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8/13/2019 Norberto Bobbio - O Futuro Da Democracia

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Coleção PENSAMENTO CRITICO Vol. 63

NORBERTO BOBBIO

O FUTURO DA DEMOCRACIA

Uma defesa das regras do ogo

Tradução Marco Aurélio Nogueira

6ª Edição

PAZ E TERRA



Co!"r#g$% & '()* +#,l#o E#-a,d# Ed#%ore S.P.A. Tor#-o

T%,lo do or#g#-al em #%al#a-o/

II futuro delia democrazia. Una difesa delle regole dei gioco.

Re0#são/ S1-#a Mar#a de Amor#m 2ea%r# S#4,e#ra A5rão

Com!os#ção/ I-%er%e%o

CIP-Brasil. Caalogação-!a-"o!e.#i!dicao Nacio!al dos Ediores de $i%ros& R'.

2o55#o7 Nor5er%o2638f O f,%,ro da demo9ra9#a: ,ma defesa das regras do ogo

;Nor5er%o 2o55#o: %rad,ção de Mar9o A,r<l#o Nog,e#ra. = R#o de >a-e#ro/ Pa e Terra7 '()6.

?Pe-same-%o 9r%#9o7 63@

Trad,ção de/ Il f,%,ro del#a demo9ra#a. U-a d#fesa delle regole

de# g#o9o.2#5l#ograf#a.

'. Demo9ra9#a. I. T#%,lo. II7 S<r#e.

(6.)** CDD = 3'.*

CDU = 3'.8

D#re#%os ad4,#r#dos !ela EDITORA PAB E TERRAR,a do Tr#,-fo7 '88 '' São Pa,lo;SP Tel. ?''@ 6

R,a São >os<7 ( '' a-dar ' R#o de >a-e#ro;R>Tel. ?'@ '*66

4,e se reser0a a !ro!r#edade des%a %rad,ção

+,,*Im!resso -o 2ras#l; Printed in Brasil



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a caa do li%ro/

$ %uturo da Democracia !ão é u0 li%ro de ga1i!ee& ura esi0les0e!e acad20ico. Os e!saios !ele reu!idos& escrios ara

ser%ir ao 31lico 4ue se i!eressa or ol5ica& são eos de co01ae&dese7osos de des"a8er e4u5%ocos 9 co0o o 4ue o:e a de0ocraciadirea ; de0ocracia rerese!ai%a ou o 4ue ro:e odes0a!ela0e!o do &elfare state co0o "or0a de co01aer o<ecesso< de Esado 9 e reocuados e0 recuerar ara o de1ae ose0as e ideais do 0el=or e!sa0e!o ol5ico. Procura!do co01i!ar agra!de radição li1eral co0 a gra!de radição socialisa& !u0 delicadoe4uil51rio e!re li1erdade e 7usiça social& esruura0-se co0o u0a ol20ica %i1ra!e e re"i!ada co!ra a direia reacio!>ria e co!ra odosos dog0ais0os.

Nor1ero Bo11io !asceu e0 Turi0& I>lia& e0 +,?,. Co0o ro"essor u!i%ersi>rio e escrior& ocuou-se de eoria ol5ica& "iloso"iado direio e =is@ria do e!sa0e!o ol5ico. E se!ador %ial5cio desde+,(& ali!=ado ;s osiç:es do Parido #ocialisa Ialia!o. e sua %asa 1i1liogra"ia& "ora0 7> u1licados !o Brasil/ $ 'onceito de (ociedade

'ivil Rio de 'a!eiro& raal& +,(D& ) *eoria das %ormas de +overnoBras5lia& F!B& +,(?& ual (ocialismo- Rio de 'a!eiro& Pa8 e Terra&+,()& Direito e stado no Pensamento de manuel Ga! Bras5lia&F!B& +,(& (ociedade e stado na %ilosofia Pol#tica /oderna #ãoPaulo& Brasilie!se& +,(6& stado, +overno, (ociedade Rio de'a!eiro& Pa8 e Terra& +,(*.



as a1as do li%ro/

$ %uturo da Democracia !ão é u0 raado de "uurologia& 0asu0a re"leão so1re o esado aual e as co!radiç:es dos regi0es

de0ocr>icos. F0a de"esa das regras do 7ogo& esclarece seu su15ulo.e "ao& é so1reudo isso 4ue ode0os !ele e!co!rar. #eu auor& o"il@so"o Nor1ero Bo11io& u0 dos 0ais %igorosos e!sadores ol5icosda I>lia& 4uer "u!da0e!ar u0 alera/ o reseio ;s !or0as e ;si!siuiç:es da de0ocracia é o ri0eiro e 0ais i0ora!e asso ara are!o%ação rogressi%a da sociedade& i!clusi%e e0 direção a u0a oss5%el reorga!i8ação socialisa. Para ele& a de0ocracia é& !oesse!cial& u0 0éodo de go%er!o& u0 co!7u!o de regras de rocedi0e!o ara a "or0ação das decis:es colei%as& !o 4ual es> re%isa e "aciliada a a0la ariciação dos i!eressados.

E0 e0os de 1urocrai8ação& cororai%is0o dese!"reado easse01le5s0o& !ada 0ais di"5cil 4ue "a8er reseiar as regras do 7ogode0ocr>ico. '> é esse& e !ão de =o7e& o caso do Brasil. O alera deBo11io !ão é desre85%el. eso7ado de 4ual4uer oi0is0o i!g2!uo&ele %ai "u!do !a a!>lise das i!coer2!cias e di"iculdades da

<de0ocracia real</ a so1re%i%2!cia das oligar4uias e do oderi!%is5%el& a re%a!c=e dos i!eresses ariculares& a li0iação dosesaços ol5icos& a i!su"icie!e educação dos cidadãos 9 <ro0essas!ão cu0ridas< elos ideais de0ocr>icos 4ua!do "orçados a sesu10eer ;s eig2!cias da r>ica. Mas Bo11io !ão é u0 céico& !e0i!sise so1re o lado !egai%o das eeri2!cias de0ocr>icas/ <Ade0ocracia !ão go8a !o 0u!do de @i0a sa3de& 0as !ão es> ; 1eira

do 30ulo<. #eu realis0o es> associado a u0a aião ol5ica e a u0aco!%icção "u!da0e!al/ aesar de seus de"eios& a de0ocracia er0iea esera!ça& ois ode ser 0el=orada.

$ %uturo da Democracia !ão é u0 li%ro de ga1i!ee& ura esi0les0e!e acad20ico. Os e!saios !ele reu!idos& escrios araser%ir ao 31lico 4ue se i!eressa or ol5ica& são eos de co01ae&dese7osos de des"a8er e4u5%ocos 9 co0o o 4ue o:e a de0ocracia

direa ; de0ocracia rerese!ai%a ou o 4ue ro:e odes0a!ela0e!o do &elfare state co0o "or0a de co01aer o<ecesso< de Esado 9 e reocuados e0 recuerar ara o de1ae ose0as e ideais do 0el=or e!sa0e!o ol5ico. Procura!do co01i!ar agra!de radição li1eral co0 a gra!de radição socialisa& !u0 delicado



e4uil51rio e!re li1erdade e 7usiça social& esruura0-se co0o u0a ol20ica %i1ra!e e re"i!ada co!ra a direia reacio!>ria e co!ra odosos dog0ais0os.

#ão or isso 0es0o eos i!cH0odos& ara sere0 lidos ediscuidos or odos os 4ue 1usca0 seguir adia!e. Não re4uere04ual4uer co!cord!cia ré%ia ara sere0 ad0irados. #ão u0 co!%ie ;re"leão e!ga7ada e desreco!ceiuosa. F0a aosa i!co!dicio!al !o%alor da ol5ica e da de0ocracia. I!dise!s>%el e0 éoca de di"5cilreco!srução e co!"usas esera!ças.

/arco )ur0lio Nogueira



JNICE





PREMI##A

Re3!o !ese e4ue!o %olu0e algu!s escrios dos 3li0os a!osso1re as c=a0adas <ra!s"or0aç:es< da de0ocracia. Fso o er0o<ra!s"or0ação< e0 se!ido aiologica0e!e !euro& se0 associar a

ele !e0 u0 sig!i"icado !egai%o !e0 u0 sig!i"icado osii%o. Pre"iro"alar de ra!s"or0ação& e !ão de crise& or4ue <crise< !os "a8 e!sar!u0 colaso i0i!e!e. A de0ocracia !ão go8a !o 0u!do de @i0asa3de& co0o de reso 7a0ais go8ou !o assado& 0as !ão es> ; 1eirado 30ulo. iga-se o 4ue se disser a ese reseio& a %erdade é 4ue!e!=u0 dos regi0es de0ocr>icos !ascidos !a Euroa a@s a#egu!da uerra Mu!dial "oi a1aido or u0a diadura& co0o ocorrera

a@s a Pri0eira. Ao co!r>rio& algu0as diaduras 4ue so1re%i%era0 ;ca>sro"e da guerra ra!s"or0ara0-se e0 de0ocracias. E!4ua!o o0u!do so%iéico é sacudido or "r20ios de0ocr>icos& o 0u!do dasde0ocracias ocide!ais !ão es> seria0e!e a0eaçado or0o%i0e!os "ascisas.

Para u0 regi0e de0ocr>ico& o esar e0 ra!s"or0ação é seuesado !aural/ a de0ocracia é di!0ica& o desois0o é es>ico e

se0re igual a si 0es0o. Os escriores de0ocr>icos do "i0 do#eece!os co!rau!=a0 a de0ocracia 0oder!a rerese!ai%a ;de0ocracia dos a!igos direa. Mas !ão eria0 =esiado e0co!siderar o desois0o do seu e0o igual ;4uele do 4ual osescriores a!igos i!=a0 dado as ri0eiras descriç:es/ e!se-se e0Mo!es4uieu e e0 Kegel& 1e0 co0o !a caegoria do desois0oorie!al. Eise i!clusi%e 4ue0 e0regou& co0 ou se0 ra8ão& o

co!ceio de desois0o orie!al ara elicar a siuação da F!ião#o%iéica. Ko7e& 4ua!do "ala0os de de0ocracia ocide!al re"eri0o-!os a regi0es surgidos => !ão 0ais de du8e!os a!os& a@s asre%oluç:es a0erica!a e "ra!cesa. Aesar disso& u0 auor 0uio lidoi!clusi%e !a I>lia& C. B. Mac=erso!& acredia ser oss5%el disi!guirao 0e!os 4uaro "ases de dese!%ol%i0e!o da de0ocracia 0oder!a&



das orige!s oioce!escas aos dias de =o7e.E!re os 0eus escrios 0ais rece!es so1re o assu!o escol=i

a4ueles 4ue 0e arecera0 de 0aior aualidade& e01ora !ão%i!culados a e%e!os coidia!os. Colo4uei !o i!5cio o 3li0o e0orde0 e0oral& e ele aca1ou or dar o 5ulo ao %olu0e i!eiro. Nascido origi!aria0e!e co0o co!"er2!cia ro"erida e0 !o%e01ro de+,() !o Pal>cio das Cores e0 Madrid& a co!%ie de seu reside!e& o ro"essor& regorio Peces-Bar1a& ese eo "oi oserior0e!e re%isoe a0liado& ra!s"or0a!do-se assi0 !a co0u!icação de a1erura or0i0 arese!ada !o se0i!>rio i!er!acio!al 11 futuro 2 gi3 cominciato4$ futuro á come!ou5, reali8ado e0 $ocar!o e0 0aio de +,( ori!iciai%a do ro"essor Lra!cesco Baro!e. Ele arese!a si!eica0e!e

as ra!s"or0aç:es da de0ocracia so1 a "or0a de <ro0essas !ãocu0ridas< ou de co!rase e!re a de0ocracia ideal al co0oco!ce1ida or seus ais "u!dadores e a de0ocracia real e0 4ue& co00aior ou 0e!or ariciação& de%e0os %i%er coidia!a0e!e.

A@s o de1ae de $ocar!o creio ser 3il recisar 0el=or 4ue&da4uelas ro0essas !ão cu0ridas 9 a so1re%i%2!cia do oderi!%is5%el& a er0a!2!cia das oligar4uias& a suressão dos coros

i!er0edi>rios& a re%a!c=e da rerese!ação dos i!eresses& a ariciação i!erro0ida& o cidadão !ão educado ou 0al-educado 9& algu0as !ão odia0 ser o17ei%a0e!e cu0ridas e era0 desde oi!5cio ilus:es ouras era0& 0ais 4ue ro0essas& esera!ças 0alreso!didas& e ouras or "i0 aca1ara0 or se c=ocar co0 o1s>culosi0re%isos. Todas são siuaç:es a arir das 4uais !ão se ode "alar recisa0e!e de <dege!eração< da de0ocracia& 0as si0 de adaação

!aural dos ri!c5ios a1sraos ; realidade ou de i!e%i>%elco!a0i!ação da eoria 4ua!do "orçada a su10eer-se ;s eig2!cias da r>ica. Todas& 0e!os u0a/ a so1re%i%2!cia e a ro1usa co!sis2!ciade u0 oder i!%is5%el ao lado ou so1 ou 0es0o so1re o oder%is5%el& co0o aco!ece or ee0lo !a I>lia. Pode-se de"i!ir ade0ocracia das 0a!eiras as 0ais di%ersas& 0as !ão eise de"i!ição4ue ossa deiar de i!cluir e0 seus co!oai%os a %isi1ilidade ou

ra!sar2!cia do oder. Elias Ca!ei escre%eu/ <O segredo es> !o!3cleo 0ais i!er!o do oder<. Os co!sruores dos ri0eiros regi0esde0ocr>icos rousera0-se a dar %ida a u0a "or0a de go%er!o !a4ual ese !3cleo duro "osse de"i!ii%a0e!e desru5do %er ca5ulo <Ade0ocracia e o oder i!%is5%el<. ue a er0a!2!cia das oligar4uias&ou das elies& !o oder ese7a e0 co!rase co0 os ideais de0ocr>icos



é algo "ora de discussão. Iso !ão i0ede 4ue =a7a se0re u0adi"ere!ça su1sa!cial e!re u0 sise0a ol5ico !o 4ual eise0di%ersas elies co!corre!do e!re si !a are!a eleioral e u0 sise0a !o4ual eise ae!as u0 3!ico gruo de oder 4ue se re!o%a orcooação. E!4ua!o a rese!ça de u0 oder i!%is5%el corro0e ade0ocracia& a eis2!cia de gruos de oder 4ue se sucede0 0edia!eeleiç:es li%res er0a!ece& ao 0e!os aé agora& co0o a 3!ica "or0a !a4ual a de0ocracia e!co!rou a sua co!crea auação. Assi0 aco!ece!o 4ue se re"ere aos li0ies 4ue o uso dos rocedi0e!os r@rios dade0ocracia e!co!rou ao a0liar-se e0 direção a ce!ros de oderradicio!al0e!e auocr>icos& co0o a e0resa ou o aarao 1urocr>ico/ 0ais 4ue de u0a "al2!cia& raa-se de u0

dese!%ol%i0e!o !ão eise!e. No 4ue se re"ere ; rerese!ação dosi!eresses 4ue es> corroe!do ouco a ouco o ca0o 4ue de%eria serreser%ado eclusi%a0e!e ; rerese!ação ol5ica& de%e-se di8er 4ueela é& !ada 0ais !ada 0e!os& i!clusi%e ara a4ueles 4ue a re7eia0&u0a "or0a de de0ocracia aler!ai%a& 4ue e0 seu !aural erre!o deea!são !u0a sociedade caialisa e0 4ue os su7eios da ação ol5ica or!ara0-se cada %e8 0ais os gruos orga!i8ados& se!do

ora!o 0uio di"ere!e da4uela re%isa ela douri!a de0ocr>ica&4ue !ão esa%a disosa a reco!=ecer 4ual4uer e!e i!er0edi>rio e!reos i!di%5duos si!gulares e a !ação !o seu odo. #e se ode "alar decrise a ro@sio do a%a!ço da rerese!ação dos i!eresses e doco!se4e!e "e!H0e!o da 0ulilicação de decis:es o0adas ara%ésde acordos e!re as ares& ela !ão di8 reseio a!o ; de0ocracia4ua!o ; radicio!al i0age0 do esado so1era!o colocado aci0a das

ares %er ca5ulo <Co!rao e co!raualis0o !o de1ae aual<. Por"i0& 0ais 4ue u0a ro0essa !ão cu0rida& o ause!e cresci0e!o daeducação ara a cidada!ia& segu!do a 4ual o cidadão i!%esido do oder de eleger os r@rios go%er!a!es aca1aria or escol=er os 0aiss>1ios& os 0ais =o!esos e os 0ais esclarecidos de!re os seusco!cidadãos& ode ser co!siderado co0o o e"eio da ilusão deri%adade u0a co!ceção ecessi%a0e!e 1e!é%ola do =o0e0 co0o a!i0al

ol5ico/ o =o0e0 ersegue o r@rio i!eresse a!o !o 0ercadoeco!H0ico co0o !o ol5ico. Mas !i!gué0 e!sa =o7e e0 co!"uar ade0ocracia suse!a!do& co0o se %e0 "a8e!do => a!os& 4ue o %oo éu0a 0ercadoria 4ue se cede ao 0el=or o"era!e.

Naural0e!e& odo ese discurso ae!as %ale se !os ae0os ;4uela4ue c=a0ei de de"i!ição 05!i0a de de0ocracia& segu!do a 4ual or



regi0e de0ocr>ico e!e!de-se ri0aria0e!e u0 co!7u!o de regrasde rocedi0e!o ara a "or0ação de decis:es colei%as& e0 4ue es> re%isa e "aciliada a ariciação 0ais a0la oss5%el dosi!eressados. #ei 1e0 4ue al de"i!ição rocedi0e!al& ou "or0al& ou&e0 se!ido e7orai%o& "or0al5sica& arece 0uio o1re ara os0o%i0e!os 4ue se rocla0a0 de es4uerda. Poré0& a %erdade é 4ue!ão eise oura de"i!ição igual0e!e clara e esa é a 3!ica caa8 de!os o"erecer u0 criério i!"al5%el ara i!rodu8ir u0a ri0eira gra!dedisi!ção i!dee!de!e0e!e de 4ual4uer 7u58o de %alor e!re doisios ideais oosos de "or0as de go%er!o. Por iso& é 1o0 desde logoacresce!ar 4ue& se se i!clui !o co!ceio geral de de0ocracia aesraégia do co0ro0isso e!re as ares ara%és do li%re de1ae ara

a "or0ação de u0a 0aioria& a de"i!ição a4ui roosa re"lee 0el=or arealidade da de0ocracia rerese!ai%a ouco i0ora!do se se raade rerese!ação ol5ica ou dos i!eresses 4ue a realidade dade0ocracia direa/ o referendum, !ão ode!do colocar os ro1le0as a!ão ser so1 a "or0a de eclud2!cia& de escol=a "orçada e!re duasaler!ai%as& o1saculi8a o co0ro0isso e "a%orece o c=o4ue& eeaa0e!e or iso é 0ais ade4uado ara diri0ir co!ro%érsias so1re

ri!c5ios do 4ue ara resol%er co!"lios de i!eresse %er ca5ulo<e0ocracia rerese!ai%a e de0ocracia direa<. Q igual0e!eooru!o recisar& esecial0e!e ara 4ue0 deosia a esera!ça deu0a ra!s"or0ação !o !asci0e!o dos 0o%i0e!os& 4ue a de0ocraciaco0o 0éodo es> si0 a1era a odos os oss5%eis co!e3dos& 0as é ao0es0o e0o 0uio eige!e ao soliciar o reseio ;s i!siuiç:es&eaa0e!e or4ue !ese reseio esão aoiadas odas as %a!age!s do

0éodo e e!re esas i!siuiç:es esão os aridos ol5icos co0o os3!icos su7eios auori8ados a "u!cio!ar co0o elos de ligação e!re osi!di%5duos e o go%er!o %er ca5ulo <Os %5!culos da de0ocracia<.

Tradu8irei se0re o er0o ialia!o 6procedurale6 elo !eologis0o <rocedi0e!al<& !a"ala de u0 0el=or correso!de!e e0 orugu2s e ara reseiar "iel0e!e a 2!"ase deBo11io so1re o e0a dos procedimentos. E0 ialia!o& o er0o 6procedura6 es> lieral0e!e

re"erido ao co!7u!o das !or0as a sere0 seguidas !o dese!%ol%i0e!o de u0 rocesso& !osaos de u0 7ulga0e!o& !as r>icas ad0i!israi%as& !as orga!i8aç:es& ec. 7N. do *.8

Não ecluo 4ue esa i!sis2!cia so1re as regras& iso é& so1reco!sideraç:es 0ais "or0ais 4ue su1sa!ciais& deri%e da de"or0ação



ro"issio!al de 4ue0 e!si!ou or décadas !u0a "aculdade 7ur5dica.Mas o correo "u!cio!a0e!o de u0 regi0e de0ocr>ico ae!as é oss5%el !o 01io da4uele 0odo de go%er!ar 4ue& segu!do u0aradição 4ue are dos a!igos& cosu0a ser c=a0ado de <go%er!o dasleis< %er ca5ulo <o%er!o dos =o0e!s ou go%er!o das leis<.Reo0o a 0i!=a %el=a idéia de 4ue direio e oder são as duas "acesde u0a 0es0a 0oeda/ s@ o oder ode criar direio e s@ o direio ode li0iar o oder. O esado des@ico é o io ideal de esado de4ue0 se coloca do o!o de %isa do oder !o ere0o oosoe!co!ra-se o esado de0ocr>ico& 4ue é o io ideal de esado de4ue0 se coloca do o!o de %isa do direio. ua!do eala%a0 ogo%er!o das leis e0 co!raosição ao go%er!o dos =o0e!s& os a!igos

i!=a0 e0 0e!e leis deri%adas da radição ou "or7adas elos gra!deslegisladores. Ko7e& 4ua!do "ala0os de go%er!o das leis e!sa0os e0 ri0eiro lugar !as leis "u!da0e!ais& caa8es de esa1elecer !ão a!oa4uilo 4ue os go%er!ados de%e0 "a8er 4ua!o co0o as leis de%e0 serela1oradas& se!do !or0as 4ue %i!cula0& a!es ai!da 4ue os cidadãos&os r@rios go%er!a!es/ e0os e0 0e!e u0 go%er!o das leis !u0!5%el suerior& !o 4ual os r@rios legisladores esão su10eidos a

!or0as %i!cula@rias. F0 orde!a0e!o dese g2!ero ae!as é oss5%else a4ueles 4ue eerce0 oderes e0 odos os !5%eis udere0 serco!rolados e0 3li0a i!s!cia elos ossuidores origi!>rios do oder "u!da0e!al& os i!di%5duos si!gulares.

'a0ais ser> su"icie!e0e!e ad%erido& co!ra oda e!açãoorga!icisa recorre!e !ão esra!=a ao e!sa0e!o ol5ico dees4uerda& 4ue a douri!a de0ocr>ica reousa so1re u0a co!ceção

i!di%idualisa da sociedade. No 4ue !ão di"ere do li1eralis0o& de reso%er ca5ulo <$i1eralis0o %el=o e !o%o<. Iso elica or4ue ade0ocracia 0oder!a se dese!%ol%eu e =o7e eisa ae!as o!de osdireios de li1erdade "ora0 co!siucio!al0e!e reco!=ecidos. Co0o ée%ide!e& !e!=u0a co!ceção i!di%idualisa da sociedade& se7a a doi!di%idualis0o o!ol@gico se7a a do i!di%idualis0o 0eodol@gico& resci!de do "ao de 4ue o =o0e0 é u0 ser social e !ão ode %i%er&

!e0 real0e!e %i%e& isolado. Mas as relaç:es do i!di%5duo co0 asociedade são %isas elo li1eralis0o e ela de0ocracia de 0ododi%erso/ o ri0eiro seara o i!di%5duo do coro org!ico daco0u!idade e o "a8 %i%er& ao 0e!os dura!e a 0aior are da sua %ida&"ora do %e!re 0aer!o& coloca!do-o !o 0u!do desco!=ecido e releode erigos da lua ela so1re%i%2!cia a segu!da o re3!e aos ouros



=o0e!s si!gulares& se0el=a!es a ele& ara 4ue da u!ião ari"iciale!re eles a sociedade %e!=a reco0osa !ão 0ais co0o u0 odoorg!ico 0as co0o u0a associação de li%res i!di%5duos. oi!di%5duo& o ri0eiro :e e0 e%id2!cia so1reudo a caacidade deauo"or0ar-se a segu!da eala so1reudo a caacidade de suerar oisola0e!o co0 %>rios eedie!es 4ue er0ia0 a i!siuição de u0 oder "i!al0e!e !ão ir!ico. Traa-se !o "u!do de dois i!di%5duos oe!cial0e!e di%ersos/ co0o 0icrocos0o ou oalidade e0 si er"eia& ou co0o ar5cula i!di%is5%el 0as co0o!5%el e re-co0o!5%el co0 ouras ar5culas se0el=a!es !u0a u!idade suerior.

Todos os eos a4ui reu!idos discue0 ro1le0as 0uio gerais esão ou 0el=or& gosaria0 de ser ele0e!ares. Lora0 escrios ara o

31lico 4ue se i!eressa ela ol5ica& !ão ara os esecialisas !oassu!o. #ão eos 4ue e0 ouros e0os seria0 c=a0ados de"iloso"ia oular. Noreara0-se or u0a reocuação esse!cial/ "a8erdescer a de0ocracia do céu dos ri!c5ios ara a erra o!de se c=oca0corosos i!eresses. #e0re e!sei 4ue ese é o 3!ico 0odo ara dar-se co!a das co!radiç:es 4ue ara%essa0 u0a sociedade de0ocr>icae das oruosas %ias 4ue se de%e seguir ara delas escaar se0

co!"u!dir-se& ara reco!=ecer seus %5cios co!g2!ios se0dese!cora7ar-se e se0 erder oda a ilusão !as ossi1ilidades de0el=or>-la. #e i0agi!o os i!erlocuores 4ue gosaria& !ão eaa0e!ede co!%e!cer& 0as de or!ar 0e!os desco!"iados& eses !ão são os 4uedesde!=a0 e co!rasa0 a de0ocracia co0o o go%er!o dos <0al-sucedidos<& a direia reacio!>ria ere!e& 4ue ressurge co!i!ua0e!eso1 as 0ais di%ersas %eses 0as co0 o 0es0o ra!cor de se0re

co!ra os <ri!c5ios i0orais<. #ão& lo!ge disso& os 4ue esa !ossade0ocracia& se0re "r>gil& se0re %ul!er>%el& corru5%el e"re4e!e0e!e corrua& gosaria0 de desruir ara or!>-la er"eia&os 4ue& ara reo0ar a "a0osa i0age0 =o11esia!a& co0ora0-seco0o as "il=as de Pelia 4ue corara0 e0 edaços o %el=o ai ara"a82-lo re!ascer. A1rir o di>logo co0 os ri0eiros é correr o risco deu0a ura erda de e0o. Co!i!u>-lo co0 os segu!dos er0ie !ão

erder as esera!ças !a "orça das 1oas ra8:es. N$9:9*$ :$::1$Turi0& ouu1ro +,(.

Os escrios reu!idos !esa seleção "ora0 assi0 u1licados/ <O "uuro da



de0ocracia< in Nuova civilt3 delle macchine, Il& esae& +,(& . ++-D?<e0ocracia rerese!ai%a e de0ocracia direa< in AA. S.& Democrazia e partecipazione, #a0aori& Tori!o& +,*(& . +,-6 <Os %5!culos dade0ocracia< in ;a pol#tica possibile, Tullio Piro!i& Naoli& +,()& . ),-6+<A de0ocracia e o oder i!%is5%el< in 9ivista italiana di scienza pol#tica, &

+,(?& . +(+-D?) <$i1eralis0o %el=o e !o%o< in /ondoperaio, !.< ++&+,(+& . (6-, <Co!rao e co!raualis0o !o de1ae aual<& ivi, n.< ++&+,(D& . (-,D <o%er!o dos =o0e!s ou go%er!o das leis< in Nuova )ntologia, !.U D+V& ge!!aio-0ar8o +,()& . +)V-+VD.



O LFTFRO A EMOCRACIA

+. Prem#ssa -ão sol#9#%ada

Co!%idado a arese!ar u0a co0u!icação so1re o "uuro dade0ocracia 9 e0a so1 odos os asecos i!sidioso 9 de"e!do-0eco0 duas ciaç:es. E0 suas liç:es so1re a "iloso"ia da =is@ria !au!i%ersidade de Berli0& Kegel& reso!de!do a u0 esuda!e 4ue dele4ueria sa1er se os Esados F!idos de%eria0 ser co!siderados co0o o

a5s do "uuro 9& assi0 se 0a!i"esou& %isi%el0e!e irriado/ <Co0o a5s do "uuro& a A0érica !ão 0e di8 reseio. O "il@so"o !ão se a"i!aco0 ro"ecias ... A "iloso"ia ocua-se da4uilo 4ue é eer!a0e!e& ou0el=or& da ra8ão& e co0 iso 7> e0os 0uio o 4ue "a8er<+. Na suacéle1re co!"er2!cia& ro"erida aos esuda!es da u!i%ersidade deMH!aco !o "i!al da guerra& so1re a ci2!cia co0o %ocação& Ma Se1erassi0 reso!deu aos seus ou%i!es 4ue l=e edia0 i!sise!e0e!e u0

arecer so1re o "uuro da Ale0a!=a/ <A c>edra !ão eise !e0 araos de0agogos !e0 ara os ro"eas<D.+. . S. Kegel& =orlesungen uber die Philosophie der +eschichte, 1> Die =ernunft in der

+eschichte. Mei!er& $ei8ig& +,+*& . D??.D. Ma Se1er& <$a scie!8a co0e ro"essio!e<& in 11 lavoro intellettuale come

professione, Ei!audi& Tori!o& +,(& . 6. Trad. 1ras. Pol#tica e ci?ncia. Duas voca!@es,Culri& #ão Paulo.

Mes0o 4ue0 !ão ese7a disoso a aceiar as ra8:es alegadas orKegel e or Se1er e as co!sidere ae!as u0 reeo !ão ode deiarde reco!=ecer 4ue o o"5cio do ro"ea é erigoso. A di"iculdade deco!=ecer o "uuro dee!de a01é0 do "ao de 4ue cada u0 de !@s ro7ea !o "uuro as r@rias asiraç:es e i!4uieaç:es& e!4ua!o a=is@ria rossegue o seu curso i!di"ere!e ;s !ossas reocuaç:es& u0



curso ali>s "or0ado or 0il=:es e 0il=:es de e4ue!os& 0i!3sculos&aos =u0a!os 4ue !e!=u0a 0e!e& 0es0o a 0ais oe!e& 7a0aisese%e e0 co!diç:es de aree!der !u0a %isão de co!7u!o 4ue !ãoe!=a sido ecessi%a0e!e es4ue0>ica e ora!o ouco co!%i!ce!e.W or iso 4ue as re%is:es "eias elos gra!des 0esres do e!sa0e!oso1re o curso do 0u!do aca1ara0 or se re%elar& !o "i!al das co!as&4uase se0re erradas& a co0eçar da4uelas "eias or a4uele 4ue 1oa are da =u0a!idade co!siderou e ai!da co!sidera o "u!dador de u0a!o%a e i!"al5%el ci2!cia da sociedade& Garl Mar.

Para dar-l=es 1re%e0e!e a 0i!=a oi!ião& se 0e ergu!asse0 sea de0ocracia e0 u0 or%ir e 4ual é ele& ad0ii!do-se 4ue eisa&reso!deria ra!4ila0e!e 4ue !ão o sei. Nesa co0u!icação& 0eu

ro@sio é ura e si0les0e!e o de "a8er algu0as o1ser%aç:es so1reo esado aual dos regi0es de0ocr>icos& e co0 iso& ara reo0ar o0oe de Kegel& creio 4ue e0os odos !@s 0uio o 4ue "a8er. #e&deois& desas o1ser%aç:es "or oss5%el eraolar u0a li!=a dee!d2!cia !o dese!%ol%i0e!o ou i!%olução deses regi0es& e assi0e!ar u0 cuidadoso rog!@sico so1re o seu "uuro& a!o 0el=or.

D. Uma def#-#ção m-#ma de demo9ra9#a

A"ir0o reli0i!ar0e!e 4ue o 3!ico 0odo de se c=egar a u0acordo 4ua!do se "ala de de0ocracia& e!e!dida co0o co!raosa aodas as "or0as de go%er!o auocr>ico& é o de co!sider>-lacaraceri8ada or u0 co!7u!o de regras ri0>rias ou "u!da0e!ais

4ue esa1elece0 quem es> auori8ado a o0ar as decis:es colei%as eco0 4uais procedimentos. Todo gruo social es> o1rigado a o0ardecis:es %i!cula@rias ara odos os seus 0e01ros co0 o o17ei%o de ro%er a r@ria so1re%i%2!cia& a!o i!er!a co0o eer!a0e!e.)

Mas aé 0es0o as decis:es de gruo são o0adas or i!di%5duos ogruo co0o al !ão decide. Por iso& ara 4ue u0a decisão o0ada or i!di%5duos u0& oucos& 0uios& odos ossa ser aceia co0o

decisão colei%a é reciso 4ue se7a o0ada co0 1ase e0 regras !ãoi0ora se escrias ou co!sueudi!>rias 4ue esa1eleça0 4uais são osi!di%5duos auori8ados a o0ar as decis:es %i!cula@rias ara odos os0e01ros do gruo& e ; 1ase de 4uais rocedi0e!os. No 4ue di8reseio aos su7eios c=a0ados a o0ar ou a cola1orar ara a o0adade decis:es colei%as& u0 regi0e de0ocr>ico caraceri8a-se or



ari1uir ese oder 4ue esa!do auori8ado ela lei "u!da0e!al or!a-se u0 direio a u0 !30ero 0uio ele%ado de 0e01ros do gruo.Perce1o 4ue <!30ero 0uio ele%ado< é u0a eressão %aga. Noe!a!o& os discursos ol5icos i!scre%e0-se !o u!i%erso do<aroi0ada0e!e< e do <!a 0aior are das %e8es< e& alé0 diso& éi0oss5%el di8er <odos< or4ue 0es0o !o 0ais er"eio regi0ede0ocr>ico !ão %oa0 os i!di%5duos 4ue !ão ai!gira0 u0a ceraidade.

3. So5re es%e !o-%o reme%o ao me, e-sa#o GDe9#s#o-# #-d#0#d,al# e 9olle%%#0eG7 in Ricerche politiche due (Identità, interesse e scelte collettive), Il Sagg#a%ore7 M#la-o7 '()37

!!. (3.

A o!icracia& co0o go%er!o de odos& é u0 ideal-li0ie. Esa1elecero !30ero dos 4ue 20 direio ao %oo a arir do 4ual ode-se co0eçara "alar de regi0e de0ocr>ico é algo 4ue !ão ode ser "eio e0 li!=ade ri!c5io& iso é& se0 a co!sideração das circu!s!cias =is@ricas ese0 u0 7u58o co0arai%o/ ode-se di8er ae!as 4ue u0a sociedade!a 4ual os 4ue 20 direio ao %oo são os cidadãos 0asculi!os 0aioresde idade é 0ais de0ocr>ica do 4ue a4uela !a 4ual %oa0 ae!as os rorie>rios e é 0e!os de0ocr>ica do 4ue a4uela e0 4ue 20 direio

ao %oo a01é0 as 0ul=eres. ua!do se di8 4ue !o século assadoocorreu e0 algu!s a5ses u0 co!5!uo rocesso de de0ocrai8ação4uer-se di8er 4ue o !30ero dos i!di%5duos co0 direio ao %oo so"reuu0 rogressi%o alarga0e!o.

No 4ue di8 reseio ;s 0odalidades de decisão& a regra"u!da0e!al da de0ocracia é a regra da 0aioria& ou se7a& a regra ; 1ase da 4ual são co!sideradas decis:es colei%as 9 e& ora!o&

%i!cula@rias ara odo o gruo 9 as decis:es aro%adas ao 0e!os ela 0aioria da4ueles a 4ue0 co0ee o0ar a decisão. #e é %>lidau0a decisão adoada or 0aioria& co0 0aior ra8ão ai!da é %>lida u0adecisão adoada or u!a!i0idade. Mas a u!a!i0idade é oss5%elae!as !u0 gruo resrio ou =o0og2!eo& e ode ser eigida e0 doiscasos ere0os e co!raosos/ ou !o caso de decis:es 0uio gra%ese0 4ue cada u0 dos aricia!es e0 direio de %eo& ou !o caso de

decis:es de escassa i0or!cia e0 4ue se declara co!se!cie!e 4ue0!ão se o:e eressa0e!e é o caso do co!se!so >cio. Naural0e!e a u!a!i0idade é !ecess>ria 4ua!do os 4ue decide0 sãoae!as dois& o 4ue disi!gue co0 clare8a a decisão co!cordadada4uela adoada or lei 4ue =a1iual0e!e é aro%ada or 0aioria.

. Ocuei-0e 0ais a0la0e!e dese e0a !o arigo <$a regola delia 0aggiora!8a/ li0ii



e aorie<& in AA. XX.& Democrazia, maggioranza e minoranza, Il Muli!o& Bolog!a& +,(+& .))-*D e e0 <$a regola di 0aggiora!8a e i suoi li0ii<& in AA. XX.& (oggetti e potere. Andibattito su societ3 civile e crisi delia pol#tica, Bi1lioolis& Naoli& +,()& . ++-D).

No e!a!o& 0es0o ara u0a de"i!ição 05!i0a de de0ocracia&

co0o é a 4ue aceio& !ão 1asa0 !e0 a ari1uição a u0 ele%ado!30ero de cidadãos do direio de ariciar direa ou i!direa0e!e dao0ada de decis:es colei%as& !e0 a eis2!cia de regras de rocedi0e!o co0o a da 0aioria ou& !o li0ie& da u!a!i0idade. Qi!dise!s>%el u0a erceira co!dição/ é reciso 4ue a4ueles 4ue sãoc=a0ados a decidir ou a eleger os 4ue de%erão decidir se7a0colocados dia!e de aler!ai%as reais e osos e0 co!dição de oderescol=er e!re u0a e oura. Para 4ue se reali8e esa co!dição é!ecess>rio 4ue aos c=a0ados a decidir se7a0 gara!idos os assi0de!o0i!ados direios de li1erdade& de oi!ião& de eressão das r@rias oi!i:es& de reu!ião& de associação& ec. 9 os direios ; 1asedos 4uais !asceu o esado li1eral e "oi co!sru5da a douri!a do esadode direio e0 se!ido "ore& iso é& do esado 4ue !ão ae!as eerce o oder sub lege, 0as o eerce de!ro de li0ies deri%ados doreco!=eci0e!o co!siucio!al dos direios <i!%iol>%eis< do i!di%5duo.

#e7a 4ual "or o "u!da0e!o "ilos@"ico deses direios& eles são o ressuoso !ecess>rio ara o correo "u!cio!a0e!o dos r@rios0eca!is0os redo0i!a!e0e!e rocedi0e!ais 4ue caraceri8a0 u0regi0e de0ocr>ico. As !or0as co!siucio!ais 4ue ari1ue0 esesdireios !ão são eaa0e!e regras do 7ogo/ são regras reli0i!ares4ue er0ie0 o dese!rolar do 7ogo.

iso segue 4ue o esado li1eral é o ressuoso !ão s@ =is@rico

0as 7ur5dico do esado de0ocr>ico. Esado li1eral e esadode0ocr>ico são i!erdee!de!es e0 dois 0odos/ !a direção 4ue %aido li1eralis0o ; de0ocracia& !o se!ido de 4ue são !ecess>rias cerasli1erdades ara o eerc5cio correo do oder de0ocr>ico& e !a direçãooosa 4ue %ai da de0ocracia ao li1eralis0o& !o se!ido de 4ue é!ecess>rio o oder de0ocr>ico ara gara!ir a eis2!cia e a ersis2!cia das li1erdades "u!da0e!ais. E0 ouras ala%ras/ é ouco

ro%>%el 4ue u0 esado !ão li1eral ossa assegurar u0 correo"u!cio!a0e!o da de0ocracia& e de oura are é ouco ro%>%el 4ueu0 esado !ão de0ocr>ico se7a caa8 de gara!ir as li1erdades"u!da0e!ais. A ro%a =is@rica desa i!erdee!d2!cia es> !o "ao de4ue esado li1eral e esado de0ocr>ico& 4ua!do cae0& cae0 7u!os.



). Os #dea#s e a Gma%<r#a 5r,%aG

Esa re"er2!cia aos ri!c5ios 0e er0ie e!rar or i!eiro !oassu!o& "a8e!do& co0o a"ir0ei a!es& algu0as o1ser%aç:es so1re asiuação aual da de0ocracia. Traa-se de u0 e0a 4ue !or0al0e!e édiscuido so1 o !o0e de <ra!s"or0aç:es da de0ocracia<. #erecol=2sse0os udo o 4ue "oi escrio so1re as ra!s"or0aç:es dade0ocracia ou so1re a de0ocracia e0 ra!s"or0ação er5a0os0aerial su"icie!e ara loar u0a 1i1lioeca. Mas a ala%ra<ra!s"or0ação< é %aga o 1asa!e ara co!se!ir as 0ais di%ersas

a%aliaç:es/ ; direia e!so or ee0lo !o li%ro de Xil"redo Pareo&*ransformazione delia democrazia, de +,D?&V %erdadeiro carro-c=e"ede u0a lo!ga e i!i!errua série de la0e!aç:es so1re a crise daci%ili8ação& a de0ocracia ra!s"or0ou-se !u0 regi0e se0i-a!>r4uico redesi!ado a er co0o co!se42!cia o <esil=aça0e!o< do esado ;es4uerda e!so or ee0lo !u0 li%ro co0o o de 'o=a!!es Ag!oli& Die *ransformationen der DemoBratie, de +,6*& 5ica eressão de

cr5ica eraarla0e!ar& a de0ocracia arla0e!ar es> sera!s"or0a!do cada %e8 0ais !u0 regi0e auocr>ico. Mais 4ue so1rea ra!s"or0ação& arece-0e 0ais 3il co!ce!rar !ossa re"leão so1reo co!rase e!re os ideais de0ocr>icos e a <de0ocracia real<eressão 4ue uso !o 0es0o se!ido e0 4ue se "ala de <socialis0oreal<. Algu0 e0o ar>s& u0 0eu ou%i!e c=a0ou 0i!=a ae!ção ara as ala%ras co!clusi%as 4ue Paser!aY :e !a 1oca de ordo!& o

a0igo do douor 'i%ago/ <Aco!eceu 0ais %e8es !a =is@ria. O 4ue "oico!ce1ido co0o !o1re e ele%ado or!ou-se 0aéria 1rua. Assi0 arécia or!ou-se Ro0a& assi0 o ilu0i!is0o russo or!ou-se are%olução russa<6. Assi0& acresce!o eu& o e!sa0e!o li1eral ede0ocr>ico de u0 $ocYe& de u0 Rousseau& de u0 Toc4ue%ille& de u0Be!=a0 e de u0 'o=! #uar Mill or!ou-se a ação de ... colo4ue0%oc2s o !o0e 4ue re"erire0 e!=o cere8a de 4ue !ão erão

di"iculdade ara e!co!rar 0ais de u0. Q eaa0e!e desa <0aéria 1rua< e !ão do 4ue "oi co!ce1ido co0o <!o1re e ele%ado< 4uede%e0os "alar e0 ouras ala%ras& de%e0os ea0i!ar o co!rasee!re o 4ue "oi ro0eido e o 4ue "oi e"ei%a0e!e reali8ado. esas ro0essas !ão cu0ridas i!dicarei seis.

. V#lfredo Pare%o7 Transformazione delia democrazia, Cor5a99#o7 M#la-o7 '(7



re,-#ão de ar%#gos !,5l#9ados -a Rivista di ilano e-%re ma#o e ,l$o de '(. O l#0ro deAg-ol#7 !,5l#9ado em '(687 fo# %rad,#do em #%al#a-o !or Fel%r#-ell#7 M#la-o7 '(6(.

67 2or#s H. Pas%er-a7 Il dottor !ivago, Fel%r#-ell#7 M#la-o7 '(87 !. 683.

. O !asci0e!o da sociedade luralisa

A de0ocracia !asceu de u0a co!ceção i!di%idualisa dasociedade& iso é& da co!ceção ara a 4ual 9 co!raria0e!e ;co!ceção org!ica& do0i!a!e !a idade a!iga e !a idade 0édia&segu!do a 4ual o odo recede as ares 9 a sociedade& 4ual4uer"or0a de sociedade& e esecial0e!e a sociedade ol5ica& é u0 roduo ari"icial da %o!ade dos i!di%5duos. Para a "or0ação daco!ceção i!di%idualisa da sociedade e do esado e ara a dissoluçãoda co!ceção org!ica co!correra0 r2s e%e!os 4ue caraceri8a0 a"iloso"ia social da idade 0oder!a/ a8 o co!raualis0o do #eisce!os edo #eece!os& 4ue are da =i@ese de 4ue a!es da sociedade ci%ileise o esado de !aure8a& !o 4ual so1era!os são os i!di%5duossi!gulares li%res e iguais& 4ue e!ra0 e0 acordo e!re si ara dar %ida

a u0 oder co0u0 caa8 de cu0rir a "u!ção de gara!ir-l=es a %idae a li1erdade 1e0 co0o a roriedade b8 o !asci0e!o da eco!o0ia ol5ica& %ale di8er& de u0a a!>lise da sociedade e das relaç:es sociaiscu7o su7eio é ai!da u0a %e8 o i!di%5duo si!gular& o homooeconomicus e !ão o politiB"n zCon da radição& 4ue !ão éco!siderado e0 si 0es0o 0as ae!as co0o 0e01ro de u0aco0u!idade& o i!di%5duo si!gular 4ue& segu!do Ada0 #0i=&

<ersegui!do o r@rio i!eresse& "re4e!e0e!e ro0o%e a4uele dasociedade de 0odo 0ais e"ica8 do 4ue 4ua!do ree!da real0e!e ro0o%2-lo< de reso é co!=ecida a rece!e i!erreação deMac=erso! segu!do a 4ual o esado de !aure8a de Ko11es e de$ocYe é u0a re"iguração da sociedade de 0ercado* c8 a "iloso"iauiliarisa de Be!=a0 a Mill& ara a 4ual o 3!ico criério caa8 de"u!dar u0a éica o17ei%isa& e or- a!o disi!guir o 1e0 do 0al se0

recorrer a co!ceios %agos co0o <!aure8a< e ouros& é o de arir daco!sideração de esados esse!cial0e!e i!di%iduais& co0o o ra8er e ador& e de resol%er o ro1le0a radicio!al do 1e0 co0u0 !a so0a dos 1e!s i!di%iduais ou& segu!do a "@r0ula 1e!=a0ia!a& !a "elicidade do0aior !30ero.

8. Ref#rome ao 9o-$e9#do l#0ro de C. 2. Ma9!$erso-7 The Political Theor" of



Possessive Individualism, Clare-do- Press7 Oford7 '(6. ?Trad. 5ras. # teoria pol$tica doli%eralismo possessivo, R#o de >a-e#ro7 Pa e Terra7 '(8(@.

Pari!do da =i@ese do i!di%5duo so1era!o 4ue& e!ra!do e0acordo co0 ouros i!di%5duos igual0e!e so1era!os& cria a sociedade

ol5ica& a douri!a de0ocr>ica i!=a i0agi!ado u0 esado se0coros i!er0edi>rios& caracer5sicos da sociedade cororai%a dascidades 0edie%ais e do esado de ca0adas ou de orde!s a!erior ;a"ir0ação das 0o!ar4uias a1soluas& u0a sociedade ol5ica !a 4uale!re o o%o so1era!o co0oso or a!os i!di%5duos u0a ca1eça&u0 %oo e os seus rerese!a!es !ão eise0 as sociedades ariculares desre8adas or Rousseau e ca!celadas ela lei $e

C=aelier a1-rogada !a Lra!ça ae!as e0 +((*. O 4ue aco!eceu!os esados de0ocr>icos "oi eaa0e!e o ooso/ su7eios oliica0e!e rele%a!es or!ara0-se se0re 0ais os gruos& gra!desorga!i8aç:es& associaç:es da 0ais di%ersa !aure8a& si!dicaos das0ais di%ersas ro"iss:es& aridos das 0ais di%ersas ideologias& ese0re 0e!os os i!di%5duos. Os gruos e !ão os i!di%5duos são os roago!isas da %ida ol5ica !u0a sociedade de0ocr>ica& !a 4ual

!ão eise 0ais u0 so1era!o& o o%o ou a !ação& co0oso ori!di%5duos 4ue ad4uirira0 o direio de ariciar direa oui!direa0e!e do go%er!o& !a 4ual !ão eise 0ais o o%o co0ou!idade ideal ou 05sica& 0as ae!as o o%o di%idido de "ao e0gruos co!raosos e co!corre!es& co0 a sua relai%a auo!o0iadia!e do go%er!o ce!ral auo!o0ia 4ue os i!di%5duos si!gulares erdera0 ou s@ i%era0 !u0 0odelo ideal de go%er!o de0ocr>icose0re des0e!ido elos "aos.

O 0odelo ideal da sociedade de0ocr>ica era a4uele de u0asociedade ce!r5ea. A realidade 4ue e0os dia!e dos ol=os é a deu0a sociedade ce!r5"uga& 4ue !ão e0 ae!as u0 ce!ro de oder a%o!ade geral de Rousseau 0as 0uios& 0erece!do or iso o !o0e&so1re o 4ual co!corda0 os esudiosos da ol5ica& de sociedade olic2!rica ou oli>r4uica ou ai!da& co0 u0a eressão 0ais "ore0as !ão de udo i!correa& olicr>ica. O 0odelo do esado

de0ocr>ico "u!dado !a so1era!ia oular& ideali8ado ; i0age0 ese0el=a!ça da so1era!ia do r5!cie& era o 0odelo de u0a sociedade0o!5sica. A sociedade real& sooosa aos go%er!os de0ocr>icos& é luralisa.

V. Re%a!c=e dos i!eresses



esa ri0eira ra!s"or0ação ri0eira !o se!ido de 4ue di8reseio ; disri1uição do oder deri%ou a segu!da& relai%a ;rerese!ação. A de0ocracia 0oder!a& !ascida co0o de0ocraciarerese!ai%a e0 co!raosição ; de0ocracia dos a!igos& de%eria sercaraceri8ada ela rerese!ação ol5ica& iso é& or u0a "or0a dererese!ação !a 4ual o rerese!a!e& se!do c=a0ado a erseguir osi!eresses da !ação& !ão ode esar su7eio a u0 0a!dao %i!culado. O ri!c5io so1re o 4ual se "u!da a rerese!ação ol5ica é a a!5eseeaa do ri!c5io so1re o 4ual se "u!da a rerese!ação dosi!eresses& !o 4ual o rerese!a!e& de%e!do erseguir os i!eresses ariculares do rerese!ado& es> su7eio a u0 0a!dao %i!culado

5ico do co!rao de direio ri%ado 4ue re%2 a re%ogação orecesso de 0a!dao. F0 dos de1aes 0ais céle1res e =isorica0e!e0ais sig!i"icai%os 4ue se dese!rolara0 !a Asse01léia Co!siui!e"ra!cesa& da 4ual !asceu a co!siuição de +*,+& "oi o 4ue %iu riu!"ara4ueles 4ue suse!ara0 4ue o deuado& u0a %e8 eleio& or!a%a-se orerese!a!e da !ação e deia%a de ser o rerese!a!e dos eleiores/co0o al& !ão esa%a %i!culado a !e!=u0 0a!dao. O 0a!dao li%re

"ora u0a rerrogai%a do rei& 4ue& co!%oca!do os Esados erais& ree!dera 4ue os delegados das orde!s !ão "osse0 e!%iados ;Asse01léia co0 pouvoirs restrictifs. Eressão ca1al da so1era!ia& o0a!dao li%re "oi ra!s"erido da so1era!ia do rei ara a so1era!ia daAsse01léia eleia elo o%o. esde e!ão a roi1ição de 0a!daosi0erai%os or!ou-se u0a regra co!sa!e de odas as co!siuiç:esde de0ocracia rerese!ai%a e a de"esa i!ra!sige!e da rerese!ação

ol5ica e!co!rou se0re& !os "auores da de0ocracia rerese!ai%a&co!%icos de"e!sores co!ra as e!ai%as de su1siu5-la ou deco01i!>-la co0 a rerese!ação dos i!eresses.

(. Para u0a a0la docu0e!ação %er P. Xiola!e& ;o spazio della rappresentanza, 1> %rancia EFGEFH, Mo88o!e& Paler0o& +,(+.

'a0ais u0a !or0a co!siucio!al "oi 0ais %iolada 4ue a da roi1ição de 0a!dao i0erai%o. 'a0ais u0 ri!c5io "oi 0ais

desco!siderado 4ue o da rerese!ação ol5ica. Mas !u0a sociedadeco0osa de gruos relai%a0e!e auH!o0os 4ue lua0 ela suasure0acia& ara "a8er %aler os r@rios i!eresses co!ra ourosgruos& u0a al !or0a& u0 al ri!c5io& ode0 de "ao e!co!rarreali8ação Alé0 do "ao de 4ue cada gruo e!de a ide!i"icar o



i!eresse !acio!al co0 o i!eresse do r@rio gruo& ser> 4ue eisealgu0 criério geral caa8 de er0iir a disi!ção e!re o i!eressegeral e o i!eresse aricular dese ou da4uele gruo& ou e!re oi!eresse geral e a co01i!ação de i!eresses ariculares 4ue seacorda0 e!re si e0 deri0e!o de ouros ue0 rerese!a i!eresses ariculares e0 se0re u0 0a!dao i0erai%o. E o!de ode0ose!co!rar u0 rerese!a!e 4ue !ão rerese!e i!eresses aricularesCera0e!e !ão !os si!dicaos& dos 4uais e!re ouras coisas dee!dea esiulação de acordos 9 co0o os acordos !acio!ais so1re aorga!i8ação e so1re o cuso do ra1al=o 9 4ue 20 u0a e!or0erele%!cia ol5ica. No arla0e!o Mas o 4ue rerese!a a discili!a arid>ria se !ão u0a a1era %iolação da roi1ição de 0a!daos

i0erai%os A4ueles 4ue de %e8 e0 4ua!do "oge0 ; discili!a arid>ria aro%eia!do-se do %oo secreo !ão são or acaso ac=adosde <"ra!co-airadores<& iso é& raados co0o réro1os a sere0su10eidos ; 31lica rero%ação A roi1ição de 0a!dao i0erai%o&alé0 do 0ais& é u0a regra se0 sa!ção. Ao co!r>rio/ a 3!ica sa!çãoe0ida elo deuado 4ue dee!de do aoio do arido ara sereeleger é a deri%ada da ra!sgressão da regra oosa& 4ue o o1riga a

co!siderar-se %i!culado ao 0a!dao rece1ido do r@rio arido.F0a co!"ir0ação da re%a!c=e ousaria di8er de"i!ii%a da

rerese!ação dos i!eresses so1re a rerese!ação ol5ica é o io derelação 4ue se %e0 i!saura!do !a 0aior are dos esadosde0ocr>icos euroeus e!re os gra!des gruos de i!eressesco!raosos rerese!a!es reseci%a0e!e dos i!dusriais e dosoer>rios e o arla0e!o& u0a relação 4ue deu lugar a u0 !o%o io

de sise0a social 4ue "oi c=a0ado& co0 ou se0 ra8ão& de !eo-cororai%o,.(. Ref#rome em !ar%#9,lar ao de5a%e 4,e se es%J dese-0ol0e-do 9om 9res9e-%e

#-%e-s#dade7 #-9l,s#0e -a I%Jl#a7 em %or-o das %eses de P$#l#!!e S9$m#%%er. Ver7 a res!e#%o7

a a-%olog#a &a società neocorporativa, org. M. Maraff#7 II M,l#-o7 2olog-a7 '()'7 e ol#0ro es9r#%o a d,as mãos !or H. 2ordog-a e +. Pro0as#7 Pol$tica, economia erappresentanza degli interessi, II M,l#-o7 2olog-a7 '()*.

Tal sise0a é caraceri8ado or u0a relação ria!gular !a 4ual ogo%er!o& ideal0e!e rerese!a!e dos i!eresses !acio!ais& i!er%é0u!ica0e!e co0o 0ediador e!re as ares sociais e& !o 0>i0o&co0o gara!e geral0e!e i0oe!e do cu0ri0e!o do acordo.A4ueles 4ue ela1orara0& => cerca de de8 a!os& ese 0odelo 9 4ue=o7e ocua o ce!ro do de1ae so1re as <ra!s"or0aç:es< da



de0ocracia 9 de"i!ira0 a sociedade !eocororai%a co0o u0a "or0ade solução dos co!"lios sociais 4ue se %ale de u0 rocedi0e!o o doacordo e!re gra!des orga!i8aç:es 4ue !ada e0 a %er co0 arerese!ação ol5ica e é& ao co!r>rio& u0a eressão 5ica dererese!ação dos i!eresses.

6. Pers#s%K-9#a das ol#gar4,#as

Co!sidero co0o erceira ro0essa !ão cu0rida a derroa do oder olig>r4uico. Não reciso i!sisir ai!da so1re ese o!o& ois seraa de u0 e0a 0uio ea0i!ado e ouco co!ro%erso& ao 0e!osdesde 4ua!do !o "i0 do século assado aea!o Mosca eHs suaeoria da classe ol5ica& c=a0ada& or i!"lu2!cia de Pareo& de eoria

das elies. O ri!c5io i!sirador do e!sa0e!o de0ocr>ico se0re"oi a li1erdade e!e!dida co0o auo!o0ia& iso é& co0o caacidade dedar leis a si r@ria& co!"or0e a "a0osa de"i!ição de Rousseau& 4uede%eria er co0o co!se42!cia a er"eia ide!i"icação e!re 4ue0 d>e 4ue0 rece1e u0a regra de co!dua e& ora!o& a eli0i!ação daradicio!al disi!ção e!re go%er!ados e go%er!a!es so1re a 4ual"u!dou-se odo o e!sa0e!o ol5ico. A de0ocracia rerese!ai%a&

4ue é a 3!ica "or0a de de0ocracia eise!e e e0 "u!cio!a0e!o& é 7> or si 0es0a u0a re!3!cia ao ri!c5io da li1erdade co0oauo!o0ia. A =i@ese de 4ue a "uura co0uadorcracia& co0o e0sido c=a0ada& er0ia o eerc5cio da de0ocracia direa& iso é& d2 acada cidadão a ossi1ilidade de ra!s0iir o r@rio %oo a u0 cére1roelerH!ico& é u0a =i@ese a1solua0e!e ueril. A 7ulgar elas leis ro0ulgadas a cada a!o !a I>lia& o 1o0 cidadão de%eria ser

co!%ocado ara eri0ir seu r@rio %oo ao 0e!os u0a %e8 or dia.O ecesso de ariciação& roduo do "e!H0e!o 4ue a=re!dor"c=a0ou dereciai%a0e!e de cidadão oal& ode er co0o e"eio asaciedade de ol5ica e o au0e!o da aaia eleioral+?. O reço 4ue sede%e agar elo e0e!=o de oucos é "re4e!e0e!e a i!di"ere!ça de0uios. Nada a0eaça 0ais 0aar a de0ocracia 4ue o ecesso dede0ocracia.

'. Ref#rome a Ralf Da$re-dorf7 Il cittadino totale. Ce-%ro d# r#9er9a e d#do9,me-%a#o-e H,#g# E#-a,d#7 Tor#-o7 '(887 !!. 3(.

Naural0e!e& a rese!ça de elies !o oder !ão eli0i!a adi"ere!ça e!re regi0es de0ocr>icos e regi0es auocr>icos. #a1iadisso i!clusi%e Mosca& u0 co!ser%ador 4ue se declara%a li1eral 0as



!ão de0ocr>ico e 4ue i0agi!ou u0a co0lea iologia das "or0asde go%er!o co0 o o17ei%o de 0osrar 4ue& aesar de !ão eli0i!are0 7a0ais as oligar4uias !o oder& as di%ersas "or0as de go%er!odisi!gue0-se co0 1ase !a sua di%ersa "or0ação e orga!i8ação. Masdesde 4ue ari de u0a de"i!ição redo0i!a!e0e!e rocedi0e!alde de0ocracia& !ão se ode es4uecer 4ue u0 dos "auores desai!erreação& 'ose= #c=u0eer& acerou e0 c=eio 4ua!do suse!ou4ue a caracer5sica de u0 go%er!o de0ocr>ico !ão é a aus2!cia deelies 0as a rese!ça de 0uias elies e0 co!corr2!cia e!re si ara aco!4uisa do %oo oular. No rece!e li%ro de Mac=erso!& ) vida eos tempos da democracia liberal EE , são di"ere!ciadas 4uaro "ases !odese!%ol%i0e!o da de0ocracia do século assado a =o7e/ a "ase aual&

de"i!ida co0o <de0ocracia de e4uil51rio<& correso!de ; de"i!ição de#c=u0eer. A!os ar>s& u0 eliisa ialia!o& i!érree de Mosca ePareo& disi!guiu de 0a!eira si!éica 9 e a 0eu %er i!cisi%a 9 aselies 4ue se i0:e0 das elies 4ue se ro:e0+D.

++. C. B. Mac=erso!& *he ;ife and *imes of ;iberal DemocracI, O"ord F!i%ersiPress& O"ord& +,**.

+D. Re"iro-0e ao li%ro de L. Bur8io. ssenza e attualit3 del liberalismo, Fe& Tori!o&+,V& . +,.

*. O esaço li0iado

#e a de0ocracia !ão co!segue derroar or co0leo o oderolig>r4uico& é ai!da 0e!os caa8 de ocuar odos os esaços !os4uais se eerce u0 oder 4ue o0a decis:es %i!cula@rias ara u0

i!eiro gruo social. A ese o!o& a disi!ção 4ue e!ra e0 7ogo !ão é0ais a4uela e!re oder de oucos e de 0uios 0as a4uela e!re oderasce!de!e e oder desce!de!e. Por "eo& de%er-se-ia "alar a4ui 0aisde i!co!se42!cia 4ue de irreali8ação& 7> 4ue a de0ocracia 0oder!a!asceu co0o 0éodo de legii0ação e de co!role das decis:es ol5icas e0 se!ido esrio& ou do <go%er!o< roria0e!e dio se7aele !acio!al ou local& !o 4ual o i!di%5duo é co!siderado e0 seu ael

geral de cidadão e !ão !a 0ulilicidade de seus aéis esec5"icos de"iel de u0a igre7a& de ra1al=ador& de esuda!e& de soldado& deco!su0idor& de doe!e& ec. A@s a co!4uisa do su"r>gio u!i%ersal& seai!da é oss5%el "alar de u0a ee!são do rocesso dede0ocrai8ação& esa de%eria re%elar-se !ão a!o !a assage0 dade0ocracia rerese!ai%a ara a de0ocracia direa& co0o



=a1iual0e!e se a"ir0a& 4ua!o !a assage0 da de0ocracia ol5ica ara a de0ocracia social 9 !ão a!o !a resosa ; ergu!a <ue0%oa<& 0as !a resosa a esa oura ergu!a/ <O!de se %oa< E0ouros er0os& 4ua!do se 4uer sa1er se =ou%e u0 dese!%ol%i0e!o dade0ocracia !u0 dado a5s o cero é rocurar erce1er se au0e!ou!ão o !30ero dos 4ue 20 o direio de ariciar !as decis:es 4ue l=esdi8e0 reseio& 0as os esaços !os 4uais ode0 eercer ese direio.Aé 4ue os dois gra!des 1locos de oder siuados !as i!s!ciassueriores das sociedades a%a!çadas !ão se7a0 dissol%idos elo rocesso de de0ocrai8ação 9 deia!do-se de lado a 4uesão de sa1erse iso é !ão s@ oss5%el 0as so1reudo dese7>%el 9& o rocesso dede0ocrai8ação !ão ode ser dado or co!clu5do.

No e!a!o& arece-0e de cero i!eresse o1ser%ar 4ue e0 algu!sdeses esaços !ão ol5icos !o se!ido radicio!al da ala%ra& oree0lo !a ">1rica& deu-se algu0as %e8es a rocla0ação de cerosdireios de li1erdade !o 01io do esec5"ico sise0a de oder&a!aloga0e!e ao 4ue ocorreu co0 as declaraç:es dos direios docidadão e0 relação ao sise0a do oder ol5ico/ re"iro-0e& oree0lo& ao Esauo dos ra1al=adores& ro0ulgado !a I>lia e0

+,*?& e ;s i!iciai%as =o7e e0 curso ara a rocla0ação de u0a carados direios do doe!e. I!clusi%e !o 4ue di8 reseio ;s rerrogai%asdo cidadão dia!e do esado& a co!cessão de direios de li1erdade recedeu a co!cessão de direios ol5icos. Co0o 7> a"ir0ei 4ua!do"alei da relação e!re esado li1eral e esado de0ocr>ico& a co!cessãodos direios ol5icos "oi u0a co!se42!cia !aural da co!cessão dosdireios de li1erdade& ois a 3!ica gara!ia de reseio aos direios de

li1erdade es> !o direio de co!rolar o oder ao 4ual co0ee esagara!ia.

(. O !oder #-0#s0el

A 4ui!a ro0essa !ão cu0rida ela de0ocracia real e0

co!rase co0 a ideal é a da eli0i!ação do oder i!%is5%el+)

.+). Ocuei-0e dese assu!o algu!s a!os ar>s !u0 arigo i!iulado <$a de0ocra8ia e il oere i!%isi1ile<& in 9ivista italiana di scienza pol#tica, +,(?& . +(+-D?)& eo agorareu!ido !o rese!e li%ro.

i"ere!e0e!e da relação e!re de0ocracia e oder olig>r4uico& a





31lica são i!7usas<+6& 4uere!do co0 iso di8er 4ue u0a ação 4ue sou"orcado a 0a!er secrea é cera0e!e !ão ae!as u0a ação i!7usa&0as so1reudo u0a ação 4ue se "osse or!ada 31lica susciaria u0areação ão gra!de 4ue or!aria i0oss5%el a sua eecução/ 4ue esado& ara usar o ee0lo dado elo r@rio Ga!& oderia declarar u1lica0e!e& !o 0o0e!o eao e0 4ue "ir0a u0 raadoi!er!acio!al& 4ue !ão o cu0rir> ue "u!cio!>rio 31lico odea"ir0ar e0 31lico 4ue usar> o di!=eiro 31lico ara i!eresses ri%ados esa i0osação do ro1le0a resula 4ue a eig2!cia de u1licidade dos aos de go%er!o é i0ora!e !ão ae!as& co0o secosu0a di8er& ara er0iir ao cidadão co!=ecer os aos de 4ue0deé0 o oder e assi0 co!rol>-los& 0as a01é0 or4ue a u1licidade

é or si 0es0a u0a "or0a de co!role& u0 eedie!e 4ue er0iedisi!guir o 4ue é l5cio do 4ue !ão é. Não or acaso& a ol5ica dosarcam imperii ca0i!=ou si0ula!ea0e!e co0 as eorias da ra8ão deesado& iso é& co0 as eorias segu!do as 4uais é l5cio ao esado o 4ue!ão é l5cio aos cidadãos ri%ados& "ica!do o esado ora!o o1rigadoa agir e0 segredo ara !ão ro%ocar esc!dalo. Para dar u0a idéia doececio!al oderio do ira!o& Plaão a"ir0a 4ue ae!as ao ira!o é

l5cio raicar e0 31lico os aos esca!dalosos 4ue os co0u!s 0oraiss@ e0 so!=o i0agi!a0 reali8ar+*.

+6. I. Ga!& Kum e&igen %rieden, A2!dice II& in Lleinere (chriften zur+eschichtsphilosophie, thiB und PolitiB, Mei!rer& $ei8ig& +,+)& . +6).

+*. Plaão& 9epubblica, V*+cd.

I!3il di8er 4ue o co!role 31lico do oder é ai!da 0ais!ecess>rio !u0a éoca co0o a !ossa& !a 4ual au0e!ara0

e!or0e0e!e e são raica0e!e ili0iados os i!sru0e!os éc!icosde 4ue dis:e0 os dee!ores do oder ara co!=ecer cailar0e!eudo o 4ue "a8e0 os cidadãos. #e 0a!i"esei algu0a d3%ida de 4ue aco0uadorcracia ossa %ir a 1e!e"iciar a de0ocracia go%er!ada& !ãoe!=o d3%ida !e!=u0a so1re os ser%iços 4ue ode resar ;de0ocracia go%er!a!e. O ideal do oderoso se0re "oi o de %er cadageso e escuar cada ala%ra dos 4ue esão a ele su10eidos se

oss5%el se0 ser %iso !e0 ou%ido/ =o7e ese ideal é i!alca!ç>%el. Ne!=u0 désoa da a!igidade& !e!=u0 0o!arca a1soluo da idade0oder!a& aesar de cercado or 0il esi:es& 7a0ais co!seguiu erso1re seus s3dios odas as i!"or0aç:es 4ue o 0ais de0ocr>ico dosgo%er!os auais ode o1er co0 o uso dos cére1ros elerH!icos. A



%el=a ergu!a 4ue ercorre oda a =is@ria do e!sa0e!o ol5ico 9<ue0 cusodia os cus@dios< 9 =o7e ode ser reeida co0 esaoura "@r0ula/ <ue0 co!rola os co!roladores< #e !ão co!seguire!co!rar u0a resosa ade4uada ara esa ergu!a& a de0ocracia&co0o ad%e!o do go%er!o %is5%el& es> erdida. Mais 4ue de u0a ro0essa !ão cu0rida& esar5a0os a4ui direa0e!e dia!e de u0ae!d2!cia co!r>ria ;s re0issas/ a e!d2!cia !ão ao 0>i0o co!roledo oder or are dos cidadãos& 0as ao 0>i0o co!role dos s3dios or are do oder.

,. O cidadão !ão educado

A sea ro0essa !ão cu0rida di8 reseio ; educação ara acidada!ia. Nos dois 3li0os séculos& !os discursos aologéicos so1rea de0ocracia& 7a0ais ese%e ause!e o argu0e!o segu!do o 4ual o3!ico 0odo de "a8er co0 4ue u0 s3dio ra!s"or0e-se e0 cidadão é ode l=e ari1uir a4ueles direios 4ue os escriores de direio 31lico doséculo assado i!=a0 c=a0ado de activae civitatis Em la%#m -o

or#g#-al/ 9#dada-#a a%#0a7 d#re#%os do 9#dadão. ?N. do T.) M co0 isso&a educação ara a de0ocracia surgiria !o r@rio eerc5cio da r>icade0ocr>ica. Co!co0ia!e0e!e& !ão a!es/ !ão a!es co0o rescre%e o 0odelo 7aco1i!o& segu!do o 4ual ri0eiro %e0 a diadurare%olucio!>ria e ae!as deois& !u0 segu!do e0o& o rei!o da%irude. Não& ara o 1o0 de0ocraa& o rei!o da %irude 4ue araMo!es4uieu co!siu5a o ri!c5io da de0ocracia co!raoso ao

0edo& ri!c5io do desois0o é a r@ria de0ocracia& 4ue&e!e!de!do a %irude co0o a0or ela coisa 31lica& dela !ão ode ri%ar-se e ao 0es0o e0o a ro0o%e& a ali0e!a e re"orça. F0 dosrec=os 0ais ee0lares a ese reseio é o 4ue se e!co!ra !oca5ulo so1re a 0el=or "or0a de go%er!o das 'onsidera!@es sobre o governo representativo de 'o=! #uar Mill& !a assage0 e0 4ue eledi%ide os cidadãos e0 ai%os e assi%os e esclarece 4ue& e0 geral& os

go%er!a!es re"ere0 os segu!dos ois é 0ais ">cil do0i!ar s3diosd@ceis ou i!di"ere!es& 0as a de0ocracia !ecessia dos ri0eiros. #ede%esse0 re%alecer os cidadãos assi%os& ele co!clui& os go%er!a!esaca1aria0 ra8erosa0e!e or ra!s"or0ar seus s3dios !u0 1a!do deo%el=as dedicadas ão-so0e!e a asar o cai0 u0a ao lado da ourae a !ão recla0ar& acresce!o eu& !e0 0es0o 4ua!do o cai0 é



escasso+(. Iso o le%a%a a roor a ee!são do su"r>gio ;s classes oulares& co0 1ase !o argu0e!o de 4ue u0 dos re0édios co!ra aira!ia das 0aiorias e!co!ra-se eaa0e!e !a ro0oção da ariciação eleioral !ão s@ das classes aco0odadas 4ue co!siue0se0re u0a 0i!oria e e!de0 !aural0e!e a assegurar os r@riosi!eresses eclusi%os& 0as a01é0 das classes oulares. #uar Milldi8ia/ a ariciação eleioral e0 u0 gra!de %alor educai%o é ara%ésda discussão ol5ica 4ue o oer>rio& cu7o ra1al=o é reeii%o eco!ce!rado !o =ori8o!e li0iado da ">1rica& co!segue co0ree!dera co!eão eise!e e!re e%e!os disa!es e o seu i!eresse essoal eesa1elecer relaç:es co0 cidadãos di%ersos da4ueles co0 os 4uais0a!é0 relaç:es coidia!as& or!a!do-se assi0 0e01ro co!scie!e de

u0a co0u!idade+,. A educação ara a cidada!ia "oi u0 dos e0as re"eridos da ci2!cia ol5ica a0erica!a !os a!os ci!4e!a& u0 e0araado so1 o r@ulo da <culura ol5ica< e so1re o 4ual "ora0 gasosrios de i!a 4ue raida0e!e erdeu a cor/ das a!as disi!ç:es&recordo a4uela esa1elecida e!re culura ara s3dios& iso é& orie!ada ara os output do sise0a ara os 1e!e"5cios 4ue o eleior eseraerair do sise0a ol5ico& e culura aricia!e& iso é& orie!ada

ara os input, r@ria dos eleiores 4ue se co!sidera0 oe!cial0e!ee0e!=ados !a ariculação das de0a!das e !a "or0ação das decis:es.

+(. '. #. Mill& 'onsiderations on 9epresentative +overnment, in 'ollected Papers of ohn (tuart /ill, F!i%ersi o" Toro!o Press& Rouledge a!d Gega! Paul&%ol. I& $o!do!& +,**& . ?6. Trad. 1ras. Bras5lia& Ediora F!i%ersidade deBras5lia& +,(D.

+,. 1bid, . *?.

Ol=e0os ao !osso redor. Nas de0ocracias 0ais co!solidadasassisi0os i0oe!es ao "e!H0e!o da aaia ol5ica& 4ue"re4e!e0e!e c=ega a e!%ol%er cerca da 0eade dos 4ue 20 direioao %oo. o o!o de %isa da culura ol5ica& esas são essoas 4ue!ão esão orie!adas !e0 ara os output !e0 ara os input. Esãosi0les0e!e desi!eressadas da4uilo 4ue& co0o se di8 !a I>lia co0u0a "eli8 eressão& aco!ece !o <al>cio<. #ei 1e0 4ue a01é0

ode0 ser dadas i!erreaç:es 1e!é%olas da aaia ol5ica. Masi!clusi%e as i!erreaç:es 0ais 1e!é%olas !ão co!segue0 irar-0e da0e!e 4ue os gra!des escriores de0ocr>icos recusar-se-ia0 areco!=ecer !a re!3!cia ao uso do r@rio direio u0 1e!é"ico "ruo daeducação ara a cidada!ia. Nos regi0es de0ocr>icos& co0o é o



ialia!o& o!de a orce!age0 dos %oa!es é ai!da 0uio ala e01oradi0i!ua a cada eleição& eise0 1oas ra8:es ara se acrediar 4ueese7a e0 di0i!uição o %oo de oi!ião e e0 au0e!o o %oo de er0ua 4voto di scambio5, o %oo& ara usar a er0i!ologia asséicados political scientists, orie!ado ara os output, ou& ara usar u0aer0i!ologia 0ais crua 0as al%e8 0e!os 0isi"icadora& o %ooclie!elar& "u!dado "re4e!e0e!e de 0a!eira ilus@ria so1re o do utdes aoio ol5ico e0 roca de "a%ores essoais. Ta01é0 ara o %oode er0ua ode0 ser dadas i!erreaç:es 1e!é%olas. Mas !ão ossodeiar de e!sar e0 Toc4ue%ille 4ue& !u0 discurso ; C0ara doseuados e0 D* de 7a!eiro de +((& la0e!a!do a dege!eração doscosu0es 31licos e0 decorr2!cia da 4ual <as oi!i:es& os

se!i0e!os& as idéias co0u!s são cada %e8 0ais su1siu5das elosi!eresses ariculares<& ergu!a%a-se <se !ão =a%ia au0e!ado o!30ero dos 4ue %oa0 or i!eresses essoais e di0i!u5do o %oo de4ue0 %oa ; 1ase de u0a oi!ião ol5ica<& de!u!cia!do esae!d2!cia co0o eressão de u0a <0oral 1aia e %ulgar< segu!do a4ual <4ue0 usu"rui dos direios ol5icos e!sa e0 deles "a8er u0 uso essoal e0 "u!ção do r@rio i!eresse<)?.

. Ale#s de To94,e0#lle7 iscorso sulla rivoluzione sociale, in /critti politici, a 9,rad# N. Ma%%e,99#7 0ol. I7 U%e%7 Tor#-o7 '(6(7 !. 8'.

+?. O go%er!o dos éc!icos

Pro0essas !ão cu0ridas. Mas era0 elas ro0essas 4ue oderia0ser cu0ridas iria 4ue !ão. E01ora resci!di!do do co!rase& or0i0 0e!cio!ado >gi!as ar>s& e!re o 4ue "ora co!ce1ido co0o<!o1re e ele%ado< e a <0aéria 1rua<& o ro7eo ol5ico de0ocr>ico"oi ideali8ado ara u0a sociedade 0uio 0e!os co0lea 4ue a de=o7e. As ro0essas !ão "ora0 cu0ridas or causa de o1s>culos 4ue!ão esa%a0 re%isos ou 4ue surgira0 e0 decorr2!cia das<ra!s"or0aç:es< da sociedade ci%il !ese caso creio 4ue o er0o<ra!s"or0ação< é aroriado. eses o1s>culos i!dico r2s.

Pri0eiro/ !a 0edida e0 4ue as sociedades assara0 de u0aeco!o0ia "a0iliar ara u0a eco!o0ia de 0ercado& de u0a eco!o0iade 0ercado ara u0a eco!o0ia roegida& regulada& la!i"icada&au0e!ara0 os ro1le0as ol5icos 4ue re4uere0 co0e2!ciaséc!icas. Os ro1le0as éc!icos eige0 or sua %e8 eeros&



esecialisas& u0a 0ulidão cada %e8 0ais a0la de essoaleseciali8ado. K> 0ais de u0 século #ai!-#i0o! =a%ia erce1ido isoe de"e!dido a su1siuição do go%er!o dos legisladores elo go%er!odos cie!isas. Co0 o rogresso dos i!sru0e!os de c>lculo& 4ue#ai!-#i0o! !ão odia !e0 0es0o de lo!ge i0agi!ar& a eig2!cia doassi0 c=a0ado go%er!o dos éc!icos au0e!ou de 0a!eirades0esurada.

Tec!ocracia e de0ocracia são a!iéicas/ se o roago!isa dasociedade i!dusrial é o esecialisa& i0oss5%el 4ue %e!=a a ser ocidadão 4ual4uer. A de0ocracia suse!a-se so1re a =i@ese de 4ueodos ode0 decidir a reseio de udo. A ec!ocracia& ao co!r>rio& ree!de 4ue se7a0 co!%ocados ara decidir ae!as a4ueles oucos

4ue de20 co!=eci0e!os esec5"icos. Na éoca dos esadosa1soluos& co0o 7> a"ir0ei& o %ulgo de%ia ser 0a!ido lo!ge dosarcaria impem or4ue co!siderado ig!ora!e de0ais. Ko7e o %ulgo écera0e!e 0e!os ig!ora!e. Mas os ro1le0as a resol%er 9 aisco0o a lua co!ra a i!"lação& o le!o e0rego& u0a 0ais 7usadisri1uição da re!da 9 !ão se or!ara0 or acaso cresce!e0e!e0ais co0licados Não são eles de al e!%ergadura 4ue re4uere0

co!=eci0e!os cie!5"icos e éc!icos e0 =i@ese algu0a 0e!os0iseriosos ara o =o0e0 0édio de =o7e 4ue aesar de udo é 0aisi!sru5do

++. O a,me-%o do a!ara%o

O segu!do o1s>culo !ão re%iso e 4ue so1re%eio de 0a!eirai!eserada "oi o co!5!uo cresci0e!o do aarao 1urocr>ico& de u0aarao de oder orde!ado =ierar4uica0e!e do %érice ; 1ase& e ora!o dia0eral0e!e ooso ao sise0a de oder de0ocr>ico.Ad0ii!do-se co0o ressuoso 4ue u0a sociedade arese!a se0redi%ersos graus de oder e co!"igura!do-se u0 sise0a ol5ico co0ou0a ir0ide& !a sociedade de0ocr>ica o oder %ai da 1ase ao

%érice e !u0a sociedade 1urocr>ica& ao co!r>rio& %ai do %érice ; 1ase.Esado de0ocr>ico e esado 1urocr>ico esão =isorica0e!e

0uio 0ais ligados u0 ao ouro do 4ue a sua co!raosição ode "a8er e!sar. Todos os esados 4ue se or!ara0 0ais de0ocr>icosor!ara0-se ao 0es0o e0o 0ais 1urocr>icos& ois o rocesso de



1urocrai8ação "oi e0 1oa are u0a co!se42!cia do rocesso dede0ocrai8ação. Pro%a disso é 4ue =o7e o des0a!ela0e!o do esadode ser%iços 9 esado ese 4ue eigiu u0 aarao 1urocr>ico aé agora 7a0ais co!=ecido 9 esco!de o ro@sio& !ão digo de des0a!elar&0as de redu8ir a li0ies 1e0 circu!scrios o oder de0ocr>ico. uede0ocrai8ação e 1urocrai8ação ca0i!=ara0 !o 0es0o asso é algoe%ide!e& co0o de reso =a%ia 7> o1ser%ado Ma Se1er. ua!do os rorie>rios era0 os 3!icos 4ue i!=a0 direio de %oo& era !aural4ue edisse0 ao oder 31lico o eerc5cio de ae!as u0a "u!ção ri0>ria/ a roeção da roriedade. a4ui !asceu a douri!a doesado li0iado& do esado carabiniere ou& co0o se di8 =o7e& do esado05!i0o& e co!"igurou-se o esado co0o associação dos rorie>rios

ara a de"esa da4uele direio !aural sure0o 4ue era eaa0e!e& ara$ocYe& o direio de roriedade. A arir do 0o0e!o e0 4ue o %oo"oi ese!dido aos a!al"a1eos or!ou-se i!e%i>%el 4ue eses edisse0ao esado a i!siuição de escolas grauias co0 iso& o esado e%e 4uearcar co0 u0 H!us desco!=ecido elo esado das oligar4uiasradicio!ais e da ri0eira oligar4uia 1urguesa. ua!do o direio de%oo "oi ese!dido a01é0 aos !ão-rorie>rios& aos 4ue !ada

i!=a0& aos 4ue i!=a0 co0o roriedade ão-so0e!e a "orça dera1al=o& a co!se42!cia "oi 4ue se co0eçou a eigir do esado a roeção co!ra o dese0rego e& ouco a ouco& seguros sociais co!raas doe!ças e a %el=ice& ro%id2!cias e0 "a%or da 0aer!idade& casas a reços oulares& ec. Assi0 aco!eceu 4ue o esado de ser%iços& oesado social& "oi& agrade ou !ão& a resosa a u0a de0a!da %i!da de 1aio& a u0a de0a!da de0ocr>ica !o se!ido le!o da ala%ra.

+D. O 1aio re!di0e!o

O erceiro o1s>culo es> esreia0e!e ligado ao e0a dore!di0e!o do sise0a de0ocr>ico co0o u0 odo/ esa0os a4ui

dia!e de u0 ro1le0a 4ue !os 3li0os a!os deu %ida ao de1ae so1rea c=a0ada <i!go%er!a1ilidade< da de0ocracia. o 4ue se raa E0s5!ese& do "ao de 4ue o esado li1eral ri0eiro e o seu alarga0e!o!o esado de0ocr>ico deois co!ri1u5ra0 ara e0a!ciar asociedade ci%il do sise0a ol5ico. Tal rocesso de e0a!ciação "e8co0 4ue > sociedade ci%il se or!asse cada %e8 0ais u0a i!esgo>%el



"o!e de de0a!das dirigidas ao go%er!o& "ica!do ese& ara 1e0dese!%ol%er sua "u!ção& o1rigado a dar resosas se0re ade4uadas.Mas co0o ode o go%er!o reso!der se as de0a!das 4ue ro%20 deu0a sociedade li%re e e0a!ciada são se0re 0ais !u0erosas&se0re 0ais urge!es& se0re 0ais o!erosas A"ir0ei 4ue a reco!dição !ecess>ria de odo go%er!o de0ocr>ico é a roeção ;sli1erdades ci%is/ a li1erdade de i0re!sa& a li1erdade de reu!ião e deassociação& são %ias ara%és das 4uais o cidadão ode dirigir-se aosgo%er!a!es ara soliciar %a!age!s& 1e!e"5cios& "acilidades& u0a 0ais 7usa disri1uição dos recursos. A 4ua!idade e a raide8 desasde0a!das& !o e!a!o& são de al orde0 4ue !e!=u0 sise0a ol5ico& or 0ais e"icie!e 4ue se7a& ode a elas reso!der ade4uada0e!e. a5

deri%a0 a assi0 c=a0ada <so1recarga< e a !ecessidade de o sise0a ol5ico "a8er dr>sicas oç:es. Mas u0a oção eclui a oura. E asoç:es !ão sais"a@rias cria0 desco!e!a0e!o.

Alé0 do 0ais& dia!e da raide8 co0 4ue são dirigidas ao go%er!oas de0a!das da are dos cidadãos& or!a-se co!rasa!e a le!idão4ue os co0leos rocedi0e!os de u0 sise0a ol5ico de0ocr>icoi0:e0 ; classe ol5ica !o 0o0e!o de o0ar as decis:es ade4uadas.

Cria-se assi0 u0a %erdadeira de"asage0 e!re o 0eca!is0o dai0issão e o 0eca!is0o da e0issão& o ri0eiro e0 ri0o se0re 0aisacelerado e o segu!do e0 ri0o se0re 0ais le!o. Ou se7a&eaa0e!e ao co!r>rio do 4ue ocorre !u0 sise0a auocr>ico& 4uees> e0 co!diç:es de co!rolar a de0a!da or er su"ocado aauo!o0ia da sociedade ci%il e é e"ei%a0e!e 0uio 0ais r>ido !aresosa or !ão er 4ue o1ser%ar os co0leos rocedi0e!os

decis@rios r@rios de u0 sise0a arla0e!ar. #i!eica0e!e/ ade0ocracia e0 a de0a!da ">cil e a resosa di"5cil a auocracia& aoco!r>rio& es> e0 co!diç:es de or!ar a de0a!da 0ais di"5cil e dis:ede 0aior "acilidade ara dar resosas.

+). Aesar disoA@s o 4ue a"ir0ei aé a4ui& algué0 oderia eserar u0a %isão

caasr@"ica do "uuro da de0ocracia. Nada disso. E0 co0araçãoco0 os a!os e!re a Pri0eira e a #egu!da uerra Mu!dial 9c=a0ados& !o céle1re li%ro de Elie Kalé%& de ) era das tiranias



+,)(D+ 9& !os 3li0os 4uare!a a!os au0e!ou rogressi%a0e!e oesaço dos regi0es de0ocr>icos. F0 li%ro co0o o de 'ua! $i!8& )queda dos regimes democráticosOO , reira seu 0aerial ri!cial0e!edos a!os 4ue se seguira0 ; Pri0eira uerra Mu!dial& e!4ua!o o de'ulia! #a!a0aria& ) transi!ão para a democracia na uropa do (ul ena )m0rica ;atinaO , a@ia-se !os aco!eci0e!os dos a!os oseriores ; segu!da. Ter0i!ada a Pri0eira uerra Mu!dial "ora0su"icie!es oucos a!os !a I>lia& e de8 a!os !a Ale0a!=a& ara sera1aido o esado arla0e!ar a@s a segu!da& a de0ocracia !ão%olou a ser a1aida !os lugares e0 4ue "oi resaurada e e0 ouros a5ses "ora0 derru1ados go%er!os auori>rios. Mes0o !u0 a5s dede0ocracia !ão go%er!a!e e 0al go%er!a!e co0o a I>lia& a

de0ocracia !ão corre sério erigo& e01ora eu diga iso co0 u0 ceroe0or.

'. E. Qal<0"7 &0re des t"rannies. 1tudes sur le socialisme et la guerre, !refJ9#o deC$arles 2o,gl<7 Nrf7 Par#s7 '(3).

. Tra%ase de ,ma seleção de 0Jr#os %e%os7 orga-#ada !or >,a- H#-7 !,5l#9ada!r#me#ro em #-glKs7 The Brea2do3n of emocrac", T$e >o$- Qo!#-s U-#0ers#%" Press7

Ho-do-7 '(8)7 e de!o#s em #%al#a-o7 II M,l#-o7 2olog-a7 '()'7 -a 4,al os %rKs %emasf,-dame-%a#s são o ad0e-%o do fas9#smo -a I%Jl#a7 -a Alema-$a e -a Es!a-$a.

3. P,5l#9ado !elo Ce-%ro de I-0es%#ga9#o-es So9#olg#9as de Madr#d7 '()'.

E!e!da-se/ "alo dos erigos i!er!os& dos erigos 4ue ode0deri%ar do ere0is0o de direia ou de es4uerda. Na Euroa orie!al&o!de regi0es de0ocr>icos "ora0 su"ocados !o !ascedouro ou !ãoco!seguira0 !ascer& a causa "oi e co!i!ua a ser eer!a. E0 0i!=aa!>lise& ocuei-0e das di"iculdades i!er!as das de0ocracias e !ãodas eer!as& 4ue dee!de0 da osição dos di%ersos a5ses !o sise0a

i!er!acio!al. Pois 1e0& a 0i!=a co!clusão é 4ue as ro0essas !ãocu0ridas e os o1s>culos !ão re%isos de 4ue 0e ocuei !ão "ora0su"icie!es ara <ra!s"or0ar< os regi0es de0ocr>icos e0 regi0esauocr>icos. A di"ere!ça su1sa!cial e!re u!s e ouros er0a!eceu. Oco!e3do 05!i0o do esado de0ocr>ico !ão e!col=eu/ gara!ia dos ri!ciais direios de li1erdade& eis2!cia de %>rios aridos e0co!corr2!cia e!re si& eleiç:es eri@dicas a su"r>gio u!i%ersal&

decis:es colei%as ou co!cordadas !as de0ocracias co!sociai%as ou!o sise0a !eocororai%o ou o0adas co0 1ase !o ri!c5io da0aioria& e de 4ual4uer 0odo se0re a@s u0 li%re de1ae e!re as ares ou e!re os aliados de u0a coali8ão de go%er!o. Eise0de0ocracias 0ais s@lidas e 0e!os s@lidas& 0ais i!%ul!er>%eis e 0ais



%ul!er>%eis eise0 di%ersos graus de aroi0ação co0 o 0odeloideal& 0as 0es0o a de0ocracia 0ais disa!e do 0odelo !ão ode serde 0odo algu0 co!"u!dida co0 u0 esado auocr>ico e 0e!os ai!daco0 u0 oali>rio.

Não "alei dos erigos eer!os or4ue o e0a a 0i0 reser%adodi8ia reseio ao "uuro da de0ocracia& !ão ao "uuro da =u0a!idade.E !ese& de%o co!"essar& !ão esou disoso a "a8er 4ual4uer aosa.Parodia!do o 5ulo do rese!e se0i!>rio 9 <O "uuro 7> co0eçou< 9& algué0 co0 4ueda ara o =u0or !egro oderia ergu!ar/ <E se aoi!%és diso o "uuro 7> i%esse er0i!ado<

No e!a!o& e01ora ad0ii!do 4ue ossa esar corre!do u0 cerorisco& creio ser oss5%el "a8er u0a co!saação "i!al/ !e!=u0a guerra

elodiu aé agora e!re esados dirigidos or regi0es de0ocr>icos.O 4ue !ão 4uer di8er 4ue os esados de0ocr>icos !ão e!=a0 "eioguerras& 0as ae!as 4ue 7a0ais as "i8era0 entre siOJ. A o1ser%ação ée0er>ria& co0o 7> reco!=eci& 0as re"iro "a82-la e aguardar u0des0e!ido. #er> 4ue esa%a cero Ga! 4ua!do rocla0ou co0o ri0eiro arigo de"i!ii%o de u0 oss5%el acordo ela a8 eréua 4ue<a co!siuição de cada esado de%e ser reu1lica!a<DV Cero& o

co!ceio de <re31lica< ao 4ual se re"eria Ga! !ão coi!cide co0 oco!ceio aual de <de0ocracia<& 0as a idéia de 4ue a co!siuiçãoi!er!a dos esados %iesse a ser u0 o1s>culo ; guerra "oi u0a idéia"ore& "ecu!da& i!siradora de 0uios ro7eos aci"isas ela1orados aolo!go dos dois 3li0os séculos e i0ora ouco 4ue eles e!=a0 er0a!ecido& !a r>ica& lera 0ora. As o17eç:es "eias ao ri!c5iode Ga! deri%ara0 se0re do "ao de !ão se er e!e!dido 4ue&

raa!do-se de u0 ri!c5io u!i%ersal& ele é %>lido so0e!e se todos osesados e !ão ae!as algu!s oucos assu0e0 a "or0a de go%er!oeigida ara o alca!ce da a8 eréua.

*. Es%a %ese fo# re9e-%eme-%e s,s%e-%ada7 9om arg,me-%os do,%r#-a#s e $#s%r#9os7!or M. L. Do"le7 Ga-%7 H#5eral Hega9#es a-d Fore#g- Affa#rsG7 in Philosoph" and

Pu%lic #ffairs, II7 '()37 !!. 3 e 333.. a-%7 !um e3igen 4rieden, cit., !. '6.

+. A!elo aos 0alores

Para er0i!ar& é reciso dar u0a resosa ; 4uesão "u!da0e!al&a4uela 4ue ouço "re4e!e0e!e reeida& so1reudo elos 7o%e!s& ão">ceis ;s ilus:es 4ua!o ;s desilus:es. #e a de0ocracia é



redo0i!a!e0e!e u0 co!7u!o de regras de rocedi0e!o& co0o ode ree!der co!ar co0 <cidadãos ai%os< Para er os cidadãosai%os ser> 4ue !ão são !ecess>rios algu!s ideais W e%ide!e 4ue são!ecess>rios os ideais. Mas co0o !ão dar-se co!a das gra!des luas deidéias 4ue rodu8ira0 a4uelas regras Te!e0os e!u0er>-las

Pri0eiro de udo !os %e0 ao e!co!ro& legado or séculos decruéis guerras de religião& o ideal da oler!cia. #e =o7e eise u0aa0eaça ; a8 0u!dial& esa %e0 ai!da u0a %e8 do "a!ais0o& ou se7a&da cre!ça cega !a r@ria %erdade e !a "orça caa8 de i0H-la. I!3ildar ee0los/ ode0os e!co!r>-los a cada dia dia!e dos ol=os. E0segu!do lugar& e0os o ideal da !ão-%iol2!cia/ 7a0ais es4ueci oe!si!a0e!o de Garl Poer segu!do o 4ual o 4ue disi!gue

esse!cial0e!e u0 go%er!o de0ocr>ico de u0 !ão-de0ocr>ico é4ue ae!as !o ri0eiro os cidadãos ode0 li%rar-se de seusgo%er!a!es se0 derra0a0e!o de sa!gueD6 As ão "re4e!e0e!eridiculari8adas regras "or0ais da de0ocracia i!rodu8ira0 ela ri0eira %e8 !a =is@ria as éc!icas de co!%i%2!cia& desi!adas aresol%er os co!"lios sociais se0 o recurso ; %iol2!cia. Ae!as o!deessas regras são reseiadas o ad%ers>rio !ão é 0ais u0 i!i0igo 4ue

de%e ser desru5do& 0as u0 oosior 4ue a0a!=ã oder> ocuar o!osso lugar. Terceiro/ o ideal da re!o%ação gradual da sociedadeara%és do li%re de1ae das idéias e da 0uda!ça das 0e!alidades e do0odo de %i%er/ ae!as a de0ocracia er0ie a "or0ação e a ea!sãodas re%oluç:es sile!ciosas& co0o "oi or ee0lo !esas 3li0asdécadas a ra!s"or0ação das relaç:es e!re os seos 9 4ue al%e8 se7aa 0aior re%olução dos !ossos e0os. Por "i0& o ideal da ir0a!dade a

fraternit0 da re%olução "ra!cesa. ra!de are da =is@ria =u0a!a éu0a =is@ria de luas "raricidas. Na sua %ilosofia da hist"ria e assi0er0i!o co0 o auor 4ue ciei logo !o i!5cio Kegel de"i!iu a =is@riaco0o u0 <i0e!so 0aadouro<D*.

D6. Garl Poer& ;a societ3 aperta e i suoi nemici, Arma-do7 Roma7 '(837 P- +*,.Trad. 1ras. ) sociedade aberta e os seus inimigos. #ão Paulo& Ed,s!.@

8. Kegel& =orlesungen, cit., %ol. I& . V(.

Pode0os des0e!i-lo E0 !e!=u0 a5s do 0u!do o 0éodode0ocr>ico ode erdurar se0 or!ar-se u0 cosu0e. Mas odeor!ar-se u0 cosu0e se0 o reco!=eci0e!o da ir0a!dade 4ue u!eodos os =o0e!s !u0 desi!o co0u0 F0 reco!=eci0e!o ai!da0ais !ecess>rio =o7e& 4ua!do !os or!a0os a cada dia 0ais



co!scie!es dese desi!o co0u0 e de%e0os rocurar agir co0coer2!cia& ara%és do e4ue!o lu0e de ra8ão 4ue ilu0i!a !ossoca0i!=o.



EMOCRACIA REPRE#ENTATIXA E EMOCRACIA IRETA

Paro de u0a co!saação so1re a 4ual ode0os esar odos deacordo/ a eig2!cia& ão "re4e!e !os 3li0os a!os& de 0aiorde0ocracia eri0e-se co0o eig2!cia de 4ue a de0ocracia

rerese!ai%a se7a ladeada ou 0es0o su1siu5da ela de0ocraciadirea. Tal eig2!cia !ão é !o%a/ 7> a =a%ia "eio& co0o se sa1e& o aida de0ocracia 0oder!a& 'ea!-'ac4ues Rousseau& 4ua!do a"ir0ou 4ue<a so1era!ia !ão ode ser rerese!ada< e& ora!o& <o o%o i!gl2sacredia ser li%re 0as se e!ga!a redo!da0e!e s@ o é dura!e aeleição dos 0e01ros do arla0e!o u0a %e8 eleios eses& ele %ola aser escra%o& !ão é 0ais !ada<+.

Rousseau e!rea!o a01é0 esa%a co!%e!cido de 4ue <u0a%erdadeira de0ocracia 7a0ais eisiu !e0 eisir><& ois re4uer 0uiasco!diç:es di"5ceis de sere0 reu!idas. E0 ri0eiro lugar u0 esado0uio e4ue!o& <!o 4ual ao o%o se7a ">cil reu!ir-se e cada cidadão ossa "acil0e!e co!=ecer odos os de0ais< e0 segu!do lugar& <u0agra!de si0licidade de cosu0es 4ue i0eça a 0ulilicação dos ro1le0as e as discuss:es esi!=osas< alé0 do 0ais& <u0a gra!de

igualdade de co!diç:es e "oru!as< or "i0& <ouco ou !ada de luo<do!de se oderia dedu8ir 4ue Rousseau& e !ão Mar& é o i!siradorda ol5ica de <auseridade<. $e01re0o-!os da co!clusão/ <#eeisisse u0 o%o de deuses& go%er!ar-se-ia de0ocraica0e!e. Masu0 go%er!o assi0 er"eio !ão é "eio ara os =o0e!s<D.

'. 'ontratto sociale, III7 '. ?Trad. 5ras. São Pa,lo7 A5r#l7 GOs Pe-sadoresG@.. I%id, III7 *.

E01ora e!=a0 ra!scorrido 0ais de dois séculos 9 e 4ueséculos[& !ada 0ais !ada 0e!os 4ue os séculos das re%oluç:es li1eraise das socialisas& os séculos 4ue ela ri0eira %e8 dera0 aos o%os ailusão de esare0 desi!ados a <0ag!5"icos 2ios e rogressos< 9&



e0 deuses !ão !os co!%ere0os. Per0a!ece0os =o0e!s. Os esadosor!ara0-se cada %e8 0aiores e se0re 0ais oulosos& e !eles!e!=u0 cidadão es> e0 co!diç:es de co!=ecer odos os de0ais& oscosu0es !ão se or!ara0 0ais si0les& a!o 4ue os ro1le0as se0ulilicara0 e as discuss:es são a cada dia 0ais esi!=osas& asdesigualdades de "oru!as ao i!%és de di0i!u5re0 or!ara0-se& !osesados 4ue se rocla0a0 de0ocr>icos e01ora !ão !o se!idorousseau!ia!o da ala%ra& cada %e8 0aiores e co!i!ua0 a seri!sula!es alé0 disso& o luo 4ue segu!do Rousseau <corro0e ao0es0o e0o o rico e o o1re& o ri0eiro co0 a osse e o segu!doco0 a cuide8<)& !ão desaareceu a!o é %erdade 4ue e!re asrei%i!dicaç:es i!e!cio!al0e!e ro%oca!es 0as !ão era%aga!es

de algu!s gruos co!esadores eise a01é0 a do direio ao luo.Mas e!ão udo iso 4uer di8er 4ue a eig2!cia de u0 alarga0e!o

da de0ocracia rerese!ai%a e da i!siuição da de0ocracia direa éi!se!saa #use!o 4ue !ão. Mas ara reso!der a esa ergu!a é reciso deli!ear co0 eaidão os er0os da 4uesão.

Q e%ide!e 4ue& se or de0ocracia direa se e!e!de lieral0e!e a ariciação de odos os cidadãos e0 odas as decis:es a eles

eri!e!es& a roosa é i!se!saa. ue odos decida0 so1re udo e0sociedades se0re 0ais co0leas co0o são as 0oder!as sociedadesi!dusriais é algo 0aerial0e!e i0oss5%el. E a01é0 !ão é dese7>%el=u0a!a0e!e& iso é& do o!o de %isa do dese!%ol%i0e!o éico ei!elecual da =u0a!idade. E0 seus escrios de 7u%e!ude Mar =a%iai!dicado o =o0e0 oal co0o 0ea do dese!%ol%i0e!o ci%il da=u0a!idade. Mas o i!di%5duo rousseau!ia!o co!cla0ado a ariciar

da 0a!=ã ; !oie ara eercer os seus de%eres de cidadão !ão seria o=o0e0 oal 0as o cidadão oal co0o "oi c=a0ado co0 e%ide!esi!e!ç:es ol20icas or a=re!dor". E& 1e0 %isas as coisas& ocidadão oal !ada 0ais é 4ue > oura "ace igual0e!e a0eaçadora doesado oal. Não or acaso a de0ocracia rousseau!ia!a "oi"re4e!e0e!e i!erreada co0o de0ocracia oali>ria e0 ol20icaco0 a de0ocracia li1eral.

3. I%id.*. Ralf Da$re-dorf7 GC#%%ad#-# e !ar%e9#!a#o-e/ a# d# l del#a demo9ra#a

ra!!rese-%a%#0aG7 in II cittadino totale, Ce-%ro d# r#9er9a e do9,me-%a#o-e H,#g#E#-a,d#7 Tor#-o7 '(887 !!. 33(/ GAs so9#edades %or-amse #-go0er-J0e#s se os se%ores

4,e as 9om!Wem ree#%am o go0er-o em -ome dos d#re#%os de !ar%#9#!ação7 e #s%o !or s,a0e -ão !ode de#ar de #-fl,#r so5re a 9a!a9#dade de so5re0#0K-9#a/ e#s o !aradoo do

9#dadão %o%alG ?!. 6@.



O cidadão oal e o esado oal são as duas "aces da 0es0a 0oedaco!sideradas u0a %e8 do o!o de %isa do o%o e oura %e8 do o!ode %isa do r5!cie& 20 e0 co0u0 o 0es0o ri!c5io/ 4ue udo é ol5ica& ou se7a& a redução de odos os i!eresses =u0a!os aosi!eresses da olis& a olii8ação i!egral do =o0e0& a resolução do=o0e0 !o cidadão& a co0lea eli0i!ação da es"era ri%ada !a es"era 31lica& e assi0 or dia!e.

Não creio eisir algué0 4ue i!%oca!do a de0ocracia direa ree!da "a8er al soliciação. Não co!sa 4ue Mar e!sasse !u0ade0ocracia direa dese g2!ero 4ua!do %ia !o eerc5cio do oder or

are dos communards de Paris o ger0e de u0a orga!i8ação esaaldi%ersa da4uela do esado rerese!ai%o e co0 ai!da 0ais ra8ão doesado 1o!aarisa e iso 0es0o se se co!siderar 4ue a aricular5ssi0a eeri2!cia da re%olução arisie!se& li0iada !oe0o e !o esaço& odia susciar a ilusão de 4ue "osse oss5%el edese7>%el e0 e0os !or0ais a 0o1ili8ação co!5!ua e i!e!sa 4ue é oss5%el& e i!clusi%e !ecess>ria& e0 e0os de ra!s"or0ação

re%olucio!>ria da sociedade. Tal%e8 o 3!ico io =u0a!o ao 4ualco!%e!=a o ari1uo de cidadão oal se7a o re%olucio!>rio 0as asre%oluç:es !ão se "a8e0 alica!do as regras do 7ogo de0ocr>ico.Mas e!ão 4ua!do se a!u!cia a "@r0ula <da de0ocracia rerese!ai%a; de0ocracia direa< o 4ue é 4ue se ede real0e!e As "@r0ulas ol5icas ree!de0 i!dicar u0a direção e0 !5%el 0>i0o& e oucoi0ora 4ue se7a0 eressas co0 er0os %agos e a015guos& 0ais

i!dicados ara susciar ceras e0oç:es 4ue ara e!rar e0 co!ao co0ceras realidades.Q de%er da cr5ica e@rica desco1rir e de!u!ciar as soluç:es

0era0e!e %er1ais& ra!s"or0ar u0a "@r0ula de e"eio !u0a roosaoerai%a& disi!guir a 0oção dos se!i0e!os do co!e3do real. #e!ão ree!do de0ais& é dese g2!ero a are"a 4ue 0e roo!=o adese!%ol%er !as >gi!as segui!es.

Co0eço ela de0ocracia rerese!ai%a. O ri0eiro e4u5%oco do4ual de%e0os !os li1erar é o de 4ue <de0ocracia rerese!ai%a<sig!i"i4ue a 0es0a coisa 4ue <esado arla0e!ar<. Proo!=oi0ediaa0e!e ese e0a de discussão or4ue 0uios cr2e0 er "eio acr5ica da de0ocracia rerese!ai%a 4ua!do "i8era0 a cr5ica doesado arla0e!ar. iso 0e dei co!a ao lo!go da discussão 4ue se



seguiu !ão s@ or escrio 0as a01é0 oral0e!e ; u1licação de0eus arigos so1re de0ocracia e socialis0o& e0 de8e!as de 0esas-redo!das& ois erce1i 4ue 4uase se0re esa%a su1e!e!dido 4ue sealgué0 "a8ia a cr5ica do esado arla0e!ar era co0o se criicassea01é0 a de0ocracia rerese!ai%a.

A eressão <de0ocracia rerese!ai%a< sig!i"ica ge!erica0e!e4ue as deli1eraç:es colei%as& iso é& as deli1eraç:es 4ue di8e0reseio ; colei%idade i!eira& são o0adas !ão direa0e!e ora4ueles 4ue dela "a8e0 are 0as or essoas eleias ara esa"i!alidade. Po!o e 1asa. O esado arla0e!ar é u0a alicação aricular& e01ora rele%a!e do o!o de %isa =is@rico& do ri!c5ioda rerese!ação& %ale di8er& é a4uele esado !o 4ual é rerese!ai%o o

@rgão ce!ral ou ce!ral ao 0e!os e0 !5%el de ri!c5io& e01ora !e0se0re de "ao ao 4ual c=ega0 as rei%i!dicaç:es e do 4ual are0 asdecis:es colei%as "u!da0e!ais& se!do ese @rgão ce!ral o arla0e!o. Mas odos sa1e0 4ue u0a re31lica reside!cial co0o ados Esados F!idos& 4ue !ão é u0 esado arla0e!ar& a01é0 é u0esado rerese!ai%o e0 se!ido ge!érico.

e reso& !ão eise =o7e !e!=u0 esado rerese!ai%o e0 4ue o

ri!c5io da rerese!ação co!ce!re-se ae!as !o arla0e!o/ osesados 4ue =o7e !os =a1iua0os a c=a0ar de rerese!ai%os sãorerese!ai%os or4ue o ri!c5io da rerese!ação es> ese!didoa01é0 a !u0erosas ouras sedes o!de se o0a0 deli1eraç:escolei%as& co0o são as co0u!as& as ro%5!cias e !a I>lia a01é0 asregi:es. E0 ouras ala%ras& u0 esado rerese!ai%o é u0 esado !o4ual as ri!ciais deli1eraç:es ol5icas são o0adas or

rerese!a!es eleios& i0ora!do ouco se os @rgãos de decisão são o arla0e!o& o reside!e da re31lica& o arla0e!o 0ais os co!sel=osregio!ais& ec.

Re"er2!cia ; orga!i8ação ad0i!israi%a da I>lia& u0a re31lica arla0e!arsu1di%idida e0 regi:es ad0i!israi%as& ro%5!cias e co0u!as. 7N. do T.

o 0es0o 0odo 4ue !e0 odo esado rerese!ai%o é u0 esado

arla0e!ar& o esado arla0e!ar ode 0uio 1e0 !ão ser u0ade0ocracia rerese!ai%a. #e or de0ocracia e!e!de0os& co0ode%e0os& u0 regi0e !o 4ual odos os cidadãos adulos 20 direios ol5icos 9 o!de eise& e0 oucas ala%ras& o su"r>gio u!i%ersal 9&de%e0os co!siderar 4ue =isorica0e!e os arla0e!os %iera0 a!es



da ee!são do su"r>gio e 4ue& ora!o& or 0uio e0o eisira0esados arla0e!ares 4ue era0 rerese!ai%os 0as !ãode0ocr>icos. C=a0o a ae!ção ara o "ao de 4ue !a eressão<de0ocracia rerese!ai%a< de%e-se dar rele%o a!o ao ad7ei%o4ua!o ao su1sa!i%o. \ %erdade 4ue !e0 oda "or0a de de0ocracia érerese!ai%a da5 a i!sis2!cia so1re a de0ocracia direa& 0asa01é0 é %erdade 4ue !e0 odo esado rerese!ai%o é de0ocr>ico elo si0les "ao de ser rerese!ai%o/ da5 a i!sis2!cia so1re o "aode 4ue a cr5ica ao esado arla0e!ar !ão i0lica a cr5ica ;de0ocracia rerese!ai%a& 7> 4ue& se é %erdade 4ue oda de0ocracia érerese!ai%a& é igual0e!e %erdade 4ue !e0 odo esadorerese!ai%o é e0 ri!c5io e "oi =isorica0e!e u0a de0ocracia.

ou u0 asso ; "re!e. Aca1ei de a"ir0ar 4ue a cr5ica ao esado arla0e!ar !ão i0lica a cr5ica ; de0ocracia rerese!ai%a. e%oagora acresce!ar 4ue !e0 oda cr5ica ; de0ocracia rerese!ai%ale%a direa0e!e ; de0ocracia direa. Nese o!o o discurso "ica u0 ouco 0ais co0licado e sou o1rigado a si0li"ic>-lo& 0es0o so1 orisco de or!>-lo 1a!al. A co0licação deri%a do "ao de 4ue 4ua!dodigo 4ue e!re duas essoas ou e!re u0a essoa e u0 gruo de

essoas eise u0a relação de rerese!ação& esa eressão ode sere!e!dida das 0ais di%ersas 0a!eiras. A lieraura 7ur5dica& sociol@gicae oliol@gica so1re o co!ceio& ou 0el=or& so1re o er0o<rerese!ação<& é ão a1u!da!e 4ue se eu 4uisesse dela dar co!aae!as e0 li!=as gerais seria o1rigado a escre%er oda u0a0o!ogra"iaV. Para dar-l=es ae!as u0a >lida idéia da co!"usão e04ue se cai oda %e8 4ue se rocura e!e!der e "a8er e!e!der o 4ue é

4ue es> or r>s da relação de rerese!ação e!re A e B& 1asale01rar 4ue di8er 4ue o aa é o rerese!a!e de eus !a erra !ão éa 0es0a coisa 4ue di8er 4ue o se!=or Reaga! rerese!a o o%o dosEsados F!idos& assi0 co0o di8er 4ue o se!=or Rossi rerese!a u0la1ora@rio "ar0ac2uico !ão é a 0es0a coisa 4ue di8er 4ue o ilusredeuado Bia!c=i rerese!a u0 arido !o arla0e!o.

V. Para u0a ri0eira e 1oa i!"or0ação re0eo ao %er1ee 9appresentanza pol#ticaredigido or M. Coa do Dizionario di pol#tica, Fe& Tori!o& +,()& . ,V-,V,& e aos

auores ali ciados.

Por sore& i!eressa-!os agora ae!as esa 3li0a aceção. Mas0es0o ela es> relea de ar0adil=as. Basa di8er 4ue o secular de1ae



so1re a rerese!ação ol5ica es> do0i!ado ao 0e!os or dois e0as4ue di%ide0 os !i0os e co!du8e0 a roosas ol5icas co!"lia!ese!re si. O ri0eiro e0a di8 reseio aos oderes do rerese!a!e& osegu!do ao co!e3do da rerese!ação. Co0 u0a "@r0ula cH0oda&cosu0a-se di8er 4ue o ro1le0a da rerese!ação ode er soluç:esdi%ersas co!"or0e as resosas 4ue& u0a %e8 acerado 4ue ) de%ererese!ar :, da0os ; ergu!a/ 6'omo o rerese!a< e 6ue coisarerese!a< #ão co!=ecidas as resosas 0ais co0u!s a esas duas ergu!as. ] ri0eira/ ) ode rerese!ar : ou co0o delegado ouco0o "iduci>rio. #e é delegado& ) é ura e si0les0e!e u0 ora-%o8& u0 !3!cio& u0 legado& u0 e01aiador& de seus rerese!ados& e ora!o o seu 0a!dao é ere0a0e!e li0iado e re%og>%el ad

nutum. #e ao i!%és diso é u0 "iduci>rio& ) e0 o oder de agir co0u0a cera li1erdade e0 !o0e e or co!a dos rerese!ados& !a0edida e0 4ue& go8a!do da co!"ia!ça deles& ode i!errear co0discer!i0e!o r@rio os seus i!eresses. Nese segu!do caso di8-se4ue ) rerese!a : se0 %5!culo de 0a!dao !a li!guage0co!siucio!al =o7e co!solidada di8-se 4ue e!re ) e : !ão eise u00a!dao i0erai%o. Ta01é0 ; segu!da ergu!a so1re <4ue coisa<

ode0 ser dadas duas resosas/ ) ode rerese!ar : !o 4ue se re"ereaos seus i!eresses gerais de cidadão ou !o 4ue se re"ere aos seusi!eresses ariculares& or ee0lo& de oer>rio& de co0ercia!e& de ro"issio!al li1eral& ec. A di"ere!ça a reseio do <4ue coisa<reercue a01é0 so1re a di"ere!ça a reseio do <4ue0<.

#e o rerese!a!e é c=a0ado a rerese!ar os i!eresses gerais dorerese!ado !ão é !ecess>rio 4ue ere!ça ; sua 0es0a caegoria

ro"issio!al ao co!r>rio& é =o7e u0 dado de "ao co0u0 ; 0aior are dos sise0as rerese!ai%os a "or0ação de u0a caegoria ro"issio!al esec5"ica de rerese!a!es& 4ue é a caegoria dos ol5icos de ro"issão. ua!do ao i!%és diso o rerese!a!e éc=a0ado a rerese!ar os i!eresses esec5"icos de u0a caegoria&!or0al0e!e ele ere!ce ; 0es0a caegoria ro"issio!al dosrerese!ados& co0 o 4ue ae!as o oer>rio ode rerese!ar

e"ica80e!e os oer>rios& o 0édico os 0édicos& o ro"essor os ro"essores& o esuda!e os esuda!es& ec.Creio !ão er assado deserce1ida a relação 4ue eise& de u0

lado& e!re a "igura do rerese!a!e co0o delegado e a darerese!ação dos i!eresses ariculares& e de ouro lado e!re a "igurado rerese!a!e co0o "iduci>rio e a rerese!ação dos i!eresses



gerais. e "ao& =a1iual0e!e as duas coisas ca0i!=a0 7u!as. ouu0 ee0lo 4ue é "a0iliar ; 0aioria de !@s/ a co!esação esuda!il.Lora0 os 0o%i0e!os esuda!is os ri0eiros a 0a!dar elos ares osseus orga!is0os rerese!ai%os elo "ao de 4ue os rerese!a!esera0 "iduci>rios e !ão delegados& e a i0or ara%és de suasasse01léias o ri!c5io do 0a!dao i0erai%o. I0ediaa0e!e "icouclaro 4ue se raa%a de u0a rerese!ação org!ica& iso é& dosi!eresses ariculares& iso é& da4uela rerese!ação !a 4ual orerese!a!e de%e ere!cer ; 0es0a caegoria do rerese!ado.

O ooso ocorre !a rerese!ação ol5ica da 0aior are dosesados 4ue se go%er!a0 ; 1ase de u0 sise0a rerese!ai%o/ o 4uecaraceri8a u0a de0ocracia rerese!ai%a é& co0 reseio ao <4ue0<&

4ue o rerese!a!e se7a u0 "iduci>rio e !ão u0 delegado e é& co0reseio ao <4ue coisa<& 4ue o "iduci>rio rerese!e os i!eresses geraise !ão os i!eresses ariculares. E eaa0e!e or4ue sãorerese!ados os i!eresses gerais e !ão os i!eresses ariculares doseleiores& !ela %igora o ri!c5io da roi1ição de 0a!dao i0erai%o.

Co0 iso& creio er-0e colocado e0 co!diç:es de recisar e0 4ualaceção do er0o <rerese!ação< se di8 4ue u0 sise0a é

rerese!ai%o e se "ala =a1iual0e!e de de0ocracia rerese!ai%a/as de0ocracias rerese!ai%as 4ue co!=ece0os são de0ocracias !as4uais or rerese!a!e e!e!de-se u0a essoa 4ue e0 duascaracer5sicas 1e0 esa1elecidas/ a8 !a 0edida e0 4ue go8a daco!"ia!ça do coro eleioral& u0a %e8 eleio !ão é 0ais reso!s>%el era!e os r@rios eleiores e seu 0a!dao& ora!o& !ão é re%og>%elb8 !ão é reso!s>%el direa0e!e era!e os seus eleiores eaa0e!e

or4ue co!%ocado a uelar os i!eresses gerais da sociedade ci%il e!ão os i!eresses ariculares desa ou da4uela caegoria. Nas eleiç:es ol5icas& !as 4uais "u!cio!a o sise0a rerese!ai%o&

u0 oer>rio co0u!isa !ão %oa !o oer>rio !ão-co0u!isa 0as %oa!u0 co0u!isa 0es0o se !ão oer>rio. O 4ue 4uer di8er 4ue asolidariedade de arido e ora!o a %isão dos i!eresses gerais é 0ais"ore 4ue a solidariedade de caegoria e ora!o a co!sideração dos

i!eresses ariculares. F0a co!se42!cia do sise0a é 4ue& co0oa"ir0ei ouco ar>s& os rerese!a!es 9 !a 0edida e0 4ue !ão sãorerese!a!es de caegoria 0as& or assi0 di8er& rerese!a!es dosi!eresses gerais 9 er0i!a0 or co!siuir u0a caegoria ; are& ados ol5icos de ro"issão& iso é& da4ueles 4ue& ara 0e eressar co0a e"icie!5ssi0a de"i!ição de Ma Se1er& !ão %i%e0 ae!as para a



ol5ica 0as %i%e0 da ol5ica.I!sisi so1re esas duas caracer5sicas da rerese!ação !u0

sise0a rerese!ai%o or4ue e0 geral é eaa0e!e so1re elas 4ue sea@ia a cr5ica ; de0ocracia rerese!ai%a e0 !o0e de u0ade0ocracia 0ais larga& 0ais co0lea& e0 su0a& 0ais de0ocr>ica.e "ao& !a ol20ica co!ra a de0ocracia rerese!ai%a é oss5%eldisi!guir clara0e!e dois "il:es redo0i!a!es/ a cr5ica ; roi1içãodo 0a!dao i0erai%o e ora!o ; rerese!ação co!ce1ida co0orelação "iduci>ria& "eia e0 !o0e de u0 %5!culo 0ais esreio e!rererese!a!e e rerese!ado& a!>logo ao 4ue liga o 0a!da!e e o0a!da>rio !as relaç:es do direio ri%ado& e a cr5ica ; rerese!açãodos i!eresses gerais& "eia e0 !o0e da rerese!ação org!ica ou

"u!cio!al dos i!eresses ariculares desa ou da4uela caegoria.ue0 co!=ece u0 ouco a =is@ria da disua =o7e secular r@ e

co!ra o sise0a rerese!ai%o sa1e 0uio 1e0 4ue "re4e!e0e!e ose0as e0 discussão são so1reudo eses dois. A01os são e0as 4ue ere!ce0 ; radição do e!sa0e!o socialisa& ou 0el=or& ;co!ceção de de0ocracia 4ue %eio se!do ela1orada elo e!sa0e!osocialisa e0 oosição ; de0ocracia rerese!ai%a co!siderada co0o

a ideologia r@ria da 1urguesia 0ais a%a!çada& co0o ideologia<1urguesa< da de0ocracia. os dois e0as& o ri0eiro& iso é& aeig2!cia de re%ogação do 0a!dao or are dos eleiores "eia ; 1aseda cr5ica ; roi1ição do 0a!dao i0erai%o& é r@ria do e!sa0e!o ol5ico 0arisa/ co0o odos sa1e0& o r@rio Mar deu aricularrele%o ao "ao de 4ue a Co0u!a de Paris <"oi co0osa orco!sel=eiros 0u!iciais eleios or su"r>gio u!i%ersal !as di%ersas

circu!scriç:es da cidade& reso!s>%eis e su1siu5%eis a 4ual4uer0o0e!o<6.6. arl Mar7 &a guerra civile in 4rancia, in Il partito e l0internazionale, Ed##o-#

R#-as9#%a7 Roma7 '(*)7 !. '8).

O ri!c5io "oi reo0ado e rea"ir0ado %>rias %e8es or $2!i!& aco0eçar !o stado e 9evolu!ão, e su1sisiu co0o ri!c5io !or0ai%o

!as %>rias co!siuiç:es so%iéicas. O arigo +?V da co!siuição e0%igor di8/ <O deuado e0 o de%er de i!"or0ar os eleiores so1re suaai%idade e so1re a ai%idade dos #o%ies. O deuado 4ue !ão sede0o!srar dig!o da co!"ia!ça dos eleiores ode ser ri%ado do0a!dao a 4ual4uer 0o0e!o or decisão da 0aioria dos eleiores e



segu!do as 0odalidades re%isas ela lei<. Ese ri!c5io "oira!s0iido ; 0aior are das co!siuiç:es das de0ocracias oularesao co!r>rio do 4ue ocorre !a 0aior are das co!siuiç:es dasde0ocracias ocide!ais& co0o or ee0lo a ialia!a& cu7o arigo 6*di8/ <Cada 0e01ro do Parla0e!o rerese!a a Nação e eerce suas"u!ç:es se0 %5!culo de 0a!dao<.

O segu!do e0a& a4uele da rerese!ação dos i!eresses ouorg!ica& "oi ao co!r>rio caracer5sico do e!sa0e!o socialisai!gl2s do "i0 do século assado& e0 aricular da corre!e 4ue seguia%a elo guildGsocialism de Ko1so! e Cole& cu7a ri!cial roosade re"or0a i!siucio!al co!sisia e0 soliciar a desariculaçãocororai%a do esado alé0 da erriorial e a i!sauração de u0a

rerese!ação "u!cio!al& iso é& dos i!eresses co!siu5dos ereco!=ecidos& ao lado da rerese!ação erriorial r@ria do esado arla0e!arisa cl>ssico& 4ue e!co!rara !a I!glaerra a r@ria >riae o r@rio ce!ro de irradiação.

Mas o 4ue 4uero su1li!=ar é 4ue !e!=u0a das duas roosasi!o%adoras co0 reseio ao sise0a rerese!ai%o cl>ssico ra!s"or0aa de0ocracia rerese!ai%a e0 de0ocracia direa. Co0 oda a cere8a

!ão a segu!da& 4ue se li0ia a su1siuir u0a "or0a de rerese!ação or oura. Q a01é0 discu5%el 4ue a rerese!ação dos i!eresses ou"u!cio!al& 0es0o se algu0as %e8es roosa or 0o%i0e!os ol5icos de es4uerda& se7a 0ais de0ocr>ica 4ue a rerese!açãoerriorial co!du8ida ara%és deses orga!is0os de agregação dosi!eresses 4ue são =o7e os aridos.

Na I>lia !ão ode0os es4uecer 4ue a 3!ica e!ai%a aé agora

"eia de su1siuir a rerese!ação arid>ria ela rerese!açãoorg!ica "oi a e0ree!dida& e01ora co0 ouca =a1ilidade& elo"ascis0o ara%és da c0ara dos fasci e das cororaç:es. a 0i!=a are& recordo 4ue 4ua!do& !o i0ediao @s-guerra de +,+-+,+(&"ora0 %e!iladas roosas de re"or0a co!siucio!al !a direção darerese!ação dos i!eresses 9 "eias a!o or gruos socialisasco0o elo arido ca@lico 9& dois escriores li1erais co0o Ei!audi e

Ru""i!i a elas se ousera0& erce1e!do os erigos 4ue ra8ia0 ara odese!%ol%i0e!o da de0ocracia e dos direios de li1erdade. Escre%iaEi!audi/ <Q !ecess>rio di8er 4ue !@s& co!r>rios a esas alegadas0oder!idades legislai%as& e0os o de%er de di8er clara0e!e 4ueodas esas rerese!aç:es dos i!eresses& odas esas asse01léias ari>rias& são u0 regresso esa!oso a "or0as 0edie%ais de



rerese!ação ol5ica& ;4uelas "or0as das 4uais& oraer"eiçoa0e!os sucessi%os& escaara0 os arla0e!os 0oder!os<. Eacresce!a%a/ <ar ;s rerese!aç:es ro"issio!ais u0a "u!çãodeli1erai%a é 4uerer colocar os i!eresses ariculares !o lugar dosi!eresses gerais& é reali8ar o1ra reoe!e e ego5sa<.*

8. H,#g# E#-a,d#7 GRa!!rese-%a-e d# #-%eress# e Parlame-%oG ?'('(@7 in 'ronacheeconomiche e politiche di un trentennio, 0ol. V7 E#-a,d#7 Tor#-o7 '(6'7 !. ).

Co0 iso !ão esou 4uere!do a"ir0ar 4ue os !ossos arla0e!osese7a0 dedicados ae!as ao i!eresse geral. eus 0e guarde e li%rediso[ F0a das c=agas do !osso arla0e!aris0o& a!as %e8es

de!u!ciada e ão ouco 0edicada& é a roli"eração das assi0c=a0adas <e4ue!as leis< ^<leggi!e<_& 4ue são recisa0e!e o e"eioda redo0i!!cia de i!eresses ariculares& de gruo& de caegoria& !o ior se!ido da ala%ra& cororai%os. E se raa eaa0e!e de u0ac=aga e !ão de u0 e"eio 1e!é"ico& eaa0e!e de u0 dos asecosdege!erai%os dos arla0e!os& 4ue de%eria0 ser corrigidos e !ãoagra%ados.

O ro1le0a da rerese!ação org!ica "oi reo0ado dura!e osra1al=os da Asse01léia Co!siui!e +,6-+,*& 0as "oi resol%idoco0 a criação da4uela esécie de li01o co!siucio!al 4ue é oCo!sel=o Nacio!al da Eco!o0ia e do Tra1al=o& ao 4ual "oi ari1u5dou0 e!cargo 0era0e!e co!suli%o 4ue de "ao 7a0ais "oi eecuado&!e0 a@s a sua co!siuição !e0 a@s a sua rece!e ressurreição.

E!e!da0o-!os 1e0/ a rerese!ação org!ica !ão é or si 0es0aalgo de"eiuoso. Eise0 siuaç:es !as 4uais ela é !ão s@ dese7>%elco0o i!e%i>%el. ue u0 co!sel=o de "aculdade se7a co0oso or ro"essores de "aculdade e !ão or rerese!a!es de aridos ol5icosé u0a coisa @1%ia. Mas é 0e!os @1%io 4ue dele !ão aricie0 co0direios ari>rios rerese!a!es dos esuda!es ou do essoalad0i!israi%o& co0 a co!se42!cia de 4ue o de"eio es> !ão !o "aode ser org!ico 0as de s2-lo 0uio ouco. E!rea!o& u0 co!sel=o de"aculdade ou u0 co!sel=o de ">1rica eecua0 o seu e!cargo e o0a0

as decis:es 4ue l=es são r@rias !u0 ca0o 1e0 deli0iado eéc!ico& iso é& !u0 ca0o 4ue !ada e0 a %er co0 o ca0o geral e!ão éc!ico do 4ual de%e0 ocuar-se os coros rerese!ai%os ol5icos. Criic>%el !ão é a rerese!ação org!ica e!4ua!o al& 0asa rerese!ação org!ica ra!sorada ara "ora dos li0ies 4ue l=e são



r@rios. Nada a o17ear 4ua!o ao "ao de 4ue !a escola os esuda!es se7a0

rerese!ados or esuda!es& !a ">1rica os oer>rios or oer>rios.Mas 7> 4ua!do se assa ao 1airro& o!de os i!eresses e0 4uesão sãoos i!eresses dos cidadãos e !ão desa ou da4uela caegoria& oscidadãos de%e0 ser rerese!ados or cidadãos& 4ue se disi!guirãoe!re si !ão ; 1ase das caegorias 4ue rerese!a0 0as ; 1ase dasdi%ersas %is:es glo1ali8a!es dos ro1le0as 4ue co!seguira0 "or0ar%is:es glo1ali8a!es esas 4ue cada u0 ossui or ere!cer !ão aesa ou ;4uela caegoria 0as a ese ou ;4uele 0o%i0e!o ol5ico.

Cera0e!e 0ais r@i0o da de0ocracia direa é o i!siuo dorerese!a!e su1siu5%el co!raoso ao do rerese!a!e

des%i!culado de 0a!dao i0erai%o. e "ao& o cordão u01ilical 4ue0a!é0 o delegado u!ido ao coro eleioral !ão é de odo corado.Mas 0es0o !ese caso !ão se ode "alar de de0ocracia direa !ose!ido r@rio da ala%ra. Para 4ue eisa de0ocracia direa !ose!ido r@rio da ala%ra& iso é& !o se!ido e0 4ue direo 4uer di8er4ue o i!di%5duo aricia ele 0es0o !as deli1eraç:es 4ue l=e di8e0reseio& é reciso 4ue e!re os i!di%5duos deli1era!es e a deli1eração

4ue l=es di8 reseio !ão eisa !e!=u0 i!er0edi>rio. Mes0o sesu1siu5%el& o delegado é u0 i!er0edi>rio& aci0a de udo or4ue&aesar de %i!culado ;s i!sruç:es 4ue rece1e da 1ase& e0 de "ao u0acera li1erdade de 0o%i0e!o e se co0 ele !ão se e!e!desse0 odosos 4ue de%e0 c=egar a u0a deli1eração colei%a& 4ual4uer deli1eraçãocolei%a seria i0oss5%el e0 segu!do lugar or4ue ele !ão ode serre%ogado a odo i!sa!e e su1siu5do or u0 ouro& a !ão ser so1 o

risco de aralisar as !egociaç:es.ue0 age ; 1ase de i!sruç:es r5gidas é o ora-%o8& o !3!cio& !asrelaç:es i!er!acio!ais o e01aiador a rigide8 das i!sruç:es !ão éeaa0e!e u0 0odo caracer5sico do agir dos coros colei%os. Qu0a caracer5sica dos orga!is0os regulados or criérios=ier>r4uicos& iso é& da4ueles orga!is0os !os 4uais o "luo do oder rocede do alo ara 1aio e !ão de 1aio ara ci0a& e é ora!o

0uio 0ais ade4uada aos sise0as auocr>icos 4ue aos sise0asde0ocr>icos. ua!do 0e!os or4ue u0 suerior =ier>r4uico es> e0co!diç:es de dar i!sruç:es r5gidas ao i!"erior =ier>r4uico co0 0uio0ais "acilidade 4ue u0a asse01léia& a 4ual ode c=egar& e01ora co0gra!de "aiga& a "or0ular direi%as 0as 4uase !u!ca co!seguera!s"or0ar as direi%as e0 orde!s e o!de !ão eise0 orde!s 0as



direi%as o 0a!dao s@ é i0erai%o !as ala%ras.e 4ual4uer 0odo& se a rerese!ação or 0a!dao !ão é

roria0e!e a de0ocracia direa& é u0a esrada i!er0edi>ria e!re ade0ocracia rerese!ai%a e a de0ocracia direa. O 4ue 0e er0iereeir 4ue e!re a de0ocracia rerese!ai%a ura e a de0ocraciadirea ura !ão eise& co0o cr2e0 os "auores da de0ocracia direa&u0 salo 4ualiai%o& co0o se e!re u0a e oura eisisse u0 di%isorde >guas e co0o se a aisage0 0udasse co0lea0e!e ão logo ass>sse0os de u0a 0arge0 ; oura. Não/ os sig!i"icados =is@ricosde de0ocracia rerese!ai%a e de de0ocracia direa são a!os e de alorde0 4ue !ão se ode Hr os ro1le0as e0 er0os de ou-ou& deescol=a "orçada e!re duas aler!ai%as eclude!es& co0o se eisisse

ae!as u0a 3!ica de0ocracia rerese!ai%a oss5%el e ae!as u0a3!ica de0ocracia direa oss5%el o ro1le0a da assage0 de u0a aoura so0e!e ode ser oso ara%és de u0 continuum !o 4ual édi"5cil di8er o!de er0i!a a ri0eira e o!de co0eça a segu!da.

F0 sise0a de0ocr>ico caraceri8ado ela eis2!cia dererese!a!es su1siu5%eis é& !a 0edida e0 4ue re%2 rerese!a!es&u0a "or0a de de0ocracia rerese!ai%a& 0as aroi0a-se da

de0ocracia direa !a 0edida e0 4ue ad0ie 4ue eses rerese!a!esse7a0 su1siu5%eis. Q u0 g2!ero a!"51io& do 4ual a =is@ria& 4ue rocede se0re or %ias co0licadas ao co!r>rio da !aure8a 4ue&co0o se di8ia => e0os ar>s& segue se0re a %ia 0ais cura& !oso"erece i!30eros ee0los. Eaa0e!e or4ue e!re a "or0a ere0ade de0ocracia rerese!ai%a e a "or0a ere0a de de0ocracia direaeise u0 continuum de "or0as i!er0edi>rias& u0 sise0a de

de0ocracia i!egral as ode co!er odas& cada u0a delas e0co!"or0idade co0 as di%ersas siuaç:es e as di%ersas eig2!cias& eiso or4ue são er"eia0e!e co0a5%eis e!re si oso 4uearoriadas a di%ersas siuaç:es e a di%ersas eig2!cias. Iso i0lica4ue& de "ao& de0ocracia rerese!ai%a e de0ocracia direa !ão sãodois sise0as aler!ai%os !o se!ido de 4ue o!de eise u0a !ão ode eisir a oura& 0as são dois sise0as 4ue se ode0 i!egrar

reciroca0e!e. Co0 u0a "@r0ula si!éica& ode-se di8er 4ue !u0sise0a de de0ocracia i!egral as duas "or0as de de0ocracia sãoa01as !ecess>rias 0as !ão são& co!sideradas e0 si 0es0as&su"icie!es.

ue a de0ocracia direa !ão se7a su"icie!e or!a-se claro 4ua!dose co!sidera 4ue os i!siuos de de0ocracia direa !o se!ido r@rio



da ala%ra são dois/ a asse01léia dos cidadãos deli1era!es se0i!er0edi>rios e o referendum. Ne!=u0 sise0a co0leo co0o é ode u0 esado 0oder!o ode "u!cio!ar ae!as co0 u0 ou co0 ouro&e !e0 0es0o co0 a01os co!7u!a0e!e.

A asse01léia dos cidadãos 9 a de0ocracia 4ue Rousseau i!=ae0 0e!e 9 é u0 i!siuo& co0o de reso Rousseau sa1ia 0uio 1e0&4ue ode er %ida ae!as !u0a e4ue!a co0u!idade& co0o era a do0odelo cl>ssico or ecel2!cia& a Ae!as do X e do IX séculos&4ua!do os cidadãos !ão assa%a0 de oucos 0il=ares e a suaasse01léia& co!sidera!do-se os ause!es or 0oi%o de "orça 0aior ou or li%re e eso!!ea %o!ade& reu!ia-se co0 odos 7u!os !o lugaresa1elecido !o 4ual& escre%e lo8& rara0e!e odia0 ser %isos

0ais 4ue dois ou r2s 0il cidadãos& 0es0o 4ue !a coli!a o!de=a1iual0e!e se reali8a%a0 as asse01léias ordi!>rias udesse0 esar&se0re segu!do lo8& %i!e e ci!co 0il essoas e0 é e de8oio 0ilse!adas.

Ko7e !ão eise0 0ais cidades-esados& sal%o algu!s casos ãoececio!ais 4ue de%e0 ser& !ese co!eo& desre8ados. E 0es0o ascidades !os esados or!ara0-se u0 ouco 0aiores do 4ue a Ae!as de

Péricles e a e!e1ra de Rousseau. N@s as di%idi0os& é %erdade& ou asesa0os di%idi!do e0 1airros. Mas 0es0o se!do %erdade 4ue !o0o0e!o da "or0ação i!icial da ariciação de 1airro ou de 8o!a& !o0o0e!o do !asci0e!o 0ais ou 0e!os eso!!eo dos co0i2s de 1airro& ode-se "alar aroriada0e!e de de0ocracia direa direasi0& 0as 4ua!iai%a0e!e 0uio li0iada& é igual0e!e %erdade 9e0 decorr2!cia da e!d2!cia !aural 4ue caraceri8a a assage0 de u0

0o%i0e!o do statu nascenti, co0o a"ir0a Al1ero!i& ara o da suai!siucio!ali8ação& da sua "ase eso!!ea ara a "ase da !ecess>riaorga!i8ação 9 4ue& ão logo são ro%ide!ciadas a legii0ação e aregula0e!ação da ariciação de 1ase& a "or0a or esa assu0ida é ada de0ocracia rerese!ai%a. Mes0o os 1airros são go%er!ados !ão ela asse01léia dos cidadãos 0as or seus rerese!a!es.

ua!o ao referendum, 4ue é o 3!ico i!siuo de de0ocracia direa

de co!crea alica1ilidade e de e"ei%a alicação !a 0aior are dosesados de de0ocracia a%a!çada& raa-se de u0 eedie!eeraordi!>rio ara circu!s!cias eraordi!>rias. Ni!gué0 odei0agi!ar u0 esado caa8 de ser go%er!ado ara%és do co!5!uo aeloao o%o/ le%a!do-se e0 co!a as leis roulgadas a cada a!o !a I>lia& or ee0lo& seria !ecess>rio re%er e0 0édia u0a co!%ocação or



dia. #al%o !a =i@ese& or ora de "icção cie!5"ica& de 4ue cadacidadão ossa ra!s0iir seu %oo a u0 cére1ro elerH!ico se0 sair decasa e ae!as aera!do u0 1oão(.

). Não fal%am7 es!e9#alme-%e -os Es%ados U-#dos7 es9r#%os so5re es%e ass,-%o/ B.2re#-s#7 Bet3een t3o #ges5 #merica6s Role in the Technacratic #ge, V##-g Press7 Ne

or7 '(8: e +. T,llo97 Private 7ants in Pu%lic eans5 an 8conomic #nal"sis of thedesira%le scope of /tate 9overnment, 2as#s 2oos7 Ne or;'(8'.

Toda%ia& !ão => d3%ida de 4ue esa0os assisi!do ; a0liação do rocesso de de0ocrai8ação. #e de%2sse0os ao!ar u0a dascaracer5sicas 0ais e%ide!es e i!eressa!es de u0a sociedade oliica0e!e e0 ea!são& co0o é or ee0lo a ialia!a& !ão

oder5a0os deiar de i!dicar a eig2!cia e o eerc5cio e"ei%o de u0ase0re !o%a ariciação. Peço desculas or ser u0 oucoes4ue0>ico& 0as o "luo do oder s@ ode er duas direç:es/ ou édesce!de!e& 4uer di8er& desce do alo ara 1aio& ou é asce!de!e&4uer di8er& %ai de 1aio ara ci0a. Ee0lo 5ico do ri0eiro é& !osesados 0oder!os& o oder 1urocr>ico do segu!do é o oder ol5ico&o!de 4uer 4ue se e!e!da or oder ol5ico a4uele eercido e0 odos

os !5%eis local& regio!al& esaal e0 !o0e e or co!a do cidadão& ou0el=or& do i!di%5duo e!4ua!o cidadão.

O 4ue aco!ece agora é 4ue o rocesso de de0ocrai8ação& ou se7a&o rocesso de ea!são do oder asce!de!e& es> se ese!de!do daes"era das relaç:es ol5icas& das relaç:es !as 4uais o i!di%5duo éco!siderado e0 seu ael de cidadão& ara a es"era das relaç:essociais& o!de o i!di%5duo é co!siderado !a %ariedade de seus status e

de seus aéis esec5"icos& or ee0lo de ai e de "il=o& de cH!7uge&de e0res>rio e de ra1al=ador& de ro"essor e de esuda!e e aé0es0o de ai de esuda!e& de 0édico e de doe!e& de o"icial e desoldado& de ad0i!isrador e de ad0i!isrado& de roduor e deco!su0idor& de gesor de ser%iços 31licos e de usu>rio& ec.

Co0 u0a eressão si!éica ode-se di8er 4ue& se =o7e se ode"alar de rocesso de de0ocrai8ação& ele co!sise !ão a!o& co0o

erro!ea0e!e 0uias %e8es se di8& !a assage0 da de0ocraciarerese!ai%a ara a de0ocracia direa 4ua!o !a assage0 dade0ocracia ol5ica e0 se!ido esrio ara a de0ocracia social& ou0el=or& co!sise !a ee!são do oder asce!de!e& 4ue aé agora =a%iaocuado 4uase eclusi%a0e!e o ca0o da gra!de sociedade ol5icae das e4ue!as& 0i!3sculas& e0 geral oliica0e!e irrele%a!es



associaç:es %olu!>rias& ara o ca0o da sociedade ci%il !as suas%>rias ariculaç:es& da escola ; ">1rica/ "alo de escola e de ">1rica arai!dicar e01le0aica0e!e os lugares e0 4ue se dese!%ol%e a 0aior are da %ida da 0aior are dos 0e01ros de u0a sociedade 0oder!a&deia!do i!e!cio!al0e!e de lado a igre7a ou as igre7as& ois ese éu0 ro1le0a 4ue di8 reseio ; sociedade religiosa& 4ue !ão é !e0 asociedade ol5ica !e0 a sociedade ci%il 0as 4ue& de 4ual4uer "or0a&es> igual0e!e a1alada elo i0aco dos 0es0os ro1le0as.

E0 ouras ala%ras& ode0os di8er 4ue o 4ue aco!ece =o7e 4ua!oao dese!%ol%i0e!o da de0ocracia !ão ode ser i!erreado co0o aa"ir0ação de u0 !o%o io de de0ocracia& 0as de%e ser e!e!didoco0o a ocuação& elas "or0as ai!da radicio!ais de de0ocracia&

co0o é a de0ocracia rerese!ai%a& de !o%os esaços& iso é& deesaços aé agora do0i!ados or orga!i8aç:es de io =ier>r4uico ou 1urocr>ico.

ese o!o de %isa& creio 4ue se de%e "alar 7usa0e!e de u0a%erdadeira re%ira%ola !o dese!%ol%i0e!o das i!siuiç:esde0ocr>icas& re%ira%ola esa 4ue ode ser si!eica0e!e resu0ida!u0a "@r0ula do segui!e io/ da de0ocrai8ação do esado ;

de0ocrai8ação da sociedade.ue =isorica0e!e o ad%e!o da de0ocracia ol5ica e!=a

recedido o ad%e!o da de0ocracia social é ">cil de co0ree!der& se or es"era ol5ica e!e!der0os a4uela !a 4ual são o0adas asdeli1eraç:es de 0ais rele%a!e i!eresse colei%o.

F0a %e8 co!4uisada a de0ocracia ol5ica& erce1e-se 4ue aes"era ol5ica es> or sua %e8 i!clu5da !u0a es"era 0uio 0ais a0la

4ue é a es"era da sociedade !o seu odo e 4ue !ão eise decisão ol5ica 4ue !ão se7a co!dicio!ada ou aé 0es0o deer0i!ada ora4uilo 4ue aco!ece !a sociedade ci%il. Perce1e-se 4ue u0a coisa é ade0ocrai8ação do esado ocorrida co0 a i!siuição dos arla0e!os& oura coisa é a de0ocrai8ação da sociedade& do!de seco!clui 4ue ode 0uio 1e0 eisir u0 esado de0ocr>ico !u0asociedade e0 4ue a 0aior are das suas i!siuiç:es 9 da "a05lia ;

escola& da e0resa ; gesão dos ser%iços 31licos 9 !ão sãogo%er!adas de0ocraica0e!e. a5 a ergu!a 4ue 0el=or do 4ue4ual4uer oura caraceri8a a aual "ase de dese!%ol%i0e!o dade0ocracia !os a5ses oliica0e!e 7> de0ocr>icos/ é oss5%el aso1re%i%2!cia de u0 esado de0ocr>ico !u0a sociedade !ãode0ocr>ica Pergu!a 4ue ode ser "or0ulada a01é0 dese 0odo/ a



de0ocracia ol5ica "oi e é aé agora !ecess>ria ara 4ue u0 o%o !ãocaia so1 u0 regi0e des@ico 0as é a01é0 su"icie!e

Para co0ro%ar a re%ira%ola 0e!cio!ada 7> i%e a ocasião de di8er4ue& aé => ou4u5ssi0o e0o& 4ua!do se dese7a%a dar u0a ro%a dodese!%ol%i0e!o da de0ocracia !u0 dado a5s o0a%a-se co0o5!dice a ee!são dos direios ol5icos do su"r>gio resrio ao su"r>giou!i%ersal& co!sidera%a-se co0o 5!dice ri!cial a ee!são do direiode ariciar 0es0o 4ue i!direa0e!e da "or0ação dos @rgãos !os4uais são o0adas as decis:es ol5icas. Ko7e& so1 ese aseco& !ão =>0ais a%a!ço oss5%el deois 4ue o su"r>gio "oi ese!dido ;s 0ul=erese o li0ie de idade "oi di0i!u5do ara de8oio a!os.

Ko7e& se se 4uer ao!ar u0 5!dice do dese!%ol%i0e!ode0ocr>ico ese !ão ode 0ais ser o !30ero de essoas 4ue 20 odireio de %oar& 0as o !30ero de i!s!cias di%ersas da4uelas ol5icas !as 4uais se eerce o direio de %oo si!éica 0ase"ica80e!e/ ara dar u0 7u58o so1re o esado da de0ocrai8ação !u0dado a5s o criério !ão de%e 0ais ser o de <4ue0< %oa& 0as o do<o!de< se %oa e "i4ue claro 4ue a4ui e!e!do o <%oar< co0o o ao

5ico e 0ais co0u0 do ariciar& 0as !ão ree!do de "or0a algu0ali0iar a ariciação ao %oo.

e agora e0 dia!e& 4ua!do !os colocar0os o ro1le0a de sa1erse =ou%e dese!%ol%i0e!o da de0ocracia !a I>lia dura!e os 3li0osa!os& de%ere0os rocurar %er se au0e!ou !ão o !30ero dos eleiores0as o esaço !o 4ual o cidadão ode eercer seu r@rio oder deeleior. Pode0os assi0 co!siderar co0o re"or0a de0ocr>ica !esa

direção a 4ue i!siuiu os co!sel=os escolares co0 a ariciação dererese!a!es dos ais. E de%e0os ao co!r>rio co!siderar co0oi!su"icie!e e a1orada& e a1orada or4ue i!su"icie!e& a re"or0arelai%a ;s eleiç:es de rerese!a!es esuda!is !os co!sel=osu!i%ersi>rios.

I!3il esco!der 4ue ese é u0 rocesso ae!as i!iciado& do 4ualai!da !ão esa0os e0 co!diç:es de co!=ecer !e0 as eaas !e0 a

duração. Não sa1e0os se es> desi!ado a rosseguir ou a i!erro0er-se& se roceder> e0 li!=a rea ou e0 li!=a i!errua. Eise0 algu!ssi!o0as e!cora7adores e ouros !e0 a!o. Ao lado da !ecessidade deauogo%er!o eise o dese7o de !ão ser de "ao go%er!ado e de serdeiado e0 a8. O e"eio do ecesso de olii8aço ode ser are%a!c=e do ri%ado. A ariciação 0ulidirecio!al e0 o seu re%erso



da 0edal=a& 4ue é a aaia ol5ica. O cuso 4ue se de%e agar eloe0e!=o de algu!s oucos é co0 "re42!cia a i!di"ere!ça de 0uios.Ao ai%is0o dos l5deres =is@ricos ou !ão-=is@ricos odecorreso!der o co!"or0is0o das 0assas.

Nada corr@i 0ais o es5rio do cidadão aricia!e 4ue oi!di"ere!is0o 4qualunquismo5 dos 4ue culi%a0 o seu <aricular<.Traa-se de algo 4ue 7> =a%ia sido clara0e!e erce1ido elos a!igos/<Co!sidera0os odo a4uele 4ue !ão aricia da %ida do cidadão 9a"ir0a Péricles !u0a céle1re se!e!ça regisrada or Tuc5dides 9 !ãoco0o u0 4ue se ocua ae!as dos r@rios !eg@cios& 0as co0o u0i!di%5duo i!3il<,. Ta01é0 Rousseau esa%a co0lea0e!e cie!e do"ao/ <Tão logo o ser%iço 31lico deia de ser a ri!cial ocuação

dos cidadãos e eles re"ere0 ser%ir co0 sua 1olsa e !ão co0 sua essoa& o Esado 7> se e!co!ra r@i0o da ru5!a< ou co0 u0a das"rases esculurais 4ue l=e são r@rias/ <Tão logo algué0 diga dos!eg@cios de esado/ 4ue 0e i0ora0 eles& ode-se esar seguro de4ue o esado es> erdido<+?.

(. T,9#d#des7 &a guerra del Peloponneso, II7 *.

'. 'ontratto sociale, III7 '.

e 4ual4uer 0odo& u0a coisa é cera/ os dois gra!des 1locos de oder desce!de!e e =ier>r4uico das sociedades co0leas 9 agra!de e0resa e a ad0i!isração 31lica 9 !ão "ora0 aé agorase4uer ocados elo rocesso de de0ocrai8ação. E e!4ua!o esesdois 1locos resisire0 ; agressão das "orças 4ue ressio!a0 a arir de 1aio& a ra!s"or0ação de0ocr>ica da sociedade !ão ode ser dada or co0lea. Não ode0os se4uer di8er 4ue esa ra!s"or0ação éreal0e!e oss5%el. Pode0os ae!as di8er 4ue& se o a%a!ço dade0ocracia "or de agora e0 dia!e 0edido ela co!4uisa dos esaçosaé e!ão ocuados or ce!ros de oder !ão de0ocr>ico& a!os e ãoi0ora!es ai!da são eses esaços 4ue a de0ocracia i!egral oso4ue se7a 0ea dese7>%el e oss5%el ai!da es> disa!e e é i!cera.

O desloca0e!o do !gulo %isual do esado ara a sociedade ci%il!os o1riga a co!siderar 4ue eise0 ouros ce!ros de oder alé0 doesado. Nossas sociedades !ão são 0o!ocr>icas 0as olicr>icas. Eiso 1asa ara 4ue !os %e7a0os i!eserada0e!e so1re as areias0o%ediças do luralis0o digo <areias 0o%ediças< or4ue 4ue0 se



a%e!urou !os 3li0os 0eses ; disua e0 or!o do luralis0o 0e deuse0re a i0ressão de algué0 4ue a cada es"orço ara sair "ora co0 aca1eça a"u!da%a cada %e8 0ais co0 os és``

++. A uro 5ulo de curiosidade& assi!alo 4ue algu!s dos 0ais i0ora!es arigos so1re o luralis0o u1licados !a i0re!sa ialia!a !os 3li0os 0eses de +,*6 "ora0 reu!idos !u0

e4ue!o %olu0e i!iulado 11 pluralismo, orga!i8ação de . Rossi!i& co0 re">cio de .Bodrao& Edi8io!i Ci!4ue $u!e& Ro0a& +,**.

F0a coisa oré0 é cera/ ão logo a1a!do!a0os o o!o de %isaresrio do sise0a ol5ico e a0lia0os a %isão ara a sociedadesu17ace!e de%e0os "a8er as co!as co0 ce!ros de oder 4ue esãode!ro do esado 0as 4ue !ão se ide!i"ica0 i0ediaa0e!e co0 o

esado. I!e%i>%el !ese o!o 4ue o ro1le0a da de0ocracia e!co!ree or assi0 di8er e!glo1e o ro1le0a do luralis0o.

Q reciso !o e!a!o "a8er u0a ad%er2!cia reli0i!ar. Ou%iu-se"re4e!e0e!e di8er& !a rece!e discussão so1re o luralis0o& 4uesociedade luralisa e sociedade de0ocr>ica são a 0es0a coisa e 4ue ora!o 9 7> 4ue !ão se de%e 0ulilicar os e!es i!3eis& a!o e0"iloso"ia co0o !os esados 1e0 go%er!ados co0o é !ooria0e!e o

ialia!o& o!de !ão s@ o ro%is@rio é o 3!ico er0a!e!e co0o osuér"luo é o 3!ico !ecess>rio 9 o co!ceio de luralis0o ser%e ão-so0e!e ara dar %a8ão ; aião dos culos elas disuas 1i8a!i!as.Iso !ão é %erdade/ o co!ceio de de0ocracia e o co!ceio de luralis0o& diria u0 l@gico& !ão 20 a 0es0a ee!são. Pode-se0uio 1e0 e!co!rar u0a sociedade luralisa !ão de0ocr>ica e u0asociedade de0ocr>ica !ão luralisa.

Para rerese!ar a ri0eira& a 0e!e c=ega i0ediaa0e!e ;sociedade "eudal& 4ue é o ee0lo =isorica0e!e 0ais co!%i!ce!e deu0a sociedade co!siu5da or %>rios ce!ros de oder& co0 "re42!ciaco!corre!es e!re si& e or u0 oder ce!ral 0uio dé1il& 4ue=esiar5a0os e0 c=a0ar de esado !o se!ido 0oder!o da ala%ra& isoé& !o se!ido de 4ue o er0o <esado< es> re"erido aos esadoserrioriais 4ue !asce0 eaa0e!e da dissolução da sociedade

0edie%al. A sociedade "eudal é u0a sociedade luralisa 0as !ão éu0a sociedade de0ocr>ica/ é u0 co!7u!o de %>rias oligar4uias.Para rerese!ar a segu!da& !os a7uda o ee0lo da de0ocracia

dos a!igos& !a 4ual oda a ai%idade 31lica se dese!%ol%ia !a olis e!a 4ual& or ser a de0ocracia direa& i!eisia 4ual4uer coroi!er0edi>rio e!re o i!di%5duo e a cidade. Rousseau i!=a e0 0e!e a



de0ocracia dos a!igos e a de0ocracia direa 4ua!do& co!de!a!do as<sociedades arciais< co0o !oci%as ; "or0ação da %o!ade geral 9 ois& di8ia& o 7u58o 4ue aca1aria or re%alecer seria u0 7u58o aricular 9& arese!a%a as co!diç:es de u0a de0ocracia !ão luralisa e& 0ais ai!da& suse!a%a 4ue o luralis0o seria a ru5!a dade0ocracia.

#e os dois co!ceios de de0ocracia e de luralis0o !ão coi!cide0&a disua a reseio da relação e!re u0 e ouro !ão s@ !ão é i!3ilco0o se or!a u0 0o0e!o !ecess>rio se se 4uer co0ree!der co0eaidão os dese!%ol%i0e!os e os !ão-dese!%ol%i0e!os do rocessode de0ocrai8ação& do 4ual esa0os "ala!do. \ u0 "ao 4ue as !ossassociedades& ; di"ere!ça da a!iga olis& são sociedades co0 %>rios

ce!ros de oder. E é si0les0e!e u0a co!se42!cia dese "ao 4ue ade0ocracia dos 0oder!os de%a "a8er as co!as co0 o luralis0o&di"ere!e0e!e do 4ue ocorria !a de0ocracia dos a!igos. A!es de seru0a eoria& o luralis0o é u0a siuação o17ei%a& !a 4ual esa0osi0ersos. ue a aual sociedade ialia!a se7a u0a sociedade luralisa!ão é u0a i!%e!ção dos ca@licos ou dos co0u!isas 0as u0arealidade 4ue os ca@licos e os co0u!isas& e i!clusi%e os 4ue !ão são

!e0 ca@licos !e0 co0u!isas& rocura0 i!errear& cada u0 a seu0odo& e da 4ual rocura0 re%er a e%olução ara !ão "icare0 ar>sou a i!%olução ara arese!ar-l=e re0édio.

i%ida-se or co0odidade a sociedade ialia!a !eses r2s !5%eis/eco!H0ico& ol5ico e ideol@gico. Não => d3%ida de 4ue e0 odos osr2s ela é u0a sociedade ariculada e0 gruos di%ersos e co!raosos&ara%és dos 4uais corre0 e!s:es ro"u!das& elode0 co!"lios

lacera!es e se dese!rola u0 co!5!uo rocesso de deco0osição ereco0osição. Eise luralis0o !o !5%el eco!H0ico o!de eiseai!da e0 are u0a eco!o0ia de 0ercado& %>rias e0resas e0co!corr2!cia e!re si& u0 seor 31lico disi!o do seor ri%ado& ec. luralis0o ol5ico 4ua!do eise0 %>rios aridos ou %>rios0o%i0e!os ol5icos 4ue disua0 e!re si& ara%és do %oo ou deouros 0eios& o oder !a sociedade e !o esado luralis0o ideol@gico

!a 0edida e0 4ue !ão eise u0a douri!a de esado 3!ica 0asdi%ersas orie!aç:es de e!sa0e!o& di%ersas %is:es do 0u!do&di%ersos rogra0as ol5icos co0 li%re curso e da!do %ida a u0aoi!ião 31lica !ão =o0og2!ea& !ão 0o!oc@rdia& !ão u!i"or0e. ueodas esas r2s co!diç:es ese7a0 rese!es !a sociedade ialia!a& so1"or0as 4ue 0uias %e8es arece0 easeradas ara o o1ser%ador



eer!o& é u0 dado da !ossa eeri2!cia coidia!a.O 4ue sig!i"ica e!ão di8er 4ue a de0ocracia dos 0oder!os de%e

"a8er as co!as co0 o luralis0o #ig!i"ica di8er 4ue a de0ocracia deu0 esado 0oder!o !ada 0ais ode ser 4ue u0a de0ocracia luralisa. Xe7a0os or 4u2. A eoria de0ocr>ica e a eoria luralisa20 e0 co0u0 o "ao de sere0 duas roosas di%ersas 0as !ãoi!co0a5%eis ao co!r>rio& são co!%erge!es e co0le0e!aresco!ra o a1uso do oder rerese!a0 dois re0édios di%ersos 0as !ão!ecessaria0e!e aler!ai%os co!ra o oder eor1ia!e. A eoriade0ocr>ica o0a e0 co!sideração o oder auocr>ico& iso é& o oder4ue are do alo& e suse!a 4ue o re0édio co!ra ese io de oder s@ ode ser o oder 4ue %e0 de 1aio. A eoria luralisa o0a e0

co!sideração o oder 0o!ocr>ico& iso é& o oder co!ce!rado !u0a3!ica 0ão& e suse!a 4ue o re0édio co!ra ese io de oder é o oder disri1u5do.

A di%ersidade deses dois re0édios dee!de do "ao de 4ue oderauocr>ico e oder 0o!ocr>ico !ão são a 0es0a coisa/ %ola!do aosee0los 7> 0e!cio!ados& a re31lica de Rousseau é si0ula!ea0e!ede0ocr>ica e 0o!ocr>ica& e!4ua!o a sociedade "eudal é

si0ula!ea0e!e auocr>ica e olicr>ica. Mas se oder auocr>ico e oder 0o!ocr>ico !ão são a 0es0a coisa& são e!ão oss5%eis ourosdois ios ideais de esado/ o esado 4ue é si0ula!ea0e!e0o!ocr>ico e auocr>ico& do 4ual o ee0lo =is@rico 0ais e%ide!eé a 0o!ar4uia a1solua ara%és da 4ual "oi-se "or0a!do o esado0oder!o& e o esado 4ue. é si0ula!ea0e!e de0ocr>ico e olicr>ico& !o 4ual %e7o a caracer5sica 1>sica da de0ocracia dos

0oder!os.E0 ouras ala%ras& a de0ocracia dos 0oder!os é o esado !o 4uala lua co!ra o a1uso do oder é ra%ada aralela0e!e e0 dois fronts 9 co!ra o oder 4ue are do alo e0 !o0e do oder 4ue %e0 de 1aio& e co!ra o oder co!ce!rado e0 !o0e do oder disri1u5do. E!ão é di"5cil elicar 4uais são as ra8:es o17ei%as 4ue or!a0!ecess>rio ese aa4ue a arir de duas "re!es. O!de a de0ocracia

direa é oss5%el& o esado ode 0uio 1e0 ser go%er!ado or u03!ico ce!ro de oder& or ee0lo a asse01léia dos cidadãos. O!de ade0ocracia direa& e0 decorr2!cia da %asidão do erri@rio& do!30ero de =a1ia!es e da 0ulilicidade dos ro1le0as 4ue de%e0ser resol%idos& !ão é oss5%el e de%e-se e!ão recorrer ; de0ocraciarerese!ai%a& a gara!ia co!ra o a1uso do oder !ão ode !ascer



ae!as do co!role a arir de 1aio& 4ue é i!direo& 0as de%e a01é0 oder co!ar co0 o co!role rec5roco e!re os gruos 4uererese!a0 i!eresses di%ersos& os 4uais se eri0e0 or sua %e8ara%és de di%ersos 0o%i0e!os ol5icos 4ue lua0 e!re si elaco!4uisa e0or>ria e ac5"ica do oder.

Co0o se a"ir0ou %>rias %e8es& o de"eio da de0ocraciarerese!ai%a se co0arada co0 a de0ocracia direa co!sise !ae!d2!cia ; "or0ação desas e4ue!as oligar4uias 4ue são os co0i2sdirige!es dos aridos al de"eio ae!as ode ser corrigido elaeis2!cia de u0a luralidade de oligar4uias e0 co!corr2!cia e!re si.Ta!o 0el=or oré0 se a4uelas e4ue!as oligar4uias& ara%és de u0ade0ocrai8ação da sociedade ci%il& ara%és da co!4uisa dos ce!ros de

oder da sociedade ci%il or are dos i!di%5duos se0re 0ais ese0re 0el=or aricia!es& or!a0-se se0re 0e!os olig>r4uicas&"a8e!do co0 4ue o oder !ão se7a ae!as disri1u5do 0as a01é0co!rolado.

O luralis0o e!"i0 !os er0ie aree!der u0a caracer5sica"u!da0e!al da de0ocracia dos 0oder!os e0 co0aração co0 ade0ocracia dos a!igos/ a li1erdade 9 0el=or/ a liceidade 9 do

disse!so. Esa caracer5sica "u!da0e!al da de0ocracia dos 0oder!os 1aseia-se !o ri!c5io segu!do o 4ual o disse!so& desde 4ue 0a!idode!ro de ceros li0ies esa1elecidos elas de!o0i!adas regras do 7ogo& !ão é desruidor da sociedade 0as soliciador& e u0a sociedadee0 4ue o disse!so !ão se7a ad0iido é u0a sociedade 0ora oudesi!ada a 0orrer. E!re as 0il coisas 4ue a cada dia se ode lerso1re eses ro1le0as& !e!=u0a 0e areceu 0ais co!%i!ce!e 4ue u0

arigo de Lra!co Al1ero!i& u1licado !o 'orriere della (erá de , de 7a!eiro de +,** e i!iulado <e0ocracia 4uer di8er disse!so<.Al1ero!i are de u0a 0esa-redo!da ele%isio!ada !a 4ual algu0asco!=ecidas erso!alidades suse!a0 4ue se e0 u0 regi0ede0ocr>ico 4ua!do se ode co!ar co0 o co!se!so dos co!s@cios& ea"ir0a/ <!ada disso< 9 <A de0ocracia é u0 sise0a ol5ico 4ue ressu:e o disse!so. Ela re4uer o co!se!so ae!as so1re u0 3!ico

o!o/ so1re as regras da co0eição<& ois or de0ocracia !oOcide!e& elica& <e!e!de-se u0 sise0a ol5ico !o 4ual !ão eiseco!se!so 0as disse!so& co0eição& co!corr2!cia<.

Co0o "re4e!e0e!e aco!ece 4ua!do se reage co!ra u0 erro&Al1ero!i caiu !o ere0o ooso/ é e%ide!e 4ue a de0ocracia !ão écaraceri8ada ae!as elo disse!so 0as a01é0 elo co!se!so e !ão



ae!as so1re as regras do 7ogo. O 4ue Al1ero!i 4ueria di8er de reso ode-se e!e!der 0uio 1e0 é 4ue ara 4ue eisa u0 regi0ede0ocr>ico !ão é !ecess>rio u0 co!se!so u!!i0e& co0o ree!de04ue eisa or a0or ou ela "orça 0as u0 co!se!so o1ido ela "orça ode ai!da c=a0ar-se co!se!so os regi0es de de0ocracia oali>ria&os 4uais& co0o o r@rio Al1ero!i a"ir0a co0 recisão& ao i!%és dedeiare0 aos 4ue e!sa0 di%ersa0e!e o direio de oosição& 4uere0reeduc>-los ara 4ue se or!e0 s3dios "iéis. Para 4ue eisa u0ade0ocracia 1asa o co!se!so da 0aioria. Mas eaa0e!e o co!se!soda 0aioria i0lica 4ue eisa u0a 0i!oria de disse!!eos.

Mas 4ue coisa "a8e0os deses disse!!eos& u0a %e8 ad0iido 4ueo co!se!so u!!i0e é i0oss5%el e 4ue o!de se di8 4ue eise é u0

co!se!so orga!i8ado& 0a!iulado& 0a!o1rado e ora!o "ic5cio& é oco!se!so de 4ue0& ara reeir o "a0oso 0oe de Rousseau& éo1rigado a ser li%re e reso& 4ue %alor e0 o co!se!so o!de odisse!so é roi1ido& o!de !ão eise oção e!re co!se!so e disse!so&o!de o co!se!so é o1riga@rio e aé 0es0o re0iado& e o!de odisse!so !ão ae!as é roi1ido 0as é a01é0 u!ido é ai!daco!se!so ou é ura e si0les aceiação assi%a do co0a!do do 0ais

"ore se o co!se!so !ão é li%re 4ue di"ere!ça eise e!re o co!se!soe a o1edi2!cia ao suerior al 4ual rescria or odos osorde!a0e!os =ier>r4uicos Mas e!ão& se !ão ode0os aceiar oco!se!so u!!i0e co0o u0a "or0a 0ais er"eia de co!se!so e& ora!o& de%e0os reco!=ecer 4ue !u0 sise0a "u!dado so1re oco!se!so é i0oss5%el !ão eisir a01é0 o disse!so& o 4ue "a8e0os&reio a ergu!a& dos disse!!eos e%e0os suri0i-los ou os

deia0os so1re%i%er e se os deia0os so1re%i%er& os arisio!a0osou os deia0os circular& os a0ordaça0os ou os deia0os "alar& oseulsa0os co0o réro1os ou os 0a!e0os e!re !@s co0o li%rescidadãos

Q i!3il esco!der 4ue a ro%a de "ogo de u0 regi0e de0ocr>icoes> !o io de resosa 4ue co!segue dar a esas ergu!as. Co0 iso!ão 4uero di8er 4ue a de0ocracia se7a u0 sise0a "u!dado !ão so1re

o co!se!so 0as so1re o disse!so. uero di8er 4ue& !u0 regi0e"u!dado so1re o co!se!so !ão i0oso de ci0a ara 1aio& u0a "or0a4ual4uer de disse!so é i!e%i>%el e 4ue ae!as o!de o disse!so é li%re ara se 0a!i"esar o co!se!so é real& e 4ue ae!as o!de o co!se!so éreal o sise0a ode rocla0ar-se co0 7use8a de0ocr>ico. Por isoa"ir0o eisir u0a relação !ecess>ria e!re de0ocracia e disse!so&



ois& reio& u0a %e8 ad0iido 4ue de0ocracia sig!i"ica co!se!so reale !ão "ic5cio& a 3!ica ossi1ilidade 4ue e0os de %eri"icar se oco!se!so é real é %eri"ica!do o seu co!r>rio. Mas co0o odere0os%eri"ic>-lo se o i0edir0os Não ree!do a1ordar !essa ocasião o ro1le0a da dialéica e!re co!se!so e disse!so& e 0e!os ai!da o ro1le0a dos li0ies do disse!so& 4ue eise0 e !ão ode0 !ãoeisir e0 odos os sise0as. Assi0 co0o i!eise u0 sise0a !o 4ual&aesar de odas as li0iaç:es i0osas ela auoridade& !ãora!sareça o disse!so& assi0 a01é0 i!eise u0 sise0a !o 4ual !ãoeisa0 li0ies ao disse!so& !ão o1sa!e a rocla0ação da li1erdadede oi!ião& de i0re!sa& ec. A realidade !ão co!=ece ios ideais 0asae!as di%ersas aroi0aç:es a u0 ou a ouro io.

Mas eise u0a di"ere!ça e!re o ad0iir odas as "or0as deorga!i8ação ol5ica 0e!os a 4ue se co!sidera su1%ersi%a ou se7a& a4ue !ão reseia as regras do 7ogo e o ecluir odas as "or0as deorga!i8ação ol5ica 0e!os a o"icial ou se7a& a 4ue i0:e !ão ae!asas regras do 7ogo 0as a01é0 o 3!ico 0odo ara%és do 4ual se de%e 7ogar. E!re u0a "or0a ere0a e a oura eise0 ce!e!as dedi"ere!es "or0as i!er0edi>rias. E!re o desois0o e0 esado uro e

a de0ocracia e0 esado uro eise0 ce!e!as de "or0as di%ersas0ais ou 0e!os des@icas e 0ais ou 0e!os de0ocr>icas. E odei!clusi%e aco!ecer 4ue u0a de0ocracia co!rolada se7a o i!5cio dodesois0o& 1e0 co0o 4ue u0 desois0o ae!uado se7a o i!5cio deu0a de0ocracia. Mas o criério discri0i!a!e eise e é a 0aior ou0e!or 4ua!idade de esaço reser%ado ao disse!so.

Creio assi0 er elicado or 4ue %i!culei o ro1le0a do

luralis0o ao ro1le0a do disse!so. Be0 co!sideradas as coisas&ae!as !u0a sociedade luralisa o disse!so é oss5%el/ 0ais ai!da&!ão ae!as é oss5%el 0as !ecess>rio.

Tudo es> ora!o e0 co!eão/ re"a8e!do o ercurso e0 se!idoco!r>rio& a li1erdade de disse!ir e0 !ecessidade de u0a sociedade luralisa& u0a sociedade luralisa co!se!e u0a 0aior disri1uiçãodo oder& u0a 0aior disri1uição do oder a1re as oras ara a

de0ocrai8ação da sociedade ci%il e& e!"i0& a de0ocrai8ação dasociedade ci%il alarga e i!egra a de0ocracia ol5ica. Creio assi0 eri!dicado& e01ora co0 as i0recis:es e i!su"ici2!cias de 4ue esou er"eia0e!e co!scie!e& a esrada caa8 de co!du8ir ao alarga0e!oda de0ocracia se0 dese01ocar !ecessaria0e!e !a de0ocracia direa.Pessoal0e!e& esou co!%e!cido de 4ue a esrada é 7usa& e01ora



relea de erigos. Poré0& esou a01é0 co!%e!cido de 4ue a aiudedo 1o0 de0ocr>ico é a de !ão se iludir so1re o 0el=or e a de !ão seresig!ar co0 o ior.



O# XJNCF$O# A EMOCRACIA

ua!do se :e o ro1le0a do 6novo 0odo de "a8er ol5ica< 9co0 u0a "@r0ula ali>s desgasada elo lo!go uso e elo a1uso e&co0o odas as "@r0ulas ol5icas& carregada 0ais de "orça sugesi%a

4ue de sig!i"icado 9 !ão se de%e dirigir a ae!ção ae!as ara ose%e!uais novos su7eios e ara os e%e!uais novos i!sru0e!os dei!er%e!ção& 0as a01é0& e aci0a de udo& ara as regras do 7ogo co0as 4uais se dese!rola a lua ol5ica !u0 deer0i!ado co!eo=is@rico.

O discurso so1re as regras do 7ogo é ere0a0e!e i0ora!e& e!ão ode ser eli0i!ado se !ão se dese7a cair dia!e de u0 ro1le0a

0al oso e& !esa 0edida& i!sol3%el. E iso ao 0e!os or duas ra8:es.A!es de 0ais !ada& or4ue o 4ue disi!gue u0 sise0a de0ocr>icodos sise0as !ão de0ocr>icos é u0 co!7u!o de regras do 7ogo. Mais recisa0e!e& o 4ue disi!gue u0 sise0a de0ocr>ico !ão é ae!as o"ao de ossuir as suas regras do 7ogo odo sise0a as e0& 0ais ou0e!os claras& 0ais ou 0e!os co0leas& 0as so1reudo o "ao de 4ueesas regras& a0adurecidas ao lo!go de séculos de ro%as e

co!raro%as& são 0uio 0ais ela1oradas 4ue as regras de ourossise0as e e!co!ra0-se =o7e& 4uase or oda are&co!siucio!ali8adas& co0o aco!ece or ee0lo !a I>lia. '> i%e aooru!idade de di8er& e !ão 0e ca!so de reeir& 4ue 4ue0 !ão se deuco!a de 4ue or sise0a de0ocr>ico e!e!de-se =o7e reli0i!ar0e!e u0 co!7u!o de regras rocedi0e!ais& das 4uais aregra da 0aioria é a ri!cial 0as !ão a 3!ica& !ão co0ree!deu !ada

e co!i!ua a !ão co0ree!der !ada a reseio da de0ocracia `.'. Ref#rome em !ar%#9,lar ao 4,e af#rme# a es%e res!e#%o em :uale socialismo;,E#-a,d#7 Tor#-o7 '(867 !!. *'*. ?Trad. 5ras. :ual socialismo; R#o de >a-e#ro7 Pa e

Terra7 '()3.@

Não 4uero co0 iso di8er 4ue é su"icie!e u0 go%er!o reseiar as



regras do 7ogo ara ser co!siderado u0 1o0 go%er!o. uero ae!asdi8er 4ue !u0 deer0i!ado co!eo =is@rico& !o 4ual a lua ol5ica éco!du8ida segu!do ceras regras e o reseio a esas regras co!siui o"u!da0e!o da legii0idade aé agora !ão des0e!ido& aesar deudo de odo o sise0a& 4ue0 se :e o ro1le0a do !o%o 0odo de"a8er ol5ica !ão ode deiar de eri0ir a r@ria oi!ião so1reesas regras& di8er se as aceia ou !ão as aceia& co0o ree!desu1siu5-las se !ão as aceia& ec.

#o1re a i0or!cia& a !aure8a e a re"or0a ou su1siuição das<regras da de0ocracia<& arece-0e 4ue geral0e!e a es4uerda !ão e0as idéias claras co0 eceção da4ueles 4ue co!ra:e0 ; lua reguladau0a lua se0 eclusão de goles& e!re os 4uais a %iol2!cia !ua e

cria. ou dois ee0los. Nu0a co!=ecida i!er%e!ção co!=ecida or er dado lugar a u0 de1ae 4ue durou 0eses e 4ue se co!cluiu co0u0 li%roD& Al=usser escre%e 4ue o arido <reseiar> as regras do 7ogo !a4uela 4ue os seus i!erlocuores co!sidera0& segu!do aideologia 7ur5dica cl>ssica& a es"era do ol5ico<& 0as logo deoisacresce!a 4ue <a desruição do esado 1urgu2s !ão sig!i"ica asuressão de oda regra do 7ogo& 0as a ra!s"or0ação ro"u!da dos

seus aaraos<). Não é u0a a"ir0ação ge!érica de0ais Não se raa&segu!do Al=usser& de suri0ir odas as regras do 7ogo. Es> 1e0/ 0as ode-se sa1er 4uais serão suri0idas e 4uais !ão '> i%e a ocasião deeri0ir a 0i!=a sais"ação elo "ao de 4ue !e0 odas as regras do 7ogo serão suri0idas& 0as su1li!=ei a01é0 a 0i!=a aree!são or!ão 0e ere0 dio a!eciada0e!e 4uais são as regras 1oas ara seco!ser%ar e 4uais as regras rui!s a sere0 eli0i!adas.

. AA. VV.7 iscutere lo stato, De Do-a%o7 2ar#7 '(8).3. I%id, !. '6.

*. GTeor#a dello s%a%o o %eor#a de# !ar%#%oG7 i%id, !. '3.

Mas ser> oss5%el& !u0 sise0a co0o o sise0a de0ocr>ico& 4ueé ão co0aco e coere!e do o!o de %isa dos rocedi0e!os or elecriados e 4ue esão %eri"icados ela eeri2!cia e crisali8ados =>séculos& disi!guir co0 a!a segura!ça as regras a sere0 0a!idas e

as 4ue de%e0 ser descaradas Co!ser%are0os o su"r>gio u!i%ersal0as !ão a li1erdade de oi!ião a li1erdade de oi!ião 0as !ão a luralidade dos aridos a luralidade dos aridos 0as !ão a roeção 7ur5dica dos direios ci%is E0 su0a& a"ir0ar 4ue !e0 odasas regras do 7ogo serão suri0idas é u0 0odo de su1rair-se ;



o1rigação de recisar o r@rio o!o de %isa a reseio de u0 ro1le0a ão ce!ral co0o é eaa0e!e ese das regras do 7ogo& e éso1reudo u0 i!d5cio da a1solua aus2!cia de idéias acerca da sua oss5%el resolução.

#egu!do ee0lo. Nu0 arigo rece!e& i!eressa!e so1 di%ersosasecos e dig!o de ser discuido e0 oura ocasião& Asor Rosa escre%e4ue o sise0a de0ocr>ico e0 regras <e"ei%a0e!e i!elu>%eis<& 0asco!de!a a sua a1solui8ação& or ele co!siderada i!dé1ia suse!a or iso 4ue <a de0ocracia& eaa0e!e e!4ua!o sistema dasmediocridades 4ue !ão se a1solui8a e !ão se ele%a ele r@rio a "i0...& é co0o a4uele ogo 4ue aceia recolocar e0 discussão as r@riasregras. (e não o faz 0 á uma outra coisa6Q. ue aé 0es0o as regras

do 7ogo ossa0 ser 0odi"icadas é u0a a"ir0ação i!du1i>%el& so1re a4ual u0 1o0 de0ocraa !ão ode deiar de esar de acordo. Pro%adiso é o "ao de 4ue e0 odas as co!siuiç:es de0ocr>icas esão re%isos rocedi0e!os ara a re%isão das r@rias !or0asco!siucio!ais& 1e0 co0o o "ao de 4ue ais 0odi"icaç:es ocorrera0=isorica0e!e& co0 a co!se42!cia de 4ue !e0 odas as co!siuiç:esde0ocr>icas 20 as 0es0as regras ara dar u0 ee0lo 1a!al&

e!se-se !a di"ere!ça e!re "or0a de go%er!o reside!cial e "or0a dego%er!o arla0e!ar 0ais ai!da/ algu0as regras so1re%iera0 ae!as!u0 segu!do ou erceiro 0o0e!o da e%olução de ais co!siuiç:es&co0o or ee0lo as regras re"ere!es ao co!role daco!siucio!alidade das leis ordi!>rias 4ue& de "ao& !ão "ora0i!cororadas e0 oda are. Mas esar de acordo so1re a ese de 4uea01é0 as regras do 7ogo ode0 ser 0odi"icadas !ão "a8 a%a!çar u0

0il50ero a solução do ro1le0a 0ais di"5cil& 4ual se7a& o de sa1er seodas as regras ode0 ser 0odi"icadas e o de esa1elecer& caso !ão ossa0 ser odas 0odi"icadas& as 4ue ode0 e as 4ue !ão ode0so"rer 0odi"icaç:es. Para dar o =a1iual ee0lo <=a1iual<& 0asdesa %e8 !e0 u0 ouco 1a!al/ ode-se 0odi"icar or 0aioria a r@ria regra da 0aioria E0 oucas ala%ras/ se u0a 0aioria arla0e!ar decide& co0o 7> ocorreu !a =is@ria& a1olir o regi0e

arla0e!ar e ari1uir a u0 c=e"e ou a u0a oligar4uia resria o oderde o0ar decis:es %i!cula@rias ara oda a colei%idade& o sise0a da5deri%ado ai!da é u0a de0ocracia ae!as elo "ao de er sidoi!siu5do de0ocraica0e!e

. A. Asor Rosa7 GHa fel#9#%a e Ia !ol%#9aG7 in &a%orat<rio pol$tico, '()'7 -.G . !. 3'.



Cero& se u0a de0ocracia !ão aceia colocar e0 discussão as r@rias regras 60 7> u0a oura coisa<. Mas !ão se or!a ai!da 0aisa1era0e!e <u0a oura coisa< se ceras regras& co0o a regra da0aioria& são osas e0 discussão E e!ão& !ão eise al%e8 u0 ro1le0a reli0i!ar ;4uele& igual0e!e i0ora!e& da corrigi1ilidadedo sise0a 9 4ual se7a& o de sa1er se !ão eise0 li0iesi!ra!so!5%eis !ese rocesso de re%isão co!5!ua e& !o caso deeisire0 e eu !ão du%ido 4ue eisa0& o de sa1er 4uais são eles

A segu!da ra8ão ela 4ual é !ecess>rio i!rodu8ir o de1ae so1re asregras do 7ogo !u0 discurso so1re os su7eios e so1re os i!sru0e!osdo <"a8er ol5ica< es> !o "ao de 4ue é i0oss5%el desco!siderar 4ueeise u0 esrei5ssi0o !eo e!re as regras dadas e aceias do 7ogo

ol5ico& de u0 lado& e os su7eios 4ue dese 7ogo são os aores e osi!sru0e!os co0 os 4uais se ode co!du8i-lo a 1o0 er0o& de ouro.Para i!sisir !a 0e>"ora& eise u0 esrei5ssi0o !eo 4ue liga asregras do 7ogo aos 7ogadores e a seus 0o%i0e!os. Mais recisa0e!e/u0 7ogo co!sise eaa0e!e !o co!7u!o de regras 4ue esa1elece04ue0 são os 7ogadores e co0o de%e0 7ogar& co0 a co!se42!cia de4ue& u0a %e8 dado u0 sise0a de regras do 7ogo& esão dados a01é0

os 7ogadores e os 0o%i0e!os 4ue ode0 ser "eios. ual4uer essoa ode re"erir u0 7ogo !o 4ual os dois ad%ers>rios ro4ue0 !ão ae!assocos 0as a01é0 o!aés& desde 4ue erce1a 4ue es>si0les0e!e roo!do u0 7ogo di%erso& co!rao!do a lua li%re ao ugilao. A !i!gué0 oré0 seria l5cio& caso !ão 4ueira ser ido orlouco& i!%e!ar e de"e!der u0 7ogo !o 4ual u0 dos dois 7ogadorese!=a o direio de dar ae!as socos e o ouro a01é0 o!aés

e!rea!o& !o de1ae ol5ico iso ocorre co0 "re42!cia.Pois 1e0& !o 7ogo ol5ico de0ocr>ico 9 e or sise0ade0ocr>ico e!e!da-se 7usa0e!e u0 sise0a cu7a legii0idadedee!de do co!se!so %eri"icado eriodica0e!e ara%és de eleiç:esli%res or su"r>gio u!i%ersal 9 os aores ri!ciais esão dados& e sãoos aridos !o sise0a ialia!o i!clusi%e co!siucio!al0e!e& c". ar., a01é0 es> dado o 0odo ri!cial de "a8er ol5ica ara a

i0e!sa 0aioria dos co0o!e!es da co0u!idade !acio!al/ aseleiç:es. iso !ão se ode "ugir. Regras do 7ogo& aores e 0o%i0e!os"a8e0 u0 odo 3!ico. Não se ode searar u0as dos ouros. Na eoriadas regras disi!gue0-se as regras co!siui%as das regrasreguladoras/ e!4ua!o esas segu!das li0ia0-se a regularco0ora0e!os 4ue os =o0e!s dese!%ol%e0 0es0o se i!eise0



regras a eles recede!es co0o or ee0lo o !urir-se& o acasalar-se&o assear ela rua& as ri0eiras co!siue0 elas r@rias osco0ora0e!os re%isos. As regras dos 7ogos são iica0e!e regrasco!siui%as 9 a o1rigação de 0o%er o ca%alo da4uele deer0i!ado0odo !ão eise "ora do 7ogo de adre86. E são igual0e!eco!siui%as 0uias das regras do 7ogo ol5ico/ o co0ora0e!oeleioral !ão eise "ora das leis 4ue i!siue0 e regula0 as eleiç:es.Os =o0e!s se acasala0 a01é0 i!dee!de!e0e!e das !or0as dodireio ci%il 4ue regula0 o 0ari0H!io& 0as !ão %oa0 a !ão ser or4ue eise u0a lei eleioral. Nese se!ido& regras do 7ogo& aores e0o%i0e!os são solid>rios e!re si& ois aores e 0o%i0e!os de%e0sua eis2!cia ;s regras. E0 co!se42!cia& !ão se ode aceiar as

regras& recusar os aores e roor ouros 0o%i0e!os. Ou 0el=or& ode-se 0as desde 4ue se ese7a co!scie!e de 4ue se es> sala!do ela 7a!ela e !ão sai!do ela ora. O 4ue é a1surdo ou 0el=ori!co!clude!e é i0agi!ar u0 0odo di%erso de "a8er ol5ica co0aores e 0o%i0e!os di%ersos se0 le%ar e0 co!a 4ue& ara "a82-lo& é reciso 0udar as regras 4ue re%ira0 e criara0 a4ueles aores eorga!i8ara0 a4ueles 0o%i0e!os i!clusi%e !os 05!i0os deal=es.

Ese discurso ode agradar ou !ão& 0as é o 3!ico discurso realisa 4ueu0a !o%a es4uerda& se ai!da eise& ode "a8er.

6. Para 0aiores esclareci0e!os so1re o e0a das regras co!siui%as& re0eo ao 0eu%er1ee Norma, !o %ol. I da nciclop0dia inaudi, Tori!o& +,(?& . (,6-,*.

Tais co!sideraç:es so1re a relação regras-aores-co0ora0e!os!os er0ie0 co0ree!der or4ue +,6( 7> 4ue se "ala de !o%aes4uerda o discurso so1re 6( é i!e%i>%el "oi u0a %erdadeira ruura.e "ao& !ão ae!as "e8 surgir !o%os aores& os gruos& os gru3sculos&e0 geral o <0o%i0e!o<& 0ais 4ue os aridos !o se!ido radicio!alda ala%ra !ão ae!as i!%e!ou u0 !o%o 0odo de "a8er ol5ica co0!o%os aores& asse01léia& 0a!i"esaç:es e agiaç:es de rua& ocuaç:esde locais 31licos& i!erruç:es de aulas e de reu!i:es u!i%ersi>rias0as a01é0 re"uou algu0as das regras "u!da0e!ais do sise0ade0ocr>ico& a co0eçar das eleiç:es co0 a desruição dos

orga!is0os rerese!ai%os de!o0i!ados e7orai%a0e!e de arla0e!o8i!=os e do i!siuo da rerese!ação se0 0a!daoi0erai%o& su1siui!do-os elo ri!c5io da de0ocracia direa e dare%ogação do 0a!dao. #a1er or4ue esa ruura rodu8iu ae!asu0a série de co!%uls:es e !ão u0a ra!s"or0ação do sise0a e!do



ro%a%el0e!e co!ri1u5do ara a sua iora é u0 ro1le0ai0oss5%el de ser discuido !ese 0o0e!o. F0a das ra8:es écera0e!e a de1ilidade das roosas aler!ai%as eaa0e!e !o 4uese re"ere ;s regras do 7ogo& ou se7a& a aus2!cia de u0a aler!ai%a 4ue!ão "osse a da aleração das relaç:es de "orça ; 1ase do ressuoso de4ue a 3!ica aler!ai%a ; lua regulada é a %i@ria do 0ais "ore.

\ u0a %erdade i!discu5%el 4ue a ra!s"or0ação !ão ocorreu e 4ueo sise0a de0ocr>ico& e01ora co0 0uias di"iculdades e !u0 rocesso de le!a deerioração& aca1ou or resisir& 0es0o dia!e da%asa >rea dos <auo!o0isas< e da i!eg>%el %ialidade do aridoar0ado. Resisiu 0al& resise se0re ior& 0as resisiu. ua!do digo4ue resisiu !ão o1sa!e as "al=as 4uero assi!alar 4ue seus ri!ciais

aores& os aridos radicio!ais& aca1ara0 or so1re%i%er eco!i!uara0 a recol=er e0 or!o de si a i0e!sa 0aioria dosco!se!sos& !ão o1sa!e as i0recaç:es& as la03rias e os roesos os<rios< eleiorais co!i!uara0 a ser cele1rados co0 regularidade e&0ais ai!da& aca1ara0 or se 0ulilicar e0 decorr2!cia da duraçãocada %e8 0ais 1re%e das legislauras e da i!rodução& e0 +,*& dosreferendum, A a1se!ção do %oo au0e!ou& 0as aé agora de 0a!eira

!ão reocua!e de reso& a aaia ol5ica !ão é de "or0a algu0a u0si!o0a de crise de u0 sise0a de0ocr>ico 0as& co0o =a1iual0e!ese o1ser%a& u0 si!al da sua er"eia sa3de/ 1asa i!errear a aaia ol5ica !ão co0o recusa ao sise0a 0as co0o 1e!é%ola i!di"ere!ça.Alé0 do 0ais& ara os aridos 4ue %i%e0 e rosera0 !u0 sise0a ol5ico caraceri8ado or gra!de a1se!ção& co0o or ee0lo araos aridos !ore-a0erica!os& ouco i0ora 4ue as essoas deie0 de

%oar. Ao co!r>rio/ 0e!os ge!e %oa& 0e!os ress:es rece1e0.Ta01é0 os !ossos aridos "i!ge0 esar reocuados co0 o cresce!ea1se!cio!is0o. Na %erdade& esão reocuados !ão co0 oa1se!cio!is0o e0 si& 4ue os deiaria 0ais li%res ara odese!%ol%i0e!o das 0a!o1ras coidia!as& 0as co0 o "ao de 4ue asa1se!ç:es ode0 criar %a!age!s ara o arido ad%ers>rio e0su1s!cia& e0e0 4ue os eleiores do r@rio arido se7a0 0ais

a1se!cio!isas 4ue os de ouros aridos.e oura are& 4ua!os "ora0 os gruos re%olucio!>rios "or0ados!a4ueles a!os <re%olucio!>rios< eaa0e!e !o se!ido de 4ueco!esa%a0 !ão ae!as os aores e os co0ora0e!os radicio!ais&0as a01é0 as regras do 7ogo ua!os deles so1rara0 deois deere0 sido deco0osos& reco0osos& !o%a0e!e deco0osos !u0



0o%i0e!o se0 "i0 Os 4ue dese7ara0& a u0 cero o!o& "a8er ol5ica or "ora do sise0a dos aridos e dos aridos do sise0ai%era0 4ue dar %ida& co0o "e8 o Parido Radical ialia!o& a u0 arido !o%o& 4ue 0algrado a !o%idade é u0 arido co0o odos osouros. O 0es0o "i8era0& e01ora co0 0e!or sucesso& algu!s gruosera-arla0e!ares& 4ue aca1ara0 or se resig!ar& 4uase e0 esado de!ecessidade& a co!siuir aridos geral0e!e e"20eros e co0 oucosseguidores& e!4ua!o algu!s de seus "u!dadores& ol5icos or aião e or %ocação& re"erira0 i!gressar !u0 ou !ouro dos aridos dosise0a. Q 0ais do 4ue !aural 4ue os 0ed5ocres resulados eleioraisdeses !o%os aridos e!=a0 co!i!uado a ali0e!ar a e!ação ou ailusão do !o%o 0odo de "a8er ol5ica& das !o%as %ias ara a ol5ica.

Mas& 4ue esas %ias aé agora !ão !os co!du8ira0 0uio lo!ge é u0arealidade 4ue de%e "orçosa0e!e !os "a8er re"leir so1re a ariculação&a4ui e!"ai8ada i!sise!e0e!e& e!re as !o%as %ias e a l@gica dosise0a& 4ue !ão as re%2 ou ae!as deia a elas redu8id5ssi0osesaços. O 0es0o discurso %ale ara os si!dicaos& 4ue a01é0"a8e0 are de u0 deer0i!ado sise0a& oss5%el de ser de!o0i!adocaialisa-co!"liuoso/ u0 sise0a 4ue e0 suas regras e!re as 4uais

se i!clue0 o direio de gre%e e o co!rao colei%o de ra1al=o e 4ue!ão ode ser "acil0e!e so1reu7ado ou su1siu5do. Mas 0es0o !esecaso& a !o%a es4uerda 7a0ais deli!eou clara0e!e o sise0aaler!ai%o& li0ia!do-se a aelar& 0ais 4ue ara !o%as "or0as deagregação& ara a classe e0 si 0es0a& 0ais 4ue ara !o%as "or0as deorga!i8ação& ara a aus2!cia de 4ual4uer orga!i8ação& ara o assi0c=a0ado <eso!a!e5s0o<& u0 dos a!os 0ios da es4uerda

o1reirisa. Nos sise0as do socialis0o reali8ado& o si!dicao erde asua ra8ão de ser or4ue eses sise0as !ão são 0ais caialisas 0as!e0 or isso são 0ais co!"liuosos. O caso da PolH!ia "ala or si r@rio e !ão é ">cil re%er co0o er0i!ar>.

A re"er2!cia ao si!dicao a1re o discurso ara o residual 0odo de"a8er ol5ica& !u0 sise0a de0ocr>ico& 0edia!e a agregação dei!eresses arciais 4ue se a"ir0a0 eaa0e!e ara%és das

orga!i8aç:es si!dicais. ua!do os i!eresses agregados são aeressão de u0a caegoria %asa co0o a dos oer>rios& a orga!i8açãoou as orga!i8aç:es 4ue os re3!e0 20 u0a i!"lu2!cia ol5ica 0aior4ue a eercida or associaç:es de caegorias 0e!ores. Mas =o7eesa0os o1rigados a co!saar& a cada dia& 4uão gra!de é o eso ol5ico de gruos 4ue& e01ora 0uio redu8idos& esão e0 co!diç:es



de aralisar u0a ai%idade de i0or!cia ri0>ria ara a colei%idade!acio!al co0o é& or ee0lo& a dos ra!sores. E!e!da0o-!os 1e0/odas esas di%ersas "or0as de agregação de i!eresses a01é0co!siue0 u0 0odo i!direo de "a8er ol5ica !o 01io do sise0a.A ese segu!do a 4ual o su7eio da ra!s"or0ação do sise0a é osi!dicao e !ão o arido é a %el=a idéia do si!dicalis0ore%olucio!>rio 4ue a !o%a es4uerda 7a0ais reo0ou seria0e!e ali>s&!ão odia 0es0o reo0>-la !u0 co!eo =is@rico !o 4ual osi!dicao or!ara-se u0 aor re%iso e de algu0 0odo regulado elo r@rio sise0a& e deois 4ue odas as di%ersas corre!es da es4uerdare%olucio!>ria i!=a0 sido direa0e!e i!"lue!ciadas elo le!i!is0o&4ue "i8era do arido de %a!guarda e !ão do si!dicao o aor da

ra!s"or0ação ra!s"or0ação 4ue ressuu!=a a co!4uisa do odereaa0e!e elo arido de %a!guarda.

O discurso so1re as %ias da ol5ica !u0 sise0a de0ocr>ico !ãoer0i!aria se !ão se le%asse e0 co!a as "or0as de agregação e0or!o !ão de i!eresses eseci"ica0e!e eco!H0icos& 0as de i!eressesrelai%os ;s co!diç:es de dese!%ol%i0e!o da r@ria erso!alidadeou asse0el=ados& ara as 4uais se ode =o7e alicar a eressão 9 ão

cH0oda 4ua!o si1ili!a 9 <4ualidade da %ida<. Re"iro-0e se7a a0o%i0e!os sociais& co0o o 0o%i0e!o "e0i!i!o& os di%ersos0o%i0e!os de 7o%e!s& os 0o%i0e!os de =o0osseuais& se7a a0o%i0e!os de oi!ião 4ue %isa0 a de"esa e a ro0oção de direios"u!da0e!ais& co0o as %>rias ligas dos direios do =o0e0 e e0 de"esade 0i!orias li!g5sicas ou raciais& ou co0o a A!isia I!er!acio!al&4ue e0ree!deu e!re ouras u0a ca0a!=a ela a1olição da e!a de

0ore !o 0u!do. Eses 0o%i0e!os são reco!=ecidos e de!ro deceros li0ies& %ari>%eis de a5s ara a5s& são a01é0 olerados !u0sise0a de0ocr>ico co0 1ase !os dois ri!c5ios "u!da0e!ais dali1erdade de associação e da li1erdade de oi!ião. Os 4uais de%e0 seri!erreados co0o %erdadeiras reco!diç:es ara o "u!cio!a0e!odas regras do 7ogo& aricular0e!e da "u!da0e!al e caraceri8a!eregra segu!do a 4ual !e!=u0a decisão colei%a %i!cula@ria ode ser

o0ada e i0le0e!ada se !ão reousar e0 3li0a i!s!cia so1re oco!se!so 0a!i"esado ara%és de eri@dicas eleiç:es or su"r>giou!i%ersal. $i1erdade de associação e li1erdade de oi!ião de%e0 serco!sideradas co0o co!diç:es reli0i!ares ara o 1o0 "u!cio!a0e!ode u0 sise0a de0ocr>ico& ois coloca0 os aores dese sise0a"u!dado so1re a de0a!da %i!da de 1aio e so1re a li%re escol=a das



decis:es ou dos delegados 4ue de%e0 decidir e0 co!diç:es deeri0ir as r@rias de0a!das e de o0ar as decis:es a@s crieriosaa%aliação e !a se42!cia de u0a li%re discussão. Naural0e!e& !e0 ali1erdade de associação !e0 a de oi!ião ode0 ser ad0iidas de"or0a ili0iada& co0o de reso 4ual4uer oura li1erdade. Odesloca0e!o dos li0ies !u0a direção ou e0 oura deer0i!a o graude de0ocraicidade de u0 sise0a. O!de os li0ies au0e!a0 osise0a de0ocr>ico é alerado& o!de as duas li1erdades sãosuri0idas a de0ocracia deia de eisir.

I!3il di8er 4ue ese 0odo de "a8er ol5ica ara%és de 0o%i0e!ossociais ou 0o%i0e!os de oi!ião& eaa0e!e !a 0edida e0 4ue éreco!=ecido ou olerado elo sise0a e "a8 are co!siui%a0e!e das

regras do 7ogo& !ão ode er co0o e"eio a ra!s"or0ação do sise0a&ao 0e!os aé 4ue o sise0a e!=a o oder de co!rol>-lo ou& !o05!i0o& de li0i>-lo se0 a!ul>-lo or co0leo. O 4ue aco!eceu !aI>lia é u0 1o0 ee0lo da di"iculdade de disi!guir associaç:esl5cias e associaç:es il5cias& oi!i:es ad0iss5%eis e oi!i:es !ãoad0iss5%eis. O criério de discri0i!ação 3li0o& oré0& é se0re o desal%aguardar o sise0a e0 seu co!7u!o& e!e!dido o sise0a co0o o

"i8 a4ui& iso é& co0o u0 co!7u!o de regras-aores-co0ora0e!os. Não sei se esas 0i!=as co!sideraç:es ode0 er a ree!são de

sere0 co!sideradas ao 0es0o e0o ra8o>%eis e realisas. Esou cero oré0 de 4ue serão co!sideradas "rusra!es e dese!cora7a!es ora4ueles 4ue& dia!e da degradação da !ossa %ida 31lica& doese>culo %ergo!=oso de corrução& de ig!or!cia& de arri%is0o e deci!is0o a !@s o"erecido diaria0e!e or 1oa are da !ossa classe

ol5ica as eceç:es eise0 0as !ão 1asa0 ara alerar o 4uadrogeral& e!sa0 4ue o 0odo de "a8er ol5ica co!se!ido elo sise0a!ão é su"icie!e& !ão digo ara ra!s"or0>-lo& 0as se4uer ararecuer>-lo& e acaa0 a idéia de 4ue ara 0ales ere0os são!ecess>rios re0édios ere0os 0as eise0 re0édios ere0os&co0o or ee0lo o do erroris0o& 4ue ae!as co!ri1ue0 araagra%ar o 0al. Assi0 e!sa!do& so"re0 co0 o esado de i0o2!cia a

4ue esão "orçados or aceiare0 as regras do 7ogo& delas 4uere!doescaar ara !ão se resig!are0 a assisir assi%a0e!e ; erda dea!as esera!ças.

ue0 escre%e ere!ce a u0a geração 4ue erdeu as gra!desesera!ças => 0ais de ri!a a!os& ouco e0o deois da li1eração edo "i0 da #egu!da uerra& e 4ue !ão as ree!co!rou 0ais a !ão ser



e0 algu!s oucos 0o0e!os isolados& ão raros 4ua!o assageiros e!o "i0 das co!as ouco decisi%os/ u0 or década 9 a derroa da lei"raude +,V)& o ad%e!o da ce!ro-es4uerda +,6& o gra!de salo do arido co0u!isa +,*V.

ReferK-9#a a %rKs #m!or%a-%es e!#sd#os da 0#da !ol%#9a #%al#a-a do !sg,erra.

Em '(37 o demo9ra%a9r#s%ão De +as!er#7 e-%ão !res#de-%e do Co-sel$o de M#-#s%ros7a!rese-%o, -o0a le# ele#%oral des%#-ada a red,#r a força !arlame-%ar da es4,erda: asele#çWes e-%ão real#adas %erm#-aram so5re%,do 9om a derro%a da -o0a le#7 graças ao

for%e #-9reme-%o do 0o%o de es4,erda. Em '(6*7 %e-do o demo9ra%a9r#s%ão Aldo Moro-a 9$ef#a do ga5#-e%e e o so9#al#s%a P#e%ro Ne--# -a 0#9e9$ef#a7 9o-s%#%,#,se o go0er-o

de 9e-%roes4,erda7 4,e d,ro,7 9om d#0ersas 9r#ses e !o,9as real#açWes7 a%< '(6).F#-alme-%e7 em '(87 o Par%#do Com,-#s%a I%al#a-o = 5ase da !ro!os%a do

G9om!rom#sso $#s%r#9oG e s 0<s!eras do Ge,ro9om,-#smoG = o5%<m gra-de K#%oele#%oral e ,l%ra!assa !ela !r#me#ra 0e a 5arre#ra dos 3X dos 0o%os/ al9a-ça 33X

deles7 a ma#or#a em ;3 das adm#-#s%raçWes 9om,-a#s e as !refe#%,ras das !r#-9#!a#s9#dades #%al#a-as7 9omo Roma7 NJ!oles e T,r#m. ?N. do T.)

uere!do-se e!co!rar as li!=as de u0 rocesso& as r2s eaas ode0 ser assi0 i!erreadas/ a ri0eira& co0o a i!errução de u0a recoce i!%olução a segu!da& co0o o desloca0e!o do arido=ege0H!ico& a e0ocracia Crisã& das alia!ças ; direia i!clui!do os

!eo"ascisas !o Mo%i0e!o #ocial Ialia!o ara as alia!ças e0direção ; es4uerda a erceira& co0o o re"iguração de u0a aler!ai%ade es4uerda. ue0 e0 ar>s de si 0uios a!os de esera!ças"rusradas es> 0ais resig!ado dia!e da r@ria i0o2!cia. Maisresig!ado or4ue& e!do %i%ido 0eade da r@ria %ida a idade da"or0ação so1 o "ascis0o& co!i!ua o1si!ada0e!e a crer& co0o dereso a 0aior are de seus coe!eos& 4ue u0a 0> de0ocracia e a

ialia!a é i!ega%el0e!e 0> é se0re re"er5%el a u0a 1oa diaduraco0o diadura& a 0ussoli!ia!a "oi cera0e!e 0el=or 4ue a=ileria!a 0el=or !ão er u0a ol5ica eer!a do 4ue er u0aagressi%a& 1elicosa e desi!ada ; ca>sro"e de8 aridos 1rigadoressão 0ais oler>%eis 4ue u0 3!ico <gra!iica0e!e< u!ido so1 adireção i!"al5%el de seu c=e"e a sociedade cororai%a 0as li%re é0e!os i!suor>%el 4ue o esado cororai%o& e assi0 or dia!e. Mas

co0ree!do 1e0 4ue esas o1ser%aç:es !ão %ale0 ara os 0ais 7o%e!s& 4ue !ão co!=ecera0 o "ascis0o e co!=ece0 ae!as esade0ocracia 0ed5ocre& e 4ue !ão esão disosos a aceiar o argu0e!odo 0al 0e!or. Os 0ais 7o%e!s& digo& 4ue co!=ecera0 ao co!r>rio aesação eala!e 0as e!ga!adora do 6( e 4ue ouco se ra!4ili8a0co0 o "ao de 4ue a "esa e!=a er0i!ado !o 1a!al& e i!"eli80e!e



a01é0 r>gico& coidia!o. Poder-se-ia al%e8 "a8er u0a e!ai%a deelicar or4ue é 4ue a4uela "eli8 esação er0i!ou assi0 ão 0al/gra!de 0o%i0e!o !a suer"5cie& !as u!i%ersidades& a01é0 !asescolas& ese!dido a algu0as ">1ricas& !as cidades 0as e e0 ro"u!didade e !o reso do a5s ue coisa real0e!e 0udara !asociedade real& a4uela 4ue !ão se %2 or4ue !ão aarece !as ri0eiras >gi!as dos 7or!ais& !a sociedade <su10ersa<& a4uela dos 4ueco!i!uara0 a %oar !a de0ocracia crisã co0o se !ada i%esseocorrido& ou dos 4ue dera0 algu!s %oos a 0ais ara os co0u!isase0 +,*V e +,*6 e& deois e0 are os reirara0& ou dos 4ue dedica0 a0aior are das =oras de disração ara co0e!ar as aridas de"ue1ol do do0i!go ou 4ue l2e0& e co!i!uara0 a ler& gi1is e

"oo!o%elas ao i!%és dos uaderni PiacentiniQR Ou ser> 4ue esasociedade !ão er0a!ecera se0re a 0es0a& e se se alera%ale!a0e!e era or4ue 0uda%a a sociedade glo1al e0 4ue esa%ai0ersa se0 sa1er& e !ão or4ue 4uaro 7o%e!s i!"la0ados e a!i0ados or si!cero es5rio de 7usiça =a%ia0 =aseado a 1a!deira da luaco!ra a i!7usiça& co!ra a reressão& co!ra a sociedade de co!su0o&co!ra os ri%ilégios& e dese7a%a0 a i0agi!ação e !ão a o1usidade !o

oder O argu0e!o do 0al 0e!or é& erce1o 1e0& u0a 0agraco!solação. E !ão é gra!de0e!e reco!"ora!e !e0 0es0o oargu0e!o de 4ue as 0uda!ças sociais são le!as& 4uasei0erce5%eis& e de 4ue é reciso !ão ser0os i0acie!es de0ais. Não creio 4ue ese segu!do argu0e!o sir%a ara co!solar os 0ais 7o%e!s da i0o2!cia e0 4ue se e!co!ra0 ara 0odi"icar o rese!eesado de coisas& co0 relação ao 4ual os a!os e0 4ue elodira0 as

re%olas da 7u%e!ude ode0 ser agora 7ulgados co0o a!os de %acasgordas e de relaç:es ol5icas e =u0a!as ai!da dece!es a degradaçãodo !osso sise0a ol5ico de%e ser daada do 0assacre ocorrido !a raça Lo!a!a. Mas ele ao 0e!os ser%e ara elicar or 4ue é 4uedo se!i0e!o de i0o2!cia !asceu o assi0 c=a0ado re"luo.

:uaderni Piacentini5 re0#s%a !er#d#9a de es4,erda7 m,#%o #-fl,e-%e -os a-os 8.(-. do T.)

'> "oi o1ser%ado 4ue o re"luo or!ou-se u0 reciie!e e0 4ue"ora0 colocadas coisas as 0ais di%ersas*. #e!do assi0& arece-0e !ãode odo i!3il es1oçar u0a sua "e!o0e!ologia& i!clusi%e or4ue creioser ese o 3!ico 0odo de co0eçar a co0ree!der se dele é oss5%elsair e co0o. Te!ar u0a "e!o0e!ologia do re"luo sig!i"ica disi!guir&



!o "e!H0e!o geral& "e!H0e!os di%ersos 4ue re4uere0 raa0e!osesec5"icos desde 4ue co!siderados co0o doe!ças a sere0co01aidas. Parece-0e 4ue ode0 ser disi!guidos ao 0e!os r2sdeses "e!H0e!os& 4ue de!o0i!o& !a "ala de er0os 0el=ores& desearação da ol5ica& re!3!cia ; ol5ica e recusa ; ol5ica.

8. F. Er5a-#. GHe am5#g,#% del Yrefl,ssoYG7 in -ord e /ud, VIII ?'()'@7 !!. 333.

O ri0eiro e!co!ra sua eressão 0ais i!cisi%a !a "@r0ula/ <Ne0udo é ol5ica<. F0a "@r0ula 4ue é a a!5ese clara do car>ero!irese!e da ol5ica 4ue "oi u0a das gra!des 0oi%aç:es ideais e r>icas da geração de 6(. Tudo so0ado& creio 4ue a !o%a "@r0ula

4ue ali>s é %el=5ssi0a real0e!e !ão é regressisa !e0 reacio!>ria& e0e!os ai!da i!di"ere!isa. A olii8ação i!egral da r@ria %ida é a%ia 4ue co!du8 ao esado oal e ;4uilo 4ue a=re!dor" c=a0ou decidadão oal& ara o 4ual a olis é udo e o i!di%5duo !ada. Na =is@riada 4ual so0os os =erdeiros direos& o esado !ão é udo e0 cadaéoca se0re eisiu ao lado do esado u0 !ão-esado so1 a "or0a desociedade religiosa co!raosa ; sociedade ol5ica& ou da %ida

co!e0lai%a co!raosa ; %ida ai%a& ou ai!da ae!as do co!7u!odas relaç:es eco!H0icas& "ec=adas !o 01io da "a05lia ou a1eras e0direção ao 0ercado& disi!as das relaç:es de ura do0i!ação 4uecaraceri8a0 o esado. Ae!as e0 0o0e!os eraordi!>rios& der>idas e ro"u!das ra!s"or0aç:es& a ai%idade ol5ica a1sor%e odasas e!ergias& or!a-se redo0i!a!e e eclusi%a& !ão co!se!edisraç:es !e0 de0arcaç:es de es"eras. Mas eses são 0o0e!os

geral0e!e de cura duração& co0o "oi or ee0lo ara a 0i!=ageração o e0e!=o !a Resis2!cia er0i!ada a 4ual 0uiosreor!ara0 ;s suas ocuaç:es =a1iuais 4ue i!=a0 i!erro0ido 0as!ão ca!celado da 0e!e. Nos 0o0e!os e0 4ue a ação ol5icaree!ra !o r@rio 01io& 4ue é a4uele assi!alado ela aião elo oder& e !o 4ual so1ressae0 as ares do leão e da raosa& o =o0e0co0u0 1usca sal%ação !a %ida ri%ada& 4ue assa e!ão a ser ealadaco0o o oro e0 4ue é oss5%el sal%ar-se das e0esades da =is@ria&e o "il@so"o escre%e/ <Esas ur1as !ão 0e i!du8e0 !e0 ao c=oro !e0ao riso& 0as 1e0 0ais a "iloso"ar e a o1ser%ar 0el=or a !aure8a=u0a!a ... eio ora!o 4ue cada u0 %i%a co!"or0e suas r@riasi!cli!aç:es e 4ue0 4uiser 0orrer 4ue 0orra e0 a8& desde 4ue a 0i0se7a oss5%el %i%er ara a %erdade<(. Pregara0 a a1se!ção da %ida



ol5ica os eicurisas !o er5odo da crise das cidades gregas e osli1eri!os !a éoca e0 4ue se acirrara0 as guerras religiosas !eses3li0os a!os& co0 u0a i!e!sidade => e0o desco!=ecida ela !ossaculura& reaarece a ealação do ri0ado da %ida esiriual ou dos ri!c5ios 0orais co0 reseio ; ura ol5ica& or ee0lo !osdisside!es so%iéicos co0o #ol8=e!is! e Zi!o%ie% ara ciar doisescriores 4ue se e!co!ra0 culural0e!e e0 osiç:es a!5odas.Per0a!ece i!alerada ao lo!go dos séculos a ad%er2!cia de 4ue sede%e dar a César o 4ue é de César desde 4ue se7a oss5%el dar a eus o4ue é de eus. A i!caacidade de disi!guir u0a es"era da oura& aco!ce!ração de odas as e!ergias e0 ae!as u0a das es"eras é r@riado "a!>ico e so0e!e e0 casos raros& do g2!io. Ao co!r>rio diso& a

%ida das essoas co0u!s dese!%ol%e-se& !a 0aior are dos casos& e0esaços di%ersos& 4ue esão "ora do esaço ocuado ela ol5ica e 4uea ol5ica co!segue ocar 0as 7a0ais reco1rir le!a0e!e& e 4ua!do osreco1re é or4ue o i!di%5duo or!ou-se a e!gre!age0 de u0a 0>4ui!ada 4ual !ão se sa1e 1e0 4ue0 é o co!duor !e0 ara o!de a es>co!du8i!do.

). S!#-oa7 8pistole, .

A segu!da aiude& a da re!3!cia& ode ser resu0ida !u0a oura"@r0ula/ <A ol5ica !ão é de odos<., A di"ere!ça e!re as duassiuaç:es é 1asa!e clara e !ão re4uer u0 co0e!>rio aricular. A ri0eira di8 reseio aos li0ies da ai%idade ol5ica& a segu!da aosli0ies dos su7eios c=a0ados a ariciar desa ai%idade. Pode-sei0agi!ar u0a siuação e0 4ue a ol5ica é udo 0as !ão é de odos&

co0o or ee0lo a do esado oal& ou !o ere0o ooso u0asiuação e0 4ue a ol5ica !ão é udo 0as é de odos& correso!de!e or ee0lo ao esado de0ocr>ico e ao 0es0o e0o li1eral. E!reeses dois ere0os& esão a siuação e0 4ue a ol5ica !ão é udo e!ão é de odos& ee0li"icada elos esados olig>r4uicos do assadoe a01é0 elos do rese!e& regra geral ca0u"lados so1 as "alsas%esi0e!as de esados de0ocr>icos& e a siuação e0 4ue a ol5ica éudo e é de odos& da 4ual dou ae!as u0 0odelo ideal& 7a0aisreali8ado e al%e8 or sore& diria !ão reali8>%el/ a re31licaideali8ada or Rousseau !o 'ontrato (ocial a 0ais r@i0a do0odelo 4ue co0 0aior ou 0e!or co!sci2!cia i!=a0 e0 0e!e osco!esadores de 6(& ; eceção dos redu8idos gruos de !eo0arisas-le!i!isas ou de sali!isas ; 0oda a!iga.



(. He#o ,ma referK-9#a a es%a d#s%#-ção -a #-%er0e-ção de P. Sa-%# #- AA. VV.7 -ontutto pol$tica, S!#ral# ed##o-#7 M#la-o7 '()'7 !. ('.

A01as as "@r0ulas ode0 ser i!erreadas co0 si0les 7u58os de

"ao& iso é& co0o 0eras co!saaç:es 4ue cada u0 de !@s regisra se0eciação& i0arcial0e!e& co0o u0 7ui8 !euro. Mas ode0 a01é0ser i!erreadas co0o roosas ara u0a ação ou u0a re"or0a a ser"eia& co0o se se dissesse 4ue udo é ol5ica& é %erdade& 0as 4ue seria0el=or se assi0 !ão "osse& ou 4ue a ol5ica é de odos 0as 4ue seria0el=or se !e0 odos se ocuasse0 de coisas 4ue !ão l=es di8e0reseio ou ara as 4uais !ão 20 co0e2!cia. Nesa segu!da

i!erreação& a01as as "@r0ulas ode0 ser%ir ara eri0ir& 0ais4ue o dese7o de 4ue u0a cera coisa ocorra& o dese7o co!r>rio/ de "aoa ol5ica !ão é o!irese!e& 0as seria 0el=or se o "osse& ou de "ao!e0 odos se ocua0 de ol5ica 0as a sociedade ideal é a4uela e04ue odos& or igualdade de 5ulos e co0 igual e0e!=o& sãocidadãos. E0 su1s!cia& 4ua!do digo <!e0 udo é ol5ica< ossoesar 4uere!do di8er duas coisas di%ersas/ a8 a eeri2!cia =is@rica

de0o!sra 4ue a ol5ica é ae!as u0a das ai%idades "u!da0e!ais do=o0e0 b8 é 0el=or a sociedade !a 4ual a ol5ica !ão i!%ade oda a%ida do =o0e0. A!aloga0e!e& 4ua!do digo <a ol5ica !ão é deodos< osso esar 4uere!do di8er/ a8 4ue a ol5ica é "eia ara oucosé u0a realidade =is@rica 4ue !ão e0 sido des0e!ida !e0 0es0o!as sociedades dias de0ocr>icas b8 0el=or é a sociedade !a 4ualeise u0a cera di%isão do ra1al=o e a 0aior are das essoas esãoli%res do e0e!=o coidia!o de ocuar-se dos !eg@cios 31licos.esa "@r0ula i!erreada co0o u0 7u58o de "ao "ora0 dadas=isorica0e!e ao 0e!os duas %ers:es di%ersas/ u!ia co!ser%adora& aeoria das elies& e oura re%olucio!>ria& a eoria do arido-%a!guardade classe. Poré0& i!dee!de!e0e!e das eorias 4ue co0 "re42!ciaesão carregadas de ressuosos ideol@gicos e são& co0o diriaPareo& eorias seudocie!5"icas ou 0eras <deri%aç:es<& a01é0 arao =o0e0 da rua !ão escaa a eis2!cia do <al>cio<& !o 4ual os

ad0iidos aos ra1al=os ou aos 1a!4uees são oucos& resa!do aosde0ais& !a 0el=or das =i@eses& a ossi1ilidade de o1ser%ar& 4ua!doe!ão aé 0es0o o al>cio& al co0o os caselos das ">1ulas& or!a-se!o odo ou e0 are i!%is5%el. E!"i0& e!e!dida co0o roosa osii%a& ou se7a& co0o a rescrição de u0 co0ora0e!o dese7>%el&



a "@r0ula é u0a 5ica eressão da osura de desre8o dia!e do%ulgo& da le1e& da canaille, osura ali>s r@ria das oligar4uias deodos os e0os e =o7e a01é0 dos gruos ec!ocraas& ara os 4uaisa co!raosição !ão é 0ais e!re s>1ios e ig!ora!es& 0as e!reco0ee!es e i!co0ee!es se!do o criério de di"ere!ciação !ão0ais a osse da sa1edoria 0as o co!=eci0e!o cie!5"ico. Co0o rescrição a ser co!de!ada& ao co!r>rio& a 0es0a "@r0ula é aeressão 5ica do credo de0ocr>ico& da co!"ia!ça !a ariciação oular& da ealação do oder de 1aio co!raoso ao oder=ier>r4uico& da auo!o0ia co!raosa ; =eero!o0ia& da co!%icção de4ue cada u0 é o 0el=or 7ui8 dos r@rios i!eresses& da co!de!ação deoda e 4ual4uer "or0a de delegação.

A erceira aiude& or 0i0 de!o0i!ada de recusa ; ol5ica& é0ais eclusi%a 4ue as duas ri0eiras e é& al%e8& a 4ue elo seuradicalis0o 0el=or caraceri8a o "e!H0e!o do re"luo. Aca1ei dea"ir0ar 4ue as duas ri0eiras "@r0ulas a01é0 ode0 seri!erreadas co0o 7u58os de "ao. Esa 3li0a& ao co!r>rio& i0licase0re u0 7u58o de %alor so1re a ol5ica. No 01io desa aiude& adisi!ção a ser "eia& ara co0lear esa r>ida "e!o0e!ologia& é e!re

dois di"ere!es 0odos u0 0ais grosseiro& ouro 0ais !o1re deco!de!ar a ol5ica. O ri0eiro& redo0i!a!e0e!e ego5sico& aricularisa e eco!o0icisa& é r@rio do i!di"ere!is0o e4ue!o- 1urgu2s& segu!do o 4ual s>1io é a4uele 4ue cuida do r@rio<aricular< e 4ue0 se ocua da ol5ica é algué0 4ue dela ira ro%eio alé0 do 0ais& ara ese 0odo de co!de!ar a ol5ica& !ãoeise0 ideais e os ideais des"raldados são 0e!iras ois os =o0e!s

0o%e0-se ae!as or4ue 20 i!eresses& 0aiores ou 0e!ores e%ari>%eis co!"or0e as co!diç:es e as a01iç:es& de%e!do cada u0 roeger os seus r@rios e de"e!d2-los do assi0 c=a0ado i!eresse 31lico& 4ue 4uase se0re é o i!eresse ri%ado de algu!s oucos. Osegu!do& éico-religioso& se0re rese!e e0 !ossa radição "ilos@"ica&é r@rio de 4ue0 !ão co!segue %er !a ol5ica 0ais 4ue o <%ulode0o!5aco do oder< 1e0 0ais r>gico do 4ue o %ulo c=arlaa!esco

4ue a"asa os i!di"ere!isas e co!sidera a ol5ica co0o o lugar o!dedo0i!a i!co!rasada a %o!ade de oderio segu!do ele& é 7usoa4uilo 4ue co!%é0 ao 0ais "ore e a %iol2!cia é o 3!ico 0odoreco!=ecido de resol%er os co!"lios ara 7ulgar 4ue0 e0 ra8ão e4ue0 es> errado& i!eise ouro ri1u!al 4ue !ão a =is@ria& e esase0re deu ra8ão a 4ue0 %e!ce os ideais são ae!as u0 0eio de



e!ga!ar as 0assas crédulas 4ua!do es> e0 7ogo o oder e sãoi!"ali%el0e!e ra5dos assi0 4ue o oder é co!4uisado. esas duasaiudes& u0a é al%e8 eagerada0e!e 05oe& a oura eagerada0e!e res1ia. e u0a !asce a idéia de u0a sociedade caa8 de so1re%i%erco0 u0 esado redu8ido aos 05!i0os er0os& u0a sociedade 4ue !ãoe!=a ouro i!eresse 31lico 4ue o de "a8er co0 4ue cada u0 ossa erseguir o 0ais li%re0e!e oss5%el os r@rios i!eresses ri%ados.e oura !asce o ideal da sociedade dos douos& da re31lica doss>1ios ou dos "il@so"os& do esado 4ue se or!a igre7a& do rei!o dos"i!s& !o 4ual as leis 0orais li%re0e!e o1ser%adas su1siue0oal0e!e as leis 7ur5dicas i0osas ela "orça. uas uoias& se se4uiser& 0as ão co!"or0es a esados de !i0o reais e e0 co!5!uo

ressurgi0e!o 4ue !ão ode0os deiar de le%>-las a sério& !o 05!i0oco0o re%elação de u0a i!sais"ação er0a!e!e 4ua!o ; realidade ol5ica& de u0a i!sais"ação 4ue se i!surge& co0 0aior ou 0e!ori!e!sidade segu!do os e0os e os =u0ores& !o 5!i0o de cada u0 de!@s.

Naural0e!e esa "e!o0e!ologia do re"luo ode elicar 0uiascoisas e "a8 co0 4ue o re"luo areça 0e!os ececio!al do 4ue

7ulga0 a4ueles 4ue& !u0a 1re%e esação de suas %idas& acrediara0si!cera0e!e !o e0e!=o oal. E!rea!o& !ão o"erece 4ual4uer sa5da ara 4ue0 assu0e u0a aiude de searação ou de re!3!cia ou derecusa& !ão e0 relação ; ol5ica e0 geral& 0as a esta nossa pol#tica, ara 4ue0 acredia 4ue eise& ara alé0 do 0odo radicio!al& dia!edo 4ual ode0 aé 0es0o %aler as aiudes descrias& u0 0odo !o%ode "a8er ol5ica& e& ara alé0 das co!ceç:es !egai%as da ol5ica&

a01é0 co!ceç:es osii%as& 4ue e!e!de0 a ol5ica co0o aai%idade %olada !ão ara o i!eresse da r@ria are 0as ara o 1e0co0u0& !ão ae!as ara o %i%er 0as& co0o 7> di8ia Aris@eles& ara o%i%er bem.

Mas eise0 de "ao esas sa5das No 4uesio!>rio a !@ssu10eido+? ace!a-se aé o "i0 co0 !o%as "or0as de <r>ica ol5ica<&co0o a deso1edi2!cia ci%il& a auodeer0i!ação& o %eo. Para 4ue

ga!=e0 0aior rele%o são arese!adas co0o <direios<& e real0e!e se"ala de <direio ; deso1edi2!cia ci%il<& de <direio ;auodeer0i!ação<& de <direio de %eo<. Mas se raa 0es0o dedireios

'. Es%e ar%#go fo# 9o-9e5#do 9omo res!os%a a ,m 4,es%#o-Jr#o !ro!os%o !or H,#g#Ma-9o-# e 9o-9er-e-%e 9r#se da -o0a es4,erda7 em geral dos !ar%#dos %rad#9#o-a#s7 e



ao -as9#me-%o dos mo0#me-%os so9#a#s 9,a !rJ%#9a !ol%#9a es%ar#a d#r#g#da !ara are#0#-d#9ação do d#re#%o de deso5ed#K-9#a7 de a,%ode%erm#-ação e de 0e%o.

Ae!as ara a auodeer0i!ação é oss5%el "alar correa0e!e de

direio& e iso se a e!e!der0os so1 a "or0a do direio de associação re%iso& or ee0lo& elo ar. +( da co!siuição ialia!a. Mas co0 oassociacio!is0o !as suas 0ais di%ersas "or0as é oss5%el& co0o 7> sedisse& agiar as >guas 0as !ão dese!cadear a e0esade. ua!o aodireio ; deso1edi2!cia ci%il& ele !ão eise& ou 0el=or& eise 1e0claro o de%er ooso& esa1elecido elo ar. V& de <o1ser%ar aco!siuição e as leis<. O 0es0o de%e ser dio do direio de %eo&

desde 4ue o e!e!da0os lieral0e!e co0o o direio de i0edir u0adeli1eração colei%a co0 u0 3!ico %oo co!r>rio& 7> 4ue !u0 sise0ade0ocr>ico i0era so1era!a a regra da 0aioria e !ão a dau!a!i0idade++. Nada diso eclui 4ue a!o a deso1edi2!cia ci%il4ua!o o %eo ossa0 eisir e0 deer0i!adas circu!s!cias co0o"or0as esec5"icas de oder de "ao/ co0 relação ; deso1edi2!ciaci%il& or ee0lo& 4ua!do o !30ero dos 4ue se recusa0 a o1e0erar

a u0a orde0 das auoridades ou 0es0o a u0a lei do arla0e!o égra!de ao o!o de or!ar raica0e!e i0oss5%el a reressão !ocaso do %eo& 4ua!do u0 3!ico %oo ou o %oo de u0 3!ico gruo édeer0i!a!e !a "or0ação de u0a 0aioria arla0e!ar& coisa 4ue !aI>lia ocorre diaria0e!e so1 !ossos ol=os& !as coali8:es dade0ocracia crisã co0 aridos 0e!ores& 4ue aca1a0 or er u0 esodeer0i!a!e !a ra!s"or0ação de u0a 0aioria relai%a e0 0aioriaa1solualD. Mas eaa0e!e or4ue se raa de oderes de "ao recisa0 eles ou de 0uia "orça ou de circu!s!cias ececio!ais aricular0e!e "a%or>%eis. Não ode0 ser i!%ocados co0o sei!%oca0 os direios e0 4ual4uer circu!s!cia e0 4ue se co!sideree!=a0 sido eles %iolados.

''. So5re o %ema de%#0eme ma#s lo-game-%e -o e-sa#o GHa regola d# magg#ora-a/l#m#%# e a!or#eG7 in N. 2o55#o7 C. Offe e S. Hom5ard#-#7 emocrazia, maggioranza eminoranze, II M,l#-o7 2olog-a7 '()'7 !!. 338.

'. Para ,l%er#ores refleWes so5re a deso5ed#K-9#a 9#0#l e so5re o d#re#%o de 0e%o

reme%o ao me, ar%#go GHa res#s%e-a alfo!!ress#o-e7 ogg#G7 in /tudi sassaresi, '(837 !!.'3'7 e ao 0er5e%e iso%%edienza civile do izionario di pol$tica, U%e%7 Tor#-o7 '()37 !!.

33)*.

Arese!>-los co0o direios é ilus@rio ois le%a a crer 4ue elessão& co0o odos os de0ais direios& gara!idos& 4ua!do !a %erdade



gara!idos !ão são& e 4ue0 !iso !ão co!"ia arrisca-se a arar !acadeia. Ilus@rio e erigoso& ois ode desai%ar "orças i!dise!s>%eis ara a 1aal=a ol5ica e0 curso& des%ia!do-as ara a 1usca desoluç:es e4ui%ocadas e i0raic>%eis. Q i!eg>%el 4ue as relaç:es dedireio ode0 ser 0odi"icadas co0 a 0odi"icação das relaç:es de"orça. Mas eaa0e!e or iso or!a-se ai!da 0ais i0ora!e erce1er 4ue se raa de relaç:es de "orça e !ão do recurso a direiosgara!idos/ ara se 0odi"icar relaç:es de "orça& diria o se!=or de laPalisse& é reciso er "orça. Não discuo se esa "orça eisa& e01orase7a di"5cil acrediar 4ue si0. igo ae!as 4ue !ão se ode o0ar ordireio u0a série de "aos& ou 0el=or& o dese7o de 4ue ceros "aosaco!eça0.

Co!cluo/ a"ir0ei a!erior0e!e 4ue& er0a!ece!do-se !os li0iesdas regras do 7ogo& as %ias oss5%eis de sa5da são as 4ue são& e os assos !ecess>rios ara co!crei8>-las são re%is5%eis& 4uaseo1riga@rios. #air "ora das regras do 7ogo& oso 4ue se7a ">cil& e %i0os4ue !ão é& 0osra-se co0o algo 4ue !ão creio se7a dese7>%el& ois u0a%e8 ro0ida a ri!cial desas regras& a das eleiç:es eri@dicas& !ão sesa1e o!de udo er0i!ar>. Pessoal0e!e& creio 4ue se er0i!aria 0uio

0al. Não é a4ui o caso de recordar u0a %el=a =is@ria/ o 0o%i0e!ooer>rio !asceu co0 a idéia de 4ue a de0ocracia era u0a co!4uisa 1urguesa e de 4ue era !ecess>rio u0 !o%o 0odo de "a8er ol5ica& 0as ouco a ouco !ão ae!as aceiou a de0ocracia rerese!ai%a co0oi!clusi%e 1uscou co!solid>-la ara%és do su"r>gio F!i%ersal.Aual0e!e& !o 01io desa de0ocracia rerese!ai%a& !ão %e7o araa I>lia& !o "uuro r@i0o& oura solução 4ue !ão a aler!ai%a de

es4uerda 4ue !ão é a !e1ulosa <aler!ai%a de0ocr>ica< de 4ue "ala0os co0u!isas. Todo o reso es> e!re a co!srução de caselos !o ar ea agiação ela agiação desi!ada a "a8er au0e!ar& a curo e a lo!go ra8o& as "rusraç:es. \ ouco. Mas 0es0o ese ouco é ão i!cero4ue 1uscar oura coisa sig!i"ica colocar-se 0ais u0a %e8 !a esradadas eecai%as desi!adas ; desilusão.



A EMOCRACIA E O POER INXI#JXE$

Nu0 escrio de algu!s a!os ar>s& ocuei-0e dos <aradoos< dade0ocracia& iso é& das di"iculdades o17ei%as e0 4ue se e!co!ra u0acorrea alicação do 0éodo de0ocr>ico eaa0e!e !as sociedadese0 4ue co!i!ua a crescer a eig2!cia de de0ocracia+. Para 4ue0co!sidera a de0ocracia co0o o ideal do <1o0 go%er!o< !o se!idocl>ssico da ala%ra& ou se7a& !o se!ido de 4ue ela es> 0el=orcaaciada do 4ue 4ual4uer ouro ara reali8ar o 1e0 co0u0& ouro

e0a o17eo de co!5!uo de1ae é o 4ue se oderia c=a0ar de os<i!sucessos< da de0ocracia. ra!de are do 4ue =o7e se escre%eso1re a de0ocracia ode ser i!clu5do !a de!3!cia& ora a0argurada orariu!"a!e& deses i!sucessos. Nela ca1e0 o e0a 7> cl>ssico da eoriadas elies e o e0a ai!da 0ais cl>ssico do co!rase e!re de0ocracia"or0al e de0ocracia su1sa!cial. Nela ca1e& e!"i0& o e0a dai!go%er!a1ilidade& 4ue e0ergiu !eses 3li0os a!os. e oura are&

oré0& !ão 0e arece 4ue e!=a ido a !ecess>ria ae!ção dosescriores ol5icos 9 co0o 0ereceria 9 o e0a do <oder i!%is5%el<.#o1re ele& reali8o esa ri0eira a1ordage0.

'. :uale socialismo;, E#-a,d#7 Tor#-o7 '(867 !!. * ss. ?Trad. 5ras. R#o de la-e#ro.Pa e Terra7 '()3.@

O go%er!o do oder 31lico e0 31lico

F0 dos lugares-co0u!s de odos os %el=os e !o%os discursosso1re a de0ocracia co!sise e0 a"ir0ar 4ue ela é o go%er!o do <oder%is5%el<. ue ere!ça ; <!aure8a da de0ocracia< o "ao de 4ue <!ada ode er0a!ecer co!"i!ado !o esaço do 0isério< é u0a "rase 4ue



!os ocorre ler& co0 oucas %aria!es& odos os diasD. Co0 u0 aare!e 7ogo de ala%ras ode-se de"i!ir o go%er!o da de0ocracia co0o ogo%er!o do oder 31lico e0 31lico. O 7ogo de ala%ras é ae!asaare!e or4ue <31lico< e0 dois sig!i"icados di%ersos& co!"or0e%e!=a co!raoso a <ri%ado<& co0o or ee0lo !a cl>ssicadisi!ção e!re ius publicum e ius privatum a !@s ra!s0iida elos 7urisas ro0a!os& ou a <secreo<& e0 cu7o caso e0 o sig!i"icado !ãode ere!ce!e ; <coisa 31lica< ou ao <esado<& 0as de <0a!i"eso<&<e%ide!e<& 0ais recisa0e!e de <%is5%el<. Eaa0e!e or4ue os doissig!i"icados !ão coi!cide0& u0 ese>culo 31lico ode 0uio 1e0ser u0 !eg@cio ri%ado e u0a escola ri%ada !o se!ido de 4ue !ão ere!ce ao esado !ão ode su1rair-se ; u1licidade de seus aos.

Assi0& !ada eli0i!a do car>er ri%ado do oder do ai de "a05lia&co!"or0e a disi!ção e!re direio ri%ado e direio 31lico& a de%ida u1licidade de 0uios aos de sua gesão& e !ada eli0i!a do car>er 31lico do oder de u0 so1era!o auocr>ico o "ao de 4ue ese oderse7a eercido& e0 !u0erosas circu!s!cias& !o 0>i0o segredo.

Co0o regi0e do oder %is5%el a de0ocracia !os "a8i0ediaa0e!e %ir ; 0e!e a i0age0& a !@s ra!s0iida elos

escriores ol5icos de odos os e0os 4ue se i!sirara0 !o gra!deee0lo da Ae!as de Péricles& da <>gora< ou da <eclesia<& iso é& dareu!ião de odos os cidadãos !u0 lugar 31lico co0 o o17ei%o dearese!ar e ou%ir roosas& de!u!ciar a1usos ou ro!u!ciaracusaç:es& e de decidir& ergue!do as 0ãos ou 0edia!e cacos deerracoa& a@s ere0 areciado os argu0e!os r@ e co!raarese!ados elos oradores. ua!do o o%o era reu!ido& escre%e

lo8& o arauo a0aldiçoa%a 4ue0 4uer 4ue rocurasse e!ga!ar o o%o& e ara 4ue os de0agogos !ão a1usasse0 de suas ares ora@riasa asse01léia er0a!ecia odo @ e0o so1 o <ol=ar< de eusre"er2!cia esa ao ao de <%er<. Os 0agisrados era0 sooosos au0a %igil!cia co!5!ua& e <!o%e %e8es or a!o e0 cada ria!eude%ia0 re!o%ar seus oderes or u0 %oo de co!"ia!ça& co0 %oação or le%a!a0e!o de 0ãos& e se !ão o o1i!=a0 era0 ipso facto

re0eidos de %ola aos ri1u!ais<)

.. N,m ar%#go de R. P,le%%#7 GIl le-%o 9amm#-o 0erso la 0er#%G7 in &6Umanità, '3março '()7 !. '.

3. +. +lo%7 &a città greca, E#-a,d#7 Tor#-o7 '(*)7 !. .

Não é se0 ra8ão 4ue a asse01léia e!=a sido "re4e!e0e!eco0arada a u0 earo ou a u0 es>dio& iso é& a u0 ese>culo



31lico& o!de eise0 esecadores c=a0ados a assisir a u0a açãoc2!ica 4ue se dese!rola segu!do regras reesa1elecidas e se co!cluico0 u0a se!e!ça. Nu0a assage0 das ;eis e0 4ue "ala do e0oe0 4ue o o%o era su10eido ;s leis e arese!a co0o ee0lo oreseio ;s leis da 03sica& Plaão descre%e co0o& a ouco e ouco& oro1ra de oeas e!%ol%idos <or u0 e!usias0o de 1aca!es<& "oii!rodu8ida u0a delor>%el co!"usão e!re os %>rios 0odos 0usicais egerada !o %ulgo o desre8o elas leis 0usicais& a o!o de <os 31licos earais de 0udos or!are0-se lo4ua8es& 4uase co0o see!e!desse0 o 4ue e0 are é 1elo ou !ão é e ao i!%és de u0aarisocracia e0 assu!o de 03sica surgiu u0a 0iser>%el earocracia<.$ogo deois rede"i!e ese er0o recé0-cu!=ado& <earocracia<& co0o

<de0ocracia e0 assu!o de 03sica<& i!errea!do-a co0o o e"eio da ree!são do %ulgo de oder "alar so1re udo e de !ão reco!=ecer 0ais!e!=u0a lei. Plaão é u0 escrior a!ide0ocr>ico. A e4uiaraçãoe!re o go%er!o do o%o e o go%er!o do 31lico e0 earo co0 aco!se4e!e co!raosição e!re go%er!o do 31lico e go%er!o dos0el=ores ser%e-l=e ara eri0ir 0ais u0a %e8 a r@ria co!de!açãoda de0ocracia e!e!dida co0o do05!io da lice!ça e do

desregra0e!o. Mas a assi0ilação do <de0os< ao 31lico de u0 earo%ai 1e0 alé0 do 7u58o de %alor 4ue a ela es> coligado !o rec=o laH!icoV.

*. Pla%ão7 &e &eggi, 8'a ?%rad. A. CassarJ7 Ha%era7 2ar#7 '('7 0ol. I7 !. '@. Mas0ease %am5<m a !assagem !re9ede-%e7 -a 4,al se af#rma 4,e a mZs#9a -ão de0e ser

a0al#ada !elos des!re!arados7 do-de o ,# da 5oa mZs#9a -ão de0e a0al#ar re9e5e-dol#çWes dos es!e9%adores7 G9o-f,-d#do !elo/7 9lamores da m,l%#dãoG7 e se 9r#%#9a Ga4,#lo

4,e a le# d#s!We -a S#9l#a e -a I%Jl#a7 %ra-sfer#-do a a0al#ação !ara a m,l%#dão doses!e9%adores e !ro9lama-do o 0e-9edor a%ra0<s do le0a-%ame-%o de mãosG ?6(5@.

. De 9lara der#0ação !la%1-#9a7 em5ora 9om a9e-%,ação d#0ersa do %ea%ro 9omol,gar em 9om!aração 9om o %ea%ro 9omo 9o-,-%o de es!e9%adores7 < o ,so 4,e

N#e%s9$e fa do %ermo G%ea%ro9ra9#aG em = caso 7agner, o-de re!ree-de o mo0#me-%ode 2a"re,%$ !or %er e-9oraado Ga !res,-ção do !rofa-o7 do #d#o%a em ar%eG7 do-de

G%oda es%a ge-%e orga-#a $oe asso9#açWes7 4,er #m!or o !r!r#o gos%o7 gos%ar#a de ser ,# a%< mesmo in re%us musicis et musicanti%us> ?a4,# a der#0ação de Pla%ão <

#-d,5#%J0el@7 e !or %er 9,l%#0ado a G%ea%ro9ra9#aG7 def#-#da 9omo Ga 5#arr#a de ,ma9re-ça -o primado do %ea%ro7 -,m d#re#%o supremacia do %ea%ro so5re as ar%es7 so5re a

ar%eG. (=pere, orga-#ação de +. Coll# e M. Mo-%#-ar#. Adel!$#. M#la-o7 '(87 0ol. VI7%omo III7 !. 3(.@

Q 1e0 co!=ecida a "orça sugesi%a 4ue a de0ocracia a!igaeerceu !a éoca da re%olução "ra!cesa. Não i0ora a4ui sa1er se a



realidade esa%a co!"or0e ao 0odelo ou se aca1ou or ser ao lo!godos séculos ra!s"igurada !u0 ideal !or0ai%o. O go%er!ode0ocr>ico resa !o e0o& e co0 i!e!sidade ai!da 0aior !os0o0e!os de "er0e!ação e de esera !o novus ordo, co0o o 0odeloideal do go%er!o 31lico e0 31lico. E!re as i!30eras o1ras doe0o da re%olução& rago esa ee0lar ciação do 'ateGcismorepublicano de Mic=ele Naale o 1iso de Xiço& 7usiçado e0 N>olesa D? de agoso de +*,,/

<Não eise !ada de secreo !o o%er!oe0ocr>ico Todas as oeraç:es dos go%er!a!esde%e0 ser co!=ecidas elo Po%o #o1era!o& eceo

algu0as 0edidas de segura!ça 31lica& 4ue ele de%eco!=ecer ae!as 4ua!do cessar o erigo<6.

6. M. Na%ale7 'atechismo repu%%licano per l0istruzione dei popolo e la rovina de6tiranni, -a re9e-%e ed#ção orga-#ada !or +. A9o9ella e a!rese-%ada !or F. Tess#%ore7

V#ço E4,e-se7 '(8)7 !. 8'. E#s ,ma o,%ra 9,r#osa 9#%ação de M. >ol"7 ialogue au enfersentre achiavel et ontes*uieu ou Ia politi*ue de achiavel au +I+> sicle par uncontemporain,, G9$e %o,s les l#5ra#resG7 2r,elles7 ')6)/ G9omo a !,5l#9#dade < da

essK-9#a dos !ases l#0res7 %odas es%as #-s%#%,#çWes -ão !oder#am 0#0er !or m,#%o %em!o se-ão f,-9#o-assem -o gra-de d#aG ?!. @.

Ese rec=o é ee0lar or4ue e!u!cia e0 oucas li!=as u0 dos ri!c5ios "u!da0e!ais do esado co!siucio!al/ o car>er 31lico é aregra& o segredo a eceção& e 0es0o assi0 é u0a eceção 4ue !ãode%e "a8er a regra %aler 0e!os& 7> 4ue o segredo é 7usi"ic>%el ae!asse li0iado !o e0o& !ão di"eri!do !ese aseco de odas as 0edidas

de eceção a4uelas& ara !os e!e!der0os& 4ue odia0 ser o0adas elo diador ro0a!o*.

8. A relação e-%re med#da e9e!9#o-al e %em!ora-e#dade < ,ma das 9ara9%ers%#9as

da d#%ad,ra roma-a7 da4,ela 4,e S9$m#%% 9$ama0a de d#%ad,ra G9om#ssJr#aG !arad#s%#-g,#la da d#%ad,ra Gso5era-aG (&a dittatura ?'('@7 Ha%era7 2ar#7 '(87 9a!. '@. A

%em!ora-e#dade ,s%#f#9a a e9e!9#o-al 9o-9e-%ração do !oder. A !ar%#r do mome-%o em4,e a d#%ad,ra se %or-a !er!<%,a7 o d#%ador se %ra-sforma em %#ra-o. A d#%ad,ra roma-a

< ,m eem!lo %!#9o de ,s%#f#9ação da e9eção regra med#a-%e a l#m#%ação -o %em!o.T!#9o -o se-%#do de 4,e ,ma med#da e9e!9#o-a# 4,al4,er7 4,a-do r#gorosame-%e

l#m#%ada -o %em!o7 s,s!e-de a a!l#9ação da regra mas -ão a5roga a regra mesma e7!or%a-%o7 sal0a o orde-ame-%o em se, 9o-,-%o.

ue odas as decis:es e 0ais e0 geral os aos dos go%er!a!esde%a0 ser co!=ecidas elo o%o so1era!o se0re "oi co!siderado u0



dos eios do regi0e de0ocr>ico& de"i!ido co0o o go%er!o direo do o%o ou co!rolado elo o%o e co0o oderia ser co!rolado se se0a!i%esse esco!dido. Mes0o 4ua!do o ideal da de0ocracia direa"oi a1a!do!ado co0o a!acrH!ico& co0 o !asci0e!o do gra!de esadoerriorial 0oder!o 0as a01é0 o e4ue!o esado erriorial !ão é0ais u0 esado-cidade& e "oi su1siu5do elo ideal da de0ocraciarerese!ai%a 9 7> er"eia0e!e deli!eado& eaa0e!e e0 ol20icaco0 a de0ocracia dos a!igos& !u0a cara de Madiso! a seusi!erlocuores ( 9& o car>er 31lico do oder& e!e!dido co0o !ãosecreo& co0o a1ero ao <31lico<& er0a!eceu co0o u0 dos criérios"u!da0e!ais ara disi!guir o esado co!siucio!al do esadoa1soluo e& assi0& ara assi!alar o !asci0e!o ou o re!asci0e!o do

oder 31lico e0 31lico. Nu0 rec=o da sua =erfassungslehre, Carl#c=!i caa co0 recisão& al%e8 ara alé0 das suas i!e!ç:es e de4ual4uer 0odo !ão !o 0es0o co!eo e0 4ue se dese!rola0 esas0i!=as o1ser%aç:es& o !eo e!re ri!c5io de rerese!ação e car>er 31lico do oder& i!clusi%e e!e!de!do a rerese!ação co0o u0a"or0a de rerese!ar& iso é& co0o u0 0odo de arese!ar& de "a8er rese!e& de or!ar %is5%el o 4ue de oura 0a!eira resaria oculo. Xale

a e!a ciar ao 0e!os duas assage!s/(. E0 aricular a cara !.U +? de D) de !o%e01ro de +*(*& Il %ederalista, Nisri-$isc=i&Pisa& +,VV& . V6 ss. Trad. 1ras. Bras5lia& Ediora F!i%ersidade de Bras5lia& +,(V.

<A rerese!ação ae!as ode ocorrer !a es"erado 31lico. Não eise !e!=u0a rerese!ação 4uese dese!%ol%a e0 segredo ou a oras "ec=adas...F0 arla0e!o e0 u0 car>er rerese!ai%oae!as e!4ua!o se acredia 4ue a sua ai%idade r@ria se7a 31lica. #ess:es secreas& acordos edecis:es secreas de 4ual4uer co0i2 ode0 ser0uio sig!i"icai%os e i0ora!es& 0as !ão ode0 7a0ais er u0 car>er rerese!ai%o<,.

,. C. #c=!i& =erfassungslehre, u!cYer Ku01lo& M!c=e!-$ei8igb +,D(& . D?(.

A segu!da assage0 é ai!da 0ais el5cia co0 reseio ao !ossoe0a/

<Rerese!ar sig!i"ica or!ar %is5%el e or!ar rese!eu0 ser i!%is5%el 0edia!e u0 ser u1lica0e!e rese!e. A



dialéica do co!ceio reousa !o "ao de 4ue o i!%is5%el é ressuoso co0o ause!e e ao 0es0o e0o or!ado rese!e<+?.

+?. 1bid., . D?,. #o1re ese aseco do e!sa0e!o de #c=0i c=a0a a ae!ção 'ulie!

Lreu!d& =essence du politique, #ire& Paris& +,6V& . )D,.

Ao lado e aci0a do e0a da rerese!ação& a eoria do go%er!ode0ocr>ico dese!%ol%eu u0 ouro e0a esreia0e!e ligado ao do oder %is5%el/ o e0a da desce!rali8ação e!e!dida co0ore%alori8ação da rele%!cia ol5ica da eri"eria co0 reseio aoce!ro. Pode-se i!errear o ideal do go%er!o local co0o u0 ideal

i!sirado !o ri!c5io segu!do o 4ual o oder é a!o 0ais %is5%el4ua!o 0ais r@i0o es>. e "ao& a %isi1ilidade !ão dee!de ae!asda arese!ação e0 31lico de 4ue0 es> i!%esido do oder& 0asa01é0 da roi0idade esacial e!re o go%er!a!e e o go%er!ado.Mes0o se as co0u!icaç:es de 0assa e!curara0 as dis!cias e!re oeleio e os seus eleiores& o car>er 31lico do arla0e!o !acio!al éi!direo& e"eua!do-se so1reudo ara%és da i0re!sa& da u1licação

das aas arla0e!ares ou das leis e de ouras ro%id2!cias !o <i>rioO"icial<. O car>er 31lico do go%er!o de u0 0u!ic5io é 0ais direo&e é 0ais direo eaa0e!e or4ue é 0aior a %isi1ilidade dosad0i!isradores e das suas decis:es. Ou& elo 0e!os& u0 dosargu0e!os de 4ue se0re se ser%ira0 os de"e!sores do go%er!o local 9 o argu0e!o da resrição e 0ulilicação dos ce!ros de oder 9"oi a 0aior ossi1ilidade o"erecida ao cidadão de colocar os r@riosol=os !os !eg@cios 4ue l=e di8e0 reseio e de deiar o 05!i0oesaço ao oder i!%is5%el.

K> algu!s a!os& !u0 li%ro 0uio co!=ecido e discuido& Ka1er0asco!ou a =is@ria da ra!s"or0ação do esado 0oder!o 0osra!do agradual e0erg2!cia da4uela 4ue ele c=a0ou de <a es"era ri%ada do 31lico< ou& dio de oura "or0a& a rele%!cia 31lica da es"era ri%ada ou ai!da da assi0 c=a0ada oi!ião 31lica& 4ue ree!dediscuir e criicar os aos do oder 31lico e eige ara iso& e !ão

ode deiar de eigir& a u1licidade dos de1aes& a!o dos de1aes roria0e!e ol5icos 4ua!o dos 7udici>rios++. E!e!de-se 4ue a0aior ou 0e!or rele%!cia da oi!ião 31lica e!e!dida co0o oi!iãorelai%a aos aos 31licos& iso é& aos aos r@rios do oder 31lico4ue é or ecel2!cia o oder eercido elos sure0os @rgãos



decis@rios do esado& da <res u1lica<& dee!de da 0aior ou 0e!oro"era ao 31lico& e!e!dida esa eaa0e!e co0o %isi1ilidade&cog!oci1ilidade& acessi1ilidade e ora!o co!rola1ilidade dos aos de4ue0 deé0 o sure0o oder. A u1licidade assi0 e!e!dida é u0acaegoria iica0e!e ilu0i!isa !a 0edida e0 4ue rerese!a 1e0 u0dos asecos da 1aal=a de 4ue0 se co!sidera c=a0ado a derroar orei!o das re%as/ o!de 4uer 4ue e!=a a0liado o r@rio do05!io& a0e>"ora da lu8 e do clarea0e!o da )ufBlarung ou do nlightment8a7usa-se 1e0 ; rerese!ação do co!rase e!re oder %is5%el e oderi!%is5%el+D. Nu0 rec=o so1re o <0io solar da re%olução<& #aro1i!sYirecorda 4ue Lic=e& co01ae!e da re%olução& daara de Keli@olis& <o3li0o a!o do a!igo o1scura!is0o<& o discurso so1re a

9eivindica!ão da liberdade de pensamento pelos pr#ncipes da uropaque at0 agora a pisotearam +*,)+).

''. >,rge-. Qa5ermas7 /tru2tur3andel der ?ffer lich2eit, H,9$%er$a-d7 Ne,#ed7'(6 ?%rad. #%. /toria e critica dell0opinione pu%%lica, Ha%era7 2ar#7 '(8'@. O l#0ro me

!are9e d#s9,%0el !or4,e ama#s são d#s%#-g,#dos7 -o 9,rso de %oda a a-Jl#se $#s%r#9a7 osdo#s s#g-#f#9ados de G!Z5l#9oG/ 4,a#s seam7 G!Z5l#9oG 9omo !er%e-9e-%e esfera es%a%al7

Gres !,5l#9aG7 4,e < o s#g-#f#9ado or#g#-Jr#o do %ermo la%#-o G!,5l#9,mG7 %ra-sm#%#do!ela d#s%#-ção 9lJss#9a e-%re ius privatum e ius pu%licum, e G!Z5l#9oG 9omo ma-#fes%o

?4,e < o s#g-#f#9ado do %ermo alemão [ ffentliches), o!os%o a se9re%o.

'. O 4,e -ão el#m#-a o ,so7 !elos #l,m#-#s%as7 das so9#edades se9re%as 9omo

#-s%r,me-%o #-d#s!e-sJ0el !ara %ra0ar a 5a%al$a das l,es 9o-%ra o a5sol,%#smo. So5rees%e %ema7 0er R. oselle97 'ritica illuministica e crisi delia società %orghese ?'((@7 II

M,l#-o7 2olog-a7 '(8. Ass#m oselle9/ GCo-%ra os m#s%<r#os dos #dola%ras dos arcanada !ol%#9a es%a0a o segredo dos Il,m#-ados. YPor 4,e so9#edades se9re%as = !erg,-%a

2ode7 se, defe-sor -a Alema-$a se%e-%r#o-al: a res!os%a < s#m!les/ !or4,e ser#a lo,9,ra ogar a 9ar%as des9o5er%as 4,a-do o ad0ersJr#o es9o-de o !r!r#o ogoYG ?!. ')@.

'3. >. S%aro5#-s#7 '8)(. &es em%lmes de Ia raison, Flammar#o-7 Par#s7 '(8(7 !. 3*.

Mais do 4ue 4ual4uer ouro& 4ue0 co!ri1uiu ara esclarecer o!eo e!re oi!ião 31lica e car>er 31lico do oder "oi Ga!& 4ue ode co0 7usiça ser co!siderado co0o o o!o de arida de ododiscurso so1re a !ecessidade da %isi1ilidade do oder& u0a

!ecessidade 4ue é ara Ga! !ão ae!as ol5ica 0as 0oral. E0 seu"a0oso e!saio so1re o ilu0i!is0o& Ga! a"ir0a resolua0e!e 4ue oilu0i!is0o eige <a 0ais i!o"e!si%a de odas as li1erdades& 4ual se7a&a de "a8er uso 31lico da r@ria ra8ão e0 odos os ca0os<. A esaa"ir0ação "a8 seguir o co0e!>rio/ <O 31lico uso da r@ria ra8ão



de%e ser li%re o e0o odo e ae!as ele ode reali8ar o ilu0i!is0oe!re os =o0e!s<& desde 4ue or <31lico uso da r@ria ra8ão<e!e!da-se <o uso 4ue algué0 dela "a8 co0o douo dia!e do i!eiro 31lico dos leiores<. O co0e!>rio se "a8 aco0a!=ar& co0o se sa1e&do elogio a Lrederico II& 4ue "a%oreceu a li1erdade religiosa e ali1erdade de e!sa0e!o& e!e!dida esa 3li0a co0o a auori8açãoaos s3dios <ara "a8er uso da sua ra8ão< e <eor u1lica0e!e ao0u!do suas idéias a reseio de u0a 0el=or co!siuição& criica!doli%re0e!e a eise!e<+. Co0o é !aural& o uso 31lico da r@riara8ão eige 4ue se7a0 31licos os aos do so1era!o. Eaa0e!e so1reese o!o o e!sa0e!o de Ga! é 0uio el5cio e 0erece ser osoe0 e%id2!cia& i!clusi%e or sua aualidade& de 0a!eira 0uio 0ais

e!">ica do 4ue a "eia aé a4ui elos cr5icos 0ais ersica8es. Nosegu!do A2!dice ; Paz perp0tua, i!iulado <o acordo e!re a ol5ica e a 0oral segu!do o co!ceio ra!sce!de!al do direio 31lico<& Ga! co!sidera <co!ceio ra!sce!de!al do direio 31lico<o segui!e ri!c5io/ <Todas as aç:es relai%as ao direio de ouros=o0e!s& cu7a 0>i0a !ão é susce5%el de se or!ar 31lica& sãoi!7usas<+V.

'*. I. a-%7 GR#s!os%a al#a doma-da/ 9$e 9osa < 'Y#ll,m#-#smoG7 in /critti politici e di filosofia delia storia e dei diritto, U%e%7 Tor#-o7 '(67 !!. '*3 e '*).

'. Idem, /critti politici, 9#%.7 !. 3).

ual é o sig!i"icado dese ri!c5io E0 er0os gerais ode-sereso!der 4ue u0a 0>i0a !ão susce5%el de se or!ar 31lica é u0a0>i0a 4ue& caso "osse or!ada 31lica& susciaria a0a!=a reação !o

31lico 4ue or!aria i0oss5%el a sua reali8ação. As alicaç:es 4uedela "a8 Ga!& co0 dois ilu0i!a!es ee0los& relai%os ao direioi!er!o e ao direio i!er!acio!al& esclarece0 o ro1le0a 0el=or do4ue 4ual4uer ouro co0e!>rio. Co0 relação ao direio i!er!o eleadu8 o ee0lo do direio de resis2!cia co0 relação ao direioi!er!acio!al& o ee0lo do direio do so1era!o de i!"ri!gir os acos"ir0ados co0 ouros so1era!os. E argu0e!a do segui!e 0odo. No

ri0eiro caso& <a i!7usiça da re1elião or!a-se clara or ese "ao/ 4uea 0>i0a desa& !o caso de ser publicamente conhecida, or!ariai0oss5%el a co!secução do r@rio o17ei%o or iso de%e ser0a!ida !ecessaria0e!e secrea<+<. e "ao& 4ual cidadão& !o0o0e!o 0es0o e0 4ue aceia o pactum subiectionis, oderia



declarar u1lica0e!e 4ue se reser%a o direio de !ão o1ser%>-lo E4ue %alor eria u0 se0el=a!e aco !o caso de ser reco!=ecido esedireio aos co!rae!es No segu!do caso& a!aloga0e!e& 4ue coisaocorreria se !o r@rio ao de esa1elecer u0 raado co0 ouroesado& o esado co!rae!e declarasse u1lica0e!e !ão co!siderar-se%i!culado ;s o1rigaç:es deri%adas do aco <Ocorreriae%ide!e0e!e 9 reso!de Ga! 9 4ue cada u0 o e%iaria ou "ariaalia!ça co0 ouros esados ara resisir ;s suas ree!s:es<& e e0co!se42!cia <a ol5ica co0 odas as suas as3cias aca1aria or sea"asar de sua "i!alidade& ra8ão ela 4ual a4uela 0>i0a de%e serco!siderada i!7usa<+*.

'6. I%id., !. 33'.

'8. I%id., !. 333.

Creio !ão er !ecessidade de i!sisir so1re a %alidade dese ri!c5io co0o criério ara disi!guir o 1o0 go%er!o do 0augo%er!o. $e!do os 7or!ais& 4ue a cada 0a!=ã !os :e0 a ar dosesc!dalos 31licos a reseio dos 4uais& ali>s& a I>lia go8a de u0!ão i!%e7>%el ri0ado& cada u0 de !@s ode acresce!ar ee0los ;

%o!ade e co!"ir0ar a 1oa 4ualidade do ri!c5io. O 4ue. é 4ueco!siui u0 esc!dalo 31lico Ou& dio de oura "or0a& o 4ue é 4uesuscia esc!dalo !o 31lico E 4ual o 0o0e!o e0 4ue !asce oesc!dalo O 0o0e!o e0 4ue !asce o esc!dalo é o 0o0e!o e04ue se or!a 31lico u0 ao ou u0a série de aos aé e!ão 0a!idose0 segredo ou oculos& !a 0edida e0 4ue !ão odia0 ser or!ados 31licos ois& caso o "osse0& a4uele ao ou a4uela série de aos !ão oderia0 ser co!crei8ados. Pe!se-se a4ui !as %>rias "or0as 4ue odeassu0ir a 31lica corrução& o eculao& a 0al%ersação& a co!cussão&o i!eresse ri%ado e0 cargos 31licos e assi0 or dia!e& ae!as aradar ee0los 1a!ais& coisa corri4ueira. ual e0regado 31lico oderia declarar e0 31lico& !o 0o0e!o e0 4ue é e0ossado e0 seucargo& 4ue ir> se aroriar do di!=eiro 31lico eculao ou dodi!=eiro 4ue e01ora !ão ere!ce!e ; ad0i!isração 31lica é or elearoriado or ra8:es de o"5cio 0al%ersação ual e0regado

31lico a"ir0aria 4ue ir> co!sra!ger ese ou a4uele a dar-l=e di!=eiroa1usa!do da sua 4ualidade ou das suas "u!ç:es co!cussão ou seser%ir de seu cargo ara o1er %a!age!s essoais i!eresse ri%adoe0 cargos 31licos Q e%ide!e 4ue se0el=a!es declaraç:esor!aria0 i0oss5%el a ação declarada ois !e!=u0a ad0i!isração



31lica co!"iaria u0 cargo a 4ue0 as "i8esse. Esa é a ra8ão ela 4ualse0el=a!es aç:es de%e0 ser dese!%ol%idas e0 segredo e& u0a %e8or!adas 31licas& suscia0 a4uela erur1ação da oi!ião 31lica 4uese c=a0a& recisa0e!e& <esc!dalo<. Ae!as o ira!o laH!ico odeeecuar u1lica0e!e i!clusi%e a4ueles aos i0u!dos 4ue o cidadão ri%ado ou eecua esco!dido ou& reri0i!do-os& os eecua ae!ase0 so!=o& co0o se %iolasse a r@ria 0ãe. O criério da u1licidade ara disi!guir o 7uso do i!7uso& o l5cio do il5cio& !ão %ale ara as essoas e0 4ue0& co0o o ira!o& o 31lico e o ri%ado coi!cide0& !a0edida e0 4ue os !eg@cios do esado são os seus !eg@cios essoais e%ice-%ersa+(.

+( C". 9epubblica, V*+.

Auocracia e <arca!a i0erii<

A i0or!cia dada ao car>er 31lico do oder é u0 aseco da ol20ica ilu0i!isa co!ra o esado a1soluo& 0ais eseci"ica0e!e

co!ra as %>rias i0age!s do so1era!o ai ou arão& do 0o!arca ordireio di%i!o& ou do =o11esia!o eus erre!o. O ai 4ue co0a!da"il=os 0e!ores de idade& o arão 4ue co0a!da s3dios escra%os& o0o!arca 4ue rece1e de eus o direio de co0a!dar& o so1era!o 4ue ée4uiarado a u0 eus erre!o& !ão 20 !e!=u0a o1rigação de re%elaraos desi!a>rios de seus co0a!dos& 4ue !ão co!siue0 u0 <31lico<&o segredo das suas decis:es. Tasso "a8 di8er a Torris0o!do/ <Os

segredos dos reis& co!"iados ao %ulgo i!se!sao& 1e0 guardados !ãosão<+,.'(. E%ra#o es%a 9#%ação da GI-%rod,çãoG de H. F#r!o a T. Tasso7 Tre scritti politici,

U%e%7 Tor#-o7 '()7 !. 8.

Ao co!r>rio& co0 1ase !o ri!c5io 6salus rei publicae supremalex6, o so1era!o or direio di%i!o ou or direio !aural ou or direiode co!4uisa e0 o de%er de 0a!er selados os seus ro@sios o

4ua!o l=e se7a oss5%el. A i0age0 e se0el=a!ça do eus oculo& oso1era!o é a!o 0ais oe!e& e ora!o a!o 0ais cu0ridor de sua"u!ção de go%er!ar s3dios ig!ora!es e i!d@ceis& 4ua!o 0el=orco!segue %er o 4ue "a8e0 seus s3dios se0 ser or eles %iso. O idealdo so1era!o e4uiarado ao eus erre!o é o de ser& co0o eus& o



o!i%ide!e i!%is5%el. A relação ol5ica& iso é& a relação e!rego%er!a!e e go%er!ado& ode ser rerese!ada co0o u0a relação deroca& u0 co!rao si!alag0>ico& diria u0 7urisa& !o 4ual ogo%er!a!e o"erece roeção e0 roca de o1edi2!cia. Ora& 4ue0 roege recisa er 0il ol=os co0o os de Argo& 4ue0 o1edece !ão recisa %er coisa algu0a. Ta!o é oculada a roeção co0o cega ao1edi2!cia.

Nos escriores ol5icos 4ue co0 suas eorias da ra8ão de esadoaco0a!=ara0 a "or0ação do esado 0oder!o& u0 dos e0asdo0i!a!es é o e0a dos arcana imperii. Traa-se de u0 e0a%as5ssi0o& so1re o 4ual li0io-0e a u0a r>ida o1ser%açãoD?. O auordo 0ais co!=ecido escrio so1re o assu!o& De arcanis rerum

publicarum +6?V& Cla0ar& de"i!e os arcana imperii da segui!e"or0a/ <I!i0ae e occulae raio!es si%e co!silia eoru0 4ui i!reu1lica ri!ciau0 o1i!e!<. O o17ei%o deles é dulo/ co!ser%ar oesado e!4ua!o al e co!ser%ar a "or0a de go%er!o eise!e ou0el=or& i0edir 4ue u0a 0o!ar4uia dege!ere !u0a arisocracia& u0aarisocracia !u0a de0ocracia& e assi0 or dia!e& segu!do a !aure8adas %>rias <0uaç:es< ilusradas or Aris@eles !o 4ui!o li%ro da

Pol#tica8. O auor de!o0i!a os ri0eiros de arcana imperii, ossegu!dos de arcana dominationisOE.

. A e!ressão der#0a de TJ9#%o. Para ,ma !r#me#ra a!ro#mação7 0er F. Me#-e9e7 &0idea della ragion di stato nella storia moderna, Valle99$#7 P#re-e7 '(*7 0ol. I7 !!. ')6

ss.'. C#%o a !ar%#r da ed#ção de Ams%erdã7 a!,d H,do0#9,m Ele0er#,m7 '6**. O

0ol,me 9o-%<m a#-da7 g,#sa de #-%rod,ção7 o iscursus de arcanis rerum pu%licarum de+#o0a--# Cor0#-o e o e arcanis rerum pu%licarum discursus de C$r#s%o!$ 2esold7 al<m

do e iure pu%lico do !r!r#o Cla!mar. O %re9$o 9#%ado es%J -a !Jg#-a '. Am5as as

e!ressWes7 arcana imperii e arcana dominationis, e-9o-%ramse em TJ9#%o7 em5ora sem os#g-#f#9ado es!e9f#9o 4,e l$es a%r#5,# Cla!mar/ a !r#me#ra em #nnales, II7 6 e em

@istoriae, I. *: a seg,-da em #nnales, II7 (.

F!s e ouros ere!ce0 ao g2!ero das simulationes, e01orahonestae et licitae. O 0a4uia%elia!o a1riel Naudé& !as suas'onsidera!@es pol#ticas sobre os golpes de stado +6),& escre%e/<Não eise !e!=u0 r5!cie ão "r>gil e care!e de 1o0 se!so ara

ser se0 criério ao o!o de su10eer ao 7ulga0e!o do 31lico a4uilo4ue a duras e!as er0a!ece secreo se co!"iado ao ou%ido de u00i!isro ou de u0 "a%orio<DD. esas ciaç:es ode-se %er 4ue !acaegoria dos arcaria e!ra0 dois "e!H0e!os di%ersos oré0esreia0e!e coligados/ o "e!H0e!o do oder oculo ou 4ue se oculta



e o do oder 4ue oculta, iso é& 4ue se esco!de esco!de!do. O ri0eiro co0ree!de o e0a cl>ssico do segredo de esado& o segu!doco0ree!de o e0a igual0e!e cl>ssico da 0e!ira l5cia e 3il l5cia or4ue 3il 4ue !asce& !ada 0ais !ada 0e!os& co0 Plaão. No esadoauocr>ico& o segredo de esado !ão é a eceção 0as a regra/ asgra!des decis:es ol5icas de%e0 ser o0adas ao a1rigo dos ol=aresi!discreos de 4ual4uer io de 31lico. O 0ais alo grau do oder 31lico& iso é& do oder de o0ar decis:es %i!cula@rias ara odos oss3dios& coi!cide co0 a 0>i0a co!ce!ração da es"era ri%ada do r5!cie. Nu0 dos eos =o7e i!clu5dos e!re os 0ais !o>%eis ara areco!srução do e!sa0e!o ol5ico "ra!c2s ; éoca da 0o!ar4uiaa1solua& ) monarquia de %ran!a +V+, de Claude de #essel& ode-

se ler 4ue <aussi "au a%oir regard de !e co00u!i4uer les c=oses 4uiles re4uis 2re secres& e! ro grosse asse01lée. Car il es res4uei0ossi1le 4ue ce 4ui %ie! ; co!!aissa!ce de lusieurs ge!s !e soi u1lié<D). O rei& segu!do o auor& recisa ser%ir-se de r2s co!sel=os&co0o Criso& 4ue odia aoiar-se so1re r2s c5rculos de seguidores/ ossee!a e dois disc5ulos& os do8e a@solos e os r2s 0ais co!"i>%eis&#ão Pedro& #ão 'oão e #ão '>co0o. eses r2s co!sel=os& o 3li0o é o

Co!sel=o secreo& i!egrado or !ão 0ais do 4ue r2s ou 4uaro essoas escol=idas e!re <os 0ais s>1ios e eerie!es<& co0 os 4uaiso r5!cie raa as 4ues:es 0ais i0ora!es a!es de su10e2-las aoCo!sel=o ordi!>rio e discue a oi!ião dese co!sel=o 4ua!doco!sidera !ão er sido ela a 0ais ooru!a& ode!do c=egar 0es0o a!ão eecu>-la e a eecuar ao co!r>rio a r@ria deli1eração <sa!sleur e! dire rie!s& 7us4u ; ce 4uelle soi 0ise ; e""e<D.

. C#%o da %rad,ção #%al#a-a7 2or#-g$#er#7 Tor#-o7 '(). O %re9$o 9#%ado es%J -a!Jg#-a *.

3. Em fra-9Ks -o or#g#-al/ G%am5<m < !re9#so %er o 9,#dado de -ão 9om,-#9ar emassem5l<#as m,#%o gra-des as 9o#sas 4,e de0em ser se9re%as. Po#s < !ra%#9ame-%e

#m!oss0el 4,e -ão sea !Z5l#9o a4,#lo 4,e 9$ega ao 9o-$e9#me-%o de m,#%as !essoas.(-. do T.@\ C#%o da ed#ção de >. Po,ol7 H#5ra#r#e dYArge-9es7 Par#s7 '(6'. O %re9$o 9#%ado

es%J -a !Jg#-a '3*.*. Em fra-9Ks -o or#g#-al/ Gsem d#er -ada a res!e#%o dela a%< 4,e sea !os%a em

ee9,çãoG. (-. do T.@\ I%id., !. '3(.

E!re as ra8:es 4ue co!a0 a "a%or do segredo& duas são redo0i!a!es/ a !ecessidade da raide8 de oda decisão 4ue digareseio aos i!eresses sure0os do esado e o desre8o elo %ulgo&co!siderado co0o u0 o17eo assi%o do oder& do0i!ado co0o é or



"ores ai:es 4ue o i0ede0 de "a8er u0a i0age0 racio!al do 1e0co0u0 e o or!a0 resa ">cil dos de0agogos. Be0 e!e!dido&4ua!do "alo do oder oculo do auocraa !ão 0e re"iro ao seu asecoeerior. ua!o 0ais é a1soluo& a!o 0ais o r5!cie de%e aarecerao eer!o co0 si!ais i!co!"u!d5%eis de seu oderio/ a resid2!cia e0 le!a cidade& a coroa& o cero e as ouras i!s5g!ias reais& a0ag!i"ic2!cia das %eses& o core7o dos !o1res& a escola ar0ada& aose!ação de s501olos e0 se!ido r@rio <%isosos<& os arcos doriu!"o ; sua assage0& as ceri0H!ias sole!es ara or!ar 31licos os ri!ciais 0o0e!os da sua %ida ri%ada& !3cias& !asci0e!os e0ores e0 si!gular co!rase co0 o car>er secreo dos aos 31licos. ] %isi1ilidade lu0i!osa& 4uase cega!e& do aor& !ecess>ria

ara i!"u!dir u0 se!i0e!o de reseio e de e0or re%ere!ciai elodo!o da %ida e da 0ore dos r@rios s3dios& de%e correso!der aoacidade da ação !ecess>ria ara gara!ir-l=e a i!co!rola1ilidade e aar1irariedadeDV.

. ],a-do J $a0#a es9r#%o es%as !Jg#-as7 9a#,me em mãos o l#0ro de R. +.S9$are-5erg7 &o stato spettacolo, Ed#%or# R#,-#%#7 Roma7 '()7 a!rese-%ado 9om o

s,5%%,lo de #ttori e pu%%lico nel grande teatro delia pol$tica mondiale. O %ema do l#0ro < a%ra-sformação da 0#da !ol%#9a -,m es!e%J9,lo em 4,e o gra-de !ol%#9o se e#5e7 %em

-e9ess#dade de se e#5#r7 9omo ,m a%or. O a,%or es9re0e logo -o #-#9#o/ GAgora o es%adose %ra-sforma em 9om!a-$#a %ea%ral7 em !rod,%or de es!e%J9,loG7 frase -a 4,al o Z-#9o

erro < a4,ele GagoraG ?erro7 !or<m7 4,e -,m l#0ro de !ol%#9a < 5as%a-%e gra0e@.

Ao co!r>rio& o!de o su0o oder é oculo& e!de a ser oculoa01é0 o co!ra-oder. Poder i!%is5%el e co!ra-oder i!%is5%el são asduas "aces da 0es0a 0edal=a. A =is@ria de odo regi0e auocr>ico e

a =is@ria da co!7ura são duas =is@rias aralelas 4ue se re"ere0 u0a ;oura. O!de eise o oder secreo eise a01é0& 4uase co0o seu roduo !aural& o a!ioder igual0e!e secreo ou so1 a "or0a deco!7uras& co0lHs& co!siraç:es& goles de esado& ra0ados !oscorredores do al>cio i0erial& ou so1 a "or0a de sediç:es& re%olasou re1eli:es rearadas e0 lugares i!ra!si>%eis e i!acess5%eis&disa!es dos ol=ares dos =a1ia!es do al>cio& assi0 co0o o r5!cie

age o 0ais lo!ge oss5%el dos ol=ares do %ulgo. Ao lado da =is@riados arcana dominationis oder-se-ia escre%er& co0 a 0es0aa1u!d!cia de ariculares& a =is@ria dos arcaria seditionis. O e0adesaareceu dos raados de ci2!cia ol5ica e de direio 31licoescrios a@s o ad%e!o do esado co!siucio!al 0oder!o& 4ue



rocla0ou o ri!c5io do car>er 31lico do oder. Mas !ão oig!ora%a0 os a!igos escriores& so1re cu7as >gi!as !ão seriai!ooru!o or ra8:es ali>s 1asa!e e%ide!es& e!osa0e!ee%ide!es la!çar !o%a0e!e u0 ol=ar !ão disra5do. Nos 'omentários sobre a primeira d0cada de *ito ;ivio, Ma4uia%el dedica ;s co!7urasu0 dos ca5ulos 0ais de!sos e lo!gos& 4ue co0eça assi0/ <Ele !ão0e areceu do io dos 4ue deia0 ara r>s a co!sideração dasco!7uras ... or4ue se %2 4ue 0uio 0ais or elas r5!cies erdera0a %ida e o esado& do 4ue or guerras a1eras<. E co!i!ua/ <Pora!o& ara 4ue os r5!cies are!da0 a resguardar-se deses erigos e os ri%ados co0 eles se e!%ol%a0 co0 0aior i0ide8 ... eu deles "alareidi"usa0e!e& !ão deia!do ara r>s !e!=u0 caso docu0e!ado de u0

e de ouro<D6.D6. Traa-se do ca. XI do li%ro III. Trad. 1ras. Bras5lia& Ediora F!i%ersidade de

Bras5lia& +,(D.

Co0o 7> a"ir0ei& o oder auocr>ico !ão ae!as esco!de ara !ão"a8er sa1er 4ue0 é e o!de es>& 0as e!de a01é0 a esco!der suasreais i!e!ç:es !o 0o0e!o e0 4ue suas decis:es de%e0 or!ar-se

31licas. Ta!o o esco!der-se 4ua!o o esco!der são duas esraégias=a1iuais do ocula0e!e. ua!do !ão se ode e%iar o co!ao co0 o 31lico coloca-se a 0>scara. Nos escriores da ra8ão de esado o e0ada <0e!dacidade< é u0 e0a o1riga@rio& assi0 co0o é o1riga@ria are"er2!cia ; <!o1re 0e!ira< de Plaão ou aos <discursos so"5sicos< deAris@elesD*.

D*. F0 1elo reer@rio de ciaç:es ode ser e!co!rado e0 R. de Maei& <II ro1le0adelia ragio! di sao !el seice!o& IX& Ragio! di sao e 0e!dacio<& in 9ivista

internazionale di filosofia dei diritto, XII +,6?& . VV)-V*6.

Tor!a-se communis opinio 4ue 4ue0 deé0 o oder e de%eco!i!ua0e!e resguardar-se de i!i0igos eer!os e i!er!os e0 odireio de 0e!ir& 0ais recisa0e!e de <si0ular<& iso é& de "a8eraarecer a4uilo 4ue !ão eise& e de <dissi0ular<& iso é& de !ão "a8eraarecer a4uilo 4ue eise. Q usual a co0aração co0 o 0édico 4ueesco!de do doe!e a gra%idade da doe!ça. Mas é igual0e!e usual aco!de!ação do doe!e 4ue e!ga!a o 0édico e& !ão di8e!do a ele agra%idade do seu 0al& o i0ede de cur>-lo. A!aloga0e!e& se é%erdade 4ue o r5!cie e0 o direio de e!ga!ar o s3dio& é igual0e!e%erdade 4ue o s3dio !ão e0 o direio de e!ga!ar o r5!cie. Ogra!de Bodi! escre%e/ <Não se de%e ouar !e0 as 1elas ala%ras



!e0 as ro0essas/ de "ao& !ese caso Plaão e e!o"o!e er0iia0aos 0agisrados e aos go%er!a!es 4ue 0e!isse0& co0o se "a8 co0 ascria!ças e os doe!es. Assi0 "a8ia o s>1io Péricles co0 os ae!ie!ses ara coloc>-los !a esrada da ra8ão<D(. roius dedica u0 ca5ulo doseu De iure belli ac pacis ao e0a De dolis et mendacio !as relaç:esi!er!acio!ais. Ese ca5ulo é i0ora!e or4ue co!é0 u0 lo!goele!co das oi!i:es cl>ssicas r@ e co!ra a 0e!ira 31lica e u0acoiosa casu5sica& ão coiosa e suil 4ue o leior de =o7e !ela se erdeco0o !u0 la1iri!o e0 4ue !o "i0 de u0a %ia a1re0-se ouras& cadau0a das 4uais a1era ara ouras 0ais& aé 4ue o viandante se erde e!ão co!segue 0ais !e0 e!co!rar a sa5da !e0 %olar ar>s.

). ^. 2od#-7 &es si livres de Ia Repu%li*ue, 9$e >a94,es d, P,"s7 Par#s '(87 IV7 67

!. *8* ?9#%ado de R. de Ma%%e#7 GII !ro5lema e%9.G7 9#%.7 !. 67 -o%a 8@.

Ese su0o ideal so1re o 4ual se i!sira o oder 4ue ree!de ser au0 s@ e0o o!i%ide!e e i!%is5%el "oi rece!e0e!e redesco1ero ead0ira%el0e!e descrio or Loucaul !a a!>lise do Pa!oico! deBe!=a0D,/ u0 co!7u!o de celas searadas& cada u0a das 4uaisrecol=e!do u0 dee!o& disosas !u0 c5rculo de raios e er0i!a!do

!u0a orrea& do alo da 4ual o %igila!e& s501olo do oder& odeaco0a!=ar a odo 0o0e!o aé 0es0o os 05!i0os aos do %igiado.I0ora!e !ão é 4ue os risio!eiros %e7a0 4ue0 os %2/ i0ora!e é4ue sai1a0 4ue eise algué0 4ue os %2& ou 0el=or& 4ue os ode %er.Loucaul de"i!e correa0e!e o Pa!oico! co0o u0a 0>4ui!a aradissociar a dula <%er-ser %iso<. ue0 %2 !ão é %iso& 4ue0 !ão %2 é%iso. Assi0 se eri0e/ <No a!el eri"érico se é oal0e!e %iso& se0 7a0ais %er !a orre ce!ral %2-se udo se0 7a0ais ser %iso<)?.

(. /orvegliare e punire, E#-a,d#7 Tor#-o7 '(867 !!. ')). ?Trad. 5ras. Aigiar e punir, Pe%r!ol#s7 Voes.@

3. M. I%id., !. .

F0a oura o1ser%ação i!eressa!e/ a esruura ar4uieH!ica doPa!oico! i!saura u0a relação assi0érica e!re os dois su7eios darelação de oder co0 reseio ao ao de %er e de ser %iso. Q u0ao1ser%ação 4ue ro%oca u0a ulerior re"leão/ as relaç:es de oder ode0 ser si0éricas e assi0éricas. Ideal0e!e& a "or0a de go%er!ode0ocr>ico !asce do acordo de cada u0 co0 odos os de0ais& iso é&do pactum societatis. O co!rao rerese!a o io ideal da relação



si0érica& "u!dada so1re o ri!c5io do do ut des, e!4ua!o o ioideal da relação assi0érica é a orde0 do so1era!o 4ue i!saura u0arelação co0a!do-o1edi2!cia. A esruura do Pa!oico! "oi i!%e!ada ara a risão-0odelo& ou se7a& ara u0 io de i!siuição social"u!dada so1re o ri!c5io do 0>i0o de coação e do 05!i0o deli1erdade& ara a4uele io de i!siuiç:es co0o os 0a!icH0ios& ascaser!as e e0 are os =osiais 4ue "ora0 c=a0adas de oais& cu7a0>i0a é <Tudo o 4ue !ão é roi1ido é o1riga@rio<. Mas ode 0uio 1e0 ser ele%ada ; co!dição de 0odelo ideal do esado auocr>ico& !a0edida e0 4ue se7a co!du8ido ; 0ais ala er"eição o seu ri!c5io 1>sico uso a4ui o er0o <ri!c5io< !o se!ido de Mo!es4uieu&segu!do o 4ual o r5!cie é a!o 0ais caa8 de "a8er-se o1edecer

4ua!o 0ais o!i%ide!e é& e é a!o 0ais caa8 de co0a!dar 4ua!o0ais é i!%is5%el. Co!sidera!do o casal co0a!do-o1edi2!cia co0o ocasal caracer5sico da relação assi0érica de oder& 4ue0 co0a!da éa!o 0ais err5%el 4ua!o 0ais es> esco!dido o s3dio sa1e 4ue4ue0 o %2 eise 0as !ão sa1e eaa0e!e o!de es> 4ue0 de%eo1edecer é a!o 0ais d@cil 4ua!o 0ais é erscru>%el e erscruadoe0 cada geso seu& e0 cada ao ou ala%ra o so1era!o sa1e a cada

0o0e!o o!de es> e o 4ue "a8.O r@rio Be!=a0 erce1eu a ossi1ilidade& ali>s 0uio 1e0

ace!uada or Loucaul& de ese!der o 0eca!is0o do Pa!oico! aouras i!siuiç:es& a odos os esa1eleci0e!os <e0 4ue& !os li0iesde u0 esaço 4ue !ão se7a a0lo de0ais& é !ecess>rio 0a!er so1%igil!cia u0 cero !30ero de essoas<& 7> 4ue <a sua ecel2!ciaco!sise !a gra!de "orça 4ue é caa8 de co!"erir a oda i!siuição ;

4ual %e!=a alicado<)+

.3'. d., !!. *.

Mais adia!e %olarei ; "rase <!os li0ies de u0 esaço 4ue !ãose7a a0lo de0ais<. Mas de%e-se ai!da su1li!=ar a 4ue grau dee!usias0o ela criaura c=egou o seu i!%e!or 4ua!do escre%e 4ue oPa!oico! 60 caa8 de re"or0ar a 0oral& reser%ar a sa3de& re%igorara i!d3sria& di"u!dir a i!srução& ali%iar os e!cargos 31licos&esa1ili8ar a eco!o0ia co0o so1re u0a roc=a& des0a!c=ar& ao i!%ésde corar& o !@ g@rdio das leis so1re os o1res/ udo iso co0 u0asi0les idéia ar4uieH!ica<)D. A r@ria "igura do edi"5cio 9 !o alo o%igila!e so1re a orrea& e01aio o %igiado !a cela 9 suscia& e!"i0&ai!da u0a oura 4uesão& 4ue é a 4uesão 4ue os escriores ol5icos de



odos os e0os& a co0eçar de Plaão& usera0 co0o 4uesão 3li0ade oda eoria do esado/ <ue0 %igia o %igila!e< uis custodieicustodes- A resosa =a1iual co!sise e0 ressuor u0 %igila!esuerior& do 4ual se c=ega !ecessaria0e!e ois !as coisas r>icases> roi1ido o recurso ao rocesso ao i!"i!io ao %igila!e !ão%igiado ois !ão eise !e!=u0 %igila!e suerior aci0a dele. Mas4ue0 é ese %igila!e !ão %igiado A 4uesão é ão i0ora!e 4ue asdi%ersas douri!as ol5icas ode0 ser classi"icadas co0 1ase !aresosa 4ue dera0 a ela/ eus& o =er@i "u!dador de esados Kegel& o0ais "ore& o arido re%olucio!>rio 4ue co!4uisou o oder& o o%oe!e!dido co0o a i!eira colei%idade 4ue se eri0e ara%és do %oo.A seu 0odo& Be!=a0 é u0 escrior de0ocr>ico& 4ue assi0 resol%e o

ro1le0a do %igila!e !ão %igiado/ o edi"5cio oder> ser "acil0e!esu10eido a i!seç:es co!5!uas !ão s@ or i!seores desig!ados0as a01é0 elo 31lico. Ese eedie!e rerese!a u0a "aseulerior da dissociação da dula <%er-ser %iso<. O risio!eiro é o !ão%ide!e %is5%el& o %igila!e é o %ide!e %is5%el& o o%o co0lea aescala e!4ua!o %ide!e !ão %iso a !ão ser or si 0es0o e 4ue é& ora!o& co0 reseio aos ouros& i!%is5%el. O %ide!e i!%is5%el é

ai!da u0a %e8 o so1era!o.3. I%id., !. .

Ideal de0ocr>ico e realidade

Creio 4ue as o1ser%aç:es recede!es 0osrara0& 0ais 4ue ai0or!cia de u0 e0a aé agora 0e!os elorado do 4ue 0erece&a01é0 a sua %asidão. E se4uer "alei de u0 "e!H0e!o caial !a=is@ria do oder secreo& 4ual se7a& o "e!H0e!o da esio!age0 e&correso!de!e0e!e& desde 4ue o oder i!%is5%el se co01ae co0 u0ouro oder igual0e!e i!%is5%el& da co!ra-esio!age0 e& 0ais e0geral& dos ser%iços secreos. Não eise esado& auocr>ico oude0ocr>ico& 4ue a ela e!=a re!u!ciado. E !e!=u0 esado aé agora aela re!u!ciou or4ue !ão eise 0el=or 0odo de sa1er os "aos al=eios4ue o de rocurar co!=ec2-los se0 se deiar co!=ecer e reco!=ecer. Não é or acaso 4ue o r@rio Ga!& de 4ue0 recede!e0e!e ilusreia ese da u1licidade dos aos de go%er!o co0o re0édio co!ra a



i0oralidade da ol5ica& colo4ue e!re os arigos reli0i!ares ara a a8 eréua i!eresaal a roi1ição a1solua do recurso aos esi:es&recurso ese or ele i!clu5do e!re <os esraage0as 4ue deso!ra0< ara suse!ar a idéia& Ga! arese!a e!re ouros o argu0e!o de 4ueo e0rego de esi:es !a guerra 9 esraage0a <!o 4ual se des"ruaae!as a aus2!cia do se!so de =o!ra de outras pessoas6 9 aca1aria or ese!der-se a01é0 ;s siuaç:es de a8)).

33. Cf. a-%7 /critti politici 9#%.7 !. )). Na re!Z5l#9a de I5a-#a7 des9r#%a !elod#ss#de-%e so0#<%#9o A. B#-o0#e07 em 'rime a%issali, 0ol,mes7 Adel!$#7 M#la-o7 '(888)7

a es!#o-agem < ele0ada a !r#-9!#o geral de go0er-o7 a regra s,!rema -ão s -asrelaçWes e-%re go0er-a-%es e go0er-ados mas %am5<m -as relaçWes dos go0er-ados e-%re

s#7 de %al forma 4,e o !oder a,%o9rJ%#9o a9a5a !or se f,-dar7 ma#s 4,e so5re s,a9a!a9#dade de es!#o-ar os sZd#%os7 %am5<m so5re a 9ola5oração 4,e l$e < !res%ada !elos

sZd#%os a%error#ados7 4,e se es!#o-am ,-s aos o,%ros.

e odo 0odo& o o17ei%o das rese!es o1ser%aç:es !ão é o de"a8er u0a a!>lise =is@rica das %>rias "or0as de oder i!%is5%el& 0as ode co!"ro!ar co0 a realidade o ideal da de0ocracia co0o go%er!o do oder %is5%el& ad%eri!do desde 7> 4ue irei 0e re"erir e0 aricular ;siuação ialia!a. ura!e séculos& de Plaão a Kegel& a de0ocracia "oico!de!ada co0o "or0a de go%er!o 0> e0 si 0es0a& or ser o

go%er!o do o%o e o o%o& degradado a 0assa& a 0ulidão& a le1e&!ão esar e0 co!diç:es de go%er!ar/ o re1a!=o recisa do asor& ac=us0a do i0o!eiro& o "il=o e4ue!o do ai& os @rgãos do coro daca1eça& ara recordar algu0as das 0e>"oras radicio!ais. esde4ua!do a de0ocracia "oi ele%ada ; co!dição de 0el=or "or0a dego%er!o oss5%el ou da 0e!os 0>& o o!o de %isa a arir do 4ualos regi0es de0ocr>icos assara0 a ser a%aliados é o das ro0essas

!ão cu0ridas. A de0ocracia !ão cu0riu a ro0essa doauogo%er!o. Não cu0riu a ro0essa da igualdade !ão ae!as"or0al 0as a01é0 su1sa!cial. Ter> cu0rido a ro0essa de de1elaro oder i!%is5%el

Q co!=ecido e ac5"ico 9 esa%a ara di8er 4ue !ão é u0<segredo< ara !i!gué0 9 4ue i!clusi%e o esado 0ais de0ocr>icouela u0a es"era ri%ada ou secrea dos cidadãos& or ee0lo

0edia!e a co!"iguração do delio de %iolação de correso!d2!ciaar. 6+6 CP. ou 0edia!e a de"esa da ri%acidade ou i!i0idade da%ida i!di%idual e "a0iliar co!ra os ol=ares i!discreos dos oderes 31licos ou dos "or0adores de oi!ião 31lica ou eige 4ue algu0ases"eras de sua r@ria auação !ão se7a0 a1eras ou 0a!i"esas ao



31lico& co0o ocorre ara%és dos arigos 6()-6(V CP. 9 ão"re4e!e0e!e le01rados co0 ou se0 ro@sio 9& 4ue re%2e0co0o delio a u1licação das discuss:es secreas do arla0e!o ou dasaas dos rocessos e!ais ou de !o5cias co!cer!e!es a u0 rocesso e!al. Mas !ão é ese o ro1le0a/ eise se0re u0a di"ere!ça e!reauocracia e de0ocracia& 7> 4ue !a4uela o segredo de esado é u0aregra e !esa u0a eceção regulada or leis 4ue !ão l=e er0ie0 u0aee!são i!dé1ia. Não 0e dee!=o a4ui !e0 0es0o so1re u0 ouro ro1le0a 4ue e!rea!o 0ereceria algu0a re"leão& 4ual se7a& o ro1le0a do reaareci0e!o dos arcaria imperii so1 a "or0a dogo%er!o dos éc!icos ou da ec!ocracia/ o ec!ocraa é deosi>rio deco!=eci0e!os 4ue !ão são acess5%eis ; 0assa e 4ue& caso o "osse0&

!ão seria0 se4uer co0ree!didos ela 0aior are ou e!ão& !o05!i0o& a 0aior are iso é& os su7eios do oder de0ocr>ico !ão oderia dar 4ual4uer co!ri1uição 3il ; discussão a 4uee%e!ual0e!e "osse c=a0ada. Não se raa !ese caso do radicio!aldesre8o elo %ulgo e!4ua!o 0ulidão irracio!al i!caa8 de o0ardecis:es racio!ais aé 0es0o e0 i!eresse r@rio& de erguer os ol=osda erra das r@rias !ecessidades coidia!as ara areciar o sol

resla!dece!e do 1e0 co0u0& 0as do reco!=eci0e!o o17ei%o dasua ig!or!cia& ou 0el=or& da sua !ão-ci2!cia& do co!rase irrear>%el4ue seara o esecialisa do ig!ora!e& o co0ee!e do i!co0ee!e&o la1ora@rio do cie!isa ou do éc!ico da raça. Não 0e dee!=oso1re iso or4ue o co!"ro!o e!re de0ocracia e ec!ocracia ere!ce0ais ao 4ue de!o0i!ei de <aradoos< da de0ocracia 4ue aos seusi!sucessos).

3*. Ser#a o!or%,-o d#s%#-g,#r d,as f,-çWes d#0ersas do segredo/ a de -ão faer sa5er!or4,e a de9#são -ão < de %odos ?o segredo %<9-#9o@ e -em < para %odos ?o segredo ma#s

!ro!r#ame-%e !ol%#9o@.

O co!"ro!o e!re o 0odelo ideal do oder %is5%el e a realidade dascoisas de%e ser co!du8ido e!do rese!e a e!d2!cia 4ue oda "or0ade do0i!ação& so1re as 4uais 7> 0e dei%e !as >gi!as recede!es&e0 de se su1rair ao ol=ar dos do0i!ados esco!de!do-se e

esco!de!do& ara%és do segredo e do dis"arce.es"aço-0e raida0e!e dese segu!do aseco do ro1le0a or4ue o ocula0e!o é "e!H0e!o co0u0 a odas as "or0as deco0u!icação 31lica. Kou%e u0a éoca e0 4ue se c=a0a%a de<si0ulação< do o!o de %isa do su7eio ai%o& iso é& do r5!cie&



a4uilo 4ue =o7e se c=a0a de <0a!iulação< do o!o de %isa dosu7eio assi%o& iso é& dos cidadãos. '> c=a0ei a ae!ção di%ersas%e8es ara o "ao de 4ue odo ro1le0a 4ue i!eressa ; es"era da ol5ica ode ser ea0i!ado ex parte principis e ex parte populi. Osescriores ol5icos i!eressara0-se dura!e séculos elos ro1le0asda ol5ica co!siderados do o!o de %isa do r5!cie/ da5 o i!eresse elo e0a da 0e!ira 3il e dos li0ies e co!diç:es da sua liceidade. O0es0o ro1le0a& co!siderado do o!o de %isa do desi!a>rio da0e!sage0& or!a-se o ro1le0a do co!se!so era5do ara%és dasdi%ersas "or0as de 0a!iulação& so1re as 4uais ali>s discue0 7> =>u0 1o0 e0o os experts e0 co0u!icação de 0assa. Nas sociedadesde 0assa& os 0ais direos =erdeiros da 0e!ira 3il são os sise0as

ideol@gicos e seus deri%ados. Os escriores ol5icos se0re sou1era0&e =o7e sa1e0 ai!da 0ais& 4ue o oder ol5ico roria0e!e dio& cu7oi!sru0e!o 5ico é o uso da "orça& !ão ode desre8ar o oderideol@gico e& ora!o& os <ersuasores<& ese7a0 eles e%ide!es ouoculos. O regi0e de0ocr>ico 9 e a4ui e!e!do or <regi0ede0ocr>ico< o regi0e !o 4ual o oder sure0o sure0o !a 0edidae0 4ue ae!as ele es> auori8ado a usar e0 3li0a i!s!cia a "orça é

eercido e0 !o0e e or co!a do o%o ara%és do rocedi0e!o daseleiç:es or su"r>gio u!i%ersal reeidas a ra8o "io 9 a01é0 ele!ão ode deiar de co!siderar a4uele oder ideol@gico/ ao co!r>rio& recisa dele 0ais 4ue o auocraa ou o gruo dirige!e olig>r4uicodia!e dos 4uais os s3dios são u0a 0assa i!ere e ri%ada de direios.Os escriores de0ocr>icos se0re eecrara0 a <"alsidade< do r5!cie co0 a 0es0a "3ria e a 0es0a erse%era!ça co0 4ue os

escriores a!ide0ocr>icos 20 i!%eci%ado co!ra a elo42!ciae!ga!adora dos de0agogos. O 4ue disi!gue o oder de0ocr>ico do oder auocr>5co é 4ue ae!as o ri0eiro& or 0eio da li%re cr5ica eda liceidade de eressão dos di%ersos o!os de %isa& odedese!%ol%er e0 si 0es0o os a!icoros e co!se!ir "or0as de<desocula0e!o<)V.

3. Uma o!eração %!#9a de Gdeso9,l%ame-%oG < !re9#same-%e a de-Z-9#a dees9_-dalos7 o, mel$or7 a de-Z-9#a de açWes real#adas sem 9arJ%er !Z5l#9o 4,e7 ,ma 0e

%or-adas !Z5l#9as7 s,s9#%am es9_-dalo.

#u1go%er!o& criogo%er!o e oder o!i%ide!e



O e0a 0ais i!eressa!e& co0 o 4ual é oss5%el real0e!e colocar; ro%a a caacidade do oder %is5%el de de1elar o oder i!%is5%el& é oda u1licidade dos aos do oder& 4ue& co0o %i0os& rerese!a o%erdadeiro 0o0e!o de re%ira%ola !a ra!s"or0ação do esado0oder!o 4ue assa de esado a1soluo a esado de direio. #o1re ese o!o& esecial0e!e se se areciar o 0odo ara%és do 4ual sedese!rola0 as coisas !a I>lia& de%e-se reco!=ecer "ra!ca0e!e 4ue!ão ocorreu a debellatio do oder i!%is5%el elo oder %is5%el. Re"iro-0e so1reudo ao "e!H0e!o do su1go%er!o e ao 4ue se oderia c=a0arde criogo%er!o. Esa di%isão do oder& !ão 0ais %erical0e!e ou=ori8o!al0e!e& segu!do as disi!ç:es cl>ssicas& 0as e0 ro"u!didade& 4uer di8er& e0 oder e0erge!e ou 31lico& se0i-

su10erso ou se0i-31lico e su10erso ou oculo& !ão é 0uioorodoa 0as ode ser%ir ara col=er asecos da realidade 4ue "oge0das caegorias radicio!ais.

<#u1go%er!o< er0a!eceu aé agora u0 er0o 4uaseeclusi%a0e!e 7or!al5sico& e01ora 7> 0ereça e!rar !o u!i%erso dodiscurso éc!ico dos oliic@logos. Tal%e8 e!=a c=egado o 0o0e!ode se e!ar u0a eoria do su1go%er!o& do 4ual eise ae!as 9 e

co0o[ 9 u0a r>ica. Tal r>ica es> esreia0e!e co!ecada ;4uela"u!ção do esado @s-Ye!esia!o 4ue os !eo0arisas c=a0a0 deesado do caial 4ue é o go%er!o da eco!o0ia. O!de o esadoassu0iu a are"a do go%er!ar a eco!o0ia& a classe ol5ica eerce o oder !ão 0ais ae!as ara%és das "or0as radicio!ais da lei& dodecreo legislai%o& dos %>rios ios de aos ad0i!israi%os 9 4ue&desde 4ua!do eise0 u0 regi0e arla0e!ar e u0 esado de direio

u0 esado& e!e!da-se& e0 4ue os aos da ad0i!isração 31lica sãosu10eidos a u0 co!role 7urisdicio!al& co0eçara0 a "a8er are daes"era do oder %is5%el 9& 0as a01é0 ara%és da gesão dos gra!desce!ros de oder eco!H0ico 1a!cos& i!d3srias esaais& i!d3sriassu1%e!cio!adas& ec& da 4ual aci0a de udo erai os 0eios desu1sis2!cia dos aaraos dos aridos& dos aaraos dos 4uais or sua%e8 erai& ara%és das eleiç:es& a r@ria legii0ação ara go%er!ar. ]

di"ere!ça do oder legislai%o e do oder eecui%o radicio!al& ogo%er!o da eco!o0ia ere!ce e0 gra!de are ; es"era do oderi!%is5%el& !a 0edida e0 4ue se su1rai se !ão "or0al0e!e& ao 0e!ossu1sa!cial0e!e ao co!role de0ocr>ico e ao co!role 7urisdicio!al. No 4ue se re"ere ao co!role de0ocr>ico& o ro1le0a da relação e!re arla0e!o e go%er!o da eco!o0ia co!i!ua a ser u0 dos 0ais gra%es



e0as de de1ae or are dos co!siucio!alisas& oliic@logos e ol5icos& ela si0les ra8ão de 4ue& !ão o1sa!e u0a ou ourai!o%ação& co0o a i!rodu8ida ela lei de D de 7a!eiro de +,*(& !.U +(&relai%a ao co!role arla0e!ar so1re as !o0eaç:es das e0resas 31licas& es> 1e0 lo!ge de ser resol%ido& co0o de0o!sra0 osesc!dalos 4ue esoura0 i!eserada0e!e& :e0 a oi!ião 31licadia!e de !o%idades desco!cera!es e re%ela0& 0ais 4ue o descuido& ai0o2!cia do arla0e!o. ua!o ao co!role 7urisdicio!al dos aosad0i!israi%os& 1asa esa ele0e!ar o1ser%ação/ !o esado de direioa 7usiça ad0i!israi%a "oi i!siu5da ara uelar o i!eresse docidadão !o 4ue di8 reseio ;s ilegalidades da ad0i!isração 31lica&so1 o ressuoso de 4ue o cidadão or ais aos é e0 0aior ou 0e!or

0edida re7udicado. Mas 4ua!do u0 ao ilegal de u0a rearição 31lica !ão o"e!de os i!eresses de u0 cidadão 0as& ao co!r>rio& os"a%orece& e0 ouras ala%ras& 4ua!do o cidadão i!di%idual o1é0 u0a%a!age0 co0 a 31lica ilegalidade& e!"ra4uece-se o ressuososo1re o 4ual "u!dou-se o i!siuo da 7usiça ad0i!israi%a.

C=a0o de <criogo%er!o< o co!7u!o das aç:es reali8adas or"orças ol5icas e%ersi%as 4ue age0 !a so01ra e0 ariculação co0 os

ser%iços secreos& ou co0 u0a are deles& ou elo 0e!os or eles !ãoo1saculi8adas. O ri0eiro eis@dio dese g2!ero !a rece!e =is@riada I>lia "oi i!ega%el0e!e o 0assacre da Praça Lo!a!a. Não o1sa!eo lo!go rocesso 7udici>rio e0 %>rias "ases e e0 %>rias direç:es& o0isério !ão "oi re%elado& a %erdade !ão "oi desco1era& as re%as !ão"ora0 dissiadas. Aesar diso& !ão !os e!co!ra0os !a es"era doi!co!=ec5%el. Traa-se de u0 0ero "ao& ere!ce!e e!4ua!o al ;

es"era do co!=ec5%el e01ora !ão sai1a0os quem "oi& sa1e0os co0cere8a 4ue algu0m "oi. Não "aço co!7ecuras& !ão a%a!ço !e!=u0a=i@ese. $i0io-0e a ree%ocar o 4ue resou de suseio a@s aco!clusão do rocesso& 4ual se7a& 4ue o segredo de esado e!=aser%ido ara roeger o segredo do a!i-esado. Re"iro-0e ao 0assacreda Praça Lo!a!a& 0es0o arece!do arasado dia!e de u0 eis@diore0oo 0ais 4ue re0oo/ re0o%ido e01ora ree0erge!e& or4ue a

dege!eração do !osso sise0a de0ocr>ico co0eçou l>& iso é& !o0o0e!o e0 4ue u0 arcanum, !o se!ido 0ais aroriado do er0o&e!rou i!eserada e i0re%isi%el0e!e !a !ossa %ida colei%a& erur1ou-a e "oi seguido or ouros eis@dios !ão 0e!os gra%es e 4ue"icara0 igual0e!e o1scuros. A 0aior are dos =o0e!s e0 a0e0@ria "raca 4ua!do !ão se raa das r@rias "eridas. e%e ois



=a%er algué0 4ue c=a0e a si a are"a de rerese!ar a 0e0@riacolei%a e& ora!o& de !ão o0iir !ada 4ue !os a7ude a e!e!der. Nossa =is@ria rece!e "oi ara%essada or i!30eros "aos 0iseriosos ara 4ue !ão de%a re"leir so1re a "ragilidade e so1re a %ul!era1ilidadedas !ossas i!siuiç:es de0ocr>icas& i!clusi%e do o!o de %isa so1reo 4ual rocurei c=a0ar a ae!ção !as rese!es >gi!as& ou se7a& o daoacidade do oder oacidade co0o !ão-ra!sar2!cia. E se aeis2!cia de u0 arcanum imperii ou dominationis er0a!ece u0a=i@ese& !ão "oi u0a =i@ese& 0as u0a dra0>ica realidade& oreor!o& i0e!s>%el aé a oucos a!os ar>s& das arcana seditionis so1a "or0a da ação errorisa. O erroris0o é u0 caso ee0lar de oderoculo 4ue ara%essa oda a =is@ria. F0 dos ais do erroris0o

0oder!o& BaYu!i!& rocla0a%a a !ecessidade de u0a <diadurai!%is5%el< )6. ue0 decidiu i!gressar !u0 gruo errorisa é o1rigado acair !a cla!desi!idade& coloca o dis"arce e raica a 0es0a are da"alsidade a!as %e8es descria co0o u0 dos esraage0as do r5!cie.Mes0o ele reseia escruulosa0e!e a 0>i0a segu!do a 4ual o oder é a!o 0ais e"ica8 4ua!o 0ais sa1e& %2 e co!=ece se0 sedeiar %er.

)6. <Ese rogra0a ode ser clara0e!e e!u!ciado e0 oucas ala%ras/ desruição oaldo 0u!do 7ur5dico-esaal e de oda a assi0 c=a0ada ci%ili8ação 1urguesa 0edia!e u0are%olução oular eso!!ea& dirigida de 0odo i!%is5%el !ão or u0a diadura o"icial& 0as

or u0a diadura a!H!i0a e colei%a de a0igos da li1eração oal do o%o de odos osgril=:es& a0igos eses solida0e!e u!idos !u0a sociedade secrea e aua!es se0re e oroda are e0 !o0e de u0 3!ico "i0 e segu!do u0 3!ico rogra0a< M. A. BaYu!i! a #. .

NeYae%& in ]. I. Ker8e!& ) un vecchio compagno, orga!i8ação de X. #rada. Ei!audi. Tori!o.+,**. . (?.

A!es de er0i!ar& gosaria de ace!ar co0 o ouro e0a 4ue corre aralelo ao do oder i!%is5%el& 4ual se7a& o e0a do oder o!i%ide!e.Co0o %i0os& o r@rio Be!=a0 =a%ia erce1ido er"eia0e!e osli0ies da sua co!srução 4ua!do escre%eu 4ue ela seria alic>%el aouros esa1eleci0e!os alé0 da risão 0as ae!as co0 a co!dição de4ue <o esaço !ão "osse a0lo de0ais<. Curiosa0e!e& o li0ie do

Pa!oico! era o 0es0o 4ue Rousseau ad0iia ara a de0ocraciadirea& reali8>%el ae!as !as e4ue!as re31licas. Mas =o7e a idéia de4ue a de0ocracia direa se e!=a or!ado oss5%el elo uso dosco0uadores !ão é 0ais o "ruo de u0a i0agi!ação era%aga!e. E or 4ue o r@rio uso dos co0uadores !ão oderia or!ar oss5%elu0 co!=eci0e!o cailar dos cidadãos de u0 gra!de esado or are



de 4ue0 deé0 o oder Ko7e 7> é i0oss5%el e4uiarar oco!=eci0e!o 4ue i!=a dos r@rios s3dios u0 0o!arca a1soluoco0o $ui8 III ou $ui8 IX co0 o co!=eci0e!o 4ue ode er dos r@rios cidadãos o go%er!o de u0 esado 1e0 orga!i8ado. ua!dole0os as =is@rias das acqueries reara0os o 4uão ouco co!seguia<%er< o 0o!arca co0 o seu aarao de "u!cio!>rios& e co0o asre%olas esoura%a0 se0 4ue o oder& aesar de a1soluo& esi%esse e0co!diç:es de re%e!i-las& e01ora !ão "osse 0uio suil ao reri0i-las.uão ouco e0 co0aração co0 as e!or0es ossi1ilidades =o7ea1eras ara u0 esado do!o dos gra!des 0e0ori8adores ari"iciais. #eesa erseci%a é ae!as u0 esadelo ou u0 desi!o !i!gué0 es> e0co!diç:es de re%er. #eria de odo 0odo u0a e!d2!cia oosa ; 4ue

deu %ida ao ideal da de0ocracia co0o ideal do oder %is5%el/ ae!d2!cia !ão 0ais ru0o ao 0>i0o co!role do oder or are doscidadãos& 0as ao co!r>rio ru0o ao 0>i0o co!role dos s3dios or are de 4ue0 deé0 o oder.



$IBERA$I#MO XE$KO E NOXO

Reace!deu-se !os 3li0os a!os !a I>lia& e !ão ae!as !a I>lia& oi!eresse elo e!sa0e!o li1eral e or sua =is@ria. Ali0e!ou-o co0i!iciai%as %>rias e culural0e!e sérias so1reudo o Ce!ro Ei!audi deTuri0& or u0 lado ara%és da re%isa eri@dica :iblioteca da ;iberdade, cu7o !30ero *6 7a!eiro-0arço +,(?& dedicado ; 0e0@ria

de seu "u!dador& Lul%io uerri!i& i!iulado <A li1erdade dosco!e0or!eos< 4ue !ão de%eria ser !e0 a dos a!igos& !e0 a dos0oder!os& !e0 a dos ... @seros& ra8 arigos de a=re!dor" e#arori& de Maeucci e Pas4ui!o& de iorgio alli e de Fr1a!i& deRicossa e io%a!!a Zi!co!e& e ode ser acol=ido co0o u0a %isão deco!7u!o das e!d2!cias e erseci%as do !eoli1eralis0o or ourolado& co0 a série de 'adernos 4ue or!ara0 co!=ecidos auores co0o

Milo! Lried0a!& #a0uel Bria!& 'a0es Buc=a!a!& Sillia0 NisYa!e!& 4ue 7> => e0o& esecial0e!e !os Esados F!idos& esão!o ce!ro de u0 %igoroso de1ae. K> 0ais de u0 a!o circula a re%isa 1i0esral ;ivro aberto, 4ue !oicia os %>rios 0o%i0e!os li1erais e!eoli1erais !o 0u!do. #o0e!e !o a!o de +,(+ "ora0 u1licados& a 1re%es i!er%alos& Perfil do liberalismo europeu, de Eore Cuo0oEsi& Ro0a Stica e pol#tica na crise liberal, de iusee Pe88i!o

Rs& Pisa =itorianos e radicais. De /ill a 9ussell, de Nadia BoccaraAe!eo& Ro0a e $ liberalismo numa democracia amea!ada, de Nicola Maeucci II Muli!o& Bolo!=a& u0 esudioso 4ue ao lo!go deodos eses a!os& e0 de"esa da radição li1eral& ealada ri!cial0e!e ara%és do auor redileo& Toc4ue%ille& ese%e se0re!a li!=a de "ogo co!ra <os r2s 0ales ere0os</ o co0u!is0o& o



socialis0o e a de0ocracia oulisa. E!4ua!o era0 escrias as rese!es >gi!as& a ediora $aer8a la!çou u0 !o%o li%ro dea=re!dor"& de 5ulo cai%a!e& ) liberdade que muda co0i!rodução de $3cio Collei& e Ar0a!do Ar0a!do u1licou u0 li%rocolei%o& co0 u0 5ulo e"ica8& ;ibertar a liberdade, 4ue se a1re co0 o<Ma!i"eso ela li1erdade< de 'ea!-Claude Colli.

#uar Mill %iso ela es4uerda

A %erdadeira surresa& oré0& "oi a reedição de u0 cl>ssico doli1eralis0o co0o $n ;ibertI, de 'o=! #uar Mill Il #aggiaore&

Milão& !a !o%a coleção <O esaço ol5ico<& u0a coleção co0 claraorie!ação de es4uerda 9 0as de u0a es4uerda !ão dog0>ica&disosa a co!"ro!ar-se co0 a direia ilu0i!ada $u=0a!! e a"re4e!ar auores a!es 0aldios Carl #c=0i. A !o%a coleção édirigida or iulio iorello e Marco Mo!dadori& os 4uais& co!=ecidosesudiosos de Liloso"ia da ci2!cia e alu!os da4uele ai da 0oder!a0eodologia cie!5"ica 4ue é $udo%ico e0o!a 4ue ro%a%el0e!e

os er> oliica0e!e eco0u!gado& desco1re0 o li1eralis0o ol5icode Mill ara%és do li1eraris0o 0eodol@gico de Leera1e!d o!doco0 iso e0 discussão u0 ro1le0a co0o o da relação e!re "iloso"iada ci2!cia e "iloso"ia ol5ica& a ser ai!da aro"u!dado e& u0a %e8reco!=ecida ara%és de Mill e Leera1e!d a "ecu!didade do co!"lio edo disse!so& da luralidade dos o!os de %isa& c=ega0 ; co!clusãode 4ue é !ecess>rio& ara a es4uerda& u0a %erdadeira <re%olução

coer!ica!a<& 4ue co!sisiria e0 suerar o dog0a dos sise0asce!rados e e0 reco!=ecer o sise0a social co0o u0 co!7u!o dei!eraç:es e!re gruos co0 "u!ç:es de uilidade a ciação é era5dade '. C. Karsa!i& 4ue& e!4ua!o al& eclui oda co!ce!ração do oder 4ue ree!da orga!i8ar a %ida social segu!do u0 la!o u!i>rioe a4ui a ciação é irada& !ada 0ais !ada 0e!os& do r5!cie doseco!o0isas li1erais& Lriedric= %o! KaeY.

F0a surresa dese io !ão oderia deiar de susciar u0a %asao!da de co0e!>rios& u!s co!desce!de!es& ouros e!"adados& ourosai!da erleos ou aé 0es0o "ore0e!e ol20icos+.

+. Xe7a-se& or ee0lo& o co0e!>rio a %>rias %o8es so1re esa edição de $n libertI !are%isa Pagina, II& 0aio-7u!=o +,(+& !.U (-,& . )?-)).

No 0eu caso& esa i!usiada e i0re%isa eu0ação de Mill or



are de auores 4ue !ão re!u!ciara0 a se co!siderar de es4uerda "e8 e!sar !u0 curioso i!erc01io e!re duas geraç:es crescidas e0siuaç:es =is@ricas di%ersas. Recordo co0 4ue a%ide8 e !sia dedesco1era& dura!e os 3li0os a!os do "ascis0o& !@s 9 4ue 7a0ais=a%5a0os ro0ido as relaç:es co0 a radição li1eral 0a!ida %i%a&co0 dig!idade e e"ic>cia& elos Croce& elos Ei!audi& elos#al%aorelli& elos O0odeo 9 redesco1ri0os Mar& a suaeraordi!>ria "orça de ruura co0 as idéias rece1idas& a suacaacidade de !os "a8er %er a =is@ria do !gulo da4ueles 4ue 7a0aisi!=a0 ido a <sua< =is@ria& a sua cr5ica "ero8 das ideologias&0>scaras or der>s das 4uais se esco!de a co1iça de oder e deri4ue8a. e%e0os !os 0ara%il=ar se =o7e& a@s a!o 0aris0o de

escola& es4ue0>ico& ediosa0e!e reeii%o& e deois 4ue asre%oluç:es "eias e0 !o0e de Mar dera0 orige0 a regi0esdes@icos& u0a !o%a geração a!i0ada de es5rio cr5ico e co0 u0a0e!alidade ico!ocl>sica o 6( !ão assou e0 %ão redesco1re osescriores li1erais Co0o se sa1e& a 0ais céle1re edição ialia!a doe!saio de Mill so1re a li1erdade "oi a "eia or Piero o1ei !o eao0o0e!o e0 4ue o "ascis0o esa%a i0o!do ao a5s u0 esado

ili1eral +,D. o1ei soliciou o re">cio a u0 de seus 0esres&$uigi Ei!audi& a 0ais cula e "ir0e %o8 do li1eralis0o-li1eris0o ialia!o. #eria o r@rio o1ei& oré0& 4ue !o 0es0o a!o escre%eriau0 1re%e e %ee0e!e arigo i!iulado <A =ora de Mar<& 4ueer0i!a%a co0 esas ala%ras ro"éicas/ <\ ro%>%el 4ue o ar2!eses"ascisa !ão se7a 1re%e/ 0as ser> cera0e!e e0 !o0e de Mar 4ue as%a!guardas oer>rias e as elites i!ra!sige!es o seularão 7u!o co0

odas as suas liso!7as<D

. Co0o se %2& os ca0i!=os da ol5ica& co0o osdo #e!=or& são i!"i!ios. A =is@ria das idéias rocede ara%és de u0co!5!uo e01aral=a0e!o de caras 4ue !os "a8 erder a arrog!ciae0 odas as 7ogadas e !os i0ede 4ual4uer re%isão.

. P. +o5e%%#7 /critti politici, E#-a,d#7 Tor#-o7 '(67 !. 6*'.

Em #%al#a-o7 o %ermo Gl#5eral#smoG a5ar9a so5re%,do o ,-#0erso do

l#5eral#smo pol$tico, e o %ermo Gl#5er#smoG ?4,e a4,# %rad,o l#%eralme-%e@ o

,-#0erso do l#5eral#smo econmico, refer#-dose 5as#9ame-%e res%a,ração do

l#0re9am5#smo. (-. do T.)

ue dois i!elecuais de es4uerda e!=a0 relido co0 adesão u0dos cl>ssicos do li1eralis0o e aco!sel=e0 esa leiura a seusco0a!=eiros de esrada& é u0 "ao co0 o 4ual osso ae!as 0e



alegrar. #i!al de 4ue a desco!"ia!ça e a ig!or!cia rec5roca e!re asduas culuras a li1eral e a socialisa es> ara er0i!ar. Muio 7usa0e!e os 0arisas la0e!ara0& co0 "re42!cia& asuer"icialidade e o arido o0ado elos de0olidores de Mar. Masco0 !ão 0e!or ra8ão os li1erais i%era0 4ue roesar co!ra asli4uidaç:es su0>rias das gra!des co!4uisas do e!sa0e!o li1eral&%e!didas desde!=osa0e!e co0o u0 su1roduo dos i!eresses da 1urguesia !aural0e!e <s@rdidos<. Para 4ue0 co!i!uou& 0es0o!os 0o0e!os 0e!os ro5cios& a ler os cl>ssicos do li1eralis0o e 7a0ais os co!siderou cães 0oros e cães 0oros eles "ora0 ara odaa culura 0arisa-le!i!isa ialia!a& 4ue aceiara Rousseau 0as !ão$ocYe& Kegel 0as !ão Ga!& a reroosição de Mill ela es4uerda é

u0 aco!eci0e!o 4ue ode ro%ocar ae!as alegria. As idéiaseressas co0 a!a "elicidade or Mill so1re a !ecessidade de a!eorli0ies ao oder& 0es0o 4ua!do ese oder é o da 0aioria& so1re a"ecu!didade do co!"lio& o elogio da di%ersidade& a co!de!ação doco!"or0is0o& a a1solua rioridade 4ue se de%e dar& !u0a sociedade 1e0 go%er!ada& ; li1erdade das oi!i:es& or!ara0-se !o século Ilugar co0u0 da u1lic5sica dos a5ses ci%is. Rele!do a i!rodução de

iorello e Mo!dadori& re"lei so1re a esessura das re%as 4ue de%e0er reco1ero esas idéias !a radição de e!sa0e!o da es4uerdaeuroéia a o!o de "a8er co0 4ue elas& =o7e& ressurgi!do ; lu8 do sol& ossa0 ser arese!adas co0o u0a re%elação. Pe!sei e0 CarioCaa!eo& 4ue dedicou oda a %ida e a sua i!elig2!cia 0uli"or0e araaro"u!dar e di%ulgar a douri!a da a!5ese co0o 0ola do rogresso edo esado co0o <i0e!sa ra!sação<. A arir da eoria oeria!a da

sociedade a1era& a oosição "ec=adoa1ero assou a ocuar o osoda oosição ilu0i!isa lu8re%as. '> Caa!eo i!=a a"ir0ado 4ue o!deo ri!c5io de u0a sociedade é 3!ico e eclusi%o o sise0a é "ec=adoe ora!o es>ico& e o!de os ri!c5ios são 0uios e esão e0co!5!ua e "ecu!da ri%alidade e!re si o sise0a é a1ero e rogressi%o.Escre%ia 4ue as ci%ili8aç:es esacio!>rias& co0o as <c=i!esas<& sãosise0as "ec=ados as ci%ili8aç:es e0 0o%i0e!o& co0o a ro0a!a

a!iga e a i!glesa 0oder!a& são sise0as a1eros. E ergu!a!do-seco0o se a1re0 os sise0as "ec=ados& reso!dia 4ue iso ocorreria co0o <e!ero< de ri!c5ios esra!=os caa8es de alerar o a!igoe4uil51rio. Ta01é0 ara Mill& segu!do u0a idéia roagada& a C=i!aera u0a sociedade <es>ica< se 0el=orar& e!sa%a ele& <ser> or o1rade esra!geiros<f. E o co!"lio Escre%ia Caa!eo/ <Pelo ario



eréuo das idéias ace!de-se ai!da =o7e a c=a0a do g2!io euroeu<.3. >. S. M#ll7 /aggio sulla li%erta, II Sagg#a%ore7 M#la-o7 '()'7 !. '3.*. C. Ca%%a-eo7 /critti letterari, He Mo--#er7 F#re-e7 '(7 !. (. So5ra es%as #d<#as

de Ca%%a-eo de%#0eme ma#s lo-game-%e -o l#0ro Una filosofia militante. /tudi su 'ario'attaneo, E#-a,d#7 Tor#-o7 '(8'7 es!e9#alme-%e !!. '' ss.

Esado li1eral e esado social

O e!saio de Mill é o ABC do li1eralis0o. Mas a@s esas leras&co0o ocorreu !os 3li0os ce!o e ci!4e!a a!os& %20 odas asde0ais leras do al"a1eo. E !ão c=ega0os ai!da ao Z. Não esou0uio lo!ge de Lederico #a0e& 4ue escre%eu 4ue os ca0i!=os da

reco!srução de u0a !o%a douri!a da li1erdade são 1e0 0ais di"5ceisdo 4ue oderia i0agi!ar u0 e!sador uiliarisa e reco!ceiuosa0e!e euroce!risa do século IV& e do 4ue&acresce!o eu& e!sa0 os cora7osos "auores do !eoli1eris0o 4uedecreara0 a 0ore do Telfare (tate.

O ri!ciio de 7usiça a 4ue se %i!cula Mill é o do neminemlaedere> <O 3!ico o17ei%o elo 4ual se ode legii0a0e!e eercer

u0 oder so1re 4ual4uer 0e01ro de u0a co0u!idade ci%ili8ada&co!ra a sua %o!ade& é o de e%iar da!os aos ouros<6.

. F. S%ame7 GOl%re M#llG7 in Pagina, II7 ma#o,-$o '()'7 -.a )(7 !. 3.6. M#ll7 /aggio sulla li%erta, 9#%.7 !. 3.

Mas deois do neminem laedere %e0& co0o sa1e0 odos& o suumcuique tribuere. Co0e!a!do os praecepta iuris dos 7urisas ro0a!os& 7> $ei1!i8 0as 4ue coisa %el=a[ o1ser%a%a 4ue o ri0eiro erasu"icie!e ara regular o ius proprietatis, 0as 4ue ara regular o ius societatis era !ecess>rio a01é0 o segu!do. Real0e!e& co0o odeu0a sociedade 0a!er-se u!ida se0 u0 criério 4ual4uer de 7usiçadisri1ui%a e reso& o r@rio Mill disso se d> co!a 4ua!do&reo0a!do o e0a !o "i!al do e!saio& suse!a 4ue a co!dua 4ue ogo%er!o ode i0or é& e0 ri0eiro lugar ae!e-se& <e0 ri0eirolugar<& a 4ue co!sise e0 <!ão re7udicar os ouros<& ara logo

acresce!ar 4ue& e0 segu!do lugar& o go%er!o de%e i0or a cada u0 aeig2!cia de <suse!ar a r@ria are a ser deer0i!ada ; base de princ#pios eqUitativos8 de es"orços e sacri"5cios !ecess>rios arade"e!der a sociedade e os seus 0e01ros de da!os e 0olésias< *.#u1li!=ei a "rase <; 1ase de ri!c5ios e4iai%os<. Mas o 4ue são



eses ri!c5ios <e4iai%os< se !ão ri!c5ios de 7usiça disri1ui%a*. 1bid., . +?6.

Não o1sa!e a idéia corre!e !a "iloso"ia do direio 0oder!o aéKegel i!clusi%e de 4ue o direio& di"ere!e0e!e da 0oral& co!sise

e0 receios !egai%os& cu7o ri0eiro ri!c5io é o neminem laedere,odo orde!a0e!o 7ur5dico& 0es0o o do esado li1eral ideal 4ue !arealidade 7a0ais eisiu& co!sise e0 receios !egai%os e osii%os.A idéia de 4ue o 3!ico de%er do esado se7a o de i0edir 4ue osi!di%5duos ro%o4ue0 da!os u!s aos ouros& idéia 4ue ser> le%ada ;sere0as co!se42!cias e ; 0>i0a rigide8 elo li1eralis0o ere0ode Ker1er #e!cer& deri%a de u0a ar1ir>ria redução de odo o direio

31lico a direio e!al do!de a i0age0 do esado guarda-!our!o ouge!dar0e. Co0o ude a"ir0ar !as 0ais di%ersas ocasi:es& a assage0 do esado li1eral ara o esado social é assi!alada ela assage0 de u0 direio co0 "u!ção redo0i!a!e0e!e roeora-reressi%a ara u0 direio cada %e8 se0re 0ais ro0ocio!al (. Iso oré0 !ão 4uer di8er 4ue e0 algu0 lugar e!=a eisido u0 esadoli0iado ae!as a i0edir& se0 ese!der sua ação a01é0 ara a

ro0oção de co0ora0e!os 3eis ; co!%i%2!cia ou ão-so0e!e ;so1re%i%2!cia& co0o a4uele& adoado or Mill& da de"esa co0u0& ao0e!os !a 0edida e0 4ue o esado de%e roeger !ão ae!as u0i!di%5duo do ouro& 0as a01é0 odos os i!di%5duos e0 seu co!7u!oe!4ua!o gruo de u0 ouro esado. e 4ual4uer 0odo/ gra!de ou e4ue!a 4ue se7a a "u!ção osii%a do esado !ão s@ i0edir 0asa01é0 ro0o%er& !ão s@ roeger 0as a01é0 eigir& a %erdade é

4ue 7> !ão 1asa 0ais a 7usiça co0uai%a ara reo0ar a disi!çãoradicio!al& se0re %>lida& 4ue co!sise e0 "a8er correso!der ao 1e0 ou ao 0al reali8ado u0 1e0 ou 0al igual e co!r>rio co0 1ase !o criério da igualdade ari0éica. Para 4ue u0a sociedade4ual4uer er0a!eça reu!ida é reciso 4ue se i!rodu8a a01é0 algu0criério de 7usiça disri1ui%a. A4ui& co0o odos sa1e0& co0eça0 asdi"iculdades. isri1uir/ 0as co0 4ual criério O de1ae aual so1re oesado social !asce da di%erg2!cia de resosas a esa si0les ergu!a.

(. Re"iro-0e de 0odo aricular aos e!saios i!clu5dos !o %olu0e Dalla struttura alla funzione. Nuovi studi di teoria dei diritto, Edi8io!i di Co0u!i;& Mila!o& +,**.

Não 4ue se7a si0les a deer0i!ação da correso!d2!cia e!re



da!o e ressarci0e!o& e!re delio e casigo. Basa e!sar !as0uda!ças ocorridas !a =is@ria do co!ceio de e!a e da sua 0edida. Não 4ue se7a ão @1%io o 4ue se de%e e!e!der or da!o e!se-se !o ro1le0a susciado ela oluição i!dusrial ou or delio e!se-se!o ro1le0a dos c=a0ados delios de oi!ião& !os 4uais é ão di"5cilesa1elecer o!de er0i!a o co0ora0e!o l5cio e o!de co0eça oil5cio. Mas !ão reciso su1li!=ar 4ue 4ua!do se raa de disri1uirH!us ou %a!age!s& as coisas se co0lica0 erri%el0e!e. Ta01é0a4ui& co0o !o caso da 7usiça co0uai%a& os ro1le0as são dois/ o4ue disri1uir e co0 4ual criério. Mas !o caso da 7usiça co0uai%a4ue reside ;s rocas& ; ergu!a <o 4ue de%e "a8er o esado< aresosa radicio!al aceia or Mill 9 <e%e-se reri0ir a co!dua

da!osa< 9& aesar de sua ge!eralidade& é clara e co0aril=adau!i%ersal0e!e& sal%o or a4ueles 4ue co!sidera0 4ue o esado de%ereri0ir a01é0 a co!dua i0oral i!dee!de!e0e!e do da!o 4ue ossa causar a erceiros. Recordo 4ue o e!saio de Mill "oiooru!a0e!e adoado& !u0a co!=ecida disua ocorrida e!re 7urisas e "il@so"os i!gleses => algu!s a!os& ara re"uar a ese da"u!ção 0orali8a!e do direio e!al,. Ao co!r>rio& !o caso e0 4ue se

de%e "a8er i!er%ir a 7usiça disri1ui%a& !ão é !e0 claro !e0u!i%ersal0e!e co0aril=ado o 4ue é 4ue se de%e disri1uir e co04ual criério. #i0li"ica!do& 0as se0 eagerar& ode-se di8er 4ue a4ui assa a li!=a di%is@ria e!re "auores do esado li1eral e "auores doesado social. No direio ci%il e !o direio e!al dos a5ses 0aisa%a!çados& !as ares do sise0a 7ur5dico e0 4ue se alica a 7usiçaco0uai%a ou correi%a& eise0 e!d2!cias co0u!s 4ue ode0 ser

co0 uilidade co0aradas e!re si. Mas !eses a5ses& co0 reseioaos criérios de disri1uição dos H!us e das %a!age!s& cru8a0-se e seco!ra:e0& !u0 co!rase aare!e0e!e se0 sa5da& as idéias 0aisdisaraadas.

(. Tra%ase do de5a%e s,s9#%ado !or Q. A. H. Qar%7 4,e !ara 9om5a%er as #d<#as%rad#9#o-al#s%as de alg,-s ,#es #-gleses a!o#o,se e!l#9#%ame-%e -as %eses s,s%e-%adas

!or M#ll -o e-sa#o so5re a l#5erdade do 4,al es%amos fala-do ?o e-sa#o de Qar% a!are9e,%am5<m em #%al#a-o7 iritto morde e li%erta, !refJ9#o de +. +a0a#7 2o-a--o7 Ca%a-#a7

'(6)@.

ual li1eralis0o



ua!do se "ala de cresce!e i!eresse elo e!sa0e!o li1eral é reciso e!e!der-se. Ta01é0 ara o e!sa0e!o li1eral ode-se Hr a ergu!a 4ue 0e us => algu!s a!os ara o socialis0o. ualli1eralis0o Pode0 ser osas as 0es0as 4ues:es 4ue se :e0=a1iual0e!e ara oda ideologia/ 4ua!do !asceu& 4uais "ora0 as suas%>rias e!car!aç:es& 4ue auores i!egra0 a =is@ria do li1eralis0o ec.Poré0& di"ere!e0e!e do socialis0o& 4ue => 0ais de u0 século se%e0 ide!i"ica!do !a 0aior are da sua =is@ria co0 a o1ra de u03!ico e!sador 9 ois a co!raosição !ão é a!o e!re li1eralis0o esocialis0o 4ua!o e!re li1eralis0o e 0aris0o 9& o li1eralis0o éu0 0o%i0e!o de idéias 4ue assa ara%és de di%ersos auores

di"ere!es e!re s i& co0 $ocYe& Mo!es4uieu& Ga!& Ada0 #0i=&Ku01old& Co!sa!& 'o=! #uar Mill& Toc4ue%ille& ara le01rar o!o0e de auores ele%ados ao céu dos cl>ssicos. Poré0& or 0ais!u0erosos 4ue ossa0 ser os asecos so1 os 4uais se arese!a adouri!a li1eral assa!do de auor a auor& 7> 4ue é 1oa regra !ão0ulilicar os e!es& co!sidero 4ue& 0es0o ao ér0i!o do discurso4ue esou "a8e!do& os asecos "u!da0e!ais são o eco!H0ico e o

ol5ico& e or isso< 0erece0 esar se0re rese!es. O li1eralis0o é&co0o eoria eco!H0ica& "auor da eco!o0ia de 0ercado co0o eoria ol5ica& é "auor do esado 4ue go%er!e o 0e!os oss5%el ou& co0o sedi8 =o7e& do esado 05!i0o iso é& redu8ido ao 05!i0o !ecess>rio.

As relaç:es e!re as duas eorias são e%ide!es. Cera0e!e u0 dos0odos de redu8ir o esado aos 05!i0os er0os é o de su1rair-l=e odo05!io da es"era e0 4ue se dese!rola0 as relaç:es eco!H0icas& ou

se7a& "a8er da i!er%e!ção do oder ol5ico !os !eg@cios eco!H0icos!ão a regra 0as a eceção. Poré0& as duas eorias são i!dee!de!esu0a da oura e é 0el=or co!sider>-las searada0e!e. #ãoi!dee!de!es or4ue a eoria dos li0ies do oder do esado !ão sere"ere ae!as ; i!er%e!ção !a es"era eco!H0ica& 0as se ese!de ;es"era esiriual ou éico-religiosa. ese o!o de %isa& o esadoli1eral é a01é0 u0 esado laico& iso é& u0 esado 4ue !ão se

ide!i"ica co0 u0a deer0i!ada co!"issão religiosa !e0 co0 u0adeer0i!ada co!ceção "ilos@"ico-ol5ica& co0o& or ee0lo& o0aris0o-le!i!is0o& e iso 0es0o 4ua!do se co!sidere 4ue u0esado ode ser laico& iso é& ag!@sico e0 0aéria religiosa e"ilos@"ica& aesar de ser i!er%e!cio!isa e0 0aéria eco!H0ica.E01ora se7a di"5cil i0agi!ar u0 esado li1eral 4ue !ão se7a a01é0



"auor da li%re i!iciai%a eco!H0ica e i!co!ce15%el u0 esado 4ue se7ali1eral se0 ser laico& é er"eia0e!e co!ce15%el u0 esado laico !ãoli1eral e !ão li1erisa& co0o é cera0e!e u0 esado co0 go%er!osocialde0ocr>ico.

Ara%és da co!ceção li1eral do esado or!a0-se "i!al0e!eco!=ecidas e co!siucio!ali8adas& iso é& "iadas e0 regras"u!da0e!ais& a co!raosição e a li!=a de de0arcação e!re o esadoe o !ão-esado& or !ão-esado e!e!de!do-se a sociedade religiosa ee0 geral a %ida i!elecual e 0oral dos i!di%5duos e dos gruos& 1e0co0o a sociedade ci%il ou das relaç:es eco!H0icas !o se!ido0aria!o da ala%ra. O dulo rocesso de "or0ação do esado li1eral ode ser descrio& de u0 lado& co0o e0a!ciação do oder ol5ico do

oder religioso esado laico e& de ouro& co0o e0a!ciação do odereco!H0ico do oder ol5ico esado do li%re 0ercado. Ara%és do ri0eiro rocesso de e0a!ciação& o esado deia de ser o 1raçosecular da igre7a ara%és do segu!do& or!a-se o 1raço secular da 1urguesia 0erca!il e e0resarial. O esado li1eral é o esado 4ue er0iiu a erda do 0o!o@lio do oder ideol@gico& ara%és daco!cessão dos direios ci%is& e!re os 4uais so1reudo do direio ;

li1erdade religiosa e de oi!ião ol5ica& e a erda do 0o!o@lio do oder eco!H0ico& ara%és da co!cessão da li1erdade eco!H0icaer0i!ou or co!ser%ar u!ica0e!e o 0o!o@lio da "orça leg5i0a&cu7o eerc5cio oré0 es> li0iado elo reco!=eci0e!o dos direiosdo =o0e0 e elos %>rios %5!culos 7ur5dicos 4ue dão orige0 ; "igura=is@rica do esado de direio. Ara%és do 0o!o@lio da "orça leg5i0a 9 leg5i0a or4ue regulada elas leis raa-se do esado racio!al-

legal descrio or Ma Se1er 9& o esado de%e assegurar a li%recirculação das idéias& e ora!o o "i0 do esado co!"essio!al e deoda "or0a de orodoia& e a li%re circulação dos 1e!s& e ora!o o"i0 da i!ger2!cia do esado !a eco!o0ia. Caracer5sica da douri!ali1eral eco!H0ico-ol5ica é u0a co!ceção !egai%a do esado&redu8ido a uro i!sru0e!o de reali8ação dos "i!s i!di%iduais& e orco!rase u0a co!ceção osii%a do !ão-esado& e!e!dido co0o a

es"era das relaç:es !as 4uais o i!di%5duo e0 relação co0 os ourosi!di%5duos "or0a& elicia e aer"eiçoa a r@ria erso!alidade. Não ig!oro 4ue ao lado do li1eralis0o eco!H0ico e do ol5ico

cosu0a-se "alar de u0 li1eralis0o éico& 0as ese é ae!as u0aco!dição dos ouros dois 4ue ode 0uio 1e0 aarecer co0o ressuoso !ese co!eo. Por li1eralis0o éico e!e!de-se a



douri!a 4ue coloca !o ri0eiro oso !a escala de %alores oi!di%5duo& co!se4e!e0e!e a li1erdade i!di%idual& !o dulo se!idode li1erdade !egai%a e de li1erdade osii%a. Ta!o a eig2!cia deli1erdade eco!H0ica 4ua!o a eig2!cia de li1erdade ol5ica sãoco!se42!cias r>icas& radu85%eis e0 regras e i!siuiç:es& do ri0ado aiol@gico do i!di%5duo. ua!do se discorre so1reli1eralis0o& co0o de reso a01é0 so1re socialis0o& "a8-se re"er2!ciaa u0 co0leo de idéias 4ue di8e0 reseio ; co!dução e ;regula0e!ação da %ida r>ica& e e0 aricular da %ida associada. '>4ue a a"ir0ação da li1erdade de u0 se resol%e se0re !a li0iação dali1erdade de u0 ouro& !u0 u!i%erso de 1e!s co!su05%eis e derecursos li0iados co0o é a4uele !o 4ual esão desi!ados a %i%er os

=o0e!s& o osulado éico da li1erdade i!di%idual %ale co0o ri!c5ioi!sirador 0as de%e ser alicado a casos co!creos da5 4ue o ro1le0a 4ue a douri!a li1eral es> c=a0ada a resol%er& e!4ua!odouri!a eco!H0ica e ol5ica& é o de or!ar oss5%el a coeis2!ciadas li1erdades& o 4ue se radu8 !a "or0ulação e alicação de regras r>icas de co!dua& e e0 de"i!ii%o !a roosa de u0 cero sise0aeco!H0ico e de u0 cero sise0a ol5ico.

A cr5ica dos socialis0os reais

Esa i!sis2!cia !o dulo aseco do li1eralis0o é 7usi"icada ela!aure8a do e0a 4ue 0e rous a raar. e "ao& o re!ascido i!eresse elo e!sa0e!o li1eral e0 duas "aces/ or u0 lado é a rei%i!dicação

das %a!age!s da eco!o0ia de 0ercado co!ra o esadoi!er%e!cio!isa& or ouro lado é a rei%i!dicação dos direios do=o0e0 co!ra oda !o%a "or0a de desois0o.

#ão duas "aces 4ue se ol=a0 0as 4ue a01é0 ode0 !ão se ol=ar&!a 0edida e0 4ue 20 dois ca0os de o1ser%ação di%ersos. Noe!a!o& a4ui 0e i!eressa desacar 4ue a01os eses gruos derei%i!dicaç:es esão ole0ica0e!e dirigidos co!ra as 3!icas duas

"or0as de socialis0o aé agora reali8adas 9 co!ra o socialis0ode0ocr>ico& o ri0eiro gruo& co!ra o socialis0o dos a5sesdo0i!ados ela F!ião #o%iéica& o segu!do gruo. e u0 o!o de%isa =is@rico& ora!o& seria oss5%el i!errear a redesco1era doli1eralis0o co0o u0a e!ai%a de re%a!c=e do li1eralis0o real, dado or 0oro& co!ra o socialis0o real, !as suas duas 3!icas %ers:es



=is@ricas/ a social de0ocracia& 4ue rodu8iu o esado do 1e0-esar& eo co0u!is0o& 4ue rodu8iu u0a !o%a "or0a de esado ili1eral !aF!ião #o%iéica e !as suas 0ais ou 0e!os "orçadas i0iaç:es. Noséculo assado& a ol20ica dos socialisas co!ra os li1erais "u!da%a-se so1re a co!raosição de u0 ro7eo ideal de sociedade a u0 esadoeise!e& e era u0a co!raosição !a 4ual odia "icar e0 1oa osição4ue0 co!rau!=a aos 0ale"5cios rese!es os 1e!e"5cios resu05%eisde u0a sociedade "uura aé e!ão ae!as i0agi!ada. Mas a@s aPri0eira e ai!da 0ais a@s a #egu!da uerra Mu!dial& o socialis0oor!ou-se u0a realidade ou u0a 0eia realidade& e ode ser co!esado!o 0es0o la!o e0 4ue ele co!esa%a !o século assado o esadoli1eral& iso é& ara%és da arese!ação de "aos e delios.

Aé oucos a!os ar>s& "oi so1reudo o li1eralis0o ol5ico 4ueco!ser%ou a sua carga ol20ica co!ra a desruição dos direios do=o0e0 "eia elo sali!is0o e 1aeu-se ara co!"uar a ese segu!do a4ual os direios do =o0e0& !ascidos e0 seguida das luas do erceiroesado co!ra as 0o!ar4uias a1soluas& são direios %olados ara ade"esa dos i!eresses da 1urguesia e ora!o !ão u!i%ersal0e!e%>lidos 0as agora a01é0 a ese do !asci0e!o eclusi%a0e!e

1urgu2s deses direios "oi =isorica0e!e co!"uada. Não se ode!egar 4ue algu0 resulado u0a 1aal=a dese g2!ero o1e%e& oree0lo !a "or0ação da4uele co0u!is0o <re%iso< 7absit iniuriaverboR8 4ue é o euroco0u!is0o. esde => algu!s a!os& oré0& é oli1eralis0o eco!H0ico& ou li1eris0o& 4ue ergueu a ca1eça. #eu al%o!ão é a!o o colei%is0o dos a5ses e0 4ue os aridos co0u!isasassu0ira0 o oder& 4ua!o o esado assise!cial& iso é& o eeri0e!o

socialde0ocr>ico. Nu0 cero se!ido& o aa4ue co!ra o sise0aso%iéico é dado co0o "a%as co!adas. O 4ue agora ecia o es5rioagressi%o dos !o%os li1erais é o e"eio& co!siderado desasroso& das ol5icas Ye!esia!as adoadas elos esados eco!o0ica0e!e e oliica0e!e 0ais a%a!çados& esecial0e!e so1 o i0ulso dos aridos social-de0ocr>icos ou ra1al=isas. Os %5cios 4ue=a1iual0e!e era0 ari1u5dos aos esados a1soluos 9

1urocrai8ação& erda das li1erdades essoais& deserd5cio de recursos&0> co!dução eco!H0ica 9 assa0 a ser agora o!ual0e!eari1u5dos aos go%er!os 4ue adoara0 ol5icas de iosocialde0ocr>ico ou ra1al=isa. ue0 acredia ai!da oder co!raoru0 socialis0o 1o0 a u0 0au de%eria& segu!do os !eoli1erais& re%ersua oi!ião. Tudo o 4ue le01ra& 0es0o 4ue de lo!ge& o socialis0o&



i!clusi%e !a sua "or0a 0ais ae!uada 4ue os socialisas co!sidera0!ão-socialisa& c=eira 0al& de%e ser 7ogado "ora. #e algué0 c=egou a e!sar 4ue dos direios de li1erdade de%eria0 ser eclu5dos os direios; li1erdade eco!H0ica co0o de "ao "ora0 eclu5dos !a eclaraçãoF!i%ersal dos ireios do Ko0e0& o1rigada a co!e0lar eig2!ciasdi%ersas& de%eria agora co!%e!cer-se& segu!do a4ueles !eoli1erais&dia!e da resação de co!as de go%er!os 4ue co!"ia!e0e!ealicara0 ol5icas de assis2!cia e de i!er%e!ção 31lica& 4ue se0li1erdade eco!H0ica !ão eise !e!=u0a li1erdade e es> a1era aesrada& ara reo0ar o céle1re 5ulo de u0 li%ro de %o! KaeY& <ru0o; ser%idão<. e reso& a i!dissolu1ilidade de li1eralis0o ol5ico e deli1eris0o eco!H0ico "oi a ese suse!ada or Ei!audi !a sua 1e0

co!=ecida co!ro%érsia co0 Croce !os a!os 4uare!a.ia!e de u0a o"e!si%a co0o esa& o e4ue 0aior é rece1ido elo

socialde0ocraa& o 4ual& a@s a "al2!cia do colei%is0o i!egral&acredia%a oder de"e!der-se co0 1o!s argu0e!os dos aa4ues ; suaes4uerda& re7eia!do a acusação de er re!u!ciado a erseguir o "i03li0o de u0a sociedade socialisa e de er aceiado u0 modus vivendico0 o caialis0o. Agora o aa4ue 0ais i!sidioso %e0 da direia& ara

a 4ual a01é0 o esado do 1e0-esar esaria ; 1eira da "al2!ciae01ora !ão e!=a ai!da "alido e ril=a!do a esrada 4ue co!du8 aooaliaris0o& !ão o1sa!e suas ree!s:es de !ão er cedido ;sliso!7as do aal=o da diadura& co0o "e8 o co0u!is0o& ir0ão i!i0igo.Assi0& o socialde0ocraa %2-se e!re dois "ogos. Muias %e8es 4ue0 rocura o1er u0 acordo e!re dois liiga!es aca1a or desagradar aa01os. Neses 3li0os a!os le0os !ão sei 4ua!as >gi!as se0re

0ais ol20icas e se0re 0ais docu0e!adas #o1re a crise deseesado caialisa 0ascarado 4ue é o esado do 1e0-esar& so1re a=i@cria i!egração a 4ue co!du8iu o 0o%i0e!o oer>rio !a gra!de0>4ui!a do esado das 0uli!acio!ais. Agora esa0os le!do ourasa!as >gi!as !ão 0e!os douas e docu0e!adas so1re a crise deseesado socialisa igual0e!e 0ascarado 4ue& co0 o reeo dereali8ar a 7usiça social 4ue KaeY declarou !ão sa1er eaa0e!e o

4ue se7a& es> desrui!do a li1erdade i!di%idual e redu8i!do oi!di%5duo a u0 i!"a!e guiado do 1erço ; u01a ela 0ão de u0 uorão sol5cio 4ua!o su"oca!e. F0a siuação aradoal& 4uase groesca.Co0o e!ão se ode de"i!ir u0a siuação e0 4ue a 0es0a "or0a deesado 9 e ae!e-se 4ue se raa de "or0a de esado 4ue se %eioreali8a!do raica0e!e e0 odos os a5ses de0ocr>icos 9 é



co!de!ada co0o caialisa elos 0arisas %el=os e !o%os& e co0osocialisa elos %el=os e !o%os li1erais as duas u0a/ ou esascaegorias 9 caialis0o& socialis0o& ec. 9 or!ara0-se ão gasas4ue !ão ode0 0ais ser usadas se0 criar co!"usão& ou a dula cr5icaé ae!as aare!e0e!e co!radi@ria& or4ue de "ao o esado do 1e0-esar "oi e ser> al%e8 ai!da or 0uio e0o& suo!=o u0a soluçãode co0ro0isso 4ue& co0o odas as soluç:es de co0ro0isso& resa-se a ser co!"uada elas ares oosas.

#e de dois i!di%5duos 4ue de lo!ge o1ser%a0 u0a "igura& u0 di84ue ela é u0 =o0e0 e o ouro 4ue é u0 ca%alo& a!es de co!7eurar4ue a01os !ão sa1e0 disi!guir u0 =o0e0 de u0 ca%alo& é l5cio e!sar 4ue e!=a0 %iso u0 ce!auro e e!ão seria oss5%el suse!ar

4ue se e4ui%ocara0 a01os& ois os ce!auros !ão eise0.

Cursos e recursos

A o"e!si%a 7> e0 are 1e0 sucedida dos li1erais-li1erisas co!rao esado assise!cial coloca u0 curioso ro1le0a de "iloso"ia da=is@ria& esecial0e!e ara a es4uerda. O 0o%i0e!o oer>rio !asceu!o século assado so1 o sig!o de u0a co!ceção rogressi%a edeer0i!isa da =is@ria. Progressi%a !o se!ido de 4ue o curso=is@rico dese!%ol%er-se-ia !u0a direção segu!do a 4ual cada "asererese!a& co0 relação ; "ase recede!e& u0 a%a!ço !o ca0i!=o 4ue

%ai da 1ar1>rie ; ci%ili8ação deer0i!isa !a 0edida e0 4ue cada "asees> i!scria !u0 ro7eo racio!al ou ro%ide!cial e de%e!ecessaria0e!e aco!ecer. Nesa co!ceção da =is@ria& o socialis0ose0re rerese!ou u0a !o%a "ase de dese!%ol%i0e!o =is@rico&so1re cu7o ad%e!o e so1re cu7a osii%idade os aridos do0o%i0e!o oer>rio 7a0ais i%era0 d3%idas.

Ao i!%és diso& 4ue coisa aco!eceu O!de o socialis0o se

reali8ou& é 0uio di"5cil i!erre>-lo co0o u0a "ase rogressi%a da=is@ria/ al%e8 ossa ser assi0 co!siderado 4ua!do co0arado co0os a5ses arasados aos 4uais co!seguiu se i0or. O!de !ão sereali8ou ou se reali8ou ela 0eade& co0o !o esado do 1e0-esar& !ãos@ !ão se %2 1e0 co0o ode ser reali8ada a curo ra8o a 0eaderesa!e& co0o se co!saa 4ue se es> dese!%ol%e!do u0a "ore.



e!d2!cia a %olar ar>s co0 relação ; 0eade 7> ercorrida. #e é%erdade 4ue as eecai%as "rusradas da re%olução 1urguesa 9 4ue ree!dia ser u!i%ersal !ão a li1eração de u0a classe 0as do=o0e0 e !ão "oi 9 ode0 er ro%ocado a cr5ica das %>riascorre!es socialisas e e0 ri0eiro lugar do 0aris0o& é igual0e!e%erdade 4ue as eecai%as "rusradas do socialis0o 9 a!o do oalco0o do arcial 9 ro%ocara0 !ão u0a "ase ulerior de rogresso=is@rico 4ue !i!gué0 aé agora Hde re%er e 0e!os ai!da deli!ear&0as a e!ação de %olar ar>s. ua!do !u0 la1iri!o a i0age0 dola1iri!o co0eça a "icar !a 0oda erce1e0os 4ue aca1a0os orc=egar a u0a %ia se0 sa5da& reor!a0os so1re os r@rios assos ao"a8er0os iso& e!rea!o& ode aco!ecer de erce1er0os 4ue

es>%a0os !o ca0i!=o 7uso e 4ue "oi u0 erro a1a!do!>-lo. Assi0de%e0 ser e!e!didas as ala%ras dos !o%os eco!o0isas& ara 4ue0&!o "i!al das co!as& o caialis0o é o 0al 0e!or& ois é o sise0a !o4ual o oder es> 0ais di"uso e cada u0 e0 o 0aior !30ero dealer!ai%as.

ese 0odo& u0a co!ceção rogressi%a e deer0i!isa da =is@riaé su1siu5da or u0a co!ceção c5clica e i!deer0i!isa or ro%a e

erros& segu!do a 4ual a cada ciclo co!clu5do se reor!a ao o!o de arida. A esa idéia do reor!o é oss5%el alicar a caegoria=isoriogr>"ica da <resauração<. e reso& "oi eaa0e!e !a éoca daResauração 4ue o li1eralis0o co!=eceu seu 0aior er5odo de %igori!elecual o er5odo 4ue Croce c=a0ou de <religião da li1erdade<. Naural0e!e& "alar =o7e de resauração é re0auro. ia!e dego%er!os resauradores co0o o da se!=ora T=ac=er ou o de Reaga!& é

o caso de di8er respice finem. Alé0 do 0ais& o co!ceio de resauração ressu:e u0a eoria da =is@ria ere0a0e!e si0li"icada& dualisa&co0 u0 0o!@o!o aler!ar-se de 0o0e!os osii%os e de 0o0e!os!egai%os. Nu0a co!ceção da =is@ria 0ais co0lea e a01é0 0aisadere!e ; realidade do dese!%ol%i0e!o =is@rico& e!de-se ai!errear o !eoli1eralis0o co0o u0a erceira "ase& u0a esécie de!egação da !egação e0 se!ido dialéico& !a 4ual !ão se erde !ada

do 4ue =ou%e de osii%o !a segu!da "ase. Assi0 de%e0 sere!e!didas as a"ir0aç:es dos !o%os eco!o0isas& os 4uais !ãorecusa0 a eig2!cia a arir da 4ual 0o%i0e!ou-se o esado socialu0a 0aior igualdade& a lua co!ra a o1re8a& ec& 0as si0 os 0eios or ele uili8ados& !o lugar dos 4uais ro:e0 ouros aler!ai%os&co0o o i0oso !egai%o ou a disri1uição de 1H!us ara ser%iços.



9espice finem. #o1 a01os os asecos& eco!H0ico e ol5ico& oli1eralis0o é a douri!a do esado 05!i0o/ o esado é u0 0al!ecess>rio& 0as é u0 0al. Não se ode deiar de lado o esado& e ora!o !ada de a!ar4uia& 0as a es"era a 4ue se ese!de o oder ol5ico 4ue é o oder de colocar !a cadeia as essoas de%e serredu8ida aos er0os 05!i0os. Co!raria0e!e ao 4ue se a"ir0a=a1iual0e!e& a a!5ese do esado li1eral !ão é o esado a1soluo& se or esado a1soluo se e!e!der o esado e0 4ue o oder do so1era!o!ão é co!rolado or asse01léias rerese!ai%as& é u0 oder 4ue %e0de ci0a ara 1aio. A a!5ese do esado a1soluo é o esadode0ocr>ico& ou 0ais eaa0e!e o esado rerese!ai%o& 4ue ara%ésdo rogressi%o alarga0e!o dos direios ol5icos aé o su"r>gio

u!i%ersal se ra!s"or0a ouco a ouco e0 esado de0ocr>ico. Aa!5ese do esado li1eral é o esado aer!alisa& 4ue o0a co!a doss3dios co0o se "osse0 eer!os 0e!ores de idade e cuida da sua"elicidade. Esa a!5ese é 0uio clara !os ri0eiros cl>ssicos doli1eralis0o& $ocYe& Ga!& Ku01old e& !aural0e!e& e0 Ada0 #0i=.Ta!o é %erdade 4ue !e!=u0 dos ri0eiros roagadores doli1eralis0o ode ser arrolado e!re os escriores de0ocraas& assi0

co0o& %ice-%ersa& o ri0eiro gra!de escrior de0ocraa& Rousseau&!ão ode ser arrolado e!re os escriores li1erais. O esado 4ue os ri0eiros li1erais co01aia0 era o c=a0ado Tohlfartsstaat, ou se7a& oesado do 1e0-esar da4uele e0o& co!"or0e eressão ale0ã. Cero&o <1e0-esar< de 4ue se ocua%a0 os r5!cies re"or0adores era 1e0 ouca coisa se co0arado co0 a4uele 4ue é "or!ecido elos esadosde0ocr>icos de =o7e. Mas ara os ri0eiros escriores li1erais os

er0os da ol20ica !ão são 0uio di%ersos dos er0os osos elosescriores li1erais de =o7e& segu!do os 4uais o 0el=or 1e0-esar éa4uele 4ue os i!di%5duos co!segue0 e!co!rar or si 0es0os& desde4ue se7a0 li%res ara 1uscar o r@rio i!eresse. '> 4ue us e0 7ulga0e!o a "iloso"ia da =is@ria& é o caso de e!sar !os cursos erecursos. O esado 05!i0o i!surge-se co!ra o esado aer!alisa dos r5!cies re"or0adores o esado 05!i0o é =o7e rerooso co!ra o

esado assise!cial& do 4ual se delora 4ue redu8a o li%re cidadão as3dio roegido !u0a ala%ra& é rerooso co!ra as !o%as "or0asde aer!alis0o.

O 0ercado ol5ico



No e!a!o& o esado aer!alisa de =o7e é a criação !ão do r5!cie ilu0i!ado 0as dos go%er!os de0ocr>icos. A4ui es> oda adi"ere!ça& e é u0a di"ere!ça 4ue co!a. F0a di"ere!ça 4ue co!a or4ue& a!es& a douri!a li1eral odia ser 1e0-sucedida ao co01aersi0ula!ea0e!e o aer!alis0o e o a1soluis0o& e ora!o ao "a8erca0i!=ar !o 0es0o asso a e0a!ciação da sociedade ci%il do oder ol5ico o 0ercado co!ra o esado& co0o se diria =o7e e a i!siuiçãodo esado rerese!ai%o o arla0e!o co!ra o 0o!arca. Ko7e& oré0& esa lua e0 duas "re!es co!du8iria i!e%ia%el0e!e ao "i0 dade0ocracia e 7> eise0 as ri0eiras escara0uças !esa direção.

Q "ora de d3%ida 4ue o dese!%ol%i0e!o a!or0al co0o e0 0uias ares se ou%e "alar do esado assise!cial es> esreia0e!e ligado aodese!%ol%i0e!o da de0ocracia. C=ega a ser aé 0es0o 1a!al& a!o"oi dio e reeido& suse!ar 4ue a la0e!ada <so1recarga dasde0a!das<& da 4ual deri%aria u0a das ra8:es da <i!go%er!a1ilidade<das sociedades 0ais a%a!çadas& é u0a caracer5sica dos regi0esde0ocr>icos& !os 4uais as essoas ode0 se reu!ir& se associar e se

orga!i8ar ara "a8ere0 ou%ir a r@ria %o8& e!do a01é0 o direio& se!ão eaa0e!e de o0are0 elas 0es0as as decis:es 4ue l=es di8e0reseio& ao 0e!os de escol=ere0 os i!di%5duos 4ue eriodica0e!eco!sidera os 0ais adaados ara cuidar de seus r@rios i!eresses. Oesado dos ser%iços& e!4ua!o al se0re 0ais a0lo e se0re 0ais 1urocrai8ado& "oi u0a resosa& 4ue =o7e se criica co0 u0 7u58o algoardio& a de0a!das 7usas ro%e!ie!es de 1aio. Ko7e se suse!a 4ue

o "ruo era %e!e!oso& 0as de%e-se reco!=ecer 4ue a >r%ore !ão odiadar "ruos di"ere!es. Pessoal0e!e& !ão acredio !iso ora!o& !ãoesou de acordo co0 os 4ue gosaria0 de corar a >r%ore ela rai8/ ode ser 4ue a rese!ça e0 deer0i!ados a5ses de aridossocialde0ocraas e!=a acelerado o rocesso de e!gra!deci0e!o doesado. Mas o "e!H0e!o é geral. O a5s e0 4ue =o7e o esadoassise!cial é o17eo das cr5icas 0ais "ero8es são os Esados F!idos

da A0érica& o!de 7a0ais eisiu u0 arido socialde0ocraa. NaI>lia& o esado assise!cial cresceu ; so01ra dos go%er!os de0ocraa-crisãos& de go%er!os guiados or u0 arido das classes 0édias.ua!do os iulares dos direios ol5icos era0 ae!as os rorie>rios&era !aural 4ue a 0aior soliciação dirigida ao oder ol5ico "osse a de roeger a li1erdade da roriedade e dos co!raos. A arir do



0o0e!o e0 4ue os direios ol5icos "ora0 ese!didos aos 4ue !ada20 e aos a!al"a1eos& or!ou-se igual0e!e !aural 4ue aosgo%er!a!es& 4ue aci0a de udo se rocla0a%a0 e !u0 cero se!idoera0 rerese!a!es do o%o& assasse0 a ser edidos ra1al=os&0edidas re%ide!ci>rias ara os i0ossi1iliados de ra1al=ar& escolasgrauias e 9 or 4ue !ão 9 casas oulares& raa0e!os 0édicos&ec. A co!siuição ialia!a !ão é u0a co!siuição socialisa& 0asodas esas eig2!cias são reco!=ecidas co0o a coisa 0ais @1%ia do0u!do& c=ega!do a ser i!clusi%e ra!s"or0adas e0 direios.

#e se o1ser%a ese !eo e!re rocesso de de0ocrai8ação ecresci0e!o do esado assise!cial do o!o de %isa !ão ae!as dosgo%er!ados& ou se7a& dos 4ue arese!a0 as de0a!das ao esado& 0as

a01é0 da are dos go%er!a!es& ou se7a& dos 4ue de%e0 dar asresosas& a co!clusão !ão 0uda. e%e0-se so1reudo aoseco!o0isas a desco1era e o dese!%ol%i0e!o da a!alogia e!re o0ercado e a de0ocracia. Traa-se de u0a a!alogia 4ue de%e serco!siderada co0 a 0>i0a cauela& a!as são as a"i!idades aare!ese as di"ere!ças su1sa!ciais. Não deia e!rea!o de ser ilu0i!a!e aidéia de Ma Se1er 9 reo0ada& dese!%ol%ida e di%ulgada or

#c=u0eer 9 de 4ue o l5der ol5ico ode ser co0arado a u0e0res>rio cu7o re!di0e!o é o oder& cu7o oder se 0ede or %oos&cu7os %oos dee!de0 da sua caacidade de sais"a8er i!eresses deeleiores e cu7a caacidade de reso!der ;s soliciaç:es dos eleioresdee!de dos recursos 31licos de 4ue ode disor. Ao i!eresse docidadão eleior de o1er "a%ores do esado correso!de o i!eresse do ol5ico eleio ou a ser eleio de co!ced2-los. E!re u0 e ouro

esa1elece-se u0a er"eia relação de do ut des> u0 ara%és doco!se!so co!"ere oder& o ouro ara%és do oder rece1ido disri1ui%a!age!s ou eli0i!a des%a!age!s. E!e!de-se 4ue !ão ode0 serodos co!e!ados& 0as a01é0 !a are!a ol5ica& co0o !aeco!H0ica& eise0 os 0ais "ores e os 0ais "racos& a =a1ilidade do ol5ico co!sisi!do& eaa0e!e co0o !o 0ercado& e0 co0ree!deros gosos do 31lico e al%e8 orie!>-los. Ta01é0 !a are!a ol5ica

eise0 os %e!cedores e os erdedores& os 1e0-sucedidos !os!eg@cios e os 4ue a1re0 "al2!cia& 0as 4ua!o 0ais a are!a ol5ica éco!siu5da ; 1ase das regras do 7ogo de0ocr>ico& o!de odos 20cera auoridade e ode0 orga!i8ar-se ara a"ir0>-la& a!o 0ais é reciso 4ue os orga!i8adores do ese>culo 0el=ore0 o seudese0e!=o ara sere0 alaudidos. #e o !3cleo da douri!a li1eral é a



eoria do esado 05!i0o& a r>ica da de0ocracia 9 4ue a01é0 éu0a co!se42!cia =is@rica do li1eralis0o ou elo 0e!os u0 seu rolo!ga0e!o =is@rico se !e0 odos os esados i!icial0e!e li1eraisor!ara0-se de0ocr>icos& a %erdade é 4ue odos os esadosde0ocr>icos eise!es "ora0 origi!aria0e!e li1erais 9 co!du8iu au0a "or0a de esado 4ue 05!i0o !ão é 0ais& e01ora !ão se7a oesado 0>i0o dos regi0es oali>rios. O 0ercado ol5ico& se4uere0os co!i!uar a usar esa a!alogia& se suerHs ao 0ercadoeco!H0ico& e o corrigiu ou o corro0eu& segu!do os o!os de %isa.Traa-se e!ão de sa1er se é oss5%el %olar ao 0ercado eco!H0ico&co0o ede0 os !o%os li1erais& se0 re"or0ar ou aé 0es0o a1olir o0ercado ol5ico. #e !ão a1oli-lo& li0iar-l=e o raio de ação. As

roosas ol5icas deses !o%os li1erais %ão odas !esa direção& 4uees> !a l@gica da douri!a cl>ssica dos li0ies do oder do esado& ouco i0ora!do se o oder do esado se7a& co0o é !os regi0esde0ocr>icos& o oder do o%o e !ão do r5!cie.

$i1eralis0o e de0ocracia são co0a5%eis

Não e!ro !o 0ério das roosas ol5icas !eoli1erais or4ue oassu!o "oi a0la0e!e discuido !os 3li0os e0os+?.

'. Ref#rome de modo !ar%#9,lar ao gr,!o de ar%#gos so5re a 9r#se do 3elfare state!,5l#9ados em ondoperaio, -. *7 '()'7 9om ,ma 9o-9l,são de +. R,folo7

GNeol#5er#smo e -eoso9#al#smoG7 !!. 6)8'.

I!eressa-0e 1e0 0ais desacar 4ue li1eralis0o e de0ocracia 94ue ao 0e!os desde => u0 século 20 sido se0re co!siderados asegu!da co0o o !aural rossegui0e!o do ri0eiro 9 0osra0 !ãoser 0ais oal0e!e co0a5%eis& u0a %e8 4ue a de0ocracia "oi le%ada;s ere0as co!se42!cias da de0ocracia de 0assa& ou 0el=or& dos aridos de 0assa& cu7o roduo é o esado assise!cial. #e "ora0 elosares os li0ies !os 4uais a douri!a li1eral i0agi!a%a de%esse ser

co!ido o esado& é di"5cil !egar 4ue iso ocorreu or "orça daarrasadora corre!e da ariciação oular i0ulsio!ada elosu"r>gio u!i%ersal. Loi dio 0uias %e8es 4ue a ol5ica Ye!esia!a "oiu0a e!ai%a de sal%ar o caialis0o se0 sair da de0ocracia co!ra asduas oosas soluç:es de a1aer o caialis0o sacri"ica!do a



de0ocracia a r>ica le!i!isa e de a1aer a de0ocracia ara sal%ar ocaialis0o o "ascis0o. #eria oss5%el di8er agora 4ue ara osli1erais da !o%a geração o ro1le0a é& ao co!r>rio& o de sal%ar 9 seai!da "or oss5%el e e0 !o0e da4uele a!o 4ue ai!da ode ser sal%o 9 a de0ocracia se0 sair do caialis0o. ura!e a crise dos a!osri!a arecia 4ue era o caialis0o a Hr e0 crise a de0ocraciaagora& ara a4ueles !o%os li1erais& arece ser a de0ocracia a Hr e0crise o caialis0o.

Pre"iro Hr o ro1le0a !eses er0os 0ais 4ue e0 er0os darelação e!re esado e 0ercado& co!"or0e u0 di"u!dido 0odo de "alar4ue aca1ou i!clusi%e or ser escol=ido co0o 5ulo de u0a re%isa.

` ReferK-9#a a /tato e ercato, re0#s%a de e9o-om#a !ol%#9a. (-. do T.)

Pre"iro !ão usar esa "@r0ula or4ue o er0o <esado< é ge!éricode0ais. Eise0 di%ersas "or0as de esado. Na li!guage0esereoiada de u0a cera es4uerda é usual "alar de <"or0a esado<co0o de reso de <"or0a arido<& co0o se odas as "or0as de esado"osse0 iguais e "osse0 iguais odos os aridos. Eress:es co0o<"or0a esado< e <"or0a arido< ser%e0 ae!as ara o1scurecer !ão

c=ego a di8er i!e!cio!al0e!e o "ao de 4ue o oder ol5ico odeser eercido de %>rios 0odos& e!re os 4uais é reciso co!siderar u0co0o 0el=or do 4ue ouro& se !ão se 4uer c=egar a u0 ge!érico ele%ia!o a!ar4uis0o o 0es0o %ale ara a ação dos aridos. Pode-sedi8er ai!da 4ue o esado& al co0o o 0ercado& é u0a "or0a deregulação social. Mas a regulação social r@ria do esadode0ocr>ico !ão é a 0es0a do esado auocr>ico. Ta!o é %erdade

4ue =o7e o 4ue es> oso e0 discussão !ão é a relação ge!érica e!reesado e 0ercado& 0as a relação esec5"ica e!re 0ercado e esadode0ocr>ico& ai!da u0a %e8 e!re 0ercado eco!H0ico e 0ercado ol5ico. A crise do esado assise!cial é o e"eio a01é0 do co!rase 9 4ue !e0 os li1erais& !e0 os 0arisas& !e0 os de0ocraas urosi!=a0 aé agora le%ado !a de%ida co!a 9 e!re o e0ree!dedoreco!H0ico 4ue e!de ; 0ai0i8ação do lucro e o e0ree!dedor ol5ico 4ue e!de ; 0ai0i8ação do oder ara%és da caça aos %oos.ue se ossa a1rir u0 co!rase e!re os i!eresses erseguidos elosdois erso!age!s é o 4ue re%ela =o7e a disua e0 or!o dai!go%er!a1ilidade das de0ocracias& iso é& dos regi0es !os 4uais aare!a e0 4ue se dese!rola a lua ol5ica ode ser co0arada ao0ercado. E !ão eise !e!=u0a 0ão i!%is5%el aci0a dos dois caa8 de



=ar0o!i8>-los a deseio da sua %o!ade. No "u!do& a eig2!ciaeressa elo !eoli1eralis0o é a de redu8ira e!são e!re os dois&cora!do as u!=as do segu!do e deia!do o ri0eiro co0 odas assuas garras a"iadas. E0 su0a& ara os !eoli1erais a de0ocracia éi!go%er!>%el !ão s@ da are dos go%er!ados& reso!s>%eis elaso1recarga das de0a!das& 0as a01é0 da are dos go%er!a!es& oiseses !ão ode0 deiar de sais"a8er o 0aior !30ero ara "a8ere0 roserar sua e0resa o arido.

Pode-se descre%er si!eica0e!e ese deserar do li1eralis0oara%és da segui!e rogressão ou regressão =is@rica/ a o"e!si%a dosli1erais %olou-se =isorica0e!e co!ra a socialis0o& seu !auralad%ers>rio !a %ersão colei%isa 4ue é& de reso& a 0ais au2!ica

!eses 3li0os a!os& %olou-se a01é0 co!ra o esado do 1e0-esar&iso é& co!ra a %ersão ae!uada segu!do u0a are da es4uerdaa01é0 "alsi"icada do socialis0o agora é aacada a de0ocracia& urae si0les0e!e. A i!s5dia é gra%e. Não es> e0 7ogo ae!as o esadodo 1e0-esar& 4uer di8er& o gra!de co0ro0isso =is@rico e!re o0o%i0e!o oer>rio e o caialis0o 0aduro& 0as a r@riade0ocracia& 4uer di8er& o ouro gra!de co0ro0isso =is@rico

recede!e e!re o radicio!al ri%ilégio da roriedade e o 0u!do dora1al=o orga!i8ado& do 4ual !asce direa ou i!direa0e!e ade0ocracia 0oder!a ara%és do su"r>gio u!i%ersal& da "or0ação dos aridos de 0assa& ec.

Esa co0lea ro1le0>ica a01é0 ode ser arese!ada !ossegui!es er0os/ !ão se ode co!"u!dir a a!5ese esado 05!i0oesado 0>i0o& 4ue é o 0ais "re4e!e o17eo de de1ae& co0 a

a!5ese esado "oreesado "raco. Traa-se de duas a!5eses di%ersas&4ue !ão se suer:e0 !ecessaria0e!e. A acusação 4ue o!eoli1eralis0o "a8 ao esado do 1e0-esar !ão é ae!as a de er%iolado o ri!c5io do esado 05!i0o& 0as a01é0 a de er dado %idaa u0 esado 4ue !ão co!segue 0ais cu0rir a r@ria "u!ção& 4ue é ade go%er!ar o esado "raco. O ideal do !eoli1eralis0o or!a-se e!ãoo do esado si0ula!ea0e!e 05!i0o e "ore. e reso& 4ue as duas

a!5eses !ão se suer:e0 é de0o!srado elo ese>culo de u0esado si0ula!ea0e!e 0>i0o e "raco 4ue e0os er0a!e!e0e!eso1 os ol=os.

F0 !o%o co!rao social



i8ia/ a i!s5dia é gra%e. Para 0i0 é gra%e !ão s@ or ra8:es de ol20ica ol5ica& 0as a01é0 or ra8:es e0 larga 0edida"ilos@"icas. Elico-0e. O e!sa0e!o li1eral co!i!ua a re!ascer&i!clusi%e so1 "or0as caa8es de c=ocar elo seu car>er regressi%o& ede 0uios o!os de %isa ose!si%a0e!e reacio!>rio !ão se ode!egar a i!e!ção u!ii%a 4ue assu0e a lua elo des0a!ela0e!o doesado assise!cial& dirigida co!ra os 4ue 4uisera0 alçar de0ais aca1eça& or4ue es> "u!dado so1re u0a co!ceção "ilos@"ica da 4ual&agrade ou !ão& !asceu o 0u!do 0oder!o/ a co!ceção i!di%idualisada sociedade e da =is@ria. F0a co!ceção co0 a 4ual& !o 0eu 0odode %er& a es4uerda& co0 a eceção de algu0as "or0as de a!ar4uis0o&

7a0ais "e8 seria0e!e u0 acero de co!as& e da 4ual !ão ode resci!dir !e!=u0 ro7eo 4ue %ise a li1eração& a u0a se0re 0aiorli1eração de 4ue0& se !ão do i!di%5duo. Não é or acaso 4ue =o7ea"lora0 idéias co!raualisas e se %ole a "alar de u0 !o%o <co!raosocial<. O co!raualis0o 0oder!o !asce da derru1ada de u0aco!ceção =ol5sica ou org!ica da sociedade a co!ceção segu!do a4ual& de Aris@eles a Kegel& o odo é suerior ;s ares& !asce da

idéia de 4ue o o!o de arida de odo ro7eo social de li1eração é oi!di%5duo si!gular co0 suas paix@es a sere0 dirigidas ou do0adas&co0 seus interesses a sere0 regulados e coorde!ados& co0 suasnecessidades a sere0 sais"eias ou reri0idas. A =i@ese de 4ue are o co!raualis0o 0oder!o é o esado de !aure8a& u0 esado !o4ual eise0 ae!as i!di%5duos isolados 0as e!de!es a se u!ir e0sociedade ara sal%ar a r@ria %ida e a r@ria li1erdade. Pari!do

desa =i@ese& a sociedade ol5ica or!a-se u0 ari"5cio& u0 ro7eo aser co!sru5do e reco!sru5do co!i!ua0e!e& u0 ro7eo 7a0aisde"i!ii%o& a ser su10eido ; co!5!ua re%isão. A aualidade do e0aco!raualisa dee!de a01é0 do "ao de 4ue as sociedades oli>r4uicas& co0o são a4uelas e0 4ue %i%e0os& si0ula!ea0e!ecaialisas e de0ocr>icas& são sociedades !as 4uais gra!de are dasdecis:es colei%as são o0adas ara%és de !egociaç:es 4ue cul0i!a0

e0 acordos são sociedades& e0 su0a& !as 4uais o co!rao social !ãoé 0ais u0a =i@ese racio!al& 0as u0 i!sru0e!o de go%er!oco!i!ua0e!e raicado.

Mas 4ual co!rao social F0 co!rao social ara%és do 4ual osi!di%5duos co!rae!es ede0 ; sociedade ol5ica e& ora!o& aogo%er!o 4ue dela é o roduo !aural& ão-so0e!e roeção& al co0o



edia0 os escriores co!raualisas e %ola0 a edir agora os !o%osescriores li1erais 5ico o caso do li%ro de No8icY Ou u0 !o%oco!rao social e0 4ue se or!a o17eo de co!raação a01é0 algu0 ri!c5io de 7usiça disri1ui%a esde => algu!s a!os dese!%ol%e-seu0 a0lo de1ae eaa0e!e so1re ese o!o. A es4uerdade0ocr>ica !ão ode ig!or>-lo. E0 oucas ala%ras& raa-se de %erse& ari!do da 0es0a co!ceção i!di%idualisa da sociedade& 4ue éirre!u!ci>%el& e adoa!do os 0es0os i!sru0e!os& esa0os e0co!diç:es de co!raor ao !eoco!raualis0o dos li1erais u0 ro7eode co!rao social di%erso& 4ue i!clua e0 suas cl>usulas u0 ri!c5iode 7usiça disri1ui%a e& ora!o& se7a co0a5%el co0 a radiçãoe@rica e r>ica do socialis0o. Reco0eçou-se a "alar& i!clusi%e !o

i!erior do arido socialisa ialia!o& de socialis0o li1eral. O ro7eode u0 !o%o co!rao social arece-0e ser o 3!ico 0odo de "alar desocialis0o li1eral 4ue !ão é a1srao de0ais ou aé 0es0oco!radi@rio. F0 e0a& ora!o& ao 4ual ser> reciso reor!ar ++.

''. E-%re os m,#%os es9r#%os #-9l,dos -o 0ol,me /ocialismo li%erale e li%eralismosociale, 4,e reZ-e as a%as do sem#-Jr#o real#ado em M#lão em deem5ro de '(8(

?!,5l#9ado !or Ar-aldo For-#7 2olog-a7 '()'@7 9$amo a a%e-ção !ara a #-%er0e-ção de F.For%e e A. Casso-e7 GHa %era 0#a !er # ser0## 9olle%%#0#G7 4,e 0a# -es%a d#reção ?!!. 3(3

**@.



CONTRATO E CONTRATFA$I#MO NO EBATE ATFA$

ua!do Ke!r #u00er Mai!e de"i!iu a assage0 das sociedadesarcaicas ;s sociedades e%olu5das co0o assage0 da sociedade de status ; sociedade de contractus, re"eria-se esse!cial0e!e ; es"era dodireio ri%ado.+ Era0 os a!os e0 4ue o cresci0e!o da sociedade0erca!il& de"i!ido or #e!cer co0o assage0 das sociedades0iliares ;s sociedades i!dusriais& "a8ia re%er u0a ea!são dasociedade ci%il e0 deri0e!o do esado& da es"era das relaç:es

ri%adas e!e!didas co0o ari>rias e0 deri0e!o da es"era dasrelaç:es 31licas co0 car>er !ão iguali>rio& ou de sure0acia deu0a are so1re oura "a8ia re%er& e0 su0a& u0 e!"ra4ueci0e!o& se!ão u0 desaareci0e!o& do esado& o e!e =isorica0e!ecaraceri8ado or u0 oder de co0a!do eclusi%o e irresis5%el.

+. No aual de1ae so1re o co!raualis0o e so1re o !eoco!raualis0o !ão é oss5%eldeiar de e%ocar o céle1re li%ro 0ais céle1re do 4ue lido de K. #. Mai!e& *he )ncient ;a&+(6+& 4ue co01i!a a ese da assage0 da sociedade de status ara a sociedade de co!rao

co0o dissolução das relaç:es "a0iliares e cresci0e!o das relaç:es e!re i!di%5duos& co0 acr5ica das eorias do co!rao social& or ele co!sideradas !ão-realisas. PollocY& e0 seuco0e!>rio& o1ser%a 4ue a ese de Mai!e de%e ser i!erreada co0o li0iada ao direio de

roriedade& ora!o ao direio ri%ado %er *he )ncient ;a&, Beaco! Press& Boso!& +,6)& .DD.

O esado !ão ae!as !ão desaareceu co0o se e!gra!deceu e sealargou a o!o de susciar a i0age0 do ol%o de 0il e!>culos. E0

co0e!sação& oré0& a "igura do co!rao co0 o core7o de odas as"iguras a"i!s 4ue o recede0& o segue0 e o su1siue0 co0eçou a sercada %e8 0ais e0regada elos escriores ol5icos ara co0ree!deras relaç:es reais 4ue se dese!%ol%e0 e0 seu i!erior. Lala-se dei!erc01io ol5ico e& e0 a!alogia co0 u0 "e!H0e!o 5ico da



relação ri%ada 4ue se0re "oi colocada "ora da es"era 31lica ei!clusi%e co0o a!5ese dela& de 0ercado ol5ico. Lala-se de %oo de er0ua e0 oosição ao radicio!al %oo de oi!ião& co0o se o %oo"osse a01é0 ele u0a 0ercadoria 4ue se co0ra aga!do ou 0aisrealisica0e!e& ro0ee!do o <e4ui%ale!e a u0 reço< 9 uso de ro@sio a eressão co0 a 4ual o ar. +.D? do C@digo Ci%il ialia!ode"i!e o co!rao de co0ra e %e!da 9 u0 reço cu7a i0or!cia o=o0e0 ol5ico& !ão or acaso asse0el=ado or #c=u0eer a u0e0res>rio& arra!ca dos recursos 31licos de 4ue ode disor ou de4ue "a8 acrediar disor. e 0a!eira 0ais geral& co0 reseio !ãoa!o ; relação essoal ou erso!ali8ada e!re classe ol5ica ecidadãos& e!re go%er!a!es e go%er!ados& 0as ; relação e!re os

gra!des gruos de i!eresse ou de oder 4ue caraceri8a0 u0asociedade luralisa e oli>r4uica co0o é a das de0ocraciascaialisas& "ala-se& co0 u0a er0i!ologia 5ica das relaç:es de rocaco!raosas ;s relaç:es de do0i!ação& de co!"lios 4ue se resol%e0ara%és de raai%as& ra!saç:es& !egociaç:es& co0ro0issos&co!%e!ç:es& acordos e se co!clue0& ou se dese7a 4ue se co!clua0&!u0 aco social re"ere!dado elas "orças sociais os si!dicaos ou

!u0 aco ol5ico re"ere!dado elas "orças ol5icas os aridos& ouaé 0es0o !u0 aco !acio!al re"ere!dado ela re"or0aco!siucio!al. Na I>lia& resu0e-se 4ue eisa u0a conventio adexcludendum, u0 acordo >cio& e!e!da-se e!re algu!s aridos ara !ão ad0iir ouros aridos !as coali8:es de go%er!o. E!"i0& deu0 o!o de %isa !ão 0ais descrii%o 0as rescrii%o& ou 0aisde1il0e!e roosii%o& co0 reseio i!clusi%e a u0a re"u!dação do

aco ol5ico geral& "ala-se de u0 !o%o co!raualis0o& eu0a!doassi0 a %el=a idéia& ca5da e0 descrédio a@s a crise do 7us!auralis0o or o1ra se7a das douri!as =isoricisas se7a das douri!as 0iliarisas&segu!do a 4ual a sociedade ol5ica é co!siderada e0 sua orige0 o roduo de u0 acordo %olu!>rio e!re i!di%5duos& ao 0e!os"or0al0e!e& iguais.

Crise do esado so1era!o

Naural0e!e é reciso 4ue !ão se 0isure o 7oio ao rigo e 4ue sele%e e0 co!sideração as de%idas disi!ç:es co0o "arei 0ais adia!e. No e!a!o& !ão se ode deiar de e!"ai8ar 4ue oda esa er0i!ologia



usada radicio!al0e!e ara rerese!ar a es"era dos i!eresses ri%ados& a1aio do esado& 1e0 co0o a es"era das relaç:esi!er!acio!ais& ara alé0 do esado& o"erece u0a "iguração da es"erado direio 31lico i!er!o& colocado e!re a es"era do direio ri%ado ea es"era do direio i!er!acio!al ou direio 31lico eer!o& di%ersa da4ue do0i!ou a eoria ol5ica e 7ur5dica ao lo!go de oda a "or0açãodo esado 0oder!o. Lalei de "iguração or4ue a eoria do esado0oder!o es> oda ce!rada !a "igura da lei co0o ri!cial "o!e de adro!i8ação das relaç:es de co!%i%2!cia& co!raosa ; "igura doco!rao& cu7a "orça !or0ai%a es> su1ordi!ada ; da lei& se el5ciaae!as !os li0ies de %alidade esa1elecidos ela lei e& alé0 do 0aisreaarece& so1 a "or0a de direio ac5cio& !os casos e0 4ue a

so1era!ia do esado si!gular se c=oca co0 a id2!ica so1era!ia dosde0ais esados. Mes0o o!de a orige0 do esado re0o!a a u0 acoorigi!>rio& ese pactum subiectionis ou dominationis 0as !ão édi"ere!e o co!rao social de Rousseau& a01é0 ele u0 aco desu7eição& se !ão ela "or0a& ao 0e!os elo 2io e0 or o17ei%o aari1uição a u0a essoa& !ão i0ora se !aural o rei ou ari"icialu0a asse01léia& do direio de i0or a r@ria %o!ade ara%és

da4uele io de !or0a geral %i!cula@ria de oda a colei%idade 4ue é recisa0e!e a lei. #e7a0 os co!rae!es dese aco o o%o& de u0lado& e o so1era!o& de ouro e !ese caso se raa de u0 co!rao 1ilaeral& ou os r@rios i!di%5duos 4ue se acorda0 e!re si arao1edecer a u0 so1era!o e !ese caso se raa de u0 co!rao lurilaeral ou& 0el=or ai!da& de u0 ao colei%o& a "igura do co!raoes> !a 1ase de u0 sise0a de co!%i%2!cia cu7a "o!e ri!cial de

direio& e ora!o de regula0e!ação das relaç:es sociais& !ão ser>0ais& u0a %e8 eaurida a "u!ção "u!da!e do co!rao origi!>rio& oco!rao ou acordo e!re e4ui%ale!es& 0as a lei 4ue i!saura relaç:esde su1ordi!ação. O oder 4ue "a8 de u0 so1era!o u0 so1era!o& 4ue"a8 o esado 9 %iso co0o u!idade de do05!io& e ora!o co0ooalidade 9 surgir da sociedade co0osas de ares e0 0u>%eis ee"20eras relaç:es e!re si& V o oder legislai%o. A idéia da

co0u!idade ol5ica& da olis grega ao esado 0oder!o& es>esreia0e!e ligada& e0 oosição ao esado de !aure8a& ; idéia deu0a oalidade 4ue 0a!é0 u!idas ares 4ue de oura "or0a esaria0e0 eréuo co!"lio e!re si. O 4ue assegura a u!idade do odo é alei& e 4ue0 e0 o oder de "a8er as leis& de condere leges, é oso1era!o.



Traa-se oré0 de u0a <"iguração<. A realidade da %ida ol5ica é 1e0 di"ere!e. A %ida ol5ica se dese!%ol%e ara%és de co!"lios 7a0ais resol%idos e0 de"i!ii%o& e cu7a resolução aco!ece 0edia!eacordos 0o0e!!eos& réguas e esses raados de a8 0aisduradouros 4ue são as co!siuiç:es. Ese co!rase e!re a "iguração ea realidade ode ser 1e0 ee0li"icado ela !ão coi!cid2!cia e!re ai!i!errua co!i!uidade do co!"lio secular& 5ico da idade 0oder!a&4ue o:e ca0adas e 0o!arca& arla0e!os e coroa& e a douri!a doesado& 1aseada so1re o co!ceio de so1era!ia& de u!idade de oder& de ri0ado do oder legislai%o& e 4ue %ai se!do ela1orada !a4uele0es0o er5odo de e0o or o1ra dos escriores ol5icos e de direio 31lico& de Bodi! a Rousseau& de Ko11es a Kegel. Mas a douri!a 9

4ue se0re e0 !ão s@ u0 car>er elicai%o 0as a01é0 u0 car>er!or0ai%o e raça as li!=as do 4ue de%eria ser 9& !a 0edida e0 4uegosa de se arese!ar co0o co0ree!são e elicação do 4ueaco!ece& ;s %e8es suero!do-se ; realidade& "orça!do-a& adaa!do-a& si0li"ica!do-a ara redu8i-la a u0 sise0a co0oso& u!i>rio ecoere!e& i0ulsio!ada 4ue es> !e0 se0re ae!as ela aiãoi!elecual 0as a01é0 ela a01ição ro7eual& ode co!ri1uir ara

reardar a o0ada de co!sci2!cia das ra!s"or0aç:es e0 curso ou aradelas "or!ecer i!erreaç:es disorcidas. F0a das caracer5sicas dadouri!a do esado 4ue er0i!ou or re%alecer é o ri0ado do direio 31lico e& co!se4e!e0e!e& a declarada i0ossi1ilidade deco0ree!der as relaç:es de direio 31lico ara%és do recurso ;sradicio!ais caegorias do direio ri%ado. Ee0lar dese o!o de%isa a osição de Kegel& segu!do a 4ual as ri!ciais caegorias do

direio ri%ado& a roriedade e o co!rao& são i!su"icie!es araor!ar co0ree!s5%el a realidade do direio 31lico 4ue reside ;orga!i8ação da oalidade& e!4ua!o o direio ri%ado se ocua daresolução de co!"lios e!re ares i!dee!de!es 4ue assi0 er0a!ece0 !ão o1sa!e os %5!culos 7ur5dicos& ao 0e!os"or0al0e!e iguais. Não ser%e0 ara "or!ecer u0a 7usi"icação ersuasi%a da 0a7esade do esado& 4ue e0 so1re os cidadãos o direio

de %ida e de 0ore e do 4ual os cidadãos !ão ode0 sair co0o sae0de 4ual4uer oura sociedade i!clusi%e da "a05lia& 4ua!do se or!a00aiores de idade e a01é0 !ão ser%e0 ara colocar so1re 1asess@lidas a "iloso"ia ol5ica& 4ue de%e se =a%er !ão co0 o <sise0a daao05sica<& 0as co0 u0 coro org!ico& !o 4ual cada are es> e0"u!ção de odas as ouras e odas 7u!as e0 "u!ção do odo. D #egu!do



esa co!ceção das relaç:es e!re direio ri%ado e direio 31lico&u0a sociedade co0o a 0edie%al& !a 4ual as relaç:es ol5icas sãoodas su1su05%eis !a discili!a do direio ri%ado& rerese!a u0aéoca de decad2!cia. Assi0& o i0ério ale0ão !ão é 0ais& araKegel& u0 esado& ois as relaç:es e!re os r5!cies e o i0ério e dos r5!cies e!re si& 4ue de%eria0 ser reguladas elo direio 31lico& sãoao co!r>rio raadas co0o relaç:es de direio ri%ado relaç:es"a0iliares e ari0o!iais.

. O9,!e#me ma#s lo-game-%e des%e %ema -o ar%#go GD#r#%%o !r#0a%o e d#r#%%o!,55l#9o #- QegelG7 agora em /tudi hegeliani, E#-a,d#7 Tor#-o7 '()'7 !!. )''*.

O <aricularis0o< co0o caegoria =is@rica

Não "oi& or acaso 4ue 0e re"eri ; Idade Média. ua!do seco0eçou a erce1er& so1reudo a@s a Pri0eira uerra Mu!dial& oco!rase e!re o roagado 0odelo do esado co0o oderco!ce!rado& u!i>rio e org!ico& e a realidade de u0a sociedadedilacerada& di%idida e0 gruos a!agH!icos 4ue e!de0 a se ori0ir eesa1elece0 e!re si réguas 0as !ão a8es duradouras& co0eçou-se a

"alar de reor!o ; Idade Média. Iso ao 0e!os da are de u0a u1lic5sica de orie!ação co!ser%adora& cu7a douri!a do esadodo0i!a!e !ão esa%a 0ais e0 co!diç:es de o"erecer i!sru0e!osidH!eos ara co0ree!der 4ue a aare!e "ase dege!erai%a do rocesso de "or0ação do esado 0oder!o era !a realidade ae!as oasse!a0e!o !or0al& ou desi!ado a se or!ar !or0al& das 0oder!asde0ocracias& ;s 4uais as 3!icas aler!ai%as seria0& co0o de "ao"ora0 e ai!da são& os regi0es auori>rios e oali>rios. Maseaa0e!e ara co0ree!der 4ue se raa%a de u0 asse!a0e!odesi!ado a durar& era reciso !ão se deiar su7eiar ela douri!ado0i!a!e& 4ue i!=a co!raoso rigida0e!e o direio 31lico ao ri%ado& ol=ado co0 suseia o luralis0o se0re ressurge!e e %iso&!a "ase de cresci0e!o de u0a sociedade e0 4ue o au0e!o doscidadãos ai%os ara%és do su"r>gio u!i%ersal& a "or0ação de si!dicaoscada %e8 0ais oderosos e o surgi0e!o de aridos de 0assa i!=a0

au0e!ado as ra8:es de co!"lio e a sua ee!são& u0a "ase deregressão co0 reseio ; 0arc=a riu!"al ru0o ao esado essoacolei%a& u!i>ria e u!i"icadora. Esa osura de reocuada ae!ção ara co0 as e!d2!cias luralisas aca1ou or dar %ida& e0 auores 1asa!e di"ere!es co0o Pareo ou Carl #c=0i& a u0a i!e!sa



ol20ica a!ide0ocr>ica.Esa 0es0a e!ação !ão erdeu as "orças a01é0 =o7e/ u0 dos

raços salie!es da u1lic5sica ol5ica& ro%e!ie!e se7a de 4ue are"or do ali!=a0e!o co!siucio!al& é a la0e!ação a reseio do re%aleci0e!o dos i!eresses i!di%iduais de gruo so1re os i!eressesgerais e a de!3!cia do <aricularis0o< a caegoria do<aricularis0o< ara%essa oda a =is@ria do e!sa0e!o ol5ico co0si!al !egai%o& so1 as duas "or0as co!creas da <"acção< e da<cororação< é a rocla0ação da suerioridade do i!eresse colei%oou !acio!al& 4ue !o e!a!o !i!gué0 es> e0 co!diç:es de de"i!irco0 recisão a !ão ser 4ua!do se %2 !o i!eresse !acio!al o i!eresseda r@ria are é& e!"i0& a co!saação de 4ue& re%alece!do os

i!eresses ariculares so1re os gerais& o <ri%ado< so1re o <31lico<&!ão eise 0ais o esado& e!e!dido eaa0e!e co!"or0e a douri!aco!solidada& co0o a u!idade do odo& 0as ae!as u0 co!7u!o de ares u0a ao lado da oura a0o!oadas a 0e>"ora do 0o!e de edras ara rerese!ar a a!5ese de u0a u!idade org!ica é deKegel. O1ser%a!do-se 1e0& o a!ora0a 4ue e0os odos os dias so1os ol=os é ão acide!ado e ão ouco resol%5%el !os es4ue0as do

direio 31lico i!er!o 9 =erdados ela douri!a do esado dos3li0os séculos& de Bodi! a Se1er e a Gelse! 9 4ue aca1a or 7usi"icar esa osura 4ue se coloca e!re a laudatio temporis acti deu0 e0o 4ue !a realidade 7a0ais eisiu e o dese7o de u0aresauração al%e8 i0oss5%el se !ão ao reço de 7ogar "ora& 7u!a0e!e co0 a >gua su7a do aricularis0o& a01é0 a cria!ça dade0ocracia& u0a cria!ça 4ue ai!da de%e crescer e 4ue es> desi!ada

ou a crescer co0 o luralis0o ou a 0orrer. F0 co!=ecido esudioso"ra!c2s& a@s er "eio u0a descrição desa !ossa sociedade di%idida&"rag0e!ada& desariculada& i!caa8 de ree!co!rar a u!idade erdidaeaa0e!e ao co!r>rio da <sociedade 1lo4ueada< de 4ue "ala0algu!s ouros& si!al de 4ue as !ossas sociedades se0re 0aisco0leas são de "ao u0 o17eo 0iserioso& deu a ela i!clusi%e u0!o0e& 6m0r0cratie6, 4ue 4uer di8er <cracia< das ares u0a das a!as

<cracias< co0 si!al !egai%o de 4ue é ri4u5ssi0a a li!guage0 ol5ica.) e reso& o 4ue é o er0o ialia!o <aridocracia< 9 criado!os a!os da ri0eira de!3!cia da re%aricação arid>ria or o1ra deiusee Mara!i!i 9 se !ão u0 e4ui%ale!e& 0e!os douo 0as ole0ica0e!e 0ais i!cisi%o& de <0ericracia<

3. R. Pol#-7 &a li%erte de notre temps, Vr#-7 Par#s7 '(887 !!. '6 ss.



Mas as la0e!aç:es !ão são ai!da u0a a!>lise e 0e!os ai!da u0diag!@sico. F0a coisa é a co!siuição "or0al& oura a co!siuiçãoreal& ou 0aerial& co0o di8e0 os 7urisas& e é co0 esa segu!da 4ue sede%e a7usar as co!as. O direio& a"ir0a u0 céle1re dio de u0 gra!de 7urisa a0erica!o& é "eio elos 7ui8es. Para"rasea!do-o& ode-se di8er4ue as co!siuiç:es são "eias elas "orças ol5icas/ esas as "a8e04ua!do as e0a!a0 e as "a8e0 e re"a8e0 li%re0e!e 4ua!do asalica0 0uio 0ais li%re0e!e do 4ue ode0 "a8er os 7ui8es co0 asleis. Nu0a sociedade de0ocr>ica& as "orças ol5icas são os aridosorga!i8ados/ orga!i8ados aci0a de udo ara erseguir os %oos& ara rocurar o1er o 0aior !30ero oss5%el deles. #ão os aridos 4ue

solicia0 e o120 o co!se!so. eles dee!de a 0aior ou 0e!orlegii0ação do sise0a ol5ico co0o u0 odo. O ar. , daco!siuição ialia!a& ao 4ual 7> "oi dedicada 1asa!e ae!ção& li0ia-se a di8er 4ue os aridos são l5cios/ u0 arigo er"eia0e!e i!3il& ois !ão o1sa!e os rios de i!a 4ue co0 ele "ora0 gasos& os aridos co!i!uara0 a ser 1e0 0ais 4ue l5cios. #ão !ecess>rios/ ea4ui es> a sua "orça.

O gra!de 0ercado

O!de os aridos são 0ais de u0& o 4ue é conditio sine qua non dade0ocracia& e ri!cial0e!e o!de são 0uios& co0o !a I>lia& al@gica 4ue reside ;s suas relaç:es é a l@gica ri%aisa do acordo& !ão

a l@gica u1lic5sica do do05!io. esa l@gica do acordo !ão => raço!e!=u0 !a co!siuição/ a co!siuição se ocua do 0odo de "or0ar asleis& 0as da "or0ação dos acordos co!raos 1ilaerais ou lurilaerais se ocua o c@digo ci%il. Toda%ia& se !ão se le%a e0 co!aa suil5ssi0a rede de acordos da 4ual !asce0 as eclus:es e ascoali8:es& !ão se e!e!de !ada do 0odo co0o se 0o%e& se desloca ese ra!s"or0a le!a0e!e u0a co!siuição. Na cara co!siucio!al

ialia!a& a "or0ação do go%er!o ar. ,D e segui!es é o resulado deu0a série de aos u!ilaerais& 4ue são os aos 5icos da relação dedo05!io/ o reside!e da re31lica !o0eia o reside!e do co!sel=ode 0i!isros ese escol=e os 0i!isros e ro:e a !o0eação deles ao reside!e da re31lica o go%er!o assu0e o cargo 4ua!do as duasc0aras l=e co!cede0 a co!"ia!ça& cai 4ua!do a re%oga0. Esa



se42!cia de aos u!ilaerais de i0ério esco!de a realidade 4ue osi!sira& u0a realidade de raai%as& !egociaç:es& acordos"aicosa0e!e o1idos cu7a "orça dee!de& co0o ocorre e0 odos osacordos& do reseio ao ri!c5io de recirocidade& do do ut des. F0go%er!o ode cair or4ue u0 secre>rio de arido reira os seus0i!isros da coali8ão/ u0 ao 4ue& se "osse a%aliado co0 1ase !as!or0as co!siucio!ais reguladoras da %ida de u0 go%er!o& seria u0aa1erração. Ae!as !ão é a1erra!e se a%aliado do o!o de %isa das!or0as escrias ou !ão escrias& "or0ais ou i!"or0ais& 4ue regula0odo e 4ual4uer acordo/ u0 acordo es> su7eio a rescisão 4ua!do u0adas ares deia de cu0rir as o1rigaç:es co!raadas. F0a das aresi!=a-se ou !ão o1rigado a aro%ar u0a cera 0edida Não a aro%ou

ou agiu de 0odo a 4ue !ão "osse aro%ada/ o acordo "oi ro0ido e é er"eia0e!e l5cia a sua rescisão or i!iciai%a de u0a das ares.Pode-se de!u!ciar o "ao co0 a %ee02!cia 4ue se 4uiser/ o o1ser%ador4ue 1usca co0ree!der de%er> li0iar-se a co!saar 4ue u0 ri!c5io"u!da0e!al do direio 31lico de0ocr>ico 9 segu!do o 4ual u0go%er!o er0a!ece !o cargo e!4ua!o !ão "or derru1ado or u0adecisão o0ada or 0aioria 9 cedeu dia!e de u0 ri!c5io !ão

0e!os "u!da0e!al do direio ri%ado& segu!do o 4ual os acosde%e0 ser o1ser%ados. ua!do esoura a crise& cosu0a-se i!%ocar ara a "or0ação do go%er!o o "a0igerado ar. ,D& segu!do ar>gra"o&co0 1ase !o 4ual a escol=a dos 0i!isros a sere0 roosos ao reside!e da re31lica de%e ser "eia elo reside!e do co!sel=odesig!ado/ u0a !or0a 4ue 7a0ais Hde ser alicada or4ue adisri1uição dos %>rios 0i!isérios e!re os aridos e !o i!erior de

u0 0es0o arido& e i!clusi%e os !o0es de cada u0 dos 0i!isros& éesa1elecida ara%és de acordos e!re os aridos& os 4uais& 0ais u0a%e8& 0osra0 ser 0ais "ores 4ue a r@ria co!siuição. Nas relaç:es=ier>r4uicas e!re as %>rias "o!es do direio& é ri!c5io "u!da0e!al4ue os co!raos !ão ode0 derrogar o 4ue es> esa1elecido or lei0as se raa de co!raos de direio ri%ado. A4ui aco!ece oco!r>rio/ o oder do reside!e do co!sel=o re%iso ela co!siuição

se eerce !os li0ies i0osos elos acordos e!re os aridos& a!o4ue algué0 7> Hde c=a0ar o 0a!ual Ce!celli de +rundnorm doorde!a0e!o ialia!o.

Q %erdade 4ue& ; di"ere!ça dos acordos ri%ados e 0es0o dosacordos i!er!acio!ais& os acordos ol5icos são acordos i!"or0ais& !ose!ido de 4ue !ão são regulados or lei. Mas 4ue0 i%esse a



aci2!cia de recol=er dados e05ricos so1re o 0odo ara%és do 4ualsão "eios os acordos ol5icos !u0 a5s co0o a I>lia& 4ue se suse!aaé =o7e so1re u0 aco geral de eclusão de algu!s aridos dascoali8:es de go%er!o e so1re u0 !30ero e!or0e de acos de alia!çaa dois& r2s& 4uaro& a n aridos& oderia al%e8 escre%er u0 0a!ual dedireio co!siucio!al ac5cio ao lado do direio ri%ado ac5cio& dodireio i!er!acio!al ac5cio 4ue& aé o!de e!=o co!=eci0e!o& !ão"oi aé agora e!ado or !i!gué0. Perce1er5a0os& e!re ouras coisas&4ue 0uias das !or0as codi"icadas do direio dos co!raos ou dosraados %ale0 a01é0 ara o esa1eleci0e!o& a 0odi"icação e aei!ção dos acordos ol5icos 9 da4uelas so1re a causa ou so1re asco!diç:es ;4uela geral esa%a ara di8er de direio !aural de 4ue os

acordos de%e0 ser eecuados de 1oa "é& ;4uelas so1re os %5cios doco!se!so e so1re as %>rias causas de dissolução da relação co!raual.

O caso 0ais i!eressa!e de co!rase e!re co!siuição "or0al eco!siuição real do o!o de %isa da re%a!c=e do aricularis0oso1re o ri!c5io da u!idade org!ica é o da r>ica i!oera!e da roi1ição de 0a!dao i0erai%o ar. 6*& 4ue !o e!a!o "oi se0reco!siderada u0 dos eios do esado rerese!ai%o& a arir das

re%oluç:es a0erica!a e "ra!cesa. *. So5re a $#s%r#a da !ro#5#ção do ma-da%o #m!era%#0o7 d#0ersas -o%9#as e

9ome-%Jr#os ?de 4,e me ser0# ea,s%#0ame-%e@ !odem ser e-9o-%rados -o re9e-%e l#0ro

de P. V#ola-%e7 &o spazio delia rappresentanza, I5 4rancia CDEEFEG, Moo-e7 Palermo.'()'7 !!. ( ss. ?9om a -o%a !. (@7 '3' ss. e '*6 ss.

A idéia de 4ue o rerese!a!e& u0a %e8 eleio e e!4ua!o eleio0e01ro do @rgão so1era!o do esado rerese!ai%o& o arla0e!o&

de%a eercer o seu 0a!dao li%re0e!e& !ão %i!culado ;s soliciaç:esde seus eleiores 4ue ae!as ode0 ser soliciaç:es "eias arasais"a8er i!eresses ou i!di%iduais ou cororai%os& é u0a daseress:es 0ais caracer5sicas da ol20ica dos escriores ol5icos ede direio 31lico e0 de"esa da u!idade do oder esaal 9 da 4ual égara!idor o so1era!o& se7a ele o r5!cie ou o o%o 9 co!ra o aricularis0o das ca0adas. Co0o 7> "oi %>rias %e8es o1ser%ado& a

assage0 da rerese!ação %i!culada& ela 4ual o rerese!a!e seli0ia a ra!s0iir as soliciaç:es "eias or seus rerese!ados& ;rerese!ação li%re& ela 4ual o rerese!a!e& u0a %e8 eleio& sedesaca de seus eleiores 4ue são ae!as u0a are do odo e a%aliali%re0e!e 4uais são os i!eresses a sere0 uelados 9 co0 1ase !a resu!ção de 4ue os eleiores& uti singuli, l=e dera0 0a!dao ara



ro%er ao i!eresse colei%o e !o ressuoso de 4ue o i!eressei!di%idual de%e ser su1ordi!ado ao i!eresse colei%o 9& ode seri!erreada co0o assage0 de u0a co!ceção ri%aisa do 0a!dao&segu!do a 4ual o 0a!da>rio age e0 !o0e e or co!a do 0a!da!e ese !ão age !os li0ies do 0a!dao ode ser re%ogado& a u0aco!ceção u1lic5sica segu!do a 4ual a relação e!re eleior e eleio!ão ode 0ais ser "igurada co0o u0a relação co!raual& ois u0 eouro esão i!%esidos de u0a "u!ção 31lica e relação e!re eles& éu0a 5ica relação de i!%esidura& !a 4ual o i!%esido rece1e u0 oder 31lico a ser& eaa0e!e or ser 31lico& eercido !o i!eresse 31lico.

Ko7e& oré0& 4ue0 co!sidere realisica0e!e co0o se o0a0 as

decis:es !u0 arla0e!o 9 o!de os deuados 0a!20-se so1 adiscili!a de arido e 4ua!do dela se a"asa0 o "a8e0 !e0 se0re ara de"e!der i!eresses !acio!ais co!ra i!eresses de are& 0as or4ue o1edece0 a gruos de ressão 4ue !u0 cero se!idorerese!a0 i!eresses ai!da 0ais ariculares do 4ue os dos aridos 9& de%e ad0iir 4ue u0a locução co0o a do ar. 6* da co!siuiçãoialia!a <Todo 0e01ro do arla0e!o rerese!a a Nação< soa "alsa&

se !ão 0es0o rid5cula. Cada 0e01ro do arla0e!o rerese!a a!esde udo o r@rio arido& assi0 co0o& !u0 esado de ca0adas& odelegado rerese!a%a a!es de udo os i!eresses da r@ria ca0ada.Co0 iso !ão 4uero real0e!e roor u0 a!acrH!ico co!"ro!o e!re oesado de ca0adas e o esado de aridos& 0as ae!as e!"ai8ar ai!dau0a %e8 o 4ua!o é di"5cil %er reali8ado !a r>ica o ideal da u!idadeesaal aci0a das ares& 0es0o 4ua!do os su7eios ol5icos !ão são

0ais os gruos& as ca0adas& as orde!s 4ue de"e!de0 i!eresses ariculares& 0as os i!di%5duos de u0 esado de0ocr>ico i!%esidosde u0a "u!ção 31lica. A di"iculdade !asce do "ao de 4ue associedades arciais 9 4ue Rousseau 4ueria coere!e0e!e 1a!ir dasua re31lica eaa0e!e or4ue "aria0 %aler i!eresses de are 9!ão s@ !ão desaarecera0 co0 o ad%e!o da de0ocracia& 0asau0e!ara0 e!or0e0e!e se7a co0o e"eio do r@rio

dese!%ol%i0e!o da de0ocracia do 4ual !ascera0 os gra!des aridos de 0assa& se7a e0 co!se42!cia da "or0ação de gra!desorga!i8aç:es ara a de"esa de i!eresses eco!H0icos das sociedadesi!dusriais& caraceri8adas or "ores co!ce!raç:es de odereco!H0ico. E!re eses oe!ados 4uase so1era!os& dese!%ol%e0-seco!5!uas !egociaç:es 4ue co!siue0 a %erdadeira ra0a das relaç:es



de oder !a sociedade co!e0or!ea& !a 4ual o go%er!o& o<so1era!o< !o se!ido radicio!al da ala%ra& cu7o oso de%eria ser super partes, "igura co0o u0 oe!ado e!re ouros& e !e0 se0re éo 0ais "ore.

O !e4,e-o mer9ado

E!4ua!o e!re aridos se dese!%ol%e o gra!de 0ercado& e!re aridos e cidadãos eleiores se dese!%ol%e o e4ue!o 0ercado& a4uele4ue =o7e se c=a0a de <0ercado ol5ico< or ecel2!cia& ara%és do4ual os cidadãos eleiores i!%esidos& e!4ua!o eleiores& de u0a"u!ção 31lica& or!a0-se clientes, e 0ais u0a %e8 u0a relação de

!aure8a 31lica se ra!s"or0a !u0a relação de !aure8a ri%ada. ereso& raa-se de u0a "or0a de ri%ai8ação do 31lico 4ue dee!deda recede!e& iso é& da caacidade dos aridos de co!rolar os seusdeuados e de deles o1er o cu0ri0e!o das ro0essas "eias aoseleiores. ee!de diso& !a 0edida e0 4ue a ra!s"or0ação do eleiore0 clie!e ae!as é oss5%el ara%és da ra!s"or0ação do 0a!daoli%re e0 0a!dao %i!culado. Os dois "e!H0e!os esão esreia0e!e

ligados e são a01os eressão da4uela dissolução da u!idade org!icado esado 4ue co!siuiu o !3cleo esse!cial da eoria e da ideologia0ais ideologia 4ue eoria do esado 0oder!o& e ao 0es0o e0oa01é0 u0a "or0a de corrução do ri!c5io i!di%idualisa do 4ual!asceu a de0ocracia 0oder!a& cu7a regra do 7ogo é a regra da 0aioria&"u!dada so1re o ri!c5io de 4ue cada ca1eça é u0 %oo.

ue a de0ocracia e!=a !ascido da co!ceção i!di%idualisa&

ao0isa& da sociedade& !ão => d3%ida de o!de !asceu oi!di%idualis0o é u0 ouro ro1le0a 0ais di"5cil de resol%er& ois são0uios os asira!es ao ael de "u!dadores. Não => a01é0 d3%idade 4ue a de0ocracia rerese!ai%a !asceu do ressuosoe4ui%ocado de 4ue os i!di%5duos& u0a %e8 i!%esidos da "u!ção 31lica de escol=er os seus rerese!a!es& escol=eria0 os <0el=ores<.Eise u0 rec=o !u0a cara dos %ederalist Papers, escria !or

Madiso!& 4ue oda %e8 4ue 0e ocorreu de l2-lo aos 0eus alu!os !ãodeiou de ro%ocar u0a gra!de =ilariedade/ é o rec=o !o 4ual u0adas %a!age!s da de0ocracia rerese!ai%a aca1a or co!sisir !aeleição de u0 <coro de cidadãos& cu7a provada sabedoria ode0el=or discer!ir o i!eresse colei%o do r@rio a5s e cu7a sede de usti!a or!aria 0e!os ro%>%el 4ue se sacri"icasse o 1e0 do a5s a



co!sideraç:es aricular5ssi0as e ra!si@rias<.V O ressuoso ée4ui%ocado& ois !ão se co!segue e!e!der co0o "oi oss5%el iludir-se0es0o e0 se raa!do de u0a ilusão er0a!e!e so1re o "ao de 4ueo cidadão c=a0ado a escol=er o seu rerese!a!e ol5ico !ãoescol=eria a essoa ou o gruo 4ue l=e da%a as 0aiores gara!ias desais"a8er os seus i!eresses. A %el=a de"i!ição do ere!cer a u0 arido co0o idem sentire de re publica "a8ia crer "alsa0e!e 4ue4ue0 %oa or u0 arido o "a8 or esar co!%e!cido da 7use8a dasidéias 4ue ele eri0e& da!do u0 %oo& co0o =o7e se diria& de oi!ião. Na sociedade de 0assa o %oo de oi!ião es> se or!a!do se0re0ais raro/ ousaria di8er 4ue a 3!ica %erdadeira oi!ião é a dos 4ue!ão %oa0 or4ue co0ree!dera0 ou cr2e0 er co0ree!dido 4ue as

eleiç:es são u0 rio do 4ual é oss5%el su1rair-se se0 gra%es da!os& eco0o odos os rios& or ee0lo a 0issa aos do0i!gos& são !o "i0das co!as u0a c=aeação. Oi!ião discu5%el& co!de!>%el& dees>%el&0as oi!ião. Es> au0e!a!do ao co!r>rio o %oo de er0ua& ;0edida e0 4ue os eleiores se or!a0 0ais 0aliciosos e os aridos0ais =>1eis. e oura "or0a& !ão se elicaria a ra!s"or0ação ou adegradação 9 4ue %e0os aco!ecer so1 !ossos ol=os& !u0 sise0a

0uliarid>rio co0o o ialia!o 9 de algu!s e4ue!os aridos& co0oo social-de0ocraa& e0 gruos de ressão dos aose!ados& oree0lo e dos gra!des aridos co0@sios& co0o a de0ocraciacrisã& !u0 co!7u!o de di%ersos gruos de ressão. Na er0ua derecursos 31licos or co!se!so& 4ue é a eculiaridade do co!rao ol5ico& o i!eresse do eleior se e!co!ra co0 o i!eresse do arido.A "orça de u0 arido é 0edida elo !30ero de %oos. ua!o 0aior

"or o !30ero de %oos !o e4ue!o 0ercado 4ue se orga!i8a e!re o arido e os eleiores& 0aior ser> a "orça co!raual do arido !ogra!de 0ercado 4ue se orga!i8a a arir das relaç:es dos aridose!re si& 0es0o se !o gra!de 0ercado co!e !ão ae!as o !30ero dos%oos 4ue u0 arido ode colocar !a 1ala!ça 0as a01é0 a suacolocação !o sise0a de alia!ças& de al 0odo 4ue u0 e4ue!o arido& 4ua!do é deer0i!a!e ara a "or0ação de u0a 0aioria& assa

a er u0 eso esec5"ico 0aior& e ai!da 0aior 4ua!do ese arido 9co0o ocorre& or ee0lo& co0 o P#I !a I>lia 9 é deer0i!a!e araa "or0ação de alia!ças ; direia e0 !5%el !acio!al e de alia!ças ;es4uerda e0 !5%el regio!al.

. II federalista, II M,l#-o7 2olog-a7 '()7 !. (6. ?Trad. 5ras. 2rasl#a7 Ed#%oraU-#0ers#dade de 2rasl#a7 '().@



Mercado ol5ico e de0ocracia

Agrade ou !ão agrade& o 0ercado ol5ico& !o se!ido reciso derelação ge!erali8ada de roca e!re go%er!a!es e go%er!ados& é u0acaracer5sica da de0ocracia 9 cera0e!e& !ão da de0ocraciai0agi!>ria de Rousseau e de odos os 4ue cr2e0 4ue o au0e!o da ariciação se7a or si s@ a a!acéia ara odos os !ossos 0ales u0a ariciação de co!roladores& !ão u0a ariciação de co!roladoresco!rolados& 0as da de0ocracia real 4ue se !ure desa co!5!ua rocae!re roduores e co!su0idores de co!se!so ou& i!%ersa0e!e& e!reco!su0idores e roduores de oder. Ter oder sig!i"ica& e0 oucas

ala%ras& er a caacidade de re0iar ou u!ir& iso é& de o1erco0ora0e!os dese7ados& ou ro0ee!do& e esa!do e0 co!diç:esde dar& reco0e!sas& ou a0eaça!do& e esa!do e0 co!diç:es dei!"ligir& u!iç:es. Nas sociedades radicio!ais& !as 4uais a 0aior aredas essoas su10eidas !ão co!a !ada e !ão i!er%é0 !o rocesso delegii0ação& 1asa o eerc5cio do oder u!ii%o ara 0a!er so1co!role a 0assa ig!ora!e& o1re& se0 direios ci%is e 0e!os ai!da

ol5icos. Na de0ocracia !ão/ !a de0ocracia& a 0assa dos cidadãos!ão ae!as i!er%é0 ai%a0e!e !o rocesso de legii0ação dosise0a e0 seu co!7u!o& usa!do o r@rio direio de %oo ara aoiaros aridos co!siucio!ais& e a01é0 !ão o usa!do& ois !ese caso%ale a 0>i0a de 4ue 4ue0 cala co!se!e !i!gué0 aé agoraco!siderou os "e!H0e!os de aaia ol5ica co0o u0a séria a0eaçaaos regi0es de0ocr>icos& 0as 9 e iso é o 0ais i0ora!e 9

i!er%é0 !a rearição do oder de go%er!ar e!re as %>rias "orças ol5icas e0 ca0o& disri1ui!do di%ersi"icada0e!e os %oos de 4uedis:e. Q !aural 4ue !u0 sise0a de0ocr>ico o oder !ão ossa 9al co0o o 1urrico da ">1ula 9 ser co!ser%ado ae!as ; 1ase do 1asão "a8-se !ecess>ria a01é0 a ce!oura ali>s& u0 g2!ero ara o0ercado. eia!do de lado as 0e>"oras& o co!se!so ara%és do %ooé u0a resação osii%a/ u0a resação osii%a solicia geral0e!e

u0a co!raresação. Presação e co!raresação são os ele0e!osdos co!raos 1ilaerais. Nu0 esado de0ocr>ico o 0ercado ol5ico é"eio de a!os acordos 1ilaerais 4ua!os são os eleiores. Nesesacordos& a resação da are dos eleiores é o %oo& a co!raresaçãoda are do eleio é u0a %a!age0 so1 a "or0a de u0 1e0 ou de u0ser%iço ou a ise!ção de u0a des%a!age0.



Os 7urisas disi!gue0 os co!raos 1ilaerais dos co!raos lurilaerais. Os acordos do 0ercado ol5ico asse0el=a0-se 0ais aos ri0eiros& os acordos do gra!de 0ercado aos segu!dos. Nos ri0eiros& as duas ares 20& cada u0a delas& u0a r@ria "iguradisi!a ; 4ual correso!de u0 !o0e esec5"ico/ co0rador-%e!dedor& locador-loca>rio& deosia!e-deosi>rio& 0uua!e-0uu>rio e& co0 reseio ; roca ol5ica& rerese!a!e-rerese!ado!os segu!dos& odas as ares 20 u0a "igura co0u0& a de s@cio. Nos ri0eiros& as duas ares 20 o17ei%os di%ersos 0as u0 i!eresseco0u0& 4ue é o de alca!çar a roca !os segu!dos& as %>rias ares20 i!eresses di%ersos 0as u0 o17ei%o co0u0& 4ue é a4uele elo4ual é co!siu5da a sociedade. E!4ua!o !o acordo co!siui%o da

roca ol5ica as reseci%as resaç:es são 1asa!e claras roeçãoe0 roca de co!se!so& !o acordo de gra!de 0ercado& do 4ual !asce0as coali8:es de go%er!o 0ais raras são as coali8:es de oosição& oo17ei%o co0u0& 4ue é ge!erica0e!e o de "or0ar u0 go%er!o ego%er!ar& é ão %>rio e co0leo 4ue arece di"5cil e al%e8 i!3il rocurar deer0i!>-lo. No 0>i0o ode0-se disi!guir os acordos dego%er!o %erdadeiros o0ar 0edidas relai%as a u0 deer0i!ado

gruo de 4ues:es eco!H0icas& sociais ou de orde0 31lica& 4ueco!siue0 o rogra0a do go%er!o dos acordos de su1go%er!o 4uedi8e0 reseio ; e4u!i0e disri1uição de cargos e e!cargos.Eaa0e!e or causa da %ariedade e %asidão dos e0as so1re os4uais %ersa o acordo& ese é su10eido a "re4e!es re%is:es& a aos derescisão u!ilaeral& a deco0osiç:es e reco0osiç:es& ; dissoluçãorec5roca& esecial0e!e 4ua!do& co0o ocorre !o sise0a ol5ico

ialia!o& os s@cios são 0uios e u0 a!o liigiosos. Alé0 disso& elaesreia co!eão 0ais aci0a ao!ada e!re a relação dos gruos u!sco0 os ouros e as relaç:es 4ue cada gruo 0a!é0 co0 os r@riosclie!es& cada u0 dos partners !ão ode deiar de %igiarco!i!ua0e!e os =u0ores da clie!ela& de cu7o 0aior ou 0e!or aoiodee!de& co0o 7> se disse& a r@ria "orça co!raual. A %alidade deu0 aco !ão regulado or !or0as deri%adas de u0a auoridade

suerior ;s ares es> su1ordi!ada ; cl>usula rebus sic stantibus. Noe!a!o& e!re as res 0u>%eis 4ue ode0 i!du8ir u0a das ares adesisir do acordo eise0 as ad%er2!cias 4ue %2e0 de 1aio.

A di"ere!ça e!re a relação 4ue se i!saura e!re eleios e eleiorese a relação 4ue se i!saura e!re u0 e ouro gruo ol5ico re%ela-sea01é0 !as duas di%ersas caacidades 4ue o 1o0 ol5ico de%e er/ !a



co!dua da ri0eira& 1e0 0ais a do e0res>rio !a da segu!da& 1e00ais a do !egociador. Os does do 1o0 e0res>rio são !ecess>rios aosecre>rio-geral do arido& os do !egociador ao reside!e doco!sel=o de 0i!isros.

Re!asci0e!o do co!raualis0o

Resa co!siderar o erceiro aseco 4ue assu0e =o7e a erseci%aco!raual !as re"le:es so1re o car>er e as %icissiudes do esadoco!e0or!eo/ a4uele ligado ;s eorias do co!rao social& ao assi0c=a0ado <co!raualis0o<. Eise i!ega%el0e!e u0 re!o%ado

i!eresse elas douri!as co!raualisas do assado& a!o 4ue !ão arece i0r@rio "alar de <!eoco!raualis0o<. Ese i!eresse é de%idoe0 are ao sucesso do li%ro de Rals so1re a 7usiça& 4ue areeaa0e!e da <eoria "a0iliar do co!rao social e0 $ocYe& Rousseaue Ga!< ara arese!ar a sua eoria da 7usiça. 6 Na realidade& a eoriada 7usiça de Rals& e01ora "u!dada so1re 1ases co!raualisas deu0 co!rao origi!al e!re essoas racio!ais& e0 1e0 ouco a %er

co0 as eorias do co!rao social& cu7a i!e!ção era a de 7usi"icarracio!al0e!e a eis2!cia do esado& de e!co!rar u0 "u!da0e!oracio!al ara o oder ol5ico& ara o 0>i0o oder do =o0e0 so1reo =o0e0& e !ão a de roor u0 0odelo de sociedade 7usa. O ro1le0a "u!da0e!al dos 7us!auralisas 9 e!re os 4uais ode0osi!cluir& alé0 dos !o0es 0e!cio!ados or Rals& os de Ko11es&#i!o8a& Pu"e!dor" e a!os ouros 9 7a0ais "oi o da 7usiça& 0as o do

oder& e de 0odo aricular da4uele oder 4ue !ão e0 aci0a de si!e!=u0 ouro oder& ou se7a& do oder so1era!o. Co0 reseio a ese oder de %ida e de 0ore& "u!dado e0 3li0a i!s!cia so1re o usoeclusi%o da "orça& a ergu!a ri!cial 4ue os "il@so"os ol5icosse0re se usera0 "oi a de sa1er 4ual é a 7usi"icação dese oder. Oco!raualis0o !ada 0ais é 4ue u0a das oss5%eis resosas a esa ergu!a/ o ro1le0a 4ue ele se Hs é o ro1le0a da legii0idade do

oder& !ão o da 7usiça.6. '. Rals& ) *heorI of ustice, O"ord F!i%ersi Press& +,*D& . ++. Trad. 1ras.Bras5lia& Ediora F!i%ersidade de Bras5lia& +,(.

A ra8ão 0ais ro"u!da do re!o%ado i!eresse elo co!raualis0oes> !o "ao de 4ue a idéia de u0 co!rao origi!>rio de "u!dação da



sociedade glo1al& disi!a das sociedades arciais 4ue e%e!ual0e!e aco0o!=a0& sais"a8 a eig2!cia de u0 i!5cio& ou 0el=or de u0rei!icio& !u0a éoca de gra%e ur1a0e!o da sociedade eise!e. Xe0a ro@sio a eoração de #ies& dirigida ao erceiro esado& ara 4ueese se declarasse Asse01léia Nacio!al e assasse a agir co0o seesi%esse sai!do do esado de !aure8a e "osse c=a0ado a "or0ar oCo!rao social.*

Ao co!r>rio disso& u0a das ra8:es do eclise das eoriasco!raualisas& e!re o "i0 do #eece!os e o "i0 do Oioce!os&deri%ou da idéia de 4ue o esado "osse u0a coisa ele%ada de0ais ara oder ser elicado co0o o roduo ari"icial de u0 acordo e!rei!di%5duos. Q sa1ido o 4ua!o de%e a ese argu0e!o o a!i-

co!raualis0o de Kegel. Mas !ão é 0e!os sig!i"icai%a esa assage0 de BurYe u0 escrior ol5ico& !ão or acaso&a!iilu0i!isa& realisa& radicio!alisa& co!siderado u0 dos ais do=isoricis0o 0oder!o/ <ua!do se raa o esado co0 o 0es0ocaric=o 4ue disi!gue os e4ue!os i!eresses assageiros& 4ua!do seo dissol%e a 1el-ra8er das ares& e!ão é or4ue se o co!siderareal0e!e !o 0es0o é de igualdade 4ue 4ual4uer co!rao

co!cer!e!e ; roca de i0e!a& de ca"é& de 0usseli!a ou de a1aco. \ reciso ol=ar o esado co0 1e0 oura re%er2!cia<.(

Para dar o gole de graça !as eorias co!raualisas& alé0 dosargu0e!os "ilos@"icos e =is@ricos o co!rao origi!>rio 7a0aiseisiu& é u0a <4ui0era<& co!ri1u5ra0 a01é0 i!erreaç:es=is@ricas algo discu5%eis/ o aelo ao 0edie%o& éoca !a 4ual asrelaç:es ol5icas era0 relaç:es de io co!raual& e a co!=ecida

cr5ica 0aria!a segu!do a 4ual o co!rao social de Rousseau& 4ue :e e0 co!ao 0edia!e u0 aco su7eios or !aure8ai!dee!de!es& é u0a a!eciação da sociedade 1urguesa 4ue se reara%a dese o século XI.,

*. A ciação dese rec=o& 4ue ode ser lido e0 '. $. Tal0o!& ;e origini delia democraziatotalitária, II Muli!o& Bolog!a& +,6*& . +?)& "oi-0e sugerida ela leiura do li%ro de P.Xiola!e a!es 0e!cio!ado.

(. E. BurYe& 9iflessioni sulla rivoluzione francese, in (critti politici, orga!i8ação de A.Marello!i& Fe& Tori!o& +,V)& . &D6(. Trad. 1ras. 9eflex@es sobre a 9evolu!ão em %ran!a,Bras5lia& Ediora F!i%ersidade de Bras5lia& +,(.

,. Traa-se das ala%ras i!iciais da céle1re i!rodução de +(V* ; 'ritica da economia pol#tica

.

O aelo ao 0edie%o é i!correo/ 4ua!do se di8& or ee0lo& araciar u0 eo auori8ado& 4ue as o1rigaç:es de recirocidade e!re rei



e 1isos& e!re rei e ri0ores do rei!o& são e4uiar>%eis a u0 pactum+?& esa i!erreação co!raualisa das relaç:es de oder !adae0 a %er co0 o ro1le0a do co!rao social origi!>rio& !ãoreco!=ec5%el co0o u0 co!rao 1ilaeral or ser u0 ao colei%o& 4ueae!as i0roria0e!e se ode c=a0ar de <co!rao<.

'. Ass#m em R. L. e A. >. Carl"le7 Il pensiero pol$tico medioevale, Ha%era7 2ar#7'(67 !. 6).

ua!o ; i!erreação 0aria!a& ela é u0a i!dé1ia ge!erali8açãode u0a o1ser%ação =is@rica 7usa/ se o co!raualis0o !asce co0 ocresci0e!o do 0u!do 1urgu2s 0as 4ua!a i!deer0i!ação !esaa1usad5ssi0a eressão[& a co!ceção i!di%idualisa da sociedade&

4ue es> !a 1ase da de0ocracia 0oder!a& !ão é 0ais 1urguesa do 4ueu0a 4ue se7a role>ria& ao co!r>rio& é 0ais role>ria 4ue 1urguesa& 7> 4ue& e!4ua!o a 1urguesia go%er!a!e iria se 0a!er aerrada a u0su"r>gio li0iado ae!as aos rorie>rios& a ee!são do su"r>gioi!clusi%e aos 4ue !ada 20 ae!as ocorreu co0 o i0ulso %i!do de 1aio roiciado elo 0o%i0e!o oer>rio. E o su"r>gio u!i%ersal é aco!dição !ecess>ria& se !ão su"icie!e& ara a eis2!cia e o

"u!cio!a0e!o regular de u0 regi0e de0ocr>ico& !a 0edida e0 4ueé o resulado do ri!c5io "u!da0e!al da de0ocracia& segu!do o 4ual"o!e de oder são os i!di%5duos uti singuli e cada i!di%5duo %ale oru0 o 4ue& e!re ouras coisas& 7usi"ica a alicação da regra de0aioria ara a o0ada das decis:es colei%as. Co!siderar o esadoco0o "u!dado so1re u0 co!rao social& iso é& so1re u0 acordo deodos os 4ue esão desi!ados a ser !ele su7eios& sig!i"ica de"e!der acausa do oder asce!de!e co!raoso ao oder desce!de!e&suse!ar 4ue o oder so1e de 1aio ara ci0a e !ão desce de ci0a ara 1aio& e0 su0a& "u!dar a de0ocracia co!ra a auocracia. Esa"igura do co!rao social !ão ode ser co!"u!dida co0 as relaç:es de oder !a sociedade 0edie%al 0es0o 4ua!do de"i!idas co0o relaç:esco!rauais/ esas são de "ao relaç:es 1ilaerais& "u!dadas so1re u0arelação de recirocidade& e !ada 20 a %er co0 a idéia do oderasce!de!e 4ue se eri0e ara%és do co!rao social. Assi0& 4ua!do o

e0a do co!rao %e0 associado ao e0a da sociedade 0erca!il 1urguesa& o co!rao ao 4ual e!ão se se re"ere eaa0e!e a4uele a4ue se re"ere Mar e0 algu0as assage!s "a0osas é oura %e8 u0adas "or0as 5icas de acordo rec5roco e!re duas ares "or0al0e!eiguais& co0o o 4ue se i!saura e!re o co0rador e o %e!dedor da



"orça de ra1al=o 9 u0 io de acordo 4ue& a01é0 ele& !ada e0 a%er co0 a4uele acordo 0ulilaeral ou ao colei%o 4ue é o co!raosocial.

Eaa0e!e or4ue a eoria do co!rao social se a@ia so1reargu0e!os racio!ais e es> ligada ao !asci0e!o da de0ocracia0es0o se !e0 odas as eorias co!raualisas são de0ocr>icas& oseu eclise 7a0ais c=egou a ser oal. Eisira0 eorias co!raualisasa01é0 !o século assado& e e0 cada caso os "auores do co!raosocial o suse!ara0 "a8e!do aelo ao argu0e!o do i!di%5duo co0o3li0a "o!e do oder de co0a!dar ao r@rios i!di%5duos& co!ra asradicio!ais co!ceç:es solidarisas& org!icas& colei%isas& =ol5sicas&u!i%ersalisas& da sociedade e do esado. Nu0 li%ro escrio !o "i!al do

século assado& 4ue 7a0ais %i ciado !os de1aes deses 3li0os a!os&'ontratualismo e sociologia contemporWnea, o auor& #al%aoreLragaa!e u0 "il@so"o do direio 0oro co0 ouca idade&dese!%ol%e u0a a!>lise cr5ica do co!raualis0o so1re%i%ido& 7u!a0e!e co0 o i!di%idualis0o a ele co!ecado& ao i0euosoa%a!ço da sociologia& a arir de Co0e& 4ue i!=a co!siderado o o!o de arida i!di%idualisa co0o u0a a1sração 0ea"5sica&

reug!a!e ; ci2!cia osii%a co0 1ase !iso& "ala da cresce!e<co!rauali8ação< das relaç:es i!di%iduais& 7> desacada or Mai!e e or #e!cer& e a co!"ir0a co0 a 7usa o1ser%ação 7usa e aual5ssi0a&e al%e8 0ais aual do 4ue !u!ca de 4ue <o i!dusrialis0o& co0 a!ecessidade das gra!des "orças caialisas& 4ue ae!as ode0 resularde oderosas associaç:es& e a di%isão do ra1al=o& co0 o seu co!5!uo"racio!a0e!o e co0 a co!se4e!e eseci"icação das rocas&

deer0i!a0 o uso das "or0as co!rauais !ão s@ !as relaç:esco0erciais e ci%is& mas tamb0m nas fun!@es pol#ticas6.EE ''. S. Fraga!a-e7 'antrattualismo e sociologia contemporWnea, Za!ic=elli& Bolog!a&

+(,D& . +?+.

Poré0& ao 0es0o e0o& o1ser%a correa0e!e a di"ere!ça e!reese "e!H0e!o de co!rauali8ação das relaç:es sociais e ol5icas& 4ue!ão ode deiar de ser co!siderado ela ci2!cia social osii%a& e a

radicio!al eoria do co!rao origi!>rio& or4ue esa !ão é <aeressão de u0 li%re ar15rio colocado !o %a8io !as orige!s do"e!H0e!o social ... 0as& ao co!r>rio& é u0a "ase suerior !ecess>riado de%e!ir social !ão é o "ao ar1ir>rio do i!di%5duo& 0as a %o!ade&0a!i"esa co0o lei r@ria de u0 es>gio e%olui%o da sociedade<.+D



O 4ue !ão deri%a desa disi!ção e!re co!rao origi!>rio<0ea"5sico< e "e!H0e!o de co!rauali8ação da sociedade é 4ue osegu!do é o o17eo de u0a a!>lise =is@rica e o ri0eiro u0 0odeloregulador& 4ue !ão é !e0 co!"ir0ado !e0 co!"uado elo segu!do ois se :e so1re u0 la!o co0lea0e!e di%erso. No e!a!o&4ua!do =o7e se "ala de !eoco!raualis0o co0 re"er2!cia ;s eorias doco!rao social& de%e "icar 1e0 claro& co0o =a%ia co0 ersic>ciao1ser%ado o auor a!es ciado& 4ue u0a coisa é o ro1le0a de u0are"u!dação da sociedade ; 1ase do 0odelo co!raualisa& oura coisa oe0a do esil=aça0e!o do oder ce!ral e0 a!os oderes di"usos egeral0e!e a!agH!icos& co0 o co!se4e!e !asci0e!o dos assi0c=a0ados go%er!os arciais e das relaç:es !aural0e!e de io

co!raual e!re u!s e ouros. Ali>s& "ico i!clusi%e e!ado a di8er 4ueo ri0eiro !asce da eig2!cia de e!co!rar u0a solução ara osegu!do.

+D. 1bid., . ,,.

A !o%a alia!ça

Elico-0e. A caracer5sica do acordo "u!dado so1re u0a relaçãode io co!raual& e!re duas ares 4ue se co!sidera0 reciroca0e!ei!dee!de!es& é a de ser ele u0 acordo l>1il or sua r@ria !aure8a&ao o!o de or!ar ere0a0e!e i!s>%el o orde!a0e!o geral dasociedade e0 seu co!7u!o. #ir%a co0o ro%a a co!dição da sociedadei!er!acio!al. Os co!raos de direio ri%ado rosera0& "a%orece!doo dese!%ol%i0e!o social& ; so01ra da "orça coai%a do esado 4ue

assegura o seu cu0ri0e!o !u0 orga!is0o social e0 4ue eise eresise 9 !ão o1sa!e a cororai%i8ação da sociedade e a0ulilicação de gruos eco!o0ica0e!e cada %e8 0ais oderosos 9o 0o!o@lio da "orça or are do oder ol5ico. O 0es0o !ãoaco!ece !a sociedade i!er!acio!al& !a 4ual ai!da %igora o regi0e deli%re co!corr2!cia& e01ora =o7e 0uio e!"ra4uecida. E %ale se0re0e!os !as relaç:es dos gra!des oe!ados !o i!erior do esado&dia!e dos 4uais o esado co!ser%a "or0al0e!e o 0o!o@lio da "orça0as !ão o ode eercer e"ica80e!e e de "ao e%ia eerc2-lo& co0o éde0o!srado ela i0ide8 co0 4ue o go%er!o i!er%é0 araresa1elecer o "u!cio!a0e!o regular de u0 ser%iço 31lico e0 casode u0a gre%e ilegal ou 0a!i"esa0e!e co!r>ria ao i!eresse colei%odo 4ual ele 0es0o de%eria ser o rerese!a!e e o gara!e. Kou%e



0es0o o caso e0 4ue& dia!e da i!er%e!ção de u0 7ui8& @rgãoradicio!al e esse!cial do oder coai%o do esado& as duas aresco!rae!es la%rara0 o 0ais i!dig!ado roeso[ A i0o2!cia doesado dia!e das co!ro%érsias e!re os oderosos gruos de i!eresse4ue se i!salara0 e0 seu i!erior "a8 e!sar !a i0o2!cia da ONFdia!e da co!ro%érsia e!re esados& 0es0o 4ue se co!sidere 4ue oesado ossui "or0al0e!e o 0o!o@lio da "orça leg5i0a e aorga!i8ação i!er!acio!al !ão. Mas o 4ue co!a a legii0idade se0e"ei%idade Cera0e!e "ica se0re u0a gra!de di"ere!ça e!re o ero 0o!o@lio da "orça e !ão oder eerc2-lo& de u0 lado& e o !ão 2-loreal0e!e& de ouro. Mas é surree!de!e& 4uase aradoal& 4ue&e!4ua!o se i!%oca u0 re"orço do oder 31lico or so1re os esados&

assise-se a u0 cresce!e e!"ra4ueci0e!o do oder 31lico !oi!erior de cada u0 deles& sal%o !a4ueles e0 4ue o oder 0iliarga!=ou a dia!eira so1re o oder ol5ico.

O !eoco!raualis0o& iso é& a roosa de u0 !o%o aco social&glo1al e !ão arcial& de aci"icação geral e de "u!dação de u0 !o%oorde!a0e!o social& u0a %erdadeira <!o%a alia!ça<& !asce eaa0e!eda co!saação da de1ilidade crH!ica de 4ue d> ro%as o oder 31lico

!as sociedades eco!H0ica e oliica0e!e 0ais dese!%ol%idas& oue!ão 9 ara usar u0a ala%ra corre!e 9 da cresce!ei!go%er!a1ilidade das sociedades co0leas. A 0aior di"iculdade 4ueo !eoco!raualis0o de%e =o7e e!"re!ar dee!de do "ao de 4ue osi!di%5duos dee!ores& cada u0 i!dee!de!e0e!e do ouro& de u0a e4ue!a coa do oder so1era!o& roago!isas do co!5!uo rocessode legii0ação e re-legii0ação dos @rgãos e!carregados de o0ar as

decis:es colei%as 9 i!di%5duos ora!o 4ue são& e0 de"i!ii%o&iulares 3li0os do direio de deer0i!ar as cl>usulas do !o%o aco 9& !ão se co!e!a0 0ais e0 edir& e0 roca da sua o1edi2!cia&ae!as a roeção das li1erdades "u!da0e!ais e da roriedadead4uirida ara%és das rocas é a eoria do esado 05!i0o de No8icY&0as assa0 a edir 4ue %e!=a i!serida !o aco algu0a cl>usula 4ueassegure u0a e4u!i0e disri1uição da ri4ue8a& ara co0 isso ae!uar&

se !ão 0es0o eli0i!ar& as desigualdades dos o!os de arida o 4ueelica o sucesso do li%ro de Rals& 4ue ree!de reso!dereaa0e!e a essa 4uesão. Tal soliciação es> ão radicada& di"usa ege!erali8ada 4ue "oi 7> ra!s"erida do la!o !acio!al ara oi!er!acio!al. Não é reciso recordar 4ue a gra!de i!o%ação da ONFe0 co0aração co0 a #ociedade das Naç:es "oi a i!siuição do



Co!sel=o Eco!H0ico e #ocial& 4ue i!iciou u0 rocesso dei!er%e!ção e0 "a%or dos a5ses e0 %ias de dese!%ol%i0e!o e roHs; co!sideração do de1ae e!re esados o ro1le0a !ão s@ da ordemi!er!acio!al& 4ue or séculos "oi o "i0 3!ico do direio das ge!es&0as a01é0 o da usti!a i!er!acio!al. Esa i!o%ação ésig!i"icai%a0e!e rerese!ada ela suerosição ao co!rase $ese-Oese 9 4ue rero:e& e01ora e0 gra!de escala& o ro1le0aradicio!al da orde0 9 do co!rase Nore-#ul& 4ue ro:e o e0a!o%5ssi0o da 7usiça& !ão 0ais ae!as e!re classes ou ca0adas !oi!erior dos esados& 0as e!re os esados. i"iculdade gra%e& a"ir0ei& or4ue a erseci%a de u0 gra!de suer-esado assise!cial %aia1ri!do ca0i!=o !u0 0u!do e0 4ue !ão "oi resol%ido& a !ão ser e0

are& e es> agora e0 gra!de crise& o ro7eo do esado assise!cialli0iado ;s relaç:es i!er!as.

#e e co0o esa di"iculdade ode ser resol%ida é algo 4ue !i!gué0&acredio& es> e0 co!diç:es de re%er. o 4ue !ão se ode du%idar&e!rea!o& é 4ue a solução desa di"iculdade é o re0e!do desa"io=is@rico da es4uerda !u0 0u!do do0i!ado ela <"3ria dadesruição<.



OXERNO O# KOMEN# OF OXERNO A# $EI#

+. Ao lo!go de oda a =is@ria do e!sa0e!o ol5ico re:e-seco0 i!sis2!cia a ergu!a/ <ual o 0el=or go%er!o& o das leis ou odos =o0e!s< As di"ere!es resosas a esa ergu!a co!siue0 u0dos ca5ulos 0ais sig!i"icai%os e "asci!a!es da "iloso"ia ol5ica.

Para co0eçar& ser> 1o0 co!siderar 4ue esa ergu!a !ão de%e ser

co!"u!dida co0 a4uela oura& !ão 0e!os radicio!al& dedicada a sa1er4ual é a 0el=or "or0a de go%er!o. esde a céle1re disua e!re osr2s r5!cies ersas& !arrada or Ker@doo& ara de"i!ir se é 0el=or ogo%er!o de u0& de oucos ou de 0uios& a discussão so1re a 0el=or"or0a de go%er!o ese%e se0re %olada ara a co!raosiçãoreseci%a0e!e das %irudes e dos de"eios da 0o!ar4uia& daarisocracia e da de0ocracia& e e%e!ual0e!e ara a sueração do

co!rase e!re elas ara%és do deli!ea0e!o de u0a "or0a de go%er!o4ue a1arcasse odas as r2s& o assi0 c=a0ado go%er!o 0iso. Esadiscussão assu0e co0o criério de a%aliação e de escol=a o !30erodos go%er!a!es. Mas cada u0a das r2s "or0as e0 o seu re%erso!u0a "or0a 0>& a 0o!ar4uia !a ira!ia& a arisocracia !a oligar4uia& ade0ocracia !a oclocracia ou go%er!o da ralé. Iso i0lica 4ue ara"or0ular u0 7u58o so1re a 0el=or "or0a de go%er!o é reciso

co!siderar !ão s@ 4uais e 4ua!os são os go%er!a!es& 0as a01é04ual é o seu 0odo de go%er!ar. A aler!ai%a <go%er!o das leis ougo%er!o dos =o0e!s< di8 reseio a ese segu!do ro1le0a. Não ; forma de go%er!o 0as ao modo de go%er!ar. E0 ouras ala%ras&i!rodu8 u0 di%erso e0a de discussão e rocede so1 a i!s5g!ia deu0a oura disi!ção/ a4uela e!re 1o0 e 0au go%er!o.+ Pode ser de



"ao re"or0ulada do segui!e 0odo/ <Bo0 go%er!o é a4uele e0 4ue osgo%er!a!es são 1o!s or4ue go%er!a0 reseia!do as leis ou a4uelee0 4ue eise0 1oas leis or4ue os go%er!a!es são s>1ios<

+. Ao e0a do 1o0 go%er!o dedi4uei a aula i!augural ro!u!ciada !a Accade0ia del$i!cei e0 D6 de 7u!=o de +,(+& agora e0 :elfagor, XII +,(D. . +-+D.

A "a%or do ri0ado do go%er!o das leis so1re o go%er!o dos=o0e!s eise0 !a idade cl>ssica dois eos resei>%eis& u0 dePlaão e ouro de Aris@eles. O ri0eiro/

<c=a0ei a4ui de ser%idores das leis a4ueles 4ueordi!aria0e!e são c=a0ados de go%er!a!es& !ão or

a0or a !o%as de!o0i!aç:es& 0as or4ue suse!o 4uedesa 4ualidade dee!da so1reudo a sal%ação ou a ru5!ada cidade. e "ao& o!de a lei es> su10eida aosgo%er!a!es e ri%ada de auoridade& %e7o ro!a a ru5!ada cidade o!de& ao co!r>rio& a lei é se!=ora dosgo%er!a!es e os go%er!a!es seus escra%os& %e7o asal%ação da cidade e a acu0ulação !ela de odos os 1e!s

4ue os deuses cosu0a0 dar ;s cidades< $eis& *+Vd.O segu!do/

<é 0ais 3il ser go%er!ado elo 0el=or dos =o0e!s ou elas leis 0el=ores Os 4ue a@ia0 o oder régioasse%era0 4ue as leis ae!as ode0 "or!ecer rescriç:esgerais e !ão ro%20 aos casos 4ue ouco a ouco searese!a0& assi0 co0o e0 4ual4uer are seria i!g2!uoregular-se co!"or0e !or0as escrias... Toda%ia& aosgo%er!a!es é !ecess>ria a01é0 a lei 4ue "or!ece rescriç:es u!i%ersais& ois 0el=or é o ele0e!o 4ue !ão ode esar su10eido a ai:es 4ue o ele0e!o e0 4ue as ai:es são co!aurais. Ora& a lei !ão e0 ai:es& 4ue aoco!r>rio se e!co!ra0 !ecessaria0e!e e0 cada al0a

=u0a!a< 7Pol#tica, +D(6a.

O ri!cial argu0e!o e0 "a%or da ese co!r>ria ; dasuerioridade do go%er!o dos =o0e!s so1re o go%er!o das leisaarece !a cr5ica 4ue& !esa assage0& Aris@eles dirige aos "auores



do oder régio. A cr5ica é clara0e!e dirigida ; ese suse!ada orPlaão !o Pol#tico. Ese di>logo laH!ico ro:e-se a esa1elecer a!aure8a da <ci2!cia regia<& ou se7a& da4uela "or0a de sa1er cie!5"ico4ue er0ie& a 4ue0 a ossua& o eerc5cio de u0 1o0 go%er!o.eois de er a"ir0ado 4ue "a8 are da ci2!cia regia a ci2!cialegislai%a& o Loraseiro co0lea/ <Mas o 0el=or de udo& arece& !ãoé 4ue as leis co!e0& 0as 4ue co!e& 1e0 0ais& o =o0e0 4ue e0e!e!di0e!o& o =o0e0 régio[< A #@craes& 4ue ergu!a or 4ualra8ão& o i!erlocuor reso!de/ <Por4ue a lei 7a0ais oder> rescre%erco0 recisão o 4ue é 0el=or e 0ais 7uso ara odos& co0ree!de!doa4uilo 4ue é 0ais co!%e!ie!e<. $ogo a@s suse!a co0 0aior "orça4ue a lei& !a 0edida e0 4ue ree!de %aler ara odos os casos e ara

odos os e0os& é <se0el=a!e a u0 =o0e0 reoe!e e ig!ora!e4ue !ão deia a !i!gué0 a ooru!idade de reali8ar algo se0 u0a sua rescrição< D,a1. Co0o de =>1io& segue o ee0lo clari"icador/

<o 0es0o 0odo 4ue o i0o!eiro& esa!do se0re e0 de"esa do4ue é 3il ara a !a%e e os !a%ega!es& se0 !ecessidade de leis escrias0as e!do or !or0a ae!as a are& aca1a or sal%ar os co0a!=eirosde !a%e& assi0 e dese reciso 0odo& ser> 4ue !ão seria oss5%el& da

are da4ueles 4ue 20 al aiude ao go%er!ar& e0ergir u0a correa"or0a de go%er!o& graças ; "orça da are& 4ue é suerior ; "orça dasleis< D,6e

Co0o se %2& 4ue0 suse!a a ese da suerioridade do go%er!o dos=o0e!s alera co0lea0e!e a ese do ad%ers>rio/ o 4ue co!siui ara ese 3li0o o ele0e!o osii%o da lei& a sua <ge!eralidade<&or!a-se ara o ri0eiro o ele0e!o !egai%o& !a 0edida e0 4ue&

eaa0e!e or sua ge!eralidade& a lei !ão ode co0ree!der odos oscasos oss5%eis e aca1a& assi0& or eigir a i!er%e!ção do s>1iogo%er!a!e ara 4ue se7a dado a cada u0 o 4ue l=e é de%ido. O ouro oré0& or sua %e8& ode de"e!der-se alega!do o segu!do car>er dalei/ o "ao de ser <se0 ai:es< Co0 esa eressão& Aris@eles 4uerde0o!srar 4ue o!de o go%er!a!e reseia a lei !ão ode "a8er %aleras r@rias re"er2!cias essoais. E0 ouras ala%ras& o reseio ; lei

i0ede o go%er!a!e de eercer o r@rio oder arcial0e!e& e0de"esa de i!eresses ri%ados& assi0 co0o as regras da are 0édica& 1e0 alicadas& i0ede0 os 0édicos de raar os seus doe!esco!"or0e se7a0 eles a0igos ou i!i0igos. E!4ua!o o ri0ado da lei roege o cidadão do ar15rio do 0au go%er!a!e& o ri0ado do=o0e0 o roege da alicação i!discri0i!ada da !or0a geral 9



desde 4ue& e!e!de-se& o go%er!a!e se7a 7uso. A ri0eira soluçãosu1rai o i!di%5duo ; si!gularidade da decisão& a segu!da o su1rai ;ge!eralidade da rescrição. Alé0 do 0ais& assi0 co0o esa segu!da ressu:e o 1o0 go%er!a!e& a ri0eira ressu:e a 1oa lei. As duassoluç:es são osas u0a dia!e da oura co0o se se raasse de u0aescol=a e0 er0os a1soluos/ ouGou. Na realidade& oré0& a01as ressu:e0 u0a co!dição 4ue aca1a or or!>-las& co0 a 0uda!ça daco!dição& i!erca01i>%eis. O ri0ado da lei es> "u!dado so1re o ressuoso de 4ue os go%er!a!es se7a0 0aus& !o se!ido de 4uee!de0 a usar o oder e0 1e!e"5cio r@rio. Xice-%ersa& o ri0ado do=o0e0 es> "u!dado so1re o ressuoso do 1o0 go%er!a!e& cu7oio ideal& e!re os a!igos& era o gra!de legislador. e "ao& se o

go%er!a!e é s>1io 4ue !ecessidade e0os de co!sri!gi-lo !a rede deleis gerais 4ue o i0ede0 de a%aliar os 0érios e os de0érios de cadau0 Cero& 0as se o go%er!a!e é 0au !ão é 0el=or su10e2-lo aoi0ério de !or0as gerais 4ue i0eça0 a 4ue0 deé0 o oder deerigir o r@rio ar15rio ; co!dição de criério de 7ulga0e!o do 4ue é 7uso e do 4ue é i!7uso

Posa a aler!ai%a !eses er0os& e clari"icado !eses er0os o seu

sig!i"icado real& de%e-se reco!=ecer 4ue& co0o a resosa or 0uioe0o redo0i!a!e !o curso dos séculos "oi e0 "a%or dasuerioridade do go%er!o das leis& aca1ou or ser geral0e!e !egai%oo 7u58o so1re a4ueles 4ue a "oru!a ou o 0ério 4virtú5 ou u0aco01i!ação dos dois ara usar as co!=ecidas caegorias deMa4uia%el usera0 e0 co!diç:es de reger os desi!os de u0 esado.Os criérios co0 os 4uais o 1o0 go%er!o "oi disi!guido do 0au

go%er!o são so1reudo dois/ o go%er!o ara o 1e0 co0u0 disi!guidodo go%er!o ara o r@rio 1e0 o go%er!o segu!do leis esa1elecidas 9 se7a0 elas as leis !aurais ou di%i!as& ou as !or0as de cosu0e ouas leis osii%as osas elos redecessores e or!adas =>1ios do a5s 9 disi!guido do go%er!o ar1ir>rio& cu7as decis:es são o0adas de%e8 e0 %e8& "ora de 4ual4uer regra reco!siu5da. iso deri%a0 duas"iguras disi!as 0as !ão desse0el=a!es de go%er!a!e odioso/ o

ira!o 4ue usa o oder ara sais"a8er os r@rios dese7os il5cios de4ue "ala Plaão !o li%ro I da 9epúblicaM e o se!=or 4ue esa1eleceleis ara si 0es0o& ou se7a& o auocraa !o se!ido ei0ol@gico da ala%ra.

D. O e0a da suerioridade do go%er!o das leis ercorre se0



solução de co!i!uidade oda a =is@ria do e!sa0e!o ocide!al 0asco0 !ão 0e!or "oru!a a01é0 a =is@ria do e!sa0e!o ol5ico !aa!iga C=i!a.

F0a das "or0as 0ais a!igas de eri0ir a idéia do 1o0 go%er!oé ara%és do er0o grego <eu!o0ia<& usado or #ol@!& o gra!delegislador de Ae!as& e0 oosição a <dis!o0ia<. esacada doco!eo& de di"5cil e i!cera i!erreação& a eressão 0ais céle1ree!re os a!igos& deois reo0ada i!"i!ias %e8es elos 0oder!os& é ada se!=oria da lei& 4ue se e!co!ra !o "rag0e!o de P5!daro& roagado co0 o 5ulo N"mos :asil0us, 4ue se i!icia a"ir0a!do 4ue alei é rai!=a de odas as coisas& a!o das 0orais co0o das i0orais. D

E!re as assage!s ca!H!icas 4ue a idade cl>ssica ra!s0iiu ;s idades

sucessi%as& de%e-se recordar o eo de C5cero& segu!do o 4ual<O0!es legu0 ser%i su0us ui li1eri esse ossu0us<.)

Todo o e!sa0e!o ol5ico do 0edie%o es> do0i!ado ela idéiade 4ue 1o0 go%er!a!e é a4uele 4ue go%er!a o1ser%a!do as leis de4ue !ão ode disor li%re0e!e or4ue o ra!sce!de0& co0o são as rocla0adas or eus ou as i!scrias !a orde0 !aural das coisas ouai!da as esa1elecidas co0o "u!da0e!o da co!siuição do esado as

leis& eaa0e!e& <"u!da0e!ais<. No De legibus et consuetudinibus )ngliae, Ke!ri Braco! e!u!cia u0a 0>i0a desi!ada a se or!ar o ri!c5io do esado de direio/ <Ise aue0 re !o! de1e esse su1=o0i!e sed su1 deo e su1 lege 4uia le "aci rege0< Não se odiae!u!ciar co0 0aior "orça a idéia do ri0ado da lei/ !ão é o rei 4ue"a8 a lei 0as a lei 4ue "a8 o rei. Na co!ceção di!0ica doorde!a0e!o 7ur5dico dos 0oder!os <di!0ica< !o se!ido da eoria

!or0ai%a de Gelse!& ode-se radu8ir a 0>i0a de Braco! !aa"ir0ação de 4ue o so1era!o "a8 a lei ae!as se eerce o oder co0 1ase !u0a !or0a do orde!a0e!o e é& ora!o& so1era!o leg5i0o eeerce o oder de "a8er as leis ou se7a& as !or0as %>lidas e%i!cula@rias ara oda a colei%idade de!ro dos li0ies "or0ais e0aeriais esa1elecidos elas !or0as co!siucio!ais& !ão se!do ora!o ira!o !o se!ido da ira!ia <e are eerciii<.

. So5re o %ema 0er o 9o-$e9#do l#0ro de M. +#ga-%e7 -<mos BasilHus, Ed##o-#+la,.Na!ol#7 '(6 ?re!r#-% Ar-o Press7 Ne or7 '(8(@.

3. C9ero7 Pro 'luentio, 3. Para es%a e o,%ras 9#%açWes7 e em geral !ara a $#s%r#a dogo0er-o das le#s7 0ease F. A. Qa"e7 The 'onstitution of &i%ert", T$e U-#0ers#%" of

C$#9ago Press7 C$#9ago7 '(67 4,e 9#%o da %rad,ção #%al#a-a &a società li%era, Valle99$#7F#re-e7 '(6(7 9a!. I7 !!. '(*.

*. Na ed#ção 9r%#9a orga-#ada !or +. E. Lood5#-e7 Qar0ard U-#0ers#%" Press7'(6)7 II7 !. 33.



a I!glaerra o ri!c5io da rule of la& ra!s"ere-se ara asdouri!as 7ur5dicas dos esados co!i!e!ais da!do orige0 ; douri!a&=o7e %erdadeira0e!e u!i%ersal !o se!ido de 4ue !ão é 0aisco!esada or !i!gué0 e0 er0os de ri!c5io& a!o 4ue 4ua!do !ãose a reco!=ece se i!%oca o esado de !ecessidade ou de eceção& do<esado de direio<& iso é& do esado 4ue e0 co0o ri!c5ioi!sirador a su1ordi!ação de odo oder ao direio& do !5%el 0ais 1aio ao !5%el 0ais alo& ara%és da4uele rocesso de legali8ação deoda ação de go%er!o 4ue e0 sido c=a0ado& desde a ri0eiraco!siuição escria da idade 0oder!a& de <co!siucio!alis0o<.Eise0 duas 0a!i"esaç:es ere0a0e!e re%eladoras da

u!i%ersalidade desa e!d2!cia ; su10issão do oder ol5ico aodireio. A ri0eira é a i!erreação e1eria!a do esado 0oder!oco0o esado racio!al e legal& co0o esado cu7a legii0idade reousaeclusi%a0e!e !o eerc5cio do oder e0 co!"or0idade co0 as leis asegu!da é a eoria Yelse!ia!a do orde!a0e!o 7ur5dico co0o cadeia de!or0as 4ue cria0 oderes e de oderes 4ue cria0 !or0as& cu7o 0arcoi!icial é rerese!ado !ão elo oder dos oderes& co0o "oi se0re

co!ce1ida a so1era!ia !a eoria do direio 31lico 4ue se %eio"or0a!do co0 o "or0ar-se do esado 0oder!o& 0as ela !or0a das!or0as& a +rundnorm, da 4ual dee!de0 a %alidade de odas as!or0as do orde!a0e!o e a legii0idade de odos os oderesi!"eriores.V

V. ei%e-0e 0ais lo!ga0e!e so1re ese e0a e0 <Gelse! e il ro1le0a dei oere<& i! 9ivista internazionale di filosofia dei diritto, $XIII +,(+& . V,-V*?.

). Para co0lear ese discurso& de%e-se ai!da re"leir so1re o "aode 4ue or <go%er!o da lei< e!e!de0-se duas coisas di%ersas e01oracoligadas/ alé0 do go%er!o sub lege, 4ue é o co!siderado aé a4ui&a01é0 o go%er!o per leges, iso é& 0edia!e leis& ou 0el=or& ara%ésda e0a!ação se !ão eclusi%a& ao 0e!os redo0i!a!e de !or0asgerais e a1sraas. F0a coisa é o go%er!o eercer o oder segu!do leis reesa1elecidas& oura coisa é eerc2-lo 0edia!e leis& iso é& !ão

0edia!e orde!s i!di%iduais e co!creas. As duas eig2!cias !ão sesuer:e0/ !u0 esado de direio o 7ui8& 4ua!do e0ie u0a se!e!ça4ue é u0a orde0 i!di%idual e co!crea& eerce o oder sub lege 0as!ão per legesM ao co!r>rio& o ri0eiro legislador& o legisladorco!siui!e& eerce o oder !ão sub lege sal%o ao ressuor& co0o



"a8 Gelse!& u0a !or0a "u!da0e!al 0as per leges !o 0o0e!o0es0o e0 4ue e0a!a u0a co!siuição escria. Na "or0ação doesado 0oder!o a douri!a do co!siucio!alis0o& !a 4ual se resu0eoda "or0a de go%er!o sub lege, rocede !o 0es0o asso 4ue adouri!a do ri0ado da lei co0o "o!e de direio& e!e!dida a lei& oru0 lado& co0o eressão 0>i0a da %o!ade do so1era!o se7a ele o r5!cie ou o o%o& e0 oosição ao co!sueo or ouro lado& co0o!or0a geral e a1sraa& e0 oosição ;s orde!s dadas u0a or %e8. uese7a0 co!siderados os r2s 0aiores "il@so"os cu7as eoriasaco0a!=a0 a "or0ação do esado 0oder!o& Ko11es& Rousseau eKegel/ ode-se du%idar 4ue eles de%a0 ser i!clu5dos e!re os "auoresdo go%er!o da lei& 0as cera0e!e odos os r2s são de"e!sores do

ri0ado da lei co0o "o!e do direio& co0o i!sru0e!o ri!cial dedo0i!ação e e!4ua!o al rerrogai%a 0>i0a do oder so1era!o.

Esa disi!ção e!re go%er!o sub lege e go%er!o per leges 0!ecess>ria !ão s@ or ra8:es de clare8a co!ceiuai 0as a01é0 or4ueas %irudes cosu0eira0e!e ari1u5das ao go%er!o da lei são di%ersasco!"or0e ese7a0 re"eridas ao ri0eiro sig!i"icado ou ao segu!do. As%irudes do go%er!o sub lege co!sise0& co0o 7> se a"ir0ou& e0

i0edir ou ao 0e!os o1saculi8ar o a1uso de oder as %irudes dogo%er!o per leges são ouras. Mais ai!da/ de%e-se di8er 4ue a 0aior are dos 0oi%os de re"er2!cia elo go%er!o da lei e0 deri0e!o dogo%er!o dos =o0e!s& adu8idos a co0eçar dos escriores a!igos& sãoco!eos ao eerc5cio do oder 0edia!e !or0as gerais e a1sraas. e"ao& os %alores "u!da0e!ais& aos 4uais se re"erira0 os "auores dogo%er!o da lei 9 a igualdade& a segura!ça e a li1erdade 9& esão

odos os r2s gara!idos elas caracer5sicas i!r5!secas da leie!e!dida co0o !or0a geral e a1sraa& 0ais 4ue elo eerc5cio legaldo oder.

Es> "ora de discussão 4ue a "u!ção iguali8adora da lei dee!de da!aure8a de !or0a geral 4ue e0 or desi!a>rio !ão s@ u0 i!di%5duo0as u0a classe de i!di%5duos 4ue a01é0 ode ser co!siu5da elaoalidade dos 0e01ros do gruo social. Eaa0e!e or causa da sua

ge!eralidade& u0a lei& se7a ela 4ual "or& i!dee!de!e0e!e ora!odo co!e3do& !ão co!se!e& ao 0e!os !o 01io da caegoria desu7eios ; 4ual se dirige& !e0 o ri%ilégio& iso é& a 0edida e0 "a%or deu0a s@ essoa& !e0 a discri0i!ação& iso é& a 0edida e0 des"a%or deu0a 3!ica essoa. ue eisa0 leis iguali>rias e leis desiguali>rias éu0 ouro ro1le0a/ é u0 ro1le0a 4ue di8 reseio !ão ; "or0a da lei



0as ao co!e3do.A "u!ção de segura!ça& ao co!r>rio& dee!de da oura

caracer5sica ura0e!e "or0al da lei& a caracer5sica daa1srai%idade& iso é& do "ao de 4ue ela liga u0a dada co!se42!cia ;ari1uição ou e0issão de u0a ação 5ica& e!4ua!o al ree5%el/ !esecaso& a !or0a a1sraa co!ida !a lei se co!ra:e ; orde0 dirigida au0a essoa ou 0es0o a u0a classe de essoas so1 ese aseco a!aure8a do desi!a>rio é i!di"ere!e ara 4ue se7a cu0rida u0aação eseci"ica0e!e deer0i!ada& cu7a e"euação esgoa de u0a %e8 or odas a e"ic>cia da orde0. E!4ua!o os a!igos& se!s5%eis de 0odo aricular ao ro1le0a do go%er!o ir!ico& colocara0 e0 desa4ueso1reudo a "u!ção iguali8adora da lei& os 0oder!os re"iro-0e ;

caegoria do esado legal e racio!al de Se1er ealara0 so1reudo a"u!ção 4ue o go%er!o ode dese0e!=ar& e0a!a!do !or0as a1sraas& ara assegurar a re%isi1ilidade e ora!o a calcula1ilidade dasco!se42!cias das r@rias aç:es& "a%orece!do assi0 odese!%ol%i0e!o do i!erc01io eco!H0ico.

Mais ro1le0>ico é o !eo e!re a lei e o %alor da li1erdade. O"a0oso dio cicero!ia!o segu!do o 4ual de%e0os ser ser%os da lei

ara ser0os li%res& se !ão é i!erreado& ode arecer u0 re@ricoco!%ie ; o1edi2!cia. Mas co0o i!erre>-lo As i!erreaç:es oss5%eis são duas& co!"or0e o al%o se7a a li1erdade !egai%a ou ali1erdade osii%a. Mais si0les a i!erreação "u!dada so1re ali1erdade osii%a& co0o aarece !ese rec=o de Rousseau/ <#e ése0re li%re 4ua!do se es> su10eido ;s leis& 0as !ão 4ua!do sede%e o1edecer a u0 =o0e0 or4ue !ese segu!do caso de%o

o1edecer ; %o!ade de oure0& e 4ua!do o1edeço ;s leis o1e0eroae!as ; %o!ade 31lica& 4ue é a!o 0i!=a co0o de 4ual4uer ouro<6

Mais si0les 0as a01é0 0ais redui%a& ou 0el=or& 0ais si0leseaa0e!e or4ue 0ais redui%a/ or <lei< Rousseau e!e!deu!ica0e!e a !or0a e0a!ada da %o!ade geral. Poder-se-ia di8er o0es0o da lei esa1elecida elo s>1io legislador ou de u0a !or0aco!sueudi!>ria ou ai!da de u0a lei !ão esa1elecida ela %o!ade

geral Pode-se co!siderar co0o caracer5sica i!r5!seca da lei& alé0da ge!eralidade e da a1srai%idade& a01é0 a e0a!ação da %o!adegeral #e !ão se ode& o 4ue gara!e a roeção da li1erdade osii%a éa lei e0 si 0es0a ou a lei ara cu7a "or0ação dera0 sua co!ri1uiçãoa4ueles 4ue deois de%erão a ela o1edecer

6. Es%e %re9$o fo# e%rado dos %ragments politiques, 4ue cio da edição orga-#ada



!or P. Ala%r# dos (critti politici, Fe& Tori!o& +,*?& . 66.

Para ari1uir ; lei e!4ua!o al a01é0 a roeção da li1erdade!egai%a é reciso u0a li0iação ai!da 0aior do seu sig!i"icado. Q reciso co!siderar co0o leis %erdadeiras e r@rias ae!as a4uelas

!or0as de co!dua 4ue i!er%e!=a0 ara li0iar o co0ora0e!o dosi!di%5duos u!ica0e!e co0 o o17ei%o de er0iir a cada u0 odes"rue de u0a es"era r@ria de li1erdade& roegida da e%e!uali!er"er2!cia de ouros. Por 0ais esra!=a e =isorica0e!ei!suse!>%el 4ue se7a& esa i!erreação da !aure8a <au2!ica< da leié udo 0e!os i!"re4e!e !a =is@ria do e!sa0e!o 7ur5dico.Correso!de ; eoria& !ão sei se i!augurada 0as cera0e!e di%ulgada

or T=o0asius& segu!do a 4ual a caracer5sica disi!i%a do direioco0 reseio ; 0oral es> !o "ao de ser co!siu5do eclusi%a0e!e de receios !egai%os& resu05%eis !o neminem laedere. Ta01é0 araKegel o direio a1srao& 4ue é o direio de 4ue se ocua0 os 7urisas& éco0oso ae!as de roi1iç:es. Esa %el=a douri!a& 4ue ode0osc=a0ar de <douri!a dos li0ies da "u!ção do direio< 4ue se i!egra=isorica0e!e co0 a douri!a dos li0ies do oder do esado& "oi

reo0ada e ra8ida !o%a0e!e ; lu8 do dia or u0 dos 0aioresde"e!sores do esado li1eral& Lriedric= %o! KaeY& 4ue e!e!de or!or0as 7ur5dicas roria0e!e dias ae!as a4uelas 4ue o"erece0 asco!diç:es ou os 0eios co0 os 4uais o i!di%5duo ode erseguirli%re0e!e os r@rios "i!s se0 ser i0edido a !ão ser elo igualdireio dos ouros. Não é or acaso 4ue as leis assi0 de"i!idas se7a0&a01é0 ara KaeY& i0erai%os !egai%os ou roi1iç:es.*

*. #o1re ese e0a dei%e-0e 0ais lo!ga0e!e e0 DellXuso delle granai dicotomie nella storia dei diritto +,*?& agora e0 Dalla struttura alia funzione. Nuovi studi di teoria deidiritto, Edi8io!i di Co0u!i;. Mila!o& +,**& . +DV-.

E!4ua!o o !eo e!re lei e igualdade e e!re lei e segura!ça édireo& ara 7usi"icar o !eo e!re lei e li1erdade é reciso 0a!iularo co!ceio 0es0o de lei& assu0ir u0 co!ceio selei%o& eul@gico e e0

are a01é0 ideologica0e!e orie!ado. Pro%a diso é 4ue ade0o!sração do !eo e!re lei e li1erdade osii%a eige o aelo ;douri!a de0ocr>ica do esado& e a do !eo e!re lei e li1erdade!egai%a ode ser "u!dada ae!as so1re os ressuosos da douri!ali1eral.

. Ao lado da idéia do ri0ado do go%er!o das leis corre aralela&



e01ora co0 0e!or "oru!a& a idéia do ri0ado do go%er!o dos=o0e!s. Poré0& di"ere!e0e!e da ri0eira& da 4ual "oi"re4e!e0e!e !arrada a =is@ria& a segu!da 7a0ais "oi "eia o17eo&4ue eu sai1a& de esudo ae!o e de a!>lise ariculari8ada. No e!a!o&arese!a u0a "e!o0e!ologia a0la e rica& ao o!o 0es0o deo"erecer a1u!da!e 0aerial ara u0a iologia da 4ual roo!=o& !as >gi!as segui!es& u0 ri0eiro es1oço.

A!es de udo& 4uero a"ir0ar 4ue !ão se de%e co!"u!dir a douri!ado ri0ado do go%er!o dos =o0e!s co0 o elogio da 0o!ar4uia co0o"or0a de go%er!o& ão "re4e!e !os cl>ssicos do e!sa0e!o ol5icoco0o Bodi!& Ko11es& Mo!es4uieu& Kegel. O go%er!o 0o!>r4uico&e!4ua!o se co!ra:e ao ir!ico& sua "or0a corrua& é se0re u0

go%er!o sub lege. A 0>i0a de Flia!o& <ri!ces legi1us soluuses<& e!u!ciada ara o ri!ciado ro0a!o& "oi i!erreada elos 7urisas 0edie%ais !o se!ido de 4ue o so1era!o es> li%re das leis osii%as 4ue ele 0es0o rodu8 e dos cosu0es 4ue %ale0 aé 4ua!dosão olerados& 0as !ão das leis di%i!as e !aurais& 4ue o1riga0i!clusi%e o 0o!arca& 4ue a!es de ser rei é u0 =o0e0 co0o odos osouros& e01ora ae!as e0 co!sci2!cia& e0 %irude de u0a vis

directiva, co0o elica or ee0lo #ão To0>s& e !ão coactiva. Aco!ra"igura do rei é o ira!o& cu7o oder é extra legem a!o !ose!ido de !ão er 5ulo %>lido ara go%er!ar co0o !o se!ido dego%er!ar ilegal0e!e. Mes0o !o 01io dos escriores 4ueco!sidera0 a 0o!ar4uia co0o a 0el=or "or0a de go%er!o& o go%er!o5ico do =o0e0 co0o é o go%er!o ir!ico é se0re u0a "or0a!egai%a. A ecel2!cia da 0o!ar4uia !ão es> e0 ser o go%er!o do

=o0e0 co!raoso ao go%er!o das leis& 0as& ao co!r>rio& !a!ecessidade 4ue e0 o 0o!arca de reseiar as leis u!i%ersal0e!e=u0a!as 0ais 4ue u0a asse01léia de !o>%eis ou& ior& oular.E!4ua!o se ide!i"icar o go%er!o dos =o0e!s co0 o go%er!o ir!ico!ão eise ra8ão !e!=u0a ara se a1a!do!ar a a!iga douri!a do ri0ado do go%er!o das leis. Mel=or ai!da/ a eis2!cia de go%er!osir!icos é a co!"ir0ação& ao inverso, da ecel2!cia do go%er!o das

leis.(. #ão To0>s& (umma theologica, Ib& IIbh& 4. ,6& ar. V.

esde a céle1re descrição laH!ica do ad%e!o do ira!o co0odecorr2!cia da dissolução da olis ro%ocada ela de0ocracia<lice!ciosa< o e5eo é de Ma4uia%el& a ira!ia co0o "or0a de



go%er!o corrua "oi associada 1e0 0ais ; de0ocracia 4ue ;0o!ar4uia. Poré0& ae!as !o i!5cio do século assado& a@s are%olução "ra!cesa e o do05!io !aoleH!ico& é 4ue e!co!rou u0lugar de desa4ue e!re os escriores ol5icos co!ser%adores& ao ladodas radicio!ais "or0as de go%er!o e& co0 u0a co!oação geral0e!e!egai%a& do assi0 c=a0ado <cesaris0o<& 4ue co0 Naoleão III seor!a& esecial0e!e or e"eio da cr5ica de Mar& <1o!aaris0o<.Pois 1e0/ or odos os escriores 4ue o "a8e0 "or0a auH!o0a dego%er!o& o cesaris0o é de"i!ido co0o <ira!ia< ou desois0o oular a re0i!isc2!cia laH!ica& 4ue se roagou !os séculos 7u!a0e!e co0 o desre8o elos de0agogos& é e%ide!e. E0 ouras ala%ras& o cesaris0o ou 1o!aaris0o é a4uela "or0a de go%er!o de

u0 s@ =o0e0 4ue !asce co0o e"eio do desarra!7o a 4ue são le%adosi!elua%el0e!e os go%er!os oulares/ o 7aco1i!is0o gera Naoleãoo ra!de& a re%olução de +(( gera Naoleão o e4ue!o& do 0es0o0odo 4ue o ira!o cl>ssico !asce !as cidades gregas ão logo ga!=acoro o demos e o se!=or surge !as u0uluosas co0u!as ialia!as.Para Toc4ue%ille& u0a !o%a esécie de oressão a0eaça os o%osde0ocr>icos& elo 4ue 0 di"5cil %aler-se de ala%ras a!igas <ois a

coisa é !o%a<. Mas !ão ão !o%a ao o!o de !ão oder ser descriaco0o u0a "or0a de desois0o/

<I0agi!e0os so1 4uais asecos !o%os o desois0o oderia rodu8ir-se !o 0u!do/ %e7o u0a i!u0er>%el0ulidão de =o0e!s s50iles e iguais 4ue !ada 0ais"a8e0 4ue rodar so1re si 0es0os& ara rocurare0

e4ue!os e %ulgares ra8eres co0 4ue saciar a suaal0a... Aci0a deles ergue-se u0 oder i0e!so e uelar&4ue se e!carrega or si s@ de assegurar o usu"ruo dos 1e!s e de %elar or sua sore. Q a1soluo& 0i!ucioso&sise0>ico& re%ide!e e 1ra!do<.,

,. A. de Toc4ue%ille& De la d0mocratie en )m0rique, 4ue cio a arir da radução ialia!a"eia or N. Maeucci& Fe& Tori!o& +,6(& II& (+D.

Pero do "i0 do século& ; a!>lise =is@rica e douri!ai do cesaris0o"oi dedicado a0lo esaço e0 dois dos 0aiores raados de ol5ica& ode Treisc=Ye e o de Rosc=er. O ri0eiro& a!i"ra!c2s aé a 0edula&co!sidera 4ue Naoleão sais"e8 o dese7o dos "ra!ceses de sere0



escra%os e c=a0a o regi0e !ascido da re%olução de <desois0ode0ocr>ico<.+? O segu!do& reo0a!do o topos cl>ssico da a!ar4uia4ue ro%oca o dese7o de orde0& ois é se0re 0el=or u0 leão 4ue de8lo1os ou ce0 c=acais& a"ir0a 4ue o ira!o !asce do go%er!o do o%o ego%er!a co0 o "a%or da4ueles 4ue or ele são raados co0oescra%os.++ Co0o se %2& o coliga-0e!o e!re go%er!o oular ego%er!o ir!ico é u0 e0a caro a odos os escrioresa!ide0ocr>icos& liderados or Plaão. Na cr5ica ; de0ocracia grega& 7> Ka0ilo! =a%ia escrio !a ri0eira cara do %ederalist> <A 0aior are dos 4ue su1%erera0 a li1erdade das re31licas co0eçara0 suacarreira ri1ua!do ao o%o u0 o1sé4uio coresão co0eçara0 co0ode0agogos e er0i!ara0 ira!os<.+D

'. Q. 0o- Tre#%s9$e7 Pol$tica, Ha%era7 2ar#7 '(')7 II7 !. '(.''. L. Ros9$er7 Politi2. 'eschichtliche -aturlehre der onarchie, #risto2ratie und

emo2ratie, Co%%a7 S%,%%gar%7 ')(. So5re o %ema7 0er I. Cer0ell#7 GCesar#smo e9a0o,r#smoG7 #- &a cultura, ?'(8@7 !!. 338(': H. Ma-go-#7 GCesar#smo7

5o-a!ar%#smo7 fas9#smoG7 #- /tudi storici, '(867 -. 37 !!. *'6': o 0er5e%e 'aesarismus,#- 9eschichtliche 9rund%egreiffe, le#% Verlag7 S%,%%gar%7 '(8*7 !!. 8688'.

'. C#%o a !ar%#r da %rad,ção #%al#a-a fe#%a !or M. DYAdd#o e +. Ngr#7 II M,l#-o72olog-a7 '()7 !. 3). ?Trad. 5ras. 2rasl#a7 Ed#%ora U-#0ers#dade de 2rasl#a7 '().@

V. O go%er!o dos =o0e!s co0o aler!ai%a osii%a ao go%er!o dasleis se arese!a !a sua "or0a 0ais rudi0e!ar ara%és da "igura doso1era!o-ai ou do so1era!o-arão& ou se7a& aarece !as co!ceç:es aer!alisas ou ariarcalisas !o li0ie& a01é0 !a des@ica do oder& !a4uelas douri!as e0 4ue o esado é co!siderado co0o u0a"a05lia in grande 9 ou aer!a& ou ariarcal& ou aro!al& co!"or0e

os auores 9 e o oder do so1era!o é assi0ilado ao do ai ou do ariarca ou do arão. ra!de ou e4ue!a& aro!al ou ae!as aer!a& a "a05lia se0re "oi ele%ada a 0odelo& ao 0e!os aé $ocYe&do gruo 0o!ocr>ico& !o 4ual o su0o oder es> co!ce!rado !as0ãos de u0 3!ico e os s3dios são& !o se!ido 7ur5dico da ala%ra&<i!caa8es< 9 ou e0oraria0e!e aé a 0aioridade& co0o é o casodos "il=os& ou ere!e0e!e co0o é o caso dos escra%os. Tal co0o o

ai ou o ariarca ou o arão& o rei& co!ce1ido co0o o c=e"e de u0a"a05lia in grande, 0 le%ado a eercer o oder !ão ; 1ase de !or0as reesa1elecidas e 0edia!e !or0as gerais e a1sraas& 0as ; 1ase dasa1edoria e 0edia!e disosiç:es dadas de %e8 e0 %e8& segu!do as!ecessidades e as car2!cias& das 4uais ae!as ele é o i!érreeauori8ado. Os %5!culos 4ue u!e0 o ai ou o arão aos 0e01ros do



gruo "a0iliar !ão são 7ur5dicos 0as éicos ou& !o ere0o ooso&esão "u!dados 0era0e!e so1re a "orça. E!4ua!o sociedade dedesiguais 9 a 0ul=er ou as 0ul=eres& !a "a05lia olig0ica co0reseio ao 0arido& os "il=os co0 reseio ao ai& os escra%os co0reseio ao arão 9& a sociedade "a0iliar& e co0 ela o esado 4ua!doco!ce1ido co0o u0a "a05lia& !ão se su10ee0 ; "orça iguali8adorada lei& a@ia0-se 0ais so1re a 7usiça caso or caso 4ue so1re a 7usiçalegal. A e4idade& e!4ua!o 7usiça do caso co!creo& ode serrede"i!ida co0o a 7usiça do =o0e0 e0 co!rase co0 a 7usiça da lei.E01ora e0 osição 0argi!al& !ão ree0i!e!e& o ideal do go%er!o aer!o c=ega co0 Lil0er& co!"uado or $ocYe& aé o li0iar da idade0oder!a. ua!do $ei1!i8 e!u0era os de%eres do so1era!o& ara

disi!guir o 1o0 go%er!o do 0au go%er!o& reo0a !a %erdade osde%eres do 1o0 ai de "a05lia. #ão de%eres 4ue di8e0 reseio 4uaseeclusi%a0e!e ; 1oa educação e ao 1e0-esar dos s3dios& ais co0oo adesra0e!o ara a 0oderação& a rud2!cia& a sa!idade "5sica& oeerc5cio de odas as %irudes da al0a e do coro. E!re eses& o de%erde "a8er co0 4ue os s3dios <a0e0 e =o!re0 os seus go%er!a!es<4ue "a8 eco ao 0a!da0e!o <Ko!rar o ai e a 0ãe<+). Não é se0

ra8ão 4ue a cr5ica de"i!ii%a da co!ceção aer!alisa do oder ro%e!=a de u0 e!sador co0o Ga!& ao 4ual de%e0os u0a das 0aisco0leas e coere!es eorias do esado de direio/ ara Ga! <u0go%er!o "u!dado so1re o ri!c5io da 1e!e%ol2!cia ara co0 o o%o&al co0o o go%er!o de u0 ai ara co0 os "il=os& iso é& u0 go%er!o aer!alisa 7imperium paternale8 ...& é o ior desois0o 4ue se ossa i0agi!ar< +.

'3. +. L. He#5-#7 /critti politici e di diritto naturale, orga-#ação de V. Ma%$#e,7U%e%7 Tor#-o7 '('7 !. '3'.

'*. Es%a !assagem ?mas ser#a !oss0el 9#%ar m,#%as o,%ras do mesmo %eor@ fo#e%rada do %e%o /o%re o dito popular >Isto pode ser usto em teoria mas nJo vale para a

prKtica> ?'8(3@7 4,e 9#%o da %rad,ção #%al#a-a fe#%a !or +. Solar# e +. V#dar#7 U%e%.Tor#-o7 '(67 !. .

esde os a!igos& a co0eçar de Aris@eles& 4ue !ese caso d>

i!5cio a u0a radição secular& o go%er!o do so1era!o-ai& odesois0o& di"ere!e0e!e da ira!ia& é u0 go%er!o leg5i0o e iso or4ue o!de os o%os são or !aure8a escra%os co0o ocorre co0 os 1>r1aros orie!ais& a 3!ica "or0a de go%er!o oss5%el é a do arão deescra%os. Na =is@ria do e!sa0e!o ol5ico euroeu oucas idéias



"ora0 ão e!a80e!e de"e!didas e ão 0o!oo!a0e!e reeidasco0o esa& u0a idéia 4ue c=ega& de "ao& ara%és de Mo!es4uieu& aéKegel& ara o 4ual !o 0u!do orie!al <ae!as u0 é li%re<& e!4ua!o!a sociedade euroéia de seu e0o& 4ue e0 i!5cio co0 as0o!ar4uias ger0!icas& <odos são li%res<.

6. A "igura cl>ssica da suerioridade& e !u0 cero se!ido da!ecessidade& do go%er!o do =o0e0 s>1io co0 reseio ;4uele das 1oas leis& é rerese!ada elo gra!de legislador. Ligura !ecess>ria or4ue i!serida !o o!o dé1il da ese "a%or>%el ao go%er!o das leis. A4ual& !a %erdade& de%e reso!der ; ergu!a/ <e o!de deri%a0 asleis< A 4uesão é ão re0e!e 4ue )s ;eis de Plaão co0eça0 co0

esas ala%ras. O Ae!ie!se dirige-se a Cli!ia e l=e ergu!a/ <F0deus ou u0 =o0e0& e!re %@s& =@sede& é co!siderado co0o o auorda i!siuição das leis< E Cli!ia reso!de/ <F0 deus& =@sede& u0deus< 6D+a.

#e se reso!desse 4ue as leis 20 orige0 e0 ouras leis& reciiar-se-ia !u0 regresso ao i!"i!io. e%e-se ois arar e0 cero o!o.Assi0& ou as leis 20 orige0 di%i!a ou sua orige0 se erde !a

escuridão dos e0os. Mas é reciso a01é0 co!siderar acircu!s!cia de 4ue& de a!o e0 a!o& os deuses i!sira0 =o0e!seraordi!>rios 4ue& esa1elece!do !o%as leis& dão u0a orde0 7usa eduradoura ;s cidades/ Mi!osse e0 Crea& $icurgo e0 Esara& #@lo!e0 Ae!as. ese 0odo& dia!e do go%er!o das leis o ri!c5io do 1o0go%er!o es> co0lea0e!e i!%erido/ !ão é a 1oa lei 4ue "a8 o 1o0go%er!a!e 0as o s>1io legislador 4ue reali8a o 1o0 go%er!o ao

i!rodu8ir 1oas leis. Os =o0e!s c=ega0 a!es das leis/ o go%er!o dasleis& ara ser u0 1o0 go%er!o e !ão ode ser u0 1o0 go%er!o se !ãosão 1oas as leis ;s 4uais de%e co!"or0ar a r@ria ação& ressu:e o=o0e0 7uso& caa8 de i!errear as car2!cias de sua cidade. #e7a4ual e!=a sido a "orça de sugesão 4ue o ideal do 1o0 legislador e%eao lo!go dos séculos& ara ro%>-lo 1asa o ari1uo de conditor legis%iso elos so1era!os co0o u0 dos 0>i0os 5ulos de gl@ria.

Ideal iica0e!e ilu0i!isa& de u0a idade e0 4ue u0 dos de%eresdos r5!cies re"or0adores arece ser o de re!o%ar os "asos doi0erador 'usi!ia!o da!do i0ulso ; o1ra da re"or0a das leis ara%ésda redação de !o%os c@digos& o gra!de legislador é ealado orRousseau& ad0irador do go%er!o de Esara& !u0 dos ca5ulos 0aissurree!de!es e co!ro%ersos do 'ontrato social> <#eria0 recisos



deuses ara dar leis aos =o0e!s<& ecla0a& reei!do a lição dosa!igos. Co0 u0a clara re"er2!cia ao =o0e0 régio de Plaão& ergu!a-se/ <#e é %erdade 4ue u0 gra!de r5!cie é u0a essoa rara&4ua!o 0ais !ão o ser> u0 gra!de legislador< A resosa !ão odedar 0arge0 a d3%idas/ <O ri0eiro de%e li0iar-se a seguir u00odelo& 0as o ouro de%e roH-lo<. #o1 odos os asecos olegislador é <u0 =o0e0 eraordi!>rio<& cu7a 0issão =is@rica é !ada0ais !ada 0e!os a de <0udar a !aure8a =u0a!a& ra!s"or0ar cadai!di%5duo& 4ue e0 si 0es0o é u0 odo er"eio e isolado& !u0a arede u0 odo 0aior<lY. O 0io do gra!de legislador i!sira os gra!desre%olucio!>rios. La8 "lorescer a <ci2!cia da legislação<& da 4ual a0o!u0e!al o1ra de aea!o Lila!gieri rerese!a u0 0odelo

i!suerado& raida0e!e di"u!dido e0 oda a Euroa ci%il. ela "oi o3li0o rerese!a!e& a!es 4ue a cr5ica dos <legisas< "eia or #ai!-#i0o! deiasse sua 0arca& 'ere0 Be!=a0& i!ca!s>%el e 0alsucedido auor de ro7eos legislai%os 4ue de%eria0 i!saurar o rei!oda "elicidade so1re a erra.

'. 'ontratto sociale, II7 8.

A!>loga ; "igura do gra!de legislador é a do "u!dador de esados. Nesa 4ualidade ro7ea-se& !a radição a!iga& "o!e i!eaurida de erso!age!s aradig0>icos& Teseu& de 4ue0 Pluarco 4ue o colocaao lado de RH0ulo& "u!dador de Ro0a escre%eu 4ue <de u0 o%odiserso "e8 u0a cidade<. A!>loga or4ue a01é0 ere!ce!e aoe0a 0iserioso e sugesi%o das orige!s. Cada esado& %iso !u00o0e!o deer0i!ado da sua =is@ria e !a sucessão deses 0o0e!os&

e0 u0a sua co!siuição& iso é& u0 orde!a0e!o "eio de leisra!s0iidas ou i0osas. Mas 4ue0 4uiser reroceder !o e0o& deco!siuição e0 co!siuição& !ão c=egar> "aal0e!e ao 0o0e!o e04ue a orde0 !asce do caos& o o%o da 0ulidão& a cidade dei!di%5duos isolados e e0 lua e!re si #e e0 seu dese!%ol%i0e!o=is@rico a cidade ode ser co!=ecida ara%és de suas leis& de suaco!siuição =o7e dir5a0os de seu orde!a0e!o 7ur5dico& %ola!do-se;s orige!s !ão se e!co!ra0 leis& 0as =o0e!s& ou 0el=or& segu!do ai!erreação 0ais acrediada e aceia& o =o0e0& o =er@i.

Na idade 0oder!a& a 0ais ele%ada =o0e!age0 ao "u!dador deesados e& ora!o& o 0ais ele%ado reco!=eci0e!o do ri0ado dogo%er!o dos =o0e!s so1re o go%er!o das leis& e!co!ra-se !ão oracaso !u0a o1ra co0o $ Pr#ncipe de Ma4uia%el& de u0 auor& co0o é



o co0e!ador de Tio $i%io& !urido de leiuras cl>ssicas e aricular0e!e se!s5%el aos e!si!a0e!os dos escriores a!igos.Lala!do dos <r5!cies !o%os<& e!re os 4uais os 0ais<eraordi!>rios< são& segu!do u0a secular radição aologéica&Moisés& Ciro& Teseu e RH0ulo& Ma4uia%el escre%e 4ue 4ue0co!siderar suas aç:es aca1ar> or %er 4uão <ad0ir>%eis< são eles. Nas3li0as >gi!as& i!%oca!do o !o%o r5!cie 4ue de%er> li1erar a I>liado <1>r1aro do05!io<& os arese!a 0ais u0a %e8 co0o ee0lo& ereee/ <Ne!=u0a coisa d> a!a =o!ra a u0 go%er!a!e !o%o co0o as!o%as leis e os !o%os regula0e!os or ele ela1orados< +6. #egui!do as egadas de Ma4uia%el& de 4ue0 é u0 gra!de ad0irador& Kegel ele%ao =er@i& "u!dador de esados& ; co!dição de su0a "igura da =is@ria

u!i%ersal& ; 4ual dedica algu0as >gi!as gra!diosas e sole!es !asliç:es de "iloso"ia da =is@ria/ <Eles 20 o direio a seu lado or4uesão os %ide!es/ sa1e0 4ual é a %erdade do seu 0u!do e do seu e0o... e os ouros se re3!e0 e0 or!o da sua 1a!deira< +*. T20 o direioa seu lado O 4ue 4uer di8er iso uer di8er& recisa0e!e& co0oKegel elica !as liç:es de "iloso"ia do direio& 4ue o "u!dador deesados e0 o direio& 4ue odos os seus sucessores !ão 20& de eercer

a "orça aci0a e or "ora das leis ara alca!çar seu "i0& ara cu0rir asua 0issão eraordi!>ria& u0 direio 4ue& !ão e!co!ra!do o1s>culos!o direio de oure0& ode co0 ra8ão a"ir0ar-se co0o <a1soluo<+(.

'6. Es%as !assage-s são e%radas do 9<le5re Zl%#mo 9a!%,lo de ;; Pr$ncipe, o 9a!%,loVI. ?Trad. 5ras. São Pa,lo7 A5r#l7 GOs !e-sadoresG7 '(83@.

'8. +. L. F. Qegel7 &ezioni sulla filosofia delia storia, Ha N,o0a I%Jl#a7 F#re-e7 '(*87!. )(.

'). Idem. &ineamenti di filosofia dei diritto, bb (3. '. 3.

*. Ta!o o gra!de legislador& o s>1io& 4ua!o o "u!dador deesados& o =er@i& são erso!age!s ececio!ais 4ue surge0 e0siuaç:es i!co0u!s e dese!%ol%e0 suas aç:es e0 0o0e!os ou deco0eço ou de ruura. Na realidade& o go%er!o dos =o0e!s& 0ais 4ueu0a aler!ai%a ao go%er!o das leis& dele é u0a !ecess>ria su1-rogação !as éocas de crise. A "e!o0e!ologia das "iguras =is@ricasara%és das 4uais a1riu ca0i!=o a idéia da suerioridade do go%er!odos =o0e!s é e0 gra!de are u0a "e!o0e!ologia de erso!age!sececio!ais. a5 4ue a ergu!a <go%er!o das leis ou go%er!o dos=o0e!s< aca1a or ser u0a ergu!a 0al osa& ois u0 !ão eclui oouro. E!re odas as rerese!aç:es osii%as do go%er!o dos =o0e!s&a 3!ica 4ue !ão é i0ediaa0e!e associada a u0 esado de eceção é a



do rei-"il@so"o de Plaão ese oré0& !a 0e!e 0es0a de Plaão& éu0a "igura ideal. #ua eis2!cia =is@rica& o1scurecida !a 'arta s0tima, !a "rase <os ro1le0as das cidades erão "i0 4ua!do o seugo%er!o esi%er e0 0ãos de ge!e caa8 de eercer a %erdadeira"iloso"ia< )D6a1& er0i!a !u0 "racasso. Kisorica0e!e& o go%er!odo =o0e0 "a8 seu aareci0e!o 4ua!do o go%er!o das leis ou ai!da!ão surgiu ou 0osra sua i!ade4uação dia!e da irrução de u0asiuação de crise re%olucio!>ria. E0 su0a& es> esreia0e!e ligadoao esado de eceção.

o esado de eceção !asce& !os ri0eiros séculos da re31licaro0a!a& a i!siuição do diador. E0 or!o desa i!siuição girara0 egira0 aé =o7e as re"le:es 0ais i!eressa!es e eri!e!es so1re o

go%er!o do =o0e0. O diador ro0a!o é o caso ee0lar da ari1uiçãoa u0a 3!ica essoa de odos os oderes& dos <le!os oderes<& e ora!o do oder de suse!der& 0es0o 4ue e0oraria0e!e& a%alidade das leis !or0ais& !u0a siuação de aricular gra%idade araa so1re%i%2!cia 0es0a do esado. Rerese!a 1e0 o co!ceio de 4ue ogo%er!o do =o0e0 de%e ser se0re i!erreado co0 re"er2!cia ;scircu!s!cias 4ue dele re%ela0 !ecessidade. E0 algu!s dos 0aiores

escriores ol5icos da idade 0oder!a& de Ma4uia%el a Rousseau& adiadura ro0a!a é arese!ada co0o ee0lo de sa1edoria ol5ica& !a0edida e0 4ue reco!=ece a uilidade do go%er!o do =o0e0 0as oad0ie ae!as e0 caso de erigo 31lico e ae!as e!4ua!o durar o erigo. Mais ai!da/ o de%er do diador é eaa0e!e o de resa1elecero esado !or0al e& co0 isso& a so1era!ia das leis.

Mes0o 4ua!do a diadura& a"asa!do-se de seus ri!c5ios

co!siui%os& e!de a ereuar-se !o e0o e aarece e!ão o =o0e0de eceção 4ue ra!s"or0a o oder co!siucio!al do diador protempore !u0 oder essoal& a 7usi"icação do rolo!ga0e!oi!de"i!ido dos le!os oderes es> se0re "u!dada so1re a gra%idadeececio!al e a i0re%is5%el duração da crise. Traa-se e0 geral deu0a crise caasr@"ica& de u0a crise !ão i!er!a ao regi0e& "i!da a4ual o orde!a0e!o reo0a o seu curso regular& 0as de u0a crise

eer!a& iso é& de u0a crise 4ue re!u!cia a assage0 de u0orde!a0e!o a ouro& !a 4ual o aareci0e!o de u0 =o0e0 da=is@ria u!i%ersal ara usar a eressão de Kegel& co0o César&rerese!a a ra%essia ur1ule!a& caraceri8ada or u0a lo!ga ecrue!a guerra ci%il& da re31lica ao ri!ciado. A disi!ção&i!rodu8ida or Carl #c=0i& e!re diadura co0iss>ria e diadura



so1era!a& re"lee a di"ere!ça e!re os le!os oderes co0o i!siuição re%isa ela co!siuição e os le!os oderes assu0idos or "ora daco!siuição elo c=e"e desi!ado a derru1ar o a!igo regi0e e ai!saurar o !o%o/ u0a di"ere!ça 4ue !ão eclui a eri!2!cia de a01osa u0 g2!ero co0u0& o g2!ero do oder ececio!al e e0or>rio&0es0o se !o segu!do caso a duração !ão es> co!siucio!al0e!e reesa1elecida. ue a diadura so1era!a& ou co!siui!e& se7aeercida or u0 i!di%5duo& co0o César ou Naoleão& ou or u0gruo ol5ico& co0o os 7aco1i!os ou os 1olc=e%i4ues& ou ai!da oru0a classe i!eira co!"or0e a co!ceção 0arisa do esado& de"i!idoco0o diadura da 1urguesia ou do roleariado& !ão alera !ada 4ua!o; !aure8a do go%er!o diaorial co0o go%er!o !o 4ual o =o0e0 ou os

=o0e!s se co!ra:e0 ; sure0acia das leis ra!s0iidas. O 4ue ode0udar é o seu sig!i"icado aiol@gico/ geral0e!e osii%o co0reseio ; diadura co0iss>ria ora osii%o ora !egai%o co0 reseio; diadura co!siui!e& segu!do as di%ersas i!erreaç:es 9 adiadura 7aco1i!a e a diadura 1olc=e%i4ue& ora ealadas ora%iueradas. Na li!guage0 do 0aris0o& a diadura da 1urguesia é arealidade a ser co01aida& a diadura do roleariado o ideal a ser

erseguido. Não o1sa!e as ooru!as disi!ç:es =is@ricas e co!ceiuais& as

%>rias "or0as de oder do =o0e0 20 raços co0u!s 4ue se re%ela0"re4e!e0e!e !a i!erreação do 0es0o erso!age0 segu!do u0aou oura desas "or0as. Xi0os o !eo 4ue algu!s escrioresa!ide0ocr>icos esa1elecera0 e!re cesaris0o e ira!ia oular. Mas!ão é 0e!os "re4e!e& !e0 =isorica0e!e 0e!os "u!dada& a

associação e!re cesaris0o e diadura. Lra!8 Neu0a!!& or ee0lo&"ala de <diadura cesarisa< co0o de u0a esécie de diadura asouras duas se!do a diadura si0les e a diadura oali>ria earese!a co0o ee0lo i!s@lio o e"20ero go%er!o de Cola diRie!8o& de"i!ido co0o <u0a das diaduras cesarisas 0ais"asci!a!es<+,.

'(. F. Ne,ma--7 &o stato democrKtico e lo stato autoritKrio, II M,l#-o7 2olog-a7 '(837!!. 333 ss. ?Trad. 5ras. R#o de >a-e#ro7 Ba$ar7 '(6(@.

A associação do cesaris0o co0 a ira!ia desaca so1reudo oaseco de "or0a corrua de eerc5cio do oder a associação co0 adiadura desaca o aseco de "or0a ececio!al 4ue& !a 0edida e04ue é 7usi"icada elo esado de !ecessidade& !ão é reli0i!ar0e!e



!egai%a. Os dois asecos !ão se eclue0 reciroca0e!e& 0es0o seo oder ir!ico !ão é se0re ececio!al e o oder ececio!al !ão ése0re corruo. Na i!erreação 0aria!a do gole de esado de$ui8 Bo!aare& o <1o!aaris0o< asse0el=a-se 0ais ; diadura 4ue ;ira!ia/ rerese!a de "ao o eerc5cio de u0 oder ececio!al !u0asiuação e0 4ue o oder da classe do0i!a!e es> a0eaçado siuaçãoali>s re%isa a01é0 !a i!siuição do diador ro0a!o& 4ue erac=a0ado !ão s@ e0 caso de erigo eer!o 0as a01é0 i!er!o..#egui!do Mar& ra0sci de"i!e o cesaris0o co0o caracer5sico de<u0a siuação !a 4ual as "orças e0 lua se e4uili1ra0 de al 0odo 4uea co!i!uação da lua !ão ode co!cluir-se se !ão co0 a desruiçãorec5roca< D?. Alé0 do 0ais& ra0sci disi!gue u0 cesaris0o

rogressi%o e u0 regressi%o& i!dica!do co0o ee0lo do ri0eiroCésar e Naoleão I& do segu!do Bis0arcY e Naoleão III. Esas >gi!as dos 'adernos do cárcere "ora0 escrias e!re +,)D e +,)/ ode-se co!7ecurar 4ue "ala!do de cesaris0o rogressi%o ra0sci e!sasse e0 $2!i!& "ala!do de cesaris0o regressi%o e!sasse e0Mussoli!i.

D?. A. ra0sci& uaderni dei cárcere, Ei!audi& Tori!o& '(87 !. '6'(.

(. Q reciso c=egar a Ma Se1er ara er u0a co0lea eoria do oder essoal e ececio!al. E!re as r2s "or0as de oder leg5i0oSe1er i!clui& co0o se sa1e& o oder caris0>ico. Co!clui!do esar>ida rese!=a& creio oder a"ir0ar 4ue o l5der caris0>ico de Se1er éu0a esécie de s5!ese =is@rica <de odas as "or0as de oder do=o0e0/ ara ele co!"lue0 se7a o gra!de de0agogo o ira!o dos

a!igos& 4ue o"erece o 0aerial =is@rico ara a reco!srução da "or0a0oder!a do cesaris0o& se7a o =er@i !o se!ido 0a4uia%elia!o e=egelia!o& se7a o gra!de c=e"e 0iliar. Não oré0 os gra!deslegisladores& de 4ue0 Se1er se ocua 0argi!al0e!e& li0ia!do-se adi8er <4ue são !or0al0e!e c=a0ados ao seu oso 4ua!do eise0e!s:es sociais& iso é& 4ua!do se a"ir0a a ri0eira siuação 5ica 4ueeige u0a ol5ica social sise0>ica< D+.

D+. M. Le5er7 conomia e societ3, Edi8io!i di Co0u!i;& M#la-o7 '(6'7 I7 !. **).

No ere0o ooso do oder caris0>ico es> o oder legal/ u0 eouro rerese!a0 ee0lar0e!e a co!raosição e!re o go%er!o dos=o0e!s e o go%er!o das leis. O oder radicio!al es> a 0eio ca0i!=oe!re os dois ere0os/ é u0 oder essoal 0as !ão eraordi!>rio é



u0 oder essoal cu7o "u!da0e!o de legii0idade !ão deri%a dos0érios do c=e"e 0as da "orça da radição e& ora!o& co0o !o casodo oder legal& de u0a "orça i0essoal. O oder caris0>ico&di"ere!e0e!e dos ouros dois& é o roduo das gra!des crises=is@ricas& e!4ua!o o oder legal e o oder radicio!al rerese!a0 ose0os lo!gos& da =is@ria. O oder caris0>ico 4uei0a udo !ose0os 1re%es e i!e!sos 4ue eise0 e!re u0 ér0i!o e u0 i!5cio&e!re a decad2!cia e a rege!eração& e!re a %el=a orde0 4uedesaarece e a !o%a 4ue a duras e!as a1re ca0i!=o. #e o seudo05!io =a1iual0e!e é e"20ero& o seu de%er é eraordi!>rio.

I!3il ergu!ar a Se1er se é 0el=or o go%er!o dos =o0e!s ou ogo%er!o das leis/ Se1er é u0 esudioso 4ue reierada0e!e a"ir0ou

4ue o de%er do cie!isa !ão é o de dar 7u58os de %alor 0asco0ree!der 7verstehen8 e 4ue a c>edra !ão é !e0 ara os ro"eas!e0 ara os de0agogos duas e!car!aç:es do oder caris0>ico.O17ei%a0e!e co!siderados& o go%er!o do c=e"e caris0>ico e o dasleis !ão são !e0 1o!s !e0 0aus. Ne0 ode0 caric=osa0e!esu1siuir-se u0 ao ouro. #ão 0a!i"esaç:es di%ersas decircu!s!cias =is@ricas di%ersas& das 4uais o cie!isa social de%e dar

co!a recol=e!do o 0aior !30ero oss5%el de dados =is@ricos ee05ricos e so1 ese aseco Se1er 7a0ais ese%e ar>s de !i!gué0co0 o o17ei%o de ela1orar u0a eoria das "or0as de oder& o 0ais oss5%el co0lea& eausi%a& &ertfrei. ue Se1er& co0o escrior ol5ico 0ilia!e& i%esse as suas re"er2!cias e !os 3li0os a!os de%ida culi%asse o ideal de u0a "or0a de go%er!o 0iso 4ueco01i!asse a legii0idade de0ocr>ica co0 a rese!ça ai%a de u0

c=e"e 9 "or0a 4ue ele c=a0ou de <de0ocracia le1isciaria< araco!raH-la ; de0ocracia arla0e!ar <acé"ala< 9& é u0 ro1le0a do4ual se ode !ese 0o0e!o resci!dir. Mes0o or4ue a de0ocracia le1isciaria 4ue so1re%eio !a Ale0a!=a algu!s a!os deois de sua0ore !ão "oi a4uela 4ue ele i!=a i0agi!ado e reco0e!dado. e4ual4uer 0odo& resa a Se1er o 0ério& e!re ouros& de er oso e0er0os 7usos u0 dos 0ais %el=os ro1le0as da "iloso"ia ol5ica&

ra!scre%e!do u0a disua !a 4ual co!"ro!ara0-se !or0al0e!e ai:es oosas !u0a co0lea co!srução de "iloso"ia ol5ica&deia!do ao ol5ico& e !ão ao cie!isa& a are"a de escol=er e!re u0ae oura aler!ai%a.

#e e!ão& !a co!clusão da a!>lise& ede0-0e ara a1a!do!ar o=>1io do esudioso e assu0ir o do =o0e0 e!ga7ado !a %ida ol5ica



do seu e0o& !ão-e!=o !e!=u0a =esiação.e0 di8er 4ue a 0i!=a re"er2!cia %ai ara o go%er!o das leis& !ão ara o go%er!o dos=o0e!s. O go%er!o das leis cele1ra =o7e o r@rio riu!"o !ade0ocracia. E o 4ue é a de0ocracia se !ão u0 co!7u!o de regras asc=a0adas regras do 7ogo ara a solução dos co!"lios se0derra0a0e!o de sa!gue e e0 4ue co!sise o 1o0 go%er!ode0ocr>ico se !ão& aci0a de udo& !o rigoroso reseio a esasregras Pessoal0e!e& !ão e!=o d3%idas so1re a resosa a esas4ues:es. E eaa0e!e or4ue !ão e!=o d3%idas& osso co!cluirra!4ila0e!e 4ue a de0ocracia é o. go%er!o das leis or ecel2!cia. No 0o0e!o 0es0o e0 4ue u0 regi0e de0ocr>ico erde de %isaese seu ri!c5io i!sirador& dege!era raida0e!e e0 seu co!r>rio&

!u0a das a!as "or0as de go%er!o auocr>ico de 4ue esão releasas !arraç:es dos =isoriadores e as re"le:es dos escriores ol5icos.