A ffi l i a t e d N e t w o r k f o r S o c i a l A c c o u n t a b i l i t y i n E a s t A s i a a n d t h e P a c i fi c
. . . c o n n e c ti n g c i ti z e n s t o i m p r o v e g o v e r n a n c e
C a m b o d i a I n d o n e s i a P h i l i p p i n e s M o n g o l i a
Soci
al A
ccou
nta
bili
ty 1
01
SOCIAL ACCOUNTABILITY 101Connecting citizens to improve governance…
A ffi l i a t e d N e t w o r k f o r S o c i a l A c c o u n t a b i l i t y i n E a s t A s i a a n d t h e P a c i fi c
. . . c o n n e c ti n g c i ti z e n s t o i m p r o v e g o v e r n a n c e
C a m b o d i a I n d o n e s i a P h i l i p p i n e s M o n g o l i a
Soci
al A
ccou
nta
bili
ty 1
01
Some questions…
• Comments or reactions to the video.• What are your insights on SAc based on
what you saw on the video?• What is the feasibility of doing similar
actions in Mongolia, given your contexts?
A ffi l i a t e d N e t w o r k f o r S o c i a l A c c o u n t a b i l i t y i n E a s t A s i a a n d t h e P a c i fi c
. . . c o n n e c ti n g c i ti z e n s t o i m p r o v e g o v e r n a n c e
C a m b o d i a I n d o n e s i a P h i l i p p i n e s M o n g o l i a
Soci
al A
ccou
nta
bili
ty 1
01
The Context
A growing consensus…
Poor governance is a, if not THE, principal obstacle to the achievement of poverty reduction and other critical human development goal.
A ffi l i a t e d N e t w o r k f o r S o c i a l A c c o u n t a b i l i t y i n E a s t A s i a a n d t h e P a c i fi c
. . . c o n n e c ti n g c i ti z e n s t o i m p r o v e g o v e r n a n c e
C a m b o d i a I n d o n e s i a P h i l i p p i n e s M o n g o l i a
Soci
al A
ccou
nta
bili
ty 1
01
The Context
A growing consensus…
Good governance – transparent, accountable, participatory, effective – cannot be achieved by governments alone.
Good governance requires strong, effective government AND the active participation of citizens and civil society organizations.
A ffi l i a t e d N e t w o r k f o r S o c i a l A c c o u n t a b i l i t y i n E a s t A s i a a n d t h e P a c i fi c
. . . c o n n e c ti n g c i ti z e n s t o i m p r o v e g o v e r n a n c e
C a m b o d i a I n d o n e s i a P h i l i p p i n e s M o n g o l i a
Soci
al A
ccou
nta
bili
ty 1
01
The Context
Why is participatory governance important?
Because human and citizen rights are not respected
Because ordinary citizens – especially women, poor people, marginalized groups – are largely excluded from governance processes that directly affect their lives
A ffi l i a t e d N e t w o r k f o r S o c i a l A c c o u n t a b i l i t y i n E a s t A s i a a n d t h e P a c i fi c
. . . c o n n e c ti n g c i ti z e n s t o i m p r o v e g o v e r n a n c e
C a m b o d i a I n d o n e s i a P h i l i p p i n e s M o n g o l i a
Soci
al A
ccou
nta
bili
ty 1
01
The Context
Why is participatory governance important?
Because there is lack of adequate information
Because there is lack of awareness and acknowledgment of human citizens rights
Because of inadequate opportunities for meaningful dialogue and negotiation with public actors
A ffi l i a t e d N e t w o r k f o r S o c i a l A c c o u n t a b i l i t y i n E a s t A s i a a n d t h e P a c i fi c
. . . c o n n e c ti n g c i ti z e n s t o i m p r o v e g o v e r n a n c e
C a m b o d i a I n d o n e s i a P h i l i p p i n e s M o n g o l i a
Soci
al A
ccou
nta
bili
ty 1
01
The ContextCountries now recognize the importance of participatory governance by…
Enhancing citizen access to essential public information
Strengthening citizen voice
Promoting active citizen participation in governance processes
Empowering citizens to hold government accountable – to negotiate for change
A ffi l i a t e d N e t w o r k f o r S o c i a l A c c o u n t a b i l i t y i n E a s t A s i a a n d t h e P a c i fi c
. . . c o n n e c ti n g c i ti z e n s t o i m p r o v e g o v e r n a n c e
C a m b o d i a I n d o n e s i a P h i l i p p i n e s M o n g o l i a
Soci
al A
ccou
nta
bili
ty 1
01
The ContextConcrete benefits of participatory governance…
Improved governance – transparency, responsiveness, and accountability
Enhanced development – more responsive programs and more efficient and equitable service delivery
Citizen empowerment – enhanced citizen information, voice and influence
Concrete benefits to state actors – legitimacy, popularity, stability, and resources
A ffi l i a t e d N e t w o r k f o r S o c i a l A c c o u n t a b i l i t y i n E a s t A s i a a n d t h e P a c i fi c
. . . c o n n e c ti n g c i ti z e n s t o i m p r o v e g o v e r n a n c e
C a m b o d i a I n d o n e s i a P h i l i p p i n e s M o n g o l i a
Soci
al A
ccou
nta
bili
ty 1
01
The ContextPARTICIPATORY GOVERNANCE
Empowering citizens to influence and share control in processes of public decision-making that affect their lives
Citizens have the right and the responsibility to contribute to processes of public decision-making
At the heart of participatory governance: citizen empowerment and active citizenship
A ffi l i a t e d N e t w o r k f o r S o c i a l A c c o u n t a b i l i t y i n E a s t A s i a a n d t h e P a c i fi c
. . . c o n n e c ti n g c i ti z e n s t o i m p r o v e g o v e r n a n c e
C a m b o d i a I n d o n e s i a P h i l i p p i n e s M o n g o l i a
Soci
al A
ccou
nta
bili
ty 1
01
WHAT IS SOCIAL ACCOUNTABILITY?
Connecting citizens to improve governance…
A ffi l i a t e d N e t w o r k f o r S o c i a l A c c o u n t a b i l i t y i n E a s t A s i a a n d t h e P a c i fi c
. . . c o n n e c ti n g c i ti z e n s t o i m p r o v e g o v e r n a n c e
C a m b o d i a I n d o n e s i a P h i l i p p i n e s M o n g o l i a
Soci
al A
ccou
nta
bili
ty 1
01
P
TARANSPARENCY
CCOUNTABILITY
ARTICIPATION
A ffi l i a t e d N e t w o r k f o r S o c i a l A c c o u n t a b i l i t y i n E a s t A s i a a n d t h e P a c i fi c
. . . c o n n e c ti n g c i ti z e n s t o i m p r o v e g o v e r n a n c e
C a m b o d i a I n d o n e s i a P h i l i p p i n e s M o n g o l i a
Soci
al A
ccou
nta
bili
ty 1
01
TRANSPARENCY• Decision-making and enforcement
follow set rules and regulations
• Information is freely available for those who will be affected by decisions
• Information is adequate, relevant, easily understandable
A ffi l i a t e d N e t w o r k f o r S o c i a l A c c o u n t a b i l i t y i n E a s t A s i a a n d t h e P a c i fi c
. . . c o n n e c ti n g c i ti z e n s t o i m p r o v e g o v e r n a n c e
C a m b o d i a I n d o n e s i a P h i l i p p i n e s M o n g o l i a
Soci
al A
ccou
nta
bili
ty 1
01
• Those in power are answerable to those who will be affected by the former’s decisions and actions
• They are responsive to the needs of the citizens from whom their power is derived
ACCOUNTABILITY
A ffi l i a t e d N e t w o r k f o r S o c i a l A c c o u n t a b i l i t y i n E a s t A s i a a n d t h e P a c i fi c
. . . c o n n e c ti n g c i ti z e n s t o i m p r o v e g o v e r n a n c e
C a m b o d i a I n d o n e s i a P h i l i p p i n e s M o n g o l i a
Soci
al A
ccou
nta
bili
ty 1
01
• Involvement of citizens in decision-making and in efforts to improve their conditions
• Citizens are free to associate, capacitate themselves, and express their interests and views
PARTICIPATION
A ffi l i a t e d N e t w o r k f o r S o c i a l A c c o u n t a b i l i t y i n E a s t A s i a a n d t h e P a c i fi c
. . . c o n n e c ti n g c i ti z e n s t o i m p r o v e g o v e r n a n c e
C a m b o d i a I n d o n e s i a P h i l i p p i n e s M o n g o l i a
Soci
al A
ccou
nta
bili
ty 1
01
SOCIAL ACCOUNTABILITYOrganized and capable citizens engaging
constructively with government to monitor its decisions and actions toward
better delivery of public services, improvement of people’s welfare, and
protection of people’s rights.
A ffi l i a t e d N e t w o r k f o r S o c i a l A c c o u n t a b i l i t y i n E a s t A s i a a n d t h e P a c i fi c
. . . c o n n e c ti n g c i ti z e n s t o i m p r o v e g o v e r n a n c e
C a m b o d i a I n d o n e s i a P h i l i p p i n e s M o n g o l i a
Soci
al A
ccou
nta
bili
ty 1
01
Building Capacities for SAc(Mutual Learning in Action)
ConceptApplication
(situation oriented)Reflection
STRUCTURED LEARNING
Enhanced knowledge and skills to improve SAc practice
Increased ownership of SAc approach & practice
A ffi l i a t e d N e t w o r k f o r S o c i a l A c c o u n t a b i l i t y i n E a s t A s i a a n d t h e P a c i fi c
. . . c o n n e c ti n g c i ti z e n s t o i m p r o v e g o v e r n a n c e
C a m b o d i a I n d o n e s i a P h i l i p p i n e s M o n g o l i a
Soci
al A
ccou
nta
bili
ty 1
01
Constructive Engagement: What It Is Not
Destroying institutions
Unilateral
Co-optation
Confrontation for confrontation’s sake
A ffi l i a t e d N e t w o r k f o r S o c i a l A c c o u n t a b i l i t y i n E a s t A s i a a n d t h e P a c i fi c
. . . c o n n e c ti n g c i ti z e n s t o i m p r o v e g o v e r n a n c e
C a m b o d i a I n d o n e s i a P h i l i p p i n e s M o n g o l i a
Soci
al A
ccou
nta
bili
ty 1
01
Constructive Engagement: What It Is
Citizen groups and government
Evidence- or information-based
Results- or solutions-oriented
Sustained and sustainable engagement
A ffi l i a t e d N e t w o r k f o r S o c i a l A c c o u n t a b i l i t y i n E a s t A s i a a n d t h e P a c i fi c
. . . c o n n e c ti n g c i ti z e n s t o i m p r o v e g o v e r n a n c e
C a m b o d i a I n d o n e s i a P h i l i p p i n e s M o n g o l i a
Soci
al A
ccou
nta
bili
ty 1
01
SAc: Monitoring the PFM
Public Finance Management
Cycle
DEVELOPMENT PLANNING
BUDGET FORMULATION
EXPENDITURE MANAGEMENT
PERFORMANCE MONITORING &
EVALUATION
A ffi l i a t e d N e t w o r k f o r S o c i a l A c c o u n t a b i l i t y i n E a s t A s i a a n d t h e P a c i fi c
. . . c o n n e c ti n g c i ti z e n s t o i m p r o v e g o v e r n a n c e
C a m b o d i a I n d o n e s i a P h i l i p p i n e s M o n g o l i a
Soci
al A
ccou
nta
bili
ty 1
01
Participatory Planning
NAGA CITY PEOPLE’S COUNCIL
• Empowerment ordinance of 1995 which institutionalized NCPC
• Vote and participate in deliberations on design, implementation and evaluation of projects and programs
• Outputs: Naga City River Watershed Plan, Naga City Waste Management Plan, City Health Development Plan
A ffi l i a t e d N e t w o r k f o r S o c i a l A c c o u n t a b i l i t y i n E a s t A s i a a n d t h e P a c i fi c
. . . c o n n e c ti n g c i ti z e n s t o i m p r o v e g o v e r n a n c e
C a m b o d i a I n d o n e s i a P h i l i p p i n e s M o n g o l i a
Soci
al A
ccou
nta
bili
ty 1
01
Budget Monitoring
NGO FORUM, CAMBODIA• Performed monitoring and analysis of
the national budget from 2004 to 2006
• Key findings: Share of budget items for “pro-poor” programs and services have decreased; national budget is not aligned with development plan; limited information on actual spending by ministries
• Outputs: Established working relations with government officials, promoted awareness of national budget process
A ffi l i a t e d N e t w o r k f o r S o c i a l A c c o u n t a b i l i t y i n E a s t A s i a a n d t h e P a c i fi c
. . . c o n n e c ti n g c i ti z e n s t o i m p r o v e g o v e r n a n c e
C a m b o d i a I n d o n e s i a P h i l i p p i n e s M o n g o l i a
Soci
al A
ccou
nta
bili
ty 1
01
Participatory Expenditure Tracking CONCERNED CITIZENS OF
ABRA FOR GOOD GOVERNANCE (PHIL)• CCAGG works out a plan with the
concerned government agency to monitor spending on and implementation of infrastructure project
• CCAGG organizes monitoring teams from the beneficiaries of proposed project and trains them in field-based monitoring work
• Organization unearthed several anomalies in implementation of infrastructure projects
A ffi l i a t e d N e t w o r k f o r S o c i a l A c c o u n t a b i l i t y i n E a s t A s i a a n d t h e P a c i fi c
. . . c o n n e c ti n g c i ti z e n s t o i m p r o v e g o v e r n a n c e
C a m b o d i a I n d o n e s i a P h i l i p p i n e s M o n g o l i a
Soci
al A
ccou
nta
bili
ty 1
01
Participatory Performance Monitoring BANDUNG INSTITUTE OF
GOVERNANCE STUDIES (BIGS)• Conducted surveys, seminars, FGDs with
urban poor to measure effectiveness and gender-responsiveness of government’s housing policy. BIGS also documented slum conditions by taking photos and videos of these areas.
• Key findings/results: Local government’s budget and housing policy did not effectively address urban poor problem; networking with local government and other stakeholders to address urban poor problem.
A ffi l i a t e d N e t w o r k f o r S o c i a l A c c o u n t a b i l i t y i n E a s t A s i a a n d t h e P a c i fi c
. . . c o n n e c ti n g c i ti z e n s t o i m p r o v e g o v e r n a n c e
C a m b o d i a I n d o n e s i a P h i l i p p i n e s M o n g o l i a
Soci
al A
ccou
nta
bili
ty 1
01
For Social Accountability to be
effective, it requires enabling conditions, also called the
Four Pillars of Social Accountability.
A ffi l i a t e d N e t w o r k f o r S o c i a l A c c o u n t a b i l i t y i n E a s t A s i a a n d t h e P a c i fi c
. . . c o n n e c ti n g c i ti z e n s t o i m p r o v e g o v e r n a n c e
C a m b o d i a I n d o n e s i a P h i l i p p i n e s M o n g o l i a
Soci
al A
ccou
nta
bili
ty 1
01
T H E F O U R P I L L A R S(Enabl ing Condi t ions for SAc to be Eff ect ive)
1. GOVERNMENT OPENNESS/CHAMPIONS
2. ORGANIZED AND CAPABLE CITIZENS
3. ACCESS TO INFORMATION
4. CONTEXT & CULTURE APPROPRIATE
A ffi l i a t e d N e t w o r k f o r S o c i a l A c c o u n t a b i l i t y i n E a s t A s i a a n d t h e P a c i fi c
. . . c o n n e c ti n g c i ti z e n s t o i m p r o v e g o v e r n a n c e
C a m b o d i a I n d o n e s i a P h i l i p p i n e s M o n g o l i a
Soci
al A
ccou
nta
bili
ty 1
01
THE AFFILIATED NETWORK FOR SOCIAL ACCOUNTABILITY IN EAST ASIA AND THE PACIFIC (ANSA-EAP)
Connecting citizens to improve governance…
A ffi l i a t e d N e t w o r k f o r S o c i a l A c c o u n t a b i l i t y i n E a s t A s i a a n d t h e P a c i fi c
. . . c o n n e c ti n g c i ti z e n s t o i m p r o v e g o v e r n a n c e
C a m b o d i a I n d o n e s i a P h i l i p p i n e s M o n g o l i a
Soci
al A
ccou
nta
bili
ty 1
01
Roles and Initiatives
Way of working
Core advocacy
(SAc framing &
tools)
A ffi l i a t e d N e t w o r k f o r S o c i a l A c c o u n t a b i l i t y i n E a s t A s i a a n d t h e P a c i fi c
. . . c o n n e c ti n g c i ti z e n s t o i m p r o v e g o v e r n a n c e
C a m b o d i a I n d o n e s i a P h i l i p p i n e s M o n g o l i a
Soci
al A
ccou
nta
bili
ty 1
01
Government – internal reform
CSOs – Expose, oppose, and partner
Constructive engagement
thru SAc
Situation and Context
DIVERSE AND COMPLEX• History• Socio-political milieu• Economy• Governance• Culture
A ffi l i a t e d N e t w o r k f o r S o c i a l A c c o u n t a b i l i t y i n E a s t A s i a a n d t h e P a c i fi c
. . . c o n n e c ti n g c i ti z e n s t o i m p r o v e g o v e r n a n c e
C a m b o d i a I n d o n e s i a P h i l i p p i n e s M o n g o l i a
Soci
al A
ccou
nta
bili
ty 1
01
To help improve the demand side of good governance by mainstreaming the SAc approach in East Asia and the Pacific especially in the various programs, interventions and actions of CSOs and citizen groups as they engage government to improve service delivery, enhance welfare promotion, and strengthen the protection of citizens’ rights.
G O A L
A ffi l i a t e d N e t w o r k f o r S o c i a l A c c o u n t a b i l i t y i n E a s t A s i a a n d t h e P a c i fi c
. . . c o n n e c ti n g c i ti z e n s t o i m p r o v e g o v e r n a n c e
C a m b o d i a I n d o n e s i a P h i l i p p i n e s M o n g o l i a
Soci
al A
ccou
nta
bili
ty 1
01
P U R P O S EBuild a constituency for SAc through a process of institutional network formation among SAc stakeholders (especially CSOs and citizen groups) engaging government and strengthening their capacity to undertake monitoring of public sector performance.
A ffi l i a t e d N e t w o r k f o r S o c i a l A c c o u n t a b i l i t y i n E a s t A s i a a n d t h e P a c i fi c
. . . c o n n e c ti n g c i ti z e n s t o i m p r o v e g o v e r n a n c e
C a m b o d i a I n d o n e s i a P h i l i p p i n e s M o n g o l i a
Soci
al A
ccou
nta
bili
ty 1
01
Th
e
Yo
ut
h
MA
INS
TR
EA
MIN
G S
Ac
IN E
AS
T
AS
IA-P
AC
IFIC
ANSA-EAP FOCUS AREAS
GEOGRAPHIC
THEMATIC
Cambodia
Indonesia
Mongolia
Philippines
Procurement Monitoring
Local Service Delivery
Education- Roads-Health
Extractive Industry
Net
wor
king
Fa
cilit
y
Capa
city
Bu
ilder
Info
rmati
on
Gat
eway
Reso
urce
M
obili
zer
Know
ledg
e Ca
taly
st