Matheus Kammer Andrade

A Restrição ao Acesso de Veículos à Avenida Paulista e a Aceitação dos

habitantes de Região.

Artigo acadêmico apresentado

ao Projeto Integrado VI do curso

de Arquitetura e Urbanismo da

Universidade Anhembi Morumbi.

Orientador: Vitor Delpizzo

São Paulo

2016

I

Resumo

O presente artigo tem como objetivo principal abordar o fechamento da avenida

Paulista, na capital de São Paulo, aos domingos e feriados para lazer e recreação

dos cidadão paulistanos e como reagiram os cidadãos que habitam seu entorno.

A medida teve início em 28 de agosto de 2015 e desde então causa polêmica entre

os moradores dos bairros circunvizinhos, questionando a assertividade da ação

tomada pelo prefeito da cidade, Fernando Haddad.

A reação negativa ao fechamento da via também foi manifestada por parte do

Ministério Público, que tomou a decisão de multar a Prefeitura de São Paulo em R$

50.101,49 devido descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta de 2007

que se compromete a não fechar a via mais de três vezes ao ano.

II

Absttract

Sumário

1. Introdução.........................................................................................................1

2. História..............................................................................................................2

3. Atualmente........................................................................................................3

4. Fechamento......................................................................................................4

5. Conclusão.........................................................................................................6

6. Bibliografia........................................................................................................7

1

1 Introdução

A avenida Paulista se consolidou como forte símbolo da cidade de São Paulo

quando inaugurado o Parque Trianon em 1916 e seu Belvedere adotado como

ponto de encontro da elite que compunha a região.

É tida como o centro financeiro da capital, acolhendo diversos tipos de investidores

e empresas nacionais e multinacionais.

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2 História

Foi inaugurada em 8 de dezembro de 1891 com o intuito de expandir a zona

residencial de São Paulo e foi pensada para ser elegante, de forma que

suprisse os caprichos da alta classe paulistana do século 19.

A economia girava em torno da agricultura, em especial a cafeicultura, e

também do comércio. Fato que nos leva a entender a razão de moradores de

tão requintado endereço terem sido, em sua maioria, “barões do café”.

Paul Villion, renomado paisagista francês, e Ramos de Azevedo foram

responsáveis pelos projetos do Parque Trianon e seu Belvedere

respectivamente.

Em meados de 1960 ocorreu a construção do Museu de Arte se São Paulo

Assis Chateaubriand – MASP, projetado por Lina Bo Bardi. Em seguida, na

década de 1970 foram implantadas as linhas do bonde-elétrico e o início de

um curioso projeto de se criar uma avenida subterrânea que não foi

concretizado, tendo seus túneis reutilizados na implantação da linha 2 verde

do metro.

A especulação imobiliária e a alta demanda por novos espações dá início ao

processo de verticalização da via. Fato que impactou negativamente o

patrimônio histórico de São Paulo uma vez que propostos o tombamento de

diversos dos casarões que ainda existiam ali, uma manobra de seus

proprietários para frear tal processo leva à repentina demolição dos imóveis

no decorrer da madrugada.

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3 Atualmente

A via hoje continua sendo o maior centro financeiro da cidade e é frequentado por

todas as classes e grupos sociais que se locomovem quilômetros de suas casas até

a avenida diariamente, em todos os horários, para trabalharem, se divertirem,

manifestarem e também por diversos outros motivos.

A região acolhe diversos centros culturais tais como já mencionado MASP, o

Conjunto Nacional e mais uma série de eventos itinerantes e até diários promovidos

por artistas de rua que se espelham ao decorrer da avenida.

Também é o palco de grande parte das manifestações políticas e recebe três dos

maiores eventos da cidade:

Parada do Orgulho LGBT;

Corrida de São Silvestre; e

Réveillon.

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4 Fechamento O fechamento da avenida Paulista aos veículos se deu em 28 de agosto de 2015 através de medida adotada pelo prefeito Fernando Haddad – candidato do Partido Trabalhista eleito em 2012 com 3.387.720 votos nos segundo turno1. A medida implica na restrição ao acesso de veículos na via aos domingos e feriados das 09h às 17h, desviando as rotas paras as vias adjacentes e livre acesso à ciclistas e pedestres. A restrição trouxe inúmeros debates entre os moradores dos bairros do Jardim Paulista, Jardins, Bela Vista, Paraíso e Consolação. Em matéria publicada pelo site da Folha de São Paulo, em agosto de 20152, um debate realizado no auditório da livraria Martins Fontes promovido pelo Rotary Club de São Paulo deu origem à uma carta contendo os prós e contras pesados na discussão. O evento, segundo a matéria, também deixou claro que dentre os presentes, as opiniões estavam divididas. Os argumentos contra o fechamento passaram a ser embasados pela determinação do Ministério Público em multar a Prefeitura de São Paulo em R$ 50.101,49. Segundo

matéria publicada no dia 20 de outubro de 2015 no site da revista Exame3, “Responsável pela multa, o promotor José Fernando Cecchi Júnior, de Habitação e Urbanismo, afirmou na decisão que a administração municipal descumpriu um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2007 no qual se comprometia a não fechar a via mais do de três vezes ao ano. O TAC previa uma multa de R$ 30 mil, que foi corrigida com base na inflação do período.”. A repercussão da atitude tomada pelo promotor teve âmbitos positivos e negativos. Uma das diretoras da Sociedade dos Amigos, Moradores e Empreendedores do bairro Cerqueira César (Samorcc), Célia Marcondes afirmou apoiar a decisão do MPE: "A infração é óbvia, havia um documento que a Prefeitura não poderia fazer e fez indevidamente. Acordos são feitos para serem respeitados, a população deve ser respeitada, leis devem ser respeitadas", afirmou ela. Por outro lado, o grupo ObservaSP, que reúne arquitetos e urbanistas da Universidade de São Paulo (USP), escreveu um texto defendendo a Prefeitura. "No caso da abertura da Paulista, não podemos aceitar o posicionamento desta promotoria, que tem se mostrado conservador e pouco flexível em relação ao plano de uma administração democraticamente eleita de reduzir a importância do transporte individual motorizado." Já em outra matéria de fevereiro de 2016, também no site da Folha de São Paulo4, é relatada a aceitação dos moradores do bairro quanto ao fechamento da via aos veículos. Outro fato levantado pela matéria é que dos frequentadores da avenida aos domingos de lazer, a maior parte deles são moradores de bairros distantes e até municípios como São Miguel Paulista. A reportagem afirma que houve um aumento significativo no comércio da região, na procura por atividades culturais e etc.

1 Fonte: Tribunal Superior Eleitoral 2 Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/08/1663286-debate-sobre-fechamento-da-avenida-paulista-vira-sessao-de-terapia.shtml 3 Fonte: http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/haddad-decide-manter-fechamento-da-avenida-paulista 4 Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/saopaulo/2016/02/1741137-polemico-fechamento-da-paulista-para-carros-conquista-apoio-de-moradores.shtml

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Segundo pesquisa do instituto Datafolha, também de fevereiro de 20165, “[...]a maioria dos moradores da região da Paulista é favorável ao fechamento da Avenida Paulista para carros, aos domingos. Seis em cada dez (61%) declararam ser favoráveis ao fechamento, 35% são contrários, 3% são indiferentes e 1% não respondeu.” e que “A aprovação ao fechamento da Paulista aos domingos é maior entre os moradores da região do que entre os paulistanos. Na pesquisa de outubro passado, com os moradores da cidade de São Paulo, 47% eram favoráveis ao fechamento, 43% contrários, e, 7% indiferentes, além dos 3% que não responderam.”

Figure 1http://media.folha.uol.com.br/datafolha/2016/02/22/opiniao-dos-moradores-da-regiao-da-paulista-sobre-fechamento-da-avenida-aos-domingos.pdf

Realizada no dia 03 de fevereiro, a pesquisa entrevistou 421 moradores da região da Paulista. A margem de erro para o total da amostra é de 5 pontos percentuais para mais ou para menos

Dentre as atividades praticadas na avenida Paulista nos períodos de restrição à

veículos, o levantamento do Instituto Datafolha destacou a caminhada como o mais

comum sendo “Oito em cada dez (79%) entrevistados que já foram à Av. Paulista

fechada declararam, espontaneamente, que praticaram caminhadas. Outras

atividades menos citadas são: andar de bicicleta (31%), passear com a família e

amigos (18%), tocar música (13%), passear com o cachorro (13%) e andar de skate

(5%), entre outras menos citadas. Uma parcela de 3% declarou que foi a avenida e

não praticou nenhuma atividade.”

5 Fonte: http://datafolha.folha.uol.com.br/opiniaopublica/2016/02/1742041-61-dos-moradores-da-regiao-aprovam-fechamento-da-paulista.shtml

Figure 2http://www1.folha.uol.com.br/saopaulo/2016/02/1741137-polemico-fechamento-da-paulista-para-carros-conquista-apoio-de-moradores.shtml

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5 Conclusão

Os dados coletados, em um primeiro momento, indicam um cenário onde a opinião pública era dividida, criando dois grupos onde o primeiro – composto por cidadãos paulistanos no geral – eram favoráveis ao fechamento da avenida Paulista à veículos e o segundo grupo – esse composto em sua maioria por moradores dos bairros circunvizinhos – era contra à medida. As opiniões, até então, eram justificadas pela dificuldade de se acessar os bairros circunvizinhos com veículos privados, a forma como a Companhia de Engenharia e Tráfego (CET) organizaria o tráfego na região, os tipos de intervenções e o público que a medida traria para a região, e até mesmo a baixa popularidade do prefeito da cidade de São Paulo, Fernando Haddad. No decorrer dos meses, até a data de conclusão deste artigo (30 de maio de 2016), através dos dados, notamos maior aceitação de ambos os grupos, sendo maioria os favoráveis ao fechamento. Fica claro o impacto positivo da ação que tem como objetivo ampliar os espaços de lazer e causa interação entre os diferentes grupos e classes sociais existentes dentre a população paulistana, tornando a experiência de vivenciar a cidade mais democrática e acessível à todos. Também fica claro o apelo às políticas ambientais e sustentáveis, uma vez que restringindo o acesso de veículos à uma das vias mais movimentadas de São Paulo colabora com a diminuição da emissão de gases poluentes gerados por veículos à combustão.

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6 Bibliografia

1. Instituto Datafolha, 03 de fevereiro de 2016, Opinião dos Moradores da Região da Paulista Sobre o Fechamento da Avenida aos Domingos.

2. Ribeiro, Antonio Carlos Franchini, Avenida paulista – 120 Anos de História