R e i t o r i a C u r i t i b a - P a r a n á
2017
MANUAL DE CADASTRO DO ROL DE
RESPONSÁVEIS (ATUAGENTE)
Versão 2017 DCOF/CCONT
INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ
Apresentação
Este manual tem por objetivo orientar as unidades administrativas vinculadas ao Instituto Federal do Paraná – IFPR quanto aos procedimentos relativos ao cadastro do Rol de Responsáveis no módulo CADRESP do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). É de responsabilidade de cada unidade a manutenção atualizada dos responsáveis que estejam em seu campo de atuação em consonância ao Manual de Competência do IFPR e conforme disposto no Quadro 2 – Relação de Códigos dos agentes. O Rol de Responsáveis se traduz em instrumento de controle externo de acordo com o disposto na IN nº 63/2010 e Lei Orgânica nº 8443/92, ambas do Tribunal de Contas da União (TCU) e também na IN nº 570 da Controladoria Geral da União (CGU). As unidades do IFPR tem a responsabilidade de mantê-lo atualizado para que seja possível a composição dos dados por ocasião de consolidação das informações para a prestação de contas do Magnífico Reitor consubstanciada no Relatório de Gestão e Demonstrações Contábeis Consolidadas.
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Elaborado por:
Juliano Alberi dos Santos José Wagner Crevelaro
COORDENAÇÃO DE CONTABILIDADE – CCONT
Reginaldo Barboza da Silva DIRETORIA DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E FINANÇAS - DCOF
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Sumário
1. INFORMAÇÕES INICIAIS PARA CADASTRO DO ROL DE RESPONSÁVEIS NO SIAFI HOD ........... 3
2. RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL ................ 3
3. RELAÇÃO COMPLETA DOS AGENTES – POR CÓDIGO ........................................................................... 4
4. CONSULTANDO AGENTE RESPONSÁVEL DE UMA UG ........................................................................... 6
4.1 DETALHAMENTO DAS OPÇÕES DA TELA DE CONSULTA (TELA 03) .......................................... 8
5. CADASTRO - CASO PRÁTICO .......................................................................................................................... 9
5.1 COMO ATUALIZAR, ALTERAR E EXCLUIR UM AGENTE NO ROL DE RESPONSÁVEL ............ 9
5.2 INCLUINDO AGENTE SUBSTITUTO ....................................................................................................... 17
6. OUTRAS FONTES DE CONSULTAS ............................................................................................................... 20
i dos Santos
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1. INFORMAÇÕES INICIAIS PARA CADASTRO DO ROL DE RESPONSÁVEIS NO SIAFI HOD
Todo e qualquer agente a ser cadastrado no ROL, deverá estar com seus dados atualizados e possuir designação formal (portaria) pelo gestor máximo da unidade.
A consulta dos responsáveis já cadastrados no Rol de Responsáveis
deverá ser realizada no SIAFIHOD (tela preta) pelo comando >CONAGENTE. A atualização ou novo cadastro de agente será pelo
comando >ATUCREDOR. 2. RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL1 Para viabilizar a execução orçamentária, financeira e patrimonial é preciso atentar para que, no mínimo, as unidades realizem o cadastro dos seguintes agentes: Quadro 1. – AGENTES DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL.
AGENTE CÓDIGO A UTILIZAR
Diretor Geral (campi) , Reitoria (Pró Reitor de Administração e outros)
103
Ordenadores de Despesas (Titular, substituto/Interino)
103
Gestores Financeiros 138
Contabilistas Responsáveis pela conformidade contábil
207
Conformistas de Registro de Gestão 110
1 O registro e atualização dos agentes responsáveis destas naturezas cabem à Coordenação de Contabilidade/CCONT (Reitoria)
e CCFO (campi).
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3. RELAÇÃO COMPLETA DOS AGENTES – POR CÓDIGO
Quadro 2. RELAÇÃO DE CÓDIGOS DOS AGENTES
DESCRIÇÃO DA RESPONSABILIDADE
001 DIRIG MAX UA( UJ) CONSOLIDADA OU AGREGADA N
100 ORDENADOR DE DESPESAS N
103 ORDENADOR DE DESPESA P/ DELEG. DE COMPETENCIA N
110 RESP PELA CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTAO N
120 ORDENADOR DE DESPESA POR SUBDELEGACAO N
131 RESPONSAVEL PELO PLANEJAMENTO N
132 DIRIG. MAXIMO DA UJ QUE APRESENTA AS CONTAS N
134 RESPONSAVEL GESTAO DE VALORES MOBILIARIOS N
136 RESP P/CONTROLE OP CRE, AVAIS, GAR E DIREITOS N
137 RESPONSAVEL PELOS ATOS DE GESTAO ORCAMENTARIA N
138 RESPONSAVEL PELOS ATOS DE GESTAO FINANCEIRA N
140 RESPONSAVEL PELA ARRECADACAO DE RECEITAS N
142 DIRIGENTE MAXIMO DE BANCO OPERADOR N
144 LIQUIDANTE N
146 INVENTARIANTE N
148 INTERVENTOR N
150 CO-RESPONSAVEL PELA UNIDADE JURISDICIONADA N
152 RESPONSAVEL TECNICO - ENGENHARIA N
154 RESPONSAVEL TECNICO-TECNOLOGIA INFORMACAO N
160 RESPONSAVEL PELA BIBLIOTECA N
162 RESPONSAVEL PELO ARQUIVO - TITULAR N
164 RESP AUTORIZ-PEDIDO REEMBOLSO-REC.EXTERNOS N
166 RESPONSAVEL AUTORIZ GASTO ORG INTERN COOP TEC N
207 RESPONSAVEL PELA CONFORMIDADE CONTABIL N
301 RESPONSAVEL PELO ALMOXARIFADO-BENS DE ESTOQUE N
303 GESTOR DE LICITACOES N
306 RESPONS PELA GESTAO DO PATRIMONIO-BENS MOVEIS N
309 RESPONSAVEL POR MATERIAL FARMACEUTICO N
313 RESP PELO ESTOQUE E DISTRIB DE FARDAMENTO N
315 RESPONSAVEL POR MATERIAL PARA FABRICACAO N
321 RESPONSAVEL AUDITORIA INTERNA N
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325 GESTOR DE IMOVEIS FUNCIONAIS N
326 GESTOR DE TRANSPORTES N
328 ENCARREGADO DE COMPRAS COM RESSARCIMENTO N
336 GESTOR DE MATERIAL BELICO N
338 RESPONSAVEL POR MATERIAL ODONTOLOGICO N
339 RESPONSAVEL POR MATERIAL HOSPITALAR N
340 RESPONS PELO CONTROLE E VENDA DE FARDAMENTO N
342 GESTOR DE PESSOAL N
353 RESPONSAVEL POR MATERIAL GRAFICO N
388 GESTOR DE PRECATORIOS N
394 RESP PELA GESTAO DO PATRIMONIO-BENS IMOVEIS N
401 RESPONS POR MERCADORIAS E BENS APREENDIDOS N
501 RESPONSAVEL POR TITULOS E VALORES N
601 RESPONSAVEL POR SELOS DE CONTROLE N
703 RESPONSAVEL PELA FISCALIZACAO DE CONTRATOS N
705 RESPONSAVEL PELA FISCALIZACAO DE CONVENIOS N
801 RESPONSAVEL PELA RESTITUICAO DE RECEITA N
900 DIRIG MAX ORGAO OU ENTIDADE SUPERV OU GESTORA N
902 MEMBRO DE DIRETORIA N
904 MEMBRO DE CONSELHO FISCAL N
906 MEMBRO DE CONSELHO DE ADMINISTRACAO N
908 MEMBRO DE CONSELHO CURADOR N
910 MEMBRO DE CONSELHO TECNICO N
912 MEMBRO DE CONSELHO DELIBERATIVO N
914 MEMBRO DO CONSELHO DIRETOR - TITULAR N
916 RESPONSAVEL CRITERIOS DISTRIBUICAO RECURSOS N
918 RESPONSAVEL APROVACAO PLANO DE TRABALHO N
920 RESPONSAVEL APROVACAO PRESTACAO DE CONTAS N
922 MEMBRO DE ORGAO COLEGIADO N
928 MEMBRO DE COLEGIADO DE ORGAO N
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4. CONSULTANDO AGENTE RESPONSÁVEL DE UMA UG
Através da transação >CONAGENTE pode-se consultar os agentes de uma unidade, e também, INCLUIR, ALTERAR E EXCLUIR um agente. Tela 01 – Consulta agentes
* Opção de Consulta Exceto Excluídos: o sistema irá listar apenas os agentes ATIVOS da unidade. Apenas Excluídos: o sistema irá listar apenas os agentes EXCLUÍDOS. Todos: o sistema apresentará dos os agentes ATIVOS E EXCLUÍDOS. Com as informações preenchidas conforme demonstrado na TELA01 - (ENTER). Ao lado do código UG/GESTÃO, posicione o cursor e clique F2 para detalhamento dos dados do agente – Vide tela 03.
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Tela 02 – Apresentação da relação dos agentes
Tela 03 – Apresentação dos dados do agente.
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4.1 DETALHAMENTO DAS OPÇÕES DA TELA DE CONSULTA (TELA 03) a) PF2=DET: Esta opção irá detalhar dados do agente, nome e endereço constantes no cadastro de CREDOR. b) PF04: Esta opção Irá atualizar as informações constantes na TELA 03. Para atualização/cadastro poderá ser utilizada a transação >ATUCREDOR, conforme incisos I e V do artigo 11 da IN TCU n.º 57/2008. A atualização deve ser feita com os seguintes dados em mãos: endereço residencial completo, telefones residencial e funcional, fax e endereço eletrônico. Motivo da atualização: ATUALIZAÇÃO DE DADOS PARA COMPOR O ROL DE RESPONSÁVEIS. OBS: Além da atualização de dados, pela transação ATUCREDOR é que se poderá incluir um novo agente, e também excluí-lo. c) SEQUENCIAL: É o complemento da natureza de responsabilidade, para cadastrar um novo sequencial, o comando a ser utilizado no SIAFI HOD será: >ATUCOMPNAT Tela 04
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5. CADASTRO - CASO PRÁTICO 5.1 COMO ATUALIZAR, ALTERAR E EXCLUIR UM AGENTE NO ROL DE RESPONSÁVEL 1º PASSO: Verificar o documento de DESIGNAÇÃO
Tela 05
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2º PASSO: Verificar no SIAFI HOD como está o cadastro, usar o comando: >CONAGENTE Tela 06
Com o cursor posicionado na linha correta pressione PF2=DET Tela 07
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Tela 08
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Após ENTER, será exibida essa mensagem: É OBRIGATORIO CADASTRAR UM AGENTE SUBSTITUTO PARA ESTA NATUREZA DE RESPONSABILIDADE. ENTER
CONFIRMA A ALTERACAO? S (S=SIM N=NAO A=ALTERA)
O sistema irá voltar na tela onde lista os agentes 207. Retorno na barra de comando e realize nova pesquisa. Tela 09
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Tela 10
Tela 11
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CONFIRMA A EXCLUSAO? S (S=SIM N=NAO A=ALTERA)
O sistema irá voltar na tela onde lista os agentes 207. Retorne na barra de comando e realize nova pesquisa. Na tela abaixo irá aparecer apenas os agentes ATIVO
Tela 12
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Tela 13
E' OBRIGATORIO CADASTRAR UM AGENTE SUBSTITUTO PARA ESTA NATUREZA DE RESPONSABILIDADE.
CONFIRMA A ALTERACAO ? S (S=SIM N=NAO A=ALTERA)
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Tela 14
Tela 15
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Tela 16
5.2 INCLUINDO AGENTE SUBSTITUTO Para incluirmos o agente substituto devemos acessar o CADRESP pelo comando: >ATUAGENTE
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Tela 17
Tela 18
Confirmar a inclusão: S Retorno na barra de comando e realize nova pesquisa.
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Tela 19
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6. OUTRAS FONTES DE CONSULTAS AGU – Advocacia Geral da União http://www.cgu.gov.br/Publicacoes/auditoria-e-fiscalizacao/arquivos/manualcadastroresponsaveis.pdf
Tesouro Nacional – Ministério da Fazenda http://manualsiafi.tesouro.fazenda.gov.br/pdf/020000/020300/020320