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Setor aquaviário e meio ambiente
Global Green BusinessRio de Janeiro - RJ, 1 de junho de 2011
Fernando Antonio Brito FialhoDiretor-Geral da ANTAQ
Dados gerais sobre o Brasil
Maior economia da América Latina
8ª maior economia mundial*Fonte: International Monetary Fund, World Economic Outlook
Database, Abril 2010
Área total 8.514.876 Km²
Estados 27
Litoral 8.511 Km
População 192 milhões
PIB 2010 US$ 2.194Fonte: MDIC MilhõesAnuário Estatístico-2010
Cobertura vegetal = 28,3%
2
39,46764
21,94618
7,744517,15400 7,10132
4,10552
12,43043
-
010
020
030
040
050
060
070
080
090
Brasil México Argentina Venezuela Colômbia Chile Outros
% 2009
% 2010PERCENTUAL DO PIB NA AMÉRICA LATINAFonte: FMI/2010
Aspectos institucionais da ANTAQ
• Criada pela Lei nº 10.233, de 5 de junho
de 2001.
• Lei 10.233/01:
• reestrutura os transportes aquaviário
e terrestre
• cria o CONIT, ANTAQ, ANTT e DNIT
• Vinculada ao Ministério dos Transportes
– MT – e à Secretaria de Portos – SEP.
• regulação, fiscalização e harmonização
das atividades portuárias e de transporte
aquaviário
3
Estrutura de Estado
AutoridadePortuária
(concessão)
InfraestruturaAquaviáriaBrasileira
Terminais de Uso
Privativo(autorização)
Empresas deNavegação
(autorização)
Regulação
Fiscalização
Regulação
Fiscalização
Autorização
Delegação
Administrativa
Arrendamentos(subconcessão)
4
Instalações portuárias sob a Lei nº 8.630/93, arts. 1º e 4º
UNIÃOArrendamento
(subconcessão)
Autorização
TUP exclusivo TUP misto IP4TUP turismo ETC
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Porto Organizado – delegação da
União a uma Administração Portuária
Principais instrumentos do subsetor aquaviário
Valorização do planejamento:
- Plano Geral de Outorgas Portuário (PGO)
- Plano Geral de Outorgas Hidroviário
- Planos de Desenvolvimento e Zoneamento
- Programas de arrendamento dos portos
- PNLP – Plano Nacional de Logística Portuária
Aprimoramento da Gestão Portuária
Valorização da integração multimodal
Realização dos investimentos previstos no
PNLT
Defesa do uso múltiplo das águas como
ação em favor do desenvolvimento
econômico, social e ambiental
6
AMAZONASPARÁ
AMAPÁ
RORAIMA
RODÔNIA
MATO GROSSO
TOCANTINS
GOIÁS
MATO GROSSODO SUL
MARANHÃO
PIAUÍ
CEARÁ
RIO GRANDEDO NORTE
PERNAMBUCO
BAHIA
MINAS GERAIS
SÃO PAULO
PARANÁ
SANTACATARINA
RIO GRANDEDO SUL
SERGIPE
ACRE
MANAUS
SANTARÉM
BELÉM
VILA DO CONDE
ITAQUI
FORTALEZA
AREIA BRANCA
NATAL
CABEDELO
SUAPE
MACEIÓ
SALVADOR
ARATU
ILHÉUS
BARRA DO RIACHO
VITÓRIA
RIO DE JANEIRO
ITAGUAÍ (Sepetiba)
SÃO SEBASTIÃO
SANTOS
PARANAGUÁ
SÃO FRANCISCO DO SUL
ITAJAÍ
IMBITUBA
PELOTAS
RIO GRANDE
MACAPÁ
RECIFE
NITERÓI
FORNO
ANTONINA
ANGRA DOS REIS
PORTO ALEGRE
LAGUNA
PORTOS PÚBLICOSMARÍTIMOS
3410
7
AMAZONASPARÁ
AMAPÁ
RORAIMA
RODÔNIA
MATO GROSSO
TOCANTINS
GOIÁS
MATO GROSSODO SUL
MARANHÃO
PIAUÍ
CEARÁ
RIO GRANDEDO NORTE
PERNAMBUCO
BAHIA
MINAS GERAIS
SÃO PAULO
PARANÁ
SANTACATARINA
RIO GRANDEDO SUL
SERGIPE
ACRE
MANAUS
SANTARÉM
BELÉM
VILA DO CONDE
ITAQUI
FORTALEZA
AREIA BRANCA
NATAL
CABEDELO
SUAPE
MACEIÓ
SALVADOR
ARATU
ILHÉUS
BARRA DO RIACHO
VITÓRIA
RIO DE JANEIRO
ITAGUAÍ (Sepetiba)
SÃO SEBASTIÃO
SANTOS
PARANAGUÁ
SÃO FRANCISCO DO SUL
ITAJAÍ
IMBITUBA
PELOTAS
RIO GRANDE
MACAPÁ
RECIFE
NITERÓI
FORNO
ANTONINA
ANGRA DOS REIS
PORTO ALEGRE
LAGUNA
14 TUP
13 TUP
Rio = 22 TUP
RS= 16 TUP
SC= 11 TUP
TERMINAIS PORTUÁRIOSDE USO PRIVATIVOS (TUP)
129
ETC
ES = 9 TUP
BA = 8 TUP
8
Estatísticas Exportação e ImportaçãoPercentual de exportação/importação por via marítima – Tonelada e US$ FOB
Fonte: ANTAQ – Anuário Estatístico 2010 e MDIC, sistema Alice
(http://aliceweb.desenvolvimento.gov.br/)
9
99%Exportação
em t
1%
20%
73%Importação em US$ FOB
5% 2%
90%Importação
em t
4%6%
4%
85%Exportação em
US$ FOB
7%4%
Estatísticas de movimentação de cargasCarga total transportada – em milhões de toneladas – TUP + PP – Fonte: ANTAQ
10
279 274 260
1900ral
476 494
473
1901ral
755 768
733
1902ral
-
100
200
300
400
500
600
700
800
900
1905ral 1905ral 1905ral 1905ral
Terminal de Uso Público Terminal de Uso Privativo TOTAL
833.882.797 t
CABOTAGEM188.011.104 t
22,55% LONGO CURSO616.397.721 t
73,92%
INTERIOR29.473.972 t
3,53%
EXPORTAÇÃO489.594.125 t
79,43%
IMPORTAÇÃO126.803.596 t
20,57%
Portos brasileirosMovimentação total em 2010 – Fonte: ANTAQ
11
MINÉRIO DE FERRO
COMBUSTÍVEIS E ÓLEOS MINERAIS E PRODUTOS
CONTÊINERES
SOJA
BAUXITA
AÇÚCAR
FERTILIZANTES ADUBOS
CARVÃO MINERAL
PRODUTOS SIDERÚRGICOS
MILHO
FARELO DE SOJA
CELULOSE
COQUE DE PETRÓLEO
TRIGO
311
187
75
39
32
25
17
16
12
11
10
08
08
08
OS 15 GRUPOS DE MERCADORIAS MAIS MOVIMENTADOSEM 2010 (em milhões de t)
91% DA
MOVIMENTAÇÃO TOTAL DE CARGAS
EM 2010
Estatísticas PortuáriasMercadorias mais movimentadas (em milhões de toneladas)
12
Estatísticas PortuáriasBoletim Trimestral da ANTAQ – 2011 - Destaques
• Recorde na movimentação de carga
(1º trim. 2011 X 1º trim. 2010)
• Queda de 27% na movimentação de SOJA
MAS, segundo a CONAB a produção de soja em 2011 será
recorde exportação e movimentação recordes
• A movimentação de contêineres no 1º trim./2011 alcançou a
marca de 1,73 milhões de TEUs, crescendo 17,7% sobre igual
período de 2010
• Crescimento de 14,2% na movimentação de contêineres em
Santos, SP.
• Aumento de quase 20% na movimentação de
contêineres na CABOTAGEM!
Movimentação de 200,6 X 186,3 milhões de toneladas
7,7 % de aumento
13
• A sustentabilidade é uma resposta universal para as urgentes questões ambientais,
entre elas a das mudanças climáticas, que é o seu maior paradigma.
• Alteração da matriz de Transportes do pais, predominantemente rodoviária para
uma maior participação do transporte hidroviário, esse mais amigável do ponto de
vista ambiental.
• Contribuições dos Transportes Aquaviários
1. Uso mais intenso das vias navegáveis, com mais prevenção de acidentes
ambientais
2. Portos mais limpos, com menos degradação ambiental
ANTAQ e meio ambienteContribuições do setor aquaviário
16
ANTAQ e meio ambienteO Porto Verde: compromisso ambiental diante da sociedade
17
INTERNACIONALIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS
MARCOS REGULATÓRIOS NACIONAIS
AGENDA AMBIENTAL PORTUÁRIA
• Agendas locais
• Agendas institucionais
• Implantação de Sistema Integrado de Gestão Ambiental
ANTAQ e meio ambienteO Porto Verde: Equação econômico-social ambiental
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Ponto
de equilíbrio
Dimensão ambiental
Dimensão socialDimensão econômica
CADA PROJETO PORTUÁRIO DEVE:
• Buscar o ponto de equilíbrio
• Considerar os 3 aspectos do desenvolvimento sustentável
DAT
A D
A V
ISIT
A
NÚ
CLE
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MB
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(ISP
S)
CER
TIFI
CA
ÇÃ
O IS
PS
ANGRA DOS REIS
FORNO
ITAGUAÍ
NITERÓI
RIO DE JANEIRO
ANTAQ e meio ambienteDestaques dos Portos do Rio de Janeiro
PORTO
PPRA = Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
PCE = Programa de Controle de Emergência
PEI = Plano de Emergência Individual
Nov/2010
ANTAQ e meio ambienteIndicadores: avaliação das conformidades ambientais em portos
21
Portos que atendem ao
licenciamento:
2006/2007 = 57%
2009/2010 = 65%
ANTAQ e meio ambienteOutros indicadores sobre adequação dos portos
22
Programa de Prevenção do Risco Ambiental
MultimodalidadeEnergia consumida no setor de transportes
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• Transportes: 2º Maior usuário de energia final no Brasil
• 52% da demanda de derivados de petróleo consumidos na economia do País
• 2007 = 29% do consumo energético total = 57 milhões de toneladas equivalentes de
petróleo = mais de 90% com o modal rodoviário
Fonte: MME/2008
ANTAQ e meio ambienteO Porto Verde: Emissões de CO2 por modal
24
Fonte: Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável e MME (2008)
Cabotagem – possibilidade de crescimento
PIB BRASIL 2009 = R$ 2.839 bilhõesSERVIÇOS
66,8% R$ 1.897
AGRICULTURA3,5%R$ 99
INDÚSTRIA (carga geral)29,7%
R$ 843 bilhões
Não conteneirizáveis
34%
Conteneirizáveis66%
R$ 556 bilhões
Fora da área dos portos
27%
Na área de influência dos portos73%
R$ 406 bilhões
Outros custos87,6%
Custos com logística12,4%
R$ 50 bilhões
Estoques + Outros
37%
Transporte e armazenagem
63%R$ 32 bilhões
Cabotagem25%
R$ 8 bilhões
Longo Curso75%
Produtos químicos
Comércio atacadista
Veículos
Eletro-eletrônicos
Indústria de máquinas
Equipamentos industriais
Metalúrgica básica
Alimentos e bebidas
Captação de novas cargas
Cabotagem25%
R$ 8 bilhões
Fonte: IBGE, TN, CNT, IPEA e ANTAQ
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Novo Eixo
Eixo Atual
Porto de
Vila do CondePonta da
Madeira
Rio Araguaia
RioTocantins
Ferrovia Norte - Sul
MA
PA
TO
Rios
Rodovias
Ferrovias
Cidades
Portos
PA150
BarcarenaBelém
Carajás
TucuruíFerrovia CarajásAçailância
Santa InêsSão Luís
Marabá
• Localizada próxima ao
Porto possibilitando a
chegada e escoamento de
produtos e matérias primas
• A demanda da Projeto foi
fundamental na retomada
da navegação do Rio
Tocantins e por mostrar a
necessidade de conclusão
das Eclusas de Tucuruí
Potencial multimodalProjeto Usina Siderúrgica do Pará (Usipar) e integração hidro-rodo-ferroviária
27
USIPAR: 2,5 milhões de toneladas de placas de
aço a partir de 2015.
Fonte: Valor Econômico/fev-2011
Terminal de Barcarena: terá capacidade para
movimentar 15 milhões de toneladas de
granéis sólidos (Fonte: Valor Econômico/fev-2011)
TocantinsExtensão Potencial: 1.580 km
AraguaiaExtensão Potencial: 2.060 km
Potencial multimodalHidrovia do Tocantins-Araguaia Potencial de navegação
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Planejamento TUP TurismoPortos com investimentos públicos para a copa de 2014Rio de Janeiro - RJ
• PIERS EM FORMA DE Y
• 6 BERÇOS PARA NAVIOS DE
TURISMO
• ATENDIMENTO À DEMANDA POR
LEITOS NA COPA DE 2014
• MODERNIZAÇÃO DO PORTO PARA
PÓS-COPA - revitalização
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Terminais portuários de uso privativo de turismo
TUP Turismo – Resolução 1.556/09-ANTAQ – Uso para atividades não afetas
Uso de terminal para atividades não afetas às suas operações portuárias (art. 23)
Caso o TUP Turismo se localize na área do Porto Organizado, a ANTAQ consultará a Autoridade
Portuária para seu pronunciamento
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34Matriz de transporte Uso de modais no mundo – Quadro comparativo
34
1900ral1900ral
1900ral
1900ral
1900ral
1900ral
1900ral
1900ral 1900ral
1900ral
1900ral
1900ral1900ral
1900ral
1900ral
1900ral
1900ral
1900ral
1900ral
1900ral
1900ral
1900ral
EUA Canadá Rússia Alemanha Brasil
Rodovias
Ferrovias
Hidrovias
35Matriz de transporte segundo o PNLTAtual e projetada para 2025 – Planejamento de demandas
1900ral
1900ral
1900ral
1900ral
1900ral
1900ral 1900ral1900ral
1900ral
1900ral1900ral
1900ral
1900ral
1900ral
1900ral
1900ral
1900ral
1900ral
RODOVIÁRIO FERROVIÁRIO AQUAVIÁRIO DUTOVIÁRIO AÉREO
2005 2025
35
Potencial multimodal Potencial para aproveitamento de hidrovias
• Integração multimodal
entre rodovias, ferrovias e
hidrovias
• Instalação de terminais de
transbordo nas cidades
ribeirinhas ao longo das
hidrovias
• Possibilidade de melhor
escoamento da produção
local
• Desenvolvimento de
indústrias e serviços ao
longo da malha
multimodal
• Atração de investimentos
41
“Grandes realizações não são
feitas por impulso, mas por
uma soma de pequenas
realizações.”
Vincent Van Gogh.