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Estado de RoraimaDiário Oficial

Edição Nº. 3632 www.imprensaoficial.rr.gov.br

Poder ExecutivoAntonio DenariumGovernador do Estado de Roraima

Boa Vista, segunda-feira, 30 de dezembro de 2019

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RORAIMARua Coronel Pìnto, 210 - Centro CEP - 69.301-150

HUDSON INÁCIO DE SOUZA JÚNIORDiretor do Departamento de Imprensa Oficial

IVONETE LIMA DA SILVAGerente do Núcleo de Custos e DistribuiçãoMICHEL BEZERRA DO NASCIMENTO

Gerente do Núcleo de Publicação e Artes Gráficas

FRUTUOSO LINS CAVALCANTE NETOVICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA

SECRETARIADO

DISNEY BARRETO MESQUITASecretário-Chefe da Casa Civil

CEL. ELSON PAIVA MOURASecretário-Chefe da Casa Militar

CARLOS AUGUSTO ANDRADE SILVASecretário de Estado da Representação do Governo de Roraima em Brasília

PEDRO DE JESUS CERINOSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

MARCOS ERALDO ARNOUD MARQUESSecretário de Estado de Comunicação Social

JEAN PIERRE MICHETTIProcurador-Geral do Estado

MARCOS JORGE DE LIMASecretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento

LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLOSecretária de Estado da Educação e DesportosMARKSJOHNSON CASTRO FERREIRA

Secretário de Estado da CulturaTÂNIA SOARES DE SOUZA

Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar SocialOLIVAN PEREIRA MELO JUNIOR

Secretário de Estado da Segurança PúblicaANDRÉ FERNANDES FERREIRA

Secretário de Estado da Justiça e da CidadaniaMARCO ANTÔNIO ALVES

Secretário de Estado da FazendaCECILIA SMITH LOREZOM

Secretária de Estado da SaúdeEDILSON DAMIÃO LIMA

Secretário de Estado da InfraestruturaEMERSON CARLOS BAÚ

Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoJOILMA TEODORA DE ARAUJO SILVA

Secretária de Estado do ÍndioILAINE INES HENZ-DIAS

Secretária de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana

MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES

a) As matérias publicadas no Diário Oficial, são de inteira responsabilidade de seus emiten-tes, secretarias, autarquias, fundações, empresas públicas, economia mista e prefeituras;b) As matérias devem ser entregues até 13h30 do dia anterior à publicação;c) O arquivo deve ser nomeado de acordo com o número do Ofício;d) Cada Ofício corresponde a 1(um) arquivo;e) Havendo planilhas, imagens e anexos separados, nomeá-los de acordo com o número do Ofício e na sequência para publicação desejada;f) As mesmas deverão estar gravadas em CD ou PenDrive, no programa Microsoft Word – Extensão DOC – Fonte: Times New Roman – Tamanho: 9pt. Estilo: Normal, Parágrafo: Exatamente 9pt;g) Os arquivos não devem conter cabeçalhos nem rodapés;h) Não utilizar marcação, numeração ou tabulação;i) O conteúdo dos mesmos deverão estar impressos em papel para serem devidamente calculados, conferidos e protocolados e ser entregues à rua Coronel Pinto, nº 210, Centro, Boa Vista-RR. CEP: 69.301-150

PREÇOS PARA PUBLICAÇÕES

Empresas Públicas – Fundações – Economias Mistas Autarquias Estaduais – Prefeituras Preço por cm de coluna............................................................................................R$: 6,00Outras Publicações Preço por cm de coluna.............................................................R$: 8,00 Esta edição circula com 28 páginas

SUMÁRIOAtos do Poder Executivo �� 2Governadoria do Estado �� 2Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento �� 4Secretaria de Estado da Cultura �� 4Secretaria de Estado da Educação e Desportos �� 4Secretaria de Estado da Fazenda �� 14Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração �� 15Secretaria de Estado da Infraestrutura �� 19Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania �� 21Secretaria de Estado da Saúde �� 21Secretaria de Estado da Segurança Pública �� 22Secretaria de Estado de Comunicação Social �� 22Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento �� 23Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima �� 23Comissão Permanente de Licitação �� 24Companhia de Águas e Esgotos de Roraima �� 24Corpo de Bombeiros Militar de Roraima �� 24Defensoria Pública do Estado de Roraima �� 25Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos �� 26Instituto de Previdência do Estado de Roraima �� 26Ministério Público de Roraima �� 27Prefeituras �� 27Outras Publicações �� 28

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BOA VISTA, 30 DE DEZEMBRO DE 2019 2Diário Oficial Nº. 3632 PÁG.

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADORua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150

Governador: Antonio Denarium

Atos do Poder ExecutivoGovernadoria do Estado

DECRETO Nº 28.309-E DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações constantes da lei orça-mentária vigente�O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art� 62, Inciso III, da Constituição Estadual e Art�4ºda Lei Nº 1310, de 30 de abril de 2019�D E C R E T A: Art� 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 1�150,00 (um mil e cento e cinquenta reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto�Tipo: 100PROCESSO FIPLAN Nº UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR SUPLEMENTADO992 16101 Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento 1.150,00TOTAL 1.150,00

Art� 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art� 1° decorrerão da anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s) respectivo(s) processo(s)�Art� 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação�Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 30 de Dezembro de 2019�ANTONIO DENARIUMGovernador do EstadoDIEGO PRANDINO ALVESSecretário Adjunto de Estado do Planejamento e DesenvolvimentoANEXO I CRÉDITO ADICIONAL DOTAÇÃO A SUPLEMENTARPROCESSO : 992 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 16101 - Secretaria de Estado de Planejamento e DesenvolvimentoPROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTESFU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR04 122 010 4110 9900 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis da SEPLAN - Estado F 33903900 101 Não NO 650,00

04 122 010 4310 9900Manutenção de Serviços Administrativos Gerais da SEPLAN - Estado F 33904700 101 Não NO 500,00

TOTAL GERAL: 1.150,00

ANEXO II DOTAÇÃO A ANULARPROCESSO : 992 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16101 - Secretaria de Estado de Planejamento e DesenvolvimentoPROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTESFU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR

04 121 018 2344 9900Planejamento e Mapeamento Sistemático do Território do Estado de Roraima - Estado F 33901400 101 Não NO 1.150,00


DECRETO Nº 28.310-E DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações constantes da lei orça-mentária vigente�O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art� 62, Inciso III, da Constituição Estadual e Art�4ºda Lei Nº 1310, de 30 de abril de 2019�D E C R E T A: Art� 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 1�000�000,00 (um milhão de reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto�Tipo: 102PROCESSO FIPLAN Nº UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR SUPLEMENTADO996 32101 Defensoria Pública do Estado de Roraima 1.000.000,00TOTAL 1.000.000,00

Art� 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art� 1° decorrerão da anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s) respectivo(s) processo(s)Art� 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação�Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 30 de Dezembro de 2019�ANTONIO DENARIUMGovernador do EstadoDIEGO PRANDINO ALVESSecretário Adjunto de Estado do Planejamento e DesenvolvimentoANEXO I CRÉDITO ADICIONAL DOTAÇÃO A SUPLEMENTARPROCESSO : 996 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 32101 - Defensoria Pública do Estado de RoraimaPROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTESFU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR14 422 096 2259 9900 Assistência Jurídica Gratuita ao Cidadão - Estado F 31901100 101 Não NO 1.000.000,00TOTAL GERAL: 1.000.000,00

ANEXO II DOTAÇÃO A ANULARPROCESSO : 996 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16101 - Secretaria de Estado de Planejamento e DesenvolvimentoPROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTESFU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR04 122 010 4410 9900 Administração de Recursos Humanos da SEPLAN - Estado F 31901100 101 Não NO 708.676,00

F 31909600 101 Não NO 291.324,00TOTAL GERAL: 1.000.000,00

DECRETO Nº 28.311-E DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações constantes da lei orça-mentária vigente�O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art� 62, Inciso III, da Constituição Estadual e Art�4ºda Lei Nº 1310, de 30 de abril de 2019�D E C R E T A: Art� 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 204�000,00 (duzentos e quatro mil reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto�Tipo: 102PROCESSO FIPLAN Nº UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR SUPLEMENTADO997 22102 Operações Especiais 204.000,00TOTAL 204.000,00

Art� 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art� 1° decorrerão da anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s) respectivo(s) processo(s)Art� 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação�Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 30 de Dezembro de 2019�ANTONIO DENARIUMGovernador do EstadoDIEGO PRANDINO ALVESSecretário Adjunto de Estado do Planejamento e DesenvolvimentoANEXO I CRÉDITO ADICIONAL DOTAÇÃO A SUPLEMENTARPROCESSO : 997 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 22102 - Operações EspeciaisPROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTESFU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR

28 845 061 2114 9900Contribuição para a Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP - Estado F 33904700 101 Não NO 204.000,00


ANEXO II DOTAÇÃO A ANULARPROCESSO : 997 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18302 - Agência de Defesa Agropecuária do Estado de RoraimaPROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTESFU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR

20 122 010 4350 9900Manutenção de Serviços Administrativos Gerais da ADERR - Estado F 33903900 101 Não NO 132.277,00

20 122 010 4450 9900 Administração de Recursos Humanos da ADERR - Estado F 31901100 101 Não NO 44.518,00F 31901300 101 Não NO 2.236,00F 31901600 101 Não NO 1.566,00F 31909200 101 Não NO 13.339,00F 31911300 101 Não NO 10.064,00


DECRETO Nº 28.312-E DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações constantes da lei orça-mentária vigente�O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art� 62, Inciso III, da Constituição Estadual e Art�4ºda Lei Nº 1310, de 30 de abril de 2019�D E C R E T A: Art� 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto�Tipo: 100PROCESSO FIPLAN Nº UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR SUPLEMENTADO998 16101 Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento 650,00TOTAL 650,00

Art� 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art� 1° decorrerão da anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s) respectivo(s) processo(s)�Art� 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação�Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 30 de Dezembro de 2019�ANTONIO DENARIUMGovernador do EstadoDIEGO PRANDINO ALVESSecretário Adjunto de Estado do Planejamento e DesenvolvimentoANEXO I CRÉDITO ADICIONAL DOTAÇÃO A SUPLEMENTARPROCESSO : 998 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 16101 - Secretaria de Estado de Planejamento e DesenvolvimentoPROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTESFU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR04 122 010 4110 9900 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis da SEPLAN - EstadoF 33909300 101 Não NO 650,00TOTAL GERAL: 650,00

ANEXO II DOTAÇÃO A ANULARPROCESSO : 998 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16101 - Secretaria de Estado de Planejamento e DesenvolvimentoPROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTESFU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR04 122 010 4110 9900 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis da SEPLAN - EstadoF 33903900 101 Não NO 650,00TOTAL GERAL: 650,00

DECRETO Nº 28.313-E DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em

favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações constantes da lei orça-mentária vigente�O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art� 62, Inciso III, da Constituição Estadual e Art�4ºda Lei Nº 1310, de 30 de abril de 2019�D E C R E T A: Art� 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 141�187,11 (cento e quarenta e um mil e cento e oitenta e sete reais e onze centavos), para aten-der as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto�Tipo: 100PROCESSO FIPLAN Nº UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR SUPLEMENTADO999 32101 Defensoria Pública do Estado de Roraima 141.187,11TOTAL 141.187,11

Art� 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art� 1° decorrerão da anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s) respectivo(s) processo(s)�Art� 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação�Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 30 de Dezembro de 2019�ANTONIO DENARIUMGovernador do EstadoDIEGO PRANDINO ALVESSecretário Adjunto de Estado do Planejamento e DesenvolvimentoANEXO I CRÉDITO ADICIONAL DOTAÇÃO A SUPLEMENTARPROCESSO : 999 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 32101 - Defensoria Pública do Estado de RoraimaPROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTESFU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR14 422 096 2259 9900 Assistência Jurídica Gratuita ao Cidadão - Estado F 31901100 101 Não NO 141.187,11TOTAL GERAL: 141.187,11

ANEXO II DOTAÇÃO A ANULARPROCESSO : 999 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 32101 - Defensoria Pública do Estado de RoraimaPROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTESFU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR14 422 096 2259 9900 Assistência Jurídica Gratuita ao Cidadão - Estado F 31909200 101 Não NO 26,66

F 31911300 101 Não NO 16.772,48F 33901400 101 Não NO 8.221,02F 33903000 101 Não NO 4.153,55F 33903700 101 Não NO 65.955,36F 33903900 101 Não NO 7.284,55F 33904000 101 Não NO 38.773,49


DECRETO Nº 28.314-E DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações constantes da lei orça-mentária vigente�O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art� 62, Inciso III, da Constituição Estadual e Art�4ºda Lei Nº 1310, de 30 de abril de 2019�D E C R E T A: Art� 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 11�940,03 (onze mil e novecentos e quarenta reais e três centavos), para atender as progra-mações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto�Tipo: 100PROCESSO FIPLAN Nº UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR SUPLEMENTADO1000 22101 Secretaria de Estado da Fazenda 11.940,03TOTAL 11.940,03

Art� 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art� 1° decorrerão da anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s) respectivo(s) processo(s)�Art� 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação�Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 30 de Dezembro de 2019�ANTONIO DENARIUMGovernador do EstadoDIEGO PRANDINO ALVESSecretário Adjunto de Estado do Planejamento e DesenvolvimentoANEXO I CRÉDITO ADICIONAL DOTAÇÃO A SUPLEMENTARPROCESSO : 1000 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 22101 - Secretaria de Estado da FazendaPROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTESFU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR04 122 010 4420 9900 Administração de Recursos Humanos da SEFAZ - Estado F 31919200 101 Não NO 11.940,03TOTAL GERAL: 11.940,03

ANEXO II DOTAÇÃO A ANULARPROCESSO : 1000 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22101 - Secretaria de Estado da FazendaPROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTESFU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR04 122 010 4420 9900 Administração de Recursos Humanos da SEFAZ - Estado F 31901600 101 Não NO 11.940,03TOTAL GERAL: 11.940,03

DECRETO Nº 28.315-E DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente�O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o






art� 62, Inciso III, da Constituição Estadual e Art�4ºda Lei Nº 1310, de 30 de abril de 2019�D E C R E T A: Art� 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 110�666�298,60 (cento e dez milhões e seiscentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto�Tipo: 150PROCESSO FIPLAN Nº UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR SUPLEMENTADO1001 22102 Operações Especiais 110.666.298,60TOTAL 110.666.298,60

Art� 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art� 1° decorrerão de Excesso de Arrecadação da Fonte 183 - Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal para Municípios e Estados�Art� 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação�Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 30 de Dezembro de 2019�ANTONIO DENARIUMGovernador do EstadoDIEGO PRANDINO ALVESSecretário Adjunto de Estado do Planejamento e DesenvolvimentoANEXO I CRÉDITO ADICIONAL DOTAÇÃO A SUPLEMENTARPROCESSO : 1001 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 22102 - Operações EspeciaisPROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTESFU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR

28 843 061 2073 9900Amortização de Encargos de Financiamento da Dívida Interna - Estado F 31909200 183 Não NO 110.666.298,60

TOTAL GERAL: 110.666.298,60 751944 - 20191944 - 20191944 - 2019

AnosAnosAnos






Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoSecretário: Emerson Carlos Baú

PORTARIA Nº. 393/2019/SEAPA-GABINETEO Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Decreto n�º 611-P, de 20 de março de 2019, considerando Ofício Interno n�º 098/2019/DEPAG/SEAPA, de 18/12/2019:R E S O L V E:Art� 1º - ALTERAR, o último período das férias concedidas a Servidora Estadual Efetiva, ELIANA CRISTINA MAYER, Engenheira Agrônoma, matrícula n�º 042052114, programadas anteriormente para 23/12/2019 a 06/01/2020, referentes ao exercício de 2018/2019, publica-dos no Diário Oficial do Estado n.º 3561, de 13/09/2019, por meio da Portaria n.º 247/2019/SEAPA-GABINETE, de 28/08/2019, ficando a ser usufruídos em 06/01/2020 a 20/01/2020 – 15 (quinze) dias, não restando período a ser desfrutado nesse exercício�Art� 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação�Boa Vista-RR, 18 de dezembro de 2019�EMERSON CARLOS BAÚSecretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA

PORTARIA Nº. 394/2019/SEAPA-GABINETEO Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Decreto n�º 611-P, de 20 de março de 2019, considerando Ofício n�º 397/2019/DRH/FEMARH/RR, de 03/12/2019:R E S O L V E:Art� 1º - SUSPENDER, por interesse da Administração Pública, o período de férias concedidas a Servidora Estadual Efetiva, MARTA CECÍLIA MOTA DE MACEDO HENCHEN, Enge-nheira Agrônoma, matrícula nº� 042052120, anteriormente programadas para o período de 16/12/2019 a 14/01/2020, referentes ao exercício de 2018/2019, publicadas no Diário Oficial do Estado n�º 3623, de 13/12/2019, contidas na Portaria n�º 359/2019/SEAPA-GABINETE/ADJUNTO, de 29/11/2019, ficando o período a ser usufruído em data oportuna.Art� 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação�Boa Vista-RR, 18 de dezembro de 2019�EMERSON CARLOS BAÚSecretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA

PORTARIA Nº. 397/2019/GABINETE/SEAPA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Roraima, no uso das suas atribuições legais e nos termos do Decreto nº� 611-P de 20 de março de 2019, e considerando o contido no Ofício Interno n�º 003/2019-Comissão Especial de Avaliação de Bens/SEAPA, da lavra do Sr� MARLON MAIA DA SILVA, Presidente da Comissão Especial de Avaliação de Bens Antieconômicos para Administração- SEAPA:RESOLVE:Art� 1º - PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias conforme exposição de motivos, contidos no Ofício Interno n�º 003/2019-Comissão Especial de Avaliação de Bens/SEAPA, de 19/12/2019, referentes a Portaria n�º 300/2019/GABINETE/SEAPA, de 10/10/2019, publicada no Diário Oficial do Estado n.º 3581, de 11/10/2019, o início do prazo em questão deverá ser conside-rado a partir do dia 20/12/2019, tendo em vista a necessidade para conclusão dos trabalhos� Art� 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 20/12/2019�EMERSON CARLOS BAÚSecretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA

PORTARIA Nº. 398/2019/GABINETE/SEAPA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Roraima, no uso das suas atribuições legais e nos termos do Decreto nº� 611-P de 20 de março de 2019, e considerando o contido no Ofício Interno n�º 001/2019-Comissão Especial de Avaliação de Bens/SEAPA, da lavra do Sr� MARLON MAIA DA SILVA, Presidente da Comissão Especial de Avaliação de Bens Antieconômicos para Administração- SEAPA:RESOLVE:Art� 1º - PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias conforme exposição de motivos, contidos no Ofício Interno n�º 001/2019-Comissão Especial de Avaliação de Bens/SEAPA, de 18/12/2019, referentes a Portaria n�º 325/2019/GABINETE/SEAPA, de 31/10/2019, publicada no Diário Oficial do Estado n.º 3598, de 06/11/2019, o início do prazo em questão deverá ser conside-rado a partir do dia 19/12/2019, tendo em vista a necessidade para conclusão dos trabalhos� Art� 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 19/12/2019�EMERSON CARLOS BAÚSecretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA

PORTARIA Nº. 399/2019/GABINETE/SEAPA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Roraima, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o Decreto n�º 611-P, de 20 de março de 2019, bem como o disposto no § 2º do art� 158 da Lei Complementar nº 053/2001 e tendo em vista a solicitação formulada pelo Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar em Rito Sumário nº 003/2019-CPP/SEAPA, publicada no Diário Oficial do Estado nº. 3587

de 21/10/2019;RESOLVE:Art� 1º - Designar a Servidora AUDREY NERY OLIVEIRA FERREIRA – Engenheira Agrônoma, matrícula: 043002092, como defensor dativo do Servidor Estadual WELINGTON BATISTA HENDGES, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula: 040002182, para apresentar defesa no processo nº� 018101�010233/13-27 sendo que o indiciado não atendeu, no prazo legal, a citação para apresentar defesa;Art� 2º – Deliberar que deve ser garantida vista dos respectivos autos na Comissão Processual de Sindicância desta Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento – SEAPA;Art. 3º - O servidor designado fica dispensado de suas atividades funcionais nos horários em que se dedicará a realização do relatório de defesa; Art� 4º - Estabelecer o prazo de 10 (dez) dias para apresentação do Relatório, sendo o prazo contado a partir da data de ciência do defensor dativo;Art� 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação�EMERSON CARLOS BAÚSecretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA�

PORTARIA Nº. 400/2019/SEAPA-GABINETEO Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Decreto n�º 611-P, de 20 de março de 2019, e considerando o que consta na Certidão de Óbito de matrícula n�º 158295 01 55 2019 4 00031 076 0015076 71:R E S O L V E:Art� 1º - CONCEDER licença por 08 (oito) dias consecutivos, nos termos do artigo 90, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar n�º 053/2001, ao Servidor Estadual Efetivo EDIMIL-SON PEREIRA DE CARVALHO, Técnico em Agropecuária, matrícula n�º 045001075, no período de 22/12/2019 a 29/12/2019, em razão do falecimento de seu cônjuge MARIA DA PAZ DA SILVA, ocorrido em 22/12/2019 nesta Cidade de Boa Vista-RR, conforme certidão de Óbito apresentada�Art� 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação�Boa Vista-RR, 26 de dezembro de 2019�EMERSON CARLOS BAÚSecretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 366/2019/GABINETE/SEAPA/ADJUNTO, de 04/12/2019.Na PORTARIA N�º 366/2019/GABINETE/SEAPA/ADJUNTO, de 04/12/2019, publicada no Diário Oficial do Estado n.º 3623, de 13/12/2019, o qual substituiu membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar contido no Processo n�º 018101�010233/13-27�ONDE SE LÊ: [��] como Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar [��]LEIA-SE:Como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar [��] Boa Vista, 26 de dezembro de 2019�EMERSON CARLOS BAÚSecretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA

QUARTO TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 18101.11052/15-80CONTRATANTE: ESTADO DE RORAIMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA� CONTRATADA: J� CASTRO EDA EIRELI EPP, CNPJ N°: 03�557�787/0001-85OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Segunda - Vigência do contrato nº 028/2015� FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Quarto Termo Aditivo fundamenta-se de acordo com os termos do Art� 57, inciso II da Lei nº 8�666/93 e alterações posteriores, conforme o Processo nº� 18101�11052/15-80RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato não alteradas pelo presente Quarto Termo Aditivo� VIGÊNCIA: A vigência da presente avença, aqui convencionada, terá como termo inicial o dia 29/12/2019, encerrando-se em 29/12/2020� DATA DA ASSINATURA: 23�12�2019� SIGNATÁRIOS: pelo CONTRATANTE Emerson Carlos Baú, Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-SEAPA, e pela CONTRATADA, Jucicléia Castro Eda�

Secretaria de Estado da CulturaSecretário: Marksjohnson Castro Ferreira

EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2019PROCESSO Nº: 34101.008840/19-32Contratante: Governo do Estado de Roraima através da Secretaria de Estado da CulturaContratado: Empresa AWA IDEIAS INTEGRADAS EIRELI–EPPCNPJ Nº 20�238�080/0001-25Objeto: Contratação de empresa especializada em estrutura, equipamentos, serviços diversos

(limpeza e conservação, vigilância desarmada, audiovisual, alimentação e lanches, apoio administrativo e entre outros) materiais diversos, na condição de CARONA, na Ata de Re-gistro de Preço nº 019/2019, Pregão nº 026/2019 da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul- UFMS, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência�Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura�Fundamentação Legal: Lei nº 8�666/1993 e alterações posteriores�Data de Assinatura: 26 de dezembro de 2019�Signatária: MARKSJOHNSON CASTRO FERREIRA – Secretário de Estado da Cultura; Contratado: MARIO TSUYOSHI SUGIMOTO – Representante Legal

EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2019PROCESSO Nº: 34101.008841/19-03Contratante: Governo do Estado de Roraima através da Secretaria de Estado da CulturaContratado: Empresa ECOART ESTRUTURA E PRODUÇÃO LTDACNPJ Nº 11�781�576/0001-50Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de eventos, com contratação de matérias, montagem e desmontagem de ambientes e infraestrutura de palco com equipamen-tos de sonorização, iluminação, na condição de CARONA, na Ata de Registro de Preço nº 025/2019, Pregão Presencial nº 025/2019 da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência�Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura�Fundamentação Legal: Lei nº 8�666/1993 e alterações posteriores�Data de Assinatura: 26 de dezembro de 2019�Signatária: JAFFÉ DA SILVA OLIVEIRA – Secretário Adjunto de Estado da Cultura; Contratado: JORCENÊS BATALHA MARINHO – Representante Legal

PORTARIA Nº 072/2019, DE 26/12/2019 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 1634-P de 02/09/2019, publicado no Diário Oficial do Estado nº 3552, de 02 de setembro de 2019�RESOLVE:Art�1º� Nomear o servidor JOAO ANTONIO QUEIROZ ROCHA, CPF nº 012�069�432-89, para exercer a Função de FISCAL do CONTRATO N° 016/2019, da Empresa AWA IDEIAS INTEGRADAS EIRELI-EPP, CNPJ nº 20�238�080�/0001-25, referente ao processo nº 34101�008840/19-32, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em estrutura, equipamentos, serviços diversos (limpeza e conservação, vigilância desarmada, audiovisual, alimentação e lanches, apoio administrativo e entre outros) materiais diversos, na condição de CARONA, na ata de registro de preço nº 019/2019 Pregão Presencial nº 026/2019 da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – UFMS, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referencia�Art�2º� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�Boa Vista – RR, 26 de dezembro de 2019�MARKSJOHNSON CASTRO FERREIRASecretario de Estado da Cultura – SECULT

PORTARIA Nº 073/2019, DE 26/12/2019 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 1634-P de 02/09/2019, publicado no Diário Oficial do Estado nº 3552, de 02 de setembro de 2019�RESOLVE:Art�1º� Nomear o servidor RAPHAEL MENDES DE MATOS, CPF nº 010�980�192-02, para exercer a Função de FISCAL do CONTRATO N° 017/2019, da Empresa ECOART ESTRUTURA E PRODUÇAO LTDA, CNPJ nº 11�781�576/0001-50, referente ao processo nº 34101�008841/19-03, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na realização de eventos, com contratação de matérias, montagem e desmontagem de ambientes e infraestrutura de palco com equipamentos e sonorização, iluminação, na condição de CARONA, na ata de registro de preço nº 025/2019 Pregão Presencial nº 025/2019 da prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referencia�Art�2º� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�Boa Vista – RR, 26 de dezembro de 2019�MARKSJOHNSON CASTRO FERREIRASecretario de Estado da Cultura – SECULT

Secretaria de Estado da Educação e DesportosSecretária: Leila Soares de Souza Perussolo

EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/ 2019Processo Nº. 017101.003206/19-49Contratante: Governo do Estado de Roraima através da Secretaria de Estado da Educação e Desportos - SEED�Contratado: Indústria e Comércio de Móveis Lachi EIRELI - EPP� Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - MOBILIÁRIO (MESA PARA MICROCOMPUTADOR, MESA PARA REFEITÓRIO, MESA PARA SECRETARIA ETC�)�Valor: R$ 63�905,00 (sessenta e três mil, novecentos e cinco reais)�



http://portal.rr.gov.br/site/%3Fgovernoderoraima%3Dconteudo%26id%3D32

http://www.secult.rr.gov.br/

http://www.educacao.rr.gov.br/




Fundamentação Legal: Lei nº� 8�666/93 e suas alterações�Data assinatura: 06/12/19Prazo de vigência: 31/12/2019�Signatários: LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO, Secretária de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR, e a empresa Indústria e Comércio de Móveis Lachi EIRELI - EPP – Rep� Contratada – NATAL LACHI JUNIOR�

EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/ 2019Processo Nº. 017101.003206/19-49Contratante: Governo do Estado de Roraima através da Secretaria de Estado da Educação e Desportos - SEED�Contratado: Marcelo Mohallem - EPP� Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE – MOBILIÁRIO (MESA PARA MICROCOMPUTADOR, MESA PARA REFEITÓRIO, MESA PARA SECRETARIA ETC�)�Valor: R$ 6�980,00 (seis mil, novecentos e oitenta reais)� Fundamentação Legal: Lei nº� 8�666/93 e suas alterações�Data assinatura: 06/12/19Prazo de vigência: 31/12/2019�Signatários: LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO, Secretária de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR, e a empresa Marcelo Mohallem – EPP – Rep� Contratada – MAR-CELO MOHALLEM�

EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/ 2019Processo Nº. 017101.003206/19-49Contratante: Governo do Estado de Roraima através da Secretaria de Estado da Educação e Desportos - SEED�Contratado: Rio Branco Comércio de Máquinas e Equipamentos EIRELI� Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE – MOBILIÁRIO (MESA PARA MICROCOMPUTADOR, MESA PARA REFEITÓRIO, MESA PARA SECRETARIA ETC�)�Valor: R$ 67�790,00 (sessenta e sete mil, setecentos e noventa reais)� Fundamentação Legal: Lei nº� 8�666/93 e suas alterações�Data assinatura: 06/12/19Prazo de vigência: 31/12/2019�Signatários: LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO, Secretária de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR, e a empresa Rio Branco Comércio de Máquinas e Equipamentos EIRELI – Rep� Contratada – MARIA DE JESUS DA SILVA BRANDÃO�

PORTARIA Nº. 2158/2019/SEED/GAB/RRBoa Vista-RR, 30 de dezembro de 2019�A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das atribuições legais e regulamentares, conferidas pelo Decreto nº� 16-P de 10 de dezembro de 2018�RESOLVE:Art� 1º Designar os servidores Carleide Scharamm Silva, matrícula nº� 020097470, Cátia Maria dos Santos Costa, matrícula nº� 20115508 e Joana Alves Lucena, matrícula nº� 20090698, para compor Comissão de Fiscalização dos Contratos n°s� 061, 062 e 063/2019, referentes ao Processo n°� 017101�003206/19-49, cujo objeto trata da aquisição de Material Permanente – Mobiliário (mesa microcomputador, mesa para refeitório, mesa para secretaria), para atender Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral da Rede Estadual de Ensino – SEED/RR� Art� 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação�LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLOSecretária de Estado da Educação e Desporto – SEED/RRDecreto nº 16-P de 10 de dezembro de 2018

EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/ 2019.Processo Nº. 017101.008072/19-61Contratante: Governo do Estado de Roraima através da Secretaria de Estado da Educação e Desportos - SEED�Contratado: Brink Mobil Equipamentos Educacionais LTDA� Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais Valor: R$ 620�282,40 (seiscentos e vinte mil, duzentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos)�Fundamentação Legal: Lei nº� 8�666/93 e suas alterações�Data assinatura: 16/12/2019Prazo de vigência: 12 mesesSignatários: LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO, Secretária de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR e a Empresa Brink Mobil Equipamentos Educacionais LTDA – Rep� Contratado –VALDEMAR ABILA�

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃONo uso da competência que me foi outorgada, reconheço a Dívida por Indenização do Exercí-cio 2019, no valor montante de R$ 70�256,00 (SETENTA MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS), em favor da empresa E� F SERVIÇOS E COMERCIO LTDA ME, referente ao Processo nº 017101�002928/19-68�CREDOR MÊS FONTE MUNICÍPIO/ROTA VALOR

E. F. SERVIÇOS DEZEMBRO 145IRACEMA R$ 33.264,00 IRACEMA R$ 36.992,00

TOTAL R$ 70.256,00

Boa Vista-RR, 27 de dezembro de 2019�LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLOSecretária de Estado da Educação e Desporto - SEED/RRDecreto nº 16-P de 10 de dezembro de 2018

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃONo uso da competência que me foi outorgada, reconheço a Dívida por Indenização do Exer-cício 2019, no valor montante de R$ 36�758,88 (TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), em favor da empresa FALCÃO INTERMEDIAÇÕES, referente ao Processo nº 017101�002928/19-68�CREDOR MÊS FONTE VALORFALCÃO INTERMEDIAÇÕES DEZEMBRO 145 R$ 36.758,88


TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃONo uso da competência que me foi outorgada, reconheço a Dívida por Indenização do Exercí-cio 2019, no valor montante de R$ 89�436,00 (OITENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS), em favor da empresa AMATUR TURISMO-LTDA, referente ao Processo nº 017101�002928/19-68�CREDOR MÊS FONTE VALORAMATUR TURISMO LTDA DEZEMBRO 145 R$ 89.436,00

Boa Vista-RR, 27 de Dezembro de 2019�LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLOSecretária de Estado da Educação e Desporto - SEED/RRDecreto nº 16-P de 10 de dezembro de 2018

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃONo uso da competência que me foi outorgada, reconheço a Dívida por Indenização do Exercí-cio 2019, no valor montante de R$ 118�614,00 ( CENTO E DEZOITO MIL E SEISCENTOS E QUATORZE REAIS), em favor da empresa AMATUR TURISMO-LTDA, referente ao Processo nº 017101�002928/19-68�CREDOR MÊS FONTE NOTA FIS. VALOR

AMATUR TURISMO LTDA NOVEMBRO 145

1248 R$ 17.640,001249 R$ 17.640,001250 R$ 17.955,001251 R$ 19.320,001252 R$ 21.804,001253 R$ 24.225,00

TOTAL GERAL 118.614,00


TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃONo uso da competência que me foi outorgada, reconheço a Dívida por Indenização do Exercício 2019, no valor montante de R$ 213�087,84 (DUZENTOS E TREZE MIL, OI-TENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), em favor da empresa C�T�S COLONIZAÇÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, referente ao Processo nº 017101�002928/19-68�CREDOR MÊS FONTE MUNICÍPIO/ROTA VALOR

C. T. S. COLONIZAÇÃO E TRANS-PORTE DEZEMBRO 145

CANTÁ R$ 58.833,60 UIRAMUTÃ R$ 154.254,24

TOTAL R$ 213.087,84


TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃONo uso da competência que me foi outorgada, reconheço a Dívida por Indenização do Exer-cício 2019, no valor montante de R$ 41�211,40 (QUARENTA E UM MIL DUZENTOS E ONZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), em favor da empresa F C TRANSPORTES LTDA, referente ao Processo nº 017101�002928/19-68�CREDOR MÊS FONTE VALORF C TRANSPORTES DEZEMBRO 145 R$ 41.211,40


TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃONo uso da competência que me foi outorgada, reconheço a Dívida por Indenização do

Exercício 2019, no valor montante de R$ 146�287,68 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), em favor da empresa A� R� SIQUEIRA E CIA, referente ao Processo nº 017101�002928/19-68�CREDOR MÊS FONTE VALORA. R. SIQUEIRA DEZEMBRO 145 R$ 146.287,68


TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃONo uso da competência que me foi outorgada, reconheço a Dívida por Indenização do Exer-cício 2019, no valor montante de R$ 71�478,20 (SETENTA E UM MIL QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS) , em favor da empresa ANTONIO SANTOS OLIVEIRA-ME, referente ao Processo nº 017101�002928/19-68�CREDOR MÊS FONTE VALORANTONIO SANTOS OLIVEIRA-ME DEZEMBRO 145 R$ 71.478,20


TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃONo uso da competência que me foi outorgada, reconheço a Dívida por Indenização do Exercício 2019, no valor montante de R$ 55�896,00 (CINQUENTA E CINCO MIL OITO-CENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), em favor da empresa CAPITAL TRANSPORTES E TURISMO DE RORAIMA LTDA - ME, referente ao Processo nº 017101�002928/19-68�CREDOR MÊS FONTE VALORCAPITAL TRANSPORTES E TURISMO DE RORAIMA LTDA - ME DEZEMBRO 145 R$ 55.896,00


TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃONo uso da competência que me foi outorgada, reconheço a Dívida por Indenização do Exer-cício 2019, no valor montante de R$ 106�664,80 ( CENTO E SEIS MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS), em favor da empresa F C TRANSPORTES LTDA, referente ao Processo nº 017101�002928/19-68�CREDOR MÊS FONTE VALOR

F C TRANSPORTESOUTUBRO

145R$ 55.756,60

NOVEMBRO R$ 50.908,20TOTAL R$ 106.664,80


TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃONo uso da competência que me foi outorgada, reconheço a Dívida por Indenização do Exercício 2019, no valor montante de R$ 72�900,00 (SETENTA E DOIS MIL E NOVE-CENTOS REAIS), em favor da empresa J� F� DE OLIVEIRA, referente ao Processo nº 017101�002928/19-68�CREDOR MÊS FONTE VALORJ. F. DE OLIVEIRA DEZEMBRO 145 R$ 72.900,00


TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃONo uso da competência que me foi outorgada, reconheço a Dívida por Indenização do Exer-cício 2019, no valor montante de R$ 239�683,20 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), em favor da empresa J� P� DE MORAES EPP, referente ao Processo nº 017101�002928/19-68�CREDOR MÊS FONTE MUNICÍPIO/ROTA VALOR

J. P. DE MORAES DEZEMBRO 145

AMAJARI R$ 66.464,00 CARACARAI R$ 68.579,20 UIRAMUTÃ R$ 45.600,00 UIRAMUTÃ R$ 59.040,00

TOTAL R$ 239.683,20


TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃO






No uso da competência que me foi outorgada, reconheço a Dívida por Indenização do Exercício 2019, no valor montante de R$ 183�679,80 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL SEISCENTO E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS), em favor da empresa J� ROCHA DE SOUZA - ME, referente ao Processo nº 017101�002928/19-68�CREDOR MÊS FONTE MUNICÍPIO/ROTA VALOR

J. ROCHA DEZEMBRO 145ALTO ALEGRE R$ 38.248,00 BOA VISTA - ZR R$ 145.431,80

TOTAL R$ 183.679,80


TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃONo uso da competência que me foi outorgada, reconheço a Dívida por Indenização do Exer-cício 2019, no valor montante de R$ 180�699,90 (CENTO E OITENTA MIL SEISCENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), em favor da empresa L� M� DAS CHAGAS, referente ao Processo nº 017101�002928/19-68�CREDOR MÊS FONTE MUNICÍPIO/ROTA VALOR

L. M. DAS CHAGAS DEZEMBRO 145

BONFIM R$ 60.415,10 BONFIM R$ 47.711,40 BONFIM R$ 34.987,20 BONFIM R$ 37.586,20

TOTAL R$ 180.699,90


TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃONo uso da competência que me foi outorgada, reconheço a Dívida por Indenização do Exer-cício 2019, no valor montante de R$ 112�767,66 (CENTO E DOZE MIL SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), em favor da empresa LOCNEL TUR, referente ao Processo nº 017101�002928/19-68�CREDOR MÊS FONTE VALORLOCNEL TUR DEZEMBRO 145 R$ 112.767,66


TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃONo uso da competência que me foi outorgada, reconheço a Dívida por Indenização do Exercí-cio 2019, no valor montante de R$ 125�099,60 (CENTO E VINTE E CINCO MIL NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), em favor da empresa LOCATUR – LOCA-ÇÕES TRANSPORTES E TURISMO LTDA, referente ao Processo nº 017101�002928/19-68�CREDOR MÊS FONTE VALORLOCATUR LOCAÇOES DEZEMBRO 145 R$ 125.099,60


TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃONo uso da competência que me foi outorgada, reconheço a Dívida por Indenização do Exercício 2019, no valor montante de R$ 211�992,56 (DUZENTOS E ONZE MIL, NO-VECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), em favor da empresa AMORIM TRANSPORTE E TURISMO-LTDA, referente ao Processo nº 017101�002928/19-68�CREDOR MÊS FONTE MUNICÍPIO/ROTA VALOR

AMORIM TRANSPORTES DEZEMBRO 145CANTÁ R$ 134.827,00 RORAINÓPOLIS R$ 77.165,56

TOTAL R$ 211.992,56


TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃONo uso da competência que me foi outorgada, reconheço a Dívida por Indenização do Exercício 2019, no valor montante de R$ 41�191,00 (QUARENTA E UM MIL CENTO E NOVENTA E UM REAIS), em favor da empresa ANTONIO QUEIROZ DE SOUZA-ME, referente ao Processo nº 017101�002928/19-68�CREDOR MÊS FONTE VALORANTONIO QUEIROZ DE SOUZA-ME DEZEMBRO 145 R$ 41.191,00

Boa Vista-RR, 27 de Dezembro de 2019�LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO

Secretária de Estado da Educação e Desporto - SEED/RRDecreto nº 16-P de 10 de dezembro de 2018

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃONo uso da competência que me foi outorgada, reconheço a Dívida por Indenização do Exercício 2019, no valor montante de R$ 137�481,70 (CENTO E TRINTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SENTENTA CENTAVOS), em favor da empresa R� P� SERVIÇOS, referente ao Processo nº 017101�004220/13-49�CREDOR MÊS FONTE MUNICÍPIO/ROTA VALOR

R. P SERVIÇOS DEZEMBRO 145

BOA VISTA R$ 39.457,00 CANTÁ R$ 51.579,90 CANTÁ R$ 46.444,80

TOTAL R$ 137.481,70


TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃONo uso da competência que me foi outorgada, reconheço a Dívida por Indenização do Exercício 2019, no valor montante de R$ 138�173,60 (CENTO E TRINTA E OITO MIL, CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), em favor da empresa R SOBRINHO SERVIÇOS LTDA - ME, referente ao Processo nº 017101�004220/13-49�CREDOR MÊS FONTE VALORR SOBRINHO SERVIÇOS DEZEMBRO 145 R$ 138.173,60


TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃONo uso da competência que me foi outorgada, reconheço a Dívida por Indenização do Exer-cício 2019, no valor montante de R$ 106�994,00 (CENTO E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS), em favor da empresa REAL TUR TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA ME , referente ao Processo nº 017101�002928/19-68�CREDOR MÊS FONTE MUNICÍPIO/ROTA VALOR

REAL TUR DEZEMBRO 145PACARAIMA R$ 70.263,00 PACARAIMA R$ 36.731,00

TOTAL R$ 106.994,00


TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃONo uso da competência que me foi outorgada, reconheço a Dívida por Indenização do Exercício 2019, no valor montante de R$ 38�248,96 (TRINTA E OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), em favor da empresa H� M� S� SERVIÇOS, referente ao Processo nº 017101�002928/19-68�CREDOR MÊS FONTE MUNICÍPIO/ROTA VALOR

H. M. S. SERVIÇOS DEZEMBRO 145CARACARAI R$ 12.792,96 IRACEMA R$ 25.456,00

TOTAL R$ 38.248,96


TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃONo uso da competência que me foi outorgada, reconheço a Dívida por Indenização do Exercício 2019, no valor montante de R$ 39�927,42 (TRINTA E NOVE MIL NOVE-CENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), em favor da empresa PÓDIUM – TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA - ME, referente ao Processo nº 017101�002928/19-68�CREDOR MÊS FONTE VALORPÓDIUM DEZEMBRO 145 R$ 39.927,42


TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃONo uso da competência que me foi outorgada, reconheço a Dívida por Indenização do Exer-cício 2019, no valor montante de R$ 153�237,78 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), em favor da empresa BASILIO E BASILIO LTDA ME, referente ao Processo nº 017101�002928/19-68�CREDOR MÊS FONTE VALOR

BASILIO E BASILIO DEZEMBRO 145 R$ 153.237,78


TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃONo uso da competência que me foi outorgada, reconheço a Dívida por Indenização do Exercício 2019, no valor montante de R$ 139�279,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS), em favor da empresa BRISA TRANSPORTES EIRELI ME, referente ao Processo nº 017101�002928/19-68�CREDOR MÊS FONTE MUNICÍPIO/ROTA VALOR

BRISA TRANSPORTE DEZEMBRO 145ALTO ALEGRE R$ 44.118,00 CANTÁ R$ 95.161,00

TOTAL R$ 139.279,00


TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃONo uso da competência que me foi outorgada, reconheço a Dívida por Indenização do Exercício 2019, no valor montante de R$ 18�761,86 (DEZOITO MIL SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), em favor da empresa E� B� DE FIGUEIREDO ME, referente ao Processo nº 017101�002928/19-68�CREDOR MÊS FONTE VALORE. B. DE FIGUEIREDO DEZEMBRO 145 R$ 18.761,86


TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃONo uso da competência que me foi outorgada, reconheço a Dívida por Indenização do Exercício 2019, no valor montante de R$ 219�098,00 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL, NOVENTA E OITO REAIS), em favor da empresa ESTRELA DO NORTE – TRANSPORTE EIRELI, referente ao Processo nº 017101�002928/19-68�CREDOR MÊS FONTE MUNICÍPIO/ROTA VALOR

ESTRELA DO NORTE DEZEMBRO 145

CARACARAI R$ 77.112,00 CAROEBE R$ 86.804,00 CAROEBE R$ 55.182,00

TOTAL R$ 219.098,00


TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃONo uso da competência que me foi outorgada, reconheço a Dívida por Indenização do Exer-cício 2019, no valor montante de R$ 34�330,56 (TRINTA E QUATRO MIL TREZENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), em favor da empresa EVANDRO GUIMARÃES, referente ao Processo nº 017101�002928/19-68�CREDOR MÊS FONTE VALOREVANDRO GUIMARÃES DEZEMBRO 145 R$ 34.330,56


TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃONo uso da competência que me foi outorgada, reconheço a Dívida por Indenização do Exer-cício 2019, no valor montante de R$ 281�982,54 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), em favor da empresa MUNDIAL TRANSPORTE EIRELI - ME, referente ao Processo nº 017101�002928/19-68�CREDOR MÊS FONTE MUNICÍPIO/ROTA VALOR

MUNDIAL TRANPORTE -EIRELLI-ME DEZEMBRO 145

AMAJARI R$ 121.254,54 BOA VISTA - ZR R$ 98.088,00 UIRAMUTÃ R$ 62.640,00

TOTAL R$ 281.982,54


TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃONo uso da competência que me foi outorgada, reconheço a Dívida por Indenização do Exer-






cício 2019, no valor montante de R$ 78�207,50 (SETENTA E OITO MIL DUZENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), em favor da empresa PÉROLA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, referente ao Processo nº 017101�002928/19-68�CREDOR MÊS FONTE VALORPÉROLA TRANSPORTE DEZEMBRO 145 R$ 78.207,50


TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃONo uso da competência que me foi outorgada, reconheço a Dívida por Indenização do Exercício 2019, no valor montante de R$ 332�763,00 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS), em favor da empresa PORTO TUR TRANSPORTE E TURISMO, referente ao Processo nº 017101�002928/19-68�CREDOR MÊS FONTE MUNICÍPIO/ROTA VALOR

PORTO TUR DEZEMBRO 145

MUCAJAI R$ 97.081,60 RORAINÓPOLIS R$ 56.744,00 RORAINÓPOLIS R$ 111.660,80 SÃO J. DA BALIZA R$ 38.637,40 SÃO LUIZ DO ANAUA R$ 28.640,00

TOTAL R$ 332.763,80


TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃONo uso da competência que me foi outorgada, reconheço a Dívida por Indenização do Exer-cício 2019, no valor montante de R$ 72�891,58 (SETENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), em favor da empresa R� A� FERREIRA, referente ao Processo nº 017101�002928/19-68�CREDOR MÊS FONTE VALORR. A. FERREIRA DEZEMBRO 145 R$ 72.891,58


TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃONo uso da competência que me foi outorgada, reconheço a Dívida por Indenização do Exer-cício 2019, no valor montante de R$ 57�653,00 (CINQUENTA E SETE MIL SEISSENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS), em favor da empresa TRANSCON SERVIÇOS LTDA ME, referente ao Processo nº 017101�002928/19-68�CREDOR MÊS FONTE VALORTRANSCON DEZEMBRO 145 R$ 57.653,00


TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃONo uso da competência que me foi outorgada, reconheço a Dívida por Indenização do Exercício 2019, no valor montante de R$ 169�836,10 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS), em favor da empresa TRANSGASPARZINHO TRANSPORTE E SERVIÇO LTDA, referente ao Processo nº 017101�002928/19-68�CREDOR MÊS FONTE MUNICÍPIO/ROTA VALOR

TRANSGASPARZINHO DEZEMBRO 145PACARAIMA R$ 139.480,90 UIRAMUTÃ R$ 30.355,20

TOTAL R$ 169.836,10


TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃONo uso da competência que me foi outorgada, reconheço a Dívida por Indenização do Exercí-cio 2019, no valor montante de R$ 94�599,90 (NOVENTA E QUATRO MIL, QUINHETOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), em favor da empresa UNIÃO TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI - ME, referente ao Processo nº 017101�002928/19-68�CREDOR MÊS FONTE MUNICÍPIO/ROTA VALOR

UNIÃO TRANPORTE DEZEMBRO 145CAROEBE R$ 63.540,90 SÃO LUIZ R$ 31.059,00

TOTAL R$ 94.599,90

Boa Vista-RR, 27 de dezembro de 2019�LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO


TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃONo uso da competência que me foi outorgada, reconheço a Dívida por Indenização do Exer-cício 2019, no valor montante de R$ 34�809,00 (TRINTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E NOVE REAIS), em favor da empresa VASROSS EMPREENDIMENTOS - EIRELI, referente ao Processo nº 017101�002928/19-68�CREDOR MÊS FONTE VALORVASROSS DEZEMBRO 145 R$ 34.809,00


TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃONo uso da competência que me foi outorgada, reconheço a Dívida por Indenização do Exercício 2019, no valor montante de R$ 411�430,00(QUATROCENTOS E ONZE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS), em fa-vor da empresa UIRAMUTÃ TRANSPORTE EIRELI – ME, referente ao Processo nº 017101�002928/19-68�CREDOR MÊS FONTE MUNICÍPIO/ROTA VALOR

UIRAMUTÃ TRANSPORTE DEZEMBRO 145

BOA VISTA R$ 88.718,40 CANTÁ R$ 83.214,00 PACARAIMA R$ 21.510,00UIRAMUTÃ R$ 217.987,60

TOTAL R$ 411.430,00

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA DE PAGAMENTOAssunto: Necessidade de quebra de ordem cronológica de pagamento de despesa liquidada, referente à Locação de Contêineres, justificada pela urgência e essencialidade que o caso requer, em conformidade com o art� 9º, do DECRETO Nº 26�695-E DE 15 DE ABRIL DE 2019, in verbis: “A quebra de ordem cronológica de pagamento somente ocorrerá nas seguintes hipóteses – Inciso V – relevante ou urgente interesse público”A despesa fica demonstrada de acordo com o quadro abaixo:Nº Proc. Credor Objeto Nota fiscal MES Valor (R$) Fonte

07229/15-62HORIZONTE SERVIÇOS DE LOCA-ÇÃO LTDA

Contratação de empresa especializada em aluguel de palco em estrutura me-tálica e tendas para atender aos eventos da SEED.

3003 OUT/2019 2.990,00

145

2971 SET/2019 22.393,592899 OUT/2019 448,502979 DEZ/2019 149,502976 NOV/2019 299,002981 DEZ/2019 12.000,002982 DEZ/2019 299,002987 DEZ/2019 1.046,502898 OUT/2019 897,002978 DEZ/2019 319,032985 DEZ/2019 149,502973 OUT/2019 1.495,002975 NOV/2019 218,502980 DEZ/2019 233,602983 DEZ/2019 579,003004 NOV/2019 1.644,503005 DEZ/2019 1.544,003006 DEZ/2019 897,00

TOTAL 47.603,22

Boa Vista-RR, 30 de Dezembro de 2019�Atenciosamente,LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLOSecretária de Estado da Educação e Desporto - SEED/RRDecreto nº 16-P de 10 de dezembro de 2018

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA DE PAGAMENTOAssunto: Necessidade de quebra de ordem cronológica de pagamento de despesa liquidada, referente à Serviço de Limpeza de Fossa Sanitária, justificada pela urgência e essencialidade que o caso requer, em conformidade com o art� 9º, do DECRETO Nº 26�695-E DE 15 DE ABRIL DE 2019, in verbis: “A quebra de ordem cronológica de pagamento somente ocorrerá nas seguintes hipóteses – Inciso V – relevante ou urgente interesse público”Credor Nº Proc. Objeto Nota Fiscal Mês Valor (R$) Fonte

J. CASTRO EDA ME 01653/17-74

Serviço de esgotamento de fossa sanitária, caixas de gorduras, desentupi-mento de vasos sanitários e limpeza de desobstrução de rede esgoto para atender as Unidades Administrativas pertencentes à SEED.

2302 AGO/2019 6.382,00

1452344 OUT/2019 3.492,00TOTAL 9.874,00

Boa Vista-RR, 30 de Dezembro de 2019�Atenciosamente,LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLOSecretária de Estado da Educação e Desporto - SEED/RRDecreto nº 16-P de 10 de dezembro de 2018

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA DE PAGAMENTOAssunto: Necessidade de quebra de ordem cronológica de pagamento de despesa liquidada, referente à emissão de passagens aéreas para atender a Secretaria de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR, conforme contrato celebrado com a empresa TREVO TURISMO LTDA – ME, justificada pela urgência e essencialidade que o caso requer, em conformidade com o art� 9º, do DECRETO Nº 26�695-E DE 15 DE ABRIL DE 2019, in verbis: “A quebra de ordem cronológica de pagamento somente ocorrerá nas seguintes hipóteses – Inciso V – relevante ou urgente interesse público”A despesa fica demonstrada de acordo com o quadro abaixo:Credor Nº Proc. Objeto Nota Fiscal Valor (R$) Fonte

TREVO TURISMO LTDA - ME08635/15-89Serviços de emissão de passagens aéreas nacional e internacional.

16752 6.436,29 14516793 87.990,86 173

TOTAL 94.427,15

Boa Vista-RR, 30 de dezembro de 2019�Atenciosamente,LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLOSecretária de Estado da Educação e Desporto - SEED/RRDecreto nº 16-P de 10 de dezembro de 2018

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA DE PAGAMENTOAssunto: Necessidade de quebra de ordem cronológica de pagamento de despesa liquidada, referente a diárias, justificada pela urgência e essencialidade que o caso requer, em confor-midade com o art� 9º, do DECRETO Nº 26�695-E DE 15 DE ABRIL DE 2019, in verbis�“A quebra de ordem cronológica de pagamento somente ocorrerá nas seguintes hipóteses – Inciso V – relevante ou urgente interesse público”�Trata-se de diárias, conforme especificado abaixo:

Exercí-cio Nº LIQ Nº Processo

FON-TE DIÁRIA OBJETIVO DA VIAGEM MUNICIPIO

P E R I O D O INICIAL

P E R I O D O FINAL Nome do Credor Valor LIQ

2019 17101.0001.19.03484-1005512/19-56 145 220Conduzir caminhão baú e pick up com carregamento de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino. Pacaraima/RR 9/4/2019 9/4/2019

Marcondes de Souza Lima 60,00

2019 17101.0001.19.03945-0003325/19-38 145 223 Realizar entrega e fiscalização de gêneros alimentícios para o preparo da alimentação escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino. Bonfim/RR, 9/4/2019 9/4/2019Leonardo da Silva de Souza 60,00

2019 17101.0001.19.03876-4003314/19-11 145 229 Realizar entrega e fiscalização dos gêneros alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da

Mucajaí, Iracema, Caracaraí, Ro-rainópolis, São Luiz do Anauá, São João da Baliza e Caroebe/RR 23/4/2019 25/4/2019 Ederson de Lima Castro300,00

2019 17101.0001.19.03483-1005512/19-56 145 230 Conduzir caminhão Báu com carregamento de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino.Pacaraima/RR 24/4/2019 24/4/2019Marcondes de Souza Lima 60,00

2019 17101.0001.19.03480-7005511/19-93 145 231 Conduzir pick up com carregamento de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino. Bonfim/RR 24/4/2019 24/4/2019 Roniery da Silva Santos 60,00

2019 17101.0001.19.03481-5005512/19-56 145 233 Conduzir caminhão baú com carregamento de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino.Amajarí/RR 26/4/2019 26/4/2019Marcondes de Souza Lima 60,00

2019 17101.0001.19.03919-1003325/19-38 145 239

Mucajaí, Iracema, Caracaraí, São João da baliza, São Luiz e Rorainópolis/RR, com a finalidade de realizar entrega e fiscalização dos gêneros alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar para o preparo da merenda escolar, nas Escolas Estaduais: Padré José Monticone, Vereador Francisco Pereira Lima, Militarizada Maria Maricelma de Oliveira Cruz, Dom Pedro II, Militarizada João Rogélio Schuertz, José Vieira de Sales Guerra, Presidente Castelo Branco, Denise Messias Santos, Edmur Oliva, Roraima, Padre Calleri, Maria da Lima Uchoa, Sebastião Vieira de Araújo, Sebastião Benicio da Silva, Padre Eugenio Possamai, José de Alencar 1º de Maio, Fagundes Varela, Boa Esperança, Antônia Tavares da Silva, Tenente João de Azevedo Cruz, Professor Leopoldo Campelo, Tereza Teodoro, Dom Pedro I, Clóvis Nova da Costa, Professor Vidal da Penha Ferreira, Darcy Ribeiro, João Rodrigues da Silva, Professor Alan Kardec Dantas Haddad, Francisco Ricardo Macedo, Henrique Dias e Barbosa de Alencar, no período de 07.05.2019 a 08.05.2019.

Mucajaí, Iracema, Caracaraí, São João da baliza, São Luiz e Rorainópolis/RR07/05/2019 08/05/2019

Leonardo da Silva de Souza 180,00

2019 17101.0001.19.03710-5006197/19-66 145 241Pacaraima e Boa Vista – Zona Rural/RR, com a finalidade de realizar entrega e fiscalização dos gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas Estaduais: Albino Tavares, Homero Cruz e Cicero Vieira Neto, no dia 07.05.2019.

Pacaraima e Boa Vista – Zona Ru-ral/RR 07/05/2019 07/05/2019 Julio de Oliveira 60,00

2019 17101.0001.19.03966-3006196/19-01 145 242Pacaraima e Boa Vista – Zona Rural/RR, com a finalidade de realizar entrega e fiscalização dos gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas Estaduais: Albino Tavares, Homero Cruz e Cicero Vieira Neto, no dia 07.05.2019.

Pacaraima e Boa Vista – Zona Ru-ral/RR 07/05/2019 07/05/2019 Rafael Gomes da Silva 60,00

2019 17101.0001.19.03829-2003312/19-96 145 243Amajarí/RR, com a finalidade de realizar entrega e fiscalização de gêneros alimentícios para o preparo da alimentação escolar, na Escola Estadual Francisco Pereira da Silva, no dia 07.05.2019. Amajarí/RR 07/05/2019 07/05/2019 Cleber de Oliveira Rocha60,00

2019 17101.0001.19.03817-9005511/19-93 145 244Amajarí/RR, com a finalidade de conduzir caminhão pick up com carregamento de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, na Escola Estadual Francisco Pereira da Silva, no dia 07.05.2019. Amajarí/RR 07/05/2019 07/05/2019 Roniery da Silva Santos 60,00

2019 17101.0001.19.03808-1005512/19-56 145 245Bonfim/RR, com a finalidade de conduzir pick up com carregamento de gêneros alimentícios destinados para o preparo da merenda escolar, nas Escolas Estaduais: Militarizada Aldébaro José de Alcântara e São Francisco, no dia 07.05.2019. Bonfim/RR 07/05/2019 07/05/2019


2019 17101.0001.19.03665-6003311/19-23 145 246Bonfim/RR, com a finalidade de entrega e fiscalização de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas Estaduais: Militarizada Aldébaro José de Alcântara e São Francisco, no dia 07.05.2019. Bonfim/RR 07/05/2019 07/05/2019

André Luiz Paiva de Queiroz 60,00

2019 17101.0001.19.03830-6003312/19-96 145 247Alto Alegre/RR, com a finalidade de realizar entrega de gás de cozinha para o preparo da merenda escolar, nas Escolas Estaduais: Desembargador Sadoc Pereira e Professor Geraldo da Silva Pinto e Rui Barbosa, no dia 17.05.2019. Alto Alegre/RR, 15/05/2019 15/05/2019 Cleber de Oliveira Rocha60,00




BOA VISTA, 30 DE DEZEMBRO DE 2019 Diário Oficial Nº. 3632 PÁG. 8


2019 17101.0001.19.03666-4003311/19-23 145 248

Mucajaí, Iracema, Caracaraí, Rorainópolis, São Luiz, São João da Baliza e Caroebe/RR, com a finalidade de realizar entrega e fiscalização de gêneros alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar para o preparo da merenda escolar, nas Escolas Estaduais: Padré José Monticone, Vereador Francisco Pereira Lima, Militarizada Maria Maricelma de Oliveira Cruz, Dom Pedro II, Militarizada João Rogelio Schuertz, José Vieira de Sales Guerra, Presidente Castelo Branco, Denise Messias Santos, Edmur Oliva, Roraima, Padre Calleri, Maria da Lima Uchoa, Sebastião Vieira de Araújo, Sebastião Benicio da Silva, Padre Eugenio Possamai, José de Alencar 1º de Maio, Fagundes Varela, Boa Esperança, Antônia Tavares da Silva, Tenente João de Azevedo Cruz, Leopoldo Campelo, Tereza Teodoro, Dom Pedro I, Clóvis Nova da Costa, Professor Vidal da Penha Ferreira, Darcy Ribeiro, João Rodrigues da Silva, Professor Alan Kardec Dantas Haddad, Francisco Ricardo Macedo, Henrique Dias e Barbosa de Alencar, no período de 15.05.2019 a 17.05.2019.

Mucajaí, Iracema, Caracaraí, Rorainó-polis, São Luiz do Anauá, São João da Baliza e Caroebe/RR 15/05/2019 17/05/2019


2019 17101.0001.19.03713-1006197/19-66 145 250

Mucajaí, Iracema, Caracaraí, Rorainópolis, São Luiz, São João da Baliza e Caroebe/RR, com a finalidade de realizar entrega e fiscalização de gêneros alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar para o preparo da merenda escolar, nas Escolas Estaduais: Padré José Monticone, Vereador Francisco Pereira Lima, Militarizada Maria Maricelma de Oliveira Cruz, Dom Pedro II, Militarizada João Rogelio Schuertz, José Vieira de Sales Guerra, Presidente Castelo Branco, Denise Messias Santos, Edmur Oliva, Roraima, Padre Calleri, Maria da Lima Uchoa, Sebastião Vieira de Araújo, Sebastião Benicio da Silva, Padre Eugenio Possamai, José de Alencar 1º de Maio, Fagundes Varela, Boa Esperança, Antônia Tavares da Silva, Tenente João de Azevedo Cruz, Leopoldo Campelo, Tereza Teodoro, Dom Pedro I, Clóvis Nova da Costa, Professor Vidal da Penha Ferreira, Darcy Ribeiro, João Rodrigues da Silva, Professor Alan Kardec Dantas Haddad, Francisco Ricardo Macedo, Henrique Dias e Barbosa de Alencar, no período de 15.05.2019 a 17.05.2019.

Mucajaí, Iracema, Caracaraí, Rorainó-polis, São Luiz do Anauá, São João da Baliza e Caroebe/RR 15/05/2019 17/05/2019 Julio de Oliveira 300,00

2019 17101.0001.19.03814-4005512/19-56 145 253Bonfim/RR, com a finalidade de conduzir pick up com carregamento de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar, nas Escolas Estaduais João Vilena e São Francisco, , no período de 15.05.2019 a 16.05.2019. Bonfim/RR 15/05/2019 16/05/2019


2019 17101.0001.19.04069-6005961/19-40 145 256Alto Alegre/RR, com a finalidade de realizar levantamento situacional Escolar, manutenção corretiva e preventiva na Escola Estadual Professor Geraldo da Silva Pinto, no período de 23.07.2019 a 26.07.2019. Alto Alegre/RR 23/07/2019 26/07/2019 Raimundo Braz Alves 420,00

2019 17101.0001.19.03884-5003319/19-35 145 261Alto Alegre e Amajari/RR, com a finalidade de conduzir os Técnicos da Gerencia de Avaliação e Informações Educacionais, no período 06.05.2019 a 10.05.2019. Alto Alegre e Amajari/RR 06.05.2019 10.05.2019 Antonio Calixto de Souza540,00

2019 17101.0001.19.03925-6003325/19-38 145 271

Alto Alegre/RR, Alto Alegre, Mucajaí, Iracema e Boa Vista – Zona Rural/RR, com a finalidade de entregar e fiscalização dos gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para o preparo da merenda escolar, nas Escolas Estaduais Indígenas: Alcides Moura, Antônio Dias de Souza Cruz, Fábio de Magalhães, Geraldo Julião, Hermenegildo Sampaio, Machado de Assis, Marechal Cândido Rondon, Eurico Mandulão, Riachuelo, Presidente Getúlio Vargas, Delcy Barreto de Souza, Desembargador Sadoc Pereira, Maria Francisca da Costa Moraes, Professor Geraldo da Silva Pinto, Rui Barbosa, Rosa Nascimento, Nova Esperança, Venceslau Catossi, Francisco Julião da Silva, Nossa Senhora da Penha, Sebastião Felix Correia, José Pereira de Araújo e Manoel Agostinho de Almeida, no período de 28.05.2019 a 30.05.2019.

Alto Alegre/RR, Alto Alegre, Mucajaí, Iracema e Boa Vista – Zona Rural/RR28/05/2019 30/05/2019


2019 17101.0001.19.03715-6006197/19-66 145 272

Alto Alegre/RR, Alto Alegre, Mucajaí, Iracema e Boa Vista – Zona Rural/RR, com a finalidade de entregar e fiscalização dos gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para o preparo da merenda escolar, nas Escolas Estaduais Indígenas: Alcides Moura, Antônio Dias de Souza Cruz, Fábio de Magalhães, Geraldo Julião, Hermenegildo Sampaio, Machado de Assis, Marechal Cândido Rondon, Eurico Mandulão, Riachuelo, Presidente Getúlio Vargas, Delcy Barreto de Souza, Desembargador Sadoc Pereira, Maria Francisca da Costa Moraes, Professor Geraldo da Silva Pinto, Rui Barbosa, Rosa Nascimento, Nova Esperança, Venceslau Catossi, Francisco Julião da Silva, Nossa Senhora da Penha, Sebastião Felix Correia, José Pereira de Araújo e Manoel Agostinho de Almeida, no período de 28.05.2019 a 30.05.2019.

Alto Alegre/RR, Alto Alegre, Mucajaí, Iracema e Boa Vista – Zona Rural/RR28/05/2019 30/05/2019 Julio de Oliveira 300,00

2019 17101.0001.19.03792-1003118/19-83 145 273

Alto Alegre e Mucajaí, Iracema e Boa Vista – Zona Rural/RR, com a finalidade de conduzir Pick Up com carregamento de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas Estaduais: Alcides Moura, Antônio Dias de Souza Cruz, Fábio de Magalhães, Geraldo Julião, Hermenegildo Sampaio, Machado de Assis, Marechal Cândido Rondon, Eurico Mandulão, Riachuelo, Presidente Getúlio Vargas, Delcy Barreto de Souza, Desembargador Sadoc Pereira, Maria Francisca da Costa Moraes, Professor Geraldo da Silva Pinto, Rui Barbosa, Rosa Nascimento, Nova Esperança, Venceslau Catossi, Francisco Julião da Silva, Nossa Senhora da Penha, Sebastião Felix Correia, José Pereira de Araújo e Manoel Agostinho de Almeida, no período 28.05.2019 a 30.05.2019.

Alto Alegre e Mucajaí, Iracema e Boa Vista – Zona Rural/RR 28/05/2019 30/05/2019

Carlos Alberto Lopes de Amorim 300,00

2019 17101.0001.19.03818-7005511/19-93 145 275

Alto Alegre/RR, para viajarem com destino aos Municípios de Alto Alegre, Mucajaí, Iracema e Boa Vista – Zona Rural/RR, com a finalidade de conduzir pick up com carregamento de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas Estaduais: Alcides Moura, Antônio Dias de Souza Cruz, Fábio de Magalhães, Geraldo Julião, Hermenegildo Sampaio, Machado de Assis, Marechal Cândido Rondon, Eurico Mandulão, Riachuelo, Presidente Getúlio Vargas, Delcy Barreto de Souza, Desembargador Sadoc Pereira, Maria Francisca da Costa Moraes, Professor Geraldo da Silva Pinto, Rui Barbosa, Rosa Nascimento, Nova Esperança, Venceslau Catossi, Francisco Julião da Silva, Nossa Senhora da Penha, Sebastião Felix Correia, José Pereira de Araújo e Manoel Agostinho de Almeida, no período de 16.05.2019 a 17.05.2019. Alto Alegre/RR 16/05/2019 17/05/2019 Roniery da Silva Santos 180,00

2019 17101.0001.19.03859-4003314/19-11 145 278

Alto Alegre, Mucajaí, Iracema e Boa Vista – Zona Rural/RR, com a finalidade de realizar entrega dos gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas Estaduais: Alcides Moura, Antônio Dias de Souza Cruz, Fábio de Magalhães, Geraldo Julião, Hermenegildo Sampaio, Machado de Assis, Marechal Cândido Rondon, Eurico Mandulão, Riachuelo, Presidente Getúlio Vargas, Delcy Barreto de Souza, Desembargador Sadoc Pereira, Maria Francisca da Costa Moraes, Professor Geraldo da Silva Pinto, Rui Barbosa, Rosa Nascimento, Nova Esperança, Venceslau Catossi, Francisco Julião da Silva, Nossa Senhora da Penha, Sebastião Felix Correia, José Pereira de Araújo e Manoel Agostinho de Almeida, no período de 16.05.2019 a 17.05.2019.

Alto Alegre, Mucajaí, Iracema e Boa Vista – Zona Rural/RR 16/05/2019 17/05/2019 Ederson de Lima Castro180,00

2019 17101.0001.19.03930-2003325/19-38 145 279

Alto Alegre, Mucajaí, Iracema e Boa Vista – Zona Rural/RR, com a finalidade de realizar entrega dos gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas Estaduais: Alcides Moura, Antônio Dias de Souza Cruz, Fábio de Magalhães, Geraldo Julião, Hermenegildo Sampaio, Machado de Assis, Marechal Cândido Rondon, Eurico Mandulão, Riachuelo, Presidente Getúlio Vargas, Delcy Barreto de Souza, Desembargador Sadoc Pereira, Maria Francisca da Costa Moraes, Professor Geraldo da Silva Pinto, Rui Barbosa, Rosa Nascimento, Nova Esperança, Venceslau Catossi, Francisco Julião da Silva, Nossa Senhora da Penha, Sebastião Felix Correia, José Pereira de Araújo e Manoel Agostinho de Almeida, no período de 16.05.2019 a 17.05.2019.

Alto Alegre, Mucajaí, Iracema e Boa Vista – Zona Rural/RR 16/05/2019 17/05/2019


2019 17101.0001.19.03809-8005512/19-56 145 280

Uiramutã/RR, com a finalidade de entregar e fiscalização dos gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas Estaduais Indígenas: Joaquim Nabuco, Amooko Manuelão, Álvaro de Azevedo, Amooko Pedro Pakara, Bernardo Sayão, Carlos Gomes, Cassimiro Rafael, Comandante Sebastião Pires Amorim, Joaquim Marques, José Laimã, Júlio Pereira, Antonio Saymã, José Alamano, São Sebastião do Cailã, Koko Isabel Macuxi, Koko Waraura, Afonso Benedito, Nova Monte, Moria II, Padre Antônio Curti, Manoel da Nóbrega, Presidente João Pessoa, Santa Anita, Santa Mônica, Santa Terezinha, São Mateus, Tuxaua Lauro Melquior, Tuxaua Pedro Barbosa, Simão Gabriel , Luiz de Oliveira, Armando Silva, Georgina Pereira, Amooko Fausto de Andrade, Aldo da Silva Mota, Amooko Ernesto Lino, Sérgio Alvino, Presidente Médice, Augustinho Melquior, Professor Arceno Ramos, Damasceno Severiano Lopes, presidente Kennedy, Luiz Henrique Ribeiro Macuxi, Koko Rosa Macuxi, Sergio Alvino e Estácio Filho, no período de 21.05.2019 a 24.05.2019. Uiramutã/RR 21/05/2019 24/05/2019 Alda Dos Santos Oliveira420,00

2019 17101.0001.19.03903-5003321/19-87 145 285

Amajarí e Alto Alegre /RR, com a finalidade de conduzir pick up com carregamento de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas Estaduais Indígenas: Santa Luzia, Tobias Barreto, Tuxaua Manual Horácio, Maria Luiza da Silva, Tuxaua Raimundo Tenente, Agrícola Pacheco, Almirante Barroso, Arthur Cavalcante, Romeu Crispim, Faustino Ribeiro Saldanha, Inácio Mandulão, João Custódio Peres, José do Patrocínio, Professor Edmilson Coelho de Aguiar, Delta Wapichana, Santa Inês, Ovídio Dias, Francisco Pereira da Silva, José Marcolino, Índio Manoel Barbosa, Amooko Pereeka, Artur Pinto Silva, Bartolomeu Bueno, Ìndio Bento Luiz, Índio Raimundo Macuxi, Izaura Roth, Madre Conceição Dias, Manaikó, Nova do Samã, Professor José Malheiros, Rorai Mi Ri Pi, Santa Rosa de Lima, Santo Antônio de Pádua, Siminiy ô, Tuxaua Antônio Horácio, Tuxaua Bento Louredo da Silva, Tuxaua Lobato, Teresinha dos Santos, Tuxaua Silvestre Messias, Índia Guilhermina Fernandes, Doroteu José da Silva, Ana Abelardo, Tuxaua Feliciano dos Santos, Sarakayna, ko ko Albertina Fernandes Garcia, Ìndio Insikiram, Índio Luiz Ambrósio, Jesus Alfonso Martins, Ko Ko Maria Macuxi, Professora Leonilia Cordeiro e Militarizada a Cicero Vieira Neto, no período de 27.05.2019 a 29.05.2019. Amajarí e Alto Alegre /RR 27/05/2019 29/05/2019

Paulo Claudino de Lima Neto 300,00

2019 17101.0001.19.03834-9003312/19-96 145 287 Realizar entrega e fiscalização dos gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino. Bonfim/RR 6/8/2019 8/8/2019 Cleber de Oliveira Rocha300,00

2019 17101.0001.19.03695-8003326/19-09 145 288 Realizar entrega e fiscalização dos gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino. Bonfim/RR 6/8/2019 8/8/2019Silvinha Oliveira de Souza 300,00

2019 17101.0001.19.03482-3005511/19-93 145 289 Conduzir pick up com carregamento de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino. Bonfim/RR 6/8/2019 8/8/2019 Roniery da Silva Santos 300,00

2019 17101.0001.19.03944-2003325/19-38 145 290 Realizar entrega e fiscalização dos gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino. Cantá/RR, 31/7/2019 31/7/2019Leonardo da Silva de Souza 60,00

2019 17101.0001.19.04017-3003310/19-60 145 291 Realizar entrega e fiscalização dos gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino. Alto Alegre, Mucajaí e Iracema/RR 31/7/2019 3/8/2019Jessica Coelho de Oli-veira 300,00

2019 17101.0001.19.03835-7003312/19-96 145 292 Realizar entrega e fiscalização dos gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino. Alto Alegre, Mucajaí e Iracema/RR, 31/7/2019 3/8/2019 Cleber de Oliveira Rocha420,00

2019 17101.0001.19.03967-1005512/19-56 145 296 Conduzir pick up com carregamento de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino.

Mucajaí, Iracema, Caracaraí, São Luiz, São João da Baliza, Caroebe e Rorainópolis/RR 31/7/2019 3/8/2019


2019 17101.0001.19.03682-6003311/19-23 145 298 Realizar entrega e fiscalização de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino. Boa Vista Zona Rural/RR 30/7/2019 3/8/2019André Luiz Paiva de Queiroz 540,00

2019 17101.0001.19.03812-8005512/19-56 145 300Boa Vista Zona Rural/RR, com a finalidade de realizar entrega e fiscalização de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino, no período de 30.07.2019 a 03.08.2019. Boa Vista Zona Rural/RR 30/07/2019 03/08/2019 Alda Dos Santos Oliveira540,00

2019 17101.0001.19.03810-1003327/19-63 145 303 Realizar entrega e fiscalização dos gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino. Normandia/RR 30/7/2019 3/8/2019 Aldeci Quichaba Costa 540,002019 17101.0001.19.03716-4006197/19-66 145 304 Realizar entrega e fiscalização dos gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino. Normandia/RR 30/7/2019 3/8/2019 Julio de Oliveira 540,00

2019 17101.0001.19.03901-9005512/19-56 145 309Alto Alegre, Mucajaí e Iracema/RR, com a finalidade de conduzir pick up com carregamento de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino, no período de 05.08.2019 a 07.08.2019. Alto Alegre, Mucajaí e Iracema/RR 05/08/2019 07/08/2019


2019 17101.0001.19.03717-2006197/19-66 145 311Alto Alegre, Mucajaí e Iracema/RR, com a finalidade de realizar entrega e fiscalização de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino, no período de 05.08.2019 a 07.08.2019. Alto Alegre, Mucajaí e Iracema/RR 05/08/2019 07/08/2019 Julio de Oliveira 300,00

2019 17101.0001.19.03861-6003314/19-11 145 312Cantá/RR, com a finalidade de realizar entrega e fiscalização dos gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas Indígenas da Rede Estadual de Ensino, no dia 05.08.2019. Cantá/RR 05/08/2019 05/08/2019 Ederson de Lima Castro60,00

2019 17101.0001.19.03684-2003311/19-23 145 313Boa Vista Zona Rural/RR, com a finalidade de realizar entrega e fiscalização de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino, no período de 06.08.2019 a 07.08.2019. Boa Vista Zona Rural/RR 06/08/2019 07/08/2019


2019 17101.0001.19.03866-7003312/19-96 145 316Mucajaí, Iracema, Caracaraí, São João da Baliza, Caroebe e Rorainópolis/RR, com a finalidade de realizar entrega e fiscalização dos gêneros oriundos da agricultura familiar para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino, no Período 12.08.2019 a 14.08.2019.

Mucajaí, Iracema, Caracaraí, São João da Baliza, Caroebe e Rorainópolis/RR12/08/2019 14/08/2019 Cleber de Oliveira Rocha300,00

2019 17101.0001.19.03698-2003326/19-09 145 317Mucajaí, Iracema, Caracaraí, São João da Baliza, Caroebe e Rorainópolis/RR, com a finalidade de realizar entrega e fiscalização dos gêneros oriundos da agricultura familiar para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino, no Período 12.08.2019 a 14.08.2019.

Mucajaí, Iracema, Caracaraí, São João da Baliza, Caroebe e Rorainópolis/RR12/08/2019 14/08/2019

Silvinha Oliveira de Souza 300,00

2019 17101.0001.19.03711-3003309/19-81 145 318Uiramutã/RR, com a finalidade de realizar entrega e fiscalização dos gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar nas Escolas da Rede Estadual, nos período de 12.08.2019 a 16.08.2019. Uiramutã/RR 12/08/2019 16/08/2019

Cal i f Dani lo Matos Duarte 540,00

2019 17101.0001.19.03685-0003311/19-23 145 321Uiramutã/RR, com a finalidade de realizar entrega e fiscalização dos gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar nas Escolas da Rede Estadual, nos período de 12.08.2019 a 16.08.2019. Uiramutã/RR 12/08/2019 16/08/2019


2019 17101.0001.19.03793-8003118/19-83 145 325Amajarí e Pacaraima/RR, com a finalidade de entrega e fiscalização dos gêneros alimentícios oriundo da agricultura familiar para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino, no período de 12.08.2019 a 16.08.2019. Amajarí e Pacaraima/RR 12/08/2019 16/08/2019


2019 17101.0001.19.03726-1006197/19-66 145 327Normandia/RR, com a finalidade de entrega e fiscalização dos gêneros alimentícios oriundo da agricultura familiar para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino, no período de 13.08.2019 a 16.08.2019. Normandia/RR 13/08/2019 16/08/2019 Julio de Oliveira 420,00

2019 17101.0001.19.03819-5005511/19-93 145 346Amajari e Pacaraima/RR, com a finalidade de conduzir pick up com carregamento de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino, no período 27.08.2019 a 30.08.2019. Amajari e Pacaraima/RR 27/08/2019 30/08/2019 Roniery da Silva Santos 420,00

2019 17101.0001.19.03820-9005512/19-56 145 329Cantá/RR, com a finalidade de realizar entrega e fiscalização dos gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino, no dia 13.08.2019 . Cantá/RR 13/08/2019 13/08/2019 Alda Dos Santos Oliveira60,00

2019 17101.0001.19.03811-1003327/19-63 145 330Alto Alegre, Mucajaí e Iracema/RR, com a finalidade de entrega e fiscalização dos gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino, no período de 19.08.2019 a 21.08.2019. Alto Alegre, Mucajaí e Iracema/RR 19/08/2019 21/08/2019 Aldeci Quichaba Costa 300,00

2019 17101.0001.19.03907-8005512/19-56 145 333Alto Alegre, Mucajaí e Iracema/RR, com a finalidade de conduzir pick up com carregamento de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino, no período de 19.08.2019 a 21.08.2019. Alto Alegre, Mucajaí e Iracema/RR 19/08/2019 21/08/2019


2019 17101.0001.19.03823-3005512/19-56 145 334Cantá/RR, com a finalidade de realizar entrega e fiscalização dos gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino, no dia 19.08.2019. Cantá/RR 19/08/2019 19/08/2019 Alda Dos Santos Oliveira60,00

2019 17101.0001.19.03794-6003118/19-83 145 335Bonfim/RR, com a finalidade de conduzir caminhão baú e pick up com carregamento de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino, no período 20.08.2019 a 23.08.2019. Bonfim/RR 20/08/2019 23/08/2019


2019 17101.0001.19.03789-1003309/19-81 145 337Bonfim/RR, com a finalidade de entrega e fiscalização dos gêneros alimentícios preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino, no período de 20.08.2019 a 23.08.2019. Bonfim/RR 20/08/2019 23/08/2019


2019 17101.0001.19.03872-1003312/19-96 145 338Boa Vista Zona Rural/RR, com a finalidade de realizar entrega e fiscalização dos gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino, no Período 20.08.2019 a 21.08.2019. Boa Vista Zona Rural/RR 20/08/2019 21/08/2019 Cleber de Oliveira Rocha180,00

2019 17101.0001.19.03699-0003326/19-09 145 339Boa Vista Zona Rural/RR, com a finalidade de realizar entrega e fiscalização dos gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino, no Período 20.08.2019 a 21.08.2019. Boa Vista Zona Rural/RR 20/08/2019 21/08/2019


2019 17101.0001.19.03824-1005512/19-56 145 343Mucajaí, Iracema, Caracaraí, São Luiz do Anaua, São João da Baliza, Caroebe e Rorainópolis/RR, com a finalidade de realizar entrega e fiscali-zação de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino, no período de 27.08.2019 a 29.08.2019.

Mucajaí, Iracema, Caracaraí, São Luiz do Anaua, São João da Baliza, Caroebe e Rorainópolis/RR 27/08/2019 29/08/2019 Alda Dos Santos Oliveira300,00

2019 17101.0001.19.03795-4003118/19-83 145 347Amajari e Pacaraima/RR, com a finalidade de conduzir pick up com carregamento de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino, no período 27.08.2019 a 30.08.2019. Amajari e Pacaraima/RR, 27/08/2019 30/08/2019


2019 17101.0001.19.03933-7003325/19-38 145 349Amajari e Pacaraima/RR, com a finalidade de entrega e fiscalização de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino, no período de 27.08.2019 a 30.08.2019. Amajari e Pacaraima/RR 27/08/2019 30/08/2019


2019 17101.0001.19.03728-8006197/19-66 145 350Amajari e Pacaraima/RR, com a finalidade de entrega e fiscalização de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino, no período de 27.08.2019 a 30.08.2019. Amajari e Pacaraima/RR 27/08/2019 30/08/2019 Julio de Oliveira 420,00

2019 17101.0001.19.03934-5003325/19-38 145 397

Bonfim/RR, com a finalidade de realizar entrega e fiscalização dos gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Felipe João Wapixana, Tuxaua Otavio Manduca, Marcos Inácio Wapichana, Nossa Senhora da Consolata, Olegário Mariano, Santa Rita, Vovô Emiliano Wapichana, Arnaldo Ambrósio, Vovô Leonardo Gomes, Vovô Ricardo Ambrósio, Tuxaua Cicero da Silva Pereira, Pedro Terêncio, Militarizada Aldebaro José de Alcântara, João Vilena e São Francisco, no período de 03.06.2019 a 05.06.2019. Bonfim/RR 03/06/2019 05/06/2019


2019 17101.0001.19.03813-6003327/19-63 145 355Cantá/RR, com a finalidade de entrega e fiscalização dos gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino, no dia 27.08.2019. Cantá/RR 27/08/2019 27/08/2019 Aldeci Quichaba Costa 60,00

2019 17101.0001.19.03671-0003311/19-23 145 401

Cantá/RR, com a finalidade de realizar entrega e fiscalização dos gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Augusto Pinto, Professor Ednilson Lima Cavalcante, Tuxaua Luiz Cadete, Afonso Cadete, Alcides Sólon, Antônio Domingos Malaquias, Reinaldo Prill, Sizenando Diniz e Alcides Miguel de Souza, no dia 11.06.2019. Cantá/RR 11/06/2019 11/06/2019


2019 17101.0001.19.03825-1005512/19-56 145 400

Cantá/RR, com a finalidade de realizar entrega e fiscalização dos gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Santa Catarina, Antônio Augusto Martins, José Aureliano da Costa, Mario Homem de Melo, Otília Sousa Pinto, Professora Genira Brito Rodrigues e Raimundo Carlos Mesquita, no dia 06.06.2019. Cantá/RR 06/06/2019 06/06/2019 Alda Dos Santos Oliveira60,00

2019 17101.0001.19.03687-7007377/19-83 145 374Caracaraí/RR, com a finalidade de ministrar aula dos módulos: ‘’Noções Básicas sobre Arquivo’’ e ‘’Redação Oficial’’, no período de 03.09.2019 a 04.09.2019. Caracaraí/RR 03.09.2019 04.09.2019

Te r e z i n h a Vi n h o t e Meireles 180,00

2019 17101.0001.19.03906-1005516/19-07 145 376Caracaraí e Rorainópolis/RR, com a finalidade de realizar visita técnica para implantação do Ensino Médio nas Vilas do Baixo Rio Branco, no período de 11.06.2019 a 20.06.2019. Caracaraí e Rorainópolis/RR 11.06.2019 20.06.2019 Milena Silva de Souza 1.140,00

2019 17101.0001.19.03891-8005512/19-56 145 354Marcondes de Souza Lima, Motorista, para viajar com destino ao Município de Normandia/RR, com a finalidade de conduzir pick up com carrega-mento de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino, no período de 27.08.2019 a 30.08.2019.Normandia/RR 27/08/2019 30/08/2019


2019 17101.0001.19.03822-5005511/19-93 145 399

Mucajaí, Iracema, Caracaraí, Rorainópolis, Caroebe, São Luiz, São João do Baliza e Cantá/RR, com a finalidade de conduzir pick up com carregamento de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Padré José Monticone, Vereador Francisco Pereira Lima, Militarizada Maria Mariselma de Oliveira Cruz, Dom Pedro II, João Rogelio Schuertz, José Vieira de Sales Guerra, Presidente Castelo Branco, Denise Messias Santos, Edmur Oliva, Roraima, Padre Calleri, Maria da Lima Uchoa, Sebastião Vieira de Araújo, Sebastião Benício da Silva, Padre Eugenio Possamai, José de Alencar, 1º de Maio, Fagundes Varela, Boa Esperança, Militarizada Professora Antônia Tavares da Silva, Militarizada Tenente João de Azevedo Cruz, Professor Leopoldo Campelo, Tereza Teodoro de Oliveira, Dom Pedro I, Clovis Nova da Costa, Professor. Alan Kardec Dantas Haddad, Francisco Ricardo Macedo, Henrique Dias e Barbosa de Alencar, no período 04.06.2019 a 07.06.2019.

Mucajaí, Iracema, Caracaraí, Rorainó-polis, Caroebe, São Luiz, São João do Baliza e Cantá/RR 04/06/2019 07/06/2019 Roniery da Silva Santos 420,00

2019 17101.0001.19.03790-3003309/19-81 145 351Normandia/RR, com a finalidade de realizar entrega e fiscalização dos gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino, no período 27.08.2019 a 30.08.2019. Normandia/RR 27/08/2019 30/08/2019






2019 17101.0001.19.03821-7005511/19-93 145 393

Pacaraima/RR, com a finalidade conduzir pick up com carregamento de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Amooko Pereeka, Artur Pinto da Silva, Bento Luiz, Índio Raimundo Macuxi, Izaura Roth, Madre Conceição Dias e Ana Aberlado, no dia 01.06.2019. Pacaraima/RR 01/06/2019 01/06/2019 Roniery da Silva Santos 60,00

2019 17101.0001.19.04042-4005511/19-93 145 328

Normandia/RR, com a finalidade de conduzir pick up com carregamento de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Índio Macuxi, José Viriato, Tuxaua Evaristo, Bento Macuxi, Cicero Trajano, Clarinda Almeida, Nova do Juazeiro, Índia Anita, Índia Nayara, Índia Nayara, Índio Benedito, Índio Daniel, Ernesto Pinto, Índio Gabriel, Índio Harian, Índio José Bacaba, Índio Luiz, Índio Macuxi Floriano, Índio Marajo, Índio Marculino, Índio Petrolino, Jadier Guilherme de Mendonça, José Raposa Neto, Marechal Deodoro da Fonseca e Mariano Vieira, no período 13.08.2019 a 16.08.2019. Normandia/RR 13/08/2019 16/08/2019 Roniery da Silva Santos 420,00

2019 17101.0001.19.03938-8003325/19-38 145 407

Amajarí e Pacaraima/RR, com a finalidade de entrega e fiscalização dos gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Santa Luzia, Tobias Barreto, Tuxaua Manual Horácio, Professora Maria Luiza da Silva, Tuxaua Raimundo Tenente, Agrícola Pacheco, Almirante Barroso, Artur Cavalcante, Romeu Crispim, Faustino Ribeiro Saldanha, Inácio Mandulão, João Custodio Peres, José do Patrocínio, Professor Edmilson Coelho de Aguiar, Professor Delta Wapichana, Santa Inês, Ovídio Dias de Souza, Francisco Pereira da Silva, José Marcolino, Índio Manoel Barbosa, Índio Amooko Pereeka, Artur Pinto da Silva, Bartolomeu Bueno, Tuxaua Bento Louredo da Silva, Mato Grosso Anexo da Bento Luiz, Índio Raimundo Macuxi, Izaura Roth e Militarizada Cicero Vieira Neto, no período de 11.06.2019 a 14.06.2019.Amajarí e Pacaraima/RR 11/06/2019 14/06/2019


2019 17101.0001.19.03815-2003327/19-63 145 408

Alto Alegre, Boa Vista – Zona Rural, Mucajaí e Iracema/RR, com a finalidade de entrega e fiscalização dos gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Alcides Moura, Antônio Dias de Souza Cruz, Fábio de Magalhães, Geraldo Julião, Hermenegildo Sampaio, Machado de Assis, Marechal Candido Rondon, Eurico Mandulão, Riachuelo, Presidente Getúlio Vargas, Delcy Barreto de Souza, Militarizada Desembargador Sadoc Pereira, Maria Francisca da Costa Morais, Professor Geraldo da Silva Pinto, Rui Barbosa, Rosa Nascimento, Nova Esperança, Venceslau Catossi, Francisco Julião da Silva, Nossa Senhora da Penha, Sebastião Felix Correia, José Pereira de Araújo e Manoel Agostinho de Almeida, no período de 11.06.2019 a 13.06.2019.

Alto Alegre, Boa Vista – Zona Rural, Mucajaí e Iracema/RR 11/06/2019 14/06/2019 Aldeci Quichaba Costa 300,00

2019 17101.0001.19.03827-6005511/19-93 145 410

Amajari e Pacaraima/RR, com a finalidade de entrega e fiscalização dos gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Santa Luzia, Tobias Barreto, Tuxaua Manual Horácio, Professora Maria Luiza da Silva, Tuxaua Raimundo Tenente, Agrícola Pacheco, Almirante Barroso, Artur Cavalcante, Romeu Crispim, Faustino Ribeiro Saldanha, Inácio Mandulão, João Custodio Peres, José do Patrocínio, Professor Edmilson Coelho de Aguiar, Professor Delta Wapichana, Santa Inês, Ovídio Dias de Souza, Francisco Pereira da Silva, José Marcolino, Índio Manoel Barbosa, Índio Amooko Pereeka, Artur Pinto da Silva, Bartolomeu Bueno, Tuxaua Bento Louredo da Silva, Mato Grosso Anexo da Bento Luiz, Índio Raimundo Macuxi, Izaura Roth e Militarizado Cicero Vieira Neto, no período de 11.06.2019 a 14.06.2019.Amajari e Pacaraima/RR 11/06/2019 14/06/2016 Roniery da Silva Santos 420,00

2019 17101.0001.19.03969-8005512/19-56 145 411

Amajari e Pacaraima/RR, com a finalidade de entrega e fiscalização dos gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Santa Luzia, Tobias Barreto, Tuxaua Manual Horácio, Professora Maria Luiza da Silva, Tuxaua Raimundo Tenente, Agrícola Pacheco, Almirante Barroso, Artur Cavalcante, Romeu Crispim, Faustino Ribeiro Saldanha, Inácio Mandulão, João Custodio Peres, José do Patrocínio, Professor Edmilson Coelho de Aguiar, Professor Delta Wapichana, Santa Inês, Ovídio Dias de Souza, Francisco Pereira da Silva, José Marcolino, Índio Manoel Barbosa, Índio Amooko Pereeka, Artur Pinto da Silva, Bartolomeu Bueno, Tuxaua Bento Louredo da Silva, Mato Grosso Anexo da Bento Luiz, Índio Raimundo Macuxi, Izaura Roth e Militarizado Cicero Vieira Neto, no período de 11.06.2019 a 14.06.2019.Amajari e Pacaraima/RR 11/06/2019 14/06/2019


2019 17101.0001.19.03968-1005512/19-56 145 412

Mucajaí, Iracema, Caracaraí, Rorainópolis, Caroebe, São Luiz, São João do Baliza e Cantá/RR, com a finalidade de conduzir pick up com carregamento de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Padre José Monticone, Vereador Francisco Pereira Lima, Militarizada Maria Miriselma de Oliveira Cruz, Dom Pedro II, Militarizada João Rogelio Schuertz, José Vieira de Sales Guerra, Presidente Castelo Branco, Denise Messias Santos, Edmur Oliva, Roraima, Padre Calleri, Maria da Lima Uchoa, Sebastião Vieira de Araújo, Sebastião Benicio da Silva, Padre Eugenio Possami, José de Alencar, 1ª de Maio, Fagundes Varela, Boa Esperança, Militarizada Professora Antônia Tavares da Silva, Militarizada Tenente João de Azevedo Cruz, Leopoldo Campelo, Tereza Teodoro de Oliveira, Dom Pedro I, Clovis Nova Costa, Professor Alan Kardec Dantas Haddad, Francisco Ricardo Macedo, Henrique Dias e Barbosa de Alencar, no período 25.06.2019 a 27.06.2019.

Mucajaí, Iracema, Caracaraí, Ro-rainópolis, São Luiz do Anaua e São da Baliza/RR 25/06/2019 27/06/2019


2019 17101.0001.19.03791-1003309/19-81 145 413

Mucajaí, Iracema, Caracaraí, Rorainópolis, Caroebe, São Luiz, São João da Baliza e Cantá/RR, com a finalidade de realizar entrega e fiscalização dos gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Padré José Monticone, Vereador Francisco Pereira Lima, Militarizada Maria Miriselma de Oliveira Cruz, Dom Pedro II, Militarizada João Rogelio Schuertz, José Vieira de Sales Guerra, Presidente Castelo Branco, Denise Messias Santos, Edmur Oliva, Roraima, Padre Calleri, Maria de Lima Uchoa, Sebastião Vieira de Araújo, Sebastião Benicio da Silva, Padre Eugenio Possamai, José de Alencar, 1° de Maio, Fagundes Varela, Boa Esperança, Militarizada Professora Antônia Tavares da Silva, Militarizada Tenente João de Azevedo Cruz, Prof. Leopoldo Campelo, Tereza Teodoro de Oliveira, Dom Pedro I, Clovis Nova da Costa, Professor. Alan Kardec Dantas Haddad, Francisco Ricardo Macedo e Henrique Dias, no período 25.06.2019 a 27.06.2019.

ucajaí, Iracema, Caracaraí, Rorainó-polis, Caroebe, São Luiz, São João da Baliza e Cantá/RR 25/06/2019 27/06/2019


2019 17101.0001.19.03880-2003312/19-96 145 416

Bonfim/RR, com a finalidade de realizar entrega e fiscalização dos gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Felipe João Wapixana, Tuxaua Otavio Manduca, Marcos Inácio Wapichana, Nossa Senhora da Consolata, Olegário Mariano, Santa Rita, Vovô Emiliano Wapichana, Arnaldo Ambrósio, Vovô Leonardo Gomes, Vovô Ricardo Ambrósio, Tuxaua Cicero da Silva Pereira, Tuxaua Pedro Terêncio, Militarizada Aldebaro José de Alcântara, João Vilena e São Francisco, no período de 26.06.2019 a 28.06.2019.Bonfim/RR 26/06/2019 28/06/2019 Cleber de Oliveira Rocha300,00

2019 17101.0001.19.03807-1003309/19-81 145 418

Cantá/RR, com a finalidade de realizar entrega e fiscalização dos gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Augusto Pinto, Professor Ednilson Lima Cavalcante, Tuxaua Luiz Cadete, Afonso Cadete, Alcides Sólon, Antônio Domingos Malaquias, Reinaldo Prill, Sizenando Diniz e Alcides Miguel de Souza, no dia 02.07.2019 Cantá/RR 02/07/2019 02/07/2019


2019 17101.0001.19.03869-1003314/19-11 145 419

Cantá/RR, com a finalidade de realizar entrega e fiscalização dos gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Augusto Pinto, Professor Ednilson Lima Cavalcante, Tuxaua Luiz Cadete, Afonso Cadete, Alcides Sólon, Antônio Domingos Malaquias, Reinaldo Prill, Sizenando Diniz e Alcides Miguel de Souza, no dia 02.07.2019. Cantá/RR 02/07/2019 02/07/2019 Ederson de Lima Castro60,00

2019 17101.0001.19.04045-9003764/19-78 145 423

Alto Alegre, Boa Vista Zona Rural, Mucajaí e Iracema/RR, com a finalidade de entrega e fiscalização dos gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Alcides Moura, Antônio Dias de Souza Cruz, Fábio de Magalhães, Geraldo Julião, Hermenegildo Sampaio, Machado de Assis, Marechal Candido Rondon, Eurico Mandulão, Riachuelo, Presidente Getúlio Vargas, Delcy Barreto de Souza, Militarizada Desembargador Sadoc Pereira, Maria Francisca da Costa Morais, Professor Geraldo da Silva Pinto, Rui Barbosa, Rosa Nascimento, Nova Esperança, Venceslau Catossi, Francisco Julião da Silva, Nossa Senhora da Penha, Sebastião Felix Correia, José Pereira de Araújo e Manoel Agostinho de Almeida, no período de 02.07.2019 a 04.07.2019.

Alto Alegre, Boa Vista Zona Rural, Mucajaí e Iracema/RR 02/07/2019 04/07/2019

Carlos Rodrigo Brito Dos Santos 300,00

2019 17101.0001.19.03703-2003326/19-09 145 427

Uiramutã/RR, com a finalidade de entregar e fiscalização dos gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Joaquim Nabuco, Amooko Manuelão, Álvaro de Azevedo, Amooko Pedro Pakara, Bernardo Sayão, Carlos Gomes, Cassimiro Rafael, Comandante Sebastião Pires Amorim, Joaquim Marques, José Laimã, Júlio Pereira, Antonio Saymã, José Alamano, São Sebastião do Cailã, Koko Isabel Macuxi, Koko Waraura, Afonso Benedito, Nova Monte Moria II, Padre Antônio Curti, Manoel da Nóbrega, Presidente João Pessoa, Santa Anita, Santa Mônica, Santa Terezinha, São Mateus, Tuxaua Lauro Melquior, Tuxaua Pedro Barbosa, Simão Gabriel , Luiz de Oliveira, Armando Silva, Georgina Pereira, Amooko Fausto de Andrade, Aldo da Silva Mota, Amooko Ernesto Lino, Sérgio Alvino, Presidente Médice, Augustinho Melquior, Professor Arceno Ramos, Damasceno Severiano Lopes, presidente Kennedy, Luiz Henrique Ribeiro Macuxi, Koko Rosa Macuxi, Sérgio Alvino e Estácio Filho, no período de 02.07.2019 a 06.07.2019. Uiramutã/RR 02/07/2019 06/07/2019


2019 17101.0001.19.03828-4005511/19-93 145 429

Uiramutã/RR, com a finalidade de conduzir caminhão pick up com carregamento de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Joaquim Nabuco, Amooko Manuelão, Álvaro de Azevedo, Amooko Pedro Pakara, Bernardo Sayão, Carlos Gomes, Cassimiro Rafael, Comandante Sebastião Pires Amorim, Joaquim Marques, José Laimã, Júlio Pereira, Antonio Saymã, José Alamano, São Sebastião do Cailã, Koko Isabel Macuxi, Koko Waraura, Afonso Benedito, Nova Monte Moria II, Padre Antônio Curti, Manoel da Nóbrega, Presidente João Pessoa, Santa Anita, Santa Mônica, Santa Terezinha, São Mateus, Tuxaua Lauro Melquior, Tuxaua Pedro Barbosa, Simão Gabriel , Luiz de Oliveira, Armando Silva, Georgina Pereira, Amooko Fausto de Andrade, Aldo da Silva Mota, Amooko Ernesto Lino, Sérgio Alvino, Presidente Médice, Augustinho Melquior, Professor Arceno Ramos, Damasceno Severiano Lopes, presidente Kennedy, Luiz Henrique Ribeiro Macuxi, Koko Rosa Macuxi, Sérgio Alvino e Estácio Filho, no período 02.07.2019 a 06.07.2019.. Uiramutã/RR 02/07/2019 06/07/2019 Roniery da Silva Santos 540,00

2019 17101.0001.19.03729-6006197/19-66 145 430

Boa Vista – Zona Rural/RR, com a finalidade de entrega e fiscalização dos gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: José Aleixo Ângelo, Davi de Souza, Homero Cruz, Adolfo Ramiro Levi, Lino Augusto da Silva, Paulo Augusto da Silva, Professor Genival Thomé Macuxi, Índio Dionizio Figueiredo, Pireeka, Angélico Pereira, Atanazio Mota, Alfredo Duarte, Albino Tavares e Nilo José de Melo, no período de 03.07.2019 a 05.07.2019. Boa Vista – Zona Rural/RR, 03/07/2019 05/07/2019 Julio de Oliveira 300,00

2019 17101.0001.19.03679-6003311/19-23 145 432

Amajarí e Pacaraima/RR, com a finalidade de realizar entrega e fiscalização de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Santa Luzia, Tobias Barreto, Tuxaua Manual Horácio, Professora Maria Luiza da Silva, Tuxaua Raimundo Tenente, Agrícola Pacheco, Almirante Barroso, Artur Cavalcante, Romeu Crispim, Faustino Ribeiro Saldanha, Inácio Mandulão, João Custodio Peres, José do Patrocínio, Professor Edmilson Coelho de Aguiar, Professor Delta Wapichana, Santa Inês, Ovídio Dias de Souza, Francisco Pereira da Silva, José Marcolino, Índio Manoel Barbosa, Índio Amooko Pereeka, Artur Pinto da Silva, Bartolomeu Bueno, Bento Luiz, Índio Raimundo Macuxi, Izaura Roth e Militarizada Cicero Vieira Neto, no período de 03.07.2019 a 06.07.2019. Amajarí e Pacaraima/RR 03/07/2019 06/07/2019


2019 17101.0001.19.03885-3003312/19-96 145 433

Amajarí e Pacaraima/RR, com a finalidade de realizar entrega e fiscalização de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Santa Luzia, Tobias Barreto, Tuxaua Manual Horácio, Professora Maria Luiza da Silva, Tuxaua Raimundo Tenente, Agrícola Pacheco, Almirante Barroso, Artur Cavalcante, Romeu Crispim, Faustino Ribeiro Saldanha, Inácio Mandulão, João Custodio Peres, José do Patrocínio, Professor Edmilson Coelho de Aguiar, Professor Delta Wapichana, Santa Inês, Ovídio Dias de Souza, Francisco Pereira da Silva, José Marcolino, Índio Manoel Barbosa, Índio Amooko Pereeka, Artur Pinto da Silva, Bartolomeu Bueno, Bento Luiz, Índio Raimundo Macuxi, Izaura Roth e Militarizada Cicero Vieira Neto, no período de 03.07.2019 a 06.07.2019. Amajarí e Pacaraima/RR 03/07/2019 06/07/2019 Cleber de Oliveira Rocha420,00

2019 17101.0001.19.03826-8005512/19-56 145 434

Amajarí e Pacaraima/RR, com a finalidade de realizar entrega e fiscalização de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Santa Luzia, Tobias Barreto, Tuxaua Manual Horácio, Professora Maria Luiza da Silva, Tuxaua Raimundo Tenente, Agrícola Pacheco, Almirante Barroso, Artur Cavalcante, Romeu Crispim, Faustino Ribeiro Saldanha, Inácio Mandulão, João Custodio Peres, José do Patrocínio, Professor Edmilson Coelho de Aguiar, Professor Delta Wapichana, Santa Inês, Ovídio Dias de Souza, Francisco Pereira da Silva, José Marcolino, Índio Manoel Barbosa, Índio Amooko Pereeka, Artur Pinto da Silva, Bartolomeu Bueno, Bento Luiz, Índio Raimundo Macuxi, Izaura Roth e Militarizada Cicero Vieira Neto, no período de 03.07.2019 a 06.07.2019. Amajarí e Pacaraima/RR 03/07/2019 06/07/2019 Alda Dos Santos Oliveira420,00

2019 17101.0001.19.03949-3005973/19-29 145 438Bonfim/RR, com a finalidade de fazer instalação e manutenção de centrais de ar na Escola Estadual São Francisco, visando dar apoio e suprir as necessidades da referida escola, no período 21.08.2019 a 23.08.2019. Bonfim/RR 21/08/2019 23/08/2019

José Goncalves O.bra-sileiro 300,00

2019 17101.0001.19.03893-4003321/19-87 145 442 Amajarí/RR, com a finalidade de atender o Ministério Público, no período de 03.09.2019 a 04.09.2019. Amajarí/RR 03/09/2019 04/09/2019Paulo Claudino de Lima Neto 180,00

2019 17101.0001.19.03900-0003321/19-87 145 461 Mucajaí/RR, com a finalidade de atender participação de Oficina da Fiocruz Fundação Osvaldo Cruz, no período 12.09.2019 a 14.09.2019. Mucajaí/RR 12/09/2019 14/09/2019Paulo Claudino de Lima Neto 300,00

2019 17101.0001.19.03693-1003322/19-40 145 443Caracaraí/RR, com a finalidade de conduzir a Equipe do Centro de Formação de Profissionais da Educação de Roraima, para ministrar cursos ofertados aos servidores, no período de 03.09.2019 a 04.09.2019. Caracaraí/RR 03/09/2019 04/09/2019

José Augusto de Sou-za Lima 180,00

2019 17101.0001.19.03889-6003319/19-35 145 462 Mucajaí/RR, com a finalidade de atender participação de Oficina da Fiocruz Fundação Osvaldo Cruz, no período 12.09.2019 a 14.09.2019. Mucajaí/RR 12/09/2019 14/09/2019 Antonio Calixto de Souza300,00

2019 17101.0001.19.04057-2007747/19-09 145 463Bonfim/RR, com a finalidade de participar do encerramento do Curso de Formação Continuada “Educação Especial numa Perspectiva Contemporânea”, no dia 20.09.2019 Bonfim/RR 20.09.2019 20.09.2019

Lisabeth Sarmento de Lima Silva 60,00

2019 17101.0001.19.03686-9007748/19-63 145 464Bonfim/RR, com a finalidade de participar do encerramento do Curso de Formação Continuada “Educação Especial numa Perspectiva Contemporânea”, no dia 20.09.2019 Bonfim/RR 20.09.2019 20.09.2019

Sonali Pereira de Al-meida 60,00

2019 17101.0001.19.04058-0008355/19-86 145 517Brasília/DF, com a finalidade de participar de uma reunião na Secretaria Nacional do Esporte, para apresentação de Projetos Esportivos, no período de 20.10.2019 à 23.10.2019. Brasília/DF 20/10/2019 23/10/2019

Dinaildo Barreto da Silva 1.071,00

2019 17101.0001.19.04075-0003319/19-35 108 518conduzir os Técnicos da Gerencia de Avaliação e Informações Educacionais, nas escolas da rede estadual de ensino conv nº 883217/2019, no período de 30 a 03.10.2019 em Cantá/RR-Proc. n° 3319/19-35. 30/09/2019 03/10/2019 Antonio Calixto de Souza619,50

2019 17101.0001.19.03964-7003321/19-87 108 519conduzir os Técnicos da Gerência de Avaliação e Informações Educacionais, nas escolas da rede estadual de ensino, no período de 30/09 a 03/10/2019-Proc. n° 3321/19-87. 30/09/2019 03/10/2019

Paulo Claudino de Lima Neto 619,50

2019 17101.0001.19.03708-3003326/19-09 145 524

Mucajaí, Iracema, Caracaraí, Rorainópolis, São Luiz, São João do Baliza, Caroebe e Cantá/RR, com a finalidade de realizar entrega e fiscalização de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Padre José Monticone, Vereador Francisco Pereira Lima, Militarizada Maria Miriselma de Oliveira Cruz, Dom Pedro II, Militarizada João Rogelio Schuertz, José Vieira de Sales Guerra, Presidente Castelo Branco, Denise Messias Santos, Edmur Oliva, Roraima, Padre Calleri, Maria da Lima Uchoa, Sebastião Vieira de Araújo, Sebastião Benicio da Silva, Padre Eugenio Possami, José de Alencar, 1ª de Maio, Fagundes Varela, Boa Esperança, Militarizada Professora Antônia Tavares da Silva, Militarizada Tenente João de Azevedo Cruz, Leopoldo Campelo, Tereza Teodoro de Oliveira, Dom Pedro I, Clovis Nova Costa, Professor Vidal da Penha Ferreira, Darcy Ribeiro, João Rodrigues da Silva, Professor Alan Kardec Dantas Haddad, Francisco Ricardo Macedo, Henrique Dias e Barbosa de Alencar, no Período 04.06.2019 a 07.06.2019.

Mucajaí, Iracema, Caracaraí, Rorainó-polis, São Luiz, São João do Baliza, Caroebe e Cantá/RR 04/06/2019 07/06/2019


2019 17101.0001.19.04066-1008468/19-72 145 527Brasília/DF, com a finalidade de participar da Cerimônia de Premiação do Concurso de Redação do Senado Federal e da Sessão Especial de Posse dos Jovens Senadores e da Eleição da Mesa Jovem, no período de 25.11.2019 a 26.11.2019. Brasília/DF 25/11/2019 26/11/2019

Leandra Coelho Barbosa Teixeira 459,00

2019 17101.0001.19.03914-0005516/19-07 145 528

Normandia/RR, com a finalidade de conduzir pick up com carregamento de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Índio Macuxi, José Viriato, Tuxaua Evaristo, Bento Macuxi, Cicero Trajano, Clarinda Almeida, Nova do Juazeiro, Índia Anita, Índia Nayara, Índia Nayara, Índio Benedito, Índio Daniel, Ernesto Pinto, Índio Gabriel, Índio Harian, Índio José Bacaba, Índio Luiz, Índio Macuxi Floriano, Índio Marajo, Índio Marculino, Índio Petrolino, Jadier Guilherme de Mendonça, José Raposa Neto, Marechal Deodoro da Fonseca e Mariano Vieira, no período 13.08.2019 a 16.08.2019. Normandia/RR 13/08/2019 16/08/2019 Milena Silva de Souza 1.620,00

2019 17101.0001.19.04064-5008460/19-60 145 531Mucajaí, Caracaraí e Rorainópolis/RR, com a finalidade de participar da Formação de Professores das Escolas da Rede de Ensino em Tempo Integral - EMTI, no período de 04.11.2019 a 06.11.2019. Mucajaí, Caracaraí e Rorainópolis/RR04/11/2019 06/11/2019 Carleide Schramm Silva300,00

2019 17101.0001.19.04063-7008461/19-23 145 532Mucajaí, Caracaraí e Rorainópolis/RR, com a finalidade de participar da Formação de Professores das Escolas da Rede de Ensino em Tempo Integral - EMTI, no período de 04.11.2019 a 06.11.2019. Mucajaí, Caracaraí e Rorainópolis/RR04/11/2019 06/11/2019

Cátia Maria Dos San-tos Costa 300,00

2019 17101.0001.19.04065-3008462/19-96 145 533Mucajaí, Caracaraí e Rorainópolis/RR, com a finalidade de participar da Formação de Professores das Escolas da Rede de Ensino em Tempo Integral - EMTI, no período de 04.11.2019 a 06.11.2019. Mucajaí, Caracaraí e Rorainópolis/RR04/11/2019 06/11/2019

Gilvânia Barbosa da Silva 300,00

2019 17101.0001.19.03971-1003311/19-23 145 534

Alto Alegre, Boa Vista Zona Rural, Mucajaí e Iracema/RR, com a finalidade de realizar entrega de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Alcides Moura, Antônio Dias de Souza Cruz, Fábio de Magalhães, Geraldo Julião, Hermenegildo Sampaio, Machado de Assis, Marechal Cândido Rondon, Eurico Mandulão, Riachuelo, Presidente Getúlio Vargas, Delcy Barreto de Souza, Militarizada Desembargador Sadoc Pereira, Maria Francisca da Costa Moraes, Professor Geraldo da Silva Pinto, Rui Barbosa, Nova Esperança, Venceslau Catossi, Francisco Julião da Silva, Nossa Senhora da Penha, Sebastião Felix Correia, José Pereira de Araújo e Manoel Agostinho de Almeida, no período de 03.09.2019 a 05.09.2019.

Alto Alegre, Boa Vista Zona Rural, Mucajaí e Iracema/RR 03/09/2019 05/09/2019


2019 17101.0001.19.03972-8006196/19-01 145 535

Alto Alegre, Boa Vista Zona Rural, Mucajaí e Iracema/RR, com a finalidade de realizar entrega de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Alcides Moura, Antônio Dias de Souza Cruz, Fábio de Magalhães, Geraldo Julião, Hermenegildo Sampaio, Machado de Assis, Marechal Cândido Rondon, Eurico Mandulão, Riachuelo, Presidente Getúlio Vargas, Delcy Barreto de Souza, Militarizada Desembargador Sadoc Pereira, Maria Francisca da Costa Moraes, Professor Geraldo da Silva Pinto, Rui Barbosa, Nova Esperança, Venceslau Catossi, Francisco Julião da Silva, Nossa Senhora da Penha, Sebastião Felix Correia, José Pereira de Araújo e Manoel Agostinho de Almeida, no período de 03.09.2019 a 05.10.2019.

Alto Alegre, Boa Vista Zona Rural, Mucajaí e Iracema/RR 03/09/2019 05/10/2019 Rafael Gomes da Silva 300,00

2019 17101.0001.19.04037-8005511/19-93 145 536

Alto Alegre, Boa Vista – zona rural, Mucajaí e Iracema/RR, com a finalidade conduzir pick up com carregamento de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Alcides Moura, Antônio Dias de Souza Cruz, Fábio de Magalhães, Geraldo Julião, Hermenegildo Sampaio, Machado de Assis, Marechal Cândido Rondon, Eurico Mandulão, Riachuelo, Presidente Getúlio Vargas, Delcy Barreto de Souza, Militarizada Desembargador Sadoc Pereira, Maria Francisca da Costa Moraes, Professor Geraldo da Silva Pinto, Rui Barbosa, Nova Esperança, Venceslau Catossi, Francisco Julião da Silva, Nossa Senhora da Penha, Sebastião Felix Correia, José Pereira de Araújo e Manoel Agostinho de Almeida, no período de 03.09.2019 a 05.09.2019

Alto Alegre, Boa Vista – zona rural, Mucajaí e Iracema/RR 03/09/2019 05/09/2019 Roniery da Silva Santos 300,00

2019 17101.0001.19.04020-3006197/19-66 145 537

Bonfim/RR, com a finalidade de realizar a entrega de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Felipe João Wapixana, Tuxaua Otavio Manduca, Marcos Inácio Wapichana, Nossa Senhora da Consolata, Olegário Mariano, Santa Rita, Vovô Emiliano Wapichana, Arnaldo Ambrósio, Vovô Leonardo Gomes, Vovô Ricardo Ambrósio, Tuxaua Cicero da Silva Pereira, Tuxaua Pedro Terencio, Militarizada Aldebaro José Alcântara, João Vilena e São Francisco, no período de 03.09.2019 a 05.09.2019. Bonfim/RR 03/09/2019 05/09/2019 Julio de Oliveira 300,00

2019 17101.0001.19.04026-2003312/19-96 145 538

Bonfim/RR, com a finalidade de realizar a entrega de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Felipe João Wapixana, Tuxaua Otavio Manduca, Marcos Inácio Wapichana, Nossa Senhora da Consolata, Olegário Mariano, Santa Rita, Vovô Emiliano Wapichana, Arnaldo Ambrósio, Vovô Leonardo Gomes, Vovô Ricardo Ambrósio, Tuxaua Cicero da Silva Pereira, Tuxaua Pedro Terencio, Militarizada Aldebaro José Alcântara, João Vilena e São Francisco, no período de 03.09.2019 a 05.09.2019. Bonfim/RR 03/09/2019 05/09/2019. Cleber de Oliveira Rocha300,00

2019 17101.0001.19.03841-1006350/19-91 145 539

Bonfim/RR, com a finalidade conduzir pick up com carregamento de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Felipe João Wapixana, Tuxaua Otavio Manduca, Marcos Inácio Wapichana, Nossa Senhora da Consolata, Olegário Mariano, Santa Rita, Vovô Emiliano Wapichana, Arnaldo Ambrósio, Vovô Leonardo Gomes, Vovô Ricardo Ambrósio, Tuxaua Cicero da Silva Pereira, Tuxaua Pedro Terencio, Militarizada Aldebaro José Alcântara, João Vilena e São Francisco, no período de 03.09.2019 a 05.09.2019. Bonfim/RR 03/09/2019 05/09/2019 Olavo Horta Thomé 300,00

2019 17101.0001.19.03970-1003309/19-81 145 540

Boa Vista - zona rural, Pacaraima e Normandia/RR, com a finalidade de realizar entrega de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Antônio Augusto, José Aleixo Ângelo, Davi de Souza, Índio Homero Cruz, Nova Adolfo Ramiro Levi, Lino Augusto da Silva, Paulo Augusto Silva, Professor Genival Thomé Macuxi, Índio Dionizio Figueiredo, Piereka, Angélico Pereira, Atanásio Mota, Alfredo Duarte, Albino Tavares, Nilo José de Melo, Homero Cruz anexo Nilo José, Felismino de Alcântara , Francisca da Silva Macuxi, Índio Tuxaua Evanderson, José Joaquim, Manoel Anísio da Silva e Tuxaua Filismino, no período de 03.09.2019 a 05.09.2019.

Boa Vista - zona rural, Pacaraima e Normandia/RR, 03/09/2019 05/09/2019






2019 17101.0001.19.04019-1003310/19-60 145 541


Boa Vista - zona rural, Pacaraima e Normandia/RR 03/09/2019

Jessica Coelho de Oli-veira 300,00

2019 17101.0001.19.03928-0003326/19-09 145 542


Boa Vista - zona rural, Pacaraima e Normandia/RR 05/09/2019


2019 17101.0001.19.04051-3003118/19-83 145 543

Boa Vista/zona rural, Pacaraima e Normandia/RR, com a finalidade de conduzir pik up com carregamento para entrega de gêneros alimen-tícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Antônio Augusto, José Aleixo Ângelo, Davi de Souza, Índio Homero Cruz, Nova Adolfo Ramiro Levi, Lino Augusto da Silva, Paulo Augusto Silva, Professor Genival Thomé Macuxi, Índio Dionizio Figueiredo, Piereka, Angélico Pereira, Atanásio Mota, Alfredo Duarte, Albino Tavares, Nilo José de Melo, Homero Cruz anexo Nilo José, Felismino de Alcântara , Francisca da Silva Macuxi, Índio Tuxaua Evanderson, José Joaquim, Manoel Anísio da Silva e Tuxaua Filismino, no período de 03.09.2019 a 05.09.2019

Boa Vista/zona rural, Pacaraima e Normandia/RR 03/09/2019 05/09/2019


2019 17101.0001.19.03942-6003325/19-38 145 545

Cantá/RR, com a finalidade de realizar entrega de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Augusto Pinto, Ednilson Lima Cavalcante, Tuxaua Luiz Cadete, Afonso Cadete, Alcides Sólon, Antônio Domingos Malaquias, Reinaldo Prill, Anexo Sizenando Diniz, Alcides Miguel de Souza no dia 04.09.2019. Cantá/RR 04/09/2019 04/09/2019


2019 17101.0001.19.03982-5006349/19-02 145 546

Cantá/RR, com a finalidade de realizar entrega de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Augusto Pinto, Ednilson Lima Cavalcante, Tuxaua Luiz Cadete, Afonso Cadete, Alcides Sólon, Antônio Domingos Malaquias, Reinaldo Prill, Anexo Sizenando Diniz, Alcides Miguel de Souza no dia 04.09.2019. Cantá/RR 04/09/2019 04/09/2019

Wyllismar Amaral de Souza 60,00

2019 17101.0001.19.03943-4003325/19-38 145 547

Cantá/RR, com a finalidade de realizar entrega de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Santa Catarina, Antônio Augusto Martins, José Aureliano da Costa, Mário Homem de Melo, Otília Pinto, Porfessora Genira Brito e Raimundo Carlos Mesquita, no dia 10.09.2019. Cantá/RR 10/09/2019 10/09/2019


2019 17101.0001.19.03833-0006350/19-91 145 548

Mucajaí, Iracema, Caracaraí, Rorainópolis, Caroebe, São Luiz, São João do Baliza e Cantá/RR, com a finalidade conduzir pick up com carregamento de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Felipe João Wapixana, Tuxaua Otavio Manduca, Marcos Inácio Wapichana, Nossa Senhora da Consolata, Olegário Mariano, Santa Rita, Vovô Emiliano Wapichana, Arnaldo Ambrósio, Vovô Leonardo Gomes, Vovô Ricardo Ambrósio, Tuxaua Cicero da Silva Pereira, Tuxaua Pedro Terêncio, Militarizada Aldebaro José Alcântara, João Vilena e São Francisco, no período de 10.09.2019 a 12.09.2019. Cantá/RR 10/09/2019 12/09/2019 Olavo Horta Thomé 300,00

2019 17101.0001.19.03910-8005512/19-56 145 549

Mucajaí, Iracema, Caracaraí, Rorainópolis, Caroebe, São Luiz, São João do Baliza e Cantá/RR, com a finalidade de conduzir pick up com carregamento de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Felipe João Wapixana, Tuxaua Otavio Manduca, Marcos Inácio Wapichana, Nossa Senhora da Consolata, Olegário Mariano, Santa Rita, Vovô Emiliano Wapichana, Arnaldo Ambrósio, Vovô Leonardo Gomes, Vovô Ricardo Ambrósio, Tuxaua Cicero da Silva Pereira, Tuxaua Pedro Terencio, Militarizada Aldebaro José Alcântara, João Vilena e São Francisco, no período de 10.09.2019 a 12.09.2019.

Mucajaí, Iracema, Caracaraí, Rorainó-polis, Caroebe, São Luiz, São João do Baliza e Cantá/RR 10/09/2019 12/09/2019 Alda Dos Santos Oliveira300,00

2019 17101.0001.19.03981-7006196/19-01 145 550

Mucajaí, Iracema, Caracaraí, Rorainópolis, Caroebe, São Luiz, São João do Baliza e Cantá/RR, com a finalidade de conduzir pick up com carregamento de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Felipe João Wapixana, Tuxaua Otavio Manduca, Marcos Inácio Wapichana, Nossa Senhora da Consolata, Olegário Mariano, Santa Rita, Vovô Emiliano Wapichana, Arnaldo Ambrósio, Vovô Leonardo Gomes, Vovô Ricardo Ambrósio, Tuxaua Cicero da Silva Pereira, Tuxaua Pedro Terencio, Militarizada Aldebaro José Alcântara, João Vilena e São Francisco, no período de 10.09.2019 a 12.09.2019.

Mucajaí, Iracema, Caracaraí, Rorainó-polis, Caroebe, São Luiz, São João do Baliza e Cantá/RR 10/09/2019 12/09/2019 Rafael Gomes da Silva 300,00

2019 17101.0001.19.04050-5003118/19-83 145 551

Amajari e Pacaraima/RR, com a finalidade de conduzir pik up com carregamento para entrega de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Santa Luzia, Tobias Barreto, Tuxaua Manual Horácio, Professora Maria Luiza da Silva, Tuxaua Raimundo Tenente, Agrícola Pacheco, Almirante Barroso, Artur Cavalcante, Romeu Crispim, Faustino Ribeiro Saldanha, Inácio Mandulão, João Custodio Peres, José do Patrocínio, Professor Edmilson Coelho de Aguiar, Professor Delta Wapichana, Santa Inês, Ovídio Dias de Souza, Francisco Pereira da Silva, José Marcolino, Índio Manoel Barbosa, Índio Amooko Pereeka, Artur Pinto da Silva, Bartolomeu Bueno, Tuxaua Bento Louredo da Silva, Mato Grosso Anexo da Bento Luiz, Índio Raimundo Macuxi, Izaura Roth e Militarizado Cicero Vieira Neto, no período de 10.09.2019 a 13.09.2019. Amajari e Pacaraima/RR 10/09/2019 13/09/2019


2019 17101.0001.19.03920-5005512/19-56 145 552

Amajari e Pacaraima/RR, com a finalidade de conduzir pik up com carregamento para entrega de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Santa Luzia, Tobias Barreto, Tuxaua Manual Horácio, Professora Maria Luiza da Silva, Tuxaua Raimundo Tenente, Agrícola Pacheco, Almirante Barroso, Artur Cavalcante, Romeu Crispim, Faustino Ribeiro Saldanha, Inácio Mandulão, João Custodio Peres, José do Patrocínio, Professor Edmilson Coelho de Aguiar, Professor Delta Wapichana, Santa Inês, Ovídio Dias de Souza, Francisco Pereira da Silva, José Marcolino, Índio Manoel Barbosa, Índio Amooko Pereeka, Artur Pinto da Silva, Bartolomeu Bueno, Tuxaua Bento Louredo da Silva, Mato Grosso Anexo da Bento Luiz, Índio Raimundo Macuxi, Izaura Roth e Militarizado Cicero Vieira Neto, no período de 10.09.2019 a 13.09.2019. Amajari e Pacaraima/RR 10/09/2019 13/09/2019


2019 17101.0001.19.03927-2005512/19-56 145 562

Alto Alegre, Boa Vista – zona rural, Mucajaí e Iracema/RR, com a finalidade de conduzir pik up com carregamento para entrega de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Alcides Moura, Antônio Dias de Souza Cruz, Fábio de Magalhães, Geraldo Julião, Hermenegildo Sampaio, Machado de Assis, Marechal Cândido Rondon, Eurico Mandulão, Riachuelo, Presidente Getúlio Vargas, Delcy Barreto de Souza, Militarizada Desembargador Sadoc Pereira, Maria Francisca da Costa Moraes, Professor Geraldo da Silva Pinto, Rui Barbosa, Nova Esperança, Venceslau Catossi, Francisco Julião da Silva, Nossa Senhora da Penha, Sebastião Felix Correia, José Pereira de Araújo e Manoel Agostinho de Almeida, no período de 17.09.2019 a 19.09.2019.

Alto Alegre, Boa Vista – zona rural, Mucajaí e Iracema/RR 17/09/2019 19/09/2019


2019 17101.0001.19.04068-8005511/19-93 145 553

Amajari e Pacaraima/RR, com a finalidade de conduzir pik up com carregamento para entrega de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Santa Luzia, Tobias Barreto, Tuxaua Manual Horácio, Professora Maria Luiza da Silva, Tuxaua Raimundo Tenente, Agrícola Pacheco, Almirante Barroso, Artur Cavalcante, Romeu Crispim, Faustino Ribeiro Saldanha, Inácio Mandulão, João Custodio Peres, José do Patrocínio, Professor Edmilson Coelho de Aguiar, Professor Delta Wapichana, Santa Inês, Ovídio Dias de Souza, Francisco Pereira da Silva, José Marcolino, Índio Manoel Barbosa, Índio Amooko Pereeka, Artur Pinto da Silva, Bartolomeu Bueno, Tuxaua Bento Louredo da Silva, Mato Grosso Anexo da Bento Luiz, Índio Raimundo Macuxi, Izaura Roth e Militarizado Cicero Vieira Neto, no período de 10.09.2019 a 13.09.2019. Amajari e Pacaraima/RR 10/09/2019 13/09/2019 Roniery da Silva Santos 420,00

2019 17101.0001.19.03840-3006350/19-91 145 554

Normandia/RR, com a finalidade conduzir pick up com carregamento de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Índio Macuxi, José Viriato, Tuxaua Evaristo, Bento Macuxi, Cicero Trajano, Clarinda Almeida, Nova do Juazeiro, Índia Anita, Índia Nayara, Índia Nayara, Índio Bento, Índio Daniel, Ernesto Pinto, Índio Gabriel, Sala Anexada Índio Gabriel, Índio Harian, Índio José Bacaba, Índio Luiz, Índio Macuxi Floriano, Índio Marajo, Índio Marculino, Índio Petrolino, Jadier Guilherme de Mendonça, José Raposa Neto, Marechal Deodoro da Fonseca e Mariano Vieira no período de 17.09.2019 a 20.09.2019. Normandia/RR 17/09/2019 20/09/2019 Olavo Horta Thomé 420,00

2019 17101.0001.19.04048-3005511/19-93 145 555

Normandia/RR, com a finalidade conduzir pick up com carregamento de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Índio Macuxi, José Viriato, Tuxaua Evaristo, Bento Macuxi, Cicero Trajano, Clarinda Almeida, Nova do Juazeiro, Índia Anita, Índia Nayara, Índia Nayara, Índio Bento, Índio Daniel, Ernesto Pinto, Índio Gabriel, Sala Anexada Índio Gabriel, Índio Harian, Índio José Bacaba, Índio Luiz, Índio Macuxi Floriano, Índio Marajo, Índio Marculino, Índio Petrolino, Jadier Guilherme de Mendonça, José Raposa Neto, Marechal Deodoro da Fonseca e Mariano Vieira no período de 17.09.2019 a 20.09.2019. Normandia/RR 17/09/2019 20/09/2019 Roniery da Silva Santos 420,00

2019 17101.0001.19.04012-2006202/19-02 145 556

Normandia/RR, com a finalidade de realizar entrega de gêneros alimentícios destinados ao preparo da alimentação escolar nas Escolas da rede estadual de ensino: Índio Macuxi, José Viriato, Tuxaua Evaristo, Bento Macuxi, Cicero Trajano, Clarinda Almeida, Nova do Juazeiro, Índia Anita, Índia Nayara, Índia Nayara, Índio Bento, Índio Daniel, Ernesto Pinto, Índio Gabriel, Sala Anexada Índio Gabriel, Índio Harian, Índio José Bacaba, Índio Luiz, Índio Macuxi Floriano, Índio Marajo, Índio Marculino, Índio Petrolino, Jadier Guilherme de Mendonça, José Raposa Neto, Marechal Deodoro da Fonseca e Mariano Vieira, no período de 17.09.2019 à 20.09.2019. Normandia/RR 17/09/2019 20/09/2019

Antonio Vieira do Nasci-mento Filho 420,00

2019 17101.0001.19.03976-0003309/19-81 145 557



2019 17101.0001.19.03926-4003326/19-09 145 558



2019 17101.0001.19.03831-4003316/19-47 145 559

Bonfim/RR, com a finalidade de realizar entrega de gêneros alimentícios destinados ao preparo da alimentação escolar, nas Escolas da Rede estadual de ensino: Felipe João Wapixana, Tuxaua Otavio Manduca, Marcos Inácio Wapichana, Nossa Senhora da Consolata, Olegário Mariano, Santa Rita, Vovô Emiliano Wapichana, Arnaldo Ambrósio, Vovô Leonardo Gomes, Vovô Ricardo Ambrósio, Tuxaua Cicero da Silva Pereira, Tuxaua Pedro Terencio, Militarizada Aldebaro José Alcântara, João Vilena e São Francisco, período de 17.09.2019 à 19.09.2019. Bonfim/RR 17/09/2019 19/09/2019

Maysa Keyla da Cunha de Lima 300,00

2019 17101.0001.19.03986-8006349/19-02 145 560

Bonfim/RR, com a finalidade de realizar entrega de gêneros alimentícios destinados ao preparo da alimentação escolar, nas Escolas da Rede estadual de ensino: Felipe João Wapixana, Tuxaua Otavio Manduca, Marcos Inácio Wapichana, Nossa Senhora da Consolata, Olegário Mariano, Santa Rita, Vovô Emiliano Wapichana, Arnaldo Ambrósio, Vovô Leonardo Gomes, Vovô Ricardo Ambrósio, Tuxaua Cicero da Silva Pereira, Tuxaua Pedro Terencio, Militarizada Aldebaro José Alcântara, João Vilena e São Francisco, período de 17.09.2019 à 19.09.2019. Bonfim/RR 17/09/2019 19/09/2019


2019 17101.0001.19.04025-4003312/19-96 145 561

Bonfim/RR, com a finalidade de realizar entrega de gêneros alimentícios destinados ao preparo da alimentação escolar, nas Escolas da Rede estadual de ensino: Felipe João Wapixana, Tuxaua Otavio Manduca, Marcos Inácio Wapichana, Nossa Senhora da Consolata, Olegário Mariano, Santa Rita, Vovô Emiliano Wapichana, Arnaldo Ambrósio, Vovô Leonardo Gomes, Vovô Ricardo Ambrósio, Tuxaua Cicero da Silva Pereira, Tuxaua Pedro Terencio, Militarizada Aldebaro José Alcântara, João Vilena e São Francisco, período de 17.09.2019 à 19.09.2019. Bonfim/RR 17/09/2019 19/09/2019 Cleber de Oliveira Rocha300,00

2019 17101.0001.19.03882-9005512/19-56 145 562

Alto Alegre, Boa Vista – zona rural, Mucajaí e Iracema/RR, com a finalidade de conduzir pik up com carregamento para entrega de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Alcides Moura, Antônio Dias de Souza Cruz, Fábio de Magalhães, Geraldo Julião, Hermenegildo Sampaio, Machado de Assis, Marechal Cândido Rondon, Eurico Mandulão, Riachuelo, Presidente Getúlio Vargas, Delcy Barreto de Souza, Militarizada Desembargador Sadoc Pereira, Maria Francisca da Costa Moraes, Professor Geraldo da Silva Pinto, Rui Barbosa, Nova Esperança, Venceslau Catossi, Francisco Julião da Silva, Nossa Senhora da Penha, Sebastião Felix Correia, José Pereira de Araújo e Manoel Agostinho de Almeida, no período de 17.09.2019 a 19.09.2019.

Alto Alegre, Boa Vista – zona rural, Mucajaí e Iracema/RR 17/09/2019 19/09/2019


2019 17101.0001.19.04029-7003764/19-78 145 563

Alto Alegre, Boa Vista Zona Rural, Mucajaí, Iracema/RR, com a finalidade de conduzir pik up com carregamento para entrega de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Alcides Moura, Antônio Dias de Souza Cruz, Fábio de Magalhães, Geraldo Julião, Hermenegildo Sampaio, Machado de Assis, Marechal Cândido Rondon, Eurico Mandulão, Riachuelo, Presidente Getúlio Vargas, Delcy Barreto de Souza, Militarizada Desembargador Sadoc Pereira, Maria Francisca da Costa Moraes, Professor Geraldo da Silva Pinto, Rui Barbosa, Nova Esperança, Venceslau Catossi, Francisco Julião da Silva, Nossa Senhora da Penha, Sebastião Felix Correia, José Pereira de Araújo e Manoel Agostinho de Almeida, no período de 17.09.2019 a 19.09.2019. Alto Alegre, Mucajaí, Iracema/RR 17/09/2019 19/09/2019


2019 17101.0001.19.03973-6003311/19-23 145 564

Alto Alegre, Mucajaí, Iracema/RR, com a finalidade de conduzir pik up com carregamento para entrega de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Alcides Moura, Antônio Dias de Souza Cruz, Fábio de Magalhães, Geraldo Julião, Hermenegildo Sampaio, Machado de Assis, Marechal Cândido Rondon, Eurico Mandulão, Riachuelo, Presidente Getúlio Vargas, Delcy Barreto de Souza, Militarizada Desembargador Sadoc Pereira, Maria Francisca da Costa Moraes, Professor Geraldo da Silva Pinto, Rui Barbosa, Nova Esperança, Venceslau Catossi, Francisco Julião da Silva, Nossa Senhora da Penha, Sebastião Felix Correia, José Pereira de Araújo e Manoel Agostinho de Almeida, no período de 17.09.2019 a 19.09.2019. Alto Alegre, Mucajaí, Iracema/RR 17/09/2019 19/09/2019


2019 17101.0001.19.03929-9003327/19-63 145 565

Alto Alegre, Boa Vista Zona Rural, Mucajaí, Iracema/RR, com a finalidade de conduzir pik up com carregamento para entrega de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Alcides Moura, Antônio Dias de Souza Cruz, Fábio de Magalhães, Geraldo Julião, Hermenegildo Sampaio, Machado de Assis, Marechal Cândido Rondon, Eurico Mandulão, Riachuelo, Presidente Getúlio Vargas, Delcy Barreto de Souza, Militarizada Desembargador Sadoc Pereira, Maria Francisca da Costa Moraes, Professor Geraldo da Silva Pinto, Rui Barbosa, Nova Esperança, Venceslau Catossi, Francisco Julião da Silva, Nossa Senhora da Penha, Sebastião Felix Correia, José Pereira de Araújo e Manoel Agostinho de Almeida, no período de 17.09.2019 a 19.09.2019. Alto Alegre, Mucajaí, Iracema/RR 17/09/2019 19/09/2019 Aldeci Quichaba Costa 300,00

2019 17101.0001.19.04047-5003118/19-83 145 567

Bonfim/RR, com a finalidade conduzir pick up com carregamento de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Felipe João Wapixana, Tuxaua Otavio Manduca, Marcos Inácio Wapichana, Nossa Senhora da Consolata, Olegário Mariano, Santa Rita, Vovô Emiliano Wapichana, Arnaldo Ambrósio, Vovô Leonardo Gomes, Vovô Ricardo Ambrósio, Tuxaua Cicero da Silva Pereira, Tuxaua Pedro Terencio, Militarizada Aldebaro José Alcântara, João Vilena e São Francisco, no período de 20.09.2019 a 23.09.2019. Bonfim/RR 20/09/2019 23/09/2019


2019 17101.0001.19.04005-1006202/19-02 145 568

Bonfim/RR, com a finalidade de realizar entrega de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Felipe João Wapixana, Tuxaua Otavio Manduca, Marcos Inácio Wapichana, Nossa Senhora da Consolata, Olegário Mariano, Santa Rita, Vovô Emiliano Wapichana, Arnaldo Ambrósio, Vovô Leonardo Gomes, Vovô Ricardo Ambrósio, Tuxaua Cicero da Silva Pereira, Tuxaua Pedro Terencio, Militarizada Aldebaro José Alcântara, João Vilena e São Francisco, no período de 20.09.2019 a 23.09.2019. Bonfim/RR 20/09/2019 23/09/2019


2019 17101.0001.19.03918-3005512/19-56 145 570

Mucajaí, Iracema, Caracaraí, Rorainópolis, Caroebe, São Luiz, São João do Baliza e Cantá/RR, com a finalidade conduzir pick up com carregamento de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Padré José Monticone, Vereador Francisco Pereira Lima, Militarizada Maria Maricelma de Oliveira Cruz, Dom Pedro II, Militarizada João Rogélio Schuertz, José Vieira de Sales Guerra, Presidente Castelo Branco, Denise Messias Santos, Edmur Oliva, Roraima, Padre Calleri, Maria da Lima Uchoa, Sebastião Vieira de Araújo, Sebastião Benicio da Silva, Padre Eugenio Possamai, José de Alencar 1º de Maio, Fagundes Varela, Boa Esperança, Antônia Tavares da Silva, Tenente João de Azevedo Cruz, Professor Leopoldo Campelo, Tereza Teodoro, Dom Pedro I, Clóvis Nova da Costa, Professor Vidal da Penha Ferreira, Darcy Ribeiro, João Rodrigues da Silva, Professor Alan Kardec Dantas Haddad, Francisco Ricardo Macedo, Henrique Dias e Barbosa de Alencar, no período de 24.09.2019 a 26.09.2019.

Mucajaí, Iracema, Caracaraí, Rorainó-polis, Caroebe, São Luiz, São João do Baliza e Cantá/RR 24/09/2019 26/09/2019 Alda Dos Santos Oliveira300,00

2019 17101.0001.19.04052-1003327/19-63 145 571

Mucajaí, Iracema, Caracaraí, Rorainópolis, Caroebe, São Luiz, São João do Baliza e Cantá/RR, com a finalidade conduzir pick up com carregamento de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Padré José Monticone, Vereador Francisco Pereira Lima, Militarizada Maria Maricelma de Oliveira Cruz, Dom Pedro II, Militarizada João Rogélio Schuertz, José Vieira de Sales Guerra, Presidente Castelo Branco, Denise Messias Santos, Edmur Oliva, Roraima, Padre Calleri, Maria da Lima Uchoa, Sebastião Vieira de Araújo, Sebastião Benicio da Silva, Padre Eugenio Possamai, José de Alencar 1º de Maio, Fagundes Varela, Boa Esperança, Antônia Tavares da Silva, Tenente João de Azevedo Cruz, Professor Leopoldo Campelo, Tereza Teodoro, Dom Pedro I, Clóvis Nova da Costa, Professor Vidal da Penha Ferreira, Darcy Ribeiro, João Rodrigues da Silva, Professor Alan Kardec Dantas Haddad, Francisco Ricardo Macedo, Henrique Dias e Barbosa de Alencar, no período de 24.09.2019 a 26.09.2019.

Mucajaí, Iracema, Caracaraí, Rorainó-polis, Caroebe, São Luiz, São João do Baliza e Cantá/RR 24/09/2019 26/09/2019 Aldeci Quichaba Costa 300,00

2019 17101.0001.19.03957-4006986/19-06 145 573

Mucajaí, Iracema, Caracaraí, Rorainópolis, Caroebe, São Luiz, São João do Baliza e Cantá/RR, com a finalidade conduzir pick up com carre-gamento de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Padré José Monticone, Vereador Francisco Pereira Lima, Militarizada Maria Maricelma de Oliveira Cruz, Dom Pedro II, Militarizada João Rogélio Schuertz, José Vieira de Sales Guerra, Presidente Castelo Branco, Denise Messias Santos, Edmur Oliva, Roraima, Padre Calleri, Maria da Lima Uchoa, Sebastião Vieira de Araújo, Sebastião Benicio da Silva, Padre Eugenio Possamai, José de Alencar 1º de Maio, Fagundes Varela, Boa Esperança, Antônia Tavares da Silva, Tenente João de Azevedo Cruz, Professor Leopoldo Campelo, Tereza Teodoro, Dom Pedro I, Clóvis Nova da Costa, Professor Vidal da Penha Ferreira, Darcy Ribeiro, João Rodrigues da Silva, Professor Alan Kardec Dantas Haddad, Francisco Ricardo Macedo, Henrique Dias e Barbosa de Alencar, no período de 24.09.2019 a 26.09.2019.

Mucajaí, Iracema, Caracaraí, Rorainó-polis, Caroebe, São Luiz, São João do Baliza e Cantá/RR 24/09/2019 26/09/2019

Renato Gonçalves Al-varenga 300,00

2019 17101.0001.19.04054-8003327/19-63 145 574

Amajari e Pacaraima/RR, com a finalidade realizar entrega de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Santa Luzia, Tobias Barreto, Tuxaua Manual Horácio, Professora Maria Luiza da Silva, Tuxaua Raimundo Tenente, Agrícola Pacheco, Almirante Barroso, Artur Cavalcante, Romeu Crispim, Faustino Ribeiro Saldanha, Inácio Mandulão, João Custodio Peres, José do Patrocínio, Professor Edmilson Coelho de Aguiar, Professor Delta Wapichana, Santa Inês, Ovídio Dias de Souza, Francisco Pereira da Silva, José Marcolino, Índio Manoel Barbosa, Índio Amooko Pereeka, Artur Pinto da Silva, Bartolomeu Bueno, Tuxaua Bento Louredo da Silva, Mato Grosso Anexo da Bento Luiz, Índio Raimundo Macuxi, Izaura Roth e Militarizado Cicero Vieira Neto no período de 10.09.2019 a 13.09.2019 Amajari e Pacaraima/RR 10/09/2019 13/09/2019 Aldeci Quichaba Costa 420,00

2019 17101.0001.19.04003-3006202/19-02 145 575

Amajari e Pacaraima/RR, com a finalidade realizar entrega de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Santa Luzia, Tobias Barreto, Tuxaua Manual Horácio, Professora Maria Luiza da Silva, Tuxaua Raimundo Tenente, Agrícola Pacheco, Almirante Barroso, Artur Cavalcante, Romeu Crispim, Faustino Ribeiro Saldanha, Inácio Mandulão, João Custodio Peres, José do Patrocínio, Professor Edmilson Coelho de Aguiar, Professor Delta Wapichana, Santa Inês, Ovídio Dias de Souza, Francisco Pereira da Silva, José Marcolino, Índio Manoel Barbosa, Índio Amooko Pereeka, Artur Pinto da Silva, Bartolomeu Bueno, Tuxaua Bento Louredo da Silva, Mato Grosso Anexo da Bento Luiz, Índio Raimundo Macuxi, Izaura Roth e Militarizado Cicero Vieira Neto no período de 10.09.2019 a 13.09.2019.Amajari e Pacaraima/RR 10/09/2019 13/09/2019


2019 17101.0001.19.04033-5003764/19-78 145 576







2019 17101.0001.19.04021-1006197/19-66 145 577

Amajari e Pacaraima/RR, com a finalidade realizar entrega de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Santa Luzia, Tobias Barreto, Tuxaua Manual Horácio, Professora Maria Luiza da Silva, Tuxaua Raimundo Tenente, Agrícola Pacheco, Almirante Barroso, Artur Cavalcante, Romeu Crispim, Faustino Ribeiro Saldanha, Inácio Mandulão, João Custodio Peres, José do Patrocínio, Professor Edmilson Coelho de Aguiar, Professor Delta Wapichana, Santa Inês, Ovídio Dias de Souza, Francisco Pereira da Silva, José Marcolino, Índio Manoel Barbosa, Índio Amooko Pereeka, Artur Pinto da Silva, Bartolomeu Bueno, Tuxaua Bento Louredo da Silva, Mato Grosso Anexo da Bento Luiz, Índio Raimundo Macuxi, Izaura Roth e Militarizado Cicero Vieira Neto no período de 10.09.2019 a 13.09.2019.Amajari e Pacaraima/RR 10/09/2019 13/09/2019 Julio de Oliveira 420,00

2019 17101.0001.19.03984-1006349/19-02 145 578



2019 17101.0001.19.03875-6005512/19-56 145 579

Mucajai, Iracema, Caracarai, Rorainópolis, Caroebe, São Luiz do Anauá, São João da Baliza e Cantá/RR, com a finalidade conduzir pick up com carregamento de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Padré José Monticone, Vereador Francisco Pereira Lima, Militarizada Maria Maricelma de Oliveira Cruz, Dom Pedro II, Militarizada João Rogélio Schuertz, José Vieira de Sales Guerra, Presidente Castelo Branco, Denise Messias Santos, Edmur Oliva, Roraima, Padre Calleri, Maria da Lima Uchoa, Sebastião Vieira de Araújo, Sebastião Benicio da Silva, Padre Eugenio Possamai, José de Alencar 1º de Maio, Fagundes Varela, Boa Esperança, Antônia Tavares da Silva, Tenente João de Azevedo Cruz, Professor Leopoldo Campelo, Tereza Teodoro, Dom Pedro I, Clóvis Nova da Costa, Professor Vidal da Penha Ferreira, Darcy Ribeiro, João Rodrigues da Silva, Professor Alan Kardec Dantas Haddad, Francisco Ricardo Macedo, Henrique Dias e Barbosa de Alencar, no período de 24.09.2019 a 26.09.2019.

Mucajai, Iracema, Caracarai, Rorainó-polis, Caroebe, São Luiz do Anauá, São João da Baliza e Cantá/RR 24/09/2019 26/09/2019


2019 17101.0001.19.04046-7003118/19-83 145 580

Boa Vista – Zona Rural/RR, com a finalidade de conduzir pik up com carregamento para entrega de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: José Aleixo Ângelo, Davi de Souza, Índio Homero Cruz, Nova Adolfo Ramiro Levi, Lino Augusto da Silva, Paulo Augusto Silva, Professor Genival Thomé Macuxi, Índio Dionizio Figueiredo, Piereka, Angélico Pereira, Atanásio Mota, Alfredo Duarte, Albino Tavares, Nilo José de Melo, Homero Cruz, no período de 24.09.2019 a 25.09.2019. Boa Vista – Zona Rural/RR 24/09/2019 25/09/2019


2019 17101.0001.19.04049-1005511/19-93 145 581

Boa Vista – Zona Rural/RR, com a finalidade de conduzir pik up com carregamento para entrega de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: José Aleixo Ângelo, Davi de Souza, Índio Homero Cruz, Nova Adolfo Ramiro Levi, Lino Augusto da Silva, Paulo Augusto Silva, Professor Genival Thomé Macuxi, Índio Dionizio Figueiredo, Piereka, Angélico Pereira, Atanásio Mota, Alfredo Duarte, Albino Tavares, Nilo José de Melo, Homero Cruz, no período de 24.09.2019 a 25.09.2019. Boa Vista – Zona Rural/RR 24/09/2019 25/09/2019 Roniery da Silva Santos 180,00

2019 17101.0001.19.04027-0006197/19-66 145 582

Boa Vista – Zona Rural e Pacaraima/RR, com a finalidade realizar entrega de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Antônio Augusto, José Aleixo Ângelo, Davi de Souza, Índio Homero Cruz, Nova Adolfo Ramiro Levi, Lino Augusto da Silva, Paulo Augusto Silva, Professor Genival Thomé Macuxi, Índio Dionizio Figueiredo, Piereka, Angélico Pereira, Atanásio Mota, Alfredo Duarte, Albino Tavares, Nilo José de Melo, Homero Cruz anexo Nilo José, Felismino de Alcântara , Francisca da Silva Macuxi, Índio Tuxaua Evanderson, José Joaquim, Manoel Anísio da Silva e Tuxaua Filismino, no período de 24.09.2019 a 25.09.2019.

Boa Vista – Zona Rural e Pacarai-ma/RR 24/09/2019 25/09/2019 Julio de Oliveira 180,00

2019 17101.0001.19.03974-4006196/19-01 145 583


Boa Vista – Zona Rural e Pacarai-ma/RR 24/09/2019 25/09/2019 Rafael Gomes da Silva 180,00

2019 17101.0001.19.04024-6003764/19-78 145 584


Boa Vista – Zona Rural e Pacarai-ma/RR 24/09/2019 25/09/2019


2019 17101.0001.19.04061-0003325/19-38 145 585


Boa Vista – Zona Rural e Pacarai-ma/RR 24/09/2019 25/09/2019


2019 17101.0001.19.04060-2008463/19-59 145 589Caracaraí/RR, com a finalidade participar do Encontro de Formação Continuada de Professores da Educação Infantil, Fundamental/ Anos Iniciais e Finais, Educação Inclusiva, Indígena e Relação Étnico Raciais, no período de 26.09.2019 a 27.09.2019. Caracaraí/RR 26/09/2019 27/09/2019 Diego Araujo de Almeida180,00

2019 17101.0001.19.04059-9008464/19-11 145 590Caracaraí/RR, com a finalidade participar do Encontro de Formação Continuada de Professores da Educação Infantil, Fundamental/ Anos Iniciais e Finais, Educação Inclusiva, Indígena e Relação Étnico Raciais, no período de 26.09.2019 a 27.09.2019. Caracaraí/RR 26/09/2019 27/09/2019

Marta Clementina Silva de Melo 180,00

2019 17101.0001.19.04056-4008465/19-84 145 591Caracaraí/RR, com a finalidade participar do Encontro de Formação Continuada de Professores da Educação Infantil, Fundamental/ Anos Iniciais e Finais, Educação Inclusiva, Indígena e Relação Étnico Raciais, no período de 26.09.2019 a 27.09.2019. Caracaraí/RR 26/09/2019 27/09/2019

Maria da Conceição Pe-reira Reboucas 180,00

2019 17101.0001.19.04055-6008466/19-47 145 592Caracaraí/RR, com a finalidade participar do Encontro de Formação Continuada de Professores da Educação Infantil, Fundamental/ Anos Iniciais e Finais, Educação Inclusiva, Indígena e Relação Étnico Raciais, no período de 26.09.2019 a 27.09.2019. Caracaraí/RR, 26/09/2019 27/06/2019 Solange Mussato 180,00

2019 17101.0001.19.03975-2003311/19-23 145 596

Amajari e Pacaraima/RR, com a finalidade realizar a entrega de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Santa Luzia, Tobias Barreto, Tuxaua Manual Horácio, Professora Maria Luiza da Silva, Tuxaua Raimundo Tenente, Agrícola Pacheco, Almirante Barroso, Artur Cavalcante, Romeu Crispim, Faustino Ribeiro Saldanha, Inácio Mandulão, João Custodio Peres, José do Patrocínio, Professor Edmilson Coelho de Aguiar, Professor Delta Wapichana, Santa Inês, Ovídio Dias de Souza, Francisco Pereira da Silva, José Marcolino, Índio Manoel Barbosa, Índio Amooko Pereeka, Artur Pinto da Silva, Bartolomeu Bueno, Tuxaua Bento Louredo da Silva, Mato Grosso Anexo da Escola Bento Luiz, Índio Raimundo Macuxi, Izaura Roth e Militarizado Cicero Vieira Neto, no período de 24.09.2019 a 26.09.2019.Amajari e Pacaraima/RR 24/09/2019 26/09/2019


2019 17101.0001.19.04030-0003312/19-96 145 597

Amajari e Pacaraima/RR, com a finalidade realizar a entrega de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Santa Luzia, Tobias Barreto, Tuxaua Manual Horácio, Professora Maria Luiza da Silva, Tuxaua Raimundo Tenente, Agrícola Pacheco, Almirante Barroso, Artur Cavalcante, Romeu Crispim, Faustino Ribeiro Saldanha, Inácio Mandulão, João Custodio Peres, José do Patrocínio, Professor Edmilson Coelho de Aguiar, Professor Delta Wapichana, Santa Inês, Ovídio Dias de Souza, Francisco Pereira da Silva, José Marcolino, Índio Manoel Barbosa, Índio Amooko Pereeka, Artur Pinto da Silva, Bartolomeu Bueno, Tuxaua Bento Louredo da Silva, Mato Grosso Anexo da Escola Bento Luiz, Índio Raimundo Macuxi, Izaura Roth e Militarizado Cicero Vieira Neto, no período de 24.09.2019 a 26.09.2019.Amajari e Pacaraima/RR 24/09/2019 26/09/2019 Cleber de Oliveira Rocha300,00

2019 17101.0001.19.04062-9005510/19-20 145 598


Jackson Farias de Al-meida 300,00

2019 17101.0001.19.03924-8003326/19-09 145 599



2019 17101.0001.19.03979-5006349/19-02 145 600



2019 17101.0001.19.04073-4005958/19-35 145 602 Caracaraí/RR, com a finalidade de participar do Evento da Base Nacional Comum Curricular, no período de 26.09.2019 a 27.09.2019. Caracaraí/RR 26/09/2019 27/09/2019A n y l t o n S a n t o s d e Oliveira 180,00

2019 17101.0001.19.03913-2007367/19-20 145 603Cantá/RR, com a finalidade de realizar viagens para participação de visita técnica Escola Antonio Augusto de Matos, no período de 03.10.2019 a 04.10.2019. Cantá/RR 03/10/2019 04/10/2019

Rodrigo de Souza Fer-nandes 180,00

2019 17101.0001.19.04067-1005972/19-66 145 604Cantá/RR, com a finalidade de fazer manutenção corretiva, manutenção na parte elétrica e hidráulica na Escola Estadual Antônio Augusto Martins, no período de 03.10.2019 a 04.10.2019. Cantá/RR 03/10/2019 04/10/2019

João Dos Santos Sam-paio 180,00

2019 17101.0001.19.03954-1005969/19-51 145 606Cantá/RR, com a finalidade de fazer manutenção corretiva, manutenção na parte elétrica e hidráulica na Escola Estadual Antônio Augusto Martins, no período de 03.10.2019 a 04.10.2019. Cantá/RR 03/10/2019 04/10/2019 Rondinele Sousa Dias 180,00

2019 17101.0001.19.03965-5003321/19-87 145 612 Caracaraí/RR, com a finalidade de participar no Evento da Base Nacional Comum Curricular, no período de 26.09.2019 a 27.09.2019. Caracaraí/RR 26/09/2019 27/09/2019Paulo Claudino de Lima Neto 180,00

2019 17101.0001.19.03963-9003324/19-75 145 613Caracaraí/RR, com a finalidade de conduzir veículo com técnicos para participação no Evento da Base Nacional Comum Curricular no período de 26.10.2019 a 27.10.2019. Caracaraí/RR 26/10/2019 27/10/2019 Albernardo Gomes Silva180,00

2019 17101.0001.19.03917-5007367/19-20 145 614Caracaraí/RR, com a finalidade de realizar viagem para participação no Evento da Base Nacional Comum Curricular, no período de 26.09.2019 a 27.09.2019. Caracará/RR 26/10/2019 27/10/2019


2019 17101.0001.19.03985-1006196/19-01 145 618

Mucajaí, Iracema, Caracaraí, Rorainópolis, Caroebe, São Luiz, São João do Baliza e Cantá/RR, com a finalidade de realizar entrega e fiscalização de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Padré José Monticone, Vereador Francisco Pereira Lima, Militarizado Maria Maricelma de Oliveira Cruz, Dom Pedro II, Militarizada João Rogelio Schuertz, José Vieira de Sales Guerra, Presidente Castelo Branco, Denise Messias Santos, Edmur Oliva, Roraima, Padre Calleri, Maria da Lima Uchoa, Sebastião Vieira de Araújo, Sebastião Benicio da Silva, Padre Eugenio Possami, José de Alencar 1ª de Maio, Fagundes Varela, Boa Esperança, Antônia Tavares da Silva, Tenente João de Azevedo Cruz, Leopoldo Campelo, Tereza Teodoro, Dom Pedro I, Clovis Nova Costa, Professor Alan Kardec Dantas Hadad, Francisco Ricardo Macedo, Henrique Dias e Barbosa de Alencar, no período de 29.10.2019 a 31.10.2019.

Mucajaí, Iracema, Caracaraí, Rorainó-polis, Caroebe, São Luiz, São João do Baliza e Cantá/RR 29/10/2019 31/10/2019 Rafael Gomes da Silva 300,00

2019 17101.0001.19.03988-4006196/19-01 145 620

Alto Alegre, Mucajaí, Iracema e Boa Vista Zona Rural/RR, com a finalidade de entrega e fiscalização dos gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Alcides Moura, Antônio Dias de Souza Cruz, Fábio de Magalhães, Geraldo Julião, Hermenegildo Sampaio, Machado de Assis, Marechal Cândido Rondon, Eurico Mandulão, Riachuelo, Presidente Getúlio Vargas, Delcy Barreto de Souza, Desembargador Sadoc Pereira, Maria Francisca da Costa Moraes, Professor Geraldo da Silva Pinto, Rui Barbosa, Rosa Nascimento, Nova Esperança, Venceslau Catossi, Francisco Julião da Silva, Nossa Senhora da Penha, Sebastião Felix Correia, José Pereira de Araújo e Manoel Agostinho de Almeida, no período de 05.11.2019 a 07.11.2019.

Alto Alegre, Mucajaí, Iracema e Boa Vista Zona Rural/RR 05/11/2019 07/11/2019 Rafael Gomes da Silva 300,00

2019 17101.0001.19.03922-1003326/19-09 145 621


Alto Alegre, Mucajaí, Iracema e Boa Vista Zona Rural/RR 05/11/2019 07/11/2019


2019 17101.0001.19.04022-1003312/19-96 145 622


Alto Alegre, Mucajaí, Iracema e Boa Vista Zona Rural/RR 05/11/2019 07/11/2019 Cleber de Oliveira Rocha300,00

2019 17101.0001.19.04053-1003327/19-63 145 623

Mucajaí, Iracema, Caracaraí, Rorainópolis, Caroebe, São Luiz, São João da Baliza e Cantá/RR, com a finalidade de realizar entrega de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Padre José Monticone, Vereador Francisco Pereira Lima, Militarizado Maria Maricelma de Oliveira Cruz, Dom Pedro II, Militarizada João Rogelio Schuertz, José Vieira de Sales Guerra, Presidente Castelo Branco, Denise Messias Santos, Edmur Oliva, Roraima, Padre Calleri, Maria da Lima Uchoa, Sebastião Vieira de Araújo, Sebastião Benicio da Silva, Padre Eugenio Possamai, José de Alencar 1º de Maio, Fagundes Varela, Boa Esperança, Antônia Tavares da Silva, Tenente João de Azevedo Cruz, Leopoldo Campelo, Tereza Teodoro, Dom Pedro I, Clóvis Nova da Costa, Professor Vidal da Penha Ferreira, Darcy Ribeiro, João Rodrigues da Silva, Professor Alan Kardec Dantas Haddad, Francisco Ricardo Macedo, Henrique Dias e Barbosa de Alencar, no período de 12.11.2019 a 14.11.2019.

Mucajaí, Iracema, Caracaraí, Rorainó-polis, Caroebe, São Luiz, São João da Baliza e Cantá/RR 12/11/2019 14/11/2019 Aldeci Quichaba Costa 300,00

2019 17101.0001.19.03838-1006350/19-91 145 624

Mucajaí, Iracema, Caracaraí, Rorainópolis, Caroebe, São Luiz, São João da Baliza e Cantá/RR, com a finalidade de realizar entrega de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Padre José Monticone, Vereador Francisco Pereira Lima, Militarizado Maria Maricelma de Oliveira Cruz, Dom Pedro II, Militarizada João Rogelio Schuertz, José Vieira de Sales Guerra, Presidente Castelo Branco, Denise Messias Santos, Edmur Oliva, Roraima, Padre Calleri, Maria da Lima Uchoa, Sebastião Vieira de Araújo, Sebastião Benicio da Silva, Padre Eugenio Possamai, José de Alencar 1º de Maio, Fagundes Varela, Boa Esperança, Antônia Tavares da Silva, Tenente João de Azevedo Cruz, Leopoldo Campelo, Tereza Teodoro, Dom Pedro I, Clóvis Nova da Costa, Professor Vidal da Penha Ferreira, Darcy Ribeiro, João Rodrigues da Silva, Professor Alan Kardec Dantas Haddad, Francisco Ricardo Macedo, Henrique Dias e Barbosa de Alencar, no período de 12.11.2019 a 14.11.2019.

Mucajaí, Iracema, Caracaraí, Rorainó-polis, Caroebe, São Luiz, São João da Baliza e Cantá/RR 12/11/2019 14/11/2019 Olavo Horta Thomé 300,00

2019 17101.0001.19.03905-1005512/19-56 145 625

Normandia, Pacaraima e Boa Vista Zona Rural/RR, com a finalidade de conduzir caminhão com carregamento para entrega de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Antônio Augusto, José Aleixo Ângelo, Davi de Souza, Homero Cruz, Adolfo Ramiro Levi, Lino Augusto da Silva, Paulo Augusto da Silva, Professor Genival Thomé Macuxi, Índio Dionizio Figueiredo, Piereka, Angélico Pereira, Atanásio Mota, Alfredo Duarte, Albino Tavares, Nilo José de Melo, Felismino de Alcântara , Francisca da Silva Macuxi, Índio Tuxaua Evanderson, José Joaquim, Manoel Anísio da Silva e Tuxaua Filismino, no período de 12.11.2019 a 14.11.2019.

Normandia, Pacaraima e Boa Vista Zona Rural/RR 12/11/2019 14/11/2019 Alda Dos Santos Oliveira300,00

2019 17101.0001.19.04031-9003764/19-78 145 626

Normandia, Pacaraima e Boa Vista Zona Rural/RR, com a finalidade de conduzir caminhão com carregamento para entrega de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Antônio Augusto, José Aleixo Ângelo, Davi de Souza, Homero Cruz, Adolfo Ramiro Levi, Lino Augusto da Silva, Paulo Augusto da Silva, Professor Genival Thomé Macuxi, Índio Dionizio Figueiredo, Piereka, Angélico Pereira, Atanásio Mota, Alfredo Duarte, Albino Tavares, Nilo José de Melo, Felismino de Alcântara , Francisca da Silva Macuxi, Índio Tuxaua Evanderson, José Joaquim, Manoel Anísio da Silva e Tuxaua Filismino, no período de 12.11.2019 a 14.11.2019.

Normandia, Pacaraima e Boa Vista Zona Rural/RR 12/11/2019 14/11/2019


2019 17101.0001.19.03980-9006196/19-01 145 627

Normandia, Pacaraima e Boa Vista Zona Rural/RR, com a finalidade de realizar e entrega de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Antônio Augusto, José Aleixo Ângelo, Davi de Souza, Homero Cruz, Adolfo Ramiro Levi, Lino Augusto da Silva, Paulo Augusto da Silva, Professor Genival Thomé Macuxi, Índio Dionizio Figueiredo, Piereka, Angélico Pereira, Atanásio Mota, Alfredo Duarte, Albino Tavares, Nilo José de Melo, Felismino de Alcântara , Francisca da Silva Macuxi, Índio Tuxaua Evanderson, José Joaquim, Manoel Anísio da Silva e Tuxaua Filismino, no período de 12.11.2019 a 14.11.2019.

Normandia, Pacaraima e Boa Vista Zona Rural/RR 12/11/2019 14/11/2019 Rafael Gomes da Silva 300,00

2019 17101.0001.19.03832-2003316/19-47 145 628

Mucajaí, Iracema, Caracaraí, Rorainópolis, Caroebe, São Luiz, São João do Baliza e Cantá/RR, com a finalidade de realizar entrega e fisca-lização de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Padré José Monticone, Vereador Francisco Pereira Lima, Militarizado Maria Maricelma de Oliveira Cruz, Dom Pedro II, Militarizada João Rogelio Schuertz, José Vieira de Sales Guerra, Presidente Castelo Branco, Denise Messias Santos, Edmur Oliva, Roraima, Padre Calleri, Maria da Lima Uchoa, Sebastião Vieira de Araújo, Sebastião Benicio da Silva, Padre Eugenio Possami, José de Alencar 1ª de Maio, Fagundes Varela, Boa Esperança, Antônia Tavares da Silva, Tenente João de Azevedo Cruz, Leopoldo Campelo, Tereza Teodoro, Dom Pedro I, Clovis Nova Costa, Professor Alan Kardec Dantas Hadad, Francisco Ricardo Macedo, Henrique Dias e Barbosa de Alencar, com a finalidade de realizar entrega e fiscalização de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino, no período 26.11.2019 a 28.11.2019.

Mucajaí, Iracema, Caracaraí, Rorainó-polis, Caroebe, São Luiz, São João do Baliza e Cantá/RR 26/11/2019 28/11/2019

Maysa Keyla da Cunha de Lima 300,00

2019 17101.0001.19.04028-9006197/19-66 145 629

Mucajaí, Iracema, Caracaraí, Rorainópolis, Caroebe, São Luiz, São João do Baliza e Cantá/RR, com a finalidade de realizar entrega e fisca-lização de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Padré José Monticone, Vereador Francisco Pereira Lima, Militarizado Maria Maricelma de Oliveira Cruz, Dom Pedro II, Militarizada João Rogelio Schuertz, José Vieira de Sales Guerra, Presidente Castelo Branco, Denise Messias Santos, Edmur Oliva, Roraima, Padre Calleri, Maria da Lima Uchoa, Sebastião Vieira de Araújo, Sebastião Benicio da Silva, Padre Eugenio Possami, José de Alencar 1ª de Maio, Fagundes Varela, Boa Esperança, Antônia Tavares da Silva, Tenente João de Azevedo Cruz, Leopoldo Campelo, Tereza Teodoro, Dom Pedro I, Clovis Nova Costa, Professor Alan Kardec Dantas Hadad, Francisco Ricardo Macedo, Henrique Dias e Barbosa de Alencar, com a finalidade de realizar entrega e fiscalização de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino, no período 26.11.2019 a 28.11.2019.

Mucajaí, Iracema, Caracaraí, Rorainó-polis, Caroebe, São Luiz, São João do Baliza e Cantá/RR 26/11/2019 28/11/2019 Julio de Oliveira 60,00

2019 17101.0001.19.03978-7006202/19-02 145 630

Bonfim/RR, com a finalidade de realizar entrega de gêneros alimentícios destinados ao preparo da alimentação escolar, nas Escolas da Rede estadual de Ensino: Felipe João Wapixana, Tuxaua Otavio Manduca, Marcos Inácio Wapichana, Nossa Senhora da Consolata, Olegário Mariano, Santa Rita, Vovô Emiliano Wapichana, Arnaldo Ambrósio, Vovô Leonardo Gomes, Vovô Ricardo Ambrósio, Tuxaua Cicero da Silva Pereira, Tuxaua Pedro Terencio, Militarizada Aldebaro José Alcântara, João Vilena e São Francisco, período de 26.11.2019 à 28.11.2019.Bonfim/RR 26/11/2019 28/11/2019


2019 17101.0001.19.04023-8003312/19-96 145 631

Cantá/RR, com a finalidade de realizar entrega de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Santa Catarina, Antônio Augusto Martins, José Aureliano da Costa, Mario Homem de Melo, Otília Sousa Pinto, Professora Genira Brito Rodrigues e Raimundo Carlos Mesquita, no dia 28.11.2019. Cantá/RR 28/11/2019 28/11/2019 Cleber de Oliveira Rocha300,00





2019 17101.0001.19.03836-5006350/19-91 145 632

Normandia/RR, com a finalidade de realizar entrega de gêneros alimentícios destinados ao preparo da alimentação escolar nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Índio Macuxi, José Viriato, Tuxaua Evaristo, Bento Macuxi, Cicero Trajano, Clarinda Almeida, Nova do Juazeiro, Índia Anita, Índia Nayara, Índia Nayara, Índio Bento, Índio Daniel, Ernesto Pinto, Índio Gabriel, Sala Anexada Índio Gabriel, Índio Harian, Índio José Bacaba, Índio Luiz, Índio Macuxi Floriano, Índio Marajo, Índio Marculino, Índio Petrolino, Jadier Guilherme de Mendonça, José Raposa Neto, Marechal Deodoro da Fonseca e Mariano Vieira, no período de 03.12.2019 à 05.12.2019. Normandia/RR 03/12/2019 05/12/2019 Olavo Horta Thomé 300,00

2019 17101.0001.19.03689-3007367/19-20 145 633

Normandia/RR, com a finalidade de realizar entrega de gêneros alimentícios destinados ao preparo da alimentação escolar nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Índio Macuxi, José Viriato, Tuxaua Evaristo, Bento Macuxi, Cicero Trajano, Clarinda Almeida, Nova do Juazeiro, Índia Anita, Índia Nayara, Índia Nayara, Índio Bento, Índio Daniel, Ernesto Pinto, Índio Gabriel, Sala Anexada Índio Gabriel, Índio Harian, Índio José Bacaba, Índio Luiz, Índio Macuxi Floriano, Índio Marajo, Índio Marculino, Índio Petrolino, Jadier Guilherme de Mendonça, José Raposa Neto, Marechal Deodoro da Fonseca e Mariano Vieira, no período de 03.12.2019 à 05.12.2019. Normandia/RR 03/12/2019 05/12/2019


2019 17101.0001.19.03691-5007367/19-20 145 634

Alto Alegre, Mucajaí, Iracema e Boa Vista Zona Rural/RR, com a finalidade de conduzir caminhão com carregamento para entrega de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Alcides Moura, Antônio Dias de Souza Cruz, Fábio de Magalhães, Geraldo Julião, Hermenegildo Sampaio, Machado de Assis, Marechal Cândido Rondon, Eurico Mandulão, Riachuelo, Presidente Getúlio Vargas, Delcy Barreto de Souza, Desembargador Sadoc Pereira, Maria Francisca da Costa Moraes, Professor Geraldo da Silva Pinto, Rui Barbosa, Rosa Nascimento, Nova Esperança, Venceslau Catossi, Francisco Julião da Silva, Nossa Senhora da Penha, Sebastião Felix Correia, José Pereira de Araújo e Manoel Agostinho de Almeida, no período de 03.12.2019 a 05.12.2019.

Alto Alegre, Mucajaí, Iracema e Boa Vista Zona Rural/RR 03/12/2019 05/12/2019

Romário Cavalcante Silva 540,00

2019 17101.0001.19.01475-1 003328/19-26 145 218

Caracaraí, Rorainópolis, São Luiz, São João da Baliza e Caroebe/RR, com a finalidade de realizar a verificação “in loco” do Censo Escolar de 2019, Meta 1: Executar o primeiro e segundo levantamento do Censo Escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Presidente Castelo Branco, José Vieira de Sales Guerra, Militarizado João Rogério Shuertz, Tereza Teodoro de Oliveira, Dom Pedro I, Professor Allan Kardec Dantas Haddad, João Henrique da Silva, Francisco Ricardo Macedo e Henrique Dias, no período de 22.07.2019 a 26.07.2019.

Caracaraí, Rorainópolis, São Luiz, São João da Baliza e Caroebe/RR 22/07/2019 26/07/2019

Lena Carla Rodrigues Pinho 540,00

2019 17101.0001.19.01487-3 006193/19-05 145 209

Caracaraí, Rorainópolis, São Luiz, São João da Baliza e Caroebe/RR, com a finalidade de realizar a verificação “in loco” do Censo Escolar de 2019, Meta 1: Executar o primeiro e segundo levantamento do Censo Escolar, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino: Presidente Castelo Branco, José Vieira de Sales Guerra, Militarizado João Rogério Shuertz, Tereza Teodoro de Oliveira, Dom Pedro I, Professor Allan Kardec Dantas Haddad, João Henrique da Silva, Francisco Ricardo Macedo e Henrique Dias, no período de 22.07.2019 a 26.07.2019.

Caracaraí, Rorainópolis, São Luiz, São João da Baliza e Caroebe/RR 22/07/2019 26/07/2019 Clidenor Honorio Filho 540,00

2019 - 008864/19-08 145 530 Acompanhar o projeto de ensino modular itinerante da educação de jovens e adultos.Baixo rio branco, cachoerinha, canaua-ni, caicubi, sacai, Itaquera e remanso. 16/10/2019 29/10/2019

Jean Patricia da Silva Pereira 1.620,00

2019 - 008866/19-25 145 529 Acompanhar o projeto de ensino modular itinerante da educação de jovens e adultos.Baixo rio branco, cachoerinha, canaua-ni, caicubi, sacai, Itaquera e remanso. 19/11/2019 21/11/2019

Alexandre LIbório de Castro Lima 300,00

2019 - 008865/19-62 145 605 Fazer manutenção na parte elétrica e hidráulica na Escola Estadual Antônio Augusto Martins. Cantá/RR 03/10/2019 04/10/2019 Ozanir Mourão Silva 180,00

2019 - 003118/19-83 145 420 Entrega de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar Amajari e Pacaraima/RR 02/07/2019 05/07/2019Carlos alberto Lopes de Amorim 420,00

2019 - 003118/19-83 145 417 Entrega de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar Bonfim/RR 26/06/2019 28/06/2019Carlos alberto Lopes de Amorim 300,00

TOTAL 59.289,00

Boa Vista-RR, 30 de dezembro de 2019�Atenciosamente,LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLOSecretária de Estado da Educação e Desporto - SEED/RRDecreto nº 16-P de 10 de dezembro de 2018

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA DE PAGAMENTOAssunto: Necessidade de quebra de ordem cronológica de pagamento de despesa liquidada, referente às notas fiscais de aquisição de gêneros alimentícios para atender as escolas da capital/interior do Estado da Secretaria de Estado da Educação – SEED/RR, conforme contrato celebrado com a empresa COOPERCINCO – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS CINCO PÓLOS, justificada pela urgência e essencialidade que o caso requer, em con-formidade com o art� 9º, do DECRETO Nº 26�695-E DE 15 DE ABRIL DE 2019, in verbis: “A quebra de ordem cronológica de pagamento somente ocorrerá nas seguintes hipóteses – Inciso V – relevante ou urgente interesse público”� Trata-se de aquisição de gêneros alimentícios, necessários para atividades administrativas de-senvolvidas pela SEED. Portanto, a despesa fica demonstrada de acordo com o quadro abaixo:Proc. Nº Credor Objeto Nota. Fiscal Valor (R$) Fonte

00497/19-93COOPERCINCO – COOPERATIVA AGROP. DOS CINCO PÓLOS Aquisição de gêneros alimentícios 3648 205.620,78 174

TOTAL 205.620,78

Boa Vista-RR, 30 de dezembro de 2019�Atenciosamente,LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLOSecretária de Estado da Educação e Desportos/SEED/RRDecreto nº 016-p de 10 de dezembro de 2018

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA DE PAGAMENTOAssunto: Necessidade de quebra de ordem cronológica de pagamento de despesa liquidada, referente às notas fiscais de aquisição de gêneros alimentícios para atender as escolas da capital/interior do Estado da Secretaria de Estado da Educação – SEED/RR, conforme con-trato celebrado com as empresas COOPHORTA – COOPERATIVA DE HORTIF� DE BOA VISTA e COOPERCINCO – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS CINCO PÓLOS, justificada pela urgência e essencialidade que o caso requer, em conformidade com o art. 9º, do DECRETO Nº 26�695-E DE 15 DE ABRIL DE 2019, in verbis: “A quebra de ordem cronológica de pagamento somente ocorrerá nas seguintes hipóteses – Inciso V – relevante ou urgente interesse público”�Trata-se de aquisição de gêneros alimentícios, necessários para atividades administrativas de-senvolvidas pela SEED. Portanto, a despesa fica demonstrada de acordo com o quadro abaixo:Proc. Nº Credor Objeto Nota. Fiscal Valor (R$) Fonte

00497/19-93

COOPHORTA – COOPERATI-VA DE HORTIF. DE BOA VISTA

Aquisição de gêneros alimentícios

12850 362.037,71 10112851 70.543,88 10112852 30.996,00 10112952 149.785,66 10112953 439.020,00 101

COOPERCINCO – COOPE-RATIVA AGROP. DOS CINCO PÓLOS

3649 90.728,81 1013650 229.951,73 1014010 554.665,42 101

TOTAL 1.927.729,21


TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA DE PAGAMENTO

Assunto: Necessidade de quebra de ordem cronológica de pagamento de despesa liquidada, referente ao pagamento de seguro obrigatório e multas dos veículos pertencentes a frota da Secretária de Estado da Educação e Desporto, justificada pela urgência e essencialidade que o caso requer, em conformidade com o art� 9º, do DECRETO Nº 26�695-E DE 15 DE ABRIL DE 2019, in verbis: “A quebra de ordem cronológica de pagamento somente ocorrerá nas seguintes hipóteses – Inciso V – relevante ou urgente interesse público”A despesa fica demonstrada de acordo com o quadro abaixo:Proc. Nº Credor Objeto Fatura Valor (R$) Fonte

006011/19-04

Prefeitura municipal de Boa vistaDespesas com seguro obrigató-rio e multas dos veículos perten-centes à frota da Secretária de Estado da Educação e Desporto.

Boleto Bancário 9.825,73 145Departamento Estadual de Transito - DETRAN/RR Boleto Bancário 2.076,99 145DNIT -DEPT. NACIONAL DE INFRA-EST. TRANSPORTE Boleto Bancário 787,02 1455º DISTRITO REGIONAL DO DPRF Boleto Bancário 10.110,93 145

TOTAL 22.800,67


TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA DE PAGAMENTOAssunto: Necessidade de quebra de ordem cronológica de pagamento de despesa liquidada, referente ao Serviços de Reforma Geral da Escola Estadual Ana Libória no município de Boa Vista, conforme contrato celebrado com a empresa NORTE SUL CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP , justificada pela urgência e essencialidade que o caso requer, em conformidade com o art� 9º, do DECRETO Nº 26�695-E DE 15 DE ABRIL DE 2019, in verbis: “A quebra de ordem cronológica de pagamento somente ocorrerá nas seguintes hipóteses – Inciso V – relevante ou urgente interesse público”�A despesa fica demonstrada de acordo com o quadro abaixo:Proc. Nº Credor Objeto Nota. Fiscal Valor (R$) Fonte

006757/19-19NORTE SUL CONSTRUÇÕES, CO-MÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP

Serviços de Reforma Geral da Escola Estadual Ana Libória no município de Boa Vista 09 137.155,41 145

TOTAL 137.155,41


TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA DE PAGAMENTOAssunto: Necessidade de quebra de ordem cronológica de pagamento de despesa liquidada, referente ao pagamento de diárias por permanência no pátio da empresa M L DE MATTOS EIRELI - EPP do veículo Caminhão baú, placa NAT 0116, Marca Ford, Modelo Cargo 2422E, justificada pela urgência e essencialidade que o caso requer, em conformidade com o art. 9º, do DECRETO Nº 26�695-E DE 15 DE ABRIL DE 2019, in verbis: “A quebra de ordem cronológica de pagamento somente ocorrerá nas seguintes hipóteses – Inciso V – relevante ou urgente interesse público”�A despesa fica demonstrada de acordo com o quadro abaixo:Proc. Nº Credor Objeto N. FISCAL Valor (R$) Fonte

006215/19-46M L DE MATTOS EIRELI - EPP

Pagamento de diárias por permanência no pátio da empresa M L DE MATTOS EIRELI - EPP do veículo Caminhão baú, placa NAT 0116, Marca Ford, Modelo Cargo 2422E. 1480 24.062,40 101

TOTAL 24.062,40

Boa Vista-RR, 30 de dezembro de 2019�

Atenciosamente,LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLOSecretária de Estado da Educação e Desportos/SEED/RRDecreto nº 016-p de 10 de dezembro de 2018

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA DE PAGAMENTOAssunto: Necessidade de quebra de ordem cronológica de pagamento de despesa liquidada, referente à nota fiscal da prestação de serviços de terceirização de impressão, cópias e digitalização, abrangendo a disponibilização de hardwares e softwares, conforme contrato celebrado com a empresa MAC ID COM� SERV� TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA, justificada pela urgência e essencialidade que o caso requer, em conformidade com o art. 9º, do DECRETO Nº 26�695-E DE 15 DE ABRIL DE 2019, in verbis: “A quebra de ordem cronológica de pagamento somente ocorrerá nas seguintes hipóteses – Inciso V – relevante ou urgente interesse público”�A despesa fica demonstrada de acordo com o quadro abaixo:Proc. Nº Credor Objeto Nota. Fiscal MES Valor (R$) Fonte

009812/17-70MAC IND COMÉRCIO SERV. E TECNOLOGIA

Serviços de terceirizados de impressão

4475 OUT/2019 170.500,00 1454516 NOV/2019 170.500,00 145

TOTAL 341.000,00


TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃONo uso da competência que me foi outorgada, reconheço a Dívida por Indenização do Exer-cício 2019, no valor montante de R$ 511�169,01 (QUINHENTOS E ONZE MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO), em favor da empresa GILCE O� PINTO – ME, referente ao Processo nº 017101�004381/19-44�CREDOR MÊS FONTE PAOE VALORGILCE O. PINTO - ME DEZEMBRO 145 2194 / 2202 / 2322 / 2323 / 4111 R$ 511.169,01TOTAL GERAL R$ 511.169,01


TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃONo uso da competência que me foi outorgada, reconheço a Dívida por Indenização do Exer-cício 2019, no valor montante de R$ 984�070,22 (NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, SETENTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), em favor da empresa GILCE O� PINTO, referente ao Processo nº 017101�004220/13-49�CREDOR MÊS FONTE PAOE VALORGILCE O. PINTO DEZEMBRO 145 2194 / 2202 / 2322 / 2323 / 4111 R$ 984.070,22 TOTAL GERAL R$ 984.070,22


TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃONo uso da competência que me foi outorgada, reconheço a Dívida por Indenização do Exercício, no valor de R$ 727�150,21 (SETECENTOS E VINTE E SETE MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), em favor da empresa HAI-PLAN CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, referente ao Processo nº 017101�004381/19-44�CREDOR MÊS FONTE PAOE VALORHAIPLAN CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. DEZEMBRO 145 2194 / 2202 / 2322 / 2323 / 4111 R$ 727.150,21TOTAL GERAL R$ 727.150,21


TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃONo uso da competência que me foi outorgada, reconheço a Dívida por Indenização do Exercí-cio 2019, no valor montante de R$ 501�624,12 (QUINHENTOS E UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS), em favor da empresa LIDAN - SER-VIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA - EPP, referente ao Processo nº 017101�005612/13-34�CREDOR MÊS FONTE PAOE VALORLIDAN - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA - EPP DEZEMBRO 145 2194 / 2202 / 2322 / 2323 / 4111R$ 501.624,12 TOTAL GERAL R$ 501.624,12

Boa Vista-RR, 30 de dezembro de 2019�LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO







TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃONo uso da competência que me foi outorgada, reconheço a Dívida por Indenização do Exercício 2019, no valor de R$ 413�171,58 (QUATROCENTOS E TREZE MIL, CENTO E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), em favor da empresa LIDAN - SERVIÇOS LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA EIRELI – EPP, referente ao Processo nº 017101�004381/19-44�CREDOR MÊS FONTE PAOE VALORLIDAN SERVIÇOS LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA EIRELI - EPP DEZEMBRO 145 2194 / 2202 / 2322 / 2323 / 4111 R$ 413.171,58TOTAL GERAL R$ 413.171,58


Portaria nº 1780/19/SEED/GAB/RR A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o es-tabelecido no Art� 28 da Resolução CEE/RR nº 11/16 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,RESOLVE;Art� 1º - Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental EJA, do ano letivo de 2019.1, e Exame para certificação de Competências, habilidades e saberes em nível fundamental, destinados aos alunos estrangeiros do Colégio Estadual Militarizado Professora Maria de Lourdes Neves, localizada na Rua José Cassimiro da Silva, nº 171 – Bairro Pintolândia, Município Boa Vista/RR�Ensino Fundamental Regular – 2018116�471�954�386 – Chaiane Davila da Costa, 150�026�916�176 – Miguel Alfonso Manrique Gonzalez, 123�586�987�660 – Waldemir Cabral Pinheiro Junior�Ensino Fundamental EJA – 2018�2116�533�211�136 – Hevely Araújo Pereira�Ensino Fundamental EJA – 2019�1112�566�008�816 – Alane Maiara Barboza, 110�831�374�844 – Alerrandro Rodrigues da Silva, 115�303�252�263 – Alice Mendes Porfírio, 127�382�357�006 – Antonio Raimundo de Araujo, 115�362�589�200 – Artur Gabriel Veras de Oliveira, 111�207�316�660 – Bruno Pereira do Nascimento, 112�674�929�102 – Caio Vinícius da Silva Rodrigues, 120�552�655�120 – Cleison Alves de Sousa, 119�004�872�093 – David de Carvalho Ribeiro Lopes, 119�008�999�810 – Emilly Elaine Horbelt Araujo, 111�429�332�004 - Edclei de Sousa Araújo, 110�256�985�320 - Fernanda da Silva Barros, 110�452�735�709 – Francisca Gleydielli Matos dos Santos, 119�156�711�327 – Francijane Santos dos Santos, 117�524�123�854 – Irenilde Pereira da Silva, 119�548�671�912 – Izael Chaves de Matos, 117�940�350�012 – Iza Bruna Freitas Saraiva, 115�304�732�331 – Israel Lourenço Ramos, 116�853�262�424 – Janaina da Cruz Matias, 113.547.281.147 – João Paulo Lima Lira, 114.784.963.520 – Joabis de Sousa Bonfim, 115�304�176�943 – Jomayra Isabel Bernardino de Araujo, 114�217�831�932 – Jonata Rodrigues Garcia, 113�234�837�756 – José de Ribamar Ferreira Correa, 111�811�158�926 – Jhulio Gadelha dos Santos, 120�581�233�528 – Larissa de Paula da Silva Soares, 116�591�177�925 – Krisley Macêdo dos Santos, 113�429�708�884 – Lael Santos da Costa, 121�328�277�456 – Laydy Laura Andrade Miranda, 130�387�405�274 – Lidia Maria Frederico, 120�555�124�240 – Maria Helena Brito Gonçalves, 127�385�540�839 – Maria Pontes de Araujo, 150�197�636�755 – Maria Santos Pereira, 113�094�491�986 – Paulo Peres Barbosa Junior, 112�566�008�816 – Paulo Henrique Souza Cruz, 119�324�526�321 – Perla Sousa, 119�053�451�861 – Rayanne Cristine Alcantara Cavalcante, 119�069�171�405 – Ryan Vieira Santos, 116�848�628�505 – Sara Lucia de Araujo Ribeiro, 111�042�280�011 – Samila Torres Barbosa Gomes, 116�099�935�001 – Stefane Karo-lina Lima Mendes, 110�678�969�530 – Sandro Lucas Rodrigues de Oliveira, 113�362�313�867 – Thaina Gomes Costa, 116�720�017�496 – Thiago Sousa Carneiro, 115�288�427�321 – Vanessa Souza da Silva, 115�304�496�778 – Wesley Cardoso Pinheiro�Ensino Fundamental - Exame para certificação de Competências aos alunos estrangeiros.Jean Carlos Carrelo Gerdel, Luiz Alejandro Oliveiras Carballo, Nelson José Alejandro Souza Soto�Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�Boa Vista – RR, 18 de dezembro de 2019�LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLOSecretária de Estado de Educação e Desportos/SEED/RR

Portaria nº 1781/19/SEED/GAB/RR A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o es-tabelecido no Art� 28 da Resolução CEE/RR nº 11/16 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,RESOLVE;Art. 1º Tornar público o nome do aluno concludente da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na forma subsequente, no ano de 2019, do Centro Estadual de Educação Pro-fissional Professor Antonio de Pinho Lima, localizado no município de Boa Vista, Roraima.Curso Técnico em Segurança do Trabalho – 201971605/67419499 CM – Iraneisa Rodrigues Pereira

Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�Boa Vista – RR, 18 de dezembro de 2019�LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLOSecretária de Estado de Educação e Desportos/SEED/RR

Portaria nº 1782/19/SEED/GAB/RR A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o es-tabelecido no Art� 28 da Resolução CEE/RR nº 11/16 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,RESOLVE;Art� 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2018, da Escola Estadual Boa Esperança, localizada na vicinal 16 km 28, Distrito de Vila Nova Colina no município de Rorainópolis – RR�Ensino Médio Regular 2018�1136 9974 0195 - Andreia da Silva Souza; 1206 6192 2013 - Francileia Souza de Moura; 1205 3169 9403 - Layra Letícia Pereira de Oliveira; 1153 0613 0606 - Luan Silva Leite; 1178 5826 3527 - Luana Costa Moraes; 1167 3216 3824 - Maurício Ferreira da Silva; 1142 1940 8419 - Raquel Leitão Rocha; 1205 2750 2668 - Thauane Santos; 1131 2811 0050 - Vanderleia da Silva Santos; 1106 5034 4072 - Vinícius Nataniel do Nascimento Pereira�Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�Boa Vista – RR, 18 de dezembro de 2019�LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLOSecretária de Estado de Educação e Desportos/SEED/RR

Portaria nº 1783/19/SEED/GAB/RR A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o es-tabelecido no Art� 28 da Resolução CEE/RR nº 11/16 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,RESOLVE;Art� 1º Tornar público o nome dos alunos concludentes dos cursos: Técnico em Enfermagem, Análises Clínicas e Saúde Bucal no ano de 2019�2, do Centro de Educação Técnica Especia-lizada de Roraima – CETERR, localizada no Município de Boa Vista/RR�Curso Técnico em Enfermagem 2019�2�Administrativa�BCristheffane Andrade Alves (SISTEC: 31489/71824382CM), Deivid da Silva Oliveira (SIS-TEC: 25712/92858194CM), Ediane dos Reis Gonçalves (SISTEC: 39225/65052480CM), Lu-ciana dos Santos Sousa (SISTEC: 44209/66934586 CM), Milena Sousa Rodrigues (SISTEC: 30317/92915551CM), Monica Regina da Fonseca Barros (SISTEC: 70390/84141574CM), Rayce Silva Batista (SISTEC: 54158/84111085CM), Rhayra Cristina Pereira Matias (SIS-TEC: 68556/66138291CM), Sabrina Sousa Silva (SISTEC: 75792/84111317CM), Samanta Mary Martins Singh (SISTEC: 34208/45456747CM), Silvana Campos Novato (SISTEC: 17924/84141592CM), Thais Cristina Reis Ferreira (SISTEC: 75529/92915719CM), Veralú-cia Alves dos Santos (SISTEC: 18356/66971655CM), Vilmara Katia da Silva Nascimento Nogueira (SISTEC: 25971/84141614CM)�Curso Técnico em Análises Clínicas 2019�2�Administrativa�BJosé Pedro Corrêa Neto (SISTEC: 19369/84145051CM), Leila Vicente Feitosa (SISTEC: 72967/92915959CM), Viviane Santos da Conceição (SISTEC: 47485/92916531CM)�Curso Técnico em Saúde Bucal 2019�2�Administrativa�BDiana Alexandre de Oliveira (SISTEC: 70264/92916597CM), Elizabeth Souza dos Santos (SISTEC: 46112/71824044CM)Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�Boa Vista – RR, 18 de dezembro de 2019�LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLOSecretária de Estado de Educação e Desportos/SEED/RR

Portaria nº 1784/19/SEED/GAB/RR A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o es-tabelecido no Art� 28 da Resolução CEE/RR nº 11/16 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,RESOLVE;Art�1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental e Ensino Médio Regular do ano de 2017 e 2018 da Escola Estadual Indígena Izaura Roth, localizada no município de Pacaraima-RR�Ensino Fundamental Regular- 2017�ID116765212166-Arinildes de Lima Macuxi Junior; ID116608083407 – Eribaldi de Souza Costa Filho; ID116614462210 – Helen Cristina Rodrigues de Lima; ID 128405318525 - Eliane de Lima Rodrigues; ID116608264703 - Justina Jad Silva Braga� Ensino Médio Regular-2017�ID112869550099 – Alekiane Rodrigues da Silva; ID110421430990 – Alexandre Rodrigues da Silva�Ensino Fundamental Regular- 2018�Nº do ID:112901725014 – Alejandro Pereira da Silva; Nº do ID:120787386200- Sandrini Trajano Silvino; Nº do ID: Israel Lima da Silva; Nº do ID: 122205676805 - Walesson Augusto da Silva�Ensino Médio Regular-2018�Nº do ID:116607156796 - Adriana da Silva Lima ; Nº ID: 119796139820 - Juliana Silva Braga�Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�

Boa Vista – RR, 18 de dezembro de 2019�LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLOSecretária de Estado de Educação e Desportos/SEED/RR

Portaria nº 1785/19/SEED/GAB/RR A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o es-tabelecido no Art� 28 da Resolução CEE/RR nº 11/16 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,RESOLVE;Art� 1º Tornar Público o nome dos alunos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem, no ano letivo de 2019 do Centro de Treinamento e Educacional Projeção, localizado no Município de Boa Vista/RR�Curso Técnico em Enfermagem – 2019-52163/92542495CM – Aline Ambrosio Raposo; 42712/91964835CM – Dayana Cardozo de Sousa; 98317/91964843CM - Bianca Pereira da Silva; 23672/91964849CM – Adriana da Silva Leão; 12722/72872487CM – Emille Laila Nobre Coelho; 53836/92937055CM – Francilene Gonçalves Constantino; 37972/72843958CM – Gislayne Pereira de Oliveira; 65310/92542559CM; 11819/91964677CM – Larisse Souza Rodrigues; 92750/9196711CM – Jayne Silva Pereira; 15284/9196475CM - Luciana Cruz Sousa; 37045/91964471CM – Jhesck Borges do Nascimento; 88635/91964799CM – Gleiciane Silva de Sousa; 92243/91964763CM – Jesse da Silva Iop; 77764/9196771CM – Igor Lopes Serrão; 60759/91964793CM – Fernanda de Lima Alves; 63617/91964805CM – Flavia Lorranny de Souza Gadelha; 53307/91964809CM – Francisca do Canto Reis; 90008/91964707CM – Kevin Davila Gomes Said; 65051/91964827CM – Elizete Rosa Ivo; 15548/91964667CM – Pâmella de Lima Neves; 65310/92542559CM – Leticia Leite Araujo; 69291/91964665CM – Lucinete da Conceição Silva; 23947/91964547CM – Rosângela da Silva Pantoja; 74945/91964551CM – Vanessa Gabriele Parente da Silva; 47906/9164623CM – Rayandra Shaira Ribeiro Araújo; 26520/91964513CM – Yanca Barros Gadelha; 74818/91964461CM – Thayssa Mara Karoline Alves da Silva�-31395/92971125CM – Pitter Bruno Pereira Pinheiro; 27317/90292862CM – Daniela Josefina Navas Jimenez.-23672/91964849CM – Adriana da Silva Leão; 25741/92947113CM – Adrieli Rebeca Alexandra do Rosário Lobato; 28605/92974327CM - Ariadna Monteiro Guimarães; 74446/92974225CM – Andressa da Silva Martins; 67271/92974295CM – Edivânia Santos de Oliveira; 58596/92974293CM – Edriene Ribeiro Costa; 32186/92974299CM – Erica Juliana Rodrigues de Andrade; 53836/92937055CM – Francilene Gonçalves Constatino; 84088/92974275CM – Lorraynna Santiago Ferreira; 41868/92974301CM – Rosana Fernan-des Ferreira; 70582/92974281CM – Tayná Lima da Silva; 68860/92974279CM - Osvaldo Zeno Silva Silveira;Curso Técnico em Secretariado – 201934279/64952940CM – Naydson de Souza MaiaArt� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�Boa Vista – RR, 18 de dezembro de 2019�LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLOSecretária de Estado de Educação e Desportos/SEED/RR

Portaria nº 1786/19/SEED/GAB/RR A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o es-tabelecido no Art� 28 da Resolução CEE/RR nº 11/16 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,RESOLVE;Art� 1° Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Técnico em Enfermagem, no ano letivo de 2019, da Instituição de Ensino Centro de Ensino Técnico Pinheiro - CETEP, localizada no Munícipio de Boa Vista/RR�Técnico em Enfermagem – 2019 (77470/87375089CM) - Alziréia Nascimento Padrinho; (45617/87375481CM) - Diciana Aliandro Melquior; (44441/87373187CM) - Edilanês dos Santos; (61355/87375237CM) - Elsiane Gabriel Oliveira; (48651/87375229CM) - Francenir Miguel da Silva; (55300/87375117CM) -Izailton Mariano Lino; (96952/92708705CM) - Jair Martins Mota; (63980/84430729CM) - João Adolfo Guerra Campos; (78872/87376095CM) - Juscelino Pereira Mota; (69401/87373285CM) - Karine da Silva Lima; (23407/84432806CM) - Lila Saldanha; (68246/91594101CM) - Lorena Guerreiro da Silva; (72796/91593979CM) - Lúcio Elber Licarião Távora Sobrinho; (27324/87377344CM) - Marilene Francisco Dias; (20791/84432948CM) - Merilane Saldanha; (63909/84432720CM) - Nagila de Mendon-ça; (36699/84430671CM) – Orlando Oliveira Costa; (98284/87374463CM) - Rosiely Pereira Barbosa; (20050/89391796CM) - Shellyn Caroline Silva Castilho dos Santos; (95435/87379457CM) - Thaíz Fonseca Barros; (39023/87373741CM) - Valdinilson Pereira Alves; (12077/87373503CM) - Veronica Silva Xavier�(16547/84432862CM) - Clenilson Magalhães Costa; (88868/84432870CM) - Franciane dos Santos Salvador�Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�Boa Vista – RR, 18 de dezembro de 2019�LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLOSecretária de Estado de Educação e Desportos/SEED/RR

Portaria nº 1787/19/SEED/GAB/RR






A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o es-tabelecido no Art� 28 da Resolução CEE/RR nº 11/16 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,RESOLVE;Art� 1º� Tornar público o nome dos alunos concludentes do Exame de Suplência Geral do Ensino Médio e Fundamental no Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos de Roraima CEJARR, localizado na Capital de Boa Vista/RR�Exame de Suplência Geral do Ensino Médio – ano 1999� Reinaldo Malheiros Rezende�Exame de Suplência Geral do Ensino Fundamental – ano 1993� Maria de Nazaré Vieira�Exame de Suplência Geral do Ensino Fundamental – ano 1992� José da Silva Porfirio.Exame de Suplência Geral do Ensino Fundamental – ano 1992� Antônia Nascimento Rosa�Exame de Suplência Geral do Ensino Fundamental – ano 1990� Silvana Alves de Almeida�Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�Boa Vista – RR, 18 de dezembro de 2019�LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLOSecretária de Estado de Educação e Desportos/SEED/RR

Portaria nº 1788/19/SEED/GAB/RR A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o es-tabelecido no Art� 28 da Resolução CEE/RR nº 11/16 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,RESOLVE;Art� 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental Regular, Ensino Médio Regular, Ensino Fundamental/EJA, Ensino Médio/EJA, nos anos letivos de 2008�2, 2012�2, 2014, 2017�2, 2018, 2018�1 e 2019�1, dos alunos da Escola Estadual Professora Maria das Neves Rezende, localizada no município de Boa Vista-RR�Ensino Médio/EJA - 2008�2 Kelvia da Silva MonteiroEnsino Médio/EJA - 2012�2Josué dos Santos Pereira, ID: 113�053�122�404; Ensino Fundamental Regular - 2014�Matheus Rafael da Gama Ferreira, ID: 110�789�042�605Ensino Médio/EJA - 2017�2José Messias Silva de Oliveira, ID: 113�302�809�467Ensino Fundamental Regular - 2018�Sarah Letícia Rodrigues Vasconcelos, 119�250�115�694;Ensino Médio Regular - 2018�Rosangela Rodrigues Vasconcelos, Ensino Médio/EJA - 2018�1 Wellson Alves de Oliveira,Ensino Médio/EJA - 2018�2 Edejane Nascimento, ID: 116�713�321�304Ensino Médio/EJA - 2019�1Everton Martins de Oliveira, ID: 113�287�969�063; Ildeney Rodrigues dos Santos, ID: 112�344�107�532; Otávio Augusto Nunes Parente, ID: 114�624�579�169� Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�Boa Vista – RR, 18 de dezembro de 2019�LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLOSecretária de Estado de Educação e Desportos/SEED/RR

Portaria nº 1789/19/SEED/GAB/RR A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o es-tabelecido no Art� 28 da Resolução CEE/RR nº 11/16 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,RESOLVE;Art� 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Exame Especial 2019 e ENCCEJA 2018 do Ensino Fundamental, e do Ensino Médio do ano de 2018, da Escola Estadual Lobo D’Almada, localizada no município de Boa Vista� Ensino Fundamental - Exame Especial 2019Maria Analice Duarte Ribeiro Ensino Fundamental - ENCCEJA 2018Charliane dos Reis Fonseca; Ivonildo Gonçalves da Silva; Keila Matos Ferreira; Lucélia dos Santos Alcantara Ensino Médio Regular - 2018ID nº 115�303�365�467 - Kaio César Barbosa Lima�Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�Boa Vista – RR, 18 de dezembro de 2019�LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLOSecretária de Estado de Educação e Desportos/SEED/RR

Portaria nº 1790/19/SEED/GAB/RR

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o es-tabelecido no Art� 28 da Resolução CEE/RR nº 11/16 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,RESOLVE;Art� 1º Tornar público o nome da aluna concludente do Ensino Médio Regular 2004, da Escola Estadual Padre José Monticone, localizada no município de Mucajaí/RR�Ensino Médio Regular – Ano 2004Sem ID-Luciana Araujo dos Santos Silva�Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�Boa Vista – RR, 18 de dezembro de 2019�LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLOSecretária de Estado de Educação e Desportos/SEED/RR

Portaria nº 1791/19/SEED/GAB/RR A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o es-tabelecido no Art� 28 da Resolução CEE/RR nº 11/16 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,RESOLVE;Art� 1° Tornar público o nome dos alunos concludentes do Ensino Fundamental EJA 2019�1, Ensino Médio EJA no ano 2019�1, Ensino Médio EJA no ano letivo 2017�1, Ensino Médio Regular 2018 do Colégio Estadual Militarizado Cícero Vieira Neto, localizada no município de Pacaraima/RREnsino Fundamental EJA 2019�1ID:178�518�368�080 Angélica Teresa de Jesus Alvarado Morales; ID:180�260�074�410 Eliany Maria Bastardo Blanca; ID: 183.476.500.550 Emira Josefina Alves Infante; ID: 178.50.492.1378 Eunice Josefina Moya Lopez; ID: 114.967.581.616 Evaldo Cavalcante Rocha; ID: 183�476�519�308 Jhannely Carliannys Mota Lopez; ID: 176�726�288�521 Maria To-ribia Mariño; ID: 178�527�857�781 Rodolfo de Jesus Rodriguez Mariño; ID: 110�335�476�030 Sergio Galé Marques; ID: 180�283�883�455 Yilmer de Jesus Fierro Zamora Ensino Médio EJA 2019�1ID:113�807�373�461 Brayane Silva De Souza; ID:112�374�574�325 Claudia Estefane Santos Brito; ID:113�246�880�920 Claudiane Jorge Brasil; ID:119�288�928�684 Darlane Santos Alves; ID:112.415.093.369 Deivyd Padilha Braga; ID:144.899.675.355 Engracia Josefina Fernandez Silva; ID:112�297�866�436 Fabiana Heylen Lima Peres; ID:144�901�994�653 Gloria Angélica Decelis Pena; ID:116�603�592�605 Igleison Cirqueira Gomes Junior; ID:112�037�805�637 Igor Marcelo Castro Gomes ID:183�504�542�372 Jesus Manuel Hernan-dez Ramos; ID:110�336�677�498 Jonas Santos Da Cruz; ID:112�524�109�134 Jose Leonardo Oliveira Figueroa; ID:114�324�423�503 Karina Ferreira Silva; ID:113�471�732�690 Kleyver Thadeu Lira Lima; ID:113�471�732�690 Kleyver Thadeu Lira Lima; ID:124�992�670�708 Leoneide Selvino Do Nascimento; ID:178�493�324�077 Lorena Elizabeth Castillo Bolivar Alves; ID:110�454�191412 Lucas Alberto Quintana Da Costa Furtado; ID:117�128�003�290 Lucas Gabriel Mendes Costa; ID:144�902�056�789 Mercedes Carolina Colon Decelis; ID:113�506�380�566 Nila Cristynne Barauna Da Cruz; ID:144�899�696�948 Rosa Amelia Fernandez Silva; ID:144�899�696�948 Rosa Amelia Fernandez Silva; ID:114�964�190�900 Sa-brina Siqueira Gomes; ID:110�004�333�402 Thiago Alves Arruda; ID:120�630�470�064 Thiago Nascimento Silva; ID:115�764�054�868 Tiago Vasconcelos Tavares; ID:117�123�363�638 Vitor Manoel Souza Daher; ID:114�430�789�800 Vitoria Lima SilvaEnsino Médio Regular 2018ID: 113�547�267�900 Thiago Lima Oliveira Dos SantosEnsino Médio EJA 2017�1ID:113�3543598�122 Matheus Monteiro de Souza Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�Boa Vista – RR, 18 de dezembro de 2019�LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLOSecretária de Estado de Educação e Desportos/SEED/RR

Portaria nº 1792/19/SEED/GAB/RR A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o es-tabelecido no Art� 28 da Resolução CEE/RR nº 11/16 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,RESOLVE;Art� 1º - Tornar Público o nome da concludente do Ensino Médio Magistério ano 1999, Escola Estadual de Formação de Professores de Boa Vista, localizada no Município de Boa Vista/RR�Ensino Médio Magistério 1999Amilton de Lima BarbosaArt� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�Boa Vista – RR, 18 de dezembro de 2019�LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLOSecretária de Estado de Educação e Desportos/SEED/RR

Portaria nº 1793/19/SEED/GAB/RR A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o es-tabelecido no Art� 28 da Resolução CEE/RR nº 11/16 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,RESOLVE;Art� 1 ° Tornar Público os nomes dos Alunos Concludentes do Ensino Fundamental - EJA,

no ano letivo 2018�2, Ensino Fundamental - EJA e Ensino Médio - EJA, no ano letivo de 2019�1, da Escola Estadual Indígena Tuxaua Silvestre Messias, localizada no Município de Pacaraima/ RR�Ensino Fundamental EJA – 2018�2Daniel Miguel Rodriguez Grumeite� Ensino Fundamental EJA – 2019�1Jesus Floriano Peixoto� Ensino Médio EJA – 2019�1116646068231 – Atyrson Barbosa Cruz; Eriton da Silva Oliveira; 116009331497 – Saionara Henriques Rodrigues� Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�Boa Vista – RR, 18 de dezembro de 2019�LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLOSecretária de Estado de Educação e Desportos/SEED/RR

Portaria nº 1794/19/SEED/GAB/RR A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o es-tabelecido no Art� 28 da Resolução CEE/RR nº 11/16 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,RESOLVE;Art� 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do (Ensino Fundamental e Médio Regular), no ano de 2019, do COLÉGIO MILITAR ESTADUAL DE RORAIMA – CME--PMRR- “CEL� PM DERLY LUIZ VIEIRA BORGES”, localizado no município de Boa Vista-RR�Ensino Fundamental Regular 20199º Ano B: - ID nº 119�440�267�460 - Kathriny Correa Da Gama Brilhante� 9º Ano C; - ID nº 122�520�586�094 - Beatriz Mayumi De Souza Shimada; Ensino Médio Regular 2019�3º Ano A: - ID nº 114�623�569�313 - Agnnes Ellen Kams Dos Santos; ID nº 119�251�480�680 - Anne Jiulaina De Oliveira Soares; ID nº 122�391�906�632 - Ariane Silva De Souza;ID nº 114�581�599�902 - Cicera Gabrielle Cunha De Oliveira; ID nº 119�246�836�447 - Dan-dara Vitória Santos Ferreira; ID nº 114�273�838�043 - Elida Izabelle Ribeiro Silva; ID nº 113�354�379�161 - Gustavo Henrique Rosa Melo; ID nº 122�412�444�063 - Kamila Leite Da Silva; ID nº 121�195�924�037 - Marcela Nicole Martins Da Silva; ID nº 121�382�095�200 - Murilo Henrique Silva Almeida; ID nº 115�859�168�542 - Rayla Leandra Oliveira Dos Santos; ID nº 122�153�619�806 - Thalles Campos Cabral; ID nº 116�502�446�069 - Vitor Emanuel Benezar Alcântara;ID nº 119�099�539�540 - Wladimyr Matos Da Silva� 3º Ano B: - ID nº 116�460�316�448 - Aleph Mosiah Queiroz De Souza; ID nº 110�452�791�293 - Angela Luisa Padilha Peran; ID nº 120�231�503�708 - Bruna De Sousa Mourão; ID nº 111�584�715�056 - Camilla Salustiano Peixoto; ID nº 118�992�335�473 - Genane Gomes Nascimento; ID nº 116�596�663�255 - Josué Fontenele Assis; ID nº 118�992�773�314 - Juarez Alesanderson Lima Lira; ID nº 120�232�984�076 - Kaio Manoel Leite De Lima; ID nº 116�325�971�018 - Maria Clara Rodrigues De Melo Gomes; ID nº 113�953�383�026 - Pedro Aguiar Vendramini; ID nº 113�807�289�592 - Sabrina Freire Arruda De Sousa; ID nº 117�407�427�533 - Sara Nicole Santos Gonçalves; ID nº 119�404�362�220 - Wanderson Pereira De Jesus� 3º Ano C: - ID nº 113�589�234�856 - Aipana Ainê Matos Da Silva; ID nº 116�450�261�675 - Ana Beatryz Ribeiro Queiroz; ID nº 111�433�707�240 - Ana Maria Nogueira De Souza; ID nº 115�306�103�030 - Ananda Kaillany Pinheiro Dos Santos; ID nº 116�384�081�147 - Bruna Benedetti Valério; ID nº 113�094�447�308 - Bruna Haryanne Batista Freitas; ID nº 120�669�213�275 - Bruna Lorrana De Sousa Azevedo; ID nº 112�716�964�016 - Elliny Souza Maciel; ID nº 116�532�402�612 - Esdras Gouveia Ferreira; ID nº 116�660�739�970 - Guilherme Lucas Mota De Aguiar; ID nº 112�868�127�397 - Ketlen Lorrane Vaz De Almeida; ID nº 113�019�832�330 - Marcos Souto Maia; ID nº 116�846�896�600 - Nicolas De Menezes Barros E Silva; ID nº 113�604�228�700 - Pedro Henrique Da Silva Santos�Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�Boa Vista – RR, 23 de dezembro de 2019�LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLOSecretária de Estado de Educação e Desportos/SEED/RR

Secretaria de Estado da FazendaSecretário: Marco Antônio Alves

E R R A T ANo Diário Oficial do Estado de Roraima nº 3586, de 18 de outubro de 2019, na PORTARIA Nº 861/2019 – GABINETE/ADJUNTO, publicada:ONDE SE LÊ:(...) Art. 1°. (...) Conceder 06 (seis) dias de Dispensa do Serviço, nos dias 21 e 22 de outubro de 2019 e do dia 28 de novembro a 01 de dezembro de 2019... (...)

LEIA – SE: (...) Art. 1°. (...) Conceder 05 (seis) dias Dispensa do Serviço, nos dias 21 e 22 de outubro de 2019 e no dia 27,30,31 de dezembro de 2019...(...)

Boa Vista - RR, 26 de dezembro de 2019�MANOEL SUEIDE FREITASSecretário Adjunto de Estado da Fazenda

INTIMAÇÃO



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ORDEM DE SERVIÇO: 1164/2019CONTRIBUINTE: Distribuidora D C LtdaCGF Nº: 24.014471-7 CNPJ Nº 08.946.918/0001-30ENDEREÇO: Av. Rui Baraúna, 1222-C, Bairro União

Certificando-lhe, nos termos dos artigos 840, 841 e 843 do RICMS-RR, de que à fiscalização devem ser prestadas todas as informações que forem solicitadas, não embaraçando a ação fiscal, sob pena de autuação por infringência à legislação do ICMS, intima-se Vossa Senho-ria a apresentar no prazo de 03 (três) dias, comprovantes1 de regularização das omissões constantes ao DESOTE, quanto:Aos débitos de multa por não entrega de GIM dos meses de 08/2018, 10/2018, 11/2018, 12/2018, 03/2019 e 06/2019, no valor total de R$ 2�194,62 (dois mil cento e noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos);Aos débitos de fronteira em aberto relativos às entradas ocorridas entre 03/2018 e 11/2018, no valor atualizado de R$ 8�945,92 (oito mil novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos);Aos débitos de dares 24 horas relativos às notas fiscais 401773, 401775, 401774, 401769, 401770, 401777, 401772, 401780, 401781, 401776 e 401771, respectivamente, nos valores de R$ 1�478,82 (hum mil quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos), R$ 726,68 (setecentos e vinte e seis mil seiscentos e sessenta e oito centavos), R$ 1�189,78 (hum mil cento e oitenta e nove reais e setenta e oito centavos), R$ 136,14 (cento e trinta e seis reais e quatorze centavos), R$ 903,60 (novecentos e três reais e sessenta centavos), R$ 1�090,80 (hum mil e noventa reais e oitenta centavos), R$ 1�359,89 (hum mil trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos), R$ 1�240,68 (hum mil duzentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos), R$ 1�243,63 (hum mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e três centavos), R$ 1�090,80 (hum mil e noventa reais e oitenta centavos) e R$ 1�549,09 (hum mil quinhentos e quarenta e nove reais e nove centavos); Comprovantes podem ser encaminhados para o e-mail elenilzo@yahoo�com�br ou elenilzo@sefaz�rr�gov�br� Fone: 99904-8929A omissão de manifestação da nota fiscal não desembaraçada 1501, 762651, 1503, 1502, 776259, 1615 e 1616, em operação equivalente a R$ 316�659,99 (trezentos e dezesseis mil seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos);A omissão de GIM referente ao mês de 06/2019�Segue anexo para conferência, DESOTE emitido em 24�07�2019, constando as obrigações em aberto exigidas acima� Caso as omissões acima já tenham sido saneadas, desconsidere-se a intimação�Boa Vista, 17 de dezembro de 2019Elenilzo de Oliveira BonfimAFTE-matrícula 51235023

PORTARIA Nº. 1.014/2019 – GABINETE.Dispõe sobre o estabelecimento das metas de desempenho das atividades da Divisão de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito para o trimestre de janeiro a março de 2020�O Secretário Adjunto de Estado da Fazenda de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental nº� 721 - P, de 4 de abril de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado – DOE nº 3450, de 4 de abril de 2019, eConsiderando o disposto nos incisos VI e VII do artigo 9° do Decreto nº� 10�223-E, de 24 de junho de 2009,RESOLVE:Art� 1º Estabelecer as metas de desempenho das atividades da Divisão de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito - DFMT, constantes do anexo I desta Portaria, relativas ao trimestre de janeiro, fevereiro e março de 2020�Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2020�PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE�Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Fazenda, em Boa Vista/RR, 26 de dezembro de 2019�MANOEL SUEIDE FREITASSecretário Adjunto de Estado da Fazenda – em ExercícioANEXO IDas Metas para o Trimestre janeiro, fevereiro e março/2020As metas foram estabelecidas para cada unidade de trabalho e por atividade a ser desenvolvida. As tabelas a seguir apresentam as metas estipuladas para o 1º trimestre de 2020, em comparação com os resultados do 1º trimestre de 2019, com as respectivas variações percentuais. Notas complementares foram listadas para melhor compreensão.Posto Fiscal do Jundiá = j

Atividade Resu l tado 1 º Trimestre 2019

Meta 1º Trimes-tre 2020

Variação Unidade de Referência

ST – Lançamentos de Substituição Tributária e Antecipado

22.973.923,67 24.000.000,00 4,47% Valores em R$ - Excluídos os valores de AD

DA – Lançamentos de Diferencial de Alíquotas 18.144.512..14 20.000.000,00 10,23% Valores em R$ - Excluídos os valores de ADAI – Autos de Infração pagos 138.194,64 150.000,00 8,54% Valores em R$AD – Arrecadação Direta 8.363.660,99 10.000,000,00 19,56% Valores em R$NF – Processamento de Notas Fiscais 119.385 120.000 0,52% Quantidade de documentos processadosCC – Conferência de Cargas 3,25% 4,00% 23,08% Percentual em relação aos veículos recepcionadosLC – Lacração de Cargas para Conferência 0,00% 0,00% 0,00% Percentual em relação aos veículos recepcionados

Posto Fiscal de Paracaima e Bonfim = p

Atividade Resultado 1º Trimes-tre 2019

Meta 1º Trimestre 2020


AI – Autos de Infração pagos 0,00% 0,00% 0,00% Valores em R$AD – Arrecadação Direta 0,00% 0,00% 0,00% Valores em R$NF – Processamento de Notas Fiscais 0,00% 0,00% 0,00% Quantidade de documentos processadosCC – Conferência de Cargas 0,00% 0,00% 0,00% Percentual em relação aos veículos recepcionados

1

Posto Fiscal do Aeroporto / Correios = a

Atividade Resu l tado 1 º Trimestre 2019

Meta 1º Trimes-tre 2020


ST – Lançamentos de Substituição Tributária e Antecipado

1.106.404,78 1.200.000,00 8,46% Valores em R$ - Excluídos os valores de AD

DA – Lançamentos de Diferencial de Alíquotas 1.660.960,20 1.800.000,00 8,37% Valores em R$ - Excluídos os valores de ADAI – Autos de Infração pagos 5.751,65 10.000,00 73,86% Valores em R$AD – Arrecadação Direta 875.858,97 1.000.000,00 14,17% Valores em R$NF – Processamento de Notas Fiscais 17.148 18.000 4,97% Quantidade de documentos processados

Posto Fiscal Volante / DFMT = vMetas não estabelecidas em função da desativação da volante.Posto Fiscal dos Macuxis = m Metas não estabelecidas em função da desativação do posto fiscal.Notas Complementares:Lançamentos de Substituição Tributária e Antecipado – STLançamentos de Diferencial de Alíquotas – DAAutos de Infração pagos – AIArrecadação Direta – ADAs metas acima citadas são estabelecidas com base no histórico dos três últimos anos, considerando os trimestres correspondentes ao em execução e também com base em tendências futuras relativas à atividade. Para projeção dos valores futuros, aplicou-se uma taxa estimada de crescimento, calculada para a atividade em cada unidade de trabalho. As metas do Posto Fiscal da Rodoviária foram consideradas para o Posto Fiscal do Jundiá. O controle da realização destas atividades será da seguinte forma:ST e DA: Através do relatório “SIATE/FRONTEIRA – Lançamento por Ação Fiscal”, que contempla os totais lançados em um período determinado. Ressalte-se que para apuração destes resultados, serão excluídos os valores incluídos na Arrecadação Direta;AI: Através de relatório com os dados dos Autos de Infração pagos no período relativo ao trimestre, separados por unidade de trabalho.AD: Através de relatório “SIATE/FRONTEIRA – Lançamento por Ação Fiscal”. Serão utilizados ainda os relatórios Situação de Débitos Nota Fiscal / Avulso e Relatório de DARE Avulso por Ação Fiscal. Processamento de Notas Fiscais – NFMetas de Processamento de Notas Fiscais estabelecidas com base nas séries históricas dos últimos três anos, considerando para tal os trimestres corres-pondentes ao em execução. As metas do Posto Fiscal da Rodoviária foram consideradas para o Posto Fiscal do Jundiá. O controle de realização desta atividade será através do relatório “SIATE/FRONTEIRA – Lançamento por Ação Fiscal”. Conferência de Cargas – CCA meta de conferência de carga foi reduzida em virtude do serviço de movimentação de carga, efetuado por empresa terceirizada, estar temporaria-mente suspenso por falta de pessoal.A falta desse serviço compromete também a meta de Auto de Infração.Lacração de Cargas para Conferência – LCAs metas acima citadas são estabelecidas através de percentuais em relação ao total de veículos recepcionados nas unidades de acordo com os tipos de operações que realizam. Os percentuais são estabelecidos com base na disponibilidade estrutural e humana para realização das atividades.O controle de realização das atividades será através do relatório “SIATE/FRONTEIRA – Lançamento por Ação Fiscal”, que contempla a quantidade de veículos que foram recepcionados por ação fiscal nas unidades. Esta informação será confrontada com: Termos de Conferência de Cargas e Termos de Lacres emitidos para aferir o percentual de realização de cada atividade. Para a conferência de cargas será considerado o total de veículos recepcionados no Posto Fiscal, tanto de entrada para o estado quanto de saída e para a lacração de cargas para conferência em Boa Vista será considerado o total de veículos recepcionados para o Estado de Roraima.AI – Autos de Infração pagosO índice de variação AI – Auto de Infração pagos, Posto Fiscal de Jundiá, foi determinado tendo como parâmetro o resultado obtido em igual tri-mestre de 2015, quando já estava implantado no Estado de Roraima o CCC – Cadastro Centralizado de Contribuinte, que implicava na denegação automática da emissão da NFe – Nota Fiscal Eletrônica para empresas com inscrição estadual suspensa ou baixada de ofício e que não influía na meta prevista para Auto de Infração.Deslacre de Cargas para Conferência – DCAs metas acima citadas são estabelecidas através de percentuais em relação ao total de veículos lacrados em cada unidade. Sempre será considerado como percentual ideal 100% das cargas efetivamente lacradas. Para melhor ajustamento das atividades, serão consideradas para fim de deslacre as cargas lacradas três dias antes do início do trimestre até três dias antes do fim do trimestre.As metas de lacre e deslacre para conferência de carga foram “zeradas”, tendo em vista que as atividades estão momentaneamente suspensas com a desativação da Volante Motorizada.Posto Fiscal Metropolitano – PFMO Posto Fiscal Metropolitano – PFM, localizado no município de Boa Vista é unidade de apoio operacional dos Postos Fiscais do Jundiá e Aeroporto e Correios. Dessa forma, considera-se aquele, como extensão física destes, de modo que as atividades lá desenvolvidas integram os resultados destes em todos os seus aspectos.Posto Fiscal de Paracaima e de BonfimA crise econômica na Venezuela, que provocou desabastecimento naquele país, reduziu de forma drástica entrada no Estado de produtos sujeitos ao recolhimento do ICMS, tais como eletroeletrônicos, eliminado a fonte de arrecadação dos valores que compunham a meta arrecadação direta.O comércio fronteiriço com a Guiana não é fonte de arrecadação na saída, sendo mero Posto de controle de mercadorias, quase sempre em trânsito para aquele País.Considerando que a contribuição destes Postos é inexpressiva no contexto da arrecadação estadual, a fixação de meta poderia levar a distorções que poderiam onerar o erário estadual, sem a contrapartida do resultado.Em razão disso, e como estes Postos, atualmente, não funcionam em regime integral e ininterrupto, as metas foram “zeradas”, a fim de evitar a formação artificial do índice de apuração da produtividade, visto que a fixação de meta “zero” não provoca alteração significativa na determinação do índice de desempenho global.

PORTARIA Nº 1015/2019 – GABINETE /ADJUNTOO Secretário Adjunto de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº 721-P, de 04 de abril de 2019;R E S O L V E:Art� 1º - Autorizar o afastamento dos servidores COSMO CHAVES DOS SANTOS, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais e LUIZ ANTONIO FERREIRA QUEIROZ, Auditor Fiscal de Tri-butos Estaduais, para viajar com destino ao Município de Pacaraima, no dia 23�12�2019, com a finalidade de efetuar contagem de estoque referente à Ordem de Serviço nº 002019/2019, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ�Art� 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação� Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda de Boa Vista – RR, 23 de dezembro de 2019�MANOEL SUEIDE FREITASSecretário Adjunto de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 1018/2019 – GABINETEO Secretário de Estado da Fazenda em Exercício, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº� 721-P, de 04 de abril de 2019;R E S O L V E: Art� 1º - Autorizar o afastamento do servidor ORISMAR BORGES DE OLIVEIRA, Motorista, para viajar com destino ao Município de Caracaraí, a fim de atender solicitação da Secretaria de Educação, no dia 03�12�2019, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ�Art� 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos ao dia 03�12�2019�Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 27 de dezembro de 2019�MANOEL SUEIDE FREITASSecretário de Estado da Fazenda em Exercício

PORTARIA Nº 1019/2019 – GABINETEO Secretário de Estado da Fazenda em Exercício, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº� 721-P, de 04 de abril de 2019;R E S O L V E:Art� 1º - Autorizar o afastamento da servidora ANA CLÁUDIA FREITAS GOMES, Fiscal de Tributos Estaduais, para viajar com destino a cidade de Palmas – TO, a fim de participar da

68ª Reunião do GDFAZ – Grupo de Desenvolvimento Fazendário, no período de 27�11�2019 a 30�11�2019, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda/SEFAZ�Art� 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos ao dia 27�11�2019�Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 27 de dezembro de 2019�MANOEL SUEIDE FREITASSecretário de Estado da Fazenda em Exercício

Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e AdministraçãoSecretário: Pedro de Jesus Cerino

JULGAMENTO Nº 074/2019-ASSES/GAB/SEGADReferência: Processo Administrativo Disciplinar nº 013101�009639/18-94Interessado: Casa CivilDestino: Núcleo de Apoio – NA/GAB/SEGADJULGAMENTO Trata-se de processo de sindicância para apurar possíveis extravios (por perda ou furto) de aparelhos celulares, que estavam em cautela de alguns servidores da Casa Civil, fornecidos por regime de comodato, objeto do Contrato de Telefonia Móvel nº 009/2015, processo nº 013101�008341/15-14�Primeiramente, destaca-se ser pacífico o entendimento de que a abertura de Sindicância e Pro-cesso Administrativo Disciplinar se dá somente com a publicação da nomeação da comissão, de acordo com o art� 136, §3º e art� 145, I, ambos da Lei Complementar Estadual nº 053/2001�Desta forma, conforme os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nomeada por intermédio da PORTARIA/GAB/SEGAD n° 3133 (fl. 90) publicada no DOE nº 3537 de 07 de agosto de 2019, concluiu-se no Relatório Final contido às fls. 110/112 pela devolução do aparelho pelos servidores que ainda pertencem à administração pública e os que não pertencem mais que fossem seus nomes encaminhados para o Ministério Público para que sejam tomadas as providencias cíveis e criminais cabíveis em desfavor dos acu-sados conforme relação no OFÍCIO 579/UGAM/CASA CIVIL de 30 de setembro de 2019 (fls.35), com exceção dos nomes BRUNA PEREIRA BARROS, por não existir comprovação do recebimento do bem, conforme defesa (fls.58/61), KEILA SILVA DOS REIS, por já ter devolvido o aparelho (fls.80), FABIANA TORREIAS ASSEN por já ter devolvido o bem (fls.79) e REBECA DOS PRAZERES LOPES por ter devolvido o bem (fls.125). Tem-se que o presente PAD deve ser arquivado por falta de objeto, conforme o art� 138, parágrafo único da LCE nº 053/2001:Art� 138� As denúncias sobre irregularidades serão objeto de apuração, desde que contenham a identificação e o endereço do denunciante e sejam formuladas por escrito, confirmada a autenticidade�Parágrafo único. Quando o fato narrado não configurar evidente infração disciplinar ou ilícito penal, a denúncia será arquivada, por falta de objeto� (grifado)Instada a se manifestar, a Douta Procuradoria-Geral do Estado por meio do Parecer n° 346/2019/COORDENADORIA DE PESSOAL/PGE/RR (fl. 116/118) manifestou-se pela regularidade do procedimento�Diante dessa situação, acolho o Relatório Final da Comissão (fls. 110/112), e com amparo no Parecer citado e fulcro no artigo 138, parágrafo único da LCE nº 053/2001, DECIDO pelo ARQUIVAMENTO do feito por perda do objeto e determino que seja encaminhada cópia do processo ao ministério público para que tome as providencias civis e criminais em desfavor dos ex-servidores públicos citados no OFÍCIO 579/UGAM/CASA CIVIL de 30 de setembro de 2019, com exceção dos nomes citados acima�Após a publicação no Diário Oficial do Estado-DOE, remetam-se os autos à Coordenado-ria-Geral de Recursos Humanos-CGRH/SEGAD para conhecimento e anotações na ficha funcional dos servidores, segundo o art� 137, §1º da Lei Complementar nº 053/2001, bem como para notificá-lo.Publique-se� Registre-se� Cumpra-se� Boa Vista - RR, 23 de dezembro de 2019�Pedro de Jesus CerinoSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

JULGAMENTO Nº 75/2019-ASSES/GAB/SEGADReferência: Processo Administrativo Disciplinar nº 017101.009058/17-04Interessado: João Bosco Machado de AlbuquerqueAssunto: Conduta indevidaDestino: Núcleo de Apoio – NA/GAB/SEGADJULGAMENTO Trata-se de processo administrativo disciplinar em face do servidor JOÃO BOSCO MA-CHADO DE ALBUQUERQUE, CPF nº 297�929�672-49; Matrícula nº 50000171, cargo de Professor, por má conduta em sala de aula na Escola Pedro Elias� A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nomeada por intermédio da PORTARIA/GAB/SEGAD n° 3136 (fl. 96/97) publicada no DOE nº 3537 de 12 de agosto de 2019, concluiu no Relatório Final contido às fls. 132/136 pelo arquivamento do feito, uma vez que o servidor não agiu de forma culposa nem dolosa, e que estava e está em estado psicológico prejudicado�Instada a se manifestar, a Douta Procuradoria-Geral do Estado por meio do Parecer n°







376/2019/COORDENADORIA DE PESSOAL/PGE/RR (fl. 142/145v) manifestou-se pela regularidade do procedimento e pelo arquivamento do processo�Diante dessa situação, acolho o Relatório Final da Comissão (fls. 51/54), e com amparo no Parecer citado e fulcro no artigo 138, parágrafo único da LCE nº 053/2001, DECIDO pelo ARQUIVAMENTO do feito por perda do objeto�Após a publicação no Diário Oficial do Estado-DOE, remetam-se os autos à Coordenado-ria-Geral de Recursos Humanos-CGRH/SEGAD para conhecimento e anotações na ficha funcional do servidor, segundo o art� 137, §1º da Lei Complementar nº 053/2001, bem como para notificá-lo. Solicito ainda que encaminhe cópia do presente Processo Administrativo Disciplinar ao Ministério Público do Estado de Roraima�Publique-se� Registre-se� Cumpra-se� Boa Vista - RR, 23 de dezembro de 2019�Pedro de Jesus CerinoSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

JULGAMENTO Nº 76/2019-ASSES/GAB/SEGADReferência: Sindicância nº 017101.004433/19-46Interessado: Secretaria de Estado da Educação e DesportoAssunto: Conduta indevidaDestino: Núcleo de Apoio – NA/GAB/SEGADJULGAMENTO Trata-se de processo administrativo de sindicância em face do servidor JOÃO BOSCO MACHADO DE ALBUQUERQUE, CPF nº 297�929�672-49; Matrícula nº 50000171, cargo de Professor, por má conduta em sala de aula na Escola Ayrton Senna� A Comissão de Sindicância, nomeada por intermédio da PORTARIA/GAB/SEGAD n° 4632 (fl. 50) publicada no DOE nº 3581 de 11 de outubro de 2019, concluiu no Relatório Final contido às fls. 61/69 pelo arquivamento do feito, uma vez que o servidor não agiu de forma culposa nem dolosa�Instada a se manifestar, a Douta Procuradoria-Geral do Estado por meio do Parecer n° 376/2019/COORDENADORIA DE PESSOAL/PGE/RR (fl. 73/76v) manifestou-se pela regularidade do procedimento e pelo arquivamento do processo�Diante dessa situação, acolho o Relatório Final da Comissão (fls. 61/69), e com amparo no Parecer citado e fulcro no artigo 138, parágrafo único da LCE nº 053/2001, DECIDO pelo ARQUIVAMENTO do feito por perda do objeto�Após a publicação no Diário Oficial do Estado-DOE, remetam-se os autos à Coordenado-ria-Geral de Recursos Humanos-CGRH/SEGAD para conhecimento e anotações na ficha funcional do servidor, segundo o art� 137, §1º da Lei Complementar nº 053/2001, bem como para notificá-lo. Publique-se� Registre-se� Cumpra-se� Boa Vista - RR, 26 de dezembro de 2019�Pedro de Jesus CerinoSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

DECISÃO Nº 113/2019-ASSES/GAB/SEGADReferência: Processo Administrativo n° 017101.008846/16-75Interessado: Jardel Souza SilvaAssunto: Processo Administrativo Disciplinar por Acumulo de CargoDestino: CGRH /SEGADDECISÃOTrata-se de Processo Administrativo em face da servidora JARDEL SOUZA SILVA para averiguar a legalidade da acumulação de cargos ocupados pelo servidor, quais sejam de Professor Efetivo do Estado de Roraima e Assessor Técnico Legislativo da Assembleia Legislativa de Roraima� De acordo com o Relatório da comissão designador pela PORTARIA/GAB/SEGAD nº 3140 de 12 de agosto de 2019 (fls.50 a 54), conclui-se que o servidor não infringiu o que preceitua o Art�111 da Lei Complementar Estadual nº 053/2001, uma vez que se enquadra nos dispositivos constitucionais de acúmulo lícito de cargos públicos, portanto opina pela extinção e arquivamento do processo�Instada a se manifestar, por solicitação da Casa Civil, a Procuradoria Geral do Estado de Roraima por meio do Parecer nº 345/2019/COORDENADORIA DE PESSOAL/PGE/RR (fls. 58/60), manifestou-se pela possibilidade de arquivamento do processo em epígrafe.Assim, em atenção ao Relatório Final e ao Parecer nº 345/2019/COORDENADORIA DE PESSOAL/PGE/RR, decido pelo ARQUIVAMENTO do presente processo, nos termos do artigo 139, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 053/2001�Remetam-se os autos à Coordenadoria-Geral de Recursos Humanos-CGRH/SEGAD para dar ciência ao interessado, e posteriormente que seja encaminhado para o DCA/CGGL/SEGAD para arquivamento� Boa Vista - RR, 11 de novembro de 2019�Pedro de Jesus CerinoSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

DECISÃO Nº 126/2019-ASSES/GAB/SEGADReferência: Processo Administrativo nº. 013101.007830/18-38Interessado: Walcirley da Silva PeresAssunto: Salário Família Destino: Núcleo de Apoio – NA/GAB/SEGAD

DECISÃO Trata-se de requerimento administrativo protocolado pelo servidor WALCIRLEY DA SILVA PERES (CPF n° 735�142�762-34), Assistente de Gabinete, CDI-II, em que o mesmo requer o pagamento do salário família para o seu dependente�Preliminarmente, faz-se necessário esclarecer que “ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração bem como de outro cargo temporário ou de emprego público, aplica-se o regime geral de previdência social”, nos termos do art� 40, §13 da Constituição Federal de 1988�Assim, depreende-se do dispositivo constitucional retro mencionado que no que tange aos benefícios da seguridade social, as regras atinentes aos servidores comissionados são aqueles aplicáveis ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou seja, utiliza-se a Lei nº 8�213, de 24 de julho de 1991, como base legal�A legislação aplicável ao caso concreto traz requisitos que devem ser preenchidos para a concessão do benefício do salário-família, são eles:Requerimento do interessado, constante nas fls. 02/02v;Termo de responsabilidade, apresentado às fls. 14, contudo sem assinatura do interessado;Apresentação da certidão de nascimento do filho, que fora devidamente apresentada nas fls. 04;Apresentação anual de atestado de vacinação obrigatória, acostada às fls. 06/06v;Comprovação de frequência à escola do filho, que fora devidamente apresentada nas fls. 05;Como a documentação acima descrita é condicionante para o recebimento ou não do salário família, a falta de um ou mais dos documentos obsta o pagamento do benefício�No caso em tela o requerente não firmou o Termo de Responsabilidade (fls. 14), apesar de várias tentativas de contatos telefônicos realizados pelo Núcleo de Pessoal (fls.17), sendo este, conforme a PORTARIA Nº MPAS – 3�040/82, um documento obrigatório, senão vejamos:“ PORTARIA MPAS Nº 3�040, DE 15/07/82O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 87�374, de 8 de julho de 1982, bem como as diretrizes do Programa Nacional de Desburocratização, resolve:(��)2. Para efeito de concessão do salário-família, o segurado deverá firmar, perante o empregador, por ocasião de sua admissão no emprego ou por ocasião da solicitação de pagamento do salário-família, termo de responsabilidade no qual se compromete a comunicar à empresa qualquer fato ou circunstância que determinar a perna do direito à manutenção do benefí-cio�” (Grifou-se)Assim, o Requerente não faz juz ao recebimento do benefício do salário-família, por não preencher todas as condições legais�Ato contínuo, os autos tiveram seu regular trâmite, sendo encaminhados à Procuradoria Geral do Estado que, por meio do DESPACHO n.º 06/2019/CP/PPR/PGE/RR (fls. 27/27v), manifestou que o requerente não faz juz ao recebimento do benefício do salário-família�Era o que cabia relatar�Em face de todo o exposto, acolho a manifestação da PGE e DECIDO pelo INDEFERI-MENTO do pedido do requerente�Após a publicação no Diário Oficial do Estado-DOE, remetam-se os autos à Coordenado-ria-Geral de Recursos Humanos-CGRH/SEGAD para conhecimento e providências e por fim, que sejam encaminhados à DCA/SEGAD para arquivamento.Cumpra-se�Boa Vista - RR, 23 de dezembro de 2019�Pedro de Jesus CerinoSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

DECISÃO Nº 127/2019-ASSES/GAB/SEGADReferência: Parecer nº 014/2019/CP/PPR/PGE/RRInteressado: Marcela Buckley BerwingAssunto: Salário-família Destino: NA– Núcleo de Apoio DECISÃO Trata-se de requerimento onde MARCELA BUCKLEY BERWIG matricula nº� 020113802 pleiteia o recebimento de salário família�Ato contínuo, em regular tramite o processo foi encaminhado para a Procuradoria Geral do Estado de Roraima, onde através do parecer nº 014/2019/CP/PPR/PGE/RR concluiu que a requerente não faz jus ao recebimento do salário-família por não preencher todas as condições legais�Era o que cabia relatar�De fato, ao analisar a documentação apresentada pelo requerente, percebe se que não foi firmado o Termo de Responsabilidade, documento obrigatório para que faça jus ao recebi-mento do benefício� Em face de todo o exposto, acolho o parecer da Procuradoria Geral do Estado de Roraima e indefiro o pedido da servidora. Após a publicação no Diário Oficial do Estado-DOE, remetam-se os autos à Coordenado-ria-Geral de Recursos Humanos-CGRH/SEGAD para conhecimento e providências e por fim, que sejam encaminhados à DCA/SEGAD para arquivamento.Publique-se e Cumpra-se�Cumpra-seBoa Vista, RR, 23 de dezembro de 2019�Pedro de Jesus CerinoSecretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração

DECISÃO Nº 128/2019-ASSES/GAB/SEGADReferência: Despacho nº 07/2019/CP/PPR/PGE/RRInteressado: Antonio Reginaldo Oliviera RamosAssunto: Salário-família Destino: NA– Núcleo de Apoio DECISÃO Trata-se de requerimento onde ANTONIO REGINALDO OLIVEIRA RAMOS, matricula nº� 20000835 pleiteia o recebimento de salário família�Ato contínuo, em regular tramite o processo foi encaminhado para a Procuradoria Geral do Estado de Roraima, onde através do parecer nº 014/2019/CP/PPR/PGE/RR concluiu que a requerente não faz jus ao recebimento do salário-família por não preencher todas as condições legais�Era o que cabia relatar�De fato, ao analisar a documentação apresentada pelo requerente, percebe se que não foi firmado o Termo de Responsabilidade, documento obrigatório para que faça jus ao recebi-mento do benefício� Em face de todo o exposto, acolho o parecer da Procuradoria Geral do Estado de Roraima e indefiro o pedido da servidora. Após a publicação no Diário Oficial do Estado-DOE, remetam-se os autos à Coordenado-ria-Geral de Recursos Humanos-CGRH/SEGAD para conhecimento e providências e por fim, que sejam encaminhados à DCA/SEGAD para arquivamento.Publique-se e Cumpra-se�Cumpra-se�Boa Vista, RR, 23 de dezembro de 2019�Pedro de Jesus CerinoSecretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração

DECISÃO Nº 129/2019-ASSES/GAB/SEGADReferência: Processo Administrativo n° 15001.09488/04-12Interessado: Stenio Emerson Maciel da SilvaAssunto: Retroativo do Adicional de InsalubridadeDestino: Núcleo de Apoio – NA/SEGADDECISÃOTrata-se de requerimento do servidor STENIO EMERSON MACIEL DA SILVA pleiteando o pagamento do retroativo de adicional de insalubridade�Instada a se manifestar, a Procuradoria Geral do Estado de Roraima por meio do Parecer nº 370/2019/COORDENADORIA DE PESSOAL/PGE/RR (fls. 163/166), manifestou-se pela impossibilidade do pagamento do retroativo de adicional de insalubridade com fundamento no principio da Legalidade�Era o que cabia relatar�De fato, ao analisar os autos, tem-se que o laudo médico pericial tem validade determinada por apenas 01(um) ano e constata-se a ausência de laudo pericial nos autos do presente processo relativo ao ano de 2004, período que o servidor solicitou�Assim, em atenção ao Parecer nº 370/2019/COORDENADORIA DE PESSOAL/PGE/RR, de-cido pela impossibilidade do pagamento do retroativo, referente à adicional de insalubridade�Após a publicação no Diário Oficial do Estado-DOE, remetam-se os autos à Coordenado-ria-Geral de Recursos Humanos-CGRH/SEGAD para conhecimento e providências e por fim, que sejam encaminhados à DCA/SEGAD para arquivamento.Publique-se e Cumpra-se�Boa Vista - RR, 23 de dezembro de 2019�Pedro de Jesus CerinoSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

DECISÃO Nº 130/2019-ASSES/GAB/SEGADReferência: Processo nº 019101.001563/19-07Interessado: Angela Maria Nogueira de SouzaAssunto: Salário-família Destino: NA– Núcleo de Apoio DECISÃO Trata-se de requerimento onde ANGELA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA, matricula nº� 020060008 pleiteia o recebimento de salário-família�Ato contínuo, em regular tramite o processo foi encaminhado para a Procuradoria Geral do Estado de Roraima, no qual através do parecer nº 014/2019/CP/PPR/PGE/RR concluiu que a requerente não faz jus ao recebimento do salário-família por não preencher todas as condições legais�Era o que cabia relatar�De fato, ao analisar a documentação apresentada pelo requerente, percebe-se que não foi firmado o Termo de Responsabilidade, documento obrigatório para que faça jus ao recebi-mento do benefício� Em face de todo o exposto, acolho o parecer da Procuradoria Geral do Estado de Roraima e indefiro o pedido da servidora. Após a publicação no Diário Oficial do Estado-DOE, remetam-se os autos à Coordenado-ria-Geral de Recursos Humanos-CGRH/SEGAD para conhecimento e providências e por fim, que sejam encaminhados à DCA/SEGAD para arquivamento.Publique-se e Cumpra-se�Boa Vista, RR, 23 de dezembro de 2019�






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PORTARIA/GAB/SEGAD No 6153 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 017101�009050/19-64�RESOLVE:Art� 1o CONCEDER AUXÍLIO-FUNERAL de acordo com os Art� 189 a 191, da Lei Com-plementar no 053/01, em favor do (a) senhor(a) EURIVAN GUERRA, CPF no 028�308�884-21, referente ao custeio das despesas com funeral do(a) ex-servidor(a) efetivo(a) EURIENE GUERRA, CPF no 852�200�354-87, PROFESSOR II, matrícula no 050011719, lotado na Secretaria de Estado da Educação e Desporto, em decorrência do seu falecimento, de acordo com a Certidão de Óbito expedida em 19/11/2019, pelo Cartório Loureiro, 1º Oficio de Boa Vista – RR:Art� 2o Publique-se�PEDRO DE JESUS CERINO Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD No 6154 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.O SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 017101�009054/19-15�RESOLVE:Art� 1o CONCEDER AUXÍLIO-FUNERAL de acordo com os Art� 189 a 191, da Lei Complementar no 053/01, em favor do (a) senhor (a) TANIA MELO DA SILVA, CPF no 446�289�512-68, referente ao custeio das despesas com funeral do(a) ex-servidor(a) efetivo(a) LUIZ AUGUSTO PINHEIRO FERREIRA FILHO, CPF no 383�035�232-87, PROFESSOR II, matrícula no 043006107, lotado na Secretaria de Estado da Educação e Desporto, em decorrência do seu falecimento, de acordo com a Certidão de Óbito expedida em 22/11/2019, pelo Daniel Aquino, 2º Oficio de Boa Vista – RR:Art� 2o Publique-se�PEDRO DE JESUS CERINOSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD No DE 6155 DE 23 DEZEMBRO DE 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 023101�009046/19-35�RESOLVE:Art� 1o CONCEDER AUXÍLIO-FUNERAL de acordo com os Art� 189 a 191, da Lei Complementar no 053/01, em favor do (a) senhor (a) KEILANIA FEITOZA DE SOUZA, CPF no 822�015�012-20, referente ao custeio das despesas com funeral do(a) ex-servidor(a) efetivo(a) CELIO PEDRO DE SOUZA, CPF no 149�983�352-00, MOTORISTA, matrícula no 040001994, lotado na Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social, em decorrência do seu falecimento, de acordo com a Certidão de Óbito expedida em 23/11/2019, pelo Daniel Aquino, 2º Oficio de Boa Vista – RR:Art� 2o Publique-se�PEDRO DE JESUS CERINO Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD No 6156 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 013101�005778/19-20�RESOLVE:Art� 1º CONCEDER SALARIO-FAMÍLIA de acordo com o Termo de Concessão de Bene-fícios ao (a) servidor (a) Comissionado (a) ROZILDA SOLEDADE SANTOS MORENO, CPF nº 612�133�062-72, SECRETARIA DE GABINETE, matricula nº 026000725, lotado (a) na Casa Civil, referente ao (s) dependente (s) LARA SHOPIA SANTOS MORENO�Art� 2o Publique-se�PEDRO DE JESUS CERINOSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD No 6157 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 013101�006654/19-52�RESOLVE:Art� 1º CONCEDER SALARIO-FAMÍLIA de acordo com o Termo de Concessão de Benefícios ao (a) servidor (a) Comissionado (a) ADONIS ALVES DA CUNHA, CPF nº 942�498�142-20, ASSISTENTE, matricula nº 026005755, lotado (a) na Casa Civil, referente ao (s) dependente (s) MARIA SILVANYA ARAUJO DA CUNHA�Art� 2o Publique-se�PEDRO DE JESUS CERINOSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 6158 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 017101�006975/19-90�RESOLVE:

Art� 1º CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, com base no § 19 do Art� 40 e § 1º do Art� 3º da EC nº 41 c/c o Art� 1º da Portaria nº 679/2006, ao (a) servidor (a) efetivo (a) NEUSA WIGNER MATTE, CPF no 323�262�202-00, PROFESSOR I, matrícula no 050000337, lotado na Secretaria de Estado da Educação e Desporto, com efeito retroativo a partir de 13/11/2018�Art� 2º Publique – se�PEDRO DE JESUS CERINOSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 6159 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 017101�005313/19-20�RESOLVE:Art� 1º CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, com base no § 19 do Art� 40 e § 1º do Art� 3º da EC nº 41 c/c o Art� 1º da Portaria nº 679/2006, ao (a) servidor (a) efetivo (a) HUMBERTO AUGUSTO CARDOSO DE MIRANDA, CPF no 037�432�092-68, ECONO-MISTA, matrícula no 040002767, lotado na Secretaria de Estado da Cultura, com efeito retroativo a partir de 17/09/2014�Art� 2º Publique – se�PEDRO DE JESUS CERINOSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 6160 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 017101�001116/19-87�RESOLVE:Art� 1º CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, com base no § 19 do Art� 40 e § 1º do Art� 3º da EC nº 41 c/c o Art� 1º da Portaria nº 679/2006, ao (a) servidor (a) efetivo (a) IRA-CEMA BARROS DE OLIVEIRA NASCIMENTO, CPF no 231�606�833-20, PROFESSOR I, matrícula no 050001187, lotado na Secretaria de Estado da Educação e Desporto, com efeito retroativo a partir de 14/07/2017�Art� 2º Publique – se�PEDRO DE JESUS CERINOSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 6161 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 017101�006974/19-27�RESOLVE:Art� 1º CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, com base no § 19 do Art� 40 e § 1º do Art� 3º da EC nº 41 c/c o Art� 1º da Portaria nº 679/2006, ao (a) servidor (a) efetivo (a) FRANCISCA GONÇALVES DE ALMEIDA BATISTA, CPF no 181�956�954-34, QUIMICO, matrícula no 040000155, lotado na Secretaria de Estado da Educação e Desporto, com efeito retroativo a partir de 04/08/2019�Art� 2º Publique – se�PEDRO DE JESUS CERINOSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD No 6162 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 023101�010355/13-71�RESOLVE:Art� 1o INTERROMPER a pedido, a partir de 11/02/2016, os efeitos da PORTARIA/DCCP/GAB/SEGAD No 447, DE 30 DE MAIO DE 2014, publicada no Diário Oficial do Estado no 2301, de 18 de Junho de 2014, que concedeu LICENÇA PARA TRATAR DE INTE-RESSE PARTICULAR, ao servidor IANA SYDIA DE SOUZA CRUZ ARAUJO, CPF nº 383�018�302-04, AGENTE SÓCIO-ORIENTADOR, matricula nº 042001771, lotado na Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social�Art� 2o Publique-se�PEDRO DE JESUS CERINOSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD No 6163 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 020601�003269/15-90�RESOLVE:Art� 1o INTERROMPER a pedido, a partir de 09/01/2019, os efeitos da PORTARIA/GAB/SEGAD No 623, DE 20 DE MARÇO DE 2019, publicada no Diário Oficial do Estado no 3440, de 21 de Março de 2019, que concedeu LICENÇA PARA TRATAR DE INTERES-SE PARTICULAR, ao servidor CRISTIANE LIRA ARAÚJO, CPF nº 671�507�992-72, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula nº 040004545, lotado na Secretaria de Estado da Saúde�Art� 2o Publique-se�PEDRO DE JESUS CERINOSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 6164 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 017101�005854/16-97�RESOLVE:Art�1º TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA/GAB/SEGAD nº� 5273, de 03 de Novembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado nº. 2897, de 06 de dezembro de 2016, que concedeu LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, ao servidor efetivo VLADIMIR DA SILVEIRA BATISTA, CPF nº� 026�861�712-00, ocupante do cargo de Professor, matrícula n°� 043005259, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desporto�Art� 2º Publique-se� PEDRO DE JESUS CERINO Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD No 6165 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 017101�002466/14-10�RESOLVE:Art� 1o INTERROMPER a pedido, a partir de 13/12/2016, os efeitos da PORTARIA/DCCP/GAB/SEGAD No 689, DE 21 DE JULHO DE 2014, publicada no Diário Oficial do Estado no 2330, de 31 de Julho de 2014, que concedeu LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, ao servidor IVINA ETELVINA DA SILVA SANCHES, CPF nº 383�386�962-34, PROFESSOR I, matricula nº 050012268, lotado na Secretaria de Estado da Educação e Desporto�Art� 2o Publique-se�PEDRO DE JESUS CERINOSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 6166 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 020601�008416/18-43�RESOLVE:Art� 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, com base no Art� 85 da Lei Complementar nº 053 de 31 de dezembro de 2001, no período de 09/04/2018 a 10/07/2018, ao (a) servidor (a) efetivo (a) MATHEUS LISBOA LOPES FRANÇA, CPF nº 780�487�702-10, matricula nº 044001507, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) na Secretaria de Estado da Saúde�Art� 2º Publique-se� PEDRO DE JESUS CERINOSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD No 6167 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo Nº� 015101�008744/19-86�RESOLVE:Art� 1º REMOVER o (a) servidor (a) efetivo (a) NATANAEL ALVES DO NASCIMENTO, CPF nº 129�300�834-68, ocupante do cargo de ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS, matrícula nº 0440002652, nos termos do art� 34 da Lei Complementar 053/2001, da Secre-taria de Estado da Justiça e Cidadania, para a Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração, a partir de 31/12/2018�Art� 2º Publique – se�PEDRO DE JESUS CERINOSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD No 6168 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo Nº� 015101�008744/19-86�RESOLVE:Art� 1º REMOVER o (a) servidor (a) efetivo (a) NATANAEL ALVES DO NASCIMENTO, CPF nº 129�300�834-68, ocupante do cargo de ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS, matrícula nº 0440002652, nos termos do art� 34 da Lei Complementar 053/2001, da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração para a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, a partir de 17/01/2019�Art� 2º Publique – se�PEDRO DE JESUS CERINOSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 6169 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 015101�000920/14-09�RESOLVE:Art� 1º PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, por 30 dias, no período de 06/11/2014 a 05/12/2014, com base no Art� 180 da Lei Complementar nº 053/2001 e Art� 201, EC nº 20/98, o (a) servidor (a) efetivo (a) SUAMITHS RODRIGUES SILVINO, CPF 383�485�862-53, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 040002840, lotado (a) na Secretaria de Estado da Saúde�Art� 2º Publique – se�PEDRO DE JESUS CERINO






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PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 6170 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 015101�005210/17-63�RESOLVE:Art� 1º PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, por 30 dias, no período de 18/12/2018 a 16/01/2019, com base no Art� 180 da Lei Complementar nº 053/2001 e Art� 201, EC nº 20/98, o (a) servidor (a) efetivo (a) ROBERTO ALVES CA-MELO, CPF 605�762�352-53, Técnico em Enfermagem, matrícula 044007425, lotado (a) na Secretaria de Estado da Saúde�Art� 2º Publique – se�PEDRO DE JESUS CERINO Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração



PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 6173 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 015101�005210/17-63�RESOLVE:Art� 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, por 15 dias, no período de 20/10/2019 a 03/11/2019, com base no Art� 180 da Lei Complementar nº 053/2001 e Art� 201, EC nº 20/98, o (a) servidor (a) efetivo (a) ROBERTO ALVES CA-MELO, CPF 605�762�352-53, Técnico em Enfermagem, matrícula 044007425, lotado (a) na Secretaria de Estado da Saúde�Art� 2º Publique – se�PEDRO DE JESUS CERINO Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 6174 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 015101�004988/13-32�RESOLVE:Art� 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, por 90 dias, no período de 18/08/2019 a 15/11/2019, com base no Art� 180 da Lei Complementar nº 053/2001 e Art� 201, EC nº 20/98, o (a) servidor (a) efetivo (a) IVANEIDE DE PAULA SARRAF, CPF 268�844�702-59, Enfermeiro, matrícula 040002749, lotado (a) na Secretaria de Estado da Saúde�Art� 2º Publique – se�PEDRO DE JESUS CERINO Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 6175 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 015101�004988/13-32�RESOLVE:Art� 1º PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, por 90 dias, no período de 16/11/2019 a 13/02/2020, com base no Art� 180 da Lei Complementar nº 053/2001 e Art� 201, EC nº 20/98, o (a) servidor (a) efetivo (a) IVANEIDE DE PAULA SARRAF, CPF 268�844�702-59, Enfermeiro, matrícula 040002749, lotado (a) na Secretaria

de Estado da Saúde�Art� 2º Publique – se�PEDRO DE JESUS CERINO Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 6176 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 015101�006545/16-36�RESOLVE:Art� 1º PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, por 02 dias, no período de 19/02/2019 a 20/02/2019, com base no Art� 180 da Lei Complementar nº 053/2001 e Art� 201, EC nº 20/98, o (a) servidor (a) efetivo (a) IVANI AZEVEDO ARAÚ-JO, CPF 693�856�702-63, Auxiliar de Enfermagem/Técnico em Enfermagem, matrícula 040004667/044007519, lotado (a) na Secretaria de Estado da Saúde�Art� 2º Publique – se�PEDRO DE JESUS CERINO Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração



PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 6179 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 015101�000126/13-77�RESOLVE:Art� 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, por 30 dias, no período de 25/09/2019 a 24/10/2019, com base no Art� 180 da Lei Complementar nº 053/2001 e Art� 201, EC nº 20/98, o (a) servidor (a) efetivo (a) ALYENE ANDRADE DA SILVA CAMAPUM GUEDES, CPF 888�011�281-34, Biomédico, matrícula 040003460, lotado (a) na Secretaria de Estado da Saúde�Art� 2º Publique – se�PEDRO DE JESUS CERINO Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 6180 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 015101�011891/16-36�RESOLVE:Art� 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, por 30 dias, no período de 03/09/2018 a 02/10/2018, com base no Art� 180 da Lei Complementar nº 053/2001 e Art� 201, EC nº 20/98, o (a) servidor (a) efetivo (a) ROZANA DA SILVA SOUZA, CPF 322�851�242-87, Técnico em Enfermagem, matrícula 044006037, lotado (a) na Secretaria de Estado da Saúde�Art� 2º Publique – se�PEDRO DE JESUS CERINO Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 6181 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 015101�009104/16-87�RESOLVE:Art� 1º PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, por 03 dias, no período de 30/05/2017 a 01/06/2017, com base no Art� 180 da Lei Complementar

nº 053/2001 e Art� 201, EC nº 20/98, o (a) servidor (a) efetivo (a) RONNE CAMPOS DE OLIVEIRA, CPF 199�776�702-34, Técnico em Radiologia, matrícula 044017095/043000368, lotado (a) na Secretaria de Estado da Saúde�Art� 2º Publique – se�PEDRO DE JESUS CERINO Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 6182 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 020601�003671/18-63�RESOLVE:Art� 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, por 22 dias, no período de 13/09/2019 a 04/10/2019, com base no Art� 180 da Lei Complementar nº 053/2001 e Art� 201, EC nº 20/98, o (a) servidor (a) efetivo (a) HERICA DAYANA ALEXANDRE DE OLIVEIRA, CPF 725�457�802-78, Técnico em Enfermagem, matrícula 044008636, lotado (a) na Secretaria de Estado da Saúde�Art� 2º Publique – se�PEDRO DE JESUS CERINO Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 6183 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 015101�001768/16-43�RESOLVE:Art� 1º PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, por 07 dias, no período de 05/07/2016 a 11/07/2016, com base no Art� 180 da Lei Complementar nº 053/2001 e Art� 201, EC nº 20/98, o (a) servidor (a) efetivo (a) SUELI ROCHA BAR-ROSO, CPF 514�337�882-68, Técnico em Enfermagem, matrícula 040004299, lotado (a) na Secretaria de Estado da Saúde�Art� 2º Publique – se�PEDRO DE JESUS CERINO Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 6184 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo nº 015101�010470/14-80�RESOLVE:Art� 1º CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRÓPRIA, por 30 dias, no período de 09/03/2018 a 07/04/2018, com base no Art� 180 da Lei Complementar nº 053/2001 e Art� 201, EC nº 20/98, o (a) servidor (a) efetivo (a) REGINA DE BRITO CAVALCANTE DA SILVA, CPF 231�535�553-20, Professor I, matrícula 050000886, lotado (a) na Secretaria de Estado da Educação e Desportos�Art� 2º Publique – se�PEDRO DE JESUS CERINO Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD No 6185 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE:Art� 1º Conceder o gozo de férias do (a) servidor (a) estadual CLAUDIA REGINA DUARTE MOREIRA, CPF nº 017�983�189-54, matrícula n º 040002582, da estrutura da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração – SEGAD, programada para o período de 13/01/2020 a 01/02/2020 (20 dias), referente ao período aquisitivo 2018/2019�Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�PEDRO DE JESUS CERINOSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD No 6186 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE:Art� 1º Conceder o gozo de férias do (a) servidor (a) estadual ALVAIR BORGES GUIMA-RÃES, CPF nº 510�030�402-25, matrícula n º 042001025, da estrutura da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração – SEGAD, programada para o período de 23/12/2019 a 11/01/2020 (20 dias), referente ao período aquisitivo 2018/2019�Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�PEDRO DE JESUS CERINOSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD No 6187 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE:Art� 1º Conceder o gozo de férias do (a) servidor (a) estadual ANTÔNIO BRASIL DE SOU-ZA JUNIOR, CPF nº 391�872�922-20, matrícula n º 040003551, da estrutura da Secretaria






de Estado da Gestão Estratégica e Administração – SEGAD, programada para o período de 06/01/2020 a 04/02/2020 (30 dias), referente ao período aquisitivo 2018/2019�Art� 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�PEDRO DE JESUS CERINOSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD No 6188 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE:Art� 1º Suspender o gozo de férias do (a) servidor (a) estadual REGINA LUCIA OLIVEIRA DO AMARAL, CPF: 632�819�452-87, matrícula n º 042001211, da estrutura da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração – SEGAD, programada para o período de 10/01/2020 a 08/02/2020 (30 dias), referente ao período aquisitivo 2019/2020, em virtude de extrema necessidade ao serviço público�Art� 2º As referidas férias serão usufruídas em data oportuna�Art� 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�PEDRO DE JESUS CERINOSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD No 6189 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE:Art� 1º Suspender o gozo de férias do (a) servidor (a) estadual ELLEM CARMEM DA SIL-VA, CPF: 446�613�042-68, matrícula n º 020032625, da estrutura da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração – SEGAD, programada para o período de 02/01/2020 a 16/01/2020 (15 dias), referente ao período aquisitivo 2019/2020, em virtude de extrema necessidade ao serviço público�Art� 2º As referidas férias serão usufruídas em data oportuna�Art� 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�PEDRO DE JESUS CERINOSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD No 6190 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE:Art� 1º Suspender o gozo de férias do (a) servidor (a) estadual RANIELLY SOUZA SILVA, CPF: 880�749�942-87, matrícula n º 044005052/020116015, da estrutura da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração – SEGAD, programada para o período de 02/01/2020 a 11/01/2020 (10 dias), referente ao período aquisitivo 2019/2020, em virtude de extrema necessidade ao serviço público�Art� 2º As referidas férias serão usufruídas em data oportuna�Art� 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�PEDRO DE JESUS CERINOSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD No 6191 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE:Art� 1º Suspender o gozo de férias do (a) servidor (a) estadual ANTÔNIO BRASIL DE SOUZA JUNIOR, CPF: 391�872�922-20, matrícula n º 040003551, da estrutura da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração – SEGAD, programada para o período de 06/01/2020 a 04/02/2020 (30 dias), referente ao período aquisitivo 2019/2020, em virtude de extrema necessidade ao serviço público�Art� 2º As referidas férias serão usufruídas em data oportuna�Art� 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�PEDRO DE JESUS CERINOSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD No 6192 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE:Art� 1º Suspender o gozo de férias do (a) servidor (a) estadual PAULA CRISTINA POERS-CHKE BICA, CPF: 858�736�082-53, matrícula n º 043006148, da estrutura da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração – SEGAD, programada para o período de 07/01/2020 a 21/02/2020 (15 dias), referente ao período aquisitivo 2018/2019, em virtude de extrema necessidade ao serviço público�Art� 2º As referidas férias serão usufruídas em data oportuna�Art� 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�PEDRO DE JESUS CERINOSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 6193 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art� 1º DESIGNAR auditoria interna no ponto eletrônico no âmbito desta Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração, referente aos meses de setembro a dezembro do ano corrente�Art� 2º Compete à Auditoria de Recursos Humanos e Folha de Pagamento de Pessoal – ARHFPP executar a auditagem e inspeção do ponto eletrônico no período acima descrito�Art� 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�PEDRO DE JESUS CERINOSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD No 6232 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE:Art� 1º Suspender o gozo de férias do (a) servidor (a) estadual IDONEDIA DOS SANTOS WANDERLEY CAVALCANTE, CPF: 382�544�842-87, matrícula n º 042001010/020099912, da estrutura da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração – SEGAD, pro-gramada para o período de 02/01/2020 a 11/01/2020 (10 dias), referente ao período aquisitivo 2019/2020, em virtude de extrema necessidade ao serviço público�Art� 2º As referidas férias serão usufruídas em data oportuna�Art� 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�PEDRO DE JESUS CERINOSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD No 6233 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE:Art� 1º Suspender o gozo de férias do (a) servidor (a) estadual MARIA VALDA PEREIRA DE ANDRADE, CPF: 381�915�472-87, matrícula n º 020093800, da estrutura da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração – SEGAD, programada para o período de 02/01/2020 a 31/01/2020 (30 dias), referente ao período aquisitivo 2019/2020, em virtude de extrema necessidade ao serviço público� Art� 2º As referidas férias serão usufruídas em data oportuna�Art� 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�PEDRO DE JESUS CERINOSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

PORTARIA/GAB/SEGAD No 6234 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE:Art� 1º Suspender o gozo de férias do (a) servidor (a) estadual FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS, CPF: 063�351�012-20, matrícula n º 044000358, da estrutura da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração – SEGAD, programada para o período de 02/01/2020 a 31/01/2020 (30 dias), referente ao período aquisitivo 2019/2020, em virtude de extrema necessidade ao serviço público�Art� 2º As referidas férias serão usufruídas em data oportuna�Art� 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�PEDRO DE JESUS CERINOSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

ERRATANo Diário Oficial do Estado de Roraima no. 1548 DE 19 DE MAIO DE 2011, referente à PORTARIA/GAB/SEGAD No 320 DE 12 DE MAIO DE 2011, acerca do Processo de nº 17001-07744/08-38, em favor do (a) servidor (a) efetivo (a) EDILEUZA MARIA RAMOS BATISTA, CPF nº 583�064�634-04�ONDE SE LÊ: “(��) 01/01/2011 A 30/12/2013(��)”LEIA – SE: ““(��) 01/11/2011 A 30/12/2014 (��)”Boa Vista-RR, 2 de janeiro de 2020�PEDRO DE JESUS CERINOSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

ERRATANo Diário Oficial do Estado de Roraima no. 3565 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, referente à PORTARIA/GAB/SEGAD No 3985 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019, acerca do Processo de nº 013109�006089/19-35, em favor do (a) servidor (a) efetivo (a) ROSANGELA LOPES MARQUES LARA, CPF nº 094�930�948-63�ONDE SE LÊ: “(��) ROSANGELA LOPES MARQUES LIRA(��)”LEIA – SE: ““(��)ROSANGELA LOPES MARQUES LARA(��)”Boa Vista-RR, 2 de janeiro de 2020�PEDRO DE JESUS CERINOSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

ERRATANo Diário Oficial do Estado de Roraima no. 3625, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, referente à PORTARIA/GAB/SEGAD No 5917 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, acerca do Processo de nº 015101�002182/16-32, em favor do (a) servidor (a) efetivo (a) REJANE DOS SANTOS SOUSA, CPF nº 612�123�772-49�ONDE SE LÊ: “(��) matrícula 0431894 (��)”LEIA – SE: “(��) matrícula 043001894 (��)”Boa Vista-RR, 23 de dezembro de 2019�RHOMER DE SOUZA LIMASecretário-Adjunto de Estado da Gestão Estratégica e Administração

ERRATANo Diário Oficial do Estado de Roraima no. 3625, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, referente à PORTARIA/GAB/SEGAD No 5918 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, acerca do Processo de nº 015101�002182/16-32, em favor do (a) servidor (a) efetivo (a) REJANE DOS SANTOS SOUSA, CPF nº 612�123�772-49�ONDE SE LÊ: “(��) matrícula 0431894 (��)”LEIA – SE: “(��) matrícula 043001894 (��)”Boa Vista-RR, 23 de dezembro de 2019�RHOMER DE SOUZA LIMASecretário-Adjunto de Estado da Gestão Estratégica e Administração

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 018/2016Processo Nº. 15101.009077/15-25Contratante: Governo do Estado de Roraima através da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração-SEGAD� Contratado: EDITORA BOA VISTA LTDA-EPP – CNPJ Nº� 04�653�101/0001-12Objeto: Alterar a Clausula Décima Primeira – Da Vigência e Eficácia do Contrato nº 018/2016, cujo objeto trata alterar o item 4�2 da Cláusula Quarta – da Dotação Orçamentaria e da Cláusula Décima Primeira – da Vigência e Eficácia.Vigência: A vigência terá como termo inicial o dia 31�12�2019 se encerrando em 31�12�2020�Fundamentação Legal: Artigo 57 inc� II, da Lei nº� 8�666/93, em sua redação atual� Data de Assinatura: 30 de dezembro de 2019� Signatários: PEDRO DE JESUS CERINO – Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração e RAISSA MARIA LUCENA OLIVEIRA DE SOUZA CRUZ – Contratado�

PORTARIA/GAB/SEGAD No 6277 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE:Art� 1º Suspender o gozo de férias do (a) servidor (a) estadual TATIANA DIAS DA SILVA, CPF nº 509�522�852-15, matrícula n º 020114739, da estrutura da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração – SEGAD, programada para o período de 02/12/2019 a 31/12/2019 (30 dias), referente ao período aquisitivo 2018/2019, em virtude de extrema necessidade ao serviço público�Art� 2º As referidas férias serão usufruídas em data oportuna�Art� 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�PEDRO DE JESUS CERINOSecretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração

Secretaria de Estado da InfraestruturaSecretário: Edilson Damião Lima

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais�RESOLVE:

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA DE PAGAMENTO PROCESSO 11745/17-01Assunto: Necessidade de quebra de ordem cronológica de pagamento de despesas liquidadas, referente às notas fiscais relativos à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhoria de acesso e estacionamen-tos de terrenos de órgãos públicos do governo, arruamento de sedes e vilas dos municípios e demais demandas da DIPA, com utilização de patrulha mecanizada, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, por um período de 12 (doze) meses, para atender aos municípios de Mucajaí, Iracema, Caracaraí, Rorainópolis, São João da Baliza, São Luiz do Anauá, Caroebe, Alto Alegre, Amajari, Pacaraima, Uiramutã, Normandia, Bomfim, Cantá, e Boa Vista no Estado de Roraima-RR. LOTES I e II, conforme contratos celebrados com as empresas: R R P CONSTRUÇÕES EIRELI e A H L LOPES EIRELLI, justificada pela urgência e essencialidade que o caso requer, em conformidade com o artigo 9º, do DECRETO Nº 26�695-E DE 15 DE ABRIL DE 2019, in verbis: “A quebra de ordem cronológica de pagamento somente ocorrerá nas seguintes hipóteses – Inciso V – relevante ou urgente interesse público”� Trata-se de serviços esses essenciais ao interesse público de acordo com as justificativas contidas nas Notas Técnicas em anexo. Portanto, as despesas







ficam demonstradas de acordo com o quadro abaixo:Processo Credor Objeto N.F. Fonte Valor R$11745/17-01 R R P CONS-

TRUÇÕES EI-RELI

Serviços de Limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhoria de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do governo, arruamento de sedes e vilas dos municípios e demais demandas da DIPA, com utilização de pa-trulha mecanizada, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, por um período de 12 (doze) meses, para atender aos municípios de Mucajaí, Iracema, Caracaraí, Rorainópolis, São João da Baliza, São Luiz do Anauá, Caroebe, Alto Alegre, Amajari, Pacaraima, Uiramutã, Normandia, Bomfim, Cantá, e Boa Vista no Estado de Roraima-RR. LOTE I

009 100/101 308.330,88

11745/17-01 A H L LOPES EIRELLI

LOTE: II 118 100 257.503,84

Total R$ 565.834,72

Boa Vista – RR, 27 de dezembro de 2019� Atenciosamente, EDILSON DAMIÃO LIMA - Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINFNOTA TÉCNICA: Empresa: R� R� P� CONSTRUÇÕES EIRELIProcesso: 011745/17-01 � Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhoria de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do governo, arruamento de sedes e vilas dos municípios e demais demandas da DIPA, com utilização de patrulha mecanizada, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o com-pleto e bom desempenho dos trabalhos, por um período de 12 (doze) meses, para atender aos municípios de Mucajaí, Iracema, Caracaraí, Rorainópolis, São João da Baliza, São Luiz do Anauá, Caroebe, Alto Alegre, Amajari, Pacaraima, Uiramutã, Normandia, Bomfim, Cantá, e Boa Vista no Estado de Roraima-RR� LOTE I�Assunto: Nota Técnica quanto à execução dos serviços� Todos os serviços constantes na medição, 07 foram executados à época de acordo com os critérios técnicos vigentes, reali-zados de acordo com o projeto básico e proposta vencedora apresentada, no ato do Pregão Presencial, pela empresa, atendendo aos padrões exigidos por esta secretaria� Todas as me-dições encontram-se apresentadas aos autos do referido processo, assim como os atestados dos serviços executado� Boa Vista – RR, 27 de dezembro de 2019� Atenciosamente,DIOGENES RIBEIRO DA SILVATécnico em Estradas - CREA nº 0942/TDNOTA TÉCNICA: Referencia: PROCESSO Nº 21101�011745/17-01� Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhoria de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do governo, arruamento de sedes e vilas dos municípios e demais demandas da DIPA, com utilização de patrulha mecanizada, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, por um período de 12 (doze) meses, para atender aos municípios de Mucajaí, Iracema, Caracaraí, Rorainópolis, São João da Baliza, São Luiz do Anauá, Caroebe, Alto Alegre, Amajari, Pacaraima, Uiramutã, Normandia, Bomfim, Cantá, e Boa Vista no Estado de Roraima-RR� LOTE II�Assunto: Nota Técnica quanto à execução dos serviços� Todos os serviços constantes na 7ª medição foram executados à época de acordo com os critérios técnicos vigentes, realizados de acordo com o projeto básico e proposta vencedora apresentada, no ato do Pregão Presencial, pela empresa, atendendo aos padrões exigidos por esta secretaria� Todas as medições encon-tram-se apresentadas aos autos do referido processo, assim como os atestados dos serviços executado� Boa Vista – RR, 27 de dezembro de 2019�Atenciosamente,DIOGENES RIBEIRO DA SILTécnico em Estradas: CREA nº 0942/TD

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA DE PAGAMENTO PROCESSO 5517/19-56Assunto: Necessidade de quebra de ordem cronológica de pagamento de despesa liquidada, referente à Nota Fiscal relativo à execução dos serviços de reforma da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SEINF-RR, localizada na Avenida Getúlio Vargas nº 3�491, bairro Canarinho no Município de Boa Vista-RR, conforme contrato celebrado com a empresa E A P JORGE - ME, justificada pela urgência e essencialidade que o caso requer, em conformidade com o artigo 9º, do DECRETO Nº 26�695-E DE 15 DE ABRIL DE 2019, in verbis: “A quebra de ordem cronológica de pagamento somente ocorrerá nas seguintes hipóteses – Inciso V – relevante ou urgente interesse público”� Trata-se de serviços esses essenciais ao interesse público de acordo com as justificativas contidas na Nota Técnica em anexo. Portanto, as despesas ficam demonstradas de acordo com o quadro abaixo:Processo Credor Objeto N.F. Fonte Valor R$5517/19-56 E A P JOR-

GE - MEExecução dos serviços de reforma da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SEINF--RR, localizada na Avenida Getúlio Vargas nº 3.491, bairro Canarinho no Município de Boa Vista-RR.

162101.1 62.169,30

TOTAL R$ 62.169,30

Boa Vista – RR, 27 de dezembro de 2019� Atenciosamente, EDILSON DAMIÃO LIMA- Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINFNOTA TÉCNICA: PROCESSO: 21101�005517/19-56� OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A REFORMA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SEINF/RR (BLOCO ONDE FUNCIONA O DEPAR-TAMENTO DE ENGENHARIA E OBRAS – DEO E O BLOCO ONDE FUNCIONA A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÕES – CSL)� EMPRESA: E A P JORGE – ME� ASSUNTO: Relevância na regularização financeira na referida obra. Esta fiscalização vem por meio desta, apresentar fatos de suma importância que justificam a necessidade de priorizar a regularização financeira da referida obra. Para tanto é apresentado a seguir as considerações

mais relevantes� Trata-se de uma obra de grande relevância para os servidores da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, mais especificamente os Blocos do Departamento de Engenharia e Obras – DEO e a Comissão Setorial de Licitação – CSL, pois tem como objetivo atender blocos da SEINF que não estão atendendo da forma devida� Onde os ambientes se encontravam insalubres e com o madeiramento da cobertura caindo em virtude da ação de cupins, trazendo riscos à saúde dos servidores. Esta obra irá beneficiar adequadamente os servidores dos blocos citados acima, desta SEINF, contribuindo para melhoria da qualidade de vida e da saúde dos mesmos� Atualmente a obra se encontra em andamento e com um percentual físico de aproximadamente 20% já executado. E mesmo assim a situação financeira se encontra com pendências, a contratada não recebeu o pagamento da medição do período de 25 de novembro a 10 de dezembro de 2019, no valor de R$ 62�169,30 (NF 162), podendo causar desequilíbrio financeiro na mesma e ocasionar atraso na obra.Diante dos fatos mencionados acima e considerando que para o bom andamento da obra é necessário a normalização financeira da empresa executora, esta fiscalização solicita que seja realizada de forma imediata a regularização da situação financeira. E que seja avaliado com caráter de grande relevância a possibilidade de ser efetuada a quebra cronológica de pagamento a favor da empresa executora E A P JORGE - ME, para que a mesma tenha con-dições de concluir a obra o mais breve possível� Boa Vista – RR, 27 de dezembro de 2019�RODOLFO ROBERTO RODRIGUESEngenheiro civil - CREA 091883664-6

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA DE PAGAMENTO PROCESSO 04265/19-20Assunto: Necessidade de quebra de ordem cronológica de pagamento a ser liquidada referente as DESPESAS COM EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PASSAGENS NACIONAIS E INTER-NACIONAIS PARA TRANSPORTES AÉREOS E TERRESTRES, para atender a Secretária de Estado da Infraestrutura – SEINF, conforme contrato celebrado com a empresa MRTUR – MONTE RORAIMA TURISMO EIRELI., justificada pela urgência e essencialidade que o caso requer, em conformidade com o artigo 9º, do DECRETO Nº 26�695-E DE 15 DE ABRIL DE 2019, in verbis: “A quebra de ordem cronológica de pagamento somente ocorrerá nas seguintes hipóteses – Inciso V – relevante ou urgente interesse público”� Trata-se de serviços esses essenciais ao interesse público de acordo com as justificativas contidas na Nota Técnica em anexo. Portanto, as despesas ficam demonstradas de acordo com o quadro abaixo:Processo Credor Fonte Valor R$04265/19-20 MRTUR – MONTE RORAIMA TURISMO EIRELI 100.1 4.284,32TOTAL R$ 4.284,32

Boa Vista – RR, 27 de dezembro de 2019� Atenciosamente, EDILSON DAMIÃO LIMA- Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINFNOTA TÉCNICA: Processo nº 021101�04265/19-20, Contrato nº 009/2019, Objeto: DES-PESAS COM EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PASSAGENS NACIONAIS E INTERNA-CIONAIS PARA TRANSPORTES AÉREOS E TERRESTRES, ADESÃO AO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 005/2019, NA CONDIÇÃO DE CARONA DO PROCESSO Nº 037/2019 – ORIUNDO DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TURISMO ESPORTE E CULTURA – FETEC/RR, PARA ATENDER ESTA SEINF�Empresa/Credor: MRTUR – MONTE RORAIMA TURISMO EIRELI�Assunto: Solicitação de quebra cronológica de pagamento� Devido esta Secretaria ter grande quantidade de convênios junto a vários órgãos federais, a execução de suas atividades quando da necessidade de deslocamento de seus servidores e colaboradores para execução dos serviços inerentes a cada unidade participante, como por exemplo, a fiscalização e acompanhamento dos inúmeros convênios, contratos de repasse, termos de parceria e outros instrumentos congêneres� A interrupção destes serviços certamente implicará não só no comprometimen-to da continuidade das atribuições da SEINF� Dessa forma, a troca anual de fornecimento deste tipo de serviço poderá acarretar dificuldades operacionais, e a falta de continuidade dos serviços, certamente, trará obstáculos ao desenvolvimento das atividades relacionadas com as viagens assumidas pelos seus servidores e colaboradores� Assim, em face dessa necessidade imprescindível de locomoção a interesse do serviço público, e a essencialidade para assegurar a integridade do patrimônio público de forma rotineira e permanente e para manter o funcionamento das atividades finalística do ente administrativo, de modo que sua interrupção possa comprometer a prestação de um serviço público ou o cumprimento da missão institucional. Diante das justificativas mencionadas, esta Diretoria Administrativa, solicita que seja realizada de forma imediata, a regularização da situação financeira e que seja avaliado com o caráter de grande relevância a possibilidade de ser efetuada a quebra cronológica de pagamento a favor da empresa MRTUR – MONTE RORAIMA TURISMO EIRELI, conforme valores abaixo discriminados:Processo Credor Fonte Valor R$04265/19-20 MRTUR – MONTE RORAIMA TURISMO EIRELI 100.1 4.284,32TOTAL R$ 4.284,32

Boa Vista – RR, 27 de dezembro de 2019�KLEBER LINKOU M� RODRIGUESDiretor do DEPLAF/SEINF

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA DE PAGAMENTO PROCESSO 3705/19-95Assunto: Necessidade de quebra de ordem cronológica de pagamento parcial de despesa liquidada, referente a nota fiscal dos serviços de locação de equipamentos de terraplanagem para dar manutenção em Rodovias Vicinais e Estaduais, sendo: LOTE I para atender ao

Municípios de Rorainópolis -RR, LOTE II para atender aos Municípios de São Luiz do Anauá-RR, São João da Baliza-RR e Caroebe-RR, conforme contrato celebrado com a em-presa ELETROWOLTES LTDA, justificada pela urgência e essencialidade que o caso requer, em conformidade com o artigo 9º, do DECRETO Nº 26�695-E DE 15 DE ABRIL DE 2019, in verbis: “A quebra de ordem cronológica de pagamento somente ocorrerá nas seguintes hipóteses – Inciso V – relevante ou urgente interesse público”� Trata-se de serviços esses essenciais ao interesse público de acordo com as justificativas contidas na Nota Técnica em anexo. Portanto, as despesas ficam demonstradas de acordo com o quadro abaixo:Processo Credor Objeto N.F. Fonte Valor R$3705/19-95 E L E -

TROWOL-TES LTDA.

Contratação de empresas especializadas em locação de equipamentos de terraplanagem para dar manutenção em Rodovias Vicinais e Estaduais, sendo: LOTE I para atender aos Municípios de Rorainópolis - RR, LOTE II para atender aos Municípios de São Luiz do Anauá- RR, São João da Baliza- RR e Caroebe -RR. Pregão Presencial nº 001/2019-SEINF/RR.

831 106.1 179.441,96

Total R$ 179.441,96

Boa Vista – RR, 27 de dezembro de 2019� Atenciosamente, EDILSON DAMIÃO LIMA - Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINFNOTA TÉCNICA: Empresa: ELETROWOLTES LTDA� Referente: PROCESSO 021101� 003705/19-95 Lote II , Objeto:Contratação de empresa especializada em locação de equi-pamentos de terraplenagem para dar manutenção em Rodovias Vicinais e Estaduais, Lote II para atender aos Municípios de São Luiz do Anauá, São João da Baliza e Caroebe – RR� Assunto: Nota técnica quanto à execução dos serviços. Esta fiscalização informa que, a prestação de serviços constantes na 1ª medição, que teve o período líquido de 23/10/2019 a 21/11/2019, foram executados conforme planilha de quantidade de horas equipamentos prevista em contrato, e que os equipamentos foram utilizados nos serviços emergenciais de retirada de atoleiros e melhoria da trafegabilidade da Vicinal 34 CAB-347 nos Municípios de Caroebe e São João da Baliza� Informamos ainda que o valor da referida medição é de R$ 179�441�96 (Cento e setenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos) e que a mesma está com todos os serviços executados e aferidos por esta fiscalização. Boa Vista – RR, 27 de Dezembro de 2019.EMERSON DE PAULA OLIVEIRAEngenheiro Civil - Reg� Nac� 090019600

DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº 832/2019 Autorizar o afastamento da sede o servidor: JOSUE DE ALMEIDA SOUSA - MOTORISTA, matrícula nº 0712338� Para viajar com destino aos municípios de CANTA/RR, no período de 10�12�2019 a 10�12�2019, a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura� Com objetivo de CONDUZIR OS SERVIDORES: FAGNER JOSE, JURACY M� MOTA E HELENILTON BEZERRA � ao município de Canta� Gabinete do Secretário de Estado da Infraestrutura em Boa Vista-RR, 10 de dezembro de 2019�Engº Civil EDILSON DAMIÃO LIMASecretário de Estado da Infraestrutura/SEINF

DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº 840/2019 Autorizar o afastamento da sede o servidor: JOSUE DE ALMEIDA SOUSA - MOTORISTA, matrícula nº 0712338� Para viajar com destino aos municípios de AMAJARI/RR, no período de 11�12�2019 a 11�12�2019, a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura� Com objetivo de CONDUZIR O SERVIDOR: ROBERTO CASTRO ao município de AMAJARI� Gabi-nete do Secretário de Estado da Infraestrutura em Boa Vista-RR, 10 de dezembro de 2019�Engº Civil EDILSON DAMIÃO LIMASecretário de Estado da Infraestrutura/SEINF

DEPLAF/SEINF/PORTARIA Nº 850/2019 Autorizar o afastamento da sede o servidor: JOSUE DE ALMEIDA SOUSA - motorista, ma-trícula nº 0712338� Para viajar com destino aos municípios de SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, no período de 12�12�2019 a 13�12�20 19, a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura� Com objetivo de CONDUZIR OS SERVIDORES MARIA DA CONCEIÇÃO, DARLENE LEITÃO E CLEOCIMAR FELIX AO referido município� Gabinete do Secretário de Estado da Infraestrutura em Boa Vista-RR, 11 de dezembro de 2019�Engº Civil EDILSON DAMIÃO LIMASecretário de Estado da Infraestrutura/SEINF

SEINF/DEPLAF/RH/PORTARIA Nº 873/2019Art�1º-Suspender o gozo de férias do servidor – MATHEUS LISBOA LOPES FRANÇA– Assistente adm�/FAI-I/Gabinete/SEINF, Matrículas nº 044001507/020116898, referente ao exercício de 2020, programadas para 02/01/20 à 31/01/20, por extrema necessidade de serviços, as quais serão gozadas em 02(dois) periodos a seguir relacionados� Boa Vista-RR, 23 de Dezembro de 2019 1º período de 03/02/20 à 17/02/20;2º período de 20/07/20 à 03/08/20;Dê-se Ciência e Cumpra-seEngº EDILSON DAMIÃO LIMASecretário de Estado da Infraestrutura/SEINF

SEINF/DEPLAF/RH/PORTARIA Nº 884/2019Art� 1º - Suspender o gozo de férias do servidor federal– OTÁVIO ROCHA MEIRA – Enge-nheiro Civil/SEINF, Matrícula siape nº 0708886, referente ao exercício de 2019, programadas para 23/12/19 à 21/01/20, por extrema necessidade de serviços, as quais serão gozadas em






02(dois) periodos a seguir relacionados� Boa Vista-RR,23 de Dezembro de 2019 � 1º período de 15/01/20 à 29/01/20; 2º período de 16/03/20 à 30/03/20;Dê-se Ciência e Cumpra-seEngº EDILSON DAMIÃO LIMASecretário de Estado da Infraestrutura/SEINF

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA DE PAGAMENTOAssunto: Necessidade de quebra de ordem cronológica de pagamento de despesa liquidada, referente à Nota Fiscal relativo à execução dos serviços de implantação de rede elétrica monofásica (sistema rural) em nível de tensão 7,96KV, cabo de alumínio 1#4 AWG CAA, inclusive instalação de 28 (vinte e oito) subestações monofásicas 05KVA em estrutura de postes de concreto armado de 11M (tipo U) e 04 (quatro) subestações trifásicas 30KVA em poste de concreto 11M (tipo U), nas vicinais 02 (3,6KM) e Vicinal Ouro Fino (3,86KM) - PA Amajarí e Ramais Europa (2,48KM), Santa Luiza (14,00KM), São Raimundo (2,48KM), Ademir (1,66KM), São José (2,48KM), Escondido (2,48KM), Montiqueira (12,67KM), Universal (1,11KM) e Rede BT Agrovila Ouro Fino, para atender residências fixas as margens dessas vicinais, no município de Amajarí-RR, conforme contrato celebrado com a empresa CONSERVI CONST. COM. E SERVIÇOS LTDA, justificada pela urgência e essencialidade que o caso requer, em conformidade com o artigo 9º, do DECRETO Nº 26�695-E DE 15 DE ABRIL DE 2019, in verbis: “A quebra de ordem cronológica de pagamento somente ocorrerá nas seguintes hipóteses – Inciso V – relevante ou urgente interesse público”� Trata-se de serviços esses essenciais ao interesse público de acordo com as justificativas contidas na Nota Técnica em anexo. Portanto, as despesas ficam demonstradas de acordo com o quadro abaixo:Processo Credor Objeto N.F. Fonte Valor R$9406/15-03 CONSERVI

C O N S T . C O M . E SERVIÇOS LTDA

Execução dos serviços de implantação de rede elétrica monofásica (sistema rural) em nível de tensão 7,96KV, cabo de alumínio 1#4 AWG CAA, inclusive instalação de 28 (vinte e oito) subestações monofásicas 05KVA em estrutura de postes de concreto armado de 11M (tipo U) e 04 (quatro) subestações trifásicas 30KVA em poste de concreto 11M (tipo U), nas vicinais 02 (3,6KM) e Vicinal Ouro Fino (3,86KM) - PA Amajarí e Ramais Europa (2,48KM), Santa Luiza (14,00KM), São Raimundo (2,48KM), Ademir (1,66KM), São José (2,48KM), Escondi-do (2,48KM), Montiqueira (12,67KM), Universal (1,11KM) e Rede BT Agrovila Ouro Fino, para atender residências fixas as margens dessas vicinais, no município de Amajarí - RR.

96 101.1 141.790,91

TOTAL R$ 141.790,91

Boa Vista – RR, 30 de dezembro de 2019� Atenciosamente, EDILSON DAMIÃO LIMA - Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINFNOTA TÉCNICA: PROCESSO: 021101009406/15FIRMA: CONSERVI CONST� COM� E SERVIÇOS LTDA� FISCAL: Engº Eletricista – Ro-berto Castro Aguiar – SEINF – RR� ASSUNTO: Relevância na Regularização Financeira na Referida Obra� OBJETO� Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de rede elétrica monofásica (sistema rural) em nível de tensão 7,96KV, cabo de alumínio 1#4 AWG CAA, inclusive instalação de 28 (vinte e oito) subestações monofásicas 05KVA em estrutura de postes de concreto armado de 11M (tipo U) e 04 (quatro) subestações trifásicas 30KVA em poste de concreto 11M (tipo U), nas vicinais 02 (3,6KM) e Vicinal Ouro Fino (3,86KM) - PA Amajarí e Ramais Europa (2,48KM), Santa Luiza (14,00KM), São Rai-mundo (2,48KM), Ademir (1,66KM), São José (2,48KM), Escondido (2,48KM), Montiqueira (12,67KM), Universal (1,11KM) e Rede BT Agrovila Ouro Fino, para atender residências fixas as margens dessas vicinais, no município de Amajarí – RR. ASSUNTO: Relevância na Regularização Financeira da Referida Obra. Esta fiscalização vem por meio desta, apresentar fatos de suma importância que justificam a necessidade de priorizar a regularização financeira da referida obra� Para tanto é apresentado a seguir as considerações mais relevantes� Trata-se de uma obra de grande relevância para os moradores situados na Vicinal Ouro Fino (3,86KM) - PA Amajarí e Ramais Europa (2,48KM), Santa Luiza (14,00KM), São Raimundo (2,48KM), Ademir (1,66KM), São José (2,48KM), Escondido (2,48KM), Montiqueira (12,67KM), Universal (1,11KM) e Rede BT Agrovila Ouro Fino. Esta obra irá beneficiar, adequadamente com os serviços de implantação de rede elétrica monofásica (sistema rural) em nível de tensão 7,96KV, cabo de alumínio 1#4 AWG CAA, inclusive instalação de 28 (vinte e oito) subestações monofásicas 05KVA em estrutura de postes de concreto armado de 11M (tipo U) e 04 (quatro) subestações trifásicas 30KVA em poste de concreto 11M (tipo U), nas vicinais 02 (3,6KM), e um Aditivo de Serviço em atendimento aos seguintes moradores localizados no Ramal da Balsa 0,8km de Rede monofásica e uma SE de 5kva, Ramal do Noca 0,98km de Rede monofásica e uma SE de 5kva, Ramal do Geroncílio 0,59km de Rede monofásica e uma SE de 5kva, Ramal do Indaia 2,22km de Rede monofásica e uma SE de 5kva, Ramal do Iomara 0,08km de Rede monofásica e uma SE de 5kva, Ramal do Negão 0,07km de Rede monofásica e uma SE de 5kva, Ramal do Raimundo da Guia 0,2km de Rede monofásica e uma SE de 5kva, Ramal do Vale Verde 7km de Rede monofásica e uma SE de 5kva, Ramal do Nakagima 0,72km de Rede monofásica e uma SE de 5kva, Ramal do Sorocaba 0,08km de Rede monofásica e uma SE de 5kva� Atualmente a obra encontra-se com um percentual físico do Valor inicial do Contrato de aproximadamente 84% já executado, restando então 16% para a sua conclusão, sendo o valor desta Sétima Medição de R$ 141�790,91 no período de 01/11/2019 a 30/11/2019� Diante dos fatos mencionados acima e considerando que para a conclusão da obra é necessário a normalização financeira da empresa executora, dentro do prazo de execução, que seja avaliado em caráter de grande relevância a possibilidade de ser efetuado o pagamento a favor da empresa executora CONSERVI CONST� COM� E SERVIÇOS LTDA, para que a mesma possa cumprir seu cronograma Físico Financeiro� Boa Vista – RR, 30 de dezembro de 2019�ROBERTO CASTRO AGUIAREng� Eletricista - CREA-CE 7843-D

CSL/SEINF/COMUNICADO DO RESULTADO DE JULGAMENTO – HABILITA-

ÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA N.013/2019PROCESSO: 021101�006085/19-19 – SEINF, EDITAL: CONCORRÊNCIA PUBLICA N�013/2019, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXE-CUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE RODOVIAS VICINAIS NO ESTADO DE RORAIMA DIVIDIDO EM 06 (SEIS) LOTES SENDO: LOTE I - CANTÁ E BONFIM, LOTE II - ALTO ALEGRE E AMAJARI, LOTE III – MUCAJAI, LOTE IV - IRACEMA E CARACARAI, LOTE V - SÃO JOAO DA BALIZA, SÃO LUIZ DO ANAUÁ E CAROEBE e LOTE VI - RORAINÓPOLIS� A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINF, torna público o resultado da fase de habilitação do referido certame licitatório e declara após análise das propostas que Lote I: EXTREMO NORTE COMERCIO SERVIÇOS EIRELI; VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA; COEMA PAISAGISMO, URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS e CDC EMPREENDIMENTOS LTDA estão DESCLASSIFICADAS� Lote II: PARACAIMA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI EPP; EXTREMO NORTE COMÉRCIO SERVIÇOS EIRELI; C� B� PEDRA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP e COEMA PAISAGISMO, UR-BANIZAÇÃO & SERVIÇOS LTDA estão DESCLASSIFICADAS e a empresa VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA está CLASSIFICADA� Lote III EXTREMO NORTE COMERCIO SERVIÇOS EIRELI; PARACAIMA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI- EPP; ARDO CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA e COEMA PAISAGISMO, URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS estão DESCLASSIFICADAS e as empresa VERSATIL CONSTRUÇOES E ENGENHARIA LTDA e C� B� PEDRA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA estão CLASSIFICADAS� Lote IV PARACAIMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES; EXTREMO NORTE COMÉRCIO SERVIÇOS EIRELI e COEMA PAISAGISMO, URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS estão DESCLASSIFICA-DAS e as empresas CONSTRUTORA COBRA EIRELI, VERSATIL CONSTRUÇOES E ENGENHARIA LTDA e C� B� PEDRA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA estão CLASSIFICADAS� Lote V EXTREMO NORTE COMERCIO SERVIÇOS EIRELI; ARDO CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA; COEMA PAISAGISMO, URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS e EVOLUTION TERRAPLENAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA estão DESCLASSIFICADAS e a empresa VERSATIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA e C� B� PEDRA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA estão CLASSIFICADAS� Lote VI EXTREMO NORTE COMÉRCIO SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA COBRA EIRELI e COEMA PAISAGISMO, URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS estão DESCLASSIFICADAS� As Empresas V� S� CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e VERSATIL CONSTRUÇOES E ENGENHARIA LTDA estão CLASSIFICADAS. Assim posto, fica aberto o prazo de (05) cinco dias úteis em observância à alínea b) inciso I do artigo 109 da Lei 8�666/93 para apresentação de recursos e findado este, estará automaticamente aberto igual prazo para apresentação das contrarrazões pelos interessados� Os autos do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados na sede da CSL/SEINF, localizada na Avenida Getúlio Vargas, 3�941, Canarinho, em Boa Vista – RR, no horário das 7h30 às 13h30 em dia normal de expediente�ROSILENE MOREIRA DE AMORIMPresidente da CSL/SEINF

Secretaria de Estado da Justiça e da CidadaniaSecretário: André Fernandes Ferreira

COPEN/Portaria Nº. 002/2019.O PRESIDENTE DO CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições regimentais, em consonância com o DECRETO ESTADUAL N° 24�839-E DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018, RESOLVE:Elogiar DENILSON FERREIRA DE SOUZA, Agente Penitenciário, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania – SEJUC/RR, pelos serviços prestados frente a Cadeia Pública do Estado de Roraima, demonstrando habilidade no convívio com a comunidade carcerária, objetivando melhorias na execução penal dos reeducandos do Sistema Prisional do Estado de Roraima, além do desempenho irretocável na sua atuação perante o Conselho Penitenciário de Roraima, estando sempre presente as convocações para as sessões de forma coerente e respeitosa�Registre-se e dê-se ciência�Boa Vista – RR, 09 de dezembro de 2019�NEWMAN DA SILVA FERREIRA JÚNIORPresidente do Conselho Penitenciário do Estado de Roraima

Secretaria de Estado da SaúdeSecretária: Cecilia Smith Lorezom

PORTARIA Nº 1939-SESAU/2019.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,RESOLVE:Art� 1°- Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Farmácia

e Terapêutica - CFT/CGAF/SESAU�I – COMITÊ EXECUTIVOPresidente (CGAF): TAYNNÃ DE ALMEIDA PEREIRA COELHO Vice – Presidente (CGAF): LEONARDO BRUNO ALVES PEREIRASecretário (CGAF): ALDERLY DE SOUZA FERREIRAII – MEMBROS PERMANENTES:Médico Infectologista (HGR): DOMINGOS SÁVIO MATOS DANTASMédico (HGR): TAMAM RENERYS DE ASSIS PINHEIROMédico Pediatra (HMINSN): HENNEDY BERNARDINO DA SILVAMédico Ginecologista Obstetra (HMINSN): ANDREIA BARBOSA PEREIRAEnfermeiro (HGR): SIMONE RAIOL DE QUEIROZEnfermeiro (HMINSN): MARIA VIVIA SANTANA DOS SANTOSFarmacêutico (HGR): JANE KELY P� LEITÃOFarmacêutico (HMINSN): NATANA FERREIRA DE OLIVEIRAIII – SUPLENTES:Médico (HGR): VITOR MANUEL MONTENEGROMédico (HGR): ANTÔNIO ADENILDO SANTOS DELMIROEnfermeiro (HGR): MÁRCIA ALMEIDA FIGUEIREDOFarmacêutico (HGR): JEANNE SAMARA BEZERRA PINHEIROMédico (HMI): ALDA REGINA GONÇALVES MENDES DUARTEMédico (HMI): PEDRO SARMET MOREIRA DE BARROS SALOMÃOEnfermeiro (HMI): DIENYELEM GUIMARÃES DE OLIVEIRAFarmacêutico (HMI): JACY ANGÉLICA DE MORAES LIMAEnfermeiro (CGAF): TEREZA CRISTINA SILVA DOS SANTOSFarmacêutico (CGAF): IANNE DE MORAES RAMOSFarmacêutico (CGAF): ANGÊLA CAROLINE DE SOUZA LOPESArt� 2°- A vigência do mandato dos membros da CFT, nomeados nesta Portaria será para um mandato de 02 anos;Art� 3°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16/10/2019, revogadas as disposições em contrário�Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 26 de dezembro de 2019�CECILIA SMITH LOREZOMSecretária de Estado da Saúde de Roraima

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSPREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2019SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO: 020601,011967/17-02 – SESAU�A Secretária de Estado da Saúde do Governo do Estado de Roraima, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 1211-P, de 17 de junho de 2019, torna público, os preços registrados no PREGÃO supracitado, cujo objeto é a Eventual aquisição de material de limpeza, produção de higienização e copa/cozinha, para suprir as necessidades básicas da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA do Edital, destinados a atender as Unidades de Saúde do Estado de Roraima, conforme fornecedor Technova- Comercio e Serviço Hospitalar e valor unitário de R$ 34�497,82 (Trinta e quatro e quatrocentos e noventa e Sete e oitenta e dois centavos) em maior percentual de desconto (%) discriminado a seguir: empresa Technova- Comercio e Ser-viço Hospitalar CNPJ 20�511�708/0001-14 item: 99=R$870,8 100=R$652,8; 102=R$516,8; 104=R$279,5; 105=R$347,1; 110=R$488,00; 114=R$559,2; 117=R$464,8; 124=R$323,75; 125=R$517,6; 126=R$315,5; R$127=R$227,85; 130=R$651,6; 134=R$505,2; 137=R$354,00;158=R$80,32;160=R$1�056,00;163=R$1�950,00;165=R$3�456,00;167=R$9�332,00;168=R$6�684,00;202=R$810,00;203=R$1�370,00;204=R$1�390,00;205=R$310,00;206=R$985,00 totalizando um valor global de maior percentual de desconto de 55% (cinquenta e cinco por cento)� Perfazendo o valor total ESTIMADO para contratação de: R$ 34�497,87 (Trinta e quatro e Quatrocentos e Noventa e Sete e Oitenta e Dois centavos)� A Ata de Registro de preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação desta Síntese� Boa Vista – RR, 27 de Setembro de 2019�CECILIA SMITH LOREZOMSECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA

COMUNICADO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2019 – SESAUREGISTRO DE PREÇOSPROCESSO: 020601.004098/19-69 – INTERESSADO: SESAU – UASG 456961. O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação – CSL, da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Roraima torna público aos interessados que a Sessão Pública referente ao Pregão supracitado, que ocorreria no dia 27/12/2019, às 09:30h (horário de Brasília), cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de forma contínua, de agente de portaria na sede da Secretaria de Estado da Saúde e suas Unidades de Saúde�, para atender a SESAU – Roraima, fica SUSPENSO “SINE DIE”, para adequações no Termo de Referência� Na oportunidade, informamos ainda, que após as adequações, o certame será publicado novamente em data oportuna�Boa Vista – RR, 27 de Dezembro de 2019�RODRIGO ALCESTE NEVES DOS SANTOSPREGOEIRO/CSL/SESAU-RR



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Secretaria de Estado da Segurança PúblicaSecretário: Olivan Pereira Melo Junior

PORTARIA Nº 129/2019/ GAB/SESP/RRO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAI-MA, no uso de suas atribuições de seu cargo, de acordo com o Decreto nº 1976-P, de 31 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E) nº 3594, de 31 de outubro de 2019, e ainda de acordo com o estabelecido no art� 36, de § 1º e 2º, da Lei nº 499/2005�Considerando o Termo de Convênio nº 847605/2017, celebrado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira/INEP e o Estado de Roraima, através desta Secretaria de Estado da Segurança Pública, que tem por objeto Apoiar através do emprego dos operadores do Sistema de Segurança Pública do Estado de Roraima, a segurança e o sigilo da distribuição e aplicação dos instrumentos de avaliação do INEP, conforme Plano de Trabalho e seus anexos;Considerando o OFÍCIO N° 1454/2019-DICON/GAB/SESP/RR, de 08/10/2019, OFÍCIO Nº 818/2019/GCG/PMRR, de 29/10/2019 e Ordem de Missão nº 006/2019/DEP/PMRR (Operação ENEM 2019)�RESOLVE:Art� 1º AUTORIZAR o pagamento de Serviço Voluntário Remunerado (SVR), em conformida-de a alínea k), art� 59, da Lei Complementar nº 194, de 13 de fevereiro de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 260, de 02 de agosto de 2017, concomitante ao pactuado no Termo de Convênio nº 847605/2017, que se faz aos Policiais Militares abaixo a serem empregados na Operação ENEM 2019, que ocorrerá na Capital Boa Vista e nos Municípios de Alto Alegre, Bonfim, Caracaraí, Mucajaí, Rorainópolis e São João da Baliza, nos dias 03 e 10/11/2019:ORD. NOME CPF1 ADAUTO SEVERO DE OLIVEIRA JUNIOR 008.939.702-982 ADIONE DE SOUZA REIS 000.288.992-703 ADRIANA FERREIRA DA SILVA 382.313.012-914 ADRIANA ROSADO MAIA OLIVEIRA DOMINGUES 628.794.052-205 ALACIDI DE OLIVEIRA ALVES 645.809.972-046 ALDENILTON DOS REIS DIAS 724.648.792-157 ALDENIRA MARIA FRANCISCO 521.134.182-158 ALESSANDRO SOUSA LIMA 796.923.383-049 ALEXESANDRO ROLIM DE SOUZA 765.773.412-4910 ALLYSSON DE MLO LIMA 511.585.822-3411 AMÂNCIO NICOLAU DE MAGALHÃES JÚNIOR 028.395.817-0112 ANDERSON ALVES SOUSA 034.123.434-6313 ANDRÉ DE SOUZA PEREIRA 580.931.332-9114 ANDRÉ LUIZ EUGÊNIO DE MOURA 786.544.322-6815 ANDRÉ SANDRO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE 908.144.104-3016 ANDREY MARCOS DA SILVA CASTRO 008.604.492-3817 ANGELO PEREIRA DA SILVA 446.996.892-7218 ANTONIO DIEGO NASCIMENTO SOUZA 530.402.362-5319 ANTONIO JORGE VALE BRAGA 006.823.293-4720 ARNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO 524.192.402-7821 BRUNO OLIVEIRA ABREU 012.085.402-3822 BRUNO STEEVES DOS SANTOS MIRANDA 633.941.892-9123 CARLOS AUGUSTO PEREIRA DE MORAES 690.866.302-7824 CERLENE SOBRINHOSANTOS 758.481.632-0025 CRISTIANE MONTEIRO AMORIM DOS SANTOS 874.340.322-0026 CRISTIANO CANCIO DOS SANTOS 690.867.702-8227 DANIELE ERICEIRA TAVARES 840.524.652-5328 DANIELLE CRISTINA FERREIRA DA SILVA 666.169.802-0029 DARCIONE CARNEIRO DA COSTA 983.787.322-1530 DARMISSON SOUZA DE ALMEIDA 446.294.602-2531 DAVID DA COSTA DOS SANTOS 874.474.792-6832 DAVID LIMA DA SILVA 867.674.452-1533 DEILDE REIS DOS SANTOS 004.895.992-8134 DIEGO MARTINS CORREIA 850.631.692-8735 DOANE DA SILVA SANTANA 916.824.102-0036 EDIMAR DE LIMA NASCIMENTO 446.407.652-1537 EDMIRO DIEGO RODRIGUES BRIGLIA 634.695.962-0438 EDSON GOMES DE ALCÂNTARA 953.668.812-3439 EDUARDO GENER MANGABEIRA DE MENDONÇA 522.372.902-1040 EMERSON XAUD BARBOSA 382.055.992-2041 EMILIA DOS SANTOS LEMOS 791.026.972-2042 EVANDO PEREIRA 616.817.252-1543 EVANDRO BARBOSA DA COSTA 674.993.842-6844 EVERALDO OLIVEIRA LIMA 026.522.103-0045 FÁBIO PEREIRA BRITO 848.321.932-8746 FABRÍCIO FERREIRA DE OLIVEIRA 984.606.252-4947 FELIPE HENRIQUE MAURICIO DE ALMEIDA 530.341.122-2048 FELIPE RIBEIRO SAMPAIO DE OLIVEIRA 886.667.942-9149 FELIPE THIAGO LINS BATISTA 932.593.952-5350 FLÁVIO SIMEÃO DA ROCHA PINTO 743.381.372-1551 FRANCISCA DE SOUSA SILVA 382.533.052-4952 FRANCISCA GEISIANE DA SILVA OLIVEIRA 612.041.702-8253 FRANCISCA PATRÍCIA DA SILVA NUNES 686.808.132-4954 FRANCISCO RONALD OLIVEIRA RODRIGUES 730.954.002-6855 FRANKNATO RAMALHO PEREIRA 906.488.622-9156 GABRIEL SILVA DE ARAÚJO 241.616.592-5357 GEERCIVAN SOUZA LIMA 002.142.342-3158 GENES MAGNO LIMA DE OLIVEIRA 011.720.522-2059 GILBERTO GIL DA SILVA MESSIAS 007.057.912-1160 GRACIMEIRY BARRETO DA SILVA 330.272.342-3461 GUILHERME BORGES FRAULOB 019.663.362-1762 GUTEMBERG GONZAGA DA SILVA 611.639.372-1563 HELCIO MOURA DA SILVA 013.543.382-78

64 IVENS RENATO DA SILVA SARAIVA 000.027.592-1765 JAMES DA SILVA FRANCO 509.071.822-9166 JEAN ARAÚJO DE MAGALHÃES 598.656.952-0067 JEAN FERREIRA DE OLIVEIRA 614.764.552-8768 JÉSSICA RAQUEL CUNHA FELIX PIRES 528.430.502-7869 JOÃO SOARES DA SILVA 638.008.962-4970 JOSÉ DA SILVA JÚNIOR 950.067.967-1571 JOSE FRANCISCO SILVA DOS REIS 678.796.752-7272 JUCELIN GOMES TEIXEIRA 446.876.992-0073 JURISMAEL DA COSTA ANDRADE 756.629.143-2074 JUSSARA BATISTA DE SOUZA 018.007.513-6275 JUVENIL ARAÚJO CHAVES JÚNIOR 005.020.862-4676 KATIA MARIA VARAO BARROS 585.228.752-0077 LENOX DE OLIVEIRA ALVES 008.358.142-1178 LEOMIR MAXWELL PEREIRA DE SOUZA 813.721.162-4979 LEVY GOMES DA COSTA 595.907.852-0480 LUANA KARMINY BESSA DE ARAÚJO 684.075.052-3481 LUCINEIA BATISTA NASCIMENTO 936.028.392-4982 LUIZ ALVES DE SOUSA NETO 478.969.493-3483 LUIZ DOS SANTOS TEIXEIRA NETO 791.730.474-4984 MAGNO ARAÚJO IZEL OKAZAWA 003.849.132-0285 MANOEL NUNES NETO 382.625.172-5386 MARCELINO NOBRE DE SOUZA 519.036.602-2087 MARCELO NILTON MARCELINO 781.256.342-1588 MARCIA SINDEAUX DOS SANTOS 323.064.312-7289 MÁRCIO FERNANDES ALVES DA SILVA 757.755.902-4490 MARCOS ANTONIO SILVA MOTA 509.862.102-0091 MARCOS ROSA MEIRA RIBEIRO MATOS ALMEIDA 744.420.402-0692 MARIA AUGUSTA GOES SILVA 634.933.902-9793 MELQUIS COSTA PORTO 747.891.393-8794 NÉLIO REIS BIÁ NASCIMENTO 029.817.259-3995 NEYDERSON SAMPAIO MEMORIA 645.372.932-6896 ODISMAR ARAUJO DA SILVA 661.022.002-6897 ORLANDO DA SILVA PEREIRA 574.584.642-9198 OZIEL RIBEIRO VICENTE DA SILVA FILHO 663.868.532-5399 PATRICK PEREIRA NEVES 382.533.992-00100 PAULO ROBERTO FAUSTINO DA SILVA VIANA 666.785.012-68101 POLIANA ARAÚJO ALVES 004.229.042-28102 PRISCYLLA LUANA PEREIRA DA SILVA 809.671.752-91103 RAIMUNDO INÁCIO FUJITA FERREIRA 516.625.742-15104 RAIMUNDO LOPES DE BRITO NETO 710.265.922-91105 REJANE CASTRO SILVA 713.355.102-06106 RENATO BRENDO FERREIRA DO NASCIMENTO 001.625.252-73107 RENEÊ MARTINS SILVA 959.219.152-20108 ROGERIO DOS REIS LIMA 900.787.30-63109 RONALDO AMORIM DE LIMA 241.614.702-15110 RONALDO BARROS RODRIGUES 508.150.592-72111 ROZENILDO FERNANDO DOS SANTOS 873.291.582-91112 SAMARA GOMES MOTA 000.133.392-57113 SAMUEL MUNIZ DA SILVA 021.100.483-95114 SAMYLLA ARAÚJO OLIVEIRA 008.713.042-44115 SANDRO BARBATO ALTERIO 559.255.452-49116 SEBASTIÃO DA SILVA CRUZ 643.405.892-68117 SÉRGIO LUIZ BATISTA LAGE JÚNIOR 052.866.297-09118 SERGIO GOMES BARROS 323.073.902-78119 SUELLEN DOS SANTOS LIMA 703.465.932-04120 TERLISON MURILO SARGICA SALDANHA 201.250.382-91121 THIAGO DE FREITAS LIMA 778.484.703-34122 TIAGO NASCIMENTO BEZERRA 926.045.872-20123 TONI MAIK LOPES SOUZA 687.988.732-53124 TÚLIO WANDERSON DE SOUZA E SOUSA 016.585.182-17125 VINICIUS PORTELA CARNEIRO 530.737.542-53126 WANDELINO SATINO GIMAQUE DA SILVA 972.444.142-34127 WANDERCLEY OLIVEIRA DE SOUZA 524.239.482-04128 WASHINGTON MORAES ANDRADE 920.471.733-53129 WELLINGTON ALMEIDA BEZERRA. 699.218.223-49130 WELLINGTON MARINHO DO AMARANTE 899.411.442-49131 WENDEL JUAN FIGUEIRA DO NASCIMENTO 019.017.432-33132 WENDLER ANDRADE LEMOS 878.614.102-34133 WESLLEY FERNANDO ALMEIDA DOS SANTOS 890.214.604-00134 YANA RAFAELA DA COSTA FERREIRA 023.131.942-80

Art� 2º Fica condicionado o referido pagamento a devida prestação do Serviço Voluntário Remunerado (SVR) nos respectivos dias, horários e locais designados na Ordem de Missão nº 006/2019/DEP/PMRR (Operação ENEM 2019), bem como o preenchimento dos respectivos relatórios de eventos individuais dos prepostos�Art� 3º Far-se-á os devidos ajustes e correções observados os termos da legislação em vigor�Art� 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�Boa Vista-RR, 1º de novembro de 2019�RONMULO CESAR TEIXEIRA SARAIVA - Secretário de Estado Adjunto da Segurança Pública – SESP - Decreto nº 17-P, de 02 de Janeiro de 2019

PORTARIA Nº 148/2019/ GAB/SESP/RRO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições de seu cargo, de acordo com o Decreto nº 17-P, de 02 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E) nº 3387, de 02 de janeiro de 2019, e ainda de acordo com o estabelecido no art� 36, de § 1º e 2º, da Lei nº 499/2005�Considerando o Termo de Convênio nº 847605/2017, celebrado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira/INEP e o Estado de Roraima, através desta Secretaria de Estado da Segurança Pública, que tem por objeto Apoiar através do emprego dos operadores do Sistema de Segurança Pública do Estado de Roraima, a segurança e o

sigilo da distribuição e aplicação dos instrumentos de avaliação do INEP, conforme Plano de Trabalho e seus anexos;Considerando o OFÍCIO N° 1652/2019-DICON/GAB/SESP/RR, de 22/11/2019, OFÍCIO Nº 927/2019/GCG/PMRR, de 10/12/2019 e Ordem de Missão nº 008/2019/DEP/PMRR (Operação ENEM PPL 2019)� RESOLVE:Art� 1º AUTORIZAR o pagamento de Serviço Voluntário Remunerado (SVR), em conformi-dade a alínea k), art� 59, da Lei Complementar nº 194, de 13 de fevereiro de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 260, de 02 de agosto de 2017, concomitante ao pactuado no Termo de Convênio nº 847605/2017, que se faz aos Policiais Militares abaixo a serem empregados na Operação ENEM PPL 2019, que ocorrerá na Capital Boa Vista, nos dias 11 e 12/12/2019:ORD. NOME CPF1 ADRIANA ROSADO MAIA OLIVEIRA DOMINGUES 628.794.052-202 ALDENIRA MARIA FRANCISCO 521.134.182-153 ANDERSON ALVES SOUSA 034.123.434-634 ATALA LOPES PEREIRA 000.411.452-325 CERLENE SOBRINHO SANTOS 758.481.632-006 DARLLAN FONSECA SOUZA 983.787.832-007 DIOGO BARROZO CUNHA 915.427.582-208 EDMIRO DIEGO RODRIGUES BRIGLIA 634.695.962-049 EMÍLIA DOS SANTOS LEMOS 791.026.972-2010 FABRICIO OLIVEIRA REGO 851.346.942-4911 GILBERTO GIL DA SILVA MESSIAS 007.057.912-1112 GRACIMEIRY BARRETO DA SILVA 330.272.342-3413 JUCELIN GOMES TEIXEIRA 446.876.992-0014 JURISMAEL DA COSTA ANDRADE 756.629.143-2015 LEVY GOMES DA COSTA 595.907.852-0416 LUCINEIA BATISTA NASCIMENTO 936.028.392-4917 LUIZ ALVES DE SOUZA NETO 478.969.493-3418 MARCELA INGLA IZEL DE MELO 510.825.942-5319 ORLANDO DA SILVA PEREIRA 574.584.642-9120 REJANE CASTRO SILVA 713.355.102-0621 RENATO BARBOSA NERY 014.891.902-2822 RENEÊ MARTINS SILVA 959.219.152-2023 ROBERT KENNEDY FIGUEIREDO SILVA 508.699.142-0024 SAMARA GOMES MOTA 000.133.392-5725 SANDRO BARBATO ALTERIO 559.255.452-4926 SUELLEN DOS SANTOS LIMA 703.465.932-0427 TÂNIA INGRID AGUIAR DE SOUZA 508.802.922-5328 THIAGO DE FREITAS LIMA 778.484.703-3429 TIAGO CAMPOS COSTA 700.572.492-5330 TONI MAIK LOPES SOUZA 687.988.732-5331 WELLINGTON MARINHO DO AMARANTE 899.411.442-4932 WENDEL JUAN FIGUEIRA DO NASCIMENTO 019.017.432-3333 WESLLEY FERNANDO ALMEIDA DOS SANTOS 890.214.604-00

Art� 2º Fica condicionado o referido pagamento a devida prestação do Serviço Voluntário Remunerado (SVR) nos respectivos dias, horários e locais designados na Ordem de Missão nº 008/2019/DEP/PMRR (Operação ENEM PPL 2019), bem como o preenchimento dos respectivos relatórios de eventos individuais dos prepostos�Art� 3º Far-se-á os devidos ajustes e correções observados os termos da legislação em vigor�Art� 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando seus atos a partir de 10 de dezembro de 2019�Boa Vista-RR, 26 de dezembro de 2019�RONMULO CESAR TEIXEIRA SARAIVASecretário de Estado Adjunto da Segurança Pública – SESP - Decreto nº 17-P, de 02 de Janeiro de 2019

Secretaria de Estado de Comunicação SocialSecretário: Marcos Eraldo Arnoud Marques

PORTARIA Nº80/2019/UGAM/SECOMO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o processo de nº 13104�004331/19-77�RESOLVE,Art� 1º - DESIGNAR, RICARDO AMARAL POTYGUARA – Secretário Adjunto de Co-municação Social – matrícula nº 20096486, NEURIVAM FEITOSA DE LIMA – Gerente do Núcleo de Orçamento e Finanças, matrícula nº 020055897, ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA – Analista de Recursos Humanos, matricula nº 042001975, para sob a presidência do primeiro conduzir a escolha, cadastro e sorteio dos membros da subcomissão técnica, conforme dispõe do art� 10º da Lei Federal nº 12�232, de 29 de abril de 2010, que rege sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração publica, de serviço de publicidade prestado por intermédio de agências de propaganda�Art� 2º - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, a contar da publicação deste ato�Art� 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação�Gabinete do Secretário de Comunicação Social, Boa Vista/RR, 26 de dezembro de 2019�MARCOS ERALDO ARNOUD MARQUESSecretário de Comunicação SocialGoverno do Estado de Roraima



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Secretaria de Estado do Planejamento e DesenvolvimentoSecretário: Marcos Jorge de Lima

RESOLUÇÃO FUNDER Nº 002/2019“Dispõe sobre a operacionalização dos Recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Roraima”�O CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO ESTADO DE RORAIMA – FUNDERRESOLVE:Art� 1º - Aprovar o pleito dos proponentes abaixo relacionados, considerando o Parecer Técnico do GEAT, conforme:I - Parecer Técnico GEAT Nº� 2019/2200, emitido em 05 de DEZEMBRO de 2019:ROMILDA DE SOUZA DE AZEVEDO, CPF: 474�883�522-20, caracterizado como PE-QUENO PRODUTOR no seguimento de PECUÁRIA/FRUTICULTURA, totalizando o montante de R$: 69�596,38 (Sessenta e nove mil e quinhentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos) destinados a Investimento, conforme projeto Financeiro – Econômico e análise operacional da Agência de Fomento do Estado de Roraima S/A contidos no Processo FUNDER Nº� 2019/2200�II - Parecer Técnico GEAT Nº� 2019/2203, emitido em 05 de DEZEMBRO de 2019:RAQUEL FEITOSA FONTES, CPF: 720�646�842-04, caracterizado como PEQUENO PRODUTOR no seguimento de PECUARIA/AVICULTURA, totalizando o montante de R$: 59�054,58 (Cinquenta e nove mil e cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) destinados a Investimento, conforme projeto Financeiro – Econômico e análise operacional da Agência de Fomento do Estado de Roraima S/A contidos no Processo FUNDER Nº� 2019/2203�III - Parecer Técnico GEAT Nº� 2019/2205, emitido em 05 de DEZEMBRO de 2019:FRANCISCO VIANA DA COSTA, CPF: 808�862�053-87, caracterizado como PEQUENO PRODUTOR no seguimento de PECUARIA/BOVINOCULTURA, totalizando o montante de R$: 40�650,75 (Quarenta mil e seiscentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos) destinados a Investimento, conforme projeto Financeiro – Econômico e análise operacional da Agência de Fomento do Estado de Roraima S/A contidos no Processo FUNDER Nº� 2019/2205�IV - Parecer Técnico GEAT Nº� 2019/2208, emitido em 05 de DEZEMBRO de 2019:ENOC DE OLIVEIRA, CPF: 877�995�703-00, caracterizado como PEQUENO PRODUTOR no seguimento de PECUARIA/BOVINOCULTURA, totalizando o montante de R$: 75�455,10 (Setenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos) destinados a Investimento, conforme projeto Financeiro – Econômico e análise operacional Agência de Fomento do Estado de Roraima S/A contidos no Processo FUNDER Nº� 2019/2208�§ 1º A liberação do recurso para os proponentes será realizada de acordo com as transfe-rências provenientes da dotação orçamentária específica do FUNDER e/ou disponibilidade em conta corrente�§ 2º As condições e exigências a serem atendidas durante a execução deste pleito, antes e após o financiamento, serão estabelecidas pela Agência de Fomento do Estado de Roraima S/A.Art� 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir desta data�Boa Vista - RR, 13 de Dezembro de 2019�MARCOS JORGE DE LIMASecretário de Estado do Planejamento e DesenvolvimentoMANOEL SUEIDE FREITASSecretário Adjunto de Estado da Fazenda LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRASecretária Adjunta de Estado da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoTÂNIA SOARES DE SOUZASecretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social ADAILTON ALVES FERNANDESDiretor Presidente da Agência de Fomento do Estado de Roraima S/AJUCELIA RODRIGUES DO CARMOSuperintendente do Sistema OCB/RRFELIX FERREIRA DE FRANÇA NETO Presidente da Federação Roraimense das Associações das Micro e Pequenas Empresas do Estado de RoraimaKAREN TELLES ZOUEINRepresentante da Federação das Indústrias do Estado de Roraima

SEPLAN/CGOP/PORTARIA Nº 0346/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO NO USO DA ATRIBUICÃO QUE LHE FOI CONFERIDA PELO ART� 45, DA LEI Nº 1�280, DE 07 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019�RESOLVE:Art� 1º Alterar o Quadro II – Fontes de Recursos, do artigo� 2° da Lei Orçamentária Anual, referente ao exercício financeiro de 2019, mediante a inclusão de nova fonte de recursos: 183 – Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal para Municípios e Estados�Parágrafo único� A destinação dos recursos é estabelecida no §§1º e 3º do art�1º da Lei nº 13�885/2019, conforme transcrito abaixo:§ 1º Os Estados e o Distrito Federal destinarão os recursos de que trata o caput deste artigo

exclusivamente para o pagamento das despesas: I – previdenciárias do respectivo ente e de todas as pessoas jurídicas de direito público e privado integrantes de sua administração direta e indireta, ressalvadas as empresas estatais independentes, com:a) os fundos previdenciários de servidores públicos;b) as contribuições sociais de que tratam as alíneas a e c do parágrafo único do art� 11 da Lei nº 8�212, de 24 de julho de 1991, inclusive os decorrentes do descumprimento de obrigações acessórias e os de contribuições incidentes sobre o décimo terceiro salário; II – com investimento�Art� 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo 1º desta Portaria observarão o que estabelece o Art� 43, § 1º, inciso II, da Lei nº 4�320, de 1964� Parágrafo único� O Decreto de Abertura de Crédito Suplementar estabelecerá seu detalhamen-to, por natureza de despesa, observadas as disposições contidas nesta Portaria e na legislação vigente, e ainda, considerará o disposto na Lei Nº 12�276, de 30 de junho de 2010 e na Lei Nº 13�885, de 17 de outubro de 2019�Art� 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�Boa Vista, 26 de dezembro de 2019�MARCOS JORGE DE LIMASecretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN/RR

Agência de Defesa Agropecuária do Estado de RoraimaPresidente: Gelb Platão Pereira Lima (interino)

REPUBLIQUE-SE POR ERRO MATERIALPORTARIA N°. 1189/19/ADERR-GABINETEO Presidente Interino da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:CONSIDERANDO o que preconiza o art� 19, da Lei Complementar n� 053 de 31 de dezembro de 2001, que define os limites mínimos e máximos de seis e oito horas diárias de trabalho, respectivamente, ressalvadas as jornadas de trabalho estabelecidas em leis especiais;CONSIDERANDO as disposições contidas no Decreto nº 6�712-E, de 10�11�2005, que estabelece o turno único de trabalho nos diversos órgãos da Administração Pública Estadual e estabelece o horário oficial de expediente das 07h30 às 13h30.RESOLVE:Art�1º� DISCIPLINAR o registro eletrônico da frequência diária dos servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima - ADERR, e estabelecer orientações quanto aos procedimentos da utilização do ponto eletrônico e da jornada de trabalho dos servidores desta Agência, bem como os cedidos de outros órgãos, de acordo com a legislação vigente� Art� 2°� O registro da freqüência dos servidores será efetuado por meio de Sistema Eletrônico de Ponto, utilizando-se a identificação funcional por meio de digital.Art� 3º� Compete a Diretoria Administrativa e Financeira - DAF, manter em funcionamento e fiscalizar o Sistema Eletrônico de Ponto para o registro de freqüência. Art. 4º. A Gerência de Recursos Humanos é responsável por administrar e fiscalizar o fun-cionamento do Sistema Eletrônico de Ponto�Art� 5º� O horário de funcionamento e o controle de frequência dos servidores da ADERR obedecerão ao disposto nesta Portaria�§ 1º� O registro eletrônico de frequência deverá obedecer ao horário de expediente da sede da ADERR, atualmente das 07h30min às 13h30min, exceto para os servidores lotados no Escritório de Atendimento à Comunidade de Três Corações, com horário de 07h30min às 13h30min e de 12h00min às 18h00min� § 2º. Deverá ser observada a jornada de trabalho, fixados em normas(s) específicas(s) res-guardados os casos peculiares, que serão analisados pelo gestor da pasta juntamente com o Diretor Administrativo e Financeiro da ADERR�§ 3º� Deverá ser observada a tolerância de 15 (quinze) minutos para mais ou para menos, tanto no horário de entrada como no horário de saída dos servidores para fins específicos do registro no ponto eletrônico� Art� 6º� Banco de horas: é o mecanismo que possibilita a compensação do excesso positivo ou negativo de horas trabalhadas por dia, com a correspondente diminuição ou acréscimo em outro, sem o pagamento de horas extras� § 1º� Horas excedentes: são aquelas autorizadas ao servidor para realizar atividade de inte-resse da administração em caráter excepcional justificando a necessidade, as quais poderão ser utilizadas para usufruto de futuras compensações;I - A compensação que trata o parágrafo anterior será efetuada mediante a utilização de Banco de Horas, no qual serão registradas, de forma individualizada, as horas trabalhadas pelo servidor da ADERR durante o mês, para fins de compensação de carga horária inferior ou excedente à jornada mensal a ser cumprida�§2º� Integrarão o banco as horas de trabalho excedentes não remuneradas como serviço extraordinário�§3º� Não poderão ser armazenadas mais que 6 horas mensais positivas ou negativas, no Banco de Horas (limite máximo 1 (uma) hora por dia), salvo por extrema necessidade da administração, admitindo-se até a 20 (vinte) horas mensais positivas, desde que devidamente autorizadas e justificadas pela chefia imediata.§4º� O prazo para compensação das horas negativas será efetuado durante ou até o mês subsequente da ocorrência�

I - As horas positivas acumuladas deverão ser usufruídas obrigatoriamente durante ou até o mês subsequente ao da apuração�§ 5º� Serão disponibilizados 15 (quinze) minutos para a efetivação do registro eletrônico de entrada no sistema, a contar do horário de início da jornada de trabalho�§ 6º� O Sistema Eletrônico de Ponto disponibilizará comprovante individual dos registros diários de entrada e saída aos servidores�§ 7º� A Gerência de Recursos Humanos emitirá relatório mensal do registro de frequência de cada servidor, servindo também como ferramenta gerencial para as chefias.Parágrafo único� Os servidores detentores de cargos em comissão não farão jus ao usufruto do banco de horas, conforme previsto no art� 19, § 1º da Lei nº 053/2001�Art� 7º� Todos os servidores deverão realizar o registro de frequência no Sistema Eletrônico de Ponto, à exceção do Presidente, Diretores e os servidores que estejam devidamente auto-rizados pela Presidência desta ADERR�§ 1º. A jornada diferenciada do Presidente, Diretores e demais servidores, ficarão submetidos ao controle da Gerência de Recursos Humanos� § 2º� É de responsabilidade do servidor a apresentação da comprovação do comparecimento nas audiências para justificar a ausência no órgão. Art� 8º� Será concedido horário especial ao servidor nas seguintes situações: I – Quando for Portador de Necessidades Especiais, desde que a necessidade da concessão seja devidamente comprovada por perícia médica oficial;II – Quando o cônjuge, filho ou dependente do servidor for portador de deficiência, desde que comprovada por perícia médica oficial a necessidade de assistência do servidor;III – Quando o servidor for estudante regularmente matriculado e, mediante comprovação da incompatibilidade entre horário escolar e o horário de expediente da ADERR, respeitada a duração semanal do trabalho;IV – O servidor contemplado com o horário especial de estudante ficará obrigado a efetuar a compensação do horário de afastamento;V – O servidor estudante, beneficiado pelo horário especial do inciso III deste artigo, deve comunicar a Gerência de Recursos Humanos, no prazo de 05 (cinco) dias, o eventual tran-camento da matrícula ou de alguma disciplina em que tenha se matriculado, para ajuste de seu horário de trabalho� Art. 9º. Caso o servidor esteja autorizado pela chefia imediata a executar serviços externos ou participar de eventos em outros locais, não haverá necessidade de registrar o ponto, e sim apresentar ordem de serviço, relatório de viagem ou certificado de participação, encaminhar justificativa da ocorrência a Gerência de Recursos Humanos, até a data da homologação mensal do registro de frequência, que se dará no primeiro dia útil do mês subsequente, para as providências necessárias�Parágrafo único� No caso do caput deste artigo, o horário necessário ao cumprimento da atividade externa, não se trata de hora extra� Art� 10� As informações referentes a férias, licenças e afastamentos regulares, serão registradas pela Gerência de Recursos Humanos� Art� 11� As ausências durante o expediente e os atrasos ou saídas antecipadas do servidor para fins de comparecimento a exames e consultas para tratamento da saúde própria ou de familiar, ficam dispensadas de compensação de horário e de perícia oficial, devendo ser justificadas perante a chefia imediata por meio do respectivo atestado de comparecimento emitido por médico, odontólogo, fisioterapeuta ou psicólogo. Parágrafo único� Nas situações previstas no caput deste artigo, o servidor deverá registrar a entrada e a saída relativas ao período efetivamente trabalhado, e o pedido de registro das marcações deverá ser feito por meio do Sistema Eletrônico de Ponto� Art� 12� A falta de compensação gerará o registro do atraso ou da falta e o desconto cor-respondente, conforme artigo 40, incisos I e II da Lei Complementar Estadual nº 053/01� Art� 13� Serão descontadas do servidor, no cálculo da remuneração mensal, as faltas, esqueci-mentos, atrasos e saídas antecipadas, se não autorizadas, constante no controle da frequência sem prejuízo das sanções disciplinares previstas em lei�§ 1º. As faltas justificadas, decorrentes de caso fortuito ou de força maior, poderão ser compensadas, a critério da chefia imediata, sendo assim considerada como efetivo exercício.§ 2º. A justificativa de atraso ou ausência deverá ser preenchida pelo servidor, assinada pelo chefe imediato e entregue na Gerência de Recursos Humanos� Cada servidor poderá ter no máximo 05 (cinco) justificativas mensais. O formulário específico será disponibilizado no Sistema de Gerenciamento Agropecuário do Estado de Roraima – SIGADERR (www�sigaderr�aderr�com�br), conforme anexo I desta Portaria�§ 3º� Eventuais atrasos ou saídas antecipadas decorrentes de interesse do serviço, serão abonadas pela chefia imediata, desde que devidamente justificada.Art� 14� No segundo dia útil de cada mês, a Gerência de Recursos Humanos encaminhará às chefias imediatas relatório individualizado do registro de frequência dos servidores relativo ao mês antecedente� Parágrafo único� Após a realização das providências estabelecidas no caput desse artigo, a chefia imediata deverá encaminhar o registro mensal de frequência do servidor, com as observações necessárias, até o quinto dia útil do mês corrente� Art. 15. A responsabilidade pela supervisão e controle da frequência dos servidores é da chefia imediata formalmente nomeada/designada, analisando as ocorrências pendentes, podendo validá-las ou não, conforme o caso, bem como efetuar os registros de sua competência� Art� 16� Cada servidor é responsável pelo registro de sua frequência diária, devendo, em caso de atraso, falta ou qualquer ausência de registro, apresentar justificativa à chefia imediata, mediante apresentação da justificativa, anexando atestados médicos, declarações de órgãos ou particulares, ou qualquer outro documento comprobatório, até a data da homologação



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mensal do registro de frequência� Parágrafo único� Cabe ao servidor guardar os comprovantes individuais de entrada e saída, sendo este o meio adequado para justificar eventuais diferenças de horários nos relatórios de frequência emitidos pela Gerência de Recursos Humanos� Art� 17� Quando não ocorrer o registro da frequência por problemas técnicos no equipamento ou decorrente de outras situações não previstas nesta Portaria, o registro de frequência será por meio de folha de ponto�Art� 18� A constatação da utilização indevida dos registros do Sistema Eletrônico de Ponto de que trata esta Portaria será apurada em processo administrativo disciplinar, nos termos da legislação aplicável�Art� 19� Os casos omissos serão decididos pelo Presidente desta Autarquia�Art� 20� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�Boa Vista-RR, 19 de dezembro de 2019�GELB PLATÃO PEREIRA LIMA - Presidente Interino da ADERRANEXO IJUSTIFICATIVAPortaria nº 1189/19/ADERR-GABINETENOME:________________________________________________________________________________________DATA DA OCORRENCIA: _____/_____/______ LOTAÇÃO: __________________________________________OCORRENCIA: 1-FALTA ( ) 2-ATRASO ( ) 3-SAIDA ANTECIPADA 4-ESQUECIMENTO ( ) 5-OUTROS ( )MOTIVO DA OCORRENCIA:_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Obs: anexar documentos comprobatórios para os casos em que houver necessidade, art 9º e art 10º da referida Portaria.DATA DA OCORRENCIA: _____/_____/______ ASSINATURA: ______________________________________

CONSIDERAÇÃO DA CHEFIA IMEDIATA1-ABONAR FALTA ( ) 2-COMPENSAR HORÁRIO ( ) 3-UTILIZAR BANCO DE HORAS 4-DESCONTAR EM FOLHA ( )COMENTÁRIO:_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________DATA: _____/_____/________ASSINATURA E CARIMBO DA CHEFIA: _______________________________________

PORTARIA N°. 1197/19/ADERR-GABINETEO Presidente Interino da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:Considerando a Comunicação do Resultado do Exame Médico - Pericial, expedida no dia 20 de dezembro de 2019:RESOLVE:Art� 1° - CONCEDER 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde própria para o servidor MARCOS OLIVEIRA EVANGELISTA, Fiscal Agropecuário Engenheiro Agrô-nomo – Chefe de Núcleo, Matrícula nº 045000192-020111839, no período de 04 à 18 de dezembro de 2019�Art� 2° - Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 04 de dezembro de 2019, revogadas as disposições em contrário�Boa Vista-RR, 27 de dezembro de 2019�GELB PLATÃO PEREIRA LIMA - Presidente Interino da ADERR

PORTARIA N°. 1199/19/ADERR-GABINETEO Presidente Interino da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais: RESOLVE:Art. 1° - PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, o prazo para finalização dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n°� 934/19/ADER-R-GABINETE, de 24 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE/RR nº 3593, de 30 de outubro de 2019�Art� 2° - Esta portaria produz seus efeitos a partir de 29 de dezembro de 2019, revogadas as disposições em contrário�Boa Vista-RR, 27 de dezembro de 2019�GELB PLATÃO PEREIRA LIMA - Presidente Interino da ADERR

Renovação de Cadastro de Produtos, nesta ADERR, em atendimento à Lei n°. 881, de 21 de dezembro de 2012.N° Marca Comercial Reg.MAPA CL-TX Empresa Ingrediente Ativo Validade01 PROTREAT 3704 IV NOVOZYMES CARBENDAZIM+THIRAM 19/09/201802 BLADE 38117 I TRADECORP PIRIPROXIFEM 12/11/202003 FIPRONIL 80 WG GHARDA 11417 II BIORISK FIPRONIL 12/11/202004 ASSARIS 31618 I SINON METOMIL 27/12/2020

Relação de Produtos Alterados, nesta ADERR, em atendimento à Lei n°. 881, de 21 de dezembro de 2012.N° Marca Comercial R e g .

MAPACL--TX

Empresa Ingrediente Ativo Alteração

01 ABAMECTIN 72 EC NORTOX

29617 I NORTOX S.A. ABAMECTINA Inclusão de formulador HEBEI VEYONG BIO-CHEMI-CAL CO., LTD.

02 ATRAZINA NORTOX 500 SC

596 III NORTOX S.A. ATRAZINA Inclusão de produto técnico ATRAZINA técnica CIBA GEICY.

03 GLIFOSATO 720 WG NORTOX

6717 III NORTOX S.A. GLIFOSATO Inclusão de formulador ZHEJIANG XINAN CHEMICAL GROUP.

04 GLIFOSATO NOR-TOX SL

7316 III NORTOX S.A. GLIFOSATO, SAL DE ISOPROPILAMINA

Inclusão de formulador ZHEJIANG XINAN CHEMICAL INDUSTRIAL GROUP e inclusão das culturas do coco, fumo e mamão.

05 CLETODIM NORTOX 12217 I NORTOX S.A. CLETODIM Inclusão de formuladores JIANGSU CHANGQING BIO-TECHGNOLOGY e YIFAN BIOTECHNOLOGY GROUP.

06 LUFENURON NOR-TOX 100 EC

23818 II NORTOX S.A. LUFENURON Inclusão de produto técnico LUFENURON técnico NORTOX CH; inclusão da cultura do milho e correção de IAT.

07 FLUMYZIN 500 SC 22617 IV SUMITOMO FLUMIOXAZINA Exclusão de modalidade de aplicação na cultura do feijão.

08 GALIL SC 10012 II ADAMA IMIDACLOPRIDO + BIFENTRINA

Inclusão de alvo biológico na cultura do milho.

09 RIZOTEC 5816 IV RIZOFLORA POCHONIA CHLAMY-DOSPORIA CEPA PC 10

Reclassificação do produto.

10 T R I F L U R A L I N A NORTOX GOLD

8698 II NORTOX TRIFLURALINA Inclusão da cultura da cevada.

11 PHOSTEK 797 I BEQUISA FOSFETO DE ALU-MÍNIO

Inclusão de formuladores: UPL Limited e Excel Crop Care Limited.

Relação de Produtos Cadastrados nesta ADERR, em atendimento à Lei n°. 881, de 21 de dezembro de 2012.N° Marca Comercial CL Reg. Mapa CL-TX Empresa Ingrediente Ativo Validade01 RALBUZIN 480 SC H 22419 III PROPHYTO METRIBUZIM 22/11/2002 PIRIPROXIFEM CCAB 100 EC I 36419 I CCAB PIRIPROXIFEM 18/11/2003 NICOSULFURON NORTOX 750 WG H 28519 I NORTOX NICOSSULFUROM 16/09/2004 FURY 200 EW I 07098 III FMC ZETA-CIPERMETRINA 05/11/2005 ROCKS I/B 09411 III FMC BIFENTRINA + IMIDACLOPRIDO 05/11/2006 RAPSODE H 04503 III FMC FENOXAPROP-P-ETÍLICO 05/11/2007 PRESENCE N 1817 III FMC Bacillus subtilis linhagem + Bacillus licheniformis 05/11/2008 PERMIT STAR PS 017707 I FMC DIETHOLATE 05/11/2009 MARSHAL STAR I/A 11808 I FMC CARBOSULFANO 05/11/2010 STONE H 1116 II FMC SULFENTRAZONA + DIUROM 05/11/2011 MARSHAL 400 I/A 013007 II FMC CARBOSULFANO 05/11/2012 MALATHION UL CHEMINOVA I 006207 II FMC MALATHION 05/11/2013 GAMIT STAR H 08008 III FMC CLOMAZONA 05/11/2014 ALLY H 002492 III FMC METSULFUROM-METÍLICO 05/11/2015 BATTLE F 005907 III FMC FLUTRIAFOL + CARBENDAZIM 05/11/2016 MOXIMATE WP F/A 36119 I INDOFIL MANCOZEBE 29/11/20

Renovação de Registro de Indústria Para Comercialização de Agrotóxicos.N° Estabelecimento CNPJ N° Registro Validade01 TRADECORP DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA 04.997.059/0001-57 1418087 28/08/2020

Comissão Permanente de LicitaçãoPresidente: Marilia Padilha Pires

PORTARIA/GAB/CPL/RR Nº 059/2019.A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima – CPL/RR, no uso das atribuições legais,R E S O L V E:Art� 1° - Conceder 20 (vinte) dias de Licença Paternidade ao servidor comissionado BENTO SALIM HAGE BRIGLIA, Assessor Técnico, matrícula n° 020113675, durante o período de 19/12/2019 a 07/01/2020, nos termos do Art� 7º, Inciso XIX da Constituição Federal, Art� 10, § 1º do ACDT e Art� 95, Inciso VIII, Alínea “a” da Lei Complementar nº 053/2001 e Emenda Constitucional nº 046/2016, nos termos do Art� 39 da Constituição Estadual�Art� 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 19/12/2019�Art� 3° - Publique-se�Boa Vista – RR, 26 de dezembro de 2019�Marília Padilha PiresPresidente da CPL/RR

PORTARIA/GAB/CPL/RR Nº 060/2019.A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima – CPL/RR, no uso das atribuições legais, considerando a Programação Anual de Férias;R E S O L V E:Art. 1° - Conceder 20 (vinte) dias (finais) de férias ao servidor comissionado BENTO SALIM HAGE BRIGLIA, Assessor Técnico, matrícula n° 020113675, referentes ao Exercício de 2019, que serão gozadas de 08 a 27/01/2020�Art� 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação�Boa Vista/RR, 26 de dezembro de 2019�Marília Padilha PiresPresidente da CPL/RR

PORTARIA/GAB/CPL/RR Nº 061/2019.A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima – CPL/RR, no uso das atribuições legais, considerando a Programação Anual de Férias;R E S O L V E:Art� 1° - Conceder férias aos servidores lotados nesta CPL/RR, abaixo relacionados:SERVIDOR MATRÍCULA EXERCÍ-

CIOPARCELA DIAS PERÍODO

INÍCIO TÉRMINOTHAMMIRYS MATOS COELHO 044004590 / 026000055 2020 1ª 10 03/02/2020 12/02/2020RITA DE CÁSSIA DE SOUZA SALES 020112628 2020 1ª 15 03/02/2020 17/02/2020MARIANA MÁRCIA DE BRITO CORRÊA 020001209 2020 1ª 10 04/02/2020 13/02/2020RICARDO GOMES DE LIMA 042001885 2020 1ª 15 06/02/2020 20/02/2020EVANEIDE TIMBÓ BEZERRA 020117786 2020 1ª 15 10/02/2020 24/02/2020TWAN TAVARES CAVALCANTE 043001499 2020 1ª 10 19/02/2020 28/02/2020

Art� 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação�Art� 3° - Publique-se�Boa Vista/RR, 27 de dezembro de 2019�

Marília Padilha PiresPresidente da CPL/RR

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA DE PAGAMENTOAssunto: Necessidade de quebra de ordem cronológica de pagamento de despesa liquidada, referente as notas fiscais dos SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO IMPRESSA DE AVISOS DE EDITAIS E DEMAIS MATÉRIAS, para atender a Comissão Permanente de Licitação – CPL/RR, conforme Contrato celebrado com a empresa EDITORA BOA VISTA LTDA - EPP, justificada pela urgência e essencialidade que o caso requer, em conformidade com o art. 9°, do DECRETO N° 26�695-E DE 15 DE ABRIL DE 2019, in verbis:“A quebra da ordem cronológica de pagamento somente ocorrerá nas seguintes hipóteses: Inciso V – relevante ou urgente interesse público”�Trata-se de serviços de serviços de divulgação impressa de avisos de editais e demais matérias, para atender a Comissão Permanente de Licitação – CPL/RR�Portanto, a Despesa fica demonstrada de acordo com o quadro abaixo:Processo n°. 13108.007297/16-37Empresa EDITORA BOA VISTA LTDA EPPContrato n°. 004/2016Mês de faturamento Novembro de 2019Empenho n°. 13108.0001.19.00024-5Liquidação 13108.0001.19.00111-6Data de Liquidação: 20/12/2019Valor: R$ 2.000,00Valor Total: R$ 2.000,00 (dois mil reais)

Boa Vista-RR, 26 de dezembro de 2019�Marília Padilha PiresPresidente da CPL/RR

Companhia de Águas e Esgotos de RoraimaPresidente: James da Silva Serrador

COMISSÃO DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA - CCSS/CAER

AVISO DE CANCELAMENTO DE EDITAL DE CHAMAMENTOA Comissão de Coleta Seletiva Solidária da Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (CAER), torna público para o conhecimento dos interessados, que o edital n° 001/2019 de chamamento cujo objeto era a habilitação e seleção de associação ou cooperativa de cata-dores de recicláveis, foi CANCELADO, tendo em vista que serão necessárias alterações no referido edital� Boa Vista – RR, 27 de dezembro de 2019�João Douglas Gomes de MeloPresidente CCSS/CAER

Corpo de Bombeiros Militar de RoraimaComandante Geral: Cel. QOCBM. Jean Claudio de Souza Hermógenes

PORTARIA N°. 031/DAG/CBMRR/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019Dá publicidade aos deslocamentos de militares do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, dentro e fora do Estado e Retifica os itens n° 2 e 3 da portaria nº 006/DAG / CBMRR /2019.A AJUDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA, nomeada pelo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, através da PORTARIA Nº 122/DPL/CBMRR/2018, de 12 de dezembro de 2018, no uso das atribuições de sua função, eCONSIDERANDO a Portaria nº 030/DPL/CBMRR/2016, de 17 de março de 2016, que regulamenta a publicação em Diário Oficial do Estado dos deslocamentos de militares do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima dentro e fora do Estado e dá outras providências, eCONSIDERANDO que a Administração Pública pode rever seus atos, tendo como base o principio da Auto tutela;RESOLVE:Art 1º Dar publicidade aos deslocamentos dos bombeiros militares abaixo relacionados, de acordo com as respectivas publicações no Boletim Geral da Corporação:ORD. P/G1 MILITAR DESTINO PERÍODO BG2 nº FINALIDADE

1 SD QPCBMTHAIGUARA MENEZES DE MELO

Rorainópo-lis

16/11/2019 a 29/11/2019

1 9 9 d e 21/112019

Missão no baixo Rio Branco com a finalidade de apoio e segurança da Caravana Itinerante de Saúde�

21 º T E N QOCBM

LEONILDO DE PAULA FARIAS FILHO

Rorainópo-lis

21/11/2019 a 28/11/2019

2 0 8 d e 04/12/2019

Missão no baixo Rio Branco com a finalidade de apoio e segurança à equipe de pesquisadores e gestores do IACTI-RR do projeto de recate-gorização da APA Baixo Rio Branco�

3 SD QPCBMMENAHEN BEGUIN PAZ SOUSA GOMES

Rorainópo-lis

21/11/2019 a 28/11/2019

2 0 8 d e 04/12/2019


4 SD QPCBMMÁRCIO PEREIRA DA SILVA

Rorainópo-lis

21/11/2019 a 28/11/2019

2 0 8 d e 04/12/2019


5 SD QPCBMANTONIO GOMES DE OLIVEIRA

Rorainópo-lis

21/11/2019 a 28/11/2019

2 0 8 d e 04/12/2019


6C E L QOCBM RRCIDINEI LIMA DA SILVACantá

09/12/2019 a 10/12/2019

2 1 3 d e 11/12/2019

Missão na Serra Grande com a finalidade de ministrar Instrução Avaliativa da Disciplina de Sistema de Comando de Incidentes – SCI, do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos Bombeiro Militar – CASBM�

1 Posto e Graduação.2 Boletim Geral.



http://www.cpl.rr.gov.br/

http://www.caer.com.br/

http://www.bombeiros.rr.gov.br/




7C A P QCOBM

JOSENEY DOS SANTOS FREITAS Cantá

09/12/2019 a 10/12/2019

2 1 3 d e 11/12/2019


8 ST QPCBMPATRICK MAX SOUZA DA COSTA Cantá

09/12/2019 a 10/12/2019

2 1 3 d e 11/12/2019


91° SGT QP-CBM

ARMANDO LIRA LIMA (Matrícula Cantá

09/12/2019 a 10/12/2019

2 1 3 d e 11/12/2019


103° SGT QP-CBM

LUIZ ANTONIO FEITO-SA SILVA Cantá

09/12/2019 a 10/12/2019

2 1 3 d e 11/12/2019


113° SGT QP-CBM

JJEYEL MAIA VITER-BINO Cantá

09/12/2019 a 10/12/2019

2 1 3 d e 11/12/2019


12 ST QPCBMAIRTON PEREIRA DA SILVA Amajarí

08/11/2019 a 10/11/2019

2 1 5 d e 13/12/2019

Missão com a finalidade de prestar apoio na prevenção a acidentes no 16º festival da serra do Tepequém�

13C E L Q O -CBM

FRANCISCO CLEUDIO-MAR ALVES FERREIRA Uiramutã

26/11/2019 a 02/12/2019

2 2 0 d e 20/12/2019 Missão de Instrução do Módulo II do Curso de Formação de Brigadista�

14CAP QCO-BM

ESTEVAM DOS SANTOS JÚNIOR Uiramutã

24/11/2019 a 30/11/2019


15TEN QCO-BM

RODRIGO DA SILVA ALCOFORADO MACIEL Uiramutã

24/11/2019 a 28/11/2019


161 ° S G T QEPBM

FERNANDO SARAIVA MARQUES Uiramutã

26/11/2019 a 02/12/2019


17 SD QPCBMWELLINGTON COSTA FIGUEIREDO Uiramutã

24/11/2019 a 02/12/2019


Art 2º Retificar os itens nº 2 e 3 da portaria nº 006/DAG/CBMRR/2019, publicado no DOE Nº 3442 de 25 de março de 2019:Onde se lê:ORD. P/G3 MILITAR DESTINO PERÍODO BG4 nº FINALIDADE

2 SD QPCBMWELLINGTON COSTA FIGUE-IREDO Amajarí 22/02/2019 a 26/02/2019 029, de 18/03/2019 Vistoria e Combate a Incêndios Florestais�

3 SD QPCBMLUKAS MARWERYK BARRETO PEREIRA Amajarí 22/02/2019 a 26/02/2019 029, de 18/03/2019 Vistoria e Combate a Incêndios Florestais�

Leia-se:ORD. P/G5 MILITAR DESTINO PERÍODO BG6 nº FINALIDADE

2 SD QPCBMWELLINGTON COSTA FIGUEIREDO Amajarí

0 6 / 0 3 / 2 0 1 9 a 13/03/2019

0 2 9 , d e 18/03/2019 Vistoria e Combate a Incêndios Florestais�

3 SD QPCBMLUKAS MARWERYK BARRETO PEREIRA Amajarí

0 6 / 0 3 / 2 0 1 9 a 13/03/2019

0 2 9 , d e 18/03/2019 Vistoria e Combate a Incêndios Florestais�

Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação�Art 4º Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�VANÍSIA DE SOUSA SANTOS – CEL QOCBMDiretora da Ajudância Geral

EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2019, firmado em 06/12/2019, com a empresa P�R�P� BORGES COMÉRCIO EIRELI, C�N�P�J: 05�457�629/0001-89; OBJETO a aqui-sição de equipamentos de salvamento terrestre para atender o CBMRR�; PROCESSO Nº: 019102�008384/18-73; MODALIDADE: Pregão Eletrônico; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, conforme prevê o art� 57 “CAPUT” da Lei nº 8�666/93 e suas alterações, tendo inicio a partir da data de sua assinatura; VALOR DO CONTRATO: R$ 32�660,30 (trinta e dois mil seiscentos e sessenta reais e trinta centavos); NOTA DE EMPENHO Nº: 19102�0001�19�00274-8/19102�0001�19�00276-4; ASSINATURA: CON-TRATANTE: JEAN CLÁUDIO DE SOUZA HERMÓGENES – CEL QOCBM - Comandante Geral do CBMRR; CONTRATADA: Paulo Rogério Pereira Borges, CPF Nº 523�093�471-91, Representante da Empresa� Boa Vista-RR, 26 de dezembro de 2019�

EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2019, firmado em 06/12/2019, com a empresa S.O.S. SUL RESGATE – COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA, C�N�P�J: 03�928�511/0001-66; OBJETO a aquisição de equipamentos de salvamento terrestre para atender o CBMRR�; PROCESSO Nº: 019102�008384/18-73; MODALIDADE: Pregão Eletrônico; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, conforme prevê o art� 57 “CAPUT” da Lei nº 8�666/93 e suas alterações, tendo inicio a partir da data de sua assinatura; VALOR DO CONTRATO: R$ 97�277,03 (noventa e sete mil, duzentos e setenta e sete reais e três centavos); NOTA DE EMPENHO Nº: 19102�0001�19�00277-2; ASSINATURA: CONTRATANTE: JEAN CLÁUDIO DE SOUZA HERMÓGENES – CEL QOCBM - Comandante Geral do CBMRR; CONTRATADA: João Carlos Trentin Júnior, CPF Nº 035�751�519-62, Representante da Empresa� Boa Vista-RR, 26 de dezembro de 2019�

EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2019, firmado em 06/12/2019, com a empresa FT2R BRASIL IMPORTAÇÃO EIRELI, C�N�P�J: 20�183�531/0001-74; OBJETO a aqui-sição de equipamentos de salvamento terrestre para atender o CBMRR�; PROCESSO Nº: 019102�008384/18-73; MODALIDADE: Pregão Eletrônico; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, conforme prevê o art� 57 “CAPUT” da Lei nº 8�666/93 e suas alterações, tendo inicio a partir da data de sua assinatura; VALOR DO CONTRATO: R$ 1�809,60 (um mil, oitocentos e nove reais e sessenta centavos); NOTA DE EMPENHO Nº: 19102�0001�19�00269-1; ASSINATURA: CONTRATANTE: JEAN CLÁUDIO DE SOUZA HERMÓGENES – CEL QOCBM - Comandante Geral do CBMRR; CONTRATADA: Thiago Sakamoto de Miranda, CPF Nº 041�083�959-05, Representante da Empresa� Boa Vista-RR, 26 de dezembro de 2019�

EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2019, firmado em 06/12/2019, com a empresa EPINET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDI-3 Posto e Graduação.4 Boletim Geral.5 Posto e Graduação.6 Boletim Geral.

VIDUAL EIRELI, C�N�P�J: 14�984�352/0001-33; OBJETO a aquisição de equipamentos de salvamento terrestre para atender o CBMRR�; PROCESSO Nº: 019102�008384/18-73; MODALIDADE: Pregão Eletrônico; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, conforme prevê o art� 57 “CAPUT” da Lei nº 8�666/93 e suas alterações, tendo inicio a partir da data de sua assinatura; VALOR DO CONTRATO: R$ 2�026,50 (dois mil e vinte e seis reais e cinquenta centavos); NOTA DE EMPENHO Nº: 19102�0001�19�00267-5; ASSINATURA: CONTRATANTE: JEAN CLÁUDIO DE SOUZA HERMÓGENES – CEL QOCBM - Comandante Geral do CBMRR; CONTRATADA: Walter Rebolo Júnior, CPF Nº 171�712�578-60, Representante da Empresa� Boa Vista-RR, 26 de dezembro de 2019�

EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2019, firmado em 06/12/2019, com a empresa ATLANTIS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, C�N�P�J: 10�596�399/0001-79; OBJETO a aquisição de equipamentos de salvamento terrestre para atender o CBMRR�; PROCESSO Nº: 019102�008384/18-73; MODALIDADE: Pregão Eletrônico; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, conforme prevê o art� 57 “CAPUT” da Lei nº 8�666/93 e suas alterações, tendo inicio a partir da data de sua assinatura; VALOR DO CONTRATO: R$ 3�777,34 (três mil, setecentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos); NOTA DE EMPENHO Nº: 19102�0001�19�00270-5; ASSINATURA: CONTRATANTE: JEAN CLÁUDIO DE SOUZA HERMÓGENES – CEL QOCBM - Comandante Geral do CBMRR; CONTRATADA: Rodrigo Luiz de Souza CPF nº 046�031�369-00, Representante da Empresa� Boa Vista-RR, 26 de dezembro de 2019�

EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2019, firmado em 06/12/2019, com a empresa PYRAMID CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI, C�N�P�J: 84�037�399/0001-75; OBJETO a aquisição de equipamentos de salvamento terrestre para atender o CBMRR�; PROCESSO Nº: 019102�008384/18-73; MODALIDADE: Pregão Eletrônico; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, conforme prevê o art� 57 “CAPUT” da Lei nº 8�666/93 e suas alterações, tendo inicio a partir da data de sua assinatura; VALOR DO CONTRATO: R$ 14�400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais); NOTA DE EMPENHO Nº: 19102�0001�19�00272-1; ASSINATURA: CONTRATANTE: JEAN CLÁUDIO DE SOUZA HERMÓGENES – CEL QOCBM - Comandante Geral do CBMRR; CONTRATA-DA: Russilan Hermida Pinheiro CPF nº 316�161�943-91, Representante da Empresa� Boa Vista-RR, 26 de dezembro de 2019�

Defensoria Pública do Estado de RoraimaDefensor Público Geral: Stélio Dener de Souza Cruz

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA Nº 2128/2019/DPG-CG/DPGO Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e re-gulamentares,CONSIDERANDO o Edital de Resultado de Inscritos para o Plantão de Recesso Forense no período de 20 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020, evento 0173141, Teor do Processo SEI nº 003527/2019;CONSIDERANDO a Republicação por Incorreção - Portaria nº 1885/2019/DPG-CG/DPG, evento 0173686;CONSIDERANDO o Memorando nº 6179, evento 0184733, Teor do Processo Sei nº 004081/2019;RESOLVE:Designar ao Defensores Públicos, Dr� JANUÁRIO MIRANDA LACERDA e Drª� TEREZI-NHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ, para permutarem entre si, no período do Recesso Forense, de 20�12�19 a 06�01�20, junto aos Juízos da Comarca de Boa Vista/RR, como plantonistas, e, junto às Comarcas do Interior do Estado de Roraima, em regime de sobreaviso, conforme escala a seguir especificada:ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DO RECESSO FORENSEDEFENSORES PÚBLICOS PLANTÃO SOBREAVISO TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ Vara da Justiça Itinerante e Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra

a MulherRORAINÓPOLIS

JANUÁRIO MIRANDA LACERDA Varas da Infância e da Juventude e Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública

CARACARAÍ

PERMUTA ENTRE OS DEFENSORESDEFENSORES PÚBLICOS PLANTÃO SOBREAVISO JANUÁRIO MIRANDA LACERDA Varas da Infância e da Juventude e Juizados Especiais Cíveis, Crimi-

nais e da Fazenda PúblicaRORAINÓPOLIS

TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ Vara da Justiça Itinerante e Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

CARACARAÍ

Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZDefensor Público-GeralEm 27 de dezembro de 2019�

Documento assinado eletronicamente por STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, Defensor Público Geral, em 27/12/2019, às 09:51, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com fundamento no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade, informando o código verifica-dor 0186401 e o código CRC E26B854E.

PORTARIA Nº 2113/2019/DRH-CG/DRH/DG/DPGO Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e re-gulamentares,Considerando o Processo Sei nº� 002801/2018�RESOLVE:I-Conceder 04 (dois) dias de folga compensatória a Defensora Pública Dr�ª ALINE DIO-NÍSIO CASTELO BRANCO, nos dias 05 e 06 de março de 2020 e 04 e 05 de maio de 2020, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão nos dias 23 a 24 de março de 2019, conforme Portaria nº 2077/2018/DPG-CG/DPG, de 28 de dezembro de 2018 (DOE nº 3391 de 08�01�2019), constante em evento 0084706 e nos dias 04 a 05 de maio de 2019, conforme Portaria nº 455/2019/DPG-CG/DPG, de 26 de fevereiro de 2019 (DOE nº 3431 de 08�03�2019), constante em evento 0103765�II - Designar a Defensora Pública Dr�ª ROSINHA CARDOSO PEIXOTO para substituir a Defensora Pública Dr�ª ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO, 1ª Titular da DPE Atuante Junto à Vara de Crimes de Tráfico de Drogas, Crimes Decorrentes de Organização Criminosa, Crimes de “Lavagem” de Capitais e Habeas Corpus e Vara de Crimes Contra Vulneráveis” da Comarca de Boa Vista – RR, nos dias 05 e 06 de março de 2020 e 04 e 05 de maio de 2020�Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�S T É L I O D E N E R D E S O U Z A C R U Z Defensor Público-GeralEm 18 de dezembro de 2019�

Documento assinado eletronicamente por STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, Defensor Público Geral, em 23/12/2019, às 17:46, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com fundamento no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade, informando o código verifica-dor 0184789 e o código CRC 690A9B21.

DIRETORIA GERAL

PORTARIA Nº 2135/2019/DGP/DRH/DG/DPGA Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria nº 74/2019/DRH-CG/DRH/DG/DPG, em evento 0087123�C o n s i d e r a n d o o P r o c e s s o S e i n º � 0 0 4 1 0 3 / 2 0 1 9 � RESOLVE:Convalidar o afastamento por 08 (oito) dias consecutivos, ao servidor MIGUEL LUCAS DE ALEN-CAR PEREIRA, Oficial de Diligência, em razão de casamento, a contar de 07 de dezembro de 2019. P u b l i q u e - s e � R e g i s t r e - s e � C u m p r a - s e � M A R I A D E F Á T I M A L I M A D A S I L V A Diretora GeralEm 26 de dezembro de 2019�

Documento assinado eletronicamente por MARIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA, Diretora Geral, em 26/12/2019, às 16:01, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com fundamento no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade, informando o código verifica-dor 0186147 e o código CRC 630A2E88.

PORTARIA Nº 2137/2019/DG-CG/DG/DPG A D i r e t o r a G e r a l d a D e f e n s o r i a P ú b l i c a d o E s t a d o d e R o r a i -m a , n o u s o d e s u a s a t r i b u i ç õ e s l e g a i s , c o n f e r i d a s p e l a P o r t a r i a /DPG Nº 118/12 e e Portaria nº 74/2019/DRH-CG/DRH/DG/DPG, em evento 0087123� Considerando o Processo n° 000073/2017�RESOLVE:I - Cessar os efeitos da PORTARIA Nº 913/2019/DG-CG/DG/DPG, DE 10 DE MAIO DE 2019�II - Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanhar e fiscalizar o Contrato N° 007/2017, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA, e a empresa CLARO S/A inscrito no CNPJ nº� 40�432�544/0001-47, cujo objeto é a contratação de serviço de telefonia fixa comutada (fixo-fixo e fixo-móvel), na modalidade local e longa dis-tância, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 004/2017; III - Gestor: Regis Macêdo Braga , Diretor do Departamento de Administração , e no impedi-mento legal do titular, a servidora Maria de Fátima Lima da Silva, Diretora Geral; IV - Fiscal do Contrato: Venicius Antony Linhares, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, e no impedimento legal do titular, o servidor Martín Esteban Pando Laguzzi , Assessor Especial III; Publique-se� Registre-se� Cumpra-se� Maria de Fátima Lima da SilvaDiretora Geral Em 26 de dezembro de 2019�

Documento assinado eletronicamente por MARIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA, Diretora Geral, em 26/12/2019, às 19:28, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com fundamento no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.



http://www.defensoria.rr.def.br/




A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade, informando o código verifica-dor 0186351 e o código CRC B11B0161.

PORTARIA Nº 2138/2019/DG-CG/DG/DPGA Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e e Portaria nº 74/2019/DRH-CG/DRH/DG/DPG, em evento 0087123�Considerando o Processo n° 000756/2018�RESOLVE:I - Cessar os efeitos da PORTARIA/DG Nº 353/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018�II - Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanhar e fiscalizar o Contrato N° 007/2018, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA, e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, cujo objeto é a prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATAN-TE, mediante adesão ao(s) ANEXO(s) deste Instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida�7;III - Gestor: Regis Macêdo Braga , Diretor do Departamento de Administração , e no impedi-mento legal do titular, a servidora Maria de Fátima Lima da Silva, Diretora Geral;IV - Fiscal do Contrato: Maria Socorro Lidiane Chaves Silva , Chefe da Divisão de Gestão Documental, e no impedimento legal do titular, o servidor Martín Esteban Pando Laguzzi , Assessor Especial III;Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�Maria de Fátima Lima da SilvaDiretora GeralEm 26 de dezembro de 2019�

Documento assinado eletronicamente por MARIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA, Diretora Geral, em 26/12/2019, às 19:28, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com fundamento no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017.A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade, informando o código verifica-dor 0186352 e o código CRC D59D78C1.

Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos HídricosPresidente: Ionilson Sampaio de Souza (interino)

PORTARIA N.º 908/2019/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto N°�637-P, de 22 de março de 2019�RESOLVE: Art� 1° - DESIGNAR o servidor RUBEM LEITE DA SILVA, Analista Administrativo, como fiscal de Contrato do Processo nº 0001488/19-01 – Aquisição de Material Eletrônico.Art� 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 19/12/2019�Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.Boa Vista/RR, 26 de dezembro de 2019�IONILSON SAMPAIO DE SOUZAPresidente Interino da FEMARH

PORTARIA N.º 909/2019/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto N°�637-P, de 22 de março de 2019�RESOLVE: Art� 1º - DESIGNAR o servidor RUBEM LEITE DA SILVA, Analista Administrativo, como fiscal de Contrato do Processo nº 0001487/19-01 – Aquisição de Máquina fotográfica.Art� 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 19/12/2019�Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.Boa Vista/RR, 26 de dezembro de 2019�IONILSON SAMPAIO DE SOUZAPresidente Interino da FEMARH

PORTARIA N.º 910/2019/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto N°�637-P, de 22 de março de 2019�RESOLVE: Art� 1º - DESIGNAR o servidor ERSON LUIZ EVANGELISTA PROBO, Técnico Adminis-trativo, como fiscal de Contrato do Processo nº 000094/19-01 – Correios.Art� 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 19/12/2019�

Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.Boa Vista/RR, 26 de dezembro de 2019�IONILSON SAMPAIO DE SOUZAPresidente Interino da FEMARH

PORTARIA N.º 911/2019/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS – FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto N°�637-P, de 22 de março de 2019�RESOLVE: Art� 1º- Autorizar o afastamento dos servidores PEDRO MILTON MOTA FILHO e JOSÉ VANIS BRITO AMORIM, para realizar ações de fiscalização ambiental no município de Caracaraí/RR, no Água Boa do Univiní, região do baixo Rio Branco, no período de 18 a 21/12/2019� Art� 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 18/12/2019�Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.Boa Vista/RR, 26 de dezembro de 2019�IONILSON SAMPAIO DE SOUZAPresidente Interino da FEMARH

RETIFICAÇÃORetificar a Portaria Nº 895/2019 da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - FEMARH/RR, publicada no Diário Oficial do Estado N.º 698 de 20/12/2019.RESOLVE: ONDE SE LÊ: Art� 1º - CONCEDER férias regulamentar aos servidores da Fundação Esta-dual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, referente ao Período Aquisitivo de 2018/2019, abaixo relacionados:NOME MATRÍCULA INÍCIO TÉRMINO(...)TATIANA SOUSA DA SILVA 071067780 31/12/2019 21/01/2020WAGNER SEVERO NOGUEIRA 042052080 02/12/2019 31/12/2019ZACARIAS CRUZ DE OLIVEIRA 042052292 23/12/2019 06/01/2020

LEIA-SE: Art� 1º - CONCEDER férias regulamentar aos servidores da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, referente ao Período Aquisitivo de 2018/2019, abaixo relacionados:NOME MATRÍCULA INÍCIO TÉRMINO(...)TATIANA SOUSA DA SILVA 071067780 31/12/2019 21/01/2020WAGNER SEVERO NOGUEIRA 042052080 02/12/2019 15/12/2019ZACARIAS CRUZ DE OLIVEIRA 042052292 23/12/2019 06/01/2020

Art� 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02/12/2019�Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.Boa Vista/RR, 26 de dezembro de 2019�IONILSON SAMPAIO DE SOUZAPresidente Interino da FEMARH/RR

NOTIFICAÇÃO PARA COMPARECIMENTOAo SenhorFRANCIEL ALVES DE MESQUITABOA VISTA– RRVenho por meio desta, notificar a Vossa Senhoria a comparecer na sede da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima-FEMARH-RR, localizada a Av� Ville Roy, 4935 – São Pedro, na Divisão de Fiscalização Ambiental no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação desta Notificação, para tratar dos assuntos de seu interesse.O autuado deverá comparecer à audiência de conciliação no dia 27/01/2020, às 08h00min, a ser realizada na sede da FEMARH�Boa Vista-RR, 23/12/2019�GLICÉRIO MARCOS FERNANDES PEREIRADiretor de Monitoramento de Controle AmbientalDMCA/FEMARH

NOTIFICAÇÃO PARA COMPARECIMENTOAo SenhorFRANCISCO VIRINO DE LIMABOA VISTA– RRVenho por meio desta, notificar a Vossa Senhoria a comparecer na sede da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima-FEMARH-RR, localizada a Av� Ville Roy, 4935 – São Pedro, na Divisão de Fiscalização Ambiental no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação desta Notificação, para tratar dos assuntos de seu interesse.O autuado deverá comparecer à audiência de conciliação no dia 07/01/2020, às 10h00min, a ser realizada na sede da FEMARH�Boa Vista-RR, 23/12/2019�GLICÉRIO MARCOS FERNANDES PEREIRADiretor de Monitoramento de Controle AmbientalDMCA/FEMARH

NOTIFICAÇÃO PARA COMPARECIMENTO

Ao SenhorLUCIANO SALVADOR DOS SANTOSMUCAJAÍ– RRVenho por meio desta, notificar a Vossa Senhoria a comparecer na sede da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima-FEMARH-RR, localizada a Av� Ville Roy, 4935 – São Pedro, na Divisão de Fiscalização Ambiental no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação desta Notificação, para tratar dos assuntos de seu interesse.O autuado deverá comparecer à audiência de conciliação no dia 07/01/2020, às 09h00min, a ser realizada na sede da FEMARH�Boa Vista-RR, 23/12/2019�GLICÉRIO MARCOS FERNANDES PEREIRADiretor de Monitoramento de Controle AmbientalDMCA/FEMARH

NOTIFICAÇÃO PARA COMPARECIMENTOAo SenhorLUCIANO SALVADOR DOS SANTOSMUCAJAÍ– RRVenho por meio desta, notificar a Vossa Senhoria a comparecer na sede da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima-FEMARH-RR, localizada a Av� Ville Roy, 4935 – São Pedro, na Divisão de Fiscalização Ambiental no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação desta Notificação, para tratar dos assuntos de seu interesse.O autuado deverá comparecer à audiência de conciliação no dia 07/01/2020, às 08h00min, a ser realizada na sede da FEMARH�Boa Vista-RR, 23/12/2019�GLICÉRIO MARCOS FERNANDES PEREIRADiretor de Monitoramento de Controle AmbientalDMCA/FEMARH

NOTIFICAÇÃO PARA COMPARECIMENTOAo SenhorMARIO SOUSA SILVABOA VISTA– RRVenho por meio desta, notificar a Vossa Senhoria a comparecer na sede da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima-FEMARH-RR, localizada a Av� Ville Roy, 4935 – São Pedro, na Divisão de Fiscalização Ambiental no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação desta Notificação, para tratar dos assuntos de seu interesse.O autuado deverá comparecer à audiência de conciliação no dia 14/01/2020, às 11h00min AM, a ser realizada na sede da FEMARH�Boa Vista-RR, 23/12/2019�GIICÉRIO MARCOS FERNANDES PEREIRADiretor de Monitoramento de Controle AmbientalDMCA/FEMARH

NOTIFICAÇÃO PARA COMPARECIMENTOAo SenhorREGINALDO ARAÚJO PEREIRA MUCAJAÍ– RRVenho por meio desta, notificar a Vossa Senhoria a comparecer na sede da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima-FEMARH-RR, localizada a Av� Ville Roy, 4935 – São Pedro, na Divisão de Fiscalização Ambiental no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação desta Notificação, para tratar dos assuntos de seu interesse.O autuado deverá comparecer à audiência de conciliação no dia 14/01/2020, às 10h00min, a ser realizada na sede da FEMARH�Boa Vista-RR, 23/12/2019�GLICÉRIO MARCOS FERNANDES PEREIRADiretor de Monitoramento de Controle AmbientalDMCA/FEMARH

Instituto de Previdência do Estado de RoraimaPresidente: José Haroldo Figueiredo Campos

PORTARIA Nº 86/IPER/PRESI/GPRES, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.A VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAI-MA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 209-P, publicado no Diário Oficial n° 3414, de 08 de fevereiro de 2019, combinado com a Lei Complementar Estadual n° 030/1999;“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contri-buição e Idade – Art� 6º da Emenda Constitucional 41/2003� Aposentadoria com paridade e integralidade�”RESOLVE:Art� 1º� Conceder a servidora titular de cargo efetivo, Maria de Fatima Campos Costa, Cargo de Professora, inscrita no CPF sob nº 316�096�863-49, matrícula nº 050001274, lotada na Secretária Estadual de Educação Cultura e Desporto - SEED, o benefício previdenciário



http://www.femarh.rr.gov.br/

http://iper.rr.gov.br/




decorrente da modalidade de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e Idade, com fundamento no art� 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com direito à integralidade e paridade�Parágrafo único. Os proventos estão definidos na planilha de cálculo acostada ao processo supramencionado�Art� 2º� Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação�Registre-se, publique-se, cumpra-se�Art� 3º� Tornar sem Efeito PORTARIA Nº 54 de 16 de Dezembro de 2019 DOE nº 3625�Documento assinado eletronicamente por Adriana Siqueira Mello Padilha, Vice-Presidente, em 30/12/2019, às 12:20, conforme art� 1º, III, “b”, da Lei 11�419/2006�

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 08/2015, Processo nº 0158PA/2015Contratante: Instituto de Previdência do Estado de Roraima - IPERContratada: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S�A, CNPJ Nº� 03�506�307/0001-57�Objeto: Prorrogação do prazo contratual até o dia 06/08/2020Vigência:01-01-2020 até 06-08-2020�Data das Assinaturas: 13-12-2019Fundamentação legal: Art� 57, inciso II da Lei 8�666/93 e alterações, e demais normativos correspondentes�Documento assinado eletronicamente por Adriana Siqueira Mello Padilha, Vice-Presidente, em 30/12/2019, às 12:21, conforme art� 1º, III, “b”, da Lei 11�419/2006�

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDANo uso da competência que me foi outorgada pelo Art� 37 da Lei nº 4�320/64 e Art� 22 do Decreto Federal n° 93�872,de 23/12/1986, reconheço a dívida do exercício anterior, pagamento através de reconheci-mento de dívida – Pagamentode Ressarcimento ao Governo do Estado de Roraima, referente à cessão do servidor Rafael de Jesus Gregoratto, novalor de R$ 29�338,49 (vinte e nove mil, trezentos e trinta e oito reais e quarenta e novo centavos) em favor aoGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, inscrita no CNPJ nº 84012012/0001-26, nos termos do Art� 37 da Lei nº� 4�320/64 eArt� 22 do Decreto Lei nº� 93�872/86�

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDANo uso da competência que me foi outorgada pelo Art� 37 da Lei nº 4�320/64 eArt� 22 do Decreto Federal n° 93�872,de 23/12/1986, reconheço a dívida deexercício anterior, pagamento através de reconhecimento de dívida – Pagamentode benefícios de Fundos Previdenciários, referente ao mês de dezembro de 2018,no valor de R$ 103�782,79 (cento e três mil, setecentos e oitenta e dois reaise setenta e nove centavos) em favor do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DERORAIMA - IPER,CNPJ nº 03�491�063/0001-86, nos termos do Art� 37 da Lei nº�4�320/64 e Art� 22 do Decreto Lei nº� 93�872/86�

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDANo uso da competência que me foi outorgada pelo Art� 37 da Lei nº 4�320/64 eArt� 22 do Decreto Federal n° 93�872,de 23/12/1986, reconheço a dívida deexercício anterior para regularização contábil da internet (OI Móvel),referente a 12 (doze) dias do mês de junho de 2017 e a diferença do reajustedo apostilamente, o valor de R$ 3�902,69 (três mil, novecentos e dois reaise sesenta e nove centavos) em favor da empresa OI MÓVEL S�A ,CNPJ nº 05�423�963/0001-11,nos termos do Art� 37 da Lei nº�4�320/64 e Art� 22 do Decreto Lei nº� 93�872/86�

Ministério Público de RoraimaProcuradora Geral: Janaína Carneiro Costa

DIRETORIA GERAL

PORTARIA Nº 1.671 – DG, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008,R E S O L V E:Autorizar o afastamento do servidor WESLEY DOS SANTOS BEZERRA, Auxiliar de Ma-nutenção, em face do deslocamento ao município de Bonfim, no dia 26DEZ19, sem pernoite, para realizar serviço de manutenção e substituição das lâmpadas da Promotoria de Justiça daquele município� Processo SEI nº 19�26�1000000�0019073/2019-31�Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�

Documento assinado eletronicamente por ANTONIO VALDECI NOBLES, Diretor Geral - Em exercício, em 26/12/2019, às 08:33, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documen-to_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0172138 e o código CRC 1D35FDB6.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 337 - DRH, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008 e conforme Comunicação do Resultado do Exame Médico Pericial, expedida pela Junta Médica do Estado de Roraima,R E S O L V E:Conceder à servidora LEIDA PEREIRA VERAS DE AZEVEDO, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 11DEZ19 a 20DEZ19, conforme Processo SEI nº 19�26�1002000�0000033/2019-23, de 11DEZ19� Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�

Documento assinado eletronicamente por CAPOY EMANON DE MELO E BRASIL, Diretor(a) de Departamento, em 23/12/2019, às 13:05, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documen-to_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0171889 e o código CRC B9566065.

PORTARIA Nº 338 - DRH, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008 e conforme Comunicação do Resultado do Exame Médico Pericial, expedida pela Junta Médica do Estado de Roraima,R E S O L V E:Conceder à servidora CECÍLIA DE FARIA TAVARES, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde no período de 04DEZ19 a 07DEZ19, conforme Processo SEI nº 19�26�1000000�0018558/2019-16, de 09DEZ19�Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�

Documento assinado eletronicamente por CAPOY EMANON DE MELO E BRASIL, Diretor(a) de Departamento, em 23/12/2019, às 13:05, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documen-to_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0171925 e o código CRC 6DF8DA7A.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PE Nº 11/2019 – SRPO Ministério Público do Estado de Roraima publica aos interessados o RESULTADO do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, Nº 11/2019 - SRP, Processo Administrativo SEI nº 19�26�1000000�0006463/2019-41, com julgamento das propostas por MENOR PREÇO para o LOTE ÚNICO (ITENS 1 A 19), cujo objeto é a formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de licenças perpétuas de uso de software de Data Discovery/Business Discovery (Visual Analytics Full In-Memory) corporativo e análise associativa com funcionalidade completa de ETL, que permita extração, transformação e carga de dados, bem como geração de gráficos analíticos, painéis (dashboard) e relatórios para suporte à tomada de decisão, acompanhadas de suporte técnico e manutenção de software com garantia de atualização tecnológica como serviços agregados às licenças, além da capacitação (in-company e EAD) e consultoria técnica, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência e Edital.ITEM EMPRESA VENCEDORA MENOR PREÇO GLOBAL RESULTADOLOTE ÚNICO (ITENS 1 A 19)1 TOCATTO TECNOLOGIA EM SISTEMA LTDA

(CNPJ 08.689.089/0001-57)R$ 69.900,00 Adjudicado e Homologado

2 R$ 390.000,003 R$ 147.000,004 R$ 462.000,005 R$ 57.990,006 R$ 13.980,007 R$ 78.000,008 R$ 29.400,009 R$ 92.400,0010 R$ 11.598,0011 R$ 9.151,0012 R$ 8.930,0013 R$ 17.860,0014 R$ 17.860,0015 R$ 8.930,0016 R$ 8.930,0017 R$ 12.406,00

18 R$ 31.015,0019 R$ 244.650,00TOTAL LOTE ÚNICO R$ 1.712.000,00TOTAL DA LICITAÇÃO R$ 1.712.000,00

Documento assinado eletronicamente por ANTONIO VALDECI NOBLES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 27/12/2019, às 10:25, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documen-to_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0172454 e o código CRC C8A1F4C3.

Prefeituras

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

PROCESSO Nº. 028697/2019 – SMOEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS nº 014/2019OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR AS AÇÕES DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL DO PROJETO SERVIÇOS DE DRENA-GEM URBANA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR�COMUNICADOO Município de Boa Vista-RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público que após abertura e análise da Proposta de Preço epigrafada, com fulcro no Parecer Técnico emitido pela Assessoria Técnica da CPL, decidiu CLASSIFICAR a proposta da empresa: ALENCAR E FREITAS E CIA LTDA EPP, por atender na íntegra as exigências do Edital e Projeto Básico� Pelo exposto esta Comissão declara VENCEDORA a empresa ALENCAR R FREITAS E CIA LTDA (CNPJ: 05�427�099/0001-26), por ter apresentado o preço no valor de R$ 443�237,64 (quatrocentos e quarenta e três mil, duzentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos), considerando a classificação da proposta, tipo menor preço, empreitada por preço global� A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados�Boa Vista – RR, 27 de dezembro de 2019�Artur José Lima Cavalcante FilhoPresidente da CPL

CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOA Comissão Permanente de Licitação do Município de Boa Vista-RR, de acordo com o Parecer Jurídico nas folhas 2481 à 2494 dos autos em epígrafe, certifica que a solicitação constante do processo nº� 1731/2018 - SMSA, referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para execução de serviços de reforma do Centro de Controle de Zoonose, no Município de Boa Vista-RR, em decorrência de rescisão contratual por inexecução parcial do contrato, obedecendo a ordem de classificação da Tomada de Preço nº 008/2018, nas mesmas condições do primeiro colocado, inclusive quanto ao preço, devida-mente corrigido, perfazendo o valor de R$ 709�410,97 (setecentos e nove mil, quatrocentos e dez reais e noventa e sete centavos), em favor da empresa MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP CNPJ: 07�538�900/0001-36, fulcrado no inciso XI, do art� 24 da Lei nº� 8�666/93 e suas alterações� Os documentos comprobatórios dos atos estão elencados nos autos do processo em epígrafe�Conforme orienta a Lei supracitada, esta situação de Dispensa de Licitação deverá ser co-municada dentro de 03 (três) dias ao senhor Secretário Municipal de Saúde, para ratificação e publicação na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias, como condição para eficácia dos atos�Boa Vista-RR, 27 de dezembro de 2019�Artur José Lima Cavalcante FilhoPresidente da CPLAipana de Almeida Nobre Membro da CPLJoana Dárc Rabelo Membro da CPL Em cumprimento ao disposto no Art. 26 da lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, ratifico a Dispensa de Licitação objeto do Processo nº� 1731/2018 – SMSA, com solicitação de origem da SMSA�Cláudio Galvão dos SantosSecretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍPREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2019 RESULTADO DE JULGAMENTODeclaramos a quem possa interessar, que a Empresa LUIZ CARLOS BATISTA VIANA,



http://www.mprr.mp.br




inscrito no CNPJ Nº� 21�713�327/0001-80, sagrou-se vencedora da Licitação referente ao Pregão Presencial nº� 32/2019 - Processo nº� 160/2019, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia e lavagem de veículos, linha leve e pesada, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, tendo como proposta ofertada o valor de R$ 75�500,00 (setenta e cinco mil e quinhentos reais)� Mucajaí-RR, 27 de dezembro de 2019�Rivelino Conceição da SilvaPregoeiro

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPelo Presente, homologo o resultado de julgamento de licitação do Pregão Presencial nº� 32/2019 - Processo nº� 160/2019, bem como a Adjudicação de seu Objeto, a Empresa: LUIZ CARLOS BATISTA VIANA, inscrito no CNPJ Nº� 21�713�327/0001-80, à luz dos documentos contidos no processo Licitatório n°� 160/2019, e autorizo a emissão do empenho no valor de R$ 75�500,00 (setenta e cinco mil e quinhentos reais)� Mucajaí-RR, 27 de dezembro de 2019�Eronildes Aparecida Gonçalves Prefeita�

EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 32/2019 - PROCESSO Nº. 160/2019CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR CONTRATADA: LUIZ CARLOS BATISTA VIANA - CNPJ Nº� 21�713�327/0001-80 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Borracharia e lavagem de veículos, linha leve e pesada, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura�Valor do Contrato: 75�500,00 (setenta e cinco mil e quinhentos reais)� Fonte de recursos: 04�122�0052�2�059 RPVigência: 12 (doze) meses�Mucajaí-RR, 27 de dezembro de 2019Eronildes Aparecida GonçalvesPrefeita de Mucajaí�

AVISO DE LICITAÇÃOA Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, através da CPL, torna pública a Tomada de Preços nº 006/2019 - Processo n° 0173/2019, OBJETO: Contratação por menor preço em regime de empreitada global, de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para execução de obras de Recuperação de vicinais e pontes na área rural da região do Tamandaré e Cantagalo, para incentivar a agricultura local e o desenvolvimento sustentável e regional, no Município de Mucajaí/RR, data da apresentação da Documentação e Proposta 14/01/2020 – 08h00min� EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av� Nossa Senhora de Fatima, n� 32W - Centro, no horário das 08h00min s 12h00min, mediante carimbo com CNPJ�Mucajaí-RR, 27 de Dezembro de 2019JEAN CLEBER FREITAS DE LIMAPresidente da CPL

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SEST SENATTurma: 120018 - ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULO DE TRANS-PORTES DE ESCOLARES - 21/12/2019 até 22/12/2019.Antenor Ferreira do Nascimento, Antonio Carlos Pereira da Silva, Antonio Cleber Ricarte, Antonio Nunes da Silva, Edinilton Silvino da Silva, Elivan Mendes Barbosa, Everton Mota Lima, Geison da Silva Carvalho, Idelfonso da Silva Abreu, Ildanilo Gomes Soares, Jessé da Silva Sousa, Lindomar Lima dos Santos, Lindomar Maia da Conceição, Luiz Henrique Montessi Martins, Marcos Aurélio Cunha da Silva, Maurício Oliveira Prado, Osmar Prudente de Souza, Roberto Mendes Alencar, Roberto Soares da Silva, Serginaldo dos Santos Soares, Thiago Martins da Silva, Vicente Ferreira Bezerra, Walmir Teles Vieira�


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