: VITAMEDIC Modelo:
Descrição: Prednisona 20 mg comp. Cart. Trans. Cx d 120 comprimidosInf. detal.: Lote 05 - Medicamentos - R$ 21.769,42 (VINTE E UM MIL. SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS EQUARENTA E DOIS CENTAV0S)4 Prednisona 20 mg comp. Cart. Trans. Cx d 120 comprimidos CXA 25 VITAMEDICR$ 57,02 R$ 1.425,50 Validade da Proposta: 60 (SESSENTA) DIASQuantidade: 25 Valor Unlt.: 40,25 Total Item: 1.006,25Item: 5 Unidade: CX Marca: VITAMEDIC Modelo:
Gerado em: 17/06/202013:20:47 K 2 de 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - CEPORTEIRAS-CE
Descrição: Prednisona 5 mg comp. Cart. Trans. Cx c/120 comprimidosInf. detal.: Lote 05 - Medicamentos - R$ 21.769,42 (VINTE E UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS EQUARENTA E DOIS CENTAV0S)5 Prednlsona 5 mg comp. Cart. Trans. Cx c/120 comprimidos CXA 20 VITAMEDIC R$ 42,77 R$ 855,40 Validade da Proposta: 60 (SESSENTA) DIAS
Quantidade: 20 Valor Unit.: 23,27 Tòtal Item: 465,40
PREGOEIRO: FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Gerado em: 17/06/2020 13:20:473 de 3
vCiFSCw¥»ec#B
MISTO
nMeiMawapttadtfertmmponèíÊlê
F8C*C12eC81.
DIÁRIO OHCIAL DO ESTADO ] SÉRIES | ANOXnN°126 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2020
Estado do Ceará • Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico 2020.06.01.1. O Pregoeiro Oficial do Município deJardim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, toma público, para conhecimento dos interessados, que o procedimento licitatório modalidadePregão n® 2020.06.01.1 cuja data de abertura estava marcada para o dia 16 de Junho de 2020 às 09:00 horas, tomou-se DESERTO. Maiore^jr^ormaçõesna sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n® 347 - Centro, Jardim/CE, no horário de 08:00 às 12:00:poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3555-1772. Jardím/C£, 16 de Junho de 2020. Alberto Pinheiro Torres Neto-PjMunicípio.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte • Aviso de Licitação Fracassada - Pregão Eletrônico N®. 12/2021aviso e em cumprimento às Leis n®. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Juazeiro dopara conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico N®. 12/2020-SESAU, com o seguinte objeto: Registro de preços vis.aquisições de alimentação e nutrição especial para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norti03/06/2020 às 09:00 horas, foi declarado Fracassado, por nenhuma das empresas participantes terem atendido os requisitos de habilitaçãoCE, Wesley Sampaio de Souza - Pregoeiro.
SESAU
even
^alizado
*** *<k* ***
Estado do Ceará — Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira — Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira-CE, através daComissão de Licitação, comunica aos interessados que no dia 30 de Junho de 2020, às lOhOOmin, na sede da Câmara Municipal, Rua Monsenhor Meceno,Centro, Lavras da Mangabeira-CE, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial N® 002/2020, cujo objeto é aquisição de um veiculo O KM,tipo passeio, conforme especificações no edital, para ficar a disposição da Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira - CE. O edital e seus anexos estará àdisposição dos interessados no site do Tribunal de Contas do estado do Ceará, bem como poderá ser obtida cópia em mídia digital junto a Câmara Municipalde Lavras da Mangabeira-CE. Raimundo Magalhães de Lima- Pregoeiro. Lavras da Mangabeira (CE), 18 de Junho de 2020.
*** *** ***
Estado do Ceará - Município de Maracanaú — Secretaria de Cultura e Turismo - Aviso de Chamamento Público — Processo N® 1901.20.0612.01- CHP - Edital N® 05/2020 - SECULT. Objeto: Credenciamento de Grupos de quadrilhas juninas para fins de participação no São João de MaracanaúLive Solidária. O Presidente da Comissão Organizadora do "São João de Maracanaú Live Solidária" toma público para conhecimento dos interessados dosinteressados que estão abertas as inscrições do presente processo, no período de 18 de junho até às 23h:59min do dia 21 dejunho de 2020. O Edital e demaisanexos poderão ser obtidos através do site w\vw.maracanau.ce.gov.br e na sede da Secretaria de Cultura e Turismo. Maiores informações poderão ser obtidaspelo telefone (085) 3521.5034. Maracanaú, 17 de junho de 2020. Francbco Reginaldo Pereira da Silva - Presidente da Comissão Organizadora.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO - EXTRATO DE CONTRATO - Fornecimento Mediante Abertura de Contraton° 20/00100-2 celebrado entre Banco do Brasil e Município de Marco-Ce. Certifico para fins de prova perante aos tribunais de controle externo que foipublicado nos seguintes endereços eletrônicos: Link do Site: httPs://wvw^^.marco.ce.gov.br/ e no flanelógrafo do Município, o Contrato de Financiamentomediante Abertura de Crédito N° 20/00100-2, referente ao Anual/2020 da Prefeitura Municipal de Marco-Ce assinado em 04 de junho de 2020, cujo valorglobal é R$ 3,500.000,00. Em cumprimento ao disposto no caput do art. 48 e 52 c/c parágrafo § 2® do Art. 55 da LRF, e Art. 6° e 8® da IN 03/2000 do TCM.Marco-Ce, 04 de junho de 2020.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - EXTRATO DE RESCTSÃO CONTRATUAL - A Prefeitura Municipalde MERUOCA, através da Secretaria de Saúde, comunica a Rescisão do Contrato da empresa FRANCISCA DJANY MOREIRA SAMPAIO05469558355 - MEL inscrita no CNPJ N® 36.092.329/0001-77, proveniente da licitação modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO n® 1505.003/2020OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DÉ TECIDO, REUTILIZÁVEIS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA SEREM UTILIZADOS NOENFRENTAMENTO DO C0VID-I9, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA. Motivo: Considerando o que dispõe artigo 78, XVII, da Lei n® 8.666/93 c/c o art.79, II. ERIVELTO DE OLIVEIRA LIMA - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. MERUOCA-Ce, em 03 de junho de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação toma público que a partir das 12:00 horas do dia 18 de junho de 2020estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico N° SS-PE009/20, cujo objeto é a aquisição de veículo tipoambulância, para atender as demandas da Secretaria de Saúde deste Município. Data de abertura das propostas: 01 de julho de 2020 das 09:00 às 09:30 horas(horário de Brasília-DF). Data da disputa de preços: 01 de julho de 2020 ás 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos diasúteis, das 08:00 às 14:00 horas (Horário local), naRuaPe. Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, ou através do sites: \vww.bIl.org.br e/ou www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br/Iicitacoes. Nova Russas, 18.06.2020. Paulo Sérgio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico N® 2020.06.03.1. A Pregoeira Oficial da PrefeituraMuiucipal de Porteiras/CE, toma público o julgamento do Pregão Eletrônico n®. 2020.06.03.1, do qual foram declaradas vencedoras as seguintes empresas:Jose Nergino Sobreira junto ao lote 1; Prohospital Comercio Holanda LTDA junto ao lote 2; Calux Comercial EIRELI - EPP junto ao lote 3; AsclepiosEquipamentos Hospitalares EIRELI junto ao lote 4 e D&V Comercio de Material Hospitalar LTDA - ME junto ao lote 5. As mesmas foram declaradashabilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações: Sala da CPL ou Fone (88) 3557-1254 (R-211). Poiieiras/CE, 17de junho de 2020-FraDceiIda Tavares dos Santos - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, localizada na Rua Abigail Cidrâo de Oliveiras/n. Planalto dos Colibris, (em fi-ente o Hospital Dr. Alberto Feitosa), Tauà-CE, comunica aos interessados que no dia 06 de Julho de 2020, às 09:00 horas,abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços n® 00.002/2020, cujo objeto é a Prestação de serviços especializados na área de assessorla e consultoriatécnica em gestão de Convênios, Contratos de Repasses ou Termos de Parcerias, com recursos oriundos do Governo Federal, Estadual e instituições financeiras,junto a Prefeitura de Tauá, no endereço acima, no horário de expediente ao público, ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tauá-Ce,'17 de Junho de 2020. José Matheus Barbosa Ferreira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N® 01.033/2020-PE - O Pregoeiro oficial do Município de Ubajara, localizada na Rua Juvêncío Pereira, 514, Centro, toma público o recebimento das propostas virtuaisno endereço www.iicitacoes-e.com.br, até o dia 01 de Julho de 2020 às 09h30min (horário de Brasília/DF) cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIALPERM^4ENTE PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, nohorário de 08.00^ I2:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: httD://www.tce.ce.gov,br/licitacoes. ou ainda através do site www.licitacoes-e.çonibr- Ubajara/CE, 17 de Junho de 2020. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca-CE - Aviso de Licitação - O município de Uruoca-CE, através da CPL toma público o Edital0020805.2020. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS ACÔES DE
PO^SUARIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMARIAA SAÚDE (APS) JUNTOA bfcLRETAMA DE SAÚDE DE URUOCA-CE. Abertura da sessão pública virtual será dia 02 DE JULHO DE 2020, às O9H00MIN, através do site-
https://licitacoes,tce.ce.gov.br/index.php/lícitacao/abertas e http://www.bll.org.br. Informações: Fone(88)3648.1078 [email protected]. Alaine Albuquerque - Pregoeira da CPL
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Prefeitura Municipal de PorteirasGoverno Municipal
CNPJ n° 07.654.114/0001-02
ASSESSORIA JURÍDICA
PARECER
Pregão Eletrônico n° 2020.06.03.1
Após análise minudente do processo llcitatório tipoPregão n° 2020.06.03.1, cujo objeto da licitação é a aquisição de materiaisde higiene, de proteção individuai, medicamento, equipamentos e testesrápidos COViD - 19, destinados ao enfretamento emergencial da saúdepúbiica, decorrente do Coronavírus (Covid-19), por intermédio dos FundosMunicipais de Saúde e Assistência Social de Porteiras/CE, conformeespecificações apresentadas no instrumento Convocatório, constatamosque está em consonância com os ditames da Lei n° 13.979/2020 com asaiterações introduzidas peia MP n° 926/2020, sendo os prazos desteprocedimento iicitatório reduzidos pela metade, Lei n° 8.666/93 e suasdemais aiterações, assim como com o preconizado na Lei n° 10.520/2002,c/c Decreto n° 10.024/201 9, que reguiamenta a modalidade PREGÃO.
Assim, como não encontramos vícios que possamnulificar o certame, opinamos no sentido de que se proceda aADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do presente processo iicitatório, poiseste se encontra em conformidade e com os parâmetros legais referentesà matéria em desiínde.
É o PARECER.
S.M.J.
Porteiras - CE, 18 de Junho de 2020.
Amanda Angelim de SantanaASSESSORIA JURÍDICAOAB/CE 30706
OBJETO: Aquisição de materiais de higiene, de proteção individual,medicamento, equipamentos e testes rápidos COVID - 19, destinados aoenfretamento emergencial da saúde pública, decorrente do Coronavírus (Covid-19), por intermédio dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social dePorteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.
0(A) Pregoeiro(a) Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras,
designada através da Portaria n.° 020/2020, de 01 de Abril de 2020, torna público
para cumprimento das recomendações da Lei n° 8.666/93 e da Lei n° 10.520/02,
que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico N° 2020.06.03.1,
declarando vencedores do certame as seguintes Licitantes; a empresa
ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI inscrita no CNPJ n°
33.068.320/0001-32 classificada no Lote 04 - Materiais médicos, no valor global
de R$ 9.400,00 (nove mil quatrocentos reais), CALUX COMERCIAL EIRELI
inscrita no CNPJ n° 03.578.434/0001-61 classificada no Lote 03 - Testes Rápidos
COVID-19, no valor global de R$ 51.900,00 (cinqüenta e um mil novecentos
reais), D&V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI inscrita no CNPJ
n° 05.964.983/0001-08 classificada no Lote 05 - Medicamentos, no valor giobal de
R$ 10.878,45 (dez mil oitocentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco
centavos), JOSE NERGINO SOBREIRA inscrita no CNPJ n° 63.478.895/0001-94
classificada no Lote 01 - Higiene, no valor global de R$ 30.260,00 (trinta mil
duzentos e sessenta reais) e PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA
inscrita no CNPJ n° 09.485.574/0001-71 classificada no Lote 02 - Proteção
Individual, no valor global de R$ 151.800,00 (cento e cinqüenta e um mil
oitocentos reais), conforme Vencedores do Processo Adjudicação (Mapa de
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Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Porteiras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico n° 2020.06.03.1.Objeto; Aquisição de materiais/equipamentos de Proteção Individual para os profissionais dasunidades públicas de atendimento do SUAS do Município de Porteiras/CE, conforme portarian°369 de 29/04/2020 do Ministério da Cidadania, conforme especificações apresentadas no EditalConvocatório. Licitantes Vencedores: a licitante JOSE NERGINO SOBREIRA inscrita no CNPJn° 63.478.895/0001-94 classificada no Lote 01 - Higiene, no valor global de R$ 13.030,00 (trezemil trinta reais) e PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA inscrita no CNPJ n°09.485.574/0001-71 classificada no Lote 02 - Proteção Individual, no valor global de R$25.012,00 (vinte e cinco mil doze reais), de conformidade com os Vencedores do ProcessoAdjudicação (Mapa Comparativo de Preços) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presenteLicitação na forma da Lei n° 8.666/93 - Claudineide Santos Souza Lima - Ordenadora deDespesas do Fundo Mimicipal de Assistência Social.
Prefeitura Municipal de PorteirasGoverno Municipal
CNPJ n° 07.654.114/0001-02
^onpuctóEstado do Ceará
Prefeitura Municipal de Porteiras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico n° 2020.06.03.1.Objeto: Aquisição de materiais de higiene, de proteção individual, medicamentos, equipamentos etestes rápido COVID - 19, destinados ao enfretamento emergencial da saúde pública, decorrentedo Coronavírus (Covid-19), junto ao Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE, conformeespecificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: a licitanteASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI inscrita no CNPJ n°33.068.320/0001-32 classificada no Lote 04 - Materiais médicos, no valor global de R$ 9.400,00(nove mil quatrocentos reais), CALUX COMERCIAL EIRELI inscrita no CNPJ n°03.578.434/0001-61 classificada no Lote 03 - Testes Rápidos COVID-19, no valor global de R$51.900,00 (cinqüenta e um mil novecentos reais), D&V COMERCIO DE MATERIALHOSPITALAR EIRELUinscrita no CNPJ n° 05.964.983/0001-08 classificada no Lote 05 -
Medicamentos, no valor global de R$ 10.878,45 (dez mil oitocentos e setenta e oito reais equarenta e cinco centavos), JOSE NERGINO SOBREIRA inscrita no CNPJ n° 63.478.895/0001-94 classificada no Lote 01 - Higiene, no valor global de R$ 17.230,00 (dezessete mil duzentos etrinta reais) e PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA inscrita no CNPJ n^09.485.574/0001-71 classificada no Lote 02 - Proteção Individual, no valor global de R$126.788,00 (cento e vinte e seis mil setecentos e oitenta e oito reais), de conformidade com osVencedores do Processo Adjudicação (Mapa Comparativo de Preços) acostado aos autos.Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei n° 8.666/93 - Maria Leda Clementinode Almeida - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.
Prefeitura Municipal de PorteirasGoverno Municipal
CNPJ n° 07.654.114/0001-02
CERTIDÃO DE PUBLICA CA O
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO -
FLN'..)sr.
Certifico para os devidos fins que, foi publicado através de Afixação na Portaria destaPrefeitura (Quadro de Avisos e Publicações), os Extratos referentes a HOMOLOGAÇÃOE ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 2020.06.03.1, cujos vencedores foram asempresas: ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CALUXCOMERCIAL EIRELI, D&V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI,JOSE NERGINO SOBREIRA e PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA.
Porteiras/CE, 18 de Junho de 2020.
FranceimTavareáSdos Santos
Responsável pela Publicação
Rua Mestre Zuca, n'' 16, Centro - CEP: 63.270-000 - Porteiras - CE
Prefeitura Municipal de PorteirasGoverno Munfcipal
Prefeitura iMünicípal de PorteirasGoverno Municipal
Ci^PJ n° 07.654.114/0001-02
TERMO DE GONV/OCÂÇÃn
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2020;0e.03.1
;
Razão Social: JOSÉ NÈRGINO SOBREIRACNPJ: 631478.895/0001-94Endereçòí Avenida Padre Gícero, n° 3051, Mürití, Crato/ÇE
- . . , . . . Municipal de Porteiras, por intermédio da Fundofunções, vem CONVOCAR a empresaJOSE NERGINO .SOBREIRA, para assinatura de lnstrumenfo(s) OontratijaKis)
onpfTnfi^n^-t licitatório na modaildade Pregão Eletrônico n°é. a aquisição de materiais de consumo/ higiene para os
P^orteifas/CE púbiicas de atendimento do SUAS dó Município de
, O representante da empresa, acima convocada, deverá seâe 02(dpis) dias úteis, contados a partir do recebimentodesta, para proceder epm a assinatura do{s) referido(s) Ínstnjmento{s).
Prefeitura Municipal de PorteirasGoverno Municipal
CNPJ n° 07.654.114/0001-02
TERMO DE CONVOCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N'' 2020.06.03.1
f
Razão Social: CALUX COMERCIAL EIRELI
CNPJ: 03.578.434/0001-61
Endereço: Rua Paulo dé Fontiiti, n° 606, Vila Virginia, Ribeirão Preto/SP
A, Prefeitura Municipal de Porteiras, por intermédio do Fundo Municipalde Saúde, no uso de suas -funções, vem CONVOCAR a etnpresa CALUX COMERCIALEIRELI, para assinatura do Instrumento Contratual referente ao procedimento licitatório namodalidade Pregão Eletrônico n° 2020.06.03. L cujo objeto é a aquisição de testes rápido COVID.-19, destinados ao enfretaítiento émèrgencia! da saúde pública, decorrente do Coronavírus (Covid-19), junto ao Fundo Municipal dè Saúde de Portèiras/CE.
O representante da empresa, acima convocada, deverá se apresentar noprazo máximo de 02(dois) dias úteis, contados a partir do recebimento desta, parà prócedér com áassinatura do referido irtstriimento.
Porteiras/CE, 18 de Junho de 2020.
MARIA LEDA CL^ÍENT^INO DÈ ALMEIDAGè&tora do PUndo.MunÍcli>al de;Saiáde
A Prefeitura Múmcipal 'de Fprteiras, por intermédio da(o) FundoMunicipal de. Saúde,. nO .úsq de,suas .funções, vem CONVOCAR- a empresa Í)&V COMERCIO,DÊ' MATÊRIAL HÔSPITALAR EIRELIy para- assinatura do Instrumenfó Cbritratüal referenteao pro.çedimento Uçitatprio na modalidade: Pregão EÍetfônicó:n® 2Ò20.0Ú.G3.í,.cujo. objeto, "é aAquisição de medicárnentos, dêstiiiàdÒs. aòvenírètameiito èmergenciàl da saúde pública, ídeçprrente-idó ,Corònavífüs (CõYÍd49),:junto ao Fundb Municipal de Saúde de Porteiras/CE.
O representarife da empresa, acima, convocada, devéra se apresentarprazo máximo de 02(dpis) dias úteis, contados a partir-dò rècébünento desta; :para procederassinamra.-do"^referidò instruménto.
A; MOnjcIpaJ dè Portèjras; .por ihté do^ FúnçjòMunicipal de: As.sistênGiãilípdãL no uso de::suas funções^ vem GGNVÔCÃR^a empresaPROHGSPÍTAL GOMERGIQ HOLANDA LTDA, para assinatura dó InstrumentoContratual referente ao procedimento liGitatório na modalidade Pregão Eletrônico n°2020:06.03.1, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos de Proteção Individual para, os:profissionais das unidades públicas de atendimentp do SUÁS do munipípio dePorteiras/CE, conforme portaria 'n'°369 de 29/04/2Ò20 do Ministério da Cidadania
O representante da empresa, acima convocada, deverá seapresentar no prazo máximo de 02(dols) dias úteis, contados a partir do recebimentodesta, pára proceder com a assinatura do referido instrumento.
Endereço: Av. Capitão Hugo Bezeira, n® 181, Baixoso, Fortaleza/CE
A Prefeitura Municipal de Porteiras, por inteimédio do' Hundo Municipãlde Saúde, no uso de.suas toções, vem CÒl^ÕCAR a empresa PRÕHÕSPItALiCÒMÉRCIÕHOLA^A .LTpA, paia assinatuiu do Instnimenfò Contiútual, referente úo prpcediméntp-licitatóiiò namodalidade PregãoÉletrônico 11° 2020.G6.03.1,.cujo objeto é^a aquisíção-de raatêriáisde proteção individual, destinados ao enfietainento emergencial da saúde pública, decoiiente doCoronavírus (Covid-19), juíitó'ao Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE.
O representante da -èmpresa, açimá; çppvòcadá^ deverá se ápréséntar .noprazo mãximo; dé 02(dois) dias: úteis; scontadosra partir. do recebünento .desta,^ para,proceder com aassinatura doxeféridp.
Porteiias/CEi 18 dè Junho de 2020.
MiVRIA liEDA ÇLlSl^NTfNO DÉ ALIVIEIDAGestora dó Fundo Munici^ dé Saúde
Prefeitura Municipal de PorteirasGoverno Municipal
CNPJ n° 07.654.114/0001-02
CONTRATO
Contrato para a aquisição de materiais deconsumo/higiene para unidades públicas de Proteçãosocial Básica de atendimento do SUAS do Município dePorteiras/CE, conforme Portaria N° 378, de 7 de maio de2020 do Ministério da Cidadania, que entre si fazem, deum lado o Município de Porteiras/CE e do outro JOSENERGINO SOBREIRA.
O Município de Porteiras, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MFsob o n.° 07.654.114/0001-02, através do(a) Fundo Municipal de Assistência Social, neste ato representadapor seu(sua) Ordenador(a) de Despesas, o(a) Sr(a). Claudineide Santos Souza Lima, residente edomiciliado{a) na Cidade de Porteiras/CE, apenas denominado de CONTRATANTE, e de outro lado JOSENERGINO SOBREIRA, estabelecida na Avenida Padre Cícero, n° 3051, Muriíi, Crato - CE, inscrita noCNPJ/MF sob o n.° 63.478.895/0001-94 e C.G.F. sob o n° 06881186-1, neste ato representada por JoséNergino Sobreira, portador(a) do CPF n° 092.442.203-34, apenas denominada de CONTRATADA, resolvemfirmar o presente Contrato, tendo em vista o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°2020.06.03.1, tudo de acordo com as normas gerais da Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores, bemcomo com a Lei n® 10.520/02, a Lei Federal n° 13.979/2020, dispõe sobre as medidas para enfrentamentoda emergência de saúde pública e o Decreto Federal n° 10.024/19 - Lei que Regulamenta o Pregão naforma das cláusulas e condições seguintes.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL1.1 - Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2020,06.03.1, de acordo com as normasgerais da Lei rf 8.666/93, e suas alterações posteriores, bem como com a Lei n® 10.520/02 - Lei queRegulamenta o Pregão e a Lei Federal n° 13.979/2020, dispõe sobre as medidas para enfrentamento daemergência de saúde pública, devidamente homologado pelo(a) Sr.(a). Claudineide Santos Souza Lima,Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Municipal de Assistência Social.
CLÁUSUU SEGUNDA - DO OBJETO2.1 - O presente instrumento tem como objeto a aquisição de materiais de consumo/higiene para unidadespúblicas de Proteção social Básica de atendimento do SUAS do Município de Porteiras/CE, conformePortaria N° 378, de 7 de maio de 2020 do Ministério da Cidadania, conforme especificações constantes noAnexo I do Edital Convocatório, nos quais a Contratada sagrou-se vencedora, conforme discriminado noquadro abaixo:
Lota 01 - HigieneItem Especificação Unld. Qtde. Valor unitário Valor TotalÁlcool em gel 70% . embalagem de 1 QOQml
ÁlUND 600 10,23 6.138.00cool líquido 70% embalagem de lOOOmI UND 400 7.00
Total Geral2.800,00
8.938.00
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR, DO REAJUSTE E DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO3.1 - O objeto contratual tem o valor total de R$ 8.938,00 (oito mil novecentos e trinta e oito reais)3.2 - O valor do presente contrato não será reajustado.3.3 - Poderá ser r^tabelecida a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do
^ retnbuiçao da Administração para a justa remuneração do fornecimento, desde queobjetivando a manutenção do equilibno econômico-financeiro inicial do contrato, na hipótese de sobrevirem
Prefeitura Municipal de PorteirasGoverno R/iunicipal
CNPJ n° 07.654.114/0001-02
fetos imprevisível?; ou. previsíveis porém..dè conseqüências Incalculáveis, rêtárdatiòres pu Impeditivos daexecuçaoido ajustado, 0.U ainda, em caso de foi^, maior,,caso fortultooufato do principe„configurando áleaeconômica e^raordinána e extracontratual, nos'termos dó Art. 65, Inciso li, alihêa ''d" clà Lei 8.666/93Çisvendo serfprmalizado através de ato administrativo. .
"^ni afferior, deverá á Contratada apresentar requerimento'formal ádministraçao.Municipal solicitando o reèqdjlibrio .econômico-flnanceifo dO(s) preçofs) do iternfns) que se
fizeríem) necessáno{s) ,para.;a justa remuneração dq(s). fprnecimento(s), dLendo^^eS pedido s^^d^n^Sti ''f) mercadoria(s), doqeríodo compreendido entre.a datada (Mntrataçao e da solicitação,, que.será formaiizado.através de Termo,.AdWvo, cuja püblièação do mesmo
CLÁUSULA QUARTA -1)0 PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUALOS (seis) meses, a contar da data de sua assinatura 'podendo ser
sihiarf^í períodos^sucessivos, enquanto perdurar a necessidade.de énfrentamento diss efeitos dasituaçao de emergencia de:.Sa.úde pública, conformeiArt. 4°-H da Lei Federal 13.979/2020.
K quinta - Dl ENTREGA DOS PRODUTOS E DO RECEBIMENTOacofdo.com as solicitações requisitadas pelo Fundo Municipal
Contra ante,_devendo ps niesmos ser entregues junto à sede. desfâ, ou onde for mencionado nasSh Ordens de Compra, ficando a Admiriistráção no direito de solicitar apenas aquela quantidadeS5a. ^ entrega de, respLabiSda e^^^^^^^Om;m ser entregues no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da respectiva5.6- A Çòntratada flcará.obrigàdã.à frpcaq.as suas expenSas, os produtos que; vierem a sef fecusadoa nor
c c -ü dos,proclu|os";será efetuado nos seguintes termos:lespecfe^^ conformidade do produto^ .com asssãisssí' • "* *■GLÂÜSULA SEXTA - DA ORÜGEM DOS RECURSOS
Uníd. O Projeto/AtiWdàda ElemantodeJDesp^a08.244.004l.2:nfi7.nnnn33903099
CLAUSULA SÉtliVIA ■ DO PAGAB/JENTÒ
"®sifB^uca, n' 16 - Centro - PORTEIRAS/CE - CNPJ: p7.654;114/000lM32 -FONE: 8835571254
■-m I
m Preféiiura Municipal de PòrteirâsGoverno Municipal
CNPJ n" 07.654.114/0Q01-Cj2
Pm fomecidos será efetuado pela «dministração, obedecidas as requisições,T ° "a fáturà correspondente e cerfifiradd pelo setorrampetente^iiipitandp-se o desembolso máximo'em confotmidàde com a' disponibilidade de recursos
finanreiros do Tesouro Monicipai,.em prazo não superior a 30 (trinta).dias.7.2 - O pagamento; será efetuado através dé Tránsfèfênpia Bancária.
CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA8.1 - A Contratada^ para fornecer,o(s)' produío(sj,,ohjeto do. presente Contrato,: obrigar-se-á a:8.1.1 - Cumpnr integralmente es: disposições deste Instrumento e.do Edital Convocatóriohdrfnf.iSr°Hf produtó(s).objetp deste Contrato, sendo ainda responsávelpor quaisquer danos pessMexecurào dSo rmíS ''f pagamento de suas dívidas=em favor de terceiròs envolvidos na-T f uí í J nP flpe se refere àe contribuições devidas à PreVidêhcía Social-QbrigaaoesTrabaihistas; Seguros e aos TributdSà Fazenda Pública em.geral '
duratile-jcíitó.t.®?cuçSo deste Cdritráto, em compáibilidade com as obrigações por éleassumidas, todas as cogdiçoes de habilitação e qualificação exigidas ria licitação8.15 - Fornecer'aím.presteza'.edignidade ò(s) produto(s) objeto deste Contr^onã fn ~ ^''n^íÇP-es eoritratúais; acréscimos ou supressões que se fizerem necessáriosna fprma eslabelecida no Art. 4'r I da Lei Federal 13 979/2020 ' " ■Com^rimlisSr (^«4 dias, a.'contar do recebimento da,respectiva Ordem de
CLÁLISULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE9- A Gontrátarite obrigar^se^áa*
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I - advertência, sap^ó 'dg, que trata o Inciso I do art. 87, da, Lei n." 8.666/93, poderá .ser aplicada nosseguintes;casõs:- r .a) descumprimeníd das=òbngaçõ'es e rasponsabilidadesrassumídas ná licitação;b) oqtr^S: ocorrências que. possam ácafreta;. transtornos ao desenvoivimènto dos serviços da Contratantedesde que não caiba a,aplicação de'Sán^o mais grave;11-jmulías^(qUepóderãp^serrec ettl'qualquer ãgêncja lntegrante:da Rede Arrecadádora de Receitasfederais, por meio de Documento de Arrecadação Municipar - DAM, a ser preenchido'de^ acordo cominstruções fomecidas pela Contratante);
" valdr contratual total do éxercíclo, por diade atraso na prestação.dosserviços pU:indisponib|lidade c|o-mesmo, lirfiilada a '10%' do mesmo valor;b) de.2% {dois por cento),,sobre o-valor contratual totai do exércicio, por infração à qualquer cláusula ou
"ao f nas dernais.alineas deste ihciso.iapiicada.em dobro na reincidência:'mi it 5 ™ contratual total do exercício, pela recusa em corrigir qualquer serviçorejmtado, caraote.^ndo se a recusa; caso a correção-não se efetivar nos..5.(cinco) diãs-que se segSàdata.dacomunioaçãolormal da,rejeição; . m . = ocyuno.ii d
em .licitação e impedimento de contratar com o Município dePorteiras,,.por prazo nao superior á2 (dois) anos;
contratarcom a.Administração.Rúbiica; enquanto perduraremSiirnT promovida a. reabilitação perante á autoridade queilmoo oml n ' 's'® t ':f "to à Administração pelos prejuízos resultantes'e depois dedecorrido O prazo da sançâo aplicada com. base no inciso anterior.«.3 - A Prefeitura Muriicipqi .de Porteiras, sèm prejuízo das sanções aplicáveis, reterá crédito, promoverá.rabrança judicial ou ex^^rajudiciai, a fim de receber muitas aplicadas e resguardar-se.dos danos e perdas quetiver sofndo por culpa da émprêsà Contratada: peruas que
CLÁUSULA DÉCIMA PRI«RA ■ DA RESCISÃO11.1 ■ Este contrâto podet-á.serTescindido unilateralmente pela Contraíante, por converiiência administrativaOU por ipfnngencia de.qualquèr das condiçõespactuadas.
™Ía°de'cbSo"'Ántb,^^^^ automaticamente emqueora de Gontrato, ensejando rescisão administrativa: prevista no art. 77 da Lei Federai 8 666m
Lei OU Regulamento dispostas no presente instrumento.
SmjuSSSS- quaiquer interpeia^o Judiciai qu11.3.1 -.Omissão,de pagameritopeia CONTRATANTE;i1.3,|-.inadimpiênciá de qüalqüèr de suas cláusulas por qualquer uma das partes-frintát de uma das. partes, mediante aviso por escrito com 30(tnnta) ,dias.ae ánteçedencia, sem ônus para ambas as partes.11.;3.4 - No caso de. não .eumprimento de qualquer das cláusulas deste contrato a oarte oue se íPntir
SSSaSa^suíÊnlí^rior comunicação por escrito com aPUuSÜLA DÉCÍMA segunda " DA ALTERAÇÃO CONTRATUALAdiia a ocorrer nesíe^ instrumento serão efetuadas mediante TermoGLÁUSULA DÉCin/iA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO
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CONTRATO
Contrato para a aquisição de materiais de higiene para osprofissionais das unidades púbiicas de atendimento doSUAS do Município de Porteiras/CE, conforme portaria n°.369 de 29/04/2020 do Ministério da Cidadania, que entre sifazem, de um lado o Município de Porteiras/CE e do outroJOSE NERGINO SOBREIRA.
O Município de Porteiras, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita nò CNPJ/MFsob o n." 07.654.114/0001-02, através do(a) Fundo Municipal de Assistência Socíai, neste ato representadapor seu(sua) Ordenador(a) de Despesas, o(a) Sr(a). Claudineide Santos Souza Lima, residente edomiciliado(a) na Cidade de Porteiras/CE, apenas denominado de CONTRATANTE, e de outro lado JOSENERGINO SOBREIRA, estabelecida na Avenida Padre Cícero, n" 3051, Muriti, Grato - CE, inscrita noCNPJ/MF sob o n.° 63.478.895/0001-94 e C.G.F. sob o n° 06881186-1, neste ato representada por JoséNergino Sobreira, portador(a) do CPF n° 092.442.203-34, apenas denominada de CONTRATADA, resoivemfirmar o presente Contrato, tendo em vista o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°2020.06.03.1, tudo de acordo com as normas gerais da Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores, bemcomo com a Lei n° 10.520/02, a Lei Federal n° 13.979/2020, dispõe sobre as medidas para enfrentamentoda emergência de saúde púbÜca e o Decreto Federai n° 10.024/19 - Lei que Regulamenta o Pregão naforma das dáusulas e condições seguintes.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL1.1 - Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n® 2020.06.03.1, de acordo com as normasgerais da Lei n® 8.666/93, e suas alterações posteriores, bem como com a Lei n° 10.520/02 - Lei queRegulamenta o Pregão e a Lei Federal n° 13.979/2020, dispõe sobre as medidas para enfrentamento daemergência de saúde pública, devidamente homologado peio(a) Sr.(a). Claudineide Santos Souza Lima,Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Municipal de Assistência Social.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO2.1 ■ O presente Instrumento tem como objeto a aquisição de materiais de higiene para os profissionais dasunidades púbiicas de atendimento do SUAS do Município de Porteiras/CE, conforme portaria n®. 369 de29/04/2020 do Ministério da Cidadania, conforme especificações constantes no Anexo I do EditalConvocatório, nos quais a Contratada sagrou-se vencedora, conforme discriminado no quadro abaixo;
Lote Lote Dl - HigieneItem Especificação Untd. Qtde. Valor unitário Vaior Total0001 Álcool em qel 70%. embalaqem de lOOOmI UND 400 10.23 4.092.00
4.092.00
CLÁUSUU TERCEIRA - DO VALOR, DO REAJUSTE E DO REEQUILÍBRÍO ECONÔMICO-FINANCEIRO3.1 - O objeto contratual tem o valor total de R$ 4.092,00 (quatro mil noventa e dois reais).3.2 - O valor do presente contrato não será reajustado.3.3 - Poderá ser restabelecida a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos docontratado e a retribuição da Administração para a justa remuneração do fornecimento, desde queobjetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, na hipótese de sobreviremfatos imprevisíveis, ou previsíveis porém de conseqüências incalculáveis, retardadores ou impeditivos daexecução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea
Prefeitura R^unicipal de PorteirasGoverno MunipipaJ
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deSfèSSS ° '-fei 8.666/93,
■Í^*íCI^USULA QUARTA - DO PRAZO DE VIGÊNCÍA CONTRATUAL
eUUSULA quiNTA. DA ENTREGA DOS PRODUTOS E DO RECEBIMENTOeôn^atanCãe^^lSSfsí ^l^es raqoistedas pelo Fundo Munidpàlrespectivas Ordens de Gomprá ficando a Arimínicíiir^- mencionado nas:zsi. -p- p™ ss'cs
™ de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da ™specfiva
dirlSS « P"^prazo de validade.:quando,forrraso ® identificação da data de indudnalização e o
5.6.0 recebimento dos produtds seroefetuado nos seguintes termos: 'e^pecificaçâbr""""® '' conformidade do produto com a
CUUSULA SEXTA - DA ORÍGEÍ DÓS RECURSOSoãwJS 1^2^
Órgão I Unid. Ore.12 01
Projeto/Atividade08.122.5018.2innnnnn Elèmentõ de Despé.<a
33903000
CLÁUSULA SÉTIMA ■ DO PAGAMENTO
• ÍÍKSrJSR*SíK!ffire •—»competente limitando-se o desembolso máximo em "i-® ® Pelo setorfinanceiros do Tesõuro,Municipal, em prazo não superiora 30 (SfdiaT '
Prefeitura Municipa! de PorteirasGoverno Municipal
ÇNPJ n° 07.654.114/0001-02'0']
tSSXSSSSSSffST —*• ->« •«—*gagfegg 'r?;»
instruções fpmecidasfela Gbntra^^ ^ ^ preenchido de acordo comdia de atraso na prestação dos
qualquer Cláusula ouc) de 5%.(cinco porS f "^^'"dldència;rejeitado, caractéLndo-sia recusa S <=°/"9ir qualquer serviçodata da comunicação formai da rejéí^^^ Ç ■ efetivar nos, 5 (cinco) dias que sé seguirem à
*—*. *
^sssasiasRss»^aplicou a penalidade, depois' do ressarcimeritb à aLSÍ" ^ '^sadiMaçao perante a autoridade que«jwz.«;»,L,SS"rte «ttíSSSSSSí .'BSisaSi? y»M"»«tiver sofridopor culpa dSSaConSf' ®^'^ ® resguardar-se dos danosd perdas queCl^USÜLA DÉCIMA PRIMEIRA - DA RESCISÃO
P«. c—., ,™„«a
quebra de'Conffato""enieja1tdò^S automaticamente emreconhecidos desde já os dSirAto ™ ^ ^ei Federai 8.666/93,Lei ou Regulamento dispostasmo presente InstruLnto normas ,contratuais.e as.previstas em
--'"-'^-''^. independentemente de qualquer interpelação Judicial ou!M o ~ de pagamento pela CONTRATANTE-1 tr~ de qualquer de: suas ciáusulas.por qualquer uma das oartes-
(tndta) dias de°anrceS^ Pades, mediante aviso por escrito com 30p«,"ííí°;i*s,irr'U"S"antecedência definida no süísiíem anteriòr. comunicação por escflíõ com a
PUÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL124- Quaisquer alterações que venham a oc^^^^^
CLÁUSUM DÉCIMA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO
subseqüente,ao de°sua aslif [ura.''''^^'' o 5° (quinto) dia útil do mês
Prefeitará IMunicipal de PorteirasGoverno ÍMunilcipaí
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ÇLÁUSÜLÁ DÉCIMA QUARTA - DOS ANEXOS14.1 Ihíegrani o presente CGhtràto todas asapresentada =pela Contratada, bèrh comoindèpèhdentemeníe, de transcrição.
que formaram o iprocedimentc.lidtatórioí a propostacorrespondências trocadas entre as partes;
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DÓ FOROrampetente pará dirimir qüaisquerdúvidas^oriundas do presente contrato é o da Comarca de
Declaram as, partes que-este Contrato corresponde à manifestação final, completa e exclusiva de acordo
■Pçrteiras/CE, 19.deJunho de^20â0.
Glaudinéide Safjtcfè Sqúza LíricaOrdenadòrà de Deápesas
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EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico N° 2020.06.03.1. Partes: o Município de Porteiras, atravésdo Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa JOSE NERGINO SOBREIRA. Objeto:aquisição de materiais de consumo/higiene para unidades públicas de Proteção social Básica deatendimento do SUAS do Município de Porteiras/CE, conforme Portaria N° 378, de 7 de maio de2020 do Ministério da Cidadania, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.Valor Total do Contrato: R$ 8.938,00 (oito mil novecentos e trinta e oito reais). VigênciaContratual: 06 (seis) meses. Signatários: Claudineide Santos Souza Lima e José Nergino Sobreira.
Data de Assinatura do Contrato: 19 de Junho de 2020.
Rua Mestre Zuca, if 16 - Centro - PORTEIRAS/CE - CNPJ: 07.654.114/0001-02 - FONE; 8835571254
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vviWClpS/
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico N° 2020.06.03.1. Partes: o Município de Porteiras, atravésdo Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa JOSE NERGINO SOBREIRA. Objeto:aquisição de materiais de higiene para os profissionais das unidades públicas de atendimento doSUAS do Município de Porteiras/CE, conforme Portaria n°. 369 de 29/04/2020 do Ministério daCidadania, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato:R$ 4.092,00 (quatro mil noventa e dois reais). Vigência Contratual: 06 (seis) meses. Signatários:Claudineide Santos Souza Lima e José Nergino Sobreira.
Data de Assinatura do Contrato: 19 de Junho de 2020.
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CNPJ n° 07.654.114/0001-02
CONTRATO
Contrato para a aquisição de materiais de higiene,destinados ao enfretamento emergencial da saúde pública,decorrente do Goronavírus (Covid-19), junto ao FundoMunicipal de Saúde de Porteiras/GE, que entre si fazem,de um lado o Município de Porteiras/GE e do outro, JOSENERGINO SOBREIRA.
O Município de Porteiras, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no GNPJ/MFsob o n.° 07.654.114/0001-02, através do(a) Fundo Municipal de Saúde, neste ato representada porseu{süa) Ordenador(a) de Despesas, o(a) Sr(a). Maria Leda Glementino de Almeida, residente edomiciHado(a) na Cidade de Porteiras/GE, apenas denominado de CONTRATANTE, e de outro iado JOSENERGINO SOBREIRA, estabelecida na Avenida Padre Cícero, n° 3051, Muriti, Grato - GE, inscrita noGNPJ/MF sob o n.° 63.478.895/0001-94 e G.G.F. sob o n° 06881186-1, neste ato representada por JoséNergino Sobreira, portador(a) do GPF n° 092.442.203-34, apenas denominada de CONTRATADA, resolvemfirmar o presente Contrato, tendo em vista o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°2020.06.03.1, tudo de acordo com as normas gerais da Lei n° 8.666/93. e suas alterações posteriores, bemcomo com a Lei n° 10.520/02, a Lei Federal n° 13.979/2020, dispõe sobre as medidas para enfrentamentoda emergência de saúde pública e o Decreto Federai n° 10.024/19 - Lei que Regulamenta o Pregão naforma das cláusulas e condições seguintes.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL1.1 - Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2020.06.03.1, de acordo com as normasgerais da Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores, bem como com a Lei n° 10.520/02 - Lei queRegulamenta o Pregão e a Lei Federal n® 13.979/2020, dispõe sobre as medidas para enfrentamento daemergência de saúde pública, devidamente homologado pelo(a) Sr.(a). Maria Leda Glementino de Almeida,Ordenador{a) de Despesas do(a) Fundo Municipal de Saúde.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO2.1 ■ O presente instrumento tem como objeto a aquisição de materiais de higiene, destinados aoenfretamento emergenciai da saúde pública, decorrente do Goronavírus (Covid-19), junto ao FundoMunicipal^ de Saúde de Porteiras/GE, conforme especificações constantes no Anexo ! do EditalGonvocatório, nos quais a Contratada sagrou-se vencedora, conforme discriminado no quadro abaixo:
Lote C1 - Hiqiene ~ 1Item bsoeciticacão Uníd. Qtde. Valor unitário0001 Álcool em qel 70% . embalaaem de lOOOmI UND 1000 10.23 10.230 000002 Álcool líauido 70% embalaqem de lOOOml UND 1000 7.00
Total Geral7.000.00
17.23n.00
CLÁUSULA TERCEIRA ■ DO VALOR, DO REAJUSTE E DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO3.1 ■ O objeto contratual tem o valor total de R$ 17.230,00 (dezessete mil duzentos e trinta reais).3.2 - O valor do presente contrato não será reajustado.3.3 - Poderá ser restabelecida a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos docontratado e a retribuição da Administração para a justa remuneração do fomecimento, desde queobjetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro iniciai do contrato, na hipótese de sobreviremfatos irnprevisíveis, ou previsíveis porém de conseqüências incalculáveis, retardadores ou impeditivos daexecução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea
"■ Lei 8;666/93.Administração: Munidpaf mIícMo 'o.-reMüillbTe^^^^^^ requeriméntó formairàffzer(em) ,necessário(s) para a justá' remuneração doí^v fnm ■ Preço(s) do itemfns) que seacompanhado da(s).nota(s):fiscal (is) de entrada da(s) rier5on'X"dOn' ' °:da contratação e da solicitação, que será/fofmaliUo atrSe iLn entrea dataem forma resutnida, deverá' ser providenciadà oeja ContratantP p h j?- ?' Publicação do mesmo,Art 61. da.Léin" 8.666/93, °^®dienc!a ao dispostoCLÂÜSÜLA QUARTA - DO PRAZO DÉ VIGÊNCIA CONTRATUALprarrogaift ;poSdor sSfòre!quTnf?â) emergência de saúde públícaVconformé Art. 4°-H da Lei:Feífa iSl/S"'"CUUSUU QWNTA - DÀ ENTREGA DOS PRODUTOS E DO RECEBIMENTOcentm.antrde^:,^'?respectivas Ordens de.Gompfa; ficandoá nodirrit w mencionado, nasque he for estritamente necessária, sendo aS de pSs cl fntmnf^í' ^q^^la-FantídádeContratada; "^^Pesas com a enfrega de responsabilidade da empresa.Ordem de Compraí'^''^''^" <fe 10 (dez) dias, a contar do recebimento, da respectiva
s ÂSsSSSSFr™
especificação;: ' ° ® Posterior venficaçao da conformidade do produto; com asoiicitação e cbnsequeiíteLntetób^o.^ dualidade e quantidade dp produto, pélo setor responsável pela:6 da ORIGEM DOSIRECURSOSCOV'D-19),;p?èvistosnaSteD^^^^^ recursos oriundos do FNS (Enfrentamento da
Órgão11
Urild; Orç.01 'Projeto/Atividade
10.í22.S018:2.ífH:)nnnn Elemento de PAspaca
CLÁUSULA SÉTIMA - DO PAGAMENTOem moeda corrente, coSe^d^S^^apresente^^^^ requisições,competente limitando-se o desembolso mávimn fm f ^ correspondente e certificado, pelo setorfinanceiros do Tesouro Municipal, em prazo não superior a 30 OrinVdiar ^ P® f®cursos
Prefeitura Municipal cSe PorteirasGoverno Municipal
CNPJ n° 07.654.114/000^.02
7.2 - Q:Ngamento^será,efetúpdO;átravés de Transferê^ Bancária.
cUl^L^Oi^. PA^OBRIGAÇÕES da contratada
execuçao clq objeto contratueíl, em particular no que se refere às mnwh^ - ® envolvidos na
as-obrigações^ por ele
responsabilidade. °® ^'°Wra, sendo as, despesas com a entrega de. áua:
oetScISnSdS^ reodsado(s),por justo mp«vo, sendo
o nona - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATflMTPS-t-A Contratante obrigár-se-á,a:
/ curriprimentodos prazos. Contrato, bem como zelo no fomeoimento e oSóS'- »«««>»"execução do obfetrcOT^^ ^ Contratada, através da Secretária/Fundo , Municipal /contratante, ,apelo cúmprirnSito dSSSláíSconta2^ estabelecidas, neste, Instrumento,, bem ;como zelar
Décima- DAS,SANÇÕES
san^, j slincado na execução docontialq, iradimpleniento, sujufená a Cçnlraíada às seguiites1 - advertência, :sanção de que trata, o inciso I do art 87 da Lei n ° a rrr/qt ^ -seguintes casos: ' "■ 8-666/93, podara ser aplicada nosa) descumprimento das obrigações e responsabilidades assumidas na licitação;
Rua Me=.™ ca, n" 16. Centro - PORTEIRAS/CE -CNHJ; 07.654.114/0001.02PONE: 883S571254
Prefeitura Kflunicipal de PorteirasGoverno Municipal
CNPJ h° 07.654.114/0001-02.
desenvolvimento dos serviços da :Contratante,
federais, por meio, Aríe^^oluntópái'^^instruções fòrnecldàs peIa;Contratante): ^ ®®'' preenchido de acordo com
lisSiScpndição°dò contratp^TãP e^efc^ poranfração a qualquer cláusula ouc). de 5% (cinco. por cento).dP.vàldreónlratual total do exercícfo Sr^n,rejeitado, caracterizando.^se a recusa, caso a correcão nâalp S' qualquer'serviço:data dà dornunicaçâp fómai d,a, rejeiçâr ^ ^ ® que seaeguiremlPoHèira^por praS ® impedimento de^contratar com o Município deos motivos-déterminames. dfpuràçãoBLf.ató qMaplicou a penalidade, depois do ressarcimento à ESh rti ^ ® ®Mtoridado que^^^^«''«'^apiicada»^^ « rasultantese dèMs^deçobran^ judiciatou eSoí ÍSfreSbe^mllíSa^S T'tiver sofndp por-cuipa da empresa Contratada. ' ^^'"^'3.5 e rB.sguardar-se dos danos e perdas que
PRIMEIRA-DA RESCISÃO
ou por infringênciadrqSquS P®'® °"*ratante, por conveniência administratíva-^ebra .emrpranhecidos'desde já PS direitos da Administração com Marâ "" '^••^^ da Lei Federal ,8.666/93Lenop Regulamento dispostas no presente InstrúLnto assomas contratuais e ,,ás previstas em
, Extrajudicial, nos caSe° independentemente de qualquer interpelação Judicial ou
^n.a)di,K íje antecedência, sem ânus para ambasasi^j^' 30
CLÁUS_UU DÉCIMA TERÇEIRA - DA PUBLICAÇÃOsübsequente>d1°suraKitSu^^^^^ local de costume, ,até p 5° (quinto) dia útil do nlês
2rP3^
Prefeitura Municipal de PorteirasGoverno Municipal
CNPJ n° 07..654.114/0001-02 afi»
clÀüsüLa décima ouarta- dos anexosformaram p procedimento licitatório, a proposta
indepeSem^elSSo «'mespondânolas trocadas entre as partes,CIAUSULA DÉCIIMA QUINTA - DO FORO
Srté£-QE oriundas,do pmsente. contrato é o da Comarca de
j rs=7i^"2r ís='sPorteiras/CE. 19 de Junho de,2020.
rTESTEMUNHAS:
Marialeda Clemêntíno dé Almeici;Ordèriadora de D^pesasFundo Municipal líè Saúde:
Prefeitura Municipal de PorteirasGoverno Municipal
CNPJ n° 07.654.114/0001-02
^mctpõ/Z
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico N° 2020.06.03.1. Partes: o Município de Porteiras, atravésdo Fundo Municipal de Saúde e a empresa JOSE NERGINO SOBREIRA. Objeto: Aquisição demateriais de higiene, destinados ao enfretamento emergencial da saúde públiea, decorrente doCoronavírus (Covid-19), junto ao Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE, conformeespecificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 17.230,00(dezessete mil duzentos e trinta reais). Vigência Contratual: 06 (seis) meses. Signatários: MariaLeda Clementino de Almeida e José Nergino Sobreira
Data de Assinatura do Contrato: 19 de Junho de 2020.
Prefeitura Municipal de PorteirasGoverno Municipal
CNPJ 07.654.114/0001-02áíODEVfó
CONTRAtÒ
.. )
J
Contratò para a aquisição de testes rápidos COVID -19,destinados áo enfrètãménto eméfgeiicia! da saúde .pública,decorrente do Coronãvírus (Çõ\/id-19), junto ao FundoMunicipal ,de Saúde de Porteiras/CE, que entre si fazem,de umiado o Município de^ Porteiras/CE e do outro CALUXCOMERCIAL EIRELl.
O Município de Porteiras, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MFsob o n.® 07.654.114/0Ò01-02, através dó(a) Fundo Municipal de Saúde, neste ato representada porseu(sua) Ordenador(a) de Despesas, o(a) Sr(a). Maria Leda Clementinó de Almeida, residente edomiciliado(a) na Cidade de Porteiras/CE, apenas denominado de CONTRATANTE, e de outro lado CALUXCOMERCIAL EIRELl, estabelecida na Rua Paulo de Fontim, n® 606, Vila Virginia, Ribeirão Preto - SPiinscrita no CNPJ/MF sob o n.® 03.578.434/0001-61, neste ato representada por Gabriel Yves AbrahãoSalomão Gilbert, pprtador(a) do ÇPF n® 219.026.118-02, apenas denominada de CONTRATADA, resolvemfirmar o presente Contrato, tendo em vista o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n®2020.06.03.1, tudo de acordo com as normas gerais da Lei n® 8.666/93, e suas alterações posteriores, bemcomo com a Lei n® 10.520/02, a Lei Federal n° 13.979/2020, dispõe sobre as medidas para ehfrentamentoda emergência dè saúde pública e o Decreto Federal n® 10.024/19 - Lei que Regularrienta o Pregão naforma das cláusulas e condições seguintes.
CLÁÜSUU PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL '1.1 ■ Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2020.06.03.1, de acordo com as normasgerais da Lei n® 8.666/93, e suas alterações posteriores, bem como com a Lei n® 10.520/02 - Lei queRegulamenta o Pregão e a Lei Federal n° 13.979/2020, dispõe sobre as medidas para enfrentamento daemergência de saúde pública, devidamente homologado peio(a) Sr.(a). Màría Leda Clementíno de Almeida,Ordenador(a) de Despesas do(à) Fundo Municipal de Saúde.
CLÁUSULA SEGUNDA- DO OBJETO2.1-0 presente Instrumento tem como objeto a aquisição de testes rápidos COVID -19, destinados aoenfretamento emergencial da saúde pública, decorrente do Coronãvírus (Govid-19), junto ao FundoMunicipal de Saúde de' Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do EditalConvocatório, nos quais a Contratada sagrou-se vencedora, conforme discriminado no quadro abaixo:
üote 03: Testes Rápidos COVlD-19Item Especificação Uníd. Qtde. Valor unitário Valor Total0001 Dispositivo de teste rápido COVID - 19, IgG / IgM ■ (sangue tota
venoso/sangue total por punção digital/soro/plasma) - bolsasseladas individuais; cada bolsa devera coriter: 1 dispositivo deteste; 1 bolsa de dessecante; conta-gota descartável (para todosos tipos de amostra); tampão diluente (1*6 ml) e Instrução de usoCaixa com 20 bolsas
CX 50 1.038,00 51.900.00
TotalGeral 51.900.00
CLÁUSUl^ TERCEIRA - DO VALOR, DO REAJUSTE E DO REEQUILÍBRIO ECONQMICO-FINANCEIRO3.1 ■ Õ objeto contratual tem o valor total de R$ 51.900,00 (cinqüenta e um mil e novecentos reais).3.2 - O valor do presente contrato não será reajustado.3.3 - Poderá ser restabelecida a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos docontratado e a retribuição da Administração para a justa remuneração do fornecimento, desde queobjetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, na hipótese de sobrevirem
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fatos imprevisíveis, ou previsíveis porém de conseqüências íncaículáveis, retardadores ou impeditivos daexecução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando áieaeconômica extraordinária e éxtracontralual, nos termos do Art. 65, Inciso II, aiinea "d" da. Lei 8.666/93,devendo ser formalizado através de ato administrativo.3.4 - Para a efetivação do que trata o item anterior, deverá a Contratada apresentar requerimento formal àAdministração MunicipaJ sóíicitando o fèêquiííbriò ecònômico-financeiro do(s) preço(s) do item(ns) que sefizèr(èm) necessàrio(s) pára a justa remuneração do(s) fornecimento(s), devendo o referido pedido seracompanhado da(s) noía(s) fiscai (is) de entrada da(s) mercadoria(s), do período compreendido entre a datada contratação e da solicitação, que será formaiizado através de Termo Aditivo, cuja publicação do mesmo,em forma resumida, deverá ser providenciada peia Contratante, em obediência ao disposto no § único, doArt. 61, da Lei n" 8.666/93.
J CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL4.1-0 presente Contrato terá vigência de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo sèrprorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar à necessidade de enfrentamento dós efeitos dasituação de emergência de saúde pública, conforme Art. 4®-H da Lei Federal 13.979/2020.
CLÁUSULA QUINTA - DA ENTREGA DOS PRODUTOS E DO RECEBIMENTO5.1 ■ Os produtos serão fornecidos de acordo com as solicitações requisitadas peio Fundo MunicipalContratante, devendo os mesmos ser entregues junto à sede desta, ou onde for mencionado nasrespectivas Ordens de Compra, ficando a Administração no direito de solicitar apenas aquela quantidadeque ihe for estritamente necessária, sendo as despesas com a entrega de responsabilidade da empresaContratada.
5.2 ■ Os produtos deverão ser entregues no prazo de 1Ú (dez) dias, a contar do recebimento da respectivaOrdem de Compra.5.3 - A Contratada ficará obrigada a trocar, as suas expensas, os produtos que vierem a ser recusados porjusto motivo, sendo que o ato do recebimento não importará a sua aceitação.5.4 ■ A Contratada deverá efetuar as entregas em transporte adequado para tanto, sendo que os produtosdeverão estar todos em embaiagens fechadas, contendo a identificação da data de industrialização e oprazo de vaiidade, quando for o caso.5.5 ■ Caso a Prefeitura venha optar por entrega programada a contratada déverá dispor de instalaçõescondizentes e compatíveis para a guarda e armazenamento dos produtos.5.6 - O recebimento dos produtos será efetuado nos seguintes termos:5.6.1 - Provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade do produto com aespecificação;5.6.2 - Definitivamente, após verificação da qualidade e quantidade do produto, pelo setor responsável pelasolicitação e consequentemente aceitação.
CLÁUSULA SEXTA - DA ORIGEM DOS RECURSOS6.1 ■ As despesas deste Contrato correrão por conta de recursos oriundos do FNS (Enfrentamento daCOViD-19), previstos na seguinte Dotação Orçamentária:
Oraâo Unid. Ore. Proieto/Atividade Elemento de Desoesa11 01 10.122.5018.2.109.0000 33903000
CLÁUSUU SÉTIMA ■ DO PAGAMENTO7.1 ■ O pagamento dos produtos fornecidos será efetuado pela Administração, obedecidas as requisições,em moeda corrente, conforme o valor apresentado na 'fatura correspondente e certificado pelo setor
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compètente limitando-se ò desembolso máximo em conformidade com a disponibilidade de recursosfinanceiros do Tesouro Municipal, em prazo não superiora 30 (trinta) dias.7.2 - 0. pagamento será efetuado através de Transferência Bancária.
CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA8.1 - A Contratada para fornecer o(s) produto(sj, objeto do presente Contrato, obrigár-se-à a:8.1.1 - Cumprir integralmente as disposições deste Instrumento e do Edital Convocatório.8.1.2 - Responsabilizar-se pela perfeição do(s) produto(s) objeto deste Contrato, sendo ainda responsávelpor quaisquer danos pessoais du materiais, inclusive cohtra terceiros, ocorridos durante seu fornecimento.8.1.3 - Responsabilizar-se ò zelar pelo pagamento de suas dívidas em favor de terceiros envolvidos naexecução do. objeto contratual, em particular no que se refere às contribuições devidas à Previdência Social,Obrigações Trabalhistas, Seguros e aos Tributos à Fazenda Pública em geral.8.1.4 Manter, durante toda a execução deste Contrato, em compatibilidade com as obrigações pór eleassumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.8.1.5 - Fornecer com presteza e dignidade o(s) produto(s) objeto deste Contrato.8.1.6 - Aceitar nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões que se fizerem necessários,na forma estabelecida no Árt. 4°-1 da Lei Federal 13.979/2020.8.1.7 - Entregar no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da respectiva Ordem deCompra, os produtos requisitados pelo setor competente, devendo os mesmos ser entregues na sede do, ouno local íridicado na antedita Ordem de Compra, sendo as despesas com a entrega de suarespbnsabilidáde.8.1.8 - Trocar, as suas expensas, o(s) produto(s) que v|er(em) a ser recusado(s) por justo motivo, sendoque o ato de recebimento não importará em sua aceitação. ■8.1.9 - Efetuar a entrega do(s) produto(s) em transporte adequado para tanto, sendo que os mesmosdeverão estar todos em embalagens fechadas, contendo a identificação da data de industrialização e oprazo de validade, quando for o caso.8.1.10 r-. Caso a Contratante venha optar por entrega programada a Contratada deverá dispor de instalaçõescondizentes e compatíveis para a guarda e armazenamento dos produtos pondo-os a salvo de possíveldeterioração.
CLÁUSULA NONA ■ DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE9.1 ■ A Contratante obrigar-se-á a:9.1.1 ■ Exigir o fiel cumprimento do Edital e deste Contrato, bem como zelo no fornecimento e ocumprimento dos prazos.9.1 i2 ■ Notificar a CONTRATADA sobre qualquer irregularidade no fornecimento do(s) prcduto(s) objetodeste Contrato.
9.1.3 ■ Acompanhar e fiscalizar junto a Contratada, através da Secretaria/Fundo Municipal contratante, aexecução do objeto contratual.9.1.4 • Efetuar os pagamentos devidos nas condições estabelecidas neste Instrumento, bem como zelarpelo cumprimento de todas as cláusulas contratuais.
CLÁUSULA DÉCIMA- DAS SANÇÕES10.1 - A Contratada total ou parcialmente Inadimplente serão aplicadas as sanções dos artigos 86 a 88 daLei n° 8.666/93, e suas demais alterações.10.2 - O Atraso injustificado na execução do contrato, inadimplemento, sujeitará a Contratada às seguintessanções:
I - advertência, sanção de que trata o inciso I do art. 87, da Lei n.° 8.666/93, poderá ser aplicada nosseguintes casos:
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a) déscumprirriehto das obrigações e responsabilidades assumidas na licitação;b) outras ocorrências qué possam acarretar transtornos ao desenvolvimento dos serviços da Contratante,desde que não caiba a aplicação de sanção mais grave.II - muitas (que poderão ser recolhidas em qualquer agência integrànté da Rede Arrecadadora de ReceitasFederais, por meio de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, a ser preenchido de acordo cominstruções fornecidas pela Coritratantè);a) de 1% (um por cento) sobre o valor contratual total do exercício, por dia de atraso na prestação dosserviços ou indisponibilidade do mesmo, limitada a 10% do mesmo valor;b) de 2% (dois por cento) sobre o valor contratual total do exercício, por Infração a qualquer cláusula oucondição do contrato, não especificada nas demais alineas deste inciso, aplicada em dobro na reincidência;c) de 5% (cinco por cento) do valor contratual total do exercício, pela recusa erri corrigir qualquer serviçorejeitado, caracterizando-se a recusa, caso a correção não se efetivar nos 5 (cjnco) dias que se seguirem àdata da comunicação formal da rejeição;,111 - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município dePorteiras, pòr prazo não superior a 2 (dois) anòs; ,IV - declaração de inldoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perduraremos motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade queaplicou a penalidade, depois do ressarcimento à Administração pelos prejuízos resultantes e depois dedecorrido o prazo da sanção aplicada corn base no inciso anterior.10.3 - A Prefeitura Municipal de Porteiras, sem prejuízo das sanções aplicáveis, reterá crédito, promoverácobrança judicia! ou extrajudicial, a fim de receber multas aplicadas e resguardar-se dos danos e perdas quetiver sofrido por culpa da empresa Contratada.
CLÂUSUIJV DÉCIMA PRIMEIRA - DA RESCISÃO11.1 ■ Este contrato poderá ser rescindido unilateralmente pela Contratante, por conveniência administrativaou por infringência de qualquer das condições pactuadas.11.2-0 não cumprimento das disposições especificadas neste Contrato impliçará automaticamente emquebra de Contrato, ensejando rescisão administrativã prevista no art. 77 da Lei Federal 8.666/93,reconhecidos desde já òs direitos da Administração, com relação as normas contratuais e as previstas emLei ou Regulamento dispostas no presente Instrumento.11.3 - O présehte contrato é rescindivel ainda, independentemente de qualquer interpelação Judicial ouExtrajudicial, nos casos de:11.3.1 - Omissão de pagamento pela CONTRATANTE;11.3.2 - Inadimplência de qualquer de suas cláusulas por qualquer uma das partes;11.3.3 - Acerto em comum acordo por iriiciativa de uma das partes, mediante aviso por escrito com 30(trinta) diàs de antecedência, sem ônus para ambas as partes.11.3.4 - No caso de não cumprimento de qualquer das cláusulas deste contrato, a parte que se sentirprejudicada poderá rescindi-lo sem que se faça necessário uma comunicação por escrito com aantecedência definida no subitem anterior.
CLÁUSULA DÉCIU/IA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL12.1 - Quaisquer alterações que venham a ocorrer neste Instrumento serão efetuadas mediante TermoAditivo.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO13.1 - Este contrato deverá ser publicado por afixação em local de costume, até o 5° (quinto) dia útil do mêssubsequente ao de sua assinatura.
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CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS ANEXOS14.1 ■ Integram o presente contrato todas as peças que formaram o procedimento íldtatório, a propostaapresentada pela Contratada, bem como eventuais correspondências trocadas entre as partes,independentemente de transcrição.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA ■ DO FORO15.1 • O Foro competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato é o da Comarca dePorteiras - ÇE.
Declaram as partes que este Contrato corresponde à manifestação final, completa e exclusiva de acordoentre elas celebrado e, por assim estarem de acordo, assinam o presente Contrato as partes e astestemunhas abaixo firmadas.
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EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico N° 2020.06.03.1. Partes; o Município de Porteiras, atravésdo Fundo Municipal de Saúde e a empresa CALUX COMERCIAL EIRELI. Objeto: Aquisição detestes rápido COVID - 19, destinados ao enfretamento emergencial da saúde pública, decorrentedo Coronavírus (Covid-19), Junto ao Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE, conformeespecificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 51.900,00(cinqíienta e lun mil novecentos reais). Vigência Contratual: 06 (seis) meses. Signatários: MariaLeda Clementino de Almeida e Gabriel Yves Abrahão Salomão Gilbert.
Data de Assinatura do Contrato: 19 de Junho de 2020.
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CONTRATO
Contrato para a aquisição de madieamentòs, destinadosao enfretámentb efnergencíál da saúde :pública, de.correntédo Coronavírus (Covid-19); Junto ao Fundo Municipal dèSaúde de Porteiras/CEi que-entre si faZem,, dè um lado oMunicípio de Porteiras/GE-e do^outro D&V COMÈRGIÕ DEmaterial hospitalar eíreli.
o Município :de.RortèlrãS, Eètadò dó Ceará, pessoa jurídica de direito público interno; inscrita ho CNPJ/MFsob "07.654;Tl.4/Ò0ÔlW2,.. através 'do(è.) -Fundo^ Municipal de Saúde, ,neste ato Representada porseu(sua) Ordênador(á) dò^ Despesas, o(a) Sr(a). Maria Leda Ciementino de Almeida, residente edorniciiiado(a) na Cidade de Porteiras/CE, apenas denominado de CONTRATANTE, e^de outro lado D&yCOMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, estabelecida na Rua Barbara de Alencar, n'' 300,Centro, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 05.964.983/0001-08. neste ato representada porMaria Deriange Pinheiro Mala, portador(a) do CPF n® 734.892.98349, apenas denominada deCONTRATADA, resolvem firmar o presente Contrato, tendo em vista o resultado da Licitação namodalidade: Pregão Eletrônico n® 2020.06.03.1, tudo de acordo com as normas gerais da Lei.n® 8.666/93; esuas alterações posteriores,- bem como com a Lei n° 1Úi520/Í)2, a Lei Federal n° 13;979/2020i dispõe:sdbreas medidas para enfrentafnènto da^ emergência de saúde pública, e o Decreto Federai n® 10.024/19 - Leique Regulamenta o Pregão na forma das cláusulas e condições seguintes.
CLÁUSULA PRIMEIRA- DO FUNDAMENTO LEGAL1.1 - Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n® 2020.06.03i1, de acordo com as normasgeráis :da Lei n® 8.666/93^ é suas alterações posterjore como com á Lei n° 10;520/Ó2 - Lei queRegüíameíita .o Pregão e-ía: Lei Federai n® 13;979/2020, dispõe sobre as medidas, pára enfrentamento daemergência de saúde pública, devidamente' homologado peib(a) Sr.(a). Maria Leda Clementina de Almeida,Ordenador(a) de Pespesas:dG(a) Fundo Múnicipai de Saúde.
CLÁUSULA SEGUNDA- DO OBJETO
2.1 - Ó presente instrumento tem como objeto a aquisição de medicamentos, destinados ao enfretamentoemergencial da saúde pública, decorrente do Coronavírus (CovÍd-19), Junto ao Fundo'Municipal de Saúdede Porteiras/GE, corifprrne. especificações constárites no Anexo i do Editai Convocatório; nos quais aContratada sagrourse véhcedorá, conforme discriminado no quadro abaixo:
1 Mftriiraniflntos •
Item Especificação Unid. Qtde,' Valor unitário Vaior Total
0005" Prprinl.«;nna S mo r,omn. Cárt. Transi-Cx c/120 comprimidOs cx 20 23.27 465.40
Totaluerai 10:878,45
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR, DO REAJUSTE E DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FÍNANCEIRÒ3.1 ■ 0:dbjeto contratual tem o valor total de R$ 10.878,45 (dez mil oitocentos e setenta e oito-reais'equarenta e cinco centavos).3.2 - O valor do presente contrato não será reajustado.
Rua Mestre Zuca; n' 16 - Centro - PORTEIRAS/CE - CNPJs 07.654.114/0001-02 - FONE: 8835571254
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CNPJ n' 07:654.114/0001-02
3.3 - Poderá ser restabelecida';à relação iqué; as partes- paçtuargm; injqajrperité. éôyé -os? "encargos docontratado è á retribuição da Administração''para .a justa Témunerâçãp dp; fòméciméfltq,-desde que.pbjetivárido a manutenção do equilíbrio eçonômlçprfinanceifp; inlclá! dOiiCóntr^^^ na hipótese de sobrevlremfatos "ImprevísíveiSi ou. previsíveis porém dei conseqüências Incalcüíáveis, retardàdores ou Impeditivo? da.ex0cução'do ajustadp, pU;'ainda, em'(Càáò:dé:fórça maior,■caso foriuito.ou fato do'pi:[nçipe,^:cpnf!gürahdo,áleãeconômica, éxtraprdlháriã :é= éXtrácontfatual] nos; termos dp Art. =65:. inciso lli alínea, "d" da Lei 'S.éGB/SS,ídèvéndo sér formâilzãdò-atfavéede ato;adminlstrativo.:'3;4 - Pará.a'.efétivaçâo:do qup trata p item;ante,rior, deverá á Contratada apresentar requerimento iformal âAdministração Muriicipaiísojiqitando p reequilÈrlO; econômicorfinancelro dò(s) preço(sí do :item,(ns) que sefizer(èm)■necessário(s)^para.a justa reniúnèração dò(s) fomecimentoÇs), devendo o referidp; pedidò çeracompanhadp.da(s)'ndta{sy^^^^ entradWdá(s):mercadoria(s), do:p,eríodg çompreendldoiéntre^á datadá;contratação.eda sóíicitaÇãb.iqüe será fOrmalizado-através de Jermp.Aditivp, cuja^pubílcaçãõ do mesmo,effi-fòrmàí resumida, déveráèser providenciada pelaContratarite, em obediência, aoídispbátomo;§Júnico, dqArt:61vda-:Lei n°'8.666/93;;.,
CLÀIJSULA.QUARTA ■ PP PRAZO DE VlGÊNélÀ GONTRATUAL4.1? 0.presente éõntràtò^teravigência de ()6:(seiis) meses; açontarda data de süà assiriatora, podendo serprorrogado: pòr períodos :SUcessívos, enquanto perdurar a necêssidadè de énfrehtâménto :dos efeitos dasituação de émergênciade saúde püblicaj boh?oriTie Art, 4°-HiCla Lei Redèrál 13.979/2020.CLÁUSULA' QUINTA ■ DÀ ENTREGÂ DOS^PRODUTOS E DO RECEBIMENTO5.1; /iOs produtos, serão ifornecidos de acordo com as solicitações requisitadas peiò-Fundo MunicipalContratarite, devendo os mesmos ser entr.egues juhtó à sede desta,^ou^onde for mencionado nasrespectivas^ Ordens de Compra,, fiirarido a -AdminisíraÇão, no, direit0>de solicitar apenas-aquela quantidadeque lhe fof'èstritamentè hecéssáriá; sendo as despesas. comra entrega de responsàbllidâdé da empresaContratada.5.2 - Os produtos deverão ser entregues no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da.respectivaOrdem de Compra;5.3 - A Contrataçlá fjcajá dbiigadaia trocar, ás süàs ;expensas, os produtos, que vierem a/ser recusados porjustoímotivó, sèndd quèíO ato do recebimentomao importaráia sua aceitação.5.4- Á Contratada devefálefetuar as entregas-em transporté adequado pafà tántb,,-sendo que os produtos:deverão estar todos em embalagens .fechadaSi contendo a identificação da data de Industrialização-e oprazode validade, quandoTorocasb.5.5 • Çaspi a .Prefeltüfa Venha optar por entrega programadara; cbntratada^ deverá dispor'dé Instalações,cond(Zêntes:ecOmpatívèíspara:agúarda:e:armazen.amentò-dos produtos.5.6 - OTecêbimento::dos produtos serâ;efetuado nos seguintés;.termbs:5.6.1 - Rrovisoriámenteí para, efeito .de. pòsteribr Vèrifcaçãb- da -conformidádè db iproduto com a,especificação;5.6.2 - Definitiyãménte.; após verificação^da qualidade e quantidade do produtorpelb setorTesponsável pelasoliÇitáçãp econsequentemente aceitação..
CLÁUSULA SEXTA- DA ORIGEM PPS RECÜRSOSB.i - As, despesas deste :Cbhtráto correrão por conta de recursos oriundos do FNS {Ehfrehtamento daCOVIp?19),;previstos na seguinte Dotação Orçamentária:
Órgão Unid. Ore. .Proleto/Ativldade Elemento de Despesa
Preféitura Municipal de PorteirasGoverno Municipal
CNPJ n° 07.654.1141(0001-^0203-5^'
Mcspjj/w
CLÁUSULA SÉTIMA -^DO^ PAGÁMENTO'7:1 - p^;pagárriento dos pròdütbs fornecidos será efetuado pelaAdministração.-obedécíaás as.,requisições,ern moeda icòrrénte, 'conforme.; o valor apresentado 'Há. fàtüra cõffèspohdente e certificado pelo setorcompetente limitando-se o desembojso' máxitiip em confórmídadé com a ■disponibjlidadejde recursosfinanceiros doTesouro-MunlcIpa!, ém prazo"' hãò-^üperlor.a 30!(tnilta)rdlas.7.2 - O pagamento seraefetüãdõ através dê transfere
cláusula OITAVA- DAS:ÓBR1GA0ES PA CONTRATADA8.1 - A:Gdntratãdapara fornecer o(s);prodüto;(s), pbjètó do pfeserité-dontrato./obrigar a:8b1.1 - Cumprir integrálmente;aS;dlsposições dèstedhstnjmentoèdb Edital Gonvocatório.8.1.2 -;Responsabili2a^s^bélapéHèiçãò:dq(^;prodü^ deste. Contrato, sendo^jndà responsávelpor^quaisquerdanos pèsspâis òü materiais,.Inclusive contraiterceirpSi^pcorridos durante sèufornecimento..8.1.3 - Rèspónsábiiízàr-seí e zelar pelo pagamento de suas dívidàs; em favorde'terceiros envolvidos naexecuçãb'dò'objetQ'.contraíual; em particularpGqueseTefèreascoritrlbLílções de\rtdasà Previdência,.Social,Obrigações Trabalhistas, Segúrps:eep& Tributos à Fazenda Púbticaíem geral.811.4 - lyianter, durante foda a exècti^o, deste Contrato, em compatibilidade- com és^ obrigações' por eleassumidas, todas-às condições de habilitaçãoe qualÍficaç.ãoexigidás riailicitação.8;1 i5;r^Fornecer com presteza e digiiidade o(s); produto(s) òbjetddéste Cbntráto.'8ií1.6 - Aceitar nas mesmas condições contratuais,-acrésdmòs ou Supressões^queeefizer.emmecessáflps,na.forma.estabeieçidanp Art..4°-Idá.Lei Federá! 13.979/2020.■Zi%7 - Entregar np prazo: rfiáxirtio de ÍO (dez)) dias, a .contar do recebimento dá: respectiva Ordem deCompra, ps,produtos reqüisítados.pelo-setor competente, devendo pa^mesmòs seréntfègües ná;sede do,.oumo ibcaí, indicado na^ anteditá' Ordem: de Compra, sendO; as despesas cqm a ;entrega- de suaresponsabilidade.8.1;'8'- Trocar, as suas .èxpensàs;,u(s) produto(s) que'yier(em) a ser reçusado(s) pqr justo motivo,, sendoque;o:áto dé recebimento nãò;importará:em sua aceitação.8.1.9:- Efetuar a entrega do(s) produto(s) em transporte adequado'pára tanto, sendo que cs mesmosdeverão' estar todos em ámbalágens fechadasi contendo a identificação :da. data de Industrialização'e pprazofoe validade, quandpf.fòr o caSòi8;1.10'-^ Gasp.a Goritrptáhtè venha optar por entrega programada a Cbntratâda.deverá dísporde instalaçõescondizerites.e compátívbis pára aguarda e armazenamento dos iprodutos porido-os a salvo de.possfvej'deterioração.
CLÁUSULA NGNA - DAS OBRIGAÇÕES DA CÒNTRATÁNTE9.1 - A Contratante òbrigarrse-iá a: .9.1.1: - Exigir o fleí cumprimento do Edital, e deste Contrato,, bem como zéio no' fornecimento e ocumprimento dos prazos.,9.1 .Í2- - Notificar a CONTRATADA sobre qualquer Irregularidade mo! fornecimento do(s) pródiJto(s) objétb^desteContratp. ... . - .9.1.3j- Acompanhar e fiscalizar juntoi a. Contratada, através da Secretafià/Fundõ Municipal contratante, aexecução do objeto còritratüal.9.1.4 - Efetuar os, pagamentos devidos nas condições estabelecidas.neste Instrumento, bem corfiO'zelarpelo cumprimento de tòdás.as cláusulas contratuais.
CLÁUSULA DÉCIMA-DAGSANÇÕESÍO.i - A Contratada total ou parclàlrnerite Inadimplentè serão aplicadas as-sançõesídos artigos 86 ã 68 daLei n°'8.666/93,;e suas derriais alterações.
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10.2 - o:, Atraso iniM^pa^í na^ execução .do contrato,nnadimplemento sujeitará á Contratada às seguintes
advertêricia, sançãó dè que tratado inciso il do art., 87, da tei n;° 8:666/93, poderá ser aplicada nosseguintes casos:a); descumprimento das obrigações e responsábllídades 'assümldaS:na ;licltação;b) outras pcorrências;^qúe-:po acã^rétartranstò^nos;ao•desenypivimehto^dos.serviçoS da Cònb-atante,desde que não cálbãá aplicação de sanção rTials;:grave.-II fnuitás (quaipoderâo ser- rècoJhjdasiern:qua!quèfrágê^^^^^ intégrárite;dã'Rede Àrrecaâadora de-ReceitasFederais, ,por melo, de Documento ;de ArreMaçãõ Municipal DAM; a :ser preencHido de acordo cpminstruções fornecidas pela;;Çobtrátante);a): de r/o (um ppr-;çentp)jspbre ;ò'váiòr:cdntratüa! total do .exercíclQ, tpor dia: de atraso na iprestação dosserviços ou indisponibiíidadé dò mèsitio, límitada a 10%,do rnesmo valpr;"b)' de ,2% :(dòis ■por^céritoj-. sobré o. Valor contratual: totali dq exerpício; pòr infração, a qualquer cláusula oucohdiçãó do contrato,;n|o especifiçada nas .derijals alíheás.deste inciso,/aplicada em ddbro.nairelncidênçia;G)i de 5% ^(cincoípor centb):dp. yálor'contratual: totàl do exercício, pela recusa ern corrigir .qualquer serviço,reje1tadp, caraçterizaridp-rse a recusa, cáso-a, correção não se efetivar nos-5 (clnçõ), dias que se seguirem à■dàiàfda cornúnicaçãOíormat da rejeição:lii -ísüspenêão temporária .de ipartícipaçâp .:ernr licitação -e Impedimento de .coníratar ;com ;o Muiiiçíplo dePorteiras,.por prazo nâoíSüperipDa;2'{dpÍs) anos;lY - deGlai^^pídeJnldpneJdâae:para'.jlcltârPü contratar com.arAdmlnlstraçãp Pública, enqúáiíto perduraremos;.mptivo.s .determinãmés da punição iou .até, que sejaprpmoyida apeabliitação péràritè-a autòrídade que.apllcòü ,à; penalidade, .depois.do ressarcimento â.Administração' pelós prejuízos fesultantes^ e depojs dedecorrido o prazo da"sanção aplicada com base no Inciso anterior.10.3 - A'Prefeitura Municipal de 'Porteiras, sem prejuízo ,das sanções aplicáveis, reterá crédito, promoverá-cobrança judiciaiqu eidrajudiciál, a^fím de-receber multas aplicadas Oíresguardar-se dos danos e perdasiqúetiver'sofrido^pòrcuipã;dá,émpresa Contratada;
CLÁUSULA DÉejMÁ PRIMEIRA - DA RESCISÃO11.1 - Este contratoppderá sen réscíhdido uniiatèraimente pelá^Contratanteí por converílênciá administrativaou por infringência^de quáiqüef das condições pactuadas.11.2- ^ O hão cuniprirhehto dás-disposições especificadas neste Còhtràtó implicará-automaticamente em;quebra de Contrato; .ensejando rescisão adrrilnistratlva prevista ho art. 77 da Lél Federai 8.666/93,.reconhecidos desde Já os direitos da Administração, com relação as normas,çontratuais.:;e asiprévistas em-Lel ou^Reg.ülamento dispõstás no presente Instrumerito.11.3 - O .presente; contrato é fèscindivel ainda,, independentemente de qualqüêr interpelação Judiciai ouExtfáÍudÍGÍai/nos,casos dé:-11.3.1 Òmissão de pagamento p.éjâ.CGNTRATANTE;11.3.2- inadimplênciade:qualqUénde^suas cíáüsuiás por qualquer uma-das.parte.s;:11.3.3>-Acerto èm-corhUm ácOrdò'por iniciativa de uma das ipartes, mediante aviso ipor escritorcom.30(trinta)'dias-dearitecédêncía, sémônusparaambasas^partes.-11.3.4 ,-Nò'caso-de não cumprimento .de qualquer das cláusuiãS: deste contrato, a parte que se sentirprejudicada poderá- resçindi-io sem que se faça necessário uma comunicação^ por escrito com aantecedência definida no Subitèm anterior.
CLÁÜSÜLA-DÉCIIVÍA SEGUNDA-^PA ALTERAÇÃO CONTRATUAL12;1 - .Quaisquer .alterações^ que venham à ocorrer neste instrumento serão efetuadas mediante termoAditivo.
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CLÁUSULA DÉCIMA TERGEIM ■ DA PUBLICAÇÃO13.1' - Este contrato deverá;ser publiçado'pon,afixação em Iccal de còstüme, áté o 5° (quinto)^dia útilído mêssubsequente ao de sua assinatura.
CLÂUSULA.DÉCIMA QUÀRTÁ - DOS ANEXOS14.1 - Integram o presente contrato todas as peças .que fo.miaram o procedimento, licitatôripi a propostaapresentada pela Contratada, bem como -eventuais correspondências Irocadas entre as. partes,indepehdéntemente.detransçrição.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO FORO15;1 -^0~Foro competente pára dirímir-qüaisqüer dúvidas oriundas do presente-contrato é o da Cornarcã dêPorteiras - CE.
^ - Decláram^as partes-que este Çontratò: corresponde à manifestação final, completa e exclusiva de acordoentre elas celebrado e, por àssim estarem dé':acordo, assinam q presente Contrato'as partes, e astestemuhhasfabaixó .firmadas.
Porteiras/GE, 19 de Junho de:2020..
Maria Leda-Clemehtino de Aimèidá
Ordenadora de DespesasFündo Müriicipal de Saúde
CONTRATANTE
D&V COMERCIO. DE MÀTErÍaÍ' HOSPÍtÂlÁr EIRELICONTRATADA
TESTEMUNHAS;
1) .JBsMíSSX... Jl^...CPF...'
g?í'. CPF
Rua Mes^é Zucã. nM6 T Centro - PORTEIRAS/CE - CNPJ: 07.654.114/0001-02 - FONE: 8835571254
Prefeitura Municipal de PorteirasGoverno Municipai
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EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico N° 2020.06.03.1. Partes: o Município de Porteiras, atravésdo Fundo Municipal de Saúde e a empresa D&V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAREIRELI. Objeto: Aquisição de medicamentos, destinados ao enfretamento emergencial da saúdepública, decorrente do Coronavírus (Covid-19), junto ao Fundo Municipal de Saúde dePorteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total doContrato: R$ 10.878,45 (dez mil oitocentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).Vigência Contratual: 06 (seis) meses. Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e MariaDerlange Pinheiro Maia.
Data de Assinatura do Contrato: 19 de Junho de 2020.
Endereço: Rodovia dos Minérios, n° 403, Lamenha Grande, Almirante Tamandaré/PR
A Prefeitura Municipal de Porteiras, por intermédio do Fimdo Municipalde Saúde, no uso de suas funções, vem CONVOCAR a empresa ASCLEPIOSEQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, para assinatura do Instrumento Contratualreferente ao procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2020.06.03.1, cujoobjeto é a aquisição de equipamentos destinados ao enífetamento emergencial da saúde pública,decorrente do Coronavírus (Covid-19), junto ao Fundo Mimicipal de Saúde de Porteiras/CE.
O representante da empresa, acima convocada, deverá se apresentar noprazo máximo de 02(dois) dias úteis, contados a partir do recebimento desta, para proceder com aassinatura do referido instrumento.
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CONTRATO
Contrato para a aquisição de equipamentos médicohospitalar, destinados ao enfretamento emergencia! dasaúde pública, decorrente do Coronavírus {Govid-19), juntoao Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE, que entresi fazem, de um lado o Município de Porteiras/CE e dooutro ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
EIRELI.
#
O Município de Porteiras, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MFsob o n° 07.654.114/0001-02, através do(a) Fundo Municipal de Saúde, neste ato representada porseu(sua) Ordenador(a) de Despesas, o(a) Sr{a). Maria Leda Clementino de Almeida, residente edomiciliado(a) na Cidade de Porteiras/CE, apenas denominado de CONTRATANTE, e de outro ladoASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, estabelecida na Rodovia dos Minérios, n® 403,Lamenha Grande, Almirante Tamandaré - PR, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 33.068.320/0001-32, neste atorepresentada por Patrícia Bach, portador(a) do CPF n° 031.309.619-84, apenas denominada deCONTRATADA, resolvem firmar o presente Contrato, tendo em vista o resultado da Licitação namodalidade Pregão Eletrônico n° 2020.06.03.1, tudo de acordo com as normas gerais da Lei n° 8.666/93, esuas alterações posteriores, bem como com a Lei n° 10.520/02, a Lei Federal n° 13.979/2020, dispõe sobreas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública e o Decreto Federal n® 10.024/19 - Leique Regulamenta o Pregão na forma das cláusulas e condições seguintes.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL1.1 - Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2020,06.03.1, de acordo com as normasgerais da Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores, bem como com a Lei n° 10.520/02 - Lei queRegulamenta o Pregão e a Lei Federal n° 13.979/2020, dispõe sobre as medidas para enfrentamento daemergência de saúde pública, devidamente homologado pelo(a) Sr.(a). Maria Leda Clementino de Almeida,Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Municipal de Saúde.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO2.1 ■ O presente Instrumento tem como objeto a aquisição de equipamentos médico hospitalar, destinadosao enfretamento emergencial da saúde pública, decorrente do Coronavírus (Covid-19), junto ao FundoMunicipal de Saúde de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do EditalConvocatório, nos quais a Contratada sagrou-se vencedora, conforme discriminado no quadro abaixo:
Lote 04 - Materiais médicos
Item Especificação Unid. Qtde. Valor unitário Valor Total
0001 Oxímetro de dedo Adulto UND 15 235.00 3.525.000002 Oxímetro de dedo Infantil UND 5 235,00 1.175,000003 Termômetro Infravermelho corporal UND 20 235,00 4.700,00
Total Gerai 9.400,00
CLÁUSULA TERCEIRA ■ DO VALOR, DO REAJUSTE E DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO3.1 - O objeto contratual tem o valor total de R$ 9.400,00 (nove mil quatrocentos reais).3.2 - O valor do presente contrato não será reajustado.3.3 - Poderá ser restabelecida a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos docontratado e a retribuição da Administração para a justa remuneração do fornecimento, desde queobjetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, na hipótese de sobreviremfatos imprevisíveis, ou previsíveis porém de conseqüências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da
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execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando áleaeconômica extraordinária e extracontratual, nos termos do Art. 65, inciso il, alínea "d" da Lei 8.666/93,devendo ser formalizado através de ato administrativo.
3.4 ■ Para a efetivação do que trata o item anterior, deverá a Contratada apresentar requerimento formal àAdministração Municipal solicitando o reequilibrio econômico-financeiro do(s) preço(s) do item(ns) que sefizer(em) necessário{s) para a justa remuneração do(s) fornecimento(s), devendo o referido pedido seracompanhado da(s) nota(s) fiscal (is) de entrada da(s) mercadoria(s), do período compreendido entre a datada contratação e da solicitação, que será formalizado através de Termo Aditivo, cuja publicação do mesmo,em forma resumida, deverá ser providenciada pela Contratante, em obediência ao disposto no § único, doArt. 61, da Lei n° 8.666/93.
CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL4.1 - O presente Contrato terá vigência de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo serprorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos dasituação de emergência de saúde pública, conforme Art. 4°-H da Lei Federal 13.979/2020.
CLÁUSULA QUINTA - DA ENTREGA DOS PRODUTOS E DO RECEBIMENTO5.1 - Os produtos serão fornecidos de acordo com as solicitações requisitadas pelo Fundo MunicipalContratante, devendo os mesmos ser entregues junto à sede desta, ou onde for mencionado nasrespectivas Ordens de Compra, ficando a Administração no direito de solicitar apenas aquela quantidadeque lhe for estritamente necessária, sendo as despesas com a entrega de responsabilidade da empresaContratada.
5.2 - Os produtos deverão ser entregues no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da respectivaOrdem de Compra.5.3 - A Contratada ficará obrigada a trocar, as suas expensas, os produtos que vierem a ser recusados porjusto motivo, sendo que o ato do recebimento não importará a sua aceitação.5.4 ■ A Contratada deverá efetuar as entregas em transporte adequado para tanto, sendo que os produtosdeverão estar todos em embalagens fechadas, contendo a identificação da data de industrialização e oprazo de validade, quando for o caso.5.5 - Caso a Prefeitura venha optar por entrega programada a contratada deverá dispor de instalaçõescondizentes e compatíveis para a guarda e armazenamento dos produtos.5.6 ■ O recebimento dos produtos será efetuado nos seguintes termos:5.6.1 - Provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade do produto com aespecificação;5.6.2 - Definitivamente, após verificação da qualidade e quantidade do produto, pelo setor responsável pelasolicitação e consequentemente aceitação.
CLÁUSULA SEXTA ■ DA ORIGEM DOS RECURSOS6.1 - As despesas deste Contrato correrão por conta de recursos oriundos do FNS (Enfrentamento daCOVID-19), previstos na seguinte Dotação Orçamentária:
Orqão Unid. Ore. Projeto/Atividade Elemento de Despesa
11 01 10.122.5018.2.109,0000 33903000
CLÁUSULA SÉTIMA - DO PAGAMENTO7.1 ■ O pagamento dos produtos fornecidos será efetuado pela Administração, obedecidas as requisições,em moeda corrente, conforme o valor apresentado na fatura correspondente e certificado pelo setor
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competente limitando-se o desembolso máximo em conformidade com a disponibilidade de recursosfinanceiros do Tesouro Municipal, em prazo não superior a 30 (trinta) dias.7.2 - O pagamento será efetuado através de Transferência Bancária.
CLÁUSULA OITAVA ■ DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA8.1 - A Contratada para fornecer o(s) produto(s), objeto do presente Contrato, obrigar-se-á a:8.1.1 - Cumprir integralmente as disposições deste Instrumento e do Edital Convocatório.8.1.2 - Responsabilizar-se pela perfeição do(s) produto(s) objeto deste Contrato, sendo ainda responsávelpor quaisquer danos pessoais ou materiais, inclusive contra terceiros, ocorridos durante seu fornecimento.8.1.3 - Responsabilizar-se e zelar pelo pagamento de suas dívidas em favor de terceiros envolvidos naexecução do objeto contratual, em particular no que se refere às contribuições devidas à Previdência Social,Obrigações Trabalhistas, Seguros e aos Tributos à Fazenda Pública em gerai.8.1.4 - Manter, durante toda a execução deste Contrato, em compatibilidade com as obrigações por eleassumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.8.1.5 - Fornecer com presteza e dignidade o(s) produto(s) objeto deste Contrato.8.1.6 - Aceitar nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões que se fizerem necessários,na forma estabelecida no Art. 4°-1 da Lei Federal 13.979/2020.
8.1.7 - Entregar no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da respectiva Ordem deCompra, os produtos requisitados pelo setor competente, devendo os mesmos ser entregues na sede do, ouno locai indicado na antedita Ordem de Compra, sendo as despesas com a entrega de suaresponsabilidade.8.1.8 - Trocar, as suas expensas, o(s) produto(s) que vier(em) a ser recusado(s) por justo motivo, sendoque o ato de recebimento não importará em sua aceitação.8.1.9 - Efetuar a entrega do(s) produto(s) em transporte adequado para tanto, sendo que os mesmosdeverão estar todos em embalagens fechadas, contendo a Identificação da data de industrialização e oprazo de validade, quando for o caso.8.1.10 - Caso a Contratante venha optar por entrega programada a Contratada deverá dispor de instalaçõescondizentes e compatíveis para a guarda e armazenamento dos produtos pondo-os a salvo de possíveldeterioração.
CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE9.1 ■ A Contratante obrigar-se-á a:9.1.1 ■ Exigir o fiel cumprimento do Edital e deste Contrato, bem como zelo no fornecimento e ocumprimento dos prazos.9.1.2 ■ Notificar a CONTRATADA sobre qualquer irregularidade no fornecimento do(s) produto(s) objetodeste Contrato.
9.1.3 - Acompanhar e fiscalizar junto a Contratada, através da Secretaria/Fundo Municipal contratante, aexecução do objeto contratual.9.1.4 - Efetuar os pagamentos devidos nas condições estabelecidas neste instrumento, bem como zelarpelo cumprimento de todas as cláusulas contratuais.
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS SANÇÕES10.1 - À Contratada total ou parcialmente inadimplente serão aplicadas as sanções dos artigos 86 a 88 daLei n° 8.666/93, e suas demais alterações.10.2 - O Atraso injustificado na execução do contrato, inadimplemento, sujeitará a Contratada às seguintessanções:I - advertência, sanção de que trata o inciso I do art. 87, da Lei n.° 8.666/93, poderá ser aplicada nosseguintes casos:
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a) descumprimento das obrigações e responsabilidades assumidas na licitação;b) outras ocorrências que possam acarretar transtornos ao desenvolvimento dos serviços da Contratante,desde que não caiba a aplicação de sanção mais grave.II - multas (que poderão ser recolhidas em qualquer agência integrante da Rede Arrecadadora de ReceitasFederais, por meio de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, a ser preenchido de acordo cominstruções fornecidas pela Contratante);a) de 1% (um por cento) sobre o valor contratual total do exercício, por dia de atraso na prestação dosserviços ou indisponibilidade do mesmo, limitada a 10% do mesmo valor;b) de 2% (dois por cento) sobre o valor contratual total do exercício, por infração a qualquer cláusula oucondição do contrato, não especificada nas demais alíneas deste inciso, aplicada em dobro na reincidência;c) de 5% (cinco por cento) do valor contratual total do exercício, pela recusa em corrigir qualquer serviçorejeitado, caracterizando-se a recusa, caso a correção não se efetivar nos 5 (cinco) dias que se seguirem àdata da comunicação formal da rejeição;III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município dePorteiras, por prazo não superior a 2 (dois) anos;IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perduraremos motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade queaplicou a penalidade, depois do ressarcimento à Administração pelos prejuízos resultantes e depois dedecorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.10.3 - A Prefeitura Municipal de Porteiras, sem prejuízo das sanções aplicáveis, reterá crédito, promoverácobrança judicial ou extrajudicial, a fim de receber multas aplicadas e resguardar-se dos danos e perdas quetiver sofrido por culpa da empresa Contratada.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA RESCISÃO11.1 ■ Este contrato poderá ser rescindido unilateralmente pela Contratante, por conveniência administrativaou por infringêncía de qualquer das condições pactuadas.11.2 - O não cumprimento das disposições especificadas neste Contrato implicará automaticamente emquebra de Contrato, ensejando rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei Federal 8.666/93,reconhecidos desde já os direitos da Administração, com relação as normas contratuais e as previstas emLei ou Regulamento dispostas no presente Instrumento.11.3-0 presente contrato é rescindível ainda, independentemente de qualquer interpelação Judicial ouExtrajudicial, nos casos de:11.3.1 - Omissão de pagamento pela CONTRATANTE;11.3.2 - Inadimplência de qualquer de suas cláusulas por qualquer uma das partes;11.3.3 - Acerto em comum acordo por iniciativa de uma das partes, mediante aviso por escrito com 30(trinta) dias de antecedência, sem ônus para ambas as partes.11.3.4 - No caso de não cumprimento de qualquer das cláusulas deste contrato, a parte que se sentirprejudicada poderá rescindi-lo sem que se faça necessário uma comunicação por escrito com aantecedência definida no subitem anterior.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL12,1 - Quaisquer alterações que venham a ocorrer neste Instrumento serão efetuadas mediante TermoAditivo.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO13.1 - Este contrato deverá ser publicado por afixação em local de costume, até o 5° (quinto) dia útil do mêssubsequente ao de sua assinatura.
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CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS ANEXOS14.1 ■ Integram o presente contrato todas as peças que formaram o procedimento llcitatório, a propostaapresentada pela Contratada, bem como eventuais correspondências trocadas entre as partes,independentemente de transcrição.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA ■ DO FORO15.1-0 Foro competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato é o da Comarca dePorteiras ■ CE.
Declaram as partes que este Contrato corresponde à manifestação final, completa e exclusiva de acordoentre elas celebrado e, por assim estarem de acordo, assinam o presente Contrato as partes e astestemunhas abaixo firmadas.
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EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico N° 2020.06.03.1. Partes: o Município de Porteiras, atravésdo(a) Fundo Municipal de Saúde e a empresa ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARESEIRELL Objeto: Aquisição de eqtiipamentos médico hospitalar, destinados ao enfretamentoemergencial da saúde pública, decorrente do Coronavírus (Covid-19), junto ao Fundo Municipalde Saúde de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. ValorTotal do Contrato: R$ 9.400,00 (nove mil quatrocentos reais). Vigência Contratual: 06 (seis)meses. Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e Patrícia Bach.
Data de Assinatura do Contrato: 24 de Junho de 2020.
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CONTRATO
Contrato para a aquisição de materiais de proteçãoindividual, destinados ao enfretamento emergencial dasaúde pública, decorrente do Coronavírus (Covid-19), juntoao Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE, que entresi fazem, de um lado o Município de Porteiras/CE e dooutro PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA.
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O Município de Porteiras, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MFsob o n.° 07.654.114/0001-02, através do{a) Fundo Municipal de Saúde, neste ato representada porseu{sua) Ordenador(a) de Despesas, o(a) Sr(a). Maria Leda Clementino de Almeida, residente edomiciliado(a) na Cidade de Porteiras/CE, apenas denominado de CONTRATANTE, e de outro ladoPROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, estabelecida;^,, na Av. Capitão Hugo Bezerra, n° 181,Barroso, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 09.485^574/0001-71 e C.G.F. sob o n® 06830475-7,neste ato representada por José Rufino da Silva Neto, portador(a) do CPF n® 456.691.633-20, apenasdenominada de CONTRATADA, resolvem firmar o presente Contrato, tendo em vista o resultado daLicitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2020.06.03.1, tudo de acordo com as normas gerais da Lei n®8.666/93, e suas alterações posteriores, bem como com a Lei n® 10.520/02, a Lei Federal n° 13.979/2020,dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública e o Decreto Federal n°10.024/19 - Lei que Regulamenta o Pregão na forma das cláusulas e condições seguintes.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL1.1 ■ Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n® 2020.06.03.1, de acordo com as normasgerais da Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores, bem como com a Lei n® 10.520/02 - Lei queRegulamenta o Pregão e a Lei Federal n® 13.979/2020, dispõe sobre as medidas para enfrentamento daemergência de saúde pública, devidamente homologado pe!o(a) Sr.(a). Maria Leda Clementino de Almeida,Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Municipal de Saúde.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO2.1 - O presente Instrumento tem como objeto a aquisição de materiais de proteção individual, destinadosao enfretamento emergencial da saúde pública, decorrente do Coronavírus (Covid-19), junto ao FundoMunicipal de Saúde de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do EditalConvocatório, nos quais a Contratada sagrou-se vencedora, conforme discriminado no quadro abaixo:
Lote 02 • Proteção Individual
Item Especificação Unid. Qtde. Valor unitário ValorTotal
0001 Máscara cirúrgica com elástico, branca, tripla, atóxica hipoalergêníca, não estérildescartável, Caixa c/50 unidades.
CX 1000 51,70 51.700,00
0002 Luva de vinil descartável, transparente, cano curto, caixa com 100 unidades. TamanhosP.MeG.
CX 50 14,54 727,00
0003 Avental descartável Manga Longa TNT 30q pct c/10 unid. Uso hospitalar PCT 1000 72,10 72.100,00
0004 Propé descartável, não estéril, fabricado em polipropileno, possui acabamento comelástico, para melhor fixação nos pés, cor branco, atóxico e aplroqênico, pac c/100 und
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR, DO REAJUSTE E DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO3.1 - O objeto contratual tem o valor total de R$ 126.788,00 (cento e vinte e seis mil setecentos e oitenta eoito reais).3.2 - O valor do presente contrato não será reajustado.
Prefeitura Municipal de PorteirasGoverno Municipal
CNPJ n° 07.654.114/0001-02
3.3 - Poderá ser restabelecida a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos docontratado e a retribuição da Administração para a justa remuneração do fornecimento, desde queobjetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, na tiipótese de sobreviremfatos imprevisíveis, ou previsíveis porém de conseqüências Incalculáveis, retardadores ou impeditivos daexecução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando áleaeconômica extraordinária e extracontraluai, nos termos do Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei 8.866/93,devendo ser formalizado através de ato administrativo.
3.4 - Para a efetivação do que trata o item anterior, deverá a Contratada apresentar requerimento formal àAdministração Municipal solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do(s) preço(s) do item(ns) que sefizer(em) necessário(s) para a justa remuneração do(s) fornecimento(s), devendo o referido pedido seracompanhado da(s) nota(s) fiscal (is) de entrada da(s) mercadoria(s), do período compreendido entre a datada contratação e da solicitação, que será formalizado através de Termo Aditivo, cuja publicação do mesmo,em forma resumida, deverá ser providenciada pela Contratante, em obediência ao disposto no § único, doArt. 61. da Lei n° 8.666/93.
CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL4.1 - O presente Contrato terá vigência de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo serprorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos dasituação de emergência de saúde pública, conforme Art. 4°-H da Lei Federal 13.979/2020.
CLÁUSULA QUINTA - DA ENTREGA DOS PRODUTOS E DO RECEBIMENTO5.1 - Os produtos serão fornecidos de acordo com as solicitações requisitadas pelo Fundo MunicipalContratante, devendo os mesmos ser entregues junto à sede desta, ou onde for mencionado nasrespectivas Ordens de Compra, ficando a Administração no direito de solicitar apenas aquela quantidadeque lhe for estritamente necessária, sendo as despesas com a entrega de responsabilidade da empresaContratada.
5.2 - Os produtos deverão ser entregues no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da respectivaOrdem de Compra.5.3 ■ A Contratada ficará obrigada a trocar, as suas expensas, os produtos que vierem a ser recusados porjusto motivo, sendo que o ato do recebimento não importará a sua aceitação.5.4 - A Contratada deverá efetuar as entregas em transporte adequado para tanto, sendo que os produtosdeverão estar todos em embalagens fechadas, contendo a Identificação da data de industrialização e oprazo de validade, quando for o caso.5.5 - Caso a Prefeitura venha optar por entrega programada a contratada deverá dispor de instalaçõescondizentes e compatíveis para a guarda e armazenamento dos produtos.5.6 - O recebimento dos produtos será efetuado nos seguintes termos:5.6.1 - Provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade do produto com aespecificação;5.6.2 - Definitivamente, após verificação da qualidade e quantidade do produto, pelo setor responsável pelasolicitação e consequentemente aceitação.
CLÁUSULA SEXTA - DA ORIGEM DOS RECURSOS6.1 - As despesas deste Contrato correrão por conta de recursos oriundos do FNS (Enfrentamento daCOVID-19), previstos na seguinte Dotação Orçamentária:
Oraão Unid.Orc. Proíeto/Atividade Elemento de Despesa
Prefeitura Municipal de PorteirasGoverno Munícipai
CNPJ n° 07.654.114/0001-02á&'ODE^Sí
7.1 - O pagamento dos produtos fornecidos será efetuado pela Administração, obedecidas as requisições,em moeda corrente, conforme o valor apresentado na fatura correspondente e certificado pelo setorcompetente limitando-se o desembolso máximo em conformidade com a disponibilidade de recursosfinanceiros do Tesouro Municipal, em prazo não superior a 30 (trinta) dias.7.2 - O pagamento será efetuado através de Transferência Bancária.
CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA8.1 ■ A Contratada para fornecer o(s) produto(s), objeto do presente Contrato, obrigar-se-á a:8.1.1 - Cumprir integralmente as disposições deste Instrumento e do Edital Convocatório.8.1.2 - Responsabilizar-se pela perfeição do(s) produto(s) objeto deste Contrato, sendo ainda responsávelpor quaisquer danos pessoais ou materiais, inclusive contra terceiros, ocorridos durante seu fornecimento.8.1.3 - Responsabilizar-se e zelar pelo pagamento de suas dívidas em favor de terceiros envolvidos naexecução do objeto contratual, em particular no que se refere às contribuições devidas à Previdência Social,Obrigações Trabalhistas, Seguros e aos Tributos à Fazenda Pública em geral.8.1.4 - Manter, durante toda a execução deste Contrato, em compatibilidade com as obrigações por eleassumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.8.1.5 - Fornecer com presteza e dignidade o(s) produto(s) objeto deste Contrato.8.1.6 - Aceitar nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões que se fizerem necessários,na forma estabelecida no Art. 4°-1 da Lei Federal 13.979/2020.
8.1.7 - Entregar no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da respectiva Ordem deCompra, os produtos requisitados pelo setor competente, devendo os mesmos ser entregues na sede do, ouno local indicado na antedita Ordem de Compra, sendo as despesas com a entrega de suaresponsabilidade.8.1.8 - Trocar, as suas expensas, o(s) produto(s) que vier(em) a ser recusado(s) por justo motivo, sendoque o ato de recebimento não importará em sua aceitação.8.1.9 - Efetuar a entrega do(s) produto(s) em transporte adequado para tanto, sendo que os mesmosdeverão estar todos em embalagens fechadas, contendo a identificação da data de industrialização e oprazo de validade, quando for o caso.8.1.10 - Caso a Contratante venha optar por entrega programada a Contratada deverá dispor de instalaçõescondizentes e compatíveis para a guarda e armazenamento dos produtos pondo-os a salvo de possíveldeterioração.
CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE9.1 ■ A Contratante obrigar-se-á a:9.1.1 - Exigir o fiel cumprimento do Edital e deste Contrato, bem como zelo no fornecimento e ocumprimento dos prazos.9.1.2 ■ Notificar a CONTRATADA sobre qualquer irregularidade no fornecimento do(s) produto(s) objetodeste Contrato.
9.1.3 ■ Acompanhar e fiscalizar junto a Contratada, através da Secretaria/Fundo Municipal contratante, aexecução do objeto contratual.9.1.4 ■ Efetuar os pagamentos devidos nas condições estabelecidas neste Instrumento, bem como zelarpelo cumprimento de todas as cláusulas contratuais.
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS SANÇÕES10.1 - À Contratada totai ou parcialmente inadimplente serão aplicadas as sanções dos artigos 86 a 88 daLei n° 8.666/93, e suas demais alterações.10.2 - O Atraso injustificado na execução do contrato, inadimplemento, sujeitará a Contratada às seguintessanções:
Prefeitura Municipal de PorteirasGoverno Municipal
CNPJ n° 07.654.114/0001-02
íIodev^
I - advertência, sanção de que trata o inciso i do art. 87, da Lei n.° 8.666/93, poderá ser aplicada nosseguintes casos:a) descumprimento das obrigações e responsabilidades assumidas na iicitação;b) outras ocorrências que possam acarretar transtornos ao desenvolvimento dos serviços da Contratante,desde que não caiba a aplicação de sanção mais grave.II - muitas (que poderão ser recoihidas em qualquer agência integrante da Rede Arrecadadora de ReceitasFederais, por meio de Documento de /Arrecadação Municipai - DAM, a ser preenchido de acordo cominstruções fornecidas pela Contratante);a) de 1% (um por cento) sobre o valor contratual total do exercício, por dia de atraso na prestação dosserviços ou indisponibilidade do mesmo, iimitada a 10% do mesmo valor;b) de 2% (dois por cento) sobre o valor contratual total do exercício, por infração a qualquer ciáusuia oucondição do contrato, não especificada nas demais alíneas deste inciso, aplicada em dobro na reincidência;c) de 5% (cinco por cento) do valor contratual total do exercício, pela recusa em comgir qualquer serviçorejeitado, caracterizando-se a recusa, caso a correção não se efetivar nos 5 (cinco) dias que se seguirem àdata da comunicação formai da rejeição;lil - suspensão temporária de participação em iicitação e impedimento de contratar com o Município dePorteiras, por prazo não superior a 2 (dois) anos;IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perduraremos motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade queaplicou a penalidade, depois do ressarcimento à Administração pelos prejuízos resultantes e depois dedecorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.10.3 - A Prefeitura Municipal de Porteiras, sem prejuízo das sanções aplicáveis, reterá crédito, promoverácobrança judicial ou extrajudicial, a fim de receber muitas aplicadas e resguardar-se dos danos e perdas quetiver sofrido por cuipa da empresa Contratada.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA ■ DA RESCISÃO11.1 - Este contrato poderá ser rescindido unilateralmente pela Contratante, por conveniência administrativaou por infringência de qualquer das condições pactuadas.11.2 ■ O não cumprimento das disposições especificadas neste Contrato implicará automaticamente emquebra de Contrato, ensejando rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei Federai 8.666/93,reconhecidos desde já os direitos da Administração, com relação as normas contratuais e as previstas emLei ou Regulamento dispostas no presente Instrumento.11.3-0 presente contrato é rescindível ainda, independentemente de qualquer interpelação Judicial ouExtrajudicial, nos casos de:11.3.1 - Omissão de pagamento pela CONTRATANTE;11.3.2 - inadimplência de qualquer de suas cláusulas por qualquer uma das partes;11.3.3 - Acerto em comum acordo por iniciativa de uma das partes, mediante aviso por escrito com 30(trinta) dias de antecedência, sem ônus para ambas as partes.11.3.4 - No caso de não cumprimento de qualquer das cláusulas deste contrato, a parte que se sentirprejudicada poderá rescindi-lo sem que se faça necessário uma comunicação por escrito com aantecedência definida no subitem anterior.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL12.1 - Quaisquer alterações que venham a ocorrer neste Instrumento serão efetuadas mediante TermoAditivo.
JOSE RUFINO Ass'"adod«formaV digital por JOSE
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃOt 0ado&2020.06
Prefeitura Municipal de PorteirasGoverno Municipai
CNPJ n° 07.654.114/0001-02íIODEVN
13.1 - Este contrato deverá ser publicado por afixação em local de costume, até o 5° (quinto) dia útil do mêssubsequente ao de sua assinatura.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS ANEXOS14.1 - Integram o presente contrato todas as peças que formaram o procedimento licitatório, a propostaapresentada pela Contratada, bem como eventuais correspondências trocadas entre as partes,independentemente de transcrição.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO FORO15.1-0 Foro competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato é o da Comarca dePorteiras - CE.
Declaram as partes que este Contrato corresponde à manifestação final, completa e exclusiva de acordoentre elas celebrado e, por assim estarem de acordo, assinam o presente Contrato as partes e astestemunhas abaixo firmadas.
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico N° 2020.06.03.1. Partes: o Município de Porteiras, atravésdo Fundo Municipal de Saúde e a empresa PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA.Objeto: Aquisição de materiais de proteção individual, destinados ao enfretamento emergencial dasaúde pública, decorrente do Coronavírus (Covid-19), junto ao Fundo Municipal de Saúde dePorteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total doContrato: R$ 126.788,00 (cento e vinte e seis mil setecentos e oitenta e oito reais). VigênciaContratual: 06 (seis) meses. Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e José Rufíno daSilva Neto.
Data de Assinatura do Contrato: 24 de Junho de 2020.
Prefeitura Municipal de PorteirasGoverno Municipal
CNPJ n° 07.654.114/0001-02
r mm
CONTRATO
Contrato para a aquisição de Equipamentos de ProteçãoIndividual para os profissionais das unidades públicas deatendimento do SUAS do Município de Porteiras/CE,conforme Portaria n®. 369 de 29/04/2020 do Ministério da
Cidadania, que entre si fazem, de um lado o Município dePorteiras/CE e do outro PROHOSPITAL COMERCIO
HOLANDA LTDA.
O Município de Porteiras, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MFsob o n.° 07.654.114/0001-02, através do(a) Fundo Municipal de Assistência Social, neste ato representadapor seu{sua) Ordenador{a) de Despesas, o(a) Sr(a). Claudineide Santos Souza Lima, residente edomicliiadg(a) na Cidade de Porteiras/CE, apenas denominado de CONTRATANTE, e de outro ladoPROHOSPiTAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, estabelecida na Av. Capitão Hugo Bezerra, n° 181,Barroso, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ/MF sob o n.® 09.485.574/0001-71 e C.G.F. sob o n® 06830475-7,neste ato representada por José Ruflno da Silva Neto, portador{a) do CPF n° 456.691.633-20, apenasdenominada de CONTRATADA, resolvem firmar o presente Contrato, tendo em vista o resultado daLicitação na modalidade Pregão Eletrônico n® 2020.06.03.1, tudo de acordo com as normas gerais da Lei n®8.666/93, e suas alterações posteriores, bem como com a Lei n® 10.520/02, a Lei Federai n° 13.979/2020,dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública e o Decreto Federai n®10.024/19 - Lei que Regulamenta o Pregão na forma das cláusulas e condições seguintes.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL1.1 - Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2020.06.03.1, de acordo com as normasgerais da Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores, bem como com a Lei n® 10.520/02 - Lei queRegulamenta o Pregão e a Lei Federal n° 13.979/2020, dispõe sobre as medidas para enfrentamento daemergência de saúde pública, devidamente homologado peio(a) Sr.(a). Claudineide Santos Souza Lima,Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Municipal de Assistência Social.
CLÁUSULA SEGUNDA-DO OBJETO2.1 ■ O presente instrumento tem como objeto a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para osprofissionais das unidades públicas de atendimento do SUAS do Município de Porteiras/CE, conformePortaria n®369 de 29/04/2020 do Ministério da Cidadania, conforme especificações constantes no Anexo ido Editai Convocatório, nos quais a Contratada sagrou-se vencedora, conforme discriminado no quadroabaixo;
Lote 02 - Proteção Individual
Item Especificação Unid. Qtde. Valor unitário Valor Total
0001 Máscara cirúrgica com eiástico, branca, tripla, atóxicahipoaiergênica, não estéríi, descartávei, Caixa c/50 unidades.
CX 400 51,70 20.680,00
0002 Luva de vinii descartável, transparente, cano curto, caixa com100 unidades. Tamanhos P, M e G. GX 50 14,54 727,00
0003 Avental descartávei Manga Longa TNT 30g pct c/10 unid. Usohospitalar
PCT 50 72,10 3.605,00
Total Geral 25.012,00
CLAUSULA TERCEIRA ■ DO VALOR, DO REAJUSTE E DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO3.1 - O objeto contratual tem o valor total de R$ 25.012,00 {vinte e cinco mil doze reais).3.2 - O valor do presente contrato não será reajustado.
JOSERUFINO i AsslnadodeformaS diglBlporJOSEíSrufind da silvaDA SILVA
Prefeitura Municipal de PorteirasGoverno Municipal
CNPJ n" 07.654.114/0001-02
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3.3 Poderá ser restabelecida a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos docontratado e a retribuição da Administração para a justa remuneração do fornecimento, desde queobjetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, na hipótese de sobreviremfatos imprevisíveis, ou previsíveis porém de conseqüências incalculáveis, retardadores ou impeditivos daexecução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando áleaeconômica extraordinária e extracontratuai, nos termos do Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/93,devendo ser formalizado através de ato administrativo.
3.4 - Para a efetivação do que trata o item anterior, deverá a Contratada apresentar requerimento formal àAdministração Municipal solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do(s) preço(s) do item(ns) que seflzer(em) necessário(s) para a justa remuneração do(s) fornecimento(s), devendo o referido pedido seracompanhado da(s) nota(s) fiscal (is) de entrada da(s) mercadoria(s), do período compreendido entre a datada contratação e da solicitação, que será formalizado através de Termo Aditivo, cuja publicação do mesmo,em forma resumida, deverá ser providenciada pela Contratante, em obediência ao disposto no § único, doArt. 61, da Lei n° 8.666/93.
CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL4.1 - O presente Contrato terá vigência de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo serprorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos dasituação de emergência de saúde pública, conforme Art. 4°-H da Lei Federa! 13.979/2020.
CLÁUSULA QUINTA - DA ENTREGA DOS PRODUTOS E DO RECEBIMENTO5.1 ■ Os produtos serão fornecidos de acordo com as solicitações requisitadas pelo Fundo MunicipalContratante, devendo os mesmos ser entregues junto à sede desta, ou onde for mencionado nasrespectivas Ordens de Compra, ficando a Administração no direito de solicitar apenas aquela quantidadeque lhe for estritamente necessária, sendo as despesas com a entrega de responsabilidade da empresaContratada.
5.2 - Os produtos deverão ser entregues no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da respectivaOrdem de Compra.5.3 ■ A Contratada ficará obrigada a trocar, as suas expensas, os produtos que vierem a ser recusados porjusto motivo, sendo que o ato do recebimento não importará a sua aceitação.5.4 - A Contratada deverá efetuar as entregas em transporte adequado para tanto, sendo que os produtosdeverão estar todos em embalagens fechadas, contendo a identificação da data de industrialização e oprazo de validade, quando for o caso.5.5 - Caso a Prefeitura venha optar por entrega programada a contratada deverá dispor de instalaçõescondizentes e compatíveis para a guarda e armazenamento dos produtos.5.6 - O recebimento dos produtos será efetuado nos seguintes termos:5.6.1 - Provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade do produto com aespecificação;5.6.2 - Definitivamente, após verificação da qualidade e quantidade do produto, pelo setor responsável pelasolicitação e consequentemente aceitação.
CLÁUSULA SEXTA - DA ORIGEM DOS RECURSOS6.1 - As despesas deste Contrato correrão por conta de recursos oriundos do Ministério de Estado daCidadania ■ Portaria n®. 369 de 29/04/2020/Tesouro municipal, previstos na seguinte Dotação Orçamentária:
Órqão Uníd. Ore. Proieto/Atividade 1 Elemento de Despesa
Prefeitura Municipal de PorteirasGoverno Munícipai
CNPJ n° 07.654.114/0001-02
CLÁUSUU SÉTIMA - DO PAGAMENTO7.1 - O pagamento dos produtos fornecidos será efetuado pela Administração, obedecidas as requisições,em moeda corrente, conforme o valor apresentado na fatura correspondente e certificado pelo setorcompetente limitando-se o desembolso máximo em conformidade com a disponibilidade de recursosfinanceiros do Tesouro Municipal, em prazo não superior a 30 (trinta) dias.7.2 ■ O pagamento será efetuado através de Transferência Bancária.
CLÁUSULA OITAVA ■ DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA8.1 - A Contratada para fornecer o(s} produto(s), objeto do presente Contrato, obrigar-se-á a:8.1.1 - Cumprir integralmente as disposições deste Instrumento e do Edital Convocatório.8.1.2 - Responsabilizar-se pela perfeição do(s) produto(s) objeto deste Contrato, sendo ainda responsávelpor quaisquer danos pessoais ou materiais, inclusive contra terceiros, ocorridos durante seu fornecimento.
/ 8.1.3 - Responsabilizar-se e zelar pelo pagamento de suas dívidas em favor de terceiros envolvidos naexecução do objeto contratual, em particular no que se refere às contribuições devidas à Previdência Social,Obrigações Trabalhistas, Seguros e aos Tributos à Fazenda Pública em geral.8.1.4 - Manter, durante toda a execução deste Contrato, em compatibilidade com as obrigações por eleassumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.8.1.5 - Fornecer com presteza e dignidade o(s) produto(s) objeto deste Contrato.8.1.6 - Aceitar nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões que se fizerem necessários,na forma estabelecida no Art. 4®-1 da Lei Federal 13.979/2020.
8.1.7 - Entregar no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da respectiva Ordem deCompra, os produtos requisitados pelo setor competente, devendo os mesmos ser entregues na sede do, ouno local indicado na antedita Ordem de Compra, sendo as despesas com a entrega de suaresponsabilidade.8.1.8 - Trocar, as suas expensas, o(s) produto(s) que vier{em) a ser recusado(s) por justo motivo, sendoque o ato de recebimento não importará em sua aceitação.8.1.9 - Efetuar a entrega do(s) produto(s) em transporte adequado para tanto, sendo que os mesmosdeverão estar todos em embalagens fechadas, contendo a identificação da data de industrialização e oprazo de validade, quando for o caso.
r - \ 8.1.10 - Caso a Contratante venha optar por entrega programada a Contratada deverá dispor de instalações( / condizentes e compatíveis para a guarda e armazenamento dos produtos pondo-os a salvo de possível
deterioração.
CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE9.1 - A Contratante obrigar-se-á a:9.1.1 - Exigir o fiel cumprimento do Edital e deste Contrato, bem como zelo no fornecimento e ocumprimento dos prazos.9.1.2 - Notificar a CONTRATADA sobre qualquer irregularidade no fornecimento do(s) produto(s) objetodeste Contrato.
9.1.3 - Acompanhar e fiscalizar junto a Contratada, através da Secretaria/Fundo Municipal contratante, aexecução do objeto contratual.9.1.4 - Efetuar os pagamentos devidos nas condições estabelecidas neste Instrumento, bem como zelarpelo cumprimento de todas as cláusulas contratuais.
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS SANÇÕES10.1 - A Contratada total ou parcialmente inadimplente serão aplicadas as sanções dos artigos 86 a 88 daLei n° 8.666/93, e suas demais alterações.
Prefeitura Municipal de PorteirasGoverno Municipal
CNPJ n° 07.654.114/0001-02
10.2 - o Atraso injustificado na execução do contrato, inadimpiemento, sujeitará a Contratada às seguintessanções:I - advertência, sanção de que trata o Inciso i do art. 87, da Lei n.° 8.666/93, poderá ser aplicada nosseguintes casos:a) descumprimento das obrigações e responsabilidades assumidas na iicitação;b) outras ocorrências que possam acarretar transtornos ao desenvolvimento dos serviços da Contratante,desde que não caiba a aplicação de sanção mais grave.II - multas (que poderão ser recolhidas em quaiquer agência integrante da Rede Arrecadadora de ReceitasFederais, por meio de Documento de Arrecadação Municipai - DAM, a ser preenchido de acordo cominstruções fornecidas peia Contratante):a) de 1% (um por cento) sobre o valor contratuai total do exercício, por dia de atraso na prestação dosserviços ou indisponibiiidade do mesmo, limitada a 10% do mesmo vaior;b) de 2% (dois por cento) sobre o valor contratual total do exercício, por infração a qualquer cláusula oucondição do contrato, não especificada nas demais aiíneas deste inciso, aplicada em dobro na reincidência;c) de 5% (cinco por cento) do vaior contratual total do exercício, pela recusa em corrigir qualquer serviçorejeitado, caracterizando-se a recusa, caso a correção não se efetivar nos 5 (cinco) dias que se seguirem àdata da comunicação formai da rejeição;ill - suspensão temporária de participação em iicitação e impedimento de contratar com o Município dePorteiras, por prazo não superior a 2 (dois) anos;IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perduraremos motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade queaplicou a penalidade, depois do ressarcimento à Administração pelos prejuízos resultantes e depois dedecorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.10.3 - A Prefeitura Municipai de Porteiras, sem prejuízo das sanções aplicáveis, reterá crédito, promoverácobrança judicial ou extrajudicial, a fim de receber multas aplicadas e resguardar-se dos danos e perdas quetiver sofrido por culpa da empresa Contratada.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA RESCISÃO11.1 - Este contrato poderá ser rescindido uniiateraimente peia Contratante, por conveniência administrativaou por infringência de qualquer das condições pactuadas.11.2 - O não cumprimento das disposições especificadas neste Contrato implicará automaticamente emquebra de Contrato, ensejando rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei Federal 8.666/93,reconhecidos desde já os direitos da Administração, com relação as normas contratuais e as previstas emLei ou Regulamento dispostas no presente Instrumento.11.3-0 presente contrato é rescindível ainda, independentemente de qualquer interpelação Judicial ouExtrajudicial, nos casos de:11.3.1 - Omissão de pagamento pela CONTRATANTE;11.3.2 - Inadimplência de quaiquer de suas cláusulas por qualquer uma das partes;11.3.3 - Acerto em comum acordo por iniciativa de uma das partes, mediante aviso por escrito com 30(trinta) dias de antecedência, sem ônus para ambas as partes.11.3.4 - No caso de não cumprimento de quaiquer das cláusulas deste contrato, a parte que se sentirprejudicada poderá rescindi-io sem que se faça necessário uma comunicação por escrito com aantecedência definida no subitem anterior.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL12.1 - Quaisquer alterações que venham a ocorrer neste instrumento serão efetuadas mediante TermoAditivo.
Prefeitura Municipal de PorteirasGoverno Municipal
CNPJ n° 07.654.114/0001-02
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO13.1 - Este contrato deverá ser publicado por afixação em local de costume, até o 5® (quinto) dia útil do mêssubsequente ao de sua assinatura.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS ANEXOS14.1 - Integram o presente contrato todas as peças que formaram o procedimento licitatório, a propostaapresentada pela Contratada, bem como eventuais correspondências trocadas entre as partes,independentemente de transcrição.
CLÁUSUU DÉCIMA QUINTA ■ DO FORO15.1 ■ O Foro competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato é o da Comarca dePorteiras - CE.
Declaram as partes que este Contrato corresponde à manifestação final, completa e exclusiva de acordoentre elas celebrado e, por assim estarem de acordo, assinam o presente Contrato as partes e astestemunhas abaixo firmadas.
Porteiras/CE, 22 de Junho de 2020.
Claudineide Santd^Souza Lima
Ordenadora de DespesasFundo Municipal de Assistência Social
CONTRATANTE
I^-,. rvA Í-II WA' Assinado de forma digital porJOSEJOSE RUFINO DA SILVA.rufinodasilva
Prefeitura Municipal de PorteirasGoverno Municipal
CNPJ n° 07.654.114/0001-02
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico N° 2020.06.03.1, Partes: o Município de Porteiras, atravésdo Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa PROHOSPITAL COMÉRCIOHOLANDA LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para osprofissionais das unidades públicas de atendimento do SUAS do Município de Porteiras/CE,conforme Portaria n®. 369 de 29/04/2020 do Ministério da Cidadania, conforme especificaçõesconstantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 25.012,00 (vinte e cinco mil dozereais). Vigência Contratual: 06 (seis) meses. Signatários: Claudineide Santos Souza Lima e JoséRufino da Silva Neto.
Data de Assinatura do Contrato: 24 de Junho de 2020.
Prefeitura Municipal de PorteirasGoverno Municipal
CNPJ n° 07.654.114/0001-02
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATOí
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Certifico para os devidos fins que, foi(ram) publicado(s) através deafixação na Portaria desta Prefeitura (Qua^o de Avisos e Publicações), o(s)Extrato(s) referente(s) ao(s) CONTRATO(S) finnado(s) entre a PrefeituraMunicipal de Porteiras e a(s) empresa(s) ASCLEPIOS EQUIPAMENTOSHOSPITALARES EIRELI, CALUX COMERCIAL EIRELI, Di&VCOMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, JOSE NERGINOSOBREIRA e PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, oriundo(s)do(a) Pregão n° 2020.06.03.1,
Porteiras/CE, 25 de Junho de 2020.
Francêi/da Tavarfts dos SantosPresidente da Comissão de Licitação
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - seção 3 ISSN 1677-7069 N9 121, sexta-feira, 26 de Junho de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇAOPREGÃO ELETRÔNICO N' 3/2020
Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis n>. 10.520/02 e 8.666/93 e suasalterações e o Decreto n* 10.024/19, o Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Nortecomunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico n^. 03/2020-5EDUC, cujoobjeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuaisaquisições de materiais de utensílios, cama, banho, vestuário e materiais de higiene paraatendimento das Escolas de Educação infantil da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro doNorte/Ce. Número Identificador no Banco: 812718; Entrega das propostas: A partir destadata, no sitio www.lieitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 10/07/2020 ás OShOOmin(Horário de Brasília) no sítio www.IIcltacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderáser obtido através do sitio refetido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Pregões.Os Interessados ficam desde Já notificados da necessidade de acesso ao sítiowww.llcitacoes-e.com.br para verificação de Informações e alterações supervenientes.
Juazeiro do Norte - CE, 25 de junho de 2020WESLEY SAMPAIO DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE UCITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N* 18/2020
Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis n<. 10.520/02 e 8.666/93 e suasalterações e o Decreto n'10.024/19, o Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Nortecomunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico n*. 18/2020-SESAU, cujoobjeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gênerosalimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Juazeirodo Norte/Ce, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo I do Edital.Número Identificador no Banco: 821448; Entrega das propostas; A partir desta data, nosítio www.llcitacoes-e.eom.br. Abertura das propostas; 09/07/2020 às 09h00mln (Horáriode Brasília) no sítio www.IIcitacoes-e.eom.br. informações gerais: O Edital poderá serobtido através do sítio referido acima ou Junto ao Pregoeiro na Comissão de Pregões. Osinteressados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio v/ww.Ildtaeoes-e.com.br para verificação de Informações e alterações supervenientes.
Juazeiro do Norte - CE, 25 de Junho de 2020WESLEY SAMPAIO DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N' 19/2020
Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis ns. 10.520/02; 13.979/20 e8.656/93 e suas alterações e o Decreto n* 10.024/19, o Pregoeiro Oficial do Município deJuazeiro do Norte comunica aos Interessados que realizará o Pregão Eletrônico n<.19/2020-SESAU, cuJo objeto é Aquisições de equipamentos de Proteção individual • EPI'S,para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacionaldecorrente do novo coronavínis, causador da COVIO-19, para suprir as necessidades daSecretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, Ceará, Ceará, conformeespecificações contidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Número Identificador noBanco: 821622; Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.llcltacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 03/07/2020 às 14h00min (Horário de Brasília) no sitiowww.IIeitacoes-e.com.br. informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítioreferido acima ou Junto ao Pregoeiro na Comissão de Pregões. Os Interessedos ficam desdeJá notificados da necessidade de acesso ao sítio www.lidtaeoes-e.com.br para verificaçãode Informações e alterações supervenientes.
Juazeiro do Norte • CE, 25 de Junho de 2020WESLEY SAMPAIO DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MDRRINHOS
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nã 2020.06.24.001
Contratação de empresa para execução da obra de Construção do Centro deFeiras na Sede do Município de Morrinhos/CE, que se realizará no dia 13 de Julho de 2020(13/07/2020), às 09:00hs. Referido EDITAL poderá ser adquirido a partir da data destapublicação, no horário de expediente ao público.
Morrinhos - CE, 25 de Junho de 2020FERNANDO FRANÇA SILVEIRA
Presidente da GPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Ne 17.008/2020 • SRP
Registro de preços visando à aquisição de material betuminoso para promovera manutenção, recuperação e pavimentação da malha viária do município de Pacatuba. APregoelra de Paeatuba-CE , torna público para conhecimento dos interessados que até odia 10 de Julho de 2020 às 10:00 horas . Quaisquer informações serão prestadas pelaPregoelra, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas e 13:00 às 17:00h), epoderão ser solicitadas através do telefone (85) 3345-2300.
Pacatuba ■ CE, 25 de Junho de 2020IARA LOPES DE AQUINO
Pregoelra
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
AV150 DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N9 2/2020
A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará realizando namodalidade Pregão Eletrônico N» 002/2020SESA, cujo objeto é aquisição de material deEPIS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde junto ao Município dePalhano/Ce. Estando aberto o prazo para cadastramento de propostas no dia 29/06/2020às 10:00 Horas até o dia 02 de Julho de 2020 às 10:00 Horas, abertura das propostas nodia 02 de Julho de 2020 às 10:10 Horas e a fase da disputa de lances no dia 03 de Julhode 2020 às 09:00 Horas, estando disponível pelo sitio eletrônico www,bbmnet.com.br.Maiores Informações na sede da Prefeitura Av, Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano.
Palhano • CE, 25 de Junho de 2020MARIA VANUSIA DA SILVA SOUSA
Pregoelra
Eslt documento pod« ur Mdflodo no •nd*r«ço tletrônkohttp!/Ai/ww.(n,gw.br/aul*nstcid4déiitinl, p*fo código 09302020062600164
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
AVISO DE UCrTAÇÃOTOMADA DE PREÇOS NB 8.011/2020
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura MunlcipaOe ParacunCeará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no prôximmdia 14_de Jde 2020, às 10:00h (dez) horas, estará realizando licitação, na modaiidçnTijiiBÍ^^Preços, critério de Julgamento menor preço global, tombado sob o n» 08.01^^0-tP,fins ao requalificação da Av. Antônio Sales com implantação de eiclovia, loolfe^ na se'dedo Município de Paracuru/Ce , o qual encontra-se na íntegra na Sede da ComíaS^IsDuadaa Rua Coronel. Meireles, na 07, Centro, CEP 62.680-000, Paraeuru, Ceainformações no endereço citado, pelo Fone: (85) 9.9610-2898, no horário de 08^12:00h ou pelo site http;//municlpios.tce.ce.gov.br.
Paraeuru • CE, 2S de Junho de 2020KELTON SOUSA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato do Termo de Apostilamento ao Contrato na 11.05.02/2020, resultante do Processode Dispensa de Licitação Na 07.05.01/2020: Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde eSaneamento. Dotação Orçamentária: 1414.10.122.0968.2.083. Dotação OrçamentáriaAdicionada: 1414.10.122.0968.2.085. Elemento de despesas na 33.90.30.00. Objeto:aquisição de produtos de EPIS e água sanitária de 1 (um) litro, visando o enfrentamento doCoronavirus (COVID19). Vigência do contrato: 180 (cento e oitenta) dias. Contratado: J B MDistribuidora de Material Hospitalar ITDA, Valor global de RS 82.500,00 (oitenta e dois mile quinhentos reais). Assina pela Contratada: José Mardilson Bezerra de Moraes. Assina pelaContratante: Luiz Bezerra de Queiroz Neto. Pereiro-Ce, 01 de junho de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
AVISO DE UCrTAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Na 4/2020
A Pregoelra do Município toma público que realizará no dia 09 de julho de2020, às 08h no Site: www.blleompras.org.br, o Pregão Eletrônico Na 004/2020, oriundo doProcesso Na 2020.06.26.01, cujo Objeto é a Aquisição de diversos tipos de equipamentospermanentes, aparelhos e utensílios, material de processamento de dados, materialhospitalar e mobiliário em geral, de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde de PiquetCarneiro, tudo conforme especificações contidas no termo de referência constante doAnexo I do presente Edital. O Edital estará disponível nos Sites; wvvw.blleomprss.org.br ewww.tce.gov.br é na sede da Prefeitura, situada na Praça Mariano Aires, S/N', Centro,Piquet Cameiro<E, no período de 08h às llhSOmIn, em dias de expediente normal, spartir da data da publicação deste Aviso.. • Pregoelra.
Piquet Carneiro<E, 26 de junho de 2020.FRANOSCA VERA LÚCIA BARBOSA UMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Na 2020.06,03.1. Partes: o Município de Porteiras, através do FundoMunicipal de Saúde e a empresa Prohospitai Comércio Holanda Ltda. Objeto: Aquisição demateriais de proteção Individual, destinados ao enfretamento emergencial da saúdepública, decorrente do Coronavirus (Covíd-19), junto ao Fundo Municipal de Saúde dePorteIras/CE, conforme especificações constántes no Edital Convocatório. Valor Total doContrato; R$ 126,788,00 (cento e vinte e seis mil setecentos e oitenta e oito reais).Vigência Contratual: 06 (seis) meses. Signatários: Maria Leda Ciementlno de Almeida e JoséRirflno da Silva Neto. Data de Assinatura do Contrato: 24 de Junho de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Na 2020.06.03.1. Partes: o Município de Porteiras, através do FundoMunicipal de Saúde e a empresa Calux Comercial Eireli. Objeto: Aquisição de testes rápidoCOVID • 19, destinados ao enfretamento emergencial da saúde pública, decorrente doCoronavirus (CovId-19), Junto ao Fundo Municipal de Saúde de Portelras/CE, conformeespecificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: RS 51.900,00(cinqüenta e um mil novecentos reais). Vigência Contratual: 06 (seis) meses. Signatários:Maria Leda Ciementlno de Almeida e Gabriel Yves Abrahão Salomão Gllbert. Data deAssinatura do Contrato: 19 de Junho de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Na 2020.06.03.1. Partes: o Município de Porteiras, através do FundoMunicipal de Assistência Social e a empresa Prohospitai Comércio Holanda Ltda. Objeto:Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para os proõsslonais das unidadespúblicas de atendimento do SUAS do Município de Portelras/CE, conforme Portaria n*. 369de 29/04/2020 do Ministério da Cidadania, conforme especlfica^es constantes no EditalConvocatório. Valor Total do Contrato: R$ .012,00 (vinte e cinco mil doze reais). VigênciaContratual: 06 (seis) meses. Signatários: Claudineide Santos Souza Uma e José Rufino daSilva Neto. Data dé Assinatura do Contrato: 24 de Junho de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eíetrônico Na 2020.06.03.1. Partes: o Município de Porteiras, através do FundoMunicipal de Assistência Social e a empresa Jose Nergino Sobreira. Objeto: aquisição demateriais de higiene para os profissionais das unidades públicas de atendimento do SUASdo Município de Porteiras/CE, conforme Portaria n'. 369 de 29/04/2020 do Ministério daOdadania, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total doContrato: RS 4.092,00 (quatro mil noventa e dois reais). Vigência Contratual: 06 (seis)meses. Signatários; Claudineide Santos Souza Uma e José Nergino Sobreira. Data deAssinatura do Contrato: 19 de Junho de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Na 2020.06.03.1. Partes: o Município de Porteiras, através do FundoMunicipal de Saúde e e empresa Jose Nergino Sobreira. Objeto: Aquisição de materiais dehigiene, destinados ao enfretamento emergencial da saúde pública, decorrente doCoronavirus {Covid-19), junto ao Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE, conformeespecificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato; R$ 17.230,00(dezessete mil duzentos e trinta reais). Vigência Contratual: 06 (seis) meses. Signatários:Maria Leda Ciementlno de Almeida e José Nergino Sobreira - Data de Assinatura doContrato: 19 de Junho de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico N8 2020.06.03.1. Partes: o Município de Porteiras, através do FundoMunicipal de Saúde e a empresa D&V Comercio de Material Hospitalar EIREU. Objeto:Aquisição de medicamentos, destinados ao enfretamento emergencial da saúde pública,decorrente do Coronavirus {Covld-19), Junto ao Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE,conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$10.878,45 (dez mil oitoeentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). VigênciaContratual: 06 (seis) meses. Signatários: Maria Leda Ciementlno de Almeida e MariaDeriange Pinheiro Mais. Data de Assinatura do Contrato: 19 de Junho de 2020.
DIAKIO OFICIAL DA UMAG - Seção 3 ISSN 1677-7069 Ns 121, sexta-feira, 26 de junho de 2020
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EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico 2020.06.03.1. Partes: o Município de Porteiras, através do FundoMunidpal de Assistência Social e a empresa Jose Nergino Sobreira. Objeto: aquisl;3o demateriais de consumo/higiene para unidades públicas de Proteção social Básica deatendimento do SUAS do Municipio de Porteiras/C£, conforme Portaria Ne 378, de 7 demaio de 2020 do Ministério da Odadania, conforme especificações constantes no EditalConvocatório. Valor Total do Contrato: R$ 8.938,00 (oito mil novecentos e trinta e oitoreais). Vigência Contratual: 06 (seis) meses. Signatários: Claudinelde Santos Souza Lima eJosé Nergino Sobreira. Data de Assinatura do Contrato: 19 de Junho de 2020.
EXTRATO OE CONTRATO
Pregão Eletrônico N* 2020.06.03.1. Partes: o Municipio de Porteiras, através do(a] FundoMunidpal de Saúde e a empresa Ascleplos Equipamentos Hospitalares Eireli. Objeto;Aquisição de equipamentos mMico hospitalar, destinados ao enfretamento eme^genclal dasaúde pública, decorrente do Coronavfrus (Covid-ld), junto ao Fundo Munidpal de Saúdede Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total doContrato: RS 9.400,00 (nove mil quatrocentos reais). Vigência Contratual: 06 (seis) meses.Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e Patrícia Bach. Data de Assinatura doContrato: 24 de Junho de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
AVISO DE UOTAÇAOTOMADA OE PREÇOS Nt 202G/00&SME
O Pregoeiro Oficial desta municipalidade, torna público que se encontra êdisposição dos Interessados o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nt TP2020/008SME-SECRETARIA MUNIGPAL DE EDUCAÇÃO, que tem como objeto Contratação de empresaespecializada em Construção Civil, para executar os Serviços de Construção de uma CrecheProinfâneia Tipo 2, no Distrito de Juatama, conforme Projeto Básico de responsabilidade daSecretaria Municipal de Educação do Município de Quixadá, com data de abertura marcadapara o dia 14 de Julho de 2020 às 09h30m1n na sala da Comissão Permanente de Licitação,situada na Travessa José Jorge Matias Lobo, 13, Campo Velho, Quixadá - Ceará,informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação;[email protected].
Quixadá - CE, 24 de Junho de 2020.JOÃO PAULO GONSALVES DAMACENO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ElCFRÕNiCO N» 2020.06.25.1
O Pregoeiro Oficial do Munitíplo de QuIxelõ/CE, toma público, que serárealizado Certame LIcitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: aquisição de testesqualitativos das frações IgG e IgM para detecção do COVID 19, objetivando o combate eredução da propagação do novo eorona vírus, promovendo o Enfrentamento da Situaçãode Emergência de Saúde no Município de Qulxelô/CE, para o enfretamento emergenclal dasaúde pública, decorrente do novo Corcnavírus (Cov(d-19). Inicio de acolhimento daspropostas: 26 de junho de 2020 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 03 dejulho de 2020 às 08:00 horas, fnfdo da sessão de disputa de preços: 03 de julho de 2020às 08:30 horas - através do site www.bII.org.br. informamos que com base no art 4à-6 daLei Federal n> 13.979/2020, os prazos deste procedimento Ilcitatório foram reduzidos pelametade. Os Interessados poderão obter o texto Integral do Edital através dos endereçoseletrônicos: www.blLorg.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210.
QuIxelô-CE, 25 de junho de 2020LUIZ MOSES DE ABREU NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
EXTRATO OE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N8 1S,010/2019-03.PERP. Contratante: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIAE DESENVOLVIMENTO SODAL Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAISAQUISIÇÕES DE MATERIAL DE UMPEZA E HIGIENE QUE POSSAM ATENDER ÃSNECESSIDADES DA SECRETARIA OE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SCOAL E DO FUNDOMUNIQPAL DE ASSISTÊNCIA SCOAL - FMAS. Contratada: PAULO TÊROO FERNANDES DOSSANTOS - ME, Valor Global do Contrato 03: R$ 6.000,00 (oito mil reala). Data da Assinatura:18 de Junho de 2020. Vigência: Até 10 de dezembro de 2020. Signatários: Ana StefãntaLeite Leitão - Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social e Abdon Pinheiro Alves •Contratado,
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃOEXTRATO DE CONTRATO
CONtXRRÊNQA PÚBUCA N> 1/2020 • CPExtrato de Contrata N* 001/2020 • 001. Processo LIcitatório Concorrênda Pública N*001/2020 - CP. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviço de restauro ereforma da estação ferrwáária do distrito de Antônio DIogo em Redenção/CE. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.392.0301.1.026.0000 • Construção, Reforma e Ampliado de CentresCulturais. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. R$ 3.648.447,54(Três Milhões, Seiscentos e Quarenta e Oito Mil, Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais eQnquenta e Quatro Centavos). Signatários: Município de Redenção - Secretaria de Cultura,Turismo e Juventude, representada pelo Sr. JOÃO VICTOR CASTRO DE SOUZA e de outrolado à empresa CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA ■ EPP, representada pelo Sr.Fábio Mota Holanda. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 (vinte e um) de novembro de 2020.DATA DO CONTRATO: 24 de Junho de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO U» 21.05.1/2020
Alteração de Edital do Pregão Eletrônico N» 21.0S.1-20/PE - Secretaria deSaúde. Objeto: SerMços de dedetização de prédios públicos, conforme detalhes constantesno Termo de Referênda, publicado no DOU dia 15/06/2020, pág. 145 - Seção 3. Altera-seo referido Edital nos itens 9.33, 9.9.4 e 9.94.1, Alínea D. Mantem-se as demais dáusulaseditallcias Inalteradas, ficando desde Já a abertura de sessão pública marcada para o dia 09de Julho de 2020 às 09:00 horas, o edital na Integra com todas as alterações encontra-seno site do TCE. É a Informação.
Santana do Cariri • CE, 25 de junho de 2020
THlAFtA ALVES DE MATTOS
Pregoeira
Eiu docunitnto psd* itr wlflc*C« no onda/oto tlotrlnlco
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARAN^AVISO DE UCfTAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL
Processo LIcitatório N8 2020.06.16X01P.O Munidplo de São Gonçato do Amarante, através da(o] Secreãria Mi
de Saúde por Intermédio do(a) Pregoeiro(a), toma público que às 10:00 horai do dl|Julho de 2020, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipopor item, para registro de preços para futura e eventual aquisição com instai^çMe usinade oxigênio, deátinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do M^p^fpjp deSão Gonçab do Amarante • CE, de acordo com o que determina a legislaçãorealizar-se na saia da Comissão de Licitação.
O procedimento Ilcitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal10320/2002, Lei Federal ns 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posterbresque lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se â disposição dos Interessados na saia daComissão de Ucitação, na AV. Ivete Alcantara, N* 120, a partir da publicação deste Aviso,no horário de expediente.
São Gonçab do Amarante - CE, 25 de Junho de 2020EROCHÃNIA ACÃCIO PINHO LOPES
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO OE CONTRATO
CONTRATO N* 240/2020 • SMSExtrato do Contrato N* 0240/2020 - SMS - Processo SPU, N» P117164/2020. Contratante:Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde. CONTftATADA:DIMAPOL - DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE UMPEZA E PAPEL LTDA, pessoa jurídicaInscrita no CNPJ sob o N8 12.337.3S8/0001-93. Objeto: Aquisição de material de limpezapara a manutenção dos Hospitais intervendonados peb Município de Sobral, visando oenfrentamento ao novo coronavínis {COVID-19), atendendo as demandas desta secretaria.O detalhamento do objeto desta dispensa encontra-se disponível via internet, através dolink http7/neítaeoes.sobral.ce.gov.br/listagem/lndex/justlficat!va_dbpensa:l/8resultado.Fundamentação Legal: Art 24, inciso IV e Art 26, Inciso I, da Lei 8.666 de 21 de junho de1993 e a Dispensa N' 038/2020. Valor Global: R$ 15330,00 (Quinze mil, quinhentos etrinta reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses,contadas a partir da data de sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafoúnico, do art 61, da Lei Federal n8 8.666/1993. Signatárias: lima. Sra. Regina Célia Carvalhoda Silva - Secretária Municipal da Saúde e o Sr. Adauto Custodb de Azevedo •Representante da Empresa DIMAPOL • DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE UMPEZA E PAPELLTDA. Viviane de Morais Cavalcante- Coordenadora Jurídica - SMS. Data: Sobra|/CE,26/06/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
AVISO DE UCTTAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N8 3/2020
A Pregoeira Municipal comunica aos Interessados a realização de nova fase delances para o lote 01 do Pregão Eletrônico n* 003/2020, cujo objeto é a locação deveículos para transporte escolar de alunos (universitário, ensino médio, fundamental eensino Infantil] da Rede Pública de Ensino do Município de Tamboril, de responsabilidadeda Secretaria Municipal de Educação, na data de 29 de Junho de 2020, as lOhOOmin, noportal: http;//www.bbmnetlidtacoe$.com.br. Informações junto a Comúsão de Pregão.
Tamboril • Ce, 24 de junho de 2020ANTCNIA DE MARIA MEDEIRO PAIVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N> 6/2020
Secretaria de Infraestrutura. O Secretário de ínfraestrutura faz publicar o Avisodo Termo de Homologação e Adjudicação referente à Tomada de Preços Ns 06/2020-SEINFRA, cujo objeto é: contratação dos serviços de construção de dez unidadeshabitacionais, visando o controle da Doença de chagas, conforme Convênio N* CV 0931/17da FUNASA. Empresa Vencedora: Sertão Construções Serviços e Locações LTDA • ME,inscrita no CNPJ na 21.181.254/0001-23. Valor: 335.912,85 (trezentos e oitenta e cinco mil,novecentos e doze reais e oitenta e cinco centavos).
Tianguá-CE, 25 de Junho de 2020MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIR!
AVISO OE UCITAÇÃOPREGÃO PRESENaAL N8 S.010/2019
O Município de Trairi, através da(o] Secretaria de Educação, por Intermédiodo(a) PregoeIío[a), toma público que às 09:00 horas do dia 29 de Junho de 2020, farárealizar prosseguimento da licitação na modalidade Pregão Presencial Ne OS.010/2019-PP.tipo menor preço. Contratação de ser^ço de transporte escolar dos alunos da rede púbDeamunidpal de ensino, com combustfrêl, ntanutenção e condutor do vefcub sob aresponsabilidade da contratada, conforme Rotas Georrefereneiadas com quantidade dealunos, quantidade de km por rota e por tipo de veículo, de acordo com a orientação doMinistério Público Federal e Estadual e do FNDE, junto à Secretaria municipal de Educaçãodo município de Tralrl-CE, de acordo com o que determina a legislação vigente.Oportunamente fica a llcltante V & V Empreendimentos, Inscrita no CNPJ ne27.499.707/0001-40, Intimada a presentar as eertiifões de regularidade fiscal o qual foramapresentadas em seus documentos de habilitação de forma contraditória ao soDcitado noedital tal medida visa cumprir o estabelecido no 2.2.1 do edital de regência do certame ,bem como o estabelecido na lei 123/2006.
TrairKE, 25 de Junho de 2020KENNEOY RODRIGUES DO NASOMENTO CARDOSO
Pregoe1ro{a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato n*. 053003.2020-01 do Pregão Eletrônico n* 00530033020/ Objeto:
AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA OE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO OE URUOCA-CE / Contratada: NORTMOTOS aJMERClAL DE
MOTOaCLETAS LTDA (08.656397/0001-44) / Valor RS 27.000,00 / Vigência: 16/06/2020
até 31/12/2020 / Dotação orçamentária: 0901.10.304.0075.2.045 / Elemento de gasto:
