Durante a reuniao que marcou os cem anos daOrganizaçao Internacional do Trabalho (OIT), oBrasil foi incluıdo na chamada “lista suja” daentidade. A lista, que inclui paıses comoMianmar,Egito,Bolıvia,IraqueeEtiopia,marcaospaısesqueserao investigados por suspeita de violar asconvençoesinternacionaisdotrabalhoassinadasem1998,pordesrespeitardireitostrabalhistas,possuirtrabalhoinfantileescravo,jornadasexaustivas,etc.EstarealidadefoiconsequenciadapromulgaçaodaReformaTrabalhista,em2017.
A convençao 98 da OIT garante o direito asindicalizaçao e a negociaçao coletiva, dois pontosque foram duramente atacados pela Reforma.Aceitandooargumentodostrabalhadoresegrupossindicais, a OIT entendeu que a Reforma, aoestabelecer o negociado sobre o legislado, sem apresença de sindicatos, pode reduzir ou retirardireitos.OBrasiljaestavanumalistaelaboradaem2018, com 40 paıses que poderiam ser alvos de
condenaçao.Agorapassouparauma listareduzidade24paısesqueseraoalvosde investigaçoescomprioridade.
Em2018,aOITnao condenouoBrasil,maspediuformalmentequeogoverno�izesseumaanalisedosimpactos da Reforma e explicasse como foram asconsultas com sindicatos antes da adoçao dasmedidas.OsgovernosdeMichelTemer(MDB)eJairBolsonaro (PSL), ambos alinhados aos interessesempresariais,a�irmaramnaOITqueteriamouvidoostrabalhadores,mastaisconsultasnuncaexistiram.
Os ataques aos direitos dos trabalhadores seintensi� icam dentro das crises cı c l icas docapitalismo,cabeaclassetrabalhadoradenunciarosataques,aretiradadedireitoseosdesmandosdosgovernos a l inhados com os imper ia l i s tasinternacionais,quebuscamexplorarcadavezmaisostrabalhadores,visandomargensde lucrosaindamaiores.
BRASIL É INCLUÍDO NA “LISTA SUJA” DA OIT
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TRABALHADORES DA PRODABEL REJEITAM CORTES DE DIREITOS EDELIBERAM GREVE A PARTIR DA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA
Manutençao da paralisaçao do dia; e Greve portempoindeterminadoapartirdaproximasegunda-feira,dia24/06,contraaretiradadedireitos:estasforam as deliberaçoes dos trabalhadores daPRODABELque,reunidosemassembleianamanhadestasegunda-feira,dia17/06,rejeitaramalogicadaEmpresadereduzirdireitos.Taismedidasforamtomadas apos o impasse da negociaçao onde adireçao da PRODABEL insiste em nao acatar, naıntegra,opleitodostrabalhadoresderenovaçaodoAcordoColetivodeTrabalho (ACT) eopedidodereajuste. Ao inves disto, propoe reduzir direitoshistoricosdacategoriacomo,porexemplo,ovalordahora-extraetentaimporumdescontonotıquetealimentaçao/refeiçao muito superior ao hojeexistente.
O inıcio da reuniao foi tenso, pois a direçao daPRODABELchegouamesasemnenhumaproposta,repetindoapenasoquejahaviasidorejeitadopelostrabalhadores . P ior : tentou jogar para arepresentaçaosindicala“escolha”sobrequaldireitogostaria de perder em troca de outro “maisimportante”. Por inumeras vezes os negociadoresdostrabalhadoresrea�irmaramqueabsolutamentetodos os direitos eram importantes e que tal“escolha”naoseapresentavacomoopçao.Passadasmaisdeduashoras,adireçaodaPRODABELpediuum tempo e voltou com a seguinte proposta:
e s c a l onamen to do de s con to do t ı q u e tealimentaçao/refeiçaoemtresfaixas–5%paraquemrecebeateR$3mil,10%paraquemrecebedeR$3.001aR$6mile13%paraosquerecebemacimade R$ 6.000 ou 10% linear como propostoanteriormente; reduçao de hora-extra para 50%;manutençao do abono social; manutençao doadicionalnoturno;INPCincidindoapenassobreossalarios (nao extensivo aos demais benefıcios denaturezaeconomica);voltadoauxıliocrecheedalicença paternidade e Plano de Saude fora doAcordo. A representaçao dos trabalhadoressolicitou a prorrogaçao do acordo que estende avalidadedoACTate30/06,poremaEmpresasosedispos a faze-lo na condiçao de acatada a suapropostaemassembleia.
Apos todas as explicaçoes emassembleia sobre oconteudo dos debates da mesa de negociaçao eanalisada ponto a ponto a contraproposta daEmpresa,amesmafoicolocadaemvotaçao,sendorejeitadapelaamplamaioriadostrabalhadores.Emseguidafoidebatidaaparalisaçaoemandamento,secontinuaria a tarde ou se os trabalhadoresretornariam ao trabalho, �icando aprovada a suacontinuaçao.Finalmente,fez-seodebatedaGREVEGERAL,umavezqueesteeraumpontodepautadaassembleia.Maisumavezcon�irmadoopropositodaEmpresadereduzirdireitosdoACT,agreveportempo indeterminado , a ser in ic iada em24/06/2019, foi colocada em votaçao e foiaprovada.
A conduçao dos representantes sindicais durantetodaanegociaçao foi �irme:naoaceitarnadaquesigni�iqueretiradadedireitosereduçaonopoderdecompradossalarios.Acategoriadesdeocomeçodacampanha sa lar ia l assumiu uma posturaextremamenterazoavel,naopleiteando“turbinar”oAcordo, justamente para que as negociaçoesevoluıssemsemimpasses.Contudo,infelizmente,apostura da diretoria da PRODABEL foi de praticaantissindical,chegandoinclusiveacortarosegurode vida dentro do perıodo de negociaçao e naodepositandootıquetealimentaçao/refeiçaonadataconvencional , causando di � iculdades aostrabalhadores.
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DEMISSÃO ACORDADA PODE SER UMA ARMADILHA DA PRODEMGE
QUE SIGNIFICADO TÊM AS GREVES NA VIDA DOS TRABALHADORES?
APRODEMGEiniciou,recentemente,apraticadedemissoesacordadascomostrabalhadoresjaaposentadospeloINSS,mas que ainda permaneciam com vınculo empregatıciocom a Empresa. Sabe-se que em torno de 10 pessoas jaaderiramaoacordo,porem,oscriteriosdeescolhadestaspessoas nao foram divulgados. Contudo, surgiramdenuncias a�irmando que nem todos os trabalhadoreselegıveisforamcomunicadosdesteprocesso,quenaohouvetransparenciaemuitossesurpreenderamaosaberquejahaateumalistadepessoasquemanifestaramquereraderir.
Apos a alteraçao das leis trabalhistas, em novembro de2017,passouaserpermitidooacordodedemissaoentreaspartes.Nestecaso,otrabalhadorrecebeapenas80%doseu
FGTSeos20%demulta, enquantoqueopagamentodoavisoprevioedesomente50%dovaloraqueteriadireitode receber e nao ha a prerrogativa de receber o seguro-desemprego. No caso dos ja aposentados, nem todas asnovasregrassaocabıveis.
Para piorar a situaçao, chegou ao conhecimento doSINDADOS-MGqueaPRODEMGEincluiunesteacordoumaclausula em que o trabalhador abre mao de ir a Justiçareclamarqualquerdireitoseuqueporventuratenhasidoviolado.E� precisoponderarserealmentevaleapenaaderiraesteacordo,poiselepodeserumaarmadilha.Algunstemprocessos a receber com valores signi�icativos e podemtomarumgrandeprejuızo.
Seosalariodotrabalhadorsedeterminaporumconvenioentreoempregadoreoempregado(ConvençaoColetivadeTrabalho–CCT;ouAcordoColetivodeTrabalho–ACT),esecada empregado sozinho e impotente para travar anegociaçao, torna-se claro que os trabalhadores devem,necessariamente,defender juntosas suas reivindicaçoes;devem, necessariamente, declarar-se em greve paraimpedirqueosempregadoresbaixemossalariosouparaconseguirumvencimentomaisalto.E, efetivamente,naoexiste nenhum paıs capitalista em que nao sejamde�lagradas greves de trabalhadores. Greve e um direitoconstitucionalaquinoBrasil.
Os trabalhadores se sentem, em toda parte, impotentesquando atuam individualmente e so podem oporresistencia aos empregadores se estiverem unidos. Parare�lexao:quandoasempresasprosperam,osempregadoresobtemgrandeslucrosenaopensamemreparti-loscomosempregados;masduranteacrise,osempresariostratamdedespejarsobreosombrosdostrabalhadoresosprejuızos.
Portanto,estaocertosostrabalhadoresdaPRODABELqueaprovaram greve para começar no dia 24/06/2019.Tambemecorretaalutaqueestasendotravadaparatentaruni�icartrabalhadoresdaBHTRANSeURBEL,poisapesarde serem pessoas jurıdicas com CNPJ´s proprios, osempregadores convencionaram de se submeter asdeterminaçoes do prefeito atraves de suas assessorias.Aindaqueostemposnaoestejamtaouni�icados,comunsjaem greve e outros por inicia-la, as conversas estaoacontecendo,asre�lexoesconjuntasestaosendofeitaseasdiretrizespolıticasestaosendotiradas.
Vivaaorganizaçaodostrabalhadores!
Viva a unidade dos trabalhadores nas lutas que saopermanentes!
O QUE ÉSINDICATO
É a organização que surge pela necessidade dotrabalhadordeconquistarmelhorescondiçõesdetrabalhoemelhoressalários.
Que historicamente, a principal ferramenta de luta dosindicalismo tem sido a greve? Aquela interrupçãomomentâneadotrabalhoquemostraaimportânciadostrabalhadores e do trabalho que desenvolvem; uminstrumentoefetivodepressão,responsávelporumasériedeconquistasnocampotrabalhista.
CuriosidadeAprimeiragreveregistradanoBrasilaconteceunoanode1858efoiorganizadapelostipógrafos,quereivindicavamumaumentosalarial.
OrompimentodabarragemIdaminaCorregodoFeijao,emBrumadinho, entroupara a historia comoomaiorcrime socioambiental e trabalhista do Brasil. OSINDADOS-MG, que compoe a lista de sindicatos quetiveram trabalhadores vitimados, vem acompanhandode perto a s i tuaçao dos empregados da Valesobreviventes e esteve presente na assembleia dacategoria, convocada pelo Sindicato, o MetabaseBrumadinho, realizada no ultimo dia 13 de junho. Nareuniao, os trabalhadores debateram as pessimascondiçoes de trabalho e foi tirada uma pautamınimalegal, entregue a Empresa por meio de noti�icaçaoextrajudicial.CasoaValenaocumpracomasexigenciashaveraaparalisaçaodasatividadeslaborais.
De acordo com os relatos dos sobreviventes, alem depassar por toda a dor causada pelo rompimento quematou centenas de pessoas e deixou outros tantosdesaparecidos,aValecontinuaassumindopraticasqueemmuitasvezeschegamaserdesumanas.E� ocaso,porexemplo, do fato de varios dos trabalhadores estarematuando com o Corpo de Bombeiros nas buscas porcorpos de colegas ainda desaparecidos, operandomaquinas e equipamentos na retirada de rejeitos. Aestabilidadenoempregofoioutropontodiscutido,pois,
conformerelatos,aValegarantiuestedireitoemoutrasMinas em tempo super ior ao concedido aostrabalhadoresdeCorregodoFeijao,quevaiapenasateo�inaldoano.
AassembleiaaprovouasseguintesexigenciasaseremencaminhadasaEmpresa:1)queaValeadotemedidasurgentesnosentidodeapoiarotrabalhodosBombeirossemcolocaremriscoseustrabalhadoresesuspendaasatividades dos seus empregados que estao sendorealizadas nas areas alcançadas pela lama de rejeitos,bemcomoasrealizadasemoutrasareasquecoloquemostrabalhadoresemcontatofısicocomalama;2)queaEmpresa assuma o pagamento integral de salarios ebenefıciosdos trabalhadores (efetivos e terceirizados)afastados por motivos de saude enquanto durar oafastamento;3)queseadotemedidasimediatasdeplenocumprimentodasnormasdesaudeesegurança;4)quecesseodesviodefunçaodeseusempregadosqueestaosendocolocadospararesgatarcorpos,funçaoparaaqualnao foram contratados e sequer tem treinamentoadequado e 5) que observe integralmente asmedidasjudiciaisliminaresecompromissosassumidospelaValeemprocessotrabalhistaqueseencontraemtramitaçao(Processonº0010080-15.2019.5.03.0142).
TRABALHADORES SOBREVIVENTES DE BRUMADINHOAMEAÇAM PARALISAR SUAS ATIVIDADES
Empresas
SOFTBOX 24/06/2019 10:10 14ª
Processo Data Hora Vara
INFORME JURÍDICOINFORME JURÍDICO
0000579-09.2014.5.03.0014
AGENDA DE AUDIÊNCIAS
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