Revista História e Economia v.8

1História e Economia Revista Interdisciplinar

História eEconomia

Revista Interdisciplinar

2 História e Economia Revista Interdisciplinar


História eEconomia

Revista Interdisciplinar


HISTÓRIA E ECONOMIA - revista interdisciplinar.Brazilian Business School. - v. 8, n. 1, (2011). - São Paulo:

Meca Comunicação Estratégica, 2011

Semestral ISSN 1808-5318

1. História - Periódicos 2. Economia - Periódicos 3. Finanças - Periódicos 4. Brasil - Periódicos I. Brazilian Business School.

CCD 330.981


Expediente

História e EconomiaRevista InterdisciplinarBBS – Brazilian Business School

Editor: John SchulzVice editor: Adalton Francioso DinizSecretário geral: Roberta Barros MeiraSecretário adjunto: Anderson Floriano Conselho editorial:Adalton Franciozo Diniz (Faculdade Cásper Líbero;PUC/SP) • André Villela (EPGE/FGV) • Antônio Penalves Rocha (USP) • Carlos Eduardo Carvalho (PUC/SP) • Carlos Gabriel Guimarães (UFF) • Fla-vio Saes (USP) • Gail Triner (Rutgers University) • Jaime Reis (ICS - Universidade de Lisboa) • John Schulz (BBS) • John K. Thornton (Boston University) • Jonathan B. Wight (University of Richmond) • José Luis Cardoso (ICS - Universidade de Lisboa) • Marcos Cintra (Unicamp) • Pedro Carvalho de Mello (ESALQ) • Renato Leite Marcondes (USP/Ribeirão Preto) • Ricardo Feijó (USP/Ribeirão Preto) • Steven Topik (University of California Irvine) • Vitoria Saddi (INSPER)

Agradecimento aos pareceristas externos:Raimundo Cláudio Gomes Maciel (UFAC)Wolfgang Adolf Karl Döpcke (UNB)Benedicto Heloiz Nascimento (USP)Chiara Vangelista (Universita Degli Studi Di Genova)Marcelo Magalhães Godoy (UFMG)Maria Aparecida Borrego (Museu Paulista-USP)Henrique Soares Carneiro (USP)Rita de Cássia Marques (UFMG)Bruno Guilherme Feitler (Unifesp)Pedro Antônio Vieira (UFSC)Alicia Ruiz Olalde (UFRB)Sérgio Marley Modesto Monteiro (UFRGS)Giuliano Contento de Oliveira (Unicamp)Roberto Vermulm (USP)Marina Honório Szapiro (UFRJ)Angelita Matos Souza (UNESP)Marcos Cordeiro Pires (UNESP)Ricardo Basilio Weber (IBMEC-RJ)

Projeto gráfico e arte: Meca Comunicação Estratégica – Tel. 55 11 2447-0681Apoio editorial: Denise FreitasDiagramação: Valter Luiz de FreitasTiragem: 1.000 exemplaresImpressão: Neoband

BBS – Brazilian Business SchoolAl. Santos, 745 – 1º andar – São Paulo – SP – BrasilTel. 55 11 3266-2586 – Fax 55 11 [email protected] – www.bbs.edu.br



Sumário

Apresentação

O momento de História e EconomiaThe moment of História e EconomiaConselho editorial.....................................................................................................................................9

Nota do editorEditor’s noteJohn Schulz.............................................................................................................................................11

Artigos

French Education in Science and the Puzzle of Retardation, 1790-1840 Margaret C. Jacob...................................................................................................................................13

Development Theories and Development Experience: Half a Century Journey Vladimir Popov........................................................................................................................................39

A política comercial do Brasil no contexto internacional, 1889-1945 Paulo Roberto de Almeida ....................................................................................................................59

A Fazenda Pau d’Alho de Campinas: as cadernetas como registros da contabilidade dos “colonos” (1927-1931) Rogério Naques Faleiros........................................................................................................................79

A concorrência no mercado de trabalho médico no Brasil do século XIX Alisson Eugênio ....................................................................................................................................95

Roteiro para submissão de artigos...................................................................................121



O País e as Disciplinas

e proporções continentais, o Brasil se fechou em si mesmo ao longo da segunda metade do século 20. A in-

dustrialização tardia do País materializada sob a forma de substituição de importações foi o tema dominante nesse período. Durante as últi-mas duas décadas, entretanto, a visão do Brasil mudou de forma significativa. Tal episódio teve também repercussão na academia, observando um movimento no qual tanto a “esquerda” quan-to a “direita” passaram a buscar novas idéias de fora do País. Os historiadores e economistas pro-curaram entender o mundo inclusive em áreas nas quais o Brasil possuía pouco contato prévio. Atualmente, a Coréa do Sul e a Índia podem ser modelos para o Brasil.

Neste ínterim, o Brasil, que liderou o mundo em termos de crescimento econômico por diversas décadas e, recentemente, superou um processo de pré-hiperinflação, tem muito a contar para o mundo. Ao nosso ver, História e Economia é um fórum multilinguístico para es-tudiosos brasileiros e de outros países. Também entendemos que esta revista é uma forma na qual os pesquisadores do Brasil podem expressar suas experiências a acadêmicos e demais interessados no exterior.

Os estudos interdisciplinares estiverem em voga, no mínimo a partir da publicação dos Annalles em 1929. Os historiadores, em sua grande maioria, apesar de serem influenciados

O momento de História e Economia

The moment of História e Economia

DThe Country and the Disciplines

f continental proportions Bra-zil looked predominantly inwards throughout most of the second half

of the twentieth century. Import substitution and autarky dominated thinking accross the political spectrum. Over the past two decades; the outlook changed dramatically with both the “left” and the “right” searching outside for new ideas and for material fulfillment. Historians and econo-mists seek to understand the world including ar-eas with which Brazil had little previous contact. Today South Korea and India may be role models and are at least “benchmarks” for Brazil.

Meanwhile Brazil, which led the world in economic growth for a number of decades, and which recently overcame near hyperinfla-tion, has something to tell the rest of the world.

We view História e Economia as a multi-lingual forum for both Brazilian and internation-al scholars. We also see our journal as a means by which Brazilian researchers communicate the Brazilian experience to academics and other in-terested parties abroad.

Interdisciplinary studies have been in vogue at least since the appearance of the An-nales in 1929. In practice, historians, although influenced by ideas from many fields, rarely un-dertake research in conjunction with scholars trained in other disciplines. Collective studies tend to be by groups of historians. Brazil has a

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por idéias de áreas distintas, raramente produzi-ram trabalhos em co-autoria com acadêmicos de outras disciplinas. Esforços coletivos tendem a incluir apenas historiadores. Esta revista preten-de ser um fórum de propagação de idéias ino-vadoras de historiadores e economistas. De fato, o Brasil tem um grande número de economistas cujos trabalhos de história econômica possuem reconhecimento internacional e contribuíram para o avanço da história. Tal tradição teve início nos anos 50 com Celso Furtado, senão antes. As-sim, usando da credibilidade desses acadêmicos brasileiros, o intuito da revista é o de estimular a pesquisa e a comunicação por acadêmicos das duas disciplinas.

A revista abarca três áreas: história eco-nômica geral, história financeira e história das idéias econômicas. Em história financeira inclu-ímos moeda, instituições e instrumentos finan-ceiros e finanças públicas. A história das idéias econômicas abrange as adaptações que econo-mias, como as do Brasil e de Portugal, termina-ram por implementar no pensamento econômico tradicional.

Será por meio do encontro entre história e economia e do Brasil com o mundo que esta revista deverá fazer sua contribuição.

Conselho editorial

large number of outstanding economists whose work on economic history is recognized around the world. This tradition started with Celso Furtado in the fifties if not earlier. We intend to take advantage of this existing situation to en-courage research and communication by schol-ars of both disciplines.

História e Economia dedicates itself to three areas: General Economic History, Finan-cial History and the History of Economic Ideas. Within Financial History we include money, fi-nancial institutions and instruments, and public finance. The History of Economic Ideas encom-passes the adaptations that relatively backward economies, such as Brazil and Portugal, have made of economic thought from the “advanced” countries.

It is on the intersections of history and economics and of Brazil and the world where we wish to make our contribution.

Editorial board


t a moment when the balance of world power and wealth appears to be chan-ging abruptly, we are pleased to pre-

sent two thought-provoking pieces which reflect on such dramatic events: “French Education in Science and the Puzzle of Retardation, 1790-1840” by Margaret C. Jacob and “Development Theories and Development Experience: Half a Century Journey” by Vladimir Popov.

France, Britain, and the Low Countries led the world in technology during the 18th century. The industrial revolution began in Bri-tain, for reasons which include geography and resources as well as institutions and technolo-gy, and quickly radiated out to the other two. Jacob’s article discusses specifics of French (and Belgian) scientific education as compared to that of Britain during the period of the industrial re-volution and its subsequent consolidation

Popov’s study covers our own epoch with emphasis on the rise of China. Here he demons-trates the success of that country’s pragmatism as compared to the approaches of more ideolo-gical governments and agencies in other areas of the globe.

Returning to our concerns with Brazil, we have Paulo Roberto de Almeida’s “A politica commercial do Brasil no contexto internacional, 1889-1945”. This work represents a small part of this distinguished diplomat’s considerable

Nota do editor

Editor’s note

Am um momento em que o equilíbrio do poder e da riqueza mundial parece estar mudando abruptamente, temos

o prazer de apresentar dois instigantes trabalhos que refletem sobre tais acontecimentos dramáti-cos: “French Education in Science and the Puzz-le of Retardation: 1790-1840” por Margaret C. Jacob e “Theories and Development Experience: Half a Century Journey” por Vladimir Popov.

França, Grã-Bretanha e os Países Baixos lideraram o mundo da tecnologia durante o sé-culo XVIII. A Revolução Industrial começou na Grã-Bretanha, por razões que incluem a geogra-fia e recursos, bem como instituições e tecnolo-gia, e rapidamente foi irradiada para os outros dois. O artigo de Jacob discute particularidades da educação científica francesa (e Bélgica) quan-do comparada com a da Grã-Bretanha durante o período da Revolução Industrial e sua consolida-ção subsequente

O estudo de Popov cobre nossa própria época com ênfase na ascensão da China. Aqui ele demonstra o sucesso do pragmatismo desse país em comparação com as abordagens dos governos mais ideológico e agências em outras áreas do globo.

Voltando às nossas preocupações com o Brasil, temos Paulo Roberto de Almeida “A politica comercial do Brasil no Contexto Inter-nacional, 1889-1945”. Este trabalho representa

E


Nota do editor

uma parte pequena do considerável corpo de pesquisa deste distinto diplomata.

Com o recente aumento das transferên-cias, hoje o Brasil parece caminhar no sentido de mais igualdade para todos os seus cidadãos. O estudo de Rogério Naques Faleiros “A Fazenda Pau d ‘Alho de Campinas: As cadernetas como registros de Contabilidade dos ‘colonos ‘(1927-1931)” lança luz sobre as dificuldades que en-frentam os trabalhadores imigrantes na época da Depressão. Acumular recursos suficientes para comprar a sua própria fazenda parece ter se tor-nado particularmente difícil neste momento.

No artigo final, Alisson Eugenio “A concorrência no mercado de trabalho médico no Brasil do século XIX” aborda a tentativa da profissão médica para eliminar seus rivais não-científicos.

Além desses artigos, estamos orgulhosos de anunciar que financiamos um importante estu-do por um membro de nosso conselho editorial: Renato Leite Marcondes, Diversos e Desiqual: O Brasil Escravista na Década de 1870 (Funpec Editora, Ribeirão Preto).

Estamos agora no processo de uma cam-panha para incluir a África, especialmente a par-te lusófona em nossa revista. Para este fim, da-mos as boas-vindas a um africanista de renome, John K. Thornton da Universidade de Boston, ao nosso conselho editorial.

body of research.

With the recent increase of transfer pay-ments, today Brazil seems headed toward more equality for all of its citizens. Rogério Naques Faleiros’ study “A Fazenda Pau d ‘Alho de Cam-pinas: As cadernetas como registros de contabi-lidade dos ‘colonos’ (1927-1931)” sheds light on the difficulties facing immigrant laborers at the time of the Depression. Accumulating sufficient resources to buy one’s own farm seems to have become particularly difficult at this juncture.

The final article, Alisson Eugenio’s “A concorrência no Mercado de trabalho médico no Brasil do século XIX” addresses the attempt of the medical profession to eliminate its non-scientific rivals.

In addition to these articles, we are proud to announce that we co-financed an important study by a member of our editorial board: Re-nato Leite Marcondes, Diversos e Desiqual: O Brasil Escravista na Década de 1870 (Funpec Editora, Ribeirão Preto).

We are now in the process of a campaign to include Africa, especially its Lusophone part, into our journal. Towards this end, we welcome a renowned Africanist, John K. Thornton of Bos-ton University, to our editorial board.


French Education in Science and the Puzzle of

Retardation, 1790-1840

Margaret C. JacobUniversity of California

[email protected]

ResumoEsse ensaio traça os altos e baixos da educação científica francesa de 1780 até 1840. Começa com a descoberta de que no depar-tamento do norte, matemática e ciência foram descartadas do currículo universitário após 1815. A educação passou a ser papel da História cultural. No caso francês, temos outro exemplo de um fator cultural exercendo papel no desenvolvimento industrial e sua contribuição pra sua desaceleração. A chave para a compreensão desta um tanto bizarra reação ao saber científico está no fato da contrapartida católica frente à revolução francesa..Palavras-chaves: França; Restauração. Ciência

AbstractThe essay traces the ups and downs of French scientific education from the 1780s to 1840. It began with the discovery that in the Department of the North mathematics and science dropped out of the curriculum of the colleges after 1815. Education belongs to cultural history and in the French case we have another example of a cultural factor playing into industrial development, and con-tributing to retardation. The key for understanding this rather bizarre reaction to scientific learning lies in the Catholic reaction to the French Revolution

Key words: France; Restoration; Science


R

French Education in Science and the Puzzle of Retardation, 1790-1840

etardation is a mean word. Recently it has become impolite to apply it to people with disabilities or learning

disorders, whatever their source. Perhaps natio-nal economies should also be exempt from such seemingly harsh judgment. Surely retardation in productivity can only be understood in relation to someone else’s advance, and, of course, what we label as “retarded” may have seemed quite nor-mal to contemporaries. How dare we arrogantly tumble into the past and pronounce a-historical judgment? Not least using the term conjures up the developed vs. the underdeveloped, and hence the chest-thumping of the West. Such is not the intention. For reasons of capital development and agricultural productivity, the area bounded by Great Britain, the Low Countries and France seemed, then and now, as the region in Europe most likely to advance economically and break out of the Malthusian trap. France did not, but only by comparison to England and Belgium. Economic historians who ignore culture have quantified the retardation onto its Procrustean bed; it is time for a new approach.

We dare to say “retarded” in relation to France in the first half of the nineteenth century precisely because the French living in the period were capable of making similar observations, even if they shied away from using the word when describing their anxieties about “our rival,” England. It had become a mirror, and in it could be reflected French deficiencies. (NORMAND; MOLÉON, 1824, 47)1 French observers sent by the government to Britain routinely remarked on how the English had vastly improved the use of coal in the manufacture of iron, thus they had achieved “a marked superiority…over all other European countries.” The French engineer wan-ted “to hope that France will not remain always foreign to this new source of prosperity.” (DU-FRÉNOY; BEAUMONT, 1827, 353-54)2 Aided 1 French accent marks not present in the original have not been added.2 Report by MM. Dufrénoy and Élie de Beaumont on the manufacturing

by the hospitality of their engineering hosts, French engineers scurried about the coal fields of Britain making exact descriptions of the types and quantities of coal to be found in each. Com-petition did not preclude the fraternizing of men of science; lest we forget, there was still com-petition between rivals who saw themselves as directly comparable.

The custom of comparing relative pro-gress between France and England was well in place by the second half of the eighteenth cen-tury. French spies routinely arrived in British towns and cities, prowling for information about innovations, or simply about the relative prices paid for things as varied as coal and cloth. Ela-borate reports were then filed with the Ministry of the Interior in Paris where officials watched nervously for signs of the British having made advantageous improvements. When introducing a new invention, in this instance for improving the sheen on silk, the inventor proudly noted his many trips to England and “the superiority of luster that the makers …[in England] ap-ply to cottons, silk fabrics, and ribbons,” and he proclaimed, the same luster can now be ob-tained in France, thanks to his invention.3 He was rewarded with a fifteen year patent, free of charge. The inventor of a new pump for lifting water who claimed that he had spent many years studying “mechanical objects” assured the state that his pump delivered “a greater force than the English steam engine.”4

Traffic in the direction of England to France also increased decade by decade, even into the revolutionary 1790s when British radi-cals like James Watt, Jr. - much to the annoyance of his father of steam engine fame - marched with the Jacobins through the streets of Paris. His po-

of iron as observed in different coal-rich areas.3 Archives nationales, Paris [hereafter AN], F12 998, year 6, 9 vendredi, request by C. Bardel.4 AN, F 12 997, dossier Laine and Varennes, 1792.


litical ardor for French revolutionary politics did not prevent him from commenting extensively on factories and industrial processes observed, in one instance, in the cotton factories of Rouen. There he was surprised by the vast scale of the weaving operation of the Oberkampfs. Watt Jr., like the French themselves, had seen something important there. In the first decade of the new century, during the reign of Napoleon, French officials charged with inspecting the seconda-ry schools of Rouen insisted that the education given be tailored to the needs of industry, parti-cularly in the city that was the most industrially advanced in France.5

Perhaps the most curious and helpful observations made by the many British visi-tors to France in the 1780s come from the no-tes taken by none other than Watt’s partner, the brilliant industrialist, Matthew Boulton (who was accompanied for all, or part, of the time by James Watt.)6 They were guests of the French King and received contracts for work to be done at Versailles.7 But other matters, largely to do with scientific education, preoccupied Boulton. In the 1780s, through his comparative eyes, we can see what a few years later the French revo-lutionaries saw and sought to correct by a new industrial and educational policy implemen-ted by the mid-1790s. He made lists of all the

5 Archives Departementales-Seine-Maritime, Rouen, MS 1T 579: Collèges et Lycées, Affaires générales au sujet des écoles secondaires; AN, Procès-verbal de la Visite des Ecoles Secondaire de la Ville de Rouen, “...et dans les maisons d’Education dont les directeurs avaient sollicité, pour l’an 12, le titre de l’Ecole Secondaire. Ils sont précédé à l’examen du mode d’enseignement suivi dans chacune, et ont interrogé les élèves depuis les premiers élémens du langue jusqu’au degré d’instruction le plus élevé qu’offre chaque pensionnat. Observations Générales...on a remarqué du Cn. Bricard, quelques élèves ont produit des dessins qui annoncent de véritable dispositions, et a cet égard on doit faire observer, qu’il est important de maintenir le gout du dessin dans une ville qui est la plus forte de l’Industrie française, tous les sujets de cette industrie ont de plus ou moin loins, le Dessin pour Caze (?), si l’art du Dessin se perfectionne, les machines se multipliant, les procédés acquière plus de simplicité, les ouvrages manuels plus de commodité et de gout, et l’industrie nationale obtient une meilleur concurrence dans les marchés étrangers.”6 Birmingham Central Library (hereafter BCL), UK, Papers of Matthew Boulton, MS 3782/12/107/14, 1786. Watt is there in January 1787 at Calais.7 D1583/2/33 Letter, Boulton to Wilson regarding Baron Stein, and of work proposed for the King of France, 27 Jan 1787.

mechanical and chemical arts, especially those found in France and not seen in England.8 As it happens he was asking the very questions that a comparative historian would pose when trying to understand the cultural roots of French indus-trial retardation. Boulton had many motives, not least among them gaining access to a quantita-tive understanding of the energy used, and still needed, in various hydraulic projects where one of his steam engines might find a place.9 He es-pecially wanted to know how much it would cost to import coal from England and concluded that “France ought to seek to work her coals and not depend on wood only.”

Perhaps Boulton and Watt were looking for men like themselves. Boulton wanted to know about “all publick meetings and schools for the promotion of human knowledge and arts.”10 Most helpfully for us, he made a list that inclu-ded the Royal Academy of Sciences, the Socie-ty of Agriculture and Economical Arts, schools for millers, bakers, metallurgy, public medicine, surgery, design and painting, as well as chemis-try, architecture (where drawing, geometry and mathematics were taught), the King’s library, the Royal School of Hydrostatics, and a Lycée in the Palais Royale where twice a day lectures could be heard “in all the sciences.” In addition the-re were ten different private lectures open every day and free. Boulton was looking for the Paris version of public science and he found it easily without the benefit of independent or unlicensed newspapers. The Journal de Paris regularly lis-ted lectures in the city. In addition Boulton noted schools for the deaf, dumb and blind, for recre-ations like riding and fencing, and multiple near

8 BCL, MS 3782/12/107/28, dated 1800, ff. 15-16, in this instance possibly a request he made to his French visitors, Mr. and Mrs. Gautier and de Luc.9 BCL, MS 3782/12/108/49, 1786-87, f. 9 notes on the water supply of Paris with assistance from M. Deparceux, f. 18 on the cost of coal imported from Swansea or Newcastle, £1.3.0 per ton with extensive notes and measurements of the water works at Marly and Challiot.

10 Ibid., ff. 18-24.


university-level Colleges.11

Boulton discovered that all sorts of science could be found in the French capital (the provinces were a different matter), but what did this translate into, in terms of improved manu-facturing? Again, Boulton made his lists. He found French inns to be inferior (in part because they did not serve tea), tables, chairs and pottery were inferior, and in general he determined that “the riches of the country seem to be all applied to the use of the king.” Some of Boulton’s ob-servations were fairly stereotypical of English reactions to Gallic customs. But then Boulton got serious and found significant French superio-rity in jewelry, watches, clocks, vases (“far su-perior,”) wine, snuff boxes, fine silk and velvet, wooden shoes, bleaching of linen and silk, better presses for cutting, coining money, better rolling of lead pipes, and the superiority of just about all the artisanal goods coming from Lyons.(PEREZ, 2008, 232-263)12 Boulton made an assessment of where he thought English superiority lay: optical, mathematical and philosophical instru-ments, coaches, chaises and all carriages, “all useful things in iron, steel, doors, lathes, tables and drawers and tables.” In sum, the common people back home lived better and English life in general was more convenient with greater ne-atness and cleanliness in evidence. Watt, on the other hand, had nothing but praise for the quality of metal working used in French cylinders inten-ded for the steam engine of Periers.13

11 BCL, MS 3782/12/108/49, ff. 32-33. For science in the French capital see essays by Michael R. Lynn and Lissa Roberts, in Bernadette Bensaude-Vincent and Christine Blondel, eds. Science and Spectacle in the European Enlightenment (Aldershot, UK: Ashgate, 2008), pp. 65-74, 129-140.12 For some confirmation of what Boulton saw in Paris see André Guillerme, La naissance de l’industrie à Paris. Entre sueurs et vapeurs: 1780-1830 (Seyssel: Champ Vallon, 2007), pp.312-16.13 http://www.cornish-mining.org.uk/story/boulton_watt/volume2.htm, MS D1583/2/31, Letter, Ann Watt to Wilson, January 9, 1787, “I had the pleasure of receiving your of the 5th this morning inclosing the account for Dec[embe]r which is sent to Mr. Pearson I am very sorry to hear of the three Engines you mention as it may be the cause of some quarreling but the Cornish gen[tleme]n need give themselves no trouble to prevent Engines being sent out of the Kingdom Mr. Watt wrote me that he saw Cylinders cast & bored by Mr. Perrier better done than any of Mr. Wilkinson’s & that all the noise that was made about the tool bill was to

Allowing for bias and provincialism in Boulton’s assessments, what can we extract from them that hint at the industrial gaps that would open between France and England in the period after 1800? Boulton noted a gap in general pros-perity that other observers of France had also recorded. He tells us about French artisanal su-periority in a variety of consumer goods and ti-me-keeping devices, and in linen and silk. When describing “cloth” – we may assume cotton and wool - Boulton put it in the plus column for En-gland.14 Add to the mix, means of transportation, iron and steel production and instruments to te-ach applied mechanics, and therein the English, he believed, excelled.

In the 1780s, through the eyes of Boul-ton can be seen what, but a few years later, the French revolutionaries saw and sought to correct by a new industrial and educational policy im-plemented by the mid-1790s. Curiously Boulton had also identified elements increasingly thought to be critically important for early industrial de-velopment: mechanical knowledge focused on application, machines made of iron and steel, productivity in coal extraction, improved trans-portation, a general prosperity that made surplus capital more readily available.15

The vision of both Boulton and Watt of what was needed for success in the business of power technology informed the education they insisted upon for their sons. Despite his own debt to artisanal practice, Watt demanded that they have an even more rigorous and formal scientific and mathematical education than was available to him - although it did include bookkeeping. Other contemporaries also observed that Fren-

no purpose for he was sorry to say that many of our Artists might learn from France more than the French now can learn of us that their late improvements were immense.”14 BCL, MS 3782/12/108/49, f. 36. This notebook contains these crucially important comparisons.15 For a detailed treatment of these factors and many more, see Joel Mokyr, The Enlightened Economy. An Economic History of Britain 1700-1850 (New Haven, CT., Yale University Press, 2009).



ch education needed to be turned in the service of “national industry, education in the arts and crafts” as was the case among France’s compe-titors. A petition by Parisian citizens went on to call for education in descriptive and applied ge-ometry, physical and chemical experiments and elementary machinery. (GREVET, 2001, 300)16

The Parisians were on to something. With the French Revolution came a new genera-tion of leaders who were convinced that France lagged behind Britain, a situation that had to be corrected. By the 1790s these leaders of the new regime – reacting against what they believed was a clerically induced backwardness - embraced with enthusiasm the Baconian vision of learning intended for industrial application. They wanted industrial development, and the mechanical arts were at the center of their vision.17 In 1791 a new system for awarding patents was instituted and within the next few years inventors of everything - a new system for navigating canals (by the American Robert Fulton), building better pianos, reducing the cost of printing school books, and improving the speed of ships - applied for patent protection. The ministers charged with their is-sue had a background in science such that they could assess, according to “the theory of affini-ties,” if the patentee’s chemical process would indeed produce “soda and sulphate of soda.” The chemist Berthollet assessed the viability of the application. The applicant argued plausibly that national benefits in such production would follow and eliminate French dependence on Bri-tish imports such as Epsom salts.18 Yet the new

16 Quoted from the Parliamentary Archives, vol. 64, pp. 233-39 17 “Ces arts, que l’idiome de l’ancien régime avait cru avilir en les nommant arts mécaniques, ces arts abandonnés longtemps à l’instinct et à la routine, sont pourtant susceptibles d’une étude profonde et d’un progrès illimité. Bacon regardait leur histoire comme une branche principale de la philosophie. Diderot souhaitait qu’ils eussent leur académie; mais que le despotisme était loin d’exaucer son voeur qu’il était loin de le comprendre il n’envisageait dans les arts que des esclaves d’un vain luxe, et non des instruments du bonheur social.” Found in François de Neufchâteau, Circulaire aux Administration centrales de Départements et Commissaires du Directoire exécutif près de ces Administrations, 9 Fructidor, Year VI, located in AN, MSS F12 985. 18 AN, F12 997, “Memoire” of M. Carny, May, 1789.

patenting law benefitted a class of men who could afford the fifteen hundred livres needed to secure a patent for fifteen years.

The new system of awarding patents or brevets meant that the inventor’s device did not have to pass a formal test organized by the aca-demicians. From the 1790s the ministers of state responsible for granting patents still needed to understand what principles had been applied in the new technology. They received in detail a description of what sort of technical knowledge of mechanics or chemistry had enabled the in-ventor to create his device. Where such know-ledge had been used, patent applicants spelled it out in some detail as a part of the application: “the physical principles of this invention reside in the general law of hydrostatics.” 19 Some-times inventors made it clear that they did not know the physical or chemical principles at work in their process. Well into the 1820s the French government awarded prizes at public expositions for innovations that ranged from a new model of a steam engine for use in a Saint-Quentin fac-tory to improvements in solid colors for cottons. (NORMAND; MOLÉON, 1824, 25-35)

Education in science did not insure em-ployment in industry. In 1808 the Manuel du négociant listed sixty-four “mechanists and ma-chinists” at work in Paris. By contrast there were 400 government-employed engineers of bridges and roads and hundreds of others occupied by the state in artillery, the overseeing of fortifications, mines, geography, and the marine. (GUILLER-ME, 2007, 317-18)20 Nevertheless real efforts were being made to inculcate knowledge suita-ble for industry. In 1808 at the Conservatoire 19 Cited from a patent mémoire by one Schmidt from 1799 in Jérôme Baudry “La technique et le politique: la constitution du régime de brevets moderne pendant la Révolution (1791-1803)” M.A. thesis, École des Hautes Etudes en Sciences Sociales, Paris, 2008-09. Kindly brought to my attention by the author. He has mined the 215 brevet applications found at the Institute National de la Propriété Industrielle, Paris.20 For the new patents see AN, F12 998. See the brevet awarded on 24 Messidor, year 7 to Henry-Joseph Girard, Paris, for a new machine to increase the speed of boats, complete with mathematical explanation.


des arts et métiers, the main training school in applied mechanics, leading industrialists such as the cotton manufacturer, Milne, were employed as “chief of the practical school de filature” and he was joined by skilled machine makers like J. Montgolfier of ballooning fame. All mention of machines and application disappeared from the faculty positions by January 1816. Application reappeared in 1821 when the conservatory hi-red three professors in “chemistry applied to the arts, mechanics applied to the arts, and indus-trial economy” and they are paid more than the professors of geometry and design.21

French Education in Science after 1789

Despite the elitism of the patent fee, the post-1789 goal for industrial progress had an ega-litarian tendency. By 1792 visionaries like Mar-quis de Condorcet, now in positions of authority in government, proposed the reorganization of traditional secondary education and placed the mechanical arts and the practical elements of commerce front and center in the curriculum of the secondary schools. (BACZKO, 2000)22 He even believed that all new science–oriented fa-culties could be found to staff his grand experi-ment in progressive education intended to create a new democratic citizen. Increasingly in the 1790s a working assumption held sway: English industrial prowess depended upon their superior machines, and education in physics, mechanics, and mathematics would promote innovation.23

21 AN, F 1b I, 34, salaries and employees listed for 1808-09, among other dates. Milne’s name no longer appears after September 1814. For January 1816 list of faculty and salaries see No. 41. Gaultier, the professor of Geometry, remained. A position appears for “Du dessin de la Mécanique.” Salaries, with the exception of the director, are now lower than those before 1815. The new professors are Clement, Dupin and Say. 22 Condorcet, Rapport et projet de décret sur l’organization générale de l’instruction publique (avril 1792-décembre 1792,) p. 221. 23 AN, F/14/4250 1805 Statistique minéralogique du Département du Leman..., entire discussion of all mining of every substance; machines never mentioned. Written by Lelivec, Engineer of the mines; Mémoire sur les Mines de houille et le commerce de...Jemappes.... Competition with England cited as critically important (year 10); their coal is superior and accounts for their preeminence particularly from the produce of Northumberland; the coals of Jemappes are comparable “the work of exploitation in England has the advantage over those of this department ... because of the conduct of the operation and the perfection of the

Amid all of their jealous looking-over-the-shoulder Boulton was one of the few com-mentators, either French or English, who men-tioned the state of mathematical and scientific education in either place. In this regard there is growing evidence suggesting that the British were further ahead in such education by the mi-ddle of the eighteenth century.24 Whatever the case then, after 1789, the French reformers and revolutionaries brought to power made educa-tion a corner stone of the new mindset they ho-ped to create. At the center of the educational reforms lay the new écoles centrales established in every province with teachers drawn mostly from the laity. This bold experiment - under-taken in 1795 amid enormous financial and mili-tary distress - laid great emphasis on the teaching of mathematics and science aimed at application. Zealous for the success of the new secondary school curriculum, teachers from all over the country wrote to Paris to complain that they did not have the demonstration instruments they ne-eded to teach the application of mechanics to real bodies in time and space. Yet they persevered. A similar curriculum that stressed mathematics and physics was put in place for the training of all engineers.

By 1802 the curriculum of the French secondary schools had expanded to include Eu-clidian geometry, works by Descartes and espe-cially Newton and the major Newtonians.25 Very little was added to the scientific reading list until the 1830s, although as we are about to see, gra-dually much was subtracted. During the reign of Napoleon the commitment remained to teach workers of every kind to calculate and to “know machines they employ.” Their machines for extraction are more complex than ours (they are also near the sea); we need to develop our navigation system to compete. 24 http://www.cardiff.ac.uk/carbs/research/working papers/accounting_finance/A2009_2.pdf 25 AN, F 17 1559, “Liste des ouvrages …approuves de 1802-1830,” in 1802 works by Newton and Newtonians such as Keill, Gregory and Maclaurin, also Daniel Bernoulli, Euler, s’Gravesande, LaGrange, Cassini, Monge, Camus, Desaguliers, Musschenbrock, Haΰy, among others.



descriptive geometry and … the notions of phy-sics and chemistry [and] to study the mechanism of machines.”26

The minister in charge of overseeing pu-blic instruction received reports from England about its educational system, and was informed that while French penmanship excelled, the tea-ching of mathematics “has acquired the greatest perfection with the English.” The ability to use arithmetic and algebra can even be seen among porters and valets in London, the report conclu-ded. All this comparative information assisted in the establishment of the elite lycées, a natio-nal system of superior secondary education that gave serious attention to science and mathema-tics including a “professor of applied mechanics for the arts and crafts and technology.”27 Note that a minority of boys and even fewer girls (in any country) engaged in secondary education in this period, and in 1802 when the lycées replaced the ecoles centrales they were meant to educate a mere 6400 pupils.

The Napoleonic administrators had fi-gured out what anecdotal evidence confirms. If a young man was going to make a career in in-dustry, and particularly in the application of ma-chinery and its maintenance, in his youth he had to receive education in geometry and algebra, in basic mechanics of a Newtonian sort, and of course he had to be literate and numerate. Many British young men, like James Watt, or the cotton barons, M’Connel and Kennedy, received such an education when they were apprentices, also, as in the case of the linen manufacturer in Le-eds, John Marshall, through self-education. In-deed fully two-thirds of inventors and improvers found in the eighteenth century had been appren-

26 Exposé de la situation de l’Empire Français. 1806 et 1807 .Paris : Imperial Printer, 1807, p. 18. A similar claim is made in the exposé of 1809.27 AN, MS 29 AP 75, the private papers of Roederer, ff. 395-99, see article 12. See f. 619 for the structure of the lessons in physics and its application and f. 666 on the suppression of the ecoles.

ticed. The content of an apprenticeship is near-ly impossible to reconstruct. Similarly British education, unlike French, was entirely decentra-lized, and only a school-by-school search can tell us what was actually being taught. Where we know particular school systems, in the case of those run by Quakers, we can establish linkages between the teaching of natural philosophy and mathematics and careers in industry.28

Neither apprenticeship, nor scientific lecturing, was commonplace in France, and the-re certainly were no Quakers to speak of. As a result the curriculum of the secondary schools became increasingly important for a mechanical education suitable for industry. The post 1789 French administrators sought to maintain that se-cular orientation and hence they were also clear on another vexed subject. The new secondary schools were not to be in the business of teaching religion. That prohibition would be lifted during the reaction that came in the years after 1815 and the restoration of monarchy and church.29

With the restoration in 1815 the secular authorities continued the rhetoric of being com-mitted to the Baconian ideal of utility. They also put in place the Royal Institute where scientists, among other savants, gathered and coveted the distinction of membership. Contemporaries believed the Institute had come to “realize the thought of the celebrated Bacon.”30 After the Napoleonic wars praise for Baconianism did not, 28 Friends Library, Euston Road, London, MS note book for good penmanship of William Sturge 1797, Ackworth School, MS Box G 1/5/1-2; and for the correlation between attendance at Ackworth and a career in industry see Edward Milligan, Biographical Dictionary of British Quakers in Commerce and Industry, 1775-1920, (York, UK: Sessions Book Trust, 2007) pp. 552-555 for students at Ackworth from 1779. For a similar curriculum see Minute book of Joseph Sam’s School, 1809-1828, at Darlington, County Durham, MS vol. S.25. On apprentices see http://www.nber.org/papers/w16993.pdf where is found NBER WORKING PAPER SERIES, Ralf Meisenzahl and Joel Mokyr, “The Rate and Direction of Invention in the British Industrial Revolution. Incentives and Institutions,” National Bureau of Economic Research, 1050 Massachusetts Avenue, Cambridge, MA 02138, April 2011.29 Discours prononcé par Roederer, Orateur du Gouvernement sur le projet de loi relative à l’Instruction publique…11 floréal an 10; 1 mai 1802, pp. 12-14. Found at f. 681, AN, 29 AP 75.30 Mémorial universel de l’industrie française. Paris: Didot, 1821, p. 497.


however, absolve the English of their failings. The French said that, unlike their English coun-terparts, they innovate “for the entire world” while the English “are jealous and envious.” French critics complained that some people think that everything coming from across the Channel must be wonderful and are possessed of a foo-lish “Anglomania.” (NORMAND; MOLEÓN, 1824, 48-51) The more the English aspire to su-premacy, some said, the more the French realize that all their achievements originate with the fli-ght of French Protestants after 1685 when Louis XIV revoked their religious liberty. The French, went the complaint, had already initiated those industries from which the English now benefit. The moral of the story of French industry consis-ted in never ceasing to contest the preeminence of England in this “war of industry.”

But gaps remained. In 1818 the Pari-sian Conservatory charged with the task of main-taining state of the art mechanical devices pos-sessed sophisticated batteries coming from the work of Volta, machines of every sort for spin-ning and weaving cotton as well as many other textiles, pneumatic machines, hydraulic ones, multiple measuring devices, but curiously and tellingly, not a single steam engine which, had it been state of the art, would have been made by Watt or modeled on his design. (CHRISTIAN, 1818) When in 1822-23 an engineer appeared in Paris with the ability to build steam engines they were praised for being able “to rival those of England.”31 The neglect in teaching applied mechanics at the main Parisian engineering school may very well have contributed to the malaise into which French mechanical applica-tions appears to have fallen. Certainly in 1830, when educational reform was everywhere dis-cussed, the absence of interest in application at the engineering school figured high on the list of

31 This is Bresson fils; see Charles Malo, Bazar Parisien, ou tableau raisonné de l’industrie (Paris: au bureau du Bazar, 1822-23), pp. 66-67.

what needed to be addressed. Now, state of the art instruction was to be based upon manuals on English mechanics.32

The gap in the application of steam was one of the prime reasons why French com-mentators said that “the imagination is con-founded when contemplating the astonishing impact made on English industry by the genius in mechanics.” (CHAMBER OF COMMERCE, 1825, 10)33 Perhaps predictably, from 1818 to 1823 over twenty treatises on industrial me-chanics poured from the French presses. In the same period an estimated six thousand English mechanicians, artisans, mill-wrights, and master engineers were lured to France. In the 1830s the tri-weekly newspaper, L ‘Europe industrielle, re-gularly reported on the number of steam engines and horsepower at work in Birmingham, or the state of English canal building and railroad cons-truction. Generally it also kept its eye on other European countries and their relative industrial progress. (GUILLERME, 2007, 321-22) Some-thing else, not simply the high cost of labor or the absence of coal, had to be at work in the puzzle of French industrial retardation.

The Contrast with BelgiumOnce the French revolutionaries captu-

red the territory, schools in the area known as the Austrian Netherlands (Belgium) had imposed upon them a similar curriculum, rich in natural history, mathematics, physics and chemistry. In

32 AN, F 14 11057, “Note sur l’organisation de l’Ecole des Ponts et Chaussées par M. Navier, ingénieur en chef Septembre 1830, Rapport sur le cours de Mécanique appliquée de l’ecole des Ponts et Chaussées, L’ingénieur en chef soussigné a commencé à faire les leçons de mécanique appliqué en 1819. M. Eisenman n’ayant rien écris sur cette matière, on ne peut dire en quoi consistait l’instruction dans il était chargé avant cette époque. Les Ingénieurs qui cherchent dans leurs souvenirs quelques traces de cette instruction n’en retrouvent presque aucune…. Enfin il serait indispensibles de le procurer une ou deux des meilleures encyclopédies anglaises, qui sont des sources précieuses d’instruction. Ces ouvrages existent à la Bibliothèque de l’institut, et l’expérience vous apprend chaque jour qu’il est impossible quand on en est privé de l’occuper conversablement des sciences et des arts, et d’en suivre les progrès. Il est inutile d’ajouter qu’outre ces collections, il faudrait que la bibliothèque peut avoir les ouvrages utiles qui paraissent journellement.”33 from the preliminary discourse introducing the translation.



Liège, one of the industrial centers of early nine-teenth century Belgium, the teacher of physics and chemistry was instructed to pay particular at-tention to the machines and manufactures of the Department, and both the theoretical and practi-cal aspects of simple and double-action fire en-gines. The newly created Department was sent significant equipment for teaching physics and chemistry, everything from devices to measure the impenetrability of air, to levers, weights, a hydrostatic balance for measuring specific gra-vities, inclined planes and pulleys, a machine to demonstrate the effects of gravity, even a small carriage that moves by the force of steam. Some of this equipment had been seized from the Fren-ch homes of fleeing nobility and clergy. The text books employed were also state of the art, and in some cases taught physics for engineers. The Parisian minister made it clear that the ins-truments would augment “the powerful influen-ce that the progress of physics and chemistry must have on the prosperity of the Republic.”34 In the humanities in 1812-13 the emphasis lay on the classics, French literature, and devotion to God, King and Country, by which was meant Napoleon and France.35 Despite the chauvinism, the French overseers in Belgium had assisted in laying a firm foundation in scientific education. After 1815 it was up to the newly liberated Bel-gians to continue or neglect it.

When in 1815 the Kingdom of the Low Countries was formed, the religious orders re-turned in force, but the Dutch king’s ministers remained in charge of education. Belgium be-came part of a newly created kingdom. Indeed when they found deficiencies in the teaching of science relevant to a region, such as mineralogy in iron and coal regions, the Dutch administra-tors moved to correct it. The lycée was replaced

34 Archives d’état, Liège (AEL), Fonds Français Préfecture, inv. Nr 448 from the Year 9, and 449-4.35 AN AB XIX 514, “Cahier de devoir de H.F. Jaubert, a Lycée de Liège.”

by the Royal College and a gymnasium, and the curriculum found in the schools continued to in-clude mathematics, physics and chemistry well into the late 1820s. By that decade the Univer-sity of Liège offered a long and complex course in mineralogy, botany, physics with attention to machines and metallurgy.36 In 1817 the ministry insisted that at Mons a course in mineralogy was needed because of the rich iron and coal depo-sits that lay in its region.37 As early as 1822 the normal school in Mons offered yearly a short course on steam. By 1833, after Belgian Re-volution of 1830 that created the modern state, industrial schools were established in Liège and Ghent. Mathematics and science, especially ap-plied science, took pride of place.38 By then tho-se Belgian cities were universally recognized as major centers for mining and the new industrial production of cotton cloth.

From the 1790s onward in Belgium we find a straight line of development that runs from the schools introduced by the French revolutio-naries to education in a truly industrial era. As early as the 1790s the French invaders believed that in order to promote well-being, “a new manner of existing depends over all on the flou-rishing state of …manufacturing and commerce, it is urgent” that the sciences be cultivated.39 Af-ter 1815 the Dutch administrators who took over the country maintained that commitment and most important, retained complete control over

36 Archives nationales, Paris, F 17 1344/23, archives for the écoles centrales of Liège for the year 10 and Archives de état, Liège (AEL), Fonds Français Préfecture, inv. # 448, p. 22. For expenditures on books see Inv. #449-4 to 449-11. For the period after 1815 see Archives de état, Liège, Fonds Hollandais, inv. Nr. 277, 880 for the religious orders, and 889 for prizes in mathematics. For the courses in 1817, ARA, Biza, 2.04.01, inv nr 3993, and mathematics are introduced in the education of girls; see ARA, Binnenlandse Zaken (1813-1864) 2.04.01 inv. Nr 3992. For the university see the University of Liège, General Library, MSS 1310, 6164, 2038, 4028-29, 4035, 4037, and 4050-51.37 Algemeen Rijksarchief, The Hague (ARA), Archief van Binnenlandse Zaken. I796-18I3. (BZ). 2.04.01, inv. Nr 4000, October 1815-31 March 1818, letter of January 9, 1817.38 Bibliothèque Léon Graulich, University of Liège, 23323 B for the society formed to promote the arts and sciences; Stads Archief, Ghent, U, inventaris nr. 1424 to 1427; for the course on steam see Archives d’état, Mons, Fonds Française et Hollandais, Province Hainaut, inv. Nr 756.39 AEL, Fonds Française Préfecture, Inv. Nr 448


education.

Whether in France, or the French-con-trolled Low Countries, during the era of Napo-leon (1800-1815) the emphasis on mathematical training and applied science remained high on the list of what the central government wanted for education. (BACZKO, 2000, 464)40 In 1815 with the loss of Belgium, and the French Resto-ration of hereditary monarchy and Church, the commitment of the central authorities remained, at least in principle, to the teaching of science and mathematics in the secondary schools.41 Yet 40 For primary sources see Archives Departmentales, Seine-Maritime 1T 579: Collèges et Lycées, Affaires générales au sujet des écoles secondaires, An XI-1810, Arrêté Portant règlement pour les Écoles secondaires communales de Saint-Cloud, le 19 Vendémiaire, an 12 de la République....(6) Dans la 6e on enseignera l’arithmétique jusqu’aux fractions décimales exclusivement, et les élémens de l’historie naturelle. Dans la 5e le reste de l’arithmétique, les premiers élémens de physique, et quelques propositions de géométrie nécessaires pour la pratique des opérations plus faciles du toisé et de l’arpentage….S’il y a sept Professeurs, le septième fera les 2e et 1er classes de mathématiques. Dans la 2e on enseignera les élémens d’algèbre et ceux de chimie; Dans la 1er la trigonométrie, l’application de l’algèbre à la géométrie, les élémens de minéralogie; on y joindra les principes généraux de physique, de l’équilibre des fluides, et quelques notions d’électricité, et magnétisme. S’il y a huit Professeurs, l’enseignement sera en tout semblable à celui des lycées....Le Ministre de l’intérieur, signé Chantal. Cf. AD-Seine-Maritime 1T 1641: Correspondence a propos de établissements, Lycée de Rouen; Correspondence...tableau horaires de classes...sciences physiques, mars 1810; “Monsieur le Proviseur, J’ai l’honneur de vous adresser le tableau des livres élémentaires que j’ai cru servir mettre entre les mains des élèves auxquels je suis chargé ?? les Sciences physiques….Les Physique de Haüy est le meilleur livre élémentaire que le Professeur a cru pouvoir mettre entre les mains des élèves. S’gravensend (sic), Desaguliers, Mariotte, Mussenbrock, Voller Seroni les auteurs que le Professeurs consultera particulièrement pour étendre sera implications et agrandir les idées des élèves. L’expérience précédence ou suivra la théorie autant que l’état actuel des appareils qui malheursement laisse beaucoup a désire, pourra le permettre.” CF. AD-Seine-Maritime, 1T 573: Enseignement Secondaire, École Secondaire, Affaires Générales relatifs à l’administration et á l’enseignement, an VII – X, Arrivé le 19 Vendôme an 8, Cours de l’École Centrale pour l’an VIII, Administration Centrale du Département de la Seine Inférieure, a Ses Citoyens....C’est ici le lieu, Citoyens, de remettre sous vos yeux, l’organisation sage des Institutions républicaines et l’analyse des divers genres d’Instruction que l’on trouve dans l’École centrale, complètement organisée dans ce Département, d’après la loi du 5 Brumaire, an IV...L’École centrale de ce Département contient neuf Cours, Celui de Dessin; Celui d’Historie naturelle; Celui de Langues anciennes; Celui de Mathématiques; Celui de Physique et de Chymie expérimentale; Celui de Grammaire générale; Celui de Belles-Lettres; Celui d’Histoire; Celui de Législation.41 AD-Seine-Maritime, MS 1T 862: Fonds de l’Académie, Correspondence au recteur, 1808-1822, Université de France, Statut Portant Réglement sur la discipline et les études des lycées et des collèges; Procès-verbal de la séance du 25 septembre 1821; Liste des Livres adoptés par Le Conseil Royal de L’Instruction Publique, Pour l’Année Scolaire de 1821-1822; (6) Arithmétique de Bezout, ou de MM. Lecroix, Bourdon ou Reynaud; Géométrie de M. Legendre ou de M. Lacroix; Algèbre de M. Bourdon, ou de M. Reynaud; ou Algèbre de M. Lacroix, avec le complément; Résolution des équations numériques, de M. Lagrange. Statique de M. Poinsot. Application de l’algèbre à la géométrie, d’après les Traités de MM. Lacroix, Poullet de Lisle, Reynaud; ou d’après le Traité des courbes du 2e degré, de M. Biot. Abrège d’astronomie de M. Delambre ou Astronomie physique de M.

clearly in many places in France, unlike Bel-gium, that commitment was being honored more in the breech than the execution.42 By the 1840s French educators travelled to Belgium to observe their schools and universities.43

French Education in Science and Mathematics after 1815

Late in the reign of Napoleon a reformer within the Ministry that oversaw religion penned an angry treatise on the state of religion and the clergy in France. Everything from celibacy to the education they received warranted reform, and the author noted in passing that among cle-rical failings stood the complete refusal to un-dertake study in “les sciences mathematiques et physiques.” By comparison to the “rapid march of all the sciences, the general perfection of their methods, theology has remained stationary.”44 Even allowing for bias, there is little evidence to contradict this anonymous assessment of cle-rical education at the opening of the nineteenth century.

In 1812 when the church was directed by the university to consolidate its ecclesiasti-cal secondary schools and to put them in towns where their students could take courses at a lycée or college, Cardinal Joseph Fesch, Archbishop Biot. Physique, Les ouvrages de MM. Haüy, Biot, Beudant; Chimie, Les ouvrages de MM. Thénard, Thompson.42 AD-Seine-Maritime, 1T 1656: Correspondence à propos des établissements, Lycée de Rouen...organisation d’un cours d’instruction commerciale..., 1826-1828, Université de France, Extrait du Registre des Délibérations du Conseil royal de l’Instruction publique; Procès-verbal de la séance du 16 septembre 1826....Vu le Statut du 4 septembre 1821; Vu les rapports des Inspecteurs généraux des études et les observations des Recteurs et de Proviseurs; Considérant que les dispositions du susdit statut relatives à l’enseignement des sciences physiques et mathématiques et de l’histoire n’ont obentu jusqu’a présent que des résultats incomplète. Cf. AD-Seine-Maritime, IT 864: Fonds de l’Académie, Instruction ministérielles et correspondance diverse adressées au recteur, 1819-1822, Commission de l’Instruction Publique … Paris, le 30 novembre 1819, “Monsieur le Recteur, la Commission a senti la nécessité de donner dans tous les Collèges Royaux, une direction fixé et un forme aux cours de sciences physiques, qui malgré le zèle et le talent de Professeurs, n’ont eu jusqu’à ce jour faute de d’unité, que des résultats incomplètes.”43 AN F 17 8838, folder labeled Paris, first document on education in arrondisements 4 to 9 Pension Verdot.44 AN, Paris, MS f 19 326, “Mémoire sur l’Etat de la Religion & du clergé en France,” document unnumbered, 65 ff, f. 21-23 “pour les sciences mathématiques & physiques il n’est pas du tout question.” It is undated but placed in the files with documents from 1812, followed by documents from 1808.



of Lyon, took umbrage at the imposition. When at the height of his power Fesch had persuaded the Pope to come to Paris and crown Napoleon as emperor. Despite receiving many honors by 1812 Fesch had felt the cold chill that came from Napoleon’s growing disputes with the papacy. Fesch had little to lose when he wrote to the Grand Master of the University and the Ministry of Cults to inform them that philosophy under-taken by students possibly destined for the pries-thood had to be under the oversight of a bishop.

When it came to the physics taught in the French secondary schools the archbishop bitterly complained that he would not even speak about physics, in a century where it has been used to efface the name of the Creator and his works and “the observation of nature serves to destroy re-vealed Religion; it has never been more essential than today to allow the Bishop to direct the study of physics …to protect the students of the Sanc-tuary from an insidious philosophy that would oppose the religion of Jesus Christ, the human traditions and same elements of the world.”45 Everything about the post-1789 world that the church hated came from the philosophes and their slavish devotion to scientific learning with its materialist tendencies.

Archbishop Fesch spoke for the Church and its attitude toward science. But such views 45 AN 19 4062, letter of 10 January 1812. And for his response to individual cases of possible closure see his letter of 10 December 1811 in AN F 19 4062 and the response, where Fesch is told that the decree does not permit any exceptions, 23 December 1811; the same letter of 10 January 1812 is also sent to the Ministry of Cults, “Je ne parle point de l’étude de la physiques dans un Siècle où on semble prendre à tache d’effacer le nome du Créateur de dessus ses ouvres et de se servir de l’observation de la nature pour détruire la Religion révélé: il n’a jamais été plus essential qu’aujourd’hui de laisser aux Evêque la direction de l’étude de la physique, affine qui suivant le precept de l’Apôtre ils puissant prémunir les Elèves du Sanctuaire d’une philosophie insidieuse qui voudrait oppose á la Religion de Jésus Christ, les traditions humaines et les éléments même du monde . Videte ne quis vos decipiate per philosophiam et inanem fallaciam secundium traditionem hominum, secundium elementa mundi, et non secundium Christum.” Underlining in the original. Such sentiments could also be found among British right-wing Tories: Thomas Whiting, Mathematical, Geometrical, and Philosophical Delights...A Eulogium on the Newtonian Philosophy (London: T.N. Longman, 1798), p.19, “the Democratic school would make us believe, that particles, of inert, matter, from their most chaotic state, could dance, into form and order....”

did not stop the Napoleonic administrators in their quest to add secular elements to the edu-cation offered in the ecclesiastical secondary schools. After 1812 the reorganization led to the closing of a number of ecclesiastical secondary schools, or their removal to more remote towns where there was no college or lycée. The Uni-versity wanted to give the clergy knowledge of the human sciences so that they might better understand “the actual state of society… [and] acquire the right to speak with knowledge of the cause that made the glory of the century and forcefully leave behind the abuse of science.”46 Yet despite being nearer to training in science or mathematics, little evidence exists that the training of priests paid any more attention to subjects other than philosophy, theology and the humanities. Certainly in 1828, when assessing the need for special new schools for more and better educated priests, no mention is made of mathematics or science in a proposal to improve the curriculum.47 Eleven years later the superior of the College of Saint-Joseph in Lille proclai-med “we are resisting with all our strength the forces that are precipitating the University in the direction of the almost exclusive study of the na-tural sciences, and we are faithful, as far as is possible, to the old traditions of the Schools.”48 Arguably the whole of the nineteenth century wi-tnessed constant strife between liberal secularists and the Catholic clergy over who would control French education whether primary or secondary.

The strife began during the reign of Na-poleon and was only exacerbated with the res-toration of the monarchy and church in 1815. It brought a renewed emphasis on religious

46 AN F 19 4062, letter of response to Fesch, from the Grand Master of the Imperial University, 23 January 1812.47 AN, MS F 19 326, “Rapport de l’évêque de Beauvais (Mgr. Feutrier) Mre. des affaires ecclésiastiques au Roi, 16 juin 1828.” On the reorganization see AN F 19 4062, “Université Impériale. Etat des ecoles secondaires ecclésiastiques actuellement existantes.”48 Quoted from the archives of the Institution libre du Sacré-Coeur, Tourcoing, in Robert Gildea, Education in Provincial France 1800-1914 (Oxford, UK, Clarendon Press, 1983), p. 195.


instruction and the moral probity of French stu-dents, while the clergy were returned to their preeminent place in primary school education.49 French clerically controlled schools in the ei-ghteenth century had a spotty, but real concern for technical education; in 1815, after a genera-tion of secularization and anticlericalism, when the clergy returned, they threw their considerable educational zeal in the direction of re-Christiani-zation. (PRÉVOT, 1964, 87-100) The new Res-toration government embodied a profound reac-tion against what it regarded as the excesses of the French Revolution, and education now had to be reformed. “Religion and love of the King must be made the base of education,” inculcated without ceasing, and state inspections in every district were to report back to the Ministry of the Interior that all children in primary schools recei-ved religious and moral instruction.

Even when in the service of religious piety, the system of state inspectors inherited from Napoleon did not set well with the Church. Given that the Rectors of the Academies were in charge of overseeing all aspects of education, the Archbishop of Paris pointedly informed the king, “that anywhere the rector of the academy will be an irreligious man; your people will be without religion.” The entire discussion of the academies that regionally oversaw secondary education was framed within the context of what the Archbishop saw as the excesses of the French Revolution when “the rights of man became the universal catechism.” In 1818 a test of religious probity was imposed, a certificate of morality and the profession of the Catholic religion were required of all primary school teachers.50As late as the 1840s even royalist men of science, such 49 Archives Departmentales, Seine-Maritime, MS 1T 873: Fonds de l’Académie, Administration générale, Lettres ministérielles au recteurs au sujet du personnel, 1823-1826; see letters for 1826 to, and from Paris, Ministère des Affaires ecclésiastiques et de l’Instruction publique.50 Archives historiques de diocese de Paris, 4 rue de L’Asile Popincourt, Paris 11, letter of 1816, n.d. addressed to “Sire.” For the certificates see AN F/17/10172/180, letter of 17 April 1818 from the rector of the Academy of Lyon.

as the mathematician, A. Cauchy wrote off the entire eighteenth century as “the source of cala-mities without number…the abuse of talent and science.”51

Position papers circulating in the Minis-try of Ecclesiastical Affairs around 1815 decried how - for a generation - education had breed license and passion. Only a return to teaching morality, respect for king and God, and not least the history of France, will free the young from “the vices of the revolution.”52 In secondary schools the pupils were to be instructed on the abuses introduced by the enlightened “l’esprit philosophique.”53 Needless to say, all the works by the philosophes were off their reading lists. In addition the post-1815 ministers charged with overseeing education were vigilant that books inspiring “in the children of the inferior classes the sentiments of animosity toward the more ele-vated classes” also be banned.54

The school inspections from 1817 to 1820 tell an important story about the lack of scientific education in the French secondary schools. At the Academy in Clermont-Ferrand, the Academy at Metz, at Pau, at the relatively new colleges in Corsica, in the north at Caen (where mathematics was taught) the inspectors evince little, if any interest in the teaching of either physics or chemistry – even, as in Metz, where the faculty possessed one teacher of phy-sics. At least in Lyon the academy had a zea-lous teacher of physics who had no instruments, no minerals, plants or acids. No such instructor appears in the documentation about Marseilles where none of the professors have time for, or 51 A. Cauchy, “Sur la recherché de la vérité,” Bulletin de l’Institut Catholique, second installment, April 14, 1842, p. 21. Reference kindly supplied by Amir Alexander.52 AN, MS F 19 326, ff. 425-430.53 Archives nationales, Paris, F17 11752, Commission de l’instruction publique, 27 juin 1816. On the approval of books hostile to the Enlightenment see “Liste générale des ouvrages qui ont été adoptés….pour l’usage des Collèges…depuis 1802” # 258 a work by de Portalis.54 AN, F 17 23396, book # 244, “Commission charge de la révision des livres,” 1831.



interest in mathematics. The Academy at Tou-louse insisted that it must have mathematics and science in part because of the local medical scho-ol, and saw to it that physics and chemistry were taught in the early 1820s. It also taught pure and applied mathematics and lacked only someo-ne sufficiently qualified to occupy the chair of physics. At Dijon physics was promoted at the academy but at the College Royal (the colleges were roughly on the level of lycées) the chairs of physics and mathematics were vacant but the subjects were nonetheless taught. Rectors of the academies instructed that physics and che-mistry be taught in the commercial towns and cities, but it is unclear if anyone followed their instructions.55

Although the inspector’s report of the circumstances into which scientific education had fallen was clear, there was no real interest in anything other than the religious devotion of the students and the state of the humanities. One exception can be seen in the reports of A-M Am-père who decried the condition of science into which the academy at Dijon had fallen but prai-sed the situation at Caen. The inspectors, howe-ver, evince no burning love of the clergy, and are first and foremost out to have them submit to the will of the University, the administrative body (not a teaching institution) charged with the task of overseeing primary and secondary education for the nation. Devotion to religion was all part of order and obedience.56

55 AN F 17 6809/1, ff. 189-355, ad f. 356 for the conditions at Lyon; f. 327 for mathematics at Marseilles; f. 378 for Toulouse, report of 14 July 1817; Dijon f. 163 but placed after f 210 and between f. 209 which are out of order. For Toulouse see F 17 6810, f. 493 filed out of order and dated 1823. For the near absence of scientific education in the colleges of the Côte d’Or, see ff. 165 with mathematics present in about half of the schools. The majority of the faculty was by far laity. See Archives Departmentales, Seine-Maritime, IT 864: Fonds de l’Académie, Instruction ministérielles et correspondance diverse adressées au recteur, 1819-1822, Commission de l’Instruction Publique, Division du Personnel, Bureau de Coll. Roy, Paris, le 30 novembre 1819 Monsieur le Recteur, la Commission a senti la nécessité de donner dans tous les Collèges Royaux, une direction fixé et un forme aux cours de sciences physiques, qui malgré le zèle et le talent de Professeurs, n’ont eu jusque à ce jour faute de d’unité, que des résultats incomplètes. 56 AN 17 6809/1, f. 406. Ampère insists that the physics course must be experimental. His report on Caen is in AN F 17 6810, 16 June 1829. See

In 1818 a popular work, receiving the prize for the best book from the Société pour l’ instruction élémentaire, presented a young man, a small-time buyer and seller of goods, who tra-vels about the country-side, accompanied by a priest, and sheds light and joy wherever he goes. He praises religion and the king – many times – and extols the merits of everything from mu-tual education (where children teach one ano-ther), the national guard, the payment of taxes and the metric system, to vaccination. Primly he preaches against the insolence of servants to-ward their masters, the perils of over-eating and drinking, and the indolence and laziness of the locals. He ends by proclaiming that a general prosperity will come, and that all men must dedi-cate themselves to France. In this way they will demonstrate to other nations their superiority. (JUSSIEU, 1918)

The prize book went through multiple editions over the next fifty or more years. Yet the enduring smugness of the little boy, Simon, belied an under- the- surface anxiety. The Fren-ch authorities nervously looked at instructional methods in Holland and England and sought to imitate them. Students were mutually to instruct one another, in imitation of the method known as Lancastrian; reading, writing and arithmetic remained at the core of primary education, but the local curé and a committee of the district were to maintain “the order of morals and re-ligious instruction.” Protestants and Jews had to be educated separately. Conservative clerics bitterly opposed mutual instruction regarding it as a subversion of priestly authority. Even in 1816 when the method was new and introduced by some Christian Brothers the leadership of the Church viewed it with suspicion and eventually it largely disappeared from the schools.57 AN F 17 6810 for the instructions to the inspectors of studies, 1823 where there is no mention of science. 57 AN F 17 23396, Enseignement mutuel, Ecole des Lisieux, 7 November, 1819. See the correspondence of the Archbishop of Paris for 1816, Archives historiques de diocese de Paris, Paris 9, letter of 9 February


In general the restored Catholic Church could only have been pleased, despite the persis-tent complaining of its ultra royalist right-wing. The state subsidized novitiates for the training of orders of Christian brothers, while religious books were being diligently distributed in the re-Christianized schools. 58 In the further reaction of 1822, when the nobleman and bishop of Paris, Denis Frayssinous, became Grand Master of the University that oversaw all public education, he made it clear that pupils must have “their eyes on sacred objects; that are the true way to give them religious habits.”59 As early as 1808, when new guidelines were issued for education he believed “in the uniformity of education, the fidelity to the Emperor and that … the pupils be attached to their Religion…education will be based on the precepts of the Catholic Church.” 60 Therein lay his single-minded concern.

In multiple orations, many centered on the horrors of the French Revolution, Bishop Frayssinous made clear his belief that the phi-losophes of the eighteenth century had planted the seeds of revolution. They had exaggerated the advantages of the sciences, letters and arts - all became more commonplace than ever before. Their popularity coincided with the revolution, one of the greatest calamities that ever afflic-ted the earth. (FRAYSSINOUS, 1843, 39-40)61 While the good bishop could acknowledge the achievements of science, he did so only as an after-thought. (FRAYSSINOUS, 601) Given his attitude toward secular learning and the French Revolution, we cannot be surprised when we ob-

1816 from Archbishop Alex. Ang. Duke de Reims to Comte de Vaublanc, Minister of the Interior.58 Ibid., Paris 6 janvier 1820, “Rapport” presented to the secretary of state for the ministry of the interior on religious books being distributed in the schools. Cf., the entire folder, F17 12451 for the payment of expenses for educating the Brothers of Christian Doctrine and the Brothers of Christian Schools.59 Circulaire de Mgr Frayssinous, June 1822; BFM, Fol-R Pièce-205.60 AN, AB xix 514, letter of 3 8bre 1818, underlining in the original.61 For a secondary work that contains the same sentiments see Alexis Chevalier, Les frères des écoles chrétiennes: et l’enseignement primaire après la révolution, 1787-1830 (Paris: Libraire Poussielgne Frères, 1887).

serve the downward course of scientific and te-chnical education after the Restoration. Indeed, after police reports about it in 1826, the Royal Academic Society of the Sciences, an originally non-royal and republican body, was prohibited, and its members left to protest that they had ne-ver spoken a word about “politics or religion.”62

At the same time and at the height of the reaction, the police spied on the free and public lectures given by Parisian professors at the Con-servatoire des arts et métiers and found that they contained eulogies “to liberty and equality…and that a King is more often an ignorant and unjust man.” Among the greatest offenders, M. Dupin, a teacher of geometry and applied mechanics, also had accomplices teaching literature, chemis-try and economics, when, the police said, they were not teaching sedition. When Dupin lec-tured the amphitheatre was packed by attentive young men preparing for careers in manufactu-ring, commerce and students of mathematics – or so the spies reported. Particular surveillance had also to be placed on the courses in chemistry and industrial economy. Perhaps all learning inten-ded for industrial development had become inhe-rently suspect. Certainly such applied instruc-tion was described as consistently anti-monar-chical and irreligious. In the mind of the police authorities such liberal groups sought “to exploit all types of industry, all human knowledge in the interest of the revolution.” The three great “po-wers of modern time…the financial aristocracy, the scientific and the industrial” will prepare the triumph of a new liberal and revolutionary or-der.63 In addition industrialists and merchants, 62 AN, F 17 3038, pamphlet dated 27 December 1826, “Les membres de la commission administrative, charge de réclamer après du Ministre de l’intérieur, contre son arête du 31 janvier 1826….” For the reports see F 7 6689, from the Prefecture of police to the Ministry of the Interior, 30 January 1826, it had become associated with certain Masonic lodges.63 AN, F 7 6965, #12,391 Paris 14 January 1825, to the prefect of Police. There is particular concern over M. Dupin. For his teaching of geometry and applied mechanics see first item in this dossier dated 13 October 1828. For Clement teaching chemistry and Say on the industrial economy see #12, 391, Paris, 17 December 1824, labeled confidential; #12391 on filled lecture halls. See # 12, 395 for a teacher of mathematics with liberal opinions, and May 4, 1827 for liberals meeting in the room



at least in Rouen, had become suspect because of “the violence of the revolutionary opinion.” This premier industrial city, according to the police, had become “the theatre of intrigue.” It was also the case that certain industrialists for-ged ties with secret societies of liberals in search of a way to return to the principles of the French Revolution. An air of liberal conspiracy hung over the 1820s. (NEELY, 1991)64

Such police reports fed the extreme re-action in that decade. Then and thereafter, du-ring the first half of the nineteenth century, the Church engaged in a massive, encyclopedic effort to undo the damage done by Diderot and the philosophes and to create its antidote, “une science catholique.” (DORD-CROUSLÉ, 2009, 177-210) This French Catholic reaction to the culture of the Enlightenment, given the role of the clergy in primary and secondary education, had consequences for the training of a new gene-ration of engineers and industrialists. Certainly in 1830 when another revolution brought in a more liberal monarch, clerical supporters thou-ght that during the last fifteen years the bishops had followed an “absurd theology,” and “one of them had told me it is dangerous that the peo-ple would be instructed….” They are better off working the soil or pursuing a craft - for the laity

of a Masonic lodge; #12394 for another “venerable” of a lodge. See also AN F 76915 letter of 8 March 1826, in # 8351 on a literary society in Paris, L’Athènée. For a memoire that ties all these projects, science, industry and finance, the conservatory, the lectures of Dupin, under the banner of revolution and liberalism see Prefecture de police, Paris 26 mar 1825, in AN F 7 6689/23 and in the same box, 26 March 1825.64 In particular chapter 7 and Gilles Malandain, L’introuvable complot. Attentat enquête et rumeur dans la France de la Restauration (Paris: EHESS, 2011). See also AN F 7 6689/ 26, letter of 8 January 1821 from Prefecture de la Seine-Inférieure, about the secret Society of Reformers. There are reports in the dossier from various cities, Calvados, Marseille, Besançon, including a report on the Masonic lodges in Paris, 1 June 1825 from the Prefecture of the Police, and one from Poitiers on a society ”prétendue maçonnique.” In the same box, ff. 307-319, information about a Masonic group with the name of Misaim, 8 8bre 1822, from Montpellier, also Paris 7 May 1825, f. 503-22; 362; much of this box is devoted to this group. On freemasonry in the politics of the Restoration see Alan B Spitzer, Old Hatreds and Young Hopes. The French Carbonari against the Bourbon Restoration (Cambridge, MA: Harvard University Press, 1971), pp. 219-24. The link between industrialists and the Charbonnerie is made in Joel-Noël Tardy, “Le flambeau et le poignard. Les contradictions de l’organization clandestine des libéraux français, 1821-1827,” Revue d’histoire moderne & contemporaine, vol. 57-1, 2010, p. 73.

that is enough.65

After the Revolution of 1830 the sta-te changed the agenda for public education, and while religion remained important, school inspectors were told to pay particular attention “to the diverse parts of commercial and indus-trial” education, to this necessity of our age.66 But the damage, arguably, had been done. The change in direction came after nearly twenty ye-ars – a generation of young people being educa-ted – when the educational ideals of the French Revolution were systematically undermined. In 1831 inspectors reported that “the colleges had fallen under the empire of the clergy” and urged that at least one inspector always be a mathema-tician. That said, the record should also show that in some colleges, Montpellier and Caen for example, a high degree of scientific education could be found by the late 1828s while in places like Grenoble where mathematics and chemis-try were needed for mining and commerce the courses were available. By very late in the 1820s the University had begun inspections specifically aimed at the state of the sciences in the various academies and colleges. Some of the pressure for scientific teaching may have come from the general public that crowded around open windo-ws and doors to hear the courses on physics and chemistry.67

Science in the Industrial Heartland: The Department of the North

If we take the department of the North and the area around Calais, close to what was (then and now) Belgium, it is possible to obser-

65 AN F 19, 860, Poulard, the bishop of Autun to the Minister of Public Instruction and Religion, not dated, but from 1830 as seen by the other letters in the dossier.66 AN F 17 6810, f. 224, “Instructions à M.M. les Inspecteurs géneréraux …de 1832.”67 For the academy at Montpellier, see AN F 17 6810, f. 416 report on the faculty of science, 22 July 1828; same box f 549 for Grenoble, 1826; for Toulouse, 1827, f. 450 where chemistry for industrial arts is taught as is physics which has a following among young army officers; f. 263, 1831 on the academy at Rennes and the need for a mathematician; the crowds can be found in 1830 in Toulouse, f. 290, 25 July 1830 .


ve the revolutionary curriculum at its birth after 1789-- and at its eventual demise after 1815. The North is not just any province from the pers-pective of industrial development. Just south of the department of Jemappes, seized from the Austrians in 1795, this northern region of Fran-ce was its most populous, had access to Belgian and French coal, and its engineers could witness the advanced state of machine technology found at the Austrian/Belgian coal mines. By contrast, at the famous French mine owned by the Anzin Company, Newcomen engines had been installed late in the eighteenth century but little was done to maintain them in good working order.68

After 1795 the schooling for French stu-dents aged at least fourteen in the department of the North paid a new attention to mathematics, especially as it applied to actual bodies. Even the calculus was introduced although scientific instruction came more slowly.69In 1795 the de-cree went out throughout the department that the new schools were to have four new classrooms, each for mathematics, physics, chemistry and natural history.70 The following year further uni-formity was added to the science curriculum and the professors were instructed about the order in which the science topics should be taught.71 The 68 Reed G. Geiger, The Anzin Coal Company. Big Business in the Early Stages of the French Industrial Revolution (Newark, DE: University of Delaware Press, 1974), pp. 58, 86-87.69 Archives Departmentales du Nord (ADN), Lille, Séries L 4840, printed circular, Programme d’exercices publics, qui auront lieu a le école centrale du département du nord, établie a Lille, les 28 et 29 Fructidor, an VI de al République, (Lille, chez Jacquez). Cf. AN F 19 456, Cambrai , 19 janvier 1807, the secondary school in Cambrai had two professors of mathematics out of five faculty. See also Nicole Hulin, “La place des sciences naturelles au sein de l’enseignement scientifique au XIXe siècle/The place of natural science within the 19th-century science curriculum.” Revue d’histoire des sciences, 1998, Tome 51 n°4. pp. 409-434.70 Ibid., Séries L 4840, Extrait des registres du comite d’instruction publique, règlement de police pour les ecoles centrales…8 ventôse, l’an 3 de la république; circular printed at Douai.71 Ibid., Extrait des registres des délibérations de l’administration centrale du Department de la Moselle, 25 Prairial 4th year… (1796). Here the guidelines call for math and physics and experimental chemistry; article 5 “la physique sera enseignée pendant les sept premiers mois de l’année, et la chimie, pendant les cinq autres. Le professeur enseignera la première science dans l’ordre suivant, propriétés des corps, mouvement, statique, hydrostatique… feu, lumière électricité….”This circular is printed in Metz and to be sent to the Department of the North. See also Avis du jury d’instruction nomme…pour la formation de l’ecole centrale de Maubeuge.

directives coming out of Paris remained comple-tely silent on the subject of religious education or the traditional classical education, although by 1807 the Ministry of the Interior demanded that the lay faculty not spend its time teaching the ca-techism devoted, as it was, to dogma. Much to the annoyance of the local ecclesiastics, that was to be done by priests in a separate place outsi-de of the school. All secondary schools were to follow the directive. Undeterred by the law, the clergy in the Department struck back and took to ringing church bells and holding public proces-sions.72 As in many other places in revolutionary France, the practice of religion had become de-eply vexed.

The secondary school curriculum could also be easily filled with other secular subjects. By 1800 schools in Lille, as well as Namur (it now within a department of France) had added electricity, gases and air pressure to the curricu-lum.73 In less than ten years the city of Lille de-manded a public course in physics with salaries and instruments for demonstrations paid for by the Ministry of the Interior.74 By the 1820s its industrial prowess was honored during a royal visit in 1827.75

But after 1815 something happened to scientific education in the secondary schools of the Department of the North. In most cases mathematical instruction continued, but physical and chemical science largely disappeared. In 1816 physics was still being taught at the Colle-ge Royal but only four students elected to take it. The curriculum had returned to being overwhel-72 Lille, Series L 4840. For annoyance see letter of 10 February 1807 to the Minister of the Interior, 9 February 1807.73 Programme d’exercices publics, qui auront lieu a l’ecole centrale…Lille, year 8 p. 6 where gases and air pressure is being taught, also electricity. For teaching the catechism outside the school see AN, F 19 456, Cambrai, 19 January 1807, from the prefect of the department of the north.74 ADN, Lille, Box 1 T /19/1-4 minister of interior in 1809 has received a request to set up a free course in experimental physics and giving money for salary and instruments; course of chemistry in place in the 1820s75 [Anon.] Relation du séjour du Roi a Lille…Le 7 et 8 Septembre 1827 (Lille; Reboux-Leroy), pp. 47-51; 95-100.



mingly classical.76 In 1822 at the College de Cambrai, mathematics, including geometry, was being taught, but not physics or mechanics. In 1822 the College d’ Armentieres was teaching neither mathematics nor science but the follo-wing year the college instituted the teaching of arithmetic, the metric system, and the fundamen-tals of algebra. So too the College du Quesnoy in 1823 taught neither math nor science. The Col-lege de Tourcoing taught commercial arithmetic; College de Baillaud and the College de Lille offered mathematics only. In 1824 at the Col-lege de Valenciennes the inspector complained that the math exercises and problems were all too easy. In 1822 the inspection of the secondary schools in the region overseen by the Academy of Douai found geometry - but no science. By 1840 the situation with physics in the secondary schools under the direction of the Academy had changed somewhat and at least one possessed a “cabinet de physique” and the teaching was un-der the direction of a layman. In other places it still left much to be desired.77

In addition the ecclesiastical seconda-ry schools – for young men who might become priests - displayed neglect for science, thus sug-gesting that if their graduates became clergy and went into teaching they would be forced to stay away from those subjects or work awfully hard to catch up. If one of them then went on to the seminary in the region he would have received little help. A letter of 1828 to the Ministry of Education reported that the seminary in Cambrai also taught neither mathematics nor science.78 These deficiencies were noted by liberal critics 76 ADN, MS 2 T 1712 Rapport on the College Royal of 1816.77 AN F 17 8838, letter of 5 February 1840 from the inspector Vincent to the Inspection extraordinaire des Institutions et pensions on the school of the abbé Haffreingue in Boulogne sur Mer, in folder labeled Douai. In this region a number of students also took lessons at the College Royal. See also in same place, “Exposé sommaire de la situation des établissements privés d’instruction secondaire du ressort de l’Académie de Douai.”78 All these examples are drawn from ADN, MS 1 T /19/1-4 ; AN F17 10384, letter of 20 September 1823 from Douai to the Grand Master of the University on the suppression of “clandestine” primary schools and the new ones now authorized by the state.

who were convinced that the teaching of mathe-matics and mechanics, particularly in the North, would result in further industrial development and wealth for the state. (DUPIN, 1826, 25-57)

The department of the North should not be uniquely faulted. If we take the department of the Eure in Normandy, its secondary schools also overseen by the Imperial University and the Aca-demy of Rouen, the situation appears not very different. Rouen was of course a major center for the production of cotton cloth, and from the 1790s onward we can document a concentrated interest in the acquisition of steam engines.79 Even before 1815 its colleges by and large taught mathematics but very little science. Exceptions were duly noted in the reports to the Academy. At the college of Evreux, the principal “was pro-fessor of mathematics at the l’ecole central, and as a result many of his students have gone on to attend l’ecole polytechnique.” Throughout the country, the ecoles centrales had been abando-ned in 1802 and renamed as secondary schools known as lycées. In 1814 a teacher at one of them in Rennes requested that he be allowed to set up a course of instruction in mechanics and the local principal wrote to ask if it would be permitted under the laws and statutes of the Uni-versity. We do not know what answer he recei-ved although the principal noted that it would be more suitable for persons of an advanced age. At Toulouse the academicians taught a significant number of students; they received instruction in mathematics but not in science.80 Only in 1826 did the royal council on public instruction, now a part of the Ministry of Ecclesiastical Affairs, mandate that more complex mathematics and physics be taught in the colleges. It is not clear that much changed in the wake of that decree. It had been preceded by one of 1821 that had little 79 AN F12 997, Dossier # 73, from the Department de La Seine-inférieure, for many applications to patent steam engines.80 AN F17 8837, folio size dossier “Université Impériale, Académie de Toulouse, Department de la haute Garonne, Etat des chefs d’establissment…,” c. 1820.


or no effect and in 1828 the ministry noted “the repugnance of the students” for mathematical studies. The following year the university de-manded that each academy report on the morals, religion and politics of every faculty member. In sum, from 1805 to 1826 where physics was tau-ght at all, it was given as a single, very general course in the lycées.81

Paris and ElsewhereIn the mid 1830s the university was still

struggling with the professors in Paris to take up the teaching of mathematics in its complexity. They may have been unwittingly assisted by a new school established to teach “English youth apparently from industrial families” intended to occupy places in industry. Living languages, as opposed to Latin, history, geography, physics, chemistry and mathematics were the main fo-cus of the school. There was also an emphasis on application. Around the same time in Paris students could also attend “an industrial institu-tion” and it appears to be recently established.82 At the Royal College of Saint Louis in Paris stu-dents wanting to make their way to the polytech-nic gravitated to a particular professor. Indeed it would seem that by the late 1830s the students are now eager to receive the best possible educa-tion for a scientific or engineering career.83 Pre-dictably the professors of physics were deman-ding an end to their “shocking inequality” and requesting equal pay and status with those in the humanities.84 Also in this decade natural history 81 See the dossier assembled under 9 June 1829 from the Ministry of Public Instruction to all the rectors; AN F 17 8858. See Nicole Hulin, “Le problème de physique aux xix e et xxe siècles,” in Pierre Caspard, ed Travaux d’élèves pour une histoire des performances scolaires et de leur évaluation XIXe-xxe siècles, no 54, 1992, pp. 48-49.82 AN F17/6894, dated September 1826; F17 6894, letter dated 20 November 1828; see in the same box letter of 8 October 1833 on Paris. For the school for English pupils see AN F 17 8838, school of M. Houseal, described in letter of 14 May 1833; and under Mr. Gignoux see mention of the industrial institution in the same letter.83 AN, F17 8837, folder labeled “Collèges, Institutions, et Pensions 1812-1813,” within that report labeled “Rapport sur les établissements d’instruction publique du Dept. de l’Eure pour l’année 1811.” The entire box is relevant. See AN f 17 6894, letter of 19 November 1838 from the College to the inspector general.84 AN F17, 6894, letter of 16 August 1839 signed by the professors and addressed to the Ministry. For “shocking inequality” see letter of 2

and chemistry were introduced into the curricu-lum. In 1838-40 the list of books upon which the pupils were to be examined included the an-cient classics, mathematics, from arithmetic to trigonometry, plenty of geography and history, but next to nothing in physics and chemistry. Yet the 1830s reveal a watershed and in the provin-cial colleges extra funds had to be allocated to augment the cabinet of physics and the chemistry laboratory.85

By 1842 students in the 4th to 9th districts of central Paris could receive their scientific edu-cation by also attending the College Royal or by going to one of a number of secondary schools dedicated to the sciences and functioning as a pathway to the École Central des Arts et Ma-nufactures. By this date it became possible to chose a course of education for “professions properly described as industrial” although not many students chose it, and it was predominan-tly scientific. In such schools students learned also about the design of machines, but in general the inspectors took a dim view of their morals and behavior. Two schools were evidently de-dicated to the study of commerce and elementa-ry industry. Graduates were able to apply to the École polytechnique or one of the special schools that emphasized practical application. All could avail themselves of instruction at one of colleges in the vicinity such as the College St. Louis.86

In 1840 national examiners specifically in mathematics and science were appointed, and May 1742 from Paris to the Ministry.85 AN F 17 8838, rector of the Academy of Angers, 21 December 1835.86 AN, F/17/1557, “Liste de MM les Examinateurs des Livres Classiques,” the first list of 1840 containing no books in physics or chemistry, but the second list “presented for university adoption” introduced only in 1839, Deguin, Cours Élémentaire de Physique, 2nd edition, and Pierre Isidore, Exercises sur la physique. Later in the same year Olivier, Mécanique usuelle and Pinaud, Programme d’un cours Élémentaire de Physique were suggested. In 1840 chemistry made its appearance in a work by Burnouf. For the behavior of students in the school dedicated to the sciences see F 17 8838, entire folder (40 ff) about Paris, report of November 1842; not least, the science students smoked. For the school dedicated to commerce and industry see Pension Chalamet and it cost 25 fr. a month. For education suited to the industrial professions see F 17 8838, letter of 9 December on the 10th and 11th arrondisements.



throughout the 1840s books in every field beca-me more numerous and more sophisticated. As-sessing the condition of primary and secondary education in 1840 inspectors still found the grea-test weaknesses to be in the fields of mathematics and the sciences. A survey of the Department of the Vosges found that “various notions in physics and chemistry are badly taught.” At a school for boys 8 to 15 in Colmar natural history, physics and chemistry were not taught at all. At ano-ther school in the district mathematics, as well as physics and chemistry were taught “as [far as] possible without instruments or laboratory.” The inspector noted the need to improve the education in “physical and industrial sciences” and that in manufacturing towns more scientific and less literary education had been attempted. When reporting on a school run the Brothers of the Christian Retreat, the inspectors found that, while the instruction followed “le mode univer-sitaire,” the exception appeared in the total ne-glect of the sciences. In Rouen by 1840 students in need of courses in mathematics and science received them at the local college.87In the 1850s the Paris lycée requested that mechanics become mandated in the curriculum as it was directly re-levant to “the industrial life.” The race was on to find, and buy, the necessary machines for an education in mechanics.88

Rightfully we may ask, what happened to the scientific education of the generation be-tween 1810 and 1840? If we assume that a set of discrete decisions, made as always within the limits imposed by budgetary constraints, down-graded math and science and favored religious and classical subjects, then it is possible to postu-87 AN F 17 8838, Rector of the University of France to the Ministry of Public Instruction, 30 January 1840; letter of 20 February 1840 from Strasbourg from the inspector discussing a school in the arrondisement of Colmar; letter of 19 February 1840 discussing the absence of the laboratory; for education under the brothers see letter of 1840 (without month or date), Academy of Aix, concerning Sainte Croix. For Rouen see AN F 17 8838, letter of 10 January 1840 to the Academy of Rouen from the rector (at bottom of box).88 Ibid., letter of 16 March 1857 to the head of the Ministry of Public Instruction.

late a cause. Not everyone approved of the edu-cational innovation that came with the French Revolution. The Church initiated a clerically led assault against a secular educational establish-ment that, it claimed, valued moral instruction less than the culture of the sciences.89

As early as 1815 the restored monarchy initiated a renewed emphasis upon Catholic reli-gious instruction and the clergy got the right to oversee all Catholic religious instruction in the schools. Both primary and secondary schools saw an influx of clerical educators. By 1824 the Ministry of Ecclesiastical Affairs and Instruction had an overall budget of 25 million francs a year for clerical salaries versus one of 1.8 million for the staffing of the royal colleges and the primary schools. Even if we assume that only a small portion of the first actually taught, and every one of the second were lay, the ratio is a remarkable one.90

Although overall civilian control throu-gh the Ministry of the Interior was maintained, the clergy were directly involved in curricular oversight. If the Church had had its way, the clergy would have had their power-sharing fur-ther enhanced by royal decree. As even one of the liberal leaders of primary school education put it, “the foundation of instruction with us as in all Christian schools is religious morality.”91 There were ideological nuances in the Catho-lic vision of education but no faction embraced science wholeheartedly. Note, however, as late as the 1820s, inspectors of localities all over the country reported to their academies that clandes-

89 L’ ami de la religion et du roi, Sur l éducation publique et sur les lycées, pp. 1-5, vol. 5, 1814.90 For a summary of this legislation see M. Chatillon, Almanach du clergé de France (Paris: Guyot, 1824), pp. 525-39. For salaries see first dossier, AN F 19 1340 A.91 See the appeal of 1828 from the minister, the secretary of state for public instruction, to increase the role of the local bishops in the committees that oversee the instruction of children, Journal d Éducation, no. vii, Avril, 1828, pp. 181-86; the quote comes from an oration by the titular head of the society for mutual education, p. 383, same journal, August, 1828.



tine primary schools continued to exist. They were deemed to be irreligious, and their existen-ce suggests that not every family endorsed the project of re-Christianization.92

Re-Christianization Revived Catholicism had zealous and

impassioned advocates. At one extreme the ul-tra-royalist supporters of king and church belie-ved that the previous century had rendered multi-ple injustices against educational institutions, all in the name of “what called itself philosophy.”93 The suspicions roused by enlightened philoso-phies extended all the way to science itself. Ma-terialism lurked in those precincts, and science had fostered its rise. The ultra- royalists belie-ved it impossible “to open a book of science without finding there the principles subversive of all religion, all morality, education, and ins-tead of being a benefit, it has become a true dan-ger.” Societies that exist “with erroneous sys-tems in chemistry or in physics” exhibit a form of moral corruption; science can be ignored, “a people are able to attain a very high degree of civilization without knowing the true causes of gravitation.”94

Such anti-science ideas circulated wi-dely. A liberal satire aimed against the ultra royalist assault on science – one that came to the attention of the police – put words in the mouth of the inspector of public education in Marseille that “physics, mathematics, chemistry, finally, all the sciences that you are taught are only perni-cious to the sociability of men. Our King has no need of savants, he wants monarchist and reli-gious men - oh I made a mistake, religious and monarchical men.” The authorities found the satire particularly sinister because it insinuated that all students would be treated like semina-

92 AN, F17 10384, reports on primary schools during the early 1820s.93 La Foudre, 15 October 1823, p. 54. In the following year this journal is bought up secretly by the moderate right-wing government. 94 Ibid, #48, n.d., but 1822-23, pp. 6-7.

rians and their “classes in mathematics, physics and chemistry would be suppressed.” 95 Parents would justifiably be alarmed. Curiously the ac-tual speech, which survives, said nothing about seminarians nor science; the authorities made the linkage and in the process tell us what other sources asserted, that science had no place in a clerical education. When the inspector, the abbé Eliçagaray made his way to the medical college at Montpellier and began to lecture on the virtues and orders of the government, some students started to murmur - much to the annoyance of the abbé.

When lecturing to the professors and students at Royal College in Marseille, the ar-chives tell us that in fact the inspector had said nothing about science. Instead he ignored all se-cular subjects in the interest of insisting that first and foremost the collegians needed to realize that “politics and religion can never be separa-ted.” Liberals are rebels, factious, revolutionary and Jacobin. Furthermore, he did say, “we have no need of savans…we want subjects faithful and devout. Make savans if you want; it is your affair, but have all the men [possess] a royalism pure and ardent.”96 The satire had put into print words that the abbé had not said – but it captured sentiments that had been implied.

Reactionary forces had become deeply involved in the educational system and they were in open revolt against the Enlightenment and its errant step-children, science and the French Re-volution. They were convinced that a philoso-phical education, as found in England, must be a liberal one.97 In the post-1815 ideological wars it would appear that in some places science and mathematics suffered co-lateral damage. If the 95 AN F 7, 6915, #8314, printed journal, Le Caducée, dated 18 June 1821, supposedly spoken by the inspector on his first visit to the college in Marseille. For the letter describing the damage done, see Marseille le 23 June 1821 from the Prefect of Bouches-du-Rhône. 96 AN F 7 6915, #8310, “Discours de Mr Eliçagaray aux Professeurs du Collège Royal de Marseille.”97 La Foudre, Ibid, # 42, 1821, p. 415.


national granting of doctorates in science and mathematics may be taken as indicative, in the period from 1811 to 1816 eleven highest degrees were awarded, and the situation remained at one or two a year until the 1830s.98

One removed from the extreme fostered by the ultra-royalists, less radical royalists dis-played little overt hostility toward science per se, but they also evinced not even a passing interest in its advance or its application. The Enlighten-ment did not get off as lightly. The hostility to-ward “le siècle des lumiéres” found among ultra conservatives also prevailed among the less ra-dical conservatives, suggesting one reason why they displayed so little interest in matters scien-tific or, for that matter, industrial. The leading right-wing daily of the 1820s looked upon En-glish affairs and saw only disorder, worker un-rest, and the abuses of child labor - nothing of an industrial or economic nature penetrated its gaze. Nor were scientific lectures in Paris advertised in most of its pages.99

Yet more moderate conservatives follo-wed the science of the day and reported on it in the pages of their daily newspaper. They recom-mended books on astronomy and urged parents and teachers to present them to their children and students, to call attention to “the universal provi-dence that reigns in the world.” 100 But Restora-tion Catholic ambivalence toward science meant that when a new professor of medicine gave his inaugural address he had to assure his audience that doubt about the truths of religion is not the fault of science but rather of “faux savoir” whi-ch judges without actually knowing.101 Even at the Royal University, charged with overseeing 98 AN F17 5577 for the years from 1811 to the 1860s where the numbers steadily increased decade by decade.99 For example see Le Drapeau Blanc, 30 June 1819, # 15, and inter alia for the period 1819-1828. On 16 November 1819 # 154, and #158 a notice appears for ‘the spectacle of experimental and amusing physics’ by M. Rossi.100 La Quotidienne, 4 January 1823, no. 4, p. 4; 9 January, 1823, no. 9, p. 4.101 Ibid. , 11 March 1823, # 70, p. 2

education throughout the country, the topic of science in relation to religion produced nervou-sness. Just a few years earlier in 1820, at a time of student unrest, moderate conservatives thou-ght the university professors were responsible for “the atheism that hides itself in our schools under the veil of indifference.”102 Similar senti-ments prevailed in Catholic circles well into the 1850s.

The 1820s were precarious for the edu-cational fortunes of French science, and in this intimidating environment anonymous critics de-cried its avoidance and the penchant for Aquinas and scholasticism found among the clergy.103 In the period from 1809 into the 1840s the books approved for use in the secondary school curricu-lum featured basic physics, and only in the 1830s turned toward industrial application.104 By that decade when the political wind shifted somewhat toward the left, school reform was once again on the agenda. A new society founded in Paris in 1831 offered a renewed educational agenda that called for physical and moral education to be sure, but also “scientifique et industrielle” edu-cation.105 Only in the 1830s do we find curricula and books introduced in French primary schools that addressed geometry and applied mecha-nics.106 By that decade mature industrial leaders of the new generation, particularly if educated in the region of the north, lacked a basic familiarity with applied mechanics. It is reasonable to argue that knowledge not present has consequences for industrial development.

In 1843 one of the largest cotton manu-facturers in the Department of the North decided 102 Ibid, 1 July 1820, # 183, p. 4.103 [Par un Professeur] Nouveau plan d’éducation, épitre adressée a tous les membres du corps enseignant et aux pères de famille (Paris: chez tous les marchands de nouveautés, 1828).104 AN 17 1559, “Liste générale des livres qui on l’été autorisés pour l’enseignement des sciences…”, from 1809-1845.105 AN, F17 3038 dossier “Société des Méthodes d’enseignement.”106 AN F17 1559, ff. 36-41; “Liste des ouvrages...”, dated 1843, f. 43 one work dates from 1828 and concerns the application of geometry to industry.



to modernize his factory and introduce state of the art equipment. Mr. Motte of Motte, Bos-suet et Cie. arranged to have all the equipment shipped from Britain and installed by English workers, and more to the point, he bragged that they did all of this, despite import taxes, chea-per than if he had used French equipment and workers.107 We know that British workers were not underpaid relative to their French counter-parts. What the cost differential reveals is the relative scarcity of equipment and skilled Fren-ch workers relative to what could be obtained in Britain at less the cost, even with shipping of men, machines and import taxes taken into account. A critical mass of skill, of mechanical knowledge and know-how, made a difference. It created a knowledge gap in available power technology between Britain and the rest of the world, for which French industry, somewhat un-fairly, has had to carry the burden of proof. The gap would only be closed in the half century after 1850 and then slowly.

The evidence continues to mount that the era of the Industrial Revolution also witnes-sed the first industrially based knowledge eco-nomy in the world. No single causal explanation should be advanced for why parts of Western Europe, then America, industrialized first. For decades economic history has been written as if culture and knowledge were irrelevant. All that matters, economic historians claimed, were high wages or low fuel costs, or secure titles to land, low taxation - but now belatedly, a few people 107 Archives de le Monde du Travail, Roubaix, MS 1988007-0016 Motte MSS, a memoire of 1943 by Gaston Motte says that his grandfather introduced equipment of English origin in 1843. There is a report is by Kuhmann, and given to the Jury départemental du Nord, found in folder labeled 1830-1845; “l’ateliers de construction tous les métiers sans exception sont venus de l’Angleterre, la levée de la prohibition a la sortie avant permis aux constructeurs anglais…en France a des prix bien inferieurs a ceux auxquels nous pouvons construire” typed script toward bottom of the box. For an overview of cotton manufacturing in the region see Mohamed Kasdi and Frederic Ghesquier Krajewski, “L’industrie textile entre campagnes et villes. Deux filières textiles en Flandres du xviii siècle au milieu du XIXe siècle,” Revue du Nord, no. 375-76, 2008, pp. 497-530. Between 1805 and 1843 12% of all cotton manufactures in the country came from this department. The centers were Lille, Roubaix, and Tourcoing (p.515).

are adding scientific culture to the mix. Sure-ly the point here is that it all mattered.108 Homo economicus possessed in some places, and not others, certain cultural components which could be used to an industrial advantage. French in-dustrial retardation had many roots, to be sure, but deficiencies in scientific education for boys (the situation was even worse for girls) must now be added to the story. That said, the French must be given their due. In the area of chemical dying and bleaching of fabrics, they led the way and in the process carved out an area of expertise that would make French fashion the envy of the world.109 The last word: developing countries ig-nore education at their peril.

108 Here let me endorse the sentiments found in Joyce Appleby, The Relentless Revolution. A History of Capitalism (New York: W.W. Norton, 2010), pp. 155-162. For a refreshing approach to the problem of French retardation see Morgan Kelly, Joel Mokyr, Cormac Ơ Gráda, “Precocious Albion: Factor Prices, Technological Change and the British Industrial Revolution,” unpublished paper, circulated UCLA May 6 2011. 109 Guillerme, La naissance , pp. 343-75.


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Development Theories and Development Experience:

Half a Century Journey

Vladimir PopovNew Economic School, Moscow

[email protected]

ResumoEste trabalho examina o impacto que as teorias de desenvolvimento tiveram nas políticas de desenvolvimento e o impacto inverso dos atuais sucessos e insucessos no pensamento sobre desenvolvimento. Argumenta-se que o pensamento sobre desenvolvimento se encontra em uma “encruzilhada”. Teorias desenvolvimentistas no período pós-guerra passaram por um ciclo completo. Desde o “big push” e ISI, passando pelo pensamento consensualmente neoliberal de Washington, chegando no entendimento que nem os trabalhos mais antigos, tampouco os novos trabalhos de engenharia abordam com sucesso a questão do desenvolvimento. Nesse meio tempo, “milagres econômicos” no leste da Ásia foram realizados sem muita confiança no histórico do pensamento desenvolvi-mentista. Ocorrendo simplesmente como experimentações de políticos com “mãos de ferro”.Palavras-chaves: Crescimento, Teorias, Experiência

AbstractThis paper examines the impact that development theories have had on development policies, and the inverse impact of actual successes and failures in the global South on development thinking. It is argued that development thinking is at the cross-roads. Development theories in the postwar period went through a full circle – from Big Push and ISI to neo-liberal Washington consensus to the understanding that neither the former, nor the later really works in engineering successful catch-up development. Meanwhile, economic miracles were manufactured in East Asia without much reliance on development thinking and theoretical background – just by experimentation of the strong hand politicians.

Key words: Growth, Theories, Experience.


Development theories and development experience: half a century journey

s Leo Tolstoy claimed in “Anna Kare-nina”, “happy families are all alike; every unhappy family is unhappy in

its own way”. This wisdom, however, can be har-dly applied to the development success of coun-tries: it appears that success stories in the deve-lopment and transition world are as different as they can be. It is not uncommon to come across contradictory statements about the reasons of economic success: economic liberalization and free trade are said to be the foundations of rapid growth in some countries, whereas successes of other countries are credited to industrial policy and protectionism; foreign direct investment that are normally considered as a factor contributing to growth, did not play any significant role in the developmental success of Japan, South Ko-rea and pre-1990s China. Privatization of state enterprises, foreign aid, free trade, liberalization of the financial system, democratic political ins-titutions – all these factors, just to name a few, are usually believed to be pre-requisites of suc-cessful development, but it is easy to point out to success stories, not associated with these factors.

In the 1970s the breathtaking economic success of Japan that transformed itself into a de-veloped country just in two postwar decades was explained by “Japan incorporated” structure of the economy – special relations between (a) the government and companies (MITI), (b) between banks and non-financial companies (bank-based financial system), (c) between companies and workers (life time employment). After the stag-nation of the 1990s, and especially after 1997 Asian financial crisis that affected Japan as well, these same factors were largely labeled as clear manifestations of “crony capitalism” that should be held responsible for the stagnation (POPOV, 2008).

In 1960 Rosentein-Rodan, widely regar-ded as the author of the Big Push theory, favo-

Ared India, Burma, Argentina and Hong Kong as nations expected to achieve 3% annual growth per capita for a 5 year period. India, Burma and Argentina all achieved about 1.5% growth, whe-reas Hong Kong did much better. Chile, Egypt, Ghana and Jordan were also named for their unu-sually good growth prospects. But no one seems to have selected South Korea or Taiwan (TOYE, 1989).

Today, the conventional wisdom seems to point out to democratic countries encouraging individual freedoms and entrepreneurship, like Mexico and Brazil, Turkey and India, as future growth miracles, whereas rapidly growing cur-rently authoritarian regimes, like China and Vie-tnam or Iran and Egypt, are thought to be doo-med to experience a growth slowdown, if not a recession, in the future. According to Goldstone (2009),

a country encouraging science and entrepreneurship will thrive regardless of ine-quality: hence India and Brazil, and perhaps Mexico, should become world leaders. But I say countries that retain hierarchical patro-nage systems and hostility to individualism and science-based entrepreneurship, will fall

behind, such as Egypt and Iran.

According to another variety of this popular view, rapid growth could be achieved under authoritarian regime only at the catch up stage, not at the innovative stage: once a country approaches the technological frontier and it be-comes impossible to grow just by copying inno-vations of the others, it can continue to advance only with free entrepreneurship, guaranteed indi-vidual freedoms and democratic political regime.

This may be true and may be not, we still do not have enough evidence for the innovation-based growth. For one thing, on all measures of patent activity, Japan, South Korea and China


are already ahead or rapidly catching up with the US. The patent office of the United States of America, which consistently issued the highest number of patents since 1998, was overtaken in 2007 by the patent office of Japan. The patent office of China replaced the European Patent Office as the fourth largest office in terms of issuing grants (after Japan, the US and Korea). The number of resident patent filings per $1 of GDP and $1 of R&D spending is already higher, sometimes considerably higher, in Japan, Korea and China than in the US (WIPO, 2009).

And the evidence for the catch up growth is controversial to say the least. Imagine, for ins-tance, that the debate about future economic mi-racles is happening in 1960: some were betting on more free, democratic and entrepreneurial India and Latin America, whereas the other pre-dicted the success of authoritarian (even someti-mes communist), centralized and heavy handed government interventionist East Asia…

Ideas matter a great deal. As Karl Marx put it, “material force can only be overthrown by material force, but theory itself becomes a material force when it has seized the masses” (MARX-ENGELS READER, 1972, 60). Howe-ver, development thinking of the second half of the XX century can hardly be credited for “ma-nufacturing” development success stories. It is difficult, if not impossible, to claim that either the early structuralist models of the Big Push, financing gap and basic needs, or the later neo-liberal ideas of Washington consensus that do-minated the field since the 1980s has provided crucial inputs to economic miracles in East Asia, for instance. On the contrary, it appears that de-velopment ideas, either misinterpreted or not, contributed to a number of development failu-res – USSR and Latin America of the 1960s-80s demonstrated the inadequacy of import-substi-tutions model (debt crisis of the 1980s in Latin

America and dead end of the Soviet type eco-nomic model in the 1970s-80s), whereas every region of developing world that became the experimental ground for Washington consensus type theories, from Latin America to Sub-Sahara Africa to former Soviet Union and Eastern Euro-pe, revealed the flaws of neo-liberal doctrine by experiencing a slowdown or even a recession in the 1980s-90s.

To reiterate, neither structuralists, nor neo-classical developmental theoreticians can claim credit for at least one case of economic mi-racle. Big Push and import substitution models, as well as economic liberalization theories that inspired economic policies in different countries and different periods, never and nowhere led to outcomes that today could be characterized as economic, much less social, success.

The policy of multilateral institutions – GATT/WTO, IMF, WB – could have been co-herent in its own way: in different periods it was based on relatively coherent, even though not necessarily the same, set of economic theories. But this policy, as well as development theories, cannot be held responsible for engineering deve-lopment successes, let alone economic miracles. Japan, Hong Kong and Taiwan, Singapore and South Korea, South East Asia and China achie-ved high growth rates without much advise and credits from IMF and the WB (and in case of Hong Kong, Taiwan and China – without being members of GATT/WTO for a long time).

Economic miracles were manufactured in East Asia without much reliance on develo-pment thinking and theoretical background – just by experimentation of the strong hand po-liticians. The 1993 World Development Report “East Asian Miracle” admitted that non-selec-tive industrial policy aimed at providing better business environment (education, infrastructure,



coordination, etc.) can promote growth, but the issue is still controversial. Structuralists claim that industrial policy in East Asia was much more than creating better business environment (that it was actually picking up the winners), whereas neo-liberals believe that liberalization and deregulation should be largely credited for the success.

It is said that failure is always an orphan, where as success has many parents. No wonder, both neo-classical and structuralist economists claimed that East Asian success stories prove that they were saying all along, but it is obvious that both schools of thought cannot be right at the same time.

Why there emerged a gap between de-velopment thinking and development practice? Why development successes were engineered without development theories, whereas deve-lopment theoreticians failed to learn from real successes and failures in the global South? It appears that development thinking in the postwar period went through a full evolutionary cycle – from dirigiste theories of Big Push, financing gap and import substitution industrialization (ISI – 1950-70s) to neo-liberal deregulation wisdom of “Washington consensus” (1980-90s), to the un-derstanding that catch up development does not happen by itself in a free market environment, but with a lack of understanding what particular kind of government intervention is needed for manufacturing fast growth (2000 – onwards).

His paper examines the impact that de-velopment theories had on development poli-cies, and the inverse impact of actual successes and failures in the global South on development thinking. It also seeks to examines the possibili-ties for the new development paradigm.

The Big Push: Theories and Practice

To what extent development thinking influenced actual policies in developing coun-tries? Development efforts of the 1950s and 1960s were dominated by ideas of “Big Push,” “Take off,” “Incremental Capital-Output Ratio,” “Two-Gaps,” etc., all of which focused on ag-gregate growth rate to be achieved through large doses of physical capital investment. The logic was seemingly flawless: savings rate is low in developing countries, so they may stay in a bad equilibrium forever (development trap – just enough investment to create jobs for the new entrants into the labor force, but not enough to increase capital/labor ratio), unless there is a Big Push – mobilization of domestic savings or im-port of savings from abroad. The Big Push can ensure a transition to a good equilibrium, where it would be possible to stay on a growth trajec-tory. Savings gap is another side of the foreign exchange gap: not enough domestic savings to finance investment, not enough foreign exchange earned from export to finance imports of invest-ment goods. What is the answer to the lack of savings to make investment needed to exit the poverty trap? Forced mobilization of domestic savings or foreign borrowings to finance import of machinery to carry out industrialization.

The Big Push ideas are usually attributed to Rosentein-Rodan (1943) and to Murphy, Sh-leifer, and Vishny (1989), but there were earlier predecessors in the 1920s – “the theory of primi-tive socialist accumulation” of Preobrazhensky (1926/1965) and the two sector Feldman-Maha-lanobis model (FELDMAN, 1928/1964), which is now acknowledged by researchers1 and even 1 Bardhan (1993) writes about the emergence of development economics: “ In the third decade of this century it briefly flourished in the Soviet Union, dwelling on the problems of capital accumulation in a dual economy and of surplus mobilization from agriculture, and on the characteristics of the equilibrium of the family farm: the best products of this period, the dual economy model of Preobrazhenski (1926 [1965]), the two-sector planning model of Feldman (1928 [1964]) and


omniscient Wikipedia2.

The Big Push in practice in the 1930s in the USSR was associated with enormous costs, but is exonerated by many even today as the only possible stra-tegy to create heavy and defense industry in the agrarian country in the short period of time before the start of the Second World War (for a summary of debates see: SHMELEV, POPOV, 1989, Chap-ter 2) . The share of investment in GDP increased from 13% in the late 1920s to 26% in the 1930s, annual grain procurements by the state doubled from 11 mln. tons to over 20 mln. tons over the same period, export of grain – the major source of hard currency needed to pay for the imported machinery – grew from virtually nothing in the 1920s to 5 mln. tons in 1930-31 (fig. 7). Collective farms created in 1929-30 had to deliver grain to the state at symbolic prices (not even covering 10% of the costs). The result was the reduction of peasants’ consumption and the famine of 1932-33 that took 5 mln. lives.

Stalin (1976) claimed that this was the only possible strategy of rapid industrialization. “‘We are fifty to a hundred years behind the ad-vanced countries. We have to make good this distance in ten years. Either we do this or they crush us…”, - he said in 1931, exactly 10 years before the Nazi Germany invaded the USSR. He even claimed that the elimination of prohibition in 1926 (allowing the government to receive ex-cise taxes from sales of alcohol) was a price to pay for the reluctance of Western countries to provide the USSR with credits for industrializa-tion (see Box).

the peasant economy model of Chayanov (1925 [1966]) came to be regarded as landmarks in the post-World War II literature, after these works were translated into English”. 2 Http://en.wikipedia.org/wiki/Mahalanobis_model

Figure 7. Grain production, procure-ment, and export in the USSR in the 1920s-30s, million tons

Source: Malafeev A.N. Istoriya Tsenoo-brazovaniya v SSSR.1917-1963 (The History of Price Formation in the USSR.1917-63).M., 1964, pp. 126-127, 136-137, 173.

Interestingly enough, though, the growth rates of labor productivity in the 1930s, the pe-riod of dramatic structural shifts, were high (3% a year), but not exceptional, whereas the highest growth rates were observed in the 1950s (6 %) – fig. 8. The TFP growth rates over decades in-creased from 0.6 percent annually in the 1930s to 2.8 percent in the 1950s and then fell mono-tonously becoming negative in the 1980s (table 1). The decade of the 1950s was thus the “golden period” of Soviet economic growth (fig. 8). The patterns of Soviet growth of the 1950s in terms of growth accounting were very similar to the Ja-panese growth of the 1950s-70s and Korean and Taiwanese growth in the 1960-80s—fast incre-ases in labor productivity counterweighted the decline in capital productivity, so that the TFP increased markedly (table 1).



Source: STALIN, J. (1927). Interview with Foreign Workers’ Delegations. November 5, 1927. Works, Vol. 10, August - December, 1927. Foreign Languages Publishing House, Moscow, 1954 (Original source: Сталин И.В. Беседа с иностранными рабочими делегациями 5 ноября 1927 г. Cочинения. – Т. 10. – М.: ОГИЗ; Государственное издательство политической литературы, 1949. С. 206–238).

Soviet catch-up development, however, looked impressive until the 1970s. In fact, in the 1930s to 1960s, the USSR and Japan were the only two major developing countries that succes-sfully bridged the gap with the West (figs.1, 2, 9). But high Soviet economic growth lasted only for less than two decades, whereas in East Asia, it continued for three to four decades, propelling Japan, South Korea, and Taiwan to the rank of developed countries.

Figure 8. Annual average labor producti-vity growth rates in Soviet economy, %

Source: EASTERLYT; FISHER, 1995.

Among many reasons for the decline in growth rate in the USSR in the 1960s-1980s, the inability of a centrally planned economy to ensu-re adequate flow of investment into replacement of retired fixed capital stock appears to be most

BOX. Big Push Soviet style

“When we introduced the vodka monopoly we were confronted with the alternatives:

either to go into bondage to the capitalists by ceding to them a number of our most important mills and factories and receiving in return the funds necessary to enable us to carry on,

or to introduce the vodka monopoly in order to obtain the necessary working capital for developing our industry with our own resources and thus avoid going into foreign bondage.

Members of the Central Committee, including myself, had a talk with Lenin at the time, and he admitted that if we failed to obtain the necessary loans from abroad we should have to agree openly and straightforwardly to adopt the vodka monopoly as an extraordinary temporary measure.

That is how matters stood when we introduced the vodka monopoly.

Of course, generally speaking, it would be better to do without vodka, for vodka is an evil. But that would mean going into temporary bondage to the capitalists, which is a still greater evil. We, therefore, preferred the lesser evil. At present the revenue from vodka is over 500 million rubles. To give up vodka now would mean giving up that revenue; moreover there are no grounds for asserting that this would reduce drunkenness, for the peasants would begin to distil their own vodka and to poison themselves with illicit spirits….

I think that we should, perhaps, not have to deal with vodka, or with many other unpleasant things, if the West-European proletarians took power into their hands and gave us the necessary assistance. But what is to be done? Our West-European brothers do not want to take power yet, and we are compelled to do the best we can with our own resources. But that is not our fault, it is—fate.

As you see, our West-European friends also bear a share of the responsibility for the vodka monopoly.


crucial (Popov, 2007c). The task of renovating physical capital contradicted the short-term goal of fulfilling planned targets, and Soviet planners therefore preferred to invest in new capacities instead of upgrading old ones. Hence, after the massive investment of the 1930s in the USSR (the Big Push), the highest productivity was achieved after the period equal to the service life of capital stock (about twenty years) before the-re emerged a need for massive investment into replacing retired stock. Afterwards, capital stock started to age rapidly, sharply reducing capital productivity and lowering labor productivity and the TFP growth rate.

Figure 9. PPP GDP per capita in the USSR and Russia, % of the US level

Source: MADDISON, 2008.

Table 1. Growth accounting for the USSR and Asian economies, Western data, 1928-87 (annual averages, %)

If this explanation is correct, a centrally planned economy is doomed to experience a growth slowdown after three decades of high growth following a Big Push. In this respect, the relatively short Chinese experience with the CPE (1949/59-79) looks superior to the Soviet excessively long experience (1929-91). This is one of the reasons to believe that transition to the market economy in the Soviet Union would have been more successful if it had started in the 1960s.

The second major shortcoming of the Big Push strategy in the USSR was the excessive reliance on import substitution. Even in market economies that did not have the problem of re-placing capital stock like the centrally planned economies, but that tried to carry out import substitution policies for too long the results were disappointing. In the 1950s-70s in Latin Ame-rica, India, and Africa this strategy more often than not led to the creation of non-viable “white elephants” and “industrial dinosaurs” that could operate behind the wall of protection with impli-cit and explicit subsidies, but that failed to pass the efficiency test once they were exposed to the winds of international competition.

Washington Consensus versus the Big Push

After the debt crisis of the early 1980s and especially after the Soviet collapse in 1991,

Big Push and ISI ideas were totally compromised and the pendulum of development thinking swung to the right – excessive government inter-vention was proclaimed to be the major reason for develop-ment failures. The slogans of the day formulated in the Wa-shington consensus were libe-

Period/ country Output per

worker

Capital per

worker

Capital/ output ratio

TPF growth (unit elasticity of substitution)

TPF growth assum-ing 0.4 elasticity of

substitution

USSR (1928-39) 2.9 5.7 2.8 0.6

USSR (1940-49) 1.9 1.5 -0.4 1.3

USSR (1950-59) 5.8 7.4 1.6 2.8 1.1

USSR (1960-69) 3.0 5.4 2.4 0.8 1.1

USSR (1970-79) 2.1 5.0 2.9 0.1 1.2

USSR (1980-87) 1.4 4.0 2.6 -0.2 1.1

Japan(1950/57/65/-85/88/90) 2.3 - 3.2 1.7 - 2.5

Korea (1950/60/65-85/88/90) 2.8 – 3.7 1.7 - 2.8

Taiwan (1950/53/65-85/88/90) 2.6 – 3.1 1.9-2.4



ralization, deregulation, macro-stabilization, do-wnsizing of the government, privatization, and opening up of closed economies – elimination of barriers in trade and capital flows (although not in international migration). Even East Asian suc-cess was explained mostly by deregulation and smaller size of the Asian governments.

The Structural Adjustment Programs (SAP) implemented in 1980s and 1990s focused on reduction of budget deficit, liberalization of prices, privatization of assets, liberalization of trade and investment, etc. They urged the debt-distressed countries to adopt “sensible econo-mic policies”, a term that encompassed not just macroeconomic stabilization on a grand scale but also microeconomic measures of thorough market liberalization. In 1988 this position was formalized; in a concordat aimed at improving policy coherence, the IMF and the World Bank agreed that adjustment lending would be availa-ble only to countries undergoing an IMF stabili-zation program (TOYE, 2009).

A further concordat was provoked in 1997-8 by wrangles over who had the right to do what during the Asian crisis. The establish-ment of the WTO introduced a third dimension to policy coherence. A three-way “Joint Declara-tion of Coherence”, issued at the ill-fated Seattle Ministerial Meeting of the WTO (1999), empha-sized their shared belief that trade liberalization was essential to the promotion of global growth and stability. It supported the use of informal cross-conditionality in lending to ensure that borrowing governments liberalized their trade regimes. In the last twenty years, IMF-Bank-WTO policy coherence has markedly increased, but it has been policy coherence in the service of the neo-liberal policy agenda (TOYE, 2009).

The results of the Washington consen-sus policies were even more frustrating than the

results of the Big Push and ISI experiments. In 1980-2000 the gap between developed and deve-loping countries actually increased for all regions of the South except for East Asia (O’CAMPO; JOMO; VOS, 2007). Over the 1980s, the econo-mies of the middle income developing countries and of sub-Saharan Africa actually contracted. Transition economies in the 1990s experienced transformational recession that was either com-parable (Eastern Europe) or greater in magnitude (former Soviet Union) than the Great Depression of the 1930s.

Meanwhile, East Asia, was growing se-veral times faster than others (fig. 5).It was gro-wing faster than other regions even in the 1950s-70s, but this growth accelerated dramatically af-ter the Deng’s reforms in China 1979. From the 1980s India and South Asia became the second fastest growing region – their per capita GDP growth increased to 3% a year in the 1980s, 4% in the 1990s and 6-7% in 2000-08. Fast Indian growth is sometimes attributed to the deregula-tion reforms of the 1990s, but it was shown that it actually started in the early 1980s, well before deregulation reforms were launched (GHOSH, 20073). Like the Chinese, Indian growth was ba-sed on the achievements of the 1950s-70s period of ISI and mobilization of domestic savings: the savings rate (as a % of GDP) doubled in recent 50 years, going up from 12-15% in the 1960s, to 16-20% in the 1970s, 15-23% in the 1980s, 23-25% in the 1990s, and to 24-35% in 2000-08 (WDI database).

With fast growth of East and South Asia the understanding that mobilization of do-mestic savings is crucial may be coming back. The Big Push ideas may be gradually returning now, albeit in a renewed form. “The UN Mil-

3 “It is now accepted that the shift to a higher economic growth trajectory in India came about not in the 1990s, after neo-liberal economic reforms, but a decade earlier, from the early 1980s” (GHOSH, 2007).


lennium Project recommended in January 2005 “a big push of basic investments between now and 2015” while its Director suggests that “[A] combination of investments … can ena-ble African economies to break out of the poverty trap. These interventions need to be applied … jointly since they strongly reinforce one another” (Sachs, 2005:208). British PM Blair’s Commission for Africa launched a report that claims that “Africa requires a comprehensive ‘big push’ on many fronts at once.” In July 2005 the G-8 Summit similarly considered an increa-se in aid to Africa to finance such a ‘Big Push’” (BEZEMER; DIRK & DEREK HEADEY, 2006).

In fact, countries that managed to achie-ve high growth rates were mostly net creditors, not net borrowers; their current accounts were positive, i.e. they were saving more than they were investing (fig. 10). Even controlling for the level of development, PPP GDP per capita in the middle of the period, 1975, the relationship between the current account surplus and growth rates is still positive and significant:

y = 0.68* Ycap + 0.12***CA + 0.05,

(1.80) (3.44)

N=91, R2 = 0.23, robust standard er-rors, T-statistics in brackets below,

where

y –annual average growth rates of per ca-pita GDP in 1960-99, %,

Ycap – logarithm of per capita PPP GDP in 1975, CA – average current account to GDP ratio in 1960-99,%

Figure 10. Average annual growth rates of GDP per capita and average current account as a % of GDP, 1970-2007

Source: WDI database.

This is known as the Feldstein-Horioka puzzle (FELDSTEIN; HORIOKA, 1980) – high correlation between domestic savings and in-vestment even among countries with relatively open capital accounts, contrary to the prediction of the theory that capital should flow to countries with better investment climate and rates of return on investment. With high domestic savings rate comes high investment rate, which usually, al-though not always, leads to faster growth.

In the words of Paul Krugman (2009), since the early 1980s there have been three big waves of capital flows to developing countries, but none of them resulted in a growth miracle. “The first wave was to Latin American countries that liberalized trade and opened their markets in the wake of the 80s debt crisis. This wave ended in grief, with the Mexican crisis of 1995 and the delayed Argentine crisis of 2002.

The second wave was to Southeast Asian economies in the mid 90s, when the Asian eco-nomic miracle was all the rage. This wave ended in grief, with the crisis of 1997-8.


The third wave was to eastern Europe-an economies in the middle years of this decade. This wave is ending in grief as we speak.

There have been some spectacular deve-lopment success stories since 1980. But I’m not aware of any that were mainly driven by external finance. The point is not necessarily that inter-national capital movement is a bad thing, which is a hotly debated topic. Instead, the point is that there’s no striking evidence that capital flows have been a major source of economic success” (KRUGMAN, 2009).

In view of this evidence, the developing country policy choice of a determined attempt to rely on external financing is ironic. It is also ironic that while development economists are preoccupied by “capital flowing uphill” problem (from developing to developed countries), the best growth record is exhibited exactly by coun-tries with positive current accounts and large re-serve accumulation that are generating this uphill movement of capital.

Marshal plan for Western Europe right after the Second World War may have been the first and the last success story of foreign finan-cing contributing substantially to economic revi-val. But even in this case it could be argued that without appropriate domestic (European) institu-tions and mobilization of domestic savings, the (relatively) rapid growth would not happen. Fo-reign financing of Japan after the Second World War was insignificant, whereas Japanese postwar growth was more impressive than European.

The same could be said about aid – offi-cial development assistance (ODA). Whereas from the point of view of a developing country, it is certainly better to have assistance from abro-ad than not to have it, aid alone cannot become a crucial factor promoting development. The sheer

magnitude of aid (about $100 billion annually) is too small to make a decisive difference (0.3% of GDP of recipient countries, less than total net ca-pital flows by the order of magnitude and several times smaller than just remittances from migrant labor). The irony also is that aid, emergency aid excluded, is usually used efficiently in countries that have relatively good institutional capacity and can mobilize domestic savings themselves, whereas in countries with weak institutions and lack of domestic savings, where aid is most nee-ded, it is often squandered. In countries that grow fast aid works, in countries that do not grow, aid doesn’t help much, except in emergency.

On top of that, the magnitude of foreign assistance seems to depend mostly not on the ne-eds of the South, but on the attitude of the West towards developing countries and the balance of forces between the West and the South. Plotting the relative size of ODA over recent 5 decades reveals at least two important trends (fig. 11). First, despite rhetoric and intuition that more aid should be given to poorer countries in difficult ti-mes, it appears that aid increased when resource (oil) prices were high, and decreased, when they were low. Arguably, the bargaining positions of the South improved in times of more favorable terms of trade, so the West was trying to ensure that the greater financial independence of deve-loping countries is not translated into more leftist political orientation. Second, the clear leveling off between 1991 and 2001, after the collapse of the Soviet Union and before the 9/11 terrorist at-tack, was probably caused by the perception of reduced security threats to the West in the period “after communism – before terrorism”.

Arguably, aid is an over-researched is-sue and is less important than possible gains from any of the following reforms: elimination of Western protectionism and especially agricul-tural subsidies; more benevolent attitude of the



West towards trade and exchange rate protectio-nism of the South; loosening of the intellectual property rights (IPR) regime for the South; allo-wing freer international migration of low skilled labor and efforts to stop brain drain from the South; control over the capital account and over FDI; recognition that the reduction of pollution should be done primarily by the West and that per capita emissions in the South can be as high as in the North; understanding that labor, envi-ronmental and human right standards in the Sou-th could differ from that in the North.

Figure 11. ODA and official aid to deve-loping countries in current dollars (left scale) and oil prices per barrel in 2007 dollars (right scale)

Source: WDI database.

To conclude, not all the countries that pursued the strategy of the mobilization of do-mestic savings achieved a breakthrough, some failed, but without such a mobilization there were no breakthroughs either. The same seems to be true about protectionism and industrial po-licy: not all the governments that tried to interfe-re into the allocation of resources by the market managed to succeed, but without such interfe-rence there were no economic miracles. To put it differently, mobilization of domestic savings and government policy of allocating these sa-vings across industries appear to be a necessary,

although not a sufficient conditions of the deve-lopment success.

Why the Big Push does not work with mostly external savings? One reason may be that domestic savings follow investment opportuni-ties – countries with strong institutions that crea-te good investment climate raise the national sa-vings rate nearly automatically. The other reason may be the proliferation in the global South of the special type of industrial policy that promo-tes growth of tradable goods and export sectors – undervaluation of domestic currency via accu-mulation of foreign exchange reserves. This non-selective industrial policy became very common in Asian countries in the second half of the XX century – first in Japan and South Korea in the 1950s-70s (before 1985 Plaza Accord), then in China since the 1980s – and later, since the 1997 Asian financial crisis – virtually in all major de-veloping countries. This policy allowed keeping in check wages and prices for non-tradables, while giving a huge boost to tradables, exports, profits, savings and investment (POLTEROVI-CH; POPOV, 2004; GOSH, 2007; SPIEGEL, 2007; RODRIK, 2008).

This way or the other, economic miracles happened only in countries that relied on mobili-zation of domestic savings, not in countries that were seeking to bridge the financing gap through borrowing abroad, as development economists suggested. The crucial question then is how the national governments can mobilize domestic sa-vings and to alter the allocation of resources in such a way as to achieve rapid, balanced sustai-nable and equitable growth. This is not only a matter of getting policies right, but also of ha-ving the appropriate institutional capacity that allows to design, adopt and enforce these right policies.

Development thinking is at the cross-


roads. Development theories in postwar period went through a full circle – from Big Push and ISI to neo-liberal Washington consensus to the understanding that neither the former, nor the la-ter really works in engineering successful catch-up development.

The Big Push theorists were right in ar-guing for the mobilization of savings, but their theories had a couple of weaknesses. First, it tur-ned out that foreign savings alone, without mo-bilization of domestic savings, cannot produce rapid growth. There were no cases of economic miracles based solely on foreign, not domestic, savings. Second, quite a number of national ex-periments involving mobilization of domestic savings on a massive scale failed. Domestic sa-ving is a necessary, but not a sufficient condition of fast growth. Mobilization of domestic savin-gs and even successful transformation of these savings into investment, does not guarantee fast growth. Investment should be channeled to pro-jects with highest externalities and these projects have to finally pass the test of world market com-petition. Import substitution strategy could be good at the initial stages of the Big Push, but if it is not later supplemented by export orientation, it leads to the dead end: creation of non-viable industrial complexes not able to compete in the world market. Protection is a necessary condition of take-off growth, but should be supplemented with export promotion, if growth is to continue.

Washington consensus was an overreac-tion to the failure of ISI and the debt crisis of the 1980s – it threw the baby out of the bath together with the bathwater. It denounced not only im-port substitution, but also all types of industrial policies. And it denounced the need for special efforts to mobilize domestic savings. Meanwhi-le, the examples of fast growers – Asian tigers, South East Asia, China and India – all pointed out to the need for such mobilization and for the

industrial strategy.

New Paradigm The confusion in development thinking

of the past decade may be a starting point for the formation of new paradigm. There is an emer-ging understanding that without mobilization of domestic savings and industrial policies there may be no successful catch up development. Na-tional development strategies for countries at a lower level of development should not copy eco-nomic policies used by developed countries; in fact, it was shown more than once that Western countries themselves did not use liberal policies that they are advocating today for less develo-ped countries when they were at similar stages of development (CHANG, 2002; REINERT, 2007; FINDLAY, O’ROURKE, 2007).

This general principle – that good poli-cies are context dependent and there is no uni-versal set of policy prescriptions for all countries at all stages of development – is definitely shared by most development economists. But when it comes to particular policies, there is no consen-sus. The future of development economics may be the theory, explaining why at particular stages of development (depending on per capita GDP, institutional capacity, human capital, resource abundance, etc.) one set of policies (tariff pro-tectionism, accumulation of reserves, control over capita; flows, nationalization of resource enterprises – to name a few areas) is superior to another�. The art of the policymakers then is to switch the gears at the appropriate time not to get into the development trap. The art of the de-velopment theoretician is to fill the cells of the periodic table of economic policies at different stages of development.

The secret of “good” industrial policy in East Asia, as opposed to “bad” industrial policy in the former Soviet Union, Latin America and



Africa may be associated with the ability to reap the benefits of export externality (KHAN, 2007; GIBBS, 2007). Exporting to the world markets, especially to developed countries, allows upgra-ding quality and technology standards and yiel-ds social returns that are greater than returns to particular exporters. It was shown that the gap between the actual level of development and the hypothetical level that corresponds to the degree of sophistication of a country’s export is stron-gly correlated with productivity growth rates (HAUSMANN; HWANG; RODRIK, 2006). To put it differently, it pays off to promote exports of sophisticated and high tech goods. Not all the countries that try to promote such export succe-ed, but those that do not try do not ever engineer growth miracles.

Manufacturing growth is like cooking a good dish—all the necessary ingredients should be in the right proportion; if only one is under- or overrepresented, the “chemistry of growth” does not happen. Fast economic growth can materialize in practice only if several necessary conditions are met simultaneously. In particular, rapid growth requires a number of crucial inputs ― infrastructure, human capital, even land dis-tribution in agrarian countries, strong state ins-titutions, and economic stimuli among other things. Once one of the essential ingredients is missing, growth just does not take off. Rodrik, Hausmann, and Velasco (2005) talk about “bin-ding constraints” that hold back economic gro-wth; finding these constraints is a task in “growth diagnostics.” In some cases, these constraints are associated with a lack of market liberalization, in others, with a lack of state capacity or human capital or infrastructure.

Why did economic liberalization work in Central Europe but not in SSA and LA? The answer, according to the outlined approach, would be that in Central Europe, the missing in-

gredient was economic liberalization, whereas in SSA and LA, there was a lack of state capacity, not a lack of market liberalization. Why did libe-ralization work in China and Central Europe but not in CIS? Because in CIS, it was carried out in such a way as to undermine state capacity—the precious heritage of the socialist past, whereas in Central Europe and even more so in China, sta-te capacity did not decline substantially during transition.

Take a closer look at the Chinese case. It is important to realize that the rapid catch-up development of the post-reform period is due not only to and even not so much to economic liberalization and market-oriented reforms. The pre-conditions for the Chinese success of the last thirty years were created mostly in the preceding period of 1949-76. In fact, it would be no exag-geration at all to claim that without the achieve-ments of Mao’s regime, the market-type reforms of 1979 and beyond would have never produced the impressive results that they actually produ-ced. In this sense, economic liberalization in 1979 and beyond was only the last straw that broke the camel’s back. The other ingredients, most importantly strong institutions and human capital, had already been provided by the pre-vious (Mao’s) regime. Without these other ingre-dients, liberalization alone in different periods and different countries was never successful and sometimes counterproductive, to put it mildly, like in Sub-Saharan Africa in the 1980s.

Market-type reforms in China in 1979 and beyond brought about the acceleration of economic growth because China already had an efficient government that was created by CCP after the Liberation and that the country did not have in centuries4 (LU, 1999). Through the par-

4 To a lesser extent, this is true for India: market-type reforms in the 1990s produced good results because they were based on previous achievements of the import substitution period (NAYYAR, 2006).


ty cells in every village, the communist govern-ment in Beijing was able to enforce its rules and regulations all over the country more efficiently than Qing Shi Huang Di or any emperor since then, not to mention the Kuomintang regime (1912-49). While in the late nineteenth century, the central government had revenues equiva-lent to only 3 percent of GDP (against 12 per-cent in Japan right after the Meiji Restoration) and under the Kuomintang government, they increased to only 5 percent of GDP, Mao’s go-vernment left the state coffers to Deng’s reform team with revenues equivalent to 20 percent of GDP. The Chinese crime rate in the 1970s was among the lowest in the world (SHANDONG, 2009), a Chinese shadow economy was virtually non-existent, and corruption, as estimated by Transparency International even in 1985, was the lowest in the developing world. In the same period, during “clearly the greatest experiment in the mass education in the history of the world” (UNESCO-sponsored 1984 report), literacy rates in China increased from 28 percent in 1949 to 65 percent by the end of the 1970s (41 percent in India).

The Great Leap Forward (1958-62) and the Cultural Revolution (1966-76) are said to be the major failures of Chinese development. True, output in China declined three times in the whole post-Liberation period: in 1960-62, by over 30 percent, in 1967-68, by 10 percent, and in 1976, by 2 percent (WDI database). The Great Leap Forward produced a famine, a rise in mortality and a reduction in the population. But if these major setbacks could have been avoided, Chinese development in 1949-79 would look even more impressive. Most researchers would probably agree that the Great Leap Forward that inflicted the most significant damage could have been avoided in the sense that it did not follow logically from the intrinsic features of the Chine-

se socialist model. There is less certainty about whether the Cultural Revolution can be excluded from the “package” of subsequent policies ― this mass movement was very much in line with socialist developmental goals and most probably prevented the inevitable bureaucratization of the government apparatus that occurred in other communist countries.5 But the point to make here is that even without excluding these perio-ds, Chinese development in 1949-79 was much better than that of most countries in the world and that this development laid the foundations of the truly exceptional success of the post-reform period.

To put it differently, by the end of the 1970s, China had virtually everything that was needed for growth except some liberalization of markets — a much easier ingredient to introdu-ce than human capital or institutional capacity. But even this seemingly simple task of economic liberalization required careful management. The USSR was in a similar position in the late 1980s. True, the Soviet system lost its economic and social dynamism, growth rates in the 1960s-80s were falling, life expectancy was not rising, and crime rates were slowly growing, but institutions were generally strong and human capital was lar-ge, which provided good starting conditions for reform. Nevertheless, economic liberalization in China (since 1979) and in the USSR (since 1989) and later, Russia produced markedly different outcomes (POPOV, 2000, 2007a)6. 5 On June 15, 1976, when Mao’s illness became more severe, he called Hua Guofeng and some others in and said to them: “I am over eighty now, and when people get old, they like to think about post-mortal things … In my whole life, I have accomplished two things. One is the fight against Jiang Jieshi [Chiang Kai-shek] for several decades and kicking him out onto a few islands and fighting an eight-year resistance war against the Japanese invasion that forced the Japanese to return to their home. There has been less disagreement on this matter… The other thing is what you all know, that is, launching the “Cultural Revolution.” Not very many people support it, and quite a number of people are against it. These two things are not finished, and the legacy will be passed onto the next generation. How to pass it on? If not peacefully, then in turbulence, and, if not managed well, there will be foul wind and rain of blood. What are you going to do? Only heaven knows” (People’s Web, 2003).6 Unlike Russia after 1991, it so far seems as if China in 1979-2010 managed to better preserve its strong state institutions—the murder rate



The emerging theory of stages of deve-lopment would hopefully put the pieces of our knowledge together and will reveal the interac-tion and subordination of growth ingredients. Successful export oriented growth model a la East Asian tigers seems to include, but is not li-mited to:

Building strong state institutions capa-ble of delivering public goods (law and order, education, infrastructure, health care) needed for development

Mobilization of domestic savings for in-creased investment

Gradual market type reforms

Export-oriented industrial policy, in-cluding such tools as tariff protectionism and subsidies

Appropriate macroeconomic policy – not only in traditional sense (prudent, but not ex-cessively restrictive fiscal and monetary policy), but also exchange rate policy: undervaluation of the exchange rate via rapid accumulation of fo-reign exchange reserves.

in China is still below 3 per 100,000 inhabitants compared to about 30 in Russia in 2002 and about 20 in 2008 (Popov, 2007c). True, in the 1970s, under the Maoist regime, the murder rate in Shandong Province (the national statistics is absent) was less than 1 (Shandong, 2009), and in 1987, it was estimated to be 1.5 for the whole of China (WHO, 1994). The threefold increase in the murder rate during the market reforms is comparable with the Russian increase, although Chinese levels are nowhere near the Russian levels.


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Paulo Roberto de Almeida Doutor em Ciências Sociais, mestre em Planejamento Econômico, diplomata de carreira

[email protected]

ResumoDescrição e análise da política comercial do Brasil no contexto internacional durante a República Velha e na Era Vargas, com comparação de níveis tarifárias e práticas aplicadas ao comércio exterior.

Palavras-chaves: Brasil. Política Comercial. República Velha (1889-1930). Era Vargas (1030-1945). Comparação com outros países.

Abstract Descriptive analysis of the Brazilian trade policy in the international context, during the Old Republic and the Vargas Era, with comparison of tariff schedules and associated trade practices.

Key words: Brazil. Trade Policy. Old Republic (1889-1930). Vargas Era (1030-1945). Comparison with other countries.

A política comercial do Brasil no contexto internacional, 1889-1945*


A política comercial do Brasil no contexto internacional, 1889-1945

Uma política comercial persistente-mente defensiva

escontado o período inicial de sua vida independente, quando ele teve de acomodar-se à herança diplomáti-

ca deixada pela sujeição portuguesa aos interes-ses comerciais britânicos – um largo período que se estende de 1808 até 1844 –, o Brasil sempre foi, pelo resto do Império e em toda a República, um país de tarifas excessivamente elevadas. Não se pode dizer, contudo, que ele tenha sido um país voluntária e conscientemente protecionista, no sentido estrito do termo, durante todo esse tempo, inclusive porque havia poucas indústrias a proteger. De modo geral, as necessidades fis-cais primaram sobre as intenções protecionistas, tanto porque as autoridades do Tesouro se esme-raram também em taxar as exportações: a partir de um mínimo de 2%, que D. João VI já consi-derava excessivo, a Regência elevou os impostos de exportação para 7%, valor que foi mantido ir-regularmente pelo resto do período monárquico, com algumas reduções temporárias a 5% (IHGB, 1922, 1094).

Desde que ele conseguiu se libertar da “tarifa inglesa” – estabelecida em 1810, conti-nuada tal qual em 1827, e mantida contra a sua vontade até a introdução da Tarifa Alves Branco –, o Brasil estabeleceu alíquotas elevadas na im-portação de produtos, mais por razões fiscais do que propriamente industrializantes, embora esse tipo de motivação também tenha estado presente em diversos momentos de revisões tarifárias ao longo do Império e, mais enfaticamente, a par-tir da República. Os desincentivos ao comércio exterior – e, por extensão, à própria produção nacional, ao gravar os insumos importados para transformação local – eram ainda acrescidos li-nearmente, pelo fato de as províncias no Império e os estados na República se empenharem em aumentar suas parcas receitas impositivas por

meio de adicionais em direitos de exportação. Não raro, algumas províncias, motivadas politi-camente a proteger os produtos locais, se esme-ravam em discriminar os de fabricação ‘estran-geira’, o que incluía inclusive produtos de outros estados: no decorrer do Império, alguns gover-nos estrangeiros fizeram reclamações contra esse tipo de discriminação (ALMEIDA, 2005, 288).

O padrão geral da definição de novas pautas aduaneiras, bem como das periódicas revisões tarifárias, no Brasil como em outros países da região, sempre foi no sentido da sua elevação, muito raramente na outra direção. As motivações protetoras e defensivas nem sempre estavam bem fundamentadas, ou então, elas não eram facilmente detectáveis na estrutura da pauta de importação, cujas alíquotas eram construídas no mais das vezes para produzir receitas para o Estado, antes que para proteger alguma indústria bem identificada (no mais das vezes, aliás, ine-xistente). A valoração aduaneira era deficiente ou simplesmente arbitrária, o que podia converter uma tarifa ad valorem aparentemente moderada em um peso efetivo maior do que o incidente no-minalmente sobre o preço do produto.

As reformas tarifárias, e suas revisões, seguiam mais os imperativos da balança comer-cial e seus efeitos cambiais secundários – ou seja, procuravam seguir os problemas acarreta-dos pela volatilidade do mil-réis, ou a situação errática das rendas do Estado – do que propria-mente alguma política industrial bem definida. O nível mais elevado da tarifa ad valorem fixado no decurso das diversas reformas tarifárias ao longo do Império se situou entre 50 e 60%, como se pode constatar na tabela 1.

Mesmo numa situação de dependência de bens estrangeiros para o essencial das neces-sidades de consumo e de investimento do apare-lho produtivo, os sentimentos nacionalistas eram

D


predominantes em quase todos os países latino-americanos, com um viés sempre mais forte na retenção das importações do que na promoção do comércio exterior como um todo. Esses instintos se viram aparentemente justificados a partir da crise dos anos 1930, quando a obsessão pelo es-trangulamento cambial – talvez nunca superada nas décadas que se seguiram – serviu para exa-cerbar, desta vez de modo mais explícito, o com-portamento protecionista das elites industriais e políticas. Cabe também mencionar a possível utilização da tarifa como uma espécie de arma política, nem sempre dirigida contra a concor-rência estrangeira, e mais voltada, talvez, para a redistribuição de renda entre grupos sociais, se-gundo configurações domésticas de poder.

Sem dispor de uma reflexão econômica própria, em vista da ausência geral de especia-listas nessa área, os países latino-americanos tendiam a seguir as políticas comerciais dos eu-ropeus, ou dos norte-americanos, mesmo quan-do os níveis de industrialização eram totalmente distintos – e eles sempre o foram, sobretudo no final do século 19 e na primeira metade do se-guinte. Nesse sentido, uma análise das políticas comerciais seguidas pelo Brasil não pode ser fei-ta com referência apenas ao processo doméstico de formulação de políticas públicas – neste caso, seria inclusive incongruente, tendo em vista as necessárias interações com os fluxos externos e as reações às políticas tarifárias dos demais paí-ses –, mas essencialmente no contexto das polí-ticas e práticas de comércio internacional segui-das pelos demais países, entre eles alguns latino-americanos, com ênfase no caso da Argentina.

A herança do Império e as inovações da República

A última tarifa do Império, implementa-da pelo ministro da fazenda João Alfredo em ja-neiro de 1889, era de tipo móvel, ou seja, acom-

panhava a variação do câmbio, que, obviamente variava muito, ao sabor das flutuações dos pre-ços de principal produto de exportação, o café. De fato, a despeito das receitas crescentes com as exportações totais de café, dada a expansão da produção ao longo do tempo, os valores obtidos por cada saca de café no mercado internacional variavam bastante, o que impactava a cotação do câmbio na praça do Rio de Janeiro e, portanto, as receitas públicas: o valor de uma saca podia variar entre 1,4 libras esterlinas, como ocorreu, em média, nos anos 40 do século 19, e um má-ximo de 3,1 libras, como foi o caso na década que se seguiu à Guerra do Paraguai (BUESCU, 1974, 128).

Ao ter início a República, o novo minis-tro, Rui Barbosa, decidiu que uma parte uma par-te do imposto teria de ser paga em moeda forte, o que significou a introdução da quota-ouro (à razão de 2% da tarifa), com vistas, justamente, a preservar o nível das receitas fiscais. Antes de deixar o ministério, Rui Barbosa conduziu uma nova reforma tarifária: mandou efetuar, no final de 1890, uma revisão em cerca de 1.100 itens da pauta de importação, a partir da qual a maior parte ficou estabelecida em taxas fixas, mas ele também determinou a aplicação de uma tarifa adicional ad valorem a 89 deles; o nível mais elevado da alíquota era de 60%.

As motivações, como no caso americano até essa época, eram basicamente fiscais, dada a enorme dependência das receitas gerais do Es-tado dos recolhimentos efetuados nos portos de entrada. De fato, contrariamente ao que se consi-dera como sendo um posicionamento claramente em favor da industrialização protegida, no caso dos EUA foram as preocupações com as receitas da União que estiveram por trás das altas taxas alfandegárias cobradas no decorrer do século 19: “antes da adoção do imposto de renda no sécu-lo 20, os impostos de importação financiavam



90% do governo americano” (THORNTON-EKELUND, 2004, 13). Mais até do que o temor da concorrência britânica contra a “indústria infante” do país, foi a necessidade de assegurar uma fonte de receita regular e constante para o Estado, em face de tantas reviravoltas do ciclo econômico, que respondeu pelo protecionismo fiscal nos EUA (TAUSSIG, 1964).

O grande princípio da Constituição re-publicana de 1891 foi a descentralização, assim como a obra da Regência tinha sido a centraliza-ção, inclusive e principalmente no plano tribu-tário: em 1835, os legisladores desse período de transição tinham concentrado na União 58 rubri-cas de receitas, inclusive os impostos de exporta-ção, todos os do ‘Município Neutro’ (Rio de Ja-neiro), os de transmissão de propriedade, indús-trias e profissões, predial e outros. A reação, em 1891, se fez no sentido contrário, travando-se um embate difícil na Constituinte, que, finalmente, transferiu aos estados os impostos de exportação, o predial e o de indústrias e profissões. Como re-sultado, já no orçamento de 1892, para fazer face às despesas federais, teve a União de aplicar um adicional de 50% sobre os direitos aduaneiros em geral (menos bacalhau, charque, feijão, mi-lho e arroz), de 60% sobre bebidas e sedas e de 10% para o expediente de gêneros livres, assim como para trâmites aduaneiros, como capatazia e armazenagem (BOUÇAS, 1946, 114).

O trabalho – aparentemente constante e regular – de revisão das tarifas brasileiras con-tinuou o seu movimento ascensional pelo resto da última década do século 19: em 1896, já sob a presidência Rodrigues Alves, a revisão tarifária consistiu na supressão do adicional ad valorem aos itens anteriormente contemplados, mas em compensação ocorreu a definição de duas pau-tas, uma geral e outra mínima, para utilização em função das conveniências da política comercial, de acordo com o que se fazia então em diver-

sos outros países, a começar pela França; o ní-vel ad valorem mais elevado foi então fixado em 84%. Pouco depois, em março de 1897, o mi-nistro Bernardino de Campos efetuou mudanças na pauta, com a redução em certos itens e um aumento considerável em outros; o nível mais elevado ad valorem subiu então a 200%, o que talvez possa ser explicado pelas necessidades de recursos em função da guerra que estava sendo conduzida nos sertões da Bahia.

Como pode acontecer nesses casos, a re-ceita geral registrou então um declínio, a partir da aplicação de valores tarifários nominais mais elevados, o que resultou na diminuição as impor-tações. Esse efeito, identificado mais tarde por Keynes a partir de observações empíricas, foi formalizado nos anos 1970 pelo economista Ar-thur Laffer, que demonstrou graficamente que a curva das receitas fiscais é decrescente quando as alíquotas incidentes são exageradamente eleva-das. Consoante sua frustrante descoberta prática, poucos meses depois, o próprio ministro Ber-nardino de Campos implementou, em dezembro de 1897, uma revisão parcial da tarifa anterior, operando uma redução em vários itens, com o objetivo de aumentar a receita geral das alfânde-gas. Essa reforma, conduzida por uma comissão presidida por Leopoldo de Bulhões, foi acusada de livre-cambista pelos setores industriais (SIL-VA, 1969, 221). Essa redução temporária dos ní-veis tarifários não inverteu, contudo, a tendência geral à elevação das barreiras alfandegárias em quase todos os países latino-americanos: ao final desse período que ficou conhecido como uma su-posta belle époque, os países da América Latina eram os mais protecionistas do planeta: por volta de 1913, a tarifa média no Uruguai era de 35%, de quase 40% no Brasil e acima de 45% na Vene-zuela (BULMER-THOMAS, 2003, 139)

Num momento em que os Estados Uni-dos, o outro país, junto com a Argentina, notoria-


mente protecionista no hemisfério, podiam se dar ao luxo de contrair acordos comerciais preven-do reduções tarifárias (ainda que não em bases NMF universais), posto que, a partir de então, menos dependentes das receitas alfandegárias, o Brasil ainda dependia fundamentalmente dos im-postos de importação para satisfazer a maior par-te das necessidades financeiras do Estado. A evo-lução econômica e política nos EUA e no Brasil – como em muitas outras esferas da vida pública – foi essencialmente similar, mas com várias dé-cadas de distância: desde o início de sua organi-zação republicana, o governo federal americano dependia essencialmente das receitas alfandegá-rias para cobrir a quase totalidade de suas despe-sas. Num período de mais de cem anos, até 1894, as tarifas de importação representavam a maior fonte de renda para o governo federal americano, ultrapassando todas as demais receitas, inclusive a venda de terras públicas (ISAACS, 1948, 283). Nessa época, as receitas advindas do comércio exterior no Brasil representavam mais de dois terços das receitas totais do Estado central (não considerando, aqui, que as províncias, depois es-tados, também cobravam taxas sobre a entrada e saída de mercadorias).

Nos EUA, a partir de 1894, um cenário muito diferente se impôs, mas até 1910 as tari-fas ainda representavam a metade das receitas fiscais da União, situação que começa a mudar sensivelmente desde então. Já em 1927, essas re-ceitas tinham caído a 25% do total e continuaram a diminuir daí para a frente. Em 1939, por exem-plo, apenas a título de comparação, as receitas recolhidas com a venda de cigarros e produtos de tabaco em geral superavam 500 milhões de dólares, quando as tarifas alfandegárias mal ul-trapassavam 300 milhões. No caso dos EUA, elas se mantiveram, sobretudo, como uma arma de diplomacia comercial (ISAACS, 1948, 283).

Taxonomia tarifária e evolucionismo extrativo no plano fiscal

Mutáveis em seus níveis como podiam ser as alíquotas tarifárias dos EUA e do Brasil, elas se apresentavam, em todo caso, com uma estrutura relativamente uniforme, ou seja, uma pauta composta de grandes categorias de pro-dutos, divididos em seções organizadas por es-pécies, à la Linné, dentro das quais se inseriam, de modo essencialmente racional, as dezenas ou centenas de itens de cada classe. Diferente era a situação da Argentina, até o início do século 20 pelo menos, posto que as tarifas eram estabeleci-das em função das necessidades do Tesouro, sem qualquer ordenamento específico, a não ser em função do grau extrativista das taxas impostas.

A tarifa argentina de 1885, por exemplo, compreendia seis grandes categorias, agrupadas linearmente segundo a alíquota aplicada, em ní-veis ad valorem decrescentes. A pauta partia da taxa de 55% (tabaco), descia para 50% (armas e perfumes), passava então para 45% (roupas e confecções; botas e sapatos; selas e arreios; car-ruagens; móveis; objetos de arte), e daí despen-cava para 10% (ferro não galvanizado em placas, lingotes e barras; sal; papel), para 5% (todos os tipos de máquinas para a agricultura e a indús-tria, caldeiras; livros) e para 2% (pedras pre-ciosas). Completavam essa lista à la Jorge Luis Borges duas categorias especiais: uma sétima de produtos taxados com tarifas específicas (trigo; café; macarrão, biscoitos, farinha e compos-tos de milho; chá, mate, açúcar, vinho, cerveja; querosene; velas; cartas de jogar e fósforos), e uma última de itens livres de qualquer imposição fiscal (navios e maquinarias para navios; carvão; arame para cercas, fio telegráfico; animais vivos, peixe, frutas frescas; móveis e ferramentas de imigrantes; ouro e prata; plantas; ferro e aço para ferrovias, locomotivas; pólvora de minas; artigos



de culto; sementes agrícolas). Finalmente, havia uma taxa de 4% na exportação de lã não pentea-da, animais selvagens, peles, plumas de avestruz, etc.

As revisões efetuadas nos anos seguintes se destinaram, sobretudo, a subir um produto de categoria, até que alcançasse a tarifa (aparente-mente máxima) de 50%. Deve-se registrar que a Argentina, com um quarto da população do Bra-sil, mantinha um volume de comércio exterior três vezes mais elevado, o que se refletia, obvia-mente, na sofisticação de suas elites dirigentes e nos salários elevados de seus trabalhadores. Segundo cálculos do historiador econômico Je-ffrey Williamson, em 1900, os salários reais dos trabalhadores argentinos eram três vezes supe-riores aos de seus contrapartes na Itália, de onde vinham, aliás, grande parte dos imigrantes entra-dos no país platino (WILLIAMSON, 1999). É bem verdade que o declínio econômico contínuo da Argentina no decorrer do século 20, sobretudo a partir dos anos 1930, fez com que esses salários já estivessem equiparados em meados do século e que, por volta dos anos 1980, o trabalhador ita-liano ganhasse, em média, quatro vezes mais do que o seu primo imigrante do cone sul (BERNS-TEIN, 2008, 341). A rigor, esses dados servem apenas para corroborar a velha evidência do peso negativo sobre rendas e salários decorrentes do descolamento de toda e qualquer economia do comércio internacional.

Decidindo-se, finalmente, por adotar uma taxonomia mais racional, o governo argen-tino agrupou, mediante uma lei de 1905, todos os bens em vinte categorias, a começar pelos li-vres de tarifas (como equipamentos ferroviários e máquinas), e submeteu todos os demais a uma média de 20% ad valorem, com várias exceções (manufaturas sem similar ficavam entre 5 e 20%, e similares na faixa de 30 a 50%). Obviamente, sentimentos nacionalistas, instintos protecio-

nistas e necessidades fiscais foram determinan-do, ao longo da primeira metade do século 20, aumentos sucessivos nas alíquotas aplicadas na Argentina, que se aproximaram de uma média de 33%, como se depreende das tabelas de tarifas comparadas.

No confronto com o Brasil, a Argentina apresentou médias tarifárias sistematicamente menores, ainda que a distância tenha diminuído ao longo do tempo, com uma quase equiparação a partir dos anos 1930. A despeito de taxas tam-bém elevadas para o ingresso de certos produtos adquiridos no exterior – como conseqüência das necessidades do Estado – a Argentina seguiu, até aquela época, uma política comercial mais próxi-ma da liberdade de comércio, com muitos produ-tos isentos de direitos de importação (ABREU, 1994).

Competição duvidosa na escalada tarifária

Um esforço de comparação das médias tarifárias dos principais países com os quais o Brasil mantinha maior intensidade de comércio nesse período nem sempre é factível, dadas as dispersões das alíquotas, as classes diferentes de produtos e a própria orientação da política co-mercial, em função dos níveis de industrializa-ção de cada país, do grau de abertura ao comér-cio internacional – que depende, em grande me-dida, da dotação relativa de fatores – e da própria ideologia dos dirigentes políticos. É possível, contudo, comparar-se o grau de proteção efetiva existente em cada país, mediante a “montagem” de uma alíquota tarifária média a partir das ta-xas de importação como fração do valor total das importações. Esse tipo de exercício foi con-duzido pelos economistas Michael A. Clemens e Jeffrey G. Williamson (2001), que alinharam essas médias anuais pelo espaço de um século, desde a segunda metade do século passado até


meados do século 20. Não é preciso dizer que os países latino-americanos sempre foram – e provavelmente continuam sendo – os campeões absolutos das tarifas elevadas, em alguns casos até o exagero. Outros países, alegadamente pro-tecionistas, em função de alíquotas altas em de-terminadas categorias especiais, ou de produtos seletivamente protegidos em função de lobbies ou políticas estatais, acabam sendo beneficiados por esse tipo de abordagem, posto que a metodo-logia seguida, pode, por um lado, distorcer deter-minadas incidências da proteção comercial, ela permite, por outro, uma visão geral mais clara sobre a orientação geral da política comercial do país em questão.

A tabela 2 coleta seletivamente algumas dessas informações sobre as alíquotas médias praticadas pelos principais parceiros comerciais do Brasil no período anterior ao início da Repú-blica no Brasil, permitindo uma primeira visão geral dos instintos protecionistas de cada um de-les na segunda metade do século 19 (o Japão não era, nem de longe, parceiro comercial do Brasil nessa época, mas figura na tabela para fins com-parativos, apenas). Entre 1865 e 1889, a tarifa brasileira foi de 25,7% a 41,4, passando por um pico de 58,2, em 1887, ao passo que a tarifa ame-ricana não chegou a exceder 41%, se situando numa faixa média de 32,3%, bem abaixo de uma média aparente do Brasil, para esse período, em torno de 39,4%. O outro país mais protecionis-ta, a Argentina, ainda ostentava, nessa fase, uma média tarifária de 25,5%.

O que se pode concluir, à vista da tabela 2, é que, com a exceção das alíquotas elevadas apresentadas pelos EUA recém saídos da guerra civil, quando legitimamente a União aumentou substancialmente as tarifas alfandegárias, como meio de enfrentar as despesas militares e as da reconstrução posterior, o Brasil se apresenta como o campeão absoluto das alíquotas exage-

radas. Registre-se, ademais, que a tarifa média foi construída apenas com os impostos de im-portação, sendo que o Brasil também gravava, significativamente as suas próprias exportações, cujos impostos representavam entre 10 e 18% das receitas totais do Estado, nesse mesmo perí-odo. Em todo caso, o Brasil ultrapassou a média dos EUA poucos anos depois do final da guerra do Paraguai e, pelo resto do período considerado, manteve-se sistematicamente acima dos EUA e da Argentina – à razão de um terço adicional, aproximadamente – os dois outros países mais protecionistas desta seleção.

As correções tarifárias iniciadas por Rui Barbosa, e continuadas nos dez anos seguintes, sempre com a intenção de aumentar as receitas do Estado, eram uma verdadeira tarefa de Sísifo, posto que os desequilíbrios internos e externos se agravaram durante todo o período. A inflação iniciada com o encilhamento desorganizou as fi-nanças do Estado, o que também se refletiu na taxa de câmbio: de 13 mil-réis por libra esterlina em 1889, a paridade se elevou a 34 mil-réis dez anos mais tarde.

Ajuste fiscal pela via das receitas alfandegárias

A consolidação do governo republica-no – ameaçada no início por revoltas militares e ameaças de ‘retorno monarquista’ – confirmou, outrossim, a agravação das tendências prote-cionistas. O governo Campos Salles, da mesma forma como vários outros antes ou depois dele, foi, provavelmente, um dos mais contraditórios da história econômica brasileira: empossado sob o signo da austeridade e da ortodoxia liberal, foi levado a praticar uma das políticas fiscais mais extorsivas de que se tem notícia na trajetória da Receita brasileira. O presidente e o seu ministro da Fazenda, o médico Joaquim Murtinho, come-çaram o governo mediante um severo ajuste nas



contas públicas, com vistas a honrar o acordo de renegociação da dívida externa brasileira que o presidente eleito – mas ainda não empossado – tinha concluído com os banqueiros oficiais do Brasil, os Rothschilds, em Londres, no decorrer de 1898. Para isso, e contra todos os seus princí-pios de gestão econômica, o ministro Murtinho impôs um programa de aumento de arrecada-ção que pode ter sido um dos mais violentos da história do Brasil e disso não escapou a política comercial.

Decidida em novembro de 1899, mas implementada em 1900, a assim chamada Tarifa Murtinho elevou bastante os direitos de importa-ção, podendo ser designada como a maior tarifa do hemisfério americano e, possivelmente, uma das maiores do mundo. Animada por objetivos essencialmente fiscais, como quase sempre ocor-reu nesses casos, a aplicação de tarifa ad valorem passou a ser imposta a 142 itens (sobre um to-tal de 1.070 categorias, correspondendo a 2.839 itens), sendo o nível mais elevado o de 100%. Ainda assim, como praticado nesses tempos de guerra tarifária, ele preservou a dupla pauta, ou seja: a aplicação da tarifa mínima ao tratamen-to de favor e uma tarifa em dobro como arma de represália comercial. A tabela 3 registra as reformas tarifárias empreendidas nos primeiros dez anos da República, constatando-se uma certa continuidade no número de itens da pauta adua-neira, mas uma grande variação da tarifa máxima ad valorem.

A cota-ouro de 2%, que tinha sido supri-mida em 1891, foi restabelecida em dezembro de 1898, logo ao início da administração Campos Salles, sobre a base de 10% da tarifa. Ela ainda sofreu uma elevação a 15%, em junho de 1899, antes de ser fixada na Tarifa Joaquim Murtinho ao nível de 25%. Mais uma vez, não houve ne-nhuma inspiração protecionista, sobretudo no caso do ministro Murtinho; se tratava, pura e

simplesmente, de urgentes necessidades fiscais. O remédio foi amargo, mas parece ter funciona-do: o equilíbrio financeiro foi restabelecido e o câmbio baixou de 34 a 22 mil-réis por libra.

Os sentimentos protecionistas, pro-gressivamente crescentes na República, podem explicar, em todo caso, a incidência de tarifas específicas elevadas, mas os principais pro-pósitos eram os de fazer caixa para enfrentar as obrigações internas e externas da Repúbli-ca. Sobre isso se deve agregar as necessidades dos estados, cujas taxas de exportação também constituíam o essencial de suas receitas. Em São Paulo, por exemplo, a exportação de café con-seguia encher os cofres do estado, enquanto que no Pará e no Amazonas o mesmo ocorria com a borracha natural. O Brasil, aliás, não constituía uma federação, posto que mesmo produtos ‘ex-portados’ para outros estados pagavam impostos de ‘exportação’. Nesse sentido, a situação não parece ter mudado muito desde então e o Brasil talvez, seja, dos países integrantes do Mercosul, aquele que ainda precisa construir a unificação de seu mercado interno, assemelhando-se, nesse particular, às unidades políticas alemãs do perí-odo anterior ao Zollverein, à situação da Itália pré-unificação, ou, quiçá, à situação da França medieval.

Compensações e retaliações, em perfeita reciprocidade

A Tarifa Murtinho de 1900 permaneceu essencialmente a mesma até a crise dos anos 1930, embora com diversas revisões durante o período. Seguindo o exemplo francês, as tarifas poderiam seguir o padrão ‘normal’, isto é, eleva-do, ou serem ainda mais ofensivas, adquirindo então o caráter de retaliação contra os que prati-cavam, justamente, tarifas elevadas ou discrimi-navam contra o principal produto de exportação, no caso do Brasil, basicamente o café. Isenções


e franquias especiais podiam ser atribuídas a determinadas categorias de bens, ou segundo as negociações empreendidas com os países im-portadores dos principais bens de exportação do Brasil, como ocorreu com os EUA logo no início da gestão Rio Branco. Ao mesmo tempo, outras disposições eram adotadas para defender o nível das receitas, como veio a ser estabelecido, por exemplo, com a tarifa ouro, elevada para 35% em 1905 (ela chegaria a 60% em 1922). Diversas outras reformas de oportunidade implicaram em mudanças nos valores de alguns itens, sempre em função das circunstâncias das contas públicas.

Sempre propenso a seguir a França nos terrenos os mais diversos – da filosofia à moda, ainda que sempre dependente financeiramente da Grã-Bretanha –, o Brasil também seguiu a maneira francesa de praticar política comercial, o que, no caso das tarifas, adquiriu contornos de retaliação. As práticas brasileiras adotaram o mesmo esquema dual: aos acolhedores, a tari-fa ‘normal’, aos recalcitrantes, a máxima. Mais adiante, a guerra facilitou a adoção de alíquotas mais elevadas em quase todos os países, inclu-sive para compensar a perda de receitas com a inflação de preços, que corroia os valores das ta-rifas específicas. Assim por exemplo, em 1918, a França aumentou a tarifa máxima de 10 para 40%, ao passo que a tarifa mínima foi de 5 para 20%. Não satisfeito, o governo francês começou ainda a aplicar os licenciamentos de maneira mais extensiva. O Brasil, de sua parte, já contava com uma lei do similar nacional desde o início do século, o que facilitou a tarefa de contenção da entrada de produtos estrangeiros.

Nesse período, que vai da última déca-da do século 19 até o início da primeira guerra mundial, o Brasil continuou a exibir as maiores médias tarifárias dentre todos os seus principais parceiros comerciais, indo de 30% a quase 50% no leque das receitas de importação, como se

pode constatar pela tabela 4. O país menos prote-cionista de todos continuava sendo, obviamente, a Grã-Bretanha, ainda que, a partir do final do século 19, líderes conservadores tenham iniciado um movimento em favor da reforma da política comercial, pedindo a adoção de tarifas mínimas e o estabelecimento de algum tipo de preferência imperial, com a dupla justificativa do aumento das tarifas nos parceiros mais importantes e da necessidade de receitas fiscais (inclusive para pagar os custos das guerras coloniais e os da manutenção do mais vasto império conhecido na história).

Curiosamente, coube a um antigo liberal, Joseph Chamberlain, convertido em conservador no final do século, dar a partida ao movimento pela reforma tarifária, por meio de um famoso discurso, em maio de 1903, no qual ele atacava o livre comércio e já pedia o estabelecimento de uma preferência imperial (CHAMBERLAIN, 1903, 4-7). A campanha foi um desastre para o partido conservador, colocando os liberais no poder por quase vinte anos, mas deixou, talvez, a semente da futura revisão tarifária protetora, que começou lentamente, com a guerra, foi se desen-volvendo setorialmente durante os anos 1920, para instalar-se resolutamente a partir de 1932.

Durante o período que antecede a guer-ra, as tarifas da Grã-Bretanha, junto com as do Japão, ainda permanecem as mais baixas de to-dos os principais parceiros comerciais do Brasil, sendo que a Alemanha e a França começam um lento movimento ascensional. A Argentina con-segue ultrapassar aos EUA na proteção defensi-va, com médias respectivas de 25% e 23%, ao passo que o Brasil continua a ser o campeão das barreiras alfandegárias, com uma tarifa média de 39%. De maneira geral, desde o início do século 20, os países só aceitam reduzir suas tarifas em bases bilaterais, na mais estrita reciprocidade, obviamente sem a cláusula NMF e com nego-



ciações produto a produto, numa estratégia de pequenos movimentos, posto que as alíquotas e as posições dos produtos estavam sempre sendo objeto de alguma revisão oportunista (e obvia-mente defensiva).

Durante a guerra, mesmo se os países adotam alíquotas nominais mais elevadas, por razões essencialmente fiscais, ocorre uma nítida diminuição do volume total das receitas, tanto pela diminuição do quantum das importações, como em virtude da erosão inflacionária sobre as tarifas específicas. Ao final do conflito, inclusi-ve em função das dívidas públicas e dos demais encargos assumidos pelos governos, não ocorre, como eventualmente se poderia esperar, uma di-minuição do ímpeto arrecadador sobre os movi-mentos das alfândegas. Ao contrário, tão pronto os governos puderam tomar as primeiras dispo-sições comerciais no pós-guerra, reiniciou-se o recrudescimento alfandegário, desta vez com a participação da Grã-Bretanha, que durante mais de meio século tinha permanecido fiel aos prin-cípios do livre comércio (inclusive com o apoio dos trabalhadores e do Partido Trabalhista). Tem início, então, aquilo que alguns historiado-res chamam de ‘desglobalização’ (FINDLAY-O’ROURKE, 2007, 429).

As barreiras se ampliam, mesmo com a retomada dos negócios

As razões do incremento das defesas comerciais efetivas após a primeira guerra mun-dial – não apenas pela via tarifária, mas mediante outros mecanismos protecionistas – têm basica-mente a ver, desta vez, com as políticas indus-triais: levados pelas necessidades do conflito a construir uma base industrial própria, utilizando recursos basicamente nacionais, os países foram se deixando seduzir pelos apelos de seus indus-triais em favor da introdução de barreiras explí-citas (e outras menos visíveis) à concorrência

estrangeira. De fato, como se pode observar na tabela 5, em diversos países, as tarifas que so-frem aumento, entre 1913 e 1925, são geralmen-te aquelas aplicadas a produtos manufaturados, ao passo que as tarifas gerais permanecem rela-tivamente estáveis. O movimento é, no entanto, contraditório posto que, com o aumento das ati-vidades industriais internas e das receitas corres-pondentes de produção e consumo, os governos começam a dispor de outras fontes de recursos e passam, assim, a depender menos das receitas de importação, podendo, portanto, aceitar acordos recíprocos de desarme tarifário bilateral com o objetivo de abrir novos mercados aos seus pro-dutos industriais e agrícolas.

As políticas setoriais vão se sofisticando, com a adoção de regimes especiais para deter-minadas indústrias. Dependendo do país, lobbies agrícolas ou industriais, atuando via parlamen-tos ou diretamente mediante pressões sobre os executivos, atuam decisivamente para revisar as categorias tarifárias ou para acoplar novos me-canismos defensivos às políticas comerciais. No caso do Brasil, são feitas mudanças em alguns itens, ao longo dos anos, bem como, sob pressão de grupos de comerciantes, são introduzidas al-gumas isenções e franquias especiais a determi-nadas categorias de bens importados. Em 1919 ocorre uma tentativa de reforma liberalizante, sob iniciativa do ministro da Fazenda Homero Batista, que se defronta, porém, com a oposição industrial organizada na Câmara: uma versão mais protecionista da tarifa, patrocinada pelo deputado Paulo de Frontin, é, contudo, barrada no Senado.

Em 1922, além da aplicação da tari-fa máxima, elevando a 100% os direitos sobre mercadorias de determinados países, o governo ainda é autorizado a aplicar 20% adicionais ad valorem, como medida de retaliação em caso de dumping. Em compensação, fica autorizada


a aplicação de tarifa diferencial para artigos de países que concedem compensações à produção brasileira, o que será aproveitado em acordo com os EUA. Em 1924, como para confirmar a sem-pre presente criatividade fiscal das autoridades do setor, se tem a introdução de uma taxa de 2% para financiar a Caixa de Portos, além de uma “taxa de estatística” de 0,2%. A partir daí se am-pliam as restrições em caso de comércio desleal, o que nada mais era do que uma imitação do que vinham fazendo com maior intensidade e maior rigor na arrecadação os principais parceiros co-merciais do Brasil. Alguns tratamentos especiais não visavam unicamente quem tinha acesso às autoridades econômicas: em 1927, o próprio go-verno se premia com disposições tarifárias mais favoráveis, com a redução a 40% dos direitos aplicados no caso de importações para o setor público.

Os EUA, numa primeira fase, seguem a tendência inversa, com uma diminuição notável dos direitos aduaneiros. Com a eleição de Woo-drow Wilson, os democratas introduzem o que eles chamam de “tarifa competitiva”. A despeito de uma seção anti-dumping ter sido introduzida desde 1909, os ímpetos protecionistas são rela-tivamente contidos: com a introdução da Tari-fa Underwood, em 1913, a média nominal das alíquotas cai de 40% para 29% (ISAACS, 1948, 221). Açúcar e lã são acrescentados à lista livre, que é estendida também a diversos outros produ-tos agrícolas. Segundo um autor, essa tarifa “re-duziu gradualmente os impostos de importação a um piso histórico de 16% em 1920” (BERNS-TEIN, 2008, 349).

As eleições de 1920 assistiram nova-mente ao confronto entre os republicanos pro-tecionistas – que reafirmavam sua adesão ao princípio de uma “tarifa protetora”, para a “pre-servação do mercado doméstico para o trabalho, a agricultura e a indústria americanos” – e os

democratas livre-cambistas, proclamando a tra-dicional política do partido em favor de uma ta-rifa voltada unicamente para fins de arrecadação de rendas para o Estado (ISAACS, 1948, 225). Com a vitória dos republicanos, “a Tarifa pro-tecionista Fordney-McCumber [1922] foi pro-mulgada pelo presidente Harding. Logo em se-guida, os impostos de importação estavam acima de 40%” (BERNSTEIN, 2008, 350). Ao mesmo tempo, porém, a legislação previa um dispositivo flexível, pelo qual se dava ao presidente autori-dade para revisar as alíquotas para cima ou para baixo no limite de 50% do valor nominal, sob recomendação de uma Comissão de Tarifas. A despeito de uma violenta campanha dos demo-cratas contra a tarifa protetora dos republicanos, estes mantiveram, e até exacerbaram, sua posi-ção restritiva pelas duas eleições seguintes, até chegar à famigerada Tarifa Hawley-Smoot de 1930, sancionada pelo presidente Hoover, indi-ferente aos apelos desesperados de centenas de economistas. Um manifesto publicado no dia 5 de maio de 1930 no New York Times, assinado por 1.028 economistas – entre eles Irving Fisher, Frank Taussig e Clair Wilcox –, já alertava para as “evidências de que esse tipo de ação levaria inevitavelmente os demais países a responder na mesma moeda, levantando tarifas retaliatórias contra os nossos bens”, ademais do “azedume que uma política de tarifas altas inevitavelmen-te injetaria em nossas relações internacionais” (ISAACS, 1948, 233-34).

Nos demais países, a tendência também aponta para o aumento da proteção, sobretudo no caso da França, que revisa constantemente seus coeficientes de correção sobre os níveis específi-cos para contrabalançar os efeitos da inflação e da erosão cambial. Em abril de 1926, as taxas al-fandegárias foram incrementadas em 30%, com a duplicação desse aumento em agosto seguinte (ISAACS, 1948, 369). Como diversos acordos



comerciais reduziam o impacto da proteção efe-tiva, os franceses começaram a utilizar extensa-mente o mecanismo das cotas: depois de 1931, as tarifas já não mais presidiam à política comercial francesa, reduzida aos controles quantitativos.

A tabela 6 ilustra a situação real dos dispositivos tarifários a serviço dos principais parceiros do Brasil na década de 20 (mas o Ja-pão, repita-se, figura na tabela apenas a título ilustrativo). A Grã-Bretanha, como se constata, movimenta-se gradualmente de uma média infe-rior a 5% no período anterior à guerra para uma faixa próxima do dobro desse valor. Alemanha e França seguem tendência similar, ao passo que os EUA, a despeito das altas tarifas nominais, apresentam uma média tarifária mais moderada no decurso dos anos 1920, com um valor próxi-mo de 14% para os anos republicanos. Tanto o Brasil quanto a Argentina prosseguem na esca-lada tarifária, embora as médias possam parecer reduzidas em função do decréscimo de arreca-dação em decorrência da perda de valor real das tarifas específicas.

De fato, como se pode constatar pela ta-bela 7, o valor nominal para as tarifas brasileiras durante os anos 1920 foi de 31,3%, confirmando o ‘sucesso’ político dos industriais brasileiros. Aliás, no último ano registrado na tabela, em 1928, é criado o Centro das Indústrias de São Paulo, sob a presidência de Roberto Simonsen, um dos paladinos da proteção comercial no Brasil, além de ser, como é conhecido, um dos mais intelectualizados defensores de uma polí-tica protecionista para o país, com base no que ele considerava serem, prima facie, evidências do protecionismo tarifário nos países pioneiros da industrialização protecionista. Os industriais paulistas, durante a década seguinte, se dariam muito bem com as teorias protecionistas do eco-nomista romeno Mihail Manoïlescu, cujo livro mais famoso, Théorie du Protectionnisme et de

l’Échange International (1929), eles fizeram tra-duzir e publicar no Brasil (LOVE, 1996). Oito décadas depois, houve mudança de legitimador teórico – em favor de um coreano de Cambridge, Ha-Joon Chang (2002, 2004, 2007, 2009) –, mas os argumentos permanecem substancialmente si-milares aos que já tinham sido enunciados por Friedrich List um século e meio atrás.

Curiosamente, o próprio Manoïlescu re-conhecia que List “jamais recomendou a adoção de uma proteção permanente. Mais ainda, List combateu o protecionismo, enquanto regime permanente de apoio à produção nacional. O seu sistema preconiza a proteção provisória (instruti-va) apenas para as indústrias e apenas para certos países que se encontram numa certa fase de sua evolução econômica e social” (1929, 6). Em ou-tros termos, a proteção seria a exceção ao princí-pio geral do livre comércio. Como sempre acon-tece nesses casos, a justificativa ‘científica’ para a exceção temporária acabou tornando-se a regra permanente das políticas comerciais no Brasil e em quase todos os países latino-americanos pelo meio século seguinte.

Descida para o abismo protecionista: a guerra por outros meios

Ao ter início a crise que mergulharia o mundo em profunda depressão por quase uma década, o Brasil ainda manejava a mesma tarifa aduaneira que tinha sido aprovada pelo ministro Joaquim Murtinho em 1900, acrescida das revi-sões de ocasião a que protecionistas (muitos) e liberais (poucos) impulsionaram de maneira algo errática ao longo de três décadas. Ainda que de modo mais instintivo do que fundamentadas em dados econômicos concretos, as novas autori-dades econômicas buscaram preparar o Brasil para o que aparecia, tão somente, como uma inversão temporária de ciclo. De fato, no início


se pensou que a recuperação poderia voltar em pouco tempo: em janeiro de 1930, o presidente do City Bank de New York demonstrou confian-ça na capacidade de recuperação de Wall Street, acreditando que a saída de capitais da praça ame-ricana poderia contribuir para o restabelecimen-to do equilíbrio mundial (THE ECONOMIST, 15.02.1930, 355).

Não obstante, tão pronto os primeiros efeitos da quebra da bolsa de Nova York se fize-ram sentir sobre os preços das commodities, em especial do café, o governo provisório – saído da revolução de outubro de 1930 – procurou adap-tar-se às novas condições ambientes do sistema internacional. Ao lado da centralização cambial, o governo deu início aos preparativos para a re-visão da antiga Tarifa aduaneira, fixando crité-rios que deveriam orientar tal reforma. Apesar do decreto de autorização datar de 1931, a nova tarifa só foi adotada em meados de 1934, já sob a gestão do ministro Oswaldo Aranha à frente da Fazenda, quando também foi criado o Conselho Federal do Comércio Exterior (sob a presidência de um representante do Itamaraty).

A atualização da nomenclatura foi feita pelo aumento do número de itens da pauta de 1.070 para 1.897; houve a manutenção do me-canismo de direitos específicos (réis/kg) e as po-sições com direitos ad valorem foram reduzidas a apenas 7; como no modelo francês original, foram fixados direitos gerais e mínimos e o ní-vel médio de proteção dos direitos aduaneiros ficou em torno de 35%. A medida mais contro-versa, quiçá, tenha sido a extinção da cobrança em ouro, o que certamente atuou no sentido da redução das receitas aduaneiras, já que o instru-mento permitia a manutenção do valor real da tarifa, em vista da crescente desvalorização da moeda nacional (Silva, 1969, 224-26). De fato, como se pode constatar por meio da tabela 8, a partir de 1934, a tarifa foi perdendo importância

como fonte de recursos para o Tesouro, sendo substituída por mecanismos de retenção, como as restrições quantitativas (cotas) e o controle qualitativo, tipicamente a obrigatoriedade de licenciamento prévio para importações, regime que perduraria por décadas (Idem).

Num contexto de restrições de todo o tipo – entre 1929 e 1932, o comércio interna-cional sofreu uma contração de 60% –, o Brasil até que não foi o mais agressivo dos protecionis-tas, destacando-se, nesse particular, a Alemanha nazista, que já em meados da década consegue ultrapassar a média tarifária brasileira. A tabela 9 permite confirmar, por outro lado, o vigor da escalada protecionista da Grã-Bretanha, sobre-tudo a partir do estabelecimento da preferência imperial, consagrada na conferência de Ottawa de 1932. A consequência mais evidente foi o au-mento da dependência recíproca das colônias e dominions em relação à metrópole – as impor-tações britânicas da Commonwealth passam de 29% em 1929 a 40% em 1938, ao passo que suas exportações saltam de 43,5% para 50% no mes-mo período –, o que é acompanhado, porém, de um não desejado aumento nos preços de consu-mo e, portanto, dos níveis de inflação.

Excluída a Alemanha nazista, que pra-ticava deliberadamente a mais pura autarquia econômica, a Grã-Bretanha disputa com o Brasil a preeminência nesse concurso de tarifas eleva-das, ambos perseguidos de perto pela Argentina e pela França. Numa aparente defesa do Brasil, po-de-se dizer que seus instintos defensivos aponta-ram para baixo, ao contrário da maior parte dos seus parceiros, mas esse declínio, obviamente, foi totalmente involuntário, sendo mais o resul-tado de uma má gestão da política comercial, em especial a tarifária, do que um surto repentino e benfazejo de liberalismo comercial. De forma geral, a importância das tarifas tende a diminuir em todos os países, sendo elas substituídas por



mecanismos de licenciamento prévio, como, no caso do Brasil, a criação da Carteira de Exporta-ção e de Importação do Banco do Brasil, a partir de 1941. O quadro analítico 10 resume, para o período 1889-1945, os principais elementos ins-titucionais da política comercial brasileira, vista em perspectiva evolutiva.

Por outro lado, a despeito de todo o mal que se disse – e que continua sendo repetido ain-da hoje – a respeito da Tarifa Hawley-Smoot, o movimento nos EUA também caminhou no sentido do protecionismo mais exacerbado, so-bretudo a partir da adoção do Reciprocal Trade Agreement Amendment, que, em junho de 1934, concedeu mandato ao presidente para negociar acordos de redução recíproca de tarifas até o li-mite de 50% das alíquotas fixadas na Hawley-Smoot (ISAACS, 1948, 250-51). Assim, no final da década, a média tarifária dos EUA, medida pelas receitas de importação, segundo a metodo-logia Clemens-Williamson, já era, a mais baixa dos parceiros comerciais mais importantes do Brasil (que também se beneficiou de um acordo de reciprocidade em 1935, com base na cláusula NMF).

Depois de todos os pecados protecionis-tas praticados no terreno comercial e cambial ao longo dos anos 1930, os EUA evoluem progres-sivamente para posições decididamente multila-teralistas, aproveitando-se, inclusive, da situação de fraqueza da Grã-Bretanha para dela exigir, durante a guerra, o término de práticas discrimi-natórias e futuras concessões comerciais. Por um acordo concluído em fevereiro de 1942, os EUA obtêm da Grã-Bretanha a promessa de elimina-ção da preferência imperial, depois do conflito, “o que para [o Secretário de Estado] Cordell Hull tinha sido, sob todos os pontos de vista, um ob-jetivo de política externa mais importante do que a contenção do poder totalitário” (JOHNSON, 1998, 310).


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Ano Tarifa

(Decreto no.)

No. total de

categorias

No. de itens ad

valorem

Maior nível ad

valorem

1844 Manuel Alves Branco (376) 2.162 46 60%

1857 J. M. Wanderley (1.914) 1.704 75 50%

1860 A. M. da Silva Ferraz (2.004) 1.530 313 50%

1869 Visconde de Itaboraí (4.343) 1.275 236 50%

1874 Visconde de Rio Branco (5.580) 1.277 215 50%

1881 J. A. Saraiva (8.360) 1.129 88 50%

1887 J. Belisário S. de Souza (9.746) 1.104 91 60%

1. Reformas tarifárias no Império, 1844-1887

Fonte: Silva, 1969, p. 222.

Tabelas e quadros analíticos:

Ano G.-B. EUA Alem. França Japão Argent. Brasil

1865 8,3 33,7 3,7 4,7 4,9 17,5 25,7

1870 7,1 40,9 3,7 2,9 1,8 24,6 31.0

1872 5,7 38,5 3,7 3,1 5,0 23,4 37,9

1880 4,7 30,1 5,8 5,2 7,1 26,4 37,2

1885 5,5 30,3 7,4 7,2 7,2 25,1 36,2

1887 5,6 29,4 8,1 8,1 9,3 30,0 58,2

1888 5,1 28,4 8,7 8,8 7,0 28,3 47,6

1889 4,7 27,5 8,7 8,1 7,1 28,3 41,4

2. Tarifas Aduaneiras Comparadas, 1865-1889(Média tarifária a partir de receitas de importações sobre importações totais)

Fonte: Clemens-Williamson, 2001.

Ano Tarifa(Decreto no.)

No. total de categorias

No. de itens ad valorem

Maior nível ad valorem

1890 Rui Barbosa (836) 1.085 89 60%

1896 Rodrigues Alves (2.261) 1.085 89 84%

1897 Bernardino de Campos (2.743) 1.071 116 200%

1900 Joaquim Murtinho (3.617) 1.070 142 100%

3. Reformas tarifárias ao início da República, 1890-1900

Fonte: Silva, 1969, p. 222.




1890 4,8 26,6 8,8 8,0 5,4 33.4 39,4

1893 4,9 23,6 8,5 11,2 3,5 28,9 24,2

1896 4,8 20,7 10,1 10,7 2,6 23,9 35,4

1897 4,8 22,1 9,4 10,8 2,4 25,7 41,0

1900 4,6 27,0 8,1 8,8 5,8 26,5 30,1

1903 6,4 26,9 8,5 8,4 5,2 24,9 38,9

1905 6,4 25,1 8.8 8,6 7,0 23.9 49,3

1907 5,1 23,4 7,4 8,2 9,5 23,0 44,6

1910 4,5 21,0 7,4 8,2 7,8 21,6 41,9

1913 4,4 17,7 6,3 9,2 10,1 20,8 34,2



1913 1925 1913 1925

Alemanha 13 20 12 12

Argentina 28 29 26 26

Bélgica 9 15 6 8

Estados Unidos * 44 (25) 37 33 (17) 29

França 20 21 18 12

Grã-Bretanha - 5 - 4

Hungria 18 27 18 23

Índia 4 16 4 14

Itália 18 22 17 17

Países Baixos 4 6 3 4

Suíça 9 14 7 11

Tchecoslováquia 18 27 18 19

Manufaturados Todos os bens

5. Tarifas Gerais e de Manufaturados, 1913 e 1925

Fonte: Findlay-O’Rourke, 2007, 444; EUA * (equivalente ad valorem)



1920 7,7 6,4 --- 3,1 3,2 9,5 16,5

1922 13,0 14,7 --- 6,4 6,2 12,5 19,0

1924 9,4 14,9 3,9 3,2 4,6 15,0 20,5

1926 8,3 13,4 9,4 2,5 6,2 15,5 21,5

1927 8,8 13,8 8,9 4,7 6,6 17,5 25,0

1928 9,3 13,3 7,9 6,6 7,1 17,0 25,5

1929 9,7 13,5 8,2 7,5 6,7 17,0 26,0

1930 11,5 14,8 10,5 8,5 7.3 16,5 26,5



Ano Tarifa % Ano Tarifa %

1919 21,8 1924 32,1

1920 24,0 1925 32,1

1921 39,0 1926 35,0

1922 27,0 1927 35,1

1923 31,5 1928 35,7Fonte: Silva, 1969, p. 223.

7. Brasil: média tarifária nominal aplicada, 1919-1928

Períodos % sobre valor das importações

% sobre as recei-tas da União

1883-1892 28 47

1893-1902 24 58

1903-1912 28 54

1913-1922 32 36

1923-1932 37 37

1933-1942 23 28

1943-1950 7 8

3.8. Brasil: peso dos impostos de importação, 1883-1950

Fonte: Silva, 1969: 225

Ano G.-B. EUA Alemanha França Japão Argentina Brasil

1931 14,1 17,8 17,1 13,8 9,0 26,5 30,8

1932 19,4 19,6 23,8 17,5 7,6 27,2 31,6

1933 24,0 19,8 25,5 15,4 6,0 25,7 30,8

1935 24,5 17,5 30,1 16,9 6,2 23,2 22,9

1937 20,6 15,6 29,0 16,4 5,2 21,4 22,1

1938 24,1 15,5 33,4 16,6 6,6 22,5 20,3

1939 25,6 14,4 32,2 21,7 5,2 18,9 20,7

1940 22,7 12,5 28,2 16,1 4,4 15,9 19,7





Data

1889 (26.01)

1890 (10.03)

1890 (11.10)

1896 (20.04)

1897 (04.03)

1897 (17.12)

1899 (22.11)

1911191819181930

1931 (08.09)

1934 (09.06)

19391941

Medida

Tarifa João Alfredo

Tarifa Rui Barbosa

Rui Barbosa

Tarifa Rodrigues Alves

Bernardino de Campos

Bernardino de Campos

Tarifa Joaquim Murtinho

Revisões e reformas parciais da TarifaRevisão parcial dos regimes aplicados ao comércio exterior

Governo Provisório

Oswaldo Aranha

Decretos de Vargas

Características

Última tarifa do Império, de tipo móvel, acompanhando a variação do câmbio;

Introdução da quota-ouro: uma parte do imposto teria de ser paga em moeda forte: originalmente 2%, que subiu para 10% em 1898, para 25% em 1900, para 35% em 1905 e 60% em 1922;

Reforma tarifária: cerca de 1.100 itens, a maior parte a taxas fixas, com aplicação de tarifa adicional ad valorem a 89 deles; nível mais elevado ad valorem: 60%;Tarifa altamente protecionista: supressão do adicional, mas definição de duas pautas, uma geral e outra mínima, para utilização de acordo com conveniências da política comercial; nível mais elevado ad va-lorem: 84%;Mudanças na pauta, com redução em certos itens e aumento consid-erável em outros; nível mais elevado ad valorem: 200%;Revisão da tarifa anterior, para aumentar a receita geral das alfândegas, via redução de vários itens;

Implementada em 1900, a Tarifa Murtinho elevou bastante os direitos de importação, com objetivos, porém, essencialmente fiscais; aplicação da tarifa ad valorem a 114 itens, sobre 1.070, sendo o nível mais eleva-do 100%; preservou a dupla pauta: aplicação da tarifa mínima ao trata-mento de favor e tarifa em dobro como arma de represaria comercial;1911 e 1925: isenções e franquias especiais a determinadas catego-rias de bens ou de importadores; eliminação dos regimes especiais em 1927;1912 e 1918: mudanças nos valores de alguns itens;1922: além da aplicação da tarifa máxima, elevando a 100% os di-reitos sobre mercadorias de determinado país, pode-se aplicar ainda 20% adicionais, como medida de retorsão (anti-dumping); aplicação de tarifa diferencial para artigos de países que concedem compensações à produção brasileira;1924: introdução de taxa de 2% para a Caixa de Postos e de taxa de estatística de 0,2%;1925-1927: aplicação de restrições em caso de comércio desleal;1927: redução a 40% dos direitos aplicados, para importações do setor público;Decreto autorizando a revisão geral na Tarifa aduaneira, fixando crité-rios que deveriam orientar a reforma; monopólio de compra de divisas e regime de controle cambial;Atualização da nomenclatura, aumentando o número de itens de 1.070 para 1.897; manutenção de direitos específicos (réis/kg); redução para 7 as posições com direitos ad valorem; direitos gerais e mínimos; ex-tinção da cobrança em ouro; nível médio de proteção dos direitos ad-uaneiros era de 35%;Medidas de liberalização e de restrição no mercado de divisas e in-trodução do sistema de licenças prévias para importação; revisão dos direitos em função da mudança de moeda; atuação intensa do Conselho Federal do Comércio Exterior, num sentido restritivo da saída de divi-sas e garantidor do abastecimento interno.

10. Brasil: evolução da política comercial, 1889-1945

Fontes: Paulo Roberto de Almeida, Formação da Diplomacia Econômica no Brasil: as relações econômicas internacionais no Império (2ª ed.; São Paulo: Senac: Brasília: Funag, 2005, Quadro 25.1, p. 579-581), com base em: Afonso de Toledo Bandeira de Mello, Politica Commercial do Brasil. Rio de Janeiro: Typ. do Departamento Nacional de Estatística, 1933; Gerson Augusto da Silva, Estudos Aduaneiros. Brasília: Ministério da Fazenda-Escola de Administração Fazendária, 1983; Hildebrando Accioly, Actos internacionaes vigentes no Brasil (Rio de janeiro: Pongetti, 1937, 2 v.


1 Versão modificada dste texto foi apresentado no I Seminário sobre o Café. História e Cultura Material, realizado em Itu/SP, em 2006.

A Fazenda Pau d’Alho de Campinas: as cadernetas como registros da contabilidade

dos “colonos” (1927-1931) 1

Rogério Naques FaleirosProfessor Adjunto do Departamento de Economia da Universidade

Federal do Espírito [email protected]

Resumo A utilização das cadernetas como forma de controle da contabilidade dos colonos nas fazendas foi regularizada pela Lei 1.299, de 27 de dezembro de 1911, a conhecida Lei do Patronato Agrícola, que tinha como orientação a defesa dos interesses dos trabalhadores, orientação tomada em função das pressões internacionais exercidas por outros países (notadamente Itália e Espanha) que reclamavam melhores condições de vida aos trabalhadores imigrantes. Após os registros dos débitos e créditos dos colonos as cadernetas eram registradas em Cartório, sendo as anotações lá contidas transformadas em documento público reconhecido pelo Tabelião. A partir de pesquisa realizada no Centro de Memória da UNICAMP (CMU), objetivamos discutir as condições de trabalho e as formas de remuneração dos colonos que trabalharam na fazenda Pau d’Alho, em Campinas, entre 1927 e 1931, destacando os arranjos efetivados por ocasião da grande crise mundial, promovendo assim o debate com a bibliografia sobre o tema.

Palavras-Chave: Cafeicultura, Crise de 1929, colonos.

AbstractThis work investigates the use of passbooks as a way to control the accounts of the “farm laborers”. This use was regulated bylaw 1,299 of 27 December 1911, in order to defend the workers´ interests. It came about through international pressures from European countries (notably Italy and Spain) who were demanding better living conditions for their migrant workers. The debits and credits of the workers were recorded in the public record offices and were transformed into a public document recognized by the Notary. Through research conducted at the in Centro de Memória da UNICAMP (CMU), we intend to discuss the working conditions and remuneration system of the “workers” from Pau d’Alho plantation Farm, Campinas, between 1927 and 1931. Highlighting the arrangements in the context of the great economic crisis, we hope to promote the debate with the existing literature on the subject.

Keywords: Coffee economy, Crisis of 1929, “colonos”

1 Versão modificada do texto que foi apresentado no I Seminário sobre o Café. História e Cultura Material, realizado em Itu/SP, em 2006.


A Fazenda Pau d’Alho de Campinas:as cadernetas como registros da contabilidade dos “colonos” (1927-1931)

N este artigo examinaremos uma docu-mentação que julgamos muito impor-tante para o debate sobre as condições

de trabalho e de remuneração dos colonos nas fazendas de café. Trata-se de vinte Cadernetas de Colonos da Fazenda Pau d’Alho registradas entre os anos de 1929 e 1931 que nos fornecem valiosas informações a respeito das condições de trabalho na fazenda, da composição da remune-ração, do total recebido, dos gastos e dos saldos - o que nos permite ter uma melhor visão sobre as possibilidades de ascensão social a partir do tra-balho nas lavouras de café em Campinas. Nem todas as cadernetas eram de colonos, algumas eram de camaradas que prestaram serviço por um ano ou alguns meses e não necessariamente na lavoura de café; em apenas uma caderneta a contabilidade cobria um período de quatro anos, prazo geralmente praticado pelos contratos la-vrados em cartório, mas recorrentemente as ca-dernetas pesquisadas cobriam o período entre se-tembro de 1929 e setembro de 1931. Partiremos agora à análise destas cadernetas.

As cadernetas custavam aos colonos 1$5002 e na parte inicial da brochura de capa dura constava obrigatoriamente a lei que regu-lava a utilização desta forma de controle dos haveres e deveres da relação fazendeiro-colono. Tratava-se da Lei n. 1299, de 27 de dezembro de 19113, a Lei do Patronato Agrícola, aprovada por Manoel Joaquim de Albuquerque Lins, “pre-sidente” do estado de São Paulo naquela data. O Patronato Agrícola4 seria subordinado ao Se-2 Este valor foi lançado como “dever” aos colonos sob a discrimi-nação “caderneta”, entretanto, segundo a Lei 1.299, capítulo II, as cadernetas deveriam ser fornecidas gratuitamente pela “Agência Offi-cial de Collocação” aos imigrantes em seu primeiro estabelecimento, o que demonstra que os colonos por nós pesquisados já estavam a algum tempo trabalhando na lavoura já que em todos consta o débito de 1$500 referente á caderneta. 3 A Lei n. 1.299 visava cumprir em nível estadual o Decreto Federal 6.437, de 27 de março de 1907, assinado pelo então presidente Affonso Penna, que “Aprova o regulamento para a execução das leis 1.150, de 05 de janeiro de 1904 e n. 1.607, de 29 de dezembro de 1906”, referen-tes a dívidas provenientes de salários de trabalhadores agrícolas. In: Caderneta de Colonos da Fazenda Pau d’Alho – Campinas. Fundo do Tribunal de Justiça de Campinas, Cx. 1, livros 01-20. Arquivos Históri-cos – Centro de Memória – UNICAMP. 4 O Patronato Agrícola foi fundado em 1911 e tinha como finalidade

cretário da Agricultura e, entre suas atribuições, destacamos:

- Promover por todos os meios ao seu al-cance a fiel execução do decreto federal n. 6.437, de 27 de março de 1907, e mais disposições so-bre colonização e imigração do estado, procuran-do, além disso, resolver, por meios “suasórios” quaisquer dúvidas que por ventura surjam entre os operários agrícolas e seus patrões;

- Intentar e patrocinar as causas para co-brança de salários agrícolas e para o fiel cum-primento dos contratos nos termos da legislação vigente;

- Fiscalizar as cadernetas dos operários agrícolas, afim de verificar si estas se revestem das formalidades prescritas pela lei federal n. 6.347 de 27 de março de 1907;

- Fiscalizar as agências e sub-agências de venda de passagens e de câmbio aos operários agrícolas;

- Levar ao conhecimento das autoridades competentes as queixas dos operários agrícolas relativamente a atentados contra sua pessoa, fa-mília e bens;

- Promover a organização e fiscalizar o funcionamento de cooperativas entre os operá-rios agrícolas para assistência médica, farmacêu-tica e ensino primário.

Como documentos civis as cadernetas só tinham validade jurídica após o registro nas notas do Tabelião, o que, segundo a Lei 6.437, deveria ser feito gratuitamente. As cadernetas da Fazenda Pau d’Alho foram registradas nas notas do 4º Ofício Civil de Campinas e tal registro era feito no Termo de Abertura e após o lançamento dos débitos e créditos dos trabalhadores, formali-“tornar efetivas as leis decretadas pela União Federal e pelo Estado de S.Paulo em favor do imigrante e outros operários agrícolas”.



zando-se os números constantes na contabilidade e caso existissem saldos a serem liquidados futu-ramente a própria caderneta se apresentava como um “título de dívida”, segundo o artigo quarto desta mesma lei. Era, no final das contas, o Ta-belião que sacramentava a “oficialidade” de tal documento.

Acreditamos que a legislação que re-gulava as cadernetas possuía um duplo sentido. Primeiramente deve-se lembrar que em 26 de março de 1902 o governo italiano publicou o “Decreto Prinetti”, proibindo a imigração subsi-diada de trabalhadores italianos para as lavouras do Brasil mediante as inúmeras denúncias das péssimas condições de vida que estes trabalha-dores encontravam nas colônias. No mesmo sen-tido publicou-se na Espanha o “Real Decreto” de 26 de agosto de 1910, o que significa dizer que dadas as condições o governo brasileiro e o pau-lista encontravam obstáculos cada vez maiores para angariar as massas de trabalhadores neces-sárias ao complexo cafeeiro.

Talvez visando reverter este cenário e tentando garantir a continuidade da imigração em grande escala uma melhor regulamentação das relações de trabalho na lavoura foi buscada pelos governos federais e estaduais. Com as leis acima citadas objetivava-se ter um controle mais próximo das condições de remuneração a partir da emissão das cadernetas e de sua aceitação como comprovante básico da contabilidade dos colonos, tentando com isso evitar ou pelo menos minimizar os desmandos que certamente ocor-riam em uma sociedade cujo passado sempre desvalorizara o trabalho e que certamente faziam ecos no exterior.

Com esta legislação os trabalhadores armavam-se de um documento público, por su-posto registrado em cartório, que comprovava o real andamento dos deveres e haveres. Neste

sentido, visando um melhor controle das rela-ções de trabalho e da alocação da mão-de-obra, foi criada em 1906 a Agência Oficial de Colo-cação, desde então, responsável pelos destinos dos imigrantes que chegavam à Hospedaria e lá passavam os seus oito primeiros dias no Brasil. Existia também a Lei 673, de 09 de setembro de 1899, que garantia o transporte da Hospedaria até a estação de trem mais próxima à fazenda, e em 1907 foi criada a Inspetoria da Imigração do Porto de Santos cuja finalidade era recepcionar os imigrantes recém chegados da viagem. Assis-tia-se no início do século XX a consolidação de todo um aparato institucional para receber, dis-tribuir e transportar os trabalhadores do porto de Santos às lavouras de café, num grande esforço do poder público para viabilizar esta atividade econômica5. Neste contexto insere-se a criação das cadernetas útil “retrato” da situação do tra-balho em São Paulo.

Evidentemente, tais medidas, além de uma resposta das autoridades federais e estadu-ais frente aos abusos cometidos, tinham como objetivo garantir um fluxo contínuo e significa-tivo de mão-de-obra para a economia cafeeira, e, mais do que isso, manter os níveis de oferta de trabalho superiores aos níveis da demanda, impedindo-se assim a prática de salários mais elevados, como poderíamos supor em um con-texto de escassez de mão-de-obra (VANGELIS-TA, 1991, 155) 6. Os arranjos institucionais do início do século XX, entre estes as cadernetas, possuíam então uma dupla função: “melhorar” as formas de gerenciamento e alocação da mão-5 Em 1911, as tentativas de institucionalizar os serviços de imigração e de trabalho culminaram com a criação do DET – Departamento Esta-dual do Trabalho, que englobava a Inspetoria de Imigração no porto de Santos, a Hospedaria dos Imigrantes e a Agência Oficial de Colocação. Cf. (PETRONE,1978,113). 6 Se bem que Chiara Vangelista, ao fazer uma série de exercícios quantitativos sobre a oferta, demanda e salários no estado de São Paulo no final do século XIX e início do XX conclui ser impossível fazer uma relação direta e proporcional entre o número de entrada de imigrantes e os níveis salariais praticados. Segundo a autora “o incremento da mão-de-obra não parece corresponder a uma queda proporcional do salário nominal das ocupações mais ligadas à organização da fazenda; do mesmo modo, o incremento da oferta não apresenta relações signifi-cativas com o aumento dos salários nominais”.


de-obra visando o reconhecimento internacional das “boas” condições de trabalho nas lavouras de café e manter os fluxos populacionais necessá-rios para a viabilidade do café, fluxos estes con-sumidos em grande parte pelo avanço da fron-teira agrícola. Do ponto de vista do trabalhador este esforço de legislação parecia garantir um conjunto de direitos anteriormente não existen-tes, já para os fazendeiros fornecia garantias de uma relação de trabalho mais estável, pois com a abertura das cadernetas e o registro em cartório criavam-se instrumentos que coibiam a migração dos colonos para as regiões de fronteira.

Além dos artigos e das legislações federal e estadual, as cadernetas também conti-nham um contrato de trabalho, elaborado pela Agência de Colocação. Segue abaixo um modelo de contrato:

Os artigos acima citados compunham o contrato de trabalho da caderneta, homogenei-zando as relações submetidas a tais cláusulas, se bem que, em linhas gerais, os contratos da ca-derneta pouco diferem dos contratos encontra-dos nos cartórios onde também se definiam as formas de acesso a partes de terras destinadas ao plantio de alimentos, o pasto para animais, a remuneração pelo trato de cada mil pés, quais culturas poderiam ser cultivadas intercaladamen-te, as multas rescisórias e, no caso das parcerias, a formas de divisão do produto ou, no caso das empreitadas, o fornecimento da produção de café dos últimos anos ao colono.

Interessante notar no artigo terceiro a impossibilidade de avultados empréstimos de dinheiro aos colonos, sendo possível apenas o “estritamente necessário para a alimentação dos recém-chegados ou no caso de moléstia”. A bibliografia sobre o colonato, em especial Emília Viotti da Costa (1979), destaca que o endivida-mento para com o fazendeiro onerava sobrema-

neira os colonos, criando mecanismos que na verdade muito mais incentivavam a desistência do trabalho - ou até mesmo a própria fuga - ao invés de fixar a mão-de-obra na fazenda. Nas pri-meiras experiências com o trabalhador livre as despesas iniciais com transporte, aluguéis, mé-dicos e farmácia, criavam débitos impossíveis de serem pagos, o que comprometia a futura renda dos colonos e abria espaço para os desmandos dos fazendeiros e o não reconhecimento de uma relação de trabalho estabelecida entre iguais, aproximando as condições do trabalho livre às condições da escravidão. Evidentemente, após a imigração subsidiada e todo o conjunto de leis acima citadas, as dívidas diminuíram sobrema-neira, mas, endividamentos contraídos ao longo de quatro anos eram possíveis e mesmo recorren-tes apesar dos subsídios. Talvez visando superar este entrave os contratos de caderneta evitavam endividamentos de grande monta, mais um indí-cio de que a função primordial deste tipo de con-trato era fixar a mão-de-obra e o cumprimento dos prazos estabelecidos e não necessariamente melhorar as condições de trabalho no campo. Ao limitar-se a possibilidade de empréstimos ao colono o fazendeiro também se protegia pois se o colono debandasse as perdas seriam minimi-zadas; temos que pensar que tratava-se de um contexto de grande mobilidade de mão-obra, sobretudo nas regiões de mais antigo desenvol-vimento do café, e que frente a esta característica a legislação buscava de todas as formas proteger os fazendeiros contra a temível possibilidade de escassez de mão-de-obra.

Ainda neste sentido o artigo 8º previa punições ao trabalhador que não cumprisse os prazos estipulados, no caso, a perda de metade de tudo o que houvesse ganhado naquele ano agrícola, o artigo 11º previa também que os “ani-mais, mantimentos e roças” que os colonos tives-sem cultivado pertenceriam aos fazendeiros em



caso de desistência destes, ou seja, o trabalhador que rompesse unilateralmente o contrato seria alienado de quaisquer direitos sobre a “remune-ração invisível”, aquela composta pela produção de subsistência (e eventual mercantilização).

O artigo 13º traz um elemento interes-sante ao permitir que o colono possa comprar os gêneros de que precisar onde lhe convier. A existência de tal artigo indica que a prática do “monopólio” era recorrente nas fazendas de café e, segundo argumentação que desenvolvemos em outro estudo (FALEIROS, 2008), a partir das Mercearias existentes nas propriedades os fazendeiros estreitavam o mercado dos colo-nos impondo-lhes a obrigatoriedade de consu-mir naquele estabelecimento, e por outro lado, impunham-se como compradores dos gêneros produzidos pelos trabalhadores tais como arroz, milho, feijão e o próprio café que detinham em regime de parceria ou de empreitada. Acredita-mos que os fazendeiros exerciam uma espécie de arbitragem estabelecendo diferenciais nos preços de compra e venda e via “mercado” extraíssem ganhos sobre os colonos.

Evidentemente o contrato da caderneta abre condições legais de rompimento deste mo-nopólio, entretanto, é possível que isto não tenha se efetivado na prática, pois, se pensarmos na di-fusão espacial do meio rural, concluiremos que muitas vezes o “mercado” mais próximo estava muito distante dos colonos, que teriam que se deslocar para os arraiais mais próximos ou mes-mo para a cidade para encontrar a possibilidade de preços mais satisfatórios. Outra característica do sistema de trabalho estabelecido e que cor-robora a continuidade do “monopólio” das mer-cearias era o fato de em muitos casos os débitos do fazendeiro para com o colono não serem li-quidados em dinheiro, mas em contas correntes nas mercearias. Transformavam-se as dívidas em créditos na mercearia da fazenda, impossibilitan-

do o direito de escolha pressuposto no artigo 13º.

Temos que considerar também a existência de um complexo sistema de criação de “moedas locais” tais como vales, bilhetes e cartas de crédito assinadas pelos fazendeiros que exerciam a função de “equivalente geral” circunscrita ao espaço da fazenda, e como tal, viabilizava o monopólio. Com estes “instrumen-tos” os fazendeiros liquidavam seus débitos sem contar necessariamente com o mil-réis já que eram lançados e depois retirados de circulação via mercearia da fazenda. Muito provavelmente os débitos existentes entre os trabalhadores da mesma fazenda também fossem liquidados com os “vales do Coronel”, surgindo assim todo um sistema de circulação “monetária” entre os ho-mens do café de uma determinada propriedade. Evidentemente, nos momentos de crise, o valor dos vales tendia a se deteriorar já que, no fundo, a sustentação de todo o sistema de liquidação de créditos e débitos esta embasada na credibilidade do emissor: o fazendeiro de café. Este sistema certamente extravasava as fronteiras da fazenda e atingia as vizinhanças, compostas por peque-nos sitiantes e agregados que também tinham a mercearia da fazenda como principal fornecedor. O que estamos tentando dizer é que arranjos tí-picos da sociedade clânica de Oliveira Vianna (1987)7 se manifestavam também sob o ponto de vista “monetário”, definindo-se a extensão da circulação de vales e bilhetes pela extensão da influência do poder do fazendeiro. Tais indícios nos levam a suspeitar da viabilidade e da aplica-bilidade do 13º artigo do contrato.

Passemos agora para a análise das re-ceitas e dos gastos dos colonos. Como dissemos 7 “Só a sombra patriarcal deste grande senhor de engenhos, de estâncias, de cafezais vivem o pobre e o fraco com segurança e tran-qüilidade. Pela sua riqueza, pelo seu poder, pelo seu prestígio, mesmo pela sua força material, só ele é capaz, neste regime de pilhagem e prevaricação gerais, de reagir contra as arbitrariedades e as injustiças. Só ele, no mundo rural, tem meios para dar à sua patronagem uma eficiência prática que nem a patronagem do cura, ou do médico, ou do advogado, ou mesmo da autoridade local possui”. (Oliveira Vianna: 1987,p. 142-3).



anteriormente pesquisamos vinte cadernetas, dentre as quais existiam vínculos de colonos e de camaradas. A partir das cadernetas elabora-mos gráficos constituídos pelas curvas de receita total, gastos totais e saldos. Com esta documen-tação acreditamos ser possível ter uma melhor noção das reais possibilidades de ascensão social dos colonos; até agora nos limitamos a algumas inferências sobre as relações de parceria e em-preitada a partir das cláusulas estabelecidas em contrato que foram construídas a partir do esta-belecimento de uma determinada produtividade (via dados de Camargo) e dos preços praticados nas escrituras de compra e venda de café, além, é claro, das remunerações estabelecidas em con-trato quando tratavam de remuneração em di-nheiro. Evidentemente não possuímos condições de realizar maiores apontamentos sobre a renda oriunda das lavouras de gêneros de subsistência, justamente por que é impossível inferir alguma coisa sobre as quantidades produzidas e também sobre os preços praticados.

As cadernetas, infelizmente, também não nos fornecem uma maior noção neste senti-do, mas é bem provável que as rendas provenien-tes das lavouras de alimentos não fossem muito dilatadas já que todos os contratos de cadernetas, registrados entre 1927 e 1931, versam sobre la-vouras já formadas cabendo aos colonos o plan-tio de apenas uma fileira de milho e quatro de feijão em cada rua do café e uma roça por fora cuja extensão era definida proporcionalmente ao número de cafeeiros contratados. Acreditamos que nestas condições a produção excedente de alimentos deveria ser muito diminuta o que pou-co somaria às contas dos colonos, por isso, de agora em diante, as possíveis rendas oriundas das lavouras de subsistência serão desconsideradas.

Nas “condições específicas” dos con-tratos da Agência Oficial de Colocação, como no modelo acima transcrito, se definiam quais se-

riam as remunerações dos colonos. No caso das cadernetas que pesquisamos a remuneração era a mesma: 37$000 pelo trato de mil pés café locali-zados na parte de terras denominada “Palmeiras” e 32$000 pelo trato de mil pés de café na parte de terras denominada “Terra Roxa”. Os colonos re-ceberiam também 1$500 por cada alqueire de 50 litros colhido e 4$500 por diárias de serviços ex-tras executados. Como o período abrangido por esta documentação engloba uma crise de grande magnitude, veremos que a remuneração previa-mente definida foi rebaixada em quase todos os casos, o valor pago pelos alqueires colhidos após 1929 reduziu-se em um terço assim como tam-bém foi reduzido consideravelmente o valor das diárias de serviço.

Eram estas as principais remunerações dos colonos, que, aliás, eram acertadas bimes-tralmente. Os gastos principais referiam-se a adiantamentos, médico, farmácia e principal-mente às chamadas “Ordens”, gasto que não era discriminado separadamente, mas acreditamos ser composto pelos débitos acumulados nas mer-cearias das fazendas. Nas cadernetas, a palavra “ordem” vinha seguida de um número, muito provavelmente o número da folha do registro dos gastos do colono no livro do estabelecimen-to. Nestas condições conseguimos descobrir qual era o montante gasto mediante esta discrimina-ção, mas não possuímos uma maior exatidão desagregada, o que se sabe é que as “ordens” oneravam pesadamente as contas do colono, compondo de oitenta a cem por cento os gastos totais dos colonos.

As despesas médicas faziam-se pre-sentes em todos os bimestres, custando 10$000 aos colonos, as despesas com farmácia eram va-riáveis, mas não oneravam muito o orçamento, girando em torno de 5$000 a 10$000 por bimes-tre. Como o artigo 15º do contrato da Agência de Colocação previa a formação de uma coopera-



tiva médica e farmacêutica, acreditamos que os valores debitados com o serviço médico eram fixos por conta da existência de alguma forma de convênio que abatia bimestralmente um deter-minado valor das contas dos colonos precisando estes ou não do atendimento.

Os contratos também não explicitavam a quantidade de cafeeiros contratados, o que in-ferimos a partir das receitas dos colonos. Aliás, a forma de acerto com os colonos era muito varia-da: alguns recebiam por dias de serviço, outros pelo trato de mil pés, outros eram remunerados pelas duas formas, como observemos o caso do colono Aurélio Benedicto, italiano, que entre 1927 e 1931 trabalhou na fazenda Pau d’Alho. No seu acerto bimestral contava a discriminação de tantos “dias de serviço” que variavam entre 3$000 e 4$000 antes da crise e entre 1$670 e 3$500 após abril de 19308. Em média o colono trabalhava cinqüenta dias por bimestre, ou reu-nia sob seu comando esta capacidade de trabalho bimestral já que a expressão “colono” designa-va toda a família e a remuneração referia-se ao potencial de trabalho do grupo familiar. No caso deste colono o acúmulo de diárias compunha a 8 Caderneta do colono Aurélio Benedicto. Fazenda Pau d’Alho. Fundo do Tribunal de Justiça de Campinas (TJC). Cx. 01, livros 01 a 20. Arquivos Históricos – Centro de Memória – UNICAMP.

base da sua remuneração. Vejamos abaixo a evo-lução de seus saldos entre 1927 e 1931:

Gráfico 1

Fonte: Caderneta do colono Aurélio Be-nedicto. Fazen-da Pau d’Alho.( 1 9 2 7 - 1 9 3 1 ) . Fundo do Tribu-nal de Justiça de Campinas (TJC). Cx. 01, livros 01 a 20. Arquivos Históricos – Cen-tro de Memória – UNICAMP.

In t e r e s -sante notar que de dezembro de 1927 a fevereiro de 1930 Benedic-

to recebia os saldos bimestrais em dinheiro. A partir desta data, em função da crise, o colono ao invés de receber os valores que lhe eram devidos passou a acumular saldos, que eram transporta-dos de um bimestre a outro, o que indica que no contexto de dificuldades econômicas as estraté-gias de “contabilidade” foram transformadas e, dadas as restrições do contexto, outras formas de remuneração se estabeleceram; muito prova-velmente as ordens eram abatidas destes saldos e a relação de trabalho deixava de pressupor a existência real do dinheiro, exercendo este, neste momento, apenas a função de medida de valor, referenciando débitos e créditos, mas não sendo utilizado como meio de pagamento. A “enge-nhosa” contabilidade da fazenda se adaptara às condições estreitando a circulação do dinheiro no espaço dos cafezais.

Sobre os saldos deste colono, perceba



no gráfico um (01) que dificilmente ultrapassa-vam a casa dos 150$000 por bimestre. Entre de-zembro de 1927 e abril de 1930 (quatorze bimes-tres) Benedicto recebeu 1:111$750, numa média de 79$410 por bimestre. A partir deste momento os saldos passaram a ser acumulados, aumentan-do ou diminuindo bimestralmente, contabilizan-do um saldo final de 112$685. Se pensarmos que esta remuneração referia-se a toda a mão-obra familiar perceberemos que os valores dos saldos eram muito reduzidos em relação aos valores to-tais recebidos, demonstrando que os gastos prati-camente esterilizavam maiores possibilidades de acúmulo de dinheiro. Evidentemente temos que considerar que os colonos não possuíam despe-sas com moradia, gastos iniciais com desloca-mento para a fazenda (já que eram subsidiados pelo governo) e gastos reduzidos com alimenta-ção, já que tinham direito à produção de alimen-tos e à criação de alguns animais (galinhas, por-cos e vacas, uma ou outra). Difícil, senão impossível, mensurar estes elementos, que certamente compu-nham a base de sustentação das relações de trabalho no campo, pois em termos de remuneração em dinheiro o que se conclui da observa-ção é que colonos como Au-rélio Benedicto possuíam mínimas possibilidades de ascensão social: em quatro anos de trabalho de toda a sua família recebeu apro-ximadamente 1:200$0009, o necessário para sua reprodução e perpetuação como colono.

A pesquisa com as cadernetas também evidenciaram um caso onde o colono conseguiu ao longo de dois anos acumular valores em di-9 Cerca de oitenta e quatro dólares ao câmbio de 1931.

nheiro bem superiores ao caso de Benedicto. Trata-se de Ceccato José, também italiano, con-tratado para cuidar de oito a nove mil cafeeiros, conforme deduzimos da remuneração obtida pe-las carpas no cafezal. Dentre todas as contabili-dades pesquisadas esta foi a que apresentou os saldos mais consideráveis mesmo sendo os valo-res definidos para o trato, a colheita e as diárias exatamente iguais aos dos outros colonos. O que define, então, a diferença dos saldos de Ceccato José para com os saldos das outras contabilida-des já que as remunerações são as mesmas? Ora, a diferença básica parece residir no tamanho do grupo familiar; chega-se a registrar no nome de Ceccato quase oitenta dias de serviço por bimes-tres e quantidades muito grandes de alqueires colhidos10, além dos valores fixos estabelecidos pelos tratos dos cafeeiros

Gráfico 2

Fonte: Caderneta do colono Cecca-to José. Fazenda Pau d’Alho.(1929-1931). Fundo do Tribunal de Justiça de Campinas

10 Em agosto de 1930 registrou-se a colheita de 263 alqueires a 1$000. 11 Este colono registra gastos com o pagamento de nove carretos de milho, evidenciando que a produção de alimentos desta família também deveria ser considerável.



(TJC). Cx. 01, livros 01 a 20. Arquivos His-tóricos – Centro de Memória – UNICAMP.

No caso deste colono deve se consi-derar também que as despesas com as chamadas “ordens” só passam a vigorar a partir de dezem-bro de 1930, denotando que até esta data, por conta do número de braços na lavoura, a unidade familiar também conseguia minimizar os gastos na mercearia11, pelo menos até esta data. Deste momento em diante registram-se ordens de até 460$000, avultada quantia que corrobora a hipó-tese de que se tratava de uma família extensa. Assim como os outros colonos Ceccato também se submete paulatinamente a uma diminui-ção do preço das tarefas; a diá-ria foi reduzida de 4$500 para 4$000 e depois para 3$000, o va-lor pago pela colheita do alqueire de 50 litros diminuiu dos 1$500 estabelecidos em contrato para 1$000 e o trato por mil pés de 37$000 na Palmeiras e 32$000 na Terra Roxa para 23$000 e 20$000 respectivamente. Após abril de 1930 este colono também deixa de rece-ber pro bimestre e passa a acumular saldos com o fazendeiro, que perfaziam 3:595$519 ao final do contrato, excetuando-se deste valor os 558$829 e os 533$339 recebidos nos dois primeiros bi-mestres. Observamos no gráfico dois (02) a con-tabilidade de Ceccato José durante a vigência do contrato, e justamente nos meses em que se cre-dita o dinheiro referente às carpas anuais é que se registram os maiores saldos. Também há que se considerar o registro de serviços de selaria, o que demonstra que este núcleo familiar exercia funções fora do cafezal, notadamente serviços que exigiam certa qualificação.

Cabe considerar que o caso deste colo-no constitui uma louvável exceção num universo

de observação onde os saldos eram muito redu-zidos, conforme pode se verificar nos gráficos em anexo. Esta contabilidade, em comparação com as outras, nos demonstra a exatidão da tese de Verena Stolcke segundo a qual as melhores possibilidades de acúmulo de dinheiro concen-travam-se nas famílias mais extensas, pois justa-mente este maior potencial de força de trabalho garantia ao chefe do grupo quantias mais signifi-cativas, conforme se deduz do quadro abaixo:

Quadro 1 – Rendimentos de três famí-lias de imigrantes em 1922.

Conforme assinala Chiara Vangelista (1991), a economia cafeeira era composta por múltiplas demandas de mão-de-obra e múltiplos tipos de oferta de trabalho. Colonos, camaradas, trabalhadores individuais, imigrantes ou nacio-nais, ocupavam distintas funções na fazenda e na cidade. Isso se revela também nas cadernetas pesquisadas onde encontramos os camaradas, mão-de-obra extremamente fugidia, instável e incerta utilizada durante poucos dias ou meses para específicas necessidades da fazenda. É o caso de Manoel Pedro, Francisco Braz, Ecto-re Campagnole e Marculino Moraes que foram contratados pela fazenda Pau d’Alho por perío-dos não superiores cinco meses (ver anexo II). Difícil dizer se exerciam tarefas diretamente li-


Família com 10 elementos



Nº de trabalhadoresRel. consumidores/produtoresCafeeiros por famíliaRendimento das carpas anuaisGanhos com a colheitaTrabalho extraordinárioGastos anuais

61.66

16.0002:400$000480$000600$000

2:350$000

22.5

7.0001:050$000240$000460$000

1:130$000

14

3.000450$00070$000120$000780$000

Quadro 1 – Rendimentos de três famílias de imigrantes em 1922.

Fonte: STOLCKE,1986, 46


gadas à lavoura de café, pois as cadernetas re-gistram apenas os dias de serviço não discrimi-nando a atividade; os camaradas tanto poderiam ser alocados na colheita quanto em alguma etapa do beneficiamento (secagem, cata, ensacamento, etc.), poderiam também, eventualmente fazer a carpa ou derrubar matas, empilhar madeira, en-fim, uma série de atividades de colocação não duradoura definidas a partir das necessidades imediatas. Em comum com os colonos possuem a recorrência de pequenos saldos acumulados durante o período de trabalho (ver gráficos em anexo).

De uma forma geral as cadernetas pa-recem denunciar que as possibilidades de acú-mulo de dinheiro por parte dos colonos eram diminutas, entretanto, tal afirmação deve ser relativizada por três motivos; primeiro, em caso de famílias mais numerosas o pai poderia “ge-renciar” uma quantidade maior de mão-de-obra de modo a auferir um número maior de diárias, mais alqueires colhidos de café e a capacidade de tratar de um número maior de cafeeiros; em segundo lugar, deve-se considerar que as cader-netas cobrem justamente o momento mais agudo da crise cafeeira, contexto de visível redução das remunerações dos colonos e dos camaradas; em terceiro lugar, há que se considerar que não se tratava de contratos de formação de novos cafe-eiros e sim do trato de lavouras já consolidadas, justamente por não ser Campinas, naquele mo-mento, uma região de fronteira.

O conjunto destes fatores nos leva a concluir que as remunerações aos colonos na-quele período não eram as mais atrativas, tal-vez por isso a recorrência dos saldos quase in-significantes registrados nas cadernetas. Nossa hipótese (Faleiros: 2010) é que nas regiões de fronteira os contratos eram mais atrativos, dada a maior produtividade dos cafeeiros e a maior disponibilidade de espaço para o plantio inter-

cafeeiro, recorrente nas lavouras em formação e reduzida nas lavouras já formadas das regiões antigas. Sob o ponto de vista da remuneração em dinheiro intuímos que as diferenças dos valores pagos pelo trato, pela colheita e pelas diárias não deviam ser muito discrepantes entre as regiões mais antigas e as mais novas, pois não acredita-mos que a maior lucratividade das fazendas da fronteira se revertesse em melhoras das cláusulas contratuais envolvendo dinheiro. Parece ser sim a disponibilidade de terra o grande atrativo para os trabalhadores que se dirigiam à fronteira.




Bibliografia

COSTA, Emília Viotti. Da senzala à colônia. São Paulo: Difel, 1979.

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ANEXO I – CONTABILIDADE DE UM COLONO

Aurélio BenedictoAno Mês Dia Discriminação

Mil-Réis Deve Haver

1927 12 31 1928 2 28 1928 4 30 1928 6 30

56½ dias de serviço a 4,0003 quilos de caféadiantamentoTotalRecebeu

42¾ dias de serviço a 4,00015 quilos de caféadiantamento1 leitoaTotalRecebeu

44¾ dias de serviço a 4,0001 carretoFarmáciaadiantamentoTotalRecebeu

48 dias de serviço a 4,000

226,0003,000 100,000 103,000 226,000 123,000 171,00015,000 100,000 15,000 130,000 171,000 41,000 179,0002,000 1,000 70,000 73,000 179,000 106,000 192,000





1928 8 31 1928 10 31 1928 12 31 1929 2 28 1929 4 30 1929 6 30 1929 8 31 1929 10 31

MédicoadiantamentoTotalRecebeu

13½ quilos de caféMédico49 dias de serviço a 3,000adiantamentoFarmáciaTotalRecebeu

Médicoadiantamento10 quilos de café47 dias de serviço a 3,000TotalRecebeu

43½ dias de serviço a 3,500um litro e duas garrafas de leite14½ quilos de caféadiantamentoMédicoConserto de um machadoFarmáciaTotalRecebeu

Médico03 garrafas de leite a 0,200adiantramento47 dias de serviço a 3,50011 quilos de caféFarmáciaTotalRecebeu

Médicoadiantamento43 dias de serviço a 3,500FarmáciaTotalRecebeu

Médico45 dias de serviço a 3,500adiantamento01 garrafa de leiteTotalRecebeu

Médico55 dias de serviço a 3,50005 quilos de caféadiantamentoFarmáciaTotalRecebeu

Médico

10,000 40,000 50,000 192,000 142,000 13,500 10,000 147,00015,000 3,000 41,500 147,000 105,500 10,000 50,000 10,000 141,00070,000 141,000 71,000 187,2501,100 14,500 70,000 10,000 2,000 6,000 103,600 187,250 83,650 10,000 0,600 70,000 164,50011,000 2,000 93,600 164,500 70,900 10,000 65,000 150,5002,000 77,000 150,500 73,500 10,000 157,50085,000 0,300 95,300 157,500 62,200 10,000 192,5005,000 100,000 6,000 121,000 192,500 71,500 10,000





1929 12 31 1930 2 28 1930 4 30 1930 6 30 1930 8 31 1930 10 31 1930 12 31

41 dias de serviço a 3,5007½ quilos de caféadiantamentoFarmáciaTotalRecebeu

22 dias de serviço a 3,50029 dias de serviço a 2,500Médico5 quilos de café a 1,000adiantamentoTotalRecebeu

59 dias de serviço a 2,5004 quilos de café a 1,000adiantamentoMédicoFarmáciaTotalRecebeu

56½ dias de serviço a 2,500OrdensMédicoTotalSaldo AcumuladoSaldo do Bimestre

Saldo Transportado58 dias de serviço a 1,670OrdensMédico04 quilos de caféTotalSaldo AcumuladoSaldo do Bimestre

Saldo Transportado60 dias de serviço a 1,670MédicoOrdensTotalSaldo AcumuladoSaldo do Bimestre

Saldo Transportado02 meses de serviço a 50,000MédicoOrdensTotalSaldo AcumuladoSaldo do Bimestre

Saldo Transportado02 meses de serviçoMédicoOrdensTotalSaldo AcumuladoSaldo do Bimestre

143,5007,500 85,500 4,500 107,500 143,500 36,000 77,000 72,50010,000 5,000 70,000 85,000 149,500 64,500 147,5004,000 65,000 10,000 3,000 82,000 147,500 65,500 141,250100,000 10,000 110,000 141,250 31,250 31,250 31,250 96,76070,000 10,000 4,000 84,000 128,010 44,010 12,760 44,010 100,00010,000 90,000 100,000 144,010 44,010 - 44,010 100,00010,000 90,000 100,000 144,010 44,010 - 44,010 100,00010,000 90,000 100,000 144,010 44,010 -





1931 2 28 1931 4 30 1931 6 30 1931 8 31 1931 9 30

44,010 98,300120,000 10,000 130,000 142,310 12,310 (31,700) 12,310 100,00010,000 80,000 90,000 112,310 22,310 10,000 22,310 100,000100,000 100,000 122,310 22,310 - 22,310 100,00050,000 3,000 53,000 122,310 69,310 47,000 69,310 50,0006,625 6,625 119,310 112,685 43,375

Saldo Transportado59 dias de serviço a 1,670OrdensMédicoTotalSaldo AcumuladoSaldo do Bimestre

Saldo Transportado02 meses de serviços a 50,000MédicoOrdensTotalSaldo AcumuladoSaldo do Bimestre

Saldo Transportado02 meses de serviços a 50,000OrdensTotalSaldo AcumuladoSaldo do Bimestre

Saldo Transportado02 meses de serviços a 50,000Ordens06 quilos de caféTotalSaldo AcumuladoSaldo do Bimestre

Saldo Transportado01 mês de serviço a 50,0002½ quilos de toucinho a 2,500TotalSaldo AcumuladoSaldo do Bimestre







Alisson Eugênio Professor Adjunto da Universidade Federal de Alfenas

[email protected]

ResumoEsse texto analisa, em face da experiência ocidental, particularmente européia, o empenho da elite médica que atuava no Brasil oitocentista, defensores da alopatia, para eliminar do mercado de trabalho de sua profissão os demais prestadores de serviço da cura que não eram reconhecidos por ela como profissionais da medicina.

Palavras-chaves: medicina, trabalho e concorrência

AbstractFrom the perspective of western, particularly European experience this text analyses the attempt by the 19th century Brazilian me-dical elite to defend scientific medicine and intending to banish from the market and the medical community other cure professionals who were not recognized as part of regular medicine.

Key words: medicine, work and competition

A concorrência no mercado de trabalho médico no Brasil do século XIX*

Unam-se os médicos, como filhos de uma mesma mãe, façam do esplendor da classe médica glória própria, e da comodidade do povo bem comum, que a medicina recuperará suas honras e a humanidade os

benefícios que lhe compete. (LEITE, 1849)


A concorrência no mercado de trabalho médico no Brasil do século XIX

o longo da segunda metade do século XVIII, com a crescente importância atribuída à saúde como fator de pro-

gresso, os Estados começaram a ter maior preo-cupação com a qualidade dos serviços médicos. Por isso, além de promoverem, com base na Ilustração, a renovação do ensino de medicina, procuraram ampliar o controle sobre os agentes da arte de curar.

Esse processo pode ser observado, pelo menos no Ocidente, em todos os países, inclusive naqueles mais afinados com o ideário reformista das elites do pensamento ilustrado, como França e Inglaterra. Nessas nações, mesmo sendo balu-artes do avanço científico moderno, cujas me-dicinas eram referência internacional, o esforço para se eliminar o conjunto agentes da cura sem formação acadêmica do mercado de prestação de serviço de saúde revela que mesmo nelas os mé-dicos ainda não havia conseguido monopolizar tal mercado (PFEIFFER, 1985).

Em várias formações nacionais e elite médica procurou aproximar-se do Estado para controlar o exercício da cura, pressionando-o para tomar medidas que tornassem a prestação de serviços de saúde uma atividade exclusiva de pessoas capacitadas profissionalmente. Em Por-tugal, por exemplo, com esse objetivo foi criado em 1782 um órgão, denominado Protomedicato. A sua criação destinou-se a tentar conter o “per-nicioso abuso e a extrema facilidade com que muitas pessoas faltas de princípio e conheci-mentos necessários” se animavam “a exercitar a faculdade de medicina e a arte de cirurgia” (MACHADO, 1978, 35). Com a instalação da fa-mília real no Rio de Janeiro em 1808, esse órgão foi substituído pela Fisicatura-mor que, com as mesmas obrigações do anterior, atuou até 1828, quando, ao ser extinta, suas atribuições foram incorporadas pelas Câmaras Municipais. Nesse período, dada a escassez de médicos herdada da

época colonial (porque a Coroa portuguesa proi-biu a abertura de instituições de ensino na Colô-nia para mantê-la dependente até no plano cientí-fico), ela permitiu a qualquer interessado prestar serviço de saúde, desde que, após pagamento de uma taxa, fosse examinado e aprovado por uma comissão competente.

No entanto, com a criação da Faculda-de de Medicina do Rio e a de Salvador em 1832 e a imigração de doutores estrangeiros para o Brasil, desencadeou-se nas suas grandes cidades um processo de expansão da oferta de médicos. Esses, de um modo geral, foram se comportan-do cada vez mais com intolerância em relação à prestação de serviços terapêuticos por leigos, à medida que o seu campo de conhecimento foi se institucionalizando, tal como seus pares europeus.

Como a atuação de pessoas sem prepa-ração acadêmica na área de saúde era um fato também marcante nos principais centros de re-ferência do saber médico, ela pode ser explicada por fatores que, não obstante suas particularida-des nas formas como se manifestaram em cada território nacional, foram observados nos mais diversos países do século XIX, como na Inglater-ra, segundo o estudo de Jane Peterson (1978), em França, conforme o trabalho de Gérard Jorland (2010), e no Brasil de acordo com a pesquisa de Gabriela dos Reis Sampaio (2002). Primeiro: o povo tinha a sua própria terapêutica, porque, du-rante séculos, como havia poucos profissionais de medicina disponíveis, ele se acostumou com formas alternativas de cura. Segundo: mesmo quando começou a haver maior disponibilidade de pessoal formado em tal campo de conheci-mento, os seus preços eram inacessíveis à maio-ria da população. Terceiro: suas terapias ainda apresentavam baixo grau de resolutibilidade em relação à maior parte das doenças.

A


Por isso, era comum que curiosos se ar-rogassem entendimento nos assuntos da saúde alheia, como ilustrou Joaquim Manoel de Mace-do em A Moreninha (1844), na cena em que uma moradora da casa onde boa parte desse romance se passa subitamente desmaiou quando a dona da dita casa e seus convidados conversavam no jardim. Assim que souberam disso, todos foram acudi-la, entre os quais algumas matronas. Uma delas logo interveio dizendo: “Isto foi o jantar que lhe deu fraqueza”, supondo muito jeito para cura, e continuou seu diagnóstico acrescentando a esta causa o tempo frio, pedindo na seqüên-cia “um copo de vinho”. Outra, discordando da primeira, exclamou: “São maleitas! quem olha para o nariz diz logo que são maleitas.1∗ Eu já vi curar uma mulher que teve o mesmo mal com cauda de cobra moída, torrada e depois desfeita num copo de água tirada do pote velho com um coco novo e com a mão esquerda pelo lado da parede”. Uma terceira gritava: “São lombrigas”, uma quarta disse que era “ataque de estupor” e uma quinta concluiu que se tratava de “espí-rito maligno”, sendo mais acreditada do que as demais, propondo que viesse logo “um padre com água benta e o seu breviário”. (MACEDO, 2002, 83)

Mais do que dar palpites no plano do-méstico quando a ocasião exigia, muitos dos que se julgavam capazes de identificar e remediar as doenças dos outros ofereciam seus préstimos sem maiores entraves, tanto e principalmente nas localidades onde havia carência de médicos, quanto nas que se encontravam bem providas deles, enquanto no país não foram adotadas leis repressivas contra o exercício ilegal da medicina e criado um novo órgão que, depois da extinção da Fisicatura-mor em 1828, pudesse fiscalizar esse setor de serviços. Em relação a isso, Tobias Rabelo Leite, em uma tese concluída em 1849 na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro disse:1 * Quer dizer, malária.

Em todas as profissões há uma auto-ridade, ou tribunal, que proteja seu exercício; mas a medicina, desde a abolição da Fisicatura-mor, tribunal que, apesar de seus defeitos (que se podiam remediar) muitos benefícios prestava à medicina, tem se conservada acéfala, de sorte que qualquer um não é só médico de si mesmo, como do público; em vez de ser ela o templo sagrado, cuja entrada deveria ser vedada ao profano, é a Torre de Babel, onde todos dão sua razão, nascendo daí, segundo nossa mesquinha inteligência, o seu descrédito, o prejuízo para a saúde pública e a imoralidade para o Estado.

(LEITE, 1849,31)

Por esse motivo, ele solicitou do poder público o seguinte: “Legislação sanitária e tri-bunais de saúde pública que velem pela saúde do povo e protejam a classe médica dos insultos dessa corte de parasitas”, referindo-se especial-mente aos charlatães, “que se nutrem do sangue da humanidade”. (LEITE, 1949, 36)

Essa solicitação foi mais uma das que es-tavam sendo feitas como forma de cobrar do Es-tado um órgão fiscalizador do exercício da medi-cina, o qual as atendeu criando, em 1850, a Junta de Higiene Pública (posteriormente, em 1851, rebatizada e regulamentada como Junta Central de Higiene Pública) para cumprir essa e outras funções. Não obstante, até a adoção de leis no final do século XIX que tornaram crime tal exer-cício sem a devida habilitação, muitas pessoas sem formação acadêmica continuaram prestando serviços relacionados a esse campo de conheci-mento, sobretudo no vasto interior do país onde a fiscalização dificilmente conseguia chegar.

Com efeito, os médicos precisavam se organizar para a defesa dos seus interesses cor-porativos, como alertou uma comissão da Aca-demia Imperial de Medicina em um texto publi-cado na Gazeta Médica do Rio de Janeiro no dia primeiro de novembro de 1862:


Há muito tempo que a medicina como instituição se ressente do isolamento dos seus representantes, e que a prática de uma tão nobre como liberal ciência tem sido prostituída e pro-fanada, de modo a fazer sangrar o coração dos médicos, que amando a sua profissão prezam a própria dignidade, e como isso não fosse o bastante, ainda a clínica, em grande parte assal-tada por profanos, não oferece vantagens que abriguem da miséria o médico tornado inválido pela velhice ou inesperada moléstia, forçando desta sorte o desgraçado ou sua família a esten-der a mão à caridade pública, implorando o pão que o deve alimentar.2

Em face dessa incômoda situação, aque-la comissão na seqüência do documento acima citado exortou a classe médica para engajar-se na defesa das suas prerrogativas profissionais dizendo:

“É tempo, pois, de reunirmos e consti-tuirmos uma associação que tenha em vista tra-balhar incessantemente nos direitos e deveres inerentes à corporação médico-farmacêutica do país, que proteja seus interesses científicos, mo-rais e materiais, que faça cessar o isolamento dos médicos e farmacêuticos, tão prejudiciais aos interesses da sociedade como aos da corpo-ração (...), que tire a máscara à impostura e per-siga o exercício ilegal da medicina e farmácia, solicitando dos poderes do Estado novas leis e regulamentos, e dos magistrados a aplicação das existentes, no interesse da saúde pública e dignidade profissional, e que finalmente esta-beleça uma caixa de socorros para sócios que por velhice ou enfermidade não puderem mais exercer a profissão, bem como as suas viúvas, filhos e irmãos”.3

O mesmo engajamento pode igualmente ser observado em Salvador. Em um editorial da Gazeta Médica da Bahia, publicado em 15 de março de 1868, sua direção, ao discutir “a pos-sibilidade de reunir-se um congresso médico no Brasil”, com vistas, entre outras coisas, ao estí-

2 Gazeta Médica do Rio de Janeiro, ano 1, nº. 11, 01/11/1862, p. 131.3 Idem.

mulo do estudo da medicina, enfatizou a necessi-dade de criar associações médicas que, além das questões referentes à saúde pública, “tomassem a seu cargo o zelo de defender os interesses da profissão”. Pois, mesmo onde havia significativa oferta de pessoal formado nesse campo de co-nhecimento, a população continuava afeita aos serviços prestados pelos agentes das artes de curar desprovidos de habilitação acadêmica.4

Um dos agentes das artes de curar que concorriam com os médicos foi o barbeiro-sangrador. Na verdade, essa expressão define um dos ramos de atividade dos tradicionais barbei-ros, que não só cortavam cabelo e faziam barba, mas também lidavam com doentes, praticando pequenas cirurgias, como extração de dentes, ou tentando aliviar alguma de suas dores com aplicação de ventosas ou sanguessugas (popu-larmente conhecida como bichas). Esses agentes da cura foram muito comuns no Ocidente pelo menos até o final do século XIX. No Reino Uni-do, por exemplo, uma emenda à Lei de Saúde Pública foi promulgada em 1886 para proibição do uso de terapias, praticadas por terapeutas sem formação universitária, e médicos por eles influenciados, condenadas pelas elites médicas empenhadas na reformulação do seu campo de conhecimento, conforme apurou Janne Peterson (1978, 40).

A existência deles durou enquanto a me-dicina ainda estava influenciada pela teoria dos humores formulada na Antiguidade por Hipócra-tes (retirar sangue, nesse quadro teórico, tinha como objetivo a eliminação de humores impu-ros considerados responsáveis pelo desequilíbrio causador de enfermidades), como mostra Youn-gson em seu estudo sobre a revolução científica em medicina na Inglaterra vitoriana (1979). No entanto, após a consolidação do saber médico revolucionário (isto é, reestruturado a partir das 4 Gazeta Médica da Bahia, ano 2, nº. 41, 15/03/1868, p. 193.



descobertas da geração de Pauster) ainda era possível encontrá-los atuando em muitos países ainda no início do século XX. No Brasil era pos-sível vê-los, por exemplo, em Belo Horizonte, onde, segundo Betânia Gonçalves Figueiredo, o sr. Moura, proprietário de uma barbearia, san-grava seus clientes ou alugava sanguessugas para médicos que ainda se apoiavam nesse método te-rapêutico. (1997, 131).

A popularidade desses agentes da cura pode ser observada nos jornais da época em di-versas nações. No Brasil, de acordo com estu-dos de Licurgo de Castro Santos Filho, no Rio de Janeiro, antes da tradicional rua do Ouvidor ser ocupada pelas lojas dos modistas, ali esta-vam instaladas várias barbearias, como de resto em outros logradouros. Inclusive, algumas delas anunciavam os seus serviços em periódicos, o que acontecia de um modo geral em todo país. No Jornal do Comércio, no dia 24 de janeiro de 1845, por exemplo, o leitor podia encontrar anúncios como esse: “Aplicam-se bichas a tre-zentos réis na antiga casa do barbeiro, rua do sabão nº. 223, em frente ao largo, e tudo o mais que diz respeito à arte do barbeiro”. Na vila do Desterro, em Santa Catari-na, o mesmo poderia ser lido no Jornal O Argos que, entre tantas edições, no dia quator-ze de junho de 1859, publicou o seguinte anúncio: “Na rua do Príncipe, nº. 12, alugam-se, vendem-se e aplicam-se bichas e ventosas e também se sangra e tiram-se dentes por preço cômodos a quem convier” (FILHO, 1991, 441-433).

3) Loja de barbeiros:

Jean Baptiste Debret, Viagem pitoresca e históri-ca ao Brasil (1816-1831)

Além dos que exerciam o seu ofício em barbearias, havia muitos barbeiros ambulantes, os quais prestavam os seus serviços na maioria das vezes na rua mesmo, provocando em algu-mas pessoas certo desagrado. Entre eles, destaca-se Joaquim Manoel de Macedo, notório escritor de meados do século XIX, também formado em medicina, que em um texto intitulado Um pas-seio pela cidade do Rio de Janeiro, fez o seguin-te comentário a respeito disso:

É desagradável o ver-se em uma ca-pital como a nossa um preto sentado em um banquinho no meio da rua, com a cara entregue às mãos de outro que o ensaboa e barbeia como se estivesse em sua loja, e logo mais adiante outro, com a boca na ponta de uma ventosa de cifre, a chupar o sangue de um paciente que se entrega a essa operação, tendo por leito a cal-çada da rua.


4) O cirurgião negro: Jean Baptiste Debret, Viagem pitoresca e histórica ao Brasil (1816-1831)

As parteiras também foram tão popu-lares quanto os barbeiros. A arte de partejar foi uma atividade quase exclusivamente exercida por mulheres até pelo menos o final do século XIX no mundo inteiro, por dois motivos essen-ciais: o problema da interdição do corpo femini-no e a raridade de obstetras, principalmente no vasto interior dos países. A popularidade delas foi ilustrada por Machado de Assis em sua prosa literária, na cena em que um dos seus emblemá-ticos protagonistas, Brás Cubas, comenta o seu nascimento: “Naquele dia, a árvore dos Cubas brotou uma graciosa flor. Nasci; recebeu-me nos braços a Pascoela, insigne parteira minhota, que se gabava de ter aberto a porta ao mundo a uma geração inteira de fidalgos”. (ASSIS, 1997,35)

Havia dois tipos dessas agentes da arte de partejar. As que praticavam partos eventu-almente e sem remuneração, quando uma mais experiente não estivesse disponível, e aquelas consideradas especialistas que cobravam pelos seus serviços. Essas, por sua vez, se dividiam en-tre as que apenas acumulavam um saber prático transmitido de geração em geração, a maioria, e as formadas nos cursos de obstetrícia oferecidos pelas instituições médicas

Em tais instituições, no caso brasileiro, desde 1832, a elite médica procurava capacitar parteiras. Com isso, almejava, por um lado, a diminuição dos altos índices de mortalidade das parturientes e dos recém-nascidos, causados por problemas relacionados com assepsia e infecção, por outro, buscava controlar o ofício delas e, ao mesmo tempo, submetê-las à sua autoridade. En-tretanto, o acesso à formação acadêmica era qua-se impossível para grande parte das interessadas. Porque a oferta de curso de obstetrícia no país, e mesmo nas nações consideradas mais avançadas, era modestíssima e as escolas ou hospitais que os ofereciam ficavam muito distantes da maioria das candidatas. Além disso, as exigências para admiti-las foram aumentando ao longo do século XIX, acompanhado o processo de consolidação do saber médico e o da hospitalização dos partos.

No Império, a partir de 1832, as inscri-ções às vagas do referido curso eram aceitas após comprovação de conhecimento de leitura e escri-ta. Com a reforma dos estatutos das suas faculda-des de medicina em 1854, passou-se a exigir não só a habilidade com a leitura e a escrita, mas tam-bém as quatro operações fundamentais da mate-mática e noções de francês. Já em 1879, mais do que lidar instrumentalmente com a palavra im-pressa, teriam que prestar exames de português e na língua francesa, bem como em aritmética, álgebra e geometria.

Nos países onde restrições como essa fo-ram impostas, a maior parte das parteiras conti-nuou a exercer o seu ofício sem formação acadê-mica. Conseqüentemente, segundo observação de um médico da época, Tobias Rabelo Leite, em uma tese dedicada à necessidade de reforçar a “polícia médica no país”: “A arte de parto entre nós está entregue a mulheres ignorantes e supersticiosas que todos os dias comprometem a saúde e a vida de muitas mães de família e de multidão de crianças”. (LEITE, 1849, 33)



Desse modo, médicos que comandavam inspetorias de saúde pública nas províncias re-correntemente solicitavam maior controle sobre as que exerciam essa arte. Por exemplo, no rela-tório da Inspetoria de Saúde Pública do governo de Minas Gerais, destinado ao então chefe do po-der executivo, José da Silva, lido na Assembléia da Província no dia três de fevereiro de 1846, de-pois de serem cobradas, contra os charlatões, “as mais enérgicas providências”, sob a alegação de se tratarem de pessoas “tão ignorantes que nem sabem a própria língua”, motivo pelo qual, entre outros, vão “ceifando quantas vítimas lhes caem nas mãos”, recomendou-se: “Não menos cuida-do merecem as nossas parteiras, tão ignorantes pela maior parte que nem ler e escrever sabem, sendo-lhes, contudo, permitido entre nós o exer-cício da difícil e laboriosa arte obstétrica, e as-sim vão muitas vezes causando males duplos, matando a mãe e o filho”.5

Por esse motivo, no mesmo relatório co-brou-se dos deputados a elaboração de leis para a imperiosa necessidade de se controlar a atuação delas, pois:

Não pode deixar de ser eminentemen-te condenável o arrojo com que elas pela maior parte se julgam aptas para terminarem os mais dificultosos partos, recorrendo só aos socorros da arte quando estes já são impossíveis. Não faltando na aplicação de bebidas espirituosas, e outras substâncias, com que muitas vezes causam males irremediáveis, não pode deixar de nos admirarmos a ousadia com que algumas chegam a fazer amputações de braços, e outras operações semelhantes, produzindo com estas manobras os mais escandalosos assassinatos.6

Em face disso, a referida Inspetoria no mesmo documento pediu para eles tomarem medidas que obstassem esses descalabros. Para tanto sugeriu, por exemplo, a criação em Minas Gerais, seguindo o exemplo do Rio de Janeiro e 5 APM, Relatórios dos presidentes da província, 1846, p. 35.6 Idem.

da Bahia, de “um centro onde as parteiras, sob a direção de um médico, fizessem um pequeno cur-so em um ano de prática, a fim de se habilitarem convenientemente”.7

Embora difícil, houve quem conseguisse ter acesso aos poucos cursos no país que forma-vam parteiras, apesar de suas exigências, prin-cipalmente depois da reforma das faculdades de medicina do Rio e da Bahia em 1854. Uma delas, conhecida no seu tempo por Mm. Duro-cher (1809-1894), veio da França para o Rio de Janeiro com sua mãe ainda criança em 1816. Na faculdade de medicina dessa cidade, depois de ver malogrado sua investida em outros ofícios, matriculou-se em 1834 no curso de partos.

Após alguns anos de experiência, a noto-riedade por ela alcançada foi tão grande que aca-bou sendo nomeada como parteira da casa impe-rial em 1866 e aceita como sócia da Academia Imperial de Medicina em 1871, tendo publicado um livro sobre amas-de-leite em 1849 e vários artigos nos periódicos de tal associação médica. Assim, tornou-se uma figura ideal do perfil que os integrantes da elite médica desejavam formar em seus centros de formação acadêmica para exercer a arte de partejar, desejo esse motivado não só por razões de saúde pública, mas também pelos seus interesses corporativos. Interesse que está vinculado ao esforço deles para restringirem a prática da medicina apenas às pessoas diploma-das neste campo de conhecimento.

Se os barbeiros limitavam as suas ativi-dades terapêuticas à aplicação de sanguessugas, à extração de dentes e à cirurgia simples, e se as parteiras concentravam-se nos partos, os curan-deiros prestavam serviços mais amplos. Pois, além de lidarem com vários tipos de problemas de saúde, receitavam, manipulavam e vendiam remédios à base de ervas medicinais significati-

7 APM, Relatório dos presidentes da província, 03/02/1846, p. 36.


vamente eficazes.

Com efeito, eles foram figuras muito populares em todo o mundo, alcançando fama e respeito, como o pai Manoel em Recife que até chegou a receber uma autorização do chefe do governo provincial para atuar em um hospital lo-cal nos tempos da epidemia de cólera em meados dos anos 1850. Esse episódio acabou constran-gendo os médicos da capital pernambucana, os quais se sentiram bastante desprestigiados com a presença de um indivíduo sem formação acadê-mica em uma instituição hospitalar.

Fato semelhante ocorreu na capital im-perial alguns anos depois, motivando um comen-tário crítico de Cyrilo Silvestre em sua crônica periódica publicada na Gazeta Médica do Rio de Janeiro:

Receei é verdade algum grave casti-go, por ter ousado falar no hospital da Mise-ricórdia. Porém o receio logo passou, depois que tive a notícia da honrosa aquisição, que havia feito este estabelecimento, de um curio-so curandeiro, especialista no tratamento da raiva ou hidrofobia, chamado com todas as formalidades do estilo para salvar das garras da morte uma desgraçada mulher, que sendo mordida por um cão danado, e que apesar da ciência do miraculoso esculápio, deixou este mundo de ilusões e foi habitar o das realida-des, servindo-lhe na viagem de documento um passaporte assinado, sem dúvida alguma, por um colega condescendente, pois do contrário vedada lhe seria a passagem. Confesso since-ramente que logo que acabei de ler em todos os jornais a notícia de tão científica solução, respirei mais levemente. Quem cura os efei-tos da raiva determinada pela dentada do cão, curará também os que forem mordidos pela mesma raiva de homens sãos que não gostam e não querem ouvir as verdades. Que feliz acha-do! não temo doravante a vingança dos meus inimigos. A competência do bem-aventurado missionário está reconhecida e recomendada pelo primeiro hospital do Brasil e talvez da

América, que zombando da falaciosa medicina proclamou, autoritate qua fungit, a superiorida-de dos curandeiros sobre os médicos. Não se enraiveçam, porque perdem seu tempo; corre-rei imediatamente para o hospital ou para a rua

da Quitanda e nada sofrerei.8

Apesar da implacável perseguição pro-movida pela elite médica que atuava no Brasil contra esses agentes da cura desde a formação das primeiras turmas na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro e na da Bahia, em sintonia com o que estava ocorrendo no Ocidente, durante todo o século XIX os serviços prestados por eles tiveram ampla aceitação, sobretudo onde havia crônica ausência de médicos. Em uma cidade do interior do Império, Baependi, situada na Pro-víncia de Minas Gerais, por exemplo, seu comis-sário vacinador, ao atribuir em 1874 às terapias dos curandeiros a pouca procura pela vacina an-tivariólica, solicitou do governo, “para o bem da humanidade sofredora”, “medidas enérgicas” contra toda espécie deles, “inclusive os de feiti-ço” por serem “abundantes nesta região”.9

Na década seguinte, quando entre 1882 e 1886 houve uma reestruturação dos serviços de saúde pública no Império, a partir da qual foram criadas delegacias de higiene municipais para cuidarem do saneamento das povoações e remediarem os males que afetavam os seus ha-bitantes, a perseguição aos curandeiros que até então estava quase restrita às grandes cidades au-mentou. Assim, em Santo Antônio do Monte, o delegado de higiene relatou que, “para melhorar o péssimo estado” da “prática da medicina” na localidade, multou “para o bem da humanidade” os curandeiros com o objetivo de impedir os tan-tos abusos cometidos por eles.10

Contudo, esses agentes populares das

8 Gazeta Médica do Rio de Janeiro, ano 1, nº. 7, 1/09/1862, p. 75.9 APM, Relatórios de saúde pública, PP 1-26, cx. 3, 1871, p. 3.10 APM, Relatórios de saúde pública, PP 1-26, cx. 5, 1888, sem paginação.



artes de curar continuaram atuando sem maio-res obstáculos, pelo menos no vasto interior mi-neiro, como a documentação permite observar. Em Pará de Minas, a sua delegacia de higiene foi abandonada pelo delegado, pois este alegou “não poder exercer o cargo, tanto por causa de não encontrar garantia nenhuma das outras autoridades desta cidade, quanto por causa dos abusos dos curandeiros, e até mesmo dos farma-cêuticos licenciados, que praticam toda a sorte de abusos infringindo as disposições do Regula-mento Sanitário”. O mesmo ocorreu em Passos, porque “a Câmara Municipal se recusou tornar efetivas as multas contra os curandeiros e outros infratores das disposições sanitárias do país”.11

Isso quer dizer que o poder municipal fazia pouco esforço para impedir a atuação dos curandeiros. Pois esses prestavam seus serviços sem que as autoridades lhes tolhessem os passos, como Luiz Tenoti que, segundo o delegado de higiene de Araxá, era uma dessas pessoas “au-dazes” que não faziam seleção dos meios para alcançar os fins desejados, desprezando impune-mente “as leis brasileiras.12

Às vezes, o descaso das Câmaras Muni-cipais era tão grande em relação a esse problema, que em alguns municípios até os charlatães atu-avam livremente. Foi o que ocorreu, entre tantos outros lugares, em Rio Pardo. Segundo infor-mações do chefe de polícia local, “um homem estúpido e sem luzes de estudos e prática alguma de medicina e nem cirurgia” vivia “enganando o povo intitulando-se doutor, fazendo receita a dez mil reis cada uma, e usando de botica sem ser boticário”.13

Muito contribuía para a popularidade

11 Idem. O referido regulamento, no seu artigo 6º, aprovado em 1882, dispõe que os farmacêuticos não poderão fornecer medicamentos senão à vista de receitas assinadas por facultativos matriculados nas câmaras municipais, sob pena de multa de 100 mil réis.12 Idem.13 Ibidem, cx. 2, 1870, p. 10.

dos curandeiros e a ação dos charlatães o fato de que “quase todos os médicos, tanto nacionais quanto os estrangeiros, por bem óbvia razão” preferiam se estabelecer “nas capitais e em um pequeno número de vilas”, conforme comentário de Pedro Dornellas Pessoa, em uma reunião da Sociedade de Medicina de Pernambuco ocorrida no final de 1841.14 A dita “óbvia razão” está re-lacionada com os interesses materiais da classe médica, pois, como Souza Costa explicou em 1863 na abertura da Gazeta Médica do Rio de Janeiro, “a falta de facultativos que existe em lugares onde o comércio e a indústria ainda não puderam chegar” se dá por causa das “poucas vantagens” que aí “encontram no exercício da profissão”.15

Por esse motivo, em diversas localidades faltava pessoal formado em medicina, como em São Bento do Tamanduá, cuja Câmara Municipal em 1855 relatou à Inspetoria de Saúde da Pro-víncia de Minas Gerais que em todo este termo existiam apenas “um ou outro curioso” que em casos ordinários socorriam os enfermos.16 Ou em Dores do Indaiá, cuja vereança em 1871 infor-mou à mesma Inspetoria de que não havia “em todo Município um só cirurgião” que pudesse “acudir a humanidade sofredora”.17

Para resolver esse problema, na década de 1860 cogitou-se a possibilidade de se abrirem, nas províncias mais distantes das que sediavam as duas faculdades de medicina do país, insti-tuições de ensino que oferecessem cursos técni-cos de saúde, o que desagradou a alguns médi-cos. Um deles, Cyrilo Silvestre, a esse respeito comentou:

Ao passo que a ciência hipocrática se vai aniquilando na Santa Casa da Misericórdia,

14 Anais da Medicina Pernambucana, ano 1, nº. 1, 1842, p. 35.15 Gazeta Médica do Rio de Janeiro, ano 2, nº. 22, 15/11/1863, p. 259.16 APM, Ofícios do governo da província, SP 574, 1855, p. 99.17 APM, Relatórios de saúde pública, PP 1-26, cx. 3, 1871, sem paginação.


o Exmº Sr. Conselheiro Jobim e de acordo com ele o Dr. Feital querem que o governo multipli-que as escolas médicas, criando-as no centro de algumas províncias longínquas, sem grande aparato, nem pessoal numeroso, e destinando-as a instruírem superficialmente alguns curio-sos, que sem o pomposo título de doutor pos-sam todavia curar e matar por sua conta a pobre humanidade. Desgraçada! que sorte cruel vos

guarda!18

Para reforçar a sua objeção a essa pro-posta, ele questionou: “Se das faculdades do Rio de Janeiro e da Bahia, convenientemente montadas, com um professorado ilustrado, saem muitas vezes doutores indoutos que”, em sua opinião, “deveriam responder pelos” irrepará-veis erros “que praticam, o que não acontecerá” quando forem montadas “as projetadas esco-las?” Ao que respondeu: o aumento da “enorme povoação dos cemitérios, a viuvez, a orfandade, o luto, o desespero e, finalmente, a miséria”.19

Como aquela proposta não foi levada adiante, devido às controvérsias geradas por ela, a população do interior continuou “entregue às mãos ignorantes dos curandeiros da roça”, como lamentou Júlio de Moura em uma corres-pondência científica publicada na Gazeta Médi-ca da Bahia no ano de 1868. 20

Se a falta de médicos na maioria das localidades onde não havia médicos explica o porquê da popularidade dos curandeiros, não se pode atribuir somente a ela a ampla aceita-ção deles. Pois, mesmo nas capitais dos países considerados mais avançados em medicina, onde estavam sediadas as suas principais instituições médicas, eles também eram muito comuns por pelo menos um motivo: sua combinação de ervas e raízes com os mais variados elementos religio-sos era há séculos muito aceita pela população

18 Gazeta Médica do Rio de Janeiro, ano 1, nº. 7, 01/09/1862, p. 76.19 Idem.20 Gazeta Médica da Bahia, ano 2, nº. 41, 15/03/ 1868, p. 200.

em geral.

Dessa maneira, como os efeitos da Ilus-tração na cultura popular foram tardios e muito limitados, a religiosidade continuou sendo um fator fundamental no imaginário social para con-frontar as enfermidades no mundo inteiro, tanto no plano pessoal, quando elas atacavam indiví-duos isoladamente, quanto no plano coletivo, quando se manifestavam de forma epidêmica. Razão pela qual é possível compreender a circu-lação de anúncios em jornais da capital imperial, oferecendo a troco de alguns réis orações para benzer casas, ou palavras santíssimas, contra os terríveis estragos das pestes, como a de cólera que, ao devastar o Brasil em 1855, foi retratada em um soneto baiano intitulado Entre a morte e a fé, em que se lê em um dos seus versos o seguin-te: “Sim, sois vós, meu Jesus! Sois vos somente em tão negra e medonha tempestade o certo am-paro desta aflita gente!”.21

É por isso então, junto com as razões an-teriormente citadas, que “o povo ignorante mais ama o prestígio e as maravilhas do curandeiro do que a simplicidade do homem da arte”, como comentou Souza Costa em um texto publicado na Gazeta Médica do Rio de Janeiro no ano de 1863.22 E isso ocorria até mesmo no coração da Europa ilustrada. O estudo de Robert Dar-ton sobre o mesmerismo em relação ao século XVIII francês, os documentos digitalizados do Archive Nationale, section du XIXeme siècle e as páginas de anúncio da Gazeta de Paris dão-nos cabais testemunhos de que tal realidade não era típica de países considerados atrasados pelo eurocentrismo.23

O charlatanismo, quer dizer, artifícios

21 Apud, respectivamente, Filho, Licurgo de Castro Santos (1991) p. 443 e David, Onildo Reis (1996) p. 100.22 Gazeta Médica do Rio de Janeiro, ano 2, nº. 22, 15/01/1863, p. 259.23 A consulta da documentação francesa a esse respeito pode ser consultada em www.bium.univ-paris5.fr



usados por pessoa que “alardeia saber que não possui, ou que ostentando uma conduta miste-riosa faz crer que possui saber secreto nesta ou naquela ciência ou arte”, foi outro grande pro-blema enfrentado pelos médicos para proteção dos seus interesses materiais e os da saúde pú-blica.24 Até o final do século XIX, os charlatães encontravam menos obstáculos para exploração da boa fé das pessoas, devido à ausência de leis mais duras contra a sua atuação. Assim, muitas terapias “milagrosas” e remédios “infalíveis” contra todo tipo de doença, inclusive as incurá-veis, eram anunciadas pelos jornais.

A esse respeito Tobias Rabelo Leite escreveu em 1849 na sua tese sobre “polícia médica”:

“E incrível que em um país que aspira as honras da civilização se propalem pelas fo-lhas públicas, no centro da capital do Império, à face das primeiras autoridades, virtudes infi-nitas de remédio cuja fórmula é desconhecida, e que se permita a qualquer pessoa vendê-lo ao povo incauto, que sempre se deixa levar pelos pomposos anúncios e pelos inúmeros atestados adrede arranjados, até colher ele por si o desen-gano”. (LEITE, 1849, 26)

Isso era tão comum que acabou sendo alvo da ironia de Machado de Assis nas pági-nas de Memórias póstumas de Brás Cubas, cujo personagem principal conta que certa vez teve a idéia da “invenção de um medicamento sublime, um emplasto anti-hipocondríaco, destinado a aliviar a nossa melancólica humanidade”. Com esse e outros objetivos, explicou o que o motivou a levar a sua idéia adiante:

Na petição de privilégio que então redigi, chamei a atenção do governo para esse resultado verdadeiramente cristão. Todavia, não neguei aos amigos as vantagens pecuni-árias que deveriam resultar da distribuição de

24 Definição apresentada no editorial da Revista Médica Brasileira, ano 5, nº. 1, 1839, p. 7.

tamanhos e tão profundos efeitos. Agora, po-rém, que cá estou do outro lado da vida, posso confessar tudo: o que me influiu primeiramente foi o gosto de ver impressas nos jornais, mos-tradores, folhetos, esquinas, e enfim nas caixi-nhas do remédio, estas palavras: Emplasto Brás Cubas. Para que negá-lo! Eu tinha a paixão do arruído, do cartaz, do foguete de lágrimas. Tal-vez os modestos me arguam em defeito; fio, po-rém, que esse talento me irão de reconhecer os hábeis. Assim, a minha idéia trazia duas faces, como as medalhas, uma virada para o público, outro para mim. De um lado, filantropia e lu-cro, de outro lado, rede de nomeada. Digamos:

amor da glória. (ASSIS, 1997, 19)

Conforme avaliou Cyrilo Silvestre em sua crônica na Gazeta Médica do Rio de Janei-ro, além das pessoas sem formação acadêmica que “mercadejavam na praça do charlatanismo a saúde e vida dos seus semelhantes”, muitos indivíduos que ao “lançar mão da profissão médica”, como “senhores de um pergaminho, obtido muitas vezes Deus sabe como, aprovei-tando-se das prerrogativas que ele concede,” o desonravam “a todos os momentos, faltando ao juramento que prestaram”. 25 Isso porque entre os médicos havia os que, para “descrédito da profissão”, lançavam mão de meios para atração de clientes que os aproximavam dos charlatães, levando a direção da Gazeta Médica da Bahia a publicar em seus editoriais o código de ética mé-dica adotado pela Associação Médica America-na, como forma de reforçar o seu compromisso com a luta para a sua classe profissional atingir a “maior pureza de caráter e o mais alto grau de perfeição moral”. Com esse objetivo, em um dos parágrafos do artigo primeiro do referi-do documento, encontra-se a seguinte restrição: “É aviltar a dignidade da profissão, recorrer a anúncios públicos, cartões, ou bilhetes, chaman-do a atenção dos indivíduos afetados de certas moléstias”.26

25 Gazeta Médica do Rio de Janeiro, ano 1, nº. 7, 01/09/1862, p. 80.26 Gazeta Médica da Bahia, ano 2, nº. 33, 15/11/1867, p. 97.


Algumas folheadas nas páginas dos jor-nais que circulavam na Europa e nos EUA duran-te a segunda metade do século XIX mostram que muitos médicos ignoraram esse documento, ou algumas de suas restrições, como a anteriormen-te apresentada, bem como vários farmacêuticos, os quais anunciavam, com artifícios charlatanes-cos, remédios para os mais diversos tipos de en-fermidades. Em razão disso, a direção do mesmo periódico os exortou a mudarem de atitude com essas palavras: “Longe de imitarmos o charlata-nismo, combatamo-lo antes pela união de nossas forças, com a consciência do nosso dever, com o exemplo da nossa lealdade e a pureza de nossas intenções”. Afinal, “em nenhum país é mais ne-cessária a confraternidade e a união da classe médica do que no Brasil, onde nos vemos de-sajudados da proteção oficial contra a invasão crescente do charlatanismo”, entre aqueles “que consideram a nossa profissão um apostolado, um sacerdócio, e não uma ocupação lucrativa”.27

Essa exortação expressa, portanto, o es-forço da elite médica para combater os charla-tães, não só para proteger a saúde pública, mas também para justificar as suas demandas cor-porativas, como afirmou-se em um editorial do periódico em tela: “É tempo de cuidarmos dos nossos interesses profissionais”, e “dos nossos créditos científicos como povo civilizado e das garantias que as nossas qualificações profissio-nais possam oferecer à saúde das populações”.28

Engajados nesse esforço, alguns médicos começaram a apresentar um incipiente otimismo quanto à vitória contra o charlatanismo, como Júlio de Moura em um texto publicado em 1868:

De longa data me parecia que a rege-neração da nossa arte no Brasil era uma coisa ainda por se esperar do futuro, uma revolução a tentar-se remota, lenta, que devia sempre ser

27 Ibidem, ano 2, nº. 32, 31/10/1867, p. 87-88.28 Ibidem, ano 2, nº. 39, 15/02/1868, p. 172.

sufocada no meio das invasões bárbaras do charlatanismo! Tudo me parecia augurar este doloroso destino, porque eu via, e ainda vejo infelizmente, como em nosso país se procura defraudar e prostituir a mais bela, a mais nobre,

a mais opulenta de todas as artes humanas.29

Trata-se apenas de uma incipiente visão de que os charlatães poderiam ser vencidos com a união dos médicos, porque estes ainda se res-sentiam da falta de maior e mais eficaz fiscali-zação por parte dos poderes públicos sobre “o charlatanismo que ameaça, como a hidra de Lernes30*, estender milhares de cabeças pelas nossas cidades, pelas nossas vilas, pelas nossas aldeias”, como comentou o mesmo autor.31

Esse ressentimento se explica pelo fato de o exercício ilegal da medicina e da farmácia ser, pelo menos no caso brasileiro, uma herança colonial difícil de enfrentar, por causa da dificul-dade de se fiscalizar a atuação dos seus agentes no seu vasto território, o que muitas vezes es-timulava até mesmo alguns estrangeiros que vi-nham para cá se passarem por pessoas formadas em tais campos de conhecimento. Em relação a esse problema, Bento Pinto de Vasconcelos, responsável pelo relatório de saúde pública de 1828, procurou chamar a atenção das autoridades provinciais para “a excessiva entrada de estran-geiros no Império”, segundo ele, “muito escan-dalosa”, porque, entre os quais, “tem entrado um enxame de semelhante gente, inculcando-se professores da arte de curar, espalhando-se pe-los sertões das províncias”. Com efeito, “tem-se visto muitos estragos de suas experiências e depravadas conseqüências”, e, não obstante, “o povo crédulo e sempre amante das novidades se entrega cegamente a eles, apesar dos tristes

29 Ibidem, ano 2, nº. 41, 15/03/1868, p. 198.30 *O autor faz alusão ao monstro mitológico que Hércules (Heracles) matou no segundo dos dez trabalhos a ele impostos por Zeus. O referido monstro, uma serpente com 9 cabeças, vivia no pântano de Lerna, de onde, de tempos em tempos, saía e destruía rebanhos e plantações inteiras.31 Ibidem, p. 199.



exemplos”. Tendo dito isso, continuou a sua ad-vertência relatando o seguinte caso ocorrido em Baependi:

Acha-se em Aiuroca um francês de nome François Duberge que se intitula médico de Montepelier, fazendo papel de doutor, san-grando pelas casas com a lanceta na mão, sa-crificando vítimas sem pejo e nem freio algum. Os magistrados a quem o governo delegou a vigilância da saúde pública são mudos espec-tadores, e como até agora não apareceu provi-dência alguma nesse assunto de tanto melindre comunico a Vossa Excelência o fato para dar o fim que julgar correta ao bem da humanidade.32

Na década de 1860, casos como esse aconteciam raramente em cidades onde havia significativa oferta de médicos, sobretudo no Rio de Janeiro e em Salvador que possuíam uma classe médica organizada, o que foi comentado por Cyrilo Silvestre dessa maneira:

Já vai longe o tempo em que o Brasil, à míngua de médicos formados e competente-mente autorizados a exercerem a profissão, era devastado por uma audaz e desenfreada corte de charlatões, que munidos de falsos títulos arrogavam-se o direito de curar, sem que as au-toridades do país lhes embargassem os passos. Alguns destes impostores conseguiram adquirir rendosa clientela, e o que mais admira, goza-ram de certa reputação, graças à ignorância do povo, que então vivia mergulhado em profun-das trevas e ainda no berço da civilização. Com a criação das faculdades de medicina em 1831, semelhantes zangões da saúde pública, atemo-rizados pela justa perseguição dos homens da ciência, abandonaram a estes o campo que de direito lhes pertence, e salvo um ou outro mais corajoso e temerário, retiraram-se para o centro de certas províncias menos civilizadas, onde continuam em suas proezas.33

De fato, se passar por médico ou farma-cêutico em cidades que sediavam instituições médicas ficou difícil e arriscado depois de um 32 APM, Relatórios de saúde pública, PP 1-26, cx-1, 1828, p. 4.33 Gazeta Médica do Rio de Janeiro, ano 1, nº. 13, 01/12/1862, p. 149.

período no qual elas foram acumulando pesso-al capacitado, associações científicas, imprensa especializada e órgãos destinados a exercer vigi-lância sobre o exercício da medicina e farmácia. Entretanto, em regiões onde havia carência de pessoas habilitadas em tais campos de conheci-mento, como no interior de Minas, o problema do seu exercício ilegal continuou preocupante, conforme informam os relatórios dos inspeto-res de saúde pública. Em um deles, relatou-se o seguinte:

É muito difícil e quase impossível dar execução dos destinos das leis que regem este ramo de serviço público, visto que não se pode privar, mesmo com toda a vigilância, o exer-cício dos entendidos e práticos no socorro à pobreza desvalida que coberta de sofrimentos, deles se valem, o que não obstante tenho por circulares enviado aos subdelegados de polícia, para publicarem editais contendo os artigos que proíbem os exercícios da Medicina àqueles que não se acham habilitados.34

Mas essa proibição desacompanhada de repressão favorecia a atuação dos charlatães, le-vando alguns juízes de paz a pedirem providên-cias urgentes contra eles, como o de Curvelo, que “pelo amor da saúde pública e do povo deste lugar”, solicitou a intervenção do governo pro-vincial nesse município devido à gravidade dos fatos por ele observados, como esse:

Nos últimos dias de junho do ano corrente, apareceu aqui um indivíduo de nome Germano Souza Batalha, dizendo que vinha explorar um lavra de diamantes. Mas tal lavra ele não explora. Ao contrário, arvora-se como médico e farmacêutico, aproveitando-se da cre-dulidade do povo, pondo-se a receitar e a mani-pular remédios. Ora, ilustríssimo Senhor, o in-divíduo citado é quase analfabeto, e como pode ser ele apto para conhecer uma ciência que é o complexo das matemáticas, clínicas, Botânicas e Ciências Naturais ? A resposta é óbvia: arrojo

34 APM, Correspondências das Secretarias de Governo, SG 526, 1869, p. 40.


e embuste por parte dele e credulidade e igno-rância do povo. Não havendo subdelegado de polícia no distrito onde ele atua, não tem sido compelido a exibir os seus títulos. Espero que Vossa Senhoria, com autoridade e Homem de Ciências, por respeito à Nobre Classe a qual pertence e por amor à humanidade, fará o dito

Germano parar com os seus abusos.35

Em relação às atividades de formulação, manipulação e venda de remédios, desde a aber-tura de cursos de farmácia no Brasil na década de 1830, no de Rio de Janeiro (1832), em Salvador no mesmo ano e em Ouro Preto (1839), começou a ocorrer maior preocupação com a regulamen-tação do exercício dessas atividades. Antes da criação desses cursos, eram os práticos sem di-ploma universitário que exerciam tais atividades. Porém, a partir da inauguração da Junta Central de Higiene Pública em 1851, a atuação deles aos poucos foi ficando cada vez mais restrita à co-mercialização de medicamentos.

Mas o processo de imposição dessa res-trição foi tenso, como a documentação permite observar. Um exemplo disso encontra-se em um texto extremamente crítico de um farmacêutico residente no Município de Formiga, interior de Minas, Joaquim Ferreira Pires, datado em 25 de outubro de 1870, no qual ele diz:

Já tendo representado à Inspetoria sobre os abusos no exercício da Medicina e Farmácia, e nenhum resultado obtido, rogo respeitosamente que este órgão se digne coibir estes abusos atentatórios aos direitos dos far-macêuticos. Aqui, como em muitos pontos des-ta província, há tantas boticas em negócios de fazendas, porque não contentes em negociarem nos seus próprios ramos, trazem do Rio de Ja-neiro sortimentos de drogas e remédios. Quem deve merecer mais a atenção, a saúde pública ou os negociantes especuladores e oportunis-tas? Toda a tolerância é permitida em favor dos ditos negociantes. Comparai, Ilustríssimo

35 APM, Relatórios de Saúde Pública, PP 1-26, cx. 3, 1871, sem paginação.

Senhor, e vede se há algum equilíbrio entre o farmacêutico e o negociante, porque pagamos nós direitos gerais e provinciais, e cuja função demandando estudos nos impede de acumular outras. Ora, a medicina deve estar ao alcance de todos? Ao estar, ou devendo estar, então fechem as Academias e deixe o povo ao livre exercício da profissão. Ilustríssimo Senhor, é necessário um paradeiro nisto, pois a medicina está ao desdém, e isto é uma coisa que ofende a Saúde Pública, devendo merecer mais con-siderações do que já mereceu, imitando o que já fizeram os países cultos. Deve prevalecer o interesse particular em detrimento do público? Quem vende remédios indistintamente e sem habilitação faz com que a Saúde Pública seja

uma quimera. Pobre Humanidade...36

Apesar da contundência desse texto en-dereçado às autoridades provinciais, em que o seu autor, representando os interesses da sua classe profissional e o da saúde pública, solicita a exclusividade da comercialização de medica-mentos aos que estavam legalmente autorizados para o exercício de tal atividade, em muitas loca-lidades a situação não havia mudado. Em 1888, por exemplo, vários delegados de higiene pro-curaram levar “ao conhecimento dos poderes da Província” de Minas o “costume generalizado até mesmo de negociantes em venderem drogas, mesmo as corrosivas”, que estava provocando graves problemas sanitários, como em Catagua-ses, onde ocorreu o “envenenamento de uma criança”.37

Na área farmacêutica, além desse costu-me havia também o de se anunciarem remédios como se fossem infalíveis e universais (ou seja, considerados pelos seus fabricantes eficazes contra diversas doenças), cujas fórmulas por isso eram mantidas em segredo, contrariando o ideal da Ilustração de que o objetivo do saber deve ser o de favorecer a melhora da vida humana. Agin-do dessa maneira, os responsáveis por anúncios 36 Idem.37 Ibidem, cx.5, 1888, sem paginação.



e pela fabricação de medicamentos que suposta-mente tinham essas características começaram a ser, a partir da segunda metade do século XVIII, acusados de charlatões, oportunistas, inimigos da saúde pública e meros mercadores que alme-javam fazer fortuna à custa da dor alheia. Um dos tantos médicos europeus que fizeram essa acusação foi José Henriques Ferreira em um li-vro publicado em Lisboa no ano de 1785, cujo título evidencia o seu objetivo: Discurso críti-co em que se mostra o dano que têm feito aos doentes os remédios de segredos e composições ocultas, não só pelos charlatões e vagabundos, mas também pelos médicos que os têm imitado.

No Brasil, José Maria Bomtempo foi um dos primeiros que questionaram os medicamen-tos anunciados com essas características em uma obra intitulada Esboço de um sistema médico, na qual fez a seguinte reflexão:

Para o cúmulo da miséria humana (...) tem aparecido série de impostores, os quais querendo fazer fortuna, ousaram introduzir, e facilmente levados pela credulidade dos povos, tem efetivamente introduzido, ou o uso dos re-médios para próprias e determinadas moléstias, ou de outros chamados universais, para todas e quaisquer enfermidades; e é notável não só a confiança com a qual aqueles se sujeitam a semelhante uso, mas maravilha ver o abando-no e a preponderância que se dá a remédios, cuja fórmula é segredo; e por conseguinte dar-se a aplicar um remédio que não se sabe o que é ou cuja natureza e composição se ignora.(BOMTEMPO, 1825,54)

Depois dele, vários outros autores con-tinuaram fazendo inúmeras reflexões sobre esse tema com o mesmo teor crítico ao longo do sécu-lo XIX. Em uma delas, publicada na abertura dos Anais da Medicina Pernambucana no início da década de 1840, procurou-se denunciar as “pre-parações exóticas que a multiforme indústria inventa, que também a perniciosa charlatania

compõe e o ávido especulador encarece, apre-goando suas virtudes exageradas e até falsas”, obtidas de plantas “reveladas pelos indígenas, ou camponeses experientes”, como a “salsapa-rilha, guaiaco, ipecacuanha, quassia, quina”.38

Segundo alguns médicos, tudo isso co-meçava às vezes com “o espírito de exageração dos viajantes” em relação às propriedades me-dicinais dessas plantas. Foi o que argumentou Francisco da Silva Castro em um artigo publi-cado originalmente no Diário do Grão-Pará, ao relatar a apresentação de uma droga amazônica, o uirary39*, à Academia Real de Ciências de Es-tocolmo, que até então estava envolta no “véu do maravilhoso”, apesar de seu costumeiro uso pelos indígenas. 40

Era a partir de drogas como essa, re-tiradas das florestas tropicais pelos botânicos estrangeiros (genericamente conhecidos como viajantes), que a indústria farmacêutica fabricava remédios e os anunciava como infalíveis e uni-versais sem muitas vezes revelar a sua fórmula. Na década de 1860, o aumento de anúncios de medicamentos com essas especificidades levou a Junta Central de Higiene Pública a se empenhar para obstá-los, seguindo suas congêneres de ou-tras partes do mundo, como resultado das pres-sões das elites médicas, “requisitando do dele-gado de polícia a multa que impõe a lei àqueles que vendem remédios secretos, para aplicá-la a um crescido número de farmacêuticos”, os quais “enchem cotidianamente páginas de jornais com anúncios bombásticos”, como noticiou Cyrilo Silvestre. Segundo ele, anunciavam as mais di-versas invencionices: “Pomadas milagrosas, eli-xires de longa vida, pílulas para a regeneração do sangue, pastilhas infalíveis para todas as mo-

38 Anais da Medicina Pernambucana, ano 1, nº.1, 1842, p. 3.39 *Termo da língua tupi, usado pela tribo dos ticunas, para designar uma substância extraída de um cipó do gênero dos estricninos, confor-me definição de Humboldt, segundo o autor do referido artigo.40 Esse artigo foi republicado na Gazeta Médica da Bahia, ano 2, nº. 39, 15/02/1868, p. 172.


léstias do peito, injeções que curam em 24 horas qualquer hemorragia, xaropes que restabelecem os tísicos no último período da moléstia”, etc.41

Após informar das providências que esse órgão estava tomando para “cortar pela raiz uma ilegalidade por longos anos tolerada e de alguma sorte sancionada pelo costume”, tal médico sugere “que antes do grande golpe ser dado [contra] os infratores” devem-se avisá-los de que “não podem continuar impunemente na marcha que vão”, para tentar regenerar os “que possuem um diploma por uma Faculdade respeitável”.42 Mas, ao que parece, a medida não surtiu efeito, porque remédios supostamente infalíveis e universais e de composição secreta continuaram sendo anunciados fartamente. Por isso, vários médicos enviaram textos aos órgãos da imprensa especializada em suas áreas de atu-ação, com o objetivo de, ao publicá-los, chamar a atenção da opinião pública para a gravidade do problema. Afinal, como determinava o código de ética da Associação Médica Americana, confor-me a elite desse campo de conhecimento no Bra-sil recorrentemente reiterava:

“É dever dos médicos, que são fre-qüentes testemunhas dos excessos cometidos pelos charlatões e dos prejuízos à saúde, e até da destruição da vida, causados pelo uso dos remédios secretos, esclarecer o público sobre estes assuntos e mostrar os danos que sofrem aqueles que não conhecem os embus-tes e pretensões dos industriosos charlatões impostores”.43

Para isso, essa Associação recomendava aos médicos o seguinte: “Empregar toda influên-cia que possuem, como professores nas escolas de farmácia, manifestando suas preferências a respeito das boticas a quem devem ser enviadas suas receitas”, com o objetivo de “dissuadirem os droguistas e farmacêuticos de venderem re-41 Gazeta Médica do Rio de Janeiro, ano 2, nº. 15, 01/08/1863, p. 179.42 Idem.43 Gazeta Médica da Bahia, ano 2, nº. 34, 30/11/1867, p. 111.

médios secretos, ou tomarem parte, de qualquer forma, em seu fabrico e venda”.44

Um dos profissionais que acataram essa recomendação, conforme foi noticiado na Gaze-ta Médica da Bahia, foi Vicente Sabóia, ao abor-dar esse assunto em suas aulas para “por a salvo do pernicioso charlatanismo os seus jovens ou-vintes e precavê-los contra a cobiça desonesta que explora a credulidade pública sem pejo nem consciência”, a qual, “em certas gazetas diá-rias”, como era comum, “refugiam-se ao lado dos Ayes, Bristols e Holloways, à sombra do anúncio industrial”.45 Tal cobiça estava passan-do dos limites, por exemplo, em relação aos “es-treitamentos de uretras”, ao ponto de, segundo esse médico, “os charlatões apregoarem pelos jornais que os seus operados ficarão curados instantaneamente, sem necessidade de comple-tarem a cura com a passagem das sondas”, que “não há nenhum saltimbanco que não anuncie que possui um meio fácil de curá-los”.46

Por essa razão que na Gazeta Médica da Bahia os seus diretores procuraram divulgar na íntegra, em números seqüenciados, o código de ética da Associação Médica Americana, para, conforme suas palavras, “cumprimos um indecli-nável dever que nos impõe a consciência”, entre os quais, o de lutar para que “não convertam a nobre profissão a que pertencemos em uma mera indústria”. Com esse objetivo, publicaram em suas páginas críticas contundentes contra “os mercadores de remédios e de curas”, como a “turba dos Holloways, Bristols, Ayes, Dehauts, Kemps, e uma infinidade de outras”, chamando-os ironicamente de “beneméritos da humanida-de, que se aproveitam no Brasil de uma tolerân-cia incrível para exercerem a sua indústria com a aprovação tácita da imprensa, da polícia sani-

44 Idem.45 Ibidem, ano 2, nº. 46, 31/03/1868, p. 257.46 Idem.



tária e do público médico”.47

Certa vez, a direção desse periódico em um de seus editoriais fez a seguinte avaliação a respeito disso: “A vertigem do anúncio tem ido já muito longe, e a continuar assim ninguém pode calcular aonde irá parar esta indústria no presente século, especialmente em novo país”.48 Isso porque, além dos mais exagerados con-teúdos de suas propagandas, os mercadores de remédios se apropriavam da imagem de alguns profissionais do saber médico para reforçar o apelo comercial dos seus produtos, como a do falecido conselheiro Jonathas Abbot, cuja famí-lia permitiu a um anunciante usá-lo para divulgar “pílulas de composição não declarada” em car-tazes “afixados nas esquinas a toque de caixa”.49

“Singular contraste!” Foi o que a dire-ção do mesmo periódico comentou a respeito, acrescentando que “o nome dos homens emi-nentes não é herança exclusiva de suas famílias, pois pertence também à classe que se desvanece de os ter possuído no seu seio, à historia e à hu-manidade”. Dessa forma, considerou o ocorrido, além de um “desacato à memória de um colega ilustre”, uma grave ofensa “à dignidade das pro-fissões médica e farmacêutica”.50

Um dos medicamentos mais criticados ao longo do século XIX pela elite médica foi purgante Le Roy, por ser anunciado como infa-lível, universal e sem revelação da sua fórmula. Os ataques contra o seu fabricante começaram a ser feitos desde o final do período colonial, quan-do José Maria Bomtempo lamentou a comercia-lização de drogas com essas supostas qualidades, dizendo o seguinte: “Mal pensaria eu que, entre-gue ao trabalho e tarefa que acabo de luminar, novamente me veria obrigado a não largar a pena e ocupar-me também na luta e guerra sobre 47 Ibidem, ano 2, nº. 32, 31/10/1867, p. 87.48 Ibidem, ano 2, nº. 47, 15/06/1868, p. 265.49 Idem.50 Idem.

um remédio (...) que tanto bulha tem feito e por ventura fará”.51

A sua previsão de que a venda desse me-dicamento aumentaria significativamente acabou se confirmando, pois a sua popularidade cresceu significativamente de forma que em vários pe-riódicos especializados em medicina tornou-se alvo de recorrentes críticas. Na Revista Médica Fluminense, por exemplo, em 1835 foi publica-do um artigo que, em face do uso generalizado desse remédio, levantou o seguinte problema: “A opinião favorável que têm obtido entre o vulgo o vomitório e o purgante de Le Roy será devida ao pouco uso que fazem atualmente os facultativos, desprezando sem razão a medicina humoral dos antigos?” 52

Alguns anos mais tarde, os membros da Sociedade de Medicina de Pernambuco publica-ram o seu parecer sobre uma consulta feita a eles pela Câmara Municipal de Recife em relação à solicitação de Ignácio José do Couto “para abrir no Bairro de Santo Antônio um depósito do me-dicamento conhecido vulgarmente pelo remédio de Le Roy”. Em resposta disseram: “A Câmara Municipal deve negar a permissão solicitada” e, além disso, “por todos os meios a seu dispor deve impedir, como determinam as disposições da legislação vigente, nas boticas ou fora delas a venda deste ou quaisquer outros remédios ati-vos (...) a não serem os pedidos com receita de facultativo”. Porque:

É notório a abuso que deles fazem nesta Província a ignorância e a sórdida avidez, aplicando-os a todas as moléstias, em todos os graus, não obstante quaisquer contra indicações constitucionais ou mórbidas, causando assim ora inflamações rapidamente mortais, ora alte-rações orgânicas nas vísceras abdominais (...), o que tudo faz não pequeno número de vítimas; e atendendo que um depósito de tais remédios

51 Bomtempo, José Maria. Op. cit, p. 95.52 Revista Médica Fluminense, ano 1, nº. 9, 1835, p. 13.


vendidos, como geralmente são, sem receita de facultativo, no centro da cidade só pode ter por

fim facilitar a venda.53

Na Gazeta Médica do Rio de Janeiro, o Le Roy também foi alvo de ataques, como os de Torres Homem que, analisando uma epidemia reinante na época, relacionada possivelmente com alimentação, aproveitou a ocasião para cri-ticar o uso generalizado que as pessoas estavam fazendo dele:

A respeito dos purgatórios, podemos dizer sem medo de errar que o povo os julga únicos remédios para maior parte das molés-tias. Na classe baixa então, principalmente entre pretos, não podem conceber tratamento algum sem ser procedido, acompanhado e su-cedido de purgantes; quer nos hospitais, quer na clínica civil, o médico se vê constantemente perseguido pelos doentes, que duas a três ve-zes por semana querem ser purgados. Mesmo entre pessoas esclarecidas encontra-se essa exigência; bem raras vezes o facultativo é cha-mado, que não saiba logo que já se administrou uma libra de solução de citrato de magnésia ao doente,se trata de um membro de família, ou três colheres da mistura purgativa de Le Roy, se trata de um escravo.54

Para saber até que ponto as críticas mé-dicas aos medicamentos como esse eram justas, vale a pena conhecer o conteúdo dos anúncios por meio dos quais alguns deles eram divulgados. Os fabricantes da Salsaparilha de Bristol, por exem-plo, chamava atenção dos leitores com letras gar-rafais e frases exclamativas como “UMA VIDA SALVA!”, seguidas de histórias de pessoas que alcançavam sucesso terapêutico com o seu uso. Segundo eles, “não temos conhecimento algum de nenhum caso que tão perfeitamente mostre de uma maneira a mais clara e persuasiva o poder da Ciência Médica sobre a moléstia; qual seja, a de Antônio Joaquim Pereira, da Bahia,”, o qual, “havia mais de um ano que sofria as dores mais 53 Anais da Medicina Pernambucana, ano 1, nº. 2, 1842, p. 81-82.54 Gazeta Médica do Rio de Janeiro, ano 2, nº. 6, 15/03/1864, p. 63.

atrozes e pungentes provenientes de treze cha-gas abertas espalhadas por diferentes partes do seu corpo, sendo uma das quais sobre o peito do pé”, que “o privava de andar causando-lhe as dores mais agonizantes”. Assim, “atormentado por tais aflições e dores, e quase aborrecido da continuação de semelhante vida, tendo posto de parte toda a fé e confiança nas medicinas, (...) não lhe restava mais esperança alguma, pois resignado esperava com paciência o termo fi-nal dos seus multiplicados sofrimentos”. Mas então, “eis que milagrosamente por fortuna sua lhe receitaram o grande purificador de sangue, Salsaparilha de Bristol, e mediante a sua gran-de eficácia e excelência ele se achou dentro de pouco tempo livre de seu irremediável estado de desespero”.55

Já o seu concorrente, fabricante da Sal-saparilha Parisiense, justificou o lançamento dessa marca para o público brasileiro da seguinte maneira:

As numerosas falsificações a que está sujeita desde alguns anos a essência de salsa-parrilha, sobretudo no Brasil, a má preparação de todas as que estão espalhadas no comércio de casas de drogas e boticas por indústrias de New York, completamente estranhas à medici-na e à farmácia que dão a si mesmos os títu-los de doutores e boticários, enfim, o interesse da humanidade empenharam os sr. Grimault e Cia, farmacêuticos da Corte Imperial da Fran-ça e possuidores da mais importante farmácia de Paris, a oferecer ao público brasileiro uma nova essência de salsaparilha vermelha da Ja-maica, a mais estimada e a mais rara de todas, mais ainda que os da Japicanga, ou salsaprilha do Brasil, conjuntamente com todas as novas descobertas vegetais depurativas feitas pelos

sábios datando de alguns anos56

Uma das marcas mais anunciadas da época era a Ayer. Pelos jornais os leitores pode-

55 HPMG, Diário de Minas, ano 1, nº. 110, 12/10/1866, p. 4. 56 Ibidem, nº. 4, 05/06/1866, p. 4.



riam encontrar, além do seu peitoral de cereja, a sua salsaparilha, as suas pílulas cartáticas, con-corrente do purgante Le Roy, e os seus remédios “infalíveis nas febres intermitentes” e demais afecções febris. Em relação ao seu inventor, os editores da Gazeta Médica da Bahia, engajados como estavam em combater “os mercadores de remédios e de curas”, porque anunciavam pro-dutos e técnicas que prometiam curar radical e infalivelmente as mais diversas doenças, sem muitas vezes revelar as suas fórmulas, levanta-ram a seguinte questão:

Pensará alguém que o célebre dr. Ayer, que ocupa hoje no Brasil o trono do anúncio médico-industrial, e tem o privilégio de alas-trar a quarta página dos jornais com propa-ganda bombástica e ridícula das maravilhas da sua indústria, pudesse fazer outro tanto no seu país, onde uma corporação médica das mais distintas do mundo prescreve a seus membros, e aconselha aos médicos em geral, as mais sa-lutares máximas da honra, do desinteresse e da honestidade profissional, sem incorrer, pelo menos, no severo desprezo da classe que ele degrada e avilta com um tráfico imoral?57

Em seguida, afirmaram que a invenção de medicamentos com todas as virtudes anun-ciadas nos jornais não passava de oportunismo comercial, já que se um “remédio é realmente eficaz, todo o segredo sobre ele será incompa-tível com a beneficência”, conforme os médicos influenciados pela Ilustração criticavam desde a segunda metade do século XVIII. Pois, “se sua importância e valor estão unicamente no misté-rio, semelhante dolo implica ou miserável igno-rância ou avareza fraudulenta”.58

Os anúncios de medicamentos com essas características revelam que boa parte dos médi-cos e farmacêuticos tinha maior interesse pelo lado lucrativo de suas profissões, apesar da sua elite sugerir reiteradamente o seguinte: “Não 57 Gazeta Médica da Bahia, ano 2, nº. 32, 31/10/1867, p. 87.58 Idem.

convertam a nobre profissão a que pertencem em uma mera indústria, em uma especulação mercantil”.59

Todavia, a conversão da medicina em um grande negócio estava tão evidente, que o dramaturgo Martins Pena em 1844 a ilustrou na comédia Os Três Médicos, protagonizada pelos doutores Cautério, alopata, Milésimo, homeopa-ta, e Aquoso, hidropata. Ao longo das cenas, eles se insultam, chamando uns aos outros, por exem-plo, de coveiros, defendendo as suas especialida-des, como o hidropata, para o qual “a hidropatia faz milagres!”, e por isso diz: “Água fria e mais água fria é a grande panacéia universal. Água para tudo, em tudo, com tudo e por tudo, água por todas as partes... E salve a humanidade!” 60

Nessa comédia, o enfermo, o sr. Mar-cos, começou a tentativa de restabelecer sua saú-de com o dr. Cautério. Mas, como não obtinha sucesso, acabou se conformando com seu estado, afirmando ao seu filho Miguel que “a ciência é muitas vezes ineficaz”. Por isso, este lhe sugeriu “um médico homeopata”, e depois um amigo da família, o sr. Lino, indicou um hidropata ar-gumentando “que se não faz bem, também não faz mal”, o que fez o médico alopata sentir-se desprestigiado e desabafar da seguinte maneira nesse diálogo:

− Má vida, sr. Lino, má vida é a do médico!

Lino − O doutor zomba; dizem que é das melhores...

Cautério − Um capital e avultados lucros...

Cautério − Sempre estão questão de dinheiro ... Questão eterna!

Lino − E vital!Cautério − Não contam os incômodos,

os dissabores e os desgostos que passamos. E 59 Idem.60 Pena, Martins. Comédias. Rio de Janeiro, Ministério da Educação/ Instituto Nacional do Livro, 1956, p. 249.


os calotes... Somos criados do povo. Julgam-se todos com o direito ao nosso saber, tão ardua-mente adquirido e tão pouco reconhecido! Não temos hora, dia nem descanso ... salva-se o do-ente, agradece-se à natureza; morre o doente, culpa-se o médico (...).

Lino − Esse é o único lado mau. E o bom?

Cautério, levantado-se − O único? E essa súcia de inovadores, magnetizadores, hidropatas e homeopatas com que lutamos to-dos os dias? (tira um Jornal do Comércio da algibeira). Aqui estão nestas colunas as mais nojentas diatribes, os mais asquerosos insul-tos que esses charlatões cospem contra nossa

face.61

Esse desabafo simboliza as críticas das elites médicas das mais diversas nações ociden-tais, defensora da alopatia, aos membros da sua classe profissional que aderiam às inovações te-rapêuticas sem comprovação científica, como as de Cyrilo Silvestre. Segundo ele, vários exageros eram cometidos por aqueles adeptos de modis-mos duvidosos que penetravam “no âmago das famílias”, recorrendo a alguns artifícios seduto-res “para esvaziar-lhes a bolsa a troco de pre-tendidas curas miraculosas”, como se vê anun-ciado “cotidianamente em todos os jornais”, pelos divulgadores do “magnetismo, sonambu-lismo e mesmerismo”.62

De fato, nas “folhas públicas” da época, podem-se encontrar propagandas destes tipos de terapias que prometiam solucionar problemas de saúde, usando recursos extraordinárias. Um de-les foi a escova eletromagnética “que prestará grandes serviços”, segundo o seu anunciante, proprietário de um depósito recém-instalado na rua do Ouvidor, nº. 33, no Rio de Janeiro, o sr. Didier Roiffé, que, para reforçar os apelos publi-citários desse invento, mencionou que consta no “Moniteur De La Pharmacie63* que a eletricidade

61 Ibidem, p. 247-248.62 Gazeta Médica do Rio de Janeiro, ano 1, nº. 5, 01/03/1863, p. 220.63 * Nome de um periódico francês especializado em farmácia.

é hoje empregada por todos os médicos afama-dos, para o tratamento de muitas moléstias, mes-mo para as que resistem a outras medicações”.64

Apesar de todas as críticas a esse respei-to, produtos e mais produtos farmacológicos per-maneciam sendo divulgados pelos principais jor-nais do período em tela. Como forma de ilustrar essa permanência, alguns deles seguem integral ou parcialmente reproduzidos abaixo.65

64 HPMG, Diário de Minas, ano 1, nº. 4, 05/06/1866, p. 4.65 Esses anúncios foram retirados das edições do ano de 1866 dos jornais Diário de Minas.

5.1) Escova eletromagnética: Diário de Minas (1866)

5.3) Hungüento de Holloway (Pomada contra feri-das): Diário de Minas (1866)



Os homeopatas também foram consi-derados charlatães pela elite médica em pra-ticamente todo o Ocidente, que os acusava de converter a medicina em um negócio e, por isso, procurou desqualificá-la perante a opinião pú-blica. Um dos seus críticos mais ácidos, Cyrilo Silvestre, comentou em sua crônica que, “quan-do a homeopatia, arribando às nossas praias, procurou instalar-se no Rio de Janeiro, pela ne-cessidade que teve o seu introdutor de criar pro-sélitos que se incumbissem de propagá-la, uma epidemia de doutores homeopatas se desenvol-veu da noite para o dia”. Isso porque, segundo ele, “o finado dr. Mure conferiu diploma de mé-dico a quanto caixeiro de botica o solicitava e a todo indivíduo desempregado que recorria à sua proteção”. Assim, “as doutrinas de Hahnemann foram se espalhando entre nos”, seduzindo “al-guns médicos legalmente autorizados pelas nos-sas faculdades”.66

Após tais comentários, relatou o se-guinte caso, como forma de reforçar os seus ataques contra abusos cometidos durante o pro-cesso inicial de expansão das idéias e práticas homeopáticas:

Tive notícia de um fato, cujas provas possuo, que denota o maior cinismo da parte do seu autor, e revela muito do desleixo nas nossas autoridades policiais, tornando-se um escânda-lo digno de ser severamente punido. Um indiví-duo que trabalhava como oficial de ourives, por não colher vantagens do seu penoso trabalho, anuiu ao convite de um médico homeopata-magnetizador e foi servir-lhe de exemplo vivo nas sessões magnético-espirituais que ele dava, onde exibia provas do milagroso poder do mag-netismo e da mágica influência do espírito nos atos humanos. Algum tempo depois, desgosto-so com o seu novo emprego, o antigo oficial de ourives decidiu-se a seguir outro rumo, e con-trariado por ter deixado a sua oficina, exigiu do homeopata um novo meio de subsistência,

66 Gazeta Médica do Rio de Janeiro, ano 1, nº. 13, 01/12/1862, p. 150-151.

5.2) Peitoral de Kemp (xarope de anacahuita): Diá-rio de Minas (1866)

5.4) Pílulas de Holloway (purificação do sangue): Diário de Minas (1866)


com o qual pudesse sem muito trabalho ganhar bastante dinheiro. O doutor magnetizador, de-pois de pensar algum tempo, perguntou-lhe, _ queres ser médico? Sim, respondeu-lhe o ouri-ves. Pois bem, vai amanhã à minha casa que te darei um diploma. (...) Seis dias se passaram; em todos os cantos da cidade eram distribuídos cartões, tendo um me chegado às mãos, no qual se lê: A. A. da S. dr. Homeopata pelo Instituto

Homeopático do Brasil.�67

Para a direção da Gazeta Médica da Bahia, a “proteção ao charlatanismo audaz” fa-cilitava esses abusos, uma vez que estava sendo “acariciado até por altos funcionários”, porque, depois que “um ministro de Estado, por simples aviso, autorizou a um simulacro de escola home-opática do Rio de Janeiro a outorgar certifica-dos de habilitação a quem ela quisesse”, abusos começaram a se repetir. Como em São José do Norte, Rio Grande do Sul, cuja Câmara Muni-cipal, declarou “em documento público que não só prestava auxílio e proteção a um homeopata, mas ainda punha à sua disposição as salas do paço municipal para seu consultório”.�68

Apesar de todo esse ataque, a home-opatia estava atraindo cada vez mais adeptos e começando a sofrer também com a ação de charlatães. Essa ação foi retratada no romance Dom Casmurro de Machado de Assis, cujo pro-tagonista, Bentinho, conta que na fazenda do seu pai havia aparecido um sujeito, José Dias, “ven-dendo-se como médico homeopata”, portando um manual e uma botica. Quando isso ocorreu, lá estava grassando um surto de febres que aco-meteu uma escrava e um feitor, os quais foram curados pelo referido suposto homeopata, que por isso conquistou a confiança da família. Certo dia, as febres voltaram, e dessa vez com muito mais força, afetando a escravaria, que foi entre-gue aos seus cuidados. Porém, como a tarefa era difícil demais, ele “acabou confessando que não 67 Idem.68 Gazeta Médica da Bahia, ano 2, nº. 39, 15/02/1868, p. 171.

era médico. Tomara o título para ajudar a pro-paganda da nova escola”. (ASSIS, 2001,22)

Com o aumento de prosélitos, a homeo-patia foi sendo consolidada e, aos poucos, livros destinados ao público leigo, como “a bem co-nhecida obra do dr. Cochrane, Medicina domés-tica homeopática”, começaram a ser anunciados nos jornais, como no O Constitucional.� 69Pela mesma razão, foram surgindo farmácias espe-cializadas na manipulação e venda de remédios homeopáticos. Em Ouro Preto, por exemplo, na rua da Ajuda, nº. 61, estava funcionando o “Grande Laboratório Homeopático”, no qual, “o público” poderia encontrar “o mais completo sortimento de boticas homeopáticas” e “todos os medicamentos”, bem como “as mais diversas substâncias medicinais”, vindos “diretamente dos grandes laboratórios de Londres”.Ơ70

Assim, a homeopatia no Brasil foi se consolidando a partir dos esforços iniciais de Benoit Mure na década de 1840, passando pela criação do Instituto Hahnemanniano�71* e pela implantação de disciplinas homeopáticas nos centros de formação médica no tempo do Impé-rio, até a fundação da primeira faculdade e do primeiro hospital nessa área da medicina, respec-tivamente em 1912 e 1916. Isso quer dizer que, apesar de terem tentado, os alopatas não conse-guiram convencer o Estado e a população de que a homeopatia era uma modalidade de charlata-nismo e impedir seu processo de consolidação. Mas, ao longo do século passado, acabaram incorporando-a ao saber médico como uma es-pecialidade, evitando maiores divergências que poderiam provocar desgaste à imagem da própria medicina.

Além disso, obtiveram êxito contra os barbeiros, os curandeiros, as parteiras e os char-69 HPMG, O Constitucional, ano 3, nº. 96, 01/07/1868, p. 4.70 Idem71 *Destinado a formar médicos homeopatas, entre outras funções. O nome remete ao pai da homeopatia, Hahnemann.



latães, pois, seguindo a tendência mundial, as autoridades públicas brasileiras passaram a to-mar medidas mais restritivas aos que prestavam serviços de saúde sem habilitação profissional, ao incluírem no Código Penal de 1890 alguns artigos com esse objetivo, como o 156 em que foi determinado o seguinte: “Exercer a medicina em qualquer dos seus ramos e a arte dentária ou farmácia; praticar a homeopatia, a dosime-tria, o hipnotismo ou magnetismo animal, sem estar habilitado segundo as leis e regulamentos (Pena: prisão de um a seis meses e multa de 100$ a 500$00)”.�72

Em conclusão pode-se dizer o seguinte: 1) o que estava acontecendo no Brasil exempli-fica o que vinha ocorrendo em todo o Ocidente, como resultado do avanço do saber médico, da sua maior aproximação como Estado, ao se tor-nar um saber estratégico para as sociedades mo-dernas, da, com efeito, proliferação de centros de formação médica, da maior organização desses profissionais em associações científicas, bem como em associações de defesa de seus interes-ses profissionais, e da sua maior inserção na im-prensa como estratégia de influenciar a opinião pública; 2) por trás do discurso da proteção da saúde da população, alegando que os prestado-res de serviços da cura sem formação acadêmica punha em risco a saúde pública, estava o esforço para eliminá-los como concorrentes do merca-do de trabalho em tal ramo de serviço; 3) a sua maior aproximação com o Estado foi um recurso político para a criação de leis que punem rigo-rosamente o exercício da medicina porque não tem diploma universitário. Além do esforço para aprimorar o seu saber, foi dessa forma que as elites médicas no ocidente, exemplificadas nesse estudo pelo caso brasileiro, conseguiram mono-polizar para sua categoria profissional o mercado de trabalho médico.

72 Apud Coelho, Edmundo Campos (1999) p. 138, nota 64.


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1. A revista História e Economia publica artigos de história econômica, história financeira e história das idéias econômicas.

2. A revista também recebe resenhas de livros e comunicações sobre dissertações de mestrado e doutorado.

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Revista História e Economia v.8

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